( PDF ) A contribuição da arquitetura na concepção de edificações penais no Rio de Janeiro

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UFRJ

A CONTRIBUIÇÃO DA ARQUITETURA NA CONCEPÇÃO DE

EDIFICAÇÕES PENAIS NO RIO DE JANEIRO

Lídia Quièto Viana

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de

Pós-Graduação em Arquitetura, Faculdade de Arquitetura

e Urbanismo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro,

como parte dos requisitos necessários à obtenção do título

de Mestre em Ciências em Arquitetura, Linha de pesquisa

Qualidade do Lugar e Cultura Contemporânea: uma

proposta de revisão conceitual na perspectiva das redes

de fluxo.

Orientador: Paulo Afonso Rheingantz

Co-Orientadora: Alice de Barros Horizonte Brasileiro

Rio de Janeiro

Março 2009

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A CONTRIBUIÇÃO DA ARQUITETURA NA CONCEPÇÃO DE

EDIFICAÇÕES PENAIS NO RIO DE JANEIRO

Lídia Quièto Viana

Orientador: Paulo Afonso Rheingantz

Co-Orientadora: Alice de Barros Horizonte Brasileiro

Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-graduação em Arquitetura,

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como

parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em Ciências em Arquitetura, Linha

de pesquisa Qualidade do Lugar e Cultura Contemporânea: uma proposta de revisão conceitual

na perspectiva das redes de fluxo.

Aprovada por:

_______________________________________________

Prof. Dr. Paulo Afonso Rheingantz [Orientador]

[PROARQ/FAU/UFRJ]

_______________________________________________

Prof. Dr. Alice de Barros Horizonte Brasileiro [Co-Orientadora]

[DTC/FAU/UFRJ]

_______________________________________________

Prof. Dr. Giselle Arteiro Nielsen Azevedo

[PROARQ/FAU/UFRJ]

_______________________________________________

Prof. Dr. Luiz Carlos Menezes deToledo

[UERJ]

Rio de Janeiro

Março 2009

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iii

Viana, Lídia Quièto.

A Contribuição da Arquitetura na Concepção de Edificações

Penais no Rio de Janeiro/ Lídia Quièto Viana. – Rio de Janeiro:

UFRJ/FAU, 2009.

xi, 303 f.: il.; 31 cm.

Orientador: Paulo Afonso Rheingantz

Co-Orientador: Alice de Barros Horizonte Brasileiro

Dissertação (mestrado) – UFRJ/ PROARQ/ Programa de

Pós-graduação em Arquitetura, 2009.

Referências Bibliográficas: f. 259-267.

1. Arquitetura Penal. 2. Rio de Janeiro. 3. Qualidade do

Lugar. 4. Projeto de Arquitetura. I. Rheingantz, Paulo Afonso. II.

Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de

Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-graduação em

Arquitetura. III. Título.

DEDICATÓRIA

Ao meu querido João Pedro

AGRADECIMENTOS

Aos meus sábios orientadores, por serem acima de tudo, professores com olhos

de ver, que tanto me ensinaram com a educação das habilidades e das

sensibilidades e com quem espero poder continuar aprendendo sempre.

Ao Prof. Paulo Afonso Rheingantz, meu orientador, pela orientação constante,

segura e incansável – mesmo quando distante –, pelo incentivo, apoio e pela

incursão no caminho da objetividade entre parentesis.

À Prof. Alice Brasileiro, minha co-orientadora, por ter me acolhido com tanta

dedicação na ausência do Paulo, pela orientação e disponibilidade constantes, por

sua sensatez, pela compreensão e empatia que estabelecemos e tanto contribuiu

nos momentos críticos da pesquisa.

Ao meu eterno professor, William Bittar, por ter despertado a minha curiosidade

sobre as prisões, pela ajuda nas pesquisas, principalmente sobre o caso

brasileiro, por ter acreditado sempre, por sua presença e amizade constantes.

À CAPES e ao CNPq, pela bolsa de estudos que permitiu maior dedicação à

pesquisa.

Ao engenheiro Eduardo König, pelas ricas informações que muito contribuiram

para o desenvolvimento do trabalho, mostrando a importãncia da experiência nos

projetos das unidades penais.

Ao arquiteto Claudio Taulois, pelo rico material, gentimente cedido, e pelas

valiosas informações que muito contribuiram para o desenvolvimento do trabalho.

Ao Prof. Wilson Jorge, pelas informações cedidas.

A todos os funcionários da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de

Janeiro e São Paulo, pela contribuição inestimável para o desenvolvimento do

trabalho, fornecendo informações que possibilitaram a apreensão e o

conhecimento mais profundo de um ambiente tão singular.

À Prof. Giselle Arteiro, que acompanha minhas pesquisas sobre as prisões desde

a graduação, pelas observações pertinentes na qualificação, pelo apoio e

acolhimento na ausência do Paulo.

À Suzana Martins, por ter possibilitado o acesso a textos raros sobre o tema,

indisponíveis para o público.

À Prof. Vera Tâgari, pelo esclarimento de tantas e difíceis dúvidas.

À Prof. Lais Bronstein, pelo rico aprendizado e material cedido.

À Prof. Claudia Krause, pelo apredizado, incentivo e apoio.

À Prof. Claudia Nóbrega pelo material cedido.

Ao Prof. Luiz Carlos Toledo, pelo material cedido e pelas pertinentes observações

na qualificação

Às amigas que ganhei do PROARQ, Marise Machado, Patrícia Biasi e Denise

Nunes, pela amizade, incentivo, apoio e por compartilharem gentilmente seu

conhecimento em nossas ricas discussões.

Ao meu tio e grande amigo, Adeilton Bairral, pela presença constante em minha

vida, pelas ricas discussões sobre o trabalho e seus caminhos, pela amizade e

apoio.

À minha querida mãe, Neuza Quièto Viana, pelo apoio e carinho de sempre e pela

valiosa e incansável ajuda nas traduções e revisões do trabalho.

Ao meu amigo, Amaro Guimarães, pela sua contribuição, carinho e amizade.

A Bernardo Pires Ferreira, pela facilitação no estabelecimento de alguns contatos.

À Maria da Guia, pela paciência e atenção.

Aos demais professores, colegas e funcionários do PROARQ pela troca de

experiências.

vii

RESUMO

A CONTRIBUIÇÃO DA ARQUITETURA NA CONCEPÇÃO DE

EDIFICAÇÕES PENAIS NO RIO DE JANEIRO

Lídia Quièto Viana

Orientador: Paulo Afonso Rheingantz

Co-Orientador: Alice de Barros Horizonte Brasileiro

Resumo da Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-graduação em

Arquitetura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro -

UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em Ciências em

Arquitetura.

Fundamentado em abordagens derivadas das transformações do pensamento científico

contemporâneo: história crítica, tipologia arquitetônica e abordagem experiencial, este trabalho

apresenta a evolução da arquitetura penal, no Brasil e no mundo, enfatizando unidades na Cidade

do Rio de Janeiro em uso atualmente. Justifica-se pela escassez de pesquisas na área, pelas

evidências de crise no sistema penal brasileiro e pela constatação, por profissionais da área, da

superficialidade com que o tema vem sendo tratado atualmente em alguns casos. Tem como

objetivo principal determinar de que forma a arquitetura e a concepção do espaço penal

podem contribuir na resolução dos problemas atuais das edificações penais, enfatizando o

caso do Rio de Janeiro. Compreendendo que o sistema e espaço penal se constituem a partir de

valores culturais, locais e temporais, a pesquisa apresenta as questões relacionadas à prisão, que

foram direcionando a sua configuração, a aplicação dos modelos e tipologias e suas

transformações, a evolução no Brasil, o atual sistema penal brasileiro, as diretrizes para a

concepção de suas edificações e as contribuições derivadas do entrelaçamento do estudo de

projetos, normas, relatos de profissionais da área e experiências em campo. O desenvolvimento

da pesquisa trouxe a constatação do caráter transdisciplinar e da importância do entrelaçamento

entre o conhecimento técnico, acadêmico e prático na arquitetura penal. Apresenta, como

resultado, alguns aspectos do espaço penal onde a arquitetura pode atuar positivamente:

segurança, salubridade, humanização do espaço, contribuindo principalmente na finalidade da

Instituição: a ressocialização do preso.

Palavras-chave: Arquitetura penal, Rio de Janeiro, Qualidade do Lugar, Projeto de Arquitetura

Rio de Janeiro

Março 2009

viii

ABSTRACT

THE CONTRIBUTION OF ARCHITECTURE IN CONCEPTION OF

PENAL BUILDINGS IN RIO DE JANEIRO

Lídia Quièto Viana

Orientador: Paulo Afonso Rheingantz

Co-Orientador: Alice de Barros Horizonte Brasileiro

Abstract da Dissertação de Mestrado submetida ao Programa de Pós-graduação em

Arquitetura, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro -

UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em Ciências em

Arquitetura.

Based in approaches derived of contemporary scientific though reader: critical history, architectural

typology and Experiential Cognition, this work presents the evolution of prison architecture in Brazil

and in the world, emphasizing penal units in Rio de Janeiro actually in use.

Justify for the scarcity in researches in this area, in the evidences of penal system crisis, and in the

confirmation, of the area professionals, of the superficiality that the theme have been treated

actually in some cases. The principal objective is determinate how the architecture and the

conception of penal space can contribute in resolution of actually problems in the penal

buildings, emphasizing the case of Rio de Janeiro. Comprising that the penal system and

space is constitute from cultural, local and temporal values, the research presents prison related

questions that have been directing its configuration, the application of models and typologies and

transformations, the evolution in Brazil, the actual Brazilian penal system, the directresses for the

conception of its buildings, and the contribution derived of the interlacement of the study of

architectural projects, rules, relates of area professionals and experiences in the place. The

development of research brought the confirmation of the transdisciplinar character and the

importance of the interlacement of the technical, academic and practical knowledge in prison

architecture. Present as result, some aspects in penal space where architecture can actuate

positively: security, salubrity, and space humanization, contributing principally in the finality of

Institution: the prisoner resocialization.

Key-words: Prison Architecture, Rio de Janeiro, Quality of Place, Architectural Planning

Rio de Janeiro

Março 2009

SUMÁRIO

Ficha catalográfica iii

Dedicatória iv

Agradecimentos v

Resumo em português

vii

Resumo em inglês viii

Sumário ix

Lista de quadros xi

Lista de Figuras

xii

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPITULO 1

VISÃO DE MUNDO E ESPAÇO PENAL 08

1.1. A Construção do pensamento Contemporâneo 11

1.2. História Crítica 20

1.2.1. Arqueologia do Saber 23

1.2.2. Genealogia do Saber 27

1.3. Abordagem tipológica na Arquitetura Contemporânea 30

1.4. Abordagem Experiencial: transformando a atitude de conhecer

CAPITULO 2 – MATERIAIS E MÉTODOS 41

2.1. Aplicação do Conceito de Arqueologia do Saber 44

2.1. Aplicação do Conceito de Genealogia do Saber 45

2.3. Entrevistas 46

2.4. Observação Incorporada 48

2.5. Percurso do Trabalho

CAPITULO 3

VISÃO DE MUNDO E CONCEPÇÃO DO ESPAÇO PENAL 52

3.1. Precedentes: condições de existência 54

3.2. Instituição da Pena de Liberdade 72

3.3. Transformações e Ajustes

CAPITULO 4

ARQUITETURA PENAL: TIPOLOGIAS E MODELOS 95

4.1. Primeiras experiências 97

4.2. Modelos Penais e Arquitetura 106

4.3. Modelos Penais e suas Variações 129

4.4. Tipologias e Releituras na Arquitetura Penal 136

CAPITULO 5

EVOLUÇÃO DA ARQUITETURA PENAL NO BRASIL 147

5.1. Período Colonial: precedentes 149

5.2. Império: a visão sanitária 154

5.3. Instituição da República: visão progressista 159

5.4. Transformações Recentes 167

5.5. Linha do Tempo 180

5.6. O Atual Sistema Penal Brasileiro

184

CAPITULO 6

PROJETOS, RELATOS E IMPRESSÕES NO RIO DE JANEIRO 194

6.1. Projetos, Relatos e Impressões 196

6.2. Considerações sobre a Contribuição da Arquitetura

241

CONSIDERAÇÕES FINAIS

250

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

259

ANEXO 1

Fichas de Entrevistas Semi-Estruturadas 268

ANEXO 2

Fichas de Entrevistas Não-Estruturadas 271

ANEXO 3

Relato Experiencial: Bangu IV 276

ANEXO 4

Relato Experiencial: Talavera Bruce 285

ANEXO 5

Relato Experiencial: Unidade Materno Infantil 293

ANEXO 6

Desenho do Talavera Bruce, por uma presa 298

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Desdobramentos do pensamento contemporâneo 10

Quadro 2 Arqueologia do Saber 24

Quadro 3 Genealogia do Saber 28

Quadro 4 Modelo e Tipo 32

Quadro 5 Processo cognitivo 38

Quadro 6 Materiais e métodos 43

Quadro 7 Percurso do trabalho, fundamentos e suas questões 51

Quadro 8

Elementos positivos de projeto em algumas unidades penais no Rio

de Janeiro

247

Quadro 9 Objetivos, materiais e métodos e resultados 252

xii

LISTA DE FIGURAS

Figura Título Página

Capítulo 3

Fig. 01 – Cidade medieval 57

Fig. 02 – Nível inferior das prisões, na Escócia 60

Fig. 03 – Prisão de Pierrefons, Château, França 60

Fig. 04 –

Prisão não identificada, na França

Fig. 05 – Prisão de Newgate, Londres 61

Fig. 06 – Execução pública, suplício 62

Fig. 07 – Planta da pequena prisão do arquiteto Joseph Furttenbach,1635 67

Fig. 08 – Planta da grande prisão do arquiteto Joseph Furttenbach,1635 67

Fig. 09 – Casa de Correção San Michele, 1705 69

Fig. 10 – Casa de Correção de Milão, 1775 70

Fig. 11 – Casa de Força Ghent, 1772 71

Fig. 12 – Prisão panóptica de Bentham 74

Fig. 13 – Interior de uma prisão panóptica 74

Fig. 14 – Prisão Walnut Street, EUA 75

Fig. 15 – Planta da prisão Walnut Street, EUA 75

Fig. 16 – Prisão de Cherry Hill, EUA 76

Fig. 17 – Prisão de Pentonville, Londres 76

Fig. 18 – Galeria de celas de Auburn 77

Fig. 19 – Prisão de Fresnes 81

Fig. 20 – Youth Prison, EUA, 1968 83

Fig. 21 – Prisão de Blundeston, Inglaterra 86

Fig. 22 – Bloco de vivência da prisão de Blundeston, Inglaterra 88

Fig. 23 – Dayroom, prisão no Arizona, EUA 87

Fig. 24 – ADX Supermax, EUA, 1994 87

Fig. 25 – Penitenciária de Orange, EUA, 1991 88

Fig. 26 – Supermax, Califórnia 89

Fig. 27 – Pátio individual, Pelican Bay 89

Fig. 28 – Prisão de Minnesota, EUA, pátios para banho de sol individual 90

Fig. 29 – Prisão de Pelican Bay, EUA 90

Fig. 30 – Prisão privatizada americana 91

Fig. 31 – Prisão privatizada na Inglaterra, 1997 91

Fig. 32 – Prisão de Manchester, 1993 92

xiii

Capítulo 4

Fig. 33 – Malefizhaus, Alemanha, 1627 98

Fig. 34 – Planta do primeiro pavimento, térreo e subsolo da prisão de Kassel,

Alemanha, 1720

Fig. 35 – Projeto de um hospital, 1626 101

Fig. 36 – Hospital dos Inválidos, 1670 101

Fig. 37 – Biblioteca de Boulée, 1784 101

Fig. 38 – Projetos de museus, 1778, 1779 101

Fig. 39 – Terceiro projeto de Newgate, Inglaterra, 1769 102

Fig. 40 – Casa de Força Ghent, 1772 103

Fig. 41 – Casa de Força Ghent, 1772 104

Fig. 42 – Projeto da prisão de Milbank, Inglaterra, 1812 105

Fig. 43 – Escola de Medicina, Paris, 1771 106

Fig. 44 – Concert Hall, 1770 106

Fig. 45 – “Lunatic Tower”, Viena, 1784 107

Fig. 46 – Hotel-Dieu, França, 1785 107

Fig. 47 – Projeto de Ledoux, fábrica, 1808 107

Fig. 48 – Projeto de Durand, biblioteca, 1809 107

Fig. 49 – Gloucester house, 1789. Planta do segundo pavimento 108

Fig. 50 – Penitenciária de Virgínia. Planta original de Bugniet, 1765 109

Fig. 51 – Penitenciária de Virgínia, Richamond, 1803 109

Fig. 52 – Panóptico de Bentham, 1791 111

Fig. 53 – Edinburgh Bridewell, 1791 112

Fig. 54 – Edinburgh Bridewell, 1791 112

Fig. 55 – Penitenciária do Ocidente, EUA, 1833 113

Fig. 56 – Projeto para hospital, 1720 120

Fig. 57 – Projeto para Hotel-Dieu, 1774 120

Fig. 58 – Planta da Penitenciária de Cherry Hill, 1822 116

Fig. 59 – Penitenciária de Cherry Hill, 1822 117

Fig. 60 – Prisão de Pentonville, Londres 118

Fig. 61 – Corte da galeria de celas de Pentonville. 119

Fig. 62 – Ponto central de Pentonville. 119

Fig. 63 – Capela da Penitenciária de Pentonville 119

Fig. 64 – Planta da Penitenciária Nacional do México 120

Fig. 65 – Pátios individuais da Penitenciária Nacional do México 120

Fig. 66 – Galeria de celas e torre central (ao fundo) da Penitenciária Nacional

do México

120

Fig. 67 – Planta da Prisão de Auburn 121

Fig. 68 – Galeria de celas da Prisão de Auburn 121

Fig. 69 – Prisão de Sing Sing, EUA, 1826 122

xiv

Fig. 70 – Galeria de celas da Prisão de Sing Sing, EUA, 1826 122

Fig. 71 – Planta da Penitenciária de Ohio, EUA, 1834 123

Fig. 72 – Prisão La Santé, França, 1862 124

Fig. 73 – Prisão Rendsburg, Alemanha, 1870 124

Fig. 74 – Fachada do Greenwich Hospital, Inglaterra, 1696 124

Fig. 75 – Planta do Greenwich Hospital, Inglaterra, 1694 125

Fig. 76 – Perspectiva da Colônia Mettray, França, 1840 125

Fig. 77 – Planta da Colônia Mettray, França, 1840 126

Fig. 78 – Herbert Hospital, 1860 126

Fig. 79 – Hospital para crianças, 1872 126

Fig. 80 – Wormwood Scrub Prison, Inglaterra, 1874 127

Fig. 81 – Prisão de Fresnes, França, 1898 128

Fig. 82 – Prisão de Fresnes, França, 1898 128

Fig. 83 – Capela da Prisão de Fresnes, França, 1898 128

Fig. 84 – Prisão de Minnesota, 1914 131

Fig. 85 – Eastern State Penitentiary da Pensilvânia, 1927 132

Fig. 86 – Prisão Lewisburg, EUA, 1927 132

Fig. 87 – Instituição Correcional de Ohio, EUA, 1955 133

Fig. 88 – Prisão na Angola, 1955 134

Fig. 89 – bloco em “T”, Blundeston 135

Fig. 90 – bloco linear, prisão de Minnesota 135

Fig. 91 – Foto aérea de Stateville, EUA, 1916 135

Fig. 92 – Bloco de celas de Stateville, EUA, 1916 135

Fig. 93 – Entrada do módulo de vivência, Pelican Bay supermax 137

Fig. 94 – Posto de observação do módulo de vivência, Pelican Bay supermax 137

Fig. 95 – Tipologias de estabelecimentos penais 138

Fig. 96 – Unidades Fleury Mérogis, França, 1967 139

Fig. 97 – Fleury Mérogis, França, 1967 139

Fig. 98 – Bloco de oficinas e bloco de celas ligado ao corredor, Fleury Mérogis,

França, 1967

140

Fig. 99 – cela, Fleury Mérogis, França, 1967 140

Fig. 100 – Prisão de Feltham, Inglaterra, 1975 141

Fig. 101 – Prisão de Feltham, Inglaterra, 1975 141

Fig. 102 –

Prisão em Malmesbury, África do Sul

142

Fig. 103 – Supermax, Africa do Sul 142

Fig. 104 –

York County prison, 2006

142

Fig. 105 – Instituição Correcional Federal, EUA, 1985 143

Fig. 106 – Bloco de celas, Instituição Correcional Federal, EUA, 1985 143

Fig. 107 – United States Penitentiary - Florende, EUA. 1994 144

Fig. 108 – Detalhe da cela, United States Penitentiary - Florende, EUA. 1994 145

Capítulo 5

Fig. 109 – Casa de câmara e cadeia de Ouro Preto e Pelourinho 149

Fig. 110 – Pelourinho e as Igrejas ao fundo, Ouro Preto 149

Fig. 111 – Planta de Jacareí, SP com a casa de câmara e cadeia marcada 150

Fig. 112 – Planta de uma Vila em mato Grosso com a casa de câmara e cadeia

marcada

150

Fig. 113 – Desenho de uma cidade colonial 150

Fig. 114 – Casa de câmara e Cadeia de Mariana 152

Fig. 115 – Planta de situação da casa de câmara e Cadeia de Mariana 152

Fig. 116 – Casa de câmara e Cadeia de Salvador 152

Fig. 117 – Planta de situação da casa de câmara e Cadeia de Salvador 152

Fig. 118 – Desenho de Chamberlland da Prisão do Aljube. 153

Fig. 119 – Cadeia Velha, RJ; em 1919. 153

Fig. 120 – Tribunal da Relação, RJ. 153

Fig. 121 – Fachada da “Cadeia Nova”, 1728 156

Fig. 122 – Plantas da “Cadeia Nova”, 1746 156

Fig. 123 – Projeto da Casa de Correção do Rio de Janeiro, 1834. 157

Fig. 124 –

Hospício Pedro II, RJ

158

Fig. 125 – Hospício Pedro II, RJ 158

Fig. 126 – Santa Casa de Misericórdia, RJ 158

Fig. 127 – Santa Casa de Misericórdia, RJ 158

Fig. 128 – Asilo de Mendicidade, RJ 159

Fig. 129 – Asilo de Mendicidade, RJ 159

Fig. 130 – Casa de Detenção do Recife, PE 159

Fig. 131 – Casa de Detenção do Recife, PE 159

Fig. 132 – Penitenciária do estado de São Paulo 160

Fig. 133 – Vista aérea da Penitenciária do Estado de São Paulo 160

Fig. 134 – Penitenciária José Alkimim 162

Fig. 135 –

Penitenciária José Alkimim, logo após a sua inauguração

162

Fig. 136 –

Penitenciária José Alkimim, vista de um dos blocos de celas e o muro

do pátio

162

Fig. 137 –

Penitenciária José Alkimim, cela.

162

Fig. 138 – Lazareto da Ilha Grande 163

Fig. 139 – Ruína galeria de celas do Instituto Penal Candido Mendes, RJ. 163

Fig. 140 – Foto aérea do Complexo Penitenciário Frei Caneca 163

Fig. 141 – Complexo Penitenciário Frei Caneca. 163

Fig. 142 – Penitenciária Estevão Pinto 165

Fig. 143 – Penitenciária Estevão Pinto, vista do pátio interno. 165

Fig. 144 – Vista geral da Casa de Detenção, SP 166

Fig. 145 – Penitenciária Lemos Brito, BA, 1956 167

xvi

Fig. 146 – Penitenciária Lemos Brito, BA, 1956 167

Fig. 147 – Estatuto do Comando Vermelho 168

Fig. 148 – Foto aérea das novas unidades de Bangu 170

Fig. 149 – Foto aérea do Complexo Penitenciário Nelson Hungria. MG 171

Fig. 150 – Muro divisor entre as unidades do Complexo Nelson Hungria, MG. 171

Fig. 151 – Pátio interno das unidades do Complexo Nelson Hungria, MG. 171

Fig. 152 – Foto do Complexo penitenciário Lemos Brito após suas ampliação 172

Fig. 153 – Unidade padrão em São Paulo, modelo em cruz 172

Fig. 154 – Penitenciária Industrial de Guarapuava 173

Fig. 155 – Penitenciária Industrial de Guarapuava 173

Fig. 156 – Penitenciaria Industrial de Cascavel 173

Fig. 157 –

Manifestação de presos no Carandiru

175

Fig. 158 –

Ônibus queimado nas ruas de São Paulo, uma ação do PCC fora das

unidades penais.

175

Fig. 159 – CRP Presidente Bernardes, SP 176

Fig. 160 – CRP Presidente Bernardes, SP 176

Fig. 161 – Projeto da penitenciária federal de Brasília, DF 177

Fig. 162 – Penitenciária Federal de Catanduvas, PR 178

Fig. 163 – Foto aérea da APAC Santa Luzia 179

Fig. 164 – Fluxograma dos estabelecimentos penais brasileiros 186

Capítulo 6

Fig. 165 – Foto aérea do Complexo Penitenciário de Bangu 197

Fig. 166 – Setorização das novas unidades de Bangu 198

Fig. 167 – Complexo Penitenciário de Bangu. 199

Fig. 168 – Projeto original de Bangu I 200

Fig. 169 – Perspectiva do projeto original de Bangu I. 201

Fig. 170 – Planta baixa de Bangu I 202

Fig. 171 – Esquema volumétrico de uma galeria de celas de Bangu I 202

Fig. 172 – Foto aérea de Bangu I 202

Fig. 173 – Bangu I. 203

Fig. 174 – foto de uma das galerias de Bangu I ocupada pela Polícia Militar após

uma rebelião

203

Fig. 175 – Planta baixa e corte da galeria de celas de Bangu I e II 204

Fig. 176 – Planta baixa da cela de Bangu I e II 204

Fig. 177 – Esquema de montagem dos elementos pré-moldados das celas de

Bangu I e II

205

Fig. 178 – Galeria de celas de Bangu I 207

Fig. 179 – Esquema de uma galeria de celas mais tradicional 207

Fig. 180 – Planta baixa de Bangu II, já modificada 208

Fig. 181 – Foto aérea de Bangu II 208

xvii

Fig. 182 – Foto de uma das galerias de Bangu I ocupada pela Polícia Militar

após uma rebelião.

