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AGUAS DA
MATA
ATLÁNTICA
PROGRAMA
AGUAS E
FLORESTAS
DA
MATA
ATLÁNTICA
Organizacäo:
Clayton
Ferreira
LINO
e Heloisa
DIAS
CONSELHO
NACIONAL
DA RESERVA
BIOSFERA
DA MATA
ATLÁNTICA
Marco de
2005,
Sao
Paulo,
Brasil
ABSTRACT
O
documento "Aguas da Mata
Atlántica"
é
composto
por
tres
capítulos
centrais:
Principios
e
Diretrizes para urna
política
integrada
de gestäo de
Aguas
e
Florestas
na
Mata
Atlántica;
Base
Conceitual,
que
subsidia
técnica
e
cientificamente
a
proposta contida
no
capítulo
anterior
e
Instrumentos
Legáis
e
Políticas
Setoriais
que
apontam
os
principáis
marcos
legáis
para as
açôes
preconizadas.
Embora
voltado para
a
Mata
Atlántica,
o
presente
documento
sinaliza
de
forma
estratégica
para a gestäo
integrada
do
binomio
água-florestas
em
todo
o
Brasil
e
busca
contribuir
para
que
as questöes ambientáis
passem
a
fazer
parte
e a
constituírem
prioridade
na
agenda
dos
Governos,
dos
Parlamentos,
dos Colegiados Gestores
e
de toda
a
sociedade
.
Construido
coletivamente,
este
documento
tem
o
ambicioso
propósito
de
inspirar
a sociedade
brasileira
a participar
de
um
grande
programa
para conservaçao
e
recuperaçâo das
aguas
e
florestas
da Mata
Atlántica.
Para
tanto,
entendem
as
instituiçôes
envolvidas
que
é
necessário
antes
de
mais
nada
promover
a
integraçâo
das
políticas
de
Recursos
Hídricos
e Florestais
em
nosso
país. Este
é
o
objetivo
maior
do
"Programa
Aguas e
Florestas
na Mata
Atlántica"
realizado
pelo
Conselho
Nacional
da
Reserva
da Biosfera da
Mata
Atlántica
em
parceria
com
o
WWF-
Brasil
,a
Fundaçâo
SOS
Mata
Atlántica,
o
Ministerio
do Meio
Ambiente,
com
os colegiados
gestores
de
Bacias
Hidrográficas e
da
Reserva
da
Biosfera
da Mata
Atlántica
e
com
dezenas
de
instituiçôes
regionais.
WORKING PAPER
N
g
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme), PARIS
(France)
ads:
The
authors
acknowledge
the suggestions
from
Dr.
Claudia
Santiago
Karez
(adjunt
Specialist
of Ecological Sciences
Programme
(UNESCO/ROSTLAC)
after
the
critical
reading
of
this
document.
LINO
and
DIAS: Aguas
da
Mata
Atlântica:Programa
Aguas
e
Florestas da
Mata
Atlántica
ÍNDICE
Apresentacäo
05
1.
Introducäo
A
Mata
Atlántica:
Por
urna
Gestäo
Integrada
de Aguas e
Florestas
07
2.
Principios
e
Diretrizes
11
2.1
Principios
Básicos
11
2.2
Diretrizes
Gérais
12
3.
Base
Conceitual
14
3.1 O que sao Recursos
Hídricos
e
Florestais
14
3.2
A
relaçâo
entre
a
Floresta
e a
Agua
15
3.3 O Bioma Mata
Atlántica
18
3.4
Badas
Hidrográficas
19
3.5
Funçôes
Hidrológicas
da
Floresta
21
3.6 Geraçâo de
Serviços
Ambientais
22
3.7
Gestäo
Participativa
e
Desenvolví
mentó
Sustentável
na
Bacia
Hidrográfica.
23
3.8
Conservaçâo e Recuperacäo das
Florestas
24
3.9 Educaçâo
Ambiental
e
Mobilizaçâo
27
4.
Instrumentos Legáis e
Políticas
Setoriais
29
4.1
Políticas
Nacionais
de Meio Ambiente e Educaçâo
Ambiental
30
4.2
Instrumentos
da
Política
de Recursos
Hídricos
31
4.3
Instrumentos
da
Política
Florestal
33
5.
Consideraçôes
Fináis
35
6.
Referencias
Bibliográficas
36
7.
Anexo
1
:
Lista
de
Parceiros
e
Instituicöes
Colaboradoras
39
WORKING PAPER N
Q
34, 2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
Presentation
INDEX
44
1.
Introcuction
Mata
Atlántica:
Towards
Integrated
Forest and
Water Resources
Manage-
ment
47
2.
Principles
and
Guidelines
51
2.1
Basic
Principles
51
2.2
General
Guidelines 52
3.
Conceptual
Framework
54
3.1
What
are Forest
and Water Resources?
54
3.2
The
relationship
between
Forests
and Water
55
3.3
The Mata
Atlántica
Biome
58
3.4
River
Basins
59
3.5
Hydrological
Functions
of the Forest 60
3.6
Provision
of
Environmental
Services 62
3.7
Participative
Management
and
Sustainable
Development
in River
Basins
63
3.8
Forest
Conservation
and
Restoration 64
3.9
Environmental
Education
and
Mobilisation
67
4.
Sectorial Policies
and
Legal
Instruments
69
4.1
National
Policies
in the Environmental
Area
and
that
of Environmental
Education
70
4.2
Political
Instruments
concerning
Water Resources
71
4.3
Instruments of Forest
Policy
73
5.
Final
Considerations
75
6.
Bibliographical
References
36
7.
Appendix
1 :
List
of
Collaborating
Institutions
39
LINO
and
DIAS: Aguas
da Mata
AtlânticarPrograma
Aguas
e
Florestas
da Mata
Atlántica
06
como
fundamental
para
reverter
o passivo ambiental
que vem
se
acumulando
na
regiäo
desde
o
século
XVI,
e
relaciona
os
principáis
instrumentos
legáis
e
político-institucionais
para a
consecuçao
desses
objetivos.
Em
face à
grande
extensäo
do
Bioma
Mata
Atlántica
e à diversidade
dos
aspectos
físicos,
ambientáis e
sócio-culturais
que
caracterizam seu
territorio,
é
natural
que
se
busque
implantar
estrategias
diferenciadas
para a gestäo
integrada
de seus
recursos
naturais,
adaptadas as
peculiaridades
das
diversas
sub-regiöes,
sem
que se perca urna visäo
integradora
e que se
traduza
na
sustentabilidade
do
Bioma.
Assim,
a bacia
hidrográfica
surge
como
urna
alternativa
importante para
que
se
desenvolvam
esses
esforços
de gestäo.
Em
urna primeira
fase
do
Programa,
foram
realizados
workshops
regionais
em
bacias
hidrográficas
do Nordeste (Rio
Pirapama/PE),
do Sudeste (Rio Ribeira/SP) e Sul (Rio
Tramandaí/RS).
A
partir
destes
subsidios
e
do
trabalho
de
consultores
contratados, foi elaborado
um
novo
documento
discutido
em um
Workshop
Nacional
sobre
Aguas
e
Florestas
na
Mata
Atlántica
realizado
em Sao Paulo
em
julho
de
2002,
do quai
participaram
mais
de 50
representantes
de
órgaos
governamentais,
ONGs,
instituiçoes
de
pesquisa
e
órgaos colegiados,
particularmente
de
Comités
Gestores
de
Bacias
Hidrográficas e
Comités
Estaduais
da
Reserva
da
Biosfera da
Mata
Atlántica.
Como
resultado
deste
processo
de
discussâo, foi elaborado o
documento
"Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica:
Por
Urna
Gestäo
Integrada
",
publicado pelo
CN-RBMA
e
Fundaçâo
SOS
Mata
Atlántica,
em
2003.
Posteriormente,
com
a colaboraçâo
do
WWF
-
Brasil
e
da
Associaçâo
Mico-Leäo-Dourado,
em
2004,
foi publicado o
Caderno
27 da
RBMA
-
Série
Políticas
Públicas.
O
referido
caderno
agrega
a
rica
experiencia desenvolvida
numa
segunda
fase
do
Programa
na
Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que abränge os Estados do
Rio
de
Janeiro,
Minas
Gérais e
Sao
Paulo.
O
Programa
Aguas
e
Florestas
vem
sendo
expandido,
com
sucesso,
nesta
e em
outras
importantes e
estratégicas
bacias
hidrográficas
do
bioma
Mata
Atlántica,
a
exemplo
da
Bacia
do Rio
Doce,
nos Estados de
Minas
e
Espirito
Santo.
Este
Documento
de
Trabalho:
Aguas
da
Mata
Atlántica
parte
das publicacöes
ácima
mencionadas
e,
é
composto
por
tres
capítulos
centrais:
Principios e Diretrizes para
urna
política
integrada
de gestäo de
Aguas
e
Florestas
na
Mata
Atlántica;
Base
Conceitual,
que
subsidia
técnica
e
científicamente
a proposta contida no
capítulo
anterior
e
Instrumentos
Legais
e
Políticos
Setoriais
que
apontam
os
principáis
marcos
legáis
para as açoes preconizadas.
Embora
voltado para a
Mata
Atlántica,
o
presente
documento
sinaliza
de
forma
estratégica
para a gestäo
integrada
do
binomio
água-florestas
em
todo
o
Brasil
e
busca
contribuir
para
que
as questöes ambientáis
passem
a
fazer
parte
e a
constituírem
prioridade
na
agenda
dos
Governos,
dos
Parlamentos,
dos
Colegiados
Gestores e
de
toda a
sociedade.
As
consolidaçôes e propostas
aquí apresentadas
nao
desconhecem
a necessidade
de
se ter
urna
política
integrada
dos
recursos
naturais
para
todos
os
biomas
brasileiros,
tarefa
que a
nosso
ver
é
prioritaria
e
deve
ser
coordenada
pelo
Conselho
Nacional do
Meio
Ambiente
-
CONAMA,
organismo
superior
do Sistema
Nacional
de
Meio
Ambiente.
Clayton
Ferreira
Lino
e Heloisa
Dias
Organizadores
LINO
and DIAS: Aguas da
Mata
Atlântica-.Programa
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
07
1.
Introduçâo
A
Mata
Atlántica:
Por
urna
Gestäo
Integrada
de
Aguas
e Florestas
Embora
menos
conhecida
internacionalmente
que
a
Amazonia,
e
formando
com
ela as
duas
maiores
e
mais
importantes
florestas
trapicáis
do
continente
Sul-Americano,
a
Mata
Atlántica
é
a
floresta-mäe
da
Naçâo
Brasileira.
Nos
dominios
desse
bioma
começou
a
Historia
do
país
e nessa
área
vivem
hoje cerca
de 120
milhöes
de
habitantes,
em
milhares
de
cidades,
concentrando
grande
parte
dos
maiores
polos
industriáis,
químicos,
petroleiros,
portuarios
e
turísticos
do
Brasil.
Depois
de
500
anos
de
utilizaçâo
continua restam
menos
de
4%
de sua área
original
de
matas
primitivas
e outros
4%
de
florestas
secundarias.
Apesar
de
toda essa devastaçâo a
Mata
Atlántica
ainda abriga
um dos
mais
importantes conjuntos
de
plantas
e
animais
de
todo
o
planeta.
Levantamentos
realizados
entre
1985
e
2000
mostram,
que
embora
num
ritmo
menor
que
décadas
atrás,
mas
ao
mesmo
tempo
com
maior
gravidade devido ao
estágio
avançado
de
degradaçâo
do
Bioma
como
um
todo,
a
Mata
Atlántica
brasileira
continua
sendo
destruida.
O
Diretor-Executivo
do
Convenio
sobre
a
Biodiversidade
Ecológica,
Hamdallah
Zedan,
exemplificou,
durante a Conferencia
de
Biodiversidade, Ciencia
e
Governabilidade,
organiza-
da
pela
UNESCO
erri
Paris,
em
fevereiro
de
2005,
que "45%
das
florestas
origináis
e
10%
dos
coráis
desapareceram
e os
remanescentes
estäo
gravemente
ameaçados.
Calcula-se
que
cerca
de 16 mil
especies
animais
estäo
atualmente
ameaçadas
de
extinçâo:
um em
cada
quatro
mamí-
feros
do
planeta,
um em
cada
oito
pássaros e
um em
cada
très
anfibios".
Alertou
também
que:
"Os
primeiros
relatórios
sobre o
fenómeno
Tsunami
indicam
que
as
áreas
degradadas
foram
as
mais
atingidas
pelas
ondas.
As
áreas
que
mantiveram
seus ecossistemas
em boa
saúde,
como
os
mangues,
resistiram
melhor
do que
as
que
tinham
suas
florestas
degradadas".
As
florestas
trapicáis,
por suas
condiçôes
de
umidade
e
calor,
säo
os
ecossistemas
terrestres
que
dispöem
da
maior
diversidade
de
seres
vivos.
Entre
elas
a
Mata
Atlántica,
segundo
estudos
levados
a
efeito
ñas
últimas
décadas,
é a
floresta
que
apresenta
a
maior
quantidade
de
diferentes
especies arbóreas.
Levantamentos
realizados
pela
Comissäo
Executiva do
Plano
de
Lavoura
Cacaueira
-
CEPLAC
e o
Jardim
Botánico
de
Nova
York,
localizaram
mais
de
450
diferentes
especies
de
árvores
em
apenas
um
hectare
de
floresta
no
sul
da
Bahía,
corredor
central
da
Mata
Atlántica.
Numa
comparaçâo
simplificada
existem
mais
plantas
e animais
diferentes
em um
hectare
de
Mata
Atlántica
do que em
toda a
Alemanha"
(LINO,C.E,
2003).
A
Mata
Atlántica
ocorre
em 7 das
9
maiores
bacías
hidrográficas
brasileiras.
Suas
florestas
sao
fundamentáis para a
manutençâo
dos processos hidrológicos assegurando a quantidade e
qualidade
da
agua
potável para
mais
de 120
milhöes
de
brasileiras
em
cerca
de
3400
municipios,
e
para
os
mais
diversos
setores
da
economía
nacional
como
a
agricultura,
a
pesca,
a
industria,
o
turismo e a geraçâo de energía.
Os
rios
e lagos da
Mata
Atlántica
abrigam
também
ricos
ecossistemas aquáticos, grande
parte
deles
ameaçados
pela poluiçâo,
assoreamento,
desmatamentos,
barragens e
pocos
feitos
sem os
devidos cuidados ambientáis.
WORKING
PAPER
N
9
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
08
A
proteçao,
tanto
das
florestas
como
das
aguas
na
Mata
Atlántica
deve
ser realizada
com
urgencia
e através
de
políticas
e
mecanismos
de
gestäo integrada.
Essa
é
urna
das
prioridades
da
Reserva
da
Biosfera
da
Mata
Atlántica através de
seu
Programa
"Aguas
e Florestas".
Como
em
diversas outras partes
do
planeta é
cada
vez
mais
grave
a situaçâo
de
escassez,
destes recursos naturais,
especialmente
na
regiöes
metropolitanas.
No
Brasil
temos
mais
de 13% da
agua
doce
disponível
no
planeta.
Mas
estes
recursos estäo
distribuidos
de
forma
bastante desigual.
Cerca
de 80%
estäo
na
regiäo
amazónica.
Os
outros
20%
restantes
se distribuem pelas
demais
regiöes
do
país,
onde
se
encontram
mais
de 90%
da
populacäo.
As
regiöes
Sul
e
Sudeste
no
Brasil
possuem
densidade
demográfica
20
vezes
maior
que
a
Amazonia,
na
regiäo norte e
volume
de
agua
é
10
vezes
maior.
(DIAS,
H.,
2004).
Em
seu
artigo
Por
urna
Geopolítica
da
Agua:
conheça
o
Mapa dos
Conflitos,
o Professor
Francisco
Teixeira, da
Universidade
Federal
do Rio
de Janeiro,
ressalta
que
"o
consumo
da
agua
multiplicou-se por
seis
no
século
20,
duas
vezes
a taxa
do
crescimento
demográfico
do
planeta.
Baseando-se
em
tais
dados,
calcula-se
que em
2025
cerca
de 3,5
bilhöes de
pessoas
estarao sofrendo
com
a escassez de
agua.
Neste
quadro
a
agua
tornou-se
urna
questäo de
segurança
e defesa
do
Estados-Naçoes,
devendo
constar
do
planejamento
estratégico
de
todos
os
países,
em
especial
daqueles
considerados
como
fontes hídricas",
como
é o
caso
do
Brasil.
Pesquisa
encomendada
pelo
WWF-Brasil
ao
IBOPE
revelou
que
a
populacäo
tem
urna
percepcäo
equivocada
sobre
quem
é o
grande
"viläo" do
consumo
e da poluiçâo de
agua
no
país.
Nada
menos
que 41 %
apontaram
a
industria,
quando,
na
realidade, a
agricultura
consomé
cerca
de 70% dos
recursos hídricos
utilizados
no
Brasil.
O
Deputado
Federal
Antonio
Carlos
Thame
em seu
artigo
Agua:
Direito
Humano
Inalienável,
publicado
em
marco
de
2005,
ressalta
que "nao é
somente
a
agua
necessária
para
produzir
alimentos
que
está
no
limite
da
exaustäo.
Falta
agua
para
beber".
"O
Projeto
do
Milenio,
plano
de
açao
para
combater
a
pobreza,
a
fome
e
doenças
opressivas
que
afetam
milhöes
de
pessoas,
lançado
em
2002
pelas
Naçôes
Unidas,
divulgou
em
Janeiro
passado
seu
último
relatório,
em
que
acusa
a existencia
de
mais
de 1
bilhäo
de
pessoas
no
mundo
sem
acesso
à
agua
potável
e 2,6
bilhöes
(mais
de 40% da
populacäo
mundial)
sem
coleta
ou
tratamento
de
esgoto,
ou
seja,
sem
saneamento
básico.
E
justamente
esta
ausencia
de
saneamento
é
responsável
näo
somente
por
mais
de 80% da
mortalidade
infantil,
como
também
pela
ocupaçâo
de
mais
de 50% dos
leitos
dos
hospitais
brasileiros
por
pessoas
acometidas
de
doenças
de veiculaçao
hídrica,
ou
seja,
de
LINO and DIAS: Aguas da
Mata
AtlânticaPrograma
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
09
enfermidades
transmitidas
pela
agua.
Narealidade,
este
imenso
desastre,
ao
mesmo
tempo
ambiental
e
de
saúde
pública, é
fruto
nao
somente
do crescimento e
adensamento
populacional,
mas
também
do
despejo indiscriminado de esgotos
domésticos
e
industriáis,
dos
lixöes,
do entulho
jogado
ñas
margens
dos
cursos
d'água,
da
ocupaçâo
e
impermeabilizaçao
das
margens
dos
rios,
do
desmatamento
irresponsável,
deixando
as
aguas
inservíveis
para
consumo
humano.
O
item
42
do
documento
"Agua,
fonte
de
vida",
da
Campanha
da
Fraternidade -
2004,
destaca:
"Se
existe
urna
escassez progressiva, ela é
fruto
da
depredacäo
causada
pela
mäo
humana.
O
problema
da
agua
é
mais
urna
questäo de
gerenciamento
que
de escassez"
A
análise
do
Sistema
Nacional
do
Meio
Ambiente
e
dos
órgaos
gestores
de
recursos
hídricos
e
florestais
que
o
integram
permite
identificar
alguns
aspectos
fundamentáis
para a
formulaçâo
e
a
implementaçâo
de
urna
política
integrada
de
gestäo de
aguas
e
florestas
na
Mata
Atlántica.
As
agencias ambientáis encarregadas da proteçâo de
florestas,
ou
seja
os órgaos aos quais
cabem
a
implantaçao
das
Unidades
de
Conservaçâo,
a
coordenaçao
da
política
florestal
e
a
aphcaçâo
da
legislaçâo
específica,
pautam-se
muitas
vezes
por
linhas
de
atuaçâo
marcadas
essencialmente
pelo
preservacionismo,
pela
pequeña
integraçâo
com
as
demais
intervençoes
de
política
ambiental
e
agrícola,
pela
dificuldade
de lidarem
com
a
dinámica
de confutes vinculada ao processo de
desenvolvimento
e
de
estabelecerem
urna
interlocucäo
com
os
setores
produtivos.
Outros,
quando
desenvolvem
programas
de
fomento
florestal,
privilegian!
a
monocultura
de
especies exóticas
de
rápido
crescimento,
tratando
de
forma
acessória
a
recuperaçâo
e o
manejo
sustentável
de
matas
naturais.
Projetos
florestais
de
maior
porte
raras
vezes
tem
entre
suas prioridades, o
objetivo
de
assegurar a
conservaçâo
de
recursos
hídricos
e
a
biodiversidade aquática e
terrestre.
Ao
mesmo
tempo,
a
política
de
recursos
hídricos,
cujo eixo organizacional é a
constituiçâo
de
Comités
de
B
acias
embora
venha
evoluindo
no
sentido
de
urna
integraçâo
ao
sistema
ambiental
e
ao conjunto da
política
de
meio
ambiente,
ainda tem a
marca
de
urna
cultura
técnica
de
gerenciamento
quantitativo
dos recursos
hídricos,
excessivamente voltada para obras, e
acompanhada
de
urna
visäo
de
qualidade
que
se
restringe
básicamente
à
questäo
do
saneamento.
Agrava
este
quadro
o
fato
do
sistema
de
recursos
hídricos,
em
algumas
regiöes, vincular-se ao
setor
de
governo
que
representa
grandes
usuarios
diretos
destes
recursos,
como
por
exemplo
as
áreas
energéticas
e
agrícola,
o que
dificulta
o estabelecimento de planos de múltiplo uso da
agua
que
nao
privilegie
tais
áreas
em
detrimento de outras.
Em
seu conjunto, a gestäo ambiental
brasileira
ainda apresenta
forte
compartimentaçâo,
com
pouca
articulacäo
setorial,
o
que
dificulta
a integraçâo das
políticas
e sistemas de gestäo
vinculados
aos recursos
hídricos
e
florestais
e,
em
consequência,
restringido
o alcance das
iniciativas
de
desenvolvimento
sustentável
ñas bacias
hidrográficas.
Estas
iniciativas
ficam
reduzidas, via de regra à experiencias pontuais de
práticas
sustentáveis,
que
esbarram
em
regulamentos
muito
restritivos
ou burocráticos e na
falta
de
mecanismos
económicos
viabilizadores
de
novas
economías
sustentáveis.
Para
reverter
este
quadro
no que tange aos recursos
hídricos
e
florestais
com
vista
à sua
gestäo integrada,
très
aspectos se
destacam
como
prioritarios:
•
A articulacäo
das
políticas
setoriais,
razäo
central deste
documento
proposto;
•
A
promocäo
de
processos
participativos e
instrumentos
integrados
de gestäo;
•
A
integraçâo
de
açôes
em
campo
a partir de
um
recorte
territorial
adequado.
WORKING
PAPER
N
s
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
10
Neste
sentido,
as
Bacías
Hidrográficas
se
apresentam
como
o
espaço
territorial
mais
promissor
para
urna
gestäo
integrada
de aguas
e
florestas,
considerando-se
tanto
os
aspectos
naturais
quanto os
culturáis
e
sócio-economicos envolvidos.
Da
mesma
forma,
as
instancias
colegiadas
como
Comités
Gestores
de Bacias
Hidrográficas
e
os
Comités
Estaduais
da
RBMA
sao
foros
privilegiados
para
promover
a
desejada
integraçâo
transsetorial
e a
necessária
interlocuçâo
qualificada
com
os
setores
produtivos.
É
igualmente
importante
que sejam
articulados
os
instrumentos
de conservaçâo
e
gestäo
que
tanto
o
setor
hídrico
quanto o
florestal já
dispöe. Deste
modo,
ñas
bacias
hidrográficas,
a
criaçâo
de unidades de conservaçâo, as
reservas
legáis,
a
efetivaçâo
das
áreas
de
preservaçào
permanente,
entre
outros
instrumentos
da
política
florestal
devem
ter
a conservaçâo das aguas
como
um
parámetro
prioritario.
Os programas de
reflorestamento
devem
dar
prioridades
à
recuperaçâo
de
áreas
erodidas,
áreas
de
recarga
de
aqüíferos
e a
formaçâo
de
corredores
ecológicos
em
matas
ciliares.
Da
mesma
forma,
os
mecanismos
da
política
de
recursos
hídricos
como
a
cobrança
pelo
uso da agua, os
planos
de
bacia
e
outros,
podem
e
devem
considerar
como
prioritarios
a conservaçâo e a
recuperaçâo
das
florestas,
contribuindo
para
a conservaçâo
da
biodiversidade
a
elas
associadas.
Varios
projetos
de
lei
encontram-se
em
tramitaçâo
no Congresso Nacional e, se aprovados
resultaräo
em
avanços
para
a conservaçâo dos
recursos
naturais
dos
biomas
brasileiros.
Dentre
outros,
destacamos o
Projeto
de Lei da
Mata
Atlántica
n°
3.285
de
1992,
de
autoría
do
Deputado
Federal
Fábio
Feldman,
que há mais de 10 anos
vem
enfrentando
o
"lobby"
e
a
resistencia
do
setor
madereiro
para
sua aprovaçâo.
E
também
o
Projeto
de Lei 1.339 de
2003,
de
autoría
do
Deputado
Federal
Fábio Souto, que propôe a
aplicaçâo
da
receita
da cobrança
pelo
uso da agua
na
recomposiçâo
florestal
das
áreas
de
preservaçào
permanente.
O
Secretario
Nacional
de
Recursos
Hídricos,
Joâo
Bosco
Senra,
reforçou
em
seus
pronunciamentos
durante
o
FORUM
das
AGUAS,
realizado
em
fevereiro
de
2005,
que "o
sentido
da cobrança
como
instrumento
relaciona-se
sempre,
à
necessidade
de
disciplinar
o uso,
evitar
o
desperdicio
e
contribuir
para
reverter
o
passivo
ambiental, e nunca deve se submeter à
lógica
do
lucro
e
da
especulaçâo
mercantil."
Para que
tais
objetivos
sejam
atingidos
é
necessário
vontade
política
e
um
claro
compromisso
com
as populaçôes
locáis
e o
fortalecimento
dos
cañáis
de
participaçâo
das
mesmas
junto
aos órgaos
colegiados
gestores.
Para
tanto,
é
urgente
capacitar
a uns
e
outros,
ampliar
o
conhecimento
sobre
as
interrelaçôes
entre
aguas
e
florestas
e
a
conscientizaçâo
sobre
o
valor
desses
recursos.
É
a partir
destas
premissas, do arcabouço
político-conceitual
da
Agenda 21,
dos
tratados
internacionais,
em
especial
o
da
biodiversidade,
que
o
presente
documento
foi
elaborado.
Espera-
se
com
ele
contribuir
para
urna
"cultura
hidra-florestal"
na
Mata
Atlántica
entendida
como um
dos
pilares
do desenvolvimento
sustentável
nessa
importante
regiäo
do
Brasil.
Em
ámbito
nacional,
Programa
Aguas
e
Florestas
na
Mata
Atlántica,
foi
iniciado
em
dezembro
1999 por
iniciativa
e
parceria
entre
o
Conselho Nacional Reserva
Biosfera
Mata
Atlántica
e
a
Fundaçao
SOS
Mata
Atlántica.
Além de
contar
com
o apoio de
diversos
organismos
regionais,
este
Programa
foi
apoiado
pelo
Ministerio
do Meio
Ambiente,
em
sua Fase I
através
da
Secretaria
de Recursos
Hídricos,
e
em
sua
Fase
II
através
do Programa
Nacional de
Florestas,
LINO
and
DIAS:
Aguas
da Mata Atlântica-.Programa
Aguas
e
Florestas
da Mata
Atlántica
11
da
Secretaria
de
Biodiversidade e
Florestas.
Mais
recentemente
tem
sido
reforçada a
integraçao
deste
Programa
com
novos
programas
que vem
sendo
implantados
no
Brasil,
voltados
também
para gestäo
integrada
dos
recursos
naturais
em
bacias
hidrográficas,
a
exemplo
do
Programa
Aguas
para
a
Vida
do
WWF
-
Brasil
(2001)
e
do
Programa
de
Conservaçâo
de Recursos
Florestais
e Hídricos
-
Projeto de Restauraçâo de
Matas
Ciliares
das Bacias Hidrográficas
Fluminenses
e
do rio
Paraíba
do Sul, do
IBAMA/MMA
(2004).
O
intéresse
especial
do
Programa
Aguas
e
Florestas
na
Mata
Atlántica
é
subsidiar
a
formulaçao
e
implementaçâo
de
políticas
integradas
de
conservaçâo
e gestäo
de
recursos
hídricos
e
florestais,
resgatando a
compreensäo
e
a
utilizaçâo
do papel
estratégico
das
florestas
para
o
equilibrio
do
ciclo
hidrológico
regional,
para a preservaçâo da
biodiversidade
necessária
aos
ciclos
de vida
dos
ecossistemas aquáticos e
terrestres,
e
como
recurso
essencial
aos
diferentes
tipos
de usos
sustentáveis
dos
ambientes
regionais.
2.
