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INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS DO RIO DE JANEIRO
LAURO STOCCO II
Preconceito, branqueamento e anti-racialismo:
porque e como utilizar a categoria negro nas
políticas de ação afirmativa
Rio de Janeiro
2006
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II
LAURO STOCCO II
Preconceito, branqueamento e anti-racialismo:
porque e como utilizar a categoria negro nas
políticas de ação afirmativa
Dissertação apresentada ao Instituto
Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
como requisito parcial para a obtenção do grau
de Mestre em Ciência Política.
Rio de Janeiro
2006
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III
LAURO STOCCO II
Preconceito, branqueamento e anti-racialismo:
porque e como utilizar a categoria negro nas
políticas de ação afirmativa
Dissertação apresentada ao Instituto
Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
como requisito parcial para a obtenção do grau
de Mestre em Ciência Política.
BANCA EXAMINADORA
__________________________
João Feres Júnior (Orientador)
__________________________
Letícia Helena Medeiros Veloso
__________________________
Rosana Rodrigues Heringer
Rio de Janeiro
2006
IV
AGRADECIMENTOS
Inicialmente, agradeço à CAPES pela concessão da bolsa que me deu a
tranqüilidade necessária para o desenvolvimento de meus estudos nos dois anos em que
estive no Rio de Janeiro.
Da mesma forma, sou grato ao IUPERJ por todo auxílio que me foi prestado durante
o período que estive vinculado à instituição. Seu corpo de funcionários, aqui representados
por Lia, Valéria e Simone, sempre me tratou com muita cortesia e eficiência, motivo pelo
qual não posso deixar de expressar meu apreço por todos eles. Também sou grato aos
professores do IUPERJ, que com a profundidade e seriedade de suas aulas me estimularam
em meus estudos e mais gosto me deram pelas Ciências Sociais.
De forma especial, agradeço ao professor João Feres Júnior, meu orientador, que ao
me incorporar a um de seus projetos de pesquisa me apresentou uma área de estudos que
esteve ausente em minha formação básica, na graduação. Desse envolvimento com a
temática das políticas de ação afirmativa, e posteriormente com a temática das relações
raciais, não surgiu apenas uma dissertação de mestrado, mas todo um projeto pessoal de
melhor compreensão da realidade social brasileira dando a devida importância à raça na
formação histórica e social de nosso país.
Muitos foram os amigos que estiveram ao meu lado durante o período que estive
estudando no Rio de Janeiro e depois no processo de finalização de meu trabalho, o qual
ocorreu em Brasília. Sou grato a Fernanda Joffily, Gabriela Tarouco, Luzia Costa, Teresa
Cristina Vale, Monique Menezes, Vitor Peixoto, Marcos Mesquita, Beatris Duqueviz,
Cleber Julião, Natália Sátyro, Eduardo Lopes, Pedro Ivo Teixeirense, Diana Barbosa,
Danielle Valverde, Adailton Silva, Waldemir Rosa, Luciana de Oliveira, Ana Carolina
Querino, Alexandre Ciconello, Michel Neil, Frederico Gromwell, Ticiana Egg, Vanessa
Viana, Elaine Bortolanza, Maria Falcão, Sylvain Levy e Barbara Duqueviz. Como muitos
de vocês sabem, não fiquei satisfeito com meu trabalho, não acho que consegui fazer o
queria e achava que era importante ser feito. Mas, a cada momento, estou me convencendo
que fiz o que era possível e que nos próximos trabalhos resolverei as pendências desse. De
qualquer forma, quero agradecê-los de coração por terem participado desse processo, cada
qual a sua época e a sua maneira.
Por fim, faço um agradecimento especial e emocionado a toda minha família. Sem a
confiança e apoio irrestrito de meus pais, Lauro e Dora, dificilmente eu teria chegado até
essa etapa de minha vida acadêmica. A meus irmãos, Leandro e Lucas, sou grato por todas
as nossas enriquecedoras conversas e discussões mesmo sem serem das Ciências Sociais,
a dedicação aos estudos e a erudição de cada um deles os tornou estimulantes
interlocutores. Minha mulher, Daniele, sempre ao meu lado, com toda sua compreensão,
paciência e incentivo, com toda a certeza, tornou a finalização desse trabalho possível. E é
para ela, meu amor, que dedico esse trabalho.
V
RESUMO
O presente trabalho procura mostrar a importância da ideologia racial brasileira,
mais especificamente de três de seus elementos o preconceito, o branqueamento e o anti-
racialismo –, para a nomeação dos beneficiários das políticas de ação afirmativa no Brasil.
O preconceito e a discriminação contra o negro ocorrem no Brasil desde 1500 e se
baseiam em um ideal de superioridade branca que está presente em todas as esferas do
convívio social brasileiro, até hoje. O branqueamento é um fenômeno social nascido da
união entre miscigenação e aquele ideal de superioridade branca. Em ambientes de grande
mestiçagem, nos quais o ideal de superioridade branca não é discutido e criticado, a
tendência da população mestiça é buscar o branqueamento – cultural, social e mesmo
fenotípico –; que, em fins do século XIX, é transformado em política estatal no Brasil. O
anti-racialismo caracteriza-se pela negação em se reconhecer e discutir o importante
componente racial que as relações e desigualdades sociais brasileiras possuem.
Colaboraram para isso o banimento da raça do discurso científico após o final da II Guerra
Mundial e a afirmação pelo pensamento social brasileiro de que não havia raças no Brasil,
mas indivíduos de diferentes cores, que não tinham sua integração à sociedade afetada por
isso. Mas cor não é um conceito que retrata uma realidade objetiva, e sim um conceito
racializado, pois ele próprio e suas categorias baseiam-se na idéia de raça.
Ao se formular uma política pública, várias são as etapas que devem ser
consideradas. Dentre elas, destacam-se: seu princípio, seus objetivos, suas atividades, e os
resultados e impactos sobre a população. Logo, antes de tudo, é primordial se definir e
enunciar o princípio que orienta as políticas de ação afirmativa no Brasil. Comumente
tratadas como políticas racialmente orientadas, tais políticas parecem ter como princípio o
reconhecimento de que estrutura e as relações sociais no Brasil são, na prática, racializadas.
Sendo assim, é preciso se adotar conceitos e categorias que possam desnudar o racialismo
real que o anti-racialismo formal e discursivo esconde. Portanto, as políticas de ação
afirmativa no Brasil, pela natureza racial presente na realidade social brasileira e pelo
princípio que as orienta, precisa incluir na nomeação de seus beneficiários a categoria
negro, embora sua operacionalização deva ser feita pelas categorias nativas de cor
reconhecidas e registradas pelo Estado brasileiro há pelo menos um século: pardo e preto.
PALAVRAS-CHAVE
Preconceito e discriminação contra o negro; branqueamento; Estado brasileiro; anti-
racialismo; superioridade branca; mestiçagem; raça; cor; políticas de ação
afirmativa.