209

Fig. 183 – Corte da galeria de celas de Bangu II 210

Fig. 184 – Encaixe da peças pré-moldadas, planta da cela de Bangu II 210

Fig. 185 – Detalhamento da luminária de uma cela de Bangu II 210

Fig. 186 – Detalhe dos brises 211

Fig. 187 – Corte da área de apoio e ginásio 211

Fig. 188 – Detalhe da junção das placas de acabamento da cobertura de áreas

comuns

211

Fig. 189 – Projeto do novo Complexo Penitenciário de Bangu 213

Fig. 190 – Perspectiva esquemática das novas unidades de Bangu 213

Fig. 191 – Planta baixa de Bangu III e IV 214

Fig. 192 – Bloco de administração interna e apoio 215

Fig. 193 – Primeiro pavimento do bloco de oficinas/educacional 216

Fig. 194 – Segundo pavimento do bloco de oficinas/educacional 216

Fig. 195 – Bloco do ambulatório médico e cantina 216

Fig. 196 – Planta baixa e corte da galeria de celas e corte de Bangu III e IV 217

Fig. 197 – Cela de Bangu III e IV 218

Fig. 198 – Cela no Carandiru 218

Fig. 199 – Transição da galeria de celas para a circulação principal 219

Fig. 200 – “Cabanas” no pátio do Carandiru 220

Fig. 201 – Fachada principal do bloco intramuros 220

Fig. 202 – Foto aérea da Penitenciária Talavera Bruce e da Unidade materno

Infantil com planta esquemática

223

Fig. 203 – Acesso e bloco da guarda externa 224

Fig. 204 – Bloco da guarda externa 224

Fig. 205 – Capela 224

Fig. 206 – Edificação para a revista de visitantes e entrada para Talavera Bruce 224

Fig. 207 – Planta esquemática da Penitenciária Talavera Bruce e da unidade

materno Infantil

225

Fig. 208 – Planta esquemática da Penitenciária Talavera Bruce e da unidade

materno Infantil

226

Fig. 209 – parte da fachada do bloco de administração 227

Fig. 210 – parte da fachada do bloco de administração 227

Fig. 211 – Pátio principal 228

Fig. 212 – Pátio entre os blocos 228

Fig. 213 – Pátio entre os blocos 228

Fig. 214 – Palestra sobre o câncer de mama no auditório da unidade 229

Fig. 215 – Evento na unidade em dia de visita 229

Fig. 216 – Corredor de acesso a confecção 229

Fig. 217 – Venda de artesanato em dia de visita 229

xviii

Fig. 218 – Salão de beleza 229

Fig. 219 – Corredor principal, mostrando uma das gaiolas e entrada da galeria

marcada

230

Fig. 220 – Corredor principal, ao fundo portão de acesso a um dos pátios, à

esquerda a abertura para a escada de acesso a galeria marcada

230

Fig. 221 – Corte esquemático da galeria dos alojamentos (20 presas) 231

Fig. 222 – Planta esquemática da galeria dos alojamentos (20 presas) 231

Fig. 223 – Croqui da galeria de celas dos alojamentos (20 presas) 231

Fig. 224 – Galeria de celas coletivas (5 presas) 231

Fig. 225 – Planta esquemática do edifício anexo 232

Fig. 226 – Foto da galeria de celas não visitada 232

Fig. 227 – Corte esquemático da galeria de celas 233

Fig. 228 – Planta esquemática da galeria de celas 233

Fig. 229 – Cela 234

Fig. 230 – Detalhe da parede de uma cela 234

Fig. 231 – Cela 234

Fig. 232 – Detalhe com gato de uma das presas 234

Fig. 233 – Edificação principal, Talavera Bruce, desenhada por uma presa e a

planta baixa à direita

236

Fig. 234 – Edificação anexa, Talavera Bruce, desenhada por uma presa e a

planta baixa à direita

236

Fig. 235 – Acesso a Unidade Materno Infantil 237

Fig. 236 – Planta esquemática da unidade materno Infanti 237

Fig. 237 – Entrada da unidade 238

Fig. 238 – Corredor da unidade 238

Fig. 239 –

Lactário da unidade

238

Fig. 240 –

Corte esquemático do alojamento

239

Fig. 241 –

Foto de um dos alojamentos

239

Fig. 242 – Foto de um dos alojamentos 239

Fig. 243 – Unidade materno infantil 240

Fig. 244 – Planta de Bangu III e IV com a marcação das meias paredes de

fechamento do corredor de acesso às galerias de celas

243

Fig. 245 – Galeria de celas com “gaiolas” marcadas 243

Fig. 246 – Corte esquemático de galerias “fundo contra fundo” 244

Fig. 247 – Corte esquemático de galerias com corredor central 244

Fig. 248 – Corte esquemático de galerias com celas/alojamentos somente em

um dos lados

244

Fig. 249 – Corte esquemático de galerias com celas/alojamentos somente em

um dos lados

244

Fig. 250 – Centro de Ressocialização, SP 246

Fig. 251 – Piso do pátio de uma prisão na Áustria 246

Fig. 252 – Pátio de uma prisão na Áustria 246

xix

Fig. 253 – Cela de uma prisão feminina 247

Fig. 254 – Cela da APAC Santa Luzia, MG 247

Anexo 3

Fig. 01 – Mapa geral do Complexo Penitenciário de Bangu 277

Fig. 02 –

Complexo Penitenciário de Bangu: avenida principal

279

Fig. 03 – Croqui do percurso: início da avenida principal do complexo 279

Fig. 04 –

Novas unidades de Bangu

281

Fig. 05 – Croqui do percurso 281

Anexo 4

Fig. 01 – Mapa geral do Complexo Penitenciário de Bangu 286

Fig. 02 –

Mapa da Unidade materno Infantil e Penitenciária Talavera Bruce

288

Fig. 03 – Croqui da entrada dos dois estabelecimentos 288

Anexo 5

Fig. 01 – mapa geral do Complexo Penitenciário de Bangu 294

Fig. 02 –

Mapa da Unidade materno Infantil e Penitenciária Talavera Bruce

295

Fig. 03 – Croqui da entrada dos dois estabelecimentos 295

Anexo 6

Fig. 01 – Desenho de uma presa da edificação principal da Penitenciária

Talavera Bruce

299

Fig. 02 – Planta baixa esquemática da edificação principal da Penitenciária

Talavera Bruce

300

Fig. 03 – Desenho de uma presa da edificação anexa da penitenciária Talavera

Bruce

301

Fig. 04 – Planta baixa esquemática da edificação anexa da Penitenciária

Talavera Bruce

302

APRESENTAÇÃO

1 Apresentação

xxi

APRESENTAÇÂO

Em outras palavras, a poesia da ciência é baseada em nossos desejos e interesses, e o

curso seguido pela ciência nos mundos que vivemos é guiado por nossas emoções, não por

nossa razão, na medida em que nossos desejos e emoções constituem as perguntas que

fazemos ao fazermos ciência. (MATURANA, 2001: 147)

Esta pesquisa é o desenvolvimento de um estudo iniciado há seis anos, para a

fundamentação do meu trabalho final de graduação na FAU/UFRJ. O interesse por

temas de enfoque social é antigo, influenciado pela participação em trabalhos voluntários

praticados desde o período escolar e na própria filosofia das escolas onde estudei que

enfatizavam a responsabilidade social de cada indivíduo enquanto cidadão.

O interesse pelo tema arquitetura penal surge do desenvolvimento de uma pesquisa para

a disciplina Arquitetura no Brasil II, por ter sido este um tema nunca abordado ao longo

do curso de graduação. O desenvolvimento do trabalho mostrou a escassez de material

bibliográfico que despertou a minha curiosidade para o complexo tema, muitas vezes

visto por professores e colegas como uma anti-arquitetura ou edificações com pouca

elaboração projetual – meras “caixas”. O interesse pelo estudo da prisão foi muitas vezes

visto com surpresa em eventos e bancas e, não raro, questionado o motivo da

preferência pela prisão frente às coisas belas que poderiam ser estudadas.

A questão penitenciária não faz parte do dia a dia da maior parte da população, é uma

realidade particular, pouco conhecida. O preconceito latente pelos presos, incentivado

pela mídia – que somente aborda o tema prisional em momentos de crise – e presente no

imaginário cultural – conformando a imagem do preso como um indivíduo perigoso e

agressivo – associados à idéia de retribuição e um posicionamento individualista afastam

cada vez mais essa realidade. No entanto, como denunciava um grafite de rua: “enquanto

a metade da população não dorme com fome, a outra metade não dorme com medo dos

que tem fome”. A importância da temática se mostrava cada vez mais evidente,

principalmente porque a violência estava “batendo em nossa porta”

O inferno dos vivos não é algo que será; se existe, é aquele que já está aqui, o inferno no

qual vivemos todos os dias, que formamos estando juntos. Existem duas maneiras de não

sofrer. A primeira é fácil para a maioria das pessoas: aceitar o inferno e tornar-se parte

deste até o ponto de deixar de percebê-lo. A segunda é arriscada e exige muita atenção e

Além das ações do tráfico de drogas que pararam cidades como São Paulo e Rio de Janeiro,

assaltos e seqüestros, se tornam freqüentes também ações de organizações de presos fora das

unidades penais.

1 Apresentação

xxii

aprendizagem contínuas: tentar saber reconhecer quem e o que, no meio do inferno,

não é inferno, e preservá-lo, e abrir espaço

. (CALVINO, 1990: 150)

Em 2003, se iniciava a pesquisa para a fundamentação do trabalho final de graduação,

orientada pelo professor William Bittar. Ao longo da pesquisa, foi possível compreender

um pouco mais da história do programa relativo ao tema escolhido e, principalmente,

apreender um pouco mais esse ambiente a partir de visitas e entrevistas com

profissionais da Secretária de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP).

Logo ficou evidente que as unidades penais, em todos os períodos históricos estudados,

apresentavam complexos estudos do espaço e sistemas de instalações, além de estarem

profundamente associados aos seus contextos. No entanto apresentavam-se ainda

muitas lacunas, seja pelo fato do material bibliográfico se apresentar fragmentado,

impossibilitando um entendimento mais profundo da evolução do programa e sua relação

com os diversos contextos; seja pela dificuldade na autorização de visitas e informações

sobre as unidades em uso e seus projetos, por questão de segurança.

Quando o trabalho final de graduação foi concluído em julho de 2004, algumas questões

se apresentavam mais claras: o entendimento do sistema penal brasileiro, os tipos de

unidade penal em uso, alguns princípios de projetos – como a setorização, circulação –

relativos à segurança, e um pouco da sua rotina. No entanto, algumas inquietações

persistiam. A partir de alguns contatos pessoais com funcionários da SEAP consegui

realizar mais algumas entrevistas e visitas nas unidades do Complexo de Bangu

no final

de 2004. O depoimento de funcionários – principalmente dos agentes penitenciários –

trouxe novos questionamentos sobre o papel da arquitetura: nas unidades, no seu

funcionamento e na sua função social. O contato com um dos arquitetos da SEAP, em

2005, ressaltou a importância do conhecimento do cotidiano do ambiente penal e as

dificuldades decorridas do fato de muitos profissionais que atuam na área não terem esse

conhecimento, assim como a importância da contribuição da arquitetura na humanização

do ambiente penal, nas suas condições sanitárias e na sua função social.

As visitas e entrevistas realizadas e a participação, como ouvinte, em palestras sobre

modificações de projeto em algumas unidades penais, trouxe o questionamento original

da pesquisa: a Avaliação Pós-Ocupação e a Observação Incorporada, aplicadas na

avaliação de desempenho de estabelecimentos penais em operação no Estado do Rio de

Janeiro, podem contribuir para a concepção e a humanização do ambiente penitenciário?

Ao longo do curso do mestrado a dificuldade na visitação das unidades e acesso a

informações de projeto trouxe o redirecionamento da pesquisa, alterando o foco da

Grifo nosso.

Hoje intitulado Complexo do Gericinó.

1 Apresentação

xxiii

Avaliação de Desempenho – que necessitava da permanência de longo período em

campo – para a arquitetura e concepção do espaço.

A concepção espacial da unidade penal e a sua constituição a partir de seus elementos

arquitetônicos, como em qualquer arquitetura, se relacionam a uma série de fatores que

vem a constituir o ambiente penal. São responsáveis por isolar ou afastar os indivíduos,

possibilitar ou não a visão do exterior, a iluminação natural, a ventilação, direcionar

percursos e a visão, influenciando fortemente o uso do espaço e as sensações nele

experimentadas. Desse modo, a pesquisa apresenta as contribuições trazidas pela

arquitetura para o funcionamento e função social das unidades penais, visando a

melhoria do ambiente penal, uma atuação mais responsiva na elaboração do espaço

penal e a discussão mais profissional e menos preconceituosa sobre o tema prisional.

Todos nós estamos a todo tempo construindo o nosso mundo – que se configura por

coisas belas e feias, infernos e paraísos – e cabe a nós essa responsabilidade de atuar –

a partir de nossas ações e nossas relações com o outro – para que as nossas

construções contribuam para um mundo mais “belo”. Nesse processo de construção não

há saberes mais ou menos importantes ou válidos, mas um entrelaçamento de saberes

de diferente natureza que configuram algumas respostas, interpretações e novas

inquietações em um processo contínuo e infindável. E como diria Rubem Alves, cabe a

nós entender que “o olhar não se encontra nos olhos” (Folha de São Paulo, 26/10/2004:

10) e precisamos saber ver para enxergar alguma beleza no feio, e quem sabe, tornar o

feio mais bonito.

A sabedoria desenvolve-se no respeito pelos outros, no reconhecimento de que o poder

surge pela submissão e perda de dignidade, no reconhecimento de que o amor é a emoção

que constitui a coexistência social, a honestidade e a confiança, e no reconhecimento de

que o mundo que vivemos é sempre, e inevitavelmente, um afazer nosso

(MATURANA, 159: 2001)

Grifo nosso

INTRODUÇÃO

1Introdução

INTRODUÇÂO

A arquitetura consiste de algum modo em ordenar o ambiente que nos rodeia, oferecer

melhores possibilidades ao assentamento humano; portanto, as relações que têm a missão

de estabelecer são múltiplas, inter-atuantes entre si; referem-se ao controle do ambiente

físico, à disposição de certas possibilidades de circulação, à organização das funções, de

seu agrupamento ou segregação, de suas relações; responde a certos critérios econômicos,

se move em, e move, certas dimensões tecnológicas, provoca modificações da paisagem,

etc., mas organizar estas relações é algo completamente diferente de sua simples soma, é

o significado que deriva do modo de dar-lhes forma, é colocar-se dentro da tradição da

arquitetura como disciplina, com um novo gesto de comunicação, com uma nova vontade de

transformação da história. (GREGOTTI 1974 apud PATETTA 1997:76)

O presente trabalho está vinculado à linha de pesquisa do PROARQ/UFRJ, Qualidade do

Lugar e Cultura Contemporânea: uma Proposta de Revisão Conceitual na Perspectiva

das Redes de Fluxo, coordenada pelo Professor Paulo Afonso Rheingantz, e resulta da

reflexão acerca da evolução da arquitetura penal – no Brasil e no mundo –, sua relação

com diversos contextos históricos e suas transformações sociais, culturais e jurídicas,

com ênfase na atualidade e foco em algumas unidades penais do Rio de Janeiro. Seu

propósito é identificar as relações estabelecidas entre o objeto de estudo e as questões

que vem direcionando seu percurso e transformações, como: a percepção do mundo, as

teorias da arquitetura e o seu funcionamento prático. Desse modo, a arquitetura penal é

vista aqui como elemento pertencente a uma rede sócio-cultural em constante

transformação.

Se considerarmos a história segundo essa visão ampla, não existe uma arquitetura que

negue o passado ou outra arquitetura que a tenha precedido, não há uma arquitetura que

possa emergir sem exaltar ao mesmo tempo tudo o que ela mesma parece superar. (...) A

linguagem usada é parte inseparável dos mesmos elementos do ofício, e por ela relativa

aos princípios, às técnicas, aos materiais e ao modo de usá-los, aos elementos da

arquitetura e às relações que entre eles se estabelecem nas obras (GRASSI 1966 apud

PATETTA 1997:76).

As regras sociais existem desde os mais remotos tempos, em qualquer grupo social, por

menor que seja. São códigos culturais balizados por valores morais que se estabelecem

a partir da convivência dos indivíduos em defesa dos direitos e da segurança coletiva

determinando as condutas aceitáveis ou não. Para se fazerem valer, estabelecem

punições para as condutas ilícitas que variam cultural e temporalmente. Hoje, essas

punições variam entre a morte do indivíduo, o isolamento, prestação de serviços sociais e

multas. No caso brasileiro, o isolamento é a pena máxima, aplicada aos crimes

considerados mais graves, sendo estas aplicadas em unidades penais.

A prisão, em outros tempos, foi vista como solução, seja na instituição da pena restritiva

de liberdade a partir do isolamento do indivíduo no fim do século XVII, ou no início do

1Introdução

século XX a partir da idéia de bem estar social conferida pelo Estado. A decadência do

poder do Estado reduziu o alcance das práticas de proteção social, que associadas ao

estabelecimento do tráfico de drogas e ao alto índice de desemprego vêm configurando

uma realidade pouco esperançosa para as classes baixas, e até mesmo para a classe

média. Grande parte dos jovens de classes mais baixas não vê nenhum valor para a vida,

como mostra um depoimento “Se morrer nasce outro. Ou melhor, ou pior” (Veja,

abril/2006: 89). Já os jovens de classe média vêm perdendo suas regalias devido ao

empobrecimento da família. Inconformados, muitos acabam se envolvendo com o tráfico,

modificando o perfil da população carcerária que vem crescendo continuamente.

A crise no sistema penal e a superlotação em seus estabelecimentos são evidentes.

Mesmo lentamente, o poder público tem procurado realizar uma reforma prisional,

buscando a humanização e melhores condições do espaço penal, já que muitas unidades

penais em estado precário, não fazem cumprir o principal objetivo designado pelo Estado

para esses espaços: a ressocialização do detento. As incertezas da sociedade pós-

industrial e a falta de um questionamento sistemático e profundo por parte da sociedade

evidenciam uma superficialidade, que também se reflete no sistema penal, gerando

ambientes pouco apropriados para os seus fins. A revisão, o entendimento e a

atualização dos paradigmas do espaço penal são necessários para aprimorar a relação

entre arquitetura, prática, sistema penal e contexto.

Ao longo do desenvolvimento do trabalho, constatou-se a escassez de material

bibliográfico que aborde o tema da arquitetura penal – seja sobre a sua evolução

histórica, projetos recentes, a relação do uso do espaço com sua concepção – e

principalmente sobre a contribuição e o papel da arquitetura neste programa

arquitetônico. O estudo das edificações em uso – seja por seus projetos ou experiências

em campo – assim como o relato de diversos funcionários da SEAP, evidencia a

superficialidade com que a concepção do espaço penal muitas vezes vem sendo

abordada. A principal questão (problema) que esta pesquisa pretende responder surge

principalmente das discussões com funcionários da SEAP, arquitetos e engenheiros que

participaram de projetos de unidades penais – sua prática.

De que forma a arquitetura pode contribuir na concepção do espaço penal

possibilitando a melhoria da aplicação do atual sistema penal brasileiro?

A partir desse questionamento, configurou-se o objetivo geral da pesquisa:

Determinar de que forma a arquitetura e a concepção do espaço penal podem

contribuir na resolução dos problemas atuais das edificações penais, enfatizando o

1Introdução

caso do Rio de Janeiro. Esse objetivo permeia toda a pesquisa, buscando identificar,

ao longo do tempo, as questões que influenciaram o surgimento dos modelos e tipos

penais, a contribuição de diversas tipologias já adotadas no Brasil e no mundo. Por

reconhecer a amplitude do tema e a diversidade de situações possíveis nos diversos

sistemas penais existentes, este objetivo, presente ao longo de todo o trabalho, será

aplicado com ênfase à concepção penal direcionada ao território nacional, especialmente

em relação à contribuição arquitetônica de algumas unidades na cidade do Rio de

Janeiro, analisadas com mais profundidade.

Em complemento, os objetivos específicos são:

(1) Relacionar a concepção do ambiente penal com diferentes visões de mundo – como

as transformações na percepção de mundo e do crime vêm modificando a forma de punir

e configurando o espaço penal;

(2) Relacionar as tipologias arquitetônicas com a concepção do ambiente penal – de que

forma o espaço penal adapta as tipologias existentes para a finalidade penal;

(3) Apresentar o sistema penal brasileiro e a evolução histórica – como evoluiu o sistema

penal brasileiro e sua relação frente às tipologias e modelos aplicadas no mundo;

(4) Analisar as normas para elaboração das unidades penais hoje utilizadas no Brasil

(5) Refletir sobre a contribuição da arquitetura nesse contexto

Para alcançar os objetivos, foram usados métodos fundamentados nas abordagens

teóricas derivadas de três vertentes de pensamento contemporâneas: Historicismo

Crítico, Tipologia Arquitetônica e Abordagem Experiencial. A escolha da abordagem

teórica partiu de conceitos fundamentados nas transformações que a ciência vem

sofrendo, alterando a percepção do mundo e a forma do pesquisador atuar

cientificamente, pelo fato de que o tema em questão não pode ser estudado

isoladamente, mas junto às questões que o direcionam e influenciam.

Em comum, estas abordagens partem do entendimento do mundo como uma rede de

acontecimentos entrelaçados e transdisciplinares. Desse modo, não se focam apenas no

objeto em si, mas também nas suas relações com as questões que o cercam. O

historicismo crítico possibilitou a identificação das questões que vêm direcionando e

transformado o ambiente e o espaço penal; a tipologia permitiu o estudo do ambiente e

do espaço penal em relação a outros programas, assim como a sua variação derivada da

prática; a abordagem experiencial possibilitou uma apreensão mais profunda do ambiente

1Introdução

penal, seu funcionamento prático e seus projetos, possibilitando também a aproximação

com funcionários e presos.

O trabalho foi desenvolvido a partir dos fundamentos teóricos derivados da nova

concepção da ciência (vistos no Capítulo 1), seguidos pela descrição de como os

conceitos apresentados foram aplicados na pesquisa (no Capítulo 2). A seguir (no

Capítulo 3) é feito um delineamento da evolução dos conceitos associados à temática

prisional que possibilitaram o surgimento de modelos e tipologias penais no mundo; a

partir daí, são focalizados os modelos penais e suas transformações que deram origem a

outras tipologias (Capítulo 4). Aproximando o foco de nosso país, é analisada a evolução

das temáticas e tipologias aplicadas no Brasil em relação às tipologias já apresentadas, o

atual sistema penal brasileiro, as diretrizes de seus projetos (Capítulo 5), e na sequência,

é focalizado o entrelaçamento dessas informações – contexto histórico, tipologia, projeto,

normas do sistema penal brasileiro – com os projetos arquitetônicos, o relato de

funcionários e a experiência da pesquisadora em campo (Capítulo 6). Como conclusão

do trabalho, é reforçada a importância que a Arquitetura possui na definição do projeto de

um estabelecimento penal e suas principais contribuições. Nos anexos, são apresentadas

as fichas de entrevistas aplicadas ao longo da pesquisa.

A organização da dissertação em seus capítulos é mais bem detalhada a seguir:

Capítulo 1 – Fundamentos Teóricos: apresenta as abordagens teóricas utilizadas para

o desenvolvimento do trabalho; o conceito de arqueologia do saber do Foucault foi

utilizado com o objetivo de identificar questões temporais associadas ao surgimento dos

modelos e tipologias penais (Capítulo 3); o conceito de genealogia do saber do Foucault

e tipologia arquitetônica de Quincy (1832 apud Argan, Rossi, Montaner, Moneo), foi

utilizado com objetivo de permitir a comparação entre as tipologias e modelos da

arquitetura penal e dos demais programas (Capítulo 4); ambos os conceitos utilizados

anteriormente são aplicados quanto a evolução da arquitetura penal brasileira (Capítulo

5); a Abordagem Experiencial é principalmente aplicada nas experiências em campo e

entrevistas realizadas e permeia o trabalho, mas se aplica principalmente ao Capítulo 6;

Capítulo 2 – Materiais e Métodos`: apresenta e descreve os métodos utilizados para o

desenvolvimento da pesquisa. O estudo se configura principalmente pela pesquisa

bibliográfica, se utilizando de procedimentos práticos – entrevistas e visitas de campo –

com o objetivo de experienciar o ambiente penal, possibilitar um maior envolvimento da

pesquisadora com os usuários do espaço – funcionários e presos – e levantar

informações mais especificas sobre: o projeto da unidade penal e seu funcionamento,

situações cotidianas, problemas e soluções encontrados na prática;

1Introdução

Capítulo 3 – Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal: apresenta a evolução da

visão de mundo e do pensamento penal que criaram condições de existência para o

surgimento dos modelos e tipologias penais. Como já foi dito, a lei é baseada em valores

culturais e morais que variam ao longo do tempo, assim como a punição. Essas

mudanças vão trazendo a necessidade de transformações no espaço físico da prisão,

dando origem aos modelos já aplicados, sua variação e o surgimento de novos modelos

e tipologias;

Capítulo 4 – Arquitetura Penal: Tipologias e Modelos: apresenta os modelos e

tipologias penais, sua relação com as teorias da arquitetura, aplicação e ressignificação a

partir da prática. Depois de apresentadas as questões que possibilitaram o surgimento

dos modelos e tipologias penais, esse capítulo trata da ocorrência e da aplicação,

buscando compará-los a outros programas. Desse modo, são identificadas as

adaptações feitas para a finalidade prisional e aquelas derivadas da experiência prática.

Enquanto o Capitulo 3 trata do surgimento, ainda muito associado às idéias e teorias,

este capítulo trata da aplicação dos modelos e tipologias;

Capítulo 5 – Evolução da Arquitetura Penal Brasileira: apresenta a contextualização

da realidade brasileira e sua relação com os fatos e tipologias anteriormente

apresentados no Capítulo 3 e 4. A evolução do sistema penal brasileiro, assim como os

tipos aplicados às suas edificações tem forte relação com as práticas do exterior –

inicialmente usando as leis e o modelo penal de Portugal. Muitas modificações no

tratamento penal, no sistema aplicado e na concepção dos modelos e tipologias

arquitetônicas têm origem nos modelos europeus e americanos, sendo mais tarde

aplicados no Brasil;

Capítulo 6 – O Atual Sistema Penal Brasileiro: Relatos e Impressões: apresenta as

normas do atual sistema penal brasileiro, suas recomendações de projeto e a experiência

prática de funcionários da SEAP, arquitetos e engenheiros que trabalharam em alguns

projetos, assim como a experiência da pesquisadora em campo. O entrelaçamento

dessas informações busca responder a principal questão deste trabalho e identificar as

contribuições da arquitetura na concepção de unidades penais no Rio de Janeiro.

As Considerações Finais apresentam as contribuições de cada capítulo associadas aos

métodos aplicados, alguns possíveis desdobramentos e uma síntese das principais

contribuições da arquitetura na concepção de edificações penais, ressaltando a sua

importância associada ao saber experiencial.

Os Anexos apresentam as fichas de entrevistas aplicadas ao longo da pesquisa.

1Introdução

De uma forma geral, este trabalho pretende preencher algumas lacunas encontradas na

escassa bibliografia do tema, possibilitando um melhor entendimento da evolução da

arquitetura penal, sua história e questões relacionadas no Brasil e no mundo,

evidenciando seus motivos. Da mesma forma, pretende apresentar os atuais caminhos

para o tratamento penal e as soluções arquitetônicas empregadas para tanto,

possibilitando uma visão mais desmistificada e um conhecimento mais profundo do tema

abordado, colaborando para uma atuação mais responsiva e abrindo caminho para novas

inquietações e pesquisas. Cabe ressaltar que a pesquisa é de cunho bibliográfico, os

métodos práticos – entrevistas e visitas, são aplicados com o objetivo de complementar

alguns pontos abordados.

É almejada, como principal resultado da pesquisa, a identificação da maneira pela qual a

Arquitetura possa efetivamente contribuir para a melhoria do sistema penal, por meio da

concepção física-espacial das unidades – seja pela tipologia aplicada ou pela

configuração de elementos arquitetônicos. Além disso, é também ambicionado que a

arquitetura das unidades penais possa ser vista como um “vetor atuante” do sistema

penal; um fator que interfira quanto ao sucesso ou não na implantação de novas

unidades e recuperação das já existentes. Nesse ponto, caberá ao arquiteto, com sua

sensibilidade, conceber o projeto de arquitetura de uma unidade penal não somente

como um mecanismo de contenção ou de segurança, mas principalmente, como fator

contribuinte para a salubridade do ambiente e a pretendida ressocialização do detento.

Diante de um tema tão pouco explorado, espera-se contribuir no preenchimento de

algumas de suas muitas lacunas e abrir campo para mais estudos na área.

CAPÍTULO

Fundamentos Teóricos

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

1. FUNDAMENTOS TEÓRICOS

“A ciência faz parte do complexo de cultura a partir do qual, em cada geração, os homens

tentam encontrar uma forma de coerência intelectual. Ao contrário, esta coerência alimenta

em cada época a interpretação das teorias científicas, determina a ressonância que

suscitam, influencia as concepções que os cientistas se fazem do balanço da sua ciência e

das vias segundo as quais devem orientar suas investigações” (PRIGOGINE & STENGERS,

1997: 01).

A verdade é deste mundo; ela é produzida nele graças a múltiplas coerções e nele produz

efeitos regulamentados de poder. Cada sociedade tem seu regime de verdade, sua política

“geral” de verdade: isto é, os tipos de discurso que ela acolhe e faz funcionar como

verdadeiros; os mecanismos e as instâncias que permitem distinguir os enunciados

verdadeiros dos falsos, a maneira como se sanciona uns e outros; as técnicas e os

procedimentos que são valorizados para obtenção da verdade; o estatuto daqueles que têm

o encargo de dizer o que funciona como verdadeiro. “[...] por verdade não quero dizer “o

conjunto das coisas verdadeiras a descobrir ou a fazer aceitar”, mas o “conjunto das regras

segundo as quais se distingue o verdadeiro do falso e se atribui aos verdadeiros efeitos

específicos de poder”.” (FOUCAULT: 1979: 10-11).

O conhecimento não é um espelho das coisas ou do mundo externo. Todas as percepções

são, ao mesmo tempo, traduções e reconstruções cerebrais com base em estímulos ou

sinais captados e codificados pelos sentidos (MORIN, 2000:18).

Este capítulo apresenta e descreve os conceitos utilizados no desenvolvimento da

pesquisa, que analisa a arquitetura penal e sua estruturação ao longo do tempo até os

dias atuais, com foco nas unidades do Rio de Janeiro. A pesquisa se estrutura a partir de

três campos do conhecimento: (1) a história – e a interferência de seus acontecimentos

no conceito acerca da prisão e a concepção de seu espaço – a partir do conceito de

arqueologia do saber de Foucault (2008); (2) a história da arquitetura – e sua

interferência na tipologia penal - a partir do conceito de genealogia do saber de Foucault

(1979) e de tipologia arquitetônica de Quincy (1832 apud Argan 2004, Rossi 1998, Moneo

1984 e Montaner 2001); (3) o processo cognitivo – e a experiência em campo de

pesquisa – a partir da abordagem experiencial desenvolvida pelo grupo ProLUGAR

Para contextualização das abordagens adotadas e melhor compreensão dos fatos e

pensamentos que lhes deram condição de existência foram usados autores como: Santos

(1996), Capra (1996, 2006), Prigogine e Stengers (1997), Morin (1984, 2000, 2003),

Heidegger (1977), Nietzsche (1976), Colquhoun (2004), Argan (2004), Varela (1995),

Maturana (2001), Thompson (1999, 2001), Pedro (1996), entre outros.

