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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
I PARTE
DE NATUREZA TECNOLÓGICA
BRASÍLIA
2004
DESASTRES HUMANOS
MANUAL DE DESASTRES
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Livros Grátis
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Milhares de livros grátis para download.
Ministro da Integração Nacional
Ciro Ferreira Gomes
Secretário Nacional de Defesa Civil
Jorge do Carmo Pimentel
Gerente do Departamento de Minimização de Desastres
Antônio Luiz Coimbra de Castro
Ministério da Integração Nacional
Secretaria Nacional de Defesa Civil
Esplanada dos Ministérios Bloco E 7º andar
70067-901
Fone (61) 414-5806
Brasil. Ministério da Integração Nacional. (MI). Secretaria Nacional de
Defesa Civil. (SEDEC)
Manual de desastres humanos: desastres humanos de natureza tecnológica
– v. 2. – I parte / Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional
de Defesa Civil. – Brasília : MI, 2003.
452p.
I. Brasil – Desastres Humanos – Natureza social. II. Castro, Antônio Luiz
Coimbra de. III. Secretaria Nacional de Defesa Civil. IV. Título.
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Equipe de Compilação e Coordenação
Autor e Coordenador
Antônio Luiz Coimbra de Castro
Co-autores
Lelio Bringel Calheiros
Ana Zayra Bitencourt Moura
Montagem e Revisão
Ana Zayra Bitencourt Moura
Juliana Neiva Carneiro
Maria Hosana Bezerra André
Digitação, Diagramação e Capa
Natanael Nogueira de Sousa
Colaboração Técnica
José Wilson Pereira
Maria Hosana Bezerra André
Maria Inez Resende Cunha
Maria Luiza Nova da Costa Bringel
Paulo Roberto C. Mourão Crespo
Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira
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Manual de Desastre Humanos de Natureza Tecnológica
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Manual de Desastre Humanos de Natureza Tecnológica
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APRESENTAÇÃO ..........................................................................................9
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DESASTRES HUMANOS......................... 11
CAPÍTULO I – DESASTRES SIDERAIS DE NATUREZA
TECNOLÓGICA ................................................................ 15
TÍTULO I – Desastre Siderais de Natureza Tecnológica sem Menção
de Riscos Radioativos ....................................................... 17
TÍTULO II – Desastres Siderais de Natureza Tecnológica com Menção
de Riscos Radioativos ....................................................... 21
CAPÍTULO II – DESASTRES RELACIONADOS COM MEIOS DE
TRANSPORTE SEM MENÇÃO DE RISCO QUÍMICO
OU RADIOATIVO .............................................................. 23
TÍTULO I – Desastres Relacionados com Meios de Transporte Aéreo . 24
TÍTULO II – Desastres Relacionados com Meios de Transporte
Ferroviário .......................................................................... 32
TÍTULO III – Desastres Relacionados com Meios de Transporte Fluvial 36
TÍTULO IV – Desastres Relacionados com Meios de Transporte
Marítimo ............................................................................ 41
TÍTULO V – Desastres Relacionados com Meios de Transporte
Rodoviário .......................................................................... 46
CAPÍTULO III – DESASTRES RELACIONADOS COM A CONSTRUÇÃO
CIVIL................................................................................ 55
TÍTULO I – Desastres Relacionados com a Danificação ou a
Destruição de Habitações ................................................. 57
TÍTULO II – Desastres Relacionados com a Danificação ou a
Destruição de Obras-de-Arte ou de Edificações por
Problemas Relativos ao Solo e às Fundações.................... 62
TÍTULO III – Desastres Relacionados com a Danificação ou a
Destruição de Obras-de-Arte ou de Edificações por
Problemas de Estruturas................................................... 66
TÍTULO IV – Desastres Relacionados com o Rompimento de
Barragens e Riscos de Inundação a Jusante..................... 69
SUMÁRIO
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TÍTULO V – Desastres e/ou Acidentes de Trabalho Ocorridos Durante
a Construção ..................................................................... 73
TÍTULO VI – Desastres Relacionados com as Atividades de Mineração 77
CAPÍTULO IV – DESASTRES DE NATUREZA TECNOLÓGICA
RELACIONADOS COM INCÊNDIOS ................................ 82
TÍTULO I – Incêndios em Instalações de Combustíveis, Óleos e
Lubrificantes (COL) ............................................................ 89
TÍTULO II – Incêndios em Meios de transporte Marítimo e Fluvial ...... 102
TÍTULO III – Incêndios em Áreas Portuárias........................................ 108
TÍTULO IV – Incêndios em Plantas e Distritos Industriais.................... 113
TÍTULO V – Incêndios em Edificações com Grandes Densidades de
Usuários .......................................................................... 167
CAPÍTULO V – DESASTRES DE NATUREZA TECNOLÓGICA
RELACIONADOS COM PRODUTOS PERIGOSOS ........ 180
TÍTULO I – Desastres com Meios de Transporte com Menção de
Riscos de Extravasamento de Produtos Perigosos ......... 193
TÍTULO II – Desastres em Plantas e Distritos Industriais, Parques ou
Depósitos com Menção de Riscos de Extravasamento
de Produtos Perigosos .................................................... 210
TÍTULO III – Desastres em Meios de Transporte, Plantas e Distritos
Industriais, Parques ou Depósitos de Explosivos ............ 264
TÍTULO IV – Desastres Relacionados com o uso Abusivo e não
Controlado de Agrotóxicos............................................... 277
TÍTULO V – Desastres Relacionados com Intoxicações Exógenas no
Ambiente Domiciliar ........................................................ 294
TÍTULO VI – Desastres Relacionados com Contaminação de
Sistemas de Água Potável............................................... 307
TÍTULO VII – Desastres Relacionados com Substâncias e
Equipamentos Radioativos de Uso na Medicina .............. 316
TÍTULO VIII – Desastres Relacionados com Substâncias e
Equipamentos Radioativos de Uso em Pesquisas,
Índústrias e Usinas Atomoelétricas ................................. 327
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CAPÍTULO VI – DESASTRES RELACIONADOS COM CONCENTRAÇÕES ..
DEMOGRÁFICAS E COM RISCOS DE COLAPSO OU .......
EXAURIMENTO DE ENERGIA E DE OUTROS RECURSOS
E/OU SISTEMAS ESSENCIAIS ...................................... 359
TÍTULO I – Desastres Relacionados com Riscos de Colapso ou
Exaurimento de Recursos Hídricos ................................. 359
TÍTULO II – Desastres Relacionados com Riscos de Colapso ou
Exaurimento de Recursos Energéticos ........................... 368
TÍTULO III – Desastres Relacionados com Riscos de Colapso de
Sobrecarga do Sistema de Coleta de Lixo....................... 386
TÍTULO IV – Desastre Relacionados com Riscos de Intensa Poluição
Provocada por Escapamento de Gases e Partículas em
Suspensão na Atmosfera ................................................. 400
TÍTULO V – Desastres Relacionados com Riscos de Intensa Poluição
Provocada por Resíduos Líquidos Efluentes da Atividade
Industrial.......................................................................... 419
TÍTULO VI – Desastres Relacionados com Riscos de Intensa
Poluição Provocada por Resíduos Sólidos da Atividade
Industrial.......................................................................... 432
TÍTULO VII – Desastres Relacionados com Riscos de Intensa Poluição
Provocada por Dejetos e outros Poluentes Resultantes da
Atividade Humana ............................................................ 440
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APRESENTAÇÃO
Dando prosseguimento a sua missão de promover o desenvolvimento da
Doutrina Brasileira de Defesa Civil, no âmbito do Sistema Nacional de Defesa
Civil – SINDEC, a Secretaria Nacional de Defesa Civil – SEDEC está lançando
os últimos volumes do Manual de Desastres.
Procurou-se apresentar 2 volumes significativos de informações
relacionadas com os desastres antropogênicos e mistos, elaborados de acordo
com a Classificação Geral dos Desastres e com a Codificação de Desastres,
Ameaças e Riscos – CODAR, aprovadas por Resoluções do Conselho Nacional
de Defesa Civil – CONDEC.
O tema dos presentes volumes foi em cinco partes, distribuídos da
seguinte forma:
DESASTRES HUMANOS
Parte I – Desastres Humanos de Natureza Tecnológica
Parte II – Desastres Humanos de Natureza Social
Parte III – Desastres Humanos de Natureza Biológica
DESASTRES MISTOS
Parte I - Desastres Mistos Relacionados com a Geodinâmica Terrestre
Externa
Parte II - Desastres Mistos Relacionados com a Geodinâmica Terrestre
Interna
O presente Manual não pretende esgotar o assunto, mas despertar a
atenção dos pesquisadores e estudiosos brasileiros, para uma imensa área do
conhecimento humano – a Sinistrologia – cujo estudo terá que ser aprofundado
no Brasil e no restante do mundo.
Deseja-se que o presente manual sirva como um referencial para o estudo
e o gerenciamento dos desastres, no âmbito do SINDEC, e que desperte a
atenção dos pesquisadores para a Sinistrologia.
Como o tema abordado é amplo, tem caráter multidisciplinar e
eminentemente dinâmico, o presente Manual está aberto a revisões periódicas,
em função da contribuição dos pesquisadores e estudiosos no desenvolvimento
da Doutrina.
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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS
DESASTRES HUMANOS
1. Generalidades
Os desastres humanos são conseqüência indesejável:
• do desenvolvimento tecnológico, quando não existe preocupação com
o desenvolvimento sustentado;dos riscos relacionados com o
desenvolvimento industrial, quando a segurança industrial e a proteção
do ambiente contra riscos de contaminação são descuradas;
• da intensificação das trocas comerciais e do conseqüente incremento
do deslocamento de cargas perigosas;
• de concentrações demográficas elevadas, em áreas urbanas, quando
as mesmas não são dotadas de uma infra-estrutura de serviços
essenciais compatível e adequada;
• de desequilíbrios nos inter-relacionamentos humanos de natureza
social, política, econômica e cultural;
• do relacionamento desarmonioso do ser humano com a sociedade e
com os ecossistemas urbanos e rurais;
• de deficiências dos órgãos promotores de saúde pública, muitas vezes
agravados pelo pauperismo, por desequilíbrios ecológicos e sociais e
por carência na estrutura de saneamento ambiental.
2. Classificação
Em função de suas causas primárias, os desastres humanos ou
antropogênicos são classificados em:
Desastres Humanos de Natureza Tecnológica – CODAR – HT/21
Desastres Humanos de Natureza Social – CODAR – HS/22
Desastres Humanos de Natureza Biológica – CODAR – HB/23
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CODAR - HT/CODAR - 21
1. Generalidades
Os desastres humanos de natureza tecnológica são conseqüência
indesejável do desenvolvimento econômico, tecnológico e industrial e podem
ser reduzidos em função do incremento de medidas preventivas relacionadas
com a segurança industrial.
Estes desastres também se relacionam com o incremento das trocas
comerciais e do deslocamento de cargas perigosas e com o crescimento
demográfico das cidades, sem o correspondente desenvolvimento de uma
estrutura de serviços essenciais compatível e adequada ao surto de crescimento.
2. Classificação
Os desastres humanos de natureza tecnológica são classificados em:
• Desastres Siderais de Natureza Tecnológica – CODAR - HT.S/CODAR
- 21.1
• Desastres Relacionados com Meios de Transporte, sem Menção de
Risco Químico ou Radioativo – CODAR - HT.T/CODAR - 21.2
• Desastres Relacionados com a Construção Civil – CODAR - HT.C/
CODAR - 21.3
• Desastres de Natureza Tecnológica Relacionados com Incêndios –
CODAR HT.I/CODAR - 21.4
• Desastres de Natureza Tecnológica Relacionados com Produtos
Perigosos – CODAR HT.P/CODAR - 21.5
• Desastres Relacionados com Concentrações Demográficas e com
Riscos de Colapso ou Exaurimento de Energia e de outros Recursos
e/ou Sistemas Essenciais – CODAR HT.D/CODAR - 21.6
DESASTRES HUMANOS DE NATUREZA TECNOLÓGICA
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CODAR - HT.S/CODAR - 21.1
1. Generalidades
O desenvolvimento tecnológico ocorrido nas últimas décadas promoveu
o incremento do lançamento de satélites artificiais e, em conseqüência, a
intensificação dos riscos de desastres provocados pela queda ou pela colisão
desses artefatos, de seus veículos de lançamento ou de componentes dos
mesmos.
Há que registrar também os riscos de perda de tripulações de satélites
ou veículos tripulados em conseqüência de acidentes, durante os lançamentos.
2. Classificação
Os desastres siderais de natureza tecnológica são classificados em:
• Desastres Siderais de Natureza Tecnológica, sem Menção de Riscos
Radioativos – CODAR – HT.SSR/21.101
• Desastres Siderais de Natureza Tecnológica, com Menção de Riscos
Radioativos – CODAR – HT.SCR/21.102.
CAPÍTULO I
DESASTRES SIDERAIS DE NATUREZA TECNOLÓGICA
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TÍTULO I
DESASTRES SIDERAIS DE NATUREZA TECNOLÓGICA
SEM MENÇÃO DE RISCOS RADIOATIVOS
CODAR - HT.SSR/CODAR - 21.101
1. Caracterização
Os satélites artificiais, veículos transportadores ou componentes dos
mesmos, ao reentrarem na atmosfera, tornam-se incandescentes, em
conseqüência do atrito resultante desses corpos, que caem em alta velocidade,
com o ar atmosférico, que aumenta de densidade, na medida em que diminui a
altitude. Em conseqüência do atrito crescente, esses corpos tendem a se
fragmentar.
Para proteger as tripulações desses efeitos, as cápsulas tripuladas são
guarnecidas por escudos protetores e podem ser dotadas de foguetes
desaceleradores.
Nos demais casos, há interesse em aumentar os mecanismos
fragmentadores, que podem ser intensificados pelo planejamento de linhas
estrutural de fraqueza, que somente fiquem expostas aos efeitos incandescentes,
durante a fase de queda.
As porções mais sólidas e compactas, remanescentes deste processo,
ao impactarem sobre o solo, provocarão crateras, cujas dimensões serão
definidas pelo momento da força, que resulta do produto da massa do corpo
pela velocidade final, no momento do impacto, e é medido em quilogrâmetros
por segundo – kgm/seg.
O impacto do corpo sobre a superfície da Terra provoca uma onda de
choque, de grande intensidade, que se propaga de forma esférica.Quando o
impacto ocorre sobre o solo, a onda de choque provoca a formação de uma
cratera de paredes compactadas e eleva uma nuvem de poeira aquecida, cujas
dimensões dependem do efeito de ação e reação entre as superfícies
impactantes.
Quando o impacto ocorre na superfície do mar, o corpo fluido amortece o
efeito impactante e ocorre um aquecimento circunscrito das águas.
2. Causas
A queda de corpos siderais artificiais ocorre quando, por algum motivo, o
corpo perde velocidade e, em conseqüência, passa a orbitar em níveis mais
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baixos. Nas órbitas mais baixas, o efeito do atrito é crescente e mantém o
processo de perda de velocidade.
O processo continua até que a força centrípeta da gravidade terrestre
prepondere sobre a força centrífuga tangencial, resultante da velocidade de
circunvolução orbital.
A rota do corpo em queda é influenciada pelos seguintes parâmetros:
• movimento de rotação da Terra;
• velocidade orbital residual;
• força da gravidade;
• ação do atrito, que tende a crescer nas baixas camadas, na medida
em que o ar vai se adensando.
3. Ocorrência
Tendo em vista a grande quantidade de corpos artificiais que orbitam ao
redor da Terra, existe uma tendência crescente a que os mesmos acabem
atraídos pela força da gravidade e impactem sobre a superfície do planeta.
Em função de sua maior extensão, é mais provável o impacto sobre os
oceanos do que sobre os continentes.
Como as massas continentais são mais volumosas no hemisfério Norte
que no hemisfério Sul e existe uma maior densidade de satélites nestas áreas,
as probabilidades de impacto nos países do Norte são maiores do que nos
países do Sul.
Como a Rússia e a China são os países de maior extensão territorial, no
sentido dos paralelos, as probabilidades de impacto nos territórios destes países
são maiores do que nos demais.
No Brasil, pelos mesmos motivos, as probabilidades de impacto na Região
Norte são maiores que nas demais.
4. Principais Efeitos Adversos
A intensidade dos danos causados depende:
• da magnitude do impacto que, em última análise, varia em função da
massa do corpo impactante;
• do grau de vulnerabilidade da área impactada, que varia em função
da densidade populacional e do maior ou menor mobiliamento do
território;
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Os efeitos adversos são semelhantes, embora de menor intensidade,
aos causados pelos meteoritos de grande porte, competindo destacar:
• o efeito térmico, causado pelo atrito, provoca a incandescência do
corpo e forma um túnel circundado por gases superaquecidos;
• o efeito mecânico, causado pelo impacto do corpo na terra, pode ser
calculado em função do produto da massa pela velocidade terminal,
liberando energia mecânica, que se propaga segundo uma hemisfera,
formando uma cratera;
• o efeito impactante, relacionado com a interação entre ação e reação,
provoca elevação de temperatura na área impactada e a formação de
nuvens de poeira;
• o efeito sísmico, conseqüência da disseminação das ondas de choque
na crosta terrestre, permite a detecção das ondas de choque e a
determinação de epicentro do impacto na superfície terrestre.
Até o momento atual, os danos mais importantes provocados por satélites
artificiais dizem respeito à perda de tripulação de veículos espaciais, em
conseqüência de avarias ocorridas no processo de lançamento.
Não existem registros de danos importantes provocados pelo impacto
de corpos siderais artificiais sobre a superfície da Terra. Na Rússia, foram
registradas destruições de galpões e de unidades residenciais, mas nenhum
óbito foi comunicado, em conseqüência destes impactos.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
Os Centros de Acompanhamento de Satélites Artificiais têm condições
de acompanhar a rota dos mesmos e de alertar, com razoável antecedência,
sobre os riscos de queda iminente desses corpos siderais artificiais.
O alerta é difundido, muito rapidamente, para os governos dos países
interessados. Nas condições atuais, os sistemas de monitorização têm
condições de definir uma faixa, com poucas dezenas de quilômetros de largura,
ao redor do globo terrestre, onde o corpo poderá impactar, em função de sua
rota terminal.
Definida esta faixa, pode-se calcular as probabilidades relativas de impacto
sobre as áreas emersas situadas na rota, em função das dimensões das
mesmas.
A definição da provável área de impacto vai se tornando mais precisa
nas voltas terminais do corpo, ao redor do globo terrestre, e o cálculo da rota
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parabólica final é realizado em função dos parâmetros enunciados no item relativo
ao estudo das causas das quedas destes corpos.
6. Medidas Preventivas
As principais medidas minimizadoras dos impactos são desenvolvidas
no processo de construção destes bólidos.Em princípio, somente as partes
vitais dos veículos tripulados devem ser protegidas por escudos antitérmicos.
A instalação de foguetes de retrocesso pode reduzir a velocidade terminal
e facilitar a abertura de grandes pára-quedas amortecedores do impacto.
Os ônibus espaciais tripulados são pilotados e têm suas velocidades
gradualmente reduzidas, permitindo a sua aterrissagem em áreas previamente
estabelecidas, comportando-se como grandes aviões, na fase terminal de seus
vôos.
Os componentes dos veículos espaciais devem ser construídos de forma
que, na fase de reentrada, a combustão e a fragmentação sejam facilitadas.
Algumas medidas de redução de riscos podem ser desencadeadas sobre os
satélites em órbita:
• é possível, por meio de retrofoguetes disparados na órbita, antecipar
o momento da queda, com o objetivo de estabelecer trajetórias de
impacto mais favoráveis;
• pode-se provocar a fragmentação final dos bólidos, pelo acionamento
de cargas explosivas após o reingresso;
• a recuperação de satélites altamente especializados e de grandes
custos pode ser realizada por ônibus espaciais;
As medidas de defesa passiva são consideradas inoperantes em função
da grande velocidade dos bólidos e de suas imensas forças impactantes:
• é inviável a construção de abrigos subterrâneos e de casamatas à
prova de choques provocados por satélites artificiais, que impactam
sobre a superfície da Terra, em velocidades superiores a 25km/seg,
• da mesma forma, em função da velocidade em que ocorre a fase
terminal da queda, é praticamente impossível evacuar a população da
área ameaçada.
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TÍTULO II
DESASTRES SIDERAIS DE NATUREZA TECNLÓGICA COM
MENÇÃO DE RISCOS RADIOATIVOS
CODAR - MT.SCR/CODAR - 21.102
1. Caracterização
É sabido que alguns satélites foram lançados com motores e corpos
radioativos e que, no caso de queda destes satélites, além de todos os problemas
estudados no número anterior, haverá mais um fator de complicação, relacionado
com o risco radioativo.
2. Causas
Estes desastres são causados pela queda de satélites artificiais com
componentes radioativos.
3. Ocorrência
Embora possível, este padrão de desastre ainda não foi notificado.
4. Efeitos Adversos
Além de todos os efeitos adversos provocados pela queda de satélites
artificiais e que foram estudados no número anterior, há que se acrescentar o
risco relacionado com a radioatividade.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
Além das medidas analisadas no número anterior, há que caracterizar a
área de impacto, através de sismógrafos, com o objetivo de isolá-la.Numa
segunda fase, há que monitorizar os níveis de irradiação na área impactada.
6. Medidas de Prevenção e de Controle
Inicialmente, é necessário que todos os governos, que têm condições
tecnológicas para lançar satélites artificiais, assumam o compromisso de lançar
veículos sem componentes radioativos, em órbitas terrestres.
Também é indispensável que todos os veículos nestas condições, que já
tenham sido lançados, sejam informados e sinalizados, para serem
acompanhados com prioridade.
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Após o impacto, é necessário deslocar para a área pessoal especializado
e devidamente protegido que, depois de dimensionar o problema, recolhe e
acondiciona o lixo atômico, em containeres blindados e revestidos por placas
de chumbo.
Numa segunda fase, esses containeres são transportados para áreas de
depósitos, devidamente arquitetadas e localizadas em locais distantes de áreas
vulneráveis.
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23
CODAR - HT.T/CODAR - 21.2
1. Generalidades
Sob este título são relacionados os desastres com meios de transporte,
sem menção de riscos de extravasamento de produtos perigosos.
Os desastres com meios de transporte são cada vez mais freqüentes e
costumam ocorrer ao longo dos chamados corredores de transporte e nas
proximidades dos terminais de transporte.
Algumas vezes, meios de transporte, como aviões e embarcações,
desviam-se de suas rotas preestabelecidas e são dados como desaparecidos,
exigindo complexas operações de busca e salvamento.
Evidentemente, o disciplinamento das atividades de transporte são de
capital importância para reduzir a freqüência e a intensidade destes desastres.
2. Classificação
Os desastres com meios de transporte sem menção de risco químico ou
radioativo radiológicos são classificados em:
- Desastres Relacionados com Meios de Transporte Aéreo – CODAR -
HT.TAE/CODAR - 21.201
- Desastres Relacionados com Meios de Transporte Ferroviário –
CODAR - HT.TFR/CODAR - 21.202
- Desastres Relacionados com Meios de Transporte Fluvial – CODAR
- HT.TFL/CODAR - 21.203
- Desastres Relacionados com Meios de Transporte Marítimo – CODAR
- HT.TMR/CODAR - 21.204
- Desastres Relacionados com Meios de Transporte Rodoviário –
CODAR - HT.TRV/CODAR - 21.205
CAPÍTULO II
DESASTRES RELACIONADOS COM MEIOS DE
TRANSPORTE COM MENÇÃO DE RISCO QUÍMICO
OU RADIOATIVO
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TÍTULO I
DESASTRES RELACIONADOS COM MEIOS DE TRANSPORTE AÉREO
CODAR - HT.TAE/CODAR - 21.201
1. Caracterização
A definição de acidente aeronáutico é a seguinte:
Toda ocorrência relacionada com a operação de uma aeronave, entre o
período em que uma pessoa nela embarca, com a intenção de realizar um vôo,
até o momento em que todas as pessoas tenham desembarcado da mesma,
desde que, durante o qual, ocorra uma das seguintes situações:
• qualquer pessoa sofra lesão grave ou morra, como resultado de estar
na aeronave, ou por contato direto ou indireto com qualquer de suas
partes, incluindo as que dela tenham se desprendido;
• uma falha estrutural da aeronave, afetando seu desempenho e as
características do vôo;
• a aeronave seja considerada desaparecida ou encontrada em local
de muito difícil acesso.
Os desastres aéreos caracterizam-se por apresentarem elevados índices
de mortalidade e os sobreviventes feridos ou incólumes costumam ser raros.
Os principais traumatismos, normalmente mortais, que costumam ocorrer
nestas circunstâncias, são as grandes queimaduras, na grande maioria dos
casos, com carbonização do corpo, o que dificulta a identificação e os
politraumatizados, especialmente entre os corpos ejetados no momento do
impacto.
2. Causas
Os desastres com meios de transporte aéreo costumam ser provocados
por:
• falhas ou defeitos estruturais das aeronaves;
• manutenção deficiente das aeronaves;
• colisão com outras aeronaves ou com elevações;
• vendavais intensos, que dificultam as condições de navegação ou a
falta de teto, que prejudica as aterrissagens;
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25
• falhas dos sistemas de radar do próprio avião ou do aeroporto;
• falhas na comunicação entre o avião e a torre de controle, dificultando
a aproximação e a condução das manobras de aterrissagem ou
decolagem;
• existência de corpos estranhos nas pistas, que podem impactar o
avião no momento da decolagem ou da aterrissagem.
• falhas humanas relacionadas com:
- preparação e treinamento deficiente das tripulações;
- seleção e acompanhamento deficiente das condições físicas e
psicológicas do pessoal de vôo;
- estresse das tripulações, normalmente provocado por sobrecarga de
trabalho;
- imperícia, imprudência e/ou negligência das tripulações;
- o pessoal controlador de vôo na torre de controle;
- atos terroristas
3. Ocorrência
A maior incidência dos desastres aeronáuticos ocorre nas cabeceiras e
proximidades dos terminais aéreos, sendo mais freqüentes durante as
aterrissagens do que durante as decolagens.
Em condições de baixa visibilidade, principalmente quando se somam
defeitos nos equipamentos, podem ocorrer desvios de rotas, colisões com outras
aeronaves ou choques com elevações.
Os desvios de rota resultam de erro humano e de desatenção.
É imperioso que todos os aviões disponham de equipamentos emissores
de sinais, que facilitem sua rápida localização, por intermédio de satélites, em
caso de desaparecimento ou de furto de aeronaves.
Comparando com os demais, os meios de transporte aéreo são os
mais seguros.O crescimento das notícias sobre desastres aéreos é
conseqüência:
• do intenso incremento do tráfego aéreo, nestes últimos trinta anos;
• da facilidade de difusão de notícias sobre desastres, a partir do
momento em que o mundo se transformou numa “aldeia global”, em
função da instantaneidade das comunicações.
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26
4. Principais Efeitos Adversos
O impacto provocado pela queda de uma aeronave causa mortes e,
quando há sobreviventes, os traumatismos são graves.
Normalmente, os acidentes que ocorrem nas decolagens, quando os
tanques de combustível estão cheios, são acompanhados de grandes incêndios
e explosões.
A queda de aviões em áreas povoadas pode provocar destruições,
incêndios, mortes e traumatismos graves nas áreas impactadas.
Aviões que desviam das rotas previstas, após ultrapassado o prazo de
autonomia de vôo, são considerados como desaparecidos e exigem que
operações de busca e salvamento sejam desencadeadas.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
O controle de grande parte do espaço aéreo brasileiro, por intermédio
dos radares do CINDACTA e da totalidade, com a entrada em operações do
SIVAM, contribui para aumentar poderosamente o nível de segurança das rotas
aéreas controladas pelo Sistema.
O Sistema responsável pelo apoio de telecomunicações à navegação
aérea tem plenas condições de cobrir a totalidade do espaço aéreo brasileiro e
de permitir o contato pelo rádio com todas as aeronaves, durante todo o vôo,
facilitando o controle das aeronaves que estão se deslocando no espaço aéreo,
identificando-as e balizando suas rotas e mantendo um fluxo constante de
informações sobre as condições das rotas, das aeronaves e dos terminais
aéreos.
A utilização de técnicas de radiogoniometria permitem que, utilizando
técnicas de triangulação, as estações controladoras localizem as aeronaves
em vôo e que as aeronaves localizem os terminais aéreos e os pontos de
inflexão das aerovias.
Torres de controle de aeroportos, bem equipadas e operacionalizadas
por pessoal competente, contribuem para aumentar a segurança:
• dos pousos e das decolagens;
• da movimentação das aeronaves, no solo e no espaço aéreo periférico.
A entrega dos planos de vôo ao pessoal de terra responsável pelo controle
e a conferência e ajuste dos mesmos são de fundamental importância para
aumentar o nível de controle e de segurança.
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27
Equipamentos emissores de sinais captados por satélites artificiais
permitem a rápida localização de aeronaves desaparecidas, por intermédio de
técnicas de radiogoniometria.
6. Medidas Preventivas
a) Programas de Manutenção de Aeronaves
A grande maioria dos desastres aéreos pode ser prevenida por rigorosos
programas de manutenção de aeronaves.
A manutenção das aeronaves deve ser:
• estabelecida em programação inflexível e rigorosamente cumprida nos
intervalos previstos em calendário;
• desenvolvida por pessoal altamente capacitado, especializado,
responsável e metódico;
• conduzida de forma sistemática e minuciosa e rigorosamente
acompanhada por uma equipe supervisora, responsável pela revisão
e pelo controle da cabal execução de todos os procedimentos
padronizados;
• seguida por uma minuciosa auditoria técnica feita por uma equipe
responsável pelo controle de qualidade dos itens de equipamentos e
dos procedimentos desenvolvidos.
Os estudos de recorrência relacionados com falhas de equipamentos
permitem estabelecer o número de ciclos operativos, a partir dos quais, num
determinado item de equipamento deve ser substituído, de acordo com a
programação de manutenção, mesmo que não apresente defeitos perceptíveis.
b) Segurança dos Terminais Aéreos
Em todos os terminais aéreos devem ser estabelecidos planos de
segurança relacionados com as instalações e com as aeronaves e planos de
contingência, para minimizar os danos provocados por desastres aéreos.
Os planos de contingência devem ser minuciosos e, além de prever
medidas de controle de sinistros e de limitação de danos, também devem prever
o atendimento pré-hospitalar e a evacuação para hospitais dotados de Unidades
de Emergência, Unidades de Tratamento de Queimados e de Unidades de
Atendimento de Politraumatizados de dimensões compatíveis com o número
estimados de feridos estimados.
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É necessário que as Brigadas Anti-Sinistro dos aeroportos sejam bem
equipadas e adestradas e que exercícios simulados sejam programados, a
intervalos regulares, com a finalidade de testar e aperfeiçoar o planejamento.
Em função dos riscos de aterrissagem, são definidos três níveis de
emergência:
• emergência branca, quando o trem de socorro toma posição nas
proximidades da pista, mas, como as probabilidades de acidente são
mínimas, não acompanha a aeronave durante o pouso.
• emergência amarela, quando o trem de socorro toma posição nas
proximidades da pista e, como medida de segurança, acompanha a
aeronave durante o pouso.
• emergência vermelha, quando o trem de socorro toma posição,
acompanha a aeronave e intervém no acidente.
O trem de socorro é constituído por um conjunto de viaturas
especializadas, bem equipadas e tripuladas e organizado com o objetivo de
combater o sinistro, minimizar danos, salvar as vítimas de desastre e atendê-
las, em caráter emergencial.
Os planos de segurança das instalações e das aeronaves devem ser
direcionados para impedir a entrada de produtos perigosos, armas, explosivos,
cargas ilícitas e outros itens proibidos, os quais podem ser transportados por
passageiros ou inseridos na carga por traficantes ou terroristas.
Para aumentar o nível de segurança, é necessário que:
• todos os passageiros, antes de embarcarem, passem por pórticos
detectores de metais e suas bagagens sejam inspecionadas por
equipamentos de raios x, ao deslizarem por esteiras protegidas.
• a entrada de pessoal não autorizado nas áreas de serviço deve ser
absolutamente vetada;
• a carga pesada deve ser conferida e submetida a rigorosas medidas
de segurança.
c) Importância dos Procedimentos de Segurança que antecedem
a Decolagem
Na iminência da decolagem, utiliza-se uma relação de verificação (
check-
list
) com procedimentos padronizados que permitem conferir, nos painéis da
aeronave, a presença ou ausência de sinais luminosos e auditivos, que funcionam
como indicadores de determinados circuitos, relacionados com a segurança
de vôo das aeronaves.
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29
Nesta oportunidade, é de grande importância que se teste o bom
funcionamento dos equipamentos de telecomunicações.
De acordo com os regulamentos internacionais de segurança, após
concluído o embarque e antes da decolagem, as tripulações devem informar
todos os passageiros das aeronaves sobre:
• os procedimentos de segurança;
• o uso de máscaras de oxigênio, em caso de despressurização da
cabine;
• a localização das saídas de emergência e uso de equipamentos de
salvamento e de flutuação;
• proibição do uso de aparelhos de telecomunicações e de outros
aparelhos eletrônicos, que possam interferir nos circuitos eletrônicos
das aeronaves;
• a obrigatoriedade de usar cintos de segurança durante as decolagens
e aterrissagens e em trechos de vôos tumultuados;
• a proibição de uso de cigarros.
Estas informações são transmitidas na língua do país e em inglês, sendo
que nos vôos contratados estas informações também são repassadas na língua
dos contratantes.
d) Seleção e Controle das Condições Físicas e Mentais das
Tripulações
É indispensável que se estabeleçam rigorosos critérios de seleção
biopsicológica das tripulações, permitindo uma adequada seleção física,
psicotécnica e mental de todo o pessoal responsável pela operação das
aeronaves.
É indispensável que estes critérios sejam seguidos e que sejam
realizadas inspeções periódicas de todo o pessoal de vôo das companhias de
transporte aéreo.
Os aspectos neurológicos relacionados com os limiares de senso-
percepção, com a integração central e com a resposta eficaz dos órgãos
efetores, são de capital importância nestas inspeções.
Também é importante que as tripulações sejam protegidas contra a fadiga
e o estresse, com a finalidade de garantir uma resposta comportamental
adequada, nos momentos de crise.
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30
e) Importância do Adestramento das Tripulações
O adestramento das tripulações, tanto para as condições de vôo normais,
como para atuar em situações de emergência, é absolutamente indispensável,
inclusive com o uso de equipamentos de simulação de vôo.
As técnicas de treinamento em serviço são de uso constante, cabendo
aos comandantes das aeronaves a condução destas atividades, durante os
vôos normais.Equipes de auditoria técnica são designadas para acompanhar
as tripulações durante os vôos e verificar o desempenho das mesmas,
recomendando, quando for o caso, atividades de reciclagem de tripulantes.
f) Atividades de Investigação de Acidentes
Todos os acidentes aeronáuticos devem ser minuciosamente investigados,
e os relatórios conclusivos, além de informar sobre as causas primárias e
secundárias dos desastres, devem apresentar recomendações para que
acidentes semelhantes sejam evitados no futuro. Estas atividades são de capital
importância e obrigatoriamente devem apresentar relatório conclusivo relativo
às circunstâncias dos acidentes e sobre as medidas minimizadoras que devem
ser tomadas para reduzir a incidência dos mesmos.
g) Segurança Contra Ações Terroristas
Atos terroristas em aeroportos e em aviões, inclusive com desvios de
rota e rapto de tripulantes, ocorreram com relativa freqüência, em anos anteriores
e podem voltar a ocorrer no futuro.
A coibição destes atos terroristas depende primordialmente de acordos
internacionais, no sentido de restringir as áreas de homizio desses terroristas.
Evidentemente, forças especiais de pronta intervenção devem ser
adestradas para atuar em situações de crise, com o máximo de eficiência
possível, buscando dominar os grupos terroristas, com o mínimo de danos e
prejuízos para os passageiros e tripulações seqüestradas.
Em 11 de setembro de 2001, grupos terroristas suicidas se apossaram
de aviões recém-decolados e os utilizaram como artefatos incendiários contra
edificações com grandes densidades de usuários, provocando imensos danos
humanos, materiais e ambientais e prejuízos sociais e econômicos de muito
grande porte. Estes atentados exigiram uma revisão dos procedimentos de
segurança, com prioridade para os seguintes:
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• estanqueidade da cabine de comando, com o objetivo de evitar sua
invasão por terroristas, durante o vôo;
• criação de grupos anti-terroristas para protegerem os aviões, durante
o vôo;
• incremento das medidas de segurança relacionadas com o embarque
de cargas e passageiros.
h) Atividades de Busca e Salvamento
As atividades de busca e salvamento compreendem um conjunto de
operações realizadas com a finalidade de:
• encontrar pessoas em situação de risco e preservar vidas humanas;
• colocar pessoas a salvo, em locais seguros e adequados;
• prover atendimento pré-hospitalar – APH e evacuação médica para
hospitais adequados, quando necessário.
Em função dos prazos biológicos, é necessário que as condições gerais
dos feridos sejam estabilizadas e que as mesmas sejam evacuadas no mais
curto prazo possível, com o objetivo de chegarem às Unidades de Emergência
em condições viáveis.
Evidentemente, um atendimento pré-hospitalar eficiente contribui para
aumentar as condições de viabilidade dos pacientes evacuados.
A Força Aérea Brasileira organizou Unidades de Busca e Salvamento e
equipes de pára-quedistas especializados em salvamento – PARASAR, com o
objetivo de buscar aeronaves desaparecidas e salvar seus tripulantes e
passageiros sobreviventes. Essas unidades são dotadas de aviões,
equipamentos e tripulações adestradas com o objetivo de cumprir cabalmente
suas missões.
A Marinha do Brasil pode apoiar as operações de busca e salvamento
marítimas, com embarcações e aeronaves.
O Exército Brasileiro pode apoiar operações de busca e salvamento em
áreas inacessíveis com unidades de pára-quedistas, de montanha e de guerra,
na selva.
Evidentemente, os Bombeiros Militares podem cooperar nessas
operações.
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TÍTULO II
DESASTRES RELACIONADOS COM MEIOS DE TRANSPORTE
FERROVIÁRIO
CODAR - HT.TFR/CODAR - 21.202
1. Caracterização
Os desastres ferroviários podem envolver trens de passageiros, trens
cargueiros e choque de trens com outros veículos.
Os desastres ferroviários com trens de passageiros, em casos de choque
ou de tombamento de composições, costumam produzir muitas vítimas e
caracterizam-se pelos elevados índices de mutilação e pelas imensas
dificuldades de acesso aos feridos, no meio das ferragens.
Quando os desastres envolvem trens cargueiros, os danos materiais e
prejuízos costumam ser importantes, em função:
• da perda de parte da carga;
• da necessidade de reconstruir os vagões;
• dos prejuízos relacionados com os lucros cessantes, enquanto a
ferrovia não for recuperada.
Os danos materiais e humanos são conseqüência do desprendimento
de chapas de aço, que se deslocam com grande força viva, causada pela
velocidade inercial, no momento do impacto, e pela considerável massa dessas
chapas blindadas.
2. Causas
Os desastres ferroviários, normalmente, são provocados por:
• falhas mecânicas na composição ferroviária, com especial destaque
para os sistemas de frenagem simultânea dos vagões;
• descarrilamentos provocados por manutenção deficiente das
ferrovias;
• descarrilamentos e tombamentos provocados por velocidade
excessiva, em trechos descendentes, muito sinuosos e cheios de
curvas;
• problemas relacionados com o controle do tráfego e com a sinalização
das linhas;
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33
• falhas humanas relacionadas com imperícia, imprudência e/ou
negligência dos operadores.
• falhas humanas relacionadas com a fadiga e o estresse;
• acidentes ocorridos em cancelas mal sinalizadas e bloqueadas,
provocando o choque dos comboios com transportes rodoviários;
• queda de passageiros imprudentes e exibicionistas dos vagões, por
teimarem em circular com portas semiabertas ou, pior ainda, no teto
dos vagões;
• atropelamento de pedestres que se projetam nas linhas, por
imprudência ou por buscarem formas espetaculares de autodestruição.
3. Ocorrência
Embora pouco freqüentes, os desastres ferroviários, envolvendo trens de
passageiros e com grande número de vítimas, causam grandes repercussões,
em virtude de produzirem um número elevado de mutilações graves, e da imensa
dificuldade de acesso aos feridos no meio das ferragens.
No Brasil, os trens de passageiros costumam trafegar nas áreas
suburbanas das grandes cidades, enquanto que o transporte de passageiros, a
grandes distâncias, é cada vez mais raro.
Um acidente que vem crescendo de intensidade, nos últimos anos, nos
trens suburbanos, é causado pela queda de passageiros que, por motivos
exibicionistas, viajam fora dos trens, inclusive no teto dos mesmos.
Este padrão de conduta, totalmente inaceitável e injustificável, vem
causando quase uma centena de acidentes fatais por ano.Os choques de trens,
em cancelas, com transportes rodoviários, também são freqüentes.
Como os trens só conseguem parar a algumas centenas de metros após
o acionamento dos freios, dificilmente os maquinistas têm condições de evitar
esses desastres.
Também são freqüentes os casos de atropelamento, quando pessoas
atravessam afoitamente os espaços reservados à circulação dos comboios ou
quando suicidas se projetam nas linhas, no momento da passagem dos
comboios.
4. Principais Efeitos Adversos
Os principais efeitos adversos dos acidentes ferroviários relacionam-se
com fatores mecânicos.
As composições ferroviárias são extremamente pesadas e são
tracionadas sobre trilhos, por locomotivas extremamente potentes. Em função
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da inércia, estas composições ganham e perdem velocidade de forma lenta e
gradual. Em conseqüência, o acionamento dos freios, na iminência de choques,
custa a deter a composição.
No caso de choque, o movimento inercial dos vagões situados na
retaguarda provoca grandes engavetamentos, com desprendimento e
interpenetração de chapas metálicas.
Por tais motivos, nos grandes acidentes ferroviários, o número de
pacientes mutilados é muito elevado, as hemorragias são graves e o acesso
aos pacientes é muito dificultado, em meio às ferragens pesadas, que são de
difícil mobilização.
Os quadros dolorosos são muito intensos e os quadros de choques
hipovolêmicos são a regra.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
Nas ferrovias de tráfego intenso, o controle deve ser monitorizado por
computadores, e as manobras dos trens, inclusive por ocasião da mudança de
troncos, da mesma forma que o sistema de sinalização, devem ser controlados
pelos sistemas de computação.
O sistema de telecomunicações entre os controladores de trânsito e os
maquinistas devem ser otimizados, com o objetivo de incrementar o fluxo de
informações. Em casos de riscos iminentes de desastres, a instantaneidade
das comunicações pode permitir que os comboios sejam detidos ou desviados,
antes de atingirem as áreas de riscos.
No caso de grandes percursos com condições de tráfego menos intenso,
o controle de tráfego pode ser menos automatizado e algumas manobras podem
ser manuais.
6. Medidas Preventivas
A prevenção de acidentes ferroviários depende do planejamento minucioso
e do gerenciamento constante de atividades relacionadas com:
• o desenvolvimento de rigoroso programa de manutenção das
composições, com especial atenção para os sistemas de frenagem
simultânea de todos os vagões, e para os dispositivos de segurança
desses sistemas. É sabido que se a frenagem não ocorrer de forma
simultânea e gradual em todos os vagões da composição, haverá
riscos de engavetamento.
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• os dispositivos de fechamento das portas automáticas devem ser
dotados de mecanismos de bloqueio, que impeçam o funcionamento
dos motores de tração, se alguma porta não se fechar corretamente.
• a promoção de rigoroso programa de manutenção do leito ferroviário e
dos dispositivos de sinalização e de controle do trânsito.
• a proteção dos troncos ferroviários de tráfego denso, com muros
elevados e com passagens de nível a intervalos regulares, para facilitar
o tráfego de veículos e de pedestres, sem intervir no leito ferroviário.
• a sinalização das estações ferroviárias, com uma faixa amarela, que
só pode ser ultrapassada pelos usuários, após a parada completa da
composição e a abertura das portas dos vagões.
• a padronização de procedimentos de segurança na operacionalização
dos sistemas de controle do tráfego e de sinalização das linhas e na
operação das composições ferroviárias.
• a promoção de programas de reciclagem e de treinamento continuado
do pessoal ferroviário, em assuntos relacionados com normas e
procedimentos de segurança.
• o desenvolvimento de programas de comunicação social, objetivando
o disciplinamento dos usuários e a redução de comportamento de
risco. Evidentemente, os programas de comunicação social são mais
eficientes quando as composições são limpas, bem manutenidas e
trafegam nos horários estabelecidos.
Campanhas bem desenvolvidas, com o apoio da mídia, podem reduzir os
riscos de atropelamentos de pedestres e de viaturas que atravessam os leitos
ferroviários, sem as devidas precauções.
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36
TÍTULO III
DESASTRES RELACIONADOS COM MEIOS DE TRANSPORTE FLUVIAL
CODAR - HT.TFL/CODAR - 21.203
1. Caracterização
Desastres com embarcações ocorrem com relativa freqüência nas grandes
bacias fluviais brasileiras, especialmente na Bacia Amazônica, onde as
embarcações de médio e de pequeno porte são os principais meios de transporte
da população local.
No entanto, há uma crescente intensificação do tráfego em importantes
hidrovias, como a do Paraná-Tietê, e, em conseqüência, a segurança da
navegação fluvial precisa ser melhor estudada em todo o País.
Nos rios mais caudalosos e mais densamente navegados, os desastres
ocorrem e as mortes por afogamento são bastante freqüentes. Também são
freqüentes os traumatismos causados em conseqüência do pânico e as perdas
de bens materiais.
Nas áreas mais remotas do Brasil, concorrem para o agravamento destes
desastres os seguintes fatores:
• superlotação das embarcações;
• deficiência de equipamentos de salvamento, como bóias, coletes
salva-vidas, balsas, escaleres e outros equipamentos flutuantes,
utilizados no salvamento de náufragos;
• o despreparo das tripulações para atuar em situações de emergência;
• a desinformação dos passageiros sobre os procedimentos de
segurança, relacionados com o salvamento de náufragos.
2. Causas
Os desastres com meios de transporte fluvial podem ser provocados ou
agravados, em conseqüência dos seguintes fatores:
• defeitos estruturais das embarcações;
• problemas de manutenção nos motores de propulsão e nos sistemas
de navegação das embarcações;
• pouca eficiência dos sistemas de bombeamento de água, por mau
dimensionamento ou por problemas de manutenção;
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37
• colisão com outras embarcações ou com grandes troncos de árvores
e escolhos flutuantes;
• colisão com pilares de pontes ou com ombreiras de eclusas,
especialmente nas hidrovias estruturadas em rios de planalto;
• cargas mal arranjadas ou mal fixadas, que podem deslizar e alterar o
centro de gravidade das embarcações;
• insuficiente adestramento das tripulações em técnicas de controle
de danos e de limitação de avarias e de salvamento de pessoas, na
iminência de naufrágio;
• falhas humanas em conseqüência de imperícia, imprudência ou
negligência, ou relacionadas com deficiência do treinamento relativo
à garantia da segurança das embarcações;
• superlotação das embarcações, especialmente por ocasião das
grandes festas regionais;
• desinformação dos passageiros sobre procedimentos de segurança
e sobre os relacionados com o salvamento, na iminência de naufrágios;
• insuficiência de equipamentos de salvamento de náufragos, como
bóias, coletes salva-vidas, balsas e escaleres.
Cabe recordar que uma das mais importantes vulnerabilidades sociais
da população brasileira é o baixíssimo senso de percepção de riscos e que, em
conseqüência desta vulnerabilidade, ocorrem comportamentos irresponsáveis,
que resultam na superlotação das embarcações e no despreparo das tripulações,
para enfrentar, de forma otimizada, as situações de emergência.
3. Ocorrência
Desastres fluviais ocorrem com maior freqüência nas bacias fluviais da
Região Norte, onde o tráfego de embarcações de médio e de pequeno porte é
muito intenso e onde os meios de fiscalização das condições de segurança
das embarcações são infra-dimensionados, quando se verifica a imensa extensão
das bacias.
No entanto, desastres fluviais também ocorrem em bacias das demais
regiões geográficas do Brasil e podem se intensificar, a partir do incremento
das grandes hidrovias.
O despreparo das tripulações em atividades relacionadas com a
segurança da navegação, com o controle de danos e limitação de avarias e
com as atividades de salvamento, em circunstâncias de naufrágio, concorre
para agravar esses problemas.
A irresponsabilidade dos comandantes de embarcações, ao permitirem
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38
a superlotação das mesmas, tende a agravar os desastres, em função de uma
insuficiência relativa dos meios de salvamento.
Por ocasião das cheias, especialmente na Região Norte, o maior volume
de troncos e escolhos flutuantes e a aceleração do caudal concorrem para
aumentar os riscos de colisões.
4. Principais Efeitos Adversos
Existem casos em que as pessoas permanecem presas nos
compartimentos internos e afundam com as embarcações. Aquelas pessoas
que não vestirem previamente os coletes salva-vidas ou não utilizarem outros
equipamentos de flutuação têm suas chances de salvamento reduzidas.
Nos rios caudalosos, mesmo as pessoas que sabem nadar devem procurar
evitar o pânico e se manter flutuando, não esgotar suas energias lutando contra
a correnteza, mas procurar se aproximar gradualmente das margens, com o
mínimo de dispêndio de energia. Não há pressa em sair da água.
Quando ocorrem explosões de pânico, desaparecem os comportamentos
altruístas e predomina a fórmula: “salve-se quem puder”.
Nestas condições, os grupos mais vulneráveis, como as crianças, os
idosos, as mulheres, os enfermos e os deficientes físicos têm suas chances
de salvamento minimizadas e aumenta o número de pessoas feridas e
estropiadas, em conseqüência do clima de irracionalismo que se instala na
embarcação.
Evidentemente, além dos danos humanos, há que registrar os danos
materiais e os prejuízos econômicos provocados pela perda de cargas e de
embarcações.
Dentre os acidentes isolados, que ocorrem em embarcações de pequeno
porte na Região Amazônica, há que registrar o escalpelo de mulheres e de
meninas.
Estes acidentes costumam acontecer durante a noite, quando mulheres,
com seus longos cabelos soltos, dormem em redes estendidas sobre os eixos
dos motores. Nessas condições, os cabelos podem deslizar entre as frestas
do tabuado e se enroscarem nesses eixos e, em conseqüência, essas pessoas
acabam tendo o seu couro cabeludo arrancado pela tração dos eixos. Esses
acidentes não são infreqüentes na Região Amazônica e, todos os anos, há
casos de mulheres escalpeladas internadas nos hospitais de emergência das
cidades de grande porte, como Belém e Manaus.
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5. Monitorização, Alerta e Alarme
Na bacia Amazônica, somente os navios oceânicos e as embarcações
de maior porte são dotados com radar e sonar, enquanto isso, a grande maioria
das embarcações de pequeno porte não são equipadas sequer com rádios
transmissores e, em conseqüência, não têm condições de lançar pedidos de
socorro, em situações de desastre iminente.
Diferente das hidrovias da Região Sudeste, como a do Paraná-Tietê, os
rios da bacia Amazônica carecem de meios de auxílio à navegação que,
evidentemente, se diluem na imensidão daquela grande bacia.
Da mesma forma, os meios federais responsáveis pela segurança da
navegação nas vias interiores são insuficientes, quando comparados com suas
áreas de responsabilidade.
Nessas condições, os sistemas de monitorização e de controle da
navegação fluvial, nas grandes bacias da Região Norte, são considerados
precários.
6. Medidas Preventivas
Antes de tudo, é necessário que os órgãos governamentais responsáveis
pela segurança do tráfego fluvial e pela fiscalização e licenciamento das
embarcações sejam dotados de recursos institucionais, humanos, materiais e
financeiros compatíveis com a importância de sua missão e com a imensa
extensão das grandes bacias e sub-bacias fluviais deste País de dimensões
continentais. Evidentemente, o incremento dos meios utilizados na fiscalização
contribuirá para reduzir o descaminho e o tráfico de drogas, especialmente na
vulnerável bacia Amazônica.
É imperativo que todas as embarcações transportadoras de cargas e de
passageiros sejam obrigadas a segurarem seus equipamentos, suas cargas e
seus passageiros e a cumprirem as exigências das companhias seguradoras.
É indispensável que todas as embarcações sejam dotadas de aparelhos
de radiotransmissão e de meios auxiliares à navegação noturna, inclusive,
recursos para iluminar o trecho a ser navegado durante a noite.É desejável que,
na medida do possível, as embarcações sejam dotadas de aparelhos emissores
de sinais que, ao serem captados por satélite, facilitem a localização das
embarcações, através da utilização de técnicas de radiogoniometria.
É importante que as embarcações maiores sejam dotadas de aparelhos
de computação, que trabalhem em rede com os centros de controle da segurança
da navegação e que mantenham constantemente atualizados os manifestos de
carga e de embarque e desembarque de passageiros.
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40
É imperativo que as embarcações sejam dotadas de equipamentos de
salvamento, em número compatível com os passageiros transportados e a
tripulação.
É desejável que se promovam cursos objetivando o treinamento e a
reciclagem das tripulações das embarcações sobre normas e procedimentos
de segurança de controle de danos, combate a sinistros e redução de avarias e
de salvamento.
É aconselhável que, à semelhança do que ocorre nos aviões, pessoal
devidamente treinado informe aos passageiros sobre o uso de equipamentos
de salvamento e faça demonstrações a respeito.
O número de inspeções inopinadas às embarcações em trânsito pelos
órgãos responsáveis pela garantia da segurança à navegação deve ser
substancialmente aumentado.
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41
TÍTULO IV
DESASTRES RELACIONADOS COM MEIOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO
CODAR – HT.TMR/CODAR - 21.204
1. Caracterização
Desastres marítimos ocorrem com mais freqüência com embarcações
de médio e de pequeno porte, dedicados à navegação de cabotagem e à pesca,
do que com grandes navios transatlânticos.
Com o incremento das trocas comerciais e o incremento do tráfego
marítimo, os riscos de acidentes com embarcações intensificaram-se e, em
conseqüência, os acordos internacionais de cooperação, com o objetivo de
garantir a segurança da navegação, tornaram-se prioritários.
Como os desastres marítimos, além dos danos humanos graves, podem
causar importantes danos materiais e ambientais e conseqüentes prejuízos
econômicos e sociais. As grandes Companhias de Seguros e de Resseguros
também são partes interessadas no incremento da segurança da navegação.
Como existem armadores gananciosos que, na ânsia de aumentar suas
margens de lucro, mantêm navegando embarcações inseguras e mal
manutenidas e contratam, por preços aviltados, tripulações mal adestradas, é
necessário que o esforço de fiscalização, por parte dos governos e das
companhias de seguro, seja redobrado.
Os governos dos países soberanos têm competência para garantir a
segurança da navegação em seus mares territoriais e, nestas condições, seus
órgãos de segurança naval têm poder de polícia para proibir a navegação de
embarcações inseguras, nas águas sob sua jurisdição.
2. Causas
Os desastres marítimos podem ser causados e agravados por:
• defeitos estruturais das embarcações que prejudiquem as condições
de navegabilidade e que podem resultar de problemas relacionados
com a construção ou decorrentes de reformas inadequadas;
• vedação deficiente de janelas e de outras aberturas externas, que
permitem a inundação de seus compartimentos interiores, em
circunstâncias de mar encapelado;
• compartimentação interna insuficiente e inadequada e com sistemas
de vedação interna deficientes, dificultando a estanqueidade dos
compartimentos e a limitação das áreas alagadas;
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• sistemas de bombeamento de água mal dimensionados ou avariados,
dificultando as operações de esgotamento de água necessárias à
manutenção das condições de flutuação;
• falhas nos sistemas de radar, de sonar e de radiolocalização, reduzindo
a segurança da navegação;
• ocorrência de vendavais intensos, maremotos e tsunamis, que
concorrem para aumentar os riscos de afundamento das embarcações;
• colisão com outras embarcações, com icebergs, com rochas
submersas e com outros escolhos;
• manutenção deficiente das embarcações, especialmente de seus
motores de propulsão e da aparelhagem de navegação, que podem
prejudicar a manobra das embarcações, em circunstâncias de
emergência;
• superlotação, especialmente no caso das embarcações dedicadas à
navegação de cabotagem, em países insulares pouco desenvolvidos;
• falhas humanas relacionadas com a fadiga e o estresse ou com
imprudência, imperícia e/ou negligência das tripulações;
• tripulações e equipagens mal adestradas em técnicas de limitação
de danos, controle de avarias, de combate a sinistros e de salvamento
de náufragos;
• cargas mal dispostas e mal fixadas, que podem deslizar, em condições
de mar agitado, alterando o centro de gravidade da embarcação e as
condições de navegabilidade das mesmas;
• meios de salvamento de náufragos inadequados ou insuficientes para
atender as necessidades dos passageiros e da tripulação.
Em todos os casos, é bom ter sempre presente a responsabilidade dos
armadores que, na ânsia de realizar lucros, fazem navegar embarcações
inseguras, com tripulações mal adestradas e com manutenção deficiente.
Evidentemente esses armadores são os principais responsáveis pela grande
maioria dos desastres marítimos e causam prejuízos elevados às companhias
seguradoras e ao comércio marítimo.
3. Ocorrência
Desastres marítimos ocorrem com mais freqüência com embarcações
de pequeno e de médio porte dedicadas à navegação de cabotagem, à pesca e
ao transporte de turistas em trajetos curtos.
No que diz respeito à geografia, esses desastres ocorrem com maior
freqüência e intensidade nas águas interiores de países insulares, onde a
navegação de cabotagem cresce de importância.
No Brasil, as embarcações de pesca são os mais vulneráveis aos
desastres marítimos, com especial destaque para as frágeis jangadas presentes
nas paisagens dos mares nordestinos.
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43
Na época em que o tráfego de saveiros e de barcaças a vela era intenso
nos mares nordestinos, os desastres com essas embarcações eram freqüentes.
Com a construção das estradas litorâneas, o tráfego destas embarcações
desapareceu e, em conseqüência, o registro destes desastres parou de ocorrer.
4. Principais Efeitos Adversos
Nas embarcações de grande porte, as equipagens responsáveis pelas
atividades de limitação de danos, controle de avarias e combate aos sinistros
são as mais vulneráveis às queimaduras e a outros traumatismos.
No entanto, muitos desastres são abortados pela atuação dessas
equipagens. É bom recordar que estas atividades estão otimizadas nas belonaves
e é importante caracterizar que muitas guerras marítimas foram decididas em
função da atuação dessas equipagens.
Por ocasião dos naufrágios, além dos riscos imediatos causados pelos
traumatismos e pelo afogamento, existem os riscos tardios, relacionados com
a morte por fome e desidratação dos náufragos, quando suas embarcações de
salvamento tardam a ser encontradas.
Nos mares de águas muito frias, a mortalidade das pessoas que entram
em contato com a água gelada, sem estarem protegidas por roupas
impermeáveis ao frio é muito elevada. Sem roupas impermeáveis, que conservam
o calor corporal, os náufragos morrem em poucos minutos!
Pequenas embarcações de salvamento que não se afastaram
suficientemente das grandes embarcações em processo de afundamento podem
ser tragadas pelo torvelinho causado pelas mesmas.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
Os grandes navios são dotados de sistemas de radiocomunicação e de
radiolocalização, por intermédio de satélites artificiais, além de sistemas de
radar e, em alguns casos, de sonar.
É desejável que as embarcações de médio e de pequeno porte também
sejam dotadas de equipamentos de auxílio à navegação, com características
semelhantes. Os Centros de Controle de Navegação têm condições de
acompanhar a navegação das grandes embarcações e de trocar informações
com as mesmas.
É desejável que as pequenas embarcações de salvamento, como os
escaleres e as balsas sejam dotadas de aparelhos automáticos de
radiosinalização, que emitam sinais dentro de uma freqüência pré-fixada, os
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44
quais são captados por satélites artificiais, permitindo a localização dessas
embarcações, por intermédio de técnicas de radiogoniometria.
Em função de acordos internacionais, qualquer embarcação que emita
sinais de pedido de socorro (SOS) recebe imediata prioridade dos meios de
busca e salvamento alertados e das demais embarcações que estejam
navegando em suas proximidades.
A Força Aérea dispõe de unidades de busca e salvamento em áreas
marítimas, com aeronaves de grande raio de ação e dotadas de sensores muito
eficientes, que facilitam as atividades de busca de náufragos.
A Marinha Brasileira participa ativamente de ações de busca e salvamento
em áreas jurisdicionadas pelo Governo Brasileiro e todos os seus navios
adestram suas tripulações para participarem dessas operações, com elevado
nível de eficiência.
As atividades de auxílio à navegação também são de responsabilidade
da Marinha Brasileira, que gera informações sobre as condições do mar e do
tempo nas águas jurisdicionadas e sobre o funcionamento de faróis, bóias
sinalizadoras e outros meios de auxílio à navegação.
6. Medidas Preventivas
É necessário que os sistemas de controle e de garantia da segurança da
navegação dos países com responsabilidades jurisdicionais sobre áreas
marítimas sejam reforçados. Como o Brasil tem uma fronteira marítima muito
ampla e as nações africanas que nos defrontam têm pouca capacidade
marítima, nossas responsabilidades são maiores.
É desejável que o Sistema de Monitorização, Alerta e Alarme seja
incrementado e que se criem condições de se acompanhar a rota de todos os
navios que trafegam no Atlântico Sul a oeste da Cordilheira Mesooceânica.
É necessário aumentar a fiscalização e o rigor, com o objetivo de coibir
a atuação de armadores aventureiros, que teimam em manter navegando
embarcações obsoletas, mal manutenidas e tripuladas por marinheiros mal
pagos e pouco competentes.
As inspeções programadas e inopinadas das embarcações devem ser
extremamente rigorosas e os equipamentos de telecomunicações e de apoio à
navegação devem ser fiscalizados prioritariamente, da mesma forma que os de
segurança e de salvamento.
É desejável que os navios de passageiros tenham equipes de segurança
que informem os passageiros sobre o uso dos equipamentos de salvamento e
façam demonstrações sobre o uso dos mesmos.
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45
Nos mares frios, deve haver disponibilidade de roupas impermeáveis,
preservadoras de calor, que devem ser vestidas em situações de naufrágio
iminente.
Todas as embarcações de salvamento, como balsas e escaleres, devem
ser providas de reserva de água e de rações de emergência e dispor de
equipamentos de pesca, destiladores de água do mar e de material de primeiros
socorros.
É imperativo que as embarcações de salvamento sejam equipadas com
aparelhos emissores de sinais, com o objetivo de facilitar a localização dos
mesmos, por intermédio de satélites artificiais, utilizando técnicas de
radiogoniometria.
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TÍTULO V
DESASTRES RELACIONADOS COM MEIOS DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
CODAR – HT.TRV - 21.205
1. Caracterização
Os desastres com meios de transporte rodoviário, incluindo o
atropelamento nas estradas, são muito mais freqüentes e produzem índices de
mortalidade, morbilidade e invalidez muitas vezes superiores às somas dos
desastres relacionados com todos os demais meios de transporte. Comparados
com os desastres de trânsito, que ocorrem no interior das cidades, os desastres
rodoviários costumam ser mais letais e mutilantes, em função da maior velocidade
desenvolvida pelos veículos no momento do acidente. No Brasil, os acidentes
de trânsito e os desastres rodoviários são a quinta causa de morte, de acordo
com as estatísticas de causas de óbito. Sem nenhuma dúvida, esses dados
caracterizam a imensa importância do problema.
2. Causas
Os desastres rodoviários relacionam-se com as seguintes causas gerais:
• falhas e erros humanos;
• falhas nos veículos e problemas de manutenção;
• problemas relacionados com as condições das vias de transporte;
• problemas relacionados com as condições atmosféricas e com a
redução da visibilidade.
Na grande maioria das vezes, os desastres rodoviários são causados
por falhas humanas, como:
• alterações neurológicas e psíquicas, relacionadas com a senso-
percepção, com os mecanismos de integração cortical e com a
resposta motora adequada dos órgãos efetores, provocadas pela
ingestão de bebidas alcoólicas e de drogas;
• a ingestão de bebidas alcoólicas e de drogas também pode ser causa
de condutas agressivas e de atitudes temerárias por parte dos
motoristas;
• o uso de medicamentos estimulantes, para combater o sono e reduzir
a sensação de fadiga também altera a senso-percepção e os reflexos
condicionados em situações de emergência;
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• fadiga e estresse do motorista, muitas vezes provocadas por
sobrecarga de trabalho e o esgotamento físico dos mesmos que,
algumas vezes, adormecem na direção;
Condutas relacionadas com a imperícia, imprudência, negligência e
desatenção dos motoristas como:
• a não utilização de cintos de segurança que é obrigatório para o
motorista e para todos os passageiros;
• o transporte de crianças pequenas nos bancos dianteiros;
• a direção em velocidade excessiva;
• a ultrapassagem de outros veículos em locais inadequados ou sob
condições de baixa visibilidade;
• o exibicionismo e imprudência de motoristas mais jovens, que teimam
em participar de “pegas” com “cavalos de pau”, em rodovias e
logradouros públicos;
• a desatenção dos pedestres que, imprudentemente, atravessam vias
de tráfego rápido e intenso sem calcular a velocidade de aproximação
dos veículos;
• a imprudência de dirigir, quando as condições meteorológicas são
muito adversas e a visibilidade é quase nula.
A seleção física inadequada e o treinamento pouco aprofundado dos
futuros motoristas concorrem para o incremento das falhas humanas.Os
desastres rodoviários também podem ser causados por falhas nos veículos,
relacionadas com manutenção deficiente das viaturas, como:
• defeitos nos amortecedores e nos sistemas de frenagem;
• pneus em mau estado, com pouca aderência ao solo ou com lonas
muito gastas, aumentado o risco de estourarem subitamente;
• mau funcionamento dos faróis, das luzes de freios e dos sistemas de
sinalização;
• falhas mecânicas menos freqüentes, como fratura da barra de direção
ou de ponteiras dos eixos das rodas;
No caso dos caminhões, o excesso, a má distribuição e má fixação das
cargas podem facilitar o tombamento dos mesmos, ao realizarem curvas muito
fechadas.
Os extintores de incêndio, da mesma forma que os espelhos retrovisores
e os triângulos de sinalização, são equipamentos indispensáveis e a ausência
dos mesmos pode ser causa de desastre ou de agravamento de sinistros.
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48
As condições das vias de transporte também podem ser causas de
desastres rodoviários, cumprindo destacar os seguintes problemas:
• curvas mal compensadas e sinalizadas concorrem para aumentar a
velocidade tangencial dos veículos, podendo tombá-los, retirá-los da
estrada ou provocar desastres com outros veículos que trafegam em
direção oposta;
• descidas muito íngremes, contínuas, sinuosas e mal sinalizadas,
costumam dificultar as condições de direção de caminhões pesados;
• vias escorregadias facilitam as derrapagens, especialmente nos dias
chuvosos;
• ausência de acostamento dificultando o estacionamento de viaturas
fora do leito das estradas;
• estradas esburacadas, especialmente quando os buracos não são
sinalizados e aparecem de forma súbita, podem provocar problemas
nos amortecedores.
No Brasil, muitas vezes, chuvas intensas e concentradas podem provocar
grandes alterações no leito das estradas, relacionadas com o deslizamento de
solos inconsistentes e o rolamento de rochas e de matacões que obstruem os
leitos das estradas ou com enxurradas que podem provocar o arrombamento
de aterros e a queda de pontes e pontilhões.
Quando eixos rodoviários, com elevada densidade de trânsito, atravessam
cidades e localidades, o número de acidentes com veículos e de atropelamentos
tende a aumentar. Nesses casos, quando não for possível a construção de
anéis rodoviários, é desejável que se construam passagens de nível e passarelas
para pedestres e que se incremente a sinalização de redução da velocidade
dos veículos.
As condições atmosféricas adversas e a redução das condições de
visibilidade nas estradas também são causas de desastres rodoviários, cabendo
destacar os seguintes riscos:
• nevoeiros intensos e incêndios nas beiras de estradas, com grande
produção de fumaça, reduzem as condições de visibilidade e podem
ser causa de desastres;
• chuvas intensas e concentradas, em áreas de solos íngremes e
inconsistentes, podem provocar deslizamentos de encostas e
rolamento de rochas e de matacões que obstruem e danificam os
leitos das estradas;
• enxurradas podem afetar trechos com crateras e destruir pontes e
pontilhões, preparando armadilhas mortais para motoristas
desavisados que trafegam em condições de alta velocidade;
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• são freqüentes os registros de enxurradas que arrastam veículos e os
submergem em torrentes caudalosas.
3. Ocorrência
Os desastres rodoviários ocorrem com grande freqüência, tanto nos
países desenvolvidos, como nos países em processo de desenvolvimento e
tendem a aumentar, em conseqüência do incremento do número de veículos
em circulação.
Evidentemente, o volume e a intensidade desses desastres são
influenciados pelo:
• nível de responsabilidade e de disciplina dos motoristas e dos
pedestres;
• grau de respeito às regras de trânsito;
• nível de eficiência dos órgãos fiscalizadores.
Em muitos países, a freqüência dos acidentes rodoviários é influenciada
pela sazonalidade: Na Alemanha, os desastres nas auto-estradas, envolvendo
grande número de veículos, aumentam durante o inverno, em função da
intensificação dos nevoeiros e do incremento do trânsito de turistas provocado
pela temporada de esportes de inverno. No Brasil, os desastres com caminhões
aumentam nas épocas de safra de grãos, em função do incremento do tráfego
desses veículos. Nas estradas que conduzem para as cidades praianas e
estações balneárias, o número de acidentes cresce nos finais de semana.
4. Principais Efeitos Adversos
Os desastres rodoviários, somados aos acidentes de trânsito,
constituem-se nas maiores causas de óbitos por traumatismos e são
responsáveis pelo incremento das estatísticas de mortalidade e de morbilidade
em todos os países do mundo.
Como os traumatismos são a maior causa de mortalidade entre os cinco
e os quarenta anos, conclui-se que os traumatismos concorrem para reduzir,
em termos estatísticos, a expectativa de vida das populações.
Os desastres rodoviários ocorrem em níveis de velocidade mais elevados
e, por este motivo, são mais letais do que os ocorridos no trânsito urbano.
Os desastres envolvendo motociclistas são mais letais e costumam
provocar traumatismos extremamente graves, como os traumatismos
cranioencefálicos – TCE e os traumatismos raquimedulares – TRM.
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Os atropelamentos em estradas, provocados por veículos que trafegam
em grande velocidade, apresentam elevados índices de mortalidade e são
altamente traumatizantes.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
Sistemas de radares motorizados ou estacionários e de máquinas
fotográficas que disparam automaticamente, quando um determinado nível de
velocidade é ultrapassado, funcionam como sistemas de monitorização e
contribuem para reduzir a velocidade do trânsito e a incidência de desastres
rodoviários e de acidentes de trânsito.
Os semáforos contribuem para disciplinar o trânsito e reduzem o número
de acidentes nos cruzamentos.
Sistemas de telefones automáticos distribuídos ao longo das estradas
permitem avisar sobre a ocorrência de acidentes e alertar as mudas de
ambulância responsáveis pelo atendimento pré-hospitalar – APH. Está
comprovado que serviços de assistência médica eficientes, em apoio a estradas
de trânsito intensificado, contribuem para reduzir os índices de mortalidade.
Estradas bem sinalizadas reduzem a incidência de desastres ao prevenir
os motoristas sobre alterações de traçado e ao antecipar atitudes
comportamentais, reduzindo a possibilidade de que os mesmos sejam
surpreendidos por ameaças.
Os riscos representados pelas quadrilhas de assaltantes estão sempre
presentes nas estradas brasileiras. É desejável que as empresas transportadoras
invistam em sistemas de telecomunicações, interligando seus caminhões com
centrais de comunicações e com a polícia rodoviária, definindo horários de
comunicação obrigatória. Equipamentos emissores de sinais captáveis por
satélites artificiais facilitam o acompanhamento das viagens e a rápida
localização de caminhões furtados.
Evidentemente, a presença da polícia rodoviária, ao longo das estradas,
contribui para aumentar o nível de controle e para otimizar o funcionamento dos
sistemas de monitorização, alerta e alarme.
6. Medidas Preventivas
Inicialmente, há que ressaltar o novo Código Brasileiro de Trânsito, como
um importantíssimo instrumento de prevenção de desastres.
O código é atualizado e compatível com a realidade brasileira e se for
aplicado, de forma firme e adequada, contribuirá para reduzir os desastres e,
em conseqüência, a mortalidade nas ruas e estradas.
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51
Quando a vida humana está em risco, não há lugar para bom-mocismos
e para medidas demagógicas. Nenhuma autoridade responsável pode perdoar
multas ou reduzir penalidades conseqüentes ao não cumprimento das regras
de segurança estabelecidas no Código.
É importante registrar que a vida e a incolumidade da população não têm
preço e que as multas e penalidades estabelecidas no Código de Trânsito
funcionam como mecanismos coercitivos e que o agravamento dessas penas
vai permitir a redução do número de desastres e da gravidade dos traumatismos
e redundará na preservação da vida e da incolumidade de seres humanos.
O Código é bom, e se aplicado, poupará vidas, competindo às autoridades
aumentar a fiscalização e coagir todos os motoristas e pedestres a cumpri-lo.
As medidas educativas são de capital importância. Em todos os níveis
de ensino, há que educar as pessoas para que valorizem a vida, como bem
maior. A segurança do trânsito, os primeiros socorros e as medidas de
prevenção de acidentes em geral devem ser ensinados em todos os níveis de
ensino, a partir do pré-escolar.
Nas auto-escolas, a segurança de trânsito deve ser ressaltada com
elevado grau de prioridade, da mesma forma que as noções de primeiros
socorros. A realização de cursos de primeiros socorros permite atingir dois
objetivos fundamentais:
• aumentar a probabilidade de sobrevivência das vítimas de acidentes
de trânsito e de qualquer outro tipo de acidente;
• despertar as pessoas para a importância da vida humana e para a
necessidade de valorizá-la.
As seguintes medidas gerais são de grande importância para reduzir a
incidência e a gravidade dos desastres rodoviários e dos acidentes de trânsito:
• educação de trânsito para pedestres e motoristas, que deve ser iniciada
nas escolas maternais, aprofundada em todos os níveis de ensino e
reforçada nas auto-escolas;
• intensificação das medidas policiais coercitivas e educativas, com o
objetivo de coagir a população a cumprir a legislação de segurança
estabelecida no código de trânsito e, em conseqüência, aumentar a
expectativa de vida da sociedade;
• intensificação e divulgação de pesquisas relacionadas com o
incremento da segurança de trânsito, com o objetivo de aperfeiçoar
procedimentos, equipamentos e dispositivos nesta área;
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52
• obrigatoriedade do uso de cintos de segurança (de três pontas),
inclusive em ônibus e outros veículos de transporte coletivo. Cintos
de segurança e bolsas de ar de enchimento automático salvam vidas
e contribuem para reduzir a gravidade dos traumatismos;
• proibição absoluta a motoristas para não dirigirem embriagados e/
ou drogados. É evidente que, neste caso, as medidas policiais
coercitivas são plenamente justificáveis, para obrigar o cumprimento
da lei;
• coibição da direção perigosa, como velocidade excessiva, direção na
contramão ou no acostamento, ultrapassagem de cruzamentos com
semáforos fechados e outras atitudes que contribuem para a redução
da segurança do trânsito;
• controle das condições de dirigibilidade dos veículos e do uso
obrigatório de equipamentos de segurança, como freios,
amortecedores, rodas e pneus, faróis, luzes de freio, luzes de
sinalização, espelhos retrovisores, extintores de incêndio e triângulos
de sinalização, além da verificação das carteiras de motorista, dos
documentos de propriedade dos veículos e dos números de
identificação dos veículos;
• construção de rodovias seguras, com passarelas de pedestres,
passagens de nível, muito boas condições de sinalização, indicações
sobre os níveis máximos de velocidade permitida, curvas bem
compensadas e com nítida compartimentação separadora de vias de
transporte de velocidades reduzidas;implantação de semáforos e de
faixas para a travessia de pedestres em áreas de entroncamento;
• definição de vias de velocidade reduzida em áreas residenciais e nas
proximidades de escolas, as quais devem ser policiadas sempre que
possível;
• manutenção permanente das rodovias e constante preocupação com
as condições de trafegabilidade das mesmas.
É muito importante que se discuta a urbanidade no trânsito, a importância
das condutas altruístas, o direito à vida e à incolumidade, os problemas de
senso-percepção e as dificuldades de desencadear respostas efetoras eficientes,
quando se dirigem veículos em grande velocidade. Neste ponto, é importante
ressaltar a seleção médico-psicológica dos motoristas, como de alta prioridade.
No que diz respeito à redução de desastres envolvendo crianças, há que
destacar os seguintes preceitos:
• somente depois de completar 10 anos é que as crianças podem
trafegar nos bancos dianteiros, com cinto de segurança de três pontas;
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• bebês com até 6 meses de idade devem trafegar em berços especiais,
com contendores ajustados e muito bem fixados no banco traseiro;
• crianças com mais de 6 meses e com menos de quatro anos devem
viajar muito bem contidas em cadeiras especiais, muito bem fixadas
nos bancos traseiros;
• a partir dos quatro anos as crianças podem sentar no banco traseiro
e utilizar cinto de segurança de três pontas, podendo sentar num
almofadão para que a alça superior do cinto passe por seu peito e
não por seu pescoço;
• caso não se disponha de berço ou cadeira, crianças pequenas podem
trafegar no colo de pessoas adultas, que, obrigatoriamente, devem
utilizar cinto de segurança e sentar-se no banco traseiro. Nesses
casos, os veículos devem trafegar em baixa velocidade;
• quando se transportam crianças, as portas dos compartimentos
traseiros devem ser trancadas e os vidros suspensos. Qualquer pessoa
que trafegue com o braço ou parte do corpo para fora da janela está
se expondo a riscos desnecessários;
• é criminoso dirigir com criança no colo. Nessas condições, em caso
de acidente, a criança será esmagada contra a direção, pelo peso do
motorista, mesmo que o veículo esteja se deslocando em baixa
velocidade;
• compartimentos de carga de caminhões e de caminhonetes são
vetados para o transporte de passageiros e, com muito mais razão
para crianças, mesmo que o veículo esteja trafegando com pouca
velocidade, em estradas vicinais.
Numerosas crianças são atropeladas anualmente por veículos
automotores e os casos de crianças dirigindo bicicletas não são infreqüentes.Os
motoristas devem entender que o senso de percepção de risco das crianças é
reduzido e que estas têm um menor nível de atenção que os adultos. Por tais
motivos, a velocidade de direção em áreas residenciais e nas proximidades de
colégios deve ser reduzida e as vias de bicicletas devem ser separadas das
ruas e protegidas por barreiras protetoras.As crianças devem ser condicionadas,
desde as creches e escolas maternais, para:
• só saírem de suas casas e colégios quando acompanhadas por
adultos de seu ciclo familiar;
• só atravessarem ruas nas faixas de segurança, no semáforo e depois
de se certificar de que todos os veículos pararam;
• utilizarem passarelas e passagens subterrâneas para atravessar vias
de tráfego intenso;
• só andarem de bicicleta em parques e vias de trânsito de bicicletas,
devidamente protegidas e com capacetes de segurança;
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54
• sempre que estiverem nas calçadas, procurar colocar entre elas e o
sentido do trânsito um obstáculo de porte, como um poste ou uma
árvore bem enraizada.
As diretoras de escola devem solicitar para a frente de seus
estabelecimentos de ensino:
• a construção de obstáculos que obrigam a redução da velocidade
dos veículos;
• a instalação de placas de advertência, semáforos e faixas de
segurança;
• o destacamento de guardas de trânsito nos horários de entrada e de
saída das aulas.
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CODAR-HT.C/CODAR - 21.3.
1. Citação Bíblica
Evangelho de Lucas 6.47-49
Todo aquele que vem a mim, ouve as minhas palavras e as pratica, eu
mostrarei a quem é semelhante. É semelhante a um homem que, edificando
sua casa, cavou, abriu profunda vala e lançou os alicerces sobre a rocha e,
vindo a enchente, arrojou-se o rio contra ela e não a pôde abalar, por ter sido
bem construída. Mas o que ouve e não pratica é semelhante a um homem que
edificou sua casa sobre a terra, sem alicerces e, arrojando-se o rio contra ela,
foi grande a ruína daquela casa.
É simplesmente surpreendente a atualidade desta parábola de Jesus,
após dois milênios de enunciada. É uma pena que, tanto os ensinamentos
morais, como o exemplo prático desta parábola não tenham sido entendidos e
assimilados pela humanidade, após tanto tempo. Mais importante do que ouvir
e acreditar é ouvir e praticar. Toda a obra humana, para ser duradoura e resistir
aos eventos adversos, terá que ser elevada sobre bases sólidas.
2. Generalidades
Os desastres relacionados com a construção civil podem o ocorrer:
• durante a construção das edificações
• após a conclusão das mesmas
Durante a construção, os desastres podem ser reduzidos pelo estrito
cumprimento das normas e procedimentos de segurança.
Após a construção, os desastres podem ser reduzidos em função de
uma planejamento construtivo adequado, de um rigoroso gerenciamento e da
adequada operacionalização das obras, de acordo com as especificações de
segurança.
A adequada especificação dos materiais e dos equipamentos utilizados
na construção é de capital importância. É indispensável que se tenha sempre
CAPÍTULO III
DESASTRES RELACIONADOS COM A
CONSTRUÇÃO CIVIL
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56
presente que o uso de insumos e equipamentos diferentes dos especificados
pode ser mais barato, mas pode resultar numa redução da segurança das
edificações e das obras-de-arte.
Uma etapa extremamente importante, na fase de planejamento das
edificações, é a previsão de vias de acesso e de fuga, devidamente protegidas,
as quais devem ser desenvolvidas com o objetivo de facilitar a evacuação e o
carreamento dos meios de combate aos sinistros nas fases iniciais dos
desastres.
Além da preocupação com a segurança das fundações e das estruturas,
deve-se planejar as edificações, buscando garantir o máximo de distanciamento
dos focos de riscos e de estanqueidade, com o objetivo de se evitar a
generalização dos desastres.
3. Classificação
Os desastres relacionados com a construção civil obedecem à seguinte
classificação geral:
• Desastres Relacionados com a Danificação ou a Destruição de
Habitações - CODAR-HT.CDH/21.301.
• Desastres Relacionados com a Danificação ou a Destruição de Obras-
de-Arte ou de Edificações por Problemas Relativos ao Solo e às
Fundações – CODAR-HT.CPS/21.302.
• Desastres Relacionados com a Danificação ou a Destruição de Obras
de Arte ou de Edificações por Problemas de Estruturas – CODAR-
HT.CPE/21.303.
• Desastres relacionados com o rompimento de barragens e riscos de
inundações a jusante – CODAR –HT.CRB/21.304.
• Desastres e/ou Acidentes de Trabalho Ocorridos Durante a Construção
– CODAR-HT.CAC/21.305.
• Desastres Relacionados com as Atividades de Mineração – CODAR-
HT.CAM/21.306.
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TÍTULO I
DESASTRES RELACIONADOS COM A DANIFICAÇÃO OU A
DESTRUIÇÃO DE HABITAÇÕES
CODAR HT.CDH/CODAR - 21.301
1. Caracterização
A danificação e a destruição de residências são a conseqüência natural
da construção de unidades residenciais em áreas inseguras e em desacordo
com as normas de segurança construtiva.
Está concorrendo para o agravamento do problema a intensa migração
de populações rurais de baixa renda para as áreas urbanas, em busca de
oportunidades de trabalho e de melhores condições de vida, relacionadas com
o acesso aos serviços essenciais.
A crise econômica que se desenvolveu sobre o País, a partir do final da
década de setenta, gerou reflexos altamente negativos sobre o processo de
desenvolvimento econômico e social e sobre a segurança das comunidades
aos efeitos dos desastres, ao:
• deteriorar as condições de vida e o bem-estar social de importantes
segmentos populacionais;
• intensificar as desigualdades e desequilíbrios sociais, inter-regionais
e intra-regionais;
• incrementar os movimentos migratórios internos e o êxodo rural,
provocando o crescimento desordenado das cidades;
• intensificar o desenvolvimento de cinturões e de bolsões de pobreza,
no entorno das cidades de grande e de médio porte.
O crescimento desordenado das cidades, a redução do estoque de
terrenos em áreas seguras e a conseqüente valorização dos mesmos,
associados a um relaxamento dos órgãos responsáveis pela segurança das
construções, provocaram a favelização e o adensamento dos estratos
populacionais mais vulneráveis, em áreas de riscos intensificados.
Na ânsia de construir um teto, muitas unidades residenciais foram
construídas de forma insegura e se tornaram vulneráveis à danificação e à
destruição, em conseqüência de eventos adversos, inclusive de pequenas
magnitudes.
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2. Causas
Além do problema de casas construídas em áreas de riscos intensificados
e, em conseqüência, vulneráveis a desastres como escorregamentos de solo,
rolamentos de rochas, enxurradas e inundações, existe o problema das casas
mal construídas.
Levantamentos realizados pela Organização dos Estados Americanos –
OEA – demonstraram que, nos centros urbanos da América Latina, para cada
200 unidades habitacionais inspecionadas:
• cinqüenta e uma foram construídas por firmas especializadas em
construção civil e, nestes casos, muito provavelmente foram edificadas
de acordo com as posturas de segurança dos Códigos de Obras
Municipais;
• noventa e oito foram construídas a margem do mercado construtor e,
nestes casos, é muito provável que as normas de segurança dos
Códigos de Obras Municipais não tenham sido seguidas;
• cinqüenta e uma já tinham sido ampliadas e alteradas, sem o apoio
de firmas especializadas e também sem considerar as normas de
segurança estabelecidas.
Verificou-se também que as unidades residenciais construídas e
ampliadas pela indústria da construção civil, embora representassem apenas
25,5% do mercado construtivo, consumiram aproximadamente 92% dos recursos
aplicados nas atividades construtivas residenciais, enquanto 74,5% das unidades
habitacionais construídas ou ampliadas, a margem do mercado construtivo,
consumiram somente 8% destes recursos.
Esses levantamentos permitem concluir que, aproximadamente 75% das
habitações são construídas e ampliadas com apenas 8% dos recursos gastos
no setor. Nestas condições, a conclusão óbvia é que as mesmas são planejadas
e gerenciadas por leigos, utilizando mão-de-obra despreparada e material
construtivo de baixa qualidade. Em conseqüência, a danificação e a destruição
de habitações correspondem a um importante desastre no Continente Sul-
Americano, Centro-Americano e no Caribe.
Problemas parecidos também ocorrem no Continente Asiático, Africano
e em numerosas ilhas da Oceania.
Conclusivamente, a imensa maioria das casas danificadas ou destruídas
foram mal construídas e, além disso, foram edificadas em áreas de riscos
intensificados.
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59
Nessas condições, eventos naturais de magnitudes relativamente
pequenas podem desencadear desastres de grande intensidade, em função do
elevado nível de vulnerabilidade das habitações.
3. Ocorrência
O problema ocorre com maior freqüência nos países pouco desenvolvidos
e nos estratos populacionais marginalizados econômica e socialmente, nas
sociedades mais desenvolvidas.
Evidentemente, estes desastres assumem características de desastres
mistos e podem ser desencadeados por fenômenos naturais, como inundações,
tempestades, escorregamentos de solos, desbarrancamentos e tombamentos
ou rolamentos de rochas e de matacões.
4. Principais Efeitos Adversos
Além dos danos materiais e dos prejuízos econômicos causados pela
danificação ou destruição das habitações e pela perda dos pertences, que não
puderam ser retirados antes da ocorrência dos desastres, há que considerar
os danos humanos, inclusive mortes, causados pelo tombamento das paredes.
No caso de desastres com características de desastres mistos e
relacionados com escorregamentos de solos ou corridas de massa, as mortes
provocadas por soterramento podem ser muito mais freqüentes.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
A monitorização desses desastres depende da estruturação de um sistema
de vigilância permanente das condições de segurança das habitações. É evidente
que o funcionamento desse sistema depende, acima de tudo, de vontade política.
Compete ao Sistema de Vigilância das Condições de Segurança das
Habitações impedir a construção de edificações inseguras ou em desacordo
com as normas estabelecidas no Código de Obras Municipal, em áreas definidas
como
non aedificandi
, no Plano de Desenvolvimento Municipal.
No caso de municípios que não conseguiram evitar a construção de
habitações inseguras, em áreas de riscos intensificados de desastres naturais,
há que incrementar as atividades de monitorização do tempo e do clima, com o
objetivo de detectar situações de pré-impacto e desencadear as ações de redução
do impacto dos desastres, com o máximo de antecipação possível.
Para tanto, é indispensável que as áreas de riscos intensificados sejam
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60
mapeadas e que as construções, consideradas como vulneráveis, sejam objeto
de inspeções técnicas freqüentes.
6. Medidas Preventivas
As medidas preventivas mais importantes são as que se relacionam com
o planejamento urbano e dependem do mapeamento das áreas de riscos, que
facilitam o microzoneamento urbano e a proibição de construção de habitações
em áreas definidas como “
non-aedificandi
”. Em muitos casos se justificam
projetos de relocação de populações que construíram suas habitações em áreas
de riscos intensificados.
O Código de Obras dos Municípios deve ser debatido e atualizado, com
o apoio do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA,
da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, das Associações
Empresariais da Indústria de Construção que, neste caso específico, funcionam
como órgãos de apoio do SINDEC e do Corpo de Bombeiros Militares e dos
Engenheiros Responsáveis pela Fiscalização de Obras de Prefeitura e, acima
de tudo, com o indispensável apoio da Classe Política. Este Código, após
aprovado e transformado em Lei Municipal, deverá regulamentar a liberação
das obras e as inspeções das mesmas, durante o processo construtivo e por
ocasião da emissão do “habite-se”, com o objetivo de priorizar a segurança
construtiva das mesmas.
O grande problema se centra na construção de habitações seguras
destinadas às famílias de baixa renda. Inicialmente é necessário que se invista
na pesquisa, com o objetivo de desenvolver tecnologias de baixo custo para a
construção de habitações seguras e adaptadas, a disponibilidade local de
material de construção e que sejam pouco vulneráveis aos desastres prevalentes
nos cenários estudados.
O barateamento das construções pode ser conseguido pela utilização
de regimes de mutirão na edificação das mesmas.
No planejamento do regime de mutirão, pode competir:
1) Ao Governo Local:
• o provimento de terrenos em áreas seguras e acessíveis aos meios
de transporte de massas, para servir às populações relocadas;
• o apoio ao trabalho construtivo, com equipes de engenheiros e
arquitetos especializados na construção de habitações seguras e de
baixo custo;
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61
• o treinamento da mão-de-obra que se empenhará nos trabalhos
construtivos;
• o gerenciamento das obras de infra-estrutura de saneamento básico,
de transmissão de energia e dos eixos de transporte;
2) Ao Governo Federal ou Estadual:
• o financiamento das chamadas “bolsas de materiais de construção”;
• a supervisão do andamento das obras;
• a fiscalização dos processos de prestação de contas.
3) As comunidades apoiadas:
• adestrar-se em técnicas de construção;
• prover mão-de-obra disciplinada, que assumirá a responsabilidade de
construir todas as casas, auxiliando na construção das casas dos
vizinhos e participando da construção das obras de infra-estrutura.
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TÍTULO II
DESASTRES RELACIONADOS COM A DANIFICAÇÃO OU DESTRUIÇÃO
DE OBRAS-DE-ARTE OU DE EDIFICAÇÕES POR PROBLEMAS
RELATIVOS AO SOLO E ÀS FUNDAÇÕES
CODAR – HT.CPS/CODAR - 21.302
1. Caracterização
Estes desastres acontecem quando se constroem grandes edificações
e obras-de-arte, como corredores e terminais de transporte, pontes, viadutos e
outras obras:
• sobre solos inconsistentes, como estruturas falhadas (rift valleys),
sedimentos inconsolidados de silte ou areia e solos plásticos, como
os solos turfosos e outros;
• sem técnicas compatíveis relativas ao planejamento e à construção
das fundações, que devem assentar-se sobre rocha sólida e
consistente;
No Brasil, estudos incompletos sobre a estrutura dos solos e das encostas
permitem o assentamento de trechos de estradas importantes em áreas sujeitas
a constantes deslizamentos, durante a temporada de chuvas concentradas.
Os desabamentos de obras-de-arte e de edificações por defeitos na
implantação das fundações, além dos danos e prejuízos humanos, materiais e
econômicos, repercutem desfavoravelmente e abalam o prestígio da classe. Por
tais motivos, há um grande interesse do Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia – CREA – em estabelecer as causas dos desastres e
salvaguardar o renome ético de uma classe de profissionais altamente respeitáveis.
2. Causas
Por trás de uma destruição de edificação ou de obra-de-arte, em conseqüência
de problemas relativos ao solo e às fundações, existe sempre um erro humano.
Dentre as principais causas gerais destes desastres, há que destacar:
• estudos geológicos, geomorfológicos e geotécnicos insuficientes,
durante a fase de planejamento das grandes edificações ou da
definição do traçado dos corredores de transporte e de seus terminais,
e que conduziram a uma má escolha das áreas destinadas à
construção;
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63
• erros de cálculo na especificação das fundações;
• planejamento e gerenciamento deficientes durante o assentamento das
fundações que sustentarão as edificações e obras-de-arte construídas;
• má especificação dos insumos e materiais de construção a serem
utilizados;
• utilização de insumos e de materiais de construção de forma diferente
do especificado, durante o assentamento das fundações e das estruturas.
Os cuidados com o assentamento das fundações devem ser redobrados,
quando as obras forem edificadas em terrenos falhados e inconsistentes. Nesses
casos, é indispensável que as fundações sejam assentadas sobre rochas sólidas.
No Brasil, o clima úmido, com estações de chuvas concentradas, alternando
com dias de insolação intensa, contribui para intensificar o intemperismo, para
formar solos inconsistentes e para facilitar os deslizamentos de solos, em áreas
de encostas íngremes.
3. Ocorrência
Os deslizamentos de encostas e a destruição de aterros e de cabeceiras
de pontes ocorrem, com mais freqüência, nos períodos de chuvas concentradas.
O incremento desses desastres, durante a estação chuvosa, prejudica a
circulação de bens e de pessoas e dificulta o carreamento dos meios necessários
ao desenvolvimento das ações de resposta aos desastres.
Ao longo da história da engenharia do Brasil, existem registros de
desabamentos de pontes, viadutos e de outras obras-de-arte e edificações, em
conseqüência de erros de cálculo ou de deficiências no gerenciamento da
implantação das fundações.
Embora ocorram raramente, esses desastres devem ser minuciosamente
investigados e as causas reais dos mesmos devem ser amplamente divulgadas,
cabendo aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia –
CREA – participar das investigações e, através de um comportamento imparcial
dos Conselheiros, zelar pela preservação da ética e do bom nome da classe.
Maus profissionais devem ter seus registros cassados, para evitar que
toda uma classe de profissionais de elevado nível de competência seja prejudicada
pela generalização de pré-julgamentos errôneos.
4. Principais Efeitos Adversos
Estes desastres, além dos danos humanos e materiais que causam e
dos prejuízos econômicos e sociais conseqüentes repercutem desfavoravelmente
sobre a sociedade e prejudicam o prestígio da classe.
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64
Todos sabem que a engenharia da construção brasileira é de elevada
qualidade e compete aos CREA zelarem pela preservação deste prestígio,
esclarecendo e divulgando as causas reais destes desastres e, quando for o
caso, punindo os profissionais responsáveis pelos mesmos, por erro ou omissão.
Toda a sociedade brasileira deve se empenhar para preservar o prestígio de
nossa engenharia e reduzir a incidência destes desastres.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
A monitorização dos riscos destes desastres depende de uma atitude
de vigilância permanente, por parte dos órgãos responsáveis pela fiscalização
das obras e pela concessão de alvarás que autorizam o funcionamento e a
operacionalização das mesmas.
É indispensável que os cálculos e as especificações das obras sejam
revistos, tanto no que diz respeito às fundações, como às estruturas e que
as auditorias das obras, durante o desenvolvimento das mesmas, verifiquem
se a construção está sendo conduzida, em conformidade com o especificado.
6. Medidas Preventivas
Inicialmente deve-se ressaltar a importância do estudo de disciplinas
relacionadas com a geologia de engenharia, mecânica do solo e geotécnica nas
Escolas de Engenharia das universidades brasileiras e do incentivo às pesquisas
que podem ser desenvolvidas nestas importantes áreas do conhecimento. Na
medida do possível, há que direcionar o estudo e as pesquisas para a realidade
dos cenários brasileiros.
No caso específico da redução dos riscos de desabamentos, relacionados
com problemas de solo, as medidas não-estruturais, como o microzoneamento
e o uso adequado do espaço geográfico, são de capital importância. Em princípio,
deve ser vetada a construção de obras de vulto em áreas de solos pouco
consolidados e vulneráveis.
Os cuidados com as fundações das obras deve ser redobrado, e o Evangelho
de Lucas (6, 47- 49) deve ser sempre mentalizado pelos engenheiros, pois continua
cada vez mais atual.
No caso particular do planejamento dos corredores de transporte, os
estudos do solo e geomorfológicos são de capital importância para orientar o
planejamento dos traçados destas obras.
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65
O incentivo à organização de Associações de Especialistas na área de
geologia de engenharia deverá contribuir para ampliar a discussão e a divulgação
de técnicas relacionadas com a prevenção destes desastres. Evidentemente,
o apoio do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Engenharia e
Arquitetura é indispensável para que a redução dos desastres relacionados com
a construção civil se torne mais efetiva.
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66
TÍTULO III
DESASTRES RELACIONADOS COM A DANIFICAÇÃO OU A DESTRUIÇÃO
DE OBRAS-DE-ARTE OU DE EDIFICAÇÕES POR PROBLEMAS
DE ESTRUTURAS
CODAR – HT.CPE/CODAR - 21.303
1. Caracterização
Embora a maioria dos desabamentos por problemas de estruturas ocorram
em habitações da população de baixa renda, há que recordar o recente
desabamento ocorrido em 1988, num edifício de apartamentos, localizado em
bairro nobre da zona sul do Rio de Janeiro, o qual provocou óbitos e grandes
danos materiais para seus ocupantes.Também são registrados desastres por
problemas estruturais em viadutos, pontes e outras obras-de-arte.
2. Causas
Normalmente, estes desastres ocorrem em obras de menor porte, mal
fiscalizadas, construídas por pessoas pouco competentes e pouco idôneas e
que não se preocupam com a segurança das edificações. Contribuem para
aumentar a freqüência destes desastres:
• falhas humanas no planejamento, na realização de cálculos estruturais
e no gerenciamento das obras;
• seleção deficiente da mão-de-obra, permitindo a contratação de
mestres-de-obra e de artífices pouco qualificados;
• utilização de material de construção de qualidade inferior;
• falhas na fiscalização e no controle de qualidade das estruturas,
durante a construção;
• economia injustificada de ferragem.
A longo prazo, as chuvas ácidas, provocadas pela saturação das camadas
atmosféricas, por vapores de ácidos carbônicos, sulfúrico e nítrico, podem
contribuir para aumentar a agressão química sobre as estruturas das
construções. Facilitam a oxidação da ferragem e a desestabilização das
estruturas, os defeitos no enchimento das formas, ao permitirem o afloramento
das ferragens, que não são protegidas por camadas de concreto de espessura
compatível.
3. Ocorrência
A ocorrência destes desastres tende a aumentar nos municípios onde a
estrutura de fiscalização de obras é deficiente. Nos períodos em que ocorrem
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67
surtos de intensificação na construção de edificações, pode ocorrer sobrecarga
de trabalho no órgão fiscalizador e prejudicar a fiscalização de um grande
número de obras, que são desenvolvidas de forma simultânea. Apesar destes
problemas, é obrigação do poder público, das firmas construtoras e dos
Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA se
empenhar para que estes desastres sejam drasticamente reduzidos.
4. Principais Efeitos Adversos
Da mesma forma que nos desastres estudados anteriormente, os danos
humanos e materiais e os prejuízos econômicos e sociais podem ser
significativos, mas as repercussões desfavoráveis sobre o prestígio da classe
dos engenheiros não devem ser minimizadas.
Daí a importância da atuação do CREA no esclarecimento e na
divulgação das causas do desastre e, quando necessário, na punição exemplar
dos culpados.
O Brasil se orgulha da competência de seus engenheiros e não aceita
que pessoas relapsas contribuam para reduzir o prestígio merecido da classe.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
Inicialmente, há que ressaltar a importância do estudo das disciplinas
relacionadas com o desenvolvimento dos cálculos estruturais e com o
gerenciamento das atividades de concretagem, nas escolas de engenharia
das universidades brasileiras.
Os Códigos de Obras Municipais devem ser atualizados e adequados
à realidade do cenário do município considerado e é indispensável que a
administração municipal seja dotada de um órgão fiscalizador competente,
idôneo e imune a pressões políticas e econômicas. A segurança das
construções deve ser considerada com elevado grau de prioridade.
É necessário que haja muito boa articulação e coordenação entre o
órgão fiscalizador, a Defesa Civil Municipal e o Corpo de Bombeiros Militares
do Estado.
O alvará de licenciamento para a construção deverá ser liberado depois
de um minucioso exame das plantas, do memorial descritivo do planejamento
da construção e dos cálculos estruturais.
No caso de grandes obras, é desejável que uma firma responsável pela
fiscalização e auditoria do andamento da obra seja contratada.
Nestes casos, a liberação do alvará de licenciamento da construção
deve ser condicionada à contratação de uma empresa de seguros que se
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68
responsabilize pela indenização de prejuízos provocados por desastres
ocorridos durante a construção e por defeitos estruturais caracterizados após a
conclusão da obra.
As seguradoras podem contratar firmas de auditoria, que se
responsabilizem pela revisão do planejamento e dos cálculos estruturais e
pela supervisão da obra, para se protegerem de riscos não corretamente
dimensionados.
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69
TÍTULO IV
DESASTRES RELACIONADOS COM O ROMPIMENTO DE BARRAGENS E
RISCOS DE INUNDAÇÃO A JUSANTE
CODAR – HT.CRB/CODAR - 21.304
1. Caracterização
Inicialmente, há que ressaltar que não existe registro de rompimento de
barragens de grande porte, destinadas à instalação de Usinas Hidroelétricas –
UHE – ou construídas para fins de irrigação, nem no Brasil nem nos demais
países de engenharia desenvolvida.
O sangramento desastroso do açude Orós, ocorrido há mais de 40 anos,
só aconteceu porque a obra ainda não estava concluída e, nestes últimos
quarenta anos, ocorreram duas muito mais intensas, com sangramentos muito
mais violentos e o açude resistiu sem problemas maiores.
No entanto, o rompimento de pequenas barragens mal planejadas e mal
construídas ocorre com relativa freqüência. Como durante as secas muitas
barragens são construídas de afogadilho, apenas para justificar o pagamento
da mão-de-obra durante a seca, freqüentemente estas obras mal planejadas e
mal gerenciadas se desfazem com as primeiras chuvas.