VI
SUMÁRIO
Apresentação
1
1 Antecedentes do preconceito e da discriminação contra o negro no Brasil
4
2 O ideal do branqueamento
20
3 Discussão racial nas Ciências Sociais do Brasil
34
4 A categorização racial construída pelo Estado brasileiro: o quesito “cor ou
raça” no Censo Nacional
50
5 Porque e como utilizar a categoria negro nas políticas de ação afirmativa
63
Considerações finais
84
Bibliografia
90
1
Apresentação
A partir de 2003, quando a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
passou a reservar uma parte de suas vagas de graduação para estudantes que se declarassem
negros ou pardos, o debate acerca da possibilidade de classificação da população brasileira
segundo sua cor ou raça passou a ter contornos nacionais dada a real possibilidade de
adoção de tal política por outras instituições públicas de ensino superior. A indagação feita
por expressiva parte da grande mídia nacional, então, foi: em um país de população
miscigenada, há como implementar políticas para os negros? Quem é negro no Brasil?
Para alguns intelectuais que criticam as políticas focalizadas na população negra,
estas estariam erradas em suas premissas, o que tornaria sua implementação problemática.
Afinal, tal política necessitaria de “uma clara definição de quem tem e de quem não tem
direito aos seus programas”, de quem é negro e de quem não o é. Para esses intelectuais,
entretanto, não haveria no Brasil regras claras de classificação racial, pois as “identidades
raciais” se formariam a partir da união entre a aparência e o contexto em que os indivíduos
estão inseridos, de forma que, para a implementação dessas políticas, “mulatos, morenos
claros e escuros, cafuzos etc.” seriam obrigados a se inserir na taxonomia oficial (Fry e
Maggie, 2004, p. 157).
A despeito de todo estardalhaço provocado pela grande mídia nacional e por setores
da academia em torno da impossibilidade de classificação racial dos brasileiros, este
procedimento não é estranho nem à sociedade nem ao Estado. Apesar de miscigenada, a
população brasileira não é homogênea, e o pensamento intelectual brasileiro mostra, desde
o século XIX, pelo menos, que a sociedade sabe identificar discriminar brancos, negros
e mestiços. O Estado brasileiro, por sua vez, classifica sua população em relação à cor ou
raça desde 1872, data do primeiro Censo Nacional.
O objetivo desse trabalho, então, é mostrar que as políticas afirmativas para a
população negra dispõem de elementos suficientes para identificar seus beneficiários. Tais
elementos podem ser observados tanto na produção intelectual acerca da forma e do sentido
das relações raciais no Brasil quanto pela análise dos procedimentos empregados pelo
Estado brasileiro para classificar racialmente sua população.
2
O capítulo 1 mostra, brevemente, como o negro tem sido alvo de preconceito e
discriminação ao longo de toda a história brasileira, sejam eles de natureza religiosa,
cultural ou somática. Apesar desse não ser um trabalho sobre a história social do negro e do
mestiço livres, tão pouco estudados pela historiografia nacional, julgo importante tal
incursão, pois acredito que a situação social passada, com suas idéias, valores e práticas
modificadas ao longo do tempo –, moldou uma certa memória social, que segue
condicionando, de alguma maneira, o comportamento social na atualidade.
O capítulo 2 analisa o ideal do branqueamento na sociedade brasileira, fenômeno
resultante da combinação de miscigenação com o ideário de superioridade branca. Ambos
elementos presentes no Brasil desde a chegada dos primeiros portugueses a estas terras.
Mas foi a partir do século XIX que o Estado brasileiro, inspirado em doutrinas racistas
científicas daquele período, transformou a miscigenação em ferramenta de branqueamento
da população brasileira. Com esse intuito, entre o final do século XIX e o começo do XX, o
Estado brasileiro promoveu a importação subsidiada de europeus para a colonização de
áreas devolutas do Sul do país e para o trabalho direto nas lavouras de café, ao mesmo
tempo que proibiu a entrada no país de imigrantes originários da África e da Ásia.
O capítulo 3 apresenta diferentes interpretações acerca das relações raciais no
Brasil, desenvolvidas pelo pensamento intelectual a partir dos anos de 1930. Seu principal
intuito é mostrar como o pensamento intelectual brasileiro interpretou a transformação
sofrida pelo significado nativo cotidiano da categoria raça ao longo do século XX.
Nesse período, a raça é substituída pela cor como a principal categoria de representação da
diversidade da população do Brasil, deixando de ser uma categoria estruturadora das
relações sociais cotidianas para se tornar uma idéia aparentemente descolada da realidade
social.
Até os anos de 1940, a intelectualidade brasileira interpretou isso como um sinal da
inexistência de discriminação racial no Brasil, uma vez que o povo brasileiro não seria
constituído por indivíduos de diferentes raças, mas sim por mestiços, que apesar de suas
diferentes cores, possuiriam uma origem comum a união das raças que chegaram ao
território brasileiro. Mas a partir de meados de 1950, novas interpretações das relações
raciais no Brasil afirmam que as construções feitas pelos indivíduos sobre as diferentes
cores do povo brasileiro são, na verdade, orientadas pela idéia de raça, sendo a cor apenas
3
um fator sintético do conjunto de características fenotípicas que determinam a aparência
racial.
O capítulo 4 se utiliza dessas interpretações sobre as relações raciais no Brasil
desenvolvidas a partir de 1950 para verificar como o Estado brasileiro procedeu quanto à
codificação das diferenças raciais de sua população.
O capítulo 5 apresenta os debates travados em duas arenas distintas sobre a
possibilidade de se identificar os beneficiários dos programas de ação afirmativa: a grande
imprensa nacional representada por um jornalista do Estado de S. Paulo, um colunista da
Folha de S. Paulo e o diretor executivo da Central Globo de Jornalismo e a academia,
locus de disputa de diferentes projetos de nação, um ancorado na ideologia da mestiçagem,
tal com ela se apresenta atualmente, e outro que procura “revelar o racialismo real que o
não-racialismo formal e discursivo esconde” (Guimarães, 2002, p. 75).
Por fim, a segunda parte desse capítulo realiza uma análise da forma empregada por
três universidades públicas brasileiras para identificar os beneficiários de seus programas
afirmativos para negros. Análise essa que pretende evidenciar a existência de um grupo
social no Brasil que reúne um conjunto de características fenotípicas que os identifica como
negros, embora a melhor forma de operacionalizar essa categoria seja por meio do conceito
nativo de cor, tal como tem sido feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) desde a primeira edição do Censo Nacional.
4
1 Antecedentes do preconceito e da discriminação contra o negro no Brasil
O contato com a literatura mais atual sobre relações raciais no Brasil pode deixar
seus leitores com a impressão de que o preconceito e a discriminação contra o negro são
fenômenos iniciados na segunda metade do século XIX, obra de um conjunto de idéias que
ficou conhecido como racismo científico. Tal impressão, no entanto, deve ser atribuída
antes ao primor acadêmico na utilização dos conceitos do que a defesas deliberadas da
ausência de preconceito e discriminação. Seja como for, o fato é que o negro livre,
considerado como tal ou mestiço, é discriminado em nossa sociedade desde seus
primórdios.
