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I
Os Kaxinawá de Felizardo:
correrias, trabalho e civilização no Alto Juruá
Marcelo Manuel Piedrafita Iglesias
Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação
em Antropologia Social, Museu Nacional, da Universidade Fe-
deral do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à
obtenção do título de Doutor em Antropologia Social
Orientador: Prof. Dr. João Pacheco de Oliveira
Rio de Janeiro
Fevereiro 2008
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II
Os Kaxinawá de Felizardo:
correrias, trabalho e civilização no Alto Juruá
Marcelo Manuel Piedrafita Iglesias
Orientador: Prof. Dr. João Pacheco de Oliveira
Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacio-
nal, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título
de Doutor em Antropologia Social.
Aprovada por:
________________________________________
Prof. Dr. João Pacheco de Oliveira (Presidente)
__________________________________________
Prof. Dr. Moacir Gracindo Soares Palmeira
__________________________________________
Prof. Dr. Antonio Carlos de Souza Lima
__________________________________________
Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida
__________________________________________
Prof. Dr. Mauro William Barbosa de Almeida
________________________________________
Prof. Dr. Fernando Rabossi (Suplente)
________________________________________
Profª. Drª. Eliane Cantarino O'Dwyer (Suplente)
________________________________________
Prof. Dr. Sidnei Clemente Peres (Suplente)
Rio de Janeiro
Fevereiro 2008
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III
Iglesias, Marcelo Manuel Piedrafita
Os Kaxinawá de Felizardo: correrias, trabalho e civilização no Alto
Juruá. Marcelo Manuel Piedrafita Iglesias. Rio de Janeiro: UFRJ/MN/
PPGAS, 2008.
ix, 415 pg., il.; 30 cm.
Orientador: João Pacheco de Oliveira
Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro/Museu Na-
cional/Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social.
Referências bibliográficas: pg. 352-380
Anexos: pg. 381-415.
1. Antropologia Social. 2. Antropologia política. 3. Etnologia. 4. Kaxi-
nawá 5. Tutela 6. Mediação 7. Território Federal do Acre. 8. Felizardo
Cerqueira. I. Pacheco de Oliveira, João. II. Universidade Federal do Rio
de Janeiro/Museu Nacional/Programa de Pós-Graduação em Antropolo-
gia Social. III. Os Kaxinawá de Felizardo: correrias, trabalho e civiliza-
ção no A
l
to Juruá
IV
RESUMO
Este trabalho tem como foco o estudo de um tipo específico de mediação entre or-
ganismos governamentais, patrões seringalistas e índios Kaxinawá ocorrido nas três
primeiras décadas do culo XX, na região do alto rio Juruá, no Território Federal do
Acre.
Dois principais contextos atravessam e subsidiam a análise. O primeiro é a im-
plantação da empresa seringalista, a dinâmica da atividade caucheira e as conseqüências
das "correrias", expedições armadas promovidas pelos patrões, sobre os povos indíge-
nas. O segundo é relativo à institucionalização do governo federal no Departamento do
Alto Juruá, à definição da fronteira do Brasil com o Peru e à posterior demarcação física
desse limite internacional.
A atuação do governo federal nessa região fronteiriça é enfocada a partir de um
conjunto diverso de propostas formuladas para a proteção, "catequese" e "civilização"
dos índios. Primeiramente abordam-se as ações implementadas pela Prefeitura do Alto
Juruá e a Comissão de Obras Federais no Território Federal do Acre na segunda metade
dos anos de 1900. A seguir são analisadas as diretrizes e os resultados da atuação do
Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPILTN), e
depois do SPI, no Alto Juruá.
Diferentes formas de mediação exercidas pelo "catequista de índios" Felizardo
Avelino de Cerqueira, aproveitando oportunidades abertas por ações de órgãos do go-
verno federal e por iniciativas conjuntas com os patrões seringalistas e caucheiros, serão
tomadas como eixo da discussão sobre os processos que resultaram na incorporação de
um grupo de famílias Kaxinawá em diferentes atividades nos rios Envira e Jordão.
Em termos de referenciais, este trabalho dialoga com as teorias sobre a aplicação
da tutela aos indígenas brasileiros, observando a sua peculiaridade numa situação de
fronteira internacional e com o funcionamento da empresa seringalista.
V
ABSTRACT
This thesis aims to study a specific type of mediation between government insti-
tutions, rubber and "caucho" patrons and Kaxinawá Indians that occurred in the three
first decades of the twentieth century in the upper Juruá river region, in the Federal Ter-
ritory of Acre.
Two main contexts cross and subsidy this analysis. The first is the implantation
of rubber states in that region, the dynamics of "caucho" extractivism and the conse-
quences of the "correrias", armed expeditions organized by patrons, for the indigenous
peoples. The second is related to the institutionalization of the federal government in the
Department of Alto Juruá, the definition of the frontier between Brazil and Peru and the
physical demarcation of this international border.
The patterns of action of the federal government in that frontier region are put
under focus by taking in consideration a diverse set of proposals for the "protection" and
"civilization" of indigenous peoples. Actions implemented by the government of the
Alto Juruá Department and by the Commission of Federal Works in the Federal Terri-
tory of Acre in the second half of the 1900-decade are first taken in consideration. Fol-
lowing, the discussion focuses on the guidelines and results of the actions of the Service
for Indian Protection and Localization of National Workers (SPILTN), and afterwards
the Indian Protection Service (SPI), in the Upper Juruá Region.
Different forms of mediation put in practice by "Indian catechist" Felizardo
Avelino de Cerqueira, making use of opportunities opened by the actions of the federal
government or by joint initiatives with rubber and "caucho" patrons are then taken as an
axis for the discussion of the processes by which a group of Kaxinawá families was in-
corporated in different productive activities in the upper Envira and Jordão rivers.
In terms of referentials, this work dialogues with theories about the application
of tutelage on Brazilian Indians, observing its peculiarity in a situation conditioned by
the existence of an international border and the functioning of rubber states.
VI
ÍNDICE
Pg.
I – Introdução
1
II - O seringal como modalidade de ocupação
21
III - Outro ideário indigenista
108
IV - Um indigenismo limitado: o SPI no Território Federal do Acre
133
V - Felizardo Avelino de Cerqueira, "catequista de índios" 189
VI - Um "catequista" a serviço da Nação
313
VII - Considerações finais
343
VIII - Referências bibliográficas
352
IX - Anexos
381
VII
ÍNDICE DETALHADO
Pg.
