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UNIVERSIDADE DE UBERABA
PROGRAMA DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO
PLAUTO RICCIOPPO FILHO
ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM
UBERABA/MG (1881-1938): uma trajetória de avanços e retrocessos
UBERABA – MG
2007
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1
PLAUTO RICCIOPPO FILHO
ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM
UBERABA/MG (1881-1938): uma trajetória de avanços e retrocessos
Dissertação apresentada ao Programa de
Mestrado em Educação da Universidade de
Uberaba como requisito parcial para a
obtenção do título de Mestre em Educação.
Orientadora – Profª Drª Alaíde Rita Donatoni
UBERABA – MG
2007
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2
PLAUTO RICCIOPPO FILHO
ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM
UBERABA/MG (1881-1938): uma trajetória de avanços e retrocessos
Dissertação apresentada ao Programa de
Mestrado em Educação da Universidade de
Uberaba como requisito parcial para obtenção
do título de Mestre em Educação.
Aprovado em: __ / __ / __
BANCA EXAMINADORA:
______________________________________
Profª Drª Alaíde Rita Donatoni – Orientadora
Universidade de Uberaba - UNIUBE
______________________________________
Prof. Dr. José Carlos Souza Araújo
Centro Universitário do Triângulo - UNITRI
______________________________________
Profª Drª Sálua Cecílio
Universidade de Uberaba - UNIUBE
3
RESUMO
Esta pesquisa tem o objetivo de investigar e analisar as relações existentes entre os aspectos
infra-estruturais e ideológicos, que orientavam as relações entre as classes sociais presentes na
época, e o surgimento, em Uberaba, das primeiras iniciativas de ensino superior e de
formação de professores, no período de 1881 – ano de fundação da 1ª Escola Normal da
cidade – a 1938 – ano de fechamento da 2ª Escola Normal. Buscamos, também, fazer um
retrospecto do panorama educacional da cidade, no período anterior à nossa delimitação
temporal, situado entre a fundação do centro urbano e o ano de 1880. A pesquisa identificou
as contribuições trazidas por essas iniciativas – efêmeras, em sua maioria – para a sociedade
local, especialmente no que se refere à formação de professores. Levando-se em consideração
que, nessa época, a cidade possuía, em sua zona urbana, uma população que variou de 5.000
(em 1881) a 25.000 habitantes (em 1938), essas iniciativas pioneiras podem ser consideradas
ousadas e visionárias. A pesquisa centrou-se, principalmente, na história das seguintes
instituições de ensino superior ou normal: 1ª Escola Normal Oficial, Instituto Zootécnico,
Seminário de Santa Cruz, Colégio Nossa Senhora das Dores, Colégio Diocesano do Sagrado
Coração de Jesus, Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba, Faculdade de Direito de
Uberaba, Escola de Topografia de Uberaba, Seminário São José e 2ª Escola Normal Oficial.
Este trabalho enfoca, também, algumas iniciativas malogradas, ocorridas naquele período, que
visavam implantar instituições de ensino superior ou normal. A metodologia empregada foi,
principalmente, a análise documental, numa perspectiva histórico-crítica da educação.
Palavras-chave: História da educação de Uberaba; formação de professores; ensino superior.
4
ABSTRACT
This research has the objective of investigating and analyzing the existing relations between
the infrastructures and ideological aspects, that guided the relations among the social classes
of that time, and the sprouting, in Uberaba, of the first initiatives of superior education and
teacher formation, in the period between 1881 – year of foundation of the first Normal School
of the city – to 1938 – year of closing of the second Normal School. We also rearched to trace
the educational view of the town, in the previus interval to our time delimitation, between the
foundation of the urban center until the year of 1880. The research identified the contributions
brought by these initiatives - ephemeral, in its majority - to the local society, especially for the
teacher formation. Taking into account, at that time, the town had, in its urban zone, a
population that varied from 5,000 (in 1881) to 25,000 inhabitants (in 1938), these pioneering
initiatives can be considered bold and visionary. The research was centered, mainly, in the
history of some institutions of superior or normal education: first official Normal School,
Instituto Zootécnico, Seminário de Santa Cruz, Colégio Nossa Senhora das Dores, Colégio
Diocesano do Sagrado Coração de Jesus, Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba,
Faculdade de Direito of Uberaba, Escola de Topografia de Uberaba, Seminário São José and
second official Normal School. This work focuses also some failed initiatives occurred in that
period, that they aimed at implanting institutions of superior or normal education. The
employed methodology was basically the documentary analysis, inside of a historical-critical
perspective of the education.
Keywords: Uberaba’s education history; teacher formation; superior education.
5
Dedico este trabalho aos meus pais, Plauto e
Thereza; à minha esposa, Kátia; e aos meus
filhos, Enzo Afonso e Marcella.
6
AGRADECIMENTOS
- A Deus,
por ter-nos dado a força e a perseverança necessárias para a realização deste exaustivo
trabalho.
- À Profª Alaíde Rita Donatoni
Orientadora, amiga e grande incentivadora de nosso trabalho.
- Aos demais professores do Programa de Mestrado em Educação da UNIUBE,
pela grande colaboração dada à minha reconstrução interna.
- A todos os colegas do Programa de Mestrado em Educação da UNIUBE,
pela amizade e pelo espírito de colaboração.
- À minha mãe, Thereza Mendonça Riccioppo,
pela preciosa ajuda prestada na revisão ortográfica deste trabalho.
- A todos os funcionários do Arquivo Público de Uberaba,
pela grande ajuda dada durante o processo investigativo.
- Aos funcionários do Arquivo Público Mineiro, em Belo Horizonte,
pela colaboração dada durante a nossa visita àquela instituição.
- Aos funcionários da Hemeroteca Pública de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
pela presteza no atendimento, o que muito ajudou em nossa pesquisa.
- Aos senhores Lawrence de Melo Borges e Túlio Micheli Silva, advogados responsáveis
pela guarda do jornal Lavoura e Comércio,
sem os quais não teria sido possível a exaustiva pesquisa realizada no arquivo daquele extinto
órgão de imprensa.
7
- Ao casal Arnaldo Rosa Prata e Marta,
pela forma carinhosa com que nos recebeu em sua casa, permitindo a pesquisa no acervo do
antigo jornal Gazeta de Uberaba.
- À direção do Colégio Marista Diocesano, especialmente ao Prof. Antônio Carlos e à
Profª Maria Luiza,
pela forma gentil e colaborativa com que nos receberam em sua escola.
- A todos os funcionários do Colégio Nossa Senhora das Dores, particularmente ao
diretor administrativo, Milton; à organizadora do museu, Irmã Ângela; e à secretária,
Márcia,
por terem cedido para pesquisa os arquivos daquela instituição.
- Aos entrevistados Hermantina Riccioppo, Hilda Mendonça, Noemy Junqueira Passos
Pereira e Manoel Antônio Mendes André,
pela extraordinária colaboração que deram ao nosso trabalho, através de seus relatos orais.
8
“Ubérrima Uberaba,
Onde, na leda infância, hei percorrido
Da vida o tirocínio,
Em minha alma a lembrança não se acaba
Dos vossos lindos vales, verdes montes,
Dos vossos claros, largos horizontes.
Foi nesse céu de mágicos fulgores,
Nessas vargens interminas, fecundas,
De perenes verdores,
Entre os solenes, místicos rumores
Dessas matas profundas,
Que da poesia na sagrada fonte
Pela primeira vez banhei a fronte...”
(Bernardo Guimarães)
9
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ABE: Associação Brasileira de Educação
ACNSD: Arquivo do Colégio Nossa Senhora das Dores
AN: Arquivo Nacional
APIMU: Arquivo da Primeira Igreja Metodista de Uberaba
APM: Arquivo Público Mineiro
APU: Arquivo Público de Uberaba
CAPES: Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CEFET: Centro Federal de Educação Tecnológica
CESUBE: Centro de Ensino Superior de Uberaba
CONFEA: Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
CREA: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
EaD: Educação a Distância
FACTHUS: Faculdade de Talentos Humanos
FAFI: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Santo Tomás de Aquino
FAZU: Faculdades Associadas de Uberaba
FCETM: Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro
FISTA: Faculdades Integradas Santo Tomás de Aquino
IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
LDBEN: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
MEC: Ministério da Educação e Cultura
SENAI: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SPBA: Sociedade Propagadora das Belas Artes
UFTM: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
UNIPAC: Universidade Presidente Antônio Carlos
UNIUBE: Universidade de Uberaba
UNOPAR: Universidade Norte do Paraná
UTRAMIG: Universidade do Trabalho de Minas Gerais
10
LISTA DE QUADROS
Quadro 2.1 – Distribuição da população indígena ao longo da Estrada de Goiás ................. 87
Quadro 2.2 – População da Freguesia de Uberaba segundo o Recenseamento de 1820 ....... 94
Quadro 2.3 – População urbana da Vila de Uberaba segundo o Censo de 1855 ................. 104
Quadro 2.4 – População da Paróquia de Uberaba segundo o Recenseamento de 1868 ...... 107
Quadro 2.5 – População da Paróquia de Uberaba segundo o Recenseamento de 1873 ...... 108
Quadro 3.1 – Obituário da cidade de Uberaba (alguns meses de 1884 e 1885) ...................131
Quadro 3.2 – Movimento da Escola Normal de Uberaba (1882-1883) ............................... 177
Quadro 3.3 – Organização curricular do Instituto Zootécnico de Uberaba ......................... 205
Quadro 4.1 – Grade curricular do curso normal do Colégio N. S. Dores (1907) ............... 256
Quadro 4.2 – Número de normalistas do 1º grau formadas no Colégio Nossa Senhora das
Dores de Uberaba (1908-1938) ............................................................................................. 258
Quadro 4.3 – Grade curricular do curso normal das escolas normais oficiais e equiparadas
(após o Decreto nº 8.162, de 20 de janeiro de 1928) ............................................................ 260
Quadro 4.4 – Número de normalistas do 2º grau formadas no Colégio Nossa Senhora das
Dores de Uberaba (1935-1938) ............................................................................................. 271
Quadro 5.1 – Instrução pública e particular em Uberaba (1929) ......................................... 321
Quadro 5.2 – Características das três primeiras escolas normais de Uberaba .................... 412
11
LISTA DE FIGURAS
Figura 2.1 – Trajeto aproximado da Estrada do Anhangüera em um mapa atual .................. 83
Figura 2.2 – Mapa mostrando a localização aproximada das aldeias indígenas ao longo da
Estrada de Goiás ...................................................................................................................... 87
Figura 2.3 – Prédio da Câmara Municipal de Uberaba (segunda metade do século XIX)....102
Figura 2.4 – Henrique Raimundo des Genettes ................................................................... 109
Figura 2.5 – Antônio Borges Sampaio ................................................................................. 116
Figura 3.1 – Anúncios de escravo fugido ............................................................................ 128
Figura 3.2 – Vista parcial de Uberaba em 1885 ................................................................... 132
Figura 3.3 – Fábrica de Tecidos do Cassu (gravura de 1886) .............................................. 137
Figura 3.4 – Colégio Nossa Senhora das Dores ................................................................... 148
Figura 3.5 – Colégio Uberabense ......................................................................................... 152
Figura 3.6 – Vista da Praça da Matriz (1894) ...................................................................... 157
Figura 3.7 – Colégio Diocesano do Sagrado Coração de Jesus (foto de 1909) ................... 161
Figura 3.8 – Vista da Praça da Matriz e do prédio da Escola Normal (1894) ..................... 178
Figura 3.9 – Professores da Escola Normal de Uberaba (1889) .......................................... 179
Figura 3.10 – Prédio do Instituto Zootécnico de Uberaba ................................................... 208
Figura 3.11 – Frederico Maurício Draenert ......................................................................... 221
Figura 3.12 – Dom Eduardo Duarte e Silva ......................................................................... 229
Figura 3.13 – Seminário de Santa Cruz e o Palácio Episcopal ............................................ 231
Figura 4.1 – Vista parcial de Uberaba (1910) ...................................................................... 238
Figura 4.2 – Corrida de cavalos no Jockey Club de Uberaba (1918) .................................. 240
Figura 4.3 – Inauguração do Grupo Escolar de Uberaba (1909) ......................................... 245
Figura 4.4 – José Maria dos Reis (foto de 1915) ................................................................. 246
Figura 4.5 – Hildebrando de Araújo Pontes ......................................................................... 249
Figura 4.6 – Colégio N. S. Dores (Normalistas de 1908) .................................................... 257
Figura 4.7 – Livros de Literatura e de Caligrafia adotados no curso normal do Colégio N. S.
Dores ..................................................................................................................................... 265
Figura 4.8 – Hilda Mendonça e Amélia da Cruz ................................................................. 268
Figura 4.9 – Colégio N. S. Dores (Normalistas de 1938) .................................................... 273
Figura 4.10 – Mr. Tarboux ................................................................................................... 282
Figura 4.11 – Irmão Adorátor e Zacharias de Oliveira Borges (Borgico) ........................... 284
12
Figura 4.12 – Frei Marie Wilbert (Irmão Vilberto) ............................................................ 301
Figura 4.13 – Formandos do curso de Agrimensura (1914) ................................................ 302
Figura 4.14 – Alunos do curso de Agrimensura (1916) ....................................................... 303
Figura 5.1 – Praça Rui Barbosa (1930) ................................................................................ 312
Figura 5.2 – Colégio Souza Novaes (dec. 1930) e Alceu de Souza Novaes ........................ 320
Figura 5.3 – Colégio Diocesano e Seminário São José (1928) ............................................ 322
Figura 5.4 – Dom Antônio de Almeida Lustosa .................................................................. 325
Figura 5.5 – Prédio do Seminário São José (ao fundo) ........................................................ 329
Figura 5.6 – Francisco Mineiro Lacerda .............................................................................. 335
Figura 5.7 – Clínica dentária da Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba ................ 340
Figura 5.8 – Corpo docente da Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba (1932) ...... 344
Figura 5.9 – Nova sede da Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba ........................ 346
Figura 5.10 – Laboratório de química da Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba
................................................................................................................................................ 348
Figura 5.11 – Fidélis Gonçalves dos Reis ............................................................................ 353
Figura 5.12 – Pavilhão central do Liceu de Artes e Ofícios de Uberaba (1927) ................. 362
Figura 5.13 – Alexandre de Souza Barbosa ......................................................................... 373
Figura 5.14 – Sebastião Fleury e Victório Guaraciaba ........................................................ 380
Figura 5.15 – Alunas da Escola Normal durante uma excursão de estudos ........................ 392
Figura 5.16 – Alunas da Escola Normal partindo para uma viagem a Uberlândia .............. 396
Figura 5.17 – Sede da Escola Normal Oficial de Uberaba .................................................. 398
Figura 5.18 – Alunas do 2º ano do Curso de Aplicação da Escola Normal (Turma de 1935)
................................................................................................................................................ 402
Figura 5.19 – As normalistas, Hermantina Riccioppo e Noemy Junqueira ......................... 410
13
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO........................................................................................................................16
1 ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL ....................... 36
1.1 Trajetória dos ensinos superior e normal no período pré-republicano...................... 36
1.2 Trajetória dos ensinos superior e normal no período de 1889 a 1938 ........................ 47
1.3 Formação de professores no Brasil até 1938: as mudanças de paradigma ................ 63
2 A ESCOLA NA PRINCESA DO SERTÃO: PRIMEIROS TEMPOS .................................. 82
2.1 A conquista das terras e a formação sócio-econômica de Uberaba ............................ 82
2.2 Padres e professores leigos: os primeiros mestres uberabenses (1815 - 1880) ......... 110
3 AS PRIMEIRAS INSTITUIÇÕES UBERABENSES DE FORMAÇÃO DOCENTE E DE
ENSINO SUPERIOR (1881 - 1905) ..................................................................................... 125
3.1 A encruzilhada histórica: escravos, coronéis e imigrantes num cenário de grandes
mudanças ............................................................................................................................. 125
3.2 A educação uberabense na virada de século (1881-1905) .......................................... 145
3.3 A primeira Escola Normal: o início da formação de professores em Uberaba ....... 164
3.4 O Instituto Zootécnico: a primeira instituição de ensino superior uberabense ...... 192
3.5 O efêmero Seminário de Santa Cruz ........................................................................... 226
4 ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA CAPITAL DO ZEBU
(1906 – 1924) ........................................................................................................................ 235
4.1 O contexto histórico: a riqueza que veio do Oriente .................................................. 235
4.2 Uma visão panorâmica da educação uberabense (1906-1924) .................................. 242
4.3 As Irmãs Dominicanas e a primeira escola normal particular de Uberaba (1906-
1938) ..................................................................................................................................... 251
4.4 A universidade protestante, o espiritismo e a reação católica................................... 276
4.5 O ensino profissional dos irmãos maristas ................................................................. 298
5 UBERABA: ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM TEMPOS DE
CRISE (1925 – 1938) ............................................................................................................ 307
5.1 Tempos de crise ............................................................................................................. 307
5.2 A educação uberabense no período 1925-1938 ........................................................... 317
5.3 O Seminário São José ................................................................................................... 325
5.4 A Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba ..................................................... 332
14
5.5 A Universidade do Trabalho: um sonho de Fidélis Reis ............................................. 353
5.6 A Escola de Topografia de Uberaba ............................................................................ 372
5.7 A primeira faculdade de Direito .................................................................................. 379
5.8 A segunda Escola Normal oficial: uma proposta escolanovista de formação de
professores ........................................................................................................................... 385
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................415
FONTES DE PESQUISA ......................................................................................................421
APÊNDICES ......................................................................................................................... 437
Apêndice 1 - Relação parcial de alunos do curso normal da 1ª Escola Normal oficial de
Uberaba ................................................................................................................................ 438
Apêndice 2 - Relação parcial de alunos do curso primário (aula prática) da 1ª Escola
Normal oficial de Uberaba ................................................................................................. 439
Apêndice 3 - Quadro com a relação de diretores da primeira Escola Normal oficial de
Uberaba ................................................................................................................................ 440
Apêndice 4 - Quadro com a relação de professores da primeira Escola Normal oficial de
Uberaba ................................................................................................................................ 441
Apêndice 5 - Quadros contendo o registro de receitas do Instituto Zootécnico de
Uberaba …………………………………………………………………………………... 442
Apêndice 6 - Quadro contendo o Registro Diário dos Serviços de Culturas e Criação do
Instituto Zootécnico de Uberaba (1897-1898) .................................................................. 443
Apêndice 7 - Quadro de funcionários do Instituto Zootécnico ....................................... 444
Apêndice 8 - Quadro com as matrículas de alunos no Seminário São José (1925-1933)
……………………………………………………………………………………………… 445
Apêndice 9 - Quadro com o corpo docente da Escola de Farmácia e Odontologia de
Uberaba (segundo semestre de 1932) ................................................................................ 446
Apêndice 10 - Relação parcial dos alunos formados no curso de Farmácia da Escola de
Farmácia e Odontologia de Uberaba ................................................................................ 447
Apêndice 11 - Relação parcial dos alunos formados no curso de Odontologia da Escola
de Farmácia e Odontologia de Uberaba ........................................................................... 448
Apêndice 12 - Quadro com a relação dos primeiros funcionários da Escola Normal .. 449
Apêndice 13 - Relação parcial de alunos (as) formados (as) no Curso de Aplicação da 2ª
Escola Normal de Uberaba ................................................................................................. 450
Apêndice 14 - Carta solicitando acesso ao arquivo do jornal Lavoura e Comércio ...... 451
ANEXOS .............................................................................................................................. 452
Anexo 1 - Decreto Nº. 3.198, de 16 de Dezembro de 1863 ............................................... 453
Anexo 2 - Lei Nº 2.783 – de 22 de setembro de 1881 ........................................................ 455
Anexo 3 - Decreto Nº 8.245 ................................................................................................. 456
15
Anexo 4 - Decreto-Lei Nº 63 ............................................................................................... 457
Anexo 5 - Lei Nº 284, de 23 de novembro de 1948 ........................................................... 458
Anexo 6 - Decreto Nº 1.932 – de 6 de agosto de 1906 ....................................................... 459
Anexo 7 - Decreto Nº 11.905 ............................................................................................... 460
Anexo 8 - Lei Nº 41 – de 3 de agosto de 1892 .................................................................... 461
Anexo 9 - Emenda nº 217 – de 9 de outubro de 1891 ....................................................... 462
Anexo 10 - Lei Nº 41 – de 3 de agosto de 1892 .................................................................. 463
Anexo 11 - Decreto Nº 760 - de 11 de agosto de 1894 ....................................................... 465
Anexo 12 - Lei Nº 140 - de 20 de julho de 1895 ................................................................ 466
Anexo 13 - Decreto Nº 975 - de 27 de outubro de 1896 .................................................... 467
Anexo 14 - Decreto Nº 1.191 - de 4 de outubro de 1898 ................................................... 495
Anexo 15 - Decreto Nº 4.238 - de 29 de agosto de 1914 .................................................... 496
Anexo 16 - Decreto Nº 4.247 - de 3 de setembro de 1914 ................................................. 497
Anexo 17 - Lei Nº 492, de 7 de abril de 1924 .................................................................... 498
Anexo 18 - Lei Nº 1.004 - de 21 de setembro de 1927 ....................................................... 499
Anexo 19 - Lei Nº 652, de 6 de setembro de 1929 ............................................................. 500
Anexo 20 - Decreto Nº 558, de 23 de novembro de 1934 .................................................. 501
Anexo 21 - Decreto Nº 20.179, de 06 de julho de 1931 ..................................................... 502
Anexo 22 - Decreto Nº 1.003, de 01 de agosto de 1936 ..................................................... 507
Anexo 23 - Decreto Nº 1.066 ............................................................................................... 508
16
INTRODUÇÃO
Nos últimos anos, convivendo no ambiente universitário da cidade de Uberaba e
transitando entre pesquisadores da história local, percebemos a falta de bibliografias mais
completas ou específicas acerca da história da educação de Uberaba. O pouco material
disponível está contido em livros que relatam a história geral do município – e que não se
detêm exclusivamente no fenômeno educacional – e em algumas dissertações, tendo, estas
últimas, como objeto de pesquisa, quase sempre, alguma instituição de ensino específica.
A nosso ver, dentre outros aspectos, a falta de uma visão global da trajetória histórica
pela qual passou a educação na cidade tem dificultado a realização de pesquisas em história
da educação envolvendo Uberaba. Parece-nos que tem ocorrido um processo às avessas, em
que, primeiro, se realizam pesquisas pontuais – focando instituições ou temas isolados –,
relegando-se a história do todo a uma posição marginal. Além disso, boa parte dos
conhecimentos relativos à historia da educação uberabense está armazenada em livros escritos
há mais de meio século, que, embora tenham inegável valor, abordam os fatos históricos de
uma forma épica, acrítica e pouco científica.
Essas constatações nos encaminharam à idéia inicial de desenvolver uma pesquisa
histórica que procurasse costurar as informações e os conhecimentos já existentes sobre a
educação local, acrescendo-os com as muitas novas informações que deveriam aparecer
durante o processo de pesquisa. Construída essa rede de informações, iniciaríamos o processo
de análise crítica, em que os diversos fatos históricos, já devidamente relacionados entre si e
com o contexto sócio-econômico mais amplo, ganhariam tessitura histórica, formando um
todo carregado de vida e de sentido. Com base nesse pensamento, firmamos o objetivo de
pesquisar não somente uma determinada instituição de ensino, mas um conjunto de iniciativas
educacionais inseridas em período histórico que ainda seria definido.
Outro importante passo em direção ao início do processo desta pesquisa foi a definição
do enfoque filosófico-metodológico a ser adotado. A produção científica – incluindo as
pesquisas em história e em educação – tem ganhado, nas últimas décadas, novos enfoques
filosóficos e metodológicos. Frigoto (2004) aponta duas grandes concepções opostas sobre o
desenvolvimento do mundo: uma metafísica e outra dialética materialista. A postura
metafísica orienta os métodos de investigação de forma linear, a-histórica, lógica e harmônica.
17
Sob esta perspectiva, os fenômenos sociais regem-se por leis naturais e, por isso mesmo, são
passíveis de observação neutra e objetiva. A separação de fatos e valores, ideologias e ciência,
sujeito e objeto não só é possível, mas necessária à objetividade.
Por outro lado, a perspectiva materialista histórica, estruturada por Karl Marx ainda no
século XIX, situa-se no plano histórico, sob a forma da trama de relações contraditórias,
conflitantes, de leis de construção, desenvolvimento e transformação dos fatos. A concepção
marxista valoriza as categorias : totalidade, contradição, mediação, ideologia e práxis. Em
suma, enquanto as concepções metafísicas fixam-se no fenômeno, no mundo das aparências,
na existência positiva, no movimento visível, na falsa consciência e na sistematização
doutrinária das representações (ideologia), a concepção materialista histórica se fixa na
essência, no mundo real, no conceito, na consciência real, na teoria e na ciência (FRIGOTTO,
2004).
Na perspectiva marxista, a compreensão das partes só se torna possível com a visão do
todo, e só se penetra na verdade dos fatos históricos com um estudo minucioso do amplo
contexto sócio-histórico que os envolve. Segundo Kosik (1995), os fenômenos que povoam o
ambiente cotidiano, com sua regularidade, imediatismo e evidência, penetram na consciência
dos indivíduos, assumindo um aspecto independente e natural, constituindo o que ele chama
de mundo da pseudoconcreticidade, onde o fenômeno indica a essência e, ao mesmo tempo, a
esconde. Nessa abordagem, o conhecimento de um determinado objeto apenas se concretiza
quando se considera a estrutura sócio-histórica que o envolve, o que, por sua vez, só é
possível com uma análise dialética do todo.
A dialética propõe-se a nos levar à compreensão da verdade, através da decomposição
do todo, a fim de reproduzir espiritualmente a estrutura da coisa e, em conseqüência,
compreender a coisa em si. A dialética busca destruir a pseudoconcreticidade para atingir a
concreticidade, desvendando o mundo real do mundo da aparência e a essência do fenômeno.
Pela dialética, tenta-se descobrir, atrás da práxis utilitária – produtos, criações e atividades
humanas – e da realidade reificada da cultura dominante, a autêntica realidade do homem
(KOSIK, 1995). Nas palavras de Gramsci (1984), o materialismo histórico – filosofia da
práxis, para o filósofo sardo – é, antes de tudo, uma crítica do senso comum.
A partir dessas premissas, optamos por dar à nossa pesquisa o enfoque da dialética
materialista histórica, que nos poderia levar à compreensão do todo. Por outro lado, essa
busca pela totalidade e pela concreticidade aumentou o nosso interesse em fixar uma
delimitação temporal mais ampla para a investigação: por que não pesquisar um período mais
18
longo da História da Educação de Uberaba, o qual partisse das iniciativas educacionais
pioneiras até atingir um período mais recente, ainda a ser fixado? Surgiram, entretanto, as
dificuldades inerentes a uma delimitação tão ampla para um objeto de pesquisa extremamente
complexo (a educação), principalmente no que se refere à impossibilidade de aprofundamento
da pesquisa, já que o tempo disponível para a execução do trabalho pareceu-nos insuficiente.
Decidimos, então, que seria necessária a delimitação da pesquisa a um período histórico
menor, e a escolha de um objeto de pesquisa não tão abrangente, mas sem que isso
comprometesse nossa intenção inicial, que era a de não nos fixarmos em um objeto de
pesquisa muito específico – como, por exemplo, uma determinada instituição de ensino.
Na fase de definição do objeto de pesquisa, percebemos que, dentro da História da
Educação de Uberaba, dois setores nos despertavam maior interesse: o ensino normal e o
ensino superior. Na verdade, se partirmos do pressuposto de que a maioria das instituições de
ensino superior do Brasil, e não somente as licenciaturas, têm sido, há quase dois séculos,
locais de formação de intelectuais que, para atender a determinadas demandas sócio-
econômicas, acabaram dedicando-se à educação escolar, concluiremos que ambos os níveis de
ensino tiveram como produto ou subproduto a formação de professores. Assim, poderíamos
fundir os dois setores de interesse em um só objeto, que ganharia a classificação de
instituições formadoras de professores.
Já a definição final do período histórico a ser pesquisado foi influenciada pela leitura
de alguns trabalhos acerca da história local, que revelaram uma inquietante ausência de
conhecimentos envolvendo os primórdios do ensino superior uberabense. Recentemente, em
maio de 2007, um texto da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Uberaba,
enviado às instituições de ensino superior da cidade, convidando-as a participar do Fórum
Municipal de Educação Superior, em um determinado ponto, ao descrever a evolução da rede
de ensino superior da cidade, afirmava que:
Em conseqüência, Uberaba acrescenta às suas potencialidades de Capital do
Zebu, a vocação universitária que tem seu início em 1947, com a
implantação da Faculdade de Odontologia do Triângulo Mineiro. Outros
mais se seguiram, não apenas os idealizados pela família Palmério –
pioneira no ramo – como também por outros que deixaram sua identidade
na qualidade de suas propostas de formação profissional (PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBERABA, 2007, p. 4).
O texto elaborado pela Secretaria da Educação, ao afirmar que o ensino superior de
Uberaba tem início em 1947, retrata a falta de conhecimento geral acerca de um período rico
da história da educação local. E esse desconhecimento não se restringe apenas aos órgãos
19
ligados ao governo municipal, já que atinge, também, os trabalhos oriundos das academias.
Araújo (2005, p. 158), em uma obra organizada pela Universidade Federal de Uberlândia, ao
falar das instituições de ensino superior do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, faz a seguinte
colocação: “Com relação ao ensino superior nas regiões em apreço, sua origem se prende –
com exceção de Uberaba, que tem a sua Faculdade de Filosofia Ciência e Letras a partir de
1949 – aos anos de 1960 e 1970: Uberlândia, 1960; Araguari (1968); Ituiutaba (1970); Patos
de Minas (1970); Patrocínio (1974); Araxá (1974).”.
Por uma razão obscura para nós, no que se refere ao ensino superior e normal, o
período da história uberabense anterior à década de 1940 foi relegado ao esquecimento,
tornando-se desconhecido para a população em geral e para a maior parte da comunidade
científica. Acreditamos que, em alguns casos, esse desconhecimento se alia ao preconceito em
relação às instituições de ensino superior e normal que existiram naquele período,
marginalizadas em virtude de sua existência quase sempre efêmera, o que, na visão de muitos,
pode trazer a sensação de que foram iniciativas fracassadas e de pouca importância histórica.
A partir do conhecimento prévio de que a primeira escola normal oficial de Uberaba
havia sido fundada em 1881, enquanto a segunda fora fechada em 1938, realizamos uma
exploração inicial e descobrimos que, no período de 1881 a 1938 – que convencionamos
denominar de fase heróica da educação uberabense
1
–, ocorreram várias iniciativas visando à
implantação de instituições de ensino superior e de formação de professores na cidade. Já à
primeira vista, pareceu-nos que essas experiências educacionais não poderiam ser
previamente tachadas de fracassadas, pois tudo parecia indicar que elas teriam tido uma
importância social muito maior do que a história, até então, lhes reservara. Entendemos que
foi a partir dessas primeiras tentativas que se formaram as bases necessárias à construção da
atual estrutura de ensino superior da cidade, uma das mais importantes de Minas Gerais e do
Brasil central.
Uma breve descrição do atual panorama do setor educacional de Uberaba mostra-nos
que a cidade passa por um momento de expansão de sua rede de ensino como um todo. Com
relação à taxa de alfabetização, segundo o Censo Demográfico (2000), Uberaba apresenta
94,2% da população alfabetizada, índice superior às médias verificadas no estado de Minas
1
Não desejamos que essa denominação traga a idéia de que pretendemos escrever uma história épica, com heróis
e vilões. Longe disso: com o termo fase heróica da educação uberabense, só queremos ressaltar o pioneirismo
de alguns setores da sociedade local que, por motivos diversos, empenharam-se na concretização de
empreendimentos educacionais ousados para aquela época.
20
Gerais (89,1%) e no Brasil como um todo (86,7%). Entretanto, tal índice não esconde as
graves dificuldades enfrentadas pelas escolas de educação básica – principalmente as
mantidas pelo poder público –, ocasionadas por fatores como: insuficiência das verbas
destinadas à educação, baixa qualidade do ensino escolar e precária situação social de muitas
crianças.
A rede de ensino superior é composta por 2 instituições federais, 6 particulares e 1
mista (particular-municipal), conforme relação abaixo:
1º - Instituições federais: Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Centro
Federal de Educação Tecnológica (CEFET).
2º - Instituições particulares: Universidade de Uberaba (UNIUBE), Universidade Presidente
Antônio Carlos (UNIPAC), Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), Faculdades
Associadas de Uberaba (FAZU), Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro
(FCETM) e Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS).
3º - Instituição mista: Centro de Ensino Superior de Uberaba (CESUBE).
Os cursos superiores oferecidos em Uberaba apresentam grande variação no que se
refere aos custos
2
para o aluno. Existem cursos totalmente gratuitos, como os oferecidos pela
UFTM e pelo CEFET; cursos de baixo custo, principalmente Licenciaturas, que cobram, hoje,
mensalidades a partir de R$ 180,00; e cursos de alto custo, como alguns da área de saúde,
cujas mensalidades chegam a atingir o patamar dos R$ 3.000,00. Ressaltamos, ainda, que,
para o cálculo da manutenção de um aluno, devem ser acrescidos, ao valor das mensalidades,
os custos relativos ao material didático e ao transporte, além dos gastos com alimentação e
moradia, no caso dos estudantes oriundos de outras localidades.
Quanto ao acesso da população da cidade e região ao ensino superior, ocorre uma
situação contraditória e, ao mesmo tempo, similar à que se verifica no restante do país: sem
uma formação que lhes permita competir, em pé de igualdade, com os alunos oriundos das
classes mais favorecidas, os jovens provenientes das escolas públicas vêem-se praticamente
excluídos do ingresso nos cursos gratuitos mais valorizados – como o de Medicina, oferecido
pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, cujas vagas acabam ocupadas, em sua
grande maioria, por jovens pertencentes aos estratos mais elevados da sociedade. Sem outra
alternativa, aqueles que conseguem ultrapassar o limite do ensino médio são forçados a
dirigir-se às instituições particulares e, a suas expensas (ou de seus responsáveis), custear sua
formação superior.
2
Valores praticados no segundo semestre de 2006, segundo levantamento feito pelo próprio autor.
21
Nos últimos anos, com o acréscimo de novas instituições de ensino superior na cidade,
as vagas para a maioria dos cursos de graduação cresceram espetacularmente, provocando
uma substancial queda no preço dos serviços prestados pelos estabelecimentos particulares,
conforme pudemos constatar em nosso levantamento. Também a oferta de cursos de pós-
graduação lato sensu, em Uberaba, tem crescido muito, a ponto de não haver demanda
suficiente para preencher suas vagas. Já os cursos de pós-graduação stricto sensu, oferecidos
pela UFTM e pela UNIUBE, têm tido boa procura. A todo esse conjunto de cursos superiores,
acrescenta-se a chegada da chamada Educação a Distância (EaD), que tornou possível o
acesso ao ensino superior de uma parcela dos cidadãos outrora excluídos, principalmente
aqueles residentes em localidades desprovidas de escolas superiores.
A formação de professores na cidade é feita, hoje, somente através de cursos
superiores, já que os antigos cursos normais de nível médio desapareceram gradativamente, a
partir da promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN),
publicada em 1996. As chamadas licenciaturas são oferecidas pelas seguintes instituições:
UFTM, UNIUBE, UNIPAC, FAZU, CESUBE e UNOPAR. Como as vagas oferecidas para
esses cursos são bastante numerosas, as faculdades locais têm tido grande dificuldade em
preenchê-las, principalmente em função da baixa valorização do trabalho docente no Brasil.
O atual cenário do ensino superior em Uberaba, que passa por um processo de
crescimento sem precedentes na história, e a atual desvalorização da profissão docente são
fenômenos que nos convidam à reflexão. A partir de uma perspectiva materialista histórica,
entendemos que a compreensão do presente só se torna possível com o estudo dos períodos
históricos anteriores. Assim, no caso uberabense, esses fenômenos têm raízes no já distante
período histórico que convencionamos chamar de fase heróica da educação uberabense e que
foi alvo de nossa investigação.
O certo é que se, atualmente, a cidade conseguiu expandir sua oferta de cursos
superiores a estratos sociais anteriormente excluídos – embora a real democratização do
ensino ainda seja uma realidade distante –, isto não ocorreu sem lutas. Segundo Romanelli
(1983, p. 103):
A luta pela escola no Brasil, desde o momento em que passou a crescer a
demanda social de educação, assumiu, a nosso ver, o caráter de verdadeira
luta de classes. [..] Na verdade, a forma como se expressou e se tem
expressado a demanda social de educação, forçando o sistema educacional a
abrir suas portas às camadas mais baixas da população, tomou o aspecto de
uma luta inconsciente, mas decisiva, das camadas em ascensão por posições
de maior relevo.
22
Como procuraremos mostrar neste trabalho, essa luta de classes apontada por
Romanelli (1983) pôde ser observada, em nível local, por ocasião dos conflitos relacionados
ao monopólio do saber, quando se opuseram as elites econômicas e os estratos emergentes da
população uberabense. Além desse, outros problemas atuais relacionados com a educação de
Uberaba (e nacional) também remontam aos primórdios da história da cidade. Dentre esses,
citamos o caso da precarização do trabalho docente, que, como veremos, já era uma realidade
entre os primeiros mestres que atuaram em território uberabense. Percebemos, então, que uma
criteriosa análise do passado nos ajudará a compreender as razões que levaram ao atual
quadro da educação em Uberaba. Nesse caso, esperamos que esta pesquisa seja mais um
subsídio para o entendimento dos vários aspectos relacionados ao fenômeno educacional em
Uberaba, em suas diferentes épocas ou modalidades.
Escolhido o objeto de pesquisa (instituições formadoras de professores, incluindo as
escolas normais e as escolas superiores) e delimitado o período de pesquisa (1881-1938),
partimos para a fase de definição dos problemas de pesquisa. Para direcionar essa fase,
baseamo-nos em um pressuposto básico, fruto de nossa exploração inicial. Esse pressuposto
considerava que as instituições de ensino superior e de formação de professores que
funcionaram em Uberaba no período de 1881 a 1938, portanto antes da fundação da
Faculdade de Odontologia (criada por Mário Palmério em 1947) e da Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras Santo Tomás de Aquino - FAFI
3
, não podiam ser precipitadamente tachadas
de iniciativas fracassadas, porque trouxeram importantes contribuições para a sociedade
uberabense.
Na seqüência, com base nesse pressuposto e nos conhecimentos prévios de que
dispúnhamos, elaboramos as seguintes questões, que nos auxiliaram na definição dos
problemas de pesquisa:
1ª - Considerando o seu papel secundário dentro de uma sociedade eminentemente agrária e
escravagista, os professores que atuaram em Uberaba, durante o período imperial, tinham a
necessidade de uma formação específica para o magistério?
2ª - É correto afirmar que as diferentes iniciativas de ensino superior e de formação de
professores, ocorridas em Uberaba no período de 1881 a 1938, surgiram para atender a
determinados interesses utilitaristas das elites dominantes locais?
3ª - Por que as três primeiras escolas normais de Uberaba (1ª Escola Normal oficial, 2ª Escola
3
Instituição de ensino superior, voltada para formação de professores, fundada em 1949 e, posteriormente, em
1976, transformada na FISTA (Faculdades Integradas Santo Tomaz de Aquino).
23
Normal oficial e Colégio Nossa Senhora das Dores), mesmo quando seguiam o mesmo
Regulamento estadual, tinham propostas formativas diferentes?
4ª - De que maneira as primeiras instituições de ensino superior ou normal de Uberaba,
mesmo aquelas de vida efêmera, foram importantes, tanto para a formação de professores,
quanto para a consolidação da cidade como centro educacional e cultural?
5ª - Levando-se em conta que, no período de 1881 a 1938, a maioria da população brasileira
era analfabeta ou possuía baixíssima instrução, qual era o status adquirido pelas moças que
conseguiam formar-se normalistas?
6º - Por que muitos professores que atuavam nas escolas uberabenses (mesmo nas escolas
normais) tinham formação superior em outras áreas?
Essas questões propiciaram-nos a definição final dos problemas de pesquisa – cujas
respostas deveriam, obrigatoriamente, gerar um conhecimento novo –, que ficaram assim
definidos: Quais são as relações existentes entre os aspectos infra-estruturais e ideológicos
que orientavam as relações entre as classes sociais presentes na época e o surgimento, em
Uberaba, das primeiras iniciativas de ensino superior e de formação de professores, no
período de 1881 a 1938? E quais são as contribuições que aquelas instituições de vida
efêmera e mesmo as iniciativas malogradas
4
daquele período trouxeram para a sociedade
uberabense, especialmente no que se refere à formação de professores?
Para responder a estas perguntas-problema e direcionar o processo de investigação,
elaboramos a hipótese básica de nossa pesquisa, a qual afirma que todas as instituições de
ensino superior ou normal, existentes em Uberaba no período de 1881 a 1938, mesmo as de
vida efêmera, não podem ser classificadas como fracassadas – embora não tenham tido
condições de ultrapassar os limites e as possibilidades impostos pelo contexto econômico,
sócio-cultural e pedagógico da época –, considerando que, mesmo quando não visavam a esse
fim, tiveram como produto ou subproduto a formação de professores. Além disso, quase todas
as iniciativas malogradas de implantação de novas instituições de ensino superior ou normal,
ocorridas naquela época, tiveram a participação direta dos profissionais formados naquelas
escolas.
Por fim, com a definição dos problemas de pesquisa e da hipótese básica, elaboramos
o objetivo geral da pesquisa, que ficou assim definido: Investigar e analisar as múltiplas e
complexas relações existentes entre os aspectos infra-estruturais e ideológicos que orientavam
4
Utilizamos o termo malogradas para identificar as iniciativas que, por motivos diversos, não chegaram a se
concretizar na prática, permanecendo apenas no nível das idéias.
24
as relações entre as classes sociais presentes na época e o surgimento, em Uberaba, das
primeiras iniciativas de ensino superior e de formação de professores, no período de 1881 a
1938. A partir dessa análise, identificar as contribuições trazidas por essas iniciativas para a
sociedade local, especialmente no que se refere à formação de professores.
Temos a consciência de que, ao delimitarmos um período longo (1881-1938) e
escolhermos um objeto de pesquisa amplo e complexo (iniciativas de formação docente),
acabaríamos assumindo a tarefa de tratar, em nosso trabalho, de várias instituições de ensino
que existiram no período e de tantas outras iniciativas frustradas de implantação de
instituições de ensino superior e / ou normal ocorridas naquela época. Com isso, não seria
possível uma análise mais aprofundada de cada situação particular, o que, a nosso ver, não
roubaria o valor desta pesquisa, haja vista que tais aprofundamentos podem ser feitos em
trabalhos posteriores. Cremos que o mais importante, no momento, é trazer à luz um período
histórico da educação uberabense praticamente desconhecido dos meios científicos e da
população em geral.
Outro fator que nos encorajou a investigar um período histórico tão extenso foi a
urgência em se fazer uma ampla coleta de dados nas fontes primárias existentes. Como
veremos mais adiante, boa parte dessas fontes primárias disponíveis para pesquisa (arquivos
dos jornais Gazeta de Uberaba e Lavoura e Comércio) pertencem a particulares e passam por
um progressivo processo de deteriorização. Some-se a isso o fato de que não podemos afirmar
se, num futuro próximo, esses arquivos ainda estarão disponíveis para pesquisa, ou serão
vendidos para colecionadores nacionais ou estrangeiros, como se tem cogitado. Assim, a
coleta de informações em tais fontes é, a nosso ver, emergencial e necessária, devendo ocorrer
enquanto esses ricos acervos ainda estão disponíveis para consultas.
O direcionamento de nossa pesquisa foi pautado em determinados conceitos,
procedimentos metodológicos e referenciais teóricos. Apesar de nossa opção pela perspectiva
materialista histórica – apontada por Frigotto (2004) como uma postura, um método de
investigação e uma práxis –, o direcionamento dos processos de investigação e de análise não
transcorreu isento de dúvidas e incertezas. Por se tratar de uma pesquisa que adentra o campo
da História da Educação, já na elaboração do Projeto de Pesquisa, surgiu em nós um
incômodo conflito de caráter teórico-metodológico: diante das atuais tendências da
historiografia brasileira e mundial, qual o enfoque mais apropriado à nossa pesquisa histórica?
Ficaríamos fiéis à chamada teoria marxista da história, ou adentraríamos os novos caminhos
abertos pelos Annales e que têm levado à chamada Nova História?
25
Segundo lembra Fonseca (2003), a História da Educação alimentou-se da tradição
historiográfica positivista e da História das Idéias, passando, posteriormente, para um
momento de afinidade com o marxismo, estando hoje cada vez mais próxima da Nova
História. Os últimos balanços realizados sobre a produção mundial em História da Educação
indicam essa forte e já reconhecida tendência das pesquisas para a direção da Nova História.
Nessa perspectiva, a busca por novos objetos – profissão docente, processos de escolarização,
cultura escolar, práticas educativas e pedagógicas, cotidiano escolar, etc. – e novas
abordagens – história oral, história cultural, história social, história do cotidiano, história das
mentalidades, etc. – têm orientado as pesquisas em educação.
Por se tratar de uma pesquisa eminentemente documental, em que as principais fontes
primárias são jornais antigos e manuscritos oficiais, não poderíamos desprezar a riqueza das
informações contidas nesses materiais, principalmente aquelas que retratam detalhes da vida
cotidiana da sociedade da época, com seus conflitos e aspirações. E é justamente esse
cotidiano que foi bastante explorado em nossa produção escrita, por revelar, dentre outras
coisas: as práticas educativas, o relacionamento interpessoal nas instituições de ensino, as
políticas educacionais e outros detalhes do dia-a-dia escolar.
Embora analisados sob a ótica da perspectiva materialista histórica, esses fenômenos
acabaram encaminhando nossa pesquisa na direção do modelo de história defendido pelos
Annales. Acreditamos, entretanto, que essa aparente infidelidade para com o marxismo não
trouxe como resultado um mix teórico-metodológico, já que a diversidade de fontes e de
enfoques utilizados na historiografia dos Annales, em nosso entender, não se contrapõe à
abordagem materialista histórica, conforme defende Neto (2000)
5
.
Quanto ao modo de encarar o processo educacional, adotamos o enfoque histórico-
crítico, na verdade uma pedagogia essencialmente marxista. Nessa perspectiva, a educação é
um processo que se relaciona dialeticamente com a sociedade, modificando-a e sendo
modificada por ela. O ponto de partida do processo educacional deve ser a prática social do
sujeito, passando pelas etapas posteriores da problematização, da instrumentalização, da
catarse e voltando à prática social. O êxito da prática educativa só acontece quando o aluno
atinge o nível da catarse, estágio em que os novos conhecimentos se tornam disponíveis ao
sujeito para serem utilizados na modificação de sua prática social (SAVIANI, 2005b).
5
O professor José Paulo Neto mostra a aproximação entre as duas tendências ao afirmar que Marx, assim como
os historiadores da Escola de Annales, valoriza a diversidade de fontes, trabalha a experiência direta e a indireta,
e opera uma pesquisa diacrônica e, simultaneamente, uma pesquisa sincrônica (NETO, 2000).
26
Ainda a partir da perspectiva histórico-crítica, refletindo agora sobre o processo de
pesquisa, tivemos o cuidado de valorizar os conteúdos culturais existentes, os quais serviram
de base para a construção de novos conhecimentos, através de sucessivos processos de
sintetização. Nesse sentido, Neto (2000) alerta-nos para o fato de que somente a preparação
teórico-metodológica não garante o êxito da pesquisa ou da investigação. Segundo ele: “O
que garante o êxito da pesquisa, da investigação, é a riqueza cultural do sujeito que pesquisa.
Investigador ignorante, pesquisa estreita. Investigador rico, resultados fecundos e instigantes.”
(NETO, 2000, p. 52). Dessa forma, aprofundamos as leituras e procuramos trabalhar com o
maior número possível de fontes, não desprezando nenhuma informação obtida a partir delas.
Em muitas ocasiões, tomamos como ponto de partida determinadas informações colhidas nas
bibliografias existentes: foi sobre esse conhecimento inicial, sincrético, que nos apoiamos
para dar a partida no processo de construção do novo conhecimento, através de processos de
sintetização.
Como já ressaltamos, a pesquisa geral desenvolvida por nós foi primordialmente
documental, incluindo, também, levantamentos bibliográficos e entrevistas. A bibliografia
utilizada na pesquisa incluiu, principalmente, obras que tratam dos seguintes temas: História
da Educação, Formação de Professores, Metodologia da Pesquisa, História de Uberaba, além
de livros que abordam a história da educação nacional e estadual. Como forma de reforçar o
embasamento teórico do trabalho, a pesquisa bibliográfica englobou, também, diversas obras
da literatura educacional. Por outro lado, dentre as fontes documentais pesquisadas, incluem-
se jornais, revistas, leis, decretos, atas e documentos manuscritos. Essa coleta de informações
foi realizada em arquivos públicos e particulares e em instituições de ensino, conforme
detalharemos a seguir.
O processo de pesquisa começou já em dezembro de 2005 e, logo de início, pudemos
confirmar aquilo de que já suspeitávamos: são poucos os trabalhos produzidos que tratam da
educação uberabense. Os livros que abordam a história de Uberaba, como os de Pontes
(1970), Borges (1971), Mendonça (1974), Teixeira (2001), Bilharinho (1983), Prata (1987),
Cunha Filho (1983), Rezende (1991) e Ferreira (1928) trazem informações dispersas e pouco
aprofundadas sobre a educação local. Embora essas obras tenham, em seu conjunto, auxiliado
bastante no encaminhamento da pesquisa, não trouxeram a maioria das respostas que
buscávamos. Também faz parte da bibliografia utilizada o livro de Coutinho (2001) que
procura retratar a história dos irmãos maristas em Uberaba; como boa parte desse livro é
dedicada ao Colégio Diocesano, a obra de Pedro Coutinho configura-se como a única que
27
trata, especificamente, da história de uma instituição de ensino uberabense.
Já a produção científica – incluindo teses e dissertações – sobre a história da educação
uberabense resume-se atualmente, pelo que pudemos levantar
6
, a poucos trabalhos concluídos
ou em andamento, dentre os quais: 2 (duas) dissertações cujo objeto de pesquisa é a antiga
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Santo Tomás de Aquino (FISTA); 2 (duas)
dissertações sobre o Colégio Marista Diocesano; 1 (uma) dissertação sobre o Colégio Nossa
Senhora das Dores; 1 (uma) dissertação sobre o Grupo Escolar de Uberaba; 1 (uma)
dissertação sobre o Instituto de Cegos do Brasil Central; 1 (uma) dissertação que aborda os
ensino laico e religioso no período de 1924-1934; 1 (uma) dissertação que procura revisitar as
instituições educacionais uberabenses através da imprensa (de 1889 a 1929); e 1 (uma)
dissertação que aborda a influência do Regime Militar sobre a formação de professores que
acontecia na FISTA.
Nenhuma das dissertações produzidas até o presente momento apresenta o resultado
de pesquisas acerca das instituições de ensino superior e das escolas normais que são objetos
de nossa pesquisa, nem se preocupa, especificamente, com o estudo desses níveis de ensino
no período histórico por nós escolhido. Essa constatação arrefeceu nosso ânimo de produzir
um conhecimento novo a partir do conhecimento disperso e sincrético que existe atualmente.
Por outro lado, a relativa falta de bibliografias levou-nos a percorrer um caminho mais duro
para a construção desse conhecimento: restava-nos a busca das informações necessárias
diretamente nas fontes primárias, principalmente nos órgãos de imprensa.
Por retratar, de forma clara, as contradições e o modo de pensar da sociedade na qual
está inserida, a imprensa escrita é, hoje, uma das mais utilizadas fontes de pesquisa na área da
História da Educação. Assim, ao planejarmos os passos de nossa pesquisa documental,
definimos que as principais fontes primárias de consulta seriam os periódicos (jornais e
revistas) publicados na cidade durante o período pesquisado. Na seqüência, a partir das muitas
informações colhidas nesses periódicos, expandiríamos nossa pesquisa a outras fontes.
Essa opção pela pesquisa nos órgãos de imprensa escrita é, hoje, uma realidade no
Brasil. A importância da utilização de antigos jornais em investigações históricas,
especialmente daquelas envolvendo o passado de Minas Gerais, encontra apoio no
pensamento de John Wirth (1982 apud CARVALHO, 2006), quando este lembra que a
imprensa local foi um marco do regionalismo mineiro. Os jornais das pequenas cidades
pertenciam, geralmente, aos chefes políticos locais, que se enfrentavam pelas páginas desses
6
Informações obtidas a partir da obra de Araújo (2005) e do contato direto com os pesquisadores envolvidos.
28
periódicos, ao invés dos anteriores confrontos verbais, que terminavam em violência, tiroteios
ou assassinatos. Além da política, a imprensa foi porta-voz das diferentes religiões e retratou,
como poucas fontes, a economia e a cultura de cada lugar.
O pensamento de John Wirth vem ao encontro, também, daquilo que imagina a
pesquisadora Ana Maria de Almeida Camargo (1975 apud CARVALHO, 2006), que defende
a utilização da imprensa como fonte primária para o trabalho do historiador, pois considera
que o jornal é um tipo de documento que dá aos historiadores a medida mais aproximada da
consciência que os homens têm de sua época e de seus problemas, sendo um meio de
expressão das mais diferentes tendências ideológicas. Essa diversidade de pensamentos,
muitas vezes contraditórios, que se comunicam através da imprensa escrita, garante a riqueza
dessa fonte de pesquisa.
Por isso, entendemos que a utilização metódica das informações jornalísticas pode dar
imensa contribuição a um trabalho de pesquisa como o desenvolvido por nós, ainda mais se
considerarmos que, em alguns casos, em face do desaparecimento ou da destruição de
documentos originais pertencentes às antigas instituições de ensino de Uberaba, a imprensa
escrita tornou-se, talvez, a única fonte primária de informações ainda disponível.
Além dos periódicos, definimos que os livros de atas e de leis da Câmara Municipal de
Uberaba, e outros documentos disponíveis no Arquivo Público de Uberaba – e em outros
arquivos públicos – poderiam trazer informações úteis ao nosso trabalho. O fato é que, dentro
de uma perspectiva dialética, para aprofundarmos o estudo acerca da fase heróica da
educação uberabense e das instituições de ensino superior e normal que nela existiram,
necessitaríamos recorrer a fontes de pesquisa diversificadas, que pudessem proporcionar-nos
diferentes olhares para cada uma dessas instituições, trazendo informações significativas
sobre aspectos diversos, tais como: descrição do edifício, movimento de alunos, programas,
resultados de exames, relação de professores, etc.
Estando norteado nosso trabalho, para que fosse dado início à pesquisa nos jornais
uberabenses, tivemos que contornar um sério obstáculo: os arquivos remanescentes de jornais
da época resumem-se, basicamente, aos dos periódicos Lavoura e Comércio, Gazeta de
Uberaba e Correio Católico
7
, e o acesso a eles é restrito e / ou proibido. No caso do jornal
Lavoura e Comércio (que começou a ser editado em 1899 e deixou de circular há poucos
7
Exemplares esparsos de outros jornais publicados no período estão preservados no Arquivo Público de Uberaba
e na Hemeroteca Pública de Minas Gerais (em Belo Horizonte). Outros arquivos públicos, como os de São Paulo
e o do Rio de Janeiro (Arquivo Nacional) também dispõem de alguns exemplares de jornais antigos editados em
Uberaba.
29
anos), devido à falência da empresa, o acervo de jornais antigos, assim como os demais bens
da empresa, ficaram sob a guarda do Estado e indisponíveis ao público. O arquivo do jornal
Gazeta de Uberaba (com exemplares publicados entre 1879 e 1917), é um bem particular e
pertence ao Sr. Arnaldo Rosa Prata
8
, neto do fundador do jornal, e que, como bom guardião
de algo tão precioso, é extremamente cauteloso em permitir o acesso de pesquisadores ao seu
acervo. Já o acervo do jornal Correio Católico (publicado a partir de 1897 e fechado na
década de 1970) pertence ao Arquivo Público de Uberaba, mas os exemplares relativos ao
período de nosso interesse não estão liberados para pesquisas, haja vista que, dado o seu
precário estado de conservação, deverão passar por um processo de restauração antes de
serem disponibilizados ao público.
Para contornar esses problemas e conseguir o acesso aos arquivos já citados, tivemos
que tomar algumas providências. Em primeiro lugar, a partir de dezembro/2005, iniciamos
uma longa negociação com o Sr. Arnaldo Rosa Prata, no sentido de conseguir a sua permissão
para acessar o arquivo da Gazeta de Uberaba, fonte fundamental para nossa pesquisa, já que,
dos acervos jornalísticos completos existentes, é o único que possui jornais publicados nas
décadas de 1880 e 1890, dentro, portanto, do período delimitado por nós. Procuramos expor
ao proprietário do arquivo os motivos e a importância de nossa pesquisa, deixando claro o
cuidado que tomaríamos ao manusear o material. A negociação foi longa e somente após um
ano de insistentes pedidos, reforçados pela intervenção de uma irmã do Sr. Arnaldo,
conseguimos a almejada autorização, feita de forma verbal e informal.
Paralelamente, procuramos conseguir a liberação para acessar o arquivo do Lavoura e
Comércio. Entramos em contato com o síndico da massa falida, Dr. Lawrence Melo Borges, a
fim de tomarmos conhecimento dos trâmites legais para conseguir tal autorização. Recebemos
deste a orientação de que deveríamos contactar o Sr. Túlio Micheli Silva, que havia sido
designado pelo poder judiciário para fazer a guarda dos bens da antiga empresa jornalística. A
pedido do próprio Sr. Túlio, encaminhamos a ele, no dia 26/05/2006, um ofício (Apêndice 14)
solicitando o acesso ao arquivo e explicando o motivo da pesquisa. O pedido foi encaminhado
ao Juizado de Falências, que, alguns dias depois, autorizou o acesso ao acervo, desde que,
durante as pesquisas, estivéssemos acompanhados pelo Sr. Túlio Micheli Silva, e que as
visitas ocorressem em datas a serem devidamente marcadas.
Enquanto aguardávamos as autorizações para pesquisar nos acervos dos dois jornais
8
Arnaldo Rosa Prata foi prefeito de Uberaba no período de 1971 a 1973, secretário da agricultura do estado de
Minas Gerais (1983-1986) e deputado federal (1987 a 1991).
30
citados, iniciamos investigações paralelas na documentação pertencente ao Arquivo Público
de Uberaba (APU). Nos dias 31/05/2006 e 01/06/2006, comparecemos ao APU e
conseguimos obter várias informações relacionadas à nossa pesquisa, extraídas de diferentes
referenciais, tais como almanaques, revistas e livros publicados no período de interesse. Foi
nessas ocasiões que utilizamos, pela primeira vez, um importante instrumento auxiliar à
pesquisa: a câmera fotográfica digital. Todos os documentos de interesse foram fotografados e
as imagens digitalizadas foram devidamente tratadas e melhoradas pelo programa Adobe
Photoshop, sendo também datadas, referenciadas e organizadas em pastas digitais, para serem
utilizadas futuramente. Esse procedimento mostrou-se bastante eficaz na organização das
informações coletadas e, por isso, continuou a ser adotado em toda a nossa pesquisa.
A primeira etapa da pesquisa, realizada no arquivo do jornal Lavoura e Comércio,
ocorreu no dia 17/06/2006. Acompanhados pelo Sr. Túlio Micheli Silva, comparecemos à
antiga sede do jornal, localizada na rua Vigário Silva, em Uberaba, e iniciamos o longo e
penoso processo de garimpagem. Num prédio lacrado pela justiça, sem energia elétrica e
quase sem móveis, verificamos que o acervo disponível para pesquisa incluía somente os
jornais publicados a partir de 1902, já que os volumes contendo os exemplares impressos em
1899, 1900 e 1901 encontram-se, segundo o representante da justiça, em processo de
restauração na cidade de Brasília. Voltamos a pesquisar o acervo do jornal nos dias
12/07/2006 e 14/07/1906, sempre acompanhados pelo Sr. Túlio.
Em busca de outras fontes documentais, interrompemos o processo de pesquisa no
jornal Lavoura e Comércio e empreendemos uma viagem à cidade de Belo Horizonte, entre os
dias 19/07/2006 e 21/07/2006. Durante todo o dia 19/07/2006, realizamos uma pesquisa na
Hemeroteca Pública de Minas Gerais, localizada naquela cidade, onde conseguimos localizar
exemplares avulsos de vários antigos jornais publicados em Uberaba (Cidade de Uberaba,
Correio Católico, Echo do Sertão, Gazeta de Uberaba, Gazetinha, Jornal de Uberaba, A
Separação, O Triângulo, Tribuna do Povo, O Volitivo, O Garoto, Iris, Jornal do Comércio,
Jornal do Triângulo, O Tempo, Triângulo Mineiro), além do Minas Gerais, jornal oficial
impresso na capital estadual. Vários artigos considerados de interesse para nosso trabalho
foram fotografados e arquivados em um computador portátil.
Nos dias 20/07/2006 e 21/07/2006, empreendemos uma busca por documentos no
Arquivo Público Mineiro - APM, de Belo Horizonte. A pesquisa na Coleção de Leis e
Decretos de Minas Gerais, nos Anais da Câmara dos Deputados, nas Revistas do Arquivo
Público Mineiro e em manuscritos diversos, resultou em um rico volume de informações, que
31
foram devidamente transcritas no nosso computador portátil, já que o APM não permite que
seus documentos sejam fotografados. Solicitamos, também, a cópia de alguns documentos de
maior interesse, mediante o pagamento de uma taxa ao APM.
Retornando de Belo Horizonte, realizamos novas pesquisas no Arquivo Público de
Uberaba, nos dias 01/08/2006, 03/08/2006, 04/08/2006 e 10/08/2006, quando a pesquisa se
concentrou nos livros de atas da Câmara Municipal de Uberaba, manuscritos a partir de
meados do século XIX, e no arquivo pessoal deixado pelo Sr. Antônio Borges Sampaio,
considerado o primeiro historiador uberabense.
No dia 11/08/2006, na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Uberaba,
empreendemos uma pesquisa nos livros de leis e decretos da Câmara Municipal. Nesses
livros, conseguimos fotografar várias leis e decretos referentes à educação municipal no
período de nosso interesse.
Após um período de cerca de quatro meses, em que concentramos nosso trabalho em
levantamentos bibliográficos, voltamos, já em dezembro/2006, à pesquisa documental: nos
dias 12/12/2006, 13/12/2006 e 14/12/2006, realizamos novas pesquisas no arquivo do
Lavoura e Comércio. Desde então, os trabalhos de pesquisa naquele local foram facilitados
pelo fato de que a luz elétrica havia sido religada no prédio e as dificuldades de se pesquisar
num ambiente de penumbra haviam acabado. Em todas essas ocasiões, assim como nas
pesquisas posteriores realizadas naquele local, contamos com a colaboração do Sr. Túlio
Micheli Silva, que nos acompanhou durante todos os períodos de trabalho.
Finalmente, no dia 15/12/2006, após quase um ano de insistentes pedidos, o Sr.
Arnaldo Rosa Prata permitiu que tivéssemos acesso ao arquivo do jornal Gazeta de Uberaba.
Dessa forma, no sábado, dia 16/12/2006, estivemos no apartamento do referido senhor,
localizado na rua São Sebastião, em Uberaba, pesquisando em sua preciosa coleção de
jornais. Conseguimos, naquele dia, varrer o amplo período de 1880 a 1890, ajudados pelo
fato de que o jornal era, então, semanal. Ao final daquela tarde, ficou acordado, com o Sr.
Arnaldo, que seriam concedidas por ele novas datas para que pudéssemos prosseguir o
trabalho.
Novas pesquisas foram feitas no arquivo de jornais pertencentes ao Sr. Arnaldo Rosa
Prata nos dias 20/01/2007 e 27/01/2007. Nessas ocasiões, conseguimos examinar os
exemplares jornalísticos da Gazeta de Uberaba publicados entre os anos de 1891 e 1900.
Convém ressaltar que faz parte dessa coleção o conjunto de edições do efêmero jornal São
Paulo e Minas – que, por algum tempo, substituiu a Gazeta de Uberaba –, publicado entre
32
1895 e 1896, na cidade de Ribeirão Preto.
A pesquisa no arquivo do jornal Lavoura e Comércio foi reiniciada no dia 19/12/2006,
prosseguindo nos dias 22/12/2006, 28/12/2006, 29/12/2006, 02/01/2007, 26/01/2007,
01/02/2007, 03/05/2007, 10/05/2007, 13/06/2007 e 14/06/2007. No cômputo geral, a pesquisa
realizada no acervo do jornal Lavoura e Comércio exigiu, de nossa parte, o exame de mais de
6.000 exemplares de jornais, publicados entre 1902 e 1938, número que, por si só, já
demonstra a dimensão e a dificuldade do trabalho realizado.
A pesquisa desenvolvida nos jornais procurou coletar a maior quantidade possível de
informações acerca do sistema educacional uberabense no período de 1881 a 1938. De posse
dessas informações e mediante um longo período de análise, foi possível entender melhor a
história oculta de nossas primeiras instituições de ensino superior e de formação de
professores, e reconstruir o contexto histórico em que cada escola se inseria. De nossa parte,
sempre foi grande a preocupação em pesquisar os diferentes contextos históricos, já que, por
se tratar de uma instituição social, a escola relaciona-se dialeticamente com a sociedade como
um todo, modificando-a e, ao mesmo tempo, sendo determinada por ela. Assim, não é
possível o estudo do sistema educacional de uma determinada sociedade sem o estudo do
contexto histórico que o envolve.
Nessa perspectiva, as instituições de ensino uberabenses nasceram para atender a
determinadas demandas locais, já que toda instituição social se articula com a sociedade numa
relação de necessidade, possuindo fins e funções que lhe são confiados por esta última.
Portanto, entender a dinâmica educacional de Uberaba naquele período histórico, com suas
contradições e conflitos, é penetrar nos princípios, valores e projetos da sociedade uberabense
da época.
Expandindo nossa pesquisa, no dia 20/12/2006, fomos recebidos na secretaria do
Colégio Nossa Senhora das Dores pela funcionária Márcia. Naquela instituição, tivemos um
primeiro contato com o arquivo da escola e foi acertado nosso retorno, programado para o
mês de janeiro/2006, a fim de que pudéssemos iniciar a pesquisa na documentação do curso
normal mantido por aquela escola a partir de 1906. Entretanto, por diversas circunstâncias, as
investigações naquela instituição só aconteceram nos dias 12/05/2007 e 15/05/2007, quando
fomos auxiliados pela funcionária Márcia e pela religiosa dominicana, Irmã Ângela.
Outra escola uberabense que nos cedeu seus arquivos para pesquisa foi o Colégio
Marista Diocesano. No dia 14/05/2007, empreendemos uma investigação nos antigos
documentos mantidos pela escola, buscando informações que pudessem colaborar com nosso
33
trabalho, principalmente as relacionadas com os antigos cursos de Agrimensura e Comércio,
mantidos por aquela escola nas primeiras décadas do século XX. Nesse processo, tivemos
grande colaboração por parte da direção da escola, na pessoa do professor Antônio Carlos
Gomes Lopes Garcia.
Buscando novas informações que pudessem enriquecer ainda mais nossa investigação
histórica, no dia 05/06/2007, comparecemos à sede da primeira Igreja Metodista de Uberaba,
fundada em 1896. A partir da leitura dos livros de atas, foi possível conhecer melhor a forma
como os metodistas organizavam o seu plano educacional. Recolhemos, também, novos
subsídios acerca dos acontecimentos que cercaram a tentativa de abertura das instituições de
ensino protestantes, na primeira e na terceira décadas do século XX.
Novas pesquisas foram realizadas no Arquivo Público de Uberaba, em coleções de
antigos jornais de Uberaba, como a Gazeta de Uberaba (anos de 1934, 1935, 1937 e 1938) e
O Sorriso (exemplares avulsos de 1911 a 1915), além do jornal araguarino O Triângulo (ano
de 1935). Nossa investigação no APU englobou, também, o arquivo de documentos da antiga
Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba, que contém documentos diversos daquela
instituição, além do arquivo particular do Monsenhor Juvenal Arduini. Essas visitas ao APU
ocorreram nos seguintes dias: 29/12/2006, 18/01/207, 30/01/2007, 13/02/2007, 19/03/2007,
20/03/2007, 16/04/2007, 18/04/2007, 16/05/2007 e 12/06/2007.
Outro recurso metodológico utilizado em nossa investigação foram as entrevistas
feitas com pessoas que foram testemunhas oculares de partes dos processos histórico e
educacional analisados nesta pesquisa. É evidente porém que, por tratar-se de um período
histórico que termina em 1938, são poucas as testemunhas remanescentes e em condições
físicas de fornecer-nos as informações necessárias. Entretanto, conseguimos importantes
depoimentos de ex-alunas que freqüentaram as instituições de ensino normal por nós
estudadas nos últimos anos do período delimitado em nossa pesquisa. Dessas entrevistas,
conseguimos extrair preciosas informações, principalmente acerca do processo formativo, que
muito enriqueceram nosso trabalho.
De posse desse grande volume de informações provenientes das fontes primárias e
entrevistas, e embasados pelos vários referenciais teóricos utilizados na pesquisa, procedemos
à elaboração desta dissertação
9
. Neste trabalho, a partir das diversas fontes utilizadas,
9
Convém ressaltar que em todas as citações presentes no texto escrito, em que foram feitas transcrições de
trechos retirados das fontes primárias de pesquisa, optamos por manter a grafia original, mesmo que ela não
contemple as atuais regras ortográficas.
34
procuramos realizar algumas sínteses e produzir um novo conhecimento que, esperamos,
possa servir de ponto de partida para futuras pesquisas acerca da história da educação de
Uberaba.
Esta dissertação foi dividida em cinco capítulos. O primeiro apresenta um panorama
histórico do ensino superior e do ensino normal no Brasil, saindo do período colonial,
passando pelo Império, adentrando a República, até atingir o ano de 1938, já na Era Vargas.
Essa retrospectiva tem o objetivo de posicionar o processo ocorrido em Uberaba dentro do
contexto nacional. Nesse mesmo capítulo, é mostrada, de forma sucinta, a história da
formação docente no Brasil, dando ênfase à evolução dos paradigmas que nortearam essa
formação.
O segundo capítulo retrata como ocorreu a formação histórica da cidade de Uberaba e
de seu modelo educacional, no período anterior a 1881. Na primeira parte desse capitulo, é
feita a reconstituição histórica da colonização da região de Uberaba, período marcado pela
cruel submissão dos povos indígenas, pela constituição do núcleo urbano e pelo nascimento
das elites que iriam ditar os rumos da história local nas décadas seguintes. Já a segunda parte
do capítulo faz um relato das primitivas experiências educacionais da cidade naquele período,
quando o ensino uberabense permaneceu restrito aos níveis primário e secundário de
educação, e apresenta o perfil típico do professor que atuou na cidade, durante os tempos
imperiais.
O terceiro capítulo resgata o interessante período histórico situado entre 1881, ano de
criação da primeira Escola Normal de Uberaba, e o ano de 1905, marcado pelo fechamento da
mesma escola. Numa época em que se misturavam, na cidade, os descendentes dos primeiros
colonizadores brancos, que constituíam a elite econômica local, escravos negros e os recém-
chegados imigrantes europeus, fervilhavam idéias e ocorria a formação étnico-cultural do
povo uberabense. Retratando esse período fértil em idéias, e por exigência das elites
econômicas emergentes, surgiram as primeiras instituições de ensino normal e superior de
Uberaba: a Escola Normal, o Instituto Zootécnico (a primeira instituição de ensino superior
do Brasil central) e o Seminário de Santa Cruz.
O quarto capítulo retrata o período histórico situado entre os anos de 1906 e 1924, no
qual a cidade se consolidou como centro de uma região que se entregou à criação e à seleção
de uma nova raça bovina oriunda do Oriente: o Zebu. Com o fortalecimento das oligarquias
rurais e dos setores conservadores da sociedade local, as iniciativas relativas aos ensinos
normal e superior ficaram a cargo das ordens religiosas ligadas à Igreja Católica; em
35
contrapartida, as forças conservadoras barravam toda e qualquer iniciativa que pudesse
ameaçar a sua hegemonia.
Por fim, o quinto e último capítulo discute os fenômenos políticos, sociais e
educacionais ocorridos em Uberaba, no período de 1925 a 1938, que pode ser retratado como
uma verdadeira era de incertezas. Marcado por crises locais e nacionais, pelos confrontos
ideológicos e por revoluções, esse período foi também muito rico em idéias, utopias e
iniciativas no campo dos ensinos superior e normal. Nele foi reaberta e novamente fechada a
Escola Normal oficial de Uberaba; além desta, ocorreram importantes iniciativas relacionadas
à educação superior (Escola de Farmácia e Odontologia, Seminário São José, Faculdade de
Direito e Escola de Topografia), além da não concretizada tentativa de fundação de uma
Universidade do Trabalho. E é no já distante ano de 1938, marcado pelo fechamento da
segunda Escola Normal de Uberaba, que essa análise se encerra.
Durante todo este trabalho, procuramos demonstrar a importância das primeiras
iniciativas de ensino superior e de ensino normal que ocorreram em Uberaba. Marcado por
avanços e retrocessos, embates ideológicos, utopias e contradições, o período investigado
mostrou-se extremamente rico em empreendimentos na área educacional, merecendo, pois,
ocupar o lugar de destaque que a historiografia da educação sempre lhe negou. Esperamos que
essa seja uma das maiores contribuições de nossa pesquisa.
Além desse resgate histórico, este trabalho procurou, também, como poderá ser
observado, desenvolver reflexões em torno da trajetória da profissão docente em Uberaba,
mostrando aspectos relacionados à formação dos primeiros mestres uberabenses e destacando,
ainda, a questão da precarização do magistério, assuntos revestidos de grande atualidade.
Nesse ponto, este estudo não deve encerrar-se aqui: esperamos que a nossa pesquisa auxilie na
preparação do terreno para investigações futuras em torno de temas tão importantes e que
ainda precisam ser mais bem debatidos pela academia.
36
1 ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL
Este capítulo, que pode ser classificado como introdutório, apresenta, de forma
sucinta, o nascimento e o desenvolvimento do ensino superior e do ensino normal no Brasil –
com ênfase em Minas Gerais –, desde o período colonial até o ano de 1938, data limite de
nosso recorte temporal. A seguir, apresentamos uma visão geral das concepções de formação
de professores hegemônicas em cada fase desse período, as quais, como veremos nos
capítulos posteriores, tiveram inconteste influência no processo educacional ocorrido em nível
local, na cidade de Uberaba.
1.1 Trajetória dos ensinos superior e normal no período pré-republicano
No início do século XIX, a sociedade colonial brasileira atravessava um período que
Fernando de Azevedo (1963) qualifica como um grande vazio, meio século de decadência e
de transição, que se iniciara no ano de 1759, com a expulsão dos jesuítas das colônias
portuguesas e a implantação das Reformas Pombalinas da Instrução Pública. Com o
desmantelamento da estrutura de ensino organizada pelos jesuítas, o confisco dos bens dos
padres e a destruição de importantes livros e manuscritos, o governo colonial não ofereceu, de
pronto, outra alternativa de ensino para a população, o que provocou um grave retrocesso no
sistema educacional brasileiro.
No período situado entre 1549, quando os jesuítas, chefiados pelo padre Manuel da
Nóbrega, fundaram em Salvador uma escola de ler e escrever, até a crise ocorrida no século
XVIII nas relações entre o governo português e a Companhia de Jesus, a educação jesuítica
reinou soberana na colônia. Na verdade, o ensino no Brasil esteve, desde o início da
colonização, voltado para os interesses imediatos da Coroa portuguesa e os jesuítas ocupavam
um lugar de destaque nesse contexto histórico, operando a catequese dos povos indígenas. “A
catequese assegurou a conversão da população indígena e foi levada a cabo mediante a
criação de escolas elementares para os ‘curumins’ e de núcleos missionários no interior das
nações indígenas” (ROMANELLI, 1983, p. 35).
Segundo Carvalho (1985), a ação educacional jesuítica nas colônias portuguesas foi
37
viabilizada através do alvará de 1564 de D. Sebastião, o qual fixou a forma como se daria a
ajuda financeira à Companhia de Jesus. Assim, através do amparo financeiro do reino
português, feito através de um sistema de dízimos, as escolas jesuítas cresceram e
multiplicaram-se pelo Brasil. Oferecendo estudos gratuitos, os colégios da Companhia tinham
por modelo o Real Colégio das Artes de Coimbra, que D. João III havia entregado à direção
dos jesuítas em 1555.
A economia do Brasil colonial era baseada na grande propriedade agrícola e no
extrativismo. Assentava-se sobre uma sociedade patriarcal branca que, por sua vez, exercia o
seu poder hegemônico sustentada pela mão-de-obra escrava, esta última abastecida pela
importação de negros africanos e, em menor escala, pela captura e comércio de índios
brasileiros. Dentro desse contexto histórico, o trabalho pedagógico desenvolvido pelos
missionários jesuítas limitava-se ao objetivo de converter o gentio e impedir que os colonos se
desviassem da fé católica (ARANHA, 1996). Além disso, o trabalho missionário era
considerado um instrumento importante para a garantia da unidade política da colônia, já que
propagava e uniformizava, entre a população local, a fé e os princípios morais da metrópole
européia.
A educação do povo não era uma meta prioritária, já que, para o desempenho das
funções no campo, no engenho ou nas minas, não havia a necessidade de uma formação
especial. Dentro das unidades econômicas, representadas pelos latifúndios, engenhos e minas,
somente aos donos das terras cabia o direito à educação, ainda assim de forma restrita. As
mulheres e filhos primogênitos estavam excluídos desse processo – aos primogênitos era
reservada a futura direção dos negócios paternos, o que, dentro dos costumes da época,
levava-os a receber apenas uma rudimentar educação escolar que ocorria, em geral, dentro da
própria família ou em pequenas escolas elementares não jesuíticas.
Segundo Cunha (2000), a educação nos colégios jesuítas era predominantemente
voltado para o ensino médio, já que o governo português não permitia a fundação de
universidades na Colônia, ao contrário do que acontecia nas colônias espanholas da América.
Na falta de universidades locais, a Metrópole permitia que alguns cursos superiores, como os
de Artes e de Teologia, fossem oferecidos nos estabelecimentos escolares jesuítas e concedia
um certo número de bolsas para que filhos de colonos melhor situados pudessem estudar
Ciências Jurídicas em Coimbra.
Com a proibição da criação de universidades na colônia, Portugal pretendia
impedir que os estudos universitários operassem como coadjuvantes de
movimentos independentistas, especialmente a partir do século XVIII,
38
quando o potencial revolucionário do Iluminismo fez-se sentir em vários
pontos da América (CUNHA, 2000, p. 152).
Os ensinos médio e superior, ministrados pelos jesuítas, eram completamente alheios à
realidade da vida na Colônia e às novas descobertas científicas. Baseados na orientação do
Ratio Studiorum
10
, seus cursos agrupavam-se em (ARANHA, 1996):
- Studia inferiora, com duração total de seis anos, e que incluía o estudo das Letras
Humanas de grau médio (gramática latina, humanidades e retórica) e de Filosofia e
Ciências (artes, lógica, introdução às ciências, cosmologia, psicologia, física, metafísica e
filosofia moral).
- Studia superiora, com duração de quatro anos, que visava à formação do padre e incluía
as disciplinas de teologia e ciências sagradas.
O primeiro estabelecimento de ensino superior em terras brasileiras foi fundado pela
Companhia de Jesus no ano de 1553, na Bahia, então sede do governo geral. Também em
alguns dos 17 colégios criados no Brasil – onde estudavam filhos de funcionários públicos, de
senhores de engenho, de criadores de gado e de alguns profissionais liberais – os jesuítas
ofereciam o ensino superior em Artes e Teologia, sem a finalidade exclusiva de formação de
sacerdotes, embora fosse este o objetivo primeiro (CUNHA, 2000).
O curso de Artes, também chamado de Ciências Naturais ou Filosofia, tinha
duração de três anos. Compreendia o ensino de Lógica, de Física, de
Matemática, de Ética e de Metafísica. O curso de Teologia, de quatro anos,
conferia o grau de doutor. Em 1553, começaram a funcionar os cursos de
Artes e de Teologia. No século XVIII, o Colégio da Bahia desenvolveu os
estudos de Matemática a ponto de criar uma faculdade específica para seu
estudo. Cursos superiores foram também oferecidos no Rio de Janeiro, em
São Paulo, em Pernambuco, no Maranhão e no Pará (CUNHA, 2000, p.
152).
Assim, os padres jesuítas implantaram um sistema de ensino que seguia as seguintes
linhas básicas: fornecer uma educação elementar para a população índia e branca em geral
(com exceção das mulheres, que ficavam excluídas do processo), dar educação média aos
homens da classe dominante e, para alguns destes últimos, propiciar uma formação superior
marcantemente religiosa, que visava, na maioria das vezes, ao ingresso na classe sacerdotal.
Dessa forma, durante o período colonial, ocupado em servir aos interesses da Coroa
portuguesa e da Igreja católica, o ensino jesuítico não contribuiu significativamente para o
10
Ratio atque institutio Studiorum significa Organização e plano de estudos. Publicado em 1599 pelo padre
Aquaviva, o documento contém um conjunto de regras práticas sobre a ação pedagógica, a organização
administrativa e outros assuntos considerados importantes para a ação pedagógica da Companhia de Jesus
(ARANHA, 1996).
39
processo de escolarização do povo e, por conseqüência, não representou um movimento que
pudesse levar ao rompimento do modelo sócio-econômico que reinava na colônia.
Desinteressado, destinado a dar cultura geral básica, sem a preocupação de
qualificar para o trabalho, uniforme e neutro (do ponto de vista nacional,
como quer Fernando de Azevedo), não podia, por isso mesmo, contribuir
para modificações estruturais na vida social e econômica do Brasil, na
época (ROMANELLI, 1983, p. 34).
Por ocasião de sua expulsão, a Companhia de Jesus era uma instituição sólida e
enriquecida. Desde o início de suas atividades na colônia, a Coroa se havia comprometido a
destinar à ordem religiosa 10% do total de impostos arrecadados, além da doação de terras.
Acrescem-se a esses os lucros obtidos com a produção agrária das missões. Por outro lado, o
Reino Português achava-se em plena decadência econômica e cultural, proveniente, dentre
outras coisas, da queda da mineração, dos acordos comerciais com a Inglaterra e do fanatismo
religioso. Essa situação incomodava o governo colonial, que não via com bons olhos o
crescente poderio daquela ordem religiosa. A animosidade entre a Companhia de Jesus e a
Coroa cresceu ainda mais com a intensificação dos atritos entre jesuítas e colonos, em torno
da questão da escravização dos índios e da destruição das missões por bandeirantes paulistas.
Em 1759, aproveitando-se da situação, o Marquês de Pombal acusou a Companhia de
pretender formar um império temporal cristão na região dos Sete Povos e expulsou-os do
Brasil. Como paliativo momentâneo, no mesmo ano, a Coroa fundou nas cabeças de comarca
aulas avulsas secundárias, somente para meninos, de gramática latina, grega e hebraica, de
retórica e de filosofia, a serem ministradas por professores contratados pelo Erário Régio
(HILSDORF, 2003). Entretanto, nesse primeiro momento, Pombal não criou aulas de
primeiras letras. Segundo Romanelli (1983), foram precisos 13 anos para que fossem tomadas
as primeiras providências mais concretas para a substituição do sistema educacional jesuítico.
Em 1772, com a implantação do ensino público oficial, a uniformidade da ação
pedagógica da Companhia, a perfeita transição de um nível escolar para outro e a graduação
foram substituídas por um sistema de aulas régias de disciplinas isoladas. O Estado assumia,
pela primeira vez, os encargos da educação e professores leigos começavam a ser
introduzidos no ensino da Colônia. Na reforma de 1772, “é elaborado um mapa com
indicação das cidades, tipos de aula e número de professores necessários, tendo sido criadas
17 aulas de ler e escrever, distribuídas entre Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Minas, São
Paulo, Pará e Maranhão” (ARANHA, 1996, p. 134). Os professores, muitos deles formados
nos extintos colégios dos jesuítas, eram pagos pelo imposto que ficou conhecido como
40
subsídio literário, cujos recursos eram, segundo Hilsdorf (2003), freqüentemente desviados
pela administração pública.
Ao iniciar-se o século XIX, já existia, na colônia, uma rede de aulas avulsas de
primeiras letras, gramática latina, grego, retórica e poética, filosofia, matemática superior e
geometria. Apesar de disperso e rebaixado de nível, o novo ensino na Colônia deu alguma
continuidade aos princípios educacionais jesuíticos, mantendo os mesmos métodos
pedagógicos, com ênfase na autoridade e na disciplina estreita, e com os mesmos objetivos
religiosos e literários.
O quadro da educação brasileira só começou a alterar-se quando, em 1908, fugindo do
exército de Napoleão, a família real portuguesa mudou-se para o Brasil. Algumas medidas
implementadas pelo governo davam sustentação às mudanças. Dentre as medidas de caráter
econômico, citam-se: a abertura dos portos para o comércio com outros países além de
Portugal e a revogação do alvará que proibia a instalação de manufaturas na Colônia.
Também as atividades culturais foram incrementadas, com as seguintes inovações: Criação da
Imprensa Régia (1808), da Biblioteca Pública (1810) – futura Biblioteca Nacional –, do
Jardim Botânico do Rio de Janeiro (1810) e do Museu Real (1818) – posteriormente
transformado em Museu Nacional. Além disso, a vinda da Missão cultural francesa (1816)
trouxe para o Brasil artistas como Lebreton, Debret, Taunay, Montigny e outros, que
influenciaram na criação da Escola Nacional de Belas Artes. (ARANHA, 1996)
Para atender às necessidades do governo português instalado no Rio de Janeiro, D.
João VI determinou as primeiras medidas que diziam respeito à educação, principalmente ao
ensino superior. Com a necessidade de formar oficiais do exército e da marinha (para a defesa
da Colônia), engenheiros militares, médicos e outros profissionais, foram abertas algumas
instituições de ensino, como a Academia Real da Marinha (1808), a Academia Real Militar
(1810), cursos médico-cirúrgicos (a partir de 1808, na Bahia e no Rio) e diversos cursos
avulsos de economia, química e agricultura (Rio e Bahia). Romanelli (1983, p. 38) destaca da
seguinte forma a importância de tais medidas para o ensino superior brasileiro:
A presença do príncipe Regente, D. João, por 12 anos, trouxe sensíveis
mudanças no quadro das instituições educacionais da época. A principal
delas foi, sem dúvida, a criação dos primeiros cursos superiores (não-
teológicos) na Colônia. Embora organizados na base de aulas avulsas, esses
cursos tinham um sentido profissional prático. [...] Com D. João VI, no
entanto, não apenas nascia o ensino superior, mas também se iniciava um
processo de autonomia que iria culminar na Independência política.
Todavia, o aspecto de maior relevância dessas iniciativas foi o fato de terem
sido levadas a cabo, com o propósito exclusivo de proporcionar educação
41
para uma elite aristocrática e nobre de que se compunha a Corte.
A preferência de D. João VI pelo ensino superior fica clara quando se observa o total
abandono a que foram relegados os demais níveis de ensino (elementar e secundário). Nos
últimos anos do período colonial, sem nenhuma medida efetiva por parte do governo, a
educação das massas permanecia na mesma situação precária na qual se encontrava antes da
vinda da família real portuguesa: limitada ao sistema de aulas avulsas, com professores mal
pagos e com parca distribuição geográfica.
Em 1822, ocorria a independência política do Brasil e, durante os primeiros anos do
Império, a situação dos níveis de ensino elementar e secundário permaneceu caótica. Segundo
Aranha (1996), a primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, fazia referência a um
sistema nacional de educação, mas, com a promulgação da Lei Geral do Ensino de 1827, foi
mantida a organização das aulas avulsas públicas de primeiras letras criadas por Pombal. A lei
determinou a criação de escolas de primeiras letras para meninos em todas as cidades, vilas e
lugarejos (art. 1º).
Em seu artigo XI, a lei previa que, nas cidades e vilas mais populosas, deveriam ser
criadas escolas para meninas, o que se configurava como uma inovação, já que, até então, o
acesso, mesmo aos níveis inferiores da educação, estava reservado aos meninos (HILSDORF,
2003). Na verdade, segundo lembra Villela (2000), as mulheres não eram formalmente
proibidas de freqüentar as escolas, pois já existiam no país instituições onde elas recebiam o
ensino de prendas domésticas, orações e rudimentos de leitura, o que, por outro lado, deixa
clara a redução do conteúdo curricular das escolas femininas.
Seguindo a tendência de D. João VI, o governo imperial manteve a preferência pelo
ensino superior. Já em 1827, foram criados no país os primeiros cursos jurídicos, nas cidades
de São Paulo e Recife, mas que só se tornaram faculdades de Direto em 1854 (ARANHA,
1996). Tal preferência refletia, na verdade, interesses ocultos de manutenção da ordem
vigente, o que acabou confirmando-se na reforma conservadora de 1834.
No Ato Adicional de 1834 à Constituição de 1824, optou-se pela descentralização dos
níveis inferiores de ensino, cuja administração passou a ser uma competência das províncias,
quase todas sem condições para cumprir tal encargo. Por outro lado, o ensino superior
continuava sob o controle do governo central, assim como o sistema de ensino secundário da
cidade do Rio de Janeiro, ao contrário do que acontecia nas demais cidades do país. Ficava,
assim, explicitado o caráter fundamentalmente conservador do Ato Adicional de 1834, que
reservava o controle da educação da elite econômica ao poder central – que, dessa forma,
42
garantia às classes mais abastadas o acesso aos níveis superiores do ensino –, enquanto a
educação do povo era confiada às províncias (ARANHA, 1996).
Durante todo o Império, a instrução básica sofreu com o descaso governamental a tal
ponto que, por algumas décadas, nem mesmo era exigida a educação elementar para a
concessão de acesso ao ensino secundário. Desarticulado do ensino secundário e praticamente
relegado à iniciativa privada – já que as províncias eram incapazes de arcar com os custos da
implantação de um sistema de ensino – o curso primário tornou-se restrito a poucas escolas
distribuídas pelo país. Como testemunho da situação, o relatório oficial de Liberato Barroso
apontava que, em 1867, apenas 10% da população em idade escolar se achava matriculada nas
escolas primárias. Diante da falta de escolas elementares de qualidade, a elite econômica
preferia educar seus filhos em casa, utilizando preceptores (ARANHA, 1996).
A situação do ensino secundário da população, em geral, não era melhor. Entregue às
províncias, não possuía um currículo definido e, normalmente, a escolha das disciplinas era
determinada pelos parâmetros do ensino superior, o que afirmava seu caráter propedêutico.
Era um nível de ensino sem identidade, que existia para garantir, a uns poucos privilegiados, o
acesso ao ensino superior. Inicialmente implantadas de forma improvisada por professores
particulares, sem nenhuma fiscalização oficial, as escolas secundárias, aos poucos, iam
ganhando a companhia de liceus provinciais que, também sem um currículo organizado em
séries, caracterizavam-se por um amontoado de aulas avulsas (ARANHA, 1996).
Como já procuramos mostrar, a Lei de 1834, ao destinar ao governo central a
responsabilidade pelo ensino superior, tinha o claro objetivo de manter total controle sobre o
acesso aos mais altos níveis de ensino. Já que o número de vagas disponíveis nos cursos
superiores existentes no país era bastante limitado, a Coroa precisava reservá-las
estrategicamente à elite dominante.
Para conseguir este resultado, o poder central criou apenas um
estabelecimento de ensino secundário, o Colégio Pedro II (1837), na Corte,
e impediu que os liceus e ginásios secundários criados pelas províncias e
pela iniciativa privada dessem acesso direto às Academias – como era o
caso do Pedro II – obrigando os alunos deles a fazerem exames de ingresso
aos cursos superiores (HILSDORF, 2003, p.47).
Em outras palavras, os cursos secundários criados nas províncias não davam aos seus
alunos o direito de requererem as vagas do ensino superior. Azevedo (1963) lembra que
somente o grau de bacharel em Letras, conferido pelo Colégio Dom Pedro II, habilitava à
matrícula nas faculdades do Império. Para conseguir uma vaga nas escolas superiores, era
exigido aos estudantes dos demais estabelecimentos de ensino secundário prestar um exame
43
perante comissões fiscalizadoras, avaliação rígida demais para o nível de ensino oferecido por
aquelas escolas, o que desestimulava os alunos de cursarem o secundário. Tal artimanha fez
com que diversos liceus secundários fechassem suas portas nas décadas de 1840 a 1860,
levando o Estado a controlar, de forma indireta, o acesso ao ensino superior: a barreira, na
verdade, estava instalada em um nível anterior, entre as escolas primárias e secundárias.
Com uma seleção eficaz no início do processo, a retenção nos exames de acesso ao
ensino superior nem precisava ser significativa. Hilsdorf (2003, p.48) mostra-nos que, no
Brasil, em 1872, “havia 12.000 alunos matriculados nos colégios secundários e 8.000 nas
Academias do Império”, o que demonstra a passagem de nada menos de dois terços dos
alunos, de um nível de ensino para outro, proporção que, longe de demonstrar a
democratização do ensino superior, expressa, isso sim, a baixa freqüência do ensino
secundário na época.
Apesar da existência de outros cursos superiores – como Medicina, Engenharia e Artes
–, as Faculdades de Direito passaram a exercer uma supremacia na formação dos quadros
superiores do Império. Buscando ocupar os quadros administrativos e políticos da jovem
nação, além de abrir a possibilidade de atuação em outros segmentos, como o jornalismo, os
filhos da elite e de uma classe intermediária mais abastada eram dirigidos aos cursos de
Direito, o que acabava dando uma formação majoritariamente humanística à intelectualidade
brasileira (ARANHA, 1996).
No outro extremo, estavam os demais cursos superiores, de caráter fundamentalmente
utilitarista
11
, criados para atender às necessidades de ordem prática das classes hegemônicas e
que tinham como efeito último o bem-estar dessas elites. Incluíam-se nesse grupo, dentre
outras, as faculdades de engenharia, medicina, farmácia e odontologia. Apesar de sua aparente
proximidade com a técnica e com as ciências, quando comparadas com os cursos de base
humanística, essas escolas não conseguiram fazer avançar as ciências no Brasil. Conforme
lembra Noronha (1998, p.113), os interesses econômicos da época, presos a “uma
compreensão estreita de ciência, ligada sobretudo à resolução de problemas práticos imediatos
e não a uma atitude científica, levam as primeiras iniciativas no campo da produção do
conhecimento no Brasil a nascer sob o paradigma de uma perspectiva reducionista e
11
Segundo Mill (2007), a doutrina utilitarista defende que a única coisa desejável como finalidade das diversas
ações humanas (incluindo a educação escolar), deve ser a felicidade dos indivíduos e o bem geral; todas as outras
coisas seriam apenas desejáveis como meios para tal finalidade. Por outro lado, ao defender sua própria
felicidade, as classes dominantes criaram, no Brasil e em outros países ocidentais, um modelo de ensino superior
direcionado ao seu próprio bem-estar e não para beneficiar a sociedade como um todo, deturpando as premissas
do utilitarismo original.
44
cientificista”.
Assim como acontecia com os cursos de Direito, também os cursos de formação
profissional eram, com raras exceções, reservados à elite dominante. Dessa forma, o ensino
superior brasileiro, durante o século XIX, organizou-se em torno de duas diferentes
concepções de ensino – humanística e utilitarista –, mas que, na verdade, operavam juntas em
prol da manutenção das estruturas sociais vigentes na época e não tiveram o efeito de fazer
avançar as ciências no país (NORONHA, 1998).
Tendo optado por implantar no Brasil um sistema de ensino superior composto por
escolas isoladas, o governo, por motivos diversos, resistia aos argumentos que defendiam a
instalação de universidades. Entretanto, com um sistema de ensino superior criado fora da
universidade, acabaram por surgir alguns problemas operacionais:
[...] como se preparariam os professores dessas escolas, visto que a cultura
humanística era uma cultura clássica ministrada nos colégios secundários e,
não sendo continuados tais estudos no nível superior, não seria possível o
treino para licenciar seus mestres? (KULLOK, 2000, p.32)
Como poderia o país viver com escolas profissionais isoladas e especiais e
com o Colégio Secundário Pedro II e, desse modo, formar a cultura
nacional, iniciar o brasileiro na disciplina do trabalho intelectual acadêmico,
que depois se tornaria científico, e, ao mesmo tempo, lançar-se à pesquisa e
ao estudo dos conhecimentos humanos e dos conhecimentos relativos ao
próprio país? (ibid., p.33)
Não havendo, até aquele momento, nenhuma instituição que visasse à formação do
professor, à formação do mestre, estava vaga a cadeira do guardião do saber, ao mesmo tempo
em que ficava a educação universitária da nação restrita ao ensino do tipo profissional. Isso
refletia o caráter preponderantemente utilitarista do ensino superior brasileiro da época; a
exceção, como já foi dito, referia-se aos cursos de Direito. Assim, o sistema educacional
organizado pelo Império sofria com a falta de mestres capacitados para atuar tanto na
educação básica, quanto no ensino superior. Com isso,
[...] a lacuna mais significativa do sistema escolar foi que se manteve em
todo império até o primeiro terço do século XX o ensino secundário do tipo
eclético, sem nenhuma formação de professores de nível superior, nem para
os estudos clássicos e históricos, nem para a ciência, e, no ensino superior,
só se dispunha de escolas profissionais, isto é, de ciências aplicadas e
formação vocacional (KULLOK, 2000, p.33).
Na verdade, as primeiras medidas estatais de organização e normatização da função
docente ocorreram a partir da promulgação da Lei Geral do Ensino de 1827. A lei deu início a
um processo de
45
[...] homogeneização, unificação e hierarquização em relação às iniciativas
diversificadas que caracterizaram a fase anterior. No entanto, se em termos
legais o caminho estava aberto, as primeiras iniciativas mais efetivas só
ocorreriam mais tarde, com o Ato Adicional de 1834 e a política de
transferir para as províncias a responsabilidade pela formação de seus
quadros docentes (VILLELA, 2000, p.100).
Obrigadas pela força da lei a fornecer os níveis básicos de educação, as províncias
logo perceberam a necessidade de melhorar a formação de seus mestres, o que as levou a
iniciar a fundação das primeiras escolas normais: Niterói (1835), Ouro Preto (1835)
12
, Rio de
Janeiro (1835), Bahia (1836) e São Paulo (1846). Destas, segundo Villela (2000), a primeira a
iniciar suas atividades, ainda na década de 30, foi a Escola Normal de Niterói, a pioneira,
também, de toda a América Latina e, enquanto instituição pública, a primeira do continente
americano, pois as existentes no Estados Unidos eram organizações privadas.
Segundo Kullok (2000), as escolas normais criadas pelas províncias constituíam-se,
normalmente, de cursos anexos aos liceus já criados anteriormente. Organizadas segundo o
modelo francês, este construído sobre os ideais iluministas, na prática, as escolas normais
brasileiras sofriam com a falta de recursos, o que as levava a funcionar de maneira precária e
irregular. A improvisação que caracterizava a fundação dessas escolas fazia com que, na
mesma rapidez como se criavam, as escolas eram extintas e, mais tarde, reabertas, numa
sucessão de avanços e recuos característicos do período imperial. Em 1860, existiam apenas
seis escolas normais no país, número ínfimo se considerarmos a enorme carência de
professores verificada na época, o que confirma a absoluta omissão do poder central em
relação à educação de base (NORONHA, 1998).
No decorrer dos anos de 1860, com a influência dos pensamentos de Augusto Comte e
Herbert Spencer, que retomavam cientificamente os ideais da Ilustração do século anterior,
começou a formar-se no Brasil um quadro que Hilsdorf (2003) classifica como de
inconformismo e ânsia de renovação, que serviu de base para o surgimento de um novo
liberalismo abolicionista, que defendia o trabalho livre e a integração dos negros à sociedade
brasileira. Esse novo liberalismo tinha como objetivo retirar o país do atraso, por meio do
crescimento da indústria, da pequena propriedade, do voto universal, do ensino primário
estatal e gratuito e da liberdade de ensino para a iniciativa privada.
No campo da educação, a ação desses liberais foi intensa a partir da década de 1870,
gerando um ambiente social e cultural rico em debates e polêmicas, assim como em
12
A escola de Ouro Preto só começou a funcionar em 5/3/1840, tendo sido fechada em 10/12/1842 e reaberta em
princípios de 1847 (TORRES, 1962).
46
iniciativas e realizações no sentido da escolarição do povo brasileiro. Além da ampliação da
oferta de ensino por parte das províncias, os liberais lutavam também pela introdução das
inovações pedagógicas surgidas na Europa e na América do Norte – como a metodologia
intuitiva de Pestalozzi. No caso das escolas normais, foi nesse período que começaram a ser
introduzidas as matérias consideradas científicas sob o ponto de vista positivista, assim como
o ensino prático em laboratórios, os congressos e exposições pedagógicas e os novos
compêndios (HILSDORF, 2003).
A última reforma educacional do período imperial foi a Reforma Leôncio de Carvalho,
acontecida em 1879. Além de criar novas normas para o ensino primário e secundário da
Corte, a lei introduziu o princípio da liberdade de ensino e pesquisa, realizou alterações nos
planos das faculdades e imprimiu as condições para a criação de escolas livres (particulares),
o que permitiu à iniciativa privada aumentar a sua participação no campo da educação
brasileira (NORONHA, 1998).
A lei do ensino livre, de Leôncio de Carvalho, representou a possibilidade de
concretização do princípio laissez-faire no ensino, o que se refletiu, também, na criação de
escolas normais particulares. Inicialmente destinadas apenas aos rapazes, essas escolas
passaram a atender a uma clientela cada vez maior de mulheres, o que se deveu,
principalmente nas últimas décadas do século XIX, à expansão das escolas religiosas,
representadas, em sua maioria, pelas instituições francesas de educação feminina.
No caso específico de Minas Gerais, a situação não diferia muito do que acontecia nas
demais províncias. O crescimento da rede de escolas normais públicas só ocorreu a partir da
década de 1880, graças ao crescimento da influência dos liberais no governo provincial. Em
1889, no final do Império, funcionavam, na Província de Minas Gerais, escolas normais
oficiais nas seguintes cidades: Ouro Preto, Campanha, Diamantina, Montes Claros, Paracatu,
Sabará, São João Del Rei e Uberaba (BORGES, 2005). Nessas escolas, segundo a mesma
autora, “Eram precárias as estabilidades do professor e dos delegados (nomeados, pelo
presidente provincial, para a fiscalização dos quinze Círculos Literários)” (BORGES, 2005, p.
246).
Por outro lado, no período imperial, o ensino superior mineiro ficou restrito a poucas
iniciativas, já que apenas dois estabelecimentos funcionaram durante um tempo apreciável: a
Escola de Farmácia e a Escola de Minas, ambas em Ouro Preto. A primeira fora criada pela
lei nº 140, de 4 de abril de 1839, que criou também um curso de Farmácia em São João Del
Rei (este acabou não vingando), enquanto a segunda foi criada pelo Decreto nº 6.026, de 6 de
47
novembro de 1875, e instalada oficialmente no dia 12 de outubro de 1876.
O que ocorria em Minas Gerais era um retrato do ensino superior de todo o Brasil
Imperial: estatal e centralmente controlado, reduzido a algumas poucas faculdades instaladas
nos principais centros econômicos, e restrito, basicamente, aos cursos de Direito e a outros, de
caráter eminentemente utilitarista. Embora os últimos pronunciamentos de D. Pedro II
fizessem menção à criação de duas universidades (NORONHA, 1998), estas só começaram a
ser implantadas no avançar do século XX, dentro do período republicano. Além disso, como
nenhuma iniciativa estatal ou privada de implantação de escolas superiores de formação
docente concretizou-se na prática, pode-se afirmar que a formação de professores até o final
do Império só se efetivou, de fato, nas escolas normais de nível médio, sendo que, como já
vimos, estas padeciam com a desorganização curricular e com a falta de recursos públicos
para sua manutenção.
1.2 Trajetória dos ensinos superior e normal no período de 1889 a 1938
Com a proclamação da República, em 1889, iniciou-se um breve período de influência
positivista na política educacional, que logo pôde ser sentido com a reforma promovida por
Benjamim Constant, nos anos de 1890 e 1891. Constant, nomeado ministro da Instrução,
Correios e Telégrafos, procurou implantar um modelo educacional que superasse a concepção
puramente humanista dos currículos escolares de primeiro e segundo graus, introduzindo
neles as ciências físicas e naturais. O governo republicano, através do Artigo nº 72 da
Constituição de 1891, estabelecera a separação entre Igreja e Estado, além da laicização do
ensino nos estabelecimentos públicos. Diante desses fatos, a Igreja Católica reagia de forma
negativa às novidades positivistas do governo republicano, tachando-o de ateu (ARANHA,
1996).
Segundo Cunha (2004), no início da República, por força dos setores conservadores,
as instituições de ensino superior herdadas do Império permaneciam estatais. Entretanto, o
ideário positivista preferia que esse nível de ensino fosse deixado ao livre jogo do mercado.
Assim, para destravar as amarras que impediam a expansão do ensino superior no país, o
governo republicano inventou o modelo brasileiro de credenciamento (em linhas gerais, ainda
hoje em vigor). Por ele, o registro dos diplomas das profissões regulamentadas em lei só
poderia ser feito se o curso superior fosse concluído em instituições de ensino (estaduais ou
48
privadas) que tivessem o mesmo currículo das federais e que fossem fiscalizadas pelo
ministério competente.
Os ensinos normal e secundário foram reformados segundo as bases positivistas,
privilegiando o estudo das disciplinas consideradas científicas. Além disso, a Constituição
republicana de 1891 reafirmou a descentralização do ensino e atribuiu à União a incumbência
da educação superior e secundária, reservando aos estados o ensino fundamental e
profissional, retomando o perfil elitista do Império de menosprezo pela educação elementar
destinada ao povo (ARANHA, 1996).
Em meio a um clima revestido pela promessa de progresso trazida pela República e
pelos ideais positivistas, Benjamim Constant criou no Rio de Janeiro, em 1890, o
Pedagogium, um centro de aperfeiçoamento do magistério que visava à organização, pelo
governo central, dos estudos pedagógicos de nível superior. Contudo, com a morte de
Benjamin Constant, em 22 de janeiro de 1891, o Pedagogium foi, pouco a pouco,
transformando-se em um ineficiente órgão central de coordenação das atividades pedagógicas
do país, e o ensino público voltava à situação de descentralização que se verificara nos tempos
do Império (KULLOK, 2000).
No ano de 1892, sem que o governo republicano tivesse conseguido levar adiante sua
proposta de formação de professores, “em São Paulo, por meio da Lei nº 88/892, instituiu-se o
primeiro modelo de escola superior de formação de profissionais da educação [...]”
(KULLOK, 2000, p.36). Embora não tenha sido implantado na prática, essa lei constituiu-se
na primeira tentativa brasileira de criar uma escola normal oficial de nível superior.
Entretanto, segundo Kullok (2000), apesar dos esforços dos reformadores educacionais do
ensino público, coube à iniciativa particular da Ordem dos Beneditinos de São Paulo, em
1901, o pioneirismo na formação de professores em nível superior no Brasil, através da
criação da primeira faculdade de filosofia, ciências e letras com instituto de educação anexo.
Ao alvorecer da República, a rede de escolas normais de Minas Gerais englobava as
instituições das seguintes cidades: Ouro Preto (aberta em 1847), Campanha (fundada em
1872), Diamantina (instalada em 1879), Paracatu (1880), Montes Claros (1880), Uberaba
(1881) e Sabará (1882). Entretanto, dando prossegumento ao que já acontecia nos anos
imperiais, o processo formativo que ocorria nessas escolas deixava a desejar. Além disso,
denúncias de má administração, de baixa qualidade de ensino e de protecionismo dentro das
escolas normais eram comuns naqueles tempos.
Da mesma forma que o ensino normal, no início do período republicano, o ensino
49
superior mineiro reduzia-se às Faculdades de Farmácia e de Minas, ambas sediadas em Ouro
Preto. Muito pouco, se levarmos em conta o peso político e econômico do estado em relação
ao país. Os filhos das famílias mais abastadas acabavam forçados a deslocar-se para o Rio de
Janeiro ou São Paulo para conseguir um diploma superior, seja de médico ou principalmente
de advogado, o que feria o orgulho da tradicional elite política do estado.
Com raras exceções, só mineiros natos militavam na política. Em sua maior
parte, essa elite se socializara numas poucas e conhecidas escolas
secundárias e faculdades de ensino superior. Em 1891, um dos primeiros
objetivos da elite era fundar uma escola de direito mineira; a educação
deveria fazer-se em casa, não no Rio nem em São Paulo (WIRTH, 1985, p.
87).
A aspiração de possuir um curso de Direito não se concretizou durante o Império, mas
logo nos primeiros anos de República (em 1892) nascia a Faculdade de Direito de Ouro Preto,
idealizada por particulares (liderados pelo Dr. Levindo Ferreira Lopes) e legalizada pela
Câmara dos deputados, em 10/12/1892. Tendo funcionado por cerca de seis anos em Ouro
Preto, com a mudança da capital, a nova faculdade transferiu-se para Belo Horizonte no ano
de 1898 (MOURÃO, 1962).
A República representava, para a elite intelectual mineira, a oportunidade de
reorganização do Estado, possibilitando a transição para novos tempos, marcados pela
valorização do moderno, da ciência e do civismo. De acordo como pensamento republicano, a
chave para o progresso era a instrução do povo. Somente ela seria capaz de formar o novo
cidadão, necessário ao almejado processo de industrialização das velhas Geraes. Respirava-se
uma atmosfera de otimismo e de crença no potencial transformador da educação.