E para que esse elemento da formação social brasileira não seja esquecido, ou dado
como irrelevante para a compreensão das relações entre brancos e negros nos dias de hoje
1
,
é fundamental se fazer algumas considerações a seu respeito, mesmo não sendo este um
trabalho sobre a história social do negro livre
2
. Afinal, quase quatro séculos de reprodução
de um determinado comportamento social não pode ter seu impacto desconsiderado.
O africano negro foi trazido ao Brasil logo no começo da colonização das terras
portuguesas de além-mar, nas primeiras décadas do século XVI. Homens, mulheres e
crianças foram capturados em suas antigas terras e, como mercadorias, transportados para
as colônias portuguesas para serem escravizados. Embora não seja objetivo dessa seção a
realização de uma discussão sobre a escravidão
3
, não como se falar da história do negro
no Brasil sem que se esclareça a condição de sua chegada a esse território: o africano negro
(assim como seus descendentes) foi subjugado e fisicamente dominado pelo branco
europeu e por seus descendentes para ser transformado no trabalhador de mais baixo status
no sistema social da época, o escravo. E tanto a estratificação social do período da
1
Vale esclarecer, contudo, que este capítulo não pretende determinar, ou explicar, em que medida o
comportamento social atual é influenciado pelas idéias, valores e normas passadas, ou pela ação social
desenvolvida naquele contexto. Esse seria um esforço hercúleo, necessariamente desenvolvido em um
estudo próprio para isso.
2
Ao longo deste texto, chamo de negro livre aquele que não está em cativeiro, seja porque já nasceu livre
ou porque foi libertado. Tradicionalmente, entretanto, a historiografia os diferencia, chamando o primeiro
caso de livre e o segundo de liberto.
3
A escravidão foi, e ainda é, uma temática profícua na historiografia nacional. A história social do negro
livre, contudo, especialmente no período em que a escravidão ainda estava vigente, não recebeu a mesma
atenção dos historiadores. Para algumas questões relacionadas a esse segundo ponto, ver Skidmore (1993).
5
escravidão quanto as idéias que justificavam esse sistema tiveram influencia sobre a
ideologia racial que se formou no Brasil.
Não foi apenas de grilhões e chicotes que se fez a escravidão no Brasil. As idéias
que a justificaram tiveram um papel central para sua manutenção assim como para o
padrão de sociabilidade entre brancos e negros que se desenvolveu no Brasil. A
inferiorização dos negros, nos lembra Feres (2004, 17), “não foi inventada durante a
segunda metade do século XIX”. A história intelectual européia está repleta de exemplos
disso, “vide a representação do negro nos autores da Legenda Negra, em Montesquieu, na
Encyclopedie, em Kant e Hegel etc.”
No que se refere à escravidão, um importante exemplo da postura intelectual
européia são os debates teológicos do século XVI sobre a humanidade dos povos indígenas
do chamado novo mundo. As discussões chegaram a tal ponto de intensidade e confusão
que, em 1537, o Papa Paulo III emitiu a bula Sublimis Dei, que assegurava que os indígenas
eram portadores de almas o que, por conseguinte, reconhecia seu caráter humano e
pedia para que eles não fossem escravizados (Sant´Ana, 2005, p. 45; Santos, 2002, p. 282).
Isso, contudo, não foi suficiente para debelar a controvérsia.
Entre 1550 e 1551 ocorreu uma famosa polêmica entre o teólogo jurista da Corte de
Espanha Juan Ginés Sepúlveda e o frei dominicano Bartolomeu de Las Casas
4
(Sant´Ana,
2005; Santos, 2002; Petruccelli, 2005; Ianni, 2004a; Ianni, 2004b). Sepúlveda defendia a
legitimidade da conquista dos indígenas pela guerra, pois eles seriam “brutos, sem alma e
correspondentes aos escravos naturais descritos por Aristóteles em sua Política (seres que
poderiam ser úteis através da eterna escravidão)”. Las Casas, por sua vez, tinha um
posicionamento considerado, na época, favorável aos indígenas
5
. Ele os considerava
inocentes e defendia a tolerância dos europeus em relação aos nativos da América, não
4
Disponível em: http://www.pime.org.br/pimemissio/pimemcursos5.htm e
http://pt.wikipedia.org/wiki/Bartolomeu_de_Las_Casas. Acessos em: 13 de setembro de 2006.
5
A simpatia de Las Casas pelos indígenas não significava que ele os enxergasse como iguais aos europeus,
e, por conseqüência, defendesse um mesmo tratamento a europeus e ameríndios. Segundo Feres (2002, pp.
565-566), Bartolomeu de Las Casas foi um dos pioneiros do movimento de secularização da diferença
temporal entre os povos. Em seu esquema interpretativo, a diferença cultural entre os povos era pensada
por meio de uma escala temporal de desenvolvimento, onde a “cristandade católica européia” ocupava seu
ápice. “Culturas extra-européias são, dessa maneira, identificadas com povos europeus do passado,
criando a possibilidade de se pensar diferença cultural em termos de primitivismo, atraso ou retardamento,
isto é, em termos de diferença temporal”.
6
aceitando que eles fossem escravizados e afirmando que sua evangelização deveria se dar
de forma pacífica (Santos, 2002, p. 282).
Nem a Igreja Católica nem Las Casas mostraram, contudo, a mesma benevolência
com os africanos negros. De acordo com Santos, apesar dos europeus invadirem a América,
e de causarem a destruição de muitos povos indígenas, havia entre eles, ao menos, um
debate sobre a justiça ou a injustiça no tratamento aos ameríndios. O Vaticano, inclusive,
publicou mais de uma bula papal favorável aos nativos americanos. Os africanos negros, no
entanto, não foram objeto das mesmas disputas intelectuais entre os clérigos europeus, “não
documento conhecido que revele uma oposição séria à escravização do negro no século
XVI” (Hanke, 1962, p. 26 apud Santos, 2002, p. 282).
Naquele momento, não parece haver dúvidas entre os europeus sobre a condição
não humana dos negros. Como afirma Petruccelli (2005, p. 19), a disputa travada entre Juan
Ginés Sepúlveda e Bartolomeu de Las Casas sobre a legitimidade ou não da escravização
dos “nativos do Nuevo Mundo” excluía qualquer dúvida sobre a possibilidade dos africanos
serem escravizados. Segundo Sant´Ana, mesmo Las Casas, o defensor da não escravização
dos indígenas, não se levanta contra a escravização dos negros, chegando, aliás, a propor “a
substituição [daqueles] pelos negros, afirmando serem estes mais fortes e adaptáveis ao
trabalho duro” (Sant´Ana, 2005, p. 45).
Ora, não se pode esquecer que neste momento da história européia incluindo aqui
suas colônias americanas – os valores e normas presentes no cotidiano das populações eram
influenciados de maneira decisiva pelas idéias, diretrizes e práticas da Igreja Católica. E a
mensagem, neste caso, era clara: naquela época, o negro era “sinônimo de ser primitivo,
inferior, dotado de uma mentalidade pré-lógica” (Munanga, 1986, p. 9 apud Sant´Ana,
2005, p. 46). Isso não apenas autorizava os europeus a escravizarem os africanos negros
como também os autorizava a tratá-los como coisas ou, na melhor das hipóteses, como
animais –, não como seres humanos.