I - Introdução 1
Materiais de pesquisa 15
Organização da tese 17
II - O seringal como modalidade de ocupação 21
No baixo rio Juruá: antecedentes 21
Exploração e povoamento do Alto Juruá 29
No rio Tarauacá 36
A organização da produção nos seringais 42
Os caucheiros peruanos e as questões fronteiriças 52
No "tempo das correrias": territórios em disputa 61
Crise na economia da borracha 85
Reorganização produtiva nos seringais 88
III - Outro ideário indigenista 108
Primeiras propostas para a "civilização" dos índios no Alto Juruá 108
Força policial contra as "correrias" 115
A Comissão de Obras Federais 126
IV- Um indigenismo limitado: o SPI no Território Federal do Acre 133
As "primeiras expedições" no Alto Juruá 139
No alto rio Envira: Reserva Florestal, delegados e caucheiros 151
Desdobramentos das primeiras expedições 158
Inspetor Bento de Lemos: posto de pacificação no Alto Tarauacá 163
Delegados honorários em Vila Seabra 176
V - Felizardo Avelino de Cerqueira, "catequista de Índios" 189
Os "catequistas" e as políticas públicas 192
Rumo ao alto rio Envira 212
"Amansando" os Kaxinawá 220
"Acomodações" com os patrões, confrontos com peruanos 224
Uma nova diáspora 228
A catequese como "árdua missão" 238
Delegado de Índios do Rio Envira 242
Contratos com os patrões no Alto Tarauacá: "um desmentido negativo" 250
Índios "selvagens", os chamados "Papavô" 255
A "polícia de fronteira" 266
Pedro Biló, "matador de índios": um contraponto 277
Homem de "oração forte" 284
FC: a marca de Felizardo 290
Um "bom patrão" 298
Sob o olhar do padre e o ataque do SPI 302
VIII
Pg.
VI - Um "catequista" a serviço da Nação 313
Demarcação da fronteira Brasil-Peru: um empreendimento militar 313
A política de "não hostilização": militares, mateiros e índios "selvagens" 316
Felizardo e seus índios "catequizados" 328
VII - Considerações finais 343
VIII - Referências bibliográficas 352
IX - Anexos 381
Mapas 382
Anexo Fotográfico 389
IX
Agradecimentos
* Ao CNPq, pelos recursos que viabilizaram esta nova passagem pelo PPGAS/MN e as pesqui-
sas para a elaboração dta tese.
* A João Pacheco de Oliveira, pela sabedoria, confiança e amizade com que conduziu e levou a
bom termo a orientação deste trabalho.
* A Antonio Carlos de Souza Lima, pela amizade e pelo respeito que sempre me dedicou.
* A Moacir Gracindo Soares Palmeira e Antonio Carlos de Souza Lima, pelas recomendações e
críticas em meus dois exames de qualificação.
* À Dona Yeda e à Dona Maria Luiza de Souza Cerqueira, pela confiança com que me recebe-
ram e permitiram ter acesso a um documento familiar de imenso valor histórico. À Prof. Dra.
Valéria Augusta Cerqueira de Medeiros Weigel, igualmente, pela confiança com que recebeu
meu pedido e pela gentileza com que o conduziu às suas tias. Às três, minha mais sincera e du-
radoura gratidão.
* A Terri Valle de Aquino, por tantos anos de trabalho conjunto, pela amizade que virou com-
padrio e pelo apoio e contribuição para que esta tese fosse adiante.
* Aos Kaxinawá, no Jordão, pela forma sempre tão generosa de receber e ensinar.
* Aos colegas e amigos do PPGAS/MN: José Gabriel de Souza Corrêa, Edmundo Marcelo
Mendes Pereira, Ana Flávia Moreira Santos, Carlos Augusto da Rocha Freire, Maria Barroso-
Hoffman, Francisco das Chagas de Souza, Andrey Cordeiro, Mércia Rejane Rangel Batista, In-
grid Weber, Déborah Bronz e Regina Erthal. Agradeço em especial a José Gabriel pela amizade
em todas as horas.
* Aos companheiros de trabalho e amigos de vida: Mariana Ciavatta Pantoja, Vera Olinda Sena,
Renato Gavazzi, Nietta Lindenberg Monte, Antonio Luiz Batista de Macêdo, Dedê Maia de O-
liveira, Maria Luiza (Malu) Pinedo Ochoa, Julieta Matos Freschi, José Frank Melo Silva, José
Osair Sales Siã Kaxinawá, Joaquim Paulo de Lima, Noberto Sales Tenê Kaxinawá, Edson Me-
deiros (in memoriam), Joaquim Tashkã Yawanawá, Luis Meneses, Debora Almeida e Dande
Tavares.
* Ao Laboratório de Pesquisas em Cultura, Etnicidade e Desenvolvimento (LACED/MN).
* Ao corpo de funcionários da secretaria do PPGAS, pelo apoio nos momentos necessários, bem
como às sempre solícitas funcionárias da biblioteca do Programa.
* A minha sogra Gilda Saldanha, pelo apoio em Itaipava, importante pouso para a escrita desta
tese.
* Aos meus pais, Hugo e Maria Cristina, pelo apoio e amor em todas as horas. A minha avó Pi-
lar, pelo exemplo de vida que tem nos dado. A meu avô, Américo Juan (in memoriam), sempre.
* A minha amada família, Beatriz, João Manuel Tui e José Roberto, por tudo que já vivemos
juntos e pelo muito que ainda está por construir.
* Ao Divino Pai Eterno, à Virgem Soberana Mãe, ao Nosso Senhor Jesus Cristo, a São João Ba-
tista e ao Mestre Raimundo Irineu Serra.