Estes problemas concorrem para o descrédito dos programas de combate
às secas e a opinião pública costuma se referir depreciativamente a estas
obras, denominando-as de “barragens sonrisal”, que se desfazem, quando em
contato com a água.
2. Causas
Normalmente, as causas destes acidentes decorrem de falhas humanas
e relacionam-se com:
• pouca solidez das obras;
• estanqueidade deficiente das barragens, que incrementam a percolação
e os vazamentos subseqüentes;
• construção de aterros pouco compactados, que tendem a se desfazer
com o enchimento da bacia de contenção;
• construção da barragem sobre terrenos pouco estáveis.
3. Ocorrência
No Brasil, as grandes construtoras de barragens desenvolveram uma
muito boa tecnologia de construção de obras seguras e concorrem, em pé de
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70
igualdade, com as grandes empresas internacionais dedicadas à construção
de barragens.
O mesmo não ocorre na construção de pequenas barragens arquitetadas
de afogadilho, pela iniciativa privada ou por prefeituras municipais deficientes
em tecnologias de construção de barragens.
No caso das grandes barragens, é normal que a entidade responsável
pelo gerenciamento das obras, contrate grandes firmas de construção de
reconhecida competência e idoneidade.
É comum que uma firma de engenharia seja contratada para detalhar o
planejamento e a especificação da obra, outra para a execução e uma terceira
para fiscalizar, controlar a quantidade da obra, medir as obras concluídas e
autorizar o pagamento das empreiteiras e da firma encarregada pela construção.
Esta rotina de contratação de firmas distintas concorre para aumentar a
segurança das obras de barragens.
4. Principais Efeitos Adversos
É evidente que o rompimento de pequenas barragens causa danos
materiais e prejuízos econômicos. No entanto, o maior dano causado por estes
acidentes relaciona-se com o descrédito das instituições responsáveis pelo
combate às secas e estiagens.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
As grandes barragens são permanentemente monitorizadas e
acompanhadas por equipes técnicas altamente competentes que se antecipam
a quaisquer tendências de desvios dos parâmetros estabelecidos, como normais,
e desencadeiam respostas dos órgãos efetores, para que o equilíbrio dinâmico
do sistema não seja rompido.
A bacia hidrográfica de drenagem BHD é permanentemente monitorizada,
permitindo o cálculo do nível de enchimento da bacia de contenção e a manobra
do sistema de comportas que controle a atuação dos vertedouros e o
funcionamento das turbinas.
Da mesma forma, a resistência do corpo da barragem é permanentemente
monitorizada, permitindo uma antecipação sobre os efeitos dos mecanismos
de tensão sobre as estruturas.
No entanto, nas barragens de pequeno porte, as atividades de
monitorização são deficientes.
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71
6. Medidas Preventivas
No caso das grandes barragens, o maior investimento das grandes
firmas construtoras deve ser direcionado para a capacitação e a valorização
de seus recursos humanos.
Os engenheiros “tocadores de obras” e que desenvolveram uma grande
liderança sobre as equipes de trabalho, merecem ser tratados com todo o
respeito, em função dos elevados níveis de competência que atingiram e são
disputados pelos gerentes de obra.
É impressionante observar, num grande canteiro de obras, o
funcionamento harmonioso das equipes de trabalho, que depende do carisma
do engenheiro responsável, e do respeito que os engenheiros juniores, dos
mestres-de-obras e os peões têm por sua competência e experiência.
O planejamento da obra é realizado com grande antecipação, a
preocupação com a segurança e com o controle de qualidade deve ser
permanente, o treinamento em serviço e a capacitação dos engenheiros,
mestre-de-obras e artífices devem ser encaradas como uma rotina de trabalho.
Nestas condições, a responsabilidade maior do engenheiro-chefe do
canteiro de obras é priorizar o apoio dos órgãos responsáveis pelo apoio
logístico e administrativo ao engenheiro responsável pela condução das obras.
No caso das pequenas barragens, a sistemática, respeitadas as
diferenças de escala, não é diferente.
Os detalhes relacionados com a construção de barragens, sangradouros,
canais de adução e sistemas de drenagem foram muito bem apresentados e
explicitados no Manual de Pequenos Açudes, editado pela SUDENE.
É desejável que esse manual seja distribuído às Secretarias de Obras
de todos os municípios brasileiros, que assumam a responsabilidade de
gerenciar ou fiscalizar a construção de pequenos açudes. Seria ideal que as
unidades de Engenharia do Exército assumissem a responsabilidade, mediante
convênios, de ministrar cursos de artífices e de mestre-de-obras especializados
na construção de pequenas obras hídricas, utilizando o citado manual, como
fonte de referência. No Nordeste Semi-Árido, caracterizado pela grande
quantidade de rios intermitentes, é indispensável que o planejamento dos
açudes seja integrado no nível das microbacias, sub-bacias e bacias fluviais,
no âmbito de um Programa de Regularização Espacial dos Deflúvios das
Bacias – PRED.
É importante que o dimensionamento das barragens e da capacidade
dos reservatórios sejam compatibilizados com a capacidade de escoamento
das bacias hidrográficas de drenagem – BHD.
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Manual de Desastre Humanos de Natureza Tecnológica
72
Açudes subdimensionados não permitem o aproveitamento otimizado
da água disponível e exigem a construção de sangradouros superdimensionados.
Ao contrário, açudes superdimensionados inundam grandes áreas e
aumentam o nível de evaporação, exigem barragens maiores e mais caras e,
por não sangrarem todos os anos, aumentam o nível de salinidade das águas
armazenadas e prejudicam os aproveitamentos de jusante.
Para que a construção de barragens considere os aspectos fundamentais,
relacionados com a solidez e a estanqueidade das obras, é necessário:
• construir as barragens em locais de geologia favorável, que facilitem
a construção das fundações e o escoramento das ombreiras e
dificultem a percolação e a infiltração das águas para o lençol freático
subjacente;
• ascender as barragens sobre solo estável, evitando a construção das
mesmas sobre material fluente, como matéria orgânica e argila
expansiva, ou sobre material de pouca coesão, como a areia;
• definida a linha mestra da barragem, realizar a escavação das
fundações até uma profundidade que permita a retirada de toda a
matéria orgânica e de todo o material arenoso e inconsolidado;
• escolher terra de granulometria compatível, que permita a intercalação
de elementos finos e grosseiros e facilite a coesão e a
impermeabilização do maciço compactado para a construção da
barragem;
• compactar a terra previamente umedecida, adequadamente, de forma
que o volume inicial da terra depositada seja reduzido em 30% no
aterro compactado. A terra, umedecida por caminhões-pipa, é
compactada por rolos compressores;
• o aterro deve ser construído com declividades adequadas, tanto para
montante, como para jusante e com uma crista de 3 metros de largura;
• o vertedouro deve ser bem dimensionado e, em princípio, deve ser
construído numa das extremidades da barragem, para facilitar o
sangramento do açude;
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73
TÍTULO V
DESASTRES E/OU ACIDENTES DE TRABALHO OCORRIDOS
DURANTE A CONSTRUÇÃO
CODAR – HT.CAC/CODAR - 21.305
1. Caracterização
Os desastres e acidentes de trabalho ocorrem com muita freqüência,
durante a construção de obras, concorrendo para o agravamento das estatísticas
de acidentes de trabalho.
No caso específico dos acidentes de trabalho, caracteriza-se em exemplo
típico de um grande desastre por somação de efeitos parciais, quando se verifica
o total de trabalhadores que se acidentam anualmente.
Por tais motivos, é imperativo que se direcionem esforços para reduzir a
importância destes desastres nas estatísticas de morbilidade e mortalidade.
2. Causas
As atividades relacionadas com a construção de obras de engenharia
envolvem um grande número de ameaças potenciais de ocorrência de acidentes
na fase construtiva.
Os seguintes fatores concorrem para aumentar a vulnerabilidade a estes
desastres:
• O baixo nível de instrução da mão-de-obra, especialmente dos auxiliares
e ajudantes, com baixo nível de especialização.
• O baixo senso de percepção de riscos, que tende a crescer nos estratos
populacionais menos desenvolvidos, cultural e socialmente.
• O baixo nível de prioridade dado à engenharia de segurança, já que é
indispensável que a mesma seja altamente operativa e tenha condições
de educar a força-de-trabalho, sobre os procedimentos de segurança e
sobre o uso obrigatório de equipamentos de segurança.
• A pouca valorização da política de segurança, por parte da direção da
firma construtora.
Há que considerar também que:
• empregados analfabetos não têm condições de ler os informes sobre
riscos e medidas de segurança, nos quadros de avisos;
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Manual de Desastre Humanos de Natureza Tecnológica
74
• canteiros de obra desorganizados concorreu para aumentar os riscos
de acidentes, em conseqüência da desarticulação e da descoordenação
no desenvolvimento de atividades distintas;
3. Ocorrência
Como já foi especificado, os acidentes de trabalho, durante a construção
de obras de engenharia, concorrem para agravar as estatísticas gerais relativas
ao acidentes de trabalho.
De um modo geral, a redução destes desastres e acidentes depende do
estabelecimento de uma firme política de segurança e de valorização da força-
de-trabalho, por parte das firmas construtoras.
É necessário que todos os dias, antes de se iniciar mais uma jornada de
trabalho, todos os procedimentos de segurança sejam recapitulados, da mesma
forma que a obrigatoriedade do uso dos equipamentos de segurança.
O alcoolismo, a sobrecarga de trabalho, a fadiga e o estresse devem ser
evitados, a qualquer custo.
4. Principais Efeitos Adversos
Os principais efeitos adversos dos acidentes de trabalho, durante a
construção, são os danos humanos, relacionados com os traumatismos, muitas
vezes mortais ou incapacitantes.
É imperativo que ressalte que os recursos humanos são o patrimônio
mais importante de uma empresa e de um país e, por este motivo, a força-de-
trabalho deve ser muito valorizada.
Também é necessário ressaltar que os acidentes de trabalho repercutem
muito desfavoravelmente sobre o moral dos trabalhadores, prejudicando as
atividades produtivas.
Por outro lado, a perda de horas-homem trabalhando, decorrente de
acidentes, representa prejuízos financeiros para as empresas, para as firmas
de seguro e para o sistema previdenciário.
Também não pode ser esquecido que os acidentes de trabalho também
são causas de danos materiais.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
O sistema de vigilância da segurança deve atuar, de forma contínua, na
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75
observação das atividades construtivas, buscando captar quaisquer desvios
dos procedimentos de segurança estabelecidos.
Qualquer evento programado, que possa repercutir na obra, provocando
uma intensificação dos níveis de risco, deve ser planejado e monitorizado e os
trabalhadores devem ser informados sobre os riscos advindos dos mesmos, e
sobre as condutas que devem ser desenvolvidas, para minimizar os riscos.
Muitas vezes, a simulação do evento contribui para facilitar o adestramento
das equipes e para que todos os procedimentos de segurança, relativos ao
evento programado, sejam recordados e revisados.
6. Medidas Preventivas
Importância da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes -
CIPA
É indispensável que as firmas construtoras organizem CIPA - Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes, nos canteiros de obra, e que as mesmas
tenham condições de representar os interesses e a competência em atividades
de segurança de empregados e de empregadores.
Os empregados devem ser representados nas CIPAs por líderes
carismáticos que estejam realmente imbuídos da importância de sua missão.
A CIPA é a principal responsável pela implementação dos procedimentos
de segurança e pela fiscalização do uso obrigatório dos equipamentos de
segurança, como capacetes, cabos de segurança, mosquetões de alpinistas,
redes de segurança e outros equipamentos individuais e coletivos, que se fizerem
necessários.
Importância das Atividades de Apoio e de Promoção Social
Está demonstrado que trabalhadores bem alimentados, com uma primeira
refeição forte em princípios nutritivos, são mais produtivos e menos vulneráveis
a acidentes de serviço.
Por outro lado, trabalhadores alcoolizados ou drogados têm suas
atividades sensoperceptivas e coordenadoras afetadas e são muito vulneráveis
aos acidentes. A caracterização do problema deve implicar perda do dia de
trabalho, e a reincidência deve provocar a demissão dos mesmos por justa
causa.
É importante caracterizar que esses trabalhadores inferiorizados
neuropsicologicamente representam elevados riscos de acidentes para si
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76
mesmos e para seus companheiros. Também está demonstrado que
trabalhadores sobrecarregados de trabalho, estressados e fatigados são mais
vulneráveis a acidentes.
A organização de cursos de alfabetização nos canteiros de obra permite
melhorar o nível de educação dos trabalhadores, com relação aos riscos de
desastres e à importância dos procedimentos de segurança e do uso obrigatório
dos equipamentos de segurança.
É importante que todo o pessoal da construção civil, ao ser contratado
para uma obra, seja reciclado sobre as normas de segurança vigente.
Importância do Fortalecimento do Espírito de Corpo
O esforço de transformar a força-de-trabalho numa grande família, onde
todos se preocupem e se solidarizem com todos, é altamente compensador.
O lazer e as atividades esportivas, com participação da coletividade,
contribuem para a geração de um clima de camaradagem e agregação e é bom
que os dirigentes não se esqueçam de que o homem é um animal gregário.
Observou-se também que alguns minutos de ginástica, com uma forte
carga de exercícios de extensão, contribui para reduzir o estresse, fortalecer o
espírito de corpo e reduzir a vulnerabilidade aos acidentes.
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77
TÍTULO VI
DESASTRES RELACIONADOS COM AS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO
CODAR – HT.CAM/CODAR - 21.306
1. Caracterização
Os desastres humanos relacionados com as atividades de mineração
podem ocorrer, tanto em minas subterrâneas como em minas a céu-aberto, e
devem ser considerados como de grande importância. Em ambos os casos
assumem grande importância:
• os acidentes relacionados com explosões;
• as doenças profissionais com repercussão sobre o aparelho
respiratório;
• o destino das escórias.
No caso das minas subterrâneas, os desastres provocados pelo
desabamento de galerias podem ocorrer de forma súbita e intempestiva e assumir
as proporções de grandes catástrofes.No caso das minas a céu-aberto, tende
a crescer o número de acidentes com danos individuais e assumem as
características de desastres por somação de efeitos parciais, quando estudados
estatisticamente.
2. Causas
De um modo geral, as causas primárias de desastres na área de
mineração relacionam-se com falhas humanas nas atividades de planejamento,
gerenciamento, operacionalização e monitorização dos processos de mineração
e com o desrespeito às normas e procedimentos de segurança.
No que diz respeito a riscos de ocorrência de eventos adversos, há que
considerar as seguintes diretrizes gerais:
• a abertura de galerias, em terrenos pouco consolidados, aumenta a
vulnerabilidade das mesmas aos desabamentos e exige um esforço
redobrado nos sistemas de escoramento;
• galerias abertas nas proximidades de lençóis freáticos são mais
vulneráveis às inundações causadas por percolação e exigem que os
sistemas de bombeamento e esgotamento de água sejam reforçados;
• os riscos de escapamento de gases inflamáveis e explosivos exigem
que o sistema de exaustão seja reforçado, da mesma forma que os
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78
sistemas que monitorizam e alertam sobre a ocorrência desses
escapamentos;
• quanto mais profunda for a mina, maiores serão as necessidades de
sistemas de bombeamento de ar refrigerado sobre pressão, para
facilitar a sobrevivência dos mineradores e melhorar as condições de
conforto respiratório;
• o uso de máscaras filtrantes deve ser considerado obrigatório em
instalações com elevados níveis de poeiras em suspensão;
• em princípio, galerias mal iluminadas e mal sinalizadas aumentam o
nível de vulnerabilidade aos desastres e acidentes;
No caso particular das minas a céu-aberto, há que considerar, com
prioridade, os eventos desencadeantes dos seguintes desastres e acidentes:
• escorregamentos de solo e tombamentos ou rolamentos de rochas e
matacões, em áreas de encostas íngremes;
• tombamento de máquinas pesadas, que se deslocam em arruamentos
pouco consolidados, com graves riscos de traumatismos para as
guarnições das mesmas e para as equipes de trabalhadores, que
atuam em suas proximidades.
Existem determinadas fases no processo de mineração, especialmente
nas minas a céu-aberto, que precisam ser muito bem planejadas e gerenciadas
em função do crescimento do nível de riscos. Enquadram-se nesta situação as
explosões controladas, para facilitar a liberação do minério, com granulometrias
pré-determinadas.
3. Ocorrência
Os acidentes relacionados com atividades de mineração são freqüentes
e tendem a agravar-se nos países menos desenvolvidos e que utilizam técnicas
pouco evoluídas de redução destes desastres.
De um modo geral, as grandes indústrias mineradoras apresentam
melhores condições de garantir a redução dos riscos destes desastres, por
considerarem importantes os investimentos relativos à segurança das atividades
mineradoras.
No Brasil, os acidentes e desastres relacionados com as atividades de
mineração são muito mais freqüentes nas áreas de garimpagem, em
conseqüência do muito baixo nível de percepção de riscos e do elevado grau de
indisciplina desses aventureiros. A experiência demonstra que, nas áreas de
garimpo, o direito à vida e à incolumidade é encarado com baixa prioridade.
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79
De um modo geral, a ocorrência de desastres é mais freqüente nas minas
de carvão, em função dos riscos de liberação de gases explosivos.
No que diz respeito ao mau tratamento dos rejeitos da mineração,
observa-se que, nos países que anteriormente estiveram sob regime comunista,
os problemas de contaminação dos solos e dos mananciais de água são muito
mais graves do que nos regimes democráticos pluripartidários e com imprensa
livre.
4. Principais Efeitos Adversos
O volume de danos humanos, relacionados com traumatismos e quadros
de anoxia, com números elevados de mineiros desaparecidos, mortos ou
gravemente lesionados, costuma incrementar-se no caso de desastres de
evolução aguda, como:
• desabamentos de galerias;
• escorregamento ou fluidificação de solos;
• escapamento de gases inflamáveis, seguidos de incêndios e
explosões;
• inundações de galerias;
• mau funcionamento dos sistemas de exaustão de gases e de
ventilação de ar refrigerado sob pressão.
No entanto, os riscos de doenças profissionais resultantes da infiltração
dos alvéolos pulmonares e dos bronquíolos terminais, por poeiras inaladas, não
pode ser olvidado.
Estes estados mórbidos, definidos genericamente como pneumoconioses,
evoluem para quadros de fibrose pulmonar, com intensa redução da capacidade
respiratória. A doença evolui para um quadro de insuficiência respiratória,
caracterizado pela cianose (coloração arroxeada da pele e das mucosas) que
tende a agravar-se aos pequenos esforços. É importante caracterizar que esses
pacientes são muito vulneráveis às infecções respiratórias, como a tuberculose.
As pneumoconioses são consideradas como doenças profissionais e,
se não forem prevenidas e minimizadas, poderão provocar casos de invalidez
permanente e de mortes precoces.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
Nas minas com tecnologias de prevenção de acidentes avançados, as
galerias são monitorizadas e é fácil prognosticar, com grande antecipação,
acidentes ou desastres que possam ser causados por:
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80
• escapamento de gases tóxicos ou explosivos;
• defeito nos sistemas de ventilação de ar refrigerado, sob pressão;
• aumento de tensão sobre as estruturas de sustentação;
• indício de incêndios e escapamentos de fumaça.
Por outro lado, qualquer atividade de mineração, que represente aumento
de riscos de desastres, deve ser minuciosamente planejada e gerenciada.
Nesses casos, deve haver ampla divulgação, relacionada com o próprio evento
e com as medidas de segurança recomendadas e os mineradores devem evacuar
as galerias onde os riscos são intensificados, as quais devem ser motorizadas
com elevado nível de prioridade.
Em alguns casos, exercícios simulados podem ser desenvolvidos, com
o objetivo de testar o gerenciamento do evento e das medidas de segurança
recomendadas.
6. Medidas Preventivas
As empresas mineradoras de grande porte, além das Comissões Internas
de Prevenção de Acidentes – CIPA, deve organizar e estruturar Brigadas Anti-
sinistros, muito bem equipadas e adestradas e de dimensões compatíveis com
o nível de riscos avaliados.
O adestramento das equipes de busca e salvamento, de resgate de feridos
e de atendimento pré-hospitalar não deve ser descuidado, da mesma forma que
o atendimento médico-cirúrgico de emergência.
Em princípio, todos os mineradores devem ser adestrados e reciclados a
intervalos regulares em normas e procedimentos de segurança e em atividades
de primeiros socorros e de transporte de feridos, em macas e em meios de
fortuna.
O uso de equipamento de segurança, como capacetes, máscaras filtrantes
e equipamentos individuais de iluminação são obrigatórios.
Da mesma forma, podem ser duplicadas as vias de acesso e de evacuação
das galerias de trabalho, com o objetivo de se manter uma alternativa de fuga,
em casos de desmoronamento.
A monitorização das galerias e o alarme antecipado de riscos de
acidentes, todas as vezes que os parâmetros de normalidade forem
ultrapassados, contribuem poderosamente para aumentar os níveis de segurança
e para reduzir a intensidade dos desastres.
Os planos de contingência, para as diferentes hipóteses de desastres,
devem ser elaborados e atualizados; as equipes da Brigada Anti-sinistro devem
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ser treinadas e a execução de exercícios simulados deve ser vista como um
meio eficiente de testar e aperfeiçoar o planejamento.
Nas minas a céu-aberto:
• os cortes das encostas devem ser bem planejados e executados,
para que os deslizamentos sejam evitados;
• as explosões programadas devem ser muito bem planejadas,
gerenciadas e monitorizadas;
• as máquinas pesadas, com centros de gravidade muito baixos, devem
deslocar-se por vias de acesso seguras, para que os riscos de
tombamento sejam evitados.
7. Atividades de Medicina de Trabalho
Nas áreas de mineração, as atividades de medicina de trabalho são de
grande importância e devem ser encaradas com grande prioridade.
Na seleção física dos mineiros, a fisiopatologia do seu aparelho respiratório
deve ser encarada com grande prioridade, da mesma forma que nos exames
peródicos.
Nas minas onde existem grandes quantidades de poeiras em suspensão,
o uso de máscaras filtrantes é obrigatório e os sistemas de exaustão devem
ser encarados com grande prioridade.
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CAPÍTULO IV
DESASTRES DE NATUREZA TECNOLÓGICA
RELACIONADOS COM INCÊNDIOS
CODAR – HT.I/CODAR - 21.4
1. Introdução ao Estudo do Tetraedro do Fogo
Para que um incêndio se inicie e se propague, é necessária a conjugação
dos seguintes fatores condicionantes, que constituem o chamado tetraedro de
fogo:
• Combustíveis
Os combustíveis são corpos, substâncias ou compostos, que podem
ser sólidos, líquidos ou gasosos e que alimentam o processo de combustão,
ao queimarem, em presença do oxigênio e de uma fonte de calor, desenvolvendo
uma reação de oxidação em cadeia e de natureza exotérmica.
• Comburente
O elemento comburente é constituído pelo oxigênio que, ao se combinar
com o combustível, na presença de uma fonte de calor, provoca uma reação
química de oxidação de natureza exotérmica, que se caracteriza pela intensa
liberação de energia calórica, que contribui para manter o processo combustivo.
• Calor
É necessário que exista uma fonte de calor ou de chama, para dar início
ao processo de ignição. Após iniciada a combustão, a liberação de grande
quantidade de energia térmica permite a gaseificação dos combustíveis sólidos
e líquidos e a realimentação do processo combustivo, por intermédio da
combinação dos combustíveis com o oxigênio comburente.
• Reação Exotérmica em Cadeia
A alimentação e a continuidade do processo combustivo é mantida a
partir da conjugação dos fatores condicionantes, que permitem e facilitam o
desenvolvimento da reação exotérmica em cadeia, por intermédio da combinação
dos combustíveis com o oxigênio comburente, em presença de calor, a qual
gera energia térmica, que mantém a combustão.
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83
2. Conceituação
• Fogo
O fogo deve ser entendido como um processo químico de transformação
dos materiais combustíveis e inflamáveis, em presença do oxigênio e dos demais
fatores condicionantes, que caracterizam o tetraedro de fogo.
A combinação do oxigênio, com os compostos combustíveis gaseificados,
dá origem a uma reação de oxidação exotérmica, que se caracteriza pela intensa
produção de calor. Como já foi esclarecido, o calor gerado pela reação exotérmica
em cadeia, alimenta o processo combustivo.Quando o combustível é sólido ou
líquido, é necessário que o mesmo seja gaseificado pelo calor, para que seja
possível a sua combinação com o oxigênio e a caracterização do processo
combustivo.
• Fogo Aberto
É o fogo que queima para fora, envolvendo a edificação ou instalação
com chamas, gases em combustão e fumaça aquecida.
• Fogo Confinado
É o fogo que queima num recinto fechado.
• Combustão
Estado de um corpo que queima, em presença do oxigênio, produzindo
luz e calor, em conseqüência de uma reação química de oxidação, de natureza
exotérmica, com produção de energia calórica e, na grande maioria das vezes,
de chamas ou labaredas. A intensidade das chamas ou labaredas depende da
quantidade de oxigênio disponível no ambiente onde ocorre a combustão. Nestas
condições, as chamas ou labaredas são provocadas pela combinação dos gases
incandescentes, com o oxigênio, gerando luz e calor.
• Combustão Ativa
É a combustão mais rápida e intensa, que ocorre em ambiente rico em
oxigênio e que se caracteriza pela intensa produção de calor e de chamas ou
labaredas. Em função da composição dos gases incandescentes, que, em
última análise, depende dos elementos combustíveis, a tonalidade das chamas
varia entre o amarelo, o laranja, o vermelho, o violeta e o verde.
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84
• Combustão Lenta
É a combustão que se desenvolve em ambiente pobre em oxigênio. Nestes
casos, a reação de oxidação ocorre de forma mais lenta e menos intensa, a
liberação do calor é gradual e não há produção de chama ou labareda.
• Incêndio
É o fogo que escapou do controle do homem e assumiu as características
de um sinistro ou desastre, causando grandes danos e prejuízos. Normalmente,
os incêndios caracterizam-se pela combustão ativa e intensa e por provocarem
sinistros de grandes proporções, em função da perda de controle sobre o fogo.
• Conflagração
Caracteriza os incêndios de grandes proporções, que se propagam em
regime turbilhonar, com grande velocidade e intensidade. No caso de
conflagração, o incêndio assume as características de fogo aberto, envolvendo
em chamas, gases inflamados e fumaça as edificações ou instalações
conflagradas e propagando-se para as edificações e instalações vizinhas, por
intermédio das pontas de chamas.
• Ponta de Chama
Língua de fogo que se forma pelo contato de gases e vapores combustíveis,
com o oxigênio, durante o processo de combustão. As pontas de chama
conduzem o incêndio de um compartimento para outro, em função da velocidade
expancional dos gases aquecidos. Em função da velocidade de propagação,
as pontas de chamas podem ser causa de detonações ou de deflagrações.
• Detonação
Fenômeno que ocorre quando a velocidade da ponta de chama, que
penetra no produto não reagido, caracterizando uma frente de reação, ultrapassa
a velocidade do som. A detonação, por ocorrer de forma extremamente rápida,
provoca maiores efeitos mecânicos e sonoros e menores efeitos térmicos.
• Deflagração
Fenômeno que ocorre quando a velocidade da ponta de chama, que
penetra no produto não reagido, caracterizando a frente de reação, se desloca
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numa velocidade inferior a do som. A deflagração, por ocorrer de forma menos
rápida que a detonação, provoca menores efeitos mecânicos e sonoros e
maiores efeitos térmicos.
• Bola de Fogo
Fenômeno que ocorre durante um incêndio, quando um grande volume
de gás ou vapor inflamável, anteriormente confinado e comprimido, escapa para
a área em combustão. Nestas condições, devido a despressurização, forma-se
um volume esférico de gás em expansão, cuja superfície externa queima,
enquanto a massa gasosa se eleva, em conseqüência da redução da densidade,
provocada pelo superaquecimento. Nestas condições, não corre onda de pressão
e a nuvem em processo combustivo emite uma grande quantidade de energia
térmica, sobre a área subjacente, enquanto se eleva na atmosfera.
• Inflamabilidade
A inflamabilidade é medida em função da facilidade com que um
determinado material combustível se inflama e entra em processo de combustão,
ao entrar em contato com chamas ou centelhas de diferentes origens, em
presença do oxigênio comburente.
• Centelha
É uma partícula de natureza ígnea e luminosa que pode dar origem a um
processo combustivo, ao se desprender:
• de um corpo incandescente;
• do choque entre dois corpos densos;
• dos pólos de um dielétrico.
Também chamada de chispa ou fagulha, a centelha desprende-se mais
facilmente do choque entre materiais densos, especialmente quando um deles
é áspero e o outro, um metal eletrizado.
No caso de um dielétrico, a centelha pode saltar entre os dois pólos do
mesmo, a semelhança de um raio, produzindo luz, calor e ondas sonoras.
• Ponto de Fulgor
Também chamado de temperatura de fulgor, corresponde à temperatura,
a partir da qual um corpo combustível começa a desprender gases combustíveis
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86
que, em presença do oxigênio e de uma centelha ou outra fonte de calor, podem
dar início ao processo combustivo.
Ponto de Inflamabilidade
Corresponde a uma temperatura superior ao ponto de fulgor, que, quando
atingida por um determinado corpo combustível, em presença do oxigênio, dá
início a um processo combustivo.
3. Classificação dos Incêndios em função dos Combustíveis
• Incêndio Classe “A”
Corresponde ao fogo em material sólido. Por serem porosos, os
combustíveis sólidos queimam, tanto em superfície, como em profundidade.
Os combustíveis sólidos mais comuns são constituídos por materiais
celulósicos, como madeiras, móveis, divisórias de madeira compensada, papéis,
panos, musgos, gravetos e folhas secas.É bom ter sempre presente que as
madeiras resinosas queimam mais rapidamente.
• Incêndio Classe “B”
Corresponde ao fogo em material líquido ou gasoso. Os combustíveis
líquidos queimam em superfície. Os combustíveis gasosos, em função da
velocidade da ponta de chama, podem queimar em superfície ou em volume,
produzindo, neste último caso, detonações ou deflagrações.Os combustíveis
líquidos e gasosos mais comuns são o álcool etílico, o éter e os derivados de
petróleo, como o propano, a nafta, a gasolina, o querosene, o óleo combustível
e o Gás Liquefeito de Petróleo – GLP.
• Incêndio Classe “C”
Corresponde ao fogo em material elétrico ou energizado. A extinção do
fogo em equipamentos elétricos ou energizados deve ser realizada com agentes
não condutores de eletricidade, como o dióxido de carbono e o pó químico.
Nestes casos, os extintores de espuma e de água e gás são absolutamente
contra-indicados.
• Incêndio Classe “D”
Corresponde ao fogo produzido por material pirofosfórico, como os metais
alcalinos e alcalinos terrosos, a exemplo do sódio, do potássio, do magnésio e
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87
do zincórnio, os quais se inflamam espontaneamente, em contato com o ar
atmosférico. Nestes casos, a extinção do fogo será realizada mediante o uso
de compostos específicos, como a areia, o sal gema ou halita e a limalha de
ferro.
4. Classificação dos Materiais Inflamáveis, em Função do Ponto de
Fulgor
Em função do ponto de fulgor, os materiais inflamáveis são classificados
nas seguintes classes:
• Classe 1, com ponto de fulgor abaixo de 4ºC, como a nafta, a
gasolina, o éter, a acetona e a benzedrina;
• Classe 2, com ponto de fulgor acima de 4ºC e abaixo de 21ºC ,
como o álcool etílico, o formol e o acetato de amilo;
• Classe 3, com ponto de fulgor acima de 21ºC e abaixo de 93ºC,
como querosene, a terebentina e o álcool metílico.
5. Classificação dos Materiais Combustíveis, de Acordo com a Norma
Alemã DIN-4.102
De acordo com a Norma Alemã DIN-4.102, os materiais combustíveis
são classificados nas seguintes categorias:
B¹ – Material dificilmente combustível, como a lã pura, filmes
cinematográficos e outros materiais tratados com substância retardante do
fogo. Esses materiais só queimam em presença de fonte externa de calor e
se apagam quando a fonte de calor é afastada.
B² - Material normalmente combustível, como a madeira com mais
de dois milímetros de espessura e o carvão, que necessitam de fonte externa
de calor para iniciar a combustão, mas continuam queimando sozinhos, após
a retirada da fonte externa de calor.
B³ - Material facilmente combustível, como a madeira com menos
de dois milímetros de espessura, o papel, o papelão e a maioria dos líquidos
e gases inflamáveis, os quais, em presença do oxigênio e de uma fonte de
calor, queimam com grande velocidade de alastramento e intensa liberação
de energia calórica.
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6. Caracterização e Classificação dos Desastres de Natureza Tecnológica
Relacionados com Incêndios
Sob este título estão classificados incêndios com grande potencial
destrutivo e que exigem recursos, técnicas e táticas muito complexas, para
combatê-los e controlá-los.
Estes sinistros, normalmente intensificados por combustíveis líquidos
ou gasosos, óleos e lubrificantes, costumam ocorrer em instalações industriais,
meios de transporte marítimos ou fluviais, depósitos de combustíveis, áreas
portuárias e em edificações com grandes densidades de usuários.
Nestas condições, os incêndios relacionados com o desenvolvimento
tecnológico são classificados como:
• Incêndios em Instalações de Combustíveis, Óleos e Lubrificantes –
COL-CODAR – HT.ICB/21.401;
• Incêndios em Meios de Transporte Marítimo e Fluvial – CODAR –
HT.IMF/21.402;
• Incêndios em Áreas Portuárias – CODAR HT.IAP/21.403;
• Incêndios em Plantas e Distritos Industriais – CODAR – HT.IPI/21.404;
• Incêndios em Edificações com Grandes Densidades de Usuários –
CODAR – HT.IED/21.405.
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TÍTULO I
INCÊNDIOS EM INSTALAÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS E
LUBRIFICANTES (COL)
CODAR – HT.ICB/CODAR - 21.401
1. Caracterização
Campos e plataformas de exploração de petróleo, refinarias, parques e
depósitos de combustíveis, ductos, terminais de transporte, postos de vendas
de combustíveis a granel e outras instalações que manipulam combustíveis,
óleos e lubrificantes – COL – são sujeitos a riscos aumentados de incêndios e
de explosões.
Tendo em vista a grande quantidade de combustíveis, com elevado grau
de inflamabilidade, existentes nestas instalações, estes incêndios costumam
ser muito intensos e de difícil controle, por propagarem-se com grande velocidade
e com intensa liberação de energia calórica.
2. Causas
Os incêndios em instalações de combustíveis, óleos e lubrificantes podem
ser provocados por causas internas ou externas.
Dentre as causas internas há que destacar as falhas humanas e as
falhas de equipamento.
As falhas humanas relacionam-se com o descumprimento de normas e
procedimentos de segurança e costumam ser a causa mais importante de
desastres provocados por eventos internos.
As falhas de equipamento, na grande maioria das vezes, resultam de
uma pouco cuidadosa especificação dos mesmos, por ocasião do planejamento
das instalações ou de problemas relacionados com o não cumprimento do
programa de manutenção preventiva.
Normalmente, as falhas de equipamento ocorrem nos chamados
“comando de estudos”, especificados a seguir:
• tubulações, conexões e válvulas de segurança;
• sistemas de processamento;
• tanques e depósitos de combustíveis;
• painéis indicadores do funcionamento do processo;
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• sistemas de monitorização do adequado funcionamento dos
equipamentos, de acordo com parâmetros de normalidade pré-
estabelecidos;
• sistemas de alívio;
• sistemas de segurança;
• sistemas de proteção ambiental;
• sistemas e equipamentos de proteção individual e coletiva.
Os incêndios também podem resultar de eventos externos ao sistema,
como descargas elétricas atmosféricas, quedas de balões e propagação de
sinistros, a partir de instalações vizinhas. O alastramento destes incêndios, na
própria instalação, e a propagação das mesmas para as áreas vulneráveis
adjacentes resulta:
• de um deficiente nucleamento e distanciamento dos focos de riscos,
no interior da instalação, e da ausência de estanqueidade dos mesmos,
que facilitam a propagação e a generalização do sinistro;
• da ausência de áreas de proteção, definidas como
non aedificandi
,
ao redor das instalações, as quais são estabelecidas com a finalidade
de distanciar a área de risco, das áreas vulneráveis aos efeitos dos
sinistros.
3. Ocorrência
Os desastres em instalações de combustíveis são bastante freqüentes
e costumam causar incêndios de grande intensidade, na maioria dos países do
mundo.
O maior desastre em instalações petrolíferas ocorreu nos campos de
exploração de petróleo do Kuwait e foi provocado pelo exército iraquiano, ao se
retirar derrotado daquele país, ao término da Guerra do Golfo.
No Brasil, o maior desastre, envolvendo instalações petrolíferas, ocorreu
na Vila Socó, em São Paulo, em conseqüência de um incêndio provocado em
recipientes de gasolina que eram desviados de um oleoduto, por moradores
daquela vila, construída clandestinamente na faixa de segurança do ducto.
No Brasil, também são freqüentes os incêndios que ocorrem em
depósitos clandestinos de Gases Liquefeitos de Petróleo – GLP, os quais
costumam multiplicar-se quando se espera um aumento de preços do produto.
Por ocasião das Festas de São João, os riscos de incêndios em
instalações de COL tendem a aumentar, como conseqüência do hábito de soltar
balões, apesar de proibidos pela legislação.
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Nos postos de venda de combustíveis a granel existe o risco de
percolação de combustíveis, para a rede de esgotos pluviais, por problemas
de estanqueidade dos tanques de armazenamento.
4. Principais Efeitos Adversos
Os principais efeitos adversos destes sinistros relacionam-se com o
elevado grau de inflamabilidade destes combustíveis, com a intensa liberação
de energia calórica e com os riscos, sempre presentes, de explosão.
As pontas de chamas, que se formam na área de contato dos gases e
vapores combustíveis inflamados, com o oxigênio, conduzem o incêndio de
um compartimento para outro e, a partir da generalização do sinistro, para as
áreas vulneráveis adjacentes.
O calor irradiante que se desprende dos focos de incêndio e das bolas
de fogo pode causar queimaduras graves nas guarnições que combatem o
incêndio e na população localizada em áreas vulneráveis.
Em função da velocidade com que as pontas de chama penetram no
produto não reagido, caracterizando uma frente de reação, podem ocorrer
deflagrações ou detonações, com importantes efeitos mecânicos, provocados
pela expansão explosiva dos gases, resultantes da combustão.
Como conseqüência da intensa liberação de energia calórica e dos
efeitos mecânicos, os danos humanos, materiais e ambientais e os prejuízos
provocados por estes sinistros costumam ser muito intensos.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
A monitorização é conceituada como:
A observação, registro, medição, comparação e avaliação, repetitiva e
continuada, dos parâmetros de funcionamento e de dados técnicos, de acordo
com esquemas estabelecidos, no tempo e no espaço e a utilização de métodos
comparativos, com a finalidade de:
• estudar todas as possíveis variáveis do fenômeno ou processo em
observação;
• identificar os parâmetros de normalidade e, a partir da definição dos
mesmos, caracterizar todos os desvios significativos do processo
observado;
• facilitar a tomada de decisões e permitir as articulações de respostas
coerentes e oportunas;
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92
Os sistemas de monitorização das instalações de COL são planejados
e arquitetados em níveis de complexidade diretamente proporcionais ao:
• tamanho das instalações;
• complexidade dos sistemas de processamento;
• nível de riscos de ocorrência de sinistros.
Sempre que possível, os sistemas de monitorização devem funcionar de
forma automatizada e em íntima conexão com os sistemas de alívio e de
segurança. Nestes casos, os sistemas de alívio podem responder, de forma
articulada, a uma seqüência de eventos adversos, com o objetivo de:
• bloquear a propagação do desastre;
• reduzir os efeitos adversos;
• minimizar os danos e prejuízos
6. Medidas Preventivas
As medidas preventivas, relacionadas com a redução destes desastres,
dependem de circunstanciados estudos avaliativos de riscos tecnológicos e
são desenvolvidos, por intermédio de três padrões de planejamento:
• Planejamento Preventivo
• Planejamento da Segurança Industrial
• Planejamento de Contingência
O planejamento preventivo é desenvolvido com ênfase nas medidas de
redução das vulnerabilidades dos cenários dos desastres pontenciais, enquanto
que o planejamento da segurança industrial é desenvolvido com ênfase nas
medidas de redução das ameaças e o planejamento de contingência é um
plano operacional de resposta aos desastres.
a) Planejamento Preventivo
O planejamento preventivo é desenvolvido por intermédio de medidas não-
estruturais e medidas estruturais.
As medidas não-estruturais relacionam-se com:
•o uso adequado de espaço geográfico;
• a implementação de projetos de preparação para emergências e
desastres;
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93
• a implementação de normas e procedimentos de segurança relativos
à proteção dos cenários dos desastres.
A localização de uma área para definir a construção de uma instalação
destinada ao manuseio de COL deve considerar os seguintes fatores:
• distanciamento de áreas vulneráveis a grandes incêndios e de áreas
de riscos intensificados de desastres naturais e de desastres humanos
de natureza tecnológica;
• dimensões da área compatíveis com a nucleação e o distanciamento
dos diferentes focos de riscos, com o objetivo de evitar a propagação
e a generalização dos sinistros;
• relevo geográfico, profundidade do lençol freático e condições
atmosféricas dominantes, inclusive direção e regime do ventos.
Nestas condições, o planejamento da localização da instalação deve
considerar:
• as dimensões das áreas de exposição, onde podem ocorrer danos
significativos, em casos de sinistro;
• as dimensões das áreas de proteção que são demarcadas com a
finalidade de circunscrever os focos de risco e distanciá-los de áreas
vulneráveis aos desastres;
• a localização de áreas de segurança, adequadamente distanciadas
das áreas de exposição e onde é improvável que ocorram desastres
secundários e danos e prejuízos significativos.
Em princípio, as áreas de exposição e de proteção devem ser adquiridos
pela firma proprietária do empreendimento e transformada numa área de proteção
ambiental – APA – onde é proibido edificar, sendo definidas como áreas
non
aedificandi.
Com o objetivo de proteger a instalação contra riscos de eventos externos
causadores de desastres, é indispensável que a mesma esteja suficientemente
distanciada de prováveis epicentros de desastres naturais e humanos de natureza
tecnológica.
Dentre as medidas previstas nos projetos de preparação para emergências
e desastres, há que destacar a organização, o equipamento e o adestramento
das Brigadas Anti-Sinistro que normalmente são constituídas por equipes de:
• combate aos sinistros
• busca e salvamento e de evacuação de pessoas em risco
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94
• atendimento pré-hospitalar e de atendimento médico-emergencial
A implementação de normas e de procedimentos de segurança
relacionadas com a proteção dos cenários dos desastres, está implícita no
planejamento preventivo e diz respeito à:
• drenagem e destinação adequada dos efluentes líquidos perigosos
para as pessoas e para o meio ambiente;
• exaustão de gases perigosos e ventilação adequada do ambiente de
trabalho;
No que diz respeito às medidas estruturais, há que considerar:
• as relacionadas com a estanqueidade dos focos de risco, as quais
objetivam evitar a generalização do sinistro;
• as relacionadas com a construção de áreas e de corredores de refúgio
no interior da instalação.
• Os corredores de refúgio, de circulação vertical e horizontal são
construídos com a finalidade de aumentar a probabilidade de
sobrevivência e a incolumidade das pessoas, em circunstâncias de
sinistros.
Estas áreas e corredores de refúgio são construídas com o objetivo de
resistir aos efeitos adversos dos incêndios e das explosões e facilitar:
• a evacuação de pessoas em risco
• o carreamento de recursos destinados ao combate dos sinistros
b) Planejamento da Segurança Industrial
O planejamento da segurança industrial relaciona-se com:
• uma especificação, minuciosa e adequada dos itens de equipamento;
• a recepção, conferência e a supervisão da montagem dos
equipamentos nas unidades de processamento;
• o correto desempenho do sistema de monitorização, alerta e alarme;
• o desempenho otimizado dos sistemas de alívio e dos sistemas de
segurança contra sinistros.
Uma especificação correta, minuciosa e adequada de todos os itens de
equipamentos, que devem ser adquiridos e instalados pela empresa responsável
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95
pela montagem da instalação, é de importância capital, para garantir o bom
desempenho da mesma, na fase operacional.
A recepção e a conferência do equipamento adquirido e a supervisão da
montagem dos mesmos nas unidades de processamento aumentam o nível de
segurança operacional da futura instalação. É indispensável que, após instalados,
os equipamentos sejam testados.
Os seguintes equipamentos devem ser prioritariamente especificados,
conferidos e supervisionados na fase de montagem:
• tubulações, conexões e válvulas de segurança;
• tanques e depósitos de combustíveis;
• unidades de processamento;
• painéis indicadores do correto funcionamento dos diferentes itens de
equipamento;
• sistemas de monitorização, alerta e alarme;
• sistemas de alívio;
• sistemas de proteção ambiental, como exaustores de gases, sistemas
de drenagem de líquidos, sistema de aeração;
• sistemas de segurança e de extinção de incêndios;
• sistemas de equipamentos de proteção individual e coletiva.
A manutenção preventiva dos equipamentos instalados, de acordo com
calendários rígidos e rigorosos esquemas de manutenção, é de capital
importância para evitar falhas de equipamentos e a ocorrência de sinistros
provocados por falhas mecânicas.
A redução dos desastres e a minimização dos danos e dos prejuízos
dependem primordialmente da eficiência dos sistemas de monitorização que
devem alertar, com o máximo de antecipação possível, sobre tendências de
desvios dos parâmetros de funcionamento, com relação à normalidade
estabelecida.
Os Sistemas de Alívio são planejados e arquitetados para permitir o
desencadeamento de respostas simples e pré-estabelecidas dos órgãos efetores
do sistema, a tendências de desvios significativos dos parâmetros de
funcionamento estabelecidos, as quais são detectadas pelos sistemas de
monitorização.
De um modo geral, os sistemas de alívio são planejados e arquitetados,
com as seguintes finalidades gerais:
• redução da velocidade do fluxo dos produtos reagentes no interior
das tubulações, em casos de superaquecimento, hipertensão dos
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96
fluidos e outros desvios significativos dos parâmetros de normalidade
estabelecidos;
• bloqueio do fluxo dos produtos reagentes, em casos de queda da
tensão dos fluidos no interior da tubulação e de outros sinais
indicativos de vazamento dos ductos ou tubulações;
• desvio do fluxo de produtos perigosos, para sistemas alternativos
de tubulação, comandados ou válvulas de segurança, em casos de
vazamentos ou de riscos intensificados de incêndios e de explosões;
• resfriamento automático das tubulações, por intermédio de sistemas
trocadores de energia calórica, constituídos por serpentinas
refrigeradas, que são acionadas automaticamente, em casos de
superaquecimento de tubulações;
• resfriamento automático de ambiente, por intermédio de chuviscos
de teto (sprinklers), que são acionados automaticamente em caso
de intensificação da ionização do ar, detecção de fumaça ou de
elevações bruscas da temperatura ambiental;
• resfriamento automático de tanques e depósitos de combustíveis,
localizados nas proximidades dos focos de incêndio por intermédio
do acionamento de chuviscos que permitem o escorregamento de
cortinas de água, ao longo das paredes dos tanques;
• acionamento de sistemas telecomandados e teledirecionados de
jatos de água ou de soluções salinas hiper-refrigeradas;
• esvaziamento de tanques e de depósitos combustíveis, localizados
nas proximidades dos focos de incêndio, por intermédio de sistemas
telecomandados de tubulações subterrâneas, responsáveis pela
transferência de combustíveis, para tanques de reserva localizados
em áreas seguras e suficientemente distanciadas dos focos de
incêndio;
• injeção de produtos inertes, neutralizadores e bloqueadores de
reações químicas, nas tubulações alimentadoras dos
processadores, quando forem identificados parâmetros indicadores
de hiperatividade química;
• exaustão do oxigênio ambiental e insuflação de gases inertes, como
o dióxido de carbono e o nitrogênio, nos compartimentos estanques,
após a evacuação dos mesmos e o bloqueio de todas as aberturas.
No caso da instalação de sistemas telecomandados e teledirecionados
de acionamento de jatos de água ou de soluções salinas hiper-refrigeradas, é
desejável que a direção, o ângulo de elevação e o débito do jato de incêndio
sejam controlados à distância, por guarnições que atuam protegidas em áreas
de refúgio. Nestes casos, os jatos de incêndio devem ser pesados, com débito
superior a 1.350 litros por minuto e em forma de chuveiro. É necessário que
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97
sejam planejados e instalados depósitos de água, de dimensões compatíveis,
com as necessidades de água lançadas com débitos tão elevados, os quais
devem poder ter seu abastecimento facilmente reforçados, em situações
emergenciais.
c) Planejamento de Contingência
Os seguintes aspectos do Plano de Contingência devem ser
considerados com grande prioridade e previstos com grande antecipação:
• Combate Direto do Sinistro
• Socorro às populações em Risco
• Assistência às Populações Afetadas
• Reabilitação dos Cenários dos Desastres
1) Generalidades sobre as Atividades de Combate aos Sinistros
A efetividade das atividades de combate aos sinistros depende do fiel
cumprimento de três premissas básicas:
• o combate aos sinistros deve iniciar-se no mais curto prazo possível;
• os meios de combate aos sinistros disponíveis devem ser
concentrados no objetivo decisivo e rapidamente reforçados, quando
necessário;
• o esforço de nuclear e dominar o sinistro e de evitar sua propagação
deve ser encarado com o máximo de prioridade.
Para atender corretamente a estas premissas, é indispensável que:
• O Sistema de Monitorização, Alerta e Alarme esteja em condições
de detectar e localizar o foco ou epicentro do sinistro e alertar
instantaneamente todo o dispositivo de segurança;
• Os órgãos de pronta resposta das Brigadas Anti-Sinistro
desencadeiem as primeiras ações de resposta aos desastres, nas
Unidades de processamento apoiadas diretamente pelos mesmos,
as quais crescerão de eficiência, na medida em que estes
destacamentos forem reforçados;
• os órgãos de apoio ao conjunto das Brigadas Anti-Sinistro, após
alertados, desloquem-se rapidamente para o local do sinistro e
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98
concentrem suas ações sobre o objetivo decisivo, buscando isolá-
lo, bloqueá-lo e dominá-lo, com o máximo de velocidade possível.
• O Corpo de Bombeiros deve designar uma de suas Unidades para
assumir a responsabilidade de combater os sinistros nos Distritos
Industriais. Esta Unidade deve localizar-se a uma distância compatível
da área de riscos de desastres tecnológicos e deve participar
ativamente do Planejamento de Contingência e da Estruturação dos
Planos de Auxílio (apoio) Mútuo.
Nos Distritos Industriais, o Plano de Auxílio Mútuo prevê a atuação
coordenada e articulada das Brigadas Anti-Sinistro das diversas unidades
industriais em ações concentradas de combate aos sinistros, que têm por
objetivo primordial evitar a generalização dos desastres.
Para maiores detalhes sobre Planejamento de Contingência contra
sinistros em estabelecimentos industriais, recomenda-se a leitura do Volume
IV do Manual de Planejamento em Defesa Civil - Título VII, editado por esta
Secretaria Nacional de Defesa Civil.
2) Generalidades Sobre as Ações de Socorro às Populações em
Risco
Para poder planejar adequadamente as ações de socorro às populações
em risco, os seguintes aspectos do Plano de Contingência devem ser
considerados com grande prioridade:
• delimitação precisa das áreas de risco e de exposição;
• cadastramento da população em risco;
• seleção das áreas de segurança, para onde a população em risco
pode ser evacuada; estudo e balizamento dos eixos de evacuação e
estimativa dos meios de transporte necessários;
• implementação de recursos relacionados com as atividades de alerta
e alarme, com o objetivo de informar à população ameaçada sobre
riscos de desastres iminentes;
• definição das ações a realizar durante a fase de socorro;
• seleção dos órgãos melhor vocacionados para desempenhar cada
uma das ações previstas e articular e coordenar a atuação dos
mesmos;
• definição dos recursos necessários para concretizar as ações previstas
e detalhamento do planejamento do apoio logístico e da mobilização
dos recursos necessários;
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99
• estabelecimento de mecanismos de articulação e de coordenação
entre os órgãos do SINDEC, a serem empenhados na operação;
• definição da cadeia de comando responsável pela condução das
operações, em circunstâncias de desastres;
• ampla difusão do planejamento;
• realização de exercícios simulados, com o objetivo de testar e
aperfeiçoar o planejamento e o nível de adestramento das equipes
empenhadas.
É necessário que o planejamento seja constantemente atualizado e que
se dedique uma atenção especial ao planejamento e à operacionalização das
redes de comunicação.
3) Generalidades sobre as Ações de Assistência às Populações
Afetadas
As ações de assistência às populações afetadas relacionam-se com as
seguintes atividades gerais:
• Atividades Logísticas
• Atividades de Assistência e Promoção Social
• Atividades de Promoção, Proteção e de Recuperação da Saúde. Estes
conjuntos de ações foram detalhados no segundo volume do Manual
de Planejamento em Defesa Civil.
a) Atividades Logísticas
Dentre as atividades logísticas relacionadas com a assistência às
populações afetadas, há que destacar as seguintes: Provisão de água potável
e de alimentos. Suprimento de material de estacionamento, como barracas,
colchonetes, roupa-de-cama, travesseiros, cobertores e utensílios de copa e
cozinha. Suprimento de roupas, calçados e agasalhos. Suprimento de material
de limpeza e de higienização. Apoio logístico às equipes técnicas empenhadas.
Prestação de serviços gerais, como preparação e conservação de alimentos,
banho e lavanderia.
b) Atividades de Assistência e Promoção Social
Dentre as atividades de assistência e promoção social às populações
afetadas, há que destacar as seguintes:
• triagem socioeconômica e cadastramento das famílias afetadas;
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100
• entrevistas com as famílias assistidas;
• ações de fortalecimento da cidadania responsável e participativa e de
reforço dos laços de coesão familiar e das relações de vizinhança;
• atividades de comunicação social, com os públicos internos e
externos,atividades de comunicação com a imprensa;
• disciplinação das relações interpessoais entre as pessoas abrigadas
e ações de preservação da ética e da moral.
Para fins de promoção social, a unidade de atuação é o núcleo familiar
e, numa segunda fase, a unidade de vizinhança.
c) Atividades de Promoção, Proteção e de Recuperação da Saúde
Dentre as atividades de promoção, proteção e de recuperação da saúde
das populações afetadas por desastres, há que destacar as seguintes:
• assistência médica primária e ações integradas de saúde;
• atividades de vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária;
• proteção da saúde mental; proteção dos estratos populacionais mais
vulneráveis;
• educação sanitária e promoção de práticas relacionadas com higiene
das habitações, asseio corporal, higiene pessoal e higiene da
alimentação;
• controle de intoxicações exógenas;
• saneamento básico de caráter emergencial; transferência de
hospitalização e estruturação da documentação de referência e de
contra-referência.
Evidentemente estas ações não podem ser improvisadas em
circunstâncias de desastres e dependem da existência de serviços de saúde
bem estruturados e que se mantenham atualizados com as práticas de medicina
de desastre.
4) Generalidades sobre as Atividades de Reabilitação dos Cenários
As atividades de reabilitação dos cenários relacionam-se com as
seguintes ações gerais:
• Vigilância das Condições de Segurança Global da População
• Reabilitação dos Serviços Essências
• Reabilitação das Áreas Deterioradas
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101
a) Vigilância das Condições de Segurança Global da População
Dentre as atividades de vigilância das condições de segurança global da
população, há que destacar as seguintes ações gerais:
• avaliação de danos e de prejuízos, levantamento de avarias e estimativa
das necessidades de reconstrução;
• vistorias técnicas e avaliação de danos causados às estruturas e
fundações de edificações afetadas pelos sinistros;
• emissão de laudos técnicos, com abundantes provas fotográficas,
devidamente autenticadas, das lesões diagnosticadas no conjunto
das edificações afetadas;
• desmontagem de edificações irremediavelmente afetadas pelos
desastres e que apresentem riscos de desmoronamento;
• definição de áreas
non-aedificandi
e atualização do Plano Diretor do
Desenvolvimento Urbano, em função dos estudos de riscos e do nível
de deteriorização dos cenários dos desastres;
• desapropriação de propriedades localizadas em áreas de riscos
intensificadas.
Como os danos e prejuízos causados a terceiros, pelos desastres
tecnológicos, são objetos de ações indenizatórias, é imperativo que as atividades
de vigilância das condições de segurança sejam desencadeadas por equipes
experientes, idôneas e imunes a pressões.
b) Reabilitação dos Serviços Essências
As atividades de reabilitação dos serviços essenciais devem ser
desencadeadas, prioritariamente, mediante articulação com as equipes de
manutenção e de recuperação destes serviços.
c) Reabilitação das Áreas Deterioradas
Dentre as atividades de reabilitação das áreas deterioradas, há que
destacar as seguintes:
• limpeza, descontaminação, desinfecção e desinfestação dos cenários
de desastres;
• desobstrução e remoção de escombros;
• proteção das águas de superfície e de subsuperfície contra
contaminações;
• sepultamento de animais e de pessoas.
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102
TÍTULO II
INCÊNDIOS EM MEIOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO OU FLUVIAL
CODAR – HT.IMF/CODAR - 21.402
1. Caracterização
Os incêndios em embarcações, normalmente são acompanhados de
explosões e são sinistros extremamente intensos e perigosos, em função dos
seguintes fatores:
• espaço físico limitado, que facilita a rápida propagação do sinistro e
dificulta a evacuação de pessoas em risco, para áreas seguras;
• carga combustível elevada, que tende a crescer nas embarcações
especializadas no transporte de combustíveis, óleos e lubrificantes –
COL e nas belonaves das marinhas de guerra.
Os riscos de incêndios e de explosões crescem no caso dos navios
especializados no transporte de combustíveis e ainda mais, nas belonaves das
marinhas de guerra, envolvidas em operações de combate.
A redução dos riscos destes sinistros depende essencialmente do
planejamento arquitetônico das embarcações, que deve priorizar a
compartimentação dos sinistros e da estruturação de Brigadas Anti-sinistros e
de Controle de Avarias, com elevados níveis de adestramento e de competência.
Quem estuda a Guerra do Pacífico, ocorrida entre 1942 e 1945 e que,
sem nenhuma dúvida, foi a maior guerra naval de todos os tempos, pode chegar
a conclusão de que um dos fatores decisivos que influenciaram a vitória das
Forças Norte Americanas foi a imensa competência de suas Brigadas Anti-
Sinistro e de Controle de Avarias. Nesta Guerra, há que destacar a imensa
capacidade de sobrevivência do Porta-Aviões Saratoga, cognominado como
“Velha Fênix”, que foi atingido gravemente quatro vezes e conseguiu retornar às
operações, em tempo recorde.
2. Causas
Da mesma forma que nos demais desastres de natureza tecnológica,
estes sinistros podem ser causados por eventos adversos de origem externa e
de origem interna, sendo que estes últimos podem ser motivados por falhas
humanas ou por falhas nos equipamentos.
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103
Dentre os eventos adversos de origem externa ao sistema, há que
destacar os seguintes:
• atos de sabotagem desencadeados por terroristas;
• ações bélicas desenvolvidas por forças inimigas;
• choques ou colisões acidentais, com escolhos ou com outras
embarcações;
• sinistros propagados a partir de outras embarcações ou de
equipamentos portuários.
Dentre os eventos adversos de origem interna, relacionados com falhas
humanas, há que destacar os seguintes:
• descumprimento de normas e de procedimentos de segurança
estabelecidos;
• retardo no desencadeamento das ações iniciais de resposta aos
desastres.
Dentre os eventos adversos de origem interna, relacionados com falha
no equipamento, há que destacar os seguintes:
• deficiência na especificação de itens sensíveis dos equipamentos;
• problemas relacionados com as atividades de manutenção preventiva;
• falhas nos sistemas de monitorização, alerta e alarme, nos sistemas
de alívio e nos sistemas de segurança.
3. Ocorrência
Em função das normas e procedimentos de segurança marítima,
estabelecidos em acordos internacionais, os incêndios em embarcações,
especialmente em navios petroleiros, são pouco freqüentes, quando comparados
com outros incêndios tecnológicos. Normalmente, estes acidentes ocorrem
com embarcações menores e construídas há mais tempo e são causados por
eventos externos ao sistema, como colisão com outras embarcações, em áreas
de tráfego marítimo intensificado e em dias de condições meteorológicas muito
adversas, refletindo-se sobre o estado do mar.
Os incêndios em plataformas petrolíferas marinhas tendem a crescer em
freqüência e exigem um esforço de planejamento e de segurança industrial
intensificado.
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104
4. Principais Efeitos Adversos
No caso de incêndios em embarcações, os efeitos adversos, relacionados
com a intensa liberação de energia calórica e com os riscos de explosões, em
espaços confinados, são aumentados.
É normal que ocorram danos humanos, inclusive óbitos, traumatismos
graves e grandes queimaduras, conseqüência dos efeitos radiantes e mecânicos,
relativos aos incêndios.
O combate pode ser facilitado, em função da grande disponibilidade de
água e das facilidades de captação da mesma, por intermédio de sistemas de
moto-bombas.
Evidentemente, os danos materiais, em conseqüência das avarias e dos
conseqüentes prejuízos econômicos, também devem ser considerados.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
No caso específico das embarcações, onde a variável tempo é de capital
importância para assegurar o controle dos sinistros, o bom funcionamento de
um adequado sistema de monitorização, alerta e alarme cresce em importância
e em essencialidade.
Os sistemas de monitorização das embarcações, à semelhança dos
demais, é constituído de:
• sensores periféricos;
• vias de comunicações aferentes, centrípetas ou ascendentes;
• centros de integração, constituídos por monitores, nos diversos níveis
do sistema;
• vias de comunicações de integração, responsáveis pelo enlace e pela
inter-relação entre os diversos centros integradores;
• vias de comunicações eferentes, centrífugas ou descendentes;
• centros efetores, responsáveis pelo desencadeamento de respostas
pré-estabelecidas.
Normalmente os sensores periféricos são constituídos por:
• aparelhos sensores de níveis de ionização, de calor, de chamas e de
fumaça;
• circuitos integrados de televisão;
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105
• dispositivos periféricos de alarme, acionados manualmente;
• dispositivos de alarme, que são acionados automaticamente todas
as vezes que um equipamento de combate ao sinistro for acionado;
• circuitos de comunicação oral, que são acionados instantaneamente
e que interrompem comunicação de menor importância estratégica.
O órgão central do sistema de monitorização funciona em continuidade
com o centro de operações e com facilidades de acesso privilegiadas para o
Comando da Embarcação. Neste órgão, um dispositivo de alerta, com sinais
sonoros e visuais, permite a imediata localização do foco do sinistro.
Uma rede de terminais telefônicos privilegiados facilita o acionamento
das equipes da Brigada Anti-Sinistro e de Controle de Avarias.
6. Medidas Preventivas
É imperativo que, ao se arquitetar uma embarcação, se planeje um
sistema de circulação que permita o estabelecimento de vias de acesso, rápidas,
seguras, estanques e protegidas, para todos os compartimentos do navio, que
sejam sujeitas a riscos de incêndios. Estas vias de acesso devem ser construídas
para serem mais resistentes ao fogo e às explosões que o restante da estrutura
da embarcação, devem ser estanques, protegidas de fumaças e dotadas de
sistemas de exaustão, de iluminação e de insuflação de ar refrigerado
absolutamente confiáveis.
A compartimentação da embarcação é de crucial importância para o
bloqueio e confinamento dos sinistros, com o objetivo de evitar a generalização
do mesmo. Nestas condições, o planejamento de antecâmaras dotadas de
portas corta-fogo cresce de importância.
Há que pensar no bloqueio total destes compartimentos e, no
prosseguimento:
• exaustão do ar rico em oxigênio;
• insuflação de gás inerte, como o dióxido de carbono e o nitrogênio;
• inundação com água do mar.
O controle precoce dos incêndios, evidentemente, depende da eficiência
dos sistemas de monitorização, alerta e alarme e do rápido acionamento das
equipes da Brigada Anti-Sinistro e de Controle de Avarias, do nível de
adestramento de seus recursos humanos e também da existência de um
planejamento de contingência.
Os procedimentos de combate aos incêndios fundamentam-se no estudo
do tetraedro de fogo e devem objetivar:
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106
• a redução da carga combustível, buscando bloquear o avanço das
chamas em direção à carga não reagida, ou bombeando a carga não
reagida para compartimentos distantes do foco de incêndio;
• a redução da carga comburente, provocando a exaustão do ar
oxigenado do compartimento e a substituição do mesmo por gases
inertes e bloqueadores da oxidação, como o dióxido de carbono;
• o resfriamento da carga combustível a níveis mais baixos do que a
temperatura de fulgor, com a finalidade de reduzir o processo de
gaseificação do combustível, que antecede sua combinação com o
oxigênio;
• o estabelecimento de condições que dificultam o desenvolvimento da
reação exotérmica em cadeia, dificultando o crescimento das chamas
em labaredas e a geração de calor.
Uma rede de hidrantes, acoplada a moto-bombas potentes, deve ser
distribuída por toda a embarcação, em condições de manter jatos de incêndio
pesados, com débitos superiores a 1.350 litros por minuto e um sistema de
drenagem que evite a inundação não desejada, destes compartimentos.
A rede de hidrantes deve ser complementada por uma rede de unidades
de extinção, dotadas de extintores portáteis.
É imperativo que estes dois sistemas sejam testados e manutenidos
preventivamente, com o objetivo de evitar falhas de funcionamento em situações
emergenciais.
Como os combustíveis podem se espraiar na superfície do mar e
continuarem em combustão, é necessário que a água bombeada para a
embarcação o seja a partir de um nível inferior ao da superfície.
Nunca é demais ressaltar a importância do Sistema de Monitorização,
Alerta e Alarme e do Sistema de Vigilância e Controle de Danos, para garantir
o rápido acionamento da Brigada Anti-Sinistro e para assegurar uma conduta
de combate ao incêndio, adaptada às condições evolutivas do mesmo.
A limitação dos sinistros em embarcações exige:
• a estruturação de planos de contingência adequados, circunstanciados
e minuciosos, que devem ser amplamente difundidos e criteriosamente
testados e aperfeiçoados, por intermédio de exercícios simulados,
seguidos de críticas construtivas;
• a estruturação e o adestramento de muito bem equipadas Brigadas
Anti-Sinistro e de Controle de Avarias;
• a organização de normas de segurança e o estabelecimento de
procedimentos padronizados relacionados com a agilização das
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atividades de combate aos sinistros e de minimização de danos e de
prejuízos;
É importante registrar que a Marinha do Brasil possui Brigadas Anti-
Sinistro e de Controle de Avarias em todas as suas embarcações e que as
mesmas possuem elevado padrão de adestramento. Os centros de
adestramento em controle de sinistros, como incêndios em embarcações, estão
à disposição das embarcações da Marinha Mercante e os Cadetes da Escola
da Marinha Mercante do Brasil são, rotineiramente, instruídos nos Centros de
Treinamento da Marinha de Guerra.
As embarcações da Marinha do Brasil têm condições de apoiar operações
de combate a sinistros em navios mercantes e em belonaves e de lançar jatos
de incêndio muito pesados e de grandes raios de ação, sobre embarcações
incendiadas.
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108
TÍTULO III
INCÊNDIOS EM ÁREAS PORTUÁRIAS
CODAR – HT.IAP/CODAR -21.403
1. Caracterização
Os incêndios em áreas portuárias são aqueles que acontecem nos portos
e nos retro-portos, que são suas áreas de apoio imediato.
Os riscos de incêndios e de quase-incêndios nestes terminais de
transporte são aumentados, em função do grande volume de cargas altamente
combustíveis, que trafega nestas instalações.
Além do intenso tráfego de cargas combustíveis e de outras cargas
perigosas, contribuem para reduzir o nível de segurança e para aumentar os
riscos de incêndio e de quase incêndios nestas instalações, os seguintes fatores
condicionantes:
• a aglomeração de lotes de cargas de diferentes naturezas, em áreas
concentradas e restritas, dificultando a nucleação e o distanciamento
dos focos de risco e facilitando a disseminação e a generalização
dos sinistros;
• como as áreas portuárias funcionam como grandes centros
integradores de transporte, participam das operações de transbordo
recursos humanos e materiais de natureza heterogênea, o que dificulta
a implantação de normas e procedimentos padronizados de segurança
válidos para todo o conjunto.
• a velocidade do fluxo das cargas, durante as operações de transbordo,
concorre para que ocorra um progressivo relaxamento no cumprimento
das normas e procedimentos de segurança estabelecidos, em
conseqüência do clima de urgência que preside as operações.
Portos e retroportos, que foram construídos em áreas urbanas e
aqueles que, embora construídos em áreas isoladas, acabaram atraindo
estratos populacionais, que se fixaram em áreas de exposição a riscos
intensificados de sinistro, representam riscos intensificados de expansão e
de generalização de incêndios, para áreas urbanas vulneráveis, gerando
danos humanos e materiais e prejuízos econômicos e sociais, para as
populações circunvizinhas.
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109
2. Causas
Da mesma forma que os demais desastres humanos de natureza
tecnológica, os incêndios em áreas portuárias podem ser provocados por eventos
adversos externos e internos ao sistema e, estes últimos, podem ser motivados
por falhas humanas ou por falha nos equipamentos.
Os incêndios criminosos em áreas portuárias não são infreqüentes, da
mesma forma que os provocados por balões. Em conseqüência, cresce a
importância dos serviços de vigilância e de averiguações minuciosas sobre as
origens dos incêndios, as quais são acompanhadas pelas auditorias técnicas
das companhias de seguros.
Também é possível que um incêndio urbano acabe propagando-se para
uma área portuária.
O imenso volume de equipamentos elétricos existentes nas áreas
portuárias que, muitas vezes, não operam uma manutenção preventiva adequada,
representa riscos aumentados de geração de incêndios relacionados com
sobrecargas de circuitos elétricos e com curto-circuito.
No caso específico de incêndios em áreas portuárias, uma premissa
deve ser ressaltada:
• Portos bem administrados, onde as cargas em trânsito são bem
loteadas e fiscalizadas e os focos de riscos intensificados de incêndios
são bem nucleados e distanciados, apresentam um maior nível de
imunidade a incêndios do que os mal administrados, mal disciplinados
e mal fiscalizados e vigiados.
3. Ocorrência
De um modo geral, os quase-incêndios, que são controlados e abortados
no nascedouro ocorrem com mais freqüência que os incêndios declarados e
estes com mais freqüência que os incêndios generalizados.
O nível de disciplina e de cumprimento das normas de segurança
constituem-se em fatores decisivos para permitir uma redução da ocorrência
destes sinistros.
O fato real é que quase incêndios e incêndios em áreas portuárias ocorrem,
com grande freqüência, na grande maioria dos países do mundo e, com o
incremento do comércio internacional, os riscos destes sinistros tendem a
agravar-se.
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110
4. Principais Efeitos Adversos
Incêndios em áreas portuárias geram grandes danos materiais, causados
pela perda da carga e de equipamentos valiosos e, em conseqüência, graves
prejuízos econômicos.
Como o seguro de cargas em trânsito constitui-se na maior fonte de
venda das Companhias de Seguros e de resseguros, os riscos de prejuízos
financeiros destas grandes corporações devem ser considerados.
Há sempre o perigo de incêndios em áreas portuárias propagarem-se
para áreas circunvizinhas, colocando em risco áreas urbanas pouco distanciadas
destes focos de riscos de sinistros.
No caso de incêndios em áreas portuárias, que funcionam como terminais
receptores de combustíveis, os efeitos adversos relacionados com a intensa
liberação de energia calórica e com explosões estão sempre presentes, da
mesma forma que os riscos de contaminação ambiental provocados pelo
extravasamento de produtos perigosos.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
Nas áreas protuárias cresce a importância da integração do Sistema de
Monitorização, Alerta e Alarme com os Sistemas de Alívio e de Segurança.
A integração do Sistema de Monitorização, Alerta e Alarme com o Sistema
de Alívio permite abortar quase-sinistros, especialmente no caso de terminais
petrolíferos, interligados à instalações localizadas no retroporto, por intermédio
de ductos.
A interligação do Sistema de Monitorização, Alerta e Alarme com o
Sistema de Segurança permite reduzir o fator surpresa e o tempo de reação
das Brigadas Anti-Sinistro.
Os sensores periféricos do sistema de monitorização contra incêndios
podem ser constituídos por:
• dispositivos periféricos de alarme, acionados manualmente;
• dispositivos periféricos de alarme, que são acionados automaticamente
todas as vezes que um equipamento de combate ao fogo for acionado;
• torres de vigilância contra incêndios e outros sinistros;
• sensores de calor, de chamas, de fumaça e de ar ionizado,
especialmente em áreas interiores de armazéns localizados nos portos
e retroportos.
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111
No órgão central do sistema de monitorização um dispositivo, dotado
com um painel de alerta visual e sonoro, permite a rápida identificação do
foco de sinistro e uma rede com terminais telefônicos privilegiados facilita o
acionamento das equipes da Brigada responsável pelo apoio do conjunto
portuário.
6. Medidas Preventivas
Para reduzir os riscos de incêndios nas áreas portuárias e nas áreas de
exposição circunvizinhas, é necessário:
• demarcar, em torno das instalações portuárias áreas de exposição,
que serão dimencionadas com o objetivo de afastar a população
vulnerável das áreas de riscos intensificados de incêndios;
• isolar a área portuária e manter todas as suas entradas fiscalizadas
por um eficiente sistema de vigilância, que bloqueie o tráfego de
pessoas não autorizadas, no interior das áreas sensíveis;
• organizar equipes e adestrar Brigadas Anti-Sinistro cujos integrantes
devem ser constantemente reciclados nas técnicas de combate aos
sinistros e de limitação de danos e avarias, busca e salvamento,
atendimento pré-hospitalar e atendimento médico de emergência;
• estabelecer Normas Gerais de Ação – NGA – e procedimentos
padronizados, na área de segurança, com a finalidade de reduzir
riscos de incêndios e de outros sinistros e de minimização de danos
e prejuízos e difundir estas normas e procedimentos entre toda a
mão-de-obra portuária;
• planejar e arquitetar sistemas automáticos e semi-automáticos de
monitorização, alerta e alarme, com a finalidade de identificar
rapidamente os focos de sinistros e encurtar o tempo de reação das
brigadas responsáveis pelo combate aos mesmos;
• elaborar Planos de Contingência circunstanciados, os quais devem
ser amplamente difundidos e testados, por intermédio de exercícios
simulados e constantemente aperfeiçoados;
• distribuir os lotes de cargas homogêneas, com o espaçamento
recomendado, com o objetivo de evitar a rápida propagação e a
generalização dos incêndios e de outros sinistros;
• estruturar e arquitetar um eficiente sistema de segurança e de
combate a incêndios, com uma bem planejada rede de hidrantes e
de postos com extintores de incêndio;
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112
• estabelecer ligações diretas e privilegiadas com a Unidade de
Bombeiros responsável pelo apoio ao conjunto da área portuária, a
qual deve participar ativamente do planejamento desenvolvido com
o objetivo de reduzir os sinistros e do treinamento dos recursos
humanos da Brigada Anti-Sinistro.
Como nas áreas portuárias o tráfego de trens e caminhões é muito
intenso, uma especial atenção deve ser dada aos mesmos. Todos os veículos
devem ser fiscalizados e vistoriados, antes de ingressarem na área portuária,
para verificar se os mesmos se adequam às normas de segurança. A velocidade
dos veículos nas áreas internas é regulamentadas, assim como o acesso a
determinadas ramificações das vias de transporte.
Nas áreas portuárias que funcionam como terminais de cargas altamente
combustíveis, as medidas de proteção devem ser redobradas e o sistema de
ductos deve ser permanentemente monitorizado, por sensores periféricos e
monitores centrais que permitam a localização instantânea de pontos de
vazamento. Na construção dos ductos duas premissas básicas devem ser
atendidas:
• uma faixa de segurança nas laterais deve ser preservada, protegida
e considerada como área
non aedificandi
;
• a estrutura do ducto deve ser arquitetada como uma estrutura flexível,
que responda adequadamente ao trabalho tencional, ao longo de
todo o seu percurso.
Uma especial atenção deve ser dada à área do retroporto, especialmente
quando a mesma, além de funcionar como uma área de grandes depósitos
especializados, atua com as características de um distrito industrial. Neste
caso a preocupação com o nucleamento, o distanciamento e a estanqueidade
dos prováveis focos de risco deve ser dominante, buscando-se evitar a
generalização de desastres, por intermédio do uso racional do espaço
geográfico, que, em última análise, vai nortear o Plano Diretor do
desenvolvimento desta área.
Nestes casos específicos, há que se pensar na estruturação de um
Plano de Auxílio Mútuo, em circunstâncias de desastres, com a participação
de todas as Brigadas das Empresas que atuam na área e com a coordenação
da Unidade do Corpo de Bombeiros responsável pelo apoio ao conjunto da
instalação.
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113
TÍTULO IV
INCÊNDIOS EM PLANTAS E DISTRITOS INDUSTRIAIS
CODAR – HT.IPI/CODAR - 21.404
1. Caracterização
Os incêndios em plantas e distritos industriais ocorrem com relativa
freqüência e se caracterizam por apresentar riscos aumentados de propagação
e de generalização, provocando, em conseqüência, grandes danos materiais,
humanos e ambientais e importantes prejuízos econômicos e sociais.
Os riscos de propagação para áreas vulneráveis circunvizinhas também
estão presentes e devem ser considerados no planejamento de segurança.
Todos estes riscos tendem a crescer nas indústrias mais antigas, que
foram arquitetadas e construídas em épocas anteriores, quando as preocupações
relacionadas com a segurança não eram consideradas prioritariamente.
2. Causas
Em análise de riscos, as causas de desastres são estudadas como
ameaças ou eventos adversos potenciais. Para fins de análise de riscos
tecnológicos, são consideradas como válidas as seguintes definições:
Evento
Acontecimento, ocorrência ou fenômeno aleatório. Ocorrência de um
determinado acontecimento ou fenômeno aleatório, que pode ser antecipada
a
priori
em função do estudo de um determinado conjunto de variáveis. Distúrbio
correspondente a uma variável indesejada que, quando introduzida no sistema,
tende a alterar o valor da variável controlada.
Evento Adverso
Acontecimento, ocorrência ou fenômeno desfavorável que, ao atuar sobre
um sistema vulnerável a seus efeitos, pode causar danos e prejuízos. Ocorrência,
acontecimento ou fenômeno aleatório que, ao ser desencadeado, pode provocar
um desastre.
Evento Catastrófico
É um evento adverso pouco freqüente mas que, quando ocorre, gera
conseqüências extremamente graves, em termos de desastres.
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114
Evento Externo
Acontecimento, fenômeno ou ocorrência externa ao sistema considerado,
como:
• fenômeno da natureza;
• interrupção do suprimento de água ou de energia;
• desastres de natureza tecnológica acontecidos em instalações
circunvizinhas e que podem se propagar e causar sinistros na
instalação estudada.
Evento Interno
Acontecimento, fenômeno ou ocorrência interna ao sistema considerado
e que pode ser decorrente de:
• falhas humanas;
• falhas nos equipamentos.
Evento Básico
Falha ou defeito primário de uma máquina ou equipamento, que repercute
sobre o funcionamento do mesmo e sobre o conjunto do sistema, provocando
danos que:
• não podem ser atribuídos a qualquer outra causa ou condições externa;
• independem de outras falhas ou defeitos adicionais.
Evento Crítico ou Inicial
Evento que dá início a uma cadeia de acidentes, que poderá resultar
num desastre, a menos que o sistema de alívio e, numa segunda fase, o sistema
de segurança interfiram em tempo oportuno, com o objetivo de:
• abortar e controlar a cadeia de incidentes;
• reduzir as conseqüências do desastre
Evento Intermediário
Evento que acontece dentro de uma cadeia de acidentes e que pode
atuar:
• propagando e incrementando a seqüência;
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115
• interferindo sobre a mesma e concorrendo para reduzir a intensidade
do desastre.
Os eventos intermediários mantém uma relação causal, facilmente
demonstrável, com o evento anterior e com o evento subseqüente, funcionando
como um elo na cadeia de acidentes.
Evento Topo ou Principal
É o evento que desencadeia o desastre. O evento topo resulta de uma
seqüência de eventos, que se inicia no evento crítico e continua-se através dos
eventos intermediários.
Árvore de Eventos
É uma técnica dedutiva de análise de riscos tecnológicos que, a partir
da identificação dos eventos, críticos ou iniciais, intermediários e topos ou
principais, busca descrever, de forma seqüenciada, o encadeamento lógico
destes eventos, ao longo da cadeia de acidentes, que se inicia no evento inicial
e termina no evento topo, causador do desastre.
A principal finalidade do método é facilitar o planejamento dos sistemas
de alívio, que são desenvolvidos com a finalidade de interferir nas cadeias de
acidentes, com o objetivo de abortar e controlar estas seqüências de eventos
intermediários.
Árvore de Falhas
Nesta técnica dedutiva de análise de riscos tecnológicos, percorre-se
mentalmente um caminho oposto ao seguido, quando do estudo da árvore de
eventos.
Neste caso, cada hipótese firme de desastre é estudada, a partir da
focalização do evento topo que causou o desastre e, a partir do último evento,
busca-se desenhar um diagrama lógico que especifique as várias combinações
de eventos intermediários e iniciais, que podem culminar no desencadeamento
do evento topo.
Recomenda-se a leitura do Manual de Planejamento em Defesa Civil
Volume IV, para aprofundar conhecimentos relacionados com a Avaliação de
Riscos de Desastres Tecnológicos.
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116
3. Ocorrência
Sinistros em plantas e distritos industriais estão acontecendo, com
freqüência e intensidade crescentes, em quase todos os países do mundo.
Embora estes desastres aconteçam com maior freqüência nos países
mais desenvolvidos e industrializados, costumam causar maior volume de danos
e de prejuízos nos países menos desenvolvidos, em função das maiores
vulnerabilidades tecnológicas, econômicas, sócio-culturais e políticas dos
mesmos.
Não existe risco zero, nem plantas e distritos industriais absolutamente
imunes a desastres tecnológicos. Na realidade, existem riscos mínimos e
aceitáveis e plantas e distritos industriais arquitetados e construídos com
padrões de segurança adequados e aceitáveis pela sociedade.
Naqueles países onde a sociedade ainda não assumiu uma atitude política
responsável sobre o nível de risco aceitável, tende a ocorrer um relativo
afrouxamento relacionado com os padrões mínimos de segurança exigidos e,
em conseqüência, aumenta a incidência desses desastres.
Os sinistros relacionados com incêndios, explosões e liberação de
produtos perigosos, em plantas e distritos industriais, tendem a crescer no
caso de indústrias que manipulam derivados de petróleo e outros produtos
potencialmente perigosos, priorizando o planejamento preventivo, o planejamento
da segurança industrial e a organização de Planos de Contingência – PLANCONT
e de Planos de Auxílio Mútuo – PAM.
4. Principais Efeitos Adversos
Dentre as categorias de conseqüências gerais dos desastres
antropogênicos de natureza tecnológica, com características de desastres
focais, destacam-se as seguintes:
• Incêndios, envolvendo material combustível sólido, líquido e gasoso,
inclusive equipamentos eletrificados.
• Formação de bolas de fogo e explosão de vapores em expansão, a
partir de combustíveis gasosos ou de combustíveis líquidos em ebolição
– BLEVE.
• Explosões, que podem ocorrer em ambientes confinados e não
confinados.
• Extravasamento de produtos perigosos, que podem ocorrer sob a
forma de escapamento de gases, derrames líquidos ou de fugas
multifásicas.
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117
• Evaporação incrementada de produtos líquidos, em conseqüência de
superaquecimento, e dispersão dos mesmos nos cenários de
desastres e para a atmosfera.
• Contaminação e poluição do ar, da água e do solo por gases, elementos
particulados, efluentes líquidos e despejos sólidos.
Em circunstâncias de grandes incêndios, todas estas categorias podem
ocorrer simultaneamente quando graves efeitos adversos de natureza física,
química e biológica, ao atuarem sobre os corpos receptivos existentes nos
cenários dos desastres.
Dentre os efeitos adversos, relacionados com incêndios, há que destacar
os seguintes:
• produção de radiações térmicas, ionizantes, ondas sonoras e outros
efeitos irradiantes;
• combustíveis, ou intensas reações de oxidação, dos corpos
combustíveis com o oxigênio comburente, com intensa propagação
de chamas e de calor;
• produção de ondas de choque, causando fragmentação,
desabamentos, desmoronamentos, soterramentos, impactos de
projetis primários e secundários e outros efeitos mecânicos, inclusive
ruptura de tímpano e de alvéolos pulmonares (Blast);
• lesões biológicas, provocadas pelas chamas e pelo calor, pelos efeitos
mecânicos e por reações tóxicas causadas por produtos liberados
no ambiente durante o incêndio;
• contaminações e poluições ambientais, com reflexos danosos para o
biótopo e para os seres vivos que neles habitam.
Evidentemente, os grandes incêndios, além de causarem intensos danos
humanos, materiais e ambientais, podem provocar importantes prejuízos
econômicos e sociais.
Quando as plantas e distritos industriais não são planejados em áreas
de dimensões compatíveis, que permitam uma adequada nucleação,
afastamento e estanqueidade dos focos de desastres potenciais, os riscos de
que os incêndios se alastrem e generalizem são aumentados.
Da mesma forma, é desejável que as plantas e os distritos industriais
sejam adequadamente afastados de áreas habitacionais vulneráveis a desastres
tecnológicos e de áreas de riscos intensificados de desastres naturais e
antropogênicos. Para tanto, as áreas que circundam estas indústrias devem
ser protegidas contra a generalização dos sinistros, por intermédio de perímetros
de segurança demarcados a distâncias compatíveis.
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118
5. Monitorização, Alerta e Alarme
É importante ressaltar que nas plantas industriais, onde os riscos de
sinistros são aumentados, são instalados dois sistemas distintos, mas
interconectados, de monitorização:
• Sistema de Monitorização dos Processos Industriais, que detecta
precocemente desvios significativos dos parâmetros de normalidade
estabelecidos e desencadeia respostas do Sistema de Alívio, com o
objetivo de abortar a cadeia de incidentes, antes mesmo da ocorrência
do evento topo, desencadeador do desastre;
• Sistema de Monitorização, Alerta e Alarme Anti-Sinistro que
desencadeia a resposta do Sistema de Segurança e de combate aos
sinistros, com o objetivo de controlar o desastre, no mais curto prazo,
se possível, ainda na fase de quase-incêndio.
No caso dos Sistemas de Monitorização dos Processos Industriais, a
definição dos sensores periféricos das diferentes unidades de processamento
depende do estudo acurado do processo industrial monitorizado e da definição
dos parâmetros de normalidade dos processos, que caracterizam as diferentes
etapas do processamento industrial.
O Sistema de Monitorização, Alerta e Alarme Anti-Sinistro, normalmente,
é constituído por:
• sensores periféricos de chama, calor, ar ionizado e fumaça;
• dispositivos periféricos de alarme acionáveis manualmente;
• dispositivos periféricos de alarme que são disparados,
automaticamente, todas as vezes que um equipamento de combate
do fogo for acionado;
• órgão central do Sistema de Monitorização, Alerta e Alarme, que
funciona acoplado ao Centro de Comunicações;
• painel central, com dispositivos de alarme visual e sonoro, que permite
a imediata localização da área sinistrada, que deu origem ao sinal de
alarme;
• terminais telefônicos privilegiados, que permitam a rápida transmissão
do aviso de alarme para:
- as equipes operacionais da Brigada Anti-Sinistro orgânica da empresa;
- as chefias dos serviços de segurança das demais empresas do
Distrito Industrial, que participam do Plano de Auxílio Mútuo;
- o comando da Unidade do Corpo de Bombeiros responsável pelo
apoio do conjunto do Distrito Industrial.
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119
6. Medidas Preventivas
A redução dos desastres tecnológicos, como incêndios, explosões e
vazamento de produtos perigosos, em plantas e distritos industriais, depende
de três importantes conjuntos de planejamento, que devem ser desenvolvidos
de forma interativa:
• Planejamento Preventivo, que é desenvolvido com a finalidade de
reduzir a vulnerabilidade dos cenários de desastres e de implementar
os órgãos do serviço de segurança, responsáveis pelo combate aos
desastres.
• Planejamento da Segurança Industrial, que é desenvolvido com
a finalidade de reduzir as ameaças, constituídas por eventos adversos
potenciais e de abortar as seqüências de acidentes intermediários,
antes da ocorrência do evento topo causador do desastre.
• Planejamento de Contingência, complementado nos Distritos
Industriais, pelos Planos de Auxílio Mútuo, que são desenvolvidos
com a finalidade de combater e controlar os desastres, sempre que
possível, em suas fases iniciais.
O Manual de Planejamento em Defesa Civil, Volume IV, editado pela
Secretaria Nacional de Defesa Civil, aprofunda estes métodos de planejamento.
Recomenda-se o estudo dos Títulos V, VI e VII deste Manual, com o objetivo de
reforçar conhecimentos sobre a elaboração destes planos.
a) Planejamento Preventivo
O planejamento preventivo é desenvolvido com especial ênfase na:
• redução das vulnerabilidades dos cenários, por intermédio de medidas
não-construtivas e construtivas;
• implementação de projetos de preparação para o enfrentamento dos
desastres em condições otimizadas, enfatizando a organização do
Serviço de Segurança Industrial e de sua principal ferramenta de
atuação, que é a Brigada Anti-Sinistro.
1) Estudo Sumário das Medidas Não-Estruturais
Dentre as medidas não-estruturais, desenvolvidas com a finalidade de
reduzir os riscos de desastres, especialmente do alastramento de incêndios
em áreas industriais, há que destacar as seguintes:
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120
• uso adequado do espaço geográfico;
• microzoneamento do cenário e urbanização da área industrial;
• implementação de legislação, regulamentos e normas de segurança.
a) Uso adequado do espaço geográfico
Na escolha de um espaço geográfico, para localizar e construir uma
planta ou distrito industrial, há que se considerar os seguintes fatores
condicionantes:
• distanciamento de áreas vulneráveis aos efeitos e conseqüências
gerais dos desastres tecnológicos e de áreas de riscos de desastres
naturais, antropogênicos e mistos;
• dimensionamento da área destinada à construção da planta industrial,
que deve ser compatível com as necessidades de nucleação,
compartimentação e distanciamento dos focos ou epicentros de riscos,
com o objetivo de evitar a generalização dos desastres;
• geográficos, relacionados com a topografia, geologia, pedologia,
hidrologia de superfície e de subsuperfície e condições atmosféricas
e climatológicas da área considerada;
• ecológicos, relacionados com os biótopos naturais e modificados pelo
homem e pelos seres vivos animais e vegetais que neles se
desenvolvem e que podem ser afetados em circunstâncias de
desastres;
• demografia da área e mobiliamento das áreas circundantes, com
edificações sensíveis às conseqüências gerais e aos efeitos adversos
dos desastres.
b) Microzoneamento do Cenário e Urbanização da Área Industrial
Ao promover o microzoneamento do cenário e a urbanização da área
industrial, há que considerar a necessidade de demarcação das seguintes áreas:
• Áreas de Riscos Intensificados, onde existe uma maior probabilidade
de ocorrência de um desastre tecnológico. Estas áreas transformam-
se em áreas críticas, em circunstâncias de desastres e apresentam
uma elevada probabilidade de que o desastre ocorra.
• Áreas de Exposição de contorno circular ou elíptico, as quais são
demarcadas ao redor das áreas de risco de desastres focais e que
podem sofrer danos significativos, caso ocorra um sinistro. Estas
áreas, demarcadas por perímetro de segurança, devem ser adquiridas
pela empresa proprietária da planta industrial.
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121
• Áreas de Proteção Ambiental – APA – que são estabelecidas nas
imediações das plantas e distritos industriais e ao redor das áreas
de disposição de resíduos sólidos (corpos de bota-fora) e de efluentes
líquidos (bacias de contenção) resultantes do processamento
industrial, com o objetivo de proteger os ecossistemas sensíveis contra
os riscos de desastres.
• Áreas Non-Aedificandi, onde são vetados quaisquer tipos de
edificações, que não sejam as da própria planta industrial. O
descumprimento desta postura de veto deve implicar na cobrança de
pesadas multas e na imposição de severas penalidades aos infratores.
• Áreas Aedificandi com Restrições, estas áreas podem ser
estabelecidas tanto no interior da planta industrial, como em áreas
periféricas e, no caso específico dos desastres tecnológicos de natureza
focal, assumem as características de áreas de refúgio e de corredores
verticais (escadas enclausuradas) e horizontais de circulação protegida,
as quais são arquitetadas com a finalidade de aumentar as
probabilidades de sobrevivência e a incolumidade das pessoas, em
circunstâncias de desastres. As áreas e corredores de refúgio devem
ter sua construção reforçada para resistirem por mais tempo aos efeitos
danosos dos desastres, devem ser antecedidos por antecâmaras
dotadas de portas corta-chamas e devem ser providos de exaustores
de gases e de fumaças e de sistemas de iluminação autônomos.
c) Implementação de Legislação, Regulamentos e Normas de
Segurança
A implementação de legislação, regulamentos e normas de segurança,
relativas à redução de desastres tecnológicos em plantas e distritos industriais
deve ser encarada como um direito da sociedade e como um dever do Estado.
Compete à União legislar sobre segurança industrial e implementar
Regulamentos e Normas de Segurança compatíveis com os objetivos de reduzir
as vulnerabilidades sociais aos riscos de desastres tecnológicos. Compete ao
governo compulsar as empresas e a sociedade a cumprir a legislação e fiscalizar
o bom cumprimento dos preceitos estabelecidos.
Os governos podem e devem sobretaxar os impostos das empresas que
contribuem para incrementar os riscos de desastres tecnológicos, com valores
proporcionais ao grau de risco representados pelas mesmas, e estabelecer
multas e penalidades rigorosas para o descumprimento dos Regulamentos de
Normas de Segurança.
Nestes casos específicos, os seguros contra danos e prejuízos causados
a terceiros são considerados obrigatórios e as Companhias de Seguros, ao
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122
estabelecerem o Regulamento de Tarefas de Seguro Incêndio do Brasil – RTISB
– contribuíram para incrementar as preocupações com a segurança industrial,
ao fixarem níveis e condições de segurança que, quando cumpridos, permitem
a redução das tarifas.
De acordo com o RTISB, os riscos isolados são distribuídos por três
classes de risco, que variam de “A” – riscos moderados, para “B” – riscos
intensos e para “C” – riscos muito intensos.
Em função do padrão de construção, da ocupação do espaço geográfico
e dos riscos inerentes aos processos de funcionamento são considerados
também treze tipos ou categorias de riscos. Em função do nível de riscos, as
plantas industriais que manipulam produtos perigosos são classificadas nas
classes “B” e “C” e nas categorias que variam entre 6 e 13.
É assegurado ao governo o direito de fiscalizar as plantas e os distritos
industriais e o segredo industrial é ressalvado dos riscos relacionados com a
espionagem industrial.
2) Estudo Sumário das Medidas Estruturais
Dentre as medidas estruturais relacionadas com a prevenção de desastres
tecnológicos com características focais, há que destacar as relativas à:
• estrutura arquitetônica
• segurança das estruturas e das fundações
• prevenção de incêndio
• estruturação dos sistemas de combate aos incêndios
a) Estudo da Estrutura Arquitetônica
Ao desenvolver o planejamento arquitetônico e funcional de uma planta
industrial, há que destacar:
• A departamentalização e a compartimentação da unidade industrial
que deve se adequar ao funcionamento interativo e articulado das
unidades de processamento das unidades de apoio e de prestação
de serviços e dos órgãos de apoio administrativo que compõem a
planta industrial;
• O fluxo de pessoas e de coisas entre os diversos departamentos,
unidades de processamento e unidades de apoio e, em conseqüência,
a definição dos corredores preferenciais de circulação horizontal e
vertical;
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123
• As necessidades das áreas de refúgio e de corredores protegidos
com o objetivo de garantir a vida e a incolumidade das pessoas, em
circunstâncias de desastres.
O conceito de compartimentação, importantíssimo no caso dos desastres
tecnológicos em instalações industriais, relaciona-se com a idéia de prever os
prováveis focos de riscos intensificados de desastres, nucleá-los e isolá-los e,
sempre que possível, distanciá-los de outras áreas sensíveis, com o objetivo de
bloquear a propagação do sinistro e minimizar os danos conseqüentes.
Pavimentos totalmente vazados, com divisórias leves de madeira, podem ser
muito bonitos e flexíveis, mas são muito inseguros, em caso de incêndio, e
facilitam a propagação do fogo.
Para que a compartimentação seja eficiente, é necessário que a estrutura
de separação dos compartimentos seja construída para bloquear o fogo e retardar
a propagação do desastre. Evidentemente, ao se planejar as estruturas de
separação, deve-se considerar as principais categorias de conseqüências dos
desastres possíveis e construí-las para cumprir o objetivo de garantir o máximo
de estanqueidade e de capacidade de bloqueio aos efeitos adversos.
Ao se priorizar o planejamento das vias de acesso, em situação de
normalidade e de anormalidade, permitindo um fluxo lógico de pessoas e de
coisas entre os departamentos e as diferentes unidades de processamento e
de apoio, se consegue arquitetar uma edificação segura e funcional, que permita
reduzir desastres e minimizar danos, durante a fase operacional.
O planejamento arquitetônico das áreas de refúgio permite o atingimento
dos seguintes objetivos específicos:
• reduzir os danos humanos e implementar a incolumidade da força-
de-trabalho, em circunstâncias de desastres;
• facilitar a evacuação de pessoas em risco e as atividades de busca e
salvamento;
• facilitar o carreamento dos meios de combate aos sinistros;
• proteger as guarnições empenhadas no combate aos sinistros, que
podem telecomandar as respostas a partir de Centros de Operações
localizados em áreas de refúgio.
Como estas atividades não podem ser improvisadas em circunstâncias
de desastres, é imperativo que o planejamento arquitetônico considere com
grande antecipação os objetivos que se pretende atingir.
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124
b) Segurança das Estruturas e das Fundações
Plantas industriais devem ser planejadas e arquitetadas para serem
seguras, salubres, funcionais e bonitas.
Evidentemente, a preocupação inicial do planejamento da segurança
das plantas industriais é direcionada para as fundações e para a estrutura do
esboço construtivo.
As estruturas devem ser planejadas e arquitetadas:
• em função do peso, volume e particularidades do funcionamento dos
equipamentos a serem instalados;
• de forma compatível com as dimensões e com o nível de complexidade
das diversas unidades de processamento industrial;
• com muito boa margem de segurança, com relação às categorias de
conseqüência e aos efeitos adversos dos desastres previstos.
As fundações devem ancorar e embasar a estrutura construtiva em rocha
sólida e devem ser compatíveis com as estruturas previstas e com o peso e
dimensão das edificações.
É importante considerar o arcabouço de forças que se desenvolvem numa
edificação, em função da sua operacionalização e das acomodações
decorrentes, e arquitetar uma estrutura flexível que trabalhe em função destas
variáveis, mantendo o equilíbrio dinâmico da construção.
c) Medidas Construtivas relacionadas com a Prevenção de
Incêndios e de outras Conseqüências Gerais de Desastres
A prevenção dos incêndios é planejada a partir do estudo do tetraedro de
fogo e devem ser consideradas as variáveis relativas:
• à carga combustível;
• ao oxigênio comburente;
• às fontes de calor, de centelhas e de chamas
• à reação exotérmica em cadeia
Estudo da Carga Combustível
A carga de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos deve ser
minuciosamente estudada e reduzida ao mínimo compatível com o processo
analisado.
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125
A carga de combustíveis sólidos, especialmente a constituída por matérias
celulósicas, como divisórias de madeira, móveis, cortinas, papéis de parede,
carpetes e tapetes, deve ser reduzida ao mínimo indispensável, mesmo nas
áreas administrativas. É importante recordar que materiais combustíveis podem
ser tratados com substâncias que retardam o processo combustivo.
Caldeiras e depósitos de combustíveis devem ser adequadamente
nucleados, compartimentados e distanciados das instalações sensíveis e uma
atenção muito especial deve ser dada aos pontos de carga e descarga de
combustíveis, buscando garantir o máximo de segurança operacional para estas
instalações.
Os ductos e as tubulações transportadoras de combustíveis líquidos e
gasosos devem receber uma atenção prioritária. É indispensável que:
• Os mesmos sejam absolutamente estanques, construídos com
material de muito boa qualidade e dotados de juntas, conexões e
válvulas de segurança absolutamente seguras e confiáveis.
• Sejam facilmente acessíveis e sinalizados com código de cores, para
facilitar as inspeções.
• Sejam monitorizados por sensores periféricos medidores das
condições de temperatura e de pressão e da velocidade de fluxo.
• Evidentemente os sistemas de monitorização devem ser interligados
com os sistemas de alívio, que permitam o bloqueio e o desvio da
carga combustível, em caso de riscos de acidentes numa determinada
unidade de processamento.
Estudo da Carga Comburente
Numerosas indústrias utilizam oxigênio e ar comprimido no
processamento industrial. Nestes casos, os ductos e tubulações transportadoras
do elemento comburente devem ser planejados e construídos com cuidado
semelhante ao das tubulações transportadoras de combustíveis, das quais
devem ser adequadamente afastadas.
O fluxo do ar ambiental também deve ser estudado, considerando o
chamado efeito venturi, relacionado com a ascensão concentrada e turbilhonada
dos gases aquecidos, caracterizando o efeito chaminé, em circunstâncias de
incêndio.
Para reduzir o efeito chaminé, no planejamento das edificações, há que
considerar, com especial atenção:
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126
• as escadarias com espaços vazados no vão central;
• as caixas verticais, por onde circulam os elevadores;
• os ductos verticais de ventilação.
É importante recordar que, em circunstâncias de incêndio, estes espaços
vazados, em sentido vertical, comportam-se como chaminés de tiragem dos
gases aquecidos e de labaredas, favorecendo a propagação do sinistro e
bloqueando a circulação vertical de pessoas.
Nos compartimentos bloqueáveis, também pode-se planejar a aspiração
do ar, após a evacuação de todas as pessoas, e a insuflação de gases inertes,
com o objetivo de deter o processo combustivo.
Estudo das Causas de Ignição
A redução dos riscos de incêndio, além de depender da redução das
cargas de combustíveis e de comburente, depende também da redução das
causas de centelhamento e ignição, do controle das fontes de fogo e das bruscas
elevações de temperatura, durante o processamento industrial.
No Brasil, a grande maioria dos incêndios não criminosos são provocados
por sobrecarga na rede elétrica, em conseqüência de incorreções no
planejamento ou de acréscimos não planejados na carga de consumo. Em
nosso país, redes elétricas bem planejadas e bem instaladas, começam a ser
sobrecarregadas, poucos dias depois de sua liberação. O hábito pernicioso de
fazer proliferar ligações irregulares e não previstas está profundamente arraigado
entre os brasileiros. Os “benjamins” são os equipamentos elétricos mais
difundidos no Brasil e, aqui, qualquer leigo se acha competente, para estabelecer
“gambiarras”.