Pode-se, assim, perceber que o preconceito contra o negro no Brasil é condizente
com nosso processo histórico. Suas origens, ou pelo menos parte delas, devem sim ser
buscadas em terras distantes das nossas, mas que, ao contrário do que pensam alguns,
possuíam grande afinidade com a cultura que foi estabelecida nas colônias portuguesas de
7
forma dominante
6
. Como se pode depreender da discussão acima, não foi preciso se
recorrer a idéias extra-ibéricas para se justificar a dominação, a exploração e os maus-tratos
à população negra, o pensamento ibérico do século XVI podia ser utilizado para esse
intuito. E essas idéias, presentes na expansão européia sobre a América, apresentam um
indício acerca do tratamento que, durante os séculos seguintes, será dispensado aos negros
pelos descendentes dos europeus – os brancos do Novo Mundo
7
.
Segundo Skidmore, a large free coloured class foi criada no Brasil ainda antes da
abolição graças, principalmente, à escassez de mão-de-obra européia no início da
colonização do quinhão português da América (Skidmore, 1993, p. 383). De acordo com os
dados mais antigos disponibilizados pelo IBGE, aproximadamente 15 anos antes da
abolição da escravatura, entre 1872 e 1874, os negros livres (pardos e pretos)
representavam aproximadamente 46% da população brasileira, enquanto que a proporção
de negros escravizados era de aproximadamente 16% da população brasileira e a proporção
de brancos era de 38%. Considerando apenas a população negra do Brasil, no período em
questão, aproximadamente 75% dela era formada por negros livres, enquanto os outros
25% restantes ainda estavam escravizados (IBGE, 2000).
6
No Brasil, é comum a atribuição do preconceito racial aos povos de origem anglo-saxã. O brasileiro, por
sua vez, estaria imune a ele, ou pelo menos, isso seria um traço secundário e diminuto de nossa cultura
nacional. Caminho semelhante a esse também foi seguido, guardadas as devidas proporções, por correntes
do pensamento social brasileiro. Para estas correntes, a tolerância racial e a mistura cultural e carnal entre
brancos e negros seriam valorizadas pelo brasileiro em virtude de sua herança cultural ibérica. A longa
convivência dos ibéricos com povos de pele mais escura dada a dominação moura sobre a Península
Ibérica e os contatos daqueles com o norte da África teria tornado portugueses e espanhóis mais
tolerantes à diferença racial. Aqui, não se nega que essa experiência histórica dos ibéricos, distinta
daquelas vivenciadas por outros povos europeus, tenha influenciado seu comportamento social de alguma
maneira. Mas a afirmação de que essa experiência os tenha tornado mais tolerantes com o outro racial
carece de comprovação histórica, seja por meio das práticas de portugueses e espanhóis em relação aos
negros como também por meio das idéias desenvolvidas na Península Ibérica acerca do africano negro
tal como se pode perceber acima.
7
No final do século XVII, mais de 100 anos após a divulgação das idéias de Las Casas, sua influência
parece ainda importante sobre o pensamento colonial conforme se pode notar em sermão de 1680 do
padre jesuíta Antônio Vieira. Assim como o frei espanhol, Vieira era contrário à escravização dos
indígenas, mas, para resolver os problemas de mão-de-obra do Maranhão, recomendou a escravização de
africanos. Em seu esforço de compatibilização dos valores católicos com a escravidão, Vieira apontava
esta como um passo para que os escravos se libertassem do pecado, “o cativeiro da alma, decorrente do
pecado, era muito pior que o cativeiro do corpo”. Assim, mesmo condenando a crueldade dos senhores
contra seus escravos, ele não hesita em afirmar que “os escravos deviam obedecer aos seus senhores,
como os homens livres obedeciam a Deus” (Carvalho, 1998 e Viotti, 1998 apud Alves, 2003, pp. 14-15).
8
Esse grande contingente de negros livres, entretanto, não conseguiu ascender
socialmente nem no período colonial nem no período que se inaugura com a independência
política frente a Portugal.
Oracy Nogueira, em seu seminal estudo sobre as relações raciais no município de
Itapetininga
8
, mostra que no século XVIII a competição pela vida” entre brancos e negros
livres é geralmente desvantajosa para estes. Na estrutura social do município, havia
posições que eram ocupadas exclusivamente por proprietários brancos, sendo as de mais
alto status preenchidas por reinóis e por alguns “elementos arraigados na Colônia pela
tradição”. Esta pequena camada, que não congregava mais que 5% da população, recrutava
“parte da população masculina livre de sua própria cor” para ocupar as funções públicas
auxiliares; enquanto uma “outra parte dos homens brancos se ocupa do comércio de
mercadorias” (Nogueira, 1998, pp. 63-64).
O restante dos homens brancos, todavia, competia com os “mulatos livres”. Mas
estes negros mestiços
9
, que no final do século XVIII correspondiam a quase metade de
todos os habitantes da vila
10
, não recebiam o mesmo tratamento que aqueles brancos,
apesar de pertencerem ao mesmo grupo socioeconômico que eles.
no século XVIII, competem os pardos com os brancos pelo exercício dos ofícios. Tal
como estes, porém, em sua maioria, limitam-se às atividades próprias de uma lavoura de
subsistência, seja na qualidade de posseiros seja na de agregados dos senhores mais
abastados. Distribuem-se, enfim, por quase todas as ocupações ou condições econômicas de
nível médio para baixo, ou seja, pelos ofícios (ferreiros, carpinteiros, curtidores etc.), pela
lavoura de subsistência, na mineração, entre os que ganham de viagens, entre os soldados
rasos de milícias e entre os mendigos, havendo, ainda, entre as mulheres, as que vivem de
costuras. Não conseguem, porém, galgar postos, quer nas companhias de ordenança,
quer nas de milicianos, nem infiltrar-se entre os negociantes de animais, de molhados e
de fazendas secas ou exercer atividades como as de sacerdócio, do tabelionato e outras de
igual nível (Nogueira, 1998, p. 64, grifo meu).
8
Este trabalho de Nogueira, realizado em um pequeno município do Estado de São Paulo nos anos de 1950,
merece ser citado e reutilizado não apenas por suas primorosas e profícuas análises, mas também pela
própria maneira sob a qual seu estudo é construído e conduzido. Além de utilizar diferentes técnicas de
análise, unindo diferentes abordagens, como a pesquisa histórica, a quantitativa e a qualitativa, seu rigor
metodológico o fez escolher um município onde, naquele momento, “esrepresentada toda a gama de
condições e posições sociais que se podem encontrar no Brasil (Nogueira, 1998, p. 31)”.
9
Ora chamados por Nogueira de mulatos ora chamados de pardos.
10
Segundo Nogueira, a situação demográfica da vila ao longo do século XVIII variou da seguinte maneira:
os proprietários brancos não chegaram a mais de 5% dos habitantes; os demais brancos somaram até 40%
da população; enquanto os pardos livres chegaram a aproximadamente 50%; pretos livres variaram entre 2
e 3%; e a população escrava de 10 a 20% (Nogueira, 1998, pp. 41 e 63).