1
CAPÍTULO I - Introdução
Os Kaxinawá (gente do morcego) se autodenominam Huni Kui (gente verdadei-
ra) e falam o hãtxa kui (língua verdadeira), pertencente à família lingüística Pano. Pou-
co mais de 5.800 no Estado do Acre, vivem em doze terras indígenas (TIs) situadas nos
rios Breu, Jordão, Tarauacá, Murú, Humaitá, Envira e Purus. A maior população indí-
gena no Acre, os Kaxinawá constituíam, em 2006, 43% dos índios no estado. Do total
dos Kaxinawá, 68% habitavam dez TIs no vale do rio Tarauacá, afluente do alto rio Ju-
ruá (Iglesias & Aquino, 2006). Em 2004, em território peruano, pouco mais de 1.400
Kaxinawá viviam em 18 aldeias em 10 "comunidades nativas" oficialmente reconheci-
das no alto rio Purus e em seu afluente, o rio Curanja (Federación de Comunidades Na-
tivas de Purus (FECONAPU), 2004: 5).
Meu trabalho de pesquisa junto aos Kaxinawá teve início em 1990, após a conclu-
são das disciplinas do curso de mestrado no PPGAS/MN/UFRJ, de pesquisas no âmbito
do "Projeto Estudo Sobre Terras Indígenas no Brasil: invasões, uso do solo, recursos na-
turais" (PETI/MN) (Iglesias, 1989) e, ainda na cidade do Rio de Janeiro, de trabalho em
colaboração com o antropólogo Terri Valle de Aquino
1
.
Para viabilizar esse primeiro trabalho de campo no Estado do Acre, visando defi-
nir o tema de minha dissertação, coordenei uma "avaliação", promovida pela agência
Oxfam-Recife, dos trabalhos ("projetos econômicos" e programas de educação, de saú-
de e de incentivo à produção artesanal) realizados pela Comissão Pró-Índio do Acre
(CPI-Acre) junto aos Kaxinawá e outros grupos indígenas na década de 1980 (Iglesias
& Kahn, 1990). Como parte da primeira viagem, permaneci dois meses e meio na Terra
Indígena Kaxinawá do Rio Jordão, tendo ali voltado, por cinco meses, em 1991-1992,
com dedicação exclusiva à pesquisa da dissertação. Nessa segunda etapa procedi com
um "levantamento sócio-econômico" nas 153 casas distribuídas em seis seringais naque-
la terra indígena e em outros dois a ela limítrofes (Nova Empresa e São Joaquim), recém
ocupados pelos Kaxinawá.
A institucionalização da Associação dos Seringueiros Kaxinawá do Rio Jordão
(ASKARJ), criada em 1988, o reordenamento das formas de organização da produção e
1
Por meio do Prof. Dr. João Pacheco de Oliveira, meu orientador de curso no PPGAS/MN, estabeleci, em
meados de 1989, meu primeiro contato com Terri Valle de Aquino. No segundo semestre daquele ano,
período em que permaneceu no Rio de Janeiro, auxiliei-o na catalogação de parte dos seus arquivos, com
documentos de trabalhos por ele realizados junto aos Kaxinawá e outros grupos indígenas do Estado do
Acre desde meados dos anos de 1970. Da amizade então iniciada, construímos parceria de trabalho atuali-
zada em vários contextos até o presente.
2
da comercialização da borracha, por meio da "cooperativa", aquela ampliação territorial
e a redefinição das relações com os seringueiros e patrões vizinhos constituíram o obje-
to da minha dissertação (Iglesias, 1993).
Após minha mudança para Rio Branco, em agosto de 1993, realizamos, junto com
o antropólogo Terri Valle de Aquino, gestões na Diretoria de Assuntos Fundiários
(DAF), da Fundação Nacional do Índio (Funai), para a assinatura de convênio entre o
órgão indigenista, a CPI-Acre e a Embaixada da Suíça, criando condições para a consti-
tuição de um grupo técnico de identificação e delimitação de terras indígenas (GT Funai
PP 1204/93) que contemplasse o reconhecimento dos seringais recém ocupados pelos
Kaxinawá, bem como de outros dois (Independência e Altamira), comprados pela
ASKARJ em 1993. Os trabalhos de identificação de quatro terras indígenas no vale do
rio Tarauacá (Kaxinawá do Baixo Rio Jordão, Kaxinawá do Seringal Independência,
Kaxinawá da Praia do Carapanã e Kampa do Igarapé Primavera) ocorreram no primeiro
semestre de 1994, nos quais atuei como "antropólogo convidado".
A sistematização dos dados resultantes da minha segunda etapa de campo no rio
Jordão (Iglesias & Aquino, 1993), bem como de nova pesquisa feita por uma equipe de
investigadores e indígenas Kaxinawá, em 1992, no âmbito do "Projeto de Estudo das
Estratégias de Subsistência, Desenvolvimento Autônomo dos Recursos dos Povos e
Territórios Indígenas da Bacia Amazônica", promovida pela Oxfam América e a Coor-
denação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônia (COICA), resultou num relató-
rio enviado a essas instituições (Iglesias & Aquino, 1994), depois editado e transforma-
do em livro (Iglesias & Aquino, 1994a). Como desdobramento deste conjunto de traba-
lhos resultou, até 1996, um período mais sistemático de "assessoria" à coordenação da
ASKARJ, na elaboração, negociação e acompanhamento de programas de apoio a di-
versas iniciativas econômicas nas três terras Kaxinawá e ao fortalecimento institucional
da Associação (Aquino; Siã Kaxinawá & Iglesias, 1993, 1994; Iglesias & Siã Kaxina-
wá, 1995)
2
.
2
Nesse mesmo período, integrei-me ao Setor de Educação da CPI-Acre, como "assessor" do programa
"Uma Experiência de Autoria dos Índios do Acre", tendo trabalhado até 1997, junto com a arqueóloga
Maria Luiza Pinedo Ochoa, em sala de aula durante os cursos de formação de professores indígenas, na
cidade de Rio Branco, na formatação de uma proposta curricular para a disciplina de História (Iglesias &
Ochoa, 1996), na organização de um material didático para uso nas escolas, a partir de textos produzidos
pelos professores durante três cursos (Professores Indígenas do Acre e Sul do Amazonas, 1997), e na ori-
entação de pesquisas iniciadas pelos professores. Em 1996, realizaria, por três meses, assessorias a pro-
fessores Kaxinawá em escolas de três terras indígenas nos rios Jordão e Breu (Iglesias, 1997). Os cursos
de formação de professores, e depois de agentes agroflorestais indígenas, permitiriam durante esses anos
momentos privilegiados de diálogo e de trabalho com os Kaxinawá de várias terras indígenas.
