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ORGANIZAÇÃO
SOCIAL DE BASE
Reflexões sobre significados e métodos
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Aécio Gomes de Matos
2003
série
DEBATES
e
AÇÃO
Volume 4
ORGANIZAÇÃO
SOCIAL DE BASE
Reflexões sobre significados e métodos
Ficha Bibliográfica
Matos, Aécio Gomes de, 2003 –
Organização social de base: reflexões sobre significados e
métodos / Aécio Gomes de Matos, Brasília: Núcleo de Estudos
Agrários e Desenvolvimento Rural – NEAD / Conselho Nacional
de Desenvolvimento Rural Sustentável / Ministério do Desen-
volvimento Agrário, Editorial Abaré, 2003.
104 p.
1. Ciências Sociais. 2. Organizações Sociais. I. Núcleo de Estu-
dos Agrários e Desenvolvimento Rural – NEAD. II. Conselho
Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. III. Ministério
do Desenvolvimento Agrário. IV. Editorial Abaré. V. Aécio Go-
mes de Matos. VI. Título.
CDU 300
306
A responsabilidade pelas opiniões contidas nos livros, artigos e outras contribuições
cabe exclusivamente ao(s) autor(es), e a publicação dos trabalhos pelo NEAD não constitui
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fomentador de debates e estudos das realidades territorial e agrária.
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Sumário
Prefácio 7
I – Introdução 11
II – Uma retrospectiva da organização
popular no Brasil 24
III – A dialética da organização social 43
IV – Os fundamentos da organização social de base 53
V – A importância da organização na base 76
VI – Referências metodológicas 89
VII – À guisa de conclusões 96
Referências bibliográficas 98
Sobre os autores 101
7
Prefácio
N
ão é de hoje que a "mobilização das massas"
merece um tratamento crítico por parte do
pensamento social. Ortega y Gasset partilhava do
mesmo temor de Tocqueville quanto ao perigo do
"plebeísmo", do império absoluto e imediato da
"vontade popular". Rousseau distinguia os
sentimentos expressos – aqui e agora – pela maioria
dos indivíduos da "vontade geral", mais consistente e
de acordo com os ditames da razão. John Stuart Mill
também se insurgiu contra o perigo da ditadura da
maioria. E a própria tradição marxista sempre
estabeleceu uma nítida separação – cujos resultados
nem sempre foram edificantes para a democracia, não
se deve esquecer – entre os interesses imediatos dos
operários e sua consciência revolucionária.
Dirigir um olhar que permita pensar criticamente
sobre a própria "voz de Deus" (a voz do povo) faz
parte da melhor reflexão na história das Ciências Sociais.
O livro de Aécio Matos não se limita, entretanto, a
reforçar esta tradição crítica. Ele reconhece que a
"organização de massa" – tal como se exprime em
movimentos determinados – é uma das fontes de
vitalidade da própria democracia e não, fundamen-
talmente a origem potencial de sua destruição.
8
Compreendê-la exige, porém, um estudo que
envolva duas outras esferas. Em primeiro lugar, ele
se volta às formas institucionalizadas desta
mobilização. Condições necessárias para a
mobilização social, a própria estabilidade das
organizações acaba por conter em si relações de
autoridade nem sempre compatíveis com o
florescimento das práticas democráticas. Weber
acreditava que mesmo as organizações mais libertárias
só se estabilizariam por meio de certas formas de
dominação. Aécio se insurge, de certa forma, contra
esta regra geral e postula o que Weber enxergaria como
uma espécie de quadratura do círculo: o
fortalecimento das práticas participativas, como forma
de democratizar as próprias organizações populares.
Aécio conhece especialmente bem as organizações
mais expressivas das lutas sociais no campo e,
portanto, identifica de maneira interessante seu alcance
e seus limites, neste sentido.
Mas para isso é necessário identificar uma outra esfera
que imprime todo interesse ao trabalho de Aécio Matos:
são as formas moleculares de organização social, vividas
pelos indivíduos no seu próprio cotidiano, as
organizações de base, a sociabilidade mais elementar
das pessoas. Seu livro expõe um conjunto de eventos
históricos cuja base é exatamente esta organização social
mais primária dos indivíduos e grupos sociais.
Situado na fronteira entre a psicologia social e a
sociologia, Aécio Gomes de Matos percorre uma
9
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
vasta bibliografia contemporânea, para enfrentar uma
preocupação central: como impedir que a mobilização
das massas se converta no seu contrário, isto é, num
exercício de manipulação em que os próprios
interessados acabam por renunciar a sua identidade e
a seu poder em benefício de formas convencionais
de dominação? A questão existe desde o início das
ciências sociais modernas e percorre o trabalho dos
clássicos do pensamento social.
No momento em que a mobilização social adquire
um peso tão importante na própria execução das
políticas públicas – e não só em um conjunto
determinado de reivindicações – o trabalho de Aécio
adquire importância ainda maior.
Tão importante quanto seu arsenal teórico são as
recomendações metodológicas e militantes voltadas
a reduzir a importância de novas formas de
dominação que sempre acabam por acompanhar – e
frustrar – os processos emancipatórios. Mas que o
leitor não espere conselhos: este livro é um convite a
que a intervenção transformadora na vida social nunca
abandone a salutar prática da auto-reflexão.
Ricardo Abramovay
www.econ.fea.usp.br/abramovay
11
I
Introdução
No momento em que o país inicia a gestão de um
governo popular, nascido das bases organizadas que
se constituíram no Partido dos Trabalhadores e
conquistaram a Presidência da República e a maior
bancada do Congresso Nacional, nos parece de
fundamental importância uma reflexão sobre os
processos de organização social e, em particular,
sobre os fundamentos da sustentabilidade que se
constituem na base da nossa sociedade.
Não restam dúvidas sobre a evolução do processo
democrático que o nosso país experimenta desde os anos
80, nem sobre o crescimento das organizações
representativas dos trabalhadores e dos movimentos
sociais que ajudaram a escrever a história das duas últimas
décadas, com as lutas pela anistia, pelas “diretas já”, pela
cassação dos mandatos eletivos de um presidente da
República e de inúmeros parlamentares pilhados em
esquemas de corrupção e de quebra de decoro.
Mas, apesar de tudo, não podemos nos vangloriar
como se a tarefa da democracia já tivesse sido
12
completada. O avanço político que conseguimos até
aqui precisa ser sistematicamente analisado numa
perspectiva histórica, com atenção para o
aperfeiçoamento e a sustentabilidade de uma
democracia que contemple todos os brasileiros. Uma
reflexão que, superando a euforia das vitórias recentes,
se posicione numa perspectiva crítica sobre o que falta
fazer, sobre as fragilidades e potencialidades da nossa
democracia e, em particular, sobre a autonomia e
capacidade de iniciativa da organização social do
nosso povo.
Para aprofundar essa reflexão, propomos
inicialmente que se observe com mais atenção o
processo de organização política da nossa sociedade
e, em particular, o poder e a capacidade que as
camadas populares da cidade e do campo têm de se
constituir como sujeitos da sua própria história, sem
tutelas nem dependências. E que essa observação
possa distinguir, não apenas segmentos sociais
diferenciados, mas também níveis de abrangência das
estruturas organizadas. Só assim poderemos entender
as diferenças entre as organizações de segmentos
articulados, como os operários do ABC e os
seringueiros da Amazônia, entre uma organização
nacional dos trabalhadores e os sindicatos locais. Do
ponto de vista metodológico, essa distinção permitirá
uma maior clareza do processo de organização social,
suas interdependências e contradições internas e
externas aos diversos segmentos sociais.
13
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
Além de permitir o aprofundamento da análise,
esse procedimento metodológico de diferenciação
poderá facilitar reflexões mais dirigidas para o
fortalecimento dos diversos segmentos e níveis da
organização social, contemplando desde as
organizações institucionalizadas no plano nacional até,
no outro extremo, os coletivos locais, compreendendo
desde a expressão da vontade popular nos processos
eleitorais até a participação cidadã nas decisões
comunitárias; da universalidade das normas sociais e
da vontade coletiva da maioria ao direito às
singularidades individuais.
Três níveis de organização social
Nessa perspectiva, propomos que, para
sistematizar uma reflexão mais aprofundada que
compreenda a complexidade da organização social
nos mais diversos âmbitos da estrutura social, se
estabeleça uma segmentação entre os variados níveis
de organização da sociedade, do micro ao macro.
Temos consciência que um procedimento arbitrário
de compreender o todo por meio de uma
segmentação, por mais criteriosa que seja, tem
implicações reducionistas e pode levar a equívocos
de análise para os quais é preciso estar atento.
Pretendendo superar essa dificuldade, nos propomos
a lançar mão de métodos de análise que, considerando
a integridade do processo social, não escamoteie as
14
diferenças e contradições dialéticas, não apenas sobre
a diversidade da estrutura social, mas também sobre
a própria estrutura da análise e sobre as implicações
dos pesquisadores. Atentos, sobretudo, à pretensão
do domínio da verdade sobre a complexidade do
processo social e às tentações de pretender ditar
normas de regulação social na perspectiva de
contornar os problemas encontrados.
As nossas análises sobre a complexidade da
organização social nos levaram a propor a distinção
de três níveis diferenciados, complementares e
imbricados na estrutura do processo de organização
social: a organização de massas, a organização política
e institucional, e a organização de base.
Organização
de base
Organização
institucional
Organização
de massa
15
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
A seguir, procuramos conceituar e esclarecer as
diferenças e complementaridades desses três níveis de
organização, como base para as reflexões que faremos
mais adiante.
A organização de massa
O primeiro nível de organização de massa é aquele
em que se expressam as mobilizações coletivas mais
amplas, envolvendo expressivos contingentes da
sociedade com pouca visibilidade para as
individualidades e com uma grande predominância
do anonimato. O fator central de organização é a
identificação com uma causa ou objetivo comum,
quase sempre com uma atuação determinante de
líderes nos quais se projetam as idealizações coletivas
e em quem se depositam coletivamente poderes para
dirigir e orientar a massa. É nesse nível de organização
que se estruturam as lutas políticas que inscrevem a
ação dos movimentos sociais acima citados,
dinamizando a vida política do nosso país nas duas
últimas décadas, como nos referimos acima.
Movimentos que representam, sem dúvida, um grau
de evolução política de um povo que se posiciona em
massa diante de momentos importantes da vida
nacional e cuja ação é determinante nas grandes
mudanças dos rumos da sociedade.
É importante considerar aqui que, apesar do enorme
poder de transformação desse nível de organização
16
social, é preciso estar atento às suas limitações. É preciso
considerar, sobretudo, o caráter emocional e instável
do envolvimento das pessoas nesse tipo de mobilização.
Primeiramente, chamamos a atenção para os aspectos
afetivos dos processos de identificação com modelos
e referências idealizadas que servem de referências
coletivas maniqueístas para as abordagens de massa e
que funcionam tanto no sentido positivo (referência de
identificação), como no sentido negativo na
caracterização das posições antagônicas. Essas
abordagens mobilizam o lado impulsivo do
comportamento humano, fundamentalmente
influenciado pelas instâncias do imaginário, investido
de posições ideológicas que sacralizam e demonizam
figuras públicas ou posturas políticas. Essas
mobilizações contam cada dia mais com as tecnologias
do marketing político, com imagens, cores e símbolos
marcantes, palavras de ordem e músicas que tocam
fundo no plano emocional.
Se esse nível organizacional de massas é
fundamental para ganhar posições no quadro
macropolítico, não parece seguro depositar nele
grandes expectativas de sustentabilidade e de garantia
do processo democrático. Considerando o caráter
instável dos comportamentos de fundo emocional,
seria conveniente procurar uma maior estabilidade do
processo democrático em outros níveis de
organização social mais estruturados.
17
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
A organização institucionalizada
O segundo nível de organização a que nos
referimos acima tem um caráter institucional, isto é,
se estrutura sistematicamente com base em contratos
sociais mais ou menos formais, nos quais se ordenam
normas funcionais para a sociedade, os papéis, direitos
e deveres que regulam as relações sociais. A
constituição, em nível nacional, a estrutura funcional
do aparelho do Estado, as empresas privadas e os
códigos que as regem, os partidos políticos, os
contratos de trabalho, os sindicatos e os próprios
movimentos sociais (mesmos os que não têm
personalidade jurídica) são exemplos da organização
institucional a que nos referimos. São estruturas que,
pela sua própria essência, gozam de maior
estabilidade, para o bem e para o mal: para o bem,
porque é aí que se estabilizam as regras do jogo
democrático que permitem o acesso das forças
populares ao poder e à negociação de pactos sociais
mais justos; para o mal, porque é também nas
instituições que se cristalizam e se consolidam
hegemonias instituídas que tendem a se perpetuar no
poder, em detrimento dos movimentos instituintes
de renovação e progresso social.
Existe um interesse especial em tratar a questão da
organização social do ponto de vista institucional
porque desse foco pode-se analisar com mais clareza a
dialética que se opera entre o lado instituído da
18
sociedade, onde se estruturam normas e regras sociais
determinadas pelas forças dominantes do cenário
político, e o lado instituinte, onde se instalam as forças
da contestação, da mudança e do desenvolvimento, que
freqüentemente se associam ao nível de organização
de massa a que nos referimos anteriormente.
Segundo Lourau (1975:39), a filosofia do direito,
desde Hegel, ressalta o lugar do instituído na
abordagem institucional, como o momento da
universalidade que
arrola as normas universais, as formas de
regulação estabelecidas, já existentes nos códigos ou
nos costumes não escritos, (...) função ideológica do
direito, consistindo em tornar evidente, intocável e
sagrado o que é apenas contingência política, o filósofo
do direito, torna-se o filósofo do Estado, legitimando
no plano ideológico o que só é justificado pela força.
