( PDF ) Piscicultura ecológica

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A piscicultura é uma atividade econô-

mica rentável e pode se transformar em

uma medida eficiente de preservação da

natureza. Para que isso aconteça, são ne-

cessários conhecimentos biológicos e

zootécnicos básicos da espécie de peixe

que se deseja cultivar, além de informa-

ções sobre a utilização correta da água.

Neste livro, o autor fornece informa-

ções sobre esses e outros aspectos da pis-

cicultura, como a construção da infra-es-

trutura adequada de um viveiro e as mais

simples técnicas de manejo, como a co-

lheita dos peixes.

Tudo isso deve ser feito levando-se em

conta o desenvolvimento do cultivo de ma-

neira que não agrida ou provoque danos

ao meio ambiente. Nesse sentido, o livro

consiste numa importante contribuição ao

desenvolvimento sustentável, incentivan-

do o cultivo de peixes, especialmente o do

lambari-do-rabo-amarelo, tendo como

princípio fundamental o respeito aos

ecossistemas.

Para que ocorra a manutenção dos

processos ecológicos e da diversidade

genética, a obra fornece as bases legais

da piscicultura, apresentando as orienta-

ções básicas para realizar solicitações jun-

to aos órgãos competentes. Há ainda in-

formações elementares de como funciona

a natureza e de como os organismos vi-

vos interagem entre si e com o meio am-

biente.

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PISCICULTURA ECOLÓGICA

FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP

Presidente do Conselho Curador

José Carlos Souza Trindade

Diretor-Presidente

José Castilho Marques Neto

Editor Executivo

Jézio Hernani Bomfim Gutierre

Conselho Editorial Acadêmico

Alberto Ikeda

Antonio Carlos Carrera de Souza

Antonio de Pádua Pithon Cyrino

Benedito Antunes

Isabel Maria F. R. Loureiro

Lígia M. Vettorato Trevisan

Lourdes A. M. dos Santos Pinto

Raul Borges Guimarães

Ruben Aldrovandi

Tinia Regina de Luca

Editora Assistente

Joana Monteleone

PISCICULTURA ECOLÓGICA

VALDENER GARUTTI

Direitos de publicação reservados à:

Fundação Editora da UNESP (FEU)

Praça da Sé, 108

01001-900 - São Paulo - SP

Tel.: (Oxxll) 3242-7171

Fax: (Oxxll) 3242-7172

www.editora.unesp.br

[email protected]r

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Garutti, Valdener

Piscicultura ecológica / Valdener Garutti. - São Paulo:

Editora UNESP, 2003.

Bibliografia.

ISBN 85-7139-470-9

1. Aqüicultura 2. Ecologia animal 3. Lambari-do-rabo-

amarelo 4. Piscicultura I. Título

03-2948 CDD-639.3

Índice para catálogo sistemático:

1. Piscicultura ecológica 639.3

Este livro é publicado pelo projeto Edição de Textos de Docentes e

Pós-Graduados da UNESP - Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa

da UNESP (PROPP)/ Fundação Editora da UNESP (FEU)

Editora afiliada:

O homem está acordando para o fato de que o planeta

Terra é finito e que, além de preservar os recursos naturais, é

preciso também recuperar muitos deles. Assim, toda atividade

humana deve ser direcionada a esse esforço conjunto, cujos

princípios constam da Agenda 21 (Conferência das Nações

Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Ja-

neiro, ECO-92), a fim de assegurar a necessária disponibili-

dade dos recursos, em padrões de qualidade adequados ao

desenvolvimento econômico e ao bem-estar social, aos seus

usuários atuais e ás gerações futuras.

A proposta desenvolvida neste livro em hipótese alguma

visa restringir o uso da natureza, mas adequar e orientar sua

exploração aos limites que a própria natureza apresenta, de

acordo com os conhecimentos técnico-científicos disponíveis.

Visa a maximizar o aproveitamento do potencial natural em

benefício do homem, melhorando sua qualidade de vida. Ob-

jetiva conciliar desenvolvimento com preservação.

AGRADECIMENTOS

Este livro resulta das pesquisas que desenvolvo com o lambari-

do-rabo-amarelo desde 1985. Ao longo dos estudos, recebi auxílios

financeiros importantes, cujos objetivos eram, inicialmente, o co-

nhecimento biológico básico do lambari na natureza e, numa segunda

etapa, o desenvolvimento de técnicas adequadas de manejo, visando

ao cultivo intensivo. Nesse contexto, expresso agradecimentos: ao

Centro de Aqüicultura da Universidade Estadual Paulista (CAUNESP);

ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

(CNPq), processo n° 150.019/93-9; à Fundação de Amparo à Pes-

quisa do Estado de São Paulo (Fapesp), processo n° 96/11.427-8; à

Fundação para o Desenvolvimento da UNESP (FUNDUNESP), como

entidade interveniente (processo DPE 305/88); ao Instituto de Bio-

ciências, Letras e Ciências Exatas (Ibilce-UNESP), Câmpus de São José

do Rio Preto; à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento

Econômico do Governo do Estado de São Paulo (SCTDE), processo

n° 0550/89.

Expresso também meus agradecimentos aos seguintes órgãos,

pelas informações prestadas: Companhia de Geração de Energia

Elétrica Tietê; Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

(Cetesb); Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); Com-

panhia Energética de São Paulo (Cesp); Conselho Regional de

Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-

SP); Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee); Departa-

mento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN); Duke

Energy International Geração Paranapanema; Furnas Centrais Elé-

tricas S. A. (Furnas); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Ministério da Agricultura

e do Abastecimento (MAA); Ministério da Marinha.

Finalmente, agradeço à jornalista Neide Nadruz pela revisão

inicial dos originais.

SUMÁRIO

Introdução 11

1 Perspectivas para o cultivo do Iambari-do-rabo-amarelo 17

2 Bases ecológicas da piscicultura 2 1

3 Lambaricultivo 35

4 Bases legais para a piscicultura 71

5 Onde protocolar as solicitações 125

Anexo: legislação sobre aqüicultura-piscicultura 197

Glossário 293

Índice alfabético das localidades 305

Índice remissivo 321

INTRODUÇÃO

A piscicultura é uma modalidade de aqüicultura, é o cultivo

de peixes. Cultivar peixes pode significar uma excelente atividade

de lazer e também uma atividade econômica rentável. Pode trans-

formar-se, ainda, em uma medida eficiente de preservação da

natureza.

E isso é mais fácil do que se imagina. Basta que sejam aplica-

das técnicas adequadas de manejo. Algumas dessas técnicas são

comuns ao cultivo de quaisquer espécies; outras, porém, somente

devem ser aplicadas ao cultivo de um determinado tipo de peixe.

Para ser bem-sucedido é imprescindível dispor dos conhecimen-

tos biológico e zootécnico básicos da espécie de peixe que se quer

cultivar. O conhecimento biológico é conseguido primeiramente

por meio de observações do peixe em seu próprio ambiente natu-

ral. Posteriormente, o peixe é capturado e transferido para o labo-

ratório, e por meio de experimentos são conseguidas as informa-

ções zootécnicas. É de fundamental importância saber o que come,

quanto cresce, quando se reproduz, com que tamanho se repro-

duz, quantos descendentes deixa, que espaço ocupa no ambiente,

como se relaciona com os demais indivíduos da mesma espécie e

com indivíduos de outras espécies, sua rusticidade etc. Sem essas

informações, certamente quaisquer tentativas para criá-lo seriam

infrutíferas.

Além dessas informações, para implementar a piscicultura é

necessária a utilização da água, um recurso natural essencial à vida

e que, embora renovável, é finito. A água é necessária a todos os

aspectos da vida. Sua utilização deve ser feita de modo tal a preser-

var suas qualidades e seus múltiplos usos. E, neste início de século,

o homem demonstra ter alcançado um elevado grau de conscien-

tização ecológica sobre o aproveitamento dos recursos naturais e

está, de forma séria e consistente, envidando esforços para preser-

var e recuperar o meio ambiente. A sociedade começa a tomar

consciência de que a natureza requer tratamento diferenciado, que

todos os recursos naturais são finitos e que medidas urgentes pre-

cisam ser implementadas, para que a atual e as futuras gerações

tenham uma adequada qualidade de vida. Mais do que isso, a socie-

dade se conscientiza de que é preciso conciliar o desenvolvimento

com a preservação ambiental, como única alternativa para se

autopreservar.

O homem está acordando para o fato de que o planeta Terra é

finito e que, além de preservar os recursos naturais, é preciso tam-

bém recuperar muitos deles. Assim, toda atividade humana deve

ser direcionada a esse esforço conjunto, cujos princípios constam

da Agenda 21 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambien-

te e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, ECO-92), a fim de assegurar

a necessária disponibilidade dos recursos, em padrões de qualida-

de adequados ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar social,

aos seus usuários atuais e às gerações futuras.

O manejo integrado dos recursos hídricos está baseado na per-

cepção da água como parte integrante do ecossistema, que além

de recurso natural é um bem econômico e social, cujas quantidade

e qualidade determinam a natureza de sua utilização. A água deve

ser protegida, levando-se em conta o funcionamento dos ecossis-

temas aquáticos e a perenidade do recurso, a fim de satisfazer e

conciliar as necessidades das atividades humanas.

Para o desenvolvimento da piscicultura, outros recursos natu-

rais poderão eventualmente estar envolvidos, como a vegetação e

o solo. Nesse contexto, compete a todo cidadão consciente enqua-

drar-se nos princípios básicos da Agenda 21 com a convicção de dar

a sua parcela de contribuição em prol da coletividade. O resultado é

a melhoria do ambiente e, por conseqüência, da sua própria quali-

dade de vida. Como bem se refere o princípio primeiro da Carta dos

Princípios de Proteção à Vida (Ibama, Brasília, 12 de outubro de

1999): "A vida depende do ambiente, e o ambiente depende da gen-

te. Vamos todos juntos nos mobilizar para o ambiente preservar".

O livro que o leitor tem em mãos é fruto do interesse demonstra-

do pela comunidade para com a piscicultura. Com muita freqüên-

cia, somos solicitados a prestar informações sobre como criar pei-

xes. Mas, além do manejo da espécie em si, invariavelmente as

informações requeridas fluem para a construção da infra-estrutura

adequada: quantos viveiros são necessários, a construção do viveiro

em si, a quantidade e a qualidade da água. Claramente percebe-

mos que a maioria dessas pessoas tem a intenção de criar peixes,

mas não sabe como fazê-lo. A maioria desconhece a importância

de detalhes técnicos na construção do viveiro, e até mesmo as mais

simples técnicas de manejo, como a realização da colheita dos pei-

xes (despesca), além de não saber como conciliar o desenvolvi-

mento necessário sem agredir e provocar danos ao meio ambiente.

Entre nós, a explicação para o pouco conhecimento sobre pisci-

cultura é simples e até natural. A piscicultura ainda é uma ativida-

de nova aqui no Brasil, e um pequeno número de pessoas a ela tem

se dedicado. As técnicas de cultivo aquático não são muito difun-

didas. Além disso, alguns conceitos são distorcidos, e poucos sa-

bem distinguir um viveiro de cultivo de um depósito de água, por

exemplo. Embora as pessoas digam que são piscicultoras, nem todas

efetivamente dominam ou conhecem as técnicas de construção de

viveiros e de manejo das diferentes espécies de peixes. Embora

afirmem ser piscicultoras há anos, o que elas, em sua maioria, desen-

volvem é uma criação extensiva de peixes, utilizando-se de um

corpo de água sobre o qual não têm nenhum controle.

A piscicultura envolve, ainda, uma nova concepção: a de uma

atividade de controle indireto. Não é a toda hora que o peixe é

visto. A quantidade de peixe que se diz ter não é passível de ser

comprovada, senão na hora da colheita. Quase não se "vê" o peixe

crescer. Muitas vezes, nem sequer se vê o peixe comer. Mas se acom-

panha o bem-estar do peixe e o seu desenvolvimento harmônico,

observando-se a qualidade da água (cor, cheiro, pH), os teores de

oxigênio e amônia dissolvidos, a aceitação do alimento, a quanti-

dade de alimento consumida, o comportamento do cardume etc.

Isso é muito diferente dos demais cultivos. Na criação de gado, por

exemplo, pode-se mostrá-lo a qualquer hora, vê-lo comer, crescer,

enfim, ter contato direto com ele. Além disso, a aqüicultura inova

ao aproveitar a terceira dimensão do espaço, ou seja, a altura das

diferentes profundidades da coluna de água, resultando em pro-

dutividades maiores que outras atividades de cultivo.

É oportuno frisar que o potencial aqüícola de água doce brasi-

leiro é enorme. Precisa e deve ser convenientemente explorado, para

o aumento da oferta de proteínas visando ao consumo interno,

para a exportação, para a produção de iscas, de peixes ornamen-

tais (incluindo exportação) etc. Um potencial que pode gerar mi-

lhares de empregos na sua cadeia produtiva. Nunca é demais lem-

brar que a maior parte do território brasileiro está situada na região

tropical, favorecendo o crescimento do peixe o ano inteiro. E es-

pécies para quaisquer modalidades de piscicultura não faltam, esti-

mando-se que existam cerca de oito mil espécies na ictiofauna neo-

tropical, embora conheça-se o manejo de poucas espécies.

Este livro representa uma contribuição em prol da natureza e

do desenvolvimento sustentável. Tem por objetivo incentivar o cul-

tivo de peixes, particularmente do lambari-do-rabo-amarelo, tendo

como princípios o uso sustentado de espécies e ecossistemas, a ma-

nutenção dos processos ecológicos essenciais e dos sistemas de susten-

tação da vida e a preservação da diversidade genética. Acima de

tudo, a proposta insere-se na prática de uma piscicultura ecológica.

Como o implemento da piscicultura implica a utilização de

pelo menos um recurso natural - a água -, são abordados os aspec-

tos legais vigentes, as bases legais da piscicultura, sendo fornecida

toda a orientação necessária, e possível, para as solicitações aos

órgãos competentes.

No Estado de São Paulo estão envolvidos o Departamento Esta-

dual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), o Departamento

de Águas e Energia Elétrica (Daee) e o órgão federal Ministério da

Agricultura e Abastecimento (MAA). O Instituto Brasileiro do Meio

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá ser

contatado em alguns casos. Se o empreendimento envolver a insta-

lação de indústria pesqueira, deverá também ser contatada a Com-

panhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), órgão

estadual de São Paulo.

Se o empreendimento envolver a implantação de tanques-re-

des em reservatórios de hidrelétricas, deverão ser consultadas a

Marinha do Brasil e a concessionária operadora do reservatório.

São fornecidas instruções detalhadas sobre a documentação neces-

sária para cada tipo de solicitação e os respectivos endereços dos

órgãos competentes para encaminhamento (protocolo).

O livro contém, ainda, informações elementares de como fun-

ciona a natureza, ou seja, como a natureza está estruturada e como

os organismos vivos interagem entre si e com o meio ambiente, o

que no conjunto constituem as bases ecológicas da piscicultura.

Além disso, são apresentadas as técnicas de manejo para o cultivo

do lambari-do-rabo-amarelo, o lambaricultivo, incluindo a cons-

trução dos viveiros.

O lambari-do-rabo-amarelo é uma espécie rústica, de peque-

no porte, com ciclo de vida rápido e que apresenta elevada produ-

tividade em cultivo intensivo. O manejo preconizado aqui permite

produzir 100 t/ha por ano e o início de cultivo em qualquer época.

As técnicas utilizadas são extremamente simples, ao alcance de

qualquer pessoa, e o cultivo se processa da forma mais natural

possível, sem a aplicação de hormônios ou outras drogas, apenas

com o emprego de adequadas técnicas de manejo. Além disso, com

uma produtividade desse porte, considera-se importante o desen-

volvimento de novas tecnologias de processamento de pescado,

para que o consumidor tenha outras opções e não somente as for-

mas triviais de peixe resfriado ou congelado.

Certamente este livro será útil àqueles que, de uma forma ou

de outra, atuam com a natureza, particularmente tendo como ob-

jetivo a exploração de recursos naturais envolvidos com a prática

da aqüicultura, ou simplesmente àqueles que querem melhorar

nossa própria qualidade de vida e preservar a natureza para as

futuras gerações.

A proposta aqui desenvolvida em hipótese alguma visa a res-

tringir o uso da natureza, mas, sim, a adequar e orientar sua explo-

ração aos limites que ela própria apresenta, de acordo com os co-

nhecimentos técnico-científicos disponíveis. Visa a maximizar o

aproveitamento do potencial natural para proveito do homem, me-

lhorando sua qualidade de vida. Objetiva conciliar desenvolvimento

com preservação. Para um país com sérios problemas de abasteci-

mento alimentar, com carência protéica endêmica em muitas re-

giões, certamente a produção de proteína animal de boa qualidade

e a custos reduzidos será uma importante contribuição. Mas seria

totalmente inútil uma produção de alimentos compatível com a

demanda à custa da degradação ambiental, com reflexos sérios e

comprometedores à qualidade de vida. Nesse caso, não se estará

resolvendo um, mas criando outro problema.

