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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA - CCET
PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO URBANA
ARIADNE GIACOMAZZI MATTEI MANZI
GRANDES PROJETOS URBANOS NA CIDADE DE CURITIBA:
IMPACTOS E EXTERNALIDADES
CURITIBA
2008
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ARIADNE GIACOMAZZI MATTEI MANZI
GRANDES PROJETOS URBANOS NA CIDADE DE CURITIBA:
IMPACTOS E EXTERNALIDADES
Dissertação apresentada como requisito
parcial para obtenção do grau de Mestre
em Gestão Urbana, ao Programa de Pós-
Graduação em Gestão Urbana, da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, da
Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Orientador: Prof. Dr. Clovis Ultramari
Co-orientador: Prof. Dr. Carlos Hardt
CURITIBA
2008
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Dados da Catalogação na Publicação
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Sistema Integrado de Bibliotecas – SIBI/PUCPR
Biblioteca Central
Manzi, Ariadne Giacomazzi Mattei
M296g Grandes projetos urbanos na cidade de Curitiba : impactos e externalidades
2008 / Ariadne Giacomazzi Mattei Manzi ; orientador, Clóvis Ultramari ; co-
orientador, Carlos Hardt. -- 2008.
159 f. ; 30 cm
Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná,
Curitiba, 2008
Inclui bibliografia: p. 153-159
1. Planejamento urbano - Curitiba. 2. Direito urbanístico. 3. Espaços
públicos. 4. Política urbana. 5. Meio ambiente. I. Ultramari, Clóvis. II. Hardt,
Carlos. III. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Programa de Pós-
Graduação em Gestão Urbana. III. Título.
CDD 20. ed. – 711.4098162
ARIADNE GIACOMAZZI MATTEI MANZI
GRANDES PROJETOS URBANOS NA CIDADE DE CURITIBA:
IMPACTOS E EXTERNALIDADES
Dissertação apresentada como requisito parcial
para obtenção do grau de Mestre em Gestão
Urbana, ao Programa de Pós-Graduação
em Gestão Urbana, da Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa, da Pontifícia Universidade
Católica do Paraná.
COMISSÃO EXAMINADORA
___________________________________
Prof. Dr. Clovis Ultramari
___________________________________
Prof. Dr. Carlos Hardt
___________________________________
Prof. Dr. Fábio Duarte
___________________________________
Prof.
a
Dr.
a
Marley Deschamps
Curitiba, 28 de julho de 2008.
Ao
meu marido Luiz, aos meus filhos Enrico e
Enzo e à minha mãe, pelo apoio e compreensão
para a finalização deste trabalho.
AGRADECIMENTOS
Em especial ao professor orientador Dr. Clovis Ultramari pela orientação,
incentivo e confiança depositada para o desenvolvimento deste trabalho.
Aos professores Dr. Carlos Hardt e Dr. Fábio Duarte pelo acompanhamento
atento desta pesquisa.
Às minhas amigas Cláudia, Flávia e Mariah que, nos diversos encontros,
contribuíram para a realização desta dissertação.
RESUMO
Esta dissertação analisa como estudo de caso os impactos e as externalidades gerados por
dois Grandes Projetos Urbanos (GPUs) na Cidade de Curitiba: um com característica de
GPU Público, a implantação do calçadão da Rua XV de Novembro em 1972, e outro de
GPU Privado, Park Shopping Barigüi, finalizado em 2003. Essa diferenciação entre público e
privado ressalta uma outra diferenciação: a inclusão ou não da intervenção em um plano
maior da cidade. Os Grandes Projetos Urbanos (GPUs) resultam das mudanças
paradigmáticas e das transformações político-econômicas ocorridas por meio de um plano
maior de cidade. Dadas as suas características, os GPUs dispõem das condições técnicas para
responder mais rapidamente ao intuito de solucionar certas questões urbanas do que o
planejamento normativo, que está baseado em leis de zoneamento e atendimento às
demandas conforme o crescimento da cidade. Para validar as hipóteses e responder aos
objetivos estabelecidos, além do levantamento bibliográfico e da legislação pertinentes ao
tema, foram definidas para ambos os GPUs 10 questões de análise, a saber: perfil do
usuário; abrangência da intervenção, se pontual ou integrante de um plano maior de cidade;
caráter inovador da intervenção; oportunidades diversas de apropriação comunitária, apelo
cultural; acessibilidade da população; participação comunitária; papel do Estado e parcerias
com o setor privado; fontes de recursos; empregabilidade/geração de empregos; preocupação
com o enfoque ambiental. Entre as conclusões permitidas pela análise deste estudo de
caso, destaca-se que tanto o GPU público como o privado respondem às suas propostas,
guardadas suas diferenças de origens, finalidades e importância para a vida da cidade.
Igualmente, restou demonstrada a importância de um Plano Diretor – neste estudo o Plano
Diretor da Cidade de Curitiba de 1966 –, pois pode interferir positivamente na apropriação
de cada espaço urbano pelos cidadãos usuários, na criação de uma identidade e na
promoção do pleno desenvolvimento das funções sociais e políticas urbanas da cidade.
Palavras-chave: Gestão de cidade, Grande Projeto Urbano, Rua XV de Novembro, Park
Shopping Barigüi.
ABSTRACT
This dissertation analyses, as case study, the impacts and the external effects generated by
two Major Urban Projects (Grandes Projetos Urbanos - GPUs) in the city of Curitiba: one with
Public GPU characteristics – the implementation of the pedestrian – only street on XV de
Novembro Street, in 1972 – and another of Private GPU, the Park Shopping Barigüi
shopping center, in 2003. This differentiation between public and private highlights another
differentiation: the inclusion or not of the intervention into a bigger city plan. The Major Urban
Projects are a result of the paradigmatic changes and the political-economical transformations
that occurred through a bigger city plan. Given its characteristics, the GPUs have the
technical conditions to respond more quickly to the intent of solving certain urban issues of
the normative planning, which is based in zoning laws and responds to demands according
to the city growth. In order to validate the hypothesis and to respond to the goals established,
besides the bibliographical survey and the legislation related to the subject, ten matters of
analysis were defined for both GPUs, namely: user profile; intervention range; if punctual or
integrating of a bigger city plan; intervention innovative character; several opportunities of
communitarian appropriation, cultural appeal; population accessibility; communitarian participation;
role of the State and partnerships with the private sector; origins of resources; likeliness of
jobs generation; concern with the environmental focus. Among the permitted conclusions
from the analysis of this case study, it stands out that both the public and the private GPUs
respond to the proposals, saved the differences of origin, purpose and importance to the city
life. Likewise, rest demonstrated the importance of a Master Plan – in this study, the Master
Plan of the City of Curitiba of 1996 –, as it may intervene positively in the appropriation of
each urban space by the citizens-users in the creation of an identity and in the promotion of
the full development of the social functions and urban policies of the city.
Key-words: City management, Major Urban Project, XV de Novembro Street, Park Shopping
Barigüi.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Em Boston, entre o centro cívico e o waterfront, o conjunto histórico do
Quincy Market e Faneuil Hall foi reciclado em centro comercial e
gastronômico ............................................................................................... 57
Figura 2 - O Harbor Place, festival mall do Inner Harbor, Baltimore: duas edificações
idênticas com conjuntos de lojas, gastronomia e atrações turísticas, e
uma área aberta para eventos entre elas.................................................... 61
Figura 3 - Aquário Nacional de Baltimore, uma das principais "ancoras" da
revitalização do Inner Harbor....................................................................... 61
Figura 4 - Imagem do parlamento alemão- Reichstag em ruínas ................................ 65
Figura 5 - Imagem do parlamento alemão- Reichstag revitalizado pelo projeto de
Norman Foster............................................................................................. 65
Figura 6 - Imagem da reconstrução de Berlin, Potsdamer Platz.................................. 66
Figura 7 - Plano Agache - O plano das avenidas ........................................................ 78
Figura 8 - Mapa das Avenidas - Plano Agache (1943) mostrando as avenidas
projetadas para urbanização de Curitiba..................................................... 79
Figura 9 - Plano Preliminar de Urbanismo de Curitiba, Sociedade Serete de
Estudos e Projetos Ltda. e Jorge Wilheim.................................................... 80
Figura 10 - Estudo do modelo crescimento adotado a partir de 1970 ........................... 81
Figura 11 - Mapa do Plano Diretor de 1966................................................................... 82
Figura 12 - Mapa da Hierarquização do sistema viário.................................................. 82
Figura 13 - Vista aérea da Rua XV de Novembro, sentido Universidade Federal do
Paraná a praça Osório................................................................................. 83
Figura 14 - Rua XV antes do calçadão 1971 ................................................................. 84
Figura 15 - Rua XV de Novembro revitalizada. 30/03/2000........................................... 84
Figura 16 - Foto da Avenida João Gualberto durante a implantação do eixo
estrutural (09/1974) ...................................................................................... 85
Figura 17 - Foto da Avenida João Gualberto - demonstração do crescimento nos
eixos estruturais (05/2008) ........................................................................... 86
Figura 18 - Foto da Via central exclusiva para ônibus expresso (09/1974) ................... 86
Figura 19 - Foto da Rua XV de Novembro entre a rua Marechal Floriano Peixoto e
Monsenhor Celso (setembro de 1912). Reg. Matriz..................................... 89
Figura 20 - Foto da Rua XV de Novembro (1914). Reg. Matriz..................................... 89
Figura 21 - Plano Preliminar Urbanístico de 1965, definindo a crescimento e
adensamento da cidade na direção Nordeste/Sudeoste. Sistema Viário
no Plano Preliminar de Urbanismo de Curitiba, 1965.................................. 93
Figura 22 - Mapa do anel central inclui a Rua XV de Novembro, praça Generoso
Marque e praça Tiradentes.......................................................................... 94
Figura 23 - Rua XV de Novembro em foto de 1971....................................................... 97
Figura 24 - Imagem mostrando o uso do acrílico no mobiliário urbano ......................... 98
Figura 25 - Projeto de pedestrianização da Rua XV de Novembro em 1972 ................ 99
Figura 26 - Vista da Boca Maldita (08/2006).................................................................. 104
Figura 27 - Foto da obra de pavimentação da Rua XV de Novembro para
pedestres (07/1972)..................................................................................... 107
Figura 28 - Vista da Avenida Luiz Xavier e Rua XV de Novembro após a revitalização
inaugurada no final de 1999......................................................................... 109
Figura 29 - Desenho do mobiliário urbano adotado na década de 1970 onde as
floreiras são um dos elementos principais como caracterizadores do
projeto urbanístico ....................................................................................... 113
Figura 30 - Projeto implantado – Trecho entre rua Barão do Rio Branco e rua
Presidente Faria............................................................................................ 114
Figura 31 - Mapa de localização do Park Shopping Barigüi .......................................... 121
Figura 32 - Vista aérea da área do Park Shopping - 1985............................................. 122
Figura 33 - Vista aérea do Park Shopping do ano de 1999 mostrando o
crescimento urbano do entorno ................................................................... 123
Figura 34 - Foto do início da implantação do Park Shopping Barigüi (11/11/2002)....... 124
Figura 35 - Foto aérea da implantação do Park Shopping que ocupa grandes
extensões bloqueando quadras................................................................... 125
Figura 36 - Vista parcial de um dos acessos do Park Shopping.................................... 133
Figura 37 - Foto da rua Major Heitor Guimarães esquina Avenida General Mário
Tourinho (28/06/2003) ................................................................................. 138
Figura 38 - Foto da rua Major Heitor Guimarães x Av. General Mário Tourinho
após a implantação do binário (30/04/ 2008)............................................... 138
Figura 39 - Ocupação irregular às margens do Rio Barigüi atingida por enchente
em 29/09/98................................................................................................. 140
Figura 40 - Imagem da ocupação irregular de habitações em área de risco
(29/08/2001) ................................................................................................ 140
Figura 41 - Imagem da recuperação da mata ciliar das margens do rio Barigüi - 2008..... 141
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 10
1.1 JUSTIFICATIVA ...................................................................................................... 15
1.2 PROBLEMA CENTRAL........................................................................................... 18
1.3 OBJETIVOS ............................................................................................................ 19
1.3.1 Objetivo geral ...................................................................................................... 19
1.3.2 Objetivos específicos ......................................................................................... 20
1.4 METODOLOGIA...................................................................................................... 21
1.5 ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO.......................................................................... 23
2 REFERENCIAL TEÓRICO........................................................................................ 25
2.1 AS CIDADES MODERNAS..................................................................................... 25
2.2 UMA CIDADE, VÁRIOS CENTROS........................................................................ 34
2.3 GRANDES PROJETOS URBANOS........................................................................ 37
2.3.1 GPU: aspectos conceituais................................................................................ 40
3 A APLICABILIDADE DOS GPUs ............................................................................. 45
3.1 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO CULTURAL E O PROCESSO DE
"GENTRIFICAÇÃO" ................................................................................................ 47
3.2 AS NOVAS "CENTRALIDADES URBANAS" E A PRODUÇÃO DO MERCADO
COMERCIAL ........................................................................................................... 50
3.3 IMPACTOS DE EXPERIÊNCIAS DE PROJETOS URBANOS INTERNACIONAIS ..... 54
3.3.1 Cidade de Boston................................................................................................ 54
3.3.2 Cidade de Baltimore ........................................................................................... 59
3.3.3 Reconstrução urbana de Berlin......................................................................... 64
4 ESTUDO DE CASO .................................................................................................. 72
4.1 PLANO DIRETOR DE 1966 .................................................................................... 75
4.2 GRANDE PROJETO URBANO PÚBLICO - RUA XV DE NOVEMBRO ................. 88
4.3 GRANDE PROJETO URBANO PRIVADO.............................................................. 114
4.4 O GPU PRIVADO - PARK SHOPPING BARIGÜI................................................... 120
4.5 GPU PÚBLICO E GPU PRIVADO: SÍNTESE COMPARATIVA .............................. 142
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 148
REFERÊNCIAS................................................................................................................ 153
10
1 INTRODUÇÃO
Ao longo do tempo, as configurações urbanas passaram por inúmeras mudanças,
na maior parte das vezes ditadas pelo crescimento desordenado das cidades que
por sua vez resultava, em geral, das transformações operadas nas formas de produção
das sociedades. Em paralelo, movimentos urbanísticos buscavam soluções aos
problemas urbanos que iam surgindo, defendendo idéias e propostas de contextos
específicos. É assim que o Movimento Moderno
1
ganha destaque nos anos de 1918
a 1938, período entre as duas Guerras Mundiais, na busca por soluções para
cidades destruídas pela Guerra e para as novas cidades no mundo em desenvolvimento,
que assistem, por exemplo, ao crescimento do transporte individual. Os paradigmas
do urbanismo modernistas estabelecem o modelo da cidade funcional, conforme
descrito na Carta de Atenas
2
, documento propositivo de uma nova cidade dentre vários
outros que surgiram a partir de então. Com efeito, da década de 1930 para cá, inúmeros
outros documentos de caráter internacional foram discutidos, merecendo destaque
alguns mais recentes como o da Conferência Habitat II, e no caso brasileiro, de Planos
Diretores Municipais impostos pela Lei Federal do Estatuto da Cidade
3
.
Na Europa, após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), torna-se urgente a
reconstrução das cidades, o que se mostra um campo fértil para propostas urbanísticas
fundamentadas no pragmatismo funcionalista e racionalista do Movimento Moderno.
Outros ensaios foram, igualmente, realizados como o ordenamento da malha urbana
1
Movimento que contribuiu para modificar as formas do pensar urbano. Influenciou o desenvolvimento
de diversas cidades contemporâneas alterando sua função e forma de cidades históricas.
2
Formulada em 1933, no Congresso Internacional de Arquitetos (CIAM), teve o objetivo de mostrar
que sempre houve uma preocupação em definir um modelo ideal e definitivo para produção do
espaço urbano e buscar soluções para os problemas enfrentados nas cidades, urbanismo e do
planejamento urbano.
3
O Estatuto da Cidade, Lei n.
o
10.257, de 10 de julho de 2001, entrou em vigor no dia 10 de outubro
de 2001 e regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes
gerais da política urbana e dá outras providências.
11
por meio de uma legislação específica que promovia uma alteração no uso do solo,
ofertando, assim, uma grande oportunidade para que se adotassem na prática as
regras do movimento modernista. Já nos Estados Unidos, novas necessidades da
mobilidade urbana, para equacionar o uso do transporte coletivo e individual, e a
metropolização das cidades como conseqüência do crescimento do setor terciário
em detrimento do secundário, são alguns dos fatores que contribuíram para a
transformação das cidades, iniciando o período do pós-fordismo dos anos 60. Dessa
forma, para além das intervenções urbanas e das reconstruções nas cidades,
Estados Unidos e Europa apresentam situações e soluções diferenciadas no período
de 1950 a 1970, como explicam Vargas e Castilho (2006, p.7):
o processo de intervenção em áreas urbanas assumiu a preferência pelo
novo. Na Europa, a ideologia do Urbanismo Moderno une-se à prática de
reconstrução do pós-guerra. Na América do Norte, a renovação aparece no
contrafluxo do processo de suburbanização.
Pode-se dizer, no entanto, que em ambos os continentes responde-se a uma
realidade que é a da industrialização, a qual provoca o crescimento das cidades, com a
migração das pessoas do campo para responder às demandas por mão-de-obra das
novas indústrias, ao mesmo tempo em que se tem a reestrututração produtiva no campo.
Esse processo de industrialização, já na segunda metade do século
XX
, viria a se
arrefecer, criando o que se chama de "mito da desindustrialização" e fazendo surgir
grandes vazios urbanos, o que acaba por exigir novas posturas e soluções por parte
do governo local.
Com o aparecimento desses grandes vazios urbanos e de áreas degradadas,
realizar intervenções estratégicas nas cidades tornou-se um dos objetivos de muitas
municipalidades, para criar um ambiente novo e competitivo como demanda dos
grandes empreendimentos, das grandes transações econômicas e das inovações
introduzidas por eventos culturais; fatos esses que "são responsáveis pela constituição
de uma nova fase do urbanismo moderno precocemente reconhecida como Renascença
Urbana" (
ULTRAMARI
;
PEREIRA
, 2006, p.1). Essas soluções surgem tanto como
12
adaptação desses espaços urbanos, da gestão empresarial, com propósito de se
tornarem espaços atraentes quanto como alternativa de valorização do ambiente externo.
Os vazios urbanos
4
, somados ao fenômeno da "desindustrialização", tornam-se
mais evidente nos anos 80, com as novas determinações de uma economia cada vez
mais globalizada, fundamentada na comunicação e na efemeridade das relações
financeiras. Assim, o modelo de cidade industrial, defendido por um longo período, a
partir das inovações trazidas pela Revolução Industrial, foi colocado em dúvida pela
nova realidade de uma cidade que começava a se desindustrializar. Nesse sentido,
algumas cidades européias como Paris, Lille, Rotterdam, Bilbao e Gênova se viram
diante da problemática do esvaziamento industrial e da reestruturação econômica, o
que aponta para a necessidade da adoção de projetos urbanos estratégicos. Segundo
Somekh e Campos (2001, p.4)
A partir do Beaubourg de Renzo Piano e Richards Rogers, a repercussão
das contribuições arquitetônicas passou a destacar a importância da ousadia
arquitetônica e do desenho para definir a atratividade das cidades no final do
século. Nesse sentido, a participação de nomes importantes da arquitetura
começou a ser encarada como um requisito para o sucesso dos projetos
estratégicos. Em Rotterdam, os planos de reconversão da área portuária
passaram a prever convites à maiores estrelas do mundo arquitetônico, cujos
projetos seriam encaixados no bairro desenhado por Jo Coenen. Em Lille, a
estratégia adotada passou pela contratação do polêmico teórico Rem Koolhass.
Em Bilbao, a transformação das margens do rio Ebro adquiriu projeção
internacional no momento que se construiu ali o Guggenheim de Frank Ghery.
Gênova chamou Renzo Piano para desenhar a reconversão do porto, em
Dunquerque, o poderoso projeto Netuno, abrangendo a transformação de
1800 hectares das antigas docas e estaleiros em um novo centro para a
aglomeração, contou com a assinatura de Richards Rogers. Outras cidades
recorreram a outros profissionais, na medida das suas possibilidades.
4
Vale notar que o entendimento de vazio urbano adotado nesta dissertação diferencia-se parcialmente
daquele trazido pelo Estatuto das Cidades que se preocupa com a função social da propriedade e
com os impactos negativos da especulação imobiliária, como problemas com a pouca ou precária
disponibilidade de áreas e elevado preço da terra pela reserva do setor privado. O conceito
utilizado é o de áreas construídas, que contaram com usos e receberam infra-estrutura do poder
público e que não são utilizadas, mas também por uma dificuldade de inserção desses imóveis no
mercado imobiliário.
13
As formas de organização produtiva refletem, então, em uma conformação urbana
diferenciada para o reaproveitamento de áreas degradadas como uma tentativa de
revivê-las – fenômeno conhecido como revitalização urbana.
É nesse contexto que ganham importância as intervenções aqui enquadradas
de Grandes Projetos Urbanos (
GPUs
), uma vez que resultam das mudanças
paradigmáticas e das transformações político-econômicas ocorridas por meio de um
plano maior de cidade, a exemplo do que acontece em duas cidades dos
EUA
,
Boston e Baltimore, e uma cidade da Europa, Berlin. Sánchez e Vainer
5
(2003, apud
SÁNCHEZ
et al., 2004, p.43) esclarecem sobre as orientações contidas nos
GPUs
:
Incontáveis são os exemplos de GPUs que orientados para a "revitalização
urbana", prometem promover o crescimento econômico, tanto mediante o
incremento do turismo quanto da atração de novos investimentos. Apresentado
como alternativo ao modelo normativo, diretivo e rígido do zoneamento e do
Plano Diretor, o planejamento por projeto é propugnado como estratégia apta a
estimular o desenvolvimento e a articular o tecido da cidade
Nessa perspectiva, os
GPUs
dispõem das condições técnicas para responder mais
rapidamente ao intuito de solucionar certas questões urbanas do que o planejamento
normativo, que está baseado em leis de zoneamento e atendimento às demandas
conforme o crescimento da cidade. Há sempre certo receio em relação ao prazo
que, na maioria das vezes, é exíguo para a sua implementação; daí porque o
GPU
é
um instrumento adequado para o planejamento estratégico, que busca resultados mais
rápidos para os problemas urbanos. É importante lembrar que esses projetos estão
intrinsecamente relacionados com a recuperação urbana, valorização de espaços
renovados e que, às vezes, posicionam o uso da imagem e direcionam a competitividade
da cidade, sempre buscando com que sua proposta tenha o pretendido sucesso.
Quanto à cidade de Curitiba, verifica-se que, mesmo apresentando um lento
processo de industrialização, já a partir dos anos 80 ela vivencia uma valorização
5
SÁNCHEZ, F.; VAINER, C. Belém, arena política, arena urbanística: o espaço em disputa na
retomada das águas. Rio de Janeiro: IPPUR, 2003. Relatório de Pesquisa. UFRJ/IPPUR,
UFF/EAU, Prefeitura Municipal de Belém, Lincoln Institute of Land Policy.
14
maior do setor terciário (comércio e serviços) que do setor secundário (indústria).
Assim, muitos dos seus espaços no interior de seu território passam a ser ocupados
por essas novas atividades, demonstrando impactos muito similares aos observados nos
países europeus e nos
EUA
, quando submetidos ao processo de desindustrialização.
Essas constatações motivaram, em parte, a realização desta dissertação, cujo
objetivo consiste em analisar como estudo de caso, tendo como suporte teórico as
concepções relativas aos
GPUs
, duas intervenções urbanas em Curitiba, realizadas
em contextos e sob iniciativas diferentes. Em outros termos, a seleção do estudo de
caso aqui apresentada estabelece as diferenças entre uma implementação de uma
intervenção planejada pela municipalidade, aqui denominado
GPU
Público, Rua
XV
de
Novembro, e outro
GPU
Privado de interesse exclusivo do setor privado, o Park
Shopping Barigüi. Parte-se da idéia de que Plano Diretor 1966 pode ser considerado
um dos principais Grandes Projetos Urbanos da cidade para esboçar duas hipóteses, a
seguir descritas.
A primeira hipótese deste estudo considera que os Grandes Projetos Urbanos
apresentam impactos diferenciados de acordo com a sua constituição: se provenientes
de um projeto maior de cidade ou se simplesmente representam uma intervenção de
caráter pontual. Por intervenção de caráter pontual entendem-se aquelas com reduzidas
chances de continuidade e replicabilidade.
A segunda hipótese adotada é que os
GPUs
apresentam impactos diferenciados
quando implementados por iniciativas estritamente governamentais ou por iniciativas
de interesse de setores privados. Essa diferença implica diversas performances e
impactos nos impactos do entorno ou a construção de uma nova cidade.
15
1.1 JUSTIFICATIVA
O principal motivador desta dissertação é proceder a uma investigação que
identifique pontos de aproximação entre um
GPU
público e outro privado realizados em
Curitiba com os
GPUs
que deixaram marcas em diversas cidades contemporâneas.
A implantação de um
GPU
pode ou não influenciar na estrutura urbana e
corresponder ao desejado pelo planejamento, considerando os interesses e as forças
do mercado. Kenneth Powell (2000) classifica as intervenções urbanas por meio destas
causas: situação de pós-guerra, novas demandas por transporte, novas demandas
culturais e crescimento da mancha urbana. Acompanhando tal classificação, inserem-se
as cidades citadas em seus respectivos contextos: situações de pós-guerra em que
se inclui a cidade de Berlin; novas demandas por transporte em que se insere a cidade
de Boston, em função da solução dada ao problema da grande quantidade de veículos
na época da descentralização; novas demandas culturais apontam para a cidade de
Baltimore, que, com a renovação do waterfront
6
teve um forte apelo turístico-cultural;
e o crescimento da malha urbana, causa na qual pode ser incluída a cidade de
Curitiba com a implantação do Plano Diretor de 1966.
Ao lado disso, a seleção dessas cidades considerou outros fatores. A cidade de
Boston foi escolhida em função do alto montante investido e pelo seu pioneirismo –
sempre limitado neste estudo ao período denominado desindustrialização – porque as
primeiras revitalizações em edificações antigas e preservadas, resultantes de concursos
públicos, foram realizadas em 1963. Baltimore, com os projetos de Charles Center e
Inner Harbor, foi pioneira na viabilização de uma parceria pública-privada, contemplando
as mudanças substanciais para a época em que foi realizada. Optou-se, assim, pela
escolha dos exemplos clássicos de Boston e Baltimore que idealizaram e implantaram
os seus projetos de renovação urbana no mesmo período em que se fazia urgente
6
Waterfront – área da cidade voltada para orla marítima, cais interno.
16
para Curitiba a implantação de ações imediatas para conter o crescimento desordenado
na cidade, o que viria a ocorrer com o Plano Diretor de 1966. Já a cidade de Berlin
constitui o exemplo de intervenção urbana mais atual; conta com um grande número
de obras executadas em pouco tempo, o que significa despender alto investimento e
imprimir vontade política na execução da reconstrução urbana. Mais importante que
isso, a seleção dessa cidade é justificada pelo fato de ter suas intervenções (os
GPUs
)
estabelecidas a partir de um plano maior de cidade (Plano Renzo Piano), tal qual
acredita-se que também ocorreu com a proposta de pedestrianização da Rua
XV
em
Curitiba com o Plano de 66.
Antes de avançar na apresentação dos fatores que motivaram a realização
deste estudo, convém esclarecer que não se tem o propósito de estabelecer uma
comparação com as experiências internacionais referidas e as experiências locais.
Os exemplos dessas cidades constituem sim uma forma de melhor acompanhar todo
o processo de intervenção urbana inserida nos
GPUs
e, com isso, fundamentar a
análise do estudo de caso de que trata esta dissertação. Isso posto, retomam-se os
argumentos desta justificativa.
No final da década de 1950, a cidade de Curitiba assistia a um gradativo
aumento da população, enfrentava problemas com o sistema de transporte público,
ressentia-se da ausência de uma política urbana mais definida que inibisse o crescimento
desordenado da malha urbana. Diante desse quadro, surge a necessidade de imple-
mentar ações capazes de dirimir esse processo e, no início da década de 1960, a
municipalidade promoveu um concurso de idéias para a elaboração de um plano
urbanístico para a cidade, origem do Plano Diretor de Curitiba de 1966.
Observa-se que Curitiba se enquadra em algumas das situações estabelecidas
por Powell no que diz respeito aos
GPUs
, uma vez que as intervenções previstas no
Plano de 66 tendem a ordenar o crescimento da mancha urbana por meio da indução
do adensamento populacional nos eixos estruturais do transporte coletivo, e prevê uma
transformação cultural com a promoção de uma identidade própria, fundamentada em
17
referenciais urbanos, a valorização do patrimônio histórico edificado e a revitalização
dos setores históricos tradicionais da cidade, destinando, aos pedestres, o centro
tradicional, representado pela Rua
XV
de Novembro – o
GPU
Público que compõe o
estudo de caso desta dissertação – e o Setor Histórico.
Assim, considera-se o Plano Diretor de 1966 da cidade de Curitiba como um
GPU
,
por se entender que, apesar de não se constituir em intervenção física na cidade, implicou
uma nova morfologia de seu espaço construído, seja por um processo cumulativo de
pequenas obras, seja por decisões privadas e governamentais de alterar o espaço por
meio de grandes intervenções. Tem-se como exemplo as vias estruturais implantadas
no desenho urbano de Curitiba, que foram utilizadas nesse direcionamento.
A implantação do Plano de 66 se alicerça no investimento público, porém se
efetiva na iniciativa privada, e não apenas nas suas sucessivas alterações nas leis
zoneamento e uso e ocupação do solo. Exemplificando, a municipalidade investe na
execução, operacionalização e implementação do Plano, mas o resultado da sua
implantação somente pode ser conferido por meio das construções realizadas pela
iniciativa privada, como, por exemplo, o próprio eixo estrutural. Esse fato está
relacionado com o
GPU
Privado, Park Shopping Barigüi – o outro componente deste
estudo de caso.
Os
GPUs
são integrantes de um planejamento estratégico enquanto as
cidades, minimamente, em seus setores formais, são conformadas gradualmente
segundo diretrizes e restrições de uma legislação de uso do solo. O zoneamento do
uso do solo é utilizado como um mecanismo de planejamento urbano. Estabelece
zonas com funções específicas e parâmetros de sua ocupação, possui a prerrogativa
de orientar investimentos e disciplinar as atividades e usos para a iniciativa privada,
adequando-os aos objetivos e metas pactuados no Plano Diretor de Curitiba.
Acredita-se que o fato de o Plano ter sido aprovado em 1966 e ser recorrentemente
alterado por meio de leis e decretos complementares sem perder seus princípios
norteadores garantiu maior estabilidade na conformação do desenho da cidade. É certo
que o referido Plano não apontou algumas conseqüências como o fenômeno da migração
18
da população das áreas centrais na busca de melhores condições de infra-estrutura
urbanas, bem como o surgimento de grandes empreendimentos como os shoppings
centers, mas pode-se questionar se esse processo, que acabou comprometendo
tanto a área urbana como a periferia, poderia ter sido evitado.
Outra questão que vale ressaltar é que o Plano de 66 foi constituído por meio
de uma lei, o que permite sua permanência e aplicabilidade da forma desejada
originalmente, independentemente de mudanças de governo. É nesse aspecto que
Curitiba se distingue de outras cidades brasileiras que acabam interrompendo ou
alterando o plano diretor conforme a vontade política do governante do momento.
Analisar os
GPUs
aqui discutidos exige um entendimento do suporte legal
e permite a discussão técnica que os justifica ou os critica, fato pelo qual foram
selecionados um
GPU
Público, que é integrante de um plano maior da cidade, e um
GPU
Privado, um centro comercial com funções ainda não existentes quando da
elaboração do Plano Diretor.
Em outros termos, a primeira intervenção representa um período em que o
Estado planeja "a cidade que se quer", quando é possível ainda planejar o urbano
para se efetivar uma grande utopia que é a pedestrianização de uma rua, como é o
caso da Rua
XV
; e a segunda representa um novo modelo de parceria público – privada,
no qual o capital, ou melhor, o setor privado influencia diretamente as transformações
territoriais em algumas áreas da cidade com seus altos investimentos, interferência
desconhecida na década de 1970, como é o caso do Park Shopping Barigüi.
1.2 PROBLEMA CENTRAL
As ferramentas de gestão e planejamento urbano normativo, como a lei de
zoneamento, objetivam a formatação, o direcionamento e a consolidação de novos
vetores da cidade. Da mesma forma, as probabilidades de os
GPUs
assumirem um
19
papel importante são maiores quando eles são inseridos em um processo de uma
construção futura, na configuração territorial, ou mesmo na transformação urbana,
ou seja, quando fazem parte de um projeto maior de cidade.
Com efeito, os
GPUs
podem constituir um instrumento auxiliar no compromisso
de governo com a cidade, na exploração das potencialidades dos ativos urbanos, a
partir das relações sociais, na compreensão e na identificação de problemas a serem
solucionados, nos objetivos a serem alcançados, na relação entre estrutura física e na
participação da comunidade e de como eles interagem. Nesse sentido, é importante
questionar quais serão as intervenções que interferem diretamente no cotidiano da cidade
que provoquem a sensação de pertencimento a ela fazendo com que a comunidade
usufrua os benefícios implantados pela interferência realizada, induzindo com que os
espaços públicos sejam voltados à "domestificação do espaço" (
HARVEY
, 1992).
Isso posto, define-se como o problema central desta dissertação o seguinte
questionamento: quais as diferenças e similitudes dos impactos e das externalidades
gerados por intervenções urbanas com características de
GPU
em contextos diferentes,
sendo um deles promovido pelo poder público e outro por interesse privado sem o
prévio planejamento da municipalidade?
1.3 OBJETIVOS
1.3.1 Objetivo geral
Esta dissertação tem como objetivo identificar os impactos e as externalidades
positivos e negativos advindos de
GPUs
nas malhas urbanas que os contém, suas
diferentes categorias em termos de constituição, implantação e monitoramento,
sobretudo detectar possíveis aspectos potencializadores de transformação positiva
20
da cidade. Analisam-se, assim, como estudo de caso, duas intervenções na Cidade
de Curitiba, uma com característica de
GPU
Público, a implantação do calçadão da
Rua
XV
de Novembro em 1972, e outra de
GPU
Privado, Park Shopping Barigüi, 2003.
Para esse propósito, discutem-se possíveis mudanças paradigmáticas no modo
de ver e pensar ou gerir as cidades contemporâneas. Tais diferenças ficam mais
evidentes a partir desse enfoque diferenciado advindo de dois setores ora parceiros,
ora complementares, ora antagônicos.