Na prática, as formas institucionais de organização
social estruturadas que se encontram no estado, nas
empresas, nos partidos, nos sindicatos, nas associações
de moradores etc., são resultados da mediação das
contradições dialéticas que envolvem, de um lado, o
caráter instituído das regras que se impõem pela força
do direito, da tradição e da cultura, e, do outro, a
insatisfação com o status quo e a luta permanente pelas
mudanças sociais. Compreende-se assim que, em
qualquer forma instituída de organização social,
sempre haverá as forças da situação em conflito com
19
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
as forças da mudança. A mediação dialética dessas
duas tendências opostas, que compõem a essência dos
processos sociais, será tão mais equilibrada quanto for
a simetria do instituído e do instituinte no cenário
político da sociedade. Esse caráter contraditório do
nível institucional da organização social nos remete,
mais uma vez, à questão da sustentabilidade do
processo democrático, acrescentando que, tanto a
estabilidade quanto à instabilidade não são sinônimos
do desenvolvimento e da maturidade de uma
sociedade. A dialética do processo democrático
compreende a contradição como inerente à natureza
da organização social e o conflito criativo como fonte
de desenvolvimento.
Nessa perspectiva, a estabilidade e o conflito
configuram contraditoriamente o grau de maturidade
e a saúde do processo democrático. Por isso mesmo
as formas de organização instituídas precisam ser
simultaneamente sustentadas e criticadas, não havendo
lugar para uma acomodação, para a defesa
incondicional de posições políticas, nem para posturas
de vestais intocáveis, por mais honestas e justas que
sejam as causas defendidas e a história das organizações
e pessoas envolvidas.
Outro aspecto importante a ser considerado na
dialógica do nível institucional de organização social é
a forma indireta de exercício da democracia, uma vez
que as instituições hierarquizam a participação por meio
de representações que falam e decidem em nome das
20
maiorias. Na prática, se estabelecem categorias e níveis
diferenciados de funções e papéis instituídos, como
líderes ou delegados que assumem os espaços de poder
nas instituições em nome dos segmentos sociais que os
autorizam. Constituem-se, assim, diferenças qualitativas
de participação política que são tanto maiores quanto
às distâncias entre os representados e seus
representantes. O líder fala em nome dos seus liderados
com o poder correspondente ao capital social da
imagem pública do conjunto desses liderados, poder
que institucionalmente deve ser usado para exercício
de sua função como representante, mas do qual pode
se apropriar como prerrogativa pessoal. É assim, por
exemplo, que falam os governantes e parlamentares em
nome de seus eleitores; é assim que os servidores
públicos e as autoridades instituídas falam em nome
do Estado; é assim que muitas lideranças se apropriam
dos mandatos dos seus liderados em defesa dos seus
próprios projetos pessoais.
Finalmente, chamamos a atenção, nesta altura da
reflexão, sobre o caráter impessoal desses dois níveis
de organização. De um lado, a unicidade e totalidade
que caracterizam a ação integradora dos movimentos
de massa, em que as expressões das singularidades
individuais tendem a ser desviantes e isoladas como
individualismos ou simplesmente excluídas; do
outro, a universalidade e o caráter representativo das
instâncias instituídas que se impõem sobre as
instâncias individuais, determinando modelos de
21
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
conformidade social e um posicionamento coletivo
ou, por uma gradação hierárquica, que todos devem
aceitar, se adequar ou ser submetido. As questões
que se colocam para a democracia nesses níveis de
organização são de ordem prática: como fica o
espaço da individualidade no coletivo? Como reduzir
a essencialidade das prerrogativas individuais à
conformidade universal ou a comportamentos
massificados? Sabemos, de nossa própria história,
que não se pode compreender a democracia sem as
liberdades individuais, não se pode aniquilar a
individualidade, nem as singularidades dos pequenos
grupos sociais sem instrumentos de massificação
ideológica ou de repressão política, ambos
incompatíveis com os preceitos democráticos.
A organização de base
Como pudemos observar pelos comentários
relativos aos dois níveis de organização apresentados
acima, nem o caráter universal da organização
institucional, nem a condição impessoal da
organização de massa poderiam esgotar nossa
reflexão sobre a organização social sem a abordagem
da organização de base, onde se pratica uma
democracia direta, onde os indivíduos podem falar
por si mesmos em pequenos coletivos locais. Em
última instância, a base se constitui nos núcleos
comunitários, nas relações de vizinhança, nos coletivos
22
de interesse em comum, nos grupos de trabalho, nas
lutas conjuntas, onde as pessoas se conhecem
mutuamente, se relacionam diretamente, umas com
as outras e não por intermédio de representantes;
escutam-se mutuamente, desenvolvendo laços
afetivos e construindo juntas suas histórias individuais
e coletivas. É um espaço onde se pode construir uma
práxis pela reflexão crítica das experiências coletivas,
onde se pode constituir sujeitos sociais autônomos
que se expressam nas relações com outros sujeitos
sociais, com as autoridades instituídas, com outros
segmentos da sociedade.
Esse nível de organização é o tema central deste
texto, resultado de nossas pesquisas e experiências de
campo, que tem como objetivo primeiro contribuir
para uma reflexão coletiva sobre as condições do
processo de organização social, na perspectiva de
consolidação da democracia e de políticas públicas
voltadas para a eqüidade e justiça social. Pensamos
que, neste momento, uma reflexão crítica sobre essa
questão poderia ajudar na consolidação das
instituições democráticas e da vitória das forças
populares nas urnas, particularmente pelo necessário
investimento nas organizações sociais de base, onde
se constrói mais efetivamente a consciência social do
cidadão com o desenvolvimento comunitário, como
fica cada vez mais evidente na atuação articulada das
organizações da sociedade civil em muitos rincões
desse nosso país.
23
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
Durante um período recente das lutas políticas no
Brasil, a organização de base tornou-se um tema
proscrito. A palavra basismo tinha um caráter
pejorativo no contraponto dos grupos de vanguarda
que assumiam o saber revolucionário em nome do
povo, no pressuposto de que a população alienada não
conseguiria mudar os destinos do país. Os tempos
mudaram, os movimentos sociais reinscreveram o tema
da organização de base numa pauta mais
comprometida com as mudanças e com a democracia
do que com projetos quiméricos que passavam ao largo
das demandas mais caras às classes populares. É nesse
debate que pretendemos nos inserir com esta reflexão.
Numa perspectiva histórica do futuro da sociedade
brasileira, não se pode correr o risco de fundar a
democracia apenas nos movimentos de massa e em
estruturas institucionais que ficam ao sabor do contexto
eleitoral. Estes dois níveis organizacionais estão
permanentemente sujeitos às condições conjunturais da
orientação dos formadores de opinião da mídia de
massa, da articulação política das elites nacionais, dos
efeitos internos da economia globalizada, das condições
políticas internacionais e do imaginário popular
decorrente desses fatores exógenos. Compre-endemos
que só com uma organização de base bem articulada é
possível garantir a consciência social e o
posicionamento cidadão que dará suporte às
instituições democráticas e à expressão popular, ambas
fundamentais ao desenvolvimento humano que
pretendemos alcançar no país.
24
II
Uma retrospectiva da
organização popular no Brasil
Estabelecido o referencial de base de nossa
reflexão sobre os níveis de organização social e antes
de nos aprofundarmos nas questões específicas da
organização de base, será interessante realizar uma
rápida retrospectiva da evolução das lutas sociais, das
formas de organização e de participação popular na
nossa história. Nesta retrospectiva, procuramos
observar, particularmente, qual a contribuição das
mobilizações de massa, das estruturas político-
institucionais e das organizações de base popular na
construção da democracia brasileira, e quais as
contradições e subordinações entre esses diversos
níveis de organização.
As elites na história das lutas sociais
Sem dúvida, a história do Brasil foi palco de lutas
épicas e revoltas de bases populares, desde os
quilombos, que marcaram o final do século XVII. Para
25
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
iniciar, registramos como exemplo, pelo seu
significado simbólico na história das lutas populares
no Brasil, o Movimento Cabanagem que em 1835,
mobilizou negros, índios, mestiços e brancos das
camadas mais pobres da sociedade, num movimento
armado que instalou um primitivo governo popular
no Pará e terminou derrotado, numa luta que durou
até 1840, em que morreram mais de 30 mil pessoas.
Mas essa luta, com o seu caráter eminentemente
popular, tem sido pouco considerada pela nossa
história oficial. Da mesma forma, o movimento social-
libertário de Canudos (1874-1897) é referido por
muitos historiadores como fanatismo religioso.
Não obstante esses exemplos que ressaltam a
energia das forças populares, a revisão dos
movimentos e lutas sociais feitas por Gohn (2001),
registra uma tendência marcante da liderança dos
movimentos políticos da história brasileira que
tomaram corpo em grupos de elite, sejam originários
das classes dominantes ou da vanguarda intelectual e
política. Alguns exemplos típicos colhidos da resenha
que a autora fez desde os primeiros séculos da nossa
história, ajudam a compreender este argumento.
A história da nossa luta contra o domínio colonial,
cujo marco simbólico foi a Inconfidência Mineira
(1789), considera que a independência “foi
promulgada, não pelos líderes que por ela lutaram ou
por um líder que tenha chefiado numerosas e gloriosas
lutas populares, mas ao contrário, por um príncipe
26
herdeiro de uma monarquia decadente, com o apoio
da conservadora elite rural do país que andava
temerosa só de ouvir os ecos das lutas que eclodiam
na Europa” (id., ibid.:19). De fato, a Inconfidência
Mineira, segundo a autora, "foi um movimento
composto basicamente de elites intelectuais,
mineradores ricos e proprietários rurais, além de
clérigos e militares" (id., ibid.:21).
Da mesma forma, apesar das lutas escravas que
precederam a abolição, desde os primeiros
quilombos, o ato de “concessão” da lei áurea termina
sendo creditada ao humanismo da princesa Isabel, às
pressões inglesas, aos intelectuais, como Castro Alves
e Joaquim Nabuco, e até à política das elites agrárias
paulistas, com o viés da colonização européia. Assim,
o movimento republicano é associado à luta
abolicionista, como um movimento das elites militares
com respaldo popular, que se expressa na Marcha da
Vitória, em 15 de novembro.
Há ainda outros exemplos dessa tendência elitista
que vão além do viés dos nossos historiadores. Em
1798, a Conspiração dos Alfaiates, considerada a
primeira revolução social brasileira, se inicia pela
mobilização de brancos pertencentes às elites baianas
que constituíram a Sociedade Secreta Cavaleiros da
Luz (influenciados pelas idéias da revolução francesa)
articulados com as camadas populares formadas de
brancos e negros pobres, artesãos, soldados e
escravos. As diferenças sociais se expressavam
27
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
também nas diferenças de objetivos: as elites, numa
perspectiva mais revolucionária, os pobres, com
reivindicações mais imediatas, os escravos, com suas
lutas libertárias. Dissolvida às vésperas de sua
deflagração, a conjuração resulta na condenação à
morte de todos os pertencentes às classes populares,
enquanto nenhum dos membros da Sociedade
Cavaleiros da Luz foi condenado (id., ibid.:21).
Da mesma forma, a Balaiada (1830-41), cujo nome
se refere a um instrumento artesanal e popular de
transporte de mercadorias (o balaio), resultado da
articulação de um conjunto de manifestações populares
no Maranhão, estava intrinsecamente ligada a questões
defendidas "sob a ótica dos interesses das elites locais
que queriam a expulsão dos portugueses e a restrição
dos direitos dos adotivos" (id., ibid.:32). No Rio
Grande do Sul, o Movimento Farroupilha (1835-45),
considerado um dos maiores movimentos políticos da
nossa história, foi de fato uma luta das elites gaúchas
contra o domínio imperial, uma luta de secessão sob o
comando de estancieiros e caudilhos que armaram um
exército de 5 mil homens sem-terra, aos quais
distribuíam armas, cavalos, roupas, erva-mate e salários.
Nos escalões intermediários os caudilhos contaram
com a colaboração de componentes de classes não-
populares que receberam terra, gado e escravos pela
sua adesão. (id., ibid.:35).
Se não contam toda a história das lutas sociais da nossa
história, esses exemplos já permitem compreender que
28
muitas das lutas sociais no Brasil, quando não foram
manipuladas pelas elites, foram esmagadas pelo Estado
a serviço das oligarquias dominantes.
A vanguarda nas lutas populares
A segunda década do século XX foi marcada pela
presença das elites intelectuais, militantes e políticas,
que constituíram um marco na organização política e
cultural do país com o Movimento Modernista, a
Revolta dos Tenentes do Forte de Copacabana, a
fundação do Partido Comunista Brasileiro e a Marcha
da Coluna Prestes. Aí se articulava uma nova postura
do Estado brasileiro, pautada pela ética, pela
democracia e pela modernidade. Esse movimento que
cresce politicamente, sem maiores bases populares,
atinge seu auge com a fundação da Aliança Libertadora
Nacional (1935), que representava as esperanças de
modernização da sociedade brasileira, sob inspiração
das democracias européias. Esse movimento foi
esmagado com poucas e localizadas resistências pela
repressão do Estado Novo que se instala com sua
constituição de inspiração fascista (1937), acabando
com a autonomia dos poderes constitucionais e dos
sindicatos, fechando os partidos políticos, nomeando
interventores para os estados e instalando o regime
de repressão policial até 1945, quando começa uma
nova fase de liberdades democráticas. Pelas duas
décadas seguintes se reorganizam os partidos de
29
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
esquerda, na esteira dos quais se ampliam as
organizações sindicais e os movimentos populares na
cidade e no campo.
Neste mesmo período, começa a mobilização dos
trabalhadores rurais com as ligas camponesas que
nasceram “entre 1945-46, sob influência e como
instrumento do PCB no meio rural”, sem conseguir
“forjar um movimento de massas de algum vigor que
ultrapasse os seus próprios limites políticos e
organizacionais” (MORAIS, 1976 apud JACCOUD,
1990:32). Segundo a autora (id., ibid.:33), as ligas se
expandem por todo o país, até que foram
desarticuladas em 1947, quando o PCB foi colocado
na ilegalidade e se instala um novo período de
repressão política. Com a redemocratização, a partir
de 1952, e o retorno do PCB à legalidade, o trabalho
é retomado numa perspectiva mais pragmática, com
ênfase para a sindicalização e para a reforma agrária.
Ainda aí se mantém uma orientação de vanguarda,
sob a orientação dos comunistas.
