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“[...]
havia o gosto de representar de forma reduzida as coisas e as pessoas da vida
quotidiana, o que resultou numa arte e num artesanato popular destinado tanto à
satisfação dos adultos como à distração das crianças. Os museus, sobretudo alemães
e suíços, possuem conjunto complicados de casas, interiores e imobiliários que
reproduzem em escala reduzida todos os detalhes dos objetos familiares”.
Essas concepções mais específicas sobre o brinquedo mudaram pelo fato de que
passaram a valorizar mais o ponto de vista da produção e consumo e aprisionaram a criança
aos contrastes da modernidade que dirige e sugere o seu brinca e o seu brinquedo visto como
um produto do consumo, catalogado, classificado, testado e selado com proteção legal e
amparo no código do consumidor (ANEXO B) sujeito às normas e critérios que usufruem
todos os produtos que são postos à venda pela indústria
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. O Código do Consumidor é
responsável também por resolver questões que envolvem brinquedos e ele é um objeto que
recebe a avaliação da qualidade e selo do INMETRO para que atenda aos diversos tipos de
consumidores. São várias as advertências quanto à compra de um brinquedo
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hoje, tanto pelo
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Foi determinado no dia 25 de agosto de 2007 pelo governo federal que os brinquedos importados devem
passar por certificação pelo INMETRO lote a lote, em vez de quatro a seis meses por meio de amostras como era
a prática. Com isso, segundo a ABRIMPEX, (Associação Brasileira dos Importadores de Brinquedos) aumentará
a segurança, mas também o custo do processo, já que, se as fabricantes não atenderem às expectativas, perderão
um lote inteiro de produção, em vez de um pequeno número de peças."os fabricantes então terão que repassar o
custo ao consumidor", explicou o presidente da entidade, Eduardo Benevides, detalhando que cerca de 60% dos
produtos vendidos no País são oriundos do exterior. Benevides adicionou que, em relação aos fabricantes
nacionais, a situação pode ser ainda pior. Para as produções brasileiras, serão duas possibilidades: a certificação
por lote ou pelo selo de qualidade. Ocorre que, no primeiro caso, produtores artesanais com fabricação em
pequena escala correm o risco de perder um ano inteiro de trabalho - até conseguirem fechar um lote para
averiguação -, caso o material não seja aprovado."Já o selo de qualidade demora cerca de quatro meses para ficar
pronto. Pequenas empresas não conseguirão fôlego para aguardar tanto tempo", finalizou o presidente da
ABRIMPEX. Porém, o impacto nas indústrias nacionais não é algo pacificado. A ABRINQ afirma que as
mudanças não vão atrapalhar o mercado e são importantes, por reduzirem o risco de acidentes, como ocorrido
recentemente com brinquedos da Gulliver e da Mattel. E tudo isso sem gerar aumento de custo.
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A ABRINQ adverte: “Ao escolher o brinquedo, fiquem atentos à embalagem que deve corresponder à
publicidade impressa nos folhetos, anúncios de jornal, revista ou televisão. Alguns brinquedos, como jogos
químicos, devem conter na etiqueta principal do produto rótulos com a palavra "CUIDADO" e indicação dos
eventuais riscos em cor contrastante aos outros dizeres e desenhos. Diversos brinquedos necessitam de manual
de instruções e possuem garantia fornecida pelo fabricante. Nesses casos, fique atento se o termo de garantia
acompanha o produto e verifique a relação de empresas que prestam assistência técnica autorizada. O manual
deve trazer em português e em linguagem clara e precisa, todas as informações sobre o produto, tais como
número de peças, regras de montagem, modo de usar, se faz parte de alguma coleção, a que idade se destina, e
quanto aos possíveis problemas que poderá causar se usado de maneira inadequada. Quanto à garantia, não se
esqueça que o Código de Defesa do Consumidor determina que produtos duráveis contam com prazo de garantia
de noventa dias, independente do prazo fornecido pelo fabricante. Os brinquedos importados seguem as mesmas
regras dos nacionais, por isso, não ficam livres das determinações do Código de Defesa do Consumidor. Quando
se tratar de brinquedos a pilha ou bateria, procure saber se estes componentes acompanham a mercadoria. Fique
atento também aos brinquedos testados e aprovados de acordo com as normas do Instituto Nacional de
Metrologia (INMETRO). As mercadorias comercializadas no comércio informal apesar de serem mais baratas,
podem trazer problemas para consumidor. Não há garantia de que elas estejam de acordo com as normas técnicas
de segurança, podendo colocar em risco a saúde e a segurança da criança. Como também não são fornecidas nota
fiscal ou informação sobre a procedência do produto, o consumidor deve avaliar se a aquisição através desses
comerciantes é realmente mais vantajosa, uma vez que não haverá a quem responsabilizar, caso necessário. Se a
compra for efetuada fora do estabelecimento comercial, ou seja, por telefone, catálogo, Internet ou reembolso
postal, o consumidor pode desistir da transação dentro do prazo de sete dias corridos, a contar da assinatura do
contrato ou do recebimento da mercadoria. Nestes casos, o cancelamento deve ser feito por escrito, com