Principios
e
Diretrizes
2.1
Principios
Básicos
Para
o
pleno
exercício
de urna
política
integrada
de conservaçâo
e
gestäo de
recursos
hídricos
e
florestais,
sao considerados
como
Principios Básicos:
•
Reconhecer
a
importancia
do
Bioma
Mata
Atlántica,
tanto
por sua
elevada
biodiversidade,
quanto
por seu papel
na
conservaçâo
das
aguas
para seus usos múltiplos
e
sustentáveis,
com
destaque para o abastecimento de
grande
parte
da
populaçâo
brasileira;
•
Considerar
a
bacia
hidrográfica
como
um
importante espaço de
planej
amento
e de
gestäo ambiental
integrada,
com
ênfase na conservaçâo simultánea do solo, da
agua
e
da
floresta,
visando a
manutençao
dos
ecossistemas
naturais,
a
sustentabilidade
dos
processos
produtivos
e
a
garantía
da
boa
qualidade de vida para os seus
habitantes;
•
Considerar
como
fundamental
a
revisäo
e
integraçao
das
políticas
setoriais,
especialmente
das
áreas
florestal
e
hídrica,
bem
como
a
integraçao
das
mesmas
com
as
demais
políticas
públicas
que
afetem
o uso
e
a
preservaçâo
de
recursos
naturais,
como
por
exemplo
a
agrícola
e
a
de
saneamento
ambiental;
•
Reconhecer
a necessidade
da
integraçao
dos
aspectos
sociais,
económicos,
ambientáis,
éticos
e
políticos
no
processo
de
gestäo ambiental
por
meio
de
açôes
inter
e
transdisciplinares,
entre
as
ciencias
naturais,
humanas
e exatas,
entre
os saberes
científico
e popular;
•
Considerar fundamentáis para
a
política
de
conservaçâo
e gestäo
integrada
dos
recursos
hídricos
e
florestais,
a
informaçâo,
a
participaçào
social,
a capacitaçâo
técnica
-
científica
e
o
compromisso
efetivo
do
governo
em
todas as suas
instancias;
•
Reconhecer
a
importancia da
educacäo
ambiental
como
processo
explicitador
das
relaçôes
de
interdependencia
entre
florestas
e
aguas,
integrando
informaçôes
e contribuindo
para a
internalizaçâo
de conceitos
junto
a todos os
segmentos
da sociedade;
WORKING PAPER N
g
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
13
•
Resgatar e
difundir
a importancia da conservacäo
integrada
dos
recursos
hídricos
e
florestais,
junto
as
populaçoes
locáis,
aos usuarios da
agua
e da
floresta,
aos
tomadores
de
decisäo e à sociedade
em
geral;
•
Criar,
implementar
e
bem
administrar
as unidades de
conservacäo
e as
zonas
especiáis
de
proteçâo
dos
recursos
hídricos
(nascentes,
matas
ciliares,
entorno
de
lagoas
e
reservatórios,
terrenos
declivosos e
áreas
de recarga de aqüíferos), estabelecendo o
controle
ambiental e
a
incorporaçâo dos seus
valores
junto
à sociedade potencialmente
beneficiaría;
•
Reverter a
situaçao
de
degradaçao
de
áreas
prioritarias
para a
conservacäo
dos
recursos
hídricos
e
da
biodiversidade,
por
meio
da
recuperaçâo
florestal
multifuncional,
que
pressupöe
a
geraçao e o aproveitamento
de
beneficios
ambientáis,
sociais
e
económicos
possíveis,
e
do
uso
adequado
do
solo
urbano
ou
rural;
•
Desenvolver
um
ampio
trabalho
de
combate
ao
desperdicio
dos
recursos
hídricos
junto
a
todos os
segmentos
da sociedade e
setores
usuarios,
com
ênfase para os de
saneamento
e
de
irrigaçâo;
•
Valorizar e
promover
a capacitaçao e
troca
de
experiencias
em
gestäo,
em
recuperaçâo
florestal
multifuncional
inserida
no contexto da
sócioeconomia
florestal,
em
educaçao
e
mobilizaçâo
ambiental;
•
Valorizar a
educaçao
ambiental
como
processo continuo e
permanente,
elemento
chave
na
aproximaçao
dos
conhecimentos
popular e
científico,
na
ampliaçâo
da consciência, na
formaçao
do
pensamento
crítico
e na apropriaçâo
do
conhecimento
sobre o
uso
e proteçâo
das
aguas
e das
florestas;
•
Valorizar a mobilizaçâo
social
como
elemento
chave
para a organizaçâo e autogestäo
pelas
comunidades,
principalmente ñas
práticas
de conservacäo
integrada,
construindo
relaçôes
mais
interativas
e
críticas,
fortalecendo
os processos de auto
desenvolvimento
e
afirmacäo
da
coletividade;
•
Articular
e envolver os
governos
federal,
estaduais
e municipals ñas decisöes
políticas
da
gestäo
integrada
dos
recursos
hídricos
e
florestais,
de acordó
com
as
competencias
de
suas
respectivas
instituiçôes;
•
Estimular e
garantir
a
participaçâo
dos
diferentes
setores
da sociedade na discussäo e
definiçâo
das
prioridades
locáis
de
conservacäo
integrada
de
florestas
e
aguas;
•
Assegurar e
incentivar
a
participaçâo
da populaçào ñas
tomadas
de decisäo, na
implantaçao
de açôes e ñas
atividades
de
controle
social,
através
dos cañáis
legáis
e
institucionais
existentes,
com
ênfase para os
Comités
Estaduais
da
Reserva
da
Biosfera da
Mata
Atlántica
e
Comités
Gestores de Bacias Hidrográficas e para as açôes
que
integrem
estes
dois fóruns de gestäo;
•
Estimular
projetos
que
tenham
efeito
demonstrativo para a proteçâo, recuperaçâo e
uso
sustentável
dos
recursos
hídricos
e
florestais,
dos seus produtos e
beneficios;
•
Reconhecer
e
fortalecer
iniciativas
bem
sucedidas de
conservacäo
e gestäo
integradas
WORKING
PAPER N
s
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
14
de
aguas e
florestas,
bem
como,
promover
a construçâo de instrumentos
comuns
de apoio
as
intervençoes
locáis;
•
Estimular as
atividades
produtivas
que estejam
compatibilizadas
com
a proteçâo
ambiental e garantindo o
equilibrio
na
relaçâo
solo-floresta-água,
com
ênfase naquelas
desenvolvidas por microbacia
hidrográfica;
•
Estimular
que
sejam incorporados no processo de escolha e
manutençâo
das
reservas
legáis
os
objetivos
de conservaçâo dos
recursos
hídricos;
•
Unlversalizar
os
serviços
de
saneamento
ambiental,
com
ênfase
na
inclusäo
hídrica
dos
cidadâos
sem
acesso
a
esse
beneficio,
contribuindo para
a
reversäo
do
processo
de
degradaçâo
e
poluiçâo dos
recursos
hídricos
e
florestais.
3.
Base
Conceitual
Urna
política
de conservaçâo e gestäo
integradas
de
recursos
hídricos
e
florestais
deve
estar
fundamentada
em
urna base
conceitual
científica
e
argumentos
sócio-ambientais seguros. Neste
sentido,
procura-se
oferecer
urna
contribuiçâo
para
esta
base,
amadurecendo
conceitos
e
apresentando
argumentos
que
tornem
esta
política
mais
sólida
e
menos
vulnerável
à
desinformaçâo.
3.1 O
que
sao
recursos
hídricos e
florestais?
A
agua
e
a
floresta
sao considerados
recursos
naturais
finitos.
Isto
porque,
embora
o
hörnern
ainda os
utilize
para suas
mais
diversas
necessidades, a renovaçâo
natural
desses
recursos
é
limitada,
dependendo
da
capacidade
de
suporte
do
meio,
da
tecnología
utilizada
e
da
intensidade
de
uso.
A
renovaçâo
da
agua
depende
da
capacidade
dos
processos
biogeoquímicos
em
recuperar
a
sua qualidade e
disponibilizá-la
outra
vez
em
sua quantidade
original.
Da
mesma
maneira,
a
floresta
pode
ser
utilizada
pelo hörnern, desde que dentro de urna
estrategia
de
manejo
que
respeite
sua capacidade
natural
de regeneraçâo.
Os
recursos
hídricos
sao
de
usos
múltiplos. O abastecimento público é
mundialmente
reconhecido
como
prioritario
diante
das
demais
demandas,
como
as do abastecimento
industrial,
irrigaçâo,
dessedentaçâo
de
animais,
lazer,
aquacultura, geraçâo
de
energia
elétrica,
navegaçâo,
conservaçâo
da
biota
aquática
e até
mesmo
da recepçâo de
efluentes
tratados.
No
Brasil,
só o
setor
agrícola/
irrigantes
demanda
60%
de
recursos
hídricos
(Banco
Mundial,
1994).
Por
sua
vez,
a
floresta
também
se
apresenta
como
de
usos
múltiplos
pelo hörnern
ao
longo
da
sua
historia.
Embora
seu
potencial
madeireiro tenha
sido
o
mais
explorado ao
longo
dos
séculos,
dando
suporte
inclusive
a
economías
locáis,
nacionais
e
internacionais,
inúmeros
outros
produtos
e
subprodutos tiveram e ainda têm importante
significado
económico
como,
por
exemplo,
a
Piaçava
(Attalea
funifera);
o Palmito
juçara
(Euterpe
edulis);
as Bromélias
(varias
especies); o
Xaxim
(Dicksonia sellowiana); a
Erva
Mate
(Ilex
paraguariensis); o
Cajú
(Anacardium
occidentale)
e
diversas
outras
frutas
e
plantas,
inclusive
medicináis. A exploraçâo madeireira
tem
sido
inclusive
urna
das
fortes
causas
da
destruiçâo
das
florestas
nativas,
e
por
vezes,
da
degradaçâo
ambiental
em
florestas
plantadas.
Além
disso,
a
floresta
apresenta
valor
de
uso
também
em
funçâo
LINO
and
DIAS:
Aguas
da
Mata
Atlântica:Programa
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
15
de
outros
serviços
que
presta,
como
o da
conservaçâo
da
agua,
em
qualidade e
vazäo.
Cabe
salientar,
todavía, que
em
muitos
casos o
"uso" pode
ser a preservaçâo
rigorosa
da
floresta
ou
do ecossistema aquático, para que
desempenhem
melhor
determinados papéis
ecológicos,
como
o da proteçâo de especies
ameaçadas
de extinçâo ou de preservaçâo da
biodiversidade,
como
base para a pesquisa
científica,
proteçâo de solos e encostas, ou ainda
como
regulador climático.
3.2
A
relaçâo
entre a
floresta
e a
agua
É
cada vez maior
o
reconhecimento
entre
ambientalistas,
académicos,
órgaos públicos e
mesmo
entre
outros
setores
sociais
nao diretamente envolvidos
com
o
tema,
que
existe
urna
relaçâo
de interdependencia
entre
a
floresta
e o ecossistema aquático, e
que
a
degradaçâo
ou
escassez de
um
perturba
profundamente
a
existencia
e a qualidade
do
outro.
Porém,
as bases
científicas
e a
dimensäo da
importancia desta
relaçâo
nao
sao
amplamente
conhecidas
e avaliadas.
Isso
resulta
em
alguns
erros
de expectativa e até
em
fragilidade
de
argumentos
na defesa
de
urna gestäo integrada desses dois recursos, particularmente
junto
aos
tomadores
de decisäo.
A
maneira mais
fácil
de
entender a
relaçâo
floresta-água
é
conhecendo
o
ciclo
hidrológico
na
floresta.
A
agua de chuva que
se
precipita
sobre
urna
mata,
segue
dois
caminhos:
volta
à atmosfera
por
evapotranspiraçâo ou
atinge
o solo,
através
da
folhagem
ou do tronco das árvores. Na
floresta,
a
interceptaçâo
da agua ácima do
solo garante a
formaçâo de novas massas
atmosféricas
úmidas,
enquanto
a
precipitaçâo
interna,
através
dos
pingos
de
agua que
atravessam a
copa
e o
escoamento
pelo tronco,
atingem
o solo e o
seu
folhedo.
De
toda a
agua que chega ao
solo, urna
parte
tem
escoamento
superficial,
chegando
de
alguma forma
aos cursos
d'água
ou aos
reservatórios
de
superficie.
A outra
parte sofre
armazenamento
temporario por
infiltraçâo
no
solo,
podendo
ser
liberada
para a atmosfera
através
da evapotranspiraçâo, manter-se
como
agua no
solo por
mais algum
tempo
ou
percolar
como
agua
subterránea.
De
qualquer
forma,
a
agua armazenada
no solo que nao for evapotranspirada, termina por escoar da
floresta
paulatinamente,
compondo
o
chamado
deflúvio,
que
alimenta
os
mananciais
hídricos
e
possibilita
os
seus usos múltiplos.
O
processo
de
interceptaçâo
da
chuva
pela
floresta,
além de
afetar
a
redistribuiçâo
da
precipitaçâo
e
a economía da agua
no
solo,
desempenha
significativa
influencia
sobre
a
qualidade
da agua.
Isto
é
particularmente
evidenciado
quando da remoçâo da
cobertura
florestal.
(LIMA,
1986)
Segundo
o autor citado, a cobertura
florestal
influí
positivamente sobre a hidrología no
solo,
melhorando
os processos de
infiltraçâo,
percolaçâo e
armazenamento
da
agua, além
de
diminuir
o escoamento
superficial.
Influencia
esta
que no
todo
conduz
à
diminuiçâo
do
processo
erosivo.
Nesta
açâo
protetora
da
floresta,
é
muito
importante
a
participaçâo
da
vegetaçâo
herbácea
e
da manta
orgánica,
que normalmente recobrem
o solo
florestal,
as quais
desempenham
papel
decisivo na dissipaçâo da energia das gotas das
chuvas,
cujo
impacto
com
a
superficie
do
solo
dá
inicio
ao processo de erosäo.
WORKING
PAPER N
Q
34, 2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme), PARIS
(France)
16
Os
impactos do
desmatamento
de urna
floresta,
traduzem-se
em:
aumento
do
escoamento
hídrico
superficial;
reducäo
da
infiltraçâo
da
agua
no
solo;
reducäo
da
evapotranspiraçâo;
aumento
da
incidencia
do
vento sobre o solo;
aumento
da
temperatura;
reducäo
da
fotossíntese;
ocupaçâo
do
solo
para
diferentes
usos;
e reducäo da
flora
e fauna
nativas.
(BRAGA,1999)
Assim,
como
efeitos
principáis
neste
cenário
ambiental
de
degradacäo,
podem
ser fácilmente
identificados:
alteraçao
na qualidade da
agua,
através
do
aumento
da
turbidez,
da
eutrofizacäo
e
do assoreamento dos corpos
d'água;
alteraçao
do
deflúvio,
com
endientes
nos períodos de
chuva
e reducäo na
vazäo
de base
quando
das
estiagens;
mudanças
micro
e mesoclimáticas,
esta
última
quando
em
grandes extensöes de
florestas;
mudança
na qualidade
do
ar,
em
funçao
da
reducäo da
fotossíntese
e do
aumento
da erosäo
eólica;
reducäo da biodiversidade, em
decorrência da supressäo da
flora
e fauna
local;
e poluiçao
hídrica,
em
funcäo da
substituicäo
da
floresta
por
ocupaçâo,
em
geral
inadequada,
com
atividades
agropastoris,
urbanas
e
industriáis.
Muitos
estudos
evidenciam
a
dinámica
da
agua
na
floresta
tropical
úmida.
Enfocam
sobretodo
a
relaçao
entre
a
floresta
e o clima, as vazöes dos
rios
e os processos
erosivos
decorrentes
do
desmatamento.
Na
Amazonia
brasileira,
urna
pesquisa
realizada
aplicando-se o
método
isotópico
para
evidenciar
a
recirculaçao
do
vapor
d'água
na
regiäo
(SALATI,
1985),
indica
que
o
balanço
hídrico
de urna bacia
hidrográfica
ñas proximidades de
Manaus
(área
coberta
com
floresta
densa)
demonstrou
que
25%
da
chuva
(que
totaliza
2.200
mm/ano)
jamais atingem o solo,
ficando
retidos
ñas
folhas
e voltando à atmosfera por evaporaçao
direta;
enquanto
50%
da
precipitacäo
säo
utilizados
pelas
plantas,
sendo
devolvidos à atmosfera, na
forma
de
vapor,
por
transpiraçao.
Os
igarapés, que
drenam
a bacia
hidrográfica,
removem
os
outros
25%
da
agua
da
chuva.
Esses
dados
indicam
que,
naquele
tipo
de
floresta
densa,
75%
da
agua
de
precipitacäo
retornam
à atmosfera,
resultado
da
influencia
direta
do
tipo
de
cobertura
vegetal.
Os
estudos da
bacia
amazónica
como
um
todo,
incluindo
vegetaçôes
distintas
de cerrado e de
regiöes
montanhosas,
indicam
que,
do
total
da
agua
precipitada,
cerca
de
50%
saem
pelo rio
Amazonas
e
cerca
de
50%
voltam à atmosfera na
forma
de
vapor,
através
da evapotranspiraçâo.
Ao
contrario
a
que
chega
o
autor,
é
que
a
floresta
nao
é simples
conseqüencia
do
clima.
Ao
contrario,
o
equilibrio
hoje
existente,
depende
da
atual
cobertura
vegetal.
Portanto, o
desmatamento
ou
a colonizaçâo
intensiva,
ao
substituir
a
floresta
por
outros
tipos
de
cobertura
(pastagem,
agricultura
anual)
podem
acarretar
modificaçôes
climáticas,
porque
introduzem
alteraçôes
no
balanço
hídrico
da
regiäo
amazónica.
Algumas
informaçôes já säo
disponíveis
sobre a
relaçao
entre
agua
e
floresta
na
Mata
Atlántica.
Um
estudo
realizado
no
Parque
Estadual da Serra
do
Mar
em
Säo
Paulo
(CICCO
et
al,
1988)
quantificou
a
interceptaçao
da
agua
de
chuva
por
mata
natural
secundaria
em
urna
bacia experimental. A pesquisa evidenciou
que
18,23%
da
agua
das
chuvas
que
chega
à
floresta
retorna
à atmosfera pelo processo de
interceptaçao.
O
restante
atinge
a
superficie
do solo,
principalmente pela
precipitacäo
interna
(80,65%)
e por urna
pequeña
porçao
de
agua
escoada
pelo tronco das árvores
(1,12%).
Segundo
os
autores,
esses
valores
säo compatíveis
com
os
obtidos
em
floresta
natural
secundaria
em
Viçosa
(MG)
e
em
floresta
de
terra
firme
na
Amazonia.
Em
um
contexto de
mata
ciliar
com
urna vegetaçao do
tipo
"cerradäo",
em
Säo Paulo
(LIMA,
1998),
a
interceptaçao
da
agua
de
chuva
na
copa
das
árvores foi
de
37,6%.
Isto
evidencia
que
mesmo
nao
sendo
Mata
Atlántica,
a recuperaçao de
matas
ciliares,
em processo de
regeneraçao para urna
floresta
diversificada
e
bem
estruturada,
cumpre
equivalentemente o
papel de proteçao do solo,
amenizaçao
climática
e
regularizaçao
do
regime
hídrico.
LINO
and
DIAS:
Aguas
da
Mata
Atlántica:
Prog
rama
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
17
Em
áreas
de Brejo de
Altitude,
no
interior
de
Pernambuco
e Paraíba,
onde
por razöes
orográficas
existem
formaçôes
florestais
em
regiäo
de
caatinga,
verifica-se
que
essas
formaçoes
disjuntas
da
Mata
Atlántica
Litorânea,
têm
marcante
dependencia
de
agua
e ao
mesmo
tempo
influenciam os
ciclos
hidrológicos.
Em
estudo
realizado
no
Parque
Ecológico Municipal
Vasconcelos
Sobrinho,
na
localidade
de
Brejo
dos
Cávalos
(Caruaru-PE),
foi evidenciada
forte
concentraçao de
chuvas
na área,
comparada
com
a do entorno
(CABRAL
et al,
1999).
Considerando
a
pluviosidade
em
cinco
municipios
vizinhos e
em
áreas
do
proprio
municipio
de
Caruaru,
no período de agosto/98 a julho/99, observou-se que
neste
Brejo de
Altitude
a
precipitaçâo
foi cerca
de
quatro vezes
superior.
Além
de
afetar
o
regime
hídrico,
refletindo
no clima e ñas vazöes dos cursos
d'água,
a
floresta
tropical
úmida
tem
relevante
papel
no
controle
da erosäo.
AZEVEDO
(1995)
salienta
que
solos
em
bom
estado
de
agregacäo,
com
elevadas quantidades
de
materia orgánica
e
umidade,
além
de
elevado
conteúdo
microbiano
ativo,
sao
mais
resistentes
à
erosäo.
Esta
condiçâo
se dá
justamente
em
solos
sob a cobertura
de
urna
floresta
bem
estruturada.
O
efeito
da
proteçâo
vegetal
sobre o
escoamento
superficial
e sobre as
próprias
perdas de
solo
por
erosäo,
tem
sido
observado
em
diversos
experimentos,
como
o apresentado
por
CROFT
&
BAILEY
(1964),
indicando
que a
manutençao
de
urna
boa
cobertura
vegetal
é de
fundamental
importancia para o
controle
do
processo erosivo.
Na
bacia
hidrográfica
as
zonas
riparias
apresentam-se
essenciais
para
conservaçâo.
Säo
áreas
situadas
ñas
margens
de cursos
d'água
e
reservatórios
e ñas nascentes dos
rios,
onde
se
instalam
as
matas
ciliares,
também
chamadas
florestas
de
galería,
veredas e
matas
de várzea
(MANTOVANI
et al,
1989).
Caracterizam-se pela
condiçâo
de
saturaçao
do
solo, pelo
menos
na
maior
parte
do ano, em
decorrência
da
proximidade
do
lençol
freático.
Säo
áreas
das
mais
dinámicas,
tanto
em
termos
hidrológicos,
quanto
geomorfológicos
e ecológicos
(LIMA &
ZAKIA,
2000).
Pedológicamente
considera-se
que
seus
solos
variam
essencialmente
em
funçao
do
maior
ou
menor
hidromorfismo.
Ocorrem
desde
solos
orgánicos
em
áreas
permanentemente
encharcadas,
até
solos
aluviais
em
áreas
mais
altas
(JACOMINE,
2000).
Devido
as
oscilaçôes
na
umidade
e
no
encharcamento
do
solo,
em
decorrência
dos
períodos
de
chuva
e estiagem, a vegetaçao
que
ocupa
as
zonas
riparias
apresenta urna
alta
variaçâo
em
termos
de
estrutura,
composiçao
e
distribuiçao
espacial
(RODRIGUES
&
SHEPHERD,
2000).
As
áreas
de
acentuada
declividade
também
merecem
urna
atençâo
especial
na sua
proteçâo
com
cobertura
florestal,
em
funçao
do
risco
de
erosäo e
de
deslizamentos
do
solo, acarretando
em
problemas
de
aumento
da
turbidez
e de
assoreamento
nos corpos
d'água.
Nao
é só para o
meio
rural
que
a
boa
relaçâo
entre
floresta
e
agua
é importante.
Cada
vez
mais,
e
principalmente
ñas
áreas
urbanas
da
zona
costeira
brasileira,
a
conservaçâo
e
recuperaçâo
das
áreas
de proteçâo dos mananciais
hídricos
tornam-se
essenciais.
Nesta
regiäo
o
aumento
populacional,
com
conséquente incremento no
consumo
de
agua
e na
produçâo
de esgoto e
lixo,
levam
a
um
eminente
colapso na
disponibilidade
hídrica
para abastecimento
humano.
A
poluiçao e escassez de
agua
decorrentes
da
ocupacäo
urbana inadequada, säo
fatores
determinantes na
degradacäo
da
floresta,
especialmente
no
bioma
Mata
Atlántica.
Ao mesmo
tempo,
o
desmatamento
em
terrenos
declivosos e
a
destruiçâo
das
várzeas para
ocupacäo
urbana
WORKING
PAPER
N
Q
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme), PARIS
(France)
18
desordenada,
cria
áreas
críticas
de
risco,
particularmente para as
populaçôes
de
baixa-renda.
3.3
O
Bioma
Mata
Atlántica
O
Bioma
Mata
Atlántica é
um
dominio
com
múltiplas
fitofisionomias,
formado
por
um
conjunto
de
ecossistemas
florestais
e
ecossistemas
associados.
Segundo
a
legislaçâo
vigente (Decreto Federal
750/93),
e
tendo-se por
base
o
mapa
de
vegetaçao
do
Brasil
(IBGE,
1993)
o
Dominio
da
Mata
Atlántica
corresponde
(I) à
totalidade
da
Floresta
Ombrófila
Densa
que
acompanha
o litoral,
desde
o
Rio
Grande
do
Norte
até
o
Rio
Grande
do
Sul;
(II) as Florestas Estacionáis
Deciduais
e
Semideciduais
do
Rio
Grande
do
Sul,
Santa
Catarina,
Paraná,
Sao
Paulo,
Rio
de
Janeiro e
Espirito
Santo;
(III) as Florestas Estacionáis
Semideciduais
de
Mato
Grosso
do Sul, incluindo os vales dos
rios
da
margem
direita
do
rio
Paraná;
Minas
Gérais,
nos
vales
dos
rios
Paranaíba,
Grande
e
afluentes;
Minas
Gérais
e
Bahia,
nos
vales
dos
rios
Paraíba
do
Sul,
Jequitinhonha,
rios
intermediarios
e
afluentes;
e
de
regiôes
litorâneas
limitadas
do
Nordeste,
contiguas
as
florestas
ombrófilas;
(IV)
a
totalidade
da
Floresta
Ombrófila
Mista
e
aos
encraves
de
Araucaria
nos
estados
de
Sao
Paulo,
Rio
de
Janeiro e
Minas
Gérais;
(V)
as
formaçôes
florísticas
associadas,
como
manguezais,
vegetaçao
de
restingas
e
das
ilhas
oceánicas;
(VI)
aos
encraves
de
cerrado,
campos
e
campos
de
altitude
compreendidos
no
interior
das
áreas
citadas
ácima;
(VII) as
matas
de
topo
de
morro
e
de encostas
do
Nordeste,
particularmente os
brejos
de
altitude
de
Pernambuco
e
Paraíba
e as
chas
do
estado
do
Ceará,
na
Serra
de
Ibiapaba
e
de
Baturité, e
na da
Chapada
do
Araripe;
e (VIII) as
formaçôes
vegetáis nativas
de
Fernando
de
Noronha.
Originalmente
a
Mata
Atlántica se estendia
por
mais
de
1.362.548
Km
2
,
correspondendo
a
cerca
de
15%
do
territorio
brasileiro,
espalhando-se
por
17
Estados.
A
Mata
Atlántica,
embora
situada
na
área
mais
urbanizada
do
país,
reduzida
a cerca
de
8%
de
sua cobertura
original,
em
grande
parte
fragmentada
e ainda
sob
ameaça
de
destruiçâo
em
varias
regiôes,
representa
urna
das
mais
importantes
florestas trapicáis
do
planeta.
Possui
imenso
valor
paisagístico,
científico,
turístico
e
cultural,
presta
inúmeros
serviços
ambientáis
como
a
conservaçâo
dabiodiversidade,
proteçâo
de
solos,
das
aguas
e
encostas,
dentre outras
e
contribuí
significativamente
para
a
economía
brasileira
tanto
no
nivel
local,
quanto
nacional
e
internacional
(LINO,
C.
F., 2002).
Nesse
conjunto
florestal
encontra-se
urna
diversificada
fauna,
caracterizada
pelo
grande
número
de
especies
raras
e
endémicas,
em
muitos
casos
ameaçadas
de
extinçâo.
As
estimativas
indicam
que
a regiâo abriga
261
especies
de
mamíferos
(73 deles
endémicos),
620
especies
de
pássaros
(160
endémicos),
260
anfibios
(128
endémicos),
além
de
aproximadamente
20.000
especies de
plantas vasculares, das quais
mais
da
metade
sao
résultas
à
Mata
Atlántica.
Mais
de
2/3
dos
primatas
da
Mata
Atlántica
sao
endémicos
a essa regiâo
(SMA,
1996;
Fonseca,
1996).
Saliente-se,
que
a destruiçâo
está
levando
à
perda
acelerada
da
biodiversidade
deste
bioma.
A
Lista
Oficial
da
Fauna
Brasileira
Ameaçada
de
Extinçâo
foi
atualizada
em
22
de
maio
de
2004.
Encomendada
pelo
Ministerio
do
Meio
Ambiente
(MMA)
e pelo
Instituto
Brasileiro
do
Meio
Ambiente
e
dos
Recursos
Naturais
Renováveis
(IBAMA),
a
elaboracäo
da
nova
lista
foi
coordenada
pela
Fundaçâo
Biodiversitas
em
parceria
com
a
Sociedade
Brasileira
de
Zoología,
a
Conservation
International
do
Brasil e o
Instituto
Terra
Brasilis
e
contou
com
o trabalho de
LINO
and
DIAS:
Aguas
da
Mata
Atlántica:Programa
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
19
mais
de
200
cientistas.
Em 13
anos,
desde a publicaçao da
lista
anterior,
o
número
de
especies
ameaçadas
quase
dobrou,
passando
de
219
para
395.
No
mapa
da extinçao, destaque negativo para a
Mata
Atlántica,
com
seus fragmentados
7,3%
de
florestas
remanescentes. A
situaçâo
do
bioma
mais
crítico
do
país
prova que o
desaparecimento
de
especies
da fauna
está
diretamente
ligado
à
destruiçâo
de seu
habitat.
Das
265
especies
de vertebrados
ameaçados,
185
ocorrem
na
Mata
Atlántica
(69,8%).
Délas,
100
especies
(37,7%)
sao
endémicas
ao
bioma,
ou
seja,
se desaparecerem aqui, näo poderäo ser
encontradas
em
nenhum
outro
lugar.
(Site
RBMA,
2005)
Por
isso,
a
Mata
Atlántica
encontra-se
entre
os cinco "hotspots" para a conservaçâo da
biodiversidade
do
mundo,
de acordó
com
a
Conservaçâo
Internacional.
Porém,
o patrimonio representado pela
Mata
Atlántica
vai
muito
além
da riqueza de sua
biodiversidade
ou
de sua exuberancia
paisagística.
Ele
está
intimamente
ligado
à proteçâo dos
solos
e
de
mananciais
de
agua
potável.
Sua
importancia
é
igualmente
básica
na
cultura
nacional
e na
beleza
de
nosso
litoral.
A
propria
imagem
e
identidade
brasileira
está
impregnada
de
Mata
Atlántica.
Ñas
artes,
na mitología popular, na
arquitetura
e
em
todos os
campos
da
cultura
brasileira
e
Mata
Atlántica
deixou e deixa sua
influencia
e,
mais
que
qualquer ecossistema no
país,
essa
floresta
guarda
os
marcos
de
nossa
historia.
Inúmeros
sitios
arqueológicos
indicam
a
presença
humana
nessa
regiäo
há milhares de
anos.
A
esses
povos
extintos,
seguiram
outros
ainda que
em
grande
parte
ameaçados
e marginalizados
pelas
injustiças
de nossa sociedade.
Atualmente
mais
e 70
áreas
indígenas subsistem na área da
Mata
Atlántica
e sua
influencia
persiste
forte
na
cultura
nacional,
mesclada
com a
contribuiçâo
africana
que
veio
com os
escravos,
a
européia
dos
colonizadores e imigrados e,
mais
recentemente a
dos
imigrantes
asiáticos.
É
exatamente ñas
comunidades
tradicionais
indígenas,
camponesas
e de pescadores que
talvez
persiste
alguns de nossos maiores patrimonios: a
diversidade
étnica
e
cultural,
o
conhecimento
ancestral
sobre a ecologia
da
floresta
e a
experiencia
concreta
de
alternativas
de
maneja-las
de
forma
sustentável.
(LINO,CF
2003)
3.4
Bacías
Hidrográficas
Entende-se
por bacia
hidrográfica
toda a área de captaçâo
natural
da
agua
da
chuva
que
escoa
superficialmente
para o rio ou
um
seu
tributario.
Os
limites
da bacia
hidrográfica
sao
definidos
pelo relevo, considerando-se
como
divisores
de
agua
os
terrenos
mais
elevados.
Portanto, a
depender
do
relevo,
a
bacia
hidrográfica
pode
apresentar
diferentes
formas,
variando
de
estreita
e alongada a
larga
e
curta.
O
rio
principal,
que
dá o
nome
à bacia, recebe
contribuiçâo
dos seus
afluentes,
sendo
que
cada
um
deles
apresenta
inúmeros
tributarios
menores,
alimentados
direta
ou
indiretamente por
nascentes.