Durante os anos 50, surgem vários movimentos
localizados por todo o país com características
diferenciadas, que se articulam nacionalmente, ainda
pela mão do PCB, como foi o caso da 1ª e da 2ª
Conferência Nacional dos Trabalhadores Agrícolas
realizadas em 1953 e 54, com reuniões simultâneas
em São Paulo e em estados nordestinos, e do I
Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores
Rurais, realizado em Belo Horizonte, em 1961.
30
A organização social no campo começa a crescer
em ações mais localizadas. Em Pernambuco, segundo
Jaccoud (id., ibid.:39), as ligas camponesas ganham
força com o movimento dos posseiros do engenho
Galiléia, que se reforça com o apoio político decisivo
dos setores progressistas e populares da capital e
terminam ganhando o reconhecimento da Assembléia
Legislativa e do Governo do Estado, que faz a
desapropriação da área em 1959. Cresce rapidamente
a mobilização das ligas no Estado, com uma proposta
de reforma agrária radical, rompendo com o PCB,
em 1961, que se dedicava, então, ao fortalecimento
do movimento sindical, área em que era
indiscutivelmente mais articulado, sem perder a
perspectiva da aliança operário-camponesa.
Apesar das Ligas Camponesas terem sido saudadas
pela história como um dos mais autênticos
movimentos de base no meio rural brasileiro e, em
particular, nordestino, é importante registrar a
marcante presença das elites políticas na sua condução,
mantendo assim o viés da condução das lutas sociais
pelas elites. Segundo Jaccoud (id., ibid.:37), as ligas
camponesas eram
(...) uma estrutura de organização
centralizada e verticalizada, estruturada da
cidade para o campo (...) sendo o seu núcleo
dirigente (o conselho deliberativo) responsável
por todas as decisões que dizem respeito às
definições táticas e estratégicas de ação política,
31
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
bem como as suas articulações políticas com
outros setores da sociedade, atuando como seu
núcleo político e ideológico (AZEVEDO,
1982:75-76) (...) composto por militantes do
PCB, PTB, PSB e tinha como seu presidente de
honra o deputado Francisco Julião.
Sem uma organização de base autônoma que lhes
desse uma maior sustentabilidade, as ligas camponesas,
que haviam ressurgido em todo o país, foram
combatidas pelas forças conservadoras e, finalmente,
desarticuladas pelos militares após o golpe de Estado
de 1964.
A condução dos movimentos sociais pela
vanguarda sem uma sustentação correspondente nas
organizações de base levou durante um longo período
de nossa história, à frustração das lutas populares e à
conseqüente limitação da mobilização social. A título
de exemplo, para confirmar essa tendência, Gohn
(2001:97) registra os conflitos agrários em Goiás, em
1955, onde o PCB ajuda os posseiros vindos de várias
regiões do país a constituírem uma associação que
rendeu um acordo com o Estado para regularização
de uma área de 10 mil km
2
, à qual denominaram
Estado Livre de Trombas e Formoso, com uma
orientação popular e socialista e que foi desmantelado
em 1964 pelo governo militar. No caso do
Movimento de Arrendatários, em Santa Fé do Sul,
no Estado de São Paulo, iniciado em 1955, a luta
contra a expulsão durou dez anos, até que em 1964,
32
seu líder foi preso, assumindo uma outra liderança de
estilo messiânico, mas também terminou preso pela
justiça militar em 1970, sendo liberado em 1979.
Registre-se também, pela importância histórica que
teve nas origens do MST, a criação em 1960, no Rio
Grande do Sul, do Movimento dos Agricultores Sem
Terra (Master), representando 300 famílias de
posseiros que viviam há 50 anos numa área de 1.600
hectares, inicialmente com o apoio do PTB brizolista,
que termina fortemente reprimido no governo
seguinte, de Meneghetti.
Desde o início da década de 60 se ampliam no
campo as lutas por objetivos mais próximos dos
trabalhadores, como a reforma agrária e a extensão
dos direitos trabalhistas e sociais (já conquistados
pelos trabalhadores urbanos) aos assalariados do
campo, resultando na aprovação do Estatuto do
Trabalhador Rural, em 1963, no transitório governo
Goulart, quando puderam se expressar de maneira
mais aberta às pressões sociais. Novamente, a falta de
uma organização política consistente, com sustentação
nas bases populares que respaldasse essas
manifestações de massa, termina em mais um
retrocesso do processo democrático, com o golpe
militar de 1964, praticamente sem resistência.
Para se ter uma idéia da importância das formas
institucionais de organização, é bom lembrar que foi
justamente este estatuto que constituiu a base
institucional para a retomada do movimento sindical
33
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (Contag), a partir de 1968, em defesa dos
direitos trabalhistas, da previdência rural e de outras
lutas que compõem, ainda hoje, a pauta dos
trabalhadores rurais.
O projeto de reforma agrária, que não chegou a
ser votado, foi substituído pelo Decreto 4.504, de
iniciativa do governo Castelo Branco (30/11/1964),
criando o Estatuto da Terra, até hoje uma das
principais referências da política fundiária do país,
apesar das suas contradições. De fato, embora
estabeleça, por exemplo, as bases de uma reforma
agrária legal, o estatuto garante, de um lado, o direito
de propriedade (provavelmente a principal motivação
dos governantes); de outro, a função social da terra,
estabelecendo critérios para a desapropriação por
interesse social, com indenização a preços de mercado.
No final das contas, assegurava-se a prevalência da
propriedade à medida que os limites objetivos do
programa federal de reforma agrária ficavam
subordinados às dotações orçamentárias da União,
decididas pelo Congresso Nacional, tradicionalmente
comprometido com as oligarquias agrárias, e cuja
execução estava sempre na dependência das
prioridades do poder executivo.
Após o golpe de 64, as organizações clandestinas
que mantiveram a resistência ao regime militar
reforçam o viés dos modelos de vanguarda, até
mesmo pelas condições de segurança necessária à
34
defesa contra o aparelho repressivo. Nesse sentido, a
luta revolucionária no Brasil continua elitista, tanto
pelo isolamento imposto pela clandestinidade, como
pela postura diferenciada da vanguarda em relação às
massas populares e às classes médias consideradas
alienadas, face ao fundamentalismo ideológico da
militância, como pela distância que se mantinha entre
os objetivos da luta clandestina e as necessidades e
reivindicações objetivas das classes trabalhadoras e
das populações mais pobres.
Consciência e autonomia das organizações
sociais de base
Finalmente, a redemocratização iniciada
timidamente em meados da década de 70, cria as
condições de reorganização dos movimentos sociais,
aproveitando as brechas do regime nos espaços
criados no partido oficial de oposição, o Movimento
Democrático Nacional (MDB), onde se trabalhava
numa semiclandestinidade com apoio decisivo de uma
parte do clero católico por intermédio dos
Movimentos Eclesiais de Base e da Comissão Pastoral
da Terra. Foi aí que começaram, efetivamente, os
fundamentos dos primeiros movimentos sociais de
base popular, particularmente nas regiões onde a
estrutura capitalista industrial estava mais bem
assentada, no ABC paulista, justamente pela
consciência social, e a luta de classe tinha uma expressão
35
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
mais arraigada ao cotidiano das lutas salariais. Foi
nesse contexto que as posturas dos intelectuais de
esquerda e as mobilizações das classes trabalhadoras
entraram em ressonância e se criaram as bases de um
movimento popular mais conseqüente e com maior
sustentação política, fora das elites.
A importância desse movimento na evolução
histórica do processo político brasileiro, fica
definitivamente marcada pela candidatura de Luiz
Inácio Lula da Silva à Presidência da República, em
1990, num ciclo que se completa com a sua eleição
para o cargo, em 2002.
O sindicalismo crítico nascido no ABC paulista não
se estrutura apenas na mobilização de massa; os
sindicatos se estruturaram com assessorias jurídicas
de alto nível e constituíram seu próprio núcleo de
análises (Departamento Sindical de Estudos e
Estatísticas Sociais e Econômicas – Dieese), de onde
passaram a argumentar em pé de igualdade com os
patrões e com o governo. Essa nova organização
sindical deslancha, em 1978, uma onda de greves que
se espalha por todo o país, marcando o nível
diferenciado de organização sindical e política, assim
como a liderança do operariado do ABCD paulista
na vanguarda do processo de democratização do país.
Para compreender esse fenômeno na perspectiva
da organização e da consciência dos trabalhadores no
plano nacional, resgatamos um estudo de
36
(FREDERICO, 1978:43) que, para compreender a
consciência operária no Brasil, neste período, lança
mão dos referenciais teóricos de Lênin e de Lukács
para distinguir no movimento operário três categorias
diferenciadas quanto à prática social e quanto ao nível
de consciência de classe:
A) A massa operária: é a classe
trabalhadora em si que viveria cegamente a
divisão entre a reificação de sua consciência
e a inquietude decorrente da situação de classe.
Ela somente pode elevar-se à consciência, isto
é, deixar de ser um mero dado objetivo da
estratificação social, através da ação que,
fornecendo aos trabalhadores uma
experiência nas relações com o patronato, os
capacitaria a desenvolver uma compreensão
mais clara de sua situação de classe.
B) Os operários avançados: formam a
parte da classe que já participou de diversos
conflitos trabalhistas. O que diferencia esses
operários dos demais é a experiência
adquirida na participação em greves e
reivindicações. Essa experiência, formada ao
longo da vida profissional, faz com que eles
sejam cautelosos em relação aos conflitos e
espontâneos e realistas quanto ao alcance das
ações improvisadas. A experiência dos
operários avançados faz com que eles sejam
admirados e respeitados pelos demais
37
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
operários, que os tomam como um grupo
de referência nos locais de trabalho, tanto nos
problemas do dia-a-dia quanto nos
momentos de tensão. Pode-se dizer que eles
são os líderes naturais da classe que sempre
existe em cada fábrica. Entretanto, a
consciência dos operários avançados
desenvolvida diretamente na experiência
prática, é uma consciência empírica e
pragmática que não pode chegar por si mesma
à apreensão da totalidade.
C) O núcleo revolucionário: forma-se
através de um processo individual de seleção
entre os operários mais aptos a assimilar teoria
e pô-la em prática. A consciência desses
operários – sustentada pelo conhecimento
teórico – para alcançar a massa, deve
necessariamente passar pela mediação dos
operários avançados e é somente através de
sua intervenção que os operários avançados
podem ir além de uma consciência sindicalista
e influenciar a massa nessa direção.
Nesta perspectiva, o autor justifica o papel da
vanguarda na organização dos trabalhadores à medida
que compreende que
A consciência da massa operária é uma consciência
desarticulada que não consegue apreender o sentido do
movimento da totalidade; ela apenas visualiza os
38
aspectos isolados e externos dos fenômenos,
sem se aperceber das oposições e contradições
que mantêm a realidade unida. O
conhecimento que a incipiente prática da
massa operária permite não vai além da
sensação e da impressão.
Dessa forma, para o autor, cuja obra foi escrita
nos anos 70, a estratégia de um projeto político mais
ambicioso como o da vanguarda de então, precisaria
passar pela ampliação da consciência de classe para
uma consciência política, o que teria levado, a nosso
juízo, as organizações dos trabalhadores a investir
mais na organização institucional do que na
organização de base. Por isso mesmo, a articulação
entre os movimentos operários e as novas estruturas
de organização política passou a ser o foco central
dos investimentos das forças populares,
particularmente enriquecidas com o retorno dos
anistiados políticos. De fato, foi justamente a partir
dos sindicalistas paulistas, que surgiu o Partido dos
Trabalhadores, em 1980, a recriação da Central Única
dos Trabalhadores, em 1983, em oposição à
Confederação Geral dos Trabalhadores, criada em
1982, sob a influência de partidos mais moderados,
como o PMDB e o PCB.
Também no meio rural, a redemocratização do país
fortalece as organizações dos trabalhadores com a
criação da Contag, constituída com uma grande
39
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
vocação de luta pelas reformas de base, praticamente
às vésperas do golpe militar de 1964, sofre duramente
20 anos seguintes uma forte repressão do regime
militar, associado às oligarquias rurais. Ficou sob
intervenção até 1968, mas se ampliou gradualmente,
tendo realizado sete congressos até constituir a
estrutura atual que reúne 3.630 sindicatos em todos
os estados do país, representando mais de 15 milhões
de trabalhadores rurais.
1
Tem hoje como linhas
programáticas, a defesa dos interesses dos assalariados
rurais; a agricultura familiar; a reforma agrária, a
previdência e a assistência social, a saúde e a educação
do trabalhador; as questões de gênero e geração; o
combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.
Uma pauta que mantém estreita relação com as
questões de interesse direto dos assalariados e dos
produtores rurais de base familiar.
Ainda na área rural, o Movimento dos
Trabalhadores Sem Terra (MST), fundado em 1984,
com base na linha das mobilizações promovidas pela
Comissão Pastoral da Terra, desde o final dos anos
70, no Rio Grande do Sul, constitui-se um dos grandes
fenômenos políticos contemporâneos, com uma pauta
inicialmente centrada sobre a questão da terra,
mobilizando hoje cerca de 300 mil famílias assentadas
e 80 mil acampadas.
2
Sem a quantidade de afiliações
1) Ver www.contag.org.br (em 18.11.2002)
2) Ver www.mst.org.br (em 18.11.2002)
40
de uma central sindical, o MST tem, nos dias atuais,
uma presença política, uma estrutura organizacional
e operacional tão mobilizada quanto à da Contag, com
presença em todos os estados e uma rede de militância
orientada e disciplinada na lógica do centralismo
democrático. Montado em bases filosóficas e
ideológicas com orientação explicitamente socialista,
o MST potencializou as suas vitórias nas lutas contra
o latifúndio e no seu poder de pressionar o governo,
dando uma orientação mais política às suas
mobilizações, que extrapolam os limites estritos da
pauta dos trabalhadores rurais em campanhas contra
a Alca, contra os alimentos transgênicos, pela
libertação da Palestina, participando publicamente em
todas as mobilizações pelas liberdades democráticas,
por justiça social e pela cidadania.