3
Uma nova etapa de trabalho e pesquisa teria início após a conclusão dos relatórios
de delimitação das terras identificadas em 1994 (Iglesias, 1995; 1996; Aquino, 1995,
1996), fruto, de um lado, do monitoramento da tramitação dos processos administrativos
na sede da Funai em Brasília (elaboração dos resumos dos relatórios [Iglesias & Aqui-
no, 1997, 1998] e de novas informações e com gestões junto a diferentes departamentos
e diretorias do órgão) e, de outro, de reuniões realizadas nas terras Kaxinawá (e Asha-
ninka) com as lideranças e chefes de família indígenas, os "ocupantes não índios" e ou-
tros atores relevantes (organizações indígenas, sindicatos, proprietários, Prefeituras), pa-
ra informar-lhes sobre o trafegar dos processos. Consultoria prestada ao Instituto Brasi-
leiro de Meio Ambiente (Ibama) em 1997-1998 (Iglesias, 1998), coordenando levanta-
mento sócio-econômico e fundiário para fundamentar a criação da Reserva Extrativista
do Alto Tarauacá, adjacente à TI Kaxinawá do Baixo Rio Jordão, permitiu a realização
de duas viagens de campo, às terras Kaxinawá, aos seringais da Reserva e à sede do
Município de Jordão, totalizando um total de quatro meses de trabalho.
Tendo retornado ao Rio de Janeiro em meados de 1999, uma consultoria prestada
ao Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal
(PPTAL/Funai), visando instrumentalizar a "participação indígena" na demarcação de
seis terras indígenas no Estado do Acre, possibilitou-me retornar, em 2000, em mais du-
as ocasiões às terras Kaxinawá no Município de Jordão
3
. Assim como em outras quatro
terras indígenas, numa primeira etapa, discutimos com as lideranças o delineamento de
estratégias para o acompanhamento e a fiscalização dos trabalhos demarcatórios a serem
realizados por empresas contratadas pela Funai e, no retorno, promovemos avaliação
conjunta dos resultados das demarcações, das diferentes modalidades de "participação"
e das relações entre índios e representantes das empresas (Iglesias, 2000, 2000a, 2002;
2002a).
Possibilitado por recursos financeiros obtidos em vários trabalhos de intervenção
social, este conjunto de pesquisas, levado a cabo entre 1994-2000, publicado em relató-
rios técnicos e em artigos acadêmicos, esteve voltado à análise de processos de redefini-
ção territorial e de reorganização política e econômica protagonizados pelas famílias e
lideranças, representadas pela ASKARJ, para a conquista, o uso produtivo e a regulari-
zação de quatro novos seringais, incorporados, a partir de 1990, ao território controlado
3
Durante este trabalho, desempenhei também atividades nas TIs Kaxinawá da Praia do Carapanã e Kaxi-
nawá Ashaninka do Rio Breu, e tive oportunidade de visitar, de forma breve, a TI Kaxinawá Nova Olinda
e os seringais reivindicados para a criação da TI Kaxinawá do Seringal Curralinho, no rio Envira.
4
pelos Kaxinawá desde o início da década anterior. Esses processos, e o reconehcimento
de duas novas terras indígenas, foram também contextualizados face a outras transfor-
mações territoriais, políticas e econômicas que ganharam forma com a crise instalada na
economia da borracha desde meados dos anos 1980; a presença de grupos de "índios i-
solados" nas cabeceiras dos rios Tarauacá e Jordão (Iglesias, 2001, 2006; Iglesias &
Aquino, 1996, 2006, 2006a); a criação do Município de Jordão em 1993, a constituição
do aparato administrativo da Prefeitura, a configuração de um campo político-partidário
local e a implementação pelos governos federal, estadual e municipal de diferentes pro-
gramas na jurisdição do município (Iglesias, 1998, 1999, 2000b, 2003, 2004; Iglesias &
Aquino, 1999, 2006, 2006a).
*********
Minha intenção inicial nesta tese era, a partir de uma sistematização de vários dos
trabalhos acima elencados, complementada por dados de uma nova etapa de campo,
produzir uma análise histórica e comparativa dos processos de reorganização sociopolí-
tica e cultural vivenciados pelos Kaxinawá, como resultado de modos de dominação e
de estratégias e mobilizações postas em prática face às correlações de força e relações
de interdependência que marcaram diferentes situações históricas (Oliveira, 1988: 57-
59) a partir de sua inserção na empresa seringalista e, nas últimas três décadas, do reco-
nhecimento e regularização de suas terras indígenas pelo Estado brasileiro.
Diferentemente, em função de questões levantadas por diferentes materiais aos
quais tive acesso ao proceder com novas pesquisas para a redação da tese, acabei deci-
dindo pela leitura, contextualização e exploração analítica de um documento de época,
texto inédito, aqui tomado como fio condutor de uma reflexão sobre os Kaxinawá e suas
relações com os patrões, seringalistas e caucheiros e com diferentes agências do gover-
no brasileiro durante as primeiras três décadas do século XX, no vale do alto rio Juruá,
no Território Federal do Acre. É essa trajetória que procurarei detalhar a seguir, explici-
tando algumas das pesquisas que levaram à redefinição do objeto inicial da tese e os ins-
trumentos teóricos que serviram enquanto fonte de inspiração para a construção da in-
terpretação e da trama narrativa apresentadas nos capítulos à continuação.
A inflexão inicial na definição do objeto da tese e o reordenamento da estratégia
de pesquisa resultaram da leitura do "Relatório e Biografia de Felizardo A. de Cerquei-
ra" (Cerqueira, 1958), em junho de 2006. O cearense Felizardo Avelino de Cerqueira é
5
personagem a quem boa parte dos Kaxinawá ainda hoje atribui papel central na media-
ção de suas relações com os brancos após a implantação da empresa seringalista no Vale
do Juruá.