9
Fosse para o sucesso no exercício de ofícios ou fosse para o ingresso nas variadas
modalidades de comércio ou em funções públicas, esses negros livres o possuíam uma
condição necessária para que o indivíduo fosse “aceito em de igualdade pelo grupo
dominante”: a “cor branca” (Nogueira, 1998, pp. 64-67). A importância da brancura da
pele, da vantagem de ser branco na sociedade daquela época, pode ser mais bem
compreendida com a leitura do trecho abaixo:
Em 24 de novembro de 1808, José Gabriel Moreira, oficial de ordenanças da vila de
Itapeva, ao sul de Itapetininga, onde eram idênticas as condições de vida, comunicou-se
com o governador da capitania, dizendo-lhe, entre outras coisas, que “o Ajudante deste
Corpo Franco. Fera. de Albuquerque he homem branco, porem doente, innutil, e de
nenhuma serventia pa. o Servo. de o S.A.R.” (Departamento de Arquivo do Estado, tempo
da Colônia, Maço 52, pasta 1 Documento 114). É como se dissesse: Ele tem uma das
qualidades essenciais, isto é, a cor branca, porém, não tem as outras, para ocupar o referido
posto” (Nogueira, 1998, p. 69).
E as condições da população negra livre no município paulista de Itapetininga em
fins do século XVIII não parecem muito distintas daquelas encontradas, no mesmo período,
na Bahia, tanto em sua capital, Salvador
11
, quanto em seu interior o que é, no mínimo,
intrigante. Segundo Castro de Araújo (2004, pp. 253-254), a cidade de Salvador, nesse
momento, está “abarrotada de gente”, de brancos originários da metrópole, a “africanos
trazidos pelo intenso tráfico de escravos que se fazia nesta cidade”, passando,
evidentemente, pela população nascida no Brasil, constituída de indivíduos das mais
variadas matizes de cor.
O status social e as expectativas desses grupos, entretanto, diferiam bastante. Os
brancos portugueses com grande representação demográfica na sociedade soteropolitana
daquele período vinham ao Brasil com o intuito de mudar sua condição social, contando
para isso tanto com a brancura de sua pele quanto com sua condição de reinol. Era
principalmente esta característica do português, sua origem geográfica, que o favorecia na
competição por empregos geralmente públicos, mas também “no mui seleto corpo
11
E Salvador, nesse período, não é nenhuma cidade de importância menor, como o era a cidade de São
Paulo, por exemplo. Salvador era considerada uma metrópole colonial e foi, até 1763, a capital da colônia.
Em 1808, será a primeira cidade onde a família real portuguesa em fuga das tropas napoleônicas
aportará e onde D. João VI assinará seus primeiros documentos em terras brasileiras.
10
comercial da cidade” e no “acesso à propriedade da terra através de uma sesmaria”. Os
“brancos da terra”, por sua vez, tinham seu acesso à burocracia estatal dificultada. Apenas
as famílias mais ricas obtinham êxito em colocar seus varões nas “altas posições civis,
militares e eclesiásticas” da cidade (Castro de Araújo, 2004, pp. 254-255).
Aos brancos da terra pobres poucas eram as alternativas. Impedidos de ocupar as
altas posições da sociedade, eles concentraram seus esforços na “desobstrução dos entraves
nacionais” ao ingresso e à ascensão nas carreiras públicas, o que os pôs em “conflito
aberto” com os reinóis, ocupantes preferenciais destes postos. A pressão desses brancos da
terra sobre o “aparelho do Estado” se constituiu quase que em sua única saída de inserção
social, dado sua recusa a exercer qualquer tipo de trabalho manual identificado como
“trabalho de negro” –, pois isso acarretaria em “rebaixamento social” (Castro de Araújo,
2004, pp. 254-255).
A grande maioria da população urbana de Salvador, no entanto, era constituída por
“descendentes de africanos, 37,3% escravos e 41,8% livres de cor” (Mattoso, 1986, p. 99
apud Castro de Araújo, 2004, p. 255). Diferentemente dos africanos, escravos ou libertos
12
,
essa massa de descendentes de africanos cuja ligação cultural mais forte com a África se
perdeu através das várias gerações nascidas no Brasil – dirigia suas “expectativas para a sua
inclusão na demos ou polis colonial”. Contudo, os variados critérios de exclusão existentes
naquela sociedade como “a condição jurídica (livres, liberto, escravo), a cor da pele
(branco, mulato, preto), a origem nacional (europeu, filho da terra, africano), o exercício
profissional (trabalhador mecânico ou burocrata)” não permitiam que esses descendentes
de africanos conseguissem outras ocupações que não nos ofícios e artes menos qualificadas
e prestigiadas. Isso fazia com que eles, não importando a cor de sua pele “(crioulos, cabras,
mulatos e pardos)”, de fato, estivessem em uma condição muito próxima a do trabalhador
escravo da cidade, pois era com ele que conviviam e competiam
13
(Castro de Araújo, 2004,
pp. 255-256).
12
Os indivíduos provenientes da África eram considerados pela população da colônia “os mais ferozes dos
bárbaros”, e “foram colocados no escalão mais baixo da sociedade urbana”. Isso contribuiu para o
estreitamento de seus laços e para o desenvolvimento de uma identidade africana, “unificada no exílio”
(Castro de Araújo, 2004, p. 255).
13
Observação semelhante para o caso de Itapetininga é feita por Nogueira (1998, p. 66).
11
A exclusão vivenciada pelo negro livre na cidade de Salvador também se repetia
pelo interior da Bahia. Segundo Castro de Araújo (2004, pp. 256-257), era comum que
esses negros livres da cidade de Salvador fossem recrutados, muitas vezes à força, para o
serviço militar. Mas as precárias condições materiais das tropas e a dura disciplina aplicada
aos soldados, que utilizava, inclusive, castigos físicos, faziam com que a deserção de
negros e de brancos fossem fenômenos rotineiros – mas não idênticos.
Nestas condições cotidianas de sobrevivência, a deserção torna-se uma regra geral. A
diferença de cor desempenha um papel muito importante na dinâmica das deserções. Para o
branco pobre, a deserção abre as portas de uma vida nova no interior da Capitania, onde ele
é absorvido pelas populações locais como um igual, constituindo-se assim a deserção em
um importante mecanismo de regular o povoamento dos sertões, ao fim de contas bem visto
pelo Estado. Para o soldado preto ou mulato, a deserção funciona mais como uma prática de
rebeldia. O desertor negro ou mulato era fortemente rejeitado pelas populações interioranas,
sendo forçado a perambular pelos sertões em grupos de salteadores e bandidos, mais
conhecidos como facinorosos, ou se reintegrar à tropa, transformando em desertor
contumaz (Castro de Araújo, 2004, p. 257).