Assim,
em
urna bacia existem
varias
sub-bacias e muitas microbacias. Estas, sao as
unidades
fundamentáis para a
conservaçâo
e o
manejo,
urna
vez que
a
característica
ambiental
de
urna
bacia
reflete
a somatória
ou
a
sinergia
dos
efeitos
das intervençôes
ocorridas
no
conjunto
das
microbacias nela contidas.
Além
de aspectos
como
área,
forma
e
estrutura
de
drenagem,
é importante conhecer as
características
hidrológicas,
como
vazâo
e qualidade
da
agua.
Sao
considerados
como
principáis
WORKING PAPER N
e
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
20
parámetros
físico-químicos
de
qualidade
a
temperatura,
pH,
turbidez,
salinidade,
oxigênio
dissolvido,
teor
de materia orgánica e a concentraçâo de alguns
nutrientes,
como
nitrogênio
e
fósforo.
Em
termos
microbiológicos é usual
mensurar
a concentraçâo de
colonias
de
conformes
totais
e
fecais.
Todos
esses
parámetros, e muitos outros, variam
em
resposta
as
formas
de uso da
agua
e
do
solo
na
bacia
hidrográfica.
Assim,
para
compreender
o
que
acontece
na
bacia é fundamental
considerar
os
usos
múltiplos
da
agua
e
seus
potenciáis
confutes,
sobrenado
em
relaçâo
à
irrigaçâo,
ao
atendimento
industrial
e
ao uso
urbano,
seja
quanto
à captaçâo para abastecimento
ou
quanto
ao
destino
dos
efluentes.
Deve
ser considerado
também
o importante papel e
valor
ecológico
dos
ecossistemas
aquáticos
para conservaçâo das
florestas
e dos
demais
recursos
naturais.
DOMÍNIO
MATA
ATLÁNTICA
E SUAS BACÍAS
HIDROGRÁFICAS
/
Bjci.1 do Atlántico
Sul/
Sudeste
f
r
Ao
mesmo
tempo,
é
indispensável
avaliar
o
uso do
solo
em
funçâo das suas
potencialidades
e
limitaçôes
ecológicas, tendo-se
como
referencia
a
sustentabilidade
dos
recursos
naturais.
No
caso
das
florestas,
as
iniciativas
de
preservaçâo, recuperaçâo
ou uso
sustentado
devem
contribuir
para a conservaçâo dos
recursos
hídricos,
sob a
ótica
da gestäo
integrada
da microbacia, da
sub-bacia e finalmente da bacia
hidrográfica
como
um
todo.
Sahente-se
que
urna
correta
gestäo
da
bacia
nao
deve
contemplar
apenas
as
aguas
superficiais,
mas
considerar
as aguas
sub-superficiais
ou
freáticas
(que
alimentam
as nascentes e os cursos
d'água).
Também
devem
ser
adequadamente
protegidas
as aguas profundas, geralmente
confinadas
ou
sub-confinadas a
dezenas
de
metros
da
superficie,
formando
preciosos
aqüíferos.
Tais
mananciais
nao
respeitam
os
limites
definidos
pela projeçâo
vertical
do
contorno
das
bacias
LINO
and
DIAS:
Aguas
da
Mata
AtlânticarPrograma
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
21
hidrográficas,
transcendendo-os.
Assim,
as aguas dos
aqüíferos
subterráneos
conectam-se
sob
diversas
bacías
vizinhas,
podendo
a sua
contaminaçâo
por
mau
uso ou a sua super-exploraçao,
gerarem
conseqüencias
nefastas
à
distancia.
A
agua
nao
é o único
elemento
natural
do
ambiente.
Por
isso
nao
deve
ser
vista
isoladamente
(LANNA,
1997).
Sem
dúvida que a presença ou ausencia de
cobertura
florestal
em
urna
bacía
hidrográfica
influencia
a qualidade e a quantidade da
agua,
da
mesma
forma
em que
as formas de
uso do
solo
sao determinantes para a conservaçâo dos mananciais
hídricos.
Verifica-se
portante,
que
a
gestäo
ambiental
de
urna
bacia
hidrográfica
deve
contemplar a qualidade e o gerenciamento
da
oferta
e
da
demanda
dos
outros
recursos
naturais,
como
o
solo,
o ar, a fauna, a
flora
e a
energia.
3.5
Funçôes
hidrológicas
da
floresta
A
mata
desempenha
inúmeras
funçôes
ecológicas.
Entre
elas
a
da
proteçao
da
biodiversidade,
garantindo
habitat
e condiçôes
próprias
de alimentaçao, reproduçâo e evoluçâo para as
especies
nativas,
da
flora,
da fauna e
dos
microorganismos.
Outra importante funçâo é a da conservaçâo
dos
ecossistemas
aquáticos,
inclusive
da
biota
a
eles
associada.
O
papel da
floresta
na conservaçâo dos
recursos
hídricos
é
exercido
através
da
influencia
sobre
diferentes
processos
hidrológicos.
Os
principáis
processos sao:
Atenuacäo
dos
picos
de vazäo
O
escoamento
direto
é o
volume
de
agua
que
escoa
na
superficie
e na
subsuperficie,
causando
o
aumento
rápido
da
vazäo
de
microbacias
durante
e imediatamente
após
a
ocorrência
de
urna
chuva.
Apenas
parte
da
bacia
contribuí
para
o
escoamento
direto
das
aguas
de
urna
chuva,
sobretudo
se
esta
for
coberta
por
floresta.
Porém,
com
o
prolongamento
do
período de
chuvas,
essas
áreas
tendem
a se expandir, nao apenas
em
decorrência
da ampliaçâo da rede de
drenagem,
como
também
pelo
fato
de que as
áreas
críticas
da microbacia,
saturadas
ou de
solo
mais
raso,
começam
também
a
participar
da geraçâo do
escoamento
direto
(LIMA
&
ZAKIA,
2000).
Tal
constataçâo
levou
ao
reconhecimento
da
chamada
"área
variável
de
afluencia"
-
AVA
(HEWLETT
&
HIBBERT,
1967).
Portante,
em um
primeiro
momento
a
floresta
é capaz de
segurar
a
vazäo
do
rio, atenuando
as enchentes.
Após
as
chuvas,
a
agua
é
liberada
gradativamente,
amenizando
as
baixas
vazöes
no
período de estiagem.
Assim,
a recuperaçâo da vegetaçâo
contribuí
para o
aumento
da capacidade de
armazena-
mento
da
agua
na
microbacia, o
que
eleva
o
nivel
de
vazäo
no
período
de
estiagem, se
comparada
com
a que
seria
gerada na
situaçao
de urna
área
desmatada.
Análogamente,
atenúa o pico de
cheia
na
estaçao
chuvosa.
Influencia
da qualidade na
agua
A
mata
ciliar
desempenha
urna açao
eficaz
na
filtragem
superficial
de sedimentos.
Além
disso,
pode
reter
por absorçao,
nutrientes
e poluentes, vindos por
transporte
em
soluçao
durante
o
escoamento
superficial.
WORKING PAPER N
s
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
22
RHODES
et al
(apud
LIMA,
1986) evidenciaram que
a
mata
ciliar
funciona
muito
efetivamente
na
remoçâo
de
nitrato,
principalmente
devido
as transformaçoes bioquímicas por
açâo
de
bacterias
denitrificadoras
presentes
ñas condiçoes
aeróbicas
de
áreas
saturadas
da
zona
riparia
e
à absorçâo
pelas
raizes
da
vegetaçâo
ciliar.
Por sua
vez,
MUSCUTT
(1993)
evidenciou
a
remoçâo
do
fósforo
pela
mata
ciliar,
através
da
revisäo
de extensa
literatura.
Já
ASMUSSEN
et al (apud
OLIVEIRA, 1998)
indica
fenómeno
equivalente
para
reduçâo
da
carga
de
pesticidas.
Ciclagem
de
nutrientes
A
ciclagem
de
nutrientes
em
florestas
trapicáis,
em
gérai
é
rápida,
devido
as
altas
velocidades
de
decomposiçâo
e
dos
fluxos
de
agua
no sistema.
Porém,
segundo
PAGANO
&
DURIGAN
(2000),
existem alguns processos
de
transferencia
exclusivos
de
matas
ciliares,
que sao:
entrada
de
sedimentos a
partir
das
áreas
adjacentes,
transportados
pelas
aguas das
chuvas
ou do
rio,
sendo
retidos
pela
faixa
florestal
que atua
como
filtro;
entrada de
nutrientes
através
do
fluxo
lateral
do
lençol
freático,
transportando-os das
partes
mais
elevadas para a
faixa
ciliar;
e perda
de
nutrientes
com
o arrastamento da
serrapilheira
pela
agua
dos
rios
em
áreas
inundáveis.
De
acordó
com
os
autores
citados,
nessas condiçoes
a
ciclagem de
nutrientes
entre
os
diversos
compartimentos
passa a ser
totalmente
aberta
e
imprevisível.
Assim,
relaçôes
de
adiçâo
e
perda de
nutrientes
do sistema sao,
além
de
complexas,
de
difícil
quantificaçâo.
Proteçâo
dos corpos
d'água
Além
do papel
desempenhado
pelas
raízes
na
estabilizaçâo
das
margens,
a
mata
ciliar
abastece
continuamente
o rio
ou
o
reservatório
com
material
orgánico, diretamente
através
das
folhas
e dos
frutos
que
caem
na
agua,
ou
indiretamente
pelo carreamento de
detritos
e
solutos
orgánicos, de
origem
local.
Ao mesmo
tempo,
a
copa
das
árvores
situadas
na
franja,
atenúa
a
radiaçâo
solar
incidente
ñas
margens
do corpo
d'água.
3.6
Geraçâo
de
Serviços
Ambientais
Como
se
verificou
até
aqui,
a
cobertura
florestal
em
urna bacia
hidrográfica
contribuí
decisivamente para
regularizar
a
vazäo
dos cursos
d'água,
aumentar
a
capacidade
de
armazenamento
ñas
microbacias,
reduzir
a
erosäo,
diminuir
os
impactos
das
inundaçôes
e
manter
a
qualidade
da
agua.
Além
dessas
contribuiçôes
hidrológicas,
as
florestas
propiciam conservaçâo
da
biodiversidade,
alternativas
económicas
de exploraçâo
sustentável
da
biota,
educaçâo
e
pesquisa
científica,
desfrute
de
belezas
cerneas, turismo e
lazer,
e até
contribuiçâo
para
a
reduçâo
do
efeito
estufa,
através
da captura
do
carbono
atmosférico.
Nesse
contexto, as
matas
que
protegem
nascentes,
reservatórios
e os
próprios
cursos
d'água,
desempenham
um
papel
estratégico
na geraçâo desses
serviços
ambientáis.
Todos
os
serviços
ambientáis aqui
citados,
estäo
sendo
gradativamentereconhecidos
pelas
autoridades
responsáveis
por
políticas
púbücas
e pelo estabelecimento de
mecanismos
financeiros
e
institucionais
para a
proteçâo e recuperaçâo dessas
áreas.
A
Organizaçâo
dos
Estados
Americanos
(OEA), tem
recomendado
as
empresas
de aguas a
custear
a proteçâo
de
bacías
hidrográficas
e
sua
biodiversidade
(TNC,
1999).
Nesta
direçâo, na
Costa
Rica
a
Empresa
de
Serviços Públicos de
Heredia,
reajustou
suas
tarifas
de abastecimento
LINO and DIAS: Aguas da
Mata
Atlántica:Programa
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
23
de
agua
para
custear
atividades
de proteçâo e recuperaçâo de
florestas
nas
zonas
de
infiltraçao
das
fontes
de abastecimento de
agua
potável
(CAMACHO,
2001).
Em
Säo
Paulo,
um
movimento
pioneiro
no
ámbito
da bacía do
rio
Corumbataí
gerou
urna
iniciativa
exemplar
pelo
poder
público,
apoiada
pela sociedade
civil
organizada.
O
municipio
de
Piracicaba
decidiu
investir,
através
da sua
Companhia
de
aguas
e esgotos
-
SEMAE,
em
açôes
de
conservaçao
e
recuperaçâo
florestal,
para
garantir
o
suprimento
de
agua
em
qualidade
e
quantidade,
necessárias
à
sua
populaçao
de
quase
meio
milhäo
de
habitantes.
Para
isso,
a
SEMAE
recolhe
R$
0,01
por
cada
m
3
de
agua
captada,
possibilitando
a
execuçao
de
projetos
de
sementeiras,
reflorestamento
e
educaçâo
ambiental.
Recentemente
os
recursos
arrecadados
propiciaran!
a
elaboraçâo de
um
Plano
Diretor
Florestal
para a
Bacia
do Rio
Corumbataí
(IPEF,
2002).
Por
outro lado, a
reorientaçâo
de
parte
do
ICMS
destinado aos municipios - para açôes de
conservaçao
de
florestas
e
mananciais
hidricos
-
também
evidencia
o
reconhecimento
pelo
poder
público dos
serviços
ambientáis gerados. Estados
como
o
Paraná,
Sao
Paulo
e
Minas
Gérais
já
apresentam
resultados
a
serem
considerados.
No
Brasil,
o
Programa
Nacional
de
Florestas
(PNF),
reconhece
a
importancia
das
florestas
na
proteçâo
dos
mananciais
hídricos
de abastecimento público e
propôe
a
aplicaçâo
de
parte
da
tarifa
de
agua
na recuperaçâo de
áreas
de preservaçâo
permanente
de bacias
hidrográficas
(Ministerio
Meio
Ambiente,
MMA,
2000).
A
proposta
da
Política
Nacional
de
Biodiversidade
(MMA,
2002)
reconheceu
a
necessidade
da
identificaçâo
de
áreas
críticas
em
nivel
de
bacias
hidrográficas
para
conservaçao
dos
recursos
hídricos
e
produçâo
de
agua.
Prioriza
:
'-.
;-:H«KIUÚKV
,
simultáneamente,
medidas
mitigadoras, de recuperaçâo
e
de
restauraçâo
da
biodiversidade nessas
áreas
críticas.
Em
julho
de
2002,
foi
anunciada
oficialmente
a
Agenda
21
Brasileira
(CPDS,
2002),
apresentando as açôes
prioritarias
a
serem
desenvolvidas
com
a
participaçâo
dos governos
e
da sociedade
civil.
Dentre
elas,
a
agenda
se
.-
H
-
Alib
¿-
A
„j^,
.-
propôe
a
"assegurar a preservaçâo dos
mananciais,
pelo estabelecimento de
florestas
protetoras
das
margens
dos
rios,
recuperando
com
prioridade
absoluta
suas
matas
ciliares".
3.7
Gestäo
participativa
e
desenvolvimento
sustentável
na
bacia
hidrográfica
O
conceito de
desenvolvimento
sustentável
pode
ser
visto
como um
guia para
a política
pública de conservaçao
e
gestäo
integradas
de
recursos
hídricos
e
florestais
em
urna bacia
hidrográfica.
Segundo
SACHS
(1993),
a
sustentabilidade
apresenta
algumas
dimensöes
básicas:
a
sustentabilidade
ecológica,
que
implica na
garantía
do
respeito
a
parámetros
de
renovaçâo
dos
processos ecológicos
essenciais,
na conservaçao da biodiversidade
e
na saúde do
planeta;
a
sustentabilidade
económica,
que
implica
no
reconhecimento
da
necessidade
do
desenvolvimento
e do
respeito
ao
dinamismo
da
economía
como
base para as oportunidades de atendimento
as
necessidades
humanas;
a
sustentabilidade
social,
referenciada
na
busca
da
divisâo
equânime
dos
beneficios
do desenvolvimento
e
das oportunidades associadas aos aproveitamentos
e
WORKING
PAPER
N
fi
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme), PARIS
(France)
24
desaproveitamentos
dos recursos ambientáis;
a
sustentabilidade
política,
que
acarreta
na
construçâo de
estrategias
de desenvolvimento
e
seus processos
decisorios
com
base em
mecanismos
democráticos de consulta, formulaçâo, debate
e
decisâo;
e a
sustentabilidade
espacial,
que
implica
em
reconhecer
o
destaque
que
assume
no
contexto
das
questöes ambientáis
urna
melhor
distribuiçâo
das
atividades
humanas
no
territorio
Assim,
na
perspectiva
do
desenvolvimento
sustentável
em
urna
bacia
hidrográfica,
o
trinomio
sócio-economico-ecológico
funciona
como
o
tripe
de
suporte
apoiado
por
urna
visäo
política
e
espacial.
Esse
entendimento
do
desenvolvimento
exige
objetivos
claros,
refletidos
em
políticas
públicas que orientem as
iniciativas
da sociedade
civil e
do
poder
público.
De
ve
ser
também
democrático,
com
efetiva
participaçâo
dos
diferentes
segmentos
sociais
ñas decisöes
dos
orga-
nismos
gestores
de bacia.
Pesquisa
encomendada
pelo
WWF
-
Brasil
ao
IBOPE
revelou que
embora
existam,
atualmente,
100
comités de bacias
hidrográficas
e
mais
de 40 consorcios
intermunicipais
de
bacias,
70% dos
brasileiros
dizem
jamais ter
ouvido
falar
dos
comités.
Apenas
29%
afirmaram
ter
ouvido
falar.
Entre
estes,
92% nao
conhecem
ninguém
que
participe
de um
comité
de
bacia.
"Estes
dados
sao
extremamente
perturbadores, tendo
em
vista
que
os comités de bacias,
além
de nao
serem
poucos,
sao
a
forma
da
sociedade
participar
da
gestäo e
conservaçâo
dos
recursos
hídricos",
disse
Samuel
Barrete
coordenador
do
Programa
Aguas
para
a
Vida.
E
nao é
por
falta
de
intéresse:
65%
dos
entrevistados
declararam
estar
dispostos
a
"participar
de um
grupo
para
decidir
sobre o uso da
agua
no
local
onde
mora,
ou
fazer
trabalho
voluntario
para proteçâo da
agua",
e
76%
participariam
de
campanhas
e abaixo-assinados para recuperaçâo
de
mananciais
e
uso responsável da
agua.
Por
isso,
há necessidade de que
os
comités de bacias constituam
em
fóruns
reais
de
planej
amento
e de
tomada
de
decisâo
em
temas
relacionados ao
desenvolvimento
sustentável
na
bacia, acrescendo ao seu papel
de
gestor
das
aguas,
responsabilidades
mais
ampliadas.
Neste
sentido,
o
sistema de gestäo da
Reserva
da Biosfera da
Mata
Atlántica
e
outros
organismos
gestores
de
florestas
devem
interagir
cada
vez
mais
com os
organismos
gestores
de
bacias, reforçando a
viabilizaçào
de
iniciativas
que
atendam
tais
objetivos
comuns.
3.8
Conservaçâo
e
recuperaçâo
das
florestas
A
Conservaçâo
da
Natureza,
conforme
a Lei
Federal
n°
9.985
que
instituiu
o
Sistema
Nacional
de
Unidades
de
Conservaçâo
da
Natureza
-
SNUC
(IB
AMA,
2002),
é entendida
como
o
manejo
do uso
humano
da
natureza,
compreendendo
a
preservaçâo,
a
manutençâo,
a
utilizaçâo
sustentável,
a
restauraçâo
e
a
recuperaçâo
do
ambiente
natural,
para
que
possa
produzir
o
maior
beneficio,
em
bases
sustentáveis,
as
atuais
geraçoes,
mantendo
seu
potencial
de
satisfazer
as necessidades
e
aspiraçôes
das geraçoes
futuras,
e garantindo a sobrevivencia
dos
seres
vivos
em
geral.
A
conservaçâo das
florestas
tem
se
dado
em
boa
parte
com
a
criaçâo
e
utilizaçâo
de
instrumentos
legáis,
como
os
já
referenciados
anteriormente nesse
documento.
Tém
sido
ampliadas
e tornadas
mais
eficazes
as
práticas
de gestäo ambiental
que
visam
à
conservaçâo.
Geralmente
estäo
ligadas
a
projetos
e
programas
ambientáis
mantidos
por
instituiçoes
públicas
e
privadas,
mas
ainda sao
insuficientes
como
atividades
de
rotina.
LINO and DIAS: Aguas da
Mata
Atlântica:Programa
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
25
A
criaçao, implantaçâo e
manutençâo
de
Áreas
Protegidas,
áreas
especialmente dedicadas à
proteçâo e
manutençâo
da
diversidade
biológica
e de
seus
recursos
naturais
e
culturáis
associados,
e
manejadas
por
meio
de
instrumentos
legáis
ou
outras
meios
efetivos
(MMA,
2002),
poderia ser
urna
das
principáis
forma
de
preservar,
manter
e
usar sustentavelmente
os
remanescentes
florestais
existentes.
Na
prática
brasileña,
a
efetividade
das
áreas
protegidas ainda é
um
grande
problema,
quaisquer
que
sejam
os
níveis
de
governo
onde
estas
sao
criadas
e geridas.
A
criaçao
e gestäo de
Áreas
Protegidas
tomou
impulso
nos últimos
anos
ao
receberem
maior
atençâo por
parte
do
Governo
Federal e de alguns
governos
estaduais
e municipals. O
Programa
Parques do
Brasil,
por
exemplo,
conduzido
pela
Secretaria
de Biodiversidade e
Florestas
do
Ministerio
do
Meio
Ambiente
estabeleceu
como
meta
atingir
a proteçâo de
10%
de
cada
um dos
biomas
brasileños,
tendo
em
vista
garantir
a
proteçâo
da
biodiversidade
brasileña,
a
geraçâo de
emprego
e renda e a melhoria da qualidade de vida da
populaçâo
brasileña.
Entre os
varios
tipos
de
Áreas
Protegidas
estäo
as
Unidades
de
Conservaçâo,
espaços
territorials
e
seus
recursos ambientáis, incluindo
as
aguas
jurisdicionais,
com
características
naturais
relevantes,
legalmente
instituidos
pelo
Poder
Público,
com
objetivos
de conservaçâo e
limites
definidos, sob
regimes
especiáis
de administraçâo, as quais se aplicam
garantías
adequadas
de
proteçâo. Estas
foram
recentemente abrigadas sob a Lei do
SNUC
onde
dividem-se
em
dois
grupos
distintos.
As
Unidades
de
Proteçâo
Integral,
que tem por
objetivo
a
preservaçâo
da
natureza
e
admite o uso
indireto
dos recursos
naturais,
e as
Unidades
de
Uso
Sustentável,
que
permitem
compatibilizar
a
conservaçâo
da
natureza
com
o
uso
sustentável
de
parte
dos
seus recursos.
As
Areas
de
Preservaçâo
Permanente,
como
outro
tipo
de
Areas
Protegidas, sao
definidas
pelo
Código
Florestal
como
sendo
certas
áreas
públicas, ou
particulares,
ñas quais a supressäo
total
ou
parcial
da
vegetaçâo
natural
só é
permitida,
mediante
previa autorizaçâo
do
Poder
Executivo
Federal,
quando
necessária
à
execuçâo
de
obras,
planos,
atividades
ou
projetos
de
utilidade
pública
ou de
intéresse
social.
Garantir a
integridade
das
Áreas
de
Preservaçâo
Permanente
tem
sido
um
grande
desafio. O papel
da
cobertura
florestal
nelas
existentes
já foi
amplamente
discutido
nesse
documento
sob à
ótica
da melhoria da
disponibilidade
e qualidade das
aguas.
As
Reservas
Legáis
sao
áreas
de
cada
propriedade
particular
onde
nao
é permitido o
corte
raso da cobertura vegetal.
Esse
tipo
de
Área
Protegida
deve
ter seu perímetro definido,
sendo
obrigatório
sua
averbaçâo
à
margem
da
inscriçâo
da
matrícula
do
imóvel
do
registro
de
imóveis
competente.
Ainda
que
a área
mude
de
titular
ou
seja
desmembrada
é
vedada
a
alteraçâo
de
sua
destinaçâo. A escolha e
manutençâo
das
Reserva
Legais
de
urna
propriedade poderia
objetivar
à
conservaçâo
dos
recursos
hídricos.
Se
assim fosse, a obrigatoriedade de
manter
20%
da área
da
propriedade
como
reserva
também
traria
grande
significado
para a qualidade e
disponibilidade
das
aguas
da
regiäo.
Enttetanto,
a
legislaçâo
que
estabelece
a
obrigatoriedade desse
procedimento
é
parcamente
cumprida.
Existem
diversas
alternativas
para
tomar
esta
legislaçâo
mais
efetiva
e que
poderiam
ser
adotadas
pelos órgaos
governamentais
encarregados do licenciamento ou do
fomento
para o
meio
rural
e
urbano.
Isso
ampliaría
significativamente
o
somatório
das
áreas
de
reserva
legal
no
solo
brasileño.
Alguns
Estados
vêm
inovando
nesse
sentido
vinculando
a
obtençâo
de
financiamentos
ou
licenças
ao
cumplimento
da
legislaçâo
ou
criando
programas
específicos
que
atuam
sobre o assunto.
Um
enorme
incremento nos
beneficios
gerados pela
floresta
para a qualidade e disponi-
bilidade
das
aguas
superficiais
e subterráneas poderia ser obtido apenas
com
a
efetivaçâo
das
WORKING
PAPER
N
Q
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
26
Áreas
Protegidas já
definidas
por
lei e
com as
metas
estabelecidas
pelas
políticas
governamentais
de
conservaçâo.
Mesmo
assim,
é
necessário
intervir
fortemente na recuperaçâo das
florestas,
inclusive
naquelas
áreas
de preservaçâo
permanente
que
encontram-se
degradadas.
A
partir
de
urna
proposta
inicial
apresentada pelo
Conselho
Nacional
da
Reserva
da
Biosfera
da
Mata
Atlántica,
posteriormente
discutida
e
complementada
pela
Cámara
Técnica da
Mata
Atlántica,
o
CONAMA
estabeleceu
as
"Diretrizes
para
a
Política
de
Conservaçâo
e
Desenvolvimento
Sustentável da
Mata
Atlántica"
(CONAMA,
1998).
Entre
os
principios
definidos
está
"a
recuperaçâo
das
áreas
degradadas
e a
recomposiçâo
das
formacöes
florestais".
A
recomposiçâo,
como
forma
de
recuperaçâo
da
floresta,
entende a
busca
de
urna
situaçâo
o
mais
assemelhada
possível
à da
floresta
original.
Difere da
restauraçâo,
onde
seriam
reproduzidas
as
condiçôes exatas do
local
tais
como
eram
antes
da
alteraçâo,
e
também
da
reabilitaçâo,
que
estabelece-se
em
funçâo
de
urna
proposta
de uso ou
reaproveitamento
da
área
(NOFFS, G.; GALLI,
F.
&
GONÇALVES
L.,1996).
A recuperaçâo
pode
se dar
com
maior
ou
menor
interferencia
humana,
por
meio
de instrumentos e
formas
de
manejo
que
propiciaräo
o
restabelecimento dos processos de sucessäo
fitoecológica,
de
forma
natural
ou
dirigida,
até
atingir
urna
condiçâo
desejada.
Em
urna
Política
Integrada de
Conservaçâo
e
Gestäo
dos
Recursos
Hídricos e
Florestais,
ao
tratarmos
da
relaçâo
positiva
entre
cobertura
florestal,
disponibilidade
e qualidade das
aguas
superficiais
e
subterráneas, nao
poderíamos
deixar de lado outros
serviços
ou
beneficios
ambientáis
proporcionados
pelas
florestas.
Alguns
exemplos
como a
biodiversidade, o seqüestro
de
carbono,
as
alternativas
de uso múltiplo de seus produtos madeireiros e
nao
madeireiros,
a
alimentaçâo
animal,
o turismo ecológico, o conforto
climático
e o prazer
paisagístico
ilustram
a
complexidade
destes
beneficios
diretos
e
indiretos
que um
sistema
florestal
pode
proporcionar.
Por
isso
pretendemos
reforçar
aquí
a
perspectiva
da recuperaçâo
florestal
multifuncional,
entendida
como
aquela
que,
sob a
ótica
do
desenvolvimento
sustentável,
traz
em
si a geraçâo e
aproveitamento
da
complexidade
dos
beneficios
ambientáis,
sociais
e
económicos
possíveis.
Essa
diversidade de
serviços
pode
se
manifestar
em
diversos
tempos
caracterizando
a
recomposiçâo
como um
processo que gradativamente
acrescenta
qualidade
ao
ambiente
degradado
até
atingir
um
estado
mais
equilibrado.
Nessa
perspectiva,
vale a
pena
estabelecer
estrategias
de
como
alcançar
o
estado de
ambiente
recomposto
aproveitando
o
máximo
de
beneficios
que
podem
ser
gerados ao longo desse processo.
Isso
permite
a
adoçâo
de
varias
formas
de
interferencia,
conforme
o
tipo
de
degradaçâo
existente,
as
condiçôes
sócio-economicas
dos
agentes de recuperaçâo e as
metas
intermediarias
que
forem
estabelecidas.
A
intervençâo
pode
se dar
por
meio
da
potencializaçâo
dos
processos
de
recuperaçâo
natural,
caso
o
estado de degradaçâo nao
seja
extremo
e
existam condiçôes
físicas e
biológicas
dos
solos,
bem como
fontes
de
sementes
e
dispersores
naturais
para
que
o
repovoamento
de
especies
venha
a
ocorrer
a
bom
termo.
É o caso
do
uso de
céreamente
das
áreas
de capoeira evitando
a
pressäo de
pastoreio
do
gado.
No
caso de haver
dificuldades
para
o
sucesso do processo
natural,
urna
interferencia
mais
intensa
e
qualificada
pode
ser
realizada,
desde
que
respeitadas
as sucessöes
fitoecológicas
e a
interaçâo
planta-animal
(REIS
A.
et al,
1999).
É
o
caso
de
reflorestamentos
com
especies
nativas,
dotados
de
diferentes
momentos
de intervençâo pelo
plantío
sucessional
de especies
pioneiras,
secundarias
e
tardías,
associados
à
valorizaçâo, proteçâo
e
potencializaçâo
da intervençâo de
LINO
and
DÍAS: Aguas
da Mata
Atlântica:Programa
Aguas
e
Florestas
da Mata
Atlántica
27
animais
"semeadores"
e
"plantadores"
no
restabelecimento
natural
de
especies
vegetáis.
A
implantaçâo de sistemas produtivos
com
características
ecológicas
pode
ser
outra
alternativa.
Os
sistemas
agroflorestais
podem
conter
metas
intermediarias
de
manejo
e
utilizaçao
de
produtos de
especies
exóticas
associados aos de
especies
florestais
nativas.
Por
meio
deles
é
possível
reduzir
os
cusios
de
recuperaçao das
Áreas
de Preservaçâo
Permanente
e de
Reserva
Legal
(RUSSO
R.,
2002)
e as
especies
exóticas
podem
ser eliminadas do sistema e o
manejo
gradativamente reduzido até
que,
em
urna
meta
de
tempo,
a
cobertura
florestal
nativa
da
APP
se
restabeleça.