Tomei conhecimento pela primeira vez da existência de manuscritos de Felizar-
do Cerqueira em 1997, por meio de Nietta Lindenberg Monte, então coordenadora do
programa de educação da CPI-Acre. Durante encontro de educação indígena realizado
em Manaus, no qual apresentou trabalho baseado em sua dissertação (Monte, 1996), Ni-
etta manteve diálogo com a Prof. Dra. Valéria Augusta Cerqueira de Medeiros Weigel,
professora e pesquisadora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), neta de Fe-
lizardo Cerqueira, quem lhe falou de escritos que estavam sob a guarda de suas tias. En-
tregou-lhe naquela ocasião cópias de um manuscrito, de uma gina, legível apenas em
parte, intitulado "História de um Catequizador de Índios", e de dois "episódios", datilo-
grafados, todos sem especificação quanto à data e ao local onde haviam sido redigidos
(Cerqueira, 1958a)
4
. Surpresa com a riqueza desse material, Nietta comentou de sua im-
portância para os Kaxinawá e para novas pesquisas acadêmicas, aventando a possibili-
dade de uma consulta aos demais manuscritos. Ficaria desde então em aberto novo con-
tato com a Profa. Dra Valéria Augusta Cerqueira de Medeiros Weigel, feita a ressalva
de que o acesso aos manuscritos dependeria de aprovação de suas tias.
Em início de 2006, em consulta ao site Leis®
5
, tomei conhecimento que, por
meio da Lei 3.588, de 18 de julho de 1959, Felizardo Avelino de Cerqueira fora con-
templado com pensão especial, de Cr$ 3.000,00, por seus serviços como "catequista de
índio" e "guia da Comissão Demarcadora de Limites Brasil-Peru". Pouco depois, em
pesquisa no portal da Câmara Federal, comprovei que esse ato do poder executivo resul-
tara do Projeto de Lei 2.167/56, apresentado pelo deputado federal José Guiomard dos
Santos (PSD-Ac) a 12 de novembro de 1956, lido em plenário a 6 de dezembro e publi-
cado no dia seguinte no Diário do Congresso Nacional (Seção I, 7/12/1956: 12.237-
39)
6
.
4
Nesse manuscrito e nos dois episódios (Cerqueira, 1958a), Felizardo narra sua chegada ao Território Fe-
deral do Acre em 1904, os seus primeiros trabalhos como seringueiro e "catequizador de índios" nos se-
ringais de seu patrão Ângelo Ferreira da Silva no médio rio Tarauacá, a participação de ambos, à frente de
uma turma de homens, na abertura de um varadouro entre o seringal Cocameira e a cidade de Cruzeiro do
Sul, a serviço da Prefeitura do Alto Juruá, em 1906, e os primeiros entendimentos mantidos com alguns
dos grupos indígenas encontrados durante essa empreitada.
5
O site "Só Leis® - Leis Federais e súmulas por assunto" pode ser acessado em www.soleis.adv.br.
6
Nascido em Perdigão, Minas Gerais, em 1907, José Guiomard dos Santos teve formação como militar e
engenheiro, com especialização em geodesia e astronomia, tendo freqüentado a Escola Militar do Realen-
go, a Escola Politécnica e a Escola Técnica do Exército, no Rio de Janeiro. Exerceu cargos de subchefe
nas comissões brasileiras de demarcação de limites com a Colômbia, o Paraguai e o Uruguai. Foi Gover-
6
Levantamento no Diário do Congresso Nacional permitiu-me acessar a íntegra do
projeto de lei. Além da justificativa, de lavra de Guiomard dos Santos, o projeto inclui
carta enviada ao deputado por Felizardo Cerqueira, a 22 de setembro de 1955, solicitan-
do sua intervenção junto ao governo federal para a obtenção de uma pensão que o "am-
parasse na velhice". Ao pedido, encontram-se apensados documentos pelos quais Feli-
zardo procurava comprovar seus "serviços especializados na catequese de índios": sua
nomeação para a Comissão de Obras Federais no Território Federal do Acre, em mea-
dos dos anos de 1900; dois "contratos de prestação de serviços" assinados com patrões
seringalistas do alto rio Tarauacá em 1917; instruções recebidas do chefe brasileiro da
Comissão Mista Brasil-Peru Demarcadora de Limites em 1925; e atestados e declara-
ções assinadas, e lavrados em cartório, em 1955-1956 por autoridades públicas (o Re-
presentante da Produção Executiva da Defesa da Borracha, os Prefeitos dos Municípios
de Tarauacá e Cruzeiro do Sul e o Delegado de Polícia de Cruzeiro do Sul), bem como
por quatro comerciantes e patrões desses dois municípios
7
.
Em sua carta, Felizardo contabiliza ter "catequizado" "para mais de 300 índios", e
ressalta ter sido nomeado "Delegado de Índios no rio Envira", em 1914, pelo Serviço de
Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN). Os documen-
tos oficiais anexados estão relacionados, cabe destacar, a uma das dimensões do seu tra-
balho, a "segurança" prestada a diferentes comissões federais contra "possíveis ataques
de índios bravios" (Diário do Congresso Nacional, 7/12/1956: 12.238). Os atestados e
declarações de comerciantes e patrões seringalistas, boa parte dos quais afirmava co-
nhecer Felizardo fazia 30 anos, destacam, em linhas gerais, a contribuição dos seus ser-
viços de "catequese" para o "apaziguamento" e a "civilização" de "índios bravios", evi-
nador no Território Federal de Ponta Porá (1940-43) e Governador Delegado da União no Território Fe-
deral do Acre (1946-50). Foi deputado federal pelo Acre por três mandatos (1951-1962) e senador por ou-
tros dois (1962-1978), tendo ocupado assento em diferentes comissões no Congresso Nacional. Reeleito
em 1977, não completaria o terceiro mandato de senador, pois faleceria em 1983. Pouco menos de cinco
meses após apresentar o projeto de lei reivindicando uma pensão em benefício de Felizardo Cerqueira,
Guiomard dos Santos submeteria, a 20 de maio de 1957, o Projeto nº 2.654, para a elevação do Território
do Acre à categoria de Estado, proposição aprovada pela Lei 4.070, de 15 de junho de 1962 (Kalume,
1985: 13-4; Bezerra, 2006: 140-42).
