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Mulher Adolescente/Jovem em Situação de Violência Propostas de intervenção para o setor saúde
Módulo de auto-aprendizagem
Mulher
Adolescente/Jovem
em Situação de Violência
Propostas de intervenção para o setor saúde
Módulo de auto-aprendizagem
Propostas de intervenção para o setor saúde
Stella R. Taquette
(organizadora)
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Mulher
Adolescente/Jovem
em Situação de Violência
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Mulher adolescente/jovem em situação de violência
Luiz inácio LuLa da SiLva
PreSidente da rePúbLica
niLcéa Freire
MiniStra da Secretaria eSPeciaL de PoLíticaS Para aS MuLhereS
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Stella R. Taquette (organizadora)
Adriana da Silva Mello - Carmen Maria Raymundo
Célia R. J. Caetano Mathias - Evelyn Eisenstein - Fernanda Graneiro Bastos
Larissa Wollz Novotny - Margareth Attianezi - Mario E. Maiztegui Antunez
Olga Bastos - Regina Célia da Silva Machado Melo
Suyanna Linhales Barker - Vera Pollo
Brasília, 2007
propostas de intervenção para o setor saúde
módulo de auto-aprendizagem
Mulher
Adolescente/Jovem
em Situação de Violência
Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres
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Mulher adolescente/jovem em situação de violência
Autores(As)
stellA r. tAquetteMédica, Doutora em Medicina USP/Ribeirão Preto, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências Médi-
cas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FCM/UERJ), Diretora de Programas da Subsecretaria de Monitoramento
de Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
AdriAnA dA silvA MelloFonoaudióloga, NESA/UERJ
CArMen MAriA rAyMundo Assistente Social do NESA/UERJ, Mestre em Serviço Social/UERJ
CéliA r. J. CAetAno MAthiAs Cirurgiã-dentista do NESA/UERJ, Mestre em Odontologia Social/UFF
evelyn eisensteinMédica, Doutora em Nutrição e Professora Adjunta da Faculdade de Ciências Médicas (FCM/UERJ)
FernAndA GrAneiro BAstos Assistente Social do NESA/UERJ, Mestre em Serviço Social/UERJ, Coordenadora da Atenção
Primária do NESA/UERJ
lArissA Wollz novotnyPsicóloga, Especialista em Adolescência, Mestranda do Programa de Pós-graduação em Ciências
Médicas da FCM/UERJ
MArGAreth AttiAnezi Fonoaudióloga do NESA/UERJ, Mestre em Saúde Coletiva do NESC/UFRJ
Mário e. MAizteGui AntunezCirurgião-dentista do NESA/UERJ
olGA BAstosMédica do Instituto Fernandes Figueira (IFF) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Doutora em Ciências
pelo IFF/Fiocruz
reGinA CéliA dA silvA MAChAdo MeloEnfermeira do NESA/UERJ, Especialista em Obstetrícia
suyAnnA linhAles BArkerPsicóloga do NESA/UERJ, Doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da
Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz)
verA Pollo Psicóloga do NESA/UERJ, Doutora em Psicologia Clínica pela PUC-RJ
ColABorAdores(As)
eloísA GrossMAnMédica, Doutora em Ciências pelo IFF/Fiocruz, Professora Adjunta da FCM/UERJ
MiriAM venturA Advogada Colaboradora da Associação Brasileira Interdisciplinar da AIDS (ABIA)
Moysés reChtMAn Médico Ginecologista/Obstetra, Coordenador do SOS Mulher e do Centro de Atenção à Mulher Adoles-
cente da Secretaria Estadual de Saúde-RJ
siMone GonçAlves de AssisPesquisadora Titular Centro Latino-americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli da
Fundação Oswaldo Cruz (CLAVES/ENSP/Fiocruz)
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Mulher
Adolescente/Jovem
em Situação de Violência
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Mulher adolescente/jovem em situação de violência
c 2007. Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Edição, distribuição e informações:
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR)
Esplanada dos Ministérios, Bloco “L”, Edifício Sede, 2º andar, sala 200
70047-900 – Brasília – DF
Telefones: (61) 2104-9377 e 2104-9381
Fax: (61) 2104-9362 e 2104-9355
spmulheres@spmulheres.gov.br
http://www.spmulheres.gov.br
Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (NESA/UERJ)
avenida 28 de Setembro, nº 109, fundos
Pavilhão Floriano Stoffel – Vila Isabel
20551-030 – Rio de Janeiro – RJ
Telefones: (21) 2587-6570 e 2264-2082
Fax: (21) 2264-2082
http://www.nesa.uerj.br
Ligue 180 Central de Atendimento à Mulher
Edição e projeto gráfico
Heloisa Frossard
Capa
Luís Cláudio Calvet
Foto da capa
Nara Vieira da Silva Osga
Revisão
Arnaldo Marques
Tiragem: 5 mil exemplares.