Na
implantaçâo de sistemas
silviculturais
com
especies
nativas,
práticas
de
manejo
podem
ser adotadas para
um
melhor
rendimento
na
produçâo
da
floresta
nativa,
desde
que
os cuidados
necessários
para a
manutençâo
de
bancos
de
germoplasma
das
especies
retiradas
sejam
tomados.
Ambos
os casos
poderäo
tratar,
inclusive,
de
urna
recomposiçâo
florística
onde
a
interferencia
humana
propicia
o
repovoamento
ou
o enriquecimento de urna determinada
formaçâo
florestal
com
especies
nativas
de
ocorrência
natural
que
tenham
sido
levadas
ao
desaparecimento,
como
no
caso do
palmiteiro
Euterpes
edulis
(NODARI
R.
et al,
2000).
Percebe-se ai urna variedade de
abordagens
para a recuperaçao
florestal
na busca daquela
que
melhor
ajusta-se
as condiçôes
locáis
da
área
sob
interferencia.
Desde
a
recomposiçâo
com
finalidades
conservacionistas
e
de
proteçâo ambiental, até aquela
intervençâo
que
assume
este
mesmo
compromisso,
mas
associado
ao
manejo
e
utilizaçao
sustentável
dos
produtos e
serviços.
Qualquer
urna
délas,
porém,
poderá ter
um
maior
ou
menor
grau de qualidade,
conforme
disponha-se
de
conhecimento,
planejamento
e
investimento.
Retoma-se
aqui
a
noçâo
de
processo,
onde
toda a
iniciativa
que
propicie
o
restabelecimento
da sucessäo
fitoecológica
poderá
atingir
um
estado
recomposto.
Nao
podemos
deixar,
é
claro,
de
inserir
a recuperaçao
florestal
multifuncional
no
contexto
da
socioeconomia
florestal,
sob
pena
de estarmos preconizando algo
socio-cultural
e
económicamente
inviável.
A
sustentabilidade
ñas
práticas
de
manejo
florestal
tem,
de
modo
geral,
se apresentado
inconsistente
e constrangedora por urna
série
de
motivos:
competiçâo
em
condiçôes
desiguais
com
produtos
ilegais;
falta
de
conhecimento
da
legislaçâo;
falta
de
orientaçâo
e
assistência
técnica;
lentidäo
dos órgaos
licenciadores;
falta
de
regularizaçâo
fundiária;
dificuldades
de acesso ao
mercado;
dificuldades
gerenciais
e
falta
de
crédito
e/ou
incentivos
fiscais
(SIMÖES,
L.
e
LINO,
C.
R,
2002).
Somam-se
os aspectos
culturáis
que
determinam
urna
preferencia
pelos processos
meramente
extrativistas
de
origem
colonial,
sem
qualquer
forma
de
manejo
sustentável.
Isso
estabelece
a necessidade de urna
intervençâo
sistêmica
que
permita abordar o conjunto
de
fatores
determinantes das
dificuldades
para o sucesso
do
manejo
florestal
sustentável,
ou
pelo
menos
sobre os
mais
importantes.
3.9
Educaçâo
Ambiental
e
Mobilizacäo
A
educaçâo
ambiental
deve
ser
um
processo
crítico,
participativo,
atuante
e
sensível
que
reforce
o elo
entre
a sociedade e órgaos que
atuam
na questäo ambiental em busca da
conscientizaçâo
e
da
aquisiçâo
de
valores,
comportamentos
e
práticas
mais
éticas
e responsáveis
em
relaçâo
ao
meio
(MMA/MEC,1997).
Este processo
deve
afastar-se
da pedagogía
exclusivamente informativa
e
da
abordagem
moralizadora
e
convencional,
incorporando
vivencias
de
sensibilizaçâo
e
criaçâo,
praxis
e
reflexäo.
WORKING
PAPER
N
Q
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
28
A
conscientizaçao
só
poderá
ser atingida
quando
gerada
na
propria
comunidade
e nao a
partir
da
doaçâo
externa de valores.
De
maneira
geral,
quanta
maior
a participacäo da
sociedade
na
construçâo
dos
instrumentos de
educaçâo,
maiores
os seus resultados.
Para
que
as
pessoas,
de
fato,
se
preocupem
e se
responsabilizem
por
suas
açôes,
desenvolvendo
o
sentido
de
cuidado
e de
conservaçâo,
é
fundamental
que se
construam
relaçôes
mais
interativas,
críticas
e
mobilizadoras.
Algumas
intervencóes
em
educaçâo
ambiental
e
mobilizaçâo
abordam
os
problemas
ambientáis
de
forma
pontual,
as
vezes
de
uma
maneira
ingenua
e utilitarista,
relevando
a
construçâo
de
um
processo
sistêmico. Infelizmente essas
abordagens
tem
sido fréquentes, se
nao
predominantes
no
tratamento
das
questöes
relacionadas
aos
recursos hídricos e
florestais.
Uma
abordagem
mais
profunda
é
necessária, pois
proporciona
uma
percepçâo
ampia
e
integrada
das
relaçôes ser
humano/ambiente.
Nela
estaräo
sendo
considerados
os
aspectos
políticos,
éticos,
sociais,
tecnológicos,
científicos,
económicos,
culturáis
e
estéticos,
principalmente
quando
conduzida
numa
perspectiva
transdisciplinar,
global e equilibrada.
É
ainda
fundamental
que
se estabeleça
uma
sólida
coerência
entre
as
concepçôes
e
práticas
educativas
e
os
principios
que
regem
o
paradigma
ecológico
emergente.
Por
isso,
a
importancia
de
ser avaliada a ideología subjacente
a
todas as
práticas,
mesmo
os jogos
e
as brincadeiras
infantis.
Os
valores auto-afirmativos de
competiçâo
e
dominaçâo
devem
ser
substituidos
por
açôes
mais
solidarias
e cooperativas
baseadas
na
convivencia,
parceria e integraçâo.
Nessa
perspectiva,
é
importante
a
realizaçâo
de
trabalhos,
mosteas
e
açôes
conjuntas
que
valorizem
processos
de
auto-desenvolvimento
e
afirmaçâo
da
coletividade,
em
especial
no
caso
da
gestäo
de
recursos coletivos e
de
intéresses
difusos
como os
representados
pelas
aguas
e
florestas.
Cabe
ressaltar
que
todos
os
elementos
integrantes
das
açôes
planejadas
precisam
ser avaliados
com
extrema
profundidade
quanto
ao
peso
de
seus
valores
culturáis,
afetivos
e
estéticos,
frente
aos
económicos
e
utilitarios.
Nao é
possível
construir
um
sentimento
natural
de
respeito,
cuidado
e
proteçâo
dos
seres vivos
quando
estes
sao
transformados
em
objetos
ou
considerados
como
meros
recursos
a
serem
explorados.
Por
isso,
uma
vez que
admitimos
o
termo
"recurso" ao
referir-se
as
florestas
e
aguas,
é
vital
do
ponto
de
vista
da
conscientizaçao
ambiental
que
o seu
significado
seja
reavaliado
com as
comunidades
locáis
frente
aos
principios
da
educaçâo
holística
e
da ecología
profunda
abordados
por
FERRY
(1994),
BOFF
(1999),
HEEMANN
(1998),
HUTCHISON
(2000),
CAPRA
(1996).
Nos
processos
de
mobilizaçâo
e
conscientizaçao
é
importante
a
implementaçâo
de
recursos
didáticos e
instrucionais
atualizados,
diversificados
e
motivadores.
Daí
o valor de
estrategias
que
propiciem
outras
leituras
da
realidade,
de
envolvimento
político,
sensível,
estético
e lúdico
(Congresso
Internacional
em
Educaçâo
e
Formaçâo
Ambiental
-
Congresso
de Moscou,
1987).
A
sua
abrangência
nao
deve
depender
de
espaços
formais
do
sistema
educacional,
mas
atingir
a
sociedade
como um
todo,
diferentes
grupos
de
interesse
e
diversas
geraçôes.
Além
disso,
poder
extrapolar
o
espaço
local,
buscando
uma
identidade regional, estadual
ou
nacional sobre
uma
temática
comum,
como no
caso
das bacías hidrográficas.
Na
preparaçâo
e
adaptaçâo
de
materiais didáticos,
é
importante
também que
docentes
e
educandos
participem
diretamente.
A temática
específica
deve
ser definida
conjuntamente
com
professores
e
agentes
multiplicadores a
partir
da
análise
da realidade
em
questâo.
Isso
reconhece
o professor
como um
verdadeiro
agente
de
construçâo
e
cooperaçâo
do
processo
de
Educaçâo
Ambiental.
A
LINO
and DIAS: Aguas da Mata
AtlànticaPrograma
Aguas
e
Florestas
da Mata
Atlántica
pedagogía
crítica
e
libertadora
de Paulo
Freiré,
apoiada
em
processos
dialógicos
e adaptada as
situaçôes
concretas
que
se
impöe
a
cada
realidade,
pode
ser aqui
tomada
como
urn
referential.
A
educaçao
ambiental
como
processo continuo e
permanente
deverá
fomentar
a
realizaçâo
de
experiencias
coletivas
para todas as idades
através
de
instrumentos e
estrategias
sistemáticos
que
explorem
a
ludicidade, a
sensibilizaçao,
a
criatividade
e a
cultura
local,
bem
como
a
organiza-
cao
e auto-gestào de
grupos
da
comunidade.
Assim,
na
conservaçâo
e gestäo
integrada
de
aguas
e
florestas
de
urna
dada
regiäo
é
fundamental
garantir
a continuidade e
permanencia
das
acóes,
o
que
pode
ser obtido
com
o
reconhecimento
e
fortalecimento
de
iniciativas
existentes
nos
diversos
setores
da
sociedade,
em
especial
os
fóruns colegiados
(Comités
de
Bacia,
Comités
da
RBMA,
Conselhos
de
Gestäo
de UCs
entre
outros) e
instituiçôes
de
ensino.
Isso
reduz
os
riscos
de
paralisaçâo
do
processo
nos
momentos
em que
urna
ou
outra
instituiçâo
apresenta
deficiencia
ou
dificuldade
de atuaçâo.
Estimular
iniciativas
de
formaçâo
e
atualizaçâo
de
professores
e outros agentes
multiplica-
dores e o intercambio
de
experiencias
é algo
essencial.
O estabelecimento
de
redes
de
comuni-
caçâo
e
troca
de
experiencias
no
ámbito
das bacias
hidrográficas
pode
prever,
além
do
uso da
internet,
a
realizaçâo
de encontros e seminarios
locáis
ou
regionais
que,
entre
outros aspectos,
promovam
a
integraçao
escola-comunidade
relacionando o
conhecimento
científico
e o "saber
popular"
sobre a conservaçâo e gestäo
integrada
de
aguas
e
florestas.
As
iniciativas
devem
contemplar
a
realidade
local
sem, no
entanto, perder
de
vista
as
perspectivas
regionais
e globais.
Neste
sentido,
outros instrumentos
poderäo
estar
sendo
utilizados,
como
os
temas
transversais
dos
Parámetros
Curriculares
Nacionais
(MEC,
1997),
as
Agendas
21 Locáis
(NOVAES, W.
(Org.);
RIBAS,
O.; NOVAES, R,
2000),
os
Planos
de
Gestäo
Ambiental
e
os
fóruns
permanentes
de
Educaçao
Ambiental.
É
oportuno
também
evidenciar a necessidade
de
ampliaçao
dos
horizontes
ambientalistas
e
de
construçao de urna visäo
mais
abrangente e profunda da questäo ambiental. O papel das
ONGs
e dos
movimentos
sociais
é fundamental e já apresenta
um
histórico
consistente
em
muitas
áreas
no
bioma
Mata
Atlántica,
por
isso
a necessidade de
fortalecer
as cooperacóes
interinstitucionais
existentes
e
de
estabelecer
novas
relacöes
com ONGs
atuantes.
É
recomendável
urna
atençao
especial
as
relacöes
entre
o
desenvolvimento
socioeconómico
e
a melhoria do
meio
ambiente,
reforçando os aspectos
positivos
entre
florestas
e
aguas
e o
papel
das
comunidades
e
empresas
sobre
estas.
As
atividades
de
agricultores,
empreendedores
do
setor
madeireiro,
empresas
concessionárias de
agua
e energia,
entre
outras,
incidem
direta-
mente
sobre a qualidade do
meio.
Por sua vez, as
restriçôes
impostas
pelas
necessidades
ecológicas e pela
legislaçao
também
apresentam
reflexos
sobre as condiçôes
sociais
e
econó-
micas.
A mobilizaçao e a capacitacäo deveräo pensar especialmente nos usuarios da bacia
hidrográfica,
construindo
alternativas
conjuntas e
ampliando
a
compreensäo
dos
beneficios
da
conservaçâo
e gestäo
integradas
de
aguas
e
florestas.
4.
Instrumentos
Legais
e
Políticas
Setoriais
Os
instrumentos
legáis,
que
respaldam
urna
política
de
integraçao
na
conservaçâo
e gestäo
de
florestas
e
aguas,
encontram-se
especialmente
na Lei
6.938/81
da
Política
Nacional
do
Meio
WORKING
PAPER
N
2
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
30
Ambiente,
na Lei
9.433/97
da
Política
Nacional dos
Recursos
Hídricos e na Lei
4.771/65
do
Código
Florestal
Brasileiro,
seguido de
outras
leis,
decretos e resoluçôes
federáis
decorrentes.
Os
Estados e municipios abrangidos pelo
Dominio
da
Mata
Atlántica,
possuem também
suas
legislaçôes
ambientáis
específicas
que näo seräo enfocadas aqui pela sua amplitude e
diversidade,
ressaltando-se
que
muitas vezes
ratificam
e reforçam a propria
legislaçao
federal.
4.1
Políticas
Nacionais de Meio
Ambiente
e
Educaçâo
Ambiental
A
Lei
federal
6.938/1981, que
dispöe sobre a
Política
Nacional
do
Meio Ambiente
possui
urna
grande
abrangência, definindo os seus
objetivos,
principios,
diretrizes
e sistema de gestâo.
Define
também
os seus instrumentos, que sao:
I
- o estabelecimento de padröes de qualidade ambiental;
n
- o
zoneamento
ambiental;
III - a avaliaçâo de
impactos
ambientáis;
IV
- o
licenciamento
e a
revisâo
de
atividades
efetiva
ou
potencialmente
poluidoras;
V
- os
incentivos
à
produçâo
e
instalaçâo
de
equipamentos
e a
criaçâo
ou absorçâo de
tecnologia, voltados para a melhoria dá qualidade ambiental;
VI
- a
criaçâo
de
espaços
territoriais
especialmente
protegidos
pelo
Poder
Público
Federal,
Estadual
e Municipal;
VII
- o sistema nacional de informaçôes sobre o
meio
ambiente;
VIII
- o Cadastra
Técnico
Federal de Atividades e Instrumentos de
Defesa
Ambiental;
IX
- as
penalidades
disciplinares
ou
compensatorias
ao näo-cumprimento das medidas
necessárias
à
preservaçâo
ou
correçâo
da
degradaçâo
ambiental;
X
- a
instituiçâo
do
Relatório
de
Qualidade
do
Meio Ambiente;
XI
- a
garantía
da
prestaçâo
de
informaçôes
relativas
ao meio ambiente,
obrigando-se
o
Poder
Público
a
produzi-las,
quando
inexistentes;
XII
- o Cadastra
Técnico
Federal de
atividades
potencialmente poluidoras
e/ou
utiliza-
doras
dos recursos ambientáis.
Observe-se
que ao lado dos
tradicionais
instrumentos de
comando-controle,
que säo o
licenciamento e a
fiscalizaçâo
ambiental,
outras
mecanismos
legáis
estäo
à disposiçâo de
uma
política
de
conservaçâo
e gestâo
dos
recursos
hídricos
e
florestais,
de
forma
indutora e
pró-ativa.
Embora
a lei que dispöe sobre a
Política
Nacional do
Meio
ambiente
privilegie
a visäo
sistêmica, ela ainda
näo
aborda
a gestâo sob a
ótica
da
Bacia
Hidrográfica
(BRAGA,R.,
2004).
Alguns
deles
vêm em
apoio ao
planej
amento
e gestâo do
espaço,
como
a
criaçâo
e
imple-
mentaçâo
das áreas especialmente protegidas e o
zoneamento
ambiental. Outras dâo ênfase à
informaçâo
e à
participaçâo,
como
cadastras
técnicos, o
relatório
periódico de qualidade
ambiental,
o sistema de informaçôes sobre o
meio
ambiente
e a
participaçâo
da sociedade ñas
decisôes,
através
dos fóruns legítimos, particularmente os conselhos.
Dentre
esses vale
destacar,
por sua importancia
estratégica
na integraçâo da gestâo das
aguas
e
florestas,
os instrumentos e
mecanismos
legáis
de
Educaçâo
Ambiental.
No
Capítulo
"Do
Meio Ambiente",
a Constituiçâo
Brasileira
(1988)
estabelece
a necessidade
LINO
and DIAS:
Aguas
da
Mata
Atlant¡ca:Programa
Aguas
e Florestas da
Mata
Atlántica
31
de
"promover
a
Educaçao
Ambiental
em
todos os
níveis
de ensino e a conscientizaçâo pública
para a preservaçâo do
meio
ambiente".
Em
termos de
legislaçâo
mais
específica,
a
Lei Federal n°
9.795
de 27 de
abril
de 1999
dispöe sobre a
educaçao
ambiental e
institui
a
Política
Nacional
de
Educaçao
Ambiental,
tendo
sido regulamentada pelo Decreto Federal n° 4.281
de
25 de junho de
2002.
Neles
sao
estabelecidas
as
incumbencias
do
governo,
das
instituicöes
privadas
e
do
terceiro
setor
para
com
à
educaçao
ambiental, considerados
os
principios
e
objetivos
também
definidos. Na
regulamentaçâo
ficou criado o
Órgao
Gestor
da
Educaçao
Ambiental,
no
ámbito
dos
Ministerios
do
Meio
Ambiente
e
da
Educaçao
e o
Comité
Assessor,
com
suas
competencias,
referindo-se
as
formas
de
participaçao
dos
setores
da sociedade,
à
utilizaçâo
dos Parámetros
e
Diretrizes
Curriculares
Nacionais,
ao estabelecimento de
programas
sobre o
tema
e as responsabilidades
orcamentárias e organizacionais dos
Ministerios
do
Meio
Ambiente
e da
Educaçao.
0
Programa
Nacional
de Educaçao Ambiental
-
PRONEA
-
criado
eml994,
numa
açâo
integrada
entre
Ministerios,
formulou
políticas
públicas
compatíveis
com
os
principios
do
desenvolvimento
sustentável.
Os
Parámetros
Curriculares
Nacionais
definidos
pelo
MEC
em
1996,
incluem
a
Educaçao
Ambiental
como
tema
transversal
e
interdisciplinar
que
deve
considerar
a
realidade
de
um
modo
sistêmico,
abrangendo
toda
a complexidade da açâo
humana.
A
Declaraçâo
de
Brasilia
para
a
Educaçao
Ambiental
constitui-se
em 1997 no
marco
referential
nacional
para
a
política
em
educaçao
ambiental
e as
intervençôes
promovidas.
Apontou
os
principáis
problemas
e
apresentou
recomendaçôes nos
seguintes
temas: educaçao
ambiental
e as
vertentes
do
desenvolvimento
sustentável;
educaçao
ambiental
formal;
educaçao
ambiental
no
processo
de
gestâo
ambiental;
educaçao
ambiental
e
as
políticas
públicas;
e educaçao
ambiental,
ética
e
formaçâo
da
cidadania.
Dando
continuidade
ao
trabalho
iniciado
no PRONEA, em 1999
foi
criado
o
Programa
Nacional
de Educaçao Ambiental
-
PNEA
-, que
hoje
promove
a
construçâo
de
urna
série
de
instrumentos
organizacionais
e de
gestâo
integrada
das
intervençôes
em
curso.
4.2
Instrumentos da
Política
de
Recursos
Hídricos
A
Lei
federal
9.433/97
que
instituiu
a
Política
Nacional
de
Gerenciamento
de
Recursos
Hídricos
reconhece,
logo
em
suas
diretrizes,
a necessidade de
integraçâo
da gestâo de recursos
hídricos
com
a
gestâo ambiental,
tomando
como
referencia
a bacia
hidrográfica.
A
Política
Nacional
de
Recursos
Hídricos prevé a gestâo
integrada
e
participativa
destes
recursos, e
novos
instrumentos
económicos
voltados a assegurar o uso
adequado
das
aguas.
A
Secretaria
Nacional
de
Recursos
Hídricos, o
Conselho
Nacional
de
Recursos
Hídricos sao
órgaos
responsáveis pela
normalizaçâo
e
formulaçâo da
política
e de seus instrumentos, tendo
como
seus órgaos executivos
principáis
a
Agencia
Nacional
de
Aguas,
criada
em
2000,
e os
Comités
de Bacias Hidrográficas.
De
acordó
com
o
previsto
na Lei
9.433
de
1997,
sao considerados instrumentos da
política:
1
-
os Planos de
Recursos
Hídricos;
II
-
o
enquadramento
dos corpos de
agua
em
classes;
segundo
os usos preponderantes
da
agua;
III -
a outorga dos
direitos
de uso dos recursos
hídricos;
IV
-
a
cobrança
pelo
uso de
recursos
hídricos;
V
- o
Sistema de Informaçôes sobre
Recursos
Hídricos.
WORKING
PAPER
N
fi
34,
2005,
UNESCO
(South-South Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
32
Na
perspectiva
do
planejamento
e
da
gestäo integrada
salienta-se
a
importancia
dos
planos
diretores
de recursos
hídricos,
que
devem
ser
discutidos
e
aprovados
pelos comités de bacia,
fóruns
privilegiados
para
a
interlocuçâo
dos
diversos
setores
da
sociedade
e usuarios
das
bacias
hidrográficas
e para
promoçâo
do
desenvolvimento
sustentável.
A
preocupacäo
com
a
conservaçâo
dos
mananciais
hídricos
pode
ser
observada
na
existencia
de
outorga
do
direito
de
uso
da
agua,
que
altere
o
regime,
a
quantidade
ou
a
qualidade
da
agua
existente
em
um
corpo
d'água.
Ao
mesmo
tempo,
a
cobrança
pelo
uso
da
agua,
além
de
incentivar
o
seu
uso
racional,
deve
propiciar
recursos
financeiros
para investimentos
na
conservaçâo
e
na
mobilizaçâo
social
na
propria bacia
hidrográfica,
associando o valor
de
uso
ao
valor
da
sua
conservaçâo.
Também
na
lei
de
recursos
hídricos,
como
em
outros instrumentos
da
legislaçâo
ambiental,
a
geraçâo
e disposiçâo de
informacöes
em
um
sistema,
visam
possibilitar
tomadas
de decisäo
mais
seguras e
democráticas.
Evidentemente
que
torna-se
necessário,
nao
só consolidar esses
sistemas de
informaçâo,
mas
integrá-los.
Na
grande
maioria
dos
Estados
brasileiros,
diferente
do
que
ocorre
no
ámbito
municipal,
também
foram
promulgadas
as
leis
de
recursos
hídricos,
tendo
a
bacia
hidrográfica
como
unidade
de
planejamento
e gestäo,
na
mesma
ótica
e direçâo
do
estabelecido
pela
Política
Nacional
de
Recursos
Hídricos.
"No
ámbito
municipal, a
legislaçâo
e os instrumentos de
políticas
públicas ainda sao
pouco
efetivos
para responder à necessidade de gestäo ambiental por bacia
hidrográfica.
No
entanto, é
localmente
que
se situam as cabeceiras e nascentes, as áreas
de
recarga
de
aqüíferos
e
as
microbacias
produtoras
de
água,que
sao
comprometidas
por
desmatamentos
e
movimentos
de
terra.
Da
mesma
maneira,
é
na
área
urbana
que
se localizam
os
despejos
de
esgoto
doméstico
em
cursos
d'água
e a deposiçâo de
lixo
e entulho em suas
margens.
Apesar
de
incipiente
legislaçâo
específica
para
conservaçâo
integrada
de
floresta
e
agua,
os
municipios
já
possuem
o
suficiente
respaldo
legal
para a
efetivaçâo
da
gestäo desses recursos
naturais,
no
nivel
local".
(
BRAGA,
R.,
2004)
Recentemente
varios
instrumentos e
medidas
voltadas para urna
política
de
promoçâo
da
inclusäo
hídrica,
reversäo da
situaçâo
de escassez das
aguas
e
degradaçâo
das bacias
hidrográficas,
e
promoçâo
do
desenvolvimento
sustentável
tem
sido
anunciadas
e
implementadas
em
todo o
mundo.
"A
Assembléia
geral
da
ONU
adotou
em
dezembro
de
2003
que,
de
22
de
marco
de
2005
até
22
de
marco
de
2015
será
o
Decenio
Internacional
para a
Açao
"Agua,
Fonte
de
Vida".
O
objetivo
do
decenio,
segundo
a
OPAS
-
Organizaçâo
Pan
Americana
da
Saude,
será
aprofundar
as questöes
relativas
à
agua
em
todos os
níveis
e a
execuçâo
de
programas
e
projetos
que
tratem
ao
mesmo
tempo
de
assegurar
a
participaçâo
da
mulher
nos
aspectos
de
desenvolvimento
relacionados
com
a
agua
e
promover
a
cooperaçâo
para ajudar a alcançar
os
objetivos
coñudos
na
Agenda
21
e
na
Declaraçâo
do
Milenio".
(Ambiente
Brasil
-
Neide
Campos
com
colaboraçâo
de
Fabiana
Midhori).
Decreto
assinado pelo
presidente
Luis
Inácio
Lula
da
Silva
e
pela
ministra
do
Meio
Ambiente,
Marina
Silva,
atendendo
a
recomendaçâo
do
Conselho
Nacional
de
Recursos
Hídricos
(CNRH),
também
instituiu
em
marco
de
2005
a
Década
Brasileira
da
Agua.
Na
Semana
Brasileira
da
Agua
de
2005,
foi
aprovada
pelo
CNRH
, resoluçao
que
define
as
regras
para a
cobrança
da taxa
condominial
que
será
aplicada aos usuarios de
agua
doce
de
LINO
and
DIAS:
Aguas
da
Mata
Atlântica:Programa
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
33
todas as bacías
hidrográficas
do
País. O dinheiro,
segundo
criterio
estabelecido
na
resoluçâo,
deverá
ser aplicado na recuperaçâo ambiental das bacias
hidrográficas
- básicamente em
saneamento.
A
medida
terá
impacto
nos gastos de
industrias,
empresas
e
no
bolso
do
usuario
doméstico.
Segundo
o
cálculo
admitido pelo
CNRH,
seräo acrescidos
2%
a
mais
na conta de
agua
de
cada
consumidor
brasileiro.
As
despesas
mais
significativas
recairäo,
no
entanto, sobre
a
industria
e
empresas,
especialmente aquelas
ligadas
à
agricultura,
que
fazem
irrigaçâo
em
grande
escala
e sao consideradas as
viläs
do
consumo
e dos
danos
ao
meio
ambiente.
Os
criterios
de taxacäo seräo definidos pelos
Comités
de
cada
regiäo.
4.3
Instrumentos
da
Política Florestal
Aqui
é
tomada
como
referencia
a Lei
4.771/65
(Código
Florestal
Brasileiro)
e as
leis,
decretos e
medidas
provisorias
que
a alteraram. Esta
legislaçâo
nao
possui o
caráter
doutrinário
ou
estruturador
de
um
sistema,
como
se
verifica
ñas
leis
ambiental e de recursos
hídricos,
as
sentando-se
predominantemente
no
caráter
de
permis
sao ou
proibiçâo
de
iniciativas.
Porém,
apropria-se
de
instrumentos
referidos
ñas
anteriores,
como
licenciamento
ambiental,
zoneamento
ambiental
e plano
de
bacia
hidrográfica.
Considerando
os
limites
de
utilizaçâo
e exploraçâo das
florestas
e
demais
formas
de
vegetaçâo,
sao reconhecidas as
Áreas
de
Preservaçào
Permanente,
com
a funçâo ambiental de
preservar os recursos
hídricos,
a
paisagem,
a biodiversidade, o fluxo génico da fauna e
flora,
proteger o solo e assegurar o
bem
estar
das
populaçôes
humanas.
Nesse
contexto, a lei
admite
a
supressäo
da
vegetaçâo
natural
protetora
de
nascentes,
somente
em
caso
de
utilidade
pública
e
após
a
definiçâo
das
medidas
mitigadoras e
compensatorias.
Especialmente
ao
longo
dos
rios
ou
de qualquer curso
d'água,
ao redor de lagoas, lagos e
reservatórios,
e
no
entorno
de
nascentes, sao
definidas
faixas
margináis
com
largura
mínima
a
serem
preservadas rigorosamente. Tais disposicöes säo regulamentadas por resoluçôes do
CONAMA.
No
ámbito
específico
da
Mata
Atlántica,
é
importante
referenciar
este
bioma
como
Patrimonio
Nacional,
por decisäo da Constituiçâo de
1998,
passando-se a
denominar
Dominio
da
Mata
Atlántica.
Já
o
Decreto
750/93
estabeleceu
os
limites
deste
dominio
e
ensejou
diversas
resoluçôes
do
CONAMA,
estabelecendo conceitos e estabelecendo parámetros de conservaçâo para as
diversas
fitofisionomias
que
a
compöem.
Outro
importante
marco
para
a
conservaçâo
da
Mata
Atlántica
e os
demais
biomas
brasileiros
foi a
promulgaçâo
da Lei
9.985/00,
mais
conhecida
como
"Lei do
SNUC",
que
regulamentou
o
art.
225,
§ I
o
,
incisos
I, II, III e
VII
da Constituiçâo Federal,
instituiu
o
Sistema
Nacional
de
Unidades
de
Conservaçâo
da
Natureza.
Na
conclusäo de
um
processo de discussäo
intenso
durante os 8
anos
de tramitaçâo desta
Lei no
Congresso
Nacional,
é inegável, todavía,
que
foi
dado
um
passo importante e
atingido
um
novo
patamar
dentro
do
consenso
possível.
Embora
nao
seja
um
instrumento
exclusivamente
voltado
aos
ecossistemas
florestais,
a Lei
do
SNUC
é de
extrema
importancia para urna
política
de
conservaçâo
e gestäo
integradas
dos
recursos
naturais
da
Mata
Atlántica,
especialmente pelos
serviços
ambientáis prestados por
WORKING
PAPER
N
Q
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
34
estas
unidades
na
produçâo
e
conservaçâo
dos
recursos hídricos.
Dentre
os
avanços
da Lei
9.985/00,
além
da
instituiçâo
formal
do
primeiro
Sistema
Nacional
de UCs
no Brasil, destaca-se
o
estabelecimento das primeiras
diretrizes
onde
a
criaçâo,
o
planejamento
e a
gestäo das
Unidades
passa pela participaçâo das
populaçôes
locáis.