Esse objetivo justifica a opção da escolha de duas intervenções, em que ambas
representam uma época diferenciada do planejamento urbano na cidade de Curitiba e
mesmo no Brasil. A primeira intervenção é a Rua
XV
de Novembro, também conhecida
como Rua das Flores, localizada na área central de Curitiba onde já situou o mais
sofisticado comércio tradicional da cidade com cafés, restaurantes e lojas finas,
deram lugar a um comércio mais popular. Em 1972 a rua foi fechada para o tráfego
normal de automóveis e nela foi implantado o primeiro calçadão no país.
A segunda intervenção é um complexo comercial de lazer e serviços denominado
Park Shopping Barigüi, com 101.958,57 m
2
, localizado a leste com a rua Pedro
Viriato Parigot de Souza - Avenida Conectora 5 fazendo frente com o hipermercado
Carrefour, ao norte com o Bosque de Preservação Permanente
BO
– 052A e a oeste
com a Empresa J. Malucelli e limitando ao sul com o rio Barigüi.
1.3.2 Objetivos específicos
- Discutir como os projetos de intervenção urbana das iniciativas 'público-
privadas' selecionadas são capazes de compor uma política maior de
transformação da cidade no interesse de sua população usuária e não de
um empreendimento específico.
21
- Identificar os principais impactos físico-espaciais e socioeconômicos decorrentes
da implementação de uma intervenção pontual que constitui parte integrante
de plano maior de cidade.
- Discutir as influências da legislação urbana e ambiental básicas de Curitiba,
como ferramenta de apoio à mitigação e compensação de impactos e
externalidades quando da implantação de
GPUs
.
1.4 METODOLOGIA
Esta dissertação caracteriza-se como de natureza qualitativa e está conformada
por um estudo de caso, modalidade de pesquisa que permite o aprofundamento analítico
para a obtenção de um conhecimento detalhado do objeto de pesquisa. Para Yin
(2001, p.13), o estudo de caso: "caracteriza-se por descrever um evento ou caso de
uma forma longitudinal. O caso consiste geralmente no estudo aprofundado de uma
unidade individual, tal como: uma pessoa, um grupo de pessoas, uma instituição, um
evento cultural etc." É com base nessa explicação que duas intervenções urbanas
podem constituir um estudo de caso.
Neste estudo de caso, como metodologia para validar as hipóteses, responder
aos objetivos estabelecidos e avaliar os impactos e externalidades, foram definidas
para ambos os
GPUs
10 questões de análise, a saber: perfil do usuário; abrangência
da intervenção, se pontual ou integrante de um plano maior de cidade; caráter
inovador da intervenção; oportunidades diversas de apropriação comunitária, apelo
cultural; acessibilidade da população; participação comunitária; papel do Estado e
parcerias com o setor privado; fontes de recursos; empregabilidade/geração de
empregos; preocupação com o enfoque ambiental. Como continuação da análise
foram, também, utilizados dois quadros comparativos.
22
Os procedimentos metodológicos para analisar os
GPUs
selecionados na cidade
de Curitiba consistiram, primeiramente, de levantamento bibliográfico, que incluiu as
legislações em vigor na época da implantação do estudo e da legislação de uso do
solo atual vigente e a utilização de dados secundários do
IPPUC
– Instituto de Pesquisa
e Planejamento Urbano de Curitiba, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Secretaria
Municipal de Urbanismo.
Foram também consultados outros instrumentos de orientação ao planejamento
territorial urbano, como a Lei Federal do Estatuto da Cidade, Legislação de Uso do
Solo, Planejamento Estratégico
7
, Plano Diretor e Relatório Ambiental Prévio – termi-
nologia adotada em Curitiba, nas outras cidades brasileiras a mesma ferramenta é
denominada Estudo de Impacto de Vizinhança –, visto que sem o uso desses
instrumentos aumenta a dificuldade de implantação de um
GPU
.
Da literatura voltada a refletir sobre as formas, os métodos e as ações neces-
sárias para as transformações desejadas, foram obtidos: a contextualização para
recuperar o processo histórico dos Grandes Projetos Urbanos; a conceituação de
termos relevantes ao objeto de pesquisa, seguida da sua interpretação para, dessa
maneira, proceder à comparação e aproximação dos conceitos, bem como das principais
características inerentes a cada termo; os tipos de intervenção realizados em algumas
cidades (Boston, Baltimore e Berlim).
Para realizar a análise do
GPU
Privado – Park Shopping Barigüi, foi utilizado o
Relatório Ambiental Prévio (
RAP
)
8
, que foi submetido à apreciação da
SMMA
(Secretaria
7
Incorpora a noção de cidade como parte de um contexto mais amplo, seja ele regional, estadual,
nacional ou até mesmo mundial, sempre na perspectiva de aumentar a capacidade de governo e a
governabilidade de atores com um determinado projeto político mas com pouco recurso para sua
execução. Com isso, elimina a tendência de se analisar a cidade como um organismo estanque,
fechado em si mesmo. As fases para a elaboração do planejamento estratégico devem ser
amplamente discutidas com a equipe multidisciplinar de trabalho para a definição dos objetivos,
diretrizes e métodos a serem adotados para o projeto.
8
Instrumento de análise utilizado pela Prefeitura Municipal de Curitiba instituído por meio do Decreto
n.
o
838/1997 para subsidiar o licenciamento ambiental no âmbito do município de Curitiba.
23
Municipal do Meio Ambiente) para aprovação da construção do empreendimento
em análise.
1.5 ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO
A Introdução, que corresponde ao Capítulo 1, procura delinear os contornos
desta dissertação, apresentando o problema central da pesquisa, os objetivos, a
justificativa da escolha do tema, a metodologia utilizada para a análise e a estrutura
do trabalho, que se conforma em mais três capítulos, como a seguir descritos.
O Capítulo 2 dedica-se ao referencial teórico que fundamenta esta dissertação.
Examinam-se algumas concepções de cidade e suas relações com as mudanças
socioeconômicas que acabam por afetar a conformação das cidades, sua morfologia
e a funcionalidade da área central, considerado a partir desse processo o espaço
mais valorizado das cidades. São abordados alguns conceitos e as terminologias
utilizadas como ferramentas de urbanistas para a realização de operações de caráter
pontual. Optou-se por conceituar, reunir e classificar formas de intervenção urbana que,
em geral, são limitadas às interferências de caráter físico-espacial que provocam
alterações ou impactos no sistema viário, na habitação e nas infra-estruturas públicas.
O Capítulo 3 está voltado à discussão sobre o desenvolvimento de questões
urbanas que surgiram como a competitividade entre cidades e as intervenções pontuais
que deram início a um novo cenário urbano. Em especial, discutem-se os planos
urbanísticos com grande influência no desenvolvimento turístico-cultural. Esses planos
têm como objetivo incentivar projetos de revitalização urbana em espaços visando ao
entretenimento e à cultura, sendo que, muitas vezes, as transformações econômicas
ocorridas na área de entorno do espaço revitalizado podem gerar um processo de
24
'gentrificação'
9
. Uma vez implantados, os seus impactos irão afetar em maior ou menor
grau as relações econômicas, sociais, culturais e espaciais das áreas atingidas. Na
seqüência, trata-se das novas centralidades urbanas, ou mesmo, da produção de um
novo espaço, aqui denominado mercado comercial, cujo surgimento é decorrente de um
intenso crescimento econômico que acabou influenciando diretamente as transformações
urbanas na maior parte das cidades. Foram selecionadas três cidades tidas como
exemplos clássicos de revitalização urbana, Boston, Baltimore e Berlin, cujas experiências
de projetos urbanos tiveram o intuito comum de revalorização de espaços degradados.
No Capítulo 4, são apresentados os dois
GPUs
que conformam o estudo de caso.
Primeiramente, é realizada uma breve análise do Plano Diretor de 1966
10
, considerado
aqui como referencial, principalmente do ponto de vista de reestruturação urbana,
que contou com uma grande intervenção urbana planejada, induzida e que está sendo
implantada desde 1966. A análise busca identificar as intervenções que se seguiram
a esse plano e que, portanto, indicariam a sua inserção em um projeto maior ou não,
como prática de renovação urbana. O primeiro
GPU
, que teve sua implantação nos
meados da década de 1970, pode ser inserido num discurso maior de pedestrianização
da cidade: a Rua das Flores, ou Rua
XV
de Novembro foi um dos marcos das
transformações culturais que foram realizadas em Curitiba. O segundo
GPU
é o novo
modelo de relação público-privada, em que o capital, o setor privado assume uma
relevância nas decisões não ocorridas nas décadas anteriores em desenvolver uma
área de interesse do empreendedorismo imobiliário como oportunidade de retorno do
investimento certo. Para isso, serão discutidos e analisados os impactos e as
externalidades da implantação do Park Shopping Barigüi.
9
Gentrificação ou gentrification, em inglês, é um processo que expressa a própria condensação da
cultura e da economia de mercado, repetição em série de modelos tidos como bem-sucedidos, ou
seja, é a expulsão dos moradores originais do entorno da área intervinda, seja pela valorização
imobiliária, ou seja pela elitização do bairro em questão.
10
Plano Diretor de Curitiba - processo n.
o
91/1966, Projeto de Lei n.
o
72/1966. Lei n.
o
2.828/66.
25
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 AS CIDADES MODERNAS
Este capítulo procura situar o cenário das transformações urbanas, sobretudo
as que formam, delimitam e modificam o desenho das cidades, com vista a delinear a
evolução histórica das intervenções inseridas nos Grandes Projetos Urbanos (
GPUs
),
instrumento conceitual que fundamenta este estudo.
No início do século
XX
, em conseqüência do processo de não-interferência do
Estado para a organização habitacional, das péssimas condições de habitabilidade
em algumas cidades européias, tem lugar o urbanismo moderno com o intuito de
realizar uma transformação social. Sendo assim:
surgem novos e diversificados estudos, projetos e especulações absortos
pela idéia de estabelecer conceitos e diretrizes para o que seria o
urbanismo da 'cidade industrial' – da cidade 'moderna'. A possibilidade e a
necessidade de estabelecer conceitos e diretrizes da criação de uma 'nova
realidade' urbana instiga um processo compulsivo de desprezo pela história
e pelo passado histórico (MEDRANO, 2004, p.1).
Diversas correntes teóricas ou ações diretas apresentam tentativas de refor-
mulação em projeto de cidade, como é o caso da "cidade-jardim" que combinava o
que havia de melhor em matéria de cidade e campo. O conceito, criado pelo inglês
Ebenezer Howard (1850/1928), orientava os projetos para que pudessem reunir a
vantagens do campo e da cidade, ao mesmo tempo em que ambas agiriam como
imãs na atração de pessoas em busca de amenidades do campo sem perder as da
cidade, resultando em um local perfeito de vida e progresso.
Em contraposição a algumas idéias modernistas de Howard, os projetos de
Le Corbusier privilegiam a racionalidade, a submissão da forma à função, a padronização
nas construções como símbolo da modernidade, o que o tornou um defensor da
industrialização. Porém, ele não deixou de apontar a necessidade de muito espaço
26
verde, muita facilidade para a prática de esportes e muita diversão na construção da
"cidade radiante". Le Corbusier pode ser considerado como o arquiteto que mais
impulsionou o desenvolvimento de novas estratégias urbanas condizentes com a
realidade ditada pelo avanço da sociedade industrial. Nesse sentido, Le Corbusier
propõe o Plan Voisin, que, segundo Medrano (2004, p.2):
O Plan Voisin, proposto para Paris em 1925, é um exemplo do ímpeto urbanístico
progressista de reorganizar o espaço de acordo com diretrizes delimitadas
pelas angustias do tempo presente, da modernidade, no caso nitidamente ligada
a mecanização e industrialização dos processos de produção. Não existe,
na concepção do Plan Voisin, nenhuma intenção de integração com o tecido
existente – qualquer forma de ligação entre seus habitantes com referências
espaciais, culturais e formais da cidade 'histórica' é simplesmente desprezada.
Em 1928, Le Corbusier liderou uma organização de idealizadores e urbanistas
do Movimento Moderno decorrente da criação dos
CIAM
(Congressos Internacionais
de Arquitetura Moderna). Em um desses congressos, mais precisamente no que
ocorreu em 1933, foi elaborada uma avaliação das idéias modernistas que viria a
resultar num documento síntese denominado "Carta de Atenas", cuja confecção
deixa claramente visível a mão de Le Corbusier.
Essa Carta contribuiu para idéias produzidas na Europa em ritmo de recons-
trução Pós-Guerra, atendendo também aos países subdesenvolvidos que passavam
por acelerado processo de urbanização. Possuíam questões político-sociais diferentes,
mas equivalentes no objetivo de preencher inúmeros espaços vazios em pouco
tempo em circustâncais emergenciais, induzindo o projeto da cidade inteira como
simples objeto físico, para ser construído por meio de um plano bastante preciso e
em tempo predeterminado. As suas quatro funções-chave são trabalhar, habitar,
circular e recrear-se e, por serem sistematicamente setorizadas sob a regência de uma
otimização racional destas atividades perante o homem, a máquina, a cidade e a
natureza, cobrem um domínio imenso, sendo o urbanismo a consequência de uma
maneira de pensar levada à via pública por uma técnica de ação.
27
Outros princípios importantes do urbanismo moderno sintetizados na Carta de
Atenas facilitariam o desenvolvimento de projetos urbanísticos associados muito
mais às questões de salubridade, tecnologia construtiva e funcionalidade do que aos
aspectos intrínsecos das características locais, bom como da própria região. A rápida
concepção dos espaços é permitida, no sentido de colocar a técnica e a estética
em sobreposição à complexidade da história social e econômica dos lugares, objeto
de projeto, sugerindo que o modelo ideal de cidade possui espaços estanques e
setorização das atividades na malha urbana. Apesar de todas estas propostas, a
cidade funcional da Carta teve seus opositores, a exemplo dos alinhados à
"arquitetura organicionista" contrários às premissas dos "racionalistas", conforme
esclarece Medrano (2004, p.3):
Apoiados em precedentes teóricos tão confluentes quanto o racionalismo, e
cujos ideais remontam âs obras e argumentos de Ruskin e de Willian Morris,
passando por Munford, Geddes, E. Howard, Camillo Site e Raymmond
Unwin, o organicismo não surge simplesmente em oposição ditames da
Carta de Atenas. [...] Participativos e fundamentais para concretização e
divulgação do organicismo, os arquitetos Frank Lloyd Wright e A. Aalto
encarregaram-se de atribuir à arquitetura orgânica o seu mais alto momento
expressivo. Afora suas habilidades em organizar espaços arquitetônicos
pela inserção madura entre formas da natureza, domínio técnico, e a
funcionalidade de seu conteúdo programático, estes arquitetos ressaltariam
novos valores ao urbanismo da época.
Os oposicionistas criticavam os conceitos do Movimento Moderno e argumen-
tavam que o Movimento não tinha a capacidade de equacionar a questão do equilíbrio
entre o ideal e a realidade, portanto lutariam pelo preenchimento da lacuna existente
entre a cidade "idealizada" e a cidade "real". É possível dizer que um dos problemas
da Carta de Atenas foi este: era um modelo único que esquecia das particularidades
de cada região, pois tratava as aglomerações urbanas, desconsiderando a realidade de
cada situação, partindo para uma solução única de construção do ideal.
Entre as décadas de 1950 e 1960, sob a influência de todos esses aconteci-
mentos, inicia-se uma nova fase que seria marcada pela produção em série nas
28
linhas de montagem proposta por Henry Ford, conhecida como "fordismo"
11
, e pelo
método de administração científica baseada no conhecimento de Frederick Taylor, o
"taylorismo"
12
. A produção industrial ganha um novo ritmo interferindo diretamente
na transformação das cidades e no seu relacionamento com a área central.
As variadas relações entre o centro e a periferia da cidade vão se transformando
progressivamente, agregando novos valores de consumo e novas práticas socioespaciais
que se refletem em mudanças no cotidiano urbano, emergindo uma tendência à
constituição, a um só tempo, de "cidades" dentro e fora da cidade já existente
(
SPOSITO
, 2003). Na visão de Schussel (2006, p.6):
Enquanto nos EUA, as edge cities
13
ocupam periferias das grandes cidades,
em outros países da Europa, são os espaços rurais que vêm sendo ocupados
pelos contingentes populacionais de classe média e alta. Nos EUA, a degradação
das áreas centrais e o desenvolvimento suburbano das áreas metropolitanas
norte-americanas das cidades de Boston, New York, Detroit, Phoenix,
Atlanta entre outras caracterizam uma releitura do processo de suburbanização
que ocorria até recentemente. Sua principal diferença dos subúrbios americanos
tradicionais encontra-se na possibilidade que as atividades econômicas
tiveram, a partir da era informacional, de deslocar suas sedes dos centros
das cidades e se implantarem em lugares onde seus altos executivos
pudessem residir com uma melhor qualidade de vida.
Por influência das edge cities em cidades americanas, formam-se novos espaços
em áreas afastadas do centro que, somados a fatores como maior facilidade de
transportes, coletivos ou individuais, contribuem para a subutilização dos espaços na
área central.
11
O fordismo teve seu ápice no período posterior à Segunda Guerra Mundial que ficaram conhecidas na
história do capitalismo como Os Anos Dourados. A crise sofrida pelos Estados Unidos na década
de 1970 foi considerada uma crise do próprio modelo, que apresentava queda da produtividade e
das margens de lucros. A partir da década de 1980, esboçou-se nos países industrializados um
novo padrão de desenvolvimento denominado pós-fordismo ou modelo flexível (toyotismo),
baseado na tecnologia da informação.
12
Taylor iniciou o seu estudo observando o trabalho dos operários e buscava ter um maior
rendimento do serviço do operariado da época, o qual era desqualificado e tratado com desleixo
pelas empresas.
13
Termo referente à uma concentração relativamente nova de comércio e negócios, de shopping
e de lazer fora de uma área urbana tradicional, podendo ser um subúrbio residencial ou uma
comunidade semi-rural.
29
As propostas mais influentes da primeira metade do século
XX
demonstram
que já era possível identificar, pelo menos do ponto de vista da experiência norte-
americana, os desastrosos resultados das ações contidas nos textos e nas
experiências dos fundadores do urbanismo modernista. Algumas das propostas dessa
corrente ligada ao urbanismo foram colocadas em prática em diversas cidades, na sua
maioria de forma pontual e limitada, em outros casos, em grandes áreas de uma
cidade ou orientando o planejamento de outras, dando início aos
GPUS
. Os fatores
decorrentes desse processo embasaram o surgimento dos
GPUs
dos anos 70, 80 e
90, que serão discutidos no capítulo seguinte.
De resto, por um lado, as contribuições da Carta de Atenas sugerem um modelo
ideal de cidade com espaços estanques por meio da setorização das atividades.
Adotado por urbanistas – e que influenciou os planos diretores da maior parte das
metrópoles brasileiras –, esse modelo deixou um legado visível na expansão e
constituição de novas franjas urbanas facilitadoras e receptivas para que se tornassem
locus por excelência de todos os tipos possíveis de mall
14
, shoppings centers e
condomínios fechados (
DEL RIO; GALLO
, 2000, p.3). Por outro lado, pode-se dizer
que o legado modernista estabeleceu uma identidade própria pela valorização do
patrimônio histórico, artístico e ambiental, a busca de uma política habitacional mais
adequada, a organização das cidades por meio das quatro funções básicas –
anteriormente citadas.
Apesar de esforços dos urbanistas, algumas áreas ficaram obsoletas sem a
função a que foram destinadas. Edifícios envelhecidos não cumprem as necessidades
atuais e, em decorrência, tem-se a desvalorização das áreas que, muitas vezes,
deram início à ocupação das grandes cidades, demanda esta que se torna ideal
para a realização de intervenções localizadas inseridas em um projeto maior. Todos
esses fatos demonstram que a vitalidade urbana, a morfologia do desenho urbano, as
14
Mall, em inglês, significa centro comercial.
30
transformações socioeconômicas nas cidades influenciam diretamente no planejamento
urbano das cidades, criam rupturas muito intensas, estabelecem novas atividades
urbanas, propondo um novo modo de vida aos cidadãos, ao mesmo tempo, que
auxiliam na evolução e transformação das cidades.
As conseqüências da degradação das áreas urbanas ficaram mais evidenciadas
no início da década de 1960, principalmente, com o aumento da utilização dos
automóveis, a ausência de percepção dos governos locais de que a fórmula das
cidades voltadas aos automóveis não mais funcionaria. Com a crise do petróleo, nos
anos 70, houve o esgotamento do modelo econômico das cidades que valorizavam
o automóvel, e a partir desse momento, começaram a surgir preocupações com o
resgate histórico e a preservação do patrimônio histórico edificado, iniciando, assim,
o processo de renovação urbana nos grandes centros das cidades americanas.
Tais acontecimentos podem ser considerados desagregadores do espaço
público, como analisa Jane Jacobs (2003), ao avaliar fatos ocorridos na cidade de
New York, entre os anos de 1951 e 1960, anunciando algo que acontece em muitas
cidades no mundo até os dias de hoje. A autora argumenta que o grau de urbanidade
de uma cidade, de uma metrópole ou de um bairro depende intrinsecamente do grau
de vitalidade urbana ali presente. Alerta que é necessário identificar, por meio de
exemplos cotidianos, as forças desagregadoras do espaço de vida urbana, tais como a
ausência da diversidade funcional, ruas mal iluminadas, calçadas desprovidas de
qualidades mínimas, quarteirões muito longos, falta de definição precisa entre espaços
públicos e privados, excesso de espaços imprecisos ou residuais, mau equacionamento
do convívio automóvel/pedestre, constituindo alguns dos elementos físicos e espaciais
que corroem a urbanidade.
Na realidade, Jacobs se opõe ao que o governo local adotava em termos de
valorização da fluidez do automóvel, ao contrário dos argumentos defendidos por
Robert Moses, que pretendia adaptar as cidades para comportar a expansão periférica
31
horizontal em subúrbios residenciais de classe média motorizada, gerando a necessidade
de grandes deslocamentos cotidianos para seus habitantes.
Nada é mais importante em proteger vida urbana que a defesa da rua contra
as vias rápidas e conectoras, contra desenvolvimento da quadra, e contra
planos compreensivos que designa áreas inteiras de um povoado a uma
função única e transitória e, que portanto, garanta que o povoado decairá
quando essa função expirar. Uma rua em que as pessoas vivem renova-se
como vida; tem olhos para vigiá-lo, e formas compartilhadas de vida para
enchê-lo
15
(SCRUTON, 2006).
Contudo, o crescimento das cidades e a dinâmica dos empreendimentos
imobiliários determinaram novos critérios de habitações e atividades comerciais;
os limites municipais parecem ficar sem sentido diante de uma ocupação de fato
que ignora tradicionais recortes político-administrativos e passam a formar a Grande
Cidade ou Metrópole, dando lugar ao processo de descentralização, do espraiamento
e da metropolização.
Indiferentes à morfologia urbana ou a padrões preestabelecidos, surge um
conceito de idealização do subúrbio, apoiada no uso privado do transporte individual.
Inicia-se, assim, o deslocamento da população aos bairros periféricos das cidades;
são as novas formas de expansão da ocupação urbana, conhecida como processo
de periferização no Brasil, diferente da que ocorre nos
EUA
, que é uma opção por
um determinado estilo de vida urbano, conceito este denominado espraiamento ou
sprawl. No entender de Valladares (1994, p.102):
Periferização é o crescimento rápido e desordenado das franjas metropolitanas
a partir de processos de parcelamento do solo levados a cabo por pequenos
e médios agentes imobiliários que se especializaram em 'driblar' a legislação
urbanística, criando loteamentos irregulares, muitas vezes clandestinos.
Periferização refere-se também ao processo de segregação espacial da
classe trabalhadora, empurrada cada vez mais para longe da área central
da cidade, confinada em espaços marcados pela escassez de serviços
urbanos e equipamentos de uso coletivo.
15
Nothing is more important in protecting urban life than the defence of the street against expressways
and throughways, against block development, and against comprehensive plans which assign
whole areas of a town to a single and transient function, and which therefore guarantee that the
town will decay when that function expires. A street in which people live renews itself as life renews
itself; it has eyes to watch over it, and shared forms of life to fill it.
32
No Brasil, pode-se dizer que o alto custo da terra nas áreas centrais é um dos
fatores que iniciou o processo de periferização, acrescido do baixo poder aquisitivo de
uma grande camada da população brasileira que provocou o esvaziamento do centro
– local onde há uma grande concentração de imóveis de interesse de preservação –,
agravando a deterioração e degradação desses sítios históricos. Em razão do
crescimento da periferia, há o envelhecimento do centro, surgem novas centralidades e
essa expansão de áreas urbanizadas promoveu adaptações e novos usos para os
espaços públicos. Schussel (2006, p.2) pontua que, como são classificadas como
espaços privilegiados do sistema produtivo, as metrópoles brasileiras têm assistido à
expansão de suas áreas urbanizadas nos seus centros urbanos.
Tais empreendimentos também foram viabilizados pela desapropriação de
extensas áreas, algo que o capital imobiliário levaria, sozinho, anos para conseguir
implementar, com a finalidade de demolir edificações antigas para o alargamento de
vias. Não deixava de haver, porém, justificada preocupação de alguns profissionais e
pesquisadores em relação ao crescimento das cidades e às transformações radicais
e rápidas que estavam acontecendo.
Outro fator que contribuiu para o envelhecimento do centro tradicional, além dos
empreendimentos imobiliários que difundiram conjuntos residenciais ou condomínios
fechados nos subúrbios, foi a aparição dos centros comerciais, no Brasil denominados
shoppings centers, com a oferta de fácil estacionamento, manutenção e segurança
interna – vantagens estas inexistentes na área central – verdadeira declaração de
mudanças drásticas ao centro tradicional. Na visão de Schussel (2006, p.2):
O crescimento da cidade e a dinâmica dos empreendimentos imobiliários
determinaram novos critérios de localização de atividades e moradias: o
deslocamento do comércio de luxo para os espaços fechados dos shoppings
centers; a descentralização das atividades de serviços, principalmente aquelas
de profissionais liberais; e, o direcionamento das residências de alta renda
da população para condomínios fechados (horizontais e verticais) em regiões
mais afastadas promovendo uma forte mudança do perfil do comércio central.
33
Assim, a alta valorização imobiliária das edificações centrais, as promessas
políticas de oferecimento de infra-estrutura básica quando da aprovação de conjuntos
habitacionais longínquos, as ofertas da municipalidade de lotes mais acessíveis para a
ocupação nas periferias são fatores determinantes para que a população carente habite
em locais afastados dos centros urbanos e se estabeleça nas áreas periféricas sem
acesso à região central. Além desses fatores que auxiliam no esvaziamento dos
centros urbanos, há a fragmentação em dezenas de subúrbios, o que corrobora para
que haja um espraiamento
16
ainda maior da malha urbana.
Com a periferização, os centros foram se dissipando e ampliando a sua região
de abrangência, tornando-se pólos comerciais e, muitas vezes, subcentros em função
da atratividade e a diversidade de atividades concentradas, sendo assim, permanece
somente o centro antigo e tradicional, muitas vezes sem funções adequadas, ou
seja, o centro velho. Como bem observa Villaça (1986, p.47):
Ela [a burguesia] chama, por exemplo, de "centro" da cidade, a parte do
centro que é de seu interesse ou o seu centro. O "novo centro" da cidade de
São Paulo é a região Paulista/Faria Lima, diz a ideologia burguesa. No
entanto, para as classes dominadas, o centro continua (agora mais que
nunca) sendo o "centro velho" pois lá é que estão hoje suas lojas, seus
cinemas e seus profissionais liberais. A burguesia abandonou os centros de
nossas cidades alegando que ele estava se "deteriorando', quando na
verdade essa "deterioração" é efeito e não causa do abandono. A burguesia
diz que os centros de nossas cidades estão "decadentes" quando na verdade,
para as classes dominadas, eles estão em ascensão, não em decadência.
Pode-se dizer que o esvaziamento da área central tornou-se significativo em
função do aparecimento de novas atividades terciárias
17
de comércio e serviço que
16
Entende-se por espraiamento a ocupação distante da sede da cidade, em densidades baixas. De
acordo com Ultramari (2004), nos Estados Unidos, tem-se o sprawl, a opção norte-americana por
subúrbios conectados por autopistas e pelo uso do transporte individual; no Brasil, tem-se a
periferização que consome tempo em trânsito, pressão sobre áreas de preservação, cansaço do
trabalhador, e dispêndio do poder público para atender a novas demandas urbanas básicas em
áreas cada vez mais distantes. Em ambos os casos, deixam-se para trás espaços urbanizados
com alto nível de ociosidade de suas infra-estruturas e capitais arquitetônicos sem uso.
17
São aquelas que incluem o comércio, serviços varejistas, serviços de necessidades básicas como
saúde, educação, lazer, financeiros.
34
substituíram as atividades industriais do setor secundário, em termos locacionais. Tal
fato implica uma busca pelas gestões locais e seus agentes produtivos por ofertar
novos usos em espaços urbanos agora deixados vazios. Tradicionalmente, essa
busca é feita por meio de reciclagem dessas áreas degradadas, de alguns fatores
que contribuíram para o início das intervenções urbanas e, usando a expressão de
Villaça (1986), o surgimento de "novos centros".
2.2 UMA CIDADE, VÁRIOS CENTROS
Em meados dos anos 70, vive-se um contexto paradoxal: por um lado, a
evidência de mudança de vida da população gerada pela crise do petróleo, pelo
esgotamento do modelo econômico fordista, pelas novas políticas de desregulamentação
e pela liberação do mercado mundial; por outro, as tecnologias da informação
difundiam-se amplamente, irradiadas principalmente dos Estados Unidos, onde tem
início o processo de desenvolvimento de pólos de pesquisa que geraram rapidamente
redes de inovação tecnológica, o que, conseqüentemente, acaba promovendo uma
revolução no setor, denominada por Castells (2003, p.69) Revolução da Tecnologia
da Informação.
Em razão da difusão da tecnologia da informação inicia-se um novo processo na
formação das cidades, as sociedades ocidentais se organizam com base na produção,
venda e uso do conhecimento da informação. Novas adaptações dos processos
industriais e econômicos são exigidas, privatizações e mudanças do mercado de
trabalho acabam com a estabilidade de emprego, uma antiga característica do período
fordista, ampliando o mercado informal e o desemprego, fatos conseqüentes que
caracterizam o ajuste estrutural observado nos anos 80. E essas novas tecnologias
acabaram deixando os centros tradicionais ainda mais velhos, segundo afirma Ultramari
(2004, p.2):
35
Assim, as áreas que muitas vezes deram início à ocupação futura das
metrópoles se vêem velhas e desvalorizadas, fazendo com que moradores
com recursos financeiros fujam para novos setores urbanos e que empobrecidos
e envelhecidos se obriguem a ficar. As razões para tal processo são
inúmeras, porém vale ressaltar o envelhecimento das estruturas urbanas e
imobiliárias existentes na área centrais (os prédios envelhecem e já não
satisfazem às novas necessidades de empresas que ali poderiam se
instalar); a dificuldade crescente de acesso por meio de transporte individual
(a despeito da boa disponibilidade de transporte de massa ali disponibilizado);
a mudança de uso do solo de residencial ou misto para genericamente
comercial e de serviços (criando, muitas vezes, uma convivência difícil para
com as residências que resistem a mudanças); o empobrecimento do comércio
local com vistas a atender a uma população usuária de transporte público; a
alta densidade de transeuntes na área, o que incrementa os índices de
criminalidade; e, causa e conseqüência, ações imobiliárias que disponibilizam
novas áreas urbanas no mercado de forma a atender novas demandas da
população urbana, dentre outros.
Na realidade, o empreendedor e os novos moradores preferem uma nova imagem;
então, espaços e arquiteturas são construídos já atendendo às novas demandas por
novas infra-estruturas e, também, por grandes espaços para estacionamento. Enfim,
o carro é questionado, mas seu uso ainda é priorizado – fato hoje confirmado pela
crescente taxa de motorização brasileira –, pois o mercado, os serviços precisam do
carro, ou melhor, para serem acessados ainda se apóiam na utilização do veículo
individual. Quanto ao vertiginoso aumento de veículos, encontra-se em Meyer (2000,
p.56) a seguinte explicação:
As grandes obras viárias realizadas nas metrópoles brasileiras nos últimos
20 anos, pressionadas pelo extraordinário aumento do número de veículos,
produziram em cada uma delas resultados muito semelhantes. Rio de Janeiro,
São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre, Fortaleza,
Goiânia e Florianópolis são cidades onde a presença de vias expressas
cortando os bairros centrais e periféricos já plenamente consolidados provocou
uma profunda desorganização urbana.
Nos anos 90, em conseqüência do espraiamento da década anterior, da
descentralização e do surgimento de estruturas comerciais de atacado e varejo nas
periferias, como é o caso dos centros comerciais denominados shoppings centers,
houve um declínio do comércio tradicional, muitas vezes localizado em antigas áreas,
ou seja, em sítios históricos que resultaram em áreas fortemente desvalorizadas e
edificações esvaziadas. Diante disso, essas áreas passaram a se constituir em alvo
36
do poder público e foram as primeiras áreas eleitas para projetos de intervenção e
revitalização com vistas a que sua dinamicidade fosse reconquistada.
Muitas vezes, a construção de empreendimentos em bairros distantes da área
central, além de afetar diretamente a vitalidade urbana, conforme anteriormente
mencionado, não contribui com ações para que o comércio se desenvolva naturalmente
no local em que as pessoas têm fácil e livre acesso como o espaço democrático de
uma rua. Conforme Sposito (2007), os shoppings centers são interesses imobiliários e
não somente locais para a comercialização de produtos, ou seja, arrisca-se a dizer que
o objetivo original desses empreendimentos seria a especulação e não a atividade
comercial propriamente dita. Sposito (2007), ao analisar a conformação que tais
empreendimentos vão assumindo, faz a seguinte constatação:
Até os anos de 1970 e 1980, a circulação intra-urbana nessas cidades arti-
culava-se em torno de um centro principal, compondo estruturas monocêntricas
fortemente integradas a uma única área importante de concentração de
estabelecimentos comerciais e de serviços. Nos últimos vinte anos, observou-se
multiplicação de áreas de concentração dessas atividades (eixos comerciais,
centros comerciais em bairros de bom poder aquisitivo e shopping centers),
bem como se verificou o fenômeno de diversificação delas, acompanhado
de segmentação dos mercados consumidores, segundo diferentes padrões
de consumo e maior ou menor facilidade para se locomover por automóvel.