... e a organização de base
No auge das conquistas políticas dessas estratégias
que marcaram as lutas dos trabalhadores da cidade e
do campo para conquistar o poder pelas vias
institucionais, poderia parecer extemporâneo colocar
o foco da discussão no nível de organização menos
investido, que é a organização de base. Mas, ao
contrário, pensamos que este é justamente o momento
mais adequado para esse tipo de reflexão, pela abertura
no sentido de prover estratégias complementares a
sustentabilidade das conquistas pelo fortalecimento
da base. A mobilização das massas responsáveis pela
41
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
mobilização social e a organização institucional que
permitiu o acesso ao poder institucional, precisa agora
construir uma base onde se consolide a cidadania, a
partir da consciência social que se constitui cada vez
mais em núcleos comunitários em que se expressa a
solidariedade entre pessoas, onde o tecido social é
fortalecido por relações pessoais, pela credibilidade
do companheirismo, pela regulação legítima dos
coletivos locais.
Nesta perspectiva, devemos saudar a crescente
participação de organizações não- governamentais e
pólos sindicais que se dedicam, com afinco e
competência, a apoiar a formação de núcleos de
desenvolvimento local, onde as ações objetivas,
financiadas por políticas públicas ou com recursos da
cooperação internacional, são instrumentos de
reflexão e decisões coletivas que, além de melhorar a
eficiência e efetividade dos projetos em si, servem de
instrumento para o fortalecimento da consciência
social e para a apropriação da cidadania. No mesmo
sentido, registre-se uma nova cultura institucional de
formação de conselhos consultivos e deliberativos,
desde o plano nacional, onde já funciona regularmente
o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural,
respaldado pelas principais entidades representantes
do mundo rural, inclusive os conselhos congêneres
no plano das Unidades da Federação. Nos municípios
se instalam, além dos conselhos para questões
específicas, como o da criança e do adolescente, o de
42
educação, de meio ambiente, de desenvolvimento
urbano, entre outros, em que, pelo menos em tese, os
cidadãos podem interferir diretamente na
administração. É verdade que, muitos desses
conselhos, funcionam precariamente ou servem
apenas para justificar o acesso a programas federais,
e que ainda levará algum tempo até que o cidadão
comum tenha acesso às prerrogativas que esse instituto
de participação popular lhe confere, mas é preciso
considerar que a evolução das instituições abre
caminho para o amadurecimento da cidadania. Se o
aumento da consciência social puder ser acelerado
pelo incremento da organização social na base, esses
conselhos serão fundamentais à consolidação do
processo democrático.
43
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
III
A dialética da organização social
Antes de entrarmos na questão da organização de
base em si, será importante estabelecer algumas
considerações sobre o referencial dialético com que
trabalhamos a complexidade do processo
organizacional. Sem pretender realizar uma incursão
mais profunda nos meandros teóricos do tema,
julgamos indispensáveis algumas referências
epistemológicas de base que nos levarão a estabelecer
os limites da racionalidade no trato da questão
organizacional.
A questão da complexidade
Para compreender uma abordagem dos sistemas
complexos (como é o caso da organização social),
Morin (1990:101) considera que a construção do
pensamento complexo precisa distinguir três referências
lógicas de aproximação da realidade: razão,
racionalidade e racionalização. “A razão corresponde
à capacidade de construção de uma visão coerente dos
fenômenos, das coisas e do universo”, como um
44
movimento “incontestemente lógico”. A razão como
a capacidade de pensar e de buscar o conhecimento.
Nesse contexto, a racionalidade seria “o diálogo
incessante do nosso espírito que cria estruturas lógicas,
com base na razão e que as aplica sobre o mundo e
dialoga com o mundo real, (...) mas é preciso admitir
que o nosso sistema lógico é insuficiente e que apenas
encontra uma parte do real”. Finalmente, para Morin,
a racionalização seria uma patologia dos que pretendem
“encerrar a realidade num sistema coerente”, uma
megalomania dos que pensam poder dominar a
verdade sobre a realidade complexa.
Nessa perspectiva, a dialética, como essência do
objeto complexo e como lógica de aplicação da razão
em busca da racionalidade deve seguir alguns
princípios fundamentais. O primeiro, dialógico,
compreende a existência de duas tendências opostas
que se complementam no seio de uma unidade. Uma
tendência que garante a manutenção e reprodução do
processo social e “cuja estabilidade pode trazer uma
memória que a torna hereditária; outra, instável que
degrada e se reconstitui permanentemente” (id.,
ibid.:106 e 107). Nesse sentido, a cada tendência de
mudança corresponderia uma resistência pela
manutenção das condições existentes.
O segundo princípio, recursivo, compreende que os
objetos complexos se constituem de “processos em
que os produtos e os efeitos são, ao mesmo tempo,
causas e produtores daquilo que os produziu. A
45
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
sociedade é produzida pela interação entre os
indivíduos, mas a sociedade, uma vez produzida,
retroage sobre os indivíduos” (id., ibid.:108).
O terceiro princípio, enunciado por Morin é o
hologramático, que compreende que “não só a parte está
no todo, mas como o todo está na parte e, citando
Pascal, não posso conceber o todo sem conceber as
partes e não conceber as partes sem conceber o todo.”
(id., ibid.:108). A idéia central desse princípio é de
que cada parte de um objeto complexo se inscreve as
características do conjunto, como o DNA nos seres
vivos, permitindo identificar suas origens.
Esses três princípios se integram entre si, na análise
dos processos sociais, produzindo uma ruptura
definitiva com a lógica linear e positivista, à medida
que negam espaço às posturas classificatórias que
excluem os contrários; aos raciocínios lineares de
causa-efeito e à lógica parcial, que não reconhece a
universalidade das partes.
Uma postura dialética de análise do social
Essa ruptura aponta na direção de uma
epistemologia dialética, apta à leitura da complexidade
porque compreende que a dinâmica do social se define
por causalidade e contradições múltiplas que se
sucedem em evoluções cíclicas, abertas como numa
espiral, alternando sistematicamente movimentos
46
positivos de afirmação e estabilidade (teses) e
movimentos de negação (antíteses) que,
contraditoriamente, carregam em si a sua própria
negação (negação da negação) e ganham estabilidade
(uma nova tese), provocando novas antíteses e
garantindo a dinâmica do processo. A espiral, como
uma curva aberta, representa a negação do círculo,
porque apesar da aparente repetição, nunca refaz o
mesmo caminho, porque, a cada novo ciclo, altera a
sua trajetória. A dialética é a essência e a natureza dos
objetos complexos, conforme se confirma pela leitura
materialista que Engels (1975:34) faz da dialética
hegeliana (transformação da quantidade em qualidade
e vice-versa; interpenetração dos contrários; negação
da negação); não como uma lógica do pensamento,
mas como característica da história e da natureza do
objeto, confirmando os princípios defendidos por
Edgar Morin e reforçando a determinação de
estabelecer a leitura da organização pelo enfoque do
pensamento complexo.
Nessa direção, deixamos clara nossa convicção de
que a análise dos processos organizacionais é uma
tarefa que requer, além de um compromisso ético que
evite a manipulação e os silogismos, um certo rigor
metodológico, o que não significa, necessariamente,
posturas acadêmicas. Nesse sentido, é importante
registrar os limites das abordagens empiristas,
baseadas nas técnicas operativas com ênfase para a
racionalidade instrumental. Desenvolvidas nos anos
47
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
60 para acelerar os métodos de desenvolvimento
organizacional das grandes empresas americanas e,
posteriormente, adaptadas ao planejamento
governamental, muitas dessas técnicas, que já tinham
um caráter participativo (mobilizar o conhecimento
dos participantes na formulação dos diagnósticos e
dos planos e, ao mesmo tempo, engajar as pessoas na
sua execução), terminaram sendo adaptadas para o
trabalho comunitário, com algumas possibilidades
efetivas, mas com muitos problemas que precisam ser
mais bem analisados.
Em primeiro lugar, é preciso romper de uma vez
por todas com os “conhecimentos” fundados no “senso
comum” (GRAMSCI, 1986:14) sobre a modernidade
e a eficiência empresarial, em que se ancoram os
paradigmas da gestão capitalista e suas técnicas
instrumentais.
3
É preciso romper, sobretudo, com a
incorporação dessas técnicas ao planejamento das
organizações sociais, onde não se aplicam as mesmas
estratégias produtivistas das empresas privadas. A
racionalidade das organizações sociais precisa se fundar
em reflexões críticas sobre a realidade, inspiradas na
“filosofia da práxis, reduzindo a especulação aos seus
justos limites ... a metodologia histórica mais adequada
à realidade e à verdade” (id., ibid.:79).
3) Gramsci (1988:77) distingue as técnicas meramente instrumentais que estruturam
o senso comum e o conformismo cultural das técnicas do pensamento reflexivo (da
dialética), que corrigem as distorções do senso comum.
48
A multidisciplinaridade
Além dessa distância das técnicas inadequadas ao
trabalho com as singularidades próprias da
complexidade das organizações sociais, esta reflexão
fundada em Morin, nos remete à necessidade de um
arcabouço teórico com amplitude e profundidade
para captar as mais diversas nuances do quadro social,
exigindo uma maior integração de disciplinas e
profissionais complementares, como a sociologia e a
psicologia, a história, a antropologia, a economia, a
medicina, entre outras. A constituição de uma
epistemologia convergente que pudesse permitir a
problematização múltipla das situações sociais, sem
reducionismos dos conceitos de um campo teórico
sobre os demais. Não caberia à psicologia, por
exemplo, analisar os processos e as estruturas sociais,
tarefa precípua da sociologia, com base em conceitos
e teorias próprias; nem, por outro lado, caberia à
sociologia analisar os processos mentais envolvidos
no mesmo fenômeno social em questão.
Para superar os obstáculos da multidisciplinaridade,
Pagés (1984:25) sugere o conceito de autonomia relativa,
em que cada corpo teórico analisa o mesmo objeto a
partir de suas próprias leis para, em seguida, se fazer
um esforço de integração teórica, estabelecendo
conjuntamente as correlações entre as conclusões de
uma e de outra análise. A sociologia pode compreender,
por exemplo, como se estrutura o poder a partir das
estruturas sociais, mas é a psicologia que pode analisar
49
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
as reações individuais e o desenvolvimento de
comportamentos que reforçam ou questionam as
estruturas de poder existentes. Assim, a autonomia de
cada campo teórico para analisar o objeto do seu ponto
de vista se relativiza quando se trata de compreender
as interfaces entre dois campos teóricos
complementares. É necessário estabelecer um diálogo
onde cada um tem a acrescentar, a ouvir o que o outro
tem a dizer e a procurar compatibilidades entre os
pontos de vista diferentes, definindo qual o escopo da
tarefa multidisciplinar. Essa postura parece importante
para evitar fantasias de um domínio polivalente do
saber, o que tem levado a reducionismos e a outros
equívocos nas análises sobre os objetos complexos,
particularmente no campo social.
O saber científico e o saber popular
É preciso questionar também sobre a distância que
separa um tal propósito científico do saber acessível às
camadas populares que formam na base da organização
social, onde é reduzido o saber letrado. Não se pode
negar que é grande o risco de se reproduzir neste
caminho o mesmo viés das vanguardas políticas. Na
prática, o que se espera aqui dos formuladores teóricos
não é a sua própria análise do quadro social e a
“conscientização” das comunidades sobre seus
problemas e sobre os “melhores” caminhos para
superá-los. Do ponto de vista epistemológico, o maior
50
apoio que os intelectuais poderiam dar às organizações
populares seria a popularização dos fundamentos das
metodologias apropriadas às singularidades
organizacionais dessas comunidades, aos seus objetivos,
às suas referências culturais.
Nesse sentido, cabe um destaque especial à postura
dessa orientação filosófica com relação aos papéis do
sujeito e do objeto da reflexão e da ação política. A
tendência tradicional das elites e das vanguardas,
protecionistas e diretivas, é tratar as camadas
populares como objeto de políticas sociais para as
quais é preciso definir e implementar programas sob
a tutela das competências técnicas. O objeto é uma
instância passiva sob os cuidados de agentes externos
que passam a deter o saber e o poder de tomar
iniciativa e de transformar a realidade para o outro,
supostamente incompetente. O sujeito é o agente
ativo, que age movido por suas próprias razões, que
reflete e decide com autonomia, que se apropria de
um saber construído na sua própria história, com o
qual reorienta seu destino. O sujeito popular, assim
compreendido, é o fundamento e a essência da
organização de base.
A filosofia da práxis¸ comprometida com a autonomia
política e a redução da alienação dos atores sociais
diante das estruturas de poder dominantes, assume a
reflexão crítica sobre a realidade social como sua tarefa
precípua e necessária à transformação das camadas
populares em sujeitos ativos do desenvolvimento.
51
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
Castoriadis (1975:103) chama de práxis o “fazer, onde
o outro ou os outros são vistos como seres autônomos
e considerados como agente essencial do
desenvolvimento de sua própria autonomia”. Nessa
reflexão, a comunidade, como objeto das
transformações sociais, assume, ao mesmo tempo, a
posição de sujeito de sua própria história, provocando
uma nova ruptura na construção do saber científico,
tirando do cientista o domínio da verdade sobre o
outro. É este outro, transformado de objeto passivo
em sujeito ativo que assume responsabilidade na
construção do saber sobre si mesmo e sobre sua própria
realidade. E esse novo saber é um saber que liberta
pela consciência. Segundo Morin (1995:57),
pode-se conceber, sem que haja um fosso
epistêmico intransponível, que a auto-referência
conduza à consciência de si, que a reflexibilidade
conduza à reflexão, em resumo, que aparecem
sistemas dotados de tão alta capacidade de auto-
organização que conduzam a uma misteriosa
qualidade chamada consciência de si.
Castoriadis (id., ibid.:103) reforça que “na práxis a
autonomia do outro ou dos outros é um fim e um
meio; a práxis visa à autonomia como um fim e a
utiliza como um meio”. Em outras palavras, o que
defendemos é que os grupos de base sejam sujeitos
dos processos sociais nos quais estão envolvidos,
sujeitos autônomos que se apropriam da reflexão
sobre sua própria realidade e da construção da sua
52
história. Às vanguardas políticas e aos intelectuais, cabe
um papel que preserve o saber local e facilite a
construção crescente da autonomia. O respeito ao
saber local e à busca de integração do saber técnico e
científico (sem o etnocentrismo que tem caracterizado
a política e a ciência das elites dirigentes) é um desafio
que deve mobilizar não apenas os intelectuais e os
quadros da política partidária, mas também a
militância que assume a vanguarda da organização
social e coordena os processos na base. É preciso
abdicar da hegemonia e do controle centralizado dos
processos sociais em benefício da autonomia local,
garantindo a reflexão crítica como fundadora do
controle social pela comunidade.