No caso das indústrias, é imperativo que a instalação, operação e
manutenção das redes de energia seja desenvolvida de acordo com normas rígidas.
Ao se planejar a distribuição da energia elétrica em grandes edificações
e nas plantas industriais, é imperativo que se definam:
• As diferentes compartimentações da rede de distribuição, constituindo
subredes independentes e estanques, com o objetivo de reduzir os
riscos de interferências, sobrecargas, piques de consumo e quedas
bruscas da tensão;
• Em cada uma das subredes compartimentadas, as necessidades de
equipamentos de proteção dos circuitos elétricos e, em alguns casos,
de ampliação ou de redução dos potenciais.
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127
• Quais as subredes que devem ser mantidas energizadas, por
geradores de energia, em casos de interrupção dos sistemas de
fornecimento de energia elétrica.
Para reduzir os riscos de interrupções prejudiciais no fornecimento de
energia elétrica, as redes elétricas das indústrias devem:
• receber energia elétrica oriunda de, no mínimo, duas redes
energizadoras diferentes;
• ser providas de geradores elétricos de emergência, com capacidade
para manter energizadas as subredes consideradas como prioritárias.
É importante recordar que, no Brasil, os fenômenos de centelhamento,
produzidos por descargas atmosféricas, ocorrem com grande freqüência e
intensidade.
Por este motivo, os pára-raios das edificações e instalações industriais
devem ser adequadamente planejados, instalados e aterrados.
No que diz respeito ao controle dos processos combustivos, inerentes
ao processamento industrial, há que planejar adequadamente o funcionamento
de caldeiras e de unidades de processamento e de apoio onde é necessário
que a combustão ocorra de forma controlada. Nestes casos, estas instalações
devem ser adequadamente:
• planejadas, controladas e protegidas contra riscos de alastramento
de incêndios;
• nucleadas e compartimentadas;
• distanciadas de áreas sensíveis.
Há que recordar também os riscos de superaquecimento em
conseqüência de atrito. Nestas condições, deficiências de nivelamento e outros
defeitos na instalação de equipamentos com eixos de rotação, juntas e mancais
e problemas de manutenção e de lubrificação destes equipamentos podem
provocar incêndios.
Estudo das Reações Exotérmicas em Cadeia
As reações exotérmicas em cadeia, que são indispensáveis para que o
processo combustivo seja mantido, dependem do efeito calor. O calor gerado
pelas reações oxidativas mantém o processo combustivo.
Por tais motivos, em áreas de riscos intensificados de incêndios, há que
considerar a instalação de fontes de refrigeração como:
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128
• chuviscos de teto ou “sprinkles”
• serpentinas refrigeradas
• outros equipamentos resfriadores
Os sistemas de “chuviscos de teto” devem ser acionados,
automaticamente, por sensores periféricos detectores de radiações ionizadas,
radiações térmicas e fumaças. Estes sistemas devem responder precocemente
e manter um volume de água vaporizada, que seja suficiente para reduzir a
temperatura do ambiente vaporizado.
Os sistemas de serpentinas refrigeradas são planejados para funcionarem
como sistemas de alívio, ao redor de ductos de combustíveis com elevados
riscos de inflamação espontânea, em casos de elevações de temperatura. Estas
serpentinas são planejadas para entrarem em funcionamento todas as vezes
em que o sistema de monitorização detectar perigosas elevações de
temperatura, com tendência para atingir o ponto de inflamabilidade, em áreas
onde é fácil o contacto entre combustível e comburente.
Sistemas de chuveiros, circundando a porção mais elevada dos tanques
de combustível e que funcionam, automaticamente ou por controle remoto, em
casos de superaquecimento, podem evitar a generalização de incêndios em
áreas de tancagem.
Medidas Construtivas Relacionadas com a Redução dos Efeitos
das Explosões
A redução da intensidade da onda de choque e de outros efeitos adversos
provocados pelas explosões é conseguida:
• pela adequada compartimentação e pelo distanciamento dos focos
de riscos de explosões;
• pelo adequado direcionamento da onda de choque;
• pelo planejamento das áreas de refúgio.
As indústrias de explosivos e outras onde os riscos de explosões são
aumentados devem ser instaladas em terrenos compartimentados e
adequadamente distanciados de áreas sensíveis.
A compartimentação natural pode ser complementada pela construção
de barreiras constituídas por aterros artificiais muito bem compactados e
consolidados. Em princípio, cada unidade de processamento, com riscos
elevados de explosão, deve ser instalada num dos compartimentos do terreno,
com o objetivo de evitar a generalização dos sinistros.
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129
A onda de choque, sempre que possível, deve ser direcionada para
cima e para o alto, com o objetivo de se dissipar no espaço aberto. Para tanto
há que planejar paredes côncavas e lisas, com bases reforçadas e telhados
que sejam facilmente levantados pela onda expansiva. As áreas de refúgio
nestas instalações devem ser localizadas no sentido oposto ao do
direcionamento da área de choque, podendo ser subterrâneas e protegidos
por tetos e paredes reforçadas. É importante que, além de estanques, sejam
precedidas por antecâmaras planejadas para reduzir a propagação da onda
de choque. É importante recordar que a elevação brusca e violenta da pressão
pode provocar nos seres humanos lesões graves, como ruptura dos tímpanos
e dos alvéolos pulmonares. Este efeito denominado “efeito blast” pode ser
reduzido se a câmara de refúgio for pressurizada.
Medidas Construtivas Relacionadas com a Redução dos Efeitos
dos Vazamentos
Os produtos perigosos tendem a vazar para o meio ambiente, sob a
forma gasosa, líquida ou particulada, quando estes produtos são combustíveis
os riscos de incêndio são aumentados.
A redução dos riscos de vazamento de produtos potencialmente perigosos
depende:
• da correta especificação, controle de qualidade, instalação e
manutenção dos reatores e das tubulações, conexões e válvulas de
segurança, responsáveis pela circulação destes produtos;
• da adequada monitorização dos ductos e tubulações, por intermédio
do controle da pressão interna e da velocidade do fluxo nos diversos
segmentos dos sistemas tubulares;
• do adequado planejamento dos sistemas de alívio planejados para
desviar automaticamente o fluxo destes produtos, em caso de
vazamento, até que o fluxo seja totalmente bloqueado;
• da existência de adequados sistemas de exaustão – no caso de
gases de elementos particulados – e de drenagem – no caso de
líquidos extravasados;
• da instalação de sistemas de monitorização ambiental que permitam
a detecção precoce de vazamentos dos produtos perigosos mais
prováveis, em função do processo industrial.
De um modo geral, um Sistema de Combate a Incêndios é constituído
por:
• Uma rede de monitorização, alerta e alarme
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130
• Um subsistema de hidrantes
• Um subsistema de unidades extintoras
Rede de Monitorização, Alerta e Alarme
Esta rede é constituída pelos seguintes equipamentos:
• sensores periféricos responsáveis pela detecção de radiações
ionizantes e térmicas e de chamas ou fumaças;
• dispositivos periféricos de alarme acionados manualmente;
• dispositivos de alarme, acionados automaticamente todas as vezes
que um equipamento de combate a incêndios é utilizado;
• vias de comunicações aferentes que interligam os dispositivos
periféricos com o órgão central do sistema de informações;
• centro de informações, que funciona como órgão central do sistema,
para onde convergem todas as informações relacionadas com as
atividades de monitorização, alerta e alarme;
• painéis com dispositivos visuais e sonoros, que permitem a imediata
localização do foco de incêndio detectado;
• vias de comunicação eferentes interligadas a terminais telefônicos
privilegiados, com o objetivo de facilitar o acionamento:
- das equipes da Brigada Anti-Sinistro;
- da Unidade do Corpo de Bombeiros responsável pelo apoio ao
conjunto das instalações;
- dos chefes do serviço de segurança das plantas industriais vizinhas,
responsáveis pelo desencadeamento do Plano de Auxílio Mútuo.
Subsistema de Hidrantes
Os hidrantes são distribuídos pela parte interna e externa das edificações
a serem protegidas e a quantidade e a distribuição dos mesmos é regulada
pelo Regulamento de Tarifas de Seguro Incêndio do Brasil – RTISB – em função
das classes e categorias de riscos estabelecidos, em função de estudos de
riscos de incêndios.
A localização dos hidrantes é planejada para:
• facilitar o acesso e a operação dos mesmos; encurtar o prazo de
acionamento dos mesmos; proteger os operadores, evitando que os
mesmos sejam bloqueados por chamas ou atingidos por
escombros.Todos os hidrantes devem ser equipados com: mangueiras,
subdivididas em duas ou mais seções, providas em suas extremidades
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131
de engates tipo STORZ, que facilitem o rápido crescimento das
mesmas, quando necessário. As mangueiras devem ser estanques e
resistir a uma pressão equivalente a 150% da pressão operacional;
• esguichos, encaixados na parte terminal das mangueiras e destinados
a formar e orientar os jatos de água;
• requintes, na extremidade dos esguichos e destinados a dar forma
aos jatos de água, podendo formar jatos sólidos ou neblina, em função
das necessidades do combate ao fogo;
• chaves de união usadas para abrir a válvula do hidrante.
Os equipamentos devem ser construídos com materiais resistentes às
pressões, indeformáveis e não corrosíveis, em condições normais de
armazenamento e operações.
Os hidrantes devem ser conectados aos reservatórios de água por
tubulações, que podem ser de aço galvanizado, aço preto ou de cobre. Só se
admitindo PVC reforçado nas tubulações subterrâneas. O RTISB estabelece
que o diâmetro mínimo das tubulações é de 63 milímetros e que a resistência
à pressão deve corresponder a 150% da pressão operacional. As válvulas e
registros devem ter as mesmas condições de resistência que as tubulações.
Os reservatórios elevados e subterrâneos devem preencher os seguintes
requisitos:
• serem estanques e dotados de paredes lisas e à prova de infiltrações;
• dotados de tampas que facilitem a inspeção;
• disponham de indicadores de nível de água e de dispositivos de
descarga ou ladrões.
Os reservatórios elevados devem ter uma altura que garanta a pressão
de funcionamento aos hidrantes situados nos andares mais elevados e uma
capacidade mínima que garanta o suprimento a plena carga, por trinta minutos.
Os reservatórios subterrâneos devem ter uma grande capacidade de
armazenamento e serem dotados de conjuntos moto-bombas, em condições
de alimentar os reservatórios elevados e de garantir a pressão de água nos
hidrantes.
Todo o sistema de hidrantes deve ser testado após a instalação e
manutenção a intervalos regulares de tempo, com o objetivo de se garantir o
adequado funcionamento do sistema, em caso de necessidade.
Todas as vezes que forem previstas condições ambientais incompatíveis
com a fisiologia humana e com a garantia da incolumidade dos operadores,
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Manual de Desastre Humanos de Natureza Tecnológica
132
nas proximidades dos focos de incêndio, devem ser previstos equipamentos
especiais de combate a incêndios, telecomandados a partir de áreas de refúgio.
Nestes casos podem ser previstos:
• tubulações circulares, localizadas no topo de tanques de combustíveis
que, ao serem acionadas, deixam escorrer cortinas de água hiper-
refrigerada, ao longo das paredes externas dos tanques;
• esguichos telecomandados e teledirecionados e responsáveis pela
emissão de jatos de combate a incêndios cujos ângulos de elevação,
direção e débito são comandados a distância por guarnições protegidas
em áreas de refúgio;
• sistemas de aspiração de ar de compartimentos estanques e de
insuflação de gases inertes que bloqueiam as reações combustivas.
Estudo dos Subsistemas de Extintores
O subsistema de extintores é um complemento indispensável do
subsistema de hidrantes e parte integrante do Sistema de Combate a Incêndios.
Quando acionados precocemente, os extintores são muito eficientes para garantir
o abortamento dos sinistros em suas fases iniciais.
É importante estudar:
• os agentes extintores
• as unidades extintoras
• o posicionamento e a sinalização dos extintores
Os agentes extintores previstos no RTISB são os seguintes:
• gás carbônico
• pó químico
• espuma
• água-gás
• compostos halogenados
• soda-ácido
Os extintores de soda-ácido, embora previstos no RTISB, são pouco
recomendados e tendem a cair em desuso.
Os extintores de dióxido de carbono atuam por abafamento, dificultando
a reação do combustível com o oxigênio. Por atuar apenas sobre o fogo de
superfície, são úteis para apagar fogo em líquidos inflamáveis e, por não serem
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133
condutores de eletricidade, são úteis para atuar sobre equipamentos
energizados. No entanto, são pouco eficientes no combate ao fogo em matérias
celulósicas.
Os extintores de pó químico seco desprendem dióxido de carbono, ao
entrarem em contato com as chamas. Apresentam as mesmas vantagens e
desvantagens dos exaustores de dióxido de carbono, com a vantagem adicional
de permitir elevadas concentrações de gás carbônico na ponta da chama.
Os extintores de espuma despreendem uma nuvem de espuma, formadas
de bolhas de dióxido de carbono, que se liberam em contato com a chama e
atuam por abafamento e por resfriamento, já que a liberação do gás absorve
energia térmica. Os extintores de espuma são eficientes no combate ao fogo
em combustíveis líquidos, menos eficientes, no caso de combustíveis sólidos,
e contra-indicadores no caso de fogo em matérias energizadas, por serem
condutores de eletricidade.
Os extintores de água-gás utilizam água gaseificada e atuam por
abafamento, resfriamento e encharcamento e são recomendados para controlar
o fogo em combustíveis sólidos e celulósicos, menos indicados no caso de
combustíveis líquidos e contra-indicados em matérias energizadas.
Os compostos halógenos são indicados nos casos de incêndios
causados por substâncias pirofosfóricas, como o sódio, o potássio e o magnésio,
quando todos os demais agentes extintores são ineficientes e contra-indicados.
Nestes casos, além da halita mineral ou sal gema, areia e a limalha de ferro
são indicados como abafantes.
As unidades extintoras são constituídas por um determinado número de
extintores portáteis que são carregados com agentes extintores selecionados
em função da natureza do fogo a ser extinto. O número de extintores depende
da capacidade de extinção do fogo que foi planejado para a unidade e depende
da área a ser protegida e do risco a proteger.
O RTISB exige um mínimo de duas unidades extintoras por pavimento e,
em nenhuma hipótese, admite que um única unidade extintora se localize em
escadarias ou cubra áreas de diferentes pavimentos. O posicionamento e a
sinalização dos extintores também é regulado pelo RTISB.
Em princípio, as unidades extintoras são localizadas:
• próximas dos focos de risco, com o objetivo de facilitar o cumprimento
da missão;
• em áreas que protejam os operadores contra riscos de traumatismos
e de queimaduras;
• em locais que dificultem que operadores sejam bloqueados pelo fogo.
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3) Estruturação do Serviço de Segurança
No Programa de Preparação para Emergências e Desastres, há que
destacar os Projetos de Desenvolvimento Institucional e de Desenvolvimento
de Recursos Humanos, que são promovidos com a finalidade de forjar os
instrumentos responsáveis pela minimização dos desastres e pela atuação em
circunstâncias de desastres.
Estes projetos relacionam-se com a estruturação, o equipamento e o
adestramento do serviço de segurança e das equipes operativas que constituem
estes serviços, diretamente subordinados à direção da empresa, são instituídos
com a missão de prover segurança permanente às instalações industriais onde
atuam e se articulam:
• internamente, com os diretores dos Departamentos de Produção
Industrial, de Apoio Administrativo e do Pessoal, e, de forma muito
estreita, com o Chefe do Serviço de Manutenção;
• externamente, com o Comandante da Unidade de Bombeiros
responsável pelo apoio direto à planta industrial e com os Chefes dos
Serviços de Segurança das Plantas Industriais vizinhas.
Normalmente, um serviço de segurança é constituído por:
• Um Centro de Informações para onde convergem os dados e
informações captados pelo Sistema de Monitorização, Alerta e Alarme
e garante a prontidão das respostas aos acidentes causadores de
desastres tecnológicos.
• Uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – órgão
colegiado que tem por objetivo fundamental programar, implementar e
fiscalizar atividades relacionadas com a prevenção de acidentes do
trabalho e com o incremento das normas de segurança individual e
coletiva.
• Uma Brigada Anti-Sinistro constituída pelos grupamentos de Combate
aos Sinistros, de Segurança Química, de Busca e Salvamento e de
Saúde e Atendimento Médico Emergencial.
• Órgãos de Segurança que atuam em apoio direto às Unidades de
Processamento.
• Um Grupo de Manutenção de Material de Segurança.
• Um Serviço de Vigilância, responsável pelo disciplinamento do fluxo
de pessoas e de coisas, no interior da planta industrial.
Quando a Empresa participa de Planos de Auxílio Mútuo – PAM, a Brigada
Anti-Sinistro assume a responsabilidade de organizar um destacamento
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Manual de Desastre Humanos de Natureza Tecnológica
135
responsável pelo apoio às demais Unidades de Segurança do Distrito Industrial
em circunstâncias de desastres.
Atribuições do Chefe do Serviço de Segurança
O Chefe do Serviço de Segurança é o responsável, perante a Direção da
Empresa, por todas as atividades de segurança relacionadas com a Planta
Industrial e, nestas condições, tem as seguintes atribuições gerais:
• dirigir o planejamento de segurança no âmbito da empresa, com
especial atenção para os planejamentos preventivo, de segurança
industrial e de contingência ou resposta aos desastres;
• participar do Plano de Contingência externo à industria, sob a
supervisão da autoridade local de Defesa Civil;
• participar do Plano de Auxílio (Apoio) Mútuo – PAM, no âmbito do
Distrito Industrial;
• supervisionar a seleção do pessoal de segurança e indicar os que
considerar mais aptos para o desempenho de cargos de chefia;
• supervisionar o treinamento do pessoal subordinado e do restante do
pessoal da indústria, em atividades relacionadas com a segurança;
• comandar as operações de resposta aos desastres, no âmbito da
planta industrial, até a chegada do Comandante do Destacamento de
Bombeiros Militares;
• supervisionar a organização de um fichário de encargos, que detalhe
a atuação de cada um dos elementos subordinados;
• organizar exercícios simulados, com o objetivo de testar o desempenho
das equipes operativas e aperfeiçoar o planejamento;
• participar de exercícios simulados relacionados com o PAM;
• dirigir investigações e inquéritos para estudar todos os acidentes
ocorridos, com o objetivo de reduzir a incidência dos mesmos;
• presidir as reuniões da CIPA, dinamizar a sua atuação e levar em
consideração as recomendações deste importante órgão colegiado;
• articular e coordenar suas ações com:
- os demais chefes de serviços e diretores de Departamentos da
Empresa;
- os demais chefes de serviço de segurança do Distrito Industrial;
- a autoridade local do Sistema Nacional de Defesa Civil;
- o Comandante da Unidade de Bombeiros Militares responsável
pelo apoio direto à Planta Industrial.
• Supervisionar o funcionamento dos Sistemas de Monitorização, Alerta
e Alarme, de Alívio e de Segurança Imediata, no âmbito da planta
industrial;
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136
• Propor, à Direção da Empresa, o orçamento anual do serviço de
segurança e executar o orçamento aprovado.
Atribuições dos Chefes dos Órgãos de Segurança responsáveis
pelo Apoio Direto às Unidades de Processamento
O Serviço de Segurança desdobra órgãos de segurança responsáveis
pelo apoio direto às Unidades de Processamento, com o objetivo de aumentar
a velocidade e o nível de prontidão das respostas.
Os chefes destes órgãos são responsáveis, perante o Chefe do Serviço
de Segurança, pelo apoio imediato dos setores para onde foram designados e
desenvolvem intensas relações interativas com os chefes das Unidades de
Processamento e com os chefes das equipes de manutenção responsáveis
pelo apoio imediato a estas unidades. Nestas condições, os chefes destes
órgãos têm as seguintes atribuições:
• comandar a equipe de segurança responsável pelo apoio imediato a
unidade de processamento que lhe foi designada;
• informar diariamente ao chefe do Serviço de Segurança sobre o
andamento do setor e, imediatamente, sobre acidentes que ocorram
em sua área de jurisdição;
• inspecionar a instalação a seu cargo, sob o aspecto de segurança,
considerando com prioridade o desempenho do equipamento e a
adequação dos procedimentos padronizados de segurança;
• acompanhar os processamentos industriais que apresentem riscos
intensificados de acidentes;
• acompanhar as atividades de manutenção, com especial cuidado para
as dos equipamentos de segurança e certificar-se do bom
funcionamento dos equipamentos relacionados com os sistemas de
monitorização e de alívio;
• participar das reuniões diárias da Unidade de Processamento, quando
são estabelecidas as metas a serem atingidas durante a jornada de
trabalho, aproveitando a reunião para recordar os procedimentos
padronizados relacionados com a segurança individual e coletiva;
• manter o nível de treinamento do pessoal subordinado e participar de
exercícios simulados.
Em circunstâncias de acidentes compete ao chefe do Setor de
Segurança:
• informar imediatamente ao chefe do serviço de segurança;
• comandar as ações iniciais de combate ao sinistro;
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137
• dar início ao plano de evacuação das pessoas não envolvidas nas
ações de resposta ao desastre.
Missões Específicas dos Grupamentos Especializados da Brigada
Anti-Sinistro
1) Ao Grupamento de Combate aos Sinistros compete:
• desencadear o alarme e o Plano de Contingência, quando se tornar
necessário;
• alertar a Unidade do Corpo de Bombeiros responsável pelo apoio direto
à planta industrial e os comandantes de Destacamento das demais
plantas industriais participantes do PAM e desencadear o Plano de
Chamada, quando necessário;
• combater o sinistro, de acordo com o planejado, utilizando todos os
equipamentos de segurança disponíveis, inclusive hidrantes e
extintores de incêndio, concentrando as ações no foco de incêndio,
no mais curto prazo possível;
• retirar corpos combustíveis das proximidades dos focos de incêndio;
• acionar válvulas de segurança, com o objetivo de bloquear vazamentos
de produtos potencialmente perigosos;
• relatar as circunstâncias do sinistro e as providências em curso, ao
chefe do Destacamento de Bombeiros Militares, quando de sua
chegada;
• apoiar o trabalho das guarnições de bombeiros militares, quando estas
assumirem a responsabilidade pelo combate ao sinistro;
• participar do Destacamento da Brigada Anti-Sinistro em operações
de combate aos sinistros ocorridos em outras plantas do distrito
industrial, de acordo com o estabelecido nos Planos de Auxílio Mútuo;
• desempenhar outras missões que lhes forem atribuídas.
2) Ao Grupamento de Segurança Química compete:
• realizar os procedimentos necessários à interrupção de reações
químicas desenvolvidas no processo industrial, em circunstâncias de
desastres e com o máximo de segurança possível;
• acionar os sistemas de alívio, conforme estabelecido no planejamento
da segurança industrial;
• realizar operações de transbordo de produtos perigosos (combustíveis)
armazenados em tanques situados nas proximidades dos focos de
desastres, para tanques localizados em áreas seguras, por intermédio
de tubulações subterrâneas;
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138
• acionar sistemas de aspiração de gases e de drenagem de líquidos
extravasados, com o objetivo de reduzir os riscos relacionados com a
contaminação ambiental com produtos perigosos;
• injetar produtos inertes, com o objetivo de deter reações químicas em
reatores localizados nas proximidades dos focos de desastres;
• desempenhar outras missões que lhes forem atribuídas.
3) Ao Grupamento de Busca e Salvamento compete:
• conduzir a evacuação de todo o pessoal que não estiver diretamente
empenhado nas operações de combate ao sinistro, por vias de fuga
ou eixos de evacuação pré-estabelecidos;
• buscar, salvar e resgatar todas as pessoas afetadas pelo sinistro,
evacuando-as das áreas críticas, para áreas seguras;
• bloquear a entrada de pessoas não autorizadas nas áreas críticas
onde estiverem ocorrendo as atividades de combate aos sinistros;
• retirar todos os veículos estacionados nas proximidades dos pavilhões
afetados pelo sinistro;
• manter abertas e desobstruídas as vias de acesso ao local do sinistro
com o objetivo de facilitar a manobra dos trens de combate ao sinistro;
• apoiar e reforçar a ação dos demais grupamentos;
• desempenhar outras missões que lhes forem atribuídas.
4) Ao Grupamento de Saúde e de Atendimento Médico
Emergencial compete:
• ministrar os primeiros socorros e o atendimento médico emergencial
aos pacientes vitimados pelos sinistros;
• rever as medidas de primeiros socorros, especialmente as
imobilizações provisórias realizadas por componentes dos outros
grupamentos;
• ministrar tratamento médico emergencial aos pacientes intoxicados;
• conduzir pacientes intoxicados, por mecanismos de contato direto
do produto tóxico com a pele ou mucosas, para áreas de duchas
onde os mesmos se despirão e se banharão, por prazos superiores a
15 minutos;
• lavar as conjuntivas oculares atingidas por produtos tóxicos, por prazos
superiores a 15 minutos;
• aspirar, por meios mecânicos, produtos cáusticos e corrosivos, que
reagem com a água, e os intensamente reagentes, antes de banha-
los com produtos neutralizadores suaves;
• proceder a reanimação cardiorrespiratória e manter a ventilação
pulmonar de pacientes que sofreram parada cardíaca e/ou respiratória;
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139
• encaminhar, às unidades de queimados, politraumatizados ou de
intoxicados os pacientes que necessitam de tratamento especializado;
• providenciar a continuidade do tratamento médico, nos hospitais de
apoio;
• documentar os diagnósticos e as medidas terapêuticas adotadas e
preencher as fichas de atendimento emergencial;
• providenciar o embarque dos pacientes estabilizados em ambulâncias
responsáveis pela remoção dos mesmos;
• desempenhar outras missões que lhes forem atribuídas.
5) Atuação dos Grupamentos das Brigadas
Em muitos distritos industriais os riscos de generalização dos desastres
estão sempre presentes. Nestas condições, duas medidas gerais,
extremamente importantes, devem ser consideradas:
• concentrar o máximo possível de recursos de combate aos sinistros
nas proximidades da área conflagrada;
• garantir que a resposta concentrada e articulada seja desencadeada
com o máximo de prontidão.
A percepção da importância do problema e das necessidades de solução,
levaram os diretores de empresas a concertar um conjunto de atitudes positivas
relacionadas com o Plano de Auxílio (apoio) Mútuo. Os desdobramentos naturais
do PAM conduziram para a formação de um Serviço de Segurança Supra-
Empresarial, assessorado por um comitê, do qual participam todos os chefes
de serviço de segurança das empresas apoiadas, o comando da Unidade de
Bombeiros Militares responsável pelo apoio imediato do distrito industrial e a
autoridade local de Defesa Civil.
O próximo passo foi a criação da Brigada de Segurança do Distrito
Industrial que, quando acionada, recebe destacamentos das Brigadas Anti-
Sinistro das plantas industriais.
A estrutura do destacamento não é fixa e pode variar em função das
características dos sinistros. O deslocamento dos destacamentos é feito em
trens de combate aos sinistros, que são constituídos por mais de duas viaturas
especializadas.
Evidentemente, para evitar improvisos e garantir a articulação dos
destacamentos que constituem a Brigada do Distrito Industrial, é necessário
que se planeje a atuação dos mesmos e que se realizem exercícios simulados
para testar o desempenho das equipes.
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140
6) Apoio do Corpo de Bombeiros Militares
Em princípio, uma Unidade de Bombeiros é designada para atuar na
área do distrito industrial, com a responsabilidade de garantir o apoio direto e
imediato às plantas industriais localizadas neste distrito.
As necessidades de apoio adicional de outras unidades do Corpo de
Bombeiros, em casos de grandes conflagrações, são encaminhadas pelo
Comando da Unidade responsável pelo apoio imediato.
É normal que os empresários colaborem financeiramente com o Corpo
de Bombeiros, com o objetivo de garantir que a unidade responsável pelo apoio
imediato seja muito bem equipada e adestrada.
Por outro lado, o comando da unidade de Apoio direto deve se aprofundar
no estudo dos problemas específicos das industrias apoiadas e aperfeiçoar, ao
máximo, as condutas de atendimento.
A unidade deve estar plenamente familiarizada com os Planos de
Contingência das diversas plantas industriais e com o Plano de Apoio (Auxílio)
Mútuo dos Distritos Industriais e, evidentemente, o Comando deve estar
capacitado para opinar sobre os mesmos e para cumprir as missões
estabelecidas.
É imperativo que todas as guarnições de equipes de bombeiros da
Unidade de Apoio Imediato visitem periodicamente as plantas industriais e se
familiarizem com suas instalações e equipamentos de segurança.
O treinamento e a reciclagem do pessoal das Brigadas Anti-Sinistro das
Plantas Industriais é realizado sob a supervisão do Comando da Unidade de
Bombeiros, que participa obrigatoriamente de todos os exercícios simulados
realizados no Distrito Industrial.
É recomendável que, na entrada de cada um dos pavilhões que compõem
a planta industrial, seja instalada uma caixa de correspondência de uso privativo
do Corpo de Bombeiros, onde são acondicionados:
• um exemplar do Plano de Contingência
• uma planta baixa das instalações, com a exata localização de todos
os equipamentos de segurança
7) Atuação do Serviço de Vigilância
O Serviço de Vigilância é organizado com o objetivo de disciplinar o fluxo
de pessoas e de coisas no interior da Planta Industrial e defender a empresa
contra riscos de sabotagem e de espionagem industrial.
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141
Compete ao Serviço de Vigilância estabelecer barreiras disciplinadoras
do fluxo de pessoas e de coisas, identificar todas as pessoas que circulam nas
instalações e permitir que somente pessoas autorizadas penetrem em áreas
restritas.
As câmaras de televisão de controle remoto permitem um muito bom
controle das pessoas circulantes e, em muito casos, são montados portais de
passagem obrigatória, dotados de detectores de metais, esteiras com aparelhos
de raio x e outros aparelhos de detecção automática de armas, câmaras
fotográficas, filmadoras e de outros equipamentos utilizados em espionagem
industrial.
Todas as vezes que considerarem necessário, os vigilantes estão
autorizados a proceder revistas metódicas das pessoas e de material em
trânsito.
Em circunstâncias de desastres, o pessoal do Serviço de Vigilância
colabora com a Brigada Anti-Sinistro, apoiando as atividades de evacuação e
bloqueando vias de acesso às áreas restritas, onde está ocorrendo o sinistro.
b) Planejamento da Segurança Industrial
Recomenda-se a leitura do Título VI – Planejamento de Segurança
Industrial – do Manual do Planejamento em Defesa Civil - Volume IV. No presente
estudo serão apresentadas algumas idéias gerais sobre o processo. Há que
considerar os riscos de atentados terroristas contra as instalações e adestrar o
serviço de vigilância para reduzir estes.
A metodologia do Planejamento da Segurança Industrial implica no
estudo minucioso dos seguintes itens:
• Redução das Ameaças externas ao Sistema;
• Redução das Falhas dos Equipamentos;
• Redução dos Erros Humanos;
• Redução das Vulnerabilidades Ambientais;
• Redução das Vulnerabilidades dos Recursos Humanos.
1) Redução das Ameaças Externas ao Sistema
As ameaças externas ao sistema envolvem os desastres naturais
decorrentes de fenômenos da natureza como deslizamentos de solo,
inundações, incêndios florestais, tempestades, chuvas de granizo e
outros.Também envolvem os riscos de generalização de desastres antrópicos
ocorridos em instalações vizinhas e os riscos relacionados com a interrupção
do fornecimento de água e energia.
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142
Evidentemente, a prevenção destes desastres depende de medidas não-
estruturais com destaque para o uso racional do espaço geográfico,
especialmente o distanciamento das plantas industriais das áreas de riscos
intensificados de desastres.
As medidas estruturais também são de capital importância, as plantas
industriais devem ser adequadamente construídas e protegidas com o objetivo
de elevar seu nível de segurança intrínseca das instalações.
Como todas as indústrias de porte são altamente dependentes do
suprimento de água e de energia, há que aumentar a segurança das instalações
contra riscos de colapso destes suprimentos críticos.
É importante iniciar o planejamento determinando o fator de consumo
diário de água e de energia. No caso da água, aumentar a capacidade de
armazenamento e alternativas de suprimento.
No caso da energia elétrica, há que aumentar as alternativas de
suprimento, utilizando, no mínimo, duas redes de suprimento de energia
diferentes e instalar geradores de energia, para garantir o suprimento de áreas
críticas, em caso de colapso do sistema energético.
Como as modernas plantas industriais são altamente dependentes de
computadores, que não aceitam interrupções, mesmo que breves, no
fornecimento de energia, no planejamento de segurança, há que prever a
instalação de sistemas de pilhas ultrapotentes, que assumem instantaneamente
o suprimento de energia elétrica, em casos de quedas bruscas do fornecimento
de energia.
É importante considerar que, em muitas indústrias, o colapso no
fornecimento de água ou de energia pode desencadear uma condição insegura,
que pode evoluir para um desastre de grande proporções.
No planejamento da segurança contra desastres antropogênicos, há que
considerar prioritariamente os riscos:
• de propagação de desastres de instalações vizinhas;
• de incêndios extemporâneos de natureza acidental ou criminosa;
• de sabotagem
Os riscos de propagação de desastres de áreas vizinhas, como já foi
ventilado neste trabalho, exigem que se use racionalmente o espaço geográfico
e que se pense em ajudar o vizinho, para impedir que o sinistro se propague e
atinja sua instalação.
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143
No Brasil, uma causa importante de incêndios extemporâneos é a queda
de balões em instalações sensíveis. Este problema exige que se invista em
campanhas educativas e repressivas e que se mobilize um sistema de vigilância
e combate a este tipo de incêndio, nas instalações industriais sensíveis.
No caso das sabotagens, há que caracterizar inicialmente que não
existem sistemas de segurança absolutamente seguros. O sabotador
profissional estudará previamente os sistemas de segurança e buscará falhas
que poderão ser exploradas no planejamento de sua ação. Também é importante
caracterizar que o sabotador contará com o elemento surpresa, para ser bem
sucedido.
A melhor forma de planejar a segurança contra a sabotagem é vestir a
pele do sabotador e pensar: o que eu faria se estivesse em seu lugar? Neste
Caso específico, o procedimento padronizado representa vulnerabilidade, porque
o sabotador procurará tomar partido de sistemas de defesa pouco flexíveis para
planejar sua ação.
A regra básica de planejamento da segurança, no caso de combate aos
sabotadores é a seguinte:
• vigie todas as possíveis vias de infiltração, utilizando o máximo de
recursos eletrônicos e humanos que for possível;
• estabeleça barreiras em todas as vias de infiltração e defenda e vigie
estas barreiras;
• planeje o reforço destas barreiras por forças móveis que tenham
condições de reagir e contra-atacar no mais curto prazo possível;
• planeje e arquitete o melhor sistema de monitorização, alerta e alarme
que puder para neutralizar os riscos de infiltração;
Redução das Falhas dos Equipamentos
Todas as vezes que se pensa em reduzir os riscos de falhas nos
equipamentos, se está pensando em aumentar o nível de confiabilidade dos
mesmos.
A confiabilidade pode ser conceituada como:
• A propabilidade de que um sistema, subsistema, equipamento ou
peça de reposição desempenhe adequada e satisfatoriamente suas
funções específicas, durante um período determinado de tempo e
sob um conjunto estabelecido de condições operacionais.
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144
Em conclusão, a confiabilidade deve ser entendida como uma medida de
qualidade que depende da especificação dos equipamentos de melhor
capacidade de desempenho e considera prioritariamente as variáveis tempo e
condições de operacionalização e é altamente dependente do planejamento
das atividades de manutenção preventiva.
A redução dos riscos de desastres provocados por falhas de equipamentos
depende de alternativas de gestão, relacionadas com as seguintes medidas
gerais:
• especificação minuciosa dos equipamentos;
• recepção, conferência e supervisão da montagem dos equipamentos;
• testes de desempenho;manutenção preventiva;
• monitorização das atividades de processamento;
• desenvolvimento dos sistemas de alívio;
• desenvolvimento dos sistemas de segurança industrial.
Importância da Especificação
Uma adequada e minuciosa especificação dos equipamentos que serão
instalados, pela empresa montadora, na futura planta industrial, é de capital
importância para garantir o bom desempenho da instalação na fase operacional.
Sem nenhuma dúvida, a especificação é a etapa mais importante do
planejamento da implantação de uma unidade industrial.
Qualquer falha de especificação repercutirá desfavoravelmente no futuro
desempenho da planta e os problemas operacionais, quando detectados, serão
de solução mais difícil.
É imperativo que a especificação dos equipamentos seja minuciosamente
debatida, entre as equipes técnicas da empresa contratante e da empresa
contratada para detalhar o planejamento industrial.
Todas as vezes que um equipamento for incorretamente especificado a
empresa montadora poderá adquirir o mais barato, o qual nem sempre é o mais
confiável e durável.
Ao especificar os equipamentos industriais, as equipes técnicas deverão
ser norteadas pelos seguintes princípios gerais:
• segurança não tem preço;
• economizar, especificando equipamentos menos seguros e confiáveis,
acaba gerando gastos mais elevados no futuro;
• uma especificação adequada maximiza o nível de confiabilidade dos
equipamentos e da própria planta industrial;
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145
• na especificação, o critério de confiabilidade deve ser considerado de
forma preponderante.
Devem ser especificadas, com maior prioridade os chamados comandos
de estudo, que são constituídos pelos seguintes equipamentos e sistemas:
• tubulações, conexões e válvulas de pressão;
• reatores, ou seja, os cadinhos onde as reações químicas são
processadas;
• os demais equipamentos efetores, utilizados no processamento
industrial;
• os sistemas responsáveis pela monitorização do processamento
industrial;
• os sistemas de alívio;
• os sistemas de segurança industrial;
• os painéis indicadores do andamento do processo industrial;
• os sistemas responsáveis pela proteção ambiental interna e externa
à unidade;
• os sistemas e equipamentos de proteção individual e coletiva.
É evidente que somente equipes técnicas muito experientes e
conhecedoras do processo industrial, objeto do planejamento e dos
equipamentos disponíveis, no mercado nacional e internacional, têm condições
de especificar corretamente.
Recepção, Controle de Qualidade e Montagem dos Equipamentos
Os equipamentos adquiridos, ao serem recebidos, são conferidos com o
que foi especificado e, sempre que possível, são testados.
A montagem dos equipamentos, nas unidades de processamento deve
ser acompanhada e supervisionada. A preocupação com o nivelamento deve
ser preponderante. Qualquer equipamento desnivelado se desgastará
gradualmente, independentemente de sua qualidade, e tenderá a aquecer.
Todas as vezes que a instalação for concluída, deverá ser submetida a
testes de funcionamento.
• Manutenção Preventiva
Após iniciada a operação, as atividades de manutenção preventiva
crescem de importância.
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146
De uma maneira bastante genérica a Manutenção é desenvolvida em 5
(cinco) escalões:
• O primeiro escalão de manutenção é de responsabilidade do próximo
operador do equipamento, procede a pequenos ajuste e periódicas
lubrificações autorizados.
• O segundo escalão de manutenção é da responsabilidade da Seção
de Manutenção orgânica da Unidade de Processamento, que procede
às manutenções previstas nos calendários e troca itens do
equipamento com prazo de durabilidade ultrapassado ou com defeitos,
por itens novos oriundos de fábrica.
• O terceiro escalão de manutenção é da responsabilidade das equipes
móveis e especializadas da Divisão de Manutenção da Unidade
Industrial.
• O quarto escalão de manutenção é da responsabilidade da Seção de
Apoio Pesado da Divisão de Manutenção, que executa suas atividades
de retaguarda.
• O quinto escalão de manutenção é da responsabilidade da empresa
produtora do equipamento ou de seus representantes autorizados e
são realizados sob a supervisão da divisão de manutenção.
Em análise de riscos de desastres tecnológicos, o conceito de recorrência
de desastres e de acidentes relaciona-se com o número de horas de
funcionamento, que caracterizam os ciclos ou períodos de operação. Em
conseqüência, torna-se imperativo determinar o número efetivo de horas de
trabalho, a partir do qual uma determinada ameaça de acidente pode caracterizar-
se, caso não seja realizada uma adequada manutenção preventiva.
Nestas condições, não se substituem peças defeituosas, mas sim peças
que atingiram o número de horas de funcionamento estabelecido para as
mesmas.
As peças são substituídas por peças de fábrica e somente os quarto e
quinto escalões de manutenção são autorizados a reparar peças retiradas,
testá-las e fazê-las retomar a cadeia de suprimento.
• Estudo dos Sistemas Responsáveis pela Monitorização dos
Processos Industriais
De uma forma bastante genérica a Monitorização dos Processos
Industriais é conceituada como:
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147
• a observação, a medição, o registro, a comparação e a avaliação,
repetitiva e continuada, dos parâmetros de funcionamento e dos dados
técnicos relativos ao processo estudado, de acordo com esquemas
pré-estabelecidos no tempo e no espaço e utilizando métodos
comparativos, com a finalidade de:
- estudar todas as possíveis variáveis dos processos e fenômenos
observados;
- identificar os parâmetros de normalidade e, a partir dos mesmos,
todos os desvios significativos do processo;
- facilitar a tomada de decisões e permitir a articulação de respostas
coerentes e oportunas.
Com o desenvolvimento do estudo dos sistemas ficou patente a
importância da monitorização dos processos e da retroalimentação sistêmica.
Com o objetivo de garantir a homeostasia e o equilíbrio dinâmico dos sistemas
e o arranjo funcional e estrutural dos mesmos.
O conceito de homeostasia foi popularizado por
Claude Bernard
, eminente
fisiologista francês, com o significado de:
• manutenção do estado de equilíbrio dinâmico de um organismo vivo
com relação as suas várias funções e a composição química de seus
fluídos, células e tecidos, as quais são indispensáveis à continuidade
do processo vital.
Este conceito foi apropriado ao estudo de todos os sistemas e permitiu
o desenvolvimento da Cibernética (do grego Kiderne + tike – a arte do piloto)
que é a ciência que estuda os processos de comunicação e os mecanismos
de controle dos organismos vivos e das máquinas complexas. Evidentemente,
o estudo da Cibernética permitiu o avanço da neurofisiologia e a melhor
compreensão dos mecanismos de controle dos organismos vivos permitiu o
avanço no desenvolvimento das máquinas complexas.
As influências da Neurologia no estudo da Cibernética ficam patentes,
quando se constata que os sistemas de monitorização foram arquitetados para
funcionarem de maneira semelhante ao sistema nervoso dos organismos animais
mais evoluídos. Nestas condições, os sistemas de monitorização são
constituídos por:
• sensores periféricos;
• vias de comunicações aferentes, centrípetas ou ascendentes;
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148
• monitores ou centros de integração, que são localizados em diferentes
níveis do sistema;
• vias de comunicação de enlace, responsáveis pela interligação entre
os diferentes centros de integração sistêmicos;
• vias de comunicação eferentes, centrífugas ou descendentes;
• órgãos efetores que se responsabilizam pelo desencadeamento de
respostas pré-estabelecidas.
As vias de comunicações aferentes, à semelhança dos nervos sensitivos,
interligam os sensores periféricos com os centros de integração, ou monitores,
enquanto que as vias de comunicações eferentes, à semelhança dos nervos
motores, interligam os monitores com os órgãos efetores. As vias de enlace,
ao interligarem os monitores de menor hierarquia, com os monitores centrais,
permitem que os sistemas funcionem como um “todo organizado”, caracterizando
os organismos.
Nos monitores ou centros de integração, os dados relativos aos
parâmetros de funcionamento, captados pelos sensores periféricos, são
comparados e cotejados com um repertório de informações, previamente
armazenadas, com a finalidade de:
• identificar desvios significativos dos padrões de normalidade
estabelecidos;
• definir as tendências evolutivas dos processos ou fenômenos, que
estão sendo monitorizados;
• articular respostas sistêmicas adequadas, quando estas se tornarem
necessárias com o objetivo de restabelecer o equilíbrio dinâmico;
No que diz respeito à monitorização dos processos industriais não há
exagero em se informar que, qualquer função ou processo pode ser monitorizado.
É cada vez maior o número de empresas que se especializam no
desenvolvimento de sistemas de monitorização, de tal forma que, nas condições
atuais, qualquer necessidade de monitorização pode ser atendida.
Conclusivamente, a monitorização permite a retroalimentação e a auto-
regulação dos sistemas e é de capital importância para garantir o equilíbrio
dinâmico dos sistemas controlados e para restabelecer a homeostasia.
A auto-regulação dos sistemas homeostásicos evita que os mesmos
involuam para anti-sistemas caóticos e, sem nenhuma dúvida, os desastres
são conseqüência de desarranjos e se caracterizam como manifestações do
caos.
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149
• Estudo dos Sistemas de Alívio
Por definição, sistema de alívio é um conjunto de equipamentos, processo
e procedimentos padronizados, que são planejados e arquitetados para
responderem a uma seqüência de eventos adversos acidentais, interferindo na
mesma, com o objetivo de bloquear a propagação da seqüência, minimizar a
intensidade dos eventos e, quando possível, restabelecer o equilíbrio do sistema
e abortar o desastre.
Os sistemas de alívio devem ser arquitetados para atuarem como órgãos
efetores, ou de resposta, dos sistemas de monitorização. O estudo das Árvores
de Falhas e das Árvores de Eventos e dos demais métodos de avaliação de
riscos tecnológicos – desenvolvidos no Capítulo II do Manual de Redução de
Desastres Tecnológicos de Natureza Focal contribuem para melhorar o
planejamento desses sistemas.
Como as atividades de pesquisas nesta área são muito intensas, qualquer
tentativa de sistematização de todos os possíveis sistemas de alívio será,
rapidamente, ultrapassada pelas pesquisas.
De um modo geral os sistemas de alívio relacionados com a prevenção
de incêndios são planejados e arquitetados, com as seguintes finalidades gerais:
1. Reduzir a velocidade do fluxo de produtos reagentes, no interior das
tubulações, em casos de superaquecimento, hipertensão, vazamentos
e outros desvios significativos dos parâmetros de normalidade
estabelecidos.
2. Desviar o fluxo de produtos perigosos no interior dos sistemas
tubulares, no caso de vazamento destes produtos ou de riscos
intensificados de incêndios e explosões, por intermédio de sistemas
alternativos de tubulações, comandados por válvulas de segurança.
3. Resfriar automaticamente tubulações, em casos de superaquecimento,
por intermédio de sistemas trocadores de energia, como as
serpentinas refrigeradas, que são acionadas automaticamente.
4. Resfriar automaticamente o ambiente, por intermédio de chuviscos
de teto (
sprinklers
), que são acionados automaticamente em casos
de detecção de radiações ionizantes, radiações calóricas, fumaça ou
chamas no ambiente monitorizado.
5. Resfriar tanques, depósitos de combustíveis e reatores, localizados
nas proximidades de focos de incêndio, por intermédio de cortinas de
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150
água hiper-refrigerada, que deslizam resfriando as paredes externas,
ou por intermédio de sistemas telecomandados e teledirecionados
de lançamento de jatos de água ou de soluções salinizadas hiper-
refrigeradas.
6. Esvaziar tanques ou depósitos de combustíveis, localizados nas
proximidades de focos de incêndios de grande intensidade, por
intermédio de sistemas telecomandados de tubulações subterrâneas
que são arquitetados para transferir estes produtos, para sistemas
de tancagem localizados em áreas seguras.
7. Substituir o ar por gases inertes, como dióxido de carbono e o
nitrogênio, em focos de incêndio localizados em compartimentos
estanques, após a rápida evacuação e o bloqueio de todos as aberturas
de comunicação.
8. Injetar produtos inertes, bloqueadores de reações químicas e
neutralizadores no interior de tubulações alimentadoras de reatores
ou câmaras de reação, quando forem detectados parâmetros
indicadores de hiperatividade química.
9. Regular a velocidade das esteiras e do giro de tambores, em função
da detecção de desvios significativos dos parâmetros de normalidade
do processo.
Os Sistemas de Alívio são arquitetados com a finalidade de interferir, o
mais precocemente possível, numa seqüência de eventos acidentais, com o
objetivo de bloqueá-la antes que ocorra o evento topo desencadeador do desastre.
• Redução de Falhas dos Equipamentos de Segurança
Por definição, Sistema de Segurança é um conjunto de equipamentos,
equipes especializadas, normas e procedimentos padronizados, que é previsto
e planejado a partir do ante-projeto da Planta Industrial e que é arquitetado com
a finalidade de atuar em circunstâncias de desastres e de articular respostas
adequadas, com o objetivo de restabelecer a situação de normalidade, no mais
curto prazo possível.
O Sistema de Segurança é concebido como um megassistema que
perpassa os planejamentos preventivos, de segurança industrial e de
contingência, devendo ser desenvolvido a partir da avaliação de riscos de
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151
desastres tecnológicos, que caracteriza as hipóteses firmes de desastres
possíveis de ocorrerem na Planta Industrial estudada.
Evidentemente a prontidão das respostas depende de uma permanente
preocupação com a manutenção preventiva dos equipamentos de segurança,
para evitar a ocorrência de falhas, no momento da ação.
• Redução dos Erros Humanos
• Importância da Verificação das Causas de Desastres
Todos os desastres tecnológicos acontecidos devem ser obrigatoriamente
investigados para se verificar suas causas e, com especial atenção, o evento
inicial, que deu origem a cadeia de eventos acidentais que acabou provocando
o desastre.
Os estudos epidemiológicos dos desastres investigados caracterizam
que, na grande maioria, estes desastres foram provocados por erros humanos
e que os mesmos foram induzidos por:
• condições ambientais desfavoráveis, inadequadas e inseguras;
• desenhos inadequados das máquinas e equipamentos;
• deficiente seleção médica, psicotécnica e ergométrica da força-de-
trabalho;
• normas e procedimentos padronizados inadequados e pouco
adaptados à neurofisiologia humana;
• programas de treinamento e de reciclagem deficientes;
• fadiga e estresse dos operadores
• operadores desmotivados, em conseqüência de programas à
assistência psicológica e social mal orientados.
• Importância dos Estudos Ergonômicos
Por definição, Ergonomia é a área do conhecimento humano que se
ocupa do estudo da organização metódica do trabalho, em função dos objetivos
estabelecidos em planejamento e considerando as relações interativas entre o
homem e a máquina.
Sem nenhuma dúvida, os estudos ergonômicos contribuem para a redução
dos desastres, na medida em que se aprofunda na constatação das estreitas
relações de interdependência que existem entre o homem e a máquina e, desta
forma, além de reduzirem os desastres causados por falhas humanas,
contribuem para otimizar:
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152
• a concepção, o desenho e o projeto de máquinas e equipamentos,
cada vez mais adequados e adaptados à anatomia, à fisiologia e, em
especial, a neurofisiologia humana;
• a seleção física, médica e psicotécnica de recursos humanos melhor
adaptados às condições de trabalho e ao desenho das máquinas e
equipamentos;
• o adestramento de operadores melhor adaptados às operação das
máquinas e equipamentos especializados;
• a especificação das condições ambientais que favoreçam o bom
desempenho dos operadores e que contribuam para a redução dos
erros humanos;
Em conseqüência, os estudos ergonômicos aplicados à segurança
do trabalho permitem otimizar o planejamento:
• do desenho e das condições de operação das máquinas e
equipamentos;
• das condições relacionadas com o conforto e a segurança ambiental,
• dos procedimentos padronizados relativos à operacionalização das
máquinas em condições de elevados padrões de segurança;
• dos programas de adestramento dos operadores;
• do desenho dos equipamentos de segurança individual e coletiva.
Os métodos de análise de falhas humanas se apropriaram destes
conhecimentos, ao examinarem as variáveis que contribuem para incrementar
estes erros e que, em última análise, se relacionam com:
• as condições inerentes ao processo industrial estudado;
• o desenho das máquinas e equipamentos operados;
• as condições de operação;
• o conforto e a segurança do ambiente de trabalho;
• as condições biopsicológicas e sociais dos operadores.
• Planejamento da Redução dos Erros Humanos
As análises de riscos de desastres, associadas aos estudos
epidemiológicos dos desastres e aos estudos ergonômicos, permitem deduzir
as falhas humanas responsáveis pelo desencadeamento ou pelo agravamento
dos desastres tecnológicos.
Uma abordagem extremamente válida para equacionar o estudo das
medidas preventivas e relaciona-las com fatores relativos aos:
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153
• Riscos Gerais do Processo – REP
• Riscos Específicos do Processo – REP
Dentre as medidas preventivas, relacionadas com os Riscos Gerais do
Processo – RGP, há que destacar os seguintes:
• seleção da força-de-trabalho;
• motivação dos recursos humanos;
• implantação dos procedimentos e programações da capacitação e
reciclagem dos trabalhadores;
• redução das causas estresse;
• otimização do condicionamento físico e mental.
Dentre as medidas preventivas, relacionadas com os Riscos Específicos
do Processo – REP, há que destacar:
• o incremento do conforto ambiental;
• o uso obrigatório dos equipamentos de segurança;
• o incremento da robotização.
1) Seleção da Força de Trabalho
O exame médico, ergonométrico, psicotécnico, intelectual e curricular
da força de trabalho e o aprofundamento de entrevistas, por ocasião da admissão,
têm por objetivo fundamental colocar – o homem certo no lugar certo – e são de
capital importância para a valorização dos recursos humanos e para a redução
de falhas humanas que podem desencadear acidentes e prejuízos.
Estes exames são estabelecidos com os objetivos específicos de verificar
as condições:
• de saúde dos trabalhadores, em termos de estado geral de saúde;
• neurosensíveis e neuromotoras dos operadores de equipamentos;
• psicotécnicas, relacionadas com o nível de aptidão e de motivação
para o desempenho das tarefas programadas.
Evidentemente, as relações interativas existentes entre o homem e a
máquina estabelecem, para cada caso, as condições neurofisiológicas e
psicotécnicas ideais, para garantir o melhor desempenho, em função dos
parâmetros operativos definidos.
A força-de-trabalho deve ser selecionada em função das tarefas a serem
desempenhadas e do desenho dos equipamentos operados.
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154
No prosseguimento, serão apresentados alguns exemplos relacionados
com o assunto:
• a seleção de atletas profissionais, para integrar uma equipe de voleibol,
dará prioridade para os de estatura elevada, com grande impulsão e
grande velocidade de raciocínio;
• durante a Segunda Guerra Mundial, a seleção dos metralhadores que
guarneciam as Torres de cauda das “fortalezas voadoras” exigia homens
magros, ágeis, corajosos e de pequena estatura.
• os melhores juízes de basquetebol são aqueles que desenvolveram
duas qualidades neuropsicológicas extremamente importantes – visão
periférica e atenção descentrada.
• deficientes visuais são ideais para trabalham em áreas onde a
sensibilidade tátil é de capital importância;
• deficientes auditivos têm grande capacidade de manter a concentração
numa atividade por períodos de tempo prolongado.
2) Motivação dos Recursos Humanos
Recursos humanos bem motivados trabalham melhor e são menos
vulneráveis aos acidentes de trabalho e aos erros humanos.
O desenvolvimento do espírito de corpo e a redução do clima de
competitividade são importantes para elevar o nível de motivação. Todas as
pessoas gostam de ser valorizadas e de ser tratadas com justiça e, acima de
tudo, é indispensável que se sintam seguras.
No caso específico, o esforço de motivação deve ser permanentemente
direcionado para o desenvolvimento do nível de segurança, para a redução
das falhas humanas e para o uso obrigatório de equipamentos de segurança
individual e coletiva e a CIPA desempenha um importante papel na articulação
destas atividades.
É desejável que, ao iniciar a jornada de trabalho, ocorra uma rápida reunião
dos operadores com suas chefias imediatas e durante esta reunião são:
• estabelecidas as metas produtivas a serem atingidas pela equipe;
• recordados os procedimentos padronizados relacionados com a
segurança;
• enfatizado o uso obrigatório dos equipamentos de segurança individual
e coletiva;
• ressaltada a importância do clima de camaradagem e de confiança
mútua, que deve existir entre todos os membros da equipe.
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155
3) Implantação de Procedimentos Padronizados e dos Programas
de Treinamento
Inicialmente, é necessário que as equipes técnicas se empenhem na
estruturação dos Procedimentos Padronizados – PP e de Normas Padrões de
Ação – NPA – mais compatíveis e adequadas com as condições de
operacionalidade e com os padrões de segurança.
Após testados e comprovados praticamente, é iniciado um intenso
programa de treinamento, com o objetivo de incorporar definitivamente os PP e
as NPA nas rotinas das unidades operacionais e de apoio.
Os objetivos específicos do programa de treinamento são:
• valorizar a força de trabalho;
• maximizar o desempenho dos operadores;
• otimizar a produtividade das unidades de processamento;
• minimizar a incidência de falhas humanas e de acidentes.
O programa de treinamento é complementado por atividades de inspeção
e de auditoria técnica, que são desencadeadas com o objetivo de:
• verificar a continuidade da correta execução das rotinas estabelecidas;
• determinar a necessidade de atividades de reciclagem e de
treinamento em serviço.
4) Redução das Causas de Estresse
Está comprovado que o estresse e a sensação de fadiga física e mental
contribuem para intensificar a incidência de falhas humanas e de acidentes de
trabalho. Em conseqüência, é necessário enfrentar o problema e contratar uma
equipe de psicólogos e assistentes sociais com experiência comprovada.
Para que o programa flua de forma adequada, é indispensável que a
equipe conquiste e mantenha a confiança do público alvo e da direção da
empresa.
Normalmente, o estresse e a sensação de fadiga física e mental
relacionam-se com sobrecargas de tensões físicas e mentais, que podem, ou
não, estar relacionadas com as condições de trabalho.
Observou-se também que se destacam entre os fatores desencadeantes
de estresse as seguintes condições gerais:
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156
• nível de satisfação;
• grau de segurança psíquica;
• exaltação do clima de competitividade;
• outras causas de geração de tensão.
Evidentemente, as causas de estresse devem ser pesquisadas
individualmente, e as medidas decorrentes podem ser de ordem genérica ou de
ordem específica e individualizada em função das entrevistas.
5) Otimização do Condicionamento Físico e Mental
Normalmente o programa de condicionamento físico e mental desenvolve-
se nos seguintes campos de atuação:
• complementação alimentar;
• repouso e recreação;
• condicionamento físico
• combate à dependência de drogas, ao alcoolismo e ao fumo.
A complementação alimentar comprovadamente contribui para aumentar
o nível de desempenho das equipes e para reduzir a incidência de falhas
humanas.
A capacidade de trabalho e o bom desempenho das equipes, durante o
horário da tarde, foram substancialmente aumentadas nas empresas que
adotaram horário de sesta após o almoço. Também é importante que atividades
recreativas sejam programadas, inclusive para aumentar o clima de
camaradagem.
As atividades programadas para melhorar o condicionamento físico dos
trabalhadores apresentam resultados impressionantes. Quinze minutos de
ginástica, com o objetivo de reduzir tensões musculares e problemas posturais
produzem muito bons resultados na redução da fadiga física e mental e
contribuem para aumentar a produtividade e o nível de segurança.
É imperativo que as empresas desenvolvam programas de combate à
dependência de drogas, ao alcoolismo e ao fumo. A dependência de drogas e o
alcoolismo reduzem a capacidade laborativa, a saúde e a expectativa de vida
média das pessoas e contribuem para incrementar o nível de insegurança
individual e coletiva.
No caso da dependência de drogas e do alcoolismo a política da firma
tem que ser rígida:
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157
• nenhum trabalhador drogado ou alcoolizado poderá assumir seu posto
de serviço;
• dependentes de droga e alcoólatras serão apoiados para se libertarem
de seus vícios, durante um prazo de tempo determinado e os que
vencerem a batalha serão reabilitados.
• Os que não conseguirem se livrar do vício ou dependência e os que
reincidirem serão demitidos.
O hábito de fumar, além de prejudicar a saúde e reduzir a expectativa de
vida, reduz a capacidade respiratória e o nível de oxigenação do sangue e dos
tecidos orgânicos, contribuindo para reduzir a capacidade laborativa. No caso
do fumo, a responsabilidade da empresa é alertar para os riscos deste hábito,
proteger os não fumantes e restringir os horários e os locais onde o fumo é
permitido.
6) Incremento do Conforto Ambiental
O ambiente de trabalho deve ser arquitetado de forma a não agredir os
órgãos dos sentidos. Trabalhar em ambiente que agrida os órgãos do sentido é
altamente desgastante e estressante e o incremento das condições de conforto
ambiental contribui para reduzir a incidência dos erros humanos, acidente de
trabalho e os riscos de doenças profissionais.
O conforto, a humanização e a segurança ambiental dependem:
• das condições de iluminação;
• do nível de ruído;
• das condições de temperatura e de conforto térmico;
• da ausência de odores nocivos e de poeiras e elementos particulados
em suspensão
• da limpeza e arrumação do ambiente de trabalho
• do uso de pisos antiderrapantes
• e de outras condições que contribuem para aumentar o nível de conforto
e de segurança ambiental.
7) Uso Obrigatório dos Equipamentos de Segurança
Dentre os equipamentos de segurança de uso individual e coletivo, há
que destacar:
• capacetes de segurança;
• óculos protetores;
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158
• cordas de cintura, providos de mosquetões de alpinismo;
• os cabos limitadores de quedas e as redes de segurança;
• os andaimes dotados de balaústre e muito bem fixados;
• os pisos antiderrapantes;
• outros equipamentos de segurança que se tornaram necessários,
em função de um estudo de situação, como luvas, botas e joelheiras;
Dentre os equipamentos de proteção contra radiações térmicas,
traumatismos e contactos com produtos tóxicos, há que destacar:
• Equipamentos de Nível A – Também denominados encapsulados
ou escafandros – são providos de respiração autônoma e isolam
totalmente o operador do meio ambiente e são utilizados quando
se deseja o maior nível de proteção das vias respiratórias, dos
olhos, das mucosas e da totalidade da pele.
• Equipamentos de Nível B – Também são providos de respiração
autônoma e são dotados de luvas e botas impermeáveis e garantem
proteção para os olhos, cabeças, pescoço e parte superior do corpo,
sendo usadas quando se necessita proteger os olhos, o rosto e a
cabeça, as mucosas e os órgãos locomotores.
• Equipamentos de Nível C – são providos de máscaras de respiração
dotadas de filtro, óculos de proteção e luvas e botas impermeáveis.
• Equipamentos de Nível D - correspondem ao uniforme de trabalho
diário, e podem ser complementados por botas, luvas, capacetes,
óculos protetores, cordas de cintura e outros equipamentos julgados
necessárias.
• Escafandro Aluminizado - é constituído por um traje de amianto ou
de outro material similar, sendo dotado de aparelho de respiração
autônoma, botas, luvas, capuz com visor resistente ao fogo e
totalmente revestido por tinta aluminizada. Este equipamento
protege o bombeiro contra o calor irradiante, em caso de incêndios
de grande intensidade.
• Paredes Estanques Dotadas de Visores impermeáveis às
radiações permitem que operadores manipulem produtos
radioativos, por intermédio de equipamentos de controle remoto,
localizados num compartimento diferente e absolutamente
estanque.
• Paredes Estanques Dotadas de Visores e com Aberturas
Protegidas por Luvas Impermeáveis permitem que operadores
manipulem produtos biológicos com elevados potenciais de
contaminação, localizados em outro compartimento estanque.
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159
8) Incremento da Automatização e da Robotização
A revolução tecnológica dos tempos atuais, o incremento da
competitividade industrial e o crescente desenvolvimento dos programas de
qualidade total, intensificaram as exigências relacionadas com a velocidade do
fluxo de operações e com os níveis de precisão. Em conseqüência, os estreitos
limites da máquina humana foram ultrapassados.
Em função desta evolução tecnológica, o processo de automação e de
robotização foi intensificado. O incremento deste processo está contribuindo para:
• aumentar a velocidade do fluxo e o nível de precisão das operações;
• aumentar a produtividade e a produção;
• melhorar a qualidade final dos produtos industrializados;
• reduzir o desperdício de insumos, em função de erros de metrologia;
• reduzir a incidência de erros humanos e de acidentes de trabalho;
• reduzir o volume da força-de-trabalho empregada no setor industrial;
• incrementar a necessidade de recursos humanos com elevados níveis
de especialização e de escolaridade;
• valorizar os recursos humanos com elevados níveis de qualificação.
As conseqüências sociais desta revolução são extremamente dramáticas
e desconcertantes:
• o chamado antagonismo histórico entre o capital e o trabalho está
sendo substituído por uma relação de parceria;
• a estruturação da sociedade em camadas horizontais está sendo
questionada e é cada vez maior a percepção de que as sociedades
modernas se organizam em “pilares.
Nestas condições, as Câmaras Corporativas, aliadas aos grupos de
pressão, estão assumindo uma maior importância socioeconômica e política
em detrimento dos grandes sindicatos e das confederações das classes
produtoras.
É possível que, com o crescimento da evolução tecnológica, a classe
assalariada seja substituída por uma corporação de sócios da produtividade e
que ressurjam corporações semelhantes às dos artesãos, que dominaram a
estrutura social da Idade Média.
• Redução das Vulnerabilidades Ambientais
Numerosas indústrias que manipulam produtos perigosos caracterizam-
se por possuírem um elevado potencial de poluição e de contaminação ambiental
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160
e, em conseqüência, degradam os ecossistemas e deterioram os recursos
materiais.
Como os recursos materiais são finitos, é importante que a sociedade
se conscientize da importância estratégica dos mesmos e imponha o conceito
de desenvolvimento sustentável e responsável.
Em conseqüência, as medidas de descontaminação ambiental devem
ser estudadas com grande antecipação todas as vezes em que se planeje a
implementação de um novo processo ou planta industrial.
Compete ao Estado compulsar as pessoas físicas e jurídicas relacionadas
com a direção das empresas potencialmente poluidoras a aderirem a esta
mentalidade.
É importante ter sempre presente que os resíduos sólidos, os efluentes
líquidos e os gases e elementos particulados resultantes das atividades
industriais podem ser inflamáveis e, nestas condições, podem causar incêndios
com elevados níveis de risco de poluição ambiental, com especial atenção para
a poluição atmosférica.
Ao se planejar a redução destes riscos, duas atividades gerais devem
ser consideradas prioritariamente:
• a reciclagem
• a autodepuração e biodegradação
A filosofia da reciclagem se baseia no princípio de que aquilo que é um
resíduo sem utilidade, para uma indústria determinada, pode transformar-se
num insumo importante para uma outra atividade agrícola ou industrial. A
reciclagem não pode ser improvisada, mas planejada em detalhe, por depender
de processo de coleta seletiva, que só são viáveis quando arquitetados com
grande antecipação.
A natureza preserva seu equilíbrio dinâmico, por intermédio de processos
naturais de autodepuração, que utilizam a biodegradação para “limpar” o
ambiente. A biodegradação caracteriza-se pela decomposição de produtos
lançados no meio ambiente, por intermédio da ação de sistemas biológicos
integrados. Os produtos biodegradáveis são degradados e metabolizados pelos
sistemas biológicos e integrados à cadeia vital de alimentos e, por esse motivo,
não apresentam tendência para se acumular no meio ambiente, acima de limites
aceitáveis.
Os resíduos sólidos da produção industrial são depositados em corpos
de bota-fora, que devem ser bem localizados e isolados de áreas sensíveis e
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161
muito bem manejados, a fim de que causam o mínimo de prejuízo às áreas
adjacentes.
Os efluentes líquidos devem ser conduzidos para bacias de contenção,
que também devem ser bem localizadas e distanciadas de corpos de água
sensíveis à contaminação. Nas bacias de contenção os efluentes líquidos são
depurados e tratados e somente a água tratada retorna do ciclo de
aproveitamento integrado da natureza.
• Estudo dos Métodos de Descontaminação Atmosférica
A utilização do fogo nos processos industriais é freqüente e justifica um
estudo mais aprofundado dos equipamentos utilizados na área industrial para
reduzir a poluição atmosférica.
Em princípio, são utilizados para reduzir a poluição atmosférica, os
seguintes equipamentos:
• câmaras de precipitação ou coletores gravitacionais;
• coletores centrífugos ou ciclones;
• coletores úmidos
• filtros de carvão ativado de sílica-gel e de outros materiais
• filtros eletrostáticos
1) Câmaras de Precipitação ou Coletores Gravitacionais
Estas câmaras são planejadas para que, no seu interior, a velocidade do
fluxo das emissões gasosas seja substancialmente reduzida, facilitando a
deposição de elementos particulados no interior das mesmas.
Nestas condições, estas câmaras funcionam como equipamentos pré-
coletores de partículas mais pesadas e são freqüentemente arquitetadas em
queimadores de carvão, indústrias refinadoras de metais e indústrias de
alimentos.
Equipamentos semelhantes são utilizados nos aviões a jato, para
aumentar o empucho final dos motores e para reduzir a poluição atmosférica.
2) Coletores Centrífugos ou Ciclones
Estes coletores inerciais imprimem um movimento circular aos gases
que fluem no seu interior, provocando o movimento descendente das partículas
sólidas de menor peso, que circulam pela área central do equipamento, em
conseqüência da inércia.
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162
Por serem simples, de baixo custo e pouco influenciados pelas altas
temperaturas dos gases ou escapamento, estes equipamentos são largamente
empregados em plantas industriais.
No entanto, por apresentarem riscos de abrasão e de entupimento e por
serem pouco eficientes na retenção de elementos microparticulados, é desejável
que estes equipamentos sejam precedidos por pré-coletores.
3) Coletores Úmidos
Nestes equipamentos, os gases que fluem carreando material particulado
são forçados a circular através de nuvens de água finamente pulverizadas, que
recolhem as partículas sólidas de dimensões microscópicas e os gases solúveis
na água os quais são retidos nas câmaras de coleta.
Estes coletores são largamente empregados e apresentam as seguintes
vantagens:
• coletam, a um só tempo, gases solúveis e elementos particulados;
• dissolvem as partículas e os gases solúveis, que são conduzidos
para as câmaras coletoras de água;
• resfriam os gases aquecidos e exercem atividades de pré-
escapamento,
• permitem a captação de gases e vapores corrosivos;
• evitam os riscos de explosões provocados por gases e elementos
particulados, em processo de combustão.
• são de pequenas dimensões e apresentam baixos custos de
instalação e de operação.
No entanto, há que destacar as seguintes desvantagens apresentadas
por estes coletores:
• necessitam de leitos de sedimentação, para facilitar o depósito de
partículas insolúveis;
• provocam aumento dos efluentes líquidos;
• consomem mais água e energia;
• provocam elevadas taxas de evaporação da água, quando contatam
com gases superaquecidos;
• partículas submicroscópicas não molháveis não são coletadas;
• apresentam elevadas taxas de corrosão.
4) Filtros de Carvão Ativado, Sílica-gel e de outros Materiais
O fluxo dos gases forçado através de um meio poroso permite a retenção
de elementos particulados.
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163
Dentre as vantagens do processo, há que ressaltar:
• o elevado grau de eficiência do equipamento
• a maior resistência à corrosão
Dentre as desvantagens do processo, há que ressaltar:
• os custos elevados e as grandes dimensões do equipamento;
• a necessidade de substituir o material poroso a intervalos regulares;
• a menor resistência dos filtros às temperaturas elevadas
Todas estas desvantagens são reduzidas quando estes equipamentos
são precedidos por pré-coletores.
5) Filtros Eletrostáticos
Nestes precipitadores o fluxo de gases é direcionado para uma câmara
de ionização eletromagnética, com elevado gradiente eletrostático, onde as
partículas são ionizadas e carregadas de eletricidade.
Numa segunda fase, estes gases atravessam uma área bipolarizada,
onde as partículas ionizadas são atraídas pelos pólos de cargas contrárias,
onde são retidas por membranas porosas.
Estes coletores, embora sejam muito caros e de elevados custos
operacionais, podem reduzir, em mais de 98%, os riscos de contaminação do
ar provocados por elementos particulados.
• Redução das Vulnerabilidades dos Recursos Humanos
Os recursos humanos são o patrimônio mais importante das empresas
e, por este motivo, devem ser preservados e valorizados, a qualquer custo. Em
conseqüência é imperativo que se proteja a força-de-trabalho das empresas,
contra riscos de traumatismos e de outros agravos à saúde e contra a incidência
das chamadas doenças profissionais.
Estas atividades de cunho preventivo, relacionadas com a redução das
vulnerabilidades dos recursos humanos , são conduzidas pela comissão Interna
de Prevenção de Acidentes – CIPA – que é apoiada tecnicamente por
profissionais das áreas de engenharia de segurança e de medicina do trabalho.
A CIPA é constituída por representantes da área patronal e da força-de-
trabalho e não deve ser considerada como um órgão burocrático, mas como
um colegiado, com características messiânicas e que elege como o objetivo
básico e primordial de sua atuação:
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164
• Programar, implementar e fiscalizar atividades e atitudes mentais
relacionadas com a segurança do trabalho e com a prevenção de
acidentes.
Cada acidente de trabalho que aconteça, deve ser considerado como
uma derrota da CIPA, que deve examinar detidamente suas causas
determinantes e promover medidas, para que o mesmo não se repita.
A segurança do trabalho é um disciplina técnica que tem por objetivo
primordial:
• reconhecer, avaliar, prevenir e minimizar os riscos de acidentes e de
doenças profissionais relacionadas com o ambiente e com as
condições de trabalho, com a finalidade de garantir a higidez e a
incolumidade dos recursos humanos.
De uma forma bastante resumida, a segurança do trabalho, objetivo
primordial da CIPA, se ocupa da:
• redução dos acidentes de trabalho e da incidência de doenças
profissionais;
• segurança e salubridade do ambiente ocupacional;
• disciplina e motivação da força de trabalho para cumprir os
procedimentos de segurança estabelecidos, com especial atenção
para o uso obrigatório dos equipamentos de segurança.
A medicina do trabalho ocupa-se da prevenção de doenças profissionais
e dos acidentes de trabalho e de outros agravos à saúde e, numa segunda
fase, da redução dos efeitos adversos causados por estes problemas.
A engenharia de segurança é responsável pelo planejamento das medidas
estruturais e não-estruturais, das Normas e dos Procedimentos Padronizados
–PP – que tenham por finalidade:
• incrementar os índices de segurança do ambiente ocupacional;
• otimizar o desempenho da força-de-trabalho relacionado com a garantia
dos níveis de segurança;
• reduzir a incidência dos acidentes de trabalho e dos desastres
tecnológicos.
As enfermidades profissionais são aquelas que são induzidas pelo
ambiente ocupacional e pelas condições de trabalho e a prevenção das mesmas
depende:
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165
•do planejamento do ambiente ocupacional dentro de condições ideais
de salubridade;
•de uma política bem elaborada de prevenção de acidentes de trabalho
e de riscos de intoxicações exógenas agudas ou crônicas;
•de uma política de proteção dos órgãos sensoriais contra cores
berrantes e elevados índices de luminosidade e de fagulhas, de níveis
elevados de ruídos e de odores nocivos, que possam provocar
alterações funcionais ou lesões anatômicas dos órgãos dos sentidos;
•de uma política de proteção das mãos e dos órgãos locomotores
contra traumatismos;
•de exames médicos de admissão e periódicos muito bem conduzidos
e direcionados para garantir a higidez dos efetivos e para reduzir os
riscos de doenças profissionais e de acidentes de trabalho.
Compete também do Serviço de Medicina do Trabalho planejar as medidas
de assistência médica, em condições emergenciais, definir os recursos médicos
e programar o treinamento do pessoal de saúde responsável pelo atendimento
médico emergencial.
Dentre as principais atribuições da engenharia de segurança, há que
destacar:
• o estudo e a especificação das necessidades de equipamentos de
segurança individual e coletiva destinadas à proteção da força-de-
trabalho;
• o estabelecimento de normas e procedimentos padronizados, com o
objetivo de garantir elevados padrões de segurança industrial durante
a fase operacional;
• a fiscalização da correta aplicação dos procedimentos padronizados
e normas de segurança, por parte de toda a força-de-trabalho e, quando
for o caso, determinar a necessidade de reciclagem e de treinamento
em serviço, para manter os níveis de segurança exigidos;
• a fiscalização do uso obrigatório dos equipamentos de segurança;
• a colaboração com a prevenção das enfermidades profissionais e dos
acidentes de trabalho, arquitetando ambientes ocupacionais salubres,
seguros e que protejam os órgãos dos sentidos;
• a estruturação de equipamentos de drenagem e de exaustão, filtragem
e renovação do ar ambiental.
Há que planejar também um bom sistema de comunicação visual:
• os focos de risco devem ser claramente sinalizados;
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166
• os procedimentos de segurança e o uso obrigatório de equipamentos
de segurança devem ser constantemente recordados;
• as vias de evacuação, em situação de emergência, devem ser
claramente sinalizadas;
• da mesma forma, devem ser claramente sinalizados os locais onde
os extintores de incêndio e os hidrantes são localizados.
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TÍTULO V
INCÊNDIOS EM EDIFICAÇÕES COM GRANDES
DENSIDADES DE USUÁRIOS
CODAR – HT.IED/CODAR - 21.405
1. Caracterização
As edificações com grandes densidades de usuários, como grandes
centros comerciais, supermercados, centros médicos, hospitais, hotéis,
edifícios de escritórios, estádios e outros centros esportivos, teatros, cinemas,
danceterias e outros centros de lazer estão sujeitos a incêndios que se
caracterizam pela grande intensidade de danos humanos e, em menor escala,
de danos materiais.
O pânico, que costuma se estabelecer, quando estes sinistros acontecem
nos horários em que o número de usuários é elevado, concorre para agravar os
danos humanos.
No caso específico de hotéis, hospitais e de asilos de idosos, estes
sinistros costumam ser mais perigosos nos horários noturnos, quando os
dispositivos de vigilância são relaxados.
Como em condições de sinistros, o principal ponto de estrangulamento
destas edificações são as vias de fuga e evasão, é indispensável que o
planejamento das mesmas seja considerado, com grande prioridade.
Por todos estes fatores condicionantes, as edificações com grandes
densidades de usuários exigem um:
• planejamento preventivo minucioso e bem elaborado;
• planejamento de contingência compatível com as hipóteses de
desastres e que deve ser testado e aperfeiçoado, em exercícios
simulados;
• programa de preparação para emergências e desastres bem elaborado,
permitindo o treinamento antecipado das equipes operativas, que
atuarão em circunstâncias de desastres.
2. Causas
Uma boa abordagem, para facilitar o estudo das causas de incêndio, é
realizada a partir da análise do Tetraedro de Fogo, nas condições dos cenários
estudados, considerando, em cada caso:
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• a carga combustível;
• a carga comburente;
• as possíveis causas de ignição, centelhamento e geração de calor;
• a reação exotérmica em cadeia.
Ao examinar a carga combustível, é importante que se considere:
• os materiais celulósicos e resinosos, como panos, papéis, cortinas,
móveis, divisórias de madeira, que, sempre que possível devem ser
reduzidos e tratados com compostos químicos retardantes do fogo;
• o consumo de combustíveis líquidos, que costuma ser restrito às
áreas de caldeiras;
• o consumo de combustíveis gasosos, que costuma ser elevado nas
áreas de cozinha, de copa e de lanchonetes e restaurantes, muitas
vezes concentrados em áreas de alimentação.
No caso dos combustíveis gasosos, os sistemas de suprimento
centralizados, com a distribuição realizada, por intermédio de tubulações, é
mais seguro que os descentralizados, com distribuição a granel, por intermédio
de botijões de gás.
No caso de distribuição centralizada, é importante que as tubulações
transportadoras de gases combustíveis sejam:
• claramente sinalizadas, com códigos de cores;
• absolutamente estanques;
• inacessíveis ao público e facilmente acessíveis às equipes de inspeção
e de manutenção;
• monitorizadas em condições de detectar quedas de pressão ou de
velocidade de fluxo, por problemas de vazamentos.
Caso os espaços, por onde correm as tubulações de combustíveis, sejam
ventilados, a constante renovação do ar impede a acumulação de bolsões de
combustíveis nestas áreas.
Exame da Carga Comburente
No caso específico dos hospitais, há que recordar as tubulações de
oxigênio e de ar comprimido, cujos vazamentos podem concorrer para incrementar
os incêndios. Nestes casos são válidos para as tubulações de comburentes as
mesmas cautelas apontadas para as tubulações de combustíveis. Além disto,
há que distanciar os dois sistemas de tubulações.
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Na arquitetura da circulação vertical das edificações, há que considerar
o efeito Venturi ou Chaminé, segundo o qual, os gases aquecidos tendem a se
elevar com grande velocidade. Este efeito, além de facilitar a propagação dos
incêndios, para os pavimentos mais elevados, dificulta a circulação de pessoas,
em sentido vertical, caso estas vias não tenham sido planejadas com grande
antecipação.
É bom recordar que escadas com espaços vazados contínuos, em sua
área central, funcionam como chaminés, provocando a ascensão de labaredas
e de gases em combustão e impossibilitando a evacuação de pessoas dos
andares mais elevados.
Exame das Causas de Ignição, Centelhamento e Geração de Calor
No Brasil, a grande maioria dos incêndios não intencionais, que ocorrem
em edificações, origina-se na rede elétrica e relaciona-se com:
• incorreções no planejamento e na instalação das redes e sub-redes
elétricas;
• acréscimos indevidos e não planejados na carga de consumo;
• manutenção deficiente das redes de energia.
Em conseqüência, é necessário que se crie uma mentalidade de vigilância
e que as fiscalizações das redes elétrica, com o objetivo de detectar problemas
relacionados com riscos de geração de incêndios sejam freqüentes.
3. Ocorrência
Incêndios em edificações com grandes densidades de usuários ocorrem,
com relativa freqüência, em praticamente todos os países do mundo e
repercutem na imprensa mundial, em função dos elevados índices de morbilidade
e de mortalidade que apresentam.
Os incêndios que ocorrem em hospitais, asilos de idosos e hotéis
costumam ser muito graves, em função de possíveis dificuldades de evacuação.
Os sinistros que ocorrem em grandes centros comerciais, teatros,
cinemas, danceterias e outras áreas com grandes densidades de usuários
costumam agravar-se, em função das explosões de pânico, que aumentam a
ocorrência de traumatismos graves.
O planejamento das vias de fuga e evasão e a clara sinalização das
mesmas, contribuem para reduzir a incidência de danos humanos em
circunstâncias de desastres.
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Nestes casos específicos, os planos de contingência e os exercícios
simulados devem priorizar a rápida e ordenada evacuação das instalações. A
freqüente organização de exercícios simulados, nestas instalações, contribui
para a redução do pânico.
Evidentemente, a prontidão das medidas de combate ao fogo, nos
momentos iniciais do incêndio, concorre para a redução da intensidade dos
sinistros.
4. Principais Efeitos Adversos
Os principais efeitos adversos dos incêndios ocorridos em edificações
com grandes densidades de usuários relacionam-se com:
• a intensa produção de energia calórica provocada pelo processo
combustivo;
• os efeitos mecânicos provocados pelos processos explosivos;
• o pânico, que costuma ser freqüente nestas condições;
• os efeitos asfixiantes da fumaça que podem provocar a perda da
consciência das pessoas.
Nestas circunstâncias, o número de pessoas asfixiadas pela fumaça,
queimadas e traumatizadas pelos efeitos mecânicos das explosões soma-se
aos traumatizados, em conseqüência do pânico.
Os danos humanos são sensivelmente reduzidos quando as explosões
são evitadas, o pânico é controlado e a evacuação das instalações ocorre de
forma disciplinada e sem atropelos, por vias de fugas seguras.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
Os chamados “edifícios inteligentes” devem ser encarados como uma
necessidade relacionada com a segurança de seus usuários e não como um
luxo supérfluo.
Os edifícios inteligentes são assim chamados porque foram planejados
e arquitetados para funcionarem como grandes organismos integrados. Esta
condição só é possível quando se planeja um sistema de monitorização, que
funciona como sistemas nervosos de seres vivos complexos dotados de sensores
periféricos, vias de comunicações aferentes, centros integradores de
informações, vias de comunicações eferentes e órgãos efetores de respostas
articuladas.
171
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É evidente que, quanto mais integrado for o sistema de monitorização,
alerta e alarme instalado no edifício, mais elevado será o seu nível de segurança.
Nos centros de integração, os dados captados nos sensores periféricos
são comparados com um repertório de informações, relativas aos parâmetros
de normalidade, previamente armazenados, com a finalidade de:
• identificar desvios significantes dos parâmetros de normalidade;
• definir tendências evolutivas nos processos monitorizados;
• articular respostas sistêmicas adequadas, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio dinâmico dos sistemas monitorizados.
O sistema de monitorização de incêndios, que já foi descrito nos
desastres anteriormente estudados neste Título é constituído por:
• sensores periféricos de ar ionizado, chama, intensificação do calor e
da fumaça;
• dispositivos periféricos de alarme acionado manualmente;
• dispositivos de alarme que são disparados automaticamente, todas
as vezes que um equipamento de combate ao fogo for acionado;
• terminais telefônicos privilegiados que permitem a rápida transmissão
dos avisos de alarme, para a central telefônica e da central telefônica
para os órgãos responsáveis pelo combate ao sinistro;
• câmaras de televisão que permitem uma vigilância constante das áreas
sensíveis, inclusive das áreas de circulação da edificação;
• órgão central do sistema de monitorização, alerta e alarme, que
funciona acoplado ao centro de informações;
• painel central dotado de dispositivos de alarme visuais e sonoros,
que permitem a imediata localização da área que deu origem ao sinal
de alerta.
6. Medidas Preventivas
O planejamento preventivo relacionado com sinistros em edificações com
grandes densidades de usuários deve enfatizar a organização de:
• sistemas automatizados de monitorização, alerta e alarme;
• sistemas de circulação de coisas e de pessoas, em sentido horizontal
e vertical, com áreas de refúgio estanques e bem protegidas, que
facilitem a fuga e a evasão de pessoas em risco, em circunstâncias
de sinistros;
• sistema de prevenção e de limitação de incêndios e de explosões;
• sistemas de combate aos incêndios;
172
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• brigadas anti-sinistros
• como os sistemas de monitorização, alerta e alarme já foram estudados
no item anterior, é dispensável reapresentar o assunto.
Sistemas de Circulação Horizontal e Vertical
Quando da definição da planta física da edificação, as vias de fuga, com
características de áreas de refúgio, devem ser estudadas com grande prioridade,
para atender as hipóteses de incêndio.
Vias alternativas de fuga devem ser previstas, em função das diferentes
hipóteses de localização dos focos de incêndio. Estas vias de fuga devem ser
corretamente dimensionadas e sinalizadas, bem protegidas e estanques para
permitir que a evasão ocorra sem tumultos e sem atropelos.
Em edificações constituídas com vários patamares, o planejamento da
distribuição das unidades funcionais deve ser realizado de forma a concentrar
as áreas mais densamente utilizadas por usuários, nos patamares mais baixos.
Da mesma forma, nos hospitais, as unidades responsáveis pelo
tratamento dos pacientes com maiores dificuldades de deambulação, são
localizadas nos patamares mais baixos.
Como no caso de incêndios, o uso de elevadores é vetado, é
absolutamente necessário que sejam planejadas e arquitetadas escadas
enclausuradas de incêndio, em condições de facilitar a evacuação das pessoas
em sentido vertical.
As escadas enclausuradas são equipamentos construtivos obrigatórios
nos edifícios altos e nas edificações com grandes densidades de usuários.
Arquitetadas como áreas de refúgio, estas escadas são precedidas por
antecâmaras dotadas de portas corta-fogo, com o objetivo de garantir o máximo
de estanqueidade e impedir que a área da escada seja invadida por fumaças,
labareda, gases aquecidos e outras emanações perigosas, como o dióxido de
carbono.
Na construção das escadas enclausuradas deve ser vetado o uso de:
• materiais celulósicos e resinosos e de outros produtos facilmente
combustíveis;
• metais e outros produtos, que sejam bons condutores de calor.
Ao se planejar a circulação horizontal e vertical, é absolutamente
indispensável que todas as portas se abram no sentido do fluxo de fuga e, em
nenhuma hipótese, ao contrário.
173
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De acordo com as normas de segurança, ao se arquitetar e planejar uma
escada enclausurada, deve-se prever:
• construção de uma caixa vertical, com estrutura e paredes reforçadas,
a qual é planejada e calculada de forma totalmente independente do
restante da estrutura de sustentação da edificação;
• estanqueidade total e absoluta entre a área de circulação vertical e
os diversos pavimentos da edificação;
• ausência de vão central, para não permitir a ascensão concentrada
de gases aquecidos e de labaredas, em caso de incêndio, como
conseqüência do efeito Venturi ou Chaminé. Escadas com vão central
são os lugares mais quentes dos edifícios, em caso de incêndios; e
comunicam os incêndios entre os pavimentos;
• a elevação de paredes mais espessas de material incombustível e
pouco condutor de calor;
• sistemas de exaustão de fumaças e de outras emanações gasosas
e de ventilação para manter o ar respirável;
• sistemas de iluminação autônomos e dotados de luzes amarelas,
para garantir a visibilidade, mesmo que o ambiente seja invadido por
fumaça;
• circuitos de energia autônomos, independentes e bem protegidos,
em condições de garantir o funcionamento dos exaustores,
ventiladores, luminárias e outros equipamentos, em circunstâncias
de desastres;
• degraus amplos, sem perigosos estreitamentos nas partes internas
dos lances de escadas, os quais devem ser separados por amplos
patamares. Evidentemente, os degraus devem ser antiderrapantes e,
em nenhuma hipótese, devem ser construídos com materiais bom
condutores de energia calórica.
Os corredores de circulação horizontal também devem ser estanques e
muito bem sinalizados, para facilitar a evacuação.
Sistema de Prevenção e de Limitação de Incêndio
Ao se planejar uma edificação com grande densidade de usuários há
que se pensar em reduzir ao máximo a(s), o(s):
• carga combustível;
• carga comburente;
• fontes de centelhamento e de chamas;
• mecanismos de bloqueio das reações exotérmicas em cadeia.
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Como as medidas de redução das cargas combustíveis e de
comburentes e das fontes de centelhamento já foram suficientemente
debatidas nos itens e títulos anteriores, neste item uma especial atenção
será dada aos mecanismos de bloqueio do processo combustivo.
Todas as vezes que se pensa em bloquear o processo combustivo, há
que se planejar a(s):
• nucleação dos focos de riscos de incêndios;
• estruturas de bloqueio dos sinistros;
• compartimentação dos possíveis focos de sinistros
Quanto mais bem compartimentados forem os pavimentos, menores
serão os riscos de generalização dos sinistros.
Sistema de Combate aos Incêndios
Os sistemas de combate aos incêndios são constituídos por um
Subsistema de:
• monitorização, alerta e alarme;
• hidrantes;
• extintores portáteis.
O subsistema de monitorização, alerta e alarme contra incêndios já foi
suficientemente desenvolvido e não há necessidade de apresentar novas idéias
sobre o assunto.
Subsistema de Hidrantes
De acordo com o Regulamento de Tarifas de Seguro Incêndio no Brasil,
os hidrantes são distribuídos pela parte interna e externa da edificação e a
quantidade e a distribuídos dos mesmos deve ser cuidadosamente planejada,
em função dos estudos de riscos destes sinistros.
A localização dos hidrantes é planejada para:
• facilitar o acesso e a operação dos mesmos
• impedir que os operadores sejam bloqueados pelo fogo, ou atingidos
por escombros
Como já foi esclarecido, as caixas de hidrantes são dotadas de
mangueiras, esguichos, requintes, chaves de união e chave para abrir a válvula
175
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do hidrante, cujas principais características são estabelecidas pelo RTISB
em função da classe de risco avaliada.
No caso das secções de mangueira, o cumprimento, o diâmetro e a
resistência à pressão são estabelecidos pelo RTISB e os requintes e esguichos
devem ser indeformáveis e incorrosíveis, em condições normais de
armazenamento e operação.
As tubulações que conduzem a água aos hidrantes devem ser de aço
galvanizado, aço preto ou cobre e somente as tubulações subterrâneas podem
ser constituídas de PVC reforçado. Caso as tubulações se intercomuniquem,
deverá haver a possibilidade de isolá-las, por intermédio de registros. As
pressões e os volumes medidos nos requintes dos hidrantes, que apresentarem
condições de operações menos favoráveis, devem ser compatíveis com o
estabelecido no RTISB.
Os reservatórios elevados e subterrâneos devem preencher os seguintes
requisitos:
• serem estanques, com paredes lisas e protegidas contra infiltrações,
deformações e deteriorações;
• disporem de indicadores de nível facilmente visíveis;
• serem dotados de dispositivos de descarga ou “ladrões”
• serem fechados com tampa e disporem de dispositivos que facilitem
a inspeção.
Os reservatórios elevados devem:
• dispor de pára-raios, responsáveis pela proteção contra descargas
elétricas atmosféricas;
• ter capacidade para garantir o suprimento de água, a plena carga,
durante, no mínimo, 30 minutos;
• ter uma altura suficiente para garantir a pressão de funcionamento
nos requintes dos hidrantes situados nos pavimentos mais elevados.
Os reservatórios subterrâneos devem ser de muito grande capacidade
e terem condições de alimentar os reservatórios elevados e de garantir a
pressão de funcionamento nos hidrantes, por intermédio de conjuntos moto-
bombas que lhes são acoplados. Todas as vezes que o conjunto moto-bomba
for acionado, o sistema de alarme é disparado. Nestes reservatórios são
previstos um ou mais pontos de ligação, em locais de fácil acesso, para
permitir o abastecimento de água, a partir de grandes viaturas cisternas do
corpo de bombeiros.
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Cada ponto de ligação deve ter um registro de recalque com, no mínimo,
duas entradas, com 63 milímetros de diâmetro, providas de engate do corpo de
bombeiros.
Subsistema de Extintores
Os agentes extintores previstos para estas edificações são os de:
• gás carbônico
• pó químico
• espuma
• água-gás
A seleção dos agentes extintores, para uma determinada área, depende
dos seguintes fatores:
• natureza do fogo a extinguir;
• produto mais recomendado para a extinção do fogo;
• quantidade de equipamento calculada para cada unidade extintora.
O número mínimo de extintores portáteis, por unidade extintora, varia
em função da capacidade de extinção de fogo planejada para a mesma.
Em função da natureza do fogo a extinguir, é que são escolhidos os
agentes extintores de cada unidade extintora.
A área máxima de proteção de uma unidade extintora depende de sua
capacidade de extinção e do risco a proteger. Em nenhuma hipótese, deve ser
programada uma unidade extintora para cobrir dois pavimentos.
Os locais onde são fixados os equipamentos extintores devem ser bem
sinalizados e facilmente reconhecíveis.
• as paredes do local devem ser pintadas com círculos e setas
vermelhas, com bordas amarelas;
• as colunas devem ser pintadas, da forma descrita, em todas as suas
faces;
• os pisos sob os aparelhos também são pintados com as mesmas
cores.
Os extintores não devem ser fixados em escadas e a parte mais elevada
dos mesmos não deve ultrapassar de 1,70m a partir do solo.
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Organização das Brigadas Anti-Sinistro
As Brigadas anti-sinistro são constituídas por três grupamentos
especializados:
• grupamentos de combate aos sinistros;
• grupamento de busca e salvamento responsável pela evacuação;
• grupamento de atendimento pré-hospitalar.
As brigadas são adestrados em conjunto e o Corpo de Bombeiros Militares
tem condições de cooperar com o treinamento das mesmas.
Ao término do treinamento, todos os integrantes da Brigada devem estar
aptos para:
• utilizar corretamente todos os tipos de equipamentos de combate
aos sinistros existentes na edificação;
• administrar os primeiros socorros e encaminhar as vítimas para que
continuem o tratamento emergencial;
• transportar feridos em macas ou utilizando recursos adaptados;
• conduzir o pessoal a ser evacuado, pelas vias de fuga estabelecidas;
• desencadear o plano de contingência da instalação, quando
necessário.
Competências Específicas do Grupamento de Combate aos
Sinistros
• Desencadear o alarme e o plano de mobilização da Brigada, quando
necessário.
• Acionar o Corpo de Bombeiros Militares e a Defesa Civil.
• Retirar materiais combustíveis das proximidades dos focos de
desastres.
• Iniciar o combate ao sinistro, de acordo com o planejado, e utilizando
todos os equipamentos disponíveis de combate ao fogo.
• Acionar sistemas de segurança e de alívio, inclusive válvulas de
segurança bloqueadoras do fluxo de combustíveis e de comburentes.
• Relatar aos bombeiros as circunstâncias do sinistro e as providências
em curso, no momento da chegada do Destacamento.
• Apoiar e reforçar os bombeiros militares, quando os mesmos
assumirem as responsabilidades pelo combate ao sinistro.
• Cumprir outras missões que lhes forem atribuídas.
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O combate aos sinistros se fundamenta no princípio do objetivo, segundo
o qual todo o esforço de combate ao fogo deve ser concentrado no foco do
sinistro, caracterizado como o objetivo principal a ser conquistado e mantido.
Competências Específicas do Grupamento de Busca e Salvamento
Responsável pela evacuação
• Conduzir e orientar a evacuação de todo o pessoal que não estiver
empenhado em missões de combate ao sinistro, por eixos de
evacuação estabelecidos e sinalizados previamente.
• Buscar e salvar todas as pessoas em risco que não conseguiram ser
evacuadas nos primeiros instantes.
• Transportar em macas todas as pessoas impossibilitadas de se
locomoverem por seus próprios meios.
• Impedir que pessoas desavisadas tentem escapar utilizando-se de
elevadores.
• Bloquear as áreas de riscos intensificados, impedindo o retorno de
pessoas evacuadas, sob qualquer pretexto.
• Manter abertas as vias de acesso ao local do sinistro, para os trens
de combate ao sinistro do Corpo de Bombeiros.
• Evacuar os veículos dos estacionamentos localizados próximos das
edificações sinistradas.
• Auxiliar na prestação dos primeiros socorros.
• Apoiar e reforçar os demais grupamentos e desempenhar outras
missões que lhes forem atribuídas.
Competências do Grupamento de Atendimento Pré-Hospitalar –
APH
• Ministrar o APH aos pacientes vitimados pelo desastre.
• Fixar os pacientes que não deambulam em macas e transportá-los
para os postos de socorro.
• Instalar colar cervical em todos os pacientes dos quais se suspeite
traumatismos acima da linha das clavículas.
• Proteger os ferimentos, estancar a hemorragia e reduzir os quadros
dolorosos.
• Proceder à reanimação cardiorrespiratória e manter a ventilação
pulmonar dos pacientes que tiveram parada cardiorrespiratória.
• Proceder à imobilização temporária de todos os pacientes suspeitos
de fraturas.
• Colocar sob ducha de água, pelo prazo de 15 minutos, todos os
pacientes suspeitos de contato com produtos tóxicos, através da
pele e das mucosas.
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• Proceder à lavagem ocular, pelo prazo de 15 minutos, todas as vezes
que os olhos forem atingidos por produtos perigosos.
• Providenciar sobre a continuidade do tratamento dos pacientes nos
hospitais de apoio, encaminhando às unidades especializadas aqueles
que necessitarem.
• Desempenhar outras missões que lhes forem atribuídas.
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CODAR HT.P/CODAR - 21.5
1. Introdução
Sob este título são estudados os desastres relacionados com produtos
perigosos, envolvendo riscos de intoxicações exógenas, explosões, incêndios
e riscos de contaminação com produtos químicos, biológicos e radioativos.
Estes desastres são classificados em:
• desastres com meios de transporte, com menção de riscos de
extravasamento de produtos perigosos – CODAR HT.PMT/21.501;
• desastres em plantas e distritos industriais, parques e depósitos com
menção de riscos de extravasamento de produtos perigosos – CODAR
HT.PIQ/21.502;
• desastres em meios de transporte, plantas e distritos industriais e
em parques ou depósitos de explosivos – HT.PEX/21.503;
• desastres relacionados com o uso abusivo e descontrolado de
agrotóxicos – HT.PAG/21.504;
• desastres relacionados com intoxicações exógenas no ambiente
domiciliar – HT.PAD/21.505;
• desastres relacionados com a contaminação de sistemas de água
potável – HT.PCA/21.506;
• desastres relacionados com substâncias e equipamentos radioativos
de uso em medicina, – HT.PRM/21.507;
• desastres relacionados com substâncias e equipamentos radioativos
de uso em pesquisas, indústrias e usinas átomo elétricas – HT.PAE/
21.508;
2. Conceitos Relacionados com Produtos Perigosos
Substância Perigosa
Denomina-se produto ou substância perigosa aquele que, por sua
natureza ou pelo uso que o homem faz do mesmo, pode representar riscos de
danos humanos, ambientais ou materiais. Estas substâncias podem apresentar
CAPÍTULO V
DESASTRES HUMANOS DE NATUREZA TECNOLÓGICA
RELACIONADOS COM PRODUTOS PERIGOSOS
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efeitos adversos de natureza inflamável, explosiva, corrosiva, cáustica, radioativa,
tóxica ou biológica.
Substância Tóxica
É o produto ou substância que pode causar efeito nocivo aos organismos
vivos, como resultado de interações químicas, quando entram em contato ou
são absorvidas pelos mesmos.
Pesticidas
Termo genérico utilizado para designar produtos e substâncias usadas
para controlar organismos vivos, vegetais ou animais, que sejam considerados
como daninhos para o homem e para as plantas e animais que lhes são úteis.
As formas de vida consideradas como prejudiciais ao homem e à
agricultura compreendem as:
• pragas vegetais, como os fungos e as ervas daninhas;
• pragas, hospedeiros e vetores animais, como ratos, morcegos
hematófagos, ofídios e outros animais peçonhentos, vermes, insetos,
carrapatos, ácaros e outros.
Os pesticidas utilizados mediante receita e orientação agronômica, na
agropecuária são denominadas praguicidas ou agrotóxicos.
Os praguicidas mais utilizados em campanhas de saúde pública e na
agricultura são os seguintes: inseticidas, larvicidas, acaricidas, carrapaticidas,
rodenticidas ou raticidas, fungicidas e herbicidas.
Toxicidade Geral
Como os pesticidas são produtos padronizados com a finalidade de
exterminar organismos vivos (animais ou vegetais) nocivos ao homem, é inevitável
que atuem como venenos e que apresentem um elevado potencial de toxicidade
geral para o homem e para os animais e plantas úteis.
Na formulação dos pesticidas, também os solventes devem ser
considerados como potencialmente tóxicos e perigosos.
Os produtos tóxicos podem ser absorvidos pelo organismo humano, por
intermédio de:
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• ingestão;
• inalação;
• contato direto com a pele, conjuntivas, mucosas e semimucosas;
• inoculação.
Os pesticidas e outros produtos e insumos tóxicos podem desencadear
quadros de intoxicações exógenas:
• agudas, algumas das quais rapidamente fatais;
• crônicas e de evolução progressiva.
Alteração Ambiental
É conceituada como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas
ou biológicas do meio ambiente, causada por quaisquer formas de matéria ou
de energia, resultante de fenômenos naturais e principalmente de atividades
humanas.