I PERSPECTIVAS PARA O CULTIVO

DO LAMBARI-DO-RABO-AMARELO

A criação do lambari-do-rabo-amarelo é atividade promissora

do ponto de vista econômico e ecológico, contribuindo sobrema-

neira com a natureza. A cada dia mais piscicultores se interessam

por ela. O lambari tem boa aceitação como alimento, no consumo

in natura, principalmente como tira-gosto. Como isca viva, na pesca

profissional ou de lazer, possibilita ao usuário uma boa pescaria,

pois é um peixe que atrai inúmeros carnívoros, como o dourado, o

tucunaré e a corvina. Em menor escala, é utilizado como peixe or-

namental, na aquariofilia, e como alimento de espécies carnívoras.

Ainda, em algumas regiões do país, dele obtém-se óleo para con-

sumo humano e iluminação. Nenhuma dessas aplicações, entre-

tanto, se encontra próxima da saturação, pois o potencial desse

peixinho é enorme, sendo subutilizado ao longo do tempo.

Dois pontos de estrangulamento contribuem para o panorama

da subutilização: a oferta descontínua do produto, que não permi-

te ao consumidor criar o hábito de incluí-lo na sua dieta alimentar,

e por ser a maior parte do produto ofertado procedente de pesca

extrativista, com reflexos indesejáveis nos ecossistemas naturais.

O lambari-do-rabo-amarelo desempenha papel fundamental

na cadeia alimentar dos ecossistemas de águas interiores. É impor-

tante predador de larvas de insetos, um controlador biológico na-

tural e um dos principais itens na dieta dos peixes carnívoros. A

diminuição dos estoques pesqueiros desse peixe ocasiona a diminui-

ção das espécies carnívoras, de maior porte e de maior interesse

econômico.

As técnicas de manejo, agora acessíveis para o cultivo intensivo,

permitem a oferta contínua do produto e a obtenção de elevada

produtividade, trazendo contribuições importantes para o desen-

volvimento da piscicultura.

Um dos benefícios é a preservação ambiental. O cultivo consti-

tui-se em ação eficaz de proteção à natureza, na medida em que

esta deixa de ser predada em decorrência da pesca extrativista ina-

dequada. Além disso, o emprego de petrechos de pesca, especial-

mente nas lagoas marginais, provoca sérios danos ao meio ambiente,

com reflexos altamente negativos em todo o ecossistema. As lagoas

marginais são os criadouros naturais, e depende delas a riqueza

dos rios.

Pelo aspecto econômico, a criação do lambari é uma alternativa

viável para os pequenos e médios agricultores, que em espaços re-

duzidos podem realizar o cultivo intensivo. O consumo de lambari

na alimentação ainda é pequeno, quando comparado com o de

outros peixes. Entretanto, trata-se de um excelente alimento, com

baixos índices de gorduras e elevadas concentrações de proteínas,

além dos teores elevados de sais minerais. O consumo poderá ser

consideravelmente ampliado, quer por meio de se criar o hábito no

consumidor, quer pelo oferecimento de diferentes formas do pes-

cado. É necessário que seja ofertado de outras maneiras, que não

as convencionais lambaris resfriado e congelado.

No contexto moderno, o produto tem de estar acabado ou

semi-acabado na prateleira do supermercado. Não há mais espaço

para se adquirir o peixe, levá-lo para casa, descamá-lo, eviscerá-lo

e cozê-lo. Nessa linha de conduta, experimentos preliminares rea-

lizados pelo Departamento de Engenharia de Alimentos do Ibilce-

UNESP mostram que é viável, por exemplo, o lambari em conser-

va, semelhante à sardinha. Outro aspecto importante é que, dessa

maneira, são agregados valores ao produto. Como as técnicas de

manejo para a criação intensiva já estão delineadas, sua aplicação

na indústria de processamento não depende dos estoques pesquei-

ros naturais, o que não acontece com a sardinha.

O comércio de iscas vivas tem mercado firme no Estado de

São Paulo e em muitas outras áreas do país, onde cada unidade é

comercializada entre R$ 0,10 e R$ 0,20. A utilização de iscas vivas

é crescente na pesca esportiva. Essa prática tende a aumentar à

medida que o turismo crescer, principalmente aquele relacionado

às áreas de lazer situadas junto às grandes barragens do Estado de

São Paulo. A indústria do turismo é um dos segmentos econômi-

cos de maior crescimento na atualidade, e a pesca de tucunarés e

corvinas, por exemplo, é atividade integrante do calendário anual

de eventos de muitas cidades.

Quanto à aplicação do lambari-do-rabo-amarelo na aquariofilia,

nas lojas especializadas cada unidade chega a alcançar R$ 2,00 e

constitui-se em peixe de fácil manejo.

Em algumas regiões do país, como no pantanal mato-grossense,

é extraído óleo por meio da fervura de exemplares inteiros. Esse

óleo é utilizado na iluminação, para abastecer lamparinas e candeei-

ros, e no consumo humano.

Finalmente, o lambari-do-rabo-amarelo pode ser um forte alia-

do da saúde pública. Por ser um excelente predador de larvas, pode

ser utilizado no combate às doenças transmitidas por mosquitos

que têm sua fase larvária no meio aquático. Esse é o caso da febre

amarela e da dengue. O ressurgimento dessas enfermidades no

meio urbano é preocupante e em muitas regiões está fora do con-

trole dos órgãos de vigilância sanitária e epidemiológica. A sim-

ples colocação de alguns exemplares de lambaris nos recipientes

onde a água é armazenada evita a proliferação dos mosquitos. Aliás,

isso já havia sido recomendado nas décadas de 1930 e 1940, para

combater os pernilongos e o Aedes. Em propriedades rurais, onde

existem bebedouros para animais, essa prática também deve ser

implementada, pois os resultados são promissores.

A criação do lambari-do-rabo-amarelo é uma atividade eco-

nômica que alia uma nova conduta ecológica a lucros certos.

1 BASES ECOLÓGICAS

DA PISCICULTURA

A natureza está ganhando cada vez mais espaço em pesquisas,

conversas informais, escolas, encontros científicos, nos discursos

dos políticos, na mídia. Na maioria das vezes, a temática abordada

se refere aos danos provocados à natureza pela atuação desorde-

nada, inadequada e, até mesmo, inconseqüente do homem. Os aci-

dentes ecológicos, a mortandade de organismos, as contaminações

com os mais variados produtos ou catástrofes naturais poderiam

ser evitados.

E tudo se reflete, obviamente, na qualidade de vida do próprio

homem. Este, por ser "racional", tem sua parcela de responsabi-

lidade para com a natureza, como parte integrante dela, que vai

muito além do seu papel ecológico. Então, como o homem moderno

pode conseguir os recursos de que necessita para sua satisfação pes-

soal, de sua família e de sua comunidade e, ao mesmo tempo, pre-

servar a natureza? O que pode fazer um cidadão "comum" para

preservar a natureza? O que pode fazer um dirigente público ou

um empresário? O que podem fazer as entidades públicas e priva-

das? O que posso eu fazer, sem receio de engrossar as fileiras dos

emotivos simplesmente bem-intencionados?

Questões como essas são formuladas diariamente. Você pró-

prio deve tê-las feito. Mas para que as respostas sejam adequadas

nos contextos técnico-científico e social, é necessário que se tenha

noções de como é e como funciona a natureza. Desse modo, todas

as ações, sejam elas particulares, coletivas ou públicas, deveriam

ser implementadas, o que contribuiria para um desenvolvimento

sustentável da natureza, resultando na melhoria da nossa qualidade

de vida. Sabendo como funciona a natureza, será mais fácil delimi-

tar cada um dos seus integrantes e observar o seu papel. De posse

dessas informações, qualquer cidadão poderá propor ou executar

ações que visem à preservação e à recuperação do ambiente.

É inquestionável que a cada dia precisamos alimentar mais

pessoas e que, para isso, é necessário também produzir mais alimen-

tos, os quais, em larga escala, são obtidos por meio do cultivo de

organismos animais e vegetais.

O cultivo de qualquer animal baseia-se em informações extraí-

das em duas instâncias. Na primeira, conseguem-se as informações

a partir das observações do organismo no seu próprio ambiente

natural. Que hábitat ocupa? O que come? Qual o tamanho da partí-

cula de alimento que come? Quanto cresce? Qual o tamanho que

atinge? Quanto tempo demora para atingir esse tamanho? Com

que tamanho ou idade atinge a maturidade sexual? Quando e quan-

to se reproduz? Como se relaciona com os demais organismos da

mesma espécie e com organismos de outras espécies? Enfim, o que

faz o organismo no ambiente e qual é o seu papel ecológico? Esse

conjunto de informações constitui o conhecimento biológico.

Na segunda instância, o organismo é objeto da tentativa de cul-

tivo, tendo como ponto de partida o conhecimento biológico. Os

experimentos-piloto de cultivo são planejados com base nesses co-

nhecimentos biológicos, e geralmente são realizados numerosos

experimentos. O tempo de duração de cada experimento varia de

organismo para organismo estudado. Alguns têm cultivo rápido,

outros são demorados, principalmente em razão do tempo do ci-

clo de vida. Via de regra, consideram-se os resultados obtidos em

um experimento para direcionar ou redirecionar o planejamento e

a execução do experimento seguinte.

Os experimentos de cultivo são realizados em laboratório ou

em área experimental. Por meio deles é que se obtêm os conheci-

mentos zootécnicos imprescindíveis para a exata avaliação da via-

bilidade da criação do organismo em questão. É ao longo desses

experimentos que vão se desenvolvendo e definindo as técnicas de

manejo adequadas, fundamentais para tornar o cultivo da espécie

viável ou economicamente rentável.

Na natureza, os organismos da mesma espécie e de espécies

diferentes fazem parte de um sistema que envolve o meio ambien-

te. Esses organismos interagem entre si e com o meio. Essa interação

geralmente é complexa, e o conjunto de organismos presentes em

uma determinada área resulta da influência dos próprios organis-

mos sobre o meio, das qualidades desse meio e do tempo de exis-

tência de todo o conjunto. Essas informações biológicas constituem

os princípios ecológicos da natureza, os quais devem ser aplicados

nos cultivos. Para compreender a dimensão desses princípios eco-

lógicos é necessário conhecer quais são os integrantes da natureza

e como ela funciona, o que propiciará subsídios para a correta

compreensão do "como fazer" e do "por que fazer" no cultivo.

MECANISMOS DA NATUREZA

A natureza é formada por numerosos ecossistemas. Florestas,

cerrados, savanas, desertos, oceanos, rios e lagos são exemplos de

ecossistemas. Cada ecossistema, por sua vez, está formado por

numerosos organismos vivos, vegetais e animais, e por uma parte

do ambiente.

Os vegetais e os animais, em conjunto, formam a biocenose e

representam o conteúdo orgânico da natureza, isto é, sua parte

viva. A parte ou porção do ambiente onde se encontram esses or-

ganismos vivos é denominada biótopo. Ele é formado por água,

ar, solo, rochas, minerais, e pode ser perfeitamente delimitado.

Dentro de cada biótopo geralmente existem vários hábitats, que

são locais mais ou menos restritos onde vive cada uma das espécies

integrantes da biocenose. O biótopo corresponde ao conteúdo

inorgânico do ecossistema, uma vez que é formado geralmente

por materiais não vivos. Eventualmente, os biótopos podem tam-

bém ser formados por matéria orgânica, como as árvores de uma

floresta ou as macrófitas presentes em um lago.

A biocenose e seu biótopo constituem dois elementos insepa-

ráveis que reagem um sobre o outro para produzir o ecossistema.

Nos ecossistemas em geral, cada espécie usualmente ocupa um

hábitat, e há uma relação positiva entre o número de hábitats dispo-

níveis e a diversidade biológica do ambiente. Explica-se assim, pre-

liminarmente, por que um ecossistema apresenta maior riqueza,

maior número de espécies, que outro.

ECOSSISTEMA: BIÓTOPO + BIOCENOSE

BIOCENOSE: CONJUNTO DE ORGANISMOS

VEGETAIS E ANIMAIS

BIÓTOPO: ESPAÇO OCUPADO PELA BIOCENOSE

BIÓTOPO: GERALMENTE

CONTÉM NUMEROSOS HÁBITATS

HÁBITAT: LOCAIS MAIS OU MENOS RESTRITOS

ONDE VIVE CADA UMA DAS ESPÉCIES

Entre os constituintes da biocenose ocorrem diversos tipos de

interação, que podem ser classificados em dois grandes grupos:

grupo - das interações homotípicas, relacionadas às interações

que envolvem indivíduos da mesma espécie. Ocorrem princi-

palmente por meio do efeito de grupo, do efeito de massa e

da competição intra-específica.

INTERAÇÕES HOMOTÍPICAS:

ENTRE INDIVÍDUOS DA MESMA ESPÉCIE

O efeito de grupo, em linhas gerais, manifesta-se quando há a

necessidade de um número mínimo de indivíduos na população

para realizar uma determinada atividade, como procura de ali-

mento, proteção contra inimigos ou reprodução. Por exemplo, os

lobos podem matar presas de grande porte quando reunidos em

alcatéia. Geralmente o efeito de grupo tem conseqüências benéfi-

cas para a população.

O efeito de massa manifesta-se quando determinadas ativida-

des são influenciadas pela densidade populacional. Ao contrário

do anterior, o efeito de massa é geralmente negativo à população.

Por exemplo, a superpopulação em um viveiro de piscicultura re-

sulta na diminuição das taxas de crescimento dos indivíduos.

Finalmente, a competição intra-específica manifesta-se por

meio da marcação de território, da hierarquia social ou pela disputa

na obtenção de algum recurso ambiental limitado. É a competição

por refúgio, alimento, local de nidificação, água, luz etc. É o caso,

por exemplo, quando se cultivam os peixes tilápia-do-nilo ou

tucunaré, cujos machos reprodutivamente ativos são territoriais.

grupo - das interações heterotípicas, que envolvem indivíduos

de espécies diferentes. A existência de duas espécies em um

mesmo local (coabitação) pode provocar sobre cada uma de-

las uma influência nula, positiva ou negativa. As interações

heterotípicas ocorrem principalmente por meio de competi-

ção interespecífica, predação, mutualismo, parasitismo, coo-

peração, comensalismo, amensalismo e neutralismo.

INTERAÇÕES HETEROTÍPICAS:

ENTRE INDIVÍDUOS DE ESPÉCIES DIFERENTES

A competição interespecífica manifesta-se quando cada espécie

atua desfavoravelmente sobre a outra na procura por algum recur-

so do ambiente, como alimento, espaço, refúgio, local de nidificação

etc. Essas espécies, em geral, necessitam dos mesmos itens. Por

exemplo, a competição interespecífica ocorre em viveiro quando

se cultivam ao mesmo tempo pacu e tambaqui, espécies de peixes

que sobrepõem muitos itens do ambiente: competem pelo alimento

e ocupam a mesma posição na coluna de água.

Na predação, a espécie predadora ataca a que é sua presa para

dela alimentar-se. É, por exemplo, o cultivo de lambaris e tucunarés

no mesmo viveiro, em que os primeiros são predados pelos últimos.

No parasitismo, a espécie parasita, geralmente de menor porte,

inibe o crescimento ou a reprodução de seu hospedeiro, ou ainda

retira nutrientes dele, e depende diretamente do hospedeiro para

se alimentar. O parasita pode acarretar ou não a morte do hospe-

deiro, mas de qualquer forma atua desfavoravelmente sobre ele. É

o caso da infestação do microrganismo Henneguya leporinicola

em peixes piauçus.

Na cooperação as espécies formam uma associação que traz

vantagens a ambas. A associação não é indispensável, podendo

cada espécie viver isoladamente. É exemplo de cooperação a nidi-

ficação coletiva das garças-reais, que permite a defesa mais eficaz

contra predadores.

No comensalismo forma-se uma associação na qual uma espé-

cie beneficia-se da associação sem, no entanto, prejudicar a outra.

É exemplo a associação entre tubarões e rêmoras, peixes relativa-

mente pequenos que vivem "grudados" aos tubarões.

No amensalismo, uma espécie denominada amensal é inibida

em seu crescimento ou em sua reprodução, enquanto a outra, ini-

bidora, nada sofre.