Ao lado disso, outro fator importante a ser abordado é que tanto os shoppings
centers como os condomínios fechados funcionam como barreira física a coibir a
circulação das pessoas. Dessa forma, vão gerando contrastes e rupturas no tecido
urbano: muros altos, monitorados por câmaras de tv, formam grandes áreas isoladas
que não permitem a permeabilidade; áreas nobres contrastam com áreas pobres,
caracterizando uma ruptura no espaço urbano. Sobre isso, Moura (2004, p.5) traz
esta crítica:
Os simulacros materializados "nos condomínios fechados, shopping centers,
centros culturais, edifícios 'inteligentes' são os novos guetos pós-modernos
da minoria incluída nos negócios locais das empresas transnacionais". Tais
condomínios e centros comerciais, controlados por regras de admissão e
exclusão, inibem a passagem e a convivência democrática, antes garantida
por ruas abertas, restringindo o direito da cidadania.
37
Em síntese, a ausência de regulamentações urbanísticas, o processo de
desvalorização urbana, a proliferação da construção de shoppings centers, condomínios
fechados, centros comerciais, o processo de espraiamento fortalecido pela descen-
tralização urbana, o uso maciço de transporte individual – também, em conseqüência
de uma rede de transporte coletivo, na maior parte das vezes, ruim e deficitário –
têm alto grau de contribuição na perda da centralidade das cidades e das suas
funções urbanas.
Na perspectiva de reverter esse quadro ou atenuar seus efeitos negativos,
buscar soluções por meio do planejamento urbano pode resultar em relevantes ganhos;
realizar intervenções em áreas que possuam algum significado para a cidade pode
ser considerado um ganho maior para os aspectos que se quer evidenciar. Todas
essas ações, porém, devem ser bem fundamentadas e vinculadas a um plano ou
projeto maior; devem ser apresentadas e discutidas com a comunidade, pois assim as
intervenções podem suscitar uma credibilidade maior aumentando as chances de
resultados bem-sucedidos.
Nesse sentido, resta questionar o papel das interferências urbanas, viabilizadas
por meio de projetos urbanísticos e arquitetônicos de revitalização, ou pela implantação
de Grandes Projetos Urbanos, bem como sua contribuição para o resgate da identidade
da cidade e da cidadania.
Com ponto de partida para refletir sobre o exposto, no próximo item, discorre-
se sobre a conceituação pertinente ao
GPU
.
2.3 GRANDES PROJETOS URBANOS
Em um primeiro momento, as áreas centrais, tidas inicialmente como espaços
privilegiados, pois receberam investimento em obras de infra-estrutura, destacavam-
se pela concentração de imóveis histórico-culturais, e quando de alguma intervenção
38
trabalhava-se somente com a preservação desses imóveis. Percebeu-se, porém,
que aproveitar a funcionalidade desses imóveis era fundamental para a implantação
de intervenções urbanas. Daí porque várias ações da iniciativa privada coordenadas
pelo poder público municipal são orientadas para as áreas centrais.
Aliar a recuperação do patrimônio pelo seu valor de referência histórica com
projetos de reintegração urbana, tanto por meio de novas funções como de possíveis
atividades que possam ocupar e dinamizar o centro, tem sido um dos principais desafios
dos urbanistas. Para realizar uma reciclagem de uso em um espaço com um grande
investimento de recursos, é fundamental que se tenha o retorno de fazer com que a
população reflita sobre a importância de preservar a própria identidade da cidade: o
seu patrimônio histórico. Del Rio (2001, p.10) destaca algumas práticas necessárias
nesse processo:
É sempre importante frisar que a revitalização de áreas centrais depende da
renovação ou da construção de uma nova imagem urbana, em substituição
à antiga percepção geral da área central e/ou portuária decadente, de má
fama e decadência. Se, por um lado, é vital a construção da confiança no
processo e no lugar, o que é dependente de ações integradas, contínuas e
constantes, monitoradas pelo poder público. Pelo outro, essas estratégias
também dependem de um catalisador da revitalização, dinâmico e de forte
apelo, constituindo-se em 'diferencial' e 'gancho' inicial (não diferentemente
do conceito de âncora no shopping center), contribuindo ativa e intensamente
na construção da nova imagem e de uma nova experiência atraindo novos
usuários e investidores (Kotler et al., 1995).
Na tentativa de reverter o abandono de uma área, para a revitalização urbana,
uma das características dos Grandes Projetos Urbanos é a de se investir em
projetos de intervenção modernizantes, com origem e impactos mais amplos do que
se apresenta, tendo as transformações políticas e econômicas como marcos
referenciais. Segundo Sánchez et al.(2004, p.45):
A lealdade ao lugar e sentido de pertencimento estimulados pelos "projetos
de cidade" em curso têm significados políticos. Evidenciam que o poder político
pode ser mobilizado e exercido por meio de atividades de modernização
urbana tanto nas mentalidades coletivas quanto na materialidade.
39
Como apontam Wansborough e Mageean (2000), nos centros urbanos uma
atuação efetiva do poder público deve-se dar no sentido da obtenção da melhoria da
qualidade de vida por meio do espaço, de sua gente e da recuperação cultural do
lugar, apoiada no desenho urbano e em programas complementares.
Quando se discutem formas de estimular o pertencimento dos cidadãos ao lugar,
a identidade à cidade, o seu patrimônio histórico, as pessoas têm que conhecer,
necessariamente, a história relacionada ao lugar. É preciso ter presente que nem sempre
a importância dada pelos antepassados a um lugar é repassada aos herdeiros. Nesse
sentido, se os projetos de cidade são essenciais do ponto de vista da refuncionalização,
constituem também tentativas para que, de certa maneira, as pessoas retornem a
esses mesmos lugares e dessa forma seja estabelecido um novo elo entre a cidade
e o cidadão.
Com efeito, os projetos de revitalização em sítios históricos colaboram para
que o cidadão tenha o sentimento de pertencer à cidade, de estar fazendo alguma
contribuição para o ambiente em que vive, de criar uma identidade cultural e de referência
daquele espaço estabelecendo uma cumplicidade importante entre eles.
Diante disso, identificar métodos e processos que permitam interferir ou pro-
porcionar uma forma mais atuante para a renovação urbana torna-se essencial para
o desenvolvimento de uma área que teve relevância para a cidade e ao longo dos
anos perdeu o potencial do patrimônio instalado; prejudicando sua qualidade
paisagística e o seu referencial histórico.
A requalificação urbana e funcional dos espaços citadinos tem sido um dos
principais desafios das municipalidades, pois envolvem complexo e contínuo esforço
que deve abranger, necessariamente, o poder público, a iniciativa privada e a sociedade
em geral. E o poder público tem a responsabilidade de buscar soluções para os
problemas urbanos e isto pode significar trabalhar em parceria. É certo que a parceria
público-privada, quando realizada de maneira transparente, com a participação popular,
pode ser uma alternativa adequada para a realização e implementação de projetos.
40
No entanto, o poder público não pode perder de vista outros intuitos da iniciativa privada,
como alertam Sánchez et al. (2004, p.43):
[...] à efetivação das parcerias público-privadas, muitas vezes justificadas
pelos seus promotores, como necessárias, frente à dinâmica lenta do setor
público. Segundo os referidos promotores, as formatações ditas inovadoras
das tais parcerias também buscam: 1) implementar meios de obter financiamento
para as obras, em face da crise fiscal e da escassez de recursos públicos;
2) escapar dos regulamentos e/ou impedimentos da máquina pública; e
3) facilitar a confecção de novas formatações jurídico-burocrático-administrativas
e financeiras para a execução de projetos.
Nesse quadro, é importante que o governo local não descuide de sua responsabi-
lidade de priorizar e investir em um determinado projeto para reabilitar uma região da
cidade, porém, levando em conta que as possibilidades da viabilidade desses projetos
de revitalização urbana devem diminuir se eles estiverem concorrendo com outras
demandas que tenham uma necessidade maior em bairros carentes. Assim, a decisão
de investir dos gestores públicos deve considerar se há priorização e favorecimento
a um bairro em detrimento de outros.
2.3.1
GPU
: aspectos conceituais
Algumas reflexões sobre as intervenções urbanas de grande porte são neces-
sárias para melhor compreender como ocorreram a partir delas as transformações
das cidades.
Segundo Swyngedouw, Moulaert e Rodríguez (2002), as iniciativas na produção
ou construção dos
GPUs
constituem, muitas vezes, uma das expressões mais visíveis e
difundidas de estratégias urbanas de revitalização perseguidas por cidades em busca
41
de crescimento econômico e competitividade
18
. Ultramari e Pereira (2006, p.2) afirmam
que os
GPUs
demarcam a nova fase do urbanismo moderno. Em suas palavras:
[...] reconhecidos como grandes intervenções urbanas, ou megaprojetos,
considera que quando são ostensivamente presentes, pela sua própria
característica de intervenção física de impacto sobre a malha urbana e
também pela freqüência com que são observados, na Europa, nos Estados
Unidos e em países emergentes, são responsáveis pela constituição de
uma nova fase do urbanismo moderno, precocemente reconhecido como
Renascença Urbana. Em países como o Brasil, tais intervenções na
paisagem urbana devem concorrer por recursos com outros tipos de ação
tendo, portanto reduzidas suas influências. São reduzidas suas influências
na malha urbana e ainda desperta pouco interesse da parte dos urbanistas
de nosso país.
Uma vez implantados, os
GPUs
afetam, em maior ou menor grau, as relações
econômicas, sociais, culturais e espaciais das áreas atingidas, principalmente se inseridos
num plano maior de cidade, como demonstram Somekh e Campos (2001, p.4):
Na segunda metade dos anos 80, algumas das cidades européias que
se viram face a problemáticas semelhantes de esvaziamento industrial e
reestruturação econômica, ao adotar o mote do planejamento estratégico, já
tinham em vista as experiências liberais e socialmente excludentes de Nova
York e Londres. No outro extremo, o elenco dos Grands Projets parisienses,
integralmente bancados pelo Estado (Orsay, Louvre, La Villette, IMA, etc.).
Mas a França também trazia o exemplo dos projetos coordenados por
sociedades de economia mista nas ZACs (La Défense, Rive Gauche) que
estruturaram a passagem do modelo de planejamento hierárquico para o
"modelo negociado", quase sempre dentro de diretrizes definidas por planos
urbanos gerais.
19
18
A competitividade entre cidades, segundo Porter (1993), trata-se da habilidade ou talento resultantes
de conhecimentos adquiridos capazes de criar e sustentar um desempenho superior ao desenvolvimento
pela concorrência. A competitividade é utilizada pela gestão de municípios sempre na perspectiva
de aumentar a capacidade de governo e a governabilidade de atores com um determinado projeto
político, mas com pouco recurso para sua execução.
19
CALLON, Michel (Org.). Concevoir: Modèle hiérarchique et modèle negocié. In: BONNET, Michel
(Org.). L'élaboration des projets architecturaux et urbains en Europe (v.1): Les acteurs du projet
architectural et urbain. Dossier du Ministère de l´Equipement, Paris, 1996.
42
Os Grandes Projetos Urbanos, porém, nem sempre compõem um projeto maior,
pois surgem da iniciativa privada. Essa foi uma tendência que passou a ser identificada
a partir dos anos 60 nas grandes cidades internacionais. Na visão de Somekh e Campos
(2001, p.1), essa tendência inaugurou formas de articulações legais e de gestões:
as iniciativas de renovação urbana em determinados setores da cidade,
combinando agentes públicos e privados, cujos investimentos e intervenções
seguem um plano urbanístico, podendo se apoiar no redesenho do espaço
urbano e arquitetônico, em normas legais específicas e em novas articulações
institucionais e formas de gestão.
Uma característica importante para o conceito de
GPU
é aquela que o entende
como um legado do pós-fordismo, pois as cidades americanas são incrementadas
com recursos federais investidos em parcerias realizadas com empresas privadas.
Essa herança auxiliou na transformação do desenho urbano em função da crescente
demanda da utilização dos automóveis, do espraiamento existente nas grandes
cidades. A esse respeito, Ultramari e Pereira (2006, p.8) esclarecem:
Outro referencial que pode ser buscado para a construção de um conceito
sobre Grandes Projetos Urbanos – GPU é aquele apresentado por Altshuler
e Luberoff (2003), os quais, servindo-se da experiência norte-americana, os
caracterizam pelo desembolso de vultosos investimentos de recursos públicos,
em parceria com o privado e relacionados com a era do automóvel, onde se
alteram tecidos urbanos para dar lugar às novas demandas do transporte
individual. Situação parecida à brasileira nos anos 70, sendo paradigmática
a construção do elevado Costa e Silva, chamado minhocão, sobre a malha
central da capital paulista, inaugurado em 1971. Nesses casos, a implementação
de grandes projetos contava com baixa visão holística, criando impactos
com mitigação ou correção inviável.
Como visto, são inúmeros os aspectos que concorrem para a conceituação do
GPU
; da mesma forma, o uso que se faz dele é bastante variável. Os
GPUs
podem
assumir as formas de intervenção urbana, requalificação, revitalização, reabilitação
urbana, reurbanização e reciclagem e podem estar voltados a uso específico como,
por exemplo, saneamento, meio ambiente.
A requalificação e a revitalização são conceitos diferenciados entre si, comple-
mentares ou convergentes, e têm sua preocupação centrada na durabilidade do
43
funcionamento das estruturas urbanas, bem como sua inserção no sistema total
do funcionamento do sistema intra-urbano. Jacobs (2003, p.24) alerta, no entanto,
que as variadas denominações podem ocultar as intenções reais de uma certa
intervenção urbana:
a técnica de reurbanização que leva nomes variados, como "remoção
seletiva" ou "revitalização localizada" ou "plano de revitalização" ou conservação
planejada" – querendo referir-se à população proibição de erradicação total
de área degradada – é principalmente uma artimanha para ver quantos
prédios antigos serão mantidos.
O termo reciclagem significa reaproveitar parte ou toda a construção para um novo
projeto, alterando somente a função da edificação. Conforme Pisani e Leite (2003, p.20):
A reciclagem de um edifício é uma opção que se respalda sob o ponto de vista
urbano, arquitetônico e econômico, e um destes motivos pode ser determinante.
O edifício é reciclado pelo seu valor histórico e afetivo, mesmo não sendo
tombado; ora pelo seu valor urbanístico, como referência ou marco, ora pelo
valor econômico que lê representa, pois a intervenção pode significar um
ganho de 30 a 50% do valor de uma edificação nova, com a mesma qualidade
funcional de uma nova.
A revitalização, embora muitas vezes demande um conjunto de medidas aná-
logas, exige igualmente o respeito aos significados históricos e aos valores artísticos
e arquitetônicos; busca, também, a vitalidade social, cultural e econômica da área que
se pretende revitalizar. Ambas são essenciais para a reinserção das áreas deterioradas
na dinâmica de funcionamento atual das cidades, aproveitando de forma otimizada
as qualidades espaciais e ambientais que elas contenham. Revitalização é trazer de
volta a vida e não necessariamente criar vida nova; revitalizar é agir em tempo real para
valorizar e melhorar de dentro para fora: dos cidadãos para o mundo, no que se refere a
todas as concepções, aos recursos naturais, ao estilo de vida, à conexão emocional
e motivacional das pessoas com cada atividade e (ou) localidade. É propor uma função
específica pensando no presente e no futuro, de forma construtiva e participativa.
44
Ao tratar de revitalização urbana, Hall (1998, p.412) menciona que a essa
idéia estaria ligada à da parceria entre municipalidade e setor privado:
a receita mágica para a revitalização urbana – a palavra-isca norte-americana
que passou a circular em todos projetos para esse fim – parecia consistir
num novo tipo de parceria criativa, expressão incessantemente utilizada pelos
norte-americanos, entre o governo municipal e o setor privado.
Reabilitação urbana
20
é uma estratégia de gestão urbana que procura requalificar
a cidade existente por meio de intervenções múltiplas destinadas a valorizar as poten-
cialidades sociais, econômicas e funcionais, a fim de melhorar a qualidade de vida
das populações residentes. Isso exige o melhoramento das condições físicas do espaço
construído pela sua reabilitação e instalação de equipamentos, infra-estruturas, espaços
públicos, mantendo a identidade e as características da área da cidade a que dizem
respeito. Revitalização urbana engloba operações destinadas à vida econômica e
social de uma parte da cidade em decadência. Esta noção, próxima de reabilitação
urbana, aplica-se a todas as zonas da cidade com ou sem identidade e caracte-
rísticas marcadas.
O conceito de reabilitação é sinônimo de requalificação, que é uma estratégia
de gestão urbana. Ambos os conceitos têm como objetivo trazer novas atividades
econômicas e, com elas, dar nova vida às áreas decadentes da cidade. Nesses termos,
aproxima-se do conceito de revitalização.
Acredita-se que as diversas terminologias ou as tipologias de intervenções
apresentadas servem não somente para fundamentar o conhecimento dos conceitos
de intervenção, como também para auxiliar na análise das características dos fatos
urbanos que compõem o estudo de caso desta dissertação. Antes, no próximo
capítulo examinam-se os cenários das intervenções com
GPUs
, nas cidades
definidas a priori – Baltimore, Boston e Berlin.
20
Definição estabelecida na Carta de Lisboa – Carta de Reabilitação Urbana Integrada, 1995.
45
3 A APLICABILIDADE DOS GPUS
A competitividade entre cidades e as intervenções físicas pontuais são questões
urbanas que começaram a surgir com os primeiros processos de revitalização nas
cidades. Tais mecanismos foram motivos de análise por vários pesquisadores, princi-
palmente pela necessidade de propor soluções aos espaços vazios ou deteriorados.
Segundo Vainer (2000), o discurso do planejamento estratégico, a produtividade
e a competitividade, próprias da economia global, constituem a nova questão urbana
em contraposição à questão urbana relacionada ao crescimento desordenado, ao
consumo coletivo e aos movimentos sociais urbanos. Nesse novo contexto, as cidades
devem enfrentar questões semelhantes às vividas pelas empresas: a necessidade
de competir entre si.
Para tanto, as intervenções podem ser pontuais, podem assumir as características
de ações estratégicas voltadas à renovação urbana de uma área ou à construção de uma
nova imagem em substituição à antiga. Os projetos de revitalização são conhecidos
internacionalmente e passaram a compor uma relação de iniciativas a serem seguidas
pelos gestores públicos que almejam um sucesso similar ao obtido em algumas cidades,
a exemplo de Barcelona, Boston, Baltimore, Bilbao e New York, muitas vezes em
contextos completamente distintos a aquelas que serão aplicados.
Nesse sentido, pode-se destacar uma citação sobre a hierarquia global de
cidades, a qual é importante frisar que após a área revitalizada é formatado um ícone o
qual pode pertencer, ou não, a um projeto maior de cidade e funciona como elemento
de competitividade de singularidade da cidade num cenário global, onde se especula
uma sustentação para um projeto tão-somente político de manutenção no poder:
46
[...] as cidades têm sido pensadas e produzidas com vistas à ampliação de
sua inserção no circuito mundial de valorização, notadamente através
da adequação de suas formas de gestão e produção de seus espaços.
Competitividade, 'empresariamento', planejamento estratégico por projetos,
intervenções pontuais, entre outros anunciados, passam a compor o rol das
iniciativas a serem adotadas pelos administradores urbanos dos mais diversos
matizes político-ideológicos (SÁNCHEZ et al., 2004, p.41).
No Brasil, tal qual em outros países, tais projetos correm o risco, e de fato o
são em muitos casos, de serem pontuais. Com isso, essas intervenções são
caracterizadas pelo seu grande porte, pelo quase sempre alto custo financeiro e têm
suas influências em uma desejada nova estrutura da cidade. Do mesmo modo, a
situação financeira dos municípios brasileiros e a concorrência com recursos para
outros tipos de ação são consideradas básicas à vivência urbana reduzem as suas
chances de serem implantados ou mesmo de constituírem marcos arquitetônicos.
A partir de exemplos de pretenso sucesso internacional, cidades se lançam,
sem considerar seus limites, suas características e particularidades, em projetos de
reprodução de idéias e ícones arquitetônicos que eventualmente buscariam os mesmos
resultados. É o caso especifico do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, que parece
confirmar essa idéia. Ultramari (2007) relata que os
GPUs
podem e devem constituir-
se em partes integrantes de projetos estratégicos capazes de alterar o todo urbano.
Pode-se dizer que os Grandes Projetos Urbanos são uma das ferramentas
mais utilizadas para a revitalização de espaços urbanos, sendo difícil diferenciá-los.
As intervenções físicas por meio de Grandes Projetos Urbanos, muitas vezes
embasadas em idéias no planejamento estratégico, têm contribuído significativamente
para a melhoria nas relações entre o ambiente urbano construído e o cidadão.
Entende-se por intervenção nos centros urbanos a avaliação de sua herança histórica
e patrimonial, seu caráter funcional e sua posição relativa na estrutura urbana.
Nos próximos itens trata-se do surgimento dos primeiros
GPUs
situando-os
em um contexto como marcos referenciais no desenvolvimento desta dissertação o
qual será dividido em três subitens: desenvolvimento turístico cultural e o processo de
47
"gentrificação", a produção do mercado comercial e as novas "centralidades urbanas"
e impactos de experiências de projetos urbanos internacionais.
3.1 DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO CULTURAL E O PROCESSO DE
"GENTRIFICAÇÃO"
Nas propostas, principalmente nas cidades americanas, os projetos de revitali-
zação urbana incentivam e privilegiam a função lazer, o turismo e o consumo, inserindo
aquários, marinas, praças de eventos e shows, conchas acústicas, anfiteatros, salas
de cinema, museus marítimos, promenades e waterfronts com restaurantes, bares,
lojas e hotéis como alternativa de propostas de novas funções em áreas edificadas e
degradadas. Na visão de Lima (2004, p.2),
Museus, aquários e revitalizações urbanas, acopladas a grandes eventos
internacionais, constituem o que David Harvey denominou de "empresariamento
urbano" como resultado do capitalismo do final do século XX, onde as
cidades, agora na condição de mercadorias, são ajustadas à ordem econômica
mundial. O espaço urbano passa a integrar o circuito de reprodução e
valorização capitalista do qual fazem parte: i) a formação de parcerias entre
o setor público e a iniciativa privada; ii) a implementação de novos instrumentos
e instituições voltados para o governo urbano; iii) a realização de projetos
arquitetônico-urbanísticos de grande impacto, particularmente equipamentos
culturais emblemáticos, edifícios-âncoras como museus ou sedes empresarias
de grande porte.
Inicialmente, os megaprojetos preocupavam-se somente na transformação de
espaços subutilizados ou degradados, em revitalizar áreas urbanas tentando reproduzir
uma fórmula e, muitas vezes, sem o cuidado ambiental, desconsiderando o entorno
natural; tinham como único objetivo a criação de empregos e geração de renda, e os
espaços públicos acabavam sendo geridos pela administração privada.
Funcionando como âncoras de outras transformações urbanas, o êxito de alguns
projetos de revitalização serviu de modelo para a obtenção das tão desejadas receitas
municipais. Ferreira (2004, p.3) contextualiza esse processo nos seguintes termos:
48
A partir da década de 80, no cenário de crise de superprodução e desemprego,
de desconcentração industrial em muitas cidades européias e norte-americanas,
e de alta competitividade, a possibilidade de alavancar parcerias milionárias
com o setor privado para a construção de pólos urbanos capazes de atrair
grandes empresas e negócios globais mostrou-se uma via de salvação para
prefeitos submersos em graves crises de governabilidade. Otília Arantes (2000)
já mostrou como grandes investimentos culturais tornaram-se uma ótima
oportunidade de se construir as infra-estruturas necessárias para transformar
cidades quase falidas em pólos de atração do grande capital global.
Um exemplo significativo é o caso do Parc de La Villette
21
, o maior pólo
cultural e educativo de Paris, onde arte e ciência estão conjugadas; situado no
19.
o
arrondissement
22
, na divisa com Seine-Saint-Denis, é considerado o segundo
maior espaço verde urbano de Paris, depois do Cemitério do Père-Lachaise. O parque
compreende uma grande área e abriga construções públicas voltadas à Ciência e à
Música, além de muitos "follies", que são elementos arquitetônicos construídos em
jardins com formas e funções distintas. Constituem o parque: a Cité des Sciences et
de l' Industrie" (cidade da Ciência e da Indústria), o Parque La Villette, a "Grande
Halle", o "Zénith" e a "Cité de la Musique" (cidade da Música).
No teatro Zenith ocorrem grandes concertos musicais – há espaço para 6.400
pessoas –, a Cité de la Musique, inaugurada em janeiro de 1995, é um convite à
descoberta da música e seus múltiplos aspectos. Local de ensino e prática musical,
de informação e descoberta, a cidade da Música atinge todos os públicos: jovens,
artistas e futuros artistas, amadores e profissionais da música. A Cité des Sciences
et de l' Industrie é o maior centro de cultura científica da Europa, sendo um local de
descobertas, exposições, documentações e animações que o farão entender e refletir
sobre as realizações e possibilidades das ciências no mundo atual. Emblemático,
porque durante muitos anos o governo foi obrigado a subsidiar pesadamente uma
programação multicultural e popular com o objetivo de atrair a população de operários e
21
O projeto de revitalização, inaugurado em 1982, onde ocupou o lugar de um velho abatedouro e
de um antigo mercado de gado da cidade, de autoria de
Bernard Tschumi.
22
'Os arrondissements de Paris correspondem a uma divisão administrativa que decompõe a comuna
de Paris em vinte arrondissements municipais.
49
imigrantes do entorno. Atualmente, os usuários mais expressivos são cidadãos da
música e da ciência encontram-se no parque, tornando-o, talvez, o centro de excelência
da cultura de Paris.
Após o concurso do Parque La Villette, a noção intrínseca de parque, aqui,
é ambígua e inspirada (a cobertura funciona, afinal, como um parque).
O mérito do terminal está na tentativa de inventar um novo sítio; no esforço
de criar paisagens deliberadamente sintéticas e sem referências à definição
convencional do pitoresco; e na sinergia entre o poder das curvas orgânicas
suaves e seu contexto. E ele é também a prova factual de que os concursos
de arquitetura e os programas de computadores podem, eventualmente, ser
utilizados como forma de concepção e construção de novas arquiteturas
(TEIXEIRA, 2003).
Contudo, os novos lugares, espaços produzidos por meio de parcerias público-
privadas podem produzir novas seletividades e afastamentos sociais. São chamados
"espaços gentrificados" ou gentrification, que expressam a própria condensação
da cultura e da economia do mercado, repetição em série de modelos tidos como
bem-sucedidos.
Em função disso, há necessidade de realizar estudos para mitigar os impactos
da obra e as possíveis externalidades gerados pela construção de um
GPU
, como o
fenômeno da gentrificação. Para Ultramari (2007, p.6):
[...] os processos de gentrification, os quais podem muitas vezes, ser delibe-
radamente buscado nesses projetos. Desse modo, a revitalização da área
implica intrinsecamente na mudança dos moradores originais: o projeto das
classes média e alta toma o espaço das classes mais pobres não por meio de
desapropriações, mas sim por mudanças de uso e, sobretudo pela valorização
dos terrenos e edifícios urbanos.
Ao lado disso, a intervenção urbana pode contribuir para que o governo local
transfira suas competências ao setor privado. Nesse sentido, Vargas e Castilho (2006,
p.29) apontam:
A privatização dos espaços públicos, por meio de projetos urbanos e parcerias
públicas-privadas, costuma ser criticada negativamente em razão da transfe-
rência das competências das administrações públicas para o setor privado.
Alega-se que as parcerias induzem à privatização da cidade.
50
Diante disso, independente do valor investido pelo setor público ou privado,
há muitos aspectos a serem discutidos para justificar a construção de um
GPU
.
3.2 AS NOVAS "CENTRALIDADES URBANAS" E A PRODUÇÃO DO MERCADO
COMERCIAL
Atualmente, a partir da metropolização da cidade, encontram-se cada vez mais
dificuldades para garantir a unidade pretensamente desejada pelo planejamento, quase
sempre do município pólo. Em função desse fenômeno urbano, alguns compartimentos
são descartados e outros reciclados.
Nesse sentido, acredita-se que, em muitas aglomerações urbanas brasileiras,
um dos compartimentos mais comprometidos com a desvalorização de edifícios, ou
mesmo pela degradação do espaço público, é a área central. Na tentativa de reverter
esse processo, algumas ações da municipalidade buscam resultados por meio de
projetos de revitalização para gerar e disponibilizar uma nova centralidade urbana e,
ainda, a produção de um novo mercado.
A identidade cultural e o conhecimento são fundamentais para a qualidade de
vida dos habitantes, com eles nasce o respeito pelo ambiente em que vivem, induzindo
os gestores a se preocuparem com os espaços urbanos que fazem parte da vida dos
habitantes e da história da cidade onde residem. Preservar o acervo arquitetônico de uma
cidade é resgatar a sua memória que no conjunto com a modernidade se harmonize e
se complete sendo que a grande concentração desse acervo encontra-se no centro das
cidades.
A definição de centro implica na presença de uma cidade de diversidade
étnica, portadora de processos históricos conflituosos, com muitos de anos de
existência em permanente contradição (CARRION, 1998).
51
Não apenas os edifícios expressivos e monumentos merecem ser preservados,
mas também, as edificações de todas as classes sociais que fazem parte da
história, sem que essa concepção, no entanto, signifique um congelamento
da cidade (MARCUSE, 1998).
Nas palavras de Benevolo (2004, p.24):
[...] na Itália, os centros históricos que sobreviveram são particularmente
numerosos e importantes. As defesas urbanísticas estão ainda longe de serem
adequadas, mas a persuasão geral de que devem ser mantidos intactos
funcionou em larga escala na gestão concreta. Muitos destes centros acham-se
praticamente intactos no momento atual, e as demolições projetadas pelos
planos regulares tradicionais (até os anos cinqüenta) permaneceram em
boa parte como letra morta.
Segundo esse mesmo autor (p.75):
O organismo de centro histórico é constituído de um conjunto de artefatos –
edifícios e espaços livres – que deve ser levantado e regulamentado na
escala arquitetônica. Para enquadrar em categorias menos numerosas os
infinitos casos particulares dos edifícios, é preciso reagrupá-los em classes
tipológicas, isto é, reconstruir os modelos de projeção que a seu tempo
serviram para concretizá-los e hoje servem para estabelecer os modos
admissíveis de conservá-los e transformá-los.
A maior parte dos aglomerados urbanos, surgiu e se desenvolveu de acordo com
os parâmetros de uma escala com seus condicionamentos, limitações e necessidades.
O critério básico que norteava sua organização era o da proximidade com os pontos
comuns, como a igreja, a praça, o quartel, e depois vieram outros, como as atividades
terciárias, transformam o referencial simbólico das cidades com a origem do núcleo
urbano. Os centros urbanos, onde se situam os pontos iniciais convergentes dos antigos
trajetos às atividades comerciais tradicionais estão, geralmente, em edifícios expressivos
e monumentais pertencentes à história da cidade que garantem a respeitabilidade por
suas funções urbanas e, principalmente, a imagem institucional fortemente relacionada
com esse espaço.
Conservar, preservar e renovar o núcleo central torna-se uma bandeira política
fácil de ser defendida, pois, apesar de possuir um alto custo de infra-estrutura, uma
relativa facilidade de mobilidade, os imóveis subutilizados, muitas vezes fechados
52
e abandonados tornam-se um grande alvo a ser almejado. Dar nova vida ou
transformá-los é, em verdade, auxiliar na sobrevivência das memórias de tais
lugares que permanecem com a imagem desejada.
O modelo de revitalização urbana que as cidades norte-americanas tradicio-
nalmente adotam é uma parceria entre o poder público que são os executores, o poder
privado – os investidores; e as comunidades – moradores e usuários. Essa parceria
forma uma aliança que garante a identificação de planos e programas que possam
maximizar e compatibilizar os esforços e os investimentos, e nortear a implementação
integrada de ações e projetos de curto, médio e longo prazo. Os resultados positivos
das intervenções, por sua vez, realimentam o processo atraindo novos investidores,
moradores e consumidores, gerando, conseqüentemente, novos projetos.
Em alguns estados dos Estados Unidos, as prefeituras tradicionalmente trabalham
com base de planejamento de longo prazo, com objetivo na implementação de planos e
projetos especiais em áreas demarcadas em reuniões de associações de moradores,
da municipalidade local e de empresas interessadas em investir em grandes projetos.
Muitas vezes, o próprio governo federal estabelece a agência de desenvolvimento de
capital misto para desenvolver programas especiais de financiamento para a recuperação
de áreas degradadas.
As agências de desenvolvimento americanas contam com o apoio da prefeitura
como co-investidora, atuam como empresas do mercado e possuem grande indepen-
dência e agilidade para perseguir suas estratégias de desenvolvimento. Quase como
agentes imobiliários, essas agências podem comprar e alienar terrenos e urbanizá-los,
negociar alterações de legislação, promover projetos especiais e pacotes de incentivos
diversos. São exemplos dessas agências a Boston Redevelopment Authority e a
Charles Center – Inner Harbor Management, de Baltimore.
Importante diferenciar os
EUA
da Europa. As americanas fazem associações,
com visões extremamente comerciais, e as européias protegem os centros históricos,
suas tradições e simbolismos culturais, assim conseguiram refrear o processo de
53
deterioração e impedir as demolições em larga escala, além daquelas já causadas
pelas Guerras. Sobre isso, Vargas
23
(1985 apud
VARGAS;
CASTILHO,
2006, p.8) informam:
Na Europa, as intervenções urbanas voltaram-se basicamente para a resolução
dos problemas de congestionamento e para a reconstrução do pós-guerra,
baseando-se no planejamento conduzido pelo Estado por meio da criação
das New Towns (cidades novas), como na Escandinávia e na Inglaterra, ou
por meio de Metrópoles de Equilíbrio, a exemplo da França.
No início dos anos 80, os urbanistas chegaram à conclusão de que para se
obter sucesso em processos de revitalização em cidades americanas deveria ser
realizada uma refuncionalização dos espaços degradados deixando-os restaurados
e atrativos, com entretenimentos como lojas, restaurantes e bares a cargo de jovens
profissionais urbanos, conhecidos como yuppies, tornando-se efetivamente importante
a atração de turistas. Hall (1988, p.412) evidencia a amplitude dessas intervenções:
A essa altura, alguns planejadores e políticos britânicos começaram a olhar
para o outro lado do Atlântico. Pois em fins dos anos 70, segundo a sonora
mensagem que vinha dessas bandas, as cidades norte-americanas haviam
encontrado uma forma mágica. [...] Essa fórmula que já havia ressuscitado a
orla marítima de Boston e que estava, naquele exato momento, transformando
o Inner Harbor de Baltimore – os dois grandes exemplos patentes da revitalização
urbana em sua primeira fase. Visto de perto, o fato, naturalmente, assume
maior complexidade.