Através
da Lei do SNUC
assegurou-se
que na
criaçâo
de
Conselhos
(consultivos
ou
deliberativos) para
a
gestäo de
UCs,
sejam
envolvidos varios
setores
da
sociedade,
colaborando
para
urna
gestäo
mais
integrada
e
participativa
e
colocando
as
UCs
definitivamente entre os instrumentos de
ordenamento
territorial
em
nosso
país.
Outro
importante
avanço
foi a
consolidaçao
nesta legislaçao,
em seu
Capítulo
XI, das
Reservas
da
Biosfera,
dos
corredores e
mosaicos
ecológicos
e
das
zonas
de
amortecimento
no
entorno da
UCs
como
figuras
que
contribuem
para
urna
maior
insercäo das
Unidades
no
contexto
regional.
0
Sistema
Nacional
de
Unidades
de
Conservaçâo
da
Natureza
-
SNUC
é
constituido pelo
conjunto
das
unidades
de
conservaçâo
federáis, estaduais e
municipais,
e
tem os
seguintes objetivos:
1
-
contribuir
para
a
manutençao
da
diversidade biológica e
dos
recursos genéticos
no
territorio
nacional e
ñas
aguas
jurisdicionais;
II
-
proteger as especies
ameaçadas
de extinçao no
ámbito
regional
e
nacional;
III -
contribuir
para
a
preservaçào
e
a
restauracäo
da
diversidade
de
ecossistemas
naturais
;
IV
—
promover
o desenvolvimento
sustentável
a
partir
dos
recursos
naturais;
V
-
promover
a
utilizaçao
dos
principios e
práticas
de
conservaçâo
da
natureza
no
pro-
cès so
de
desenvolvimento;
VI
-
proteger
paisagens
naturais
e
pouco
alteradas
de
notável
beleza
cênica;
VII
-
proteger as
características
relevantes
de
natureza
geológica,
geomorfológica,
espe-
leológica,
arqueológica,
paleontológica e
cultural;
VIII
—
proteger e recuperar recursos hídricos
e
edáficos;
IX
—
recuperar
ou
restaurar
ecossistemas
degradados;
X
-
proporcionar
meios
e
incentivos para atividades de pesquisa
científica,
estudos
e
monitoramento
ambiental;
XI
—
valorizar
económica
e
socialmente
a
diversidade
biológica;
XII
-
favorecer
condiçôes
e
promover
a
educaçâo
e interpretaçao
ambiental,
a recreaçao
em
contato
com
a
natureza
e
o turismo ecológico;
XIII
—
proteger
os
recursos
naturais
necessários à subsistencia
de
populaçôes
tradicionais,
respeitando e
valorizando
seu
conhecimento
e
sua
cultura
e
promovendo-as
social
e
económicamente.
Além
do aparato
legal
já
existente,
tramita no
Congresso
Nacional
um
Projeto de Lei
específico sobre
a
Mata
Atlántica que
prevé,
entre outros
avanços:
a
criaçâo do
Fundo
de
Restauracäo
dos
Ecossistemas
Atlánticos,
o
estímulo para
doaçôes
de recursos pela
iniciativa
LINO
and
DIAS:
Aguas
da
Mata
AtlânticaPrograma
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
35
privada para
projetos
de conservaçâo da
Mata
Atlántica
e o desenvolvimento
de um
selo
verde,
para
diferenciar
os produtos e
serviços
explorados de
forma
sustentável
no
bioma.
5.
Consideraçôes
Fináis
• Na
gestâo
ambiental
brasileira
há
forte
compartimentaçao
das
burocracias
ambientáis, atuaçâo
setorial
e
desintegrada,
e
controles
ambientáis
exercidos
básicamente na administraçâo dos
efeitos
negativos
do
desenvolvimento.
• As
agencias ambientáis, especialmente
os
organismos
gestores
de
florestas,
aínda
sao
marcadas
por
forte
preservacionismo, por baixo
nivel
de
integraçâo
com
as
demais
políticas
setoriais
e
pela
dificuldade
de lidarem
com
a dinámica de
confutas
vinculada
ao
processo de desenvolvimento.
•
Por
outro
lado, os
gestores
de
recursos
hídricos
trazem ainda a
marca
de urna
cultura
técnica
de gerenciamento
quantitativo
destes
recursos,
excessivamente
voltada
para obras,
acompanhada
de urna
visäo
de qualidade que enxerga básicamente a questäo do
saneamento.
• Na
maioria das vezes, nao sao incorporados na
gestâo
de
recursos
hídricos
os parámetros
representados
pelo papel das
florestas
no
regime
hídrico
regional,
e a questäo
da
biodiversidade
como
parámetro para as
políticas
de qualidade.
•
A presença ou ausencia de
cobertura
florestal
em urna
bacia
hidrográfica
influencia
a
qualidade e a quantidade da
agua,
da
mesma
forma
em que as formas de uso do
solo
sao
determinantes para a conservaçâo dos mananciais
hídricos.
•
A
cobertura
florestal
em
urna
bacia
hidrográfica
contribuí
decisivamente para
regularizar
a
vazäo
dos
cursos
d'água,
aumentar
a capacidade de
armazenamento
ñas microbacias,
reduzir
a
erosäo, diminuir os impactos das inundaçôes e manter a qualidade da
agua.
•
Além
das
contribuiçôes
hidrológicas,
as
florestas
propiciam conservaçâo
da
biodiversidade,
alternativas
económicas
de exploraçâo
sustentável
da
biota,
educaçâo e pesquisa
científica,
desfrute
de
belezas
canicas,
turismo e
lazer,
e até
contribuiçâo
para a reduçâo do
efeito
estufa,
através
da
captura
do carbono atmosférico.
• As
matas
queprotegemnascentes,
reservatórioseospróprios
cursos
d'agua,
desempenham
um
papel
estratégico
na geraçâo dos
serviços
ambientáis.
•
O
esforço
de
gestâo
integrada
ñas
bacías
hidrográficas
tem se
restringido
à conservaçâo
dos
recursos
hídricos.
A
agua
nao é o único elemento
natural
do ambiente. Por
isso
nao
deve
ser
vista
isoladamente. A
gestâo
ambiental
de
urna
bacia
hidrográfica
deve
contemplar a qualidade
e
o gerenciamento da
oferta
e da
demanda
dos
outros
recursos
naturais,
como
o
solo,
o ar, a
fauna, a
flora
e a
energía.
•
O
conceito
de desenvolvimento
sustentável
pode
ser
visto
como
um
guia para a
política
pública
de conservaçâo e
gestâo
integradas
de
recursos
hídricos
e
florestais
em urna
bacia
hidrográfica.
WORKING
PAPER
N
Q
34,
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UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
36
•
A
Política
Nacional de Recursos Hídricos,
cujo eixo
organizational
é a
constituiçâo
de
Comités
Gestores de Bacias
Hidrográficas,
apresenta
evoluçâo no
sentido
de urna
integraçâo
ao
sistema
ambiental e ao conjunto da
política
de
meio
ambiente.
• As
Bacias
Hidrográficas
se apresentam
como
espaço
territorial
promissor para urna
gestäo
integrada,
considerando-se
tanto
os
aspectos
naturais
quanto os
culturáis
e
sócio-economicos
envolvidos.
•
As
instancias
colegiadas,
como
Comités
Gestores de Bacias
Hidrográficas,
sao
foros
privilegiados
para
promover
a
desejada
integraçâo
transetorial.
• Há
necessidade de
que os
Comités
de Bacias se constituam
de
fato
em
instancias
articuladoras
de
políticas
integradas
de aguas,
florestas
e
solo,
de planejamento e de
tomada
de
decisäo
em
temas
relacionados
ao desenvolvimento
sustentável,
acrescendo ao seu papel de
gestor
das
aguas,
responsabilidades
mais
ampliadas.
•
Sistema de Gestäo da Reserva da
Biosfera
da
Mata
Atlántica
e
outros
organismos
gestores
de
florestas
devem
interagir
cada
vez
mais
com
os
organismos
gestores
de
bacias,
reforçando
e
viabilizando
iniciativas
que
atendam
objetivos
comuns.
•
É
necessário
compatibilizar
intéresses
dos
diversos
setores
e
segmentos
sociais
e
fazer
dos
colegiados
e
dos organismos
gestores
de
bacias
hidrográficas,
fortalecendo-os
enquanto
instrumentos
do desenvolvimento
sustentável.
•
A
integraçâo
de açôes e
projetos
por Bacia
trará
melhores
e maiores
resultados
para reduçâo
da
situaçâo
de
escassez
e degradaçâo
dos
recursos
naturais,
para a conservaçâo
da
biodiversidade
e
o desenvolvimento de negocios
sustentáveis
na
regiäo.
•
É
necessário
ampliar e
fortalecer
as
iniciativas
e açôes
voltadas
para
reverter
a
situaçâo
de
degradaçâo,
desperdicio
e
escassez
dos
recursos
naturais,
e
promover
o
desenvolvimento
sustentável
ñas Bacias
Hidrográficas
e
em
todo o
Bioma
da
Mata
Atlántica.
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Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
39
7.
Anexo
1
:
Lista
de de
Parceiros
e
Instituiçoes
Colaboradoras
Appendix
1
:
Partners
and
Collaborating
Organisations
Equipe
do
Programa
Aguas
e
Florestas
na
Mata
Atlántica -
Team
Responsible
for
the
Forests
and
Water
Programme
in
the
Atlantic
Forest
Biome
COORDENAÇÂO
GERAL
-
General
Coordination:
CLAYTON
F.
LINO
E
MARIO
MANTOVANI
GERENCIA
NACIONAL
-
National
Manegement:
HELOISA
DIAS
CONSULTORES
-
Consultant:
ALEXANDRE
KROB,
ÍCARO
CUNHA
E
RICARDO
BRAGA
COLABORAÇÂO
TÉCNICA
-
Technical
Collaboration:
PATRÍCIA
BOHRER;
JOÄO
L.
ALBUQUERQUE
EQUIPE
DE
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
-
Administrative
and
Finantial
Supporting
Team:
AD
AUTO
TADEUBASÍLIO;
CAMILA
FEITOSA;
GABRIELA J.
CHAMORRO;
LARYSSA
MOLL
E
NILSON
MÁXIMO
Parceiros
e
Colaboradores
do
Programa
-
Collaborating
Partners
MINISTERIO
DO
MEIO
AMBIENTE
NÚCLEO
DE
APOIO
A
PROIETOS
NA
MATA
ATLÁNTICA
-
NAPMA
PROGRAMA
NACIONAL
DE
FLORESTAS
-
PNF
SECRETARIA
DE
BIODIVERSIDADE
E FLORESTAS - SBF
AGENCIA NACIONAL
DE
AGUAS
SECRETARIA
DE
RECURSOS
HÍDRICOS
REDES
NACIONAIS E
ORGANIZACÖES
INTERNACIONAL
REDE
DAS
AGUAS
REDE
DE
ONGS
DA
MATA
ATLÁNTICA
UNESCO-BRASIL
WWF-BRASIL
Parceiros
Regionais
-
Regional
Partners
• BAHÍA
CENTRO
DA
PESQUISA
DA
LAVOURA
CACAUEIRA
-
CEPLAC
CENTRO
DE
RECURSOS
AMBIENTAIS
-CRA
DIRETORLA
DE
DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL
-
DDF
FUNDACÄO
PAU-BRASIL
-
FUNPAB
GRUPO
DE
RESISTENCIA
AS
AGRESSÖES
AO
MEIO AMBIENTE
-
GRAMA
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
MEIO
AMBIENTE
-
IB
AMA
INSTITUTO
DE
ESTUDOS
SOCIO
AMBIENTAIS
DA
BAHÍA
-
IESB
SUPERINTENDENCIA
DE
RECURSOS
HÍDRICOS
-
SRH
COMITÉ ESTADUAL
DA
RBMA
-
BAHÍA
SUB
-
COMITÉ
DA
RBMA
-
SUL
DA
BAHÍA
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DE
SANTA
CRUZ
/
NÚCLEO
DE
BACÍAS
HIDROG.
-
UESC
•
ESPÍRITO
SANTO
COMITÉ
DA
BACÍA
DO
RIO
ITAÚNAS
COMITÉ ESTADUAL
DA
RBMA-ESPÍRITO
SANTO
INSTITUTO
DE
APOIO A
PESQUISA
E
AO
DESENVOLVIMENTO
JONES
DOS
SANTOS NEVES
-
IPES
WORKING
PAPER
N
9
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme), PARIS
(France)
40
INSTITUTO
DE
PESQUISAS
E
ESTUDOS
NA
MATA
ATLÁNTICA
-
IPEMA
MINAS
GERAIS
ASSOCIACÄO
MINEIRA
DE
DEFESA AMBIENTAL
INST
ESTADUAL
DE
FLORESTAS
-
CATAGUASES
ESCRITORIO
TÉCNICO
DO
CEIVAP
5
o
SER-
CODEMA
-
GIB
ARC
CONSORCIO
CARANGOL
APAFERVEDOURO
ESCOLA
MUNICIPAL
LYSIS
B.
ROCHA
INSTITUTO
ESTADUAL
DE
FLORESTAS -
MU
FACULDADE
DE
FILOSOFÍA
DE
CATAGUASES
ASSOCIACÄO
VIGILANTE
DO
MEIO AMBIENTE
CONSORCIO
DO
RIO
POMBA
EMATER
ESCOLA ESTADUAL ASTOLFO
DUTRA
CONSORCIO
DO
RIO
POMBA
FACULDADE
DE
FILOSOFÍA
DE
CATAGUASES
SEE E
INST.
CANDEIA
INSTITUTO
ESTADUAL
DE
FLORESTAS
DE
UBÁ
CIA.
FORÇA
E
LUZ
CATAGUAZES
LEOPOLDINA
INSTITUTO
ESTADUAL
DE
FLORESTAS
ASSOC.
DO
MEIO AMBIENTE
-
JUIZ
DE
FORA
• PARANÁ
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARANÁ
-
FLORESTAL
•
PERNAMBUCO
COMITÉ ESTADUAL
DA
RBMA
/
PE
-
CERBMA
/ PE
COMITÉ
DE
GESTÄO
DA
BACÍA
HIDROGRÁFICA
DO
PIRAPAMA
-
COHB
COMPANHIA
PERNAMBUCANA
DO
MEIO AMBIENTE
-
CPRH
RUMO
XXI
-
COOPERATIVA
DE
CONSULTORIA E
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
SECRETARIA
DE
CIENCIA,
TECNOLOGÍA E MEIO AMBIENTE
-
SECTMA
SOCIEDADE NORDESTINA
DE
ECOLOGÍA
-
SNE
• RIO
DE
JANEIRO
< ASSOCIACÄO
MICO-LEÄODOURADO
ASSOCIACÄO PRO BOCAINA
CONSORCIO
LAGOS
SÄO
JOÄO
EMATER/ESCEN
SUPERINT.
EST
DE
RÍOS
E
LAGOAS
-
SERLA
MAPA/DFA-RJ
INSTITUTO
IRANEMA
BASF S.A. -RESENDE
CIA.
ESTADUAL
DE
AGUAS
E ESGO
ONG
OLHAR
XXI -
NOVA
FRIBURGO
MINISTERIO
PÚBLICO
CENTRO
DE
CONSERVACÄO
DA
NATUREZA
FUND.
ESTAD.
DE
ENG"
E MEIO AMBIENTE
PREF.
NOVA
FRIBURGO
-
SEC.
M.
AMBIENTE
SMH/EMBRAPA
ESCRITORIO
CEIVAP
DEPART
0
RECURSOS
MINERAIS
-
RJ
PARQUE
NACIONAL
DO
ITATIAIA
-
IB
AMA
PREFEITURA
RESENDE
-
SEC.
M.
AMBIENTE
INSTITUTO
BIOATLÂNTICA
PARQUE
NAC.
SERRA BOCAINA
-
IBAMA/RJ
IPRJ/UERJ
LINO
and
DIAS:
Aguas
da Mata
AtlânticaPrograma
Aguas
e
Florestas
da Mata
Atlántica
SMH/SEAAPI
SMADS/PREF. MUNICPAL DE
PETRÓPOLIS
COMITÉ
ESTADUAL DA
RBMA
-
RIO DE
JANEIRO
OS VERDES
SALVE A
SERRA
-
VALENÇA
ONG
NOSSO VALE NOSSA
VIDA
-
BARRA
MANSA
ESCRITORIO
CEIVAP
IB
AMA/APA
PETRÓPOLIS
RIO
GRANDE
DO SUL
ACÄO
NASCENTE MAQUINÉ
-
ANAMA
ASSOCIACÄO
DE
REPOSICÄO
FLORESTAL
-
ARFLOR
COMITÉ
ESTADUAL DA
RESERVA
DA
BIOSFERA
DA
MATA
ATLÁNTICA
/ RS
COMITÉ
DE GERENCIAMENTO DA
BACÍA
HIDROGRÁFICA
DO
RIO TRAMANDAÍ
DEPARTAMENTO
DE
FLORESTAS
E
ÁREAS
PROTEGIDAS
-
DEFAP
EMATER-RS
FUNDAÇÂO
ESTADUAL DE PROTECÄO AMBIENTAL
-
FEPAM
FUNDACÄO
ZOOBOTÂNICA
-
FZB
PROJETO
CURICACA
• SAO PAULO
COMITÉ
DA
BACÍA
HIDROGRÁFICA
DO
RIO
RIBEIRA
DE
IGUAPE
E
LITORAL
SUL
COMITÉ
PARA
INTEGRACÄO
DA
BACÍA
DO
PARAÍBA
DO
SUL
-
CEIVAP
COMITÉ
ESTADUAL DA
RBMA
-
SAO PAULO
CONSORCIO
INTERM.
DAS
BACÍAS
DOS
RÍOS
PIRACICABA,CAPrVARI
E
JUNDIAÍ
ESCOLA
SUPERIOR
DE
AGRICULTURA
LUIS
QUEIROZ-ESALQ
FUNDACÄO
FLORESTAL
DE SAO PAULO
FUNDACÄO
SOS
MATA
ATLÁNTICA
-
COORDENACÄO
REGIONAL
DE
IGUAPE
INSTITUTO
DE
GEOCIÊNCIAS
DA
UNrVERSIDASDE
DE SAO PAULO
INSTITUTO
FLORESTAL
DE
SAO PAULO
RESERVA
DA
BIOSFERA
DO
CINTURÄO
VERDE
DE
SAO PAULO
SECRETARIA
DE
MEIO
AMBIENTE DE SAO PAULO
ESCRITORIO
CEIVAP
PROPRIEDADE
RURAL
-
ENG°
AGRÓNOMO
LAB.
GEOLOGÍA-UNIVERSIDADE
DE
TAUB ATÉ
CIA.
ENERGÉTICA
DE SAO PAULO
-
CE
CN-RBMA
SMA-DEPRN
CIA.
ENERGÉTICA
DE SAO PAULO -
CESP
DPRN
UNA
ÑAS
AGUAS
- TAUB ATÉ
UMT
ÑAS AGUAS
-
SAO
JOSÉ
DOS CAMPOS
BASF
S.A.- GUARATTNGUETÁ
GECA-TAUB ATÉ
FUNDACÄO
FLORESTAL
- TAUB ATÉ
PREFEITURA
NATIVIDADE
DA
SERRA
PREFEITURA
SAO
JOSÉ
DOS CAMPOS
WORKING
PAPER
N
s
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme), PARIS
(France)
43
WATERS
OF
THE
ATLANTIC
FOREST
THE
FORESTS
AND WATER PROGRAME
IN
THE
ATLANTIC
FOREST
BIOME
Organisation:
Clayton
Ferreira
LINO and
Heloisa
DIAS
NATIONAL COUNCIL FOR THE MAT
ATLÁNTICA
BIOSPHERE RESERVE
March,
2005, Sao Paulo,
Brazil
BRIEF
SUMMARY
The
document
"Waters
of
the
Mata
Atlántica"
is
organised
into
3 key
sections:
Principles
and
Guidelines
for
an integrated forest-water
management
policy
for the
Atlantic Forest;
Conceptual
Framework,
which
provides both
technical
and
scientific
support
for
the
proposals
contained
in
the
first
section,
and
Sectorial Policies
and
Legal
Instruments,
which
sets
out
the
legal
framework
for
the
recommended
actions.
Although
it
targets
the
Mata
Atlántica, the
booklet
calls
attention
to the
strategic
need
for
integrated
management
of the
water-forest
complex
throughout
Brazil.
It
presses
for
environmental
issues
to
be
placed
on
the
planning agendas
of
Governments,
parliaments,
management
councils
and
society
as a
whole,
in addition
to being given
priority
in
such
planning.
Very
much
a
collective
endeavour,
this
document
has
the ambitious
aim of
inspiring
Brazilian
society
to
participate
in
a
major
programme
for
conservation
and
recovery
of
the
Mata
Atlántica
and
its
water
resources.
To
this
end,
the
institutions
involved
believe
that
is
necessary
to
foster
the
integration
of
water
resource
and
forest
management
policies
in
our
country. This
is
the
wider
aim
of
the Forests
and Water
Programme
in
the
Mata
Atlántica
Biome
carried out
by
the
National Council
for
the
Mata
Atlántica
Biosphere
Reserve,
in partnership
with
WWF
-
Brazil,
the
SOS Mata
Atlántica
Foundation and
the Brazilian
Ministry
of
the
Environment,
together
with the
management
councils
of
the
river
basins
and
of the
Mata
Atlántica
Biosphere
Reserve,
with
the collaboration
of
dozens
of
other
regional
institutions.
WORKING
PAPER
N
Q
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme), PARIS
(France)
45
hydrographie
basins,
such as the
Waters
for
Life
Programme
of
WWF
-
Brazil
(2001)
and the
Programme
for Conservation
of
Forest and
Water
Resources:
Project
for
the
Restoration
of
the
Riparian Forest
of
the
Drainage
Basins in Rio de Janeiro
State
and
those
of
the Rio
Paraiba
do
Sul, under the
responsibility
of the
Brazilian
National
Environment
Authority,
IBAMA/
MMA
(2004).
Scarcity
of
fresh
water is
one of
the
biggest
and
most
crucial
challenges
of
this
new
century.
Nevertheless,
this
issue
should not be
treated
in
isolation
from
the
overall
ecological
and
socioeconomic
context.
Actions to conserve
forest
resources
and
preserve
the
environment
in
general
are
also
means
for
preserving
water and water
reserves.
The
Forests and
Water
Programme
in the
Mata
Atlántica
Biome
is based on concepts
resulting
from
the
analysis
of
the process
of
predatory
exploitation
of
the
biome's
natural
resources
by
Brazilian
society;
its
sets
out
principles
and
guidelines
for an
integrated
water and
forest
management
policy
as
essential
for
reversing
the
negative
environmental impacts
which
have
accumulated
in the region ever
since
the
16
th
century
and
summarises
the
main
legal
and
political-
institutional
instruments
for achieving
these
goals.
Bearing
in
mind
the
great
land
area
of the
Mata
Atlántica
biome
and its
wide
range of
physical,
environmental
and
socio-cultural
features,
it is
natural
that
one
should
wish
to implant
a
range of
different
strategies
for the
integrated
management
of its
natural
resources,
adapted to
the
specific
characteristics
of
each
sub-region, while maintaining
an
integrated
approach or the
goal of
sustainability.
Thus,
the drainage
basin
provides
an
important
alternative
for developing
these
management
efforts.
In the
first
stage
of
the
programme,
regional
workshops
were
held in
river
basins
in Northeast
Brazil
(Rio
Pirapama/PE),
in the Southeast (Rio Ribeira/SP) and South (Rio
Tramandai/RS).
On
the
basis
of the
workshop
results
and of
analyses
commissioned
from
consultants,
a
new
document
was
drafted
and
discussed
in a National
Workshop
on
Forests
and
Water
in the
Atlantic
Forest
held in
Sao
Paulo in
July
2002,
with the
participationon
of over
50
members
of
government
bodies,
NGOs,
research
institutes
and
representative
committees,
especially
hydrographie
basin
management
commitees
and
state
committees
of
the
Mata
Atlántica
Biosphere
Reserve.
As
a
result
of
this
discussion
process the
document
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica:
Por
Urna
Gestäo Integrada
(Forests
and
Water
Resources of the
Mata
Atlántica
Towards
an
Integrated
Management
Strategy)
was
published
by
the National Council
of
the
Mata
Atlántica
Biosphere
Reserve and the
SOS
Mata
Atlántica
Foundation in
2003.
Subsequently, in
2004,
booklet no. 27 of the Biosphere Reserve
series
"Public
Policies"
was published with the
cooperation of
WWF-Brazil
and the
Golden
Lion
Tamarin
Association. This booklet
brings
together
the wealth of experience acquired in the second
stage
of
the
programme
in the Basin of
the
Rio
Paraiba
do
Sul,
which
covers
part
of the
states
of
Rio
de
Janeiro,
Minas
Gérais
and Sao
Paulo.
The
Forests
and
Water
Programme
is being
successfully
expanded
in
this
and
other
important and
strategic
drainage
basins
within the
Mata
Atlántica
biome,
such as the
basin
of
the Rio
Doce,
in the
states
of
Minas
and
Espirito
Santo.
This
working
document,
Waters
of the
Mata
Atlántica,
has developed
from
the
above-
mentioned
publications
and comprises 3 seminal
chapters:
Principles
and
Guidelines for an
integrated
management
policy
for
forests
and
water
resources
in the
Mata
Atlántica;
Conceptual
WORKING PAPER N
Q
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
46
Framework,
which
provides
technical
and
scientific
support
for
the proposal contained
in the
previous chapter
and
Sectoral
Policies
and Legal Instruments, which
sets out the
legal
framework
for
the
recommended
actions.
Though
aimed
at
the
Mata
Atlántica,
this
document
strategically
illuminates the
need
for
integrated
forest/water
management
throughout
Brazil
and aims
at
contributing to the
call for
environmental
issues
occupying
a priority role in
the
agendas
of
governments,
parliaments,
management
councils and society
as a
whole.
In fact, this
examination
of the
field
and
the
proposals
we
present
demonstrate
the
need
for
integrated
natural
resource
policies
for
all
Brazilian
biomes.
We
consider
this to
be
a
key
priority
which
should
be
coordinated
by
the
National
Environment Council,
CONAMA,
supreme
authority
within the
National
Environmental System,
SISNAMA.
Heloisa
Dias and
Clayton
Ferreira
Lino
Organisers
LINO
and
DIAS: Aguas
da
Mata
AtlânticarPrograma
Aguas
e
Florestas da
Mata
Atlántica
47
1.
Introduction
Mata
Atlántica:
Towards
an
Integrated
Approach
to
Forest
and
Water
Resource
Management
Although
it is
less
well
known
internationally
than
the
Amazon
forest,
the
Mata
Atlántica
is mother-forest
of
the Brazilian nation
and,
jointly
with
the
Amazon
comprises
the biggest
and
most
important
tropical
forests
in
South
America.
The
history
of the country
began
in the
domain
of
this
biome
and
this
area is
now
occupied
by
about
120
million
people,
spread
throughout
thousands
of
cities,
concentrating a large proportion of the
largest
industrial,
agricultural,
chemical,
oil, port
and
tourism
complexes
in Brazil.
After
500
years
of
continuous
exploitation,
less
than
4%
of
the
original
pristine
forest
and
a
further
4%
of
secondary
forests
still
exist.
Yet,
despite all
this
devastation, the
Mata
Atlántica
still
holds
one
of
the
Planet's
most
important
complexes
of
plants
and
animals.
Surveys
carried
out
between
1985
and
2000
show
that,
although
the
rate
of
devastation
has
droppeed
in
relation
to the
last
few
decades,
it
has
become
steadily
more
dangerous
due
to the
increasing
degradation
of
the
biome.
During
the
Conference
on
Biodiversity,
Science
and
Governance,
organised
by
UNESCO
in
February
2005,
the
Executive
Secretary of the
UN
Convention
on Biological Diversity,
Hamdallah
Zedan,
reminded
the
participants
that
45%
of
the
original
forests
and
10%
of coral
reefs
have
disappeared and the
remnants
are
seriously
endangered.
He
claimed
that
around
16,000
animal
species are
currently
threatened
with
extinction:
one
in
every
four
mammals,
one
in eight birds and
one
in three
amphibians.
He
also
warned
also
that
the
first
reports
on the
recent
tsunami
showed
that
it
was
the
degraded
areas
which
were
the
most
affected by the
waves.
Those
areas
which
kept
their
ecosystems
(such
as
mangrove
swamps)
in
prime
condition
managed
to
resist
the
impact
better
than
those
which
had
suffered
forest
degradation.
Tropical
forests,
by
virtue
of
their
warm
and
humid
conditions,
are the
terrestrial
ecosystems
which
have
the
greatest
diversity
of
living
creatures.
According
to
studies
carried
out in recent
decades,
the
Mata
Atlántica is the
forest
which
contains the
largest
number
of
tree
species.
Surveys
carried
out by the
Executive
Commission
of the
Cocoa
Plantation
Programme
(CEPLAC)
and
the
New
York
Botanical
Garden
identified
more
than
450
different
tree
species
in
just
one
hectare of
forest
in
South
Bahia,
in the
central
corridor of the Atlantic Forest.
To
make
a
rather
simplistic
comparison,
there are
more
different
plants
and
animals
in
one
hectare
of
Atlantic Forest than in the
whole
of
Germany
(LINO,
2003).
The
Mata
Atlántica is present in 7 out of
the
9
largest
drainage
basins in Brazil. Its
forests
are
fundamental
for the
maintenance
of
hydrological
processes guaranteeing the quantity
and
quality
of
drinking
water
to
over
120
million Brazilians in
around
3400
municipalities,
and
to
the
most
varied
sectors
of
the
national
economy
such
as
agriculture,
fishing,
industry, tourism
and
power
generation.
The
rivers
and
lakes
of
the
Mata
Atlántica also contain
rich
freshwater
ecosystems,
many
of
them
threatened
by
polution,
silting
up,
deforestation,
dam
building
and
the
drilling
of
wells
without
due
environmental
precaution.
WORKING
PAPER
N
fi
34,
2005,
UNESCO
(South-South Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
49
Brazil
are taken
up
by people
afflicted
by
water-borne
diseases. In
reality,
this
colossal
disaster,
both
in the
environmental
and
public
health
field,
is
a
consequence
not
only
of
population
growth
and
increasing
population
density
but
also
of
indiscriminate
discharge
of
domestic
industrial
sewage,
of
rubbish
tips,
of
rubble
dumped
on
the
banks
of
rivers,
of
the
occupation
of
these
banks
and
their
loss
of
permeability,
of
irresponsible
deforestation,
makingo
water
unsafe for
human
consumption.
Item
42 of
the
document
Agua,
Fonte
de
Vida
(Water,
Source
of
Life)
of
the
Campaign
of
Fraternity
2004
stresses:
"What
appears as progressive exhaustion
is
the
result
of
human
depredation.