Distribuição gratuita.
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Taquette, Stella (org.)
Taquette, Stella et alii. Mulher adolescente/jovem em situação de violên-
cia. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2007.
128 p.
1. Violência contra as mulheres. 2. Crime contra as mulheres. 3. MulheresMulheres
mal-tratadas - Serviços para.
I. Título.
CDU 396
7
Sumário
Índice de resumos, 9
Apresentação, 11
Prefácio, 13
Introdução, 15
Metodologia, 17
Incesto:
Caso 1 – “Falso carinho”, 21
Violência física:
Caso 2 – “Dente por dente”, 35
Violência doméstica:
Caso 3 – “É melhor car sozinha que é pra não car pior”, 43
Exploração sexual comercial:
Caso 4 – “Viajando e arriscando”, 53
Relação sexual forçada:
Caso 5 – “Alvo fácil”, 61
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Mulher adolescente/jovem em situação de violência
Homofobia e
bullying:
Caso 6 – “A namorada”, 73
Racismo:
Caso 7 – “Beleza roubada”, 81
Violência institucional:
Caso 8 – “A dor da gente não sai no jornal”, 87
Violência contra portadoras de deciência física:
Caso 9 – “Viver a diferença”, 95
Exploração de trabalho juvenil:
Caso 10 – “Trabalho doméstico”, 101
Violência intrafamiliar:
Caso 11 – “Em nome do pai”, 107
Bibliograa e sites de interesse, 115
Anexos, 119, 121, 123 e 125
9
Índice
Abortamento legal, 26
Abuso sexual em crianças e adolescentes, 28
Abuso sexual na pessoa com deficiência mental, 98
Acidente de trabalho, 104
Alcoolismo, 77
Anticoncepção de Emergência (AE), 51
Aspectos éticos e legais do atendimento de adolescentes, 28
Assédio moral, 105
Atenção humanizada ao abortamento, 91
Atendimento à adolescente vítima de violência sexual, 65
Atendimento em emergência de casos suspeitos de violência sexual, 58
Bebidas alcoólicas, drogas e violência sexual, 58
Código de conduta contra o turismo sexual de crianças e adolescentes, 59
Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, 91
Conselho Tutelar, 92
Contracepção e a pessoa com deficiência mental, 98
Construção da identidade sexual, 78
Declaração dos direitos sexuais, 78
Deficiência mental – diagnóstico, 99
Direito à atenção odontológica, 83
Estupro – relação sexual forçada, 29
Exploração sexual comercial, 59
Gravidez na adolescência, 29
Homofobia, 79
Incesto, 30
Inclusão de pessoas com deficiência, 99
de
r
esumos
10
Mulher adolescente/jovem em situação de violência
Instituições voltadas para a garantia de direitos humanos em situações de racismo, 84
Legislação e instâncias para a garantia de direitos de adolescentes no Brasil, 31
“Lei Maria da Penha”, 48
Lei sobre o planejamento familiar, 93
LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, 93
Mulheres que fazem sexo com mulheres, 79
Nomenclatura sobre deficiência física, 100
Normas e rotinas institucionais – apontamentos, 93
Plano integrado de enfrentamento da feminização da AIDS e outras DST, 98
Plano nacional de enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil, 60
Pobreza e diversidades étnico-raciais, 84
Redes de apoio social, 31
Subjetividade, 85
Trabalho doméstico, 104
Tráfico de drogas, 104
Traumatismo oro-dento-facial, 41
Violência de gênero contra a mulher adolescente, 69
Violência doméstica, 50
Violência escolar/b
ullying,
80
Violência estrutural, 69
Violência física contra a mulher adolescente, 42
Violência intrafamiliar, 173
Violência institucional, 94
Violência psicológica, 40
Violência sexual, 70
Violência simbólica, 105
11
Apresentação
nilCéA Freire
MinistrA dA seCretAriA esPeCiAl de PolítiCAs PArA As Mulheres
BrAsíliA, AGosto de 2007
Revolta, dor, humilhação e vergonha traduzem o sentimento daquelas que vivenciam a violência. Enfrentar esta
expressão de relações de gênero assimétricas na sociedade brasileira significa antes de tudo reconhecer seu
caráter de dominação e de apropriação do corpo e da vontade de mulheres adultas, jovens e adolescentes por
alguém que, em parte considerável dos casos, compartilha de sua intimidade e afetos.