Podem haver dois grupos distintos. Por um lado, pode-se dizer que negar a
existência dos valores históricos da cidade em busca de um novo centro urbano
pode colaborar para construção de uma imagem falsa para a cidade, sem contribuir,
significativamente, para a relação entre o ambiente urbano construído e o cidadão.
E tentar encontrar fórmulas mágicas a partir da implantação dos
GPUs
pode representar
também um risco de malversação de recursos públicos.
Por outro lado, alguns governos locais buscam, de uma maneira ou de outra,
investir na mudança de função para tentar recuperar o centro, uma forma de reanimar e
23
VARGAS, H. C. A importância das atividades terciárias no desenvolvimento regional. 1985.
Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São
Paulo, 1985. (ex. mimeo)
54
otimizar a infra-estrutura existente. Renovar a área central parece estar intrinsecamente
ligado aos aspectos afetivos de uma cidade, ou melhor, fortalecer a relação entre o
cidadão e o espaço construído.
3.3 IMPACTOS DE EXPERIÊNCIAS DE PROJETOS URBANOS INTERNACIONAIS
A título de referência para este estudo, apresentam-se, na seqüência, os impactos
de experiências de projeto urbanos de intervenção em Boston, Baltimore e Berlin.
Em termos gerais, nos três exemplos, pode-se observar a alternância dos mecanismos
utilizados pela valorização e resultados dos espaços obtidos, o planejamento diferenciado
entre eles, o tipo de parceria estabelecida e o grande investimento para a implantação
em cada um deles. E mais: fazem parte de um plano maior de cidade; obtiveram
supervalorização da imagem pela construção de ícones, houve um alto investimento
do interesse privado sobre o coletivo e grande vontade política para que os projetos
se tornassem realidade.
Essas experiências são exemplares tendo em vista o período em que foram
realizadas as intervenções urbanas e o fato de essas cidades continuarem sendo
evidenciadas e estudadas. Tais intervenções são: Quincy Market e Faneuil Hall na
cidade de Boston, Projeto Charles Center e Inner Harbor em Baltimore e a atual
Reconstrução Urbana de Berlin.
3.3.1 Cidade de Boston
Nos anos 50, um projeto de renovação urbana marcou com a demolição de
praticamente toda a área central da cidade de Boston, inclusive as edificações do
antigo mercado Quincy e Faneuil Hall, de 1820. O projeto de renovação do arquiteto
55
I.M. Pei propôs o novo centro cívico municipal como um grande marco de todo o
processo, tendo suas primeiras edificações modernistas resultantes de concursos
públicos, construídas em 1963. Ao mesmo tempo, a prefeitura e a câmara de
comércio contratavam uma equipe de consultores para um plano de recuperação do
waterfront, como pontua Del Rio (2001, p.5).
A preservação de edificações históricas e a integração da a cidade com o
mar, através de novas visualidades, de usos públicos e das continuidades
espaciais, objetivos depois incorporadas ao Plano Geral de Boston de 1965,
época em que se reorganizou a agência especial de desenvolvimento da
área central, a Boston Redeveloppment Authority.
Também como um dos pontos na recuperação do waterfront, planejava-se a
implantação de um aquário, New England Aquarium sobre um píer da área central,
primeira experiência no gênero aberta à visitação pública nos
EUA
. Inaugurado em
1969, o aquário tornou-se um grande sucesso de público e elemento central da
revitalização, e seus arquitetos iriam repetir os mesmos procedimentos em outras
cidades, como em Baltimore, Osaka (Japão) e Lisboa (Expo 98). O aquário original
New England de Boston tornou-se pequeno tendo em vista o grande número de
visitantes que freqüentavam a obra recém-inaugurada. O píer valorizou-se
enormemente com a revitalização do centro; recentemente decidiu-se que ele dará
lugar a um novo empreendimento imobiliário, e um novo e maior aquário público será
construído em outro local (
DEL RIO
, 2001).
Segundo Jacobs (2003, p.273):
Os sucessivos centros históricos do centro urbano de Boston, são como uma
série de camadas arqueológicas, estão fossilizados na forma de estratos e
mais estratos de usos específicos, cada estrato sem uma combinação principal,
cada estrato estagnado. [...] A Comissão de Planejamento de Boston, ao
analisar os usos do centro, mapeou-se com cores – uma cor para designar
escritórios de administração e finanças, outra para governo, outra para
compras, outras para entretenimento e assim por diante. Todas as áreas
estagnadas aparecem no mapa como uma série de áreas compactas, com
uma só cor para cada uma. Por outro lado, num dos limites do centro urbano,
onde a baía confina com um dos cantos dos Jardins Públicos, há uma área
do mapa marcada com um tipo diferente de legenda, que significa "uso misto".
Esse é o único local do centro de Boston que hoje está espontaneamente
mudando, crescendo e atuando como uma cidade viva.
56
Essas sucessões de áreas centrais específicas, como as de Boston, são imagi-
nadas vagamente como remanescentes de um centro urbano que se desloca, e
também vistas como resultados do deslocamento do centro para outro lugar, mas
ainda segundo Jacobs, se opõe a cidades que possuem uma monofuncionalidade, isto
é, a ausência da diversidade funcional pode comprometer a própria permanência da
vida urbana e da cidade.
O final da década de 1960 foi marcado pela grande militância política contra
os movimentos conservadores, aliado a um panorama de redirecionamento político e
econômico nos Estados Unidos, que modificou a essência dos antigos planos de
renovação ainda vigentes e se voltou para a preservação histórica e o respeito aos
patrimônios locais existentes. Apesar de não ter sido demolido em 1964, o abandono
em que se encontravam as edificações do Quincy Market e Faneuil Hall só seria
revertido no início dos anos 70, por meio da associação do arquiteto local Benjamin
Thompson e empresário James Rouse, proprietário da Rouse Company, que já
havia construído a cidade nova de Columbia e alguns shoppings centers em áreas
centrais. Segundo Del Rio (2001, p.6).
Com o apoio da prefeitura, esta aliança transformou o antigo mercado em
um conjunto gastronômico e comercial, com mercado, restaurantes, bares,
lojas e escritórios, cujo sucesso tornou essa experiência um modelo internacional.
A Rouse Company, quase sempre utilizando-se dos serviços de Ben Thopmson,
especializou-se neste tipo de projetos, que viriam a ser chamados como
festival malls, implantando o mesmo modelo com sucesso em diversas
cidades norte-americanas, como Baltimore - Inner Harbor; New York - South
Street Seaport e Miami com o Bayside Mall.
Frieden e Sagalyn (1989, p.112) constatam que:
No seu primeiro ano de funcionamento, o novo conjunto do Market Place
atraía dez milhões de visitantes – total equivalente ao registrado para a
Disneylândia no mesmo período – e, em meados dos anos 80, este número
já atingia 16 milhões/ano sendo que se estimava a metade dos visitantes ao
Market Place como de verdadeiros turistas.
Os projetos da prefeitura e a recuperação dos prédios históricos do antigo
mercado conquistaram a confiança e o interesse dos investidores, fazendo com que
57
o preço dos imóveis em seu entorno subisse bem mais do que no resto da área
central. Frieden e Sagalyn (1989, p.112), observam que:
Do ano de 1970 a 76, quando o Market Place ainda estava sendo projetado
e construído, num raio de 5 quarteirões dele, os preços dos imóveis subiram
13% reais, enquanto que caíam 16% no resto da área central. Estima-se
que, com sua complementação, o Market Place tenha valorizado o preço do
solo de 20 a 25% e o valor do aluguel de salas de 5 a 15% acima do resto
da área central, demonstrando haver sido um fundamental catalisador para
o processo de revitalização e reaquecimento do mercado.
Figura 1 - Em Boston, entre o centro cívico e o waterfront, o conjunto histórico
do Quincy Market e Faneuil Hall foi reciclado em centro comercial e
gastronômico
Fonte: Process, n.89, 1990
A recuperação da área central de Boston pode ser considerada uma história de
sucesso, desde o início da sua implantação, com o término do projeto de demolição da
via expressa denominada Central Artery, via elevada de movimento rápido de veículos
sem visão clara das ruas adjacentes, e suspensa sob a perspectiva turística, na tentativa
de dinamizar uma área central que se encontrava em processo de deterioração.
Mesmo assim, após todo o investimento para revalorização da área central, Boston
58
ainda enfrentava 10 horas de engarrafamentos
24
nas ruas que levavam à principal
rua de acesso Central Artery, que cortava a cidade terminando no centro. Quando
fora planejada em 1959, a via acomodava mais de 75.000 veículos por dia, nos anos
90 já havia 195 mil veículos por dia, permanecendo a dificuldade de as pessoas que
moravam nos subúrbios chegarem até a área central. Vale notar que a recuperação
do Quincy Market tem uma relação com o Big Dig de modo conceitual, pois ambos
os projetos liberaram espaço para integração da malha urbana, permitiram melhorias
no tráfego e disponibilizaram áreas para uso comercial, cultural e espaços urbanos
para o lazer. Ultramari (2007, p.8) destaca a importância dessa intervenção:
Avaliadas em US$ 14,6 bilhões, as obras são feitas sem desalojar famílias ou
comerciantes na área. O exemplo desta obra serve também para diferenciar
duas fases distintas na história mais recente das Grandes Intervenções
Urbanas: nos anos 50, uma intervenção que prioriza o transporte individual
e implica em grandes e irreversíveis impactos; nos anos 90, o transporte
individual deve ao menos ser isolado e sua prioridade dá lugar à busca da
integração de compartimentos urbanos e ao respeito à população original.
Em decorrência dessa situação, em 1991, iniciou-se a implantação do maior
projeto – Central Artery/Tunnel Project – na história dos Estados Unidos, denominado
Big Dig, com a construção de 8 milhas de construção da estrada interestadual com o
objetivo de aliviar o congestionamento de trânsito e reconectar a cidade, uma vez
que existe uma grande barreira para se locomover de um lado a outro, tendo a
grande via como divisor dos dois lados da cidade, e como conseqüência, acabaram
se formando grandes compartimentos isolados da infra-estrutura central. O projeto
prevê um cronograma, iniciado em 1982, com a previsão de aplicação de recursos
de US$ 14.700 bilhões. Importante mencionar que foi realizada uma grande coalizão
da iniciativa privada compreendida entre os proprietários de edifícios da área e
empresas com raízes na área central de Boston (
ALTSHULER;
LUBEROFF
, 2003),
tornando-se um dos grupos mais ativos em defesa do projeto.
24
Metropolitan Highway System de United States Department of Transportation.
59
Pode-se dizer que as soluções implantadas no Quincy Market e no Big Dig
são produtos de uma época. Nos anos 50, a proposta selecionada foi a construção da
via elevada dando prioridade ao automóvel, atualmente, considera-se melhor a alternativa
de enterrá-la e liberar a área superior como um grande boulevard para o lazer e com
conotação ambiental. O futuro certamente responderá se é um projeto referencial ou
não para a cidade. Será que um projeto visionário não seria a redução da circulação
de carros em Boston? Mas, a partir do exemplo deste
GPU
, pode-se inferir que há
limites que extrapolam o poder municipal; decisão essa, que não cabe somente ao
Estado decidir se o desenho da cidade acompanha o número de veículos ou não,
por ser uma questão é cultural, no sentido de acreditar que é possível a mobilidade
por meio da utilização de transporte coletivo. Diante disso, é fundamental que o gestor
público tenha clareza de seu papel na construção da cidade para propor soluções e
estabelecer prioridades respeitando a realidade de cada espaço urbano.
3.3.2 Cidade de Baltimore
Baltimore, uma das cidades pioneiras na revitalização de waterfront, é consi-
derado um notório caso de êxito para alguns urbanistas e de retrocesso para outros.
Até hoje estudado, seu projeto foi materializado pela implantação de um complexo
de centro comercial com lojas, bares, restaurantes, hotel, o Aquário Nacional
25
sobre
o píer, um projeto inovador e âncora, abrigando atividades turísticas, culturais e
educativas proporcionado por um edifício cultural e educativo. "O aquário é a maior
atração do Estado e que, em 1984, havia gerado 3.000 empregos e investido
US$ 88 milhões na economia local" (
FRIEDEN;
SAGALYN
, 1989).
25
Objeto de um concurso ganho pelo grupo Cambridge Seven, inaugurado em 1981, com um custo
de US$ 21 milhões, previsto em seu planejamento a marca dos 400.000 a 600.000 visitantes/ano.
No sétimo mês, após a inauguração, atingiu 1 milhão de visitantes (DEL RIO, 2001).
60
No final da década de 1950, um grupo de empresários locais se uniu para
enfrentar a degradação da área central de Baltimore e foi contratado um Plano Diretor
em parceria com a Prefeitura. Em um primeiro momento, o plano recomendava a
renovação de alguns quarteirões da área central de negócios como início para o
processo de recuperação de todo o centro. Baseado no exemplo da cidade de Boston,
passou a ser administrada por uma agência própria, a Charles Center Management Inc.
Essa área recebeu o primeiro projeto de renovação urbana nos Estados Unidos;
conservou a média de cinco edifícios históricos não tombados e tinha como um
dos objetivos buscar a mescla de usos de escritórios, lojas, um teatro, um hotel e
apartamentos para classe média-baixa (
DEL RIO
, 2001). O processo de renovação
urbana ocorreu por meio da inovação cultural e atrações turísticas com inversões
públicas, como descreve Lima (2004, p.7)
O porto se estende até o centro da cidade e a comunidade empresarial, os
líderes comunitários e o Município se juntaram e decidiram criar um Plano
Diretor para a área portuária que abrange cerca de 120 hectares e engloba
a área onde os valores da terra foram afetados pelo abandono de antigo
porto. Foram propostos inicialmente três usos: um distrito empresarial, com
edifícios comerciais, que seria estendido até uma nova avenida situada de
frente para o mar; um projeto habitacional a ser implementado no centro
com habitações de todos os tipos. Terceiro, seria criada, no centro e na
volta da orla, uma área de lazer para a população de Baltimore. A quarta
atração foi o aquário, totalmente financiado pela prefeitura. A fama de inner
harbour deve-se também ao Centro de Festivais, com dois pavilhões, o
Market Place, com seus mercados e lojinhas além do anfiteatro ao ar livre.
Ainda no mesmo período, o interior dos quarteirões foi liberado para acomodar
novas praças ladeadas de lojas e bares, com garagens públicas no subsolo, onde,
também, se instalou um pioneiro sistema de passarelas para pedestres interligando
os prédios na direção do Inner Harbor, área do porto destacada para a segunda fase
de intervenção. Segundo Del Rio (2001, p.7),
O Projeto Charles Center começou a gerar bons resultados já em 1961
quando, numa inteligente estratégia de marketing, a Prefeitura promoveu
uma concorrência pública de propostas imobiliárias (projeto, construção,
viabilidade econômica e financeira) para a construção do primeiro edifício
comercial no novo Charles Center. O projeto da firma vencedora foi de Mies
Van der Rohe, cujo grande prestígio internacional acabou chamando a
atenção da mídia para o que estava ocorrendo em Baltimore.
61
Figura 2 - O Harbor Place, festival mall do Inner Harbor, Baltimore: duas edificações
idênticas com conjuntos de lojas, gastronomia e atrações turísticas, e
uma área aberta para eventos entre elas
Fonte: Process, n.89, 1990
Figura 3 - Aquário Nacional de Baltimore, uma das principais "ancoras" da
revitalização do Inner Harbor
Fonte: Foto V. del Rio
62
A credibilidade em relação à revitalização urbana da área foi tão grande que
impulsionou a firma concorrente, selecionada em segundo lugar, a construir seu projeto
em terreno exatamente em frente ao primeiro lugar do concurso. Conforme Del Rio,
a construção do edifício do concorrente ficou pronta antes da construção do projeto
vencedor de Mies Van der Rohe, gerando uma nova atração de novos investidores.
Todo o complexo de Charles Center só foi plenamente completado em meados dos
anos 80, quando da construção de um prédio misto comercial e residencial em seu
último terreno livre.
Pode-se dizer que esse primeiro exemplo de intervenção física iniciou um
processo em que outras cidades se apoiaram e desejaram se espelhar para obter os
mesmos resultados do centro de Baltimore. O mesmo autor (ibidem) faz a seguinte
comparação entre as cidades de Baltimore e Boston:
Ambas, na década de 60, haviam caminhado para uma urbanização empresarial
do tipo escritório central, inteiramente convencional: uma fórmula mais fácil
para elas do que para suas equivalentes britânicas, visto que ambas eram
centros comerciais estabelecidos de longa data, e Boston abrigava instituições
financeiras. Ambas haviam, em seguida, enxertado nas grandes reurbanizações
costeiras das suas áreas derrelitas de porto interno, que envolviam a combinação
então recente dos edifícios restaurados do armazém e do mercado, lojas,
bares, restaurantes e hotéis, e a restauração de antigas áreas residenciais.
Del Rio (2001, p.7)
Com a criação de um pólo de atratividade turística e geradora de renda, a
municipalidade ganhou pelo retorno do investimento, com a vitalidade da área que
se encontrava abandonada, na imagem perante o público e, o mais importante, criou
uma referência simbólica e de respeito para os habitantes daquele município. Em
contrapartida, Harvey critica as transformações implementadas em Baltimore, afirmando
que a revitalização parece ter seu sucesso reduzido, por sua política de injustiças e
segregações sociais, pelo processo de gentrification, pela expulsão de seus moradores
originais por parecerem que não ter outras alternativas. Para Harvey (1996, p.46),
"a cidade colagem é agora o tema, e a revitalização urbana substitui a vilificada
renovação urbana como a palavra-chave do léxico dos planejadores". E o mesmo
autor (2000, p.141) conclui:
63
Isso é o que se chama de "alimentar o monstro do centro da cidade". Toda
nova onda de investimento público faz-se necessária para fazer valer a
última onda. A parceria público-privada significa que o público assume os
riscos e o privado assume os lucros
.
26
Apesar de estar concentrada somente na área central, com a renovação de
alguns quarteirões e a conservação de edifícios do entorno da área portuária de
Baltimore, a revitalização do centro contribuiu com um dos fenômenos mais criticados,
o da gentrificação urbana, pois os moradores locais parecem não ter tido outra
alternativa a não ser deixar o local de origem.
Pode-se dizer que a valorização imobiliária para atender aos interesses de
mercado da área revitalizada materializa a produção do espaço e, igualmente, auxilia na
construção da imagem, não apenas da cidade, mas também da relação dos habitantes
e da área renovada, que pode, muitas vezes, passar uma imagem diferente da realidade
do morador àquele que simplesmente a visita. Vale questionar até que ponto o desen-
volvimento turístico-cultural influencia positivamente na área impactada, ou mesmo, se
valem todos os esforços do governo local para revitalizar áreas visando ao entrete-
nimento turístico tendo presente que pode haver a segregação social local apenas
para a construção do ícone da cidade.
Acredita-se que os discursos associados às cidades tomadas como modelos,
como é o caso do Grande Projeto Urbano de Baltimore, são, muitas vezes, únicos
referentes ao pretenso sucesso que se almeja. Ressalta-se, porém, que não importa o
tipo de instrumento utilizado nem a quantia de recursos investidos, algumas
preocupações parecem acompanhar o processo de revitalização, muitas vezes, para
alavancar as mudanças significativas e esperadas; pode-se afirmar que, para a
valorização da imagem e a construção de um ícone, o interesse privado prevalece
sobre o coletivo. É preciso questionar se essas mudanças estariam inseridas pela
26
This is what is called "feeding the downtown monster". Every new wave of public investment is
needed to make the last wave pay off. The private public partnership means that the public takes
the risks and the private takes the profits.
64
sua hierarquia na relação de prioridades deficitárias em serviços urbanos básicos ao
fazerem parte de um plano maior de cidade promovendo a melhoria de vida da
população em geral.
3.3.3 Reconstrução urbana de Berlin
Os dois exemplos já mencionados de renovação urbana, Boston e Baltimore,
estão localizados no centro, com problemas semelhantes de degradação em áreas
portuárias, com grande concentração de investimentos, e todos os esforços contribuíram
para ocupação dos vazios urbanos e reutilização do patrimônio edificado.
Berlin exemplifica outra realidade de uma cidade, com um passado histórico
urbanístico representativo, que passou por várias intervenções como: o movimento
cidade-jardim, a reconstrução da cidade destruída pela Primeira Guerra Mundial,
posteriormente, pela Segunda Guerra e a construção e a demolição do muro, um fator
segregacionista forte e inesquecível que separava a cidade em duas partes: oriental
e ocidental. Todos esses fatores influenciaram na transformação da morfologia do
desenho urbano e da sua estrutura urbana. Os seus habitantes tiveram que se
adequar ao ambiente que era imposto, não tendo a oportunidade de criar o ambiente
em que queriam viver, como analisa Rykwert (2004, p.340):
O muro deixou cicatrizes. A cidade ficou tão abalada, e sua instituições tão
transformadas, que por algum tempo não foi capaz de se remodelar,
enquanto uma desconfiança com relação ao urbanismo, talvez plenamente
compreensível, dada a megalomania do passado, significava que o governo
não conseguia promulgar, e muito menos pôr em prática, um plano para a
reconfiguração de Berlin.
65
Figura 4 - Imagem do parlamento alemão- Reichstag em ruínas
Fonte: http://german.about.com/library/gallery/blberlin_menu.htm
A abertura política na Alemanha, no início dos anos 90, fez proliferar em
Berlin uma série de obras que gerou uma transformação urbana, socioeconômica e
arquitetônica garantindo uma nova "época de fundação"; existe uma concorrência
arquitetônica diversificada com a construção de vários ícones e marcos, tentativa
essa, de ressuscitar um novo redesenho da cidade.
Figura 5 - Imagem do parlamento alemão- Reichstag revitalizado pelo projeto
de Norman Foster
Fonte: http://german.about.com/library/gallery/blberlin_menu.htm
66
Depois de 1993, renomados e famosos arquitetos do mundo inteiro, com
reconhecidos acervos criam ícones onde começaram a projetar um novo distrito
urbano, administrado pelo investidor DaimlerCrysler. Primeiramente, foi realizado um
Plano Diretor por Renzo Piano, depois, seguindo as diretrizes ali estabelecidas, foram
elaborados e implantados os outros projetos para a transformação urbana. Podem-se
mencionar em especial: a PostdamerPlatz, onde os altos edifícios contrastam na
paisagem histórica; o histórico Reichstag, obra do arquiteto Norman Foster que levantou
uma cúpula de vidro para recobrir o novo parlamento alemão; e a Galeria Lafayette
projetada por Jean Nouvel; uma tentativa de fazer uma alusão ao original francês.
Somekh e Campos (2001, p.4) retratam esse contexto:
Com a queda do muro em 19 de janeiro de 1989, houve a unificação da
Alemanha o que acarretaria a transferência do governo para a cidade antes
dividida. Para que isso acontecesse eram necessários novos e maciços
investimentos, públicos e privados, na requalificação da cidade e na reurba-
nização das extensões antes ocupadas pelo muro. Acirrados debates a respeito
da destinação desses espaços, no início dos anos 90, não evitaram a
concessão dos pontos de maior prestígio – Potsdamer Platz e Pariserplatz –
as grandes corporações multinacionais, que adotaram arquiteturas de impacto
como instrumentos de redefinição do espaço urbano central, buscando uma
nova visualização e funcionalidade metropolitana, espetacular e sofisticada
na sua comercialização. Ambiciosos projetos governamentais também
fizeram uso de projetistas de renome: Norman Foster, Dominique Perrault,
Aldo Rossi, Santiago Calatrava.
Figura 6 - Imagem da reconstrução de Berlin, Potsdamer Platz
Fonte: Foto Michael Wesely, 5.4.1997 – 3.6.1999
http://www.vitruvius.com.br/entrevista/wesely/wesely_4.asp
67
Em análise sobre os projetos de reconstrução da cidade unificada – movimento
que mobilizou propostas de arquitetos notáveis entre os quais Mario Botta, Jean
Nouvel, Renzo Piano, Peter Cook, Vittorio Gregotti, Shin Takamatsu e Hans Kollhoff, –,
Ernst (2006), avaliando fatores como as interferências da especulação político-imobiliária
e da economia, dos projetos arquitetônicos ou de intervenção urbana, assim se posiciona:
A nova Berlim, que conta com 3,5 milhões de habitantes, foi planejada nos
anos 90 com previsão de abrigar mais de cinco milhões de pessoas no ano
2000, o que não ocorreu. Resultado: cerca de 100 mil habitações não-
ocupadas, além de áreas públicas urbanas vazias. Esperava-se ainda que a
unificação provocasse um boom econômico, o que também não aconteceu.
Berlim enfrenta sérios problemas de déficit econômico, apesar de investir no
projeto da final da Copa de Futebol de 2006. Além disso, a cidade perdeu o
parque industrial dos anos 20 e 30 e se transformou em uma cidade de
serviços, com taxa de desemprego de 18%. Nesse quadro, como resolver,
por exemplo, questões da caríssima manutenção de edifícios públicos ou
institucionais? O desejável teria sido investir na criação de projetos multiusos,
com habitação social, parques e lazer do que exclusivamente em edifícios
públicos ou multinacionais suntuosos, luxuosos e monumentais. O monu-
mentalismo arquitetônico não é a solução.
A esse respeito, Lima (2004) enfatiza que a política de revalorização e recompo-
sição de áreas degradadas encoraja a construção de grandes projetos imobiliários e
distorce o conceito de requalificação urbana. Isto porque acaba transformando a
área revitalizada em uma arquitetura-espetáculo onde os locais públicos deixam de
ser democráticos, sendo comum o surgimento de locais semipúblicos nos quais os
usuários devem pagar pelos serviços usufruí-los. Na visão de Lima (2004, p.5)
Berlin parece-me o modelo mais atual da cidade-espetáculo. Sua desca-
racterização é tão intensa que os cenários de romances e filmes conhecidos
ambientados naquela cidade estão completamente transformados pelo "vazio
exaltado pela estética sublime dos arranha-céus que coroam os centros
financeiros das metrópoles tardo-industriais com seus ascéticos espaços
digitais e suas frias fachadas de vidro espelhado" [...] As relações sociais
urbanas fora substituídas por uma seleção de imagens de arquitetura
cenográfica onde os indivíduos são menos contempladores unidimensionais
que, por força da propaganda de renovação urbana apenas aparentam ser
uma comunidade.
Ao contrário das cidades norte-americanas aqui exemplificadas, Berlin recebeu
do governo incentivos fiscais às empresas e construtoras, o que resultou, alguns
68
anos depois, em um excesso de oferta de áreas para escritório gerando uma crise
imobiliária. Sobre isso, Vargas e Castilho (2006, p.39) pontuam
O centro de Berlin, que se entendia do Portão de Brandenburg até a Posterdamer
Platz e a Liepziger Platz permaneceu vazio durante dois anos após a queda
do Muro. O Projeto da Postadamer Platz, um dos propostos para reconstruir
esse vazio, transformou-se em exemplar para intervenções urbanas recentes,
além de um ótimo mercado para a construção civil.
As mesmas autoras mencionam que é comum nas políticas de renovação urbana
a promessa aos cidadãos da recuperação da antiga vida local, propondo infra-estrutura
aos espaços públicos por meio de edifícios públicos com alta tecnologia, e também, na
contratação de arquitetos internacionais renomados na elaboração de projetos coletivos.
Arrisca-se dizer que os projetos citados de Berlim são um produto resultado
de um plano maior inserido em um Grande Projeto Urbano. Houve um alinhamento
na esfera econômica e, também, na transformação urbana após a destruição do
muro; ocorreu uma recuperação turística e melhorias de infra-estrutura. Acredita-se
que as obras implantadas somam-se a edifícios históricos e podem servir de estímulos
para programa de renovação urbana. Importante mencionar que essas ações
não podem ser consideradas apenas intervenções pontuais; porém, por outro lado,
questiona-se se houve um processo de gentrificação com os moradores originais ou
se estas se limitam apenas aos turistas e à população com alto poder aquisitivo. E,
ainda, questiona-se quais eram os interesses corporativos na construção de todos
esses complexos e se a população local pode usufruir desses espaços livremente,
ou mesmo, se a paisagem urbana encontrada nessas áreas corresponde à
qualidade identificada em regiões mais afastadas de Berlin.
Uma vez apresentados esses
GPUs
, relacionam-se alguns pontos comuns
dos impactos e das externalidades encontradas nessa curta análise de como foram
entendidos os Grandes Projetos Urbanos internacionais nas cidades de Boston,
Baltimore e Berlin.
69
Nos três Grandes Projetos Urbanos, o governo local buscou, por meio de um
Plano Maior, marcar as mudanças por intervenções físicas utilizando ferramentas
como o planejamento urbano. Duas das três cidades selecionadas são objetos de
estudo e de análise de muitos urbanistas e pesquisadores sendo que todos os
GPUs
selecionados permanecem presentes até hoje. Vale questionar até quando essa
longevidade permanecerá.
Acredita-se que, quando os
GPUs
são pertencentes a um plano maior de
cidade, os impactos e as externalidades gerados podem ser similares a qualquer
outra cidade, apesar das diferenças e nuances entre elas.
Acredita-se que os espaços urbanos selecionados foram estabelecidos por
meio de decisões políticas e que o 'peso' das soluções arquitetônicas e urbanísticas
foi tão-somente estratégico para se obter uma nova imagem urbana da 'cidade
espetáculo'. Pode-se afirmar que, também, resolveram executar as intervenções físicas
como âncoras de revitalização em parceria aos empreendimentos privados e em todos
os casos recorreram a um princípio norteador ou plano maior da cidade dentro da
sua cultura e das suas especificidades.
Ainda que essas intervenções sejam de diferentes períodos, pode-se dizer que
houve, também, a convergência no objetivo a respeito da valorização imobiliária da
área de intervenção. O governo local se propõe, muitas vezes, a construir essa
renovação chancelada e materializada sobre a base de 'projetos urbanos' mesmo
que sejam em diferentes escalas. Na busca da formação de uma identidade própria do
pólo central, na reinvenção do espaço ou na renovação da área, independente de ser
portuária ou não, na reestruturação comercial da área para que houvesse uma
revitalização do espaço público e, principalmente, na busca do retorno turístico-
cultural desses centros renovados, pode-se concluir que o processo conseqüente da
área revitalizada é o de gentrificação urbana. Para exemplificar esse raciocínio,
pode-se dizer que, quase sempre, o governo local possui um único propósito:
alcançar a revitalização ou reinvenção do espaço degradado, sem considerar a
70
existência de outros problemas sociais públicos, muitas vezes deixados de lado,
como a saída dos moradores originais da área, e também sem considerar os altos
valores investidos.
Em Baltimore e Boston, pode-se destacar o reforço da busca de uma identidade
para a recuperação dos waterfronts como fator de atratividade turística, a capacidade
de capitalizar oportunidades para desenvolver e sustentar novas atividades para
comércio local, a atração de novos investidores que resultaram na construção de
diferenciais urbanísticos e demonstraram que não existe uma busca de um modelo de
intervenção que possa ser replicado, mas sim administrados de maneira democrática
e consensual por um objetivo comum. A importância desses exemplos confirma o
ineditismo, restaura uma nova base econômica para o entorno da área reciclada,
pois, segundo Hall (1988, p.412):
a cidade restaurada tornar-se-ia efetivamente importante atração para turistas
que proveriam o município de uma nova base econômica. Essa fórmula que
já havia ressuscitado a orla marítima de Boston e que estava, naquele exato
momento, transformando o Inner Harbor de Baltimore – os dois grandes
exemplos patentes da revitalização urbana de uma nova base econômica.
Ambas as cidades, que começaram a experimentar o declínio urbano já nos
anos 50, estavam trabalhando sobre o problema desde essa época – duas
décadas antes de suas equivalentes britânicas.
As intervenções nas três cidades mencionadas fazem parte de um projeto maior
como um Grande Projeto Urbano, e para a sua implantação houve um planejamento
estabelecendo o verdadeiro papel da parceria público-privada para execução das
obras. Por outro lado, pode-se dizer que nas cidades analisadas houve um investimento
público muito maior que o privado na busca de formatação dos ambientes urbanos,
conforme criticado por Harvey (2000) em seu estudo sobre Baltimore, a respeito de
parcerias público-privadas, nas quais os riscos ficam com o poder público e os lucros
com o setor privado, principalmente no processo de 'empresariamento' urbano, que diz
respeito à valorização imobiliária, à industria do turismo, da cultura e do entretenimento
(
SÁNCHEZ
et al., 2004, p.49).
71
Arrisca-se dizer que nas três cidades selecionadas nos espaços urbanos
revitalizados, o interesse privado se sobrepõe ao coletivo e, de um certo modo, houve
uma valorização da imagem da área renovada ainda que alguns urbanistas desaprovem.
É possível afirmar, também, nesta curta análise, que a parceria pública-privada existente
nos três casos dá mostras de que os valores da renovação urbana são a construção
de ícones e imagens para serem exploradas. Daí porque algumas cidades, com a
pretensão de obter o mesmo "sucesso" das intervenções físicas, tentam se espelhar
e replicar os
GPUs
por meio da contratação dos mesmos renomados profissionais ou
com propostas similares na tentativa de solucionar problemas semelhantes, solidificando
uma nova imagem da cidade vendendo a cidade como marketing urbano.
Resta questionar quais foram os resultados obtidos, se foram esperados ou
se superaram o pretenso sucesso tão desejado e, principalmente, o que deixou de ser
investido em infra-estruturas básicas das cidades que implantaram esses Grandes
Projetos Urbanos. Questiona-se, também, se a população residente nos bairros mais
longínquos da cidade tem o acesso ou não a todos os locais renovados, para
usufruir as áreas revitalizadas.
Isso posto, o próximo capítulo dedica-se ao estudo de caso proposto, ou seja, a
análise do
GPU
Público – Rua
XV
de Novembro e do
GPU
Privado – Park Shopping
Barigüi.
72
4 ESTUDO DE CASO
O estudo de caso aqui analisado, conforme já mencionado, compreende a
Rua
XV
de Novembro, considerada um Grande Projeto Urbano Público, e o Park
Shopping Barigüi considerado um
GPU
Privado. Essas intervenções são examinadas
tendo em vista identificar os impactos e as externalidades gerados por tais projeto.