Grupo de pesquisa Qualidade do Lugar e Paisagem do Programa de Pós-Graduação em

Arquitetura (PROARQ) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), certificado pelo

Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa CNPq, cujo site é

http://www.fau.ufrj.br/prolugar/index.htm.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

Desse modo, procuramos atualizar as abordagens dos diferentes campos do saber em

que se fundamenta este trabalho, apresentadas a seguir, como mostra o Quadro 1:

Quadro 1 – desdobramentos do pensamento contemporâneo

Desdobramentos aplicados à ciência do saber

Arqueologia

do Saber

Relação entre o espaço penal e

a visão de mundo (ou a

episteme) dos diversos períodos

História crítica

Genealogia do

Saber

Arquitetura Tipologia

Arquitetônica

Relação entre o espaço penal e

outras arquiteturas de uma

mesma visão de mundo (ou

episteme)

Construção do

Pensamento

Contemporâneo

Cognição Abordagem

Experiencial

Relação entre o espaço penal, o

conhecimento prático (de

profissionais da área) e a

experiência (do pesquisador) no

lugar

A pesquisa parte do pressuposto de que a ciência é uma explicação sobre as coisas do

mundo, sujeita às interferências do contexto local, cultural e temporal; desse modo, se

fixa em abordagens derivadas do pensamento contemporâneo. O texto ainda apresenta o

tema a partir de abordagens que se contrapõem à visão mecanicista do mundo,

adotando: a transdisciplinaridade, a contextualização, a interpretação, a experiência e a

emoção.

Compreendendo o pesquisador como um ser humano, as bases e fundamentos que

sustentam a visão teórica adotada evidenciam a postura do autor diante do tema

pesquisado e dos problemas do seu tempo. “A partir do momento que lidamos com um

ser vivo, nós sabemos que o modo de descrição pertinente deve incluir o “ponto de vista”

do ser vivo sobre o seu mundo...” (STENGERS, 2002: 58). Aceitando o homem como um

ser dotado de racionalidade, sentidos e sentimentos, a pesquisa soma a subjetividade –

inerente ao ser humano – ao pensamento racional na construção do conhecimento

científico e na interação homem-ambiente.

Poder-se-ia crer na possibilidade de eliminar o risco de erro, recalcando toda afetividade. De

fato, o sentimento, a raiva, o amor e a amizade podem-nos cegar. Mas é preciso dizer que

já no mundo mamífero e, sobretudo, no mundo humano, o desenvolvimento da inteligência

é inseparável do mundo da afetividade, isto é, da curiosidade, da paixão, que, por sua vez,

são a mola da pesquisa filosófica ou científica (MORIN, 2000:18).

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

1.1. A Construção do Pensamento Contemporâneo

O desenvolvimento do humanismo e a exacerbação da razão humana deram à Ciência

Moderna (cartesiana) um status de verdade absoluta, fundamentada no pensamento de

Copérnico (1473-1543), Gilbert (1540-1603). Bacon (1561-1626), Galileu (1564-1642),

Descartes (1596-1650), Pascal (1623-1662) e Newton (1642-1717). A Ciência Moderna

pretende explicar os acontecimentos do mundo real, conformando uma visão de mundo

estabelecida exclusivamente pela razão humana e seus estudos científicos, substituindo

os dogmas religiosos e o senso comum, que não apresentavam uma explicação lógica,

por outros fundados na neutralidade e imparcialidade da verdade científica. “A noção de

universo orgânico, vivo e espiritual foi substituída pela noção do mundo como se ele

fosse uma máquina, e a máquina do mundo converteu-se em metáfora dominante na era

moderna”. (CAPRA, 2006: 49) Uma visão determinista e causal que, segundo Laing

(1982), desconsiderava a experiência do discurso científico, focada no objeto meramente

como matéria. Segundo Bauman (2007: 104) “... o mundo era uma cadeia divina de seres

em que cada criatura tinha seu lugar útil e legítimo, mesmo que a capacidade mental

humana fosse demasiadamente limitada para compreender a sabedoria, a harmonia e o

caráter ordenado do projeto divino”.

Este aviltamento da natureza acaba por aviltar o próprio cientista na medida em que reduz o

suposto diálogo experimental ao exercício de uma prepotência sobre a natureza. O rigor

científico, porque fundado no rigor matemático, é um rigor que quantifica e que, ao

quantificar, desqualifica, um rigor que, ao objetivar os fenômenos, os objectualiza e os

degrada... (SANTOS, 1996: 32)

... o mito de um universo totalmente determinista tem se convertido na ideologia de uma

dominação da natureza de onde nada poderia escapar ao controle do espírito e da técnica

dos humanos (...) Contrariamente, me parece “realista” crer que o real transborda em

riqueza e complexidade ao formal e ao racional. Renunciar ao determinismo ontológico é

abrir-se a idéia que a nossa lógica necessária é insuficiente para conceber a riqueza do real

(MORIN, 1984: 123).

O mundo visto como um sistema mecânico foi explicado e comprovado por leis físicas a

partir da organização de suas partes (PRIGOGINE & STENGERS, 1997; CAPRA, 2006;

SANTOS, 1996) e os cientistas passaram a se ocupar em distinguir a verdade –

fundamentada na ciência – do erro em diversos campos do saber. Desse modo, o

Tradução livre da autora (... el mito del un universo totalmente determinista se há convertido em

la ideologia de la dominacción de la naturaleza donde nada podría escapar al controle del espíritu

y de la técnica de los humanos (...) Contrariamente a mi parece “realista” creer que lo real

desborda em riqueza y complejidade a lo formal y lo racional. Renunciar a lo determinismo

ontológico és abrir-se a la idéia que la nuestra lógica necessária, és insuficiente para concebir la

riqueza de lo real).

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

desenvolvimento das outras ciências estava submetido às suas regras, utilizando muitos

de seus procedimentos. Entre eles a divisão do saber em partes estanques. “Com o firme

estabelecimento da visão mecanicista do mundo no século XVIII, a física tornou-se

naturalmente a base de todas as ciências...” [e complementa com a visão de Descartes]

“... Toda filosofia é como uma árvore. As raízes são a metafísica, o tronco é a física e os

ramos são todas as outras ciências” (CAPRA 2006: 62). Os diversos campos do saber –

ou ciências – passaram a se limitar a si mesmos, reduzindo suas explicações ao seu

próprio campo.

Na ciência moderna o conhecimento avança pela especialização. (...) Sendo um

conhecimento disciplinar, tende a ser um conhecimento disciplinado, isto é, segrega uma

organização do saber orientada para policiar as fronteiras entre as disciplinas e reprimir os

que as quiserem transpor. É hoje reconhecido que a excessiva parcelização e

disciplinarização do saber científico faz do cientista um ignorante especializado (SANTOS,

1996: 46).

A Ciência Moderna se colocou perante a sociedade como uma forma dominante de

validação do conhecimento, fundamentada na neutralidade do pesquisador, que devia se

apresentar dissociado do mundo, operado somente pela razão e pelos fatos. Para fazer

ciência (DESCARTES, 1637), qualquer pesquisador deveria se portar como um

“observador-padrão”, neutro; corpo e mente são completamente dissociados e

independentes, e a natureza, algo amorfo, passivo, a ser dominada e controlada pelo

homem. Mas “A definição de “ciência” nunca é neutra, já que, desde que a ciência dita

moderna existe, o título de ciência confere àquele que se diz “cientista” direitos e

deveres” (STENGERS, 2002: 35).

A idéia de representação também está presente na Modernidade e em sua pretensão de

que conhecer significa representar a realidade

com exatidão, dissociada de qualquer

subjetividade, uma visão neutra e transparente. Representar está associado a uma idéia

de mundo como algo estático, determinável. Mas o mundo, em sua relação com o

homem, se apresenta em um contínuo processo de transformação. Segundo Pedro

(1996:92), “o sujeito se modifica à medida que conhece o mundo – conhecer é criar,

nascer junto e não apenas, re-conhecer”. O funcionamento do cérebro está fundado na

enação de mundos diferentes, a percepção do homem não apenas reflete o mundo, mas

o concebe de forma particular, relacionada à vivência individual – o mundo é o que

percebemos dele. (VARELA, 1995). Isso porque: “o sujeito que vê e aquilo que é visto

O termo realidade se refere a tudo que é real, ou tudo que existe. No pensamento moderno a

idéia de realidade se associa à idéia de racionalidade e à realidade, ou o real, é tudo aquilo que

pode ser provado com a razão. Neste trabalho o termo realidade se apresenta com uma

conotação e uma perspectiva mais abrangentes: como o que é valido para cada um, em

determinada circunstância.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

surgem simultaneamente”. (VARELA, THOMPSON & ROSH, 2003: 227), ou seja: o

sujeito percebe o mundo a partir do que se apresenta a ele, filtrado por suas emoções e

sua história – sua interação mútua.

A partir do século XX, porém, a ciência – especialmente a física – passa por uma

profunda reestruturação de suas bases conceituais fundamentadas nos estudos de

Einstein, Heisenberg, Bohr, Gödel, Prigogine, Stapp, entre outros, e passa a considerar a

possibilidade de que o mundo e suas “coisas” podem não operar exatamente como se

imaginava. A forma de perceber o mundo se modifica, abrindo caminho para novas

interpretações que alteram a concepção de diversas outras ciências, fazendo surgir

novos campos de conhecimento. Santos (1996) sugere a aproximação entre o saber

científico e o senso comum; Capra (1996, 2006) propõe a visão do mundo como um

processo sistêmico; Morin (1984) propõe o saber como conhecimento transdisciplinar;

Prigogine e Stengers (1997) propõem uma nova aliança entre homem e natureza;

Maturana e Varela (1995) propõem que homem e meio fazem parte de um mesmo

processo vital, Foucault (1970) propõe a história como um feixe de acontecimentos

associados a uma episteme.

Desde o século XVII, a física tem sido o exemplo brilhante de uma ciência “exata”, servindo

como modelo para todas as outras ciências. (...) No século XX, entretanto, a física passou

por várias revoluções conceituais. (...) O universo deixou de ser visto como uma máquina

composta de uma profusão de objetos distintos, para apresentar-se agora como um todo

harmonioso e indivisível, uma rede de relações dinâmicas que incluem o observador

humano e sua consciência de um modo essencial. (...) Agora que os físicos ultrapassaram

largamente os limites desse modelo, é chegado o momento de as outras ciências ampliarem

suas filosofias adjacentes (CAPRA, 2006:44, 45).

A teoria da relatividade mostrou a influência do meio e a impossibilidade de se prever, de

forma absoluta, acontecimentos futuros (STENGERS, 2002; SANTOS, 1996; CAPRA,

2006). O princípio da incerteza mostrou a impossibilidade de um observador neutro, já

que sempre há a interferência do observador no objeto: “não conhecemos do real senão

a nossa intervenção nele” (SANTOS, 1996: 26). O teorema da incompletude mostrou que

pode haver proposições verdadeiras, ainda que não se possa demonstrá-las, ou seja:

“certos problemas não podem ser solucionados por nenhum conjunto de

regras/procedimentos” disponíveis (HAWKING, 2001:139). O estudo da microfísica

mostrou que, em sistemas abertos, seus componentes podem se auto-organizar de modo

a alcançar um estado mais satisfatório de forma irreversível, “Em vez da eternidade, a

história; em vez do determinismo, a imprevisibilidade; em vez do mecanicismo, a

interpretação, a espontaneidade e a auto-organização; em vez da ordem, a desordem;

em vez da necessidade, a criatividade e o acidente” (SANTOS, 1996: 28).

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

A idéia de mundo passa de uma máquina composta por partes independentes para um

sistema ecológico

, onde cada uma de suas partes participa de um todo único e

indivisível, que inclui o homem, a natureza, as coisas e, fortemente, suas relações.

“Enquanto na mecânica clássica, as propriedades e o comportamento das partes

determinam as propriedades do todo, a situação na mecânica quântica é inversa: é o

todo que determina o comportamento das partes” (CAPRA, 2006: 80). Heisenberg propôs

que “O mundo apresenta-se, pois, como um complicado ciclo de eventos, no qual

conexões de diferentes espécies se alternam, se sobrepõe ou se combinam, e desse

modo determinam a contextura do todo”. Stapp (apud CAPRA, 2006: 76), afirma que

“Uma partícula elementar não é uma entidade não-analisável que tenha existência

independente. É em essência, um conjunto de relações que se estendem a outras

coisas”; já Bateson preconiza que “qualquer coisa devia ser definida por suas relações

com outras coisas e não pelo que é em si mesma” (CAPRA, 2006: 76). Desse modo, a

visão de mundo passa a estar mais associada a uma lógica de rede, focada não nos seus

componentes mas, principalmente, nas suas relações.

Os factos observados têm vindo a escapar ao regime de isolamento prisional que a ciência

os sujeita. Os objectos têm fronteiras cada vez menos definidas; são constituídos por anéis

que se entrecruzam em teias complexas com os dos restantes objectos, a tal ponto que os

objectos em si são menos reais que as relações entre eles (SANTOS, 1996: 33).

O universo material é visto como uma teia dinâmica de eventos inter-relacionados.

Nenhuma das propriedades de qualquer parte dessa teia é fundamental; todas elas

resultam das propriedades das outras partes, e a consistência global de suas inter-relações

determina a estrutura de toda a teia (CAPRA, 1996: 38).

A idéia de uma verdade única e universal é fortemente discutida em diversos campos,

abrindo caminho para as discussões sobre a interpretação, percepção e forma de agir no

mundo – que faz retornar o papel de observador como sujeito –, sua experiência e sua

relação, com o meio, o contexto e o tempo – fatores que condicionam ou possibilitam

suas abordagens. Segundo Nietzsche (1976), seria ingênuo pensar em uma só

interpretação legítima para o mundo, pois não há para o mundo um único sentido. Ele se

corporifica a partir de uma situação e da interpretação de cada um. Assim, a percepção

do mundo e, conseqüentemente, o conhecimento, são sempre perspectivos, não têm

uma existência em si, são resultados de um processo de criação através do e no homem.

Cf. Capra (1996: 16) “A percepção ecológica profunda reconhece a interdependência

fundamental de todos os fenômenos, e o fato de que, enquanto indivíduos e sociedades, estamos

todos encaixados nos processos cíclicos da natureza (e, em última análise, somos dependentes

desses processos)”.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

A verdade e a falsidade não mais existem, pois tudo é interpretação, e toda interpretação

é relativista.

Segundo Foucault (1979), interpretar seria se apropriar de sistemas de regras e lhes dar

significação, submetendo-os a outras regras mais particulares. Um sistema de regras não

possui uma essência, algo próprio universalmente inteligível, mas significados relativos a

quem os utiliza e lhes dá direção e sentido, legitimando-os. Desse modo, cada grupo teria

a suas próprias “regras”, ou seja, mecanismos legitimados que distinguem o que é ou não

pertinente a partir de questões políticas, econômicas, culturais e sociais, sendo, portanto,

códigos particulares – estabelecidos, assim, pela relação entre homem e meio – e não

leis universais. A idéia geral será sempre transformada a partir da interpretação

fundamentada no senso comum – uma idéia local, temporal.

A ciência pós-moderna procura reabilitar o senso comum por reconhecer nessa forma de

conhecimento algumas virtualidades para enriquecer a nossa relação com o mundo. (...) O

senso comum faz coincidir causa e intenção; subjaz-lhe uma visão do mundo assente na

ação e no princípio da criatividade e responsabilidade individuais. O senso comum é prático

e pragmático; reproduz-se colado às trajetórias e às experiências de vida de um dado grupo

social e nessa correspondência se afirma fiável e securizante (SANTOS, 1996: 56).

Segundo Heidegger (1977), o erro, porém, está em querer provar a verdade, pois a

realidade se mostra sempre carregada de significações, e o espírito somente pode

perceber sua estrutura, que é a evidência da ação do fazer e não da interpretação ou

compreensão. A verdade é o jogo integrador, uma unidade que dá sentido ao todo. Ela

não pode ser provada porque simplesmente é. Ela acontece no ser do mundo e no

mundo do ser. Assim, a verdade não pode ser singular ou absoluta, mas temporal,

constituída na história. E o ser é a abertura para o desvelamento da verdade, “(...) tudo é

o que é, “é” enquanto condição de possibilidade de poder” (HEIDEGGER, 2000: 66). A

história, a tradição e a experiência passam a ter importante papel, na medida em que se

percebe que o homem e o meio estão fortemente associados, e que a verdade se

constitui dessa relação biunívoca.

A idéia de um observador neutro fica cada vez mais distante, uma vez que as emoções

são disposições corporais dinâmicas que nos fazem optar pelo domínio das ações que

vamos operar. Todas as ações são originadas e realizadas em algum domínio emocional

(MATURANA, 2001:130) “... razão e emoção são fios de uma mesma trama que

possibilita que a mente seja o que é” (PEDRO, 1996: 128). Segundo Dennett (1991), nós

temos acesso limitado ao que acontece em nossas mentes. Assim, não há

intencionalidade em nossos atos, mas ajustes feitos a partir de feedbacks que estão

relacionados com a experiência e, não, com um objetivo prévio. Assim, o pesquisador,

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

enquanto ser humano, não é capaz de diferenciar o que é externo a si, pois sempre verá

o mundo a partir de sua percepção, que é constituída pela sua experiência. Segundo

Maturana e Varela (1994), homem e meio são faces de um mesmo processo vital, onde o

homem cria uma relação de circularidade na forma como vê o mundo e age nele num

processo contínuo de produção de si mesmo.

Se formulo uma pergunta sobre a partícula, ele me dá uma resposta sobre a partícula; se

faço uma pergunta sobre a onda ele me dá uma resposta sobre a onda. O elétron não

possui propriedades objetivas independentes da minha mente. (...) Nunca podemos falar da

natureza sem, ao mesmo tempo, falarmos sobre nós mesmos (CAPRA, 2006: 81).

De acordo com Maturana (2001) e Varela, Thompson e Rosch (2003), a ciência é uma

explicação da experiência humana no mundo, e não de uma realidade independente do

homem. Os questionamentos do pesquisador, que são a origem de suas pesquisas,

surgem da própria práxis de viver, das suas experiências, assim como seus métodos e

instrumentos de pesquisa e a interpretação de seus resultados. “... se o procedimento

científico pode ser praticado, é porque ele descobre pontos de acordo notáveis entre

nossas hipóteses teóricas e as respostas experimentais” (PRIGOGINE & STENGERS,

1997: 03). Da mesma forma, cada pesquisador, ainda que aplique os mesmos métodos

em um mesmo tema, tende a ter uma visão diferenciada, seja por sua interpretação dos

resultados, ou por um questionamento inicial diferente – que estão associados à sua

história pessoal.

As decisões que dizem respeito ao valor e à utilização da ciência não são decisões

científicas; constituem o que nós poderíamos chamar de decisões ’existenciais’; são

decisões sobre a maneira de viver, pensar, sentir e se comportar (FEYERABEND apud

STENGERS, 2002: 49).

Segundo Maturana (2001), no processo da evolução restam ou persistem sistemas que

apresentam acoplamento estrutural

eficaz na interação entre homem e meio e, dessa

forma, constata-se que este é de fato, uma deriva natural do que não se adéqua e não,

um processo de adaptação dos sistemas vivos por determinação do meio. Portanto, “A

cognição humana, enquanto ação eficaz, embora pertença ao domínio biológico, é

sempre vivida na cultura”. (PEDRO, 1996: 143) É a partir dos valores culturais

compartilhados, do senso comum, muitas vezes imperceptível, que se dá o julgamento de

pertinência ou não nessa interação. “... a descrição da atividade científica não pode, sem

Esse termo, acoplamento, será mantido da edição brasileira do livro A Mente Incorporada

(VARELA, THOMPSON & ROSH: 2003), apesar do seu caráter funcionalista que não condiz com

a proposta dos autores. A partir do comentário de Vicente del Rio, em aula ministrada no ano de

2008 no PROARQ/FAU/UFRJ, de que deveria ser verificado o significado e o sentido do texto

original em Inglês, o Pro LUGAR vem utilizando o termo entrelaçamento em seu lugar.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

violência, ser separada do mundo a que pertence” (PRIGOGINE & STENGERS, 1997:

09).

A visão do saber como algo diferente de uma verdade universal, associado ao meio, ao

cientista e à sua experiência, trouxe a abertura para a interpretação, ou seja, visões

fragmentadas e significados diferenciados. O desenvolvimento das teorias lingüísticas –

Semiótica

, Estruturalismo

, Pós-Estruturalismo

e Desconstrução

– vem a reforçar

essa idéia, provocando mudanças na crítica cultural pós-moderna através da renovação

do interesse pelo significado e pelo simbolismo. Jacques Derrida trabalha dentro da

abordagem da Teoria da Organização

, afirmando que “Não se trata de renunciar a um

ponto de vista em favor a outro, que seria único e absoluto, mas de encarar a diversidade

de possíveis pontos de vista” (DERRIDA, 1975 In NESBITT, 2006: 170). Jonathan Culler

(1982) propõe que “Desconstruir uma posição não é destruí-la... é desfazer e deslocá-la,

situá-la de modo diferente” (CULLER, 1982: 150).

A idéia da diferença se torna muito presente, o objeto passa a ser visto a partir de um

ponto de vista ou de uma premissa negativa, ou seja: uma coisa é o que é enquanto não

é o que as outras coisas são – quanto se diferencia do todo e se torna particular e

identificável. Desse modo, cada elemento – ou fragmento – passa a ser significativo e

dotado de características próprias, que estão associadas ao sistema do qual fazem parte

– trazem vestígios do que já foram e uma idéia do que serão. “Só é possível perceber a

presença do movimento na medida em que, a cada instante, já estão escritos os traços

Estudo científico da linguagem como um sistema entre signos que tem uma dimensão estrutural

(sintática – relação signo/significado e significante e suas relações sintáticas) e outra de

significação (semântica). (SAUSSURE: 1986).

Focaliza os códigos, as convenções e os processos responsáveis pela inteligibilidade da obra –

significado socialmente inteligível. Ocupa-se das “condições de significação”, relação do texto com

as estruturas e processos particulares para explicar a forma e o significado das obras. A

linguagem é vista como um sistema que depende do meio para ter significação. (PETERS: 2000).

Funda a crítica do signo, questionando se o signo se compõe de duas partes (significante e

significado) ou se ele não depende também da presença de todos os outros significantes, que ele

não ativa e dos quais se diferencia. Separa o significante do significado e afirma que o significado

é indeterminado, inesgotável. O leitor deve ter papel ativo como produtor de significado, já que a

realidade é totalmente constituída (produzida e sustentada) por representações, antes que

refletidas por elas. (PETERS: 2000).

É uma manifestação do pós-estruturalismo, examina a fundamentação logocêntrica do

pensamento e os fundamentos das disciplinas. Age nas margens para revelar e desmontar as

oposições e pressupostos vulneráveis que estruturam um texto. Busca deslocar certas categorias

filosóficas e tentativas de supremacia que privilegiam um termo em relação a outro em oposições

binárias como ausência/presença. (CULLER: 1982).

A abordagem se desenvolve a partir da premissa de que a natureza das organizações sociais

está diretamente associada à cultura. Desenvolveu-se a partir da crise da modernidade e o

estabelecimento do pensamento pós-moderno e as decorrentes alterações culturais, buscando

compreender que alterações traria, essa mudança, nas organizações sociais.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

do passado e do futuro (...) o instante presente não é algo dado, mas o produto das

relações entre passado e futuro” (CULLER. 1982: 97). Essa visão busca retomar a

complexidade do mundo e dos processos do conhecimento frente ao reducionismo

modernista. “Se tentarmos reabsorvê-lo [o mundo], reduzi-lo, serão produzidas

metástases, excrescências...” (BAUDRILLARD, 2003:18).

A idéia de que cada elemento é único e faz parte de um todo se reforça: “trata-se do

fragmento, mas que cria em torno dele um verdadeiro espaço simbólico, um vazio ou um

branco. (...) São fragmentos em rede” (BAUDRILLARD, 2003:39).

A idéia de rede ou de

sistema não permite o estabelecimento de continuidade linear, pois quando um elemento

se apresenta é rapidamente volatizado pelo sistema, ou seja, interpretado e re-aplicado,

numa espécie de processo que se dá através da lógica da interface. Segundo Bauman

(2007: 09) “A sociedade é cada vez mais vista e tratada como uma “rede” em vez de uma

estrutura (...): ela é percebida e encarada como uma matriz de conexões e desconexões

aleatórias e de um volume essencialmente infinito de permutações possíveis”. Este

contexto do simulacro se constrói de ligações imprevisíveis e não de sucessões

deterministas, apresentando, segundo Jamenson (1996), o tempo fragmentado em

“presentes perpétuos”.

Segundo Bauman (2007: 12) “Nada pode verdadeiramente ser, ou permanecer por muito

tempo, indiferente a qualquer outra coisa: intocado e intocável. O Bem-estar de um lugar,

qualquer que seja, nunca é inocente em relação à miséria de outro”. Os conhecimentos e

saberes não se fecham no limite dos seus campos, mas se encontram abertos a novas

conexões a outros saberes. Interferem-se, se entrecruzam, se alterando mutuamente, de

forma que cada novo conhecimento – ou sua modificação – faz repensar os demais. Não

necessariamente os invalida, mas os modifica, re-interpreta. Não há porto seguro ou

pensamentos definitivos, mas uma contínua transformação que gera incerteza e

insegurança. Não é mais possível determinar e controlar o mundo e suas coisas.

O medo é reconhecidamente o mais sombrio dos demônios que se aninham nas sociedades

abertas de nossa época. Mas é a insegurança do presente e a incerteza do futuro que

produzem e alimentam o medo mais apavorante e menos tolerável. Essa insegurança e

essa incerteza, por sua vez, nascem de um sentimento de impotência: parecemos não estar

mais no controle (...) e, para piorar ainda mais as coisas, faltam-nos ferramentas (...)

(BAUMAN, 2007: 32).

Neste contexto, o historicismo determinista e suas metanarrativas, assim como uma visão

linear e sucessiva dos fatos ou uma observação distante, se tornam insustentáveis.

A citação de Baudrillard é usada somente para exemplificar e reforçar a idéia do pensamento

sistêmico utilizado por diversos autores neste período, como, Capra (1996), e Castells, (1996),

entre outros autores já citados no trabalho.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

Questões culturais, sociais e psicológicas, antes negadas no saber científico – apesar de

estarem nele camufladas – e tratadas somente em seus campos de conhecimento,

passam a ser parte do saber científico na visão do mundo como um sistema ecológico.

As áreas de conhecimento vão ficando cada vez menos delimitadas, e cada vez mais

transdisciplinares

. Ao se desvencilhar da verdade universal, o pensamento pós-

moderno fez emergir conhecimentos e saberes antes ocultados ou excluídos. Foucault

(1979: 96) chamou esses conhecimentos de saberes dominados, ou seja, “blocos de

saber histórico que estavam presentes e mascarados no interior dos conjuntos funcionais

e sistemáticos” – o saber regional, particular, comum, ordinário, diferencial.

Segundo Santos (1996: 58) “Duvidamos suficientemente do passado para imaginarmos o

futuro, mas vivemos demasiadamente o presente para podermos realizar nele o futuro.

Estamos divididos, fragmentados”. É preciso desvendar os fragmentos e, a partir do

conhecimento de suas particularidades, estabelecer possíveis relações associadas a um

ponto comum, como afirma Foucault (1979: 98): “Não quero abolir as inúmeras e

gigantes diferenças, mas, apesar e através dessas diferenças, me parece que existe um

ponto comum”. A fragmentação pós-moderna se fixa em temas, investigando seus

aspectos mais diversos associados a diferentes campos disciplinares de modo a

compreender sua complexidade e as questões que participam de sua formação. Cada

tema é estudado a partir dos demais saberes que o cercam, não importa de que campo

da ciência faça parte, mas a sua relação com o foco abordado.

No paradigma emergente, o conhecimento é total, tem como horizonte a totalidade universal

de que fala Wigner ou a totalidade indivisa de que fala Bohm. Mas sendo total, é também

local. Constitui-se em redor de temas que, em dado momento são adotados por grupos

sociais concretos como projetos de vida local. (...) A fragmentação pós-moderna não é

disciplinar e sim temática. Os temas são galerias por onde os conhecimentos progridem ao

encontro uns dos outros (SANTOS, 1996: 47).