Estas alterações podem ocorrer de forma súbita, como a provocada pela
brusca liberação de dioxina em Seveso – Itália, mas na grande maioria das
vezes, ocorre de forma gradual, como na Baixada Santista e em numerosas
áreas industriais do Hemisfério Norte.
Agente Nocivo
É conceituado como todo o agente que altera o meio ambiente e que
pode:
• representar um risco significativo para a saúde individual ou coletiva
de pessoas e dos demais seres;
• repercutir negativamente, mesmo que de forma indireta sobre a
incolumidade das pessoas e do patrimônio ambiental, econômico e
sócio-cultural.
Agente QBR ou NBQ
É o agente de natureza nuclear ou radiológica, química ou biológica,
considerado como perigoso, e que pode ser liberado para o meio ambiente, em
conseqüência de desastre tecnológico. Estes agentes podem ser utilizados
intencionalmente por terroristas e no curso de operações militares, por estados
pouco éticos. Existem exemplos recentes de uso de agentes QBR, contra
minorias nacionais indefesas.
183
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Agente Tóxico
É considerado como qualquer substância ou produto perigoso que tenha
efeito tóxico potencial sobre organismos vivos animais ou vegetais.
O efeito nocivo pode variar entre:
• danos funcionais;
• lesões anatômicas;
• morte, por inviabilização das condições vitais dos organismos
afetados.
Despejos Perigosos
São considerados como perigosos os despejos químicos, biológicos
ou radiológicos que, por suas características físico-químicas, produzem efeitos
nocivos de natureza tóxica, inflamável, explosiva, caústica, corrosiva, biológica
e radioativa sobre o meio ambiente e que, por esses motivos, representam
riscos significativos para a saúde dos seres vivos e para a incolumidade das
pessoas, do patrimônio e do meio ambiente.
Poluente
Corresponde a qualquer fator físico, químico ou biológico que altera,
polui ou contamina o meio ambiente. Também caracteriza qualquer agente ou
produto presente no meio ambiente, em concentrações que podem causar
danos aos componentes do mesmo.
Os poluentes podem ser sólidos, líquidos ou gasosos e são
considerados como:
• poluentes ou contaminante primário, quando é emitido a partir de
uma fonte identificável;
• poluente ou contaminante secundário, quando resulta da reação
química entre um dejeto e um agente preexistente no meio ambiente;
• poluente ou contaminante antropogênico, quando sua presença no
meio ambiente, em concentrações perigosas, resulta de dejetos e
de outras emissões humanas.
Produto Químico Persistente
É a substância ou produto químico que resiste aos processos naturais
de depuração, como as reações oxidativas e outras atividades relacionadas
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com a biodegradação e que, por esses motivos, tendem a se acumular no
meio ambiente provocando, a longo prazo, graves prejuízos para a biosfera.
Exemplos típicos de produtos químicos persistentes são os pesticidas
organoclorados, como o DDT.
Resíduos
Material resultante de processos físicos, químicos ou biológicos, como
combustão, destilação, filtração, evaporação, fermentação, destilação,
espremedura e outros e que, no atual estágio de desenvolvimento tecnológico,
ainda permanecem sem aplicação no ciclo de produção e consumo.
Resíduos de Praguicidas
Correspondem a quaisquer substâncias específicas, presentes em
alimentos, rações, produtos agrícolas e mananciais, como conseqüência do
uso inadequado de praguicidas em agricultura. O termo inclui os praguicidas
primários e os produtos derivados de sua metabolização, desde que tenham
importância toxicológica, mesmo que potencial.
3. Conceitos Relacionados com a Vigilância Ambiental
Vigilância
Atividade ou sistema responsável pela medida, aferição e controle de
parâmetros definidos como indicadores de riscos específicos.
Vigilância dos Fatores de Risco
Conjunto de ações relacionados com a identificação das características
e dos aspectos situacionais, relacionados com fatores de riscos e com a
monitorização das variáveis identificadas, com a finalidade de caracterizar
situações de riscos que podem ser iminentes ou de curto prazo.
Vigilância Ambiental
Observação sistematizada, caracterizada pela identificação, medição,
registro, comparação e interpretação das variáveis ambientais, realizada com
objetivos específicos.
A vigilância ambiental compreende as seguintes ações gerais:
185
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• observação, registro e medição sistemática dos agentes nocivos ao
meio ambiente, nos seguintes compartimentos ambientais: ar, água,
solo, habitação, ambiente de trabalho e também nos alimentos e
outros produtos específicos;
• observação, registro e medição sistemática dos condicionantes macro-
ambientais, com reflexos sobre os ecossistemas;
• análise, comparação, avaliação, interpretação e descrição das
relações interativas entre as variações macroambientais dos
ecossistemas e as medições dos agentes nocivos ao meio ambiente.
Vigilância e Segurança do Trabalho
Corresponde à aplicação da metodologia de vigilância das condições de
trabalho, com a finalidade específica de garantir a saúde e a incolumidade dos
recursos humanos.
No caso específico dos desastres tecnológicos, a vigilância das condições
de segurança do trabalho tem por objetivo reduzir:
• os acidentes de trabalho;
• as intoxicações exógenas agudas ou crônicas provocadas por produtos
perigosos;
• as lesões pulmonares crônicas, como as pneumoconioses,
provocadas pela constante inalação de poeiras em suspensão.
Limite de Controle
Indica um nível aceitável de exposição ambiental que, se excedido, implica
em medidas necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade.
Limite de Exposição
Indica o nível máximo de exposição aceitável para seres humanos, o
qual não deve ser ultrapassado em nenhuma hipótese.
Nível Umbral
Concentração mínima de um determinado produto ou substância que,
sob condições estritamente definidas, altera a situação:
• de exposição máxima que não produz efeito adverso
• para exposição mínima que produz efeitos adversos mensuráveis
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Norma de Emissão
Limite quantitativo imposto, por autoridade competente, a uma fonte de
emissão ou descarga de produto perigoso.
Norma de Qualidade Ambiental
Conjunto de requisitos estabelecidos para garantir uma ótima qualidade
dos componentes ambientais, como o ar, a água e o solo, e que definem as
concentrações máximas de produtos potencialmente perigosos que não podem
ser excedidas, salvo em circunstâncias especiais.
Define também as concentrações máximas de produtos ou substâncias
potencialmente tóxicas que podem ser permitidas em cada um dos
componentes ambientais, durante um período de tempo definido.
Normas de Descarga
Especificações técnicas estabelecidas por autoridade normativa
competente, que definem as emissões ou efluentes máximos permitidos, para
uma determinada fonte de emissão.
4. Conceitos Relacionados com Explosivos
Substância Explosiva
Substância ou mistura de substâncias, em estado sólido, líquido ou
pastoso, que libera um grande volume de gás sob pressão, por intermédio de
uma reação química de grande velocidade, ao entrar em combustão, provocando
intensa liberação de energia mecânica e calórica, além de forte efeito sonoro.
O efeito mecânico causado pela expansão, quase que instantânea, da
onda de hipertensão, provoca a destruição de corpos receptivos a esse efeito
adverso, na área de explosão.
Substância Pirotécnica
Substância ou mistura de substâncias preparada para produzir efeitos
luminosos coloridos, calor, efeitos sonoros, gases e fumaças, como
conseqüência de reações químicas oxidativas, exotérmicas, auto-sustentáveis
e não detonantes.
Mesmo com efeitos mecânicos moderados, as substâncias pirotécnicas
são consideradas explosivas.
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Ponta de Chama
Língua de fogo que se forma na área de contato dos vapores combustíveis,
com o oxigênio, durante o processo de combustão. As pontas de fogo conduzem
o incêndio de um compartimento para outro e, em função de sua velocidade de
progressão, podem causar detonações ou deflagrações.
Explosão de Nuvem de Vapor Confinado
A explosão de uma nuvem de vapor, em ambiente confinado, além do
efeito térmico, produz uma intensa onda de choque. Quando a onda de
hipertensão atinge valores incompatíveis com a integridade do invólucro ou
continente, provoca a ruptura e destruição do mesmo e a brusca liberação de
uma massa de produtos combustíveis.
Explosão de Nuvem de Vapor não Confinado
A explosão de uma nuvem de vapor ao ar livre costuma produzir uma
onda de choque moderada, que se expande de forma esférica, com
predominância do efeito térmico.
Bola de Fogo
Fenômeno que ocorre durante um incêndio, quando um volume de gás
inflamável, inicialmente comprimido, escapa para a área de combustão.
Nestas condições, devido à despressurização, forma-se um volume
esférico de gás em expansão, cuja superfície queima, enquanto a massa se
eleva, em função da redução da densidade provocada pelo superaquecimento.
Nesta condição, não ocorre onda de pressão e a nuvem em combustão
emite uma imensa quantidade de energia térmica irradiante, sobre uma área
considerável, enquanto se eleva na atmosfera.
Blave
O termo é formado pela sigla da expressão inglesa “
boilling liquid
expanding vapour explosion
”, e corresponde a uma onda de vapores em
expansão, a partir de um combustível líquido em ebulição.
O fenômeno ocorre quando acontece uma ruptura de um recipiente de
estocagem de combustível, em conseqüência de fogo externo.
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Nestas condições, acontece uma liberação instantânea do produto, para
a área de combustão, provocando uma bola de fogo.
5. Ocorrência
Desastres de natureza tecnológica relacionados com produtos perigosos,
ocorrem com meios de transporte e em terminais de transporte, em plantas e
distritos industriais, em instalações de mineração e campos de petróleo, em
parques e depósitos de produtos perigosos e em função do uso irresponsável e
descontrolado de pesticidas.
Embora estes desastres ocorram com maior freqüência nos países mais
desenvolvidos, costumam provocar maior volume de danos nos países em
desenvolvimento, em conseqüência da maior vulnerabilidade tecnológica,
econômica e sócio-cultural dos mesmos.
Na medida em que as sociedades melhoram seu senso de percepção de
risco e, em conseqüência, desenvolvem um elevado padrão de exigência, com
relação ao nível de risco aceitável, o governo é induzido a priorizar seus deveres,
com relação à segurança global da população.
A prática demonstra que a história natural deste processo de
conscientização desenvolve-se de acordo com a seguinte cronologia:
• as sociedades, na medida em que evoluem, aumentam o nível de
conscientização sobre a grande importância do direito à segurança
global e passam a exigi-lo com veemência crescente;
• a mobilização da sociedade desenvolve na classe política a percepção
de que a segurança global passa a ser de importância prioritária para
o eleitorado;
• em conseqüência, o governo é induzido a priorizar seus deveres
relacionados com a segurança global da população;
• nestas condições, as classes produtoras são compulsadas a reduzir
suas margens de lucro e a elevar os padrões de segurança de suas
atividades e instalações.
É importante registrar que alguns desses desastres, como os ocorridos
em Chernobil (Ucrânia), Bhopal (Índia) e Severo (Itália), adquiriram as
características de grandes catástrofes, provocando danos humanos, ambientais
e materiais muito intensos e, em conseqüência, comoveram a opinião pública.
No Brasil, o desastre focal mais intenso e violento foi o incêndio de Vila
Socó, na baixada Santista. Esta Vila, construída, clandestinamente, no interior
de uma área de proteção de um oleoduto, foi totalmente destruída em uma
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única noite, durante a qual, aproximadamente, duas centenas de pessoas foram
carbonizadas. O maior desastre ambiental de natureza tecnológica foi provocado
propositalmente pelo exército iraquiano ao se retirar do Kwait, ao término da
Guerra do Golfo, quando incendiou os campos de petróleo daquele país.
6. Generalidades sobre a Redução dos Desastres tecnológicos
Enquanto que a redução dos desastres naturais depende dominantemente
da redução das vulnerabilidades dos cenários aos fenômenos naturais adversos,
a redução dos desastres humanos de natureza tecnológica depende
prioritariamente da redução das ameaças e, numa segunda instância, da
redução das vulnerabilidades dos cenários.
Por tais motivos, todos os projetos de implantação de atividades ou
instalações, que possam representar acréscimo de riscos de desastres
tecnológicos devem ser precedidos de criteriosos estudos de riscos, cujos
relatórios finais devem ser amplamente divulgados e debatidos.
Compete à Sociedade, em função de critérios de aceitabilidade
estabelecidos, decidir se aceita ou não o crescimento do nível de ameaças de
desastres tecnológicos, por intermédio de seus representantes idôneos.
Critérios de Aceitabilidade
São valores sociais que definem o grau de aceitabilidade de um projeto
determinado, em função de uma escala de danos e de prejuízos prováveis,
caso se perca o controle sobre os riscos. Estes critérios quando ultrapassados
invalidam os projetos.
Os critérios de aceitabilidade são estabelecidos pela sociedade, por
intermédio de seus órgãos representativos, e variam proporcionalmente em
função da qualidade de vida e do nível de exigência dos estratos sociais, com
relação à segurança global.
Em função dos critérios de aceitabilidade, os representantes da sociedade
e as autoridades responsáveis:
• verificam o nível de segurança global do projeto
• decidem se o mesmo deve ou não ter continuidade
Incremento dos Padrões de Segurança
Caso se decida pela continuidade do projeto, os estudos analíticos devem
ser orientados para aumentar o nível de segurança:
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• das plantas industriais e de cada uma de suas unidades de
processamento;
• dos processos e atividades industriais;
• dos sistemas de segurança industrial e dos sistemas de controle e
de limitação de sinistros nas fases iniciais;
• relacionados com as normas gerais de ação (NGA), normas padrões
de ação (NPA) e procedimentos padronizados de segurança (PAS).
• dos planos de contingência ou de resposta aos desastres.
A mesma metodologia de planejamento se aplica aos parques e depósitos
de produtos perigosos, aos meios de transporte, vias de transporte e terminais
de transporte de produtos perigosos e às instalações com produtos ou
equipamentos radioativos.
Promoção da Segurança contra Desastres Tecnológicos
Como não existe risco zero e o desastre pode ocorrer a qualquer momento,
as instituições que prospectam, mineram, industrializam, importam,
comercializam e transportam produtos perigosos devem ser compulsadas a:
• providenciar seguros, inclusive contra danos e prejuízos causados a
terceiros e ao meio ambiente;
• contratar os serviços de empresas idôneas especializadas em
segurança industrial;
• organizar e adestrar suas brigadas anti-sinistro, com o objetivo de
combater os sinistros em suas fases iniciais e limitar os danos e
prejuízos;
• acatar as atividades de auditoria de segurança realizadas pelos órgãos
competentes do governo e das companhias de seguro, por intermédio
de suas próprias equipes técnicas ou de firmas especializadas
contratadas.
Auditoria de Segurança
Tanto os órgãos governamentais, como as companhias de seguro, podem
e devem contratar firmas especializadas em auditoria de segurança, com o
objetivo de supervisionar os estudos de riscos e os planos e normas de segurança
das instituições privadas que atuam com produtos perigosos.
Para tanto, as instituições privadas, que atuam com produtos perigosos,
encaminham aos órgãos responsáveis pela auditoria de segurança, um memorial
muito detalhado, caracterizando a Intenção do Projeto.
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O Memorial de Intenções do Projeto detalha o que se espera do
funcionamento de uma determinada empresa ou indústria, na ausência de
desvios nos chamados “comandos de estudos”. O relatório que detalha as
intenções do projeto é apresentado de forma descritiva e é acompanhado de
numerosos anexos com diagramas, fluxogramas, detalhamento dos
equipamentos e dos painéis e instrumentos de controle e da transcrição das
Normas Gerais de Ação, Normas Padrões de Ação e Procedimentos
Padronizados de Segurança.
Comandos de Estudos são os pontos sensíveis e focais de uma unidade
de processamento ou planta industrial, nos quais os parâmetros do processo
devem ser mais cuidadosamente examinadas, para verificar a existência de
possíveis desvios. Os comandos de estudos mais importantes nas unidades
de processamento são:
• as tubulações, conexões e válvulas de segurança;
• os diagramas e painéis de instrumentos;
• os sistemas de monitorização, alerta e alarme;
• os sistemas de alívio e demais sistemas de segurança;
• as NGA, NPA e os procedimentos padronizados de segurança (PPS).
A revisão da segurança do processo é uma inspeção realizada por uma
equipe de especialistas externa à instituição, que analisa a planta industrial, as
unidades de processamento, os projetos de instalações industriais e de parques
e depósitos de produtos perigosos, verificando os sistemas de segurança e de
controle, as normas e os procedimentos padronizados e os planos de prevenção,
de segurança e de contingência, com o objetivo de detectar e solucionar
problemas reais e aperfeiçoar o planejamento de segurança.
As companhias especializadas em segurança industrial devem ter
capacidade comprovada para:
• realizar rigorosas análises e avaliações de riscos tecnológicos;
• desenvolver um planejamento preventivo, objetivando reduzir a
ocorrência de acidentes e desastres;
• desenvolver um planejamento de segurança industrial, objetivando
bloquear as seqüências de eventos adversos, limitar os sinistros e
reduzir danos e prejuízos provocados pelos mesmos;
• desenvolver o planejamento de contingência, ou de resposta dos
desastres, objetivando reduzir as repercussões dos desastres sobre
as comunidades adjacentes e sobre o meio ambiente.
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Dos Recursos Financeiros Necessários ao Desenvolvimento do
Sistema de Segurança
É evidente que os impostos devidos aos Municípios, ao Distrito Federal,
aos Estados e à União, pelas instituições que concorrem para aumentar o nível
de riscos tecnológicos, por atuarem com produtos potencialmente perigosos,
podem e devem ser sobretaxados, num valor proporcional ao nível de riscos
acrescidos. Também é evidente que as instituições que descumprirem as
posturas baixadas pelo Sistema Responsável pela Vigilância das Condições
de Segurança Global devem ser multadas.
Tanto as sobretaxas como as multas devem ser suficientemente onerosas,
para convencerem as instituições a melhorarem seus padrões de segurança
global.
As companhias de seguros beneficiam-se do melhor funcionamento dos
Sistemas de Segurança contra Desastres Tecnológicos, ao:
• aumentarem o volume dos negócios, em função da redução das taxas
e tarifas;
• diminuírem as margens de riscos de seus contratos, com a elevação
dos padrões de segurança;
• aumentarem as margens de lucro, em função da redução da incidência
de desastres e das tarifas pagas às grandes companhias de
resseguros nacionais e estrangeiros.
Por tais motivos é lógico que os impostos devidas ao Governo, pelas
companhias de seguros, devem ser diretamente proporcionais ao grau de
segurança global imposto pelo Sistema.
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TÍTULO I
DESASTRES COM MEIOS DE TRANSPORTE COM MENÇÃO DE RISCOS
DE EXTRAVASAMENTO DE PRODUTOS PERIGOSOS
CODAR – HT.PMT/CODAR - 21.501
1. Caracterização
Os extravasamentos de produtos perigosos, especialmente de derivados
de petróleo, durante o transporte e nos terminais de carga e descarga, são
cada vez mais freqüentes, provocando grandes desastres, com danos
ecológicos e prejuízos econômicos e sociais.
Embora mais freqüentes em casos de transportes rodoviários, estes
desastres também podem ocorrer durante o transporte ferroviário, marítimo,
fluvial e aéreo.Também se enquadram nesta categoria os extravasamentos de
oleodutos.
Este padrão de desastres é cada vez mais freqüente nas vias de
transportes que demandam para as grandes cidades e, de forma especial, nas
vias de aprovisionamento e de escoamento de pólos petroquímicos e de outras
grandes instalações que manipulam com produtos perigosos.
2. Classificação Internacional de Produtos Perigosos
Os produtos perigosos, cujo manuseio e trânsito podem representar
riscos potenciais para a vida, para o meio ambiente e para o patrimônio individual
e coletivo, são classificados em nove classes distintas:
• Explosivos
• Gases Comprimidos, Liquefeitos, dissolvidos sob pressão ou altamente
refrigerados
• Líquidos Inflamáveis
• Sólidos Inflamáveis, Substâncias sujeitas à Combustão Espontânea,
Substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis
• Substâncias Oxidantes e Peróxidos Orgânicos
• Substâncias Tóxicas e Substâncias Infectantes
• Substâncias Radioativas
• Corrosivos
• Substâncias Perigosas Diversas
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Classe 1 - Explosivos
Esta classe compreende as substâncias explosivas, exceto aquelas que
são demasiadamente perigosas para serem transportadas e aquelas cujo risco
preponderante indique ser apropriado considera-las de outra classe. Substâncias
que, não sendo elas próprias explosivas, mas que podem gerar uma atmosfera
de gases, vapores ou poeira explosiva, não estão incluídas nesta classe.
Em função dos riscos inerentes, os explosivos são subdivididos em cinco
subclasses:
SC 1.1 – Substâncias e Artefatos com Riscos de Explosão em Massa
SC 1.2 – Substâncias e Artefatos com Riscos de Projeção
SC 1.3 – Substâncias e Artefatos com Riscos Predominantes de Fogo
SC 1.4 – Substâncias e Artefatos com Riscos Pouco Significativos
SC 1.5 – Substâncias Pouco Sensíveis
Neste último caso, uma ignição iniciada durante o transporte não produz
qualquer manifestação externa ao dispositivo, como projeção, estampido, fogo,
calor ou fumaça.
O transporte de substâncias explosivas extremamente sensíveis e tão
reativas que estão sujeitas a reações espontâneas é absolutamente proibido,
exceto sob licença especial de autoridade competente, após o exame minucioso
do dispositivo de segurança do comboio responsável pelo transporte.
Classe 2 – Gases Comprimidos, Liquefeitos, Dissolvidos sob Pressão
ou Altamente Refrigerados
Esta classe é subdividida nas seguintes subclasses:
SC 2.1 – Gases Permanentes ou que não podem ser liquefeitos à
temperatura ambiente.
SC 2.2 – Gases Liquefeitos ou os que podem se tornar líquidos na
temperatura ambiente, quando submetidos a pressões elevadas.
SC 2.3 – Gases dissolvidos, quando dissolvidos sob pressão em
solventes, que podem ser absorvidos por materiais porosos.
SC 2.4 – Gases Permanentes Altamente Refrigerados, como oxigênio
líquido.
Os gases venenosos ou tóxicos, embora possam ser incluídos na
subclasse 6.1, uma vez que seu caráter venenoso constitui o risco principal,
são incluídos nesta classe, porque são transportados nos mesmos tipos de
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recipientes dos demais gases e por atenderem às mesmas exigências de
segurança.
Classe 3 – Líquidos Inflamáveis
Esta classe compreende os líquidos inflamáveis, misturas de líquidos ou
misturas de líquidos com sólidos em suspensão ou diluídos, quando produzem
vapores inflamáveis a temperaturas de até 60,5º C, em testes de vasos fechados,
ou de até 65,6º C, em testes de vasos abertos.
Classe 4 – Sólidos Inflamáveis, Substâncias Sujeitas à Combustão
Espontânea, Substâncias que, em contato com a água, emitem gases
inflamáveis
SC 4.1 – Sólidos Inflamáveis
Compreendem os produtos sólidos, exceto os classificados como
explosivos, que podem entrar em combustão, nas condições presentes nos
meios de transporte, ou produziram fogo, como conseqüência do atrito.
Nesta subclasse estão incluídos os produtos auto-reagentes, que podem
sofrer decomposições exotérmicas durante o transporte, como conseqüência
da elevação de temperatura, mesmo na ausência do ar.
Alguns produtos químicos, como os azocompostos alifáticos, as sulfo-
hidrazidas, os sais de diazônio e os compostos nitrosos, podem despreender
gases tóxicos, quando em combustão.
SC 4.2 – Substâncias Sujeitas à Combustão Espontânea
Compreendem as substâncias que podem se inflamar, quando entram
em contato com o ar, mesmo que não ocorra elevação intensa de temperatura.
SC 4.3 – Substâncias que emitem Gases Inflamáveis, em contato
com a Água
Compreendem produtos químicos, como o carbureto, que emitem gases
inflamáveis, quando entram em contato com a água.
Classe 5 – Substâncias Oxidantes e Peróxidos Orgânicos
SC 5.1 – Substâncias Oxidantes
Compreendem as substâncias que, não sendo elas próprias
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combustíveis, podem liberar grandes concentrações de oxigênio comburente,
que contribuem para a combustão de outros produtos combustíveis.
SC 5.2 – Peróxidos Orgânicos
Produtos orgânicos que contêm dois átomos de oxigênio diretamente
interligados. Podem ser considerados como derivados do peróxido de hidrogênio
quando um ou ambos os átomos de hidrogênio foi ou foram substituído(s) por
radicais orgânicos. Estes peróxidos são substâncias termicamente instáveis
que podem sofrer uma reação exotérmica em cadeia e apresentar uma ou mais
das seguintes propriedades adversas:
• queimar rapidamente;
• decompor-se de forma explosiva;
• reagir perigosamente com outras substâncias;
• sensibilidade ao atrito;
• causar danos oculares.
Classe 6 – Substâncias Tóxicas e Substâncias Infectantes
SC 6.1 – Substâncias Tóxicas
Compreende as substâncias capazes de provocar a morte, lesões graves
e sérias ou danos à saúde humana, quando ingeridas, inaladas ou quando
entram em contato com a pele.
SC 6.2 – Substâncias Infectantes
Esta subclasse compreende as seguintes categorias de produtos ou
substâncias:
• Organismos microscópicos viáveis e/ou suas toxinas, que provoquem
ou possam provocar doenças em seres humanos e animais;
• Produtos biológicos acabados, para uso humano e animal, produzidos
de acordo com as exigências estabelecidas pelo Ministério da Saúde
e transportadas com licença especial das autoridades sanitárias.
• Produtos biológicos acabados, expedidos para fins de desenvolvimento
de pesquisas ou investigações, antes mesmo de serem licenciados
para uso humano ou animal, compreendendo vacinas e outros produtos
biológicos.
• Material para diagnóstico, incluindo dejetos, secreções, sangue e
derivados, tecidos orgânicos e outros fluidos, expedidos para fins de
diagnóstico, desde que potencialmente infectantes.
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Classe 7 – Substâncias Radioativas
Esta classe compreende substâncias ou produtos, cujas atividades
radioativas ultrapassem de 70 kbk/kg.
Classe 8 – Corrosivos
Esta classe compreende substâncias que, por suas ações químicas,
causam severos danos, quando em contato com tecidos orgânicos em casos
de vasamentos.
Estes produtos podem também danficar os veículos e outras cargas
transportadas. Os corrosivos são classificados como:
• Muito perigosos, quando provocam visível necrose da pele, após um
contato de até 3 minutos.
• Risco Médio, quando provocam visível necrose da pelo, após um
contato de 2 a 60 minutos.
• Risco Menor, quando provocam lesões de pele após um contato variável
de 1 a 4 horas.
Classe 9 – Substâncias Perigosas Diversas
Para substâncias perigosas que apresentem riscos durante o transporte
e que não se enquadrem nas anteriores.
3. Causas
Os desastres com meios de transportes de produtos perigosos são cada
vez mais freqüentes e costumam ser causados por falhas humanas, falhas dos
equipamentos e pelo descumprimento de normas e procedimentos de segurança
estabelecidos.
Os riscos destes desastres tendem a aumentar quando as condições
atmosféricas e de visibilidade são desfavoráveis e quando as vias de transporte
são mal planejadas e construídas ou quando estão deterioradas pelo tráfego
intenso e pela deficiente manutenção das mesmas.
De um modo geral, a ocorrência destes desastres é diretamente
proporcional à densidade de veículos com cargas perigosas, que circulam nas
vias de transporte, durante o período de tempo considerado.
A freqüência e a intensidade destes desastres é inversamente proporcional
ao grau de adestramento, profissionalismo e prudência dos responsáveis pela
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Manual de Desastre Humanos de Natureza Tecnológica
condução e pela manutenção dos meios de transporte especializados nestas
atividades.
Os estudos epidemiológicos demonstram também que os acidentes de
trânsito, com motoristas profissionais, tende a aumentar no período final da
jornada de trabalho, este fato demonstra que a estafa e o estresse tendem a
reduzir as reações neuromusculares positivas dos motoristas e o nível de atenção
dos mesmos.
No caso específico de desastres com embarcações transportadoras de
produtos perigosos, há que investigar a idoneidade dos armadores e prever
severas penas e multas, quando for comprovada a responsabilidade dos mesmos.
Armadores inidôneos fazem navegar embarcações muito deterioradas e
contratam tripulações pouco experientes, pouco adestradas e se previnem contra
prejuízos contratando prêmios de seguros altamente compensadores. Na grande
maioria das vezes são estas embarcações obsoletas e mal tripuladas que
provocam os desastres.
4. Ocorrência
Desastres com meios de transporte de produtos perigosos costumam
ocorrer em todos os mares e países do mundo, onde estas cargas estão
circulando em quantidade crescente.
A ocorrência destes desastres costuma ser proporcional ao volume do
tráfego de veículos transportadores destes produtos, que tende a crescer em
função do desenvolvimento econômico e industrial da região considerada.
Proporcionalmente a seu número, os veículos transportadores de cargas
perigosas causam menos acidentes que os transportadores de carga geral, o
que demonstra que os motoristas destas viaturas são mais responsáveis e
melhor adestrados do que a média dos motoristas profissionais.
No caso de acidentes com veículos transportadores de produtos
perigosos, com vítimas, pouco mais de 5% foram vitimados pela carga perigosa,
enquanto que, aproximadamente, 95% foram traumatizados por causas
mecânicas, relacionados com os riscos comuns do tráfego.
Os desastres com cargas perigosas tendem a diminuir, em função do
grau de exigência das comunidades, no que diz respeito ao nível de risco
aceitável pela sociedade. O nível de exigência cresce em função do
desenvolvimento sócio-cultural e da percepção da importância do pleno exercício
da cidadania, por parte da população.
Evidentemente, o nível de profissionalização e de especialização das
empresas transportadoras de cargas perigosas, o desenvolvimento de normas
199
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Manual de Desastre Humanos de Natureza Tecnológica
de procedimentos de segurança e o planejamento minucioso das operações de
transporte de cargas perigosas, contribuem para reduzir a ocorrência destes
desastres.
A redução da ocorrência de desastres provocados por terceiros depende
da maior facilidade na identificação das viaturas especializadas nestes
transportes e do nível de educação sobre normas gerais de segurança de trânsito
da população em geral.
No Brasil o mais grave de todos os acidentes provocados pelo transporte
de produtos perigosos ocorreu em Pojuca – BA, em função do descarrilamento
de um trem transportador de combustível (álcool e gasolina), com
extravasamento dos produtos perigosos. Como o combustível foi recolhido e
armazenado nas casas, pela população desavisada, resultou num incêndio de
proporções calamitosas, com quase uma centena de vítimas.
A intensidade e freqüência de acidentes com produtos perigosos tende a
crescer quando os mesmos são transportados em viaturas não especializadas.
Existem registros de acidentes com muitas vítimas provocados pelo transporte
de fogos de artifício (explosivos), em veículos de passageiros.
5. Principais Efeitos Adversos
Os produtos perigosos de natureza química, biológica e radiológica, por
suas características físico-químicas e biológicas, podem produzir efeitos nocivos
de natureza inflamável, cáustica, corrosiva, explosiva, biológica e radioativa,
quando extravasam para o meio ambiente, como conseqüência de desastres
que ocorrem durante seu transporte.
Por tais motivos, a liberação destes produtos representa riscos
significativos para a saúde do homem e dos demais seres vivos e para a
incolumidade das pessoas, do patrimônio e do meio ambiente.
Os inflamáveis, quando extravasados em conseqüência de desastres
envolvendo seus meios de transporte, podem provocar graves incêndios que se
propagam para o meio ambiente, causando severos danos humanos, materiais
e ambientais. Há registro de acidentes envolvendo veículo transportador de
passageiros, e viaturas cisternas transportadoras de combustíveis, como o
ocorrido em Brasília em 1996, com mais de três dezenas de queimados graves.
Os produtos tóxicos, quando liberados, em circunstâncias de desastres,
podem apresentar efeitos nocivos sobre os organismos vivos. Em função do
nível de intensidade da agressão os efeitos nocivos dos produtos tóxicos podem
variar entre: danos funcionais; lesões anatômicas causadoras de seqüelas e
morte, em função da inviabilização das condições vitais dos organismos afetados.
200
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Os produtos cáusticos, como a soda e a potassa cáustica, queimam,
carbonizam e cauterizam os tecidos orgânicos, em função de suas propriedades
físico-químicas responsáveis pela violenta desidratação, que desorganiza e
desestrutura os tecidos do organismo, provocando graves escaras de tecido
mortificado.
Os produtos corrosivos, como os ácidos fortes, o flúor, o cloro e o iodo,
corroem os tecidos orgânicos, provocando a desestruturação e a destruição
dos mesmos. Os corrosivos reagem quimicamente também com os produtos
inorgânicos, danificando os veículos e outras cargas transportadas.
Os explosivos podem entrar em combustão, provocando reações
químicas, que evoluem com grande velocidade, liberando um grande volume de
gás sob pressão, que se expande quase que instantaneamente, produzindo
grande quantidade de energia mecânica, calórica, além do efeito sonoro
(estampido). O efeito mecânico produzido pela rápida expansão da onda de
hipertensão pode provocar a destruição de estruturas vulneráveis existentes na
área da explosão.
Os produtos biológicos e radioativos, quando liberados em circunstâncias
de desastres, podem causar severos danos à saúde dos seres vivos.
6. Monitorização, Alerta e Alarme
No caso específico de desastres com meios de transporte de cargas
perigosas, a monitorização contribui poderosamente para a redução dos
mesmos e relaciona-se interativamente com a vigilância dos fatores de risco.
A vigilância dos fatores de risco compreende o conjunto de ações
relacionadas com a identificação das características e dos aspectos situacionais
relativas aos fatores de riscos e com a monitorização das variáveis que os
caracterizam, com a finalidade de prognosticar e alertar sobre situações de
risco iminente.
As medidas de monitorização podem e devem ser centradas nos:
• corredores de transporte
• meios de transporte
Quanto mais intenso for o volume de tráfego de veículos nos corredores
de transporte, maior será a prioridade para que estes corredores sejam
monitorizados. Os grandes corredores de transporte devem ser muito bem
sinalizados e a velocidade dos veículos nas diversas faixas de rolamento deve
ser muito bem controlada, sempre que possível com meios eletrônicos.
201
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O policiamento das estradas deve receber um adestramento especial,
para melhorar o nível de controle relacionado com o trânsito de veículos
transportadores de cargas perigosas.
Nos postos de pedágio, todos os motoristas devem receber informações
sobre os riscos relacionados com o transporte de cargas perigosas, sobre a
identificação destes veículos e de suas cargas e sobre os procedimentos de
segurança relativos aos mesmos. É muito importante que os veículos transportadores
destas cargas perigosas sejam facilmente identificados nas vias de circulação.
Os procedimentos específicos, em casos de desastres com riscos de
extravasamento de produtos perigosos devem ser amplamente divulgados, entre
os responsáveis pela segurança das vias de transporte.
Os manifestos de carga desses veículos e todos os seus anexos devem
ser minuciosamente verificados em todos os postos de controle situados ao
longo das estradas. Todos os motoristas alcoolizados ou que mostrem sinais
de estafa devem ser impedidos de prosseguir na viagem.
No que diz respeito à monitorização dos próprios meios de transporte,
está cada vez mais fácil instalar sistemas de vigilância dos fatores de risco,
que alertem sobre as condições de funcionamento dos mesmos. Como o custo
destes veículos especializados é muito elevado, justifica-se investir na
monitorização dos mesmos.
As seguintes variáveis podem e devem ser permanentemente
monitorizadas e registradas:
• velocidade dos veículos;
• condições de temperatura, umidade e pressão da carga transportada;
• nível de estanqueidade dos compartimentos e subcompartimentos
das viaturas cisternas;
• condições de temperatura externa;
• calibragem dos pneus;
• condições de funcionamento dos sistemas de frenagem e de
suspensão;
• nível de atrito;
• variações instantâneas do centro de gravidade dos veículos, nas curvas
mais acentuadas, para reduzir os riscos de tombamento.
A comunicação instantânea, por intermédio de satélites de comunicações,
facilita a localização dos veículos e a difusão de informações sobre as condições
do tráfego e de auxílio à navegação.
Da mesma forma, as facilidades de comunicações permitem a rápida
disseminação de informações, o acesso a banco de dados e a rápida mobilização
de recursos, em circunstâncias de desastres.
202
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7. Definição de Responsabilidades
As seguintes empresas e organizações são responsáveis pela segurança
dos transportes de produtos perigosos e pela normatização e fiscalização do
sistema de segurança:
• fabricante do produto perigoso;
• expedidor da carga;
• empresa transportadora;
• destinatário;
• empresa seguradora;
• órgãos técnicos responsáveis pelas ações de resposta aos desastres;
• autoridades normatizadoras e fiscalizadoras.
Responsabilidades do Fabricante
O fabricante é o responsável pelas características do produto, que devem
estar de acordo com as especificações do órgão responsável pela liberação da
produção e do comércio do mesmo, em todo o território nacional. Também é
responsável pelo estabelecimento dos procedimentos relativos ao manuseio do
produto em condições estritas de segurança e pela orientação e pelo
treinamento das equipes técnicas responsáveis pelo atendimento das
emergências. Também compete ao fabricante a escolha do recipiente mais
adequado para o armazenamento e transporte de seus produtos e ainda
especificar:
• o nível de umidade e as temperaturas máxima e mínima, em que o
produto deve ser conservado;
• se o produto deve ser conservado e transportado em meio líquido ou
em atmosfera de gás inerte e especificar os líquidos e os gases mais
adequados, para o produto específico;
• os materiais e substâncias incompatíveis, em função de suas ações
sinérgicas e/ou potencializadoras, e que devem ser mantidos longe
do produto perigoso, para evitar o desencadeamento de reações
químicas que aumentem o grau de risco inerente aos mesmos;
• os procedimentos e normas de segurança que devem ser
desencadeados em caso de extravasamento, além dos equipamentos
de proteção individual que devem ser usados obrigatoriamente nestas
condições, inclusive luvas, máscaras, óculos protetores e uniformes
impermeabilizados;
• os procedimentos e recursos que devem ser empregados nas
operações de combate aos sinistros, inclusive incêndios, provocados
pelo produto;
203
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Manual de Desastre Humanos de Natureza Tecnológica
• os procedimentos de primeiros socorros e de atendimento médico
emergencial, inclusive os antídotos mais adequados para reduzir os
efeitos tóxicos provocados pelos mesmos.
• os produtos mais adequados para a limpeza do solo e dos mananciais
de água e para garantir a descontaminação dos cenários afetados
pelo extravasamento do produto.
Responsabilidades do Expedidor da Carga
O expedidor da carga é o principal responsável pela segurança do
transporte, até que o produto perigoso seja formalmente recebido pelo
destinatário.
Juntamente com o fabricante, o expedidor é responsável pelas
informações e especificações, que devem constar no manifesto de carga e pela
orientação das equipes especializadas, responsáveis pelo transbordo e manuseio
da carga e pelas ações emergenciais de resposta aos desastres, em
circunstâncias de desastres.
Compete ao expedidor contratar a:
• empresa especializada no transporte de cargas perigosas
• empresa Seguradora
Responsabilidade da Empresa Seguradora
A empresa seguradora é a responsável pelas indenizações decorrentes
dos sinistros, incluindo possíveis prejuízos causados a terceiros.
Em conseqüência, a empresa seguradora tem todo o direito de verificar
a idoneidade, capacidade técnica e experiência das companhias transportadoras,
vetando a contratação de empresas que não satisfaçam aos padrões
estabelecidos. Também têm o direito de fiscalizar e auditar as condições de
segurança das operações de transporte.
Responsabilidade da Empresa Transportadora
A empresa transportadora é responsável pela execução do transporte da
carga perigosa, com o máximo de segurança.
Responsabiliza-se também pelo minucioso preenchimento do manifesto
de carga e de seus anexos e pela seleção, adestramento e escalação dos
motoristas e da tripulação.
204
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É de sua total responsabilidade a manutenção dos veículos e a designação
das viaturas especializadas, de modelo compatível com a carga transportada.
O Instituto Nacional de Metrologia – INMETRO especifica seis desenhos
distintos de caminhões-tanques e vagões de carga:
RT
1
– Para o transporte de cloro líquido;
RT
2
– Para o transporte de combustíveis, como óleo diesel, gasolina,
álcool e querosene;
RT
3
– Para o transporte de produtos criogênicos, como o oxigênio e o
hidrogênio líquidos;
RT
4
– Para o transporte de ácidos fortes, como o ácido sulfúrico;
RT
5
– Para o transporte de amônia, gás liquefeito de petróleo – GLP e
outros produtos gasosos;
RT
6
– Para o transporte de acetona, benzeno, tolueno e outros produtos
similares.
O adestramento dos motoristas e o desenvolvimento do senso de
responsabilidade é de capital importância. É desejável que todos estes motoristas
profissionais tenham curso de direção defensiva.
Responsabilidade do Destinatário
O destinatário assume a responsabilidade pela carga perigosa, após a
mesma ser entregue em suas instalações. É de sua inteira responsabilidade a
segurança dos terminais de transportes e das instalações de armazenamento
e processamento da carga perigosa.
Em princípio, os terminais de transporte devem ser circundados por áreas
de proteção que devem ser considerados como
non aedificandi,
para garantir o
distanciamento dos focos de risco, das populações vulneráveis.
Responsabilidade dos Órgãos Técnicos Responsáveis pelo
Atendimento das Emergências
Os órgãos técnicos responsáveis pelo atendimento das emergências
com produtos perigosos devem ser adestrados, equipados e capacitados para
desencadear as ações de resposta aos desastres relacionados com o transporte
205
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de produtos perigosos. Dentre as ações de resposta aos desastres com produtos
perigosos há que destacar a/o:
• correta identificação de produto perigoso;
• avaliação dos riscos relacionados com seus principais efeitos
adversos;
• estudo do cenário afetado pelo desastre;
• isolamento da área de risco;
• limitação e combate ao sinistro;
• correta vedação dos tanques e tubulações;
• transferência da carga perigosa, dos recipientes danificados, para
recipientes íntegros;
• medidas de descontaminação de curto, médio e longo prazo do cenário
do desastre.
O detalhamento das ações de resposta aos desastres com produtos
perigosos consta de manuais específicos que devem ser estudados pelas equipes
técnicas. O pessoal de saúde responsabiliza-se pelo atendimento médico de
emergência das pessoas afetadas pelos desastres.
Normalmente os órgãos técnicos responsáveis pelo atendimento
emergencial são os Corpos de Bombeiros Militares, as equipes técnicas dos
órgãos responsáveis pela proteção ambiental e empresas especializadas
contratadas pelo fabricante ou pelas seguradouras.
Órgãos Responsáveis pela Normatização e pela Fiscalização do
Sistema
Dentre os órgãos responsáveis pela normatização e pela fiscalização do
Sistema, há que destacar a/o:
• Ministério dos Transportes
• Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT
• Instituto Nacional de Metrologia – INMETRO
• Polícias Rodoviárias Federal e Estaduais
• Polícia Ferroviária
• Comando do Exército (Explosivos)
• Comissão Nacional de Energia Nuclear (Produtos Radioativos)
• Ministério da Saúde
• Ministério do Meio Ambiente
• Ministério da Agricultura
• Órgãos locais do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC
206
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• Polícias Militares
• Corpos de Bombeiros Militares
8. Medidas Preventivas
Do estudo epidemiológico dos acidentes com veículos transportadores
de cargas perigosas foram definidas as seguintes causas principais de desastres,
apresentadas de acordo com a ordem de importância:
• Falhas Humanas
• Problemas de Sono e Fadiga
• Teor Alcoólico Elevado no Sangue e no Ar Expirado
• Falhas Mecânicas
• Problemas Intrínsecos Relativos à Carga
• Problemas Atmosféricos e Climatológicos
• Problemas Relacionados com as Estradas
• Falhas de Documentação e na Sinalização dos Veículos
1) Falhas Humanas
Em mais de 70% dos acidentes foram constatadas falhas humanas dos
condutores dos veículos envolvidos no desastre. Verificou-se também que
aproximadamente dois terços das falhas humanas ocorreram com o motorista
do outro veículo envolvido no desastre.
Dentre as falhas humanas cadastradas, avultam as seguintes: velocidade
excessiva, ultrapassagens irregulares, manobras e freadas bruscas;
desobediência à distância mínima de segurança; distrações provocadas pelo
uso indevido de rádios e telefones; saídas ou entradas nas pistas de circulação,
sem guardar distância segura para os veículos em trânsito.
2) Problemas de Sono e de Fadiga
Em aproximadamente 25% dos casos, problemas relacionados com o
sono e a fadiga contribuíram para causar ou agravar o acidente. Verificou-se
que nestes casos os motoristas estavam dirigindo há mais de 5 (cinco) horas,
sem pequenas paradas para descanso e recuperação, ou pior, sem dormir,
pelo menos 8 (oito) horas por dia.
3) Teor Alcoólico Elevado no Sangue e no Ar Expirado
O teor alcoólico elevado no sangue ou no ar expirado pelo motorista
contribui para causar ou agravar os acidentes. Como o nível de profissionalismo
207
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dos motoristas de veículos transportadores de cargas perigosas é elevado, na
grande maioria das vezes o excesso de libações alcoólicas relaciona-se com
os outros motoristas envolvidos nos acidentes.
Inobservância do Código de Trânsito
Em mais de 40% destes desastres verifica-se que houve infração do
código de trânsito, por parte dos motoristas envolvidos nos acidentes, e que
estas infrações contribuíram para causar ou agravar o desastre.
Dentre as principais infrações cadastradas, há que ressaltar a direção
imprudente e perigosa, como ultrapassagens irregulares, não respeitar os sinais
de parada obrigatória e não observação da altura máxima dos veículos,
estabelecida nos gabaritos.
4) Falhas Mecânicas
Em aproximadamente 15% dos casos cadastrados, as falhas mecânicas
contribuíram para causar ou agravar os acidentes. São particularmente
importantes as falhas nos sistemas de frenagem e de suspensão e os problemas
com pneumáticos e com o sistema de sinalização.
5) Problemas Intrínsecos Relativos às Cargas
Em pouco mais de 5% dos casos verificou-se que os riscos intrínsecos
relacionados com as cargas dos produtos perigosos, com os recipientes de
transporte ou com as cisternas, foram os responsáveis diretos pela ocorrência
dos desastres.
6) Problemas Atmosféricos e Climatológicos
Em aproximadamente 5% dos casos, os problemas metereológicos ou
climáticos, como chuva intensa, nevoeiros e nevascas, contribuíram para causar
ou agravar os desastres.
7) Problemas Relacionados com as Estradas
Embora estes problemas sejam pouco relevantes nos países mais
desenvolvidos, no Brasil os problemas relacionados com o planejamento,
construção e conservação das estradas contribuem para intensificar ou agravar
os desastres.
208
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Manual de Desastre Humanos de Natureza Tecnológica
Nas épocas das secas ou de estiagens prolongadas, os focos de incêndio
próximos dos acostamentos contribuem para a redução da visibilidade e para o
incremento dos desastres.
8) Falhas na Documentação e na Sinalização dos Veículos
Em muitos acidentes verificou-se que erros no preenchimento dos
manifestos de carga e nas fichas que descrevem o produto perigoso e os
procedimentos, em casos de acidentes, contribuíram para o agravamento dos
mesmos. Também são constatadas falhas na sinalização dos veículos e na
numeração das cargas.
Em alguns casos os motoristas envolvidos nos acidentes não possuíam
documentos de habilitação.
A partir dos estudos epidemiológicos é bastante fácil propor as medidas
mais eficientes para reduzir a freqüência e a intensidade destes acidentes.
Sem nenhuma dúvida, as medidas relacionadas com o adestramento e
a elevação do senso de responsabilidade e de profissionalismo dos motoristas
são as mais importantes. É desejável que todos os motoristas de veículos
transportadores de cargas perigosas sejam obrigados a participar dos cursos
de direção defensiva e de reuniões de trabalho, que debatam sobre as principais
causas de acidentes e opinem sobre a prevenção dos mesmos.
As empresas transportadoras de produtos perigosos devem elaborar
manuais de procedimentos relacionados com a redução de desastres envolvendo
seus meios de transporte.
A legislação brasileira que regulamenta o assunto é a seguinte:
• Código de Trânsito do Brasil.
• Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988, que aprova o “Regulamento
para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras
providências”.
• Decreto nº 98.973, de 21 de fevereiro de 1990, que aprova o
“Regulamento do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos e dá
outras providências”.
• Norma NE-5.01 da Comissão Nacional de Energia Nuclear, relacionada
com o “Transporte de Matérias Radioativas”.
• Artigos 206 a 211 do R-105 – “Regulamento para a Fiscalização de
Produtos Controlados” do Ministério do Exército que regulamenta o
transporte de explosivos.
209
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• Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT –
Relativas ao Assunto:
- NBR 7500 – Símbolos de Risco e Manuseio Relativos ao Transporte
de Cargas Perigosas.
- NBR 7503 – Ficha de Emergência Relativa ao “Transporte de Cargas
Perigosas” – Características e Dimensões.
- NBR 7504 – Envelope para a Guarda de Documentação relativa ao
Transporte de Cargas Perigosas – Dimensões e Utilização.
- NBR 8285 – Preenchimento de Fichas de Emergência, relativas ao
Transporte de Cargas Perigosas.
- NBR 8286 – Emprego da Simbologia relacionada com o Transporte
Rodoviário de Cargas Perigosas.
• Manual de Emergência do DOT dos Estados Unidos da América,
traduzido, atualizado e editado pela ABIQUIM.
Campanhas de verificação da documentação específica e dos documentos
de habilitação dos motoristas, além da verificação das condições mecânicas
dos veículos e do nível de capacitação dos motoristas, devem ser desencadeados
nas estradas onde o trânsito de veículos transportadores de cargas perigosas é
mais intenso.
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Manual de Desastre Humanos de Natureza Tecnológica
TÍTULO II
DESASTRES EM PLANTAS E DISTRITOS INDUSTRIAIS, PARQUES OU
DEPÓSITOS COM MENÇÃO DE RISCOS DE EXTRAVASAMENTO DE
PRODUTOS PERIGOSOS
CODAR – HT.PIQ/CODAR - 21.502
1. Caracterização
Desastres em plantas e distritos industriais, terminais de transporte,
parques, depósitos e entrepostos de produtos perigosos estão acontecendo,
com freqüência e intensidade crescentes, em todo os quadrantes da Terra.
Embora estes desastres tecnológicos de natureza focal ocorram com
maior freqência em países desenvolvidos, produzem maior volume de danos
nos países em processo de desenvolvimento, em conseqüência das maiores
vulnerabilidades sócio-culturais, tecnológicas, econômicas e políticas destes
países.
Também está comprovado que naqueles países onde prevalece a ideologia
neoliberalista e a ação disciplinadora do estado é deficiente, estes desastres
tendem a crescer de intensidade.
Os extravasamentos de produtos perigosos, seguidos ou não de incêndios
e de explosões, são cada vez mais freqüentes em plantas e distritos industriais,
em terminais de transporte e em parques, depósitos e entrepostos de produtos
perigosos.
Quanto ao padrão evolutivo, estes desastres tecnológicos de natureza
focal podem ser classificados como:
• Súbitos ou de evolução aguda, nos casos de extravasamentos bruscos
de produtos perigosos, inclusive derrames de óleo, os quais podem
ou não ser seguidos de incêndios de explosões.
• Graduais ou de evolução crônica, nos casos de contaminação e
poluição ambiental, por rejeitos sólidos, efluentes líquidos ou
emanações gasosos de produtos perigosos, resultantes do
processamento industrial.
• Por somação de efeitos parciais, nos casos de intoxicações agudas
ou crônicas, resultantes de efeitos acumulativos, que podem ocorrer
nos trabalhadores que manipulam estes produtos ou entre pessoas
das comunidades circunvizinhas, que entram em contato com os
rejeitos sólidos, líquidos e gasosos resultantes da manipulação destes
produtos.
211
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Manual de Desastre Humanos de Natureza Tecnológica
São vulneráveis às intoxicações agudas ou crônicas causadas por
extravasamento de produtos perigosos:
• os operários e demais trabalhadores das empresas que produzem ou
manipulam estes produtos;
• os estratos populacionais vulneráveis, que habitam e trabalham em
áreas circunvizinhas e que podem entrar em contato acidental com
produtos tóxicos extravasados ou com rejeitos sólidos, efluentes
líquidos e emanações gasosas resultantes da industrialização destes
produtos;
• os ecossistemas circundantes que podem ser poluídos por estes
produtos com graves repercussões para os biótopos e para as
biocenoses.
2. Ocorrência
Desastres tecnológicos de natureza focal, com liberação de produtos
perigosos para o meio ambiente, ocorrem com bastante freqüência nos países
industrializados. Ainda mais freqüentes são os quase desastres, que são
abortados antes de se manifestarem plenamente, pelos sistemas de segurança
industrial.
No entanto, há que destacar os desastres que repercutiram intensamente
na opinião pública, em função de sua grande intensidade. Enquadram-se nesta
situação os seguintes desastres de muito grande intensidade:
1) Extravasamento ocorrido em Bhopal-India – numa indústria da União
Carbide, provocado pela brusca liberação de metilisocianato de sódio, que resultou
na morte imediata de 4.000 pessoas, na intoxicação grave de 10.000 vítimas e
afetou secundariamente 300.000 pessoas.
2) Extravasamento de dioxina ocorrido em Seveso – Itália – que provocou
a intoxicação aguda de 193 pessoas e afetou secundariamente 730 vítimas.
3) Extravasamento de gás combustível para o sistema de esgoto de
águas pluviais, seguido de explosão, ocorrido em Ixhuatepec – México – que
provocou 452 mortes, 4.248 feridos graves e afetou 300.000 pessoas.
4) No Brasil, o mais importante acidente provocado por contato com
produto perigoso ocorreu num armazém localizado na cidade do Rio de Janeiro,
em conseqüência da liberação de pentaclorato de sódio – pó da china – que
provocou a morte de dois carregadores e a intoxicação aguda de 25 vítimas.
Desastres graduais ou de evolução crônica e desastres por somação de
efeitos parciais, com graves repercussões sobre o meio ambiente, estão
212
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ocorrendo em numerosas áreas industriais do hemisfério norte, especialmente
nos países do Leste Europeu e nos Estados Unidos da América.
Como estes desastres evoluem de forma insidiosa, repercutem menos
nos meios de comunicação e não são valorizados com a veemência necessária,
para despertar a opinião pública.
3. Causas
Os estudos analíticos relativos aos riscos destes desastres permitem
caracterizar, para cada sistema estudado:
• os eventos adversos potenciais ou ameaças, que podem ser internos
ou externos ao Sistema considerado e que podem desencadear os
desastres;
• os corpos ou sistemas receptores existentes nos cenários dos
desastres e que são vulneráveis aos efeitos dos desastres;
• os danos humanos, materiais e ambientais e os prejuízos econômicos
e sociais, que poderão ocorrer caso se perca o controle sobre os
fatores de risco;
• análise das ameaças ou dos eventos adversos potenciais, que podem
provocar estes desastres, ocorre em três etapas.
Primeira Etapa – Identificação e Caracterização das Ameaças
Nesta fase se busca antecipar os fenômenos ou eventos adversos
potenciais que podem causar desastres, caracterizando que os mesmos podem
ser antropogênicos ou naturais e internos ou externos aos sistemas
considerados.
As características intrínsecas destes eventos também são estudadas,
da mesma forma que as probabilidades de ocorrência, as prováveis magnitudes
de suas manifestações e os epicentros dos mesmos, caracterizando o ponto
onde o fenômeno ocorre com o máximo de intensidade.
Ao concluir esta fase, procura-se identificar os cenários que podem ser
afetados pelos efeitos desfavoráveis destes eventos.
Segunda Etapa – Caracterização dos Efeitos Desfavoráveis
Nesta fase, procura-se estudar os diferente efeitos desfavoráveis destes
eventos adversos sobre as populações vulneráveis, sobre o patrimônio e sobre
os corpos receptores existentes no cenário dos desastres e a repercussão
destes efeitos sobre:
213
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Manual de Desastre Humanos de Natureza Tecnológica
• a saúde e a incolumidade das populações em risco;
• o patrimônio público e privado;
• as instituições localizadas nas áreas de risco;
• o meio ambiente.
De uma forma muito genérica, pode-se afirmar que os efeitos desfavoráveis
podem ser de natureza física (mecânica ou irradiante) química, biológica ou
psicológica.
Terceira Etapa – Avaliação das Magnitudes dos Eventos Adversos
e dos Níveis de Exposição
Nesta fase são estudados os ciclos evolutivos dos eventos adversos,
considerando as variáveis tempo, magnitude e nível de exposição procura-se
definir os parâmetros que permitem acompanhar e monitorizar a evolução
cronológica destes eventos.
No caso de desastres tecnológicos, a monitorização permite acompanhar
o desenvolvimento do processamento industrial, de acordo com parâmetros de
normalidade pré-estabelecidos, facilitando o acionamento dos sistemas de alívio
e o desencadeamento das atitudes de alerta e de alarme.
Conceituação dos Eventos Causadores de Desastres
Evento
Em análise de risco, evento é a ocorrência que pode ser interna ou externa
ao sistema, e que causa distúrbio ao sistema considerado.
Evento Adverso
É o fenômeno, ocorrência ou acontecimento que causa um distúrbio tão
intenso ao sistema, que pode desencadear um desastre e ser causa de danos
e de prejuízos.
Evento Catastrófico
É aquele evento muito pouco freqüente mas que, quando ocorre, gera
gravíssimas conseqüências em termos de desastres. O superaquecimento do
reator que provocou o desastre nuclear de Chernobil é um trágico exemplo de
evento catastrófico.
214
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Evento Externo
É o acontecimento, fenômeno ou ocorrência que se origina no âmbito
externo do sistema, podendo ser um fenômeno da natureza, uma interrupção
no fornecimento de água ou de energia ou mesmo um desastre tecnológico que
afeta uma instalação vizinha e que pode propagar-se para o sistema estudado.
Evento Interno
É um acontecimento que se origina no âmbito interno dos sistemas
estudados e que pode resultar de erros humanos ou de falhas de equipamentos.
A experiência demonstra que na maioria das vezes o evento causador do desastre
origina-se em um erro humano.
Evento Básico
É uma falha ou defeito primário do equipamento, que repercute sobre o
funcionamento da unidade de processamento, causando danos que:
• não podem ser atribuídos a qualquer outra causa ou condição externa
ao sistema;
• independem de outras falhas ou defeitos ocasionais.
Evento Crítico ou Inicial
É o evento ou acontecimento que dá início a uma cadeia de acidentes
que resultará num desastre, a menos que o sistema de alívio e, numa segunda
fase, o de segurança interfiram em tempo, com a finalidade de bloquear e
controlar esta seqüência e abortar o desastre.
Evento Intermediário
É o evento que ocorre dentro de uma cadeia seqüenciada de acidentes,
mantendo estreitas relações de causa e efeito com os eventos que os precedem
e os seguem e que podem atuar:
• propagando e intensificando a seqüência;
• interferindo sobre a seqüência e reduzindo a intensidade do desastre
conseqüente.
Evento Topo ou Principal
É o evento final da cadeia de acidentes e que se caracteriza como o
215
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acontecimento desencadeador do desastre. O evento topo ou principal resulta
de uma combinação de falhas e de defeitos sistêmicos que ocorrem de forma
seqüenciada e que podem ser diagramados por intermédio de uma árvore de
eventos ou de falhas.
É importante caracterizar-se que, no caso dos desastres tecnológicos
de natureza focal, os desastres costumam ser causados por cadeias
seqüenciadas de eventos, que se iniciam com um evento crítico, que pode ser
interno ou externo ao sistema, desenvolve-se por intermédio de eventos
intermediários, que guardam estreitas relações de causa e efeito com os eventos
que os antecedem e que os seguem e culminam no evento topo, causador do
desastre.
Estas características dos desastres tecnológicos fazem crescer a
importância das atividades de monitorização, com o objetivo de detectar as
fases iniciais destas seqüências de eventos, e de definir as alternativas de
gestão para abortar os desastres.
4. Principais Efeitos Adversos
a) Introdução
No caso específico dos desastres tecnológicos, o estudo dos efeitos
adversos é realizado na seguinte seqüência:
• caracterização das conseqüências gerais dos desastres
• caracterização dos efeitos adversos relacionados com as mesmas
Estudo das Conseqüências Gerais dos Desastres
Genericamente, as conseqüências gerais de um desastre tecnológico
de natureza focal podem ser as seguintes:
• Incêndios envolvendo combustíveis sólidos, líquidos e gasosos,
inclusive equipamentos eletrificados ou energizados.
• Formação de bolsas de fogo pela liberação de gases combustíveis
para a área de incêndio e a queima destes gases a partir da periferia.
• Explosões que podem ocorrer em ambientes confinados e não
confinados.
• Explosão de nuvens de vapores em expansão, a partir de combustíveis
líquidos em processo de ebulição.
• Evaporação incrementada de produtos não combustíveis líquidos ou
liquefeitos, em conseqüência do superaquecimento, e a dispersão
216
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Manual de Desastre Humanos de Natureza Tecnológica
dos mesmos nos cenários dos desastres e, numa segunda instância,
para a atmosfera.
• Extravasamento de produtos perigosos, que podem ocorrer sob a
forma de escapamento de gases e de vapores, de derrames líquidos
ou de fugas multifásicas.
• Contaminação e poluição do ar, da água de superfície e de sub-superfície
e do solo por gases, elementos particulados, efluentes líquidos e resíduos
ou despejos sólidos resultantes do processamento industrial.
2) Estudo e Caracterização dos Efeitos Adversos
Dentre os efeitos adversos, relacionados com as conseqüências gerais
dos desastres tecnológicos, há que considerar e estudar os seguintes:
• Produção de ondas de choque causadoras de fragmentações,
desabamentos, desmoronamentos, soterramentos, projeção e impacto
de projetis primários e secundários e efeitos biológicos de origem
mecânica, como ruptura de tímpano e, em casos extremos, de alvéolos
pulmonares.
• Produção de radiações térmicas, ionizantes, nucleares, de ondas
sonoras e de outros efeitos irradiantes.
• Desencadeamento de Reações Químicas de oxidação, como a
combustão, com intensa produção de calor e de chama e que resultam
da combinação do material combustível com o oxigênio comburente.
• Liberação de Produtos Químicos, intensamente reagentes, como o
flúor, o cloro, o bromo e o iodo e os metais alcalinos e alcalinos
terrosos, como o sódio, o potássio, o magnésio e o cálcio, além dos
cáusticos e dos corrosivos.
• Desencadeamento de Reações Tóxicas, causadas por interações
químicas danosas entre os produtos tóxicos e os organismos vivos,
que são atingidos através de contato com a pele e as mucosas, de
inalação, de ingestão ou de inoculação.
• Contaminações e poluições ambientais com reflexos danosos sobre
os biótopos e sobre a biocenose.
• Alterações da saúde mental das vítimas destes desastres e dos
agentes que combatem os mesmos, em função do impacto
psicológico, que pode ser causa de reações de pânico ou de alterações
graduais do estado psíquico.
b) Importância do Estudo das Conseqüências do Pior Caso
Ao se avaliar o potencial de riscos de um determinado projeto industrial
é importante que se tenha em mente os desastres de Chernobil, de Bhopal, de
217
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Seveso e de Ixhuatepec e se conduza um estudo de situação que considere os
parâmetros relacionados com os riscos máximos, os quais são definidos como
Conseqüências do Pior Caso.
Esta metodologia aplica-se ao estudo dos chamados eventos
catastróficos, caracterizados por serem pouco freqüentes e por causarem
gravíssimas conseqüências, quando ocorrem.
O método permite estimar as prováveis conseqüências de um desastre
de muito grandes proporções, que ocorra em sua intensidade máxima.
Um bom exemplo de estudo das conseqüências do pior caso é o exame
de uma hipótese de desastre tecnológico caracterizado:
• pela liberação de todo o material tóxico armazenado;
para uma área densamente povoada e de grande vulnerabilidade;
• durante o período noturno e sob condições atmosféricas que facilitam
a concentração do tóxico na área vulnerável;
• causando o máximo de efeitos nocivos;
• a uma comunidade totalmente exposta e que não foi alertada a tempo.
A partir da visualização da hipótese do pior caso, há que arquitetar
alternativas de gestão e tomar medidas objetivas para reduzir a probabilidade
de ocorrência de cada uma das caracterizações parciais acima apresentadas.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
De um modo geral, os sistemas de monitorização são constituídos por:
• sensores periféricos;
• vias de comunicações aferentes, centrípetas ou ascendentes que
interligam os sensores periféricos com os monitores ou centros de
integrações;
• monitores ou centros de integração, que podem ser localizados em
diferentes níveis do sistema;
• vias de comunicações responsáveis pela interligação, integração ou
enlace dos diversos monitores com o centro de integração e comando
do sistema;
• vias de comunicações eferentes, centrífugas ou descendentes,
responsáveis pela interligação dos centros de integração ou monitores
com os órgãos efetores.
• Órgãos efetores responsáveis pelo desencadeamento de respostas
pré-estabelecidas.
218
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Manual de Desastre Humanos de Natureza Tecnológica
Nos centros de integração ou monitores os dados, captados pelos
sensores periféricos, são comparados e cotejados com um repertório de
informações, relacionados com os parâmetros de normalidade funcional, que
são armazenados nestes centros, com a finalidade de:
• identificar desvios significativos dos parâmetros de normalidade;
• definir as tendências evolutivas dos processos monitorizados;
• articular respostas sistêmicas adequadas, quando as mesmas
tornarem-se necessárias.
a)Conceituação e Embasamento Teórico
♦ Monitor
Aparelho eletrônico que acompanha, mede e controla parâmetros
relacionados com o funcionamento de outros aparelhos, equipamentos ou
sistema, com a finalidade de comandar o desempenho dos mesmos e manter
a homeostase do processo.
♦ Monitorizar
O verbo monitorizar deriva do substantivo monitor, ao qual se acrescenta
o sufixo “izar”, que é um sufixo de ação, e todas as suas flexões verbais são
compatíveis com os verbos da primeira conjugação. Da mesma forma que os
substantivos dicionário, máximo, minimo, o substantivo monitor deu origem ao
verbo monitorizar, que é mais compatível com a língua portuguesa.
♦ Homeostase
O termo homeostase foi divulgado pelo eminente fisiologista francês
Claude Bernard com o significado de:
• estado de equilíbrio dinâmico de um organismo vivo, em relação as
suas várias funções e à composição química de seus fluidos e tecidos.
Em última análise, a homeostase é uma situação indispensável para
a manifestação das condições de viabilidade, quando alterada de forma
irreversível os seres vivos morrem.
Com o passar do tempo, a cibernética – ciência que estuda os processos
de comunicação e os sistemas de controle dos organismos vivos e das máquinas
complexas – apropriou-se da terminologia.
Com o desenvolvimento do estudo dos sistemas autorreguláveis, ficou
patente a importância da monitorização e da retroalimentação dos sistemas,
219
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para que a homeostase e o arranjo funcional e estrutural destes sistemas
permanecessem em equilíbrio dinâmico estável.
b) Padrões de Monitorização
No caso específico dos estudos de riscos relacionados com desastres
tecnológicos de natureza focal, provocados por extravasamentos de produtos
perigosos, há que se considerar os seguintes padrões de monitorização:
• Monitorização do Processo Industrial
• Monitorização dos Fatores de Risco
• Monitorização Ambiental
• Monitorização e Vigilância das Condições de Trabalho
Monitorização do Processo Industrial
A monitorização do processo industrial pode ser conceituada como:
• A observação, registro, medição, comparação, avaliação repetitiva e
continuada de dados técnicos relacionados com os parâmetros de
funcionamento normal dos equipamentos e das unidades de
processamento, de acordo com esquemas pré-estabelecidos, no
tempo e no espaço, utilizando métodos comparativos, com a finalidade
de:
- registrar todas as possíveis variáveis dos processos em observação;
- identificar os parâmetros de normalidade dos processos;
- a partir da definição destes parâmetros, caracterizar todos os desvios
significativos dos processos;
- facilitar a tomada de decisão e permitir a articulação de respostas
oportunas, por parte dos órgãos efetores.
Normalmente os sistemas de monitorização industrial são planejados e
arquitetados a partir do estudo das árvores de eventos e árvores de falhas e
trabalham acoplados, numa primeira instância, com os sistemas de alívio e,
numa segunda fase, com os sistemas de segurança.
Como em última análise, os desastres são considerados como
manifestações do caos e como os sistemas autorreguláveis se opõem anti-
sistemas caóticos, a monitorização, a retroalimentação e a manutenção da
homeostase dos processos industriais, são de capital importância para a
redução dos desastres tecnológicos.
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Por outro lado, nas atuais condições de desenvolvimento tecnológico,
pode-se afirmar que todas as variáveis de todos os processos industriais podem
ser monitorizados.
Monitorização dos Fatores de Riscos
A monitorização dos fatores de risco, ou a monitorização dos desastres
podem ser conceituada como:
• A aplicação da metodologia de monitorização, com a finalidade de
acompanhar o quadro evolutivo das possíveis ameaças de eventos
adversos, definidos por parâmetros e variáveis relacionadas com a
monitorização dos fatores de risco permite que se antecipe as
situações de desastre iminente e irreversível, com razoável grau de
precisão.
Os sistemas de monitorização, alerta e alarme, ao anteciparem a predição
de situações de desastre iminente e irreversível, contribuem para ampliar a fase
de pré-impacto e facilitam:
• a mobilização dos recursos para combater o sinistro;
• o isolamento da área de riscos intensificados;
• a evacuação da população ameaçada;
• a redução dos danos humanos, materiais e ambientais e dos prejuízos
econômicos e sociais.
Para que a população que reside e trabalha na área de exposição a
riscos intensificados seja alertada em tempo oportuno, é necessário que
dispositivos de alarmes sonoros e visuais sejam instalados com grande
antecipação.
É necessário também que sejam estabelecidos códigos de sinais que
identifiquem situações reais de alerta e alarme e situações de exercícios de
simulação e que estes códigos sejam amplamente difundidos entre a
população.
As rádios locais e sistemas de alto-falantes podem complementar e
reforçar os sistemas de alerta e alarme recordando à população os
procedimentos pré-estabelecidos.
Monitorização Ambiental
A vigilância e a monitorização ambiental pode ser conceituada como:
221
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• A observação sistematizada do meio ambiente, caracterizada pelas
ações de medição, registro, comparação e interpretação das variáveis
ambientais, com a finalidade de incrementar a vigilância dos fatores
ambientais, por intermédio das seguintes ações gerais:
- medição, registro e comparação sistemática das concentrações de
agentes poluentes existentes nos diversos compartimentos
ambientais naturais como o solo, a água de superfície e de
subsuperfície e o ar, nos ambientes de trabalho, de habitação, de
lazer e nos alimentos e demais produtos, que podem ser
contaminados;
- observação, registro e medição sistemática dos condicionantes
macroambientais dos sistemas estudados;
- análise, comparação, avaliação e interpretação sistematizadas das
medições dos poluentes ambientais e de produtos nocivos e das
interrelações entre as concentrações dos mesmos com os
condicionantes macroambientais dos sistemas estudados e com as
atividades humanas responsáveis pela acumulação destes produtos.
Evidentemente, a monitorização ambiental é de capital importância, para
garantir a preservação do ambiente situado nas imedições das unidades
industriais.
Monitorização e Vigilância das Condições de Trabalho
A vigilância das condições de trabalho pode ser conceituada como:
• A aplicação de metodologia de monitorização, vigilância e de
retroalimentação sistêmica, com a finalidade de proteger os
recursos humanos e de garantir a saúde e a incolumidade da força-
de-trabalho.
No caso específico dos desastres tecnológicos, com características
focais, a vigilância das condições de trabalho ocupa-se prioritariamente com a:
• salubridade do ambiente de trabalho;
• proteção dos trabalhadores e a redução dos acidentes de trabalho;
• redução dos riscos de intoxicações agudas ou crônicas, provocadas
pelo extravasamento de produtos perigosos.
Nestas condições, a vigilância depende da monitorização e supervisão
sistemática do/das:
222
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• ambiente de trabalho;
• uso de equipamentos protetores, como capacetes, óculos, máscaras,
luvas, botas, capuzes e outros itens;
• normas e procedimentos padronizados de segurança;
• condições de saúde dos trabalhadores.
6. Medidas Preventivas
A prevenção dos desastres compreende dois grandes conjuntos de
atividades:
6.1. Avaliação dos Riscos de Desastres
6.2. Redução dos Riscos de Desastres
6.1. Avaliação dos Riscos de Desastres
Estudos Relacionados com a Avaliação dos Riscos de Desastres
Normalmente os estudos relacionados com a avaliação de riscos de
desastres são referenciados a um documento que é desenvolvido pela empresa
responsável pelo planejamento e construção da planta industrial, que é
denominado de “Memorial de Intenções do Projeto”.
Este documento descreve, de forma muito detalhada, a localização da
planta industrial e das diversas unidades de processamento, que a constituem
e o que se espera da operação da referida planta, na ausência de desvios
operacionais nos chamados “comandos de estudos”.
O Memorial de Intenções do Projeto é apresentado de forma descritiva e
é acompanhado de documentos anexos, como:
• planta situacional do empreendimento e plantas baixas detalhadas
de todas as unidades de processamento e instalações de apoio;
• diagramas e fluxogramas diversos;
• detalhamento dos processos industriais utilizados e dos diversos
equipamentos instalados em cada uma das unidades de
processamento;
• detalhamento dos sistemas de monitorização responsáveis pelo
acompanhamento dos processos industriais;
• detalhamento dos sistemas de alívio responsáveis pelo abortamento
das seqüências de eventos adversos e pela limitação dos acidentes
nos estágios iniciais;
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• detalhamento dos sistemas de segurança industrial, com especial
atenção para o de combate aos incêndios;
• apresentação das Normas Gerais de Ação – NGA, Normas Padrões
de Ação – NPA e Relações de Procedimentos Padronizados – RPP
que, em conjunto, regulamentam o funcionamento da unidade
industrial.
♦ Apresentação dos Comandos de Estudos
Os Comandos de Estudos são os pontos sensíveis de uma planta
industrial ou de uma unidade de processamento, onde é mais provável que
ocorram distúrbios ou desvios no processo industrial.
São nestes comandos que os parâmetros de funcionamento dos
processos industriais devem ser examinados mais cuidadosamente, com o
objetivo de identificar possíveis desvios, que conflitem com as intenções do
projeto.
Os comandos de estudo mais importantes e que devem ser examinados
mais cuidadosamente, pelas equipes técnicas, são os seguintes:
• reatores ou cadinhos, onde ocorrem as reações químicas;
• tubulações, conexões e válvulas de segurança;
• tanques de combustíveis;
• painéis de controle;
• diagramas de instrumentação;
• sistemas de monitorização;
• sistemas de alívio;
• sistemas de segurança;
• relação de Procedimentos Padronizados, Normas Gerais de Ação e
Normas Padrões de Ação.
Principais Métodos de Estudos de Riscos Industriais
Os principais métodos qualitativos e quantitativos relacionados com
estudos de riscos industriais são os seguintes:
• Análise Preliminar de Riscos
• Auditoria de Segurança dos Processos
• Análise de Falhas e de Efeitos
• Estudo das Árvores de Eventos
• Estudo das Árvores de Falhas
• Estudo de Riscos Operacionais
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• Estudo do Método DOW
• Estudo do Método Mond
• Ranqueamento de Riscos
Análise Preliminar de Riscos
Esta análise é, na acepção do termo, um método preliminar de estudo
de riscos, desenvolvido durante a fase de concepção e aprofundamento do
projeto de instalação de uma planta industrial, que manipule produtos
perigosos, com a finalidade de prever e contribuir para minimizar riscos de
desastres, que poderão ocorrer na fase operacional.
O principal enfoque da Análise Preliminar de Riscos é verificar se o
Memorial de Intenções do Projeto:
• está sendo corretamente redigido e desenvolvido;
• preenche todos os requisitos estabelecidos e permite uma completa
inteligência do projeto;
• se coaduna com a legislação e com as normas técnicas nacionais
e internacionais que regulamentam o assunto.
Auditoria de Segurança dos Processos
A Auditoria de Segurança dos Processos é desencadeada por uma
equipe técnica externa à empresa e corresponde a uma inspeção minuciosa
de uma planta industrial e de todas as suas unidades de processamento,
com o objetivo de aperfeiçoar o planejamento de segurança da planta estudada.
O enfoque principal desta auditoria é desenvolvido sobre os processos
de industrialização e sobre os comandos de estudos, com especial atenção
para:
• as Normas Gerais de Ação, Normas Padrões de Ação e
Procedimentos Padronizados relacionados com a segurança
industrial;
• o Planejamento Preventivo;
• o Planejamento da Segurança Industrial;
• o Planejamento de Contingência, relativo às ações de resposta aos
desastres, para os desastres previstos.
A Auditoria de Segurança dos Processos investiga e verifica se a planta
industrial foi arquitetada, construída e equipada e se tem condições de operar,
225
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de forma coerente com o que foi estabelecido no Memorial de Intenções do
Projeto e tem por finalidade:
• verificar se há necessidade de aperfeiçoar as atividades relacionadas
com o processamento industrial, a partir de um enfoque de segurança;
• otimizar o planejamento relativo à segurança da empresa;
• confirmar e referendar o Memorial de Intenções do Projeto, objeto
da auditoria;
• verificar se a operacionalização da empresa está coerente com o
previsto no Memorial.
Análise de Falhas e de Efeitos
Este método foi concebido e desenvolvido para ser utilizado no estudo
de equipamentos mecânicos, com o objetivo de identificar falhas potenciais
dos equipamentos ou de seus operadores, que podem provocar acidentes
adversos e os efeitos desfavoráveis dos mesmos sobre as unidades industriais,
sobre a força-de-trabalho e sobre o meio ambiente natural ou modificado pelo
homem.
O método é desenvolvido nas seguintes etapas:
• tabulação de todos os sistemas e subsistema, unidades de
processamento e equipamentos existentes na planta industrial;
• verificação dos equipamentos instalados para definir se os mesmos
correspondem aos definidos na especificação;
• identificação de todas as modalidades de falhas e de avarias, que
podem ocorrer em cada um dos equipamentos instalados;
• estudo dos efeitos desfavoráveis e das prováveis repercussões de
avarias dos equipamentos sobre as unidades de processamento e
sobre o conjunto das atividades industriais.
♦ Análise de Falhas de Equipamentos
Esta metodologia destina-se ao estudo das prováveis falhas que podem
ocorrer nos equipamentos instalados nas unidades de processamento e na
identificação:
• das causas destas falhas;
• das prováveis recorrências destas falhas;
• dos efeitos adversos das mesmas sobre o processo industrial e
sobre os sistemas de processamento.
226
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No prosseguimento, é importante estudar as condições de operações
destes equipamentos e definir os padrões de normalidade de cada um dos
processos industriais e os possíveis desvios operacionais, que podem provocar
defeitos e acidentes funcionais.
Estes estudos facilitam a monitorização dos parâmetros de
funcionamento, com a finalidade de otimizar o desempenho de sistemas
automatizados de detecção de condições anormais de funcionamento, que
podem ser causa de falhas mecânicas e de acidentes.
Esta análise relaciona-se com dois conceitos de estrema importância e
que são os de confiabilidade e de recorrência.
♦ Confiabilidade é conceituada como:
• A probabilidade de que um determinado equipamento ou sistema
desempenhe correta e satisfatoriamente suas funções específicas,
por um período de tempo determinado e sob um conjunto estabelecido
de condições de operação.
• A capacidade de bom desempenho de componentes, peças,
equipamentos, subsistemas e sistemas, em função de procedimentos
operacionais estabelecidos e durante um tempo determinado.
• O Conceito de Recorrência relaciona-se com o número de horas de
operação ou de ciclos operativos, a partir dos quais uma determinada
falha de equipamentos pode acontecer, mesmo em condições
otimizadas de funcionamento, caso não se estabeleça uma adequada
programação de manutenção preventiva.
Como se pode deduzir, a partir do exame desses enunciados, existe
uma forte correlação interativa entre:
• a especificação adequada dos equipamentos;
• os padrões estabelecidos para garantir o funcionamento otimizado
dos mesmos;
• o tempo de operação;
• as rotinas de manutenção preventiva estabelecidas;
• os sistemas automatizados responsáveis pela monitorização dos
parâmetros de normalidade das atividades de processamento;
• os procedimentos padronizados relativos à operação destes
equipamentos;
• as atividades de adestramento da mão-de-obra especializada;
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• o nível de confiabilidade dos equipamentos instalados nas diferentes
unidades de processamento.
♦ Análise de Falhas Humanas
Esta metodologia foi concebida e desenvolvida com a finalidade de
identificar as causas e as conseqüências dos erros humanos, que podem
desencadear acidentes e desastres, com o objetivo de reduzi-los.
Genericamente, as condições que contribuem para aumentar a incidência
de erros humanos e que se relacionam com as características das máquinas,
dos seres humanos e do meio ambiente, dependem dos seguintes fatores
preponderantes:
• condicionantes biopsicológicos, técnicos e culturais dos operadores;
• nível de adestramento da força-de-trabalho;
• implementação de rotinas de segurança individual e coletiva;
• motivação da força-de-trabalho, com relação à importância da redução
dos riscos de acidentes;
• desenvolvimento de atividades de auditoria, de reciclagens periódicas
e de treinamento em serviço relacionados com as rotinas operacionais
de segurança;
• caracterização e especificação adequada dos equipamentos;
• padronização da operacionalização dos equipamentos, por intermédio
de procedimentos padronizados;
• otimização das condições do ambiente de trabalho, em termos de
conforto, salubridade e segurança.
Nesta área de investigação cresce a importância dos estudos relacionados
com a Ergonomia e com as Psicologias do Trabalho e dos Desastres.
A Ergonomia se ocupa do estudo da organização metódica do trabalho,
em função dos objetivos estabelecidos e das relações interativas e
interdependentes que existem entre o homem e a máquina que ele opera.
Os estudos ergonômicos, ao enfocarem estas relações de estreita
interdependência que existem entre o homem e a máquina, contribuem para
reduzir a incidência de erros humanos e para otimizar:
• a concepção, o projeto e o “desenho” das máquinas e dos
equipamentos, que devem ser adequados e adaptados à anatomia, à
fisiologia e, em especial, à neurofisiologia humana;
• a seleção física e psicotécnica dos operadores;
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• o nível de adestramento dos mesmos, com o objetivo de operarem as
máquinas em condições otimizadas de funcionamento;
• o planejamento e a especificação das condições ambientais, que
favorecem o melhor desempenho dos operadores e reduzem a
incidência dos erros humanos.
Estes estudos contribuem para otimizar as especificações, a arquitetura
e o desenho das máquinas e equipamentos envolvidos no processamento
industrial e de segurança das condições ambientais, tudo com o objetivo de:
• aumentar os níveis de salubridade e de conforto ambiental;
• reduzir o desconforto e as condições geradoras de estresse;
• reduzir os riscos de acidentes traumatismos e de intoxicações
exógenas;
• reduzir a incidência de doenças profissionais e outros agravos à saúde;
• reduzir a probabilidade de ocorrência de falhas humanas.
As Psicologias do Trabalho e dos Desastres percebem o homem como
uma unidade biopsicológica integrada e indissolúvel, que desenvolve intensas
relações interativas com:
• seu ambiente sóciocultural e familiar;
• a comunidade em que vive;
• seu ambiente de trabalho.
A saúde mental depende da harmonização do ser humano com seu meio
e compete à psicologia, a partir da percepção da importância da individualidade
humana:
• incentivar e motivar os seres humanos que compõem a força-de-
trabalho;
• minimizar todas as causas de conflito ou de geração de estresse.
O objetivo buscado é otimizar o desempenho da força-de-trabalho e reduzir
a incidência de erros humanos e de acidentes.
Estudo das Árvores de Eventos
Este método de estudo dedutivo busca descrever, de forma seqüenciada,
o encadeamento lógico de eventos adversos, que se desenvolvem ao longo de
uma cadeia de acidentes, que:
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• se inicia com um evento crítico ou inicial;
• se desenvolve através de eventos intermediários;
• culmina no evento topo ou principal que é o desencadeador do
desastre.
Como já foi especificado neste trabalho:
• Os eventos críticos ou iniciais podem ser:
• fenômenos naturais adversos;
• desastres em instalações vizinhos que se propagam para a planta
estudada;
• interrupções bruscas do suprimento de água ou de energia;
• falhas nos equipamentos;
• erros humanos.
• Os eventos intermediários mantêm estreitas relações de causas e
efeitos com os eventos que os precedem e com os que lhes seguem,
caracterizando as cadeias de acidentes, que culminam no evento
topo causador do desastre.
Para desenvolver corretamente o método é necessário identificar:
• todos os eventos críticos ou iniciais que podem causar desastres;
• as seqüências de eventos intermediários que são desencadeados a
partir de cada um dos eventos iniciais;
• os eventos topos que ocorrem ao término destas cadeias e que
desencadeiam os desastres.
A principal finalidade desta metodologia é facilitar o planejamento dos
sistemas de alívio, que são desenvolvidos com a finalidade de interferir nestas
cadeias de acidentes e de abortar estas seqüências.
Evidentemente, o funcionamento oportuno dos Sistemas de Alívio depende
da detecção precoce das cadeias de acidentes, por intermédio dos sistemas
de monitorização dos processos industriais e das condições ambientais.
Estudo das Árvores de Falhas
Este método percorre um caminho oposto ao desenhado no estudo das
árvores de eventos e, a partir de uma hipótese firme de desastre, focaliza-se o
evento topo causador do desastre e, a partir destes eventos, busca-se desenhar
230
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um diagrama lógico, que especifique as várias combinações de eventos
intermediários e iniciais, que podem culminar no evento focalizado.
É compensador designar equipes técnicas diferentes, para diagramar
separadamente as árvores de eventos e de falhas e, no prosseguimento, realizar
uma reunião das duas equipes, com o objetivo de:
• comparar os resultados obtidos;
• confirmar e harmonizar as seqüências diagramadas;
• aperfeiçoar os resultados obtidos pelas duas metodologias.
Estudo de Riscos Operacionais
É um método de estudo crítico, formal, minucioso e metodizado de uma
planta industrial, a partir de suas unidades de processamento, dos planos de
engenharia e de arquitetura e dos sistemas de operacionalização, com a
finalidade de avaliar:
• o potencial de riscos de mau funcionamento ou de operação
inadequada dos equipamentos;
• as conseqüências destas operações inadequadas, sobre as
instalações.
Para estudar os riscos operacionais, uma equipe técnica multidisciplinar,
constituída por especialistas eficientes e experientes na área de segurança
industrial e conhecedores dos processos industriais e dos equipamentos
especializados objetos do estudo, examina o projeto formulando e respondendo
perguntas específicas sobre o funcionamento dos subsistemas examinados,
utilizando-se de palavras guias.
Para identificar os riscos operacionais, a equipe técnica utiliza como
suporte o Memorial de Intenções do Projeto, que detalha o processamento
industrial, a disposição arquitetônica das unidades de processamento, os
equipamentos, os diagramas e os procedimentos padronizados de
operacionalização.
Evidentemente, a atenção da equipe é direcionada para os comandos de
estudo, que já foram descritos neste trabalho.
As palavras-guias são definidas anteriormente pelos membros da equipe
técnica e variam em função do processo examinado e podem ser:
• Não - a operação prevista não acontece.
• Menor - a operação acontece numa intensidade menor que a prevista.
231
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• Maior - a operação acontece numa intensidade maior que a prevista.
• Em vez de – foi utilizado um insumo diferente do previsto.
• Parte de – a concentração do insumo previsto foi reduzida.
Para cada palavra chave são estudadas, na seqüência as:
• conseqüências;
• causas prováveis;
• ações sugeridas para corrigir o problema.
♦ Método “Que aconteceria se... (What-if)
Nesta metodologia mais flexível de Estudo de Riscos Operacionais as
palavras chaves são substituídas pelas seguintes locuções:
• Que aconteceria se...?
• O que pode ser feito para corrigir o problema?
O desenvolvimento da metodologia, mediante a formulação sistemática
e repetitiva das duas perguntas, por parte de uma equipe experiente, permite
aprofundar a análise das diferentes fases do processamento industrial e facilita
a identificação de possíveis desvios do processo, que desencadeariam acidentes
adversos na fase operacional.
Para que este método atinja plenamente seus objetivos, é necessário
que o mesmo seja desenvolvido por uma equipe experiente e que seja versada
nas duas metodologias, que podem ser utilizadas complementarmente.
Estudo do Método Dow
Este método qualitativo e quantitativo foi desenvolvido por técnicos da
Companhia Dow Chemical, com o objetivo de caracterizar índices numéricos,
que permitem classificar as diversas unidades de processamento industrial,
em função do nível de risco de ocorrência de incêndios e explosões.
Caracterizando os prováveis Índices de Incêndio e Explosão – IIE.
Esta metodologia foi desenvolvida com a finalidade de induzir respostas
para as seguintes questões:
• Qual o nível de risco da unidade de processamento estudada?
• Qual a provável área, que será danificada, em caso de sinistro?
• Qual o valor do dano máximo provável à propriedade – DMPP?
• Qual a provável duração da indisponibilidade da instalação, caso ocorra
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sinistro? Ou seja, a estimativa dos dias máximos prováveis de
interrupção – DMPI.
♦ Estudo Sumário da Metodologia
Este método fundamenta-se no estudo circunstanciado das seguintes
variáveis, por parte de equipes técnicas experientes:
• Fator material – Fator M
• Riscos Gerais do Processo – Fator RGP
• Riscos Específicos do Processo – Fator REP
• Fator de Bonificação Relacionado com o Controle do Processo – Fator
BCP
• Fator de Bonificação Relacionado com a Proteção contra Incêndios –
Fator BPI
a) Estudo do Fator Material - Fator M
O estudo desta variável relaciona-se com as características do material
processado, relacionadas com o:
• Nível (índice) de inflamabilidade – NI
• Nível (índice) de reatividade – NR
O Índice de Inflamabilidade – NI indica a facilidade com que um
determinado produto inicia o processo de ignição, ao entrar um contato com
fontes externas de calor, chamas ou centelhas de diversas origens e é medido
em função do ponto de fulgor.
Em função do Nível de Inflamabilidade – NI os materiais combustíveis
são classificados da seguinte forma:
• Classe 1 - combustíveis cujo ponto de fulgor é mais baixo que 4ºC,
como a gasolina, a nafta, a benzina, o éter e a acetona.
• Classe 2 – combustíveis cujo ponto de fulgor é mais elevado que 4ºC
e mais baixo que 21ºC, como o álcool etílico, o toluol e o
acetatometílico.
• Classe 3 – combustíveis cujo ponto de fulgor é maior que 21º e menor
que 93ºC, como o querosene, a terebentina e o alcoolmetílico.
Cabe recordar que ponto de fulgor é a temperatura mínima, a partir da
qual um determinado corpo ou produto combustível começa a desprender gases
inflamáveis que, em contato com chama, fagulha ou outra fonte externa de
calor, dão início ao processo de ignição.
233
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O Índice ou Nível de Reatividade – NR indica a facilidade com que uma
determinada substância ou composto químico reage espontaneamente com
outros produtos, liberando energia para o meio ambiente, por intermédio de
reações exotérmicas de caráter explosivo.
Os cálculos termodinâmicos relacionados com o Fator Material dependem
da determinação do ponto de fulgor, que caracteriza o índice ou Nível de
Inflamabilidade – NI e dos índices ou Níveis de Reatividade – NR dos materiais
estudados e da temperatura de reação dos materiais explosivos.
Também é importante calcular o incremento da pressão provocada pela
combustão instantânea dos produtos explosivos e estimar os efeitos das ondas
de pressão em ambientes fechados e abertos.
O fator M pode ser definido a partir do estudo de tabelas ou de programas
de computador, que integram num mesmo plano as variáveis relacionadas com
o NI e o NR.
b) Estudo dos Riscos Gerais do Processo – Fator RGP (GPH)
Os riscos gerais do processo caracterizam fatores inerentes ao processo
industrial, que podem contribuir para aumentar a magnitude do evento adverso
ou acidente.
O Fator RGP relaciona-se com:
• o tipo de reação química que se processa nas Unidades de
Processamento estudadas e com o nível de energia produzida por
estas reações. Genericamente são considerados os seguintes índices:
hidrogenação – 0,30; oxidação – 0,50 e halogenação – 1,00;
• os processos de manuseio e de transferência de produtos perigosos,
como materiais inflamáveis, detonantes, altamente reativos, cáusticos
e corrosivos na unidade de processamento, considerando atividades
de carga, mistura de reagentes, descarga e armazenamento, a partir
dos reatores ou cadinhos;
• o grau de isolamento, distanciamento, compartimentação e
estanqueidade das unidades de processamento, que podem ser
consideradas como focos potenciais de sinistros de elevado grau de
periculosidade;
• as vias de acesso e de evacuação das unidades de processamento,
considerando as necessidades de evacuação de pessoas em risco e
de carreamento dos meios de combate aos sinistros.
• as necessidades de drenagem, exaustão e ventilação, relacionadas
com os riscos de extravasamento de produtos perigosos, para o
ambiente.
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c) Estudo dos Riscos Específicos do Processo – Fator REP (SPH)
Os riscos específicos do processo são fatores inerentes ao processo
industrial que podem contribuir para aumentar a probabilidade de ocorrência e a
intensidade dos sinistros.
O Fator REP relaciona-se com as condições intrínsecas relativas ao
processamento e com o nível de vulnerabilidade das unidades de processamento
estudadas a vazamentos e a falhas de equipamentos, como:
• a temperatura em que se desenvolve o processo;
• as operações que ocorrem em níveis de temperatura próximos dos
limites de inflamabilidade dos produtos reagentes;
• as necessidades de aquecimento e do uso de fogo em aquecedores
e em outros equipamentos existentes nas unidades de processamento;
• a presença de produtos inflamáveis, explosivos, corrosivos, cáusticos
e altamente reativos nas unidades de processamento estudadas;
• a quantidade de energia produzida pelas reações exotérmicas;
• o nível de potência dos equipamentos rotativos e das bombas
compressoras e os riscos de superaquecimento ou de centelhamento;
• as condições de pressão no interior das tubulações e dos reatores;
• as vulnerabilidades das tubulações, conexões e válvulas de segurança
à corrosão, à erosão e ao trabalho físico;
• as possibilidades de ocorrerem danos estruturais em função do
trabalho físico ou de bruscas oscilações de temperatura e de pressão
no interior dos equipamentos ou tubulações;
• os níveis de pressão a que estão submetidas as válvulas de segurança;
• as vulnerabilidades das tubulações, conexões e válvulas de pressão
aos vazamentos.
Todos estes fatores devem ser devidamente ponderados, por uma equipe
multidisciplinar experiente e com amplos conhecimentos relacionados com o
processo industrial examinado.
d) Estudo do Fator de Bonificação Relacionado com o Controle
dos Processos – Fator BCP
O estudo do fator BCP deve considerar as seguintes variáveis:
• a existência de sistemas de monitorização do processo industrial;
• a existência de sistemas de alívio;
• a existência de fontes alternativas de suprimento de água e de energia,
como reservatórios de grande capacidade e grupos geradores de
elevadas potências;
235
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• a existência de gases inertes e de outras produtos que possam atuar
como inibidores de reações exotérmicas de padrão oxidativo;
• o grau de isolamento, compartimentação, estanqueidade e
distanciamento da unidade de processamento estudada, com relação
a prováveis focos de sinistros;
• a capacidade de refrigeração automática dos sistemas sujeitos a riscos
de superaquecimento.
e) Estudo do Fator de Bonificação Relacionado com a Proteção
contra Incêndios – Fator BPI
O estudo do Fator BPI deve considerar as seguintes variáveis:
• existência de sistemas de monitorização, alerta e alarme contra
incêndios;
• existência de sistemas de combate a incêndios adequadamente
dimensionados, para as necessidades estimadas;
• existência de Brigadas ou Grupamentos de Combate a Incêndios,
devidamente organizados, equipados e adestrados.
♦ Estimativa do Índice de Incêndio e de Explosão – IIE
O índice de incêndio e de explosão é ponderado em função de três
conjuntos de variáveis, de acordo com a seguinte equação matemática:
IIE: Fator M x Fator RGP x Fator REP
Estes fatores podem ser estimados numericamente, com um nível de
precisão aceitável, consultando-se tabelas e programas de computadores, que
vêm sendo constantemente aperfeiçoados.
Em função do IIE, as unidades de processamento podem ser
hierarquizadas, de acordo com os seguintes níveis de risco:
IEE NÍVEL DE RISCO
1 a 60 Ligeiro
61 a 96 Moderado
97 a 127 Intermédio
128 a 158 Intenso
Acima de 158 Muito Intenso
236
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Estes índices, associados aos cálculos termodinâmicos, facilitam a
estimativa do:
• Raio Máximo de Exposição aos Riscos de Danos e Prejuízos – RME
• Dano Máximo Provável à Propriedade – DMPM
• Número Máximo de Dias de Provável Interrupção – DMPI
Evidentemente, na estimativa destes valores, além de considerar o Índice
de Incêndio e de Explosão – IIE, há que considerar os Fatores de Bonificação
Relacionados com o controle do Processo – Fator BCP com a Proteção Contra
Incêndios – Fator BPI.
Nestas condições a fórmula matemática seria a seguinte:
Y = IIE ou Fator M x Fator RGP x Fator REP
Fator BCP x Fator BPI Fator BCP x Fator BPI
Ao se aplicar a metodologia, estima-se:
• Numa primeira fase – o Raio Máximo de Exposição a Danos e
Prejuízos – RME;
• Numa segunda fase – o valor dos equipamentos existentes na provável
área afetada;
• Numa terceira fase – as disponibilidades do mercado para suprir os
equipamentos afetados e os prazos de entrega, reinstalação e de
testes.
8) Estudo do Método Mond
Este método foi desenvolvido a partir do método DOW e é específico
para analisar a reatividade química, a inflamabilidade, o potencial explosivo e o
nível de toxidade dos insumos, produtos intermediários, produtos acabados e
os resíduos sólidos, efluentes líquidos e emanações gasosas resultantes do
processamento industrial desenvolvido em uma determinada planta.
Este método é extremamente útil para definir alternativas de gestão e
para facilitar:
• o planejamento, a arquitetura e a especificação dos sistemas de
monitorização, de alívio e de segurança;
• o planejamento e a especificação de equipamentos destinados ao
processamento industrial, ao fluxo de produtos perigosos em condições
seguras e à proteção ambiental.
237
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Dentre os sistemas arquitetados com a finalidade de proteger o ambiente
e cenários vulneráveis, há que destacar os:
• sistemas de drenagem e de tratamento de efluentes líquidos
potencialmente perigosos para o meio ambiente e de produtos
químicos que podem extravasar acidentalmente;
• sistemas de deposição de resíduos sólidos, definidos como “corpos-
de-bota-fora;
• sistemas de exaustão de ar contaminado ou poluído por emanações
gasosas e por elementos particulados ou poeiras;
• sistemas de ventilação e de renovação do ar;
• bacias de contenção e sistemas de filtração de partículas sólidas e
de emanações poluidoras do ar atmosférico.
9) Ranqueamento de Riscos (Check-list)
O ranqueamento de Risco ou Lista de Conferência pode ser considerado
como:
• um método sumário e específico de levantamento de riscos;
• uma fase obrigatória que acontece em todos os demais métodos de
análise de riscos examinados neste trabalho.
Em essência, a metodologia consiste na preparação de uma série de
itens, que permitam direcionar a atenção da equipe técnica para o estudo do
processo industrial, dos produtos químicos industrializados, dos equipamentos,
dos manuais de operação e de outros itens considerados importantes.
A relação, preparada com a devida antecedência pela equipe técnica,
direciona a atenção dos técnicos para cada um dos itens da relação, dentro de
uma sucessão lógica e encadeada de questionamentos.
Como método específico de análise de riscos, o ranqueamento de riscos
permite a verificação dos riscos mais freqüentes que podem ocorrer em cada
uma das unidades de processamento da planta industrial.
Evidentemente, esta verificação pode ser aprofundada e aperfeiçoada,
em função da experiência da equipe e da necessidade de intensificar a
investigação.
As listas de conferência relacionadas com o ranqueamento de riscos
são correntemente utilizadas durante a(s):
• fases iniciais do planejamento
238
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• construção da planta e na montagem dos equipamentos
• elaboração dos manuais de operação
• fase operacional
6.2. Redução dos Riscos de Desastres
a) Sistemas de Alívio
Os sistemas de alívio são conceituados como um conjunto de
equipamentos e de normas operacionais previstos no projeto de uma
determinada planta industrial, com a finalidade específica de bloquear seqüências
de acidentes ou eventos intermediários, evitando a propagação do desastre e
minimizando os danos e prejuízos conseqüentes.
Os sistemas de alívio devem ser programados para atuarem de forma
automatizada e em íntima conexão com os sistemas de monitorização,
funcionando como órgãos efetores dos sistemas de segurança.
Os sistemas de alívio são arquitetados para atuarem como órgãos efetores
desencadeando respostas pré-estabelecidas aos desvios significativos dos
parâmetros estabelecidos, relativos ao funcionamento homeostático das
unidades de processamento, que são detectados pelos sistemas de
monitorização.
As respostas dos órgãos efetores podem ser automatizadas ou
telecomandos. Como as atividades de pesquisas na área de desenvolvimento
dos sistemas de alívio são muito intensas, qualquer tentativa de sistematização
de todos os sistemas existentes será ultrapassada pela concepção de novos
sistemas.
De um modo geral, os sistemas de alívio são planejados e arquitetados
com as seguintes finalidades gerais:
• Reduzir a velocidade do fluxo de produtos reagentes, em casos de
hipertensão ou hipotensão, superaquecimento e outros desvios
significativos dos parâmetros de normalidade.
• Desviar o fluxo de produtos perigosos, por intermédio de sistemas
alternativos de tubulação, comandados por válvulas de segurança,
em casos de extravasamento de produtos perigosos ou de riscos
significativos de incêndios e explosões.
• Esvaziar tanques e depósitos de combustíveis localizados nas
proximidades de focos de incêndio, por intermédio de sistemas
telecomandados de tubulações subterrâneas planejados para transferir
combustíveis para depósitos localizados em áreas seguras.
239
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• Resfriar automaticamente o ambiente, por intermédio de chuviscos
de teto (
sprincklers
), que são acionados quando os sistemas de
monitorização detectam ionização do ar, aquecimento, fumaça ou
chama.
• Resfriar tubulações superaquecidas, por intermédio de sistemas
trocadores de energia térmica, constituídos por serpentinas hiper-
refrigeradas.
• Resfriar tanques e depósitos de combustíveis localizados nas
proximidades dos focos de incêndio, por intermédio de sistemas
telecomandados que despejem cortinas de água hiper-refrigerada
pelas paredes externas dos tanques, ou por sistemas tele-direcionados
que lancem jatos de água.
• Substituir o oxigênio comburente por gases inertes, como o gás
carbônico, em casos de incêndios em compartimentos estanques,
após o bloqueio de todas as aberturas de comunicação.