Esses
GPUs
foram selecionados pelo fato de serem entendidos como intervenções
urbanas que, de certa maneira, interferiram e interferem direta ou indiretamente na
geração de mudanças do espaço urbano, bem como em função das características
de sua origem, sendo um dos projetos de iniciativa do poder público e outro, ainda
que submetido a regras estipuladas pelo poder municipal, de iniciativa do setor privado.
A partir da implantação do Plano Diretor de 1966, a cidade de Curitiba passou
por uma série de intervenções físicas públicas, seguindo as diretrizes de tal Plano,
que afetou a economia urbana, o ambiente sociocultural referente aos valores e estilos
de vida dos curitibanos, e principalmente, o ambiente físico, alterando-se, dessa forma,
a conformação da malha urbana de radial para linear.
Nessa mesma época, algumas outras atividades que não faziam parte do Plano
tornaram-se importantes no contexto da negação do tradicional espaço público urbano
como surgimento de grandes empreendimentos do setor privado como os shoppings
centers – fenômeno que também ocorreu em outras cidades brasileiras.
Antes de avançar, porém, convém marcar a diferença conceitual entre impacto
e externalidade. Os impactos são conseqüências de efeitos que possam acontecer
ao espaço não só natural e ambiental como sociais e urbanos e podem ser medidos
e avaliados por suas conseqüências prévias – por meio de estudos de impactos
prévios – ou após a implantação de um projeto. Para Campos (2005, p.16),
73
Todas e quaisquer atividades juntamente com suas relações e interdependências
com outras atividades geram que impactos no meio natural e urbanizado.
O grau de intensidade das inter-relações pode ser expresso espacialmente
na forma de vizinhança e área de influencia e consideram como referência
para análise os aspectos impactantes específicos gerados para uma atividade
num dado empreendimento em relação a sua vizinhança e a área sob
influência dos impactos gerados.
Já nas externalidades o Estado delega a geração de bens e serviços inte-
gralmente aos mercados privados, sendo que o próprio governo pode produzir ou regular
esses serviços. Pode-se exemplificar com a implantação de um empreendimento
como um shopping, que pode gerar externalidade positiva ou negativa. De acordo
com Silva (2004, p.30):
O conceito de externalidade, portanto, está diretamente vinculado à noção
de espaço geográfico. Existem, em qualquer local, externalidades positivas
e externalidades negativas. Quando a externalidade é positiva se tem uma
fonte de economia externa, também chamada de efeito de transbordo ou
efeito de vizinhança (neighbourhood). Quando a externalidade é negativa se
tem uma fonte de deseconomia externa, normalmente relacionada a
aspectos ambientais – engarrafamentos, poluição, etc.
No caso da Rua
XV
, pode-se considerar o conceito de externalidade em seu
caráter mais abrangente, como conseqüências ou impactos que parecem não se
limitar ao escopo do projeto. A Rua
XV
foi implantada como objetivo de ampliar a
área de pedestres, porém pode-se dizer que houve externalidade positiva na
imagem da cidade e no turismo.
A presente análise limita-se aos impactos e às externalidades dos
GPUs
que
compõem o estudo de caso avaliados, segundo as dez questões de pesquisa definidas
para realizar esta avaliação, nas quais estarão inseridos alguns conceitos. É importante
mencionar que existem outras influências atuantes que poderiam ser examinadas,
mas foram limitadas da seguinte maneira:
- O perfil do usuário. Neste caso, o perfil do usuário está relacionado à
questão de renda das pessoas que freqüentam os Grandes Projetos Urbanos
selecionados para esta dissertação.
74
- Abrangência da intervenção. Por abrangência da intervenção entende-se
que pode ser pontual ou integrante de um plano maior de cidade e gera um
cenário diferente para
GPU
apresentado nesta dissertação. Será abordado
se a implantação de projetos de infra-estrutura urbana e a valorização das
potencialidades da cidade podem ser consideradas como intervenção
urbana e se tal intervenção está inserida ou não em um projeto macro,
como o Plano Diretor.
- Caráter inovador da intervenção. O ineditismo refere-se à análise da implan-
tação de propostas urbanas ou soluções adotadas para resolver problemas
específicos. O recorte adotado para tal é o período da implantação da
intervenção, capaz ou não de se distinguir de outras intervenções em
outras cidades.
- As oportunidades diversas de apropriação comunitária. Neste caso,
entendem-se aquelas atividades voltadas, por exemplo, para a cultura, para
valorização do patrimônio, para a demonstração de atividades políticas,
como acontece nas ruas das cidades.
- Acessibilidade. Os aspectos relativos à acessibilidade da população consi-
derada mais ou menos restritiva, os quais podem ser relacionados aos
espaços abertos ou fechados. Serão considerados espaços restritos aqueles
que não oferecem livre acesso a todos os cidadãos, muitas vezes, o
impedimento ou a garantia de 'ir e vir' das pessoas que acontecem nos
empreendimentos da iniciativa privada, e serão considerados espaços
irrestritos aqueles cujo acesso é democrático e público.
- Participação comunitária. Será investigado se houve ou não participação
comunitária nos
GPUs
em análise.
- O papel do Estado e as parcerias com o setor privado. Será examinado
qual é o papel real do Estado e se as ações implementadas são essenciais e
representativas para o espaço revitalizado.
75
- Fonte de recursos. Será identificada a fonte de recursos utilizados para
implantação dos projetos selecionados, se inversões financeiras são dire-
tamente investidas por meio da legislação para a aprovação ou não de
grandes empreendimentos particulares.
- A empregabilidade e geração de empregos. Referem-se à capacidade de
geração de empregos a partir da implantação dos
GPUs
.
- A preocupação ambiental. Neste caso, a discussão que se propõe para
explicitar o entendimento a respeito das questões ambientais é aplicada
especificamente à questão urbana em suas avaliações de impactos integrantes
e gerados por obras civis e a intervenção na paisagem para valorização de
seus contextos.
Ressalta-se que os tópicos descritos serão comentados em cada estudo de
caso quando pertinente.
4.1 PLANO DIRETOR DE 1966
A discussão que se propõe para explicitar o entendimento a respeito do Plano
Diretor de 1966 justifica-se não apenas por contextualizar o estudo de caso, mas
também, por acreditar que os mesmos se sujeitam às suas diretrizes de forma total
ou parcial por meio da própria legislação. Estabelece entre outras coisas a lei de
zoneamento e de sua referência técnica porque institui princípios e diretrizes que
explicitam algumas propostas de intervenção mais pontuais.
Primeiramente, procede-se a uma breve síntese do Plano Agache, que foi a
primeira experiência em planejamento urbano em Curitiba e que teve uma forte
influência do movimento moderno com intuito de disciplinar a ocupação do solo,
ordenar o tráfego e organizar as funções urbanas zoneando as atividades.
76
O Plano Agache, elaborado entre 1941 e 1943, foi assim intitulado como
referência a Alfred Agache, que desenvolveu seu projeto para a cidade, uma proposta
de configuração viária radiocêntrica
27
(Figura 7), constituída por largas avenidas em
sentido radial e perimetral, com o objetivo de estabelecer vias de ligação entre
setores ou áreas especializadas. Esse Plano definiu diretrizes e normas técnicas
para ordenar o crescimento físico da cidade, disciplinando o tráfego, organizando as
funções urbanas, estabelecendo zoneamento específico para as diversas atividades,
normatizando as edificações por meio de zonas habitacionais a fim de estimular e
orientar o desenvolvimento da cidade para uma conformação radiocêntrica.
Vale notar que nesse período os fundamentos do urbanismo moderno estavam
no auge; após a industrialização, após a assimilação pela sociedade dos padrões
mecanicistas, a busca pela tecnologia e pelo chamado racionalismo, as cidades passam
a ser organizadas de maneira a potencializar as atividades cotidianas do então
homem moderno. Essas idéias modernistas influenciaram várias cidades brasileiras,
alterando o desenho da malha urbana com suas propostas, como Del Rio e Gallo
(2000, p.2) demonstram:
Nos anos trinta e quarenta, em nível dos modelos urbanísticos adotados no
Brasil, ao contrário da arquitetura modernista já plenamente consolidada, ainda
persistia o embate entre o modelo que, a exemplo de Choay, poderíamos
chamar de culturalista, e o progressista, que logo tornou-se hegemônico e
iria encontrar em Lúcio Costa o seu maior representante. Falamos, por
exemplo, dos planos urbanos de Agache para várias cidades brasileiras,
das cidades de colonização alemã e italiana no Paraná e São Paulo e dos
loteamentos com traçados inspirados nas cidades jardim, como os da companhia
City, em São Paulo, ou o Jardim Laranjeiras (Rua General Glicério) e o
Jardim Oceânico, no Rio de Janeiro. A maioria destes projetos culturalistas,
particularmente os loteamentos voltados para as classes mais altas, possuíam
baixa densidade, a ocupação dos lotes residenciais dava-se em meio a
espaços densamente arborizados, as ruas eram tortuosas, bucólicas e
adaptadas à topografia.
A seguir, visando auxiliar a reflexão da implantação do Plano Diretor de 1966
em Curitiba, tenta-se relacioná-lo com a Carta de Atenas no que se refere ao
27
Seu desenho radial tinha configuração semelhante ao definido pelo Plano Haussmann de Paris.
77
urbanismo de ordem funcional. As três funções fundamentais das quais o urbanismo
deve zelar são a ocupação do solo, a organização da circulação e a legislação,
muitas vezes, não contempladas em inúmeras aglomerações urbanas. O preceito da
Carta divide a cidade de modo funcional, o que seria posteriormente colocado em
discussão pelos urbanistas.
O Plano Agache previa grandes intervenções urbanas como a "desapropriação
destinadas ao alargamento e à implantação de novos eixos viários, as avenidas hiper
dimensionadas para o volume de tráfego existente designando Plano das Avenidas"
(
IPPUC
, 2004, p.20). O Plano Agache foi parcialmente implantado e deixou marcas
com suas intervenções na paisagem da cidade até os dias de hoje. A implantação
desse Plano coincide com o início da Segunda Guerra Mundial, que provocou graves
conseqüências econômicas, marcou o início do processo industrial e acabou gerando
um contexto favorável à implantação de projetos de desenvolvimento em áreas urbanas,
devido à possibilidade de crescimento acelerado e à migração das pessoas do campo
para a cidade. O Plano possuía um pensamento de urbanismo avançado para época
que fora proposto refletindo suas práticas para outras cidades. De acordo com o
relato de Gnoato (2006), tem-se que:
O Departamento de Urbanismo de Curitiba dispunha do Plano Agache
(1941-43) para organização de uma cidade que se industrializava. Esse
plano expressava, na ocasião em que foi elaborado, um pensamento avançado
de urbanismo, antes da adoção das premissas do Movimento Moderno,
ocorridas em larga escala após o término da Segunda Guerra Mundial,
quando prevalecia o conceito de City Beautiful do século XIX. O plano de
Alfred Agache (1875-1959) para Curitiba refletia suas experiências para
cidades como Chicago, Camberra, Rio de Janeiro, entre muitas outras,
tendo como referência e exemplo de modernidade, o Plano para Paris
(1850), de Eugène Von Haussmann (1809-1891).
Segundo a definição do
IPPUC
(2004, p.20),
O Plano Agache, de concepção radiocêntrica, estabelece um sistema viário
hiearquizado, mediante avenidas radiais e perimetrais, define um zoneamento
com setores funcionalmente especializados e implementa uma série de mediadas
de saneamento, que vão da criação de novos parques com a finalidade de
represamento de rios até cuidados com a infra-estrutura, drenagem e
normatização de aspectos construtivos.
78
Figura 7 - Plano Agache - O plano das avenidas
Fonte: Acervo IPPUC
Na Rua
XV
de Novembro, as marcas do Plano podem ser vistas até os dias
de hoje, pela preocupação de proteger os pedestres na ampliação de calçada e na
implantação de galerias quando da implementação do Plano Massa, como afirma
Gnoato (2006): "A implantação do Plano Massa na Rua
XV
, no centro da cidade, que
consiste na execução de galerias cobertas para ampliação do passeio de pedestres,
permanece como seu registro mais significativo."
A proposta para a Rua
XV
está em consonância com o que ocorria no Brasil no
final dos anos 50 e começo dos anos 60, quando as políticas nacionais de aceleração
do processo produtivo nas grandes cidades geraram uma intensa ação de indus-
trialização em áreas distantes do centro tradicional. Em paralelo, houve um incremento
da frota de veículos, o que despertou a necessidade de um novo repensar acerca do
desenvolvimento das cidades. Assim, esse período foi marcado por uma forte
intensificação na formulação de novos desenhos urbanos que visassem organizar as
dinâmicas das cidades. Sobre esse contexto urbano, Meyer (2001) afirma:
[...] o controle do tráfego, a reordenação do trânsito, a reconquista das áreas
centrais, reconstituição do espaço público, têm sido os elementos essenciais
do novo discurso sobre a cidade. Há uma vaga utopia no ar: as cidades
podem ser recuperadas. Seu potencial de urbanidade pode ser reconquistado
pela ampliação do convívio dos usos, pela integração das funções urbanas
e pela indispensável revisão das relações da cidade com o automóvel.
79
Nesse período, Curitiba contava com uma taxa de crescimento acelerada de
5,5% ao ano, o Plano Agache fora apenas parcialmente implantado pelo seu alto
custo em obras e desapropriações, o sistema de transporte de bonde elétrico tinha
sido finalizado e havia a falta de uma política urbana mais definida que interviesse
no crescimento desordenado; em função desses fatores surge a necessidade de um
Novo Plano Diretor.
Figura 8 - Mapa das Avenidas - Plano Agache (1943) mostrando as avenidas
projetadas para urbanização de Curitiba
Acervo Casa da Memória.
Fonte: IPPUC
Em 1960, foi aprovado o Plano Piloto de Zoneamento de Uso, uma readequação
do Plano Agache, estabelecendo nova divisão da cidade em zonas residenciais,
comerciais, industriais e rurais. Após uma concorrência entre sete empresas espe-
cializadas, o Plano Preliminar de Urbanismo de Curitiba foi elaborada pela empresa
Serete de Estudos e Projetos Ltda., sob a coordenação do arquiteto Jorge Wilhein.
Assim, Curitiba molda gradualmente sua estrutura, gerada no Plano Diretor, resultante
de permanentes e sucessivas intervenções nos meios e nas regras do planejamento,
somadas a projetos de iniciativa pública, ações privadas e, também, ao ordenamento
determinado pelas normas de zoneamento e uso do solo contidas no Plano.
80
Figura 9 - Plano Preliminar de Urbanismo de
Curitiba, Sociedade Serete de Estudos
e Projetos Ltda. e Jorge Wilheim
Fonte: Acervo IPPUC
A linearização do Plano Diretor de 1966 nasceu de concurso para o Plano
Preliminar de Urbanismo em 1965 propondo melhoria da qualidade de vida da
cidade, por meio de um modelo linear de expansão urbana.
O IPPUC
(Instituto de
Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) é criado em 1965, inicialmente
intitulado por
APPUC
(Assessoria de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba),
com a finalidade de detalhar e acompanhar a execução do Plano proposto, que foi
aprovado em 1966.
O Plano de Trabalho de Urbanismo de Curitiba foi desenvolvido primeiramente
pelo Departamento de Urbanismo e em seguida foi detalhado pelo
IPPUC
, que o
encaminhou ao Executivo na data de junho de 1965. O anteprojeto de Lei fixou as
diretrizes básicas do planejamento integrado do Município de Curitiba, como seguem:
- Estrutura do planejamento integrado;
- Desenvolvimento preferencial da cidade no eixo nordeste-sudoeste;
- Hierarquia de vias;
- Crescimento linear do centro principal servido por vias tangenciais de
circulação rápida;
- Caracterização das áreas de uso preferencial de pedestres;
81
- Extensão e adequação das áreas verdes;
- Criação de uma paisagem urbana própria;
- Renovação urbana;
- Preservação histórico-tradicional.
Figura 10 - Estudo do modelo crescimento adotado a partir de 1970
Fonte: Acervo IPPUC
O Plano Preliminar de Urbanismo de Curitiba foi apresentado aos segmentos
ditos representativos da comunidade paranaense e utilizou o mecanismo da participação
popular – ainda desconhecido por muitas outras cidades brasileiras – para aprovação
do "Novo Plano Diretor". Na época, foi estabelecido o "Mês do Urbanismo", em julho
de 1965, durante o qual foi programado o "Seminário Curitiba de Amanhã", que
consistiu na realização de sete audiências públicas para várias entidades de classe
82
em vários locais da cidade (1966, p.11), para apresentação e debate do projeto de
Lei n.
o
72/66.
Figura 11 - Mapa do Plano Diretor de 1966 Figura 12 - Mapa da Hierarquização do sistema viário
Fonte: Acervo IPPUC Fonte: Acervo IPPUC
Na ata da Mensagem n.
o
22 à Câmara de Vereadores em 20/05/1966, lê-se:
'como fecho desse 1.
o
Encontro, que terá profundas repercussões históricas no Brasil
onde foram aprovadas importantes recomendações (1966, p.16) que foram aprovadas
e transcritas por englobarem conceitos atinentes a esta mensagem'. O capítulo II,
das Diretrizes Básicas do Plano, Seção I, referente ao sistema viário, estabelece a
hierarquia de vias e determina as avenidas rápidas estruturais e ruas, praças e
alamedas de uso preferencial de pedestres. É aqui, portanto, que se pode encontrar a
primeira referência ao projeto de pedestrianização da Rua
XV
que seria implementado
nos anos 70.
83
Figura 13 - Vista aérea da Rua XV de Novembro, sentido Universidade Federal do Paraná a
praça Osório
Reprodução: Rogério Machado/SMCS (18597-14)
O calçadão foi implantado como resposta aos conflitos existentes entre
pedestres e veículos, como solução para decadência do centro tradicional, como
renovação das atividades urbanas da área central para fortalecimento dos pontos de
encontro, para preservação e revitalização dos setores históricos tradicionais e para
fixar uma escala urbana de determinada época. Arrisca-se a dizer que a proposta do
Plano foi ousada para a época em que foi pensada, visionária por pensar prioritariamente
nos pedestres e não nos automóveis, posicionando-se no contrafluxo da maioria das
cidades, que estavam alargando as ruas como conseqüência do fenômeno mundial
da prioridade ao automóvel, e revolucionária pela mudança da morfologia urbana,
que inicialmente era radial e passou para linear.
84
Figura 14 - Rua XV antes do calçadão 1971 Figura 15 - Rua XV de Novembro revitalizada. 30/03/2000
Fonte: Arquivo SMCS Foto: Luiz Costa/SMCS (12485)
As ações de planejamento a partir do Plano de 1966 teriam como suporte e
diretrizes básicas a hierarquização do sistema viário, o zoneamento de uso do solo
e transporte coletivo, o denominado "tripé". Essa integração engloba, também, o
saneamento, a regulamentação dos loteamentos, a renovação urbana, a preservação e
revitalização dos setores históricos tradicionais e a oferta de serviços públicos e
equipamentos comunitários. Observa-se que o Plano de 1966 teve uma forte
influência da Carta de Atenas, do movimento moderno, em que o espaço urbano é
traçado conforme a análise das funções humanas e por meio de uma classificação
rigorosa instala em locais distintos o hábitat, o trabalho, a cultura e o lazer (
CHOAY
,
1998, p.9), sem descuidar do saneamento, das áreas verdes, da insolação,
estabelecendo a separação das atividades por setores.
Após a implantação do Plano de 66, um dos instrumentos mais eficientes para
a transformação física, à disposição do poder público, passa a ser a legislação que
85
regulamenta o uso do solo urbano. Quando elaborado como suporte para reger a
cidade, o recurso do Plano Diretor torna-se fator estruturante de políticas muito mais
amplas do que o simples controle do crescimento físico-territorial. Pode-se dizer,
assim, que na prática o resultado da implantação do Plano se deu por conta de uma
legislação que garantiu a continuidade das orientações emanadas do próprio Plano.
Mudar a conformação de expansão radial para linear, descongestionar a área
central, conter a população em seus limites físico-territoriais, dar um suporte
econômico e propiciar equipamento global da cidade, eram os principais objetivos do
Novo Plano Diretor da cidade.
Para situar o cenário a respeito do Park Shopping Barigüi, vale tecer algumas
considerações sobre a criação do zoneamento, neste caso, o setor estrutural. No
final da década de 1970 verificam-se as alterações no desenho urbano na cidade
quando o plano estabelece a Zona Central, com sua diversidade de usos, funções e
ocupação vertical, os Setores Estruturais que se estenderam nos sentidos Norte-Sul,
Leste e Oeste, com a definição de novas áreas de expansão verticalizada semelhante
em tipologia construtiva e em funções urbanas ao padrão da área central consolidando
os primeiros corredores estruturais.
Figura 16 - Foto da Avenida João Gualberto durante a implantação do eixo estrutural (09/1974)
Fonte: Acervo IPPUC
86
Figura 17 - Foto da Avenida João Gualberto - demonstração do crescimento nos eixos estruturais
(05/2008)
Foto: Ariadne G. Mattei Manzi
Os eixos estruturais compreendem em duas vias externas e a via central que
fazem parte de um sistema denominado trinário, no qual a via central é aquela que
contém a canaleta para o transporte de massa e as pistas lentas para atendimento
às atividades lindeiras, e as vias externas que são as ruas paralelas com sentido
único de tráfego cada uma em um sentido e são destinadas ao tráfego contínuo de
automóveis. Nesses corredores, previstos para direcionar o crescimento linear por meio
do adensamento habitacional, são dotados de plena infra-estrutura, recebendo ali linhas
de transporte expressas em via exclusiva do sistema integrado no transporte de
massa, iniciando a grande transformação física de Curitiba.
Figura 18 - Foto da Via central exclusiva para ônibus expresso (09/1974)
Fonte: Acervo URBS (www.urbs.curitiba.pr.gov.br/PORTAL/historiadotransportecoletivo.php)
87
Se, por um lado, o Plano teve sua eficácia reconhecida por atingir alguns de
seus objetivos estabelecidos nas suas diretrizes básicas, pela valorização do centro
tradicional, por outro lado, não pensou em normas para evitar a instalação de grandes
empreendimentos como os shoppings em suas áreas periféricas, ou mesmo próxima à
área central.
Na leitura do Plano de 66, em nenhum momento encontrou-se que as zonas
têm uso proibido para a implantação de centros comerciais ou shoppings, mesmo
porque os setores especiais foram classificados em abastecedor, cívico, militar,
universitário, recreativo, tradicional e estrutural, cabendo tão-somente ao
IPPUC
a
criação de novos setores especiais ou considerar como tal empreendimentos de
excepcionais interesses públicos.
Nas considerações realizadas no Grande Projeto Urbano Público, não se
mencionou a necessidade de recuperar antigas áreas de valor histórico e cultural na
Rua
XV
de Novembro, pois, atualmente, os imóveis encontram-se preservados e
ocupados, tampouco que a área central encontra-se esvaziada, pois apenas o perfil
do usuário foi alterado, passou de sofisticado para um perfil mais popular. Para
Jacobs (2003), é importante manter a diversidade de usos da rua; com um comércio
vivo, em uma das regiões mais privilegiadas da cidade, acredita-se que a
XV
alcança
essa diversidade, pois está longe de ser uma rua esquecida ou um comércio com
problemas. Poder-se-ia acrescentar, talvez, um número mais expressivo de
restaurantes e bares que permaneçam abertos no período da noite, para torná-la
mais segura; o que deva existir na Rua
XV
talvez fossem os "olhos daqueles que
pode-se chamar de proprietários naturais da rua" (
JACOBS
, 2003, p.35) o que,
atualmente, é inexistente.
Pode-se afirmar que a pedestrianização de ruas no centro da cidade é um dos
princípios norteadores do Plano de 66, não só pela redução de veículos, mas pela
apropriação do espaço público, pela revalorização da área central e pelo seu uso
88
irrestrito. Aspectos esses que são encontrados na Rua
XV
, como
GPU
Público, porém,
dificilmente, no caso do Park Shopping Barigüi, o que será estudado no item seguinte.
4.2 GRANDE PROJETO URBANO PÚBLICO - RUA XV DE NOVEMBRO
As questões de pesquisa definidas para auxiliar a análise serão descritas no
decorrer do texto. Parte-se da descrição de um breve histórico sobre a Rua
XV
para
estabelecer parâmetros entre o passado da rua e a sua atualidade.
A Rua XV
de Novembro é considerada uma das ruas mais tradicionais e
importantes da cidade de Curitiba. Está situada na área central próxima ao 'marco zero',
que foi estabelecido em 29 de março de 1693. A história da Rua
XV
inicia em 1850,
com três sobrados em uma rua estreita e mal-iluminada, algumas dezenas de
edificações baixas e acanhadas sem pretensão arquitetônica, com alguns imóveis
comerciais. Vinte anos depois, houve a ampliação da rua e obras de infra-estrutura
urbana para resolver as necessidades mais urgentes. Em 1880 a rua já possuía
iluminação a gás, nivelamento e macadames como pavimentação da rua e passou a
ser denominada Rua da Imperatriz, com várias atividades comerciais como livrarias,
alfaiates, armarinhos, relojoeiros entre outros. Em 1890, com a proclamação de
República, a via recebeu a nominação de Rua
XV
de Novembro, iniciando a instalação
de casas especializadas no comércio mais sofisticado e de artigos importados que
atraía uma clientela com um poder aquisitivo alto. Desde um princípio constituiu-se
como a rua que atraia para si os movimentos populares, tais como os antigos corsos de
carnaval, desfiles militares e colegiais e diferentes manifestações políticas e culturais.
89
Figura 19 - Foto da Rua XV de Novembro entre a rua Marechal Floriano Peixoto e Monsenhor
Celso (setembro de 1912). Reg. Matriz
Reprodução: Rogério Machado/SMCS (18597-29)
Figura 20 - Foto da Rua XV de Novembro (1914). Reg. Matriz
Reprodução: Rogério Machado/ SMCS
90
Tudo isso torna oportuno trazer a primeira questão de pesquisa, o perfil do
usuário. Sabe-se que a Rua
XV
, onde o comércio, desde sua origem, teve um papel
de destaque, tornou-se a rua mais importante de Curitiba e foi reconhecida, atualmente,
como ícone representativo do centro da cidade. Confirma-se esse fato por entrevista
realizada pela equipe Pesquisa Sociológica, aplicada por alunos de Arquitetura e
Urbanismo da
PUCPR
e pela empresa Datacenso, no período de maio a julho de
2005, conforme demonstra Blascovi e Duarte (2005, p.22), "Foram também elencados
por meio de pesquisa os principais locais que identificam o bairro. Dentre eles se
destacaram: em primeiro lugar a Rua
XV
de Novembro, com 59% das citações."
Identificam-se para a Rua
XV
dois momentos: uma rua como ícone de um
comércio municipal voltado para a elite com endereços tradicionais de cafés,
livrarias, joalherias, e cinemas; e outro momento, com comércio mais intenso e com
usuário de perfil metropolitano, confirmando a mudança dos hábitos de compra das
classes mais privilegiadas para os shoppings centers, que utilizam esses espaços
não apenas como comércio, mas também como lazer, influenciando na alteração de
perfil elitizado ao popular dos centros tradicionais. Esse é um processo que de fato
se observa em muitas outras cidades, como também a descentralização, a migração
de profissionais liberais e de habitações para outros bairros da cidade, conforme
descrito por Schussel (2006, p.2).
O crescimento da cidade e a dinâmica dos empreendimentos imobiliários
determinam novos critérios de localização de atividades e moradias: o
deslocamento do comércio de luxo para os espaços fechados dos shoppings
centers; a descentralização das atividades de serviços, principalmente aquelas
dos profissionais liberais; e o direcionamento das residências das faixas de
alta renda da população para condomínios fechados (horizontais e verticais)
em regiões mais afastadas promovendo uma forte mudança do perfil do
comércio central.
A descentralização das atividades de serviços promove o deslocamento do
comércio aos espaços fechados afastados da área central, ou melhor, novos lugares
compactuam com ambientes produzidos para o consumo, descolados de uma realidade
externa, tanto física ou da própria imagem, comportando-se como lugares de atração
91
desta nova urbanidade comprometendo o comércio do centro. Se esta é uma visão
que nos alerta para a mudança em termos de espaços que se valorizam e se
desvalorizam, no nosso caso, o centro, outros autores já chamam a atenção para o
fato de essas mesmas áreas centrais serem vistas como oportunidades.
No auge do comércio mais sofisticado houve a presença de usos como cafés,
clubes, livrarias, lojas sofisticadas, teatros e confeitarias, no final do século
XIX
,
expulsando os moradores que habitavam nos espaços superiores para dar lugar a
novas funções. Pouco a pouco, a rua foi se transformando como pólo catalisador dos
eventos culturais da cidade, o ponto de encontro de muitas pessoas, a rua de
grandes footings, resultando no coração do comércio tradicional da cidade. Convém
ressaltar que nesse aspecto os dois
GPUs
se encontram seja pela transferência de
função da Rua
XV
, pois alguns usuários passaram a freqüentar o shopping na busca
de lojas mais elitizadas, seja na busca dessa antiga função de ponto de encontro
que atualmente estão concentrados em um mesmo ambiente como cafés, cinemas
ou confeitarias.
Da primeira fase aqui apresentada, restaram características e peculiaridades
arquitetônicas, como resultado de um conjunto de edificações de estilo eclético que
podem sugerir diferentes leituras de época em que foram construídas e, por isso,
acabam oferecendo uma oportunidade para análise do processo de desenvolvimento
urbano da cidade. Da segunda fase, observa-se a multiplicação de comércios, a
divisão de imóveis para acomodar mais de um pequeno empreendimento, fato pelo
qual pode ser considerado o início da popularização do comércio do centro e sua
ampliação para o interesse metropolitano.
A divisão dessas duas fases pode ser melhor observada nos anos 70, quando, a
um só tempo, implementou-se a obra de pedestrianização e as cidades, como foi o
caso de Curitiba, enfrentavam um início de processo de empobrecimento dos centros e
intensa perda do seu valor funcional causando o deslocamento de pessoas da área
central em busca das condições ideais de moradia ou com a intenção de 'fugir do
92
centro'. Conforme Scocuglia, Chaves e Lins (2006, p.3), esse processo ocorreu em
outras cidades.
De maneira geral, nas diversas cidades em nível mundial, a população foi
se afastando das áreas centrais em busca de condições ideais de moradia,
atraídos pela oferta de infra-estrutura em espaços tudo era corretamente
planejado, e com ela grandes empresas também entraram no processo de
migração em busca do melhor meio pra sua atuação, ou seja, onde houvesse
um publico consumidor. Com a formação de uma sociedade de consumo
veio a nova forma de comprar em shoppings centers – espaços "semi
públicos", reservados e planejados para um público com potencial de consumo.
Nesses anos 70, baseando-se em algumas de suas políticas públicas, Curitiba
propôs uma revisão do modelo das cidades americanas que favoreciam o carro,
buscando dar prioridade ao transporte público, iniciando a implantação de um Plano
Diretor baseado, entre outras coisas, em linhas exclusivas para o transporte coletivo.
Tais idéias contradiziam a política de outras cidades brasileiras. Se, por um lado, a
cidade de Curitiba implantava medidas que caminhavam no contrafluxo daquilo que
cidades no exterior e mesmo no Brasil adotavam em termos de políticas públicas,
por outro lado correspondia a idéias de urbanistas mais críticos e visionários. Vale
aqui citar o caso de Jane Jacobs, que sempre se posicionou contrária à priorização
do transporte individual. Segundo Jacobs (2003, p.6):
As necessidades dos automóveis são mais facilmente compreendidas e
satisfeitas do que as complexas necessidades das cidades, e um número
crescente de urbanistas e projetistas acabou acreditando que, se conseguirem
solucionar os problemas de trânsito, terão solucionado o maior problema
das cidades. As cidades apresentam preocupações econômicas e sociais
muito mais complicadas do que o trânsito de automóveis. Como saber que
solução dar antes de saber como funciona a própria cidade e de que mais
ela necessita nas ruas? É impossível.
Em relação à segunda questão da análise desta dissertação, que é a intervenção
pontual de integrar um plano maior de cidade, pode-se afirmar que a implementação
da pedestrianização na Rua
XV
em Curitiba, de fato, fazia parte do Plano de
1966. Convém ressaltar que no seu capítulo II, Seção I, no seu artigo 3.
o
, que
93
se refere às diretrizes básicas, as vias encontram-se hierarquizadas em onze cate-
gorias, compreendendo:
I - Rodovias Federais e Estaduais;
II - Rodovias Municipais;
III - Anel rural;
IV - Avenidas rápidas estruturais;
V - Vias de ligação entre estruturais;
VI - Vias expressas;
VII - Anel perimetral do centro principal;
VIII - Vias de expansão;
IX - Avenidas coletoras e sub-coletoras;
X - Avenidas de ligação entre bairros;
XI - Ruas, praças e alamedas de uso preferencial ou exclusivo de pedestre.
Figura 21 - Plano Preliminar Urbanístico de 1965, definindo a crescimento e adensamento da
cidade na direção Nordeste/Sudeoste
.
Sistema Viário no Plano Preliminar de
Urbanismo de Curitiba, 1965
Autor: Sociedade Serete de Estudos e Projetos Ltda. e Jorge Wilheim Arquitetos Associados
Fonte: IPPUC
A hierarquização de vias determina a linearidade de expansão do centro
principal, para de certa maneira facilitar a locomoção das pessoas em direção ao
centro, mesmo que tenha sido implantado o anel central lento.
94
Nota-se que estabelecer ruas de pedestres já fazia parte de um plano maior de
cidade. De fato, o Plano Diretor (1966, p.10) menciona uma obra de pedestrianização
em Curitiba, e inclui a Rua
XV
:
A proposta do trânsito, com sua hierarquia, anel lento e móvel em torno do
centro e sistema de retorno, utilizando a atual trama viária, são características
que permitiriam desde já a implantação de uma rua de pedestres (acesso de
veículos apenas para descarga e estacionamento em horários excepcionais),
formada pelas: avenida João Pessoa, rua XV de Novembro, praça Generoso
Marques e parte da praça Tiradentes. Neste "domínio de pedestres" realizam-se
até hoje os principais pontos de encontro de Curitiba.
Figura 22 - Mapa do anel central inclui a Rua XV de Novembro, praça Generoso Marque e
praça Tiradentes
Fonte: Acervo IPPUC
Desse modo, reitera-se que a Rua
XV
é uma intervenção pontual, mas se
insere em um projeto maior de cidade, que é o Plano Diretor. Conforme diretrizes
básicas estabelecidas no Plano, a rua de pedestres foi implantada com a intenção
de formar um parque linear para que os usuários tivessem uma sensação agradável
de passear e não só se deslocar de um lado a outro. Importante ressaltar que, com a
interligação de duas praças da área central, a Osório e a Praça Santos Andrade, não
95
só facilitou o deslocamento dos pedestres como disciplinou os usos e formou um
corredor de circulação.