Situações de discriminação do negro livre ao longo do século XVIII, como as
apresentadas acima
14
, assim como aquelas enfrentadas por esse grupo social durante o
século XIX
15
, não devem ser compreendidas apenas como produtos de idéias religiosas dos
séculos XVI e XVII. Essas idéias certamente não foram as únicas a influenciar o
comportamento social da população do Brasil durante o período colonial e do Império. E
dentre estas outras idéias, o pensamento racional desenvolvido na Europa a partir do século
XVIII merece um lugar de destaque.
É nesse século que pensadores europeus de diversas áreas começam a contestar o
monopólio da Igreja Católica sobre os conhecimentos e as explicações acerca do
funcionamento mundo. No século das luzes como ficou conhecido –, os filósofos se
afastaram da explicação cíclica da história da humanidade e passaram a compreendê-la de
14
Como afirmado anteriormente, é no mínimo intrigante que comunidades tão distantes em termos de
localização geográfica e de formação histórica, como Itapetininga e Salvador, apresentem um padrão tão
próximo de exclusão dos negros, mestiços ou não, das ocupações que não sejam as mais degradantes de
ambas as sociedades.
15
De acordo com Guimarães (2005, pp. 58-59), “João Reis (1993) insiste na discriminação a que estavam
sujeitos os africanos, libertos ou não, na Bahia de meados do século [XIX]”. Na época, as autoridades
tentaram enviá-los para os engenhos, se escravos, ou de volta para a África, se libertos.
12
forma linear e cumulativa, se utilizando, para isso, de um modelo de explicação baseado na
“razão transparente e universal” e não mais na fé religiosa (Munanga, 2004a, p. 18).
Segundo Schwarcz (1993, pp. 43-47), duas perspectivas se destacavam no contexto
intelectual do século XVIII: uma, herdeira do humanismo, “naturalizava a igualdade
humana”, enquanto a outra refletia sobre as diferenças existentes entre os homens. A
primeira, considerada pela autora a mais fecunda naquele século, constrói seu modelo de
reflexão a partir da idéia de “uma humanidade una”, e tem em Rousseau seu principal
expoente. A segunda perspectiva mira o Novo Mundo com outros olhos. Os pensadores
filiados a ela, a despeito de suas diferentes abordagens chamadas pela autora de
“vertentes mais negativas de interpretação [da natureza humana]”
16
–, são unânimes em
considerar o homem americano inferior ao homem europeu.
Schwarcz (1993), entretanto, considera que no culo XVIII a recepção das idéias
dessa última corrente foi tímida, e que sua influência se torna expressiva apenas a partir do
século seguinte. Mas isso não é claro. Não é claro qual foi a real influência desse tipo de
pensamento sobre a maneira das pessoas comuns – que não estavam imersas na vida
intelectual pensarem e agirem. Não restam grandes dúvidas, contudo, em relação aos
círculos intelectuais; não como se contestar que esse eurocentrismo hierarquizante, já no
século XVIII, estava presente em várias áreas do pensamento europeu, não apenas na
filosofia social. O que deve ser dito e reiterado é que o pensamento racional que começa a
se tornar hegemônico na Europa no século XVIII, e que é considerado a base da ciência
ocidental atual, seja na área de humanidades, de ciências exatas ou das ciências biológicas,
desde seu princípio hierarquizou grupos de seres humanos em virtude de suas diferenças
físicas visíveis.
Mesmo a filosofia iluminista, comumente identificada com ideais de liberdade e
igualdade, não esteve imune a essa hierarquização
17
, chegando, inclusive, a identificar
“algumas diferenças irredutíveis entre brancos e negros, [tanto] no plano das aptidões
físicas [quanto] da moralidade”. Imoralidade, cios, incapacidade para o trabalho eram
16
Para Schwarcz (1993, p. 46), dentre os autores do século XVIII que comungam desse “tipo de visão mais
negativa da América”, dois merecem mais atenção: o naturalista francês George Louis Leclerc de Buffon,
com sua tese sobre a “infantilidade do continente”, e o jurista Cornelius de Pauw, com sua teoria da
“degeneração americana”.
17
Locke, Montesquieu e Rousseau, por exemplo, a despeito de defenderem a liberdade como um direito
natural, ora condenavam ora justificavam a escravidão (Alves, 2003, p. 3).
13
consideradas características próprias da natureza dos negros, tanto na tradição iluminista
européia quanto no pensamento social desenvolvido no Brasil (Alves, 2003, pp. 17-26 e 58-
89).
Negros, índios e orientais foram integrados à humanidade conhecida como raças
diferentes. O estudo dessa diversidade humana ensejo ao aparecimento de uma nova
disciplina, chamada história natural da humanidade que posteriormente se transformou
em biologia e antropologia física. Como em qualquer outro processo de classificação, essa
separação da humanidade em diferenças raças teve que se basear em critérios que
marcassem a diferença e semelhança entre os distintos grupos estudados. “No século XVIII,
a cor da pele foi considerada como um critério fundamental e divisor de águas entre as
diferentes raças” (Munanga, 2004a, pp. 18-19).
O principal problema desse processo, contudo, não foi a classificação em si, mas
que ela veio acompanhada de uma hierarquização das chamadas raças em uma escala de
valores, que decretava que os indivíduos da “raça branca” eram coletivamente superiores
aos da “raça negra” e da “raça amarela”. Isso foi feito erigindo-se “uma relação intrínseca
entre o biológico (cor da pele, traços morfológicos) e as qualidades psicológicas, morais,
intelectuais e culturais” (Munanga, 2004a, p. 21).
Carl von Linné é um importante exemplo dessa forma de entendimento da
diversidade humana pela filosofia natural do culo XVIII. Mais conhecido no Brasil por
Lineu, ele se tornou famoso ao elaborar em 1758 o Systema Naturae, uma grande obra de
classificação dos seres vivos que até hoje é ensinada em nossos bancos escolares. Foi em
seu sistema que os seres humanos foram classificados como homo sapiens. Mas algo pouco
comentado é que no trabalho do naturalista sueco estavam presentes a noção de espécie
com suas correspondências na morfologia e o conceito de raça” (Schwarcz, 1993, p.
255), e que os seres humanos foram separados em diferentes grupos, aos quais ele atribuiu
uma série de valores em função da cor de sua pele que sugerem uma hierarquização.
Segundo Munanga (2004a, pp. 25-26), “na sua classificação da diversidade humana, Lineu
divide o Homo Sapiens em quatro raças”:
americano: o próprio classificador descreve como moreno, colérico, cabeçudo, amante
da liberdade, governado pelo hábito, tem corpo pintado;
14
asiático: amarelo, melancólico, governado pela opinião e pelos preconceitos, usa roupas
largas;
africano: negro, fleumático, astucioso, preguiçoso, negligente, governado pela vontade
de seus chefes (despotismo), unta o corpo com óleo ou gordura, sua mulher tem vulva
pendente e quando amamenta seus seios se tornam moles e alongados;
europeu: branco, sangüíneo, musculoso, engenhoso, inventivo, governado pelas leis,
usa roupas apertadas.