• Injetar produtos inertes, neutralizadores e bloqueadores de reações
químicas nos reatores, quando os sistemas de monitorização
detectarem sinais de hiperativação da reatividade química.
b) Sistemas de Combate aos Incêndios
De uma forma bastante resumida, os sistemas de combate aos incêndios
são constituídos por um(a):
• subsistema de monitorização, alerta e alarme
• rede de hidrantes
• rede de unidades de extintores portáteis
O Subsistema de Monitorização, Alerta e Alarme é acoplado ao posto de
comando e à rede de comunicações e informações e funciona:
• automaticamente, todas as vezes que ocorrerem sinais de incêndio
ou que um equipamento de combate a incêndios for acionado;
• manualmente, todas as vezes que um operador presenciar um princípio
de incêndio;
A rede de hidrantes internos e externos é acoplada a reservatórios elevados
e subterrâneos, os quais são dotados de conjuntos de motobombas e de conexões,
para uso do Corpo de Bombeiros, em operações de reforço da carga hídrica.
As Unidades de Extintores Portáteis são instaladas de acordo com o
estabelecido nas Normas de Seguros Contra Incêndios e cabe recordar que os
principais agentes extintores utilizados são os de:
240
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• gás carbônico
• pó químico
• espuma
• água-gás
• compostos halogenados
A seleção destes produtos depende dos seguintes fatores:
• natureza do fogo a extinguir;
• produto recomendado para a extinção do fogo;
• quantidade dos equipamentos extintores calculada para unidade
extintora.
O Regulamento de Tarifas de Seguro Incêndio – RTISB, adotado no Brasil
regulamenta a estruturação dos sistemas de combate a incêndios, definindo
inclusive o posicionamento e a sinalização dos equipamentos.
No Título desta obra relacionado com incêndios tecnológicos este sistema
é apresentado de forma mais detalhada.
c) Sistemas de Proteção Ambiental e Individual
Dentre os equipamentos de proteção ambiental desenvolvidos para as
plantas industriais, há que destacar:
• os subsistemas de drenagem e de tratamento de produtos perigosos
sob a forma líquida, que podem extravasar acidentalmente das
tubulações e de efluentes líquidos resultantes do processamento
industrial;
• os subsistemas de depósito e de tratamento de resíduos sólidos
resultantes do processamento industrial, inclusive corpos-de-bota-fora
devidamente protegidos e isolados;
• os subsistemas de exaustão do ar contaminado ou poluído por
emanações gasosas ou partículas sólidas.
• os subsistemas de renovação e de purificação do ar ambiental;
• os diferentes subsistemas de tratamento das fumaças industriais,
inclusive filtros eletrostáticos de partículas sólidas e de emanações
tóxicas.
• incineradores de grande potência, utilizados para destruir produtos
químicos persistentes que apresentam riscos de se acumularem nos
ecossistemas;
241
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7. Alternativas de Gestão para a Redução de Desastres
A definição de alternativas de gestão tem por objetivo promover o Plano
Diretor de Prevenção de Desastres Industriais o qual é composto pelo:
a) Planejamento Preventivo
b) Planejamento de Segurança Industrial
c) Planejamento de Contingência
O Planejamento preventivo é desenvolvido através de medidas estruturais
e não-estruturais e tem por objetivos fundamentais reduzir a:
• probabilidade de ocorrência e a magnitude dos eventos adversos;
• vulnerabilidade dos cenários naturais ou modificados pelo homem
aos efeitos nocivos destes eventos.
O Planejamento da Segurança Industrial tem por finalidade reduzir os
níveis de insegurança intrínseca, inerentes ao processamento industrial.
O Planejamento de Contingência tem por objetivo estabelecer as
medidas de resposta aos desastres, relacionados com o combate aos sinistros
e com a redução dos danos humanos, materiais e ambientais e dos
conseqüentes prejuízos econômicos e sociais. Nos grandes distritos
industriais, os planos de Contingência podem ser concatenados e gerarem
os Planos de Auxílio (Apoio) Mútuo.
a) Planejamento Preventivo
No Planejamento Preventivo, que é conduzido com ênfase na redução
das vulnerabilidades dos cenários aos desastres potenciais, há que destacar
o desenvolvimento de medidas:
• Não-estruturais, como o uso adequado do espaço geográfico, a
implementação de programas de preparação para emergências e
desastres e a implementação de normas de segurança, relacionados
com a proteção dos cenários.
• Estruturais, relativas à segurança estrutural, ao planejamento das
áreas de refúgio e dos corredores de circulação horizontal e vertical
e ao planejamento da infra-estrutura do sistema de combate a
incêndios.
♦ Enfoque Urbanístico
Na localização e urbanização das Plantas e Distritos Industriais e das
242
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demais instalações que manipulam produtos perigosos, há que considerar as
seguintes áreas:
• Áreas de Riscos Intensificados ou Áreas Críticas
• Áreas de Exposição
• Áreas de Proteção
• Áreas de Refúgio
• Áreas
Non-Aedificandi
• Áreas de Segurança
Áreas de Riscos Intensificados ou Áreas Críticas
São aquelas onde existe uma grande probabilidade de ocorrência de
desastres. Após a ocorrência do desastre, estas mesmas áreas passam a ser
denominadas como áreas críticas.
Áreas de Exposição e Proteção
De contorno aproximadamente circular, a área de exposição é demarcada
ao redor de um foco de provável desastre tecnológico, onde se calcula que
podem ocorrer riscos significativos, em circunstâncias de desastres.
Ao redor das áreas de exposição são demarcados perímetros de
segurança com a finalidade de delimitar as áreas de proteção dos cenários
vulneráveis.
Estas áreas, de responsabilidade e propriedade da empresas, são
demarcadas, cercadas e densamente arborizadas, com o objetivo de:
• circunscrever os focos de riscos;
• distanciar os focos de riscos das áreas vulneráveis;
• proteger os recursos naturais e os componentes essenciais dos
sistemas ecológicos, como mananciais e nascentes.
Os locais de depósitos dos rejeitos sólidos e as bacias de decantação
dos efluentes líquidos resultantes do processamento industrial também devem
ser circunscritas por áreas de proteção de dimensões adequadas.
Áreas de Refúgio
São localizadas e construídas no interior das plantas industriais, naqueles
locais onde os efeitos físicos, químicos e biológicos dos desastres poderão ser
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tão intensos, que possam apresentar riscos para a sobrevivência e a
incolumidade das pessoas afetadas.
As áreas de refúgio e os corredores protegidos são arquitetados e
construídos no interior das instalações de alto risco, com a finalidade de aumentar
a probabilidade de sobrevivência e a incolumidade, durante as operações de
evacuação das pessoas em risco, de combate aos sinistros e de carreamento
dos meios.
Áreas Non-Aedificandi
As áreas de riscos intensificados e as áreas de exposição e de proteção
devem ser consideradas como áreas
non-aedificandi
e as posturas municipais
devem proibir a construção de habitações e de outras edificações no interior
destas áreas.
Áreas de Segurança
São demarcadas em locais onde há certeza de que não ocorrerão danos
em circunstâncias de desastres. Estas áreas, para onde serão evacuadas as
pessoas, em circunstâncias de desastres, devem ser:
• de fácil acesso;
• bem dimensionadas;
• suficientemente distanciadas das áreas críticas, para não interferirem
nas operações de resposta aos desastres.
Uso Adequado do Espaço Geográfico
Na escolha da área onde se planeja construir uma planta industrial de
produtos perigosos, há que considerar os seguintes fatores:
Distanciamento das áreas vulneráveis e das áreas de risco de ocorrência
de outros desastres. O maior ou menor distanciamento depende:
• da possível intensidade dos desastres previstos;
• do relevo topográfico da área;
• das condições climáticas dominantes;
• das categorias de conseqüências gerais, como incêndios, explosões
e vazamentos de produtos perigosos, mais prováveis de ocorrerem.
O dimensionamento da área destinada à construção das plantas e
distritos industriais deve ser suficientemente espaçoso para permitir:
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• futuras expansões
• uma adequada nucleação e espaçamento dos focos de desastres
potenciais
A nucleação e o espaçamento dos focos de riscos, constituem-se nas
medidas não-estruturais mais eficientes que devem ser desenvolvidas para evitar
a generalização dos desastres.
Por estes motivos, é imperativo que na urbanização de um (a):
• distrito industrial, as plantas industriais sejam adequadamente
distanciadas das demais;
• planta industrial, as unidades de processamento de elevado nível de
riscos também sejam suficientemente distanciadas das demais.
É desejável que se considere as conseqüências do pior caso, para se
definir o distanciamento dos prováveis focos de risco.
Condições Geográficas da Área
• Barreiras topográficas naturais, complementadas por barreiras
artificiais, são extremamente eficazes para limitar a propagação de
ondas de choque e de irradiações térmicas.
• Áreas com lençóis freáticos superficializados ou sujeitas a inundações
são contra-indicadas para a instalação de industriais de produtos
perigosos.
• Grandes obras de engenharia não devem ser localizadas em áreas
com falhas geológicas e nas proximidades de terrenos inconsolidados
e de áreas de encostas íngremes sujeitas a:
- movimentos gravitacionais de massa, como escorregamentos de solo,
corridas de massa, rastejos e quedas, tombamentos e rolamentos
de rochas;
- processos de transporte de massas, como ravinamentos, formação
de boçorocas e desbarrancamentos.
♦ Nas condições atmosféricas das áreas também devem ser consideradas:
- o regime dos ventos dominantes, os riscos de chuvas concentradas
e de desastres eólicos intensos devem ser verificados;
- indústrias pesadas, com elevados riscos de poluição atmosférica não
devem ser localizadas em áreas sujeitas a freqüentes fenômenos de
inversão térmica, com grandes reduções da circulação vertical do ar;
245
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Implantação de Normas e Procedimentos de Segurança
A Engenharia de Segurança é a principal responsável pelo planejamento
global das medidas de segurança e pelo estabelecimento de procedimentos
padronizados, que tenham por objetivo:
• aumentar os níveis de segurança no ambiente de trabalho;
• reduzir a incidência dos acidentes de trabalho.
Os Regulamentos e Normas de Segurança devem ser minuciosamente
discutido, em todos os escalões da instituição, com o apoio das equipes técnicas
e, após aprovados, devem ser rigorosamente cumpridos por toda a força-de-
trabalho.
As equipes de auditoria interna são responsáveis pelo fiel cumprimento
da regulamentação e, para tanto, devem percorrer toda a instalação, observando
o cumprimento dos procedimentos estabelecidos, por parte dos operadores. O
descumprimento da regulamentação implica num período de reciclagem e de
treinamento em serviço.
Programa de Preparação para Emergências e Desastres
Nesta área cabe ressaltar a importância da organização, equipamento e
adestramento das Brigadas Anti-Sinistros, que normalmente são constituídas
pelos seguintes grupamentos especializados:
• Grupamento de Combate aos Sinistros;
• Grupamento Químico;
• Grupamento de Busca e Salvamento;
• Grupamento de Atendimento Médico-Emergencial.
Os Corpos de Bombeiros Militares podem cooperar no adestramento
destas Brigadas e, ao término do período de adestramento, todos os elementos
da Brigada devem estar capacitados para:
• desencadear o plano de contingência, quando necessário;
• utilizar corretamente todos os equipamentos de combate aos sinistros
existentes na planta industrial;
• transportar feridos em macas ou em meios de transporte improvisados;
• ministrar os primeiros socorros, mobilizações provisórias e
encaminhar os feridos para tratamento médico emergencial;
• conduzir o pessoal a ser evacuado pelas vias de fugas estabelecidas.
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Todos os componentes da Brigada devem ser reciclados periodicamente
e dispor de:
• uniformes, com coletes e distintivos que facilitem sua identificação;
• equipamentos de proteção individual, como capuzes ou capacetes,
luvas, botas, cordas de cintura com mosquetão, capas
impermeabilizadas, máscaras e outros.
Evidentemente, cada um dos grupamentos que compõem a Brigada deve
ser treinado exaustivamente para desempenhar adequadamente suas atribuições
específicas.
Segurança Estrutural
Plantas industriais devem ser planejadas, arquitetadas e calculadas para
serem seguras, salubres, funcionais e impecavelmente limpas.
As preocupações com as fundações e com a segurança estrutural das
edificações devem ser dominantes.
As estruturas devem ser construídas com uma muito boa margem de
segurança contra os riscos previsíveis e com um nível de complexidade
compatível com as dimensões da obra e com as cargas previstas.
Estudo dos Corredores de Circulação e da Áreas de Refúgio
Além dos estudos de fluxos, relacionados com as atividades rotineiras,
nas indústrias de produtos perigosos há que planejar as áreas de refúgio, e as
vias de acesso e de fuga e evasão, que serão utilizadas em circunstâncias de
desastres.
As áreas de refúgio são planejadas, arquitetadas e construídas, com a
finalidade de aumentar as probabilidades de sobrevivência e de incolumidade
das pessoas, em circunstâncias de sinistros de grande intensidade. Quando
são previstas condições ambientais extremamente adversas, para seres
humanos, nas proximidades dos focos de sinistros, as ações de combate aos
sinistros podem ser telecomandadas, a partir das áreas de refúgio, por sistemas
efetores altamente robotizados.
As áreas de refúgio são arquitetadas e planejadas como estruturas
autônomas e reforçadas e são construídas de forma independente do restante
da edificação, da qual são separadas por antecâmaras estanques e protegidas
por portas corta-fogo que bloqueiam a penetração do fogo, de fumaças, ou
ondas de choque e de emanações perigosas.
247
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As áreas de refúgio devem ser dotadas de parede espessas, construídas
com material não combustível e de baixo nível de condução de calor e
suficientemente reforçadas para resistirem ao impacto de ondas de pressão. O
uso de materiais celulósicos de resinas de metais e de outros produtos facilmente
combustíveis, bons condutores de calor, deve ser absolutamente vetado nas
áreas de refúgio.
Estas áreas e os corredores de circulação vertical e horizontal devem
dispor de circuitos e fontes de energia independentes, em condições de alimentar
luminárias e exaustores de fumaça, em circunstâncias de desastre, mantendo
o ar respirável e, sempre que possível, num nível de pressão mais elevada do
que no ambiente circundante.
A circulação vertical e horizontal, a partir das áreas de concentração de
evacuados e de refúgio, deve ser planejada e arquitetada com especificações
semelhantes as das áreas de refúgio e o uso de materiais celulósicos, resinosos,
metálicos e de outros facilmente combustíveis e bons condutores de calor é
absolutamente vetado nestas instalações.
As escadas enclausuradas utilizadas como vias de fuga, em
circunstâncias de incêndio, além das características apontadas acima devem
ser:
• construídas em caixas verticais, com estrutura reforçada e
independente das estruturas de sustentação do restante da edificação.
• ligadas, nos diferentes pisos, por antecâmaras estanques, dotadas
de portas corta-fogo, que se abrem no sentido do fluxo e de
equipamentos autônomos de iluminação e de exaustão.
• construídas de forma absolutamente estanque, com relação ao
ambiente externo, de forma a bloquear a penetração de chamas,
fumaças e gases aquecidos, nos casos de incêndios, que envolvam
as edificações.
• construídas sem vão central e sem comunicação entre os lemas de
escada, para evitar a ascensão de gases aquecidos e de chamas
pelo espaço da escada, em função do efeito Venturi.
• dotadas de degraus amplos, sem perigosos estreitamentos na parte
central e com amplos patamares interpostos.
Medidas de Redução dos Riscos de Incêndio, Explosões e
Vazamentos de Produtos Perigosos
As medidas de redução dos Riscos de Incêndio dependem do controle e
da redução:
248
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• da carga combustível;
• da carga comburente;
• do efeito calor;
• das causas de ignição.
O controle da carga combustível depende da redução do uso de resinas
e de produtos celulósicos e do tratamento de produtos potencialmente
combustíveis com agentes retardantes da combustão. Os ductos de
combustíveis devem ser facilmente acessíveis, absolutamente estanques e bem
sinalizados. A monitorização dos ductos e a interligação com rede de alívio
facilita o controle da rede de ductos.
O controle da carga comburente cresce de importância nas áreas onde
existem tubulações de ar comprimido ou de oxigênio e nos espaços muito
ventilados.
O controle do efeito calor é de suma importância nas instalações onde
circulam combustíveis com baixos pontos de fulgor e, nestes casos, devem ser
planejados sistemas de alívio constituídos por serpentinas refrigeradas e
chuviscos de teto.
O controle das causas de ignição começa com o controle da rede de
energia elétrica e cresce de importância nas áreas de caldeira e nos locais
onde é necessário utilizar o fogo no processamento industrial.
♦ A Redução dos Efeitos das Explosões é conseguida:
• pela nucleação, compartimentação, distanciamento e estanqueidade
dos focos de risco de explosão;
• pelo direcionamento das ondas de choque;
• pela construção de refúgios adequados.
A compartimentação dos focos de risco pode tomar partido do relevo e
ser complementada por barreiras de aterros artificiais muito bem consolidadas.
As unidades de processamento devem ser arquitetadas de forma a dirigir
a onda de choque para cima, a fim de facilitar sua dissipação no espaço. Nestas
condições, os telhados são construídos para serem levantados pela onda de
choque.
Em casos de riscos intensos, os operadores podem telecomandar o
processamento industrial a partir de câmaras de refúgio protegidas contra o
efeito explosivo.
249
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Manual de Desastre Humanos de Natureza Tecnológica
♦♦
♦♦
♦ A Redução dos Riscos de Vazamentos de Produtos Perigosos
depende da (o):
• correta especificação e do controle de qualidade dos ductos ou
tubulações, das juntas e conexões e das válvulas de segurança;
• correta instalação do sistema ductal, o qual deve ser suficientemente
flexível para “trabalhar” e evitar riscos de fraturas;
• adequado revestimento do sistema tubular, em função das
características do produto transportado e de sua reatividade química;
• existência de um sistema de monitorização bastante sensível às
mudanças significativas dos parâmetros de funcionamento da rede
tubular.
• existência de um sistema de alívio, que permita bloquear e desviar o
fluxo dos produtos perigosos, em caso de vazamento dos mesmos;
• existência de um sistema de drenagem eficiente, no caso de produtos
líquidos e de exaustão, no caso de produtos gasosos.
b) Planejamento da Segurança Industrial
Ao se planejar a segurança industrial há que se preocupar com a redução
das ameaças ou dos eventos adversos potenciais causadores de desastre os
quais podem ser de origem externa e de origem interna.
Dentre os eventos adversos de origem interna, há que considerar:
• falhas de equipamento
• erros humanos
Eventos Adversos de Origem Externa
A redução dos riscos de desastres provocados por fenômenos naturais e
pela propagação de sinistros de instalações vizinhas é obtida por intermédio
do(a):
• distanciamento das áreas de riscos intensificados de desastres
naturais e de desastres tecnológicos;
• proteção da planta industrial contra fenômenos naturais adversos e
contra a propagação de sinistros originados em áreas vizinhas.
A redução dos riscos provocados pelo colapso do suprimento de água e
de energia também deve ser planejada:
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• Sempre que possível as plantas industriais, sensíveis a estes colapsos,
devem ser supridas por, no mínimo, dois sistemas independentes de
suprimento de água e energia.
• Um sistema de geradores que dispara automaticamente em caso de
colapso das redes de distribuição de energia, deve manter energizadas
as áreas críticas. Para proteger os sistemas de computadores um
sistema de pilhas extremamente potentes deve ter condições de entrar
em funcionamento de forma instantânea.
• No caso do suprimento de água, há que ter sempre presente as
necessidades da rede de hidrantes e grandes cisternas subterrâneas
e elevadas devem ser instaladas.
As ameaças de origem antropogênica também devem ser consideradas.
Plantas industriais podem ser alvo de sabotagem, espionagem industrial, furtos
e roubos e, por estes motivos, devem estruturar competentes serviços de
vigilância, que impeçam a entrada de pessoas em locais não autorizados. Com
o advento dos circuitos internos de televisão, os serviços de vigilância
aperfeiçoaram sua capacidade de fiscalização permanente das áreas de
circulação e dos pontos sensíveis.
O mau hábito de lançar balões, durante as festividades de São João
aumentou a preocupação relacionada com o surgimento de incêndios em áreas
industriais.
A melhor forma de abordagem relacionada com os riscos de propagação
de desastres, a partir de instalações vizinhas, é a estruturação de Planos de
Auxílio (Apoio) Mútuo, envolvendo todas as empresas do Distrito Industrial, e que
tem por objetivo bloquear o desastre no nascedouro, no mais curto prazo possível.
Redução das Falhas de Equipamentos
A redução das falhas dos equipamentos depende das seguintes
alternativas de gestão:
• Minuciosa e adequada especificação dos equipamentos.
• Recepção, controle de qualidade e supervisão da montagem dos
equipamentos.
• Manutenção preventiva adequada.
• Monitorização do funcionamento das unidades de processamento.
• Estruturação dos Sistemas de Alívio e de Segurança.
Uma minuciosa e adequada especificação dos equipamentos que serão
adquiridos e instalados pela empresa montadora, é de capital importância para
o futuro desempenho da planta industrial.
251
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Sem nenhum dúvida, a especificação dos equipamentos é a etapa mais
importante do planejamento de uma planta industrial. Qualquer falha de
especificação repercutirá muito desfavoravelmente sobre a operacionalidade da
indústria e os problemas resultantes, quando detectados, serão de solução
difícil e onerosa.
A especificação deve ser absolutamente precisa e deve ser
minuciosamente debatida e acordada pelas equipes técnicas da empresa
contratante e da responsável pelo detalhamento do planejamento.
Somente as equipes técnicas experientes e com profundo conhecimento
do processo industrial, o objeto do planejamento, e dos equipamentos de elevada
qualidade e confiáveis existentes no mercado nacional e estrangeiro têm
condições de especificar corretamente.
Evidentemente deve ser priorizada a especificação dos equipamentos
críticos, correspondentes aos chamados comando de estudos.
Como a margem de lucro das empresas montadoras tende a crescer,
em função das falhas de especificação, todas as vezes que um equipamento
for mal especificado, serão adquiridos equipamentos mais baratos, que podem
não ser os mais confiáveis.
O controle de qualidade dos equipamentos no momento da recepção
também é de extrema importância. Todos os equipamentos e insumos devem
ser conferidos e testados, por pessoal especializado, no momento da
recepção.
É de capital importância que se verifique se o equipamento coincide com
o especificado.
Também a montagem dos equipamentos nas unidades de processamento
deve ser cuidadosamente acompanhada e supervisionada e, na medida em que
são instalados, os equipamentos são testados e os parâmetros de funcionamento
são conferidos.
♦ Manutenção Preventiva
Os estudos de recorrência de falhas nos equipamentos permitem
estabelecer o número provável de ciclos operativos, a partir do qual uma
determinada falha pode ocorrer.
Estes estudos permitem estabelecer a cronologia das atividades de
manutenção preventiva dos equipamentos que constituem uma determinada
unidade de processamento.
252
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Manual de Desastre Humanos de Natureza Tecnológica
Uma adequada sistematização das atividades de manutenção preventiva
aumenta a durabilidade e a confiabilidade dos equipamentos e é uma das
atividades mais importantes para reduzir a ocorrência de desastres industriais.
As atividades de manutenção desenvolvem-se em 5 (cinco) escalões:
• O primeiro escalão de manutenção é da responsabilidade do próprio
operador do equipamento, que deve operá-lo obedecendo estritamente aos
parâmetros de funcionamento estabelecidos nos manuais e realizar a
manutenção de primeiro escalão, nos estreitos limites de suas atribuições.
Neste escalão os procedimentos padronizados de manutenção são
extremamente simples e repetitivos, competindo ao operador testar diariamente
as condições de funcionamento dos equipamentos, de acordo com uma lista
de verificação estabelecida e proceder a pequenos justes autorizados.
A conferência da lista de verificação, de acordo com uma ordem
cronológica de procedimentos, conferindo a presença ou a ausência de sinais
de funcionamento nos painéis de instrumentação é uma metodologia simples,
mas eficiente, de testar o funcionamento de equipamentos complexos.
• O segundo escalão de manutenção é da responsabilidade de uma
equipes de manutenção orgânica da unidade de processamento. Esta equipe
deve estar plenamente familiarizada com o funcionamento e a manutenção de
todos os equipamentos instalados na unidade de processamento e deve estar
capacitada para assessorar, supervisionar e prover apoio imediato de manutenção
dos operadores.
Esta equipe é um dos elos mais importantes da cadeia de manutenção
preventiva e o seu calendário de manutenção é organizado de forma que, a
intervalos regulares de tempo, a equipe complete o ciclo de manutenção
preventiva de todos os equipamentos da unidade de processamento.
• O terceiro escalão de manutenção, da mesma forma que o quarto
escalão, são da responsabilidade da Divisão de Manutenção da Planta Industrial.
Este escalão é desenvolvido por equipes especializadas de apoio direto, que
são destacadas para executar as atividades de manutenção nas unidades de
processamento, a intervalos de tempo regulares, de acordo com o calendário
de manutenção.
Normalmente os especialistas do terceiro escalão de manutenção são
adestrados na manutenção de sistemas e itens específicos dos equipamentos.
• O quarto escalão de manutenção é da responsabilidade de equipes
técnicas de apoio ao conjunto que normalmente operam nas instalações da
própria Divisão de Manutenção, onde dispõem de bancadas dotadas de maiores
recursos técnicos.
253
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• O quinto escalão de manutenção é da responsabilidade exclusiva da
empresa produtora do equipamento ou de seus representantes autorizados,
sob a supervisão de técnicos da Divisão de Manutenção.
No caso de grandes indústrias, equipes de quinto escalão podem ser
destacadas para apoiar a planta industrial, em caráter permanente.
De um modo geral, o primeiro escalão procede a pequenos ajustes e se
responsabiliza por lubrificações periódicas, os segundo, terceiro e quarto
escalões procedem a manutenções preventivas, de acordo com rígidos
cronogramas de manutenção, trocando itens de equipamentos defeituosos ou
com prazos de durabilidade ultrapassados por itens oriundos de fábrica.
Somente as equipes de quarto e quinto escalões podem consertar
determinados itens de equipamento, quando autorizados. Estes itens só
retornam a cadeia de suprimento, após serem submetidos a rigorosos testes
de funcionamento e de controle de qualidade.
Redução das Falhas Humanas
Os estudos epidemiológicos dos desastres tecnológicos com
características focais permitem caracterizar que, na maioria das vezes, os erros
humanos são a origem dos eventos críticos ou iniciais que desencadeiam as
seqüências de eventos intermediários, que culminam no evento topo causador
do desastre.
Estes estudos permitiram que se concluísse que, na maioria das vezes,
as falhas humanas foram induzidas por:
• deficiências neurológicas provocadas por embriaguez alcoólica ou
uso de drogas;
• condições ambientais desfavoráveis, inadequadas e inseguras;
• desenho inadequado das máquinas e equipamentos;
• fadiga e estresse dos operadores, inclusive por alimentação deficiente;
• deficiências na seleção física e psicotécnica dos recursos humanos;
• normas e procedimentos padronizados inadequados e pouco
adaptados à neurofisiologia humana;
• programas de capacitação e de valorização dos recursos humanos
deficientes.
Os estudos ergonômicos enfocam as relações de interdependência entre
o homem e a máquina e contribuem para reduzir os erros humanos e para
otimizar a:(o):
254
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• concepção, o projeto e o desenho de máquinas e equipamentos cada
vez mais adequados e adaptados à anatomia, à fisiologia e à
neurofisiologia humanas;
• seleção física e psicotécnica dos operadores;
• adestramento de operadores mais capacitados para a
operacionalização dos equipamentos;
• especificação das condições ambientais que favoreçam o bom
desempenho dos operadores e reduzam a incidência de erros
humanos.
Estes estudos são desenvolvidos com a finalidade de reduzir:
• a probabilidade de ocorrência de erros humanos;
• os riscos de ocorrência de acidentes traumáticos e de intoxicação
exógenas;
• a incidência de doenças profissionais.
♦ Alternativas de Gestão
Dentre as medidas de ordem genérica relacionadas com a redução dos
fatores de riscos gerais e específicos do processo, há que destacar as seguintes:
• Incremento do Conforto Ambiental
• Exames Físicos e Psicotécnicos
• Motivação dos Recursos Humanos
• Programas de Redução das Causas de Estresse
• Programas de Treinamento e Capacitação
• Programas de Otimização do Condicionamento Físico e Mental
• Incremento da Automação, Robotização e das Atividades
Telecomandadas
Exames Físicos e Psicotécnicos
Os exames físicos e psicotécnicos, conduzidos por uma equipe médica
e psicológica eficiente, por ocasião da admissão e a intervalos regulares, são
de capital importância para a valorização da força-de-trabalho.
Estes exames têm por objetivo verificar as condições de higidez, o estado
geral e, em especial, os condicionantes físicos, neurosensoriais, neuromotores
e psicotécnicos dos trabalhadores.
É importante ressaltar que as condições psicotécnicas e
neurofisiológicas, inclusive as relacionadas com a higidez dos órgãos dos
255
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sentidos, variam em função das tarefas a serem desempenhadas e dos
parâmetros estabelecidos, para cada caso, considerando as relações interativas
entre o homem e a máquina.
Incremento do Conforto Ambiental
É necessário que o ambiente de trabalho seja planejado e arquitetado
para evitar a agressão dos órgãos dos sentidos por condições ambientais nocivas
aos mesmos.
O incremento das condições de conforto ambiental contribuem para reduzir
as vulnerabilidades decorrentes da relação desarmoniosa e conflitiva entre o
homem, a máquina e o ambiente de trabalho, as quais contribuem para
incrementar os erros humanos, os acidentes de trabalho e as doenças
profissionais.
O conforto ambiental diz respeito à(s) ao:
• limpeza do ambiente de trabalho;
• condições de iluminação;
• nível de ruídos;
• condições de temperatura e de conforto térmico;
• ausência de odores nocivos e de partículas em suspensão no ar;
• uso de pisos antiderrapantes;
• outras condições que aumentam o nível de conforto e de segurança e
reduzem os riscos de acidentes.
Motivação dos Recursos Humanos
Pessoas motivadas trabalham mais felizes e são mais eficientes. Por
estes motivos há que reforçar a auto-estima das pessoas e fazer com que elas
se percebam importantes e valorizadas.
A metodologia mais empregada depende do binômio estímulo/recompensa,
segundo o qual as pessoas são desafiadas para atingirem um determinado
nível de desempenho e, caso a resposta seja positiva, são recompensadas e
elogiadas.
No que diz respeito à segurança, a motivação depende de campanhas
educativas, desencadeadas com a cooperação da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes – CIPA sobre a/o:
• importância da redução dos acidentes de trabalho provocados por
falhas humanas;
256
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• obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção;
• fiel cumprimento dos procedimentos de segurança estabelecidos.
Programas de Treinamento e de Capacitação
Os programas de treinamento e de capacitação são desenvolvidos com
a finalidade de maximizar o desempenho dos operadores, minimizar a incidência
de erros humanos e acidentes de trabalho e valorizar a força de trabalho.
Estes programas devem ser complementados por atividades de inspeção
e de auditoria técnica do desempenho e de verificação da correta execução dos
procedimentos padronizados.
Quando os desvios detectados forem muito grandes, a equipe de auditoria
determina a reciclagem e o treinamento supervisionado em serviço dos
operadores com problemas no cumprimento das condutas padronizadas.
Otimização do Condicionamento Físico e Mental
Um programa de incremento do condicionamento físico e mental da força-
de-trabalho é de grande importância para a otimização da capacidade produtiva,
para a redução da incidência de acidentes e para a valorização dos recursos
humanos.
Normalmente este programa desenvolve-se nos seguintes campos de
atuação:
• complementação alimentar
• ginástica postural e de extensão
• repouso
• recreação
Estes programas contribuem para melhorar as condições de higidez e
de desempenho neuro-sensório-muscular e o estado geral dos trabalhadores e
para reduzir o estresse e a incidência de erros humanos.
Trabalhadores bem alimentados aumentam a reserva de energia e, em
conseqüência, o bom desempenho neuro-motor.
Como o desenvolvimento da musculatura extensora só se inicia após o
nascimento, já que nos fetos predomina o tônus flexor, os mecanismos de
tensão e de regressão desenvolvem-se dominantemente sobre a musculatura
extensora. Alguns poucos minutos de ginástica postural e extensora, durante o
expediente de trabalho, operam verdadeiros milagres, que se refletem num
aumento de capacidade produtiva da força de trabalho.
257
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Também está comprovado que alguns poucos minutos de “sesta”, após
o almoço contribuem para melhorar a capacidade produtiva, no segundo turno
do expediente. Da mesma forma, a recreação, a boa música, as atividades
lúdicas contribuem para melhorar a capacidade produtiva e para valorizar a
força de trabalho.
Redução das Causas de Estresse
Está comprovado que a fadiga física e mental e que o estresse contribuem
para reduzir a capacidade produtiva e para incrementar as falhas humanas e
os acidentes de trabalho.
Evidentemente, todas as medidas gerais, acima apresentadas, contribuem
para reduzir as causas de estresse.
No entanto, a redução do estresse depende de atividades de assistência
social e psicológica individualizadas. Cada paciente deve ser estudado e ouvido,
para que seja possível diagnosticar quais os problemas individuais que
prejudicaram sua “adaptação” aos seus ambientes de atuação.
É indispensável que o paciente seja incentivado enfaticamente a
“verbalizar” suas queixas, suas frustrações e suas “desadaptações” e que se
sinta valorizado, na medida em que as pessoas prestam atenção ao seu
discurso. As equipes experientes sabem que a verbalização corresponde a
mais de 70% do processo curativo.
Incremento da Automação, da Robotização e das Atividades
Telecomandadas
A máquina humana é vulnerável aos traumatismos e é limitada por
condicionantes relacionados com a capacidade de seus órgãos sensoriais e
pelo menor nível de precisão de seus órgãos efetores, dependentes de respostas
neuro musculares.
A evolução tecnológica dos tempos atuais, somada ao desenvolvimento
dos programas de qualidade total, intensificaram as exigências relacionadas
com os níveis de precisão e com a velocidade do fluxo de operações, fazendo
com que, em muitos casos, os estreitos limites da máquina humana fossem
ultrapassados.
Como conseqüência desta evolução e do desenvolvimento da Cibernética,
os processos de automação, robotização e de telecomando foram intensificados
e os riscos industriais relacionados com o processamento de produtos perigosos
foram minimizados.
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A automação, a robotização e o telecomando estão contribuindo para:
• reduzir a incidência de erros humanos, acidentes de trabalho e de
traumatismos;
• incrementar as condições de salubridade, conforto, segurança e
incolumidade no ambiente de trabalho;
• reduzir a incidência de doenças profissionais e proteger os
trabalhadores contra riscos de traumatismos e de intoxicações
exógenas;
• incrementar a procura de recursos humanos com elevados níveis de
escolaridade e de capacitação técnica e bem adaptados às condições
impostas pela revolução tecnológica;
• valorizar os recursos humanos melhor qualificados;
• reduzir drasticamente a força-de-trabalho, de menor nível de
qualificação, empenhada em atividades industriais;
As atividades telecomandadas, a partir de áreas de refúgio bem protegidas,
confortáveis e salubres estão contribuindo para aumentar o nível de segurança
e de incolumidade das operadores.
A automação e a robotização estão contribuindo poderosamente para
reduzir os erros humanos, principais causas de desastres tecnológicos de
natureza focal.
O crescente desenvolvimento dos sistemas de monitorização e de alívio
estão permitindo incrementar a retroalimentação dos sistemas e a manutenção
da homeostase.
Planejamento de Contingência
O planejamento das ações de resposta aos desastres tecnológicos de
natureza focal compreende dois grandes conjuntos de ações e uma interface:
Plano de Contingência Interno
Corresponde ao planejamento das ações de resposta aos desastres a
serem desencadeadas no interior das instalações, com o objetivo de combater
e controlar os sinistros e de minimizar os efeitos adversos dos desastres sobre
as instalações da planta industrial e sobre os recursos humanos da empresa
afetada.
Plano de Contingência Externo
Corresponde ao planejamento das ações de resposta aos desastres, a
serem desencadeadas no exterior da empresa, com a finalidade de minimizar
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os efeitos adversos dos desastres sobre os cenários localizados em áreas de
exposição das plantas industriais e de proteger os estratos populacionais
vulneráveis.
Interface
Compreende um conjunto de ações e procedimentos, que são comuns
aos dois segmentos do plano, como o(a):
• acionamento do sistema de monitorização, alerta e alarme;
• isolamento da área afetada e o estabelecimento de perímetros de
segurança;
• rápida evacuação de pessoas em situação de risco iminente.
Informações sobre o Plano de Apoio (auxílio) Mútuo
No caso de desastres de grandes proporções que podem ocorrer no
âmbito dos Distritos Industriais são desenvolvidos os Planos de Apoio (auxílio)
Mútuo.
Os Planos de Apoio Mútuo – PAM – fundamentam-se no princípio
estratégico do objetivo, segundo o qual o esforço principal das ações de combate
ao sinistro deve ser concentrado, no menor espaço de tempo possível, sobre o
foco do desastre, com o objetivo de evitar a propagação do sinistro.
Para tanto, é necessário que os responsáveis pela área de segurança
das diferentes empresas industriais sediadas no Distrito Industrial – DI
desenvolvam um Plano de Apoio Mútuo, cujo órgão operacional seja constituído
por uma Brigada Anti-Sinistro do DI, a qual é constituída por Destacamentos
das Unidades de Segurança das Plantas Industriais.
Normalmente esta Brigada do DI é reforçada pela Unidade do Corpo de
Bombeiros Militares responsável pelo apoio direto do Distrito Industrial.
Estrutura Responsável pelo Planejamento
Participam das atividades de planejamento e de articulação, relacionadas
com o Plano de Apoio Mútuo, os representantes das seguintes instituições e
grupos de interesse:
• Sistema Nacional de Defesa Civil, por intermédio de seus órgãos locais
e mesorregionais;
• Corpo de Bombeiros Militares, por intermédio do Comando da Unidade
responsável pelo apoio direto do DI;
260
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• Governo local;
• Órgão de Segurança das Plantas Industriais;
• Trabalhadores das industriais sediadas no DI;
• Comunidades locais;
• Administração das Empresas sediadas no DI
Aspectos a Ressaltar
Os seguintes aspectos dos Planos de Contingência contra desastres
tecnológicos de natureza focal devem ser considerados com elevado nível de
prioridade:
• definição das ações a realizar, relacionadas com as atividades de
combate direto aos sinistros, socorro e evacuação da população em
risco, assistência à população afetada e reabilitação dos cenários
dos desastres;
• seleção dos órgãos melhor vocacionados para o desempenho de cada
uma das ações previstas;
• articulação com os representantes dos órgãos selecionados, com o
objetivo de aprofundar o planejamento das ações previstas e
estabelecidas;
• definição dos recursos institucionais, humanos e materiais
necessários para assegurar consecução das ações planejadas;
• detalhamento do plano de mobilização dos recursos e das
necessidades de apoio logístico;
• estabelecimento da cadeia de comando que deverá atuar em
circunstâncias de desastres e dos mecanismos de articulação,
coordenação e de mobilização;
• estruturação da cadeia de comunicações;
• desenvolvimento do Sistema de Alerta e Alarme em íntima conexão
com a Monitorização dos fatores de riscos de desastres;
• reavaliação de possíveis necessidades de construção de áreas de
refúgio e de corredores protegidos para a evacuação de pessoas em
risco e para o carreamento de recursos destinados às operações de
combate aos sinistros;
• delimitação das áreas de riscos intensificados de desastres, das áreas
de exposição e dos perímetros de segurança;
• cadastramento dos grupos populacionais vulneráveis;
• seleção de Áreas de Segurança;
• reconhecimento dos eixos de evacuação e balizamento dos pontos
de embarque e dos itinerários e definição dos meios de transporte
necessários;
261
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• estruturação dos abrigos temporários;
• difusão do Planejamento para todos os órgãos direta o indiretamente
envolvidos no Plano de Contingência;
• realização de Campanhas de esclarecimento da população-alvo;
• é importante ressaltar que o processo de planejamento deve ser
permanentemente aperfeiçoado e atualizado.
Particularidades do Planejamento
As seguintes particularidades do planejamento devem ser alvo de uma
atenção especial:
• delimitação das Áreas de Risco e de Exposição;
• cadastramento da População em Risco;
• seleção das Áreas de Segurança e de Abrigos Temporários;
• seleção dos Eixos de Evacuação e Mobilização dos Meios de
Transporte;
• construção de Áreas de Refúgio e de Eixos de Comunicação
Protegidos;
• definição da Cadeia de Comando.
Delimitação das Áreas de Risco e de Exposição
A correta delimitação dos focos de desastre, das áreas de risco
intensificado e das áreas de exposição permite o estabelecimento dos perímetros
de segurança e das áreas de proteção que, em princípio, devem ser adquiridas,
muradas e reflorestadas pelas empresas proprietárias das plantas industriais.
A preocupação com a proteção dos ecossistemas naturais e modificados
pelo homem e com o distanciamento das populações vulneráveis das áreas de
riscos potenciais de desastres deve ser predominante.
Para dimensionar corretamente as áreas de exposição e de proteção, há
que considerar as:
• conseqüências do pior caso;
• condições atmosféricas dominantes e as categorias de estabilidade
atmosférica (pasquil).
A categorização de Pasquil permite prever as prováveis condições
atmosféricas no momento do acidente com vazamento de produtos perigosos,
em função da influência das radiações solares, do relevo, e da direção e
velocidade dos ventos dominantes.
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Cadastramento da População Vulnerável em Risco
Toda a população que reside ou trabalha em áreas de exposição deve
ser recenseada e cadastrada. Como a população brasileira tem grande
mobilidade, é necessário que estas ações sejam atualizadas constantemente.
O cadastramento é indispensável para a preparação dos planos de
evacuação e para a relocação daqueles que vivem em áreas de riscos
intensificados.
Seleção das Áreas de Segurança
As áreas de segurança devem ser localizadas numa distância adequada
das áreas de exposição, com o objetivo de garantir a incolumidade das
populações evacuadas e devem atender aos seguintes requisitos:
• dispor de um número suficiente de instalações, que passam de
adaptadas para funcionar como abrigos provisórios;
• ser interligadas as áreas de risco por eixos de evacuação adequados;
• não interferir nas operações de combate aos sinistros.
Seleção dos Eixos de Comunicação e Mobilização dos Meios de
Transporte
Os eixos de evacuação devem apresentar muito boas condições de
trafegabilidade e permitir o escoamento dos comboios em tempo rápido.
Em casos de acidentes de trânsito ou de obstruções das vias de transporte
há que planejar antecipadamente as medidas de desobstrução.
A mobilização dos meios de transporte necessários deve ser planejada
com antecipação.
Construção de Áreas de Refúgio e de Corredores de Evacuação
Protegidos
As áreas de refúgio e os corredores de comunicação protegidos no interior
das plantas industriais devem ser planejados, arquitetados e construídos com
grande antecipação no caso de plantas industriais que manipulam produtos
perigosos.
Diferente dos países europeus e dos demais países localizados no
Hemisfério Norte, que durante mais de 50 anos estiveram sob a ameaça de
uma hecatombe atômica, no Brasil não existe uma tradição de construção de
abrigos subterrâneos.
263
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Em alguns países europeus, a construção de abrigos subterrâneos com
estruturas reforçadas, sistemas de filtração do ar atmosférico seguros, com
suprimento de água, de alimentos e de energia autônomos, ainda é obrigatória.
No Brasil estas construções se justificaram nos seguintes casos:
• grande proximidade das áreas de riscos máximos;
• desastres previstos são de grande intensidade excepcionalmente
elevada;
• características dos desastres não permitem uma antecipação razoável
da fase de pré-impacto pelo sistema de monitorização, alerta e alarme;
• existe uma previsão de que os grupos ameaçados não poderão ser
evacuados em tempo;
• áreas de refúgio foram bem arquitetadas e têm boas condições para
garantir a vida e a incolumidade das pessoas abrigadas;
Os locais de refúgio podem ser de uso:
• coletivo, como as estações de metrô e os abrigos construídos com
esta finalidade específica;
• familiar, como os abrigos subterrâneos construídos nas unidades
residenciais.
Definição da Cadeia de Comando
Planos de contingência muito bem elaborados podem fracassar, no
momento da execução, caso não se defina, de uma forma muito clara:
• quem comanda a operação
• qual a cadeia de comando representada pelos comandos
intermediários
O comandante da operação deve ser selecionado em função de:
• sua experiência, de sua iniciativa e de sua capacidade de decidir sob
pressão;
• sua liderança e capacidade de inspirar segurança aos seus
subordinados
Em última análise um comandante operacional é pago para decidir com
responsabilidade; dividir com todos os seus subordinados os acertos e assumir
solitária mente a responsabilidade pelos possíveis erros.
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264
TÍTULO III
DESASTRES EM MEIOS DE TRANSPORTE, PLANTAS E DISTRITOS
INDUSTRIAIS, PARQUE OU DEPÓSITOS DE EXPLOSIVOS
CODAR HT.PEX/CODAR - 21.503
1. Caracterização
Sinistros com explosivos podem ocorrer em plantas e distritos industriais,
meios de transporte, depósitos, arsenais e entre postos de vendas de fogos de
artifício, como conseqüência da ignição, queima e detonação dos mesmos.
Este padrão de desastre pode ocorrer, tanto com altos explosivos ou explosivos
de ruptura, como com fogos de artifício e baixos explosivos.
• Explosivo
O termo origina-se na forma latina “explosu” e significa: “impelido para
fora”.
Explosivos são substâncias ou misturas de substâncias, em estado
sólido, líquido ou pastoso que, ao entrarem em combustão, liberam grande
volume de gás sob pressão, como conseqüência de uma reação química, que
se desenvolve com grande velocidade e violência, provocando intensa produção
de energia mecânica e calórica, além de forte efeito sonoro ou estampido.
O efeito mecânico, causado pela expansão, quase que instantânea da
onda de hipertensão, pela área circundante, provoca a destruição de corpos
receptivos vulneráveis existentes na área de explosão.
• Alto Explosivo
Também chamado explosivo de ruptura ou brisante, tem alto poder
detonante, em função da velocidade de propagação da ponta de chama, no
interior do produto não reagido, que atinge uma incrível velocidade, que varia
entre 1.000 e 8.500 metros por segundo.
Dentre os explosivos brisantes, um dos maís utilizados é o TNT, trotil ou
trinitrotolueno.
• Baixo Explosivo
Também chamados explosivos lentos, são misturas explosivas como a
pólvora negra, que deflagram mas não detonam. No caso dos baixos explosivos,
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265
a velocidade de propagação da ponta de chama ou frente de reação, no interior
do produto não reagido, varia entre alguns centímetros e 400 (quatrocentos)
metros por segundo.
• Produto Pirotécnico
Mistura de substâncias, que são preparadas para produzirem efeitos
luminosos coloridos, estampidos, gases e fumaças coloridas, quando entram
em combustão. Por serem constituídas por baixos explosivos não produzem
efeito detonante.
Mesmo com efeitos mecânicos mais moderados, os produtos pirotécnicos
são classificados como explosivos e podem causar desastres.
• Fogos de Artifício
Também chamados de fogos de vista, são artefatos pirotécnicos que são
queimados durante a noite, por ocasião de festejos populares. Dotados de uma
carga de projeção, são propulsados a grandes alturas e deflagram produzindo
belas combinações de luzes coloridas, fumaças coloridas e estampidos.
• Ponta de Chama
Língua de fogo, normalmente estreita e comprida, que se forma na área
de contato entre os gases ou vapores combustíveis com o oxigênio comburente,
durante o processo de combustão.
As pontas de chama, também chamadas frentes de reação, conduzem
o incêndio de um compartimento para outro ou de uma área em combustão
para uma área de produto não reagido.
Em função da velocidade de propagação da ponta de chama, no interior
do produto não reagido, pode ocorrer uma detonação ou uma deflagração.
• Detonação
Fenômeno que ocorre quando a velocidade da ponta de chama que penetra
no interior do produto não reagido, caracterizando uma frente de reação,
ultrapassa a velocidade do som.
A detonação, por ocorrer de forma extremamente rápida, provoca menores
efeitos térmicos e maiores efeitos mecânicos, em conseqüência da expansão,
quase que instantânea da onda de choque ou de hipertensão.
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266
• Deflagração
Fenômeno que ocorre quando a velocidade da ponta de chama, que
penetra no produto não reagido, caracterizando uma frente de reação, aproxima-
se da velocidade do som, sem ultrapassá-Ia, provocando efeitos mecânicos
mais moderados e maiores efeitos térmicos, em função da menor velocidade
expansiva da onda de hipertensão.
• Explosão de Nuvem de Vapor Confinado
A explosão de uma nuvem de vapor, em ambiente confinado, além do
efeito térmico, produz uma onda de choque intensa.
Quando a onda de hipertensão atinge valores incompatíveis com a
integridade do invólucro ou continente, provoca a ruptura e a destruição do
mesmo e a liberação de uma massa de produtos combustíveis na área
conflagrada.
• Explosão de Nuvem de Vapor Não Confinado
A explosão de uma nuvem de vapor, ao ar livre, produz uma onda de
choque que se expande sem obstáculos e, em conseqüência, o efeito mecânico
é moderado, predominando o efeito térmico.
2. Causas
Na grande maioria das vezes, as explosões acidentais causadoras de
desastres são provocadas por erros humanos, relacionados com o
descumprimento de normas e de procedimentos de segurança.
É importante caracterizar que as explosões intencionais, quando
controladas, não causam acidentes ou desastres.
Os efeitos explosivos, juntamente com os incêndios e com os
extravasamentos de produtos perigosos, são as principais categorias de
conseqüências dos desastres de natureza tecnológica, que costumam ocorrer
quando se perde o controle sobre os riscos.
Historicamente, foram os chineses os primeiros a utilizar produtos
explosivos e pirotécnicos, após terem descoberto a pólvora. Na civilização
chinesa, os explosivos eram utilizados na confecção de fogos de artifício, que
eram usados em festividades de cunho religioso, como instrumentos de
demonstração de poder, prestígio e capacidade tecnológica dos grandes
senhores feudais.
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267
Trazidos para a Europa, no final da Idade Média, os explosivos passaram
a ser usados, como carga de:
• projeção de foguetes e de projetis balísticos;
• fragmentação de obuses, bombas e minas.
O desenvolvimento dos explosivos na Europa provocou uma importante
revolução nas artes bélicas e, paradoxalmente, precipitou o desaparecimento
dos castelos-fortalezas, das armaduras e dos estados feudais e, em
conseqüência, o surgimento dos estados nacionais.
Em tempos de paz, grande quantidade de explosivos brisantes são
utilizadas em atividades de mineração, para fragmentar rochas e conglomerados
minerais.
Ultimamente, cargas de explosivos vêm sendo utilizadas por engenheiros,
com o objetivo de conseguirem a rápida implosão de edificações, que devem
ser destruídas, para permitir a construção de edifícios mais modernos.
Em tempo de. guerra, busca-se intencionalmente os efeitos explosivos
com o objetivo de se destruir as instalações inimigas e bloquear suas vias de
transporte.
Em tempo de paz, os desastres com explosivos só ocorrem quando se
perde o controle sobre o risco.
3. Ocorrência
O uso indiscriminado de explosivos de alta potência, com finalidades
bélicas, contribuiu para transformar as guerras em grandes epidemias ou
pandemias de traumatismos, que atingem indiscriminadamente civis e militares.
Em época de paz, embora ocorram desastres e acidentes esporádicos
nas indústrias de explosivos, nos depósitos ou paióis, nos arsenais bélicos e
em áreas de mineração, os maiores riscos de desastres com explosivos ocorrem
nas pequenas indústrias de fogos de artifício e nos depósitos e revendedores
dos mesmos.
Também são cada vez mais freqüentes as explosões de nuvens de vapores
e gases combustíveis confinados, em conseqüência do mau uso de aquecedores
a gás e de botijões contendo gases de cozinha.
De um modo geral, cargas explosivas e cartas-bombas vêm sendo
utilizadas por terroristas e por maníacos, em, praticamente, todos os países do
mundo, inclusive no Brasil.
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268
O uso indiscriminado de explosivos por terroristas e maníacos está
exigindo uma atenção redobrada e uma crescente especialização dos serviços
de segurança.
Os transportes aéreos são particularmente vulneráveis às cargas de
explosivos, exigindo que os serviços de segurança dos aeroportos sejam
apetrechados, com recursos tecnológicos cada vez mais sofisticados, para
reduzir os riscos de explosões em aeronaves, durante o vôo.
Normalmente as grandes indústrias de explosivos e os depósitos de
material bélico dispõem de sistemas de segurança muito bem planejados e
arquitetados, com normas e procedimentos de segurança rapidamente
estabelecidos. Esta preocupação com segurança contribui para reduzir os riscos
de acidentes e para limitar os efeitos de possíveis explosões.
O mesmo não acontece nas pequenas indústrias e nos entrepostos de
fogos de artifícios, por estes motivos, os desastres envolvendo estas pequenas
instalações são cada vez mais freqüentes e intensos.
4. Principais Efeitos Adversos
As explosões são provocadas pela combustão, quase que instantânea,
de produtos explosivos, causando uma onda expansiva de hipertensão.
Em conseqüência, o principal efeito adverso das mesmas relaciona-se
com a onda de choque e os efeitos mecânicos são preponderantes.
Secundariamente há que considerar também a produção de energia calórica.
A onda de choque inicia-se com a brusca expansão de um grande volume
de gás, mas não depende exclusivamente da contínua expansão dos gases
resultantes da explosão.
Iniciado o processo, a onda de choque se expande rapidamente pelos
fluidos aéreos e por outras estruturas, cujos componentes moleculares recebem
e transmitem o impulso elástico resultante da explosão. Nestas condições, a
transmissão do impulso elástico antecede de muito o processo de expansão
dos gases comprimidos.
Como conseqüência da rápida expansão da onda hipertensiva,
caracterizam-se dois tipos de efeitos mecânicos:
• efeitos de projeção
• efeitos de fragmentação
Dependendo da intensidade da explosão, os projetis resultantes são
lançados a maiores ou menores distâncias. Quando as explosões ocorrem em
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269
paióis de munição, os projetis podem explodir, provocando novos desastres
secundários distanciados do desastre primário ou original.
Quando a explosão ocorre em ambiente confinado, a intensidade da onda
hipertensiva, ao ultrapassar a resistência das instalações, produz a destruição
das mesmas, como, conseqüência dos efeitos de fragmentação.
A energia calórica resultante da explosão pode darorigem,a incêndios
nas, instalações.
Os danos humanos e as lesões produzidas pelas explosões são
normalmente bastante graves e variados:
• o calor irradiado e as labaredas resultantes dos processos de
combustão podem causar queimaduras graves;
• a expansão da onda de choque, através dos fluidos aéreos, pode
provocar o chamado efeito
blaster,
caracterizado pela ruptura dos
tímpanos e, quando muito intenso, de alvéolos pulmonares;
• o efeito projetivo, quando associado ao efeito de fragmentação,
representa o maior potencial de danos para os seres humanos.
Estudos epidemiológicos de feridos em combate comprovam que, a partir
da guerra da Criméia, são extremamente raros os casos de soldados feridos
por arma branca ou por um único projétil de arma de fogo. A grande maioria dos
ferimentos são provocados por estilhaços de obuses, bombas e granadas ou
por rajadas de metralhadoras.
O efeito de projetis secundários, constituídos por fivelas, esquírolas ósseas
e fragmentos do equipamento individual, contribui para aumentar a gravidade
dos ferimentos.
Não são poucos os casos de soldados atingidos por explosões, quando
abrigados em fardos de feno e que são literalmente empalhados pelas fibras de
feno, transformadas em projetis secundários.
As guarnições de veículos blindados atingidos por projetis explosivos
são gravemente lesionadas pelo efeito explosivo em ambiente confinado e pelas
queimaduras.
Em áreas de mineração, além dos riscos aumentados provocados pelas
explosões em ambientes confinados, com a intensificação do efeito
blaster,
existe o risco de soterramento causado pelo desmoronamento das galerias.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
Nas indústrias de explosivos, os sistemas de monitorização do processo
industrial e os sistemas de monitorização, alerta e alarme dos fatores de risco
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270
são cada vez mais sofisticados. Estes sistemas têm a finalidade de detectar e,
quando possível, abortar no nascedouro seqüências de eventos acidentais, que
possam evoluir para sinistros de grandes proporções.
Sempre que possível, os sistemas de monitorização são acoplados com
os Sistemas de Alívio, que atuam como os principais órgãos efetores dos centros
integrados de monitorização.
Também são muito importantes os monitores capazes de detectar armas
e cargas explosivas em terminais de transportes aéreos, especialmente nos
aeroportos internacionais, com o objetivo de coibir ações terroristas contra as
aeronaves.
Como os riscos de acidentes com fogos de artifício, durante as
manifestações esportivas, são cada vez maiores, é aconselhável que a polícia
proceda a minuciosas revistas, nas entradas dos grandes estádios de esporte.
6. Medidas Preventivas
a) Prevenção de Acidentes com Explosivos durante o Transporte
O transporte de explosivos, especialmente quando de grande potência,
deve ser minuciosamente planejado e deve ser realizado por veículos
especializados, que devem ser dirigidos por pessoal habilitado.
A carga deve ser muito bem acondicionada, para evitar choques e riscos
de ignição, durante o transporte. As condições de temperatura e pressão dos
compartimentos de transporte devem ser permanentemente monitorizadas, da
mesma forma que os parâmetros de funcionamento dos veículos.
Normalmente, esses veículos trafegam em comboios, que são
acompanhados por um trem de viaturas responsáveis pela segurança dos
veículos transportadores, que devem ser suficientemente espaçados, com o
objetivo de evitar a generalização de possíveis explosões.
O comboio deve ser precedido e seguido por viaturas, inclusive
motocicletas, que bloqueiam o trânsito nos entroncamentos e impedem que
outros veículos se infiltrem no comboio e se interponham entre as viaturas que
transportam os explosivos.
O percurso deve ser bem estudado e planejado para permitir que o
comboio trafegue por vias seguras e nos horários mais favoráveis e com
baixas densidades de veículos. As áreas de estacionamento devem ser
privativas, amplas e suficientemente distanciadas de áreas vulneráveis e de
áreas de riscos.
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271
O elo mais vulnerável da cadeia relaciona-se com o transporte de baixos
explosivos, como fogos de artifício e outros produtos pirotécnicos, que muitas
vezes chegam a ser transportados, de forma absolutamente desleixada, em
veículos de transporte coletivo.
Este problema decorre de uma grande vulnerabilidade cultural da população
brasileira, relacionada com o baixo senso de percepção de risco.
Da mesma forma, o transporte, a granel, de botijão de gás de cozinha é
desleixado e precisa ser melhor fiscalizado para reduzir os riscos inerentes ao
transporte dos mesmos.
b) Prevenção de Desastres em Instalações que manipulam Explosivos
A segurança das instalações industriais, parques, depósitos e paióis
que manipulam ou armazenam explosivos deve ser minuciosamente planejada
e operacionalizada, por equipes técnicas altamente qualificadas.
Dentre as medidas não-estruturais há que destacar o distanciamento e o
nucleamento das instalações.
• Distanciamento
Evidentemente, o conjunto dessas instalações deve ser suficientemente
distanciado de áreas vulneráveis aos efeitos das explosões e de áreas de riscos
intensificados de desastres naturais ou antropogênicos, que podem se propagar
para as instalações.
Compete à empresa proprietária da instalação definir as áreas de risco e
de exposição e, em conseqüência, delinear o perímetro de segurança e adquirir
as áreas de proteção, com a finalidade de distanciar as instalações das áreas
vulneráveis e das áreas de risco.
A área de proteção deve ser murada e, sempre que possível, bem
arborizada.
• Nucleação
A nucleação dos focos de risco tem por objetivo reduzir os riscos de
propagação e de generalização do desastre. Por esse motivo, as dimensões
da área devem ser compatíveis com a compartimentação dos focos de riscos e
prever futuras ampliações da instalação.
As barreiras topográficas, proporcionadas pelo relevo, são muito eficazes
para reduzir os efeitos mecânicos e a irradiação do calor, em casos de explosões
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272
e devem ser complementadas por barreiras artificiais, constituídas por aterros
muito bem compactados e consolidados.
No caso das grandes indústrias de explosivos, é ideal que as diversas
unidades de processamento sejam distribuídas individualmente, pelos
compartimentos do terreno, tomando partido das barreiras topográficas.
• Áreas de Refúgio
Naquelas unidades de processamento onde os niveis de riscos,
relacionados com danos humanos, forem muito elevados, justifica-se a
construção de áreas de refúgio, com o objetivo de aumentar as chances de
sobrevivência e de incolumidade das pessoas, em circunstâncias de desastres.
Estas áreas de refúgio com paredes reforçadas portas corta-fogo e
sistemas autônomos de iluminação, filtragem e exaustão do ar devem estar
ligadas a vias de evacuação, com características idênticas.
Quando dispara o sistema de alarme, o pessoal deve deslocar-se
rapidamente para as áreas de refúgio, que dão acesso às vias protegidas de
evacuação.
• Redução das Causas de Ignição
Nas indústrias de explosivo é de capital importância que as causas de
ignição sejam reduzidas ao máximo. As redes elétricas devem ser
minuciosamente planejadas para se evitar sobrecargas, curtos-circuitos,
centelhamento e superaquecimento de resistências.
Os sistemas de pára-raios devem ser planejados e muito bem aterrados.
As bruscas elevações de temperatura e de pressão devem ser
monitorizadas e rapidamente aliviadas.
• Sistemas Automatizados de Monitorização
As indústrias de explosivos devem ser minuciosamente planejadas para
funcionar em condições absolutas de homeostase. Como já foi explicitado
anteriormente, a retroalimentação dos sistemas é de absoluta importância para
manter a homeostase do processo industrial.
Daí se conclui a grande importância dos sofisticados sistemas de
monitorização, capazes de detectar, com grande antecipação, quaisquer desvios
significativos dos parâmetros de normalidade, relacionados com as diversas
fases do processamento industrial.
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273
• Sistemas de Alivio
Os sistemas de alívio são planejados e arquitetados para bloquear e
abortar as seqüências de eventos adversos, em suas fases iniciais, impedindo
que os eventos topos ou terminais desencadeiem os desastres.
Por estes motivos, os sistemas de alívio, nas condições de órgãos efetores,
interligados aos centros de integração e de comando mantêm as condições
de homeostasia do processamento industrial, por intermédio de respostas pré-
programadas, com a finalidade de restabelecer o equilíbrio dinâmico.
• Automação e Robotização
Em casos de riscos elevados de desvios dos parâmetros de normalidade
do processo e de explosões, determinadas fases do processamento podem
ser automatizadas e robotizadas.
A robotização e a automação reduzem a margem de erros humanos e
aumentam o nível de precisão das operações.
Além disto, a robotização e as operações telecomandadas contribuem
para reduzir as probabilidades de ocorrência de danos físicos ao pessoal.
• Sistemas de Combate aos Sinistros
Os sistemas de combate aos sinistros, constituídos pelas redes de
hidrantes internos e externos e pelas unidades de extintores devem ser
minuciosamente planejados, arquitetados e instalados.
Nas unidades mais sensíveis, sistemas automáticos de resfriamento
constituídos por chuviscos de teto ou
sprinkler
e por serpentinas hiper-
refrigeradas devem ser previstos e instalados.
Em tanques e compartimentos estanques podem ser previstos sistemas
de exaustão do ar ambiental e de injeção de gases inertes e não comburentes.
• Organização das Brigadas Anti-Sinistro
As brigadas anti-sinistro, constituídas pelos agrupamentos de combate
direto ao sinistro, busca e salvamento e de atendimento pré-hospitalar devem
ser planejadas, equipadas e adestradas e muito bem articuladas com a
unidade do Corpo de Bombeiros Militares, responsável pelo apoio direto às
instalações.
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274
• Atendimento Médico Emergencial
Nas grandes indústrias de explosivos justifica-se plenamente a
organização de um Serviço de Saúde dotado de uma pequena Unidade Hospitalar.
Embora de tamanho reduzido, este hospital deverá ser dotado de
unidades especializadas no tratamento de:
• feridos graves
• pacientes politraumatizados
• grandes queimados
É indispensável que o hospital disponha de instalações cirúrgicas e de
Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
• Direcionamento da Onda de Choque
A arquitetura das unidades de processamentos e dos depósitos de
explosivos deve ser planejada de forma que a onda de choque, caso ocorra a
explosão, seja direcionada para cima e se dissipe no espaço.
É normal que estas instalações sejam semi-interradas e que a área da
base seja menor que a área superior, de tal forma que as paredes apresentem
um desenho côncavo e oblíquo, inclinando-se para fora.
Para facilitar a díssipação da onda de choque, os telhados são leves e
planejados para serem facilmente levantados pela explosão.
A onda de choque deve ser direcionada em sentido inverso ao das áreas
de refúgio, que devem ser absolutamente estanques e protegidas por
antecâmaras, com a finalidade de reduzir o efeito
blaster.
• Proteção das Instalações Sensíveis
As instalações mais sensíveis devem ser protegidas contra os efeitos
mecânicos e térmicos das explosões, por barreiras topográficas
complementadas por aterros compactados e devem ser construídas com
estrutura reforçada.
Sempre que possível, estas instalações devem ser semi-enterradas.
• Vias de Evacuação e de Carreamento dos Meios
As vias de evacuação e de carreamento dos meios de combate aos
sinistros, são consideradas como instalações sensíveis e áreas de refúgio
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275
e devem ser protegidas contra os efeitos mecânicos e térmicos das
explosões.
c) Prevenção de Desastres com Artefatos Pirotécnicos
É absolutamente necessário que se desenvolvam campanhas educativas
com o objetivo de reduzir os riscos intrínsecos relacionados com os artefatos
pirotécnicos e com fogos de artifício, por ocasião de festejos como os de São
João.
Os estudos epidemiológicos sobre sinistros demonstram que os
acidentes com fogos de artifício e artefatos pirotécnicos são os que ocorrem
com maior freqüência, provocando um maior volume de danos.
É desejável que a produção de fogos de artifício e de artefatos pirotécnicos
seja melhor controlada e limitada ao máximo e que somente os artífices
especializados sejam autorizados a manusear estes artefatos, a partir de um
determinado limiar de potência.
Para garantir a redução drástica destes acidentes, é imperativo que se
estabeleçam normas extremamente rígidas de segurança relacionadas com a
produção, armazenamento, comércio e manuseio de artefatos pirotécnicos e
fogos de artifício. É necessário também que se intensifique a fiscalização e o
controle dos explosivos e dos produtos pirotécnicos.
A escola deve participar intensamente das campanhas de esclarecimento,
que tenham por objetivo aumentar o senso de percepção de riscos pela população.
O uso de fogos de artifícios, por criança, deve ser discutido e exaustivamente
debatido nas reuniões de pais e mestres.
Não é aceitável que o número de crianças mutiladas por fogos de São
João continue crescendo e que a opinião pública não seja sensibilizada para o
problema. Para reverter este estado de coisas, é necessário que também a
imprensa participe do esforço de mudança cultural, com o objetivo de aumentar
o senso de percepção de risco e elevar seu padrão de exigência, relativo ao
nível de risco aceitável.
7. O Problema das Minas Antipessoais
A opinião pública mundial está sendo despertada para constatar a
existência de uma verdadeira epidemia de mutilações, que vem grassando em
muitos países menos desenvolvidos da África, da Ásia e, até mesmo, da Europa
e da América Central.
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276
Esta imensa epidemia de mutilações vem sendo causada pelo emprego
de um imenso volume de minas antipessoais e de armadilhas nas guerras
irregulares de desgaste que afetam estes países.
Uma das principais características das chamadas guerras irregulares é
a inexistência das frentes de combate e de objetivos definidos no terreno, que
devem ser conquistadas e mantidas pelos contendores. Nestas condições, os
objetivos da Guerra de Guerrilha é a destruição das forças inimigas e da
população que a apóia, por intermédio das táticas de guerra de desgaste.
Como as minas antipessoais são os artefatos bélicos de mais baixo
custo e melhores adaptados aos objetivos das guerras de desgaste, elas são
usadas abundantemente e de forma absolutamente desordenada.
Nas operações de guerra regular, os campos minados são implantados
no terreno, em áreas batidas pelos fogos de artilharia, com o objetivo de retardar
o movimento das forças inimigas. Nestas condições, as minas antipessoais e
antitanques são lançadas, de acordo com uma ordem lógica e previsível, o que
não acontece nas chamadas guerras de desgaste.
Nas guerras de desgaste, a distribuição desordenada das minas e a não
demarcação dos campos minados, pelos contendores, impede que se registre
uma memória destes campos, dificultando enormemente as operações de
desminagem, após cessadas as atividades bélicas.
Como conseqüência inevitável deste quadro, as minas antipessoais
continuam a provocar graves mutilações na população civil que habita nessas
áreas de riscos intensificados, mesmo após cessadas as operações de guerra.
As minas antipessoais, além de traiçoeiras, caracterizam-se por
provocarem graves mutilações, que normalmente obrigam a amputação de parte
ou da totalidade dos membros inferiores das pessoas atingidas pelas mesmas.
Em conseqüência das repercussões desta grave epidemia de mutilados,
sobre a opinião pública mundial, a grande maioria dos países se comprometeu,
mediante um tratado, a não produzir, comercializar ou utilizar minas antipessoais.
O Brasil foi uma das primeiras nações a firmar este acordo internacional.
Infelizmente as chamadas potências militares egemônicas e alguns países
menos desenvolvidos que comercializam este artefatos ainda não aderiram ao
tratado.
Enquanto isto, cresce diariamente o número de crianças, mulheres, idosos
e homens mutilados nos países devastados por guerras civis e de desgaste.
É tempo para que a opinião pública mundial se mobilize para dar um
basta a esse gravíssimo problema, com o objetivo de coagir os países
recalcitrantes a firmar esse tratado.
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TÍTULO IV
DESASTRES RELACIONADOS COM O USO ABUSIVO
E NÃO CONTROLADO DE AGROTÓXICOS
CODAR - HT.PAG/CODAR - 21.504
1. Caracterização
Pesticida
Termo genérico utilizado para designar substâncias ou formulações
utilizadas para controlar vegetais ou animais daninhos para o homem e para as
plantas e animais que lhes são úteis.
Os pesticidas, quando utilizados na agricultura, são denominados
praguicidas ou agrotóxicos.
As formas de vida consideradas prejudiciais ao homem e à agricultura
compreendem as:
• pragas animais, como ratos, insetos, nematóides, carrapatos, ácaros
e outros;
• pragas vegetais, como os fungos, as chamadas ervas daninhas e
outros.
Conforme os organismos e as fases de desenvolvimento dos mesmos
sobre os quais atuam, os pesticidas, agrotóxicos ou praguicidas são
denominados:
• Rodenticidas ou raticidas
• Inseticidas
• Acaricidas
• Carrapaticidas
• Larvicidas
• Fungicidas
• Herbicidas
Na formulação dos agrotóxicos, também os solventes devem ser
considerados, por suas potencialidades tóxicas.
• Toxicologia
1) Ciência que se ocupa do estudo dos tóxicos.
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278
2) Ciência multidisciplinar que estuda os efeitos adversos dos tóxicos ou
venenos que, atuando sobre os organismos e sistemas biológicos, em
circunstâncias e condições de exposição determinadas, produzem efeitos
adversos, que comprometem uma ou mais funções orgânicas e podem destruir
a vida.
3) Ciência que estuda os efeitos nocivos dos tóxicos sobre os organismos
e sistemas biológicos humanos, animais e vegetais e estabelece a intensidade
dos danos, em função da magnitude das doses, das circunstâncias e das
condições de exposição dos organismos vivos a estes agentes. Ocupa-se
também da natureza das lesões, dos mecanismos causadores das mesmas e
das disfunções biológicas provocadas pelos agentes nocivos.
4) Ciência que define os limites de segurança dos agentes tóxicos,
entendendo-se como segurança a probabilidade de que uma determinada
substância não produza danos, quando empregada em condições específicas.
Veneno
Também chamado de tóxico ou peçonha, é um produto ou substância
nociva à saúde e à viabilidade das pessoas, plantas e animais, por alterar, bloquear
e, até mesmo, inviabilizar suas funções vitais.
Produto Tóxico
Substância ou formulação que pode causar efeitos nocivos aos organismos
vivos, quando entram em contato ou são absorvidos pelos mesmos, como
resultado de interações químicas entre o agente tóxico e o organismo vulnerável
aos seus efeitos.
Toxina
Substância orgânica, altamente tóxica e de estrutura complexa, a qual é
produzida por um organismo vivo.
Toxicidade Geral
Como os pesticidas ou agrotóxicos são produzidos com a finalidade de
controlar e exterminar organismos vivos, animais ou vegetais, daninhos ao homem
e à agricultura, é inevitável que atuem como veneno e que tenham um forte
potencial de toxicidade, para o homem e para os animais e plantas úteis.
Na formulação dos pesticidas, os próprios solventes devem ser
considerados como potencialmente tóxicos.
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279
Os agrotóxicos podem ser absorvidos pelos organismos por ingestão,
inalação ou por contato direto com a pele, conjuntivas e mucosas.
Os pesticidas, após absorvidos pelos organismos vivos, podem
desencadear quadros de intoxicações exógenas:
• agudas, em alguns casos rapidamente fatais
• crônicas e de evolução progressiva.
Dose Letal 50 (DL-50)
Magnitude ou grandeza da exposição a uma determinada formulação,
substância ou radiação tóxica que, num tempo estabelecido, causa a morte de
até 50% de uma população vulnerável e suscetível, exposta à ação do agente
tóxico estudado.
Dose de Tolerância
Dose de uma formulação, substância ou radiação tóxica que pode ser
recebida por um determinado indivíduo ou grupo populacional, durante um período
de tempo estabelecido, provocando efeitos desprezíveis.
Dose Máxima Permissível (DMP ou MAC)
A concentração máxima permissível de uma determinada substância,
formulação ou radiação tóxica é a concentração abaixo da qual não se observam
efeitos lesivos em conseqüência de uma exposição realizada durante todo o
tempo útil dedicado ao trabalho que, em princípio, é de oito horas diárias, durante
cinco dias por semana, num total de quarenta horas semanais.
Esta concentração limite não deve ser ultrapassada em nenhum momento,
e foi definida para pessoas hígidas, do sexo masculino, e exclui portadores de
qualquer disfunção, dentro de um grupo etário de mais de 15 (quinze) e menos
de 65 (sessenta e cinco) anos de idade.
É também definida como a dose máxima de substância ou de radiações
tóxicas, prescrita por uma autoridade sanitária competente, como o limite máximo
de exposição, tolerável para tóxicos de atividade acumulativa, estabelecido de
acordo com critérios internacionais, os quais não podem ser ultrapassados, por
um tempo estabelecido, pelo pessoal que trabalha sob sua responsabilidade,
num determinado ambiente de trabalho, com normas de segurança anteriormente
estabelecidas.
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280
Comentários
Para populações maiores e heterogêneas, como as comunidades de
habitantes de uma área definida, os padrões de Dose Máxima Permissível (MAC)
não são convenientes e devem ser substituídos por medidas mais específicas,
como os padrões de qualidade:
• do ar ambiental;
• de pureza da água;
• dos alimentos e dos medicamentos.
Estes padrões de qualidade são mais específicos, restritivos e exigentes.
Limite de Controle
Este parâmetro indica um nível aceitável de exposição ambiental que, se
excedido, implica na tomada de medidas necessárias ao restabelecimento da
situação de normalidade.
Limite de Exposição
Este parâmetro indica o nível máximo aceitável de exposição, para seres
humanos, o qual não deve ser ultrapassado em nenhuma hipótese.
Produto Químico Persistente
Substância ou produto químico muito resistente aos processos naturais
de depuração, como as reações oxidativas e outras ações de biodegradação e
que, por esses motivos, tendem a se acumular no meio ambiente, com grandes
prejuízos de longo prazo, para a biosfera. Exemplos típicos de produtos químicos
persistentes são os pesticidas organoclorados, como o DDT.
Resíduos de Praguicidas
Os resíduos de praguicidas são quaisquer substâncias nocivas, presentes
em alimentos, rações de animais, produtos agrícolas e coleções de água, como
conseqüência do uso inadequado e irresponsável de praguicidas ou agrotóxicos
na agricultura.
O termo inclui os praguicidas primários e os produtos derivados da sua
metabolização, desde que tenham importância toxicológica, mesmo que
potencial.
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281
2. Causas
Os desastres relacionados com o uso abusivo e descontrolado de
agrotóxicos são cada vez mais freqüentes e costumam ser causados pelo
descumprimento de normas e procedimentos de segurança estabelecidos, por
erros humanos, por desleixo e pela não utilização dos equipamentos de
segurança.
A freqüência destes desastres é inversamente proporcional ao grau de
responsabilidade, prudência, adestramento e profissionalismo das pessoas que
manipulam estes produtos.
O universo das pessoas vulneráveis aos efeitos nocivos dos agrotóxicos
pode ser subdividido em dois grandes grupos de indivíduos, que entram em
contato com os praguicidas:
• de forma acidental
• por motivos profissionais
As principais causas de contatos acidentais são as seguintes:
• armazenamento inadequado dos pesticidas, seus invólucros usados
e seus resíduos;
• ingestão de alimentos contaminados por agrotóxicos;
• contato acidental com áreas recentemente pulverizadas com
agrotóxico.
As intoxicações profissionais ocorrem com maior freqüência entre:
• operários de indústrias químicas, produtoras de pesticidas ou de seus
insumos;
• pessoal responsável pelo armazenamento e pelo transporte destes
produtos;
• lavradores, fruticultores e hortelões que manipulam agrotóxicos;
• tratadores de animais responsáveis pelo despiolhamento e pelo controle
de carrapatos, bernes, moscas e outros ectoparasitas;
• pilotos de aviões utilizados no espargimento de agrotóxicos e o pessoal
de apoio ao vôo;
• lixeiros e operários, encarregados da remoção e destinação dos
invólucros e resíduos dos produtos tóxicos;
• funcionários de Departamentos e de Campanhas de Saúde Pública
responsáveis pelo rociamento e espargimento de inseticidas e larvicidas
e pelo controle de pragas animais, como os ratos;
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• funcionários de Departamentos e de Campanhas de Saúde Animal e
de controle de pragas animais e vegetais, responsáveis pelo
espargimento de agrotóxicos ou pesticidas.
3. Ocorrência
A incidência de intoxicações agudas ou crônicas tende a crescer com a
generalização do uso de pesticidas na agropecuária, nos ambientes domésticos
e em campanhas de saúde pública, com reflexos na industrialização e na
comercialização destes produtos e na destinação de seus invólucros e resíduos.
Além dos acidentes resultantes de processos de intoxicação aguda, há
que se preocupar com as intoxicações crônicas e com a contaminação ambiental
que é a principal responsável pela degradação da fauna local.
A inalação ou ingestão de pesticidas em baixas concentrações, além
das possíveis intoxicações crônicas, provocadas por efeitos acumulativos, podem
ter efeitos cancerígenos ou teratogênicos, que não devem ser negligenciados.
Mesmo nos países desenvolvidos, a maior incidência de acidentes com
agrotóxicos ocorre entre as crianças, que entram em contato acidental com
estes produtos ou com seus invólucros e resíduos.
Os principais agrotóxicos ou pesticidas são os seguintes:
• inseticidas organoclorados, hoje em desuso por serem produtos
químicos persistentes e de alta toxicidade;
• inseticidas organofosforados, de efeito tóxico menos intenso e menos
persistente, embora importantes, substituíram os organoclorados nos
arsenais de agrotóxicos;
• inseticidas à base de carbamatos, de efeitos inibidores reversíveis
sobre a atividade da colinesterase, devem ser usados com cautela por
existirem referências sobre possíveis efeitos mutagênicos e
teratogênicos;
• inseticidas de origem vegetal, como os piretros, piretróides e rotenóides.
• rodenticidas, que apresentam riscos potenciais de produzirem
intoxicações em seres humanos e nos animais domésticos, cujos
metabolismos são bastante semelhantes ao dos ratos;
• fungicidas minerais, como alguns sais de cobre, de mercúrio e de
ferro e produtos orgânicos, como os dinitrocarbamatos, o meta-aldeído,
os pentaclorofenóis e os compostos orgânicos de mercúrio;
• herbicidas, utilizados no controle de ervas daninhas, devem ser
utilizados com grande cautela.
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283
Além dos princípios ativos, algumas substâncias utilizadas como solventes
também têm efeitos tóxicos sobre o organismo humano.
4. Principais Efeitos Adversos
Exposição e Vias de Absorção
A exposição do organismo a um produto tóxico e a conseqüente absorção
do mesmo pode ocorrer por intermédio das seguintes vias, que são apresentadas
em ordem decrescente de rapidez e eficiência da absorção:
• via intravenosa ou intra-arterial, permitindo a absorção praticamente
instantânea dos produtos injetados;
• via aérea, por meio da inalação e absorção em nível dos alvéolos;
• via retal ou intraperitoneal, aproveitando a intensa vascularização do
plexo hemorroidário e dos pedículos intestinais;
• via intramuscular ou subcutânea, a partir das quais os produtos são
absorvidos pela vascularização local;
• via oral, através da ingestão acidental ou intencional dos tóxicos;
• via tópica, mediante a absorção através da pele, das conjuntivas e das
submucosas.
No caso dos agrotóxicos, as vias mais freqüentes de absorção são as
seguintes: aérea ou pulmonar, mediante inalação; tópica, mediante contato
acidental com a pele, conjuntivas e mucosas; oral, mediante a ingestão acidental
de agrotóxicos, especialmente quando contaminam os alimentos.
Caracterização dos Níveis de Exposição
A exposição ao agente tóxico pode ser de caráter agudo ou crônico.
É aguda, quando a dose total do produto tóxico é liberada em um único
evento e é absorvida muito rapidamente pelo organismo vulnerável.
É crônica, quando as doses tóxicas são de pequena magnitude e são
liberadas em eventos que se repetem periodicamente, durante um intervalo de
tempo determinado, e são absorvidas de forma gradual pelo organismo vulnerável.
Caracterização dos Efeitos Tóxicos
De acordo com sua periodicidade e forma de evolução, os efeitos tóxicos
são classificados como agudos, crônicos e tardios.
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284
De acordo com seu sítio de atuação, os efeitos tóxicos são classificados
como locais ou sistêmicos.
O efeito agudo surge de forma brusca e, na grande maioria das vezes,
atua por um curto período, embora possa produzir seqüelas a longo prazo.
O efeito crônico surge e se desenvolve de forma insidiosa e gradual e
costuma atuar por períodos prolongados de tempo.
O efeito tardio surge após um período variável de latência, durante o qual
não ocorrem sinais e sintomas de intoxição.
Efeito local é aquele que ocorre no sítio de primeiro contato do tóxico
com o organismo vulnerável a seus efeitos.
Efeito sistêmico é aquele que ocorre em locais distantes do sítio de primeiro
contato, do tóxico com o organismo, após a absorção e a distribuição do tóxico.
Integração entre Exposição e Efeito Tóxico
Há que ressaltar que uma exposição aguda pode ser causa de um efeito
crônico, da mesma forma que uma exposição crônica pode provocar efeitos
agudos.
Nestes casos, os efeitos agudos surgem quando:
• a taxa de absorção supera a de eliminação do tóxico, que se acumula
no organismo, até atingir níveis de exposição agudos;
• a ruptura do equilíbrio ocorre em conseqüência de uma lesão aguda
nos sistemas excretores.
Fisiopatologia Toxicológica
Ao entrar em contato com um organismo, o agente tóxico passa pelos
seguintes estágios:
• absorção;
• distribuição;
• metabolização;
• excreção.
Em todos estes estágios, ocorre um mecanismo comum e fundamental:
• O movimento do tóxico através das membranas separadoras das
estruturas celulares.
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285
Os pesquisadores admitem que as membranas celulares são constituídas
por uma dupla camada de moléculas lipídicas, que se dispõem em sentido
perpendicular à superfície, com a extremidade polar dirigida para fora. As camadas
lipídicas são recobertas, interna e externamente, por uma camada protéica, a
qual é fixada às camadas lipídicas, por forças iônicas, formando um complexo
lipoprotéico.
Admite-se também a existência de poros e canais, que alteram a
continuidade das membranas e que a constituição fisioquímica da camada lipídica
varie entre as formas micelar e globular, de acordo com sua reatividade específica.
As três principais características das moléculas penetrantes, que influem
nos movimentos através das membranas, são as seguintes:
• tamanho ou peso molecular;
• grau de ionização;
• lipossolubilidade.
Absorção
Caracteriza um conjunto de eventos que permitem a passagem do agente
químico, do local de exposição, para a corrente sangüínea.
A intensidade da absorção depende:
• da maior ou menor permeabilidade das membranas, para o agente
considerado;
• das características fisioquímicas do agente a ser absorvido;
• de variáveis, relacionadas com fatores anatômicos e fisiológicos, como
o volume do leito vascular e a intensidade do fluxo circulatório local.
A absorção digestiva ocorre após a ingestão do tóxico que, para ser
absorvido pelo organismo, deve ultrapassar a barreira intestinal que,
esquematicamente, é constituída por duas membranas:
• o epitélio de revestimento do tubo digestivo, que é a barreira principal
• o endotélio dos capilares sanguíneos, que é mais poroso e permeável.
As características das moléculas, relacionadas com a lipossolubilidade,
peso molecular e grau de ionização, são importantes para a absorção intestinal.
Na absorção por via respiratória, os agentes, sob a forma de gases ou
vapores, ultrapassam com grande facilidade o epitélio alveolar e o endotélio
capilar.
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286
A absorção através da pele ocorre mais lentamente, em função da maior
espessura das estruturas epiteliais. A camada epidérmica ou externa constitui-
se num obstáculo, muito mais eficiente que a derme.
As demais vias de absorção, mediante injeções intramusculares,
subcutâneas e endovenosas, não têm importância epidemiológica, no caso das
intoxicações por produtos agrotóxicos.
Distribuição
Após a absorção, o agente tóxico, para produzir seus efeitos adversos,
tem que interagir com seu receptor específico.
Apenas uma pequena porção do agente tóxico atinge e interage com seu
receptor, já que o restante se difunde pelo organismo, por meio da corrente
sangüínea, atingindo sítios distantes onde é depositado, metabolizado ou
excretado.
O volume de distribuição aparente é caracterizado pelo volume no qual a
quantidade total de uma determinada substância deve distribuir-se, de maneira
uniforme, para possibilitar uma determinada concentração plasmática.
O volume de diluição aparente é representado pela seguinte fórmula:
Vd = Q/c, na qual:
Vd = corresponde ao volume de distribuição aparente
Q = corresponde à quantidade total da substância absorvida pelo organismo
C = corresponde à concentração plasmática
Em função de seu peso molecular, da tendência para formar ligações
protéicas com as proteínas plasmáticas e da maior ou menor facilidade para
ultrapassar as membranas e as paredes celulares, as substâncias químicas
distribuem-se preferencialmente pelos seguintes compartimentos do organismo:
• as que têm tendência para fazer ligações interativas com as proteínas
plasmáticas permanecem preferencialmente no espaço intravascular;
• as que atravessam facilmente as paredes vasculares e, com mais
dificuldade as membranas celulares, tendem a distribuir-se no
compartimento intersticial ou extracelular;
• as que ultrapassam facilmente quaisquer membranas tendem a
distribuir-se uniformemente pelos três compartimentos.
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287
Metabolização
No organismo, os agentes químicos sofrem uma série de transformações
que, de um modo geral, tendem a minimizar seus efeitos tóxicos.
Destas transformações resultam metabólitos que, normalmente, são mais
hidrossolúveis e mais ionizáveis, têm sua atividade tóxica reduzida e tornam-se
mais facilmente excretáveis.
Existem casos em que os metabólitos têm efeitos tóxicos mais intensos
do que a substância original. O paration, por exemplo, após metabolizado,
transforma-se em paraoxon que é bem mais tóxico que o produto original.
O fígado é o principal sítio de desintoxicação do organismo e as enzimas
desintoxicadoras concentram-se principalmente nas mitocôndrias do retículo
endoplasmático dos hepatócitos (células hepáticas).
Os mecanismos metabolizadores mais importantes são os seguintes:
• Oxidação
• Redução
• Hidrólise
• Conjungação
A conjugação ou síntese permite que os agentes tóxicos ou seus
metabólitos combinem-se com substâncias existentes no organismo, formando
compostos hidrossolúveis e mais facilmente excretáveis.
Excreção
A excreção renal é o principal processo de eliminação de tóxicos do
organismo. Outros mecanismos menos importantes são as excreções biliar e
pulmonar.
As secreções orgânicas, como as lágrimas, o suor e o leite são muito
pouco importantes, como mecanismos de excreção.
A excreção renal depende da filtração em nível dos glomérulos renais, da
difusão tubular simples e da secreção tubular ativa.
A filtração glomerular é limitada pelas ligações protéicas que restringem
a passagem através do endotélio capilar.
A difusão através das paredes tubulares é facilitada para as substâncias
lipossolúveis, de baixo peso molecular e facilmente ionizáveis.
A excreção tubular ativa é desenvolvida com dispêndio de energia, por
meio de cadeias transportadoras.
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288
A excreção biliar tem um importante papel na eliminação de agentes
tóxicos, podendo eliminar os produtos tóxicos recém-absorvidos pelo tubo
intestinal e que transitam pelo fígado antes mesmo de atingirem a circulação
geral. A bile permite a eliminação de substâncias com grandes pesos moleculares.
A excreção pulmonar dos gases ocorre por mecanismos de difusão simples
e depende do nível de solubilidade dos gases no plasma sangüíneo.
A eliminação de tóxicos, através do leite, explica as intoxicações por
leites contaminados em sua origem e a veiculação de tóxicos da mãe para o
filho, durante o processo de amamentação.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
No caso específico das intoxicações provocadas por agrotóxicos, há que
considerar três sistemas de monitorização:
• dos locais de produção e manipulação dos agrotóxicos;
• ambiental, relacionada com a utilização dos agrotóxicos;
• dos organismos vulneráveis à ação dos agrotóxicos.
Monitorização do Ambiente de Trabalho
Permite controlar as condições do ambiente de trabalho e manter os
níveis de concentração de poluentes num limiar inferior ao da Concentração
Máxima Permissível, considerando uma carga média de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
A Concentração Máxima Permissível é prescrita por uma autoridade
sanitária competente, de acordo com critérios estabelecidos internacionalmente,
a qual não deve ser ultrapassada, num determinado ambiente de trabalho, com
normas de segurança criteriosamente estabelecidas.
A monitorização do ambiente de trabalho permite controlar possíveis
extravasamentos e o funcionamento dos sistemas de drenagem, exaustão de
emanações e de condicionamento e renovação do ar ambiental.
Monitorização dos Organismos Vulneráveis
As concentrações máximas permissíveis são estabelecidas para pessoas
de sexo masculino, com o organismo hígido e dentro de uma faixa etária acima
dos 15 (quinze) anos e abaixo dos 65 (sessenta e cinco) anos.
Esta condição exclui pessoas mal nutridas, com peso deficiente e com
qualquer disfunção ou deficiência orgânica.
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289
As mulheres e os obesos, por possuírem uma maior percentagem de
tecido adiposo, em condições de armazenar produtos lipossolúveis, também
devem ser excluídos.
A monitorização dos organismos das pessoas que manipulam agrotóxicos
depende de minuciosos exames médicos e laboratoriais, que são realizados na
fase de admissão e a intervalos de tempo estabelecidos.
Dentre os exames de laboratório há que destacar:
• as provas de função hepática;
• os hemogramas;
• a pesquisa de sangue oculto nas fezes e na urina;
• a verificação da atividade da acetilcolinesterase, especialmente nos
casos de manipulação de inseticidas organofosforados e de
carbamatos.
Monitorização Ambiental
A avaliação ambiental é uma metodologia de estudo de situação destinada
a obter o conhecimento mais completo possível sobre o estado do meio ambiente
e suas tendências evolutivas.
Esta metodologia integrada de investigação e avaliação das condições
atuais e das tendências evolutivas dos ecossistemas, utiliza técnicas de:
• monitorização;
• vigilância ambiental;
• coleta, comparação e avaliação de informações;
• revisão permanente dos dados obtidos.
A vigilância ambiental compreende o conjunto das seguintes atividades
gerais:
• medição sistemática das concentrações de agentes poluentes nocivos
existentes nos seguintes compartimentos ambientais: solo, água, ar,
ambiente de trabalho, habitação, alimentos e produtos específicos;
• observação e medição sistemática dos condicionantes
macroambientais dos sistemas estudados;
• análise, comparação, avaliação e interpretação das medições de
poluentes ambientais e das inter-relações entre as concentrações dos
mesmos com os condicionantes macroambientais dos sistemas
estudados.
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290
Os resíduos de praguicidas compreendem quaisquer substâncias
específicas presentes em alimentos, rações, outros produtos agrícolas e no
meio ambiente, especialmente nos mananciais de água, como conseqüência
do uso abusivo, inadequado e irresponsável de praguicidas na agricultura. O
termo inclui os chamados praguicidas primários, seus resíduos e produtos
derivados de sua metabolização, desde que tenham importância toxicológica,
mesmo que potencial.
A monitorização das pragas prejudiciais à agricultura contribui
poderosamente para reduzir o consumo de agrotóxicos e preservar a
biodiversidade.
A permanente monitorização das pragas permite diagnosticar os problemas
e determinar o momento exato em que as pragas passam a comprometer a
produtividade e necessitam serem controladas com os agrotóxicos.
Em conseqüência, os esquemas de tratamento preventivo das pragas,
com defensivos agrícolas de largo espectro e altamente potentes, de acordo
com um calendário pré-fixado, estão sendo substituídos por tecnologias de manejo
integrado de pragas.
As revisões críticas demonstraram que as técnicas de tratamento
preventivo, com defensivos de largo espectro, segundo esquemas pré-fixados
de aplicação contribuíram para selecionar cepas de pragas altamente resistentes
aos defensivos e para destruir os predadores naturais destas pragas.
A metodologia de manejo integrado das pragas depende da inspeção
meticulosa das culturas e da seleção de defensivos agrícolas específicos,
direcionados para as pragas prevalentes que, nas inspeções, ultrapassaram o
limiar de aceitabilidade. Somente aquelas infestações que ultrapassaram o limiar
de aceitabilidade devem ser tratadas.
6. Medidas Preventivas
Os desastres relacionados com agrotóxicos ou pesticidas podem e devem
ser drasticamente reduzidos, por meio da padronização e divulgação dos
seguintes procedimentos gerais:
• utilizar exclusivamente os praguicidas ou defensivos agrícolas que foram
licenciados, para o uso no País, pelos órgãos oficiais de fiscalização
e controle;
• só utilizar agrotóxicos mediante receita de agrônomo, veterinário,
fitopatologista ou engenheiro florestal, nas dosagens indicadas na
receita e sob estrita supervisão técnica;
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291
• aplicar os agrotóxicos com critério, em doses adequadas, em função
das pragas diagnosticadas e evitar a repetição das aplicações em
intervalos muito curtos;
• armazenar os produtos tóxicos em locais adequados, seguros e
trancados à chave;
• manter os agrotóxicos em invólucros intactos e seguros e facilmente
identificáveis, com rótulos bem visíveis, indicando os produtos
existentes na formulação;
• utilizar mão-de-obra hígida e adestrada na manipulação dos
agrotóxicos, além de muito bem informada sobre os procedimentos
de segurança estabelecidos;
• proteger adequadamente o pessoal que manipula e esparge produtos
tóxicos com máscaras, coberturas (gorros), aventais, ombreiras, botas
e luvas impermeáveis de borracha ou neoprene;
• lavar meticulosamente os equipamentos, vasilhames e dosadores, após
o uso;
• após o uso, controlar a remoção e a destinação dos invólucros e
resíduos de agrotóxicos, evitando que os mesmos fiquem ao alcance
de crianças, animais domésticos e pessoas desavisadas, ou que
poluam o ambiente.
Os órgãos federais brasileiros, responsáveis pelo exame dos produtos,
controle de qualidade das formulações e licenciamento para que sejam usados
no Brasil são os Ministérios da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente.
É desejável que se estruture um Conselho Interministerial para articular a
ação dos órgãos executores e para funcionar como a instância mais alta do
Sistema de Fiscalização e Controle de Agrotóxicos.
a) Especificação das Medidas Preventivas Relativas ao
Armazenamento
• os agrotóxicos devem ser armazenados em locais seguros, construídos
adequadamente para esta finalidade específica. Os armazéns devem
ser trancados à chave e a entrada de pessoas não autorizadas,
especialmente de crianças, deve ser absolutamente vetada;
• os depósitos de tóxicos devem ser distanciados de currais, pocilgas,
silos e outros locais de armazenamento de alimentos;
• os pesticidas devem ser mantidos em invólucros intactos, seguros e
claramente rotulados, com indicações dos produtos existentes na
formulação.
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292
• produtos perigosos devem ser armazenados em locais distantes das
habitações, sempre que possível no sentido de jusante dos ventos
dominantes;
• qualquer produto perigoso deve ser mantido distante de alimentos,
bebidas, medicamentos, material de peso e de produtos incompatíveis
especificados pelos fabricantes;
• os invólucros vazios devem ser recolhidos, armazenados em local
seguro e incinerados por pessoal especialmente capacitado, em
queimadores de alta potência. É aconselhável que um incinerador
funcione em apoio conjunto para várias propriedades.
b) Especificações das Medidas Relacionadas com a Proteção dos
Manipuladores
• o pessoal selecionado para a manipulação deve ser hígido, bem nutrido,
de idade compatível, sem nenhuma disfunção sistêmica e deve ser
muito bem adestrado e informado sobre as normas e os procedimentos
de segurança;
• os manipuladores devem trabalhar em turnos de 6 (seis) por 18
(dezoito) horas de descanso;
• a manipulação deve ser realizada em ambiente salubre, bem ventilado,
limpo e dotado de um eficiente sistema de drenagem e ventilação;
• os manipuladores e espargidores de pesticidas devem proteger-se com
máscaras, coberturas (gorros), aventais, ombreiras, luvas e botas de
material impermeabilizado;
• o borrifador deve deslocar-se em sentido contrário ao dos ventos
dominantes;
• os vaporizadores e aparelhos de borrifação devem ser muito bem
calibrados, para liberarem as dosagens de pesticidas adequadas às
quantidades máximas permitidas, em ambientes abertos;
• não se deve comer, beber ou fumar, enquanto se manipula um produto
perigoso;
• o banho é obrigatório todas as vezes que os pesticidas ou seus
solventes entrarem em contato com a pele, semimucosas e conjuntivas;
nestes casos, o banho deve ocorrer no mais curto espaço de tempo
possível, sob uma ducha que libere água limpa e abundante, durante
um intervalo de tempo correspondente a 15 (quinze) minutos;
• após concluir a manipulação e antes de se alimentar, o operário deve
se lavar com água corrente e abundante, pelo prazo mínimo de 10
(dez) minutos;
• o homem deve proteger-se com máscara e, em nenhuma hipótese,
deve aspirar gases, aerossóis, vapores, poeiras e fumaças
potencialmente perigosos;
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293
• da mesma forma, o contato de agrotóxicos com a pele, mucosas,
semimucosas e conjuntivas deve ser evitado.
c) Prevenção de Acidentes Domésticos com Pesticidas
Estudos epidemiológicos demonstram que as crianças, mesmo nos países
onde a população é bem informada, são muito mais vulneráveis a intoxicações
com produtos perigosos que os adultos.
Os pais devem ser instruídos sobre os riscos de intoxicações com
pesticidas e sobre as medidas de segurança e devem ser alertados para a
grande vulnerabilidade das crianças.
Produtos perigosos, como inseticidas, desinfetantes e medicamentos
devem ser guardados fora do alcance das crianças, em locais trancados à chave
e distanciados dos depósitos de gêneros alimentícios. Estes produtos devem
ser guardados em seus invólucros originais, que devem ser mantidos íntegros e
corretamente rotulados. Em nenhuma hipótese, estes produtos devem ser
guardados em garrafas de refrigerantes, para evitar que as crianças se confundam
e os bebam de forma inadvertida.
d) Prevenção de Acidentes por Ocasião de Campanhas de Saúde
Pública
As campanhas de saúde pública, com o objetivo de controlar pragas,
vetores e hospedeiros, devem ser cuidadosamente planejadas e executadas,
para evitar riscos de acidentes com produtos perigosos.
Nestes casos devem ser precedidas por atividades educativas, que
informem ao público-alvo sobre os:
• objetivos da campanha;
• riscos inerentes ao processo;
• procedimentos de segurança, que devem ser seguidos, para proteger
as crianças e os animais domésticos, dos riscos de intoxicação.
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TÍTULO V
DESASTRES RELACIONADOS COM INTOXICAÇÕES
EXÓGENAS NO AMBIENTE DOMICILIAR
CODAR - HT.PAD/CODAR - 21.505
1. Caracterização
O intenso desenvolvimento tecnológico na área da química industrial, sem
o conseqüente incremento de uma política de segurança, relacionada com a
manipulação, comercialização e consumo de produtos potencialmente perigosos,
está contribuindo para o crescimento da incidência de intoxicações exógenas
no ambiente domiciliar.
Como é absolutamente impossível deter o desenvolvimento tecnológico,
há que desenvolver normas e procedimentos de segurança que contribuam para
reduzir a incidência destes acidentes.
Os estudos epidemiológicos demonstram que as taxas de incidência das
intoxicações exógenas são muito elevadas e tendem a crescer de forma acelerada
e alarmante. No âmbito da família, o grupo mais vulnerável é constituído pelas
crianças.
As intoxicações exógenas, que ocorrem no ambiente familiar,
caracterizam-se como desastres:
• humanos;
• de natureza tecnológica;
• por somação de efeitos parciais;
• evitáveis.
• São desastres humanos porque se relacionam com as ações e,
principalmente, com as omissões humanas que, sem nenhuma dúvida,
são as principais causas de ocorrência destes desastres.
• São desastres tecnológicos porque tendem a aumentar sua incidência,
em função do desenvolvimento tecnológico, relacionado com a indústria
química, especialmente naqueles países que ainda não implementaram
uma política abrangente relacionada com a segurança global da
população e, em especial, com a segurança contra o uso abusivo de
produtos perigosos.
• Por serem desastres por somação de efeitos parciais, chamam menos
a atenção que os desastres que ocorrem de forma súbita e com grande
número de vítimas. Por tais motivos, estes desastres, apesar de
importantes, quando se computa o número de vítimas que ocorrem
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295
anualmente, não despertam a atenção da mídia, da população e da
classe política, prejudicando a ação dos órgãos responsáveis pela
segurança global da população.
• Sem nenhuma dúvida, por dependerem de ações e de omissões
humanas, estes desastres são evitáveis e podem ser substancialmente
reduzidos, se houver determinação política de minimizá-los.
• Samuel Schwartzman, professor de Pediatria na Universidade de São
Paulo e um dos pioneiros na divulgação da moderna Toxicologia, vem
chamando a atenção da classe médica para a grande incidência das
urgências e emergências, relacionadas com intoxicações exógenas
em crianças e propõe que se intensifiquem as medidas preventivas
para reduzir a importância deste imenso desastre por somação de
efeitos parciais.