53
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
IV
Os fundamentos da
organizacão de base
Para explorar os fundamentos da organização social
no nível da base, além dessas rápidas diretrizes
epistemológicas, precisamos de algumas referências
conceituais que caracterizem e diferenciem a formação
dos núcleos coletivos locais, com identidades próprias,
que se constituem como sujeitos sociais autônomos,
que se apropriam de seus próprios processos de
organização, inclusive dos métodos e dos dispositivos
de auto-regulação que os mantêm coesos sem precisar
de ingerências externas. São conceitos que procuram
delinear os contornos que diferenciam uma organização
social de base, no sentido que tratamos aqui, dos
coletivos que são construídos de fora pra dentro, a
serviço de interesses outros que os da própria
comunidade, às quais se podem fazer pequenas
concessões em troca de subordinação, de voto ou de
outras manipulações menos lícitas, como no caso do
narcotráfico que domina as comunidades faveladas das
grandes cidades. São conceitos fundados no referencial
dialético exposto anteriormente, indispensáveis para
54
justificar uma postura metodológica diferenciada de
outras menos comprometidas com a autonomia das
comunidades locais.
O imaginário e o simbólico na organização social
Estes dois conceitos, tradicionalmente esquecidos
nas abordagens mais tradicionais das questões sociais,
nos parecem fundamentais para compreender alguns
aspectos da organização social de base, particularmente
quanto à percepção dos indivíduos sobre seus próprios
vínculos coletivos e seus processos de identificação na
comunidade. Compreende-se que, os comportamentos
individuais e coletivos, e as atitudes tomadas em
situações determinadas, têm representações que vão
além do ato em si, constituindo expressões simbólicas
com significados próprios ao processo de organização
em questão. Esses significados não são precisos e
carecem de interpretações relativamente complexas
porque envolvem processos imaginários que se
constroem por referências coletivas que aparecem meio
travestidos nas estórias e nos falatórios da comunidade.
É o imaginário popular que permeia a organização
social nas comunidades, como registro fundamental da
construção e organização dos coletivos de base.
Segundo Castoriadis (1985:177),
o imaginário deve utilizar o simbólico não apenas
para se exprimir, o que é natural, mas para existir,
para passar do virtual a algo mais. O delírio mais
55
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
elaborado, com o fantasma mais secreto e o
mais vago, são feitos de imagens, mas essas
imagens estão lá como representantes de
outras coisas, tendo, portanto, uma função
simbólica...
O simbólico é, assim, uma função mais elaborada
e que permite ao imaginário se representar
estabelecendo uma linguagem que articula a
subjetividade e a objetividade no plano individual e
social. O trabalho com as referências simbólicas da
organização social se constitui, assim, uma forma de
considerar a expressão do imaginário coletivo
fundamental à compreensão dos processos de
identificação em torno de referências comuns. São
modelos de comportamentos, ídolos, mitos, ritos que
representam o que Pichon-Rivière (1988:113) chamou
de “Ecro – Esquema Conceitual e Referencial
Operativo” que constituem o fundamento das
organizações sociais de base. Registrar, valorizar,
analisar e procurar interpretar o repertório de
símbolos de uma comunidade é um caminho rico em
significados para a construção de coletivos que, se
apropriando de sua história, podem se lançar na
construção de sua autonomia e de seu
desenvolvimento.
Para realizar este trabalho, é fundamental não fundir
esses dois conceitos, guardando as diferenças e
complementaridades, de maneira a que o que é
explicitado por meio das simbologias organizacionais,
56
como representação social, não seja confundido com o
imaginário, minimizando a importância dos elementos
inconscientes neste segundo conceito, cuja riqueza para
o processo organizacional é, muitas vezes, maior do que
o que consegue ser representado simbolicamente. Sem
prejuízo das análises mais objetivas do simbólico, o
estudo inesgotável do imaginário coletivo justifica um
esforço sistemático de reflexão coletiva como prática
comunitária no sentido de resgatar as bases de uma
construção grupal como um processo de análise do
quadro social (com apoio de referências psicanalíticas),
buscando outros significados determinantes à
organização social de base. Uma espécie de análise
coletiva, teoricamente sofisticada, mas com uma prática
facilmente apropriada pelas comunidades, como vimos
em alguns grupos de pessoas iletradas, com e sem apoio
de facilitadores externos.
É preciso, ainda, compreender que essas referências
imaginárias têm uma influência fundamental no
funcionamento dos grupos dos quais se esperam
posturas construtivas, como nas associações
comunitárias. Para Bion, citado por Anzieu (1993:25),
O comportamento de um grupo se efetua em dois
níveis, o da tarefa comum e o das emoções comuns.
O primeiro nível é racional e consciente, ... o êxito
desta tarefa depende da análise correta da realidade
exterior correspondente, da distribuição e
coordenação sensatas dos papéis no interior do grupo,
da regulação das ações pelas pesquisas e das causas
57
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
dos fracassos e sucessos, da articulação dos
meios possíveis para as metas, visadas de
forma relativamente homogênea pelos
diferentes membros. Trata-se, unicamente,
do que Freud chamou de processos psíquicos
“secundários”: percepção, memória, juízo,
raciocínio. Eles constituem condições
necessárias, mas não suficientes. Basta colocar em
um grupo pessoas que se comportam habitualmente
de forma racional, enquanto estão sozinhas diante
de um problema, para que se tornem dificilmente
capazes de uma conduta racional coletiva. É que
intervém o segundo nível, caracterizado pela
predominância dos processos psíquicos “primários”.
Em outras palavras, a cooperação consciente dos
membros do grupo, necessária ao êxito de suas
empreitadas, requer entre eles uma circulação
emocional e fantasmática inconsciente. Aquela, ora
é paralisada ora é estimulada por esta.
As posturas técnicas tradicionais, que supõem a
racionalidade coletiva em processos participativos,
precisam levar em conta essa característica fundamental
da estrutura grupal para compreender e agir sobre as
aparentes incoerências e disfunções que ocorrem na
prática comunitária, freqüentemente atravessadas por
questões afetivas, de parentescos e compadrios.
58
O conceito de sujeito social
Antes de tudo, é preciso compreender que a
organização social tem uma natureza e uma essência
diferente dos indivíduos que a compõem: “o grupo é
uma totalidade” (ANZIEU, 1992:36). Dessa forma,
o grupo não pode ser compreendido apenas como
uma soma dos seus componentes. Os próprios
indivíduos, quando estão em um grupo, agem
diferentemente do que agiriam se estivessem isolados
ou em outro grupo. Isto significa que, embora o
indivíduo componha o grupo, ele estabelece uma
relação com este, como coletivo, como totalidade
diferenciada. Uma relação tão importante que é capaz
de condicionar o seu próprio comportamento.
O conceito de sujeito social decorre dessa
compreensão do coletivo como uma totalidade, cuja
autonomia se constrói a partir da capacidade de
organização, como uma unidade autoconstituída, se
exprimindo pelo reconhecimento recíproco e por
sentimento de inclusão, que se caracteriza pelo uso da
primeira pessoa do plural: “nós”.
Segundo Barus-Michel (1987:27),
ao contrário do sujeito individual, o sujeito social
não se define a partir de um substrato orgânico que
lhe garantiria a integridade. É apenas uma
organização, uma unidade postulada, construída,
que pretende se garantir a si mesma, para estabelecer
a lei que especifica o social.
59
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
Para Bauleo, citado por Andrade (1982:164), o
conceito de grupos sociais remete a duas instâncias:
“os grupos reais, constituídos por sujeitos reais, por
um lado, e a representação grupal, por outro lado,
(...) um modelo ideal, fantasiado ou imaginário que
tem um funcionamento diferenciado do
funcionamento do grupo real”.
E a própria autora completa, confirmando o
conceito de sujeito social anunciado acima, que “essa
instância constituída pelas projeções individuais vai
ter uma certa independência e provocar nos indivíduos
determinados comportamentos” (id., ibid.:165).
Essa abordagem da questão organizacional se orienta
no sentido de compreender o social como uma categoria
diferente e mais complexa que os indivíduos que a
compõem, carregada das intersubjetividades das relações
sociais, para além dos aspectos explícitos dos objetivos
sociais e funções técnicas que estruturam as relações
formais. Em outras palavras, para compreender as
organizações sociais, há que se ir além dos processos
racionais, procurando uma leitura mais profunda da
realidade no simbólico e no imaginário coletivo.
O habitus e a castração da autonomia coletiva
A organização social de uma determinada
sociedade se constrói historicamente com base em
sistemas funcionais e operacionais relativamente
60
estáveis, sedimentados pela reprodução sistemática de
modelos que traduzem a ideologia das relações sociais
e modos de produção, socialmente estratificados sob
controle das classes dominantes, em um determinando
tempo e espaço social.
O conceito habitus, segundo Barbier (1985:147), nos
permite compreender esse processo de construção
histórica do social como “interiorização da exterioridade
instituída” e, ao mesmo tempo, indica como esse
mecanismo se perpetua pela ação e pela organização
inconsciente dos agentes sociais. O habitus se estabelece
de maneira sutil como uma cultura dominante que se
constrói e que passa de geração a geração, sedimentando
a ideologia dominante e construindo, pelo senso comum,
uma matriz universal de interpretação da realidade,
comprometida com os interesses das classes dominantes.
Uma interpretação que é assumida como verdade social,
porque está interiorizada acriticamente, à medida que
justifica e oculta o próprio processo de dominação do
qual está a serviço.
Nesse sentido, Bourdier & Passeron (1992:37)
destacam que
numa formação social determinada, a cultura
legítima, isto é, a cultura dotada de legitimidade
dominante, não é outra coisa que o arbítrio cultural
dominante, na medida em que ele é desconhecido em
sua verdade objetiva de arbitrário cultural e de
arbitrário cultural dominante.
61
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
Nessa direção, a alienação e a submissão à ideologia,
à cultura e aos interesses das classes dominantes, surgem
como fenômeno social, que, segundo Castoriadis
(1975:148),
a alienação encontra suas condições para
além do inconsciente individual e das relações
intersubjetivas que ocorrem no mundo social.
Existe, para além do discurso do outro,
alguma coisa que o carrega de um peso
irremovível, que limita e torna quase vã toda
autonomia individual. O que se manifesta
como massa de condições de privação e de
opressão, como estrutura solidificada global,
material e institucional, da economia, do
poder e da ideologia, como indução,
mistificação, manipulação e violência.
Esse conceito de habitus é fundamental à
compreensão dos processos sociais porque a
organização é o ethus onde se estabelecem identidades,
referências ideológicas e culturais, vínculos políticos,
profissionais, histórico-existenciais e afetivos. O
habitus tem, assim, um caráter simultaneamente
“ideológico e comportamental” (...) e é imposto
sutilmente por meio de processos e práticas que são
“retidas e transmitidas socialmente, como um modo
apropriado de pensar e sentir a respeito do mundo
organizacional” (TAVARES, 1991:29).
Em outras palavras, o habitus é o que se retém e se
reproduz como prática comprometida com as forças
62
instituídas que determinam comportamentos
controlados pelo senso comum, pela ideologia
dominante, onde se estabilizam as estruturas de poder
resistentes à mudança e que precisam ser desalojadas
pelas forças instituintes mobilizadas pela intervenção
sociológica.
Nessa perspectiva, a constituição de sujeitos sociais
autônomos exigiria a superação da conformidade
alienada, que se insere nas comunidades como um
habitus arraigado ao cotidiano das comunidades como
parte da “natureza” das pessoas e dos coletivos. Uma
superação que não pode ser imposta de fora pra
dentro por uma nova ideologia, mas por um processo
de reflexão coletiva, centrado sobre os fatos objetivos
da vida da comunidade e suas contradições
historicamente ocultadas pelo senso comum e pelo
habitus. O mesmo processo de análise coletiva a que
nos referimos acima.
A organização como sistema sociomental
4
A tradicional segmentação entre o saber sobre as
questões sociais (atribuído às Ciências Políticas e
Sociais) e o saber sobre o ser humano (à Medicina e à
Psicologia), parecem estar a serviço de interesses
profissionais, mas na prática servem para escamotear
4) Terminologia usada por Max Pagés (1987) para designar o referencial teórico
com o qual analisa a dominação e o controle absoluto das empresas hipermodernas
sobre os seus quadros dirigentes.
63
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
processos de controle e dominação social mais
estruturados e pouco questionados. Subverter essa
dicotomia parece um exercício interessante para
compreender os processos de dominação social e
investir numa metodologia que facilite a construção
da autonomia das organizações sociais de base, que é
o objetivo central deste texto.
A leitura institucional das organizações sociais a
que nos referimos algumas páginas atrás (instituído x
instituinte) pode ser associada a uma outra leitura,
também dialética do indivíduo, permitindo uma
análise articulada e simultânea dos aspectos
socioinstitucionais e psicossociais dos processos
organizacionais. Esta leitura articulada dá conta, não
apenas do caráter humano do espaço social, mas
permite explicar, concomitantemente, a influência do
social sobre os comportamentos humanos.
Nessa perspectiva, considera-se que, para além do
seu substrato físico, o homem tem uma essência
psíquica por meio da qual constitui as suas referências
sociais. A visão dialética que Wilhelm Reich
desenvolveu sobre essa essência psíquica (na primeira
tópica freudiana), apresenta o Ego como uma síntese
da contradição entre o Id e Superego. O Id, como
expressão da vida, representando as pulsões
associadas ao princípio do prazer. O Superego, como
uma instância conservadora, mobilizando interdições
morais e culpas, e reprimindo o comportamento
humano nos limites socialmente adequados.
64
A leitura que se pode fazer a partir das inferências
cruzadas entre as estruturas psíquicas (Ego, Id e
Superego) e as estruturas institucionais (instituição,
instituinte e instituído), viabiliza uma análise articulada
dos processos sociais e dos comportamentos
humanos, explicitando as correspondências entre o
poder das normas sociais instituídas e as imposições
do Superego; entre as insatisfações do Id e as lutas
libertárias do instituinte; entre as estruturas
organizacionais e as da personalidade.