Para se tentar entender como ocorreu a chegada desse pensamento intelectual às
massas pouco esclarecidas, tanto na Europa quanto no Brasil, é importante se saber que
filósofos renomados do século XVIII também atuavam como formadores de opinião não
necessariamente dessas massas, mas de indivíduos que direta ou indiretamente entrariam
em contato com elas. Nesse período, conhecer as idéias de “escritores da moda era uma
marca importante de distinção social”. Textos e opiniões desses escritores eram
selecionados e reunidos em revistas para serem citados “por homens de estado e outros
filósofos” (Alves, 2003, pp. 22-23). Ademais, foi nesse ambiente onde tanto a filosofia
social quanto a filosofia natural estavam impregnadas de idéias que sustentavam a
superioridade européia em relação aos ameríndios, aos asiáticos amarelos e os africanos
negros – que os jovens brasileiros do século XVIII receberam sua formação acadêmica
18
.
Esta brevíssima discussão sobre como o europeu e seus descendentes, em diferentes
momentos, enxergaram e representaram o negro, e sobre a situação social do próprio negro
nessa terra onde ele, inicialmente, não escolheu viver, serve para uma constatação que não
é nenhuma novidade nas Ciências Sociais: assim como outros fenômenos sociais, o
preconceito e a discriminação contra o negro são fenômenos multicausais.
Ao longo dos séculos, diferentes foram as maneiras de se exercer a superioridade
dos europeus e seus descendentes, brancos, sobre os negros no Brasil. A resistência do
pensamento católico dos séculos XVI e XVII em condenar a escravidão dos negros, pondo-
os, claramente, em uma situação de inferioridade frente aos europeus; a identificação deles
com o elemento de mais baixo status na estrutura social da época, o escravo; e a afirmação
pelo pensamento racional do século XVIII da superioridade do europeu branco sobre todas
18
Dado que durante quase todo o período colonial era proibida a instalação de centros de ensino superior no
Brasil.
15
as outras “raças” humanas são fatores fundamentais para a compreensão do porquê do
déficit de ascensão social da população negra livre no período colonial e do Império.
Mas esses elementos, apenas, não seriam suficientes para se entender o preconceito
e a discriminação vivenciados pelos negros no Brasil a partir da segunda metade do século
XIX. É nesse momento que o eurocentrismo hierarquizante iniciado ainda no século XVIII
toma sua forma mais dura, que passou a ser conhecida como racismo científico ou como
teorias raciais do século XIX ou raciologia. A novidade dessa linha de pensamento foi a
introdução de uma série de técnicas e procedimentos experimentais para se estudar a
diversidade da espécie humana ou melhor, para chancelar, provar, as idéias de
hierarquização dos grupos humanos que estavam presentes no pensamento europeu
tempos.
Se até o século XVII o pensamento europeu ainda é dominado por uma visão de
mundo eminentemente cristã, da qual ele se liberta ao longo do século XVIII, quando as
interpretações racionais para os fenômenos sociais e naturais começam a se tornar
hegemônicas, no século XIX, para que um conhecimento fosse considerado confiável, e
merecesse status de verdade, era necessário que ele fosse gerado por meio de técnicas e
procedimentos ditos científicos. Com a mudança dos tempos, novas maneiras de se ver e
entender o mundo são inauguradas. No século XIX, é o método científico que impera em
todos os ramos do conhecimento, inclusive no pensamento social, vide, por exemplo, as
pretensões da teoria marxista e da nascente economia neoclássica.
Mas mesmo com todas essas mudanças, a condição de inferioridade do negro – seja
ele considerado africano, como no começo das grandes navegações, ou crioulo, como no
começo da história de seus descendentes na colônia americana de Portugal – não foi
contestada, apenas reinterpretada. No século XIX, por meio da “ciência”, a classificação da
diversidade humana é aperfeiçoada, com o acréscimo de novos critérios morfológicos
como “a forma do nariz, dos lábios, do queixo, do crânio, o ângulo facial etc.” ao critério
da cor da pele (Munanga, 2004a, p. 20). É nesse contexto que se consolida, no pensamento
europeu, o termo raça para se indicar a “idéia da existência de heranças físicas permanentes
entre os vários grupos humanos” (Schwarcz, 1993, p. 47)
19
.
19
Vale esclarecer que o tratamento dado pela autora a esse ponto é distinto do adotado nesse trabalho.
16
Nos oitocentos, o antigo debate sobre as origens da humanidade” é dominado por
esse pensamento que é pautado, eminentemente, pela idéia de raça. No desafio de se
pensar a origem – ou as origens – dos seres humanos, duas vertentes se destacam: a
monogenista e a poligenista.
[A] visão monogenista, dominante até meados do século XIX, congregou a maior parte dos
pensadores que, conforme às escrituras bíblicas, acreditavam que a humanidade era una. O
homem, segundo essa versão, teria se originado de uma fonte comum, sendo os diferentes
tipos humanos apenas um produto “da maior degeneração ou perfeição do Éden”
(Schwarcz, 1993, p. 48).
A segunda vertente, a poligenista, partia do princípio da existência de “vários
centros de criação, que corresponderiam, por sua vez, às diferenças raciais observadas”. A
partir da segunda metade do século XIX, com a sofisticação da biologia, essa vertente passa
a empregá-la para a análise dos comportamentos sociais, sendo estes entendidos como
resultados de “leis biológicas e naturais”. Com isso, nascem a frenologia e a antropometria,
teorias que se propõem a estudar a capacidade humana em função do tamanho e da
proporção do “cérebro dos diferentes povos” (Schwarcz, 1993, pp. 48-49).
Essa contenda possui reflexos diretos sobre duas disciplinas que desabrochavam no
início daquele século: a antropologia e a etnografia. Aquela, com sua origem ligada ao
poligenismo, utiliza-se das ciências físicas e biológicas para analisar o comportamento
humano, o que faz, primordialmente, por meio da medição craniométrica, “material
considerado privilegiado para a análise dos povos e de sua contribuição”. A etnologia, por
sua vez, vincula-se “a uma orientação humanista e de tradição monogenista”. Enquanto os
antropólogos, nesse momento, pregavam a noção de “imutabilidade dos tipos humanos”, os
etnólogos “mantinham-se fiéis à hipótese do ‘aprimoramento evolutivo das raças’”
(Schwarcz, 1993, pp. 53-54).
O embate entre monogenistas e poligenistas ou entre etnólogos e antropólogos
ameniza-se apenas por volta de 1859, com a publicação de A origem das espécies, de
Charles Darwin. O impacto dessa obra sobre o pensamento europeu da época foi de tal
Schwarcz (1993, p. 47) considera que o termo raça é introduzido no pensamento europeu no século
XIX, por Georges Cuvier. Mas como foi mostrado acima e também consta no trabalho da citada autora
(p. 255) o termo raça havia sido empregado como uma subdivisão hierarquizada da espécie humana
em 1758, nos trabalhos do influente naturalista sueco Carl von Linné.
17
proporção que ambos os grupos esforçaram-se em remodelar suas teorias em função do
postulado da seleção natural – ou da evolução – das espécies (Schwarcz, 1993, p. 54).