The
problem
of
water
is
more
a question of
management
than of
scarcity".
Analysis
of
the National
Environmental
System,
SISNAMA,
and by
the
bodies
responsible
for
forest
and
water resource
management
which
form
part
of the
system,
make
it
possible
to
identify
a
few
fundamental
aspects
for
the formulation and
implementation
of an
integrated
forest
and
water
management
policy in the
Mata
Atlántica.
The
environmental agencies responsible
for
forest
protection,
that
is to
say,
the
bodies
which
are
charged
with
setting
up
protected
areas, coordinating
forest
policy
and
applying the
specific
laws,
often tend to follow
lines
of
action
marked
by
strict
preservationist
ideas,
by
poor
integration
with
the other
environmental
and
agricultural
policy
initiatives,
by
difficulty
in handling
development-linked
conflicts
and
in
establishing
a dialogue with the productive
sectors.
Other
agencies,
when
developing
forest
promotion
programmes,
give
pride
of place to
monocultures
of
quick-growing
non-native species,
relegating
natural
forest
restoration
and
sustainable
management
to
second
place.
The
larger-scale
forest
projects
rarely
have
the
aim of
guaranteeing
the conservation of
water
resources
and
terrestrial/aquatic
biodiversity
within
their
priorities.
At
the
same
time,
although
Brazilian
water
resource policy,
whith
the
organisational
backbone
of
establishing
river
basin
committees,
has
been
evolving
in the
sense of
better
integration
within the
environmental
system
and
the
whole
array
of
environmental
policies,
it
still
bears the
mark
of a
technical
tradition
focusing
on
quantitative
management
of
water
resources, excessively
baised
towards
engineering
works,
and
accompanied
by a
vision
of
quality
which
is
basically
restricted
to the
question
of
sanitation.
This
picture
is
aggravated by
the
fact
that
in
some
regions the
water
resource
system
is linked to the
government
sector
which
represents
big
direct
users
of
these
resources,
such
as the
power
generation
and
agricultural
sectors,
which
hampersing
the establishment
of
multiple-use water plans
where
such
areas
are
not
overstressed
at the
expense
of others.
As
a
whole,
Brazilian
environmental
management
still
displays
strongly
compartmented
with
poor
inter-sectoral
linkages,
hampering
the
integration
of
management
policies
and
systems
related
to
forest
and water resources, and,
as a
result,
the
scope
of
sustainable
development
initiatives
in drainage basins
has
been
restricted.
These
initiatives
are
generally
limited
to
isolated
experiments
of
sustainable
practices
coming
up
against
very
restrictive
or
bureaucratic
regulations
and
a lack of
economic
mechanisms
making
new
sustainable
economies
viable.
To
improve
this
picture
and
encourage
integrated
water
and
forest
resource
management,
three
aspects stand out as
especially
important:
•
Facilitation
of inter-sectoral
policies,
the central
purpose
of
this
proposal;
•
Promotion
of participative processes
and
integrated
management
instruments;
•
Integration
of
actions on the
ground
starting
with
an
adequate
geographical
planning
unit.
WORKING
PAPER
N
e
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
50
In
this
respect,
drainage
basins
are
clearly
the
most
promising
territorial
unit
in the
integrated
management
of
forests
and
water,
taking
into
account
natural,
cultural
and socioeconomic
aspects.
Similarly,
representative
councils
such as the
river
basin
management
committees and the
state
committees
of
the
Mata
Atlántica
Biosphere Reserve are
ideal
discussion
fora
to promoting
the
desired
cross-sectorial
integration
and the
necessary
objective
dialogue
with the
productive
sectors.
It is
equally
important
that
the
conservation
and
management
tools
which
both the
forestry
and
water
sector
already
possess
should be put to
work
together.
In
this
way,
in the
drainage
basins,
the
establishment
of
protected
areas,
areas
compulsorily
set
aside
by landowners as
"legal
reserves",
landscape
features
classed
as "permanent
preservation
areas"
(which need to
be
controlled
more
effectively)
and
similar
instruments
of
forest
policy
should have water
conservation
as a
priority.
Reforestation
programmes
should
give
priority
to the
recovery
of
eroded
sites,
aquifer
recharge
areas
and the weaving of
ecological
corridors
through
riparian
forests.
In the
same
way,
water
resource
policy
mechanisms
such as
charging
for water usage,
drainage
basin
plans
and so on can, and indeed
must,
consider
the
conservation
and
restoration
of
forests
as
apriority,
contributing
towards the
conservation
of the
associated
biodiversity.
Several
bills
are
currently
passing
through the
Brazilian
National
Congress
which,
if approved,
could
lead
to
progress
in the
conservation
of
natural
resources
in the
different
biomes.
Inter
alia,
can
be
made
of the
bill
Projeto
de Lei da
Mata
Atlántica
n°
3285
de 1992, proposed by the
Federal
Deputy
Fabio
Feldman,
that
has been
struggling
for over 10
years
to
gain
approval
against
the lobby and
resistance
of
the timber
industry.
And
likewise,
the
Projeto
de Lei 1.339 de
2003,
introduced
by
Federal
Deputy
Fabio Souto,
which
proposes
applying
revenue from water
charges
to
forest
rehabilitation
in
permanent
preservation
areas.
During
the
Water
Forum,
held
in February
2005,
the
National
Secretary
for
Water
Resources,
Joao
Bosco
Senra,
stressed
that
"the purpose of water
charges
as an
instrument
is
related
to the
need
to
discipline
water use, avoid waste and
contribute
to
reversing
environmental
damage,
and
should never
bow
to the
profit
argument and to commercial
speculation."
In
order
to
attain
such
objectives
we
need
political
will
and a
clear
commitment
towards
local
populations
and
strengthening
of
their
channels
of involvement in the
representative
management
bodies.
To
this
end,
it is
urgent
to
build
up
the
capacity
of
different
groups,
strengthen
knowledge
about the
interrelationships
between water and
forests
and to
create
responsible
awareness about the
value
of
these
resources.
This
report
has been
drawn
up
based
on
these
premises,
on
the
political-conceptual
framework
of
Agenda
21
and on
international
treaties,
especially
the Convention on
Biological
Diversity.
It
is
hoped
that
it can
contribute
towards a
combined
forest-water
approach in the
Mata
Atlántica,
understood as one of the
pillars
of
sustainable
development in
this
important
region
of
Brazil.
The
Forests
and
Water
Programme
in the
Mata
Atlántica
Biome
was
launched on a
national
scale
in
December
1999
through the
joint
initiative
of
the
National
Council
of
the
Mata
Atlántica
Biosphere Reserve and the
SOS
Mata
Atlántica
Foundation. In
addition
to the
support
of
several
regional
bodies, it has the backing of the
Brazilian
Environment
Ministry,
in its
first
phase via
the
Water
Resources
Secretariat
and in the second phase through the
National
Forests
Programme
of
the
Biodiversity
and
Forests
Secretariat.
More
recently,
an
effort
has been
made
to
strengthen
LINO and DIAS: Aguas
da
Mata
Atlântica:Programa
Aguas
e Florestas
da
Mata
Atlántica
51
integration
of
this
Programme
with
new
programmes
which
are being
set
up
in
Brazil,
also
aimed
at the
integrated
management
of
natural
resource
management
in drainage
basins,
such
as the
Water
for
Life
Programme
of
WWF-Brasil
(2001)
and
the
Programme
for Conservation
of
Forest and
Water
Resources:
Project
for the
Restoration
of
the Riparian Forest
of
the River
Basins in Rio de Janeiro
State
and
those
of
the
river
Paraiba do Sul
(IBAMA/MMA,
2004).
The
special
interest
of
the
Forests
and
Water
Programme
in the
Mata
Atlántica
Biome
is to
provide support for the formulation and implementation of
integrated
policies
for
forest
and
water
resource
conservation
and
management,
reviving
understanding and use of the
forests'
atrategic
role
in the
regional
water
cycle
balance, for the
preservation
of
the
biodiversity
necessary
for
aquatic
and
terrestrial
ecosystems
life
cycles
and as an
essential
resource
for the
different
types
of
sustainable
use of the
regional
environments.
2.
Principles and
Guidelines
for the Integrated
Forest
and
Water
Management
2.1
Basic
Principles
For
the
full
exercise
of an
integrated
forest
and
water
resource
conservation
and
management
policy,
the following Basic
Principles
should be
established:
• To
recognise
the importance
of
the
Mata
Atlántica
biome
both
due
to its high
biodiversity
and
to
role
it
plays
in
the
conservation
of water
for
multiple
sustainable
uses, with an
emphasis
on water supply to a
large
part
of the
Brazilian
population.
• To
treat
the drainage
basin
as
an
important space for
integrated
environmental planning
and
management,
with an emphasis on the simultaneous
conservation
of
soil,
water and
forest,
aiming at the maintenance of
natural
ecosystems, the
sustainability
of production
processes
and at guarantee ing
its
a
good
quality
of
life;
• To
consider
as fundamental the
revision
and
integration
of
sectoral
policies,
especially
those
of
forest
and water
areas,
as well as the
integration
of
these
with the
other
public
policies
which
affect
the use
and
preservation
of
natural
resources,
such as
agriculture
and
environmental
sanitation;
•
To
acknowledge
the need
to
integrate
social,
economic
and environmental,
ethical
and
political
aspects
in the process of environmental
management
by
means
of
inter
and
cross-disciplinary
actions
linking
the
natural,
human
and
exact
sciences
and
building
bridges
between
scientific
and
traditional
knowledge;
•
To
consider
information,
social
participation,
technical/scientific
capacity-building
and
the
real
commitment
of the
Government
at all
levels
as
essential
for
the
policy
of
integrated
conservation
and
management
of
forest
and water
resources;
• To
recognise
the importance of environmental education as a process of
clarifying
the
relation
of
interdependence
existing
between
forests
and
water,
bringing
together
information
and
contributing
to the
assimilation
of concepts
amongst
all the
segments
of
society;
WORKING PAPER N
9
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
52
•
To
admit
the
need
to
guarantee
wide-embracing,
representative
and
decentralised
participative
management,
giving
priority
to
interventions
through
integrated
institutional
actions.
2.2
General
Guidelines
Starting
from
the
principles
set out
above
and
taking as reference the
background
of
Brazilian
environmental
management and
the
specific
conceptual
and
legal
progress,
the following
General
Guidelines
are
proposed:
• To
recognise the opportunity
of
integration
efforts
for
forest
and
water
conservation in
environmental
management
focus
sed on
drainage basins, seeking to
improve
the
quality
of
life
of the
resident
populations
and
the
conflict-management
in the
use of
natural
resources;
• To
incorporate in the
management of
water
resources the recognition
of
their
importance
for the conservation
and
integrity
of
aquatic
ecosystems
and
the
parameters
represented
by
the
forests
strategic
role,
in
particular
of the protected areas, in regional water
regime;
• To
make
diverse
interests
compatible and strengthen the
committees
and
other
river
basins
management
bodies
as
mechanisms
to
facilitate
integrated
forest-water
policies,
in
order
to
stablish
a
dialogue with
the
productive
sectors
and
to
promote
sustainable
development;
• To
fully
utilise
the
management
instruments
stipulated
in the
Brazilian
legislation
-
both
state
and
municipal
- with
emphasis
on
drainage basin plans, to
encourage
and
ensure
integrated
forest
and
water
resource conservation;
•
To
stimulate
and support
the
use
of
economic
instruments,
especially
of
market
mechanisms,
to
promote
integrated
forest-water
conservation
initiatives,
within
a
perspective
of
sustainability;
• To
stimulate
and
support research leading to
greater
knowledge
on
existing
forest
and
water
resources, together with
more
appropriate
mechanisms
for
integrated
conservation
and
value-setting
for
environmental
services;
• To
stimulate
and strengthen the
initiatives
of corporations,
scientific
institutions
and
service
sector
organisations
in the socio-environmental
programmes
and
projects
for the
protection,
restoration
and
sustainable
use of water and
forest
resources, including
the
green
business
networks;
• To
help the public to take up a defensive stance in
relation
to the
environment,
and
especially
forest
and
water
resources, by ensuring, simplifying
and
enlarging the access to
the necessary information;
• To
protect
all
existing
forest
remnants,
with
emphasis
on those
contributing
more
directly
to
water conservation, the preservation
of
endemic
species
or of
those facing
extinction,
or the formation of ecological
corridors,
seeking to ensure zero
deforestation
in
the
ecosystems
of the
Mata
Atlántica
biome;
LINO
and
DIAS: Aguas
da Mata
AtlânticaPrograma
Aguas
e
Florestas
da Mata
Atlántica
53
• To
restitute
and disseminate the
importance
of
integrated
conservation of
forest
and
water
resources,
amongst
the
local
population,
forest
and
water
users,
decision-makers
and
society
in general;
• To
create,
implement
and
efficiently
manage
Protected
and
special
protection
zones
for
water
resources (springs,
riparian
forests,
lake
and
reservoir
environments,
steep slopes and
aquifer
recharge areas),
establishing
efficient
environmental monitoring and
fostering
appropriate values in those
who can
potentially
benefit
from
such
resources;
• To
rectify
the
degraded
situation
of
priority
areas for
water
resource
and
biodiversity
conservation
through
the appropriate
use of
urban/rural land
and by
means
of
multifunctional
restoration
involving the generation
and
utilization
of all possible
environmental,
social
and
economic
benefits;
•
To
develop
a
wide-ranging
programme
to
combat
the squandering of
water
in all
segments
of
society
and
user
sectors,
especially
on
sanitation
and
irrigation;
• To
value
and
promote
capacity-building
and the
exchange
of
experience
in
management,
in multifunctional
forest
recovery,
introduced within the context
of
forest
socio-economics,
in
environmental
education
and
mobilisation;
• To
consider
environmental
education as
an
ongoing
permanent
process,
a key
element
in bridging the gap
between
popular and
scientific
knowledge,
in the
development
of
responsible
awareness,
in
fostering
critical
thinking
and
in disseminating
knowledge
about
forests
and
water
use
and
protection;
• To
value
social
mobilisation as a
key
element
for
community
organisation
and
forest
management,
especially
regarding
integrated
conservation
practices,
building
more
interactive
and
critical
relationships,
strengthening the processes of
collective
self-development
and
a
community
feeling;
• To
involve
and
build
links
within
federal,
state
and
municipal
governments
to enable
them
take
political
decisions associated
with
integrated
forest
and
water
resource
management
according
to sphere of
competence
of
their
respective
institutions;
• To
stimulate
and guarantee the
participation
of the
different
sectors
of
society
in the
discussion
and
establishment
of
local
priorities
for
integrated
forest
and
water
conservation;
• To
ensure and
encourage
public
participation
in decision-taking,
when
carrying out
actions
and applying
social
monitoring, through
existing
institutional
and
legal
channels,
giving pride of place to the
state
committees
for the
Mata
Atlántica
Biosphere
Reserve
and
river
basin
management
committees
and
the
actions
which
help
to
link
these
two
management
fora;
• To
stimulate
projects
which
have
demonstration
potential
for the
protection,
restoration
and
sustainable
use of
forest
and
water
resources, of
their
products
and
benefits;
• To
recognise
and
strengthen successful
initiatives
in the area of
integrated
forests
and
WORKING
PAPER
N
s
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
54
water
conservation
and
management,
as well as help forge
common
instruments supporting
local
actions;
•
To
stimulate
productive
activities
which
are compatible with
environmental
protection,
especially
those
developed
at
micro-basin
level,
guaranteeing the
soil/forest/water
equilibrium;
•
To
encourage the
inclusion
of water resource conservation in the process of choice
and
maintenance
of
private
land
areas
compulsorily set
aside
as
"legal
reserves";
•
To
adopt
the goal
of
universal
fresh
water supply
and
sanitation,
providing
this
service
to all
who
lack
it,
contributing
in
this
way
to the
reversal
of the process of degradation and
pollution
of
forest
and water resources;
3.
Conceptual
Framework
A
policy
of
integrated
forest
and water resource conservation and
management
should be
built
on
scientific
concepts
and
sound
socio-environmental
arguments.
We
attempt here to provide
some
elements
for
this
supporting
framework,
developing the concepts
and
presenting
arguments
rendering
this
policy
more
solid
and
less
vulnerable to misinformation.
3.1
What
are
forest
and
water
resources?
It is
now
recognised
that
forest
and water are
finite
natural
resources. This is because,
although
humans
still
uses
them
for
their
most
varied
needs,
the
natural
replenishment of
these
resources
is
limited,
depending
on
the
environment's
carrying
capacity,
on
the technology used
and
the
intensity
of use. The replenishment of water
supplies
depends
on the
capacity
of
biogeochemical
processes to
restore
its
quality
and
make
it
available
once
more
in
their
original
quantity.
In the
same
way,
forests
can be used by
humans
provided
that
this
is
done
within a
management
strategy
which
respects
their
natural
regenerative
capacity.
Water
resources
have
multiple
uses. Public water supply is recognized
worldwide
as a
priority
in the
face
of
other
demands,
such as those of
industrial
supply,
irrigation,
livestock
rearing,
leisure
uses, aquaculture,
power
generation, navigation, conservation of
aquatic
organisms
and
even
the
receiving
of
treated
effluents.
In
Brazil,
the
agricultural
sector
alone
(including
irrigation
requirements)
demands
60%
of its water
resources
(World
Bank
-
1994)
Bird
1994.
In
turn,
forests
have
been
used in
multifarious
ways
by
humans
throughout
their
history.
Although
the timber
potential
is
what
has
most
been
exploited
over the
centuries,
supporting the
local
national
and
international
economy,
innumerable
other
products and sub-products
have
had
and continue to
have
significant
economic
importance such as, for
example,
those derived
from
the piassaba
palm,
Attaleafunifera
Mart,
ex
Spreng,
the heart-of-palm
tree
Euterpe
edulis
Mart.,
various
species
of
bromeliads,
the
tropical
tree
fern
Dicksonia sellowiana
(Presl.)
Hook.,
the
Yerba
Mate,
Ilexparaguariensis
St. Hil., the
cashew
tree,
Anacardium
occidentale
L.
and
many
other
plants,
including
medicinal
ones.
Timber
exploitation
has indeed
been
one of the
main
causes of the
destruction
of
native
forests
as
also,
at times, of
environmental
degradation
LINO
and
DIAS:
Aguas
da
Mata
Atlântica:Programa
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
55
in planted
forests.
Additionally,
forests
are
useful on
account
of
other services
which
they
provide,
such
as
water
conservation
from
both
the
quantitative
and
qualitative
viewpoints.
It
should
be
stressed,
however,
that
in
many
cases the best
"use" may
in
fact
be
the
strict
protection
of
forest
or
freshwater
ecosystems,
so
that
these
may
better
perform
defined ecological
roles
such
as the protection of threatened species or
biodiversity
preservation,
as a
basis
for
scientific
research,
hill-slope
and
soil
protection, or
even
climate regulation.
3.2 The
relationship
between
forest
and
water
It is
becoming
ever
more
evident
to
environmentalists,
people
in
the
academic
sphere,
public
bodies
and
even
those
in other
social
sectors
not
directly
involved
in the issue,
that
there
is a
relationship
of
interdependence
between
forests
and aquatic
ecosystems
and
that
the
degradation
or shortage of
one can
seriously
disturb
the existence
and
quality
of the other.
However,
the
scientific
basis
and
degree
of
importance
of
this
relationship
are not
widely
known
or
evaluated.
This
results
in
certain
misplaced
expectations
and
even
weak
arguments
in
defence
of
integrated
management
of these
two
types of
resource,
especially
where
decision-
makers
are
involved.
The
easiest
way
to
understand
the
forest-water
relationship
is to get to
know
the hydrological
cycle
in the
forest.
The
precipitation
which
falls
on
woodland
follows
two
possible
courses:
it
either
returns
to
the
atmosphere
by évapotranspiration or reaches the
soil
via the
foliage
or
tree
trunks. In the
forest,
the
interception
of the
raindrops
above
the
soil
guarantees
the
formation
of
new
masses
of
atmospheric
moisture,
whilst the portion of the
rain
which
drips
through
the
canopy
(the
"through-fall")
and
runs
down
the
tree
trunks
("stem-flow")
reaches the
soil
and
its
leaf
litter
covering.
Part
of
the
water
which
reaches
the
soil
runs
over
the
ground,
arriving
in
one way
or
another
at
the
rivers
or
reservoirs
on the
surface.
The
other
part
is
temporarily
stored
by
infiltration
into
the
soil,
where
it
can
either
be released
back
into
the
atmosphere
by évapotranspiration,
remain
in
the soil
for a
certain
while
or
percolate
through
it
as
groundwater.
Oone way
or
another,
the
water
stored in the
soil
that
does
not
escape
by
évapotranspiration
ends
up
draining
slowly
from
the
forest,
forming
the "runoff" and
"groundwater
flow",
which
feed the
water
sources,
and
render possible
their
many
uses.
The
process
of
rainfall
interception
by
the
forest,
besides
affecting
the
redistribution
of
rain
and
water
conservation in the
soil,
has
a
significant
influence
on
water
quality.
This
becomes
especially
noticeable
when
the
forest
cover
is
removed
(LIMA,
1986).
According
to
the author
quoted,
forest
cover
has
a
positive
influence on
soil
hydrology,
improving
the
processes
of
water
infiltration,
percolation
and
storage, besides
reducing
surface
run-off.
All
this
serves to lessen erosive
processes.
In
this
protective action
of
the
forest,
the
part
played
by
the
herbaceous
vegetation and leaf
litter
layer
(which
normally
covers
the
forest
floor)
is
very
important,
as
they exercise
a
decisive
role
in
dissipating
the
energy
of
the
raindrops,
whose
impact
with
the
soil
surface
triggers
off the
process
of erosion.
The
effects
of deforestation
become
manifest in increase surface runoff; reduction of
soil
WORKING
PAPER N
Q
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
56
infiltration;
lessening
of
évapotranspiration;
intensification
of
wind
incidence
on the ground;
increase
in temperature;
reduction
in
photosynthesis;
the takeover of the
land
for
alternative
purposes; and to a
decrease
in
native
flora
e fauna
(BRAGA,
1999).
Thus,
it is easy to
point
to the
main
consequences
of
this
environmental
degradation
scenario:
alteration
in water
quality,
through an
increase
in suspended
solids,
in
eutrophication
and
in the
silting-up
of bodies of water;
alteration
of the throughflow
within
the
soil
layer,
leading
to
floods
in
rainy
periods
and the
reduction
of base flow in dry
spells;
micro and mesoclimatic
changes,
the
latter
occurring
where
large
expanses of
forest
are involved;
change
in air
quality,
due
to reduced
photosynthesis
and
increased
wind
erosion;
reduction
in
biodiversity,
as a
result
of
the
elimination
of
local
flora
and
fauna;
and
water
pollution
due
to
forest
conversion to
other,
generally
unsuitable,
purposes, such as farming, urban expansion and
industrial
activities.
Numerous
studies
have
made
manifest the
dynamics
of water in
tropical
forests.
They
have
focussed mainly on the
relationship
between
forests
and
climate,
stream
discharge
and the
erosive
processes
arising
from
deforestation.
In the
Brazilian
part
of the
Amazon,
research
carried
out using an
isotopic
method
to
show
evidence of the
cycling
of water vapour in the
region
(S
ALATI,
1985),
indicated
the
following
water balance for a
drainage
basin
near
Manaus,
covered with
thick
forest:
25% of the annual
precipitation
of
2,200
mm
never
reaches
the
ground,
being
intercepted
by the
leaves
and
returned
to the atmosphere by
direct
evaporation,
50%
is used by
plants,
being
returned
to the atmosphere in the
form
of water vapour, through
the
process
of
transpiration.
The
water channels
which
drain
the
basin,
remove
the remaining
25% of
the
rainfall.
This
data
shows
that,
in
that
type
of
dense
forest,
75% of
the
rainfall
returns
to the atmosphere,
influenced
directly
by the type of
vegetation
cover.
Studies
of the
Amazon
Basin
as a
whole,
including
the
different
vegetation
types
of savannah-type cerrado and
mountainous
regions,
indicate
that
50%
of the
total
rainfall
discharges
into
the
Amazon
River
and
about
50%
returns
to the atmosphere in the
form
of vapour through
évapotranspiration.
The
autor
arrives
at the
cinclusion
that
forest
type is not a simple consequence of the
climate.
On
the
contrary,
the water balance
which
exists
today depends on the
current
forest
cover.
Hence,
deforestation
or
intensive
settlement,
replacing
forest
by
other
types
of
vegetation
(pasture
or
annually
harvested
crops)
can
lead
to
climatic
changes
because it
introduces
changes
in the water balance of the
Amazon
region.
Some
information
is
already
available
on the
relationship
between
water and
forest
in the
Mata
Atlántica
biome.
A study
carried
out in the
State
Park of the
Serra
do
Mar
in Sao Paulo
(CICCO
et al,
1988)
measured
the
interception
of
rainfall
by secondary
natural
forest
in an
experimental
basin.
The
research
showed
that
18,23%
of the
rainfall
which
strikes
the
forest
returns
to the atmosphere by the
process
of
interception.
The
rest
reaches
the
soil
surface,
mainly
by
through-fall
(80,65%)
and by a small
amount
of stem-flow
(1,12%).
According to
the
authors,
these
values
are comparable with
those
obtained
in
natural
secondary
forest
in
Viçosa
(MG)
and in
terra
firme
forest,
not
subject
to
flooding,
in the
Amazon.
In
riparian
forest
consisting
of dense savannah
vegetation
of the cerradäo type in Sao
Paulo
(LIMA,
1998),
37.6%
of the
rainfall
was
intercepted
in the
tree
canopy.
This
shows
that,
even
where
the
forest
is not
Atlantic
Forest,
the recovery of
riparian
buffer
strips,
within
a
process
of
regeneration
towards a
diversified,
well-structured
forest,
carries
out the
role
of
soil
protection,
climate
mitigation
and
regularising
of the water flow in a
similar
way.
In upland
brejo
moist
forest
enclaves in the
semi-arid
interior
of
Pernambuco
and
Paraiba,
LINO and DIAS: Aguas da
Mata
Atlántica:
Programa Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
57
where
for reasons of
mountainous
relief
forest
formations
exist
in a region of caatinga
semi-
arid
thorn-forest,
we
see
that
these
discontinuous
stands
of
the
coastal
Atlantic
Forest
are
markedly
dependent
on water
and,
at the
same
time,
have
an
effect
on the water cycle. In a study
carried
out in the Vasconcelos Sobrinho Ecological Municipal Park, in Brejo dos Cávalos (Caruaru-
PE),
a high
concentration
of
rainfall
was
found to occur in the
area,
compared
with
that
in the
surrounding
zone
(CABRAL
et al,
1999).
Considering the
rainfall
in
five
neighbouring
municipalities
and in
other
areas
in the very
same
municipality
of
Caruaru,
in the
period
from
August
1998
to
July
1999,
it
was
seen
that
precipitation
was
almost
four
times higher in
this
upland
moist
forest
enclave.
Besides
affecting
the water
regime,
reflected
in the
climate
and in the stream discharge,
moist
tropical
forest
plays
a
relevant
role
in the
control
of
erosion.
AZEVEDO
(1995)
stresses
that
well-aggregated
soils,
with high
levels
of moisture and
organic
matter,
apart
from
a high
concentration
of
active
soil
microorganisms,
are
more
resistant
to
erosion.
This is
precisely
the
situation
in
those
soils
with a
well-structured
forest
cover.
The
effect
of
vegetation
cover
on
surface
runoff
and on
soil
losses
through
erosion
has
been
observed in
various
experiments, such as
that
undertaken by
CROFT
&
BAILEY
(1964),
indicating
that
the maintenance of
good
ground cover is of fundamental importance for the
control
of
erosive
processes.
In the drainage
basin,
riparian
zones are
essential
for
conservation.
They
are
strips
and
patches
of
land bordering courses
and
bodies
of
water
and
freshwater
springs,
where
the
riparian
forest
becomes
established,
also
called
gallery
forest,
riparian
corridors
and varzea
forest
(MANTOVANI
et al,
1989).
They
are
characterised
by
their
waterlogged
condition,
at
least
during the
greater
part
of
the
year, due to the proximity of the water
table.
They
are
amongst
the
most
dynamic
areas,
not
only in
hydrological
terms but in geomorphological and
ecological
ones
(LIMA
&
ZAKIA,
2000).
In terms of
soil
science,
it is considered
that
its
soils
vary
essentially
due
to the degree of
hydro-morphism.
They
range
from
organic
soils
in permanently
saturated
zones
to
alluvial
soils
in higher
areas
(JACOMINE,
2000).
Due
to the
fluctuations
in
soil
moisture
and
degree of
saturation,
as a
result
of
rainy
and
dry
periods,
the
vegetation
occupying
the
riparian
zone
shows
a
wide
variation
in terms of
structure,
composition and
spatial
distribution
(RODRIGUES
&
SHEPHERD,
2000).
Steep
slopes
also
require
special
attention
in watershed
protection
with
forest
cover,
due
to
the
risk
of
erosion
and
landslides,
bringing
further
problems
of
increase
in water
turbidity
and
silting
up of bodies of water.
A
healthy
relationship
between
forests
and water is not only important for
rural
areas.
Conservation and
restoration
of
areas
that
protect
water sources are
becoming
increasingly
essential
in urban
areas,
especially
in the
Brazilian
coastal
zone.
In
this
region,
population
growth,
leading
to an
increase
in water
consumption
and
production of
sewage
and
rubbish are
leading
towards
an
imminent
collapse
of
water
availability
to
human
needs.
Pollution
and
shortage
of
water
resulting
from
unplanned urban expansion are determining
factors
as
regards
forest
degradation,
especially
in the
Atlantic
Forest
biome.
At the
same
time,
deforestation
on
hill-
slopes
and the
destruction
of
floodplains
by
disorderly
urban spread
creates
critical
risk
areas,
WORKING PAPER N
Q
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
58
especially for the
lower-income
sectors
of the
population.
3.3 The
Mata
Atlántica
Biome
The
Atlantic
Forest
biome
is
a
domain
with
many
different
plant
communities,
comprising
a
complex
of
woodland
ecosystems
and
associated
ecosystems.