Compreender a articulação entre essas duas dialéticas
é fundamental para a análise da articulação e da
interdependência entre os processos sociais e individuais,
particularmente no que diz respeito ao reforço mútuo
que esses processos se dão, no plano das normas
instituídas e das interdições psíquicas, conscientes e
inconscientes. Nessa perspectiva, seria possível
compreender os processos de resistência às mudanças
que são centrais na organização social de base, como
resistência política ao deslocamento de interesses e de
papéis, com rebatimentos nos planos ideológico e
psicológico, pela conservação dos valores historicamente
internalizados a partir da ideologia dominante.
O esquema gráfico, apresentado a seguir, pode
facilitar a compreensão dessas correspondências e
inferir as possibilidades de influências mútuas entre
as estruturas sociais pautadas pelos processos
institucionais e estruturas da personalidade que se
constituem no aparelho psíquico.
65
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
PROCESSO INSTITUCIONAL
PROCESSO PSÍQUICO
t
e
s
e
síntese
Organização
social real
Instituído
Instituinte
Id
Ego
Superego
Segundo Reich (1972:30), o controle do processo
social se estrutura e se fundamenta no aparelho
psíquico à medida que “a inibição sexual altera de tal
modo a estrutura do homem economicamente
oprimido que ele passa a agir, sentir e pensar contra
seus próprios interesses materiais”.
Na mesma linha do pensamento reichiano, é
possível compreender o processo de dominação pela
articulação das instâncias sociais (variáveis
econômicas, políticas e ideológicas) e individuais
(variáveis psicológicas conscientes e inconscientes, e
bioenergéticas).
Sabe-se que o processo de dominação social, no
plano mais restrito das organizações ou na sociedade,
de um modo geral, se opera nos planos político e
econômico, com respaldo ideológico e comporta-
66
mental. No plano ideológico, os valores dominantes
se expressam sob a forma de cultura, de moral e de
crenças, assumidos de maneira inconteste como
verdade a ser respeitada, como condição de aceitação
e reconhecimento social. Contestá-los tem o
significado objetivo de afrontas sociais, punidas pelas
patrulhas ideológicas com ameaças de ruptura, de
marginalização e exclusão do grupo social. Essa
ameaça, mesmo quando expressa de forma subjetiva,
não-declarada, resulta em ansiedades e angústias, cujas
defesas inconscientes dão forma aos comportamentos
sociais adequados e constituem a âncora que garante
a dominação social fora do controle consciente e da
vontade da pessoa.
É nesse processo de estruturação dos comportamen-
tos que se consolidam a cultura e as estruturas instituídas
e se articulam as resistências às mudanças, garantindo
estabilidade aos sistemas sociais (inclusive nas organiza-
ções). Em outras palavras, poderíamos dizer que a esta-
bilidade (e, em conseqüência, a estagnação) social se es-
trutura em dois processos complementares: o primeiro,
induz comportamentos socialmente adequados às nor-
mas sociais; o segundo, cristaliza os fundamentos mo-
rais desses comportamentos num universo inconscien-
te, inacessível ao senso comum.
Dessa forma, a resistência à mudança que caracteriza
o comportamento conservador das maiorias silenciosas,
além de garantir a estabilidade das estruturas sociais de
dominação política e econômica, molda e estabiliza
67
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
comportamentos socialmente adequados, com respaldo
em ideologias e culturas socialmente dominantes,
ancorados no plano inconsciente, com remota
possibilidade de reversão.
A subversão dos modelos socialmente adequados
de comportamento é assim vivida pelo homem
comum, que não exerce uma análise crítica da sua
realidade e do seu tempo, com ameaças reais à sua
própria integridade psíquica, ampliando as ansiedades
e as angústias do dia-a-dia, até o limite da ameaça
inconsciente de destruição das estruturas vigentes e
do próprio indivíduo. Segundo essa teoria, as
resistências conservadoras do homem comum, as suas
dificuldades de enxergar sua própria realidade e os
processos de exploração a que está submetido, não
poderiam ser superadas apenas pelo convencimento
racional e pelo envolvimento ideológico. As raízes da
estrutura conservadora estão encravadas no plano
inconsciente, só acessíveis a reflexões mais profundas
e mais sistemáticas, cujo caráter é determinante para
a definição das metodologias de desenvolvimento
social e de constituição de sujeitos sociais autônomos.
Identidade e identificação nas organizações
sociais
A constituição de uma organização social de base
passa necessariamente por processo de identificação
entre as pessoas e das pessoas com o grupo. Por essa
68
razão, é importante tecer algumas considerações sobre
a dinâmica do sistema sociomental que alimenta esse
processo. Segundo Castoriadis (1975:303), nos
processos organizacionais “a lógica identitária
constitui uma dimensão essencial e impossível de ser
eliminada, não somente da linguagem, mas de toda a
vida e de toda atividade social”. Nesse sentido, os
grupos humanos, como as organizações de base e,
em particular, as comunidades locais, constituem
referências essenciais na formação da identidade social
dos indivíduos à medida que é por meio delas, que se
processa a inserção política na defesa de interesses
coletivos, no lazer e em todas as atividades onde o
homem se expressa socialmente.
Para melhor compreender as organizações de base,
há que se considerar que a essência da formação dessa
identidade social se funda numa dialética de inclusão
e exclusão, que reúne pessoas por uma referência
comum, incluindo-as num determinado grupo, mas
que, ao mesmo tempo, as separa de outras pessoas
pela diferença. Numa sociedade como a brasileira,
onde 170 milhões de pessoas constituem uma única
nação, se configuram muitos segmentos diferenciados,
por regiões, por classes sociais, por categorias
profissionais. Da mesma forma, os núcleos
comunitários se constituem segmentos diferenciados
e quanto mais coesos são, mais se diferenciam de outros
núcleos, mais e mais firmemente constituem sua
própria identidade. No processo de socialização, as
69
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
pessoas precisam se diferenciar uma das outras para
afirmar suas individualidades e para ocupar seus
próprios espaços e papéis sociais, mas, ao mesmo
tempo, elas precisam se associar umas às outras,
primeiro porque não conseguem viver isoladas, depois
porque precisam se articular para defender
coletivamente seus direitos e suas prerrogativas sociais.
A consistência de uma organização social depende,
assim, da capacidade que ela tem de agregar os seus
membros e de distingui-los dos demais. Os membros
de um grupo social precisam sentir que são distintos
do conjunto da sociedade, pelas singularidades e
características próprias, que os diferenciam de outros
grupos sociais, como um conjunto especial que os
reúne pela semelhança interna e os separa de outros
grupos e da sociedade, como um todo, pelas
diferenças externas.
A identidade coletiva se constrói a partir do
reconhecimento de cada indivíduo como membro de
um determinado grupo social; reconhecimento dele
mesmo, dos demais membros do grupo e de outros
atores sociais externos ao grupo em questão. E mais,
essa identidade será tão mais forte, quanto maiores
sejam os significados objetivos e subjetivos que esse
reconhecimento traz para a inserção do indivíduo no
contexto social mais amplo, onde indivíduos e grupo
se inserem. O grupo funciona, não apenas como uma
proteção pela couraça que isola o indivíduo das
interferências externas, mas também pelo efeito
70
sinergético, agregando “potencialidades adicionais”
ao indivíduo isolado (BION, 1970:81). Mas, apesar
deste aspecto positivo, a integração a um grupo
representa também perdas objetivas e subjetivas à
individualidade. Primeiro, porque implica na adoção
de preceitos e normas decorrentes dos acordos
coletivos, mesmo nos grupos mais democráticos, o
que implica necessariamente em limites e obrigações
com o coletivo em detrimento das liberdades e
prerrogativas individuais. Alguns autores simbolizam
os grupos sociais como grandes bocas devoradoras
para refletir o imaginário das perdas nas relações
grupais. E cadê o segundo?
Nessa perspectiva, é mais fácil entender as dificul-
dades do dia-a-dia de todos aqueles que lutam para
fortalecer as organizações de base. Com o foco na
capacidade de mobilização comunitária em defesa dos
interesses coletivos, essa dialógica do processo da
formação grupal reflete, de um lado, a concordância
geral dos membros da grande maioria das comuni-
dades locais quanto aos argumentos que enaltecem
os ganhos com o fortalecimento de suas organizações
sociais (capital social, empoderamento) na luta pelos
seus direitos e pelas reivindicações face às políticas
públicas. Por outro lado, contraditoriamente aos ar-
gumentos em favor da organização comunitária, ob-
serva-se com muita freqüência uma acomodação e falta
de uma participação ativa da maioria, revelando as
resistências ao trabalho coletivo, particularmente
71
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
quando envolve produção econômica, distribuição de
resultados.
Voltando o foco para a questão política, chamamos
a atenção para a manipulação dos processos de
identificação entre as comunidades pobres, a serviço
de interesses de lideranças e políticos inescrupulosos.
Nestes casos, a identificação tem uma função perversa
de promover a alienação, quando se reforçam as
relações de dominação, condicionando os
comportamentos individuais aos modelos impostos
consciente ou inconscientemente pela organização.
Essa argumentação foi formulada por Pagés (1987),
analisando a dominação das empresas hipermodernas
sobre os seus quadros dirigentes. O caráter central
do processo de identificação, nessas organizações, é
que ele funciona como um mecanismo de defesa
inconsciente contra o poder organizacional, que, ao
mesmo tempo, confere grandes vantagens e faz
constantes ameaças (de demissão, de perda das
vantagens, de perda do poder delegado pelas funções
que exercem): a identificação com o agressor. Esse
mecanismo de defesa é uma característica de situações
em que as relações de poder são muito assimétricas, a
exemplo das grandes empresas que tudo podem
diante de seus empregados, mas também das relações
entre pobres e ricos no Brasil, onde a sobrevivência
dos pobres depende freqüentemente da boa vontade
dos ricos e dos poderosos com os quais é preciso se
identificar. No limite, essa é a lógica da formação de
72
muitas comunidades cujos líderes estão a serviço de
patrocínios externos, a partir dos quais constroem
estratégias de sobrevivência nos limites da dignidade.
Mas, independentemente dessas contradições, há que
se reforçar, finalmente, a importância da construção
da identidade coletiva nas comunidades de base como
dispositivo fundamental à luta contra a alienação e pela
autonomia dos sujeitos sociais. Há que se investir em
metodologias que permitam trabalhar essas
contradições a partir da reflexão da própria prática
comunitária, permitindo que as pessoas construam
coletivamente a consciência dos processos de
dominação social aos quais estão historicamente
submetidas e, em contrapartida, optem por uma
organização coletiva que, antes de ser apenas uma mera
estratégia racional de superar suas dificuldades, seja a
construção de uma identidade comum que os projete
socialmente como pessoas diferenciadas, como grupo
sujeito de sua própria história.
A organização como dispositivo racional
É justamente a partir dessa premissa de
racionalidade que precisamos aqui lançar uma última
reflexão sobre os processos organizacionais das
comunidades de base. A onipotência da racionalidade
objetiva do processo social, questionada por
Castoriadis (1975:57), pelo seu viés determinista, e por
Morin (1990:101), pela inconsistência epistemológica
73
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
do conhecimento humano face à complexidade do
objeto social, não parece intimidar os formuladores
da racionalidade instrumental, que a colocam a serviço
da lógica da produção, em que tudo é medido e
avaliado em função de um fim determinado.
Na prática, independentemente das conseqüências
humanas e sociais que resultaram da racionalidade
instrumental, as “técnicas modernas de administração
e divisão de trabalho tornaram, inquestionavelmente,
mais produtiva a vida econômica” (MOTTA,
1986:104), à medida que “permitiram associar o
avanço tecnológico à racionalização do sistema
burocrático”, já defendido por Max Weber com base
nos pressupostos idealizados da formalização de
rotinas e processos na divisão racional do trabalho,
da hierarquia e impessoalidade das funções, da
distinção entre a competência técnica e a propriedade
dos meios de produção com base na
profissionalização. Mas, se é verdade, segundo Crozier
(1963:217), que “Weber estava mais preocupado com
as questões do controle social do que com a
racionalidade organizacional”, suas teorias e
proposições terminaram por servir de fundamento à
administração racional que, sem perder o viés
instrumental e funcionalista, ganha modernamente
contornos mais humanos, com as teorias da motivação
e as técnicas de modelação do comportamento nas
relações de trabalho. A racionalidade organizacional
se estrutura à base de sofisticados modelos de
74
planejamento estratégico que partem de diagnósticos
do contexto econômico de forma a dirigir a ação
organizacional para os objetivos de seus
empreendedores. A organização racional é vista,
assim, como uma estratégia para atingir objetivos
previamente definidos.
Não é incomum observarmos incoerências nas
tentativas de aplicar às organizações sociais como as
comunidades locais a mesma racionalização
característica da administração de empresas, seja por
meio de processo diagnóstico ou de instrumentos de
planejamento e monitoramento gerencial. Tampouco
conceitos como o de empreendedorismo difundido
entre os empresários mais arrojados, parece ter
aplicabilidade nas comunidades, sem os devidos
ajustes que valorizem iniciativas locais, mesmo quando
elas não tenham uma evidente viabilidade
mercadológica. Nesta visão empreendedorista é
freqüente que as iniciativas terminem preteridas pela
mesma lógica economicista que se pretende impor
universalmente.
Para as comunidades de base, há que se desenvolver
novos paradigmas de modernidade e racionalidade,
sem a pretensão de reproduzir os modelos industriais
e pós-industriais, que se mostraram perversos ao
incrementar as desigualdades sociais e ao inviabilizar
o uso sustentável do meio ambiente, sem o
determinismo dos modelos econométricos e das
lógicas mercadológicas. Há que se pensar em
75
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
referências mais modernas, que valorizem a natureza
como diferencial de qualidade de vida, e pelas suas
potencialidades econômicas pautadas pela eqüidade
de acessos e pela sustentabilidade. No caso dos
programas de inclusão social em especial, há que se
comprometer com uma visão mais justa do
desenvolvimento humano (MATOS, 2002).