A partir de 1891, com a promulgação da Constituição Republicana, o governo do
estado de Minas, através de sua Câmara de Deputados, promoveu uma ampla reforma na
instrução pública, que resultou na Lei nº 41, de 3 de agosto de 1892, a qual ficou conhecida
como Reforma Afonso Pena. A nova lei, considerada descentralizadora, democrática e
extremamente minuciosa (continha 341 artigos), criou as diretrizes de todos os níveis e
categorias do ensino público e privado do estado (BORGES, 2005).
A Lei nº 41 procurou dar, também, uma mudança de rumos no ensino profissional e
superior do estado de Minas, através da criação de novas instituições de ensino e da reforma
na Escola de Farmácia de Ouro Preto. Em seu Artigo 159, foram mantidas as escolas normais
de Ouro Preto, Sabará, São João Del Rey, Campanha, Uberaba, Paracatu, Montes Claros,
Diamantina e Juiz de Fora, e criada mais uma, em Arassuaí. O Artigo 253 previa a fundação
de dois institutos agronômicos, um em Itabira e outro em Leopoldina, além de dois institutos
50
zootécnicos, um em Uberaba e outro em Campanha. Já o Artigo 265 criava cursos de
Agrimensura anexos às escolas normais de São João Del Rey, Paracatu, Campanha e
Diamantina (MINAS GERAES, 29/08/1892).
Nos anos seguintes, a Lei nº 41 foi complementada por uma série de leis e decretos,
dentre os quais destacamos a Lei nº 77, de 19/12/1892, que dividiu o estado em dez
Circunscrições Literárias
13
, com sede nas cidades que possuíam escolas normais (Ouro Preto,
Sabará, São João Del Rey, Campanha, Uberaba, Paracatu, Montes Claros, Diamantina, Juiz de
Fora e Arassuaí), e o Decreto nº 607, de 27/02/1893, que regulamentou as escolas normais.
Logo depois, em 1897, já no governo de Bias Fortes, uma nova lei (Lei nº 221, de 14 de
setembro) deliberou sobre o aumento do salário dos professores provisórios, mediante provas
em bancas examinadoras, e o currículo das escolas normais foi simplificado em profundidade
(BORGES, 2005).
No governo de Silviano Brandão, iniciado em 07/09/1898, obedecendo a um radical
programa de contenção de despesas públicas que havia sido posto em prática pelo chefe do
executivo, diversas escolas, de todos os níveis, começaram a ser suprimidas a partir do início
do mandato. Prosseguindo com seu plano de redução dos gastos públicos, em 16/09/1899,
através da Lei nº 281 (Reforma Silviano Brandão), o governo mineiro realizou uma reforma
no ensino normal. O currículo das escolas normais foi ainda mais simplificado e determinou-
se a supressão das escolas cuja freqüência anual fosse inferior a 50 alunos. Foi restabelecida a
prescrição da Lei nº 41, que equiparava às escolas normais do estado os estabelecimentos de
ensino organizados conforme o plano daquelas, o que acabou favorecendo as iniciativas
privadas, principalmente as católicas (BORGES, 2005).
A nosso ver, esta última medida pode ser entendida, também, como parte do plano de
enxugamento das contas do estado, visando à gradual substituição das escolas normais
públicas pelas privadas, suspeita que fica ainda maior com as novas medidas de contenção de
gastos, envolvendo as escolas normais, que foram implementadas nos anos seguintes. Sobre
esse assunto, trataremos melhor no terceiro capítulo desta dissertação.
O governador Silviano Brandão, através do decreto nº 1.357 de 29/01/1900, modificou
novamente a forma de agrupamento dos municípios do estado para fins de organização do
sistema de instrução: voltando à denominação usada em 1884, o estado foi dividido em 5
13
Essas 10 Circunscrições Literárias substituíram os 25 Círculos Literários que vigoraram nos últimos tempos
imperiais na antiga Província de Minas Gerais. Pela nova divisão, Uberaba passou a sediar a 4ª Circunscrição
Literária do estado.
51
Circunscrições Literárias, ficando Uberaba com a sede da 4º Circunscrição. Com o diminuto
número de circunscrições
14
, coube um elevado número de comarcas e uma grande extensão
geográfica para cada uma delas, dificultando a fiscalização (MOURÃO, 1962).
Em 16/09/1901, com o agravamento da crise das finanças públicas, Silviano Brandão
promulgou a Lei nº 318, que extinguiu diversas instituições de ensino públicas, inclusive as
escolas normais, além de outros órgãos do governo, o que levou a um grande retrocesso na
educação escolar do estado. Dentre outras medidas constantes na lei, destacamos as seguintes:
CAPÍTULO III
SECRETARIA DO INTERIOR
Art. 6º - Ficam suspensas todas as Escolas Normais do Estado,
continuando os professores a perceber metade dos vencimentos atuais até
um ano da data desta lei, salvo se os professores, por proposta da respectiva
congregação, se obrigarem, dentro de 60 dias, a continuar no exercício de
suas funções, apesar da redução de vencimentos, que serão de 1:800$000
anuais.
§ 1º - Se as Câmaras Municipais dos lugares onde existirem Escolas
Normais quiserem manter esses estabelecimentos, entrarão em acordo,
dentro de um ano, com o Governo do Estado, que neste caso prorrogará o
prazo da disposição antecedente. [...]
Art. 10º - É autorizado o Governo a reorganizar a Escola de Farmácia
de acordo com a lei federal vigente, ficando os lentes, cujas cadeiras forem
suprimidas, com direito à metade dos vencimentos até um ano (TORRES,
1962-b, p. 1251).
A Lei nº 318 representou um verdadeiro desastre para as escolas normais do estado,
levando ao fechamento da maioria delas e ao desmantelamento da estrutura de ensino normal
do estado. Nas escolas que decidiram continuar em funcionamento, caiu o estímulo dos
professores, que, em muitos casos, passaram a receber menos que certos professores
primários. Além disso, as escolas deixaram de ser inteiramente gratuitas, cabendo aos alunos
o pagamento de uma taxa de matrícula, em duas prestações (BORGES, 2005).
Além das escolas normais, também a maioria das escolas superiores criadas pela Lei
nº 41 foram suprimidas pelo governo de Silviano Brandão, deixando o ensino superior do
estado reduzido a um panorama próximo ao existente no final do Império. Com isso, no início
do século XX, a situação do ensino superior em Minas Gerais não diferia muito da realidade
que se verificava no restante do país, limitando-se a um pequeno número de faculdades
14
A 4ª Circunscrição Literária, por exemplo, compreendia as seguintes comarcas: Uberaba, Uberabinha,
Araguari, Bagagem, Carmo da Bagagem, Patrocínio, Patos, Paracatu, Carmo do Paranaíba, Monte Alegre,
Frutal, Prata, Araxá, Sacramento, Passos, Carmo do Rio Claro, São Sebastião do Paraíso, Santa Rita de Cássia,
Piumhi, Bambuí, Jatuí, Muzambinho, Monte Santo e Cabo Verde.
52
isoladas
15
.
Na República, ocorreu um processo de ampliação e sofisticação das burocracias
públicas de todos os estados. As antigas províncias tornaram-se estados federados e ganharam
maior autonomia, enquanto os municípios passaram a legislar de forma independente sobre
vários aspectos. Novos cargos públicos surgiram e atraíram a cobiça dos coronéis e da nova
classe urbana – composta principalmente por imigrantes – que se formava nos estados do
centro-sul. Paralelamente a esse processo, crescia a procura pelos cursos superiores.
Os latifundiários queriam filhos bacharéis ou ‘doutores’, não só como meio
de lhes dar a formação desejável para o bom desempenho das atividades
políticas e o aumento do prestígio familiar, como, também, estratégia
preventiva para atenuar possíveis situações de destituição social e
econômica. Os trabalhadores urbanos e os colonos estrangeiros, por sua vez,
viam na escolarização dos filhos um meio de aumentar as chances destes
alcançarem melhores condições de vida (CUNHA, 2000, p.157).
Esse fenômeno ficou conhecido como bacharelismo, significando a tendência
generalizada entre os pais de formar o filho, dando-lhe um título de doutor, tradição que ainda
se faz presente no Brasil. O importante feito de tornar-se um doutor, mesmo não sendo um
meio certo de enriquecimento, era, naqueles tempos, certamente, a melhor forma de ascensão
social, já que ao doutor abriam-se todas as portas da alta sociedade e, principalmente, os
melhores cargos do funcionalismo público (RIBEIRO, 1984).
Enquanto as elites econômicas encaminhavam seus filhos às escolas secundárias
particulares de melhor qualidade (as quais adquiriram um caráter eminentemente
propedêutico), preparando seus alunos para o ingresso nas faculdades, as classes subalternas
conseguiam, quando muito, o acesso à educação elementar. Gerava-se, assim, uma situação
peculiar: com a grande maioria da população excluída da escola ou retida nos níveis inferiores
do ensino, uma minoria privilegiada chegava ao ensino secundário e, na seqüência, ao ensino
superior, o que deixava quase vazios os níveis de escolaridade intermediários. Leôncio
Basbaum (1957, p. 289 apud RIBEIRO, 1984, p.85) descreve o contexto da época: “Éramos
um país de doutores e analfabetos”.
Por atender às necessidades das elites sociais, no início do século XX, a rede de ensino
superior brasileira permanecia restrita a uma rede de faculdades isoladas – normalmente
particulares –, oferecendo cursos como Direito, Medicina e Engenharia. Entretanto, a criação
de universidades era um assunto constantemente ventilado nos meios políticos, conforme
15
A criação de universidades ainda não se havia concretizado, o que só viria a acontecer em 1927, com a
fundação da Universidade Federal de Minas Gerais.
53
podemos observar na reportagem seguinte, intitulada A reforma do ensino, publicada, na
época, por um jornal de Uberaba:
A commissão de instrucção publica da camara dos deputados reuniu-se ha
poucos dias no ministério do interior, para tratar da reforma do ensino na
Republica. Sobre o assumpto foram emittidas varias opiniões parecendo ter
se assentado no seguinte, mais ou menos: crear uma Universidade no Rio de
Janeiro, sendo mantidas as faculdades federaes livres e as creadas nos
Estados, podendo aquellas transformar-se em núcleos da Universidade;
instituir o exame de Estado para os diplomados pelas faculdades federaes
que poderão exercer funcções na Republica (LAVOURA E COMÉRCIO,
18/06/1905, p.1).
Segundo Cunha (2000), a criação de universidades públicas encontrava fortes
restrições no governo. Os positivistas rejeitavam violentamente as universidades, por
considerarem tais instituições irremediavelmente comprometidas com o conhecimento
metafísico que a ciência estava destinada a substituir. Dessa forma, dada a influência
comteana nas esferas governamentais republicanas, as primeiras universidades brasileiras só
surgiram pela iniciativa particular. A primeira universidade brasileira foi criada em Manaus,
no ano de 1909, no período auge do chamado ciclo da borracha, graças à iniciativa de grupos
privados. Oferecia os cursos de Engenharia, Direito, Medicina, Farmácia, Odontologia e a
formação de oficiais da Guarda Nacional. A instituição acabou fechada em 1926, restando
apenas o curso de Direito, que acabou incorporado à Universidade Federal do Amazonas,
criada em 1962.
De volta à esfera estadual, vemos que, no início do século XX, mantendo-se a antiga
tradição, o governo mineiro implementou muitas reformas no ensino, algumas das quais
abordaremos a seguir. No governo de Francisco Antônio de Salles (07/09/1902 a 07/09/1906),
através do Decreto nº 1.908, de 28/05/1906, o curso normal passou por nova reforma. As
matérias foram distribuídas em quatro anos de curso e uniformizaram-se os programas de
todas as escolas normais, restringindo a liberdade de arbítrio das congregações desses
estabelecimentos. Como medida de economia, agruparam-se as matérias correlatas em uma
única cadeira, regida por um só professor (BORGES, 2005). No mesmo ano, o governo
concedeu prerrogativa de escola normal
16
aos seguintes estabelecimentos: Liceu Municipal de
Muzambinho, Ginásio Leopoldinense, em Leopoldina, e Colégio Nossa Senhora das Dores,
em Uberaba.
Em 28/09/1906, o recém-empossado presidente de Minas, João Pinheiro da Silva,
16
Conforme já citamos, a Lei nº 281 permitia que fossem equiparados às escolas normais do estado os
estabelecimentos de ensino particulares organizados conforme o plano daquelas.
54
mandava publicar a Lei nº 439, conhecida como Reforma João Pinheiro. Foi através dela que
se introduziu no estado o sistema dos grupos escolares, adotados em outros países civilizados
do mundo, talvez o maior mérito de sua reforma. O sistema consistia em reunir as escolas
isoladas dos municípios mais populosos – nas quais um só professor lecionava para todos os
alunos – em uma única escola maior, passando cada professor a lecionar em apenas uma
classe ou ano escolar. Entretanto, em face dos altos custos oriundos da implantação dos
grupos, a nova lei não eliminava, de pronto, o modelo anterior. Em seu artigo 3º, a Lei nº 439
definia que o ensino primário seria gratuito e obrigatório e deveria ser ministrado em: Escolas
isoladas; Grupos Escolares; Escolas modelo, anexas às escolas normais (MOURÃO, 1962).
O novo modelo dos grupos escolares, considerado avançado e muito mais racional
pelos condutores das políticas educacionais, não era apenas uma decorrência das novas
inovações pedagógicas, mas também um reflexo das transformações culturais e do mundo do
trabalho. Influenciados pelo movimento higienista
17
e pelo taylorismo, os grupos escolares
baseavam sua organização na divisão do trabalho e na especialização do professor. Com isto,
apesar do inegável ganho de produtividade do novo modelo em relação às escolas isoladas,
entendemos que ele representou a consolidação do modelo capitalista de escola, no qual o
professor, ao ter o seu controle reduzido a apenas uma parte do processo educacional, perde a
sua autonomia e vê limitado o exercício de sua criatividade, acentuando a dimensão negativa
do trabalho.
O Regulamento do Ensino Normal no Estado de Minas Gerais, Decreto nº 1960 de
16/12/1906, que se seguiu à Reforma João Pinheiro, simplificou ainda mais o currículo das
escolas normais em relação à Reforma Afonso Pena e equivocou-se ao introduzir a disciplina
Aritmética Comercial e Escrituração Mercantil, inadequada ao curso normal, pois este não se
destinava a formar contabilistas e, sim, professores primários. Em relação ao currículo
simplificado ao extremo dos cursos normais, Mourão (1962, p. 149) afirma: “Fica-se,
portanto, forçado a concluir que o curso normal da Reforma João Pinheiro era bastante
elementar, não consentâneo com o curso primário para o qual deveria preparar professores.”.
Pelo novo regulamento, as escolas normais voltaram a ser gratuitas e o acesso ao curso
17
Para os higienistas, a organização do espaço escolar deveria atentar-se para questões básicas como localização,
tipo de construções, organização interna e externa, funções e utilizações. As condições do espaço físico
(topografia, condições climáticas, paisagens vegetais e outros) são vistas como elementos decisivos na formação
dos sujeitos. Assim, os higienistas indicavam a edificação dos prédios escolares em locais aprazíveis, com
construções iluminadas e ventiladas, onde estivessem presentes não só as salas de aulas e estudos, mas também
refeitórios, dormitórios, enfermaria, áreas de higiene e espaço livre ao entorno, com árvores que pudessem
purificar o ar. Um modelo de internato – reafirmando-se a lógica iniciada pelos jesuítas – que pudesse
representar a oposição das ruas, ambientes sujos, de perdição e nocivos (LOPES, 2001).
55
deveria ser feito através de um exame. As escolas anexas foram suprimidas e a prática do
magistério passou a ser feito nos grupos escolares e nas escolas isoladas, existentes nos
municípios-sede. A reforma previa, também, que o ensino normal deveria ser ministrado pela
Escola Normal Modelo da capital mineira e pelas escolas normais regionais; a primeira seria
fundada quando o governo estadual julgasse oportuno. A esta escola, a lei declarava que
poderia ser anexado um curso superior para formação de professores, o que acabou não
ocorrendo (MOURÃO, 1962).
Por outro lado, a reforma procurou fornecer alguns incentivos à profissão docente, ao
prever em seu texto que a
[...] classificação das escolas para garantir acesso à carreira do magistério
primário e de prêmios aos professores eficientes; [...] nas escolas em geral,
seria dada preferência às professoras, somente as escolas masculinas
poderiam ter professores homens, expressando a tendência, desde os
primórdios da República, de retirar esses últimos do magistério primário,
função que passou a ser identificada com mulher; os professores efetivos
seriam, de preferência, normalistas do estado, etc. (BORGES, 2005, p. 253-
254).
Com isso, apesar de ter implantado um currículo simplificado e inadequado nas
escolas normais do estado, a Reforma João Pinheiro acabou trazendo um estímulo
significativo à formação de professores em Minas Gerais. Nesse sentido, pesou muito a
valorização profissional dada ao professorado, que deu novo ânimo àqueles que pretendiam
seguir a carreira docente.
Poucos anos depois, o Decreto nº 2.836, de 31/05/1910 (Reforma Wenceslau Brás),
aprovou um novo regulamento de reorganização das escolas normais do estado de Minas
Gerais e, segundo Mourão (1962), apresentou notável progresso em relação à Reforma João
Pinheiro. Dentre outras modificações, estabeleceu que o curso normal passaria a ter a duração
de 4 anos, ao invés dos 3 anos previstos na reforma anterior. A escola normal de Belo
Horizonte foi classificada como Escola Normal Modelo – conforme previa o Decreto 1.960 –
e sua organização, processos e programas passaram a servir de modelo para todas as outras
escolas normais do estado. Além disso, retornaram as escolas primárias anexas às escolas
normais, utilizadas na prática profissional, que haviam sido suprimidas por João Pinheiro.
Entretanto, apesar de alguns avanços, a Reforma Wenceslau Braz continha falhas gritantes,
como a falta da disciplina Pedagogia, base indispensável às atividades docentes.
No ano de 1911, a Reforma Rivadávia Corrêa, de âmbito federal, implantou uma
política de desoficialização do ensino e abriu o caminho para a fundação de duas novas
56
universidades no Brasil: a Universidade de São Paulo
18
(1911), criada com os recursos de um
empreendedor capitalista, e uma universidade em Curitiba (1912). A primeira oferecia os
cursos de Medicina, Odontologia, Farmácia, Comércio, Direito e Belas Artes, mas acabou
fechada, por motivos financeiros, em 1917. Já a universidade paranaense oferecia estudos em
Direito, Engenharia, Medicina, Farmácia, Odontologia e Comércio; entretanto, com a
proibição governamental da equiparação de instituições de ensino superior em cidades com
menos de 100 mil habitantes, ela acabou dividida em faculdades livres (Medicina, Engenharia
e Direito), equiparadas nos anos 20 e incorporadas, em 1950, à recém-criada Universidade
Federal do Paraná (CUNHA, 2000).
A Reforma Rivadávia Corrêa possibilitou uma rápida expansão das faculdades
privadas. Em 1907, antes da lei, existiam no país apenas 6 faculdades federais, 6 estaduais e
13 particulares. Os cursos jurídicos eram a maioria (10), seguidos pelos cursos de Medicina,
Cirurgia e Farmácia (9), e o ensino politécnico englobava as outras 6 instituições. Em 1912,
embora o número de faculdades federais e estaduais tivesse decrescido levemente (6 e 5,
respectivamente), as particulares tiveram um extraordinário aumento, atingindo o número de
39 instituições no território nacional (RIBEIRO, 1984). Outro fato importante a ser observado
nos números relativos a 1907 e a 1912 refere-se ao crescimento da quantidade de faculdades
que ofereciam o curso médico-cirúrgico-farmacêutico e o politécnico, que suplantaram, em
número, o de Direito
19
. Essa mudança foi decorrência do incipiente processo de urbanização e
de industrialização pelo qual passava o país, que aumentou a demanda por esses profissionais.
A segunda instituição de ensino superior de Belo Horizonte, a Escola Livre de
Odontologia
20
, foi instalada em 04/08/1907 e, em 1911, foi criado naquela instituição o curso
de Farmácia. Com as facilidades decorrentes da Reforma Rivadávia Corrêa, várias outras
faculdades de Odontologia e Farmácia foram fundadas em Minas Gerais. Além das escolas de
Odontologia e Farmácia, outras instituições de ensino superior nasceram no estado, durante as
décadas de 1910 e 1920: Escola Livre de Engenharia de Belo Horizonte (1911), Faculdade de
Medicina de Belo Horizonte (1911), Instituto Eletrotécnico de Itajubá (1913), Escola de
Engenharia de Juiz de Fora (1917), Escola de Arquitetura de Belo e Escola Superior de
Agricultura e Veterinária de Viçosa (1922). (MOURÃO, 1962)
Em meados da década de 1910, apesar da promessa republicana de expandir o sistema
18
Não deve ser confundida com a Universidade de São Paulo, fundada pelo governo paulista no ano de 1934.
19
Em 1912, havia 15 cursos jurídicos, contra 21 médico-cirúrgico-farmacêuticos, 13 politécnicos e 1 de
filosofia.
20
Em 1927, essa escola foi incorporada pela recém-criada Universidade de Minas Gerais.
57
de instrução pública, continuava visível a exclusão educacional das camadas inferiores da
sociedade, assim como a escassez de instituições de formação de professores para atuarem em
todos os níveis de ensino. Por outro lado, com a preferência governamental pelo ensino
superior, tendência que se iniciara com D. João VI e que prosseguia na República, sobravam
faculdades para atender à pequena parcela da população capaz de atingir tal nível de ensino.
Carlos Maximiniano, autor da reforma do ensino de 1915, declarou na ocasião:
Para que cinco Academias de Direito na capital de um país de analfabetos,
na qual se não contam quatro ginásios excelentes? Em cidade nenhuma do
mundo se nos depara semelhante abundância de cursos superiores. Nos
centros pouco populosos, se acaso uma faculdade existe, não é possível a
seleção do pessoal docente: todos os médicos ou todos os advogados do
lugar se tornam professores (MOACYR, 1942, p.93).
A declaração de Maximiniano, além de alertar para a excessiva preferência pelo ensino
superior em relação aos demais níveis de ensino, chama, também, a atenção para o fato de que
o próprio sistema de ensino superior, baseado em um amontoado de escolas isoladas,
mostrava-se inadequado e contraditório. Presas aos interesses utilitaristas e bacharelistas, sem
nenhuma preocupação com a pesquisa e com formação de docentes de alto nível, as
faculdades não atendiam à própria demanda por professores universitários. Na opinião dos
intelectuais reformadores da época, somente a implantação de universidades comprometidas
com a pesquisa e com a produção do conhecimento, poderia resolver esse problema.
Mais grave ainda era o fato de que, apesar da quantidade excessiva de escolas
superiores, se considerarmos o baixo nível de escolaridade da população brasileira, a
qualidade da maioria delas deixava a desejar. Em muitas faculdades brasileiras que
funcionaram na República Velha, a formação profissional tinha importância secundária. Na
verdade, o que mais importava era formar o bacharel e o doutor, títulos que dariam aos
alunos egressos o prestígio necessário à conquista de muitos privilégios, como o acesso aos
cargos públicos mais importantes, além de ser um requisito básico àqueles que buscavam a
ascensão social. Lima Barreto, em um artigo jornalístico de 1918, assim comenta esse fato:
Essa birra do ‘doutor’ não é só minha, mas poucos têm a coragem de
manifestá-la. Ninguém se anima a dizer que êles não têm direito a tais
prerrogativas e isenções, porque a maioria dêles é de ignorantes. E que só os
sábios, os estudiosos, doutôres ou não, é que merecem as atenções que vão
em geral para os cretinos cheios de anéis e empáfia. Tôdas as variedades do
‘doutor’ acreditam que os seus privilégios, honras, garantias e isenções,
como se diz nas patentes militares, se originam do saber, da ciência de que
são portadores; entretanto, entre cem, só dez ou vinte sabem razoàvelmente
alguma cousa (1918, p. 40 apud LOPES, 2007, p. 10).
58
Enquanto as instituições de ensino superior particulares expandiam-se pelo país, o
número de escolas normais permanecia estagnado: ao mesmo tempo em que se abriam
algumas instituições, outras se fechavam, ao bel prazer dos governos estaduais que se
sucediam. Em Minas, a cada nova administração que tomava posse, aprovava-se um novo
regulamento da instrução, trazendo modificações para todos os níveis de ensino. Trataremos,
a seguir, de forma resumida, de outras reformas no ensino normal mineiro, ocorridas nos anos
seguintes.
O governo de Júlio Bueno Brandão, através do Decreto nº 3.738 de 05/12/1912,
publicou um novo Regulamento das Escolas Normais Regionais de Minas Gerais. O decreto
previa a criação de escolas normais regionais nas seguintes regiões do estado: Norte, Sul,
Mata, Oeste e Triângulo Mineiro. Em seu Artigo 1º, o regulamento definia que a finalidade
das escolas normais regionais era a de preparar professores para o ensino primário. Previa,
também, a possibilidade de criação, em cada escola, de um curso facultativo de trabalhos
manuais ou de agronomia. Em relação ao currículo, o novo regulamento reintroduziu as
disciplinas de caráter pedagógico, como Metodologia e Pedagogia (MOURÃO, 1962).
Em 1916, durante o governo de Delfim Moreira, foi aprovado o Decreto nº 4.524, de
21 de fevereiro, que unificou o ensino nas escolas normais modelo, regionais e equiparadas,
as quais, até então, não seguiam, obrigatoriamente, o mesmo currículo da Escola Normal de
Belo Horizonte. Dentre outras modificações curriculares, criou-se a cadeira de Pedagogia e
Higiene, que incluía estudos de História da Educação, métodos gerais de ensino, organização
e legislação escolar, psicologia infantil e higiene, além de cuidados médicos práticos para as
crianças (MOURÃO, 1962).
Em meados da década de 1920, a formação de professores em Minas Gerais, assim
como em todo o resto do país, continuava restrita às escolas normais de nível médio, embora
o Decreto nº 6.831 de 20/03/1925, que continha o novo Regulamento do Ensino das Escolas
Normais previsse, em seu Artigo 1º, que o “[...] ensino normal tem por objeto a formação de
professôres primários do Estado, e será ministrado por uma Escola Normal Modelo, por
escolas oficiais, sob a forma de externato, por escolas particulares equiparadas e por uma
Escola Normal Superior.” (MOURÃO, 1962, p. 367). Pelo decreto, tanto a Escola Normal
Modelo, quanto a Escola Normal Superior deveriam ser localizadas em Belo Horizonte, sendo
que a segunda se destinaria ao “aperfeiçoamento pedagógico-literário de normalistas”
(MOURÃO, 1962, p. 369) e teria um curso com duração de dois anos.
A proposta de implantação de uma Escola Normal Superior não chegou a vingar, haja
59
vista que, em 20/01/1928 era aprovado o Decreto nº 8.162, contendo o mais novo
Regulamento do Ensino nas Escolas Normais do Estado de Minas Gerais, que substituiu o
Regulamento de 1925. Esse decreto fazia parte da chamada Reforma Antônio Carlos-
Francisco Campos, de influência escolanovista, e demonstrava uma grande preocupação com
os métodos de ensino, dedicando vários de seus artigos para tratar desse particular. Além
disso, o decreto previa a que a formação de professores seria feita em duas categorias de
escolas: do primeiro grau e do segundo.
Art. 1º - O ensino normal tem por objeto formar professôres e demais
pessoal técnico para o ensino primário do Estado, e será ministrado em duas
categorias de escolas: - do primeiro e do segundo gráu.
Parágrafo único: Haverá, além disso, nos grupos de primeira e de
segunda categoria, um curso de dois anos destinado à formação de
professôres rurais (1928 apud MOURÃO, 1962, p. 398).
Por esse regulamento, o diploma de normalista do 2º grau dava a habilitação para
todos os cargos do magistério, inclusive para ministrar aulas de Metodologia e de Prática
Profissional nas escolas normais. Por outro lado, as escolas do 1º grau destinavam-se à
formação de professores apenas para atuar no ensino primário do estado de Minas Gerais
(MOURÃO, 1962).
De forma resumida, além do Decreto nº 8.162, a reforma de Francisco Campos foi
complementada pela seguinte legislação estadual (SOUZA, 2006):
- Regulamento do ensino primário (Decreto nº 7.970-A, de 15/10/1927);
- Decreto nº 8.094, de 22/12/1927, que aprovou os programas do ensino primário no estado;
- Decreto nº 8.225, de 11/02/1928, que aprovou os Programas do Ensino Normal;
- Decreto nº 8.987, de 22/02/1929, que aprovou o Regulamento da Escola de
Aperfeiçoamento de Belo Horizonte.
Personificando os movimentos do entusiasmo e do otimismo pedagógico, a reforma
buscava ampliar a base de votos e qualificar a mão-de-obra necessária à expansão do capital,
o que só seria possível com a adequação da instituição escolar aos parâmetros estabelecidos
pela nova sociedade liberal que se estruturava no Brasil. E assim, apoiada na citada legislação,
a reforma implementada por Antônio Carlos – Francisco Campos trouxe, dentre outros, os
seguintes resultados práticos para o sistema educacional mineiro (SOUZA, 2006):
- Criação de 3.809 escolas primárias (entre 1926 e 1930);
- Instituição da escola leiga, gratuita e obrigatória para crianças de 7 a 14 anos de idade.
- Aumento de 87% no número de matrículas de alunos nas escolas primárias até 1928;
- Ampliação do número de escolas normais oficiais, de 2 para 21;
60
- Envio de professores à Universidade de Columbia (EUA), onde atuavam Dewey e
Kilplatrik, a fim de conhecerem os ideais escolanovistas;
- Criação, pela Inspetoria Geral da Instrução (comandada por Mário Casasanta), da Revista do
Ensino, órgão de divulgação do ideário escolanovista;
- Criação de bibliotecas em todas as escolas normais oficiais, cada uma delas aparelhada com
1.000 obras bibliográficas;
- Organização da missão européia de ensino, em 1929, que trouxe a Minas Gerais alguns dos
mais célebres representantes da Escola Nova: Theodore Simon, Alfred Binet, Leon Walter,
Edouard Claparède e Helene Antipoff.
A reforma mineira, inclusive no tocante ao ensino normal, expandiu-se para outros
estados e foi a principal experiência que serviu de base para as primeiras políticas
educacionais do governo revolucionário de Getúlio Vargas, iniciado no final de 1930, quando
a pasta da educação ficou a cargo do próprio Francisco Campos. Entretanto, a influência
escolanovista sobre os currículos das escolas normais perdeu força com as reformas que se
seguiram.
Com relação ao ensino superior, a grande novidade reservada pela década de 1920 foi
o nascimento das primeiras universidades não efêmeras. Surgida ainda na República Velha, a
Universidade do Rio de Janeiro, autorizada pelo Congresso Nacional em 1915 e criada em
1920, foi a primeira instituição de ensino superior do Brasil a conseguir manter de forma
duradoura o status de universidade. A nova universidade nasceu da reunião das faculdades
federais de Medicina e Engenharia, cujas origens remontam aos anos de 1808 e 1810,
respectivamente, e de uma faculdade de Direito (CUNHA, 2000).
A estratégia de criação de universidades pela aglutinação de cursos preexistentes foi
seguida em Minas Gerais e resultou, em 1927, na criação de uma nova universidade, que
reuniu as faculdades de Engenharia, Direito, Medicina, Odontologia e Farmácia, já existentes
em Belo Horizonte. Ressalta-se, porém, que, nos seus primeiros tempos, tanto a universidade
do Rio de Janeiro
21
, quanto a de Minas Gerais, eram instituições débeis, que sofriam com falta
de autonomia administrativa, já que o currículo dos cursos e a escolha de diretores eram
rigorosamente controlados pelo governo federal (CUNHA, 2000).
No início da Era Vargas, dois grupos divergentes – católicos e liberais – procuravam
interferir nas políticas públicas relativas à educação. Segundo Azevedo (1963), os liberais,
21
Em 1937, a Universidade do Rio de Janeiro foi reorganizada e passou a chamar-se Universidade do Brasil.
Pretendia servir de modelo para as novas instituições congêneres.
61
influenciados pelas idéias da Escola Nova, já haviam conseguido implantar reformas nos
principais estados brasileiros, principalmente no domínio dos ensinos primário e normal, mas
não conseguiam penetrar com a mesma força nos ensinos secundário e superior, que
permaneciam inacessíveis ao movimento de renovação educacional.
O ensino superior continuava, porém, reduzido ao ensino dirigido no
‘interesse da profissão’, não no interesse intelectual do indivíduo nem em
proveito da ciência, cujo desenvolvimento, se realizava antes nos institutos
de ciência aplicada, onde a necessidade de enfrentar problemas urgentes
ligados à economia nacional orientava os trabalhos para a indagação
científica original, em vários domínios. Nada se havia tentado, no terreno
das realizações, para que êsse movimento de conquista do espírito científico
se fosse acentuando em nossa pedagogia, e penetrasse o ensino, provocando
no ensino superior, com o mesmo espírito, as reformas que se
empreenderam na educação fundamental e popular, confiada ainda
exclusivamente aos Estados. É que a camada intelectual, recrutada através
mais de um século, nas escolas profissionais (direito, medicina e
engenharia) e que desfrutava, numa sociedade estática, o monopólio na
formação tanto das elites como da concepção da cultura, apresentava um
pensamento ‘escolástico’, isto é, acadêmico e sem vida, que se opunha, pela
indiferença ou pela hostilidade às transformações profundas do sistema de
cultura e do ensino superior no país (AZEVEDO, 1963, p. 677-678).
O grupo progressista que lutava pela reconstrução educacional do país aspirava a um
sistema de ensino superior que não fosse meramente utilitarista. Desejava a introdução de
escolas de pesquisa livre e de altos estudos que pudessem introduzir o método científico no
ensino. Em 1931, o governo provisório organizado por Vargas, com base em uma proposta do
ministro Francisco Campos, instituiu, por decreto, o regime universitário e criou uma
legislação regulando o funcionamento das universidades brasileiras (AZEVEDO, 1963). A
reforma implementada por Francisco Campos abrangeu todos os níveis da educação e trouxe a
organização que o ensino brasileiro nunca tivera.
São, portanto, justas as palavras de Maria Tetis Nunes, ao referir-se à
reforma Francisco Campos: ‘Ela é, teoricamente, uma grande reforma’.
Efetivamente, credita-se-lhe, entre outros méritos, o de haver dado uma
estrutura orgânica ao ensino secundário,comercial e superior. Era a primeira
vez que uma reforma atingia profundamente a estrutura do ensino. Era a
primeira vez que uma reforma atingia profundamente a estrutura do ensino
e, o que é importante, era pela primeira vez imposta a todo o território
nacional. Era, pois, o início de uma ação mais objetiva do Estado em
relação à educação (ROMANELLI, 1983, p. 131).
Cunha (2000) observa que, no início da era Vargas, existiam, ainda, apenas duas
universidades no Brasil: a do Rio de Janeiro e a de Minas Gerais. A terceira universidade
brasileira, a Universidade Técnica do Rio Grande do Sul, ganhou esse status em 1934, tendo
utilizado um processo de criação diferente das anteriores, isto é, surgiu a partir da Escola de
62
Engenharia de Porto Alegre, instituição fundada em 1896, e que utilizava o modelo alemão
de ensino superior, ao contrário da grande maioria das faculdades brasileiras, adeptas do
paradigma francês
22
. Antes de transformar-se em universidade, a Escola de Engenharia de
Porto Alegre contava, em 1928, com cerca de 1200 alunos e, além dos cursos de engenharia,
oferecia também os de Agronomia, Veterinária e Química.
Embora com o status de universidade, essas primeiras experiências brasileiras não
passavam, como já frisamos, de simples agregações de faculdades, onde faltava o interesse
pela pesquisa e pela difusão da cultura, visando ao benefício da comunidade (ARANHA,
1996). Coube, então, ao governo estadual paulista, sob o comando de Armando Sales de
Oliveira, a iniciativa de fundar uma universidade de fato, que pudesse, nos dizeres de
Azevedo (1963), despertar os homens de responsabilidade cultural para a especulação, a
pesquisa e o método experimental. A Universidade de São Paulo nasceu em 1934 – segundo
um plano elaborado por Fernando de Azevedo, Júlio de Mesquita e outros idealistas –,
encampando algumas escolas superiores profissionais já existentes, acrescidas das recém-
criadas Faculdade de Ciências Econômicas, de uma Faculdade de Educação e de uma
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (AZEVEDO, 1963).
No Rio de janeiro, a Universidade do Distrito Federal, criada por Anísio Teixeira em
1935, compunha-se de cinco faculdades (Filosofia e Letras; Ciências; Economia Política e
Direito; Educação; Artes), mas teve vida curta, já que acabou dissolvida em 1939, quando
parte de suas faculdades foi incorporada pela Universidade do Brasil (AZEVEDO, 1963).
Enquanto, em 1937, era diplomada a primeira turma de professores formados pela
Universidade de São Paulo – com a licença para o magistério secundário –, em 10/11/1937,
instituía-se, no Brasil, um regime autoritário e unitário, barrando a campanha que se vinha
desenvolvendo pela renovação educacional. A Constituição de 1937, rompendo com as
tradições intelectuais e acadêmicas do país, elegeu como primeiro dever do Estado o ensino
22
Enquanto o modelo alemão enfatiza a importância da pesquisa na universidade, e mais do que isto, da
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e formação, no modelo francês, a pesquisa não é tarefa primordial da
universidade, havendo dissociação entre universidades que se dedicam fundamentalmente ao ensino, e grandes
escolas, voltadas para a pesquisa e a formação profissional de alto nível. Enquanto o modelo francês prega a
formação especializada e profissionalizante, via escolas isoladas, o alemão enfatiza a formação geral, científica e
humanista, com enfoque na totalidade e universalidade do saber e na consequente importância da Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras como órgão central da universidade. Enquanto a universidade francesa, desde
Napoleão, era mantida e dirigida pelo Estado, tornando-se uma espécie de aparelho ideológico deste, com
pequena autonomia frente aos poderes políticos, a universidade alemã, embora também fosse uma instituição do
Estado, por ele mantida e vivendo sob a sua vigilância, conservou, ainda no século XIX, uma parte do seu caráter
corporativo e deliberativo, gozando de liberdade de ensino e de pesquisa.Enquanto a intelligentzia francesa
possuía forte vínculo com o Estado, os intelectuais alemães mantinham uma posição de maior neutralidade frente
aos poderes políticos instituídos (PAULA, 2007).
63
técnico e profissional – e, nesse ponto, é considerada por alguns autores como democrática e
revolucionária –, em detrimento do ensino superior, cuja preferência remontava ao período
colonial (ARANHA, 1996).
Assim, em 1938, em plena vigência do Estado Novo, existiam, no Brasil, diversas
faculdades isoladas e quatro universidades: Minas Gerais (1927), Porto Alegre (1934), São
Paulo (1934) e Rio de Janeiro (1935). Dessas, apenas as duas últimas possuíam, como parte
integrante do sistema universitário, faculdades de Educação, Filosofia, Ciências e Letras,
prepostas ao duplo fim de desenvolvimento da cultura filosófica e científica e de formação de
professores em nível superior, conforme pregava o modelo alemão de universidade.
1.3 Formação de professores no Brasil até 1938: as mudanças de paradigma
Ao longo da história da formação docente no Brasil, observamos a influência de
alguns paradigmas – contendo determinadas concepções de formação de professores –, os
quais foram dominantes em contextos sócio-históricos específicos. No período compreendido
entre o início da colonização brasileira e o ano de 1938, podemos destacar a ascendência de
alguns paradigmas – utilizando a nomenclatura adotada por Alleoni (2003) que, por sua vez,
apropriou-se dos conceitos criados pelo pesquisador português Rogério Fernandes – na
formação de nossos professores: Paradigma do Magister (ou do Transmissor de
Conhecimentos); Paradigma do Pedagogo; e Paradigma do Técnico. Buscaremos, então,
mostrar como tais concepções modelaram as instituições de formação docente em diferentes
momentos da história da educação brasileira.
Conforme já tratamos, até a quarta década do século XIX, não havia, no Brasil,
instituições de ensino destinadas exclusivamente à formação de professores profissionais,
comprometidos apenas com a instrução. Durante o período colonial, com a responsabilidade
da educação nas mãos dos jesuítas, a formação docente subordinava-se, primeiramente, à
formação do sacerdote, embora a ação pedagógica dos futuros padres fosse detalhadamente
normatizada pelo Ratio Studiorum. Na verdade, o documento preocupava-se mais com a
organização administrativa dos colégios – ditando, de forma rígida, o modelo das aulas e
definindo a hierarquia interna, detalhando o trabalho do provincial, do reitor, do prefeito dos
estudos, até do mais simples professor – do que com a preparação para o magistério
(ARANHA, 1996).
64
O Studia superiora dos jesuítas, composto de Teologia e Ciências Sagradas, priorizava
a formação do padre e não continha o ensino de disciplinas pedagógicas que visassem
especificamente à formação do mestre. Tentando suprir essa falha, no final do século XVII, o
padre francês Joseph Jouvency redigiu um completo manual de normas gerais e informações
bibliográficas necessárias ao exercício do magistério, a fim de uniformizar a ação dos mestres
jesuítas e reduzir os riscos decorrentes do livre arbítrio dos professores distribuídos pelo
mundo. A unidade de pensamento e de ação era mantida através de uma farta correspondência
entre os membros da Companhia, o que, entretanto, não impedia uma certa flexibilidade de
ação – sempre rigorosamente vigiada –, de acordo com as características e costumes de cada
lugar. (ARANHA, 1996).
No Brasil colonial, o processo de escolarização das massas era, antes de tudo, um
processo catequético que deveria levar à formação de católicos fiéis e súditos obedientes. Ao
professor cabia o papel de transmissor das ideologias dominantes, o que o colocava na
posição de porta-voz dos interesses da Igreja e do rei, que, por sua vez, eram os grandes
representantes das classes hegemônicas.
Conforme lembra Marx (1978 apud NORONHA, 1998), as ideologias e as visões de
mundo são criadas pelas classes sociais e não pelos indivíduos. Porém, quem as sistematiza,
quem lhes imprime a forma de uma teoria ou doutrina são os representantes políticos ou
literários da classe, tendo sempre em vista os interesses de sua classe social. Assim,
observando esse fato, Marx alerta que “Os homens fazem sua própria história, mas não a
fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com
que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado” (1978, p. 329 apud
NORONHA, 1998, p. 35). Nessa perspectiva, os padres retransmitiam, na prática educativa
que desenvolviam na colônia, as mesmas ideologias
23
que haviam assimilado nos seminários.
A pedagogia jesuítica dependia, para seu sucesso, da atenção individual de cada aluno.
O grande obstáculo encontrado era o grande número de alunos que dividiam a mesma sala de
aula
24
. Com isso, os jesuítas esforçavam-se para desenvolver um método de ensino que
conservasse tanto a individualidade quanto a educação de massa. Criaram, então, a figura do
monitor – que era o aluno mais esperto e adiantado – para auxiliar o mestre no trabalho de
atender individualmente os alunos em seu processo de aprendizagem. A esse respeito, diz o
Ratio Studiorum:
23
Essas ideologias serviam, em última instância, aos interesses das classes dominantes.
24
Calcula-se que eram educados, ao mesmo tempo, entre 200 e 300 alunos.
65
Os monitores devem ser escolhidos pelo docente. Os mesmos devem ouvir
o que foi memorizado, devem recolher os trabalhos escritos para o docente,
devem anotar em um caderno quantas vezes a memória falha, quem fez o
trabalho escrito ou quem não trouxe os materiais; devem também realizar
outras coisas, caso o docente assim deseje (DUSSEL, 2003, p. 79).
A linha de ação do professor jesuíta era normatizada ao extremo, adquirindo uma
configuração quase técnica. Vejamos como o Ratio Studiorum impunha as regras pedagógicas
para o trabalho dos professores de humanidades:
A divisão do tempo é a seguinte: na primeira hora da manhã, os monitores
devem ouvir o que foi memorizado com relação à eloqüência e à métrica;
enquanto isso, o docente corrige os trabalhos escritos pelos monitores, e os
escolares fazem alguns exercícios determinados pelo docente; finalmente,
alguns escolares devem falar diante da classe aquilo que guardaram na
memória, e o docente deve controlar as anotações feitas pelos monitores
(DUSSEL, 2003, p.80).
Em suma, a sala de aula jesuítica era um lugar de catequização onde, através de
processos de interrogatório e repetição, o docente trabalhava basicamente conteúdos de
memorização que deviam ser reproduzidos em sua presença. Com essa configuração, o
processo educativo desenvolvido nas escolas jesuíticas assumia seu caráter conservador:
“Enquanto repete suas frases na língua oficial dessas escolas – o latim –, o aluno jesuíta
aprende que a obediência é uma virtude; o importante não é apenas o texto curto de Cícero
que deve memorizar, mas também a mecânica de que existe uma ordem determinada e um
papel designado para cada um.” (DUSSEL, 2003, p.81).
Com a implantação do ensino público oficial e a passagem do ensino ministrado pelos
jesuítas para o sistema de aulas régias, ocorrida após 1772, a questão da formação docente
penetrou num período de total desorganização. Uma boa parte dos mestres leigos havia sido
formada nas escolas da Companhia de Jesus e, apesar das modificações do currículo
reformado (que continha o ensino de línguas modernas, como o francês, além de desenho,
aritmética, geometria e ciências naturais), procuraram imprimir uma certa continuidade no
modelo de ensino dos jesuítas, se bem que em nível inferior. Além desses, tentando ocupar o
vazio deixado pelos jesuítas, outras ordens religiosas (carmelitas, beneditinos e franciscanos)
criaram algumas poucas escolas confessionais (ARANHA, 1996). Dessa forma, apesar da
expulsão da Companhia, muitos dos professores que, nesse período, atuaram em território
brasileiro, mantiveram um modelo de sala de aula que mantinha, basicamente, as mesmas
características das escolas jesuíticas.
Paralelamente ao trabalho pedagógico dos mestres-escolas oficiais e das instituições
66
de ensino confessionais católicas, espalhava-se, pelo território nacional, um grande número de
pequenas escolas particulares, cujos mestres ministravam as primeiras letras às crianças que
habitavam os centros urbanos e o campo. Esses mestres, eles mesmos, geralmente, detentores
de uma educação elementar, ocupavam o vazio provocado pela total incapacidade do Estado
em fornecer a instrução pública.
A partir do início do século XIX, o governo colonial constatou a necessidade de mudar
os métodos de ensino praticados nas escolas brasileiras, normalmente baseadas no chamado
ensino individual, em que o professor ensinava, ao mesmo tempo, numa mesma sala de aula,
alunos de diferentes idades e níveis de aprendizado. Tal modelo de ensino exigia do professor
uma atenção individualizada a cada aluno, o que tornava inviável o trabalho com classes mais
numerosas. Esse inconveniente acentuava-se ainda mais quando se juntava à escassez de
professores profissionais que se verificava no país.
Fazia-se necessária a criação de escolas normais no Brasil, à semelhança do modelo
europeu, onde seriam formados os mestres profissionais, portadores de um saber
sistematizado, e que consagrassem inteiramente suas existências a uma atividade de aquisição
e transmissão de conhecimentos, a qual deveria ser a finalidade da sua ação educativa.
Segundo Alleoni (2003), nessa concepção de educação, o valor central do processo educativo
está no saber que vale em si próprio e por si próprio, cabendo ao professor o papel de
desbloquear o acesso ao saber, mediante a observância de uma rigorosa disciplina para
consigo mesmo e para com os alunos. Nessa abordagem, advinda do Paradigma do Magister,
a competência profissional está na capacidade de dominar o que se ensina (os conteúdos) e,
num segundo momento, o modo único de se ensinar (o método). Na verdade, o como ensinar
– e a formação docente, propriamente dita – não chegava a ser uma preocupação dominante
na época, o que era resultado do pensamento geral de que qualquer um que dominasse
determinados conteúdos de ensino poderia atuar como professor.
Nas escolas normais do século XIX, a formação dos professores restringia-se,
basicamente, à aquisição dos conteúdos escolares e de um treinamento visando ao domínio do
método de ensino oficial. Ao mesmo tempo, as discussões em torno dos métodos de ensino
envolviam mais a questão da organização da sala de aula do que propriamente o processo de
aquisição dos conhecimentos, o qual permaneceu preso no modelo de transmissão-
memorização de conteúdos. Quanto à organização da sala de aula, como já tratamos, o
modelo mais difundido pelo Brasil baseava-se no método individual. Em oposição a esse
método, considerado antiquado e improdutivo, acenava-se com outros métodos de ensino
67
criados na Europa, como o método mútuo – também chamado de lancasteriano ou monitorial
–, além dos métodos global e simultâneo. Além desses, como veremos adiante, surgiu no
Brasil oitocentista, uma versão tupiniquim: o método misto (TORRES, 1962a).
O método global foi o primeiro a ser utilizado por um sistema oficial de ensino, ao ser
implantado, ainda no século XVIII, na Prússia, país pioneiro na organização da educação
pública. Os alunos, em grande quantidade, eram organizados em salas de aula, onde o
professor procurava transmitir determinados conteúdos. A didática era organizada segundo o
modelo catecista, utilizado nas escolas religiosas católicas e protestantes, no qual a dinâmica
de pergunta e resposta baseava-se no princípio de que a resposta já estava estabelecida e
deveria apenas ser reproduzida. Assim como defendiam Comenius e os jesuítas, a disciplina e
a atenção dos alunos era essencial nesse tipo de organização (DUSSEL, 2003).
Segundo Dussel (2003), por volta de 1800, na Inglaterra, Joseph Lancaster e Andrew
Bell introduziram o método mútuo, que utilizava os alunos mais adiantados para ensinar os
colegas que sabiam menos do que eles. Dessa forma, o professor treinava os monitores que,
por sua vez, instruíam os colegas, permitindo que se atingisse um número muito maior de
alunos, num sistema parecido com o das escolas jesuíticas, porém modernizado por uma série
de materiais pedagógicos e por uma distribuição de tarefas racionalmente organizada, que se
aproximava ao de uma linha de montagem industrial. Lancaster afirmava que seu método era
vantajoso em relação ao método global, já que permitia alfabetizar muito mais crianças em
pouco tempo, e com menor custo. Segundo o pedagogo inglês, uma escola inteira podia ser
instruída sob a vigilância de um só professor.
Entretanto, segundo relata Dussel (2003), logo o método lancasteriano passou a ser
criticado porque, dentre outras características, centrava-se mais no ensino da leitura-escrita e
de cálculo, negligenciando as aprendizagens religiosas.
Muitos julgavam que este método não garantia o sentido moralizador do
ensino, a produção nos alunos da boa ou má consciência como regulador
interno: o professor estava muito distante dos alunos e sua autoridade era
mediada por outro aluno. Para os críticos da época, não bastava alcançar a
docilidade dos corpos; era preciso também educar a alma (DUSSEL, 2003,
p. 130).
Prosseguindo, Dussel (2003) afirma que a necessidade de aproximar novamente o
professor dos alunos, garantindo a ordem nas jovens gerações, no contexto dos estados
capitalistas nascentes, fez com que a figura do monitor fosse, pouco a pouco, sendo abolida
das escolas européias, fazendo surgir um novo modelo de sala de aula – na verdade não tão
novo assim. O método simultâneo também surgiu na Inglaterra, como uma evolução de outros
68
modelos criados anteriormente, já que utilizava o modelo da sala de aula global, porém
enriquecida pelas experiências pestalozzianas e pelos princípios instrucionais de Herbart. Os
alunos eram distribuídos em classes homogêneas, divididas por idade e nível de aprendizado,
o que facilitava a organização dos conteúdos escolares e permitia o trabalho com salas
razoavelmente populosas, mas não tão numerosas quanto as salas lancasterianas. Tal modelo
de sala de aula tornou-se a base da chamada Escola Tradicional.
Enquanto a viabilidade do método lancasteriano era muito discutida na Europa, nas
primeiras décadas do século XIX iniciava-se a sua adoção no Brasil. Segundo Tanuri (2000),
as primeiras escolas brasileiras a utilizarem o ensino mútuo começaram a ser instaladas a
partir de 1820, por determinação do governo colonial. Essas escolas-piloto tinham a
preocupação não somente de ensinar as primeiras letras, mas de preparar os docentes na
utilização do novo método. Com base nesse segundo objetivo, essas escolas podem ser
consideradas como a primeira iniciativa oficial de formação de professores no Brasil, embora
essa formação fosse feita de uma
[...] forma exclusivamente prática, sem qualquer base teórica, que aliás seria
retomada pelo estabelecimento de ‘professores adjuntos’. Em 1º de março
de 1823, um Decreto ‘cria uma escola de primeiras letras pelo método de
ensino mútuo para instrução das corporações militares’. Algumas decisões
posteriores indicam que a referida escola funcionou também com o objetivo
de instruir pessoas acerca do método de Lancaster (TANURI, 2000, p.63).
Entretanto, a maior complexidade da organização da sala de aula proposta pelo
método mútuo – exigia amplos espaços e uma grande variedade de materiais pedagógicos a
serem utilizados pelos alunos e monitores –, além da necessidade de um treinamento
adequado dos professores para a utilização daquele método, restringiu sua adoção a poucas
localidades do país; no restante das escolas elementares, normalmente pequenas e dirigidas
por professores leigos, predominava o velho modelo de ensino individual.
No caso da província de Minas Gerais, já no início da década de 1830, o governo
constatou a dificuldade na implantação do método lancasteriano. Batista (2003) descreve as
dificuldades enfrentadas pelo professor de ensino mútuo, Joaquim Zacharias Pacheco,
transferido de Ouro Preto para Diamantina, em 1830:
[...] não há casas para alugar e montar sua Aula, os salários não vêm sendo
pagos; teve de contrair dívidas para comprar materiais de ensino.[...] Como
quase sempre, na vida desse professor, faltam materiais didáticos, e em
diferentes ofícios os solicita ao presidente. Em 1832, ele volta à carga e
pede, mais uma vez, os materiais necessários para a instrução de seus
alunos (BATISTA, 2003, p. 162).
69
Em 1832, em seu relatório ao Conselho Geral, o Presidente da Província de Minas
Gerais, Manoel Ignácio de Mello e Sousa (1832 apud MOURA, 1913, pág. 116), assim
expunha os problemas enfrentados em sua gestão, no que se refere à falta de professores, à
carência de recursos destinados à instrução pública, e à inviabilidade do método lancasteriano,
então adotado nas escolas oficiais mineiras:
[...] A Instrucção primaria recebeo um impulso pela proposta, que na
passada sessão dirigiteis á Assembléa Geral, e mereceo a sua sancção, mas
devo observar que o Estado das finanças da Província não permittirá talvez
que se realizem em todas as vantagens que alli se promettem aos
Professores. Um deffeito mais existe, e que não foi ainda remediado: a Lei
que mandou ensinar muitas matérias nas Escolas de primeiras Letras não
preveo que faltarão Mestres, que bem prehenchesse os seos deveres. As
Escolas Lencasterianas que tanto prosperão na Europa, pouco fructo tem
produzido entre nós. Collegios organizados de maneira, que anime seos
Directores, e suavise as despezas aos Paes de famílias, dando fundadas
esperanças aos alumnos aproveitados, me parecem os mais próprios para
promover a Instrucção, e mesmo para formar o caracter nacional.
Os defensores do método lancasteriano alegavam que os maiores problemas na
implantação do ensino mútuo residiam na falta de recursos públicos disponíveis para a
educação e ao fato de os professores não serem devidamente formados para ensinar através do
método, e defendiam a necessidade de que deveria haver uma instituição que os formasse
adequadamente. Isso só aconteceu com o advento das primeiras escolas normais, quando,
apesar dos problemas já constatados anteriormente, a maioria das províncias brasileiras ainda
insistia na formação de professores que dominassem aquele método.
Na perspectiva de Heller (1985), a adoção imediata de determinados modelos, como
aconteceu na escolha do método lancasteriano, deve-se, muitas vezes, a processos de sedução
advindos da tradição ou da moda. A tradição teve maior influência nas sociedades pré-
capitalistas, cuja estrutura social orientava-se para o passado, enquanto a moda passou a
predominar com a ascensão da sociedade burguesa, à qual se impôs a orientação para o futuro.
Na época, o método de Lancaster, adotado na Inglaterra e na França, saiu vitorioso por
aproximar-se de modismos fortemente difundidos no cotidiano da sociedade brasileira da
época, como a modernidade e a disciplina.
Quem quer então desempenhar adequadamente o seu papel não pode se
permitir o menor atraso em relação à moda; tem de segui-la passo a passo,
tem de submeter-se a seu arbítrio, tanto no sistema consuetudinário geral
quanto no vestuário ou nas esferas estéticas da vida (decoração da
habitação, sensibilidade artística, etc.). A moda, portanto, é a manifestação
alienada da orientação para o futuro, encontrando-se em relação necessária
com o crescimento da categoria de ‘papel’ (HELLER, 1985, p.90).
70
Conforme já mencionamos, somente com a fundação das primeiras escolas normais é
que foi iniciada a formação de mestres profissionais no Brasil. Segundo Villela (2000), o
movimento de criação das escolas normais inseria-se num momento em que a política
educacional de várias províncias buscava uma maior uniformidade de padrões culturais e de
convivência social, o que, na visão da classe governista, se conseguiria por meio da escola. A
formação desses professores iria derramar a instrução por todas as classes, instrução que, de
acordo com o pensamento iluminista, possibilitaria à sociedade brasileira atingir estágios mais
elevados de civilização. E o modelo de sociedade civilizada era, para a elite brasileira da
época, aquele que se verificava principalmente na França, daí a importação do modelo francês
de Escola Normal.
Discutia-se muito no Brasil, durante o século XIX, que método de instrução deveria
ser ensinado, nas escolas normais, aos futuros professores. Num primeiro momento, segundo
Villela (2000), as províncias optaram, em sua maioria, pela formação de professores que
dominassem o método lancasteriano, mesmo que, já naquela época, este fosse alvo de
inúmeras críticas. A principal razão apontada para a adoção do método referia-se ao melhor
aproveitamento do tempo do professor e à redução de gastos por parte do Estado. Outra razão
que não pode ser descartada é que, segundo seus defensores, o método desenvolvia nos alunos
hábitos disciplinares de hierarquia e de ordem, características que se encaixavam muito bem
nos propósitos políticos do grupo conservador governista, que pretendia difundir entre a
juventude princípios como o patriotismo e a obediência ao imperador.
Como já citamos, a primeira escola normal brasileira foi criada na Província do Rio de
Janeiro, na cidade de Niterói, pela Lei nº 10, de 1835, a qual determinava que: “Haverá na
capital da Província uma escola normal para nela se habilitarem as pessoas que se destinarem
ao magistério da instrução primária e os professores atualmente existentes que não tiverem
adquirido necessária instrução nas escolas de ensino mútuo, na conformidade da Lei de
15/10/1827.” (TANURI, 2000, p.64). O currículo da escola incluía os seguintes saberes: ler e
escrever pelo método lancasteriano; as quatro operações e proporções; a língua nacional;
elementos de geografia; princípios de moral cristã. Os pré-requisitos para ingresso na escola
normal limitavam-se a ser cidadão brasileiro com, no mínimo, 18 anos de idade, ter boa
morigeração, e saber ler e escrever (TANURI, 2000).
Conforme pode ser observado no caso da escola de Niterói, as primeiras escolas
normais brasileiras não dispunham de um modelo curricular voltado para a formação dos
professores, fato que reflete uma visão geral na época de que o magistério não constituía uma
71
profissão, mas sim uma vocação, para a qual contribuíam a dedicação, qualidades morais e a
aptidão. As disciplinas pedagógicas, como Didática e Metodologia do Ensino, não apareciam
na grade curricular da escola normal. O currículo assemelhava-se ao das escolas elementares;
a exceção era a disciplina que continha uma metodologia superficial de alfabetização pelo
método lancasteriano. A função básica da escola normal era, então, a de transmitir aos futuros
professores os conhecimentos que deveriam ser retransmitidos aos alunos das escolas
primárias e secundárias. Ao novo mestre, detentor desses saberes sistematizados, cabia
cumprir sua função pré-determinada dentro do sistema escolar.
Entretanto, diante dos problemas práticos que vinham sendo encontrados na
implementação do método de Lancaster, as províncias passaram a estudar outras alternativas.
No ano de 1835, o governo de Minas Gerais contratou dois técnicos, os senhores Fernando
Vaz de Melo
25
e Francisco de Assis Peregrino, para estudar a viabilidade da implantação do
ensino simultâneo na Província. Após conhecer o método na França, Peregrino elaborou um
relatório em que relata, com minúcias, a forma como o ensino simultâneo era aplicado
naquele país; além disso, seu relatório continha, também, um estudo sobre o método
lancasteriano, desaconselhando sua aplicação no Brasil, por falta de pessoal competente, o
que já se vinha confirmando nas escolas da Província (TORRES, 1962a).
E assim, mostrando-se incompatível com o caráter eminentemente conservador da
sociedade brasileira – que preferia para seus filhos o sistema de aulas individuais –, com a
falta de recursos destinados à instrução pública, e com a ausência de políticas eficazes para a
educação pública, o método mútuo não conseguiu firmar-se e, com o tempo, a maior parte das
escolas normais brasileiras acabou optando pelo treinamento de professores dentro do método
simultâneo. No caso específico das escolas normais mineiras, desde a década de 1840, o
treinamento dos professores acabou evoluindo para um novo método, o misto, que combinava
características dos métodos lancasteriano e simultâneo.
Conforme lembra Paulo Krüger Corrêa Mourão (TORRES, 1962), em Minas Gerais, a
partir de 1847, com a reabertura da Escola Normal de Ouro Preto, todos os professores a
serem habilitados naquela instituição deveriam aprender o método de ensino misto. Além
disso, o artigo 11º da Lei nº 311, de 1846, exigia a ida até Ouro Preto de todos os professores
mineiros, a fim de que estes pudessem habilitar-se no método de ensino adotado na Escola
Normal. Assim, em meados do século, era fato comum os professores primários mineiros,
25
Acreditamos que se trate do engenheiro civil Fernando Vaz de Melo, que, alguns anos depois, acabou fixando
residência em Uberaba e foi o responsável pela fundação da primeira escola secundária da cidade.
72
mesmo os já atuantes, serem mandados à capital da província para fazer um curso intensivo
na Escola Normal, a fim de prepararem-se para a utilização do método misto, num curso de
habilitação nunca inferior a dois meses. Após o curso, o professor era examinado e só depois
recebia o diploma habilitando-o para o magistério.
Mas quem eram os mestres mineiros? Dada a escassez de professores formados pelas
escolas normais, a autorização para o exercício do magistério era bastante simples. Na década
de 1860, por exemplo, as normas provinciais que possibilitavam a nomeação de cidadãos
como professores, tanto no sistema público de ensino como no privado, baseavam-se no
Regulamento nº 49, de 31 de janeiro de 1861, que determinava ser necessário aos interessados
em abraçar o magistério:
§ 1º Ter 21 annos de idade
§ 2º Bom comportamento civil e moral
§ 3º Ser catholico apostolico romano
§ 4º Ter conhecimentos especiais das matérias do ensino
§ 5º Estarem livres de delictos, e não terem sido condennados por crimes
degradantes, e por actos offensivos á Religião, e á moral [..] (MUNIZ,
2003, p. 283)
Percebe-se, no texto do regulamento, que a formação pedagógica não era, de modo
algum, um pré-requisito para a docência. Aos cidadãos de conduta ilibada interessados em se
tornar professores bastava o conhecimento dos conteúdos de ensino, o que acabava levando
para o magistério padres, médicos, engenheiros, advogados e outras pessoas que, mesmo não
tendo freqüentado os níveis mais elevados do ensino, tivessem uma formação autodidata em
alguma matéria específica. O fato é que o país não dispunha de escolas normais suficientes
para formar a mão-de-obra necessária às muitas escolas primárias e secundárias que surgiam,
mesmo que de forma irregular, por toda a nação.
A primeira escola normal do Rio de Janeiro teve duração efêmera, tendo sido fechada
em 1849. Com a criação da segunda escola normal naquela província, em 1859, foi
introduzida no currículo a disciplina Pedagogia, que dava aos alunos uma base pedagógica
rudimentar. Os demais conteúdos curriculares não ultrapassavam o nível do ensino primário.
Assim como acontecia com as demais escolas normais existentes no país, a freqüência de
alunos era bastante reduzida, mesmo com a garantia de emprego nas escolas primárias dada
pelos governos provinciais (TANURI, 2000).
Provavelmente, a reduzida capacidade de absorção das primeiras escolas
normais foi devida não apenas às suas deficiências didáticas, mas sobretudo
à falta de interesse da população pela profissão docente, acarretada pelos
minguados atrativos financeiros que o magistério primário oferecia e pelo
pouco apreço que gozava, a julgar pelos depoimentos da época.
73
Acrescente-se ainda a ausência de compreensão acerca da necessidade de
formação específica dos docentes de primeiras letras (TANURI, 2000,
p.65).
A baixa qualidade da formação docente que acontecia na maioria das escolas normais
era gritante e trouxe a estas grande desprestígio junto aos presidentes das províncias e
Inspetores de Instrução, a ponto de serem, muitas vezes, rejeitadas como instrumento de
qualificação de pessoal docente para compor os quadros públicos. Algumas províncias, como
a do Rio de Janeiro, optaram pelo sistema de professores adjuntos, de inspiração holandesa e
austríaca, o qual consistia em empregar aprendizes como auxiliares de professores em
exercício, a fim de prepará-los para o magistério, de maneira estritamente prática, sem
qualquer base teórica.
O sistema de professores adjuntos foi implantado na província do Rio de Janeiro pelo
Regulamento de 14/12/1849, em vista do fechamento da primeira escola normal, e foi
instituído por outras províncias, nas quais permaneceu por muito tempo, mesmo após a
instalação de suas escolas normais (TANURI, 2000). Essa formação prática de professores
parece ter sido comum em outras províncias brasileiras: segundo Borges (2005), no Relatório
da Inspetoria Geral da Instrução Pública do Estado de Minas Gerais consta que, no final de
1891, dos 1.433 professores do ensino primário público de Minas, apenas 392 haviam feito o
curso normal.
Nas últimas décadas do século XIX, mesmo com os regulamentos das escolas normais
tendo passado por diversas reformas curriculares e administrativas, como foi o caso de Minas
Gerais, a qualidade dos professores formados naquelas escolas ainda era alvo de críticas. Em
um artigo publicado no ano de 1884, no jornal O Volitivo, de Uberaba, o autor se diz vítima
de um professor despreparado, pertencente aos quadros do sistema de instrução pública.
Tendo freqüentado as suas aulas por mais de três anos, o autor afirma ter saído delas “lendo e
escrevendo mallissimamente”. E, em terceira pessoa, continua narrando sua situação:
E hoje si quer ter algum conhecimento de grammatica e saber melhor a sua
língua, depois de ter trabalhado durante todo o dia, freqüenta a sala nocturna
do cidadão Manoel Felippe de Souza, onde graças à pericia de tão habil
professor, tem conseguido em oito mezes de estudo um adiantamento que
não conseguiria em dois ou três annos, se fosse leccionado pelo seu
primeiro mestre. Tendo soffrido, pois, as más conseqüências dos patronatos
que lhe deram um mào professor, pede aos lentes das escolas normaes que
não cedam a peditorios e cumpram os seus deveres, sendo mais
escrupulosos quando examinarem um individuo para exercer o professorado
(O VOLITIVO, 21/09/1884, p. 2).
A questão da falta de qualidade das escolas normais e seu reflexo na formação dos
74
professores era alvo de críticas, também, por parte dos próprios governantes. Em 1887, o
Presidente da Província de Minas Gerais, Carlos Augusto de Oliveira Figueiredo, observava,
em seu relatório, que “as escolas normais não têm produzido os resultados que delas se
esperavam” (1887 apud TORRES, 1962, p. 1059). Também o novo presidente de Minas, Luiz
Eugênio Horta Barbosa, queixava-se, em seu relatório de 1/6/1888, da falta de eficiência das
escolas normais (1888 apud TORRES, 1962). Naquele tempo, conforme Paulo Krüger Corrêa
Mourão (1962 apud TORRES, 1962, p. 1059), essas escolas já ofereciam um currículo
reformado, com duração de três anos e contendo as seguintes disciplinas:
1º - Língua, Literatura Nacional.
2º - Aritmética e Escrituração Mercantil.
3º - Pedagogia e História Sagrada, Instrução Moral, Religiosa e Cívica.
4º - Geometria, Desenho Linear e de Imitação.
5º - Geografia, Cosmografia e História do Brasil.
6º - Francês.
Para alunas havia ainda Música e Trabalhos de Agulha e Bordados.
Percebe-se que, nos últimos anos do Império, o currículo das escolas normais mineiras
já deixava entrever uma certa influência do Liberalismo e do Positivismo, o que se confirma
com a presença da disciplina técnico-profissionalizante Escrituração Mercantil, que dividia
espaço com as matérias clássicas e cristãs, como Literatura Nacional, História Sagrada e
Educação Religiosa.
A presença feminina nas escolas normais cresceu muito durante a segunda metade do
século XIX. No período de 1876 a 1880, os registros de diplomas de normalistas em Minas
Gerais apontavam para uma participação feminina de 64% do total de professores formados,
tendência que se acentuaria ainda mais nas décadas seguintes (MUNIZ, 2003). A feminização
do magistério apresentava-se aos governos provinciais como uma solução para o problema de
mão-de-obra para o exercício da docência no ensino primário, rejeitada pelos homens, em
vista da reduzida remuneração e da falta de perspectivas profissionais. O magistério
apresentava-se também como um prolongamento da tradicional atividade educadora que as
mulheres já exerciam em casa com os filhos, tornando a entrada delas no mercado de trabalho
mais palatável ao controle masculino. Tornar-se uma professora foi a forma encontrada por
muitas mulheres para romper com a reclusão doméstica e com a exclusão social, numa ruptura
silenciosa, porém firme, que possibilitou a elas o ingresso num mundo do trabalho ainda
predominantemente masculino (MUNIZ, 2003).
Por outro lado, a existência de um currículo diferenciado para as moças (que se
prolongou, ainda, por algumas décadas), e que incluía o aprendizado de prendas domésticas,
75
deixa transparecer o caráter eminentemente conservador das estruturas escolares. Ao mesmo
tempo em que formava a professora, a escola normal formava também a dona de casa, a mãe
de família, pronta para assumir o seu papel subalterno dentro da sociedade patriarcal
26
. Nesse
ponto, convém ressaltar que embora as mulheres, ao atingir o status de mestras, estivessem
aparentemente abalando a ordem estabelecida, elas mesmas, ao assumir sua função nas
escolas primárias, passavam a transmitir para as novas gerações os antigos preconceitos
culturais, através de um currículo ideologicamente contaminado, propagando os fundamentos
da sociedade patriarcal.
O período imperial pode se entendido como aquele em que ocorreu o nascimento da
profissão docente no Brasil, ao possibilitar a transição de um momento em que a educação
ocorria de forma menos sistemática e os professores não eram especializados, para um
segundo momento, caracterizado por um conjunto de saberes, normas e valores próprios da
atividade docente (baseados no Paradigma do Magister), que passaram a definir a ação dos
professores. Sustentada pelo projeto conservador que a instituiu, a trajetória da profissão
docente teve, nas escolas normais, o seu instrumento básico de conformação dos professores e
de controle do exercício da profissão. Entretanto, apesar de aderirem ao projeto hegemônico,
que lhes possibilitou construir uma profissão legalmente reconhecida, os professores, por
outro lado, passaram a buscar a conquista da autonomia profissional e melhores condições de
trabalho. “Talvez a maior descontinuidade entre o velho mestre-escola e o novo professor
primário ou a nova professora que emerge no final do século XIX seja, exatamente, a
consciência de uma necessidade – a da conquista de uma identidade profissional.”
(VILLELA, 2000, p.131).
A partir da última década do século XIX, com a proclamação da República e a reforma
do ensino implementada pelo ministro da instrução, Benjamin Constant, e, ao mesmo tempo,
através da divulgação dos estudos psicológicos e pedagógicos do inglês Herbert Spencer, a
influência positivista tornou-se bastante visível nos currículos das escolas normais brasileiras.
Entretanto, segundo afirma Rui Barbosa (AZEVEDO, 1963), Constant não conhecia
suficientemente bem as concepções de educação que estavam expressas nos tratados de
filosofia e política positiva – ou que se podiam deduzir desse sistema filosófico –, e, ao
sobrecarregar o ensino normal e secundário
com a matemática, elementar e superior, a astronomia, a física, a química, a
26
Talvez venha daí uma expressão bastante usada por muito tempo para designar os cursos de magistério,
popularmente chamados de cursos de espera-marido.
76
biologia, a sociologia e a moral, rompeu o reformador com a tradição do
ensino literário e clássico e, pretendendo estabelecer o primado dos estudos
científicos, não fez mais do que instalar um ensino enciclopédico nos cursos
secundários, com o sacrifício dos estudos das línguas e literaturas antigas e
modernas (AZEVEDO, 1963, p.616).
Explicando: o modelo pedagógico proposto por Comte recomendava o ensino das
ciências somente após os 14 anos de idade; antes disso, a criança deveria receber uma
educação de caráter estético, baseada na poesia, na música, no desenho e nas línguas
(RIBEIRO, 1984). Ao contrariar Comte, incluindo já na escola de 1º grau a aritmética, a
geometria prática e, nas escolas secundárias (com crianças a partir dos 13 anos), a
trigonometria e as ciências físicas e naturais, Benjamin Constant promoveu um simples
acréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino enciclopédico. O mesmo
caráter enciclopédico passou a caracterizar os cursos normais. Pode-se dizer que, a princípio,
o positivismo penetrou no Brasil, não como um método de investigação, mas como uma
maneira de pensar que se poderia chamar de científica ou mesmo empírica, que, em seu curto
período de influência na educação oficial republicana, acabou não trazendo qualquer
contribuição ponderável ao progresso das ciências (AZEVEDO, 1963).
A nosso ver, a formação positivista de professores nas escolas normais brasileira só
ganhou uma certa cientificidade pedagógica – que faltara na reforma de Constant – com o
estudo, naquelas escolas, das teorias de Spencer (1820-1903). Em sua principal obra,
Educação intelectual, moral e física, Spencer expõe suas idéias pedagógicas, profundamente
influenciadas pelas ciências sociais de Comte, mostrando que os conhecimentos mais
importantes são os que servem para a conservação e a melhora do indivíduo, da família e da
sociedade em geral. Para ele, a educação consistia numa preparação completa do homem para
a vida inteira, fornecendo os conhecimentos que melhor servissem para desenvolver a vida
intelectual e social em todos os seus sentidos (GADOTTI, 1995).
Segundo Silva (2004), os positivistas tinham uma profunda crença no processo
educativo, ancorado numa ciência emergente, como intrumento de salvação da sociedade.
Somente o conhecimento poderia livrar os indivíduos da miséria, das imperfeições e da
opressão, já que a ignorância seria a principal causa dos problemas da condição humana.
Nessa perspectiva, a educação escolar deveria conter conteúdos que valorizassem o
patriotismo, a moral e o caráter, e a formação de professores deveria ser fundamentada no
altruísmo, na paixão e no sentimento cívico, procurando despertar nos alunos o amor à pátria
e o desejo do bem comum. Nas escolas normais, o antigo currículo de tradição pedagógica
77
católico-humanista foi substituído por outro, que difundia os valores do nacionalismo e da
cidadania, incorporando, às matérias consideradas científicas, as disciplinas importantes à
formação de novos hábitos, como Instrução Moral e Cívica e Higiene.
No início do século XX, as reformas do ensino no Brasil passaram a oscilar entre a
influência humanista clássica e a positivista. A primeira corrente saiu vitoriosa no código de
Epitácio Pessoa (1901), que acentuou a parte literária, ao incluir a lógica e retirar a biologia, a
sociologia e a moral. Por outro lado, a Reforma Rivadávia Corrêa (1911) retomou a
orientação positivista, tentando, dentre outras medidas, infundir um critério prático ao estudo
das disciplinas. Já as reformas de 1915 (Carlos Maximiliano) e de 1925 (Luiz Alves / Rocha
Vaz), retomaram a tendência humanista (RIBEIRO, 1984).
A influência positivista na formação de professores brasileiros, embora curta, pode ser
entendida como o primeiro passo rumo à superação do Paradigma do Magister, ao propor um
currículo cientificamente organizado e a transformação do antigo mestre transmissor de
conhecimentos em um profissional executor de planos instrucionais idealizados pelo Estado.
Embora a formação técnica dos professores só tenha conseguido consolidar a sua base de
apoio a partir da década de 1920, com a divulgação dos estudos de Bobbitt, Thorndike e
Watson, e dos tratados de psicologia experimental, o positivismo educacional é, com certeza,
o berço dessa concepção de formação docente, com o que concordam muitos teóricos: Saviani
(2005, p. 14), falando da Pedagogia Tecnicista, afirma que “Sua base de sustentação teórica
desloca-se para a psicologia behaviorista, a engenharia comportamental, a ergonomia,
informática, cibernética, que têm em comum a inspiração filosófica neopositivista e o método
funcionalista”; já Contreras (2002, p.94), ao explicar os princípios que fundamentam a
racionalidade técnica, afirma:
Tal como expressa Schön, a concepção positivista do conhecimento
científico é a que sustenta esse modelo de racionalidade técnica. De um
lado, reduz o papel do conhecimento às regras de causa e efeito que
permitem a predição dos fenômenos e sua conseqüente manipulação e
controle. Por outro lado, reduz o conhecimento prático a um conhecimento
técnico, na medida em que as relações causais podem se transformar em
relações instrumentais, ou ainda construindo um conhecimento das relações
entre os meios e os fins, estabelecendo experiências que permitam comparar
quais são os meios que melhor conseguem os fins pretendidos.
Mas, se por um lado, a influência comteana deu certo tom técnico-científico à
formação de professores, por outro, não se pode considerar que o modelo da racionalidade
técnica – concepção de formação de professores hegemônica a partir do final da década de
1950 – já estivesse presente no contraditório positivismo educacional implantado nas escolas
78
normais brasileiras: nelas aprendiam-se os conhecimentos científicos da mesma forma como
eram assimilados os de natureza literária. Não se fazia ciência e não se aplicava o método
científico. Apenas tomava-se conhecimento dos resultados da atividade científica. O ensino
enciclopédico adotado nas escolas normais, associado a princípios positivistas, deu uma forma
peculiar àquela concepção de formação de professores: apesar de privilegiar conteúdos ditos
científicos, a falta de um planejamento racional do ensino fazia com que os próprios
professores – à semelhança do que sempre acontecera em tempos imperiais – acabassem
decidindo quando, onde e como organizar as atividades de ensino (HILSDORF, 2003).
Mesmo com a influência positivista sobre o governo central, a instrução pública
brasileira mantinha um modelo de ensino que ainda se centrava na figura do professor.
Entretanto, a partir da década de 1880, já se podiam verificar, principalmente em São Paulo,
os primeiros ensaios de renovação do ensino público. O currículo das escolas normais
começou a receber influências dos movimentos renovadores, visando à superação do
Paradigma do Magister. Os rudimentos dos princípios pestalozzianos, principalmente, já
faziam parte do currículo de algumas escolas normais brasileiras, embora ainda de forma
bastante precária. Nesse sentido, já em 1882, o Editorial do jornal A Província de São Paulo
apontava as dificuldades por que passavam alunos e professores da Escola Normal de São
Paulo:
O estabelecimento tem, é verdade, bons professores, mas não estão sujeitos
a um programa de sorte que haja certa uniformidade no ensino das diversas
matérias. Cada qual leciona como julga melhor e desenvolve os pontos do
programa regular como bem lhe apraz. Daí vem notar-se, logo ao primeiro
exame, uma falta de acordo no modo de formar o mestre. Leciona-se ali
como nos colégios com o fim de instruir os alunos obrigando-os apenas a
adquirir dentro de pouco tempo os conhecimentos possíveis. [...] Ensina-se
em uma aula anexa, a do sexo masculino, pelo método João de Deus e os
alunos saem da escola ignorando esse método! São incapazes de fazer
aplicações dos métodos Pestalozzi e Froebel e talvez nem os compreendam.
[...] Ensina-se geografia sem mapas, sem globos [...] As aulas de química e
física funcionam há mais de dois anos e não existe na casa um só aparelho
nem mesmo desses que se encontra aí em qualquer botica de aldeia! [...] O
inteligente professor da aula anexa, por mais que procure seguir os métodos
em voga e dar um ensino intuitivo, nada pode fazer porque falta-lhe tudo
(1882 apud HILSDORF, 2003, p. 52-53).
No texto jornalístico, acima transcrito, percebemos que a divulgação dos novos
métodos nas escolas normais ainda sofria com a desorganização curricular, com a falta de
planejamento e com a escassez de recursos pedagógicos. Tentando mudar esse quadro, em
1890, Antônio Caetano de Campos empreendeu uma grande reforma na escola normal da
79
capital paulista, introduzindo no currículo as idéias de Pestalozzi acerca dos métodos
intuitivos de ensino e contratando professoras-diretoras de formação norte-americana
(TANURI, 2000). Entretanto, apesar das teorias de Spencer, Pestalozzi e outros pedagogos
estarem, já no final do século XIX, presentes nos currículos de algumas escolas normais,
muitas delas ainda permaneciam presas a um ensino enciclopédico que se mostrou incapaz de
realizar uma transformação radical no sistema de ensino brasileiro ou de provocar uma
significativa renovação intelectual de nossas elites culturais.
Enquanto, no Brasil, assistia-se ao embate entre positivistas e tradicionalistas, em
1899, o suíço Adolphe Ferrière fundava o Birô Internacional das Escolas Novas, sediado em
Genebra, que aprovou trinta itens considerados básicos para a nova pedagogia. Como
características básicas, a Educação Nova deveria ser integral (intelectual, moral e física),
ativa, prática e autônoma (GADOTTI, 1995). Recebendo contribuições das obras de
Montaigne, Rousseau, Pestalozzi, Froebel e outros, o escolanovismo exerceu alguma
influência nas escolas normais brasileiras, já a partir do início do século XX, embora somente
a partir da década de 20 seus fundamentos se tenham realmente disseminado pelo país.
Após a Primeira Guerra Mundial, com a ascensão de uma nova burguesia urbano-
industrial, crescia no Brasil o interesse pela educação, considerada pelos estratos emergentes
da sociedade como um importante fator de acesso ao poder. Além disso, a elite intelectual
burguesa rejeitava os valores ultrapassados da velha oligarquia rural, incluindo o modelo de
ensino criado por esta.
Crescia, também, principalmente graças à divulgação da obra de John Dewey, a
influência do escolanovismo na educação brasileira. Em sua obra The child and the
curriculum, Dewey critica o currículo clássico-humanista e prega um novo modelo, mais
democrático, que faça da escola um espaço de experimentação e preparo para a vida em uma
sociedade liberal. Nos anos 20, seu pensamento, ao lado das obras de Claparède, Montessori e
outros escolanovistas europeus, teve grande penetração no movimento de renovação
pedagógica liderado pelos pioneiros da educação no Brasil, levando ao nascimento de um
novo paradigma de formação de professores: o Paradigma do Pedagogo.
Segundo Alleoni (2003), essa concepção está relacionada com os métodos ativos de
ensino, nos quais o aluno torna-se o sujeito do processo educativo, cabendo ao professor o
papel de orientador e mediador desse processo. Ao contrário do paradigma anterior, em que o
professor era o detentor do saber sistematizado e figura central do ensino, nessa nova
perspectiva, a instrução está subordinada à educação, e o domínio do saber não é uma
80
exigência predominante. A competência profissional vem agora da capacidade do professor
de enxergar as necessidades do aluno e de ajudá-lo a buscar o conhecimento, o que exige do
mestre uma maior formação psicológica, sociológica e pedagógica.
Os estudos de John Dewey acerca da formação docente consideram fundamentais a
experiência e a reflexão na experiência
27
. Segundo Dewey, a reflexão sobre a prática deve ser
capaz de gerar uma solução para um determinado problema. “Então a solução sugerida – a
idéia ou teoria – tem que ser posta em prova, procedendo-se de acordo com ela. Se acarretar
certas conseqüências, determinadas mudanças no mundo, admite-se como valiosa. Se tal não
se der, modificamo-la e fazemos novas experiências” (1952, p. 208 apud PIMENTA, 2002,
p.19).
Nas reformas do ensino postas em prática no Distrito Federal (1928), Pernambuco
(1928) e Minas Gerais (1927), a escola normal passou a ter um curso de cinco anos, dividido
num ciclo geral ou propedêutico de três anos e num ciclo profissional de dois anos. No ciclo
profissional, as idéias escolanovistas nortearam um conjunto de normas didático-pedagógicas
e levaram à introdução de novas disciplinas de formação docente, como História da
Educação, Sociologia, Biologia e Higiene, Desenho e Trabalhos Manuais, as quais somaram-
se à Pedagogia, à Psicologia e à Didática (TANURI, 2000).
Paralelamente à influência escolanovista, a formação de professores nas escolas
normais brasileiras passou a receber, na década de 20, as primeiras influências da psicologia
comportamentalista e dos estudos norte-americanos em torno de um currículo tecnicamente
planejado. Em sua obra The Curriculum (1918), Bobbitt procurou introduzir os princípios do
taylorismo na organização do processo educacional, criando um modelo de currículo cuja
característica básica era a adoção de esquemas estruturados e altamente controladores dentro
da escola – as atividades pedagógicas eram pensadas em termos de produtividade e controle
comportamental –, tornando-se um instrumento planejado cientificamente para prever e
controlar a escola em todas as suas dimensões. Esses estudos científicos, associados aos
princípios democráticos da Escola Nova, formaram a base sobre a qual se apoiou o currículo
das escolas normais brasileiras.
Por volta do final dos anos 20, as escolas normais já haviam ampliado
bastante a duração e o nível de seus estudos, possibilitando, via de regra,
articulação com o curso secundário e alargando a formação profissional
propriamente dita, graças à introdução de disciplinas, princípios e práticas
inspiradas no escolanovismo, e a atenção dada às escolas-modelo ou escolas
27
Na década de 1980, aproveitando-se dos estudos de Dewey, Donald Schön propôs uma formação docente
baseada na valorização da prática profissional e da pesquisa na ação, e criou o conceito do professor reflexivo.
81
de aplicação anexas. A pedagogia que as embasava fundamentava-se
fundamentalmente numa psicologia experimental – esta já então libertada
dos estritos limites da psicofísica e das medições cefalométricas –
preocupada com a aferição da inteligência e das aptidões, ou seja, com os
‘instrumentos de medida’ e com seu valor de prognóstico para a
aprendizagem. [...] Escola nova, método ativo, método analítico, testes e
medidas são palavras-chave da época (TANURI, 2000, p. 72).
Com o tempo, a pedagogia escolanovista das escolas normais passou a receber, cada
vez mais, a influência das novas tecnologias educacionais, desviando paulatinamente, do
aluno para o método, o centro do processo de ensino-aprendizagem.
A literatura pedagógica, até então voltada quase que exclusivamente para
uma abordagem ampla dos problemas educacionais, de uma perspectiva
social e política, passa a tratar os problemas educacionais, de um ponto de
vista técnico, ‘científico’, e a contemplar, desde questões teóricas e práticas
do âmbito intra-escolar, até abordagens pedagógicas mais amplas, da
perspectiva da escola renovada. Essa delimitação dos problemas
educacionais a uma abordagem estritamente técnica tem sido apontada
como responsável por uma visão ingênua e tecnicista da educação, isolada
de seu contexto histórico-social, que faria carreira na educação brasileira a
partir de então e da qual resultaria uma ampliação da ênfase nos conteúdos
pedagógicos, no caráter ‘científico’ da educação e na suposta ‘neutralidade’
dos procedimentos didáticos (TANURI, 2000, p.72).
Surgiam, assim, as bases de um novo modelo de formação de professores: após
permanecer, por um curto período, com sua concepção formativa baseada no Paradigma do
Pedagogo, as escolas normais brasileiras adotavam agora um novo modelo, considerado mais
adequado à moderna sociedade capitalista. Depois de ter tido uma experiência precursora no
Brasil – à época do positivismo educacional da virada de século – emergia novamente, agora
fortalecido e cientificamente embasado pela Psicologia Experimental e pelos estudos de
Bobbit, o Paradigma do Técnico. Com a contribuição de outros teóricos – principalmente
Skinner, na área da psicologia, e de Tyler, no campo do currículo –, uma nova concepção de
formação de professores, a da Racionalidade Técnica
28
, iria reinar absoluta no Brasil, a partir
do final da década de 1950, direcionando, por quase meio século, os cursos de formação de
professores.
28
Falando da formação técnica dos professores, Contreras (2002) lembra que, nessa nova concepção de ensino, a
competência profissional relaciona-se com o domínio técnico demonstrado na solução de problemas, ou seja, no
conhecimento dos procedimentos adequados de ensino e em sua aplicação racional. Sendo assim, o sucesso
desse modelo educacional depende da formação inicial e permanente dos professores, o que, supostamente, lhes
permite o acesso a métodos de ensino, materiais curriculares, técnicas de organização da classe e outros
instrumentos essenciais à prática docente.
82
2 A ESCOLA NA PRINCESA DO SERTÃO: PRIMEIROS TEMPOS
Este capítulo tem por objetivo apresentar um panorama geral da primeira fase da
história de Uberaba – por muitos anos conhecida como a Princesa do Sertão –, com destaque
para o setor educacional, enfocando o período compreendido entre a criação do centro urbano,
situada no período colonial, e o ano de 1880, ainda no Império. Tal visão é de vital
importância para que possamos situar, dentro de um contexto sócio-histórico mais amplo, a
problemática referente à formação de professores – que se iniciaria com a criação da Escola
Normal, em 1881 – e para o entendimento dos condicionantes históricos que propiciaram as
primeiras iniciativas de ensino superior no município.
2.1 A conquista das terras e a formação sócio-econômica de Uberaba
O atual Triângulo Mineiro fez, por vários anos, parte do território dos índios caiapós
meridionais
29
– região conhecida como Caiapônia –, até que, no ano de 1682, uma bandeira
de apresamento, liderada por Bartolomeu Bueno da Silva, conhecido como velho
Anhangüera
30
, acompanhado por seu filho de 12 anos, atravessou a região e atingiu o
território habitado pelos índios da tribo Goiá
31
, onde acabou recolhendo algumas amostras de
ouro. Como o objetivo principal da bandeira era capturar índios para serem vendidos em São
Paulo, o bandeirante não se preocupou com localizar as minas. Retornando a São Paulo, o
Anhangüera apresentou as amostras de ouro para o governador, que passou a articular uma
nova bandeira a Goiás, agora voltada para a localização das jazidas. Entretanto, como,
naquela época, o ouro das Minas Gerais, com enormes minas altamente rentáveis, atraía a
atenção dos aventureiros, a exploração do ouro de Goiás, ainda apenas uma promessa, teve
que esperar por algumas décadas (GIRALDIN, 1997).
Por volta de 1720, a Coroa Portuguesa, endividada e sedenta de tesouros, tinha como
meta principal a descoberta de novas jazidas de minerais preciosos na colônia. Coube então ao
29
Também conhecidos como Panarás.
30
Anhangüera, na língua dos índios Goiá, quer dizer diabo velho. Tal alcunha se deve ao fato de o bandeirante,
para intimidar os índios, ter ateado fogo em um vasilhame contendo aguardente e, em seguida, ameaçado fazer o
mesmo com os rios da região.
31
Advém daí o nome como ficou conhecido aquele território: Goiás.
83
governador da Capitania de São Paulo e Minas Gerais providenciar o descobrimento de novas
regiões produtoras de ouro e diamantes. A fronteira inexplorada mais promissora era a região
de Goiás, onde, já se sabia, havia ouro.
Como a exploração das novas minas exigia um fluxo constante de pessoas – mineiros,
tropeiros, soldados, autoridades, etc. – era necessário que o isolamento daquela região fosse
vencido. Era vital a abertura de uma nova estrada real, que ligasse a região das minas à vila
de São Paulo. Essa tarefa coube a Bartolomeu Bueno da Silva Filho (filho do velho
Anhangüera) que, em 1725, à frente de uma bandeira, abriu um caminho para Goiás
(PONTES, 1970).
Figura 2.1 – Trajeto aproximado da Estrada do Anhangüera em um mapa atual
A nova rota aberta por Bueno Filho (mostrada na Figura 2.1) ficou conhecida como
Estrada Real
32
– ou Estrada de Goiás, ou ainda, Estrada do Anhangüera – e teve
importantíssimo papel na colonização do Brasil central e no escoamento dos minerais
preciosos provenientes das minas de Goiás. Por essa estrada, a caminho das minas de Goiás,
passaram muitos outros bandeirantes e aventureiros, que, obrigatoriamente, atravessavam o
32
Essa estrada passava dentro da atual cidade de Uberaba, a poucos metros do atual Cemitério São João Batista.
84
atual Triângulo Mineiro, região que, a partir de algum ponto do século XVIII, passou a ser
conhecida como Sertão da Farinha Podre
33
.
Após a abertura da Estrada de Goiás, tornou-se inevitável o contato entre os caiapós e
os luso-brasileiros. Ao longo da estrada, o governo colonial passou a conceder sesmarias,
iniciando a ocupação da região. Inicialmente, apesar de desconfiados, os índios aceitaram
pacificamente a invasão de suas terras, mantendo contato com os colonos e os viajantes.
Porém, conforme lembra Pontes (1970), junto com a estrada, chegaram, também, as doenças,
a cachaça e os caçadores de escravos.
As terríveis agressões a que vinham sendo submetidos levaram os caiapós a declarar
guerra aos luso-brasileiros. Decididos a defender seu território, os índios passaram a atacar as
caravanas que transitavam pela estrada e as fazendas que se vinham se formando na região –
matavam os moradores e queimavam as benfeitorias e plantações (GIRALDIN, 1997).
Tornaram-se, assim, terríveis inimigos dos brancos, e a mais temida tribo do Brasil central.
Apesar do perigo representado pela presença dos caiapós, ainda na primeira metade do
século XVIII, iniciou-se a colonização do Sertão da Farinha Podre. Segundo relata Teixeira
(2001), o primeiro homem branco a fixar-se na região do Sertão da Farinha Podre foi Antônio
da Silva Lanhoso que, em 1728, obteve do governador de São Paulo uma sesmaria, localizada
a aproximadamente 13 quilômetros ao norte do rio Uberaba Falso
34
, às margens da recém-
aberta Estrada de Goiás. Naquele local remoto, cercado pelos índios caiapós e bororos,
Lanhoso instalou a sede de sua fazenda, que era abastecida pela água de um pequeno córrego,
hoje conhecido como córrego do Lanhoso.
Já o primeiro centro urbano fundado por brancos na região surgiu a partir de 1736, na
região da Serra da Canastra, na margem esquerda do rio das Abelhas
35
, e recebeu a
denominação de arraial do Tabuleiro (PONTES, 1970). Fundado em 1740 pelo guarda-mor
Feliciano Cardoso de Camargo, proveniente do arraial de Tamanduá
36
, o arraial do
Tabuleiro foi completamente arrasado pelos índios caiapós, que mataram quase toda a sua
população. Poucos anos depois, no mesmo local onde existira o arraial do Tabuleiro, tendo
encontrado boa quantidade de ouro, um grupo de mineiros, liderados pelo próprio guarda-mor
33
Segundo reza a tradição histórica, o nome Farinha Podre proveio de que, quando os viajantes atravessavam a
região, penetrando no interior do sertão, deixavam mantimentos dependurados em árvores, para que, quando
voltassem, encontrassem os mesmos para seu abastecimento. Acontece que, na maioria das vezes, ao
regressarem, encontravam a farinha já deteriorada, vindo daí a denominação da região.
34
Atual rio Uberaba.
35
Posteriormente chamado de rio das Velhas e, atualmente, de rio Araguari
36
Atual cidade de Itapecerica, Minas Gerais.
85
Feliciano – que escapara do massacre de 1740 –, construiu um novo povoado, ao qual deram
o nome de Nossa Senhora do Desterro das Cabeceiras do Rio das Abelhas – ou Arraial do
Rio das Abelhas –, posteriormente denominado de Arraial do Desemboque.
Segundo relata Giraldin (1997), em 23 de maio de 1744, D. João V, rei de Portugal,
atendendo ao apelo dos moradores de Vila Boa de Goiás, enviou uma Provisão ao governador
de São Paulo determinando que fosse definitivamente resolvido o problema indígena no
caminho de Goiás, e aprovou a guerra ofensiva contra os caiapós.
Recomenda, no entanto, mais uma vez ambiguamente, que esta se fizesse
somente após todos os esforços para pacificá-los de forma branda. Caso isto
não fosse possível, deveriam, então, ser atacados até serem expulsos, ou
extintos. Reafirmava a escravização dos prisioneiros, dos quais mandava
que se tirasse o quinto real (GIRALDIN, 1997, p.73).
Com a autorização real, o governador D. Luís de Mascarenhas resolveu contratar o
sertanista Antônio Pires de Campos, originário de Cuiabá e com experiência comprovada no
combate aos índios
37
. Pires de Campos, assim como seu pai, dedicava-se ao ataque e
apresamento de índios, principalmente bororos, já que esta era uma atividade econômica
altamente lucrativa. Após aprisionar e escravizar os índios, Pires de Campos procurava
amansá-los, criando uma relação de falsa paternidade em relação aos mesmos. Depois, parte
dos índios era incorporada ao seu exército particular, utilizado nas guerras que movia contra
outras nações indígenas (PONTES, 1970).
Pelo contrato, Pires de Campos deveria dar combate aos caiapós no entorno da Estrada
de Goiás. Além disso, comprometeu-se a aldear índios bororos – antigos inimigos dos caiapós
– nas margens da Estrada de Goiás, aproveitando-se, assim, das divergências entre as tribos
para tentar manter o caminho livre dos ataques caiapós (GIRALDIN, 1997).
No período de 1746 a 1751, um exército comandado por Pires de Campos, composto
por cerca de 500 índios bororos e parecis (LOURENÇO, 2002), além de negros e alguns
brancos, combateu implacavelmente os caiapós, na região sul de Goiás. Falando sobre a ação
de Pires de Campos, Pohl (1976, p. 132) afirma que “Ele praticou contra os pobres índios
inauditas crueldades, com horrenda carnificina [...]”.
A ação de desinfestação do Caminho de Goiás, promovida por Pires de Campos, foi
impiedosa. Não existem registros que falem, com precisão, da dimensão do massacre, mas
sabe-se que inúmeros caiapós foram mortos ou feitos escravos. Os índios que conseguiram
37
Já em 1742, Pires de Campos havia sido contratado pelo governo de São Paulo para combater os Caiapós da
região dos rios Claro e Anicuns (no atual estado de Goiás), o que resultou na morte de mais de 200 índios.
86
escapar à fúria do bandeirante refugiaram-se na região oeste do atual Triângulo Mineiro, ou
fugiram para o leste, nas terras localizadas entre o rio Paranaíba e o rio Paracatu.
Em 1746, quando estava atacando as aldeias caiapós, localizadas na região do rio das
Velhas, Pires de Campos criou a primeira aldeia artificial às margens da Estrada do
Anhangüera: junto ao rio das Velhas, foram aldeados cerca de 120 índios bororos, levados
pelo bandeirante, que assim deram origem à aldeia de Sant’Ana do Rio das Velhas
38
. Em
seguida, fundou a aldeia de Rio das Pedras
39
e, após essas duas, no ano de 1748, Pires de
Campos criou a aldeia de Lanhoso
40
, também junto à estrada (GIRALDIN, 1997).
Segundo Saint-Hilaire (1975), como recompensa pelos serviços prestados, os índios
aldeados por Pires de Campos receberam do governador de Goiás uma faixa de terra que
media uma légua e meia (9 km) de cada lado da Estrada de Goiás, no trecho situado entre o
rio Grande e o Rio Paranaíba. Nasciam, assim, as chamadas terras aldeanas, que serviam
como uma faixa de segurança que dava proteção, contra os ataques dos caiapós, aos viajantes
que iam para Goiás ou vinham de lá.
A largura das terras aldeanas, como veremos mais adiante, foi motivo de muitas
controvérsias durante o século XIX. Havia dúvidas entre os colonos quanto à real largura das
terras indígenas: uns afirmavam que era uma légua e meia de cada lado da estrada; outros
contestavam dizendo que era apenas meia légua de cada lado. O próprio Saint-Hilaire (1975)
confunde-se a respeito: em determinado trecho de seu livro, o viajante francês afirma que
“[...] foi doada a Antonio Pires e seu bando uma faixa de terra dos dois lados da estrada, de 1
légua e meia de largura [...]” (SAINT-HILAIRE, 1975, p. 129); em outro ponto do livro
declara que “Farinha Podre fica situado, segundo dizem seus habitantes, a mais de meia légua
da verdadeira estrada de Goiás a S. Paulo, e conseqüentemente fora dos limites do território
dos índios.” (SAINT-HILAIRE, 1975, p. 151).
Segundo Lourenço (2002), com o tempo, os índios bororos, instalados nas aldeias
originais, espalharam-se ao longo da Estrada do Anhangüera, formando dezoito aldeias –
mostradas na Figura 2.2 –, algumas maiores e outras com população bastante reduzida. Por
ocasião de sua passagem pela região, em 1816, o alemão Eschwege - contratado pela Coroa
para fazer um estudo geográfico do país –, levantou a população das dezoito aldeias, situadas
entre os rios Grande e Paranaíba, e chegou a um total de 871 habitantes. No Quadro 2.1, estão
38
Atual cidade de Indianópolis
39
Atual cidade de Cascalho Rico
40
A cerca de 15 km da atual cidade de Uberaba, nas terras que pertenceram a Antônio da Silva Lanhoso.
87
relacionadas essas aldeias e suas respectivas populações.
Figura 2.2 – Mapa mostrando a localização aproximada das aldeias indígenas ao longo da
Estrada de Goiás
Fonte: Montagem do autor
Quadro 2.1 – Distribuição da população indígena ao longo da Estrada de Goiás
ALDEIA POPULAÇÃO ALDEIA POPULAÇÃO
Paranaíba 13 Rocinha 11
São Domingos 54 Uberaba Legítimo 8
Rio das Pedras 102 Tijuco 23
Estiva 74 Lanhoso 30
Pissarrão 42 Uberaba Falso 66
Boa Vista 55 Toldas 23
Furnas 35 Posse 8
Sant’Ana 262 Espinhas 35
Rio das Velhas 20 Rio Grande (ou Baixa) 10
Fonte: Saint-Hilaire (1975)
88
As terras dos índios, localizadas às margens da Estrada de Goiás, eram inalienáveis,
isto é, não podiam ser transferidas para outros. Entretanto, com o consentimento dos
proprietários das terras (os índios), colonos luso-brasileiros podiam estabelecer-se nelas na
qualidade de agregados. Estes, por sua vez, não podiam vender as terras onde estivessem
estabelecidos e, ao se retirarem, eram obrigados a deixar para trás todas as benfeitorias que
tivessem sido criadas no local, como forma de compensar o uso predatório da terra (SAINT
HILAIRE, 1975).
Ainda segundo Saint-Hilaire (1975), até o início do século XIX, o número de
agregados vivendo nas terras aldeanas era pequeno, já que havia, nas vizinhanças, terras
devolutas tão boas quanto as que existiam no território dos índios, com uma vantagem: não
tinham dono. Porém, a partir da segunda década daquele século, com o crescimento da
colonização geralista
41
, as terras aldeanas passaram a despertar a cobiça dos fazendeiros, já
que se situavam estrategicamente às margens da Estrada de Goiás e eram, conseqüentemente,
altamente propícias às atividades comerciais e ao escoamento da produção agro-pecuária.
Assim, como veremos adiante, fazendeiros brancos foram, pouco a pouco, ocupando áreas
dentro do território pertencente aos índios e, sem a oposição do governo colonial, com o
tempo, acabaram apossando-se daquelas terras (LOURENÇO, 2002).
Em 1748, havia sido criada a Capitania de Goiás, desanexada da Capitania de São
Paulo. No ano seguinte, tomava posse o seu primeiro governador, Dom Marcos de Noronha
(TEIXEIRA, 2001). Desde então, a região situada ao norte do rio Grande, compreendendo o
Sertão da Farinha Podre, passou a pertencer à nova Capitania. Seu único centro urbano
branco era o povoado do Desemboque, localizado nas cabeceiras do Rio das Velhas, o qual
viveu, durante anos, da extração do ouro e de outros minerais preciosos. O Julgado do
Desemboque, criado pelo governo de Goiás, no ano de 1766, compreendia todo o atual
Triângulo Mineiro (TEIXEIRA, 2001).
No início do século XIX, o Desemboque enfrentava um processo de decadência
irreversível, depois de ter passado por um período de prosperidade, de 1760 a 1780, quando
ocorreu o apogeu da mineração do ouro nas redondezas do arraial. Naquela época, o povoado
chegou a contar com uma população estimada em mais de mil pessoas que se dedicavam
basicamente ao garimpo. Rapidamente, porém, as jazidas de ouro localizadas na região do
Desemboque se exauriram e, tal como vinha ocorrendo em outras zonas mineradoras, a
população passou a emigrar para outras regiões, agora em busca de terras propícias à
41
De habitantes das Minas Gerais.
89
agropecuária. Segundo Giraldin (1997, p.56):
Com o declínio da mineração, após o esgotamento das minas, tanto em
Goiás quanto em Minas Gerais, cresceram as atividades ligadas ao campo,
principalmente a agricultura e a pecuária. Adveio, então, um processo de
ruralização das atividades econômicas, com os antigos mineradores
passando a dedicar-se às atividades de agropecuária. Esta onda migratória
no Triângulo Mineiro e no sudoeste de Goiás teve lugar principalmente a
partir do terceiro quartel do século XVIII, crescendo muito em princípio do
século XIX.
A grande disponibilidade de terras a oeste do Desemboque levou à organização de
algumas expedições. Através delas, os colonos exploravam as áreas devolutas e requeriam
sesmarias junto ao governo goiano. E foi assim que o Desemboque se tornou o centro
irradiador da colonização no atual Triângulo Mineiro.
Em 1807, uma pequena entrada
42
, formada por seis homens adultos e alguns
dependentes provenientes do Desemboque, avançou para oeste e explorou a região, indo até o
ponto onde a Estrada do Anhangüera cruza o Rio Grande. Quando a entrada de 1807 retornou
ao Desemboque, correram boas notícias sobre a existência de grandes extensões de terras de
cultura e muitas aguadas nas proximidades da Estrada do Anhangüera, onde alguns colonos já
se vinham estabelecendo. Deu-se, então, início à corrida pela posse das terras (PONTES,
1970).
Segundo Teixeira (2001), em 1806, o rábula
43
José Francisco de Azevedo, natural de
Bambuí, mas residente no Desemboque, adquiriu de Manoel Pereira Machado a sua primeira
sesmaria, entre os rios Quebra-Anzol e das Velhas, no atual município de Santa Juliana. Em
1807, comprou a segunda, agora nas cabeceiras do ribeirão Lajeado, afluente da margem
direita do rio Uberaba Falso. Essa segunda sesmaria foi adquirida de José Gonçalves Pimenta,
antigo proprietário das terras. Na verdade, tanto Machado quanto Pimenta passavam, na
época, por uma situação típica de muitos proprietários de terras doadas pelo governo: sem
dinheiro para cumprir as exigências legais de demarcar a sesmaria em quatro anos e pagar os
impostos devidos, viam-se obrigados a desfazer-se das terras.
Para promover as benfeitorias necessárias e assegurar a posse das sesmarias, Azevedo
procurou atrair algumas famílias do Desemboque para as terras do Lajeado. Seguindo
Azevedo, essas famílias mudaram-se para a sesmaria, onde passaram a trabalhar, na condição
de agregados, cultivando a terra, criando gado e garimpando o leito dos cursos d’água.
42
Convencionou-se chamar de entradas as expedições luso-brasileiras organizadas fora de São Paulo. Já as
bandeiras eram obrigatoriamente paulistas.
43
Advogado prático, sem formação jurídica de nível superior.
90
Naquele local, em 1809, para receber essas pessoas, foi criado um pequeno arraial, que passou
a ser conhecido como Arraial do Lajeado e, a partir de 1812, como Arraial da Capelinha
44
.
O arraial localizava-se nas cabeceiras do ribeirão Lajeado, próximo à serra da Ponte Alta, a 15
km do centro da atual cidade de Uberaba.
O sargento-mor Antônio Eustáquio da Silva e Oliveira era, naquele momento, a maior
autoridade de todo o Julgado do Desemboque. Nascido no ano de 1770, em Santo Antônio da
Casa Branca, povoado localizado próximo de Ouro Preto, Antônio Eustáquio era filho de um
refugiado português e tinha outros sete irmãos. Um de seus irmãos, Joaquim da Silva e
Oliveira, recebeu, em 1799, a patente de Capitão e, de quebra, uma sesmaria junto ao ribeirão
da Ponte Alta. Foi ele o primeiro morador do Desemboque a afazendar-se no Sertão da
Farinha Podre. A seguir, em 1803, o segundo irmão de Antônio Eustáquio, Francisco da Silva
e Oliveira – também agraciado com a patente de Capitão –, recebeu uma sesmaria e
estabeleceu-se próximo ao seu irmão Joaquim (TEIXEIRA, 2001).
Em 1807, o sargento-mor Antônio Eustáquio da Silva e Oliveira mudou-se para o
Desemboque e, através de seus irmãos residentes na região, tomou conhecimento da enorme
quantidade de terras de boa qualidade, totalmente devolutas, existentes no Sertão da Farinha
Podre. Interessado em ocupar um cargo público, Antônio Eustáquio foi levado a Vila Boa de
Goiás por seu irmão, José Manoel da Silva e Oliveira, então Coronel Comandante do
regimento da cavalaria do Julgado do Desemboque.
Em Goiás, Antônio Eustáquio foi recebido pelo governador Dom Francisco de Assis
Mascarenhas e relatou a este como pretendia embrenhar-se nas terras, criando estradas que
facilitariam o acesso a Cuiabá e às regiões de Goiás. Tais caminhos seriam mantidos livres da
presença indesejável dos Caiapós, o que tornaria possível a colonização de todo o Sertão da
Farinha Podre. Impressionado com a determinação e o entusiasmo de Antônio Eustáquio, o
governador concedeu-lhe, em 27 de outubro de 1809, a patente de Comandante Regente do
Sertão da Farinha Podre, o que acabou fazendo dele o homem mais poderoso de toda a
região. Recebeu, também, o título de Curador dos Índios do Distrito, o que atribuía ao
sargento-mor a proteção das populações indígenas já em processo de aculturação, além do
contato e aldeamento das tribos ainda em estado selvagem (TEIXEIRA, 2001).