Desse modo, considerando nossa postura frente ao “saber científico”, explicitada até

aqui, o tema Concepção do Espaço Prisional é abordado neste trabalho sob saberes de

diferentes campos do pensamento contemporâneo – história crítica, tipologia

arquitetônica e a abordagem experiencial – que serão a seguir apresentados.

Cabe ressaltar aqui a diferença entre os conceitos de transdisciplinaridade e

interdisciplinaridade. O primeiro, como o seu prefixo já diz, transcende as disciplinas e desfaz seus

limites, voltando sua atenção para o conteúdo do conhecimento; o segundo se dá entre as

disciplinas, ou seja: utiliza diferentes disciplinas estabelecendo relações entre elas, mas ainda

reconhece seus limites e os identifica (MORIN, 1984: 311).

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

1.2. História Crítica

Toda história é inevitavelmente condicionada por um modo de abordá-la; não se pode

escrever uma história absoluta, assim como não se pode realizar uma arquitetura absoluta –

mesmo num breve período de tempo, a imagem caleidoscópica altera seu desenho

(FRAMPTON, 2003: VII).

A construção da história na modernidade segue a lógica científico-positivista, busca

purificar os fatos, “decantando encadeamentos naturais” (PEDRO: 1996), selecionando

elementos e acontecimentos pertinentes ao resultado final encontrado no presente. Essa

abordagem histórica busca se configurar (ou então revestir) como verdade absoluta e

neutra, como a ciência e suas explicações do mundo. Consiste no exame objetivo e

exaustivo dos fatos de modo a apreender a essência de um momento histórico e

representá-lo de forma fiel, distanciada e, por isso, verdadeira e absoluta. Usa a lógica

evolucionista, de modo a selecionar e ordenar os fatos, sucessivamente direcionando-os

à causa final, de modo a criar discursos legitimadores.

(...) uma história [determinista] que lançaria sobre o que está atrás dela um olhar de fim de

mundo. Esta história dos historiadores constrói um ponto de apoio fora do tempo; ela

pretende tudo julgar segundo uma objetividade apocalíptica; mas é que ela supõe uma

verdade eterna, uma alma que não morre uma consciência sempre idêntica a si mesma

(FOUCAULT: 1979: 17).

O historicismo crítico se configura como uma abordagem da história fundamentada nas

linhas de pensamento pós-modernas, se contrapondo às metanarrativas da modernidade.

Segundo Colquhoun (2004:23) “A idéia de que os valores mudam e se desenvolvem com

o tempo histórico está hoje tão arraigada no senso comum que é até difícil imaginar um

ponto de vista diferente”, assim afirma que a crítica pós-moderna colocou duas posturas

para a história: (1) a história não é absolutamente determinada; (2) a aceitação da

tradição

é, de certa forma, a condição do significado arquitetônico (COLQUHOUN,

2004: 33). Desse modo passa a abordar cada período como algo construído pelo

passado e conformador do futuro, aceitando que cada momento histórico tem uma

história própria, da qual também participa e que não há como determinar o futuro ou,

precisamente, a origem do presente. “A singularidade de nossa cultura, que é produto de

nosso desenvolvimento histórico, deve ser conciliada com o palpável fato de que ela

opera dentro de um contexto histórico e contém em si mesma sua própria memória

histórica” (COLQUHOUN, 2004: 35).

C.f. Colquhoun (2004:36) a tradição: “disciplina autônoma – uma disciplina que incorpora em si

mesma um conjunto de normas estéticas que são o resultado de uma acumulação histórica e

cultural que tira daí seu significado”.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

Segundo Montaner (2004: 23) “A história há de ser sempre contemporânea, não podendo

se separar de sua identidade com a crítica, a interpretação e o juízo de valores estéticos”.

Ainda segundo o autor (2004: 11) a crítica “Constitui uma atividade com o mais amplo

sentido cultural. Sua missão é a de interpretar e contextualizar, e pode entender-se como

uma hermenêutica que desvela origens, relações, significados e essências”.

abordagem crítica busca desmistificar o objeto de análise, ir fundo em suas raízes,

descobrir que métodos, teorias, pensamentos o conformaram tal como é, de modo a

desvendar o que se encontra implícito no objeto. Para tanto, é necessário que se

quebrem as barreiras das disciplinas e do saber e se aborde a questão de forma

transdisciplinar

(MONTANER, 2004: 19). O objeto de análise – seja a arquitetura ou um

período histórico – não é autônomo ou independente, se configura a partir de relações

com diversos campos do saber, não pode ser reduzido, deve ser abordado em sua

complexidade. Da mesma forma, não pode ignorar suas particularidades e as diferentes

interpretações, ainda que se apresentem pontos invariáveis (MONTANER, 2004: 21).

A história crítica se baseia, principalmente, no conceito de Wirkliche Historie

Nietzsche, sendo também influenciado pelo paradigma Marxista, que busca investigar e

trazer à luz fatos que se ocultam por trás das categorias unificadoras. “Uma crítica

marxista coerente da ideologia (...) não pode deixar de desmistificar as realidades

contingentes e históricas, desprovidas de objetividade e universalidade, que se

escondem por trás dos termos unificadores...” (TAFURI, 1973 In NESBITT, 2006: 394).

Isto contribui para explicar o interesse de diversos autores por temas que sempre

estiveram à margem da história e da sociedade, sendo raramente estudados. Segundo

Foucault (1979: 19), “Uma das características da história é a de não escolher: ela se

coloca no dever de tudo compreender sem distinção de altura; de tudo aceitar, sem fazer

diferença. Nada lhe deve escapar, mas também nada deve ser excluído”. A história não

Tradução livre da autora (La historia há de ser siempre contemporânea, no pudiéndose separar

de su identidad com la crítica, la interpretación y el juicio de valores estéticos).

Tradução livre da autora (Constituye uma actividad com el más amplio sentido cultural. Su

misión es la de interpretar y contextualizar, y puede entenderse como uma hermenêutica que

desvela orígenes, relaciones, significados y esencias).

O autor utiliza o termo multidisciplinar, aqui substituído por transdisciplinar por melhor se

adequar a sua abordagem. O termo multidisciplinar pressupõe uma abordagem interdisciplinar,

diferente da idéia proposta pelo autor. C.f. “Este objetivo se complementa com el estabelecimiento

de interpretaciones multidisciplinares que rompam las barreiras del professionalismo y la

especialización que limitan las prácticas culturales”.

C.f. Nietzsche (1976), a história “efetiva”, aquela que incorpora questões que a atravessam, e

mesmo fazem parte do seu processo de construção e destruição. É um olhar mais aproximado das

questões que cercam seus acontecimentos e formam suas variâncias.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

deve, portanto, excluir fatos ou temas para comprovar princípios ou estabelecer modelos,

mas construir a história de modo efetivo.

A bem dizer, hoje em dia, a principal tarefa da crítica da ideologia é desfazer os mitos

impotentes e ineficazes que com tanta freqüência subsistem como ilusões que permitem a

sobrevivência de “esperanças anacrônicas no projeto” (TAFURI, 1973 In NESBITT, 2006:

396).

... todo objeto arquitetônico deve ser valorizado nas direções e esperanças dos projetos

coletivos, dentro de um sentido ético e linhas de força da história. (...) A crítica, portanto,

deve desconfiar dos argumentos de poder, deve mostrar os mecanismos de gestão e deve

recordar que os pactos entre os setores dominantes tem imposto uma realidade inapelável

que tem convertido muitas possibilidades em heterodoxias ou utopias não realizadas

(MONTANER, 2004: 20).

A história deve levar em conta a realidade de cada período. Realidade essa que tornou

possível o estudo e a aceitação de certas abordagens, temas e pensamentos, sem,

entretanto, considerar essa realidade ingenuamente, como fator determinante e absoluto.

Segundo Stengers (2002: 53) “... o historiador, aqui, se define ele próprio pelo recuo no

tempo, pela diferença entre o que a história das ciências o torna capaz de questionar e o

que essa história definiu como incontestável”, ou seja, o pesquisador está incorporado à

história, seus questionamentos partem da realidade da qual ele faz parte, assim como,

suas abordagens, teorias e métodos. A realidade, o contexto e o tempo do pesquisador

não configuram somente a sua visão de mundo, mas a sua maneira de intervir, operar no

seu campo de trabalho e interpretar teorias e conceitos utilizados. Isso porque segundo a

autora:

... um paradigma não é uma simples maneira de “ver” as coisas, de interrogar ou de

interpretar resultados. Um paradigma é, antes de mais nada, da ordem, da prática. O que se

transmite não é uma visão de mundo, mas uma maneira de fazer, uma maneira não só de

analisar os fenômenos, de lhes conferir um significado teórico, mas também de intervir...

(STENGERS, 2002: 64).

O principal viés teórico desta pesquisa está apoiado no historicismo crítico, mais

precisamente no trabalho de Michel Foucault e, se justifica, por permitir que as análises

históricas aqui apresentadas, sobre a arquitetura penal, sejam devidamente

contextualizadas em suas épocas e analisadas a partir da sua própria visão de mundo,

valores e pensamentos, em contrapartida a uma avaliação distanciada.

Tradução livre da autora (... todo objeto arquitectónico deve ser valorado em las direcciones y

esperanzas de los projetos colectivos, dentro de um sentido ético y de unas líneas de fuerza de la

historia. (...) La crítica, por lo tanto, debe desconfiar de los argumentos del poder, debe mostrar los

mecanismos de gestión y debe recordar que los pactos entre los sectores com decisión han

impuesto uma realidad inapelable que há convertido muchas possibilidades em heterodoxias o

utopias no realizadas).

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

1. 2. 1. Arqueologia do Saber

O conceito de arqueologia do saber desenvolvido por Foucault (1985, 2008) pode ser

considerado uma abordagem histórica fundamentada na análise de formações

discursivas e sua relação com os diversos campos do saber – científicos ou não. Essa

abordagem está bastante associada aos seus primeiros trabalhos e se baseia fortemente

em conceitos desenvolvidos por Nietzsche (1976), assim como nas linhas de pensamento

estruturalistas. Associa o significado às suas condições de significação e sua

possibilidade de existência a partir da historicidade em que estavam inseridos, de seus

saberes e do senso comum.

"... o que se quer trazer à luz é o campo epistemológico, a episteme onde os

conhecimentos, encarados fora de qualquer critério referente a seu valor racional ou a suas

formas objetivas, enraízam sua positividade e manifestam assim uma história que não é a

de sua perfeição crescente, mas, antes, a de suas condições de possibilidade; neste relato,

o que deve aparecer são, no espaço do saber, as configurações que deram lugar às formas

diversas do conhecimento empírico. Mais que de uma história no sentido tradicional da

palavra, trata-se de uma "arqueologia" (FOUCAULT, 1999: XVIII).

A arqueologia pretende estudar a ordem e as regras inconscientes que dão significado às

coisas dentro de uma rede. São leis inerentes a certas realidades que direcionam a forma

de agir e perceber o mundo definindo os códigos culturais. Participam da configuração da

rede leis governamentais, a linguagem, a técnica, valores, hierarquias, assim como

teorias científicas e filosóficas. Desse modo, se configura como uma abordagem

transdisciplinar que busca a partir do cruzamento de informações de natureza diversa dar

luz a uma visão de mundo local e temporal, suas regras são singulares e só podem ter

valor dentro da realidade estudada. As formações discursivas analisadas participam de

diversos campos de conhecimento, de diferentes formas e distintas funções. Tem como

foco, portanto, não a verdade científica, mas o saber.

Bem diferente, ainda nisto, das descrições epistemológicas ou “arquitetônicas” que analisam

a estrutura interna de uma teoria, o estudo arqueológico está sempre no plural: ele se

exerce em uma multiplicidade de registros; percorre interstícios e desvios; tem seu domínio

no espaço em que as unidades se justapõem, se separam, fixam suas arestas, se

enfrentam, desenham entre si espaços em branco (FOUCAULT, 2008: 177).

O autor entende como saber o “conjunto de elementos, formados de maneira regular por

uma prática discursiva e indispensável à constituição de uma ciência, apesar de não se

destinarem necessariamente a lhe dar um lugar”... (FOUCAULT, 2008: 204). Associa o

saber diretamente ao seu contexto, valores, pensamentos, assim como à própria ciência

e sua constituição – se a ciência se constitui a partir de saberes, e estes a partir da

prática discursiva, o saber científico não é algo puro ou neutro, o campo epistemológico

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

está nele presente, precisa ser considerado. “O saber não está contido somente em

demonstrações; pode estar também em ficções, reflexões, narrativas, regulamentos

institucionais, decisões políticas” (FOUCAULT, 2008: 205). O saber, portanto, se constitui

a partir das possibilidades que se apresentam em certas realidades, sendo também

constituído pelo conhecimento vulgar (Quadro 2).

... um saber se define por possibilidades de utilização e de apropriação oferecidas pelo

discurso. (...) Há saberes que são independentes das ciências (que não são nem seu

esboço histórico, nem o avesso vivido); mas não há saber sem uma prática discursiva

definida, e toda prática discursiva pode definir-se pelo saber que ela forma (FOUCAULT,

2008: 203).

O que a arqueologia tenta descrever não é a ciência em sua estrutura específica, mas o

domínio, bem diferente, do saber. Além disso, ela se ocupa do saber em sua relação com

as figuras epistemológicas e as ciências, pode, do mesmo modo, interrogar o saber em uma

direção diferente e descrevê-lo em um outro feixe de relações (FOUCAULT, 2008: 218).

Quadro 2 – arqueologia do saber

A abordagem usa o conceito de arquivo, - que seria uma espécie de domínio, ou campo

de abrangência local e temporal que abrigaria a tradição, o senso comum, os

pensamentos científicos, o conhecimento – e que funcionaria como uma espécie de filtro

na identificação de novas abordagens ou conhecimentos. “Não entendo por esse termo a

soma de todos os textos que uma cultura guardou em seu poder... [mas]... do que faz

com que tantas coisas ditas por tantos homens, há tantos milênios, não tenham surgido

apenas segundo leis do pensamento” (FOUCAULT, 2008: 146).

Deste modo, o arquivo, tanto especifica o campo de aceitação dos saberes como

caracteriza a prática discursiva. “O arquivo é, de início, a lei do que pode ser dito, o

sistema que rege o aparecimento dos enunciados como acontecimentos singulares”

(FOUCAULT, 2008: 147). Assim, aceita a regularidade discursiva, como uma visão de

mundo, a condição de existência do saber – que perde seu valor e sentido fora da

regularidade (FOUCAULT, 2008: 163). A regularidade não pressupõe homogeneidade,

mas uma conformação de elementos heterogêneos que atendem a uma idéia ou regra

geral comum, que direciona – mas não determina – seus caminhos, seus pensamentos e

sua intervenção. Cada novo elemento modifica as relações na rede podendo trazer

alterações em suas regras, de modo que a rede é dinâmica – está sempre sujeita às

transformações.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

... todo enunciado se relacionava a uma certa regularidade – que nada, por conseguinte,

podia ser considerado como pura e simples criação... Mas vimos também que nenhum

enunciado podia ser considerado como inativo e valer como sombra ou decalque pouco

reais de um enunciado inicial... o menor enunciado – o mais discreto ou banal – coloca em

prática todo o jogo das regras segundo as quais são formados seu objeto... As regras

jamais se apresentam nas formulações; atravessam-nas e constituem para elas um espaço

de coexistência; não podemos, pois, encontrar o enunciado singular que as articularia

(FOUCAULT, 2008: 165).

A dinâmica das formações discursivas está associada às contradições. Destas irão surgir

novos conhecimentos a fim de explicá-las, configurando novas visões de mundo e, assim,

novos saberes

– lógica de rede. Desse modo, a contradição não é um erro, mas a

“verdade” originada do saber de uma época que os supera conformando assim,

conhecimentos futuros. Tal fato leva à admissão da idéia de sucessão histórica, que aqui

se dá de modo diverso ao pensamento determinista, como uma espécie de

fundamentação. “A precedência não é um dado irredutível e primeiro... Não basta a

demarcação dos antecedentes para determinar uma ordem discursiva: ela se subordina,

ao contrário, ao discurso que se analisa” (FOUCAULT, 2008: 161). Só é analisável em si

mesma.

Longe de ser indiferente à sucessão, a arqueologia demarca os vetores temporais de

derivação. (...) O que ela [a arqueologia] suspende é o tema de que a sucessão é um

absoluto: um encadeamento primeiro e indissociável a que o discurso estaria submetido

pela lei da sua finitude; e também o tema de que no discurso só há uma forma e um único

nível de sucessão (FOUCAULT, 2008: 190).

A abordagem arqueológica, portanto, busca estabelecer as relações que conformam as

sucessões a partir da continuidade, como um processo complexo que se dá a partir de

alterações em pontos do sistema; não como uma transformação geral a partir de um

elemento único modificando a um só tempo todos os elementos e suas relações. Busca

um feixe de acontecimentos, não uma origem – essa modificação não se dá de forma

maciça, mas a partir de fragmentos associados. “Não se deve mais procurar o ponto de

origem absoluta ou de revolução total, a partir do qual tudo se organiza, tudo se torna

possível e necessário, tudo se extingue para recomeçar” (FOUCAULT, 2008: 165). Uma

nova formação discursiva se conforma a partir de um emaranhado de fatos que

Cf. Foucault (2008: 170), ”tal contradição, longe de ser aparência ou acidente do discurso, longe

de ser aquilo de que é preciso libertá-lo para que ele libere, enfim sua verdade aberta, constitui a

própria lei de sua existência: é a partir dela que ele emerge; é ao mesmo tempo para traduzi-la e

supera-la que ele se opõe a falar; é para fugir dela, enquanto ela renasce sem cessar através

dele, que ele continua e recomeça indefinidamente, é por ela estar sempre aquém dele e por ele

jamais poder contorna-la inteiramente que ele muda, se metamorfoseia, escapa de si mesmo em

sua própria continuidade. A contradição funciona então, ao longo do discurso, como o princípio de

sua historicidade”.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

modificará uma série de conceitos, objetos, pensamentos, mas não é possível ignorar os

traços do seu passado, sua tradição.

A idéia de um corte que divide de uma só vez, e em um momento dado, todas as formações

discursivas, interrompendo-as com um único movimento e reconstituindo-as segundo as

mesmas regras, não poderia ser mantida. A contemporaneidade de várias transformações

não significa sua exata coincidência cronológica... (FOUCAULT, 2008: 196).

A história arqueológica fundamenta-se no estudo das relações entre fragmentos, a partir

do conceito de Episteme, que diz respeito às formas que nos permitem o acesso ao

conhecimento num dado momento histórico, ou seja, às condições discursivas que

constituem uma epistemologia. A configuração do conhecimento de uma Episteme é

baseada em concepções tão fundamentais, que são imperceptíveis para os envolvidos –

são códigos sócio-culturais que estão presentes em todas as nossas ações, intervenções

e realizações: técnicas, práticas, valores, linguagem, são ordens empíricas (FOUCAULT,

1985: 10). A episteme se relaciona aos processos de uma prática histórica, e se configura

no interior das práticas discursivas, “não é o que se pode saber em uma época, tendo em

conta insuficiências técnicas, hábitos mentais, ou limites colocados pela tradição; é aquilo

que na positividade das práticas discursivas, torna possível a existência das figuras

epistemológicas e das ciências” (FOUCAULT, 2008: 215). É, de certa forma, a idéia de

mundo presente nos homens de cada época, de modo inconsciente, que direciona suas

ações.

Suspeitamos talvez, que a episteme seja algo como uma visão do mundo, uma fatia de

história comum a todos os conhecimentos e que imporia a cada um as mesmas normas e

os mesmos postulados, um estágio geral da razão, uma certa estrutura de pensamento a

que não saberiam escapar os homens de uma época – grande legislação escrita,

definitivamente, por mão anônima. (...) A episteme não é uma forma de conhecimento ou

um tipo de racionalidade que, atravessando as ciências mais diversas, manifestaria a

unidade soberana de um sujeito, de um espírito ou de uma época; é o conjunto das relações

que podem ser descobertas, para uma época dada, entre as ciências, quando estas são

analisadas no nível das regularidades discursivas (FOUCAULT, 2008: 214).

A aplicação da abordagem da história arqueológica no presente trabalho é fundamental

por permitir que se analise a relação da idéia de encarceramento, suas instituições, sua

arquitetura e suas transformações, o surgimento de novos conceitos em diversos

períodos a partir de suas visões de mundo, conformando uma compreensão mais

aproximada e profunda do tema estudado. Para complementar a análise arqueológica,

será utilizado o conceito de Genealogia, que se fixa na relação entre os objetos de uma

mesma episteme e suas características particulares, explicitado a seguir. (FOUCAULT,

1979),

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

1. 2. 2. Genealogia do Saber

O conceito de genealogia se desenvolve a partir da interpretação dos conceitos de

Nietzsche e da valorização da dimensão da existência. Foucault passa a questionar como

as práticas sociais engendram certos domínios do saber, desmascarando a neutralidade.

“A razão? Mas ela nasceu de uma maneira inteiramente “desrazoável” – do acaso. A

dedicação à verdade e ao rigor dos métodos científicos? Da paixão dos cientistas, (...) da

necessidade de suprir a paixão – armas lentamente forjadas ao longo das lutas pessoais”

(FOUCAULT: 1979: 12). A partir de tais questionamentos, o autor parte do conceito de

arqueologia, propõe que os acontecimentos precisam de condições de existência para se

estabelecer e prossegue estudando o modo como as transformações ocorrem no interior

das epistemes, levando de uma a outra.

A abordagem genealógica, fundamentada no conceito de genealogia de Nietzsche,

baseia-se em três princípios: (1) Como se formaram as séries de discurso; (2) Qual foi a

norma específica de cada série; (3) Quais foram as suas condições de aparecimento, de

crescimento e variação. Esta abordagem é bastante associada às linhas de pensamento

pós-estruturalistas, fato que se torna claro em sua palestra A Ordem do Discurso (1970),

onde afirma que a verdade, o conhecimento e o saber, assim como a linguagem, a

escrita e o sistema jurídico são jogos de diferenças, onde prevalece o que pode ser

legitimado pela episteme. Contudo, não se propõe a estudar a Episteme, mas se fixa nas

suas relações e no seu jogo de diferenças.

Enquanto a arqueologia é o método próprio à análise da discursividade local, a genealogia é

a tática que, a partir da discursividade local assim descrita, ativa os saberes libertos da

sujeição que emergem desta discursividade [é o] acoplamento do saber erudito e do saber

das pessoas, só foi possível e só se pôde tentar realizá−la à condição de que fosse

eliminada a tirania dos discursos englobantes com suas hierarquias e com os privilégios da

vanguarda teórica. [...] o acoplamento do conhecimento com as memórias locais, que

permite a constituição de um saber histórico das lutas e a utilização deste saber nas táticas

atuais (FOUCAULT: 1979: 97).

O conceito de Genealogia parte da existência da gênese – um conjunto de objetos

associados por algum elemento ou característica comum – ou seja, se fundamenta na

reincidência dialética de um tipo ou modelo ao longo do tempo, que se dá através da sua

interpretação e aplicação - releitura adaptada a outras particularidades – um outro tempo,

local ou finalidade (Quadro 3). A investigação parte, portanto, da análise da gênese para

estabelecer possíveis pontos geradores da mutação do tipo dentro de um momento

histórico – semelhanças e particularidades que abrigam a idéia comum da mutação

relacionada à conjunção de acontecimentos de uma episteme. O estudo minucioso de

cada caso particular do tipo permite traçar os pontos comuns com a rede da qual fazem

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

parte e, a partir de suas peculiaridades, estabelecer pontos que se sobrepõem,

permitindo a identificação do traço geral da mutação. Os fatos históricos podem identificar

as condições de existência para o surgimento de novos elementos e, o estudo da

ocorrência, identificar a mudança que cada particularidade trouxe.

Quadro 3 – genealogia do saber

Ela [A genealogia] deve construir seus “monumentos ciclópicos” não a golpes de “grandes

erros benfazejos”, mas de “pequenas verdades inaparentes estabelecidas por um método

severo”. A genealogia não se opõe a história como a visão altiva e profunda do filósofo ao

olhar de toupeira do cientista; ela se opõe, ao contrário, ao desdobramento meta-histórico

das significações ideais e das indefinidas teleologias. Ela se opõe à pesquisa de “origem”

(FOUCAULT: 1979: 12).

A genealogia seria o estudo dos acontecimentos a partir de seu estabelecimento, sua

origem, mas não aquela associada ao termo Ursprung

. Isso porque entendendo o

processo com a lógica da rede o elemento original seria aquele puro, mas seu

estabelecimento, sua existência, forçosamente traria a sua transformação a partir da sua

relação com os outros elementos: “diante de tal aparição, deixa de haver o

distanciamento do juízo, creio que isso é da ordem do devir e da metamorfose. (...) que é

também uma perda da origem, também do fim” (BAUDRILLARD: 2003:18, 49). A

genealogia, portanto, pretende analisar os fatos em sua ocorrência – a partir de

acontecimentos associados que os fizeram emergir e as relações que se estabeleceram,

trazendo a interpretação do objeto original a partir do seu uso e sua “ressignificação”.

Desse modo a genealogia procura demorar-se nas meticulosidades e seus acasos, a fim

de desmascarar as verdades ocultadas na metafísica.

Se o genealogista tem o cuidado de escutar a história em vez de acreditar na metafísica, o

que ele aprende? Que atrás das coisas há “algo inteiramente diferente”: não seu segredo

essencial e sem data, mas o segredo que elas são em essência, ou que sua essência foi

construída peça por peça a partir de figuras que lhe eram estranhas (FOUCAULT: 1979:

12).

Busca-se a partir dos fragmentos dispersos e singulares, revelar a relação que os associa

a uma rede comum. Procura-se, portanto a proveniência (Herkunft), ou seja, o que torna

algo ou alguém pertencente a um grupo, não por suas semelhanças, mas por pequenas

singularidades que se entrecruzam, uma tradição. O valor não está na verdade ou no

Ursprung, do alemão, origem. Alinha-se a idéia de essência, Zeitgeist, que seria uma identidade

primeira, livre de interferências externas, pura. (FOUCAULT: 1979: 12)

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

discurso estabelecido, mas na ação – sua interpretação e aplicação –, na forma como

esse conhecimento é exteriorizado, e nos acertos e falhas que levaram esse percurso a

se dar dessa maneira e o diferencia do que foi no passado, singularizando-o. Os desejos,

os desvios, as verdades que surgem e se apagam, esse conflito constante inscrito e

marcado em seu percurso imprevisto. “A genealogia, como análise de proveniência está,

portanto, no ponto de articulação do corpo com a história. Ela deve mostrar o corpo

inteiramente marcado de história e a história arruinando o corpo” (FOUCAULT: 1979: 15).

Ou seja, deve mostrar de que forma as mudanças nas linhas de pensamento, a partir da

experiência, trazem ajustes ao elemento original – o modelo – e se mostram inscritas no

objeto.

É o descortinar do fato que a genealogia procura tratar, visto como um trecho de uma

série de acontecimentos contínuos, pois não há um fim, mas uma constante

transformação onde emergem acontecimentos derivados de relações entre os tantos

acontecimentos da série e suas diferenças. A emergência (Entestehung) surge de

situações específicas onde por algum motivo, fatos ou conhecimentos são abandonados

em decorrência do aprofundamento de e “ressignificação” de outros. São essas

“ressignificações” que provam o estabelecimento de um conhecimento e o seu valor, pois

a emergência se dá no interstício formado entre essas relações, esse não-lugar é o ponto

comum que as associa e que estabelece um discurso. “...então o devir da humanidade é

uma série de interpretações. E a genealogia deve a sua história [...] como emergências

de interpretações diferentes” (FOUCAULT: 1979: 17). Assim a proveniência designa a

marca e a qualidade do acontecimento, enquanto a emergência designa seu ponto

fundamental, a interseção que os une.

A história efetiva se distingue daquela dos historiadores pelo fato de que ela não se apóia

em nenhuma constância: nada no homem – nem mesmo seu corpo – é bastante fixo para

compreender outros homens e se reconhecer neles. (...) A história será “efetiva” na medida

em que ela reintroduzir o descontínuo em nosso próprio ser. (...) Ela aprofundará aquilo

sobre o que se gosta de fazê-la repousar e se obstinará contra sua pretensa continuidade

(FOUCAULT: 1979: 18).