• Obviamente, os agravos à saúde provocados pelas intoxicações
exógenas são evitáveis, desde que as medidas preventivas sejam
adequadamente priorizadas e se desenvolva um programa de mudança
cultural relacionado com o problema.
Classificação das Principais Fontes de Riscos
Nas modernas habitações, as famílias e, em especial, as crianças correm
riscos aumentados de serem intoxicadas, por uma imensa gama de produtos
perigosos, com os quais convivem diariamente.
As intoxicações exógenas no ambiente familiar podem ser provocadas
por:
• medicamentos;
• alimentos contaminados e os que vinculam toxinas capazes de provocar
as chamadas intoxicações alimentares;
• águas contaminadas e poluídas por agrotóxicos e por outros produtos
perigosos, como metais pesados;
• pesticidas de uso doméstico, como inseticidas, larvicidas, acaricidas,
rodenticidas e outros praguicidas utilizados nas habitações;
• drogas abusivas coibidas pela legislação, com destaque para a cocaína,
a heroína, a maconha, o ácido lizérgico e outras drogas ou misturas
de drogas;
• drogas capazes de provocar dependência física e psicológica, como o
fumo e as bebidas alcoólicas, as quais ainda não são objeto de uma
legislação restritiva que permita um melhor controle dos danos
causados pelas mesmas;
• plantas tóxicas, cultivadas em ambiente domiciliar, para fins
ornamentais;
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296
• numerosos produtos químicos potencialmente perigosos, de uso no
ambiente domiciliar, como:
‘ - sabões, detergentes e produtos desinfetantes;
- derivados de petróleo, como querosene e outros solventes
orgânicos;
- produtos cáusticos, como as bases fortes e produtos corrosivos,
como os ácidos;
- álcoois e fenóis;
- cosméticos e outros produtos de beleza, que sejam potencialmente
perigosos;
- produtos nitrogenados, como a anilina, a toluidina e os nitrobenzenos;
- metais pesados e outros metais, como o arsênico, o mercúrio, o
ferro, o cobre, o alumínio e outros metais, que podem ser absorvidos
acidentalmente em doses tóxicas;
- gases combustíveis, como o GLP e outras misturas usadas como
gases de cozinha e emanações tóxicas, como o monóxido de carbono,
resultante da combustão incompleta de produtos combustíveis.
2. Causas
Sem nenhuma dúvida, os desastres relacionados por intoxicações
exógenas no ambiente familiar são causados por ações e por omissões humanas
e relacionam-se com a atuação dos próprios seres humanos, enquanto agentes,
atores e vítimas destes desastres.
A principal causa destes desastres é de origem cultural e relaciona-se
com o baixo senso de percepção de riscos da população e, conseqüentemente,
de um baixo nível de exigências, no que diz respeito ao nível de risco aceitável.
Contribuem para dificultar a diagnose e para agravar o problema:
• o muito baixo nível de conhecimento sobre toxicologia, que é transmitido
aos médicos generalistas, durante sua formação;
• a freqüente introdução de novos produtos químicos, pouco conhecidos,
nas formulações. Alguns destes produtos são lançados com testes
pouco suficientes sobre seus efeitos tóxicos;
• a freqüente alteração das formulações, sem que haja uma maior
preocupação de informar médicos, veterinários, agrônomos e
engenheiros florestais, a respeito;
• a sinonímia extremamente confusa, que é utilizada para definir muitos
produtos potencialmente tóxicos;
• os hábitos de automedicação, que são profundamente arraigados na
população brasileira, e que são os principais responsáveis pela maioria
das intoxicações medicamentosas.
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297
O problema é mais grave nas crianças, tendo em vista que a experiência
demonstra que, quanto mais jovem e imatura for uma criança, menor será o seu
senso de percepção de risco, coordenação motora e nível de atenção, tornando-
as dependentes de terceiros, em termos de segurança contra acidentes.
3. Ocorrência
Intoxicações exógenas ocorrem em todos os países do mundo e são
mais freqüentes nas faixas etárias que vão dos 8 (oito) meses aos 4 (quatro)
anos e dos 4 (quatro) aos 8 (oito) anos de idade.
Na faixa etária dos 8 (oito) meses aos 4 (quatro) anos, a capacidade
motora desenvolve-se rapidamente, a criança aprende a deambular e cresce a
curiosidade e o sentido de descoberta do mundo exterior. A partir desta faixa
etária, as crianças passam a imitar as crianças mais velhas e os adultos, e
envolvem-se em jogos e brincadeiras perigosas com crianças maiores. Começam
também a sair de casa, inicialmente acompanhadas, e passam a explorar quintais,
praças, parques e playgrounds, aumentando sua exposição a acidentes.
Por apresentarem problemas relacionados com a atenção, especialmente
com a atenção descentrada e com a visão periférica, são mais vulneráveis aos
acidentes. Como o senso de percepção de riscos depende do aprendizado,
relacionado com vivências anteriores, a segurança das crianças nestas faixas
etárias é fortemente dependente de seus parentes mais velhos.
Como um dos mecanismos de descoberta do mundo exterior relaciona-
se com o paladar, a criança tende a levar à boca objetos pequenos e pouco
conhecidos.
Na faixa etária dos 4 aos 8 anos, os riscos aumentam em função das
maiores necessidades psíquicas de exploração e descoberta do mundo,
acrescido da maior tendência para imitar os maiores. Nesta faixa, a criança
ainda apresenta problemas relacionados com a atenção descentrada e com a
visão periférica e ainda não completou o seu aprendizado sobre os riscos. Como
conseqüência do crescimento do nível de exposição ao risco, a prevalência dos
acidentes, inclusive os relacionados com as intoxicações exógenas tende a
aumentar.
Um fator importante para o crescimento das oportunidades de acidentes
é o incremento do uso de produtos potencialmente perigosos no ambiente
doméstico e a pouca preocupação de colocá-los em locais trancados à chave e
inacessíveis às crianças.
Também é importante considerar as perigosas associações relacionadas
com os invólucros semelhantes aos que servem para acondicionar aqueles
produtos.
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298
Finalmente, há que considerar os riscos relacionados com o espírito de
imitação das crianças que é o maior responsável pelos acidentes com comas
alcoólicos.
A ocorrência de intoxicações exógenas motivadas por tentativas de suicídio
ou de crime também deve ser considerada. Desde a antiguidade, a história
registra muitos casos de uso de veneno, para fins criminosos ou em tentativa de
auto-destruição de pessoas desesperadas ou atingidas por graves crises de
depressão endógena.
4. Principais Efeitos Adversos
Como já foi especificado, as principais vias de exposição e de absorção
do organismo aos acidentes com produtos tóxicos são as seguintes:
• via oral, através da ingestão acidental de tóxicos, especialmente no
caso das crianças;
• via tópica, através da absorção de tóxicos através da pele, das
conjuntivas e das submucosas;
• vias aéreas, por meio da inalação e absorção em nível dos alvéolos
pulmonares.
No caso das drogas abusivas e coibidas pela legislação, as vias de
absorção mais freqüentes são as vias aéreas, a via intravenosa ou intra-arterial,
as vias subcutâneas e intramusculares, por meio de injeções e também a via
retal, por meio de enemas ou clistéres.
De acordo com sua periodicidade e com a forma de evolução do episódio,
os efeitos tóxicos são classificados como agudos, crônicos e tardios.
Os efeitos agudos ocorrem de forma brusca e, na grande maioria das
vezes, atuam por curtos períodos, embora possam produzir seqüelas que
permanecem por longo prazo. Em medicina, seqüela é um efeito tardio, na grande
maioria das vezes, relacionado com o processo de cicatrização e que permanece
após certas doenças ou agravos à saúde.
Os efeitos crônicos, ao contrário, surgem de forma insidiosa e
desenvolvem-se de forma gradual e costumam atuar por períodos de tempo
prolongados.
Os efeitos tardios aparecem após um período de latência, que pode variar
em função das características intrínsecas do produto tóxico e das condições
gerais dos organismos sensíveis a seus efeitos.
Normalmente, os efeitos tardios ocorrem quando:
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299
• a taxa de absorção supera a de eliminação ao tóxico, que tende a se
acumular no organismo, até atingir níveis de exposição agudos;
• a ruptura do equilíbrio ocorre como conseqüência da brusca falência
de um dos sistemas excretores ou desintoxicadores, como
conseqüência de uma lesão irreversível dos mesmos.
De acordo com o sítio de atuação, os efeitos tóxicos podem ser locais ou
sistêmicos.
Os efeitos locais são aqueles que ocorrem no sítio de primeiro contato do
tóxico, com o organismo sensível aos seus efeitos, antes mesmo da absorção
do produto perigoso.
Os efeitos sistêmicos ocorrem em locais distantes do local do primeiro
contato do tóxico com o organismo, após a absorção e a distribuição do tóxico.
As intoxicações exógenas podem produzir reflexos graves sobre o:
• o aparelho digestivo, especialmente sobre o tubo digestivo, o fígado e
a vesícula biliar.
• o aparelho respiratório, que funciona como via de absorção e de
excreção de produtos tóxicos e seus metabólitos e que pode ter seu
funcionamento prejudicado pelos efeitos tóxicos.
• aparelho cardiovascular, em função da ação lesiva das drogas sobre o
miocárdio, sobre os centros reguladores da atividade cardíaca e sobre
a pressão arterial e o refluxo do sangue venoso.
• o aparelho urinário, que desempenha um importante papel na excreção
dos tóxicos e de seus metabólitos, que podem causar lesões nas
arteríolas, nos glomérulos renais, nos túbulos proximais, nos ductos
coletores e no tecido intersticial.
• o sistema nervoso, como conseqüência de distúrbios metabólicos, de
alterações na vasomotricidade cerebral e de distúrbios no funcionamento
das células nervosas.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
Na faixa etária de maior freqüência de envenenamentos acidentais, os
acidentes, abaixo enumerados, são os de maior ocorrência:
• intoxicação por ingestão e, menos freqüentemente, por contato tópico
com inseticidas, produtos de limpeza, remédios, agrotóxicos, raticidas
ou rodenticidas, plantas tóxicas e outros produtos tóxicos deixados
ao alcance das crianças ou procurados ativamente pelas mesmas;
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300
• coma alcoólico provocado pela ingestão de bebidas alcoólicas deixadas
ao alcance das crianças, cabendo recordar o espírito de imitação das
mesmas, que tendem a modelar suas condutas, a partir do exemplo
dos pais;
• envenenamentos com parada respiratória, produzidos por monóxido
de carbono, gás liquefeito de petróleo e outros gases de cozinha ou
usados em aquecedores de banheiros;
• picadas de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões, lacraias
e queimaduras de contato com lagartas, como os mandorovás e as
taturanas;
• picadas de abelhas e de marimbondos;
• intoxicações alimentares.
É muito importante manter uma vigilância contra todos estes fatores de
riscos e, em caso de acidentes, proceder aos primeiros socorros e contatar o
médico.
6. Medidas Preventivas
Para reduzir os riscos de acidentes com intoxicações ou envenamento,
são importantes as seguintes medidas gerais:
• não deixar ao alcance das crianças produtos tóxicos, como inseticidas,
rodenticidas, agrotóxicos, soda cáustica, ácidos e produtos
potencialmente perigosos, como remédios e desinfetantes;
• não plantar vegetais tóxicos em hortas, jardins, quintais e no interior
das residências e mantê-los fora do alcance das crianças;
• todos os produtos potencialmente perigosos devem ser bem
identificados e conservados em seus invólucros originais, que devem
ser mantidos íntegros;
• produtos potencialmente perigosos devem ser guardados sob chave,
que deve ser mantida fora do alcance das crianças e devem ser
guardados em locais distanciados dos alimentos;
• remédios só devem ser utilizados, mediante receita ou prescrição do
médico;
• a utilização de produtos potencialmente perigosos, inclusive de
remédios, deve ser precedida da leitura atenta e cuidadosa das bulas
e instruções relacionadas com as dosagens recomendadas e contra-
indicações;
• ao adquirir um produto potencialmente perigoso, é indispensável que
se verifique a data de fabricação e de validade e se a embalagem é
segura e está íntegra e inviolada;
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301
• não aspergir inseticidas na presença de crianças;
• quando utilizar produtos de limpeza, solventes orgânicos, inseticidas
e outros produtos potencialmente tóxicos, há que arejar adequadamente
o ambiente;
• para evitar perigosas associações, que confundam as crianças, não
se deve guardar produtos potencialmente tóxicos em garrafas de
refrigerantes, latas e outros invólucros de guloseimas;
• fechar sempre a torneira do botijão de gás, durante a noite ou quando
se ausentar de casa;
• não deixar o carro ligado em ambientes fechados;
• educar a criança, desde a mais tenra idade, para não colocar na boca
nenhum produto desconhecido e que seja potencialmente tóxico;
• as crianças, da mesma forma que os cães, devem ser condicionadas
para utilizarem-se sempre do mesmo prato, da mesma mamadeira e
do mesmo copo e só aceitar alimentos de pessoas idôneas e
responsáveis da família e no colégio;
Para prevenir possíveis intoxicações alimentares é necessário:
• verificar a procedência das frutas e das verduras cruas e lavá-las em
água corrente abundante, para retirar possíveis vestígios de agrotóxicos;
• não adquirir alimentos com prazos de validade vencidos e visivelmente
mal conservados;
• não comprar enlatados, cujas embalagens estejam mal conservadas,
enferrujadas, amassadas ou estufadas;
• não adquirir frutos do mar e outros pescados de procedência suspeita
ou quando não estiverem frescos;
• sobras de enlatados devem ser guardadas em vidros ou em invólucros
plásticos e conservadas em geladeira;
• alimentos que não tenham sido totalmente consumidos em uma
refeição podem ser guardados em ambiente refrigerado, abaixo de 04
graus centígrados ou em estufas, acima de 60 graus centígrados;
• carnes e frutos do mar podem ter seus prazos de validade dilatados,
por meio de salga, defumação ou congelamento.
Para prevenir acidentes com ofídios, aranhas, lacraias e escorpiões é
necessário:
• manter jardins, hortas e quintais limpos e sem restos de materiais de
construção;
• limpar os terrenos abandonados próximos das residências;
• não plantar bananeiras e folhagens espessas muito próximas das
residências;
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302
• ao entardecer, obstruir as frestas de janelas e de portas com longos
sacos de areia, com diâmetros suficientes para bloquear as frestas;
• ao se deslocar e trabalhar em locais de risco, usar botas, botinas e
perneiras de couro, para proteger os membros inferiores e luvas de
couro para proteger os membros superiores, contra picadas de ofídios;
• cobras costumam abrigar-se em locais quentes, úmidos e escuros,
por estes motivos é necessário redobrar os cuidados ao mexer em
pilhas de lenha e de tijolos, palhadas de milho e de cana e em tocas
de outros animais;
• cobras são atraídas por ratos, que são suas presas naturais. Por este
motivo, é necessário enterrar o lixo ou mantê-lo em locais inacessíveis,
manter a casa, os paióis e os terreiros impecavelmente limpos e sem
buracos que facilitem a penetração destes animais;
• há que discutir com as crianças as medidas preventivas para evitar
picadas de cobras, aranhas, escorpiões, lacraias, abelhas e
marimbondos.
Importância da Educação e da Proteção
A sobrevivência da espécie humana e de todos os mamíferos e aves
depende:
• da proteção das crias, enquanto vulneráveis, pelo núcleo familiar;
• de comportamentos aprendidos, a partir das primeiras horas da vida,
através de processos de “educação continuada”, mediante o método
universal de condicionamento, baseado na estimulação e na
recompensa.
Para reduzir os riscos de intoxicações exógenas e de outros agravos à
saúde relacionados com acidentes no ambiente familiar são muito importantes
as medidas de proteção e de educação sanitária.
O universo de riscos varia em função do desenvolvimento físico, neurológico
e mental e das vivências aprendidas pelas crianças. A dosagem das medidas de
educação e de proteção deve considerar estes fatores.
O desenvolvimento do tirocínio e do senso de percepção de riscos é gradual
e depende do desenvolvimento psíquico e cultural da criança e a predominância
das medidas educativas sobre as de proteção depende desta evolução.
A educação sanitária tem por finalidade permitir que as pessoas integrantes
de uma comunidade aprendam a interagir, de forma participativa, com o sistema
de saúde e aprendam o papel que cada uma deve desempenhar, individual e
coletivamente, na promoção, preservação, proteção e recuperação da saúde.
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303
A educação sanitária desenvolve nas pessoas o sentimento de
responsabilidade, como indivíduo e como membro de uma coletividade e de uma
família, relacionado com a promoção e a preservação da saúde individual e coletiva.
A educação sanitária, relacionada com a prevenção dos acidentes e das
intoxicações exógenas no ambiente doméstico, deve ser parte integrante dos
currículos escolares dos primeiro, segundo e terceiro graus.
Os professores em geral e, em especial, os de educação física e os
extencionistas de educação doméstica devem ser motivados para o estudo e o
ensino do assunto.
O ensino formal e informal deve ter como objetivo maior preparar os rapazes
e as moças para serem bons pais e boas mães e protegerem e educarem, com
competência, os seus núcleos familiares. Pais educados para prevenir acidentes
e intoxicações exógenas são mais competentes para proteger e educar seus
filhos sobre o assunto.
A melhor forma de educar é através do exemplo. Pais que fumam, se
drogam ou tomam bebidas alcoólicas sem moderação têm imensa dificuldade
para convencerem seus filhos sobre a nocividade destes vícios ou hábitos
prejudiciais à saúde.
O conhecimento das ameaças ou perigos deve promover comportamentos
prudentes e cautelosos e nunca o medo irracional. O desenvolvimento de
condutas para prevenir desastres deve ser precedido de um debate e análise
sobre a importância do assunto, para garantir a sobrevivência e a incolumidade
das pessoas vulneráveis e de uma discussão sobre as condutas mais eficientes
para minimizar os seus efeitos.
A noção do perigo ou risco deve ser relacionada com os efeitos adversos
e com as medidas preventivas e, em nenhuma hipótese, com o medo de punições.
Condicionar a prudência com sentimentos relacionados com o medo de punição,
pode gerar o seguinte padrão de reação:
• “na ausência de meus pais posso ser menos cauteloso porque
diminuem os riscos de censura e de punição”.
Normas Gerais de Segurança
Como já foi explicitado, o desenvolvimento tecnológico é o fator
preponderante para o incremento das intoxicações exógenas.
A redução das intoxicações exógenas depende da atuação interativa do(a):
• governo;
• indústria química e farmacêutica;
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304
• comércio;
• público consumidor;
• comunidade;
• serviço de saúde.
a) Compete ao Governo e ao Estado
Exercer suas atribuições específicas, relacionadas com a segurança
global da população, nas áreas de:
• Legislação, promovendo leis e normas rigorosas relacionadas com: a
regulamentação do uso, a produção, comercialização, circulação e
consumo de substâncias químicas e produtos potencialmente
perigosos.
• Fiscalização e de vigilância sanitária e ambiental, fazendo cumprir a
legislação vigente, exercendo ações educativas e punindo
exemplarmente os infratores das normas estabelecidas.
• Planejamento, articulando e coordenando o SINDEC, com o objetivo
de garantir a segurança da população contra riscos de intoxicações
exógenas.
b) Compete à Indústria Química e Farmacêutica
• Só liberar produtos potencialmente perigosos e medicamentos, para
a produção e a comercialização, após exaustivos testes laboratoriais
que comprovem sua eficiência e baixa toxicologia, para seres humanos
e animais domésticos, nas doses recomendadas. Os produtos devem
ser examinados, pelos órgãos governamentais competentes, antes
de terem seu consumo autorizado no país.
• Desenvolver um sistema de controle de qualidade, que permita
assegurar a boa qualidade dos produtos e controlar a dosagem das
substâncias químicas ativas, de acordo com as composições
estabelecidas.
• Informar, por meio de bulas anexadas às embalagens, a exata
formulação de suas composições detalhando as dosagens de todos
os princípios ativos e dos solventes, capazes de produzir efeitos
tóxicos. As bulas devem informar sobre as doses recomendadas, os
efeitos colaterais, as doses tóxicas e letais e sobre as medidas
terapêuticas de urgência, em caso de intoxicação. É importante que
as datas de produção e de validade do produto sejam bem visíveis.
• Desenvolver medidas de proteção ambiental que reduzam os riscos
de poluição do ar, da água e do solo, como conseqüência de
emanações, efluentes líquidos e resíduos sólidos potencialmente
tóxicos.
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305
• Desenvolver medidas de segurança e de higiene do trabalho, com o
objetivo de garantir a saúde e a incolumidade da força de trabalho,
durante o processamento de seus produtos.
• Desenvolver áreas de segurança e de proteção ambiental, ao redor da
planta industrial, com o objetivo de distanciar os focos de riscos das
áreas vulneráveis adjacentes e de reduzir os riscos de propagação de
possíveis desastres.
• Adestrar brigadas anti-sinistro, com o objetivo de conduzir as ações
de resposta aos desastres, delimitar, isolar e evacuar as áreas de
riscos, combater os sinistros e promover o tratamento emergencial
dos intoxicados.
Os produtos potencialmente perigosos, inclusive os medicamentos, não
devem gerar no público-alvo de suas propagandas uma falsa noção de total
ausência de riscos e de segurança absoluta. É importante caracterizar que a
segurança global da população deve preponderar sobre idéias mercantilistas de
que as corretas informações sobre o potencial de riscos podem contribuir para a
redução das vendas.
c) Compete ao Comércio
• Evitar a propagação de falsas noções sobre a incolumidade de produtos
potencialmente perigosos.
• Transportar e armazenar produtos potencialmente perigosos em
condições seguras, com o objetivo de minimizar os riscos relacionados
com os mesmos.
• Organizar as prateleiras das lojas de varejo, de modo que os produtos,
potencialmente perigosos, sejam distanciados dos produtos
alimentícios e que sejam conservados fora do alcance de crianças.
• Exigir que produtos controlados sejam despachados, apenas, mediante
receita de autoridade sanitária competente, como médicos, veterinários,
agrônomos e engenheiros florestais.
d) Compete ao Consumidor
• Manter-se informado sobre os riscos inerentes aos produtos
potencialmente perigosos que adquirir.
• Cumprir as normas e os procedimentos padronizados de segurança
ao manusear e aplicar estes produtos.
• Só adquirir produtos controlados mediante receita de autoridade ou
profissional competente e evitar tendências para a automedicação.
• Manter os produtos potencialmente perigosos em invólucros íntegros,
com rótulos bem visíveis e fora do alcance de crianças.
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306
• Armazenar produtos potencialmente perigosos em locais trancados à
chave e distanciados dos alimentos.
e) Compete à Comunidade
Promover o desenvolvimento do senso de percepção de riscos entre seus
integrantes e, conseqüentemente, intensificar o nível de exigência relacionado
com os riscos aceitáveis.
f) Compete ao Sistema de Saúde
• Implementar o desenvolvimento de Centro de Referência com o objetivo
de: promover o tratamento emergencial mais adequado das
intoxicações exógenas agudas; adestrar equipes especializadas e
médicos generalistas no tratamento das intoxicações exógenas;
estudar e difundir as condutas terapêuticas mais eficientes.
• Implementar a vigilância epidemiológica, objetivando dimensionar
corretamente o problema, desenvolver estudos epidemiológicos e
recomendar medidas preventivas, com a finalidade de minimizar a
intensidade do problema.
• Implementar a vigilância sanitária, com o objetivo de fazer cumprir as
normas e posturas governamentais que regulamentam a produção, a
comercialização e o consumo de produtos potencialmente perigosos.
• Apresentar recomendações relacionadas com a prevenção de
intoxicações exógenas, relacionadas com o licenciamento, a produção,
a comercialização e o consumo de produtos potencialmente perigosos.
• Promover campanhas de educação sanitária com o objetivo de prevenir
e minimizar as conseqüências das intoxicações exógenas.
Comentário
Com o desenvolvimento da informática ficou cada vez mais fácil o
acompanhamento dos quadros clínicos por teleprocessamento e o
aconselhamento a distância sobre as condutas mais oportunas.
Samuel Schuvartzman e seu filho Cláudio vêm empenhando esforços para
desenvolver bancos de dados contendo informações médicas, relacionadas com
doses tóxicas, quadro clínico das intoxicações e condutas terapêuticas mais
recomendadas, para os produtos potencialmente perigosos que podem provocar
intoxicações exógenas.
O esforço destes renomados toxicologistas deve ser apoiado e divulgado.
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307
TÍTULO VI
DESASTRES RELACIONADOS COM A CONTAMINAÇÃO
DE SISTEMAS DE ÁGUA POTÁVEL
CODAR – HT.PCA/CODAR - 21.506
1. Caracterização
Sistemas de captação, tratamento, adução, distribuição e consumo de
água potável são vulneráveis às contaminações acidentais ou intencionais, que
podem ocorrer de forma súbita ou gradual, e colocar em risco a saúde e o bem-
estar das populações abastecidas.
Os principais problemas estruturais relacionam-se com a/o:
• pressão de consumo;
• captação e adução;
• tratamento;
• distribuição.
a) Pressão de Consumo
O êxodo rural e acelerado crescimento das cidades estão contribuindo
para aumentar o consumo de água potável nas aglomerações urbanas. Como
as obras de captação, tratamento e adução de água têm prazos superiores a
três anos para a sua conclusão, as projeções de crescimento do consumo
devem ser consideradas, com grande prioridade.
De um modo geral, o brasileiro consome mais água que o europeu e o
norte-americano. Na cultura brasileira, o ritual de asseio corporal tem ilações
lúdicas e, para a grande maioria da população, o banho diário demorado e com
o consumo abundante de água corrente é um hábito arraigado.
Certamente, estes hábitos relacionam-se com a ancestralidade indígena
do povo brasileiro. Das quatro grandes nações indígenas, que se expandiram no
território brasileiro, antes da época do descobrimento, três eram recém-chegadas
ao continente Sul Americano e oriundas de regiões de clima frio, localizadas no
Norte da Ásia.
Os Tupi-Guaranis, os Nu-Aruaques e os Caribes, ainda pouco adaptados
ao clima quente, buscavam na proteção das florestas e nos freqüentes banhos
de rios, o refrigério que necessitavam. Em conseqüência, a população brasileira,
que assumiu traços culturais de sua ancestralidade índia, incorporou o hábito
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308
de banhar-se demoradamente em água corrente, o que contribui para aumentar
o consumo per-capita de água.
O desperdício e os constantes vazamentos de água dos encanamentos,
válvulas, torneiras e conexões também são fatores de crescimento do consumo.
b) Problemas de Captação e de Adução
Os problemas de captação e de adução da água cresceram de importância
nas grandes cidades.
A maioria das grandes cidades desenvolveu-se a partir de entroncamentos
de vias de transporte, facilitadoras das atividades comerciais. É normal que se
construam estradas aproveitando os divisores de águas. Conseqüentemente,
muitas cidades tendem a se consolidar, a partir de nós orográficos.
Os nós orográficos funcionam como dispersores de águas que fluem em
sentido centrífugo. Por este motivo, é normal que as áreas de captação de
novos recursos hídricos tendam a se distanciar dos centros de consumo.
O homem tardou a perceber que a água é um recurso natural finito de
grande importância estratégica e, durante muitos séculos, atuou de forma
predatória sobre os reservatórios e mananciais de água. Em conseqüência, as
ações e omissões humanas contribuíram para deteriorar a qualidade da água
disponível e para encarecer as atividades de tratamento da água captada.
O desenvolvimento industrial intensificou a contaminação dos recursos
hídricos, em conseqüência dos efluentes tóxicos que contribuem para agravar o
problema.
Da mesma forma, a chamada revolução verde contribuiu para incrementar
o consumo de agrotóxicos e a contaminação dos mananciais.
As instabilidades climáticas, normais em países tropicais, obrigam que
as projeções, relacionadas com as disponibilidades dos recursos hídricos,
considerem as curvas anuais de precipitação e as variações das médias mínimas,
por períodos de cinqüenta anos.
Evidentemente, os problemas de preservação dos recursos hídricos,
captação e adução tendem a se agravar nas regiões semi-áridas do Nordeste
Brasileiro.
c) Problemas de Tratamento de Água
Normalmente, os problemas relacionados com a operacionalização das
Estações de Tratamento de Água (ETA) ocorrem com maior freqüência nas
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309
cidades de pequeno porte e relacionam-se com vulnerabilidades culturais e
tecnológicas.
Numerosas pequenas cidades do interior do Brasil receberam mini-sistemas
de água potável que foram construídos e eram operacionalizados pela Fundação
do Serviço Especial de Saúde Pública (FSESP). Infelizmente, as administrações
municipais de muitas destas cidades não estavam preparadas culturalmente,
para valorizar a grande importância do saneamento básico, para a saúde da
população, e permitiram que estes sistemas se deteriorassem, por falta de
manutenção.
Como as Estações de Tratamento de Água (ETA) são os pontos mais
vulneráveis do sistema, numerosas localidades passaram a distribuir água não
tratada.
Nestas condições, a água que já era contaminada, antes mesmo do
momento da captação, é distribuída para a população em condições indesejáveis.
d) Problemas de Distribuição
A poluição do lençol freático, da quase totalidade das cidades brasileiras,
é intensificada pela grande proporção de unidades residenciais, que utilizam
fossas sépticas, nem sempre bem construídas, por não estarem ligadas às
redes de esgotos sanitários.
Como não existem redes de distribuição absolutamente estanques, os
riscos de contágio da água encanada, pela água existente no lençol freático,
estão sempre presentes e tendem a crescer com a manutenção deficiente das
redes de distribuição.
No entanto, para que a água do freático adentre no encanamento
danificado, é necessário que a pressão hidrostática do freático supere a da rede
de distribuição, provocando uma inversão do gradiente de pressões. Essa situação
ocorre nas freqüentes interrupções do fluxo de água potável, nos sistemas
deficitários.
Quando o surto é circunscrito a um pequeno foco, é necessário considerar
que a contaminação da água tenha ocorrido no nível das cisternas e das caixas
d’água.
As cisternas e caixas d’água devem ser muito bem vedadas, para
funcionarem como reservatórios estanques, devem ser inspecionadas a intervalos
regulares e, quando se tornar necessário devem ser muito bem limpadas e
desinfetadas.
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310
2. Causas
A água da chuva, ao cair, é quase pura. Ao atingir o solo, seu grande
poder de dissolver e carrear substâncias altera suas qualidades. A água é também
chamada de solvente universal, em função desta capacidade.
Dentre o material dissolvido encontram-se várias substâncias e
compostos, como:
• substâncias calcárias e magnesianas, que tornam a água dura;
• substâncias ferruginosas, que mudam a cor e as características da
água;
• substâncias e produtos resultantes das atividades humanas, como
efluentes e resíduos industriais, agrotóxicos e outros produtos químicos
que a tornam imprópria para o consumo;
• resíduos sólidos e produtos resultantes da mineração, inclusive metais
pesados, como o mercúrio e o arsênico.
A água também pode carrear em suspensão materiais como:
• partículas finais do terreno, responsáveis pela turbidez da mesma;
• substâncias laminadas, como as algas, que modificam seu cheiro e
sabor;
• organismos patogênicos transmitidos pelo homem, como vírus,
bactérias, protozoários e helmintos causadores das chamadas doenças
de contaminação fecal.
Em conseqüência de sua grande atividade solubilizadora, a água
quimicamente pura não existe na natureza.
Conceituação Relacionada com a Água
Água Potável
Água própria para o consumo humano, por suas qualidades físicas,
químicas, biológicas e organoléticas, como odor e sabor. A água potável não
contém germes patogênicos, produtos e substâncias químicas além dos limites
de segurança e apresenta aspecto agradável.
Água Doce
Água que não é nem salgada nem amarga e cuja composição química a
torna apropriada para o consumo, pelo baixo teor de matéria sólida dissolvida.
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311
Água Dura
Água que contém em solução substâncias calcárias e magnesianas em
quantidades elevadas. As águas mais duras consomem mais sabão e são
impróprias para fins industriais, por se incrustarem nas caldeiras e por produzirem
explosões.
Água Poluída
Água considerada imprópria para o consumo humano e para abrigar
formas mais exigentes de vida.
Água Salobra
Água ligeiramente salinizada com teores de sais maiores que os da água
doce e menores que os da água do mar.
Água Suspeita
Água potencialmente poluída e contaminada, até que se prove o contrário.
Água Tratada
Água que foi submetida a um processo de tratamento, com a finalidade
de torná-la segura e própria para o consumo. As águas seguras são aquelas
que atendem aos padrões mínimos de segurança.
Água Fervida
Água que foi submetida à fervura (100ºC) durante um prazo mínimo de 5
(cinco) minutos e que não tem germes patogênicos em solução.
3. Ocorrência
Desastres relacionados com o consumo de águas poluídas e contaminadas
ocorrem com maior intensidade e freqüência nos países menos desenvolvidos.
Os riscos relacionados com o consumo de águas contaminadas e poluídas
tendem a se intensificar por ocasião de desastres naturais, como secas e
inundações.
Ao contrário, o desenvolvimento sociocultural das comunidades, ao
intensificar o senso de percepção de risco e o nível de exigência relacionado
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312
com o nível de risco aceitável pela sociedade, contribui para que os riscos de
contaminação e poluição da água sejam minimizados. Os sistemas de saúde
contribuem para a redução do problema, por meio dos Subsistemas de Vigilância
Epidemiológica e de Vigilância Sanitária.
4. Principais Efeitos Adversos
Sob o aspecto sanitário, o abastecimento de água potável tem por objetivos
fundamentais:
• controlar e prevenir doenças e outros agravos à saúde;
• reduzir os riscos de intoxicações por produtos perigosos dissolvidos
nas águas poluídas;
• implementar hábitos higiênicos, relacionados com o banho diário, a
lavagem das mãos e a limpeza de utensílios;
• facilitar as atividades de limpeza urbana;
• propiciar conforto e bem-estar e preservar a saúde;
• facilitar as práticas esportivas e o lazer.
O bom funcionamento do sistema de abastecimento de água potável
contribui para reduzir em mais de 50% a mortalidade infantil relacionada com
gastrenterites.
Sob o aspecto socioeconômico, o abastecimento de água potável,
em condições seguras, contribui para:
• aumentar a expectativa de vida média, pela redução dos índices de
mortalidade geral e infantil;
• aumentar a capacidade produtiva dos indivíduos, em função do
crescimento da expectativa de vida e pela redução dos dias de trabalho
perdidos, em conseqüência de doenças veiculadas pela água;
• facilitar a instalação de indústrias, incrementar o turismo e aquecer a
economia e o desenvolvimento das pequenas cidades;
• facilitar as atividades de combate aos incêndios.
Os riscos para a saúde, relacionados com a água, são os seguintes:
• riscos relacionados com a ingestão da água contaminada por agentes
biológicos, como vírus, bactérias, protozoários e helmintos;
• riscos relacionados com a penetração de helmintos que vivem na água,
através da pele, como o
Schistosoma Mansoni
;
• enfermidades transmitidas por vetores cujo ciclo biológico, na fase
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313
larvar, ocorre na água, como a Malária (transmitida por mosquitos do
gênero
Anophelis
) e a Febre Amarela (transmitida por mosquitos do
gênero
Aedes
);
• riscos derivados de poluentes químicos e radioativos, geralmente
carreados para a água por efluentes e esgotos industriais e por
pesticidas de uso agrícola;
• riscos derivados de produtos perigosos, como o mercúrio, utilizados
nas atividades de garimpagem.
Dentre as doenças veiculadas pela água contaminada, há que destacar:
a cólera, a disenteria bacilar, a amebíase, as febres tifóide e paratifóide, a
poliomielite, a hepatite A, a leptospirose, as gastrenterites provocadas por
salmonelas, shiguelas e outros germes patógenos.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
A vigilância epidemiológica permite caracterizar o surgimento de um surto
epidêmico de doenças veiculadas pela água.
A partir da constatação do surto, a investigação epidemiológica minuciosa
permite definir as principais causas do problema, assim como os reservatórios
de agentes infecciosos, os hospedeiros, as fontes de infecção e os mecanismos
de transmissão.
O controle de qualidade da água é da competência dos órgãos de vigilância
sanitária, enquanto que os poluentes químicos e radioativos são controlados
pela vigilância ambiental.
Padrão de Potabilidade
A água própria para o consumo humano deve obedecer determinados
padrões de ordem organoléptica, física, química e biológica.
A água deve ter bom aspecto, odor e sabor agradáveis e deve ser clara,
límpida e cristalina.
Do ponto de vista químico, deve ser rejeitada a água que tenha
concentrações superiores a: 0,001 mg/l de compostos fenólicos, 0,01 mg/l de
selênio, 0,05 mg/l de cromo, 0,10 mg/l de chumbo e/ou de arsênico, 0,50 mg/l
de manganês, 1,0 mg/l de ferro e/ou de cobre, 1,7 mg/l de flúor, 15 mg/l de
zinco, 250 mg/l de sulfatos, 500 mg/l de cloretos, 1.000 mg/l de sólidos totais.
O pH, medido na água com 25ºC, deve ser superior a 7 e inferior a 10,6.
A alcalinidade deve ser inferior a 120 meq/l.
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314
Produtos como nitrogênio amoniacal indicam que a água foi poluída
recentemente com matéria orgânica, enquanto que os nitritos e nitratos indicam
que a poluição ocorreu há mais tempo. Quantidades ponderáveis de matéria
orgânica, diluídas ou suspensas na água, aumentam o consumo de oxigênio.
Águas intensamente poluídas e com baixos teores de oxigênio inviabilizam o
desenvolvimento de formas de vida mais exigentes, como os peixes.
Características Biológicas
A água normalmente é habitada por numerosos microorganismos de vida
livre, que se desenvolvem e sobrevivem em meio aquoso. Os organismos
patogênicos (causadores de doenças), ao contrário, são adaptados às condições
físico-químicas dos organismos dos hospedeiros e sobrevivem por pouco tempo
na água, que não é o seu ambiente natural.
Por este motivo, os microorganismos patogênicos, veiculados pela água,
somente sobrevivem por prazos curtos fora de seus ambientes naturais.
Normalmente, as águas são contaminadas por microorganismos que são
eliminados juntamente com as fezes humanas.
As bactérias do grupo coliforme fecal são habitantes normais do intestino
humano, sendo eliminadas na proporção de 300 (trezentos) milhões de
microorganismos, por grama de fezes. Por conseqüência, são utilizados como
índices de contaminação fecal.
O padrão de potabilidade, estabelecido pelo Ministério da Saúde, fixa o
máximo de uma colônia de
coli
desenvolvida a partir de 100 milímetros de água
considerada potável. Admitem-se amostras ocasionais, com até 4 colônias por
100 milímetros, desde que este número não ocorra em mais de 10% das amostras
examinadas.
Em certas condições, concentrações aumentadas de cloretos são
consideradas como indícios de contaminação fecal, porque estes sais são
abundantes nas fezes do homem e dos animais.
6. Medidas Preventivas
Inicialmente, há que incrementar o desenvolvimento dos Sistemas de
Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental, em todo o território nacional,
assim como as ações de longo prazo objetivando dinamizar e otimizar o
funcionamento dos órgãos responsáveis pelo abastecimento de água potável.
Compete aos órgãos responsáveis pela divulgação da educação sanitária
promover a necessária mudança cultural, para que as comunidades locais passem
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315
a valorizar as atividades de saneamento básico e, em especial, as relacionadas
com o abastecimento da água potável, como os recursos mais eficientes para a
promoção e a proteção da saúde.
Quando os serviços de abastecimento público de água forem danificados,
em circunstâncias de desastres, a primeira prioridade é colocá-los novamente
em condições de uso, no mais curto prazo possível. Para tanto, é necessário
que as equipes de manutenção sejam muito bem adestradas.
Algumas vezes é necessário utilizar equipamentos portáteis, em caráter
provisório, enquanto se providencia a recuperação dos sistemas de
abastecimento. As Unidades de Engenharia do Exército são equipadas com
aparelhagem portátil de filtração sob pressão e de cloração da água e tem todas
as condições para apoiar os órgãos locais de Defesa Civil, quando solicitado.
Em circunstâncias de desastre, a pressão da água nos encanamentos e
a concentração do cloro na água tratada devem ser aumentadas, com a finalidade
de reduzir os riscos de contaminações.
Em circunstâncias de seca, pode haver necessidade de coletar água em
pontos de suprimento de água – PSupAgu distantes e transportá-la em viaturas
cisternas até os depósitos locais, onde a água é distribuída para a população.
Estes tanques podem ser construídos muito rapidamente utilizando-se lonas ou
plásticos impermeabilizados.
Os pontos de suprimento de água PSupAgu devem fornecer água de boa
qualidade e a água pode e deve ser desinfetada, durante o transporte. Um método
fácil de desinfecção é diluir o conteúdo de uma garrafa de água sanitária, por
viatura cisterna de 10 metros cúbicos de água.
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TÍTULO VII
DESASTRES RELACIONADOS COM SUBSTÂNCIAS E
EQUIPAMENTOS DE USO NA MEDICINA
CODAR – HT.PRM/CODAR - 21.507
1. Caracterização
Antecedentes Históricos
Em 1902, Henri Becquerel pediu emprestado a Pierre Curie uma pequena
amostra de Rádio, substância química recém-descoberta e isolada pelo casal
Curie, com o objetivo de fazer demonstrações de seus efeitos físico-químicos,
para seus alunos, e guardou o tubo contendo o elemento químico, no bolso
interno de seu sobretudo, durante algumas poucas horas.
Dias depois apareceu uma ferida, caracterizada por apresentar intensa
reação inflamatória e aspecto de uma queimadura, na pele da região torácica
adjacente. Seguiu-se uma intensa descamação que atingiu a derme, e a ferida
tratada como se fosse queimadura cicatrizou em três meses.
Informado a respeito do incidente, Pierre Curie repetiu a experiência de
Henri Becquerel, com idênticos resultados, produzindo em si mesmo uma
queimadura seguida de descamação das camadas superficiais da pele.
Em 1934, Marie Curie, esposa e continuadora de Pierre Curie faleceu de
leucemia, que muito provavelmente foi induzida por suas constantes exposições
às radiações, durante numerosas experiências realizadas com o novo elemento
químico, identificado pelo casal Curie.
Efeitos das Radiações Ionizantes
A partir da primeira década do século XX, pesquisadores da área médica
passaram a estudar os efeitos das radiações ionizantes sobre as células orgânicas
de tecidos vivos, observando que seus efeitos destrutivos eram mais intensos,
quando atuavam em células em rápido processo de divisão, como as células:
• da derme, que é a camada basal da pele;
• dos tecidos hematopoiéticos, que são os tecidos formadores dos
glóbulos vermelhos e brancos do sangue;
• dos tumores cancerosos, em geral.
Com o passar dos anos, os pesquisadores concluíram que as radiações
ionizantes poderiam e deveriam ser usadas em medicina, mas que, por envolverem
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317
sérios riscos de provocarem danos às pessoas tratadas, deveriam ser utilizadas
sob estritas regras de controle e de segurança.
Nos dias atuais, substâncias radioativas e equipamentos geradores de
radiações magnéticas e de partículas radioativas são utilizados em medicina,
em atividades de:
• Radiodiagnóstico
• Radioterapia
• Medicina Nuclear
a) Atividades de Radiodiagnóstico
O radiodiagnóstico foi desenvolvido, a partir de experiências do físico alemão
Wilhelm Konrad Roentzen (1845-1923), descobridor do raios-x.
O bombardeio dos organismos humanos e de animais com raios-x,
permitiu verificar que parte destas radiações magnéticas eram retidas pelos
tecidos, e que esta captação era diretamente proporcional à densidade dos
tecidos e órgãos atravessados por estas radiações.
A impressão de chapas fotográficas, com os raios-x que ultrapassavam
os tecidos orgânicos, permitiu o desenvolvimento do diagnóstico por imagens
radiológicas, que promoveu um considerável avanço na Medicina.
As diferenças de impressão, que permitiram o estudo das imagens
radiológicas, baseiam-se na constatação de que, quanto menos denso for o
meio, maior será a quantidade de raios-x que o atravessam e queimam as chapas
fotográficas. Nestas condições, os tecidos ósseos, por serem mais densos,
produzem imagens mais claras, enquanto que os alvéolos pulmonares, cheios
de ar, produzem imagens mais escuras.
Com o desenvolvimento tecnológico, as técnicas de análise digital e de
intensificação de imagens, por meio de computadores, contribuíram para
aumentar a precisão dos diagnósticos radiológicos e para reduzir as doses de
radiações ionizantes, utilizadas no processo.
b) Atividades de Radioterapia
A constatação de que as radiações ionizantes, especialmente as radiações
gama, apresentavam uma reação destrutiva muito intensa sobre as células dos
tumores cancerosos permitiu o desenvolvimento da radioterapia.
Numa primeira fase, apenas o próprio Rádio foi utilizado em medicina,
como fonte de radiações ionizantes. Com o crescente desenvolvimento
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318
tecnológico, surgiram os isótopos de alta intensidade radioativa e de meia-vida
muito prolongada, como o Césio 137 e o Cobalto 60, que passaram a ser
empregados em radioterapia.
As bombas de cobalto são constituídas por cápsulas deste radioisótopo,
com aproximadamente 1000 (mil) curies de intensidade, as quais são contidas
em esferas blindadas, revestidas por aproximadamente uma tonelada de chumbo.
As radiações ionizantes são direcionadas para o exterior da cápsula,
através de um orifício, que pode ser bloqueado por um obturador automático,
durante os períodos em que não está em operação.
A bomba de cobalto é instalada numa casamata com espessas paredes
de concreto baritado, protegidas internamente por chapas de chumbo metálico.
O controle operacional do funcionamento da bomba de cobalto, por meio
da abertura do obturador automático e do direcionamento do feixe de radiações
é telecomandado, a partir de uma cabine de comando, construída nas
proximidades da casamata, por médicos especializados em radioterapia e físicos
nucleares especializados em engenharia biomédica e radioterapia.
O paciente é protegido por um avental de chumbo, com aberturas apenas
nos locais que serão irradiados.
Na cabine de telecomando, protegida por vidro blindado, equipamentos
de monitorização controlam a dose diária recebida pelo paciente e a somação
das doses diárias, durante toda a etapa de tratamento.
Modernamente, as bombas de cobalto estão sendo substituídas por
aceleradores lineares, que apresentam a imensa vantagem de só emitirem
radiações magnéticas ionizantes, quando energizados. Estes aparelhos, por
não necessitarem de cápsulas de radioisótopos de meia-vida prolongada, não
apresentam riscos relacionados com a produção de “lixo atômico”.
c) Atividades de Medicina Nuclear
A chamada medicina nuclear é uma especialidade médica de
desenvolvimento bastante recente, que utiliza radioisótopos de baixa intensidade
e de meia-vida muito curta para fins de diagnóstico.
Estes radioisótopos são previamente combinados com substâncias
orgânicas específicas que, quando introduzidas no organismo, apresentam um
tropismo especial por determinados tecidos.
Estes radioisótopos, quando introduzidos no organismo, funcionam como
traçadores biológicos, cujas radiações são captadas e mapeadas por aparelhos
eletrônicos denominados cintilógrafos e, mais recentemente, gama-câmaras.
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319
Sem nenhuma dúvida, as atividades de medicina nuclear permitiram um
considerável avanço nas técnicas de diagnóstico por imagem, contribuindo para
aumentar a precocidade e a precisão dos diagnósticos.
A medicina nuclear também permitiu o desenvolvimento de técnicas
laboratoriais de rádio-imuno-ensaio, que facilitaram a identificação e a dosagem
de substâncias, a partir da análise de porções infinitesimais da mesma. Estas
técnicas permitiram uma maior precisão na dosagem de hormônios, o que facilitou
o avanço dos diagnósticos endocrinológicos.
O Brasil já domina, em sua totalidade, o ciclo de produção de radioisótopos
utilizados em medicina nuclear, e isto permitiu um considerável avanço nas
técnicas de diagnóstico por imagem e nos laboratórios de radio-imuno-ensaio.
2. Causas
A imensa maioria dos desastres e acidentes provocados por substâncias
e equipamentos radioativos de uso em medicina relacionam-se com erros
humanos e com o descumprimento de normas de segurança estabelecidas.
Para reduzir a intensidade e a freqüência destes desastres, os hospitais
dotados destes equipamentos e que utilizam radioisótopos devem contratar e
integrar em suas equipes técnicas físicos nucleares, com pós-graduação em
engenharia biomédica e em técnicas relacionadas com dosimetria de radiações
iônicas e com o uso seguro da aparelhagem.
No Brasil, infelizmente existem poucos físicos nucleares suficientemente
preparados, para se integrarem nas equipes técnicas e cumprirem suas funções
específicas nos hospitais. Nestas condições, os físicos nucleares contratados
pelos hospitais, em cumprimento de normas emanadas pela Comissão Nacional
de Energia Nuclear, são muito pouco úteis, para aumentar o nível de segurança
dos hospitais relacionados com o uso de compostos e equipamentos ionizantes.
De um modo geral, a principal inimiga das normas de segurança é a
rotinização destas atividades. Por este motivo, os hospitais devem estabelecer
comissões de vigilância das atividades com riscos radioativos, com a
responsabilidade de verificar o fiel cumprimento das normas de segurança
estabelecidas e determinar a reciclagem de técnicos que foram surpreendidos
violando estas normas de segurança.
A concentração dos departamentos de diagnóstico por imagem e de
radioterapia em áreas restritas do hospital facilita o controle das medidas de
segurança.
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320
Por outro lado, a dispersão dos equipamentos e uma má formação do
pessoal técnico, no que diz respeito às normas de segurança contribui para
aumentar os riscos de acidentes e desastres.
Deve haver uma grande preocupação com a precisão das indicações
relacionadas com o radiodiagnóstico e com a radioterapia, para evitar que os
pacientes recebam doses de radiações ionizantes acima de suas reais
necessidades.
Como as radiações ionizantes podem provocar alterações nos
cromossomos e, conseqüentemente, apresentar efeitos teratogênicos
relacionados com a herança genética e como podem ser causa de enfermidades
congênitas, radiografar ou submeter gestantes a tratamentos radioterápicos é
absolutamente contra-indicado.
3. Ocorrência
Os desastres e acidentes, relacionados com substâncias e equipamentos
radioativos de uso em medicina, ocorrem com muito maior freqüência do que os
relacionados com substâncias e equipamentos radioativos de uso em pesquisas,
indústrias e usinas atomoelétricas.
Como a aplicação destes equipamentos e substâncias radioativas na
área médica é muito mais difundida, os riscos de desastres e de acidentes são
muito mais freqüentes.
Evidentemente, os níveis de intensidade destes desastres costumam ser
menores que os das áreas industrial, de pesquisas e de usinas termoelétricas.
No Brasil, o desastre radiológico de maiores proporções ocorreu na cidade
de Goiânia e foi causado pela abertura de uma cápsula de Césio – 137, por
pessoas desavisadas e analfabetas e que não tinham um mínimo de informações
sobre riscos radioativos.
Como conseqüência deste desastre, 249 pessoas foram consideradas
como expostas às radiações. Destas 249 pessoas, 120 foram descontaminadas
e liberadas. Das 129 pessoas expostas mais intensamente, 79 receberam
radiações externas e foram acompanhadas ambulatorialmente.
Das 50 pessoas que se contaminaram internamente, 30 foram semi-
isoladas e 20 foram hospitalizadas. Destas, 6 foram consideradas casos leves e
permaneceram internadas em Goiânia e 14 foram tratadas em Unidade
Especializada, no Rio de Janeiro.
Destas 14, 4 faleceram e 10 sobreviveram e continuam sendo
acompanhadas, em regime de ambulatório.
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321
No entanto, os chamados acidentes menores, relacionados com
superdosagens de irradiações, ocorrem de forma insidiosa e com maior freqüência,
em conseqüência do não cumprimento dos preceitos de segurança e de erros
humanos.
É bom recordar que Madame Curie, que descobriu com seu marido, Pierre
Curie, o Rádio e as Radiações Ionizantes, acabou morrendo de leucemia, como
uma conseqüência tardia de freqüentes radiações que atingiram seu organismo,
durante suas experiências.
4. Principais Efeitos Adversos
Estudo das Partículas e Radiações
Existem quatro tipos principais de partículas e radiações magnéticas,
relacionadas com emissões radioativas:
• partículas alfa;
• partículas beta;
• radiações gama;
• raios x.
a) Estudo Sumário das Partículas Alfa
Esta partícula de carga positiva, emitida por certos materiais radioativos,
é constituída por dois prótons e dois nêutrons interligados e corresponde ao
núcleo do elemento químico Hélio.
Dentre todas as partículas e radiações emitidas por materiais radioativos,
as partículas alfa são as menos penetrantes, podendo ser bloqueadas por um
pano fino ou por uma folha de papel.
Por este motivo, as partículas alfa não representam riscos importantes
para homens, animais e plantas, a não ser quando as fontes emissoras destas
partículas são absorvidas pelo meio interno dos organismos dos seres vivos.
b) Estudo Sumário das Partículas Beta
Estas partículas são emitidas por átomos instáveis, durante o seu
decaimento radioativo. As partículas beta são dotadas de uma carga elétrica
unitária, cuja massa corresponde a 1/1837 (um mil e oitocentos e trinta e sete
avos) da massa de um próton.
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322
As partículas beta, quando carregadas positivamente, correspondem a
um pósitron e, quando carregadas negativamente, correspondem a um raio
catódico ou elétron, que orbitam em torno dos núcleos atômicos.
A transformação de um nêutron em um próton ocorre após a emissão de
um par de partículas subatômicas, constituídas por um elétron e um neutrino.
As partículas beta, embora mais penetrantes que as radiações alfa, são
bloqueadas por uma folha de metal pouco espessa e, atuando externamente,
podem causar queimaduras na pele irradiada, como ocorreu com Becquerel e
Pierre Curie.
Quando absorvidos pelo meio interno, os produtos emissores de partículas
beta são prejudiciais ao organismo.
c) Estudo Sumário das Radiações Gama
As radiações gama são radiações eletromagnéticas, com muito grande
quantidade de energia e muito pequeno comprimento de onda, que corresponde
a um décimo bilionésimo de milímetro, caracterizando uma das menores medidas
do universo mensurável.
As radiações gama freqüentemente acompanham as emissões de
partículas alfa e beta e estão presentes nas cadeias de fissões atômicas.
De origem nuclear, as radiações gama são semelhantes aos raios x,
embora com maior capacidade energética.
Os raios gama são muito penetrantes e só podem ser detidos e bloqueados
por chapas de chumbo bastante espessas.
É importante ressaltar que a grande maioria dos efeitos nocivos das
radiações ionizantes são causadas pelas radiações gama.
d) Estudo Sumário dos Raios X
Os raios x correspondem a formas extremamente penetrantes de energia
eletromagnética e são emitidos quando:
• Os elétrons orbitais de um átomo excitado retornam a seu estado
normal, constituindo o chamado “efeito spin”.
• Um alvo metálico é bombardeado por feixes de elétrons de alta
velocidade, liberando raios x provocados por radiações de frenagem,
caracterizando o chamado efeito Bremsstraklings.
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323
Efeitos Adversos das Radiações Ionizantes
Ao atuarem sobre os tecidos orgânicos, as radiações ionizantes tendem
a destruir, com maior intensidade, as células que se encontram em processo
rápido de divisão, como as células da derme, dos tecidos hematopoiéticos e
dos tumores cancerosos.
A ação sobre as células da derme provoca lesões semelhantes às
queimaduras, conforme ocorreu com Becquerel, em 1902.
A ação sobre os órgãos hematopoiéticos provoca a redução dos:
• glóbulos vermelhos, causando anemias aplásticas secundárias e
reduzindo a capacidade de oxigenação do organismo;
• glóbulos brancos e demais células do sistema reticuloendotelial, que
pertencem ao sistema de defesa do organismo, causando
imunodepressão secundária e reduzindo as defesas orgânicas contra
infecções.
As radiações ionizantes causam efeitos adversos sobre os tecidos fetais,
que se encontram em fase de rápida multiplicação, podendo ser causa de
enfermidades congênitas.
No caso de intensas radiações por partículas beta e radiações gama, a
grande destruição de células da derme provoca quadros clínicos bastante
semelhantes aos dos queimados graves, com necrose da pele e grave quadro
toxêmico, provocado pela absorção de proteínas desnaturadas. Numa segunda
fase, o quadro é complicado por graves infecções secundárias e septicemia,
causadas pela redução da resistência imunológica do organismo, resultante da
destruição dos leucócitos.
As células das glândulas endócrinas, especialmente da tireóide, também
são muito sensíveis aos efeitos das radiações, provocando quadros de
hipotireoidismo, com a evolução dos quadros clínicos.
Os grandes desastres atômicos, como o de Chernobil, são seguidos por
um aumento significativo dos tumores malignos na população afetada.
É bom não esquecer que Marie Curie acabou falecendo de leucemia
crônica, em conseqüência das radiações que recebeu durante suas experiências.
As radiações ionizantes, ao atuarem sobre os cromossomos das células
reprodutivas podem alterar o código genético e, em conseqüência, produzir
alterações teratogênicas, com geração de “monstros”, normalmente inviáveis,
que morrem momentos depois do nascimento.
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5. Monitorização, Alerta e Alarme
A manipulação de materiais radioativos exige uma série de medidas de
segurança, que devem ser mais complexas e eficientes, quando os riscos
inerentes dos contatos com substâncias radioionizantes forem mais freqüentes
e intensificados.
A intensidade das radiações é medida em curies. Um Curie corresponde
à ação de uma fonte radioativa que sofre, a cada segundo, o mesmo número de
desintegrações, que uma grama de Rádio. Nestas condições, um Curie
corresponde a 3,70 x 10
10
ou 37 bilhões de desintegrações por segundo.
A duração do efeito radioativo de uma determinada substância é medida
em período de meia-vida, que corresponde ao período de tempo necessário para
que metade de seus núcleos se desintegrem. O período de meia-vida independe
de condições exteriores e varia em função das características intrínsecas do
elemento irradiante, entre milionésimo de segundo, milhões de bilhões de anos.
Dosagem das Radiações
Dose Radiológica Total
É a quantidade total de radiações ionizantes ou de energia absorvida por
um indivíduo ou por qualquer corpo ou sistema receptor, quando exposto à ação
de uma fonte de radiação ionizante.
Dose de Tolerância
É a quantidade de radiação que pode ser recebida por um indivíduo ou por
um corpo receptor, durante um determinado período de tempo, com resultados
desprezíveis.
Dose Máxima Permissível
Dose de radiação prescrita e estabelecida como o limite de radiação
acumulativa, que um determinado indivíduo pode receber durante um período
estabelecido.
Dose Letal Média ou Dose Letal 50
Magnitude de exposição a fontes radioativas ou a substâncias tóxicas
que, num tempo estabelecido, provoca a morte de 50% da população vulnerável
exposta.
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325
As doses de radiações, tanto dos pacientes expostos a radiações, para
fins diagnósticos e terapêuticos, como do pessoal que atua nos serviços de
radioterapia, radiodiagnóstico e medicina nuclear, devem ser cuidadosamente
medidas, registradas e cadastradas.
6. Medidas Preventivas
Nas condições tecnológicas atuais, é absolutamente impensável que,
em função de riscos que podem ser controlados e minimizados, se pense em
abrir mão das técnicas de radiodiagnóstico, radioterapia, medicina nuclear e de
rádio-imuno-ensaio. Ao contrário, é previsível que estes métodos de diagnóstico
e de terapia sejam cada vez mais utilizados, com o desenvolvimento da medicina.
Ao se planejar a instalação de um centro hospitalar, as Divisões de
Radioterapia e de Diagnóstico pela Imagem devem receber atenção especial, no
que diz respeito ao planejamento de segurança contra os riscos de radiações.
Dentre as medidas estruturais, crescem de importância as medidas de
isolamento das fontes de radiação, sendo prevista, inclusive, a construção de
casamatas nas áreas onde a intensidade das radiações é muito elevada. Nestas
condições, é muito importante que se construam paredes mais espessas de
concreto baritado e protegidas por lâminas de chumbo e com visores de vidro
blindado.
Em todos os gabinetes de radiologia devem ser previstos biombos com
lâminas de chumbo, para facilitar a proteção dos operadores destes equipamentos.
Por outro lado, as doses de raios x e de outras radiações devem ser
reduzidas ao estritamente necessário, o que pode ser conseguido com modernas
técnicas de:
• intensificação de imagens;
• análise digital;
• simulação da terapêutica.
Todas estas tecnologias só se tornaram possíveis com a integração desses
equipamentos com sistemas computadorizados. Na atualidade, as técnicas de
análise digital e de intensificação de imagem permitiram uma maior nitidez das
imagens e uma intensa redução das doses de radiações, melhorando a precisão
dos diagnósticos e aumentando a segurança radioativa.
O uso de aparelhos simuladores de radiações está permitindo que os
médicos radioterapêutas e os físicos nucleares consigam o máximo de precisão
na irradiação dos tumores malignos, provocando um mínimo de danos para os
tecidos subjacentes.
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326
Dentre as Medidas Não-Estruturais, as mais importantes dizem respeito
à padronização das normais gerais de ação que regulamentam e estabelecem,
em detalhe, os procedimentos de segurança.
Evidentemente, as atividades de vigilância sanitária e de reciclagem dos
operadores de equipamentos radiológicos, de medicina nuclear e de radioterapia
contribuem para aumentar os padrões de segurança.
O imenso crescimento da gama de opções técnicas, relacionado com as
metodologias de diagnóstico pela imagem, exigem uma maior comunicação
interativa, entre a Divisão de Diagnóstico pela Imagem e os Serviços Clínicos
usuários da mesma, sobre quais os métodos de diagnósticos mais eficientes
em cada caso específico. Evidentemente, uma maior precisão nas indicações
de exames auxiliares do diagnóstico, permite uma drástica redução de cargas
de radiações desnecessárias.
O desenvolvimento de uma nova profissão de formação universitária,
constituída pelos técnicos operacionais de Radiodiagnóstico, Radioterapia e
Medicina Nuclear permitirá uma evolução das atividades operacionais e de
segurança destes serviços ao formar profissionais altamente capacitados, para
somar esforços com médicos e físicos nucleares, no que diz respeito à
operacionalização dos serviços e à padronização de medidas de segurança.
Deve haver uma preocupação muito grande com o lixo atômico gerado
nos hospitais. Nestas condições, a utilização de radioisótopos de meia-vida
bastante curta no Serviço de Medicina Nuclear é uma medida de absoluta
prudência. A utilização de radioisótopos de meia-vida bastante curta, além de
reduzirem as doses radiológicas totais a que são submetidos os pacientes em
processo de diagnóstico, contribuem para reduzir o tempo de desativação do
lixo atômico produzido por este serviço.
A utilização de radioisótopos de meia-vida curta exige um muito bom
planejamento da marcação de consultas e de exames, em função da
disponibilização dos mesmos.
No que diz respeito à radioterapia, há uma tendência de caráter mundial
para substituir as bombas de cobalto pelos aceleradores lineares que, como já
foi especificado, apresentam a imensa vantagem de só emitirem radiações
ionizantes quando energizados. Estes aparelhos, por não dependerem de
radioisótopos de meia-vida longa, como o césio e o cobalto, não apresentam
riscos relacionados com a produção de lixo atômico.
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327
TÍTULO VIII
DESASTRES RELACIONADOS COM SUBSTÂNCIAS E EQUIPAMENTOS
RADIOATIVOS DE USO EM PESQUISAS, INDÚSTRIAS
E USINAS ATOMOELÉTRICAS
CODAR – HT.PAE/CODAR - 21.508
1. Caracterização
a) Conceitos Relacionados com Radioatividade
Radioatividade
A radioatividade pode ser natural, induzida ou artificial e é produzida pela
desintegração de núcleos atômicos instáveis; caracteriza-se pela emissão de
partículas subatômicas e radiações eletromagnéticas.
Radioatividade Natural
É a radioatividade que ocorre espontaneamente na natureza e se relaciona
com elementos radioativos naturais, como o urânio e o tório, os quais se
caracterizam por apresentarem elevados números e pesos atômicos.
Radioatividade Induzida
É a radioatividade que é produzida quando determinadas substâncias
entram em contato com elementos radioativos naturais e, depois de serem
submetidas a um bombardeio de partículas subatômicas e radiações
eletromagnéticas, emitidas pelos mesmos, transformam-se em radioisótopos
artificiais, que passam a se comportar como elementos radioativos naturais.
Radioatividade Artificial
É a radioatividade produzida no interior de aparelhos denominados de
ciclotrons, que permitem a transformação de determinados elementos em
radioisótopos artificiais, após serem submetidos ao bombardeio de radiações
eletromagnéticas e partículas subatômicas elementares, geradas e aceleradas
artificialmente.
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328
Radioisótopos
São elementos químicos de núcleos instáveis, que são produzidos
artificialmente no interior de reatores nucleares ou pilhas atômicas, como
conseqüência do bombardeio de determinadas substâncias, por partículas
subatômicas e radiações eletromagnéticas, por meio de métodos de radiação
induzida ou artificial.
Como conseqüência destes bombardeios, os radioisótopos assumem
as características de elementos instáveis e também passam a emitir radiações
eletromagnéticas e partículas subatômicas.
Dentre os radioisótopos produzidos artificialmente, destacam-se os
seguintes:
• Cobalto 60
• Césio 137
• Fósforo 32
• Iodo 131
• Ouro 198
Famílias Radioativas Naturais
Na natureza foram identificadas quatro grandes famílias radioativas:
A Família do Rádio
Esta família inicia-se com o Urânio 238 e, mediante processo de
degradações sucessivas, gera vários elementos radioativos, com destaque
para o rádio, e se estabiliza com o aparecimento do chumbo 206.
A Família do Actínio
Esta família inicia-se com o Urânio 235 e, mediante processo de
degradações sucessivas, gera vários elementos radioativos, com destaque
para o actínio, e se estabiliza com o aparecimento do chumbo 207.
A Família do Tório
Esta família inicia-se com o Urânio 233 e, mediante processo de
degradações sucessivas, gera vários elementos radioativos, com destaque para
o Tório 232, e se estabiliza com o aparecimento do chumbo 208.
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329
A Família do Netúnio
Esta família inicia-se com o Netúnio 237 e, mediante processo de
degradações sucessivas, se estabiliza com o aparecimento do bismuto 209.
Elementos Radioativos Intermediários
Durante os processos de reações nucleares de desintegração, formam-
se elementos radioativos intermediários, de duração extremamente fugaz, e que,
por esse motivo, são muito difíceis de serem identificados na natureza.
b) Estudo Sumário das Partículas Subatômicas das Radiações
Eletromagnéticas
Partículas Alfa
Correspondem a um núcleo de hélio e são constituídas por dois nêutrons
e dois prótons. A emissão de uma partícula alfa reduz duas unidades da carga
eletromagnética do núcleo emissor e libera no ambiente quatro partículas
subatômicas, que podem se dissociar e que passam a se comportar como
partículas independentes.
Nêutron
É uma partícula elementar neutra ou sem carga elétrica, que ocorre no
interior de todos os átomos, com exceção do hidrogênio leve. Os nêutrons, ao
interagirem com outros núcleos, podem ser capturados e promover uma nova
fissão nuclear. Por sua vez, um nêutron pode se transformar num próton, após
emitir duas partículas subatômicas secundárias, constituídas por um elétron e
um neutrino. Os nêutrons são classificados em rápidos e térmicos:
• Os nêutrons rápidos são dotados de alta energia; são produzidos nas
reações de fissão e se deslocam na velocidade de 16.000 km/s. Estas
partículas são as principais responsáveis pelos efeitos biológicos das
reações atômicas (bombas de nêutrons) e mantêm as reações em
cadeia nos reatores rápidos.
• Os nêutrons térmicos são mais lentos, deslocando-se numa velocidade
de 1,6 km/s e são os principais responsáveis pelas reações de fissão
nos reatores térmicos. Os nêutrons rápidos são convertidos em
nêutrons térmicos com o auxílio dos “moderadores” das reações em
cadeia.
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330
Partículas Beta
São unidades de carga elétrica, com uma massa correspondente a um
mil e oitocentos e trinta e sete avos da massa de um próton e que são emitidas
por núcleos instáveis, durante seu processo de decaimento.
As partículas beta, quando carregadas negativamente, correspondem a
um elétron e, quando carregadas positivamente, correspondem a um pósitron.
Os elétrons que orbitam ao redor do núcleo atômico se equilibram com
os prótons existentes no interior do núcleo e definem o número atômico e as
características químicas dos elementos.
Radiações Gama
Estas radiações eletromagnéticas correspondem à emissão de um
“quantum” de energia. A emissão de um
quantum
permite a passagem do núcleo
emissor, de um estado de excitação para um estado de despolarização.
As radiações gama são medidas em frações de Augstron que
correspondem a um décimo bilionésimo de milímetro e correspondem às menores
medidas do universo mensurável.
O estudo destas radiações permitiu o desenvolvimento da chamada física
quântica e uma melhor compreensão das reações interativas entre o
macrocosmo e o microcosmo que, em essência, são construídos pelas
partículas subatômicas e pelas emissões eletromagnéticas, regidas pela
equação de Einstein: E = mc
2
.
Estudo Sumário dos Reatores Atômicos
Durante o processo de fissão de um núcleo instável de um elemento
radioativo, como o urânio enriquecido ou natural e o plutônio, ocorre uma imensa
liberação de energia, sob a forma de radiações eletromagnéticas e de partículas
subatômicas, constituídas por nêutrons, elétrons e pósitrons.
O impacto de partículas subatômicas, especialmente dos nêutrons, sobre
núcleos atômicos instáveis, desencadeia novas fissões, estabelecendo um
processo repetitivo, característico das reações em cadeia.
Quando estas reações em cadeia ocorrem, de forma lenta e controlada,
no interior dos núcleos dos reatores atômicos, consegue-se a produção de imensa
quantidade de energia calórica, sem riscos de causar acidentes nos sistemas
atomoenergéticos.
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331
A energia calórica produzida é coletada por sistemas de refrigeração
primária e que funcionam, por meio da circulação de fluidos gasosos, líquidos
ou de metais fundidos, como o sódio.
Os sistemas de refrigeração, por sua vez, perdem parte de sua energia
calórica ao entrarem em contato com sistemas trocadores de energia, mediante
a circulação de fluidos, por tubulações em forma de serpentina.
Os sistemas trocadores de energia são constituídos por circuitos
secundários, que não entram em contato direto com corpos radioativos e, além
de permitirem o resfriamento do cadinho do núcleo central do reator atômico,
captam a energia calórica produzida que:
• numa primeira fase, gera energia mecânica;
• numa segunda fase, gera energia elétrica.
Modernamente, os reatores são heterogêneos. Nos reatores heterogêneos,
o material fóssil está fisicamente separado dos elementos moderadores, que
atuam reduzindo e moderando a intensidade e a velocidade das reações em
cadeia.
Os elementos moderadores são constituídos por núcleos de baixas
massas atômicas e extremamente estáveis e coesos como o boro, o cádmio, a
grafite, a água pesada, a água leve e a parafina. Os elementos moderadores
atuam absorvendo nêutrons rápidos e liberando nêutrons lentos ou térmicos,
reduzindo a intensidade do processo e permitindo o desenvolvimento controlado
de novas fissões.
Para garantir a continuidade das reações em cadeia e evitar que uma
grande quantidade de partículas subatômicas, como os nêutrons térmicos,
responsáveis pelo desenvolvimento controlado do processo de fissão, seja
perdida, por fuga ou por captura, é necessário que:
• Se estabeleça o volume mínimo de material radioativo, no interior da
“pilha atômica”, definindo uma “massa crítica”, que facilite o controle
do processo de fissão e que reduza ao mínimo a perda de partículas
subatômicas, por meio de mecanismos de fuga.
• Os materiais utilizados na alimentação dos reatores atômicos e que
são introduzidos no núcleo do reator, por meio de barras ou tubos
contendo o combustível nuclear, devem apresentar um elevado grau
de pureza, com o objetivo de evitar a presença de absorvedores de
nêutrons, como o bário, o boro, o háfnio e outros elementos.
• Haja uma distribuição arquitetônica otimizada e interativa entre as barras
de combustível, normalmente constituídas por uma liga de zircônio
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332
(que não absorvem nêutrons) carregadas com pastilhas de
combustíveis e as barras de controle constituídas por elementos
moderadores, como o cádmio, o boro, a grafite e o háfnio, que
absorvem o excesso de nêutrons rápidos e mantêm a reação físsil
sob controle.
• O núcleo do reator atômico seja revestido internamente por um espelho
refletor de grafite, de forma côncava, que reduza o escapamento de
nêutrons e de outras partículas subatômicas, para a parte exterior do
cadinho.
Barras de Controle
As barras de controle são constituídas por material de núcleo estável e
que têm a capacidade de absorver os chamados nêutrons rápidos, como o
cádmio, o háfnio e o boro. A maior ou menor introdução destas barras, no interior
do núcleo do reator, permite controlar a velocidade e a intensidade das reações
em cadeia.
O sistema de controle, constituído por estas barras, é comandado
automatizadamente em função de dados permanentemente coletados pelo
sistema de monitorização do processo.
Ao controlar o chamado “fator de multiplicação” do reator nuclear, o
sistema de controle mantém estável a população de nêutrons no interior do
cadinho e, em conseqüência, a potência do reator.
O fator de multiplicação corresponde à relação entre o número de nêutrons
produzidos e o número de nêutrons absorvidos, na unidade de tempo, no interior
de um reator nuclear. A reação nuclear é auto-sustentável, quando o fator de
multiplicação é igual ou superior à unidade.
Nestas condições, criticalidade é o estado de um reator nuclear, dentro
das condições limites para permitir uma reação auto-sustentável, como já foi
demonstrado. Nestas condições, o fator de multiplicação é igual à unidade. A
criticalidade é conseguida mediante a retirada gradual e parcial das barras de
controle do núcleo do reator.
Geração de Energia
A massa de um núcleo atômico é ligeiramente inferior à somação das
massas das partículas subatômicas que o constituem. Esta diferença de massa
corresponde à energia, que é utilizada para manter o núcleo atômico aglutinado
de forma estável, de acordo com a fórmula de Einstein, segundo a qual E = mc
2
,
onde “c” corresponde à velocidade da luz no vácuo.
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333
Nestas condições, a energia liberada, durante o processo de fissão,
corresponde à variação de massa sofrida pelo sistema, de acordo com a fórmula
de Einstein.
Como conseqüência, a fissão de uma grama de urânio produz uma
quantidade de energia, que equivale à produzida pela queima de três toneladas
de carvão.
Utilização dos Reatores Atômicos
As pilhas ou reatores atômicos, a partir da década de cinqüenta, vêm
sendo utilizadas na:
• produção de isótopos radioativos, de larga utilização na medicina e
nas pesquisas agrícolas, biológicas e ecológicas;
• indústria, especialmente na alimentícia, onde cargas de radiações
eletromagnéticas são utilizadas para destruir todos os microorganismos
vivos e esterilizar totalmente o material irradiado;
• produção de energia elétrica, por meio de numerosas usinas
atomoelétricas que proliferaram intensamente nos cinco continentes;
• construção de motores atômicos blindados, que vêm sendo utilizados
na propulsão de grandes embarcações;
• produção do plutônio 139 a partir do urânio 238, o qual é utilizado na
fabricação de bombas atômicas, em mistura com urânio 235.
Armas atômicas de destruição em massa foram utilizadas em Hiroshima
e Nagasaki, nos dias 6 e 9 de agosto de 1945, provocando duas hecatombes
atômicas, que obrigaram o Japão a aceitar os termos de uma rendição
incondicional e, em conseqüência, precipitou o término da Segunda Guerra
Mundial.
A partir de 1951, foi iniciada a construção de centrais atomoelétricas,
com a instalação do primeiro turbogerador, com uma potência de 150 kw, a uma
pilha atômica, na localidade de Arco (USA). A primeira usina atomoelétrica,
com uma potência de 5.000 kw, foi instalada na Rússia, em 1954. Em 1956, os
ingleses instalaram a primeira usina atomoelétrica de grande potência em Calder
Hall. A primeira usina atomoelétrica de grande potência construída na França
foi a de Avoine, que começou a operar em 1957. A primeira usina atomoelétrica
brasileira – Angra I – começou a funcionar em 1985, gerando 400 megawatts de
energia.
No ano de 1985, era a seguinte contribuição das usinas atomoelétricas
na geração de energia elétrica das seguintes nações:
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334
• França (65%), Bélgica (60%), Formosa (59%) e Suécia (42,3%);
• Finlândia (38,2%), Alemanha Ocidental (32%), Bulgária (32%), Suíça
(35%);
• Japão (25%), Hungria (24,5%), Espanha (24%) e Argentina (23%);
• Inglaterra (20%), Coréia do Sul (18%), Estados Unidos (16%), União
Soviética (11%), Tchecoslováquia (15%).
A utilização de motores atômicos blindados, na propulsão de embarcações
de grande porte, iniciou-se em 1954, com a construção do Nautilus, primeiro
submarino atômico norte-americano. Dois anos depois, os russos instalaram
um motor atômico, em um navio quebra-gelo, que operou durante 5 anos no
Oceano Ártico, sem necessidade de reabastecimento. Nos dias atuais, todos
os super-porta-aviões e submarinos lançadores de mísseis norte-americanos
são propulsados por motores atômicos.
Nas atuais condições de desenvolvimento tecnológico, é imperativo que
se continue a construir usinas atomoelétricas, especialmente em países como
a França e o Japão, que já esgotaram seu potencial de aproveitamento hidroelétrico
e dependem de importação de carvão e de petróleo para gerar energia.
3. Causas
O rápido incremento na construção de instalações atômicas, a partir da
década de cinqüenta, e a disseminação das atividades relacionadas com o uso
da radioatividade, em âmbito mundial, concorreram para aumentar os riscos de
acidentes e desastres relacionados com o uso de substâncias e equipamentos
radioativos em pesquisas, indústrias e usinas atomoelétricas.
Certamente, concorreu para o incremento destes riscos, a construção
açodada de reatores atômicos antes mesmo de estarem completamente
estabelecidas as normas, procedimentos e equipamentos necessários à garantia
da segurança nestas instalações.
Certamente, concorreu para intensificar este clima de açodamento, a
bipolarização ideológica do mundo, na época da chamada Guerra Fria,
responsável pelo desencadeamento da corrida armamentista e,
conseqüentemente, a prioridade que foi dada à segurança nacional das potências
hegemônicas, sobre a segurança global da espécie humana no planeta Terra.
Como a utilização de tecnologias relacionadas com a radioatividade, para
fins pacíficos, é crescente e irreversível, é indispensável e imperativo que se
invista, cada vez mais, em técnicas e equipamentos relacionados com a
segurança destas instalações e em medidas de autoproteção.
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335
Como teoricamente não existe uma situação de risco zero, é imperativo
que todas as etapas do processamento sejam cuidadosamente analisadas e
avaliadas, com a finalidade de identificar todos os riscos possíveis em cada uma
das etapas do processamento, objetivando o constante aperfeiçoamento dos
métodos, processos e equipamentos necessários à redução dos riscos de
acidentes e desastres. Exame dos Eventos Adversos
No caso específico dos estudos e avaliações de riscos de desastres
tecnológicos, em instalações como reatores atômicos, há que considerar dois
padrões de eventos adversos:
• eventos internos ao sistema, envolvendo possíveis falhas de
equipamentos ou erros humanos que, sem nenhuma dúvida, são os
mais freqüentes e importantes;
• eventos externos ao sistema, como fenômenos da natureza e/ou
interrupções no abastecimento de água e de outros insumos.
Evidentemente, no caso específico das instalações atômicas, os eventos
internos relacionados com falhas de equipamento e erros humanos, são os de
maior importância e, por esse motivo devem ser analisados com maior prioridade.
Para facilitar o entendimento das causas de desastres tecnológicos em
instalações atômicas é importante recordar os seguintes conceitos relacionados
com eventos:
Evento
Ocorrência ou acontecimento que pode causar distúrbio a um sistema
considerado.
Evento Adverso
Fenômeno, ocorrência ou acontecimento desfavorável que, atuando sobre
um sistema vulnerável ao mesmo, pode causar um acidente ou desastre e provocar
danos e prejuízos mensuráveis.
Evento Catastrófico
Evento adverso que, embora muito pouco freqüente e provável, pode ocorrer
num determinado sistema, provocando conseqüências gravíssimas, em termos
de desastres. A fusão parcial do reator atômico de Chernobyl é um exemplo
clássico de evento catastrófico.
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336
Evento Básico
Falha ou defeito primário do equipamento, que repercute sobre o
funcionamento do sistema, provocando danos que:
• não podem ser atribuídos a qualquer outra causa ou condição externa
ao sistema;
• independem de falhas humanas e de outros defeitos adicionais.
Evento Crítico ou Inicial
Evento que dá início a uma cadeia seqüenciada de acidentes, que poderá
resultar num desastre, a menos que o sistema de segurança interfira em tempo,
com o objetivo de controlar a seqüência de incidentes e reduzir a magnitude dos
eventos intermediários.
Evento Intermediário
Evento que ocorre dentro de uma cadeia de incidentes e que pode atuar:
• propagando e intensificando a seqüência acidental;
• interferindo sobre a seqüência acidental e reduzindo os riscos de
desastres.
• Evento Topo ou Principal
É o evento final que desencadeia o desastre. O evento topo resulta da
combinação de falhas humanas e/ou de falhas ou defeitos de equipamentos do
sistema. Os eventos intermediários e as falhas, que desencadeiam o evento
topo ou principal, ocorrem de uma forma seqüenciada e podem ser diagramados
numa seqüência lógica, por meio de métodos de estudos relacionados com as
chamadas árvores de eventos e árvores de falhas.
• Conseqüência do Pior Caso
Ao se avaliar os riscos relacionados com desastres em instalações
atômicas é imperativo que se conduza um estudo de situação, que considere os
parâmetros de riscos máximos relativos às chamadas conseqüências do pior
caso.
Esta metodologia de estudo aplica-se à análise dos eventos catastróficos,
que se caracterizam por serem muito pouco prováveis e por gerarem
conseqüências gravíssimas, quando ocorrem.
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337
O estudo das conseqüências do pior caso permite uma estimativa
conservadora das prováveis conseqüências de um desastre, que ocorra no seu
maior nível de intensidade.
Um bom exemplo de um estudo da conseqüência do pior caso é o
exame de uma hipótese de desastre, que resulte na liberação brusca de todo
o material radioativo de uma determinada planta ou instalação, para uma área
de grande vulnerabilidade, durante o período noturno, causando o máximo de
efeito nocivo, a uma população totalmente exposta, que não foi alertada, em
tempo oportuno.
O estudo objetivo das conseqüências do pior caso tem por finalidade
promover condutas, procedimentos, equipamentos e sistemas de segurança,
que permitam minimizar, ao máximo, as conseqüências previstas em
situações extremas, evitando que as hipóteses de desastres catastróficos
se concretizem.
Estudo dos Efluentes e dos Rejeitos Sólidos das Instalações Atômicas
Ao se estudarem as medidas de segurança relacionadas com as
instalações atômicas, uma atenção especial deve ser dedicada ao estudo dos
efluentes líquidos e dos rejeitos sólidos oriundos destas instalações.
No que diz respeito aos efluentes líquidos e às emanações de vapores, é
muito importante que se estabeleça o máximo de estanqueidade, entre os
diferentes circuitos e sistemas trocadores de energia calórica, para evitar que
os circuitos externos, que movimentam os turbogeradores, sejam contaminados
por partículas subatômicas e radiações eletromagnéticas, em níveis superiores
às doses máximas estabelecidas como seguras.
No que diz respeito ao chamado lixo atômico, constituído pelos rejeitos
sólidos das instalações, há que considerar:
• A intensidade das radiações residuais, medidas em curies, sabendo-
se que um Curie corresponde à ação de uma fonte radioativa, que
sofre, a cada segundo, o mesmo número de degradações de uma
grama de rádio e que corresponde a 37 bilhões de desintegrações por
segundo.
• A duração do efeito radioativo, medida em períodos de meia-vida, que
correspondem ao período de tempo necessário para que a metade
dos núcleos atômicos de um elemento instável se desintegre. O período
de meia-vida depende das características intrínsecas do produto
irradiante e, normalmente, é muito elevado, no caso dos rejeitos sólidos
dos reatores atômicos.
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338
A disposição final dos rejeitos sólidos e dos elementos líquidos deve ser
cuidadosamente estudada e decidida, com a finalidade de garantir a salubridade
da biosfera para as gerações futuras.
Os efluentes líquidos, em princípio, devem ser vaporizados e seus sais
resultantes podem ser vitrificados e guardados em tambores à prova de corrosão.
Os rejeitos sólidos são embalados em contêineres blindados, revestidos
internamente por lâminas de chumbo e protegidos externamente por ligas
resistentes à corrosão.
4. Ocorrência
Embora menos freqüentes que os acidentes e desastres que ocorrem na
área médica, os riscos de desastres relacionados com instalações atômicas, e,
em especial, com reatores atômicos devem ser cuidadosamente considerados,
especialmente em função do maior nível de intensidade dos desastres possíveis.
O mais violento de todos os desastres ocorridos em geradores atômicos
de grande porte aconteceu em Chernobyl (Ucrânia), em 22 de abril de 1986,
quando esta República ainda fazia parte da União Soviética. As conseqüências
deste desastre, em termos de danos humanos, materiais e ambientais persistem
até os dias atuais.
No entanto, o maior de todos os acidentes nucleares, em instalações
atômicas de grande porte, nunca foi oficialmente admitido, tendo ocorrido em
1957 (31 anos antes de Chernobyl) na província de Chelyabinisk, da República
Russa, na região dos Montes Urais. A explosão foi registrada no Ocidente sob
a forma de um forte abalo sísmico com epicentro nas proximidades da Cidade
de Kyshtyn, provocando o desaparecimento de uma indústria de armas atômicas,
o desaparecimento de 34 povoados localizados na região e o surgimento de
uma área desertificada com aproximadamente 1.000 quilômetros quadrados de
superfície.
O desastre foi confirmado e divulgado em Londres, durante o ano de 1958,
em função de informações transmitidas por Roy Medveder, cientista russo
dissidente, que se exilou no Ocidente. A área desertificada foi confirmada por
fotografias colhidas por satélites espiões e os 34 povoados desapareceram dos
mapas editados pelo Governo Soviético, a partir de 1957.
Entre 1952 e 1986 foram reconhecidos oficialmente os seguintes desastres
ocorridos em reatores nucleares:
1) 2/dez/52 – um técnico do reator experimental de Clark River (Canadá)
retirou, por engano, quatro pastilhas de combustível atômico do núcleo do reator,
provocando uma reação em cadeia que derreteu parte das barras de urânio e
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339
contaminou aproximadamente 4.000 metros cúbicos de água, no interior do
reator. Foram necessários 6 meses de trabalhos intensos, para descontaminar
o local e recuperar o reator.
2) novembro de 1955 – um reator experimental de enriquecimento de
urânio, localizado em Idaho Falls (USA), saiu de controle, como conseqüência
de falha humana, provocando o superaquecimento de uma barra de combustível,
mas não houve escapamento de radiações para o meio ambiente.
3) 23/maio/58 – a usina atomoelétrica canadense de Clark River sofreu
seu segundo acidente, provocado pelo superaquecimento de uma barra de urânio,
que causou um pequeno vazamento de vapores radioativos para a atmosfera.
4) 24/jul/59 – uma falha de equipamento bloqueou o sistema de
resfriamento do reator experimental de Santa Susana (Los Angeles – Califórnia
– USA), provocando a fusão de 12 elementos combustíveis. Houve vazamento
de radioatividade, que foi rapidamente contido e controlado.
5) 03/jul/61 – ocorreu um novo desastre, relacionado com falha humana,
no reator experimental de Idaho Falls (USA), provocando a morte de 3 técnicos,
como conseqüência de uma explosão no vapor radioativo, causada pelo
superaquecimento.
6) 05/out/66 – um superaquecimento provocou uma fusão parcial da
estrutura do reator de enriquecimento de combustíveis atômicos Enrico Fermi,
situado nas proximidades de Detroit (USA), com escapamento de vapores
radioativos para a atmosfera. O escapamento foi rapidamente contido e controlado,
mas o reator acabou sendo desativado onze anos (77) após o acidente.
7) 21/jan/69 – um superaquecimento provocou o vazamento de
radioatividade num reator subterrâneo localizado em Lencens Vals (Suíça). O
acidente que foi causado por uma falha no sistema de refrigeração obrigou que
a caverna, onde o reator foi construído, fosse definitivamente bloqueada.
8) 17/out/69 – um erro humano na colocação de pastilhas de combustível,
no reator de Saint Laurent (França), provocou a fusão parcial do núcleo do reator,
com um escapamento mínimo de radioatividade, que foi rapidamente contido e
controlado antes de causar danos ao meio ambiente.
9) 05/jul/70 – um reator da usina atomoelétrica de Dresden II (Ilinois –
USA) apresentou uma falha no painel de instrumentação. Como conseqüência
deste problema no sistema de monitorização, o reator ficou fora de controle,
ocorreu um superaquecimento e, em conseqüência, uma nuvem de iodo radioativo
escapou para o interior da estrutura de contenção.
10) 19/nov/71 – os reservatórios de efluentes líquidos da usina
atomoelétrica de Monticello (Minesota – USA) ultrapassaram sua capacidade
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340
máxima, que corresponde a 200 metros cúbicos, e vazaram para o rio
Mississipi, elevando os níveis de radioatividade do reservatório de água da
cidade de Saint Paul.
11) 22/mar/75 – uma falha humana grosseira provocou um incêndio em
cabos elétricos do sistema de isolamento térmico do reator atômico de Brown
Ferri (Alabama – USA). Embora difícil de acreditar, o incêndio foi causado pela
chama de uma vela, que era portada por um técnico que estava inspecionando o
sistema de refrigeração. Um sistema alternativo de refrigeração permitiu manter
o resfriamento do núcleo do reator, enquanto o sistema principal era recuperado
por um custo de 150 milhões de dólares.
12) 28/mar/79 – houve uma falha no sistema de refrigeração da usina
atomoelétrica de Three Mile Island (Hariisburg – Pensilvânia - USA) provocando
um superaquecimento do núcleo do reator número 2. Se houvesse um retardo
no desligamento do reator, o mesmo teria se derretido, liberando um grande
volume de material radioativo para o meio ambiente.
Dentre as hipóteses mirabolantes e pseudocientíficas, veiculadas pela
mídia, onde ocorreu uma grande repercussão do acidente, surgiu a chamada
“Síndrome da China”. De acordo com a hipótese denominada Síndrome da China,
a carga superaquecida de material radioativo, oriundo do reator, derreteria o solo
e o subsolo da área atingida, alcançaria, sem perder calor, o núcleo da terra e
daí, contrariando a lei da gravidade, escavaria um túnel em direção à China. É
evidente que a chamada Síndrome da China não tem nenhum fundamento
científico. A lei da gravidade atrai os corpos na direção geral do centro da Terra
e não permitiria que a massa aquecida ascendesse em direção à China. O
núcleo da Terra é constituído por uma massa de material extremamente quente
e com elevado teor de radioatividade, com capacidade para absorver o material
radiaotivo de um grande número de usinas atômicas, sem alterar significativamente
seus níveis de temperatura e de radioatividade. Apesar de tudo, a idéia da
Síndrome da China pegou e serviu de bandeira para os movimentos ambientalistas
extremados que são contra as usinas atomoelétricas e contra todas as demais
fontes de geração de energia em larga escala, atualmente disponíveis no mundo.
O acidente de Three Mili Island, considerado como o maior ocorrido em
instalações atomoelétricas, obrigou a uma revisão dos sistemas de segurança
e de alívio dos reatores atômicos, o que foi extremamente positivo, em termos
de redução de riscos futuros, relacionados com estas intalações.
13) 07/ago/79 – ocorreu um escapamento de radioatividade numa pilha
atômica utilizada para fins militares e localizada nas proximidades de Erwin
(Tennessee – USA). Como conseqüência, ocorreu um vazamento de radioatividade
num volume 50 vezes superior ao volume de exposição admitido, durante um
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341
ano. Aproximadamente 1000 pessoas que habitavam a área de riscos imediatos
tiveram que ser evacuadas da área de exposição, para áreas seguras.
14) 11/fev/31 – ocorreu um vazamento de aproximadamente 400 metros
cúbicos de água radioativa, para o interior da estrutura de contenção do reator
da usina atomoelétrica de Sequoyah 1 (Tennessee – USA), contaminando
gravemente 8 técnicos que trabalhavam no interior da usina.
15) 25/abr/81 – cinco técnicos que trabalhavam na recuperação da usina
de Tsuruga (Japão) foram expostos a radiações em doses consideradas como
perigosas. O vazamento também pode ter afetado 65 pessoas que moravam
nas proximidades da usina atomoelétrica e contaminado o ecossistema de uma
baía localizada nas proximidades.
16) 25/jan/82 – houve ruptura de uma tubulação de um gerador de vapores
de uma turbina da usina atomoelétrica de Ginna (Nova York – USA). O
escapamento de água radioativa contaminou a estrutura interna do reator atômico
e provocou um pequeno vazamento de vapores radioativos.
17) Entre 22 e 25/fev/83 – caiu perigosamente o nível de água do sistema
de resfriamento do reator atômico Salen 1 (Nova Jersey – USA). Embora o
sistema automático de monitorização e alívio estivesse programado para desligar
automaticamente o gerador, foi necessário que o mesmo fosse desligado
manualmente.
18) 16/mar/83 – um técnico da usina atomoelétrica Argentina, chamado
Oswaldo Rogilich, não tomou as precauções necessárias ao trocar a posição
de dois tubos de urânio e foi atingido por um clarão azul (prompt-criticality) e
morreu 48 horas após o acidente.
19) 19/abr/84 – Ocorreu um segundo acidente na usina atomoelétrica de
Sequoyah I (Tennessee – USA), durante uma operação de manutenção e oito
técnicos escaparam, por pouco, de serem mortos por um jato de água fervente
e radioativa.
20) 9/jun/85 – um técnico da Usina Atomoelétrica de Toledo (Ohio-USA)
apertou um botão errado, provocando um “quase-acidente” e falhas no
funcionamento de, pelo menos, 16 equipamentos. O desligamento automático
do reator impediu a ocorrência de um desastre de grandes proporções.
21) 06/jan/86 – ocorreu vazamento de um cilindro de combustível nuclear,
que foi carregado incorretamente na usina atomoelétrica de Gore (Oklahoma –
USA), provocando a morte de um operador e o atendimento hospitalar de 100
pessoas que foram expostas à ação de um ácido liberado durante o acidente.
Até que o acidente fosse totalmente controlado, ocorreu pequeno vazamento de
radioatividade para o interior e para o exterior da instalação.
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342
22) 28/abr/86 – ocorreu o mais grave de todos os acidentes nucleares,
na usina átomo-nuclear de Chernobyl (Ucrânia), que na época fazia parte da
União Soviética. Como já foi explicitado, as conseqüências deste desastre, em
termos humanos, materiais e ambientais, perduram até os dias atuais.
A causa primária do acidente foi uma falha no sistema primário de
refrigeração que provocou um superaquecimento das varetas de urânio localizadas
no núcleo do reator, provocando o derretimento das placas de grafite, utilizadas
como moderadores das reações em cadeia.
A perda do controle sobre o desenvolvimento das reações em cadeia
elevou a temperatura, no interior do núcleo do reator, a níveis superiores a 3.500
graus centígrados. Nesta temperatura, a água dissociou-se em hidrogênio e
oxigênio e uma explosão dos átomos de hidrogênio concorreu para intensificar o
processo descontrolado de fissão.
Com a abertura de inúmeras grandes fissuras no invólucro de grafite e
nas paredes de aço do núcleo do reator, este entrou em franca comunicação
com a atmosfera e liberou uma imensa bola de fogo, constituída por gases
radioativos superaquecidos, em franco processo de combustão.
Segundo cálculos de cientistas, a quantidade de material radioativo
liberado no acidente de Chernobyl foi aproximadamente 1000 vezes superior ao
que foi liberado nas explosões atômicas de Hiroshima e Nagasaki. Kiev, capital
da Ucrânia, com aproximadamente 3,5 milhões de habitantes e localizada a 129
quilômetros ao sul de Chernobyl, foi salva das primeiras precipitações de material
radioativo em função da direção dos ventos que soprava no sentido dos países
escandinavos. Nos dias subseqüentes ocorreram grandes precipitações
radioativas nos territórios dos países nórdicos, da Europa Ocidental e da Europa
Central. Em conseqüência do acidente, 80 pessoas morreram instantaneamente
e outras 2.000 pessoas faleceram durante o processo de evacuação para os
hospitais de apoio imediato.
Algumas horas depois do acidente, todos os habitantes da cidadezinha
de Prepvat foram evacuados para Kiev. Os mortos não foram enterrados em um
cemitério comum, mas em depósito de materiais radioativos da Aldeia de Pirogov.
É muito provável que uma quantidade de acidentes superior aos
comunicados oficialmente tenha ocorrido em países como a China e a União
Soviética e tenham sido ocultados da opinião pública mundial.
5. Principais Efeitos Adversos
De um modo geral, todos os seres vivos, animais e vegetais, são
sensíveis aos efeitos das radiações eletromagnéticas e das partículas
subatômicas.
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343
Além disto, o vazamento brusco de grandes quantidades de materiais
radioativos pode provocar a liberação de grandes quantidades de energia calórica
e a brusca expansão de gases aquecidos, em processo de combustão pode
provocar efeitos explosivos de ordem mecânica.
A título de exemplo, apresenta-se, no prosseguimento, os efeitos gerais
de duas explosões atômicas:
1) Explosão de bomba atômica de 20 quilotons
• Destruição total, num raio de 750 metros, a partir do epicentro da
explosão.
• Destruição da maioria das edificações, até um raio de 1,25 quilômetros,
a partir do epicentro.
• Deslocamento de estruturas de concreto armado, num raio de 1,60
quilômetros, a partir do epicentro.
• Arrancamento de telhados e de janelas, até um raio de 3,30 quilômetros
do epicentro.
• O limite dos danos leves é definido por um raio de 12,0 quilômetros.
2) Explosão de bomba atômica de 50 quilotons
• Destruição total, num raio de 8,0 quilômetros, a partir do epicentro da
explosão.
• Destruição da maioria dos imóveis, com necessidade de reconstrução,
num raio de 16,0 quilômetros do epicentro.
• Deslocamento de estruturas de concreto armado, com necessidade
de trabalhos de reparação nas edificações, num raio de até 24
quilômetros, a partir do epicentro.
• Arrancamento de telhados e janelas, até um raio de 32 quilômetros do
epicentro.
• Limite dos danos leves, com edificações mais facilmente reabilitáveis,
num raio de 120 quilômetros do epicentro.
No que diz respeito a danos humanos, há que registrar:
• A espécie humana é uma das espécies animais mais sensíveis aos
efeitos das radiações.
• As radiações ionizantes, ao atuarem sobre os tecidos orgânicos dos
seres humanos, tendem a destruir com maior intensidade as células
que se encontram em rápido processo de divisão, como as
cancerígenas, as células da derme e as dos tecidos hematopoiéticos
(formadores de glóbulos sangüíneos).
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344
• As células de origem epitelial que formam a estrutura das glândulas
endócrinas, com a tiróide, as gônadas (ovários e testículos) e supra-
renais, também são muito sensíveis aos efeitos das radiações ionizantes.
• Quando muito intensa, a ação das radiações ionizantes, sobre as células
da derme, provoca quadros clínicos semelhantes aos dos queimados
graves, com intensa esfoliação e necrose da derme e um grave quadro
toxêmico provocado pela absorção de proteínas orgânicas desnaturadas.
Numa segunda fase, o quadro é complicado com graves infecções
secundárias e septicemia, causadas pela intensa redução da resistência
imunológica do organismo afetado.
• A ação das radiações ionizantes sobre os órgãos hematopoiéticos
(formadores de glóbulos sangüíneos) provoca graves repercussões sobre:
- a série vermelha, produzindo quadros secundários de anemia
aplástica grave, com conseqüente redução da capacidade de
transporte de oxigênio pelo sangue e dos níveis de oxigenação dos
tecidos orgânicos;
- as plaquetas, prejudicando os mecanismos de coagulação e
facilitando os sangramentos;
- a série branca, provocando uma intensa redução dos leucócitos e
das demais células do sistema retículo-endotelial, responsável pela
reação de defesa do organismo. A redução dos glóbulos brancos é
responsável pela instalação de quadros de imunodepressão
secundária que reduzem a capacidade de defesa do organismo
contra infecções.
A ação das radiações ionizantes sobre as gônadas pode provocar quadros
de infertilidade, em função da destruição dos óvulos e dos espermatozóides. Ao
atuarem sobre as demais glândulas endócrinas, as radiações ionizantes podem
precipitar quadros de hipotireoidismo, insuficiência supra-renal e de diabetes.
As radiações ionizantes, ao atuarem sobre mulheres grávidas, produzem
efeitos francamente adversos sobre os tecidos fetais, que se encontravam em
fase de rápida multiplicação, durante o desenvolvimento intra-uterino, aumentando
os riscos de má-formações congênitas.
Os grandes desastres atômicos, como os de Hiroshima, Nagasaki e
Chernobyl, são seguidos por um aumento significativo de tumores malignos nas
populações afetadas por radiações ionizantes.
Recorde-se que Pierre e Marie Curie descobriram o rádio, quando
estudavam rochas extraídas de uma mina de carvão, onde a ocorrência de câncer
de pulmão entre os mineiros que respiraram poeiras radioativas era
significativamente alta. Esta constatação data de 1898.
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345
As radiações ionizantes, ao atuarem sobre os cromossomos das células
reprodutivas, podem provocar alterações do código genético ou mutações, que
acabam causando alterações teratogênicas, com a formação de “monstros”,
que normalmente morrem logo após o parto.
No que diz respeito aos danos ambientais, há que registar que
aproximadamente 4 milhões de ucranianos vivem em áreas de riscos radioativos,
como conseqüência do desastres de Chernobyl. Aproximadamente 12% das
áreas agricultáveis da Ucrânia foram contaminadas pelas radiações, prejudicando
a produção agropecuária daquele país.
Os prejuízos financeiros foram tão elevados, que a Ucrânia depende da
cooperação internacional para buscar soluções definitivas para os problemas
decorrentes do desastre de Chernobyl.
6. Monitorização, Alerta e Alarme
Definição de Monitorização dos Processos
A observação, registro, medição, comparação e avaliação repetitiva e
continuada de dados técnicos e de parâmetros de funcionamento, de acordo
com esquemas pré-estabelecidos, no tempo e no espaço, utilizando métodos
comparativos, têm a finalidade de:
• estudar todas as variáveis presentes no fenômeno ou processo de
observação;
• identificar os parâmetros de normalidade e, a partir da definição dos
mesmos, alertar, em tempo real, sobre possíveis desvios significativos
do processo;
• facilitar a tomada de decisões e permitir a articulação de respostas
coerentes e oportunas, com o objetivo de bloquear seqüências de
incidentes e restabelecer as condições de normalidade, no mais curto
prazo possível;
• articular respostas sistêmicas adequadas, em interação com os demais
sistemas de segurança e de alívio.