Após duas viagens exploratórias iniciais através da região, na estiagem de 1812, o
sargento-mor organizou uma nova Entrada, que visava a dar o passo inicial para a fundação
44
No local, os colonos ergueram uma capela dedicada a Santo Antônio e a São Sebastião, o que acabou
batizando o povoado.
91
do arraial-base, para onde, no futuro, seria transferida a cúpula administradora do Sertão da
Farinha Podre. Antônio Eustáquio, no comando de uma expedição de reconhecimento – da
qual fazia parte, também, o Pe. Hermógenes Cassimiro de Araújo Brunswick, primo do
sargento-mor –, visitou o pequeno Arraial da Capelinha, constituído por cerca de uma dezena
de pequenas cabanas e uma capela, e notou que o local não era propício para o
desenvolvimento de uma povoação, devido à deficiência de água e de terras de cultura. Além
disso, era distante da Estrada de Goiás, o que desagradou ao Pe. Hermógenes. Segundo
Teixeira (2001, p.105), “Em longas palestras pelas noites adentro, sugere o padre ao primo
capitão a urgente necessidade de sua mudança da sede do Desemboque para a margem da
estrada geral, onde faria o policiamento do tráfego com os índios e também acomodaria os
novos entrantes”.
Após a visita ao Arraial da Capelinha, Antônio Eustáquio e sua comitiva partiram para
sudoeste e encontraram um local mais adequado para a instalação de um núcleo urbano, junto
ao córrego das Lajes e próximo ao rio Uberaba Falso. Esse local ficava no interior das terras
aldeanas e era bem próximo à aldeia bororo de Uberaba Falso, o que era conveniente, já que a
presença de índios amigos nas redondezas evitaria o ataque dos caiapós.
O sargento-mor tomou posse das terras e deu-lhes o nome de Chácara da Boa Vista,
tendo mandado edificar uma casa de morada no ponto onde hoje, em Uberaba, existe a sede
da Fazenda Energética da EPAMIG – Empresa de Pesquisas Agropecuárias de Minas Gerais.
Em seguida, a cerca de dois quilômetros da primeira residência, córrego acima, Antônio
Eustáquio mandou construir uma segunda casa, com instalações para a criação de suínos, à
qual ele chamou de Retiro (PONTES, 1970). Essa casa localizava-se onde é hoje o prédio do
Chaves Palace Hotel, na esquina da Rua Arthur Machado com a Praça Rui Barbosa. E foi ao
redor dessa segunda casa que, atraídos pelo sargento-mor, começaram a assentar-se os
primeiros moradores do Arraial de Santo Antônio e São Sebastião da Farinha Podre, o
embrião da futura cidade de Uberaba.
Alguns relatos da época, como os de Saint-Hilaire (1975) e de Casal (1976),
confirmam que a formação do arraial deve ter-se iniciado já por volta de 1812. O padre
Manuel Aires de Casal assim escreveu em seu livro editado pela primeira vez em 1817:
Em 1812, teve início o Arraial de Santo Antônio e São Sebastião, com uma
ermida dedicada a estes Santos, junto ao córrego da Lage, fonte de seus
habitadores, meia légua arredado da estrada de São Paulo para leste, e 1
milha da margem esquerda do Uberaba falso. O povo, que o habita, recolhe
feijão, milho, arroz, e algodão, com as frutas e hortaliças do país, e cria
gado (CASAL, 1976. p.161).
92
Logo após a sua fundação, o Sertão da Farinha Podre mudava novamente de mãos,
fato que acelerou o seu povoamento. Segundo Iglésias (1985), através do alvará de 4 de abril
de 1816, a região do Sertão da Farinha Podre foi desmembrada de Goiás e anexada à
Comarca de Paracatu do Príncipe, criada em 1815, e, conseqüentemente, à Capitania de Minas
Gerais. A partir daí, o mapa de Minas ganhou o seu nariz e assumiu o seu contorno
característico.
Naquela época, a Capitania de Minas Gerais atravessava um duro período de
decadência econômica, causada pela diminuição na produção de ouro. Como exemplo,
Iglésias (1985) mostra que a arrecadação do quinto – o qual pode servir de base para a
estimativa da produção aurífera – que, na sexta década do século XVIII, superou as 100
arrobas anuais, caiu para 39 arrobas em 1800, ficou em 30 em 1808, e desceu para apenas 2
arrobas em 1820. Tais dados bem demonstram a curva descendente da riqueza básica da
Capitania e a necessidade de encontrar-se uma nova alternativa econômica.
Quando começa o século XIX, Minas é região que vive em decadência;
terminado o brilho da mineração, insiste-se ainda na busca da antiga
riqueza, já sem perspectiva. Na atividade agrícola, que então se sobreleva,
distinguiu-se a pecuária. A criação e a lavoura devem conquistar novas
áreas, principalmente as que ficam entre o centro mineiro e São Paulo e Rio
[...] (IGLÉSIAS, 1985, p.364).
Dessa forma, dentro do novo perfil agrícola que se formava na Capitania, o arraial
fundado pelo Sargento-mor Antônio Eustáquio apresentava muitas vantagens em relação ao
Desemboque – em franca decadência devido à exaustão das minas – e ao Arraial da Capelinha
– erguido em um local pobre em água e em terras de cultura. Conforme Teixeira (2001), entre
os anos de 1815 e 1817, atraídos por Major Eustáquio e pela melhor qualidade das terras, os
habitantes do antigo povoado do ribeirão Lageado, estimados em torno de 150 pessoas,
rapidamente mudaram-se para a nova povoação, deixando o antigo arraial totalmente
abandonado. Segundo relata Saint-Hilaire (1975), com a notícia das novas terras, começaram
a chegar ao novo arraial várias famílias de outras regiões de Minas Gerais, principalmente
provenientes de Araxá, Formiga e Oliveira, as quais se juntaram aos antigos habitantes do
arraial da Capelinha. Vejamos o que diz o viajante francês:
Farinha Podre foi fundado pelos mineiros por volta de 1812. Caminhando
sempre na direção do oeste, alguns caçadores de Minas Gerais chegaram a
essa região, onde encontraram pastagens excelentes, fontes de águas
minerais que poderiam dispensar os criadores de dar sal para os animais e
finalmente extensos e numerosos capões que indicavam terras muito férteis.
A fama do lugar em breve espalhou-se pelas comarcas de S. João del Rei e
93
Vila Rica, e homens que já não dispunham de terra suficiente em sua região
ou cujas terras se achavam esgotadas pelo errôneo sistema de agricultura
geralmente adotado, trataram de obter sesmarias no novo lugar (SAINT-
HILAIRE, 1975, p.152).
Em 1818, segundo Teixeira (2001), no Arraial da Farinha Podre, o sargento-mor
providenciou a construção de uma capela – já visando à instalação de uma futura freguesia – e
o lugar passou a ser conhecido como Arraial de Santo Antônio e São Sebastião da Farinha
Podre. O capelão nomeado foi o Pe. Fortunato José de Miranda, que celebrou as missas até
setembro de 1820, quando entregou o cargo ao vigário da nova freguesia.
Naquela mesma época, o sargento-mor Antônio Eustáquio abriu um desvio na Estrada
de Goiás, para que ela passasse por dentro do povoado, seguindo o trajeto das atuais ruas
Vigário Silva, Manoel Borges e Afonso Ratto. Fazendo com que a estrada passasse agora em
frente à casa do Retiro e dentro da Chácara Boa Vista – onde os tropeiros podiam comprar
provisões e a produção podia ser mais facilmente escoada –, o sargento-mor criou as
condições necessárias para o desenvolvimento das atividades comerciais no arraial. E assim,
nos anos seguintes, Farinha Podre passou por um rápido processo de urbanização, assim
descrito por Saint-Hilaire, em 1819:
Farinha Podre fica situado em região descampada, num vale amplo cortado
por um riachinho. O arraial é composto de umas trinta casas espalhadas nas
duas margens do riacho e todas, sem exceção, haviam sido recém-
construídas (1819), sendo que algumas delas estavam ainda inacabadas
quando por ali passei. Muitas delas eram espaçosas, pelos padrões da
região, e feitas com esmero. [...] desde a sua fundação, a antiga estrada foi
inteiramente abandonada pelas tropas de burros, que atualmente passam
pelo próprio arraial, onde os tropeiros encontram mais facilidade para a
compra de provisões (SAINT-HILAIRE, 1975, p. 150-151).
A demanda por terras nas proximidades da Estrada de Goiás fez aumentar a cobiça
envolvendo o território indígena. Utilizando-se do desconhecimento geral da lei que
delimitava as terras aldeanas e buscando apossar-se das mesmas, os líderes políticos locais,
dentre eles, possivelmente, o sargento-mor, passaram a divulgar a versão de que elas só
mediam meia légua para cada lado da Estrada de Goiás, e não uma légua e meia. Dessa forma,
o Arraial da Farinha Podre, erguido a pouco mais de meia légua da estrada, pôde expandir-se
dentro das terras aldeanas, ao mesmo tempo em que os fazendeiros foram, pouco a pouco,
apossando-se das áreas indígenas. A idéia da meia légua, tomada como verdadeira pelo senso
comum, já havia sido testemunhada, como já tratamos anteriormente, até por Saint-Hilaire.
No dia 2 de março de 1820, através de uma provisão régia assinada por Dom João VI,
94
o arraial foi elevado à Freguesia de Santo Antônio e São Sebastião de Uberaba
45
,
desmembrada da Freguesia do Desemboque, e a capela existente passou a ser matriz
(TEIXEIRA, 2001). Naquele mesmo ano, no dia 17 de setembro, assumiu a paróquia o Padre
Antônio José da Silva, proveniente de Ouro Preto, que permaneceu no cargo até 1855.
O Vigário Silva, como ficou conhecido o primeiro pároco de Uberaba, é o autor do
mais antigo documento
46
– escrito, segundo Teixeira (2001), em 1828 – que procura
descrever, de uma forma mais detalhada, a Freguesia de Uberaba. Explica Mendonça (1974)
que o Vigário Silva exerceu grande influência nos meios políticos do arraial, tendo sido eleito
deputado em Ouro Preto e segundo presidente da Câmara Municipal de Uberaba, por ocasião
da elevação a vila, assunto de que trataremos mais adiante. Posteriormente, ao deixar Uberaba
em 1855, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde foi eleito deputado geral.
Foi a pedido do Vigário Silva que se realizou o primeiro censo demográfico de
Uberaba, que resultou nos números expressos no Quadro 2.2.
Quadro 2.2 – População da Freguesia de Uberaba segundo o Recenseamento de 1820
Categoria Nº de habitantes % em relação ao total
Brancos livres 660 40,72
Mulatos livres 544 33,56
Mulatos escravos 9 0,55
Negros escravos 408 25,17
Total 1621 100
Fonte: Sampaio (1971, p. 347)
O recenseamento de 1820, embora mostre a existência de uma sociedade escravista na
Freguesia de Uberaba, composta por 25,72% de negros e mulatos trabalhando como escravos,
revela-nos, também, uma realidade diversa da que se verificava em algumas regiões
mineradoras da Capitania, onde a população escrava chegava a ser superior a 80% do total de
habitantes. Tal constatação explica-se pelo perfil do colono pioneiro do Sertão da Farinha
Podre, que se dedicava normalmente ao pastoreio e à agricultura de subsistência, atividades
que tinham à frente os próprios colonos brancos e seus familiares, auxiliados por uma
modesta mão-de-obra escrava.
45
A partir da criação da freguesia, a denominação Uberaba foi, pouco a pouco, substituindo o antigo nome
Farinha Podre, antiga denominação do arraial.
46
O documento tem o título de A História Topográfica da Freguesia do Uberaba vulgo Farinha Podre.
95
Na verdade, os custos para manutenção de escravos eram excessivamente altos para as
atividades rurais ainda pouco rentáveis, que, naqueles tempos, eram desenvolvidas na região.
Tal fato é muito bem exemplificado pela seguinte descrição que Saint-Hilaire faz de uma
fazenda na região de Araxá (cujas propriedades rurais tinham características similares às de
Uberaba), durante sua viagem de 1819:
As fazendas são geralmente de grande extensão, e não é raro encontrar
algumas com 8 ou 10 léguas de comprimento. Todavia, os criadores, que na
sua maioria nunca chegam a ultrapassar a fase inicial de exploração de sua
propriedade, vivem geralmente com dificuldade. Raros são os que contam
com um rebanho de mil cabeças, e os que possuem oito ou dez escravos já
são considerados ricos (SAINT-HILAIRE, 2004, p. 131).
Além do menor contingente de escravos, nessa região selvagem, quase desabitada, as
relações de trabalho tinham algumas particularidades em relação ao que se verificava em
outras partes da Capitania de Minas Gerais. Embora também no sertão as atividades
econômicas utilizassem o trabalho escravo, a ausência de um produto de exportação que
pudesse produzir grandes fortunas levava a uma situação particularmente interessante, em que
brancos e escravos negros compartilhavam uma vida bastante rude, mesmo nas grandes
propriedades rurais. Saint-Hilaire, descrevendo uma fazenda da região de Pium-i – que muito
devia assemelhar-se às primeiras sesmarias do Sertão da Farinha Podre, já que daquela
comarca afluíra boa parte dos primeiros colonizadores de Uberaba –, mostra a seguinte
situação:
A Fazenda de Dona Tomásia, onde parei, tinha o nome de sua proprietária.
Como já tive a ocasião de dizer, trata-se de uma fazenda de considerável
extensão. Havia ali muitos escravos, gado e um grande número de porcos.
Não obstante, a casa da proprietária não passava de uma choupana
miserável cujo único mobiliário era constituído por uma mesa e uns poucos
tamboretes. No sertão, raros são os fazendeiros que têm alojamentos
decentes. (SAINT-HILAIRE, 2004, p. 98)
Era esse o perfil característico das fazendas de gado que se multiplicavam no sertão
ocidental mineiro. Como já foi dito anteriormente, após o fim do ciclo do ouro, a pecuária
cresceu em importância dentro de Minas Gerais, já que “Quando a agricultura se impôs, a
pecuária teve êxito mais rápido do que a lavoura, por ser exploração rural mais simples”
(IGLESIAS, 1985, p.381). E, nesse novo contexto, o arraial de Uberaba atendia bem aos
requisitos buscados pelos pioneiros: grande extensão de terras planas e férteis; muitas
aguadas; e a proximidade com Estrada de Goiás, que facilitava o comércio da produção. A
região começava a demonstrar a sua vocação pela pecuária, e a população do pequeno arraial
e das zonas rurais próximas crescia rapidamente, graças à chegada dos novos moradores,
96
provenientes, em sua grande maioria, de regiões decadentes de Minas Gerais.
Com a independência brasileira em relação a Portugal, em 1822, a antiga Capitania
tornou-se a Província de Minas Gerais e continuou tomando, a cada dia, um aspecto cada vez
mais agrícola. A ocupação das terras mais propensas à produção agropecuária, iniciada no
final do século XVIII, fez multiplicar o número de sesmarias doadas a colonos pioneiros.
“Em Minas, de acordo com Luís Maria da Silva Pinto, de 1710 a 1832, foram concedidas
6.642 sesmarias, compreendendo 4.257 léguas, com o tamanho variável de 50 braças no
mínimo e 48 léguas quadradas” (IGLÉSIAS, 1985, p.392).
Dentro desse novo contexto sócio-econômico, em que se ambicionava sobretudo a
posse das terras, não havia lugar para os povos indígenas, mesmo que fossem amigos e semi-
aculturados. Referindo-se à diferença existente entre os dois tipos de atividade econômica –
mineração e agropecuária –, Giraldin (1997, p.56) assim pondera: “Esta nova forma de
ocupação de terra levou a um novo tipo de conflito. Não bastava mais expulsar os índios para
algum lugar longe dos locais de mineração. Com a nova atividade econômica, fazia-se
necessário retirá-los, definitivamente, da terra que passaria a ser ocupada por rebanhos de
gado”. E foi esse o retrato da ocupação das terras na região de Uberaba.
Segundo Lourenço (2002), em 1818, um documento assinado por trinta e cinco
fazendeiros da Farinha Podre outorgava ao sargento-mor Antônio Eustáquio o poder de
comandar a colonização da região e pedia ao ouvidor da comarca de Paracatu que o nomeasse
juiz das sesmarias – fato ocorrido em 1819 –, com amplos poderes para estabelecer os limites
das sesmarias e posses, o que foi usado em favor dos colonos brancos e em prejuízo dos
índios. Agindo em benefício dos fazendeiros, entre os quais incluíam-se os Silva e Oliveira, o
sargento-mor colocou em prática a sua política indigenista, que chamou a atenção do Barão de
Eschwege, por ocasião de sua visita à região, a serviço do governo da capitania:
Nas regiões despovoadas, onde o policiamento se torna impraticável e as
leis quase não funcionam, certos homens, pos sua audácia, sua inteligência
ou sua fortuna, adquirem sobre seus vizinhos uma grande ascendência,
tornando-se verdadeiros tiranos. Quando Eschwege chegou às aldeias, em
1816, um desses pequenos soberanos
47
, cujas ordens têm mais peso, às
vezes, que as do próprio governador, submeteu à apreciação do coronel
alemão um plano cujo objetivo era nada menos que expulsar pouco a pouco
os índios do seu distrito, a fim de que suas terras pudessem ser repartidas
entre os portugueses. Eschwege repeliu com indignação o projeto,
declarando ao seu autor que faria de tudo o que dependesse dele para
impedir que fosse levado adiante. Mas o afastamento dos militares de Minas
deixou o campo livre a esse homem, e em 1821 os índios pertencentes ao
47
Saint-Hilaire refere-se ao sargento-mor Antônio Eustáquio.
97
distrito privilegiado que fica situado entre o Rio das Velhas e o Rio Grande,
encaminharam uma petição ao governo, na qual se queixavam de que os
portugueses, encabeçados pelo homem a que acabo de me referir,
começavam a expulsá-los de suas terras (SAINT-HILAIRE, 1975, p.142).
E assim, confirmando a denúncia de Saint-Hilaire, ainda no ano de 1821, obedecendo
a um bem arquitetado projeto de ocupação das terras do oeste mineiro, e que pretendia liberar
definitivamente as terras aldeanas para os colonos brancos, Antônio Eustáquio mudou a quase
totalidade dos índios estabelecidos entre o Rio Grande e o Rio das Velhas
48
, para as terras
situadas entre o Rio Paranaíba e o Rio das Velhas, já no interior do termo de Araxá.
O raciocínio usado pelo chefe político uberabense era típico das concepções
que informavam a política indigenista do Império, na primeira metade do
século XIX: os governos provinciais curvavam-se às pressões exercidas
pelos poderes locais, e iniciava-se um processo que Carneiro da Cunha
(1998) chamou de política de concentração dos grupos indígenas. Esta
consistia na deportação de índios das reservas para núcleos de adensamento,
de forma a liberar as terras indígenas para a colonização (LOURENÇO,
2002, p.109).
A tomada das terras pertencentes aos índios bororos foi feita com relativa facilidade,
como explica o intelectual marxista Alexandre de Souza Barbosa, em um texto extremamente
crítico escrito no ano de 1936. Segundo ele, os índios tinham ciência de que as terras lhes
pertenciam por direito, o que lhes dava o direito de resistir à desocupação.
Os bororos, porém, já tinham perdido as virtudes guerreiras e até os
costumes dos seus antepassados; amolecera-os o diuturno contato com os
viajantes da estrada por eles policiada; demais, fiavam-se certamente no
solene compromisso governamental constituído pela creação do territorio
reservado. [...] O major, dotado de eminentissimas qualidades de
inteligência e tino político, era, na sua epoca, eximio condutor de homens.
Dispondo de vasto circulo de relações, apoiado em parentes e amigos
numerosos e poderosos, aqui e no Desemboque e prestigiado pelos
governantes de Goiaz e de Minas, não tinha em Farinha Podre quem lhe
contrariasse as pretensões. Caso os bororos se opuzessem á expulsão
seriam, sem duvida, esmagados. A’s ordens do major estavam a força
publica, que já não era mais composta dos milicianos mineiros, mas dos
guardas de Paracatú; alerta e a postos estavam os pretendentes à posse das
Terras Aldeanas, entre os quais havia homens ‘prontos para tudo’ [...]
(BARBOSA, 1936, p. 17).
Prosseguindo a sua análise, o prof. Alexandre Barbosa demonstra como a usurpação
das terras aldeanas pode ser considerada o momento crítico que levou ao nascimento da
estrutura de classes característica da primitiva sociedade uberabense:
Em 1821, os infelizes (eram mais de 200), expulsos do territorio, onde
48
De acordo com o recenseamento feito por Eschwege, em 1816 habitavam as terras aldeanas situadas entre o
Rio Grande e o Rio das Velhas um total de 234 índios.
98
durante quase tres quartos de seculo cooperaram na manutenção da
tranquilidade do Brasil Central, territorio que lhes fôra reservado em
recompensa dos relevantes serviços anteriormente prestados ao país,
abandonando, obrigados pela força, seus campos de caça, seus cursos de
agua piscosa, suas roças e moradas, seguiram rumo norte, carregando os
filhos e os poucos moveis, para as terras de além-rio das Velhas. Em sua
boa fé ingênua tinham cometido o erro fatal de se fiar na palavra do
governo, para o qual em vão apelaram. Em vão; pois do proprio governo
tinha conseguido o major a ordem de expulsão. [...] Assim, ao primitivo
regime de propriedade territorial coletiva sucedeu o individual no territorio
do municipio. Essa transição não se operou, aqui como em todo o mundo,
sem cenas de injustiças, espoliações e expulsões (BARBOSA, 1936, p. 18).
À tomada das terras indígenas, seguiu-se o processo jurídico de legalização das posses,
feito de forma sumária pelo juiz das sesmarias (Antônio Eustáquio), que, em tribunais onde
só se assentavam os membros das parentelas beneficiadas, proferia, em voz alta, por três
vezes, a seguinte frase: “Posse judicial. Posse real e posse atual tomada por mandato da
justiça nesta paragem do mato ao pé do rio..., dada a..., a requerimento do dito procurador. Há
aqui quem contra essa posse se oponha?” (BARBOSA, 1936, p. 18). Sem nenhuma oposição,
a terra era legalmente registrada em nome do posseiro branco; assim surgiram os primeiros
latifundiários que deram origem à primitiva elite uberabense.
No município de Uberaba, há longuíssimo tempo, estão sanados pela
prescrição todos os vícios que tenha havido na primitiva apropriação
individual das terras. [...] Desta maneira ficavam legalizadas as pretensões
do posseiro e a terra, o primeiro dos instrumentos de produção, base da vida
e bem comum, se convertia em propriedade de um pequeno numero de
indivíduos. Os outros, eram a grande maioria, só tinham direito á poeira das
estradas (BARBOSA, 1935, p. 18).
A população indígena que restou na área desocupada foi recenseada em 1823 pelo
tenente Inocêncio de Miranda, que contou apenas 67 índios (LOURENÇO, 2002). Raimundo
José da Cunha Matos, em seu levantamento de 1837, também atesta a drástica diminuição da
população indígena às margens da Estrada de Goiás. Falando a respeito da aldeia de Uberaba
Falso – que, por ocasião da visita de Eschwege, contava com 66 habitantes –, Matos (1981, p.
213) afirma: “Está situada em terreno plano na margem do Rio Uberaba. Teve início no ano
de 1741 para habitação dos índios bororós, e acha-se quase extinta, constando apenas de 4
casas. Fica meia légua ao ocidente do arraial de Santo Antônio e São Sebastião de Uberaba”.
Também as demais aldeias Bororo da região, segundo Matos (1981), encontravam-se quase
desabitadas em 1837.
Dentro do contexto sócio-histórico da época, a expulsão das populações indígenas,
assim como a escravidão negra, eram encarados como fenômenos naturais pelas autoridades
99
religiosas, e a ocupação das terras pelos colonos brancos era vista como um sinal de
progresso. O Vigário Silva assim descreve, orgulhoso, as atividades econômicas do arraial em
1828: “Os moradores do Uberaba são tão industriosos como os das Comarcas do Rio das
Mortes e Sabará, de onde saíram a maior parte das famílias que hoje o povoam. Exportam
todos os anos muitos porcos e muitas boiadas para a Corte do Rio de Janeiro e importam
escravos” (SILVA, 1970, p. 12).
Na verdade, a Igreja Católica não apenas apoiava o sistema, como dele fazia parte,
ocupando posição privilegiada na estrutura de classes. As políticas públicas, na época, eram
profundamente influenciadas pela vontade da Igreja, já que a falta de homens letrados fazia
com que os cargos políticos fossem, muitas vezes, ocupados por padres católicos, que
pertenciam à elite intelectual da época. Assim, por exemplo, aconteceu com o cônego
Hermógenes Cassimiro de Araújo Brunswick, que, segundo Sampaio (1970), foi eleito
deputado das Assembléias Provinciais Mineiras por várias legislaturas. Falando a respeito do
referido cônego, Sampaio (1970, p. 236) assim descreve as suas qualidades políticas e o seu
compromisso para com o Partido Conservador: “Adepto intransigente das idéias
conservadoras que dirigiam este partido, do qual era chefe prestigioso e considerado, todavia,
jamais foi perseguidor de adversários”.
No processo de colonização branca na região do Sertão da Farinha Podre teve grande
importância o papel exercido pela Igreja, principalmente através da ação política dos cônegos
Hermógenes e Antônio José da Silva. Graças à junção dos interesses do Estado, dos colonos
brancos e da Igreja, as terras da região foram rapidamente usurpadas de seus habitantes
primeiros e passaram ao controle de uma nova elite de proprietários rurais, firmemente
apoiada pelas autoridades religiosas, conforme podemos observar nos dizeres do Vigário
Silva, em seu relato de 1928:
Seja-me permitido em obséquio ao merecimento dizer em conclusão, que
estando a Freguesia do Uberaba em circunstâncias de poder pela natureza
do seu fértil solo interessar muito ao Império e aos particulares nela
residentes e que vierem depois, deve-se tudo em grande parte ao Sargento-
mor Antônio Eustáquio da Silva, que não se tem poupado, nem a despesas,
nem a fadigas, nem a persuasões para aumentar a sua povoação, pôr em
atividade o seu comércio e animar a agricultura (SILVA, 1970, p. 13).
Mas se hoje nos causa espanto o fato de membros da Igreja Católica, criada sobre as
bases da rígida moral cristã, terem convivido de forma omissa e muitas vezes promíscua com
fatos moralmente deploráveis como a escravidão e a exploração de povos indefesos,
lembremo-nos de que a moral, via de regra, está a serviço de interesses imediatos. Nessa
100
perspectiva, o pacto firmado entre as elites econômicas brancas brasileiras e a Igreja é que
determinava os limites da moral cristã.
Segundo Silva (1970), no ano de 1923, com o intuito de diminuir a distância entre
Uberaba e a Vila de Franca, na província de São Paulo, o sargento-mor Antônio Eustáquio,
em sociedade com o Vigário Silva (PONTES, 1970)
49
, mandou construir um novo porto no
Rio Grande, junto à foz do córrego da Ponte Alta
50
– o qual, por este motivo, ficou conhecido
como porto da Ponte Alta –, além de uma estrada ligando Uberaba ao novo porto. Com essa
nova e melhor opção, os viajantes foram, aos poucos, abandonando o antigo porto da Espinha,
situado rio abaixo, e o trecho da Estrada do Anhangüera situado entre Espinha e Uberaba
(LOURENÇO, 2002).
Em 1824, também por ordem de Antônio Eustáquio, foi aberta uma nova estrada para
Goiás e para Cuiabá, que encurtava bastante o caminho para esses locais. A nova estrada
passou a ser chamada de Estrada de Cuiabá e partia do local onde é hoje a Praça Dom
Eduardo, que, naquela época, passou a ser conhecido como Largo do Cuiabá (LOURENÇO,
2002). A princípio, os tropeiros continuaram optando pela antiga Estrada do Anhangüera, por
estar esta mais povoada; com o tempo, porém, a nova estrada acabou ganhando a preferência
dos viajantes (SAMPAIO, 1971).
As mercadorias vindas de São Paulo com destino a Goiás e Mato Grosso convergiam
para o porto da Ponte Alta de duas formas básicas: por terra ou por via fluvial. O transporte
terrestre era feito pelos tropeiros vindos através de Franca. Por sua vez, o transporte fluvial
dava-se pela hidrovia natural que começava em Mogi-Guaçu, onde as mercadorias trazidas
pelas tropas de Santos – principalmente o sal – eram embarcadas em canoas, que desciam o
rio Mogi-Guaçu até o rio Pardo, e deste até sua foz no rio Grande, de onde subiam a montante
até o porto da Ponte Alta (LOURENÇO, 2002). Do porto, as tropas seguiam para Uberaba,
onde tomavam o caminho de Goiás ou Cuiabá.
Uberaba tornou-se então um importante entrocamento viário, uma verdadeira porta de
entrada do sertão, o que possibilitou o rápido crescimento das atividades comerciais no
arraial. Em 1823, o viajante Luís D’Alincourt, que já havia visitado o arraial em 1818, assim
relatou o seu crescimento:
É um prazer verificar como essa povoação cresceu de 1818 a 1823. A
população de toda a paróquia se eleva a 2.000 indivíduos, em idade de se
49
A alegada sociedade entre os dois líderes máximos da primitiva Uberaba nos leva a entender que ambos
exploravam o negócio de balsas para travessia do Rio Grande.
50
Nos arredores da cidade de Delta-MG.
101
confessar; faz-se em Farinha Podre um comércio considerável; abrem-se
ruas; as casas são em número bastante maior, e quase todas cobertas de
telhas; os sítios e fazendas multiplicam-se na vizinhança; muitas famílias
vieram de Minas para estabelecer-se neste distrito (1823 apud
MENDONÇA, 1974, p.29).
Centro irradiador da colonização do Sertão da Farinha Podre, e passando por um
rápido processo de ocupação fundiária, o arraial é assim descrito pelo cônego Antônio José da
Silva, agora no ano de 1828:
Contém a freguesia dentro do arraial 91 fogos habitados e fora 300. A sua
povoação, que em 1820 constava de 1.300 almas monta hoje a 3.000, afora
os índios aldeados à margem do Rio Grande na distância de 40 léguas do
arraial, cujo número excede a 1.000 de ambos os sexos. Estes índios
(Caiapós) passeiam de tempos em tempos por toda a freguesia, mas não
cometem a menor hostilidade, o que se deve sem dúvida ao jeito e ao amor
com que têm sido tratados pelo Sargento-mor Antônio Eustáquio da Silva,
que os visita todos os anos, prodigalizando-lhes roupas e ferramenta, ora a
sua custa, ora a custa da Fazenda Pública (SILVA, 1970, p.10).
Ressalta-se que os índios (cujo número excede a 1.000 de ambos os sexos) aos quais se
referia Silva (1970), pertenciam ao que restava da etnia Caiapó, reduzida a umas poucas
aldeias localizadas próximas à cachoeira de Água Vermelha
51
, no Rio Grande, e no pontal do
atual Triângulo Mineiro. Tais povos, outrora temíveis guerreiros, após o processo de
amansamento promovido pelos governos goiano e mineiro, haviam sido reduzidos a uma
nação de mendigos, como pode ser notado pelo relato do cônego. Aos poucos, esses caiapós
foram perecendo, vítimas principalmente de doenças infecto-contagiosas, chegando ao ponto
de, no início do século XX, estarem praticamente extintos.
Com a expulsão dos bororos e a submissão dos caiapós, o sargento-mor Antônio
Eustáquio da Silva e Oliveira completava a sua nobre missão de “alargar seus dominios e
constituir os de parentes, amigos ou protegidos, desalojando os bugres” (BARBOSA, 1936, p.
17). Além disso, criara uma inteligente rede de estradas, colocando Uberaba na bifurcação
desses caminhos, o que criou condições para a expansão das atividades comerciais, também
exploradas pelas parentelas privilegiadas. Todavia, no dia 06/02/1932, sem que pudesse
desfrutar por muito tempo dos louros da vitória, falecia, na sede de sua Chácara Boa Vista, o
criador de Uberaba.
Graças às excelentes condições criadas por Antônio Eustáquio, o próspero lugarejo
progredia rapidamente e, no dia 22 de fevereiro de 1836, a Lei Provincial n.º 28 elevou o
arraial a Vila de Santo Antônio de Uberaba. Foi então construído um sobrado, em cujo piso
51
No atual município de São Francisco de Salles.
102
passaram a funcionar as sessões da Câmara Municipal e, no térreo, uma cadeia bem
fortificada
52
. Na eleição dos novos vereadores, o candidato mais votado foi o Capitão
Domingos da Silva Oliveira (irmão de Antônio Eustáquio da Silva Oliveira), o que lhe deu o
direito de assumir a Presidência da Câmara no dia 17 de janeiro de 1837, cargo que ocupou
por pouco tempo, já que, em outubro do mesmo ano, foi substituído pelo Vigário Silva
(TEIXEIRA, 2001).
Figura 2.3 – Prédio da Câmara Municipal de Uberaba (segunda metade do séc. XIX)
Fonte: APU
Uberaba, passando a vila em 1836, desenvolveu-se rapidamente. Em 1837, já tinha
correio; em 1839, instalaram-se cartórios e, em 1840, passou a ser sede da Comarca. O
progresso do lugar ancorava-se em duas atividades econômicas principais: o comércio e a
pecuária. Na verdade, o desenvolvimento da pecuária na região, transformada em um centro
de invernada, impulsionava o comércio, principalmente o de sal. Mercadores, em geral
52
Essa construção ainda existe, embora tenha sofrido várias reformas, e é o atual prédio da Câmara Municipal de
Uberaba.
103
provenientes de Formiga ou de Oliveira, compravam dos fazendeiros uberabenses gado e
suínos, que revendiam para comerciantes de São João Del Rei. Dali, as boiadas tomavam o
rumo do Rio de Janeiro, onde eram vendidas para o consumo. Por outro lado, tropeiros vindos
de Santos e São Paulo traziam para Uberaba diversos artigos de primeira necessidade e,
principalmente, o sal mineral a ser consumido pelo gado (LOURENÇO, 2002).
Localizada no entrocamento das estradas para Goiás e Cuiabá, e transformada no
principal centro irradiador de colonização do antigo Sertão da Farinha Podre, Uberaba acabou
transformando-se naquilo que se costuma chamar de boca de sertão, isto é, um núcleo urbano
intermediário entre o sertão, ocupado por arraiais e fazendas, e as cidades primazes, mais
próximas do litoral. Dessa forma, a boca de sertão tornava-se o entreposto obrigatório dos
fluxos mercantis vindos dos dois lados da rede e acabava por formar uma classe de
mercadores fixos (LOURENÇO, 2002).
A partir dos anos 1840, portanto, Uberaba já havia se tornado algo diferente
de um arraial. Muitos fazendeiros começavam a ver vantagens numa
permanência mais demorada na vila, tornando-se, com o tempo,
proprietários rurais absenteístas. As casas de fazenda iam sendo deixadas a
administradores, e os negócios no povoado iam se tornando os mais
importantes. Ao mesmo tempo, surgia uma classe de comerciantes urbanos
de médio e grande porte. (LOURENÇO, 2002, p.237)
Segundo Teixeira (2001), tendo-se transformado em um importante entreposto
comercial do Império, Uberaba começou a formar uma elite de comerciantes ligada,
principalmente, ao comércio do sal grosso
53
trazido de Santos e distribuído pelas casas
comerciais uberabenses para revendedores e consumidores do Triângulo, Goiás e Mato
Grosso. O maior desses comerciantes foi o coronel Antônio Elói Casimiro de Araújo, futuro
Barão da Ponte Alta, parente do sargento-mor Antônio Eustáquio e filho natural do padre
Hermógenes. Em 1848, Antônio Elói, em sociedade com seu cunhado, o português Antônio
Borges Sampaio, abriu uma casa de comércio no porto da Ponte Alta e tornou-se o homem
mais rico e influente da sociedade uberabense na segunda metade do século XIX.
Naquele período, formaram-se as bases de uma elite econômica que iria influir no
cenário político uberabense por mais de um século. Distribuídos entre os partidos Liberal e
Conservador, os coronéis uberabenses alternavam-se no poder local e, apoiados por parentelas
coesas, ditavam os rumos da cidade que vinham construindo. Na verdade, a figura do coronel
– assim como a do capitão e a do barão – transformou-se no símbolo de um extenso período
53
Além do sal, segundo lembra Teixeira (2001), vários outros produtos eram distribuídos pelos comerciantes
uberabenses, como o ferro, tecidos e, mais tarde, o querosene para a iluminação.
104
da história, não apenas de Uberaba, mas de quase todo o interior brasileiro. Mas quem eram
os coronéis?
De onde vinha este título marcial? Haviam-se originado dos títulos da
Guarda Nacional, criada pouco depois da Independência para defender a
Constituição, auxiliar na manutenção da ordem prevenindo as revoltas,
promover o policiamento regional e local. Todos os habitantes livres do país
se integravam nos diversos escalões da Guarda Nacional; os chefes locais
mais prestigiosos automaticamente ocupavam nela os postos mais elevados,
eram ‘coronéis’; seguindo-se nos postos majores, capitães e outros chefes
não tão importantes, tendo sob suas ordens todos aqueles que não tinham
meios de ocupar melhores posições. A Guarda Nacional refletia, pois, no
escalonamento de seus postos, a estrutura sócio-econômica das diversas
regiões. Extinta pouco depois da Proclamação da República a Guarda
Nacional, persistiu no entanto a denominação de ‘coronel’, outorgada
espontaneamente pela população àqueles que pareciam deter entre suas
mãos grandes parcelas do poder econômico e político (QUEIROZ, 1985,
p.156).
Detentores do poder econômico, os coronéis locais almejavam aumentar o seu poder
político, o que passava, invariavelmente, pela criação de um município. Em dezembro de
1855, possivelmente já visando a esta criação, foi realizado um novo censo demográfico em
Uberaba. Tendo sido contada a população urbana da Vila de Uberaba, chegou-se aos números
mostrados no quadro a seguir.
Quadro 2.3 – População urbana da Vila de Uberaba segundo o Censo de 1855
Categoria Nº de habitantes % em relação ao total
Pessoas livres, de todas as idades e
ambos os sexos
1.391 72,33
Pessoas escravas, de todas as idades e
ambos os sexos
532 27,67
Total 1.923 100
Fonte: SAMPAIO (1971, p. 349)
No quadro, vemos que a população urbana de Uberaba já se aproximava dos 2.000
habitantes, sendo que, deste total, 27,67% eram escravos – percentual que se aproxima do
verificado em 1820. Segundo estudo de Lourenço (2002), o quadro típico das propriedades
rurais uberabenses em meados do século XIX caracterizava-se por alguns grandes senhores
escravistas, em torno dos quais gravitava um grande número de pequenos e médios
proprietários de escravos. O mesmo autor chama a atenção para o seguinte fato:
[...] é provável que essas pequenas posses escravistas fossem unidades
105
camponesas com escravos. A diferença em relação à unidade escravista é
que nesta o trabalho escravo era explorado sem o consórcio do trabalho
familiar, havendo uma clara divisão social do trabalho entre proprietários e
escravos (LOURENÇO, 2002, p.189).
Por outro lado, nas pequenas unidades escravistas, conforme já vimos nos relatos de
Saint-Hilaire, proprietários e escravos trabalhavam lado a lado, ficando difícil a visualização
da divisão social entre exploradores e explorados.
Os números do Censo de 1855 devem ter tido influência na decisão do governo
provincial, que, em 2 de maio de 1856, elevou Uberaba a sede de seu município, com a
categoria de cidade. Nos anos subseqüentes, foram construídos a Santa Casa de Misericórdia
(1859) e o Teatro São Luiz (1862), aspirações da elite dominante. E assim, apesar de
encravada num sertão inóspito e pouco habitado, a pequena cidade prosperava, tendo
percorrido boa parte dos anos oitocentistas com uma economia que se baseava no comércio de
sal e gado, que se consorciava, evidentemente, com a expansão da pecuária bovina.
Segundo Pontes (1970), o período situado entre 1827 a 1859 foi um dos mais
prósperos da história de Uberaba. No final da década de 1850, o comércio quadruplicou a
venda de sal, tendo atingido o nível de 135 mil sacas por ano. Entretanto, a economia
salineira, sobre a qual se assentava a prosperidade de Uberaba, sofreu um duro golpe por volta
de 1860, com a criação de novas rotas comerciais para Goiás e Mato Grosso: um porto foi
aberto no rio Grande, próximo à foz do Rio Pardo, desviando parte do tráfego de tropeiros
para Frutal; abriu-se ao trânsito a ponte do Jaguara, a montante do porto da Ponte Alta; e
criou-se a nova rota do Coxim, ligando São Paulo ao Mato Grosso. Com esses fatos, um
grande número de casas comerciais fechou as portas e o comércio de sal baixou ao nível de 95
mil sacas (PONTES, 1970).
Entretanto, já a partir de 1864, o comércio local começou a recuperar-se, graças a uma
seqüência de acontecimentos favoráveis. Com a guerra civil que assolava os Estados Unidos,
as indústrias européias aumentaram espetacularmente a importação de algodão do Brasil, e,
por algum tempo, os produtores uberabenses da fibra aproveitaram-se do bom preço praticado
no mercado para acumular lucros. Veio, em seguida, a Guerra do Paraguai (1864-1870) e, de
julho a setembro de 1865, reuniram-se em Uberaba
54
as tropas brasileiras vindas de Ouro
Preto com as que vieram de São Paulo e Rio de Janeiro, formando um corpo expedicionário
que, em seguida, marchou para os campos de batalha no Mato Grosso; esse constante transitar
54
As tropas brasileiras ficaram acampadas no local conhecido, na época, como Campo do Cachimbo, no atual
bairro Boa Vista.
106
de tropas pela cidade também levou ao aquecimento do comércio uberabense (PONTES,
1970). Outro importante fator citado por Pontes (1970) foi a mudança, para a cidade, de
muitas famílias de posses vindas de Bagagem – saídas de lá em conseqüência da queda na
extração e comércio de diamantes – e que investiram em Uberaba seus capitais acumulados. E
a pequena cidade voltava a prosperar.
E é justamente nesse momento que se percebe o surgimento de uma outra
elite, agora com ares de urbanidade, formada pelos professores,
amanuenses, juízes, padres, que começariam a publicar jornais e a fazer
saraus. Pode-se dizer que nessa fase já existia o urbano (LOURENÇO,
2002, p. 237).
Entretanto, apesar do processo de urbanização pelo qual passava a cidade, a Uberaba
das décadas de 1860 e 1870 era ainda uma distante boca de sertão, marcada pela simplicidade
da vida sertaneja. O Visconde de Taunay, integrante do corpo expedicionário que esteve
acampado na cidade por ocasião Guerra do Paraguai, descreve alguns aspectos urbanos de
Uberaba. Falando das ruas, ele as descreve como pessimamente niveladas e totalmente sem
calçamento (MENDONÇA, 1974). E continua descrevendo a paisagem urbana:
Tem as casas mesquinha aparência e são quase sempre de pau-a-pique,
empregando com profusão a aroeira que abunda pelas vizinhanças e é
madeira de lei de primeira ordem. [...] Em todo caso, destaca-se a Matriz
no seu largo, onde só existem casinhas modestas, mais que modestas.
Ganhará enormemente se o arborizarem. Atualmente, está muito feio. [...]
Uma coisa que incomoda muito aqui é a terrível poeira que o vento levanta
e então a tudo cobre, sobretudo quando passa uma tropa de cargueiros. O
pó é constante, vermelho, muito fino (1865 apud MENDONÇA, 1974,
p.30).
Apesar da má impressão causada a Taunay, Uberaba ocupava uma posição
economicamente privilegiada, dentro do contexto brasileiro da época. Na verdade, a
emergência de centros urbanos economicamente dinâmicos, como o interessante processo que
ocorria em Uberaba, restringia-se ainda a poucas exceções no interior do Brasil imperial. Na
segunda metade do século XIX, numa época em que a Revolução Industrial, nascida na
Europa, já havia atingido outros continentes, e cresciam no mundo os debates acerca dos
direitos humanos e das relações de trabalho, os sertões brasileiros viviam imersos num pré-
capitalismo escravagista e dominados pela política coronelista. O isolamento cultural e
econômico era visível para os viajantes estrangeiros que percorriam nosso país. Segundo Paul
Singer, a articulação brasileira com o exterior se dava, basicamente,
por meio de uma incipiente economia urbana, centrada em algumas cidades
portuárias como Rio, Santos-São Paulo, Recife e Belém, que se achavam
precariamente interligadas. Entre estas manchas de produção primária
107
destinada ao exterior e as cidades que de alguma forma as polarizavam,
havia um mundo semifechado de fazendas e estâncias, pequenas
propriedades de ‘homens livres’, de vendas, mascates e tropeiros, de aldeias
e pequenas cidades, cujo equilíbrio dificilmente poderia ser perturbado por
acontecimentos originados do ‘exterior’ (SINGER, 1985, p. 350).
Embora esse panorama sócio-econômico descrito por Singer (1985) retrate muito bem
a Uberaba oitocentista, é certo que, por volta de 1868, o município já possuía um considerável
número de habitantes. Naquele ano, o governo provincial determinou às câmaras municipais o
levantamento da população de todas as localidades. O então presidente da Câmara Municipal,
Antônio Borges Sampaio, auxiliado pelo professor público Manuel Garcia da Rosa Terra, foi
o responsável pela execução da tarefa (SAMPAIO, 1971), chegando aos resultados expressos
no quadro seguinte.
Quadro 2.4 – População da Paróquia de Uberaba segundo o Recenseamento de 1868
Categoria Nº de habitantes % em relação ao total
Homens livres 2.982 38,82
Mulheres livres 3.063 39,88
Homens escravos 858 11,17
Mulheres escravas 778 10,13
Total 7.681 100
Obs.: Do total de habitantes, 7.421 eram brasileiros e 260 estrangeiros
Fonte: SAMPAIO (1971)
De acordo com o recenseamento de 1868, vemos que a população escrava
correspondia, naquela ocasião, a 21,3% do total, enquanto os estrangeiros eram 3,5% da
população uberabense, o que expressa a grande dependência da economia local em relação à
mão-de-obra negra, em contraposição ao ainda pequeno contingente de imigrantes. Naquele
momento, os cidadãos estrangeiros radicados em Uberaba eram majoritamente portugueses, e
dedicavam-se às atividades urbanas (comércio, serviços e cargos eclesiásticos).
Um recenseamento oficial da população foi realizado em 1873 (Quadro 2.5), dessa
feita sob os cuidados de agentes censitários contratados pelo governo. Por ele, foram
enumerados homens e mulheres das zonas rural e urbana, chegando à contagem de uma
população total da Paróquia de 10.190 habitantes – um crescimento de 2.509 pessoas
108
(32,67%) em relação ao censo não oficial realizado cinco anos antes
55
. Em relação ao
recenseamento de 1855, verificamos, também, o expressivo aumento da população urbana de
Uberaba, que passou de 1.923 pessoas para 2.387, um acréscimo de 24,1 % em 18 anos.
Quadro 2.5 – População da Paróquia de Uberaba segundo o Recenseamento de 1873
Categoria Nº de habitantes % em relação ao total
Homens da zona urbana 1134 11,13
Mulheres da zona urbana 1253 12,30
Homens da zona rural 4129 40,52
Mulheres da zona rural 3674 36,05
Total 10190 100
Fonte: SAMPAIO (1971)
O censo de 1873 mostra um outro lado da população uberabense, já no final do
terceiro quarto do século XIX: a ruralidade. Naquela data, apenas 2.387 pessoas (23,43% do
total) habitavam o perímetro urbano da cidade, enquanto 76,57% da população da paróquia
vivia no campo, índice que, apesar do crescimento verificado nas atividades urbanas do
município, reflete bem o perfil agropecuário da economia local, fato comum à imensa maioria
dos municípios do Brasil imperial.
Com o crescimento da população urbana, surgiam na cidade alguns sinais de
civilização, como é o caso dos primeiros jornais. Na verdade, a imprensa uberabense surgiu
das mãos de um imigrante estrangeiro: segundo Pontes (1970), o primeiro jornal impresso de
Uberaba e de todo o Triângulo Mineiro
56
foi O Paranayba, fundado em 1/10/1874 pelo
médico e professor francês radicado na cidade, Dr. Henrique Raimundo des Genettes. Após a
tiragem de três edições semanais, o nome do jornal de Henrique des Genettes foi mudado, em
18/10/1874, para O Echo do Sertão
57
. Vários outros jornais seguiram-se a este.
55
Esta diferença de números entre a contagem oficial e a feita por Borges Sampaio não nos parece indicar que
possa ter havido um crescimento tão elevado da população em apenas cinco anos, mas sim falhas em um dos
recenseamentos. Dados os maiores recursos empregados no recenseamento de 1873, preferimos acreditar que a
contagem oficial estivesse mais próxima da realidade.
56
Antes deste jornal, segundo lembra Toti (1956), circulou por algum tempo, a partir de 1856, um pequeno
jornal manuscrito denominado O Suspiro.
57
Foi através de seu jornal que, em 1875, o Dr. Des Genettes iniciou uma campanha em prol da separação da
região oeste de Minas Gerais e de sua anexação ao Estado de São Paulo, tendo sido ele quem, pela primeira vez,
denominou a região do antigo Sertão da Farinha Podre de Triângulo Mineiro.
109
Figura 2.4 – Henrique Raimundo des Genettes
Fonte: Almanach Uberabense (1908)
A sofisticação dos costumes refletia-se também em outros setores urbanos. Em 1876,
foi fundado o maior hotel que a cidade já havia visto: o Hotel do Comércio, instalado na rua
Vigário Silva, que possuía instalações modernas e luxuosas para a época, oferecendo
inclusive cozinha nacional e estrangeira para os muitos hóspedes que passavam pela Princesa
do Sertão (REZENDE, 1991).
Em 1880, Uberaba passou a receber os primeiros investimentos industriais de alguma
importância: naquele ano, Quirino Rodrigues de Miranda abriu uma fábrica de chapéus na rua
do Comércio (GAZETA DE UBERABA, 03/10/1880); em junho/1880, o comerciante de
gêneros diversos – também estabelecido rua do Comércio – , João Borges de Araújo, com
outros sócios, iniciou a construção de uma fábrica de tecidos nas imediações da Fazenda do
Cassu, junto ao ribeirão de mesmo nome (GAZETA DE UBERABA, 06/06/1880).
Entretanto, em contraste com o progresso urbano e com a consolidação das relações de
trabalho, oriundas do estabelecimento, na cidade, de diferentes empreendimentos comerciais,
industriais e de prestação de serviços, sobrevivia ainda, de forma contraditória, a escravidão.
O comércio de escravos negros era considerável e ocupava bastante espaço nas páginas dos
jornais uberabenses, com anúncios como o seguinte: “ESCRAVOS – Nesta cidade compra-se
escravos de ambos os sexos. Para informações dirija-se ao sr. José Alves de Mendonça, á rua
da Misericórdia” (GAZETA DE UBERABA, 16/12/1880, p. 4).
110
2.2 Padres e professores leigos: os primeiros mestres uberabenses (1815-1880)
Conforme já foi anteriormente tratado neste trabalho, os primeiros colonos a se
fixarem no Sertão da Farinha Podre dedicavam-se basicamente às atividades agropecuárias,
num modelo produtivo simples, praticamente de subsistência, haja vista as grandes
dificuldades em se negociar a produção. A simplicidade que caracterizava a vida desses
primeiros habitantes da região determinava o caráter eminentemente prático da educação
escolar que se verificava nos sertões de Minas Gerais e de Goiás.
Normalmente dirigidas por professores leigos
58
– estes mesmos, em geral, detentores
de uma educação elementar –, as humildes casas de instrução que surgiam nos pequenos
arraiais ofereciam o ensino de primeiras letras a alunos homens e, nas raras escolas para
meninas, acrescia-se, por vezes, o ensino de prendas domésticas. Era essa a educação
necessária à esparsa população que habitava o sertão oitocentista, num contexto dominado
pela rusticidade da vida cotidiana e assim descrito por Saint-Hilaire (1975, p. 44):
Quando um homem instruído se vê atirado a um dos arraiais da Província de
Goiás, não encontra ninguém com quem possa compartilhar seus gostos e
suas ocupações favoritas. Se encontra alguma dificuldade, não achará
ninguém que o ajude a sobrepujá-la, e não terá nunca a emulação para
sustentar-lhe o ânimo. Pouco a pouco irá perdendo o gosto pelos estudos
que tanto apreciava, e acabará por abandoná-los inteiramente, passando a
levar uma vida tão vegetativa quanto a das pessoas que o cercam.
Segundo Pontes (1992), a primeira iniciativa educacional ocorrida dentro do atual
município de Uberaba deu-se ainda no Arraial da Capelinha, por iniciativa de Dona Eufrásia
Gonçalves Pimenta. “Esta senhora, em 1815, nas cabeceiras do Lageado, fundou em território
deste município a primeira escola de instrução primária particular, ensinando a ler, bordar,
fazer crivo, rendas e ‘teçumes’ a muitas moças de Uberaba” (PONTES, 1992, p. 90). Com
toda certeza, a pequena escola feminina devia funcionar em um humilde casebre marcado pela
rusticidade que caracterizava o lugar
59
.
Ainda segundo Pontes (1992), a primeira professora uberabense era natural do sul de
Minas e viera para a região acompanhando seus três irmãos: Rosa Gonçalves Pimenta,
Joaquim Gonçalves Pimenta e José Gonçalves Pimenta, este último antigo proprietário da
sesmaria do Lajeado, que acabou cedida a José Francisco de Azevedo, no ano de 1807.
58
Neste caso, utilizamos o termo leigo para indicar um indivíduo sem formação específica para o magistério.
59
Segundo Pontes (1970), o Arraial da Capelinha era constituído por pequenas cabanas construídas de paus
roliços fixados sobre esteios forquilhados presos por cipós e revestidos por folhas de palmeira baguaçu tanto nas
laterais como no teto.
111
Com o colapso do Arraial da Capelinha, ocorrido a partir de 1815, parte da família
Pimenta transferiu-se para o novo arraial fundado pelo sargento-mor Antônio Eustáquio junto
ao córrego das Lages. Pontes (1992) cita que Joaquim Gonçalves Pimenta se estabeleceu com
uma casa comercial – talvez a primeira de Uberaba – no local onde é hoje a Praça Rui
Barbosa e acabou tornando-se um próspero negociante. Seu irmão, José Gonçalves Pimenta,
transferiu-se para o Desemboque, onde faleceu no dia 13 de abril de 1818. Quanto a Dona
Eufrásia, fundadora da pequena escola, não nos foi possível obter outros dados sobre sua vida
após ter deixado o primitivo Arraial da Capelinha.
A partir da criação da nova freguesia, em 1820, a educação improvisada das crianças
pertencentes às famílias mais abastadas ficou a cargo, principalmente, dos padres católicos,
que começavam a chegar ao arraial. Conforme já discutimos neste trabalho, a ação dos padres
católicos no sertão oitocentista ia muito além da prestação de serviços religiosos. Por sua
instrução muito acima da do restante da população, os padres ocupavam-se, em geral, da
educação das crianças – principalmente dos filhos das famílias de maior prestígio – e também
de toda sorte de atividades comerciais e agrárias. Em 1819, Saint-Hilaire (2004, p. 176) assim
descrevia a ação dos religiosos católicos na Província de Goiás:
Os padres são, na verdade, os únicos homens da província que possuem
alguma instrução. Afora isso, podemos afirmar que eles vivem afastados de
todas as regras, negligenciando a instrução dos fiéis, abandonando-se à
ociosidade ou dedicando-se ao comércio, praticando a simonia e vivendo
em concubinato. Enfim, parecem considerar como seu único dever a
celebração da missa ao domingos e a confissão dos fiéis à época da Páscoa,
mediante a contribuição de 300 réis, que lhes é dada tanto ali como em
Minas.
No caso da Uberaba primitiva, a ação dos religiosos católicos na instrução elementar
era também uma realidade comum. Já em 1825, numa correspondência enviada ao auxiliar da
Comarca, o Vigário Silva relata a existência de duas escolas primárias masculinas no arraial
de Santo Antônio, afirmando que tais estabelecimentos estavam a cargo do Cônego Carlos
José da Silva e de Júlio Luís Mamede, “que lecionavam as primeiras letras às crianças filhas
de pais a quem deviam finezas” (SILVA, 1970, p. 4). Lembramos que, naquele momento,
Júlio Luís Mamede ainda não havia ainda sido ordenado padre, o que só ocorreu em
15/09/1834. Na verdade, antes de abraçar a vida religiosa, Mamede havia sido casado e tivera
dois filhos, família que sustentava dando aulas elementares às crianças do arraial – em 1825,
instruía 16 meninos (JORNAL DO COMÉRCIO, 30/08/1931, p. 1).
A educação uberabense permaneceu totalmente entregue à iniciativa privada até
112
meados da década de 1830, quando, com a promulgação da Lei nº 13, o governo provincial
assumiu parte dessa responsabilidade: com a Lei Geral do Ensino de 1827, que determinava a
criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades e vilas, complementada pelo Ato
Adicional de 1834, que transferiu às Províncias a responsabilidade pelos níveis inferiores de
educação, o governo de Minas Gerais promulgou, em 28 de março de 1835, a Lei nº 13, que
procurava organizar a instrução pública na província (TORRES, 1962-a). Segundo Paulo
Kruger Corrêa Mourão (1962 apud TORRES, 1962-a, p. 1027): “Determinou a lei diferenças
de grau do ensino, localizando as escolas de 2º grau nas cidades ou vilas, e as de 1º grau nos
arraiais ou povoações em que pudessem ser freqüentadas, pelo menos, por 24 alunos”. Mais
adiante, Mourão (ibid, p. 1028) prossegue: “[...] restringia as escolas para meninas às cidades
e vilas, acrescentando, entretanto, ao currículo, mais disciplinas além das ensinadas aos
meninos”. Além disso, a lei previa a colaboração das câmaras municipais na implementação
da instrução pública, o que, para a grande maioria das vilas e cidades da província, constituía-
se numa tarefa quase impossível, dada a falta de recursos.
A Lei nº 13 continha, também, algumas medidas de cunho conservador, como o artigo
11, que restringia às pessoas livres a freqüência às escolas públicas. Outro artigo ameaçava
com multa e até prisão os professores particulares não habilitados para o magistério. Tal
artigo poderia ser visto como um avanço, não fosse o fato de que a lei só considerava
desabilitados para o exercício do magistério os criminosos, acusados de roubo ou de outros
delitos (ibid). Considerava-se então, como potencial professor, qualquer pessoa que julgasse
dominar algum conteúdo escolar, desde que não se enquadrasse nas citadas restrições.
Todos os professores que se interessassem em atuar na Província de Minas Gerais
deviam ser aprovados em concursos, exames ou provas de habilitação, regra que valia não só
para os professores do ensino oficial, como também para as aulas particulares. Essa medida
pretendia dar ao governo o controle de todas as atividades de instrução realizadas na
província. As cadeiras
60
para professores públicos eram postas em concurso e a nomeação
dos aprovados era feita através dos órgãos da imprensa oficial. Muitas vezes, por falta de
professores legalmente habilitados – em decorrência tanto da falta de cidadãos interessados
em exercer o magistério, quanto da pouca qualificação dos candidatos avaliados –, as cadeiras
permaneciam vagas por longo tempo (ibid).
60
As chamadas cadeiras de instrução pública correspondiam a pequenas escolas mantidas pelo governo e que
tinham à sua frente um único professor. Em geral, o professor titular da cadeira ministrava aulas para alunos com
idades diversas, de forma não-seriada, num mesmo espaço físico. Em alguns casos, o imóvel onde se instalava
esse tipo de escola era de propriedade do próprio professor e, em outros, era alugado pelo governo provincial.
113
A Lei nº 13 dividiu a província em 15 Círculos Literários, com sedes nas principais
cidades ou vilas, cada qual chefiado por um delegado nomeado pelo governo. Nos
municípios-sede, deveriam ser criadas escolas secundárias, enquanto nas demais cidades e
vilas seriam instaladas escolas primárias. Os delegados desses Círculos tinham a função de
organizar e fiscalizar a instrução dentro de sua área de abrangência, devendo enviar ao
governo provincial os mapas referentes às atividades educacionais. Foi determinado, também,
que os professores das escolas provinciais a serem instaladas e que tivessem um mínimo de 60
alunos, teriam o direito de receber uma certa quantia mensal para o pagamento do aluguel da
sala de aula, além de seu salário.
Segundo Teixeira (2001), com a elevação de Uberaba a vila, no ano de 1836,
conforme determinava a nova legislação educacional, o governo provincial enviou aquele que
foi o primeiro mestre-escola oficialmente nomeado para trabalhar em terras uberabenses: era
Antônio Fernandes da Silva, professor que veio transferido da vila de Araxá. Entretanto, o
pioneirismo de Antônio F. Silva é contestado por outro historiador: Pontes (1992) afirma que
o professor nomeado para ocupar a 1ª cadeira de instrução pública de Uberaba teria sido o Sr.
Joaquim Marques Rodrigues, do qual pouco se sabe, mas que carrega a celebridade de ter sido
“o primeiro professor público primário provincial da Vila de Uberaba” (PONTES, 1992, p.
91).
Independemente de quem teria sido o seu primeiro professor titular, o certo é que a
primeira escola pública provincial de Uberaba foi instalada em 1838. Essa escola, de nível
primário, para crianças do sexo masculino, localizava-se na antiga rua da Presiganga, no
ponto onde é hoje a esquina das atuais ruas Carlos Rodrigues da Cunha e Madre Maria José
61
.
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei Provincial nº 13, a freqüência nessa e em outras escolas
provinciais era restrita aos meninos brancos e proibida às mulheres e aos escravos.
Segundo TORRES (1962-a), a rede de ensino provincial conseguia atingir, no ano de
1852, apenas 7.542 alunos, sendo que, deste total, apenas 673 eram mulheres. Dessa forma,
em face da total incapacidade do governo provincial em fornecer a educação pública gratuita
para todas as crianças em idade escolar, multiplicavam-se nos arraiais, vilas e cidades, as
pequenas escolas particulares. O Diretor da Instrução Pública da província, Sr. Antônio José
Ribeiro Bhering (1852 apud TORRES, 1962-a, p. 1036), afirmava, naquela ocasião, que: “Em
todas as povoações há aulas particulares e, em algumas, a freqüência dos alunos sobrepujou à
61
A casa havia sido construída em 1928 por Francisco José da Silva (JORNAL DO COMÉRCIO, 27/09/1931,
p.4). Nesse local, existe hoje o prédio do Sindicato Rural.
114
das aulas públicas. Em cada uma fazenda, banca de sapateiro ou alfaiate encontra-se um
mestre pra 4, 6 e 8 discípulos. Escravos há que também têm seus mestres.”.
A partir do relato de Bhering, percebemos que, embora a imensa maioria dos
professores particulares atuasse de forma clandestina, sem a devida habilitação provincial,
esses mestres acabavam por desempenhar uma importante função social, incluindo, na
educação escolar, estratos sociais esquecidos pelas políticas educacionais. Se, por um lado, o
governo tentava coibir a atuação desses professores improvisados, por outro, a demanda por
instrução básica, vinda de todos as classes e gêneros da sociedade, atraía para o magistério
muitos cidadãos desprovidos de qualquer fortuna, mas detentores de certo nível de instrução
que os qualificava para a docência, que acabava se tornando uma forma de subsistência.
Relata Pontes (1992) que, no ano de 1838, a Vila de Santo Antônio de Uberaba
contava com os seguintes professores em atividade: Joaquim Marques Rodrigues (nomeado
pelo governo provincial), Luiz Beltrão, Mestre Euzébio e Antônio Vieira Alves da Cunha. A
esses, nos anos seguintes, acresceram-se, dentre outros, Dona Josefa (esposa de Antônio José
Teixeira) e Francisco José Camargos, este último conhecido como Mestre Camargos (um dos
mais conhecidos professores uberabenses do século XIX) e que promovia um ritual chamado
de O enterro da palmatória.
Mestre Camargos foi no seu tempo, o único professor que durante o ano
todo, prodigalizava a seus alunos uma festinha interessante. Era o enterro
da palmatória. Efetivamente, no dia 13 de dezembro, consagrado a Santa
Luzia, presentes todos os alunos, ele dava começo à cerimônia. Esta
consistia em colocar a palmatória enfeitada com flores naturais, num
caixãozinho fúnebre, em cujas alças seguravam outros tantos alunos,
enquanto os demais, cantando um hino adequado, iam até o fundo do
quintal, onde, num buraco que então se abria, deixavam enterrado o
pequeno ataúde. Após, voltavam todos. Corriam as férias, que começavam
naquele dia. No ano seguinte, o aluno que praticasse uma falta digna de
algumas palmatórias, ia acompanhado dos demais colegas e do Mestre,
exumar a férula para com ela receber a paga da falta cometida (PONTES,
1992, p. 68).
Esta curiosa narrativa, mostrando a forma criativa e particular com que Mestre
Camargos se utilizava daquele conhecido instrumento pedagógico (a palmatória), retrata bem
o papel ocupado pelo professor dentro das escolas oitocentistas. Detentor do saber
sistematizado e da autoridade suprema, cabia ao professor, além da função de transmitir o
conhecimento aos alunos, a manutenção da disciplina e da ordem. Nessa visão, os castigos
físicos eram um recurso que não podia ser desprezado pelo professor. Aos alunos cabia a
obediência cega e incondicional ao conjunto de regras específicas criadas por cada mestre.
115
Embora admirado pela população em geral, o professor não era considerado, pelos
membros da elite econômica, um elemento de grande importância dentro da sociedade. Nos
tempos imperiais, nas cidades sertanejas, a educação escolar tinha pequena capacidade de
promover mudanças nas estruturas sociais. Ao contrário das sociedades burguesas, numa
sociedade escravagista como a uberabense e que tinha, ao mesmo tempo, características pré-
capitalistas, galgar degraus mais elevados nos níveis de educação não era encarado pelos
membros da classe dominante, de forma alguma, como uma necessidade premente. Para
exemplificar essa situação, tomemos o depoimento de Sampaio (1971), que assim retrata
como o Barão da Ponte Alta
62
, o homem mais poderoso de Uberaba durante a segunda metade
do século XIX, cuidava da educação de seus filhos:
Foi esposo exemplar e de excessivo amor paternal, o que concorreu para
não ter proporcionado a algum dos filhos uma instrução superior, tendo-os
aliás com bastante inteligência e possuindo recursos suficientes; mas, não
conseguindo separar-se deles, deixou que continuassem no lar sem
instrução superior, contratando mestres para, no domicílio, lhes ensinarem
as primeiras letras (SAMPAIO, 1971, p. 274).
O fato é que, naquele tipo de sociedade orientada pela tradição (HELLER, 1985) as
estruturas de classes eram pouco mutáveis e a hegemonia sócio-econômica estava diretamente
relacionada à posse dos latifúndios, o que garantia aos filhos dos fazendeiros mais abastados,
como era o caso do Barão da Ponte Alta, um futuro promissor, a despeito da pouca instrução
que viessem a receber. Entendemos que venha daí a despreocupação dos membros da elite
rural em oferecer aos filhos um nível de instrução mais elevado, atitude considerada pouco
necessária à manutenção hereditária do poder.
Entretanto, a partir de meados do século XIX, com o crescimento das atividades
econômicas urbanas, que passaram a exigir uma mão-de-obra cada vez mais qualificada, a
educação escolar cresceu em importância. Como conseqüência, a nascente burguesia
uberabense forçou a abertura de novas escolas e a ampliação dos níveis de ensino disponíveis
à população. Além disso, essa elite emergente, formada principalmente por comerciantes,
fazendeiros absenteístas, juízes e padres, clamava por uma vida cultural mais intensa, o que
fez surgir na cidade, nas décadas seguintes, um teatro, associações literárias, jornais e algumas
bibliotecas de uso público.
Em 1852, o governo provincial criou o cargo de Visitador das aulas públicas da
62
Seu nome de batismo era Antônio Elói Cassimiro de Araújo e era filho natural do cônego Hermógenes
Cassimiro de Araújo Brunswick. Embora dono da maior fortuna da região e detentor de grande liderança
política, o Barão da Ponte Alta viveu e morreu em sua fazenda, deslocando-se para a cidade apenas em ocasiões
especiais.
116
paróquia de Uberaba, cargo que equivalia ao de um inspetor de ensino e que foi ocupado, até
1856, pelo português Antônio Borges Sampaio, um dos maiores expoentes da cultura
uberabense durante o século XIX. Além dessa função, nos anos que se seguiram até o final do
século, Borges Sampaio exerceu diversas atividades econômicas e culturais em Uberaba e foi
o titular de diversos cargos públicos
63
.
Figura 2.5 – Antônio Borges Sampaio
Fonte: APU
Outro fato relevante para a educação local aconteceu em 1853: naquele ano, segundo
relata Teixeira (2001), foi criada, através da portaria de 6 de maio, a primeira escola pública
para o sexo feminino. A professora nomeada para ocupar essa cadeira de instrução foi
Guilhermina Cândida de Avelar, proveniente da cidade de Curvelo. A transferência dessa
63
Antônio Borges Sampaio foi uma das mais importantes figuras da história de Uberaba. Nasceu na Província de
Beira Alta, em Portugal, no dia 02/01/1827, tendo estudado apenas o curso primário. Chegou a Uberaba em
1847, casando-se com a irmã do sr. Antônio Elói Cassimiro de Araújo (Barão da Ponte Alta). Desenvolveu
extraordinária atividade na cidade, exercendo inúmeras atividades, dentre as quais: farmacêutico, curador geral
de órfãos, advogado, literato, jornalista, escritor, historiógrafo, promotor de justiça, vereador, presidente da
Câmara Municipal, delegado de polícia, cirurgião do 32º Batalhão, visitador das aulas públicas de Uberaba,
diretor suplente e delegado do 13º Círculo Literário. Escreveu, por vários anos, sobre a climatologia de Uberaba;
fez parte de numerosas associações de letras, sociais e de classes; prestou serviços relevantes ao Brasil durante a
Guerra do Paraguai; militou na política dentro do Partido Liberal; foi correspondente, durante 60 anos, do Jornal
do Comércio, do Rio de Janeiro; colaborou na execução de várias obras (igreja matriz, Santa Casa, etc.) da
cidade. Por todos esses serviços prestados à comunidade, no dia 02/04/1868, foi nomeado, pelo Imperador D.
Pedro II, Cavaleiro da Ordem de Cristo. Os inúmeros trabalhos e biografias que escreveu possibilitaram o
resgate do antigo passado da cidade de Uberaba e, reunidos pela Academia de Letras do Triângulo Mineiro,
produziram o livro Uberaba: história, fatos e homens, publicado em 1971 (MENDONÇA, 1974).
117
professora de Curvelo para Uberaba, em meados do século XIX, retrata bem o início do
processo de inserção social da mulher dentro de uma sociedade patriarcal e profundamente
preconceituosa. E esse processo deveu-se, primordialmente, à entrada da mulher no
magistério, o que lhe deu a possibilidade de exercer uma profissão que, embora muito mal
remunerada, assegurava-lhe honradez e fornecia o salvo-conduto para o seu livre transitar
pelo interior da província. Esse movimento é assim descrito por Muniz (2003, p. 322):
Sem grandes ruídos, percebe-se a presença e os deslocamentos dessas
professoras mineiras pelo interior do espaço público: diante de bancas de
professores/examinadores, submetendo-se aos exames públicos para o
exercício do cargo; como membro de uma banca examinadora,
majoritariamente masculina, avaliando a aprendizagem de alunos/alunas do
curso normal; transferindo-se de sua cidade para exercer o cargo de
professora em um afastado arraial; deslocando-se para a capital para
freqüentar cursos de treinamento na Escola Normal de Ouro Preto;
recebendo e encaminhando ofícios às autoridades educacionais; fundando
jornais; escrevendo artigos, poemas e poesias; registrando, em seus diários,
suas memórias...
Dona Guilhermina Cândida de Avelar permaneceu vivendo e lecionando em Uberaba.
Em 1886, portanto 33 anos após sua chegada à cidade, seu nome aparece relacionado no
corpo docente da 1ª Escola Normal de Uberaba, como titular da sala de aula prática feminina,
anexa àquela escola (GAZETA DE UBERABA, 05/11/1886). Esse fato mostra que, ao
abraçar o magistério, muitas mulheres acabavam traçando novos rumos à sua vida, adotando
outras cidades para constituir seus lares e, sutilmente, negando-se a seguir o destino traçado
por suas famílias.
Em meados do século XIX, a presença do Estado na educação uberabense restringia-se
às cadeiras públicas – escolas primárias de um único professor – masculinas e femininas. Sem
a presença do governo mineiro nos outros níveis de ensino, a primeira escola de instrução
secundária de Uberaba foi criada em 1854, através da iniciativa particular do engenheiro civil
Fernando Vaz de Melo
64
, o mesmo que, em 1835, havia sido nomeado pelo governo
provincial para compor a equipe que elaborou um relatório sobre o método de ensino
simultâneo. Homem culto e dono da maior biblioteca da vila, Vaz de Melo foi também o
responsável pelo projeto e construção do Cemitério de São Miguel, erguido em Uberaba por
64
Em 1858, Fernando Vaz de Mello protagonizou uma arriscada viagem fluvial exploratória, partindo do Porto
da Espinha, no rio Grande até alcançar a foz do Rio Pardo; subindo este, Vaz de Melo atingiu o rio Mogi-Guaçu,
elaborando uma minuciosa Memória, contendo um relatório geográfico da região percorrida, além de episódios
da viagem (SAMPAIO, 1971). A viagem é citada, também, no Livro de Atas da Câmara Municipal de Uberaba,
durante a Sessão de 17/11/1858: nela, Fernando Vaz de Melo solicita à Câmara um atestado que confirme que,
durante os meses de julho a outubro daquele ano, ele esteve explorando os rios Pardo e Mogi-Guaçu.
118
iniciativa do capuchinho Frei Eugênio
65
(MENDONÇA, 1974).
Na fundação da escola, Fernando Vaz de Melo foi auxiliado pelo médico francês Dr.
Henrique Raimundo Des Genettes. O colégio foi instalado no Largo do Cuiabá, no sobrado
que havia sido construído, em 1842, pelo Coronel Alexandre José da Silveira (Barão de
Itaberava), no local onde é hoje o Colégio Marista. Era popularmente conhecido como
Colégio Cuiabá ou Colégio Vaz de Melo
66
. O colégio teve como professores Fernando Vaz de
Melo, Tenente Venceslau Pereira de Oliveira, Manuel Garcia da Rosa Terra e M. Larangnois.
Entretanto, apesar de contar com boas instalações para a época e com um corpo de
professores renomados, a escola funcionou apenas cerca de três anos (MENDONÇA, 1974).
Para Pontes (1970), o fechamento daquela escola foi decorrente de uma represália
político-partidária. É que, naquela época, dada a falta de bacharéis de direito regularmente
formados, os homens de maior instrução atuavam com rábulas, tendo sido este o caso, por
exemplo, de Fernando Vaz de Melo e de Antônio Borges Sampaio. Por ter defendido em juízo
um membro do Partido Liberal, o Prof. Vaz de Melo sofreu dura represália: os membros do
Partido Conservador retiraram, em massa, seus filhos do colégio, que acabou sendo fechado
por falta de alunos no ano de 1857. Em conseqüência desse fato, Vaz de Melo resolveu
transferir-se para Franca, onde permaneceu, por algum tempo, à frente de um novo colégio,
retornando depois para Uberaba.
Enquanto a iniciativa privada buscava, em meio a muitas dificuldades, fornecer a
educação escolar a uma pequena parcela da população, a atuação do Estado continuava
tímida, limitando-se à criação de uma ou outra cadeira de instrução no enorme município de
Uberaba. Em 28/01/1858, por exemplo, uma Portaria do governo provincial criou na cidade
uma cadeira de Latim e Francês. Em 17 de janeiro do mesmo ano, outra Portaria criou uma
segunda cadeira, esta de instrução primária, no distrito de Dores do Campo Formoso
67
(LIVRO DE ATAS DA CÂMARA, 05/07/1858). Como cada professor responsável pelas
cadeiras só conseguia atender a um número limitado de turmas (no máximo uma por turno),
as iniciativas governamentais mostravam-se extremamente insuficientes, principalmente no
atendimento das crianças que viviam na zona rural e nos distritos.
Por outro lado, a iniciativa privada mostrava-se mais arrojada: com o fechamento do
65
Frei Eugênio foi uma personalidade de grande destaque na sociedade uberabense do século XIX, sendo
responsável, também, pela construção do prédio da Santa Casa.
66
Teixeira (2001) afirma que o nome oficial do colégio era O Progresso Uberabense. Já na relação de escolas
mineiras de Torres (1962-a), aparece, no ano de 1854, em Uberaba, o Colégio Uberabense, que concluímos
tratar-se da escola criada por Vaz de Melo.
67
Atual cidade de Campo Florido.
119
Colégio Cuiabá, o médico Dr. Henrique Raimundo Des Genettes
68
decidiu fundar o Colégio
Des Genettes, devidamente licenciado pelo governo provincial em 1859 (TORRES, 1962-a), e
que funcionou em um prédio construído pelo próprio fundador na Rua Direita (atual Rua Cel.
Manoel Borges). O colégio mantinha o curso secundário, que incluía aulas de português,
latim, francês, geografia, aritmética, geografia, retórica (ALMANAK UBERABENSE, 1908).
Entretanto, por motivos para nós desconhecidos, a escola só funcionou até 1861
(MENDONÇA, 1974). O corpo docente incluía alguns ex-professores do Colégio Cuiabá;
além destes, Teixeira (2001. p. 139) afirma que: “Nele passou a lecionar Leonel Teixeira
Lomba, autor de uma gramática latina muito divulgada. Esse professor foi muito bem
recebido em Uberaba, fazendo parte da roda literária da época.”.
Em 21/04/1859, através do Regulamento nº 44, foi realizada uma reestruturação no
sistema provincial de ensino, que dividiu a província de Minas Gerais em 20 Círculos
Literários (contra os 15 fixados pela Lei nº 13, de 1935), 44 agências e 3 delegacias (sediadas
em Ouro Preto, São João Del Rei e Diamantina). Pela nova divisão, Uberaba tornou-se sede
de um dos Círculos Literários, mas nem por isso recebeu algum tratamento especial por parte
do governo mineiro. Como acontecia na maior parte das pequenas cidades, as cadeiras de
instrução pública permaneciam vagas a maior parte do tempo e as poucas famílias que
dispunham de recursos eram obrigadas a recorrer às escolas particulares.
A omissão governamental chegou a tal ponto que, segundo um relatório provincial do
ano de 1861, naquela ocasião, a instrução pública em Uberaba estava reduzida às cadeiras de
Latim e Francês criadas em 1858. No mesmo relatório, é citado que havia na cidade, em 4 de
outubro de 1860, apenas um colégio particular legalmente licenciado pelo governo
69
, o
Uberabense
70
, que, segundo P. K. Corrêa Mourão (apud TORRES, 1962-a), ainda não havia
sido instalado. Parece-nos que a abertura de escolas particulares não era tarefa simples, o que
se devia, muito provavelmente, ao rigor da lei e à necessidade do licenciamento
governamental, autorizando o funcionamento da escola.
Entretanto, a criação dessas escolas foi bastante facilitada a partir da Lei mineira nº
68
Como já destacamos, Henrique Raimundo Des Genettes, francês de nascimento, era médico. Foi um dos mais
conhecidos nomes da sociedade uberabense da segunda metade do século XIX. Residente em Uberaba desde
1853, Des Genettes foi médico do 32º Batalhão de Guardas Nacionais de Uberaba, prestando destacados serviços
durante a Guerra do Paraguai. É considerado o pai da imprensa uberabense, além de ter tido atuação em
diversos outros setores, como no teatro, na literatura e na política, tendo sido presidente da Câmara Municipal de
Uberaba (ALMANAK UBERABENSE, 1908).
69
Funcionavam, entretanto, sem a devida autorização provincial, outras escolas particulares.
70
Como veremos no decorrer deste trabalho, o nome Uberabense foi utilizado, por várias vezes, para batizar
escolas – principalmente no século XIX –, o que acaba levando a equívocos. O colégio citado no relatório
provincial de 1861 pode tratar-se da escola de Henrique Des Genettes, criada em 1859 e fechada em 1861.
120
1.618, de 22/11/1869, estabelecendo que poderiam ser abertas instituições particulares de
ensino primário ou secundário em qualquer lugar da Província, sem a necessidade de licença
nem de prova de capacidade intelectual ou moral dos professores, cabendo apenas às mesmas
o cumprimento das determinações constantes nas leis vigentes sobre a instrução (ibid).
Apesar de ter a sua criação facilitada, as escolas particulares oitocentistas, como temos
observado, eram obrigadas a enfrentar grandes entraves ao seu funcionamento, o que acabava
comprometendo a sua continuidade. Esse fenômeno era comum às pequenas escolas de todo o
interior mineiro, conforme pondera Muniz (2003, p. 180):
Embora empenhadas em alfabetizar meninos e meninas, foram instituições
que tiveram, em sua maioria, vida curta, sobrevivendo, no máximo a uma
década. Pela frágil estrutura financeira, falta de pessoal qualificado,
dificuldades de caixa para manutenção e reparo dos prédios, elas não
conseguiram oferecer, ou continuar oferecendo, o tipo de ensino demandado
pelas famílias que podiam pagar pela educação de seus filhos e filhas.
Esses fatores apontados por Muniz (2003) foram, com certeza, as causas para o
fechamento prematuro da grande maioria das instituições de ensino particulares fundadas em
território uberabense. Outro fator que não pode ser desprezado – e que contribuiu
decisivamente para o fechamento do Colégio Cuiabá – foi a interferência da política
partidária, que não poupava nem mesmo as instituições escolares.
Apesar das dificuldades inerentes à manutenção das escolas, o número de professores
atuantes na cidade crescia progressivamente. Além dos mestres anteriormente citados,
atuaram em Uberaba, nas décadas de 1850 e 1860, outros professores de nível primário, como
Luís Guimarães Guaritá, vindo de Pitangui – MG em 1862, o qual abriu uma pequena escola
particular (TEIXEIRA, 2001). Edelweiss Teixeira prossegue relacionando os professores:
Eis o panorama do ensino primário em nossa terra, 1862: Profº de Primeiras
Letras (Ensino Público): Antônio José Ribeiro Bhering, sobrinho de Cônego
Bhering, de Ouro Preto, figura importante na administração mineira e D.
Guilhermina Cândida de Avelar, vinda de Curvelo, escola do sexo
feminino. No ensino particular estavam: Joaquim José de Oliveira Lima,
Lourenço Gomes Franco e Manoel Garcia da Rosa Terra, vindo de Prata em
1850 [...] (TEIXEIRA, 2001, p. 138).
Segundo Sampaio (1970), começou a operar, em 1876, uma escola de primeiras letras
destinada a alunos do sexo masculino. Funcionava em um prédio construído no ano anterior
pelo professor Manuel Garcia da Rosa Terra, português de nascimento. Localizava-se na rua
Vigário Silva, entre as atuais ruas Carlos Rodrigues da Cunha e Dr. Paulo Pontes, que, na
época, se chamavam rua da Ladeira e rua São Miguel, respectivamente. A escola ficou
conhecida como Escola do Professor Terra. Em 11 de janeiro de 1878, a Câmara Municipal
121
de Uberaba solicitou ao governo mineiro fosse criada, na cidade, uma segunda cadeira de
instrução pública. Atendendo ao pedido do legislativo local, no dia 4 de outubro de 1878,
após ser aprovado nos exames de habilitação, o governo provincial nomeou o Prof. Manoel
Terra para ocupar a recém-criada 2ª cadeira de instrução pública do município (LIVRO DE
ATAS DA CÂMARA, 18/11/1878). Assim, uma escola que havia nascido por intermédio da
iniciativa privada tornava-se uma instituição mantida pelo poder público. Além do Prof.
Terra, outro docente daquela escola foi o Sr. Antônio Borges Sampaio, que lecionava História
do Brasil (SAMPAIO, 1971).
Segundo Mendonça (1974), no ano de 1877, foi fundado pelo Professor César Ribeiro,
proveniente de Franca, o primeiro Liceu Uberabense, que passou a funcionar no prédio
construído pelo Sr. José de Oliveira Ferreira, na Rua do Imperador (atual Rua Governador
Valadares)
71
. Além do Prof. César, o colégio mantinha como professores Gaspar da Silva
(poeta português), Misael de Abreu Lima Pereira Coutinho, Antônio Silvério Pereira e o
capuchinho frei Germano d’Annecy. Como no caso do Colégio Vaz de Melo, o Prof. César
Ribeiro também se viu envolvido em intrigas políticas e o liceu acabou fechado no final de
1879, tendo o proprietário retornado para Franca, onde reabriu a escola.
Em 1878, o Alferes Joaquim Antônio Gomes da Silva Júnior, auxiliado pelo Major
Joaquim José de Oliveira Pena, fundou o Colégio Piedade e, em 1880, aproveitando-se do
fechamento do primeiro Liceu Uberabense e do Colégio Nossa Senhora da Conceição (do
qual trataremos logo adiante), mudou a sua escola para o prédio da Rua do Imperador, onde o
colégio passou a receber alunos em regime de internato e externato. Tentando não incorrer
nos mesmos erros administrativos que vinham vitimando outras iniciativas educacionais
privadas, a direção da escola tinha uma constante preocupação com a manutenção financeira
da escola, conforme podemos depreender de comunicados publicados nos jornais locais, como
o seguinte:
O § 4º do art. 3º do cap. 2º dos estatutos do Collegio Piedade, tratando
das obrigações dos alumnos internos, dispõe o seguinte:
‘Ter correspondente nesta cidade para fornecer-lhes o preciso e fazer
os pagamentos ao collegio’.
Em vista desta disposição, necessária para a boa regularidade do
estabelecimento, o director previne aos srs.pais ou educadores que, quando
derem correspondentes a seus filhos, devem também encarregar-lhes de
fazer o pagamento ao collegio por trimestres adiantados como preceitúa o §
71
O prédio onde funcionou o liceu ainda existe, embora remodelado, e nele funciona, atualmente, o Colégio
Rubem Alves. Como veremos mais adiante neste trabalho, outras instituições de ensino funcionaram no mesmo
imóvel que, em tempos mais recentes, foi ocupado também pela FAFI (Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras Santo Tomás de Aquino) e pelo Colégio São Judas Tadeu.
122
2º. do art. 3º do mesmo cap.
Uberaba, 6 de Janeiro de 1880.
Joaquim Antonio G. da Silva Junior (GAZETA DE UBERABA,
11/01/1880, p. 4).
Apesar dos esforços de seu diretor, o Colégio Piedade só funcionou até 1882.
Manteve, entretanto, a considerável freqüência média de mais de 80 alunos, nos níveis
primário e secundário. Teve como professores: Joaquim Antônio Gomes da Silva, Joaquim
Dias Soares, Frei Paulino de Fugano, Antônio Silvério Pereira, Major Joaquim José de
Oliveira Pena, Alexandre José dos Santos e Antônio Carlos de Araújo (MENDONÇA 1974).
No dia 16/06/1880, o governo provincial fez uma nova modificação na organização do
sistema de ensino provincial: Extinguiu os 20 Círculos Literários anteriores e, em seu lugar,
criou 25 novos Círculos, sendo o 21º composto pelas comarcas de Paranahyba, Prata e
Uberaba, com sede nesta última cidade. O primeiro inspetor nomeado para o 21º Círculo
Literário de Uberaba foi o Dr. Thomaz Pimentel de Ulhôa, futuro diretor da 1ª Escola Normal.
Outra escola secundária que podemos destacar naquele período iniciou suas atividades
em meados de 1879, quando o conhecido frei Germano D’Annecy
72
, auxiliado pelos
professores Manoel Nicácio da Silva Sobrinho e João José Frederico Ludovice, fundou o
Colégio Uberabense
73
, também conhecido como Externato Uberabense. Na escola, que tinha
por objetivo preparar alunos para os cursos superiores do império, lecionavam-se as seguintes
matérias: Português, Francês, Latim, Aritmética, Álgebra, Geometria, Retórica, Filosofia,
História e Física (GAZETA DE UBERABA, 06/01/1881, 28/08/1881). Pelo que pudemos
levantar, acreditamos que essa escola tenha sido fechada em fins de 1881, quando seus alunos
começaram a migrar para o segundo Liceu Uberabense, escola criada em 05/09/1881.
Uma das poucas iniciativas particulares de ensino voltadas para a educação de
meninas – e anterior ao Colégio Nossa Senhora das Dores (do qual trataremos no próximo
capítulo) – foi o Colégio Nossa Senhora da Conceição, fundado em 01/03/1880. A escola
passou a funcionar no casarão da Rua do Imperador (que, pouco tempo antes, abrigara o
primeiro Liceu Uberabense) e era dirigida por Gaspar da Silva e por sua esposa, Clotilde
Augusta Marquois da Silva. Dentre os professores da escola, destacamos o frei Germano
72
Frei Germano de Annecy foi figura de destaque na Uberaba oitocentista. Além das atividades religiosas, Frei
Germano teve grande atuação na educação escolar e nas ciências. Na cidade, montou um pequeno observatório
astronômico e meteorológico, e suas medições eram publicadas pelos órgãos de imprensa. Em março de 1885,
mudou-se para a cidade de Franca – SP. Faleceu em maio de 1890, a bordo do navio francês Bearn, ancorado na
Bahia, vítima de beribéri, quando viajava do Rio de Janeiro para Marselha (GAZETA DE UBERABA,
17/05/1890).
73
Não confundir com o Colégio Uberabense fundado em 1889 por Paulo Barthes, do qual trataremos mais
adiante neste trabalho.
123
D’Annecy, que, como podemos perceber, tinha participação ativa em quase todas as
iniciativas de ensino ocorridas naquele período (GAZETA DE UBERABA, 22/02/1880). Um
anúncio publicitário do citado colégio, ao relacionar suas matérias de ensino, nos dá uma idéia
de sua proposta pedagógica:
Leitura (pelo excellente methodo do Dr. João de Deos), calligraphia,
grammatica portugueza, arithmetica, historia universal, geographia, francez
(grammatica, traducção e conversação) e prendas manuaes de toda a espécie
(costura, bordados, etc.), doutrina christan e historia sagrada. Logo que as
condições do Collegio o permittam, os directores farão acquisição de um
piano e contractarão uma professora habilitada. [...] As alumnas irão á missa
aos domingos e dias sanctos, acompanhadas pela Directora (GAZETA DE
UBERABA, 15/02/1880, p. 4).
Pelo anúncio, percebemos que, ao lado das disciplinas comuns às das escolas
masculinas, o Colégio Nossa Senhora da Conceição preocupava-se com a formação moral,
religiosa e doméstica das meninas, acrescendo ao currículo comum o ensino de prendas
manuais, religião e música (piano), conhecimentos considerados valiosos a uma dona-de-casa
ideal. Pelo que pudemos levantar, acreditamos que aquela escola também tenha tido vida
bastante curta e fechou-se, muito provavelmente, ainda em 1880, cedendo o seu prédio para o
Colégio Piedade.
Além das escolas já mencionadas, é certo que, no final da década de 1870,
funcionavam precariamente várias pequenas casas de instrução primária particulares, regidas
por professores leigos. Falando sobre a rede escolar uberabense, em 1880, Antônio Borges
Sampaio afirma que somente a segunda escola pública, dirigida pelo Prof. Terra, e o Colégio
Piedade estavam instalados em prédios apropriados. Comparando à escola do Prof. Terra, o
autor afirma: “As outras escolas funcionam em casas que não foram, como esta, construídas
para esse fim.” (SAMPAIO, 1971, p. 80).
De modo geral, esse é o panorama da educação uberabense no período anterior à
fundação da primeira Escola Normal, período que, do ponto de vista sócio-econômico, foi
marcado pela conquista e posse das terras e pela consolidação do poder nas mãos de uma
abastada elite rural – formada por grandes proprietários de terras – e de uma emergente elite
urbana – constituída por comerciantes de produtos distribuídos no Brasil central.
Abandonada à própria sorte pelo governo mineiro, nos sertões ocidentais, essa
sociedade desbravadora moldou um sistema de ensino baseado na iniciativa privada, em que a
presença do Estado foi sempre bastante tímida. Naquele período, a educação escolar foi
fornecida então, majoritariamente, por um conjunto de pequenas escolas particulares, nas
124
quais o acesso era restrito aos filhos das famílias de algumas posses. Em geral, essas escolas
enfrentavam muitas dificuldades operacionais: falta de alunos cujos estudos pudessem ser
custeados pelas famílias; carência de professores profissionais que se sujeitassem aos baixos
salários praticados; infra-estrutura deficiente; etc. Com isso, dificilmente conseguiam
sobreviver por mais de meia década.
À frente dessas escolas e no interior das salas de aula, estavam, em geral, professores
práticos, sem formação específica para o magistério (padres, engenheiros, médicos,
advogados, etc.), pois, conforme já tratamos anteriormente, reinava, na época, o pensamento
de que, para tornar-se um professor, bastava o conhecimento de conteúdos específicos,
ficando a formação pedagógica em segundo plano. Aliava-se a isso o fato de que não havia,
no Brasil (e em Minas Gerais), escolas normais suficientes para formar o corpo de professores
necessário à instrução pública e privada.
Numa sociedade pré-capitalista, como a Uberaba de tempos imperiais, era essa a
escola possível e era essa a formação necessária (e suficiente) ao professorado. Como a
educação escolar era considerada pela elite rural um complemento desejável, mas supérfluo,
na criação de seus filhos – requisito pouco necessário ao modo de vida sertanejo –, por que
exigir dos professores uma formação pedagógica mais aprimorada? Uma instrução escolar
elementar, fornecida por mestres com uma qualificação mínima, bastava para atender à
demanda da época. Somente no último quarto do século XIX, quando se intensificou o
processo de urbanização de Uberaba, é que a sociedade local passou a exigir uma escola mais
moderna, capaz de derramar a instrução sobre a população ignorante, e que tivesse em suas
salas de aula professores dotados de eminentes conhecimentos pedagógicos.
125
3 AS PRIMEIRAS INSTITUIÇÕES UBERABENSES DE FORMAÇÃO DOCENTE E
DE ENSINO SUPERIOR (1881 – 1905)
Neste capítulo, analisamos o período histórico situado entre 1881 e 1905, para nós um
dos mais interessantes da história de Uberaba, marcado por profundas mudanças de ordem
econômica (aceleração do processo de urbanização e formação de uma atuante burguesia
urbana) e cultural (criação de instituições de ensino secundárias e superiores). Foi nesse
período fervilhante que ocorreu a primeira iniciativa de formação docente em Uberaba,
representada pela Escola Normal oficial, além do nascimento das pioneiras instituições de
ensino superior da cidade: o Instituto Zootécnico e o Seminário de Santa Cruz.
3.1 A encruzilhada histórica: escravos, coronéis e imigrantes num cenário de grandes
mudanças
No decorrer da década de 1880, crescia o desagrado das elites brasileiras em relação
ao governo imperial, que, através da Lei do Ventre Livre (1871), havia dado o passo inicial no
sentido do fim da escravidão. O Partido Republicano, fundado em 1870, ganhava cada vez
mais apoio, inclusive dos cafeicultores paulistas, antigos aliados do imperador, descontentes
com a política econômica do governo e ansiosos por ampliar os seus negócios. Segundo Brasil
(1998, p. 917), “O federalismo trazido pela instauração da República permitiria o fim da
centralização imperial e a autonomia dos Estados, liberando o grupo agrário-exportador das
limitações que cerceavam a sua expansão econômica”. Com a descentralização política, os
coronéis interioranos e os barões do café poderiam exercer mais diretamente sua influência
sobre os governos estaduais, o que, sem dúvida, aumentaria muito o seu poder político e
econômico.
As elites intelectuais, por sua vez, influenciadas pelos ideais positivistas de ordem e
progresso, ansiavam por um Brasil grande, próspero e estruturado nos moldes dos Estados
Unidos da América do Norte. Entretanto, a entrada do país na rota do moderno capitalismo
mundial dependia, primariamente, de uma radical mudança na divisão social do trabalho, o
que só seria possível com o fim do escravismo e da monarquia que nele se apoiava. E, para
126
completar o cenário idealizado pelos intelectuais republicanos, fazia-se vital a vinda de uma
nova mão-de-obra, livre, mais especializada, formada por imigrantes europeus, o que
possibilitaria ao capital circular livremente, conforme explica Oliveira (1985):
O escravismo, como forma de trabalho compulsório, alimentava a
acumulação primitiva nas metrópoles capitalistas em expansão, mas seu
efeito interno nas economias coloniais era diferente, obstaculizando a
diferenciação da divisão social do trabalho. A acumulação, em economias
desse tipo, de que a brasileira é exemplo eloqüente, resulta na ampliação do
fundo de terras, sem entretanto produzir renda da terra, e ampliação do
fundo de escravos, que corresponde ao capital constante; é uma acumulação
de riquezas, mas não de capital. O limite de possibilidade de aumento da
produtividade numa economia desse tipo é, no máximo, dada pela fase da
cooperação; mais além, o aumento da produtividade mesmo em termos
físicos esbarra naquilo que Marx chamou de ‘transferência da virtualidade
técnica do operário para a máquina’, pois essa metamorfose, que culmina a
subsunção formal do trabalho ao capital em subordinação real, não é
possível na ausência do trabalho livre, na ausência da compra da força de
trabalho, na ausência da mais-valia. Não há ‘deslocamento’ entre o real e o
financeiro; no fundo não há capital-dinheiro. Nessas condições, o avanço da
divisão social do trabalho em economias como a brasileira de fins do século
XIX será insignificante e incapaz de transformar qualitativamente o padrão
econômico de acumulação e crescimento (OLIVEIRA, 1985, p. 403).
Na verdade, o processo de substituição da mão-de-obra negra por imigrantes europeus
iniciou-se ainda no Império, durante a década de 1870, logo depois da Guerra do Paraguai,
coincidindo com o crescimento das lavouras de café, com as primeiras leis contra a
escravatura e com o processo de unificação da Alemanha e Itália
74
. Enquanto, até 1871, os
imigrantes alemães eram a maioria a chegar ao Brasil, após essa data os italianos começaram
a predominar, aumentando consideravelmente a partir de 1874, quando o Império brasileiro,
ante o fim iminente da escravatura – o que exigiria a importação de novos braços para
trabalhar o campo –, decidiu patrocinar a transferência dos imigrantes, intermediando
empregos e oferecendo passagens, hospedagem e alimentação (BIASUTTI, 2003).
Entretanto, mesmo antes da subvenção do Estado, numerosos grupos de imigrantes já
chegavam ao Brasil, em busca de novas oportunidades de trabalho. Os primeiros imigrantes a
chegarem a Minas Gerais fizeram-no de maneira espontânea, atraídos de São Paulo por
fazendeiros de café estabelecidos nas regiões fronteiriças com aquela província. Outros, com
ofícios urbanos, desprezados pelos programas governamentais de atração de mão-de-obra,
74
Com a unificação política, ocorreu um processo de industrialização do norte da Itália e o governo, com o
objetivo de liberar mão-de-obra para as novas indústrias e também para criar um mercado consumidor
assalariado, decretou leis que aumentaram os impostos sobre as pequenas propriedades agrícolas, inviabilizando
a existência destas. Porém, como a nascente indústria italiana era sazonal, criou-se um problema social de tal
monta que a emigração foi a principal saída encontrada pelo governo de então.
127
preferiram estabelecer-se nas cidades mais prósperas, onde pudessem ascender socialmente e
fazer a América.
Em Uberaba, com o crescimento das atividades urbanas, esses imigrantes eram muito
procurados pela elite local, em virtude da ausência de profissionais tecnicamente qualificados,
em áreas como a construção civil, a pequena indústria e a educação. Num anúncio de jornal, o
alemão Fernando Ankerkrone, marceneiro e construtor, assim oferece os seus serviços:
“Fernando Ankerkrone, vantajosamente conhecido como hábil official de marceneiro, aceita
nesta cidade qualquer encommenda concernente á sua profissão. Solidez, aperfeiçoamento e
promptidão na factura de qualquer móvel” (GAZETA DE UBERABA, 13/08/1881, p. 4).
Entretanto, apesar de possuir como base econômica a agro-pecuária e o comércio,
atividades atraentes para os imigrantes europeus, em contraste com a economia extrativista da
região das minas – esta última grandemente dependente da mão-de-obra escrava –, Uberaba
não era o que poderíamos chamar de uma sociedade de homens livres, já que a escravidão era
uma prática comum, mesmo às vésperas da era republicana. O comércio de escravos era ainda
muito cumum, se levarmos em conta os vários anúncios presentes em jornais da época, como
o seguinte, intitulado Escrava á venda:
O abaixo assignado vende uma sua escrava de nome Claudina, de 21 annos
de idade, bonita peça e sem defeito algum. Faz todo e qualquer serviço de
casa, como seja: cosinhar, lavar roupa e é boa costureira. Quem pretender
compral-a, dirija-se ao seu proprietário. O preço não desagradará ao
comprador. JOSÉ ANTONIO DE LIMA E SOUZA, Garimpo das Alagoas,
31 de Julho de 1881 (GAZETA DE UBERABA, 13/08/1881, p. 4).
Em 1887, a considerável mão-de-obra escrava do município de Uberaba foi assim
relacionada no jornal Gazeta de Uberaba (17/11/1887, p. 2):
ELEMENTO SERVIL - Depois da ultima matricula de escravos procedida
em virtude da lei 3270 de 28 de Setembro de 1885 na collectoria deste
município, tem havido até esta data o seguinte movimento na estatística
escrava.
Matriculados ................................................... 1940
Entrados de outros para este município .......... 11
Total ................................................................ 1951
Libertados (sexo masc.) ..................................... 17
Libertados (sexo fem.) ....................................... 23
Fallecidos (sexo masc.) ...................................... 11
Fallecidos (sexo fem.) ....................................... 5
Mudados deste para outros municípios (s.m.) ... 3
Idem, (sexo fem.) ............................................... 6
Total ....................................................................65
Existem ............................................................1886
128
Nos jornais, eram também comuns anúncios em busca de negros foragidos, como os
mostrados abaixo, na Figura 3.1:
Figura 3.1 – Anúncios de escravo fugido
Fonte: Gazeta de Uberaba (17/03/1887, 18/07/1880)
Além de brancos, negros e mestiços, viviam também em Uberaba alguns poucos
remanescentes das antigas nações indígenas que habitaram a região, os primeiros povos
dominados pela cobiça dos homens brancos. Embora fossem livres, por força da lei, os índios
dividiam com os escravos negros a condição de explorados e ocupavam a base da pirâmide
social. Na década de 1880, os obituários dos jornais locais ainda noticiavam o falecimento de
alguns desses desafortunados, o que atesta a sua presença no município: “Dia 5. – Barnabé,
indígena, 15 annos. Hypertrophia de coração.” (GAZETA DE UBERABA, 05/11/1884, p. 3).
No final da década de 1880, era grande o temor dos coronéis uberabenses em relação à
iminente abolição da escravidão no país. Em longos artigos publicados pelo jornal
129
conservador Gazeta de Uberaba, os que defendiam os direitos dos fazendeiros demonstravam
a sua preocupação e lembravam o prejuízo que essa medida traria ao país:
Si os anti-escravagistas da Inglaterra desejam realmente pôr termo á
escravidão, o que devem fazer é auxiliar os brazileiros n’esta ultima grande
emancipação de escravos. Sem dinheiro, e muito dinheiro, os brazileiros
não podem realisal-a convenientemente. E’, pois, necessario um
empréstimo para esse fim [...] As nações do mundo não devem olhar com
indifferentismo para a luta do Brazil, com o fim de livrar-se da escravidão,
porque os prejuízos que teria este de soffrer com a emancipação
incondicional, antes de preparado para o trabalho livre, affectariam a todo o
mundo com a diminuição da producção do café [...] (GAZETA DE
UBERABA, 30/09/1883, p. 1)
Quando, em 13 de maio de 1888, o governo promulgou a Lei Áurea e acabou com a
escravidão no Brasil, ruiu, na prática, a base de sustentação do Império. Abolida a escravidão,
não restava ao país outra saída, a não ser a intensificação do processo imigratório. Com os
imigrantes, a nova burguesia urbana poderia, enfim, expandir os seus domínios.
A passagem para o trabalho livre funda, também, a possibilidade de um
modo de produção de mercadorias; a separação entre produtores e meios de
produção vai fazer crescer enormemente uma população para o capital,
com o que a potencialidade da acumulação é reforçada. Entretanto, a
conversão dessa potencialidade em real é barrada por uma série de fatores.
Em primeiro lugar, a ausência de capitalização anterior na forma de
máquinas e equipamentos força agora uma capitalização de nível muito
baixo: a força de trabalho liberada não tem, praticamente, nenhuma virtude
técnica a transferir para o capital. Sua anterior condição de escravo lhe
embotara a capacidade técnica, o domínio do instrumento de trabalho, e
portanto ela não tem nada a transferir para o capital senão sua força
muscular; a subordinação real do trabalho ao capital está ainda por
completar-se. Não é estranho, por isso, que em meio a uma abundância de
força de trabalho, a indústria brasileira nos fins do século XIX e nas
primeiras décadas do século XX tenha que socorrer-se do imigrante
estrangeiro, cuja predominância no total da classe operária ainda era
absoluto em 1920. (OLIVEIRA, 1985, p. 405)
No Triângulo Mineiro, onde a civilização nascera graças à expansão das atividades
comerciais e agropecuárias, as condições para o crescimento do capitalismo eram sui generis
em relação ao restante de Minas. Apesar do poder dos coronéis locais, a origem desbravadora
da população triangulina e sua vocação comercial eram muito mais propícias à instauração de
uma economia de mercado do que a realidade conservadora vigente nas regiões mineradoras.
Entretanto, ao final da década de 1880, restava ainda um importante entrave para
garantir o fluxo de mercadorias e de mão-de-obra livre para abastecer o promissor mercado
uberabense. Apesar de ocupar uma posição geograficamente privilegiada, os meios de
comunicação da cidade com os principais centros urbanos do país, principalmente São Paulo,
130
eram precários, reduzidos a uma rede de caminhos pessimamente conservados, e que
transformavam as viagens em longas e penosas aventuras.
Joaquim de Almeida Leite Moraes (1834-1895), que, no ano de 1881, foi nomeado
Presidente da Província de Goiás, descreve, em seu diário, a viagem que fez de São Paulo à
capital goiana, para tomar posse do cargo. Tendo percorrido de trem o primeiro trecho do
percurso, até Casa Branca - SP, o viajante descreve fielmente os sofrimentos da segunda etapa
da viagem, a partir do final dos trilhos da ferrovia. Segundo MORAES (1999, p.47), por todo
o trecho paulista, o que se encontrava eram estradas “[...] quase intransitáveis; navegamos por
um mar de lama; pantanais sem termo”, os quais, entretanto, tinham grande movimento:
“Desde Casa Branca que encontramos diariamente com dezenas de carros dos sertões de
Minas e Goiás, cada um deles puxado por dez juntas de bois, pelo menos” (ibid, p.49).
Depois, ao chegar ao vale do rio Grande, as dificuldades aumentavam ainda mais, conforme
relata o viajante:
Descemos a serra e caímos em um lago de lama de mais de duzentas braças
de largura; não há como evitá-lo; entramos no lago. [...] Muitas vezes o lodo
tocava a barriga do animal; aqui e ali o guia caía em um poço e nós o
desviávamos, tomando outra direção; a água lodosa estava pobre. [...]
Finalmente pisamos terra firme; mas, animais, arreios e cavaleiros estavam
cobertos de lodo! (ibid, p. 59)
A travessia do rio Grande, no porto da Ponte Alta, pertencente ao famoso Barão da
Ponte Alta, era outra grande e perigosa aventura. De um lado e outro do rio, aglomeravam-se
viajantes, tropeiros, carreiros amontoados, esperando sua vez de atravessá-lo, na balsa, ou de
canoa. E, nos armazéns do barão, testemunhando o grande comércio que ali se verificava,
podiam ser vistos mais de 10 mil alqueires de sal (ibid). Ao penetrar na balsa, o novo
Presidente de Goiás, acompanhado por sua comitiva, assim descreveu a travessia do rio:
E a balsa despegou-se da barranca e saiu ao largo; tínhamos de subir
barranqueando, ao menos, meia légua, para que depois, atravessando o rio e
rodando, fôssemos sair no porto fronteiro, tal a correnteza do rio e sua
profundidade. Saindo ao largo, compreendi que estávamos sobre uma
sepultura flutuante. A balsa desconjuntava-se; as suas tábuas
estragadíssimas; as canoas podres fazendo água... (MORAES, 1999, p. 60)
Para as autoridades uberabenses, a solução desse grave problema era, sem dúvida, a
chegada da estrada de ferro. A Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, seguindo o rastro
dos cafezais, vinha estendendo sua rede pelo território paulista: em 1878, chegara em Casa
Branca; em 1883, em Ribeirão Preto; e, em 1887, já estava em Franca. Finalmente, no dia 23
de abril de 1889, com a presença do Conde D’Eu, marido da Princesa Izabel, era festivamente
131
inaugurado o novo trecho da estrada de ferro que chegava a Uberaba (SAMPAIO, 1971).
Apesar do isolamento geográfico, mesmo antes da vinda da ferrovia, Uberaba já era
uma cidade respeitada e conhecida, num país tão carente de centros urbanos dotados de
alguma infra-estrutra. Moraes (1999) assim descreve a cidade que conheceu em 1881:
Uberaba é uma cidade comercial; levantada no centro da indústria pastoril e
da agricultura, ela constituiu-se a mola real de todo o movimento mercantil
daqueles sertões, e ao mesmo tempo o promotor principal de seus
melhoramentos morais, agitando-os à luz da imprensa, pela discussão das
teses sociais que se prendem ao progresso humanitário. [...] A cidade é
extensa, suas casas sofríveis, suas ruas mal alinhadas e algumas mal
calçadas, e se bem que seja a mais importante do sertão e esteja destinada a
constituir-se capital de uma província, não corresponde todavia à brilhante
nomeada que tanto a recomenda ao viajante como uma corte em miniatura
(MORAES, 1999, p. 66).