A abordagem genealógica se associa fortemente à idéia de tipo apresentado a seguir e

se mostrou importante para o desenvolvimento desse trabalho por analisar os objetos a

partir de sua ocorrência, abordando-os na sua efetiva existência – permite assim que se

considere a experiência e suas implicações nos modelos e tipos arquitetônicos penais.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

1.3. Abordagem Tipológica na Arquitetura Contemporânea

Porém, por mais diferentes que essas soluções [pós-modernas] possam ser, elas possuem

uma coisa em comum – todas rejeitam a proibição modernista à imitação. Todas até certo

ponto, afrouxam a ligação que o pensamento historicista estabelece entre as formas

artísticas e o Zeitgeist (COLQUHOUN, 2004: 225).

Mais do que corpos teóricos o que encontramos são situações propostas que têm buscado

sua consistência nas condições particulares de cada acontecimento (SOLÁ-MORALES,

1993: 14).

A obra de arquitetura não pode ser considerada como um eixo único e isolado, singular e

“irrepetível”, uma vez que sabemos o quanto está condicionada pelo mundo que lhe rodeia

e por sua história. Sua vida se propaga e se faz presente em outras obras em virtude da

condição específica da arquitetura, ao implicar nesta uma cadeia de eixos solidários aos

quais descreve uma mesma estrutura formal (MONEO, 1984: 25).

A arquitetura pós-moderna apresenta, como linha comum, um desejo de ultrapassar a

teoria moderna, saindo do reducionismo para entrar na complexidade, opondo-se à

abstração formalista, aos princípios funcionalistas e à ruptura completa com a história.

Desenvolve-se de forma transdisciplinar a partir de enquadramentos ideológicos e da

importação de paradigmas de outras áreas do conhecimento – como a história,

fenomenologia, lingüística, filosofia, etc. O desenvolvimento da teoria crítica atesta que a

história não é absolutamente determinada para um fim, mas acredita que é a tradição que

cria a condição do significado da arquitetura. A valorização da tradição traz o interesse

pela essência da arquitetura e o estudo das linguagens históricas a partir da forma e sua

constituição tradicional, em contraposição à forma definida pela função.

A ênfase no estudo de formas históricas, da essência e do significado da arquitetura traz

grande importância à abordagem do tipo, bastante semelhante à abordagem

genealógica. A idéia de tipo pressupõe um grupo estabelecido de elementos, de alguma

forma associados, ou a idéia de gênese. “O conceito de tipo se baseia fundamentalmente

na possibilidade de agrupar os objetos servindo-se daquelas similitudes estruturais que

lhes são inerentes, poderia dizer-se inclusive, que o tipo permite pensar em grupos”

Tradução livre da autora (Más que cuerpos teóricos lo que encontramos son situaciones

propuestas de hecho que han buscado su consistencia en las condiciones particulares de cada

acontecimiento).

Tradução livre da autora (La obra de arquitectura no puede ser considerada como um hecho

único y aislado, singular e irrepetible, uma vez que sabemos cuanto está condicionada por el

mundo que lê rodea y por sua história. Su vida se propaga y se hace presente em otras obras em

virtud de la especifica conditión de la arquitectura, al implicar esta uma cadena de hechos

solidários a los cuales describe uma misma estructura formal).

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

(MONEO, 1984: 15).

Desse modo, o conceito de tipo se baseia no elemento típico,

mais generalista, que funciona como uma base de criação que irá se caracterizar e

apresentar sua identidade – aquilo que o diferencia dos demais elementos de sua gênese

– a partir de seus elementos particulares adaptados à sua realidade. “O conceito de

vagueza ou genericidade do tipo que, portanto, não pode influir diretamente sobre a

invenção e a qualidade estética das formas, explica também a gênese, o modo de

formação do tipo” (ARGAN, 2004: 66).

Essa abordagem, ao contrário da abordagem funcionalista do modelo – que adota a

repetição – busca, através da existência dos modelos anteriormente adotados,

estabelecer seu traço comum a partir dos rastros deixados ao longo do tempo que

permanecem ainda presentes, apesar de suas peculiaridades. “A história da arquitetura

do passado tende a ser analisada como um produto do passado em que se ressaltam

suas inovações e diferenças com respeito à arquitetura do presente” (SOLÁ-MORALES:

1985 In NESBITT: 2006: 254). Entende-se que somos constituídos a partir da nossa

experiência do passado, mas agregamos a ela nossos conhecimentos do presente, lhe

dando novo sentido e direção que irão formar as bases e condições de mudanças

futuras. “... é o conhecimento do passado que constitui o termo de comparação e medida

para o futuro” (ROSSI, 1998: 37). Entendemos que nada é natural ou provém do nada,

como já afirmava Quincy:

... em tudo é necessário um antecedente; nada em nenhum gênero, vem de nada, e isso

não pode deixar de se aplicar a todas as invenções do homem (...) é como uma espécie de

núcleo em torno do qual se aglomeram e se coordenaram em seguida os desdobramentos e

as variações de forma que o objeto era suscetível. (QUINCY, 1832 apud ROSSI, 1998: 26)

Os significados culturais de um período se inter-relacionam, e o significado de qualquer

palavra ou qualquer forma artística singular, depende da existência de todas as outras. (...)

a história está presente não somente como um processo em que uma fase anula a fase

anterior, mas também como uma série de rastros que sobrevivem em modos atuais de se

ver o mundo. (COLQUHOUN, 2004: 233)

A abordagem tipológica, então, se dá a partir do entendimento que, passado e presente

fazem parte de um mesmo ciclo de transformação, onde seus elementos se relacionam

continuamente, não estão dissociados nem tampouco se invalidam, mas ao contrário

estão profundamente associados. “... a arquitetura ao contrastar estruturas antigas e

novas, descobre o fundo e a forma em que o passado e o presente se reconhecem

reciprocamente” (SOLÁ-MORALES, 1985 In NESBITT, 2006: 257). Uma nova

Tradução livre da autora (El concepto de tipo se basa fundamentalmente em la possibilidad de

agrupar los objectos sirviéndose de aquellas similitudes estructurales que les son inherentes,

podria dicirse incluso, que el tipo permite pensar em grupos).

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

interpretação gera novo significado a partir da sua aplicação às antigas formas, de modo

que cada novo objeto arquitetônico está associado à sua história e seus rastros, assim

como à sua realidade presente e local, são variações interligadas. “Também por isso

todas as grandes arquiteturas se repropõem à arquitetura da antiguidade, como se a

relação fosse fixada para sempre; mas cada vez se repropõe com uma individualidade

diferente” (ROSSI, 1998: 152). A idéia do tipo é, portanto, particular, local e temporal, não

pode ser aplicada ou instituída em uma realidade diversa. “... o tipo, entendido como

estrutura formal, está, pelo contrário, ligado intimamente com a realidade, com uma

amplíssima gama de interesses que vão da atividade social à construção” (MONEO,

1984: 16).

Segundo Argan (2004), “... o tipo é sempre deduzido da experiência da história” (ARGAN,

2004: 68). O estabelecimento do tipo depende, portanto, da permanência de caracteres

comuns a todos os elementos da série do qual pertencem, sendo parte de um sistema.

Como na genealogia, a abordagem se fixa na aplicação e interpretação de um modelo,

“ressignificando-o” (Quadro 4). A abordagem tipológica se estabelece a partir de um

processo de analogia formal, ou seja, formas reconhecidas através da tradição

apresentando pequenas variações particulares e contextuais pertinentes às exigências do

seu tempo, seu local, enfim, de sua particularidade. “... quando um tipo se fixa na prática

ou na teoria arquitetônicas, ele já existe numa determinada condição histórica da cultura,

como resposta a um conjunto de exigências ideológicas, religiosas ou práticas” (ARGAN,

2004: 66). Desse modo, o estabelecimento do tipo pressupõe que existam condições

sócio-culturais para tal, da mesma forma, reafirma a dissociação entre forma e função, já

que permite diferenciadas leituras associadas a questões de natureza diferente da sua

forma original.

Quadro 4 – modelo e tipo

Formas tradicionais, esvaziadas

do seu valor formal, se relaciona

com a experiência e não com a

função

Ele [o tipo] resulta da experiência de formas realizadas como formas artísticas, mas as

apresenta esvaziadas daquilo que é seu específico valor formal ou artístico: mais

precisamente, priva-as de seu caráter e de sua qualidade de forma e as reporta ao valor

indefinido de uma imagem ou de um signo (ARGAN: 2004: 66).

Tradução livre da autora (... el tipo, entendido como estructura forma, está, por el contrario,

ligado intimamente com la realidad, com uma amplíssima gama de intereses que van de la

atividad social a la construcción).

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

Segundo Colquhoun (2004) as formas se relacionam aos usos e às tarefas realizadas

nos lugares abrigados pela arquitetura. Por isso, independem de um único momento

histórico. Não é possível isolá-lo completamente, uma vez que ele depende de todos os

outros, de uma conjunção de fatos. “... é exatamente por meio da persistência das formas

anteriores que o sistema pode comunicar significado. Essas formas, ou tipos, interagem

com as tarefas apresentadas à arquitetura, em qualquer época da história, formando todo

o sistema” (COLQUHOUN: 2004: 234). Segundo Rossi (1998: 25), “O tipo vai se

constituindo, pois, de acordo com as necessidades e com as aspirações de beleza: único

mas, variadíssimo em sociedades diferentes, ele está ligado à forma e ao modo de vida”.

Por mais que queira reproduzir o modelo original, as condições locais e temporais vão

sempre lhe dar um direcionamento diferente, um novo modo de ver e intervir:

... nenhum tipo se identifica com uma forma, mesmo sendo todas as formas arquitetônicas

redutíveis a tipos. (...) O tipo é, pois, constante e se apresenta com características de

necessidade; mas, mesmo determinadas, elas reagem com a técnica, com as funções, com

o estilo, com o caráter coletivo e o momento individual do fato arquitetônico (ROSSI, 1998:

27).

O estabelecimento de um tipo arquitetônico está intimamente associado ao modo de

viver: “... a estabilidade de uma sociedade – estabilidade que se reflete tanto nas

atividades, como nas técnicas e nas imagens – é, em ultimo caso, a responsável da

persistência da imagem no espelho da arquitetura” (MONEO, 1984: 16).

Segundo

Corona Martinez (2000:112), as transformações no tipo dependem de: (1) adaptações –

dimensões, orientações no lote, etc; (2) variações – mudanças no modo de vida; (3) a

relação entre a variação e o ato de projetar. Desse modo, a aplicação da abordagem

tipológica pressupõe a existência de um modelo e propõe a sua interpretação. É,

portanto, uma crítica, como também uma intervenção fundamentada na experiência,

permitindo a liberdade da interpretação a partir da percepção de cada um e sua

adaptação de acordo com a pertinência de cada caso. “Se é assim, e os tipos refletem

modos de vida próprios de uma sociedade, os tipos arquitetônicos pertencem de pleno

direito à área da satisfação do usuário, à dimensão sincrônica do presente” (CORONA

MARTINEZ, 2000: 110).

A idéia de tipo está associada a uma visão holística, característica da cultura

contemporânea, em contrapartida à visão de modelo associada a uma visão mecanicista,

a idéia de um tipo ideal que funciona como uma referencia.

““Tipo” é a idéia genérica,

Tradução livre da autora: (la estabilidad de uma sociedad – estabilidad que se refleja tanto en

las actividades como en las técnicas y en las imágenes – es, em último término, la responsable de

la persistência de la imagen em el espejo de la arquitectura).

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

platônica, arquetípica, é a forma básica comum da arquitetura; “modelo” é aquilo que é

possível ir repetindo tal qual, como um carimbo que possui uma série de caracteres

recorrentes” (MONTANER, 2001b: 110). Enquanto o tipo se estabelece de forma

analógica e inconsciente – a partir de questões subjetivas como a experiência e a

memória individual e coletiva – o modelo se estabelece por meio da mimese e do

pensamento racional, associado a um ideal distante da realidade, uma situação utópica e

intemporal. É estático, deve ser eterno. Um tipo tem, como referência, um outro tipo que

é transformado, modificado, até mesmo destruído, dando origem a um outro; o modelo

tem, como norma, o ideal.

A palavra tipo não representa tanto a imagem de uma coisa a ser copiada ou imitada

perfeitamente quanto a idéia de um elemento que deve, ele mesmo, servir de regra ao

modelo (...) o modelo, entendido segundo a execução prática da arte, é um objeto que deve

se repetir tal como é; o tipo é, pelo contrário, um objeto, segundo o qual cada um pode

conceber obras que não se assemelhe entre si. Tudo é preciso e dado no modelo; tudo é

mais ou menos vago no “tipo” (QUINCY 1832 apud ROSSI, 1998: 25).

O tipo, que encontrava sua razão de ser na história, na natureza e no uso, não devia,

portanto, ser confundido com o modelo, a repetição mecânica de um objeto. O tipo

manifestava a permanência no objeto, simples e único, daquelas características que o

conectavam com o passado, dando razão assim de uma identidade cunhada anos atrás,

mas sempre presente na imediatez do objeto (MONEO, 1984: 17).

Este enfoque teórico, adotado com base no conceito de tipo, se faz necessário por

permitir a comparação entre projetos de diferentes programas – ou funções – e

momentos históricos, possibilitando identificar as transformações sofridas através do

tempo e as adaptações – interpretações. A articulação das análises do mesmo tipo

possibilitam a identificação de suas semelhanças, assim como as diferenças que dão o

caráter de cada obra e sua identificação como tal.

Tal atitude ante a tipologia propõe uma nova dimensão histórica da obra de arquitetura que

ajuda a situá-la no terreno público não como objeto autônomo, mas como elementos criados

no processo de desenvolvimento no tempo da história. Segundo palavras de George Kubler:

“a história é demasiado imprecisa e breve para poder ser considerada simplesmente como

uma sucessão temporal, estruturada mediante períodos de idêntica consistência” (MONEO,

1984: 23).

Tradução livre da autora: (El tipo, que encontraba su razón de ser em la história, la naturaleza y

el uso, no debia, por tanto, ser confundido com el modelo, la repetición mecânica de um objecto.

El tipo manifestaba la permanência em el objecto, simple y único, de aquellas características que

lo conectaban com el pasado, dando razón así de uma identidad açuñada años atrás, pero

siempre presente em imediatez del objecto).

Tradução livre da autora (Uma tal actitud ante la tipologia propone uma nueva dimensión

histórica de la obra de arquitectura que ayuda a situarla en el terreno de lo público no como um

objecto autônomo, sino como elementos creados en el processo de desarrollo en el tiempo de la

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

O conceito de tipo pressupõe uma interpretação a partir de uma releitura do objeto

arquitetônico, que pode ser derivada de: (1) uma visão temporal do contexto; (2) uma

mudança – intencional ou não – do caráter de uso de uma determinada área urbana; (3)

de possibilidades econômicas; (4) da visão corporativa – governamental ou privada; ou

(5) decorrente da interação pessoa–ambiente, ou seja, da experiência prática e da

vivência no lugar, que será abordada nesse trabalho junto ao contexto. Isso porque a

adaptação do espaço tem como finalidade melhor atender aos propósitos da atividade

humana no lugar, processo que se dá através da cognição, da constatação dos

problemas e acertos de ordem prática que surgem do próprio uso do espaço em

determinada situação e contexto. Para um melhor entendimento da relação pessoa-

ambiente no espaço penal e do processo cognitivo derivado dessa relação será utilizada

a Abordagem Experiencial, apresentada a seguir.

1.4. Abordagem Experiencial: transformando a atitude de conhecer

O sujeito, que a ciência moderna lançara na diáspora do conhecimento irracional, regressa

investido da tarefa de fazer erguer sobre si uma nova ordem científica (SANTOS, 1996: 43).

Somos igualmente atores e espectadores das transformações que possibilitam novas

modalidades de relações entre nós próprios e o mundo, de modo que qualquer relato será

sempre duplamente parcial: singular, uma vez que o que podemos compreender depende

de nossa situação, sempre local, no mundo, e não definitivo, por dizer respeito a um

acontecimento da nossa contemporaneidade (PEDRO, 1996: 96).

No discurso moderno o espaço é visto como algo genérico, abstrato, meramente

constituído por uma relação funcional, matemática e quantitativa entre suas partes e

elementos resultando em uma arquitetura autônoma, ideal, dissociada de qualquer

sensibilidade – em relação ao contexto ou aos seus usuários (MONTANER, 2001: 31). A

idéia de mundo como um sistema ecológico, por sua vez, passa a tratar o espaço físico

como um lugar a partir de uma visão fenomenológica

, ou seja, da indissociabilidade

entre homem e ambiente. O conceito de lugar, ao contrário do conceito de espaço,

considera a experiência humana, tornando o espaço um lugar de vivências, sensações,

de caráter único, particular e qualitativo (Quadro 5). “... o lugar é definido por

substantivos, pelas qualidades das coisas e dos elementos, pelos valores simbólicos e

históricos; é ambiental e está relacionado fenomenologicamente com o corpo humano”

história. Pues según palabras de George Kubler “la história es demasiado imprecisa y breve para

poder ser considerada simplesmente como una sucessión temporal, estructurada mediante

períodos de identica consistancia”).

Na abordagem de Merleau-Ponty (2001), Heidegger (1954) e Husserl (1984)

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

(MONTANER, 2001: 32). Lefebvre (1991) fala da arquitetura como algo que é produzido

e reproduzido a partir da interação dos indivíduos e da interpretação que cada um dá ao

espaço a partir de sua experiência no lugar e sua história de vida.

A arquitetura produz corpos vivos, cada um com atributos distintos. O fundamento ativo de

um tal corpo, sua presença, não é visível nem legível como tal, nem é objeto de qualquer

discurso, pois reproduz a si mesma dentro daqueles que usam o espaço em questão, dentro

de suas experiências vividas. (LEFEBVRE, 1991: 300)

Segundo Tuan (1983), o espaço só é concreto ou real quando interagimos com ele, pois

a realidade se constitui a partir das nossas experiências – pensamento e sentimento. “O

que começa como espaço indiferenciado transforma-se em lugar à medida que o

conhecemos melhor e o dotamos de valor. (...) O espaço transforma-se em lugar à

medida que adquire definição e significado” (TUAN, 1983: 06; 151). O significado ou

interpretação que damos ao espaço ao idealizá-lo ou experienciá-lo varia com tempo, a

cultura e a nossa própria experiência de vida, memórias, imaginação, que vão, de certo

modo, direcionar as nossas sensações no lugar atribuindo-lhe conotações qualitativas.

Considerando a arquitetura como um lugar de existência da pessoa, suas propriedades e

fenômenos se criam exatamente da presença da pessoa e sua vivência no lugar – a

pessoa é o sujeito da experiência.

A Abordagem Experiencial, desenvolvida pelos pesquisadores do ProLUGAR, baseia-se

na abordagem atuacionista proposta por Varela, Thompson e Rosch (2003) e no

pressuposto de que “não é possível ter acesso a uma realidade independente do

observador, pois ela não é algo pré-determinado, estático e imutável, mas o resultado de

uma explicação que não é independente do observador” (RHEINGANTZ et al, no prelo:

10). Desse modo, compreende a relação pessoa-ambiente como uma interação que se

dá de forma biunívoca num processo constante. “... caracteriza a experiência do homem

no lugar, ou o modo como a um só tempo cada lugar influencia a ação humana; como a

presença humana dá sentido e significado a cada lugar” (RHEINGANTZ et al, no prelo:

10). O lugar não existe sem o ser humano, assim como o ser humano não pode existir

dissociado de um lugar – suas ações estão impregnadas pela sua experiência no lugar e

o lugar constituído a partir de suas necessidades e aspirações, derivadas da sua

experiência de vida.

Essa abordagem pressupõe uma visão ecológica de um mundo onde pessoa e ambiente,

observador e objeto observado, são inseparáveis (RHEINGANTZ, 2004), em

contraposição a visão behaviorista: “Os behavioristas ignoram largamente a interação

mútua e a interdependência entre um organismo vivo e seu meio ambiente natural, o qual

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

também é, ele próprio, um organismo” (CAPRA, 2006: 167). A compreensão que os

cientistas têm a respeito do mundo não é necessariamente como ele é, mas sim como

cada indivíduo o percebe, razão pela qual atualmente sugere-se o conceito de

interpretação em substituição ao de representação. "O que observamos não é a natureza

em si, mas a natureza exposta ao nosso método de questionamento" (HEISENBERG,

1959: 42)

. Desse modo, recupera-se o senso comum, pois, assim como, sujeito e

mundo estão continuamente modificando-se e influenciando-se, o entendimento do

mundo pela cognição está continuamente se fazendo, constituindo configurações

provisórias, mais do que verdades definitivas (PEDRO: 1996).

... a cognição não é a representação de um mundo que existe de maneira independente,

mas, em vez disso, é uma contínua atividade de criar um mundo por meio do processo de

viver. As interações de um sistema vivo com seu meio ambiente são interações cognitivas, e

o próprio processo da vida é um processo de cognição (CAPRA, 1996: 197).

O aprendizado da vida deve dar consciência de que a “verdadeira vida”, para usar a

expressão de Rimbaud, não está tanto nas necessidades utilitárias – às quais ninguém

consegue escapar –, mas na plenitude de si e na qualidade poética da existência, porque

viver exige, de cada um, lucidez e compreensão ao mesmo tempo, e, mais amplamente, a

mobilização de todas as aptidões humanas (MORIN, 2003: 54).

Segundo Maturana e Varela (1995), pessoa e meio são partes de um mesmo processo

vital – idéia da autopoiese – a partir da circularidade de sua interação. A pessoa constitui

seu próprio mundo na sua prática de viver, de modo que age a partir da forma como

percebe o mundo e percebe o mundo a partir de suas ações, ou seja, sua experiência e

história. Varela et al (2003: 210) propõem que cognição é atuação: “uma história de

acoplamento estrutural que produz um mundo”, ou seja, o ser humano não se transforma

para se adaptar ao meio mas, simplesmente, abandona situações que não se adéquam,

em face de outras mais satisfatórias ao entrelaçamento entre homem e meio. “... o mundo

e a pessoa que o percebe, especificam-se mutuamente” (VARELA et al, 2003: 176). Pode

ser vista, portanto, como uma deriva natural e não uma evolução (VARELA et al, 2003:

201).

Como toda ação humana se dá nesse entrelaçamento, toda ação é ação incorporada: (1)

pelas emoções e sentimentos da pessoa; (2) pelo contexto biológico, psicológico e

cultural – local, história, experiência – indissociáveis do ser humano (VARELA et al: 2003:

177; RHEINGANTZ et al, no prelo: 13). Desse modo, pode-se dizer que o processo

cognitivo funciona como um elo que associa pessoa – dotada de emoções e sentimentos

–, lugar – vivenciado pelo homem – e situação/ocasião – tempo, momento da experiência

Tradução livre da autora (lo que observamos no es la naturaleza en sí misma, sino la

naturaleza presentada a nuestro método de investigación).

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

do homem no lugar (Quadro 5): “O mundo se efetiva na conexão e na articulação dos

acontecimentos e ocorrências temporal e espacialmente simultâneas, bem como, nas

possibilidades ativadas em cada situação vivenciada” (ALCANTARA, 2008: 19). Isso

porque nem a pessoa, nem o tempo ou o lugar são permanentemente os mesmos, estão

em contínuo processo de transformação a partir da interação e experiência mútua.

Cheguei à conclusão que seja o que for que espaço e tempo signifiquem, lugar e ocasião

significam mais; pois espaço, na visão do homem, é lugar, e tempo, na visão do homem, é

ocasião. Mantidos fora do mecanismo esquizofrênico do pensamento determinista, tempo e

espaço permanecem como abstrações congeladas. (VAN EYCK, 1961: 238 apud FORTY,

2000: 271)

Quadro 5 – Processo Cognitivo

A cognição e o ato de conhecer são, portanto, ações incorporadas, conscientes da

experiência de vida do observador – seu background – que guia suas interpretações,

emoções, sensações e sua interação com um determinado lugar ou ambiente. “O

observador acontece no observar e, quando morre o ser humano que o observador é, o

observador e o observar chegam ao fim”. (MATURANA: 2001: 126) O observador “não

pode produzir explicações ou afirmações que revelem ou conotem nada

independentemente das operações através das quais ele ou ela gera suas explicações e

afirmações” (MATURANA: 2001: 127). Todas as ações operadas pelo ser humano fazem

parte da dinâmica de estados do organismo, sendo fenômenos semelhantes, mas que se

estabelecem a partir de diferentes relações, fazendo surgir as distinções do observador.

Por isso, “Se queremos compreender qualquer atividade humana, devemos atentar para

a emoção

que define o domínio de ações no qual aquela atividade acontece e, no

Cabe ressaltar a diferente conotação usada pelo autor entre emoção e sentimento, também

compartilhada por Damásio (1996: 145), ressaltada por Rosa Pedro (1996: 130) e Denise

Alcabtara (2008: 16). Para os autores, a emoção se dá como alterações no corpo, reações que

podem se dar de forma mecânica, como relações de causa e efeito no processo biológico. Já o

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

processo, aprender a ver quais ações são desejadas naquela emoção” (MATURANA:

2001: 130).

De acordo com Varela, Thompson e Rosch (2003), a ciência é uma explicação da

experiência humana no mundo, e não de uma realidade independente do homem. Na

mesma linha de raciocínio, Maturana (2001: 128) observa que “pensar é agir no domínio

do pensar, andar é agir no domínio do andar (...), e explicar cientificamente é agir no

domínio do explicar científico” (MATURANA: 2001: 128). Em outras palavras, a ciência

passa a ser constituída a partir de ações humanas como conhecer, observar, explicar –

ações incorporadas – e se origina de questões particulares, curiosidades, paixões do

pesquisador . Estas questões particulares se desenvolvem em função direta da

perspectiva do pesquisador, associadas à sua experiência. Em função de sua experiência

e de seus interesses, diferentes pesquisadores, mesmo aplicando os mesmos

procedimentos em uma determinada experiência ou situação, tendem a ter diferentes

interpretações e explicações de suas experiências sejam elas meramente vivenciais ou

científicas. Conforme Maturana, (2001: 134), “há tantos tipos diferentes de explicação

quantos diferentes critérios usarmos (...) para aceitar os diferentes tipos de reformulação

(...) como explicações”.

A atenção e a incorporação das emoções, sensações e estímulos produzidos durante a

observação, bem como a indissociabilidade entre pessoa e ambiente são as principais

contribuições da abordagem experiencial ao estudo das relações pessoa-ambiente. Com

base no pressuposto de Latour (2001: 338) – “não existe um mundo lá fora, não porque

inexista um mundo, mas porque não há uma mente lá dentro” – e no entendimento de

que os comportamentos e as ações observados não se resumem a uma relação de

causa e efeito, a abordagem experiencial busca compreender as razões que justificam os

comportamentos observados, inclusive as emoções embutidas nestas ações. A

abordagem experiencial se ocupa “do modo como o observador pode orientar suas ações

na sua situação local, admitindo-se que essas situações locais mudam constantemente

em função da atividade do observador” (RHEINGANTZ, 2004: 07). Desse modo, a

abordagem experiencial pode vir a contribuir para superar o distanciamento da tradição

behaviorista nas relações pessoa-ambiente, e busca compreender as razões e

motivações dos comportamentos dos seres humanos em sua interação com o ambiente

(RHEINGANTZ et al, no prelo).

sentimento, combina a reação emocional ao afeto da pessoa e os motivos pelos quais certas

sensações emergiram dessa experiência, como memórias de outras experiências. Como exemplo,

podemos citar a tensão causada ao entrar no espaço penal: a tensão é a reação do organismo

causada pela lembrança de episódios agressivos que envolvem esse ambiente, pelo sentimento

de medo.

Fundamentos Teóricos – Capítulo 1

Segundo Thompson (1999, 2001), o indivíduo se constitui a partir de sua interação com o

mundo, suas coisas e com as outras pessoas. “No caso humano, o corpo vivo precisa

completar a si mesmo não só nas coisas do mundo, mas em outros seres humanos”

(THOMPSON, 1999: 09)

. Em outras palavras, a consciência do observador não está em

sua mente, mas é inerente ao corpo e às suas relações interpessoais – empatia

cognitiva. “A empatia, como a percepção, é uma forma de experiência direta: da mesma

forma que o senso de percepção nos mostra as coisas do mundo em si, e não a

representação das coisas, a empatia nos mostra a experiência do outro, e não a

representação dela” (THOMPSON, 1999: 12).

Na mesma linha de raciocínio, Alcantara

(2008: 46) sugere que “Ao interagir empaticamente com os outros sujeitos à sua volta, a

atuação passa a ser um sistema único de elementos autônomos ligados

intrinsecamente”.