Finalmente, no mutualismo, cada espécie só pode sobreviver,

crescer e reproduzir-se na presença da outra. As duas espécies vivem

em simbiose.

Biocenose e sucessão ecológica

A biocenose resulta da ação do biótopo e da influência que ela

própria exerce sobre o biótopo. É dinâmica e modifica-se ao longo

do tempo, originando a sucessão ecológica, a qual se dá em vários

estágios: inicia-se pelas sucessões primárias, com a instalação dos

primeiros organismos vivos, os organismos pioneiros, em um am-

biente nunca antes povoado; posteriormente, aparecem as suces-

sões secundárias, formadas por outros tipos de organismos; final-

mente, manifesta-se a biocenose clímax, formada pela máxima

expressão dos organismos naquele biótopo.

Quando a biocenose clímax é por qualquer fator alterada, a

própria natureza se encarrega de recuperá-la. É necessário, evi-

dentemente, um tempo, variável de biocenose para biocenose e de

biótopo para biótopo.

É de fundamental importância reconhecer em qual estágio da

sucessão ecológica se encontra uma determinada biocenose, espe-

cialmente nas áreas em que a vegetação nativa foi total ou parcial-

mente destruída, com a conseqüente alteração dos ecossistemas ali

presentes. É importante também o reconhecimento do estágio da

sucessão ecológica quando da solicitação aos órgãos competentes

para intervir sobre os recursos naturais, como no desassoreamento

de represas e açudes.

Não é somente a biocenose que é dinâmica e mutável. O ecos-

sistema também é um conjunto dinâmico, com trocas entre cada

um de seus componentes. Os constituintes que entram normal-

mente no ecossistema são a energia solar, os elementos minerais,

os elementos da atmosfera e a água. Os elementos que saem são o

calor, o oxigênio, o gás carbônico e diversos outros gases, os com-

postos húmicos, as substâncias biogênicas carregadas pela água etc.

ECOSSISTEMA: UM CONJUNTO

DINÂMICO E MUTÁVEL

Nos ecossistemas há um fluxo de matéria executado por meio

da cadeia alimentar ou cadeia trófica.

Cadeia alimentar é a seqüência de seres vivos na qual uns co-

mem aqueles que os precedem na cadeia, antes de serem comidos

por aqueles que os seguem.

Há dois tipos de cadeia alimentar. O primeiro começa pelos

vegetais verdes, que são devorados pelos herbívoros. O segundo

começa pelos vegetais ou animais mortos, mais ou menos em de-

composição, e que são devorados pelos detritívoros.

No caso de uma cadeia alimentar que começa pelos vegetais

vivos, é possível distinguir as seguintes categorias ou níveis tróficos:

A) PRODUTORES: formados essencialmente por vegetais ver-

des, são os organismos capazes de fabricar e acumular energia po-

SUCESSÃO ECOLÓGICA: ESTÁGIOS DA BIOCENOSE

CADEIA ALIMENTAR: SEQÜÊNCIA DE SERES VIVOS

ONDE UNS COMEM AQUELES QUE OS PRECEDEM

NA CADEIA, ANTES DE SEREM COMIDOS POR

AQUELES QUE OS SEGUEM

tencial na forma de energia química presente nas matérias orgâni-

cas sintetizadas (proteínas, açúcares, gorduras).

É a chamada produtividade primária. Os vegetais verdes conse-

guem, por meio do processo da fotossíntese, transformar a energia

luminosa (luz do sol) em energia química, que é armazenada nos

compostos orgânicos e que fica disponível para as demais catego-

rias da cadeia alimentar.

De forma simplificada: os vegetais verdes retiram elementos

do biótopo, sintetizam compostos orgânicos com a energia solar

recebida e os armazenam, tornando-os disponíveis aos animais.

Todos os demais níveis tróficos da cadeia alimentar depen-

dem dos produtores. Quanto maior for a produtividade primária

no ecossistema, mais rica será a cadeia alimentar. O alimento pro-

duzido no próprio local é denominado alimento autóctone. De

outra forma, com produtividade primária pequena, ou a cadeia

alimentar é pobre ou fica na dependência da entrada de alimento

vindo de outro ecossistema, o alimento alóctone. Em alguns

ecossistemas, o alimento alóctone é parcela considerável e impor-

tante para a biocenose.

Exemplo de produtores na água doce são as algas, via de regra

microscópicas, e as macrófitas (plantas aquáticas com raízes, cau-

les e folhas).

PRODUTORES: REALIZAM A FOTOSSÍNTESE

B) CONSUMIDORES DE PRIMEIRA ORDEM: são os organis-

mos animais que comem os vegetais verdes.

É a produtividade secundária. Exemplos na água doce são os

crustáceos copépodos, geralmente microscópicos, e os peixes

iliófagos (por exemplo, curimbatá).

De modo geral, os consumidores de primeira ordem são de-

nominados herbívoros.

CONSUMIDORES DE PRIMEIRA ORDEM:

HERBÍVOROS

C) CONSUMIDORES DE SEGUNDA ORDEM: comem os con-

sumidores de primeira ordem. São todos carnívoros.

É a produtividade terciária. Exemplo: as larvas dos peixes que

comem copépodos ou os peixes que comem os peixes iliófagos

(por exemplo, dourado).

Os consumidores de segunda ordem podem ser predadores,

que capturam as presas matando-as antes de devorá-las; parasitas,

que respeitam mais ou menos o hospedeiro; e ainda comedores de

cadáveres.

Da mesma maneira, seria possível definir consumidores de

terceira, quarta, quinta ordem etc.

CONSUMIDORES DE SEGUNDA, TERCEIRA,

QUARTA ORDEM: CARNÍVOROS

D) DECOMPOSITORES: formam o nível trófico final da ca-

deia alimentar. São principalmente microrganismos (bactérias e fun-

gos) que atacam os cadáveres e os excrementos, decompondo-os

pouco a pouco, assegurando assim o retorno progressivo ao mun-

do mineral dos elementos contidos na matéria orgânica.

DECOMPOSITORES:

RECICLAM MATÉRIA ORGÂNICA

Transferência de energia na cadeia alimentar

Todo organismo precisa de energia: para crescer, para realizar

suas atividades diárias, para se reproduzir etc. Não pertencendo

ao primeiro nível trófico da cadeia alimentar, os produtores, os

organismos obtêm energia por meio dos alimentos, ou seja, dos

demais níveis da cadeia alimentar.

Ao longo da cadeia alimentar ocorre a transferência de ener-

gia de um nível trófico para outro, com perda considerável de

energia. Na cadeia alimentar, a pirâmide das energias tem sempre

a forma de um triângulo com o vértice (ponta) voltado para cima.

É importante saber a qual nível trófico pertence o organismo

animal que se deseja cultivar. Não se quer dizer com isso que não

se deva cultivar organismos de níveis troficos elevados, mas sim

que se tenha pleno conhecimento de suas exigências alimentares e,

eventualmente, das dificuldades ou custos para alimentá-los. A rela-

ção custo/benefício necessariamente deve ser avaliada.

Estabilidade e crescimento das populações

A capacidade de um hábitat pode ser utilizada em diferentes

graus. Os indivíduos de uma espécie podem ser tão poucos que a

capacidade do hábitat nunca é atingida. Existe também o processo

de saturação, em que uma determinada espécie excede a capacidade

de seu hábitat pelo uso excessivo dos recursos, em um determina-

do tempo. Tanto num quanto noutro caso, nenhuma população

pode manter-se, a menos que haja disponibilidade de alimento.

Nos locais em que o alimento é escasso, a densidade das populações

animais é mais baixa do que onde o alimento é mais abundante.

Na natureza, os organismos geralmente produzem mais des-

cendentes do que seria necessário para manter a população cons-

tante. Mas por que produzir mais descendentes? Por que gastar

energia na produção deles? O que acontece com os descendentes

"excedentes"?

O aumento do número de indivíduos em uma população, se

não houvesse nenhum impedimento, seria feito segundo uma pro-

gressão geométrica. Nessas condições, a curva de crescimento seria

uma exponencial, de maneira que, após algumas gerações para uma

espécie prolífica, seus descendentes cobririam a face da Terra. Mas

isso nunca acontece porque sempre intervém algum processo re-

gulador.

A conservação de um organismo depende de dois fatores:

1) o potencial biótico, ou seja, a capacidade que tem o orga-

nismo de multiplicar-se e ocupar uma determinada área;

2) a resistência do meio ou o conjunto de causas que impe-

dem essa capacidade.

Para cada agente físico há um mínimo de resistência ao poten-

cial biótico, que varia para cada espécie em função de outros agentes.

POTENCIAL BIÓTICO:

CAPACIDADE DE EXPANSÃO DOS ORGANISMOS

RESISTÊNCIA DO MEIO:

OPOSIÇÃO À EXPANSÃO DOS ORGANISMOS

Todos os organismos sofrem resistência do meio (oposição à

taxa de crescimento potencial), que resulta na taxa de crescimento

real de uma população. A diferença entre as taxas de crescimen-

to potencial e real de uma espécie em particular, ou a perda dos

descendentes "excedentes", é o efeito da resistência do meio que a

natureza impõe sobre as espécies. Essa resistência do meio mani-

festa-se de várias maneiras, como efeito de massa, competição intra-

específica, competição interespecífica, predação, parasitismo,

amensalismo, neutralismo, fatores abióticos etc. Assim, o cresci-

mento real de uma espécie é representado por uma curva sigmóide.

A perda dos organismos excedentes pode ser didaticamente

entendida como o imposto que cada espécie paga à natureza para

dela participar, e cada biocenose tem sua tabela de tributos.

TÉCNICAS DE MANEJO: A MÁGICA DO CULTIVO

Como foi visto, a piscicultura é uma modalidade de aqüicul-

tura. É o cultivo de um organismo animal, o peixe. Para a realiza-

ção do cultivo de peixes, ou de quaisquer outros organismos, deve-

se interferir nas relações que ocorrem entre os componentes do

ecossistema, ou seja, deve-se atuar no nível do biótopo e da bioce-

nose, modificando o que acontece na natureza.

1 Ao leitor que desejar mais informações sobre como está estruturada a nature-

za, recomenda-se consultar livros de ecologia, como Ecologia geral, de Roger

Dajoz (São Paulo: Vozes, 1983).

CRESCIMENTO REAL: POTENCIAL BIÓTICO

MENOS A RESISTÊNCIA DO MEIO

O homem geralmente reproduz de maneira artificial um

biótopo, com um número menor de variáveis, e insere nele uma

ou mais espécies de seu interesse. Constrói ecossistemas limitados,

fechados, nos quais tem praticamente o total controle sobre o

biótopo e a biocenose resultantes. Essas interferências ocorrem

em diferentes níveis e de diversas formas. No conjunto, correspon-

dem às técnicas de manejo.

As técnicas de manejo visam geralmente a obter o maior núme-

ro de indivíduos, para um determinado espaço, e maximizar o cres-

cimento desses indivíduos, no menor intervalo de tempo possível.

Geralmente a aplicação das técnicas de manejo é mais fácil com

a instalação de uma infra-estrutura adequada.

Em piscicultura, inicia-se com a construção do próprio viveiro

e do respectivo abastecimento de água. O viveiro deve ser cons-

truído de forma tal que:

a) permita a aplicação das diferentes técnicas de manejo ne-

cessárias à criação de um peixe em particular;

b) maximize a utilização de alguns recursos, os favoráveis;

c) minimize a atuação de outros, os negativos.

A circulação adequada da água, por exemplo, de um lado,

maximiza a oxigenação e, de outro, minimiza a ação da matéria

orgânica e dos produtos nitrogenados resultantes da atividade bio-

lógica do cultivo. Outro aspecto importante é que nas condições

do viveiro assim construído podem-se cultivar peixes em elevadas

densidades de estocagem, isto é, muito mais peixes por área ou

volume do que em qualquer ecossistema natural.

O viveiro, entretanto, do mesmo modo que a natureza, tem

capacidade de produção limitada. No início do cultivo é importante

saber qual a densidade de estocagem ideal em que determinado pei-

xe deve ser criado, naquelas condições, visando a maximizar a

TÉCNICAS DE MANEJO: MECANISMOS

PARA INTERFERIR NAS RELAÇÕES

BIÓTOPO-BIOCENOSE

produtividade, ou seja, obter a máxima quantidade de peixes (qui-

lograma) por área ou volume que o viveiro pode suportar.

As técnicas de manejo devem ser aplicadas já na preparação

dos viveiros para o cultivo. Por meio das adubações orgânica e

química adequadas, consegue-se produzir o máximo de microrga-

nismos, o plâncton, que o viveiro comporta. Esses microrganis-

mos serão consumidos pelas larvas dos peixes ali criados (há pei-

xes que continuam comendo plâncton mesmo depois da fase larval),

de forma que as larvas terão alimento abundante. Isso diminuirá a

competição entre elas e, conseqüentemente, a mortalidade nessa

fase, e aumentará seu crescimento.

Ainda na fase de larva ou após essa fase, adiciona-se alimento

ao sistema: faz-se o arraçoamento, para alimentar as pós-larvas ou

juvenis.

O arraçoamento é feito sempre em proporções muito maiores

que aqueles que o viveiro poderia produzir se dependesse apenas e

exclusivamente dos organismos produtores, de forma tal que o

alimento não seja o fator limitante ou impeditivo ao crescimento

dos indivíduos daquela população.

O manejo alimentar é feito também com as matrizes, uma vez

que matrizes bem nutridas produzem maior número de gametas,

as células reprodutoras óvulos e espermatozóides. Matrizes bem

alimentadas produzem maior número de descendentes.

Ainda quanto às matrizes, interfere-se também na proporção do

número de indivíduos machos e fêmeas, a razão sexual, de modo a

maximizar a desova e a obter o maior número de óvulos fertilizados.

MATRIZES BEM ALIMENTADAS:

MAIOR QUANTIDADE DE ÓVULOS

RAZÃO SEXUAL ADEQUADA ENTRE MACHOS

E FÊMEAS: MAXIMIZA A FERTILIZAÇÃO DOS ÓVULOS

CONDIÇÕES ABIÓTICAS ADEQUADAS

E DISPONIBILIDADE DE PLÂNCTON: MINIMIZAM

A MORTALIDADE DE LARVAS E MAXIMIZAM

O RENDIMENTO LARVAL

As técnicas de manejo minimizam também a ocorrência da

predação e outras interações negativas em todas as fases do cultivo,

como a infestação por parasitas. O resultado será muito mais peixes

ao final, o que é fundamental, especialmente para o criador que

objetiva montar uma piscigranja comercial.

Por último, com os peixes atingindo um tamanho X ou um

peso Y, realiza-se a colheita ou despesca. Mas qual é o momento

indicado para a realização da despesca?

Os peixes, assim como todos os demais organismos, têm taxas

de crescimento variáveis nas diferentes fases do ciclo de vida. As

taxas de crescimento geralmente são maiores durante as fases ini-

ciais da vida, diminuindo progressivamente após atingir a maturi-

dade sexual. Os organismos homeotérmicos, caso dos mamíferos,

praticamente não crescem mais após essa fase. Os pecilotérmicos,

caso dos peixes, continuam crescendo, porém com taxas muito

menores. Além disso, parte da energia obtida por meio dos alimentos

é agora direcionada para os processos da reprodução, de forma

que a conversão alimento consumido em crescimento diminui. O

crescimento implica o incremento da quantidade de carne dispo-

nível no peixe. Nesse momento, a despesca deve ser realizada.

Como resultado final, a piscicultura está apta a produzir mais

toneladas de peixes por hectare ao ano, em comparação com qual-

quer ecossistema natural. E é interessante assinalar que, quanto

mais se conhece sobre a biologia básica do peixe e quanto mais são

atendidas as necessidades dos organismos no viveiro, mais se po-

derá produzi-lo.

No Brasil, embora as informações sejam esparsas e pouco

confiáveis, é razoável referir-se a uma produtividade média de pei-

xes entre 10 e 20 t/ha por ano. Isso é pouco se comparado com o

cultivo do lambari-do-rabo-amarelo, assunto deste livro. O cultivo

do lambari aqui preconizado envolve mecanismos simples, com a

adoção de técnicas de manejo acessíveis a quaisquer interessados

e, o que é importante, com pequeno investimento na infra-estrutura.

3 LAMBARICULTIVO

A criação do lambari está despertando enorme interesse na

piscicultura. O cultivo desses pequenos peixes visa a atender a qua-

tro benefícios básicos:

• é um peixe importante como alimento e como fonte de proteí-

na animal, sendo adequado para o consumo, especialmente para

o popular tira-gosto;

• é intensamente utilizado como iscas na pesca de peixes maiores

de água doce, como dourados, tabaranas, matrinxãs, pacus, tam-

baquis, traíras, barbados, jaús, pintados, surubins, corvinas,

tucunarés e tilápias;

• é utilizado como peixe forrageiro' na criação de peixes carní-

voros;

• é empregado na aquariofilia.