Na verdade, longe de possuir o charme de uma corte em miniatura, Uberaba era uma
pequena cidade com grandes contrastes sociais, dominada política e economicamente por uma
abastada elite rural, enquanto a maior parte da população vivia em condições precárias. A
qualidade de vida era baixa, à semelhança do que ocorria no restante do país, e a longevidade
da população era muito pequena, se comparada aos níveis atuais. Uma análise nos obituários,
publicados no jornal Gazeta de Uberaba, mostra os seguintes números:
Quadro 3.1 – Obituário da cidade de Uberaba (alguns meses de 1884 e 1885)
Mês Nº de óbitos Idade média dos falecidos (anos)
Outubro / 1884 28 26,93
Novembro / 1884 17 23,12
Julho / 1885 24 30,92
Agosto / 1885 13 28,62
Total 82 27,40
Fonte: GAZETA DE UBERABA (05/11/1884, 10/12/1884, 03/09/1885)
Pelo resumo dos obituários analisados, conforme podemos observar na Quadro 3.1,
verificamos que o tempo médio de vida dos cidadãos uberabenses era, em meados da década
de 1880, de 27,4 anos (!!). As causas mortis apontadas nos obituários eram diversas (febres,
crupe, coqueluche, pneumonia, tétano, picadas de cobras, etc.) e chama a atenção o número de
recém-nascidos que faleciam de tétano adquirido pelo corte umbilical – em julho/1885, por
exemplo, dos 24 óbitos registrados, 4 deviam-se a essa doença. O certo é que, naquele tempo,
somente as pessoas com sorte ou fisicamente mais fortes chegavam à velhice, conseqüência
132
das deficiências do sistema de saúde da época e da falta de higiene da aglomeração urbana,
que propiciava a proliferação de muitas doenças infecto-contagiosas.
Entretanto, apesar da falta de saneamento básico, das ruas poeirentas e da pobreza em
que estava mergulhada boa parte da população urbana e rural, Uberaba apresentava, ao final
da era imperial, um panorama favorável ao desenvolvimento das atividades econômicas. Era,
portanto, um local atrativo para o estabelecimento de muitas famílias vindas de outras partes
do país e mesmo do exterior.
Figura 3.2 – Vista parcial de Uberaba em 1885
Fonte: APU
Enquanto Uberaba vivia tempos promissores, em 15 de novembro de 1889, portanto
pouco mais de um ano após a abolição da escravatura, um movimento militar derrubou
facilmente o regime monárquico brasileiro. D. Pedro II foi obrigado a deixar o país. Em seu
lugar, assumiu provisoriamente a chefia do governo o marechal Deodoro da Fonseca, que, em
15/12/1889, decretou a grande naturalização de todos os estrangeiros residentes no país e que
não manifestassem, no prazo de 6 meses, o desejo de conservar a sua nacionalidade anterior.
Essa medida tinha o claro objetivo de eliminar os últimos resquícios colonialistas –
representados, principalmente, pelo grande número de cidadãos portugueses vivendo no
Brasil –, estimular o sentimento patriótico e forçar, por decreto, um movimento que levasse à
133
formação de uma nação genuinamente brasileira. A imprensa uberabense da época publicou o
seguinte edital, intitulado Nacionalização de estrangeiros, dirigido aos estrangeiros residentes
na região:
Alexandre José dos Santos, Secretario da Intendência Municipal de
Uberaba, na fórma da lei, etc. Faz saber a todos os cidadãos estrangeiros
residentes neste município, que o prazo do Decreto de 15 de Dezembro do
anno de 1889, finda-se a 15 de Junho vindouro. Convida, pois, áquelles que
não quizerem naturalizar-se Brasileiros, a virem fazer suas declarações até o
referido prazo, para cujo fim é encontrado na casa n. 1, da rua do dr. José
Joaquim, das 9 horas da manhã ás 5 da tarde. E para que chegue ao
conhecimento de todos passa o presente que será publicado pela imprensa.
Uberaba, 21 de Abril de 1890 – O secretario da Intendência. – Alexandre
José dos Santos (GAZETA DE UBERABA, 25/04/1890, p. 3).
Ao mesmo tempo, o governo republicano iniciou a reforma do Código Penal e
estabeleceu a separação entre Igreja e Estado (07/11/1890). Na seqüência, em 1891, foi
promulgada a primeira Constituição republicana, estabelecendo o presidencialismo e o
federalismo (BRASIL, p. 917). Entretanto, nesses primeiros tempos de República, apesar dos
esforços de Rui Barbosa, então ministro da Fazenda, em deslocar o eixo da economia
brasileira da agricultura para a indústria, prevaleceram os interesses da classe cafeicultora
paulista, agrário-exportadora, e dos fazendeiros mineiros – cafeicultores e pecuaristas. Com a
aliança entre o Estado e as oligarquias rurais, detentoras do poder econômico do país, o que se
percebia é que, na prática, pouca coisa havia sido alterada em relação ao panorama político do
período imperial, principalmente no vasto interior do país.
Voltando ao contexto local, observamos que, muito mais do que o novo regime, foi a
chegada da ferrovia o fator determinante para o início de uma nova era de prosperidade para a
cidade de Uberaba, que, por quase sete anos, foi o ponto final da estrada de ferro
75
. O
intercâmbio comercial com São Paulo foi grandemente facilitado e muitos imigrantes
estrangeiros, em busca de um local promissor onde pudessem estabelecer-se, acabaram
aportando em Uberaba. Hildebrando Pontes assim descreve a influência da ferrovia no
crescimento urbano da cidade:
Para se julgar do movimento e aumento da população, basta dizer-se que,
em 1886, havia na cidade 986 prédios urbanos, e quatro anos depois (1890)
mais de 1.500. A imigração estrangeira tornou-se notabilíssima; abriram-se
diversas casas de negócios, algumas das quais com renda anual superior a
1.700 contos de réis. O trânsito de carros de bois colossal. Havia muitas
casas de comissões para mercadorias destinadas ao Triângulo, Goiás e Mato
Grosso. Assim permaneceu até 1897, quando a linha férrea Mogiana tocou a
75
Somente em 21 de dezembro de 1895 foi inaugurado o trecho compreendido entre Uberaba e São Pedro do
Uberabinha (atual Uberlândia).
134
ponta dos seus trilhos em Araguari. (PONTES, 1970, p. 92)
Boa parte dos imigrantes que chegaram à região, principalmente os italianos, teve
como destino a zona rural, levados para as lavouras de café da região de Conquista ou
contratados por alguns pecuaristas da região. No caso específico de Uberaba, os imigrantes
tiveram como destino preferido a zona urbana, onde passaram a exercer ocupações diversas
nas áreas de serviços, construção civil, educação e na incipiente indústria local.
Os imigrantes, freqüentemente mais alfabetizados do que a classe brasileira
inferior, trouxeram habilidades manuais e técnicas que raro se encontravam
no Brasil. Visto que uma das principais falhas da sociedade agrária consistia
em não incentivar a aquisição das primeiras letras nem das habilidades
artesanais, a importação desse acúmulo de capital humano constituiu um
golpe tremendo, mais valioso do que as reservas de ouro ou mesmo do que
a maquinaria. (DEAN, 1985, p. 253)
Em Uberaba, essa tese de Dean (1985), apontando para as vantagens da importação de
mão-de-obra européia (principalmente italiana), foi confirmada logo no início do processo
imigratório, ainda antes da abolição da escravatura e da chegada da estrada de ferro, conforme
podemos perceber no seguinte artigo publicado num jornal local:
De há muito tem-se originado uma pequena corrente de immigração italiana
para esta cidade. Existem actualmente immigrados d’aquella nacionalidade
cerca de 100. Embora seja esse numero redusido, comparado com o
algarismo da população desta cidade, comtudo muito tem contribuído para o
seu estado actual de prosperidade. Cabe-lhes a gloria da prioridade de
iniciativa de muitas das industrias que se acham estabelecidas entre nós e
contribuem para o nosso movimento commercial. Cidadãos laboriosos, os
membros da nossa colonia italiana têm fundado nesta cidade duas fabricas
de cerveja que hoje possuímos, officinas de alfaiate, caldeireiro, ferreiro,
armeiro e outras, e inquestionavelmente esta cidade lhes deve uma parte do
seu actual movimento. Se desta primeira experiência podemos, sem receio
de errar, guiarmos em nossos cálculos, certamente a vinda de immigrantes
italianos para esta cidade ser-lhe-ha de incontestavel vantagem (GAZETA
DE UBERABA, 05/05/1888, p. 1).
E foi num contexto de prosperidade e de transformações sem paralelo em sua história
que Uberaba deixou o Império e penetrou na República. Entretanto, essa euforia foi logo
substituída por tempos de crise: em 1895, a estrada de ferro chegava a São Pedro do
Uberabinha (atual Uberlândia) e, em 1897, a ponta dos trilhos tocava Araguari, transferindo
para essas localidades a condição de boca de sertão. As mercadorias vindas de São Paulo e
Santos passaram a ser levadas até essas cidades, posicionadas mais próximas dos mercados
consumidores (sertões de Goiás e Mato Grosso), e o comércio atacadista uberabense entrou
num processo de decadência irreversível (PONTES, 1970). Os grandes comerciantes da
cidade, principalmente aqueles ligados às famílias mais tradidicionais, passaram então a
135
buscar novas alternativas econômicas e, em sua grande maioria, decidiram aplicar o capital
acumulado nas atividades pecuárias, vocação natural do município.
O Triângulo, com seu vasto, plano e fértil território, era a região de Minas mais
propícia à implantação de uma pecuária mais desenvolvida e produtiva, esperança que se
confirmara definitivamente a partir da introdução do gado zebu nas fazendas da região de
Uberaba. Segundo Mendonça (1974), foi o Barão do Paraná, fazendeiro de Porto Novo do
Cunha, estado do Rio de Janeiro, quem introduziu o gado zebu no Brasil. Participando de uma
exposição agropecuária em Londres, o Barão viu, pela primeira vez, um casal de bois indianos
e imaginou acertadamente que esse gado poderia dar um novo vigor à pecuária brasileira,
dadas as semelhanças de clima entre os dois países.
O gado zebu puro sangue chegou a Uberaba em 1888, quando os fazendeiros Delfino
Gomes da Silva e Hipólito Rodrigues da Cunha adquiriram alguns garrotes da raça Nelore
(NABUT, 1985). Entretanto, os primeiros reprodutores chegaram no dia 20 de setembro de
1889, trazidos do estado do Rio por Joaquim Veloso de Resende: o Cel. Antônio Borges de
Araújo comprou, pela importância de 4 contos de réis, o famoso touro Lontra, enquanto o Cel.
Manuel Borges de Araújo adquiriu um segundo touro puro sangue do mesmo mercador
(MENDONÇA, 1974).
Nos anos seguintes, outros lotes de reprodutores indianos foram adquiridos no estado
do Rio por fazendeiros locais e confirmou-se sua perfeita adaptação às condições naturais das
fazendas uberabenses, além de sua notória superioridade, em termos de produtividade, em
relação ao gado crioulo e caracu, que, até então, era criado nas propriedades rurais da região.
O zebu espalhou-se rapidamente pelo entorno de Uberaba e seu comércio tornou-se
rapidamente um lucrativo negócio, que acabou suprindo a queda de receita advinda do
comércio.
Já a pequena indústria, com raras exceções, chegou a Uberaba juntamente com os
primeiros imigrantes europeus, no final do século XIX. As fábricas de cerveja, montadas por
italianos, foram as mais numerosas: no início de 1888, o imigrante Pascoal Toti inaugurou a
Cervejaria da Liberdade (NABUT, 1985), sendo seguido por Raphael Vannucchi, que abriu a
sua cervejaria em 20 de março de 1888 (GAZETA DE UBERABA, 16/03/1888, p. 1), e por
outro italiano, Victor de Lorenzo. É certo que o negócio de fabricação de cerveja prosperava
e movimentava um considerável volume de dinheiro, o que pode ser comprovado pelo grande
número de anúncios publicitários e notícias em jornais da época envolvendo essa atividade
econômica. Em 1894, por exemplo, o jornal Tribuna do Povo estampava o seguinte
136
comunicado (TRIBUNA DO POVO, 05/02/1894, p.3):
Communicamos a quem interessar que nesta data fizemos a acquisição da
fabrica de cerveja do Sr. Victor de Lorenzo por compra definitiva, ficando
nós livres de qualquer onus com referencia áquella fabrica. Uberaba, 8 de
janeiro de 1894. AMORIM & COMP.
Próximo à mudança de século, eram várias as indústrias familiares mantidas por
italianos em Uberaba. Na década de 1890, as famílias Rossini e Buchianeri instalaram uma
máquina de beneficiar arroz e uma olaria a vapor (NABUT, 1985). Em 1900, Pascoal Toti
instalou a primeira fábrica de macarrão da cidade e a primeira cerâmica; em 1902, outro
italiano, Jacob Faina, montou a Fábrica de Cerveja Tripolitana; nas décadas seguintes,
funcionaram outras cervejarias, pertencentes às famílias de Martino e Cecconi (ibid). Havia
também, na cidade, muitas alfaiatarias, marcenarias, serralherias, funilarias, caldeirarias e
outros empreendimentos pertencentes aos imigrantes italianos.
Nos jornais uberabenses daquele período, eram comuns os anúncios de pequenas
empresas pertencentes a italianos, como o seguinte (TRIBUNA DO POVO, 05/02/1894, p.4):
OFFICINA ITALIANA - Serralheiro e Mechanico - Concertam-se e
vendem-e bombas nesta officina e apromptam-se bicas e canos de cobre
para platibandas de casas. Constroe-se portão de ferro, concertam-se troly,
carroças, machinas; ferram-se animaes, com ferragens inglezas e
portuguezas. Trabalha-se em armas de fogo. Tudo por preços baratissimos
e garante-se o feitio ou concerto das mesmas. Chama-se attenção do publico
para esta bem montada officina, á rua da Ladeira – esquina da rua que sobe
para o cemitério. PROPRIETARIO: CORZETTO CARLOS - UBERABA
Além dos italianos, estabeleciam-se também na cidade, à frente de pequenos
estabelecimentos industriais, algumas famílias de origem alemã. Os jornais da época
noticiavam esses empreedimentos: “Os srs. Gothart Finholdt & Filhos, laboriosos industriaes
residentes nesta cidade, tratam da construcção de um predio na rua do Commercio, onde
poderão funccionar com mais amplitude suas officinas mechanicas” (GAZETA DE
UBERABA, 21/07/1894, p. 2). Em outro anúncio da Gazeta de Uberaba (05/07/1890), outro
alemão, José Benjamin, e seu sócio brasileiro, Antônio Pedro Fernandes, informavam ao
público a abertura da Marcenaria Brazilico-Allemã, instalada na rua das Mercês.
Entretanto, apesar do domínio dos imigrantes no setor industrial, a primeira indústria
de maior porte a instalar-se na cidade, a Fábrica de Tecidos do Cassu, já havia sido fundada
em 1880 por uma sociedade de triangulinos genuínos: os irmãos Borges de Araújo (João,
Zacarias, Antônio e Francisco), Antônio Fontoura Ribeiro e Pedro Floro. O maquinário,
adquirido na Europa, foi transportado por via ferroviária até Casa Branca – SP, ponta dos
137
trilhos da Mojiana, e dali sobre carros de boi até Uberaba. No início da República, a fábrica
foi comprada pelo Cel. Carlos Gabriel de Andrade (Barão de Saramenha), nobre proveniente
de Ouro Preto, que a dirigiu por dezessete anos (MENDONÇA, 1974). No século XX, a
empresa teve o nome mudado para Companhia Têxtil do Triângulo Mineiro e, tendo passado
por outros proprietários, funcionou até 1994, portanto por longos 114 anos.
Figura 3.3 – Fábrica de Tecidos do Cassu (gravura de 1886)
Fonte: Gazeta de Uberaba (11/07/1886)
A instalação da fábrica do Cassu, com seu considerável corpo de trabalhadores
assalariados, em grande parte formado por imigrantes italianos, foi também um marco na
mudança das relações de trabalho vigentes em Uberaba. Poderíamos afirmar que foi a partir
do funcionamento dessa tecelagem – e das várias pequenas indústrias familiares montadas por
imigrantes europeus – que o moderno modo de produção capitalista começou a articular-se na
cidade, fazendo nascer o operariado uberabense – e com ele as lutas de classes
76
. Um indício
desse fenômeno pode ser observado no jornal Gazeta de Uberaba (22/06/1894, p. 3), que
publicou um comunicado, assinado por diversos operários da fábrica de tecidos uberabense, a
maioria deles de origem italiana, negando uma denúncia de alguns ex-funcionários sobre más
76
Em 1908, seria fundada, em Uberaba, a Liga Operária, liderada, em seus primórdios, pelos senhores João
Modesto dos Santos, Joaquim Gasparino, Henrique Ribeiro da Silva e Antônio Delfino Pereira, além dos
imigrantes italianos Miguel Laterza, Santos Guido e Felippe Napoli (BILHARINHO, 2006m; LAVOURA E
COMÉRCIO, 29/05/1913)
138
condições de trabalho na empresa:
Constando aos abaixo assignados que alguns ex-empregados d’esta fabrica
de tecidos, com a maior injustiça propalam que somos mal tratados pelo seu
proprietário o Sr. Barão de Saramenha, e sendo semelhante inventiva
completamente falsa, resolvemos vir pela imprensa por nós e nossas
famílias faser publico que sempre fomos muito bem tratados, e que estamos
satisfeitos com o mesmo sr., que sabe perfeitamente consiliar a energia com
a urbanidade. Aproveitamos esta ocasião pra agradecer ao referido Sr.
Barão de Saramenha a bondade e delicadeza com que sempre trata aos que
se acham a seu serviço. Declaramos também que temos sido pagos dos
nossos ordenados pontualmente, e que temos no armazem do
estabelecimento, todos os gêneros alimentícios que nos são fornecidos,
muitos delles por menos preços do que se vendem na cidade de Uberaba.
Fabrica de Tecidos do Cassú, 10 de Junho de 1894.
José Maria de Siqueira Cezar, Clovis Cardozo, Manoel Ferreira da Silva,
Luiz Trapmam, João Carvalho, Luiz Rigo, Baptista Rigo, Alexandre
Dessem, Menotte Dessem, Oliveiro Dessem, João Ferrari, Pedro Claves,
Constantino Claves, César Claves, Frederico Momolo, Pedro Momolo, Luiz
Momolo, Francisco Domenico, Quechinelli Momolo. [...]
Com um nível de instrução geralmente bem acima da maioria dos brasileiros natos,
rapidamente os imigrantes foram ocupando seu espaço dentro da sociedade uberabense. Em
contrapartida, a população negra, recém-saída de um longo processo de escravidão, acabou
sendo deixada à margem do processo de ascensão social. Libertos, mas não emancipados, sem
uma instrução mínima que os colocasse em condições de competir com os imigrantes
europeus, restavam aos negros as atividades profissionais menos qualificadas. Muitos
acabaram empregados nas fazendas de gado – que pouco recorreram à mão-de-obra dos
imigrantes –, enquanto outros se instalaram em casebres localizados na periferia de Uberaba,
formando redutos miseráveis, que deram origem aos bairros mais pobres da cidade.
No início da República, Minas Gerais era o estado mais populoso do Brasil, com
cerca de três milhões e cem mil habitantes. Entretanto, desde o início do século XIX, com a
queda da receita oriunda da mineração, sua participação relativa na economia nacional
decrescia. Por outro lado, graças à riqueza trazida pelo café, São Paulo despontava como o
estado mais próspero. Já o estado do Rio de Janeiro, incluindo o Distrito Federal, passava por
um período de decadência econômica e política.
Apesar dos graves problemas econômicos enfrentados pelo governo de Minas, o
Partido Republicano Mineiro – PRM, que governava o estado, era hegemônico na grande
maioria dos municípios e conseguia esmagadora maioria no Congresso Estadual, mesmo com
os sucessivos cortes de recursos, demissões e extinção de órgãos públicos promovidos pela
administração estadual, que lutava contra a falta de recursos.
139
Alguns fatores institucionais também explicam a coesão da máquina
política. Em seu estudo clássico do coronelismo, Nunes Leal mostrou que a
Constituição de 1891 esvaziou os governos municipais, tornando os chefes
locais economicamente dependentes do governo do Estado para obras
públicas e nomeações políticas. Em troca de favores econômicos, os
coronéis davam votos. Graças à prosperidade, as rendas municipais das
zonas mais produtivas de Minas aumentaram na década de 1890. Isso
fortaleceu os coronéis, como promoveu a expansão do eleitorado, que
dobrou depois do Império, e aumentou o número de cargos eletivos em
todos os níveis. Mas o começo da crise lhes enfraqueceu a base da renda, e
isso ajudou o emergente PRM a consolidar o seu domínio sobre a maioria
dos governos locais por volta de 1898. Alguns municípios mais ricos, como
Leopoldina, de Ribeiro Junqueira, tiveram maior liberdade de manobras na
flexível estrutura do PRM do que a maioria das localidades. O Triângulo,
próspero, mas geograficamente isolado de Belo Horizonte, gozava de uma
frouxa afiliação que sempre preocupou o PRM. Para a maioria dos coronéis,
entretanto, havia apenas uma ordem: nunca se opor ao governador.
(WIRTH, 1985, p. 88)
Para as elites político-econômicas dos municípios mineiros, o apoio irrestrito ao
governador era compensado pela promessa de que receberiam, em contrapartida, apoio na
política local e resultava também, invariavelmente, em uma patente mais elevada da guarda
nacional. Ser um coronel ou um capitão, responsável por um determinado curral eleitoral, era
um símbolo de prestígio social almejado por muitos cidadãos. Em meados da década de 1890,
era considerável o número de uberabenses que faziam parte daquela corporação, conforme
podemos observar no seguinte comunicado de um jornal local:
A’ delegacia do thesouro federal, neste Estado, foram remettidas as patentes
dos seguintes officiaes da guarda nacional: Comarca de Uberaba:
Theophilo Rodrigues da Cunha, Melanio Feliciano Soares, Zacharias
Borges de Araújo, Manuel Fabião Cordeiro, Francisco Sobral, João da Silva
Prata, Affonso Narciso da Silva Vieira, João Honório Ribeiro Rosa,
Eduardo José de Alvarenga Formiga, Eloy Casemiro de Araújo, Francisco
Astolpho Diniz Junqueira, João Francisco de Campos, João Januário de
Oliveria, José Rodrigues de Souza, Antônio Telles da Costa, José Alves
Ribeiro, Antonio José Tosta, Silvério Caetano Pereira, José Maximiano
Melgaço, Manuel Pereira dos Santos, José Pereira dos Santos, Antônio
Vicente da Silva, Aurélio Luiz da Costa, Elias Luiz Cruvinel, Manuel
Cetano Pereira, João Marinho de Oliveira Ramos, Manuel Garcia Rosa,
João Baptista Pinheiro, Cecílio Antonio da Silva, Bellarmino Gomes da
Silva Sobrinho, Desidério Ferreira de Mello, José Laurindo de Medeiros,
Modesto do Egypto, Osório da Silva e Oliveira, Francisco de Paula Soares
(GAZETA DE UBERABA, 04/11/1894, p.1).
Entretanto, o pacto existente entre os coronéis e o governo mineiro sofreu um grande
golpe nos últimos anos do século XIX. Em 7 de setembro de 1898, em meio a gravíssimos
problemas nas contas públicas, assumia o governo mineiro o médico Francisco Silviano de
Almeida Brandão. Dizendo-se sem outra alternativa para enfrentar a crise financeira, o
140
presidente do estado partiu para uma contenção generalizada de gastos, fechando diversas
escolas e instituições estaduais, e demitindo funcionários. Em seguida, tentou apoio para a
criação do Imposto Territorial Rural, com uma alíquota de 3% sobre o valor das terras, o que
provocou a oposição dos fazendeiros – principalmente do Triângulo Mineiro –, a mais
poderosa elite econômica de Minas.
Para combater a criação do novo imposto, foi fundado, no dia 14/02/1899, o Clube da
Lavoura e Comércio de Uberaba, em uma reunião em que estiveram presentes 139
fazendeiros e comerciantes. Dos presentes à reunião, apenas os cidadãos Gustavo Ribeiro,
Militão de Sousa Ameno, Alberto Cerqueira Lima, Militino Pinto de Carvalho e José Maria
dos Reis – estes dois últimos, como veremos mais adiante, ex-alunos do Instituto Zootécnico
de Uberaba – posicionaram-se favoráveis ao ato governamental. Em 06/07/1899, o Clube da
Lavoura e Comércio criava o jornal Lavoura e Comércio, para defender e propagar as suas
idéias, fazendo dura oposição ao governo de Silviano Brandão. Do outro lado, o jornal Gazeta
de Uberaba, pelas penas de Militino Pinto de Carvalho, tomava a defesa do governo
(BILHARINHO, 2006d).
Buscando atrair o apoio dos cafeicultores da Zona da Mata e do sul de Minas para o
novo tributo que pretendia criar, o presidente do estado, Silviano Brandão, acenou com a
redução do imposto sobre exportação do café para 2% a partir de 1900, o que, no entanto, não
teve o efeito desejado, já que os produtores de café acabaram aliando-se aos demais
proprietários rurais do estado contra o novo imposto. Seguindo o exemplo de Uberaba, em
diversos municípios do estado foram criados clubes e partidos políticos para defender os
interesses das elites rurais. Utilizando-se de sua força política, os fazendeiros conseguiram
adiar indefinidamente o início da cobrança do Imposto Territorial e, de quebra, ainda
conseguiram a redução da alíquota sobre a exportação do café, o que representou uma grande
derrota para o governo estadual (VISCARDI, 1995).
Apesar da derrota imposta a Silviano Brandão, uma nova possibilidade para a
recuperação das finanças do estado foi aberta, com a aliança política que se costurou em 1899,
quando o presidente brasileiro, o paulista Campos Sales, procurou aliar-se ao presidente de
Minas Gerais, que, por ser detentora da maior população dentre os estados do país, possuía
uma bancada de 37 deputados federais. Silviano Brandão aceitou o pacto com São Paulo, que
se configurou como uma oportunidade para que Minas Gerais passasse a ocupar uma posição
política privilegiada dentro do contexto nacional. Era o início da chamada política do café-
com-leite, que levou paulistas e mineiros a ocuparem, por décadas, os cargos mais
141
importantes da nação, como a presidência da República e os ministérios de maior peso
político.
O pacto permitiu à elite cafeeira paulista controlar a política monetária e cambial, e a
negociação no exterior de empréstimos para a compra do café excedente, o que garantia aos
cafeicultores lucros seguros. Já os mineiros tinham garantida a nomeação de membros de sua
elite para ocupar cargos federais, o que possibilitava a liberação de verbas para obras
públicas, como as ferrovias. Dessa forma, a chamada República Velha, marcada pelo controle
das oligarquias rurais e pela alternância do poder entre os estados de Minas e São Paulo,
implantou um modelo político baseado em total hegemonia do Partido Republicano e rígido
controle das seções eleitorais pelos coronéis regionais.
Entretanto, novo contexto econômico-social havia nascido com a implantação do
trabalho livre e a chegada dos imigrantes europeus. Essa nova divisão social do trabalho
permitiu o crescimento das atividades econômicas nas regiões do centro-sul brasileiro, o que
alavancou o processo de urbanização e propiciou um incipiente processo de industrialização,
principalmente em São Paulo. Desta forma, se, por um lado, o poder político na primeira fase
da República continuava nas mãos das oligarquias rurais, por outro, com o crescimento das
atividades urbanas, emergia, já nas primeiras décadas do século XX, uma nova classe social,
representada por vigorosa burguesia industrial e comercial.
Nesse período, como bem lembra Ribeiro (1984), a sociedade brasileira passou por um
período de modernização, mas a um custo alto, pesadamente pago pela maioria da população,
excluída de tais benefícios, por viver no campo. Paradoxalmente, essa mesma população rural
era a responsável pela produção da riqueza, já que formava a mão-de-obra utilizada na
lavoura cafeeira.
As condições de trabalho e de isolamento em que vivia esta população rural
impossibilitavam manifestações de descontentamento. Este fato e a
representação eleitoral manobrada pelo coronelismo, pelos ‘currais
eleitorais’, garantiram o sucesso do regime sem maiores problemas até o
final da 1ª Guerra Mundial, quando as manifestações urbanas de
descontentamento vão se intensificando (RIBEIRO, 1984, p.77).
Ao contrário de São Paulo, onde a nova burguesia urbano-industrial rapidamente
ganhou espaço político e econômico, Minas Gerais, por suas características marcadamente
conservadoras, permaneceu, na maioria de suas regiões, sujeita às influências das oligarquias
rurais, representadas principalmente pelos cafeicultores e pelos grandes pecuaristas. Mas se os
primeiros tinham garantidos seus interesses junto ao governo federal, os pecuaristas sofriam
com uma situação peculiar que os impedia de aumentar a comercialização de carne com os
142
outros estados da Federação. Segundo Wirth (1985), o grande entrave para que esse objetivo
fosse alcançado era a concorrência com o charque
77
vindo da região dos pampas (Rio Grande
do Sul, Argentina e Uruguai).
Com um rebanho geneticamente inferior e sem possuir as excepcionais condições
naturais oferecidas no sul, os bovinocultores mineiros não podiam competir com os
estancieiros dos pampas sem uma proteção fiscal por parte do governo federal. Entretanto, em
1903, foi feito um acordo entre as bancadas parlamentares de Minas e Rio Grande do Sul,
conseguindo que o Congresso Nacional elevasse drasticamente a tarifação sobre a carne vinda
do Prata, o que, em última instância, representou uma reserva do mercado nacional aos
produtos agropecuários produzidos em território brasileiro. O sucesso dessa manobra política
fortaleceu o poder dos coronéis rurais do Brasil central e aumentou substancialmente os lucros
advindos da venda dos produtos protegidos pela tarifação.
Na verdade, as duas delegações estaduais cooperaram para aprovar certo
número de medidas protecionistas, que estimularam os produtores nacionais
de arroz, banha, batata, charque, manteiga e carne bovina. As tarifas sobre
todos esses artigos elevaram-se drasticamente entre 1903 e 1906, durante o
auge do protecionismo. (WIRTH, 1985, p. 93)
Os pecuaristas do Triângulo Mineiro, em particular os da região de Uberaba,
beneficiados pelas novas medidas – que aumentaram o consumo, nos grandes centros, da
carne produzida na região central do Brasil – e possuindo a melhor produtividade pecuária do
estado, conseguiram capitalizar-se gradativamente
78
. Porém, é bastante provável que os
fazendeiros estivessem cientes de que as medidas protecionistas poderiam cair a qualquer
momento e, junto com elas, voltaria também a vantagem dos produtores argentinos – e
mesmo dos estancieiros gaúchos –, cuja indústria pastoril apresentava uma produtividade
muito superior à dos rebanhos mineiros. Para os pecuaristas uberabenses, a solução definitiva
do problema passava pela melhoria genética do rebanho e pela formação de pastagens mais
resistentes ao clima e solo ácido do cerrado, o que exigiria, também, certo investimento em
pesquisas e em novas técnicas agropecuárias.
Anos antes, em 1896, conforme veremos mais adiante neste estudo, havia sido
instalado o Instituto Zootécnico, a primeira instituição de ensino superior de Uberaba,
destinado a formar os técnicos necessários à revolução agropecuária que deveria ocorrer no
município. O Instituto extinguiu-se em 1898, mas, com o auxílio dos técnicos lá formados, os
77
Carne de vaca, salgada e cortada em mantas.
78
Como veremos no Capítulo 4, o aumento na procura da carne produzida no Brasil central foi um fator de
grande relevância no fortalecimento econômico da burguesia rural uberabense.
143
coronéis locais passaram a cuidar ainda mais da melhoria do rebanho bovino, através da
introdução de matrizes zebuínas. Além disso, intensificaram-se os estudos para o
melhoramento das pastagens da região, buscando novas variedades de gramíneas mais
adaptadas ao solo ácido do cerrado. No final do século XIX e início do século XX, a imprensa
uberabense publicou vários estudos de especialistas, na maioria oriundos do Instituto
Zootécnico, como um artigo do Almanach Uberabense de 1903, de autoria do jovem
engenheiro agrônomo José Maria dos Reis, defendendo o cultivo de uma gramínea, o capim
favorite. Diz um trecho do artigo:
Este excellente capim fora cultivado no extincto Instituto Zootechnico da
cidade de Uberaba com alguns resultados. Dá-se bem em qualquer terreno,
mesmo no arenoso humifero; além disso, é de facílima propagação. O seu
cultivo é elementar. [...] Em vista, pois, de semelhante estudo seria
vantajoso aos nossos invernistas fazerem a acquisição da semente de tão
preciosa forragem e procurarem desenvolver o seu cultivo, o mais que fôr
possível, de maneira a substituirem, por ella, muitas das actuaes, tão pouco
nutrientes e merecedoras de todos os seus cuidados. (ALMANACH
UBERABENSE, 1903, p. 146)
Este e muitos outros estudos de cunho científico foram publicados nos anos próximos
à mudança de século. O grande destaque fica, sem dúvida, por conta do monumental trabalho
de pesquisa realizado pelo cientista alemão Frederico Maurício Draenert, diretor e professor
do Instituto Zootécnico de Uberaba. Introdutor dos modernos métodos científicos em
Uberaba, Draenert realizou diversas pesquisas envolvendo questões de interesse da
agropecuária regional e publicou inúmeros artigos científicos nos jornais e revistas locais.
E assim, no início do século, com a grande colaboração dos novos engenheiros
agrônomos oriundos do Instituto Zootécnico, que se alinharam ao firme propósito dos
coronéis locais de melhorar a qualidade de seus rebanhos, a agropecuária regional ganhou
contornos mais científicos. Por outro lado, as atividades econômicas urbanas também
evoluíam rapidamente desde a chegada dos imigrantes europeus, que formaram uma
diversificada categoria de profissionais especializados, responsáveis pela introdução de novas
técnicas industriais, comerciais e de prestação de serviços.
Por conseguinte, em meados da primeira década do século XX, Uberaba apresentava
um panorama histórico singular: de um lado, os imigrantes procuravam ocupar seu espaço, à
frente de atividades comerciais e industriais, formando a pequena burguesia urbana, enquanto,
de outro, os coronéis, pertencentes à antiga oligarquia rural, buscavam manter e ampliar a sua
hegemonia político-econômica, apostando todas as suas fichas num novo modelo produtivo,
baseado no desenvolvimento cientificamente planejado das atividades pecuárias.
144
Em contraposição, na base da pirâmide social estava uma massa de trabalhadores sem-
terra, normalmente negros ou mestiços, que contituíam parte do proletariado urbano e o corpo
de lavradores a serviço dos coronéis. Geralmente analfabetos, esses trabalhadores formavam a
força de trabalho necessária à acumulação do capital pelas elites rurais e pela emergente
burguesia urbana. E, com esse acúmulo de capital, veio o progresso econômico
79
, que se
refletiu na crescente modernização das atividades urbanas e na sofisticação dos costumes.
Com esse fervilhante panorama sócio-econômico, iniciava-se uma nova era na história
da cidade. E nada melhor para simbolizar o otimismo em relação a essa nova era do que a
chegada da luz elétrica, cuja inauguração ocorreu no dia 30 de dezembro de 1905. A
população, em polvorosa, aglomerou-se na Praça da Matriz para os festejos. O jornal Lavoura
e Comércio, do dia seguinte, dedicou duas de suas quatro páginas à divulgação do evento.
Transcrevemos, a seguir, um pequeno trecho do noticiário, que traz o título Nova Era:
É hoje dia de S. Silvestre; o ultimo dia do anno de 1905, que não foi dos
melhores para Uberaba, embora não tenha sido também dos peiores. Ainda
nos seus últimos dias de agonia nos deu um beneficio de grande monta – a
inauguração da luz electrica, que se realisou hontem, destacando-se como
um commettimento grandemente valioso, de que muito devemos esperar, ao
entrarmos no Anno Bom. [...] A inauguração da luz, temos fundados
motivos para assim nos manifestar – vae marcar para Uberaba o inicio
promettedor de uma nova era que se nos annuncia fecunda em benefícios,
dando-nos novo e forte alento para entrarmos desassombrados no caminho
que o Anno Novo nos abrirá amanhã e que há de nos levar ao progresso de
que é digna a Princesa do Sertão. (LAVOURA E COMÉRCIO, 31/12/1905,
p. 1)
E, na mesma edição daquele jornal, um escritor, cujo nome traz as iniciais M. F.,
através de um poema intitulado Et lux facta est, expressa seu fascínio em relação à
modernidade e sua esperança no futuro luminoso que se iniciava:
Grato anceio, gostosa espectativa,
No semblante da onda em movimento
Accusavam já prestes o momento...
O povo remoinhava em roda viva.
Que linda mutação! Como si fosse
A rápida creação de novo éden,
Ao commando de... de... (não sei de quem)
De repente a cidade illuminou-se.
Corujas e morcegos espantados,
Voando em desatino, desvairados,
Fogem das cavatinas e do riso.
79
Segundo Chauí (1994), a burguesia vê a si mesma como uma força progressista, porque usa as técnicas e as
ciências para obter um controle total sobre a natureza e a sociedade. E o progresso é a justificativa utilizada pelas
elites econômicas para legitimar a manutenção das relações de trabalho, a destruição de culturas primitivas e a
devastação ambiental.
145
Do povo que em folguedos se inebria
Entre ondas de luz e de harmonia
Neste limbo tornado em paraíso.
(LAVOURA E COMÉRCIO, 31/12/1905, p.1)
3.2 A educação uberabense na virada de século (1881-1905)
Na virada de século, dentro do contexto de grandes mudanças trazidas pelo advento da
República, pelo fim da escravidão e pela ascensão dos ideais positivistas de progresso e de fé
na ciência, a educação escolar adquiria um caráter redentor, capaz de elevar o país ao nível
das nações civilizadas. Assim como acontecia em outras partes do Brasil, as últimas duas
décadas do século XIX foram marcadas por fatos de grande relevância para a educação
uberabense. Dentre elas, destacamos a criação de uma escola normal pública na cidade – fato
do qual iremos tratar separadamente neste trabalho –, a fundação de várias escolas primárias e
secundárias, além das primeiras iniciativas de ensino superior ocorridas no município, já na
década de 1890. Daremos, a seguir, um breve panorama desse período.
Em 05/09/1881, o ex-professor de Latim e Português do Colégio Piedade, Antônio
Silvério Pereira, decidiu fundar o segundo Liceu Uberabense, escola masculina que mantinha
os cursos primário e secundário. O colégio, que iniciou suas atividades em janeiro de 1882,
funcionou no Largo da Matriz, nº 15 (GAZETA DE UBERABA, 08/04/1882), em um prédio
localizado atrás da igreja, até ser fechado em dezembro de 1891. Em um anúncio publicado 2
meses após a abertura do estabelecimento, o diretor assim apresenta a sua escola.
O fim único deste estabelecimento é difundir nos alumnos a educação
moral, intellectual e religiosa, habilitando-os para qualquer seminário ou
academia do Império. No primeiro anno leccionar-se-há: Primeiras lettras,
Portuguez, Francez, Arithmetica, Historia Sagrada, Historia Universal,
Geographia e Latim. [...] Receber-se-hão alumnos internos e exernos. Os
internos pagarão a mensalidade de 20$, exclusive a lavagem de roupa, que o
estabelecimento encarrega-se de mandar fazer mediante a quantia de 4$
mensaes. Os externos pagarão 8$ mensaes, excepto os que freqüentarem
somente a classe de primeiras lettras, que pagarão 2$. [...] Os exames terão
lugar no fim de cada anno, depois do que será remettido aos pais o resultado
progressivo, moral e intellectual, de seus filhos (GAZETA DE UBERABA,
08/12/1881, p. 3).
Entre os professores do segundo Liceu Uberabense, estavam Antônio Silvério Pereira,
Alexandre José dos Santos, Frei Germano D’Annecy, Illídio Salathiel dos Santos, Dr. João
José Frederico Ludovice, Joaquim Dias Soares, Luís Ribeiro Borges, Joaquim Antônio
Gomes da Silva, Thomaz Pimentel de Ulhôa, Joaquim Rodrigues Cordeiro, Illidio Salathiel
146
Guaritá, Rufino de Oliveira Penna, Antônio Carlos de Araújo, Frei Raymundo Madré e
Antônio Augusto Pereira de Magalhães. Dentre os vários alunos que freqüentaram a escola,
destacamos alguns: Arthur da Silva Lobo (futuro professor da Escola Normal), César Borges
Pereira (padre e político uberabense), além de João Quintino Teixeira, José Caetano Borges e
Hypólito Rodrigues da Cunha – estes três, conhecidos pecuaristas locais e membros da elite
econômica (MENDONÇA, 1974; GAZETA DE UBERABA, 20/12/1882).
Também em 1881, foi criada pelo governo provincial a primeira Escola Normal de
Uberaba
80
, que iniciou suas atividades em julho de 1882. A partir dela foi dado início à
formação de professores em Uberaba e, nos anos posteriores, com a formatura das primeiras
turmas, crescia espetacularmente a oferta de mão-de-obra docente regularmente habilitada na
cidade. Assim, em substituição aos antigos mestres, na grande maioria leigos, surgia uma
nova categoria de professores profissionais, formados pela Escola Normal.
Em 03/10/1881, começou a funcionar o Colégio Fidelidade, fundado e dirigido pela
normalista Maria Luiza do Valle Rezende, professora que viria a integrar o corpo docente da
Escola Normal de Uberaba. A escola, destinada à instrução primária e secundária de meninas,
assim como acontecera às escolas femininas anteriores, não conseguiu sobreviver por mais do
que alguns meses (GAZETA DE UBERABA, 03/10/1881).
Outra iniciativa particular voltada para a educação escolar de meninas foi feita pela
professora Maria Amélia de Mello Franco, que, também em outubro de 1881, fundou o
Collegio Santa Clara. Essa instituição foi, posteriormente, transformada na 2ª cadeira
feminina de instrução pública, passando a funcionar a expensas do governo estadual
(GAZETA DE UBERABA, 03/11/1881).
A primeira escola particular uberabense de vida duradoura foi fundada em 15 de junho
de 1885 pelas Irmãs Dominicanas e passou a se chamar Colégio Nossa Senhora das Dores,
uma escola confessional destinada a alunas do sexo feminino. Em interessante anúncio
publicitário, divulgado no início do primeiro ano letivo, as Irmãs Dominicanas procuravam
expor a proposta educativa da nova escola. Trascrevemos, abaixo, parte do anúncio:
Tem por fim este Collegio a formação de boas mães de familia, e de criadas
ou servas que possão vantajosamente substituir as escravas. Receberá pois o
Collegio meninas das famílias ricas, orphãs e ingênuas no internato e no
externato, em divisões bem distinctas. Objecto de uma solicita e sempre
maternal vigilância, as educandas estarão constantemente sob as vistas de
suas mestras, presidindo estas a seus trabalhos escolásticos e manuaes,
como ás suas refeições, recreios, etc. As professoras querendo dar á suas
80
Dada a importância desse acontecimento, trataremos especificamente sobre ele mais adiante neste trabalho.
147
alumnas uma educação esmerada e completa, terão particular cuidado de
infundir-lhes o espírito de ordem e de economia tão necessário a uma
senhora, seja qual fôr sua condição na sociedade. (GAZETA DE
UBERABA, 22/01/1886, p. 3)
A afirmativa contida no anúncio (de que o colégio tinha por objetivo a formação de
boas mães de família, e de criadas ou servas que pudessem vantajosamente substituir as
escravas) deixa clara a função subalterna que a sociedade da época relegava à mulher.
Embora essa frase possa chocar um observador do século XXI, principalmente se
considerarmos que ela foi proveniente de uma instituição de ensino ligada à Igreja Católica,
deve-se levar em conta que, naquela época, a sociedade uberabense era profundamente
excludente, construída e dominada por homens.
Num outro ponto do anúncio, a direção do Colégio N. S. Dores apresenta como eram
cobrados os seus serviços e mostra também como se dava a sua ação assistencialista:
A pensão é de 25$000 mensaes, pagos por trimestres adiantados; havendo
reducção de meia pensão para o caso de serem admittidas três irmãs, mas
unicamente para a terceira; e uma quarta irmã só pagará a terça parte da
pensão. Pelas orphãs e ingênuas, receberá o Collegio 2$000 mensais,
quando algum parente ou protector quizer favorecer alguma menina. Neste
caso o Collegio fornecerá as roupas necessárias, como á meninas pobres. As
externas pagarão 5$000 mensaes. Far-se-há algum abatimento em favor
daquellas meninas menos favorecidas da fortuna. Não se faz desconto
algum por férias, nem por qualquer outro tempo que as meninas passarem
fóra do Collegio. (GAZETA DE UBERABA, 22/01/1886, p. 3)
Pelo anúncio, percebe-se que, por ocasião de sua criação, o colégio cobrava
mensalidades de todas as suas alunas, embora concedendo descontos àquelas menos
favorecidas da fortuna. Entretanto, como costumava acontecer com a maior parte das escolas
mantidas pela Igreja Católica, pouco tempo após a sua fundação, o governo passou a
subvencionar os estudos de um certo número de alunas pobres, principalmente órfãs, através
da concessão de uma ajuda financeira, regularmente paga à escola dominicana (MUNIZ,
2003).
Ao mesmo tempo, o Colégio N. S. Dores recebia também algumas meninas órfãs que
eram criadas em regime de orfanato, a expensas da própria congregação dominicana. Era
costume que essas alunas amparadas recebessem uma educação limitada às primeiras letras e
ao aprendizado de serviços domésticos, dando em troca “uma exaustiva jornada de trabalho,
que incluía a execução de uma série de atividades complementares – limpeza, produção de
alimentos, preparação da comida, reforma dos livros, decoração das dependências da escola –
essenciais ao funcionamento da instituição” (MUNIZ, 2003, p. 194). A prática de utilização
148
da mão-de-obra das alunas carentes na execução de serviços diversos continuou por grande
parte do século XX, conforme relata Mendonça (2007), falando a respeito de sua mãe, Amélia
da Cruz, por algum tempo bolsista daquele colégio.
Figura 3.4 – Colégio Nossa Senhora das Dores
Fonte: APU
Apesar de o novo colégio ter sido, logo de início, muito bem recebido pela elite
uberabense, que desejava educar suas filhas dentro da moral católica, a incursão das irmãs
dominicanas francesas no setor educacional não agradava a muitos professores regulamente
habilitados, que se sentiam prejudicados pela concorrência das religiosas francesas. A queixa
desses professores concentrava-se no fato de que as freiras dominicanas mal conheciam a
língua portuguesa e as particularidades brasileiras, e ainda assim recebiam subvenção
governamental, ao contrário das demais pequenas escolas particulares. Esse descontentamento
pode ser percebido na seguinte ocorrência: no dia 26/11/1886, durante uma reunião da
Congregação da Escola Normal oficial,
[...] o professor Miranda Chaves propoz que se representasse ao Conselho
Director da Instrucção Publica no sentido de serem obrigados a exames de
habilitação perante as Escholas Normaes os professores e professoras das
149
escolas particulares subvencionadas. Essa proposta, que contém idéia justa e
ainda não lembrada tem por fim evitar que pessôas que nunca abriram
grammatica portuguesa, nem sabem ‘pitada’ de nossa língua, venham
ensinar portuguez aos nossos filhos e filhas, gozando da subvenção do
governo, como acontece entre nós, com o ensino subvencionado do
Collegio das freiras dominicanas. Si a representação feita vingar, teremos
occazião de assistir ao hilariante espetaculo do fiasco que perante o
illustrado magisterio da nossa Eschola e do publico vão dar as freiras
dominicanas com toda a sua ‘sapiencia infusa’ (GAZETA DE UBERABA,
30/11/1888, p. 2).
Entretanto, apesar dos protestos da concorrência, o colégio cresceu rapidamente. Por
quase 11 anos, a escola funcionou no prédio da Santa Casa, no Largo da Misericórdia. Em
1893, iniciaram-se os trabalhos de construção da nova sede, também no Largo da
Misericórida, os quais foram concluídos no fim do ano de 1895. Em 22/02/1896, as Irmãs
Dominicanas passaram a ocupar o novo prédio (Figura 3.4), oferecendo os ensinos primário e
secundário, em regime de internato e externato. Na década de 1890 e início do século XX, a
freqüência anual de alunas variou de 250 a 300 alunas, a maior parte delas não-pagantes
81
(ALMANACH UBERABENSE, 1903).
Independentemente da forma como os estudos das alunas carentes eram custeados, são
inegáveis os benefícios dessa iniciativa. Numa época em que as meninas oriundas das
camadas mais pobres da população encontravam dificuldades até para conseguir uma vaga
nas mal aparelhadas cadeiras femininas de instrução pública, a possibilidade de freqüentar
uma escola de qualidade, com estrutura física e humana invejáveis para a época, como era o
caso do Colégio Nossa Senhora das Dores, representou um enorme ganho para as alunas
beneficiadas e, por que não dizer, para toda a comunidade local.
Uma das principais escolas fundadas em Uberaba, no final do século XX, foi o
Colégio Uberabense, aberto em 15/07/1889 pelo professor Paulo Frederico Barthes
82
, lente
titular da Escola Normal local. O novo estabelecimento, que criou fama na região, oferecia os
cursos primário e secundário
83
para jovens do sexo masculino. O colégio aceitava alunos em
regime de internato ou externato e oferecia, em seu curso secundário, todas as matérias
81
Em 1902, por exemplo, das 295 alunas, 210 recebiam instrução gratuita, seja graças à subvenção do governo
ou ao amparo das próprias irmãs dominicanas.
82
Paulo Frederico Barthes era de nacionalidade francesa e residia em Uberaba desde 1892, quando passou a
ocupar o cargo de delegado de policia. Naquele mesmo ano foi nomeado professor de Química da Escola
Normal de Uberaba; posteriormente, passou a ocupar a cadeira de Francês da mesma escola. Contribuiu com a
montagem de uma pequena biblioteca de propriedade de sua sogra, a conhecida viúva Leschaud; essa biblioteca
foi posteriormente transformada na Livraria Universal, de propriedade de sua sogra e de sua esposa. Faleceu em
fevereiro de 1896, vítima de uma lesão cardíaca (SÃO PAULO E MINAS, 20/02/1896).
83
Já há algum tempo, em Uberaba, o ensino secundário para alunos do sexo masculino restringia-se ao oferecido
no segundo Liceu Uberabense.
150
exigidas para a matrícula nas faculdades do Império, além de Escrituração Mercantil teórica e
prática (GAZETA DE UBERABA, 16/04/1890). A proposta pedagógica do Colégio
Uberabense, onde transparece a influência dos ideais positivistas e conservadores, foi assim
exposta em um periódico local:
Tendo por objectivo preparar devidamente o alumno para a grande lucta
pela vida, e d’ella sahir com honra e dignidade, infundindo-lhe o amor que
deve á Patria, á Família e a Deus, isto quanto a parte moral, e preparal-o
para submetter-se aos exames de preparatorios necessarios para
matricularem-se nos cursos superiores (GAZETA DE UBERABA,
10/10/1889, p. 3)
Inicialmente, o colégio funcionou no prédio localizado na Rua do Imperador (atual rua
Governador Valadares), que havia abrigado o Primeiro Liceu Uberabense (MENDONÇA,
1974). Em 13/03/1890, a escola transferiu-se para a casa da rua Municipal (atual rua Manoel
Borges), que pertencera ao barão da Ponte Alta e se localizava em frente ao Largo da Matriz –
nesse local, atualmente, existe o prédio da loja Têxtil Abril. Na visão da imprensa da época,
“O prédio é bem situado, está reformado e possue vastas acommodações bem arejadas, grande
quintal, etc.” (GAZETA DE UBERABA, 17/03/1890, p. 1).
Paulo Barthes permaneceu na direção da escola por cerca de dois anos e teve como
companheiros os professores Joaquim Dias Soares
84
, Alexandre de Souza Barbosa, Manoel
Filipe de Souza, Ilídio Salatiel dos Santos, Frei Vicente de la Coste, João Frederico Gaede,
Henrique Blackeyse, José de Albuquerque, Antônio Eusébio, José Soares Junior e Gustavo
Lutz
85
(MENDONÇA, 1974). Além desses, atuou na escola, em sua fase inicial, o professor
Atanásio Ferreira Saltão (GAZETA DE UBERABA, 20/07/1889).
Em meados de 1891, Paulo Barthes já demonstrava dificuldades em manter o Colégio
Uberabense em funcionamento. Apesar de bem conceituada, a escola encontrava-se em
dificuldades financeiras e necessitava de investimentos em sua estrutura física, a fim de
comportar com qualidade a clientela que a procurava. Para solucionar o problema e manter a
escola em funcionamento, no dia 28/06/1891, um grupo de cidadãos reuniu-se nas
dependências do colégio com o proprietário da escola. Naquela ocasião, foi constituída uma
associação – composta por Francisco Sebastião da Costa, José Francisco da Silva e Oliveira,
José Augusto de Paiva Teixeira, Joaquim Rodrigues de Barcellos, Thomaz Pimentel de Ulhôa,
José Joaquim de Oliveira Teixeira, Illidio Salathiel Guaritá, Francisco Gomes de Meirelles,
84
Joaquim Dias Soares lecionava Latim, Português e História.
85
Gustavo Lutz é descrito por Toti (1956) como um alemão elegante e boêmio, que andava sempre de fraque e
cartolinha dura ou chapéu côco. Lecionava as seguintes disciplinas: Alemão, Francês, Inglês, Geografia e
Matemática.
151
Carlos Baptista Machado, Antero Ferreira da Rocha e Tobias Antônio Rosa –, que adquiriu a
escola com todos os seus pertences de Paulo Frederico Barthes (GAZETA DE UBERABA,
30/06/1891).
A sociedade passou a direção do colégio para o Dr. Manoel Joaquim Bernardes,
médico do 2º Batalhão da Brigada Policial de Minas sediado em Uberaba (MENDONÇA,
1974) e professor com larga experiência em estabelecimentos de ensino do sul de Minas
(GAZETA DE UBERABA, 06/07/1891). Gabriel Toti, que foi aluno da escola nesse período,
cita dois professores: o diretor Manoel Bernardes e o professor Boaventura (TOTI, 1956). Sob
essa nova direção, o colégio passou por outros endereços, no Largo da Misericórdia (atual
Praça Thomaz Ulhôa) e na Rua do Comércio (atual rua Arthur Machado) até que, no dia
31/05/1892, os acionistas proprietários do Colégio Uberabense se reuniram e decidiram
aceitar a doação de um terreno de propriedade do Sr. João José Ferreira, localizado no Alto do
Cuiabá, no lugar onde, anos atrás, havia funcionado o Colégio Cuiabá, dirigido por Fernando
Vaz de Mello. A comissão encarregou o cidadão Francisco Sebastião da Costa, farmacêutico e
fundador da Farmácia São Sebastião, de angariar os recursos financeiros necessários à
construção do novo prédio do Colégio Uberabense (GAZETA DE UBERABA, 05/06/1892).
Diversos cidadãos decidiram juntar-se à associação, adquirindo cotas da mesma e
contribuindo financeiramente para a construção do novo prédio, cujo projeto ficou a cargo dos
engenheiros Gregório Silva e Adams Boari (SÃO PAULO E MINAS, 05/05/1895). Em
novembro de 1892, já tendo arrecadado uma razoável quantia em dinheiro, Francisco
Sebastião da Costa iniciou as obras do novo colégio. Além da colaboração de diversos
cidadãos, a obra da nova sede do Colégio Uberabense parece ter recebido ajuda de outras
fontes: pesquisando as Atas da Câmara Municipal de Uberaba, verificamos que, na reunião de
24/05/1893, os vereadores deliberaram sobre um pedido a ser encaminhado ao Presidente do
Estado e ao Congresso mineiro, de um auxílio de trinta contos de réis para a obra de
construção do novo prédio do Colégio Uberabense, pedido este que não sabemos se foi, ou
não, atendido.
Enquanto as obras caminhavam lentamente, o colégio continuou a funcionar
precariamente no prédio da Rua do Comércio – que, naquela ocasião havia mudado sua
denominação para rua Barão de Ataliba
86
(GAZETA DE UBERABA, 07/07/1894). Em
86
Conhecida, desde os primórdios de Uberaba, como rua do Comércio, esta via teve o nome mudado para rua
Barão de Ataliba, no ano de 1889. Em 1894, voltou a chamar-se rua do Comércio e, em 1916, teve o nome
mudado para rua Arthur Machado, em homenagem ao Cel. Arthur Batista Machado, comerciante e chefe político
local.
152
18/08/1895, deu-se a inauguração da nova sede do Colégio Uberabense, já sob a direção do
Prof. Dr. Augusto Ferreira Reis. Aos festejos de inauguração, animados pelas bandas de
música Philarmônica e União Uberabense, compareceram mais de mil pessoas, incluindo
diversas autoridades municipais.
O novo prédio do colégio, obra do construtor português Manuel Marinho (PONTES,
1970) é assim descrito no Almanach Uberabense (1903, p. 116):
Este edifício se acha situado sobre um dos altos da cidade – o das Mercêz.
Ainda que de construcção pouco elevada, possue accommodações
perfeitamente adaptadas ao seu fim: vastos salões para estudo, refeitório e
dormitórios, salas para aulas, posição magnífica, ar puro e sadio, vastos
pateos para recreio e água abundante e encanada.
Outro órgão de imprensa também descreve alguns detalhes da bela construção:
Toda a edificação foi cuidadosamente attendida na diffusão da luz; é servida
por cinco portas exteriores, trinta interiores e sessenta e duas janellas
envidraçadas e postigadas á romana. Os compartimentos são assoalhados e
forrados; excepto nos mictorios, banheiros e wcs, que serão cimentados. A
cosinha e dispensa serão atijolladas. Os cannos dos exgottos pluviaes são de
cobre. A telha empregada é franceza, vinda de Marselha (SÃO PAULO E
MINAS, 05/05/1895, p. 2).
Figura 3.5 – Colégio Uberabense
Fonte: Mendonça (1974)
O Colégio Uberabense, com seu prédio imponente, representava o novo modelo de
153
escola que se pretendia implantar nos tempos de República. Ao contrário da velha e
desvalorizada escola da era imperial, a escola republicana era um local de formação de
cidadãos valorosos, prontos para servir à pátria. Para tanto, era necessário um local apropriado
para acolher as crianças e prepará-las para assumir o seu papel dentro da nova sociedade que
vinha nascendo. Em tom ufanista, em um artigo da época, um jornalista de Ribeirão Preto
celebrava a inauguração do novo colégio de Uberaba e previa que
[...] alli, no palacete que inaugurou-se, as creanças, geração que nasceo
hontem, constantemente attentas aos bons conselhos e alentos de seus
mestres, como em doce asylo, onde a austeridade manifesta-se
paternalmente com as recauções meigas, vão preparar-se trabalhando, no
estudo das lettras, artes e sciencias, que, afinal, habilitando-as á escolha de
usos, costumes e exemplos optimos que lhes serão ensinados tambem pela
religião, hão de entregal-as, homens dilectos e dignos da pátria, a esta Pátria
grande, amável e amada, que tanto tem feito para dar-lh’os nas paginas
gloriosas de sua historia (SÃO PAULO E MINAS, 25/08/1895, p. 2).
Entretanto, apesar da inauguração da nova sede, grandiosa para os padrões da época, a
escola não teve a procura que se esperava. Um jornal de Ribeirão Preto comentou:
Continua a funccionar com toda regularidade, o Collegio Uberabense, no
sumptuoso prédio para esse fim construído, sob a profícua direcção do
abalisado e provecto educacionista Dr. Reis. É para lastimar-se que este
estabelecimento, sob tão auspiciosa direcção, não tenha tido, segundo nos
consta, grande affluencia de alumnos (SÃO PAULO E MINAS,
03/11/1895, p. 2).
A manutenção de uma escola daquele nível, funcionando sem nenhuma subvenção do
Estado, tornou-se bastante difícil, já que poucas famílias podiam arcar com as mensalidades
cobradas pela instituição. Em 01/09/1896, enfrentado dificuldades em captar alunos e,
conseqüentemente, em manter os altos custos de funcionamento da escola, o diretor Augusto
Ferreira dos Reis e alguns membros da associação proprietária da escola resolveram ceder o
prédio do Largo do Cuiabá ao bispo Dom Eduardo, que ali instalou o Seminário Episcopal
87
.
Com a cessão do prédio, o Colégio Uberabense encerrou as suas atividades.
O fechamento do Colégio Uberabense mostrou que, embora a República sonhasse com
uma escola imponente, moderna e de qualidade, a realidade vivida pelas instituições de ensino
republicanas pouco diferia da que ocorrera em tempos imperiais: abandonadas à própria sorte,
sem condições financeiras para se manterem em funcionamento por muito tempo, as escolas
particulares uberabenses, embora sempre tivessem existido em número razoável, não
conseguiam atender à demanda educacional da população, em conseqüência de sua vida
87
Este tema será tratado mais detalhadamente no tópico 3.5 (O efêmero Seminário de Santa Cruz) deste capítulo.
154
efêmera e de sua pequena capacidade de absorção de alunos.
Por outro lado, paralelamente à iniciativa privada, o estado mantinha em Uberaba uma
precária rede de instrução pública. Segundo dados do governo mineiro, em maio de 1892, essa
rede de instrução restringia-se a quatro cadeiras de instrução primária, sendo duas para
meninos e duas para meninas. As duas cadeiras do sexo masculino tinham 160 alunos
matriculados, sendo que a freqüência média era de 75 alunos, enquanto as cadeiras femininas,
regidas pela professoras Areolina Cândida Fernandes e Maria Magdalena França, tinham 84
alunas, com uma freqüência média de 45 meninas (MINAS GERAES, 19/05/1892).
Em meados de 1892, estudavam nas escolas uberabenses apenas 590 jovens,
considerando todos os níveis de ensino – número reduzido para um município com população
em torno de 20.000 habitantes. Desses, 363 estudavam na rede de ensino público
88
e 227 nas
escolas particulares (GAZETA DE UBERABA, 21/05/1892). Para piorar essa situação, em
30/06/1892, alegando uma recomendação da inspetoria geral da instrução pública do estado, o
governo suprimiu todas as cadeiras noturnas das escolas estaduais uberabenses, o que reduziu
ainda mais a oferta de ensino para a população (MINAS GERAES, 02/07/1892).
Sabemos, porém, que algumas pequenas escolas informais e muitos alunos que
recebiam a instrução de professores particulares não foram computados no censo escolar
governamental de 1892. Essa suspeita é confirmada no próprio artigo jornalístico que
divulgou os números da população escolar uberabense (que, como já vimos, computou 590
alunos): uma nota, ao final do texto, lembrava que “Alem desse algarismo ha aquelles que
recebem instrucção no seio da familia e que montam a bom numero.” (GAZETA DE
UBERABA, 21/05/1892, p. 2). Embora as mães tivessem um importante papel no ensino das
primeiras letras aos filhos, essa educação recebida em casa era, muitas vezes, conduzida por
mestres particulares, o que amplia bastante o universo visível de professores profissionais que
atuavam naquele momento histórico.
A partir de 1891, com a nova Constituição Republicana, as Câmaras Municipais
passaram a ter autonomia para criar e promulgar leis de âmbito municipal, inclusive no que se
refere à criação de escolas, o que, no período imperial, era reservado aos governos central e
das províncias. Com isso, em 1892, a Câmara Municipal de Uberaba iniciou a criação de
escolas municipais primárias, principalmente na zona rural. Segundo Pontes (1970), de 1892 a
1925, foram criadas escolas municipais em 24 localidades rurais.
88
Neste total, estão incluídos os alunos da Escola Normal, em número de 119, tanto do curso primário, quanto
do secundário.
155
No final do século XIX, persistindo a velha tendência, muitas escolas particulares de
curta duração foram criadas em Uberaba, dentre os quais destacamos o Colégio Progresso
Brasileiro, inicialmente fundado em Bagagem pelos professores Theophilo Barbosa e
Atanásio Saltão, e posteriormente transferido para Uberaba, quando ficou sob a direção do
primeiro professor. Um anúncio publicitário feito no jornal Tribuna do Povo (05/02/1894)
informava que o currículo da escola incluía o Curso Inicial (Leitura, Caligrafia, Cálculo
Mental, Elementos de Desenho e Declamação), Curso Elementar Primário (Português,
Francês, Inglês, Espanhol, Geografia, História do Brasil, Aritmética, Desenho e Declamação)
e Curso Primário Superior (Português, Francês, Inglês, Latim, Italiano, Geografia, História
do Brasil, Elementos de Geometria, Aritmética, Desenho, Declamação, Alemão, História
Universal e Álgebra).
Se a extensão da grade curricular proposta pela escola por si só já chama a atenção, o
diretor e professor daquela escola, em outro trecho do mesmo anúncio publicitário, demonstra
conhecimentos de teorias educacionais modernas para a época, citando o filósofo Montaigne e
o pedagogo positivista inglês Herbert Spencer, defensor da educação integral (física,
intelectual e moral) e da educação ativa. A visão de educação do professor Barbosa mostra
algumas posições claramente oriundas do positivismo evolucionista:
A acquisição dos conhecimentos, segundo Spencer, deve ser o resultado da
actividade da creança: procuro, por isso, fomentar o desenvolvimento
expontaneo, detesto o ensino disseminado por meio de doutrinas, adopto os
exercicios – systema fecundo e fertilisador que não entorpece as débeis
faculdades da creança. Abraçando plenamente os preceitos dos mais
eminentes pedagogistas da actualidade, não admitto o habito quase
geralmente adoptado de decorar. SABER DE COR NÃO É SABER, diz
Montaigne. Não tenho por fim expor aqui o meu methodo, as minhas idéas
a respeito de instrucção: detestando os pomposos e falsos reclames, cheio
de confiança, com os olhos fitos na imagem da Pátria, ponho-me á
disposição dos que quizerem confiar-me a educação de seus filhos
(TRIBUNA DO POVO, 05/02/1894, p. 3).
Nas duas últimas décadas do século XIX, já como um reflexo da formação de
professores que ocorria na Escola Normal de Uberaba, percebe-se um linguajar pedagógico
muito mais técnico nas declarações escritas feitas pelos diretores e mestres uberabenses. O
conhecimento das novas teorias educacionais transparece em alguns anúncios jornalísticos,
como o do Colégio Progresso Brasileiro. Essa constatação derruba o estereótipo deturpado
que poderíamos ter em relação à formação daqueles professores, normalmente imaginados
como pessoas de pouca instrução, mal informadas e perdidas nos sertões brasileiros.
No ano seguinte, segundo o Almanak Uberabense (1895), o panorama educacional de
156
Uberaba era, de forma geral, o seguinte:
- Superintendente da Instrução Pública: Tobias Antonio Rosa
- Inspetor: Dr. Gabriel Orlando Teixeira Junqueira
- Delegado: Elviro de Novaes
As escolas públicas eram as seguintes:
- Escola Normal, para ambos os sexos, dirigida pelo Prof. Illidio Guaritá
- 1ª Cadeira do sexo masculino: Antonio Pereira de Magalhães. Segundo Teixeira (2001), esse
professor era originário de Ouro Preto e sua escola localizava-se na rua Vigário Silva, esquina
com a atual rua Segismundo Mendes, no local onde existe atualmente um prédio com vários
estabelecimentos, dentre os quais o Salão Dom Fernandes.
- 2ª Cadeira do sexo masculino: Cecílio Antonio da Silva
- 1ª Cadeira do sexo feminino: D. Evarista Modesta dos Santos. Sua escola estava instalada na
esquina das atuais ruas Manoel Borges e Major Eustáquio, no ponto onde funcionou a
revendedora de veículos Derenusson S/A (TEIXEIRA, 2001).
- 2ª Cadeira do sexo feminino: D. Maria M. França
- Escola Municipal Noturna: Prof. Joaquim Abbadia Fontoura. Esse professor era um ex-
aluno da Escola Normal uberabense e é descrito por Teixeira (2002, p. 139) como “o mestre
que usava cavanhaque, vindo de Monte Alegre de Minas, residia no prédio da Maçonaria
Velha, entre seus alunos os filhos do agrônomo alemão, Dr. Maurício Fritz Draenert, Diretor
do Instituto Zootécnico, e Zico Soares”.
Segundo a mesma fonte, a instrução particular era, em 1895, composta pelos seguintes
estabelecimentos: Colégio Uberabense (ensino primário e secundário), dirigido pelo Dr.
Joaquim Manuel Bernardes; Colégio Nossa Senhora das Dores, dirigido pelas Irmãs
Dominicanas; e uma escola para meninas, dirigida pela Profª Anna Soares (ALMANAK
UBERABENSE, 1895).
Funcionava, também, no município, uma única escola estadual, para alunos do sexo
masculino, na localidade conhecida como Cassu, e cuja cadeira era ocupada pelo Prof.
Martinho B. de Moura (ALMANAK UBERABENSE, 1895). Com essa atuação inexpressiva
no sistema escolar uberabense, o governo mineiro fazia também algumas tímidas
contribuições para o município, como é o caso da doação de livros escolares. Em 1894, por
exemplo, um jornal local anunciou: “O nosso presado amigo e distincto companheiro de
trabalhos Desiderio Ferreira de Mello acaba de ser distinguido pelo illustre secretario do
Interior dr. Silviano Brandão, com a honrosa incumbência da distribuição dos livros escolares
157
destinados aos alumnos pobres que freqüentam as aulas primarias neste município.”
(TRIBUNA DO POVO, 05/09/1894, p. 1). Naquela ocasião, o governo estadual enviou 240
livros didáticos para serem distribuídos entre os alunos das escolas do município.
No final do século XIX, iniciou-se, também, a trajetória do ensino superior em
Uberaba: em agosto de 1895, começava a funcionar o Instituto Zootécnico de Uberaba,
instituição de ensino voltada para a formação de engenheiros agrônomos. No ano seguinte, o
Seminário de Santa Cruz iniciava as suas atividades. Embora ambas as instituições de ensino
tenham tido vida efêmera, trouxeram grande contribuição para a sociedade local, como
veremos de forma detalhada mais adiante neste trabalho.
Figura 3.6 – Vista da Praça da Matriz (1894)
Fonte: Câmara Municipal de Uberaba
Com relação à educação básica, além das escolas públicas e particulares já citadas,
também as entidades de classe e as sociedades representativas das colônias estrangeiras da
cidade costumavam manter escolas junto às suas sedes. Em 16/05/1897, uma sociedade
espanhola de socorro mútuo abriu uma pequena escola para os filhos de seus sócios, conforme
noticiou a imprensa local:
158
A sociedade hespanhola de Socorros Mútuos, desta cidade, inaugurou no
dia 16 do corrente no predio de suas sessões, uma eschola de primeiras
lettras para o ensino gratuito dos filhos dos seus associados. Assistimos
áquelle acto, que foi presidido pelo digno vice-presidente sr. Marçal Ponce,
o qual, ao abrir a sessão proferiu um belíssimo discurso sobre o
acontecimento do dia. Falou em seguida o sr. Eduardo Hernandez, que é o
professor da eschola. [...] O sr. F. de Lannes, em nome do Triângulo
Mineiro, saudou a directoria daquella sociedade, ao mesmo tempo que
felicitava a digna colônia hespanhola pela abertura de tão necessária
eschola, que vai prestar relevantes serviços á juventude (TRIÂNGULO
MINEIRO, 21/05/1897, p. 2).
Também a sociedade italiana Fratelanza Italiana manteve, no início do século XX,
uma escola noturna regida pelo professor Honório Guimarães (ALMANACH
UBERABENSE, 1907).
Em 07/01/1899, a ex-aluna da Escola Normal de Uberaba, Salvina Umbellina Barra,
futura esposa de Hildebrando Pontes, fundou uma escola primária mista denominada
Externato Salvina, que se conservou, com pequenos lapsos de continuidade, até 15/01/1921,
quando se transformou no Externato Santa Filomena (PONTES, 1992). A escola funcionava
na atual Praça Santa Terezinha, bairro Fabrício, no local onde é hoje a Casa Paroquial dos
Padres Capuchinhos (TEIXEIRA, 2001).
Segundo Mendonça (1974), no ano de 1899, foi criada uma nova escola para meninas,
o Colégio Maria Isabel, fundado pelo Sr. Antônio Joaquim Pinto da Fonseca e dirigido por
sua filha, D. Maria Isabel Coutinho da Fonseca. A imprensa local assim noticiou a chegada
dos fundadores da escola a Uberaba:
Acabam de chegar a esta cidade o sr. Antonio Joaquim Pinto da Fonseca e
sua dilecta filha a exma. Sra. D. Maria Isabel Coutinho da Fonseca, cunhada
e sogro do sr. Alberto de Moraes Castro, tabellião substituto do 2º officio
deste foro. A exma sra. d. Maria Isabel, que dirigiu em Tres Pontas um
excelente collegio, pretende fundar aqui um outro para meninas e, segundo
somos informados, tem os mais sobejos requisitos para o espinhoso
ministério a que se dedica. O seu velho pai foi professor da Escola Normal
daquella cidade e dirigiu alguns collegios em Juiz de Fora e Rio de Janeiro,
com muita aptidão (GAZETA DE UBERABA, 14/05/1899, p. 1)
A escola, que possuía os ensinos primário e secundário, tinha como professores
Antonio Joaquim P. Fonseca, Joaquim Dias Soares, Atanásio Saltão, D. Maria Isabel C.
Fonseca, Maria Ameno Ribeiro e Joaquina Gomes, e funcionou por apenas seis anos. Ficava
no Largo da Matriz, esquina da rua São Sebastião, no local onde posteriormente foi erguida
residência do Cel. João Caetano Borges
89
(TOTI, 1956). O colégio foi fechado no início de
89
Nesse local funciona atualmente o bar-restaurante München Pub, além de um conjunto de lojas.
159
1906, com a mudança dos proprietários para a cidade de Águas de São Lourenço (LAVOURA
E COMÉRCIO, 11/01/1906, p. 3).
Também em 1899, conforme cita Bilharinho (1983), o professor João Demervil de
Miranda fundou um colégio que recebeu o nome de Ateneu Uberabense. Sua inauguração
teria ocorrido no dia 1º de maio e nele estudou, no período de 1899 a dezembro de 1901, o
futuro médico Dr. Norberto de Oliveira Ferreira.
Outra pequena casa de instrução que funcionou em Uberaba, no período próximo à
mudança de século, foi a escola de Dona Ermelinda Des Genettes, professora que era filha do
Dr. Henrique Raimundo Des Genettes, ilustre figura da história da cidade. A escola
funcionava na Rua do Rosário
90
, nº 26. Estudou na escola, aprendendo as primeiras letras, o
historiador ítalo-uberabense Gabriel Toti (TOTI, 1956). D. Ermelinda Des Genettes era
professora de piano e leitura, viúva de Manoel Lino da Trindade, e faleceu em 1899, na
cidade de Jundiaí – SP (ALMANACH UBERABENSE, 1908).
Conforme já ressaltamos anteriormente, além das escolas regularmente estabelecidas,
e continuando a tradição vinda do Império, um grande número de professores particulares
procurava ocupar o vácuo deixado pela insuficiente rede escolar existente na cidade.
Anúncios de mestres oferecendo seus serviços em domicílio, como o mostrado a seguir, eram
freqüentes nos jornais da época.
PROFESSOR - Offerece-se um para ensinar primeiras lettras, curso
primário elementar e complementar, quer particularmente nesta cidade, ou
na roça. Quem desejar mais informações, dirija-se á rua de S. Miguel
procurando por Botelho Torrezão (TRIÂNGULO MINEIRO, 14/01/1899,
p. 4).
Em alguns anúncios, percebe-se a situação precária e a desvalorização que, também
naquela época, caracterizavam a profissão docente. No anúncio a seguir, um professor
oferece-se para mudar-se para a região de Uberaba, em busca de melhores condições
profissionais:
Mario Chaves – que tem sido professor em alguns estabelecimentos de
ensino e em casa particulares, no Ceará, em Pernambuco (de onde é natural)
e no Rio de Janeiro; director de collegio em S. João Nepomuceno, em Três
Pontas e nesta cidade; com todo o curso de preparatório e longa prática do
magistério; desejoso de retirar-se para uma cidade adiantada e de melhor
clima, offerece se aos srs. paes, mediante contracto razoavel, para
encarregar-se da instrucção de seus filhos, ensinando mesmo em alguma
fazenda onde tenha commodidades separadas para a sua família e melhores
vantagens profissionaes. Prepara alumnos para exames em collegios,
90
Atual avenida Presidente Vargas.
160
Escolas Normaes, Liceus, Gymnasios; etc. e dá de si as melhores
referencias ou attestados do seu modo de ensino, aptidões e comportamento
(LAVOURA E COMÉRCIO, 14/05/1905, p. 3).
No caso do anúncio anterior, o professor parece sujeitar-se a qualquer emprego que
possa prover o sustento básico de sua família. Mesmo com uma larga experiência no
magistério e na direção de escolas, o prof. Mário Chaves via-se na condição de um
profissional desvalorizado, o que, sem dúvida, reduzia a sua auto-estima. Essa situação era
comum à imensa maioria dos professores daquela época e, lamentavelmente, é uma imagem
atual ainda hoje, no século XXI.
Outra modalidade de mestres particulares que atuavam na cidade eram os professores
de música, normalmente de nacionalidade italiana ou francesa. No anúncio a seguir, transcrito
de um jornal local, o maestro Renato Frateschi, fundador do primeiro conservatório musical
de Uberaba, oferece-se para ministrar aulas particulares:
Mestre de piano e banda em varios institutos de educação, dá licções de
elementos musicaes e de harmonia, como também de piano e instrumentos
de banda, em sua residência ou no domicilio dos discípulos. Uberaba – Rua
do Commercio, 26. (LAVOURA E COMÉRCIO, 05/03/1905, p. 3)
Como foi o caso de Renato Frateschi, alguns poucos professores particulares – e
mesmo de professores pertencentes às redes particular e oficial de ensino – conseguiram
evoluir profissionalmente, passando à condição de empresários do setor educacional. Mas,
mesmo nesses casos, poucos foram os que conseguiram êxito nos novos empreendimentos,
uma vez que, conforme já tratamos, eram muitas as dificuldades em se manterem abertos os
pequenos estabelecimentos de ensino privados.
A principal instituição de ensino masculina de Uberaba também nasceu no final do
século XIX: em 06/11/1899, com o final das atividades do Seminário de Santa Cruz, o Padre
Celidonio Mateo resolveu abrir um externato no prédio onde funcionara o seminário. Esse
Externato, sob a direção dos padres agostinianos, funcionou até 1902 e tinha o nome de
Colégio Diocesano do Sagrado Coração de Jesus. No final do ano de 1902, a convite do
bispo Dom Eduardo, uma caravana de Irmãos Maristas, liderados pelos Irmãos Adorátor e
Gondulfo, embarcou de São Paulo com destino a Uberaba. Após breve negociação, os
maristas acabaram assumindo a direção do Colégio Diocesano do Sagrado Coração de Jesus
e, sob essa nova administração, as aulas iniciaram-se no dia 03 de Fevereiro de 1903, com 86
alunos. Aos poucos, foram chegando mais estudantes, de outras cidades, que somaram, ao
final daquele ano, quase 150 alunos. Nos anos seguintes, o colégio passou por um rápido
161
crescimento, tornando-se uma referência regional em termos de ensino, e recebendo crianças
vindas de localidades diversas e até distantes.
Depois de pouco mais de um ano sob a direção dos maristas, no dia 16/04/1904, o
Colégio Diocesano foi equiparado ao Ginásio Nacional. Essa notícia foi assim publicada em
um jornal local:
Como já era esperado, foi assignado pelo presidente da Republica, no dia 16
do corrente, o decreto equiparando ao Gymnasio Nacional o Collegio do
Sagrado Coração de Jeus, desta cidade. Desde alguns mezes o nosso Bispo,
o exmo. e revmo. sr. d. Eduardo Duarte Silva, se esforçava por obter do
governo federal em prol do alludido collegio essa vantagem que
redundando em bem de toda a região do interior, favorece especialmente a
esta cidade. [...] As vantagens decorrentes da equiparação são muitas e
profícuas, não carecendo de elucidações patentes. O nosso Gymnasio
tornar-se-á uma bella e abundante colméia onde a mocidade da nossa zona
virá haurir os necessarios conhecimentos que habilitem a cursar com
proveito as diversas academias e escolas superiores do paiz (LAVOURA E
COMERCIO, 21/04/1904, p. 1).
Figura 3.7 – Colégio Diocesano do Sagrado Coração de Jesus (foto de 1909)
Fonte: Arquivo do Colégio Marista
O Almanach Uberabense (1905) nos dá uma visão da educação uberabense no ano de
1903. Segundo essa fonte, naquela ocasião, a rede escolar da cidade era a seguinte:
- Escola Normal, para ambos os sexos, dirigida interinamente pelo vice-diretor, Prof. Antônio
162
Mamede de Oliveira Coutinho.
As escolas estaduais eram as seguintes:
- 1ª Cadeira do sexo masculino: Prof. Antonio Pereira de Magalhães, rua Vigário Silva, nº 8
- 2ª Cadeira do sexo masculino: Prof. Fernando de Araújo Vaz de Mello, rua Santa Rita
Durão, nº 2. Esse professor era formado pela Escola Normal de Uberaba e, segundo Teixeira
(2001), era filho de Quincas Vaz e tinha a fama de ser um mestre muito severo.
- 1ª Cadeira do sexo feminino: D. Evarista Modesta dos Santos
- 2ª Cadeira do sexo feminino: D. Carolina Augusta da Silva, rua do Carmo, nº 8
A relação de professores municipais havia crescido bastante, em relação ao ano de 1895:
Joaquim Flavio de Lima, praça Commendador Quintino, 16
D. Laurinda Augusta de Moura, rua Pires de Campos, 2
Moysés de Paula Leão, Cassú
Simplicio Pinto da Silva, rua das Mercêz
Banedicto Alves Moreira, Fazenda da Baixa
Felício de Paiva, Fazenda dos Três Córregos
Manoel de Almeida, Fazenda dos Pintos
(ALMANACH UBERABENSE, 1905, p. 59)
As escolas particulares eram as seguintes (ALMANACH UBERABENSE, 1903):
- D. Anna Francisca de Jesus, rua do Comércio, nº 44
- D. Bertolina dos Santos, rua do Commercio, nº 42
- Joaquim Abbadia Fontoura, rua 24 de Fevereiro, nº 8
Em 1904, foi aberto um novo externato, dirigido pela Profª Celina Soares de Paiva,
normalista. A escola, denominada Externato Celina, funcionava na Rua Guttenberg
91
, esquina
com Rua São Sebastião. Conforme dizia um anúncio publicitário da época, “No Externato
Celina ensinam-se materias primarias, portuguez, francez, arithmetica, Historia do Brazil,
geografia e trabalhos domesticos” (LAVOURA E COMÉRCIO, 09/10/1904, p. 2). Nada mais
conseguimos apurar a respeito desse estabelecimento.
Outro importante acontecimento cultural, ocorrido nos primeiros anos do século XX,
foi a fundação do Grêmio Literário Bernardo Guimarães, em fevereiro de 1904. O grêmio foi
o embrião da futura biblioteca pública de Uberaba, também batizada com o nome do ilustre
escritor mineiro. A imprensa local assim noticiou o fato:
Realizou-se domingo ultimo a esperada reunião tendo comparecido no salão
nobre do edifício da Escola Normal numero legal para se fundar um gremio
litterario. A nova agremiação recebeu o nome de Grêmio Litterario
Bernardo Guimarães. O resultado da eleição foi satisfatorio, tendo sido
91
Em 1916, essa via pública teve o nome mudado para rua Senador Pena, em homenagem ao ilustre político
uberabense do século XIX (PONTES, 1970).
163
eleitos por maioria de votos os seguintes senhores: dr. J. Felício Buarque,
presidente; vice-presidente, dr. João Morethzon; 1º secretario, Honório
Guimarães; 2º, Arlindo Costa; orador official, dr. Fidelis dos Reis;
substituto do orador, Francisco Jardim; 1º thesoureiro, Q. Jardim Junior; 2º,
João Honório Ribeiro Rosa Junior; procurador, José Rodrigues de Paula;
bibliothecario João da Costa Guimarães (LAVOURA E COMÉRCIO,
18/02/1904, p. 2)
Também em 1904, as Irmãs Dominicanas, proprietárias do Colégio Nossa Senhora
das Dores, inauguraram, no bairro do Fabrício, um novo externato, destinado, principalmente,
a crianças carentes, o qual foi denominado Externato da Immaculada Conceição
92
.
Justificando a abertura do externato, as irmãs apontaram o fato de que a grande distância
existente entre o Colégio Nossa Senhora das Dores e o bairro Fabrício dificultava às crianças
a freqüência às aulas no colégio, principalmente na estação chuvosa (LAVOURA E
COMÉRCIO, 08/12/1904). O externato foi instalado na praça Santa Bárbara
93
e, logo de
inicio, recebeu um contingente de cerca de 90 alunas. Conseguimos registros de seu
funcionamento até o ano de 1935 (LAVOURA E COMÉRCIO, 12/10/1935).
Percebemos que, no período de 1881 a 1905, a educação primária e secundária de
Uberaba foi marcada por um considerável número de iniciativas, na maior parte das vezes
efêmeras e geralmente encabeçadas por membros da sociedade civil. Por outro lado,
assistimos, no período, à sólida implantação das instituições de ensino mantidas pela Igreja
Católica, as quais iriam dominar o cenário educacional uberabense nas décadas seguintes.
Com relação aos professores que atuaram em Uberaba naquele período, é notório que,
com a instalação da Escola Normal na cidade, houve uma elevação substancial no nível de
instrução desses profissionais. Em contraposição aos mestres leigos, sem formação específica
para o magistério, que preponderaram durante quase toda a era imperial, emergia uma nova
categoria de professores normalistas, muitos deles detentores de uma boa cultura pedagógica.
Num momento em que a cidade passava por um período de crescimento nas atividades
econômicas e a burguesia urbana expandia os seus domínios, foi necessária a formação desse
novo professor, figura essencial ao moderno modelo de escola republicana.
Entretanto, apesar da aparente valorização do professor, o que se viu, na prática, foi
um quadro que pouco diferia do que acontecera no Império. Nos primeiros tempos da
República, mesmo com a elevação do nível dos professores atuantes em Uberaba, prosseguia
a precarização do magistério: normalmente submetidos a péssimas condições de trabalho,
92
Em seguida, o externato teve o nome mudado para Externato Santa Bárbara.
93
Em 1918, essa praça teve o nome mudado para praça Aristides Borges e, posteriormente, para praça Santa
Terezinha (PONTES, 1970).
164
obrigados a exercer a profissão docente em troca de um salário aviltante, os novos professores
uberabenses, à semelhança do que faziam seus antecessores, continuavam a abraçar o
magistério mais por amor ou sacerdócio (ou por falta de uma melhor opção), do que pela
compensação financeira que pudesse advir daquela atividade profissional.
3.3 A primeira Escola Normal: o início da formação de professores em Uberaba
Até o início da década de 1870, a formação de professores em Minas Gerais estava
restrita à Escola Normal de Ouro Preto. Entretanto, conforme lembra Muniz (2003), mesmo
essa escola era objeto de constantes reformulações curriculares, vincadas pelos traços da
descontinuidade e da improvisação, decorrentes das muitas reformas realizadas na instrução
pública. Com um modelo curricular que privilegiava o ensino de conteúdos a serem
repassados aos alunos, em contraposição à quase ausência de disciplinas pedagógicas, a única
escola normal oficial mineira era alvo de muitas críticas, como a do próprio Presidente da
Província, J. C. Teixeira da Mota (1862), que fez a seguinte avaliação:
Uma escola normal não deve ser, como aqui se ensaiou, e como muitos a
entendem, um exercício material e meramente prático, onde o professor vá
aprender empiricamente para de igual modo ensinar; mas sim um curso
regular de humanidades, capaz de fornecer ao candidato o complexo de
elementos precisos para a obra do ensino e educação da mocidade [...] (apud
MUNIZ, 2003, p. 304-305)
A partir de 1872, após uma reforma na instrução pública, iniciou-se um processo de
instalação de novas escolas normais em Minas, as quais deveriam fornecer a mão-de-obra
docente necessária à expansão da rede de ensino provincial. Como já vimos anteriormente,
naquele período foram criadas as seguintes escolas normais: Campanha (1872), Diamantina
(1879), Paracatu (1880), Montes Claros (1880), Uberaba (1881) e Sabará (1882).
Pela nova estruturação das escolas normais, o currículo foi distribuído em dois anos de
curso, compreendendo disciplinas de cunho humanístico, associadas às de caráter prático:
instrução moral e religiosa; gramática da língua nacional (exercícios de leitura de clássicos
em prosa e verso, redação, exercícios caligráficos); aritmética (sistema métrico, elementos de
geometria plana); noções gerais de geografia e história (geografia e história do Brasil,
principalmente de Minas, leitura refletida da constiuição política do Império); pedagogia e
legislação do ensino; desenho linear; e música. Essa estrutura permaneceu inalterada até a
165
reforma de 1879, que introduziu pequenas modificações
94
(MUNIZ, 2003).
Segundo Mendonça (1974), a criação da primeira Escola Normal oficial de Uberaba
deveu-se ao empenho do representante local na Assembléia Provincial de Minas Gerais, o
deputado Joaquim José de Oliveira Pena
95
, filiado ao Partido Liberal. Aproveitando-se de seu
bom relacionamento com o governo provincial, que, na época, tinha à frente o Presidente
Joaquim José de Sant’Anna, também membro do Partido Liberal, o deputado de Uberaba teria
conseguido a aprovação da Lei Provincial nº 2.783 (Anexo 1), de 22 de setembro de 1881,
criando a Escola Normal de Uberaba, já com um curso de três anos. Diz um trecho da lei:
Artigo 1º – É creada uma escola normal na cidade de Uberaba,
destinada à preparação de pessoas que se destinarem ao magistério.
§ 1º – O curso da escola será de três anos, compreendendo as matérias
que formam o curso normal da capital, e distribuídas pela mesma forma.
§ 2º – Poderão ser admitidas à matrícula e freqüentar o curso pessoas de
ambos os sexos, sendo as respectivas lições dadas promìscuamente.
§ 3º – Esta escola formará uma sexta sede de circunscrição literária da
província, e nela haverá um curso anexo, com a denominação de escola
prática, subordinado às mesmas regras da escola prática desta capital.
(SAMPAIO, 1971, p. 383)
Conforme pode ser notado, a Escola Normal de Uberaba, assim como as demais
mantidas pela província, era mista, com rapazes e moças freqüentando promiscuamente uma
mesma sala de aula, o que era algo revolucionário para a época. Entretanto, essa reunião de
alunos de ambos sexos era apenas parcial, haja vista que, em conformidade com o
Regulamento nº 84 das Escolas Normais mineiras, de 21/03/1879, o curso normal seria “[...]
freqüentado simultaneamente pelos alumnos mestres de ambos os sexos, havendo para isso
nas respectivas salas as necessárias divisões [...]” (MUNIZ, 2003, p. 298). Em outras palavras,
as escolas normais dividiam o espaço físico da sala de aula, colocando moças de um lado e
rapazes de outro, sob a regência de um mesmo professor. Por outro lado, mantendo uma
tradição secular, a escola primária anexa dividia-se em salas de aula do sexo masculino,
regidas por um professor, e as femininas, tendo à frente uma professora.
A inauguração da Escola Normal ocorreu no dia 15/07/1882, já durante o governo
provincial de Teófilo Otoni, sendo que o major Joaquim José e Oliveira Pena foi nomeado seu
94
Dentre outras modificações, a reforma de 1879 determinou que os alunos das escolas normais, nas aulas
práticas de ambos os sexos anexas às escolas, praticassem exercícios de caligrafia, ortografia e prática de ensino.
Para as alunas, além das atividades anteriores, incluía-se ainda a aprendizagem de trabalhos de agulha e
economia doméstica (MUNIZ, 2003).
95
O major Pena, como era conhecido, foi o principal expoente político de Uberaba na década de 1880. Moraes
(1999), que o conheceu em 1881, afirma que Joaquim Pena era incontestavelmente o oráculo do Partido Liberal
uberabense, graças à sua inteligência e aos seus serviços relevantes. Foi deputado provincial no biênio 1880-
1881 e senador do Congresso Constituinte Mineiro de 1891 a 1898 (LAVOURA E COMÉRCIO, 23/02/1902).
166
primeiro diretor. A solenidade de inauguração da Escola Normal, animada pela Banda de
Música Uberabense, regida pelo maestro José Maria do Nascimento, recebeu várias
autoridades e membros da sociedade local. O major Joaquim José de Oliveira Pena declarou
instalada a escola e tomou posse do cargo, assim como os demais professores e funcionários
(SAMPAIO, 1971). O jornal Gazeta de Uberaba, ligado ao Partido Conservador, assim
noticiou a instalação da Escola Normal de Uberaba:
De conformidade com a lei n. 2.815, mandou-se installar nesta escola,
sendo para esse fim marcado o dia 15 de Julho p. futuro.
Para occuparem os lugares de professores e demais empregos, foram
nomeados:
Director, o Major Joaquim José de Oliveira Penna, igualmente nomeado
inspector do 21º circulo litterario, em substituição do Dr. Illidio Salathiel
Guarita.
Professor de instrucção moral e religiosa, pedagogia e historia sagrada,
o Dr. Thomaz Pimentel de Ulhôa.
Dito de portuguez, Joaquim Antonio Gomes da Silva.!!!!!!!!!!!!
Dito de arithmetica, Illidio Salathiel dos Santos.
Dito de geometria e desenho linear, Rufino José de Oliveira
Pena.!!!!!!!!!!!!!!!
Dito de historia e geographia do Brasil o Dr. Illidio Salathiel Guarita.
Dito de aula pratica respectiva, Joaquim Rodrigues Cordeiro.
Porteiro-continuo, Antonio Vicente da Silveira.
(GAZETA DE UBERABA, 16/07/1882, p. 2)
No artigo acima transcrito, percebe-se a crítica mordaz (representada pelos pontos de
exclamação) à nomeação de alguns cidadãos ligados ao Partido Liberal e que, supostamente,
não teriam competência suficiente para ocupar os cargos.
Para abrigar a nova Escola Normal, foi alugado um sobrado localizado na Rua de
Padre Antônio (atual rua Major Eustáquio), na ladeira situada entre as ruas São Sebastião e
Grande (atual rua Manoel Borges). O acanhado imóvel onde se instalou a escola foi, desde o
início, criticado pela imprensa conservadora. Num artigo de 1883, que retrata satiricamente a
posse do novo diretor da escola, a Gazeta de Uberaba assim caracteriza fisicamente o prédio
e seus arredores:
A rua de ***, ordinariamente pouco freqüentada, vê-se nesse dia quase que
cheia de pessoas, umas sentadas, outras de cocoras, outras mais deitadas
sobre a relva de gramíneas e vassouras que a exornam em toda sua
longitude e latitude. É que vae a pacifica via publica ser testemunha de
esplendida solemnidade, sem precedente e sem rival nas legendas desta
cidade. É que nella está situado um modesto sobradinho, acanhado,
rachitico, mas que a instituição que nelle funcciona, apparentemente
nobilita e exalça. É que alli, em uma palavra, está situada a Eschola Normal.
(GAZETA DE UBERABA, 10/05/1883, p. 1)
O major Pena permaneceu por pouco tempo à frente da escola, já que, em 12/04/1883,
167
por um ato do governo do estado, Antônio Borges Sampaio foi nomeado para ocupar os
cargos de inspetor municipal da instrução pública e de diretor da Escola Normal de Uberaba
(SAMPAIO, 1971). Parte da imprensa local, ligada ao Partido Conservador, criticou
duramente essa nomeação, tachando-a de política e apontando a falta de preparo de Sampaio
para assumir aquela função, além de ressaltar o fato de o novo diretor ter acumulado os cargos
de inspetor da instrução, de promotor público, de curador geral de órfãos, de delegado do
consulado português, de advogado e, ainda, de atuar como farmacêutico.
E poderá o Sr. Sampaio desempenhar tantos cargos sem prejuízo do serviço
publico? Depois querem clamar contra o atrazo da intrucção publica na
província! Collocar á sua frente homens quase analphabetos, e desejar o seu
progresso, é o mesmo que pretender lançar o mar em uma cisterna!
(GAZETA DE UBERABA, 10/05/1883, p. 1)
Em outra edição, o mesmo jornal assim descreve o novo diretor:
[...] o Sr. Antonio Borges Sampaio, ignorante que só conhece o Portuguez
elementar, a rabulice e as quatro operações da arithmetica; partidário
enragé, que tudo sacrifica á satisfação de um desejo de vingança ou
protecção, era o menos apto para ser collocado á frente dessa instituição que
requer para membros homens de instrucção sólida e de animo desprevenido
e calmo! (GAZETA DE UBERABA, 25/06/1883, p. 1)
Por vários dias, o jornal não deu tréguas ao novo diretor da escola, procurando mostrar
a falta de formação escolar do mesmo e publicando diariamente poemas de autoria de Borges
Sampaio. Mostrando a simplicidade desses poemas, o jornal tentava expor o novo diretor da
Escola Normal ao ridículo, conforme podemos notar em um desses artigos:
“Olhe, senhor Vigilante:
O Basílio da Gazeta,
Tem tido seu Ajudante,
Jogrador de muita peta:
Zé da Vestia Salomão;
Arlequino e paspalhão;
Marombeiro e jogralhão;
Da Memória
Do Basílio capadocio;
Mas que meche na panella,
Para ser cozido Nella,
Por ócio.
Diga’ao sôr Palmatória,
Que tal Onça,
Tem por lá cousa esconsa,
Que pôde ir do companheiro,
Pau de dous bicos,
Ao Basílio jogralheiro,
Côa a toada dos picos;
Assim ter continuança,
N’esta jogrança.” [...]
168
Um homem serio e instruído escreve neste theor? Um cérebro mais ou
menos organisado pode produzir tanta asnidade? Servirá para dirigir um
estabelecimento de instrucção qualquer individuo, que tem a coragem de
fazer publicar pela imprensa as asnidades e sandices, de que se compõe essa
monstruosidade acima transcripta? (GAZETA DE UBERABA, 16/05/1883,
p.1)
Na verdade, as críticas envolvendo funcionários das escolas normais eram antigas,
principalmente no que se refere à sua formação. O preenchimento das cadeiras dessas escolas
com professores qualificados, com formação para o magistério, era uma tarefa difícil em face
da escassez desses profissionais, o que, por sua vez, era fruto dos baixos rendimentos que a
docência propiciava. Borges (2005, p. 250) lembra que a idéia de que o “o professor trabalha
por amor e devoção, não por dinheiro” era antiga e se fazia presente no final do século XIX.
Talvez esse prazer pelo magistério explique o fato lembrado por um parlamentar, em uma
sessão realizada no dia 22/06/1892, na Assembléia mineira, na qual ele ressalta que:
Desde muitos annos os logares de professores das escolas normaes estão
preenchidas pelos professores cujas habilitações nunca foram contestadas;
[...] havia nas escolas normaes medicos, legistas, engenheiros, enfim
diplomados nas escolas superiores, os quais têm occupado esses cargos, não
obstante a exigüidade dos vencimentos. (apud BORGES, 2005, p. 249)
No caso da Escola Normal de Uberaba, esse fenômeno era bastante visível. Dos
primeiros professores da escola, conseguimos apurar que o Dr. Illidio Salathiel Guaritá era
médico atuante, formado no Rio de Janeiro, embora, como ex-seminarista, tenha concluído o
curso de humanidades no Mosteiro de São Bento, também na Corte; a mesma formação tinha
do Dr. Thomaz Pimentel de Ulhôa, também ex-seminarista em Mariana e médico formado na
capital imperial em 1873 (BILHARINHO, 1983). O Dr. Thomaz é descrito por Bilharinho
(1983) como um amante das letras, assim como o Dr. Illidio, o que explica o fato de que
ambos, embora fossem médicos renomados na cidade, tenham também abraçado o magistério.
Quanto aos demais professores nomeados, não dispomos de maiores informações a respeito
de sua formação inicial, mas sabemos que tanto Joaquim Antonio Gomes da Silva, quanto
Rufino José de Oliveira Pena, eram ligados ao Partido Liberal, sendo o primeiro jornalista do
Monitor Uberabense
96
; e o segundo, irmão do major Pena.
Se a docência era, em alguns casos, encarada como um prazer – principalmente para
aqueles professores que possuíam outra fonte de renda que garantisse o sustento de suas
famílias –, era também, na maioria dos outros casos, a maneira que muitos cidadãos dotados
96
Jornal ligado ao Partido Liberal, fundado pelo major Joaquim José de Oliveira Pena e transferido para o
comendador Joaquim Antônio Gomes da Silva, em 1883 (MENDONÇA, 1971).
169
de algum estudo encontravam para garantir o pão de cada dia. Mesmo os professores egressos
das escolas normais, em geral, abraçavam a docência mais por necessidade do que por
vocação, vindo a ocupar cadeiras da instrução pública (preferencialmente) ou do sistema
privado de ensino. Esse fato é assim comentado por um jornal uberabense de 1884:
Muitas pessoas, entendendo praticar um acto de caridade, a que chamarei
caridade mal entendida, protegem um individuo ignorante para este, como
professor, sustentar uma família, e assim procedendo, tanto estas como os
políticos, não fazem mais do que onerar os cofres públicos em beneficio de
um individuo e em desproveito e damno de um grande numero de creanças
que, tendo por mestre um professor inhabil, apenas ficam sabendo assignar
o nome e a ler incorrectamente (O VOLITIVO, 21/09/1884, p. 2).
Como podemos confirmar pela denúncia anterior, a formação dada pelas escolas
normais mineiras, à semelhança do que acontecia no restante do país, era extremamente
rudimentar. Priorizando a transmissão de conteúdos escolares que pouco superavam os que
eram ministrados no ensino primário – como já foi tratado no primeiro capítulo deste trabalho
– e relegando a segundo plano os estudos pedagógicos, o ensino normal acabava formando
professores mal preparados para atuar em uma sala de aula. Tentando contornar esses
problemas estruturais, freqüentemente o governo provincial publicava novos regulamentos
para as escolas normais, os quais traziam, quase sempre, modificações curriculares.
Conforme Sampaio (1971, p. 382-383), a distribuição curricular da Escola Normal
uberabense tinha, desde a promulgação do Regulamento nº 100
97
, de 19/06/1883, a seguinte
configuração (que vigorou até a reforma de ensino implementada pela Lei nº 41, de 1892):
Artigo 166 – O ensino destas escolas (normais) constará das seguintes
matérias, distribuídas por três anos.
1º Ano
Exercícios diários de caligrafia e ortografia na escola prática.
Língua nacional, compreendendo leitura expressiva e comentada de
textos clássicos em prosa e verso, análise gramatical, e lógica e exercícios
de construção.
Aritmética e metrologia.
2º Ano
Língua nacional, compreendendo exercícios de redação e noções de
literatura nacional (3 lições por semana).
Aritmética, aplicações e exercícios práticos.
Escrituração mercantil, compreendendo as noções teóricas essenciais e
a prática das partidas simples e dobradas, inclusive contas correntes (3
lições por semana).
Pedagogia teórica, compreendendo a história da pedagogia e
organização escolar (2 lições por semana).
Instrução moral, religiosa e cívica. Elementos de direito constitucional e
97
Este novo Regulamento das Escolas Normais de Minas Gerais foi decorrente da Lei Mineira nº 2.892, de
06/11/1882, que reformou o ensino da província.
170
economia política (1 lição por semana).
3º Ano
Noções práticas de geometria, desenho linear e de imitação.
Noções de geografia e cosmografia, geografia do Brasil (3 lições por
semana).
História do Brasil (2 lições por semana).
Pedagogia, compreendendo a metodologia, educação moral, física e
intelectual e legislação do ensino.
Noções de ciências naturais, física e química agrícola.
§ 1º - Além das matérias supra, ensinar-se-á mais na escola:
Música vocal. Prática de violino para homens e de piano ou harmonium
para as mulheres, em todos os três anos do curso.
Trabalho d’agulha e bordados às alunas-mestra.
No segundo ano do curso, ensinar-se-á também francês (5 lições por
semana).
Percebe-se que o currículo das escolas normais mineiras, distribuído em três anos de
curso, tinha características enciclopédicas e, ao mesmo tempo, procurava incluir disciplinas
técnicas (e totalmente prescindíveis aos professores primários), como Escrituração mercantil
e Noções de química agrícola, o que parece denotar o início da influência positivista no
currículo do ensino normal brasileiro, influência que alcançaria o ápice na primeira década
republicana. Por outro lado, tentando dar algum caráter formativo ao curso, a disciplina de
Pedagogia (incluindo as metodologias de ensino) já se fazia presente em maior extensão do
currículo, se comparado aos regulamentos anteriores.
Entretanto, apesar de ser ministrada no 2º e no 3º anos do curso normal, a Pedagogia
não recebia a atenção que seria de se esperar em um curso de formação de professores. Em
1882 e 1883, essa disciplina foi ministrada por um médico, Dr.Thomaz Ulhôa, cujo contato
anterior com a aquela matéria devia limitar-se, possivelmente, aos tempos que passou no
Seminário. A situação agravou-se ainda mais quando o professor titular pediu sua exoneração
daquela cadeira, conforme relata o jornal Gazeta de Uberaba:
Acham-se vagas, desde ha muito tempo, as cadeiras de geographia e história
do Brasil, pedagogia, história sagrada e instrução moral, religiosa e cívica,
as quaes eram proficientemente regidas pelos Drs. Thomaz de Ulhôa e
Illidio Guarita. Até então a Escola Normal tinha merecimento real, e
offerecia largos e promettedores futuros. Depois, porém, que aquelles dous
illustres professores obtiveram a sua exoneração de lentes, aquellas cadeiras
teem sido internamente regidas, as duas primeiras pelo professor de língua
nacional o Sr. Gomes da Silva, e as outras pelo professor de aula pratica o
Sr.Joaquim Cordeiro. Esses professores que não são especialistas nessas
matérias, qua não conhecem sufficientemente, as ensinam pela rama, sem a
mínima solidez, deixando apenas no espírito dos alumnos superfluidades,
rudimentos, sombras eligeiras reminiscencias, incapazes de aproveitar-lhes
seriamente nos estudos e trabalhos da importante carreira a que se propõem
– professor publico primario (GAZETA DE UBERABA, 15/03/1884, p. 1)
171
Na falta de um professor habilitado, com conhecimento daquela matéria, a disciplina
Pedagogia passou a ser ministrada interinamente pelo Sr. Joaquim Cordeiro, professor
primário da sala de aula masculina anexa. O mesmo jornal, em outra edição, critica duramente
o fato de o Sr. Joaquim Cordeiro estar lecionando uma disciplina que muito mal conhecia:
Em que tempo o professor Joaquim Cordeiro ensinou pedagogia, historia
sagrada e instrucção religiosa, moral e cívica? [...] Ensinar Pedagogia, ou
qualquer outra materia scientifica, é limitar-se o professor, como faz o Sr.
Cordeiro, a marca licção á dedo, sem fazer preceder-lhe a mais simples e
ligeira explicação? A Pedagogia que joga com a importante questão do
methodo, e outras questões philosophicas, é materia superior á illustração
do Sr. Cordeiro, professor primário da aula pratica. Desculpamos o Sr.
Cordeiro, que por suas habilitações, nada mais pode fazer no ensino da
Pedagogia, senão marcar licções á dedo (GAZETA DE UBERABA,
15/05/1884, p. 1).
O problema referente à falta de um professor titular habilitado para ocupar a cadeira de
Pedagogia permaneceu por vários anos
98
e certamente prejudicou a formação dos alunos.
Tentando compensar essa deficiência, a Escola Normal mantinha uma escola primária anexa,
onde os futuros professores deviam aprender com a prática. Nessa escola primária, com
turmas masculinas e femininas, os alunos da Escola Normal podiam auxiliar os professores-
regentes, num modelo próximo ao que se verifica nos atuais estágios supervisionados, sendo
que, naquele caso, havia a vantagem de que o campo de estágio situava-se junto à escola.
Por outro lado, dada a falta de uma formação teórica que colocasse os alunos em
contato com as novas teorias pedagógicas ou com algum tipo de método de ensino, as aulas
práticas, que deveriam constituir-se em oportunidades de ligação entre a teoria e a prática,
acabavam por transformar-se em momentos formativos nos quais os futuros professores
aprendiam como dar as aulas a partir da simples imitação do professor regente, num sistema
similar ao dos professores adjuntos, anteriormente descrito neste trabalho.
Além da pequena formação pedagógica, a ênfase dada, nas escolas normais, aos
98
Joaquim Cordeiro continuou como professor interino daquelas disciplinas até ser substituído por outro
professor interino, Theodoro Dias de Carvalho Júnior, nomeado no dia 06/08/1885 (GAZETA DE UBERABA,
25/08/1885). Em 01/05/1886, as cadeiras de Pedagogia, História sagrada, Instrução Moral, Religiosa e Cívica
foram colocadas em concurso (GAZETA DE UBERABA, 05/06/1886), mas, por falta de pretendentes que
preenchessem as condições necessárias para participar da seleção, no dia 18/06/1886, o governo provincial
nomeou o padre Lafayette José de Godoy para reger interinamente essas cadeiras (GAZETA DE UBERABA,
10/07/1886). Novamente, em 1º de maio de 1887, as cadeiras foram colocadas em concurso; desta feita, foi
aprovado e nomeado Antônio Silvério Pereira, há longos anos professor particular de preparatórios (GAZETA
DE UBERABA, 22/08/1887), que, entretanto, permaneceu por pouco tempo no cargo, já que, pouco mais de um
ano depois, um artigo de jornal, ao falar da Escola Normal de Uberaba, afirmava que todas as cadeiras, exceto a
de Pedagogia, estavam preenchidas (GAZETA DE UBERABA, 20/10/1888). Continuando a improvisação,
apuramos que, em 13/07/1889, foi nomeado interinamente para a cadeira o professor Theophilo Rodrigues
Pereira (GAZETA DE UBERABA, 25/08/1889) e, em 06/11/1889, a cadeira foi novamente posta em concurso
(GAZETA DE UBERABA, 31/10/1889).