Pode-se concluir que a Rua
XV
é um
GPU
integrado ao projeto maior de
cidade, e isso pode ter lhe conferido uma credibilidade maior, aumentando assim as
oportunidades de gerar impactos positivos. Esse aspecto é analisado por Ultramari
(2007, p.7), quando afirma:
Uma característica importante e que pode garantir um potencial positivo aos
GPUs é a possibilidade de integrar ou não um projeto maior para a cidade.
Aí repousa, parece, a sua maior fonte de credibilidade. Uma vez integrado a
um projeto maior de cidade, suas justificativas se ampliam e suas chances
de provocar maiores impactos positivos são multiplicadas.
Outra idéia que fica clara no Plano Diretor de 66 é a da valorização do centro
tradicional, pois o estabelece como espaço preponderante na atração de trabalho
e comércio, e por se tratar da parte mais antiga da cidade é, igualmente, a mais
comprometida por não possuir novas e muita possibilidades de intervenções visto
que está quase toda edificada. O Plano estabelece, também, que o setor tradicional da
cidade deverá ser destinado à preservação e revitalização dos setores históricos com a
finalidade de fixar os valores urbanos de uma época. Conforme Del Rio (2001, p.2)
Se nem sempre o modelo da revitalização encontra-se vinculado à existência
de um plano no sentido tradicional, ele é dependente de um processo
contínuo de planejamento estratégico e de ações integradas. Também é
assim mesmo na prática norte-americana do planejamento fragmentado, dos
opportunity projects, pois a colaboração entre o poder público (viabilizadores),
o poder privado (investidores) e as comunidades (moradores e usuários)
garante a identificação de planos e programas que possam maximizar e
compatibilizar os esforços e os investimentos, e nortear a implementação
integrada de ações e projetos a curto, médio e longo prazos.
As vias destinadas ao uso preferencial ou exclusivo de pedestres, no caso de
Curitiba, se caracterizam ou podem ser relacionadas a uma ação integrada ou a um
modelo da revitalização da continuidade do processo de planejamento implantado
em Curitiba. Tal definição é importante nesta discussão, pelo fato de o calçadão da
Rua
XV
ser o resultado de uma proposta do Plano que já integrava a idéia da cidade
96
que se queria; ou seja, uma intervenção não de caráter pontual, mas, ao contrário,
insere-se num projeto maior de cidade, o Plano Diretor de 1966.
Além da pedestrianização, como princípio adotado na perspectiva do Plano de
66, vale ressaltar que o fechamento da Rua
XV
para o automóvel também se reveste
de importância, pelo fato de poder romper com um processo de descaracterização
arquitetônica e mesmo urbanística desta via. Verifica-se o processo da transformação
urbana ao longo da rua, como a diferença existente entre as dimensões de largura
da rua, o que deixa perceber claramente o período em que houve o alargamento da
XV
marcando uma época em que o automóvel era a promessa de futuro.
Antes de 1965, houve permissão para a demolição de edificações antigas
com vistas à construção de edifícios altos, acompanhando o que à época ocorria em
muitas cidades, que estavam alargando as vias principais para acomodar um maior
número de automóveis – processo que o Plano interrompeu na cidade, deixando
visíveis marcas. São exemplos desse alargamento a quadra entre a Rua Doutor
Muricy e a Avenida Marechal Floriano e entre esta e a Rua Monsenhor Celso, onde
se pode perceber perfeitamente que algumas edificações foram demolidas para o
alargamento da via, antiga implantação do Plano Massa.
O Plano de 66 de fato traz uma proposta na tentativa de reverter um processo
de degradação de áreas centrais, e pode-se afirmar que intervenção da Rua
XV
como
GPU
Público por estar inserida em uma concepção integrada da cidade ganhou um
valor muito maior com a revalorização da área central.
97
Figura 23 - Rua XV de Novembro em foto de 1971
Fonte: Arquivo SMCS
Outro aspecto importante em relação à Rua
XV
, segundo a concepção que se
quer discutir nesta dissertação, é o ineditismo da intervenção selecionada – terceira
questão elencada na análise. Neste caso, vale lembrar que, em 1972, com o fechamento
da Rua
XV
para o automóvel, em um primeiro momento não houve o resultado esperado
pela municipalidade; houve a inovação da implantação do calçadão, o ineditismo de
ser a primeira rua fechada para pedestres no Brasil, mas, como não houve tempo
hábil para a colocação de floreiras e luminárias, a população não sabia como agir,
pois não estava acostumada a aceitar o novo. A princípio, a rua permaneceu com o
antigo aspecto, com as luminárias altas, os mesmos meios-fios, e os pedestres
98
preferiam andar nas antigas calçadas laterais, ou melhor, entre o meio fio e o
alinhamento predial.
Acredita-se que, inicialmente, o calçadão era tão inusitado que as pessoas
não se sentiam à vontade para andar no meio da rua, é que as formas persistem
mesmo depois que as razões que a fizeram existir desaparecem. Se, em um primeiro
momento, não houve tempo para a implantação do mobiliário urbano, houve ousadia e
inovação no desenho urbano que correspondia à idéia de pedestrianização, pois
conciliava o antigo da arquitetura eclética dos prédios lindeiros com o novo material
em acrílico do mobiliário urbano; material até então não utilizado em espaços
públicos abertos.
Figura 24 - Imagem mostrando o uso do acrílico no mobiliário urbano
Fonte: Acervo IPPUC
Ao mesmo tempo em que Curitiba teve a preocupação de priorizar o transporte
coletivo em vez dos automóveis foi, também, a primeira cidade do Brasil a fechar
uma das principais ruas centrais da cidade, ao inserir a pedestrianização com a
implantação do calçadão da Rua
XV
de Novembro; um choque para os cidadãos
curitibanos, na época, constituindo-se um ícone que hoje dificilmente se desvincula
99
da própria imagem da cidade. Assim, houve uma mudança drástica e inédita no país,
que começa pela implementação do calçadão da Rua
XV
e se estende com a
implantação da pedestrianização para outras ruas no centro da cidade, negando a
hegemonia ao automóvel. Na visão de Hawken, Lovins e Lovins (1999, p.272)
O lugar também conhecido como Rua das Flores, tornou-se rapidamente o
centro de um novo tipo de paisagem urbana. O centro da cidade conta com
vinte quadras de ruas exclusivas para pedestres, que regeneraram o domínio
público e reenergizaram o comércio e a comunidade organizada.
Figura 25 - Projeto de pedestrianização da Rua XV de Novembro em 1972
Fonte: Acervo IPPUC
Por tudo isso, a concepção dos projetos de calçadão passou uma idéia de
que havia uma receita mágica ou uma 'grande saída' para áreas degradadas nos
centros tradicionais de algumas cidades brasileiras. Esse impacto de modernidade
em Curitiba foi de tal ordem que repercutiu em outras cidades brasileiras. Alguma
100
delas tentaram repetir o sucesso e reproduziram a implantação do calçadão sem
qualquer estudo ou mesmo sem que isso fizesse parte de um plano maior de cidade.
Até cidades pequenas que não possuíam problemas de congestionamentos ou de
conflito de pedestres e veículos resolveram fechar a rua principal como uma forma
de valorização ou afirmação da própria cidade.
Vale notar que o fechamento de ruas de forma indiscriminada já tinha sido
experimentado sem êxito em outras cidades do mundo, conforme analisam Vargas e
Castilho (2006, p.11)
Outras estratégias para a recuperação das áreas urbanas, especificamente
nos centros urbanos, basearam-se no conceito de uso exclusivo de pedestres
nas principais ruas de compras, como se os problemas enfrentados pelo
comércio estivessem relacionados com a dificuldade de deslocamento a pé.
No período entre 1957 e 1962, cerca de cinqüenta cidades em todo mundo
tentaram recuperar o comércio fechando suas ruas para o uso exclusivo de
pedestres, processo este que continuou na década de 1970, Frieden e
Sagalyn, (1991). Somente após alguns anos descoberto o equívoco, muitas
cidades, como Toledo, na Espanha, Boston e Seattle, nos Estados Unidos,
reabriram as ruas e reconstruíram as calçadas.
Quanto à questão do ineditismo da intervenção, pode-se dizer que o foi
parcialmente, se comparadas com outras cidades no mundo, onde houve iniciativas
similares mas quase sempre questionáveis em termos de sua efetiva apropriação
por usuários, conforme a citação anteriormente trazida. Pode-se discutir, ainda, o
fato de outras cidades brasileiras copiarem Curitiba. O ineditismo também é
observado pelo fato de a obra ocorrer em um período de intensa valorização do
automóvel. De acordo com o que demonstra Villaça (2001):
Foram os interesses de locomoção dessa classe que modelaram, a partir da
década de 1970, uma parte dos territórios de nossas metrópoles, inclusive
seus novos centros. A mobilidade territorial libertou as pessoas da prisão, do
peso do espaço. [...] Entretanto, apesar da maior mobilidade territorial, elas,
à medida que e afastavam, procuravam minimizar o tempo de deslocamento
ao centro, trazendo-o para sua direção. Isso ocorreu, porém em uma parte
clara e específica da cidade: a região geral onde concentrava a alta renda.
101
Além do ineditismo de eliminar o automóvel em uma via consolidada na estru-
turação viária, houve também nessa intervenção a adoção de um outro princípio que se
observa no Plano de 66: a valorização urbanística do patrimônio histórico cultural. Tal
fato foi singular entre as demais cidades brasileiras, sobretudo se considerado que
essa intervenção ocorre nos anos 70, quando a valorização do automóvel ainda era
evidente, e foi isso que permitiu a reprodução da iniciativa de Curitiba em outras cidades.
No Brasil, depois de uma experiência de pequena escala limitada ao centro
histórico de Curitiba, em meados dos anos 70, o modelo da revitalização só
viria a se consolidar com a implantação e o sucesso do Projeto Corredor
Cultural no Rio Janeiro (DEL RIO, 2001).
Todavia, o ineditismo da intervenção precisa de manutenção, reciclagem e
atualização. Gnoato (2006) relata que "o comércio do calçadão é restrito somente
para os transeuntes da XV e propõe que seja realizado uma nova análise para que
sejam agregadas novas funções comerciais." Fica evidente a constante necessidade
de revitalizar o espaço público, mantendo o ineditismo, a novidade de permitir novos
usos, de rever a legislação e de realizar ações mesmo que pontuais, como a reforma
que ocorreu em 2001. Segundo Gnoato (2006)
As atividades da Rua XV se restringem ao comércio destinado à população
que circula pelo calçadão. O exemplo da Avenida Luiz Xavier, ou Boca Maldita,
que mantém circulação de veículos, comprova que a multi-funcionalidade de
usos enriquece a vida e a animação de uma rua. A circulação restrita de
veículos nos calçadões de Curitiba precisa ser revista para que se permitam
novos usos de comércio e prestação de serviços.
Quanto à quarta questão referente às oportunidades diversas de apropriação
comunitária, como um primeiro ponto, pode-se afirmar que na área central da cidade
foi iniciado na década de 1970 um processo de valorização urbanística cultural,
marcado por uma nova política de preservação do patrimônio histórico edificado. Por
meio da reciclagem de uso e restauração de imóveis denominados Unidades de
Interesse de Preservação (
UIPs
), até então abandonados, foi estabelecida uma
102
identidade própria assinalando a transformação cultural. Nas palavras de Hawken,
Lovins e Lovins (1999, p.272)
Entre as muitas iniciativas que alteraram a direção da cidade, a ousada
ressurreição do centro histórico, pouco antes que fosse destruído para dar
lugar a um viaduto, foi a mais emblemática. Na época, praticamente todas
as cidades do mundo estavam demolindo seu centro histórico para que vias
mais largas dessem passagem ao caudal de veículos que transportavam as
pessoas entre os distritos zoneados para as mais diferentes atividades.
É necessário reter que com a criação das
UIPs
ao mesmo tempo em que
houve a preservação arquitetônica, indiretamente garantiu-se a permanência dos
pequenos imóveis na estrutura fundiária original, ou seja, lotes com testadas menores
permitiram uma diversidade na oferta do comércio e serviço, havendo um incremento
da apropriação do espaço pela população.
A partir desse momento iniciou-se um processo de conscientização dos proprie-
tários de edificações antigas a preservar a memória, a revitalizar imóveis abandonados,
a auxiliar a manter viva a história da cidade como parceiros ou atores locais para
criar uma certa identidade. Porém, somente a conscientização não bastou, assim a
prefeitura estabeleceu uma política de concessão de incentivos fiscais para
proporcionar a restauração, reciclagem e adaptação a novos usos de edificação de
valor cultural, histórico e arquitetônico, para que realmente a preservação de imóveis
continuasse. De acordo com Vargas e Castilho (2006, p.26)
A experiência de Curitiba merece ser lembrada graças à valorização da
imagem da cidade por meio de planejamento. Outro instrumento eficiente
foi a política de comunicação dirigida à população de Curitiba, que criava
no cidadão um sentimento de pertença e identidade, constituindo-se em
uma estratégia similar à que ocorria nos Estados Unidos e na Europa, com
o propósito de promover a legitimação necessária para as práticas urbana
implementadas.
103
A Rua
XV
é uma das áreas mais antigas da cidade; contém elementos de grande
importância paisagística e arquitetônica, testemunhos atuais da antiga opulência do
início do século
XIX
e que ao serem valorizados com o fechamento da via serviriam
como potencial ao desenvolvimento turístico da cidade. O tratamento urbanístico
proposto buscou estabelecer o vínculo do pedestre que circula na Rua
XV
entre a
Praça Osório e a Praça Santos Andrade, valorizando a paisagem do conjunto arqui-
tetônico entre as duas praças. Segundo Boschilia (1996, p.1)
O espaço da Rua XV de Novembro apresenta-se como microcosmo social
características e peculiaridades sugerem diferentes leituras. Desde a leitura
do conjunto de sobrados de fachadas ecléticas até o estudo antropológico do
fenômeno da apropriação do espaço por determinados grupos, a XV oferece
uma riqueza inigualável para analisar o processo de desenvolvimento
urbano da cidade.
Como segundo ponto em relação às oportunidades diversas de apropriação
comunitária, uma das artérias fundamentais de Curitiba, a Rua
XV
é considerada como
o principal espaço público de vida coletiva da cidade, seja pelos transeuntes que
caminham para chegar ao local de destino, seja por ser o ponto de encontro de
outras pessoas. De acordo com Silva (2006, p.5):
Os espaços públicos urbanos devem essencialmente ser espaços de lazer,
isto é, lugares de dinâmica cultural onde o lúdico faça ressaltar um conjunto
de expressões ou rituais, sinônimos do direito à cidade e de usufruto de
lugares "agradáveis para viver". Lugares que ofereçam uma grande escolha
de atividades e que, ao prolongarem a vida interior, sirvam de receptáculo
de muitas aspirações por vezes contraditórias, mas onde os cidadãos procurem
sempre, mais ou menos conscientemente, estar em osmose com a sua
unidade de vizinhança, o seu bairro, a sua cidade. O seu ordenamento é
atualmente um dos aspectos vitais para a revitalização e a qualidade de vida
no meio urbano. Eles interessam a todas as pessoas, independentemente
do tempo livre e do grau de acessibilidades de cada um.
Nessa perspectiva, pode-se afirmar que houve uma construção de identidade
entre o público, a própria rua e o privado, o conjunto de imóveis da Rua
XV
, desen-
volvendo-se ao longo desses anos uma forte relação no ambiente urbano, o que
permanece vivo até hoje.
104
A respeito da quinta questão referente aos aspectos relativos ao acesso da
população, se mais ou menos restritiva, pode-se afirmar que acessibilidade é de uso
irrestrito, de tal forma que, mesmo o seu comércio, atualmente difere em muito daquele
que havia quando era aberta ao automóvel. O acesso na Rua
XV
foi ampliado, pois o
fechamento da rua acabou trazendo um maior número de atividades como o lazer e
a ampliação do número de lojas comerciais. A rua se fez presente e se faz até hoje,
foi valorizada e continua sendo com a atração de um maior número de pessoas.
Outra questão importante que antecede a implantação da rua de pedestres refere-se
às manifestações políticas que após o fechamento da rua tornou-se tão concorrido
que muitos candidatos políticos realizam seus comícios próximos aos cafés da Av.
Luiz Xavier, fato esse que fortaleceu ainda mais o ponto de encontro conhecido
como a 'Boca Maldita'
28
.
Figura 26 - Vista da Boca Maldita (08/2006)
Fonte: Acervo IPPUC
28
Tribuna livre criada em 1957 e institucionalizada em 13 de dezembro de 1966. Poderosa e
machista, a Boca é famosa desde que se atribuiu a ela a responsabilidade pela cassação, nos
anos 70, do governador do Estado Haroldo Leon Peres. Seu lema é "nada vejo, nada ouço, nada
falo". Durante a ditadura militar, funcionou como tribuna livre.
105
As ruas e praças de uma cidade podem ser consideradas como os espaços
verdadeiramente públicos, democráticos, dos quais todos podem usufruir, e onde
quase tudo pode ser permitido em termos de expressão. Hoje, a Rua
XV
agrega,
ainda, um forte comércio popular, capaz de responder às demandas de uma população
de menor poder aquisitivo e moradora dos municípios vizinhos metropolitanos. Na
visão de Segre (2005, p.2)
O lugar público deve ser concebido como um espaço urbano acessível onde
se produz o encontro da diversidade. [...] a noção de espaço público não
pode ser só restrita à operações cenográficas sobre ruas, praças e parques.
Na nova interpretação da "esfera pública", a ênfase deve concentrar-se na
"dimensão política da vida social" que caracteriza o "espaço público"
metropolitano em seu caráter de território de mediação entre sociedade e
estado, porque é ali que se transformam em públicas as expressões políticas
da cidadania segundo as diferentes formas de associação e conflito.
Sobre a sexta questão, referente à participação comunitária da implantação
do calçadão da
XV
, como mencionado anteriormente, foi apresentado a diversas
entidades de classe quando houve a aprovação do Plano Diretor de 66 em sete
audiências públicas. Considerando que estava sendo discutido o plano com
modificações muito abrangentes, para toda a cidade, cabe questionar se foi atentada
para todos os pontos e propostas que estavam inseridas no Plano, principalmente a
implantação do calçadão da
XV
. Pelos relatos da época, acredita-se que esse
assunto tenha-se perdido na discussão geral do Plano, sem que ninguém tivesse
dado o devido valor para a proposta de fechamento da rua para pedestres.
O Plano de 66 registra alguma participação, talvez até mesmo significativo
para a época, mas, de lá para cá, há uma crítica contundente de como os projetos e
as intervenções são decididos na cidade de Curitiba. Vale aqui citar Moura e Kornin
(2001, p. 80):
106
Em Curitiba, as instâncias de participação nos projetos urbanos têm um
conteúdo tenuemente consultivo e claramente legitimador das políticas oficiais.
O influente envolvimento em esferas decisórias fica restrito aos atores partícipes
das coalizões dominantes ligadas aos grandes interesses localizados.
Convém ressaltar que existem outras críticas recorrentes, sendo uma delas a
forma como ela foi pensada e implantada. Curitiba iniciou um processo de renovação
urbana, sem nenhuma participação da comunidade e sem ouvir a opinião dos
comerciantes da Rua
XV
. Mas, se não houve participação, houve sinais de mudanças,
conforme afirma Urban (1992, p.9):
Fica claro que a participação popular é ínfima. Só nos anos seguintes essa
participação, fruto das rápidas mudanças e do empenho do poder público
municipal em levar os benefícios com ajuda de uma arraigada política
mercadológica, torna-se efetiva, concreta.
O calçadão da Rua
XV
foi implementado durante o regime da ditadura militar,
no dia 19 de maio de 1972, em uma sexta-feira, após o horário comercial, em que
houve uma verdadeira invasão de máquinas e operários para que os comerciantes
não tivessem tempo de recorrer com mandado de segurança. Conforme relatam
Hawken, Lovins e Lovins (1999, p.271):
Às seis horas de uma tarde de sexta-feira, em 1972, uma hora depois que
os tribunais fecharam, iniciou-se a renovação de Curitiba. Os operários da
prefeitura começaram a britar o asfalto da histórica rua central a XV de
Novembro. Trabalhando sem cessar, eles a calçaram de pedra, instalaram
postes de iluminação e quiosques e plantaram dezenas de milhares de
flores. Quarenta e oito horas depois, aquela obra meticulosamente planejada
estava concluída. O primeiro calçadão de pedestres do Brasil – um dos
primeiros do mundo – estava pronto para funcionar. Ao meio-dia de segunda-
feira, havia tanta gente que os comerciantes que pretendiam recorrer à
Justiça porque temiam sair prejudicados com a eliminação do tráfego de
veículos, passaram a solicitar sua expansão. O lugar, atualmente também
conhecido como Rua das Flores, tornou-se rapidamente o centro de um
novo tipo de paisagem urbana.
107
Figura 27 - Foto da obra de pavimentação da Rua XV de Novembro para pedestres (07/1972)
Fonte: Acervo IPPUC
108
Na época de execução das obras que restringiu a circulação de veículos, o trânsito
da área central encontrava-se com grandes congestionamentos aparentemente não
permitindo propostas resolutivas; crescia cada vez mais o número de veículos que
circulavam no centro, como também era crescente o número de atropelamentos. As
calçadas eram insuficientes para o grande número de pedestres, prejudicando o
movimento das lojas. Todos esses problemas necessitavam de definições urgentes
e prioritárias.
Se os fenômenos acima descritos dizem respeito a decisões que caracterizam
a época em que foram adotadas, a partir dos anos 80, a municipalidade tão-somente
mantém o princípio que norteou a implantação da Rua
XV
: sustenta a proibição para
automóveis e a proteção para que o calçadão permaneça da maneira como foi
planejado e fomentado por meio de incentivos fiscais para que de alguma maneira
haja a preservação e conservação do patrimônio histórico e arquitetônico nas edificações.
As ações perdem o ineditismo inicial constituindo-se em medidas de manutenção,
tais como o Programa de Despoluição Visual, realizado na década de 1980. Nessa
época, grandes letreiros e anúncios cobriam, muitas vezes, a fachada do imóvel,
impedindo a valorização arquitetônica do conjunto edificado. Na tentativa de proibir o
uso de propaganda ofensiva que se faziam presente de maneira descontrolada e em
proporções exageradas, pode-se dizer que esse programa foi um dos primeiros esforços
na dinamização do centro e preservação da paisagem da cidade.
Em 1994, o projeto Cores da Cidade, pensado para de reverter a degradação
dos imóveis do entorno do antigo Paço Municipal, foi mais uma tentativa da Prefeitura
para renovar os antigos atrativos do centro tradicional de Curitiba, que continuam
subutilizados.
Em 1997, o programa Revivendo Curitiba previa algumas intervenções pontuais
em ruas como a Comendador Araújo e a Rua
XV
de Novembro, as quais foram
revalorizadas e reestruturadas, ações para tentar reverter um processo de esvaziamento
já iniciado, ou melhor, reverter o fenômeno da descentralização traduzida na degradação
109
e abandono de sua área central; ações que não pertencem ao plano maior de cidade,
o Plano de 66.
Figura 28 - Vista da Avenida Luiz Xavier e Rua XV de Novembro após a revitalização inaugurada
no final de 1999
Foto: Ricardo Almeida/SCMS (12813), 21/04/2000
Esses programas foram alguns dos inúmeros que a Prefeitura criou para
realizar a recuperação e preservação da área central da cidade. A sempre presença
da Rua
XV
nessas iniciativas confirma a importância da via para o centro e mesmo
para a imagem da cidade.
No entanto, ações voltadas à mudança do perfil de usuários e do comércio, à
perda progressiva de referências simbólicas, à ausência de segurança para população,
à insuficiência das ações sociais relativas a moradores de rua e insuficiência de
preservação e manutenção dos imóveis históricos públicos e privados, não podem
ser consideradas operações de renovação urbana e não podem ocorrer no âmbito das
grandes intervenções urbanas. Tanto o Projeto Cores da Cidade como o Revivendo
Curitiba são frutos das iniciativas tomadas pela Prefeitura como uma tentativa de
resgatar a memória urbana e, principalmente, a qualidade da paisagem.
110
Esses projetos foram alguns ensaios utilizados pela prefeitura para dinamização
e requalificação do centro de Curitiba. Vale mencionar que o Plano de 66 pretendia
"devolver aos curitibanos seus tradicionais pontos de encontro" (CURITIBA, 1966, p. 53),
adotando uma linearidade de expansão do centro principal ao longo de linhas
fortemente marcadas, de modo a se tangenciar com vias estruturais. Assim, esse
mesmo Plano propôs uma vasta rua de pedestres formadas pela Rua
XV
, antiga
Avenida João Pessoa atual Avenida Luiz Xavier, Praça Generoso Marques e parte
da Praça Tiradentes. Faz-se necessária a lembrança de que tudo isso ainda
respeita, de certa forma, o que foi estipulado no Plano, numa idéia maior de cidade
em que o propósito da Rua
XV
, em 75, é aqui mantido pelos esforços de atualizá-la
e conservá-la.
Continuando a análise da Rua
XV
segundo as questões previamente
selecionadas, na sétima questão, a que se refere ao papel do Estado ou parceria com
o setor privado, é importante mencionar que, desde a implantação do Plano Diretor
em Curitiba, o
IPPUC
coordena o processo de planejamento sob a óptica do
zoneamento e uso do solo, que é, mais do que apenas um instrumento disciplinador
da ocupação urbana, um agente indutor e promotor do processo de desenvolvimento
da cidade, orientando investimentos públicos e privados.
Nesse sentido, o Instituto, em conjunto com outras Secretarias da prefeitura,
visa buscar alternativas para estabelecer diretrizes para que a iniciativa privada
participe, de alguma forma, de ações em conjunto com a municipalidade. Após as
experiências em participação e gestão regional, no início da década de 1990 e em
face da escassez dos recursos públicos para dar continuidade a seus investimentos
sociais e urbanos, a prefeitura busca viabilizar projetos em parceria com a iniciativa
privada, visando compartilhar algumas das responsabilidades até então de competência
exclusiva do poder público municipal.
Por um lado, pode-se dizer que ferramentas como normas de regulamentação
urbanística podem muitas vezes ter o poder de decisão, de institucionalizar determinados
tipos ou modelos arquitetônicos, 'engessar' com decretos restritivos e classificatórios;
111
por outro lado, a legislação do uso do solo pode ser utilizada como um mecanismo de
flexibilização e, também, pode estimular algumas regiões menos dotadas que necessitam
de dinamização.
Em relação à oitava questão, relativa à fonte de recursos utilizada, inicia-se
mencionando que este é um dos fatores determinantes para a viabilização da
implantação e do desenvolvimento de Grandes Projetos Urbanos. Vale notar que os
interesses privados na maioria das vezes são alavancados por incentivos fiscais
ou por meio de financiamentos em agências que, após a efetivação do processo
de empréstimo, executam o repasse de recursos, que pode ser feito por meio
das instâncias federais ou estaduais, tendo em vista a reduzida capacidade de
comprometimento orçamentário dos governos locais. Esses empréstimos dependem
de uma série de fatores, tais como: a capacidade de endividamento do município; se o
município tem a tradição com instituições financeiras internacionais de cumprir com
os compromissos assumidos; e a qualidade da capacitação técnica do gestor público
para operacionalizar e atuar no nível local. Ultramari (2007, p.2) sintetiza o cenário
dos
GPUs
em cinco fatores:
O cenário no qual os Grandes Projetos Urbanos são implementados, ainda
que não formalmente constituída pode ser assim sintetizados: 1.controle de
uso do solo (antiga prática do planejamento urbano que agora concorrem
com o chamado Planejamento estratégico); 2. planejamento participativo; 3.
projetos de atendimento à demanda urbana básica (sobretudo com recursos
do Banco Mundial e do Banco Interamericano, maiores financiadores de
projetos urbanos no Brasil, com prioridade para áreas de saneamento,
habitação e transporte) e; priorização de regularização de áreas invadidas
(tentativas diversas de aplicação do Estatuto da Cidade,o qual facilita a
legalização de tais assentamentos).
Em relação ao
GPU
Público, Rua
XV
de Novembro, pode-se dizer que foi
realizado com investimentos somente públicos, sem que houvesse um convite para
uma parceria com o comércio local, mesmo porque a maioria dos comerciantes era
contra ao fechamento da rua, e, a priori, eles não contribuiriam para um projeto
como esse, uma vez que não acreditavam que seria uma solução adequada.
E, ainda que houvesse a participação financeira do comércio local, sabe-se que
na maioria das vezes a municipalidade assume os custos por acreditar que, após a
112
implantação do projeto, há a geração de impactos positivos, e muitos problemas podem
ser solucionados. Dessa forma, esse alto investimento por parte da municipalidade é
visto como um 'ganho' significativo para toda a população, se considerado o
aumento da vivência urbana nos espaços públicos e da segurança dos pedestres
com uma calçada maior e com um atrativo para maior número de pessoas vir a
freqüentar a Rua
XV
.
Sabe-se que a Rua
XV
de Novembro resultou em uma das regiões mais
privilegiadas, com uma grande valorização imobiliária destacando-se do restante da
cidade e, ao lado disso, se fortaleceu e se solidificou como ícone, como a identidade
da área central. "A qualidade urbana de uma cidade é avaliada a partir do significado
e da riqueza dos lugares públicos que a compõem" (
SEGRE
, 2005, p.2).
Neste ponto é oportuna a introdução da nona questão da análise, relativa à
geração de empregos. Ao longo de sua existência, a Rua
XV
destacou-se pela
diversificação de usos, com ênfase no comércio, que recebeu um incremento com a
implantação do calçadão. Daí pode-se inferir que o emprego foi igualmente incrementado,
pois se o comércio é revitalizado, a possibilidade de atração de usuários é maior,
conseqüentemente podem ser gerados mais empregos. Nesse raciocínio, até agora
a pedestrianização não parece ter diminuído a importância comercial da via, ao
contrário. Com efeito, houve a valorização do pequeno comércio varejista, do
comércio popular e do surgimento de novas ocupações no setor terciário.
Conforme é recorrente na literatura, pode-se afirmar que o sucesso de uma
renovação urbana em uma determinada área está vinculado à diversificação dos
usos, uma ocupação multifuncional que permite residências, lojas, escritórios como
atividades geradoras de empregos. Somekh e Campos (2001, p.174-175) referem-se
à possibilidade de combinar renovação urbana com atração de investimentos, nos
seguintes termos:
A visão estratégica salienta a possibilidade de aproveitar as oportunidades
de renovação para a implementação de projetos que combinem atratividade
para eventuais investidores, alta visibilidade e atividades afinadas com
tendências econômicas emergentes, concentradas no setor terciário e nos
serviços especializados – escritórios, lazer, turismo, gastronomia, esporte,
alta tecnologia e assim por diante.
113
Como a última questão de análise, tem-se a preocupação ambiental especi-
ficamente voltada à questão urbana. A proposta do Plano de 66 era devolver essa
antiga via ao pedestre, transformando-a em um amplo jardim, com luminárias
adequadas aos usuários, bancos, floreiras, bancas de revistas, árvores, enfim, todo
o equipamento urbano diferenciado. Segundo Urban (1992, p.15)
Aos planejadores, à época, cabia cuidar de diversos detalhes. Assim, as
árvores plantadas entre a avenida Marechal Floriano e a rua Barão do Rio
Branco seriam de porte médio, não atrapalhando os luminosos das lojas, e
também devido à reduzida largura da Rua XV entre as ruas Monsenhor
Celso e Barão do Rio Branco. Uma outra decisão foi tomada: para garantir o
uso da rua pelos pedestres, a área era declarada "sujeita a guincho". Carros
estacionados durante a noite e a madrugada seriam, assim, rebocados a
partir das 9 horas da manhã se ainda permanecessem na rua. Lubomir
Ficinski deixava claro que "a transformação de parte da Rua XV em local
reservado para pedestres é lei aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba,
e como tal deve ser obedecida".
Após a pedestrianização, podem ser observados avanços na questão ambiental
com a coibição de veículos e, em conseqüência, a melhoria da qualidade do ar,
aumento de veegetação, a inserção de floreiras que reforçam a idéia do recurso
natural como elemento para a amenidade urbana e mesmo para a conscientização
ambiental, bem como tratamento de uma rua como uma praça linear.
Figura 29 - Desenho do mobiliário urbano adotado na década de 1970 onde as floreiras são
um dos elementos principais como caracterizadores do projeto urbanístico
Fonte: Acervo IPPUC
114
Figura 30 - Projeto implantado – Trecho entre rua Barão do Rio Branco e rua Presidente Faria
Fonte: Acervo IPPUC
As análises das 10 questões elencadas inicialmente, por meio de seus impactos
e suas externalidades, foram elaboradas de uma maneira que ficassem evidente os
parâmetros de referência estabelecidos par tal.
Apresenta-se a seguir a análise do
GPU
Privado.
4.3 GRANDE PROJETO URBANO PRIVADO
A proposta de shopping center foi concebida pelo arquiteto austríaco Victor
Gruen – que emigrou para os Estados Unidos em 1938 – ao discordar do estilo de
vida suburbano da América de 1950. Assim, projetou um edifício com intuito de
reunir pessoas para fazer compras, beber café, e socializar, proporcionando um
ponto de encontro com atividades que acontecem nas áreas centrais e faltavam nos
subúrbios das cidades americanas.
115
O primeiro shopping Southdale
29
foi inaugurado em 29 de outubro de 1954, e
foram necessários 800 trabalhadores para construir 74.000 m² com 72 espaços para
lojas. Implantado no centro de Minneapolis, foi desenvolvido pela Companhia de Dayton
e projetado por Gruen. Possuía três âncoras: Donaldson's, Walgreens e Woolworth e
foi considerado um projeto inovador por colocar dois concorrentes em um mesmo
edifício. A proposta original, nunca construída, possuía edifícios de apartamentos,
casas, escolas, um centro médico, um parque e um lago; complexo que fora planejado
para criar um ambiente de lazer.
Já no Brasil, os centros comerciais chegam na década de 1980 e se expandem
nos anos seguintes como modelos de desenvolvimento econômico de várias cidades
brasileiras. No caso de Curitiba, a implantação do primeiro shopping center ocorreu
em 1981, coincidindo com o início da mudança de hábitos de compra de seus
habitantes – concomitantemente, teve início o declínio do comércio tradicional da
área central da cidade.