7
Dentre os anexos ao projeto de lei está também a íntegra do parecer da consultoria jurídica do governo
do Território Federal do Acre, junto ao qual, em início de 1955, Felizardo primeiro pleiteara a pensão. A
carta enviada ao governador Coronel Paulo Francisco Torres resultara na abertura do Processo nº 3292-
55, objeto de parecer, de 21 de julho de 1955, do consultor Rubens Lameira de Carvalho, quem, apesar de
julgar justo o pedido, recomendou seu envio à Comissão de Limites, do Ministério das Relações Exterio-
res. Por fim, está apensada ao projeto de lei carta do então Contra-Almirante Antonio Alves Ferreira da
Silva, ex-chefe brasileiro da Comissão Mista Demarcadora de Limites, datada de 21 de novembro de
1955 e enviada ao deputado Guiomard dos Santos, louvando sua iniciativa e destacando os serviços pres-
tados por Felizardo à Comissão.
7
tando que continuassem a saquear seringais e a matar trabalhadores, e para o desbrava-
mento e o aproveitamento produtivo da região.
Em abril de 2006, em Rio Branco, durante conversa com Terri Valle de Aquino
sobre a minha pesquisa da tese, tomamos a decisão de tentar novo contato com a Profa.
Dra. Valéria Cerqueira Weigel. Pouco depois, Terri enviar-lhe-ia mensagem eletrônica,
com cópia à minha pessoa, com o assunto "Informações para uma tese de doutorado no
Museu Nacional", na qual, após se apresentar, comunicava a leitura dos documentos en-
tregues a Nietta Monte em 1997, e cogitava a possibilidade de que eu tivesse acesso aos
demais escritos de Felizardo, aos quais a professora fizera menção naquela ocasião, co-
mo relevante fonte de pesquisa para minha tese.
À gentil resposta da Prof. Dra. Valéria, seguiu-se uma troca de mensagens, em
que me comunicou que os manuscritos de Felizardo estavam sob a guarda de sua tia,
Dona Yeda de Souza Cerqueira, moradora em Vila Isabel, no Rio de Janeiro. E infor-
mou-me que consultaria suas duas tias (Donas Yeda e Maria Luiza), esclarecendo-lhes o
caráter científico do meu trabalho e consultando-as sobre possibilidade de me recebe-
rem para uma conversa. Fiz-lhe sabedora das várias histórias que ouvira sobre seu avô
em minhas viagens de campo nos rios Tarauacá, Jordão e Breu, do respeito e da estima
que os Kaxinawá ainda hoje têm por Felizardo e esclareci os objetivos da tese e algumas
das pesquisas já realizadas.
Entrei em contato com Dona Yeda, a quem novamente expus o tema da tese.
Após uma longa conversa telefônica, convidou-me para uma visita à sua casa, ocasião
para a qual ficou de chamar a sua irmã. Para esta ocasião, fiz cópias de uma série de do-
cumentos que faziam menção a Felizardo, para presenteá-las. Bem recebido, em junho
de 2006, conversamos por cerca de sete horas sobre a história de Felizardo, e sua famí-
lia, na cidade de Cruzeiro do Sul, a partir do final dos anos de 1920.
Ao final desse encontro, recebi das mãos de ambas o "Relatório e Biografia de
Felizardo A. Cerqueira", caderno manuscrito, com 183 folhas, papel almaço, em estado
delicado de conservação, organizado em 16 "episódios", bem como a primeira foto que
vi de Felizardo, feita em Cruzeiro do Sul, em 1926
8
.
8
Dentre os manuscritos estava uma cópia dos dois "episódios" recebidos por intermédio de Nietta Lin-
denberg Monte em 1997. Segundo Dona Yeda, são a transcrição dos dois primeiros "episódios" do ma-
nuscrito, datilografados, e ligeiramente editados, por uma jornalista de Belém, quem, em conversas com
Felizardo, demonstrara a intenção de transformar os originais em livro, projeto que acabou por não chegar
a termo.
8
Finalizado em Belém em 1958, quando Felizardo, aos 72 anos de idade, enfren-
tava difícil situação financeira e complicações de saúde, o relatório biográfico descreve
seus trabalhos no Território Federal do Acre, desde sua chegada, em 1904, até 1955.
Segundo suas filhas, Felizardo teve por costume escrever muito durante sua vida, regis-
trando tanto assuntos relativos aos seus trabalhos e negócios como impressões pessoais.
O relatório, todavia, aparenta ser produto de um esforço concentrado de sistematização
de informações guardadas em sua memória, ainda que precise datas em que certos even-
tos teriam ocorrido. E sua redação possivelmente fez parte das iniciativas de Felizardo
no sentido de sensibilizar os deputados federais para a obtenção de sua pensão
9
. Em
1961, Felizardo viajaria ao encontro de suas filhas, à procura de tratamento, no Rio de
Janeiro, onde faleceria dezessete dias após chegar e seria enterrado no Cemitério do Ca-
ju. Os documentos pessoais que com ele trouxera ficaram desde então sob a guarda de
Dona Yeda.
Ao longo de seu relatório, ao reconstruir sua trajetória como "catequista de ín-
dios", Felizardo se detém mais longamente, primeiro, nos serviços realizados, em 1906-
1909, para a Prefeitura do Departamento do Alto Juruá e a Comissão de Obras Federais
no Território Federal do Acre, órgãos pelos quais foi recrutado em reconhecimento por
suas iniciativas anteriores com o seringalista Ângelo Ferreira da Silva, ele próprio co-
nhecido como pioneiro "catequizador de índios" no médio rio Tarauacá. Destaque é
conferido, num segundo momento, a empreendimentos realizados com base em acordos
e contratos estabelecidos com diferentes patrões, seringalistas e caucheiros, nos altos ri-
os Envira e Jordão até início dos anos de 1920 e, de 1923-1927, quando a serviço da
Comissão Mista que demarcou o traçado da fronteira brasileiro-peruana.
Que contexto histórico mais amplo teria propiciado essas duas modalidades de
mediação protagonizadas por Felizardo? Nas últimas duas décadas do século XIX, co-
mo reflexo da crescente demanda por borracha no mercado internacional e dos interes-
ses comerciais das casas aviadoras de Belém e Manaus, a empresa seringalista consoli-
dou-se como matriz territorial e econômica em todos os principais afluentes do alto rio
Juruá. A exploração e o inicial funcionamento dos seringais ocorreram simultaneamente
9
Em maio de 1958, por exemplo, aconselhado por Guiomard dos Santos, Felizardo escreveria carta ao
então Presidente da Câmara dos Deputados, Paschoal Ranieri Mazzilli (PSD-SP), solicitando seu apoio no
sentido de tomar as providências ao seu alcance para uma mais ágil tramitação do projeto, que fazia pou-
co retornara à Comissão de Finanças. Parecer dessa Comissão levaria à transformação do projeto de Gui-
omard dos Santos em Projeto de Lei da Câmara, de nº 197/58, em 13 de dezembro de 1958, sancionado
pelo presidente Juscelino Kubitschek a 18 de julho do ano seguinte, por meio da Lei nº 3.588 (publicada
no Diário Oficial da União de 21/7/1959, à Seção I, na página 16.153).