76
V
A importância da
organização na base
A discussão sobre a questão da organização social
de base e sua importância para os destinos das
comunidades foi enriquecida, na última década, pela
teoria do capital social e seus significados para o
desenvolvimento econômico e social das populações
excluídas, com o respaldo de pesquisadores de relevo
internacional, como Robert Putnam (1996) e James
Coleman (1994), e do Prêmio Nobel de Economia,
Joseph Stiglitz (1998).
Sem entrar na polêmica dos que sacralizam ou
demonizam essa teoria, nos interessamos
particularmente pela caracterização dos fatores
coletivos que constituem a organização social de base
como “confiança, normas e sistemas que contribuem
para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando
as ações coordenadas” (PUTNAM, id., ibid.:177) e o
fato de constituírem “estruturas de relações sociais
que lhes permitam atingir coletivamente seus próprios
objetivos individuais” (COLEMAN, id., ibid.:300).
77
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
Os dois autores consideram que o que chamam de
capital social e que associamos aqui a organizações
sociais de base, se constitui a partir da confiança mútua
entre os indivíduos e se traduz na estabilidade das
instituições, normas e obrigações recíprocas,
garantindo a eficiência e a eficácia dos investimentos
individuais e coletivos.
Confirmando as teorias funcionalistas desses dois
pesquisadores americanos sobre os aspectos
salientados, consideramos as referências dadas por
Bourdieu (1998:65), um sociólogo francês de
esquerda, que considera que:
O capital social é o conjunto de recursos
atuais ou potenciais que estão ligados à posse
de uma rede durável de relações mais ou me-
nos institucionalizadas de interconhecimento
e de inter-reconhecimento ou, em outros ter-
mos, à vinculação a um grupo, como um
conjunto de agentes que, não somente são do-
tados de propriedades comuns (passíveis de
serem percebidas pelo observador, pelos ou-
tros ou por eles mesmos), mas também são
unidos por ligações permanentes e úteis. Es-
sas relações são irredutíveis a relações7 obje-
tivas de proximidade no espaço físico (geográ-
fico) ou no espaço econômico e social porque
são fundadas em trocas inseparavelmente
materiais e simbólicas cuja instauração e per-
78
petuação supõem o reconhecimento dessa pro-
ximidade.
Nessa definição de capital social, Bourdieu destaca
um aspecto fundamental para nossa reflexão sobre a
organização de base porque é justamente nesse nível
que se constroem identidades coletivas, como
referências simbólicas e relações interpessoais
duráveis. Os grupos sociais de base seriam, assim, um
espaço sólido e estável para a construção da cidadania
e da democracia porque é aí onde se estruturam os
alicerces do empoderamento e autonomia com base
no aprofundamento e estabilidade das articulações
grupais. Mais ainda, ressalta-se a importância dos
grupos locais para garantir a sustentabilidade das
instituições democráticas da sociedade, as estruturas
consolidadas ao nível micro, como suporte ao
fortalecimento do nível macro de organização social.
O foco na autonomia
No contexto dessa discussão sobre os
significados da organização de base e sua inserção
na organização das lutas sociais, trabalhamos com
uma referência central do processo democrático que
é a autonomia, conceito muitas vezes tomado
equivocadamente como correlato do individualismo
em contraposição ao coletivismo. Eis que a nossa
idéia de organização de base se estrutura a partir do
conceito de autonomia numa linha de reflexão
79
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
coerente com a filosofia da práxis e comprometida
com a redução da alienação dos atores sociais no
plano coletivo e individual; autonomia com relação
às estruturas de poder, como conquista coletiva e
instrumento de transformação social.
Castoriadis (1975:103) chama de práxis o “fazer,
onde o outro ou os outros são vistos como seres
autônomos e considerados como agentes essenciais
do desenvolvimento de sua própria autonomia”. O
grupo social assume, assim, a posição de sujeito de
sua própria história, construindo o conhecimento
sobre si mesmo e sobre o seu contexto. O autor
acrescenta que “a práxis visa à autonomia como um
fim e a utiliza como um meio”. A práxis e a
autonomia estariam, assim, na base da construção
do sujeito social que, segundo pensamos, é uma
referência fundamental ao conceito de organização
social e à democracia.
Nesse sentido, a questão da autonomia das
organizações de base não pode ser atravessada pelo
discurso maniqueísta que contrapõe as
singularidades locais à igualdade coletivista e
associa o direito universal à individualidade com o
individualismo e isolamento social das elites. Não
há como pensar o desenvolvimento social das
camadas excluídas da população sem trabalhar na
construção dessa autonomia, com respeito às
singularidades de cada situação e às diferenças
individuais. Da mesma forma, não há como
80
aumentar o poder de coordenação das organizações
populares nos níveis de massa e institucional sem o
reforço da autonomia da base constituída por uma
práxis verdadeiramente democrática.
A iniciativa local
A fórmula para o fortalecimento da autonomia
das organizações de base passa necessariamente pelo
respeito e fortalecimento de iniciativas existentes na
própria comunidade, considerando que essas
iniciativas, por mais rudimentares que possam
parecer ao observador externo, são indicadores de
alguma forma, mesmo embrionária, de organização
e podem funcionar como ponto de partida para a
formulação e implementação de projetos de
desenvolvimento humano mais abrangentes do que
a iniciativa em si.
Como remarcamos nas referências iniciais deste
artigo, compreendemos que o processo para
constituição e desenvolvimento de um sujeito
coletivo autônomo é, por natureza, dialético,
exigindo facilitação sistemática para negociação das
diferenças e contradições (sem a ilusão de consensos
harmoniosos), investindo num trabalho árduo de
construção de compromissos coletivos a partir da
explicitação e negociação de conflitos criativos. A
explicitação dessas contradições e conflitos contribui
para o incremento da consciência crítica dos
81
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
membros do coletivo sobre a sua própria realidade
social como um investimento definitivo contra a
alienação e a dependência.
Ao contrário do que considera a maioria dos
métodos participativos aplicados nas comunidades,
a construção da autonomia ou mesmo a realização
de diagnósticos e as decisões coletivas, não obedecem
a uma lógica puramente racional. As relações
interpessoais nos grupos locais mobilizam
importantes laços afetivos e referências imaginárias
e, por isso mesmo, precisam ser trabalhadas também
no plano da subjetividade dos processos psicossociais,
com uma metodologia adequada.
Por isso, os facilitadores do desenvolvimento da
organização social nas comunidades locais devem ter
uma formação abrangente que compreenda a
racionalidade técnica e os aspectos subjetivos do
comportamento. É indispensável que se organizem
em equipes multidisciplinares que utilizem seus
conhecimentos para facilitar o processo social e que
respeitem de maneira radical o saber das comunidades
locais, como o saber que se expande pelo próprio
processo de aprendizagem e no qual se construirá o
desenvolvimento local, que é o objetivo da
organização social de base.
82
A sensibilidade para respeitar a organização
de base
Integridade dos processos sociais, nos diversos
níveis aqui analisados, exige uma articulação efetiva
entre os agentes sociais envolvidos em cada nível de
organização e destes com os agentes governamentais
responsáveis pelas políticas públicas, o que justifica
uma atenção especial aos métodos de trabalho, objeto
do próximo capítulo.
No momento presente, essa interação poderá ser
facilitada em nível federal pela postura de um governo
popular, ressalvados os limites por razões estruturais.
De um lado, porque os órgãos do Estado têm uma
cultura tecnocrática historicamente sedimentada em
décadas de serviço público, cujas mudanças têm
desafiado vários governantes. Na melhor das
hipóteses, sensibilizar os profissionais e ajustar os
procedimentos burocráticos da máquina
governamental para uma atitude adequada aos
processos sociais na base das comunidades levará
alguns anos. Do outro lado, haverá dificuldades
também nas organizações da sociedade civil. Primeiro,
porque a cultura que os profissionais dessas
organizações receberam na sua formação universitária
é também tecnicista e diretiva, com baixa sensibilidade
para a escuta e o respeito ao saber popular; segundo,
porque, como falamos acima, a autonomia das
comunidades locais induz uma percepção exagerada
de riscos de instabilidade que muitas organizações não
83
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
querem correr, pela justa razão de não querer arriscar
as posições conquistadas ao longo de muita luta. Há
ainda a xenofobia política muito freqüente nas
organizações não-governamentais, marcando
posições de oposição a se integrar em trabalhos com
o governo. Essa atitude (sem tirar as razões dos que a
assumem), em muitos casos, ajuda a engessar as
possibilidades concretas de implementação de
políticas públicas em articulação com os setores sociais
mais próximos da base.
As relações micro-macro
Na continuidade dessa reflexão sobre a
importância que se dá às organizações de base, nos
parece ainda importante estabelecer um olhar atento
sobre as contradições dialéticas que permeiam a
organização social entre as instâncias de coordenação,
no plano macro, e as organizações de base, no plano
micro. Estamos particularmente preocupados com a
hipertrofia e a tendência de controle de um desses
níveis em relação ao outro, e seus reflexos na expansão
e na estabilidade do processo democrático.
Na prática, mesmo reconhecendo a importância
das macroorganizações nacionais e regionais na luta
pelas definições e acesso às políticas públicas, é preci-
so reconhecer que, em muitas situações, a qualidade
das organizações de base não corresponde ao que se
poderia esperar, seja do ponto de vista da mobilização,
84
seja na clareza dos fundamentos ideológicos da ação
e, até mesmo, em alguns casos, do ponto de vista éti-
co. Esse é um problema estrutural, não apenas pela
fragilidade da base da organização social, mas pela
tutela que se estabelece dos núcleos dirigentes sobre
as bases fragilizadas.
Esses problemas, que aparecem de maneira mais
ou menos generalizada em diversos segmentos
organizados na sociedade brasileira, carecem de uma
atenção especial no caso das organizações populares,
onde se depositam as esperanças maiores de
desenvolvimento da nossa democracia e cidadania.
A nossa atenção se dirige aqui, sobretudo, para as
situações onde se constituem grupos hegemônicos que
se perpetuam nas lideranças com reduzida alternância
de poder, como pede a democracia, em que a tutela
sobre a base só contribui para perpetuar a
dependência, fragilizando não apenas a organização
local, mas comprometendo, na base, a organização
popular no seu conjunto.
A apropriação da autonomia das bases
Nessa linha de reflexão crítica, vemos surgir um
número cada vez maior de grandes organizações
sociais que se constituem e se representam
institucionalmente nas relações com a sociedade, com
as estruturas do Estado e com outras organizações
sociais, cuja legitimidade é aceita geralmente como se
85
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
os próprios representados ali estivessem. Num mundo
em que as comunicações são tão abrangentes quanto
o âmbito da mídia mobilizada (quanto mais
abrangente a mídia, mais credibilidade passa), a fala
pública dessas representações sociais dificilmente são
contestadas pelos “representados”, sobretudo por
aqueles que não têm acesso à mesma mídia.
É importante afirmar que, como pesquisador e
como militante de longas datas, conhecendo de perto
a luta de muitas organizações e movimentos sociais em
nível estadual, regional e nacional, não temos qualquer
motivo para questionar a legitimidade ou a importância
política e estratégica das organizações ou a honestidade
de propósitos e a postura ética de seus dirigentes.
Estamos aqui falando de questões de princípio e, por
isso mesmo, não pudemos menosprezar a importância
do investimento na organização autônoma das bases
para o avanço da democracia.
Uma postura crítica característica da filosofia da
práxis nos leva a considerar que a hipertrofia do
poder da hierarquia sobre as bases, no núcleo dessa
contradição, não é apenas prejudicial ao avanço do
processo democrático, mas a sua denegação
reforçaria a tendência de reprodução da dominação
social, perpetuando o modus operandi das
oligarquias contra as quais se luta. Na prática, os
segmentos sociais, mesmo quando têm acesso aos
benefícios decorrentes das ações comandadas por
lideranças hegemônicas, tendem a se manter numa
86
relação de dependência semelhante a que tinham na
relação com as classes dominantes.
Na seqüência dessa situação, muitos núcleos
dirigentes que, não raro se perpetuam de maneira
personalista ou grupal no comando das organizações,
terminam se apropriando do poder, que corresponde
ao peso político das populações que representam. O
uso que se faz desse poder, como capital social
apropriado, tem duas orientações complementares:
uma voltada para fora nas relações com as forças
políticas e econômicas da sociedade; outra, para
dentro. Para fora, confere poder e projeta as
lideranças no cenário político; para dentro, reforça a
hierarquia e a dependência com relação aos líderes e
garante o controle da organização e as vantagens
situacionais nos embates pela hegemonia.
Nas nossas análises sobre os assentamentos da
reforma agrária, essa questão aparece mais clara
quando se constata a fragilidade da organização social
dos assentados que dependem de suas lideranças para
ter acesso às mínimas informações sobre as políticas
públicas, inclusive a consciência dos compromissos
de débitos e outras obrigações com bancos e outras
instituições públicas. Numa síntese sobre essa questão,
poderíamos dizer que, quanto mais amplo é o âmbito
da estrutura organizacional, mais forte ela é; quanto
mais restrito e localizado é o coletivo, menor é sua
capacidade de organização e articulação. Como
87
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
corolário dessa síntese, se poderia concluir que nesse
quadro político da organização social, existe uma
contradição central entre os níveis de organização de
massa e institucional, cada dia mais fortes, e um nível
de organização de base fragilizado pela falta de
identidades coletivas e consciência social das
populações excluídas.
Consideramos, finalmente, que a importância de
se fortalecer a organização popular no âmbito nacio-
nal, estadual e regional com vistas ao enfrentamento
do Estado na formulação e implementação das polí-
ticas públicas, não pode justificar a redução de uma
preocupação constante com a autonomia das organi-
zações de base.
É razoável pensar que, diante da premência das
lutas contra a exclusão social, não se pode esperar
que as bases se fortaleçam para depois enfrentar a
miséria e a fome, justificando estratégia de exceção,
onde a vanguarda tem um papel fundamental na guerra
de posições. É necessário considerar, no entanto, que
essa estratégia não elimina a contradição acima
referida, nem os seus efeitos negativos sobre o
conjunto das lutas populares por cidadania e
democracia. Não elimina, tampouco, a necessidade
de analisar e buscar alternativas para o fortalecimento
dessas populações.