A abordagem experiencial da relação pessoa-ambiente, adotada na presente pesquisa,

permite que se identifiquem os atributos qualitativos e as associações entre a

conformação espacial do lugar/ambiente e as experiências dos indivíduos, possibilitando

intervenções e projetos novos que, de fato, sejam pertinentes em relação aos desejos de

seus usuários e ao contexto/programa estudado. A experiência do pesquisador no lugar

traz informações mais significativas do que a interpretação distanciada ou a

representação, por permitir àquele uma interação com o ambiente e a constatação de

suas próprias sensações no lugar. A empatia cognitiva permite proximidade com os

usuários na aplicação dos métodos de pesquisa e sua observação atenta, fatores

fundamentais para o profundo entendimento do contexto estudado – que foge à realidade

do pesquisador. Essa abordagem é fundamental para o desenvolvimento da pesquisa

por proporcionar ao pesquisador a vivência no ambiente penal e uma profunda

apreensão de sua rotina e realidade através da experiência compartilhada de

funcionários e presos no lugar. Apresentados os fundamentos teóricos da pesquisa, será

explicitada a sua forma de aplicação no Capítulo 2 – Materiais e Métodos, a seguir.

Tradução livre da autora (In the human case, the lived body must complete itself not simply in

things or the world, but in other human beings.)

Tradução livre da autora (Nonetheless, empathy, like perception, is a form of direct experience:

just as sense perception gives us the worldly thing itself, not a representation of the thing, so

empathy gives us the experience of another, not a representation of it).

CAPÍTULO

Materiais e Métodos

Materiais e Métodos – Capítulo 2

2. MATERIAIS E MÉTODOS

A ciência do paradigma emergente (...) é também assumidamente tradutora, ou seja,

incentiva os conceitos e as teorias desenvolvidos localmente a emigrarem para outros

lugares cognitivos, de modo a poderem ser utilizados fora do seu contexto de origem. É um

conhecimento sobre as condições de possibilidade da ação humana projetada no mundo a

partir de um espaço-tempo local. Um conhecimento desse tipo, é um conhecimento

imetódico, constitui-se a partir da pluralidade metodológica. Cada método é uma linguagem

e a realidade responde na língua em que é perguntada. (SANTOS, 1996: 48)

Este capítulo descreve como os objetivos pretendidos neste trabalho serão alcançados.

Assim, são apresentados os materiais, métodos e instrumentos utilizados ao longo da

pesquisa, justificando sua escolha e forma de aplicação de acordo com as finalidades das

etapas referidas. Considerando o caráter transdisciplinar do trabalho, que não se limita ao

campo da arquitetura, mas o influencia, estão previstos métodos de diferentes naturezas,

com relevante destaque para aqueles que utilizam pesquisa bibliográfica, elemento

fundamental na elaboração das análises apresentadas nos Capítulos 3, 4 e 5. Por esta

razão, diferentemente de um tradicional elenco de métodos “práticos” de pesquisa, no

presente trabalho, grande parte da investigação ocorreu por meio deste procedimento de

cunho teórico. Este processo foi importante, não só porque permitiu a obtenção de novas

informações propriamente ditas, mas também porque contribuiu para a formulação de

raciocínios elaborados a partir da sua análise em conjunto.

Cabe ressaltar a principal questão (problema) que esta pesquisa pretende responder: De

que forma a arquitetura pode contribuir na concepção do espaço penitenciário

possibilitando a melhoria da aplicação do atual sistema penal brasileiro? A partir

desse questionamento, configurou-se o principal objetivo da pesquisa: determinar de

que forma a arquitetura e a concepção do espaço penitenciário podem contribuir

na resolução dos problemas atuais das edificações penais, enfatizando o caso do

Rio de Janeiro.

A pesquisa é fundamentada em abordagens derivadas do pensamento contemporâneo,

focando principalmente as áreas de conhecimento da história, arquitetura e cognição,

segundo as bases teóricas apresentadas no capítulo anterior a partir da aplicação dos

materiais e métodos apresentados no quadro 7:

Materiais e Métodos – Capítulo 2

Quadro 6 – Materiais e métodos

Desdobramentos aplicados

à ciência do saber

Principais

Bases Teóricas

Materiais e

Métodos

Arqueologia do

Saber

Foucault (2008)

Pesquisa

bibliográfica com

foco nas questões

que permeiam a

percepção do

crime, as formas

de punição, suas

transformações e

o rebatimento na

concepção do

espaço penal

História

Crítica

Genealogia do

Saber

Foucault (1979)

Arquitetura

Tipologia

Arquitetônica

Argan (2004),

Rossi (1998),

Moneo (1984),

Montaner (2001),

Colquhoun

(2004)

Pesquisa

bibliográfica com

foco em projetos

de edificações

penais e sua

relação com

outros programas

Construção do

Pensamento

Contemporâneo

Cognição

Abordagem

Experiencial

Maturana (2001),

Varela,

Thompson e

Rosch (2003),

Rheingantz,

Alcântara,

Brasileiro,

Azevedo e Araujo

(no prelo)

Entrevistas com

base no conceito

de empatia;

observação

incorporada

Cabe ressaltar que esta é uma pesquisa de cunho bibliográfico que se utiliza de

procedimentos práticos – entrevistas e visitas de campo – somente para alguns pontos

do seu desenvolvimento. Apresentada a estrutura que fundamenta a pesquisa, serão

especificados os materiais e métodos aplicados à pesquisa nos itens seguintes.

Materiais e Métodos – Capítulo 2

2.1. Aplicação do Conceito de Arqueologia do Saber

Conforme demonstrado no Capítulo 1, Fundamentos Teóricos, o conceito de Arqueologia

do Saber (FOUCAULT: 1985) busca investigar, a partir de fatos históricos, a origem do

surgimento de discursos e saberes, que aqui é aplicado ao surgimento dos modelos da

arquitetura penal. O conceito fundamenta-se na periodização e busca identificar, nesta

pesquisa, que fatos permitiram o surgimento da prisão a partir da visão de mundo de

cada período. Desse modo, identificam-se os acontecimentos e condições discursivas

que constituíram epistemologias criando a possibilidade do espaço penal se estabelecer

e se transformar, alterando o seu caráter ao longo do tempo.

Esse conceito se relaciona ao objetivo (3) Relacionar a concepção do ambiente penal

com diferentes visões de mundo – como as transformações na percepção de mundo e do

crime vêm modificando a forma de punir e configurando o espaço penal. Aplica-se ao

Capítulo 3: Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal e ao Capítulo 5: Evolução da

Arquitetura Penal no Brasil. Compreende-se, assim, de que forma os vestígios dessa

percepção do mundo, seus valores e a percepção da própria instituição penal estão

materializadas no espaço físico e na forma de conceber o projeto de arquitetura.

Desse modo, a utilização de pesquisa bibliográfica e documentos sobre fatos históricos,

sociais, filosóficos, culturais, criminalistas, jurídicos e tecnológicos de cada período é

adotada para que a partir do entendimento de cada uma das realidades abordadas,

sejam analisados os modelos penais – levantados através de pesquisa bibliográfica e na

internet – originados nos devidos períodos, relacionando-os às respectivas visões de

mundo. Assim, os projetos são analisados a partir da visão de mundo em que foram

concebidos, de acordo com os valores e pensamentos nela presentes, a fim de melhor

compreender o papel da prisão e suas transformações ao longo do tempo.

A partir do levantamento de informações e cruzamento dos dados obtidos, torna-se

possível identificar de que forma a concepção penal vem materializando a visão da

instituição e contribuindo para a aplicação e o cumprimento da pena, dentro de suas

finalidades em cada período. Compreendendo o mundo e suas transformações como um

ciclo único de interação que engloba todas as coisas que se encontram em constante

transformação, cada um de seus elementos se torna resultante de todas as gerações.

Desse modo, o papel da prisão hoje, a configuração do seu espaço e a sua participação

na aplicação do pensamento penal se relacionam à sua história e ao seu papel dentro de

cada realidade, configurando o Capítulo 3 e 5.

Materiais e Métodos – Capítulo 2

2.2. Aplicação do Conceito de Genealogia do Saber

Conforme demonstrado no Capítulo 1, Fundamentos Teóricos, o conceito de Genealogia

do Saber (FOUCAULT, 1979) parte da existência da gênese, ou seja, a reincidência

dialética de um tipo ao longo do tempo, que aqui se aplica à arquitetura penal, e se dá

através da sua interpretação e aplicação - releitura adaptada a outras particularidades.

Desse modo, são analisados os tipos penais em sua ocorrência, identificando sua origem

– muitas vezes associada a outros programas de arquitetura – e compreende-se como se

deu a sua apropriação, ou seja, que elementos foram adaptados para o seu programa

específico, tornando-o identificável como tal.

Esse conceito se relaciona ao objetivo (4) Relacionar as tipologias arquitetônicas com a

concepção do ambiente penal – de que forma o espaço penal adapta as tipologias

existentes para a finalidade penal e aplica-se ao Capítulo 4 Arquitetura Penal: Tipologias

e Modelos. Compreende-se assim, de que forma a arquitetura penal vem se apropriando

e dando o seu caráter às tipologias, às linguagens e às teorias da arquitetura presentes a

partir das diferentes realidades e visões de mundo apresentadas no Capítulo 3.

Assim, a utilização de pesquisa bibliográfica sobre as teorias, pensamentos e linguagens

da arquitetura, relacionada às realidades de cada período, é direcionada para que se

obtenha o entendimento do pensamento arquitetônico de cada período e, a partir de

então, analisar a ocorrência dos modelos penais – levantados através de pesquisa

bibliográfica e na internet – ao longo dos períodos estudados. Assim, os projetos são

analisados a partir das linhas de pensamento arquitetônico de cada período, a fim de

melhor compreender as especificidades da arquitetura penal e seus elementos, bem

como, suas transformações ao longo do tempo, sempre relacionadas à respectiva visão

de mundo.

A partir desse levantamento de informações, imagens de projetos e cruzamento dos

dados obtidos, é possível identificar de que forma a arquitetura penal vem refletindo o

pensamento arquitetônico de cada período, direcionando-o para as suas finalidades

específicas. Desse modo, identifica-se o papel da configuração do espaço penal na

aplicação da pena e a sua contribuição dentro do pensamento arquitetônico de cada

período, que se apresenta no Capítulo 4.

Materiais e Métodos – Capítulo 2

2.3. Entrevistas

... todo conhecimento é auto-conhecimento. A ciência nada descobre, cria, e o ato criativo

protagonizado por cada cientista e pela comunidade científica no seu conjunto tem de se

conhecer intimamente antes que conheça o que com ele se conhece do real. Os

pressupostos metafísicos, os sistemas de crenças, os juízos de valor não estão antes nem

depois da explicação científica da natureza ou da sociedade. São parte integrante dessa

mesma explicação. (...) A ciência é autobiográfica. (SANTOS, 1996: 52)

Esse instrumento se relaciona ao objetivo (5) Refletir sobre a contribuição da arquitetura

na concepção do espaço penal frente às necessidades e experiência dos profissionais da

área. Aplica-se principalmente ao Capítulo 6, Relatos e Impressões no Atual Sistema

Penal Brasileiro, a fim de identificar, a partir de suas aplicações a funcionários e

profissionais envolvidos com a temática em questão, a contribuição da concepção do

espaço penal no uso e funcionamento da edificação e as peculiaridades de seu projeto e

dia a dia. Sua utilização foi essencial por permitir a apreensão da experiência – a partir do

conceito de Empatia de Thompson (Capítulo I), a apreensão profunda da experiência do

outro a partir da interação entre indivíduos – de profissionais da área que conhecem

profundamente a rotina do ambiente penal e seus pontos mais críticos. Durante a

aplicação desse instrumento o pesquisador buscou uma aproximação com os

entrevistados a fim de melhor observar suas emoções durante os relatos, resultando em

respostas mais profundas sobre a vivência no ambiente penal.

Segundo Sommer e Sommer (1991) as entrevistas se classificam em: estruturadas, semi-

estruturadas, não-estruturadas. Neste trabalho utilizam-se entrevistas semi-estruturadas

e não-estruturadas. As entrevistas resultaram em importantes informações para a

pesquisa, sendo fundamentais para verificação de algumas assertivas previamente

estabelecidas, assim como equivocadas. Este instrumento permitiu uma maior

aproximação da pesquisadora com os usuários do espaço, profissionais da área de

segurança e de projeto, por permitir que o entrevistado discorra livremente pelo assunto

abordado, possibilitando um maior e mais profundo entendimento de sua realidade

particular. As entrevistas foram aplicadas não só para responder a questões específicas,

mas também a partir de oportunidades que se apresentaram.

Entrevistas não-estruturadas:

As entrevistas não estruturadas foram elaboradas a partir de tópicos (Anexo 2), reunindo

questões especificamente relacionadas com a experiência de cada um dos profissionais

entrevistados. A aplicação se deu em dois grupos profissionais da área:

Materiais e Métodos – Capítulo 2

• Arquitetos e engenheiros – abordando questões de suas experiências de trabalho

na área, como: a contribuição do projeto de arquitetura, peculiaridades do programa,

dificuldades de execução, localização das edificações e detalhes de alguns projetos

por eles executados. Nesse caso as entrevistas se realizaram em seus ambientes de

trabalho, junto à observação de plantas e outros desenhos dos projetos das unidades

em que participaram. Alguns desses profissionais foram funcionários da SEAP e

outros somente elaboraram projetos de unidades. Muitas informações e questões

foram elucidadas a partir da elaboração de desenhos – croquis – pelos entrevistados,

para exemplificar ou demonstrar o que estavam relatando, ou quando faziam

comparações entre projetos e seus elementos. Valiosas informações foram obtidas

sobre as peculiaridades de projeto e seu processo de elaboração, facilitadas pela

evidencia dos desenhos.

• Agentes penitenciários – abordando questões como: a segurança e a vigilância

dos presos em relação à configuração da edificação, funcionalidade e adequação do

edifício nas atividades diárias da edificação, rotina de trabalho na unidade e suas

dificuldades, pontos negativos e positivos. Nesse caso as entrevistas foram

realizadas nas unidades visitadas e na Secretária de Administração Penitenciária de

São Paulo (SAP). As entrevistas realizadas nas unidades foram mais informais,

realizadas ao percorrer a unidade, de modo que muitas questões novas surgiram, a

partir da apreensão do ambiente e da observação de certas situações. Os

entrevistados foram relatando livremente uma série de situações à medida que

fazíamos o percurso e as perguntas iam sendo inseridas em seus relatos. As

entrevistas com os agentes da SAP se realizaram na própria secretaria, de modo

mais formal, principalmente pela falta de imagens e do próprio ambiente. Os agentes

penitenciários se mostraram como principal fonte de pesquisa para a apreensão do

ambiente penal.

Entrevistas semi-estruturadas:

As entrevistas semi-estruturadas foram elaboradas a partir de um roteiro de perguntas

(Anexo 1) direcionado a experiência dos profissionais, apresentando flexibilidade para a

inserção de novas questões e a facilitação do entendimento das perguntas. A aplicação

se deu em dois grupos de profissionais da área:

• Psicólogos da SEAP – abordando questões como: a segurança em relação à

configuração da edificação, adequação do edifício nas suas atividades específicas,

rotina de trabalho na unidade e suas dificuldades. Algumas entrevistas foram

realizadas nas unidades visitadas e outras na SEAP. Como no caso dos agentes, as

Materiais e Métodos – Capítulo 2

entrevistas realizadas ao longo do percurso das unidades foram mais ricas, como

também mais informais.

• Funcionários da área de saúde da SEAP – abordando questões como: a

segurança em relação à configuração da edificação, incidência de doenças nos

presos relacionadas a configuração da edificação, rotina de trabalho na unidade e

suas dificuldades. Essas entrevistas foram realizadas na SEAP, se configurando em

entrevistas mais formais e gerais pela falta do ambiente ou da utilização de desenhos

que exemplificassem situações específicas. Ao longo da entrevista, alguns

entrevistados citaram e descreveram algumas unidades e suas configurações,

ilustrando melhor suas respostas e mesmo comparando situações.

O contato com esses profissionais se deu inicialmente por meio de um conhecimento

pessoal da pesquisadora com duas funcionárias da SEAP, e a partir daí, a rede de

contatos pôde ser expandida para os demais profissionais afins, que se mostraram

disponíveis a contribuir com a presente pesquisa.

2.4. Observação Incorporada

Nenhum debate pode estar purificado dos humores, manias, obsessões, inclusive acritudes

dos próprios debatedores. Não pode haver debate puro, quer dizer, esvaziado de toda

subjetividade e afetividade (MORIN, 1984: 111)

A observação em campo de alguns estabelecimentos penais do Rio de Janeiro se

relaciona com o objetivo geral da pesquisa: Determinar de que forma a arquitetura e a

concepção do espaço penal podem contribuir na resolução dos problemas atuais das

edificações penais, enfatizando o caso do Rio de Janeiro. Aplica-se principalmente ao

Capítulo 6, Relatos e Impressões no Atual Sistema Penal Brasileiro, a fim de experienciar

o lugar, proporcionando um maior conhecimento e vivência do ambiente penal por parte

da pesquisadora, com foco na relação do espaço físico com o funcionamento da unidade,

suas normas, usos e finalidades. Do mesmo modo que as entrevistas, as visitas foram

viabilizadas pelo conhecimento prévio e a rede de contatos estabelecida entre a

pesquisadora e funcionários da SEAP. Foram visitados os seguintes estabelecimentos:

Bangu IV, Talavera Bruce e Unidade Materno Infantil Madre Tereza de Calcutá.

Tradução livre da autora (Ningún debate puede estar purificado de los humores, manías,

obsesiones, acritudes inclusos, de los propias de los debatientes. No puede haber debate “puro”,

es dicer, vaciado de toda subjetividad y afectividad).

Materiais e Métodos – Capítulo 2

Conforme demonstrado no Capítulo 1, Fundamentos Teóricos, a Abordagem Experiencial

(RHEINGANTZ et al, no prelo), adotada pela pesquisadora nas visitas e no próprio

desenvolvimento da investigação, visa obter relatos da experiência do indivíduo no

ambiente de forma mais consciente de suas sensações, contendo assim, significados

somente possíveis a partir da experiência no lugar. O distanciamento do profissional que

concebe o espaço com relação ao seu contexto e realidade gera, muitas vezes,

ambientes dissociados de seus propósitos, conformando espaços genéricos; desse

modo, pretende-se com essa abordagem propiciar ao pesquisador a experiência do lugar,

ao invés de uma interpretação distanciada do ambiente. A Observação Incorporada se

aplica nesta pesquisa como uma atitude do pesquisador que permeia toda a pesquisa,

considerando as suas impressões, sensações e emoções na sua observação e relato.

A Observação Incorporada é um procedimento de pesquisa em desenvolvimento por

pesquisadores do grupo ProLUGAR e se configura como uma aplicação prática da

Abordagem Experiencial. Constitui-se a partir do relato da experiência do indivíduo no

ambiente, de uma forma mais atenta e consciente de suas sensações e emoções,

incorporando a reflexão do pesquisador sobre a própria experiência, somando emoção a

razão (ALCANTARA e RHEINGANTZ, 2007b; 2004). “Ao se ocupar em atentar para o

modo como guia suas ações durante a observação, o pesquisador pode dar mais

atenção ao seu saber intencional” (ALCANTARA, 2008: 72). Uma maneira diferente de

olhar o lugar que se deixa por ele impregnar que não exclui ou renega os métodos

racionais, mas aceita que o pesquisador age pela razão associada à emoção, não

havendo neutralidade.

A atitude se torna operante por meio de anotações, relatos e registros das observações em

cadernos de campo diários – podendo se constituir de textos, croquis, palavras soltas e

impressões – os quais são posteriormente sintetizados em relatórios com o objetivo de

trazer à luz elementos e descobertas subjetivas complementares à análise dos outros

métodos utilizados... (RHEINGANTZ et al, no prelo)

A observação incorporada esteve principalmente presente nas visitas às unidades

penais. Ao percorrer a unidade junto com os funcionários, foram feitas diversas

anotações sobre as sensações da pesquisadora em campo – não é permitido o uso de

gravadores; foram descritas impressões e elaborados desenhos que buscavam registrar

o ambiente visitado – não é permitido o uso de câmeras fotográficas. Logo após a visita –

para que nada fosse “perdido” – as informações foram complementadas com outras

lembranças e elaborados mais desenhos. A percepção dos sons, do cheiro – muito

característico – que dão caráter ao lugar, assim como das sensações que vão

Materiais e Métodos – Capítulo 2

modificando a percepção do ambiente e de seus usuários por parte do pesquisador foram

registradas, possibilitando uma avaliação mais profunda da experiência e do ambiente.

A experiência em campo proporcionou a apreensão da relação dos presos com o espaço

penal e a constatação da importância do estabelecimento desses laços no

comportamento do preso e sua ressocialização. Notou-se que ao se apropriar do lugar o

preso o toma como seu, cuida, limpa – isso se nota não só pela aparência, mas também

pelo cheiro – e se orgulha dos objetos por ele confeccionados, fazendo crescer a sua

auto-estima e o interesse em se “recuperar”. Nos ambientes onde não há esse

relacionamento preso-espaço nota-se um comportamento mais agressivo, até mesmo

pelo tom da fala dos presos. O conhecimento prévio de unidades penais permitiu à

pesquisadora a rápida identificação da proximidade dos setores de vivência, a partir da

identificação do cheiro ou de áreas comuns,a partir do som. O registro das sensações em

campo permitiu que posteriormente a pesquisadora pudesse reviver a sua experiência,

facilitando as análises das unidades visitadas.

2.5. O percurso do trabalho

O trabalho se desenvolve a partir da abordagem de conceitos apresentados no Capítulo

1, que permeiam todo o trabalho. A partir da aplicação do conceito de Arqueologia do

Saber pretende-se compreender as condições de existência dos modelos penais em

diferentes momentos históricos, evidenciando as temáticas relacionadas ao tema nos

tempos atuais no Capítulo 3. A partir do entendimento das visões de mundo, que

possibilitaram o surgimento dos modelos penais, pretende-se identificar através do

conceito de Genealogia do Saber, a interpretação dada às tipologias da arquitetura que

geraram as especificidades do programa, abordado no Capítulo 4. A partir de então, a

análise se direciona para o caso brasileiro no Capítulo 5, apresentando a evolução

histórica do programa a partir de fatos históricos que possibilitaram suas transformações

e sua relação com as tipologias apresentadas no Capítulo 4. Finalizando, o Capítulo 6

apresenta o sistema penal brasileiro atual e, a partir de entrevistas e a observação em

campo, apresenta o entrelaçamento da pesquisa sobre algumas unidades penais no Rio

de Janeiro contrapondo a teoria, a experiência prática e vivência do ambiente penal.

O percurso do trabalho e os principais fundamentos e questionamentos que delineiam a

sua configuração, organização e estrutura estão apresentados a seguir, como mostra o

quadro 8. Apresentados os métodos e, após este breve relato sobre o percurso do

trabalho, no próximo capítulo será desenvolvida a relação entre fatos que, ao longo do

Materiais e Métodos – Capítulo 2

tempo, foram criando condições para o surgimento de diversas formas de concepção

para o espaço penal.

Quadro 7 – percurso do trabalho, fundamentos e suas questões

Arqueologia do saber: surgimento dos tipos

de arquitetura penal

Genealogia do saber e Abordagem

Tipológica: estudo dos tipos de arquitetura

penal no decorrer de sua aplicação e uso

Fundamentos Teóricos: apresentação dos

conceitos aplicados no desenvolvimento da

pesquisa

Entrelaçamento entre a pesquisa

bibliográfica e a Abordagem Experiencial:

estudo de algumas unidades penais da

cidade do Rio de Janeiro, a partir de análises

de projeto, relatos de profissionais da área e

da observação do pesquisador

Materiais e Métodos: apresentação da

forma como os conceitos foram aplicados no

desenvolvimento da pesquisa

Capítulo 3: Como a percepção do mundo

e seus pensamentos derivados interferem

na concepção da arquitetura e do

ambiente penal?

Capítulo 4: Como se originam as

tipologias penais? As tipologias penais têm

relação com as tipologias de outros

programas? O que as diferencia?

Capítulo 5: como a arquitetura penal

brasileira vem se apresentando através do

tempo? Que fatos possibilitaram tais

configurações?

Capítulo 6: Que normas direcionam o

tratamento penal e a elaboração de suas

unidades no Brasil atual? Como funcionam

as unidades na prática? Que contribuição a

arquitetura traz para o seu funcionamento?

Capítulo 1: Que conceitos e linhas de

pensamentos dão base para a pesquisa?

Capítulo 2: Como utilizar os conceitos que

dão base à pesquisa para alcançar os

objetivos almejados?

CAPÍTULO

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

3. VISÃO DE MUNDO E CONCEPÇÃO DO ESPAÇO PENAL

Fazer aparecer, em sua pureza, o espaço em que se desenvolvem os acontecimentos

discursivos não é tentar restabelece-lo em um isolamento que nada poderia superar; não é

fechá-lo em si mesmo; é tornar-se livre para descrever, nele e fora dele, jogos de relações

(FOUCAULT, 2008:32).

... se desejamos saber por que certas coisas são como são em nossa desalentadora

arquitetura, devemos dirigir nossa atenção ao povo; pois nossos edifícios, todos, são

apenas uma enorme tela detrás da qual se oculta o conjunto de nosso povo – ainda que

especificamente os edifícios sejam imagens individuais daqueles a quem, como classe, o

povo tenha delegado e confiado seu poder construtivo. Portanto, e de acordo com isto, o

estudo crítico da arquitetura chega a ser não só o estudo direto de uma arte – pois ela é

uma fase menor de um grande fenômeno – mas também, in extenso, um estudo das

condições sociais que a originaram. (SULLIVAN, 1934 apud PATETTA, 1997: 75).

Este capítulo apresenta a relação entre a visão de mundo, a filosofia penal e a

conformação de seu espaço físico. Considerando que a percepção que temos do mundo

se constrói na nossa interação, pretende-se neste capítulo identificar as transformações

sociais, culturais e políticas que possibilitaram a transformação dos espaços penais,

identificando de que forma a configuração do espaço penal contribui na execução da

pena e suas relativas finalidades.

A lei é um código social estabelecido por um grupo que convive e vem a estabelecer

regras de conduta que cerceiam a ação dos indivíduos em detrimento do grupo e seus

valores morais. A prisão surge, então, como um meio de punição ao não cumprimento da

lei, com vistas a resguardar o direito e a segurança dos indivíduos. A história da prisão

caminha junto à história das sociedades e da vida urbana. São os padrões sociais e o

conviver que definem o caráter de suas regras. Se, no passado, as regras eram

discutidas por pequenos grupos, o crescimento das cidades e a complexidade crescente

das sociedades trouxeram a necessidade de sua organização, sendo a prisão o

instrumento de correção, ainda hoje aplicado.

Buscando a compreensão do percurso pelo qual o espaço penal vem passando através

de suas transformações e o seu próprio papel dentro de diversos contextos, este capítulo

foi organizado em três partes, onde se pretende abordar: (1) os precedentes do espaço

penal adotado como ambiente de restrição de liberdade e as transformações que

permitiram o seu estabelecimento; (2) o estabelecimento do espaço penal como ambiente

de restrição de liberdade; (3) as mutações que a conformação do espaço penal vem

sofrendo após o seu estabelecimento, a partir das mudanças na visão de mundo.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

3.1. Precedentes: condições de emergência

Primórdios

Apesar de a prisão existir desde épocas mais remotas, seu caráter era muito diferente do

atual. Na antiguidade as prisões tinham como função isolar e manter os indivíduos presos

até o seu julgamento. As penas estabelecidas nesta época eram a pena de morte, as

corporais e as infamantes

. As mutilações e a tortura eram utilizadas para se "arrancar" a

verdade do condenado e os trabalhos forçados também eram muito comuns. Pode-se

dizer, então que, a prisão tinha como função somente a espera para os suplícios, a

mutilação e a morte do indivíduo.

Os espaços de custódia da antiguidade não apresentavam uma arquitetura própria. Eram

usadas edificações abandonadas, muitas vezes em ruínas, subterrâneos e calabouços,

chegando-se até a ocupação de antigos poços coletores de água como prisão – um deles

é ainda conhecido como “a fossa dos condenados”. Nesta época, não se cogitava a pena

de privação da liberdade, já que todas as condenações tinham como finalidade o

cumprimento de uma pena, que muitas vezes terminava com a morte do indivíduo.

Idade Média

O declínio do Império Romano e as constantes invasões bárbaras vão aos poucos

esvaziando as antigas cidades, que não são mais capazes de oferecer segurança a seu

povo. A partir do século V, a população das cidades começa a migrar para o campo. O

cristianismo se estabelece depois de longo período à margem, sendo visto mesmo como

subversivo, o que obriga seus seguidores a buscar o isolamento em grutas e cavernas,

dando origem aos mosteiros isolados. O modelo do mosteiro e a reclusão buscada pelos

clérigos vão sendo seguidos pela população comum sob o signo de “ilhas de paz”,

isoladas das turbulentas e violentas cidades. “Não importa quais fossem as confusões do

mundo exterior, o mosteiro estabelecia, dentro de suas paredes, um tanque de ordem e

serenidade”. (MUMFORD, 1998: 270) A vida se orienta pela subsistência e proteção do

corpo. Muitos trocam a liberdade pela servidão, em troca da proteção dos senhores de

terras.