Na natureza, o lambari é um dos principais peixes forrageiros

dos ecossistemas aquáticos interiores da América do Sul. Infeliz-

mente, a sobrepesca extrativista desse pequeno peixe tem levado à

diminuição dos estoques pesqueiros naturais dos peixes mais no-

bres, aqueles de maior interesse econômico, que se alimentam de

lambaris. Como agravante, a captura mais comum dos lambaris

ocorre nas lagoas marginais, que são os principais criadouros na-

turais dessa espécie e de muitas outras com interesse comercial

maior, o que altera drasticamente esses ecossistemas.

1 Peixe que serve de alimento a outro peixe.

O domínio das técnicas do cultivo intensivo do lambari tem

triplo alcance:

• torna possível o aumento da oferta do produto e a oferta con-

tínua durante o ano todo, para qualquer das finalidades referidas;

• permite ganhos econômicos extras ao produtor rural, como uma

atividade complementar às atividades agropecuárias;

• a natureza é a grande beneficiada, porque deixa de ser predada.

O cultivo do lambari é uma medida eficaz de proteção à natureza.

As técnicas aqui desenvolvidas seguem dois princípios:

• da simplificação tecnológica;

• da utilização de materiais/equipamentos disponíveis no mercado.

A simplificação das técnicas de manejo, em oposição à sua

sofisticação, permite colocar ao alcance de todos os interessados

as bases para uma correta e adequada implantação da piscicultura,

independentemente dos conhecimentos e experiências prévias que

se possa ter no ramo. Destaca-se que as recomendações e os resul-

tados expostos resultaram de experiências desenvolvidas na escala

preconizada. Não se referem simplesmente a experimentos-piloto,

em viveiros de menores dimensões, com resultados extrapolados.

A utilização de materiais/equipamentos disponíveis no merca-

do é outro aspecto importante e fundamental para a fácil e ade-

quada implantação do cultivo de peixes. São materiais usados em

muitas outras atividades, podendo ser encontrados em numerosas

casas de comércio. Estão disponíveis em qualquer parte do país,

mesmo onde a piscicultura ainda não foi implantada. São tubos e

telas de PVC, caixas-d'água de amianto, tubos de ferro galvaniza-

do, trilhos de isopor etc. Até a ração administrada é comercial.

A metodologia desenvolvida visa a aproveitar ao máximo o

potencial biótico do lambari, minimizar a resistência do meio e pro-

duzir mais toneladas de peixes por hectare ao ano. E uma situação

completamente diferente daquela encontrada na natureza, mesmo

considerando-se que essa espécie ocupa diferentes ambientes.

O lambari-do-rabo-amarelo é uma espécie rústica, de peque-

no porte, com ciclo de vida rápido e que apresenta elevada produ-

tividade em cultivo intensivo.

INFORMAÇÕES SOBRE A TAXONOMIA DOS LAMBARIS

O nome popular lambari é aplicado a um conjunto de peque-

nos peixes pertencentes principalmente às subfamílias dos chei-

rodontíneos e tetragonopteríneos, da grande família dos caracídeos.

O lambari tratado neste livro pertence ao gênero Astyanax, sub-

família Tetragonopterinae, família Characidae, ordem Characi-

formes.

O lambari aqui utilizado no cultivo apresenta como caracterís-

ticas distintivas uma mancha umeral preta, horizontalmente ova-

lada, uma mancha preta no pedúnculo caudal estendida à extremi-

dade dos raios caudais medianos e duas barras verticais marrons na

região umeral. Suas nadadeiras são amarelas ou amareladas, espe-

cialmente a nadadeira caudal, que apresenta tons amarelos fortes.

Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil é conheci-

do popularmente como tambiú ou lambari-do-rabo-amarelo; no

Nordeste, como piaba; e nos países sul-americanos como mojarra

ou sardinha-de-água-doce. A espécie recomendada para cultivo é

encontrada somente na bacia do alto Paraná, ou seja, ocorre nos

rios situados acima das cataratas de Sete Quedas, hoje submersas

pelo represamento de Itaipu (rios Paraná, Paranaíba, Grande, Tietê,

Paranapanema, Ivaí, Sucuriú etc). É identificada como Astyanax

altiparanae (Garutti & Britski, 2000) (Figura 1).

As espécies próximas, isto é, dotadas de mesmos caracteres de

coloração, mas de ocorrência em outras bacias hidrográficas, devem

apresentar desempenho de cultivo semelhante.

Existem cerca de cem espécies nominais referidas para o gênero

Astyanax, cuja distribuição geográfica é ampla na região neotropical

e cujo conhecimento taxonômico atual é ainda bastante confuso.

Estudos recentes indicam acentuado endemismo, quer das espécies

já conhecidas, quer das espécies não descritas, ocorrendo cada es-

pécie apenas dentro de uma bacia hidrográfica. Na Amazônia, onde

a hidrografia e a história geológica são mais complexas, as espécies

parecem ter sua distribuição restrita a um ou outro de seus grandes

tributários.

FIGURA 1 - O lambari-do-rabo-amarelo (ou tambu), Astyanax altiparanae.

Para não provocar nenhum dano ao meio ambiente, recomen-

da-se enfaticamente:

• nunca realizar peixamentos (soltura de peixes) com lambaris pro-

cedentes de outra bacia hidrográfica;

• ao levar lambaris como iscas de uma bacia hidrográfica para

outra, nunca soltar nessas águas os lambaris que sobrarem;

• nunca soltar lambaris, quando adquiridos em lojas de aquários,

em sistemas naturais abertos (rios, lagoas, represas etc);

• nunca cultivar, sem os cuidados adequados, espécies de peixes

que não sejam daquela bacia hidrográfica.

A introdução de uma espécie diferente e não existente em um

ecossistema natural acarreta a competição pelo nicho ecológico

com as espécies já existentes, criando-se um problema para a nature-

za. Não se deve correr o risco desnecessário de introduzir uma nova

espécie de peixe na região, sem antes ter-se uma exata dimensão do

impacto ambiental que ela vai provocar. Essas recomendações são

válidas para quaisquer outras espécies de lambaris ou de outros

peixes. Há regulamentação do assunto por meio da Portaria Ibama

n.l45-n, de 29 de outubro de 1998 (vide Anexo, "Legislação").

NUNCA TRANSPLANTAR PEIXES DE UMA

BACIA HIDROGRÁFICA PARA OUTRA SEM

OS CUIDADOS ADEQUADOS

INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA

PARA 0 CULTIVO DO LAMBARI

O sucesso na piscicultura começa pela infra-estrutura monta-

da. Improvisações resultam, quase sempre, em fracassos. Além da

água em quantidade adequada, para o cultivo do lambari-do-rabo-

amarelo é necessário ter pelo menos uma pequena caixa ou aquá-

rio e um viveiro.

A caixa é para estocagem das matrizes maduras, ao passo que

o viveiro é para o cultivo propriamente dito. Ambos precisam de

água corrente e sistema do tipo monge para saída da água.

O número de caixas e viveiros necessários dependerá da quan-

tidade de lambaris que o piscicultor quer produzir.

ESTRUTURA MÍNIMA NECESSÁRIA:

UM VIVEIRO (150 A 200 M

) + UMA CAIXA

DE ÁGUA (150 A 250 L)

A água

Para o cultivo adequado do lambari-do-rabo-amarelo, a água

deve ser de boa qualidade e em quantidade suficiente para atender

à demanda.

A água deve ter, no mínimo, as seguintes características físico-

químicas gerais:

• oxigênio dissolvido: acima de 3 mg/L;

• pH: entre 5,5 e 8,5;

• alcalinidade: acima de 20 mg de CaC0

/L;

• temperatura: entre 15 °C e 30 °C;

• condutividade: média 40 S/cm;

• transparência: entre 20 e 60 cm.

Nunca utilizar água clorada, pois ela mata o peixe.

Caixas-d'água ou aquários

As caixas-d'água ou aquários devem ter capacidade para 150

a 250 L apenas, com sistema de água corrente e saída tipo monge.

Deve-se colocar uma cobertura de tela, de malha pequena, para

evitar predação e escape dos peixes (os lambaris saltam para fora da

caixa). A saída do tipo sistema monge impede a saída dos lambaris.

FINALIDADE: ESTOCAGEM DAS MATRIZES

MADURAS

DENSIDADE DE ESTOCAGEM:

DE 0,5 A 1 PEIXE POR LITRO

FLUXO DA ÁGUA: CONTÍNUO, 24 HORAS/DIA,

DE 3 A 5 L POR MINUTO

Viveiros

Um viveiro para a piscicultura é uma massa dinâmica de água,

é água em movimento de forma ordenada, desde a superfície até o

fundo. Quanto maior a movimentação da água, maior será a ho-

mogeneidade das suas variáveis físico-químicas, ou seja, qualquer

porção da água terá sempre as mesmas características das demais por-

ções. Como resultado, a produtividade do viveiro será maior.

VIVEIROS PARA A PISCICULTURA:

MASSA DE ÁGUA EM MOVIMENTO

Os viveiros (Figura 2) devem ser construídos considerando-se

técnicas que permitam o correto manejo das espécies.

Tamanho, inclinação dos taludes, caixa de coleta e encana-

mentos devem ser dimensionados adequadamente, de acordo com

a finalidade do viveiro. Para quaisquer que sejam as espécies a

serem cultivadas é fundamental que o viveiro seja dotado de mon-

ge e água circulante 24 horas por dia.

Lembre-se que um viveiro para o cultivo de peixe não é sim-

plesmente um depósito de água. Lembre-se, também, que é impor-

tante considerar os custos com a manutenção da piscicultura, um

componente que onera qualquer empreendimento comercial. Os

gastos com manutenção devem ser minimizados ao máximo possível

e devem ser previstos desde a construção dos viveiros. Assim, os

viveiros são construídos atendendo primariamente ao manejo que

será executado, considerando na sua manutenção um mínimo de

equipamento necessário e pessoal envolvidos.

O viveiro corretamente construído permite que uma única

pessoa possa cuidar de dezenas deles, incluindo a realização da

colheita ou despesca.

Os viveiros mais adequados para o cultivo do lambari-do-rabo-

amarelo são os do tipo escavado, tendo entre 150 e 250 m

espelho de água, profundidade entre 0,8 e 1,5 m e bordas com

inclinação entre 45"e 60°. O fluxo da água deve ser de no mínimo

10 L por minuto. O ideal é que seja em torno de 15 L por minuto,

o que resultará na renovação diária de cerca de 10% do volume

total da água contida no viveiro. A entrada da água deve situar-se

sempre do lado oposto ao da ligação com o monge. O fundo do

viveiro deve ser levemente inclinado em direção à caixa de coleta,

com 1% a 2% de desnível.

VIVEIROS PARA CULTIVO DE LAMBARIS: 150 A 200 M

FLUXO DE ÁGUA NO VIVEIRO (150 M

): MÍNIMO

DE 10 L POR MINUTO

FIGURA 2 - Esquema de viveiro para a piscicultura (1. entrada de água; 2. fundo

do viveiro; 3. massa de água; 4. caixa de coleta; 5. talude; 6. monge; 7. saída de

água).

Os viveiros de fundo de terra batida (Figura 3) propiciam me-

lhores resultados que os viveiros revestidos, pois são muito mais

produtivos. A troca iônica entre a coluna d'água e a terra é mais

intensa nesse tipo de viveiro. Sempre que possível, devem ser uti-

lizados. Como cuidado complementar, deve-se colocar grama ao

redor dos viveiros.

FIGURA 3 - Viveiro de terra batida.

Caixa de coleta

A caixa de coleta deve ser construída em alvenaria e ter as

seguintes dimensões livres: 1 m de comprimento x 70 cm de largu-

ra X 50 cm de altura (Figura 4). A ligação com o monge é feita por

meio de um tubo em PVC de 150 mm de diâmetro, colocado a 30 cm

de altura dentro da caixa de coleta. Deve-se lembrar que na hora

da despesca ou colheita é na caixa de coleta que os lambaris vão

ficar armazenados.

CAIXA DE COLETA:

COLETA PEIXES NA DESPESCA OU COLHEITA

Monge

O monge é uma estrutura acoplada ao viveiro. Deve ter no

mínimo dois compartimentos: A e B (Figura 5). O compartimento

A está voltado para o viveiro e comunica-se com ele por meio do

tubo de PVC de 150 mm de diâmetro. Deve ter as seguintes di-

mensões livres: 60 cm x 90 cm e profundidade em torno de 1,8 m.

O compartimento B deve ter as seguintes dimensões livres: 70 cm x

90 cm e profundidade igual à do compartimento A.

Entre os compartimentos A e B há uma parede com três aber-

turas, feitas com tubos galvanizados de 100 mm de diâmetro. As

aberturas devem situar-se em nível zero (mesmo nível do piso do

compartimento A), a 60 cm e 1,2 m a partir do piso. A parede tem

cerca de 1,7 m de altura; do compartimento B sai o tubo de PVC

de 150 mm de diâmetro, para o escoamento da água.

A profundidade máxima do viveiro será de aproximadamente

1,50 m, com o monge situado a cerca de 2 m de distância da caixa

de coleta.

As paredes do monge podem ser feitas de meio-tijolo ou de

concreto, com 12 cm de espessura. Nesse caso, os tubos galvaniza-

dos devem ter cerca de 15 cm de comprimento. Ao construir o

monge, soldar pequenas âncoras em torno dos tubos galvanizados

para melhor fixação na parede.

FIGURA 4 - Esquema da caixa de coleta.

FIGURA 5 - Detalhes do monge (A. compartimento em comunicação com o vi-

veiro; B. compartimento ligado ao escoamento; 1, 2 e 3: aberturas fechadas

com rolhas cônicas de madeira).

A parede entre os compartimentos A e B deve ter altura me-

nor, cerca de 10 cm, do que a parede externa do monge. Quando

o viveiro estiver completamente cheio, a água escoará sobre essa

parede. As aberturas de 100 mm são fechadas com rolhas cônicas

de madeira, previamente encharcadas.

A posição que o monge ocupa pode ser interna (dentro do

próprio viveiro) ou externa (fora dele). Nesse caso, a distância

será variável: pode estar situado no próprio talude ou até mais

distante. O importante é considerar os custos de implantação do

monge e construí-lo onde ficar mais barato. A relação custo/bene-

fício deve ser considerada.

MONGE: PERMITE A CIRCULAÇÃO CORRETA

DA ÁGUA NO VIVEIRO

O monge pode ser construído para atender a dois ou mais

viveiros, como mostra a Figura 6. Nesse caso, o compartimento C

deve estar ligado ao segundo viveiro.

FIGURA 6 - Monge para dois viveiros.

Para reciclagem da água, o monge deve ter, no compartimento B

ligado à saída de água, dois tubos galvanizados de 100 mm de diâ-

metro cada, fixados junto ao piso. Eles estão no lugar do tubo único

de 150 mm de diâmetro. Essa substituição é para facilitar a confec-

ção das rolhas cônicas de madeira e o fechamento da abertura.

A operacionalidade desse sistema é muito simples: colocando

ou retirando as rolhas nas saídas, a água ficará ou não retida, para

ser enviada ao reservatório de reciclagem. A tomada de água pela

bomba de recalque deve ser feita nesse compartimento (comparti-

mento B).

A movimentação da água

Com o monge acoplado ao viveiro, a movimentação da água

interiormente segue o princípio físico dos vasos comunicantes. Para

sair do viveiro, a água deverá passar pelo tubo de PVC instalado na

sua porção mais profunda e que o liga ao monge. Pelo monge sai a

água do fundo do viveiro, fazendo que a água da superfície tome o

seu lugar.

Quanto mais rápida for a circulação da água, maior será a ho-

mogeneidade das características físico-químicas, incluindo o oxi-

gênio dissolvido. Lembre-se que o peixe para crescer, ter bom de-

sempenho, necessita ter à sua disposição dois componentes básicos:

oxigênio e alimento. A correta circulação da água no sistema vivei-

ro-monge atende a uma dessas duas exigências, a oxigenação.

Pelo menos 10% do volume total do viveiro devem ser reno-

vados, ou recirculados, diariamente.

Quando a água é insuficiente

Se a disponibilidade da água de superfície (água captada de

nascentes, riachos, córregos) não for suficiente, pode-se aprovei-

tar a água de poço artesiano ou semi-artesiano. O abastecimento

RENOVAÇÃO OU RECIRCULAÇÃO DIÁRIA

DA ÁGUA: DE PELO MENOS 10% DO VOLUME

TOTAL DO VIVEIRO

por meio de poço tubular profundo é adequado e propicia bons

resultados. Na piscicultura do CAUNESP-Ibilce, a água do poço

tubular entra no viveiro com cerca de 7 mg/L (miligramas por litro)

de oxigênio. Além disso, a água pode ser reciclada (ver adiante) ou

forçada a sua movimentação.