A implementação dos sistemas de monitorização é obrigatoriamente
precedida de um minucioso estudo das intenções do projeto, que estabelecem
o que se espera da adequada operacionalização de uma determinada planta
atômica, na ausência de desvios significativos nos “comandos de estudos”.
É útil recordar que os comandos de estudos são aqueles pontos
específicos de uma planta ou instalação atômica, onde os parâmetros do processo
devem ser permanentemente monitorizados, com o objetivo de se determinar,
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346
em tempo real, desvios significativos do processo estabelecido nas intenções
do projeto.
No caso específico das usinas atomoelétricas e demais plantas que
manipulam produtos radioativos, os comando de estudo, que devem ser
permanentemente monitorizados, são os seguintes:
• Sistemas de refrigeração.
• Tubulações, conexões e válvulas de segurança, em geral.
• Sistemas moderadores da intensidade e da velocidade das reações
atômicas em cadeia.
• Varetas com material combustível, com envoltório de zircaloy (liga de
zircônio usado no revestimento das barras de combustível), utilizadas
na alimentação dos reatores atômicos, permitindo o estabelecimento
da massa crítica ótima, que garanta a continuidade das reações em
cadeia.
• Elementos refletores, normalmente constituídos por grafite espelhado,
que impedem a dispersão de nêutrons, para o meio externo.
• Sistemas de alívio e demais sistemas de segurança, com especial
atenção para as barras de controle, que desligam rapidamente os
reatores, em situações de emergência.
• Painéis e diagramas de instrumentação, especialmente aqueles mais
relacionados com a monitorização do processo.
Normas e Procedimentos Padronizados de Segurança
Uma adequada monitorização, ao permitir uma adequada retroalimentação
do processo, garante a homeostasia e o equilíbrio dinâmico do metabolismo
sistêmico, que são características extremamente importantes dos sistemas
auto-reguláveis.
No caso específico dos reatores ou pilhas atômicas, a monitorização
busca controlar o chamado fator de multiplicação, no núcleo do reator, com o
objetivo de manter estável a população de nêutrons e, conseqüentemente a
potência da planta atômica.
O sistema de controle, que é acionado pelo sistema de monitorização, é
constituído por barras de controle feitas com materiais que absorvem nêutrons,
como o cádmio, o háfnio, o bário e o boro que, quando interpostas entre os
elementos combustíveis, reduzem a criticidade e bloqueiam o desenvolvimento
das reações em cadeia.
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347
Cabe recordar que:
• Criticidade corresponde ao estado de um reator nuclear, na condição
limite para dar início a uma cadeia auto-sustentável de reações
nucleares e corresponde a um fator de multiplicação igual à unidade.
• Fator de Multiplicação corresponde à relação entre os nêutrons
produzidos e absorvidos, num reator nuclear, na unidade de tempo.
Para que as reações sejam auto-sustentáveis é indispensável que o
fator de multiplicação seja igual ou ligeiramente maior que a unidade.
Evidentemente, para garantir a radioproteção dos ambientes interno e
externo, é indispensável que os níveis de radiação sejam permanentemente
monitorizados, avaliados e controlados:
• em todos os compartimentos das plantas atômicas;
• nas evacuações e efluentes líquidos da planta atômica;
• no ambiente externo da planta atômica.
A monitorização das radiações tem por objetivo detectar, em tempo real,
possíveis vazamentos de radiações.
As medidas de ajustamento e de controle dependem de respostas,
normalmente pré-programadas dos órgãos efetores dos sistemas de alívio, que
funcionam em estreita articulação com os sistemas de monitorização.
Nas plantas atômicas, a imensa maioria dos sistemas de controle
funcionam de forma automática e são controlados por sistemas robotizados,
que permitem inclusive o desligamento automático do reator atômico.
Algumas destas respostas pré-programadas podem ser desencadeadas
automaticamente a partir de mais de 5 sistemas de sensores diferentes. Apesar
disto, após 40 anos de estudos epidemiológicos de acidentes em instalações
atômicas, verificou-se que os controles manuais devem ser preservados, como
última instância.
Métodos Específicos de Análise de Riscos em Plantas Atômicas
Análise de Segurança
Esta análise de segurança tem por objetivo avaliar e, numa segunda fase,
tomar medidas efetivas para aumentar o nível de segurança intrínseca e o grau
de confiabilidade de um sistema determinado, para riscos previsíveis.
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348
Como a segurança intrínseca é o inverso da vulnerabilidade, os projetos
de redução de riscos e de preparação para emergências e desastres contribuem
para aumentar o nível de segurança dos sistemas.
Nestas condições, o estudo de riscos operacionais, caracteriza-se por
ser um estudo de situação crítico, formal, minucioso e sistematizado, que é
conduzido por uma equipe técnica multidisciplinar, numa planta industrial ou
atômica, com o objetivo de avaliar:
• o potencial de riscos de mau funcionamento ou de operação inadequada
de determinados itens de equipamento;
• as prováveis conseqüências destes riscos, sobre as unidades de
processamento, caso os mesmos se concretizem.
Para identificar riscos operacionais, a equipe técnica utiliza como suporte
uma detalhada descrição das intenções do projeto da planta atômica ou industrial
em estudo, do processamento que ocorre em cada uma das unidades de
processamento, que compõem a referida planta, de detalhes de equipamentos
e das normas e procedimentos padronizados. A equipe multidisciplinar deve
concentrar sua atenção nos chamados comandos de estudo da planta que está
sendo examinada.
Análise de Falhas e Efeitos
Este método analítico tem por objetivo identificar as falhas potenciais
de um equipamento e os efeitos desfavoráveis destas falhas. A metodologia
depende da:
• tabulação de todos os sistemas, subsistemas e equipamentos da
planta que está sendo estudada;
• identificação das possíveis falhas ou defeitos, que podem ocorrer em
cada um dos equipamentos examinados;
• especificação dos efeitos desfavoráveis das falhas levantadas sobre
os sistemas, subsistemas e sobre o conjunto das instalações.
Análise de Falhas Humanas
A análise de falhas humanas é uma importantíssima metodologia empírico-
analítica que permite identificar as causas e as possíveis conseqüências de
erros humanos observados ou em potencial.
Este método permite também identificar as condições ambientais, os
modelos de equipamentos, além das normas e procedimentos padronizados,
que podem induzir erros humanos.
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349
A ergonomia ocupa-se do estudo da organização metódica do trabalho,
em função dos objetivos estabelecidos e das relações interativas e de
interdependência entre o homem e a máquina e para otimizar a/os:
• concepção e o desenho de máquinas e equipamentos adequados e
adaptados à anatomia, à fisiologia e à neurofisiologia humana;
• seleção física e psicotécnica dos operadores;
• métodos de adestramento e capacitação dos operadores para fazer
funcionar corretamente os equipamentos utilizados;
• planejamento e especificação das condições ambientais que favoreçam
o melhor desempenho dos operadores e reduzam a incidência de erros
humanos.
• Estudo da Árvore de Eventos
A chamada árvore de eventos é uma técnica muito eficiente de análise
dedutiva de riscos tecnológicos, a qual é utilizada para avaliar as possíveis
conseqüências de um desastre potencial, que pode resultar de um evento inicial,
tomado como referência.
No caso específico das plantas atômicas, o evento inicial pode ser um/
uma:
• fenômeno natural externo ao sistema, como um terremoto ou um
vendaval de grande intensidade;
• ocorrência externa ao sistema, como uma interrupção no fluxo de
abastecimento de água utilizada na refrigeração;
• erro humano;
• falha de equipamento.
Para cada evento inicial estudado, o método antecipa e descreve uma
seqüência lógica de incidentes, que podem culminar num desastre.
Os resultados da análise da árvore de eventos permitem caracterizar:
• seqüências lógicas de eventos intermediários;
• conjunto de incidentes encadeados que, a partir do evento inicial,
culminam no evento topo ou principal, desencadeador do desastre.
A metodologia tem por finalidade planejar os sistemas de segurança e de
alívio, com a finalidade de bloquear as seqüências de eventos intermediários,
antes que o desastre se torne irreversível.
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350
• Estudo da Árvore de Falhas
No caso do estudo da árvore de falhas, o estudo se inicia a partir do
evento topo ou principal, que desencadeia o desastre, como por exemplo o
superaquecimento do núcleo do reator atômico, que pode provocar uma explosão
de Hidrogênio superaquecido, com grave contaminação da atmosfera por vapores
ionizados.
A partir da focalização do evento topo ou principal, é que se procura
construir um diagrama lógico que estabeleça as diferentes combinações de
erros humanos, falhas de equipamentos e condições externas ao sistema que
podem culminar no evento topo ou principal, causador do desastre. O estudo da
árvore de falhas complementa e aprofunda as condições do estudo da árvore de
eventos.
Método Dow
É uma muito boa metodologia de estudo de situação, que é utilizada para
analisar plantas industriais e atômicas, a partir do estudo dos processamentos
industriais que podem ser causa de desastres tecnológicos com características
focais.
Este método não se aplica ao estudo de desastres pouco prováveis e
com características de sinistros catastróficos.
O método permite, em cada uma das unidades de processamento,
identificar os riscos inerentes ao processo industrial, a partir de um enfoque
funcional.
Ao estudar a dinâmica do processo industrial, o método Dow enfoca cada
uma das operações relacionadas com o processo industrial, desenvolvido em
cada uma das unidades de processamento que compõem a planta analisada.
A metodologia tem por objetivo definir as melhores alternativas de gestão
e facilitar a especificação de itens críticos dos equipamentos, com a finalidade
de reduzir a probabilidade de ocorrência de acidentes e a intensidade provável
dos mesmos.
Nestas condições, o método Dow permite definir a anatomia das unidades
de processamento, a partir dos estudos das funções que devem ser
desempenhadas por estas unidades.
Método Mond
Esta metodologia, desenvolvida a partir do método Dow, é específica para
analisar a toxicidade, a radioatividade, a reatividade, a inflamabilidade e o potencial
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351
explosivo dos insumos, produtos-resíduos sólidos, efluentes líquidos e emanações
gasosas de uma planta industrial ou atômica, em função dos métodos de
processamento.
Este método é extremamente útil para definir alternativas de gestão e
para facilitar a especificação de itens críticos e de equipamentos de segurança
das diferentes unidades de processamento, como sistemas de alívio, sistemas
de controle, filtros, elementos moderadores, sistemas de drenagem, exaustão e
aeração.
Estudo dos Riscos Gerais do Processo (RGP)
Nestes estudos, examinam-se os fatores inerentes ao processo, que
podem contribuir para aumentar a magnitude dos eventos adversos que podem
ser causas de desastres.
Os fatores RGP relacionam-se com:
• operações químicas ou atômicas, desenvolvidas nas unidades de
processamento ou nos núcleos dos reatores, como o manuseio e a
transferência de elementos combustíveis, produtos inflamáveis,
explosivos, altamente reagentes ou corrosivos;
• reações físico-químicas de caráter exotérmico com grande liberação
de energia térmica e irradiante;
• grau de isolamento e de estanqueidade dos diferentes compartimentos
das unidades de processamento;
• grau de proteção dos operadores contra os efeitos das partículas
subatômicas e das radiações eletromagnéticas.
Estudo de Riscos Específicos do Processo (REP)
Neste estudo são examinados os fatores inerentes ao processo, que
podem concorrer para aumentar a probabilidade de ocorrência de desastres.
No caso específico das plantas atômicas, os fatores REP relacionam-se
com:
• condições intrínsecas do processo, como níveis de temperatura e de
pressão no interior do núcleo do reator atômico;
• presença de produtos perigosos, como substâncias de núcleos
instáveis e radioionizantes, partículas subatômicas e radiações
eletromagnéticas;
• a presença possível de produtos inflamáveis, reativos, tóxicos,
corrosivos e explosivos;
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352
• possibilidades de vazamento de produtos perigosos, inclusive
radioativos, para o ambiente interno ou externo da instalação;
• nível de estanqueidade e, em alguns casos, a blindagem dos núcleos
dos reatores, vaso do reator, tubulações, conexões, juntas e válvulas
de segurança;
• riscos relacionados com a perda do controle sobre as reações atômicas
em cadeia.
7. Medidas Preventivas
Descrição das Instalações de Angra I
A usina atomoelétrica (UAE) de Angra I tem uma potência instalada líquida
de 626 megawatts (MWt) e é constituída pelos seguintes elementos principais:
• reator nuclear de ciclo indireto, moderado e refrigerado com água leve
pressurizada a 150 atmosferas (PWR), que utiliza como combustível
partilhas de urânio ligeiramente enriquecidas (3%), envolvidas em tubos
de zircaloy, e com uma potência térmica de 1.876 MWt;
• turbogerador de 1800 rotações por minuto, movimentado por vapor de
água superaquecido, com uma potência bruta de 650 MW, constituído
por uma turbina de três estágios de tipo
Tanden-compound
e um gerador
trifásico de 60 Hertz e uma potência líquida de 626 MWt;
• sistemas auxiliares e sistemas de segurança e controle, tanto dos
componentes nucleares, como dos não-nucleares da UAE;
• sistema secundário de água de refrigeração e de geração de vapor
que movimenta as turbinas, o qual é absolutamente estanque e que
recebe o calor do circuito primário de refrigeração, por meio de
trocadores de calor (serpentinas);
• circuito terciário de água de refrigeração, responsável pela retomada
do estado líquido da água do setor secundário, após movimentar as
turbinas. Este circuito tem tomada de água e descarga no próprio
mar;
• subestação elevadora, articulada com as linhas de transmissão de
Furnas que interligam os sistemas energéticos do Rio de Janeiro e de
São Paulo.
A Usina Atomoelétrica de Angra I é constituída por 6(seis) grandes e
complexos edifícios:
• do Reator;
• dos Equipamentos e Sistemas de Controle e Segurança;
• de Armazenamento e Preparo dos Combustíveis Nucleares;
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353
• do Turbogerador;
• Auxiliares (dois).
Os edifícios do reator e o auxiliar do reator foram construídos sobre estacas
cravadas na rocha a uma profundidade de 23 metros e os canais foram construídos
sobre aterros compactados.
• Informações sobre o Edifício do Reator
Esta edificação, de forma cilíndrica, tem 75 metros de altura e 35 metros
de diâmetro e foi construída com a estrutura de uma casamata ou “
bunker”
,
com dois envoltórios protetores, sendo o externo de concreto e o interno de aço.
No interior da edificação estão localizados:
• o núcleo do reator, revestido por uma estrutura blindada denominada
vaso do reator;
• os geradores de vapor;
• o pressurizador;
• as bombas de refrigeração.
A casamata de concreto do edifício do reator foi a terceira edificação do
mundo que foi construída por meio da técnica de formas deslizantes, para grandes
estruturas de concreto. A casamata de concreto foi planejada para resistir incólume
a um impacto provocado pela queda de um avião de porte médio e às vibrações
de um terremoto de magnitude equivalente a oito graus da escala de Richter.
O vaso do reator também é uma estrutura blindada, com 12 metros de
altura e 3,35 metros de diâmetro e contém o núcleo ou cadinho do reator atômico.
Esta estrutura de aço pesa 120 toneladas e é revestida internamente por um
espelho de grafite, que tem por objetivo bloquear a fuga de nêutrons do interior
do reator.
Informações sobre o Edifício de Segurança
Nesta edificação está localizada a maioria dos equipamentos dos sistemas
de segurança, de alívio e de moderação da criticidade das reações em cadeia,
incluindo equipamentos trocadores de energia calórica (serpentinas), responsáveis
pela remoção do calor residual.
Genericamente, os sistemas de segurança têm por objetivo manter a
homeostasia das reações atômicas e a redução dos riscos de superaquecimento.
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354
Informações sobre os Edifícios Auxiliares
No edifício auxiliar número 01 estão localizados os painéis de controle
dos sistemas de monitorização do funcionamento da UAE, incluindo a sala de
controle das operações, além de sistemas de exaustão, renovação e
condicionamento do ar.
No edifício auxiliar número 02 estão localizados numerosos equipamentos
e componentes de sistemas auxiliares relativos ao funcionamento da UAE e
das unidades prestadoras de serviços gerais, inclusive equipamentos
desmineralizadores da água utilizada nas instalações.
Informações sobre o Edifício de Combustível Atômico
Nesta edificação blindada, com paredes duplas de concreto envolvendo
uma lâmina de concreto baritado, à prova de radiações, estão localizados os
compartimentos de armazenagem do combustível nuclear novo e usado
(queimado ou irradiado).
Esta edificação dispõe de equipamento robotizado, que permite a
manipulação telecomandada destes combustíveis, durante as operações de:
• recebimento do combustível novo, constituído por pastilhas de urânio
semi-enriquecido (3%), contidas num envoltório de uma liga de zircônio
(zircaloy);
• recarregamento do núcleo do reator;
• carregamento de
containers
blindados com o combustível usado, com
a finalidade de permitir o transporte seguro do mesmo até os depósitos
de lixo atômico;
Informações sobre o Edifício do Turbogerador
O edifício do turbogerador difere muito pouco e é bastante semelhante à
edificação similar, que é instalada numa usina termoelétrica (UTE) convencional.
No caso específico da UAE de Angra I, esta instalação abriga um
turbogerador que é constituído por um(a):
• turbina de três estágios do tipo “
Tanden-compound
”;
• gerador trifásico de 60 Hertz, com uma potência líquida de 626
megawatts.
Na área da UAE também estão localizados os (as):
• transformadores principais, auxiliar e de serviço;
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355
• subestação elevadora de 500 kw(quilowatts);
• cisternas de água, a estação de tratamento de água (ETA) e a tomada
e descarga da água utilizada no circuito terciário de refrigeração.
Operacionalização das Usinas Atomoelétricas do Brasil
Tanto o reator da UAE de Angra I como os das usinas Angra II e Angra III
são moderados e refrigerados com água leve e pressurizada (PWR). Nestes
reatores de água leve, a água que circula no núcleo do reator é desmineralizada
e mantida sob forte pressão (150 atmosferas), o que permite que se mantenha
em estado líquido a uma temperatura de aproximadamente 300 graus centígrados.
O primeiro Reator PWR (reator de água pressurizada) foi usado no submarino
Náutilus em 1955.
No caso específico destes reatores de água leve submetida à alta pressão,
a água desmineralizada é utilizada, ao mesmo tempo, como elemento refrigerador
e moderador. Estes refrigeradores de água leve podem utilizar urânio enriquecido
e semi-enriquecido, puro ou em mistura com o plutônio, como combustível. No
caso específico das UAE brasileiras, o combustível utilizado é o urânio semi-
enriquecido com 3% de U235.
O sistema de resfriamento dos reatores PWR, utilizado no Brasil, é
constituído por 3(três) circuitos de água absolutamente estanques. A água do
circuito primário é aquecida pelo calor decorrente da fusão do urânio, no núcleo
do reator, atingindo uma temperatura de 300 graus centígrados.
Esta água superaquecida é conduzida por tubulações resistentes a altas
pressões até o gerador de vapor, onde vaporiza a água do circuito secundário,
sem entrar em contato com ela.
O reator da UAE de Chernobyl era de água fervente (BWR). Nestes reatores
não existem circuitos de água estanques, interligados por sistemas trocadores
de energia térmica. Desta forma, a água que funciona como elemento moderador
e refrigerador, também funciona como propulsor das turbinas do turbogerador.
Os reatores BWR foram desenvolvidos nos Estados Unidos em 1953, mas estão
em desuso nos países ocidentais.
Sistemas de Controle e de Radioproteção
A radioproteção é garantida pela compartimentação e pela blindagem
dos diversos compartimentos, tanto do edifício do reator atômico, como do edifício
onde são manipulados os combustíveis.
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356
O núcleo do reator, ou cadinho, é protegido pelo vaso de pressão que
possui paredes espessas e é revestido internamente por um espelho de grafite,
que impede a fuga de nêutrons para o meio ambiente interno do edifício do
reator.
O edifício do reator, por sua vez, é revestido por um envoltório de aço e por
outro de concreto armado, cuja espessura média é superior a 1,10 metro.
As tubulações do circuito primário de água sob alta pressão são
suficientemente espessas, para evitar a fuga de radiações eletromagnéticas e
partículas subatômicas e suficientemente resistentes, para suportar sem riscos
de vazamentos as superpressões próximas a 200 atmosferas.
As paredes do gerador de vapor e as tubulações do mesmo também são
suficientemente estanques e resistentes, para evitar vazamentos de água ou de
vapor.
Todos os equipamentos de manipulação de material combustível e de
outros materiais ionizados são robotizados e telecomandados por pessoal
técnico, a partir de áreas de refúgio protegidas contra radiações,
superaquecimento e superpressões, as quais são localizadas na sala de comando
do edifício auxiliar do núcleo 1.
Os sistemas de segurança, relacionados com a operacionalização dos
reatores atômicos, em condições homeostáticas, dependem da atuação interativa
dos sistemas de monitorização e de alívio. Quando ocorre uma tendência para
uma ruptura do equilíbrio dinâmico, funciona o sistema automático de
desligamento. Como já foi especificado, no caso dos reatores de água
pressurizada, a água leve funciona como elemento de refrigeração e de moderação
das reações atômicas em cadeia.
O desligamento, automático ou manual, do reator atômico é conseguido
por meio do mergulho de barras controladoras de cádmio, háfnio, boro ou grafite
entre os elementos combustíveis existentes no interior no reator. O mergulho
das barras controladoras, absorvedoras de partículas subatômicas, no núcleo
do reator, reduz instantaneamente a massa crítica, responsável pelo
desenvolvimento das reações atômicas em cadeia.
O controle de qualidade de todos os equipamentos mecânicos e, em
especial, dos chamados “comandos de estudos” deve ser extremamente rígido
e todos os equipamentos devem ser minuciosamente especificados na
documentação básica que define as intenções do projeto.
De um modo geral, todos os sistemas de monitorização e de segurança
devem ser planejados, de forma redundante. Esta preocupação com a
redundância permite que, ocorrendo alguma falha em qualquer destes sistemas,
exista sempre um sistema, em paralelo, que assuma as suas funções. Existem
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357
casos em que se justifica que funcionem em paralelo, até 4 (quatro) subsistemas
de monitorização e de alívio diferentes. Também é importante que, quando
ocorrerem falhas nos sistemas automatizados e robotizados, as respostas pré-
programadas possam ser acionadas manualmente.
Redução dos Riscos de Falhas Humanas
Já ocorreram acidentes em plantas atômicas porque um técnico acionou
erradamente um botão no painel de telecomando. Em aproximadamente 58%
dos acidentes e quase-acidentes ocorridos em plantas atômicas, o evento inicial,
que desencadeou a cadeia de incidentes, dependeu de falha humana.
A redução de erros humanos depende de um bem planejado programa de
valorização dos recursos humanos e de estudos ergonômicos que permitam
uma harmoniosa interação entre o homem e a máquina.
A valorização dos recursos humanos inicia-se com uma criteriosa seleção
física, psicotécnica e técnica dos operadores e desenvolvem-se com adequados
programas de preparação, adestramento e de treinamento em serviço destes
técnicos.
As atividades de auditoria, com o objetivo de verificar possíveis mudanças
não autorizadas dos procedimentos, devem ocorrer com grande freqüência e os
transgressores das regras padronizadas devem ser submetidos a processos de
reciclagem e de revisão do treinamento, em serviço.
Está comprovado que a fadiga física e mental e o estresse contribuem
para aumentar a freqüência de falhas humanas e dos acidentes de trabalho. Por
outro lado, o programa de otimização do condicionamento físico e mental é
muito importante para reduzir a ocorrência de falhas humanas e desenvolve-se
em três grandes campos de atuação:
• educação física;
• recreação pessoal;
• complementação alimentar.
Tudo com o objetivo de melhorar as condições de higidez, resistência
imunológica e desempenho neuro-sensório-muscular dos operadores.
O ambiente de trabalho deve ser imaculadamente limpo, seguro, salubre
e confortável. O conforto ambiental diz respeito às condições de iluminação,
nível de ruídos, temperatura ambiental e conforto térmico, ausência de odores
desagradáveis e inexistência de partículas em suspensão no ar.
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358
A limpeza do ambiente de trabalho e o uso de pisos antiderrapantes
concorrem para reduzir os riscos de acidentes e aumentar o nível de segurança.
É absolutamente necessário que o ambiente de trabalho seja planejado e
arquitetado, para que os órgãos dos sentidos não sejam agredidos por condições
nocivas aos mesmos.
A evolução tecnológica dos tempos atuais, somada aos programas de
qualidade total, intensificou as exigências relacionadas com os níveis de precisão
e com a velocidade do fluxo de operações, em conseqüência, os estreitos
limites da máquina humana foram ultrapassados, em muitos casos.
Como conseqüência desta evolução, o processo de automação e de
robotização foi intensificado. No caso das plantas atômicas, as medidas de
radioproteção contribuíram para aumentar a robotização, a automação e as
atividades de telecomando, a partir de áreas de refúgio estanques e muito bem
protegidas contra radiações.
Com o objetivo de se evitar o acionamento errado de teclas dos painéis
de controle, sugere-se as seguintes normas de segurança:
• Obrigatoriedade do uso de cartões magnéticos individuais e de senhas
para se ter acesso aos painéis de controle do sistema de comando
da sala de operações.
• Necessidade de que determinados comandos sejam precedidos do
acionamento seqüenciado de várias teclas, as quais podem ser
anuladas, a qualquer tempo, e só desencadear a operação
programada, após o acionamento de uma tecla que confirme a intenção
do operador.
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359
CODAR - HT.D/CODAR - 21.6
TÍTULO I
DESASTRES RELACIONADOS COM RISCOS DE COLAPSO OU
EXAURIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
CODAR - HT. DRH/CODAR - 21.601
1. Caracterização
A água é um componente fundamental e indispensável para todas as
formas de vida. Existem microorganismos anaeróbios, que podem sobreviver na
ausência do ar, no entanto, nenhum organismo vivo é viável se não houver
disponibilidade de água.
O homem pode sobreviver sem alimento, durante várias semanas,
metabolizando suas próprias reservas orgânicas, mas morre se for privado de
água durante aproximadamente uma semana.
A água representa aproximadamente 70% (setenta por cento) do peso
corporal do homem e se distribui pelos seguintes compartimentos orgânicos:
espaços intravascular, intracelular e intersticial.
A água é utilizada abundantemente pelo homem:
• no abastecimento para consumo humano e dos animais domésticos;
• na irrigação de suas culturas agrícolas;
• nas atividades de pecuária, com destaque para a piscicultura;
• nas atividades industriais;
• na geração de energia hidroelétrica;
• em atividades relacionadas com os esportes aquáticos e com o lazer;
• como vias de transporte hidroviário.
Infelizmente, as coleções de água também são utilizadas, de forma
inadequada, para receber despejos de:
CAPÍTULO VI
DESASTRES RELACIONADOS COM CONCENTRAÇÕES
DEMOGRÁFICAS E COM RISCOS DE COLAPSO OU
EXAURIMENTO DE ENERGIA E DE OUTROS
RECURSOS E/OU SISTEMAS ESSENCIAIS
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360
• dejetos humanos e de animais;
• efluentes líquidos de origem industrial;
• rejeitos de mineração, inclusive de metais pesados como o mercúrio,
que são utilizados para facilitar a recuperação de metais preciosos,
sob a forma de amálgama;
• fertilizantes, especialmente os nitratos e compostos de fósforo e de
pesticidas agrícolas, carreados pelas águas das enxurradas.
Ás águas não contaminadas e não poluídas são consideradas como
bens econômicos limitados que, em muitas regiões do globo, assumem as
características de recursos minerais de natureza estratégica, de capital
importância para garantirem a continuidade do processo de desenvolvimento
econômico e social.
O intenso crescimento demográfico da população mundial, que é maior
nos países menos desenvolvidos, está contribuindo para agravar os riscos de
desastres relacionados com a escassez de água.
Embora o Brasil disponha de aproximadamente 20% (vinte por cento)
das reservas de águas não salinizadas, em estado líquido, que circula na
superfície da terra, não se pode descurar da problemática relacionada com a
preservação e com a gestão adequada dos recursos hídricos.
O problema de escassez de recursos hídricos tende a se agravar nas
regiões semi-áridas do Nordeste do Brasil, sujeitas às secas periódicas, e nas
megalópoles, que vêm crescendo vertiginosamente, como conseqüência do
êxodo rural, caso não se tomem medidas corretivas de médio e de longo prazo.
Como já foi especificado anteriormente, numerosas cidades
desenvolveram-se em nós orográficos, que funcionam como grandes dispersores
de águas pluviais, que fluem em sentido centrífugo. Nesses casos, as áreas de
captação dos recursos hídricos mais abundantes tendem a se afastar dos centros
de consumo.
Em algumas cidades, que se desenvolveram nas margens de grandes rios,
a poluição das águas, provocada por ações antrópicas, invalida o reaproveitamento
dos recursos hídricos. Na grande maioria das vezes, a contaminação e a poluição
destas coleções de água, são provocadas pelo despejo de:
• esgotos sanitários domiciliares, não tratados previamente;
• águas pluviais, que escoam em regime de enxurrada, carreando lixo
urbano e outros resíduos potencialmente tóxicos, para os mananciais;
• esgotos de águas servidas, normalmente ricos em resíduos de sabões,
de produtos detergentes e de outros produtos resistentes à
biodegradação;
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361
• efluentes líquidos de origem industrial, que são lançados nas coleções
de água corrente sem a remoção prévia de resíduos tóxicos;
• rejeitos de mineração carreados pelas águas utilizadas no processo
de concentração dos minerais de valor econômico;
• pesticidas e seus resíduos, que são carreados pelas enxurradas.
É absolutamente necessário que, com o desenvolvimento da consciência
ecológica, os recursos hídricos sejam preservados e protegidos contra poluições
e contaminações resultantes de atividades antrópicas.
2. Causas
Os riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos relacionam-
se com a má gestão dos recursos naturais disponíveis, em função de uma
deficiente conscientização sobre a importância da ecologia.
O êxodo rural e as migrações descontroladas das populações interioranas,
para as grandes cidades, em busca de melhores oportunidades de trabalho,
estão contribuindo para o agravamento do problema.
Também contribuem para agravar a situação de colapso, o desperdício
dos recursos hídricos, principalmente da água potável e os constantes
vazamentos de água das tubulações, válvulas, torneiras e conexões.
O desmatamento sem controle e a depredação do solo agricultável, em
conseqüência de um manejo agropecuário inadequado, estão contribuindo para
reduzir a alimentação dos freáticos e, em conseqüência, estão alterando as
curvas de acumulação e de depleção dos rios e aumentando os riscos de
escassez de água, nas quadras menos chuvosas do ano.
Em muitas áreas agrícolas, a pressão de consumo, provocada pela má
gestão e pelo desperdício dos recursos hídricos, está promovendo situações
conflitantes entre proprietários rurais.
O colapso de recursos hídricos
O colapso dos recursos hídricos e, em especial, da água potável, também
pode ocorrer em circunstâncias de desastres naturais, como secas, estiagens
prolongadas, inundações e escorregamentos de solo, assumindo as
características de desastres secundários.
O baixo nível de desenvolvimento sociocultural, uma deficiente
conscientização sobre a necessidade de preservar os recursos ecológicos e
uma atitude egoísta e imediatista são fatores de agravamento dos riscos de
desastres antropogênicos, relacionados com escassez dos recursos hídricos.
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362
3. Ocorrência
O problema de escassez de recursos hídricos e os riscos concentrados
de colapso ou exaurimento dos sistemas de abastecimento de água, são mais
intensos no Oriente Médio, na África Subsaárica e nas proximidades das grandes
áreas desérticas espalhadas pelo globo terrestre.
No Brasil, a escassez de água tende a se agravar nas áreas semi-áridas
do Nordeste, por ocasião das secas. É importante recordar que o semi-árido
nordestino é uma das regiões semi-áridas mais densamente povoadas do Mundo.
Os riscos de colapso dos sistemas de abastecimento de água são cada
vez mais intensos nas grandes megalópoles, que tendem a crescer de forma
vertiginosa, em função do grande adensamento das populações urbanas,
causadas pelo êxodo rural.
Na África Subsaárica, a crescente escassez dos recursos hídricos, associada
com o adensamento demográfico e com as chamadas guerras de desgaste, está
contribuindo para o agravamento da fome e da desnutrição, que estão assumindo
características de um gravíssimo desastre humano, de difícil solução.
Em algumas regiões do mundo, a crescente situação de escassez deste
recurso natural altamente estratégico, tende a ser causa de incremento dos
antagonismos entre os povos, que podem evoluir para situações de conflitos bélicos.
4. Principais Efeitos Adversos
O colapso dos sistemas de abastecimento de água potável contribuiu
para aumentar a mortalidade geral e, em especial, a mortalidade infantil, como
conseqüência do incremento dos surtos de gastroenterite.
Sob o ponto de vista socioeconômico, a escassez dos recursos hídricos
prejudica o desenvolvimento das atividades agrícolas, industriais e de prestação
de serviços.
O colapso ou exaurimento dos recursos hídricos dificultam e tendem a
inviabilizar o desenvolvimento econômico e social e contribuem para reduzir o
bem-estar e as condições gerais de saúde da população.
Ao prejudicar as atividades agropecuárias, a escassez de água contribui
para a intensificação dos desastres relacionados com a fome e a desnutrição.
De um modo geral, a redução dos recursos hídricos contribui para:
• reduzir a expectativa de vida, pelo incremento da mortalidade geral e
infantil;
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363
• reduzir a capacidade produtiva dos indivíduos, em função da redução
da expectativa de vida e do decaimento do estado geral e da
capacidade laborativa da população economicamente ativa;
• dificultar a instalação de indústrias e o desenvolvimento de atividades
relacionadas com a prestação de serviços e com o turismo,
contribuindo para o desaquecimento da economia.
5. Monitorização, Alerta, e Alarme
A monitorização dos desastres relacionados com os riscos de
exaurimento ou de colapso dos recursos hídricos depende da articulação e da
integração dos seguintes sistemas de monitorização e acompanhamento:
1) Monitorização do tempo e das condições climáticas;
2) Monitorização dos recursos hídricos de superfície e de subsuperfície;
3) Monitorização das condições ambientais e dos riscos de poluição e
contaminação dos recursos hídricos;
4) Monitorização das condições de funcionamento dos sistemas de
abastecimento de água.
O metabolismo da água depende do equilíbrio dinâmico entre as atividades
anabólicas, que compreendem a acumulação, a captação e o armazenamento
da água e as atividades catabólicas, que compreendem a distribuição e o
consumo dos recursos hídricos. As atividades de reciclagem, relacionadas com
o tratamento da água captada e com descontaminação das águas servidas
atuam como processos de realimentação do sistema.
O levantamento e a análise das diferentes variáveis que influem nos ciclos
anabólico e catabólico do metabolismo da água e das interfaces, relacionadas
com a reciclagem e o reaproveitamento dos recursos hídricos permitem uma
razoável previsão, relacionada com os riscos de desabastecimento.
A monitorização do tempo e do clima permite antecipar as precipitações
pluviométricas e as temporadas de estiagem e, em conseqüência, prever variáveis
relacionadas com a acumulação das águas de superfície e de subsuperfície.
A monitorização dos recursos hídricos de superfície e de subsuperfície
permite antecipar o comportamento da água acumulada e reservada,
especialmente durante os períodos de estio.
A monitorização das condições ambientais permite antecipar possíveis
riscos de poluição ou de contaminação das reservas hídricas de superfície e de
subsuperfície e a proposta de medidas relacionadas com a gestão dos recursos
hídricos.
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364
A monitorização do funcionamento dos sistemas de abastecimento, permite
antecipar riscos de colapsos sistêmicos e, em conseqüência, propor o plano de
revisões e de manutenções periódicas.
Como os prazos de maturação dos projetos de ampliação dos sistemas
de abastecimento de recursos hídricos são relativamente dilatados, as projeções
das disponibilidades e das necessidades de recursos hídricos, em função do
aquecimento da economia e do crescimento demográfico, são de importância
fundamental.
6. Medidas Preventivas
As principais medidas preventivas relacionam-se com a:
• mudança cultural da população, com o objetivo de estabelecer a
consciência de que a água é um recurso natural finito e de sua extrema
importância;
• proteção dos recursos hídricos de superfície e de subsuperfície, contra
riscos de poluição e de contaminação;
• gestão otimizada dos sistemas de captação, tratamento,
armazenamento e distribuição de água.
a) Mudança Cultural
É absolutamente indispensável que a população adquira a consciência
de que a água é um recurso natural extremamente crítico, especialmente quando
estes recursos são destinados ao abastecimento de grandes conglomerados
humanos, que tendem a crescer em proporções geométricas.
A falta de preocupação relacionada com a preservação e com a reciclagem
da água e, em especial, com a proteção dos recursos hídricos contra a poluição
e a contaminação, tende a agravar o problema de abastecimento de água.
Na condição de recurso crítico, o uso da água deve ser otimizado e
racionalizado e a população deve ser educada para evitar o desperdício deste
precioso recurso mineral.
b) Proteção dos Recursos Hídricos
O quadro de crescente poluição e contaminação das reservas hídricas de
superfície e de subsuperfície tende a assumir as características de um desastre
global.
Uma especial atenção deve ser direcionada para os chamados produtos
químicos persistentes, que se caracterizam por sua maior resistência aos
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365
processos de biodegradação e de oxidação química, quando em contato com o
meio ambiente. Produtos químicos persistentes, como os pesticidas
organoclorados, tendem a se acumular na água, no solo e até mesmo nos
organismos vivos.
Por tais motivos, produtos químicos persistentes, como os organoclorados,
tendem a ser proibidos na maioria dos países do mundo, inclusive no Brasil.
Os métodos e processos de descontaminação das águas servidas, das
águas de esgoto e dos efluentes industriais, têm por objetivo absorver, neutralizar
ou destruir agentes químicos, biológicos e radiológicos, tornando-os inofensivos,
para o meio ambiente.
Em princípio, os processos de descontaminação e de neutralização de
produtos perigosos devem ser inofensivos para os ecossistemas e devem se
harmonizar com os processos naturais de depuração ambiental.
Esses métodos de limpeza, neutralização, remoção e destruição de
produtos potencialmente perigosos devem causar um mínimo de prejuízos para
o meio ambiente e, em especial, para os seres vivos (animais e vegetais) que
integram a biota.
Os métodos de reciclagem fundamentam-se no princípio de
Lavoisier
,
segundo o qual: na natureza nada se perde, nada se cria, tudo se transforma.
A reciclagem fundamenta-se na idéia de que aquilo que é lixo ou resíduo,
sem utilidade, para uma determinada área habitada ou industrial, pode ser
aproveitado, como um insumo importante, num novo processo industrial. Desta
forma, a reciclagem, além de atuar como um importante método de despoluição
e descontaminação dos ecossistemas, contribui para a preservação de recursos
naturais.
A biodegradação corresponde a um dos mais importantes processo de
depuração natural e caracteriza-se pela decomposição ou metabolização de
uma substância potencialmente perigosa, no ambiente natural, como
conseqüência da ação interativa de sistemas biológicos integrados.
Os produtos biodegradáveis, ao contrário dos produtos químicos
persistentes, não apresentam tendência para se acumular no meio ambiente,
acima de limites aceitáveis. Por esta razão, a indústria deve priorizar a produção
de biodegradáveis, por serem menos nocivos, a médio e longo prazo, para o
meio ambiente.
Corpos de Bota-Fora e Bacias de Contenção
As áreas de bota-fora permitem a deposição de resíduos sólidos,
normalmente inertes, resultantes da mineração, das atividades de construção
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366
civil e do processamento industrial. O depósito resultante é conhecido como
corpo de bota-fora e deve ser planejado com grande antecipação e com muito
boa margem de segurança.
As bacias de contenção são construídas aproveitando depressões do
terreno que são circundadas por diques muito bem consolidados. Estas bacias
são utilizadas para conter misturas líquidas potencialmente perigosas,
resultantes do vazamento de tanques ou tubulações e para impedir que estas
misturas contaminem mananciais e cursos de água, antes de completamente
depuradas.
Incineradores de Grande Potência
Em alguns casos, a única forma de destruição de produtos perigosos,
evitando que os mesmos contaminem o meio ambiente, é a queima controlada
dos mesmos em incineradores especiais de muito grande potência.
Tendo em vista o custo extremamente elevado destes incineradores,
planejados para funcionar com temperaturas extremamente elevadas, firmas
especializadas constroem e operam estes incineradores em apoio a numerosas
indústrias que atuam numa determinada região, encarregando-se de coletar os
produtos perigosos e de destruí-los por combustão controlada e assistida, por
pessoal técnico especializado.
Estes incineradores de grande potência são protegidos por sistemas de
filtragem eletrostática instalados nas chaminés de tiragem dos gases
superaquecidos.
Filtros Eletrostáticos
Quando bem planejados e arquitetados, os filtros eletrostáticos têm
condições de reduzir em mais de 98% os riscos de contaminação ambiental
provocados por emanações gasosas potencialmente perigosas.
As emanações gasosas, em suspensão na atmosfera, podem ser causas
de desastres secundários mistos, como:
• as chuvas ácidas;
• o efeito estufa;
• a redução das camadas de ozônio.
Nas regiões intensamente contaminadas por emanações gasosas
potencialmente perigosas, as águas das chuvas, ao diluírem estas emanações,
já atingem a superfície da terra, em condições que dificultam o seu uso e como
poluidoras do meio ambiente.
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367
c) Gestão Otimizada dos Sistemas de Abastecimento de Água
Os sistemas de abastecimento de água devem ser adequadamente
dimensionados para atender cabalmente às necessidades de água da região
beneficiada.
É muito importante que as projeções das necessidades e disponibilidades
dos recursos hídricos, em função do aquecimento da economia e do crescimento
demográfico, sejam calculadas com grande antecipação.
Os sistemas devem ser planejados, arquitetados e construídos, para
funcionarem durante muito tempo sem riscos de deterioração. Apesar disto, as
atividades de monitorização do sistema, buscando detectar, no mais curto espaço
de tempo, possíveis problemas ou defeitos, são de capital importância, para
garantir a retroalimentação sistêmica, relacionada com as atividades de
manutenção.
Construção de Cisternas
É ideal que nas grandes cidades, se estabeleça a obrigatoriedade de se
construir cisternas, de dimensões proporcionais à área impermeabilizada pelas
construções, para que se permita o licenciamento de novas construções.
As multimilenares cisternas continuam a ser uma muito boa solução
para otimizar o abastecimento e para reduzir o volume das enxurradas nas
áreas urbanas.
É fato notório que as edificações, ruas e áreas calçadas ou de solo
compactado, existentes no espaço urbano, reduzem drasticamente a
capacidade de infiltração do solo e, conseqüentemente, a alimentação dos
freáticos. A água não infiltrada provoca as enxurradas e a contaminação das
coleções de águas naturais, ao carrearem lixo urbano e outros produtos químicos
potencialmente perigosos, para as áreas de drenagem natural.
Por esses motivos, a construção de cisternas, dotadas de sistemas de
filtração, contribuem para:
• otimizar a captação e a distribuição dos recursos hídricos armazenados
nas mesmas;
• reduzir a intensidade das enxurradas e inundações urbanas;
• reduzir os riscos de contaminação de rios e lagos, por detritos urbanos
carreados pelas enxurradas.
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368
TÍTULO II
DESASTRES RELACIONADOS COM RISCOS DE COLAPSO OU
EXAURIMENTO DE RECURSOS ENERGÉTICOS
CODAR - H.T DRE/CODAR - 21.602
1. Caracterização
Introdução
Ao longo de sua evolução no Globo Terrestre, na busca de sua
sobrevivência como espécie, o homem escreveu uma história, na qual o uso da
energia caracterizou-se como fator preponderante, para que ele se tornasse a
espécie dominante.
No princípio, o homem utilizou a sua própria força muscular e a de seus
familiares e dependentes, para gerar trabalho e garantir a sua sobrevivência. No
processo evolutivo, o controle sobre o fogo e o uso da energia térmica foi de
capital importância para racionalizar a preparação e a conservação de alimentos
e para garantir o aquecimento e melhorar as expectativas de sobrevivência,
especialmente durante os períodos de glaciação.
Depois surgiu o trabalho escravo e o homem domesticou os animais e
passou a utilizar a força muscular dos mesmos, crescendo em poder.
Durante o neolítico superior, o carvão cresceu de importância, como fonte
de energia e deu início à era do bronze e, com a evolução, surgiu a era do ferro
e o uso da roda, caracterizando um ciclo de progresso excepcional.
O homem passa a plantar cereais e, no prosseguimento, a energia
mecânica gerada pelas quedas d’água e a energia eólica foram utilizadas para
movimentar as moendas. O uso da energia eólica também foi preponderante
para o desenvolvimento da navegação.
Em tempos modernos, o desenvolvimento dos motores a vapor,
associados ao uso intensivo do carvão mineral, desencadeou a revolução
industrial e facilitou o desenvolvimento do transporte pesado a longas distâncias,
por meio dos trens de ferro e dos vapores.
Com a vulgarização dos motores elétricos e dos alternadores, as usinas
hidroelétricas – UHE – e termoelétricas – UTE passaram a ser sinônimo de
progresso, o qual se tornou vertiginoso com o desenvolvimento dos motores a
explosão e dos motores turbinados, associados ao uso intensivo dos derivados
de petróleo. Crescem as rodovias e a aviação contribui para reduzir as distâncias
e o mundo assume características de uma aldeia global.
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369
A partir do término da II Guerra Mundial, a construção de usinas
atomoelétricas – UAE, utilizando combustíveis físseis, como o Urânio 308,
contribuiu também para diversificar e ampliar a oferta de energia, especialmente
nos países do hemisfério norte.
A partir da crise do petróleo, o interesse pela produção de energia
renovável, a partir da biomassa, foi o principal responsável pelo incremento da
indústria alcooleira no Brasil.
Em tempos mais recentes, cresceu o interesse pelo uso de fontes
alternativas de energia, como a energia solar, eólica, geotérmica e a gerada
pelos movimentos das marés e as pesquisas nesta área foram incentivadas.
Nos dias atuais, é fato notório que a oferta de energia suficiente é
absolutamente indispensável para garantir o desenvolvimento socioeconômico
dos países e para elevar o nível de bem-estar da população. Desta forma, o
consumo per capta de energia, que no Brasil corresponde a apenas 2 megawatts/
hora, constitui um dos índices mais precisos, para medir o nível de bem-estar e
de desenvolvimento geral de um país.
Introdução ao Estudo das Matrizes Energéticas
Nas atuais condições de desenvolvimento tecnológico, as principais fontes
de energia, que constituem a chamada matriz energética dos diferentes países
são o(s) :
• sistemas de geração, transporte e distribuição de energia elétrica,
que é gerada em usinas hidroelétricas – UHE, termoelétricas – UTE e
atomoelétricas - UAE, das quais, as primeiras usam fontes renováveis
e as duas últimas utilizam fontes não renováveis.
• uso de combustíveis fósseis e não renováveis, como os derivados de
petróleo, os gases naturais e o carvão mineral, os quais são utilizados
nos motores à explosão, nos motores turbinados, no aquecimento de
caldeiras e na produção de energia elétrica.
• uso de combustíveis físseis e não renováveis, como o Urânio 308, o
qual é utilizado na geração de energia elétrica e que se desenvolveu
de forma acelerada, nos últimos 50 anos.
• uso de combustíveis oriundos da biomassa e renováveis, como o álcool,
o bagaço de cana, a lenha e o carvão vegetal.
• uso de fontes alternativas de energia, como a energia solar, a energia
eólica, a energia geotérmica (Islândia) e a gerada pelo movimento
das marés que, embora pouco importantes no âmbito geral, podem
contribuir, em âmbito local, para racionalizar o consumo de energia.
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370
Ao se examinar a matriz energética, a partir de uma perspectiva
geoestratégica, conclui-se que os países, como o Brasil, devem desenvolver
esforços para:
• garantir uma produção crescente de energia;
• reduzir ao máximo a dependência de fontes externas de energia;
• aumentar suas reservas de fontes de energia não renovável;
• desenvolver e diversificar sua matriz energética, tornando-a equilibrada
e pouco vulnerável.
Estudo da Matriz Energética Brasileira
O Brasil não gera energia suficiente para atender a sua demanda interna.
Em 1999, segundo dados do Ministério das Minas e Energia, o País produziu
202,7 milhões de toneladas equivalentes de petróleo – tep e consumiu 231 milhões
de tep, apresentando um déficit de 28,3 milhões de tep, que foram supridas pela
importação.
A produção nacional de energia está concentrada nas formas de energia
primárias renováveis, como a energia hidráulica e a produzida pelo álcool, pelo
bagaço de cana, pela lenha e pelo carvão vegetal, que corresponde a 66% do
total, enquanto que as fontes não renováveis de energia primária, como o petróleo,
o gás natural, o urânio 308 e o carvão mineral, correspondem a 34% do total.
Nos últimos 10 anos, a dependência da lenha e do carvão vegetal, como
fonte primária de energia caiu de 15% para 8,4% enquanto que a energia gerada
pelo petróleo subiu de 30,2% para 33,8%.
Estudo da Produção de Energia Elétrica
O tempo da maturação e de desenvolvimento dos grandes projetos
geradores de energia hidroelétrica é superior a 6 (seis) anos. Por este motivo, a
redução dos investimentos nas áreas de geração, transporte e distribuição de
energia elétrica, ocorrida nestes últimos anos, gerou perspectivas sombrias,
com relação ao futuro próximo deste País, caso os investimentos nesta área
estratégica não sejam retomados e incrementados, a muito curto prazo.
É possível que a progressiva desestatização do setor e a atração de
capitais de risco, nacionais e estrangeiros, para investir nesta importante área
estratégica, contribuam para minimizar o problema a médio prazo.
Do total da capacidade instalada de geração de energia elétrica do Brasil,
que em 1999 corresponderia a 68,4 giga watts, as usinas hidroelétricas – UHE
– respondiam por 86,5%, enquanto que as usinas termoelétricas – UTE – e
atomoelétricas – UAE – correspondiam a 13,5%.
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371
Em 1999, a produção efetiva correspondeu a 332 milhões de mw/h,
enquanto que o consumo correspondeu a 315 milhões de mw/h, permitindo uma
folga de apenas 17 milhões de mw/h, que equivale a 5% ao ano, sem riscos de
colapso dos sistemas energéticos.
Em 1999, foram acrescentados 3,04 GW à capacidade instalada, o que
corresponde a um crescimento de 4,4%, com a entrada em operação das
seguintes usinas:
- hidroelétricas – UHE – Salto Caxias (1.240mw), Porto Primavera
(320mw), Três Irmãos (161mw), Canoas I e II (154,5mw) e Igarapava
(210mw);
- termoelétricas – UTE de Campo Grande (201,2 mw) e de Cuiabá
(150mw).
No ano de 2000 foram ultimadas as hidroelétricas de Itá e de Serra da
Mesa e mais de 10 novos aproveitamentos foram licitados.
Com a conclusão do Gasoduto Bolívia-Brasil, a participação do gás natural,
como fonte primária de energia, crescerá de 2,8% para 12%, até o ano de 2010,
e até o final do ano de 2003 serão construídas 43 UTE e 4 UTE serão convertidas
para consumir gás natural.
No que diz respeito às usinas atomoelétricas, a Usina Angra I vem
produzindo 25 milhões de mw/h, a Usina Angra II foi concluída em 21 de julho de
2000 e sincronizada à rede distribuidora em 18 de agosto. Estima-se que com a
conclusão da Usina Angra III, em 2007, as três usinas passem a gerar 50% da
energia consumida no Estado do Rio de Janeiro.
Estudo da Produção de Combustíveis Líquidos
Em 1999, a produção de petróleo no Brasil alcançou a marca de 1,1
milhão de barris/dia, apresentando um crescimento de 12,6% com relação ao
ano anterior. Com este acréscimo, a dependência de importação, que era de
44% em 1995, caiu para 31%.
No entanto, o preço do petróleo que em 1999 correspondia, em média, a
16 dólares por barril, subiu no ano de 2000 para 35 dólares, obrigando a um
gasto de 6,5 bilhões de dólares na importação de petróleo, representando um
dispêndio adicional de 2,2 bilhões de dólares, com relação a 1999.
As reservas provadas de petróleo do Brasil, em 1999, correspondiam a
8,2 bilhões de barris, o que permitia uma garantia de produção por
aproximadamente 15 anos.
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372
Estes números indicam que deverá haver um esforço redobrado na área
de pesquisas para:
• diversificar nossa matriz energética, aumentado o consumo de
combustíveis renováveis;
• aumentar nossas reservas petrolíferas, permitindo uma menor
dependência do mercado mundial.
No que diz respeito à produção de álcool etílico, anido e hidratado, o
Brasil, com uma produção média de 14 milhões de metros cúbicos por ano, é
o maior produtor mundial, seguido pelos Estados Unidos da América, com uma
produção de aproximadamente 3 milhões de metros cúbicos, e tem condições
de elevar substancialmente a sua produção.
O tratamento de óleos vegetais com a introdução de agentes
catalisadores, em fase de desenvolvimento, tende a gerar óleos combustíveis
de qualidade superior ao diesel. Como o potencial de produção de óleos vegetais
do Brasil é imenso, os combustíveis renováveis constituídos pelos óleos vegetais
e pelo álcool etílico poderão contribuir para reduzir a dependência do petróleo.
2. Estudo das Vulnerabilidades
Embora os primeiros motores à explosão fossem movidos a álcool, os
interesses econômicos das grandes companhias petrolíferas direcionaram o
desenvolvimento dos motores à explosão e dos motores turbinados para
utilizarem os derivados de petróleo.
Esta política foi fortalecida pelos custos iniciais relativamente baixos,
relacionados com a produção e com a industrialização do petróleo, pela rápida
capitalização das grandes companhias petrolíferas que desenvolveram uma
tecnologia altamente sofisticada de exploração de petróleo.
Em conseqüência, as pesquisas relacionadas com o desenvolvimento
de outros combustíveis foram negligenciadas.
O vertiginoso crescimento do consumo destes combustíveis, em
conseqüência do desenvolvimento do transporte rodoviário, da aviação e da
mecanização da lavoura, fez com que os derivados de petróleo adquirissem
uma crescente importância econômica.
O surgimento da OPEP, constituída por uma associação de países
produtores, que detém 40% das reservas comprovadas de petróleo do Mundo,
reduziu o poder das grandes multinacionais e assumiu o comando mundial do
preço do petróleo.
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373
Nestas condições, países como o Brasil, que não são auto-suficientes
na produção de petróleo, têm as seguintes alternativas:
• incrementar a pesquisa e a descoberta de novas jazidas;
• intensificar o uso de combustíveis renováveis, como o álcool etílico e
os óleos vegetais;
• disciplinar o consumo de combustíveis, melhorando a eficiência dos
motores.
A queima intensiva de carvão mineral, especialmente nas usinas
termoelétricas, é considerada absolutamente inconveniente, por seu grande
potencial de poluição da atmosfera, responsável pela intensificação do efeito
estufa e pela produção de chuvas ácidas.
A geração de energia elétrica em usinas atomoelétricas vem sofrendo
uma forte pressão dos movimentos ambientalistas, que temem a repetição de
desastres atômicos, como os de
Chernobyl
e de
Three Mile Island
, e se
preocupam com a destinação do chamado lixo atômico.
Os programas relacionados com a produção e o consumo de
combustíveis renováveis, como o álcool etílico (PROALCOOL) e os óleos vegetais
são altamente promissores, principalmente em países de elevados índices de
insolação como o Brasil.
No entanto, estes programas são dificultados pela falta de continuidade
e por uma interpretação equivocada dos interesses estratégicos do Brasil, com
relação à globalização da economia.
Nas condições atuais de desenvolvimento tecnológico, os projetos
relacionados com fontes alternativas de energia, como a solar e a eólica, permitem
apenas soluções pontuais de geração de energia em pequena escala. Apesar
disto, estes projetos não podem ser descartados, como fontes complementares
de geração de energia.
Num país com as características do Brasil, o potencial de geração de
energia, a partir de Usinas Hidroelétricas – UHE deve ser aproveitado com
grande prioridade. Durante muitos anos, a Matriz energética brasileira será
dominada pela hidroeletricidade.
3. Causas
É absolutamente indispensável que o homem se conscientize da imensa
importância da energia, como condicionante básico do processo de
desenvolvimento econômico e social e se empenhe decisivamente na busca da
otimização da produção, da distribuição e do consumo de energia.
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374
As pesquisas relacionadas com a produção de motores aperfeiçoados,
que consumam menores quantidades de combustíveis e que utilizem
combustíveis renováveis, como o álcool e os óleos vegetais, devem ser
incrementadas.
Anos seguidos de consumo desenfreado de energia barata e abundante
contribuíram para gerar hábitos de desperdício nos países mais desenvolvidos.
Em muitos paises, é muito grande a percentagem de veículos automotores
dotados de motores extremamente potentes, que trafegam diariamente com
apenas um passageiro.
A noção arraigada de que “tempo é dinheiro” contribuiu para um incremento
vertiginoso do transporte aéreo de passageiros e de cargas e para uma brutal
redução do transporte ferroviário e marítimo de passageiros a longas distâncias.
Em muitos países emergentes, como o Brasil, o transporte rodoviário,
que proporcionalmente consome muito mais combustível prepondera sobre o
transporte ferroviário, fluvial e de cabotagem, que consomem muito menos
combustível por tonelada/quilômetro transportada.
O desperdício de energia elétrica, que vem sendo indevidamente utilizada
em aquecedores pode ser reduzido com a instalação de aquecedores solares.
No Brasil, com exceção da Região Norte Ocidental, todas as demais
Macrorregiões Geográficas são interligadas num imenso sincício, que facilita o
transporte de energia elétrica, para as áreas de consumo intensificado. A
existência destas imensas redes de transporte de energia a grandes distâncias
exige que se intensifiquem as pesquisas relacionadas com:
• as perdas de energia durante a transmissão;
• o controle da distribuição da energia, em função das necessidades
de consumo.
O tempo de maturação dos grandes projetos geradores de energia deve
ser considerado, para que os riscos de colapso sejam minimizados.
Com o mundo superpovoado pela espécie humana, os riscos de
exaurimento de algumas fontes primárias de energia elétrica inviabilizariam a
continuidade da sobrevivência do homem como espécie dominante, e o mundo
retornaria à barbárie.
4. Ocorrência
Os riscos relacionados com o gradual exaurimento das fontes de energia
não renováveis e com o colapso dos sistemas energéticos são crescentes em
todos os países do mundo.
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375
Situações de colapso (
black-out
) provocadas por piques de sobrecarga
de consumo de energia estão ocorrendo, inclusive em países muito desenvolvidos,
como os Estados Unidos da América, com freqüência crescente, em função da
redução da margem de segurança existente entre a energia produzida e a energia
consumida.
Há pouco mais de 20(vinte) anos, os principais países exportadores de
petróleo precipitaram uma crise na matriz energética, de âmbito mundial, que
afetou a economia dos países importadores, como o Brasil, ao elevarem
bruscamente o preço desta fonte de combustíveis. Este episódio contribuiu
para agilizar na consciência da sociedade mundial a percepção dos riscos
relacionados com o desabastecimento de energia.
É absolutamente importante entender que todas as formas de energia
existentes no Planeta Terra originaram-se da energia atômica gerada pelo sol e
pelas estrelas (energia cósmica) e pela energia acumulada no núcleo da Terra
(energia geotérmica). Também é importante caracterizar que a energia está em
constante transformação e que flui das áreas de maior produção, para as áreas
de maior consumo, em função dos gradientes estabelecidos.
Nos próximos 50(cinqüenta) anos, nenhum país do mundo pode se
considerar absolutamente imune aos riscos relacionados com o
desabastecimento de energia, se não ocorrerem substanciais avanços
tecnológicos na área de otimização da produção, transporte a longa distância,
distribuição, transformação e consumo de energia.
5. Principais Efeitos Adversos
Riscos de Exaurimento dos Sistemas Energéticos
O exaurimento dos sistemas energéticos tende a ocorrer de forma gradual
e a assumir as características de desastres de evolução crônica.
O metabolismo energético, da mesma forma que o metabolismo da água,
é de vital importância para a sobrevivência dos seres vivos e das sociedades.
A ausência de fluxos de energias, constantemente renovados, corresponde
à morte dos organismos vivos e dos organismos sociais.
Como a energia flui sempre de um ponto para outro, em função do
estabelecimento de gradientes diferenciais, a ausência de produção de energia
e de sistemas energizados gera a mesmice, a estagnação e a morte.
Por tais motivos, todos os países do mundo devem considerar os sistemas
de produção, transporte, distribuição, transformação e consumo de energia,
altamente prioritários e de grande importância estratégica.
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376
Como os prazos de maturação dos projetos energéticos são relativamente
dilatados, os estudos prospectivos, relacionados com as necessidades de
produção e de consumo de energia assumem uma imensa importância
estratégica.
Qualquer retardo no desenvolvimento dos sistemas energéticos se traduz
num (a):
• num aumento de risco de exaurimento ou colapso destes sistemas;
• numa redução da velocidade dos investimentos produtivos;
• numa redução do nível de crescimento econômico e social do país.
Riscos de Colapso dos Sistemas Energéticos
Os colapsos dos sistemas integrados de energia, por sobrecarga de
consumo ou por disfuncionamento dos órgãos responsáveis pela monitorização
da distribuição de energia, provocam grandes áreas de escurecimento completo
(
black-out
), com características de desastres súbitos.
Está comprovado que o nível de vulnerabilidade social aos colapsos
energéticos relaciona-se diretamente com o grau de desenvolvimento econômico
e social atingido pela comunidade afetada. Quanto mais desenvolvida for a
sociedade, maiores serão os riscos de danos humanos, materiais e ambientais
e de prejuízos econômicos e sociais, provocados por estes desastres.
Nos hospitais, os colapsos dos sistemas de energia podem provocar
danos humanos graves, inclusive a morte dos pacientes de alto risco, internados
em unidades de tratamento intensivo e unidades neonatais, ou em tratamento
em blocos cirúrgicos. Daí a importância dos geradores de energia que garantam
a energização das unidades mais sensíveis aos colapsos energéticos.
Numerosas indústrias processadoras são afetadas por quedas bruscas
no fornecimento de energia e os danos e prejuízos decorrentes destas
interrupções podem ser vultosos.
Com a vulgarização dos computadores e com a transformação do mundo
em aldeia global, em conseqüência do incremento das atividades de
teleprocessamento e de telecomunicações, as interrupções do fornecimento
de energia podem bloquear as trocas econômicas nas áreas afetadas.
Nas edificações altas, os colapsos energéticos podem provocar graves
problemas de circulação vertical e nos sistemas de segurança destes edifícios.
Os colapsos dos sistemas energéticos também geram problemas nos
sistemas de circulação horizontal dependentes de energia elétrica, como os
metrôs.
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377
Os sistemas de monitorização das unidades de processamento industrial
são afetados pelos colapsos dos sistemas eletrificados e nas linhas de
montagem robotizadas, estes colapsos podem descalibrar a aparelhagem
exigindo demoradas medidas de reajustamento das mesmas.
6. Monitorização, Alerta e Alarme
Evidentemente, o controle diário da produção, distribuição e consumo
de energia, nos grandes sistemas energéticos integrados, depende de
sofisticados e precisos sistemas de monitorização.
Num país como o Brasil, onde grandes regiões geográficas, com exceção
da Amazônia ocidental, estão integradas num grande sincício energético cresce
a importância do sistema responsável pela monitorização da distribuição da
energia produzida e consumida.
O fluxo de energia nestes sistemas energéticos “sinciciais” é regulado
por numerosos centros periféricos, que funcionam em permanente articulação
com centros reguladores de maior hierarquia, que confluem num centro de
comando responsável pela monitorização da distribuição da energia neste país
de dimensões continentais.
Nos grandes rios, com sistemas de barragens escalonados, o fluxo da
água entre as diferentes barragens, a partir das barragens reguladoras, também
é controlado e regulado por sistemas integrados de monitorização.
No caso brasileiro, país tropical com forte predominância da produção
de energia hidroelétrica, a produção de energia de “ponta”, por parte das usinas
termoelétricas e atomoelétricas, desempenha um importante papel na regulação
do sistema.
Finalmente, é indispensável que se monitorizem o tempo e o clima.
7. Medidas Preventivas
Diretrizes Gerais de Planejamento
É de absoluta importância que se desenvolva, no mais curto prazo possível,
uma política que objetive garantir o equilíbrio da balança energética, para garantir
a viabilização econômica e social do País num futuro próximo.
Tão importante como gerar energia é garantir que a mesma seja consumida
de forma racional e equilibrada.
É imperativo que se desenvolva uma cultura de preservação da energia,
que se contraponha ao desperdício deste bem de grande importância estratégica.
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378
O desenvolvimento otimizado dos diferentes sistemas energéticos, que
compõem a matriz energética de um país, depende de um muito bem articulado
sistema de planejamento estratégico.
Quanto mais diversificada e desenvolvida for a matriz energética de um
país ou região geográfica, menores serão as vulnerabilidades dos mesmos aos
azares do mercado global.
Como o ideal de auto-suficiência energética nem sempre é atingível, é
importante que a produção de energia seja incrementada ao máximo e que as
importações sejam amplamente diversificadas entre os diferentes mercados
exportadores de combustível e de outras formas de energia.
As regras do mercado global, que aconselham que os países se
concentrem na produção e na exportação de bens, nas áreas em que são mais
competitivos e que importem dos demais países aqueles bens que os mesmos
tem maior capacidade de produzir, a preços menores, não se aplicam totalmente
no planejamento estratégico da matriz energética.
Embora se aceite que todos os países do mundo são interdependentes,
não é bom ser fortemente dependente de importações relativas à composição
da matriz energética.
Importância do Setor Hidroelétrico na Composição da Matriz
Energética Brasileira
O Brasil dispõem de aproximadamente 20% das reservas hídricas de
superfície, em estado líquido, do Globo Terrestre e, em conseqüência do maior
potencial de aproveitamentos hidroelétricos do mundo.
Ao longo dos anos, as grandes empresas construtoras do Brasil
desenvolveram uma tecnologia de ponta relacionada com a construção de usinas
hidroelétricas – UHE, e adestraram um grande número de engenheiros
especializados na construção de grandes barragens.
Após a construção de grandes barragens reguladoras, localizadas nas
proximidades das cabeceiras dos grandes rios, como Furnas, Três Marias, Serra
da Mesa, Emborcação e Barra Bonita, a construção das barragens
subseqüentes, aproveitando os sucessivos desnivelamentos da calha fluvial, torna-
se muito mais econômica e rentável, em termos de custo/benefício.
O constante aperfeiçoamento dos sistemas de transporte de energia
elétrica, a longas distâncias, está reduzindo as perdas de energia, facilitando a
interligação energética entre as diferentes bacias fluviais e das grandes Regiões
Geográficas Brasileiras, com exceção da Amazônia Ocidental.
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379
No prosseguimento, há que aproveitar todos os grandes desnivelamentos
dos rios de planalto e complementar as grandes barragens, com barragens de
médio e pequeno porte. Também é desejável que os proprietários rurais sejam
incentivados a construir microusinas geradoras, em suas propriedades.
Evidentemente, não se pode pensar em grandes aproveitamentos
hidroelétricos na calha principal do rio Amazonas, mas nada impede que sejam
aproveitados os desnivelamentos de seus afluentes pela margem sul, com
especial atenção para o projeto da Usina Belo Monte, no rio Xingu.
Na própria calha do rio Amazonas podem ser ancorados grandes tubos
afunilados, com turbinas de fluxo interpostas, com o objetivo de aproveitar o
volumoso fluxo daquele rio em aproveitamentos hidroelétricos pontuais que
beneficiem pequenas cidades ribeirinhas.
Considerando o imenso potencial hidroenergético, altamente diferenciado
e bem distribuído por todas as Regiões Geográficas, inclusive o Nordeste, não
se justificam imperdoáveis atrasos na construção de novas barragens e no
desenvolvimento global do sistema.
Em muitos casos, a construção de eclusas nas ombreiras das barragens,
com o objetivo de implantar grandes hidrovias, como a recém-construída Hidrovia
Paraná-Tietê é plenamente justificada, em função do aperfeiçoamento dos
sistemas de transporte brasileiros.
As preocupações com a preservação ambiental não podem ser
descuradas, os animais que seriam atingidos pelo represamento devem ser
recolhidos e ambientados em áreas de preservação ambiental.
Os peixes de piracema devem ser protegidos e a indução da ovulação e
da espermatogênese com hormônios hipofisários deve se transformar numa
prática normal, nos laboratórios de reprodução em apoio às grandes bacias
brasileiras. Espera-se que a semeadura de alevinos transforme todas as represas
brasileiras em áreas de piscicultura intensiva.
Importância do Setor Petrolífero na Composição de Matriz
Energética Brasileira
Embora o País ainda não seja totalmente auto-suficiente em petróleo,
uma produção diária de 1,1 milhão de barris de petróleo (1999) é muito importante
e permite uma grande economia de divisas.
Como existem perspectivas extremamente favoráveis de aumentar a
produção e as reservas petrolíferas disponíveis, os investimentos na prospecção
são altamente prioritários.
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Por tais motivos, é absolutamente certo que o Brasil abra suas áreas de
prospecção, para as grandes companhias petrolíferas e abra mão do monopólio
estatal.
No entanto, não é prudente desestatizar a PETROBRÁS e entregar esta
importante área estratégica aos azares do mercado global.
É importante registrar que a localização submarina das principais jazidas
petrolíferas brasileiras obrigou o País a desenvolver uma tecnologia pioneira,
para explorar lençóis petrolíferos localizados em águas muito profundas.
Nestas condições, a companhia estatal tem grandes condições para
explorar jazidas submarinas terrestres situadas em países amigos, como Angola
e Argentina.
Com o fortalecimento do MERCOSUL, é desejável que se intensifiquem
as importações de combustíveis dos países vizinhos e que, da mesma forma
que se construiu o Gasoduto Bolívia-Brasil, se pense no futuro, na construção
do Gasoduto Argentina-Brasil e no aumento das importações de petróleo dos
países sul-americanos.
Importância dos Gases Naturais na Composição da Matriz
Energética Brasileira
Os gases combustíveis ocorrem abundantemente nos campos petrolíferos
e podem ser utilizados como combustíveis em usinas termoelétricas – UTE –
de muito fácil construção e implantação.
Com a conclusão ao Gasoduto Bolívia-Brasil, o Brasil, até 2003, pretende
implantar 43 UTE e converter 4 UTE para consumir gás natural.
Além dos gases importados é importante recordar a grande importância
para a economia local dos gases produzidos nas bacias Amazônica e do Rio
de Janeiro.
Também não pode ser olvidada a grande importância do gás liquefeito de
Petróleo – GLP para o consumo a granel na grande maioria das cozinhas
brasileiras.
Importância do Setor Atomoelétrico na Composição da Matriz
Energética Brasileira
Nas condições atuais, a UAE Angra I vem produzindo 25 milhões de
mw/h, a UAE Angra II foi concluída em 21 de julho de 2000 e sincronizada
com a rede distribuidora em 18 de agosto. Estima-se que, com a conclusão
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de Angra III, em 2007, as três usinas passem a gerar 50% da energia
consumida no Estado do Rio de Janeiro.
Como o custo de implantação destas usinas, em condições seguras,
continua muito elevado, a intensificação da geração de energia a partir de
UAE, ainda não é compensadora, em termos econômicos.
No entanto, é importante que o Brasil se mantenha atualizado no
desenvolvimento desta tecnologia, que pode se tornar muito importante num
futuro próximo.
É bem provável que, após a implantação de Angra III, o Brasil reduza
seus investimentos neste setor.
Importância do Setor Carbonífero na Composição da Matriz
Energética Brasileira
As reservas carboníferas de importância econômica estão localizadas
na Região Sul do Brasil, com destaque para os estados de Santa Catarina e
do Rio Grande do Sul.
O carvão brasileiro é de baixa qualidade, muito rico em enxofre e apenas
uma pequena percentagem do mesmo é coqueificável. Em conseqüência, o
Brasil importa coque metalúrgico.
Por ser um combustível altamente poluente, o consumo de carvão vapor
na geração de energia termoelétrica deve ser visto com reserva. Só se
justificando em nível local, para complementar a energia gerada em outras
UE.
Para reduzir a poluição atmosférica, estas UTE devem investir
fortemente na construção de filtros em suas chaminés, com o objetivo de
reduzir a incidência de chuvas ácidas.
Em conclusão, não há interesse em ampliar a capacidade geradora do
Brasil, em função de termoelétricas movidas a carvão mineral.
Importância do Setor Alcooleiro e das Oleaginosas na
Composição da Matriz Energética Brasileira
1) Estudo do Setor Alcooleiro
Há mais de 100 anos, o etanol vem sendo utilizado como combustível de
veículos automotores. Entretanto, a descoberta de grandes jazidas de petróleo
e a farta disponibilidade dos combustíveis derivados de petróleo, por preços
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relativamente baixos, até o início da década de 70, desincentivaram o interesse
pelo etanol e por outros combustíveis líquidos renováveis.
No Brasil, as primeiras misturas de álcool etílico com gasolina ocorreram
em 1939, em conseqüência da redução da oferta mundial de derivados de petróleo
provocada pela Segunda Grande Guerra Mundial.
Em conseqüência dos chamados “choques do petróleo”, ocorridos entre
1973 e 1979, o preço do barril subiu vertiginosamente e, em 1983, o Brasil
despendeu aproximadamente 57% de sua pauta de importação, para adquirir
petróleo dos países da OPEP.
A elevação das taxas de juros mundiais, em conseqüência desta elevação
de preços, acabou provocando um vertiginoso aumento da dívida externa brasileira.
Em conseqüência, o Brasil institui o Programa Nacional do Etanol –
PROALCOOL e, entre 1975 e 1991, o País aplicou aproximadamente 10 (dez)
bilhões de dólares no desenvolvimento do Programa e a produção de álcool, que
era de 500 mil metros cúbicos/ano, cresceu 28 vezes, saltando para 14 milhões
de metros cúbicos. No momento atual, o Brasil é o maior produtor de álcool do
mundo, sendo secundado pelos Estados Unidos da América, com uma produção
de 3 milhões de metros cúbicos.
No que diz respeito ao aproveitamento dos subprodutos da produção
sucroalcooleira, os reflexos do setor são altamente benéficos:
• As pontas da rama da cana podem ser picadas e utilizadas como
volumoso na alimentação do gado ou podem ser ensilados e
consumidos em centros de engorda.
• A palhada da cana, após picada, pode retornar ao solo como cobertura,
contribuindo para humificar o solo, reter o carbono da biomassa e
reduzir as perdas líquidas por evaporação.
• O vinhoto ou vinhaça, que até pouco tempo atrás desempenhava o
papel de vilão responsável pela poluição dos rios, vem sendo utilizado
como potente biofertilizante.
• O bagaço da cana-de-açúcar é um insumo de alto valor econômico e
pode ser:
- hidrolisado e usado como volumoso energético na ração do gado;
- esfarelado e usado como biofertilizante e na cobertura do solo, em
técnicas de plantio direto na palhada;
- utilizado na produção de conglomerados ou de polpa de celulose;
- utilizado como combustível nas próprias usinas de açúcar e
destilarias de álcool ou em pequenas UTE em sistemas de co-
geração de energia elétrica.
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383
• O melaço é utilizado na alimentação do gado e, em função de sua
palatabilidade, contribui para aumentar a média diária de ganho de
peso.
• Os resíduos do processo de filtração da garapa vêm sendo utilizados
no cultivo de minhocas e produção de humos de elevado grau de
fertilidade.
• No processo de fermentação da garapa, para produzir a mistura
hidroalcoólica que, após destilada, se transforma em álcool, ocorre
uma importante reprodução de organismos monocelulares denominados
leveduras e pertencentes ao gênero
Saccharomyces
.
Estas leveduras, após depuradas e concentradas, transformaram-se num
alimento protetor, riquíssimo em proteínas completas e dotado de todos os
aminoácidos essenciais e de todas as vitaminas do complexo “B”.
Se, para cada tonelada de álcool produzido, forem depurados 20 quilos
de levedura, a produção anual deste magnífico alimento protetor corresponderá
a 280.000 toneladas e o problema de carência protéica no Brasil será cabalmente
resolvido.
As principais razões que fazem do etanol um combustível altamente
vantajoso, quando comparado aos demais combustíveis, e que justificam
plenamente uma política de incentivo ao PROALCOOL, são as seguintes:
• As tecnologias de produção, em larga escala do etanol, foram muito
bem desenvolvidas no Brasil, colocando o país numa posição de
pioneirismo altamente favorável. Nestas condições, será fácil exportar
o álcool anidro e destilarias para outros países.
• Embora o álcool possa ser obtido a partir da fermentação de numerosos
produtos vegetais, como a beterraba, o milho, a cevada, a uva, a batata
e a mandioca, a forma mais econômica de produzir álcool combustível
é a partir da cana-de-açúcar.
• A agroindústria sucroalcooleira é a maior geradora de empregos nas
áreas rurais do Brasil e em numerosos pólos industriais e contribui
para reduzir o fluxo de migração para centros urbanos.
• O álcool anidro é o melhor aditivo não detonante para melhorar a
octanagem da gasolina e de outras misturas combustíveis, sem riscos
de efeitos tóxicos.
• Todos os produtos resultantes da produção sucroalcooleira adquiriram
grande valor econômico.
• A produção agrícola da cana-de-açúcar beneficia o meio ambiente ao
fixar imensas quantidades de gás carbônico e liberar um grande volume
de oxigênio para a atmosfera.
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384
• O uso da palha da cana, dos biofertilizantes e das minhocas contribuiu
para melhorar a qualidade do solo.
• Pesquisadores da EMBRAPA conseguiram inocular rizóbios nas raízes
da cana-de-açúcar, reduzindo substancialmente as necessidades de
fertilizantes nitrogenados e contribuindo para reduzir os custos de
produção.
2) Estudo dos Óleos Vegetais
Um dos óbices que impediram uma maior redução das necessidades de
importação de petróleo foi o elevado consumo de óleo diesel. Em conseqüência,
as pesquisas objetivando a substituição do óleo diesel por óleos vegetais
tornaram-se de capital importância.
O recente aperfeiçoamento de agentes catalisadores permitiu a formação
de misturas oleosas com qualidades combustíveis superiores às do óleo diesel
e que apresentam um muito menor potencial de poluição ambiental.
Como o potencial de produção de óleos vegetais, neste país de dimensões
continentais, é incomensurável é muito provável que, nos próximos anos, o
consumo de óleo diesel seja substancialmente reduzido.
Importância do Uso de Fontes Alternativas na Matriz Energética
Brasileira
É absolutamente necessário que a pesquisa relacionada com fontes
primárias alternativas de energia seja permanentemente incentivada.
A energia eólica foi uma das primeiras fontes naturais de energia cinética
a ser utilizada pelo homem e seu uso continua atual, justificando desenvolvimento
de pesquisas neste setor. Muitas microrregiões brasileiras, inclusive algumas
localizadas nas chapadas do Nordeste Semiárido, são beneficiadas por regimes
de ventos, que tendem a se manter constantes nas diversas quadras do ano.
Nestas áreas, justifica-se plenamente o uso da energia eólica para reforçar o
consumo local e equilibrar a matriz energética. O uso da energia eólica, de
forma constante e sem oscilações depende do desenvolvimento dos
acumuladores. Nestas condições, a energia eólica é utilizada para gerar energia
elétrica, que é acumulada em pilhas ou acumuladores potentes e liberada de
acordo com uma razão de carga programada.
O uso direto da energia solar depende do desenvolvimento das células
fotoelétricas e dos acumuladores de energia. Um dos usos mais recomendados
para a utilização da energia solar é no aquecimento de água. Na condição de
país tropical, o Brasil se beneficia de dilatados prazos de insolação, os quais,
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385
num futuro próximo, se transformarão em grandes vantagens relacionadas com
o aproveitamento direto desta fonte de energia primária.
No Brasil, o uso da energia geotérmica é restrito e relaciona-se com o
aquecimento da água em estâncias hidrotermais, como a de Caldas Novas em
Goiás.
É desejável que se estudem as técnicas de aproveitamento da energia
das marés, que podem ser aplicadas para outros fins. Em princípio, as usinas
que utilizam o fluxo das marés, para gerarem energia – UEM – canalizam o fluxo
para tubos afunilados com geradores interpostos. Nestas condições, 50% dos
tubos são afunilados em direção à montante e 50% em direção à vazante. Nas
marés altas, os tubos que afunilam para a montante funcionam enquanto que os
demais são bloqueados. Nas marés baixas, o sistema funciona ao contrário. O
princípio de direcionar o fluxo da água, por tubos com turbinas interpostas, pode
ser utilizado para gerar pequenos aproveitamentos de energia, para pequenas
cidades localizadas às margens de rios caudalosos, como o Amazonas.
A produção de hidrogênio, a partir da hidrólise da água pode ser
considerada nas áreas ensolaradas ou muito ventiladas, com o objetivo de
melhorar a matriz energética local, diminuir o consumo de lenha e de carvão
vegetal e reduzir os riscos de desertificação. Numerosas microempresas, como
olarias e padarias, que consomem lenha e carvão poderão queimar hidrogênio,
caso a combinação: captação da energia solar ou eólica – produção de energia
elétrica – produção de hidrogênio, em hidrolisadores for mais divulgada.
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386
TÍTULO III
DESASTRES RELACIONADOS COM RISCOS DE COLAPSO DE
SOBRECARGA DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO
CODAR - HT.DLX/CODAR - 21.603
1. Caracterização
As atividades relacionadas com a coleta, tratamento e destinação final
do lixo estão se tornando cada vez mais difíceis e complexas, como
conseqüência do:
• crescimento demográfico, que tende a ser mais intenso nos países
menos desenvolvidos;
• crescimento acelerado e desordenado de numerosas cidades, em
função do êxodo rural, gerando problemas relacionados com a
favelização e com a conurbação;
• menor desenvolvimento sociocultural, relacionado com as atividades
de educação sanitária, que contribui para reduzir a prioridade social
dos programas relacionados com o saneamento ambiental e, em
especial, com a limpeza pública;
• incremento do consumismo, que induz as pessoas a se desfazer de
seus bens, para adquirirem coisas impostas pelo modismo e pela
propaganda.
O êxodo rural e as migrações descontroladas para as grandes cidades
de populações marginalizadas, econômica e socialmente, tendem a agravar
os problemas de saneamento ambiental, em decorrência do fenômeno da
favelização.
Como normalmente as favelas crescem de forma desordenada e sem
um mínimo de planejamento urbanístico, em áreas de difícil acesso, as
operações de coleta de lixo nestas áreas tornam-se extremamente complexas
e de difícil execução.
O lixo acumulado em áreas de encostas e ao longo dos eixos fluviais:
• dificulta a infiltração das águas e a alimentação dos freáticos;
• torna muito aguda a curva de acumulação e depleção das bacias
fluviais urbanas;
• intensifica os riscos de escorregamentos de solos e de inundações
urbanas, com características de enxurradas.
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387
O manejo do lixo influi de forma relevante na epidemiologia das
comunidades, com inegáveis reflexos sobre a saúde pública e sobre as condições
de bem-estar das populações. Numerosos hospedeiros e vetores de doenças
transmissíveis encontram nos monturos de lixo alimentos e condições
adequadas para a sua proliferação. Dentre esses vetores e hospedeiros, há
que destacar os roedores, as baratas, as moscas e os mosquitos.
O fenômeno da conurbação, ao interligar numerosas cidades, constituindo
verdadeiros sincícios urbanos, contribui para intensificar a especulação imobiliária
e dificultar a seleção de áreas que permitam o tratamento e a disposição final
dos rejeitos do lixo urbano.
Caso não sejam implantadas técnicas de coleta seletiva que facilitem a
adequada separação do lixo urbano, os problemas relacionados com a
destinação final dos resíduos sólidos tendem a se agravar.
As técnicas de coleta seletiva e de separação dos componentes do lixo
facilitam:
• a reciclagem e o reaproveitamento de uma importante parcela do lixo,
constituído por: latas, plásticos, vidros, garrafas, papéis, trapos,
papelões, madeiras e material sucateado;
• o processamento e a compostagem dos resíduos orgânicos, que são
vantajosamente utilizados na recuperação e na adubação dos solos
agricultáveis.
É muito importante ressaltar um conceito arraigado nas comunidades
mais desenvolvidas social e culturalmente, segundo o qual:
“Cidades limpas são cidades civilizadas”.
A limpeza pública no Brasil e em outros países em desenvolvimento da
América Latina ainda constitui um importante problema ambiental.
Na condição de signatário do acordado na III Reunião de Ministros da
Saúde, realizada no Chile em 1972, sob o patrocínio da Organização Pan-
Americana de Saúde, o Brasil assumiu o compromisso de, ao término da década
de setenta, atingir a seguinte meta relacionada com os resíduos sólidos:
• Estabelecer sistemas adequados para a coleta, transporte, tratamento
e disposição final dos resíduos sólidos, em pelo menos 70% das
cidades com mais de 20.000 habitantes.
Infelizmente, terminou o segundo milênio e o Brasil ainda está muito
distante do cabal cumprimento desta meta.
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388
2. Importância do Problema dos Resíduos Sólidos e da Limpeza Urbana
Importância Sanitária
O lixo tem grande importância na transmissão de doenças que dependem
de vetores e hospedeiros, como ratos, baratas, moscas e mosquitos, que
encontram nos monturos de lixo tanto o alimento como condições ecológicas
que facilitam a sua proliferação.
Estes hospedeiros e vetores biológicos são responsáveis pela
transmissão de doenças, como:
• febre tifóide, salmoneloses e disenterias, cujo vetor é a mosca;
• amebíase, cólera e até mesmo giardíase, transmitidas com
interveniência de baratas;
• malária, febre amarela e dengue, transmitidas por mosquitos que
proliferam nas coleções de água retidas nos monturos;
• tifo murino, leptospirose, peste, diarréias e disenterias transmitidas
pelos roedores (ratos domésticos).
Os coletores de lixo podem apresentar doenças e agravos à saúde, de
natureza profissional, como resultado:
• de esforços físicos dissimétricos, intensos e continuados que tendem
a se agravar quando a altura da carga é grande e o volume dos
recipientes é aumentado.
• de acidentes com ferimentos, durante a coleta do lixo.
A queima do lixo, em condições inadequadas, contribui para poluir a
atmosfera.
A deposição do lixo em áreas onde o lençol freático é superficializado
contribui para poluir as águas.
Importância Social e Econômica
A importância social e econômica dos resíduos sólidos relaciona-se com
diversos fatores, como:
• a possibilidade de reciclar e reutilizar diversos materiais, como papel,
papelão, metais, plásticos, trapos, vidros e material sucateado;
• a produção de compostagem, que é utilizada como adubo orgânico
na agricultura e em parques e jardins.
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389
• a execução de aterros sanitários, permitindo a recuperação de áreas
inaproveitáveis;
• o aproveitamento de biogás (metano) produzido nos processos de
fermentação anaeróbia do lixo orgânico;
• a produção de vapor aquecido de água e de energia elétrica, como
subproduto da incineração dos resíduos sólidos.
A reciclagem e reutilização de papelões, papéis e trapos de pano
contribuem para conservar e proteger os recursos naturais, ao reduzir o abate
de árvores para a produção de celulose. Em alguns casos, esta redução
corresponde a uma economia de 30% dos recursos florestais.
3. Causas
O problema de destinação dos resíduos sólidos surgiu quando o homem
começou a abandonar o nomadismo e a se fixar em lugares que favoreciam a
sua sobrevivência.
Os primeiros processos de manipulação de resíduos sólidos constituíam-
se no transporte e lançamento dos mesmos em terrenos impróprios para as
demais atividades humanas ou no lançamento destes resíduos em cursos de
água. Também há menção, na história antiga, do enterro e da incineração destes
resíduos.
Há pouco mais de um século, começaram a surgir soluções racionais e
adequadas ao problema do lixo, com o desenvolvimento da engenharia sanitária.
Nos dias atuais, as principais causas da intensificação dos riscos de
desastres relacionados com o colapso ou sobrecarga dos sistemas de coleta e
destinação do lixo são as seguintes:
a) Deficiente nível de desenvolvimento sociocultural e das atividades de
educação sanitária, no que diz respeito à correta coleta e destinação do lixo e
à importância da limpeza pública. As populações com maior nível de
desenvolvimento sociocultural e mais bem educadas, no que diz respeito à
cidadania são aquelas que colaboram mais ativamente para o bom funcionamento
das atividades de limpeza urbana e também são as mais exigentes quanto ao
bom desempenho deste serviço essencial.
b) Baixo nível de prioridade das atividades de saneamento básico e, em
especial, das relacionadas com a coleta e disposição do lixo e com a limpeza
pública, para os governos locais. Muitas vezes a solução do problema é entregue
a pessoas leigas e despreparadas, em função de ingerências políticas. Em
muitos casos, o maior fator de limitação são os reduzidos recursos financeiros
destinados a estas atividades.
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390
c) Intensificação do consumismo. Observa-se que o volume “per capita”
do lixo urbano tende a crescer como conseqüência do desenvolvimento
econômico e de apelos propagandísticos responsáveis pelo incremento do
consumismo. O incremento do consumismo ocorre de forma mais intensa nas
grandes economias emergentes, como é o caso do Japão e dos Estados Unidos,
onde até automóveis, com menos de 5 anos de uso, são abandonados ao relento.
O fenômeno é menos intenso nos países europeus de cultura mais tradicionalista.
Estima-se que a comida que é jogada no lixo diariamente, nos Estados
Unidos, pode garantir a alimentação de oitenta milhões de pessoas.
4. Ocorrência
Os riscos de colapso dos sistemas de coleta e destinação do lixo urbano
tendem a se intensificar em praticamente todos os Continentes, como
conseqüência:
• do adensamento demográfico;
• do incremento ao consumismo;
• da redução do número de áreas propícias para receber os rejeitos
sólidos do lixo;
• da deseducação das populações, com relação à importância dos
sistemas de coleta, para garantir o saneamento ambiental e a
salubridade das áreas povoadas.
O homem moderno caracteriza-se como um grande consumidor de bens
e, em conseqüência, como um grande produtor de lixo urbano, cujo volume
tende a crescer em função:
• do adensamento demográfico;
• da elevação da produção “per capta” de lixo.
Nos países de menor nível de desenvolvimento social e cultural, o problema
tende a crescer, em função do descaso das populações e dos governos locais,
que dificulta o esforço de busca de uma solução para o problema.
As dificuldades relacionadas com o sistema de coleta, transporte e
destinação final do lixo tendem a crescer nas grandes megalópoles e nas áreas
de cidades conurbadas, em função do crescimento das distâncias de transporte
e da maior dificuldade para encontrar áreas de deposição dos resíduos sólidos.
Em muitas cidades, as dificuldades de trânsito, decorrentes do grande
volume de veículos circulantes, tendem a retardar o escoamento de veículos e a
prejudicar as atividades de coleta do lixo urbano.
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391
5. Principais Efeitos Adversos
O acúmulo de lixo urbano e a redução da eficiência dos serviços
responsáveis pela limpeza pública contribuem para:
• Enfeiar e incrementar maus odores nas áreas urbanas e reduzir o nível
de bem-estar das populações afetadas.
• Aumentar as populações de ratos domésticos, moscas, baratas e
mosquitos, que atuam como hospedeiros e vetores de doenças
endêmicas transmissíveis a seres humanos, com destaque para a
leptospirose e para as gastrenterites.
• Reduzir os níveis de saúde pública, aumentar a morbilidade e a
mortalidade geral e infantil e reduzir as expectativas de vida dos estratos
populacionais vulneráveis a esses problemas.
• Aumentar os riscos de desastres aéreos, causados por choques de
aeronaves com urubus e outras aves carniceiras, atraídos pelos lixões
e que podem danificar as turbinas dos aviões.
• Prejudicar o desenvolvimento da indústria turística. Os turistas mais
abastados são oriundos de países mais desenvolvidos socialmente e
tendem a ser mais exigentes em aspectos relacionados com a limpeza
pública das cidades visitadas.
O lixo, quando acumulado nas encostas e nos rios, dificulta os sistemas
de drenagem natural e intensifica os riscos de inundações e de escorregamento
de solos.
Uma cidade limpa, ao contrário, tem um efeito psicológico favorável
sobre seus moradores e visitantes e contribui para elevar os níveis de
cidadania e para difundir hábitos higiênicos na população geral.
O aproveitamento de lixo de cozinha, sem tratamento térmico preliminar
(100% durante 20 minutos), na alimentação de porcos, tende a perpetuar certas
parasitoses, como a triquinose.
O lixo hospitalar de natureza séptica é o que provém do trato das doenças
e merece tratamento especial, em função de seus riscos intrínsecos.
O lixo hospitalar é constituído por:
• ataduras, gases e material de peso em geral;
• fragmentos de tecidos humanos, inclusive placentas, provenientes dos
blocos cirúrgicos e obstétricos;
• resíduos oriundos da limpeza dos blocos cirúrgicos, salas de curativos
e de áreas de internação de pacientes portadores de doenças
transmissíveis;
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392
• restos de alimentos e secreções de pacientes infectados.
O lixo hospitalar é acondicionado em sacos plásticos especiais, de
coloração leitosa e é depositado em contêineres especiais e de fácil
identificação. Em princípio, o lixo hospitalar é coletado separadamente do lixo
urbano normal e é queimado em incineradores de alta potência, dotados de
filtros eletrostáticos.
6. Monitorização, Alerta e Alarme
Os sistemas de coleta, transporte, tratamento e destinação do lixo devem
ser muito bem estruturados e fortemente hierarquizados. Nesta estrutura
hierarquizada, os cargos mais importantes para o bom funcionamento do serviço
são os chefes de turma e os inspetores de limpeza.
As atividades de limpeza pública e de coleta e destinação do lixo são
consideradas como de saneamento ambiental e se integram com todas as
demais atividades de saúde pública e de educação para a saúde, no âmbito
dos governos municipais.
O bom desempenho destes serviços de limpeza pública e de coleta de
destinação do lixo é medido pelos sistemas de Vigilância Sanitária e de Vigilância
Epidemiológica. Os sistemas de vigilância, ao controlarem os possíveis efeitos
adversos, têm condições de avaliar o bom funcionamento dos serviços de
saneamento ambiental.
O nível de eficiência dos serviços de limpeza urbana e de remoção do
lixo pode ser aferido pela população de ratos, moscas e baratas existentes nas
cidades.
Quando os ratos tornam-se facilmente visíveis nas áreas urbanas, conclui-
se que a população de ratos cresceu a um nível equivalente a mais de 4 roedores
por habitante. Nestas condições, a leptospirose, doença transmitida pela urina
do rato, torna-se endêmica, com surtos de intensificação durante as inundações.
Estes dados são muito facilmente confirmados por estudos epidemiológicos.
7. Medidas Preventivas
A manipulação do lixo é desenvolvida nas seguintes etapas:
• acondicionamento;
• coleta e transporte;
• tratamento;
• disposição final.
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Acondicionamento do Lixo
O correto acondicionamento do lixo tem por objetivos atender a aspectos:
• sanitários relacionados com o controle de vetores e de hospedeiros,
como as moscas, baratas, mosquitos e ratos;
• relacionados com o bem-estar, o conforto e a estética.
Como o acondicionamento é da responsabilidade direta da população,
compete ao serviço de limpeza pública desencadear campanhas de educação
sanitária, que conscientizam a população sobre a importância da colaboração,
como afirmação da cidadania.
A Vigilância Sanitária tem poder de polícia para compulsar possíveis
recalcitrantes a cumprir as posturas municipais que regulam o assunto, inclusive
por meio de multas.
A seleção dos recipientes apropriados é muito importante. Estes
recipientes podem ser:
• de plástico rígido;
• metálicos, com chapas galvanizadas ou pintadas;
• de saco plástico, colorido e opaco;
• de papel revestido por plástico.
As características adequadas destes recipientes são as seguintes:
• ser hermético, ou seja, à prova de água;
• ter tampas bem ajustadas, garantindo um fechamento adequado ;
• ser resistente a impactos e à corrosão;
• ser de capacidade adequada, não ultrapassando um volume de 100
litros e um peso de 30 Kg, quando carregado;
• ser provido de alças, que facilitem sua manipulação pelos lixeiros;
• os recipientes rígidos devem ser de forma tronco-cônica, para facilitar
seu esvaziamento e limpeza.
O ideal será o revestimento dos recipientes rígidos, com sacos plásticos
de polietileno, não transparente, para facilitar as operações de remoção e limpeza.
No caso de ser implantado o sistema de coleta seletiva, é desejável que
se acondicione o lixo em dois recipientes distintos, destes:
• um é destinado à coleta do lixo orgânico;
• outro é destinado à coleta de materiais sólidos recicláveis, como
vidros, metais, papéis, plásticos, trapos de pano e outros.
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394
A utilização de caixas coletoras ou contêineres dotados de tampas
móveis, de vários tamanhos e formatos é desejável em mercados,
estabelecimentos comerciais, cozinhas industriais, fábricas, escolas, hospitais
e em áreas de favelas.
Existem contêineres estacionários, muitas vezes acoplados com
dispositivos de compressão e compactação do lixo e contêineres móveis e
intercambicíveis, que são transportados por caminhões com desenhos especiais.
Os recipientes não descartáveis e os contêineres devem ser
impecavelmente limpados, após a coleta, assim como seus arredores. É
desejável que, a intervalos regulares, estes recipientes sejam tratados com
inseticidas.
Bases ou prateleiras elevadas, para receberem os recipientes enquanto
aguardam a coleta, apresentam as seguintes vantagens:
• dificultam a corrosão dos invólucros
• facilitam a manipulação dos mesmos pelos lixeiros
• dificultam o acesso de ratos, cães e outros animais, ao lixo
O problema dos catadores de lixo nas grandes cidades deve ser
considerado e deve ser solucionado com bom senso e prudência. O método
ideal é a organização de cooperativas de catadores que trabalhem “por conta
própria” em instalações centralizadas dos Serviços de Empresa Pública e de
Coleta de Lixo.
Transporte do Lixo
O veículo coletor pode ser de tração animal, nas pequenas comunidades,
e obrigatoriamente de tração mecânica, nas cidades maiores.
Os veículos de tração mecânica podem ser de dois tipos:
• Tipo baú, sem mecanismos de compactação de lixo, que são adotados
apenas nas pequenas cidades, quando a prefeitura não dispõe de
recursos para adquirir veículos mais apropriados.
• Com mecanismos de compressão do lixo, no interior da caçamba.
As características mais adequadas de uma caçamba são as seguintes:
• A abertura de carregamento deve ser ampla e localizada na parte
traseira do veículo e a aproximadamente 1 metro do solo, para evitar
riscos de acidentes e facilitar o trabalho dos lixeiros.
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395
• O veículo deve ser estanque, de material resistente a corrosão, com
cantos arredondados e fundo estanque, para evitar o derramamento
de resíduos líquidos nas vias públicas.
• O mecanismo de compactação de ação contínua deve ser
suficientemente eficiente, para garantir uma boa capacidade de carga,
em função da redução do volume do lixo transportado.
• O veículo deve ter uma boa distância entre os eixos, e o centro de
gravidade colocado no nível mais baixo possível, para reduzir riscos
de tombamento. O motor do veículo deve ser confiável, de fácil
manutenção e capaz de funcionar, durante bastante tempo, a baixas
velocidades, sem riscos de superaquecimento.
Em muitas cidades dos países mais desenvolvidos, o transporte é feito
por via hídrica. Para tanto instalam-se aparelhos trituradores de detritos nas
pias de cozinha de todas as residências e o sistema de esgoto é planejado
para receber esta sobrecarga de lixo orgânico diluído. Nestas condições, apenas
o material sólido é coletado por viaturas.
Estações de Transferência
Nas grandes cidades e nas cidades conurbadas, a instalação em estações
de transferência, dotadas de mecanismos de compactação e de redução do
volume de lixo, contribui para reduzir o custo final do transporte.
Nestas estações, o lixo é transferido para grandes carretas rebocadas
por “cavalos mecânicos”.
É muito importante que os itinerários e os horários de coleta sejam muito
bem planejados, com o objetivo de aumentar o grau de fluidez da operação e
reduzir o tempo gasto na ação.
Tratamento do Lixo
Nas cidades conurbadas, os problemas do tratamento e disposição final
do lixo podem e devem ser planejados e solucionados em nível regional.
O lixo pode ser depositado, sem tratamento prévio em aterros sanitários,
ou pode ser lançado a céu aberto ou no mar, o que não é recomendado.
Parte do lixo orgânico, constituído por restos de alimentos, pode servir
de alimentos para animais (porcos) após o cozimento acima de 100º C, durante
o prazo mínimo de 30 minutos. Neste caso, a lavagem deve ser colocada em
cochos que facilitem a limpeza diária, após a alimentação, quando as sobras
não consumidas são retiradas, juntamente com as escretas dos porcos, e
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396
recebem uma destinação conveniente, que idealmente é a compostagem por
fermentação.
A fermentação de matéria orgânica contida no lixo permite a sua
estabilização, por meio da compostagem, sob a forma de um adubo riquíssimo
e de grande salubridade, com forte poder de regeneração de solos em regime
de esgotamento.
O método é desenvolvido em três fases:
• Triagem
• Trituração e homogeneização
• Fermentação
Na triagem, separa-se o material não fermentável ou de difícil fermentação,
como metais, papéis, plásticos, vidros e trapos, que podem ser vendidos para
indústrias que se especializaram na reciclagem destes insumos.
Os metais ferrosos podem ser retirados facilmente por eletroímãs. O
restante da triagem deve ser realizado manualmente.
O melhor método é organizar cooperativas de catadores, que revendem
o material catado. Evidentemente, estes catadores devem utilizar luvas, aventais
e botas impermeáveis para aumentarem sua proteção e devem ser regularmente
vacinados contra o tétano.
A trituração da matéria orgânica, seguida de homogeneização, é realizada
em moinhos de martelos, com tubulação final rotativa, para facilitar a mistura
dos elementos triturados.
A fermentação da mistura homogeneizada pode ser aeróbia ou anaeróbia.
Como durante a fermentação a temperatura no interior do composto eleva-se
acima dos 60º C, os organismos patogênicos, ovos, larvas e pupas de moscas
e sementes de ervas daninhas são eliminados.
No processo de compostagem sempre sobra um resíduo inaproveitável
que deve receber destinação final.
Outro método de tratamento do lixo orgânico é misturá-lo com estrume
de animais e utilizá-los na criação de minhocas e na produção de fertilizantes
de elevado valor comercial.
A incineração é recomendada, especialmente para lixos sépticos ou de
elevado potencial tóxico, como o lixo hospitalar e resíduos de produtos
resistentes à degradação, por processos naturais. Nestes casos, devem ser
utilizados incineradores de alta potência calórica e dotados de filtros
eletrostáticos.
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Nestes incineradores, é necessário que se consuma combustível, para
garantir a queima total do material.
O método de pirólese consiste na degradação físico-química da matéria
orgânica, através da ação do calor, acima dos 500º C, na ausência do oxigênio,
resultando na produção de combustíveis, sólidos, líquidos e gasosos. Neste
caso, o volume de combustível produzido é substancialmente maior que o
combustível consumido no processamento e pode ser utilizado na produção de
energia elétrica.