Segundo Mumford (1998), a própria ampliação do cristianismo está associada à forma de

vida que pregam – o voto de pobreza, o jejum, o isolamento – e sua adequação à dura

situação em que a população atravessava e da qual não se vislumbra saída. A crença

pagã na “Vida, Prosperidade e Saúde” já não é condizente com a realidade, ao contrário

Eram penas retributivas, onde o condenado que havia praticado o crime seria difamado em

público.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

da crença cristã que inclui essa realidade, não só lhe dando significado – como castigo

de Deus pelos pecados do homem – como ainda lhe atribui o valor positivo da

recompensa da salvação em sua vida espiritual. Os homens passam a reconhecer os

percalços da vida como fatos originados por seus próprios atos e esse sentimento de

culpa faz com que as dificuldades sejam vistas como uma penitência dada por Deus, o

que as torna mais facilmente aceitas.

O pensamento cristão se utiliza do dualismo maniqueísta (o bem e o mal) fundamentando

conceitos morais a partir da visão do homem como um ser inteligente, dotado do livre-

arbítrio. Segundo Santo Agostinho (Sec. IV: 1995)

, o mal (pecado) é a ausência do bem

(inteligência do homem) e o homem, por ser o único Ser que possui inteligência, é

também o único ser capaz de escolher entre o bem e o mal (livre-arbítrio). Desse modo, o

mal não é um ofício de Deus, mas do homem e de suas paixões (que seriam a ausência

de Deus).

Pois bem, se sabes e acreditas que Deus é bom – e não nos é permitido pensar de outra

forma – Deus não pode praticar o mal. (...) Não há nenhuma outra realidade que torne a

mente cúmplice da paixão a não ser a própria vontade e o livre-arbítrio. (SANTO

AGOSTINHO, Sec. IV: 1995: 01 – 11)

Esses valores morais e o modo de vida monástico, fundamentado no valor prático da

restrição da ordem, da disciplina e da honestidade – vão se enraizando nos pequenos

povoados estabelecidos a partir do século V, assim como a própria configuração física e

espacial dessas cidadelas caracterizadas por um aglomerado de pequenas habitações de

vassalos e servos em torno da morada do senhor feudal (WOODHEAD, 1990a: 75).

Apesar do forte poder da Igreja sobre a conduta e os valores morais do homem – únicos

e inflexíveis – que desse modo vão conformando as regras sociais, as pequenas

cidadelas ainda apresentam um caráter local, configurando um grupo de regras próprias.

A maioria das regras dessas cidadelas é estabelecida a partir de um conselho formado

por senhores de terras – os “vilões” – uma espécie de parlamento que, de tempos em

tempos ou em situações de necessidade, se reúne para discutir e estabelecer regras de

conduta (leis) e processar infrações sobre os mais diversos assuntos: questões de terras,

injúrias e rixas pessoais, roubo, assassinato, etc. (WOODHEAD, 1990b: 13). As leis são

transmitidas oralmente, não havendo códigos escritos, o que permite distorções em

Data da publicação original do livro Livre-Arbítrio, publicado no Brasil em 1995 pela editora

Paulus, São Paulo.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

situações convenientes (WOODHEAD, 1990b: 39). Predomina o Direito Germânico

apresentando influências do Direito Ordálico

em alguns grupos sociais, que já

aplicavam as provações que iriam predominar futuramente.

O “julgamento” é realizado publicamente e podem ser ouvidas testemunhas. Porém, sua

condução ainda está muito associada a práticas místicas. Muitas vezes o réu é

submetido a provações, como por exemplo, sofrer um ferimento, de modo que a sua cura

prova a sua inocência e caso a ferida inflame, é considerado culpado e nesse caso

recebe a sua pena (WOODHEAD, 1990b: 14). As punições às infrações são em geral

punições corporais, tidas como uma retribuição do mal causado pelo réu, como uma

vingança do grupo social. Também são aplicadas multas (quando o indivíduo não podia

pagar eram convertidas em mutilações), a execução, a escravidão ou o banimento

permanente, que retira do indivíduo todos os seus direitos legais, o que o força a deixar a

cidade.

O aprisionamento não é finalidade da pena, servindo apenas para isolar e impedir a fuga

do réu até que este receba a sua pena, tendo assim somente fins de custódia temporária.

Os espaços utilizados para tanto são improvisados, havendo poucos registros dos

espaços penais deste período (JOHNSTON, 2000: 06).

A partir do século IX, porém, o isolamento já não é capaz de, por si só, oferecer proteção,

“Se o mosteiro havia conduzido a retirada, a cidade conduziu o contra-ataque”

(MUNFORD, 1998: 273). As invasões bárbaras que, inicialmente, tinham como objetivo

saquear, modificam seu caráter e passam a ocupar as terras, o que as direciona para o

campo. Os senhores de terras passam a construir castelos e fortificações em locais

estratégicos, configurando a paisagem clássica da Idade Média dos campos povoados de

castelos e fortificações (Fig. 01). Posteriormente, com o crescimento das cidadelas em

torno dos castelos, passam a construir muralhas de proteção (MUNFORD, 1998: 274). A

insegurança – gerada pelas freqüentes invasões bárbaras – leva os camponeses a

procurar refúgio e a proteção da muralha, que aumentam o poder do senhor e vêm a

estabelecer, de fato, o sistema feudal.

Configura-se por “julgamentos,” feitos por conselhos e, penas baseadas em atos de retribuição

do crime como castigo.

Configura-se pela influência da metafísica, seus julgamentos se baseavam nas provações pelas

quais o réu deveria passar.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Fig. 01 – cidade medieval

Fonte: MUNFORD. 1998: 268

A segurança alcançada nas cidades pelas muralhas restabelece a paz, a vida urbana e

comercial, atraindo a população. Com o rápido crescimento das cidades e sua grande

atração, formam-se aglomerados em torno das muralhas. Posteriormente as muralhas

vão sendo estendidas, incluindo a nova população (MUNFORD, 1998: 276). Com as

novas técnicas de cultivo e a relativa paz entre os povos, a produção excedente pode ser

comercializada, trazendo a circulação monetária (ALLAN, 1990: 33). A justiça ainda é

bastante fragmentada, variando localmente, assim como a moeda.

A Igreja passa por um período de crise, com a perda de crédito diante dos abusos dos

clérigos – abuso de gastos, uso de bens da Igreja em proveito próprio, violação explícita

do voto de castidade (ALLAN, 1990: 51). É preciso retomar a ordem e reafirmar os

valores cristãos, que vêm sendo questionados por se apresentarem de modo superficial,

como crenças pouco fundamentadas, que por si só não mais se sustentam. Desse modo,

se inicia a reforma monástica que abrange desde valores – estabelecendo a filosofia

escolástica – até questões administrativas e legislativas – instaurando posteriormente a

Cúria (ALLAN, 1990: 52).

Com o estabelecimento de regras de conduta, é necessário também que a Igreja

consigne “penalidades” para as suas infrações. Essas penalidades são fundamentadas

nas regras estabelecidas por São Benedito no século VI e têm como finalidade

penitenciar e trazer, através da privação, da reflexão e dos ensinamentos cristãos, o

arrependimento, principalmente através do isolamento (JOHNSTON, 2000: 18). A Igreja é

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

a primeira instituição a usar o aprisionamento sem direcioná-lo à retribuição, como

finalidade na resolução de problemas disciplinares (JOHNSTON, 2000: 17; PEVSNER,

1997: 160). Muitos monges passam longos períodos trancados em seus dormitórios –

pequenos cômodos com uma cama, uma mesa de estudos, luz para que pudessem ler e

uma pequena abertura por onde recebiam comida e material de estudos (JOHNSTON,

2000: 19)

O pensamento escolástico busca fundamentar as crenças cristãs desacreditadas unindo

a fé à razão, de modo a usar os conhecimentos da razão, mantidos em poder da Igreja,

para fundamentar os valores e crenças cristãs, estabelecendo uma sólida visão de

mundo (comportamento, leis, normas) carregada de valores morais inquestionáveis: os

dogmas (HIRSCHBERGER, 1959: 265). O dogma, visto como uma verdade divina, não

pode ser contestado, pois foi revelado por Deus e alcançado pelo homem através da

inteligência – sendo, assim, um sistema lógico divino. Desse modo une-se a teologia –

baseada na revelação – à filosofia – baseada no exercício da razão.

Para que o pensamento cristão tenha crédito pleno, porém, é preciso que a Igreja dê o

exemplo. Desse modo, no final do século XI a Igreja institui a Cúria, um instrumento

administrativo criado para acompanhar e ordenar os abusos e o caos interno (ALLAN,

1990: 52). Sua abrangência, porém, ultrapassa seus limites e objetivos iniciais. A justiça

européia, ainda muito fragmentada, vem buscando se estabelecer lentamente por meio

de tradições das aldeias e direitos tradicionais de nobres e senhores de terras. As cortes

civis e reais utilizavam penas demasiadamente duras. Por apresentar o mais ordenado,

coerente e humano corpo de leis e regras da Europa, a população comum passa recorrer

à Cúria para questões legais diversas – passando por cima do poder do senhor e do

próprio rei –, consolidando o poder da Igreja (ALLAN, 1990: 54).

Já no início do século XII a lei canônica é codificada. Seus fundamentos se baseiam no

sistema dialético denominado Sic et Non (Sim e Não)

. A aplicação deste sistema à lei

canônica resulta em um documento denominado Decretum – “A Concordância de

Cânones Discordantes”, que se torna uma espécie de manual jurídico semi-oficial da

Igreja e que abordava amplas questões. Os monarcas tentam fazer com que a população

resolva seus problemas na sua jurisdição – seu reino – buscando manter o seu poder e o

dos senhores feudais, de julgar e executar de acordo com a sua conveniência. Mas a

Igreja designa “juízes-delegados” que percorrem toda a Europa, fazendo a sua lei

prevalecer sobre qualquer outra. A Igreja caminha para a sonhada posição de exercer a

Esse sistema, exposto pelo francês Pedro Abelardo em 1121 consiste em contrapor afirmações

contraditórias, avaliar seus méritos e escolher entre elas (ALLAN, 1990: 53).

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

“Plenitude e Poder” – a soberania universal dada por Deus ao papado, estando acima de

qualquer instância (ALLAN, 1990: 54).

Nesse período as ordens religiosas buscam endurecer as penalidades e já se encontram,

em algumas Abadias, celas de penitência – pequenos cubículos entre as grossas

paredes, com pequenas aberturas para os altares das igrejas, permitindo que os monges

assistissem as missas sem sair das celas (JOHNSTON, 2000: 20). Os monges

permanecem presos até que provem ter recebido o perdão divino através de algum sinal

de Deus. A partir do século XII as instituições monásticas passam a ter locais construídos

intencionalmente com o propósito de aprisionamento, em geral nos subterrâneos das

instituições, as conhecidas masmorras. Como locais de penitência a Igreja recomenda

pequenas celas individuais escuras e proíbe as penas de morte (JOHNSTON, 2000: 21).

Com o estabelecimento do Decretum, a prisão monástica passa a abrigar também as

pessoas comuns. Os presos que vão para as masmorras, em geral, são considerados

irrecuperáveis, na maioria das vezes reincidentes, e de lá não saem com vida, o que traz

a expressão vade in pace (vá em paz), por serem estas as últimas palavras ouvidas

antes de entrar (JOHNSTON, 2000: 21). Os presos sofrem privações, muitos ficam a pão

e a água ou fazem jejum forçado. Ainda assim, a prisão religiosa é mais branda que as

demais – as penas de morte são proibidas e a tortura é usada somente com fins de

correção – e é por sua iniciativa que surgem as prisões subterrâneas.

A intensificação da vida urbana, a codificação de normas de conduta e a existência de

um aparato judiciário mais eficiente trazem a necessidade de locais próprios para o

aprisionamento e, data deste período, grande parte das prisões medievais contidas em

castelos e fortalezas. Já se aplica a pena restritiva de liberdade, que pode ser temporária

ou perpétua e, quando acontece, tem a finalidade de castigar o indivíduo, apresentando

condições subumanas. Em geral as prisões se localizam nos níveis inferiores ou

subsolos, principalmente das torres, apresentando um acesso restrito. Costumam ocupar

dois pavimentos seno que, as condições do aprisionamento e a seriedade da pena

definem a localização do réu. Quanto pior a infração, mais baixo é o nível. Grande parte

desses locais é adaptada, apresentando anteriormente outras finalidades, como

depósitos (JOHNSTON, 2000: 08).

Os níveis superiores muitas vezes recebem alguma luz e ventilação, fato que não ocorre

nos níveis mais baixos. Nesses locais, a única abertura é um alçapão localizado no teto

(PEVSNER, 1997: 160; JOHNSTON: 2000: 10), por onde os presos entram através de

uma escada de mão ou amarrados por cordas (Fig. 02 e 03), ou uma abertura lateral na

parede elevada do piso, ou shafts de iluminação e ventilação (Fig.02). Algumas prisões

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

apresentam pequenas “alcovas” ou nichos nas paredes externas (Fig.03) com uma

abertura utilizada para as necessidades dos presos que são despejadas no fosso ou nas

galerias subterrâneas de esgoto (JOHNSTON, 1973: 07; 2000: 10).

Fig. 02 – nível inferior de prisões na Escócia.

Fonte: JOHNSTON, 2000: 11

Fig. 03 – prisão de Pierrefons, Château, França.

Fonte: JOHNSTON, 2000: 10

São também utilizados amplos espaços nas prisões onde se acumulam gaiolas (Fig.04),

que muitas vezes permanecem elevadas do piso, outras mantêm os presos mais

perigosos acorrentados (JOHNSTON, 2000: 08). Por outro lado, alguns presos possuem

grande liberdade, podendo circular pelo castelo ou mesmo trabalhar como funcionários.

A ampliação das muralhas, o crescimento das cidades e o aumento da circulação entre

elas, promovida pela intensificação do comércio, trazem uma maior necessidade de

controle, principalmente por haver agora diversas entradas. Esse controle é realizado em

edificações – Gates – que funcionam como “portarias” das cidades (Fig. 05). Nessas

portarias o fluxo é filtrado e os estranhos são detidos em prisões no seu interior, que

costumam se localizar no pavimento térreo. A separação dos prisioneiros é feita por sexo

e por sua condição de pagar taxas, tendo melhores condições os que melhor pagam por

elas (JOHNSTON, 2000: 12).

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Fig. 04 – prisão não identificada na França.

Fonte: JOHNSTON, 2000: 09

Fig. 05 – prisão de Newgate, Londres.

Fonte: JOHNSON: 2000: 12

A Igreja encontra-se no seu apogeu, no século XII, e vem promovendo as Cruzadas pela

Terra Santa, que arrastam multidões de fiéis ávidos na luta pela conquista de Jerusalém,

exterminando as minorias religiosas com que se deparam (ALLAN, 1990). As Cruzadas

se arrastam por quase dois séculos, porém com o passar do tempo seu objetivo original

vai se deturpando. Os monarcas incentivam a fundação de novas cidades e a Igreja

expande seus territórios, muitos cruzados conquistam novas terras para si e lá ficam,

além do que, altos impostos são cobrados dos que não participam de tais incursões, de

modo a financiá-las (MONTESQUIEU, 1995; ALLAN, 1990

; MUNFORD, 1998). Com tudo

isso, a igreja começa a ser vista, por muitos, como um estado secular e não mais como

uma sentinela de Deus, perdendo sua força. Seitas heréticas se multiplicam e, frente a

tudo isso, a igreja instaura a Inquisição (MUNFORD, 1998: 371).

A Inquisição tem como função apurar e julgar indivíduos por heresia e, quando

condenados, são entregues ao Estado, que deveria punir. A população é incentivada a

apurar e entregar indivíduos hereges, que são então inquiridos com direito à defesa

(LIMBORCH: 1816: 197). No caso de haver testemunhas fidedignas e da meia-prova, o

indivíduo é condenado e submetido à tortura para que a dor do corpo o redima do

pecado, salvando a sua alma pelo perdão divino (CASTRO, 1778). A execução da pena

se dá em praça pública para dar o exemplo aos outros indivíduos (Fig. 06).

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Fig. 06 – execução pública, suplício

Fonte: SENNA, 1996:40

A partir de meados do século XIV a Europa atravessa uma grande crise. A peste negra

mata mais de um terço da população, que vê a desgraça como um castigo divino

(MUNFORD, 1998: 376). O reduzido número de trabalhadores se vê valorizado e pede

por melhores condições e direitos igualitários; os altos impostos dificultam a circulação de

mercadorias, fato que, junto às diferentes moedas e a alta inflação, prejudicam

consideravelmente o comércio. Começa a Guerra dos 100 anos, trazendo de novo a

insegurança nos campos. A monarquia, pressionada, começa a ceder frente às

exigências da população comum, que vai ganhando voz. Em meio a tantos percalços, a

população insegura retoma a fé e a Igreja toma partido disso, instaurando o Tribunal do

Santo Ofício no século XV

(ALLAN, 1990).

A Inquisição retorna, ordenada por procedimentos organizados, utilizando o direito

ordálico

. O réu é resguardado pela Igreja, geralmente em celas das edificações

monásticas, onde são realizados testemunhos secretos e confissões arrancadas pela

tortura, que agora é aplicada por equipamentos próprios (MUNFORD, 1998: 346). Os

culpados são postos em praça pública e então o carrasco lê o resultado de seu

julgamento, mostrando as provas ou a confissão para que então se inicie o cumprimento

da pena. A pena consta de provas – verdadeiros requintes de crueldade – pelas quais o

indivíduo deve passar para provar que Deus olha por ele (LIMBORCH, 1816: 198).

Como já mencionado, configura-se pela influencia da metafísica. Seus julgamentos se

baseavam nas provações pelas quais o réu deveria passar.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Milhares são mortos na fogueira, decapitados, mutilados, assistidos pelo povo ávido que

tem esse espetáculo como principal distração e atividade de lazer da época (CASTRO,

1778).

A melhor prova de maldade do indivíduo é o abandono que dele faz Deus ao retirar- lhe a

sua ajuda para superar as provas a que é submetido - da água, do fogo, do ferro candente,

etc.- (...) O culpado, isto é, quem não supera a prova, convence a si mesmo de sua própria

maldade e abandono de Deus. Se não tivesse pecado- se não tivesse cometido um delito-

sairia feliz da mesma, não há a menor dúvida. (VALDEZ apud BITTENCOURT, 2000)

Os espaços prisionais, buscando atender ao procedimento da Inquisição, vão ganhando

maior organização e complexidade. Já se usam três tipos de aprisionamento: (1) Murus

largus, onde o preso tem alguma liberdade, podendo circular pelos corredores da prisão;

(2) Murus strictus, onde o preso não sai de sua cela e fica a pão e água; (3) Murus

strictisssimus, que é o mais rígido, onde os presos são acorrentados pelos pés e pelas

mãos dentro de suas celas (JOHNSTON, 2000: 26). As edificações passam também a

abrigar locais para julgamentos e confissões, junto aos locais de aprisionamento.

A partir do século XV, se torna comum também a prisão do Estado que se destina aos

presos por crimes contra o poder do rei ou dos senhores de terras, delitos de traição ou

adversários políticos. Neste caso, podem ser aplicadas as penas comuns (morte,

mutilações), a perda da liberdade – que podia ser temporal ou definitiva – ou o indivíduo

pode receber o perdão real. Os estabelecimentos mais conhecidos são a "Torre de

Londres", a "Bastilha de Paris", "Los Plomos" e a "Ponte dos Suspiros" – porão do

Palácio Ducal de Veneza (JOHNSTON, 2000; BITENCOURT, 2000).

A queda de Constantinopla, no século XV, impede o acesso por mar e terra às Índias e à

Ásia, incentivando a expansão marítima e fazendo com que o mundo se abra para

Europa.

Renascimento e Humanismo

A Igreja vai perdendo poder e territórios, e para manter seus custos – que se elevam

bastante com a Inquisição – passa a estabelecer cotas de pagamento para a salvação. A

partir do século XVI a reforma protestante ganha força, com a frase tema “só a fé salva”,

busca retomar os valores cristãos e Lutero afirma que "Deus não é um juiz severo, mas

um pai compassivo" (DULEMEAU, 1973: 12). Os monarcas, pressionados pela

população, investem em serviços públicos, como calçamento das ruas, limpeza das

cidades evitando as pestes, construção de equipamentos urbanos como hospitais, asilos

e prisões; é a consolidação dos Estados Nacionais e do Absolutismo. Conforme Munford

(1998: 408), alteram-se definitivamente os valores e as relações de poder, como mostram

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

as inscrições nas portadas da Abadia de Telema e o complemento nos portões do

palácio: “Faze o que quiseres” “Enquanto agradar o príncipe”.

A abertura das universidades medievais permite a difusão do conhecimento, antes detido

pela Igreja, em diversas áreas como nas artes, na medicina, na matemática e na filosofia,

abrindo uma nova visão do mundo (MUNFORD, 1998: 377). Os novos conhecimentos se

fixam nos estudos da natureza e do homem e abrem as portas para o humanismo, que

faz do homem, enquanto um ser natural, o centro das atenções intelectuais, criando uma

posição antropocêntrica em reação ao teocentrismo, que tem o homem como um ser

vindo de Deus. A crença na razão traz a contestação dos dogmas da Igreja, afirmando

que verdades precisam ser testadas e avaliadas, não são uma questão de fé

(MOUSNER, 1957).

Buscando essa forma de testar e avaliar os fenômenos para uma melhor compreensão

dos fatos da vida e entendimento do mundo é que, a partir do século XVII, se

desenvolvem os métodos científicos e seus procedimentos (MUNFORD, 1998: 377). O

método científico, proposto por Descartes (1637), vem a ser uma forma de analisar o

objeto fundamentado na forma de perceber o mundo; nesse contexto, uma forma lógica e

racionalista: o método deve orientar a razão do homem para que se encontre a verdade.

Seus procedimentos são a observação, a análise, a formulação de hipóteses explicativas,

a verificação das hipóteses e a conclusão. A ciência observa e descreve o mundo

constatando pelo método, leis universais aplicadas a situações diversas, por serem

verdades comprovadas e, por isso, indiscutíveis (PEDRO, 1996).

A Reforma protestante se espalha dando origem a diversas organizações religiosas,

entre elas o Calvinismo. Acredita-se que a pena privativa de liberdade surge em uma

sociedade desenvolvida com o pensamento calvinista cristão, tanto que a prisão privativa

de liberdade usada nesta época é a prisão canônica. Tais espaços penais atendem ao

propósito da clausura, porém ainda se utiliza a fustigação corporal, o isolamento, a

escuridão, etc. O Direito Canônico contribui para o estabelecimento dos primeiros

conceitos modernos de recuperação do delinqüente dando origem ao termo

“penitenciária”, por sua vez originado da palavra penitência (BITENCOURT, 2000: 404).

Como o crime é um pecado contra os homens e contra Deus, é necessário se penitenciar

para se redimir e receber o perdão.

Durante os séculos XVI e XVII a Europa empobrece com as guerras religiosas; as

cidades são destruídas, os núcleos urbanos se estendem e os miseráveis são obrigados

a viver de esmolas, roubos e assassinatos. A delinqüência cresce rapidamente, os presos

- principalmente mendigos – realizam trabalhos forçados de ordem pública e cumprem

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

penas já conhecidas. Em 1554 são expulsos da cidade pela primeira vez, enviados para

as províncias (BITENCOURT, 2000: 408). O número de presos, porém, é tão grande que

não é possível utilizar as antigas penas – que também já não se justificam diante de

tantas mudanças sociais, culturais e ideológicas – não é possível matar tanta gente. O

humanismo traz menos violência na execução das penas e a crise traz a necessidade da

força de trabalho do preso e sua produção.

A partir da segunda metade do século XVI, começam a ser construídas prisões que

buscam a correção e recuperação do preso pelo isolamento e trabalho. Essa mudança

no pensamento penal leva ao desenvolvimento das penas restritivas de liberdade, no

futuro. Na Inglaterra, uma minoria do clero, preocupada em se defender da criminalidade,

cria a primeira instituição penal de correção, implantada no castelo de Bridwell, cedido

pelo rei. Baseia-se no trabalho e na disciplina para recuperar o recluso, em geral

pequenos delinqüentes, e tem como principal objetivo a prevenção. É o primeiro caso da

aplicação da pena restritiva de liberdade. O seu sucesso traz, em pouco tempo, a

construção das houses of correction ou Bridwells em vários lugares da Inglaterra. Em

1575, já existe uma lei definindo a sanção para os vagabundos e o alívio para os pobres,

fato que determina a construção de pelo menos um estabelecimento por condado. Esses

estabelecimentos têm como finalidade regenerar, em muitos casos dar uma chance a

esses indivíduos, amparar e não castigar. Em 1697 surge a primeira workhouse,

seguindo os princípios dos Bridwells em Bristol e em 1707 uma em Woncester e outra em

Dublin (JOHNSTON, 2000; SENNA, 1996; VAZ, 2005; MADGE, 1962).

Em 1596 criam-se as Rasphuis – casas de correção – em Amsterdã. As casas de

correção de Amsterdã possuem arquitetura própria, sendo construídas para este fim, pela

primeira vez. A eficiência de seu modelo faz com que ele seja copiado em vários países.

Por outro lado, os grandes delinqüentes continuam a receber as antigas penas. É nessa

época também criada a pena de galés

, prisão flutuante

, que consiste em destinar

grandes delinqüentes e prisioneiros de guerra a trabalhar nas galés militares,

constituindo-se em uma das mais cruéis penas (JOHNSTON, 2000; SENNA, 1996; VAZ,

2005; MADGE, 1962).

.A partir de meados do século XVI muitas propostas e escritos se fazem sobre a prisão,

asilos, manicômios e reformatórios, em relação às suas condições humanas e à sua

organização. O advogado Credán Tallada publica em 1574 o livro Visita de La Cárcel y

Consiste em manter os presos com calcetas presas a correntes nos pés e submetidos a

trabalhos forçados ou a esmolar o seu sustento em áreas públicas.

Semelhante a pena de galés, tinha o trabalho forçado e o uso da força bruta dos presos como

motor para navios.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

los Presos, que defende a classificação dos presos por sexo, gravidade do delito e classe

social, para a diferenciação do tratamento – níveis de vigilância e configuração física das

celas – além de propor outros locais, como salas para tortura, oração e banho de sol.

Também propõe que todas as celas, mesmo as que abrigariam os delinqüentes mais

perigosos, não devem ser privadas de luz e ventilação (JOHNSTON, 2000: 40).

Em meados do século XVII, se institui em Florença o Hospício de San Felipe Néri que,

baseado na idéia de Hipólito Francini, destina-se ao tratamento de crianças e jovens

rebeldes. Utiliza o regime celular, com isolamento absoluto em atividades coletivas, de

modo que o interno usa um capuz para que os outros não possam ver o seu rosto. Na

mesma época, Jean Mabillon, monge beneditino francês, escreve um livro sobre a

experiência do Direito Penal Canônico que traz considerações sobre questões discutidas,

mais tarde, com o iluminismo. Defende a reintegração do condenado à comunidade, a

pena proporcional ao delito cometido e a condição mental do condenado (JOHNSTON,

2000; SENNA, 1996; VAZ: 2005; MADGE, 1962).

O arquiteto alemão Joseph Furtttenbach publica em seu livro Architectura Universalis

(1635), dois projetos de prisão (Figs. 07 e 08), onde ele propõe que a severidade do

tratamento do preso deveria variar com a gravidade do crime cometido (JOHNSTON,

2000: 30). Como grande parte dos pensadores e dos projetos, propõe ainda um local de

tortura para os presos que cometam crimes mais graves ou que ofereçam maior perigo.

Utiliza dois pavimentos para possibilitar a separação dos presos. Apesar das muitas

reflexões e propostas, poucas instituições foram construídas de acordo com as novas

recomendações e o tratamento penal ainda se assemelhava muito ao da idade média,

em algumas instituições. Porém, essas propostas foram a base para a reforma carcerária

que se seguiu, no final do século XVIII.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Fig. 07 – planta da pequena prisão do arquiteto Joseph Furttenbach,1635.

Fonte: JOHNSTON, 2000: 30

Fig. 08 – planta da grande prisão do arquiteto Joseph Furttenbach,1635.

Fonte: PEVSNER, 1997: 160

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Iluminismo

O desenvolvimento da ciência e a posição do homem na nova visão de mundo que se

estabelece, traz uma idéia mecanicista do mundo e uma fé no progresso contínuo da

humanidade, que se dá através dos feitos racionais do homem. O mundo agora está em

movimento e todo movimento apresenta direção: o futuro. A Revolução Industrial, no final

do século XVIII, traz a intensificação de uma percepção mecanicista do mundo, a partir

da transformação nas atividades produtivas, e transforma artesãos em operários.