According
to the
legislation
in force
(Federal
Decree
750/93)
and
based
on
the vegetation
map
of Brazil
(IBGE,
1993)
the
Domain
of the Atlantic Forest
corresponds
to (I) the
entire
dense
broad-leaved
evergreen
rainforest
which
runs
along
the coastline,
from
Rio
Grande
do
Norte
to
Rio
Grande
do
Sul;
(II) the seasonal
deciduous
and
semi-deciduous
forests
of
Rio
Grande
do Sul,
Santa
Catarina,
Paraná,
Säo
Paulo,
Rio de
Janeiro
and
Espirito
Santo;
(III) the
seasonal
semi-deciduous
forests
of
Mato
Grosso
do Sul,
including
the
river
valleys
on the
north
side
of the
river
Paraná;
the valleys
of
the
rivers
Paranaiba,
Grande
and
their
tributaries
(Minas
Gerais);
the valleys
of the
rivers
Paraiba
do Sul,
Jequitinhonha,
intervening
rivers
and
tributaries
(Minas
Gérais
e
Bahia);
and
restricted
coastal
regions
of
Northeast
Brazil,
adjoining the
dense
evergreen
rainforest;
(IV)
the
whole
of the
mixed
evergreen
rainforest
and
enclaves
of
Parana
pine
in the
states
of
Sao
Paulo,
Rio
de Janeiro
and
Minas
Gérais;
(V)
the associated
forest
formations,
such
as
mangrove
swamps,
restinga
and the
vegetation
of
offshore islands;
(VI)
the
enclaves
of
cerrado
forest,
grasslands and
montane
grasslands
(campo
rupestre)
contained
within
the
interior
of the
above-mentioned
areas;
(VII)
the
hilltop
and
hillside
forests
of the
Northeast,
especially the
moist
inland
brejo
forests
of
Pernambuco
and
Paraíba
and
the
chäs
of
Ceará
State, in the
Ibiapaba
and
Baturité
mountain
ranges
and
in the
Chapada
do
Araripe;
and
(VIII)
the native plant
formations
of the
island
of
Fernando
de
Noronha.
Originally, the
Mata
Atlántica
extended
over
more
than
1,362,548
Km
2
,
corresponding
to
about
15%
of Brazilian
territory,
divided
between
17
States.
Although
situated
in the
most
densely
populated
part
of the
country,
the
Mata
Atlántica -
now
reduced
to
about
8%
of its
original
size, largely
fragmented
and
still
under
threat
of
destruction in
various regions
-
represents
one of the
most
important
tropical
forests.
It
possesses
immense
scientific,
scenic and
cultural
value,
offers
opportunities for
tourism,
renders
innumerable
environmental
services
such
as
biodiversity
conservation,
soil,
water
and
hill-slope
protection,
amongst
other things,
and
contributes
significantly
to the Brazilian
economy,
at a
local, national
and
international
level
(LINO,
2002).
In
this
forest
complex
a
diversified
fauna
is to
be
found,
marked
by
a large
number
of
rare
and
endemic
species, in
many
cases
endangered
species.
Estimates
indicate
that
the region
harbours
261
species of
mammals
(73 of
them
endemic),
620
species of birds
(160
endemic)
and 260
amphibians
(128
endemic),
in addition to
some
20,000
species of higher plant, of
which
more
than
half are
restricted
to the Atlantic Forest.
More
than
two
thirds
of the
Mata
Atlántica
primates
are
endemic
to
this
region
(SMA, 1996;
Fonseca,
1996).
Destruction
of the
forest
is leading to the accelerated
loss
of biodiversity of
this
biome.
The
Official
List
of
Brazilian
fauna
was
brought
up
to date
on
22nd
May
2004.
The
preparation
of the new
list,
commissioned
by the
Brazilian
Environment
Ministry
(MM
A)
and by
its
executive
agency,
IB
AMA,
was
coordinated
by
Fundaçâo
Biodiversitas in partnership
with
the
Sociedade
Brasileira
de
Zoologia
(Brasilian
Society
Zoology),
Conservation
International
do
Brasil
and
LINO and DIAS: Aguas da
Mata
Atlântica:Programa
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
59
Instituto
Terra
Brasilis,
and received
contributions
from
more
than
200
scientists.
In the 13
years since the
publication
of the previous
list,
the
number
of
endangered
species had nearly
doubled,
rising
from
219
to
395.
In
the
map
showing
extinctions
of species, the
Mata
Atlántica
is sadly
prominent,
with its
fragmented
7.3%
of
forest
remnants.
This
condition of the
most
critical
biome
in the country
proves
that
the disappearance of species of fauna is
directly
linked to the
destruction
of
their
habitat.
Of
the
265
endangered
species of
vertebrates,
185
(69,8%)
occur
in the
Mata
Atlántica.
Of
these,
100
species
(37,7%)
are
endemic
to the
biome,
that
is to
say,
if they disappear
here,
they
will
be
gone
for ever
because
they are not to be
found
in
any
other
location
(site
RBMA-2005).
For
this
reason, according to
Conservation
International
the
Mata
Atlántica
is
among
the
five
top hotspots for
biodiversity
conservation in the
world.
Nevertheless,
the
heritage
represented
by
the
Mata
Atlántica
goes
much
further
than the its
biodiversity
richness or its
exuberant
landscape.
It is
intimately
connected
to the
protection
of
soils
and sources of drinking
water.
Its
survival
is
similarly
crucial
to
national
culture
and
the
beauty
of
our
coastline.
The
Mata
Atlántica
impregnates
the very
image
and
identity
of Brazil.
This
forest
has
left
(and continues to exercise) its influence on the
arts,
on
traditional
myths,
architecture
and on all the
fields
of
Brazilian
culture.
More
than any other
ecosystem
in the
country,
this
forest
represents
the milestones in its
history.
Innumerable
archaeological
sites
are
evidence
of the
human
presence in
this
region
thousands
of years
ago.
These
extinct
peoples
have
given
way
to others,
most
of whom
are threatened
and
marginalised
by
the
injustice
of our
society.
Currently,
more
than
70
indigenous
areas
still
exist
in the
Mata
Atlántica
area
and
their
influence in
national
culture
continues to be strong,
mixed
with the African
contribution,
that
came
over
with the slaves, the
European
one
brought
by
the
setters
and
immigrants
and,
more
recently,
that
of the
Asian
immigrants.
It is
precisely
in the
traditional
communities,
made
up
of
indigenous
groups,
country
folk
and
fisher-people,
that
we
probably
have
our
greatest
heritage:
ethnic
and
cultural
diversity,
ancestral
knowledge
about
the
ecology
of the
forest
and
the concrete experience of
alternative
ways
of
sustainable
management
(LINO,
2003).
3.4
Drainage
Basins
The
term
"drainage basin" is taken to
mean
the
natural
catchment
area for
rainfall
which
flows across the land surface
into
a
river
or its
tributary.
The
limits
of a drainage basin are
defined
by
the
relief
of the
landscape,
considering the highest areas as
watersheds.
Therefore,
depending
on
the topographical
relief,
the drainage basin
can
present
different
forms,
varying
from
long
and
narrow
to
short
and
wide.
The
main
river,
which
gives its
name
to the basin, receives
contributions
from
its
tributaries,
each
of
which
is supplied by
innumerable
smaller
ones,
fed
directly
or
indirectly
by springs.
Thus,
a drainage basin contains various sub-basins
and
many
micro-basins.
The
latter
are the
fundamental
units
for conservation and
management,
considering
that
the environmental
characteristic
of a basin
reflects
the
sum
or synergy of the
effects
of the
interventions
which
have
occurred in the set of
micro-basins
nested within it.
Besides
considering aspects
such
as the drainage area,
form
and
structure,
it is important to
WORKING
PAPER
N
Q
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
60
study
the hydrological
characteristics
such
as stream discharge and
water
quality.
The
main
physical-chemical
parameters of
quality
are taken to be temperature,
pH,
turbidity,
salinity,
dissolved
oxygen
level,
organic matter content
and
concentration of
certain
nutrients,
such
as
nitrogen and
phosphorus.
From
the microbiological standpoint, it is usual to
measure
the
concentration of colonies
of
both
faecal
and
total
coliforme.
All
these
criteria,
and
many
others, vary in response to the
ways
the
water
and
the land in
the drainage basin is
used.
Thus,
to understand
what
happens
in the basin, it is of
fundamental
importance
to consider the multiple uses of
water
and
their
potential
conflicts,
especially
as
regards
irrigation,
supply
of
industrial
needs
and
urban
demands,
whether
this
be
in
relation
to
catchment
of
the
water
for
supply
purposes
or the
fate
of
the
effluents.
The
important
ecological
role
and
value
of
freshwater
ecosystems
for
the
conservation
of
forests
and
other
natural
resources
should
also
be taken
into
account.
At
the
same
time,
it is indispensable to evaluate the use to
which
the land is put, bearing in
mind
its ecological
potentialities
and
limitations,
keeping
the
sustainability
of
natural
resources
as
a
reference
point.
In the
case
of
forests,
the
initiatives
for preservation,
restoration
or
sustainable
use
should
contribute
to the conservation of
water
resources,
from
the
viewpoint
of
integrated
micro-basin,
of the sub-basin
and
finally
of the drainage basin
management
as a
whole.
It is
stressed
that
correct
management
of the basin should take
into
account
not only the
surface waters but the sub-surface
ones
and
groundwater
(which
feed the springs and
water
bodies).
The
deep-lying
artesian
waters
also
need
to
be
adequately
protected.
They
are generally
confined
or
semi-confined
tens
of
metres
below
the surface,
forming
precious confined aquifers.
Such
freshwater sources
do
not respect the
limits
defined
by
the
vertical
projection
of the
line
defining the
drainage
basin
on
the
map,
but
project
beyond
it.
Thus,
the
water
of
the
underground
aquifers
are interconnected
under
several neighbouring basins,
which
means
that
their
contamination
by bad use or
their
over-exploitation can generate
unwanted
consequences
at
some
distance.
Water
is not the only
natural
element
in the
environment.
For
this
reason, it should not be
viewed
in
isolation
(LANNA,
1997).
Without
doubt,
the
presence
or
absence
of
forest
cover
in
a
drainage basin
has
an
influence
on
the
quality
and
quantity of
water,
in the
same
way
that
the
use
to
which
the land
use
is
determining
factor
for the conservation of
water.
It is evident
therefore,
that
the
environmental
management
of
a
drainage
basin
should
take
the
quality
and
supply/demand
of other
natural
resources,
like
soil,
air,
fauna,
flora
and
energy
into
consideration.
3.5
Hydrological
Functions
of
the
Forest
Forest
fulfils
innumerable
ecological functions.
Amongst
them
are
biodiversity
protection,
guaranteeing
habitat
and
appropriate conditions for feeding, breeding
and
evolution for native
species of
flora,
fauna
and
microorganisms.
Another
important
function is
that
of conservation
of
freshwater
ecosystems,
including
their
associated
biota.
The
role
of
the
forest
in the conservation
of
water
resources is exercised
through
its influence
on
various hydrological
processes.
The
chief
ones
are:
LINO
and
DIAS:
Aguas
da
Mata
AtlânticaPrograma
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
61
Attenuation
of
peak
discharge
Direct
runoff is the
volume
of water
which
flows
across
the
surface
of the
ground.
It
causes
a
cause
rapid
increase
in
stream
discharge
from
micro-basins
during
and immediately
after a
rainfall.
Only
part
of
the
basin
contributes
towards
direct
runoff of
rainfall,
especially
if
it is covered
with
forest.
However,
if
the
rains
are prolonged,
this
area
tends
to
expand,
not simply because
of
the expansion of the
drainage
network
but because
critical
areas
of the micro-basin,
saturated
with water or with shallower
soil,
also
begin to
participate
in th
direct
runoff
(LIMA
&
ZAKIA,
2000).
This
observation
led
to
the
recognition
of the
so-called
"variable
area
of
affluence"
-
AVA
(HEWLETT
&
HIBBERT,
1967).
Therefore at
first,
the
forest
is capable of holding
back
stream
discharge,
attenuating
floods.
After
the
rains,
the water is
released
gradually,
mitigating
the
low
discharge
rate
in the dry
spells.
In
this
way,
the recovery of the
vegetation
in the catchment
area
contributes
to the
increase
in
storage
capacity
of the micro-basin,
raising
the
level
of
discharge
in dry
periods,
if
compared
with
that
which
would
be
generated
in the case of a
deforested
area.
In a
similar
way,
it
attenuates
peak
flows
during
the
rainy
season.
Influence
of
the
forest
on water
quality
Riparian
forest
performs an
efficient
action
of
surface
filtering
of sediments.
Additionally,
they
can absorb
and
retain
nutrients
and
pollutants
carried
in
solution
by
the water
during
runoff.
RHODES
et al
(apud
LIMA,
1986) demonstrated
that
riparian
forests
function
very
effectively
in the
removal
of
nitrate,
mainly
due
to biochemical
transformations
by
denitrifying
bacteria
present
under the
aerobic
conditions
of the
water-saturated
riverbanks
and to
absorption
by
the
roots
of
riverside
vegetation.
In
turn,
MUSCUTT
(1993)
found evidence of the removal
of
phosphorus by the
riparian
forest,
by
revising
the
extensive
literature.
ASMUSSEN
et
al
(apud
OLIVEIRA, 1998)
have
reported
a
similar
phenomenon
for the
reduction
of
pesticides.
Nutrient
Cycling
Nutrient
cycling
in
tropical
forests
is
generally
swift,
due
to the high
rates
of decomposition
and
water flow
in
the system.
However,
according
to
PAGANO
&
DURIGAN
(2000),
there
are
certain
transference
processes
exclusive
to
riparian
forest,
which
are: (1) the
entry
of sediments
from
adjacent
areas,
transported
by the
rainfall
or the
river
and
retained
by
the
forest
strip
which
acts
as a
filter;
(2) the
entry
of
nutrients
by the
near-horizontal
flow of
groundwater,
transporting
them
from
the
highest
parts
of the
aquifer
to the
riparian
strip;
and the
loss
of
nutrients
due
to the
washing
away
of
leaf
litter
by
floods.
According
to the
authors
quoted
above,
under
these
conditions
nutrient
cycling
between
the
different
compartments
becomes
totally
open
and
unpredictable.
Thus,
relations
of
addition
and
loss
of
nutrients
to/from the system are both
complex
and
difficult
to
quantify.
Protection
of
freshwater
ecosystems
Besides the
role
played by the
plant
roots
in
the
stabilisation
of the
river
banks,
riparian
WORKING
PAPER N
s
34,
2005,
UNESCO
(South-South Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
62
forest
continuously supply the
river
or
reservoirs
with organic
material,
both
directly
via the
leaves
and
fruit
which
fall
into
the water
and
indirectly
through the
transport
of
organic
detritus
and
solutes,
local
in
origin.
At
the
same
time, the
forest
diminish the
solar
radiation
that
strikes
the edges of the
body
of water.
3.6
Generation of
Environmental
Services
As
already
seen, the
forest
cover in a drainage
basin
contributes
decisively
to
regularising
the flow of water bodies,
increasing
the
storage
capacity
of the micro-basins, reducing
erosion,
mitigating
the impact
of
floods
and maintaining water
quality.
Besides
these
hydrological
contributions,
forests
provide
biodiversity
conservation,
economic
alternatives
of
sustainable
use of
the
flora
and
fauna,
opportunities
for
scientific
research
and education,
enjoyment
of
the
scenery, tourism and
leisure,
and
reduction
of the greenhouse
effect,
by
trapping
atmospheric
carbon.
In
this
context,
the
forests
which
protect
springs,
reservoirs
and
water bodies play a
strategic
role
in the
generation
of
these
environmental
services.
All the
services
quoted here are being
gradually
recognised
by
the
authorities
responsible
for
public
policies
and
for the
establishment
of
financial
and
institutional
mechanisms
for
protection
and
restoration
of
these
areas.
The
Organisation
of
American
States
(OAS)
has
recommended
that
water
companies
defray
the
costs
of
protecting
drainage
basins
and
their
biodiversity
(TNC,
1999).
With
this
aim,
in
Costa
Rica,
the
Empresa
de Serviços Públicos de Heredia has
readjusted
its water supply
tariffs
to cover
activities
of
protection
and
restoration
in the
infiltration
zones of sources of supplying
drinking
water
(CAMACHO,
2001).
In Sao Paulo,
a
pioneer
movement
in
the
basin
of the River
Corumbatai
has generated
a
praiseworthy
initiative
on the
part
of the
public
authorities,
supported by organised
civil
society.
Through
is water and
sewage
treatment
company,
SEMAE,
the
municipality
of
Piracicaba
has
decided to
invest
in
forest
conservation
and
restoration
to guarantee the supply
of
water in
sufficient
quantity
and
quality
for
its
population of
nearly
half
a
million
inhabitants.
To
this
end,
SEMAE
charges
R$
0,01 per
m
3
of water
supplied,
enabling
them
to undertake
projects
aimed
at
plant
nurseries,
reforestation
and environmental education. Recently, the
money
collected
was
use
to
draw
up of a master plan for the
forests
of the
Corumbatai
River
basin
(IPEF,
2002).
Furthermore,
the
redirecting
of
part
of the value-added tax,
ICMS,
destined
to the
municipalities
for
conservation
actions
in the
forests
and water source
protection
-
also
shows
that
the
public
authorities
recognise
the value of the environmental
services
generated.
States
like
Parana,
Sao
Paulo and
Minas
Gérais are
already
presenting
results
which
should be taken
into
account.
In
Brazil,
the National
Forest
Programme
(PNF),
recognises
the importance of
forests
in
the
protection
of water sources for
public
supply and proposes the
application
of
part
of the
water
tariff
in the recovery
of
permanent
preservation
areas
of
drainage
basins
(Ministerio
Meio
Ambiente,
MMA,
2000).
The
National
Biodiversity
Policy
(MMA,
2002)
recognises
the need
to
identify
critical
areas
at the
macro-level
of
drainage
basins
for
conservation
of
water
resources
and
the
production
LINO
and
DIAS:
Aguas
da
Mata
Atlântica:Programa
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
63
of
water.
It
prioritises
relief
measures
for
the recovery and
restoration
of
¿^C^íe
biodiversity
in these
critical
areas. ;
¿;;
-•---
•'-
"•"•
•-----•
In
July
2002,
the
Brazilian
Agenda
21 was
officially
launched
(CPDS,
2002),
presenting the
priority
actions
to
be
developed
with the
participation
of
governments
and
civil
society.
Amongst
these,
the
Agenda
undertakes
to
"ensure
the preservation
of
water
sources
by
the establishment
of
forests
to
protect
river
^A,MAjA*a*!*ncA"
banks,
giving absolute
priority
to recovering
their
riparian
forest".
aohms
3.7
Participative
management
and
sustainable
development
in drainage
basins
The
sustainable
development
concept
can be
seen
as a
guide
for public policy in the area
of
integrated
conservation
and
management
of
forest
and
water
resources in a drainage basin.
According
to
SACHS
(1993),
sustainability
presents several basic
dimensions:
(1)
ecological
sustainability
means
guaranteeing respect for
renewal
requirements
as
regards
essential
ecological
processes, conserving
biodiversity
and taking care of the health of the planet; (2)
economic
sustainability,
which
means
recognising the
need
for
development
and
for
respecting
the
dynamism
of the
economy
as a
basis
for
opportunities
that
can
meet
human
needs;
(3)
social
sustainability,
rooted in the search for equitable
division
of
the
benefits
of
development
and of
the
opportunities
associated with using and misusing
environmental
resources; (4)
political
sustainability,
which
entails
building
development
strategies
and
their
decision-making
processes
on
the
basis
of
democratic
mechanisms
of consultation, formulation, debate
and
decision; and
(5)
spatial
sustainability,
which
means
recognising the
prominence
which
a
better
distribution
of human
activities
across the
landscape
assumes
in the context
of
environmental
issues.
Thus,
from
the
viewpoint
of
sustainable
development
in
a
drainage
basin,
the
social,
economic
and
ecological aspects function
like
a
tripod
of support
buttressed
by a
political
and
spatial
vision. This
way
of
interpreting
development
demands
clear
objectives,
reflected
in public
policies
which
guide
the
initiatives
of
civil
society
and
of the public
authorities.
It
should
also
be
democratic,
with
the
effective
participation
of
the
different
social
segments
in the decisions
of
the
river
basin
management
bodies.
Research
commissioned
by WWF-Brasil
from
the
public
opinion
agency
IBOPE
has
revealed
that,
although
there
currently
exist
100
river
basin
committees
and
more
than
40
inter-municipal
consortia dealing with these basins,
70%
of
Brazilians
say they
have
never heard of the
committees.
Only
29%
confimed
having heard of
them.
Furthermore,
92%
of these do not
know
anybody
who
participates
in
a
basin
committee.
"This
data is
extremely
disturbing,
bearing
in
mind
that
the basin
committees,
besides
being
numerous,
are a
way
for
society
to take
part
in
the
management
and
conservation
of
water
resources",
commented
Samuel
Barreta, coordinator
of
the
Water
for Life
Programme.
And
it is
not
for lack
of
interest:
65% of
the
people
interviewed
declared
that
they
were
prepared to
"participate
in a
group
to decide
about
the use of
water
in
the place
where
they
live,
or
do
voluntary
work
to
protect
water
resources ",
and 76% of
them
would
participate
in
campaigns
and
petitions
for recovering water sources
and
promoting
the
responsible
use
of
water.
WORKING
PAPER
N
B
34,
2005,
UNESCO
(South-South Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
64
Map
of
Brazilian
Rivers
Basins and
the
Mata
Atlántica
DOMÍNIO
MATA
ATLÁNTICA E SUAS BACÍAS HIDROGRÁFICAS
To
this
end, the
management
system of the
Mata
Atlántica
Biosphere Reserve and
other
forest
management
bodies
should
build
more
links
with the
river
basin
management
bodies,
making
the implementing of
initiatives
meeting such
common
objectives.
3.8
Forest conservation and recovery
Nature
conservation,
according
to
Federal
Law
n°
9,985
which
instituted
the
National
System
of
Protected
Areas -
SNUC
(IB
AMA,
2002),
is understood as the
management
of
human
use
of
nature,
comprising the
preservation,
maintenance,
sustainable
use,
restoration
and
recovery
of
the
natural
environment, so
that
it
may
produce the
greatest
benefit,
on a
sustainable
basis,
for the
present
generations,
maintaining
its
potential
to
satisfy
the needs and
aspirations
of
future
generations,
and
guaranteeing
the
survival
of
living
creatures
in
general.
The
conservation
of
forests
has
largely
occurred
through the
creation
and use of
legal
instruments,
such as
those
already
referred
to in
this
report.
Environmental
management
practices
which
aim at
conservation
have been
increased
and
made
more
effective.
Generally,
they
are
generally
linked
to environmental
projects
and
programmes
maintained by
private
and
public
institutions,
however
they
are
still
insufficient
as
routine
activities.
LINO
and
DIAS: Aguas
da Mata
AtlânticaPrograma
Aguas
e Florestas da
Mata
Atlántica
65
The
creation,
setting
up
and
maintenance
of protected areas,
that
is to say, areas
specially
devoted
to the protection and
maintenance
of
biological
diversity
and associated
natural
and
cultural
resources
and
managed
via
legal
instruments or other
effective
means
(MMA,
2002),
could
be
one
of
the
main
ways
of
preserving,
maintaining
and
sustainably
using
surviving
forest
remnants.
In
the Brazilian
case,
the
effectiveness
of
protected areas is
still
a
big
problem,
whatever
the
level
of
government
where
they are created
and
managed.
The
creation
and
management
of protected areas has gained
momentum
in recent years
because
of
greater
attention
by the Federal
Government
and
some
state
and
municipal
governments.
The
Parks
of
Brazil
programme,
for
example,
run
by
the Secretary
of
Biodiversity
and
Forests of the Ministry of the
Environment
has
established
as its
target
the protection of
10%
of
each
of the Brazilian
biomes,
with
a
view
to guaranteeing the protection of Brazilian
biodiversity,
the generation
of
income
and
employment
and
the
improvement
of the
quality
of
life
of the Brazilian population.
Amongst
the various types of Protected
Area
are the
"Conservation
Units",
expanses
of
territory
with
their
associated
environmental
resources,
including
territorial
waters,
with
relevant
natural
features,
set up
legally
by the
authorities
with
defined
limits
and conservation goals,
subject to
special
administrative
rules
and
with
adequate
guarantees
of
protection.
These
nature
reserves
have
recently
been
brought
together
under
the law of the "National
System
of
Conservation
Units"
(SNUC),
which
divides
them
into
two
distinct
groups:
(1)
wholly
protected
areas,
whose
purpose
is to preserve nature whilst permitting the
natural
resources to
be
enjoyed
indirectly;
and
(2)
the
sustainable
use
areas,
where
nature conservation
can
be
conciliated
with
the
sustainable
use of
part
of
their
resources.
"Permanent
Preservation
Areas",
like
other types
of
protected area, are defined
by
the
1965
Forest
Code
as
specific
types of area,
under
either
public or
private
ownership,
where
the
naturally
occurring vegetation can
only
be
pruned
or
removed
with
prior
authorisation
from
federal
authorities,
when
such
disturbance is
essential
to carry out engineering
works,
plans,
activities
or
projects
of public
interest
or
social
value.
Guaranteeing
the protection of
such
areas
has
been
a serious
challenge.
The
role
of
their
pre-existing
forest
cover
has
already
been
amply
discussed in the present
document
under
the perspective of
improvement
of
water
quality
and
availability.
So-called
"Legal
Reserves"
are those portions
of
private
properties
where
close-cutting
of
the vegetation is not
allowed.
This
kind
of
protected area
must
have
a defined
boundary
and
its
existence
must
be
noted
in the
margin
of
the
official
land
registry
entry.
Should
the area
change
hands
or
be
divided
up,
its
restrictions
cannot
be
removed.
The
selection
of the area of land to
be
safeguarded in
this
way
and
its
subsequent
upkeep
could
be
centred
on
the conservation of
water
resources.
If
this
perspective
were
adopted,
the obligation to set aside
20%
of
the
area
of
rural
properties
as a
"Legal
Reserve"
would
also
have
a
noticeable
effect
on
the
availability
and
quality
of
water
in the region.
However,
the
legislation
which
imposes
this
requirement is
poorly
enforced.
There
are various
ways
to
make
this
legislation
more
effective,
that
could
be
adopted
by
the
government
bodies
responsible for
issuing
planning
licences
or
promoting
urban
and
rural
development.
This
would
significantly
increase the
total
effective
area
of
"Legal
Reserves"
in Brazilian
territory.
Some
states
have
pioneered
initiatives
in
this
matter, tying the
release
of
loans
or
licences
to the
observance
of
the
legislation
or
setting
up
specific
programmes
to
tackle
the issue.
WORKING
PAPER
N
2
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
66
A
huge
increase
in the
benefits
generated
by
the
forests
towards
the
availability
and
quality
of
surface
water
and
groundwater
could
be
achieved
merely
by
properly implanting the
protected
areas
already defined
by law, and by
achieving the
targets
proposed
by
government
conservation
policies.
Additionally,
it
is necessary to
intervene
vigorously in
forests
restoratios,
including
forests
in
"Permanent
Preservation
Areas"
which
have
become
degraded.
On
the
basis
of an
initial
proposal submitted by the National Council of the
Mata
Atlántica
Biosphere
Reserve,
subsequently discussed
and
complemented
by
the Technical
Chamber
for the
Atlantic
Forest, the National
Environment
Council,
CONAMA,
has
laid
down
the "Guidelines for
Conservation
and
Sustainable
Development
Policy in the
Atlantic
Forest
(CONAMA,
1998).
Amongst
the
principles
established
are the "recovery
of
degraded
areas
and
restoration
of
forest
formations".
Re-composition,
as a
form
of
forest
recovery,
signifies
the search for an
end-situation
as
similar
as
possible
to
that
of the
original
forest.
It
differs
from
restoration,
where
the exact
conditions of the
site
are reproduced
just
as
t
hey
were
before the
alteration,
and
also
from
rehabilitation,
which
is
planned
around
a proposal to
utilise
or readapt an area
(NOFFS,
G.;
GALLI,
F. &
GONCALVES,
L.,
1996).
Forest recovery can occur with varying degrees of
human
intervention
by
means
of
management
instruments and
styles
which
encourage
the re-
establishment
of
processes of
ecological
plant
succession, in a
spontaneous
or
directed
way,
in
order to
attain
the
desired
condition.
When
considering the
positive
contribution
of
forest
cover towards the
availability
and
quality
of
surface
water and
groundwater
in
an
Integrated
Policy
for
Conservation and
Management
of
Forest
and
Water
Resources,
we
should not
forget
other
environmental
services
or
benefits
bestowed
by
forests.
A few
examples,
such
as
biodiversity
protection,
the carbon
sequestration,
the multiple
alternative
uses of its
wood
and
other products, provision of forage
for
animals,
the
opportunities
it
offers
for ecotourism, the equable climate
it
provides and the
agreeable
landscape,
are
sufficient
to
illustrate
the
complexity
of
these
direct
and
indirect
benefits
that
a healthy
forest
system
can
provide.
For
this
reason, our
aim
to
stress
here the
perspective
of
multifunctional
forest
recovery,
meaning
that
from
the
sustainable
development
viewpoint,
it
involves the generation and
exploitation
of the
whole
complex
of
possible
environmental,
social
and
economic
benefits.
This
diversity
of
services
can
flourish
at
different
moments,
showing
re-composition to be
a
process
which
gradually
adds
quality
to
the degraded
environment
until
it
reaches
a
more
balanced
state.
From
this
perspective,
it
is
worthwhile
establishing
strategies
for
attaining
the
reconstituted
condition
whilst
taking
maximum
advantage
of
the
benefits
which
can be
generated
during
this
process.
This
permits the adoption of various
forms
of
intervention,
according to the
nature of the
existing
degradation, the
socioeconomic
situation
of the people undertaking the
task
and
the intermediate
targets
which
are
established.
Intervention
may
take the
form
of strengthening
natural
recovery processes, in cases
where
the
state
of degradation is not
extreme
and
the physical
and
biological
soil
conditions, supply of seeds
and
natural
dispersal
agents are
conducive
to
successful
repopulation
by
the
native
species
concerned.
This
is the case
of
the fencing of
areas
of
secondary
forest
to avoid disturbance
by
grazing
cattle.
In cases
where
it
is
difficult
for
spontaneous
recovery processes to
succeed,
a
more
intense
and
specific
intervention
may be
undertaken,
provided
that
the processes
of
ecological
succession
and
plant-animal
interactions
are taken
into
account
(REIS,
A.
et
al,
1999).
This
is
so
when
LINO
and
DIAS:
Aguas
da
Mata
Atlântica:Programa
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
67
reforestation
is
carried
out with
native
species
through a
series
of
interventions
involving
the
successional
planting
of
pioneer, slower
growing
and
climax
species
associated
with the valuing,
protection
and
encouragement
of animals
which
"sow and
plant"
seeds in
re-establishing
forest
species
naturally.
Another
possible
alternative
is to set
up
productive systems with
ecological
features.
Agro-
forestry
systems can
have
intermediate
goals of
managing
and
exploiting
products
from
exotic
species
associated
with
those
from
native
forest
species.
Through
method
make
it
possible
to
reduce the
costs
of
recovering
"Permanent
Preservation
Areas"
and "Legal Reserve
Areas"
(RUSSO,
2002).
The
exotic
species
can
later
be
eliminated
from
the system and the degree of
management
intervention
gradually
reduced
until,
within a
target
period,
the
native
forest
cover
of
the
Permanent
Protected
Area
is
re-established.