Destinação Final dos Resíduos
Parte dos resíduos sólidos, como papéis, metais, vidros, plásticos e
trapos de pano, pode ser reciclada e reutilizada.
O material humificado, resultante da compostagem ou da criação de
minhocas, deve ser utilizado como adubo orgânico de elevado valor na regeneração
de solos esgotados.
O restante do lixo ou a totalidade do mesmo, no caso das cidades que
ainda não submetem o lixo a um processo de triagem e tratamento, pode receber
os seguintes destinos finais:
• Aterro sanitário
• Descarga ao ar livre
• Lançamento em rios, lagos e mares
• Enterramento
• Pirólise
• Tratamento em conjunto com os esgotos sanitários
• Incineração
Destes métodos, não são recomendados a descarga ao ar livre e o
lançamento do lixo em rios, lagos e mares.
Não se deve permitir a adubação com lixo cru e não tratado nem a
utilização de lavagem crua na alimentação de porcos, por trazer sérios
inconvenientes à saúde pública.
O enterramento é utilizado para pequenas quantidades de lixo na área
rural.
O despejo de lixo, ao ar livre, embora utilizado pela grande maioria dos
municípios brasileiros, não deve ser utilizado, pelos seguintes motivos:
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• reduz o nível de bem-estar das populações que moram próximo dos
lixões, em função dos maus odores e da intensa proliferação de
moscas, baratas, mosquitos e ratos;
• dificulta as atividades de desratização, com sérios prejuízos para a
saúde pública;
• desvaloriza os terrenos localizados em suas proximidades;
• aumenta e concentra populações de urubus e outras aves carniceiras,
intensificando os riscos de desastres aéreos.
O despejo do lixo nas águas, inclusive no mar, vem sendo utilizado, durante
muito tempo, por grandes cidades européias e norte-americanas.
Este método, quando utilizado em larga escala, polui o mar e as águas
costeiras e contribui para reduzir a flora e a fauna marinha, com graves prejuízos
para a biosfera. Evidentemente, as algas marinhas são a maior fonte de reciclagem
e consumo de gás carbônico e de produção de oxigênio. É uma pena que a
mídia ainda não tenha sido despertada para o problema do lixo despejado no
Atlântico Norte e continue a se preocupar apenas com as florestas tropicais que
são consideradas erradamente como os “pulmões da biosfera”.
O Aterro Sanitário é um método de disposição final do lixo no solo, que
não causa danos ao meio ambiente e nem prejuízos à saúde pública. Neste
método, o lixo é confinado e compactado, na menor área possível, e recoberto
diariamente com uma camada de terra.
A execução do aterro depende de cinco operações básicas:
• o lixo é descarregado de forma controlada, em local apropriado;
• em seguida, é espalhado e compactado em camadas, com a espessura
máxima de 60 cm;
• uma vez por dia o lixo é recoberto com camadas de terra de
aproximadamente 15 cm de espessura;
• depois de recoberto, a terra é compactada;
• na fase final ou quando se suspendem temporariamente as operações,
o aterro é recoberto com uma camada de terra com 60 cm de espessura.
Deve-se evitar contaminação das águas subterrâneas, escolhendo-se os
locais de aterro em áreas de lençol freático bastante profundo.
A correta compactação diária dos aterros sanitários e o controle de
possíveis rachaduras são úteis para:
• controlar a proliferação de vetores e hospedeiros;
• evitar o escapamento de gases, de forma descontrolada;
• evitar a penetração das águas das chuvas;
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399
• reduzir possíveis maus odores.
Principais Atribuições dos Órgãos de Limpeza Pública
De um modo geral, os órgãos de limpeza pública são responsáveis pelas
seguintes tarefas:
• coleta, transporte e disposição final do lixo domiciliar, dos
estabelecimentos comerciais e industriais e de outras áreas, como
feiras, mercados, escolas, hospitais, cemitérios e outros;
• varrição de ruas e logradouros públicos, com a retirada dos resíduos e
a distribuição de recipientes de coleta de lixo, em locais estratégicos;
• remoção de animais mortos de logradouros públicos;
• remoção de galhos de folhas em jardins e logradouros públicos;
• remoção de lixo de terrenos baldios;
• desobstrução de bocas de lobo, galerias e canais de águas pluviais
córregos e valas;
• capinação de logradouros e vias públicas;
• irrigação de jardins públicos;
• limpeza geral de monumentos, abrigos, viadutos e outros logradouros
públicos;
O Serviço de Limpeza Pública constitui-se numa importante frente de
trabalho para trabalhadores de baixa renda, que devem ser muito bem adestrados
nas atividades a serem desempenhadas e nos procedimentos de segurança.
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TÍTULO IV
DESASTRES RELACIONADOS COM RISCOS DE INTENSA POLUIÇÃO
PROVOCADA POR ESCAPAMENTO DE GASES E PARTÍCULAS EM
SUSPENSÃO NA ATMOSFERA
CODAR - HT.DGP/CODAR - 21.604
1. Caracterização
Define-se como poluição, qualquer modificação indesejável das
características físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, como
conseqüência da presença de matéria ou de energia nociva ao ecossistema,
em concentrações perigosas para a biota.
Como conseqüência, poluente ou contaminante corresponde a qualquer:
• fator de ordem física, química ou biológica, que agride, contamina ou
polui o meio ambiente;
• substância ou forma de energia presente no ambiente em
concentrações que podem causar danos ao ecossistema;
• forma de energia ou matéria sólida, líquida, gasosa ou microparticulada
que pode causar danos diretos ou indiretos à biota.
Poluente ou contaminante primário:
• é aquele que é emitido a partir de uma fonte identificável.
Poluente ou contaminante secundário:
• é aquele que se forma a partir da reação química entre um rejeito e
uma substância química pré-existente no meio ambiente.
Poluente ou contaminante antropogênico:
• é aquele agente cuja presença no ambiente, em concentrações
perigosas para a biota, resulta das atividades humanas.
Poluente ou contaminante natural:
• é aquele agente adverso que provêm de fontes emissoras naturais ou
surgem como conseqüência de fenômenos da natureza, como vulcões,
tempestades de areia, incêndios florestais espontâneos, e descargas
elétricas.
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401
Embora os agentes poluentes ou contaminantes tenham, em muitos
casos, origem natural, o homem é o mais sistemático, constante e eficiente
agente poluidor do meio ambiente, inclusive da atmosfera. A capacidade de
poluição da espécie humana resulta:
• de sua natural tendência para viver em comunidades com grande
densidade demográfica;
• do desenvolvimento industrial e o conseqüente acréscimo na produção
de fumaças e outros gases resultantes da combustão;
• do constante crescimento da frota de veículos automotores.
O primeiro registro escrito sobre poluição do ar é de Sêneca, filósofo e
estadista romano que viveu no primeiro século da era cristã.
É de sua autoria o seguinte depoimento:
“Assim que me afastei de Roma e do mau cheiro dos fogões que, ao
serem avivados expeliam todos os vapores pestilentos e fuligem que continham,
me senti melhor”.
Muito provavelmente, nas primeiras décadas do próximo milênio, algumas
das grandes megalópoles do Mundo, como a cidade do México, Tóquio, Nova
Iorque e São Paulo, poderão estar com o ar tão poluído que:
• a população será obrigada a usar máscaras contra gases, em
determinadas áreas urbanas, nos horários em que a poluição tornar-
se mais intensa;
• as luzes terão que permanecer acesas durante todo o dia, para reduzir
a escuridão provocada pela fumaça;
• os índices de morbi-mortalidade entre pessoas idosas ou com
insuficiência cardiorrespiratória crônica serão substancialmente
aumentados;
• as árvores e parques urbanos terão que receber proteção especial,
para não serem danificados pelos poluentes, de forma irreversível.
Somente uma mudança radical na concepção das grandes cidades
poderá reduzir e retardar este desastre ecológico iminente.
As três mais importantes medidas gerais para minimizar o problema são
as seguintes:
• reduzir, ao mínimo, a produção de gases e partículas contaminantes
da atmosfera, mediante rígidas medidas de controle, que devem ser
acatadas por toda a população;
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• aplicar, de forma correta e adequada, todos os recursos tecnológicos
disponíveis, para manejar e dispor desses resíduos, da forma menos
agressiva possível, para o meio ambiente;
• desconcentrar, ao máximo, os adensamentos demográficos, levando
em consideração os componentes antrópicos da poluição, permitindo
uma maior diluição dos agentes poluentes no meio ambiente,
melhorando as condições temporais e espaciais facilitadoras dos
processos de autodepuração.
É necessário que a opinião pública seja despertada para o problema,
com a finalidade de criar mecanismos de pressão, que tenham por objetivo
promover a vontade política de buscar soluções adequadas para reduzir os riscos
relativos a esse desastre.
2. Causas
Os poluentes atmosféricos, que normalmente estão presentes em áreas
urbanas e grandes distritos industriais, em concentrações significativas, são os
seguintes:
• partículas em suspensão na atmosfera;
• dióxido de enxofre;
• óxidos de nitrogênio;
• hidrocarbonetos;
• monóxido de carbono;
• oxidantes fotoquímicos, como o ozônio, o peroxiacetil nitrato e
numerosos aldeídos voláteis;
• cloro e flúor e seus respectivos compostos;
• gás sulfídrico e sulfatos;
• névoas ácidas em geral;
• fumaças;
• partículas de mercúrio, chumbo e aminanto;
• partículas radioativas e radiações ionizantes;
• alfa benzopireno e outros compostos alifáticos;
• polens diversos e ácaros em suspensão, com forte poder alérgeno.
As fontes de poluição podem ser classificadas quanto à extensão e forma
em:
• Fontes pontuais, quando caracterizadas como pontos ou locais de
poluição, numa área determinada, como incineradores e indústrias de
pequeno e médio porte dispersas na paisagem.
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403
• Fontes lineares, quando correspondem aos chamados corredores de
transporte, onde o trânsito de veículos é intensificado.
• Fontes regionais, quando correspondem à indústrias de muito grande
porte, distritos industriais e grandes terminais de transporte intermodais.
Quanto aos mecanismos de funcionamento, as principais fontes de
poluição resultam:
• do processamento industrial;
• da queima de combustíveis em fontes estacionárias, como usinas
termoelétricas à carvão;
• da queima do lixo e de outros resíduos sólidos e líquidos;
• do trânsito intensificado de veículos automotores;
• de outras fontes de produção de fumaça e de poeiras.
De um modo muito geral:
• O processamento industrial é o maior responsável pela emissão de
partículas em suspensão.
• A queima de combustíveis, em fontes estacionárias (termoelétricas) é
a maior responsável pela emissão de dióxido de enxofre.
• Os veículos automotores são os grandes responsáveis pela emissão
de monóxido de carbono e, naqueles países que ainda não adicionaram
álcool à gasolina, pela emissão de chumbo tetraetila.
Alguns poluentes atmosféricos resultam de reações físico-químicas que
ocorrem na própria atmosfera, como:
• reações fotoquímicas de combinação de hidrocarbonetos com óxidos
de nitrogênio, em presença de radiações solares, produzindo
compostos altamente tóxicos denominados oxidantes fotoquímicos;
•a combinação do dióxido de enxofre, com água, na presença de sais
de ferro e de manganês, produzindo névoas de ácido sulfúrico e, numa
segunda fase, sulfatos de amônia e de cálcio;
• reações fotoquímicas de formação de ácido nítrico e, numa segunda
fase, de nitratos, a partir da combinação de óxidos de nitrogênio com
vapor de água.
Comprovou-se que a liberação de freon-12 (treta-clorometano) e de
compostos clorofluorcarbonados – (CFC) e de outros haletos orgânicos, de uso
doméstico e industrial, promove reações com o ozônio nas altas camadas da
atmosfera, produzindo óxidos de carbono e outros compostos e reduzindo a
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camada de ozônio da ionosfera, que funciona como filtro solar, para as radiações
de baixo comprimento de onda, como as radiações ultravioletas.
O tempo de permanência de um determinado poluente na atmosfera varia
entre poucas horas, no caso do ozônio, e muitos anos, no caso dos óxidos de
carbono.
De uma forma geral, as partículas em suspensão na atmosfera são
removidas por processos naturais, como:
• remoção úmida, por precipitação juntamente com as chuvas;
• remoção seca, por sedimentação espontânea, em função do
movimento descendente de correntes aéreas;
• remoção seca, por impactação provocada por correntes aéreas
horizontais, sobre a vegetação e sobre edificações.
A remoção natural dos gases depende da:
• difusão dos mesmos para a estratosfera;
• remoção úmida, por precipitação, diluídos nas águas das chuvas;
• reação com outros gases, vapores e partículas em suspensão;
• absorção pela vegetação e por compostos químicos existentes na
superfície da crosta terrestre.
Transporte e Dispersão
O transporte e a dispersão dos poluentes atmosféricos são influenciados
pelas condições meteorológicas locais, que se refletem sobre os movimentos
verticais e horizontais das massas de ar sobre o nível de turbulência da
atmosfera, no momento da emissão dos mesmos.
Os movimentos horizontais das massas de ar dependem:
• da rotação da Terra em torno de seu eixo;
• dos gradientes de pressão, estabelecidos em razão das diferentes
temperaturas e dos níveis de pressão e umidade nas diferentes regiões
do Globo Terrestre.
Os movimentos verticais das massas de ar dependem fundamentalmente
do perfil vertical das variações de temperatura nas camadas e da maior ou
menor concentração de vapores de água.
Como o ar seco resfria numa taxa de 1ºC (um grau centígrado), para
cada 100 metros de altitude, enquanto que o ar úmido resfria na razão de 5,9ºC
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(cinco e nove décimos de grau centígrados), para cada 100 metros de altitude,
podem ocorrer situações em que uma camada de ar seco, superposta a uma
camada de ar úmido, provoque inversões térmicas.
Quando ocorre uma situação de inversão térmica, os movimentos verticais
das massas de ar nas camadas são intensamente reduzidos, tendendo para a
estagnação e bloqueando a dispersão dos poluentes atmosféricos no sentido vertical.
A dispersão dos poluentes no sentido horizontal depende da intensidade
dos ventos dominantes no local. Evidentemente, o relevo topográfico da região
influi na direção e na velocidade dos ventos e na geração de turbulências.
Os principais fatores que permitem a dispersão e a mudança de
concentração de um determinado poluente, na direção do vento, são:
• diretamente proporcionais à magnitude ou grandeza da emissão da
fonte poluidora;
• inversamente proporcionais à velocidade média dos ventos dominantes;
• inversamente proporcionais às condições favorecedoras da dispersão
horizontal e vertical;
• inversamente proporcionais à altura efetiva da chaminé;
• inversamente proporcionais à distância média entre a fonte emissora
de poluentes e os corpos receptores vulneráveis à ação dos mesmos.
A categoria de Estabilidade Atmosférica, também chamada como
categorização de Pasquil, estabelece as condições meteorológicas no momento
do vazamento, levando em consideração a turbulência atmosférica e os
movimentos verticais e horizontais das massas de ar que são determinados
pela velocidade dos ventos, cobertura nublada do céu e pela radiação solar.
3.Ocorrência
As mais recentes contaminações atmosféricas de grandes proporções
ocorreram em:
Seveso – Itália – onde um vazamento de dioxina provocou 193 intoxicações
graves e afetou mais de 730 pessoas, que tiveram de ser evacuadas de suas
residências.
San José Ixhuatepec – no México – onde um vazamento de gás
combustível, seguido de explosão e incêndio, provocou 452 mortes, 4.248 feridos
e afetou a 300.000 pessoas, na área de riscos.
Chernobyl – na Ucrânia – onde um acidente, envolvendo um reator nuclear,
de uma usina atomoelétrica, provocou 31 mortes imediatas, 500 feridos e afetou
aproximadamente 300.000 pessoas.
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Bhopal – na Índia – onde um vazamento de Metilisocianeto provocou
4.000 mortes, 10.000 feridos e afetou aproximadamente 300.000 pessoas.
Historicamente são registradas as seguintes tragédias relacionadas com
poluição atmosféricas entre 1930 e 1956:
Vale do Rio Meuse (1930) na Bélgica (5 dias de duração)
Uma poluição provocada por neblina ácida, contendo ácido sulfúrico e
dióxido de enxofre provocou 60 mortes e grande número de intoxicações com a
seguinte sintomatologia: dores toráxicas, tosse, dificuldades respiratórias e
irritação nasal e ocular. Também provocou intoxicações e mortes no gado leiteiro.
Donoca (1948) na Pensilvânia, EUA (5 dias de duração)
Uma poluição provocada por dióxido de enxofre e material particulado
provocou a morte de 20 pessoas e intoxicação em 14.000 pessoas com
sintomas de irritação ocular e das vias respiratórias.
Poza Rica (1955) no México (25 minutos de duração)
O lançamento de ácido sulfúrico na atmosfera, por uma indústria de
recuperação de enxofre, a partir do gás natural provocou 22 mortes e a
hospitalização de 320 pessoas, com sintomas respiratórios.
Londres (1952) na Inglaterra (5 dias de duração)
Quantidades significativas de poeira em suspensão (4,46 mg/m
3
) e de
dióxido de enxofre (3,76 mg/m
3
) provocam uma grande elevação nos índices de
mortalidade e mobilidade geral. A mortalidade foi entre as pessoas idosas e em
portadores de insuficiência cardiorrespiratória crônica. Como conseqüência do
episódio, neste ano, a mortalidade cresceu de 4.000 casos acima do esperado.
Nova Iorque (1958) EUA (5 dias de duração)
Uma poluição com dióxido de enxofre (2mg/m
3
) provocou uma elevação
das internações hospitalares e na taxa de mortalidade por afecções do aparelho
respiratório.
No Brasil, foi registrado em Bauru - São Paulo uma emissão de partículas
de mamona, numa indústria de extração de óleos vegetais, em 1952 que provocou
9 mortes e 150 casos de problemas respiratórios, que obrigaram a hospitalização
dos pacientes.
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Na cidade de São Paulo, todas as vezes que ocorre inversão térmica
nas camadas da atmosfera, com intensificação da poluição do ar, aumenta o
número de atendimentos de emergência, provocados por crises de insuficiência
respiratória e aumenta a mortalidade dos idosos e dos pacientes com
insuficiência cardiorrespiratória crônica.
Principais Efeitos Adversos
Um homem adulto consome diariamente: 1,5 kg de alimentos, 2 l de
água e 15,0 kg de oxigênio. O oxigênio retirado do ar atmosférico nos alvéolos
pulmonares circula no sangue em combinação instável com a hemoglobina e é
utilizado no metabolismo de todas as células vivas do organismo.
Um homem adulto e bem nutrido pode viver:
• mais de 5 semanas sem comer;
• de 5 a 10 dias sem beber;
• apenas 5 minutos sem respirar.
O homem e todos os organismos aeróbios dependem do oxigênio
disponível no ar atmosférico, numa proporção volumétrica média de 20,94%,
para sobreviver.
Os veículos automotores, as indústrias e as fontes estacionárias de
poluição, constituídas pelas usinas termoelétricas, que queimam carvão, são
indiscutivelmente os mais importantes agentes poluidores antropogênicos.
As chaminés industriais despejam na atmosfera toneladas de elementos
particulados, de dióxido de enxofre, ácido sulfúrico, sulfeto de carbono, hexacloro
benzeno, ácido fluorídrico, fenóis e outras substâncias nocivas.
Os veículos automotores liberam monóxido de carbono, dióxidos de
carbono e de nitrogênio e aditivos como o chumbo tetraetila, que vem sendo
usado, fora do Brasil, para melhorar a octanagem da gasolina.
Em função de seus efeitos deletérios sobre a saúde do homem e dos
animais e sobre o meio ambiente, há que destacar os seguintes poluidores
atmosféricos:
1) Hidrocarbonetos aromáticos, comprovados como agentes
cancerígenos, são também prejudiciais ao bom funcionamento do
sistema nervoso, em alguns casos têm efeitos teratogênicos e
provocam graves má-formações fetais e enfermidades congênitas.
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408
2) Hidrocarbonetos oleofínicos e acetilênicos, que favorecem a formação
do chamado smog fotoquímico e causam irritação e reação inflamatória
nos olhos, nasofaringe e nas demais vias respiratórias.
3) Hidrocarbonetos parafínicos, que causam irritação e reação inflamatória
nas mucosas, bronquioespasmo e efeitos narcóticos sobre o sistema
nervoso central.
4) Aldeídos, que provocam irritação e reação inflamatória nos globos
oculares e nas vias aéreas superiores.
5) Óxidos de enxofre que, em reação fotoquímica com o vapor de água,
transforma-se em ácido sulfúrico e, sob a forma de chuvas ácidas,
causam danos às vias respiratórias dos homens e dos animais e à
vegetação.
6) Óxidos de nitrogênio, da mesma forma que os óxidos de enxofre,
provocam chuvas ácidas e smog fotoquímico que irritam as conjuntivas
oculares, a nasofaringe e as vias respiratórias superiores, agravando
as doenças respiratórias crônicas, além de causarem danos à
vegetação e aos animais.
7) Monóxido de Carbono, que ao se combinar com a hemoglobina
circulante, forma um composto estável, que bloqueia a oxigenação
dos tecidos. O quadro clínico caracteriza-se pelos seguintes sinais e
sintomas: intensas dores de cabeça, palpitações, vertigens, sensação
de cansaço e de mal-estar generalizado e redução dos reflexos
profundos. Em ambientes fechados, a inalação de monóxido de
carbono pode provocar a morte.
Os efeitos nocivos da poluição atmosférica ocorrem sobre:
• o incremento de doenças pulmonares crônicas;
• as crianças e idosos;
• propriedades da atmosfera;
• vegetação.
a) Incremento das Doenças Pulmonares
Substâncias como o benzopireno, comprovadamente cancerígenas, em
experiências de laboratório com ratos e cobaias, são encontradas nas
atmosferas poluídas das grandes cidades.
A proporção de pacientes com câncer pulmonar nas grandes cidades é
mais de 4(quatro) vezes superior a de pacientes oriundos do meio rural.
Estudos epidemiológicos realizados em vários países demonstraram que
existe correlação entre poluição do ar e a incidência de doenças obstrutivas
crônicas do aparelho respiratório.
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409
De um modo geral, o grau de solubilidade de um gás poluente influi na
sua absorção pelo trato respiratório superior no qual é absorvido. Desta forma,
o dióxido de enxofre é absorvido nas vias aéreas superiores, por ser bastante
solúvel, enquanto o ozônio e o dióxido de nitrogênio, por serem menos solúveis,
atingem os alvéolos pulmonares, provocando edema agudo de pulmão.
Inúmeras partículas, como pólens, e produtos químicos, como o tolueno,
atuam como alérgenos respiratórios, aumentando a incidência de casos de
asma, quando presentes na atmosfera.
b) Efeitos da Poluição sobre as Crianças
Crianças que vivem em áreas poluídas tendem a apresentar maior número
de casos de insuficiências respiratórias agudas e crônicas que as crianças que
crescem no meio rural.
Estudos epidemiológicos demonstram que existe correlação entre
poluição atmosférica e redução da função pulmonar e aumento do número de
células vermelhas circulantes e da viscosidade sanguínea, caracterizando a
maior incidência de mecanismos compensatórios relacionados com a redução
da capacidade pulmonar.
c) Efeitos sobre as Propriedades Atmosféricas
Os principais fatores meteorológicos que afetam a visibilidade em áreas
urbanas são os seguintes:
• Altura da Inversão de Temperatura nas camadas atmosféricas
• Intensidade dos Ventos
• Grau de Turbilhonamento
• Nível de Umidade Relativa
• Presença de partículas sólidas e líquidas em suspensão na atmosfera
e nível de concentração das mesmas
Em função da poluição do ar, as neblinas são mais freqüentes e
persistentes nas áreas urbanas e nos corredores de transporte, que nas áreas
rurais. De um modo geral, a formação e a intensidade das neblinas depende do
grau de concentração de núcleos de condensação (partículas) nas camadas
mais baixas da atmosfera.
A radiação nas áreas urbanas poluídas é menos intensa que nas áreas
rurais. A redução das radiações ultravioletas nas áreas poluídas contribui para
uma maior sobrevida dos microorganismos patogênicos em suspensão nas
camadas mais baixas da atmosfera.
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d) Efeitos da Poluição Sobre a Vegetação
As plantas são prejudicadas pela poluição atmosférica, por meio dos
seguintes mecanismos:
• Redução das Radiações Ultravioletas, com reflexos negativos sobre a
fotossíntese.
• Deposição de Produtos Perigosos no Solo, por sedimentação ou
carreamento pelas águas, os quais, absorvidos pelas raízes, podem
prejudicar as plantas.
• Obstrução dos Órgãos Respiratórios ou estômatos das plantas, por
ação de elementos particulados em suspensão, prejudicando as trocas
gasosas.
A exposição aos smogs fotoquímicos e às chuvas ácidas, ricas em ácidos
sulfúrico, sulfídrico, nítrico, clorídico e outros causam grandes danos às plantas.
Conclusões Parciais
De um modo geral, a apropriação de todos os prejuízos econômicos,
inclusive sobre as estruturas das edificações, corrosão de metais, danos a tecidos
e outros produtos, maiores gastos com lavanderias e na limpeza e conservação
de edificações, caracteriza que compensa investir na prevenção. Estima-se que
a relação custo/benefício, caracterizada pelos investimentos no controle da
poluição e a redução dos prejuízos, corresponde a níveis superiores a um por
dezesseis.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
As atividades de monitorização relacionam-se com a:
• Determinação da qualidade do ar, das áreas monitorizadas
• Verificação das quantidades de agentes poluidores emitidos pelas
diferentes fontes de poluição.
De um modo geral, a localização das estações de monitorização do ar
ambiental é estabelecida considerando os seguintes fatores:
• localização das fontes de poluição;
• localização das áreas vulneráveis com maior densidade demográfica;
• regime dos ventos dominantes na região;
• altura do solo que, em princípio, deve ser a mesma em todas as
estações;
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411
• distanciamento de obstáculos, como grandes edificações, que
prejudiquem a circulação horizontal do ar.
Estações localizadas em áreas planejadas para o desenvolvimento futuro
das cidades permitem estabelecer comparações e medir os efeitos do
desenvolvimento urbano. Estações colocadas nas imediações dos corredores
de transportes e nos distritos industriais permitem inferir a eficiência dos
programas de controle da poluição.
A vigilância ambiental é definida como a observação sistemática, medição
e interpretação de determinadas variedades ambientais, com objetivos definidos.
A vigilância ambiental compreende o conjunto integrado das seguintes ações
gerais:
1) Medição Sistematizada das concentrações de agentes ambientais
nocivos, nos seguintes elementos componentes dos biótipos naturais
e modificados pelo homem; ar, água, solo, ambiente de trabalho,
ambiente habitacional, alimentos e outros produtos específicos.
2) Observação e Medição Sistematizada dos condicionantes
macroambientais que influenciam no equilíbrio dinâmico dos
ecossistemas e, em especial, das condições meteorológicas.
3) Análise, comparação, avaliação e interpretação de possíveis
correlações entre as concentrações de poluentes e os condicionantes
macroambientais.
A interação entre as vigilâncias ambiental dos fatores de risco,
epidemiológica e sanitária, permite o desenvolvimento de bancos de dados e
dos estudos epidemiológicos dos desastres, relacionados com danos ambientais.
O estudo conjunto de todos estes fatores, com o apoio de técnicas de
geoprocessamento, permite o desenvolvimento de mapas temáticos relativos a
ameaças, áreas vulneráveis e fatores de riscos.
6. Medidas Preventivas
O planejamento preventivo dos desastres de natureza tecnológica com
características focais depende do uso adequado de medidas não-estruturais e
estruturais.
As medidas não-estruturais relacionam-se com o uso adequado do espaço
geográfico, com a implementação de normas e de regulamentos de segurança,
com o microzoneamanto urbano e rural, com o planejamento territorial, com a
urbanização e com o desenvolvimento de programas e projetos de preparação
para emergências e desastres.
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412
As medidas estruturais são desenvolvidas com o objetivo de aumentar o
grau de segurança do cenário dos desastres e da ambiência circundante, por
meio de atividades construtivas.
Ao se planejar o conjunto das medidas estruturais e não-estruturais, há
que se considerar as três mais importantes categorias de conseqüências gerais
relativas aos desastres tecnológicos relacionados com escapamento de gases
e com a suspensão de elementos particulados na atmosfera, que compreendem
os riscos de:
• incêndios;
• explosões;
• emissões de produtos tóxicos.
Medidas Não-Estruturais
As medidas não-estruturais mais importantes, como já foi especificado,
relacionam-se com:
• O uso adequado do espaço geográfico.
• A implementação de legislação, normas e regulamentos relativos à
proteção de possíveis cenários de desastres.
• Desenvolvimento de Programas e Projetos de Preparação para
Emergências e Desastres, com o objetivo de minimizar os possíveis
efeitos de desastres tecnológicos.
1) Uso Adequado do Espaço Geográfico
O uso adequado do solo depende do desenvolvimento de mapas temáticos
relacionados com ameaças, áreas vulneráveis e fatores de riscos, que facilitam
o zoneamento rural e urbano, o planejamento territorial e o detalhamento dos
projetos de urbanização.
No planejamento e na escolha de áreas para se construir e instalar plantas
e distritos industriais, corredores e terminais de transporte, e outras edificações
que possam atuar como indutoras de incremento de riscos de poluição da
atmosfera, há que considerar os seguintes fatores:
• distanciamento adequado de áreas vulneráveis e de corpos receptores
sensíveis a seus efeitos adversos;
• dimensionamento da área compatível com a adequada nucleação e
dispersão dos focos de risco de poluição;
• condições atmosféricas dominantes, com especial atenção para a
intensidade e direção dos ventos dominantes;
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413
• relevo topográfico e suas influências sobre o desempenho das correntes
de circulação das massas de ar, tanto em sentido horizontal, como
em sentido vertical.
Ao estudar as chamadas áreas de riscos tecnológicos, há que considerar
como focos potenciais de escapamento de gases perigosos e de partículas em
suspensão na atmosfera as plantas e distritos industriais, os corredores e
terminais multimodais de transportes, os parques e depósitos de gases perigosos,
além das grandes concentrações de instalações e de entrepostos comerciais,
como os chamados “shopping centers”.
As dimensões das áreas de riscos tecnológicos, relacionados com
escapamento de gases perigosos e de elementos particulados, devem ser
suficientemente amplas, para permitir:
• um adequado nucleamento e espaçamento de focos de riscos de
desastres potenciais, com o objetivo de reduzir as probabilidades de
generalização dos desastres;
• um adequado espaçamento das fontes emissoras de gases e de
produtos particulados, com a finalidade de facilitar a rápida diluição
dos mesmos na atmosfera;
• futuras ampliações das unidades de processamento e da planta
industrial.
2) Principais Finalidades do Microzoneamento Urbano e do
Planejamento Territorial
O planejamento territorial e o microzoneamento urbano facilitam o controle
e a redução da poluição do ar, por meio das seguintes medidas regulamentadoras,
de ordem geral:
• proibição da instalação de determinadas fontes de poluição atmosférica
na área de jurisdição da autoridade responsável pela regulamentação;
• estabelecimento obrigatório de perímetros de segurança e de áreas
de proteção ambiental ao redor de áreas de riscos intensificados de
desastres tecnológicos, relacionados com escapamento de gases;
• estrita limitação do número de fontes potenciais de poluição
atmosférica, por unidade de superfície;
• localização adequada de plantas e distritos industriais, eixos e
terminais de transportes, parques e depósitos de produtos perigosos,
em função da localização das áreas vulneráveis, das condições
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414
atmosféricas dominantes, da topografia da área e dos riscos
inerentes ao processamento;
• localização, construção e operação dos sistemas viários e dos eixos
de transporte de tráfego intensificado e controle do fluxo de veículos
automotores, em determinadas áreas e horários, em função dos
dados levantados pela vigilância ambiental;
• definição dos horários mais apropriados para o desenvolvimento de
determinados procedimentos e operações de riscos, em função das
condições atmosféricas dominantes.
• proibição absoluta do uso de determinados produtos e substâncias
perigosas, como insumos, matérias-primas, combustíveis e aditivos
de combustíveis, em instalações industriais, fontes estacionárias
de gases e partículas poluidoras (termoelétricas) e veículos
automotores.
Ao se analisar as necessidades de distanciamentos das áreas
vulneráveis, naturais ou modificadas pelo homem, há que considerar as
concentrações de corpos receptores sensíveis aos efeitos adversos do
escapamento de gases e elementos particulados, relativos às três categorias
de conseqüências dos desastres tecnológicos:
• incêndios;
• explosões;
• intoxicações.
Os efeitos adversos, relacionados com estas categorias de
conseqüências, podem ser de natureza física, química ou biológica.
3) Conceitos Relacionados com o Planejamento Territorial
Área de Riscos Intensificados
É aquela área onde existe uma probabilidade significativa de ocorrência
de um evento adverso importante, que possa resultar num desastre de grande
intensidade.
Área de Exposição
Corresponde a uma área de contorno aproximadamente circular ou
elíptica, onde podem ocorrer danos significativos em circunstâncias de desastres
e que é demarcada ao redor de um foco ou provável epicentro de um desastre
tecnológico potencial.
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415
Área de Proteção
Ao redor das áreas de exposição se delineia um perímetro de segurança,
com a finalidade de facilitar a demarcação de áreas de proteção dos cenários
vulneráveis circundantes.
As áreas de proteção são estabelecidas com o objetivo de:
• circunscrever focos e epicentros de prováveis desastres tecnológicos
e suas respectivas áreas de riscos e de exposição;
• distanciar adequadamente as áreas de riscos de desastres
tecnológicos de áreas habitadas e de outros cenários sensíveis aos
efeitos adversos dos mesmos;
• proteger os recursos naturais e os componentes essenciais dos
ecossistemas, como reservas florestais, cursos de água e outras
áreas de proteção ambiental (APA).
Áreas Non-Aedificandi
São consideradas como
non-aedificandi
as áreas de riscos intensificados
de desastres, as áreas de exposição e as áreas de proteção. Nestas áreas, as
posturas municipais devem proibir a construção de unidades habitacionais e de
outras edificações sensíveis aos efeitos dos desastres, como edificações com
grande número de usuários.
4) Regulamentação das Fontes Poluidoras
A redução das fontes de emissão de gases e elementos particulados
que contribuem para poluir a atmosfera, depende da utilização de:
• plantas geradoras de energia elétrica, com baixo potencial de poluição,
como usinas hidroelétricas e usinas termoelétricas movidas a gás
natural e da drástica redução de termoelétricas movimentadas à
carvão mineral e outros combustíveis ricos em contaminantes
sulfurosos;
• insumos e matérias-primas com baixo potencial de poluição
atmosférica;
• processos e operações industrias que impliquem em menores riscos
de vazamento de poluentes atmosféricos;
• aditivos para elevar a octanagem dos combustíveis de veículos
automotores com baixo potencial de poluição atmosférica, como o
álcool etílico.
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416
A diluição dos gases e elementos particulados na atmosfera pode e deve
ser acelerada, em decorrência de posturas municipais que regulamentem a altura
efetiva das chaminés das plantas industriais e das fontes estacionárias, como
usinas termoelétricas.
Quanto mais altas forem as chaminés, maiores serão as facilidades para
garantir a rápida diluição de gases poluentes e de elementos particulados.
Medidas Estruturais
Em princípio, existem três grandes grupos de equipamentos, que são
utilizados para reduzir a poluição atmosférica:
• os coletores de elementos particulados;
• os coletores de gases e vapores poluentes;
• os lavadores, que podem coletar gases e partículas.
A escolha dos coletores mais adequados depende das características
físicas e químicas dos elementos poluidores.
Dentre os equipamentos utilizados para reduzir a concentração de
poluentes atmosféricos, há que destacar:
1) Câmaras de Precipitação ou Coletores Gravitacionais
Nestas câmaras, a velocidade do fluxo de escapamento das emissões
gasosas é substancialmente reduzida, com o objetivo de facilitar a deposição
dos elementos particulados no interior das mesmas.
Normalmente, estas câmaras são utilizadas como um equipamento pré-
coletor de partículas mais pesadas e espessas em indústrias alimentadas à
carvão.
Estas câmaras são pouco eficientes para partículas finas e exigem grandes
espaços. Suas principais vantagens relacionam-se com o baixo custo,
simplicidade e grande durabilidade do equipamento.
2) Câmaras de Pós-Combustão
Estas câmaras, quando instaladas nos aviões a jato, reduzem a poluição
atmosférica e produzem um empuxo adicional, aumentando a potência final dos
motores.
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417
3) Coletores Centrífugos ou Ciclones
Estes coletores inerciais imprimem um movimento circular aos gases, no
interior das câmaras de escapamento, provocando o deslocamento descendente
das partículas sólidas, na área central do equipamento, em função da inércia.
Este equipamento é largamente empregado nas atividades de
processamento industrial, em função de seu baixo custo de instalação e da
simplicidade destes equipamentos que não são limitados pela temperatura dos
gases em escapamento. As principais desvantagens relacionam-se com riscos
de abrasão e de entupimento e da pouca eficiência na retenção de partículas de
dimensões inferiores a 5 micras.
4) Coletores Úmidos
Nestes coletores, os gases que carreiam o material particulado são
forçados por equipamentos, onde nuvens de água, finamente pulverizadas,
recolhem partículas sólidas de dimensões microscópicas e gases solúveis na
água, e as carreiam para câmaras de coleta. Os coletores úmidos são largamente
empregados e apresentam as seguintes vantagens:
• podem coletar partículas e gases ao mesmo tempo;
• dissolvem partículas e gases solúveis na água;
• executam funções de resfriamento dos gases em escapamento;
• permitem a captação de gases e de névoas corrosivas;
• evitam riscos de explosões provocadas por gases e poeiras
combustíveis;
• normalmente são de tamanho pequeno e de baixo custo de instalação
e operação.
Dentre as desvantagens, há que destacar:
• necessitam de leitos de sedimentação para as partículas insolúveis;
• criam resíduos líquidos;
• apresentam altas taxas corrosão;
• consomem bastante água e energia;
• provocam grandes evaporações, quando tratam gases
superaquecidos;
• as partículas não molháveis e submicrométicas são difíceis de
coletar.
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418
5) Filtros de Carvão Ativado, Sílica-Gel e Outros Materiais
Os filtros absorvem com eficiência uma ampla faixa de elementos
particulados, mediante o fluxo forçado dos gases através de um meio poroso.
As principais desvantagens do processo são as seguintes:
• custo elevado e grandes dimensões;
• pouca resistência para temperaturas elevadas;
• maiores riscos de entupimento.
Dentre as vantagens há que ressaltar:
• a alta eficiência do processo;
• a grande resistência à corrosão.
6) Filtros ou Precipitadores Eletrostáticos
Os precipitadores eletrostáticos têm sido utilizados em usinas
termoelétricas, fábricas de cimento e de celulose, aciarias e fundições de metais
não-ferrosos e nos grandes incineradores de resíduos sólidos.
Nestes precipitadores, o fluxo de gases é direcionado para uma área de
ionização, gerada por um elevado gradiente eletrostático, onde as partículas
são carregadas de eletricidade e, em seguida, são atraídas pelo pólo de carga
contrária.
7) Câmaras de Combustão
Os equipamentos de incineração de gases combustíveis e tóxicos exigem
que se gerem condições de turbulência, para garantir o máximo de mistura
com o oxigênio comburente para garantir a queima completa do efluente gasoso
a temperaturas extremamente elevadas.
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419
TÍTULO V
DESASTRES RELACIONADOS COM RISCOS DE INTENSA POLUIÇÃO
PROVOCADA POR RESÍDUOS LÍQUIDOS EFLUENTES DA
ATIVIDADE INDUSTRIAL
CODAR - HT.DRL/CODAR - 21.605
1. Caracterização
Poluição das águas corresponde a qualquer alteração de suas
características físicas, químicas e biológicas que possam comprometer o
equilíbrio ambiental, por em risco a saúde e o bem-estar das populações, ou
que possa comprometer a fauna ictiológica e a utilização dos recursos hídricos,
para fins agrícolas, industriais, recreativos e comerciais.
A água é um recurso natural absolutamente indispensável e é utilizada
pelo homem moderno:
• no abastecimento doméstico;
• no abastecimento industrial;
• como matéria-prima de numerosos processos industriais;
• em atividades de agricultura, com destaque para a aquicultura na
criação de peixes, crustáceos e moluscos em geral;
• na criação de animais domésticos;
• em atividades de irrigação;
• na geração de energia elétrica e mecânica;
• em atividades de transporte;
• em atividades desportivas e de lazer;
• na diluição de despejos domésticos e industriais.
Ao se combater a poluição das águas, se busca salvaguardar a saúde
pública, pela eliminação dos fatores de contaminação, e preservar a água para
ser utilizada de forma adequada.
Entende-se por contaminação, um caso particular de poluição, provocada
pela introdução no meio aquoso de produtos tóxicos e nocivos à saúde humana,
como microorganismos patogênicos, produtos químicos e radioativos, em
concentrações que possam prejudicar a saúde e o bem-estar social.
As quatro principais fontes de poluição da água são as seguintes:
• Naturais, quando associadas à enxurradas, desbarrancamentos,
processos de salinização, processos naturais de decomposição de
resíduos animais e vegetais da biota.
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420
• Agrícolas, quando decorrentes do uso abusivo e descontrolado de
fertilizantes, herbicidas, inseticidas, fungicidas e outros agrotóxicos.
• Urbanos, quando relacionados com o lançamento de esgotos sanitários
não tratados nos corpos de água.
• Industriais, quando relacionados com o despejo de resíduos líquidos
resultantes do processamento industrial.
2. Causas
As principais indústrias poluidoras dos recursos hídricos são as seguintes:
• indústrias de processamento de celulose e de papéis;
• matadouros e frigoríficos;
• indústrias alimentícias, em geral;
• curtumes;
• indústrias químicas, em geral;
• siderurgias e demais indústrias metalúrgicas;
• industrias têxteis, especialmente quando há tingimento de tecidos.
Nos grandes centros de desenvolvimento do País, a poluição da água
depende das atividades industriais e, em menor intensidade, dos resíduos
urbanos relacionados com esgotos sanitários tratados de forma inadequada.
Nos pequenos núcleos urbanos, a poluição resulta do lançamento de
esgotos sanitários não tratados nos corpos de água.
De um modo geral, os corpos de água possuem uma grande capacidade
natural de promover a autodepuração, que pode ser comprometida, como
conseqüência:
• do volume da carga poluidora;
• do despejo de produtos químicos persistentes;
• da redução do volume da água responsável pela diluição.
3. Ocorrência
Generalidades
A poluição dos corpos de água tende a crescer, em função:
• de uma reduzida consciência ecológica, da população em geral, dos
agentes de produção e das autoridades governamentais;
• do nível de desenvolvimento industrial;
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421
• da proliferação de indústrias com elevados potenciais de poluição;
• de uma menor preocupação com o tratamento dos efluentes líquidos
resultantes das atividades industriais;
• dos grandes adensamentos populacionais sem o desenvolvimento de
sistemas de esgotos sanitários compatíveis;
• da redução do volume dos corpos de águas por grandes
aproveitamentos, a montante das áreas de despejo, com elevado
consumo de água e com desvio de parte da água do leito natural
anterior.
Classificação dos Recursos Hídricos
Em função do uso preponderante, as águas interiores do Brasil são
ordenadas em quatro classes distintas:
Classe 1
Águas destinadas ao abastecimento doméstico, sem necessidade de
tratamento prévio ou apenas com processos simples de desinfecção. Nestas
águas, não se tolera o lançamento de efluentes, mesmo que os mesmos sejam
previamente tratados.
Classe 2
Águas destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento
convencional, à irrigação de hortaliças e de plantas frutíferas e à recreação com
contato do corpo com a água (natação, mergulho e esqui aquático).
Classe 3
Águas destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento
convencional, às atividades relacionadas com a agricultura e irrigação e ao
consumo por animais.
Classe 4
Águas que só podem ser utilizadas no abastecimento doméstico após
um tratamento complexo e avançado, podendo, no entanto, ser utilizada para o
abastecimento industrial, navegação, irrigação, harmonização da paisagem e
outros usos menos nobres.
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422
Pré-requisitos dos Efluentes Líquidos
Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados,
direta ou indiretamente, em coleções de água, se atenderem aos seguintes
pré-requisitos:
• ph variando entre 5 e 9;
• temperatura inferior a 40ºC;
• materiais sedimentares, na primeira hora, em proporção inferior a 1
mililitro por litro de água (1%);
• regime de lançamento com vazões máximas equivalentes a 1,5 da
vazão média diária;
• ausência de materiais e espumas artificiais flutuantes;
• presença de óleos e graxas numa concentração inferior a 100mg
por litro de água;
As concentrações máximas de metais pesados e outros produtos
potencialmente tóxicos são as fixadas pela Organização Mundial de Saúde e
pelo Órgão de Conselho Ambiental da Organização das Nações Unidas.
No caso dos esgotos sanitários hospitalares e de outros
estabelecimentos que eliminem despejos infectados por microorganismos
patogênicos, exige-se um tratamento prévio, no caso de lançamento em
coleções de água da classe 2 e 3.
Evidentemente, os parâmetros restritivos podem ser intensificados, pela
autoridade competente, em função das condições locais.
4. Principais Efeitos Adversos
Generalidades
Como já foi explicitado, na grande maioria das vezes, a poluição das
águas é provocada por atividades antrópicas relacionadas com o despejo em
rios, lagos e canais, de:
• efluentes industriais, sem a remoção de produtos perigosos, mediante
sedimentação, floculação, decantação, filtração, neutralização
química ou degradação biológica;
• rejeitos minerais diluídos em água;
• esgotos domiciliares inadequadamente tratados;
• águas de enxurradas carreando produtos perigosos e agrotóxicos.
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423
Os danos decorrentes da poluição das coleções de água são os
seguintes:
• dificuldades para os sistemas de abastecimento público de água,
situados à jusante dos pontos de descarga, exigindo maiores gastos
com o tratamento da água captada;
• dificuldades para os abastecimentos industriais de jusante, como
conseqüência da elevação do custo do tratamento de água e dos
riscos aumentados de corrosão e entupimento das tubulações;
• inconvenientes relacionados com o uso das águas dos rios para
fins recreativos e práticas esportivas, como conseqüência dos riscos
aumentados de infecções por microorganismos ou infestações por
parasitos;
• prejuízos causados à indústria pesqueira e às atividades de
piscicultura;
• prejuízos causados à agricultura e a pecuária como conseqüência
da contaminação da água utilizada na irrigação e para o consumo
dos animais;
• depreciação das propriedades agrícolas ribeirinhas, como
conseqüência dos maus odores e do mau aspecto das águas
disponíveis.
Autodepuração dos cursos de água
As bactérias saprófitas aeróbicas, que sobrevivem no meio líquido,
asseguram o seu metabolismo consumindo a matéria orgânica e o oxigênio
diluídos nas coleções de água.
Em conseqüência, provocam a mineralização dos poluentes orgânicos
biodegradáveis, constituídos por produtos carbonados.
Nestas condições, o consumo do material poluente reduz a
concentração do oxigênio diluído na água, com a conseqüente redução das
condições de viabilidade do meio aquático para os organismos sensíveis à
redução do teor de oxigênio.
A reabsorção do oxigênio pelo meio líquido depende da:
• reaeração
• reoxigenação
A reaeração é um fenômeno físico, que depende da absorção do oxigênio
pela superfície da coleção de água e depende da temperatura do meio líquido,
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424
da profundidade relativa e do grau de turbilhonamento provocado pelas quedas
d’água, corredeiras e pela ação do vento.
A reoxigenação é um fenômeno químico, relacionado com a liberação
do oxigênio, como conseqüência da fotossíntese que ocorre nos organismos
clorofilados que habitam o corpo receptor, principalmente as algas e os
aguapés.
Estágio de degradação do corpo receptor de poluentes
Considerando as fontes de poluição e o processo natural de
autodepuração, evidenciam-se as seguintes zonas de poluição, que se
desdobram, ao longo do curso de água.
Zona de Degradação. Onde se inicia a degradação da matéria orgânica,
em função do metabolismo aeróbico das bactérias saprófitas. A água apresenta
um aspecto sujo, os peixes migram e desaparecem as algas e outros organismos
fotossintetizantes. Neste trecho, o oxigênio diluído na água apresenta teores
inferiores a 40% do nível de saturação.
Zona de Decomposição Ativa. Nesta área de águas pardacentas ou
negras, o oxigênio atinge seus mais baixos teores, podendo chegar a números
próximos de zero, há presença de lodo na superfície e o desprendimento de
gases sulforosos e outros, e caracteriza-se pelo mau cheiro. Em função da
hiperatividade dos processos de decomposição este trecho caracteriza-se como
o de menor salubridade.
Zona de Recuperação. Neste trecho, ocorre uma recuperação gradual
das condições sanitárias do curso de água e, em conseqüência:
• a água tende a ficar mais clara;
• reaparecem as algas e outros organismos fotossintetizantes;
• melhoram as condições de oxigenação e os peixes retornam
gradualmente.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
A vigilância sanitária e ecológica dos cursos de água fundamenta-se em
três grandes conjuntos de critérios:
• critérios relativos aos efluentes;
• critérios relativos ao corpo receptor;
• critérios relativos às cargas permitidas.
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425
Critérios Relativos aos Efluentes
Estes critérios estabelecem restrições com a qualidade dos efluentes
das fontes potencialmente poluidoras. Estes critérios são particularmente
importantes quando os corpos de água receptores apresentam vazões reduzidas
ou possuem características intermitentes, como ocorre no Semi-Árido
Nordestino.
Nas regiões onde os rios apresentam grandes vazões, estes critérios
podem ser mais flexíveis, em virtude da maior capacidade do corpo receptor,
para diluir os produtos poluentes e facilitar a autodepuração.
O controle destes padrões de critérios é relativamente simples e permite
uma rápida identificação da fonte poluidora que não se enquadrar na legislação
vigente.
Critérios Relativos aos Corpos Receptores
De acordo com estes critérios, os rios são distribuídos em quatro classes,
em função do nível de poluição e dos usos previstos para sua água. Se as
características físico-químicas e biológicas de um determinado curso de água
forem piores do que as previstas e estabelecidas, haverá necessidade de se
intensificar o controle e as ações corretivas.
Na medida em que ocorrem melhorias das qualidades do corpo receptor,
se estuda a possibilidade de elevá-lo para uma classe mais nobre e se definem
as medidas controladoras decorrentes.
Evidentemente, estes critérios são complementares aos critérios relativos
aos efluentes de maior capacidade de poluição.
Critérios Relativos às Cargas Permitidas
De acordo com estes critérios, cada planta industrial instalada na área
controlada é estudada individualmente e, em função dos estudos, são
estabelecidas as cargas permitidas para os efluentes de cada uma das indústrias
potencialmente poluidoras. Como a carga tributária varia em função do potencial
de poluição, as indústrias são induzidas a instalarem estações de pré-tratamento
de seus efluentes.
Padrões de Potabilidade da Água
O nível de exigência com relação à qualidade da água tende a crescer
com o desenvolvimento sociocultural e econômico das sociedades humanas.
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426
No Brasil, o Padrão de Potabilidade é estabelecido pelo Ministério da Saúde e
é definido em função das seguintes características:
• Físicas e Organoléticas;
• Químicas;
• Bacteriológicas.
1) Água de Classe 1
Características Físicas e Organoléticas
A água deve ter aspecto e sabor agradável e não deve ter odor desagradável
ou objetável. Evidentemente, estas medidas são de ordem subjetiva e nitidamente
pessoal. Em termos de odor, é possível medir a intensidade dos mesmos, em
função de sua gradual atenuação na medida em que a amostra de água é
diluída.
No que diz respeito à cor, a água deve ser clara, cristalina e transparente.
A cor pode ser medida e quantificada, por meio de colorímetros e os turbidímetros
medem o grau de turbidez, que varia em função do teor de suspensão na água
de materiais, como argila, silte e matéria orgânica, que alteram sua
transparência.
Nos padrões de potabilidade, a cor máxima admitida é de 20 unidades-
padrão (Hazen) e a turbidez máxima é de 5 unidades-padrão (UT).
Características Químicas
O ph da água potável deve ser superior a 6.9 (seis ponto nove) e inferior
a 10.6 (dez ponto seis) e o nível de alcalinidade deve ser inferior a 120 mg/l. Os
sólidos totais diluídos na água devem ser inferiores a 1g/litro (uma grama por
litro).
Os limites máximos de concentração admitida para os diferentes
elementos são os seguintes:
- Compostos fenólicos, 0,001 mg/l (um milésimo de miligrama ou um
micrograma por litro); Selênio, 0,01 mg/l (um centésimo de miligrama por litro);
Cromo Hexavalente, 0,05 mg/l (cinco centésimos de miligrama por litro); Chumbo
e Arsênico, 0,10 mg/l (um décimo de miligrama por litro); Cobre e Ferro, 1,0
mg/l (um miligrama por litro); Flúor, 1,7 mg/l (um ponto sete miligrama por litro);
Zinco, 15mg/l (quinze miligramas por litro); Magnésio, 125 mg/l (cento e vinte e
cinto miligramas por litro); Sulfatos, 250 mg/l (duzentos e cinqüenta miligramas
por litro) e Cloretos, 600 mg/l (seiscentos miligramas por litro).
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427
O nível de poluição por matéria orgânica é medido em função:
• dos compostos nitrogenados, como o nitrogênio amoniacal, que indica
poluição recente e os nitratos, que indicam uma poluição ocorrida a
mais tempo;
• do consumo do oxigênio, que é tanto maior, quanto mais intensa for a
poluição por matéria orgânica e o metabolismo aeróbico das bactérias
saprófitas;
• do nível dos cloretos que podem ser um índice de contaminação aos
mananciais, por dejetos de animais.
Características Biológicas
A água potável não deve conter microorganismos patogênicos, que
normalmente ocorrem na água contaminada, recentemente, por fezes humanas.
É sabido que as bactérias patogênicas sobrevivem menos tempo que as
saprófitas, quando diluídas em corpos de água. Fora de seu ambiente natural,
que é o organismo do hospedeiro, as bactérias e demais microorganismos
patogênicos sobrevivem por tempo limitado.
Como as bactérias coliformes são comensais no intestino humano e
resistem melhor no ambiente aquático que as bactérias patogênicas, elas existem
obrigatoriamente nas águas poluídas por material fecal.
O padrão de potabilidade do Ministério da Saúde fixa o máximo de 1
(um) coliforme em 100 mililitros de água potável. Eventualmente, admite-se que
uma amostra pode apresentar até 4 coliformes por 100 ml, desde que não
ocorra em amostras consecutivas e em mais de 10% das amostras examinadas.
2) Água de Classe 2
Os critérios estabelecidos para os corpos de água de classe 2 são os
seguintes:
• Materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais, óleos e graxas
e substâncias que comuniquem gosto e odor à água devem ser
virtualmente ausentes.
• Não é permitida a presença de corantes artificiais que não sejam
facilmente removíveis por processos de floculação, decantação e
filtração convencionais.
• O número máximo de colônias de coliformes fecais deve ser de 1000
para cada 100 mililitros de água, em aproximadamente 80% das
amostras semanais.
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428
Os critérios químicos são semelhantes aos estabelecidos para a água
potável.
3) Águas de Classe 3
Para as águas de classe 3 são estabelecidos os mesmos critérios das
águas de classe 2, com as seguintes exceções:
• o número de coliformes fecais pode variar entre 5.000 e 20.000 por
amostra de 100 mililitros;
• maior flexibilidade no que diz respeito à coloração e ao nível de turbidez.
4) Águas de Classe 4
Para as águas de classe 4 são admitidas as seguintes flexibilidades:
• odor e aspecto não objetáveis;
• teor de fenóis até um nível de 1mg/l;
• maior flexibilidade no que diz respeito aos teores de graxas e óleos e
ao nível de turbidez e coloração da água.
6. Medidas Preventivas
O planejamento preventivo deve ser integrado no nível de bacias e de
microbacias. É totalmente impossível desenvolver um planejamento fragmentado,
em nível municipal, que não se articule com o planejamento regional relativo à
despoluição das bacias hidrográficas.
É desejável que se organizem e estruturem Empresas Mistas com
participação dos Estados e Municípios que integrem territorialmente as áreas
das Bacias, com forte participação e apoio da Iniciativa Privada e das lideranças
comunitárias.
A política do Organismo de controle da poluição hídrica deve ser debatida
e aprovada pelo Conselho Diretor da Entidade e as prioridades das ações serão
estabelecidas, a partir dos seguintes critérios:
• Grau de poluição dos recursos hídricos e seus reflexos sobre os
ecossistemas e sobre a flora e a fauna aquáticas
• Necessidades de água para abastecimento público e dificuldades
relacionadas com as necessidades de tratamento mais complexo e
avançado
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429
• Perspectivas de desenvolvimento local, com o aumento das
necessidades de água, para geração de energia elétrica, irrigação,
fins industriais, lazer e atividades esportivas.
O zoneamento e microzoneamento da área da bacia hidrográfica facilita o
planejamento territorial, com o objetivo de proteger as nascentes e as áreas
marginais dos rios, facilitar a exploração racional da terra e definir a melhor
localização das áreas industriais.
A concessão de alvarás para permitir a implantação, operação e ampliação
das plantas industriais e outros estabelecimentos deve ser condicionada à
apresentação de projetos compatíveis relativos ao tratamento dos resíduos
líquidos.
Da mesma forma, a concessão de permissão para captação de recursos
hídricos deve ser condicionada aos projetos de tratamento dos resíduos líquidos.
A instalação dos distritos industriais deve ser condicionada pelo
planejamento ambiental, já que a localização inadequada de uma fonte de poluição
pode contribuir para reduzir a qualidade de vida de toda uma comunidade ribeirinha,
de forma irreversível.
Também devem ser evitadas as áreas onde os lençóis freáticos são
superficializados, para reduzir os riscos de poluição dos mesmos, daí a
importância dos estudos geológicos e hidrológicos feitos com grande antecipação.
Evidentemente, a carga tributária das indústrias deve ser proporcional ao
seu potencial de poluição e os Bancos de Desenvolvimento devem incentivar a
aquisição de sistemas despoluidores, mediante empréstimos com taxas de juros
privilegiadas.
Algumas vezes é vantajoso que o tratamento final dos dejetos líquidos
seja centralizado em nível de Distrito Industrial ou mesmo em nível municipal ou
microrregional.
Os sistemas de redução da carga poluidora variam em função das plantas
e dos métodos de processamentos industriais.
Nestas condições, as melhores opções de tratamento dos resíduos
líquidos resultantes do processamento industrial são os seguintes:
• Nas indústrias de conservas – tratamento em lagoas de estabilização
e utilização em atividades de ferti-irrigação.
• Nas indústrias de laticínios – aeração, filtração, tratamento pelo
processo do lodo ativado e utilização do soro na alimentação de
suínos.
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430
• Nas usinas de açúcar e destilarias de álcool, os resíduos líquidos
podem ser reciclados e utilizados na ferti-irrigação da própria lavoura
canavieira, permitindo uma grande economia de fertilizantes.
• Nas cervejarias e destilarias, a matéria-prima pode e deve ser
concentrada por centrifugação e evaporação, purificada em filtros
biológicos e utilizada como alimento protetor de alto valor nutritivo e
como ração de vacas leiteiras.
• Nas indústrias de carne, os resíduos líquidos podem ser utilizados
na ferti-irrigação, após o peneiramento, sedimentação, filtração
biológica, concentração e pasteurização.
• Na indústria farmacêutica, alguns resíduos líquidos devem ser
evaporados e queimados, outros podem ser reciclados, purificados
e utilizados como ração de animais.
• Nas indústrias têxteis, os resíduos líquidos podem ser neutralizados,
aerados, precipitados, filtrados e submetidos à depuração biológica
em meios ricos em bactérias saprófitas.
• Nos curtumes, os resíduos líquidos devem ser equalizados,
submetidos a processos de sedimentação, filtração e à depuração
biológica em meios ricos em bactérias saprófitas.
• Nas indústrias de papel e de celulose, os resíduos líquidos devem
ser sedimentados, tratados em lagoas de oxidação, submetidos à
depuração biológica em meios ricos em bactérias saprófitas, aeradas
e recicladas.
• Nas indústrias de inseticidas, os resíduos líquidos após diluídos
são filtrados e absorvidos, em filtros de carvão ativado, e submetidos
à cloração e à alcalinização.
• Nas lavanderias industriais, os resíduos líquidos são submetidos à
precipitação química, floculação e absorção por carvão ativo.
• Os resíduos líquidos, ricos em aldeído fórmico são submetidos à
filtração biológica e adsorvidos em carvão ativado.
• Nas indústrias de explosivos, os resíduos líquidos são submetidos
à floculação, neutralização, sedimentação e precipitação química,
tratamento biológico em meio rico em bactérias saprófitas, cloração
e aeração.
• Nas indústrias de borracha, os resíduos líquidos são submetidos à
aeração, cloração, sulfonação e tratamento biológico.
Alguns processos de tratamento de esgotos sanitários são de baixo
custo, pouco exigentes em tecnologias sofisticadas e suficientemente
eficientes para serem utilizados em pequenas comunidades. Dentre estes há
que destacar:
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431
As Lagoas de Estabilização e Oxidação
Projetado na proporção de 6 a 12 metros quadrados por pessoa atendida
e com uma profundidade útil de aproximadamente 1 metro, consegue, após um
período de 60 dias, uma redução de aproximadamente 90% da carga poluidora.
As Valetas de Oxidação
Projetadas na base de 3 metros cúbicos para cada 10 pessoas, com
uma profundidade útil de 1 metro. Nesses sistemas, a aeração é garantida por
meio de rotores acionados por motores elétricos e consegue-se uma redução
da carga poluidora de aproximadamente 95 %.
Nos grandes conglomerados humanos são construídas estações de
tratamento de tipo convencional, com estrutura de concreto e equipamentos
especiais, os quais são constituídos pelas seguintes unidades:
• grade de barras;
• desarenador e caixa de areia;
• área de sedimentação primária;
• tanque de digestão do lodo e de estabilização aeróbica, com:
• filtro biológico de percolação
• lodos ativados e enriquecidos com bactérias saprófitas
• área de sedimentação secundária;
• leito de secagem e digestão do lodo resultante;
• área de cloração e desinfecção do efluente líquido.
A filtragem biológica é obtida pela passagem das águas residuais pré-
decantadas por um leito de cascalho e areia grossa que é atravessado pelo
líquido aerado.
Os lodos ativados são obtidos pela aeração forçada da água em contacto
com lodos enriquecidos por bactérias e outros microorganismos saprófitos.
Muitas vezes, a redução da carga poluidora pode ser obtida, por meio das
seguintes medidas gerais:
• revisão e mudança do processo industrial;
• modernização dos equipamentos das unidades de processamento
• equalização dos resíduos líquidos;
• recuperação e reciclagem de produtos aproveitáveis como matéria-
prima ou insumo de outras atividades industriais e agrícolas.
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432
TÍTULO VI
DESASTRES RELACIONADOS COM RISCOS DE INTENSA POLUIÇÃO
PROVOCADA POR RESÍDUOS SÓLIDOS DA ATIVIDADE INDUSTRIAL
CODAR – HT. DRS/CODAR - 21.606
1. Caracterização
Generalidades
A poluição do solo corresponde a qualquer alteração das características
físicas, químicas e biológicas do mesmo, desde que possa comprometer o
equilíbrio ambiental, gerar riscos para a saúde, a incolumidade e o bem –estar
das populações ou que possa comprometer a flora e a fauna local.
Na grande maioria dos casos, a poluição do solo relaciona-se com
atividades humanas (ou antropogênicas) e, em especial, com atividades
industriais mal planejadas e mal arquitetadas.
Sem dúvida nenhuma, o correto tratamento e destinação do chamado
“lixo industrial” é de capital importância para que se consiga reduzir a incidência
de desastres, relacionados com a poluição do solo e do lençol freático.
Merecem especial destaque:
• as indústrias químicas, quando produtoras de resíduos sólidos
perigosos que, quando mal tratados e dispostos em áreas impróprias,
podem contaminar o solo e as águas de superfície e de subsuperfície,
tornado-os impróprios para o uso, prejudicando as atividades agropastoris
e a flora e a fauna local e, em muitos casos, os próprios seres humanos
que habitam as imediações;
• as indústrias mineradoras e metalúrgicas, geradoras de imensas
quantidades de rejeitos sólidos, que podem alterar a topografia local e,
quando carreados por águas de enxurradas, podem comprometer
definitivamente o solo e os recursos hídricos locais, além de gerar
problemas relacionados com o assoreamento dos cursos de água.
Em muitos casos, resíduos extremamente perigosos devem ser
previamente neutralizados e, em seguida, queimados ou acondicionados em
contendores (containers) à prova de corrosão.
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433
Conceituação Relacionada
Bota-Fora
É uma área de deposição de resíduos sólidos gerados pelos processos
produtivos industriais, indústrias metalúrgicas e de mineração e atividades de
construção civil. É desejável que estes resíduos sejam inertes e destituídos de
riscos. Nestes casos, os depósitos resultantes são denominados: corpos de
bota-fora.
Resíduo
Material que permanece sem aplicação após uma atividade de
processamento industrial, de ordem física, química ou biológica, como combustão,
destilação, filtração, evaporação, fermentação e espremedura.
Resíduo de Praguicida
Qualquer produto ou substância específica, que pode estar presente em
alimentos, rações animais e outros produtos agrícolas, como conseqüência do
uso de um praguicida. O termo inclui não apenas os praguicidas, como seus
insumos e os produtos derivados de sua metabolização na natureza, desde que
sejam potencialmente tóxicos.
Risco Ambiental
Possibilidade de ocorrência de danos, inclusive enfermidades e morte,
em conseqüência da exposição de seres humanos, animais e vegetais, a agentes
ou condições ambientais potencialmente perigosas.
2. Causas
Nos dias atuais, as principais causas de intensificação dos riscos
ambientais, relacionados com uma disposição inadequada dos rejeitos sólidos,
resultantes das atividades industriais, relacionam-se com:
a) Um deficiente desenvolvimento sociocultural das populações, com
reflexos sobre as atividades de educação sanitária e ambiental. As populações
com um maior nível de educação ambiental e de educação para a saúde têm
uma melhor percepção de seus direitos e deveres de cidadania e, por estes
motivos, são muito mais exigentes com relação a riscos de poluição ambiental,
relacionados com despejos industriais.
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434
b) Um deficiente nível de conscientização das classes industriais, com
relação ao desenvolvimento responsável e auto-sustentável. É indispensável que,
ao promover o desenvolvimento de suas indústrias, o empresário considere de
forma clara e permanente os seguintes objetivos gerais e específicos:
• garantir a segurança global das populações vulneráveis contra
desastres naturais, antropogênicos e mistos, com especial prioridade
para os desastres tecnológicos;
• prevenir e minimizar desastres antropogênicos de natureza tecnológica,
com especial atenção para aqueles que podem ser provocados por
suas próprias indústrias;
• proteger o meio ambiente, constituído pelo ambiente ocupacional de
suas próprias unidades industriais e pelos cenários circunvizinhos
localizados em áreas de riscos de exposição aos efeitos deletérios da
poluição ambiental e da degradação dos solos;
• promover um planejamento preventivo adequado com o objetivo de
reduzir a intensidade e a ocorrência de desastres focais de natureza
tecnológica e os efeitos adversos dos mesmos, por meio de bem
elaborados planos de resposta aos desastres;
• promover sistemas de segurança industrial que se preocupem com o
adequado tratamento e destinação dos rejeitos sólidos, líquidos e
gasosos, resultantes do processamento industrial.
c) O baixo nível de prioridades dos governos locais, relacionadas com a
regulamentação da atividade industrial, quando indutora de riscos de poluição e
degradação ambiental e de desastres tecnológicos com características focais.
É imperativo que os governos se estruturem sistematicamente para cumprir
os seguintes objetivos específicos:
• elaborar normas técnicas relacionadas com a garantia da segurança
da população, contra riscos de desastres focais de natureza
tecnológica e, em especial, contra riscos de degradação ambiental;
• institucionalizar e incrementar sistemas de vigilância sanitária,
ambiental e de segurança global da população, com poder de polícia e
competência jurídica para compulsar as pessoas físicas e jurídicas a
cumprirem as normas de segurança industrial estabelecidas.
3. Ocorrência
Os riscos de poluição e de degradação ambiental relacionados
com uma inadequada disposição dos rejeitos sólidos, resultantes das
atividades industriais tendem a se intensificar, como conseqüência do:
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435
• desenvolvimento econômico e conseqüente incremento das atividades
industriais;
• adensamento demográfico e uma crescente tendência para o
crescimento de bolsões de populações vulneráveis em áreas de riscos
intensificados de desastres tecnológicos de natureza focal;
• incremento do consumismo, principal responsável pelo incremento das
atividades industriais e do volume de rejeitos sólidos.
No Brasil, é de grande importância o volume de rejeitos sólidos
relacionados com as indústrias metalúrgicas, com especial destaque para as
grandes aciarias e indústrias produtoras de alumínio e com as indústrias de
mineração, com especial atenção para as unidades industriais carboníferas.
Em termos relativos, a indústria petroquímica e a indústria mineradora
são as que apresentam maior potencial de poluição ambiental e, em
conseqüência, exigem um melhor planejamento com relação à proteção
ambiental. Um especial destaque deve ser dado à mineração e ao processamento
dos xistos betuminosos, que são rochas metamórficas, de disposição lamelar,
fortemente impregnadas de betume.
4. Principais Efeitos Adversos
São considerados como perigosos despejos de produtos químicos,
biológicos e radiológicos que, por suas características físico-químicas, podem
produzir efeitos adversos, de natureza tóxica, caústica, corrosiva, inflamável,
explosiva e radioativa e que, por estes motivos, representem riscos significativos
para:
• os ecossistemas naturais e modificados pelo homem;
• a saúde dos seres vivos, humanos, animais e vegetais;
• a incolumidade das pessoas e do patrimônio ambiental e material;
• a preservação dos recursos naturais renováveis.
Os efeitos nocivos podem depender das propriedades físico-químicas dos
próprios agentes despejados ou resultar de reações químicas entre os despejos
e outros produtos pré-existentes no meio ambiente.
Os agentes poluentes ou contaminantes podem ser sólidos, líquidos e
gasosos e são considerados como:
• poluentes primários, quando emitidos por fontes facilmente
identificáveis;
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436
• poluentes secundários, quando resultam de reação química entre um
despejo e um agente que já estava presente no meio ambiente;
• poluente antropogênico, quando sua presença nos ecossistemas
naturais e modificados pelo homem resultam de ações ou omissões
humanas.
Produto químico persistente é aquele que resiste aos processos naturais
de depuração, relacionados com reações químicas de neutralização ou de
oxidação e com outras atividades de biodegradação e que, por esses motivos,
tendem a se acumular nos ecossistemas, com grandes prejuízos a longo prazo,
para os biótipos. Exemplos típicos de produtos químicos persistentes são os
inseticidas organoclorados, como o DDT.
A depredação do solo, por rejeitos minerais, pode, em algumas condições
especiais, dar início a processos de desertificação de muito difícil reversão. Em
outros casos, o acúmulo de rejeitos sólidos pode contribuir para alterar as
condições naturais de drenagem da área afetada.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
É absolutamente necessário e indispensável que, para defender os altos
interesses da sociedade que representa, o Estado tenha competência para baixar
normas relacionadas com o controle ambiental e poder de polícia, para compulsar
as pessoas físicas e jurídicas a cumpri-las.
As normas de qualidade ambiental são constituídas por um conjunto de
requisitos, fundamentados em preceitos técnicos, que são estabelecidos pelas
autoridades normativas competentes, com o objetivo de estabelecer as condições
qualitativas e quantitativas ótimas relacionadas com os diversos componentes
que constituem os ecossistemas, como o solo, o ar e as águas de superfície e
de subsuperfície.
As normas de qualidade ambiental estabelecem as concentrações
máximas admissíveis dos diferentes compostos e substâncias potencialmente
perigosos nos diversos compartimentos do meio ambiente. Estas concentrações
estabelecidas devem ser constantemente verificadas e não podem ser excedidas,
salvo em condições excepcionais e por curtos lapsos de tempo.
Estas normas dizem respeito aos ambientes naturais, modificados pelo
homem e ocupacionais.
O sistema de vigilância ambiental deve ocupar-se da constante aferição
das concentrações dos diferentes compostos potencialmente perigosos, que
possam alterar a qualidade ambiental dos ecossistemas controlados.
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437
6. Medidas Preventivas
O planejamento preventivo deve ser articulado em nível microrregional e
mesorregional, com a participação dos governos municipais existentes na área
controlada. É totalmente impossível desenvolver um planejamento fragmentado
e descoordenado. Ao contrário, o planejamento deve ser amplamente coordenado
e articulado, mediante a integração dos órgãos governamentais relacionados
com o sistema de proteção ambiental, com intensa participação das lideranças
comunitárias e das classes empresariais.
O moderno conceito de cidadania participativa é fortemente dependente
de uma mudança cultural e comportamental, que se fundamenta na
conscientização da sociedade sobre:
• o direito natural de todos os brasileiros e cidadãos estrangeiros que
residem no Brasil à vida, à saúde, à segurança, à propriedade plena
de seus teres e haveres e à incolumidade das pessoas e do patrimônio;
• a necessidade da existência de um Sistema de Segurança (SINDEC)
que proteja a população e garanta direitos, em circunstâncias de
desastres;
• a necessidade de que as comunidades participem ativamente deste
Sistema de Segurança;
• o fato comprovado de que as ações e as omissões humanas podem
contribuir para provocar ou agravar os desastres;
• o dever social de não contribuir e nem permitir que outros contribuam
para a degradação ambiental, que contribui para provocar e para agravar
os desastres.
As medidas de descontaminação e de proteção ambiental devem ser
estudadas e arquitetadas, com grande antecipação, todas as vezes que se
planejar a implantação de uma planta industrial potencialmente perigosa.
A ausência desta preocupação com a proteção ambiental caracteriza o
chamado desenvolvimento irresponsável, que pode causar danos ao meio
ambiente de muito difícil reversão.
A descontaminação ambiental é uma tecnologia que tem por finalidade
remover, neutralizar e permitir a rápida metabolização de resíduos potencialmente
perigosos, tornando-os inofensivos para o meio ambiente.
Em princípio, as atividades de neutralização de produtos perigosos devem
ser absolutamente inócuas para os ecossistemas e se desenvolver em absoluta
harmonia com os processos naturais de autodepuração sistêmica.
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438
Os métodos de limpeza, descontaminação, neutralização, óxido-redução,
remoção e eliminação de produtos potencialmente perigosos devem causar um
mínimo de prejuízos aos ecossistemas naturais ou modificados pelo homem e
aos seres vivos que integram as biotas.
Importância da Reciclagem
Os métodos de reciclagem fundamentam-se no princípio de
Lavoisier
,
segundo o qual, “na natureza nada se perde e nada se cria, tudo se transforma”.
A filosofia da reciclagem tem por fundamento principal a idéia de que
aquilo que é um resíduo, sem nenhuma utilidade para uma determinada indústria,
pode transformar-se num insumo ou matéria-prima importante para uma nova
atividade industrial ou agropecuária.
Nestas condições, a reciclagem, além de ser o processo mais importante
de redução da contaminação e poluição ambiental, contribui de forma muito
efetiva para a preservação dos recursos naturais.
a) Aproveitamento da Escória Resultante da Produção de Aço
As escórias das aciarias transformam-se em grandes montanhas de
resíduos, que crescem ano-a-ano, comprometendo os ecossistemas e a
qualidade de vida das populações que vivem na periferia das grandes aciarias.
Nas condições atuais, as siderúrgicas brasileiras estão produzindo
anualmente aproximadamente 3 (três) milhões de toneladas de escória.
Estes rejeitos, que são constituídos por grandes quantidades de cálcio,
silício, ferro, magnésio, manganês, fósforo e enxofre, podem ser utilizados como
corretivos de acidez do solo e como fertilizantes agrícolas.
Na condição de corretivo, a escória siderúrgica, composta basicamente
por silicatos de cálcio e de magnésio, apresenta algumas vantagens sobre os
calcários, compostos basicamente de carbonatos de cálcio e de magnésio,
em termos de durabilidade e de mais pronta absorção pelos solos tratados.
Os estudos estão comprovando que uma menor quantidade de escória,
equivalente a 30% do volume de calcário, produz efeitos equivalentes, no que
diz respeito à correção da acidez, implicando numa redução dos custos dos
transportes.
Também ficou comprovado que o silício contribui para reter a umidade do
solo, reforça a resistência à proliferação de pragas, como os nematóides, e
melhora a textura dos tecidos orgânicos das plantas.
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439
O ferro, o magnésio, o fósforo, o enxofre e o manganês e, em menor
quantidade, o zinco, o cobre, o cobalto e o molibdênio funcionaram como
nutrientes e micronutrientes, contribuindo para melhorar a salubridade das
plantas e potencializar a ação dos fertilizantes clássicos, constituídos pelas
misturas de Nitrogênio, Fósforo e Potássio.
Evidentemente, as qualidades das escórias das aciarias, como corretores
da acidez do solo e como fertilizantes podem ser substancialmente
potencializadas e melhoradas, quando misturadas a compostagens de lixo
orgânico.
Para serem utilizadas pela agricultura, os rejeitos das aciarias tem que
ser devidamente moídos e peneirados e, como o silício é muito mais abrasivo
que os calcários, os moinhos de escória são mais caros e desgastam-se mais
rapidamente que os moinhos de calcário.
A generalização do aproveitamento das escórias das aciarias, no Brasil,
à semelhança do que já ocorre em países mais desenvolvidos, como o Japão e
os Estados Unidos da América do Norte, permitirá um fortalecimento das
atividades agrícolas e uma solução racional para o problema de acumulação
das escórias nos corpos de bota-fora das aciarias.
b) Aproveitamento das Escórias da Mineração Carbonífera
No Rio Grande do Sul, grande parte das minerações de carvão funciona
a céu aberto. O retorno dos rejeitos da mineração do carvão, aos locais
escavados para a retirada do minério, seguida da deposição das camadas mais
superficiais do solo e da compostagem de lixo orgânico, permite uma razoável
recuperação do solo original que facilita o desenvolvimento das atividades de
silvicultura.
Nestas condições, o cultivo de espécies leguminosas, como a acácia
negra (
Acacia dexurrens
), além de facilitar o processo de regeneração e de
nitrificação do solo, permite a produção de madeira de boa qualidade, de tanino
e de goma semelhante à goma-arábica.
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440
TÍTULO VII
DESASTRES RELACIONADOS COM RISCOS DE INTENSA POLUIÇÃO
PROVOCADA POR DEJETOS E OUTROS POLUENTES
DA ATIVIDADE HUMANA
CODAR - HT. DPH/CODAR - 21.607
1. Caracterização
Não são apenas as atividades industriais, agrícolas e mineradoras que
podem gerar graves problemas ambientais, quando são planejadas
inadequadamente.
Também os assentamentos humanos, quando são mal planejados e não
são devidamente apoiados por uma adequada estrutura de saneamento básico,
que dê solução cabal para o problema das águas servidas e imundas, dejetos
humanos, lixo doméstico e controle de pragas e vetores, provocam intenso
impacto ambiental e estabelecem focos de enfermidades endêmicas.
Também é importante considerar as relações interativas entre as habitações
humanas e a biocenose local:
• o acúmulo do lixo doméstico, ao aumentar a disponibilidade de
alimentos, facilita a proliferação de ratos domésticos, moscas e
baratas, que contribuem para degradar o ambiente e para intensificar
a transmissão de doenças de contaminação fecal, de leptospirose e
de peste bubônica;
• a criação de animais domésticos em contacto promíscuo com seres
humanos pode aumentar a incidência de doenças, como a
leishmaniose tegumentar ou calazar.
Os dejetos humanos podem ser veículos de germes patogênicos de
numerosas doenças de contaminação fecal, como a cólera, as febres tifóide e
paratifóide e outras salmoneloses, e as diarréias infecciosas, a amebíase, a
hepatite a vírus “A”, a poliomielite, a esquistossomose, a ancilostomíase e a
ascaridíase.
Por tais motivos, é necessário afastar as possibilidades de contacto das
fezes com:
• o próprio homem;
• as águas de abastecimento;
• os insetos vetores, como as moscas e as baratas;
• os alimentos.
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441
A disposição inadequada dos dejetos humanos, no meio rural e nas áreas
de favelas e outras áreas urbanas com estrutura de saneamento básico deficiente,
constitui um sério problema de saúde pública que provoca o crescimento dos
índices de morbilidade e mortalidade geral e infantil e, conseqüentemente, reflete
na redução da espectativa de vida da população.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece o direito a saúde,
como um direito primordial de todos os seres humanos, conseqüentemente,
todos os seres humanos têm direito ao saneamento básico.
2. Causas
Os problemas relacionados com a destinação dos dejetos humanos são
tão antigos quanto a humanidade. Numerosos animais também são atingidos
pelo problema e procuram enterrar suas fezes.
Com o desenvolvimento das civilizações, cresceu a importância do
saneamento público, embora se observe uma grande descontinuidade na evolução
dos processos de saneamento e, em algumas épocas históricas, um sensível
retrocesso.
Nestas condições, conquistas sanitárias alcançadas em civilizações
remotas foram esquecidas séculos depois, como ocorreu durante a Idade Média.
Enquanto na Roma Antiga construíam-se as cloacas magnas, em
numerosas cidades da Idade Média, os dejetos humanos eram lançados nas
vias públicas. Em conseqüência, não há como estranhar as graves e mortíferas
pandemias que avassalaram a Europa Medieval, reduzindo drasticamente a
expectativa de vida de seus habitantes.
Nos dias atuais, as principais causas da intensificação dos riscos de
desastres relacionados com a má disposição dos dejetos humanos são as
seguintes:
a) Deficiente nível de desenvolvimento sociocultural e das atividades de
educação sanitária relativo ao destino das fezes humanas, ao asseio corporal e
às demais atividades relacionadas com o saneamento básico. As populações,
com um maior nível de educação para a saúde e com uma melhor percepção
dos direitos e deveres da cidadania são as mais exigentes com relação ao
saneamento básico e as que mais colaboram com as atividades de saúde
pública.
b) Baixo nível de prioridade das atividades de saneamento básico, para
os governos locais. Em muitos casos, o fator e limitações são os escassos
recursos financeiros dos governos locais destinados às obras de infra-estrutura.
Como os esgotos públicos são enterrados e não são vistos pelos eleitores, não
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442
se constituem em obras atraentes para administradores municipais
despreparados.
c) Intensificação do Êxodo Rural. A intensificação dos desequilíbrios e
desigualdades inter e intra-regionais contribuem para incrementar os movimentos
migratórios intensos, o êxodo rural e o crescimento desordenado das cidades.
Como conseqüência, cresceram os bolsões de extrema pobreza em numerosas
áreas urbanas.
O crescimento desordenado das cidades, a redução do estoque de terrenos
em áreas seguras e sua conseqüente valorização provocaram o adensamento
dos estratos populacionais mais vulneráveis em áreas de riscos mais intensos.
Nestas áreas, as deficiências dos sistemas de saneamento básico e de outros
serviços essenciais contribuíram para aumentar a intensidade e a freqüência
aos desastres antropogênicos, relacionados com os grandes adensamentos
populacionais.
Ciclo do Nitrogênio na Natureza
O solo contém uma flora bacteriana abundante constituída por bactérias
saprófitas. A microflora é complementada por fungos e algas microscópicas e
também a microfauna é abundante.
A existência da microflora e microfauna, nos chamados solos orgânicos,
gera condições desfavoráveis para a sobrevivência das bactérias patogênicas
fora de seu microambiente, que é constituído pelos organismos parasitados.
A matéria orgânica, quando depositada no solo, sofre transformações
físico-químicas que caracterizam o “ciclo da matéria orgânica”, com destaque
para o ciclo do nitrogênio, que é apresentado de forma esquemática, no
prosseguimento, a partir da metabolização das proteínas animais e vegetais:
1) Os animais e vegetais mortos e seus dejetos sofrem as suas primeiras
transformações.
2) A ação das bactérias saprófitas putrefativas permite a total
metabolização das proteínas e a liberação de gases, como a amônia
(NH
3
), ou “nitrogênio amoniacal”.
3) Ação de bactérias aeróbicas, oxidantes e nitrificantes, presentes no
solo, resulta na produção de nitritos e, em seguida, de nitratos.
4) Os nitratos são absorvidos pelas raízes das plantas e participam da
formação das proteínas vegetais.
5) Os animais incorporam as proteínas vegetais através da alimentação,
enquanto outros se alimentam de animais ou de carniças e incorporam
ao seu metabolismo proteínas animais.
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443
6) O ciclo recomeça com a eliminação dos dejetos e com a morte dos
organismos animais e vegetais.
Ciclos semelhantes ocorrem com outros elementos, como o carbono, o
enxofre, o potássio e os fosfatos.
As condições ecológicas presentes no processo de decomposição são
desfavoráveis à sobrevivência dos microorganismos patogênicos. Segundo
Kliger,
a sobrevivência:
• do bacilo da febre tifóide é de 22 dias nos cadáveres enterrados, 10 a
15 dias nas fezes secas de até 30 dias nas fezes úmidas e de até 70
dias em solo úmido e 15 dias em solo seco;
• do bacilo da disenteria é de 8 dias em fezes sólidas, 70 dias em solo
úmido e 15 dias em solo seco;
• dos ovos de áscaris é de 2 a 3 meses em fossas secas.
A disseminação das bactérias no solo, no sentido horizontal é quase
nula, chegando a um máximo de 1 metro, enquanto que, no sentido vertical,
pode atingir 3 metros de profundidade. A disseminação por meio das águas de
subsuperfície depende da profundidade do lençol freático e da maior ou menor
eficiência dos meios filtrantes.
Como já foi especificado, a própria natureza encarrega-se do processo de
autodepuração, no entanto, o crescimento demográfico e os adensamentos
humanos dificultam as atividades de autodepuração e obrigam o homem a sanear
o ambiente onde vive.
3. Ocorrência
Os riscos de poluição provocada por dejetos e por outros poluentes,
resultantes das atividades humanas, tendem a se intensificar, como
conseqüência:
• do adensamento demográfico;
• do baixo nível de educação sanitária das populações, relacionado com
o saneamento básico e, mais especificamente, com o inadequado
tratamento dos dejetos humanos e com o asseio coporal e higiene
das habitações deficientes;
• da baixa prioridade dada às atividades de saneamento e de saúde
pública pelos governos locais;
• pelo rápido desenvolvimento de bolsões de pobreza na periferia dos
centros urbanos.
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444
Nas regiões e países de menor nível de desenvolvimento social e cultural,
o problema tende a crescer, em função do descaso das populações e dos
governos locais, o que dificulta o esforço de busca de uma solução para os
problemas relacionados com o saneamento básico.
De um modo geral, os desastres antropogênicos são cada vez mais
intensos, em função de desinformação e de um desenvolvimento econômico e
tecnológico pouco atento às reais necessidades da sociedade em termos de
bem-estar e de segurança global.
4. Principais Efeitos Adversos
O número de doenças, cujo controle relaciona-se com a destinação
adequada dos dejetos humanos, é muito grande. Cabe registrar que os
mecanismos de transmissão das mesmas são bastante variados.
a) Transmissão por Contato Direto da Pele com o Solo Contaminado
Helmintíases, como a ancilostomíase e a estrongilóidose são transmitidas
por este mecanismo. Os parasitas intestinais liberam seus ovos juntamente
com o bolo fecal. Em contacto com o solo, eclodem liberando larvas, que
penetram na pele da pessoa que será infestada. Estes helmintos só atingem a
fase adulta depois de localizarem-se na luz intestinal.
b) Transmissão por Contato de Pele com Coleções de Água
Contaminada
No caso da esquistossomose, as fêmeas, localizadas nas veias
mesentéricas, depositam seus ovos. Alguns destes ovos atravessam a mucosa
intestinal e são eliminados com o bolo fecal. Em contacto com a água, os ovos
liberam as larvas, denominadas miracídeos, que penetram nos organismos de
caracóis de água doce. No interior dos planorbídeos, estas larvas evoluem para
cercárias que têm condições de infectar os seres humanos, penetrando através
da pele molhada.
c) Transmissão pela Ingestão de Alimentos Contaminados por Fezes
Alimentos contaminados diretamente por fezes humanas ou,
indiretamente, através da água contaminada, podem transmitir doenças como
as salmoneloses, disenterias bacterianas ou amebianas, ascaridíases e outras,
com destaque para as febres tifóides e paratifóides.
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445
d) Transmissão pela Ingestão de Alimentos Contaminados por
Vetores
Insetos, como as moscas pousam em locais poluídos por dejetos e depois
nos alimentos, que são contaminados pelas mesmas. Este mecanismo facilita
a transmissão das doenças enumeradas no item anterior.
e) Transmissão por Asseio Corporal Deficiente
Uma regra básica de higiene, que foi propagada pelos povos árabes,
durante a idade média é a lavagem obrigatória das mãos, após a eliminação
dos dejetos e antes de manipular os alimentos ou participar das refeições. O
não cumprimento desta regra higiênica facilita a transmissão das doenças de
contaminação fecal, citados nos dois itens anteriores.
f) Transmissão por Carnes Infestadas por Cisticercos
Os vermes do gênero Taenia (
T. Solium
e
T. Saginata
) conhecidos como
solitárias, enquistam-se nos tecidos musculares dos bois e dos porcos, sob a
forma de larvas ou cisticercos. A infecção dos seres humanos ocorre pela
ingestão de carnes mal cozidas e com cisticercos vivos.
A transmissão para os suínos ou bovinos ocorre pela ingestão de fezes
humanas contaminadas pelos ovos das solitárias, instaladas em seus intestinos.
Deficiências nas atividades de saneamento básico também podem ser
responsáveis pela disseminação de doenças relacionadas com o lixo.
5. Monitorização, Alerta e Alarme
O bom desempenho dos serviços de saneamento básico é medido pelos
Sistemas de Vigilância Epidemiológica e de Vigilância Sanitária. Sem nenhuma
dúvida, a implementação dos serviços de esgotos sanitários e de suprimento
de água potável é a mais importante dentre todas as medidas de saúde pública
que são tomadas, com a finalidade de reduzir a morbi-mortalidade geral e infantil
e aumentar a expectativa de vida das populações beneficiadas.
A interrupção do ciclo de contaminação do solo, da água e dos alimentos
por fezes humanas e de animais representa a chegada da “civilização” nas
áreas rurais e urbanas menos desenvolvidas.
Algumas das enfermidades de contaminação fecal, como a cólera e as
febres tifóide e paratifóide são de notificação compulsória e exigem uma
minuciosa investigação epidemiológica, com o objetivo de detectar e controlar
as fontes de infecção.
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446
6. Medidas Preventivas
As soluções para o destino das fezes podem ser:
• individuais
• coletivas
1) Apresentação Sumária das Soluções Individuais
Quando não dispõem de água encanada, utilizam-se:
• privadas com fossa seca;
• privadas com fossa estanque;
• privadas com fossa de fermentação;
• privadas com tratamento químico.
Quando dispõem de água encanada, utilizam-se privadas com vasos
sanitários, cujos efluentes podem ser dirigidos para:
• tanques sépticos
• tanques de
imnhoff
A privada com fossa seca é escavada diretamente no solo e, sobre a
mesma, é instalado um piso ou laje, um local para as pessoas sentarem e uma
casinha. As fossas devem ser localizadas distantes de poços e de fontes e em
locais onde o lençol freático não é superficializado.
Privadas de fossa estanque são indicadas em áreas de lençol freático
superficializado, ou pedregosas, ou quando o terreno é pouco consistente e
pode desmoronar facilmente ou em áreas de lotes exíguos. Neste caso, constrói-
se um tanque, com mais de um metro cúbico de volume, de alvenaria ou concreto.
Estes tanques devem ser esvaziados e lavados anualmente e as fezes devem
receber uma destinação adequada.
As privadas com fossa de fermentação são semelhantes às de fossa
estanque e indicadas para solucionar as mesmas situações. Neste caso, são
construídos dois tanques estanques que são usados com intervalos de um ano.
Durante um ano, o material contido na fossa já utilizada passa por um processo
de fermentação e mineralização, permitindo a utilização da massa mineralizada
na adubação.
As privadas com tratamento químico são utilizadas em acampamentos,
colônias de férias, ônibus e aviões. Neste caso, as fezes são recebidas por um
tanque cilíndrico de aço inoxidável com uma solução de soda cáustica que
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447
destrói todos os organismos e ovos de helmintos. Os tanques são transportados
em viaturas especiais e esvaziados em locais especialmente preparados, por
meio de dispositivos mecânicos.
Os tanques sépticos e os tanques de
imnhoff
são tanques onde o
tratamento primário das fezes é realizado e de onde o líquido sobrenadante
pode ser encaminhado para:
• fossas negras ou absorventes;
• fossas dotadas de biofiltro;
• trincheiras filtrantes;
• redes de esgoto.
Os tanques sépticos são estanques, impermeáveis e enterrados e são
destinados a fazer o tratamento primário das fezes, provenientes das descargas
dos vasos sanitários, liberando efluentes em forma líquida e gasosa, através de
tubulações sob a forma de chaminés.
O esgoto permanece no interior do tanque séptico, durante algum tempo,
enquanto ocorrem as seguintes alterações:
• deposição de sólidos sedimentáveis, sob a forma de lodo e flutuação
de produtos mais leves que a água, como óleos, graxas e espumas,
por meio da decantação;
• digestão bioquímica do lodo e de parte do material sobrenadante,
permitindo que a matéria orgânica seja mineralizada com a liberação
de gases e de efluentes líquidos;
• a atuação das bactérias saprófitas reduz sensivelmente a concentração
de microorganismos de origem intestinal nos líquidos remanescentes,
em função do metabolismo anaeróbio que ocorre nestes tanques
sépticos.
O tanque séptico permite a separação de parte do material sólido e,
juntamente com o sólido decantado ficam retidos numerosos microorganismos
saprófitos e patogênicos.
É importante que o tubo de entrada mergulhe aproximadamente 30
centímetros no material séptico, para reduzir o turbilhonamento do líquido, que
dificulta o processo de decantação, e o retorno dos gases resultantes do processo
fermentativo.
Com a finalidade de evitar o arrastamento do material sobrenadante, o
dispositivo de saída do tanque deve ser protegido por uma gincana, que mergulha
aproximadamente 40 cm no meio líquido. A porção superior da câmara, limitada
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448
pela gincana, abre-se para uma tubulação que permite o escapamento dos gases
resultantes da metabolização dos materiais fecais.
Como os gases são inflamáveis, há que ter cuidado com a localização e
com as dimensões da tubulação de ventilação.
O tubo de saída dos efluentes líquidos deve comunicar-se com uma fossa
absorvente, que também recebe as outras águas servidas do domicílio.
Para evitar a rápida colmatação (bloqueio dos poros) da fossa absorvente,
as mesmas devem ser precedidas de caixas de gordura, para receber as águas
servidas, e de tanques sépticos, para receber as águas imundas.
Os tanques de
imnhoff
são tanques sépticos mais elaborados e complexos
e dotados de câmaras superpostas. Neste caso, a câmara superior funciona
como decantador e a câmara inferior funciona como digestor. A comunicação
entre os dois compartimentos é feita por uma fenda que dá passagem ao lodo
sedimentado.
As principais vantagens dos tanques de
imnhoff
sobre os tanques
sépticos comuns são as seguintes:
• o tempo de retenção dos líquidos, na câmara superior, é sensivelmente
reduzido;
• o processo de digestão, na câmara inferior, não é perturbado por
correntes ascendentes;
• os tanques de
imnhoff
permitem soluções centralizadas e econômicas,
para pequenas comunidades e para escolas.
2) Sistemas de Esgotos Sanitários Coletivos
Recomenda-se que os sistemas de esgotamento das águas pluviais sejam
separados dos esgotos sanitários.
Alguns esgotos industriais devem ser previamente tratados antes de serem
encaminhados aos esgotos sanitários.
Recomenda-se também um pré-tratamento dos esgotos sanitários dos
hospitais, em tanques sépticos ou de
imnhoff
, antes que seus efluentes sejam
despejados na rede de esgotos pública.
Os sistemas de esgotos sanitários são constituídos por:
• ramais domiciliares, que chegam às unidades domiciliares com a rede
pública de esgotos;
• coletores terciários, secundários e primários, de diâmetros
progressivamente crescentes;
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449
• emissários, que transportam o material coletado até as estações
elevatórias e, destas, até as estações de tratamento;
• estações elevatórias, que permitem vencer as dificuldades topográficas
e facilitar o esgotamento de áreas de cotas menos elevadas;
• estações de tratamento, que permitem a aceleração dos processos
naturais de autodepuração e facilitam o tratamento e a deposição fecal
dos resíduos dos dejetos, sem poluir o meio ambiente.
Tratamento de Esgotos Sanitários
Os mecanismos básicos do processo de autodepuração relacionam-se
com a oxidação da matéria orgânica existente no bolo fecal, pela interveniência
de bactérias saprófitas aeróbias, em um caldo de cultura rico em oxigênio.
No tratamento biológico, um regime aeróbio dos esgotos sanitários
depende do suprimento de oxigênio, que é introduzido no caldo de cultura, por
meio da:
• aeração forçada do líquido, por turbilhonamento ou por injeção de ar
comprimido;
• pulverização do caldo biológico, sob a forma de uma garoa, constituída
por finas gotículas do material ou pela redução da mesma a uma fina
camada, facilitando o processo de aeração;
• produção do oxigênio no próprio caldo de cultura, em decorrência da
ação de organismos fotossintetizantes, como as algas verdes e os
aguapés ou baronesas.
O tratamento dos esgotos é realizado em quatro fases:
1) Na primeira fase, o esgoto sanitário é processado com a participação
dos seguintes equipamentos:
• grades separadoras de materiais grosseiros, como papéis, trapos de
pano, absorventes íntimos, plásticos e pedaços de madeira;
• desintegradores ou trituradores mecânicos, que reduzem a matéria
sólida transportada pelos esgotos e facilita a suspensão da mesma
no meio líquido;
• caixas de areia ou desarenadores, que funcionam detendo areias, siltes
e outros detritos sólidos ou inertes, como partículas metálicas e de
carvão, provenientes de enxurradas ou de esgotos industriais;
• tanques ou caixas de remoção de gordura, que funcionam detendo as
graxas e óleos que sobrenadam nas águas servidas provenientes de
restaurantes, indústrias de alimentos e postos de gasolina.
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450
Esta fase é também conhecida como fase de pré-tratamento e seus
equipamentos podem ser descentralizados ao longo da rede de esgotos.
2) Na segunda fase, também conhecida como fase de tratamento primário,
o esgoto sanitário é processado com a participação dos seguintes equipamentos:
• decantadores primários, que são tanques onde ocorre a sedimentação
dos materiais sólidos, em suspensão, sob a forma de lodo orgânico;
• caneletas superficiais, que permitem o lento escoamento dos líquidos
sobrenadantes.
Nesta etapa, ocorrem as seguintes operações, relacionadas com o
processamento:
• precipitação química, mediante a adição de produtos químicos que
facilitam a floculação dos detritos e aumentam a eficiência do processo
de sedimentação;
• digestão do lodo, mediante a ação das bactérias aeróbias, permitindo
a estabilização e a mineralização da matéria orgânica;
• secagem do lodo, mediante a circulação dos líquidos efluentes e a
gradual evaporação dos líquidos retidos;
• desinfecção do líquido efluente. Como o líquido efluente ainda é rico
em microorganismos, é importante que o mesmo seja desinfectado,
mediante a adição de cloro.
3) Na terceira fase, também conhecida como fase de tratamento
secundário, o líquido, com materiais finos em suspensão passa pelos
decantadores secundários onde o processo se reinicia e se apura. Nesta
condição, antes da decantação final, o líquido é submetido a:
• filtragem biológica
• formação do lodo ativado
Os filtros biológicos são constituídos por cascalhos de rochas finamente
britadas, por onde passam os líquidos sobrenadantes do decantador primário,
que são constituídos por água, matéria orgânica e compostos minerais em
solução, juntamente com um imenso número de microorganismos saprófitos
(bactérias, fungos e protozoários).
Durante o processo de filtração, ocorre a depositação do humos ou
zoogeléia, constituído por um imenso volume de seres microscópicos, que
formam um imenso sincício coloidal que ocupa os poros do filtro de cascalho e
passa a atuar com um filtro biológico que:
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451
• absorve a água com partículas orgânicas em suspensão, sais e
compostos orgânicos diluídos;
• alimenta-se deste caldo de cultura, transformando-o em água, gás
carbônico e sais minerais, como conseqüência do metabolismo
aeróbio.
Formação do Lodo Ativado
Como já foi explicitado, o líquido do processo de decantação primária
ainda carreia um grande volume de compostos orgânicos, sais minerais e
microorganismos.
Se este líquido for aerado, por meio de bombas insufladoras ou de escovas
rotativas, responsáveis pela formação de turbilhão, as proteínas coagulam e
forma-se uma grande quantidade de corpúsculos de gelatina. Nesta condição,
a matéria orgânica que se encontrava diluída no meio líquido, sob a forma “sol”,
flocula e assume a forma “gel” que fica “suspensa” no meio líquido.
A sedimentação desses flocos gelatinosos, riquíssimos em organismos
saprófitos, intensamente oxigenados, forma o chamado lodo ativado.
Como o lodo ativado é dotado de uma imensa atividade depuradora,
quando misturado ao esgoto fresco, na presença de aeradores, esse produto
incrementa o processo de autodepuração, ainda na fase de decantação primária.
O tratamento terciário completa os tratamentos anteriores, quando se
exige uma maior depuração, o que pode ser conseguido por:
• filtros intermitentes de areia;
• adição de lodo ativado e, em seguida, nova filtração biológica;
• depositação temporária do líquido em lagoas de estabilização e de
oxidação enriquecidas por aguapés ou baronesas que metabolizam a
matéria orgânica e adicionam oxigênio ao meio líquido, em função da
fotossíntese.
Nas lagoas de estabilização ocorre um processo de simbiose perfeita
entre as bactérias saprófitas aeróbias e os organismos fotossintetizadores,
constituídos pelas algas microscópicas e pelos aguapés.
Nesta condição, a matéria orgânica, que aflui dos esgotos, fornece a
matéria prima que é metabolizada pelas bactérias aeróbias na presença do
oxigênio, fornecido pelas algas e aguapés.
O gás carbônico e os sais minerais, liberados no meio líquido pelas
bactérias aeróbias, é absorvido pelos organismos ricos em clorofila que realizam
a fotossíntese, consumindo energia solar e liberando oxigênio.
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Como os aguapés crescem numa velocidade muito grande, a produção
de oxigênio é superior às necessidades das bactérias e contribui para melhorar
as condições ambientais. O excesso de biomassa pode ser utilizado para
produção de biogás por meio de biodigestores anaeróbios.
A combinação de lagoas de estabilização, com biodigestores anaeróbios
é ideal nas pequenas comunidades disseminadas no meio rural.
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