Do ponto de vista prático, há que se investir na
organização de base com ênfase para a autonomia
88
local, inclusive como referência para se fortalecer a
organização nos níveis de massa e institucional. Nossa
pesquisa sobre formação e apropriação do capital
social nos assentamentos da Reforma Agrária
(MATOS, 2001) procura contribuir nessa direção,
analisando a eficácia, sustentabilidade e efetividade
dos processos organizacionais a partir da análise de
uma tipologia de modelos centrados em diferentes
referências, como as lutas pela terra e por recursos
para cultivá-la, a busca da racionalidade gerencial, a
articulação operativa pelo trabalho das lideranças e a
dependência com relação a eles, a existência do grupo
como regulador coletivo autônomo, entre outras.
89
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
VI
Referências metodológicas
Do ponto de vista metodológico, a nossa
preocupação aqui é identificar quais as referências
centrais de uma metodologia que possa ser
facilitadora do desenvolvimento da autonomia dos
sujeitos sociais na base da organização popular,
considerando o nosso atual contexto político e as
reflexões levantadas até aqui.
Uma resenha dos diversos métodos com os quais
tivemos contato, permitiu-nos estabelecer uma
tipologia com quatro modelos básicos, ordenados
segundo o grau crescente de complexidade, que
procuram incorporar na prática de desenvolvimento
da organização social e segundo o nível de
contribuição à autonomia das comunidades, a seguir:
• O modelo clássico de assistência técnica e extensão
rural, com uma abordagem unidimensional,
centrada sobre as tecnologias de produção e
técnicas racionais de planejamento incluindo
orientações técnicas de caráter gerencial e a
difusão de hábitos culturais ligados à higiene, à
90
saúde e à organização social com objetivos
precisos (cooperativismo, associativismo ...);
• O modelo sociotécnico, que amplia os horizontes
do modelo clássico pela incorporação dos
processos de formulação e decisão
participativas, por meio de coletivos
comunitários, pelo voto da maioria,
freqüentemente associada a lideranças fortes que
coordenam os processos de discussão,
influencia decisivamente os resultados e
representa institucionalmente a comunidade,
inclusive interpretando as opiniões coletivas. Os
movimentos sociais de defesa dos trabalhadores
sem-terra, os movimentos sindicais e as ONGs
de cunho ideológico são os que mais praticam
esse tipo de método.
• O modelo antropológico, que se caracteriza pela
valorização do saber nativo, contra o colonialismo
cultural imposto pelos programas de
modernização, preservando os valores locais e o
engajamento da comunidade, facilitado pela
coerência cultural; defende-se, também, uma
revisão dos valores da modernidade por uma ética
de raízes nativas, resgatando o humanismo perdido
nas inovações, representadas pelas ONGs
ambientalistas e entidades de cunho espiritualista.
• O modelo clínico, cujo objetivo central é a
constituição e o desenvolvimento de sujeitos
91
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
sociais autônomos, pela explicitação das
contradições e negociação de mediações
coletivas, com respeito às singularidades. Com
ênfase para os aspectos subjetivos da
organização social, esses métodos visam
fundamentalmente o empoderamento das
comunidades locais como ponto de partida para
projetos que respondam às iniciativas e aos
interesses objetivos dos participantes, operando
com base em contratos coletivos negociados.
A par dessa tipologia, a orientação central que nos
parece mais adequada à formação de sujeitos sociais
autônomos, se inscreve na mesma linha dos modelos
clínicos cuja caracterização, na argumentação de Levy
(2001:14), “compreende mais que um conjunto de
métodos e de técnicas (...) duas faces complementares:
um ato ou análise organizacional (...) e uma prática de
pesquisa diretamente implicada no processo de
mudança”. É importante salientar que, para Levy, a
pesquisa-ação é um instrumento de reflexão coletiva
de um sujeito coletivo que se analisa a si mesmo, sua
realidade política, econômica e institucional e, com
base nessa análise, planeja, executa e monitora suas
linhas de ação e seus projetos de desenvolvimento.
A análise se instala, antes de tudo, na reflexão sobre
os processos coletivos, em que o grupo social (a
comunidade) assume simultaneamente os papéis de
objeto e sujeito. Essa auto-análise não é uma tarefa
fácil, porque envolve processos sensíveis internos ao
92
próprio grupo, onde se inscrevem relações afetivas
que funcionam como inibidoras da explicitação de
contradições e conflitos camuflados na convivência
diária. Em última instância, a ocultação destas
contradições serve para escamotear os mecanismos
de poder no interior do grupo que precisam ser
desalojados para permitir as mudanças na própria
estrutura das relações. A resistência à mudança seria
uma atitude natural de defesa contra a desestabilização
de um sistema que, apesar de insatisfatório, estaria em
equilíbrio. A resistência à mudança termina
construindo uma cumplicidade e um pacto de silêncio
que se associa às dificuldades naturais de constituição
de coletivos já referidas neste texto (associadas às
perdas das prerrogativas individuais).
Para quebrar essas inibições e resistências
defensivas, os coletivos precisam de apoio externo
de profissionais (facilitadores, animadores) cujas
implicações são de outra ordem, permitindo
estabelecer um clima de abertura e confiança entre os
membros do coletivo para explicitar suas
contradições e negociar mediações compatíveis com
o desenvolvimento da comunidade.
Esse papel de facilitador se reveste de muita
importância para o processo, não apenas pela
condição de neutralidade nos aspectos que envolvem
as relações internas do coletivo, mas também pelo
compromisso com a autonomia. Em outras palavras,
o facilitador deve se controlar permanentemente para
93
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
evitar a tentação de desejar, pensar e decidir pelo
grupo. Uma postura que precisa de qualificações
especiais do ponto de vista ético, técnico e científico.
Na prática, esse trabalho de formação e
desenvolvimento de sujeitos sociais, se inicia de
maneira muito ambígua para a relação facilitador–
coletivo porque, mesmo quando um grupo decide
lançar mão da ajuda de um facilitador, nem todos os
membros do coletivo estão seguros sobre os
objetivos e os métodos desse trabalho, e terminam
com atitudes que nem sempre ajudam o processo. Uns
tendem simplesmente a resistir ao trabalho do
facilitador, confundindo sua resistência a constituir o
grupo com a resistência ao facilitador. Outros se
rendem a imagens idealizadas das competências e
habilidades do facilitador com o qual estabelecem
relações de dependência, no sentido contrário ao
propósito do trabalho.
Partindo dessa situação e visando estabelecer um
contrato de cooperação que, em princípio, interessa
a ambos, coletivo e facilitador podem ser levados a
escamotear as dificuldades naturais de um contrato
de apoio ao desenvolvimento do grupo, transferindo
o problema para o futuro, quando pretensamente a
evolução do processo possibilitaria mais clareza e mais
abertura para explicitar dúvidas e sentimentos.
Ao facilitador compete trabalhar esse processo até
um limite possível de confiança mútua, de maneira que
94
a relação de trabalho possa se estabelecer a partir do
entendimento comum sobre os pontos fundamentais
do trabalho, como os respectivos papéis e o método
de trabalho a ser adotado, o nível de compromisso com
o processo, os honorários profissionais e suas fontes,
entre outras referências básicas para o estabelecimento
da relação de trabalho. É compreensível que, com o
nível de complexidade da organização e as implicações
de todos os atores envolvidos, seria ilusório imaginar
que desde o início se pudesse estabelecer um contrato
de intervenção com todos os detalhes.
Segundo Levy (1997:98), para estabelecer uma
relação consistente com os grupos, o facilitador
deve necessariamente negociar com os
atores, na situação onde opera, desde os
primeiros contatos, no momento da
definição do enquadramento e do
planejamento da intervenção, mas também
no decorrer do processo, até a sua conclusão.
Segundo o método de trabalho que temos
experimentado, a evolução do trabalho de
desenvolvimento de um coletivo evolui de um estágio
inicial de dependência com relação às lideranças e ao
facilitador, a uma fase de explicitação das diferenças
das contradições dos conflitos, cuja emergência é
indispensável à mediação e negociação dos papéis e
projetos coletivos.
Não seria o momento aqui de detalhar este método,
objeto de um texto específico que está sendo
95
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
concluído, mas seria importante registrar que, com a
evolução da constituição do sujeito social, entram em
cena de maneira concomitante, os dispositivos
técnicos e os processos de decisões participativas que
caracterizam os modelos técnico e sociotécnico
apresentados acima. A diferença é que, como sujeitos
sociais, as comunidades se apropriam desses
dispositivos e podem estabelecer relações
construtivas com o saber técnico, sem ficar na
dependência dos profissionais, como ocorre
tradicionalmente nos programas de assistência técnica
e produção rural.
96
VII
À guisa de conclusões
Como um texto aberto às discussões, não se pode
pretender estabelecer conclusões, senão como
questões a postularem uma reflexão que nos leve a
todos, além dos limites das que foram aqui
apresentadas. Sabemos que algumas das reflexões já
têm em si um caráter polêmico, como é o caso das
práticas de subordinação entre os níveis de
organização de base, institucionais e de massa ou as
relações hegemônicas no interior das organizações
institucionais, com um viés de continuísmo e
permanência no poder. Para além desses
questionamentos, mais dirigidos à existência ou não
dessas práticas nos movimentos populares, resta
saber qual o nível de importância desse tipo de
postura no conjunto das forças populares e quais as
conseqüências para a evolução do processo
democrático e da cidadania.
Como fundamentos de um debate mais profundo
do ponto de vista político, nos parece também
importante questionar os significados objetivos da
organização de base na consolidação das conquistas
97
Organização Social de Base
Reflexões sobre significados e métodos
que se expressam na organização de massas pelo
processo eleitoral e na organização institucional, pelo
re-ordenamento do Estado pelos eleitos.
Resta ainda, entre muitas outras questões a levantar,
um debate sobre o papel e os limites das forças de
vanguarda nas conquistas sociais, na consolidação da
democracia, na autonomia das bases e na construção
da cidadania. Nessa mesma linha, qual o papel dos
técnicos, dos intelectuais e da academia neste processo?
Finalmente, nos perguntamos, a nós mesmos, se
este é o momento de escrever e polemizar, quando a
maioria da população e da militância está feliz com as
conquistas recentes; não seria mais razoável manter a
lógica das lutas mais abrangentes, cujos resultados são
mais plausíveis, antes de fazer um movimento tão
complexo quanto investir na organização de base? No
final das contas, não se estaria ressuscitando um
basismo anacrônico, cuja contribuição ao processo
democrático pode ser insignificante?
98
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101
Sobre os autores
Prefácio
Ricardo Abramovay é sociólogo, professor titular do
Departamento de Economia da FEA e do Programa de Pós-
Graduação em Ciência Ambiental da USP. Autor de Paradigmas do
Capitalismo Agrário em Questão (Hucitec/Edunicamp, prêmio
Anpocs) vem-se dedicando, nos últimos anos, a diferentes dimensões
do desenvolvimento rural: pelas edições NEAD publicou, juntamente
com pesquisadores da Epagri de Santa Catarina, Os Impasses Sociais
da Sucessão Hereditária na Agricultura Familiar e, anteriormente,
sobre o mesmo tema, Juventude e Agricultura Familiar (Edições
Unesco). Seus principais artigos sobre desenvolvimento territorial
estão no livro a ser publicado em 2003 pela Editora da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul: O futuro das regiões rurais.
Atualmente dirige uma equipe de pesquisa voltada especificamente
ao conhecimento das finanças de proximidade e seu papel no
desenvolvimento territorial.
Texto
Aécio Gomes de Matos é professor nos cursos de pós-graduação
em Sociologia e de graduação em Psicologia da Universidade Federal
de Pernambuco.
Formado em Engenharia Industrial UFPE (1968), fez pós-
graduação em Política e Estratégia das Organizações (1976) na
Universidade de Paris, onde concluiu o doutorado em Psicologia
Social em 1980, com uma tese sobre o comportamento das pequenas
empresas do Nordeste do Brasil.
Como estudante, foi presidente do Diretório Acadêmico da
Escola de Engenharia da UFPE e da União Nacional dos Estudantes
102
de Engenharia, tendo sido preso e condenado a dois anos pela justiça
militar do IV Exército em 1966/67.
No início dos anos 70, trabalha como técnico no Núcleo de
Assistência Industrial apoiando o desenvolvimento de pequenas e
microempresas no Estado de Pernambuco, uma sociedade civil sem
fins lucrativo, precursora do Sebrae. É nesta experiência que o
engenheiro começa a se transformar em psicólogo social e em sociólogo.
Na segunda metade dos anos 70, constitui com outros
companheiros de militância política o Centro de Pesquisa e Ação
Social, com uma década de trabalho apoiando o desenvolvimento de
unidades pobres na Região Metropolitana do Recife. Nos anos 80,
como consultor e pesquisador desenvolve métodos de trabalho na
linha de grupos operativos e de outras metodologias participativas,
trabalhando em órgãos públicos, ONGs e formação profissional.
Em 91, foi aprovado em concurso para professor da UFPE,
onde hoje assume disciplinas na área de Psicologia do Trabalho e
Psicologia Institucional, no curso de graduação em Psicologia, e na
área de Análise Institucional e Intervenção Sociológica no curso de
pós-graduação em Sociologia.
Nos anos 90, como pesquisador do CNPq e do NEAD, realiza
pesquisas sobre o comportamento do servidor público, sobre o
capital social nos assentamentos da reforma agrária e sobre
metodologias para desenvolvimento da organização social no meio
rural. Com base nessas pesquisas e no seu trabalho como professor,
publicou vários textos sobre comportamento organizacional,
organização social e intervenção sociológica. Nesta mesma década,
assume várias funções públicas ligadas à reforma agrária e agricultura
familiar sem se desligar das funções de professor.
Atualmente, como professor e pesquisador da UFPE, desenvolve
uma pesquisa de aprofundamento sobre as metodologias de gestão
do conhecimento e facilitação dos processos de desenvolvimento de
grupos comunitários.
Projeto Gráfico
Tereza Vitale
Diagramação e Capa
Daniel Dino
SCS · Quadra 6 · Bloco A
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