A movimentação forçada é recomendada quando há pouca

água disponível, mesmo no caso do aproveitamento da água de

poço tubular, ou para minimizar custos.

Para realizar a circulação forçada da água, utiliza-se uma peque-

na bomba de recalque, cuja tomada deve estar localizada dentro

do monge (compartimento A, Figura 5, ou B, Figura 6). Para

maximizar essa operação, recomenda-se que a água retorne ao vivei-

ro pelo lado oposto ao do monge e que caia chuveirada, com cerca

de 2 m de altura. Como alternativa, pode-se enviar essa água para

um reservatório colocado a montante do viveiro, em local mais

elevado. Por gravidade, a água retornará ao viveiro, percorrendo

tubulação ou canaletas abertas. Quanto mais distante estiver situado

o reservatório, mais a água terá condições de autodepurar-se e rein-

corporar oxigênio, especialmente com o uso de canaletas abertas.

Recomenda-se ao piscicultor atenção especial quando da rea-

lização da circulação forçada ou reciclagem da água. Deve-se ficar

atento para o eventual surgimento de doenças, especialmente

provocadas pelo desenvolvimento de algum microrganismo pato-

gênico, em um dos viveiros participantes da reciclagem.

Quando estiver reciclando ou forçando a circulação da água

em mais de um viveiro, ao mesmo tempo, deve-se tomar cuidado

para que o que estiver acontecendo em um viveiro não passe para

os demais. Um viveiro não deve comprometer os outros.

PREPARAÇÃO DO VIVEIRO PARA 0 CULTIVO

Os viveiros precisam ser preparados para o cultivo (Figura 7),

com adubação química, três dias antes da colocação das matrizes.

MOVIMENTAÇÃO DA ÁGUA:

PODE SER MAXIMIZADA POR MEIO

DA CIRCULAÇÃO FORÇADA

Com o viveiro ainda vazio e seco, deve-se espalhar cerca de 2 kg

de superfosfato simples ou composto a cada 150 m

. Em seguida,

fecham-se as três aberturas do monge e começa-se a colocar água.

A adubação química é recomendada porque propicia resposta mais

rápida.

Importante: as rolhas cônicas de madeira devem ser colocadas

na água dois dias antes de serem utilizadas, para que fiquem

encharcadas. Nunca colocar rolhas secas, porque estas, ao encharcar

dentro do tubo galvanizado, exercerão uma pressão tal que sua

retirada posterior será dificultada.

A água deve ser colocada devagar, de maneira que o viveiro

fique completamente cheio ao final do terceiro dia. Como as larvas

dos lambaris começam a se alimentar ativamente entre três e cinco

dias após a colocação das matrizes, ou de seis a oito dias após a adu-

bação química, este é o tempo adequado para o desenvolvimento

do plâncton. Em sua maior parte, ele é constituído pelo fitoplâncton

(microrganismos vegetais, especialmente algas) e zooplâncton (mi-

crorganismos animais).

FIGURA 7 - Viveiro preparado para o cultivo, com exuberante produção de mi-

crorganismos.

2 Quantidade variável de acordo com a qualidade da água e do tipo de solo.

A adubação química deve ser mantida toda vez que a transpa-

rência da água atingir 30 cm. A transparência pode ser verificada

por meio da imersão de uma placa branca de 20 cm x 20 cm.

O consumo do plâncton estará na dependência da quantidade

de larvas produzidas, e a adubação deverá ser feita em menor ou

maior espaço de tempo. Enquanto houver produção de larvas, os

viveiros devem receber adubação química.

Recomenda-se diminuir a vazão da água nesse período, para

não haver perda do plâncton.

ADUBAÇÃO QUÍMICA: 2 KG DE SUPERFOSFATO

SIMPLES POR 150 M

DE VIVEIRO

Produzindo mais plâncton

No momento da preparação inicial do viveiro para o cultivo,

para maximizar a produção de plâncton recomenda-se o emprego

da técnica da inoculação. Essa técnica consiste na colocação de dez

a vinte baldes de água (cerca de 100 a 200 L, para cada viveiro de

150 m

), proveniente de um viveiro já em funcionamento e rico

em microrganismos. Essa água deve ser colocada durante o enchi-

mento do viveiro, com a coluna d'água atingindo apenas 0,50 m

aproximadamente, fato que acontecerá no primeiro dia do enchi-

mento. Ao final do terceiro dia haverá uma explosão (boom) no

desenvolvimento do plâncton.

ALIMENTAÇÃO DO LAMBARI

O lambari-do-rabo-amarelo é onívoro, come de tudo. O impor-

tante é a partícula de alimento ter tamanho compatível com o de

sua boca.

Os lambaris-do-rabo-amarelo consomem alimento mesmo em

temperaturas baixas, apenas a quantidade será menor. Eventual-

mente eles interrompem a alimentação quando há variações brus-

cas de temperatura, porém retornam ao consumo normal poucas

horas depois e no mesmo dia. De qualquer forma, o piscicultor

deve ficar atento para que não ocorram sobras de alimento.

A sobra é sempre indesejável, com reflexos diretos sobre a

qualidade da água e, evidentemente, para o bolso do piscicultor

(estará ocorrendo desperdício de ração). Deve-se lembrar que a

alimentação correta dos peixes atende a um dos dois componentes

básicos da piscicultura (o outro é a quantidade de oxigênio).

Embora o lambari coma de tudo, recomenda-se administrar

ração balanceada para obter melhores resultados. O fornecimento

da ração deve ser diário e três vezes ao dia: de manhã (entre 6 e

7 h), no começo da tarde (entre 13 e 14 h) e ao final da tarde

(entre 17 e 18 h).

Alimentação de larvas e pós-larvas

As larvas com até dez dias de vida consomem plâncton e pe-

rifíton. A partir do 11° dia, além desses microrganismos, elas cap-

turam ração finamente farelada (em pó, e que flutua).

Os melhores resultados são obtidos ao triturar-se a própria

ração comercial, obtendo-se partículas de granulação muito fina.

Alimentação de juvenis

Com cerca de quatro semanas, os peixes já aceitam ração ex-

trusada (que flutua na água), na forma de peletes pequenos, de 4 a

6 mm. Os juvenis devem ser alimentados com ração extrusada,

que é integralmente consumida e propicia adequado controle por

parte do piscicultor, evitando desperdícios. Além da ração, os ju-

venis comem itens do plâncton e perifíton.

ALIMENTAÇÃO: TRÊS VEZES AO DIA

PRIMEIROS DEZ DIAS DE VIDA:

CONSOMEM PLÂNCTON + PERIFÍTON

DO 11° AO 30° DIA: CONSOMEM

PERIFÍTON + RAÇÃO FARELADA

DO 30° DIA EM DIANTE:

CONSOMEM RAÇÃO EXTRUSADA

Alimentação de adulto - matrizes

Os adultos devem ser alimentados com ração extrusada à von-

tade, tanto em viveiros quanto em caixas-d'água-aquários.

Deve-se tomar cuidado para não administrar alimento em ex-

cesso, que ficará na superfície ou no fundo, depois de umedecido.

O alimento não consumido imediatamente vai fermentar, servir

de substrato para o desenvolvimento de microrganismos - especial-

mente bactérias e fungos - e alterar a qualidade da água, efeito

considerado sempre indesejável, além de desperdício, é claro.

ADULTOS, MATRIZES:

COMEM RAÇÃO EXTRUSADA

Quantidade de alimento

A técnica mais prática para se avaliar a quantidade de alimen-

to a ser administrada é a visual. Deve-se ir oferecendo ração extru-

sada: se consumida, continua-se jogando; caso contrário, pára-se.

Essa também é uma das vantagens em se administrar ração

extrusada. Com um pouco de experiência, mas só um pouquinho

mesmo, o piscicultor verá que esta é a melhor maneira de contro-

lar a quantidade de alimento.

Outra técnica usada para saber a quantidade de alimento que

deve ser administrada considera um percentual, entre 2% e 5%, em

relação ao peso corporal, e a quantidade de peixes existentes no

viveiro.

Tanto a ração farelada quanto a extrusada devem ser adminis-

tradas a lanço, espalhada com a mão.

QUANTIDADE DE RAÇÃO: ESTÃO COMENDO,

CONTINUA-SE FORNECENDO; CASO CONTRÁRIO,

SUSPENDE-SE O FORNECIMENTO

Necessidades nutricionais

Não existem ainda estudos sobre as necessidades nutricionais

do lambari-do-rabo-amarelo. Contudo, nos cultivos aqui relata-

dos foram utilizados vários tipos de ração, de diversas marcas, to-

das adquiridas no comércio.

A ração que apresentou os melhores resultados, e que podem

ser considerados muito bons, apresenta peletes de 4 a 6 mm. Os

dados nutricionais estão nos Quadros 1 e 2.

Quadro 1 - Composição da ração

Componentes

Umidade (máxima)

Proteína bruta (mínima)

Extrato etéreo (mínimo)

Matéria fibrosa (máxima)

Matéria mineral (máxima)

Cálcio (máximo)

Fósforo (mínimo)

13,0

32,0

4,0

6,0

12,0

2,5

0,8

Quadro 2 - Enriquecimento da ração por quilo do produto

Elemento

Vitamina A

Vitamina D-3

Vitamina E

Vitamina K-3

Vitamina B-12

Quantidade

12.000 UI

2.000 UI

20UI

5 mg

25 mg

Elemento

Niacina

Colina

Ferro

Cobre

Zinco

Quantidade

40 mg

350 mg

40 mg

8 mg

50 mg

Continuação

DESEMPENHO - CRESCIMENTO

O lambarí-do-rabo-amarelo apresenta bom crescimento.

Se o produtor desejar produzir iscas pequenas, com cerca de

40 mm de comprimento total, em seis semanas (40 dias) já estarão

disponíveis (Figura 8). Com cerca de sete semanas de cultivo, os

lambaris já alcançam tamanho adequado para serem comercia-

lizados como iscas comuns. E com cerca de dez a onze semanas

pode-se efetuar a despesca para comercialização (consumo), quan-

do a maioria dos exemplares estará pesando entre 10 e 20 g, com

o comprimento entre 80 e 100 mm.

FIGURA 8 - Comprimento total médio do lambari-do-rabo-amarelo durante onze

semanas de cultivo.

Elemento

Tiamina

Riboflavina

Piridoxina

Biotina

Ácido fólico

Ácido pantotênico

Quantidade

2 mg

100 mg

0,5 mg

15 mg

Elemento

Manganês

Cobalto

Iodo

Selênio

Antioxidante

Quantidade

70 mg

0,5 mg

2 mg

0,2 mg

120 mg

Ciclo de vida

O ciclo de vida dos lambaris-do-rabo-amarelo é rápido. Com

cerca de dez a onze semanas de cultivo, alguns lambaris já estarão

aptos para a reprodução, especialmente exemplares machos. Com

cerca de vinte semanas, a grande maioria já estará apta para a de-

sova, incluindo exemplares fêmeas.

Esse potencial biológico pode ser utilizado aplicando-se ade-

quadas técnicas de manejo. Uma dessas técnicas é a manutenção das

matrizes para os novos cultivos (ver item "Período reprodutivo")

em densidades adequadas de estocagem. Outra é que, com dez a

onze semanas de idade, a maioria dos lambaris já alcança o ponto de

abate, com pesos médios entre 10 e 20 g.

O importante é o crescimento do lambari, isto é, o ganho de

peso (maiores quantidades de proteínas acumuladas). Não interes-

sa continuar o cultivo a partir do instante que se tem exemplares

desenvolvendo gônadas (órgãos reprodutores). Nessa situação,

parte do alimento fornecido será usada pelo peixe para a reprodu-

ção e não para o crescimento. A taxa média de crescimento sofre

uma queda brusca, e esse é o momento indicado para se realizar a

despesca ou colheita.

Existem diferenças do momento adequado em que a despesca

deve ser realizada, em função de numerosas variáveis, como tama-

nho do viveiro, densidade de estocagem, fluxo da água e tempera-

tura, teor de oxigênio etc. O piscicultor poderá fazer o acompa-

nhamento semanal, por meio da captura e do exame de pequenas

amostras.

DESPESCA: 10 A 11 SEMANAS DE CULTIVO

DESPESCAS OU COLHEITAS POR ANO

Em cada viveiro, podem-se realizar 4,3 despescas ou colheitas

por ano.

Fazendo as contas:

I. cada cultivo =11 semanas

II. assepsia/limpeza de viveiro = quatro dias

III. preparação do viveiro para novo cultivo = três dias

itens II + III = uma semana

Logo: item I + II + III => 12 semanas

Ano = 52 semanas, 52 12 = 4,3

SÃO 4,3 COLHEITAS AO ANO POR VIVEIRO

PRODUTIVIDADE

O lambari-do-rabo-amarelo apresenta excelente produtivida-

de. Nos cultivos realizados em viveiros da miniestação de piscicul-

tura do CAUNESP-Ibilce, os resultados são expressivos. Em vivei-

ros de 150 m

, foram colhidos 35 mil lambaris, em média, com

pesos médios de 10 g. Como são 4,3 colheitas por ano, isso

corresponde a uma produtividade anual de 1.505 kg por 150 m

ao ano ou 100 t/ha ao ano.

Fazendo as contas:

70 a 77 dias (10 a ll semanas) => 35.000 lambaris

=> peso médio = 10 g por lambari

=> total: 350 kg por viveiro

4,3 colheitas por ano: 350 kg x 4,3 = 1.505 kg por 150 m

ao ano

Produtividade por ha = 1 ha => corresponde a 10.000 m

;

1 ha = 66,6 viveiros de 150 m

(10.000

150 = 66,6)

Então: 66,6 x 1.505 kg => 100.233 kg ou cerca de 100 t

quer dizer, 100 t/ha ao ano

PRODUTIVIDADE ALCANÇADA:

100 T/HA AO ANO

RECONHECENDO MACHOS E FÊMEAS -

DIMORFISMO SEXUAL SECUNDÁRIO

Na criação de peixes é de fundamental importância reconhe-

cer machos e fêmeas, o que permite montar o cultivo com a razão

sexual desejada. Razão sexual é a proporção entre machos e fêmeas.

É fácil identificar o sexo em lambaris-do-rabo-amarelo quan-

do maduros sexualmente: há dimorfismo sexual secundário. As

fêmeas apresentam maior porte que os machos, e os machos apre-

sentam ganchos nas nadadeiras anal e pélvicas (Figura 9).

FIGURA 9 - Detalhe dos ganchos na nadadeira anal do macho maduro do lambari-

do-rabo-amarelo.

Para reconhecer os machos basta passar os dedos nessas nada-

deiras. A aspereza lembra uma lixa. Quanto maior a aspereza, isto

é, quanto mais os ganchos estiverem salientes, mais desenvolvidas

estarão as gônadas e, portanto, mais preparados para a desova.

O grau de aspereza permite selecionar os machos mais maduros

para a montagem do cultivo. Devem-se selecionar sempre os machos

cujas nadadeiras estão mais ásperas.

Saliente-se que a formação de ganchos é caráter transitório e

não permanente. Se o macho não estiver, no mínimo, em prepara-

ção para a desova (em maturação dos testículos), suas nadadeiras

serão todas lisas.

Quanto às fêmeas, deve-se observar a largura do abdômen em

relação ao dorso e selecionar aquelas cujos abdômens estão tão

largos (ou mais) quanto o dorso. As nadadeiras anal e pélvicas das

fêmeas são lisas durante todo o ciclo reprodutivo.

MACHOS MADUROS:

GANCHOS NAS NADADEIRAS ANAL E PÉLVICAS

FÊMEAS MADURAS: ABDÔMEN VOLUMOSO

PERÍODO REPRODUTIVO

Na natureza, os lambaris-do-rabo-amarelo têm períodos defi-

nidos de desova, cuja extensão varia de acordo com o ambiente.

Em ambientes pouco volumosos, como riachos de cabeceira, esse

período é maior do que em ambientes maiores, como em rios.

Mas, no geral, a reprodução do lambari-do-rabo-amarelo ocorre

na época chuvosa.

Em cultivo, podem-se conseguir matrizes aptas para a desova

o ano inteiro. Basta adotar o seguinte manejo:

1) colocar as matrizes maduras em reservatórios pequenos, como

aquários (cerca de 150 a 250 L) com água corrente e densidade

de estocagem da ordem de 0,5 a 1 exemplar por litro;

2) alimentar adequadamente e à vontade;

3) selecionar as matrizes (casais) e colocá-las no viveiro.