Essa proliferação de grandes empreendimentos como centros comerciais
ocorreu sem a devida preocupação com o comércio local, e interferiu diretamente na
malha urbana, por ocupar grandes extensões e interromper ou bloquear as quadras
em função do seu porte – ainda hoje estão sendo construídos em proporção cada
vez maior, tanto na área construtiva quanto em números. Em conseqüência, acaba
provocando quadras longas com poucas aberturas, sem uma das vantagens que as
quadras curtas proporcionam que são oportunidades de virar as esquinas com mais
segurança (
JACOBS
, 2003, p.197), que acaba gerando pouca comunicação entre o
público e o privado.
29
Southdale Mall foi concebido sob a perspectiva de que no futuro os consumidores iriam procurar
comodidade, serviços úteis e variedade sob um mesmo teto. A partir daí, outros shoppings foram
surgindo entre os quais está o Randhust Mall originalmente inaugurado em 1962 e, foi o primeiro
centro comercial regional na área de Chicago e, o maior espaço fechado com ar condicionado nos
Estados Unidos.
116
Tentar dar segurança às ruas em que o espaço público seja inequivocamente
público, fisicamente distinto do espaço privado e daquilo que nem espaço é.
De modo que a área que necessita de vigilância tenha limites claros e
praticáveis; e assegurar que haja olhos atentos voltados para esses espaços
públicos da rua o maior tempo possível (JACOBS, 2003, p.37).
Na definição de Caldeira (2000), os shoppings podem ser considerados como
"enclaves fortificados", pois procuram fazer com que as funções públicas possam
ocorrer no domínio privado, de maneira segregada e destroem a rua como espaço
público, visto que esses espaços utilizam vias exclusivamente para veículos, eliminando
a função de sociabilização, ao desestimular a interação entre os moradores e a
vizinhança. No mesmo sentido, tem-se o pensamento de Jacobs (2003, p.49) a respeito
de empreendimentos como residências de renda média e alta que ocupam grande
extensão do solo urbano, vários quarteirões antigos, com terrenos e ruas para
atender a essas "ilhas urbanas", "cidades dentro de cidade" e um "novo conceito de
vida urbana", formando quadras longas, segregando o espaço, ou melhor, formando
guetos. Em sua crítica aos grandes empreendimentos que ocupam longas quadras,
que neste caso pode ser comparado aos shoppings centers, o autor aponta:
Os projetos residenciais de superquadras são passíveis de todas as deficiências
das quadras longas, freqüentemente de forma ampliada, e isso também
ocorre quando são cortados por calçadas esplanadas e, portanto possuem,
teoricamente, ruas a intervalos razoáveis, pelos quais as pessoas podem
transitar. Essas ruas têm sentido porque raramente há motivo plausível para
serem usadas por um número razoável de pessoas (JACOBS, 2003, p.205).
De acordo com a
ABRASCE
(Associação Brasileira de Shopping Centers), em
2007, existiam 346 shoppings no Brasil. Essa mesma Associação lembra que, em
1983, somente 15% dos empreendimentos encontravam-se em cidades do interior
do país, percentual que hoje alcança 49%. Cabe questionar onde são construídos
esses empreendimentos e se há qualquer relação deles com o tecido urbano.
Questiona-se, também, a integração entre esses edifícios e a malha urbana e, em
decorrência, entra em cena a discussão sobre espaços privados e públicos. Para
Neves (2007)
117
Em qualquer cidade é primordial que todas as edificações estejam integradas
ao tecido urbano. No caso de shopping centers, face ao impacto de
vizinhança, no tráfego e no meio ambiente, essa integração se dá mediante
a adequada localização, acessos e dimensionamento da obra, a fim de
proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população do entorno
(facilidade para comércio, serviços e lazer). Quanto maior a cidade, mais
desejável a criação de shoppings em suas diversas regiões, salientando
que, no caso de São Paulo, certamente, o problema do caótico tráfego teria
se multiplicado se hoje ainda existisse apenas o Shopping Iguatemi.
Considerando os diversos shoppings e outros grandes empreendimentos que
começaram a surgir em Curitiba, a Prefeitura Municipal criou alguns instrumentos para
regulamentar e para acomodar essas edificações de uma maneira mais integrada ao
tecido urbano, como também para minimizar os impactos delas decorrentes. Dessa
forma, em 13 de outubro de 1979 foi instituído, por meio do Decreto n.
o
161 – que
atualmente não se encontra mais em vigor –, o primeiro mecanismo sobre a
ocupação do solo para os usos de equipamentos de grande porte. Segundo o
disposto no decreto a respeito da ocupação do solo considera:
- Que os supermercados, centros comerciais e similares de grande porte,
embora devam ser reconhecidos como de interesse da coletividade,
tendem a eliminar gradativamente outros tipos de comércio de menor
porte e de atendimento mais direto aos bairros;
- Que essa eliminação gradual resulta inevitavelmente em polarizações
comerciais, e que tais circunstâncias força cada vez maiores os deslo-
camentos dos usuários;
- Que as construções de tal porte geram grande demanda por parte da
população, acarretando uma sobrecarga de tráfego na sua vizinhança,
podendo ocasionar, por seu gigantismo, um desfiguramento das zonas,
mormente as residenciais;
- Que a maioria das áreas urbanizadas onde tais usos seriam desejáveis
já não contam mais com um potencial de imóveis capaz de acomodar
unidades de tal porte;
- Que se faz necessária uma regulamentação que atenda de forma simultânea
tanto os interesses de grandes e pequenas empresas como os da população
e os de conformidade com o próprio assentamento urbano.
A partir desse decreto, ficariam proibidas construções destinadas a super e
hipermercados, lojas de departamentos, centros comerciais e outras atividades similares
do comércio ou prestação de serviços com área superior a 10.000m
2
. Porém, tais
construções poderiam ser autorizadas excepcionalmente, em casos de reciclagem
de usos ou preservação de patrimônio cultural, centros e galerias comerciais em
118
estabelecimentos com área preestabelecida situados na zona central, setores
estruturais, setor especial do Centro Cívico e zonas de serviços.
Pode-se citar como exemplo o Shopping Mueller, o primeiro a ser construído
em Curitiba, situado no Centro Cívico, muito próximo ao centro da cidade, que
atende a alguns dos itens exigidos, mas não a outros. Faz parte de uma reciclagem
de uso, utiliza a fachada de algumas casas de interesse de preservação e uma antiga
fábrica de fundição. No entanto, a instalação de um shopping nos arredores da área
central parece ter coincidido com o declínio do comércio tradicional da cidade. Resta
saber se a prefeitura, caso tivesse coibido, pela manutenção do Decreto n.
o
161
de 1979, a construção de shoppings, poderia ter obtido outros resultados que não
comprometessem o pequeno comércio em um mesmo compartimento urbano.
Outra questão é se houve, na época da aprovação desse primeiro shopping, o
favorecimento ou não para algum grupo da iniciativa privada, ou se apenas a munici-
palidade deixou de considerar os possíveis impactos que poderiam surgir. Pode ter
sido pensado pelo governo local que a cidade de Curitiba estava enfrentando problemas
de uma grande metrópole. Assim, elaborar um decreto com intuito de dificultar a
implantação de shoppings parece ter sido uma solução que não contemplou os
impactos que poderiam refletir sobre a cidade posteriormente.
Julga-se importante realizar essa ponderação sobre a coibição ou a permissão
da implantação de shoppings em Curitiba, uma vez que, além de o uso de centro
comercial não pertencer ao Plano de 66, a municipalidade pode ter perdido a grande
oportunidade de dificultar a instalação desses empreendimentos por meio de legis-
lação complementar.
Outros mecanismos foram formalizados nas instâncias municipais, estaduais
e federais não só para flexibilizar normas de legislação de uso do solo, mas também
para mitigar os impactos da obra e seu funcionamento e para reduzir as externalidades
por meio da solicitação de ações compensatórias. A seguir procura-se demonstrar a
119
evolução de alguns exemplos na legislação pertinente à implantação de empreendimentos
que podem se configurar como
GPUs
privados em Curitiba.
No início da década de 1980, com o objetivo de estabelecer diretrizes urba-
nísticas, sociais e econômicas e em uma tentativa na resolução de problemas e de
dinamizar áreas degradadas, foi instituída a Transferência do Potencial Construtivo e o
Solo Criado. Encontra-se em vigor, até os dias de hoje, e constituem matéria de Lei
Federal Estatuto da Cidade, sob os títulos "Transferência do direito de construir" e
"Outorga onerosa do direito de construir". Instituído, inicialmente, para estimular a
preservação de imóveis históricos, o mecanismo de Transferência de Potencial
Construtivo foi posteriormente ampliado para incluir a preservação de áreas de mata
nativa e adaptado sob a forma de 'solo criado' a fim de gerar recursos locais para a
construção de habitação de interesse social. De um lado, tem-se o decreto que
coíbe; de outro, há uma legislação que flexibiliza e acaba por incentivar a instalação
de empreendimentos de grande porte pela iniciativa privada.
Em 1997, por meio do Decreto n.
o
838, foi instituído o
RAP (Relatório Ambiental
Prévio)
como instrumento de análise para subsidiar o licenciamento ambiental no
âmbito do município de Curitiba para as seguintes atividades, conforme seu artigo 2.
o
:
I - Obras de saneamento, tais como sistemas de abastecimento de água,
sistemas de esgoto sanitário, sistemas de drenagem, dragagem e limpeza
ou desobstrução de rios, listados no Art. 3.
o
, da Resolução 05/88 –
CONAMA;
II - Extração de minérios, inclusive os de classe II, definidos no Código de
Mineração;
III - Projetos de parcelamento do solo (loteamentos e desmembramentos)
com área de 50 a 100 ha;
IV - Empreendimentos comerciais e de serviços, que devido ao seu porte,
natureza ou área de localização, possam representar alteração
significativa sobre o meio ambiente;
V-Cemitérios;
VI - Crematórios.
Para o licenciamento desses empreendimentos, o
RAP
contempla uma descrição
detalhada do projeto ou do empreendimento, delimitação das áreas de influência
direta principalmente das condições ambientais, identificação dos impactos a serem
120
causados pelo empreendimento nas fases de planejamento, implantação, operação
e desativação se for o caso e as medidas de controle ambiental e (ou) medidas
compensatórias nas diversas fases. Determina, também, que a equipe deverá ser
multidisciplinar habilitada, o empreendedor deverá comprovar a publicação em jornal
de publicação local e no Diário Oficial do Estado tornando pública a entrega do
Relatório, para que no mínimo duas fiquem à disposição do público para consultas
na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O Relatório dispõe que podem
ser solicitados o Estudo de Impacto Ambiental (
EIA
) e Relatório de Impacto do Meio
Ambiente (
RIMA
) nos casos estabelecidos pela Resolução 01/86 do
CONAMA
.
É importante constatar que o
RAP
é uma imposição instituída por meio da
legislação municipal de Curitiba e foi criado para equilibrar a progressiva incorporação
de atores privados nas decisões sobre a cidade; tentativa esta que visa normatizar
intervenções de diferentes naturezas e escalas. Os relatórios ambientais, apesar de
considerarem cenários futuros de impactos, procuram limitar suas propostas de
recuperação ambiental às situações de curto prazo. São obras complementares
implantadas "dentro do cronograma da obra", e inexistentes após a data de
inauguração (
YOSHINAGA
, 2002).
Nesse contexto legal é que o
GPU
Privado teve sua implantação permitida.
Um cenário legal que não advém de grandes diretrizes trazidas pelo Plano de 66,
mas sim de recomendações construídas ao longo do tempo. Tais recomendações
têm um caráter mais normativo que propriamente estrutural, portanto diferente do
Plano de 66.
4.4 O GPU PRIVADO - PARK SHOPPING BARIGÜI
O outro
GPU
deste estudo de caso é o Park Shopping Barigüi, inaugurado em
novembro de 2003, situado na rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, junto
121
às margens do Rio Barigüi, zona oeste da cidade, no Setor Especial Nova Curitiba.
Esse setor é constituído pelo prolongamento do Setor Estrutural Norte, próximo à
BR-277 e ao parque Barigüi. O terreno original possui 101.958,57m
2
, de topografia
plana com 440 metros de frente para a avenida Conectora 5, que interliga a região
central com a Cidade Industrial, área com grande crescimento urbano com
tendências predominantemente de edifícios residenciais de médio e alto padrão.
Figura 31 - Mapa de localização do Park Shopping Barigüi
Fonte: Relatório Ambiental Prévio
A propriedade de Multishopping Empreendimentos Imobiliários S.A. e Bozano
e Simonsen Centros Comerciais
S.A.
, que, atualmente possui área total construída
de 188.943,90m
2
, área construída não-computável de 117.093,87m
2
, totaliza uma área
construída computável de 71.850,13 m
2
. O Park Shopping Barigüi possui três lojas
âncoras: o magazine Renner, a livraria Fnac e a loja de artigos esportivos Centauro;
122
possui, também, uma grande variedade de lojas de vestuário feminino, masculino e
infantil, restaurantes e lanchonetes do tipo fast food e seis cinemas para uma
clientela predominante de alto e médio poder aquisitivo.
Figura 32 - Vista aérea da área do Park Shopping - 1985
Fonte: Acervo IPPUC
De acordo com o
RAP
, apresentado em 1997, o qual embasou as decisões do
IPPUC
e das demais secretarias envolvidas no processo do licenciamento, sobretudo a
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, responsável inclusive pela avaliação e trabalho
técnico burocrático da aprovação do documento, a distribuição das áreas internas do
empreendimento foi estabelecida da seguinte forma: lojas satélites 24.440,00m
2
,
lojas âncoras 8.277,00m
2
, fast food 2.634,00m
2
, restaurantes 2.095,00m
2
, lazer
3.509,00m
2
, cinemas 4.719,00m
2
totalizando 45.674,00m
2
.
123
Figura 33 - Vista aérea do Park Shopping do ano de 1999 mostrando o crescimento urbano do
entorno
Fonte: Acervo IPPUC
As condições relacionadas são da última alteração de projeto para a construção
do Park Shopping Barigüi como complexo comercial, de lazer e de serviços contendo
taxa de ocupação de 60%; área de estacionamento coberta não-computável, área
mínima de estacionamento 82.860,00m
2
, coeficiente de aproveitamento máximo
1,0 (um), altura máxima conforme projeto apresentado; unificação dos lotes, visto do
IPPUC
no projeto arquitetônico e de implantação final do empreendimento, atender as
condições estabelecidas no parecer técnico do
RAP
elaborado pelo
SMMA
; permeabi-
lidade do terreno "non aedificandi" de 75 metros a partir do eixo do rio Barigüi com
utilização de 45 metros da referida área com estacionamento descoberto com piso
de elementos vazados para permitir a absorção de águas pluviais pelo solo.
124
Na discussão deste empreendimento, é possível observar que, de um lado,
tem-se o interesse privado com o anseio de construir cada vez mais, ocupando o
máximo da taxa de construção do lote, por outro lado, o interesse público que
estabelece e regula as diretrizes para inserção do empreendimento estabelecidas pelo
IPPUC
. As negociações, iniciadas em abril de 1997. foram renovadas em 1999 e
protocoladas para anexação de novas áreas lindeiras em 2001.
Figura 34 - Foto do início da implantação do Park Shopping Barigüi (11/11/2002)
Fonte: Acervo IPPUC
O Park Shopping Barigüi pode ser considerado um
GPU
onde os empreendedores
do setor privado têm uma grande participação efetiva e decisiva na implementação da
obra. As mudanças drásticas ocorridas no entorno após a implantação do Shopping
demandaram da municipalidade obras de infra-estrutura complementares para acomodar
o aumento de veículos gerado. Neste caso, não houve parceria, mas intensas nego-
ciações, sobretudo nos aspectos em que a legislação permite juízos de valor diferenciados.
125
Figura 35 - Foto aérea da implantação do Park Shopping que ocupa grandes extensões
bloqueando quadras
Fonte: Acervo IPPUC (12/2002)
Isso posto, passa-se à análise dos impactos gerados pelo Park Shopping
Barigüi avaliados segundo as 10 questões definidas para este estudo de caso.
Na primeira questão da análise tem-se o perfil dos usuários do Park Shopping,
que pode ser definido como um consumidor de maior poder aquisitivo, com preferências
e exigências já previamente conhecidas pelo grupo da iniciativa privada que o construiu.
Importante esclarecer que não é o perfil de cidadão, mas sim o de cliente e usuário,
que pode ser alterado segundo os interesses do empreendedor, a rentabilidade dos
lojistas e o sucesso comercial do empreendimento.
O Park Shopping, pela sua localização, pelo interesse do empresário, pelos
produtos que são vendidos e pelo porte da edificação, acaba estabelecendo uma
relação determinante com o seu usuário. Pode-se concluir que esse perfil é definido
por diversos interesses da iniciativa privada visando ao sucesso do empreendimento.
126
Ao se comparar esse
GPU
com a intervenção na Rua
XV
, como já visto,
aponta-se para uma necessária diferenciação entre cidadão e cliente. O planejamento
estratégico, segundo Vainer (2000, p.89), está relacionado a três analogias. Na
primeira, a cidade é uma mercadoria de 'luxo' a ser vendida por meio de insumos
valorizados pelo capital transnacional, ou melhor, pela venda dos espaços para
convenções e feiras, parques industriais e tecnológicos entre outros. Na segunda, a
cidade é uma empresa onde uma nova lógica é instituída "com a qual se pretende
legitimar a apropriação direta dos instrumentos de poder público por grupos empresariais
privados" valorizando as parcerias público-privadas. E, por último, a cidade é uma
pátria regida pela subordinação dos fins à lógica do mercado e depende "do
banimento da política e da eliminação do conflito e das condições de exercício da
cidadania" (p.78) gerando um consenso e um forte sentimento de se 'pertencer', de
fazer parte e de não ser excluído. Logo, são as características do
GPU
Privado que
conformam o perfil do usuário, por estabelecer a diferença entre espaço público
versus espaço privado.
Pode-se dizer que não é o perfil da população de maior poder aquisitivo de
Curitiba que mudou a preferência do lugar de compra, do centro tradicional ao
shopping, ao longo desses quase trinta e seis anos. A clientela do Park Shopping é
elitizada, porém a população que não se enquadra nesse perfil e com o anseio de
acompanhar o 'ritmo do progresso' possui a tendência a procurar outros shoppings
que se ajustem a sua própria realidade. A iniciativa privada, com essa percepção,
promoveu, ainda mais, novas construções de centros comerciais para diferentes
camadas sociais. Assim, os shoppings são empreendimentos ou fenômenos que,
atualmente, não se restringem aos bairros mais elitizados, mas exercem também
grande influência na periferia, polarizando como se fossem fenômenos de uma nova
urbanidade, ou ainda de valorização aos bairros que os recebem, e trazem a
reboque um significado atual aos 'novos' lugares da cidade. Conclui-se, portanto,
que o significado do capital, do consumo, do poder da imagem sobre a realidade
127
reforça a idéia de que novos valores estão se sobrepondo à história e às tradições.
Em outros termos, o capital não estabelece nenhuma relação com o lugar onde está
implantado muito menos demonstra a pretensão de qualquer compromisso; dessa
forma, o espaço privado sobrepõe-se ao público.
Independente da forma que esses empreendimentos assumem na espacialidade
da cidade, questiona-se se um centro comercial não poderia ser construído numa
escala menor que originasse um efeito revitalizador de áreas degradadas ou de
grandes vazios urbanos. Resta saber: se as concepções de shoppings estivessem
atreladas a um plano maior, a um projeto urbano que definisse sua ocupação e o
interligasse conceitualmente a todo o restante da cidade, de forma fluída, teriam
resultados diferentes dos exemplos existentes. De acordo com Ferraz (2007)
Penso que devemos projetar shopping centers que sejam anti-shopping
centers – se tomarmos como exemplos a grande maioria dos que estão por
aí contribuindo para o abandono das nossas ruas, dando as costas para
nossas cidades. Fechados como são, simbolizam o medo e a negação da
vida urbana. São como refúgios para os que vêem na cidade somente o
perigo, a violência, o desconforto. E a segregação social como única saída.
Ao contrário, acredito que os novos shoppings, assim como os bons
mercados que conhecemos, devem levar para dentro de si as ruas, a vida, o
trato público, a convivência dos diferentes e das diferentes classes sociais.
Enfim, a urbanidade. Assim são nossas exemplares galerias da área central
de São Paulo e do Rio de Janeiro, como a do Rock e o Conjunto Nacional.
E, se formos mais longe, teremos as passagens de Paris, os mercados/
ruas árabes e persas [...]
Empreendimentos como shoppings centers são espaços privados que precisam
e devem conviver nas cidades com os espaços públicos. Diversos espaços privados
cumprem, atualmente, funções equivalentes aos exercidos pelo espaço público que
antigamente estavam concentrados no centro da cidade. Segundo Koolhaas, os centros
comerciais estão ocupando o lugar dos parques e praças, principalmente, nos usos e
nas atividades econômicas que se encontram em ambientes fechados, e também no
que se refere à mudança dos pontos de encontro (
KOOLHAAS
et al., 2006, p.154).
128
Las galerias comerciales han reemplazado a los parques y las plazas que
fueron "tradicionalmente el lugar de la libertad de expresión...El fluido vital
de la economía, que en tiempos estaba en el centro de la ciudad, se há
trasladado a los centros comerciales de la periferia, los cuales han desplazado
a los distritos de negocios do centro como lugares de la actividad social y
comercial... La característica predominante de su comportamiento es la
capacidad de incorporarlo todo. En esas galerias comerciales se encuentran
la mayoría de los usos e actividades que llevan a cabo los ciudadanos fuera
de sus casas... En su interior no solo hay tiendas de todo tipo y tamaño, sino
grandes espacios abiertos a disposición Del público, útiles para múltiples usos.
Hay espacios para vagar, para sentarse y para hablar" (p.154).
Em relação à segunda questão que diz respeito à abrangência da intervenção,
se pontual ou integrante a um plano maior de cidade, observa-se que o Plano de
1966 é anterior ao período em que os shoppings centers passam a ser considerados
um novo problema urbano, o que pode justificar a ausência dessa preocupação em seus
princípios. Assim, não há no Plano Diretor diretrizes ou parâmetros para a construção
de centros comerciais desse porte, mesmo porque em 1966, quando da aprovação do
Plano, esse tipo de uso não existia. Questiona-se, então, se a falta de uma política
que considerasse esses empreendimentos teria contribuído para que eles proliferassem
a partir da década de 1980, uma vez que, como já mencionado, desde 1979 Curitiba
possui uma legislação específica para a construção de grandes empreendimentos
como supermercados, shopppings entre outros.
Verifica-se, assim, que o Park Shopping não faz parte de um projeto maior de
cidade, que possa ser observado no plano maior da cidade, seja na versão original,
seja nas versões que o atualizaram. Ainda que o Plano de 66 tenha previsto o
adensamento habitacional de média e baixa renda da área do entorno do Park
Shopping, inicialmente denominada como Nova Curitiba, ela ficou estagnada por muitos
anos e, somente na década de 1990, após a implantação de edifícios para pessoas de
alto poder aquisitivo na região, é que passou a acolher grandes empreendimentos.
A implantação do Grande Projeto Urbano Privado, o Park Shopping Barigüi,
do ponto de vista dos impactos e das externalidades, causou no entorno um processo
de gentrificação, seja pela valorização imobiliária, seja pela elitização do perfil de
129
moradores do local em edifícios de alto padrão. Áreas valorizadas, de uma maneira
geral, abrem possibilidades a outras inversões financeiras, como explica Moura (2001):
A gentrificação urbana abre possibilidades a todos os tipos de investimentos
imobiliários, muitas vezes resultando na reprodução em série de parques,
na elitização de bairros, na construção de shopping centers, centros de
entretenimento, centros culturais. Esses objetos urbanos passam a se constituir
em marcas da modernidade e, portanto, em cartões de visita na política da
atratividade, garantindo maior mobilidade ao capital multinacional. Elevam o
valor das propriedades, da base tributária e da circulação local da renda.
Na perspectiva acima traçada, essa gentrificação pode ter tido um aspecto
positivo no que diz respeito às atividades comerciais, uma vez que, principalmente,
revendedoras de automóveis vieram a se instalar próximo ao shopping, mais preci-
samente, na Av. Mario Tourinho, concorrendo com outra área da cidade conhecida
como Autolândia
30
. Arrisca-se a dizer que essa alteração de uso decorre de diversos
fatores: pela proximidade dos moradores da região pertencentes a uma camada social
de maior poder aquisitivo, pelo grande adensamento de edifícios habitacionais instalados
na Conectora -5, bem como por ser um dos eixos de acesso para o shopping.
Pode-se afirmar que houve uma mudança na paisagem urbana na região do
Park Shopping, seja pelos grandes investimentos, seja pelas concessionárias em
busca de resultados mais atrativos para venda do produto; não se considerando aqui
se essa mudança teve uma repercussão positiva ou negativa.
Quanto à terceira questão, que é o ineditismo, nada pode ser mencionado, pois
a arquitetura comercial permite apenas inovações parciais de projetos. Cada vez
mais as regras são quase universais; são construções mais econômicas que devem
ser implantadas no menor tempo possível, com intuito de mesclar comércio com lazer,
30
Autolândia instalada ao longo da Avenida Marechal Floriano desde aproximadamente meados da
década de 80 e concentra um grande número de concessionárias. Houve um grande incentivo por
parte da municipalidade para a elaboração de projetos urbanísticos para fortalecer a área que
possuía inicialmente a vocação para a venda de automóveis, porém não teve o mesmo sucesso
que, atualmente, tem a avenida Mário Tourinho.
130
grandes corredores. Ainda que a possibilidade de inovar seja reduzida, questiona-se
o fato de nem mesmo ser tentado algo que se aproxime do inédito.
No
RAP
do Park Shopping Barigüi a referência é de que o partido adotado
pelo projeto foi realizar um centro comercial que reproduzisse um trecho da cidade,
rejeitando o modelo monobloco utilizado em muitos outros shoppings, com a finalidade
de reforçar edificações independentes. Em uma tentativa de criar um diferencial,
um outro fator a que se refere o mesmo documento é que em uma das faces do
empreendimento, voltado para a Avenida Pedro Viriato Parigot de Souza e para o rio
Barigüi, houve a preocupação de dotar a edificação de uma maior transparência
possível, inserindo um maior número de portas de acessos, criando, assim, diversos
pontos de contato de circulação com o exterior, acessos de entrada e saída diretamente
das lojas âncoras ao estacionamento, interno e controlado.
Todavia, observa-se que o Park Shopping interrompe o tecido urbano, por
ocupar uma grande extensão do solo urbano, que, por sua vez, criou, também, mais
uma 'cidade dentro da cidade', uma 'ilha urbana' (
JACOBS
, 2003, p.49), um conflito
entre o tráfego de acesso à atividade e o de passagem gerando mais um ponto de
estrangulamento com o desvio de todo o tráfego de automóveis da
BR
-277 para a
entrada na cidade pela rua Major Heitor Guimarães.
À guisa de conclusão, podem ser apontadas diversas conseqüências geradas
pela construção de grandes empreendimentos como os shoppings centers, entre eles:
a concentração um maior número de atividades comerciais em detrimento do pequeno
varejista; eles são pólos geradores de tráfego, o acesso é facilitado para automóveis,
uma vez que é ofertado um grande número de vagas de estacionamento, a competição
com as áreas centrais.
Em relação à quarta questão, referente às oportunidades diversas de apropriação
comunitária, arrisca-se afirmar que a natureza da apropriação do espaço privado de um
shopping center é somente uma, a do consumo, diferentemente do espaço público
131
onde o consumo existe, porém não com tanta evidência. Ocorre que a apropriação do
espaço público aberto é estabelecida de acordo com os interesses e as necessidades
da população que dele se utiliza; já a apropriação do espaço privado é definida por
um grupo de empresários que determina suas regras de uso, ainda que o usuário
tenha poder de escolha. Por exemplo, no Park Shopping Barigüi, tal como acontece
em outros shoppings, há várias salas de cinema, com uma vasta gama de opções,
porém o seu uso é restrito ao público pagante e essas salas podem ser eliminadas
do complexo se os resultados financeiros não forem bons para o empreendedor.
De qualquer maneira, a escolha de freqüentar um ou outro espaço – público
ou privado – tem a ver com o perfil, a identidade, a situação socioeconômica e
aspirações de cada usuário. É o que Yamada (2004, p.4) explica:
Cada pessoa escolhe o espaço onde encontra tipos de representação e
comportamento que são semelhantes aos seus. As pessoas que não tem
nenhuma capacidade de apropriação sentem-se como estrangeiras. O espaço
é uma extensão, uma projeção da personalidade e, portanto deve-se
respeitar este território. As classes sociais têm interesses e necessidades
diferentes, o que determina diferentes formas de apropriação de um espaço
coletivo enquanto espaço público. O usufruto do espaço privado também é
conseqüência da situação sócio-econômica. As classes privilegiadas não
têm fronteiras, são uma classe internacional, com interesses e aspirações
semelhantes, mesmo que sejam de origens diferentes.
Essa diferenciação entre o espaço público e o privado é fenômeno que ocorre
de forma semelhante em outras cidades em nível internacional. Rem Koolhass afirma
que "a rua é morta; que os pedestres estão nos canais e fluxos, e que as tipologias
dominantes são o arranha-céu e o shopping" (
KOOLHAAS;
MAU
, 1995). Do mesmo modo,
para Segre (2005, p.3), a cidade histórica está sendo substituída pela nova configuração
aberta, intermitente e arbitrária das galáxias ou arquipélagos urbanos, identificados
pelos sistemas viários e pelos megaprédios ou bigness, onde se desenvolve a vida
social. Em contrapartida, a urbanista Jacobs (2003, p. 2-3) defende a rua e se refere
aos shoppings centers como "monopolistas e os monumentais centros culturais, com
o espalhafato das relações públicas, encobrem a exclusão do comércio – e também
da cultura – da vida íntima e cotidiana das cidades".
132
É evidente a mudança de preferência de usuários, que transferiram as atividades
de lazer, que antigamente eram realizadas na área central onde havia uma grande
concentração de cinemas, lanchonetes, confeitarias, para os shoppings. Grande parte
dessa mudança pode ser reflexo das alterações no modo de vida das pessoas, pois,
ao se modificar o modo de ser e viver nas cidades, a população passou a valorizar
mais os espaços privados como opção de lazer e pontos de encontro. Tal situação
exige que um espaço público como o centro necessite de investimento e valorização
competitivos para torná-lo mais atrativo e convidativo. Markovitch (2002) faz o
seguinte alerta:
A qualidade do espaço público precisa melhorar bastante, mesmo porque o
Centro é, talvez, o único lugar da cidade que ainda é um espaço público.
O resto foi privatizado. Os espaços de comércio localizados, como os
shoppings centers, não podem ser tratados como espaços públicos. O único
espaço verdadeiramente público que restou é o Centro. A questão é recuperar
e valorizar essa área aproveitando o enorme fluxo de pessoas que recebe
diariamente, reter essas pessoas por mais tempo. E eliminar aquela marca
que ostenta, de ser um grande espaço público e, ao mesmo tempo, de
exclusão social. A iniciativa privada precisa se dar conta das oportunidades
de investimento na área. Os restaurantes, lanchonetes e confeitarias de
shopping são modernos e atraentes, fazem com que as pessoas queiram
sentar, tomar café, comer um doce, relaxar...
Passa-se, agora, à quinta questão, que compreende os aspectos relativos ao
acesso da população, se mais ou menos restritiva. No interior dos shoppings, de
imediato, constata-se que a acessibilidade de espaços privados é pública, porém
restrita. Convém lembrar que os acessos de entrada e saída de um empreendimento
privado, como é o caso do Park Shopping, são controlados, e que não há como garantir
o direito de ir e vir de qualquer cidadão uma vez que é reservada a administração
deste empreendimento certas restrições ao acesso de usuário.
133
Figura 36 - Vista parcial de um dos acessos do Park Shopping
Foto: Ariadne G. Mattei Manzi
Em um espaço público podem ocorrer manifestações de diferentes ordens,
culturais, políticas, visto que o direito de cidadania é garantido para todos; as ruas,
praças são logradouros públicos com funções de vivência consideradas públicas e
democráticas. No entanto, o privado está longe de ser considerado um espaço popular
para onde converge a função de socialização.
Grandes empreendimentos como os shoppings centers podem garantir muito
mais a acessibilidade aos automóveis do que aos pedestres. Pode-se dizer que esse
fato ocorreu quando da implantação do Park Shopping, onde há uma ruptura do
tecido urbano, pois a descontinuidade na malha viária torna-o uma edificação que
segrega, por ser uma grande massa que corta o ponto focal do observador, ou seja,
dificulta a fluidez da paisagem urbana com bloqueios da perspectiva das ruas, que
constituem as principais paisagens das cidades (
JACOBS
, 2003, p.421). Acredita-se
que com soluções arquitetônicas seria possível integrar os shoppings, de alguma
forma, ao conjunto de ruas e na urbanização já existente; ainda que façam parte de
construções fechadas, poderiam manter a integração com a área circundante,
134
tornando-se um pólo indutor da região onde está sendo implantado e estabelecendo
a relação entre o público e privado.
Nesse contexto, pode-se fazer referência a uma das classificações de Lynch
(2006, p.81) quando indica que os pontos nodais têm uma enorme importância para
o observador da cidade, ou melhor, que são lugares estratégicos de uma cidade por
meio dos quais o observador pode entrar, locais de interrupção do transporte, uma
convergência de vias, momentos de passagem de uma estrutura a outra (p.53) –
neste caso o shopping enquadra-se ao local de interrupção do fluxo de trânsito.
Segundo Koolhaas, "o shopping é o que fica da atividade pública. Através de
suas formas cada vez mais predadoras, o shopping tem sido capaz de colonizar – ou
inclusive reimplantar – quase todos os aspectos da vida urbana"
31
(
KOOLHAAS
et al.,
2006, p.124). De acordo com suas reflexões, o shopping possui algumas vantagens
como a climatização do ambiente por meio do ar condicionado, as escadas rolantes que,
além de modificar radicalmente a arquitetura negando a relevância das compartimentações
e os pisos, criam, também, as transições de um nível e outro de modo eficiente para
transformar, sem esforço, qualquer espaço em zona de vendas. Com as escadas
rolantes (
KOOLHAAS et al.
, 2006, p.140), antigos espaços que haviam permanecido
desconectados puderam ser comunicados de forma fluida, em uma experiência
interrompida, sendo importante discernir entre os problemas da mobilidade e os
do shopping.