172
estudos clássicos, pouco ou nada significativos para a realidade das escolas primárias do
interior brasileiro, é outra deficiência curricular bem retratada pela fala de Helena Morley, que
narra, em seu diário, uma atividade que fora obrigada a desenvolver, em 1895, na Escola
Normal de Diamantina – que muito devia assemelhar-se à de Uberaba:
Acabei de traduzir a fábula de La Fontaine da rã que queria ficar do
tamanho do boi e não tive tempo para as outras lições. Fiquei pensando por
que exigem estas coisas de nós na Escola, se todas ali só estudamos com
tenção de ser professora. Que precisão eu teria da fábula de La Fontaine se
for professora no Bom Sucesso, Curralinho ou mesmo em Diamantina?
Passei quatro anos da escola da Mestra Joaquininha, que é uma das
melhores e não me lembro de ter visto lá nada que nos esforçamos para
aprender na Escola Normal (MORLEY, 1998, p. 228).
Na falta de um currículo que priorizasse a formação pedagógica dos futuros
professores, restava investir na formação enciclopédica destes, o que exigia, por parte dos
alunos, muitas leituras. A bibliografia adotada na escola incluía obras de autores nacionais e
estrangeiros, estes principalmente franceses. Um comunicado da Escola Normal, feito na
Gazeta de Uberaba (20/10/1888, p. 2), nos dá uma idéia dessa bibliografia, ao informar que
“Os compêndios adoptados na cadeira de Geographia, Historia e Cosmographia foram os
mesmos que o anno passado, a saber: Curso de Geographia de Lacerda, Petit Astronomie de
Flammarion, Geographia das Provincias do Brazil de Moreira Pinto e Historia do Brazil de
Mattoso Maia”. Em face das carências inerentes a uma cidade sertaneja, acreditamos que os
alunos interessados em adquirir esse material tivessem muitas dificuldades em fazê-lo.
Naquela época, os materiais impressos utilizados pelas escolas (livros de matricula,
folhas de presença, etc.), assim como alguns parcos exemplares de livros didáticos, eram
normalmente comercializados pelas tipografias responsáveis pela impressão dos jornais
locais. Além disso, ressaltamos que a Escola Normal de Uberaba, assim como as demais de
Minas Gerais, dispunha de uma biblioteca própria, a que alunos e professores podiam
recorrer. Entretanto, o crescimento da demanda por obras bibliográficas na cidade – em
especial para atender aos alunos da Escola Normal –, fez com que surgissem as primeiras
livrarias com algum sortimento de material. A principal delas, a Livraria Universal
99
, foi
fundada em 1894 pelo então professor de francês da Escola Normal, professor Paulo Barthes,
fato assim noticiado pela imprensa uberabense:
[...] fundou-se há poucos dias, nesta cidade, uma nova casa commercial de
propriedade da firma Viúva Leschaud & Filha, a frente da qual acha-se
99
A Livraria Universal funcionava no pavimento inferior do prédio da Câmara Municipal de Uberaba, na
esquina da Praça da Matriz e Rua Municipal.
173
nosso amigo Paulo Barthes, que não tem poupado exforços em fazer
acquisição de excelente sortimento concernente a esse genero de negocio,
bem como objectos de escriptorio e muitas outras cousas de utilidade. Já há
muito tempo fazia-se sentir a necessidade da fundação de uma casa desta
ordem, o que agora vemos sanado com a inauguração da Livraria Universal
(GAZETA DE UBERABA, 21/07/1894, p. 2).
Já de posse das bibliografias recomendadas, cabia aos alunos memorizar os muitos
conteúdos presentes nos compêndios, a fim de devolvê-los nos exames escritos e orais que
eram feitos em regime de primeira ou de segunda época. Esses exames aconteciam na
presença de uma banca formada por professores da escola e seus resultados eram divulgados
pelos órgãos de imprensa – como também ocorria com os exames feitos nas escolas primárias
e secundárias. Nos jornais, de acordo com os resultados obtidos, os alunos examinados tinham
os seus nomes acompanhados por expressões como aprovado com distinção, aprovado
plenamente, aprovado simplesmente ou inabilitado, o que colocava o rendimento escolar
desses jovens sob as vistas de toda a sociedade local.
Entretanto, já naquela época, o velho modelo de exames – baseado na medição de
conteúdos memorizados – era alvo de críticas e de constantes tentativas de fraudes por parte
dos alunos. Para exemplificar esse fato, recorremos novamente às narrativas de Helena
Morley, que assim descreve um dos exames que fez em 1893 na Escola Normal de
Diamantina:
No exame de Geografia quase ninguém deixa de colar. Todas nós
preferimos fazer sanfona; é tão mais fácil. Fiz todas com o maior cuidado e
fui para o exame com o bolso cheio delas. Saiu para a prova escrita o ponto
‘Rios do Brasil’. Ótimo! Tirei minha sanfoninha, ia copiando e dizendo alto
para as outras também escreverem. Penso que foi isto que deu na vista. Seu
Artur Queiroga desce do estrado, fica perto de minha mesa e eu sem poder
continuar a escrever. Meti a sanfona na carteira e pus as mãos na mesa. [...]
Tive de entregar a sanfona e Seu Artur só querendo que eu explicasse por
que fazia aquilo em vez de estudar. Respondi que eu mesma não sabia; que
me ensinaram assim e que eu achei o sistema bom (MORLEY, 1998, p.
112).
Helena Morley narra também outro exame que fez no dia 22 de novembro de 1895.
Nessa ocasião, fica ainda mais clara a disseminação da chamada cola entre as alunas da
Escola Normal de Diamantina, além do pouco rigor com que os membros da banca
examinadora encaravam aquele expediente de avaliação, possivelmente por estarem cientes de
sua ineficácia:
Hoje foi o meu primeiro exame deste ano. Fiz exame de História. As
colegas já me tinham dito que para passar em História não era preciso abrir
um livro; que se colava na escrita e o quarto de hora que se tem para rever o
174
ponto chega para a oral. Acreditei e fiz como me tinham ensinado. As
outras colegas fizeram sanfona para a prova escrita, mas eu fui mais
corajosa. Fiquei no banco de trás, abri o livro e estava copiando o ponto
sossegada; quando olho para a mesa, vejo Dr. Teodomiro olhando para mim
e rindo. Levei um grande susto, peguei o livro e escondi na gaveta. Ele
percebeu meu sobressalto, tomou um jornal e tapou a cara para não ver. E
não disse nada. Como se pode ser tão bom como o nosso professor Dr.
Teodomiro! Depois o meu pai ainda diz que gente escura não presta. Na
escola, pelo menos, os melhores são ele e Seu Artur Queiroga. Os brancos
são crus de ruindade. Na oral só respondi umas datas, embrulhei umas
coisas e deste exame já estou livre (MORLEY, 1998, p. 316).
Temos a convicção de que tais práticas eram comuns em todas as escolas normais
mineiras e, possivelmente, brasileiras. Com base nesse raciocínio, o estereótipo de rigor e
austeridade que envolve essas antigas escolas cai por terra e nos conduz a um novo olhar
sobre as muitas relações sociais que ocorriam nessas instituições. Também nos leva a refletir
sobre o processo de ensino-aprendizagem como um todo, que, parece-nos, não diferia muito
daquele que se observava nas escolas brasileiras até um passado recente.
Com relação ao acesso à Escola Normal de Uberaba, em conformidade com a
legislação provincial, constatamos que ela era totalmente gratuita, tanto no que se refere ao
ensino normal quanto ao primário. A matrícula podia ser requerida mediante a apresentação
dos seguintes documentos (GAZETA DE UBERABA, 18/08/1887):
1º - Certidão de Idade, ou outro documento que comprovasse ser o pretendente maior de 12
anos (mulheres) ou de 14 anos (homens);
2º - Atestado do pároco, juiz de paz ou subdelegado do lugar onde residisse o candidato,
afirmando que o mesmo era de bons costumes;
3º - Atestado médico de que ele não sofria de moléstia que o inabilitasse para o magistério;
4º - Certificado de aprovação nas matérias ensinadas nas escolas públicas ou, na falta deste,
aprovação em exames dessas mesmas matérias, aos quais o aspirante à vaga deveria
submeter-se na Escola Normal, perante uma comissão composta de dois professores.
Conforme podemos notar no 4° item, para o acesso à Escola Normal não se exigia a
conclusão formal dos estudos primários, sendo suficiente o conhecimento de algumas
matérias específicas. Isto permitia aos alunos que, por exemplo, tivessem feito os estudos em
casa, com professores particulares, requerer uma vaga naquela escola.
Quanto à idade de acesso à Escola Normal, percebe-se uma sutil preferência pelas
alunas mulheres, que deviam ingressar nos cursos normais o mais rapidamente possível,
[...] para tornarem-se normalistas e serem mestras, correspondendo ao
projeto político de expandir a escolarização na província, mediante
175
progressiva utilização da mão-de-obra feminina, já que mais ‘paciente,
submissa e dedicada’ e, sobretudo mais barata. E mestras em consonância
com o modelo normativo vigente: dedicadas integralmente às suas alunas e
alunos, pouco preocupadas com o salário, exercendo sua ‘missão’ por
vocação, graças à sua ‘natureza’ maternal que as faz esquecerem de si, para
viverem para os outros (MUNIZ, 2003, p. 299).
Ainda segundo Muniz (2003), o exercício do magistério conferia às mulheres
honradez e distinção, exteriorizado no tratamento de Dona às mestras, ao contrário do Siá,
destinado às senhoras casadas oriundas das camadas sociais mais humildes. Havia ainda o
orgulho de ostentar um diploma de normalista. No Artigo 180 do Regulamento nº 100, consta
que: “Aos alunos e alunas-mestras que concluírem o curso normal com aprovação, será
conferido um diploma pelo presidente da província, segundo o modelo que for estabelecido
[...]” (SAMPAIO, 1971, p. 383). O diploma, emoldurado e pendurado na parede da sala, além
do uso de um anel (a partir de 1891) “encimado por um livro com uma turqueza engastada”
(MUNIZ, 2003, p. 299) eram sinais exteriores de uma formação e de uma profissão que
atribuíam certo status social a essas mulheres.
A tendência de feminização do magistério em Minas Gerais é bastante nítida no último
quartel do século XIX. Muniz (2003) aponta que, dos diplomas de normalistas registrados no
período de 1876 a 1880, as mulheres tinham a participação de 64% do total. Curiosamente,
com base em nossas investigações, verificamos que a presença feminina na Escola Normal de
Uberaba não acompanhava esse índice. A partir das listas dos alunos aprovados nos exames
da Escola Normal uberabense, nos anos de 1886, 1888, 1890, 1892, 1895, 1898, 1900, 1903 e
1904, publicadas nos jornais Gazeta de Uberaba e Lavoura e Comércio, chegamos a um total
de 140 estudantes
100
, dos quais 79 eram do sexo masculino e 61 do sexo feminino. Por
conseguinte, naquele período, a participação feminina no total de alunos aprovados nos
exames da Escola Normal de Uberaba foi de apenas 43,6%, contra 56,4% de homens, fato
para o qual não encontramos uma explicação plausível.
Durante quase todo o seu tempo de funcionamento, a Escola Normal uberabense foi
palco de intensas disputas políticas, iniciadas ainda no período imperial e prolongadas,
República adentro. Na verdade, a disputa pelo poder nas instituições de ensino é comum na
sociedade moderna, já que tanto a educação quanto a política se configuram como
instrumentos de dominação e de divulgação ideológica, a ponto de, na visão freireana, todo
100
Lembramos que este número não reflete o total de matrículas da Escola Normal. Os alunos reprovados nos
exames e aqueles que não compareciam aos mesmos não eram relacionados nas listagens publicadas pelos
jornais.
176
ato educativo configurar-se como um ato político. Por outro lado, para Max Weber, a
atividade política é, principalmente, atividade de exercício de dominação, que se concretiza
pela aceitação do conjunto de normas que regem uma sociedade (leis, decretos,
regulamentos). Segundo Weber, a dominação é legitimada pelas regras de caráter geral e,
através do acesso aos cargos públicos, essa dominação é outorgada a alguns indivíduos (1979
apud VEIGA, 2003). Nessa perspectiva, o controle do processo educacional é um ato político
e, por conseqüência, uma forma de dominação e de exercício do poder, vindo daí as intensas
disputas em torno dos cargos, mesmo que mal remunerados, da Escola Normal uberabense.
Em 1884, uma das muitas denúncias publicadas no jornal Gazeta de Uberaba apontava
o uso político da Escola Normal:
Demonstramos nessa occasião, com factos, que a conservação do actual
director da Escola Normal desta cidade era sobremaneira prejudicial aos
interesses da instrucção publica destas zonas, pois que o Sr. Sampaio tem
feito e continua a fazer della um verdadeiro ninho dos afilhados e
protegidos politicos desta localidade, não podendo por esse facto ser esse
estabelecimento um elemento educador do povo nem concorrer para o seu
adiantamento intlellectual e moral (GAZETA DE UBERABA, 10/12/1884,
p. 1).
Borges Sampaio acabou sendo mantido no cargo por mais de dois anos após sua
nomeação e, por vontade própria, acabou pedindo dispensa do cargo (SAMPAIO, 1971).
Durante o período em que Sampaio exerceu a direção da Escola Normal, esta se tornou o
centro da briga política entre liberais e conservadores, e os atos do diretor do estabelecimento,
principalmente aqueles que se referiam à nomeação de funcionários, eram constantemente
criticados pela Gazeta de Uberaba, conforme podemos observar no caso a seguir:
Obtendo o professor de musica, Alferes João Baptista Speridião Rodrigues,
uma licença de quinze ou mais dias para tratar de negócios de seu particular
interesse, fóra da sede da escola, o actual director desse estabelecimento de
instrucção teve de, exercendo de suas attribuições, nomear um substituto
para reger aquella cadeira. Mas o actual director, o Sr. Sampaio, em lugar
de nomear o Sr. Illidio Salathiel dos Santos, professor de arithmetica e
escripturação mercantil daquella escola, para substitutivamente reger a
cadeira de musica, nomeou uma alumna do 1º anno, muito creança ainda, D.
Maria, filha do porteiro da escola [...] O Sr. Illidio dos Santos é de todos os
professores da Escola Normal o único que ainda não foi lembrado para
interinamente reger alguma das cadeira vagas da dita escola; é alem disso
um distincto professor de musica, exímio violinista, e ensina a tocar piano;
está, portanto, nas condições do Regulamento para com proficiência leccio-
nar a cadeira de musica (GAZETA DE UBERABA, 05/05/1884, p. 1).
Em outra ocasião, as críticas da Gazeta de Uberaba recaem sobre o comportamento do
porteiro do estabelecimento de ensino, acusado de maltratar os alunos da escola de aula
177
prática anexa à Escola Normal:
[...] os alumnos da Escola Normal estão sendo tratados selvagem e
grosseiramente, quer com palavras offensivas, quer com castigos pesados,
pelo Sr. Francisco de Paula Ferreira, Porteiro daquelle estabelecimento!
Ainda não há muitos dias esse porterio ex auctoritate propria, fez ajoelhar
na aula pratica um moço de treze para quatorze annos, filho do honrado
Capitão Joaquim Elisiario, e obrigou-o nesta posição humilhante a arrastar-
se pela sala. [...] O próprio professor de musica da Escola Normal, o Sr.
Alferes João Speridião Rodrigues vio-se obrigado a tirar um seu filhinho da
aula pratica, para que essa criança não continuasse a soffrer os rancores e o
tratamento estúpido e grosseiro do dito porteiro, e matriculou-a na aula de
instrucção primaria do Lyceu Uberabense. De maneira que em breve a aula
pratica da Escola Normal não terá a devida freqüência, ficará mesmo de
todo sem alumnos, graças ao bom, regular e delicado procedimento do Sr.
Francisco de Paula Ferreira, Porteiro daquelle malfadado estabelecimento
de instrucção! (GAZETA DE UBERABA, 15/06/1884, p. 1)
Apesar das controvérsias existentes em torno de seu diretor e de outras irregularidades,
a Escola Normal de Uberaba, nos seus dois primeiros anos de funcionamento, teve uma
considerável procura por parte da população local, conforme mostra o quadro 3.2.
Quadro 3.2 – Movimento da Escola Normal de Uberaba (1882-1883)
Ano Matrículas Freqüência Aprovações
1882 96 85 50
1883 173 154 92
Fonte: SAMPAIO (1971, p. 387)
No dia 12/05/1887, a Escola Normal transferiu-se para um novo prédio, localizado na
Rua Municipal (atual Rua Manoel Borges), no sobrado pertencente ao Capitão Manoel
Rodrigues da Cunha. A imprensa de Uberaba comentou a mudança, afirmando que: “O
edifício é vasto, bem arejado, com excellentes condições hygienicas, e assaz appropriado para
servir ao fim a que se destina” (GAZETA DE UBERABA, 22/05/1887, p. 2).
Algum tempo depois, a Escola Normal foi novamente transferida, agora para um
sobrado localizado na Praça da Matriz (atual praça Rui Barbosa), nº 8, início da atual rua
Tristão de Castro, no lugar onde, anos depois, foi erguido o palacete do Coronel José Caetano
Borges. A escola permaneceu nesse local até o seu fechamento. Na Figura 3.8, que mostra a
Praça da Matriz no ano de 1894, o prédio da Escola Normal aparece ao fundo, no lado
esquerdo da foto (sobrado imediatamente após os dois mastros verticais).
178
Figura 3.8 – Vista da Praça da Matriz e do prédio da Escola Normal (1894)
Fonte: APU
Durante sua existência de mais de duas décadas, a primeira Escola Normal uberabense
contou com um extenso corpo docente (alguns desses professores são mostrados na figura
3.9). Nesse período, a escola foi palco de várias nomeações e exonerações, dentre as quais
destacamos as seguintes: em 1885, tomou posse da cadeira de geografia da Escola Normal o
professor Alexandre de Souza Barbosa (GAZETA DE UBERABA, 10/10/1891); em meados
de 1889, a normalista D. Maria Christina da Costa, ex-aluna da Escola Normal de Uberaba, e
que, por diversas vezes havia substituído professores afastados, foi nomeada titular da cadeira
de aula prática da escola primária anexa à Escola Normal (JORNAL DO COMÉRCIO,
13/07/1889); em 26/06/1889, Antônio Borges Sampaio foi novamente nomeado diretor da
Escola Normal de Uberaba, cargo que ocupou até 31/10/1889 (SAMPAIO, 1971); em abril de
1891, tomou posse da cadeira de geometria e desenho linear o professor Juventino de Lima
(GAZETA DE UBERABA, 15/04/1891); em 16/07/1892, foi nomeado um novo professor
para a cadeira de geometria e desenho linear, o Sr. Antonio Mamede de Oliveira Coutinho
(MINAS GERAES, 30/07/1892); já em 08 de agosto do mesmo ano, Antonio Pereira de
Artiaga foi nomeado para ocupar a cadeira de História da mesma escola (MINAS GERAES,
22/08/1892).
179
Figura 3.9 – Professores da Escola Normal de Uberaba (1889)
Fonte: APU
Em 03/08/1892, através da Lei nº 41 (Reforma Afonso Pena), o ensino normal mineiro
passou por uma grande reforma, a primeira feita em tempos republicanos. Conforme lembra
Mourão (1962), não há dúvida de que, na elaboração da lei, dominava o espírito do
enciclopedismo de influência positivista, implantado em âmbito federal pelo ministro
Benjamin Constant. Nota-se também nessa lei a preocupação das autoridades do governo em
elevar o nível das escolas de formação de professores primários:
Art. 158. A escola normal, sob a fórma de externato mixto, é um
estabelecimento de ensino profissional, destinado a dar aos candidatos á
carreira do magistério primário a educação intelectual, moral e pratica
necessária e sufficiente para o bom desempenho dos deveres de professor,
regenerando progressivamente a escola publica de instrucção primaria
(MINAS GERAES, 29/08/1892, p. 782).
A Lei nº 41, em seu artigo 159, mantinha a Escola Normal de Uberaba, assim como as
demais existentes, e criava as de Juiz de Fora e Arassuaí. Confirmava também a gratuidade do
curso normal e a necessidade das escolas anexas de ensino primário para o sexo masculino e
para o sexo feminino, a fim de possibilitar a prática profissional.
180
O currículo das escolas normais foi ampliado e distribuído em 4 anos de curso, ante os
3 anos da reforma anterior. As matérias obrigatórias do novo currículo eram as seguintes:
Português e noções de Literatura Nacional; Francês; Geografia Geral e do Brasil
(especialmente de Minas Gerais); História Geral (especialmente moderna e contemporânea);
História do Brasil; noções de Cosmografia; Matemática Elementar; noções de Ciências
Físicas e Naturais; noções de Fisiologia; Higiene e Higiene Escolar; noções de Agricultura;
noções de Agrimensura; noções de Agricultura; noções de Economia Política; Pedagogia;
Instrução Moral e Cívica; Desenho Geométrico, Topográfico, de Ornatos, de Paisagens e de
Figuras; Caligrafia; Música; Ginástica; Trabalhos de Agulha e Economia Doméstica (para as
alunas); Lições de Cousas e Legislação do Ensino Primário (MINAS GERAES, 29/08/1892,
p. 782).
Concordamos com Mourão (1962, p. 33), quando este afirma que: “Sob certos
aspectos, o currículo era excessivo, pelo menos em extensão. Ilusória era a exigência de
noções de Economia Política, Agricultura (salvo para os que se destinavam a escolas rurais),
Fisiologia, Agrimensura, Desenho Topográfico e de Paisagens, bem como Legislação do
Ensino, para futuros professores primários.”. Imaginar que os alunos pudessem apreender tal
quantidade de conhecimentos era, sem dúvida, uma pretensão descabida
101
. Com um
currículo tão extenso, era esperado que os programas perdessem em profundidade o que
tinham em extensão. Dessa forma, o governo estadual incorria no mesmo erro de Benjamin
Constant, ao misturar os pressupostos positivistas – carregando o currículo com disciplinas
consideradas científicas – com os pressupostos enciclopedistas – procurando transmitir,
durante o período de curso, o maior número possível de conteúdos considerados importantes.
Apesar das marcantes características enciclopedistas do novo currículo das escolas
normais, o artigo 168 da lei tentava resguardar os aspectos formativos do curso, ao determinar
que:
Não será permittido processo algum que anime o trabalho machinal e
substitua a reflexão por um esforço de memória. Assim, o ensino deverá ser
feito intuitivamente, por meio de cousas, em todas as matérias que se puder
applicar esse processo, e principalmente nas escolas praticas, quando se
tiver de ensinar a meninos sem cultivo algum intellectual (MINAS
GERAES, 29/08/1892, p. 783).
101
Com base neste raciocínio, em 14/09/1897, durante o governo de Bias Fortes, foi promulgada a Lei nº 221
que, dentre outras medidas relativas ao ensino, suprimiu do currículo das escolas normais as noções de
Agricultura e de Agrimensura, julgando-as prescindíveis ao ensino normal.
181
Ao defender o método intuitivo
102
de Pestalozzi, feito por lições de coisas, a lei
deixava transparecer os primeiros ensaios de renovação pedagógica no ensino público
mineiro, com a conseqüente valorização da observação, da experiência sensorial, da educação
dos sentidos e da reflexão, em detrimento do ensino baseado unicamente na exposição e na
memorização (TANURI, 2000). Por outro lado, de forma contraditória, ao sobrecarregar o
curso com matérias técnicas e conteúdos enciclopédicos, transparecia a influência das
pedagogias positivistas e tradicionais. De qualquer forma, a nosso ver, a Lei nº 41 teve o
mérito de ousar – chegando a pecar pelo excesso – e de tentar dar aos cursos normais a
qualidade que sempre lhes faltara.
Ao mesmo tempo em que valorizava o currículo, estendendo-o até por demais,
aparece, na Lei nº 41, o surpreendente artigo 218, que dava aos alunos, no ato da matrícula, o
direito de inscreverem-se em exames de matérias de qualquer dos três primeiros anos; se
aprovados, poderiam matricular-se no ano imediatamene superior, avançando de nível. Esse
expediente possibilitava aos alunos mais avançados fazer o curso da escola normal em um
prazo inferior aos quatro anos legais. A possibilidade de redução do tempo de curso era ainda
mais radical no caso previsto no Capítulo XIII (Disposições Gerais) da lei, ao prever que:
Art. 239. E’ permittido a qualquer pessoa requerer exames vagos das
matérias constitutivas do curso normal afim de obter o diploma de
normalista.
Paragrapho único. Estes exames deverao se effectuar após os dos
alumnos-mestres. [...]
Art. 241. Estes exames serão prestados por matérias, tendo-se em vista
a dependência lógica das mesmas, conforme a instituição do curso normal
(MINAS GERAES, 29/08/1892, p. 784).
Na prática, essa abertura permitia que qualquer pessoa pudesse requerer exames vagos
das matérias curriculares do curso normal, a fim de obter o diploma de normalista. Ou, em
outras palavras, a lei reconhecia ser possível ao futuro professor vir a formar-se através da
instrução particular ou do esforço autodidata, tornando opcional a freqüência no curso normal
regular, necessitando recorrer à escola normal apenas para submeter-se aos exames.
102
O ensino intuitivo considera que existem três tipos de intuição: a intuição sensível, a intuição intelectual e a
intuição moral. A intuição sensível é considerada como a primeira etapa do método: conhecida no ensino
primário e nos jardins de infância sob a denominação de lições de coisas, consiste em levar o aluno a adquirir
uma idéia abstrata, colocando um objeto concreto diante dele, o qual ele possa observar, ver, sentir, tocar,
distinguir, medir, comparar, nomear, para depois conhecer, ou seja, educar os sentidos para depois exercê-los. A
segunda forma de intuição é a intelectual, que consiste no desenvolvimento da inteligência por meio do
raciocínio, da abstração e da reflexão, ultrapassando a intuição sensível. A intuição moral ocupa o terceiro grau
no desenvolvimento do ensino intuitivo e consiste em educar a criança nos aspectos morais e sociais. O método
intuitivo utiliza os objetos como suporte didático, e os sentidos possibilitam a produção de idéias, iniciando do
concreto e ascendendo à abstração. Os sentidos devem ser educados para obter o conhecimento, passando da
intuição dos sentidos para a intuição intelectual e, por fim, para a intuição moral (VALDEMARIN, 2004).
182
Por outro lado, procurando compensar os professores formados pelas escolas normais,
a Lei nº 41 previa que:
Art. 221. Aos normalistas assistirão as seguintes vantagens:
I. Preferência para o provimento de qualquer cadeira;
II. Nomeação independente de concurso, desde que a requeiram, si não
houver outro concurrente normalista;
III. Preferência para a nomeação de inspectores escolares, depois de
terem exercido o magistério com reconhecida competência; [...] (MINAS
GERAES, 29/08/1892, p. 784).
Entretanto, percebe-se que, ao dar aos normalistas a preferência para o provimento de
qualquer cadeira, a lei deixava clara, também, a possibilidade de nomeação de pessoas não
diplomadas pelo curso normal (MOURÃO, 1962). Essa falta de proteção aos professores
profissionais formados pelas escolas normais era parcialmente compensada pela preferência
dada a eles no preenchimento dos cargos de inspetores escolares e pela possibilidade de serem
nomeados sem a necessidade de passar por concursos públicos.
Comparado ao currículo de 1883, o novo regulamento de 1892, em conformidade com
a Constituição de 1891, não previa o ensino religioso no curso normal. A disciplina Instrução
moral, religiosa e cívica foi substituída por Instrução moral e cívica, mas com os mesmos
efeitos disciplinadores, só que numa visão positivista laica. Borges (2005) lembra que,
naquele período, a prática pedagógica das escolas normais mineiras, que, por sua vez, tinha
como base o Positivismo Educacional, relacionava-se com dois aspectos fundamentais do
projeto republicano de escola: 1º) com a moral e o civismo; 2º) com a preparação para o
trabalho.
A formação moral e cívica hasteava-se em preceitos oriundos do evolucionismo,
principalmente nos estudos de Herbert Spencer, que considerava não serem as crianças
naturalmente boas e que era necessário domar seus maus instintos. “Com base no
evolucionismo, construiu-se a idéia de que a finalidade básica da educação, especialmente a
escolar, seria adaptar o indivíduo ao meio em que ele se inserisse. Dessa finalidade adveio
acentuada ênfase na educação moral e cívica” (BORGES, 2005, p. 237).
Já a formação para o trabalho transparece no currículo do ensino normal através da
existência de disciplinas profissionalizantes. Nesse caso, percebe-se uma diferenciação: de um
lado, para as mulheres, as disciplinas visando à preparação para o trabalho doméstico
(Trabalhos de Agulha e Economia Doméstica); de outro, Oficinas Úteis de Agricultura e
Agrimensura, para os meninos (BORGES, 2005). Nesse aspecto, ao persistir no tratamento
desigual dado a cada sexo, a escola normal republicana, apesar de rejeitar as antigas tradições,
183
consideradas metafísicas e não-científicas, manteve o conservadorismo dos tempos imperiais,
buscando preservar a dominação masculina.
O universo machista procura, sempre, perpetuar-se no poder e, para tal,
realiza construções práticas que legitimam e justificam as diferenças. Nesse
processo, alguns preceitos científicos lhe foram acrescidos, na construção
do mundo moderno, como o caso da biologia, da psicologia e da sociologia,
as quais detectam as diferenças, sejam elas biológicas, sejam elas
psicológicas ou mesmo sociológicas. A modernização, sob as bases de um
universo simbólico distinto, nada mais fez que perpetuar uma discriminação
tradicional, ressignificando-a [...] (BORGES, 2005, p. 241).
Sendo, pois, um locus onde se contrapõem diferentes forças e onde se travam
constantes lutas pelo poder, a escola é uma instituição social que reflete os conflitos e as
carências da sociedade onde se insere. Nessa perspectiva, pensamos ser importante um breve
resgate histórico acerca de um dos acontecimentos relacionados à primeira Escola Normal de
Uberaba mais lembrados pela história tradicional: o assassinato do professor Antônio Pereira
Artiaga, na ocasião em que este ocupava o cargo de diretor da escola. Bilharinho (2006f)
afirma que, em 10 de junho de 1897, uma violenta discussão, movida por motivos políticos,
terminou com o assassinato do diretor da Escola Normal pelo professor de Português da
escola e poeta de renome regional, Arthur Lobo
103
. Mendonça (1974) também afirma que o
assassinato teve motivações políticas.
Naquela ocasião, pelo fato de ambos os envolvidos no episódio serem pessoas
conhecidas e benquistas em Uberaba, a ocorrência teve grande repercussão na região e foi
amplamente coberta pelos órgãos de imprensa locais: “Tem sido recebida com profunda
magua em todo o Triangulo Mineiro a noticia dos acontecimentos que teve por theatro a
Escola Normal desta cidade.” (JORNAL DE UBERABA, 25/07/1897, p. 3).
Poeta, boêmio e jornalista, Arthur Lobo era muito querido nos círculos culturais de
Uberaba, ao contrário de José Pereira Artiaga, que, apesar dos incontestes dons oratórios, era
dotado de temperamento forte, o que o tornava pouco popular. Esse fato é facilmente
percebido nos vários artigos de jornais da época, que defendiam a absolvição do poeta. Num
deles, publicado dias antes do primeiro julgamento, Arthur Lobo aparece como vítima do
crime que cometera, tomando o lugar de Artiaga:
A Lei vai apenas attingir um corpo, encarcerando-o; o espirito esse já
103
Arthur Lobo (1869-1901) era natural de Montes Claros – MG. Poeta conhecido na região, é autor das obras
Quermesses, Envangelhos, Ritmos e Rimas, Lazeres, Rosais, O Outro, Livro do Zezé, dentre outras. Em Uberaba,
foi professor da Escola Normal e dedicou-se também ao comércio de jóias. Após o julgamento a que foi
submetido em Uberaba, mudou-se para a nova capital mineira, onde fundou, em sociedade com Mendes
Pimentel e Azevedo Jr., o jornal Diário de Minas. (MENDONÇA, 1974; TORRES, 1962)
184
começou a sua expiação desde o momento fatal do crime. Pobre poeta! Tu é
que és digno de lastima! Antigamente vivias tão feliz com a tua musa,
ouvindo-a e traduzindo em estrophes abemoladas o que ella te dizia, e hoje?
Vives torturado pela tua própria Alma; caminha como César, ouvindo de
instante a instante uma voz rememoradora, que lembra o funesto caso... e
soffres. Os juizes hão de ter misericórdia de ti, elles serão mais
complacentes do que a criança intima não permittindo que se perca para
sempre, entre os muros humidos de uma prisão, um homem honesto e um
artista requintado. Como teu irmão venho acompanhar-te para que te não
pese tanto o cruzeiro que vais arrastando penosamente. Pobre alma! Pobre
alma! (GAZETA DE UBERABA, 12/09/1897, p. 2)
Segundo Bilharinho (2006f), como conseqüência do crime, mais de uma centena de
maçons da loja maçônica União Fraternal abandonaram essa instituição e fundaram outra
loja, denominada Pátria Universal. O julgamento de Artur Lobo perdurou por vários meses,
com a presença de advogados de renome em todo o país, dentre eles o Dr. Alfredo Pujol, e
terminou com a absolvição do poeta (MENDONÇA, 1974).
Nossas investigações acerca do crime ocorrido na Escola Normal trouxeram as
seguintes revelações: no primeiro julgamento, ocorrido no dia 01/10/1897, o poeta foi
absolvido, já que o assassinato foi considerado como legítima defesa. Os argumentos
utilizados pela defesa e aceitos pelo júri não falam em crime político – embora esse tenha
sido, para a promotoria, o motivo do crime – e sim em um confronto armado causado pela
perseguição que o diretor Artiaga movia contra o professor Arthur Lobo. Essa versão foi
defendida também no segundo julgamento, ocorrido no dia 26/06/1898, no qual o poeta foi
novamente absolvido.
Segundo a versão da defesa, narrada abaixo pelo articulista do jornal Gazeta de
Uberaba, o diretor invejava o prestígio que o professor tinha perante a sociedade local – e que
poderia, quem sabe, levá-lo ao cargo de diretor da Escola Normal – e passou a persegui-lo:
Artiaga, forte na sua robustez physica, altamente excitado pelo rancor que o
torturava, assediava o poeta por todos os meios e modos, comprimindo-o
num círculo infernal de pequeninos ardis, de baixos tramas ao seu inflexível
caracter. Entretanto isso era esforço baldado que não lograva o fim –
aniquilar moralmente o poeta por uma accintosa demissão de professor da
Escola, cuja Artiaga era o director (GAZETA DE UBERABA, 13/05/1898,
p. 2).
Ainda segundo o mesmo jornalista, Artiaga se teria aproveitado de algumas faltas às
aulas, cometidas por Arthur Lobo, para repreendê-lo através de um ofício público, primeiro
passo para consumar a sua demissão do cargo de professor da escola. Como o Regulamento
da Escola Normal previa que as faltas podiam ser justificadas e que o professor teria direito,
em primeira instância, a uma simples advertência em particular, seguida de uma advertência
185
perante aos demais professores da escola, Arthur Lobo reclamou que a medida tomada pelo
diretor era ilegal, iniciando-se uma dura discussão.
Arthur insistiu e exigiu a retirada da nota por ser illegal. Artiaga respondeu
que effectivamente era, mas não a retiraria. Arthur replicou que tinha a lei
por si e havia de fazer valer os seus direitos. A isso o moço Artiaga
respondeu com uma obscenidade de arrieiro e ao tempo que fallava saccou
de um revolver e fez fogo sobre o poeta. Arthur, allucinado pela
impetuosidade e vilesa desse ataque, respondeu no mesmo tom, bala a bala,
e o tenente rolou para morrer dahi a horas com o coração varado. (GAZETA
DE UBERABA, 19/05/1898, p. 2)
Percebe-se que há uma clara tendência do órgão de imprensa em defender o poeta
Arthur Lobo, por ser este um articulista colaborador dos jornais locais. O fato é que, após
ouvir algumas testemunhas, na maioria funcionários e professores da Escola Normal
(Alexandre Barbosa, Antônio Mamede Coutinho, etc.), o tribunal acatou a versão acima e,
oficialmente, elegeu-a como verdadeira.
O episódio envolvendo o assassinato do diretor Antônio Artiaga remete-nos a uma
reflexão acerca de alguns usos e costumes típicos daquela época, como é o caso dos
corriqueiros assassinatos que ocorriam em defesa da honra ou em legítima defesa. O porte de
armas de fogo era comum, mesmo entre cidadãos pacatos ou intelectuais, como podemos
depreender do confronto armado travado entre os dois lentes da Escola Normal – naquele
episódio, ambos encontravam-se munidos de revólveres dentro do estabelecimento de ensino.
Em outra ocasião, no dia 01/09/1895, o professor Alexandre Barbosa, um dos mais
admirados intelectuais de Uberaba, em todos os tempos, assassinou a tiros um suposto
agressor. Segundo notícia publicada no jornal Gazeta de Uberaba, ao regressar para a chácara
onde residia, a 4 km de Uberaba, Barbosa foi atacado por um homem armado com uma faca e,
para defender-se, acabou matando-o.
[...] nunca digas, porém, que o nosso concidadão é um assassino; distingue
o simples homicida, a quem aggressor injusto, imperdoável ou o que mais
seja, collocou na circumstancia especialissima de escolher uma das pontas
do terrível dilemma – matar ou morrer. Sancho de tal foi ferido por uma
bala de rewolver, quando, empunhando uma faca, perseguia o nosso amigo,
querendo matal-o; para reduzir o terreno, em que o aggredido pudesse
defender-se ou por onde pudesse escapar-lhe, o aggressor açulava alguns
cães bravos contra o cidadão pacifico, a quem devia favores e até respeito.
Era demais. (GAZETA DE UBERABA, 08/09/1895, p. 2)
Outros jornais também apoiaram incondicionalmente o professor da Escola Normal,
como foi o caso do Cidade de Uberaba – a versão da legítima defesa era dada como certa,
mesmo antes do julgamento de Barbosa. No artigo abaixo transcrito, percebe-se também o
186
respeito que a população em geral tinha em relação àquele professor, admiração que se
estendia aos mestres em geral, apesar dos baixos salários da profissão e do desprestígio da
classe junto ao Estado. Diz um trecho do artigo:
[...] o illustre professor da Escola Normal, ex-deputado do 1º Congresso
Constituinte e Legislativo do Estado, o muito honrado e digno sr. Alexandre
Barbosa, fôra obrigado a exercer o seu direito de legitima defesa,
relativamente a um acelerado, que tentou contra sua preciosa existência. [...]
Uma perfeita romaria tem-se estabelecido esses dias em movimento
continuo para a cadeia da cidade. Todos vão em visita ao precioso detento,
desde as creanças, os moços, que recebem de seus lábios a luz da
instrucção, até os velhos, os responsáveis e representantes das nossas
classes conservadoras que se acostumaram a ver nelle, enfeixadas, as mais
brilhantes virtudes cívicas e particulares (CIDADE DE UBERABA,
08/09/1895, p. 1)
Como no caso de Arthur Lobo, também Alexandre Barbosa acabou absolvido da
acusação de assassinato:
No dia 4 terminaram-se os trabalhos da 4ª e ultima sessão do jury deste
anno: foram julgados tres processos, proferindo-se tres absolvições, entre as
quaes é a de Alexandre Barbosa, cuja acção foi a defesa legitima a mais
bem caracterisada que conheço, verdadeira victoria do direito, como disse o
seu illustrado advogado (GAZETA DE UBERABA, 10/10/1895, p. 2).
Banhada em escândalos políticos, agressões e até em um assassinato, à medida que os
anos passavam, a Escola Normal de Uberaba afastava-se cada vez mais de seu objetivo
fundamental: a formação de professores. Transformada num palco de disputas políticas – que,
em última instância, correspondiam aos interesses dos grupos que lutavam pelo poder –, a
Escola Normal continuava sendo alvo de críticas:
E’ lastimavel a direcção que vae tomando a Escola Normal desta cidade,
muito embora alguns reparos no prédio e acquisição de material de ensino
pareçam a alguns um progresso, que aliás bem pouco influe na orientação
pedagógica e no elevantamento moral e intellectual daquella casa de
instrucção publica, para a qual tão manifesta tem sido ultimamente a boa
vontade dos poderes públicos, não só facilitando os meios de
melhoramentos, como votando largas verbas para o mesmo fim (SÃO
PAULO E MINAS, 02/07/1896, p. 1).
Ao que parece, conforme podemos depreender do artigo anterior, a decadência da
Escola Normal de Uberaba – que podia ser observada, principalmente, na progressiva redução
no número de seus alunos – não pode ser atribuída, primordialmente, à falta de recursos para
sua manutenção, como deduzimos de outra reportagem jornalística, que noticia a chegada de
novos equipamentos para a escola:
Para a Escola Normal desta cidade tem chegado grande numero de
apparelhos destinado á cadeira de sciencias physicas e naturaes. E’
187
manifesta a boa vontade dos poderes publicos do Estado para com aquelle
estabelecimento de ensino, e Oxalá se estenda ella a todos os
estabelecimentos congeneres do Estado de Minas, onde o ensino se acha
diffundido por todo o território, numa discentralização que benefecia a
diversos pontos do Estado (SÃO PAULO E MINAS, 04/10/1896, p. 1).
O fato é que a baixa procura pelo curso normal era decorrência da precarização do
magistério. Mesmo com as promessas de reformulação do ensino e de valorização da
profissão docente, muito divulgadas nos primeiros tempos republicanos, as condições de vida
e de trabalho da imensa maioria do professorado mineiro era desanimadora. Em 1892, um
jornal uberabense alertava para esse problema:
Escasseia extraordinariamente o pessoal para as funcções do magisterio e
uma das causas principaes é por sem duvida o minguado ordenado que
percebem os professores. Constantemente são postas em concurso as
diversas cadeiras vagas nesta circumscripção litteraria e ninguem habilita-se
para occupal-as, apesar da prévia publicação de editaes pela imprensa. [...]
vemos com pezar que o professorado escasseia, temendo-se talvez das
privações por que passa em povoações affastadas e baldas de todos os
recursos necessarios para se manter. Assumpto de alta magnitude como esse
em que está envolvido o futuro da mocidade, havemos de propugnar sempre
por elle, até que seja desenvolvido de modo e na altura de sua importância.
Os habitantes da freguezia de S. Francisco de Salles, termo da cidade de
Fructal, lamentam há muito a falta de um professor e dizem-nos, entre
outras, o seguinte: ‘Estamos aqui em uma verdadeira aldeia; os meninos
criam-se como selvagens, sem moral, sem lei, sem preceito algum. O que
será de nós em futuro próximo, si a mocidade que vem substituir-nos carece
absolutamente de luz e cultivo de intelligencia?!’ (GAZETA DE
UBERABA, 20/02/1892, p. 1)
No artigo anterior, percebemos a importância que se dava ao professor, tido como
sujeito imprescindível ao desenvolvimento humano e econômico do país. Entretanto, por
outro lado, dada a desvalorização da profissão, escasseavam cada vez mais os interessados em
seguir tão nobre profissão. O efeito óbvio dessa situação era o esvaziamento das escolas
normais, como foi o caso da instituição uberabense. Nos anos posteriores, mesmo com a
reforma da instrução pública estadual, a precarização do trabalho docente continuou a afastar
os jovens das escolas normais, o que acabou por comprometer o futuro dessas instituições.
Como já tratamos no primeiro capítulo deste trabalho, a partir de setembro de 1897, no
governo estadual de Silviano Brandão, foi posto em prática um extravagante programa de
contenção de despesas públicas, que incluía o fechamento de diversas escolas, de todos os
níveis. O já apertado orçamento das escolas mineiras foi revisto para baixo e a economia de
recursos foi o principal parâmetro que guiou o governo de Brandão. Além disso, através da
Lei nº 281 (Reforma Silviano Brandão), de 16/09/1899, o governo mineiro realizou uma
188
reforma no ensino normal, simplificando o currículo das escolas normais e determinando a
supressão das instituições cuja freqüência anual fosse inferior a 50 alunos. Essa determinação
legal colocava em risco o funcionamento da Escola Normal de Uberaba que, como já vimos,
atraía cada vez menos alunos.
No governo de Silviano Brandão, a desvalorização da profissão docente, conjugada à
situação de penúria a que foram relegadas as escolas normais mineiras, acelerou o processo de
esvaziamento de alunos nessas instituições, principalmente nas séries mais avançadas,
voltadas para a preparação do futuro professor. No segundo semestre de 1900, por exemplo,
enquanto as vagas disponíveis para o curso primário da escola anexa eram disputadas por
diversos alunos interessados, no ensino normal matricularam-se apenas 12 alunos regulares e
outros 11 ouvintes, distribuídos nos quatro anos do curso (GAZETA DE UBERABA,
02/09/1900).
Em junho de 1900, o Congresso Mineiro discutiu a proposta de supressão de algumas
escolas normais do estado. Embora essa proposta não tenha vingado naquela ocasião, os
parlamentares aprovaram outras medidas de contenção de gastos, como a fusão de algumas
cadeiras e a supressão, nas escolas primárias anexas às escolas normais, da aula prática do
sexo masculino, tornando a do sexo feminino mista. Com isso, as professoras das escolas
primárias anexas tornaram-se responsáveis por salas de aula que, em geral, tinham mais de 50
alunos de ambos os sexos (GAZETA DE UBERABA, 08/07/1900).
Em agosto de 1900, o deputado Raposo de Almeida apresentou um novo projeto de
lei, sugerindo o fechamento das escolas normais de Uberaba, Sabará, Arassuaí e São João Del
Rei, o que geraria economia suficiente para a abertura de uma escola normal em Belo
Horizonte. Essa proposta foi energicamente criticada pela imprensa uberabense:
O grande raciocínio, o argumento Acchiles, de que lançam mão os
partidários da eliminação de nossa Escola Normal é a falta de freqüencia e o
numero limitado de alumnos formados pela Escola. Em primeiro lugar
cumpre notar que não é verdadeira de todo a allegação quanto á primeira
parte. Si, na verdade, não se formam muitos estudantes na Escola Normal é
isso devido principalmente ao futuro nullo que nossas famílias enxergam na
carreira do magistério. Professor publico, entre nós, só se é por necessidade:
ninguém de bom senso entregar-se-á a essa ingrata e desprezada carreira.
[...] Uberaba já perdeu o Instituto Zootechnico. [...] Agora o sr. Raposo quer
eliminar nossa Escola Normal. O que nos fica? [...] Reforme-se a Escola
Normal, si ella precisa de reforma; estude-se as causas do pretendido
abandono e trate-se de corrigil-as. Mas, por Deus, não derroquemos
systematicamente todos nossos estabelecimentos de ensino! (GAZETA DE
UBERABA, 19/08/1900, p.1)
Conforme lembra o autor do texto anterior, a baixa freqüência da Escola Normal não
189
parecia estar relacionada à falta de qualidade do ensino ou à falta de estrutura física da
instituição. Para ele, esse fato devia-se à falta de perspectivas em torno da profissão docente,
opinião que também compartilhamos.
Com o aprofundamento da crise financeira de Minas Gerais, o presidente do estado,
Silviano Brandão, assinou, no dia 16 de setembro de 1901, a Lei nº 318, que mandou
suspender o funcionamento de todas as Escolas Normais. Diz a lei:
CAPÍTULO III
SECRETARIA DO INTERIOR
Art. 6º – Ficam suspensas todas as Escolas Normais do Estado,
continuando os professores a perceber metade dos vencimentos atuais até
um ano da data desta lei, salvo se os professores, por proposta da respectiva
congregação, se obrigarem dentro de 60 dias, a continuar no exercício de
suas funções, apesar da redução de vencimentos, que serão de 1:800$000
anuais.
§ 1º – Se as Câmaras Municipais dos lugares onde existirem Escolas
Normais quiserem manter esses estabelecimentos, entrarão em acordo,
dentro de um ano, com o Governo do Estado, que neste caso prorrogará o
prazo da disposição antecedente. (TORRES, 1962-a, p. 1251)
De acordo com Borges (2005), com a Lei nº 318, os professores das Escolas Normais
ficaram totalmente desestimulados, já que passaram a ganhar menos do que certos professores
primários. Além disso, como resultado da mesma lei, as escolas que foram mantidas por
algumas Câmaras Municipais deixaram de ser totalmente gratuitas, cabendo ao aluno pagar
uma taxa de matrícula em duas prestações.
Apesar do duro golpe desferido pelo governo, a Escola Normal uberabense manteve o
seu funcionamento regular até o ano de 1904, conforme pudemos constatar nas pesquisas
realizada no arquivo do jornal Lavoura e Comércio. Um exemplar desse jornal mostra o
resultado dos últimos exames realizados naquela instituição ao final de 1904:
Resultado dos exames procedidos nos dias 26, 28, 29, 30 e 1º de dezembro.
2º ANNO - PHYSICA
Approvados simplesmente. – Alexandre Medina Coeli, José de Oliveira,
José Maccioti e Arlindo Costa.
Deixaram de comparecer cinco alumnos.
3º ANNO - HISTORIA
Approvados plenamente. – Arlindo Costa e Álvaro dos Reis Ferreira. [...]
TRABALHOS DE AGULHA - 1ª CLASSE
Aprovada com distincção. – Odilla Ferreira, bordados
Aprovada plenamente. – Benedicta Rosa de Souza, bordados
Aprovada simplesmente. – Thais Barthes e Nerolina Vaz de Mello,
bordados e crochet.
2ª CLASSE
Aprovadas com distincção – Julieta Nince, Angelina Nince e Francisca
Ferreira Rios, crochet, tapeçaria e bordados. [...]
(LAVOURA E COMÉRCIO, 04/12/1904, p.2)
190
Este artigo jornalístico mostra as últimas turmas do curso normal (e da escola primária
anexa) a freqüentarem a escola, já que, no ano seguinte, suas atividades foram definitivamente
suspensas e seu mobiliário cedido ao recém-criado Ginásio Diocesano do Sagrado Coração
de Jesus, conforme podemos observar em outra reportagem do mesmo jornal:
Por ordem do sr. secretario do interior foi transferido ante-hontem para o
Gymnasio Diocesano todo o mobiliario, laboratorio e gabinete da Escola
Normal desta cidade. Apesar do governo haver ordenado a entrega da
bibliotheca isto não se realisou ainda, em vista de novo pedido dirigido ao
sr. secretario do interior para que a mesma seja entregue ao ‘Gremio
Litterario Bernardo Guimarães’ (LAVOURA E COMÉRCIO, 05/02/1905,
p.1).
Vemos que a doação do material a uma escola particular religiosa foi contestada na
ocasião. Membros do Grêmio Literário Bernardo Guimarães candidataram-se à posse da
biblioteca da Escola Normal, o que acabou concretizando-se, sendo o restante do material
didático entregue aos Irmãos Maristas, como podemos constatar na notícia seguinte:
Conforme temos noticiando, reabrem-se quarta-feira próxima,
officialmente, as aulas do Gymnasio Diocesano do S. C. de Jesus,
importantissimo estabelecimento de ensino desta cidade [...] O predio onde
funcciona o bem conceituado collegio acaba de passar por grandes e
importantes melhoramentos materiaes, como tivemos ensejo de noticiar em
uma de nossas passadas edições. A esses melhoramentos resta-nos
acrescentar, o que fazemos com justo e sincero jubilo, que o
importantissimo instituto acaba de fazer utilissima acquisição, qual seja a
dos gabinetes e laboratórios de physica e chimica e mais material escolar
pertencente á Escola Normal desta cidade, ultimamente suspensa pelo
governo do Estado. (LAVOURA E COMÉRCIO, 09/02/1905, p.2)
Em março de 1905, a Escola Normal foi definitivamente fechada. Esse fato foi
lamentado pelos órgãos de imprensa, que reconheceram a grande perda que aquela medida
trouxera para a cidade, principalmente para a população mais pobre, que procurava, tanto na
escola primária anexa, quanto no curso secundário, uma forma de ascensão social:
Por ordem do benemérito governo de Minas (não me afasto do estylo
engrossativo destes tempos) que suspendeu ou supprimiu, não sei bem,
todas as Escolas Normaes do Estado, onde os pobres iam receber instrucção
só para fazer economias (!), foram entregues a terceiros, até segunda ordem,
todo o material e a bibliotheca da Escola desta cidade, visto não pertencer o
prédio ao governo. No dia em que este se desoccupava, causava dó, como
bem disse o sr. tenente-coronel Sampaio, em uma das suas cartas ao ‘Jornal
do Commercio’, quem passasse em frente do estabelecimento que não havia
muito se enchia com a alegria das creanças, vel-o então silencioso e triste e
nu. Maldita economia! (REVISTA DE UBERABA, 1905, p. 338)
A primeira Escola Normal oficial de Uberaba terminava, então, a sua existência,
depois de quase 23 anos de funcionamento contínuo, sendo seus arquivos enviados para o
191
governo estadual, estando parte deles, ainda hoje, preservados no Arquivo Público Mineiro.
Durante esses anos, a instituição teve diversos diretores (Apêndice 3) e um grande
corpo docente (Apêndice 4). Pelas listas de docentes e de diretores da 1ª Escola Normal de
Uberaba, percebe-se que ela atraiu para a cidade, provenientes de outros pontos do Brasil e
mesmo do exterior, professores de alto nível como Alexandre Barbosa, Arthur Lobo, Atanásio
Saltão, José Artiaga, Georges de Chirée, Alberto Parton e Paulo Barthes, intelectuais que
tiveram destacada atuação cultural e política na cidade, numa época em que Uberaba carecia
desse material humano. Desses personagens, destacamos Alexandre Barbosa, professor em
diversas instituições de ensino, político, pesquisador, militante sindical, etc.
Criticada, desde a sua fundação, às vezes devido às interferências políticas que
comprometiam o seu funcionamento, outras vezes pela má qualidade do ensino praticado, a
Escola Normal deixou, porém, um importante legado, conforme lembra um articulista do
jornal Gazeta de Uberaba:
Nota-se entretanto, má vontade para com esta instituição, que, apesar dos
defeitos que os mestres de obra feita apontam contra ella, muitos serviços
tem prestado á mocidade, pois nas mais elevadas classes de nossa sociedade
há indivíduos que jamais outra instrucção receberam sinão alli, além de
muitas distinctas senhoras que formam a elite desta cidade. (GAZETA DE
UBERABA, 17/05/1900, p.1)
Além dessas muitas senhoras que receberam educação naquela instituição de ensino,
não visando ao magistério e sim à preparação para a vida na sociedade, foi na Escola Normal
que se formaram muitos professores com grande atuação na vida educacional da região,
dentre os quais destacamos Alceu de Souza Novais
104
, Fernando de Araújo Vaz de Mello
105
,
João Augusto Chaves
106
, Bertholina Santos
107
, Salvina Umbellina Barra
108
, José Macciotti
109
,
Celina Severino Soares
110
, Corina de Oliveira
110
, Evarista Modesta dos Santos
110
, Joaquim
Abbadia Fontoura
110
e Carolina Augusta da Silva
110
.
Além de ter formado uma legião de professores, a Escola Normal, através de sua
escola primária anexa ou de seu curso normal, forneceu instrução gratuita a jovens como
104
Professor, jornalista, inspetor estadual de ensino, fundador e proprietário do Colégio Souza Novais.
105
Por vários anos titular de uma das cadeiras de instrução pública de Uberaba, professor e diretor do Grupo
Escolar de Uberaba.
106
Grande nome do magistério uberabense. Professor do Grupo Escolar de Uberaba, proprietário do efêmero
Colégio Uberabense (que não deve ser confundido com o colégio homônimo criado por Paulo Barthes),
jornalista e líder espírita.
107
Professora do Grupo Escolar de Uberaba e proprietária de uma escola particular.
108
Fundadora e professora do Externato Salvina, posteriormente transformado no Colégio Santa Filomena.
109
Fundador, proprietário e professor da Escola de Comércio José Bonifácio.
110
Professores públicos e de escolas particulares que atuaram em Uberaba.
192
Fidélis Gonçalves dos Reis, José Maria dos Reis, Delcides Lucas de Carvalho, Hildebrando
Pontes, Quirino Pucci e outros, que viriam a se tornar grandes expoentes da intelectualidade
uberabense, fazendo parte da elite cultural da cidade nas décadas seguintes.
A nosso ver, a partir de uma perspectiva histórico-crítica, em que o êxito do processo
de ensino-aprendizagem só se concretiza, de fato, na ação intencional do educando sobre sua
prática social (com a finalidade de modificá-la), entendemos que essa geração de educadores
e intelectuais, formados pela primeira Escola Normal uberabense, é o testemunho de que o
processo de formação de professores que ali se desenvolveu não pode ser prematuramente
classificado como arcaico ou pouco relevante. É inconteste a grande contribuição dada à
comunidade local por aquela instituição de ensino – apesar de sua existência tumultuada –,
constituindo-se num verdadeiro ponto de inflexão no que se refere ao perfil do professorado
uberabense: a partir da 1ª Escola Normal, o antigo mestre leigo, improvisado, começou a
ceder o seu lugar para o mestre profissional, com formação específica para o magistério.
Embora ainda desvalorizado profissionalmente, esse novo mestre vinha ao encontro dos
anseios da nova burguesia da cidade, interessada em melhorar a qualificação da mão-de-obra
necessária às atividades urbanas.
3.4 O Instituto Zootécnico: a primeira instituição de ensino superior uberabense
Conforme já tratamos no segundo capítulo, Uberaba nasceu em decorrência do
processo de ocupação das terras ocidentais de Minas Gerais pelas atividades agropecuárias,
que ocorreu após o colapso das atividades extrativistas nas regiões mineradoras. Mas, apesar
de sua vocação natural para a pecuária, proporcionada pelas extraordinárias condições
naturais da região, a produtividade alcançada nessa atividade era, no alvorecer da República,
medíocre.
Segundo Iglesias (1985), no Império, o sistema produtivo tradicional, baseado na mão-
de-obra escrava, era pouco afeito a qualquer inovação, o que marcava, de modo profundo, a
sociedade da época. Além disso, a tecnologia utilizada no campo era arcaica, em decorrência
da quase total ausência de profissionais com a formação necessária à implantação de novas
técnicas agropecuárias. Nesse aspecto, Iglesias lembra o pensamento da elite intelectual do
final do século XIX, segundo o qual, o necessário
[...] para melhorar a agricultura, não é a introdução de novas espécies de
193
animais ou vegetais, como pensaram muitos na época, preocupados com o
chá, o anil, a cochonilha, o camelo, mas a elevação do nível técnico do
trabalho, com o uso de instrumentos adequados e o abandono de práticas
antigas, de baixa produtividade. A idéia comum para combate ao mal é o
ensino, com cadeiras ou escolas de agricultura, fazendas que servissem de
modelo, ou a distribuição de obras sobre agricultura e indústria, de modo a
divulgar novos métodos. (IGLESIAS, 1985, p.392)
Esse remédio aplicava-se também à pecuária praticada no interior brasileiro. A
melhoria genética do rebanho bovino, principalmente daquele criado nas regiões tropicais, era
uma necessidade premente, haja vista a baixa produtividade do gado sertanejo. Obrigados a
concorrer, no mercado do Rio de Janeiro e de outras capitais, com a carne proveniente do Rio
Grande do Sul e, principalmente, dos países platinos – Uruguai e Argentina –, onde se
praticava uma pecuária desenvolvida e muito mais produtiva, os produtores de Minas e Goiás
viam-se, claramente, em desvantagem. Essa melhor qualidade do gado criado nos pampas foi
assim explicada por um jornal uberabense de 1899:
Nas estâncias argentinas a temperatura média é de 15º, não se encontrando
logar algum de Minas Geraes onde a média seja a mesma. E’ esta a razão
mais poderosa da prosperidade do gado inglez ou normando naquelle paiz,
sem fallar no systema mais ou menos intensivo, melhor alimentação e
outros cuidados dispensados ás raças para alli transportadas e ás
conseqüentes de cruzamentos e mestiçagens cuidadosas (GAZETA DE
UBERABA, 22/01/1899, p. 1).
Na verdade, apesar da rusticidade da pecuária uberabense, os fazendeiros locais já
vinham, há algum tempo, como já tratamos anteriormente, investindo seus capitais no
desenvolvimento da pecuária bovina, conforme podemos confirmar no seguinte artigo,
publicado em 1888, ainda na era imperial:
A principal industria desta região, a pastoril, tem prosperado sensivelmente
pelo crusamento das raças existentes entre si e com indivíduos de outras
raças importadas por creadores intelligentes. Embora os preços a que tem
athingido o gado não hajam sido tanto quanto seria desejável,
compensadores dos esforços dos creadores, (isto devido ás despesas que
fazem com o transporte delle para os pontos de venda) contudo essa
industria prospera e se aperfeiçoará cada vez mais pela aptidão dos nossos
campos para creação do gado (GAZETA DE UBERABA, 31/12/1888, p.1).
A grande revolução da pecuária regional dependia, entretanto, da melhoria das
pastagens e da seleção de raças bovinas mais produtivas. Conscientes desse fato, as elites
rurais uberabenses ansiavam pela instalação, no município, de uma escola agrícola que
formasse os técnicos necessários ao desenvolvimento do campo e ao melhoramento genético
do rebanho, o que traria maior competitividade aos produtores locais e levaria, em última
instância, ao aumento dos lucros e ao acúmulo de capitais. Para isso, fazia-se necessária a
194
implantação, pelo governo estadual, de uma escola superior de agricultura, o que parecia
pouco provável, em se tratando de uma cidade de pequeno porte, localizada no sertão
ocidental de Minas Gerais e com pequena influência política. Com isso, era vital a adesão das
lideranças políticas estaduais ao ideário da burguesia rural, o que não era uma tarefa difícil, já
que a instalação de uma escola de agricultura estava intimamente associada ao ideal
republicano de progresso.
Conforme lembra Chauí (1994), via de regra, a arregimentação de aliados pela
burguesia, visando à concretização de seus planos expansionistas, é feita através da sedução
ideológica: “A ideologia consiste precisamente na transformação das idéias da classe
dominante em idéias dominantes para a sociedade como um todo, de modo que a classe que
domina no plano material (econômico, social e político) também domina no plano espiritual
(das idéias)” (CHAUÍ, 1994, p. 93). Dessa forma, o sonho da oligarquia rural local de
implantar, em Uberaba, uma escola superior de agricultura, tornou-se o sonho de toda a
sociedade uberabense.
No plano prático, dois fatos foram fundamentais para a concretização desse sonho: o
primeiro fato foi a oportunidade surgida com a reforma da instrução pública, que estava sendo
planejada pelo governo do estado, e o segundo foi a eleição do professor Alexandre de Souza
Barbosa (1865–1940) para o cargo de deputado estadual, representando Uberaba. Dada a
importância desse cidadão para o processo de criação da primeira instituição de Ensino
Superior de Uberaba, traremos, a seguir, um pequeno trecho de sua biografia.
Alexandre Barbosa era mineiro de Taboleiro Grande, município de Sete Lagoas, e ex-
seminarista (GAZETA DE UBERABA, 10/10/1891). Em Ouro Preto, foi aprovado em um
concurso para professor de Geografia da Escola Normal de Uberaba, mudando-se para a
cidade em 1885. Em 20 de março de 1889, em resposta à visita do conde D’Eu (marido da
princesa Isabel) à Uberaba – para inaugurar a nova ferrovia –, ao lado de outros jovens
intelectuais e políticos uberabenses, fundou o Clube Republicano 20 de Março e ingressou na
vida política. Com a chegada da República, Alexandre Barbosa foi um dos integrantes da
Junta do Governo Provisório, criada para manter a ordem pública. Essa junta governativa
serviu ao município até 14/02/1890, quando foi empossado o primeiro Conselho de
Intendência, nomeado pelo governo estadual e tendo como intendente Wenceslau Pereira de
Oliveira. Dentre os membros do conselho, estava Alexandre Barbosa (BILHARINHO,
2006e). Em maio do mesmo ano, Barbosa pediu a sua exoneração do cargo, o que ficou
registrado no Livro de Atas da Câmara Municipal de Uberaba:
195
Officio do cidadão intendente Alexandre de Souza Barboza, datado de 31
do corrente mez, communicando que em consequência de trabalhos que se
acha encarregado, rezolveu pedir sua exoneração do cargo de membro dessa
Intendência e juntamente agradecendo as attenções durante o tempo em que
exerceu nesta a função na gerência dos negócios deste município. Inteirado,
manifestando os actuais membros da Intendência, muito pezar pela retirada
de tão importante collega. (LIVRO DE ATAS DA CÂMARA, 31/05/1890,
p. 61-verso)
A seguir, no dia 13/06/1890, Barbosa participou da fundação do partido União
Política, ocupando sua vice-presidência; no início do ano seguinte, candidatou-se a uma vaga
de Deputado Estadual. A apuração local da eleição para deputados e servidores do Congresso
Mineiro contabilizou os votos de Uberaba, Uberabinha (atual Uberlândia) e Dores do Campo
Formoso (atual Campo Florido)
111
, e trouxe os seguintes candidatos mais votados, dentre
dezenas de candidatos participantes do pleito (LIVRO DE ATAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE UBERBA, 04/02/1891, p. 67-verso): José Tavares de Mello (625 votos),
Alexandre de Souza Barboza (624 votos), Comendador Francisco Ribeiro de Oliveira (620
votos), Doutor Arthur Itabirano de Menezes (620 votos) e Doutor Augusto Clementino da
Silva (614 votos). Mesmo com a segunda colocação, Barbosa elegeu-se deputado estadual,
assumindo uma vaga no Congresso Mineiro e, por conseguinte, na Assembléia Constituinte
Mineira.
Alexandre Barbosa, embora forasteiro e de origem simples, era um cidadão emergente
dentro da sociedade uberabense e o exercício de um cargo político era a porta de entrada para
o convívio com a restrita elite cultural e econômica da cidade. Mesmo sendo um intelectual da
classe média, culto e idealista, e que dedicou boa parte da vida às lutas sociais, Barbosa
incorporou rapidamente os ideais da burguesia rural e abraçou a causa da escola superior de
agricultura
112
. Com relação às alianças desse tipo – entre a burguesia e intelectuais da classe
média –, Chauí (1994) lembra que a classe média é uma natural aliada da burguesia, já que a
primeira, intimamente, sempre almeja galgar posições dentro da sociedade burguesa.
Por ser um professor ligado ao sistema oficial de ensino, Barbosa foi escolhido para
integrar a comissão encarregada de elaborar o projeto de lei que iria reger a instrução pública
mineira. Pouco tempo depois do início dos trabalhos da comissão, o culto parlamentar
uberabense já chamava a atenção da imprensa mineira e foi assim retratado pelo jornal A
Renascença, de São João Del Rei, na seção intitulada Galeria Parlamentar Mineira:
111
No distrito de Conceição das Alagoas não houve eleição.
112
È bem provável que essa adesão se tenha dado pela convicção interior do parlamentar de que a escola traria
benefícios à sociedade como um todo.
196
Nas poucas vezes que tem occupado a tribuna revelou-se orador fluente,
erudito, correcto e lógico. Do grande projecto da reforma do ensino, ora em
discussão, foi collaborador assíduo, e alli deixou luminosos rastros de seus
brilhantes dotes intellectuaes. [...] Contando hoje apenas 26 annos, de
estatura baixa e franzina, fronte espaçosa, olhar inquieto, usando de óculos,
despreoccupado do trajo, Alexandre Barboza tem já a fronte sulcada de
rugas, que revelam o pensador philosopho, o estudioso, mas não occultam,
nem impedem a jovialidade de uma alma sã e os característicos da mais
acendrada lealdade e sinceridade (1891 apud GAZETA DE UBERABA,
10/10/1891, p. 1)
No dia 8 de outubro de 1891, na 81ª Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados do
Estado de Minas Gerais, Alexandre Barbosa, em parceria com outros dois deputados,
encaminhou uma emenda ao projeto de lei, a qual previa a instalação de um Instituto
Zootécnico em Uberaba, além de um Instituto Agronômico, em Leopoldina.
Surpreendentemente, a emenda – localizada por nós nos Anais dos Trabalhos da Câmara dos
Deputados do Estado de Minas Gerais (MINAS GERAIS, 1892) – foi aprovada na reunião do
dia seguinte e ganhou o número 217 (Anexo 9).
Enquanto aguardava a tramitação do Projeto de Lei pela Câmara e pelo Senado, a
imprensa uberabense procurava expor à população local os benefícios que uma instituição de
ensino como o Instituto Zootécnico poderia trazer para a região:
[...] o Estado de Minas pode e deve intervir no melhoramento da industria
pastoril, que alem de ser já presentemente bastante prospera, é também a
fornecedora da força necessária a muitas outras industrias e que serve de
meio de transporte para mercadorias por toda a parte, onde ainda não
chegou a Estrada de ferro. É preciso, porém, para que o auxilio do Estado se
torne efficaz, que elle seja methodicamente ministrado. Deve-se começar
pela creação de uma instituição de ensino modesta, mas dotada de terreno,
animaes, e material industrial e therapeutico. O plano de um instituto dessa
espécie, approvado no anno passado na Camara dos Deputados e que ora se
discute no Senado, contém precisamente as bazes de uma organisação que
não pode deixar de produzir os mais benéficos resultados (GAZETA DE
UBERABA, 21/05/1892, p. 1).
O projeto de lei, já contendo a emenda 217, acabou transformado na Lei nº 41 (Anexo
10), promulgada pelo governo do estado, em 3 de agosto de 1892, a qual criou o Instituto
Zootechnico de Uberaba, além de outros três institutos superiores:
SECÇÃO II
CAPITULO ÚNICO
Art. 253. Com os recursos que na lei do orçamento do Estado forem
opportunamente determinados serão fundados e mantidos dois institutos
agronômicos: um no município da Itabira, pela transformação proveitosa da
Escola Agrícola que ora ahi custêa o Estado, e outro no município de
Leopoldina; e dous institutos zootécnicos: um na cidade de Uberaba, e
outro na cidade de Campanha (MINAS GERAES, 1893, p. 80).
197
A notícia da aprovação da lei, criando o Instituto Zootécnico de Uberaba
113
, foi
recebida com euforia pela população da cidade. A possibilidade de que a nova escola viesse a
contribuir para o desenvolvimento da pecuária regional foi assim tratada num artigo publicado
pelo jornal Gazeta de Uberaba no ano de 1892, transcrito pelo jornal Correio Católico:
O Instituto Zootechnico viria a ser um abundante foco de luz que regenerará
a industria pastoril nesta região. Nesse Instituto serão creados animais de
raça, que irão melhorar a creação já existente: ahi se estudarão as
enfermidades do gado, o meio de curá-las. Ahi se applicarão os processos
necessários para a utilização mais econômica e rendoza dos productos da
industria pastoril. Certos estamos de que o illustre Presidente deste Estado
não deixará de providenciar no sentido de ser dado começo a essa
instituição [...] (apud CORREIO CATÓLICO, 04/12/1960, p.5)
A primeira fase de implantação do Instituto Zootécnico ocorreu, parcialmente, no
governo de Afonso Pena e, a partir de 07/09/1894, no governo do Sr. Crispim Jacques Bias
Fortes. Para iniciar os trabalhos, o então engenheiro da 4ª Circunscrição Literária
114
, Dr. João
Pandiá Calógeras
115
foi encarregado de realizar um estudo das fazendas que oferecessem boas
condições para a implantação do Instituto.
No dia 11/08/1894, para dirigir o Instituto Zootécnico, foi nomeado pelo governo
estadual o engenheiro agrônomo Ricardo Ernesto Ferreira de Carvalho. Já em Uberaba, o
novo diretor percorreu as áreas escolhidas por João Calógeras. Dentre as fazendas
113
Assim como os dois Institutos Agronômicos criados pela Lei nº 41, o Instituto Zootécnico de Uberaba
também visava à formação de engenheiros agrônomos, já que, naquela época, a profissão de zootecnista ainda
não era regularizada, o que só aconteceu, no Brasil, em 1968, através da Lei N° 5.550 (ZOOTECNISTA, 2007).
Acreditamos que a diferença de nome entre aquelas instituições devia-se à ênfase a ser dada no curso da escola
uberabense, que, devido às características da região (cujas atividades rurais eram majoritariamente voltadas para
a pecuária bovina), pretendia ser majoritariamente voltada para a formação zootécnica dos alunos.
114
Com sede em Uberaba.
115
João Pandiá Calógeras nasceu no Rio de Janeiro, em 19/06/1870, em uma família de origem greco-francesa.
Em 1890, formou-se engenheiro pela Escola de Minas de Ouro Preto e, em 1891, foi nomeado engenheiro do
estado de Minas Gerais. Em 1894, assumiu o cargo de consultor técnico do secretário de Agricultura, Comércio
e Obras Públicas de Minas Gerais, Francisco Sá, sendo deslocado para a 4ª Circunscrição Literária, sediada em
Uberaba. Residiu na cidade por algum tempo, tendo sido, inclusive, lançado candidato a deputado federal por
este município, no pleito de 1895. No período de 1897 a 1914, foi eleito cinco vezes deputado federal por Minas
Gerais, alcançando grande reputação como político. Foi ministro da Agricultura, Indústria e Comércio no
governo de Wenceslau Brás; no mesmo governo, foi também ministro da Fazenda. No governo de Epitácio
Pessoa, foi ministro da Guerra, tendo promovido uma grande modernização no exército brasileiro. Em 1922,
afastou-se da política e, entre 1923 e 1929, presidiu a Companhia Nacional de Artefatos de Cobre. Em 1928, foi
eleito presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia. Desenvolveu, por toda a vida, grande atividade
intelectual como jornalista, conferencista e escritor. Em 1903, publicou seu primeiro livro, As minas do Brasil e
sua legislação; posteriormente, escreveu vários outros livros, dentre os quais, A política monetária do Brasil
(1910), Os jesuítas e o ensino (1911), Novos rumos econômicos (1912), Rio Branco e a política exterior (1916),
A política exterior do Império (1927), Formação histórica do Brasil (1930) e Conceito cristão do trabalho
(1933). Em 1933, com o objetivo de participar da Assembléia Nacional Constituinte, reelegeu-se deputado
federal (o mais votado de Minas Gerais), mas acabou falecendo em 1934, na vigência de seu mandato
(PECHMAN, 2005).
198
selecionadas pelo engenheiro, o novo diretor fez a escolha final, optando pela área pertencente
ao Sr. José Bruno de Oliveira, a antiga chácara Boa Vista, que pertencera ao sargento-mor
Antônio Eustáquio da Silva e Oliveira, fundador da cidade. No dia 05/11/1894, já
concretizada a aquisição da chácara pelo governo, o diretor passou a residir no prédio
existente naquele local (TRIBUNA DO POVO, 07/11/1894).
A importância do estabelecimento de ensino para a cidade era, sem dúvida,
reconhecida pela municipalidade local, como podemos depreender do trecho abaixo, retirado
do Livro de Atas da Câmara Municipal de Uberaba, no qual o governo local decide isentar o
estado do pagamento do imposto relativo à compra da chácara destinada a abrigar o Instituto
Zootécnico:
Tendo o Estado de realisar a compra da chácara do Capitão José Bruno de
Oliveira para o Instituto Zootechnico, cuja compra já se realisou sendo a
escriptura lavrada pelo tabelião João Baptista Pinheiro que expedio guia
para pagamento do imposto, o qual não foi pago, porque intendi ser de
eqüidade não se cobrar, visto tratar-se de um melhoramento para o
municipio como é o que se trata, tanto assim que a Camara Municipal tem
em vista fazer a equisição de terrenos e offerecer ao Estado para esse fim.
Está sábio o direito da municipalidade de haver do Estado o imposto de
1.800$000 réis se assim entender a maioria de seus membros. Sala das
Sessões, 5 de Novembro de 1894. O Agente Executivo em exercício,
Antero Rocha. Posto em discussão e votação foi approvado por
unanimidade de votos (LIVRO DE ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
UBERABA, 05/11/1894, p. 171).
Em 11/08/1894, através do Decreto nº 760 (Anexo 11), o governo mineiro promulgou
o regulamento dos institutos zootécnicos de Campanha e de Uberaba, sendo que o primeiro
nem chegaria a ser criado na prática. O Regulamento do Instituto Zootécnico de Uberaba só
foi aprovado no dia 27/10/1896, por meio do Decreto nº 975 (Anexo 13), mais de um ano
após o início das aulas naquela instituição. Em seu artigo primeiro, o regulamento afirma:
Art. 1º. O Instituto Zootechnico de Uberaba tem por fim especial: 1º.
preparar profissionaes para a industria criadora e para as mais importantes
que se utilizam dos productos animaes; 2º. ministrar uma instrucção
agrícola geral, theorica e pratica aos alumnos que o freqüentarem de modo a
espalhar o mais possível no paiz os conhecimentos de agricultura racional;
3º. estudar praticamente os meios de melhorar as raças de animaes do paiz,
nos diversos pontos de vista da carne, do leite e do trabalho; 4º. fornecer aos
criadores reproductores de bôa raça, que para a cobrição no estabelecimento
ou em postos estabelecidos nos municípios, quer por venda de animaes
importados do extrangeiro ou educados no Instituto; 5º. desenvolver a
cultura das plantas forraginosas apropriadas á alimentação dos animaes
(MINAS GERAIS, 1896, p. 350).
Comparando o Artigo 1º do Regulamento às reportagens jornalísticas publicadas nos
199
jornais uberabenses podemos perceber a clara proximidade entre os objetivos do Instituto
Zootécnico de Uberaba e os interesses dos pecuaristas locais. Dessa forma, supor que a escola
tenha sido criada para atender aos interesses utilitaristas da burguesia rural uberabense,
interessada na formação de técnicos necessários ao avanço das atividades econômicas ligadas
à bovinocultura, é uma hipótese bastante provável e que encontra amparo no texto do
regulamento, quando ele afirma ter o instituto os seguintes fins: preparar os técnicos
necessários à indústria criadora; estudar os meios de melhoramento das raças criadas no país;
fornecer reprodutores puro sangue; e desenvolver novas variedades de plantas forraginosas.
Para concorrer a uma vaga no Instituto Zootécnico de Uberaba, o candidato devia: ter,
no mínimo, 15 anos de idade; apresentar atestado médico provando estar vacinado nos
últimos 5 anos; e apresentar certidões de aprovação em Português, Francês, História,
Geografia Geral e do Brasil, Matemática Elementar e Noções de Cosmografia. Nos casos em
que faltasse ao candidato uma ou mais certidões de aprovação, era permitido que o mesmo se
submetesse a exames nessas matérias, perante uma comissão de professores nomeados pelo
diretor do Instituto (MINAS GERAIS, 1896). Após esses exames de habilitação, um jornal
oficial deveria divulgar a relação de aprovados.
Os exames de habilitação dos candidatos interessados em compor a primeira turma do
Instituto Zootécnico de Uberaba foram realizados no período de 5 a 15 de dezembro de 1894,
na Escola Normal da cidade. O jornal Minas Geraes, órgão de imprensa oficial do estado,
assim noticiou o resultado dos exames:
[...] Arthur Costa, Celso Antonio Rosa, Fidelis Gonçalves dos Reis, Fausto
Augusto de Paiva Teixeira, Hildebrando de Araújo Pontes, José dos Santos
e Luiz Ignácio de Sousa Lima, approvados plenamente.
Leônidas Antonio Rosa, José Maria dos Reis, Octavio Teixeira de Paiva
e Eduardo Affonso de Castro, approvados simplesmente.
Foi dispensado de prestar exame de habilitação o alumno Alexandre de
Sousa Barbosa
116
, por ser normalista e professor da escola normal da
alludida cidade. (MINAS GERAES, 03/01/1895, p. 5)
Apesar de já terem sido selecionados os alunos de sua 1ª turma – além de já estarem
devidamente nomeados parte de seus funcionários –, o Instituto Zootécnico não possuía,
ainda, as instalações físicas e o aparelhamento necessários ao seu funcionamento, o que levou
o Dr. Francisco Sá, Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura do estado de Minas
Gerais, a adiar o início de seu funcionamento, conforme relata o próprio Francisco Sá:
116
Percebe-se que o então deputado estadual, Alexandre de Souza Barbosa, pretendia ocupar uma das vagas
oferecidas pelo Instituto Zootécnico, mas acabou desistindo dessa intenção, possivelmente em função de seus
compromissos profissionais.
200
Como se vê do relatório anterior da Secretaria e consta do archivo, a
installação do estabelecimento deveria ter tido logar a 2 de janeiro de 1895,
porem permanecendo as difficuldades para o prompto provimento dos
moveis, apparelhos e mais utensílios imprescindíveis á tal installação,
mandei declarar ao director do Instituto adiada aquella installação para
quando estivessem taes difficuldades desapparecidas. (MINAS GERAES,
26/10/1898, p.3)
Em seu relatório publicado no Diário Oficial (MINAS GERAES, 26/10/1898), o Dr.
Francisco Sá descreve ainda, minuciosamente, como foram realizadas as obras de implantação
do Instituto Zootécnico de Uberaba, no período de 1895 a 1998. Segundo ele, as obras para
adaptação do edifício destinado ao Instituto haviam sido orçadas em 13:798$875 e foram
autorizadas por um despacho de 19/11/1894, sendo contratadas por esse preço com o
construtor Manoel Marinho
117
, em 23/01/1895, para executá-las em 3 meses, o que não foi
possível, haja vista a precipitação anormal de chuvas que ocorreu naquele período em
Uberaba, impedindo o tráfego regular na estrada de ferro e tornando impossível o transporte
do material necessário às obras. Um novo despacho, datado em 18/05/1895, prorrogou o
prazo para conclusão das obras em mais 30 dias. As obras terminaram antes do prazo e, após a
vistoria do engenheiro João Pandiá Calógeras, o empreiteiro recebeu o pagamento final no dia
05/06/1895.
Em 01/03/1895, foi aprovado o orçamento para a construção dos estábulos do
Instituto, tendo sido contratado para executar os serviços, pelo valor de 8:917$425, o Engº
Emílio Campos. Iniciadas as obras, o diretor do Instituto, Dr. Ricardo Carvalho, percebeu a
necessidade de modificar alguns detalhes do projeto inicial, o que resultou num aditivo de
2:353$113 ao orçamento inicial. Em 27/05/1895, o empreiteiro recebeu o pagamento de
metade do valor inicial (4:458$712) e, em 30/08/1895, tendo concluído todos os serviços
contratados, o Engº Emílio recebeu o pagamento de 6:811$826, relativo ao restante do
contrato e das obras acrescidas (MINAS GERAES, 26/10/1898).
Ainda segundo Francisco Sá (MINAS GERAES, 26/10/1898), as obras de implantação
do Instituto Zootécnico de Uberaba incluíram o estabelecimento de campos de experiências,
destinados ao ensaio de culturas das melhores plantas forraginosas indígenas e exóticas. No
dia 16/12/1897, o diretor do Instituto foi autorizado a despender a importância de 3:499$400
para esse fim. O fechamento do terreno com cercas consumiu 2:482$000 do valor total orçado
117
O construtor Manoel Marinho era português de nascimento. Residente em Uberaba, foi ele o responsável pela
construção de diversas edificações na cidade, dentre as quais citamos o sobrado do coronel Edmundo Batista
Machado, o sobrado do coronel Tobias Antônio Rosa, o chalé do dr. Chrispiniano Tavares e o prédio do Colégio
Uberabense (PONTES, 1970).
201
e foi pago ao empreiteiro em 03/03/1898, faltando ainda o estabelecimento do campo
experimental, que não foi concluído em razão de as chuvas torrenciais do início do ano terem
feito desmoronar as cercas antigas que haviam sido aproveitadas, exigindo do governo um
orçamento complementar de 1:054$850 para o fechamento do terreno.
Na instalação do Instituto Zootécnico, houve, segundo Francisco Sá, a preocupação,
por parte do estado, de que não faltassem os móveis e os aparelhos necessários às aulas
práticas, indispensáveis à boa qualidade do curso. Diz o secretário:
No intuito de ser o estabelecimento installado de forma a poderem
funccionar livremente todos os cursos confortavelmente para os alumnos e
para os docentes, com todos os apparelhos que lhes exigir as
demonstrações, ordenei ao director deste estabelecimento que
providenciasse sobre a acquisição do material para o expediente, para o
ensino e para a commodidade publica, declarando-lhe que o ensino theorico
não podia realizar-se sem ser também ministrado o ensino prático, pois as
sciencias iniciaes do curso não prescindem da instrucção experimental, sob
pena de annullarem-se os resultados das lições, e que o fim do Instituto é
formar homens aptos para dirigirem e auxiliarem o desenvolvimento da
industria pastoril e não theorica. (MINAS GERAES, 26/10/1898, p. 3)
Os móveis da escola foram comprados dos seguintes fornecedores: Marcenaria
Brasileira (2:049$), Vicente Roder & Comp. (1:820$) e Getúlio Machado & Irmão (240$000).
Já os equipamentos e aparelhos do Instituto foram, em sua maior parte, comprados na Europa,
enquanto o restante foi adquirido em território nacional: a empresa Fernandes Maleno &
Comp., da cidade do Rio de Janeiro, importou os aparelhos zoométricos que lhe foram
pedidos e, nos dias 18 e 27/12/1897, recebeu a importância de 5:577$390; os comerciantes de
Uberaba, Lannes & Comp. forneceram as miudezas necessárias ao laboratório de química e
receberam, em março de 1898, um pagamento de 59$600 (MINAS GERAES, 26/10/1898).
Os animais necessários ao Instituto foram apenas parcialmente adquiridos, conforme
consta no relatório do Dr. Francisco Sá. Segundo ele, foram comprados para o Instituto 39
carneiros do Sr. Miguel Ribeiro da Silva Lisboa, de Barbacena. Entretanto, nem todos esses
animais foram considerados adequados para os estudos de melhoramento da raça, sendo que o
diretor do Instituto fez a venda dos exemplares indesejáveis. No dia 01/02/1898, o secretário
autorizou a compra de animais aptos a servirem aos estudos zootécnicos: uma parte dos
animais seria escolhida entre as raças indígenas e os demais deveriam ser reprodutores
convenientemente escolhidos entre as raças estrangeiras mais adaptáveis ao nosso clima,
possibilitando assim, ao Instituto Zootécnico, realizar cruzamentos que levassem ao
melhoramento das raças indígenas (MINAS GERAES, 26/10/1898).
202
Para a compra dos reprodutores estrangeiros, o governo ordenou ao Dr. David
Campista que fizesse as aquisições necessárias, no que seria auxiliado pelo Dr. Henrique
Gorceix, processo que acabou interrompido pelo fechamento do Instituto. Em outubro/1898,
com a escola já paralisada, a aquisição dos animais ainda estava em andamento, conforme
podemos verificar em um trecho do relatório de Francisco Sá:
Pela correspondência trocada entre mim e o dr. Henrique Gorceix, posso
annunciar estarem sendo feitas as compras e tomadas as providências para o
embarque e recepção dos animaes. Aguarda a Secretaria o resultado de
todas essas providencias para poder considerar convenientemente installado
o Instituto, que dentro em pouco virá trazer ao Estado benéfica
compensação, muito principalmente á zona em que foi elle situado.
(MINAS GERAES, 26/10/1898, p. 3)
O relatório de Francisco Sá apresenta, também, a justificativa para a não instalação de
um internato no Instituto Zootécnico de Uberaba. Sobre essa questão, o secretário pondera em
seu relatório:
Não foi installado o internato, e nem parece conveniente tal installação, que
virá onerar o Estado com despesas extraordinárias que reclamam
estabelecimentos taes, principalmente em uma cidade onde não faltam
recursos para a installação confortável dos alunos do externato, rapazes que
reclamam certa liberdade, que não lhes pode conceder o regimen do
internato. (MINAS GERAES, 26/10/1898, p. 3)
Em 20/06/1895, pouco antes da inauguração do Instituto Zootécnico de Uberaba, o
governo promoveu uma nova reforma no ensino agrícola e zootécnico do estado e, através da
Lei nº 140 (Anexo 12), cancelou a instalação do Instituto Agronômico de Leopoldina e do
Instituto Zootécnico de Campanha, que haviam sido criados pela Lei nº 41, transformando-os
em campos práticos ou campos de demonstração. Diz um trecho da Lei nº 140:
Art. 1.º Ficam mantidos o Instituto Agronômico de Itabira e o Instituto
Zootechnico de Uberaba.
Paragrapho único. O governo do Estado modificará o plano de ensino
nesses estabelecimentos de modo que preencham os fins para que foram
creados.
Art. 2
o
. Todos os demais estabelecimentos agrícolas e zootecnhicos
creados por lei serão convertidos em campos práticos ou campos de
demonstração com sedes nas mesmas localidades.
§ 1.º Além desses, o governo creará outros campos práticos nos logares
que julgar convenientes.
§ 2.º Esses campos práticos poderão ser somente agrícolas ou pastoris,
conforme a especialidade de cada zona, ou simultaneamente agrícolas ou
pastoris (MINAS GERAES, 1895, p. 28).
Mantido por lei, a inauguração formal do Instituto Zootécnico aconteceu no dia 14 de
agosto de 1895, num ambiente festivo, conforme descreve um jornal de Ribeirão Preto:
203
Esplendida a festa de inauguração do Instituto Zootechnico: apesar do
tempo, tão quente, do mau estado das ruas, poeirentas, o acto foi
concorrido, o edifício encheu-se de representantes de todas as classes, não
faltando grande numero de senhoras. Funccionaram duas bandas de musica,
a União Uberabense e a do 2º Batalhão da Brigada Policial. O dr. João
Pandiá Callogeras abriu a sessão com um bom discurso, depois do qual
ouviu-se muito attenciosaemente o dr. Ernesto de Carvalho sempre na altura
do assumpto, falando ex-cathedra, como era mesmo para esperar-se do
director do utilissimo estabelecimento; falaram também o dr. Mario
Tourinho, o capitão Artiaga e o major Gustavo Ribeiro; o digno director da
Escola Normal, eloqüente, respeitador da forma, muito justo, sempre
prompto a dar o seu a seu dono. Pelo facto do dia 14, de importância
especialissima para o progresso do nosso bello sertão, dou parabens a todos
que, como Alexandre Barbosa, viram coroados os seus ingentes esforços.
(SÃO PAULO E MINAS, 22/08/1895, p. 2)
Concretizava-se, assim, o sonho da elite uberabense de possuir, na cidade, uma escola
superior de agricultura. Como bem lembra BILHARINHO (2006e), com a inauguração do
Instituto Zootécnico, Uberaba passou a ter uma escola superior quando tinha cerca de sete mil
habitantes na sua zona urbana e antes mesmo de ter luz elétrica, ruas calçadas, serviços de
esgotos ou água encanada. O Instituto Zootécnico tornou-se o grande orgulho da população
uberabense e passou a ser aclamado pela imprensa como o
[...] estabelecimento que nos vai dar, dentro de poucos annos, lavradores e
creadores scientificamente preparados, poderoso incentivo para que, dentro
de um decennio talvez, nos envergonhemos disto, que ahi está, que será o
passado da Lavoura, da Agricultura, a grande arte, fonte de todas as
civilisações, por isso mesmo é que a primeira e a mais necessária das
industrias, muito justamente honrada pela humanidade (SÃO PAULO E
MINAS, 25/08/1895, p. 2)
Uberaba, com seu Instituto Zootécnico, e Itabira, com seu Instituto Agronômico,
tornaram-se as primeiras cidades do interior de Minas Gerais a possuirem escolas superiores.
Até então, esse nível de ensino reduzia-se, no estado, às seguintes instituições: Escola de
Farmácia (fundada em 1839), Escola de Minas (1875) e Faculdade de Direito (1892), todas
sediadas em Ouro Preto. Afora essas instituições de ensino, somente os seminários (católicos
e protestantes), localizados em algumas cidades mineiras, possuíam o status de curso superior,
embora não fossem fiscalizados pelo Estado. Centro de uma zona de influência que abrangia
os estados de Goiás e Mato Grosso, Uberaba foi a primeira cidade dessa vasta região do Brasil
central a possuir uma instituição de ensino superior.
As aulas do Instituto Zootécnico de Uberaba iniciaram-se em agosto de 1895, com 19
alunos, já que, dos alunos aprovados nos exames seletivos de dezembro de 1894,
matricularam-se, no primeiro ano do curso, 7 alunos; outros 12 passaram a assistir às aulas
204
como ouvintes. Ao final do primeiro período letivo, nos exames finais, apenas 8 alunos
conseguiram ser aprovados e passaram para o segundo ano (GAZETA DE UBERABA,
30/07/1899).
O Instituto Zootécnico era uma instituição de ensino pública, totalmente gratuita e que
não cobrava nem mesmo taxas de matrícula ou de inscrição para os exames, conforme
determinava o Artigo 137 de seu Regulamento (MINAS GERAIS, 1896). Entretanto, dada a
dedicação que o curso exigia, não era recomendável que os alunos mantivessem atividades
profissionais paralelas, o que acabava afastando da instituição os jovens pobres, que não
podiam prescindir do trabalho. Além disso, com a exigência da apresentação de certificados
de aprovação em matérias do curso secundário (nível de ensino restrito a uma parcela ínfima
da população), fechava-se o cerco que garantia aos filhos das elites (e a alguns jovens
oriundos da classe média) o acesso ao Instituto Zootécnico de Uberaba.
Tentando facilitar o acesso dos jovens uberabenses ao Instituto Zootécnico, a Câmara
Municipal de Uberaba aprovou uma proposta de financiamento (Lei nº 52, de 17/03/1898)
para alunos pobres, incapazes de se manterem durante o período de três anos do curso. Sobre
essa medida, o jornalista Militino Pinto (ex-aluno do Instituto) lançou a seguinte crítica:
Em uma das primeiras reuniões da câmara discutiu-se e aprovou-se uma
pensão de 1:200$000 annuaes para ser applicada ao moço que quizesse
freqüentar o Instituto Zootechnico e ao qual faltassem meios de
subsistência. Esta medida, aliás digna dos maiores encomios, não produziu
o effeito desejado, pelo facto de ser pequena a quantia e, ainda mais, porque
os moços que poderiam acceital-a, não se acham em condições de supportar
as provas das matérias exigidas para a matricula. [...] pois bem: vote a
câmara quatro pensões, 4:800$000 annuaes e applique-as, não a alumnos,
mas ao pagamento a professores do Instituto que ensinem as matérias do
curso de preparatórios, estabelecendo-se um externato que funcionará em
um prédio qualquer, si não puder ser naquelle estabelecimento. Para auxiliar
esta verba ficará estabelecida uma matricula de 50$ annuaes, que servirão
para o aluguel do predio e utensílios para o ensino. Acaso não reconhecerá a
câmara que a medida traz proveito directo a esta cidade e ao município?
(GAZETA DE UBERABA, 14/08/1898, p. 1)
Ao propor que a Câmara Municipal de Uberaba financiasse uma escola de
preparatórios, o raciocínio de Militino Pinto era o de romper a barreira do ensino secundário,
dando a um número maior de jovens pobres a possibilidade de concorrer às vagas oferecidas
pelo Instituto Zootécnico. Entretanto, como, pouco tempo depois, o Instituto foi fechado –
conforme trataremos mais adiante –, essa sugestão acabou esquecida.
A grade curricular do curso do Instituto Zootécnico de Uberaba era dividida em três
anos e constava das matérias e trabalhos práticos descritos no Quadro 3.3.
205
Quadro 3.3 – Organização curricular do Instituto Zootécnico de Uberaba
ANO MATÉRIAS TRABALHOS PRÁTICOS
1º Zoologia e Zootecnia Geral;
Botânica;
Física Elementar e Meteorologia;
Elementos de Mineralogia e
Geologia;
Química Mineral Elementar;
Determinação prática dos minerais e rochas mais
comuns;
Determinação das plantas mais usuais na
agricultura;
Preparações e experiências simples de química;
Montagem, uso e emprego de máquinas
agrícolas;
Penso de animais;
Trabalhos de cultura.
(2 horas ou mais por dia, conforme o tempo e a
estação)
2º Zootecnia Especial, particularmente
estudo de bovinos, ovinos, eqüídeos,
suínos e caprinos;
Agrologia e Agricultura Geral;
Cultura das plantas forraginosas;
Drenagem e Irrigação;
Química Biológica e Agrícola.
Preparações e análises químicas;
Penso de animais;
Trabalhos de cultura.
(3 horas ou mais por dia, conforme o tempo e a
estação)
3º Higiene Agrícola e Arte Veterinária;
Tratamento das moléstias mais
vulgares;
Sericicultura, Aviculatura e
Apicultura;
Viticultura;
Indústria dos laticínios;
Criação de vacas de leite;
Preparação e conservação da carne;
Contabilidade agrícola;
Agrimensura.
Prática de veterinária;
Preparação de laticínios;
Penso de animais;
Trabalhos de Cultura;
Prática de Viticultura;
Prática de Agrimensura.
(4 horas por dia, conforme o tempo e a estação)
Fonte: MINAS GERAIS (1896)
Apesar da duração fixada para o curso ser inferior à dos atuais cursos de Agronomia e
de Zootecnia, que costumam ter uma duração de quatro anos, sua carga horária total diária,
incluindo as aulas teóricas e práticas, era bastante elevada: as aulas começavam às nove horas
da manhã e avançavam por boa parte da tarde, em virtude das atividades práticas que eram
desenvolvidas nesse período. Os trabalhos práticos, que, no primeiro ano do curso, tinham
uma duração diária de, no mínimo, duas horas, aumentavam para três horas no segundo ano e
para, pelo menos, quatro horas no último ano do curso, o que fazia com que as aulas
acabassem terminando, muitas vezes, por volta das quatro horas da tarde (GAZETA DE
206
UBERABA, 13/08/1899), sendo interrompidas, apenas, pelo intervalo do almoço e pela troca
de professores.
É também relevante a lembrança de que o ano escolar adotado no Instituto compunha-
se de dez meses letivos (MINAS GERAIS, 1896), superior à média atual, que costuma girar
em torno de nove meses letivos. Além disso, conforme estabelecia o Artigo 100 do seu
Regulamento, os trabalhos escolares “poderão se prolongar durante as férias e se realisar,
quando for necessario, nos domingos e dias feriados” (MINAS GERAIS, 1896, p. 370), o que
ampliava, ainda mais, o número de dias letivos.
A avaliação dos alunos, em cada disciplina, era feita através dos seguintes exames,
cujas notas variavam de 0 a 20: prova escrita, prova oral e prova prática. Os alunos que
conseguissem atingir, nas provas, uma nota média de, pelo menos, 10 pontos, podiam
submeter-se a um exame final, que também valia 20 pontos. Era reprovado o aluno que não
atingisse a média mínima de 10 pontos nas provas ou de 5 pontos no exame final. Havia,
também, conforme determinava o Artigo 110 do Regulamento, a possibilidade de o aluno
fazer uma nova prova, em regime de segunda época, para substituir uma primeira prova na
qual tivesse obtido uma nota inferior a 5 pontos (MINAS GERAIS, 1896).
A grade curricular abrangente e o Regulamento detalhado pretendiam dar aos alunos
uma ampla formação agronômica e zootécnica. Entretanto, essa intenção acabou prejudicada
pela precariedade das instalações físicas e pela falta de recursos financeiros para manutenção
das atividades desenvolvidas pela escola. Como foi possível perceber no relatório do
secretário Francisco Sá, a maior parte dos materiais necessários ao funcionamento do Instituto
só foi parcialmente comprada no final de 1897, portanto mais de um ano e meio após o início
do funcionamento do curso. Tal fato trouxe graves prejuízos ao ensino, como pondera o ex-
aluno Militino Pinto, em um artigo de jornal no qual descreve a infra-estrutura da escola no
primeiro ano de curso:
No correr desse ano houve a maior reluctancia da parte do governo em
fornecer o indispensavel á pratica do ensino, apesar de reiterados pedidos
feios com a maior previdência pela Directoria, como fossem: animaes para a
pratica zootechnica, laboratorios e gabinetes, instrumentos aratorios e
bibliotheca. Foi tão grande a indifferença que mal se conseguiu uma caixa
com alguns reactivos, algumas retortas de vidros e de grès, ordinarias,
muito vidro inservível, muita rolha de cortiça, alguns saes e poucas outras
substancias para as experiencias mais corriqueiras nestes assumptos. De
physica apenas um polarymetro e dois espelhos, nem sequer um
thermometro, um barometro e apenas um tubo de Newton, notando-se a
ausencia de tudo o mais que se torna imprescindível em um gabinete de
ensino o mais elementar. Relativamente ao serviço de campo nem ao menos
um arado, quanto mais outro instrumento de engrenagem mais complicada!
207
(GAZETA DE UBERABA, 30/07/1899, p. 1).
A falta de equipamentos agrícolas necessários à prática agrícola, embora tenha
causado óbvios prejuízos às atividades de campo dos alunos, parece ter sido compensada pela
improvisação dos mestres do Instituto Zootécnico – que, para contornar o problema, se
utilizavam de aulas práticas e dos poucos recursos didáticos de que dispunham –, conforme
podemos depreender de mais um trecho do relato de Militino Pinto:
Durante as férias do 1º anno e quase já no meio da epocha destinada ao
preparo do terreno, é que a Directoria poude dar começo á derrubada de
pequeno matto, queima e plantio de milho á enxada, porque não dispunha
de instrumentos aratorios para inaugurar um processo de cultura racional,
revolvendo o campo, para demonstrar que ahí póde se obter tão boas
colheitas como nas queimadas de mattas virgens (GAZETA DE
UBERABA, 30/07/1899, p.1).
Os problemas continuaram a afligir o Instituto Zootécnico no seu 2º ano de
funcionamento, sendo o principal deles a falta de professores. Com a chegada da segunda
turma de alunos
118
, novos professores seriam necessários, o que não foi suprido pelo governo
estadual. Segundo relata Militino Pinto (GAZETA DE UBERABA, 03/08/1899), as aulas
deveriam iniciar-se no dia 15/08/1896, o que só ocorreu para os alunos do segundo ano; pelo
fato de o corpo docente estar ainda incompleto, as aulas do primeiro ano só se iniciaram em
fins de dezembro, com a troca do diretor da instituição. Além disso, o crônico problema da
falta de animais e de equipamentos ainda pairava sobre o Instituto:
Tal qual como o 1º correu o 2º anno: o laboratorio e gabinetes na mesma
deploravel nudez; o estabulo despovoado, tendo apenas vindo da França, de
Rambouillet, tres indivíduos da raça merino, sendo um carneiro e duas
ovelhas; o deposito de machinas estava preenchido por meia dúzia de
enxadas e algumas pás! O corpo docente estava desfalcado de um substituto
e de um chefe dos trabalhos práticos; ainda assim, no tempo do ex-director,
foram feitos alguns canteiros de experiência onde semearam-se algumas
forragens que por distracção o governo forneceu. No estabelecimento não
existia, sequer, uma estampa de zoologia, nem um modelo, nem um
herbário, nem uma collecção para o estudo de geologia e mineralogia e os
lentes tinham de luctar com mil difficuldades para darem aos alumnos idéa
do que eram essas cousas [...] (GAZETA DE UBERABA, 03/08/1899, p. 1)
Em fins de 1896, o Instituto passou por uma reforma e seu diretor, Ricardo Ernesto de
Carvalho, foi destituído do cargo. Segundo Militino Pinto (GAZETA DE UBERABA,
03/08/1899), a demissão do diretor deveu-se ao fato de este ter declarado, na imprensa, que a
falta de professores não era culpa da direção da escola e, sim, do governo estadual. Em
118
No segundo ano letivo, estavam matriculados na escola oito alunos no 2º ano e quatro no 1º, além de alguns
ouvintes (GAZETA DE UBERABA, 03/08/1899).
208
represália à declaração, em 15/11/1896, foi nomeado pelo estado um novo diretor para o
Instituto Zootécnico: o renomado cientista alemão Frederico Maurício Draenert
119
que, na
época, residia no Rio de Janeiro. Apesar da posse de Draenert, Ricardo Ernesto permaneceu
no Instituto, agora restrito à condição de professor.
Figura 3.10 – Prédio do Instituto Zootécnico de Uberaba
Fonte: Lavoura e Comércio (06/07/1926)
No seu 3º ano de funcionamento, a situação do Instituto Zootécnico permaneceu
inalterada no que se refere à falta de materiais didáticos e humanos, apesar de terem chegado
da Europa algumas coleções minerológicas e geológicas “[...] porém que não faziam inveja a
qualquer collegio Tico-tico”, segundo relata Militino Pinto (GAZETA DE UBERABA,
06/08/1899, p.1). As aulas da primeira turma iniciaram-se sem que houvesse um lente titular
para a disciplina Laticínios, que compreendia o estudo de técnicas de fabricação da manteiga,
do queijo, do leite condensado e de outros derivados do leite. Entretanto, pouco antes do
119
Draenert tomou posse desse cargo em 23/12/1896, permanecendo nele até a suspensão da escola.
209
início das aulas, em julho de 1897, chegou da França o Dr. Amedée Cellier
120
, contratado para
ministrar aulas de Veterinária, mas que assumiu, de forma interina, também a disciplina
Laticínios. Cellier acabou lecionando esta disciplina durante todo o curso “sem nunca ter
conseguido fallar uma palavra em portuguez, obrigando aos alumnos ao maior sacrificio afim
de ajudal-o a dar cumprimento ao contracto que havia firmado com o governo para ensinar tal
matéria, que aliás conhecia-a com muita proficiencia.” (GAZETA DE UBERABA,
06/08/1899, p. 1).
A verba destinada pelo governo para o custeio do estabelecimento de ensino em seu
terceiro ano de vida foi de apenas 63:120$000, dinheiro que deveria cobrir o pagamento de
todos os funcionários, a conservação do imóvel e a aquisição de ferramentas ou qualquer
outro material necessário ao funcionamento da escola. Como a verba disponível mostrou-se
totalmente insuficiente para as necessidades da escola, somente com muita dificuldade foi
possível a preparação de uns poucos canteiros para a realização de experiências de semeadura
de algumas forrageiras, cujas sementes, assim como os adubos químicos testados, eram
fornecidos pelo governo (GAZETA DE UBERABA, 06/08/1899).
Apesar das precariedades que atormentavam o cotidiano do Instituto Zootécnico,
percebemos que os pontos fortes da instituição eram o seu detalhado e rigoroso Regulamento,
além do forte comprometimento da direção, dos professores e dos alunos. O sentimento de
que estavam construindo uma instituição importante para toda uma região parecia aumentar a
responsabilidade que pairava sobre todos. Segundo relata Militino Pinto,
[...] distante o Instituto da cidade mais de tres kilometros, era de admirar a
assiduidade de todos, ainda mesmo nos dias mais temerosos da estação
chuvosa, que não poucos mezes domina nesta região e de modo bastante
accentuado. As aulas começavam ás 9 horas da manhã e muitas vezes, só
depois das 4 da tarde, é que terminavam os trabalhos práticos, ora sob o
rigor de um sol abrasador, ora sob os temporaes, que fariam desanimar aos
menos apaixonados pelos estudos agronômicos. O regimen das aulas,
fiscalisadas com o maior escrúpulo; o systema do ensino, modelado pelo
dos mais rigorosos institutos, foram todos acceitos pelos meus illustres
condiscipulos, que correspondiam a todas estas exigências com a nítida
comprehensão de quem estava perfeitamente cônscio do papel que ia
representar na sociedade dentro de pouco tempo. Muitos delles, embora
jovens, nunca se afastaram das normas que recommendam o homem bem
educado (GAZETA DE UBERABA, 13/08/1899, p. 1).
Consideramos verdadeiramente admirável o esforço dos professores do Instituto, na
tentativa de compensar a falta de infra-estrutura daquela instituição de ensino, principalmente
120
Amedeé Cellier veio diretamento de Paris para lecionar no Instituto Zootécnico, contratado pelo secretário da
agricultura de Minas Gerais, o também francês Henri Gorceix (GAZETA DE UBERABA, 22/09/1898).
210
na condução das aulas práticas. A criatividade e a capacidade de adaptação do corpo docente
do Instituto Zootécnico foram capazes de produzir um ensino de qualidade
121
– para o qual
concorreram, decisivamente, as atividades práticas contextualizadas à teoria –, mesmo em
condições adversas, como podemos extrair do elucidativo depoimento de Militino Pinto:
Si é certo que faltaram todos os recursos para o cabal desempenho da
pratica, o director e os lentes procuraram por todos os meios dar as precisas
instrucções e preencher, mais ou menos, os enormes claros abertos nesta
parte do ensino. Para o ensino de zootechnia, o principal de todo o curso, si
não tinha animaes próprios, mandava-se vir de fora para o necessario estudo
pratico e prova de exame; na cadeira de agronomia, em falta de grandes
prados, tivemos algumas experiências de estrumação, fenação, ensilagem e
uma ou outra planta forrageira; na cadeira de chimica agrícola e biológica, a
pratica do illustre professor poude em parte supprir as necessidades do
laboratório, etc.; na cadeira de veterinária, como já foi dito, não havendo
hospital nem pharmacia, tratava-se dos animaes alheios, cujos donos davam
remédios, quer na cidade, quer no Instituto; na cadeira de lacticínios, a mais
prejudicada, houve alguma pratica, fabricando-se algum queijo e manteiga,
assim como a dosagem da força do coalho; em viticultura visitamos vários
parreirais, onde o professor esforçava-se por explicar os phenomenos da
evolução desse vegetal, moléstias, fabricação de vinho, etc. Por
conseqüencia, não foram sem resultado os esforços do corpo docente e do
corpo acadêmico salvando do anniquilamento completo o Instituto para o
que porfiou em concorrer o governo passado (GAZETA DE UBERABA,
13/08/1899, p. 1)
Ao que nos parece, a situação financeira do Instituto piorou definitivamente em
meados de 1897. Observando o Livro de Receita do Instituto, preservado no Arquivo Público
Mineiro, percebe-se que, a partir de junho/1897, já sob a administração de Draenert, o
Instituto Zootécnico, para reforçar o seu caixa, procurou arrecadar algum numerário,
comercializando parte de sua pequena produção agropecuária. O Apêndice 5 mostra a
arrecadação de receita em dois meses selecionados por nós (junho/1897 e novembro/1897).