Se for possível, colocar machos e fêmeas em caixas separadas.

Dessa forma, pode-se iniciar o cultivo em qualquer mês do ano,

incluindo os meses menos quentes. Conseguiram-se desovas com

temperaturas da água em 19 °C, em julho, mês mais frio na região

noroeste do Estado de São Paulo.

TIPO DE DESOVA

O lambari-do-rabo-amarelo apresenta desova parcelada. Em

viveiros de piscicultura a desova é imediata à colocação das matri-

zes. Após quatro ou cinco dias, observam-se com relativa facilida-

de as larvas com cerca de 5 mm de comprimento. Depois, a cada

duas ou três semanas há a postura de um novo lote de ovos.

A cada setenta dias de cultivo ocorrem de quatro a cinco

posturas.

LAMBARI-DO-RABO-AMARELO:

DESOVA PARCELADA

O lambari é ovulíparo, isto é, a fêmea põe óvulos. Cada óvulo

será fertilizado por um espermatozóide, e a fecundação é externa,

ocorrendo na água.

LAMBARI-DO-RABO-AMARELO:

FECUNDAÇÃO EXTERNA

Com a técnica de manejo de colocar as fêmeas e os machos

diretamente no viveiro, o resultado final do cultivo apresentará

exemplares com tamanhos diferentes, uma vez que os lambaris

provenientes das posturas iniciais tiveram mais tempo para crescer

do que aqueles das últimas posturas. Para evitar esse fato, deve-se

utilizar a técnica da gaiola de desova.

GAIOLA DE DESOVA

A técnica de manejo que utiliza a gaiola de desova é extrema-

mente simples. Consiste na utilização de uma gaiola flutuante (Fi-

gura 10), onde as matrizes são colocadas no início do cultivo, dei-

xadas ali dentro por uma ou duas semanas e posteriormente

retiradas. Esse é o período necessário para que as matrizes liberem

uma ou duas posturas de ovos, de forma que o piscicultor, a partir

da retirada da gaiola com matrizes, fará apenas o crescimento das

pós-larvas de lambaris.

Na ocasião da despesca ou colheita, os lambaris apresentarão

maior uniformidade de tamanho, característica importante e dese-

jável na comercialização do produto.

A gaiola de desova é uma caixa em forma de cubo, com 1 m

de aresta, que flutua no viveiro. Seus lados são fechados por uma

tela de PVC, com diâmetro das malhas de 10 a 12 mm. A face

superior, que não é fixa, deve ser fechada com tela ou panagem após

a colocação das matrizes.

Etapas para a construção da gaiola de desova (Figura 11):

1) faz-se uma armação de madeira (um esqueleto de madeira);

2) afixa-se a tela nas faces inferior (uma) e laterais (quatro);

3) coloca-se um trilho de isopor, o flutuador, nas faces laterais

opostas;

4) coloca-se a gaiola no viveiro.

A colocação do isopor deve permitir que a gaiola flutue cerca

de 15 cm acima da linha da água, para que as matrizes possam vir

à superfície livremente. Esse detalhe vai minimizar o efeito do es-

tresse nos peixes e facilitar a alimentação das matrizes.

COLOCAR AS MATRIZES DENTRO DA GAIOLA

DE DESOVA, COBRIR COM TELA E PASSAR

CORDINHA EM TORNO, PARA EVITAR PREDAÇÃO

E FUGA DOS PEIXES

FIGURA 10 - Gaiolas de desova com matrizes em viveiro previamente preparado.

FIGURA 11 - Detalhes da gaiola de desova.

RAZÃO SEXUAL PARA AS MATRIZES

Os melhores resultados de produtividade são obtidos quando

se colocam matrizes na gaiola de desova na proporção de quatro

machos para cada fêmea.

Em viveiros de 150 m

recomenda-se colocar de duas a três

gaiolas de desova, com dez fêmeas e quarenta machos por gaiola.

Já foram obtidos cerca de 55 mil lambaris após setenta dias de

cultivo. Mas acredita-se que esses valores possam ser maximizados.

FECUNDIDADES ABSOLUTA E RELATIVA

O lambari-do-rabo-amarelo é espécie prolifera. Sua fecun-

didade absoluta varia de 1,6 mil a 72 mil óvulos, ao passo que sua

PROPORÇÃO SEXUAL:

QUATRO MACHOS PARA CADA FÊMEA

fecundidade relativa varia de 180 óvulos por grama a 1.400 óvu-

los por grama, ou 30 óvulos por milímetro a 550 óvulos por milí-

metro. A fecundidade está relacionada com o tamanho (Figura 12).

O lambari apresenta aspectos altamente positivos para a pisci-

cultura intensiva:

• é espécie de pequeno porte;

• tem ciclo rápido;

• mantém-se apto para a desova o ano todo, em determinadas

condições.

COMPOSIÇÃO CORPORAL

O lambari-do-rabo-amarelo possui na sua musculatura (carne)

teores médios de 25% de proteínas, 6% de gorduras e 4% de cin-

zas. Essa composição varia se considerado o peixe inteiro ou

eviscerado, uma vez que há acúmulos de gordura visceral nos perío-

dos que precedem ou em que está ocorrendo o desenvolvimento

das gônadas. Há variação também entre sexos. Aparentemente,

machos e fêmeas utilizam-se de estratégias fisiológicas diferentes

para armazenar reservas energéticas.

FIGURA 12 - Fecundidade média do lambari-do-rabo-amarelo.

Quadro 3 - Composição centesimal (%) do lambari-do-rabo-ama-

relo

início do período

reprodutivo

FÊMEAS

Eviscerada

Com vísceras

MACHOS

Eviscerado

Com vísceras

desovados

FÊMEAS

Eviscerada

Com vísceras

MACHOS

Eviscerado

Com vísceras

umidade

73,5

74,9

67,0

66,4

72,2

68,1

69,7

70,3

proteínas

26,0

20,1

23,8

25,2

25,4

24,5

25,8

22,1

cinzas

3,7

4,6

4,2

4,4

3,9

4,5

4,4

4,5

gorduras

3,0

9,0

8,2

8,3

3,3

8,5

9,2

8,2

CARNE DO LAMBARI-DO-RABO-AMARELO:

CONTÉM APROXIMADAMENTE 25%

DE PROTEÍNAS

Além da carne, as gorduras dos lambaris também podem ser

aproveitadas. No pantanal mato-grossense, por exemplo, ocorre

um lambari dotado das mesmas características básicas de colora-

ção, o Astyanax assuncionensis (espécie próxima do Astyanax

altiparanae), que é utilizado como fonte de óleo para abastecer

lamparinas (objetivo: iluminação) e como óleo comestível. Para

cada 10 kg de lambaris obtêm-se de 800 a 900 g de óleo. A melhor

época para a extração do óleo é de março a outubro, ocasião em

que os exemplares estão gordos. Na criação intensiva, o momento

mais adequado para a retirada da gordura é na própria despesca.

Desconhecem-se pesquisas sobre o fracionamento (composição)

do óleo de lambari-do-rabo-amarelo.

FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PLANTEL

É importante para o piscicultor montar seu próprio plantei de

matrizes. Para isso, ele deve selecionar a cada despesca os maiores

exemplares (fêmeas e machos), acondicionando-os na caixa de estoca-

gem das matrizes.

Selecionadas as matrizes para a utilização na caixa de desova,

após a desova deve-se proceder ao seu retorno à caixa de estocagem.

No decorrer de seis meses a um ano os exemplares estarão pratica-

mente com tamanho máximo.

As fêmeas mais adequadas para a reprodução devem ter compri-

mento total acima dos 110 mm. Os machos, em torno dos 100 mm.

Recomenda-se que a cada ano o piscicultor renove pelo menos

10% do seu plantei, para evitar a homozigose, que torna o peixe

menos rústico e mais suscetível a doenças, fatores indesejáveis.

As matrizes maduras devem ser estocadas em caixas-d'água

ou aquários pequenos, com cerca de 150 a 200 L, na proporção de

0,5 a 1 exemplar por litro, com água corrente. Se houver possibi-

lidade, com arejador também. Deve-se lembrar que o sucesso da

criação depende das matrizes. É importante todo o cuidado com

elas. Alimentá-las normalmente e à vontade.

Para evitar a contaminação por microrganismos patogênicos,

recomenda-se dar banho prévio nas matrizes, durante cerca de

dez minutos, com uma solução salina (proporção: uma a duas co-

lheres de sopa de sal de cozinha [cloreto de sódio, NaCl] para cada

5 L de água).

Quando se tem a perspectiva de estocagem das matrizes por

períodos superiores a um mês, recomenda-se colocar um saquinho

com vários furinhos contendo aproximadamente 250 g de sal de

RENOVAR 10% DAS MATRIZES

DO PLANTEL POR ANO

cozinha pendurado na borda da caixa ou do aquário. O sal, progres-

sivamente, vai sendo diluído pela água. O saquinho deve ser subs-

tituído quando seu conteúdo esvaziar.

DOENÇAS

Desde 1991 realizam-se cultivos em viveiros com o lambari-

do-rabo-amarelo, e curiosamente não se registrou nenhuma doença.

Isso reflete claramente que se trata de um peixe rústico, e que o

manejo tem sido adequado. Evidentemente, isso não quer dizer

que eles sejam imunes às dezenas de microrganismos patogênicos

oportunistas que estão espalhados no ambiente. Certamente vão

aparecer doenças nos cultivos. Reitera-se que, provavelmente, a

aplicação de técnicas adequadas de manejo impediu a manifesta-

ção de enfermidades nos viveiros.

As matrizes estocadas em densidades elevadas podem ser afe-

tadas pelo protozoário ciliado Ichthyophthirius multifiliis. O tra-

tamento dessa enfermidade, entretanto, é simples. Basta lavar as

paredes do aquário ou caixa-d'água e demais utensílios utilizados

com solução de sal de cozinha (cloreto de sódio) a 10%. Os exem-

plares afetados devem ser banhados em solução de sal de cozinha

a 1%, por cerca de trinta minutos. Repetir a operação a cada dois

dias, enquanto durar a infestação.

Esses lambaris podem ser os vetores de microrganismos, como

Myxobolus colossomastis (Myxozoa), e transmiti-los a outras espé-

cies criadas em sistema de policultivo. Para algumas espécies do

gênero Astyanax, como A. fasciatus e A. scabripinnis, a literatura

registra infecções ocasionadas por várias espécies do microrganis-

mo Henneguya (Myxozoa).

ESTOCAGEM DAS MATRIZES:

0,5 A 1 EXEMPLAR POR LITRO DE ÁGUA

MANEJO CORRETO: MINIMIZA O APARECIMENTO

DE DOENÇAS

LIMPEZA E ASSEPSIA DOS VIVEIROS

A limpeza e a assepsia dos viveiros devem ser realizadas perio-

dicamente. O momento mais adequado para isso é na hora da

despesca. A limpeza consiste na retirada de plantas, ou do excesso

delas, de lama e de sujeiras eventualmente existentes no viveiro e

na caixa de coleta. É feita manualmente.

A assepsia dos viveiros é feita com a aplicação de cal hidratada,

espalhada pelas bordas e no fundo dos viveiros, logo após o com-

pleto esvaziamento. Deve ser aplicada na proporção de 2 kg a

cada 150 m

de área alagada. Em seguida, deve-se deixar cerca de

quatro dias de exposição ao sol, período em que a radiação ultra-

violeta também atuará como eficiente germicida. Após esse perío-

do, os procedimentos de adubação química e o enchimento dos

viveiros poderão ser reiniciados para um novo cultivo.

ASSEPSIA: 2 KG DE CAL HIDRATADA POR 150 M

DE VIVEIRO + QUATRO DIAS DE SOL

RADIAÇÃO ULTRA-VIOLETA:

EFICIENTE GERMICIDA

MACRÓFITAS NOS VIVEIROS

Em viveiros de terra, nas bordas ou no fundo, sempre se desen-

volvem plantas dotadas de ramos, folhas e flores, as chamadas ma-

crófitas. Em torno das ramagens e folhas dessas plantas desenvol-

ve-se exuberante perifíton (microrganismos aderidos ao redor das

folhas, caules e ramos submersos), especialmente quando do iní-

cio de um novo cultivo, oportunidade em que a água é adubada.

Nas fases iniciais de desenvolvimento, as pós-larvas dos lam-

baris (e de todos os demais peixes) têm o hábito de pastar perifíton.

A oferta e o consumo de perifíton, além do alimento administrado,

maximizam o crescimento larval.

As plantas que comumente se desenvolvem nos viveiros de ter-

ra são: Egeria densa (Hydrochantaceae), Echinochloa sp.,

Hymenachne sp. e Paspalum sp. (Poaceae), Cyperus ferax e C. iria

(Cyperaceae) e Polygonum hidropiperoides e P. persicarial

(Polygonaceae).

£. densa desenvolve-se de forma mais abundante, formando

imensos tapetes verdes no fundo do viveiro, especialmente nos

meses de temperaturas mais baixas, período de maio a setembro

na região noroeste do Estado de São Paulo. Quando essa planta

forma tapetes extensos acaba por dificultar a despesca, e é necessário

controlá-la. Um dos métodos mais fáceis e eficazes é por meio da

adubação da água. Ao produzir o plâncton, a água torna-se esver-

deada, limitando a penetração da luminosidade para as camadas

mais profundas do viveiro; sem a luminosidade adequada, a E.

densa definha.

MANEJO ADEQUADO DE MACRÓFITAS: MAXIMIZA

O CRESCIMENTO DAS PÓS-LARVAS E JUVENIS

REAPROVEITANDO A ÁGUA

Água de boa qualidade está cada vez mais difícil e cara. Para o

século que se inicia, a questão água terá que ser equacionada.

A legislação atual prevê a cobrança da água, mesmo para pro-

priedades rurais onde as nascentes fazem parte da natureza. Sua

reutilização pode ser um fator de economia importante para o

piscicultor.

Para implementar a reciclagem da água, deve-se coletá-la ao

final de sua passagem pelos viveiros. Com o auxílio de uma bomba

de recalque, a água deverá ser encaminhada para um depósito si-

tuado a montante dos viveiros. As dimensões desse reservatório

dependem do número de viveiros que o piscicultor pretende insta-

lar. O reservatório pode ser simplesmente de terra compactada, de

alvenaria ou até um bebedouro australiano.

Na piscicultura experimental do CAUNESP-Ibilce há um reser-

vatório tipo bebedouro australiano, com capacidade para 24 m

que é suficiente para atender ao funcionamento de seis viveiros

entre 150 e 200 m

cada um.

É importante, ainda, a retirada da amônia resultante do meta-

bolismo dos organismos do viveiro, especialmente quando o reser-

vatório para reciclagem não é muito grande e o retorno da água

para o viveiro é relativamente rápido. Um método eficiente de

filtragem é por meio da colocação de biofiltros no tanque de ar-

mazenamento da água reciclada.

Um tipo de biofiltro simples, de montagem e manutenção fáceis,

é feito com um balde de PVC de 10 L de capacidade, pedriscos, peda-

ços de tela de PVC (com diâmetro inferior ao dos pedriscos), pe-

daço de tubo de PVC de " e tubo de plástico (mangueiras) para

ligação com um compressor de ar. O conjunto é montado fora do

tanque e colocado posteriormente dentro dele. Periodicamente deve

ser feita a manutenção, isto é, a lavagem do sistema. O conjunto é

retirado do tanque, desmontado, lavado em água corrente, nova-

mente montado e reinstalado.

REAPROVEITAR OU FORÇAR A CIRCULAÇÃO DA

ÁGUA: MAXIMIZA A PRODUTIVIDADE DO VIVEIRO

ROTEIRO SIMPLIFICADO PARA O CULTIVO DO LAMBARI

dia

• Fechar as saídas do monge, com as rolhas de madeira previa-

mente encharcadas (aberturas 1, 2 e 3).

• Espalhar 2 kg de superfosfato simples/composto para cada 150 m

de viveiro.

• Abrir a entrada de água, com fluxo suficiente para encher com-

pletamente o viveiro em três dias.

• Proceder à inoculação do plâncton no final do dia.

e 3

dias

• O viveiro está enchendo lentamente.

dia

• Observar a coloração da água: se estiver verde-intenso é porque

há intensa produção de plâncton (visibilidade inferior a 0,3 m);

caso contrário, deve-se adicionar mais adubo químico.

• Colocar a gaiola de desova no viveiro.

• Selecionar e colocar dez fêmeas e quarenta machos (há dimor-

fismo sexual secundário) na gaiola de desova. Cobrir a gaiola

com tela, e fixá-la com cordinhas.

ao 9

dias

• Deixar a gaiola de desova com as matrizes no viveiro.