9
ao principal período de atividade caucheira nessa região, realizada por turmas de cau-
cheiros peruanos chegados de diferentes afluentes do rio Ucayali, como desdobramento
da mesma conjuntura no mercado mundial e de redes de comércio articuladas por casas
aviadas de Iquitos, capital do Departamento de Loreto.
Nesse período, os povos indígenas que viviam no alto rio Juruá e em seus afluen-
tes foram objeto de "correrias", expedições armadas, patrocinadas por patrões, seringa-
listas e caucheiros. Justificadas com discursos que concebiam os índios como "selva-
gens", "feras" ("animais") e "pagãos" (ou "infiéis"), as "correrias" constituiram a princi-
pal iniciativa dos patrões para a destruição das "malocas" comunais e a dispersão dos
sobreviventes para locais distantes de onde havia maior incidência de árvores de serin-
gueira (Hevea Brasiliensis) ou caucho (Castilloa Ellastica). Para os povos indígenas, as
"correrias" resultaram em massacres, na captura de mulheres e meninos e na gradual
dispersão dos sobreviventes em terras firmes dos fundos dos seringais e pelas cabeceiras
principais afluentes do rio Juruá.
A partir de meados da década de 1900, com a criação do Território Federal do A-
cre, as ações favorecidas pela Prefeitura do Alto Juruá e pela Comissão de Obras Fede-
rais para a "proteção" e "civilização" dos índios estariam inseridas em um projeto mais
amplo do governo federal para a região, visando a institucionalização do poder público,
a integração territorial, o controle de zonas fronteiriças, a regulação das relações de tra-
balho nos seringais, o alargamento da utilização dos recursos naturais, uma maior arre-
cadação de impostos e a promoção de novos fluxos migratórios. A construção de uma
estrada de rodagem ligando a sede do Alto Juruá aos outros dois departamentos do Ter-
ritório seria vislumbarada como um dos principais eixos a articular esse projeto de inte-
gração, que teria como pré-requisito a "pacificação da região". Ainda que propostas sur-
gissem para o estabelecimento de terras reservadas para os índios e para sua incorpora-
ção, por meio do trabalho, aos "benefícios da civilização", a principal ação privilegiada
pela Prefeitura e a Comissão de Obras seria o "policiamento" e a "fiscalização" dos gru-
pos indígenas, evitando que constituíssem empecilho à abertura e ao funcionamento da
estrada. Essa política seria implementada, e gerida localmente, por personagens com re-
conhecidos serviços como "catequizadores de índios" - o seringalista Ângelo Ferreira da
Silva e Felizardo Cerqueira, conhecidos por suas pioneiras iniciativas, nos anos anterio-
res, no estabelecimento de relações pacíficas com várias "malocas" indígenas e a mobi-
lização da mão de obra de seus habitantes em diversos empreendimentos de Ângelo.
10
A partir do início da cada de 1910, Felizardo passaria a atuar numa região situ-
ada ao longo da recém estabelecida fronteira internacional com o Peru, primeiro no alto
rio Envira, onde predominava a extração de caucho, promovida por patrões brasileiros,
com o recrutamento de trabalhadores nordestinos e peruanos; e depois nos altos rios Ta-
rauacá e Jordão, onde o seringal, apesar do início da crise que começava a se instalar na
economia da borracha, continuava a funcionar como empresa especializada. Até então,
os patrões não haviam demonstrado qualquer interesse na incorporação de grupos ou
famílias indígenas às atividades produtivas. Diferentemente, haviam optado por conti-
nuar a promover "correrias", numa situação em que, face aos ataques nos seringais e nos
acampamentos caucheiros, os índios continuavam a ser vistos enquanto "selvagens" e
uma eminente ameaça à "segurança" dos trabalhadores e à viabilidade da produção. Por
meio de acordos e contratos estabelecidos com vários patrões, Felizardo, novamente,
buscaria mediar consensos, visando, com os "civilizados", a interrupção das "correrias"
e, com os chefes indígenas, dos roubos e mortes de seringueiros.
Ao longo da tese é minha intenção refletir nas atividades de "catequese" realiza-
das por Felizardo Cerqueira junto aos Kaxinawá e outros grupos indígenas enquanto
uma modalidade de relação de tutela, possibilitada por nichos de mediação abertos por
ações de diferentes órgãos do governo federal bem como por iniciativas conjuntas de
Felizardo com patrões seringalistas e caucheiros.
Conforme coloca Oliveira (1988: 224-25), um dos principais aspectos da tutela es-
fundado no princípio de que indivíduos ou grupos com comportamentos diversos da-
queles socialmente considerados adequados, seja por não dominarem plenamente os có-
digos da sociedade, seja por serem portadores de códigos e valores culturais próprios,
devem ser "assistidos" e "protegidos", de forma a verem seus interesses reconhecidos e
amparados e para não constituírem ameaça à ordem estabelecida. Ainda que revestida
por uma ideologia de proteção e assistência, destaca Oliveira, a tutela, como relação de
dominação, se constituiria enquanto mecanismo de controle social, tendo por finalidade
"transformar, através de ensinamento e orientação dirigidos, tais condutas desviantes em
ações e significados prescritos pelos códigos dominantes" (ibid).
Ao discutir formas de relacionamento entre índios Ticuna e funcionários locais do
Serviço de Proteção aos Índios (SPI) numa reserva indígena no alto Solimões, Oliveira
(1988: 228) ressalta que esse "paradoxo ideológico da tutela" constituía parâmetro de
orientação e atuação dos representantes do órgão indigenista em sua principal tarefa,
"tomar conta dos índios". Por um lado, esse "tomar de conta" implicava "proteger" os
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Ticuna, buscando garantir que seus direitos e interesses não viessem a ser afrontados pe-
los "civilizados"; por outro, evitar que os indígenas representassem empecilho às ativi-
dades levadas a cabo pelos brancos, dentre elas, as econômicas.