No livro citado, existem registros de receitas até junho/1898, mês em que o Instituto
Zootécnico arrecadou 79$265 com a venda de produtos diversos.
Apesar da grave crise financeira e da falta de recursos humanos e materiais, o Instituto
Zootécnico sempre atraiu o interesse dos jovens da região, ansiosos por conseguir uma vaga
naquela instituição. O fato é que a ênfase estritamente técnica dada ao curso, voltado para a
solução de problemas práticos e significativos para a população local, tornava-o bastante
121
A partir de uma perspectiva histórico-crítica, a qualidade do processo educativo revela-se na formação de
sujeitos capazes de utilizar os conhecimentos construídos na modificação de sua prática social. Dessa forma, se
ainda hoje nos causa admiração a extraordinária produção profissional e intelectual de boa parte dos poucos
alunos formados pelo Instituto Zootécnico (com destaque para Fidélis Reis, Hildebrando Pontes, José Maria dos
Reis e Militino Pinto), com grande impacto para a sociedade de sua época e de tempos posteriores, entendemos
que o processo educativo que ali ocorreu deve ter sido de grande importância na formação desses sujeitos.
211
cobiçado. No final de 1897, chamando a atenção para o crescimento da instituição durante o
seu primeiro ano na direção da escola, Draenert declarava orgulhoso: “Peço não julgar-me de
immodesto, si chamar a sua attenção para o crescido numero de alumnos do Instituto neste
novo anno escolar, mais do que o duplo dos dois annos anteriores. Freqüentam-o vinte trez
alumnos inclusive dois extrangeiros.” (GAZETA DE UBERABA, 18/11/1897, p. 1). Embora
esse número, a primeira vista, possa parecer reduzido, é bastante coerente com a época:
naqueles tempos, como já tratamos, dada a baixíssima escolaridade da população, eram
poucos os jovens que conseguiam aprovação nos exames de admissão.
Durante a administração do Dr. Draenert, foi criado, também, o livro Registro Diário
dos Serviços de Culturas e Criação do Instituto Zootécnico de Uberaba, no qual eram
anotados todos os serviços agropecuários realizados por funcionários e alunos na área do
Instituto. O livro contém o registro de trabalhos executados até o dia 03/10/1898. O Apêndice
6 mostra alguns serviços transcritos do livro. Pela variedade de serviços executados, podemos
deduzir que as aulas práticas ministradas no Instituto Zootécnico devem ter sido
pedagogicamente diversificadas e abrangiam muitas atividades agropecuárias, tais como a
cultura do café, da batata e da mandioca, a horticultura, a pecuária bovina, a ovinocultura, etc.
Ao adotar os trabalhos práticos de cultura e criação como parte integrante do processo
formativo, o Instituto Zootécnico de Uberaba teve características que se aproximam do
conceito gramsciano de escola do trabalho, “que deve ser entendida como processo social
complexo, agir humano, movimento de idéias e ações que acompanham a introdução do
trabalho na escola como um princípio educativo” (CIAVATTA, 2007, p. 126). Para Gramsci,
a escola do trabalho seria a escola desinteressada do fazer mediado, a escola voltada para a
ciência, a técnica, o mundo da história e das artes, na qual seriam formados homens
omnilaterais, isto é, produtores e, ao mesmo tempo, dirigentes. Para tanto, nessa escola, o
trabalho deve alcançar uma dimensão intelectual, propiciando a libertação do produtor da
uniteralidade e da restrição de seu ofício particular, convertendo-o em um ser político, capaz
de governar (GRAMSCI, 1982).
A ênfase eminentemente pragmática dada ao curso de formação de agrônomos do
Instituto Zootécnico de Uberaba, priorizando as relações teoria/prática e trabalho/educação –
que, em última instância, propiciaria a formação de homens omnilaterais –, foi um avanço em
relação ao que se verificava na maior parte do país, onde as escolas superiores eram, em sua
grande maioria, voltadas para a formação de bacharéis e doutores, cujo objetivo não era
preparar os indivíduos para a solução dos problemas existentes no meio social e, sim,
212
conforme ressalta Fernando de Azevedo, “elevar a dignidade social, dar-lhe um título e abrir-
lhe, com a inclusão em uma das profissões intelectuais, o acesso ao jornalismo e às letras, aos
cargos administrativos e às atividades políticas.” (AZEVEDO, 1963, p. 577).
Essa oportunidade de confrontar a teoria das salas de aula com a prática profissional,
ressignificando os conteúdos curriculares, é um diferencial que, a nosso ver, muito colaborou
para a formação dos alunos, dando-lhes uma grande vantagem em relação à imensa maioria
dos doutores formados nas academias brasileiras. O raciocínio lógico-matemático, o rigor
científico e a capacidade de adaptação foram habilidades adquiridas pelos educandos, mesmo
estando inseridos em uma instituição de ensino quase abandonada pelo governo estadual.
Nesse processo formativo, convém ressaltar o mérito dos professores e demais funcionários
do Instituto Zootécnico
122
, na maioria comprometidos com suas funções.
Já demonstrando o espírito empreendedor e a politização que os fariam conhecidos nas
décadas seguintes, em outubro de 1896, os alunos da primeira turma do curso fundaram o
Grêmio Agro Scientifico dos Estudantes do Instituto Zootechnico, cujo objetivo maior era
lutar pelos interesses do estabelecimento como um todo, além de
[...] proporcionar aos seus associados leituras sobre os assumptos que dizem
respeito às matérias do curso agricola e exercital-os na tribuna por meio de
conferencias e na imprensa por meio de uma revista sobre aquelles mesmos
assumptos. O Grêmio se propõe também a fundar um núcleo de uma
bibliotheca para a qual pede donativos; a bibliotheca será de publica
consulta (SÃO PAULO E MINAS, 25/10/1896, p. 2).
O primeiro presidente da agremiação foi o aluno Militino Pinto de Carvalho. Após a
criação do Grêmio, como já estava previsto, os mesmos alunos fundaram, no ano de 1897, o
primeiro jornal agrícola publicado em Uberaba, a Revista Agrícola, também administrado
pelos estudantes. Algum tempo depois, um jornal local assim retratou aquela interessante
iniciativa jornalística:
Uma pleiade de moços estudiosos, auxiliados por mestres dedicados da
sciencia agricola, quaes são os ex-lentes do Instituto Zootechnico,
mantiveram durante um anno, á custa de inauditos sacrifícios e
perseverança, a Revista Agricola, cuja distribuição se fez em escala
conveniente e ininterruptamente durante aquelle período, apontando sempre
as causas do nosso atraso em materia agricola e pastoril e aconselhando os
remédios que no caso urgiam (GAZETA DE UBERABA, 09/07/1899, p.1).
A experiência dos jovens estudantes à frente de um jornal, sob a mediação de seus
122
Durante o período em que funcionou o Instituto Zootécnico, passaram pela instituição 25 funcionários, entre
diretores, professores e demais serventuários. O Apêndice 7 mostra a relação desses funcionários, incluindo
aqueles formalmente nomeados e os contratados.
213
professores, foi, sem dúvida, de grande importância formativa. Graças ao trabalho jornalístico
desenvolvido – que englobava, dentre outras, atividades de pesquisa e produção de textos,
além de um intenso envolvimento político –, os novos agrônomos adquiriram parte de sua
omnilateralidade. Como ainda veremos nesta dissertação, alguns desses alunos viriam a se
tornar jornalistas e políticos, atividades que exerceram ao lado de outras.
A nosso ver, a interação com a comunidade foi outro grande mérito do Instituto
Zootécnico, principalmente por sua importância na formação omnilateral dos alunos. Em seu
curto período de funcionamento, professores e alunos empenharam-se em resolver questões
relativas à agropecuária regional. Segundo o ex-diretor da escola, Dr. Frederico Maurício
Draenert, “Não foram tão poucos os visitantes do Instituto Zootechnico, principalmente
lavradores. No respectivo livro de visitas desde 1 de abril de 1897 até 10 de setembro de 1898
se acham inscriptos 132 nomes.” (GAZETA DE UBERABA, 03/09/1899, p. 1). Desse total,
muitos eram produtores rurais da região, em busca de amparo técnico ou de assistência
veterinária, conforme podemos notar em um artigo de jornal de 1898:
Ultimamente tem sido avultado o numero de animaes doentes levados ao
Instituto Zootechnico afim de serem medicados pelo habil veterinario e
lente daquelle estabelecimento, o sr. Amedée Cellier. Os resultados de seus
tratamentos e operações cirúrgicas têm tido o melhor exito o que tem
contribuído para tal concurrencia, vindo mesmo de distancia de tres e quatro
leguas, pessoas trazer seus animaes para aquelle fim. [...] Para estes
animaes fora do estabelecimento é designado para cada um – um alumno até
a sua cura completa e julgada como tal pelo professor. Além desses
medicamentos e operações que se tem praticado em presença dos alumnos
do 3º anno do Instituto, muitas são as consultas que aquelle illustre
profissional tem recebido, e tudo isso elle faz com a melhor boa vontade
dispensando toda e qualquer importância que lhe queiram dar (GAZETA
DE UBERABA, 03/04/1898, p. 2).
Apesar das dificuldades enfrentadas pela instituição, no que se refere à falta de
recursos para a manutenção de seu bom funcionamento, o Instituto Zootécnico tornou-se, em
pouco tempo, respeitado e reconhecido pela população local
123
, principalmente em função dos
bons serviços prestados à comunidade.
Entretanto, apesar dos serviços de utilidade pública e da boa procura de alunos
interessados em ingressar na escola, já em fins de 1897 começaram a circular rumores sobre a
possibilidade de fechamento do Instituto Zootécnico de Uberaba. Esses comentários
123
Simbolizando essa importância, em 11/05/1897, a pedido dos alunos daquela escola, uma sessão da Câmara
Municipal de Uberaba aprovou a mudança do nome da rua que ligava a cidade à escola, que passou de Rua das
Mercês (atual rua Afonso Ratto) para Rua do Instituto Zootechnico
(LIVRO DE ATAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE UBERABA, 11/05/1897)
.
214
ganharam os jornais e foram debatidos na Gazeta de Uberaba e no Triângulo Mineiro.
Enquanto o segundo negava essa informação, citando as leis e regulamentos da Instrução
Pública do estado para demonstrar que o fechamento da instituição seria ilegal (GAZETA DE
UBERABA, 30/12/1897), o primeiro publicou:
Um amigo nosso residente em Bello Horizonte ouviu dizer de pessoa
conceituada que é provável ficarem supprimidas por algum tempo as
funcções deste notável estabelecimento de ensino e eu o governo cogita
seriamente a este respeito. Pedindo-nos as necessarias reservas sobre o que
occorre nesse sentido, accrescentou o nosso informante que além das
difficuldades financeiras que assoberbam o erario publico, um outra surgiu
há pouco tempo e consiste na falta de disciplina e ordem indispensáveis em
estabelecimentos de instrucção como o nosso Instituto. E’ profundamente
lamentavel si traduzir-se em realidade a suppressão desse estabelecimento
(GAZETA DE UBERABA, 23/12/1897, p. 1).
A questão da falta de indisciplina citada no artigo era resultado de diversos incidentes
ocorridos no Instituto, dentre os quais podemos citar os seguintes: reclamações de alunos
contra supostas perseguições promovidas por alguns professores – como no caso da queixa
feita por Militino Pinto contra o mestre José Amandio Sobral; graves discussões entre
professores, funcionários e o diretor
124
; sabotagens de alguns alunos contra plantações de
milho da escola; e embates políticos que terminaram em agressões físicas (PONTES, 1970).
Apesar dos problemas que se avolumavam, ocorria, no dia 05/06/1898, a colação de
grau e a entrega dos diplomas de engenheiro agrônomo à primeira e única turma
125
formada
no Instituto Zootécnico de Uberaba. A sessão foi aberta às 12 horas daquele dia pelo diretor,
Dr. Draenert, que discursou e fez a entrega dos diplomas. Em seguida,
[...] feita a chamada dos graduandos pela classificação que obtiveram nos
exames finaes, procedeu o digno director a collação do grau com as
formalidades de estylo, exhortando e abraçando a cada um de per si e á
todos os graduados, que foram egualmente felicitados ao receberem de seus
mestres, membros presentes da congregação, o amplexo symbolico de
confraternisação e colleguismo. Nos intervallos ouviam-se bellas e
enthusiasticas harmonias de duas bandas de musica postadas em um dos
salões do estabelecimento. Nesse momento em que a alegria irradiava dos
semblantes das pessoas presentes a tão tocante solemnidade, foi dada a
palavra a um dos recém-graduados, o jovem engenheiro agrônomo Fidelis
Gonçalves dos Reis que desempenhou cabalmente a honrosa incumbência
de fallar em nome de seus colegas, prendendo a attenção do auditorio pela
124
Numa ocasião, Chrispiniano Tavares, lente de Física e Química, e o diretor Frederico Draenert tiveram uma
ríspida discussão, quando o segundo repreendeu o primeiro alegando o não cumprimento de suas funções como
professor. Em outra, o secretário-caixa-amanuense José Augusto de Paiva Teixeira (Casusa) e o diretor Draenert
quase entraram em luta corporal.
125
Essa turma era composta dos seguintes alunos: José Maria dos Reis, Fidélis Gonçalves dos Reis, Militino
Pinto de Carvalho, Hildebrando de Araújo Pontes, Delcides de Carvalho, Otávio Augusto de Paiva Teixeira,
Luíz Ignácio de Sousa Lima e Gabriel Laurindo de Paiva.
215
correcção da phrase e elevação dos conceitos quando dissertava sobre as
responsabilidades inherentes aos títulos que lhes eram conferidos, e sobre a
missão que lhes incumbia desempenhar na lavoura nacional (GAZETA DE
UBERABA, 09/06/1898, p. 1).
Em agosto de 1898, após a formatura da primeira turma de engenheiros agrônomos,
encontravam-se matriculados no Instituto os seguintes alunos: 1º ano: João Honório Ribeiro
Rosa Júnior, Amadeu Gomes de Souza e Alaor Prata Soares; 2º ano: Francisco Ignácio da
Gama Júnior, Avelino José de Paiva, Domingos Mirolla e Affonso Celso de Toledo Franco;
3º ano: Armante Carneiro, Fausto de Paiva Teixeira e José Rosa Júnior. Além destes, diversos
outros alunos freqüentavam as aulas como ouvintes, a fim de que, no final do ano, pudessem
sujeitar-se aos exames dos preparatórios que lhes faltavam (GAZETA DE UBERABA,
14/08/1898).
Em seus últimos tempos, o Instituto Zootécnico de Uberaba mostrava-se praticamente
abandonado pelo governo estadual. À crônica carência de materiais didáticos e equipamentos,
acrescia-se, agora, a quase total falta de recursos financeiros para a manutenção dos serviços
essenciais à instituição. Na visão de Militino Pinto: “Triste e desolador era o aspecto do
Instituto Zootechnico desta cidade aos fechar-se o cyclo de sua existencia e por todas as
subdivisões do edifício, pelos campos, etc., tudo indicava uma pobreza lastimável, verdadeira
indigência oriunda de uma administração que sacrificava os legítimos interesses vitaes do
Estado [...]” (GAZETA DE UBERABA, 10/08/1899, p. 1).
Ao apagar das luzes de seu mandato, em 05/09/1898, o presidente mineiro, Crispim
Jacques Bias Fortes, demitiu o diretor do Instituto Zootécnico, Dr. Frederico Maurício
Draenert, suspendeu as aulas na instituição e nomeou um diretor interino, o engenheiro
Francisco Soares (GAZETA DE UBERABA, 08/09/1898). Nota-se que a suspensão das aulas
não ocorreu no governo de Silviano Brandão, que só tomou posse do cargo de presidente do
estado de Minas Gerais em 07/09/1898 e, sim, no de seu antecessor. Comentando o fato, um
articulista da Gazeta de Uberaba assim expressou sua esperança na solução da questão pelo
novo governo:
O dr. Silviano Brandão, tomando conta do governo ha poucos dias,
sabemos, não teve ainda tempo de inquerir do que vae de anômalo no
Instituto Zootechnico de Uberaba, cujas aulas foram suspensas, com grave
prejuizo dos alumnos que o cursam, pelo inepto governo do dr. Bias Fortes,
não tendo havido para tanto uma causa que o determinasse. [...] Como
outr’ora na Escola Normal a politicagem trefega invadio o Instituto
Zootechnico, concorrendo para rebaixar os créditos de tão útil instituição
que nos custa não pequena cifra pecuniária annualmente. O que o governo
Bias fez para desmoralisar o Instituto e o seu director ressalta do expediente
216
publicado no orgam official do Estado quando se referia a um e a outro,
admirando que deixasse para resolver a questão nos últimos momentos de
sua infecunda administração pelo modo infeliz por que o fez. [...]
Certamente o exmo sr. dr. Silviano Brandão procurará investigar de tudo
que tem occorrido no Instituto e sabiamente, proficuamente, resolverá a
questão [...] (GAZETA DE UBERABA, 18/09/1898, p. 1)
Já agonizante, o Instituto Zootécnico ainda sofreu outro revés: no dia 18/09/1898, após
repetidos ataques de epilepsia, falecia o professor Amedée Cellier, que contava apenas 32
anos de idade (GAZETA DE UBERABA, 22/09/1898). O jovem mestre de Laticínios,
Higiene Agrícola e Veterinária, mesmo não falando português, era muito querido e admirado
pelos alunos e pelos criadores da região, que compareceram em massa ao seu sepultamento.
Na data de 04/10/1898, tendo assumido um estado quase falido, o Presidente de Minas
Gerais, Dr. Silviano Brandão, assinou o Decreto nº 1.191 (Anexo 14), dispensando todo o
pessoal docente e administrativo dos estabelecimentos de ensino agrícola do estado
126
, medida
que, obviamente, levou à paralisação das atividades educacionais desenvolvidas nessas
escolas. O jornal Minas Geraes, órgão oficial do governo estadual, publicou, no dia
09/10/1898, uma série de atos do Presidente Silviano Brandão, quase todos promovendo um
radical enxugamento da máquina estatal. Dentre os atos governamentais, destacamos o do dia
05/10/1898, que confirmava a extinção do Instituto Zootécnico de Uberaba (assim como do
Instituto Agronômico de Itabira) e tomava as medidas administrativas necessárias ao seu
fechamento definitivo. Dizia o ato:
Communiciou-se ao sr. Emilio Masson que foi, por decreto de hontem,
dispensado todo o pessoal dos estabellecimentos de ensino agrícola do
Estado, e pediu-se-lhe que se conserve no seu posto até segundo aviso,
restringindo ao mínimo possível as despesas com aquelle campo pratico, e
fazendo cessar immediatamente quaesquer trabalhos recentemente iniciados
e em andamento. Comunicou-se ao sr. engenheiro Francisco Soares que, por
decreto de hontem, foi dispensado todo o pessoal docente e administrativo
do Instituto Zootechnico de Uberaba e dos outros estabelecimentos de
ensino agrícola do Estado, e pediu-se-lhe que, mediante os mesmos
vencimentos, se conserve no posto que occupa, ficando elle auctorizado a
fazer a despesa que for strictamente indispensável para a guarda e
conservação dos laboratórios, bibliothecas, instrumentos agrícolas, e bem
assim para o tratamento dos animaes, fazendo cessar quaesquer trabalhos
agrícolas que porventura estejam sendo feitos. [...] Enviou-se á Secretaria
do Interior o autographo do decreto n. 1.191, de 4 do corrente mez.
(MINAS GERAES, 09/10/1898, p. 1)
Uma análise fria e imparcial da questão envolvendo o fechamento do Instituto
126
Incluídos o Instituto Zootécnico de Uberaba, o Instituto Agronômico de Itabira e os Campos de
Demonstração de Oliveira, Entre Rios e Belo Horizonte.
217
Zootécnico de Uberaba leva-nos a algumas conclusões que contradizem o senso comum e se
contrapõem à opinião de alguns autores. Mendonça (1974, p. 109), por exemplo, afirma que o
Instituto “[...] foi suprimido, em fins de 1898, por uma simples ordem telegráfica do
Presidente do Estado, Dr. Silviano Brandão (reação contra o ‘Partido da Lavoura’ que aqui se
criou, para combater o imposto territorial)”. Da mesma opinião compartilham Bilharinho
(2006f), Rezende (1991) e Oliveira (2002). Já Pontes (1970), que foi a principal referência
bibliográfica da obra de Mendonça (1974), não chega a afirmar que o fechamento da escola
foi uma represália política contra a criação do Partido da Lavoura; para ele, que foi um dos
oito engenheiros formados pelo Instituto Zootécnico, o fim da escola foi precipitado pela
indisciplina que tomou conta da instituição a partir da campanha política de 1897 (que elegeu
o legislativo municipal). Essa campanha eleitoral teria levado à formação de dois grupos
antagônicos dentro do Instituto Zootécnico e, mesmo com o final do processo eleitoral, em
novembro daquele ano, “[...] a discórdia ali ficou implantada até que o estabelecimento, por
uma simples ordem telegráfica de Silviano Brandão, presidente de Minas, se fechou dois anos
depois, para nunca mais se abrir” (PONTES, 1970, p. 135).
Silviano Brandão é, há tempos, um nome amaldiçoado em Uberaba, inclusive nos
meios acadêmicos. Pesa sobre ele a culpa pelo fechamento da primeira Escola Normal local e
do Instituto Zootécnico de Uberaba, sendo esta última instituição o grande orgulho da cidade.
Entretanto, embora o fechamento do Instituto tenha sido uma enorme perda para a região, não
acreditamos que sua extinção se tenha dado em função de uma represália política.
Discordamos dessa versão e contra ela apresentamos os seguintes argumentos:
1º) Como já vimos, a suspensão das aulas do Instituto Zootécnico aconteceu no dia
05/09/1898, ainda no governo de Bias Fortes, que já enfrentava uma situação de penúria
financeira. Silviano Brandão teria, então, simplesmente ratificado uma decisão anterior.
2º) Naquele momento, o estado de Minas Gerais passava por enormes dificuldades
financeiras. O governador Silviano Brandão, sendo obrigado a priorizar os serviços que
julgava essenciais à manutenção do estado, promoveu o fechamento de várias instituições
educacionais e de muitos órgãos públicos. Além do Instituto Zootécnico de Uberaba, fechado
em 04/10/1898, foram extintos todos os outros estabelecimentos de ensino agrícola criados
pela Lei nº 41 e mantidos pelo estado, ou seja, o Instituto Agronômico de Itabira e os campos
práticos de Oliveira, Entre Rios e Belo Horizonte. Se o fechamento do Instituto fosse
decorrência de uma represália contra as lideranças políticas do município, deveria constituir-
se em um fato isolado e não teria atingido os outros estabelecimentos já citados.
218
3º) O processo de enxugamento administrativo, iniciado com a posse de Silviano Brandão,
incluiu o fechamento de outras instituições e órgãos públicos – e não somente os relacionados
à educação pública –, dentre as quais citamos as repartições de higiene do estado (Decreto nº
1.193, de 07/10/1898) e a dispensa do pessoal da comissão geográfica e geológica do estado
(Decreto nº 1.194, de 07/10/1898). Prosseguindo a situação de desequilíbrio das contas
públicas, em 16/09/1901, através da Lei nº 318, Brandão tomou, dentre outras, as seguintes
medidas (TORRES, 1962): suspensão de todas as escolas normais do estado; supressão da
Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (incluindo a repartição anexa de Terras,
Colonização e Imigração); extinção do externato do Ginásio de Barbacena; supressão de parte
das cadeiras da Escola de Farmácia de Ouro Preto; supressão dos cargos de delegado auxiliar
do chefe de polícia e dos inspetores extraordinários de instrução pública; redução de cinco das
seções da Secretaria do Interior; extinção de uma das varas de direito da comarca de Juiz de
Fora e supressão do lugar de 2º promotor de justiça da mesma comarca; extinção da colônia
correcional de Bom Despacho. Essas medidas, extremamente impopulares, tomadas pelo
governador, atraíram a ira de vários grupos políticos do estado e não parecem ter obedecido a
meros interesses políticos e, sim, a necessidades administrativas. Mourão (1962) afirma que
Silviano Brandão era, sem dúvida, um administrador responsável que preferia ver a sua
carreira política prejudicada a comprometer as finanças do estado com decisões politiqueiras.
4º) Na reunião realizada na Estação da Palestina, quando se debateu a criação do Imposto
Territorial, os senhores Militino Pinto de Carvalho e José Maria dos Reis, ex-alunos recém-
formados no Instituto Zootécnico, fizeram parte do pequeno grupo de cinco participantes que
se posicionou a favor do novo imposto. Se, do seio do Instituto, surgiam aliados do
governador, se aquela instituição estadual poderia constituir-se num pólo de defesa dos
interesses do governo, por que fechá-la?
5º) Por fim, nosso argumento final para derrubar a versão do complô político é o seguinte: se
o fechamento do Instituto Zootécnico decorreu de um decreto publicado em 04/10/1898, e a
reunião política que criou o Clube da Lavoura e Comércio de Uberaba (responsável pela
oposição ao Imposto Territorial) deu-se no dia 14/02/1899, portanto mais de quatro meses
após a paralisação do Instituto, como o primeiro fato poderia decorrer do segundo?
Quanto à afirmativa que consta nas diversas bibliografias citadas, de que o fechamento
do Instituto Zootécnico teria sido feito por uma simples ordem telegráfica, dando a entender
que não teria havido nenhuma lei ou decreto extinguindo a instituição, constatamos que é
parcialmente correta: apesar de o Decreto nº 1.191 ter dispensado todo o pessoal daquela
219
instituição de ensino – o que, na prática, impossibilitava o seu funcionamento – não houve
nenhum outro decreto posterior ratificando legalmente o fim da escola, embora outras
medidas tomadas pelo governo tenham deixado claro que isso já havia ocorrido. No dia
11/10/1898, por exemplo, confirmando a irreversibilidade do processo de extinção do
Instituto, o Dr. Américo Werneck, secretário da Agricultura do estado, enviou, por um ato
executivo, o engenheiro Antonio Gonçalves Nóbrega às fazendas onde funcionaram os
institutos de Uberaba e de Itabira e os campos práticos de Oliveira e Entre Rios, a fim de
providenciar a medição daquelas áreas, com a finalidade de dividi-las em lotes a serem
destinados à colonização (GAZETA DE UBERABA, 30/10/1898, p. 1).
Em sua carta de exposições, na qual apresenta as justificativas para o fechamento do
Instituto Zootécnico de Uberaba, o secretário da agricultura, Américo Werneck, afirma que
uma das principais causas que levaram a essa decisão foi o alto custo que a escola
representava para o estado. Segundo ele, o estado teria gastado a quantia de 50:000$ para cada
um dos oito agrônomos formados na instituição (GAZETA DE UBERABA, 13/08/1899).
Contra essa afirmação do secretário da agricultura, Militino Pinto retruca, mostrando que a
educação não pode ser vista como um custo, mas como um investimento:
Muito perto de nós, em S. Paulo, a Escola Polytechnica, fundada em
fevereiro de 1895, acaba de distribuir diplomas a 10 engenheiros, apesar de
funccionar em uma capital populosa, onde há todos os recursos e toda a
sorte de confortos! As condições financeiras daquelle vizinho Estado não
são prosperas; porém, ainda assim, a montagem da Escola com os novos
accessorios ao prédio e outros melhoramentos, custaram para mais de mil
contos de réis e a dotação orçamentária para o futuro exercício está
representada por uma somma superior a quinhentos contos de réis.
Compare-se estes algarismos com o numero de engenheiros formados e
veja-se por quanto saiu ao governo cada moço daquelles, que levaram cinco
annos para completar o curso. Entretanto, em vez de desanimo, o Estado
mais encorajado se acha para prosseguir dotando a Escola de novos
melhoramentos (GAZETA DE UBERABA, 24/08/1899, p. 1).
Com o fechamento do Instituto Zootécnico de Uberaba, os alunos matriculados na
instituição acabaram abandonados à própria sorte, um tipo de situação comum nas escolas
superiores dos primeiros tempos republicanos. Sem que existissem outras instituições
congêneres em Minas Gerais que pudessem recebê-los em transferência, os alunos tentaram a
matrícula em outras faculdades do estado, mesmo que em áreas totalmente diversas da
agronomia. Em um desses casos, o aluno do 3º ano, Armante da Silva Carneiro, tentou, no
início de 1899, matricular-se na 1ª série da Escola de Farmácia de Ouro Preto, mas o governo
estadual não considerou válidos, como preparatórios, os exames feitos nas matérias do 1º e 2º
220
anos do Instituto Zootécnico (GAZETA DE UBERABA, 23/04/1899).
A situação dos professores foi ainda pior: dispensados sumariamente pelo governo
estadual, sem a possibilidade de reencaminhamento para outra instituição de ensino superior
mantida pelo estado, cada um se defendeu como pôde. Apesar de demitidos pelo estado, os
ex-diretores do Instituto Zootécnico, Ricardo Ernesto Ferreira de Carvalho e Frederico
Maurício Draenert, permaneceram residindo em Uberaba.
Em 1899, o Prof. Ricardo Ernesto propôs ao governo estadual que alugasse a ele as
instalações do extinto Instituto Zootécnico. No local, o professor pretendia fundar um
Instituto de Humanidades, “litterario, scientifico, agricola, com internato e externato,
comprehendendo a instrucção primaria, secundaria normal e cursos annexos de ensino pratico
profissional de Agricultura, Zootechnia e Agrimensura, sob a direcção de pessoal idôneo [...]”
(GAZETA DE UBERABA, 19/03/1899, p. 1). Ricardo Ernesto propunha-se a pagar um
aluguel anual de 2:400$000 pelo prédio e demais materiais pertencentes ao estado (coleções,
móveis, laboratórios). O dinheiro para a manutenção da escola viria das pensões pagas pelos
pais dos alunos. Entretanto, em face da indefinição do estado acerca do pedido, o ex-diretor
acabou desistindo da idéia de fundar a nova escola (GAZETA DE UBERABA, 07/05/1899).
Não vingando o plano inicial, o ex-diretor decidiu abrir um jornal na cidade, denominado O
Trabalho (GAZETA DE UBERABA, 19/07/1900), colocado em circulação a partir
15/08/1900. Algum tempo depois, com o fechamento do jornal e o falecimento de sua esposa,
Ricardo Ernesto mudou-se da cidade.
Também Draenert, apesar de ser um cientista de renome internacional, decidiu
permanecer em Uberaba, o que talvez tenha ocorrido devido à total falta de oportunidades de
trabalho em outros locais do país. A princípio, como já fazia anteriormente, continuou
escrevendo artigos para jornais e revistas locais, numa impressionante produção científica
127
que, parece-nos, não era remunerada. Como forma de subsistência, dava aulas particulares,
conforme atesta o Almanach Uberabense (1903) e o seguinte anúncio de jornal:
Professor Particular – Um velho professor com longo tirocínio e pratica
do paiz e já há muitos annos no Rio de Janeiro, auctor de livros didactivos,
querendo mudar-se por motivos de saúde, se offerece a dar lições nas
127
Draenert (03/12/1838 – 09/09/1903) nasceu em Weimar, Alemanha, e mudou-se para o Brasil em 1855,
contratado pelo Barão de Paraguassu, Consul Geral do Brasil em Hamburgo, para educar os filhos de um
abastado dono de engenho da Bahia. Nessa época, iniciou suas pesquisas científicas, estudando as moléstias da
cana-de-açúcar. Participou da organização de uma Escola Agrícola na Bahia e, após sua inauguração (1877), foi
professor da mesma. Em 1889, foi nomeado consultor técnico do Ministério da Agricultura e, em 1896, foi
chamado para dirigir o Instituto Zootécnico de Uberaba. Em sua longa vida de pesquisador, produziu mais de
1.000 artigos científicos, muitos expondo novas descobertas científicas, que lhe renderam reconhecimento
internacional.
221
escolas e casas particulares desta cidade. Especialidade: linguas, historia
universal e nacional, geographia e pedagogia. – Informações com o Dr. F.
M. Draenert, Uberaba, rua dos Olhos d’Agua, n. 35 (LAVOURA E
COMÉRCIO, 10/07/1902, p. 4).
Apesar de velho e doente, Draenert procurava prover as necessidades de sua família
com os parcos ganhos oriundos desse trabalho improvisado, o que nos remete, novamente, ao
antigo problema da desvalorização da profissão docente, que atingia até professores célebres
como o sábio alemão.
Figura 3.11 – Frederico Maurício Draenert
Fonte: APU
Paralelamente às atividades docentes, conforme informa o jornal Lavoura e Comércio
(11/09/1903), Draenert escreveu os livros A pratica de estrumar (publicado em São Paulo, em
1898) e Indústria agrícola - Os meios da iniciativa particular (também publicado em São
Paulo, em 1899). Além desses, a pedido do governo da União, traduziu as obras Feeds and
feeding (de W. A. Henry) e Die tropische agrikultur (4 grossos volumes de 3.200 páginas).
Graças à sua larga experiência científica e apesar de ter tido uma curta permanência na
cidade (1896-1903), Draenert teve participação ativa em várias iniciativas de caráter técnico
desenvolvidas em Uberaba. Em outubro de 1902, Draenert, em parceria com os senhores
Christiano D. Griese e Josué da Costa Lage, participou da licitação pública que contratou os
222
serviços de iluminação pública da cidade (LAVOURA E COMÉRCIO, 09/11/1902); mesmo
tendo sido os vencedores da concorrência, Draenert e seus sócios não conseguiram levantar o
capital em tempo hábil e acabaram perdendo o direito ao serviço, que foi transferido para o
grupo liderado pelo médico Dr. José Ferreira (BILHARINHO, 1980h). Afora isso, desde sua
chegada a Uberaba, Draenert assumiu a incumbência de fazer observações
128
regulares sobre
o clima da cidade e cercanias, além de vários estudos particulares sobre os solos, vegetação e
agricultura da região; esses trabalhos, de grande importância, eram publicados nos órgãos de
imprensa locais.
Maurício Frederico Draenert faleceu no dia 09/09/1903, em Uberaba, vítima de ataque
cardíaco, deixando a viúva, Augusta Frederica Ida Kreysig, também alemã, além de oito
filhos. Com a morte do pai, a família viu-se desamparada e em situação de miséria. Diante
dessa situação, o jornal Lavoura e Comércio abriu uma subscrição, recolhendo assinaturas de
cidadãos uberabenses dispostos a fazer donativos àquela família. Também outras entidades
partiram em auxílio da família Draenert, conforme relata um jornal:
A Sociedade Nacional de Agricultura, procurando demonstrar o muito que
sabe avaliar a grande dedicação com que o saudoso scientista allemão
consagrou-se ao serviço do Brazil, resolveu conceder á digna família do
eminente extincto o premio de um conto de réis, em cumprimento de
deliberação unânime da Directoria, o que fez por intermédio da conceituada
casa dos nossos amigos Ratto, Guaritá & Machado, desta praça. Actos
como este são dignos de louvores (LAVOURA E COMÉRCIO, 01/10/1903,
p. 1).
Mais de dois anos após o falecimento de Draenert, sua família ainda passava por sérias
dificuldades e, em dezembro de 1905, o deputado federal uberabense, Rodolpho Gustavo da
Paixão, apresentou uma emenda ao orçamento geral da República, autorizando o governo a
conceder à viúva do cientista alemão a importância de 15:000$ para a impressão do livro
Feeds and Feedings, traduzido pelo referido professor (LAVOURA E COMÉRCIO,
24/12/1905). Não sabemos se a emenda foi aprovada, mas, de qualquer forma, a situação de
desamparo enfrentada pela família de uma personalidade tão ilustre mostra uma realidade
comum a muitas outras famílias brasileiras chefiadas por professores: a pobreza.
Os novos engenheiros agrônomos egressos do Instituto Zootécnico de Uberaba
parecem ter tido mais sorte que seus antigos diretores. Dada a carência de técnicos habilitados
no sertão brasileiro, quase todos eles rapidamente iniciaram a vida profissional, como foi o
caso de José Maria dos Reis (1877-1934), que, logo após a formatura, passou a exercer a nova
128
Em outros momentos da história local, essas observações meteorológicas foram feitas por Frei Germano
D’Annency e Antônio Borges Sampaio.
223
profissão, conforme mostra o seguinte anúncio publicitário publicado em um jornal local:
José Maria dos Reis, tendo aberto seu escriptório á rua Barão de Ataliba
(antiga do Commercio) esquina com a General Carneiro, nesta cidade,
scceita todo e qualquer serviço que disser respeito á sua profissão. Incumbe-
se de demarcações de terras por preços modicos; acceita administrações de
fazendas mediante contracto; faz trabalhos de veterinaria com a maxima
presteza, empregando no tratamento dos animaes domesticos os mais
efficazes medicamentos descobertos e preconizados por aquella medicina
(GAZETA DE UBERABA, 11/08/1898, p. 3).
No início da vida profissional, José Maria dos Reis dedicou-se primordialmente à
agrimensura, demarcando numerosas propriedades rurais da região. Depois, realizou inúmeros
trabalhos de agronomia e de zootecnia, ao mesmo tempo em que colaborava, como jornalista,
em muitos jornais
129
e revistas publicadas no Triângulo Mineiro. Ocupou cargos políticos,
como o de vereador e deputado estadual, tendo obtido do governo mineiro a fundação do
Aprendizado Agrícola Borges Sampaio (do qual trataremos posteriormente) e da Fazenda
Modelo de Seleção, destinada ao melhoramento genético do gado zebu. Preocupado com o
desmatamento que, já naquela época, acontecia na região, fundou, auxiliado pelo governo
estadual, um horto florestal, no chapadão da Palestina
130
. Além disso, organizou e dirigiu a
Chácara Nova Granja, que promoveu a seleção de um grande lote de exemplares zebuínos
procedentes da Índia (MONOGRAFIA DE UBERABA, 1956).
Gabriel Laurindo de Paiva, em sociedade com o italiano Domingos de Angelis,
montou um escritório de agrimensura em Uberaba. Em 1900, conforme noticiou o jornal
Lavoura e Comércio (31/05/1900), esse escritório levantou a planta da principal fazenda da
região, a Fazenda Cassu, de propriedade do Cel. Antônio Borges de Araújo. Além deste,
inúmeros foram os trabalhos de agrimensura e de agronomia realizados por Gabriel Laurindo.
Luiz Ignácio de Sousa Lima foi chamado para trabalhar no sul de Goiás, fazendo
principalmente medições de terras. Naquelas bandas, onde novas fazendas estavam sendo
formadas, o jovem engenheiro fez inúmeros trabalhos. Segundo uma neta de Luiz Ignácio, era
costume, naquela época, que muitos serviços fossem pagos com um percentual das terras
medidas ou divididas. Dessa forma, Luiz Ignácio tornou-se proprietário de uma grande
extensão de terras que, durante o século XX, com a ocupação desordenada das terras do sul
129
José Maria dos Reis foi, também, fundador e proprietário dos jornais O Civilista e Jornal do Comércio e da
revista A Rural.
130
Dotado de uma consciência ambiental incomum para a época, José Maria dos Reis, nas primeiras décadas do
século XX, publicou diversos artigos em jornais e revistas locais, advertindo a população para os riscos do
desmatamento, da degradação dos solos e das águas, constituindo-se, portanto, em um dos primeiros intelectuais
ambientalistas de Uberaba.
224
goiano, acabaram, em sua grande maioria, tomadas por posseiros (GARCIA, 2006).
Militino Pinto de Carvalho (1865-1932), que já era o titular da cadeira de Ciências
Físicas e Naturais da Escola Normal de Uberaba, assumiu, logo depois de formado, o cargo
de Diretor daquela instituição. Foi jornalista da Gazeta de Uberaba e do jornal O Município,
defendendo posições polêmicas como a do Imposto Territorial Rural. Esteve na Índia, onde
adquiriu uma partida de exemplares zebuínos para o Cel. Manuel Borges de Araújo. Foi
diretor da Fazenda Modelo de Uberaba e, posteriormente, da Fazenda Modelo de Urutaí – GO
(MENDONÇA, 1974). Foi, também, inspetor regional de ensino na região de Uberaba
(LAVOURA E COMÉRCIO, 05/06/1913).
Após receber o diploma de engenheiro agrônomo, Fidélis Gonçalves dos Reis (1880-
1962) mudou-se para a França, onde se pós-graduou na Universidade de Sorbonne. Voltando
ao Brasil, foi aprovado em um concurso do Estado de São Paulo, passando a exercer o cargo
de ajudante da Inspetoria do Distrito Agrícola de Campinas (LAVOURA E COMÉRCIO,
12/03/1903). Retornou a Uberaba no início de 1903, onde exerceu atividades ligadas à
agronomia. Ocupou o cargo de presidente da Sociedade Mineira de Agricultura e foi deputado
estadual e deputado federal por vários mandatos. Foi o fundador da Sociedade Rural do
Triângulo Mineiro e presidente do Banco do Triângulo Mineiro. Fundou, também, a
sociedade que ergueu o Liceu de Artes e Ofícios de Uberaba
131
(que será estudado no quinto
capítulo deste trabalho). Foi presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberaba, um
dos fundadores da Escola de Engenharia da Universidade de Minas Gerais e autor de vários
livros (MENDONÇA, 1974).
Hildebrando de Araújo Pontes (1879-1940) exerceu, por mais de 20 anos, atividades
de agrimensura em todo o Triângulo Mineiro. Ao mesmo tempo, foi professor e diretor do
Externato Santa Filomena, jornalista e historiador. Abraçando a vida política, foi, por duas
vezes, Presidente da Câmara e Agente Executivo de Uberaba. Fez, também, o levantamento
censitário de Uberaba, no ano de 1909. Foi, entretanto, sua atuação como historiador e
escritor que fez dele um dos mais ilustres cidadãos uberabenses de todos os tempos. É autor
das seguintes obras historiográficas: Historia de Uberaba e a civilização no Brasil central,
Memória Eclesiástica da Diocese de Uberaba, De Ermida a Catedral, Dona Beija,
Nobiliarquia do Triângulo Mineiro, Cidade do Prata, História do futebol em Uberaba, Os
131
Como veremos no quinto capítulo, ao idealizar o seu Liceu, no qual adotou o trabalho como princípio
educativo, Fidélis Reis parece ter sido influenciado por sua própria experiência quando aluno do Instituto
Zootécnico.
225
meus cinqüenta anos, dentre outros trabalhos (PONTES, 1970). Seus livros possibilitaram o
resgate de importantes capítulos da história regional e serviram de base para quase todos os
trabalhos historiográficos posteriores.
Delcides de Carvalho exerceu, por algum tempo, a profissão de engenheiro agrônomo
em Uberaba, mantendo um escritório na Rua do Comércio, nº 25 (ALMANACH
UBERABENSE, 1903). Posteriormente, por volta de 1910, mudou-se para Barretos, onde
assumiu a direção dos negócios comerciais e rurais da família. Tornou-se, depois, próspero
industrial naquela cidade (LAVOURA E COMÉRCIO, 29/02/1912).
Otávio Augusto de Paiva Teixeira (1878-1903), o último dos oito agrônomos
formados pelo Instituto Zootécnico, era filho do famoso jornalista José Augusto de Paiva
Teixeira (conhecido como Casusa). Concluído o curso, em 1898, Otávio Augusto fez alguns
trabalhos para produtores rurais da região, mas acabou falecendo em 1903, com apenas 25
anos de idade (BILHARINHO, 2006i).
Chega a ser espantoso o currículo dos agrônomos egressos do Instituto Zootécnico de
Uberaba. Como explicar que quase todos esses alunos se tenham tornado destacados cidadãos
da sociedade uberabense e, em certos casos, nacional? Um raciocínio lógico, e ao mesmo
tempo coerente com a visão histórico-crítica, leva-nos a imaginar que a formação escolar
desses sujeitos – obtida no Instituto Zootécnico – tenha possibilitado a eles elevarem-se a um
nível elevado de consciência (o da catarse) que lhes deu condições para interferir e modificar
sua prática social.
Por outro lado, sob uma visão gramsciana, ao adotar o trabalho como princípio
educativo, o Instituto Zootécnico possibilitou a formação de homens omnilaterais, produtores
e políticos ao mesmo tempo. Esta tese encontra respaldo ao analisarmos a história de vida dos
ex-alunos: ao mesmo tempo em que se utilizaram dos conhecimentos técnicos adquiridos na
escola, que fez deles agrônomos requisitados, muitos se tornaram, também, grandes
empreendedores e líderes políticos que, como veremos nos capítulos posteriores, tiveram
destacada atuação na sociedade, principalmente nos assuntos referentes à educação.
Outro aspecto que, também, não deve ser desconsiderado é a estreita ligação entre o
capital e a educação; nessa perspectiva, a formação dos novos agrônomos vinha ao encontro
dos interesses utilitaristas da elite rural, empenhada em melhorar a produtividade
agropecuária de suas fazendas. Essa demanda pelos serviços técnicos dos novos engenheiros
agrônomos trouxe, sem dúvida, a valorização profissional dos mesmos e tornou-os destacados
cidadãos. Nos anos seguintes, os ex-alunos do Instituto Zootécnico tiveram importante papel
226
na renovação do rebanho bovino e no melhoramento das pastagens da região.
Todas essas constatações nos possibilitam uma visão mais ampla sobre a primeira
instituição de ensino superior do Brasil central. Considerando os resultados práticos do
processo educativo, que podem ser mensurados pela prática social dos ex-alunos, entendemos
que, longe de ser uma experiência breve e fracassada, o Instituto Zootécnico de Uberaba foi
um verdadeiro celeiro de homens omnilaterais, que acabaram servindo, também, aos
interesses utilitaristas das classes dominantes locais. Sua extinção prematura decorreu das
dificuldades enfrentadas pelas elites uberabenses para manter em funcionamento uma
instituição de ensino muito avançada para o contexto local e mesmo estadual. E assim, como
já tratamos, uma série de fatores de caráter político e econômico acabaram inviabilizando
aquela importante experiência educacional.
3.5 O efêmero Seminário de Santa Cruz
Os seminários são estabelecimentos criados pela Igreja Católica no século XVII,
destinados a formar os membros do Estado eclesiástico. Essas instituições recebem duas
classificações: Seminário Maior e Seminário Menor. O Seminário Maior é uma escola
superior de filosofia e de teologia, destinada aos jovens que se preparam para exercer o
sacerdócio. Já o Seminário Menor é uma escola eclesiástica de nível secundário, que prepara
o aluno para o ingresso no Seminário Maior, pois a Igreja considera que, antes de ingressar no
noviçado propriamente dito, o jovem precisaria alcançar a maturação necessária para uma
formação sacerdotal.
O período de estudos no Seminário Menor privilegia a vida em comunidade, a
formação intelectual e pessoal, e dá especial atenção à oração e ao cultivo das virtudes. No
Seminário Maior, é dado prosseguimento ao processo de formação religiosa, com ênfase nos
estudos de filosofia e teologia. O acesso ao Seminário Maior pode ser feito por jovens que
concluíram o Seminário Menor ou, de forma propedêutica, por jovens egressos do ensino
médio regular ou do ensino superior.
No Brasil, antes da Lei 9394/96 e do Parecer CNE/CES 241/99
132
, os cursos
132
A partir da recente legislação educacional brasileira, os cursos superiores de Teologia passaram a sofrer a
fiscalização estatal sobre os processos de autorização e reconhecimento, passando a obedecer às diretrizes
mínimas estabelecidas pelo Ministério da Educação, no que se refere ao número de horas-aula ministradas, à
qualificação do corpo docente e às condições da infra-estrutura oferecida (BRASIL, 1999).
227
ministrados por Seminários Maiores, embora tivessem o status de cursos superiores, eram
considerados cursos livres, não sujeitos à autorização ou ao reconhecimento por parte do
Ministério da Educação. Esses cursos não ensejavam ao concluinte um diploma de nível
superior com validade nacional, ficando a sua duração e composição curricular sob a
responsabilidade de cada confissão religiosa (BRASIL, 2004a; BRASIL, 2004b).
No final do século XIX e início do século XX, os estudos nos seminários brasileiros
eram sempre em regime de internato. Ao final do curso no Seminário Maior, alguns dos novos
padres eram enviados a Roma, onde faziam doutorado em Filosofia e Teologia, em geral na
Universidade Gregoriana (MENDONÇA, 1974). Esse doutoramento em Roma era um
importante pré-requisito para que um padre pudesse avançar na hierarquia eclesiástica.
A instalação do primeiro seminário católico de Uberaba está ligada ao estabelecimento
de uma diocese nessa cidade, obra do então bispo de Goiás, Dom Eduardo. Segundo relata
Prata (1987), Dom Eduardo Duarte e Silva sagrou-se bispo, em Roma, no dia 08/02/1891, e
tomou posse da diocese de Goiás em 29/09/1891, passando a residir na capital goiana a partir
dessa data. Sem o apoio do governo local, construiu, a expensas próprias, uma nova sede para
o Seminário Episcopal de Santa Cruz, em Ouro Fino, no qual gastou cerca de vinte e dois
contos de réis, continuando depois a cobrir, de seu próprio bolso, as despesas de sustento
daquela instituição religiosa.
No início de 1896, em meio a uma grave crise financeira para manutenção do
Seminário, o governo goiano tomou posse do prédio onde funcionava a instituição,
infringindo o Decreto de 07/01/1890, do Governo Provisório, que mandava reconhecer em
favor da Igreja todas as propriedades em posse da mesma até aquela data. Obrigado a
desocupar o prédio em companhia dos seminaristas e contrariado com as interferências
políticas que prejudicavam sua administração, Dom Eduardo foi aconselhado pelo clero
secular no sentido de transferir a sede da diocese para outra cidade (PRATA, 1987).
A cidade mais viável para receber a diocese, pela comodidade que trazia, era
Uberaba
133
. Dom Eduardo já conhecia Uberaba – cidade que, embora localizada em Minas
Gerais, fazia parte da diocese de Goiás –, pois a visitara outras vezes. Numa dessas ocasiões,
em 1894, passando pela cidade após uma viagem a Roma, o bispo foi festivamente recebido
na estação ferroviária por autoridades civis, pela banda de música União Uberabense e por
um grupo de alunos do Colégio Uberabense. Sendo a cidade o ponto final da ferrovia, D.
133
Ao contrário das cidades goianas, Uberaba era uma cidade servida por ferrovia – o que facilitava a
comunicação com os principais centros urbanos do país – e possuía uma razoável infra-estrutura urbana.
228
Eduardo devia, em seguida, empreender uma penosa viagem até Goiás utilizando-se de
animais de carga, o que levou os jornais locais a sugerirem, já naquele momento, a mudança
do bispado para Uberaba:
No dia 7, como noticiamos, regressou a esta cidade, de volta de sua longa e
demorada viagem a Roma, onde conferenciou com sua santidade o papa
Leão XIII, o sabio e digno bispo de Goyaz, d. Eduardo Silva, o mais bello e
virtuoso ornamento dos templos de Christo. [...] S. ex. revdma. teve a
recepção de que é digno pelo seu trato lhano e de cavalheiro que é e dahi a
estima, consideração e respeito que lhe tributam seus diocesanos deste
Triângulo Mineiro, que tem incontestavel e merecidamente por séde esta
cidade, onde s. ex. aquiescendo á vontade popular, devia fixar sua
residência, mesmo porque a vida torna-se mais suave, devido aos grande
elementos de que ora dispõem o grande município de Uberaba e os demais
do Triângulo. (GAZETA DE UBERABA, 10/11/1894, p. 1)
Obrigado a ceder o prédio do seminário para o governo goiano, Dom Eduardo logo se
decidiu pela mudança para Uberaba. A notícia da transferência espalhou-se rapidamente. Um
jornal de Ribeirão Preto assim justificou a mudança do bispado:
Está decidida a mudança do sr. bispo de Goyaz para esta cidade e com elle o
seminário que há annos é mantido na capital goyana. Entre os vários
motivos que, segundo consta, determinaram essa mudança da diocese de
Goyas para Uberaba, um se relaciona com a perseguição movida por
poderosa família do visinho Estado ao bispo e clero, influindo também para
isso o actual governo que pretendeu ou chamou a si o prédio em que alli
funccionava o seminário episcopal. (SÃO PAULO E MINAS, 17/05/1896,
p. 2)
Dom Eduardo e sua comitiva, formada por cerca de 80 pessoas (em sua maioria
sacerdotes e alunos do Seminário de Goiás) e 160 animais de carga (SÃO PAULO E MINAS,
07/06/1896), partiram de mudança para Uberaba, chegando à cidade no dia 10 de agosto de
1896. A recepção à comitiva episcopal foi feita por grande número de pessoas que já o
aguardavam na Praça das Mercês (atual Praça Dom Eduardo), ao som da banda de música
União Uberabense. As autoridades municipais e os representantes das diversas colônias
estrangeiras recepcionaram o bispo no interior do prédio do Colégio Uberabense, localizado
naquela praça pública (SÃO PAULO E MINAS, 16/08/1896).
Para acolher o bispo e seu elevado número de acompanhantes, as autoridades locais
haviam destinado o palacete pertencente ao sr. Tobias Antonio Rosa, localizado na Praça da
Matriz – a ser utilizado provisoriamente como palácio episcopal – e um outro prédio da rua do
Comércio – onde deveria funcionar, precariamente, o seminário. O comércio local contribuiu
com 4.000$000 para reforma, decoração e mobiliário do palácio episcopal. Contudo, sabendo
que o imóvel da rua do Comércio não oferecia, absolutamente, condições para abrigar um
229
seminário, logo se apresentaram outras alternativas, sendo que uma delas recaía sobre um
prédio da rua do Imperador, no local onde esteve alojado, por alguns anos, o segundo corpo
da brigada de Minas Gerais (SÃO PAULO E MINAS, 13/08/1896).
Figura 3.12 – Dom Eduardo Duarte e Silva
Fonte: Prata (1987)
Para instalar o seminário, o bispo visitou outros imóveis da cidade e decidiu-se pelo
prédio onde estava instalado o Colégio Uberabense, por ser espaçoso, ventilado e bem
localizado. Como, naquela ocasião, em virtude da baixa freqüência de alunos, o colégio
passava por um momento de dificuldades econômicas, a negociação visando à cessão do
prédio foi facilitada. A escolha foi elogiada pela imprensa uberabense:
Desde o dia 1 do corrente s. exa. Revma. o sr. Bispo desta diocese acha-se
de posse do predio do extincto Collegio Uberabense, devendo ser alli
instalado brevemente o seminário episcopal. Foi uma excellente acquisição,
porquanto esse prédio possue todas as condições exigidas para
estabelecimentos taes (GAZETINHA, 03/09/1896).
Concluída a negociação, o prédio, propriedade do Dr. Augusto Reis e de outros
acionistas, teria sido adquirido por doze contos de réis e nele foram instalados os corpos
discente e docente do seminário (PRATA, 1987). Mendonça (1974) e Prata (1987) sugerem
que a compra do prédio teria sido feita pelo próprio bispo D. Eduardo, a suas expensas;
entretanto, reportagens publicadas em jornais da época mostram que a população e os
próprios proprietários do imóvel teriam feito uma doação – ao menos parcial – ao bispo de
230
Goiás, conforme podemos observar no seguinte trecho, retirado de um órgão de imprensa:
Parece que a população local compenetrou-se da necessidade de dotar o
exmo. sr. bispo diocesano de meios que o habilitem a manter a dignidade do
cargo que exerce e a sede do bispado nesta cidade. Sendo preciso para o
Seminário Episcopal um prédio próprio, parece assentado que o prédio do
Collegio Uberabense será doado para aquele estabelecimento de ensino,
havendo a maior parte dos accionistas que concorreram para a construcção
do prédio aberto mão de suas acções em beneficio do Seminário. (SÃO
PAULO E MINAS, 15/10/1896, p. 2)
Entretanto, mesmo após Dom Eduardo já ter instalado seu seminário na elegante sede
do Colégio Uberabense, alguns cidadãos que participaram da construção daquele prédio como
cotistas diziam-se lesados. Através de um artigo da Gazeta de Uberaba, um jornalista local
defende os direitos desses cidadãos:
Diversos cidadãos amantes do progresso e do desenvolvimento desta nossa
terra cotisaram-se em 1892 para a construcção de um prédio em condições
de continuar a funccionar o ‘Collegio Uberabense’. [...] Eu quizera saber
em que ficou a sociedade proprietária do ‘Collegio Uberabense’ em cujo
frontespicio vejo inscriptas as palavras ‘Seminario Episcopal’ ha muitos
mezes. Sei que diversos dos cidadãos que concorreram com capitaes para a
fundação de tal sociedade, doaram ao exm. Sr. bispo diocesano as quantias
com que haviam contribuído para a construcção da obra. Alguns, porém, se
recusaram a doar, cada qual fundado em razões que não me compete
esquadrinhar e seja como fôr, é intuitivo que estes que se recusaram á
alludida doação ficaram proprietarios dos valores com que contribuíram.
[...] A auctoridade ecclesiastica está usufruindo e administrando o prédio
como si fosse única proprietaria delle, sem a mínima attenção para com os
direitos dos demais proprietarios. (GAZETA DE UBERABA, 16/01/1898,
p. 1)
Mesmo com a resistência de alguns sócios do colégio, Dom Eduardo acabou tomando
posse definitiva do prédio e instalou-se no local, ao lado dos seminaristas. Como o imóvel não
era totalmente suficiente para as pretensões do bispo, muitos cidadãos uberabenses fizeram
doações para ajudar nas obras de implantação da sede da diocese. Além da população local,
também as câmaras municipais das cidades vizinhas (como Araguari e Carmo do Prata)
fizeram consideráveis doações ao sr. bispo diocesano para a adaptação do prédio e para que
fosse construído um palácio episcopal definitivo (SÃO PAULO E MINAS, 21/11/1896).
O seminário iniciou suas atividades já em fins de setembro de 1896, passando a
oferecer à população da cidade o Curso de Humanidades, em regime de internato. Um
anúncio publicitário da instituição, informando a abertura do seminário, dava alguns detalhes
do curso e explicitava as regras para a matrícula de alunos:
As matérias ensinadas no seminário compreenderão todas as necessárias ao
curso superior. Quanto aos livros adoptados, poderão os paes de família
231
entender-se com o Reitor. Cada alumno devera ter um correspondente nesta
cidade para lhe fornecer todo o mais que por acaso o alumno precisar. A
pensão annual será de 500$000 réis [...] (GAZETINHA, 03/09/1896, p. 4)
Pelo anúncio, percebe-se que o Seminário de Santa Cruz oferecia, a princípio, apenas
o curso de nível secundário, o que o enquadrava na classificação de um seminário menor, que
dava a preparação regular para o ingresso no curso superior dos seminários maiores. Nesses
casos, o chamado Curso de Humanidades procurava dar, em 7 anos de estudos (incluindo 1
ano de curso propedêutico), uma ampla formação clássica e religiosa, que incluía o ensino de
religião, português, latim, francês, grego, música, ciências naturais, história sagrada, história
do Brasil e universal, etc. (FREITAS, 2002).
Pelos planos de D. Eduardo, ao término do Curso de Humanidades, os alunos seriam
enviados para os seminários maiores brasileiros ou do exterior, a fim de serem ordenados
sacerdotes. A expectativa era a de que, com o caminhar do tempo, o Seminário de Santa Cruz
passasse a oferecer os cursos de filosofia e teologia, atingindo o status de seminário maior, o
que eliminaria os altos gastos decorrentes da formação dos sacerdotes no exterior e nos
seminários maiores brasileiros.
Figura 3.13 – Seminário de Santa Cruz e o Palácio Episcopal
Fonte: Capri (1916)
232
Chegou a ser cogitado, também, que fazia parte dos planos de Dom Eduardo a abertura
de um externato anexo ao seminário, que seria batizado Instituto Episcopal, que ofereceria os
cursos primário e secundário (SÃO PAULO E MINAS, 10/09/1896), o que acabou não se
concretizando.
Após a instalação definitiva do Seminário Episcopal de Santa Cruz, Dom Eduardo
passou o comando da escola aos padres dominicanos e seguiu para a Europa a conselho
médico. Para ocupar o cargo de reitor da escola, foi nomeado frei Jacinto Lacomme e, para
vice-reitores, frei Gabriel Devoisin e frei Raimundo Anfossi. Dentre os professores da escola,
destacamos o Cônego Inácio Xavier da Silva e os padres Gercino de Santana e Oliveira, Pedro
Rodrigues da Silva, Francisco da Cunha Peixoto Leal, Teófilo José de Paiva, Joaquim
Confúcio de Amorim, Bráulio Prego e Augusto da Rocha Maia (PRATA, 1987).
É certo que, naquela época, as atividades desenvolvidas no Seminário de Santa Cruz
eram bastante divulgadas pelos órgãos de imprensa e dividiam a atenção dos uberabenses com
outra escola superior contemporânea a ela, o Instituto Zootécnico. Com uma população
esmagadoramente católica, Uberaba orgulhava-se de seu novo seminário, como bem expressa
a notícia seguinte, intitulada Festas no Seminário, transcrita de um jornal de 1897:
A 16 do corrente, consagrado a N. S. do Carmo, os estudantes do Seminário
offereceram um lindo ramalhete á Virgem Santíssima. Havia naquelle
estabelecimento de educação a primeira comunhão de vários meninos que
foi um acto tocante e solenne. A’ noite houve uma esplendida illuminação á
giorno, que chamou a attenção do povo pelo effeito deslumbrante que
mostrava o Seminário. No jardim do Seminário inaugurou-se uma bella
gruta que representa ao vivo a gruta de Lourdes, e no centro foi collocada
uma formosa e suavissima imagem de N. S. da Conceição de Lourdes.
(JORNAL DE UBERABA, 25/07/1897, p. 1)
Outro artigo do mesmo jornal anunciava os festejos de encerramento do primeiro ano
letivo do seminário:
Recebemos uma circular, que nos foi dirigida pelo revmo. Reitor do
Seminário Uberabense. S. revma. nos participa que a 30 do corrente findará
o anno escolar e a 1º de Agosto os estudantes do Seminário farão uma
representação theatral, da qual tomarão parte vários alumnos. O espetáculo
começara ás 6 horas da noite de 1º de Agosto (JORNAL DE UBERABA,
25/07/1897, p. 1)
No início de 1898, o médico João Teixeira Álvares, na época residente em Araxá,
assim descreve uma visita que fez ao seminário e tece muitos elogios ao estabelecimento:
De passagem por esta cidade visitei o Seminario Episcopal, onde estuda um
filho meu. Fiquei verdadeiramente satisfeito com o que vi e observei. O
edifício está magnificamente situado numa imminencia, donde se descortina
um horizonte vasto e aprazivel, respirando-se ar puríssimo, liberto dos
233
miasmas da parte baixa da cidade. A construcção é sólida e elegante;
comquanto acanhado para o fim a que se destina, o prédio se presta de um
modo completo ao numero de alumnos que actualmente possue.
Dormitórios vastos, largos salões de estudo bem ventilados, accomodam
com facilidade os alumnos [...] Observa-se em toda a casa o mais rigoroso
asseio, satisfazendo em tudo as exigências da Hygiene moderna em relação
aos apartamentos, pateos, water-closetes, refeitórios, etc. Muito me
allegrou, ao penetrar na extensa explanada que circumda o seminário pelos
fundos e que serve de recreio, ver erguidos tres pavilhões dotados dos
indispensáveis apparelhos de gymnastica, onde as creanças desenvolvem
methodicamente a musculatura. Existe também água canalisada no edifício
e exellentes banheiros. Dirigem o estabelecimento os Revdms.
Dominicanos frei Jacyntho, frei Joaquim, e frei Rozario [...] (GAZETA DE
UBERABA, 09/01/1898, p. 1)
Em fevereiro de 1898, dentre os alunos que freqüentavam o seminário, podemos citar
os seguintes: Garibaldi de Mello, Francisco Lorena, José Franklin, Elias Porfírio, César
Borges, Augusto Maia, Arthur Botelho, Belizário Cunha e Arthur de Souza. Dessa relação de
alunos, destacamos a figura de César Borges, que, por muitos anos, após ter-se ordenado
padre, exerceu atividades sacerdotais em Uberaba. Foi também político, tendo ocupado o
cargo de vereador da Câmara Municipal de Uberaba, onde foi ferrenho defensor dos
interesses da Igreja Católica.
No dia 08/02/1898, durante uma festa realizada na escola, em homenagem ao
aniversário de sagração do bispo D. Eduardo, Frei Jacynto proferiu um discurso em que
expunha aos cidadãos que participavam dos festejos a necessidade de ampliação das
instalações do Seminário de Santa Cruz. Pediu donativos aos presentes, que contribuíram com
o total de 402$250 (GAZETA DE UBERABA, 13/02/1898, p.1). Ao que nos parece, já
naquele momento, o seminário passava por sérias dificuldades financeiras.
Nesse mesmo ano, os frades dominicanos retiraram-se do Seminário de Santa Cruz.
Assumiu então a reitoria provisória da escola o Padre João Marques de Oliveira, ajudado
pelos padres Gercino, Teófilo de Paiva e Augusto da Rocha Maia. Entretanto, sem condições
financeiras para manter a instituição, o Seminário de Santa Cruz acabou fechado em fevereiro
de 1899, fato que foi assim noticiado pela imprensa local: “Por portaria do exm. Sr. vigário
geral deste bispado, Cônego Ignácio Xavier da Silva, foram suspensas as aulas do Seminário
Episcopal desta cidade.” (GAZETA DE UBERABA, 26/02/1899, p. 2).
Ao retornar a Uberaba, após dezessete meses de viagem, Dom Eduardo encontrou o
seminário fechado. Com a extinção da escola, Dom Eduardo passou a enviar seus seminaristas
para estudar em Roma. Dentre estes, destacamos os alunos que, após o término dos estudos,
se tornaram o Monsenhor José de Melo Rezende, o Monsenhor Manuel Fleury Curado e o
234
Cônego Osório Ferreira dos Santos (PRATA, 1987).
No lugar do seminário, foi criado um externato dirigido pelo padre Celidonio Mateo
de São José, da Ordem dos Agostinianos, auxiliado pelo Monsenhor Inácio Xavier da Silva,
além dos padres: Pedro Ludovico de Santa Cruz, Augusto da Rocha Maia, Manuel de Macedo
e Jesus Aranha (MENDONÇA, 1974). O jornal Gazeta de Uberaba assim noticiou o fato:
Sob a direcção do Revdm. Padre Celidonio Mateo, abrir-se-á no dia 6 do
corrente mez de novembro o externato do Seminario Episcopal de Santa
Cruz, nesta cidade. Serão matérias do curso as seguintes: - Portuguez,
Francez, Geographia, História e Mathematicas. Haverá tambem um curso
primario e aulas extraordinárias de Latim, Philosophia, Physica, Noções de
Historia Natural e outras. A instrucção religiosa faz parte do programma de
ensino. As pensões são de 5$000 mensaes para o curso primario e de
10$000 mensaes para o secundário, sendo gratuito o ensino aos pobres.
(GAZETA DE UBERABA, 02/11/1899, p. 3)
Esse externato funcionou até fins de 1902 e, no ano seguinte, foi entregue aos Irmãos
Maristas, dando origem ao Colégio Diocesano do Sagrado Coração de Jesus (PRATA, 1987).
Então, de uma certa forma, o Seminário de Santa Cruz foi o embrião do colégio dos Irmãos
Maristas. Só esse fato já demonstra a estreita relação entre o estabelecimento do bispado de
Uberaba e expansão da rede de ensino na cidade.
O Seminário de Santa Cruz, embora de curta duração, forneceu os alicerces sobre os
quais pôde expandir-se o sistema de educação ligado à Igreja Católica. Com o apoio do bispo,
o Colégio Diocesano do Sagrado Coração de Jesus e o Colégio Nossa Senhora das Dores
tornaram-se as maiores instituições de ensino de Uberaba, dominando o cenário educacional
local por vários anos. Além disso, Dom Eduardo e os vários religiosos católicos ligados ao
Seminário de Santa Cruz ou ao Colégio Diocesano tiveram ativa participação nos embates
religiosos que sacudiram a sociedade uberabense nas décadas seguintes, agindo na condição
de intelectuais orgânicos
134
ligados à Igreja Católica, na defesa da educação católica e dos
valores tradicionais burgueses.
134
Segundo Gramsci (1982), ao mesmo tempo em que sofre a ação dos intelectuais, a escola é a principal
agência da sociedade civil de formação de intelectuais, de modo especial a preparação de intelectuais
organicamente ligados à classe burguesa, responsáveis pela manutenção do status quo e pela transformação da
cultura dominante em senso comum. Em outras palavras, no sistema educacional burguês tradicional, são
formados os intelectuais orgânicos da classe burguesa que contribuem para a manutenção da hegemonia,
fornecendo cimento ideológico aos estratos dominantes. Outro tipo de intelectual classificado por Gramsci
(1982) é o eclesiástico ou tradicional, que, embora não esteja diretamente ligado à produção material, garante a
continuidade e a hierarquia de instituições de fundo estamental, como a Igreja. Embora se julgue autônomo, este
tipo de intelectual acaba, normalmente, servindo ao sistema de dominação.
235
4 ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA CAPITAL DO ZEBU
(1906-1924)
Este capítulo mostra como se desenvolveram as atividades educacionais em Uberaba,
com destaque para os ensinos superior e o normal, no período de 1905 a 1924, quando esses
níveis de ensino ficaram relegados à iniciativa privada. Após um período florescente, tratado
no capítulo anterior, quando a cidade sediou uma Escola Normal oficial, o Seminário de Santa
Cruz e o Instituto Zootécnico, o novo período estudado mostra a ascensão social de uma nova
burguesia rural, sustentada pelos lucros da pecuária zebuína, e o total domínio das instituições
de ensino ligadas à Igreja Católica.
4.1 O contexto histórico: a riqueza que veio do Oriente
No início do século XX, com a queda das atividades comerciais atacadistas em
Uberaba
135
, que deixou de ser um centro distribuidor de produtos para os sertões do Brasil
central, a pecuária emergiu como a atividade econômica mais promissora. Na verdade, não só
a pecuária, mas também o comércio de gado. Segundo Pontes (1970), em 1908, Uberaba
contava com uma centena de boiadeiros, que compravam, todos os anos, cerca de 60 mil bois,
que eram revendidos nos grandes mercados do litoral.
Para financiar a compra das boiadas, eram feitos empréstimos de dinheiro, com prazo
de 8 a 10 meses. Havia, para isso, a classe dos capitalistas
136
, uns dedicados exclusivamente a
essa atividade e outros que a exerciam paralelamente a outras profissões, principalmente a de
comerciante. Em 1908, havia na cidade 22 capitalistas. Praticando juros que variavam de
1,25% a 2% ao mês, muitos se enriqueceram e conquistaram grandes fortunas (PONTES,
1970). Em contraste a estes, havia uma população pobre, em sua grande maioria.
Já no final do século XIX, os capitalistas passaram a aplicar seus lucros na pecuária,
atividade econômica que demandava pequena mão-de-obra e envolvia poucos riscos. Nas
mãos de uma abastada burguesia rural, a bovinocultura uberabense ganhou contornos de uma
135
Causada, principalmente, pelo prolongamento da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (ligando o estado de
São Paulo e o sul do Mato Grosso) e da Estrada de Ferro Goiás (que estendeu a ferrovia para o sul de Goiás).
136
Pessoas que viviam dos rendimentos do capital, através de empréstimos a juros.
236
verdadeira indústria pastoril. As discussões técnicas em torno dessa atividade cresciam dia-a-
dia e a melhoria do rebanho era o tema principal. Em um artigo de jornal, por exemplo, o
jornalista Angelo Costa pregava a substituição, na região de Uberaba, do gado Caracu, de
origem européia, pelo Zebu, o que já vinha acontecendo por alguns anos. Defendia sua
posição mostrando a suposta superioridade dessa raça sobre as demais e combatia os críticos
do gado indiano.
O Caracú é fraco, não resiste sem definhar-se ás seccas mais ou menos
longas dos nossos sertões, é de menor peso, e o seu desenvolvimento
moroso. O Zebú, rústico, possante, resistente naturalmente, affeito ás
péssimas pastagens da Índia, cresce, desenvolve-se e engorda entre nós
mais facilmente mesmo que em seu paiz natal. Será arrematada falta de
conhecimento do Zebú, negar-lhe a superioridade em peso. Qual é a raça
que como essa possue especimens numerosos com um peso bruto de 40 e 45
arrobas? Estigmatisam-no pela pouca producção de leite; tambem é injusta
tal asserção: a vacca indiana dá na media nove litros diarios. (LAVOURA E
COMÉRCIO, 24/02/1907, p.1)
As experiências e os debates técnicos que cercaram os primeiros anos de implantação
da pecuária zebuína são uma característica marcante da época e envolveram intelectuais
provenientes das academias e membros da oligarquia rural. A nosso ver, a formação de uma
nova elite técnico-intelectual – principalmente ligada ao efêmero Instituto Zootécnico –, com
a conseqüente implantação da pesquisa e do método científico, foi um dos mais importantes
fatores que propiciaram, nas primeiras décadas republicanas, o desenvolvimento do novo
modelo pecuário uberabense, bastante avançado para a época.
Já em 1894, outro articulista de um dos jornais uberabenses, Gustavo Ribeiro,
proclamava os grandes benefícios que o Instituto Zootécnico traria para a região e fazia a
seguinte previsão a respeito daquela escola: “Será o grande propulsor da transformação da
industria pastoril no Triangulo Mineiro, e com essa transformação, o grande agente também
da consolidação da fortuna particular e publica, porque virá economicamente resolver
problemas até hoje mal estudados e pessimamente comprehendidos.” (GAZETA DE
UBERABA, 20/08/1894, p. 1).
Conforme esperavam os especialistas, o gado zebu adaptara-se perfeitamente à região.
Os negócios envolvendo animais puro sangue vinham fazendo a fortuna de muitos
fazendeiros locais. Restava, porém, o empecilho causado pelos altos preços praticados pelos
comerciantes do Rio de Janeiro, únicos importadores do gado no Brasil. Para reduzir o preço
pago pelas matrizes bovinas, nasceu a idéia de importar o gado zebu diretamente da Índia,
eliminando os atravessadores fluminenses.
237
No início do século XX, organizaram-se as primeiras caravanas uberabenses para
trazer da Índia o gado zebu. Na verdade, segundo Mendonça (1974), o primeiro fazendeiro da
região a viajar para a Índia foi o Cel. Teófilo de Godói, de Araguari, no ano de 1906, trazendo
uma carga de bovinos que vendeu em Uberaba e Araguari. Naquele mesmo ano, o engenheiro
francês, Alberto Parton, residente em Uberaba, seguiu para a Índia, enviado pelos coronéis
Teófilo Rodrigues da Cunha e Geraldino Rodrigues da Cunha, e trouxe uma leva de zebus, na
primeira expedição genuinamente uberabense. A imprensa local acompanhou atentamente a
viagem, através de correspondências e mensagens telegráficas enviadas pelo viajante
uberabense. Em um desses artigos, um jornal local noticia a chegada de Parton:
Chegou ao Rio no dia 20 o sr. dr. Alberto Parton, que vem regressando de
sua viagem a Índia, trazendo 40 reproductores bovinos por conta dos
abastados creadores deste município srs. Coronel Geraldino Rodrigues da
Cunha, tenente-coronel Theophilo Rogrigues da Cunha e major Hyppolito
Rodrigues da Cunha (LAVOURA E COMÉRCIO, 02/12/1906, p.2).
Enquanto ocorriam as primeiras viagens à Índia, inaugurava-se em Uberaba, no dia
20/05/1906, a primeira exposição de gado zebu, organizada por particulares (José Caetano
Borges e Joaquim Machado Borges) e realizada na Fazenda Caçu, quando foram expostos
1.146 exemplares bovinos (MENDONÇA, 1974).
Novas viagens à Índia ocorreram nos anos posteriores. Os uberabenses tornaram-se os
maiores importadores brasileiros de gado zebu e os principais selecionadores das raças
zebuínas no país. Com o sucesso da adaptação do gado indiano no Triângulo Mineiro, a
atividade pecuária ganhou um impressionante impulso, fazendo crescer as receitas advindas
da venda de exemplares daquele gado de raça para outras partes do país. Emergia, assim, uma
poderosa burguesia rural em Uberaba, a dos coronéis zebuzeiros
137
.
Podemos considerar que os marcos simbólicos do início dessa nova realidade
econômica foram as viagens de Godoy e Parton, em 1906, e a inauguração, no dia 3 de maio
de 1911, da primeira exposição agro-pecuária oficial de Uberaba. O evento, dada a sua
importância, contou com a presença de Bueno Brandão, Presidente do Estado de Minas
Gerais; do Dr. José Gonçalves e Sousa, Secretário da Agricultura; e de outros representantes
governamentais (MENDONÇA, 1974).
Nos primeiros anos da importação direta do zebu, os coronéis zebuzeiros
enriqueceram-se rapidamente e vários palacetes foram construídos por eles na região central
137
Desde as primeiras décadas do século XX, os grandes criadores de gado zebu de Uberaba, membros máximos
da oligarquia rural, ficaram conhecidos pela população local como zebuzeiros. Como quase todos eles possuíam
patentes da guarda nacional, cunhamos o termo coronel zebuzeiro.
238
de Uberaba. Paralelamente ao fortalecimento da burguesia rural, crescia a influência da Igreja
Católica na cidade: em 29/09/1906, uma bula papal criava a Diocese de Uberaba, separando-a
da de Goiás. Em 8 de novembro daquele mesmo ano, Dom Eduardo Duarte Silva era
nomeado o primeiro bispo da recém-criada diocese.
Por outro lado, continuavam a chegar à cidade muitos imigrantes – principalmente
italianos, espanhóis, portugueses e sírio-libaneses –, fazendo mudar o panorama urbano de
Uberaba: inúmeros estabelecimentos comerciais e muitas indústrias familiares foram abertos
naquele período; em dezembro de 1908, foi inaugurada a rede telefônica na cidade (pela
empresa Silva & Alexandre) e iniciou-se o serviço de esgotos na cidade, com a construção de
um coletor geral; em novembro de 1909, foi instalado na cidade o 4º Batalhão da Polícia
Militar de Minas Gerais (BILHARINHO, 2006n).
Figura 4.1 – Vista parcial de Uberaba (1910)
Fonte: APU
Em 13/09/1908, era fundada a Liga Operária e, no final de 1909, acontecia a famosa
greve dos alfaiates, liderada pelo alfaiate e guarda-livros Calixto Rosa, com o apoio
239
intelectual de Alexandre de Souza Barbosa. Lutando por melhores salários, a categoria
alcançou o seu objetivo em três dias de greve (BILHARINHO, 2006n). Esse acontecimento
marca o início da influência anarco-comunista sobre o operariado e parte da intelectualidade
uberabense.
De acordo com o recenseamento, realizado em julho de 1909 por Hildebrando Pontes,
a pedido do governo municipal, Uberaba contava, naquela ocasião, com 9.186 habitantes em
sua zona urbana (ALMANACH UBERABENSE, 1909). Posteriormente, em novembro de
1909, Hildebrando Pontes apresentou os números totais do município, incluindo agora os
distritos de Veríssimo, Garimpo (atual Conceição das Alagoas), Dores do Campo Formoso
(atual Campo Florido) e toda a zona rural; nesse caso, a população total recenseada foi de
33.261 habitantes (LAVOURA E COMÉRCIO, 18/11/1909). Daí se percebe o crescimento
populacional em relação ao censo de 1873, que contabilizou 10.190 habitantes nas zonas
urbana e rural de Uberaba.
Com relação à nacionalidade dos habitantes da cidade de Uberaba, o censo urbano de
1909 apontou os seguintes dados:
Brasileiros ............................................................................................... 8309
Italianos ................................................................................................... 467
Hespanhóes ............................................................................................. 132
Portuguezes ............................................................................................. 111
Syrios ....................................................................................................... 86
Francezes ................................................................................................. 47
Allemães .................................................................................................. 16
Austríacos ................................................................................................ 3
Argentinos ................................................................................................ 3
Africanos .................................................................................................. 3
Paraguayos ............................................................................................... 3
Chinezes ................................................................................................... 2
Suíssos ...................................................................................................... 2
Polacos ...................................................................................................... 1
Norte americanos ...................................................................................... 1
(ALMANACH UBERABENSE, 1909, p. XCII)
O total de imigrantes estrangeiros recenseados na zona urbana foi de 877 pessoas, o
que correspondia a 10,55% da população total de Uberaba. Desses imigrantes, os italianos
respondiam pelo maior contingente (53,2%), tendência que prosseguiu nos anos posteriores.
Deve-se ressaltar que, no número total de estrangeiros cadastrados, não constam os filhos e os
netos dos imigrantes anteriormente estabelecidos no município e que começaram a chegar,
principalmente, a partir da década de 1880.
Relativamente à composição racial, o recenseamento apresentou os seguintes números:
240
Brancos ............................................................................................... 6199
Pardos ................................................................................................. 1694
Pretos .................................................................................................. 1293
(ALMANACH UBERABENSE, 1909, p. XCIII)
Pelos resultados do recenseamento, pode-se constatar o processo de branqueamento da
população urbana de Uberaba, ocorrido a partir das últimas décadas do século XIX e
intensificado no início do século XX, uma decorrência da fixação, na cidade, de um grande
número de imigrantes europeus. A porcentagem de brancos, contados em 1909, correspondia
a 67,5% da população total da cidade
138
, contra, por exemplo, o percentual de 40,2%
encontrado no censo de 1820. Entretanto, essa tendência reverteu-se nas décadas seguintes,
em virtude da miscigenação racial; além disso, o êxodo rural e as migrações internas no Brasil
trouxeram para Uberaba um grande número de negros e mestiços, descendentes dos antigos
escravos que haviam permanecido nas fazendas após a Lei Áurea, além de populações negras
provenientes das decadentes regiões mineradoras do estado.
Figura 4.2 – Corrida de cavalos no Jockey Club de Uberaba (1918)
Fonte: Lavoura e Comércio (14/07/1934)
Nas primeiras duas décadas do século XX, os lucros provenientes dos negócios
138
O resultado final do Censo, publicado em novembro de 1909, apontou para todo o município a seguinte
distribuição racial: 70% de brancos, 18% de pardos e 11% de negros (LAVOURA E COMÉRCIO, 18/11/1909).
241
envolvendo o gado zebu propiciavam o enriquecimento de algumas famílias uberabenses. A
riqueza trouxe a sofisticação dos hábitos, e o comércio local passou a revender produtos
vindos diretamente da Europa. Lojas luxuosas para os padrões da época, como as joalherias
de Manoel Terra e de Umberto Adamo, além da loja Notre Dame de Paris, de Francesco
Riccioppo, atendiam aos caprichos da elite local.
Em 24/03/1918, o antigo Prado de São Benedito (Figura 4.2), fundado em 26/05/1901,
foi transformado no Jockey Club de Uberaba, que se consolidou como o ponto de encontro da
elite econômica uberabense. Segundo Mendonça (1974), a mais brilhante temporada de
corridas de cavalos a que a sociedade uberabense assistiu foi a de 1917 a 1919, sob a
presidência de Alceu de Miranda, quando correram animais de elevado preço e das mais puras
raças – e as apostas atingiam grandes somas. Naqueles tempos, para a burguesia local, apesar
do isolamento característico de uma cidade sertaneja, Paris não parecia estar tão longe...
A prosperidade, porém, era para poucos. No início da década de 1920, Uberaba já era
uma cidade cuja economia dependia grandemente da pecuária zebuína. O comércio, outrora a
base econômica do município, sustentava-se, desde a drástica perda dos mercados goiano e
mato-grossense, com o pequeno mercado local. O setor industrial compunha-se de apenas
duas indústrias de algum peso: a velha fábrica de tecidos do Cassu – fundada em 1881 e,
desde 1910, comandada pelo Cel. Caetano Mascarenhas – e por uma nova empresa têxtil,
criada e dirigida pelo italiano João Boff (NABUT, 1985); fora estas, havia um punhado de
pequenas indústrias caseiras. A vulnerabilidade econômica da cidade era discutida nas rodas
de intelectuais e era alvo de críticas por parte da imprensa local, como no seguinte trecho de
artigo publicado em um jornal da época:
Uberaba, que se diz a capital do Triangulo Mineiro, precisa se fortificar dia
a dia para a lucta econômica. [...] O dia em que outro município nos
arrebatar a primazia econômica, e, logo, civilizadora, logo teremos perdido
esse grande aspecto político e eleitoral que nos envaidece. E, para dizer a
verdade, não está muito longe o dia em que Uberabinha nos passe á frente,
como já está passando, em muitos pontos. Araguary também não dorme, e
marcha seguro do seu bello destino. Precisamos ver essas cousas. [...]
Depois do successo da nossa fabrica de tecidos, devido ao esforço quasi que
único do sr. João Boff, não haverá mais quem se lembre de fundar entre nós
uma outra fábrica, ainda que seja de palitos, ou de lenços, etc.? Assim é que
as novas fabricas terão de ir apparecendo, uma puxando outra. (LAVOURA
E COMÉRCIO, 18/12/1924, p. 1)
Essa advertência, em tom de profecia, feita pelo articulista do Lavoura e Comércio,
mostra bem o processo de decadência econômica que se vinha instaurando na cidade, ao
contrário da prosperidade acelerada que começava a transformar a pequena São Pedro do
242
Uberabinha e mesmo Araguari. Com o capital nas mãos da poderosa elite zebuzeira,
desinteressada das atividades econômico-comerciais urbanas, Uberaba apresentava um quadro
econômico que poderíamos chamar de ruralização do capital, parecido com o que se
verificava nas regiões cafeeiras – onde o capital se acumulava nas mãos dos barões do café – ,
na verdade, um fenômeno comum durante a Primeira República.
Num período em que a influência dos setores conservadores da sociedade uberabense,
interessados na manutenção de seu status quo, foi marcante e esmagadora, quaisquer
iniciativas econômicas ou educacionais que não se alinhassem com o ideário dominante eram
sumariamente barradas. Com isso, a cidade adentrou em um marasmo econômico em que
apenas as atividades diretamente relacionadas à pecuária zebuína tinham possibilidades reais
de prosperar; as demais iniciativas sofriam com a falta de incentivo e de capital que as
alavancasse. Complementando esse panorama cinzento, o país penetrava em tempos
turbulentos, repletos de confitos ideológicos, que acabariam por envolver a Princesa do
Sertão. Uberaba encerrava um período histórico em que a elite econômica esbanjara poder e
prosperidade. Penetrava, agora, em tempos de crise.
4.2 Uma visão panorâmica da educação uberabense (1906-1924)
O esplêndido período vivido pelo setor educacional uberabense, iniciado em princípios
da década de 1880 – com a inauguração da Escola Normal oficial – e que terminou com o
fechamento da mesma, em 1905, foi sucedido por uma nova fase, em que a cidade não mais
contava com nenhum estabelecimento de ensino superior e a formação de professores
restringia-se ao curso normal mantido pelo Colégio Nossa Senhora das Dores
139
, escola
particular de orientação católica.
Entretanto, longe de ser um período culturalmente pobre, fervilhavam idéias e
fermentavam-se novas visões de mundo e de educação. A nova geração de intelectuais
uberabenses, muitos dos quais originários do extinto Instituto Zootécnico ou da antiga Escola
Normal, misturando-se ao expressivo número de profissionais liberais (médicos, engenheiros,
arquitetos, advogados, etc.) que havia aportado na promissora Princesa do Sertão, formou
uma sociedade bastante heterogênea que, nos anos seguintes, assistiria a grandes embates
ideológicos (que serão tratados neste capítulo e no seguinte).
139
Este assunto será tratado, em separado, neste capítulo.
243
O modelo de sociedade uberabense, historicamente consolidado em quase um século
de formação sócio-cultural, passou a ser alvo de discussão por parte desses intelectuais,
alguns deles ligados ao grupo conservador, e outros que podem ser incluídos no chamado
bloco progressista. Do primeiro grupo, faziam parte o bispo Dom Eduardo e outros
integrantes do clero, além do médico João Teixeira Álvares. Do segundo grupo, poderíamos
destacar Hildebrando Pontes, Fidélis dos Reis, José Maria dos Reis e Militino Pinto,
engenheiros formados pelo Instituto Zootécnico, Alceu Novaes e Orlando Ferreira, jornalistas,
além do atuante Alexandre de Souza Barbosa, ex-professor da Escola Normal, ex-deputado e
cidadão comprometido com as causas sociais.
Consideramos que os grandes feitos de ordem prática, conseguidos pelos membros dos
dois grupos – dos quais temos tratado no decorrer deste trabalho –, mostram a importância da
formação teórica na superação da existência vazia e alienada, pois, na perspectiva de Heller
(1985), o simples pensamento cotidiano não eleva o indivíduo ao nível da práxis. A formação
escolar teve, pois, grande importância na formação desses sujeitos, o que confirma a
importância de instituições de ensino como a 1ª Escola Normal, o Instituto Zootécnico, o
Seminário de Santa Cruz e o Colégio Diocesano.
Muitos desses intelectuais tiveram viva atuação no setor educacional uberabense: Dom
Eduardo fora o responsável pela vinda dos irmãos maristas, fundadores do Colégio
Diocesano; Hildebrando Pontes, ao lado da esposa Salvina Barra Pontes, mantiveram, de
1897 a 1917, o Externato Salvina, posteriormente transformado, em janeiro de 1921, no
Colégio Santa Filomena; Fidélis Reis, conforme será abordado no próximo capítulo, foi o
criador do Liceu de Artes e Ofícios de Uberaba; José Maria dos Reis foi o responsável pela
criação do Aprendizado Agrícola Borges Sampaio e professor da segunda Escola Normal;
Militino Pinto foi professor e diretor da primeira Escola Normal; Alceu Novaes, que foi
inspetor de ensino e professor em várias instituições locais, fundou, em 1928, o Colégio Souza
Novaes; Alexandre Barbosa, dentre outras atividades culturais, foi professor da primeira
Escola Normal e da Escola de Topografia de Uberaba, criada na década de 1930, da qual
trataremos mais adiante neste trabalho.
Segundo o Almanach Uberabense (1908), Uberaba contava com os seguintes
estabelecimentos de ensino no ano de 1908:
- Escolas estaduais:
Antônio A. Pereira de Magalhães (rua Vigário Silva, 8)
Fernando de Araújo Vaz de Mello (rua Capitão Domingos, 10)
244
D. Carolina Augusta Diniz (rua do Carmo, 8)
D. Evarista Modesto dos Santos (rua Sete de Setembro)
- Escolas municipais:
Quintiliano Jardim Júnior (rua do Comércio)
D. Laurinda Augusta de Moura (rua Pires de Campos, 2)
- Escolas particulares:
Felício de Paiva (praça da Abadia, 2)
D. Anna Francisca de Jesus (rua do Comércio, 44)
Joaquim Flávio de Lima (praça Comendador Quintino, 14)
Padres Agostinianos (Igreja da Abadia)
Maria Mirea de Faria (rua Municipal, 35)
Bertholina dos Santos (rua das Flores)
Externato Salvina (rua Gutemberg, 1)
Honório Guimarães (aula noturna – prédio da Fratellanza Italiana)
Colégio Nossa Senhora das Dores (praça da Misericórdia, 1)
Externato Santa Bárbara (filial do Colégio N. S. Dores – praça Santa Bárbara)
Ginásio Diocesano (praça do Seminário)
Em 1909, durante a administração do agente executivo municipal Dr. Philippe Aché, e
seguindo os planos determinados na reforma do ensino mineiro implementada por João
Pinheiro, foi inaugurado o 1º Grupo Escolar de Uberaba
140
(Figura 4.3), que permanece em
atividade até os dias de hoje, na Praça Comendador Quintino. Trazendo uma série de
inovações em relação às antigas escolas estaduais, foi grande a afluência de alunos: logo no
primeiro ano de funcionamento, o Grupo já contava com mais de 600 crianças matriculadas.
Apesar da ampliação da oferta de ensino verificada na cidade, com a criação de várias
escolas particulares, municipais e principalmente do grupo escolar, o índice de analfabetismo
em Uberaba era ainda bastante elevado. A instrução da população urbana foi assim descrita no
censo de 1909:
Sabem ler ............................................................................................ 4446
Não sabem .......................................................................................... 4740
No número de analphabetos estão incluídas 1399 creanças de cinco annos
para menos, ou sejam ainda analphabetos de seis annos para cima 3341.
(ALMANACH UBERABENSE, 1909, p. XCIII)
140
Por um decreto do dia 04/10/1927, no governo do Presidente Antônio Carlos, essa escola teve o nome
modificado para Grupo Escolar Brasil (LAVOURA E COMÉRCIO, 06/10/1927).
245
O índice de analfabetismo urbano (excetuando-se os menores de 6 anos) era de 42,9%.
Entretanto, esse índice é muito mais elevado se levarmos em conta o resultado final do censo,
com números de todo o município: dos 33.261 habitantes, apenas 8.591 sabiam ler e escrever.
Mesmo excluindo as 6.929 crianças com menos de 6 anos de idade, temos ainda um total de
17.741 analfabetos, o que nos leva ao alarmante índice de analfabetismo de 67,37 % (!!!) para
o município (LAVOURA E COMÉRCIO, 18/11/1909).
Figura 4.3 – Inauguração do Grupo Escolar de Uberaba (1909)
Fonte: APU
Além do elevado número de crianças que, naquela ocasião, estavam excluídas da
educação básica, a juventude uberabense, desde o fechamento do Instituto Zootécnico e da
Escola Normal, via-se desprovida de cursos técnico-profissionalizantes, o que contribuía para
os altos índices de desemprego e de marginalidade verificados no município. Assim, em 1910,
influenciado pelos irmãos José Maria dos Reis – então deputado estadual – e Fidélis dos Reis,
246
a Câmara Municipal de Uberaba decidiu oferecer o abandonado prédio do antigo Instituto
Zootécnico ao governo mineiro, a fim de que ali pudesse ser instalada uma escola agrícola
para crianças e adolescentes. Eis como a imprensa local noticiou o fato:
Em conferencia que teve o sr. dr. Fidelis dos Reis, esforçado inspector
agrícola neste Estado com o sr. ministro da agricultura sobre o
offerecimento da câmara municipal desta cidade do prédio do extincto
Instituto Zootechnico para a fundação de uma escola pratica de agricultura,
aquelle titular disse-lhe que acceitava o offerecimento, ficando a fundação
do estabelecimento para quando estiver regulamentado o serviço agrícola,
cuja elaboração vai bem adiantada (LAVOURA E COMÉRCIO,
11/08/1910, p. 1)
Figura 4.4 – José Maria dos Reis (foto de 1915)
Fonte: ACNSD
A criação do Aprendizado Agrícola de Uberaba pelo governo estadual só foi
consolidada em 29/08/1914, através do Decreto nº 4.238 (Anexo 15). Em seguida, no dia
03/09/1914, através do Decreto nº 4.247 (Anexo 16), a instituição foi formalmente batizada
com o nome de Aprendizado Agrícola Borges Sampaio (MINAS GERAIS, 1914). Essa
entidade passou a funcionar em forma de internato e sua proposta era oferecer às crianças –
principalmente às carentes e infratoras – o ensino profissional rural, incluindo técnicas
agropecuárias, manejo de equipamentos agrícolas, etc.
247
Entretanto, com o passar do tempo, a escola afastou-se dos objetivos fixados em sua
proposta inicial e passou a ser alvo de muitas críticas, como a seguinte, de um jornal local:
Fizemos uma visita ao Apprendizado, meticulosa e demorada. A área é de
20 alqueires, a maioria de terra ruim, pedrenta, muito accidentada, com
verdadeiros abysmos, só sendo aproveitáveis 4 alqueires; o numero de
alumnos é 39, sendo a capacidade para 40 [...] Alli só se apprende
agricultura e lettras primarias, quando o que todos querem é apprender um
officio, é ter uma profissão de immediata vantagem, o que não acontece
com o ensino agrícola. [...] O nosso Apprendizado, tal como está, é de certo
modo uma inutilidade, porquanto ninguém quer apenas aprender
agricultura, ou quando queira, é aparentemente, tendo em vista os paes ou
tutores, etc., apenas adoptar o Aprendizado como casa de correcção, para
domar menores perdidos, sendo estes logo postos numa profissão qualquer
assim que sahirem delle, e mais depressa possível, a qualquer hora...
(LAVOURA E COMÉRCIO, 06/07/1926, p. 10)
Desprovida de uma proposta pedagógica consistente, que visasse à educação das
crianças através do trabalho, e transformada, como podemos perceber no relato acima, em
uma instituição meramente correcional, a escola acabou fechada pelo governo estadual em
1934. Entretanto, naquela ocasião, apesar das limitações do Aprendizado, o fechamento da
instituição foi muito lamentado pela população local (LAVOURA E COMÉRCIO,
25/04/1934).
Na segunda década do século XX, o desenvolvimento urbano e o crescimento do
intercâmbio comercial com outros países – principalmente em função das caravanas de
uberabenses que se deslocavam para a Índia em busca do valioso gado zebu –, aumentou a
procura por profissionais poliglotas. Considerando a utilidade pública da iniciativa, em
09/01/1911, através da lei municipal nº 258, a Câmara Municipal de Uberaba criou a primeira
escola local especializada no ensino de línguas vivas. Esse curso funcionou cerca de dois anos
na cidade e sua criação foi assim noticiada pela imprensa:
[...] acha-se aberta na secretaria municipal, a matricula dos alumnos que
quizerem frequentar a escola pratica das línguas franceza, ingleza e allemã
pelo methodo Berlitz, a funccionar diariamente no Grupo Escolar desta
cidade, das 7 ás 9 horas da noite. As mensalidades de 5$000 serão pagas
adiantadamente na thesouraria municipal (LAVOURA E COMÉRCIO,
26/03/1911, p. 3).
Embora essa primeira iniciativa de uma escola especializada no ensino de línguas
estrangeiras tenha tido pequena duração, a influência econômico-cultural das grandes
potências mundiais fez crescer o interesse pelo aprendizado de idiomas. O Francês já fazia,
desde o século XIX, parte do currículo da grande maioria das escolas secundárias brasileiras;
agora, com o espetacular crescimento da economia norte-americana e do comércio Brasil-
248
Estados Unidos, o Inglês também ganhava o interesse dos jovens uberabenses. Enquanto o
Francês era a língua preferida daqueles que buscavam status cultural, o Inglês interessava
mais aos que visavam ao mercado de trabalho.
Além do Aprendizado Agrícola Borges Sampaio, a década de 1910 assistiu a outra
importante iniciativa de ensino destinada às classes populares. No início de 1914, foi criado
pelos irmãos maristas, proprietários do Colégio Diocesano, o Externato Nossa Senhora de
Lourdes, escola totalmente gratuita e que também funcionava no conjunto de prédios
localizados no Alto do Cuiabá. Já no final de 1914, do total de 480 alunos das instituições
maristas de Uberaba, 120 eram mantidos gratuitamente no externato (LAVOURA E
COMÉRCIO, 16/12/1914). Assim, com a carência de vagas nas escolas públicas, parte das
crianças carentes da cidade recebia a educação primária nas instituições de ensino católicas
subvencionas pelo governo (Colégio Diocesano e Colégio Nossa Senhora das Dores), o que
minimizava o problema, embora ainda fosse muito grande o número de crianças fora das
escolas.
Em 1919, o professor Francisco de Mello Franco fundou o Colégio São Sebastião,
escola que, em janeiro de 1923, foi adquirida por Hildebrando Pontes e sua esposa, Salvina
Barra Pontes, proprietários do Externato Santa Filomena. As duas escolas foram fundidas,
dando origem ao Colégio Santa Filomena. Faziam parte do corpo docente do novo colégio os
diretores (Hildebrando e Salvina), suas duas filhas normalistas (Rosita e Odette), Athanásio
Saltão (ex-professor da Escola Normal) e frei Reginaldo Tournier.
Um jornal local descreve o Colégio Santa Filomena:
O collegio está installado em logar aprasivel, na collina do Fabrício, em
enorme prédio de estylo colonial, com capacidade para duzentos alumnos,
50% dos quaes poderão ser de internos, isto é, 66 meninos e 34 meninas e
mais as pessoas do director, sua família e creados. Para a recreação dos
alumnos há amplos pateos, cujo declive de 4 a 5% permite a prompta
escoação das águas pluviaes, e, dest’arte, o desapparecimento rápido da
humidade. Para as meninas há, inteiramente separada dos meninos, uma
área egualmente vasta, ensombrada por bello pomar. O serviço de hygiene é
rigoroso. [...] São cuidados rigorosamente a educação cívica, moral e
religiosa, o ensino de portuguez e de francez (a cargo do proficientissimo
prof. Athanasio Saltão), a educação do caracter e da vontade (pelo estimulo
que sábia e carinhosamente o impõem o dr. Hildebrando Pontes e sua
senhora, dois vivos exemplos nesse sentido), a cultura physica, não só pela
gymnastica sueca como pelos sports, numa dosagem sábia e methodica. Os
dois sexos nesse excellente Collegio recebem instrucção primaria e
scundaria, a primeira de accôrdo com o programma official dos grupos
escolares, e a ultima amoldada ás escolas normaes do Estado (LAVOURA
E COMÉRCIO, 03/01/1924, p. 2).
249
Figura 4.5 – Hildebrando de Araújo Pontes
Fonte: APU
Em fevereiro de 1924, o Colégio Santa Filomena contava com 80 alunos matriculados,
sendo 58 meninos e 22 meninas (LAVOURA E COMÉRCIO, 07/02/1924). No início de
1925, o colégio foi transferido para a cidade de Araxá, onde passaram a residir Hildebrando
Pontes e sua família.
Além das iniciativas citadas, diversas pequenas escolas foram fundadas na cidade,
algumas das quais tiveram longa existência, enquanto outras acabaram fechadas após um
curto período de funcionamento. Dentre essas escolas, destacamos as seguintes: o Colégio
Anália Franco, escola primária criada por volta de 1918 pela Profª Clélia Rocha (LAVOURA
E COMÉRCIO, 11/12/1919); a Escola Progressiva
141
, criada em 1904 e dirigida pela ex-
professora da Escola Normal, Anna Francisca de Jesus (LAVOURA E COMÉRCIO,
07/07/1929); o Externato Bandeira, de propriedade do prof. José Felix Bandeira, inaugurado
em 28/11/1914, e que oferecia a instrução primária e a secundária (LAVOURA E
COMÉRCIO, 09/12/1914); o Colégio Rio Branco, fundado em outubro de 1917 pelo Dr.
Leopoldino de Oliveira, e que funcionou até o final da década seguinte em uma casa situada
na rua do Carmo; o Externato São Geraldo, escola feminina dirigida pela normalista Celina
Soares, instalada, por vários anos, na Rua Saldanha Marinho (LAVOURA E COMÉRCIO,
141
Temos registro do funcionamento dessa escola até o final da década de 1920.
250
14/02/1924).
Também as escolas voltadas para a capacitação da mão-de-obra urbana começaram a
instalar-se em Uberaba naquele período. Foi esse o caso das primeiras escolas de datilografia
da cidade, que surgiram em virtude da sofisticação das atividades burocráticas: no ano de
1921, foi fundada, pela professora Dolores Ponce
142
, a Escola Remington de Datilografia de
Uberaba, que funcionou por vários anos; em seguida, em 1923, foi criado o Curso Superior
de Datilografia, de propriedade da Sra. Maria Lourencina Palmério
143
, o qual funcionou de
forma ininterrupta até o início da década de 1980 em um prédio localizado na Rua Vigário
Silva. Ser datilógrafo era um título valorizado que ajudava a abrir as portas dos melhores
empregos urbanos, principalmente nos escritórios e nas casas comerciais.
Enquanto proliferavam pequenas escolas particulares, a rede pública de ensino do
município, apesar da instalação do grupo escolar em 1909, continuava precária. A falta de
vagas nas escolas primárias deixava inúmeras crianças sem acesso à educação básica. Em
1924, nas quatro escolas municipais localizadas na cidade, matricularam-se 290 alunos, de um
total de 750 crianças que tentavam conseguir uma vaga. Além disso, por falta de professores
habilitados, existiam, na ocasião, 5 escolas municipais vagas (LAVOURA E COMÉRCIO,
03/02/1924). A situação da rede de ensino estadual também era precária, conforme podemos
notar pela exposição feita por um jornal local:
Temos aqui um grupo escolar, que vive transbordando de alumnos. Os que
se podem matricular, muito bem. Os que sobram, ou os que desanimados
não veem procurar o grupo, esses que se fomentem. [...] Vejamos o que se
passa este ano no grupo escolar local. Matricularam-se quinhentos e tantos
alumnos. Quase trezentos não puderam se matricular. Logo, apezar da
vontade manifestada de apprender a ler, essas creanças têm que ficar
analphabetas. Quanto a esperar pelo próximo anno, não adeanta, porque no
próximo anno provavelmente terá o grupo uma procura muito maior, de
accordo com o que se observa todos os annos. [...] Assim, para mais de mil
creanças temos na cidade impossibilitadas de apprender a ler por falta de
escola. O que acontecerá em todo o município? (LAVOURA E
COMÉRCIO, 03/02/1924, p. 1)
Com certeza, conforme desconfiava o articulista do Lavoura e Comércio, a situação no
campo e nos distritos devia ser ainda pior do que a observada na cidade. Isto nos mostra que,
naqueles tempos, boa parte das crianças uberabenses estava fora dos bancos escolares, o que
reflete a pouca importância dada à educação durante a República Velha, apesar das promessas
republicanas de construir um país próspero, investindo maciçamente na instrução pública.
142
Esposa do agrimensor espanhol Marçal Ponce Ferret.
143
Irmã do educador Mário Palmério.
251
Com relação aos níveis mais altos de ensino, a situação não diferia muito daquela
observada com a instrução primária. Ao atingirmos o ano de 1924, Uberaba contava com duas
escolas secundárias: o Colégio Diocesano, para os meninos, e o Colégio Nossa Senhora das
Dores (para as meninas). O ensino normal estava restrito à escola dominicana. Já o ensino
superior, com o fechamento dos cursos oferecidos pelo Colégio Diocesano (dos quais
trataremos mais adiante), estava banido do município.
4.3 As Irmãs Dominicanas e a primeira escola normal particular de Uberaba (1906-
1938)
Moura (2002) afirma que a vinda das Irmãs Dominicanas para o Brasil, ocorrido nas
últimas décadas do século XIX, foi decorrência da perseguição movida pelo Estado francês –
assim como aconteceu com outras ordens religiosas francesas, como a dos Irmãos Maristas.
As lutas burguesas na França provocaram a perseguição anticlerical e o afastamento da Igreja
de todos os centros de decisão, inclusive do sistema público de ensino. Com as reformas de
Jules Ferry, na Terceira República, foram consolidados o laicismo educacional e a
neutralidade religiosa na França. Essa situação fez com que o Papa Pio X recomendasse às
congregações religiosas que fundassem núcleos fora daquele país.
Em 1880, o Bispo de Goiás, Dom Cláudio Ponce de Leão, solicitou a ajuda dos
dominicanos para seu projeto missionário no interior brasileiro. Rapidamente, os frades
dominicanos da Província de Tolosa iniciaram seu trabalho na diocese goiana e, em 1881, já
estavam presentes em Uberaba. Na seqüência, em 1885, chegaram à cidade seis religiosas da
ordem das Irmãs Dominicanas de Monteils, trazendo um ambicioso projeto educacional.
Como já relatamos no terceiro capítulo deste trabalho, naquele mesmo ano, as irmãs
dominicanas abriram o Colégio Nossa Senhora das Dores, voltado à educação das meninas,
inicialmente oferecendo os níveis primário e secundário (MOURA, 2002).
A fundação do colégio das dominicanas veio ao encontro de um antigo anseio dos
membros da elite uberabense, que desejavam uma escola confessional católica para educar
suas filhas. A princípio, esse desejo foi atendido somente no que se refere aos níveis inferiores
do ensino. Já a profissionalização das moças uberabenses, normalmente levadas ao
magistério, era feita, desde 1882, pela Escola Normal oficial. Esta, entretanto, apresentava
alguns inconvenientes que desagradavam aos estratos mais elevados da sociedade, dos quais
252
trataremos a seguir.
Em primeiro lugar, a Escola Normal oficial era mantida pelo governo estadual e, por
isso mesmo, sujeita às intempéries políticas e administrativas, que se refletiam nas ameaças de
fechamento e nas constantes crises financeiras. Uma escola de elite não poderia ter a sua
qualidade ou continuidade ameaçada pela falta de recursos públicos, devendo ser mantida por
instituições tradicionais e com larga experiência em educação escolar: nesse ponto, a Igreja
Católica tinha um retrospecto incomparável, principalmente no Brasil.
O segundo inconveniente da Escola Normal oficial referia-se ao fato de que era uma
instituição de ensino mista, onde conviviam promiscuamente estudantes de ambos os sexos.
Muniz (2003) lembra que, para a sociedade da época, essa convivência era considerada
extremamente perigosa, pois poderia colocar em risco a bem preservada virgindade das
meninas, requisito tão fundamental para o casamento quanto o dote. Para as famílias mais
ricas, o casamento era, a um só tempo, uma aliança política e econômica, e a virgindade era
um dispositivo para manter o status da noiva como objeto de valor nessa aliança. Daí o
interesse em que as moças freqüentassem escolas onde professoras e alunas fossem todas do
sexo feminino.
Em terceiro lugar, misturavam-se, na Escola Normal oficial, moças pobres, que viam
no magistério uma tábua de salvação e de sobrevivência, com as filhas da elite econômica,
que buscavam, no ensino normal, a cultura erudita necessária a um bom casamento; essa
convivência entre classes sociais não era muito palatável aos detentores do poder. Ao
contrário do que ocorria na Escola Normal, um anúncio do Colégio Nossa Senhora das Dores
(já mostrado no Capítulo 3), publicado no jornal Gazeta de Uberaba (22/01/1886, p. 3),
garantia essa separação entre as classes sociais, desde o início da educação escolar, afirmando
que “Receberá pois o Collegio meninas das famílias ricas, orphãs e ingênuas no internato e no
externato, em divisões bem distinctas.”.