10° dia

• Observar a presença de larvas e pós-larvas nas bordas do viveiro.

Caso não haja larvas, ou se desejar obter duas desovas, deixar

mais uma semana.

• Retirar a gaiola de desova.

• Observar a coloração da água. Se a transparência for superior a

0,3 m, aplicar mais adubo químico.

dia

• Adicionar ração farelada. Observar o consumo.

28º dia

• Além da ração farelada, adicionar ração extrusada. Observar o

consumo.

35º dia

• Administrar somente ração extrusada.

70° ou 77° dia

• Realizar a colheita (despesca). Retirar progressivamente as ro-

lhas de números 3, 2 e 1.

• Depois de recolhido o pescado, com o viveiro vazio, espalhar

2 kg de cal hidratada para cada 150 m

de viveiro;

• Deixar o viveiro vazio exposto ao sol por quatro dias.

4 BASES LEGAIS PARA

A PISCICULTURA

O homem, como organismo racional e social, tem suas atividades

regidas por normas. Para dirigir um carro, por exemplo, ele deve

conhecer e obedecer às leis de trânsito e estar devidamente habili-

tado pelos órgãos competentes. Assim é também para as ativida-

des ligadas à exploração de qualquer recurso natural, nas quais se

insere a piscicultura, especialmente no momento atual em que há

uma preocupação séria da sociedade quanto à preservação e à re-

cuperação do meio ambiente.

O homem não é o senhor absoluto da natureza. A ele é outor-

gado pelo Poder Público o direito de uso dos recursos naturais.

Todos os recursos pertencem legalmente ao Estado e à União. É

enganosa a idéia de que possuir um imóvel é poder reinar sobera-

no sobre tudo que ele contém. As águas, a várzea, o solo, as árvo-

res ou florestas, o subsolo etc. de uma propriedade rural, por exem-

plo, estão na realidade sob sua guarda. Para serem utilizados

necessitam de autorização, licença ou concessão emitidas pelo Po-

der Público.

Para a utilização de qualquer recurso natural é fundamental

conhecer a legislação vigente do setor, evitando incorrer em infra-

ções (os crimes ambientais), assim como contribuir para a degra-

dação da natureza.

A legislação existente sobre o meio ambiente visa, prioritaria-

mente, a disciplinar a utilização dos recursos naturais. Deve ser

entendida mais como orientadora do que restritiva. As leis precisam

assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade

desses recursos, em padrões de qualidade adequados aos múltiplos

usos, sua utilização racional e integrada e sua prevenção e defesa

contra eventos críticos de origem natural ou decorrentes do seu uso

inadequado pelo homem. Com isso pretende-se alcançar o desen-

volvimento sustentável.

Ajustar-se às normas vigentes é, antes de tudo, dar um exemplo

de cidadania e contribuir para a melhoria do ambiente e da própria

qualidade de vida. E agir na forma ecologicamente correta. Quando

se trata da utilização de recurso natural é preciso, entre outras

exigências, dispor da prévia manifestação dos órgãos e entidades

competentes, por meio de autorização, licença de execução, con-

cessão ou registro. Enquadram-se aqui as atividades relacionadas à

implantação de empreendimentos que demandam:

• a utilização de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos,

ou a execução de obras ou serviços que alterem seu regime,

qualidade ou quantidade;

• a supressão de maciços florestais nativos ou corte em áreas rurais

de árvores nativas isoladas;

• o desassoreamento, construção, reforma e ampliação de tan-

ques, açudes e barramentos;

• a utilização de área de preservação permanente;

• a recuperação do meio ambiente;

• a implantação de tanques-redes em reservatórios hidrelétricos.

A piscicultura é uma atividade multidisciplinar que envolve,

além do código de águas, o código florestal e a política agrícola.

Está regulamentada por um conjunto de leis, decretos, resoluções,

portarias e medidas provisórias federais, estaduais e até munici-

pais. O piscicultor precisa estar informado e atento, uma vez que

as solicitações de autorização ou concessão, licenças de execução e

registros devem ser encaminhadas para diferentes órgãos da Ad-

ministração Pública. Tais solicitações são praticamente indepen-

dentes umas das outras, e ter a outorga ou a concessão de um órgão

não significa ter a outorga ou a concessão de outro órgão. E é pre-

ciso encaminhar a todos os órgãos a documentação exigida para as

solicitações específicas.

Arrumar a documentação exigida, protocolar solicitações e

aguardar deferimento requerem muita paciência por parte do in-

teressado. Constituem-se, na atualidade, em etapas desgastantes,

pois a legislação passa por mudanças e quase não há centralização

dos órgãos responsáveis. Há órgãos que não se encontram ade-

quadamente aparelhados para a demanda e poucos dispõem de

informações sobre outras áreas de atuação do próprio órgão. Além

disso, há custos financeiros. Torna-se imperioso que o aparelho

governamental se modernize e agilize os procedimentos formais;

que estude e implemente fórmulas menos burocráticas, muito mais

simplificadas; que desenvolva campanhas de divulgação para a

comunidade, esclarecendo quais são e qual é a função de cada um

desses órgãos. É necessário acabar com a cultura do "ao arrepio da

lei". Causar prejuízos aos recursos naturais, além do ônus à socie-

dade, compromete a qualidade de vida. A mudança de atitude de

todos é imprescindível e urgente.

No Estado de São Paulo, os órgãos envolvidos são o Departa-

mento de Águas e Energia Elétrica (Daee), o Departamento Esta-

dual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), e os órgãos fede-

rais Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAA), e,

eventualmente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-

cursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério do Meio Am-

biente (MMA).¹ Se o caso for instalação de indústria pesqueira, a

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) tam-

bém deverá ser consultada. Se o caso for instalação de tanques-

redes em áreas navegáveis, a Marinha do Brasil deverá ser ouvida.

Ainda nesse caso, se a implantação dos tanques-redes for em reser-

vatórios de companhias de geração de energia elétrica, caberá à

concessionária resguardar a plena operação do reservatório e a

conservação ambiental. No Estado de São Paulo, são cinco as gran-

des companhias: Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Com-

panhia de Geração de Energia Elétrica Tietê, Duke Energy

International Geração Paranapanema S. A., Companhia Energética

de Minas Gerais (Cemig), e Furnas Centrais Elétricas S. A. (Furnas).

1 Em 1

de janeiro de 2003 foi criada a Secretaria Especial de Aqüicultura e

Pesca (SEAP), ligada diretamente ao Presidente da República.

A fim de facilitar a compreensão do leitor e ao mesmo tempo

orientá-lo, neste capítulo são abordadas várias situações que de-

mandam análises prévias por parte dos órgãos e entidades envol-

vidos. O objetivo é fornecer as principais informações legais e

motivar os interessados, contribuindo para a preservação e a re-

cuperação do meio ambiente, além de agilizar os contatos com os

referidos órgãos.

Esse conjunto de normas constitui as bases legais para a piscicul-

tura. Se o leitor estiver interessado na implantação de um empreen-

dimento piscícola, ou de qualquer outra modalidade de aqüicultura,

este livro certamente lhe será extremamente útil. Mesmo que não

tenha interesse algum em montar essas atividades, mas possua uma

propriedade rural e deseje explorá-la de forma ecologicamente cor-

reta, este livro também lhe trará esclarecimentos oportunos.

É fundamental que antes de iniciar a implantação efetiva do

empreendimento o interessado tenha planejado o que pretende

fazer, em todos os seus aspectos. Qual atividade efetivamente pre-

tende desenvolver? Qual é o porte do empreendimento? Pretende

comercializar o produto? De que forma? Existem também aspec-

tos técnicos que devem ser avaliados preliminarmente. Por exem-

plo, no caso da implantação de tanques-redes em reservatórios de

hidreléticas é fundamental conhecer o funcionamento do reserva-

tório. Observe que, ao lado das questões legais, o interessado não

deverá desprezar as questões técnicas, sob o risco de ver seu em-

preendimento naufragar.

Planejar significa elaborar um projeto, cuja consecução impli-

ca a aplicação das bases legais. Recomenda-se enfaticamente que o

interessado procure um profissional habilitado (engenheiros agrô-

nomo, civil, sanitarista, de minas ou geólogo) para elaborar e assi-

nar o projeto, responsabilizando-se perante os órgãos públicos. As

indicações dos profissionais habilitados são repassadas para cada

situação, de acordo com informações do Crea-SP.

Para a piscicultura (várias outras modalidades de aqüicultura

têm as mesmas exigências) as bases legais relacionadas com a utili-

zação de recursos naturais são comentadas a seguir, incluindo es-

clarecimentos do ponto de vista da legislação em vigor (atualiza-

ção: fevereiro de 2003).

EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES

DE AQÜICULTOR E DE PESQUE-PAGUE

Esclarecimentos

As atividades mais comuns relacionadas com a piscicultura

são as de AQÜICULTOR e PESQUE-PAGUE.

AQÜICULTOR é a pessoa física ou jurídica que se dedica ao

cultivo ou à criação comercial de organismos que têm

na água seu normal ou mais freqüente hábitat.

PESQUE-PAGUE é a atividade exercida por pessoa física ou

jurídica que mantenha estabelecimento constituído de

tanques ou viveiros com peixes para exploração comer-

cial da pesca amadora.

O desenvolvimento dessas atividades implica o Registro Ge-

ral da Pesca, categorias de permissão e registro de "Aqüicultor" e

de "Pesque-pague", junto ao Ministério da Agricultura e do Abas-

tecimento (MAA). A efetivação do registro dar-se-á com a emissão

pelo MAA do certificado de registro, em modelo próprio, median-

te o recolhimento de valores (pagamento de taxas). O MAA deverá

encaminhar os projetos aos Ministérios da Marinha, da Fazenda e

do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal

para manifestação conclusiva, no prazo de até trinta dias, a respei-

to dos aspectos insertos nas suas competências. A comunicação da

aprovação do projeto, formalizada pelo MAA ao interessado, po-

derá constituir-se, desde logo, em autorização para instalação da

unidade de aqüicultura.

Sob pena de nulidade dos demais atos praticados pelas partes,

o pretenso cessionário deve apresentar a documentação pertinen-

te e se comprometer a formalizar, no prazo de 120 dias, o instru-

mento de cessão de uso. Qualquer modificação ou alteração das

condições ou dados informativos constantes dos pedidos de per-

missão e registro deverá ser comunicada por meio de requerimen-

to instruído com a respectiva documentação comprobatória.

Aprovados os projetos, o MAA fornecerá ao interessado auto-

rização para exploração da aqüicultura, acompanhada de certidão

de registro da unidade de aqüicultura e de documento consolidan-

do as obrigações e orientações a serem observadas pelo Aqüicultor

e pelo Pesque-pague. As pessoas físicas ou jurídicas, para continuar

a deter os direitos decorrentes desses registros, deverão renová-lo

até dez dias antes da data de vencimento, mediante a apresentação

do requerimento e a comprovação do pagamento prévio de quais-

quer débitos porventura existentes com o MAA e o recolhimento

da importância correspondente ao valor da taxa de renovação do

registro. A efetivação da renovação dar-se-á por apostilamento no

verso dos respectivos certificados de registro.

Desativado o empreendimento, o interessado deverá reque-

rer o cancelamento do respectivo registro no prazo de trinta dias.

Em caso de omissão do pedido de cancelamento do registro, os

interessados serão considerados ainda em atividade e sujeitos ao

pagamento dos valores correspondentes às renovações de registro

e demais débitos existentes.

EMPREENDIMENTO: toda atividade desenvolvida por pes-

soa física ou jurídica, que ofereça bens ou serviços.

Na exploração da aqüicultura em águas doces, será permitida

somente a utilização de espécies autóctones da bacia em que esteja

localizado o empreendimento ou de espécies exóticas que já estejam

comprovadamente estabelecidas no ambiente aquático. Os peixes

abatidos oriundos de projetos de AQÜICULTURA ou PESQUE-PA-

GUE deverão em seu transporte e comercialização ser acom-

panhados de documento emitido na origem, quando:

1) tratar-se de espécie nativa (vide "piscicultura para repovoamen-

to de ambientes naturais") e os peixes encontrarem-se com ta-

manhos inferiores aos mínimos estabelecidos na legislação vi-

gente para a pesca extrativista da espécie;

2) tratar-se de espécie nativa que se encontra em período de defeso

(piracema) na pesca extrativista.

Comentários

Ao definir-se por um tipo ou outro de atividade, o interessado

deverá solicitar o competente registro e renová-lo anualmente junto

I - ROTEIRO PARA A SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE

AQÜICULTOR E PESQUE-PAGUE

PROTOCOLO: Delegacia Federal de Agricultura no Estado de São

Paulo - Setor de Pesca e Aquicultura.

O pedido de registro da categoria AQÜICULTOR deverá ser

instruído com atendimento das seguintes condições:

• preenchimento do formulário de registro para cada unidade de

aqüicultura, em modelo próprio;

• apresentação de cópia do documento de identidade do Aqüi-

cultor ou responsável, quando pessoa física;

• documento que comprove a existência jurídica da empresa, quan-

do pessoa jurídica;

• pagamento da taxa correspondente.

O pedido de registro da categoria PESQUE-PAGUE deverá ser

instruído com atendimento das seguintes condições:

• preenchimento do formulário de registro, em modelo próprio;

• apresentação de cópia do documento de identidade do proprie-

tário ou responsável, quando pessoa física;

• documento que comprove a existência da empresa, quando pes-

soa jurídica;

• pagamento da taxa correspondente.

EMPRESA QUE COMERCIA ANIMAIS AQUÁTICOS VIVOS

Esclarecimentos

EMPRESA QUE COMERCIA ANIMAIS AQUÁTICOS VIVOS é

a pessoa jurídica que atua no comércio de organismos

animais vivos, oriundos da pesca extrativa ou de aqüicul-

tura, incluindo espécies destinadas a ornamentação ou

exposição.

ao MAA. Se desativar o empreendimento, não se esquecer de comu-

nicar ao MAA. Lembrar-se, ainda, que estará obrigado a fornecer

documentos comprobatórios para o transporte e a comercialização

do produto, quando em determinadas circunstâncias.

Para exercer a atividade de EMPRESA QUE COMERCIA ANI-

MAIS AQUÁTICOS VIVOS, além dos documentos exigidos pela Pre-

feitura Municipal de sua cidade, o interessado deverá solicitar o

Registro Geral da Pesca na categoria "Empresa que Comercia Ani-

mais Aquáticos Vivos" junto ao MAA, que fornecerá informações

ao MMA, para o registro automático do Cadastro Técnico Federal

de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Re-

cursos Ambientais.

Se a empresa tiver produção própria, o interessado deverá

também atender as exigências para "Exercício das atividades de

aqüicultor" e as contidas em "implantação de viveiros" e "água" (vide

essas seções), que envolvem o DEPRN e o Daee.

As pessoas jurídicas, para continuar a deter os direitos decor-

rentes desses registros, deverão renová-lo até dez dias antes da

data de vencimento, mediante a apresentação do requerimento e a

comprovação do pagamento prévio de quaisquer débitos porven-

tura existentes com o MAA e o recolhimento da importância cor-

respondente ao valor da taxa de renovação do registro. A efetivação

da renovação dar-se-á por apostilamento no verso dos respectivos

certificados de registro.

Desativado o empreendimento, o interessado deverá reque-

rer o cancelamento do respectivo registro no prazo de trinta dias.

Em caso de omissão do pedido de cancelamento do registro, os

interessados serão considerados ainda em atividade e sujeitos ao

pagamento dos valores correspondentes às renovações de registro

e demais débitos existentes.

II - ROTEIRO PARA A SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE EM-

PRESA QUE COMERCIA ANIMAIS AQUÁTICOS VIVOS

PROTOCOLO: Delegacia Federal de Agricultura no Estado de

São Paulo - Setor de Pesca e Aqüicultura.

O pedido de registro da categoria EMPRESA QUE COMER-

CIA ANIMAIS AQUÁTICOS VIVOS deverá ser instruído com aten-

dimento das seguintes condições:

• preenchimento do formulário de registro, em modelo próprio;

• apresentação de projeto detalhado da infra-estrutura existente

ou que venha a ser implantada, com especificações que permi-

tam a identificação das características do empreendimento;

• apresentação de cópia de documento que comprove a existên-

cia jurídica da empresa;

• pagamento da taxa correspondente.

INDÚSTRIA PESQUEIRA

Esclarecimentos

INDÚSTRIA PESQUEIRA é a pessoa jurídica que atua na cap-

tura ou coleta, conservação, beneficiamento, transfor-

mação ou industrialização dos organismos animais ou

vegetais que tenham na água seu meio natural ou mais

freqüente hábitat.