In the
setting
up of
forestry
systems
incorporating
native
species,
management
practices
can be
adopted
to
yield
a
better
return
from
native
forest
products, provided
that
care
is taken to maintain
germplasm
banks
of the
species
removed.
In both cases,
forest
recomposition can be planned in
wich
human
intervention
promotes
repopulation
or
enrichment
of a
particular
forest
formation with
naturally-occuiring
native
species
which
may
have
been
previously
exploited
to the
point
of
extinction,
such
as in the case of the heart-of-palm
tree
Euterpe
edulis
Mart
(NODAR
et al.,
2000).
Thus,
a
variety
of approaches
exist
for
recovering
forest
in an attempt to
identify
those
best
adapted to the
local
conditions
of the
area
under
intervention.
They
range
from
recomposition,
obeying
conservation
and environmental
protection
precepts,
to
intervention
with a
similar
commitment
but
which
allow for the
sustainable
management
and use of
forest
products and
services.
The
degree
of
quality
can vary
widely,
depending
on
the degree
of
knowledge,
planning
and
investment involved. This
brings
us
back
to the notion of process,
where
every
initiative
which
promotes
the
re-establishment
of
plant
succession can
lead
to a
recomposed
forest.
Clearly,
we
must
not
fail
to
place
multifunctional
forest
restoration
within the
context
of
forest
socioeconomics, at the
risk
of
recommending
something
which
is
unfeasible
from
the
socio-cultural
and
economic
viewpoint. Supposedly
sustainable
forest
management
practices
have
generally
turned
out to be embarrassingly
inconsistent
for a
whole
set of reasons:
unfair
competition
from
illegal
products;
unfamiliarity
with the
law;
lack
of
technical
guidance and
assistance;
slowness
of
the
licensing
authorities;
lack
of
official
land
deeds;
difficulty
of access
to the
market;
management
difficulties;
and
lack
of
credit
and/or tax
incentives
(SIMOES,
L
and LINO, CF.,
2002).
Cultural
traditions
which
are weighted towards
purely
extractive
processes
dating
back
to
colonial
times,
and
lackig
any
form
of
sustainable
management
can
be
added
to
these.
This proves the
need
for a systemic
intervention
making
it
possible
to confront
the
whole
set
of
factors
responsible
for
obstructing
of
sustainable
forest
management,
or at
least
the
most
important
ones.
3.9
Environmental
Education
and
Mobilisation
Environmental
education should
be
a
sensitive,
active,
participative
and
critically-orientated
process,
strengthening
the
link
between
society
and
the bodies
which
deal
with environmental
issues
in the
effort
to
bring
moral
awareness and disseminate
more
ethical
and
responsible
values, behaviour
and
practices
in
relation
to the
environment
(MMA/MEC,
1997).
This process
should avoid
purely
informative
teaching
methods
and
those
which
follow the usual
moralising
line,
WORKING PAPER N
5
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
68
by
seeking to
incorporate
awareness
and
creative
experiences,
"hands
on
"
activities
and
reflection.
Moral
awareness
can only be
attained
when
it is generated in the
community
itself
and
not
imposed
as a set
of
extraneous values. Generally speaking, the
greater
the
participation
of
society
in forging educational instruments, the
better
the
results.
To
ensure
that
people, in
fact,
show
concern
and
exercise
responsibility
over
their
actions,
developing a sense of care and
desire
for
conservation,
more
action-orientated,
critical
and
interactive
relationships
must
be
built
up.
Some
of the attempts at environmental education and
mobilisation
tackle
environmental
issues
in an
isolated
way,
at times in a very naive and
utilitarian
fashion,
sidestepping
the
building
of a systemic process. Unfortunately,
this
sort
of
approach
has
been
common,
if not
predominant,
in the treatment
of
issues
related
to the
forest
and
water
resources. A
more
profound
approach
is
needed,
yielding
a
wider
and
more
integrated
perception of
human/environmental
relations.
This should take
into
account
political,
ethical,
social,
technological,
scientific,
economic,
cultural
and
aesthetic
aspects,
particularly
when
it is conducted within a balanced,
global,
cross-disciplinary
perspective.
It is
also
crucial
to
establish
real
coherence
between
the educational conceptions
and
practices,
on
the
one
hand,
and
the
principles
behind the
emerging
ecological
paradigm,
on
the
other.
For
this
reason, it is important to
assess
the ideology underlying all the
practices,
even
the
children's
games
and
toys.
The
self-assertive
values of competition
and
domination
should
be
replaced
by
more
cooperative and sharing
actions
based
on
living
in
harmony,
partnership
and
integration.
From
this
standpoint, it is important to
carry
out
joint
work,
demonstrations and
actions
which
give value to processes of
community
development
and
assertion,
especially
in the care
and
management
of
collective
resources and to
diffuse
interests
such
as those
represented
by
water
and
forests.
It should be
stressed
that
all the elements involved in the
actions
need
to be assessed with
extreme
care regarding
their
cultural,
affective
and
aesthetic
values, in the face of the
prevalent
economic
and
utilitarian
ones.
It is not
possible
to
build
a
natural
feeling
of
respect,
care and
protectiveness
towards
living
creatures
when
these
are transformed
into
mere
objects
or considered
as
little
more
than resources to be
exploited.
For
this
reason,
once
one admits the use of the
word
"resources" in
relation
to
forests
and
water,
it is
vital
from
the viewpoint of
environmental
awareness-raising
that
its
meaning
be
re-examined
with
participation
of
the
local
communities,
taking
into
account
the
principles
of
holistic
education
and
profound
ecology
explored
by
FERRY
(1994),
BOFF
(1999),
HEEMANN
(1998),
HUTCHISON
(2000)
and
CAPRA
(1996).
In the process of
mobilisation
and arousing of
responsibility
it is important to apply up-to-
date,
diversified
and
motivating teaching
and
instructional
resources.
Hence
the value of
strategies
that
foster
other
interpretations
of
reality
and
of
political
involvement,
which
are both
sensitive,
aesthetic
and
play-orientated
(International
Congress
on
Environmental
Education
and
Training,
Moscow,
1987).
Their scope should not be
limited
to the formal spaces of the educational
system
but reach
society
as a
whole,
including
different
interest
groups and generations.
Furthermore,
they could reach
beyond
the
local
space in search of
an
identity
at
state,
regional
or
national
level
on
common
themes
such
as drainage basins.
It is
also
important
that
teachers
and
pupils
participate
directly
in the
preparation
and
adaptation
of teaching
materials.
Specific
themes
should be agreed
jointly
with
teachers
and
LINO
and
DIAS:
Aguas
da
Mata
Atlántica:Programa
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
69
other
multiplier
agents
starting
from
a
critical
analysis
of the
reality
in question.
This
line
of
thinking
treats
the teacher as
a
veritable
agent
of construction
and
cooperation
of
the
process
of
environmental
education.
A
reference
mark
in
this
respect is
provided
by
the
critical
and
libertarian
pedagogy
of
Paulo
Freiré,
based
on
teacher-student
dialogue
and
adapted
to the concrete
situations
present in
each
circumstance.
Environmental
education as a
continuous
and
permanent
process should
foster
collective
experiences
for all
ages
through
systematic instruments and
strategies
which
explore the play
instinct,
sensitivity,
creativity
and
local
culture,
as well as stimulating the organisation
and
self-
management
of
community
groups.
Continuity and
permanence
of action is
crucial
in the
integrated
conservation
and
management
of
forests
and
water
and may
be
guaranteed
through
the recognition
and
strengthening
of
initiatives
which
are present in the diverse
sectors
of
society,
especially
the
representative
councils
(river
basin
committees,
Atlantic
Forest
Biosphere
committees,
protected
area
management
councils,
etc.)
and
teaching
institutions.
This
will
reduce
the
risk
of
paralysis
of
the
process
at the
moments
when
one
institution
or
another
is
undergoing
deficiencies
or
difficulty
of action.
It is
essential
to
encourage
initiatives
aimed
at the teacher
and
other
multiplier
agent
training
and
recycling
and
exchange
of
experience.
The
setting
up of
networks
for
intercommunication
and
exchange
of
experience
within the context of
drainage
basins could include, in addition to
the use of the
internet,
local
or regional
meetings
or
seminars
which,
amongst
other things,
would
encourage
school/community
integration,
bridging the gap
between
scientific
and
traditional
knowledge
about
the
integrated
forests
and
water
conservation and
management.
Although
focussed on
local
realities,
these
initiatives
should not
lose
sight
of regional and
global perspectives.
To
ensure
this,
other instruments
could
be
used,
such
as the
cross-cultural
themes
of the National Curricular
Criteria,
PCNs (MEC,
1997),
local
Agenda
21
efforts
(NOVAES,
W.
(Org.);
RIBAS, O.,
NOVAES,
P.
2000),
environmental
management
plans and
permanent
environmental
education
forums.
Attention should
also
be
paid to the
need
to
expand
environmentalist
horizons
and
to build
a new,
wider
and
deeper
vision of the
environmental
issue.
The
role
of
NGOs
and
social
movements
is
crucial
and has
built
up
a
consistent
line
of action in
many
areas of the
Atlantic
Forest
biome,
hence
the
need
to strengthen
existing
inter-institutional
cooperation
and
to forge
new
relationships
with
thriving
NGOs.
It is
recommended
that
special
attention
be paid to the
relation
between
socioeconomic
development
and
environmental
enhancement,
reinforcing
the
positive
aspects
between
forests
and
water
and
the
role
of
communities
and
businesses in
this
regard.
The
activities
of
farmers,
timber
merchants,
water
and
energy
concessionaires, etc.,
have
a
direct
impact
on
the
quality
of
the
environment.
In turn,
restrictions
imposed
by ecological
needs
and
by the law
also
have
consequences
on
social
and
economic
conditions. Mobilisation
and
capacity- building should
concentrate
especially
on
drainage
basin
users,
building
joint
alternatives
and
strengthening the
understanding
of
the
benefits
of
integrated
forests
and
water
conservation
and
management.
4.
Sectorial
Policicies
and
Legal
Instruments
The
legal
instruments supporting a
integration
policy in the area of
forest
and
water
WORKING
PAPER N
s
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
70
conservation
and
management
are to be
found
in
Law
no.
6938/81,
establishing the
National
Environmental
Policy,
Law
no.
9433/97,
which
sets
out the
National
Water
Resources
Policy
and
Law
no.
4771/65,
known
as the Brazilian Forest
Code,
together
with
other
laws,
decrees
and
resolutions
which
arose
after
and
from
them.
The
states
and
municipalities
covered
by
the
Domain
of
the
Atlantic Forest also
have
their
specific
environmental
legislation
which
will
not
be
adressed
here
due
to its
breadth
and
diversity,
stressing
that
it
often
ratifies
and
reinforces the federal
legislation.
4.1 National
Policies
as
regards
the
Environment
and
Environmental
Education
Federal
Law
no.
6938/81,
addressing
the
National
Environmental
Policy,
has
a
wide
scope,
defining
the objectives, principles, guidelines
and
management
system
of
such
a
policy.
It
also
defines
its
instruments,
which
are:
I
-
the laying
down
of
environmental
quality
standards;
II
-
environmental
zonation;
III
-
environmental
impact
assessment;
rv
-
the licensing
and
revision
of
activities
which
are effectively or potentially polluting
;
V
-
incentives
for
the
production
and
installation
of
equipment
and the creation
or
absorption
of
technology
directed
towards
the
improvement
of
environmental
quality;
VI
-
the
establishment
of
territorial
spaces
specially
protected
by
federal,
state
and
municipal
authorities;
VII
-
the national
system
of
environmental
information,
SISNAMA;
VIII
-
the
Federal
Technical
Database
of
Environmental
Defence
Activities and
Instruments;
IX
-
disciplinary
or
compensatory
penalties
for
breaching the measures taken
for
the
preservation
or
rectification
of environmental
degradation;
X
-
the
institution
of
the
Environmental
Quality
Report;
XI
-
a
commitment
by
the
authorities
to
furnish
information
regarding
the environment
or
to obtain
it,
where
it
is not yet available;
XII
-
the
Federal
Technical Database of
activities
which
are
potentially
polluting
or
which
potentially
exploit
environmental
resources.
It
can be seen
that,
alongside
the
traditional
regulating
or monitoring
instruments,
that
is to
say environmental
licensing
and
inspection,
other
legal
mechanisms
are
available
for
a
forest
and
water
resources
conservation
and
management
policy,
which
are both of an
inductive
and
pro-active
nature.
Although
the
law
establishing
the
National
Environmental
Policy
stresses
the
systemic
standpoint,
nevertheless
it
fails
to approach environmental
management
from
the
drainage
basin
perspective
(BRAGA,
2004)
Some
of
the
official
instruments
help
support
the planning
and
management
of space, such as
the
creation
and implementation of
specially
protected
areas
and environmental zoning. Others
emphasise
informational
and
participative
aspects,
such as
obligatory
technical
registers,
a
periodic
environmental
quality
report,
the
National
Environmental
Information
System
and
public
participation
in decision-making through
official
fora,
particularly
the
councils
mentioned
earlier
on.
LINO
and
DIAS:
Aguas
da
Mata
Atlântica:Programa
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
71
Amongst
these
instruments, the
legal
instruments and
mechanisms
for environmental
education are
worth
highlighting
because of
their
strategic
importance in the
integrated
management
of
forests
and
water.
In its chapter
entitled
"About
the
Environment",
the
new
Brazilian
Constitution
(1988)
proclaims
the
need
to
"promote
environmental education at all
levels
of schooling, as well as
the
enhancing
of
public
awareness
as regards
environmental
preservation.
Regarding
more
specific
legislation,
Federal
Law
no.
9795/99
lays
down
rules
on
environmental
education and
institutes
the National Policy on
Environmental
Education,
subsequently
regulated
by Federal
Decree
no.
4281/02.
They
stipulate
the
responsibilities
of
the
government,
private
institutions
and
the
service
industry
in
relation
to
environmental
education,
on
the
basis
of the
principles
and
objectives
they define.
Under
the
regulatory
instrument,
two
bodies are set
up:
a
management
body
for environmental education,
under
the auspices of the
Ministries
of
Education
and
Environment,
and an
advisory
committee,
each
with
their
respective
sphere
of
competence,
relating
to the
ways
in
which
the
diverse
sectors
of
society
can
participate,
the
utilisation
of
National
Curricular
Criteria
and
Guidelines, the establishment
of
programmes
on
this
theme
and
the
organisation
and
budgetary
responsibilities
of the
two
ministries.
The
National
Environmental
Education
Programme,
PRONEA,
set up in
1994
by the
joint
action
of
the
two
ministries,
formulated
public
policies
compatible
with
the
principles
of
sustainable
development.
The
National
Curricular
Criteria
defined
by
the
Education
Ministry
(MEC)
in
1996
include
environmental
education as
an
interdisciplinary
and
cross-curricular
issue
which
should
interpret
reality
in a systemic fashion,
embracing
all the
complexity
of
human
activity.
The
Brasilia
Declaration
on
Environmental
Education
(1997)
represents
a
national
landmark
for
environmental
education
policy
and
the
interventions
which
it
entails.
It
identified
the
main
problems
and
presented
recommendations
on
the following
themes:
environmental education
and
the
sustainable
development
approach,
formal environmental education, environmental
education in the process of
environmental
management,
environmental education and
public
policies
and,
last
but not
least,
environmental
education,
ethics
and
education for
citizenship.
In
1999
the National
Environmental
Education
Programme,
PNEA,
was
set
up,
giving
continuity
to the
work
begun
under
PRONEA,
and today
this
is
promoting
the
development
of a
whole
range
of
organisational
and
integrated
management
tools
for the
ongoing
interventions.
4.2
Policy
Instruments
for
Water
Resources
In its
guidelines
Federal
Law no.
9433/97,
which
established
the National
Water
Resource
Management
Policy, recognises the
need
for the
integration
of water
management
and
environmental
management,
using the drainage basin as a
reference
point.
The
National
Water
Resources
Policy
stipulates
participative,
integrated
management
of
these
resources and
new
economic
instruments
aimed
at ensuring the
appropriate
use of water.
The
National
Water
Resources
Secretariat
and
the National
Water
Resources
Council
are the bodies
responsible
for
establishing
norms,
formulating
policies
and
policy
instruments. Its
main
executive branches
are the National
Water
Agency,
ANA,
set
up
in
2000,
and
the
river
basin
committees.
The
policy
instruments, as
prescribed
by
Law no.
9433/97,
are:
WORKING PAPER N
Q
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
72
I
- the
Water
Resource
Plans;
II - the
division
of
bodies
of
water
into
classes,
according to the
principle
uses of
their
water;
III - the concession of
water
use
rights;
IV
-
charging
for the use of
water
resources;
V
- the
Water
Resource
Information
System.
Under
the
integrated
planning and
management
perspective, the
importance
is
stressed
of
water
resource master plans,
which
should be discussed and
approved
by the
river
basin
committees
(special
foruns for the
exchange
of opinions
between
the diverse
sectors
of
society
and
drainage basin users and for the
promotion
of
sustainable
development).
Concern
for the conservation of
water
sources
can
be observerd in the existence of granting of
rights
for the use of
water,
altering
the
regime,
the
quantity
or
quality
of
water
existing
in a given
body
of
water.
At
the
same
time,
charging for the
use of
water
will
not
only
encourage
its
rational
use
but
should
generate
financial
resources for
investments
in conservation
and
in
social
mobilisation in
the area
of
the drainage basin
itself,
linking
the use value to the conservation value.
Also,
in the
water
resources
legislation,
as with other
legal
instruments
relating
to the
environment,
the gathering and organisation of information
aims
at enabling
more
secure and
democratic
decision-making.
It is
also
necessary to consolidate these information
systems
and
to bring
them
together.
Water
resources
laws
have
also
been
passed
in the
great
majority
of
Brazilian
states,
at
state
but
not
at
municipal
level,
focussing
on
the drainage basin as the
planning
and
management
unit,
adopting
the
same
perspective
and
orientation
as
established
in the National
Water
Resource
Policy.
At
municipal
level,
the law
and
public policy instruments are
still
fairly
ineffective
in
their
response
to the
need
for
environmental
management
on a drainage basin basis.
However,
it is at
municipal
level
that
the
headwaters
and springs, the areas of
aquifer
recharge and the
water-
producing
micro-basins are
situated,
and it is
precisely
these
which
are
most
affected
by
deforestation
and
soil
movements.
Similarly, it is in the
urban
areas
that
we
have
domestic
sewage
discharge
into
water
bodies, the depositing of rubble and rubbish on the
river
banks.
Although
they are only beginning to
produce
specific
laws
for the
integrated
conservation of
forests
and
water,
municipalities
already
have
sufficient
legal
backing
for the
effective
implementation
of the
management
of these
natural
resources at
local level
(BRAGA,
2004).
Recently,
various instruments and
measures
have
been
announced
and
implemented
throughout
the
world,
directed
towards
a policy of
promoting
access to
water,
counteracting the
situation
of
water
scarcity
and of drainage basin degradation and
fostering
of
sustainable
development.
In
December,
2003,
the
United
Nations
General
Assembly
adopted
the
resolution
that
the
period
from
22nd
March
2005
to
21
st
March
2015
would
be the
Decade
of
International
Action
"Water
-
Source
of Life".
The
objective
of
this
decade,
according to the
Pan
American
Health
Organisation,
will
be to analyse the
issues
relating
to
water
at all
levels
in
greater
depth and to
carry out
projects
and
programmes
which
endeavour
to ensure the
participation
of
women
in
development
aspects
related
to
water
and
the
promotion
of
cooperation to help
attain
the
objectives
set out in
Agenda
21 and
in the
Millennium
Declaration
(Ambiente
Brasil
-
Neide
Campos
with
the
collaboration
of
Fabiana
Michori).
In
March
2005
following a
recommendation
by the
LINO and DIAS: Aguas da
Mata
AtlânticaPrograma
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
73
National
Water
Resources
Council
(CNRH)
a decree signed by the
Brazilian
President,
Luis
Inacio
Lula
da
Silva,
and
by the
Environment
Minister,
Marina
Silva,
instituted
the
Brazilian
Water
Decade.
During
the
Brazilian
Water
Week
commemorations
in
2005,
the
CNRH
passed a
resolution
defining
the
rules
for charging a
condominium
fee
which
will
be applied to the
users
of
fresh
water
in all the country's drainage basins.
The
money,
according to a
criterion
established
in the
resolution,
must
be applied in
environmental
restotarion
of
these
basins,
mainly
in the area of
sanitation.
This
measure
will
have
an
impact
on
the
costs
of
industry
and
business
and
hence
on
the pocket of the
domestic
end-user.
By
the reckoning of the
CNRH,
2%
extra
will
be
added
to
each
Brazilian
consumer's
water
bill.
The
most
significant
burden,
however,
will
fall
on the
shoulders of business and
industrial
concerns,
especially
those
linked
to
agriculture,
which
indulge in
large-scale
irrigation
and are considered the
villains
of
consumption
and of
environmental
damage.
Criteria
for the
calculation
of
water
charges
will
be
defined
by
the
river
basin
committees
for
each
region.
4.3
Instruments
of
Forest
Policy
Reference
shoul be
made
to Federal
Law no.
4771/65
(the
Brazilian
Forest
Code)
and
the
laws,
decrees
and
provisional
measures
which
have
subsequently modified it. This
legislation
does
not
have
the
theoretical
coherence or
structuring
features
of a
system,
as in the case of
the environmental and water resource
legislation,
but is based on the allowing or
prohibiting
actions.
However
it
makes
use of instruments
mentioned
in
relation
to
these
other
legislative
areas,
such
as
environmental
licensing,
environmental
zonation
and
drainage basin plans.
Taking
into
account
the
limits
established
for the
utilisation
and
exploitation
of
forests
and
other
forms
of vegetation cover, the law
defines
"Permanent
Preservation
Areas",
whith the
environmental
role
of preserving
water
resources, landscapes,
biodiversity,
the
genetic
flow
of
flora
and fauna,
soil
protection
and guaranteeing
human
well-being. In
this
respect,
the law
prohibits
the
removal
of
natural
vegetation
protecting
water sources except in the case
of
proven
public
utility
of
the
measure
and,
even
so,
only
after
the
definition
of
mitigation
and
compensatory
actions.
Riparian
buffer
strips
of
specified
minimum
width
must
be
rigorously
preserved,
especially
along
rivers
or other
water
bodies,
around
lakes
and
reservoirs
and
in the
vicinity
of springs.
Such
legal
provisions are
regulated
by
resolutions
of
the National
Environment
Council,
CON
AMA.
In the case of the
Mata
Atlántica,
it should
be
noted
that
this
biome
is considered National
Heritage by
virtue
of the
1988
Federal
Constitution,
hence
the use of the term
"Domain
of the
Mata
Atlántica".
Decree
no.
750/93
has defined the
territorial
limits
of
this
domain
and has
led
to various
CONAMA
resolutions
setting
out concepts
and
conservation
criteria
for the
different
plant
communities
contained in it.
Another
important
landmark
as
regards conservation
of
the
Mata
Atlántica
and
other
Brazilian
biomes
is
Law no.
9985/00,
more
commonly
known
as the
"SNUC
Law",
and
specifically
article
225,
paragraph 1,
clauses
1,11,
III
and VII
of the Federal
Constitution
and
the
institution
the National
System
of
Nature
Conservation
Areas,
SNUC.
WORKING PAPER N
e
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
74
Although
it took 8 long years
of
negotiations before being the Brazilian National
Congress
aproved
it,
this
law
represents
an important
advance,
marking
a
new
political
consensus.
Despite
the
fact
it
was
not
aimed
exclusively at
forest
ecosystems,
the
SNUC law
is
extremely
important
for a policy of
integrated
conservation
and
management
of the
Mata
Atlántica
natural
resources,
especially
in
relation
to the
environmental
services
rendered
by
such
a protected area
system
in the generation
and
conservation of
water
resources.
Law no.
9985/00
not only formally
sets
up
the
first
integrated
network
of
Protected
Areas
in
Brazil but lays
down
the
first
guidelines
requiring
that
the
local
populace
be involved in the
creation,
planning
and
management
of
such
areas.
The law
ensures
that
the
different
sectors
are
involved
in the organizing
of
consultative
or
deliberative
councils for
management
of conservation
areas, leading
towards
a
more
integrated
and
participative
management
and placing the areas
definitively
amongst
the instruments
of
territorial
planning in Brazil.
Another
important
advance
is the inclusion of
Biosphere
Reserves,
ecological
corridors
and
mosaics
and of
buffer
zones
around
protected areas in chapter
XI
of
this
law,
as
mechanisms
for
fitting
these
official
areas
better
within the
wider
regional context.
The
National
System
of
Protected
Areas,
SNUC,
includes the
whole
set
of
municipal,
state
and
federal
conservation areas. Its
aims
are defined as follows:
I
-
To
contribute
to the
maintenance
of
biodiversity
and of
genetic resources in Brazilian
territory
and
territorial
waters;
II -
To
protect
species threatened with
extinction
at both regional
and
national
level;
HI
-
To
contribute
to the preservation
and
restoration
of
the
diversity
of
natural
ecosystems
;
TV
-
To
promote
sustainable
development
based
on
natural
resources;
V
-
To
press for the use
of
nature conservation
principles
and
practices
in the
economic
development
process;
VI
-
To
conserve
natural
and
semi-natural
landscapes
of
outstanding
natural
beauty;
VII
-
To
protect
relevant
geological,
geomorphological,
speleological, archaeological,
palaeontological
and
cultural
features;
VIII
-
To
safeguard
and
restore
water
and
soil
resources;
IX
-
To
recover
or
restore
degraded
ecosystems;
X
-
To
provide
means
and
incentives
for
scientific
research,
environmental
monitoring
and
studies;
XI
-
To
give
due
value
to
biological
diversity,
both
in economic and
social
contexts;
XII
-
To
promote
and
offer
conditions for
environmental
education and
interpretation,
recreation
in contact with nature
and
ecological tourism;
Xu
-
To
safeguard the
natural
resources
essential
for the subsistence
of
traditional
peoples,
respecting
and
valuing
their
knowledge
and
culture
and
promoting
their
social
and
economic
interests.
Besides
the
existing
legal
framework,
a
bill
specifically
on
the
topic
of
the
Atlantic
Forest
is
currently
passing through National
Congress
which
promises
various
new
advances:
the
establishment of a
fund
for
restoring
Atlantic
Ecosystems,
stimulus for donations of resources
by
private
initiative
for conservation
projects
in the
Mata
Atlántica and the
development
of a
green
seal
to
distinguish
products and
services
derived in a
sustainable
way
from
this
biome.
LINO
and
DIAS:
Aguas
da
Mata
Atlântica:Programa
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
75
5.
Final
Considerations
Environmental
management
in
Brazil
is
characterised
by
a
rigid
compartmentalisation
between
the
different
bureaucratic
bodies in the environmental
area,
fragmented
sector-based
operation
and
environmental monitoring
virtually
restricted
to
coping
with the
negative
effects
of
development.
The
official
environmental agencies,
especially
the
forestry
authorities,
are
still
strongly
biased
towards
outright
preservation,
poorly
integration
with
other
sectorial
policies
and
having
difficulty
with the
dynamics
of development-linked
conflicts.
Furthermore,
those
responsible
for
managing
water
resources
still
carry
the
prejudices
of a
technical
tradition
of
quantitative
management
of
these
resources,
excessively
focussed on
engineering
works
and
tied
to a
view
of
quality
which
is
practically
limited
to
sanitation.
On
most
occasions, water
resource
management
ignores
the
criteria
represented
by the
forest's
role
of the in the
regional
water regime and the
question
of
biodiversity
as a
criterion
for
quality
policies.
The
presence or
lack
of
forest
cover in a drainage
basin
has an
influence
on
both the
quality
and
quantity
of
water, in the
same
way
that
the uses to
which
the land is put are
principal
factors
in the
conservation
of water sources.
Forest
cover in a drainage
basin
contributes
decisively
towards
stabilising
stream discharge,
increasing
the
storage
capacity
of
the microbasins, reducing
erosion,
diminishing the impact of
floods
and
maintaining water
quality.
Besides
their
hydrological
contributions,
forests
offer
other
important
benefits
including
biodiversity
conservation,
economic
alternatives
for
sustainable
use
of
the
biota,
opportunities
for education and
scientific
research,
the
opportunity
to enjoy
beautiful
scenery through tourism
and
leisure
activities,
and
even
help towards
reduction
of the greenhouse
effect,
through the
trapping
of atmospheric carbon.
The
forests
which
protect
fresh
water
springs,
streams
and
reservoirs
play a
strategic
role
in
the
generation
of such environmental
services.
The
effort
towards
integrated
river
basin
management
has so far
been
restricted
to
conservation
of the water
resources.
Since water is not an independent
natural
element in the
environment,
there
is no
good
reason
why
it should be
treated
in
isolation.
Environmental
management
of a
river
basin
should
take
into
consideration
the
quality
of
other
natural
resources,
such
as
soil,
air, fauna,
flora
and energy, and the
management
of
their
supply and
demand.
Sustainable
development
should be seen as a guiding
principle
in
public
policies
for the
integrated
conservation
and
management
of
forest
and water
resources
in a drainage
basin.
The
National
Water
Resources
Policy,
whose
organizational
backbone
is the
establishment
of
river
basin
management
committees,
represents
an advance
insomuch
as it
integrates
this
within the environmental system
and
the set of environmental
policies.
Drainage
basins
appear to be a promising
territorial
space for
integrated
management,
WORKING
PAPER
N
s
34,
2005,
UNESCO
(South-South
Cooperation
Programme),
PARIS
(France)
76
involving the consideration of
natural
as well as
cultural
and socio-economic
factors.
Representative councils,
such
as the
river
basin
management
committees,
are
ideal
spaces
for
promoting
the desired
cross-sectorial
integration.
There
is a
need
for
river
basin
committees
to
become
link-building
pioneers for
integrated
forest,
soil
and water
policies,
for
planning
and decision-making on
issues
related
to
sustainable
development,
adding wider
responsibilities
to
their
water
management
role.
The
management
network
of the
Mata
Atlántica
Biosphere Reserve
and other
forest
management
bodies
should
get
more
involved
with
the
river
basin
management
bodies,
rendering
feasible
and
strengthening
initiatives
which
serve
common
objectives.
It is necessary to
conciliate
the
interests
of the
different
social
sectors
and
segments
and
strengthen the
representative
councils
and
river
basin
management
bodies,
as
tools
for
sustainable
development.
The
integration
of
actions
and
projects
centred on the
river
basin
will
bring bigger and
better
results
as regards mitigation of the
scarcity
and degradation of
natural
resources,
biodiversity
conservation
and
the
development
of
sustainable
activities
in the region.
We
need
to
widen
and strengthen
initiatives
which
aim
at counteracting the degradation,
wastage and
shortage of
natural
resources
and promoting
sustainable
development
in drainage
basins
and
in all the
Atlantic
Forest
biome.
LINO
and
DIAS: Aguas
da
Mata
Atlântica:Programa
Aguas
e
Florestas
da
Mata
Atlántica
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
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