Por último, a Escola Normal oficial era uma instituição que seguia os princípios do
laicismo estatal, o que desagradava às autoridades católicas aquarteladas em Uberaba,
desejosas de que colégios religiosos cuidassem da educação das moças da elite, garantindo
assim a propagação do ideário católico, já que, conforme ressalta Rossi (2006, p. 81): “Estes
colégios eram visto pelo bispado como importante espaço para a formação moral e religiosa.
Por isto, se a preocupação com a internalização do catolicismo era essencial, por que não
começar com a educação das meninas que exercerão importante papel nas suas futuras
famílias?”. Nessa perspectiva, a criação de uma escola normal confessional viria ao encontro
253
dos interesses do clero e das elites dominantes.
A confessionalidade também traz em seu bojo relações de poder que se
caracterizam como ações de natureza política que podem ainda ser
qualificadas, segundo Manheim (1972), como Ideologia na medida em que
se apresenta como discurso e ação que se suporta nas regras do poder
estabelecido ou como utopia na medida em que se coloca como discurso e
ação que se caracteriza como enfrentamento e questionamento do poder
estabelecido. (VASSELAI, 2001, p. 17)
Na verdade, há muitos séculos, religião e educação escolar trabalham juntos na
divulgação da ideologia da classe dominante. A burguesia ocidental utilizou-se muito bem
desse expediente, inicialmente com o trabalho de catequese realizado pela Companhia de
Jesus e, também, com a ação evangelizadora dos pastores, nos países onde triunfou a reforma
protestante. Segundo explica Chauí (1994), numa perspectiva materialista histórica, a
alienação religiosa nada mais é do que uma das faces da alienação do trabalho e, em última
instância, colabora com o processo de acumulação do capital.
Para Feuerbach, a religião é a forma suprema da alienação humana, na
medida em que ela é a projeção da essência humana num Ser superior,
estranho e separado dos homens, um poder que os domina e governa porque
não reconhecem que foi criado por eles próprios. Todavia, Marx imprimirá
grandes modificações nesse conceito. [...] Contra Feuerbach dirá, em
primeiro lugar, que não há uma ‘essência humana’, pois o homem é um ser
histórico que faz diferentemente em condições históricas diferentes; e, em
segundo lugar, que a alienação religiosa não é a forma fundamental da
alienação, mas apenas um efeito de uma outra alienação real, que é a
alienação do trabalho. (CHAUÍ, 1994, p. 55)
Embora tenham adotado diferentes formas de atuação, tanto a religião católica, quanto
as religiões protestantes, procuram atuar como elementos disciplinadores e de divulgação dos
valores burgueses. Nessa visão, a alienação religiosa serve aos interesses do grande capital: ao
inculcar na população um conjunto de normas de conduta e a idéia de que o verdadeiro
prêmio será recebido no Reino dos Céus, as religiões cristãs prepararam o terreno para a
expansão da burguesia.
Ao mesmo tempo, sob essa mesma perspectiva crítica, a educação escolar, através de
seu currículo ideologicamente contaminado, nada mais é do que uma forma de transmissão
dos valores burgueses. Silva (2004, p. 147-148) afirma que
[...] o currículo é, definitivamente, um espaço de poder. O conhecimento
corporificado no currículo carrega as marcas indeléveis das relações sociais
de poder. O currículo é capitalista. O currículo reproduz – culturalmente –
as estruturas sociais. O currículo tem um papel decisivo na reprodução da
estrutura de classes da sociedade capitalista. O currículo é um aparelho
ideológico do Estado capitalista. O currículo transmite a ideologia
dominante.
254
Confirmando esse pensamento, Chauí (1994, p. 93-94) lembra que a ideologia
“consiste precisamente na transformação das idéias da classe dominante em idéias dominantes
para a sociedade como um todo, de modo que a classe que domina no plano material
(econômico, social e político) também domina no plano espiritual (das idéias)”. Dessa forma,
a combinação entre religião e escola é, por seu duplo efeito de inculcação ideológica, uma
estratégia eficaz de reprodução das estruturas de poder. E esse efeito torna-se ainda maior em
se tratando das escolas normais religiosas, já que essas escolas visam a formar professores
comprometidos com uma religião específica, os quais, por sua vez, terão o papel de propagar,
em suas salas de ensino primário, a grande cadeia da divulgação ideológica.
Em contrapartida, nem toda ação religiosa pode ser considerada ideologicamente
contaminada pelas estruturas de classe. No caso do processo educativo promovido pelas
instituições confessionais, existe também a motivação de natureza utópica, visando à
construção de uma sociedade mais justa. Nesse aspecto, muitos foram os professores que
guiaram sua ação docente de forma totalmente generosa, como servidores de Deus, e com o
objetivo supremo de elevação das almas mais ignorantes.
No plano político, o processo de criação de escolas normais religiosas em Minas
Gerais tornou-se possível a partir do ano de 1899, com a reforma do ensino promovida pelo
então Presidente do estado, Silviano Brandão. Com a Lei nº 281, de 16/09/1899, foi
restabelecida a prescrição da Lei nº 41, de 1892, que permitia fossem equiparados às escolas
normais do estado os estabelecimentos organizados conforme o plano daquelas (BORGES,
2005). Em seguida, essa tendência foi corroborada pelo decreto nº 1.348, de 8 de janeiro de
1900, o qual assegurou “a liberdade de ensino primário por particulares e associações,
reconhecendo a ação católica na educação infantil” (BORGES, 2005, p.251), o que favoreceu
a iniciativa privada, principalmente a católica.
No início de 1905, a Escola Normal oficial de Uberaba fechou definitivamente as
portas e, naquele mesmo ano, as irmãs dominicanas, proprietárias do Colégio Nossa Senhora
das Dores, com todo o apoio do bispo de Goiás, iniciaram o processo de criação de uma nova
escola normal na cidade, o que se ajustava perfeitamente aos interesses da Igreja Católica e
das elites dominantes.
Embora as aulas do curso normal do colégio dominicano se tenham iniciado em
princípios de 1906, seu prosseguimento dependia de uma autorização do governo do estado,
equiparando aquela instituição às escolas normas oficiais. Para aprovar a equiparação – que
255
daria legalidade ao curso –, a fiscalização estadual exigiu uma série de adaptações nas
instalações da escola, conforme foi noticiado pelo mesmo jornal:
O exmo. sr. dr. Secretario do interior do Estado officiou neste sentido á
directoria do collegio, dizendo que são necessárias as seguintes
modificações para que o abalisado estabelecimento possa gosar do favor de
equiparação ao ensino normal: ‘O ensino deve obedecer ao plano
determinado pelo decreto n. 1.175, de 1898, com as modificações do art. 11
do decreto n. 1.479, de 1901, e circular desta Secretaria de 4 de março de
1902, que se encontra transcripta na pág. 97 do Relatório do Interior
apresentada á Presidência do Estado desse anno; Substituição do mobiliário
escolar actual, visto o existente não estar de accordo com os preceitos
pedagógicos; O estabelecimento deve possuir e manter gabinetes e
laboratórios para o estudo de sciencias naturaes e mais material technico
necessário ao ensino normal’. Fazemos votos para que a directoria do
Collegio de N. S. das Dores cuide com urgência das modificações
reclamadas, tornando-se o mais breve possível apparelhado para a
equiparação ás escolas normaes do Estado. (LAVOURA E COMÉRCIO,
22/02/1906, p. 1)
Atendidas as exigências da fiscalização estadual, meses depois o jornal Lavoura e
Comércio publicava a boa notícia: “O Minas Geraes de 6 deste traz o decreto presidencial nº
1.932, que concede ao Collegio de Nossa Senhora das Dores, regido nesta cidade pelas
exmas. Irmãs dominicanas, as regalias de que gosam as escolas normaes municipaes.”
(LAVOURA E COMÉRCIO, 12/08/1906, p. 1). Vê-se, pois, que a equiparação do Colégio
Nossa Senhora das Dores às escolas normais municipais ocorreu ainda no governo de
Francisco Salles, através do Decreto nº 1.932
144
, de 06/08/1906.
No início de seu funcionamento, em 1906, o curso normal seguia o currículo de 4
anos, estabelecido pelos regulamentos das escolas normais estaduais implementados nos
governos de Silviano Brandão e de Francisco Salles. Entretanto, logo em dezembro de 1906,
com a aprovação do Decreto nº 1960, que continha o novo Regulamento do Ensino Normal
do Estado de Minas Gerais (parte da Reforma João Pinheiro), foi aprovada uma nova grade
curricular de 3 anos para o curso normal das escolas oficiais e equiparadas (Quadro 4.1).
No Quadro 4.1, percebe-se a simplificação do currículo do curso normal, que,
conforme pondera Mourão (1962), era muito mais simples do que o da Reforma Afonso Pena.
O currículo era, por um lado, conteudista (basicamente igual ao das escolas primárias) e, por
outro, continha matérias impróprias a um curso de formação de professores, como é o caso de
Aritmética Comercial e de Escrituração Mercantil – que visavam, possivelmente, a suprir a
falta dos cursos comerciais no estado. Além disso, era totalmente desprovido de disciplinas de
144
O texto integral do decreto nº 1.932 pode ser visto no Anexo 6 deste trabalho.
256
formação docente, como Pedagogia ou Metodologia. Entretanto, foram mantidas as
disciplinas consideradas essenciais à formação de mulheres virtuosas e boas mães de família,
como Trabalhos de Agulha, Desenho e Música.
Quadro 4.1 – Grade curricular do curso normal do Colégio N. S. Dores (1907)
Ano do Curso Disciplinas
1º ano
Português
Aritmética
Geografia
Desenho
Música
Trabalhos de agulha
2º ano
Português
Francês
Geometria
História Universal
Educação Moral e Cívica
Geografia
Desenho
Música
Trabalhos de agulha
3º ano
Português
Francês
Geometria
História Universal
Educação Moral e Cívica
Geografia
Desenho
Música
Trabalhos de agulha
Fonte: Mourão (1962) e ACNSD (1906-1916)
Se essa ênfase na formação de mulheres para ocupar o seu papel subalterno na
sociedade já era visível no currículo das escolas normais oficiais, era ainda mais claro dentro
da pedagogia dominicana. Em seu Artigo 1º, o Regulamento da escola afirma categoricamente
que: “O Colégio de Nossa Senhora das Dores, de Uberaba, foi fundado e é mantido pelas
Religiosas Dominicanas, com o objetivo principal da educação moral e religiosa da juventude
feminina” (ACNSD, 1934, p.1). Transportando esse artigo do regulamento para o curso
normal da escola, percebemos que formação de professores não era o objetivo primeiro
daquela instituição de ensino.
257
Figura 4.6 – Colégio N. S. Dores (Normalistas de 1908)
Fonte: Museu do Colégio Nossa Senhora das Dores
Em dezembro de 1907, formou-se a primeira normalista (a única naquele ano) do
Colégio Nossa Senhora das Dores, já devidamente equiparado às escolas normais oficiais de
Minas Gerais. No ano subseqüente, no dia 07/12/1908, foram entregues os diplomas da
segunda turma de normalistas formadas pela escola. Essa segunda turma era composta pelas
senhoritas Edith de Novaes França, Margarida de Oliveira Mamede, Florentina Prata Soares e
Alice de Novaes Bittencourt – a Figura 4.6 mostra o grupo de formandas. À cerimônia
compareceu, como homenageado, o bispo diocesano, Dom Eduardo, e o paraninfo da turma
foi o coronel João Quintino Teixeira, deputado e um dos principais representantes da elite
econômica local (LAVOURA E COMÉRCIO, 29/11/1908).
O curso normal do Colégio N. S. Dores manteve funcionamento ininterrupto por
várias décadas e tornou-se uma referência no Brasil central. Famílias de toda a região
enviavam suas filhas para formarem-se professoras na escola uberabense, que mantinha
alunas em regime de internato e de externato. O Quadro 4.2, abaixo, mostra o número de
258
normalistas formadas pela escola, no período de 1908 a 1938. O quadro não inclui em seus
totais as normalistas de 2º grau, formadas a partir de 1935 e mostradas no Quadro 4.4.
Quadro 4.2 – Número de normalistas do 1º grau formadas no Colégio Nossa Senhora das
Dores de Uberaba (1908-1938)
ANO
Nº ALUNAS
FORMADAS
ANO
Nº ALUNAS
FORMADAS
ANO
Nº ALUNAS
FORMADAS
1907 1 1918 6 1929 2
1908 4 1919 - 1930 7
1909 3 1920 3 1931 25
1910 3 1921 8 1932 22
1911 - 1922 8 1933 30
1912 5 1923 3 1934 20
1913 4 1924 10 1935 30
1914 2 1925 7 1936 44
1915 7 1926 8 1937 23
1916 6 1927 10 1938 33
1917 9 1928 15
TOTAL GERAL DE NORMALISTAS FORMADAS (1908-1938) 358
Obs.: Não conseguimos levantar o número de alunas formadas nos anos de 1911 e 1919.
Fontes: Lavoura e Comércio (1907-1938); Museu do Colégio Nossa Senhora das Dores
Uma análise dos dados constantes no Quadro 4.2 mostra-nos que, até 1930, o número
médio de normalistas formadas a cada ano pelo colégio foi relativamente baixo, o que nos
parece ser um reflexo da desvalorização do curso normal, empobrecido pelas reformas
educacionais posteriores à implementada, em 1892, por Afonso Pena. Além disso, em
decorrência de seus baixos vencimentos, a docência não atraía as moças vindas de famílias
com algumas posses e que, em sua maioria, preferiam encerrar os estudos nos níveis
inferiores de ensino e partir para um bom matrimônio.
Curiosamente, o quadro tem súbita mudança a partir de 1931, quando 25 normalistas
do 1º grau se formaram no Colégio N. S. Dores. Nos anos subseqüentes, essa tendência
permaneceu: de 1931 a 1938, a média de normalistas formadas por ano foi de 27,75. A nosso
ver, esse aumento na procura pelo curso normal deve-se, principalmente, à reforma do ensino
implementada por Antônio Carlos – Francisco Campos que, como vimos no primeiro
capítulo, trouxe certo ânimo à profissão docente.
Em 1912, nova mudança no Regulamento das Escolas Normais mineiras levou a
259
modificações na grade curricular do curso normal do Colégio Nossa Senhora das Dores, que
passou a ser novamente de 4 anos: foram introduzidas as disciplinas Economia Doméstica (2º
e 3º anos) e Metodologia (3º ano). Essa última, embora restrita ao terceiro ano, procurava dar
um enfoque mais formativo ao curso normal e continha em seu programa, dentre outros, os
seguintes conteúdos de ensino:
1º Pedagogia. Educação. Methodologia. Instrucção. Methodologia geral, id.
Especial. Ensino. Fim. Importância do mesmo.
2º Methodos de ensino. Quaes os mais modernos, geralmente adoptados.
Como se podem empregar combinados.
3º Princípios didacticos: relativos ao ensino – ao professor – ao alumno.
4º Modos de ensino. Como se empregam nas diversas escolas publicas.
5º Formas de ensino. Como se combinam com os diversos methodos de
ensino. Qual é a forma de ensino que convem adoptar para a boa execução
do programma das escolas primarias no estado de Minas.
6º Processos de ensino. Sua importância. Classificação dos mesmos.
7º Principaes processos de exposição. Em que consiste o processo intuitivo.
Suas vantagens. Quaes as disciplinas que melhor se prestam ao emprego
deste processo. [...]
11º Preparação das lições. Sua importância. Preparação methodologica,
preparação pedagógica.
12º Methodo de ensino de Arithmetica. Processos. [...]
13º Methodo de ensino de leitura e de língua pátria combinado com o
ensino de historia, moral e cívica, e sciencias naturaes nas escolas
singulares (ACNSD, 1906-1916).
O programa acima se mostra amplo demais para ser suficientemente estudado em
apenas um ano de curso, principalmente se considerarmos que estava restrito à carga horária
destinada à disciplina Metodologia. E essa característica permaneceu nos currículos
posteriores: nos anos seguintes, seguindo as constantes reformas de ensino implementadas no
estado, algumas modificações curriculares foram feitas no curso normal das irmãs
dominicanas, o que, entretanto, não chegou a dar nova roupagem ao curso. Seu caráter
enciclopédico, focado na educação moral e pouco voltado à formação da professora,
permaneceu preponderante até a reforma implementada por Antônio Carlos – Francisco
Campos, na segunda metade da década de 1920, quando essa tendência foi atenuada.
Com o novo Regulamento do Ensino nas Escolas Normais (Decreto nº 8.162, de
20/01/1928), o curso normal do Colégio N. S. Dores foi equiparado ao das chamadas escolas
normais do primeiro grau, ficando o seu currículo dividido em um curso de adaptação (2
anos) e um curso preparatório (3 anos)
145
. O curso foi reestruturado com base no novo
currículo das escolas normais oficiais (conforme mostrado no Quadro 4.3) e ganhou uma
145
Sobre o currículo desses cursos, trataremos no Capítulo 5 desta dissertação, na parte dedicada à 2ª Escola
Normal Oficial.
260
ênfase mais voltada à formação pedagógica dos professores.
Quadro 4.3 – Grade curricular do curso normal das escolas normais oficiais e equiparadas
(após o Decreto nº 8.162, de 20 de janeiro de 1928)
Curso Normal do 1º Grau Curso Normal do 2º Grau
Ano Disciplinas Ano Disciplinas
1º Adaptação
1º Adaptação
2º Adaptação
• Português
• Francês
• Aritmética
• História do Brasil
• Educação Cívica
• Geografia
• Ciências Naturais
• Desenho
• Educação Física
• Canto
2º Adaptação
• Português
• Francês
• Aritmética
• História do Brasil
• Educação Cívica
• Geografia
• Ciências Naturais
• Desenho
• Educação Física
• Canto
1º
Preparatório
• Português
• Aritmética
• Geografia
• Desenho
• Trabalhos manuais
• Música
• Educação Física
1º Preparatório
• Português
• Francês
• Aritmética
• Geografia
• Desenho
• Trabalhos manuais
• Música
• Educação Física
2º
Preparatório
• Português
• Geometria
• Corografia do Brasil
• Ciências Naturais
• Desenho
• Trabalhos Manuais
• Música
• Educação Física
2º Preparatório
• Português
• Francês
• Geometria
• Corografia do Brasil
• Ciências Naturais
• Desenho
• Trabalhos Manuais
• Música
• Educação Física
3º
Preparatório
• História do Brasil
• Educação e Cívica
• Metodologia
• Psicologia Infantil
• Higiene Escolar
• Prática Profissional
3º Preparatório
• Português
• Francês
• História do Brasil
• Física
• Química
• História Natural
• Desenho
• Educação Física
1º Aplicação
2º Aplicação
• Psicologia Educacional
• Biologia e Higiene
• Metodologia
• História da Civilização
(em especial dos metodos
e processos de educação)
• Prática Profissional
Fonte: Mourão (1962)
Às alunas formadas na escola normal dominicana – assim como em outras escolas
261
normais do 1º grau equiparadas –, era dado o direito legal de requererem uma vaga nas
escolas normais oficiais do 2º grau, o que era o máximo, em termos de status cultural, a ser
almejado por uma jovem interiorana. Talvez venha daí a maior procura pelo curso normal do
colégio dominicano após o ano de 1928
146
, já que uma boa formação cultural era fator
bastante valorizado nas negociações familiares que precediam os casamentos.
Paralelamente, também em 1928, foi aberta a segunda Escola Normal oficial de
Uberaba, tema do qual trataremos mais detalhadamente no quinto capítulo deste trabalho.
Esse novo centro de formação de professores, que diplomava normalistas de 1º e de 2º graus,
adotava uma postura escolanovista de formação de professores, alinhando-se à política do
secretário da educação, Francisco Campos. Por outro lado, o curso normal do Colégio Nossa
Senhora das Dores seguia o tradicional modelo de educação católica, com uma função social
definida e comprometida com a defesa dos valores tradicionais (rígida moral cristã,
valorização da família e manutenção do papel subalterno da mulher dentro da sociedade).
Para ajudar na compreensão desse quadro, entrevistamos a senhora Hilda Mendonça
(13/07/1923), uma das normalistas de primeiro grau formadas, em 1938, pelo Colégio Nossa
Senhora das Dores. Essa ex-aluna era oriunda de uma família de poucas posses: o pai era um
chauffeur particular, que trabalhava diuturnamente para manter suas duas filhas no colégio
dominicano. A importância de uma boa educação era um desejo também de sua mãe, Amélia,
dona-de-casa e ex-professora primária, também com passagem, embora incompleta, pelo
curso normal do Colégio N. S. Dores. Esse perfil, diferenciado da maioria das demais alunas
daquela escola de elite, trouxe um valor especial ao seu depoimento.
Solicitada a descrever, com olhar atual, o processo de ensino da escola normal
dominicana, ela declarou: “Era um curso à moda antiga, tradicional, o ensino com mais ênfase
no Francês. A ênfase que se dá atualmente ao Inglês, naquela época se dava ao Francês. Havia
professoras boas, que tinham feito o noviciado na França. [...] Era muito bem orientado o
curso.” (MENDONÇA, 2007). Prosseguindo, ao falar da qualidade do ensino, a ex-aluna
afirmou que o curso normal, “para o tempo, para a época, era ótimo. Era excelente, eu acho.
Porque a gente saía de lá bem preparada, principalmente naquelas matérias que faziam parte
da grade curricular. Isso para a época, para a necessidade da época. Hoje, talvez, tivesse muito
pouca aplicação.” (MENDONÇA, 2007).
A concepção de formação de professores que embasava o processo formativo das
irmãs dominicanas apoiava-se no paradigma do professor como magister, em que o mestre é o
146
Ressaltamos que a turma de alunas que iniciou o curso preparatório em 1928 só se formou em 1931.
262
detentor de um saber enciclopédico e responsável por sua transmissão ao grupo de alunos. A
memorização dos conteúdos e a disciplina eram fatores fundamentais para o sucesso dessa
pedagogia. Sendo o professor o centro do processo formativo, cabia às futuras professoras
estudarem metodicamente as lições dadas em sala de aula, a fim de que pudessem devolvê-las
ao professor nos exames orais ou escritos. Nesse aspecto, essa concepção diferenciava-se
radicalmente daquela em que se apoiava a pedagogia escolanovista das escolas normais
oficiais (que será alvo de nossa análise no quinto capítulo), em que o aluno era o centro do
processo formativo e o professor um mediador desse processo.
Os choques entre as duas concepções levaram a acaloradas discussões entre liberais e
católicos e moldaram as políticas educacionais brasileiras, principalmente nas décadas de
1920 e 1930. Em um interessante artigo intitulado Escola leiga, escola sem auctoridade,
publicado por um jornal de Araguari, a professora Maria Apparecida Silva, pertencente à
Acção Catholica daquele município, critica a Escola Nova
147
e os novos métodos de ensino
defendidos por esta:
Methodos novos têm vindo, nos últimos tempos, revolucionar a sciencia e
arte pedagógicas. Traçam novos planos de educação. Trazem novos meios
para se disciplinar uma classe. E’ a Escola Nova. A introducção de novas
directrizes no ensino fez com que os mestres se dividissem em diversos
campos. Veio a desordem nas escolas. Era a ‘desagragação’ de cultura,
arma de que actualmente se utilizam os agentes de Moscou. Mestres
catholicos adheriram a esses methodos e acceitaram a nova direcção
pedagógica. Esqueceram-se, porém, que a maioria dos novos pedagogos
eram indivíduos cheios de materialismo, que idealizaram methodos
baseados na razão e na consciência do homem, excluindo a idéa de Deus. A
Escola Nova trata amplamente da ‘disciplina dos alumnos’. Mas muitas
palavras e pouco effeito. Porque tratando da auctoridade do mestre, ella se
esquece que ‘toda auctoridade vem de Deus’, e que sem Deus só pode
existir anarchia, desordem. Não pode haver disciplina verdadeira na Escola
Nova, porque esta admitte o laicismo, que ‘é a peste da nossa época’,
segundo Pio XI. Admittindo o laicismo, destróe toda a base da educação,
toda a base da auctoridade, que é Deus. Sem Deus não se educa. Seria
necessário citar exemplos? Nós os temos diante dos olhos. Observem as
escolas publicas e leigas. Alli existe disciplina? Não. Porque alli não se fala
em Deus, principio de toda auctoridade. Que as mestras catholicas
procurem estudar melhor esses novos methodos comparando-os aos da
pedagogia christã e que ellas vejam si esses methodos não estão
impregnados de concepções materialistas, anti-christãs. Que estudem
primeiramente a psychologia da creança brasileira antes de estragal-a com
147
Segundo (ARAÚJO, 2006), o movimento da Escola Nova é uma expressão educacional de caráter liberal que
surgiu como um desdobramento dos direitos civis proclamados ao final do século XVIII. Seus principais
inspiradores foram Rousseau e Pestalozzi. O arcabouço teórico do movimento escolanovista está centrado na
liberdade da criança, em sua experiência, em sua atividade, no desenvolvimento de sua espontaneidade e de sua
criatividade. Considera, também, que a criança tem uma personalidade, é um indivíduo que tem sua legitimidade
e que tem o direito de arbitrar o seu destino.
263
tantos methodos importados do estrangeiro. Que falem menos de Dewey,
Kilpatrik e Rousseau e em compensação falem muito de Deus, base da
auctoridade e base da educação christã. Si assim fizerem, concorrerão para a
salvação das almas e também para a salvação do Brasil (O TRIÂNGULO,
19/07/1936, p. 3).
A defesa da pedagogia católica, feita pela professora araguarina, alinha-se
perfeitamente ao pensamento tradicional das irmãs dominicanas. É interessante observar que a
Profª Maria Aparecida defende o pensamento de que a educação escolar só é possível com
uma rígida disciplina, o que é um dos pressupostos básicos da pedagogia jesuítica (assim com
da pedagogia comeniana), base do modelo escolar católico. Além disso, ao ressaltar que toda
autoridade vem de Deus, a professora acaba concluindo que uma escola laica está condenada
à indisciplina e ao fracasso.
Na verdade, no modelo de sala de aula tradicional, a disciplina é um dos principais
pré-requisitos para o sucesso na transmissão dos conteúdos culturais, e é nesse ponto que
reside o êxito das escolas confessionais católicas. Saviani (2005, p. 48) assim explica esse
caráter revolucionário da escola tradicional:
Os pais das crianças pobres têm uma consciência muita clara de que a
aprendizagem implica a aquisição de conteúdos mais ricos, têm uma
consciência muito clara de que a aquisição desses conteúdos não se dá sem
esforço, não se dá de modo espontâneo; conseqüentemente, têm uma
consciência muito clara de que para se aprender é preciso disciplina e, em
função disso, eles exigem mesmo dos professores a disciplina. É comum a
gente encontrar essa reação nos pais das crianças das classes trabalhadoras:
se o meu filho não quer aprender, vocês têm que fazer com que ele queira. E
o papel do professor é o de garantir que o conhecimento seja adquirido, às
vezes mesmo contra a vontade imediata da criança, que espontaneamente
não tem condições de enveredar para a realização dos esforços necessários à
aquisição dos conteúdos mais ricos e sem os quais ela não terá vez, não terá
chance de participar da sociedade.
A disciplina era essencial à pedagogia dominicana e às mestras cabia uma constante
vigilância sobre o comportamento das alunas. Falando sobre disciplina e punições por mau
comportamento, Mendonça (2007) afirmou que:
Havia punição, mas não punição física. As professoras eram rigorosas.
Além das notas que eram atribuídas à grade curricular, por exemplo
Português, Francês, Matemática, etc., havia uma disciplina que se chamava
Comportamento. Acho que era Comportamento... Às vezes, você podia ser
uma boa aluna, mas, se fazia uma desobediência, se você não se
comportasse, a sua nota seria baixa. Aí, era a hora de a gente passar aperto
quando os pais viam o boletim. E havia uma cruz que era dada... um prêmio
que era dado à aluna de melhor comportamento, de melhor aplicação.
Então, ela carregava no uniforme aquela cruz com uma fita... acho que era
verde e amarela a fita... Eu me esqueci do nome da cruz, agora.
264
O Regulamento de 1934 do Colégio Nossa Senhora das Dores, em seu Artigo 12º,
previa punições às alunas que viessem a cometer determinadas faltas:
As alunas nas suas transgressões ao Regulamento e ao Regime Interno serão
julgadas pela Diretoria que lhes aplicará as penas adequadas.
§ único: Ás alunas do Curso Secundário as penas serão aplicadas de
conformidade com o item D, da circular nº 625, de 6 de setembro de 1933,
que fazem parte integrande deste capitulo.
São considerados motivos de eliminação:
a) Falta de moralidade.
b) Ostentação de irreligiosidade.
c) Máo procedimento e insubordinação incorrigível.
d) Falta habitual de aplicação ao estudo.
e) Injustificável atrazos nos pagamentos (ACNSD, 1934, p. 3).
Nas escolas normais dominicanas, o princípio da autoridade da professora-formadora
era fundamental. A ela cabia o papel de formar as novas gerações de mulheres, obedecendo a
uma rígida programação que permeava todo o currículo. Apesar de a escola normal do
Colégio Nossa Senhora das Dores ser equiparada às escolas normais oficiais, o que, na
prática, significava que a sua estrutura curricular deveria seguir as determinações dos
regulamentos estaduais, a concepção de formação de professores que sustentava o currículo
era bastante distinto das escolas mantidas pelo estado. Nesse caso, o modo como cada
conteúdo curricular era estudado passava pelo filtro dominicano, que imprimia nele a sua
visão de mundo e de educação.
A preocupação em afastar as alunas de tudo que era considerado perigoso para a
formação religiosa que se pretendia alcançar na escola normal dava à pedagogia dominicana
um direcionamento rígido. Nessa perspectiva, adentrar campos desconhecidos, através da
pesquisa livre, era algo indesejável. Perguntada se havia, na escola, ambientes preparados
para o livre exercício da pesquisa, Mendonça (2007) afirmou: “Não, nada disso. Havia só a
biblioteca, com livros escolhidos, naturalmente. Eles passavam por um filtro, para não deixar
passar algum livro que pudesse causar impacto, sob o ponto de vista moral, da moral vigente
na época, ou religioso. [...] Havia também o herbário, os animais empalhados... taxidermia,
né?!... Tudo coisa muito elementar.”
Nessa concepção formativa, a professora da escola normal (quase sempre uma
religiosa dominicana) era a luz que deveria guiar as alunas no sentido correto da vida. Com
tal responsabilidade, era fundamental que as mestras fossem munidas de uma grande bagagem
cultural, que lhes desse a firmeza e a convicção de que eram realmente detentoras do saber.
Boa parte das irmãs dominicanas, antes de assumir a enorme responsabilidade representada
265
pela docência, passavam por um longo período formativo, normalmente na França, onde
muitas chegavam a obter o doutorado em Sorbonne.
Em seu depoimento, Mendonça (2007) assim descreveu a pedagogia que a formou:
Não havia essa parte de pesquisa... Você vê: nós não tínhamos acesso a
nada. Naquele tempo nós não tínhamos nem rádio, não tínhamos televisão...
Pensar em Internet era uma ficção científica... Então, o ensino era mesmo
baseado nos livros, memorização, mas não digo decoreba não. A gente
entendia. As professoras eram competentes, pois elas vinham de Monteils,
na França. Todas elas, ou quase todas, tinham feito o noviciado na França e
lá elas se prepararavam. Eram boas professoras. Mas era memorização sim.
Nós não tínhamos laboratório, nem pesquisa. [...] O estudo era mais
seguindo em livros. Eram livros pesados, massudos, difíceis mesmo. Agora,
uma ou outra coisa a gente pesquisava... mas pesquisar como? A gente não
tinha nenhuma biblioteca em casa. Biblioteca pública era difícil de se ter
acesso...
Figura 4.7 – Livros de Literatura e de Caligrafia adotados no curso normal do Colégio N. S.
Dores
Fonte: Arquivo particular de Hilda Mendonça
A ênfase na assimilação dos conteúdos, por parte das alunas, era visível e refletia o
modelo tradicional de ensino. Questionada se, durante o curso, eram estudadas as novas
266
teorias pedagógicas, Hilda Mendonça respondeu:
Muita pouca coisa. Era mais assim aquele ensino tradicional, que vinha
passando da minha mãe, vinha do professor da minha mãe, e vinha
passando... aquele ensino clássico, pesado, massudo. E falava-se muito
pouco desses teóricos. Já se começava a falar de John Dewey. Eu me
lembro disso... O ensino conosco ainda era do beabá, ainda eram aqueles
livros bem pesados de ciências, aqueles compêndios ( MENDONÇA, 2007).
Quanto aos estudos de metodologias e de didática durante o curso, Mendonça (2007)
assim declarou: “Falava-se muito pouquinho. Havia algumas dinâmicas. Davam-se algumas
idéias de como a gente deveria agir quando fosse dar uma aula prática, mas, de modo geral, a
professora expunha a matéria, a gente dava a aula prática, e depois retornava com perguntas
ali nas aulas e ficava naquilo.”.
Por outro lado, um histórico descritivo daquela instituição de ensino, feito pela direção
do colégio e enviado à secretaria estadual de educação em 1939, afirmava o seguinte:
O trabalho das alunas-mestras do ultimo ano do Curso Normal é sempre
eficiente junto das classes primarias, anexas. As normalistas terminam o
curso conhecendo concreta e praticamente as diretrizes da Escola Nova,
regeitando os extremismos errôneos e hospitalisando inteligentemente os
princípios eficientes e recomendáveis (ACNSD, 1939).
Essa afirmativa deixa transparecer que, mesmo entrando em contato com a teoria que
embasava a Escola Nova, os métodos tradicionais não eram desprezados e continuavam
direcionando a formação das normalistas.
A prática da pesquisa, como já frisamos, era bastante restrita durante o curso, o que,
entretanto, não dispensava as alunas de fazerem a monografia de conclusão de curso.
Mendonça (2007) afirmou que esse trabalho era um pré-requisito para a conclusão do curso:
Eu fiz uma monografia sobre história. Aí então eu pesquisei. Eu não tinha
biblioteca em casa. A biblioteca pública era de difícil acesso. [...] Então, os
livros que se conseguia obter emprestados para pesquisar a gente usava. A
monografia fazia parte do curso. Era condição sine qua non: sem a
monografia, você não tinha nota suficiente para formar-se.
Apesar da limitação de bibliografias à disposição das alunas, Mendonça (2007), em
seu depoimento, ressaltou o grande número de conteúdos estudados durante o curso normal.
Segundo ela, isso só era possível pelo fato de que a grade curricular era distribuída em um
período letivo diário bastante dilatado, que ia das 11h30min às 17h. Ela destacou, também,
algumas disciplinas estudadas:
Português; Francês; Matemática; Ciências Naturais; História; Geografia
mesmo, aquela Geografia tradicional. Eu tenho na minha cabeça os mapas,
os rios, as montanhas: o rio Dnieper, lá na Rússia, o rio Volga, as capitais.
267
A gente fazia mapas, desenhava, coloria e tudo; nós tínhamos Psicologia;
Biblioteca e leitura, uma vez por semana; Música: aprendíamos solfejo,
aprendíamos canto orfeônico, aprendíamos teoria musical; Tínhamos aula
de ginástica, com umas roupas que pareciam de ir para uma igreja: com
aqueles calções grandes e uma saia por cima; Desenho; Trabalhos Manuais:
a gente aprendia a costurar, bordar... a moça era preparada também para ser
dona de casa; Polidez: para aprender boas maneiras; e Religião. No
momento, é o que me lembro.
Desta última fala de Mendonça (2007), ratificamos a afirmação do Regulamento da
instituição, segundo o qual a escola tinha “[...] o objetivo principal da educação moral e
religiosa da juventude feminina” (ACNSD, 1934, p.1), o que, em última instância, ajuda-nos a
concluir que a missão dominicana de formar fiéis católicas, virtuosas esposas e boas donas-
de-casa transparecia durante todo o curso de formação de professoras. Durante as festividades
de formatura da turma de normalistas do 1º grau, em dezembro de 1933, foi feita a exposição
dos trabalhos manuais executados pelas alunas formandas. Um jornal local assim descrevia
aquela exposição:
Do salão das festas, dirigiram-se os convidados para o salão onde se
expuseram os trabalhos artísticos das alunas, feitos durante o corrente ano.
Esses trabalhos ocuparam duas grandes salas, e eram os mais variados.
Coisas delicadíssimas em matéria de confecções de agulha, em
combinações, pijamas, serviços para mesa, roupas para todos os fins;
quadros revelando fortes vocações artísticas; jogos infantis
interessantíssimos; meticulosos trabalhos de caligrafia; finos e pacientes
lavores em madeira, bordados, crivos, tudo afinal que se póde imaginar de
mais delicado em concepções dessa natureza. A exposição agradou muito
bem a todos que a visitaram e vale pelo melhor atestado do aproveitamento
das alunas nesse ramo de habilidades domesticas e artísticas (LAVOURA E
COMÉRCIO, 04/12/1933, p. 4).
Percebe-se que, dos trabalhos expostos durante a formatura das novas professoras,
poucos remetem à profissão docente. Por outro lado, a maioria deles combina bem com o
papel esperado pelas elites econômicas para suas futuras mães de família, englobando
trabalhos de corte e costura, de artes, de bordados, etc. A modelação da mulher ideal –
obediente, católica praticante, boa mãe e responsável pela economia doméstica – era a pedra
angular que sustentava a pedagogia dominicana e sua concepção de formação de professores.
Por vezes, no curso normal dominicano, a formação de boas donas-de-casa
sobrepunha-se à formação para o magistério. Nos exames, o valor dado às disciplinas que
pouco contribuíam para a prática docente – como Trabalhos de Agulha ou Economia
Doméstica – era tão alto quanto o valor dado às disciplinas que visavam a formar a
professora; talvez até maior. Mendonça (2007) lembrou que sua mãe, Amélia da Cruz, era
268
uma excelente professora alfabetizadora, mas abandonou o curso normal do Colégio Nossa
Senhora das Dores sem que o tivesse concluído. A causa: não conseguia sair-se bem na
disciplina Trabalhos de Agulha – que detestava –, o que lhe rendeu uma dura repreensão por
parte das professoras-examinadoras. Sentindo-se humilhada, Amélia acabou abandonando o
curso. Essa versão foi por nós confirmada, quando examinamos o Livro de Atas de Promoção
do Curso Normal daquela instituição de ensino, que traz a ata dos exames das disciplinas
Trabalhos Manuais e Costura e Trabalhos de Agulha, realizados em 20/11/1917. Diz a ata:
Aos vinte dias do mez de Novembro de mil novecentos e dezessete neste
Collegio de Nossa Senhora das Dores, ás doze horas, estando presentes o
Sr. Inspector e a Commissão examinadora fizeram provas prácticas de
Trabalhos manuaes, Costura e Trabalhos de agulha as alumnas inscriptas do
segundo anno: Aracy de Carvalho, Fernanda Portella, Lucilia Lemes, Julieta
Riccioppo, Maria Yolanda Pontes, Ranulpha Chaves, Amélia da Cruz,
Gelcyra Soares, M. Carolina Pinheiro. M. José dos Santos não compareceu.
Organisadas pela commissão examinadora as duas respectivas listas de dez
pontos para o exame das duas matérias foi sorteado pela primeira
examinanda da turma o ponto 6º: Corte e confecção de uma sainha para
Costura e o nº 6: flor de papel para a prova de Trabalho manual.
Terminadas as provas a commissão examinadora procedeu ao julgamento
que deu o seguinte resultado: approvada com distinção M. Carolina
Pinheiro; plenamente Aracy de Carvalho, Ranulpha Chaves, Lucilia Lemes;
simplesmente Julieta Riccioppo, Fernanda Portella, Gelcyra Soares, Maria
Yolanda Pontes; inhabilitada Amélia da Cruz (ACNSD, 1917-1934).
Figura 4.8 – Hilda Mendonça e Amélia da Cruz
Fonte: Arquivo particular de Hilda Mendonça
Nota-se que Amélia da Cruz foi considerada inabilitada nas tarefas de corte e
confecção de uma sainha e de confecção de uma flor de papel, tarefas que nada têm a ver com
269
a formação de uma professora primária e, sim, com a formação de uma boa dona-de-casa.
Além disso, conforme mostra a ata posterior do mesmo livro, nos exames de Desenho e
Caligrafia, realizados no dia 22/11/1917, Amélia da Cruz foi aprovada plenamente, assim
como aconteceu nos demais exames realizados. Entretanto, em face da humilhação que uma
reprovação representava, principalmente em se tratando de uma aluna dedicada, abandonar a
escola normal foi a melhor saída encontrada. Em casos como este, a formação da dona-de-
casa sobrepôs-se à da professora e acabou prejudicando esta última.
As aulas do curso normal dominicano restringiam-se, sempre que possível, à sala de
aula, espaço considerado ideal para a pedagogia tradicional. Mesmo a prática profissional era
feita no interior do próprio colégio: as alunas do curso davam suas aulas práticas nas salas do
curso primário da mesma instituição. Pesquisas, mostras de trabalhos – como a descrita na
reportagem de jornal do dia 04/12/1933, mostrada há pouco – e excursões de estudo eram
atividades esporádicas; por outro lado, algumas atividades culturais faziam parte do cotidiano
escolar, como lembrou a ex-aluna Hilda:
Eram organizadas exposições dos trabalhos das alunas. Trabalho assim de
desenho, trabalho do herbáreo, trabalho de animais dissecados, empalhados.
E dos trabalhos melhores que nós fazíamos nas aulas, um ou outro era
apresentado na escola. [...] Excursões, só na redondeza mesmo. Quase não
havia meios de transporte... Para a gente ir daqui a Delta era como ir à lua
hoje. [...] Havia, também, o Grêmio Literário Rui Barbosa. Então a gente
promovia reuniões mensais e as alunas mesmas faziam trabalhos,
apresentavam declamações, cantos, apresentavam a biografia de algum
grande escritor... E me lembro, também, de uma visita que Monteiro Lobato
fez ao colégio, em 1937... (MENDONÇA, 2007)
Em geral, os cargos docentes do curso normal eram reservados às religiosas
dominicanas. Moura (2002) lembra que eram poucas as professoras leigas convidadas para
ministrar aulas no colégio. Quando isso acontecia, suas ações pedagógicas eram
rigorosamente controladas, a ponto de, durante todo o tempo de aula, a professora leiga ser
acompanhada, dentro da sala, por uma religiosa que observava todos os seus passos. Além
disso, a própria escolha dessas professoras já era alvo de estreita vigilância: somente
professoras com grandes conhecimentos culturais, elevados dotes morais e que professassem
a fé católica poderiam ministrar aulas naquela instituição.
Mendonça (2007) afirmou que algumas ex-alunas da escola normal do colégio
também eram convidadas para ministrar aulas naquele estabelecimento, nos seus diversos
níveis de ensino. Dentre essas ex-alunas, podem ser citadas algumas que lecionavam no
próprio curso normal: “A Heloísa Guaritá lecionava ginástica para nós (naquele tempo se
270
falava ginástica). A Laura Pinheiro foi a fiscal do colégio; a Graziela Marques lecionou,
parece-me, História ou Geografia. A Maria Augusta Costa encarregava-se das crianças...”
(MENDONÇA, 2007). Ao incluir ex-alunas em seu quadro docente, o Colégio Nossa Senhora
das Dores fechava o ciclo formativo necessário ao seu funcionamento dentro dos rígidos
padrões estabelecidos pela congregação religiosa.
Em 30/03/1935, através do Decreto nº 11.905 (Anexo 7), o governador de Minas
Gerais, Benedito Valadares, equiparou o curso normal do Colégio Nossa Senhora das Dores
ao das escolas normais oficiais do 2º grau. Diz o texto da lei: “O Interventor Federal no
Estado de Minas Gerais, usando da attribuição que lhe confere o decreto n. 19.398, de 11 de
novembro de 1930, do Governo Provisório da Republica, resolve elevar a Escola Normal de
2
o
. grau o Collegio ‘N. S. das Dores’, de Uberaba” (MINAS GERAIS, 1937, p. 134).
Ao que nos parece, o processo de reconhecimento de escolas normais particulares,
promovido por Benedito Valadares, independentemente da qualidade de ensino oferecido pela
escola normal do Colégio Nossa Senhora das Dores, foi acelerado pela intenção
governamental de eliminar as escolas normais oficiais
148
. O Decreto-Lei nº 63 (Anexo 4), de
15/01/1938, que extinguiu, dentre outras, a Escola Normal de Uberaba, afirmava em seu texto
que o fechamento dessas escolas não traria prejuízo para a população, “considerando que
existe no Estado grande numero de Escolas Normais reconhecidas e que preenchem os fins a
que são destinadas dentro da organização atual” (MINAS GERAIS, 1940, p. 41). Dessa
forma, passando o Colégio Nossa Senhora das Dores a possuir o curso normal de 1º e de 2º
graus, seria mais fácil justificar o fechamento da escola oficial.
No início de 1938, com o fechamento da Escola Normal oficial, algumas ex-alunas
daquela instituição transferiram-se para o Colégio N. S. Dores, a fim de concluírem os seus
cursos. Mendonça (2007) lembrou-se que, naquele ano, o último do curso normal, sua turma
foi engrossada pela chegada das novas colegas, o que provocou um certo choque cultural.
Vindas de uma escola mista e com uma concepção formativa totalmente distinta da que
reinava no colégio dominicano, as alunas oriundas da extinta Escola Normal oficial foram
assim descritas por Mendonça (2007): “Eram umas moças diferentes... com costumes muito
avançados para os padrões do nosso colégio...”. Talvez por influência dessas novas alunas, a
turma de normalistas do 1º grau formada naquele ano, ganhou, junto à direção da escola, uma
certa fama de rebeldia e acabou estigmatizada nesse aspecto (MENDONÇA, 2007).
148
Este assunto será melhor discutido no quinto capítulo deste trabalho, quando tratamos da 2ª Escola Normal
oficial.
271
Conforme já mostramos no Quadro 4.2, a partir de 1931, o colégio formou turmas
numerosas de normalistas do 1º grau; o mesmo não aconteceu com relação ao curso de
aplicação. Após a equiparação do Colégio N. S. Dores às escolas normais oficiais do 2º grau,
durante o período de 1935 a 1938, conforme podemos notar no Quadro 4.4, formaram-se, no
total, 25 normalistas do 2º grau.
Quadro 4.4 – Número de normalistas do 2º grau formadas no Colégio Nossa Senhora das
Dores de Uberaba (1935-1938)
ANO NÚMERO DE ALUNAS FORMADAS
1935 8
1936 4
1937 6
1938 7
TOTAL 25
Fonte: ACNSD
Com base nos números mostrados nos quadro 4.2 e 4.4, percebemos que, durante o
período compreendido entre os anos de 1908 e 1938, o Colégio N. S. Dores formou 371 novas
normalistas. Se, em termos quantitativos, a escola normal dominicana forneceu à sociedade
de Uberaba e região um número expressivo de professoras, cabe uma análise mais detalhada
acerca dos resultados obtidos por aquela instituição de ensino. A nosso ver, a função social do
curso normal do Colégio Nossa Senhora das Dores tentava responder a três objetivos básicos,
correspondentes aos anseios de três diferentes instituições sociais: o primeiro é aquele que
emanava da própria instituição de ensino e é assim entendido pela ex-aluna:
Eu acho que o objetivo declarado da escola, até pelo próprio nome de escola
normal, seria formar professoras atuantes, mas, na verdade, não penso
assim. Por exemplo, na minha turma, uma turma em que se formaram umas
35 moças, acho que eu posso nomear só 2 que se dedicaram ao magistério
até o fim. Outras faziam uma incursão de 1 ou 2 anos e deixavam,
mudavam de trabalho. [...] Poucas se tornaram professoras. E mesmo em
turmas anteriores e subseqüentes, poucas, poucas... por exemplo, na turma
de 1935, eu estou olhando aqui, de Uberaba só duas... posso até citar o
nome: a Olésia Clavis e a Zilda Fontes Junqueira, que trabalharam como
professoras até se aposentar. Outras, trabalharam uns poucos anos e se
casaram. Outras, como eu, lecionaram por poucos anos e foram para outros
empregos, outras atividades. [...] A maioria se casou logo depois da
formatura, com uns 18 anos. Algumas poucas eram postulantes: terminavam
272
o curso e já iam para o convento (MENDONÇA, 2007).
Da fala da ex-aluna e de outras observações, depreendemos que o objetivo da escola
normal era, para a ordem religiosa, o de formar moças com uma sólida educação católica,
muitas das quais, ao se tornarem freiras, iriam abastecer os próprios quadros da ordem
dominicana. Outras, ao se casarem, iriam se tornar fiéis defensoras da fé católica dentro de
seus futuros lares. Algumas, por fim, deveriam tornar-se professoras; estas, numa visão
gramsciana, seriam intelectuais orgânicas prontas para divulgar, no interior das escolas laicas
(particulares ou mantidas pelo Estado), o ideário católico
149
.
Havia, também, a função social que a institução familiar esperava da escola normal.
Segundo Mendonça (2007),
A única profissão compatível com a moça dita, entre aspas, de boa família,
era a de professora. Se você fosse trabalhar no comércio, ou trabalhar num
escritório, não era uma boa recomendação. Mas acontece que a maioria
delas saía da escola e logo se casava... Interessante, né... [...] Eu acho que
os pais queriam que as filhas tivessem um bom nível, melhor do que eles
tiveram. O meu pai contava que, quando uma moça se formava no curso
normal, ao chegar em casa, numa cidadezinha menor, era recebida com
festa, com cavalgada, porque era o máximo que havia... Acho que o
objetivo era esse: ter um estudo, não importava que fosse para ser
professora... E elas logo se casavam, outras se tornavam freiras, umas
poucas permaneciam como professoras ou, como o salário de professora era
muito baixo, mudavam para outra atividade.
Dessa forma, para a família, a formação recebida na escola normal dominicana deveria
preparar as moças para ocupar o lugar reservado à mulher na tradicional sociedade
interiorana. Ao adquirir uma sólida formação clássica, moral e religiosa, aliada ao
aprendizado de boas práticas domésticas e de uma necessária instrução nas artes e na música,
a moça estaria pronta para ascender socialmente, em geral através de um bom casamento.
Para os pais, era esse o objetivo esperado da passagem de suas filhas pela escola dominicana.
Por fim, havia a função social que o Estado reservava às escolas normais equiparadas,
principalmente daquelas ligadas à Igreja Católica: havia a necessidade de se formarem
professores e o governo estadual não conseguia, através de suas poucas escolas normais
oficiais, atender à demanda de mão-de-obra docente, conforme temos visto no decorrer deste
trabalho. A saída era buscar socorro na iniciativa privada. Além disso, recorrendo ao antigo
pacto mantido durante séculos entre o Estado e a Igreja Católica, caberia a esta última formar
149
Voltamos a lembrar, porém, que a formação de professoras não era o objetivo principal do Colégio Nossa
Senhora das Dores.
273
cidadãos obedientes, ordeiros e disciplinados, visão que, paradoxalmente, coincidia com a
defendida pelo ideário positivista republicano.
A partir de uma perspectiva histórico-crítica, percebemos que o processo formativo
ocorrido naquela instituição de ensino normal não pode ser considerado revolucionário ou
emancipador, haja vista que não tinha como ponto de partida os interesses dos alunos – não
tomava por base a sua prática social dos educandos, nem permitia que os conteúdos fossem
problematizados por eles. Além disso, a ação formativa não visava à transformação da
sociedade e, sim, à manutenção das estruturas vigentes, o que acentua o seu caráter
conservador. Por outro lado, para que seja possível uma avaliação mais ampla do processo
formativo que se desenrolou naquela instituição, cabe-nos um olhar sobre a vida das alunas
egressas do curso normal oferecido pelo Colégio Nossa Senhora das Dores.
Figura 4.9 – Colégio N. S. Dores (Normalistas de 1938)
Fonte: Arquivo particular de Hilda Mendonça
274
Pelo que pudemos levantar, com base no depoimento de Hilda Mendonça, no caso do
curso normal do 1º grau, apenas uma pequena parcela (inferior a 20%) das normalistas
formadas pelo colégio, no ano de 1938, chegou a abraçar o magistério. A grande maioria
(cerca de 70%) acabou casando-se e formou um considerável contingente de donas-de-casa
de alto nível, pertencente à elite uberabense e das cidades vizinhas. Das demais, algumas se
tornaram religiosas, não só dominicanas, mas também de outras ordens, e umas poucas
evoluíram para outras profissões. Se partirmos do pressuposto de que o resultado reflete a
função social que se esperava da escola normal (formar moças cultas e comprometidas com os
interesses da Igreja e das elites dominantes, capazes de atuar na sociedade buscando a
manutenção de seu status quo), podemos concluir que a estratégia formativa adotada foi bem
sucedida.
Hilda Mendonça faz parte do pequeno grupo de normalistas que, ao se formarem,
optaram por tomar caminhos que extrapolavam, em alguns pontos, aqueles que eram
reservados às moças egressas daquela escola. Embora tenha abraçado a fé católica – o que,
alías, já era uma tradição familiar –, integrando associações ligadas à Igreja, como a Ação
Católica, Hilda não se casou e começou a lecionar logo que se formou, ainda com 15 anos de
idade. Seu primeiro emprego foi na escola do Círculo Operário, anexa à Igreja de São
Domingos, inicialmente mantida pelos padres dominicanos e posteriormente encampada pela
Prefeitura Municipal de Uberaba. Trabalhando com alunos oriundos de classes carentes,
muitos com idades próximas à sua, a professora afirma que teve muitas dificuldades “[...] não
na matéria, que eu sabia bastante, mas pela organização da escola, que era muito precária. Eu
chorava na sala de aula, porque não conseguia manter a disciplina. [...] Sei que eu tive até um
fracasso ali. Certa ocasião, quando eu lecionava no 4º ano, meus alunos não foram bem nos
exames realizados pela Prefeitura.” (MENDONÇA, 2007).
O depoimento de Mendonça (2007) reflete exatamente a visão histórico-crítica de que
a transmissão pura e simples de conteúdos sem sentido prático, como costuma ocorrer nas
escolas para crianças das classes populares, é ineficaz. O fato é que a cultura clássica recebida
por Hilda na escola normal dominicana e retransmitida na sala de aula não atraía os alunos da
escola municipal, o que levava à desatenção e à indisciplina. Em casos como esse, para ativar
o interesse dos educandos, Gasparin (2003) defende que o ponto de partida do processo
educativo deve ser sempre a prática social desses alunos.
Ao mesmo tempo em que lecionava, Mendonça (2006) lembrou que fez outros cursos:
Inglês, Francês e Taquigrafia. Depois de cinco anos de magistério, cansada da baixa
275
remuneração, Hilda abandonou a carreira docente.
Eu trabalhava na escola do Círculo Operário, mantido pela prefeitura. [...]
Mas como ganhava muito pouco, eu fui chamada para trabalhar no
escritório da Drogasil, que mantinha várias filiais em Uberaba e cidades
vizinhas. Fui trabalhar lá, e, naquele tempo, eu já sabia taquigrafia,
datilografava muito bem, tinha uma caligrafia muito bonita; naquele tempo
se escrevia muito a mão... mas quando fui sair, porque eu ganhava só
60.000 réis como professora e na Drogasil eu ia ganhar 200.000, acho,
então frei Alberto ficou muito alarmado, porque gostava muito de mim e da
minha família, e achava que eu ia correr perigo na minha integridade física
como mulher... naquele tempo, uma mulher que trabalhasse fora do
magistério não era bem vista... Então, ele escreveu um artigo no jornal
chamado ‘A secretária matou a professora’. E foi bom porque, nesse ponto,
ele alertava, encarecia aos governantes que remunerassem melhor os
professores, pois tinham uma remuneração tão vil... e as moças de boa
família estavam abandonando o magistério para se entregarem a profissões
perigosas... e fazia uma história, uma ficção do que aquela moça ia
enfrentar, tão nova, trabalhando numa atividade bem diferente daquela para
a qual foi preparada (MENDONÇA, 2007).
Mesmo tendo desistido do magistério e do matrimônio, além de não se ter tornado
uma freira, como aconteceu à maioria de suas colegas, Hilda Mendonça considerou que a
formação conseguida no curso normal das irmãs dominicanas foi muito importante em sua
vida. Além de ter conseguido uma sólida formação clássica e cristã, os saberes adquiridos
foram importantes em sua vida profissional:
Eu sabia escrever muito bem e tinha uma bela caligrafia. Então eu era muito
requisitada para trabalhar. E não só como professora, mas em empresas.
Trabalhei no escritório da Drogasil; depois fui trabalhar na coletoria e devo
muito ao que eu aprendi lá. Acho que eu aprendi muito mais do que os
alunos aprendem atualmente, com todas as inovações tecnológicas
(MENDONÇA, 2007).
Ademais, segundo narrou a ex-professora, ela “tinha muita sede de saber”
(MENDONÇA, 2007), o que a levou a querer aprender cada vez mais. As novas leituras e
suas experiências de vida ajudaram-na a ressignificar os conteúdos enciclopédicos recebidos
na escola normal e tornaram-na uma pessoa de elevada cultura erudita. Nesse ponto,
lembramos o pensamento de Saviani (2005), quando este afirma que o grande mérito da
escola tradicional, ao transmitir ao aluno, de forma sistemática, o patrimônio cultural da
humanidade, é permitir que a incursão no desconhecido seja feita sempre por meio do que já é
conhecido. Acreditamos que venha daí a facilidade encontrada pela ex-aluna Hilda Mendonça
em promover a sua própria formação continuada, não só visando ao magistério, mas também
como forma de adentrar outros campos do conhecimento.
As ex-alunas do curso normal do Colégio Nossa Senhora das Dores são reconhecidas,
276
em Uberaba, como detentoras de uma cultura erudita muito acima da média observada no
restante da população. Algumas delas tornaram-se professoras bastante afamadas na cidade e
região, embora a grande maioria, como já tratamos, tenha preferido seguir outros rumos que
não o do magistério. Concluímos que, se por um lado, o processo formativo desenvolvido no
interior daquela escola normal, no período de 1906-1938, teve características marcadamente
conservadoras, voltadas para a manutenção das estruturas sócio-culturais existentes na época,
por outro, ao propiciar a diversas moças – muitas das quais bolsistas provenientes dos estratos
inferiores da sociedade – o acúmulo de um grande cabedal de conhecimentos, acabou
adquirindo características progressistas, já que esse patrimônio cultural trouxe às normalistas
a base necessária para continuar promovendo a sua própria formação. Essa foi, a nosso ver,
uma das maiores contribuições trazidas à comunidade uberabense pelo curso normal
dominicano.
4.4 A universidade protestante, o espiritismo e a reação católica
Já ressaltamos o fato de as chamadas escolas confessionais serem instituições
estratégicas a serviço dos setores conservadores e das elites dominantes da sociedade. Mas, se
as religiões servem aos interesses econômicos, quem são seus senhores? No caso do
catolicismo, a ação religiosa serviu, por séculos, à burguesia colonialista ibero-francesa –
principalmente – e suas ramificações pelo mundo. Já as religiões protestantes, dentre elas o
Metodismo, corresponderam aos interesses das poderosas burguesias anglo-holandesas e,
posteriormente, da emergente burguesia norte-americana. Trataremos agora, em particular, da
ação metodista.
O Metodismo é um movimento religioso criado na Inglaterra no século XVIII por
John Wesley, após o rompimento deste com a Igreja Anglicana oficial. Estabelecida
inicialmente em Bristol, a Igreja Metodista caracterizava-se por seu caráter disciplinado e
ordeiro (daí o seu nome), priorizando a vida cristã e os trabalhos de evangelização.
Inicialmente, o movimento expandiu-se pelas colônias inglesas, tomando corpo especialmente
na América do Norte.
A Igreja Metodista, assim como a maioria das religiões protestantes, tem uma especial
atenção para com a educação escolar. Conforme ressalta Leite (2005, p.195), “[...] o ideário
de Lutero pretendia a modernização da religiosidade cristã, mediante um aprofundado nível
277
de consciência do fiel, perante Deus e sua fé, perante a sociedade e suas instituições, e de uma
maneira especial, perante o Estado”. Assim, a salvação acontece pela leitura, conhecimento e
interpretação das Escrituras, da fé pela palavra, independentemente das obras praticadas. Essa
interpretação filosófico-dogmática levou os protestantes a supervalorizarem a alfabetização e
a criar suas próprias escolas, obtendo, pelo processo de escolarização, formas concretas e
corretas do verdadeiro comportamento cristão (LEITE, 2005).
Dessa forma, conforme Antônio Gouvêa Mendonça (apud LEITE, 2005, p.196),
[...] o processo de conversão religiosa, individual e lento, exigia, para que
alguns objetivos fossem mais rapidamente atingidos, uma estratégia global
que influenciasse a sociedade como um todo. Que mudasse sua fisionomia.
A educação, então, constituiu-se num dos importantes níveis da estratégia
missionária.
A presença de escolas confessionais protestantes no Brasil remonta ao ano de 1870,
quando foi fundada a Escola Prebisteriana de São Paulo, de ensino elementar, posteriormente
transformada também em escola secundária. Essa escola deu origem às atuais Universidades
Mackenzie (MARCÍLIO, 2001).
Já a obra metodista se iniciou no Brasil, segundo Toledo (2001), através da ação do
pastor norte-americano Junius Estaham Newman. Após ter servido durante a Guerra da
Secessão (1861-1865) como capelão das tropas do Sul, Newman resolveu acompanhar uma
leva de refugiados confederados de profissão metodista que emigrou para o Brasil. Esses
refugiados se fixaram na região de Piracicaba e formaram-se colônias
150
de americanos, onde
o pastor metodista passou a pregar.
Em 1879, já residindo na cidade de Piracicaba com a família, suas filhas Annie e Mary
fundaram uma escola em regime de internato e externato, denominado Colégio Newman. Em
março desse mesmo ano, Annie casou-se com outro pastor metodista, J. J. Ransom,
recentemente enviado ao Brasil, mas acabou falecendo em meados de 1880 e a pequena
escola teve suas atividades paralisadas.
Em 1881, novos missionários metodistas – James L. Kennedy, Marta Watts e o casal
Koger – chegaram à Piracicaba e assumiram a direção da escola, que passou a chamar-se
Colégio Piracicabano, o primeiro educandário metodista no Brasil, fundado em 13 de
setembro de 1881. Esse educandário foi o embrião da Universidade Metodista de Piracicaba
– UNIMEP, fundada em 1975.
No final da década de 1880, a implantação da República já era tida como certa no
150
Uma dessas colônias deu origem à cidade de Americana-SP.
278
Brasil, e com ela viria a ocorrer a separação entre o Estado e a Igreja, com o conseqüente fim
do protecionismo católico. Diante desse quadro, o movimento metodista arquitetou sua
expansão no Brasil, tendo decidido criar um colégio e, no futuro, uma universidade em
território brasileiro. O local escolhido para abrigar a nova instituição de ensino foi a cidade de
Juiz de Fora – MG.
Assim, em maio de 1889, o jovem professor J. M. Lander foi nomeado, nos Estados
Unidos, o primeiro dirigente da Juiz de Fora High School and Seminary, a ser fundada
naquela cidade. No dia 17 de fevereiro de 1890, com apenas um aluno – Alfred Ferguson –,
iniciaram-se informalmente as atividades acadêmicas, num modesto sobrado de Juiz de Fora,
até que, no dia 8 de setembro do mesmo ano, as portas do colégio foram abertas oficialmente,
quando então recebeu o nome de Colégio Americano Granbery (HISTÓRIA, 2006).
Conforme lembra Azevedo (1963), a chegada dos metodistas representava o contato
inicial da sociedade brasileira, tradicionalmente católica, com o protestantismo, iniciando um
processo de liberdade de culto que foi facilitado pela primeira Constituição republicana.
No terreno educacional não haviam estabelecido senão os primeiros
contatos nem travado senão os primeiros combates as concepções escolares,
correspondentes às duas crenças religiosas e ligadas a duas culturas, já
diferenciadas, a européia e a norte-americana: a pedagogia protestante,
progressista e libertadora, que tende antes à emancipação do espírito do que
a uma domesticação intelectual, e do ponto de vista católico, mais
conservador e autoritário [...] (AZEVEDO, 1963, p. 594)
Concebido como uma instituição de ensino paga, destinada aos filhos das elites
dominantes, o Granbery instituiu, também, a política de oferecer bolsas e descontos para um
certo número de alunos carentes. Na verdade, o principal objetivo dos fundadores do
Granbery era transformá-lo na Universidade Metodista do Brasil e o primeiro passo para isso
foi a criação do curso de Teologia, fundado já no ano de 1890, com o propósito de preparar
pastores metodistas para atuarem no país.
Prosseguindo sua expansão, em 1904, o Granbery criou os cursos superiores de
Farmácia e Odontologia, orientados segundo as Dental School dos Estados Unidos.
Posteriormente, foram criadas as faculdades de Direito (1911) e Pedagogia (1928).
Entretanto, no ano de 1939, após passar por um período de crise, os cursos universitários
foram extintos por muitos anos, até que, em 05/06/1999, foi instalada, em Juiz de Fora, a
Faculdade Metodista Granbery, que oferece, atualmente, cinco cursos de graduação
(HISTÓRIA, 2006).
A expansão das chamadas escolas americanas pelo Brasil e por outros países da
279
América Latina ocorria ao mesmo tempo em que os Estados Unidos buscavam novos
mercados para absorver sua crescente produção industrial. Junto com as escolas, sutilmente,
chegava a propaganda do novo e moderno capitalismo norte-americano, que prometia
revolucionar os meios de produção e elevar a qualidade de vida da população.
No início do século XX, em meio à total desorganização da educação nacional e frente
à incapacidade do governo para assumir os custos da expansão do ensino superior e da criação
de universidades, a experiência das escolas americanas, como o Granbery, chamava a atenção
das elites intelectuais brasileiras. Organizadas segundo o modelo de currículo das instituições
norte-americanas, essas escolas adotavam métodos pedagógicos modernos, montavam ricas
bibliotecas e dispunham de professores formados em faculdades dos Estados Unidos, muito
mais do que as demais escolas brasileiras podiam oferecer a seus alunos (MARCÍLIO, 2001).
Os planos metodistas de expandir sua ação no Brasil esbarravam nos interesses da
Igreja Católica e dos setores conservadores da sociedade. Nas entrelinhas da disputa pelo
controle da educação escolar, opunham-se mais do que duas orientações religiosas diferentes
(católicos e protestantes). Em jogo estavam os interesses das burguesias européia e norte-
americana: a primeira tentando manter o controle sobre os meios de divulgação ideológica e a
segunda procurando implantar as sementes da poderosa máquina publicitária, que, nas
décadas posteriores, iria divulgar, no país, o moderno american way of life.
Já no século XIX, ocorreram os primeiros conflitos entre os dois grupos religiosos. Em
Uberaba, os missionários metodistas iniciaram suas pregações após a proclamação da
República, numa época em que o catolicismo vivia seu apogeu na cidade, com a instalação do
bispado e das primeiras instituições de ensino católicas. O primeiro culto formalmente
organizado por pastores metodistas ocorreu no dia 23/08/1896 (APIMU, 1896-1900) e, alguns
dias depois, um jornal já noticiava o início dos atritos entre militantes católicos e os pastores
protestantes.
Os ministros protestantes E. Joiner e Becker, cavalheiros distinctos e de fina
educação, foram desacatados por um grupo de moços de caracter hostil que
se dirigiram ao logar da pregação evangélica, levantando assuadas contra os
missionários. É pena que tal cousa tenha sido feita por moços, distinctos, si
bem que creanças quase na maior parte. Os illustres ministros methodistas,
estão exercendo um direito proclamado na lettra do nosso pacto
constitucional que consagrou o principio da liberdade de pensamento, isto é,
a mais cara das liberdades (SÃO PAULO E MINAS, 29/10/1896, p. 2).
Apesar da hostilidade com que eram tratados por parte do grupo religioso hegemônico,
os metodistas tinham planos para estabelecer-se definitivamente na cidade. Em 1896, no alto
280
do Fabrício, junto ao salão de pregações, a sra. Eugênia Smith Becker, esposa do pastor Jorge
Becker, abriu a primeira escola de orientação metodista de Uberaba, a qual, pelo que pudemos
levantar, funcionou até o último ano do século XIX
151
. A Eschola Evangélica Uberabense era
um externato misto – característica inadmissível nas instituições católicas – e oferecia
instrução primária e secundária. Um jornal local publicou o seguinte anúncio, no qual a escola
oferecia os seus serviços (TRIANGULO MINEIRO, 14/01/1899, p. 4):
[...] Ensino primário: Leitura, calligraphia, arithmetica elementar, noções de
grammatica portugueza, de geographia, de anatomia, de cores, historia
sagrada, etc.
Ensino secundário: Leitura, calligraphia, geographia, arithmetica
progressiva, anatomia, historia universal e sagrada, grammatica, de canto,
noções de vida pratica, inglez, allemão, etc.
Preços: Ensino primário ................ 5$000 por mez
Ensino secundário ............ 6$000 por mez
Gratis aos pobres
NOTA: Acceita-se meninos sò atè a idade de 18 annos e meninas de
qualquer.
Mrs. Eugenia S. Becker, Directora
UBERABA – MINAS
Pouco tempo depois, os metodistas de Uberaba organizaram sua primeira igreja na
cidade, construída em 1899, também no bairro do Fabrício, conforme noticiou um jornal:
Quinta-feira passada foi lançada a primeira pedra da Egreja Methodista, á
rua Nova de Santa Barbara, no alto do Fabricio. A’s 5 horas da tarde, em
presença de grande numero de senhoras e cavalheiros, começou a
ceremonia tendo o revd. Sr. Jorge Becker, encarregado do culto nesta
cidade, presidido o acto [...] Após as cerimonias religiosas o sr. Frederico
Schmaltz, tambem methodista, foi encarregado de collocar a caixa sob a
primeira pedra, a angular do mesmo templo. Depois disto o revd. sr. Becker,
acompanhado de todos os crentes, cantou novo hymno que terminou toda a
ceremonia (GAZETA DE UBERABA, 28/05/1899, p. 1).
A Escola Evangélica, antes de ser uma iniciativa com objetivos puramente voltados
para a instrução escolar, fazia parte da estratégia de captação de novos seguidores. Por seu
efeito de divulgação ideológica, a escola era, para os metodistas, um complemento essencial
às pregações religiosas. Um relatório do pastor Jorge Becker, deixa clara a importância da
educação metodista na arregimentação de novos crentes:
Nós nos estamos esforçando, de por todos os meios, diffundir a instrucção
entre as crianças para poderem por si discernir o bem do mal, mormente os
filhos dos crentes. Para esse fim temos aberto uma escola diária, dirigida
por minha senhora, onde as crianças não só aprendem as cousas profanas,
mas tambem as divinas. A maior parte dos alumnos dessa nossa escola são
151
A partir de 1900, não conseguimos obter novos registros nos jornais locais e nas atas da Igreja Metodista,
indicando que a Escola Evangélica Uberabense ainda permanecia em funcionamento.
281
filhos de incrédulos, que por certo vão levar o Evangelho a seus paes.
Espero que todos os irmãos e amigos da instrucção nos coadjuvem nesse
ramo de propaganda. Respeitosamente submettido. J. L. Becker, pastor
(APIMU, 1896-1900).
Nos anos seguintes, dispostos a enfrentar o poderoso grupo católico, os metodistas
vislumbraram a possibilidade de construir uma base mais sólida na próspera região de
Uberaba, preferencialmente através da instalação de uma escola de maior porte, organizada
nos moldes dos colégios de Piracicaba e de Juiz de Fora. Na verdade, houve duas tentativas
bastante concretas para fundar, na cidade, uma instituição de ensino metodista ligada ao
Granbery de Juiz de Fora: a primeira ocorreu ainda no ano de 1909 e a segunda na década de
1920, como veremos a seguir.
Segundo uma pequena nota biográfica contida em Pontes (1970), a primeira iniciativa
deveu-se ao empenho do cidadão Hildebrando Pontes. No ano de 1908, Pontes, engenheiro
agrônomo formado pelo extinto Instituto Zootécnico, intelectual muito ativo e inconformado
com a ausência de cursos superiores em Uberaba desde 1898, resolveu contatar a direção do
Instituto Granbery. Seu desejo era que fosse fundada, em Uberaba, uma universidade
protestante, ligada à instituição de ensino metodista de Juiz de Fora. Embora de formação
católica, Pontes considerava que todas as religiões eram boas e deviam ser tratadas sem
preconceitos ou radicalismos.
Em resposta ao pedido de Pontes, no dia 11/01/1909, chegavam à estação ferroviária
de Uberaba, no trem procedente de Ribeirão Preto, os senhores J. W. Tarboux e Prof. Bruce,
diretores do Granbery de Juiz de Fora, e o Dr. Carlos Shalders, professor da Escola
Polytecnhica de São Paulo. Segundo noticiou, na época, o jornal Lavoura e Comércio, “Os
srs. Tarboux e Bruce vêm ver se podem installar aqui uma casa de ensino primário,
secundario e superior, mais ou menos nas condições do Granbery” (LAVOURA E
COMÉRCIO, 10/01/1909, p. 1).
Confirmando o nome daqueles que teriam sido os responsáveis pela vinda dos
diretores do Granbery, o mesmo jornal cita que os visitantes “foram recebidos na estação por
diversas pessoas gradas, entre as quais os srs. Drs. J. R. de Sá Carvalho e Hildebrando Pontes,
que tiveram a iniciativa do utilíssimo emprehendimento que trouxe a Uberaba tão illustres
hospedes [...]” (LAVOURA E COMÉRCIO, 14/01/1909, p. 2). A reportagem prossegue
informando que os diretores do Granbery, guiados por Pontes e Carvalho, percorreram os
principais pontos da cidade, tendo boa impressão do movimento comercial e da simpatia com
que eram acolhidos pela população. Em seguida, o jornal afirma: “O projecto do sr. dr.
282
Tarboux é fundar logo no principio uma escola agrícola e um gymnasio, dotando
opportunamente a cidade com outros estabelecimentos, como escola de pharmacia, de
commercio, de odontologia, etc.” (Ibid).
Figura 4.10 – Mr. Tarboux
Fonte: Azevedo (1963)
No dia 26 de janeiro de 1909, buscando meios para viabilizar a vinda do Granbery, a
Câmara Municipal reuniu-se em sessão extraordinária e aprovou, por unanimidade, uma
indicação que foi transformada no Projeto de Lei nº 30 (FERREIRA, 1928), o qual
transcrevemos integralmente a seguir.
Fica o agente executivo autorisado a propor ao sr. dr. John William
Tarboux, director do Gymnasio ‘O Granbery’, de Juiz de Fóra, a fundação,
nesta cidade, de uma Escola Pratica de Agricultura e um gymnasio
equiparado ao Gymnasio Nacional, mediante as seguintes condições;
Primeira – A municipalidade fornecerá dentro do patrimonio municipal
os terrenos necessarios para a Escola Pratica de Agricultura e dentro da area
urbana os terrenos necessários para a edificação do Gymnasio e caso queira
fundar uma Universidade os terrenos que também forem necessários;
Segunda – A municipalidade garante a subvenção annual equivalente a
7% do capital effectivamente empregado na construcção dos edifícios para a
Escola Agrícola e Gymnasio até a quantia de 300.000$000, dentro de um
prazo que começará a correr da data da inauguração do primeiro
estabelecimento e terminará precisamente 10 annos depois;
283
Terceira – Dentro do prazo da subvenção, a municipalidade terá direito
á admissão gratuita de alumnos no internato e externato dos
estabelecimentos referidos, calculada sobre a freqüência, sendo a razão de
3% para o internato e 5% para o externato;
Quarta – Para gosar da subvenção o concessionário justificará perante o
agente executivo as despesas effecutadas com a construcção dos edifícios da
Escola de Agricultura e Gymnasio;
Quinta – Os estabelecimentos gosarão da isenção dos impostos
municipaes (LAVOURA E COMÉRCIO, 28/01/1909, p.1).
A notícia de que a Câmara Municipal estava negociando com a instituição metodista
espalhou-se pela cidade e causou reações diversas. Sede de uma diocese há mais de dez anos,
Uberaba passava por um período de grande influência da Igreja católica. O bispo local, D.
Eduardo, era uma autoridade respeitada na comunidade. Os Irmãos Maristas estavam
estabelecidos na cidade, à frente do conceituado Colégio Diocesano do Sagrado Coração de
Jesus, e as Irmãs Dominicanas chefiavam a principal escola feminina da cidade. Dessa forma,
a possibilidade da vinda de uma instituição de ensino protestante caiu como um raio sobre os
círculos católicos, que, de imediato, iniciaram forte reação.
Religião hegemônica em todo o Brasil, com exceção de algumas áreas de colonização
germânica do sul do país, o catolicismo procurou, por muitos anos, manter o controle
ideológico e intelectual sobre a população, preservando os privilégios conquistados desde o
período colonial – graças ao pacto com a burguesia de origem portuguesa. Para isso, garantia
o acesso dos filhos das elites às escolas confessionais católicas, dando-lhes a formação
necessária para o exercício do poder. Esses futuros governantes se tornariam, segundo
Gramsci (1982), intelectuais orgânicos ligados à Igreja Católica e às classes hegemônicas,
encarregados de perpetuar as relações de poder.
Nessa perspectiva, a instalação de uma escola americana de nível secundário – com a
possibilidade de vir a transformar-se numa escola superior e mesmo em uma universidade –
iniciaria a formação de intelectuais orgânicos não vinculados à Igreja Católica, isto é, de
futuros opositores às elites conservadoras locais. Diante desse quadro totalmente indesejável
para o clero, a reação era iminente.
Os dois maiores jornais da cidade, o Lavoura e Comércio e a Gazeta de Uberaba,
decidiram apoiar os metodistas e o governo municipal. Sem poder contar com o auxílio desses
periódicos, a resposta católica foi dada imediatamente pelos jornais ligados à Igreja romana –
O Paladino
152
, Correio Católico
153
e Mensageiro de São José
154
–, que publicaram ardorosos
152
Fundado em 09/07/1883
153
Fundado em 10/10/1897
284
protestos contra a instalação da instituição metodista. Essa reação é assim descrita pelo Irmão
Adorátor
155
, que, naquela época, era o líder máximo dos maristas em Uberaba e no Brasil:
[...] um grupo de metodistas, que já têm escolas importantes em Juiz de
Fora e Barbacena, chegou a Uberaba com a intenção de abrir um ginásio.
Nas conversas com a municipalidade, eles expõem os seus planos, fazem
ressaltar as vantagens que a cidade terá com o seu ginásio e com a escola de
farmácia. [...] Oferecem-se maravilhas aos fundadores do ginásio
protestante. A municipalidade, atolada em dívidas, quer disponibilizar-lhes
trezentos contos, sem juros, com isenção de impostos, local, etc. Os padres
dominicanos, sabedores do que estava acontecendo e se tramava na sombra,
abriram campanha acirrada contra essa maquinação oculta dos protestantes
e da municipalidade. Dois jornais os acompanharam nessa obra de
preservação (ADORÁTOR, 2005, p. 456).
Figura 4.11 – Irmão Adorátor e Zacharias de Oliveira Borges (Borgico)
Fonte: Arquivo do Colégio Marista Diocesano
A defesa dos interesses católicos era feita principalmente através dos artigos
jornalísticos, publicados nos jornais católicos, escritos pelo jovem Zacharias de Oliveira
154
Fundado em 05/1898
155
Diversas memórias escritas pelo irmão Adorátor, narrando os principais episódios da trajetória dos irmãos
maristas no Brasil, foram coligidas na forma de um livro publicado no ano de 1917, em comemoração aos 20
anos daquela ordem religiosa no país. Inicialmente editado em francês, o livro foi, recentemente, traduzido para
o português (ADORÁTOR, 2005) e publicado no Brasil.
285
Borges
156
(conhecido como Borgico e filho do Cel. Zacharias Borges de Araújo),
recentemente formado no Ginásio Diocesano. Mesmo com a saúde seriamente abalada pela
tuberculose, Borgico escrevia enérgicos e emocionados artigos, nos quais defendia a fé
católica e condenava a instalação de qualquer tipo de instituição protestante em Uberaba
(ADORÁTOR, 2005).
Para angariar aliados, a mobilização organizada pelo clero católico contra os
metodistas fez uso, principalmente, de um expediente bastante comum nos embates
ideológicos, o qual Heller (1985) classifica como preconceito, que é o desprezo pelo outro, a
antipatia pelo diferente, fenômeno típico da era burguesa. Nesse tipo de movimento, mesmo
jovens idealistas e bem intencionados como Borgico são facilmente arregimentados e agem na
direção dos interesses das elites dominantes.
A maioria dos preconceitos, embora nem todos, são produtos das classes
dominantes [...] O fundamento dessa situação é evidente: as classes
dominantes desejam manter a coesão de uma estrutura social que lhes
beneficia e mobilizar em seu favor inclusive os homens que representam
interesses diversos (e até mesmo, em alguns casos, as classes e camadas
antagônicas). (HELLER, 1985, p.54)
Procurando difundir entre a população o perigo representado pela chegada dos
diferentes, as lideranças católicas acirraram suas críticas contra o Granbery. Em meio à guerra
na imprensa, o principal jornal católico de Uberaba, o Correio Católico, divulgou uma
declaração dada, segundo o periódico, por uma pessoa fidedigna, sobre a falta de disciplina
nas escolas protestantes, da intolerância religiosa metodista, etc., procurando abalar a
reputação do estabelecimento de ensino de Juiz de Fora. O jornal católico alertava, também,
para “graves perspectivas de discordias e lutas religiosas” (1909 apud LAVOURA E
COMÉRCIO, 21/02/1909, p. 1), no caso de confirmada a vinda da instituição metodista. A
campanha católica prolongou-se por vários dias, e foi duramente criticada por outros órgãos
de imprensa, de Uberaba e de Franca, que se colocaram em defesa do Granbery.
O Lavoura e Comércio, através de duas matérias intituladas Campanha Inglória,
publicadas nos dias 11/02/1909 e 14/02/1909, denunciou a ação católica, classificando-a
como um combate extremamente prejudicial ao progresso da cidade e aos interesses dos
cidadãos.
E que combate! O fogo sagrado que o alimenta é o interesse pecuniário que
156
Em 19/05/1909, por recomendação médica, Borgico viajou, em companhia da mãe e do irmão, Dr. Lauro
Borges, também doente, para submeter-se a longo tratamento médico na Suíça. Acabou falecendo num sanatório
daquele país em 22/08/1914; o mesmo aconteceu a seu irmão.
286
se receia ver ferido e os sentimentos que o inspiram são os sentimentos de
odio e de intolerancia. As armas são tão pequeninas e infames que causam
indignação. Um combate inglorio como se vê. Inglorio e indigno.
(LAVOURA E COMÉRCIO, 11/02/1909, p.1)
A reação católica chamou a atenção dos redatores do jornal Cidade de Franca, que
publicou, em edição de 11/02/1909, um artigo sobre o tema. O autor do artigo, A. V., relata
que, tendo recebido e lido o jornal Correio Católico nº 657, de 7/02/1909, chamou-lhe a
atenção a forma com que o velho semanário da religião católica romana se utilizou da suposta
declaração de um anônimo para criticar uma instituição de ensino de reputação ilibada, não
assumindo sua responsabilidade sobre a matéria publicada. “Deixou-a pesar inteiramente
sobre os hombros de uma pessoa fidedigna, um ente idéal, abstracto, cujo nome não destaca.”
(1909 apud LAVOURA E COMÉRCIO, 14/02/1909, p. 1). O articulista francano continua
sua crítica, afirmando que as afirmações malévolas contidas no periódico católico tinham a
pretensão de “derrocar aquillo cuja base, solida, está chumbada á rocha perpetua da reputação
comprovada.” (ibid). A seu ver, é até compreensível que o Correio Católico assumisse o seu
papel de propagandista e defensor do Catolicismo.
Mas, atacar disfarçadamente, sem responsabilidade, um acreditado
estabelecimento de ensino que tanto honra o nosso paiz, com as suas
Escolas de Pharmacia e Odontologia, é cousa que, na verdade,
demonstrando espirito de inveja, não lhe fica muito bem. Será desnecessário
dizer que as informações enviadas ao Correio por uma pessoa fidedigna
carecem de fundamento e de criterio. (ibid)
O confronto entre católicos e os defensores do Granbery tomou proporções tais que,
por pouco, não se transformou em uma verdadeira guerra religiosa. O líder marista, Irmão
Adorátor, em seu relato dos fatos ocorridos naquele episódio, narra como o conflito chegou
próximo de descambar para um confronto armado entre os alunos do Ginásio Diocesano –
que, naquela época, recebiam instrução militar dentro do próprio estabelecimento de ensino –
e seus oponentes. Diz o religioso marista:
Dois jornais, Gazeta e Lavoura e Comércio, voltavam-se para os
metodistas. Descendo cada vez mais, no decorrer do ano, chegaram a
publicar blasfêmias. Atacavam a religião e os religiosos com impudência
desaçaimada. Foi nesse ponto que os alunos do nosso Ginásio, com o
consentimento tácito do Diretor, aproveitaram um dia de saída: em grupo
imponente, foram vaiar a Gazeta, assobiar e provocar o redator. Essa atitude
dos alunos, para defender os professores, certamente tinha admiradores;
mas o partido do mal é sempre mais forte. Foi questão de organizar uma
contramanifestação. Felizmente não se chegou a nada. Os alunos estavam
armados, muito entendidos nas manobras com armas e munições em
quantidade, com um oficial de valor para comandá-los. Não era necessário
tudo isso para resfriar o zelo dos inimigos do Ginásio. No Ginásio
287
funcionava o Tiro de Guerra (ADORÁTOR, 2005, p. 457).
Percebe-se, na fala cheia de orgulho do Irmão Adorátor, que a ação dos alunos do
Ginásio Diocesano recebeu total apoio da direção da escola, que, inclusive, os enviou
armados e acompanhados por um oficial para provocar os partidários da escola metodista. Na
verdade, sob o olhar daqueles religiosos católicos, ocorria, em Uberaba, uma disputa entre
representantes do bem e do mal, o que legitimaria os eventuais atos de violência que viessem
a ser praticados contra os infiéis. Essa visão maniqueísta é bem visível em outro ponto da
narrativa do Irmão Adorátor:
A luta entre bons e maus jornais da localidade chega ao ponto agudo. A
‘Gazeta’ publica blasfêmias contra a Santíssima Virgem. É necessário fazer
reparação solene. O padre Lacomme impele o bispo nessa via. Determina-se
que uma cerimônia especial de reparação se realize na igreja de São
Domingos. Bispo, clero e ginásio se organizam em procissão para ir da
catedral à igreja do Rosário. A espaçosa e bela igreja dos dominicanos está
repleta. Dom Eduardo, com voz solene, mas dolorosa, faz sermão patético,
arrebatador. [...] O bispo repassa as diversas verdades da religião. Provoca
admiráveis atos de fé, em todas as verdades do Credo, na assembléia
comovida. Era lindo espetáculo. Muitos olhos marejaram-se. O bispo, a
seguir, lê o ato de reparação. A cerimônia termina com vibrante canto de
circunstância. Dois escritores culpados assistiam por bravata a essa
comovente cerimônia. É provável que os magníficos atos de fé e de amor
que a sua impiedade provocara os deixaram com remorsos (ADORÁTOR,
2005, p. 457).
Apesar dos protestos da comunidade católica, a proposta da Câmara Municipal de
Uberaba foi entregue ao Sr. Tarboux, que, em resposta, encaminhou uma carta ao Dr. Philippe
Aché
157
, dizendo-se satisfeito com a proposta do governo local e noticiando a remessa, para
os Estados Unidos, da tradução da proposta, a fim de que a diretoria da congregação
aprovasse o empreendimento (LAVOURA E COMÉRCIO, 21/02/1909).
A posição favorável de J. W. Tarboux parecia indicar que o Granbery iria, realmente,
instalar uma unidade em Uberaba, o que foi festejado pelo autor de um artigo publicado no
jornal Lavoura e Comércio de 21/02/1909. Por outro lado, o mesmo articulista voltou a
condenar a campanha movida pelos católicos e lembrou que o governo brasileiro, por força de
um pacto que já completava 24 anos, não reconhecia a superioridade de nenhuma crença
religiosa. Sugeria que, quando a instalação da escola protestante se tornasse uma realidade,
bastaria que os católicos que se considerassem incomodados não matriculassem os filhos na
157
Francês de origem, Philippe Aché foi, nos períodos janeiro/1908 a abril/1908 e fevereiro/1909 a
setembro/1911, agente executivo da Câmara Municipal de Uberaba. Depois, mudou-se para Ribeirão Preto e
fundou uma indústria farmacêutica que foi o embrião dos conhecidos Laboratórios Aché.
288
instituição, já que havia, na cidade, escolas confessionais católicas. E, por fim, fazia um
último apelo aos radicais católicos:
Mas, pelo amor de Deus que adoram, não venham denegrir um
estabelecimento de que Uberaba só aguarda, confiante, resultados frutuosos.
Não consentimos nesse acto de intolerância, nesse desserviço a Uberaba,
sem o nosso franco e vehemente protesto. (LAVOURA E COMÉRCIO,
21/02/1909, p. 1)
Entretanto, apesar de ter sido formalmente apresentada à direção do Granbery, a
proposta contida no Projeto de Lei nº 30 acabou não se transformando em lei. Segundo
FERREIRA (1928), a influência do clero local, que não desejava uma escola protestante
concorrendo com as instituições católicas do município, foi fundamental na retirada do
projeto. Para conseguir esse intento, a Igreja recorreu à ajuda do coronel Raymundo Soares de
Azevedo, católico fervoroso, pertencente à Ordem Terceira do Rosário e pessoa influente do
partido político dominante na Câmara, o P.R.M. Democrata. Azevedo exigiu dos
companheiros de partido que o projeto fosse vetado; caso contrário, retirar-se-ia do partido e
arrastaria grande número de eleitores sob sua influência. A ordem dada pelo coronel foi
acatada e os vereadores votaram, em sua maioria, contra a aprovação do projeto, que acabou
derrubado na Câmara Municipal, o que inviabilizou, pela primeira vez, a Universidade
Protestante.
Com a derrota dos metodistas, a década de 1910 assistiu a forte consolidação da
hegemonia católica em Uberaba, a qual podia ser sentida em vários setores da sociedade. As
instituições de ensino confessionais católicas consolidaram-se como as mais importantes da
cidade, alinhando seus currículos e propostas pedagógicas aos interesses das elites locais. Em
contrapartida, a Igreja Católica recebia o amparo da burguesia local para seus projetos sociais
e para a reforma e construção de templos, do seminário e da residência episcopal.
Em 24 de março de 1915, foi fundado, na cidade, o Circulo Catholico, que, a
princípio, pode ser visto como uma associação de finalidade recreativa e cultural, mas que,
sob um olhar crítico, revela-se uma das mais radicais barricadas de defesa dos interesses
conservadores já existentes em Uberaba. Era presidido por um leigo, o médico João Teixeira
Álvares, fervoroso adepto da religião católica e detentor de uma biografia singular: homem de
grande cultura erudita, ex-membro do antigo Partido Monarquista local
158
, articulista dos
jornais Lavoura e Comércio e Correio Católico, cirurgião marcado por sucessos e erros
médicos, membro da Academia Nacional de Medicina, fundador da Sociedade de Medicina e
158
Foi um dos membros do diretório que tentou reorganizar o partido em Uberaba, no ano de 1900.
289
Cirurgia de Uberaba
159
e dono de um temperamento intempestivo – que o envolvera em
crimes violentos (RICCIOPPO, 2003).
A intolerância católica em Uberaba não se restringia ao ataque às instituições
protestantes que tentavam estabelecer-se na cidade. Na segunda década do século XX, foi
dirigida principalmente à comunidade espírita. Naquela época, crescia, na região, a influência
do Espiritismo, doutrina de caráter religioso criada pelo francês Allan Kardec no século XIX e
presente em Uberaba e região desde as últimas décadas do século XIX. Um dos introdutores
da doutrina na região foi o espanhol Frederico Peiró, proprietário de uma empresa extratora de
calcário, no local onde é hoje o povoado de Peirópolis, no município de Uberaba. Embora os
centros espíritas tenham funcionado clandestinamente
160
na cidade até 1919 (RICCIOPPO,
2003), já no início do século XX possuíam um expressivo número de membros, como
podemos observar na seguinte matéria de jornal:
No dia 28 do mez expirante crescido numero de pessoas, senhoras e
homens, representantes dos oito grupos spiritas desta cidade, transportou-se
á estação de Paineiras, a convite do sr. Frederico Peiró, afim de, reunidos
aos poucos membros do grupo campezino que funciona no local da caieira
do mesmo sr. Frederico Peiró, celebrarem sessão solemne em
commemoração do anniversario natalício de Santo Agostinho, director
espiritual daquelle grupo. Do nascente e prospero grupo spirita Fé e
Caridade de Santa Maria, entre Engenheiro Lisboa e Conquista, vieram
também muitos médiuns de incorporação e um vidente (LAVOURA E
COMÉRCIO, 31/08/1902, p. 2).
A princípio pouco representativa na região, a adesão ao Espiritismo aumentava,
graças, principalmente, à influência de Eurípedes Barsanulfo (1880-1918), médium residente
na vizinha cidade de Sacramento e fundador do Collegio Allan Kardec (01/04/1907), a
primeira instituição de ensino da região a adotar uma orientação abertamente espírita,
inclusive com o estudo dos fundamentos da doutrina. A popularidade de Barsanulfo crescia,
embalada pela divulgação do grandioso trabalho educacional e assistencial organizado por
ele, e pelas notícias de curas consideradas milagrosas, realizadas na Pharmacia Espirita
Esperança e Caridade, mantida sem fins lucrativos pelo médium, em Sacramento
(NOVELINO, 1991).
Beneficiado pelo prestígio do médium sacramentano, o Espiritismo começou a
arrebanhar considerável número de seguidores, anteriormente de fé católica, o que provocou a
ira da Igreja Católica e de seu fiel escudeiro, João Teixeira Álvares. Nos anos de 1914 e 1917,
159
Ocorrida no ano de 1927.
160
O Espiritismo e seus adeptos foram, por muitos anos, perseguidos e ameaçados pelo Código Penal brasileiro,
que considerava as práticas realizadas nos centros espíritas simples charlatanismos.
290
Álvares publicou, no jornal Lavoura e Comércio, um conjunto de artigos que, mais tarde,
dariam origem ao livro intitulado Seita Maldita, nos quais atacava o Espiritismo e seus
líderes, especialmente Eurípedes Barsanulfo, e exigia das autoridades legais o fechamento do
Colégio Allan Kardec. Em um dos trechos do livro, Álvares (1917) relembra a ilegalidade da
doutrina espírita e provoca:
Como se compreende então que nesta cidade de Uberaba, a policia permita
que os espiritistas levantem um templo? Como se compreende que o
Governo do Estado, no mais incrível dos descuidos, consista que na cidade
de Sacramento o Sr. Eurípedes Barsanulfo mantenha na vizinha cidade uma
clinica e um colégio espírita, a famosa escola Allan Kardec? (apud
RICCIOPPO, 2003, p. 24)
No mesmo ano, o Círculo Católico resolveu mover um Processo Criminal contra
Eurípedes Barsanulfo, baseando-se nos Arts. 156 e 157 do Código Penal, e acusando-o, dentre
outras coisas, do exercício ilegal da medicina e da prática farmacêutica, além de manter uma
escola irregular. Entretanto, os ataques do Círculo Católico uberabense tiveram o efeito de
aglutinar forças em defesa do médium de Sacramento. Em Uberaba, podem ser citados os
jornalistas Alceu de Souza Novais, Robespierre de Melo, Lafayete de Mello, João Modesto
dos Santos e Orlando Ferreira, que se voltaram para a proteção de Eurípedes Barsanulfo e de
sua escola (NOVELINO, 1991).
No dia 21/10/1917, o Jornal do Triângulo, de propriedade do Sr. João Modesto dos
Santos, publicou um protesto que ocupava toda uma página, intitulado O Espiritismo e a
Justiça. O manifesto, assinado por centenas de moradores das cidades de Uberaba,
Sacramento, Conquista, Rifaina, Monte Santo e Santa Rita de Cássia, era endereçado ao
Presidente do Estado de Minas Gerais e ao Juiz de Direito da Comarca de Uberaba, e pedia o
fim do processo movido pelo Círculo Católico. Ressaltava o caráter meramente filantrópico
das ações de Barsanulfo e as grandes contribuições do Colégio Allan Kardec à comunidade
sacramentana. Lembrava que o colégio era totalmente gratuito e que nele estudavam crianças
de diferentes credos, inclusive católicos, o que reafirmava a sua tolerância religiosa.
Argumentava, também, que a escola era regularmente visitada por inspetores de ensino, que
não encontravam nela quaisquer irregularidades.
Para confirmar esse fato, no dia 29/10/1917, o Centro Espírita de Uberaba divulgou,
no mesmo jornal, uma cópia do Termo de Visita do inspetor regional de ensino, Ernesto de
Mello Brandão, datado em 29 de abril de 1913, no qual ele afirma que, durante visita
promovida ao Colégio Allan Kardec, encontrou estudando 94 alunos, dos 113 matriculados.
O inspetor continua seu relato:
291
Acompanhei os trabalhos escolares e pude verificar que o methodo de
ensino adoptado é racional e que os alumnos vão assimilando bem todas as
matérias leccionadas neste collegio, que se impõe no conceito publico desta
cidade, não só pela sua bôa disciplina, mas também pela dedicação
desinteressada do seu director e seus dignos auxiliares, aos quaes deixo
consignados nestas linhas os meus applausos pelos bons resultados que vão
colhendo, e meus agradecimentos pelo modo gentil com que me receberam
no seu estabelecimento de ensino. (JORNAL DO TRIANGULO,
29/10/1917, p. 4)
A luta entre católicos e espíritas ganhava proporções cada vez maiores e abarcava
diversos aliados para ambos os lados. Em novembro de 1917, em resposta a uma provocação
feita pelo Jornal do Triângulo, que defendia o médium Eurípedes Barsanulfo, o bispo Dom
Eduardo conclamou a população católica de Uberaba para participar de uma procissão de
desagravo a Nosso Senhor Jesus Cristo Sacramentado. No dia 11/11/1917, aconteceu a
procissão, assim descrita por João Teixeira Álvares:
A cerimônia teve logar domingo passado, consistindo na trasladação do
Santíssimo Sacramento, da cathedral para a Matriz, onde permaneceu
exposto, toda a noite, á adoração dos fieis. [...] Todas as associações
catholicas de Uberaba, sem excepção de uma só, accudiram pressurosas ao
chamado do Pastor amado; no préstito se viam: as exmas. Irmãs
Dominicanas, com o seu conceituado collegio de meninas, vestidas de
branco, parecendo um enxame de borboletas côr de neve; o lindo Grupo das
Rosaritas, da Obras dos Tabernaculos, etc. [...] Os revdmos Irmãos Maristas
se apresentaram com os seus numerosos alumnos, luzida pleiade de moços
destinados a serem os super-homens do futuro. O Circulo Catholico de
Uberaba ostentou, sob o pendão auri-verde, mais de 60 cidadãos da nossa
elite social: medicos, pharmaceuticos, capitalistas, commerciantes,
fazendeiros, industriaes, etc. (1917 apud LAVOURA E COMÉRCIO,
18/11/1917, p. 2).
Na descrição feita por Álvares (1917), fica nítida a aliança existente entre a Igreja
Católica (e os colégios mantidos por ela) e as elites econômicas locais, representadas, segundo
a mesma fonte, por médicos, farmacêuticos, capitalistas, comerciantes, fazendeiros,
industriais, etc. Essa opção pelos ricos, embora contraditória quando comparada ao discurso
evangélico, insere-se perfeitamente no contexto histórico da época (agitado por lutas sociais e
políticas), em que a Igreja era um forte aliado das elites capitalistas frente ao avanço das
idéias anarco-comunistas que ameaçavam a ordem estabelecida. Na verdade, a visão
romântica de que as grandes paixões (incluindo nessas a fé religiosa) têm o poder de fazer
mover a história contrapõe-se à visão materialista histórica, que nos mostra serem as lutas de
classes que produzem os embates ideológicos.
Toda concepção histórica, até o momento, ou tem omitido completamente a
base real da história (forças de produção, capitais, divisão social do
292
trabalho, propriedade, formas sociais de intercâmbio que cada geração
encontra como produto da geração precedente e que a atual reproduz e
transforma, alterando a forma da luta de classes), ou a tem considerado
como algo secundário, sem qualquer conexão com o curso da história. [...]
Conseqüentemente, tal concepção apenas vê na História as ações políticas
dos Príncipes e do Estado, as lutas religiosas e as lutas teóricas em geral, e
vê-se obrigada a compartilhar, em cada época, a ilusão dessa época. Por
exemplo, se uma época imagina ser determinada por motivos puramente
‘políticos’ ou ‘religiosos’, embora a ‘política’ e a ‘religião’ sejam apenas
formas aparentes de seus motivos reais, então o historiador dessa época
considerada aceita essa opinião. A ‘imaginação’, a ‘representação’ que
homens historicamente determinados fizeram de sua práxis real transforma-
se, na cabeça do historiador, na única força determinante e ativa que domina
e determina a práxis desses homens. (CHAUÍ, 1994, p. 82-83)
Com base no pensamento de Chauí (1994) e a partir de uma análise crítica da
declaração feita por Álvares (1917), percebemos claramente que as supostas lutas religiosas,
que colocaram, de um lado, os católicos e, de outro, protestantes e espíritas, inserem-se, na
verdade, no bojo das lutas de classes. Ao descrever os alunos do Colégio Diocesano como
uma “luzida pleiade de moços destinados a serem os super-homens do futuro”, Álvares (1917
apud LAVOURA E COMÉRCIO, 18/11/1917, p.2) reforça nossa tese de que as instituições
de ensino católicas eram reservadas aos filhos das classes dominantes, os quais, graças ao
acesso a uma educação esmerada, tornar-se-iam os futuros governantes. Nessa perspectiva
gramsciana, os embates ocorridos entre os membros dos diferentes credos tinham, pelo menos
na visão das elites católicas, o objetivo de preservar os privilégios há muito adquiridos.
Apesar da proporção que alcançou, a batalha entre católicos e espíritas foi abrandada
pouco tempo depois. Por falta de consistência, no dia 8 de maio de 1918, o processo contra
Euripedes Barsanulfo acabou prescrito e arquivado pelo Dr. Fernando de Mello Vianna, Juiz
de Direito de Uberaba e futuro Presidente de Minas Gerais. Poucos meses depois, em 1º de
novembro daquele mesmo ano, o médium sacramentano falecia, vitimado pela epidemia de
gripe espanhola que assolava a região. Apesar da morte do líder, a comunidade espírita
sacramentana prosseguiu a obra educacional e assistencialista iniciada por Barsanulfo
161
(NOVELINO, 1991).
Nos anos seguintes, católicos e espíritas ainda iriam defrontar-se por várias vezes,
tendo como cenário a cidade de Uberaba. À frente do grupo católico, pairou soberano, por
vários anos, o médico João Teixeira Alves e, do lado oposto, tomando a defesa dos outros
grupos religiosos (espíritas e protestantes), emergia a controvertida e fascinante figura de
161
O Colégio Allan Kardec funciona ainda hoje na cidade de Sacramento.
293
Orlando Ferreira
162
, o famoso Doca, que viria a transformar-se no grande inimigo do clero e
das elites econômicas uberabenses. Além de Orlando Ferreira, outros grandes defensores da
causa espírita em Uberaba foram Alceu de Souza Novaes (educador e jornalista) e João
Augusto Chaves (escritor e professor do Grupo Escolar de Uberaba).
Os embates entre católicos e espíritas tiveram uma pequena pausa no ano de 1924,
ofuscados por nova tentativa de instalação de uma sucursal do Instituto Granbery em
Uberaba. Segundo Ferreira (1928), em março daquele ano, foi organizado um abaixo-assinado
com centenas de assinaturas de pessoas de todas as classes sociais e de vários credos, pedindo
ao Dr. Willian B. Lee, líder metodista residente em São Paulo, que fosse fundada, em
Uberaba, uma unidade do Granbery. Em determinado ponto, o documento lembra a razão pela
qual as tentativas anteriores haviam sido frustradas.
É velha a aspiração dos uberabenses relativamente a essa nobilíssima
instituição que, se ainda não foi realisada entre nós, não é por culpa do povo
e, sim, por causa de certo elemento retrógrado (o clero) que infelizmente
predomina aqui, infelicitando este riquíssimo município. (FERREIRA,
1928, p. 204)
Atendendo ao pedido da população uberabense, o Dr. Lee enviou à cidade o Sr. José
Ferraz, que se encontrou, em março de 1924, com o Agente Executivo do município, Dr.
Leopoldino de Oliveira, a fim de discutir os incentivos que o Granbery poderia receber da
Câmara Municipal. As partes chegaram a um acordo que gerou um projeto de lei entregue à
Câmara para ser votado, e que incluía a fundação, pelos metodistas, de um ginásio (em que
poderiam ser matriculados gratuitamente 12 alunos), de uma escola normal, de uma escola
comercial e de uma escola agrícola (onde seriam recolhidos gratuitamente até 300 alunos).
Em contrapartida, o Granbery receberia da municipalidade terrenos dentro e fora da cidade,
uma subvenção mensal de um conto de réis e a isenção de impostos por 10 anos (LAVOURA
E COMÉRCIO, 06/04/1924).
Encaminhado à Câmara, o projeto passou por duas discussões iniciais, sofrendo a
oposição do cônego César Borges Pereira
163
, um dos vereadores. A seguir, foi marcado o dia
5 de abril de 1924 para a votação, em plenário, do projeto. Diante da iminente aprovação da
proposta, o clero, tendo à frente o Círculo Católico, convocou seus aliados para pressionar os
162
Intelectual uberabense, nascido em 26/07/1886 e falecido nessa mesma cidade, em 1957. Autor de seis livros
considerados malditos pelo clero e pela elite uberabense, a saber: Pela verdade: Catolicismo versus Espiritismo
(1919), Terra madrasta (um povo infeliz) (1928), Capitalismo e Comunismo (1932), Ilusões capitalistas (1932),
Forja de anões (1940) e O pântano sagrado (1948). Como jornalista, escreveu inúmeros artigos, quase sempre
denunciando os desmandos das elites locais (RICCIOPPO, 2003).
163
Padre católico, ex-aluno do Seminário de Santa Cruz.
294
vereadores e impedir a vinda do Granbery. Nos dias anteriores à sessão, foi espalhado, na
cidade, um folhetim com os seguintes dizeres:
URGENTE - MANIFESTAÇÃO CATHOLICA
São convidados todos os catholicos presentes nesta cidade, assim como
todas as Associações catholicas de homens e senhoras a se reunirem, hoje,
sábado, 5 de abril, nas Egrejas Matriz e São Domingos para sahir em
prestito á 1 hora da tarde, afim de mais uma vez, proclamarem os direitos de
sua fé e protestarem contra a INTRUSÃO IMMINENTE DOS HEREJES.
Pede-se ao commercio o favor de fechar as suas portas do meio dia ás duas
horas da tarde. (FERREIRA, 1928, p. 205)
Segundo Ferreira (1928), os católicos só conseguiram levar à Câmara, no dia da
votação, 58 fiéis e algumas crianças, além de 2 frades e um padre. Os católicos ocuparam o
prédio da Câmara Municipal, onde proferiram palavras contra o protestantismo e críticas aos
vereadores. O Agente Executivo local, Leopoldino de Oliveira, interveio energicamente
contra os manifestantes, tendo sido aplaudido por numeroso grupo de curiosos que
acompanhavam o movimento e viam com simpatia a aprovação da lei.
Restabelecida a ordem no plenário, foi permitido aos católicos, representados pelo Dr.
João Teixeira Álvares e pela professora Edith França
164
, que discursassem para os vereadores
e colocassem as razões para a não aprovação do projeto. Na opinião dos líderes católicos, a
cidade não necessitaria dos estabelecimentos de ensino ofertados pelos protestantes, uma vez
que o Colégio Diocesano já oferecia os cursos ginasial e de comércio e o Colégio Nossa
Senhora das Dores possuía uma escola normal reconhecida pelo estado. Quanto ao patronato
agrícola, caberia ao governo federal criá-lo, sem ônus para o município (LAVOURA E
COMÉRCIO, 06/04/1924). Já em relação à subvenção proposta pela Câmara Municipal, os
católicos tinham a seguinte opinião:
Pensam que Uberaba, como o Brasil todo, é catholico, e que, portanto,
subvencionar uma instituição de caracter protestante é ferir de frente os
sentimentos da população e forçal-a ainda a contribuir para a estabilidade
do instituto de ensino, porque o dinheiro do erário municipal é dos impostos
cobrados aos cathollicos. Isso passa assim a ter força de uma imposição de
princípios que attritam com o tradicionalismo da religião catholica seguida
pelo povo brasileiro (LAVOURA E COMÉRCIO, 06/04/1924, p. 2).
Entretanto, apesar da pressão exercida pelos manifestantes católicos, o projeto de lei
foi aprovado, tendo votado contra ele apenas três vereadores: o cônego César Borges Pereira e
os coronéis Geraldino Rodrigues da Cunha e Helvécio Prata. A nova lei municipal, votada e
164
Professora formada, em 1908, pela escola normal do Colégio Nossa Senhora das Dores e grande defensora
dos valores católicos, sendo integrante de movimentos como o Círculo Católico e a Ação Católica. Sua atuação
a coloca na condição de uma intelectual orgânica ligada aos interesses da Igreja (GRAMSCI, 1982).
295
aprovada em 07/04/1924, ganhou o número 492 (Anexo 17). Em comemoração à vitória na
Câmara, o grupo favorável à instalação da escola metodista promoveu uma manifestação,
conforme narra o Lavoura e Comércio:
Houve, na noite de 7 do corrente, uma demonstração de agrado ao sr. dr.
Leopoldino de Oliveira, presidente da Câmara Municipal, promovida por
uma commissão de pessoas enthusiasticas do acto da municipalidade
concedendo favores à fundação de estabelecimentos de ensino do Granbery,
nesta cidade. Os manifestantes reuniram-se no jardim da Praça Ruy
Barbosa, ás 8 ½ horas da noite e dahi partiram em grande massa para a casa
do governador do município. Ali falou, apreciadamente, pelos presentes o
sr. João Bello, desenvolvendo uma calorosa oração. A resposta do sr. dr.