As mulheres jovens e adolescentes vítimas de violência têm como fator agravante a vulnerabilidade própria da
idade no enfrentamento da situação a qual estão submetidas. Esta circunstância é, muitas vezes responsável pela
demora ou até a negativa na busca de ajuda adequada para a solução de dramas tão íntimos e pessoais, embora
cotidianos.
A violência contra a mulher, fenômeno tão complexo quanto freqüente, não tem sido abordada suficientemente
nos processos formativos de diferentes categorias profissionais que se deparam, cotidianamente, com casos desta
natureza. Tratando-se da violência contra as adolescentes e jovens a lacuna é ainda maior nos currículos profis-
sionais, seja na área da saúde, social ou jurídica.
Esta publicação, organizada pelo Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro e resultante de parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, destina-se a
profissionais que atuam em serviços, especializados ou não, que atendem ou têm a missão de acolher mulheres
adolescentes e jovens em situação de violência.
O presente manual apresenta onze casos emblemáticos de violência contra mulheres adolescentes e jovens, e
através de metodologia de auto-aprendizagem visa contribuir para o desenvolvimento de uma abordagem espe-
cífica e adequada a estas faixas etárias qualificando a intervenção profissional nestas situações.
Dentre os inúmeros desafios a superar na construção de uma nova dinâmica nas relações sociais fundada nos
princípios da eqüidade e da igualdade está a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres. A
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República tem atuado no sentido de fortale-
cer o compromisso com o cumprimento da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra a Mulher ( ONU), a Convenção para Prevenir, Punir e Eliminar a Violência contra a Mulher (OEA) e a Lei
Maria da Penha (Lei 11340/2006). É com base neste compromisso que foi lançado pelo Presidente da República,
no dia 17 de agosto de 2007, o “Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres”.
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Mulher adolescente/jovem em situação de violência
A presente publicação incorpora-se, já, como instrumento de trabalho para a implementação do Pacto e do Plano
Nacional de Políticas para as Mulheres, que acaba de ser revisado na II Conferência Nacional de Políticas para as
Mulheres.
É direito de todas as mulheres ter uma vida livre de violência. Mais que o reconhecimento, este é o nosso com-
promisso!
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Lidar com a população juvenil, por si só, é complicado na prática clínica dos poucos abnegados que aceitam
atender esta demanda. Quando este atendimento abarca situações de violência, sem dúvida a complexidade
aumenta e o profissional se frente à necessidade de lançar mão de competências e habilidades que não são
ministradas em seus cursos de graduação, nem tampouco nos de pós-graduação. Nesta perspectiva, felicito a
equipe elaboradora deste trabalho, sob a competente liderança da professora Stella Taquette, por ter aceitado
este desafio e desenvolvido este material instigante, tanto do ponto de vista provocativo quanto do reflexivo.
A violência, mesmo quando acarreta agravos físicos que culminam com invalidez temporária ou permanente,
nem sempre foi encarada pelo setor saúde como uma temática própria, tendo sido delegada à Justiça o debate
das suas causas e