Pensamentos e instituições do passado são contestados e busca-se uma nova

organização social e ideológica (BENÉVOLO 1998: 158). As antigas estruturas feudais se

chocam com as ambições do capitalismo emergente e a nova classe burguesa. O grande

número de pessoas “letradas” tem conhecimento suficiente para contestar e propor

mudanças baseadas na liberdade do homem e seus direitos civis (MOUSNIER;

LABROUSSE, 1958).

O poder absoluto, concentrado em uma só instância, é fortemente contestado. Rousseau

(1762; 1978)

aborda as relações sociais e os direitos individuais e defende os direitos

igualitários dentro de um grupo social. Montesquieu (1777; 1995)

elabora a “doutrina

dos três poderes” defendendo a divisão da autoridade em três instâncias: o poder

legislativo, executivo e judiciário, buscando assim que um limitasse os poderes do outro.

Defende, também que, as leis não devem ser arbitrárias, mas se relacionar com a

realidade social na qual se insere. Locke (1689; 1998)

afirma que o homem é, por

natureza, livre e dotado de razão, e abdica de sua liberdade individual para viver na

sociedade civil, esse pacto deve garantir os direitos naturais do homem e não restringir.

É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder tende a abusar dele. Para que

não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo

poder. (MONTESQUIEU, 1777: 1995: 34)

(...) é preciso encontrar uma forma de associação que defenda e proteja as pessoas e os

bens de cada associação, de qualquer força comum, e pela qual, cada um, unindo-se a

todos, não obedeça senão a si mesmo, ficando assim tão livre como antes. Tal é problema

que o contrato social soluciona (ROUSSEAU, 1762: 1978: 30)

As mudanças alteram a visão e a forma de julgar o crime. Os julgamentos passam a ser

baseados em verdades “claras e distintas”, alcançadas pela razão e as leis consideradas

Data da publicação original do livro “O Contrato Social”, publicado no Brasil em 1978, pela

EditoraAbril Cultural, São Paulo.

Data da publicação original do livro “O Espírito das Leis”, publicado no Brasil em 1995, pela

Editora Brasília, Brasília.

Data da publicação original do livro “Dois Trabalhos sobre o Governo Civil”, publicado no Brasil

em 1998, pela Editora Martins fontes, São Paulo.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

integralmente, não permitindo interpretações ou distorções. O juiz tem poder somente

para classificar o crime, dentre as leis, e dar a sentença de execução já prescrita. Essa

realidade é também questionada e a discussão sobre o tema trará os fundamentos para o

estabelecimento do Positivismo Jurídico. Diversas instituições passam por reformas,

buscando implantar uma nova concepção de gestão que muitas vezes demandava

alterações físicas nos edifícios sem, porém, estabelecer um novo modelo. “O espírito da

renascença pode ser compreendido na direção da comodidade do corpo” (PEVSNER,

1997: 160)

A Casa de Correção de San Michele (Roma, 1701), idealizada pelo Papa Clemente XI, é

a adaptação de um antigo hospício, (Fig. 09). Ela é destinada a abrigar jovens

delinqüentes, órfãos, pobres e idosos (JOHNSTON, 2000: 36; MADGE, 1962: 05). O

regime adotado é o misto: trabalho em comum durante o dia e isolamento noturno,

sempre em silêncio absoluto. Acredita-se na religião associada ao trabalho para a

reabilitação do preso. Suas celas individuais são dotadas de latrinas, um colchão, luz e

ventilação natural, além de apresentar locais comuns para o trabalho. É a primeira

instituição a aplicar os novos conceitos da filosofia penal.

Fig. 09 – Casa de Correção San Michele, 1705.

Fonte: MADGE, 1962: 05

Tradução livre da autora (The spirit of Renasssance can be sensed in the way the “comodita del

corpo”)

latrina

área de trabalho

cela

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Já a Casa de Correção de Milão (entre 1750 e 1778), projetada por Francesco Croce,

apesar de apresentar um projeto mais elaborado – utilizando a planta em “T” ou cruz

–

e abrangente (Fig. 10) – com alas femininas e de menores – apresenta poucos avanços

em relação à Casa de Correção de San Michele (JOHNSTON, 2000: 37). Adota o mesmo

regime e apresenta as mesmas condições de conforto – latrinas nas celas, iluminação e

ventilação natural.

Fig. 10 – Casa de Correção de Milão, 1775.

Fonte: MADGE, 1962: 07

A Casa de Força de Ghent. (Bélgica, 1772), projetada pelo arquiteto Malfaison e pelo

padre Kluchman, não utiliza princípios inovadores, mas é a primeira a reunir todos os

princípios defendidos na época, na mesma gestão (Fig. 11). Os delinqüentes eram

separados por sexo, idade, grau de criminalidade e duração da pena. Usava o trabalho

comum durante o dia e o isolamento noturno. Segundo Johnson (2000: 39), essa é a

primeira edificação penal de larga escala a ser construída, assim como, a primeira

contribuição da arquitetura na concepção do espaço penal. A concepção desta edificação

Já utilizados na época em hospitais e outros programas.

trabalho fem.

alo

amento fem.

trabalho fem.

alo

amento fem.

enfermaria

ala

Masc.

alo

amento masc.

alo

amento masc.

trabalho masc. trabalho masc.

átio

ala

menores

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

permite a separação dos presos segundo as categorias da época, permite as condições

de conforto desejadas,além de apresentar uma organização funcional do espaço.

Fig. 11 – Casa de Força Ghent, 1772.

Fonte: MADGE, 1962: 06

Tais edificações ainda tiram pouco partido da arquitetura como um instrumento de

concepção específico para as instituições penais, mas apresentam modelos de gestão

avançados para a época e melhorias bastante consideráveis quanto à questão sanitária e

ao conforto. Características específicas desse tipo de projeto, como a observação do

preso pelo guarda a uma distância segura, ainda não são contemplados.

3.2. Instituição da Pena Privativa de Liberdade

A defesa em favor da aplicação de penas mais humanas aumenta consideravelmente o

número de presos,devido à diminuição da aplicação da pena de morte, enquanto os

avanços científicos fazem crescer o interesse pelas causas do crime. Novas prisões são

solicitadas e diversos estudos são realizados, concluindo que o comportamento criminoso

estava,geralmente,associado a fatores externos ao indivíduo. A visão racionalista e

progressista tende a excluir tudo que não se encaixa nesse modelo e as instituições

sociais como hospitais, manicômios e prisões se multiplicam para abrigar o grande

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

número de indivíduos e isolá-los segundo suas classificações, já que se pensava que o

“vicio” era contagioso (VAZ, 2005: 48).

Destaca-se a pesquisa do reformador John Howard, The State of the Prison, publicada

em dois volumes em 1777 e 1792, que relatavam suas observações após 17 anos

visitando instituições penais em diversos países. Sua pesquisa atesta o péssimo estado

das instituições, seu abandono e sua ineficácia, dando início à reforma prisional. Era

necessária uma mudança, já que as antigas prisões aumentavam a delinqüência e a

reincidência. “Alguns grandes erros em gerenciá-los: os rostos (ou as expressões) das

imagens a seguir declaram, sem palavras, que são muito miseráveis: muitos que foram

saudáveis mudaram em poucos meses para objetos emaciados e abatidos”. (HOWARD,

1777: 07

)

Em 1779 o Parlamento inglês estabelece o Ato Penitenciário, que determina que o

governo constitua dois estabelecimentos prisionais – feminino e masculino – que usem os

seguintes princípios: graduação da pena por bom comportamento, isolamento noturno,

dieta suficiente, trabalhos pesados de dia, limpeza e atendimento religioso (VAZ, 2005).

Essas normas são baseadas nos hábitos e na rotina das indústrias. Outros reformadores

abordam questões como a educação, a vigilância e a melhoria das condições.

Neste contexto, a descoberta do corpo como “objeto e alvo de poder” traz a sua

manipulação fortemente influenciada pela lógica militarista. O corpo passa a ser visto

como uma máquina composta de engrenagens que, se bem operadas, funcionam com

perfeição. E, para que um grupo de corpos funcione corretamente, é necessária a correta

organização do grupo – alcançada pela disciplina. Segundo Foucault (1983:125), “... o

soldado tornou-se algo que se fabrica; de uma massa uniforme, de um corpo inapto, fez-

se a máquina de que se precisa; corrijam-se aos poucos as posturas; lentamente uma

coação calculada percorre cada parte do corpo”.

O espaço começa assim a se codificar, recebendo divisões e subdivisões altamente

organizadas. Isso acontece em todas as instituições: escolas, quartéis, hospitais, entre

outros. “A disciplina, arte de dispor em fila, e da técnica para a transformação dos

arranjos. Ela individualiza os corpos por uma localização que não os implanta, mas os

distribui”. (FOUCAULT, 1983: 133). Pensa-se no espaço do indivíduo, no conjunto de

espaços dos espaços individuais sob o mesmo uso, o conjunto de espaços de diversos

usos e finalmente na organização hierárquica desses espaços que resultavam na

“Some great errors in management of them: the follow images countenances declare, without

words that they are very miserable: many who went in healthy are in few months changed to

emaciated dejected objects.”

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

arquitetura: a geometria que dá forma ao conjunto. Acredita-se que a correta distribuição

dos indivíduos no espaço é essencial para se obter a disciplina – conformadora dos “bons

modelos” de homens. Busca- se decompor os grupos, atuando sobre a individualidade, e

ainda fixar os indivíduos em seus lugares específicos, facilitando a sua localização e

vigilância. A posição do indivíduo dá a sua posição em relação ao todo, e desse modo, o

classifica.

Cada indivíduo no seu lugar; e em cada lugar um indivíduo. Evitar as distribuições por

grupos; decompor as implantações coletivas... O espaço disciplinar tende a se dividir em

tantas parcelas quanto corpos ou elementos há a repartir (FOUCAULT, 1983: 131).

A racionalização passa a fazer parte de diversas instituições e espaços de modo geral,

do zoológico à prisão. O Panóptico – que vê tudo – é um modelo de prisão, criado em

1791 por Jeremy Bentham, filósofo social inglês que acredita que uma prisão possa ser

observada de um só ponto (Figs. 12 e 13). Aborda pela primeira vez a noção de

observação direta do preso sem que este saiba que está sendo observado, assim como a

idéia da observação distante, que mantém em segurança o guarda (JOHNSTON, 2000:

49). Tal fato, não só facilita a vigilância, como torna-a mais eficiente e reduz bastante

seus custos.

Na periferia a construção de um anel; no centro uma torre, esta é vazada por janelas que se

abrem sobre a face interna do anel; a construção periférica é dividida em celas, cada uma

atravessando toda a espessura da construção; elas têm duas janelas uma para o interior,

correspondendo às janelas da torre; outra para o exterior, que permite que a luz atravesse a

cela lado a lado. Basta então um vigia na torre central para observar todas as celas. (...) A

visibilidade é uma armadilha (FOUCAULT, 1983: 177).

O projeto de Bentham não é construído, apesar de ser amplamente utilizado, o que

possibilita a exploração de diversas formas de apresentação – circular, semicircular, em

cruz, estrela, hexagonal, formas que apresentam uma centralidade: o ponto de

observação – e variações que seguem o mesmo tema (Figs.12 e 13). Seus princípios

são, ainda hoje, usados em algumas penitenciárias, apesar desse modelo apresentar

problemas como a inflexibilidade da sua forma, que não permite ampliações. Este modelo

não só atende funcionalmente à filosofia penal da época – regimes de rigorosa disciplina

– mas principalmente, é a concretização dos princípios que norteavam essas instituições:

a máquina de vigilância disciplinadora dos homens imperfeitos.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Fig. 12 – prisão panóptica de Bentham

Fonte: JOHNSTON, 2000: 51

Fig. 13 – interior de uma prisão

panóptica

Fonte: FOUCAULT, 1983: 21

No início do século XIX, a pena restritiva de liberdade é vista como a solução para a

reforma do delinqüente. Acredita-se na sua reabilitação e na capacidade da prisão de

cumprir todas as finalidades da pena.

Aproximadamente na mesma época, em outro continente, surge nos Estados Unidos, no

final do século XVIII, o primeiro sistema penitenciário estabelecido pelo governo

americano, tendo como principal referência os estabelecimentos de Amsterdam e os

Bridwells ingleses. É introduzido um novo caráter à pena de prisão, antes usada como

um meio de custódia e, posteriormente, uma pena privativa de liberdade: o Sistema

Pensilvânico, Filadélfico ou Celular.

Este sistema penitenciário é criado sob influência dos quakers

, os responsáveis pela

construção da primeira prisão americana (1776) – Walnut Street (Figs.14 e 15). O

sistema tem como objetivo reformar as prisões, baseadas nas idéias de Howard, de

Beccaria e de Bentham, principalmente em relação ao isolamento do preso, sua principal

característica. O sistema é também baseado nos conceitos religiosos do Direito

Canônico.

Membros de seita religiosa fundada no século XVII (EUA e Inglaterra). Não admitem nenhum

sacramento, não prestam juramento à justiça, têm como principal característica o desvio do

puritanismo.

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Fig. 14 – prisão Walnut Street, EUA.

Fonte: MADGE, 1962: 08

Fig. 15 – planta da prisão Walnut Street, EUA.

Fonte: MADGE, 1962: 08

O sistema é estabelecido em 1790 – ano em que é construído um novo bloco na prisão

com celas individuais – pelo governo, que acredita que o isolamento do delinqüente, a

crença em Deus e o afastamento total do álcool trazem a reflexão em tais indivíduos,

criando assim meios e dando os caminhos para sua “salvação”. O sistema, porém, não é

estabelecido por completo e o isolamento é destinado, somente, aos condenados mais

perigosos, ficando os outros em celas comuns, trabalhando em conjunto durante o dia e

sendo a lei do silêncio obrigatória para todos (MADGE, 1962).

Com o crescimento da população penal, o sistema fracassa em poucos anos. É solicitada

então, a construção de duas novas prisões: a ocidental, concluída em 1818, adota o

isolamento absoluto sem ao menos permitir o trabalho nas celas, tornando o regime

impraticável; a prisão oriental, concluída em 1829 que, em função dos problemas com a

prisão ocidental, passa a afrouxar o regime e permitir o trabalho na própria cela

(FOUCAULT, 1983; BITENCOURT, 2000).

O emprego do isolamento e do silêncio reduz bastante os gastos com a vigilância e

impede o emprego de trabalhos realizados em grupo como, por exemplo, o trabalho

industrial que se estabelece nesse período. Apesar de ser um sistema economicamente

muito eficiente e, sua organização institucional manter uma dominação extremamente

eficaz sobre os presos, contradiz o seu principal objetivo: recuperar os condenados. O

Sistema Pensilvânico é, principalmente, adotado na Europa, já que o número de

trabalhadores livres é suficiente para a sua produção e consumo, não necessitando

assim da mão de obra dos presos – o emprego do trabalho na prisão poderia colocar em

risco o trabalho de homens livres.

As instituições que utilizam esse sistema, em geral, adotam um modelo arquitetônico

semelhante ao de Cherry Hill (Fig. 16) nos Estados Unidos – formulado por John

Haviland (1829) e considerado a síntese do sistema celular –; e Pentonville (Fig. 17) em

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Londres – fundamentada nas idéias de Elizabeth Fry (1842). São grandes unidades para

os padrões da época, com capacidade para 400 e 450 presos respectivamente, utilizam

pavilhões que permitem fácil ampliação, assim como sua construção por etapas –

pavilhão por pavilhão. São muito eficientes na separação dos presos chegando a utilizar

espaços para banho de sol individual – no primeiro caso cubículos contíguos às celas e

no segundo em construções circulares entre os blocos. É interessante notar que, no

centro dessas edificações radiais localiza-se sempre o posto de vigilância, ponto nodal do

sistema aplicado.

Fig. 16 – prisão de Cherry Hill, EUA

Fonte: ROSENSTIEHN; SARTOUX, 2006:

Fig. 17 – prisão de Pentonville, Londres

Fonte : ROSENSTIEHN; SARTOUX, 2006: 89

A partir de uma análise do sistema Pensilvânico, feita por uma expedição enviada pelo

governador de Nova York em 1796, é criado o Sistema Auburniano, que fica mais

conhecido como silent system, por adotar o sistema do silêncio absoluto entre os presos.

A partir da análise feita, substitui a pena de morte e os castigos corporais pela pena de

prisão. A prisão de Auburn (Fig. 18), porém, só é construída em 1816. Seguindo uma

ordem de 1821, os presos são classificados em três categorias: (1) delinqüentes

reincidentes, que necessitam de isolamento contínuo em celas individuais; (2) os menos

corrigíveis, que necessitam de celas individuais somente três dias da semana e têm

permissão para trabalhar; (3) delinqüentes primários possivelmente "corrigíveis", que só

necessitam de celas individuais em um dia da semana e têm permissão para trabalhar

em conjunto (BITENCOURT, 2000: 93).

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Fig. 18– galeria de celas de Auburn

Fonte:www.prisonsociety.org/about/history.shtml

As celas pequenas e escuras impossibilitam o trabalho impedindo a única distração que

lhes é permitida, tornando o isolamento absoluto desastroso. Em três anos, ao invés de

uma reabilitação, tem-se como resultado mortos e loucos, com exceção de 2 presos em

um universo de 80. Em 1824, é então abolido o isolamento absoluto, permite-se o

trabalho coletivo em silêncio e o isolamento se destina somente ao período noturno

(FOUCAULT, 1983; BITENCOURT, 2000: 93).

"O modelo auburniano pretende servir de modelo ideal à sociedade, um microssomo de

uma sociedade perfeita onde indivíduos se encontrem isolados em sua existência moral,

mas são reunidos sob um enquadramento hierárquico estrito, com o fim de resultarem

produtivos ao sistema" (BITENCOURT, 2000: 95), ou seja, muito eficaz para o governo,

para a imposição do seu poder, mas de pouca eficácia na correção e reabilitação do

preso, que é tratado como uma máquina, seguindo as regras de um rigoroso sistema,

que já traz as influências da revolução industrial.

Como nas fábricas e nos estabelecimentos de trabalho coletivo da época, a disciplina é a

base principal do sistema. No caso da prisão, ela é ainda mais acentuada, em função da

necessidade de controlar um grande número de pessoas que, de alguma forma,

oferecem perigo à sociedade, e que precisam ficar confinadas dividindo um mesmo

espaço. Essa disciplina tem como base os quartéis e a vida militar em seu interior, que

pregava a obediência sem questionamentos ou reflexões, tornando a relação uma

simples questão de subserviência do delinqüente ao poder das autoridades. Analisando a

instituição pelo seu regime e suas regras, pode-se concluir que a disciplina de um preso,

muitas vezes mantida por meio de severos castigos corporais, não se deve à sua reflexão

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

e ao seu arrependimento por tal ato, bem como à sua reabilitação, mas ao seu medo, à

sua capacidade de seguir regras e de obedecer.

O sistema utiliza o silêncio como forma de reflexão e meditação, influência do modelo

monástico, mas como no sistema Pensilvânico, o silêncio é uma forma eficaz e

econômica de manter o poder sobre os presos, garantindo a disciplina, facilitando e

custeando a vigilância. O trabalho, por sua vez, é um modo eficaz de educar o preso,

ensinando-lhe um ofício, e de trazer a sua reabilitação, capacitando-o a se reintegrar à

sociedade com uma nova opção de vida. O trabalho na prisão gera bons produtos, além

de disponibilizar mão de obra barata sendo, assim, bastante lucrativo. Porém, todas as

facilidades dessa produção colocam em risco o emprego dos trabalhadores livres, que se

opõem a esse sistema através de seus sindicatos. A pressão é tanta que leva as

autoridades a suspender essa atividade, sendo responsável pelo fracasso do sistema

(BITENCOURT, 2000: 98).

O sistema Auburniano é, principalmente, adotado nos Estados Unidos por ser

economicamente mais vantajoso, já que as celas coletivas possibilitam abrigar um maior

número de pessoas em um espaço menor, além de gerar uma produção maior,

importante para o desenvolvimento do país, naquele momento.

Com o passar do tempo, a pena de morte vai sendo abandonada e a pena privativa de

liberdade se estabelece. Os sistemas penais vão sofrendo reformas regularmente, diante

de análises entre erros e acertos. O sistema progressivo surge como uma reformulação

dos sistemas anteriores com base no sistema Auburniano e nas suas reformas. Além da

função social e econômica, o novo estabelecimento apresenta uma função científica. A

adoção do sistema progressivo torna a pena mais individualizada, sendo então

necessária a observação constante do preso, assim como estudos criminológicos e

psicológicos para aplicação de penas adequadas a cada indivíduo de acordo com seu

histórico, personalidade e tipo de crime cometido, a fim de que seja feita a passagem de

cada indivíduo de um estágio para o outro da pena.

A principal característica deste sistema é o ganho progressivo de regalias, baseado na

boa conduta do preso e no progresso de sua reabilitação, podendo até ser reintegrado à

sociedade antes do final da pena. Outra característica do sistema progressivo é a

classificação dos presos quanto à gravidade do seu delito e a diminuição do rigor em

relação à disciplina, valorizando mais a vontade do preso (BITENCOURT, 2000: 99).

O Sistema Progressivo Inglês é desenvolvido pelo capitão Alexander Maconochie,

governador da ilha Norfolk, em 1840. Para essa ilha australiana são mandados os presos

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

reincidentes da pena de transportation, onde o trabalho e a boa conduta podem diminuir

a pena. Todos os presos, ao serem condenados, recebem uma cota de marcas ou vales

que devem adquirir ao longo da pena, de acordo com a gravidade do seu delito. Todos os

dias são avaliadas a sua produtividade e a sua conduta - quanto maior a sua

produtividade e melhor sua conduta, mais vales ou marcas são recebidas. O mau

comportamento, a desobediência e baixa produtividade são punidas com multas, em

vales diminuídos dos já adquiridos. Quando se alcança a cota estabelecida passa-se à

fase seguinte, a liberdade condicional (BITENCOURT, 2000: 100).

O sistema é dividido em três fases: (1) Isolamento celular diurno e noturno: chamado de

período de provas, que tem como objetivo a reflexão do preso sobre o seu delito. Nessa

fase, o trabalho é obrigatório e a alimentação reduzida. (2) Trabalho em comum sob a

regra do silêncio: nesta fase o preso é transferido de estabelecimento para o public

workhouse sob o regime de trabalho coletivo, em absoluto silêncio e isolamento noturno

(BITENCOURT, 2000: 100). Nesta fase o preso é mantido, até conseguir os vales

necessários para receber o ticket leave que lhe dá a liberdade condicional. (3) Liberdade

condicional: nesta fase, o preso obtém uma restrita liberdade, que deve ser cumprida por

certo período com obediência; após esse período, o condenado recebe sua liberdade

definitiva.

O Sistema Progressivo Irlandês, por sua vez, é concebido por Walter Crofton a partir do

sistema de Maconochie. A principal diferença entre os sistemas é a implantação das

"prisões intermediárias", com o objetivo de uma melhor preparação do condenado para a

sua reintegração à sociedade (BITENCOURT, 2000: 102). As "prisões intermediárias"

são uma prova de aptidão, uma quarta fase entre a segunda fase (reclusão) e a liberdade

condicional.

Assim, o sistema é dividido em quatro fases: (1) Reclusão diurna e noturna: segue o

mesmo regime do sistema progressivo inglês e é cumprido em prisões centrais e locais.

(2) Reclusão celular noturna e trabalho coletivo diurno: segue o mesmo regime do

sistema progressivo inglês, mas desta fase ainda não alcança a liberdade condicional. (3)

Período intermediário: essa fase é cumprida em prisões especiais, sem muros ou trancas

com menos rigor, e os trabalhos são realizados no seu exterior. (4) Liberdade

condicional: com as mesmas características do sistema anterior (BITENCOURT, 2000:

103).

Diversos países seguem as alterações do sistema progressivo, criando estabelecimentos

penais com finalidades diferentes, a partir do final do século XIX, cada um atendendo a

uma fase do sistema. Assim se estabelecem os presídios ou casa de correção – que

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

abrigam presos provisórios; as prisões de segurança máxima – muito usadas nos

Estados Unidos, conhecidas como supermax; e as prisões de regime aberto e semiaberto

– que atendem aos últimos estágios da pena.

No final do século XIX, o sentimento nacionalista surge como afirmação dos princípios

liberais aplicados à nação. Esta deve então ser entendida como um grupo de indivíduos

dotados de liberdades “naturais” que dividem um território – o Estado – interesses e a

língua (BENÉVOLO, 1998: 372). As colônias européias ganham independência e

governos republicanos se estabelecem. O Estado passa a ter vital importância na vida

social: o controle e a ordem, da mesma forma, seus equipamentos como: escolas,

hospitais, entre outros, já que o governo é o representante da nação. Suas obras são em

geral grandiosas, enaltecendo sua soberania, a identidade nacional e a constante

necessidade de controle da ordem pública.

Neste contexto, a primeira instituição construída para presos provisórios especificamente

é a prisão de Fresnes (Fig. 19), na França, projetada por Francisque Henri-Poussin em

1898. Assume um partido novo, que fica conhecido como telephone-pole-plan, espinha

de peixe ou blocos paralelos. Adota uma distribuição pavilhonar com blocos paralelos,

que facilitam a ventilação e a iluminação natural que são ligados por um corredor

perpendicular. Seus blocos apresentam equipamentos comuns, como locais de trabalho e

postos médicos no pavimento térreo. Os espaços entre os blocos são usados para banho

de sol e exercícios. Esse modelo se difunde amplamente pelo mundo, apresentando

diversas variações (JOHNSTON, 2000: 117).

O Estado moderno e suas instituições têm grande papel social. O crescimento acelerado

e desordenado devido à industrialização das cidades traz condições de insalubridade,

miséria e o aumento da criminalidade e da desordem pública – crescendo o número de

roubos, “vagabundos”, manifestações públicas, etc. É necessário restabelecer a ordem

pública e coletiva e o Estado – maior poder social – assume esta responsabilidade. “A

atração hipnótica da grande cidade deriva-se da sua posição original, como instrumento

do Estado nacional e símbolo de seu poder soberano: nas mais remotas dentre todas as

funções urbanas” (MUNFORD, 1998: 575)

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

Fig. 19 – Prisão de Fresnes

Fonte: JOHNSTON, 2000: 117

A modernidade e os Estados Totais têm como papel principal o crescimento do coletivo,

através da urbanização das cidades, fornecimento de infra-estrutura, habitação social e

estabelecimento de instituições públicas como hospitais, prisões, escolas e manicômios.

Desse modo, a criminalidade e seus estudos passam a ter grande importância perante a

função social e disciplinar do Estado.

A Filosofia Penal Moderna

, adotada em vários países ocidentais se baseia na verdade

universal através da ciência positivista – fundamentada no evolucionismo – e busca

funcionar como tal. Os estudos científicos e biológicos ditam a verdade sobre a

normalidade, de modo que anomalias físicas, mentais, ou comportamentais são vistas

como problemas que se dão em nível biológico – seja como herança (genótipo) ou por

efeitos do meio (fenótipo) na sua base biológica – devendo, portanto, ser tratados através

dos métodos científicos. Assim, como nos laboratórios, esses indivíduos ditos “anormais”

devem permanecer isolados, para que em um ambiente neutro, possam ser estudados e

analisados e, distante de interferências externas que possam ter motivado a infração,

possam ser tratados e avaliados. Segundo Baratta, “a infração foi prorrogada pela escola

como uma positiva concepção determinista da realidade em que o homem está inserido,

e que, no final, todo o seu comportamento é uma expressão” (2004:32)

Considera-se a filosofia penal moderna como a aplicação dos sistemas restritivos de liberdade

com fim de ressocialização – sistema progressivo – fundamentados em métodos científicos que se

configuraram a partir do fim do século XIX.

Tradução livre da autora (El delito era así reconducido por la escuela positiva a una concepción

determinista de la realidad en la que el hombre resulta inserto y de la cual, en fin de cuentas, es

expresión todo su comportamiento).

Visão de Mundo e Concepção do Espaço Penal – Capítulo 3

O regime penal utilizado é o progressivo e acredita-se na evolução do indivíduo

direcionada a um fim pré-determinado – a ressocialização. A administração e o

gerenciamento do progresso do preso trazem a necessidade de observação constante,

assim como estudos criminológicos e psicológicos freqüentes. Esses estudos buscam

estabelecer a relação causal-explicativa do delito, delinqüente e as causas para os fatos.

Desse modo, ao longo do período moderno, diversas instituições são construídas em

grandes proporções buscando abrigar todas as fases do tratamento penal, abrigando a

idéia de conjunto presente no período.