Para exercer a atividade de Indústria Pesqueira, o interessado

deverá solicitar o Registro Geral da Pesca na categoria "Indústria

Pesqueira", junto ao MAA, que fornecerá informações ao Ministé-

rio do Meio Ambiente para o registro automático no Cadastro

Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utili-

zadoras de Recursos Ambientais.

Para continuar a deter os direitos decorrentes desse registro,

deverão as pessoas jurídicas renová-lo até dez dias antes da data de

vencimento, mediante a apresentação do requerimento e a com-

provação do pagamento prévio de quaisquer débitos porventura

existentes com o MAA e o recolhimento da importância correspon-

dente ao valor da taxa de renovação do registro. A efetivação da

renovação dar-se-á por apostilamento no verso dos respectivos cer-

tificados de registro.

Desativado o empreendimento, o interessado deverá reque-

rer o cancelamento do respectivo registro no prazo de trinta dias.

Em caso de omissão do pedido de cancelamento do registro, os

interessados serão considerados ainda em atividade e sujeitos ao

pagamento dos valores correspondentes às renovações de registro

e demais débitos existentes.

A Indústria Pesqueira é empreendimento que normalmente pro-

duz efluentes poluentes, com riscos de alteração do meio ambiente.

POLUENTE: de maneira simples, considera-se poluente toda

e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou

indiretamente, cause poluição do meio ambiente.

POLUIÇÃO: é qualquer alteração das propriedades físicas,

químicas e biológicas das águas, solos e ar, que possa oca-

sionar prejuízo à saúde, à segurança e ao bem-estar das

populações, comprometer o seu uso para fins residen-

ciais, agropecuários, industriais, comerciais e recreativos,

além de causar danos à fauna e à flora naturais.

Qualquer empreendimento que ofereça riscos de provocar

poluição precisará de licença ambiental para ser aprovado.

LICENÇA AMBIENTAL é o ato administrativo pelo qual o

órgão ambiental competente estabelece as condições, res-

trições e medidas de controle ambiental que deverão ser

obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídi-

ca, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendi-

mentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambien-

tais considerados efetiva ou potencialmente poluidoras

ou aquelas que, de qualquer forma, possam causar de-

gradação ambiental.

Ao planejar a instalação de Indústria Pesqueira no âmbito do

Estado de São Paulo, o primeiro órgão a ser contatado é a Compa-

nhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), que anali-

sará o projeto e expedirá a licença prévia (LP). Em seguida, deverá

ser requerida a licença de instalação (LI). Uma vez instalado o em-

preendimento, o interessado deverá solicitar a licença de operação

(LO). O código é 26: "Indústria de Produtos Alimentares, prepara-

ção de pescado e fabricação de conservas do pescado". Se houver

interesse também em implantar uma indústria de ração, para apro-

veitamento dos subprodutos originados do processamento do pes-

cado, o código terá o mesmo número: "Fabricação de rações ba-

lanceadas e de alimentos preparados para animais, inclusive farinhas

de carne, sangue, osso, peixe e pena".

Licença prévia (LP): concedida na fase preliminar do plane-

jamento do empreendimento ou atividade aprovando sua

localização e concepção, atestando a viabilidade am-

biental e estabelecendo os requisitos básicos e condicio-

nantes a serem atendidos nas próximas fases de sua

implementação.

Licença de instalação (LI): autoriza a instalação do empre-

endimento ou atividade de acordo com as especificações

constantes dos planos, programas e projetos aprovados,

incluindo as medidas de controle ambiental e demais con-

dicionantes, da qual constituem motivo determinante.

Licença de operação (LO): autoriza a operação da atividade

ou empreendimento, após a verificação do efetivo cum-

primento do que consta das licenças anteriores, com as

medidas de controle ambiental e condicionantes deter-

minadas para a operação.

A renovação da licença de operação deverá ser requerida com

antecedência mínima de 120 dias, contados da data da expiração

de seu prazo de validade.

A suspensão ou o encerramento das atividades dos empreendi-

mentos sujeitos ao licenciamento ambiental deverá ser comunicada

à Cetesb. Essa comunicação deverá ser acompanhada de um plano

de desativação que contemple a situação ambiental existente e, se

for o caso, informe a implementação das medidas de restauração e

de recuperação da qualidade ambiental das áreas que serão de-

sativadas ou desocupadas. Após a restauração e a recuperação da

qualidade ambiental, o empreendedor deverá apresentar um rela-

tório final, acompanhado das respectivas anotações de responsa-

bilidade técnica, atestando o cumprimento das normas estabelecidas

no plano de desativação.

A ocorrência de qualquer modificação das condições em que

foi efetivado o registro no MAA ou em que foram obtidas as licen-

ças na Cetesb, tais como mudança na razão social, capacidade insta-

lada e atividade(s) desenvolvida(s), o interessado deverá requerer

ao MAA a atualização do respectivo registro e à Cetesb a atuali-

zação do empreendimento. Nesse caso, o interessado deverá jun-

tar ao requerimento a documentação comprobatória da alteração

pleiteada, bem como o original do certificado de registro e licen-

ças emitidos anteriormente.

No âmbito do Estado de São Paulo há restrições para a implan-

tação de empreendimentos que provoquem poluição ambiental em

diversas regiões, como estâncias hidrominerais (Lei n. 1.563, de 28

de março de 1978), bacia de drenagem do Rio Paranapanema (Lei

n. 2.090, de 27 de agosto de 1979), Região Metropolitana de São

Paulo (Lei n. 4.963, de 14 de março de 1986), áreas de drenagem

da bacia do Rio Mogi-Guaçu (Lei n. 5.650, de 28 de abril de 1987),

bacias dos rios Pardo, Mogi-Guaçu e Médio Grande (Lei n. 7.641,

de 19 de dezembro de 1991) e áreas de drenagem do Rio Piracicaba

(Lei n. 9.825, de 5 de novembro de 1997).

O Decreto Estadual n. 10.755, de 22 de novembro de 1977,

dispõe sobre o enquadramento dos corpos de água receptores na

classificação prevista no Decreto n. 8.468, de 8 de setembro de 1976.

Comentários:

O interessado poderá, além de ser AQÜICULTOR, implementar

também um empreendimento que atue como Indústria Pesqueira.

Nesse caso, deverá solicitar o registro para Indústria Pesqueira no

MAA e requerer as licenças na Cetesb. Se o seu empreendimento

estiver sendo instalado em área rural, com a utilização de águas

superficiais ou subterrâneas, haverá necessidade de contatar o Daee

(vide seção "utilização da água").

Recomenda-se enfaticamente consultar a Cetesb como primei-

ro passo na consecução desse tipo de empreendimento, para saber

se há naquela área alguma restrição quanto à implantação de fonte

poluidora. Recomenda-se conhecer na íntegra o Decreto Estadual

(SP) n. 10.755, de 22 de novembro de 1977.

O empreendedor deverá ficar atento quanto às datas de reno-

vação do registro (dez dias de antecedência do vencimento) e da

licença de operação (120 dias). Se o caso for suspensão ou encerra-

mento das atividades, solicitar o cancelamento do registro dentro

de trinta dias após o fato. Nesse caso, não se deve esquecer de elaborar

e apresentar o plano de desativação, um plano de recuperação am-

biental, que implica a apresentação do relatório final da situação.

III - ROTEIRO PARA A SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE IN-

DÚSTRIA PESQUEIRA AO MAA

PROTOCOLO: Delegacia Federal de Agricultura no Estado de São

Paulo - Setor de Pesca e Aqüicultura.

O pedido de registro da categoria Indústria Pesqueira deverá

ser instruído com atendimento das seguintes condições:

• preenchimento do formulário de registro, em modelo próprio;

• apresentação de cópia do certificado de registro emitido pela

Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultu-

ra e do Abastecimento, ou certidão de tramitação do processo

de registro, por ela fornecida, ficando dispensado de que atue

apenas na modalidade de captura;

• apresentação de cópia de documento que comprove a existên-

cia jurídica da empresa;

• apresentação de cópia da licença ambiental expedida pelo ór-

gão competente;

• apresentação de memorial descritivo das instalações, equipa-

mentos e processo produtivo;

• pagamento da taxa correspondente.

IV - ROTEIRO PARA A SOLICITAÇÃO DE LICENÇAS PRÉ-

VIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO PARA INDÚS-

TRIA PESQUEIRA JUNTO À CETESB

PROTOCOLO: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambien-

tal (Cetesb).

A documentação necessária para formalizar o pedido de li-

cença prévia (LP) é constituída de:

• impresso denominado "Solicitação de", utilizado para quais-

quer pedidos de licenças, certificados ou pareceres;

• comprovante de pagamento de preço para expedição de licença;

• procuração, quando for o caso;

• memorial de caracterização do empreendimento (MCE), geral;

• disposição física dos equipamentos (lay-out);

• plantas baixas, de corte e de fachadas;

• certidão da Prefeitura Municipal local, especificando as diretri-

zes de uso do solo e aprovando a instalação da empresa;

• certidão do órgão responsável pelo serviço de distribuição de

água e coleta de esgotos;

• impresso MCE, Resíduos Industriais, Folha Adicional, com in-

formações sobre geração, composição e destinação de resíduos

industriais;

• publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, informan-

do o ato de solicitação da licença prévia;

• publicação em periódico local, informando o ato de solicitação

da licença prévia.

Recebendo a licença prévia, o interessado deverá requerer à

Cetesb a Licença de instalação (LI). A documentação necessária é

constituída de:

• impresso denominado "Solicitação de", utilizado para quais-

quer pedidos de licenças, certificados ou pareceres;

• procuração, quando for o caso;

• comprovante de pagamento de preço para expedição de licença;

• demonstração de atendimento às condicionantes constantes na

licença prévia;

• publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, informan-

do o ato de solicitação da licença de instalação;

• publicação em periódico local, informando o ato de solicitação

da licença de instalação.

Recebendo a licença de instalação, o interessado deverá re-

querer à Cetesb a Licença de Operação (LO). A documentação

necessária é constituída de:

• impresso denominado "Solicitação de", utilizado para quais-

quer pedidos de licenças, certificados ou pareceres;

• comprovante de pagamento de preço para expedição de licença;

• procuração, quando for o caso;

• publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, informan-

do o ato de recebimento da licença de instalação e o ato de

solicitação à Cetesb da licença de operação;

• publicação em periódico local, informando o ato de recebimen-

to da licença de instalação e o ato de solicitação à Cetesb da

licença de operação.

Recebendo a Licença de Operação, o interessado deverá tor-

nar público que recebeu da Cetesb a referida licença. Para tanto

deverá:

• publicar no Diário Oficial do Estado de São Paulo, informando

o ato de recebimento da Cetesb da licença de operação;

• publicar em periódico local, informando o ato de recebimento

da Cetesb da licença de operação.

CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES

POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS

DE RECURSOS AMBIENTAIS

Esclarecimentos

Entre as atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras

de recursos ambientais incluem-se as potencialmente poluidoras e

as de extração, produção, transporte e comercialização de produ-

tos potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim como de

minerais, produtos e subprodutos da fauna, flora e pesca.

Para qualquer uma das categorias do Registro Geral da Pesca

(aqüicultor, pesque-pague, empresa que comercia animais aquáti-

cos vivos e indústria pesqueira), toda pessoa física ou jurídica ne-

cessitará do registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades

Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.

O registro é feito automaticamente por meio do MAA, ou solicita-

do diretamente ao Ibama.

O MAA deverá fornecer ao MMA, os dados do Registro Geral

da Pesca relativos às licenças, permissões e autorizações concedi-

das para pesca e aqüicultura.

Comentários

Observe-se que não há como instalar viveiros sem solicitar ao

MAA o competente registro em uma das categorias indicadas. Qual-

quer modificação das condições, com base nas quais foram deferi-

dos os pedidos de permissão(ões) e registro(s), implicará a necessi-

dade de novo requerimento, em que o interessado dará a conhecer

as modificações ocorridas.

Além do certificado de registro, deve-se lembrar que há ne-

cessidade da obtenção da licença ambiental, que no âmbito do Es-

tado de São Paulo é expedida pelo DEPRN. A licença ambiental é

necessária mesmo quando a atividade de aqüicultor estiver relacio-

nada unicamente com a produção de ovos, larvas, pós-larvas ou

alevinos de peixes ornamentais, pós-larvas de crustáceos e semen-

tes de moluscos bivalves.

V - ROTEIRO PARA A SOLICITAÇÃO DO CADASTRO TÉC-

NICO FEDERAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE

POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS

AMBIENTAIS JUNTO AO IBAMA

PROTOCOLO: Superintendência (Supes) do Instituto Brasileiro do

Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Reno-

váveis (Ibama), no estado de domicílio ou através

dos Postos de Controle e Fiscalização (Pocaf) exis-

tentes no município ou região de origem do inte-

ressado, Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Os documentos necessários para a solicitação do CADASTRO

TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE

POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIEN-

TAIS junto ao Ibama são:

A. Para pessoa física:

• requerimento solicitando o registro;

• formulário "Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencial-

mente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais" de-

vidamente preenchido;

• documento de recolhimento de receitas (DR), devidamente au-

tenticado pela rede bancária autorizada;

• cópia da carteira de identidade;

• cópia do cartão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

• cópia do comprovante de residência.

B. Para pessoa jurídica:

• requerimento solicitando o registro;

• formulário "Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencial-

mente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais" de-

vidamente preenchido;

• cópia do documento de constituição atualizado (ata ou contra-

to social ou registro de firma individual), devidamente registra-

do na Junta Comercial;

• cópia do cartão do Cadastro Geral de Contribuintes (CGC), ou

do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

• cópia do comprovante de inscrição estadual;

• cópia do alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura;

• documento de recolhimento de receitas (DR), devidamente au-

tenticado pela rede bancária autorizada;

• cópia da licença de operação expedida pelo órgão competente

(autorização emitida pelo DEPRN, no âmbito do Estado de São

Paulo);

• cópia da certidão fornecida pelo Crea.

IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS EM TERRA

Em área de preservação permanente

Esclarecimentos

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE são aquelas con-

sideradas de segurança para os recursos naturais e que es-

tão situadas em pontos estratégicos da ocorrência do recur-

so natural. São de proteção permanente as áreas situadas:

• nas nascentes dos rios, ainda que intermitentes, e nos

chamados "olhos d'água", num raio de 50 m de largura;

• ao longo de qualquer curso d'água, em faixa marginal

cuja largura dependerá da largura do curso d'água;

• ao redor das lagoas, lagos e reservatórios, naturais ou

artificiais;

• nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras

de mangues.

Particularmente, no âmbito do Estado de São Paulo, a legisla-

ção vigente objetiva a recuperação da qualidade ambiental das ba-

cias hidrográficas dos mananciais envolvidos, de interesse regional

para abastecimento das populações atuais e futuras, assegurados,

desde que compatíveis, os demais usos múltiplos. Isso em razão da

degradação ambiental a que muitas regiões paulistas foram sub-

metidas ao longo de sua nem sempre adequada exploração agrope-

cuária. Essas áreas são denominadas Áreas de Proteção e Recupe-

ração dos Mananciais (APRM). Elas estão inseridas em uma das

Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI), pre-

vistas no Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hí-

dricos (SGRH). A lei que estabelece as APRMs é recente e ainda

está sendo regulamentada.

Nas APRMs serão criadas Áreas de Intervenção em três moda-

lidades:

ÁREAS DE RESTRIÇÃO À OCUPAÇÃO: aquelas de interesse

para a proteção dos mananciais e para a preservação,

conservação e recuperação dos recursos naturais;

ÁREAS DE OCUPAÇÃO DIRIGIDA: aquelas de interesse para

a consolidação ou implantação de usos rurais e urbanos,

desde que atendidos os requisitos que garantam a manu-

tenção das condições ambientais necessárias à produção

de água em quantidade e qualidade para o abastecimen-

to das populações atuais e futuras;

ÁREAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL: aquelas cujos usos

e ocupações estejam comprometendo a fluidez, pota-

bilidade, quantidade e qualidade dos mananciais de abas-

tecimento público e que necessitam de intervenção de

caráter corretivo.

Comentários

No Estado de São Paulo existem os Comitês de Bacias Hidro-

gráficas, que são os responsáveis pelas propostas ao plano de utili-

zação, conservação, proteção e recuperação dos recursos hídricos

da bacia hidrográfica e ao enquadramento dos corpos d'água em

classes de uso preponderante. Se a área em questão estiver enqua-

drada em área de restrição à ocupação, área de ocupação dirigida

ou área de recuperação ambiental, recomenda-se ao interessado

consultar o Comitê de Bacia Hidrográfica da sua região para diri-

mir eventuais dúvidas.