A etnografia ou antropologia cultural ou evolucionismo social adaptou suas
idéias monogenistas (que apesar de defenderem uma origem única para a humanidade,
hierarquizavam “raças e povos em função de seus diferentes níveis mentais e morais”) aos
novos postulados evolucionistas. Para esses evolucionistas sociais, em todas as partes do
mundo a cultura teria se desenvolvido em estágios sucessivos, que seguiam sempre um
sentido determinado, indo “do mais simples ao mais complexo e diferenciado”, até
atingirem o progresso e a civilização dos europeus modelos universais para todos os
outros povos do mundo (Schwarcz, 1993, pp. 55-58).
A antropologia agora chamada de darwinismo social também sofre
transformações em virtude dos postulados de Darwin. Seu primeiro esforço é em diminuir a
importância da origem comum dos diferentes tipos humanos, destacando que isso havia
sido muito tempo, o suficiente para o estabelecimento de “heranças e aptidões diversas”
entre eles. O que ganha relevância em seu discurso são as máximas deterministas presentes
na obra de Darwin – “que apontavam para a importância das leis e regularidades da
natureza”. Nessa perspectiva, as raças seriam fenômenos finais do processo de evolução,
imutáveis, e que possuíam ligadas a elas determinadas características morais, ou seja, eram
esperados determinados comportamentos dos indivíduos em função de suas características
físicas. Além disso, a mistura entre raças era condenada com veemência, significando não
apenas degeneração racial, mas também social (Schwarcz, 1993, pp. 54-60)
20
.
No Brasil, essas teorias gozaram de grande popularidade, apesar de sua chegada ao
país ter ocorrido tardiamente por volta de 1870 –, quando elas já começavam a ser
desacreditadas na Europa. Sua apropriação, contudo, não se deu pela mera aplicação direta
dessas teorias tal como elas haviam sido geradas no contexto europeu, mas sim por sua
adaptação pelos pensadores brasileiros em função das características demográficas da
população e dos interesses e projetos das elites nacionais
21
(Schwarcz, 1993, pp. 18-41).
20
“A novidade estava, dessa forma, não no fato de as duas interpretações assumirem o modelo
evolucionista como em atribuírem ao conceito de raça uma conotação bastante original, que escapa da
biologia para adentrar questões de cunho político e cultural” (Schwarcz, 1993, p. 55).
21
Interessante notar que inserção de tais teorias no contexto brasileiro não foi resultado de sua imposição por
nenhum grupo em particular. Pelo contrário. Elas foram divulgadas (e bem acolhidas pelas elites
18
Como a intensa miscigenação da população era um fato da realidade brasileira
descrita por viajantes europeus desde os tempos coloniais –, o darwinismo social, modelo
de análise social que encantou as elites da época, teve que ser aproveitado de maneira
seletiva, para que não houvesse comprometimento de nenhum projeto de desenvolvimento
de uma nação que estava em vias de transformação
22
. Dele, ficaram os princípios de
“diferença entre as raças e sua natural hierarquia”, e foram ignoradas as implicações
negativas da mistura racial elemento fundamental da teoria em seu formato original. Do
evolucionismo social, por sua vez, “sublinhou-se a noção de que as raças humanas não
permaneciam estacionadas, mas em constante evolução e ‘aperfeiçoamento’, obliterando-se
a idéia de que a humanidade era uma” (Schwarcz, 1993, p. 18).
Esse modelo racial, que combinava o darwinismo social ao evolucionismo
monogenista, logo saiu dos estabelecimentos científicos de ensino e pesquisa do país (das
áreas de direito, medicina, ciências naturais e história) para o “domínio das relações
pessoais e das vivências cotidianas”. Sua penetração nos romances da época e em jornais de
circulação diária serviu para que seus argumentos científicos fossem traduzidos para
termos populares, o que tornou freqüente seu uso nos discursos do dia-a-dia e na
representação popular (Schwarcz, 1993, pp. 245-247).
Esse modelo racial, brasileiro
23
, conseguia justificar as diferenças e hierarquias
presentes na estrutura social sem impedir a “viabilidade de uma nação mestiça” (Schwarcz,
1993, p. 65). Pensado em fins do século XIX, ele permitia que as elites nacionais
sonhassem com um futuro no qual a população da nação brasileira seria formada por
indivíduos racialmente homogêneos, e brancos; o que seria possível graças à superioridade
dos genes da raça branca e à constante evolução das raças humanas. Um aumento do
nacionais) por indivíduos que representavam diferentes grupos econômicos, regionais e profissionais
(Schwarcz, 1993, p. 37).
22
A lei Eusébio de Queirós, de 1850, que proibia o tráfico de negros africanos para o Brasil, é um
importante ponto no lento processo de derrocada do sistema de produção escravista. Mas é a partir da
década de 1870 que essa mudança na organização social brasileira se torna mais evidente, tanto por conta
da promulgação da lei do ventre livre, de 1871, como pelo crescimento e pela maior atuação do
movimento abolicionista. Logo, a nova configuração social que se apresentava, demandava um novo papel
social para esses indivíduos que não eram brancos já que eles não mais poderiam ser pensados como
figuras fora do lugar, ou seja, da escravidão, pois ela logo não existiria mais.
23
Suas idéias serviam perfeitamente para o fortalecimento dos ideais de superioridade branca européia
vigentes em nosso território desde o início de sua colonização; a diferença é que agora esses ideais eram
justificados por um outro tipo de conhecimento, a ciência – que representava o que havia de mais
confiável no pensamento da época.
19
contingente de brancos na população brasileira e, consequentemente, uma diminuição,
quando não um impedimento, do influxo de negros no país e sua miscigenação com os
negros – mestiços ou não – ocasionaria um progressivo branqueamento da população.
Estava dada a solução ao problema racial brasileiro. Agora era preciso que essas
reflexões intelectuais fossem transformadas em ações estatais.
20
2 O ideal do branqueamento
Paradoxalmente, é justo na mistura racial que as elites nacionais do final do século
XIX e início do XX vêem uma alternativa para o impasse criado pelas teorias raciais ao
desenvolvimento do Brasil. Em suas versões originais, essas teorias abominavam a mistura
racial, advogando que com sua ocorrência eram gerados grupos de indivíduos degenerados,
desequilibrados e decadentes (Schwarcz, 1993). Tal diagnóstico causava profundo mal-
estar na alta sociedade da época, pois comprometia a viabilidade de uma nação como o
Brasil, formada por uma população essencialmente mestiça e negra. É nesse momento que
as elites brasileiras, auxiliadas por uma parcela da comunidade científica, decidem retificar
esse quadro, transformando a miscigenação em ferramenta de branqueamento da população
brasileira. Nesse processo, negros e mestiços seriam progressivamente eliminados da
população brasileira por meio da miscigenação que ocorreria entre eles e os imigrantes
europeus (e seus descendentes) que seriam atraídos ao país (Telles, 2003, pp. 62-63).
Apesar de miscigenação e branqueamento serem, hoje, fenômenos intrinsecamente
conectados, eles não são idênticos, e não devem ser tomados um pelo outro. Enquanto
miscigenação se refere ao encontro sexual ou melhor, ao produto dele de indivíduos
entendidos como racialmente diferentes, branqueamento se refere à escolha, ou à imputação
a outrem, de uma identidade racial