Das considerações acima ressaltadas, cabe distinguir dois aspectos da ação tute-
lar. Um primeiro, o caráter ambíguo, ou "paradoxal", da ideologia que a fundamenta e
das práticas pelas quais se materializa, visando tanto a proteção dos indígenas, quanto a
repressão de seus comportamentos, implicando, portanto, em soluções de compromisso
com interesses dos "civilizados". O segundo, a dimensão pedagógica da ação tutelar,
que, por meio de uma orientação educativa, pretende disciplinar, adequar e transformar
essas condutas potencialmente danosas.
Ao longo da tese, essa dimensão pedagógica da ação tutelar ganha importância
como chave interpretativa para a compreensão da auto-representação de Felizardo Cer-
queira como "catequista de índios". A "acomodação" é o termo freqüentemente utiliza-
do por Felizardo para definir a principal finalidade de sua atuação na "pacificação" de
situações, historica e/ou contextualmente, marcadas pelas "correrias" e por enfrenta-
mentos armados entre índios e "civilizados". Na condição de "mediador", termo que
também emprega para definir seu papel, Felizardo buscaria a construção de consensos e
entendimentos entre índios e brancos, visando, simultaneamente, garantir às famílias in-
dígenas "proteção" contra novas violências e aos "civilizados" "segurança" face às ame-
aças e obstáculos colocados pelos índios (tidos como "selvagens") às suas atividades.
Tal como concebida e praticada por Felizardo, a "catequese" implica, portanto,
ações dirigidas tanto aos índios como aos brancos. Em relação aos índios, considerava
necessário aconselha-lhos sobre a "prudência" necessária no lidar com os "civilizados",
de maneira a "anular os rancores"
10
derivados de violências sofridas durante as "correri-
as", e evitar que prosseguissem as "represálias", com a morte de seringueiros e cauchei-
ros.
Um trabalho de cunho também educativo, criador de consensos e moralizador, se-
ria também levado a cabo por Felizardo junto aos patrões, aos seringueiros e aos cau-
cheiros, no sentido de fazê-los compreender que os indígenas eram também seres hu-
manos e que as suas "represálias" decorriam de um histórico de "correrias" e violências.
Seus esforços para demonstrar aos patrões os benefícios que poderiam advir, para os
seus próprios negócios e interesses, da incorporação da mão de obra indígena, e não de
10
Expressão literal de Felizardo Cerqueira (1958: 94). Adiante, no capítulo V, retomar-se-á mais exten-
samente essa discussão.
12
seu extermínio, caminharia junto com o estabelecimento de condições e limites para a
instauração dessas relações de trabalho e de comércio, bem como com uma orientação
sobre as posturas e responsabilidades que os patrões, na condição de "mestres"
11
, deve-
riam assumir para garantir o bom curso dessa convivência.
O caráter eminentemente pedagógico da atuação de Felizardo em relação aos "ci-
vilizados", contudo, é omitido na sua auto-classificação como "catequista de índios", a-
inda que seja ressaltado em diferentes momentos de seu relatório. Em situações marca-
das por relações assimétricas e pela hegemonia dos patrões, Felizardo assumiria publi-
camente apenas a sua condição de "catequista" dos índios, mas não dos "civilizados".
Outro importante aspecto da mediação protagonizada por Felizardo diz respeito às
suas iniciativas para engajar a mão de obra indígena em atividades produtivas, como re-
sultado de acordos e contratos estabelecidos com vários patrões. No alto rio Envira, re-
gião onde predominava a extração o caucho, atendendo pedidos de vários patrões, Feli-
zardo negociaria, com estes e com os chefes indígenas, condições para que estes passas-
sem a se engajar naquela produção. Nesse mesmo período, se empenharia no que deno-
mina a "catequese" dos Kaxinawá, procurando evitar que continuassem a promover ata-
ques aos caucheiros que ali trabalhavam, mediando suas relações face aos patrões e,
progressivamente, mobilizando-os na extração do caucho. Essa atividade teria continui-
dade no seringal Revisão, no alto rio Jordão, onde, sob a coordenação de Felizardo, os
Kaxinawá trabalhariam na produção de borracha e de caucho e em outras atividades ne-
cessárias ao funcionamento daquele seringal, dentre elas, o "policiamento da fronteira",
evitando que índios "selvagens" continuassem a promover saques e mortes e a ameaçar
a produção feita pelos seringueiros.
As iniciativas de Felizardo ao incorporar os grupos indígenas, e principalmente os
Kaxinawá, em atividades produtivas nos seringais distinguem-se de um padrão mais ge-
ral de atuação favorecido pelo órgão estatal de abrangência nacional, no caso o Serviço
de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), e seu su-
cedâneo, o SPI.
A partir de sua criação, em 1910, o SPILTN teve como principal diretriz de atua-
ção a "pacificação" dos índios "selvagens", ou "bravios", que constituíam obstáculo a
implantação das atividades das frentes econômicas (especialmente agrícolas) então em
expansão em diferentes regiões do território nacional. Essa atuação priorizaria a "atra-
ção" e a "agremiação" de grupos indígenas em unidades administrativas (diferentes ti-
11
Também expressão utilizada por Felizardo (Cerqueira, 1958: 80).
13
pos de "postos" e "povoações") estabelecidas pelo órgão, movimento em que, ao mesmo
tempo, possibilitava a liberação de grandes extensões de terras à exploração por particu-
lares. Conforme demonstra Lima, por meio das práticas cotidianas dos representantes do
Serviço, era intenção consolidar a exclusividade do exercício da tutela sobre os indíge-
nas, sob o discurso da "proteção fraternal e leiga" e, na condição de "elemento terceiro",
monopolizar a mediação de suas interações com os não índios (Lima, 1995: 125; 128-
29; 177).
Pacificados, atraídos e sedentarizados em unidades territoriais definidas e admi-
nistradas por funcionários do órgão, os indígenas deveriam ser objeto de um acompa-
nhamento pedagógico, por meio de uma tutela protetora e assistencial. Essa "ação civi-
lizatória" (Lima, 1995: 181-87) teria como importante componente a "educação para o
trabalho", por meio