31
Se podría decir que el shopping es lo que queda de la actividad pública. A través de una serie de
formas cada vez más predadoras, el shoppping há sido capaz de colonizar – o incluso reemplanzar –
casi todos los aspectos de la vida urbana.
135
Baseado em conectar-se a infra-estrutura como ruas de pedestres, sistemas
de vias ou estações de metrô; ou gerando movimento mediante subterfúgios
como escadas rolantes ou principal artifício, o shopping tem exercido uma
profunda influência na experiência do movimento da cidade.
32
A sexta questão diz respeito à participação popular na discussão sobre a
construção de empreendimentos como o Park Shopping. Como já mencionado, os
RAPs
devem ser publicados em jornal local e no Diário Oficial do Estado, ficando à
disposição do público para consultas na sede da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente. Importante trazer a informação de que raramente os
RAPs
são consultados
pela população, mesmo porque, de acordo com informações obtidas por técnicos da
SMMA
e
IPPUC
, os relatórios são utilizados como fonte de pesquisa por estudantes
universitários ou até profissionais da área que se servem desse mecanismo para
consubstanciar a elaboração de outros
RAPs
. Além disso, os
RAPs
são também
utilizados por outros empreendedores para verificar ou acompanhar o processo de
implantação do empreendimento, ou, muitas vezes, para verificar quais ações
mitigadoras e compensatórias e de que forma foram estabelecidas para outro
empreendimento similar no intuito de servir como argumento de negociação.
Relevante mencionar a grande diferença entre participação comunitária e consulta
pública (mecanismo incluído em legislação específica).
Convém ressaltar que um dos grandes avanços da democracia é a garantia
da participação dos cidadãos nas decisões públicas, instrumento assegurado pela
Constituição Federal por meio do Estatuto da Cidade e que deve encontrar lugar em
todas as instâncias do poder público; questiona-se, porém, se este instrumento legal –
o
RAP
– não acaba assumindo caráter meramente formal, com vistas a legitimar o
processo das políticas oficiais.
32
A base de conectarse a infrestructuras existentes como rutas peatonales, sistemas de carreteras o
estaciones de metro; o generando movimiento mediante artilugios como las escalares mecánicas
o la cinta transportadora, el shopping ha ejercido uma profunda influencia sobre la experiencia del
movimento en la ciudad.
136
Em termos da sétima questão, relativa ao papel do Estado e das parcerias
com o setor privado, vale mencionar que um conjunto de ações e coalizões emergem
em favor do crescimento e de sustentação pró-renovação de áreas urbanas, na qual
a municipalidade, na ânsia de capitalizar esses ganhos, visa à produção do espaço
por meio da flexibilização da legislação. Essas ações transformam-se em incentivos
e refletem nos interesses imobiliários para a implantação de grandes empreendimentos,
tornando-se um grande aliado para legitimar o processo de acomodação, pois o Estado
fica o papel de controlar e fiscalizar e o setor privado assume o papel de proponente.
Entende-se que instrumentos como
RAP
ou
EIV
,
EIA
e
RIMA
são importantes
para minimizar os impactos e as externalidades, e, por extensão, contribuem para
que tanto o setor público como o privado cumpram, cada um, o seu papel. Em
relação ao setor público pode-se dizer que enfrenta grandes dificuldades para o seu
bom desempenho como: a complexidade no entendimento na aplicação e na aprovação
das leis de zoneamento, a fiscalização das ações mitigadoras e compensatórias que,
muitas vezes, podem ser ineficazes pelo grande volume de construções e o reduzido
número de pessoas que trabalham e ainda tem que garantir que o projeto aprovado
seja o que está sendo construído.
Tais instrumentos são importantes mecanismos para institucionalizar as ações
mitigadoras e compensatórias, que, uma vez mapeadas, descritas e detalhadas,
estabelecem um comprometimento entre ambas as partes, muito superior. Por um
lado, visam, também, diminuir os impactos negativos, pois sendo pólos geradores de
tráfego, transformadores na fragmentação urbana e, muitas vezes, agem na desin-
tegração das áreas, cabe-lhes a responsabilidade de reverter esse processo. Por
outro lado, medidas compensatórias podem resultar em ganhos para a cidade, gerando
os impactos positivos. De acordo com Ultramari e Pereira (2006, p.8), "os resultados
positivos que se espera de um grande projeto, devem pois constantemente fazer
frente às suas externalidades, sobretudo demais impactos urbanos, ambientais e sociais".
Nesse contexto, podem-se incluir exigências e obrigações aos interesses privados
que o Estado impõe como compensação à comunidade, vislumbrando ganhos para a
137
própria cidade. No caso do Park Shopping foi estipulado em termo de compromisso,
em caráter irrevogável, o pagamento do valor total de quase 2 milhões e meio de
reais para a execução de obras e atividades constantes como medidas compensatórias.
Segundo o "Plano de Aplicação", ações como adequação do sistema viário do
entorno, que compreendeu a desapropriação de seis lotes para a implantação do
binário da rua Major Heitor Guimarães e General Mário Tourinho, pavimentação de dois
trechos da avenida Canal, foram uma tentativa de reverter os impactos negativos.
A fonte de recursos constitui a oitava questão. E isso pode ser relacionado às
medidas compensatórias, exigidas no
RAP
. A participação da iniciativa privada por
meio de contrapartidas financeiras e implantação de obras de infra-estrutura seria
uma maneira de reparar os impactos e as externalidades que o empreendimento
possa ocasionar. Por um lado, grupos de interesse privado responsáveis por tais
empreendimentos se auto-intitulam 'protagonistas do futuro', que segundo a retórica
oficial desses empreendedores definem como critérios ou benefícios como a contribuição
no aumento da receita do município por meio de arrecadação de impostos, aumento
do índice da empregabilidade, valorização do entorno após a sua implantação, entre
outros. Por outro lado, tem-se o governo local, muitas vezes com o orçamento
comprometido, com a rapidez ou a morosidade dos projetos que não acontecem, o
anseio de 'fazer acontecer' a implementação de novas obras, e que acaba assinalando
positivamente para que os empreendimentos sejam os protagonistas e a munici-
palidade meramente os espectadores.
No caso do Park Shopping Barigüi, a municipalidade o viu, também, como
uma possibilidade de realizar algumas obras, e, em função da indisponibilidade de
recursos imediatos para executar, estruturou algumas ações compensatórias para a
implantação do empreendimento, por meio do
RAP
. Foram solicitadas a remoção de
famílias ao longo do rio, e a desapropriação de imóveis para a implantação do binário
de tráfego da avenida General Mário Tourinho e rua Major Heitor Guimarães; medidas
essas que beneficiaram o entorno e contribuíram de alguma forma para minimizar os
impactos e as externalidades no meio urbano.
138
Figura 37 - Foto da rua Major Heitor Guimarães esquina Avenida General Mário Tourinho
(28/06/2003)
Foto: Ruggi (2003)
Figura 38 - Foto da rua Major Heitor Guimarães x Av. General Mário Tourinho após a
implantação do binário (30/04/ 2008)
Foto: Ariadne G. Mattei Manzi
139
A nona questão trata da empregabilidade gerada pelo empreendimento. Em
geral, os empreendedores fundamentam o Relatório Ambiental com o pretenso
número de geração de empregos diretos e indiretos que podem atingir, argumentando
que o incremento da economia regional é um dos principais impactos positivos,
como tentativa de sensibilizar o poder local. Freqüentemente, para elaboração do
RAP
, trabalha-se com estimativas baseadas em complexos comerciais existentes,
sendo que para aumentar a quantidade de empregos gerados inicia-se a contagem
desde a construção do empreendimento. De acordo com o
RAP
apresentado pelo
Park Shopping, foram estimados 3.445 empregos diretos – incluindo a administração
do centro comercial, lojistas – e 7.000 empregos indiretos.
Todavia, com a concentração de atividades terciárias, prevalece o comércio
de um grande empreendimento em detrimento do pequeno varejista. Diante disso,
deve ser pensado e discutido pela municipalidade como poderão ser elaboradas
legislações para dificultar ou diminuir a proliferação ou o surgimento dessas estruturas
na periferia das cidades e nos novos centros; porém pode-se dizer que as piores
conseqüências recaem no centro tradicional, que se deteriora, desvaloriza e se
descaracteriza cada vez mais. No caso específico do Park Shopping, essa questão,
no entanto, é de difícil análise uma vez que seu entorno não continha à época de
sua implantação concentração de comércio. Ao contrário, foi a operacionalização
desse centro comercial que atraiu outros empreendimentos como o Balaroti, Sam's
Club e concessionárias de automóveis.
A décima e última questão refere-se à preocupação com o enfoque ambiental.
A esse empreendimento foi solicitada a recuperação das margens do rio Barigüi na
margem direta, a recomposição florestal, junto com a avenida Canal, bem como a
realocação de 40 famílias que se encontravam como ocupações irregulares na margem
esquerda do rio na faixa de preservação permanente, com riscos tanto para os
habitantes quanto para o próprio curso d'água. Vale ressaltar que o empreendedor
ficou responsável pela retirada das 40 famílias estipuladas pelo
RAP
, cabendo à
municipalidade a retirada das outras. Essa exigência se faz pertinente, uma vez que
140
esse tipo de ocupação acarreta o assoreamento do rio, e na época de cheias ou
alagamento, coloca em risco não só a população ribeirinha como também as demais
áreas da cidade. Pode-se dizer que essa contrapartida abrange duas questões, a
fonte de recursos e a preocupação ambiental.
Figura 39 - Ocupação irregular às margens do Rio Barigüi atingida por enchente em 29/09/98
Fonte: Brustolin (1998) - Secretaria Municipal de Comunicação Social
Figura 40 - Imagem da ocupação irregular de habitações em área de risco (29/08/2001)
Fonte: Acervo IPPUC, 2001
141
Figura 41 - Imagem da recuperação da mata ciliar das margens do rio Barigüi - 2008
Fonte: Ariadne G. Mattei Manzi
Grande parte das inversões financeiras depositadas pelo empreendedor do
Park Shopping na conta específica do município de Curitiba foi destinada à revitalização
e às melhorias no Parque Barigüi; com isso foram executadas benfeitorias como:
rebaixamento do Canal da Entrada do lago; preparo dos tanques decantadores no rio
Barigüi; retirada de material com draga de sucção; implantação de grades de retenção
de material sólido no rio Barigüi; desassoreamento do lago; construção de escada
para peixes do vertedouro do lago; duplicação da ponte sobre o vertedouro do lago;
instalação de aeração do lago; reforma nas instalações do Núcleo de Proteção ao
Cidadão e entorno; construção de ponte para pedestres na avenida Cândido Hartmann
no Parque Barigüi (
SMMA
, 2003). Essas foram algumas ações compensatórias
efetivadas com o recurso financeiro do empreendimento Park Shopping, na tentativa
de minimizar os impactos ao meio ambiente. Vale lembrar que essas ações compen-
satórias e mitigadoras dependem de cada caso, sendo apresentadas e analisadas
pela municipalidade.
142
4.5 GPU PÚBLICO E GPU PRIVADO: SÍNTESE COMPARATIVA
Neste estudo de caso, as análises tanto do
GPU
Público, Rua
XV
de Novembro,
como do
GPU
Privado, Park Shopping Barigüi, permitiram evidenciar, como proposto,
alguns impactos e externalidades em que pesem suas particularidades. Tais análises
podem ser sintetizadas em um quadro comparativo, a seguir apresentado, com os
principais aspectos observados.
Para confirmar as hipóteses apresentadas, na Introdução desta dissertação,
procura-se demonstrar no quadro 1, a seguir, as dez questões elencadas, sem o
intuito de sintetizar os posicionamentos observados em todo o estudo, mas para
realizar uma análise comparativa das experiências apresentadas nas particularidades
de cada
GPU
.
Quadro 1 - Comparação das questões de análise entre o GPU Público, Rua XV de Novembro e o GPU Privado, Park
Shopping Barigüi
continua
QUESTÕES DE ANÁLISE RUA XV DE NOVEMBRO PARK SHOPPING BARIGÜI
1.Perfil do usuário
Em um primeiro momento, um resgate da
imagem no centro da cidade. Inicialmente, a
via possuía um perfil elitizado, no início dos
anos 90, o comércio se voltou ao usuário de
origem metropolitana. O projeto original comporta
essa mudança.
Não é um perfil de cidadão e sim de cliente,
que pode ser alterado segundo os interesses do
empreendedor. A clientela do shopping está
em busca de maior segurança, conforto, fácil
acesso por automóvel e estacionamento público.
2. Abrangência da intervenção
se pontual ou integrante de um
plano maior de cidade
Integrante do Plano Diretor de 1966
Não faz parte de um projeto maior de cidade,
porém se submete a interesses diversos explí-
citos em legislações e processos burocráticos.
3. Caráter inovador da
intervenção
1.
o
Rua de pedestres no Brasil.
Desenho adotado inusitado conciliava a
antiga arquitetura eclética ao novo, material
inovador do mobiliário urbano em acrílico até
então não utilizado para usos públicos abertos.
Adianta-se a um discurso ambiental que
tomará fôlego nos anos 90 e na idéia de
revalorização do centro entre os anos 90 a
2000 no Brasil.
Regras universais. Construções mais econômicas
que devem ser implantadas no menor tempo
possível. Conseqüências como a concentração
um maior número de atividades comerciais em
detrimento do pequeno varejista, são pólos
geradores de tráfego, o acesso é facilitado
por automóveis, uma vez que, é ofertado um
grande número de vagas de estacionamento,
competição com áreas centrais contribuem
para a degradação e o abandono das áreas
centrais.
143
Quadro 1 - Comparação das questões de análise entre o GPU Público, Rua XV de Novembro e o GPU Privado, Park
Shopping Barigüi
conclusão
QUESTÕES DE ANÁLISE RUA XV DE NOVEMBRO PARK SHOPPING BARIGÜI
4. Oportunidades diversas da
Apropriação comunitária Apelo
Cultural
Iniciado o processo de valorização urbanística
cultural, na década de 1970, com a preservação
do patrimônio histórico e revalorização do
centro. Mediante a reciclagem de uso e
restauração de imóveis, foi estabelecida uma
identidade própria por meio da criação das
UIPs – Unidade de Interesse de Preservação.
Cinemas no interior do próprio shopping para
público pagante, de uso restrito e que pode
ser eliminado do complexo se os resultados
financeiros não forem bons ao empreendedor.
5. Acessibilidade da população
Público, democrático e de uso irrestrito. Ponto
de encontro tradicional conhecido como a
'Boca Maldita. O acesso na XV foi ampliado,
após fechamento da rua, aumentaram as
atividades de lazer, a ampliação do número
de lojas comerciais e uma atração maior de
pessoas.
Acesso controlado pelo empreendedor, sem
a garantia do direito de ir e vir de qualquer
cidadão, alguns podem ser segregados.
Por um lado público mas por outro lado privado.
6. Participação comunitária
Mês de Urbanismo em 1965, houve sete
Audiências Públicas, porém questiona-se a
efetiva participação de lojistas. Participação
considerada apropriada segundo os parâmetros
da época.
Houve de forma oficial (disponibilização do
material sem audiência – não-exigido).
Raramente são consultados pela população.
7. Papel do Estado/ parcerias
com o setor privado
O poder municipal é proponente e executor
O poder municipal é controlador e fiscalizador.
O proponente é o setor privado. O conjunto
de ações e coalizões emerge em busca de
pró- renovação de áreas urbanas com vistas
à produção do espaço por meio da flexibilização
da legislação. Incentivos refletem nos interesses.
A parceria do poder público está na implantação
de infra-estrutura como o binário, não resultando
no incremento no uso do entorno do Park
Shopping, porém dos impactos gerados e
iniciados pelo empreendimento.
8. Fonte de recursos
Governamental ou por empréstimos, sendo o
município o tomador
O recurso é privado. Há compensações exigidas
por lei, as medidas compensatórias, exigidas
no RAP, as contrapartidas financeiras e
implantação de obras de infra-estrutura como
uma maneira de reparar os impactos e as
externalidades que o empreendimento possa
ocasionar.
9. Empregabilidade/Geração de
empregos
Valorização do pequeno varejista, do comércio
popular e do surgimento de novas ocupações
no setor terciário.
Empregos diretos e indiretos. Concentração
de muitas lojas, que beneficia o empreendimento
ou o empreendedor em detrimento do pequeno
varejista do entorno.
10. Preocupação com enfoque
ambiental
Limita-se à proposta de pedestrianização.
Soluções paisagísticas voltadas aos usuários:
bancos, floreiras, bancas, plantio de árvores
As normas são ampliadas, ações mitigadoras e
compensatórias como: recuperação das margens
do rio Barigüi, desapropriação, realocação de
40 famílias.
Na primeira questão, relativa ao perfil do usuário, observa-se completa distinção
entre o
GPU
público, Rua
XV,
e o privado, Park Shopping. Foi demonstrado que o perfil
da Rua
XV
mudou, passando de comércio elitizado para outro mais popular, de
origem metropolitana, o que lhe garante um público que está em busca de preços
144
acessíveis e trabalhadores da própria área central, que utilizam desse espaço,
principalmente, nos intervalo de turnos, em função do tipo de mercadoria oferecido;
além disso, a Rua
XV
continua um tradicional ponto de encontro público. Quanto ao
GPU
privado, o perfil do usuário é determinado segundo os interesses do empreendedor,
podendo-se questionar se o usuário elitizado do Park Shopping pode ter migrado da
XV
.
Em relação à segunda questão, abrangência da intervenção, pode-se afirmar
que a implantação do projeto de pedestrianização, pelo fato de ter sido uma intervenção
urbana constituinte do Plano de 66, determinou o caráter definitivo da rua. Vale
exemplificar nesse aspecto que muitas gestões se passaram desde a sua implantação,
muitos programas foram implantados em uma tentativa de revitalizar o calçadão.
Muito tem-se discutido sobre a Rua
XV
, mas até os dias de hoje não houve nenhuma
ação por parte da municipalidade em reverter o processo, ou melhor, abrir a rua para
veículos, o que reitera os princípios adotados há mais de 30 anos. A respeito do
GPU
privado, pode-se dizer que é apenas mais um empreendimento comercial e que
sua implantação pode ocorrer com um grau maior de imprevisibilidade dos resultados
ao entorno do que aqueles verificados em um projeto de cidade. Ressalta-se que o
Park Shopping não está inserido em um plano maior de cidade e, mesmo assim, os
impactos e as externalidades mais significativos causados pela implantação do
empreendimento não são do entorno imediato ou nas quadras que cercam o shopping.
Observa-se que houve e continua havendo uma grande valorização imobiliária, gerando
um efeito multiplicador com o surgimento de novos usos, os quais exigiram a execução
de uma série de melhorias de infra-estrutura urbana. Pode-se dizer, ainda, que houve a
promoção do processo de gentrificação com moradores originais, por meio de mudanças
de uso e, sobretudo, pela valorização dos terrenos.
Quanto ao caráter inovador da intervenção – terceira questão de análise –,o
Plano de 66, além de propor o fechamento de uma das ruas mais importantes para o
tráfego de veículos para transformá-la em um espaço exclusivo de pedestres, fortaleceu
e valorizou a área central, ou melhor, o antigo centro tradicional, como um pólo
145
comercial popular. Acredita-se que a renovação urbana da
XV
estendeu-se ao centro
da cidade, e, em parte, os resultados e os impactos positivos foram promovidos pelo
projeto de pedestrianização estabelecido por um plano maior. Pode-se concluir que
a realização da intervenção, pontual ou não, possui maior probabilidade de gerar
impactos e externalidades positivos quando prioriza o interesse coletivo em detrimento
do privado. Vale mencionar a relevância que o projeto de pedestrinização obteve a
partir da implantação do calçadão da Rua
XV
, e, pode-se dizer, não somente em
Curitiba, uma vez que essa intervenção refletiu em outras cidades brasileiras, reforçando
o conceito de que com a retirada do automóvel em algumas áreas centrais não só
diminuíram os conflitos entre pedestres e automóveis, mas também se criou uma
referência do bairro-centro, ou melhor, um forte aliado na construção do ícone. Por
sua vez,
GPU
Privado foi edificado seguindo as regras universais de implantação,
construção e concentração de um maior número de comércios, o que retira boa
parte do aspecto inovador da intervenção.
Com relação à quarta questão, apropriação comunitária, pode-se afirmar que
com a intervenção do
GPU
Público houve uma valorização urbanística e cultural no
compartimento central de Curitiba, pois não apenas o patrimônio edificado foi
fortalecido e preservado, como também estabeleceu-se um vínculo maior do pedestre,
criando uma identidade própria para a rua e um potencial turístico da cidade. Assim,
o
GPU
estudado teve vários impactos importantes, tais como: o resgate da imagem
do centro na cidade, pela sua apropriação como espaço público, pela acessibilidade ao
centro de pessoas de origem metropolitana, endossando-o como espaço democrático,
pelo fato de o calçadão integrar um projeto maior de cidade, tornando-o um referencial
positivo à cidade. Quanto ao
GPU
privado, pouco se pode dizer, pois a sua apropriação é
definida por um grupo de empresários que determina e dita as regras de comportamento
de uso, podendo ser mudado conforme determinam os hábitos de consumo. As
atividades culturais restringem-se aos cinemas voltados a um público pagante, visando
146
tão-somente lucros, e que podem ser eliminados do complexo se os resultados
financeiros não corresponderem às expectativas do empreendedor.
No que diz respeito à quinta questão referente à acessibilidade da população,
parte-se da constatação que a Rua
XV
é o principal espaço público de vida coletiva
da cidade de Curitiba, mais democrático e de uso quase irrestrito. Dessa forma, o Plano
Diretor, quando estabeleceu o projeto de pedestrianização, contribuiu de forma
significativa para que a hegemonia do pedestre prevalecesse ao uso do automóvel,
visando buscar a renovação urbana da área central. No caso do
GPU
Privado, o
Park Shopping Barigüi, pode-se afirmar que acessibilidade dos usuários é restritiva e
controlada, muitas vezes, pela sua aparência.
A sexta questão trata da participação comunitária. No caso do
GPU
Público,
a implantação do projeto de pedestrianização da
XV
foi apresentada por meio de sete
audiências públicas às diversas entidades de classe, quando houve a aprovação
do Plano de 66, no entanto, pôde-se observar que os comerciantes locais não
participaram do processo efetivo de aprovação do projeto. Fundamental reconhecer
no Plano a ousadia e inovação de garantir a participação popular por meio de
audiências públicas para a tomada de decisões pertinentes à cidade – mesmo que
tal participação estivesse voltada somente para as entidades de classe –, pois
quando da implementação do Plano, na década de 1970, o país encontrava-se no
auge da ditadura militar. No caso do
GPU
Privado, a participação comunitária na
discussão dos
RAPs
é quase sempre inexistente, e esse Relatório acaba servindo
tão-somente para consultas de interesses particulares ou, muitas vezes, como fonte
de pesquisa a profissionais ou estudantes. Em relação aos moradores do entorno, não
se pode negar a expectativa da implantação do empreendimento, ou seja, que o
empreendimento tenha como conseqüência a valorização dos imóveis locais.
Quanto à análise da sétima questão, o papel do Estado e parcerias com o
setor privado, verifica-se que a legislação normativa pode, muitas vezes, restringir,
classificar ou flexibilizar a intervenção urbana. Quando da execução do
GPU
Público,
147
o Estado centralizou todas as iniciativas, exercendo o papel de proponente e
executor. Já o
GPU
Privado beneficiou-se da flexibilização da legislação, e isso pode
ser entendido num contexto de negociação com o governo local, que na perspectiva
de realizar obras repassa, por meio de incentivos, ao empreendedor a tarefa de
promover a dinamização da área. Nesse processo, quase sempre acaba ocorrendo
a gentrificação.
A fonte de recursos constitui a oitava questão e trata da forma de investimento
realizado pelo governo ou pela iniciativa privada. No
GPU
Público, no momento da
implantação, a municipalidade responsabilizou-se e se comprometeu em direcionar
os recursos financeiros por ter estabelecido como prioridade a implantação do Plano
de 66. No tocante ao
GPU
privado, o montante de recursos a ser investido dependeu
das medidas compensatórias e mitigadoras aprovadas pela municipalidade.
Em relação à nona questão, que diz respeito à empregabilidade e geração
de empregos, pode-se afirmar que em ambos os
GPUs
são ofertados empregos do
setor terciário. Porém, o
GPU
Público valoriza o comércio do pequeno varejista e o
GPU
Privado beneficia o empreendimento ou o empreendedor.
Na última e décima questão focaliza-se a preocupação ambiental. Em função
da época de implantação do
GPU
Público, o projeto de pedestrianização agregou valor
ao aspecto ambiental urbano, com impactos que foram além da sua implantação. No
caso do
GPU
Privado, dentre todas as ações mitigadoras e compensatórias, pode-se
apontar que a retirada das famílias que se encontravam em áreas de risco, o grande
investimento ambiental que o Parque Barigüi recebeu, bem como as obras de infra-
estrutura viária que a municipalidade implantou, foram os impactos positivos.
Acredita-se que os instrumentos
RAP
,
EIV
ou
EIA/RIMA
, muitas vezes, podem avaliar
os impactos e as externalidades que as grandes intervenções possam provocar na
área de entorno do empreendimento, assim torna-se determinante a definição das
medidas compensatórias e mitigadoras, com vistas a garantir benefícios básicos aos
cidadãos da área impactada.
148
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
No período compreendido pelo recorte histórico adotado nesta dissertação,
ocorreram inúmeras e profundas mudanças nas sociedades que se adequaram às
novas formas de usar, pensar e perceber o espaço público. Foram instituídos novos
elementos à paisagem das cidades, outros foram recriados ou ainda simplesmente
esquecidos e eliminados, embora sua função de agregar e sociabilizar as pessoas
tenha permanecido como aspectos marcantes de sua existência.
O presente estudo centrou-se em dois momentos distintos vivenciados por
Curitiba, tomando, para tanto, duas intervenções realizadas no seu espaço urbano,
analisadas na perspectiva de Grandes Projetos Urbanos. Também como elemento
demarcador desses distintos momentos, foram selecionados para este estudo de
caso um
GPU
público e outro privado.
A primeira hipótese formulada por esta dissertação é que os Grandes Projetos
Urbanos apresentam impactos e externalidades diferenciados se constituintes de um
projeto maior de cidade ou se, simplesmente, representarem uma intervenção de
caráter pontual. Acredita-se que esta hipótese se confirma, pois o
GPU
Público –
Rua
XV
de Novembro – faz parte de um plano maior de cidade, o Plano Diretor de
Curitiba de 1966, e o
GPU
Privado – Park Shopping Barigüi –, além de não estar
inserido no Plano, mostra a dificuldade de relacionamento de um empreendimento
privado com o espaço público.
A princípio, parecia temerário examinar dois
GPUs
de diferentes origens ou
melhor, utilizar a dicotomia na relação da rua e o espaço construído, dos pedestres e
clientes, espaços abertos e fechados, 'seguros' versus 'inseguros', vida natural
versus vida produzida. No entanto, o que se pode afirmar em relação aos dois
GPUs
é que ambos se implementam com a iniciativa ou a benesse minimamente legal do
Estado, com baixa participação efetiva da população. Paradoxalmente, pode-se
149
mesmo afirmar que esta participação tenha sido maior na definição do
GPU
Público,
cuja implantação ocorreu na década de 1970, em plena ditadura militar.
A segunda hipótese desta dissertação é que os
GPUs
apresentam impactos
diferenciados quando implementados por iniciativas estritamente governamentais ou por
iniciativas de interesse de setores privados. Essa diferença implica diversas performances
e impactos na sustentabilidade temporal e nos impactos do entorno ou na construção
de uma nova cidade.
Entende-se que essa hipótese encontra-se respondida quando, após a análise
das questões de pesquisa, foram apresentadas as particularidades de cada
GPU
, no
quadro que encerra o capítulo 4, cuja leitura revela que no
GPU
Público evidenciam-se
mais os impactos positivos do que negativos, e estes prevalecem no
GPU
Privado.
Especificamente quanto aos
GPUs
, a análise realizada permite chegar a algumas
conclusões, como as expostas a seguir.
Pode-se afirmar que, tanto no
GPU
público quanto no privado, independente da
dimensão da área revitalizada da cidade que recebe a intervenção, independente de
análise ou monitoramento do governo local com ações mitigadoras ou compensatórias,
o processo conseqüente da área revitalizada é o de gentrificação urbana, em que
pese maior ou menor volume da mudança de habitantes ou comerciantes originais
da área impactada.
Outro aspecto conclusivo é que os
GPUs
públicos devem ser concebidos sem
repetir fórmulas fixas que transformam o discurso em objeto, tentando buscar a
identidade da cidade ao recuperar os espaços urbanos coletivos como as ruas e praças.
Arrisca-se dizer que o sucesso ou longevidade da rua em termos comerciais
33
está
na fragmentação do calçadão por vias ou avenidas, pois essa interrupção contribui para
formar o espaço público e democrático com a circulação de pedestres, fácil acessibilidade
33
Essa observação diz respeito ao valor do solo urbano ao longo dessa via, o qual demonstra a
importância de
um ponto comercial que aí se localiza.
150
dos automóveis ou dos transportes coletivos, auxiliando a permeabilidade e o encontro
dos três tipos da mobilidade urbana mais utilizados na cidade. A Rua
XV
foi inserida no
plano histórico em um momento político talvez propício, respondendo a uma certa
expectativa sobre os destinos dos locais mais tradicionais da cidade. Do ponto de
vista econômico, a pedestrianização da
XV
visou manter a dinâmica das atividades
do pequeno comércio, valorizando-as em face dos setores de maior porte por meio
da requalificação do seu espaço. Na esfera cultural, o calçadão buscou resgatar o papel
simbólico do passado, como elemento transformador do conhecimento e informador do
futuro. No ambiente social, o processo de pedestrianização respeitou os interesses
da paisagem urbana, contribuiu com uma escala das edificações do entorno mais
adequada ao pedestre, conservou a idéia de preservar o patrimônio histórico edificado e
possibilitou que os usuários passassem a ter uma relação mais afetiva e incorporassem
a tarefa de recuperação do centro tradicional.
Esses são alguns desafios lançados aos gestores urbanos que podem, muitas
vezes, definir uma nova forma de pensar o desenvolvimento urbano por meio das
intervenções pontuais, inseridos em um
GPU
público, que pode contribuir para uma
política maior de cidade, para a democratização e otimização do espaço urbano,
sempre objetivando minimizar os seus impactos e externalidades.
Os
GPUs
privados, por sua vez, suscitam muitas controvérsias e polêmicas.
Contudo, ainda que os shoppings centers fujam do ideário no que diz respeito aos
valores e identidades de uma cidade, que contribuam para o esvaziamento da área
central, que sejam espaços segregadores, que rompam a malha urbana com
grandes edificações, são espaços com atividades e funções onde há concentração
da vida social e são núcleos que aglutinam a vida urbana. Segundo a visão de
Guedes (2007)
Concordo com Koolhass quando ele diz que os shoppings centers, inventados
por Victor Gruen nos anos 40 (e, acrescento, associados à TV e à Internet),
são os espaços públicos contemporâneos, que atendem às necessidades
de encontro e de convivência na nova cidade de massa: espaço urbano
para tudo e todos, 24 horas. Criticar o shopping é ir à contra-mão da história.
151
Mas faltam empresários inteligentes e mais arquitetos: a construção de
shoppings, como está acontecendo, é uma decisão política do BNDES, que
os financia porque oferecem emprego rápido. Financiar a indústria que
compra tecnologia pode gerar desemprego. Isso tem conseqüências nas
cidades porque canaliza os recursos para um só tipo de emprego, que não
é reprodutivo. O grave é a concentração das decisões: deveria haver um
conselho multidisciplinar com a participação popular e com arquitetos, que
têm forte experiência no urbano. Faltam arquitetos na definição das políticas
de construção do País.
Segundo Koolhaas, no ano de 2010, 55% dos compradores norte-americanos
vão adquirir as mercadorias por sistemas virtuais (
KOOLHAAS
;
MAU
, 2001). Cabe
questionar se os urbanistas e pesquisadores deverão estudar, no futuro próximo, meios
de como renovar esses grandes shoppings centers ou propor grandes projetos com
objetivo de reciclar 'elefantes brancos', os antigos pontos de encontro, ou propor 'novos
espaços' para reunião de pessoas. Pode-se indagar, também, até que ponto o sistema
virtual poderá interferir e isolar cada vez mais as pessoas, alterando a sociabilidade
e esvaziando os centros comerciais das grandes cidades.
Pode-se concluir que, independente dos valores investidos, da cultura da
cidade renovada, ou das obras monumentais justificadas pela produção de lugares
públicos, quando se trata de Grandes Projetos Urbanos os impactos e as externalidades
podem ser considerados semelhantes se fizerem parte de um projeto maior de cidade.
Neste estudo de caso tanto o
GPU
Público como o Privado respondem às
suas propostas, guardadas suas diferenças de origens, finalidades e importância
para a vida da cidade (quadro 2). Por meio dele, restou demonstrada, também, a
importância do Plano Diretor, e como este pode interferir positivamente na apropriação
dos cidadãos usuários de cada espaço urbano, na criação de uma identidade e na
promoção do pleno desenvolvimento das funções sociais e políticas urbanas da
cidade.
152
Quadro 2 - Síntese das questões de análise comparando o GPU Público, Rua XV de Novembro e o GPU Privado, Park
Shopping Barigüi
QUESTÕES DE ANÁLISE RUA XV DE NOVEMBRO PARK SHOPPING BARIGÜI
1.Perfil do usuário CIDADÃO CLIENTE
2. Abrangência da intervenção
se pontual ou integrante de um
plano maior de cidade
SIM NÃO
3. Caráter inovador da
intervenção
SIM i NÃO
4. Oportunidades diversas da
Apropriação comunitária Apelo
Cultural
SIM NÃO
5. Acessibilidade da população SIM NÃO.
6. Participação comunitária NÃO NÃO
7. Papel do Estado/ parcerias
com o setor privado
NÃO NÃO
8. Fonte de recursos GOVERNAMENTAL OU EMPRÉSTIMOS PRIVADO
9. Empregabilidade/Geração de
empregos
------------------------- ------------------------
10. Preocupação com enfoque
ambiental
NÃO QUANDO SOLICITADO
Acredita-se que esta pesquisa contribuiu com alguma reflexão para o Mestrado
de Gestão Urbana –
PPGTU
e espera-se que as lacunas deixadas possam servir como
ponto de partida para novos estudos sobre os Grandes Projetos Urbanos nas cidades.
153
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