Leopoldino de Oliveira foi em longo e sensibilisado discurso, muito
applaudido. Em seguida os manifestantes dissolveram-se (LAVOURA E
COMÉRCIO, 10/04/1924, p. 1).
Não obstante a aprovação da lei, o grupo católico prosseguiu com os protestos,
principalmente através de artigos publicados nos jornais locais. Em um desses artigos,
intitulado Uma lei antipatriótica, o médico João Teixeira Álvares escreve:
Si temos a ventura de professar essa religião divina e infallivel, a única
verdadeira, segue-se que não podemos nunca nos afastar dos seus
ensinamentos, sendo nosso dever sagrado defendel-a, ensinal-a e legal-a a
nossos descendentes pura e inalteravel como a que recebemos de nossos
paes. Assim sendo, como havemos de admittir que uma seita contraria a ella
venha abrir entre nós estabelecimentos de ensino e perverter o espirito de
nossos filhos com uma instrcução viciada? [...] Firmes nestas idéias,
repillamos de nosso seio, com a maxima energia, o protestantismo e todas
as outras seitas capazes de nos afastarem da verdadeira religião. Repillamos
e condemnemos a lei apresentada à Câmara Municipal pelo Sr. Presidente e
Agente Executivo Dr. Leopoldino de Oliveira, lei que implantará entre nós
o nefando protestantismo inimigo de nossas creanças. (LAVOURA E
COMÉRCIO, 13/04/1924, p. 6)
Segundo Ferreira (1928), apesar da aprovação da lei, o grupo metodista refletiu melhor
sobre o empreendimento e resolveu não se beneficiar dos favores concedidos pela
municipalidade para a implantação de uma escola normal e de um patronato agrícola. A
princípio, os metodistas optaram apenas pela fundação de uma escola de nível primário e
secundário na cidade, o que representaria o primeiro passo no sentido de sua paulatina
inserção na sociedade uberabense. Uma ata das conferências trimensais da Igreja Metodista de
Uberaba, datada no dia 24/04/1924 e assinada pelo pastor Hermógenes Prado anuncia a
fundação do novo colégio:
[...] a aurora de um novo dia se faz anunciar para esta cidade e para esta
egreja. Refiro-me ao dia da creação de nosso collegio que já tem tomado
certa proporção, de modo que já podemos assegurar ser a sua instalação
uma quasi realidade. Apesar da má disposição de nossos inimigos e da
campanha que eles tem movido estamos no entanto prestigiados pelas
296
authoridades municipaes e por todo o elemento liberal que constitue nesta
cidade a maioria (APIMU, 1920-1924).
Em dezembro de 1924, passaram a circular, na imprensa local, notícias confirmando a
fundação da nova escola protestante, o Collegio Uberabense, cujas atividades teriam início no
ano seguinte, conforme mostra o seguinte anúncio publicitário:
COLLEGIO UBERABENSE
CURSO Primário, Secundário, ou de Preparatórios para os Gymnasios
Estaduaes ou para Bancas Officiaes.
INTERNATO para meninas
EXTERNATO para ambos os sexos.
Nos moldes dos Colégios Americanos
Abertura da matrícula: 15 de Janeiro
Abertura das aulas: 2 de Fevereiro
(LAVOURA E COMÉRCIO, 25/12/1924, p. 2)
O novo colégio foi instalado na rua da Boa Vista (atual rua Aristides Borges), nº 30,
no bairro do Fabrício, entre a praça Santa Terezinha e a rua Padre Zeferino. Para dirigir a
escola, foram enviados pelas lideranças metodistas a professora Jenny de Araújo Lopes,
normalista diplomada pelo Colégio Piracicabano, e seu marido Josaphat de Araújo Lopes,
diplomado pelo Granbery e ex-professor do Colégio Piracicabano (LAVOURA E
COMÉRCIO, 25/12/1924). Ao final de 1925, o colégio já contava com 95 alunos freqüentes
(LAVOURA E COMÉRCIO, 03/12/1925).
Em julho de 1927, o Colégio Uberabense foi transferido para um prédio localizado na
Rua dos Bandeirantes, nº 86, no local onde havia funcionado, por três anos, o Colégio São
Domingos (LAVOURA E COMÉRCIO, 17/07/1927). Naquele novo endereço, após ser
visitado por um jornalista, o colégio foi assim caracterizado:
O Collegio Uberabense é já, sem nenhum favor, uma casa de instrucção que
muito honra Uberaba. Localisado num prédio espaçoso e bem adaptável ao
fim, com toda as installações precisas, e por isso mesmo apparelhado de
modo a offerecer as vantagens que o ensino exige, possue um corpo de
professores competentes e capazes de incrementar, pela sua dedicação e
gosto, a instrucção em nossa terra. E é por isso mesmo que os Paes de
família, comprehendendo bem os benefícios que o Collegio pode
proporcionar aos seus filhos, têm, acertadamente, se interessado por elle
(LAVOURA E COMÉRCIO, 27/08/1927, p. 7)
Em 1928, o colégio chegou a ter cerca de 200 alunos (FERREIRA, 1928). Entretanto,
enfrentando forte oposição das lideranças católicas locais, que pediam o boicote das famílias
católicas ao colégio, a partir do início de 1929 o número de alunos caiu rapidamente. Além da
influência do clero católico, é conveniente lembrar que a decrescente procura pela escola se
deve ao fato de que os metodistas nunca chegaram a manter, em Uberaba, uma estrutura
297
imponente, nos moldes das escolas de Juiz de Fora e Piracicaba, o que causou certo
desapontamento na população local, que esperava muito mais da escola americana.
Em meados daquele ano, surgiram rumores de que o Colégio Uberabense passava por
dificuldades e estaria sendo vendido, o que foi negado por seu diretor Josaphat Lopes
(LAVOURA E COMÉRCIO, 27/06/1929). Entretanto, um anúncio daquela escola, publicado
no Lavoura e Comércio, deixava transparecer que o colégio realmente passava por momentos
difíceis: nele, o diretor da escola convidava os pais a matricularem seus filhos na escola para o
segundo semestre do ano letivo de 1929; oferecia, também, a alunos de seu colégio e de
outras escolas, vagas em um pensionato anexo ao colégio. Além disso, o diretor oferecia-se
para dar aulas particulares de Português, Inglês, Aritmética, etc. Naquele momento
(julho/1929), o colégio possuía apenas 45 alunos (LAVOURA E COMÉRCIO, 07/07/1929).
Vencida pela falta de alunos e por problemas financeiros, a escola metodista acabou fechada
no final de 1929.
Com a instalação do Colégio Uberabense, seguida por seu fechamento, terminava a
dura batalha travada entre católicos e partidários do Granbery. A escola metodista, que, por
cinco anos, funcionou em Uberaba, oferecendo os níveis primário e secundário, não chegou a
implantar um curso normal e um patronato agrícola, como eram os planos iniciais daquela
ordem religiosa, e ficou muito aquém da universidade protestante idealizada por Hildebrando
Pontes na primeira década do século XX. Entretanto, aquela curta experiência educacional foi
fruto do primeiro grande embate ocorrido entre as elites locais e as forças progressistas que
lutavam por mudanças no conservador sistema de ensino uberabense.
Sob uma perspectiva acrítica, a reação à instalação da escola metodista em Uberaba
poderia ser vista como fruto da intolerância religiosa e política, e o fechamento do Colégio
Uberabense como uma decorrência de sua própria incapacidade de captar alunos. Por outro
lado, como já frisamos anteriormente, a visão materialista histórica mostra-nos que a luta de
classes permeia toda a história moderna. Nesse caso, a instituição de ensino ligada à Igreja
Metodista não conseguiu sobreviver à batalha ideológica travada entre as elites dominantes e
as classes que pretendiam ascender socialmente. Com a derrota dos protestantes, a educação
escolar uberabense permaneceu, ainda por vários anos, controlada pelo clero católico e
umbilicalmente ligada aos interesses das classes hegemônicas locais.
298
4.5 O ensino profissional dos Irmãos Maristas
Criado no início de 1903, o Colégio Diocesano do Sagrado Coração de Jesus,
comandado pelos irmãos maristas, era o símbolo máximo da hegemonia católica na educação
masculina, assim como o Colégio Nossa Senhora das Dores, tendo à frente as irmãs
dominicanas, era absoluto na educação das meninas uberabenses. A instituição de ensino
marista, destinada à educação das elites uberabenses, ampliava-se e fortalecia-se rapidamente,
atraindo também alunos de toda a região do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, sul de Goiás e
norte de São Paulo, que eram enviados por suas famílias para receber uma educação que
abrisse as portas do futuro.
Entretanto, a partir de 1909, com o movimento iniciado por Hildebrando Pontes para a
implantação de uma escola protestante ligada ao Instituto Granbery – que pretendia também
instalar cursos superiores e profissionalizantes, à semelhança do que vinha fazendo em Juiz de
Fora –, os líderes católicos uberabenses perceberam que a concorrência das instituições
protestantes era real e iminente. Esse fato pode ter sido, a nosso ver, a principal causa que
teria levado a igreja católica a ocupar, o mais rapidamente possível, os espaços existentes na
cidade, ampliando a oferta de cursos do Colégio Diocesano. A idéia era oferecer cursos
técnicos, se possível de nível superior, que viessem ao encontro dos interesses das elites
locais, sendo que os mais viáveis, pela sua facilidade de implantação
165
, seriam o de
agrimensura, muito necessário à agropecuária, e o de comércio, importante para as atividades
econômicas urbanas.
A agrimensura foi, provavelmente, uma das mais antigas atividades técnicas que
ocorreram no município. Segundo relatos contidos na imprensa local, os primeiros trabalhos
de topografia e agrimensura na região de Uberaba remontam ao início do povoamento do
Triângulo Mineiro, no início do século XIX, quando os primeiros sesmeiros e posseiros se
estabeleceram na região que outrora pertencera aos índios. Os primeiros processos
demarcatórios foram feitos por Petife, Leandro e Januário, que se utilizavam de instrumentos
topográficos rudimentares, como cordas de 10 braças e agulhões de madeira. O período de
apropriação total do território triangulino pelos colonos geralistas deve ter terminado por volta
de 1830 e, a partir daí, começaram as divisões de terras entre os herdeiros dos primeiros
posseiros (LAVOURA E COMÉRCIO, 29/04/1928).
165
Já que os cursos mais valorizados, como o de Direito e o de Medicina, necessitavam de uma estrutura física e
humana muito além das possiblilidades locais.
299
No ultimo quartel do século XIX, trabalhou na região o engenheiro francês Henri
Lacombe, que foi o primeiro a empregar os processos técnicos de levantamento e demarcação
de áreas, resultando num bom conjunto de mapas de fazendas. Além dele, naquela época,
apenas o agrimensor Wenceslau Pereira de Oliveira chegou a gozar de bom conceito junto aos
proprietários rurais do município (LAVOURA E COMÉRCIO, 29/04/1928).
No início do período republicano, com a queda das atividades comerciais em Uberaba,
ocorreu um crescimento do setor pecuário e, conseqüentemente, a valorização das terras e a
elevação do preço do gado de corte. Atrelado a isso, cresceu a procura por trabalhos
topográficos para a divisão de terras e solução de litígios. A primeira Escola Normal e o
Instituto Zootécnico trouxeram para a cidade vários profissionais que se dedicaram à
agrimensura, dentre os quais podemos citar os seguintes nomes: Alexandre de Souza Barbosa,
Chrispiniano Tavares, Domingos de Angelis, Fidélis Reis, Hildebrando Pontes, João Pandiá
Calógeras, Jorge de Chirée, José Maria dos Reis, Luiz Ignácio de Souza Lima, Militino Pinto
de Carvalho, Marçal Ponce Ferret e outros (LAVOURA E COMÉRCIO, 29/04/1928).
Alguns desses profissionais, como foram os casos de Chrispiniano Tavares, Luiz
Ignácio de Souza Lima e Militino Pinto de Carvalho, recrutados a peso de ouro por grandes
proprietários rurais, acabaram transferindo-se para outras regiões de colonização tardia,
principalmente o sul de Goiás, participando ativamente da demarcação das novas terras. A
abertura de uma escola de agrimensura configurava-se, pois, como uma grande aspiração dos
fazendeiros locais e, numa região de grande vocação agropecuária, prometia um grande
campo de trabalho. Era, portanto, dentro de uma visão utilitarista de educação, uma opção
lógica em se tratando da implantação de um curso técnico-superior.
A história da incursão dos irmãos maristas no ensino superior iniciou-se com a
realização da primeira grande exposição agro-pecuária da cidade, em 1911. Naquela ocasião,
os alunos do Ginásio Diocesano foram convidados a recepcionar o presidente do estado de
Minas Gerais, Dr. Júlio Bueno Brandão, durante a festa de abertura do evento, no dia
03/05/1911. A apresentação agradou tanto ao governador, que este decidiu, no dia 4 de maio,
visitar a escola, ficando muito bem impressionado com a organização e a qualidade da
instituição. A pedido da direção da escola, o presidente do estado prometeu aprovar uma
cadeira de agricultura para o Ginásio (COUTINHO, 2000, p. 84).
O curso de agrimensura iniciou-se no ano seguinte, com a promessa do governo
mineiro de que ele seria rapidamente reconhecido pelos órgãos de fiscalização estaduais.
Falando sobre esse fato, o jornal Echos do Diocesano, publicado pela escola, noticiou:
300
A Diretoria do Ginásio Diocesano de Uberaba, atendendo aos inúmeros
pedidos feitos por muitos ilustres cavalheiros tanto da cidade de Uberaba
com das cidades desta zona, valendo-se das faculdades outorgadas pela Lei
de 11 de abril de 1911, regulamentando o Ensino Secundário e Superior dos
Estados Unidos do Brasil, e concedendo aos estabelecimentos de ensino a
autonomia de seu regimento e de seu ensinamento; desejando, pois, esta
Diretoria promover o amor da Agricultura do solo pátrio, base primeira de
toda riqueza, criou neste estabelecimento uma Escola de Agrimensura e
uma Escola de Comércio, assegurando aos jovens que fizerem os cursos das
ditas Escolas todas as vantagens e regalias que se podem obter em
estabelecimentos superiores. (1912 apud COUTINHO, 2000, p. 85)
Percebe-se que o jornal faz uma referência à Lei Orgânica do Ensino Superior e
Fundamental (Decreto nº 8.659, de 05/04/1911), decorrente da Reforma Rivadávia Correia,
que implantou uma política de desoficialização do ensino no Brasil e faciltou a abertura de
cursos superiores no país. Ainda segundo a mesma fonte, os três primeiros anos do curso
ginasial seriam preparatórios para o ingresso nas novas escolas e o programa básico dos dois
cursos incluía os seguintes conteúdos:
1º - Programa da Escola de Agrimensura
166
: I. Matemática e Complementos
– II. Física – III. Química Mineral e Orgânica – IV. Noções de Geologia e
Mineralogia – V. Desenho Geométrico – VI. Desenho Topográfico – VII.
Topografia e Legislação de Terras.
2º - Programa da Escola de Comércio: I. Português e Correspondência
Comercial – II. Francês e Inglês – III. Matemática aplicada ao Comércio.
IV. Escrituração mercantil e contabilidade – V. Elementos de Direito
Comercial e Economia Política – VI. Taquigrafia e Datilografia – VII.
Cursos facultativos de Alemão, Espanhol e Italiano. (COUTINHO, 2000, p.
85)
O curso de agrimensura foi organizado pelo Irmão Vilberto, professor de física do
Colégio Diocesano e responsável pelo Posto Meteorológico de Uberaba. Em 1916, falando
sobre esse religioso, o Irmão Adorátor, fundador do colégio, assim declarou:
O Ir. Mário Vilberto deu a Uberaba uma dezena de anos de sua vida. Trata-
se de um dos antigos. Ele não é de fazer barulho, ele aparenta docilidade
tanto na linguagem como na conduta. Deus o dotou de aptidão para a
matemática. Seus coirmãos são unâmines em reconhecê-lo, mas ele tem a
sabedoria de não fazer alarde destes dons. É um precioso auxiliar do Ir.
Diretor, que pode contar com ele para o trabalho que for. Os alunos o
apreciam muito. O Ir. Vilberto criou um curso de Agrimensura que atende
às necessidades da região. Os alunos que o seguem recebem um diploma
reconhecido pelo Estado (1916 apud COUTINHO, 2000, p. 93).
166
Ao programa citado por Coutinho (2000), devem ser acrescidas as seguintes disciplinas que também faziam
parte do curso: Português, Francês, Inglês, Stadimetria e Taqueometria (LAVOURA E COMÉRCIO,
21/01/1917)
301
Figura 4.12 – Frei Marie Wilbert (Irmão Vilberto)
Fonte: Arquivo do Colégio Marista Diocesano
A nova Escola de Agrimensura passou a oferecer um curso de dois anos, dando aos
concluintes o diploma de Perito-Agrimensor. Já a Escola de Comércio, também com um curso
de dois anos, conferia o diploma de Contador Mercantil. Ambas as escolas, buscando o status
de cursos superior, exigiam, para o ingresso dos alunos, a conclusão do curso ginasial de três
anos (LAVOURA E COMÉRCIO, 17/12/1913).
A primeira turma da Escola de Agrimensura iniciou seu curso já em 1912, enquanto a
primeira turma da Escola de Comércio só foi constituída em 1914 (LAVOURA E
COMÉRCIO, 03/05/1914). O reconhecimento do curso de agrimensura não tardou e foi feito
pelo governo estadual através do Decreto nº 628, de 22/09/1914 (GAZETA DE UBERABA,
21/01/1917).
No dia 16/11/1913, conforme relata a imprensa local, acontecia a cerimônia de colação
de grau de mais uma turma de ginasianos e da primeira turma de agrimensores formados pelo
Colégio Diocesano (LAVOURA E COMÉRCIO, 19/11/1913). No salão de recreação do
ginásio, ao som da banda de música Ítalo-Brasileira, discursaram: o orador escolhido pela
turma (o novo agrimensor Cícero Macedo de Oliveira) e o bispo diocesano, D. Eduardo
Duarte Silva, que, em seu discurso, não perdeu a oportunidade de defender a educação
católica ante o avanço das instituições laicas e de outras religiões:
A guerra hoje ás escolas catholicas é guerra de morte, e a nada mais se
aspira do que ao laicismo universal; não faltam Julianos apostatas, mas
também, louvado seja Deus, ainda temos quem saiba comprehender as
302
responsabilidades do magistério. Com os olhos fitos no que é o único
Mestre, Jesus, continuae a educar e a instruir esta mocidade que vos confiei,
porque assim vol-o ordena Deus, vol-o autorizam as leis do nosso paiz, o
exigem as distinctas famílias desta Diocese, e o reclama a sociedade.
(LAVOURA E COMÉRCIO, 19/11/1913, p. 1)
A fala do bispo impressiona pelo seu apelo sentimental em prol do monopólio católico
na educação. Percebemos que, na opinião de Dom Eduardo, o magistério era uma profissão
que requeria responsabilidades e entrega incondicional, o que apenas seria possível quando
assumido por religiosos católicos. Além disso, na última frase da citação acima,
depreendemos que o bispo apelava para que os religiosos maristas continuassem a sua missão
de educar as crianças bem-nascidas, por força do antigo pacto existente entre a Igreja e as
elites brasileiras.
Figura 4.13 – Alunos do curso de Agrimensura (1916)
Fonte: Coutinho (2000)
Entretanto, apesar de ter sido criado para atender a uma demanda regional e, por
conseqüência, corresponder aos interesses dos fazendeiros da região, o curso de agrimensura,
curiosamente, nunca atraiu muitos interessados. A primeira turma de agrimensores formados
pelo Colégio Diocesano era composta por apenas cinco alunos: Blondel Borges de Araújo,
Cícero Macedo de Oliveira, Florestano Tibery, Gilberto Ribeiro e José Belém Barbosa
(COUTINHO, 2000). Já a segunda turma de agrimensores, também reduzida, formou-se no
dia 15/11/1914 e era formada por Gilberto de Oliveira, Aristides da Cunha Campos, Pelópidas
303
Thomé da Fonseca e Vicente de Macedo Filho (LAVOURA E COMÉRCIO, 16/12/1914).
Figura 4.14 – Formandos do curso de Agrimensura (1914)
Fonte: Arquivo do Colégio Marista
Nos anos seguintes, continuou baixa a procura pelo curso. Formar-se agrimensor, uma
profissão técnica e pouco valorizada nas altas rodas, não era o título que as elites econômicas
almejavam para seus filhos. Os cursos de Direito e de Medicina eram os mais cobiçados. Para
os coronéis, ver a foto do filho, formando-se médico ou bacharel em Direito, estampado na
primeira página dos jornais locais, como se costumava fazer, era motivo de grande orgulho.
Assim, após a conclusão dos estudos ginasiais, era preferível enviá-lo a uma faculdade no Rio
de Janeiro ou em São Paulo, do que mantê-lo no Colégio Diocesano para fazer um simples
curso de agrimensura. Lima Barreto, em artigo publicado num jornal carioca de 1921, assim
explica esse fenômeno:
304
O nosso ensino superior, que é o mais desmoralizado dos nossos ramos de
ensino; que se impregnou, com o tempo, de um espírito de serviçal da
burguesia rica ou dos potentados políticos e administrativos, fazendo sábios
e, agora, privilegiados, seus filhos e parentes – o nosso ensino superior, com
as suas escolas e faculdades, não é mais destinado a formar técnicos de
certas e determinadas profissões de que a sociedade tem ‘precisão’. Os seus
estabelecimentos são verdadeiras oficinas de enobrecimento, para dar
títulos, pergaminhos, – como o povo chama os seus diplomas, o que lhes vai
a calhar – aos bem nascidos ou pela fortuna ou pela posição dos pais.
Armados com as tais cartas, os jovens doutôres podem se encher de várias
prosápias e afastar concorrentes mais capazes. [...] os pais, tios, tutôres,
vendo o futuro dos filhos, sobrinhos e pupilos, só garantido com o ‘canudo
de lata’, hão de empregar todos os recursos, processos e manhas, para obter
a aprovação dos seus candidatos e vê-los afinal munidos com o diploma –
‘abre-te, Sésamo!’ Quem viveu entre estudantes, sabe bem o que vale em
geral o nosso ensino chamado superior (1921 apud LOPES, 2007, p. 6).
O texto de Lima Barreto chama a atenção para a importância que as famílias davam ao
diploma de bacharel, tido como uma forma segura e certa de ascensão social. No caso do
curso de agrimensura oferecido pelo Colégio Diocesano, esse fenômeno é bastante visível.
Embora considerado útil para a economia local, baseada na produção agropecuária, o curso de
agrimensura recebeu pequena procura por parte dos filhos das elites. Nesse caso, opunham-se
duas diferentes vertentes do ensino superior brasileiro: o utilitarismo e o bacharelismo.
Enquanto para o utilitarismo as escolas superiores deviam atender a interesses práticos e
imediatos, buscando a solução dos problemas que prejudicavam os interesses das classes
hegemônicas, para o bacharelismo, a educação superior valia por ela mesma, já que o diploma
era a solução dos problemas futuros, mesmo que os saberes obtidos na academia tivessem
pouca utilidade prática na vida do novo doutor.
Em outras palavras, o curso de agrimensura oferecido pelos irmãos maristas era, sim,
importante para a sociedade local, principalmente para os grandes fazendeiros, que
necessitavam de agrimensores para coordenar a divisão de suas terras, executar serviços
topográficos, planejar o abastecimento de água das propriedades, etc. Entretanto, esse trabalho
técnico, feito sob os incômodos do sol abrasador, em propriedades rurais perdidas sertão
adentro, não era o que a elite desejava para seus filhos, futuros doutores. Então, que fosse
feito por outros jovens, mais acostumados a uma vida de trabalho duro. Mas esses jovens,
oriundos dos estratos inferiores da população, não podiam arcar com os custos de uma escola
de elite, como era o caso do Colégio Diocesano.
Continuando a tendência de baixa procura, apenas três alunos, no final de 1920,
concluíram o curso de agrimensura: Romeu da Silveira Marques, Berthier Borges e José da
305
Silva Neiva Netto (LAVOURA E COMÉRCIO, 08/01/1920). Pelo que pudemos levantar,
essa foi a última turma de agrimensores formada pelo Colégio Diocesano; sem uma procura
mínima por parte dos alunos egressos do ginásio, a qual justificasse a abertura de novas
turmas, o curso foi extinto pela direção da escola.
Com relação à Escola de Comércio do Colégio Diocesano, a situação não foi muito
diferente. A primeira turma iniciou o seu curso no primeiro semestre de 1914 e era composta
pelos alunos Aristides Cunha Campos, Nabor Abbadia de Oliveira e Euclides Prata dos
Santos. Nos anos seguintes, sem que a escola conseguisse captar um número mínimo de
alunos para o curso, não foram abertas novas turmas. Além disso, o curso de comércio marista
não foi reconhecido como curso superior e, já reformulado como curso técnico, passou a
exigir dos candidatos à matrícula apenas a conclusão do 2º ano ginasial (LAVOURA E
COMÉRCIO, 27/01/1921).
Nesse novo formato, o curso passou a oferecer as disciplinas exigidas nas escolas
superiores de Comércio do país, como Contabilidade Mercantil, Datilografia, etc., ministradas
separadamente aos alunos do curso comercial, além de outras disciplinas gerais (línguas
vivas, história, etc.), que os estudantes do curso de comércio assistiam em conjunto com os do
curso ginasial (LAVOURA E COMÉRCIO, 01/01/1922). Mesmo com as mudanças, o curso
continuou a ter baixíssima procura de alunos.
Em 1921, aproveitando-se do fato de que as empresas sofisticavam sua burocracia e
aumentavam a procura por contadores, o curso foi reaberto, mas não conseguiu captar alunos
sufientes para o preenchimento das vagas; o mesmo aconteceu nos anos posteriores. Em 1924,
com a abertura da Escola Técnica de Comércio José Bonifácio, que oferecia moderno curso
de comércio – e com preços mais módicos, já que era destinado aos estratos intermediários da
população –, o Colégio Diocesano extinguiu o seu curso. Assim como a Escola de
Agrimensura, também a Escola de Comércio do colégio marista não conseguiu atrair o
interesse dos jovens bem-nascidos.
Apesar de curta, a experiência dos irmãos maristas no campo do ensino superior foi
uma tentativa daquela ordem religiosa de ultrapassar os limites de seu currículo clássico-
humanístico em direção a uma proposta de ensino considerado mais moderno e
profissionalizante. Entretanto, a não incorporação de um pensamento realmente científico, que
pudesse guiar o processo formativo, limitou a importância daquela iniciativa. Essa
compreensão utilitarista de ciência, ligada, sobretudo, à resolução de problemas práticos
imediatos e não a uma atitude científica que valorizasse a pesquisa, como aconteceu às
306
escolas superiores maristas, foi uma característica comum a muitas instituições de ensino
superior brasileiras durante os séculos XIX e XX (NORONHA, 1998).
Assim, mesmo a visão estreita e reducionista de ciência incorporada nos cursos de
agrimensura e comércio do Colégio Diocesano acabou ofuscada pela pedagogia marista,
totalmente comprometida com as estruturas sociais da época e pouco interessada no avanço
das ciências e na mudança da sociedade. Nesse aspecto, a incursão dos irmãos maristas no
ensino superior destoa completamente de outra experiência efêmera de alguns anos antes, a do
Instituto Zootécnico, que, por tratar-se de instituição pública e laica, teve a liberdade
necessária para fazer ciência e é, ainda hoje, saudosamente lembrado pela história, ao
contrário da esquecida iniciativa marista.
307
5 UBERABA: ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM
TEMPOS DE CRISE (1925-1938)
Este capítulo é dedicado ao nosso último período pesquisado, que vai de 1925 a 1938.
Nele, como veremos a seguir, ocorreram interessantes iniciativas de implantação de escolas
de nível superior, além da instalação de uma nova Escola Normal oficial. Influenciada pela
grande agitação político-social que marcou o período de transição da República Velha para a
Era Vargas e pelos conflitos ideológicos que agitavam todo o mundo, a sociedade uberabense
dividiu-se em diferentes tendências políticas (conservadores, integralistas, fascistas,
anarquistas, comunistas, etc.). Por outro lado, foi um período em que os novos paradigmas
educacionais (escolanovista, socialista, etc.) ganhavam entusiasmados adeptos e
influenciavam as mais recentes iniciativas educacionais de Uberaba, além de levarem à
geração de novas concepções de formação de professores.
5.1 Tempos de crise (1925-1938)
Após um período de euforia, que se iniciou em 1889 com a chegada da estrada de
ferro, e englobou o primeiro quarto do século XX, quando o incremento das atividades
comerciais e industriais, aliado à expansão da pecuária zebuína, multiplicou a riqueza das
burguesias urbana e rural do município, Uberaba penetrava num período de decadência
econômica. A riqueza gerada pelo principal ramo econômico do município, a criação do gado
zebu puro sangue, fez surgir grandes fortunas familiares e ampliou o poder político dos
coronéis zebuzeiros. Entretanto, como a pecuária bovina se baseava na grande propriedade
rural, a renda acabou por concentrar-se nas mãos das famílias ligadas às oligarquias rurais.
Estas eram mais preocupadas em aumentar o seu capital imobilizado – principalmente na
forma de fazendas e de palacetes localizados nas áreas nobres da cidade – do que em arriscar-
se nas atividades consideradas mais produtivas e que fizessem circular o capital acumulado.
Como conseqüência do enriquecimento cada vez maior dos coronéis, a cidade perdeu
expressão comercial e política e a maior parte de seu povo permaneceu à margem da
prosperidade gerada pelo zebu.
308
Apesar da preferência dada à pecuária bovina, existia, na cidade, considerável número
de estabelecimentos comerciais e industriais. Em 1926, o parque industrial uberabense
compunha-se dos seguintes estabelecimentos: 2 fábricas de tecidos
167
, 6 de cigarros, 2
xarqueadas, 2 curtumes, 2 fábricas de veículos
168
, 1 de perfumarias, 1 de gelo, várias de
manteiga, diversas de doces, de farinha de milho e de mandioca. Possuía, também, 195
engenhos de cana em atividade, além de várias máquinas de beneficiar arroz e café
(LAVOURA E COMÉRCIO, 11/09/1926). Além dessas indústrias, lembramos outras não
citadas, como as cervejarias e as fábricas de macarrão, que existiam em grande número na
cidade. Quase a totalidade dessas empresas era de pequeno porte.
As décadas de 1920 e 1930 representam um período de grande turbulência política em
praticamente todo o globo, recentemente saído da 1ª Guerra Mundial e sob a influência dos
fatos que vinham ocorrendo na Rússia comunista, na Itália fascista e, a partir de 1933, na
Alemanha nazista. No Brasil, com a criação do Partido Comunista, em 1922, ampliaram-se os
movimentos grevistas e fortaleceu-se o processo revolucionário, os quais refletiam a crise do
mundo moderno. Sob o governo do mineiro Artur da Silva Bernardes (1922-1926), eclodiram
diversas revoltas
169
, que fizeram de seu mandato um constante estado de sítio.
Acompanhando a agitação que tomava conta do país, surgiram, em Uberaba, diversos
grupos políticos. Conservadores, anarquistas, comunistas e fascistas compunham uma
verdadeira babel ideolológica e proporcionavam acaloradas discussões na cidade, utilizando-
se, principalmente, dos órgãos de imprensa e de obras literárias. À frente do grupo
conservador, estavam os membros da oligarquia rural e o alto clero, acusados pela oposição
como os responsáveis pela decadência política e econômica em que se encontrava a cidade,
como podemos observar no trecho seguinte, extraído do livro Terra Madrasta (1928), de
Orlando Ferreira:
Ao contemplarmos Uberaba actual e de todas as épocas, temos deante dos
olhos a visão clara e nítida da grande desproporção que aqui existe entre as
forças concorrentes e as forças opponentes!... Uberaba é uma obra de
liliputianos. Entre nós, têm sido e são terríveis forças opponentes ao
progresso do município:
1º - A administração.
2º - A ‘política’.
3º - O clero.
167
Em 1928, essas duas fábricas foram reunidas em uma só empresa, que recebeu o nome de Companhia Fabril
Triângulo Mineiro, sob a direção do Cel. Antônio Martins Borges (NABUT, 1985).
168
Essas fábricas de veículos eram, na verdade, oficinas onde se faziam adaptações em veículos existentes.
169
Dentre elas, destacamos o Movimento Tenentista (levante do forte de Copacabana e Coluna Prestes), a
revolução no Rio Grande do Sul e a sublevação em São Paulo, que terminou com o bombardeio da capital
paulista em 1924.
309
4º - A empresa Força e Luz.
5º - A família Borges.
6º - A família Prata.
7º - A família Rodrigues da Cunha (FERREIRA, 1928, p. 26).
A elite econômica de Uberaba, chefiada pelos coronéis zebuzeiros, era acusada por
Orlando Ferreira de retrógrada e totalmente descomprometida com o progresso econômico da
cidade. Como representantes máximos, Ferreira (1928) elegeu as três famílias acima referidas,
cuja atuação na cidade é assim descrita pelo autor:
Há muitos annos que os Borges, os Rodrigues da Cunha e os Pratas,
infelizmente, dominam em nossa terra, sem ter proporcionado o menor
beneficio para sociedade, a não ser o exclusivismo da creação bovina.
Ricos, abastados, podiam crear outras industrias novas, de optimos
resultados, de melhores benefícios para a communhão social, mas não o
fazem, absorvidos no dolce far niente da pecuária, da facilidade da creação
de enormes rebanhos que demandam pequeno esforço, diminuto numero de
empregados, insignificante despeza e em empréstimos a juros de 1 ½% ao
mez!... É a lei do menor esforço em plena execução. Alem disso, sem
cultivo algum, sem ao menos saberem administrar em regra as suas
fazendas, elles querem também fazer ‘política’, querem ser dirigentes,
querem ser leaders e... até administradores de um município de 9.664
km²!... (FERREIRA, 1928, p. 169)
Tentando contrapor-se ao poder das elites econômicas, o proletariado local organizara-
se precariamente a partir da primeira década do século, com a fundação da Liga Operária
Uberabense, e orientava-se com base em ideais anarquistas. Os anarquistas, a princípio
imigrantes italianos e espanhóis, embora ainda dominassem o movimento sindical
uberabense, vinham, nos últimos anos, perdendo espaço para os comunistas, como legítimos
representantes do operariado.
Os marxistas uberabenses organizaram-se a partir do sucesso da Revolução Russa e,
ano a ano, conquistavam novos adeptos entre a intelectualidade uberabense. O grande
divulgador do marxismo em Uberaba foi Alexandre de Souza Barbosa, ex-deputado estadual,
professor e agrimensor. Segundo Riccioppo (2003), recebendo constantemente exemplares do
jornal do Partido Comunista Francês, L’Humanité, Barbosa interessou-se pelas obras de Karl
Marx e Friedrich Engels e tornou-se leitor assíduo das mesmas. Tinha, também, admiração
pelas posições anarquistas, o que o levou a traduzir para o português a obra A Conquista do
Pão, escrita pelo anarquista-comunista russo Pyotr Alexeyevich Kropotkin (MENDONÇA,
1974). Empolgado com o comunismo, tratou de divulgar a doutrina entre os amigos, em rodas
de discussão que avançavam noite adentro. Nas décadas de 1920 e 1930, o grupo comunista
uberabense tinha como líderes principais, além de Alexandre Barbosa, Calixto Rosa (alfaiate,
310
sindicalista e ex-anarquista), Orlando Ferreira (o Doca, jornalista e escritor) e o jovem
português Manoel Antônio Mendes André (jornalista e contador).
Na década de 1920, o fascismo também já se encontrava instalado em Uberaba.
Compunham seus quadros diversos imigrantes italianos que haviam fundado na cidade uma
sucursal do Partido Nacional Fascista (PNF) e a FASCI ITALIANI ALL’ESTERO - Sezione di
Uberaba. Os fascistas locais tinham estreita ligação com o consulado italiano sediado em
Uberaba e com a sociedade de socorro mútuo Fratelanza Italiana. À semelhança das demais
fascio espalhadas pelo mundo, cultuavam a imagem do Duce e organizavam milícias
uniformizadas que promoviam marchas em comemoração às datas cívicas italianas, como
retrata a seguinte reportagem do jornal Lavoura e Comércio, intitulada 4 de Dezembro:
Revestiram-se de um grande brilhantismo as cerimonias promovidas pela
colonia italiana desta cidade, em commemoração á data do 11º anniversario
da Victoria da Italia no grande conflicto mundial. Após a missa, celebrada
por s. exa. revma. dom frei Luiz de Sant’Anna, preclaro bispo desta diocese,
precedidos da correcta corporação musical Italo-Brasileira, os fascistas de
Uberaba percorreram as nossas principaes ruas, visitando autoridades e
redacções de jornaes. Em nossa redacção os fascistas foram representados
pelo sr. Carlos Biella, dignisimo agente consular nesta cidade, e Theophilo
Riccioppo, presidente da associação fascista local. O nosso director, sr.
Quintiliano Jardim, em um magnífico improviso, agradeceu a honrosa visita
e discorreu com brilhantismo sobre a data e sobre a politica de
reconstrucção que o Fascio vem implementando na Itália. As suas palavras
foram muito applaudidas (LAVOURA E COMÉRCIO, 04/12/1929, p. 2).
Apesar de, a princípio, o Fascismo ter recrutado seus membros entre a colônia italiana
local, tomando o aspecto de um simples movimento de apoio ao governo da terra natal, eram
claros os objetivos de suas lideranças mundiais, que pretendiam difundir aquela ideologia por
todo o mundo, criando redes de sustentação aos governos centrais da Itália e da Alemanha.
Percebe-se, na reportagem anterior, o grande fascínio que o modelo totalitário criado por
Mussolini produzia nos membros das elites dominantes e no clero em geral
170
. Mesmo os
jornalistas locais se dividiam entre os que execravam o Fascismo e aqueles que o enalteciam,
estando neste último grupo, como sugere o artigo anterior, o saudoso Quintiliano Jardim.
No contexto nacional, em novembro de 1926, substituindo o mineiro Artur Bernardes,
assumia a presidência da República o paulista Washington Luis, dando continuidade à política
do café-com-leite. Ao mesmo tempo, também em 1926, tomava posse na presidência do
estado de Minas Gerais o político Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, que, em 1929, iniciou
170
Posteriormente, como veremos mais adiante, foi criada, na cidade, uma nova organização de orientação
fascista, a Ação Integralista de Uberaba, cujos membros eram, em sua maioria, ligados às classes dominantes.
311
articulações para ser indicado como próximo presidente brasileiro. Entretanto, Washington
Luis pretendia fazer do presidente de São Paulo, Júlio Prestes, seu sucessor, rompendo o pacto
Minas Gerais -São Paulo.
À quebra da bolsa de New York, ocorrida em 1929, seguiu-se uma grande crise no
capitalismo mundial que atingiu em cheio as exportações brasileiras de café, abalando a
economia paulista e rachando o principal sustentáculo da República Velha. Sob o pretexto de
que, naquele momento, seria necessário um forte apoio aos cafeicultores, Washington Luis
indicou Júlio Prestes para seu sucessor, o que atraiu a ira do governador mineiro, que, num ato
de rebeldia, decidiu apoiar a candidatura oposicionista de Getúlio Vargas à presidência da
República, formando, em agosto de 1929, a chamada Aliança Liberal, que uniu os estados de
Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, além dos partidos de oposição de diversos estados
e inúmeros intelectuais.
A Aliança Liberal perdeu as eleições de 01/03/1930, mas recusou-se a aceitar a vitória
de Júlio Prestes, acusando o governo federal de promover uma grande fraude eleitoral. O
inconformismo com as eleições, aliado ao descontentamento popular causado pela grande
depressão de 1929, fizeram eclodir a revolução, inicialmente no Rio Grande do Sul (3 de
outubro de 1930), que, em seguida, se espalhou por todo o país – em pouco tempo, 8 governos
estaduais foram depostos pelos tenentes. Em 24 de outubro do mesmo ano, Washington Luis
era deposto da presidência e, em 3 de novembro, Getúlio Vargas assumia a chefia do governo
provisório, data que marca o fim da República Velha.
Segundo Silveira (2005), no curto espaço de tempo (21 dias) que durou a revolução, o
governo federal posicionou as tropas paulistas (chamadas de legalistas) à margem esquerda
do rio Grande, na fronteira de Minas Gerais, objetivando tomar três pontos estratégicos: a
ponte e a estação ferroviária de Delta
171
(no município de Uberaba); a ponte de Jaguara (entre
Rifaina e Sacramento); e o porto do Cemitério (entre Barretos e Frutal). Ao mesmo tempo,
ordenou ao 6º Batalhão de Infantaria do exército, posicionado em Ipameri – GO, que
invadisse o Triângulo Mineiro. A intenção governista era estabelecer a ligação de São Paulo
com Goiás, fazendo de Uberaba a capital de Minas, sob o governo de um interventor federal.
A defesa da ponte de Delta foi delegada às tropas precariamente organizadas em
Uberaba, as quais contavam com homens recrutados na cidade e em outras localidades da
região. Em 11/10/1930, após uma batalha ocorrida entre as tropas uberabenses e paulistas, as
forças legalistas, muito mais bem aparelhadas, tomaram a ponte e a estação de Delta, o que
171
Hoje, município de Delta.
312
causou grande pânico na população uberabense – na época, pouco superior a 20.000
habitantes –, que temia ver a cidade invadida. Entretanto, apesar do receio dos habitantes
locais, os confrontos bélicos não chegaram a Uberaba, ficando restritos à região de Delta
(SILVEIRA, 2005).
Figura 5.1 – Praça Rui Barbosa (1930)
Fonte: APU
Dentre os fatos constantemente lembrados pela história de Uberaba está a folclórica
participação do italiano Angelo Zapelli, ex-combatente da Itália na 1º Guerra Mundial, nas
batalhas de Delta. Trabalhando ininterruptamente, por três dias, na oficina de outro italiano,
Alessandro Bóscolo, Zapelli idealizou e construiu, sobre o chassi de um automóvel, um
tanque blindado dotado de duas metralhadoras, que conseguiu algum sucesso nas escaramuças
travadas em Delta. Zapelli foi promovido a Capitão pelo Governo Revolucionário, tornando-
se um verdadeiro herói municipal. As hostilidades na fronteira cessaram no dia 24/10/1930,
com a vitória dos revolucionários (PONTES, 1970).
Apesar da vitória das forças revolucionárias lideradas por Vargas, que tomou a frente
do chamado governo provisório, as oligarquias paulistas iniciaram um movimento de
313
oposição ao novo regime, pretendendo retomar a supremacia paulista no poder federal. Sob a
bandeira da defesa da democracia e exigindo a constitucionalização do país, os paulistas
iniciaram, no dia 09/06/1932, uma contra-revolução com a finalidade de derrubar Getúlio
Vargas. O movimento conseguiu mobilizar grande número de civis e militares, mas, sem o
apoio de outros estados, São Paulo lutou sozinho contra as forças federais até o dia
02/10/1932, quando foi derrotado militarmente.
Durante esse novo período revolucionário, novamente as fronteiras entre São Paulo e
Minas Gerais foram palco de lutas armadas entre as forças rivais. Como acontecera em 1930,
Uberaba recebeu grande número de militares vindos principalmente de outros locais do estado
e de Goiás. Da cidade, partiram as tropas que combateram nas regiões de Jaguara, Delta e
Japué. Um jornal local relata os combates realizados no dia anterior:
O dia de ontem caracterizou-se por grandes movimentos militares nas duas
frentes em que se dividiu este setor. As tropas de Uberaba continuaram
avançando com impetuosidade e galhardia, travando dois renhidos
encontros: um na frente de Japué, entre sediciosos e patrulhas do 4º
Batalhão, sob o comando do bravo tenente-coronel Afonso Elias Prais e,
outro, na frente de Jaguara, entre o 13 B.I.P. comandado pelo major José
Nilo de Abranches. [...] Foram feitos 57 prisioneiros, inclusive o seu
comandante, o capitão paulista João Nardi Romito. Foi morto um tenente e
ficou gravemente ferido um cabo, que se acha em tratamento no hospital de
sangue, improvisado naquele proprio local. Esse feito do 13º B.I.P.,
infelizmente, não ficou sem sacrifício. Como um bravo, no campo da honra,
morreu o voluntário de Uberaba, Ramiro Teles, sobrinho do sr. Martiniano
Teles, cabo da milicia civica organizada pelo sr. dr. Guilherme de Oliveira
Ferreira, prefeito deste municipio [...] (LAVOURA E COMÉRCIO,
22/09/1932, p. 1).
Apesar das perdas humanas e materiais trazidas pela guerra civil, próximo ao final do
conflito, o mesmo jornal lamenta a iminente volta da tranqüilidade e o conseqüente fim dos
bons negócios no comércio local:
Uberaba, durante esta campanha para a sufocação da sedição militar de São
Paulo, tem vivido as horas mais tumultuarias de toda a sua história. A
cidade perdeu, inicialmente, aquele ritmo moroso que a caracterizava, para,
a seguir, apanhar o movimento trepidante de uma praça de guerra. As ruas
encheram-se de soldados, procedentes de toda a parte do Brasil e
pertencentes a todas as armas. [...] Da ocupação militar, Uberaba sómente
teve beneficios. O seu comercio operou em alta escala, para o fornecimento
das tropas em operações, relevando acentuar que em todo esse tempo não se
registrou em Uberaba uma única tentativa de perturbação da ordem, tendo
sido a tranquilidade publica assegurada pelos órgãos encarregados dessa
função (LAVOURA E COMÉRCIO, 23/09/1932, p. 1).
Passados os conflitos bélicos de 1930 e 1932, os anos seguintes assistiram ao
314
estabelecimento, em Uberaba, de outro movimento de inspiração fascista: o Integralismo.
Fundado em 1932, por Plínio Salgado, e transformado em partido político em 1933, a Ação
Integralista Brasileira – AIB resultou de um amálgama de agrupamentos políticos e culturais
de orientação conservadora – reunia o autoritarismo, o catolicismo e o nacionalismo –, tendo
como seus principais inimigos o liberalismo, o capitalismo internacional, o socialismo e o
judaísmo (AÇÃO, 1998).
O núcleo integralista de Uberaba foi fundado no dia 20/11/1934 e organizou-se sob a
liderança do jornalista Dr. Henrique Vieira da Silva (GAZETA DE UBERABA, 21/11/1934).
Em pouco tempo, o Integralismo local ganhou a adesão de respeitáveis membros da sociedade
uberabense, como Valfrido Ferreira, João Teixeira Álvares e Edgard Rodrigues da Cunha. Os
integralistas uberabenses, com a simpatia dos setores conservadores (igreja e elites
econômicas), conseguiram arregimentar considerável número de filiados, organizando
reuniões e manifestações públicas. Em um artigo de jornal, o médico e líder católico, Dr. João
Teixeira Álvares, defende a adesão dos católicos ao Integralismo, como forma de combater a
ameaça comunista:
A situação do Brasil é grave, gravíssima, assustadora, os catholicos não
podem permanecer indiferentes diante della, é preciso agir e agir na política.
O monstro bravio do communismo agita-se em ousadas arremessas, é mister
que os catholicos levantem em torno delle babylonica muralha, capaz de
impedir-lhe os movimentos, evitando a mais tremenda das catastrophes.
Unamo-nos pois aos integralistas, com a approvação dos nossos Chefes
172
(GAZETA DE UBERABA, 08/03/1935).
Servindo, inicialmente, de apoio ao governo central de Getúlio Vargas, o Integralismo
passou a ser visto com receio pelo presidente da República, que temia o crescimento
exponencial daquele movimento. Dessa forma, em dezembro de 1937, logo após a
implantação do Estado Novo, o Integralismo foi considerado fora-da-lei e as suas sedes
regionais foram fechadas, como aconteceu em Uberaba. Em matéria intitulada O fechamento
do Integralismo em Uberaba, o jornal Lavoura e Comércio assim descreve esse fato:
O Sr. Capitão Altino Machado, ilustrado delegado especial de policia deste
municipio, cumprindo ordens emanadas da chefia de policia deste estado,
fechou ontem, a séde do integralismo desta cidade. Compareceu ao ato o Sr.
Dr. Edgard Rodrigues da Cunha, elemento de grande relevo nos meios
integralistas locais, comparecendo mais duas testemunhas ao ato. A séde
integralista, á Rua do Comercio, fechada, de tudo lavrando-se um auto
circustanciado. A chave da mesma séde ficou em poder do sr. capitão
Altino Machado. (LAVOURA E COMÉRCIO, 10/12/1937, p. 1)
172
Na mesma reportagem, João Teixeira Álvares dá nome a esses Chefes: Deus, Pátria e Família.
315
Durante o Estado Novo, Uberaba passou por um período de realização de grandes
obras de infra-estrutura. Importante melhoria nos serviços públicos urbanos ocorreu em 1937,
no governo municipal de Menelick de Carvalho, quando uma concorrência pública contratou
as empresas responsáveis pela execução das redes de água e esgotos da cidade (LAVOURA E
COMÉRCIO, 30/09/1937) – antes disso, a cidade era servida por redes de água mantidas por
empresas particulares. As obras foram concluídas e inauguradas no governo seguinte, de
Wady José Nassif (1937 – 1942). No governo de Nassif, foi executada, também, a obra da
Usina Hidrelétrica de Pai Joaquim, no rio Araguari, a qual passou a abastecer a cidade com
abundante energia elétrica, em contraste com o irregular abastecimento anterior feito a partir
da velha usina do rio Uberaba (MENDONÇA, 1974).
Mas se, por um lado, a cidade ganhava ares mais civilizados, por outro mantinha ainda
a mesma estrutura social consolidada nas décadas anteriores. Apesar do fortalecimento
político do operariado, chamado para governar pelo governo populista de Vargas, o
panorama sócio-econômico-cultural de Uberaba mostrava, ao final da década de 1930, forte
influência dos setores conservadores e a concentração do poder político e econômico nas
mãos de algumas famílias ligadas à exploração da pecuária zebuína, com destaque para a
poderosa parentela dos Rodrigues da Cunha.
Podemos afirmar que, ao contrário do que vinha acontecendo em outros centros
regionais do sudeste brasileiro, onde as antigas oligarquias rurais vinham sendo,
paulatinamente, substituídas por governos apoiados pela emergente burguesia urbana, o
processo ocorrido em Uberaba, mesmo após o final da República Velha, tomou um caminho
peculiar: com a capitalização advinda da comercialização do chamado gado de elite, o poder
dos coronéis rurais expandiu-se ainda mais, enquanto, por outro lado, com a estagnação das
atividades comerciais
173
e industriais, a burguesia urbana perdeu poder político e econômico.
Na verdade, a influência dos coronéis zebuzeiros prolongou-se até as portas do século XXI
174
,
fenômeno que não foi exclusivo de Uberaba, já que, de forma similar, ocorreu também em
outras regiões brasileiras.
O desaparecimento do coronelismo não se apresenta, pois, apenas
progressivo, como também irregular. Nalguns pontos do país, já em 1940,
podia ser dado praticamente como extinto. Porém perdurava nessa época,
173
Estagnação decorrente da perda da condição de boca de sertão e da conseqüente retração do comércio
atacadista com as regiões do Triângulo, Goiás e Mato Grosso.
174
Próximo ao final do século XX, já nas décadas de 80 e 90, ainda era comum ouvir muitos cidadãos
uberabenses proferindo frases como: “A cidade não progride porque é comandada politicamente por fazendeiros,
e eles não desejam isso. Ocorre aqui o contrário do que acontece em Uberlândia, que cresce porque sua
economia é baseada no comércio e na indústria.”.
316
ainda na Zona Serrana de Santa Catarina, a mesma luta de parentelas que
dividira os irmãos Almeida no início do Século. Em 1953, no norte da
Bahia, ainda vigorava a estrutura coronelística. Em 1957, Jean Blondel
notava a respeito do Estado da Paraíba que a dominação familiar persistia,
que grandes parentelas dominavam o interior chegando ao monopólio quase
absoluto de todas as possibilidades de progresso na escala social
(QUEIROZ, 1985, p. 187).
Entretanto, a manutenção do poder nas mãos dos coronéis zebuzeiros não ocorreu de
forma pacífica e acrítica, como podemos constatar, em especial, a partir de uma análise das
obras de Orlando Ferreira. De maneira similar aos conflitos ideológicos que ocorriam por
todo o mundo, choques entre membros da direita e da esquerda uberabenses eram comuns,
principalmente através de artigos publicados na imprensa local. Por vezes, esses conflitos
tornavam-se violentos, como na tentativa de assassinato do jornalista e comunista Manoel
Antônio Mendes André, ocorrida na redação do jornal Gazeta de Uberaba, em 18/12/1934:
naquela ocasião, o líder integralista Henrique Vieira da Silva sacou uma arma e atirou contra
Mendes André; a bala atingiu a laringe deste e saiu pela nuca, alcançando o sr. Raul Terra –
que tentava mediar o conflito – na cabeça, matando-o; Mendes André sobreviveu
(RICCIOPPO, 2003). Em seu diário pessoal, Calixto Rosa fala do atentado sofrido por seu
camarada:
Dia 18/12/1934 – Foi Uberaba assinalada pela peçonha do fascismo,
fazendo suas primeiras vítimas, às 14 horas mais ou menos na rua da Gazeta
de Uberaba, seu agente, o sanguinário, bandido Henrique Vieira da Silva
tentou assassinar frontalmente M. André e matou o conhecido cidadão Raul
Terra, das mais sociais alas da cidade, vítima daquele monstro, o qual muito
pesar me causou. Mendes André, pessoa visada pelo feroz matador – é
desnecessário dizer sobre sua pessoa, pois além de ser afeito cidadão, em
todos os pontos de vista , é meu particular amigo. [...] eis aqui os primeiros
sinais do nefasto regime clerical burguês (1934 apud RICCIOPPO, 2003).
Em julho de 1934, um jornal local apresentou os resultados de uma estatística
realizada pela Prefeitura Municipal de Uberaba, contendo os seguintes números: a cidade
contava com 29.523 habitantes
175
na zona urbana, dos quais 27.769 eram brasileiros natos e
1.554 estrangeiros. Atuavam na cidade 10 engenheiros, 23 médicos, 13 advogados, 30
farmacêuticos, 138 professores e 41 dentistas. O proletariado era composto por 3.529 pessoas
e o desemprego atingia 650 indivíduos adultos (LAVOURA E COMÉRCIO, 02/07/1934).
Esses números revelam a crescente complexidade da sociedade uberabense – incorporada por
175
Este número nos parece ter sido superestimado pelos responsáveis pelo levantamento. Acreditamos, com base
em censos anteriores e posteriores, que a população urbana de Uberaba, naquela ocasião, devia estar próxima dos
25.000 habitantes.
317
um número cada vez maior de profissionais liberais de nível superior e de professores – e
aponta para um índice relativamente alto de desemprego (18,4% do proletariado), o que, por
outro lado, demonstra a fragilidade da economia local.
Mantendo, ainda, o posto de 3ª maior cidade de Minas Gerais, Uberaba dava, porém,
indisfarçáveis mostras de que passava por tempos de crise: uma grave crise de valores, que
ganhava contornos econômicos, sociais e políticos. A liderança regional, embora ainda
inconteste, apresentava sinais de exaustão e mostrava estar ameaçada em médio prazo.
Enquanto a antiga Uberabinha, tornada Uberlândia em 1929, prosperava, graças ao
fortalecimento de sua classe média urbana, Uberaba permanecia entregue ao comando dos
coronéis que pouco se preocupavam com as atividades industriais e comerciais, bases da
moderna economia capitalista que se consolidava paulatinamente no Brasil do século XX.
5.2 A educação uberabense no período 1925 - 1938
Em meados da década de 1920, Uberaba contava com uma população urbana que
girava em torno de 20.000 habitantes. Em meio à grave crise econômica, a oposição
uberabense acusava as elites locais, detentoras do poder, e o clero como os responsáveis pela
manutenção do excludente sistema educacional local. Em seu livro Terra Madrasta, Orlando
Ferreira descreve a precária situação da cidade e, como todo bom profeta do apocalipse,
exagera nas estatísticas:
E Uberaba, como está provado, é a terra mais atrazada do globo em todos os
sentidos: sem água, sem exgotto, sem escolas, sem theatro, sem diversões,
sem moralidade social nem domestica, sem lei, sem hygiene, sem industria,
immunda, suja, fétida, com as ruas esburacadas, cheias de capim, cheias de
vaccas, de cabritos, de cavallos e gallinhas, com urubus a banquetearem nos
logares mais centraes, com um coefficiente fantastico de mortalidade,
relativamente maior do que o de Bombaim e Calcuttá e... com 95% de
analphabetos! (FERREIRA, 1928, p. 196)
Ferreira (1928) relata, também, que a cidade contava, desde 1909, com um único
grupo escolar mantido pelo estado, enquanto em Juiz de Fora, por exemplo, funcionavam 4
grupos escolares estaduais. O autor aponta a omissão do estado mineiro no fornecimento da
educação básica no município de Uberaba:
Temos cerca de 9 mil crianças alphabetizaveis sem meios de aprender. Não
é possível que a philantropia e patriotismo da câmara cheguem até a fantasia
de querer custear todo o apparelhamento do ensino primário do município.
Seria isto o ideal para nós que, assim, arrancaríamos das trevas, para a luz
318
do saber, milhares de intelligencias, e também para o Estado, tão somitico
sempre que tem de empregar por estas bandas migalhas da gorda
arrecadação feita pelas garras fiscaes da mésse das nossas economias
(FERREIRA, 1928, p. 158).
Além do grupo escolar, o estado mantinha, no município, outras três pequenas escolas
isoladas: uma no Cassú e outras duas na sede do distrito de Conceição das Alagoas. Sem que
pudesse contar com a ajuda do governo estadual, a Câmara Municipal local esforçava-se por
atender à demanda educacional do extenso município, cuja população total atingira, em 1924,
o patamar de 61.326 habitantes (LAVOURA E COMÉRCIO, 03/02/1924). Em 1926, o
município contava com 18 escolas primárias mantidas pela Câmara, distribuídas pela cidade
(4 escolas na sede do município), pelas sedes dos distritos (Campo Formoso, Conceição das
Alagoas, etc.) e pela zona rural (LAVOURA E COMÉRCIO, 29/01/1925). O ensino
secundário era fornecido unicamente por instituições particulares, o que, de forma indireta,
limitava a escolarização das classes populares ao nível primário.
Dada a incapacidade do poder público para atender à demanda pela educação primária,
secundária e profissional, coube à iniciativa privada ocupar esse espaço. Faremos agora uma
rápida descrição do sistema educacional uberabense nesse período.
No início de 1925, por iniciativa da Sra. Augusta de Andrade Costa, normalista
formada em 1921 pelo Colégio Nossa Senhora das Dores, foi fundado o Colégio Santa
Therezinha. O novo colégio passou a oferecer o ensino primário para meninas no prédio
localizado na rua Manoel Borges, nº 102. Em janeiro de 1927, a escola foi transferida para
uma casa localizada na Rua Senador Pena, esquina com Rua São Sebastião
176
(LAVOURA E
COMÉRCIO, 01/01/1925 e 13/01/1927).
A necessidade de formar a mão-de-obra necessária aos modernos escritórios
comerciais levou à criação das primeiras escolas de datilografia (já citadas neste trabalho) e
de uma importante escola de comércio em Uberaba: em 03/11/1926, foi fundada a Escola
Técnica de Comércio José Bonifácio, destinada à formação de profissionais de contabilidade.
A imprensa local assim noticiou a criação da escola:
Diversos guarda-livros de nossa praça tiveram a louvavel idea de fundar
uma escola de commercio, filiada á ‘Escola Washington’ de São Paulo. A
escola José Bonifácio foi inaugurada no dia 3 do corrente e tem a sua sede
provisória á rua Segismundo Mendes, n. 77. [...] O curso de inglês está
sendo dirigido pelo professor Richard D. Jones, ex-professor da ‘Queen’s
176
Posteriormente, na década de 1940, Dona Augusta construiu um novo prédio para a escola, ao lado do antigo
endereço, também na Rua Senador Pena, onde o colégio funcionou até ser fechado, em 1955. Nesse local
funciona, atualmente, uma unidade da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC).
319
Walk School’ de Londres, o qual há poucos mezes passou a residir nesta
cidade. A cadeira de Direito Commercial e Constitucional está a cargo do
conhecido contabilista sr. Luiz Medina Coeli. [...] Uma vez preparada a 1ª
turma de guarda-livros, a directoria da escola mandará vir, da matriz em São
Paulo, uma Banca Examinadora que confirirá aos approvados – os
respectivos diplomas, officialmente reconhecidos pelo Governo Federal
(LAVOURA E COMÉRCIO, 14/11/1926, p. 3).
Inicialmente instalada na rua Segismundo Mendes, nº 77, a escola foi posteriormente
transferida para um sobrado localizado na rua Manoel Borges, nº 36 (GAZETA DE
UBERABA, 20/01/1938). A partir de 1928, a escola passou a ser dirigida por José Macciotti e
Amadeu Paschoalini (MENDONÇA, 1974). O colégio funcionou depois, durante muitos
anos, na rua Sete de Setembro, bairro Estados Unidos, e, por fim, na rua Alaor Prata.
A Escola José Bonifácio tinha um currículo que obedecia ao plano traçado pelo
governo federal no decreto nº 20.158, de 30/06/1931, que organizava o ensino comercial e
regulamentava a profissão de contador no Brasil: compunha-se de um curso propedêutico
(que correspondia, aproximadamente, ao curso ginasial), com duração de três anos, seguido
de um curso técnico, de dois anos, que formava o perito-contador (GAZETA DE UBERABA,
02/01/1938).
Em janeiro de 1928, o professor César da Silva e Oliveira, irmão do ex-agente
executivo local, Leopoldino de Oliveira, fundou o Colégio Oliveira, uma escola mista que
oferecia os ensinos primário e secundário. Inicialmente, a escola foi instalada na rua Marechal
Deodoro, nº 14 (LAVOURA E COMÉRCIO, 19/01/1928), passando a funcionar, no final do
mesmo ano, em uma casa localizada na rua Dr. Lauro Borges, esquina com a rua José Bento
Alves, ao lado da Igreja São Domingos. A escola funcionou por poucos anos.
As iniciativas de ensino normal ou superior, por se tratarem de objetos específicos de
nossa pesquisa, serão alvo de uma análise mais detalhada ainda neste capítulo. Estamos nos
referindo ao Seminário São José (fundado em 1925), à segunda Escola Normal de Uberaba
(instalada em 1928), à Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba (fundada em 1926), à
Escola de Topografia (criada em 1931) e à Faculdade de Direito (fundada em 1933).
Em 04/10/1927, através de um decreto, foi criado pelo governo mineiro o segundo
grupo escolar de Uberaba, o Grupo Escolar Minas Gerais, que, no entanto, só foi inaugurado
em 1944 (!!!), portanto 17 anos após a sua criação. O fato é que, apesar de ter suas obras
concluídas ainda no início da década de 1930, o prédio do 2º grupo escolar de Uberaba, assim
como aconteceu ao prédio do Liceu e Artes e Ofícios, permaneceu ocupado, por alguns anos,
pelo 4º Batalhão de Caçadores Mineiros. A escola foi construída na Praça Frei Eugênio, bairro
320
São Benedito, e ainda permanece em uso.
Antes de 1930, outras escolas primárias e secundárias particulares foram fundadas em
Uberaba. Lembramos o caso do Colégio Souza Novaes, aberto em 1928 pelo jornalista, poeta
e educador Alceu Novaes. A escola passou a funcionar na esquina das ruas João Caetano e
João Pinheiro, no local onde hoje existe o Posto Brasil; oferecia os cursos primário e
secundário e mantinha, em média, 140 alunos. Homem de elevado comprometimento social e
ligado ao movimento espírita uberabense, o professor Alceu acolhia diversos alunos carentes
em seu colégio, sem nada cobrar dos mesmos. A escola foi fechada no ano de 1958, e o
casarão onde funcionava foi demolido para dar lugar ao posto de combustíveis.
Figura 5.2 – Colégio Souza Novaes (dec. 1930) e Alceu de Souza Novaes
Fonte: APU
O Quadro 5.1, colocado logo a seguir, apresenta um resumo geral da distribuição de
alunos nas redes de instrução pública e particular de Uberaba, no ano de 1929. Ele contém,
conforme podemos perceber, dados relativos à cidade de Uberaba, assim como de todo o
município (que inclui as sedes distritais e a zona rural).
321
Quadro 5.1 – Instrução pública e particular em Uberaba (1929)
Ensino Primário
Ensinos Secundário,
Profissional e Superior
Número de Alunos Número de Alunos
Nome da escola
Matr. Freq. Matr. Freq.
Escola Bertholina Santos 66 50
Colégio Santa Therezinha 85 80
Escola Progressiva 46 46
Escola São Joaquim 22 22
Escola Uberaba 20 20
Escola Evangélica 40 40
Escola Coração de Jesus 78 70
Jardim de Infância Menino Jesus 128 100
Colégio Oliveira 116 87 5 5
Colégio Rio Branco 63 60 5 5
Escola Infantil N. S. Rosário 32 30
Escola José Bonifácio 34 32 41 38
Externato I. Conceição 121 110
Orfantato Santo Eduardo 35 35
Colégio Nossa Senhora das Dores 320 300 109 109
Colégio Uberabense 36 36 9 9
Ginásio Diocesano 579 550 287 287
Escola Remington 15 15
Escola de Datilografia L. Palmério 15 15
Escola de Farmácia e Odontologia 211 150
Escolas Particulares
Outras escolas localizadas fora da
cidade (distritos e zona rural)
96 80
Escola Mello Vianna 113 78
Escola Alaor Prata 142 116
Escola Raul Soares 119 111
Escola Alceu Novaes 93 64
Escola Noturna 48 40
Escolas
Municipais
Outras escolas localizadas fora da
cidade (distritos e zona rural)
770 640
Aprendizado Agrícola B. Sampaio 60 60
Escola Normal 328 300 168 168
Grupo Escolar Brasil 977 900
Escola Regimental do 4º Batalhão 41 41
Escola Noturna 60 55
Escola da Penitenciária 25 25
Escolas Estaduais
Outras escolas localizadas fora da
cidade (distritos e zona rural)
252 230
Totais 4945 4408 865 801
Fonte: Lavoura e Comércio (07/07/1929)
322
Com base nos dados do Quadro 5.1, concluímos que, em julho de 1929, o número total
de alunos matriculados nas escolas do município de Uberaba era 5.810 (4.945 no nível
primário, 654 no nível secundário e 211 no nível superior), sendo que, deste total, 5.209
alunos eram freqüentes. A cidade de Uberaba respondia pelo maior número de estudantes
matriculados (4.692), enquanto a zona rural e os distritos – que concentravam a maioria da
população do município – somavam juntos 1.118 alunos matriculados. A baixa escolaridade
da população, principalmente da zona rural, é também corroborada por outro índice: apenas
13,2% dos alunos que se matriculavam no curso primário conseguiam chegar ao ensino
secundário ou profissionalizante.
Outro fato importante que se pode depreender do Quadro 5.1: apesar da vida
normalmente curta das pequenas escolas particulares uberabenses, característica que remonta
ao início da história da cidade, algumas instituições de ensino que funcionavam em 1929
tinham origens distantes. Dentre essas escolas, destacamos as seguintes: A escola de Dona
Bertholina dos Santos (fundada, possivelmente, no início de 1903) e a Escola Progressiva,
dirigida pela professora Anna Francisca de Jesus e fundada em 1904.
Figura 5.3 – Colégio Diocesano e Seminário São José (1928)
Fonte: APU
No início de 1930, o Colégio Santa Filomena, que funcionava, desde 1925, na cidade
323
de Araxá, voltou a estabelecer-se em Uberaba, no mesmo local onde funcionara até 1924, isto
é, na Praça Aristides Borges (atual Praça Santa Terezinha). No mesmo ano, o proprietário da
escola, Hildebrando Pontes, foi contratado pelo prefeito de Uberaba, Guilherme de Oliveira
Ferreira, para escrever um livro que contivesse a história e os principais dados estatísticos do
município, obra
177
que, após ser concluída em 1934, compunha-se de 1.224 páginas de papel
almaço manuscritas e um adendo, em seis volumes, que permanecem sob a guarda da
Prefeitura Municipal de Uberaba (PONTES, 1970).
Com o movimento revolucionário de 1930, assumiu a prefeitura municipal de Uberaba
um interventor federal, o engenheiro Guilherme Ferreira, que reformulou a rede municipal de
ensino, extinguindo escolas mal localizadas – principalmente na zona rural – e criando outras
em locais de população mais densa. Conforme podemos observar no Quadro 5.1, no ano de
1929 as escolas municipais abrigavam 1.285 alunos. Essas crianças distribuíam-se nas 27
escolas mantidas pelo município, sendo que muitas possuíam menos de 30 alunos. Em 1931,
portanto dois anos depois, com a reforma implementada por Guilherme Ferreira, a prefeitura
já mantinha em funcionamento 28 escolas, que atendiam a 2.600 crianças (segundo dados da
prefeitura local, divulgados no jornal Lavoura e Comércio). Em 1932, as escolas municipais
elevavam-se a 42, contando com 52 professores e 3.684 alunos matriculados, revelando um
expressivo crescimento (186,7% no número de alunos matriculados) em relação a 1929
(LAVOURA E COMÉRCIO, 06/10/1933).
Esse rápido crescimento na oferta do ensino básico à população, ocorrido em Uberaba
e em muitas outras localidades do país após a chegada de Vargas ao poder, antes de significar
uma real universalização da educação escolar, como pretendiam os intelectuais
revolucionários, parece adequar-se mais às exigências reformistas do novo modelo econômico
que começava a instaurar-se no país após o fim da República Velha. Segundo Mészáros
(2005, p. 62), “A estratégia reformista de defesa do capitalismo é de fato baseada na tentativa
de postular uma mudança gradual na sociedade através da qual se removem defeitos
específicos, de forma a minar a base sobre a qual as reivindicações de um sistema alternativo
possam ser articuladas”. Nessa perspectiva, o novo capitalismo industrialista que Vargas
pretendia ver implantado no país exigia, primariamente, uma maior escolarização das
camadas populares, com vistas a atender às necessidades da indústria, além de garantir a
177
A obra manuscrita deu origem ao livro História de Uberaba e a civilização do Brasil central, impresso pela
Academia de Letras do Triângulo Mineiro, em 1970. Esse livro é uma referência bibliográfica básica em nossa
pesquisa, assim como na maioria das pesquisas históricas que envolvam Uberaba e o Triângulo Mineiro.
324
inculcação dos modernos valores burgueses nos jovens das classes populares, numa época em
que os ideais socialistas se expandiam pelo mundo.
Além das instituições públicas e privadas já citadas, funcionaram em Uberaba, durante
a década de 1930, diversas outras pequenas escolas. Pontes (1970) cita que, em 1933, foi
fundado o Colégio Santa Rosa, do qual nada pudemos levantar. Outra escola fundada no
início do mesmo ano foi o Liceu Minas Gerais, dirigido pelo Dr. Assis Moreira Júnior, ex-
sócio da Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba. O Liceu oferecia o chamado Curso
de Madureza, autorizado pelo decreto federal nº 19.890, no qual o aluno estudava, em 3 anos,
todos os preparatórios necessários à matrícula nas escolas superiores. O Liceu Minas Gerais
funcionou no antigo prédio dos correios e contava, em seu corpo docente, com muitos
professores da Escola Normal oficial, como Fernando de Magalhães, Thomaz Bawden,
Batista de Castro, George de Chireé, etc. (LAVOURA E COMÉRCIO, 04/03/1933, p. 1).
Em 1934, foi criado o Ginásio São Luís de Gonzaga, uma escola mista que funcionava
na rua Vigário Silva e fora organizada por um grupo de uberabenses ilustres: Trajano
Balduino de Carvalho, Otacílio R. da Cunha, Álvaro Guaritá, Hildebrando de Araújo Pontes,
Paulo Rosa, João Primavera Júnior, João Machado, José Virgílio Mineiro, Emanuel Gianni,
Thomaz Bawden de Carmargos, cônego Joaquim Tiago dos Santos, Valdemar Vieira, Luiz
Gonzaga de Azevedo, Manoel Mendes André e José Mendonça (LAVOURA E COMÉRCIO,
05/03/1934). A escola não teve a procura esperada e acabou fechada no ano seguinte.
Apesar do crescimento observado na oferta de ensino público e privado, muitos
adultos e crianças ainda permaneciam excluídos da educação escolar. Pelo censo urbano de
1934, da população adulta uberabense, estimada em 23.461 habitantes, 4.410 pessoas não
sabiam ler ou escrever, o que nos dá um índice de 18,8% de analfabetos
178
. Das 6.062
crianças em idade escolar, 4.903 (80,9%) freqüentavam a escola e 1.159 (19,1%) estavam sem
instrução (LAVOURA E COMÉRCIO, 02/07/1934). Além disso, devemos ressaltar o
fechamento, em abril de 1934, do Aprendizado Agrícola Borges Sampaio, instituição que
mantinha, em regime de internato, cerca de 60 meninos carentes ou infratores, o que
representou uma grande perda para a sociedade local.
O grande retrocesso ocorreu, entretanto, nos níveis mais elevados de ensino: em 1933,
foi fechada a Escola de Topografia de Uberaba; em 1934, o Seminário Maior de São José foi
transferido para Belo Horizonte; no final de 1936, extinguiam-se a Escola de Farmácia e
178
Esse índice não considera os números da zona rural do município. Com certeza, em meados da década de
1930, o índice total de analfabetismo do município devia superar os 50%.
325
Odontologia de Uberaba e a Faculdade de Direito de Uberaba; e, em 1938, foi fechada a
Escola Normal oficial de Uberaba. Com isso, ao findar o ano de 1938, Uberaba não mais
dispunha de nenhuma instituição de ensino superior, e a formação de professores era feita
apenas em instituições particulares: o Colégio Nossa Senhora das Dores e a Associação
Uberabense de Ensino, sendo que esta última foi fechada já no ano seguinte, como veremos
mais adiante neste trabalho.
5.3 O Seminário São José
Sede da Diocese de Goiás, Uberaba estava sem um seminário desde 1899, quando
fechara o Seminário Santa Cruz. Com a renúncia de Dom Eduardo, em 1923, por problemas
de saúde, o papa Pio XI nomeou, para bispo de Uberaba, o salesiano Dom Antônio de
Almeida Lustosa, que tomou posse em 01/03/1925. Alguns dias após a sua posse, o novo
bispo fundou a Associação de São José, destinada a angariar donativos para a reabertura do
seminário fechado havia mais de 25 anos.
Figura 5.4 – Dom Antônio de Almeida Lustosa
Fonte: Prata (1987)
326
Logo em seguida, o novo bispo reativou o antigo seminário – rebatizando-o com o
nome de Seminário São José –, que passou a oferecer os estudos de nível secundário
(Seminário Menor) e de nível superior (Seminário Maior). A escola foi instalada na própria
residência do bispo, no prédio localizado entre a atual igreja da Adoração Perpétua e o
Colégio Diocesano. Para reitor do seminário, Dom Lustosa nomeou o Padre Eduardo Antônio
dos Santos, então vigário de Conquista (PRATA, 1987).
Naquele mesmo ano (1925), matricularam-se os primeiros alunos do Seminário São
José: João Maximiano Neto e José Geraldo de Faria, ambos provenientes de Araxá. Na
seqüência, vieram outros seminaristas, conforme mostra o quadro do Apêndice 6.
As aulas do Curso de Humanidades (nível secundário) do Seminário São José
obedeciam a rígido regime disciplinar e englobavam o estudo de grande número de matérias,
distribuídas em 7 anos de curso. Segundo Freitas (2002), o currículo do curso era o seguinte:
- Ano propedêutico: religião, português, matemática, geografia e história do Brasil
- 1º ano: religião, português, latim, francês, geografia, história do Brasil e universal, ciências
naturais, matemática e música.
- 2º ano: religião, português, latim, francês, geografia, história do Brasil e universal, ciências
naturais, matemática e música.
- 3º ano: religião, português, latim, francês, geografia, história do Brasil e universal, ciências
naturais, matemática, música, espanhol, italiano, física e química.
- 4º ano: religião, português, latim, francês, geografia, história do Brasil e universal, ciências
naturais, matemática, música, espanhol, italiano, física, química, inglês, liturgia e grego.
- 5º ano: religião, português, latim, francês, geografia, história do Brasil e universal, ciências
naturais, matemática, música, espanhol, italiano, física, química, inglês, liturgia e grego.
- 6º ano: religião, português, latim, francês, geografia, história do Brasil e universal, ciências
naturais, matemática, música, espanhol, italiano, física, química, inglês, liturgia, grego,
dialética, retórica e lógica.
Ao final do Curso de Humanidades, o aluno passava para o Curso Superior, que
abrangia os estudos de filosofia (3 anos) e de teologia (4 anos). Terminados os 14 anos de
estudos (!!!), estava formado o novo sacerdote católico.
José Ferreira de Freitas, ex-aluno do Seminário Menor de São José durante a década
de 1940, assim descreve o dia-a-dia dos estudantes:
O dia começando às 5 e 30 e terminando ás 19 horas, tínhamos 5 recreios
entremeando 6 aulas diárias (de 60 minutos cada), nas 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e
sábado, intercaladas, por sua vez, de 5 estudos coletivos (também de 60
327
minutos). [...] Pode-se concluir daí, sem nenhum exagero, que o tempo
dedicado ás aulas, no seminário, era quase o dobro do utilizado pelos
estudantes leigos, não só porque as férias desses eram de 105 dias,
enquando que a dos Seminaristas era de 45, e, mais, no Seminário estudava-
se o dia inteiro (incluindo-se o sábado...). [...] As aulas do curso de
humanidades (propedêutico e do 1º ao 6º anos), no Seminário Menor de São
José, obedeciam a um regime disciplinar severo, começando cedo do dia
[...] Ao cabo de 20 minutos, pós recreio, o sino dava os primeiros sinais a
fim de que os seminaristas se preparassem para a fase de estudos. De fato,
daí a 5 minutos, o sino era uma vez mais acionado, com um toque, trabalho
que Gerson Carneiro ou seu substituto Balthazar sabia cronometrar e
executar como ninguém. Então, o silêncio era absoluto e todos entravam
para o salão coletivo de estudos, situado na parte inferior e central do
prédio, para uma fase de reflexão, pesquisa e anotações do que seria
perguntado em classe no momento oportuno. [...] As aulas duravam 60
minutos. Em se tratando de aprendizado idiomático, o diálogo entre aluno e
professor (e vice versa) era faito na língua estudada, incluindo-se, aí, as
análises gramatical e léxica (FREITAS, 2002, p. 206-207).
Os exames eram rigorosos e, ao final de cada semana, as notas dos alunos eram lidas
para todos os presentes no salão de estudos, incluindo as notas relativas ao comportamento.
Aqueles que não conseguiam alcançar 8 pontos de média nos exames (que valiam 10 pontos)
ou 8,5 pontos em disciplina eram chamados à Reitoria, para uma entrevista pessoal e análise
das causas que haviam levado àquela pontuação tão pouco expressiva (FREITAS, 2002).
Além das aulas e dos estudos individuais, os seminaristas procuravam utilizar-se do
pouco tempo que lhes restava para aprofundar alguns conhecimentos e evitar a humilhação de
não se sairem bem nos exames ou nas argüições orais. Uma das estratégias utilizadas pelos
estudantes para melhorar a aprendizagem é assim descrita por José Ferreira de Freitas:
Não só com o objetivo de se ampliar o vocabulário, mas, por igual, o de se
alcançar o aprimoramento em lógica, dialética e retórica, vários grupos se
formavam, nesse caso constituídos de 5 integrantes (do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º
anos), que, no recreio, volteando pela alameda de ciprestes que envolvia os
campos de esportes do Seminário e dos irmãos Maristas, brandiam seus
conhecimentos intelectuais. Assim, ao 1º da direita era dado o ‘sinal de
partida’ e, digamos que dissesse: ‘mesa’. Sem mais demora, alguém deveria
dizer: ‘mensa’. Ato contínuo, outro dizia: ‘table’; outro, ‘távola’ e outro
‘table’, sempre fazendo a versão da palavra portuguesa para o idioma que
conhecesse: latim, francês, italiano, espanhol, inglês ou grego. Os do 1º ano,
então, tinham que ser mais rápidos, eis que sua capacidade de fazer versão
terminava no latim e no francês, apenas. Os do 2º tinham mais 2 opções
idiomáticas (FREITAS, 2002, p. 208).
Precisamos acrescentar ainda o fato de que, até o final da década de 1930, os alunos do
Seminário prestavam serviço militar com os alunos do Colégio Marista, o que também
consumia parte de seu dia. Além disso, os seminaristas ainda tinham que encontrar tempo
para as seguintes atividades: organização e ensaio de peças teatrais e musicais; prática de
328
esportes (futebol, voleibol, basquetebol, natação, etc.) – o que acontecia somente aos
domingos, feriados e dias-santos, logo após a missa; execução de todas as tarefas necessárias
à celebração das missas e das procissões (FREITAS, 2002).
É impressionante a carga de estudos, principalmente clássicos e humanistícos, a que
eram submetidos os seminaristas, sempre nos moldes previstos pela velha Pedagogia
Tradicional Católica que remontava aos tempos jesuíticos. Em uma entrevista concedida em
1991 (atualmente transcrita para o papel e preservada no Arquivo Público de Uberaba), o
Monsenhor Juvenal Arduini assim explica a sólida formação humanística que recebeu nos
tempos de seminário – parte no Seminário Menor de São José, em Uberaba, e parte no
Seminário Provincial de Belo Horizonte:
Olha, o nosso seminário nos preparou bem, do ponto de vista espiritual, do
ponto de vista teológico, filosófico, e nos preparou com certa intensidade
intelectual. [...] E naquele tempo nós tínhamos uma formação intelectual
muito sólida, muito forte. Podendo talvez deixar a desejar um pouco neste
aspecto da pastoral. Mas era o estilo da época, o estilo da igreja que nós
tínhamos no meu tempo. Mas intelectualmente, foi uma geração muito
preparada, e era tão interessante o seguinte: que naquela época era comum
que os Bispos saíssem do meio dos Reitores de seminário; quem era Reitor
de um seminário, era mais ou menos um canditato para ser Bispo.
(ARDUINI, 1991, p. 13-14)
No ano de 1928, o bispo Dom Antônio de Almeida Lustosa foi transferido para
Corumbá (MT) e, para sucedê-lo na diocese de Uberaba, foi nomeado Dom Luiz Maria de
Santana. O novo bispo reorganizou o Seminário São José e instituiu um esquema de bolsas de
estudo, no valor de 10 contos de réis cada uma, para subsidiar o estudo dos seminaristas
(PRATA, 1987).
Em 1930, Dom Luiz adquiriu por 200 contos de réis o palacete
179
pertencente ao Sr.
Getúlio Guaritá, para servir de residência episcopal; desde então, o prédio passou a ser
conhecido na cidade como Palácio São Luiz (ou Palácio do Bispo). Dessa forma, a antiga
residência do bispo ficou reservada exclusivamente para o Seminário São José que, então,
contava com 10 estudantes de Teologia e 8 de Filosofia (PRATA, 1987).
Em 1934, foi feito um acordo entre as arquidioceses de Uberaba e Belo Horizonte,
extinguindo o Seminário Maior de Uberaba e transferindo seus alunos para o Seminário
Provincial de Belo Horizonte. Acompanhando os seminaristas, seguiu também um professor,
Mons. José João Pena. Nos anos de 1934 a 1936, os seminaristas menores passaram a estudar
no Ginásio Diocesano, freqüentando o prédio do seminário apenas para assistir às aulas de
179
Localizado na rua São Sebastião, entre a rua Major Eustáquio e a avenida Santos Dumont.
329
Latim e Religião (PRATA, 1987). Com a transferência do Seminário Maior para Belo
Horizonte, chegava ao fim a formação de padres católicos em Uberaba, o que fez com que o
Seminário São José perdesse o seu status de instituição de ensino superior, passando a manter
apenas os estudos de nível secundário do Seminário Menor.
Figura 5.5 – Prédio do Seminário São José (ao fundo)
Fonte: Prata (1987)
Arduini (1991) lembra esses fatos e acrescenta novas informações a respeito do
primeiro prédio onde funcionou o Seminário São José:
O seminário era ali, onde agora moram os padres da Adoração. É aquele
prédio, entre a igreja e o Colégio Diocesano. Ali era, havia só dois andares.
É onde morava D. Eduardo, grande, 1º bispo de Uberaba [...] Naquele
tempo, prédio antigo, mas paredes largas, como agora ainda estão lá. Só
que, depois, fazendo um parêntese, quando veio o Pe. Hélio Pousa, que é de
Uberaba, dos Sacramentinos, ele era engenheiro, se tornou Padre. Ele
reformou e colocou mais um pavimento, são 3 pavimentos agora, que há.
Mas ali eu entrei, ali eu fiquei 5 anos, fazendo o curso colegial, que, na
época, era de 5 anos. Então eu fui aluno no seminário do Monsenhor
Eduardo e de outros padres, e de alguns que naquele tempo tinham curso
superior e que eram também professores nossos. Faziam o curso superior,
como Cônego Isaías, D. Almir, e eram professores. Depois eles foram para
Belo Horizonte. E quando eles foram, então o professorado ficou reduzido e
nós passamos a estudar no Colégio Dioceano (ARDUINI, 1991, p. 7).
330
Segundo Freitas (2002), durante os bispados de Dom Antônio de Almeida Lustosa
(1925–1929) e Dom Luiz Maria de Santana (1929–1938), estudaram no Seminário São José
160 alunos, dos quais 11 se formaram padres no Seminário Maior de Uberaba: Jacinto
Fagundes (1931), Simeão Janet (1931), Francisco Martins Carvalho (1932), Carlos Oscar
Bittner (1933), Almir Marques Ferreira, Isaias Lagares, Agenor Pedroso da Silva, Sócrates da
Costa Braga, Júlio De Ras, Antônio Rezende e Lázaro Oliveira Menezes.
Em abril de 1938, Dom Luiz Maria de Santana foi transferido para Botucatu (SP) e,
em sua carta pastoral de despedida, dessa forma se referiu ao seminário: “O Seminário
diocesano representa uma questão vital para a vida e o desenvolvimento da Diocese. Para nós
ela tem sido a menina de nossos olhos. [...] Tivemos a inexprimível satisfação de ordenar, até
esta data, treze jovens alunos de nosso Seminário” (1938 apud PRATA, 1987, p. 283).
Convém ressaltar que o número de 13 novos padres citado pelo bispo, divergente da
quantidade apontada por Freitas (2002), deve, possivelmente, incluir os alunos do Seminário
Menor de Uberaba que concluíram seus estudos no Seminário Maior de Belo Horizonte.
A seguir, extrapolando o período histórico por nós determinado para a pesquisa,
faremos um breve resumo da trajetória do Seminário São José após o ano de 1938. Para o
lugar de Dom Luiz, foi nomeado para chefiar a diocese de Uberaba o bispo Dom Alexandre
Gonçalves do Amaral. Tempos depois, em 27/01/1952, esse bispo inaugurou a majestosa nova
sede do Seminário São José, também na Praça Dom Eduardo. Com a inauguração do prédio,
Dom Alexandre conseguiu, ainda em 1952, o retorno do Seminário Maior para Uberaba e,
com ele, a formação de padres na cidade.
Entretanto, nos anos posteriores, com o decréscimo nas vocações religiosas, o número
de alunos do Seminário Maior caiu progressivamente, até que a Igreja se viu obrigada a fechar
os cursos de Teologia (1956) e de Filosofia (1962), o que voltou a obrigar os seminaristas a
deslocarem-se para Belo Horizonte ou São Paulo a fim de concluírem a sua formação. O
seminário funcionou até dezembro de 1972, quando encerrou as atividades por falta de alunos
e de recursos para sua manutenção. No período de 1925 a 1972, passaram pelo Seminário São
José 611 alunos, dos quais 43 foram por ele ordenados padres (FREITAS, 2002).
Em 01/05/1981, sob a liderança do arcebispo local, Dom Benedito de Ulhôa Vieira, foi
inaugurado o prédio de um novo seminário, localizado ao lado da Igreja de Santa Luzia, no
bairro Jardim Induberaba. A instituição, batizada novamente com o nome de Seminário São
José, passou a contar com um Seminário Menor e um Seminário Maior. O seminário funciona
ainda hoje e, no período de 1981 a 2001, abrigou 164 alunos, dos quais 51 foram ordenados
331
padres (FREITAS, 2002).
Durante seu longo período de funcionamento, o Seminário São José tem tido
importante papel dentro da sociedade uberabense e regional, papel que tiveram também outros
seminários brasileiros. Os seminários maiores são, como parece óbvio, escolas onde se
formam os membros do clero. Indo um pouco além, sob uma visão gramsciana, os seminários
católicos são locais onde se formam intelectuais orgânicos ligados à Igreja Católica e
encarregados de difundir aquela ideologia religiosa. No caso brasileiro, durante séculos, foi
enorme a ligação entre a Igreja e a educação escolar. Esse fenômeno deve-se, principalmente,
à maior formação intelectual e humanística dos padres em relação ao restante da população, o
que procuramos mostrar, há pouco, com a descrição das inúmeras atividades de ensino-
aprendizagem por que passavam os seminaristas. Dessa forma, os seminários brasileiros
foram, também, até um passado recente, intituições formadoras de professores que, mesmo
sem uma formação específica para o magistério, eram muito requisitados para atuar nos
diversos níveis e modalidades do sistema educacional.
No caso do Seminário São José, uma análise do período de 1925 a 1934, quando
funcionou, em Uberaba, o Seminário Maior, nos confirma esse fenômeno. Dos sacerdotes
formados ou que passaram pela instituição, muitos se tornaram também professores. Numa
época em que eram raros os cursos superiores de Filosofia, os padres eram comumente
convidados a ministrar essa disciplina; também as disciplinas Latim e Grego, estudadas nos
cursos de Letras ou de Direito, eram normalmente ministradas por sacerdotes católicos. Nessa
perspectiva, Juvenal Arduini explica como se tornou professor:
[...] eu nunca coloquei o magistério como objetivo inicial programado, isto
é, que eu me preparasse para ser professor. [...] Eu me preparei para ser
sacerdote e para estudar. Para estar sempre trabalhando em cultura, essa foi
a minha preocupação, mas aconteceu que justamente por eu estar ligado a
estudos eu comecei a ser solicitado, mesmo antes do início das faculdades
em Uberaba, sempre para um trabalho de reflexão, de estudo, algo que
exigisse um pouco mais de pesquisa. E por isso eu comecei a ser chamado,
convocado para ser professor. A 1ª convocação foi em 1949, quando se
iniciou a Faculdade de Filosofia, que eu fui professor fundador. E a partir
daí, à medida que escolas se fundavam, cursos se abriam, eu ia sendo
solicitado. [...] Então foi sempre um trabalho assim, muito bom, muito
gratificante, porque não era uma coisa assim que eu estivesse procurando,
uma espécie de luta pela vida, mas que para mim era uma ação gratuita de
certo modo. Embora eu recebesse o salário modesto de professor, mas era
gratificante. Quer dizer, o lecionar pelo lecionar. O fazer circular uma
cultura, a Filosofia por exemplo (ARDUINI, 1991, p. 37).
Na fala de Juvenal Arduini, percebe-se outro aspecto que aproximou os padres do
332
magistério: ao encarar a docência como um sacerdócio, como um prazer, sem preocupação
com a baixa remuneração decorrente desse trabalho, os religiosos católicos encaixavam-se
perfeitamente no perfil traçado, há séculos, para os professores brasileiros. Enquanto muitos
intelectuais leigos se afastavam do magistério em busca de outras profissões mais bem
remuneradas, os padres assumiam a docência como uma extensão da vida sacerdotal.
Da lista de alunos mostrada no Apêndice 6, podemos citar alguns padres que se
destacaram no magistério. O nome mais conhecido é o de Juvenal Arduini
180
, já bastante
citado neste trabalho. Além de Arduini, foram também professores da FAFI os seguintes
padres formados pelo Seminário São José e que também aparecem no quadro do Apêndice 6:
Antônio Tomás Fialho (professor de História da Filosofia), Almir Marques (professor de
Língua e Literatura Latinas) e Genésio Borges (professor de Língua Grega). Outro conhecido
educador formado pelo Seminário São José foi o padre José Armênio Cruz, fundador do
Colégio Cristo Rei (1946) e professor da mesma escola.
Não nos ateremos aos alunos que estudaram no Seminário São José no período
posterior ao ano de 1938. Vamos apenas destacar os nomes de outros famosos professores
uberabenses formados naquela instituição: Pe. Tomaz de Aquino Prata, Pe. Vicente Ambrósio
dos Santos e Pe. Jorge Fialho, dentre outros. Dessa forma, o Seminário São José tem sido, ao
longo de sua história, uma instituição formadora de intelectuais e de muitos professores, indo
muito além de seu objetivo primeiro, que é o de formar os sacerdotes necessários aos quadros
da Igreja Católica.
5.4 A Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba
Os primeiros cursos de Farmácia foram criados no Brasil durante o período regencial,
a partir da lei de reforma do ensino médico, de 03/10/1832. Esses cursos funcionavam,
contudo, vinculados às faculdades oficiais de Medicina (Faculdade de Medicina do Rio de
Janeiro e Faculdade de Medicina da Bahia), as únicas do país. A Escola de Farmácia de Ouro
Preto, a primeira não ligada a uma faculdade de Medicina, foi criada em 1839.
Em 19/04/1879, o Decreto nº 7.247 (Reforma Leôncio de Carvalho) implementou uma
180
Renomado professor e autor de vários livros, Arduini lecionou Filosofia Geral, Antropologia Filosófica e
Lógica na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Santo Tomás de Aquino (FAFI), fundada no ano de 1949 e
fechada em 1981. Na FAFI, ministrando aulas nos cursos de Licenciatura, Juvenal Arduini foi um dos mais
respeitados formadores de professores de Uberaba.
333
série de modificações no ensino médico brasileiro e criou cursos de Odontologia anexos às
faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia; no entanto, esses novos cursos apenas
se tornaram realidade com a Reforma Sabóia, em 1884. Anteriormente à criação dessas
escolas, o ensino de Odontologia ainda não era ministrado no Brasil. Para suprir essa falha, o
Decreto nº 1.764, de 14/05/1856, determinou que os diplomas dos dentistas formados no
exterior passassem por uma verificação
181
nas faculdades de Medicina do Rio e da Bahia; se
considerado habilitado, o profissional recebia o título de dentista aprovado.
A Constituição Republicana de 1891 autorizou os estados a organizar seus sistemas
escolares e a criar escolas superiores. Com isso, começaram a surgir alguns cursos na área
médica, nas capitais de estado e nas principais cidades brasileiras; dada a escassez de recursos
dos estados, esses cursos eram, principalmente, os de Farmácia e de Odontologia, já que os
cursos de Medicina exigiam, para sua organização, investimentos de maior vulto. No final do
século XIX, foram criadas: a Escola Livre de Farmácia e Química Industrial de Porto Alegre e
a Escola Livre de Farmácia de São Paulo. No princípio do século XX, nasceram: a Escola de
Farmácia de Pernambuco e a Escola de Farmácia do Pará. Algumas dessas faculdades deram
origem, em anos futuros, a cursos de Medicina.
Nos primeiros anos republicanos, Minas Gerais continuava a contar apenas com uma
faculdade de Farmácia (a de Ouro Preto) e com nenhuma de Odontologia. A reforma do
ensino, implementada por Afonso Pena em Minas Gerais, culminando com a Lei nº 41,
determinava, em sua Seção V, Capítulo I, o seguinte:
Art. 267. É mantida a Escola de Pharmacia de Ouro Preto, destinada a
proporcionar a instrucção necessaria e suficiente a todas as pessoas, sem
distincção de nacionalidade ou sexo, que aspirem a profissão de
pharmaceutico.
Art. 268. É de sua competência conferir diplomas de pharmaceutico,
títulos de bacharel em sciencias natuares e pharmaceuticas, e bem assim
examinar profissionaes formados no estrangeiro, afim de lhes ser permitido
exercer a profissão no paiz. [...]
Art. 269. O curso profissional, que é de três annos, comprehende as
seguintes matérias, que serão ensinadas com particular applicação à
pharmacia e à matéria médica, especialmente a brasileira: physica medica,
chimica inorgânica, mineralogia, botânica, zoologia, chimica orgânica e
biologia, matéria medica, therapeutica, chimica analytica, toxicologia e
pharmacologia. (MINAS GERAES, 29/08/1892, p. 785)
Novos cursos de Odontologia e Farmácia só começaram a ser criados em Minas
181
O Art. 81 do decreto determinava que o exame de verificação deveria versar sobre anatomia, fisiologia,
patologia e anomalias dos dentes, gengivas e arcadas alveolares; higiene e terapêutica dos dentes; descrição dos
instrumentos que compõem o arsenal cirúrgico de dentista; teoria e prática da sua aplicação; meios de
confeccionar as peças de prótese e ortopedia dentária.
334
Gerais a partir da segunda metade do século XX, beneficiados pela Lei Rivadávia Corrêa,
que, segundo Mourão (1962), possibilitou a proliferação de escolas superiores, pela falta de
exigências legais para o seu estabelecimento – a instalação de novas faculdades dependia tão
somente das deliberações de suas próprias congregações. Assim, entre 1911 e 1930,
estabeleceram-se escolas de Odontologia e Farmácia nas seguintes cidades mineiras: Ouro
Fino (fundada em 20/06/1911), Alfenas (fundada em 03/04/1914), São João Del Rei
(reconhecida em 11/09/1915), Pouso Alegre (reconhecida em 11/09/1915), Leopoldina
(reconhecida em 11/09/1915), Ubá (reconhecida em 10/09/1925), Uberaba (reconhecida em
21/09/1927) e São Sebastião do Paraíso (reconhecida em 06/09/1930).
A primeira vez em que se cogitou a criação dos cursos de Odontologia e Farmácia na
cidade de Uberaba foi em 1909, quando ocorreu a tentativa de instalação de uma sucursal do
Instituto Granbery nesta cidade (assunto do qual já tratamos neste trabalho). Os diretores
daquela instituição prometiam dotar Uberaba daquelas duas faculdades, à semelhança de Juiz
de Fora, que as possuía desde 1904, o que acabou não acontecendo, por razões já discutidas
neste trabalho.
Com a frustração daquela tentativa, a primeira Faculdade de Odontologia e Farmácia
de Uberaba só iniciou as atividades a partir da segunda metade da década de 1920 e sua
fundação está estreitamente ligada ao Dr. Francisco Mineiro Lacerda
182
, médico-cirurgião da
Santa Casa de Misericórdia de Uberaba, cidade em que passou a residir a partir de 1925,
quando assumiu o cargo de major-médico do 4º Batalhão da Brigada Policial, substituindo o
Dr. Bernardino. Sua experiência anterior em cirurgia, além das qualidades como parteiro,
fizeram com fosse contratado pela Santa Casa uberabense e o tornaram respeitado na cidade.
No início de 1926, o Dr. Mineiro passou a atender também em sua residência, na rua Vigário
Silva, nº 70, aos pacientes que lá o procuravam. Diariamente, às 12h30min, oferecia consultas
grátis para aqueles que não podiam pagar pelos seus serviços (LAVOURA E COMÉRCIO,
14/02/1929).
182
Mineiro Lacerda era natural de Ouro Fino – MG. Formou-se médico no Rio de Janeiro, em 1904. Foi, por
alguns anos, médico cirurgião e clínico especializado em moléstias contagiosas (sífilis, lepra e doenças
venéreas), na Santa Casa da capital federal, onde foi assistente do famoso Prof. Antônio Aleixo (LAVOURA E
COMÉRCIO, 14/01/1926). Residiu, depois, na cidade de Belo Horizonte, antes de transferir-se para Uberaba.
335
Figura 5.6 – Francisco Mineiro Lacerda
Fonte: Lavoura e Comércio (06/07/1933)
Segundo relata o próprio Dr. Mineiro Lacerda, em relatório enviado ao Conselho
Nacional de Educação (APU, 1933), um dentista uberabense, naquele tempo, amparado pela
lei que regulamentava as profissões de farmacêuticos e cirurgiões-dentistas, passou a
perseguir implacavelmente os práticos naquelas profissões – seus competidores locais –,
denunciando-os à Saúde Pública. Na verdade, esses dentistas práticos atuavam em Uberaba
havia tempos, existindo inclusive, na cidade, uma espécie de escola prática de odontologia, de
propriedade do dentista Alfredo Godofredo da Silva – ele próprio um prático
183
– que
ensinava os segredos da profissão a alunos que vinham de diversas cidades da região
(CUNHA FILHO, 1983). Um anúncio publicitário dessa escola assim promovia o curso:
Garante-se o ensino perfeito e criterioso dessa excellente arte, a pessoas de
bom procedimento e de perfeita saúde, mediante o respectivo pagamento
das despezas totaes do curso: 1:000$000 no acto da inscripção. O curso será
de 3 a 6 mezes, segundo a intelligencia de cada um. Tem-se excellentes
accomodações para aprendizes de fora (LAVOURA E COMÉRCIO,
24/12/1916, p. 4)
Visados pelos profissionais regularmente formados, os dentistas práticos passavam por
183
Posteriormente, Alfredo Godofredo Silva formou-se em Odontologia no Rio de Janeiro (CUNHA FILHO,
1983).
336
dificuldades perante a justiça e necessitavam tornar-se legalmente habilitados, o que, pela lei,
só ocorreria através da obtenção do diploma de nível superior. Fenômeno parecido acontecia
também com os farmacêuticos de Uberaba, que, como seus colegas dentistas, eram, na grande
maioria, práticos. Dessa forma, como a região carecia de profissionais regulamente
habilitados nessas áreas, era grande o número de cidadãos que se deslocava para outras
localidades, a fim de fazer um dos cursos e conseguir o tão sonhado diploma.
Imaginamos que, tendo observando esse quadro, o Dr. Mineiro Lacerda se tenha
convencido da viabilidade de ser aberta uma Faculdade de Farmácia e Odontologia em
Uberaba. Entretanto, como era forasteiro, Lacerda deve ter-se apercebido de que uma
empreitada desse vulto necessitaria da colaboração da classe médica local, umbilicalmente
ligada às elites uberabenses – pois destas era oriunda a maior parte dos médicos atuantes na
cidade. Além disso, somente uma sociedade poderia arcar com os custos de tal investimento.
E foi assim que, no dia 07/07/1926, convocado pelo Dr. Mineiro Lacerda, reuniu-se,
na sede do Jockey Club de Uberaba, um grupo composto pelos cidadãos Mineiro Lacerda
(médico), João Henrique Sampaio (médico e deputado estadual), Olavo Rodrigues da Cunha
(médico), Levy Cerqueira (advogado), Jorge Frange (médico), José de Souza Prata
(advogado), Guilherme Ferreira (engenheiro), Assis Moreira Júnior (cirurgião-dentista),
Oswaldo Guimarães (agrônomo) e Luiz Ernesto Cerqueira (professor). O objetivo da reunião
era discutir a fundação, na cidade, de uma Faculdade de Farmácia e Odontologia e de uma
Escola de Comercio anexa à primeira. Na reunião, após convincente explanação do Dr.
Mineiro, chegou-se a um consenso sobre a criação das novas escolas; e, para a confecção dos
estatutos, foi eleita uma comissão composta pelos senhores Mineiro Lacerda, José de Souza
Prata e Levy Cerqueira (LAVOURA E COMÉRCIO, 08/07/1926).
Uma segunda reunião foi realizada no dia 14/07/1926, também realizada no Jockey
Club, contando com a presença dos senhores Levy Cerqueira, João Henrique Sampaio, Souza
Prata, Olavo Rodrigues da Cunha, Assis Moreira, Nicolau de Oliveira (médico), Guilherme
Ferreira, José de Oliveira Ferreira (médico), Horácio Jordão (engenheiro), Oswaldo
Guimarães, Mineiro Lacerda, Jorge Frange e Luiz Ernesto Cerqueira. Os estatutos elaborados
pela comissão receberam emendas e foram aprovados pelos presentes, que elegeram, também,
a primeira diretoria da nova faculdade, com a seguinte composição: Dr. José de Oliveira
Ferreira, diretor; Dr. Mineiro Lacerda, secretário geral; Dr. Olavo Rodrigues da Cunha,
tesoureiro. Decidiu-se, ainda, que a nova escola iniciaria suas atividades no ano seguinte, com
exame vestibular em março/1927 e início das aulas em abril do mesmo ano, data que acabou
337
sofrendo pequeno atraso (LAVOURA E COMÉRCIO, 16/07/1926).
Com a fundação de outra escola de comércio, a Escola Técnica de Comércio José
Bonifácio, ocorrida em 03/11/1926, o grupo optou pela abertura apenas da Faculdade de
Farmácia e Odontologia, modificando os planos iniciais. Nos meses seguintes, foi grande a
expectativa na cidade em torno da abertura da nova escola, que faria de Uberaba novamente
sede de uma instituição de ensino superior. No início de 1927, os jornais locais publicaram
notícias anunciando para breve o início das atividades da escola:
Póde-se dizer que é uma fulgurante realidade a fundação da Escola de
Pharmacia e Odontologia de Uberaba. Aproxima-se a data do inicio desse
estabelecimento, o que marcará para Uberaba um passo vibrante no seu
progresso, sendo de magníficos resultados para toda esta vastíssima região
esse emprehendimento, que se deve a uma plêiade denodada de homens de
pensamento do nosso meio. Cumpre que a população uberbense auxilie, por
todos os modos, a nova escola. [...] Ao que sabemos, já está assentado que
os srs. Professores nada ganharão nos primeiros tempos da Escola, ou, pelo
menos, emquanto esta não os possa pagar. Isto é, primeiro a escola, depois
os professores. Primeiro o bem collectivo, depois, o interesse pessoal
(LAVOURA E COMÉRCIO, 13/02/1927, p. 3).
A Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba iniciou as atividades no dia
07/07/1927, sob a direção do Dr. José de Oliveira Ferreira. Em dezembro do mesmo ano, um
dos fundadores da instituição, Dr. Olavo Rodrigues da Cunha, exonerou-se dos cargos de
tesoureiro e de professor da escola, alegando acúmulo de afazeres, pelo fato de ocupar, na
ocasião, a presidência da Câmara Municipal de Uberaba (APU, 1932).
Em 05/05/1928, assumiu a direção o Dr. João Henrique Sampaio, deputado estadual e
ex-presidente da Câmara Municipal de Uberaba. No dia 9 do mesmo mês, organizou-se uma
sociedade, ficando como proprietários da escola os senhores João Henrique Sampaio,
Francisco Mineiro Lacerda e Assis Moreira Júnior, que ocuparam, respectivamente, os cargos
de Diretor, Secretário Geral e Tesoureiro da instituição (APU, 1933). Com a formação dessa
sociedade, estava constituído o primeiro grupo capitalista a dedicar-se, de uma forma
profissional, ao ensino superior na cidade de Uberaba.
Alguns meses depois, em 28/02/1929, absorvido por atividades políticas, o Dr. João
Henrique vendeu as suas cotas na sociedade ao Dr. Mineiro Lacerda, que passou a exercer o
cargo de diretor da instituição. Naquela ocasião, o quadro de professores era composto pelos
senhores Assis Moreira, Nicolau de Oliveira, Jorge Frange, João Henrique Sampaio, Mozart
Felicíssimo, José Sebastião da Costa, Hermenegildo Miziara, Otto Galvão e Evandro
Americano do Brasil. A secretária era a senhora Amélia Lacerda (LAVOURA E
338
COMÉRCIO, 14/02/1929). No dia 02/03/1929, o Dr. Mineiro Lacerda comprou as cotas do
Dr. Assis Moreira Júnior, transformando-se no único dono da Escola de Farmácia e
Odontologia de Uberaba (APU, 1932).
Os cursos de Farmácia e de Odontologia eram organizados em 3 anos. O ingresso de
alunos era feito, conforme determinava a lei, através de exames de preparatórios ou de
admissão. Os candidatos eram examinados por professores e por membros da congregação da
escola. Os exames preparatórios incluíam as seguintes matérias: Português, Francês,
Aritmética, Geografia, Física, Química e História Natural. As normalistas podiam matricular-
se nos cursos de Farmácia ou Odontologia apenas apresentando o diploma do curso normal,
que equivalia aos exames de preparatórios (LAVOURA E COMÉRCIO, 14/02/1929).
Já a partir de 1928, no afã de conseguir os alunos necessários ao preenchimento da
vagas de seus cursos, ou talvez por desconhecimento da legislação educacional, a diretoria da
Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba passou a fazer uso de uma prática considerada
ilegal: abriu, anexo à escola, um Curso de Preparatórios (o que era vedado às instituições de
ensino superior), incluindo as seguintes disciplinas: Português, Francês, Geografia e
Corografia do Brasil, Aritmética, Física, Química e História Natural. Um anúncio publicitário
da época assim anuncia o curso e mostra, claramente, que ele era mantido pela Escola de
Farmácia e Odontologia:
Os candidatos que prestarem exames nesse curso, ficarão dispensados de os
fazerem na Escola de Pharmacia e Odontologia de Uberaba. As matrículas
já se acham abertas. Informações na Secretaria da Escola de Pharmacia e
Odontologia de Uberaba, (provisoriamente) á rua Segismundo Mendes, n.
65. Uberaba, 29 de março de 1928. Director do curso: Prof. José Ribeiro de
Castro. Secretário: Prof. José V. Souza Netto (LAVOURA E COMÉRCIO,
29/03/1928, p. 3).
A nosso ver, a abertura do Curso de Preparatórios tinha um objetivo claro: habilitar os
candidatos interessados em ocupar uma das vagas disponíveis nas faculdades, haja vista que
poucos cidadãos uberabenses tinham o privilégio de ter concluído os cursos ginasial ou
normal, pré-requisito para o acesso aos cursos superiores – além, é claro, dos chamados
exames de preparatórios. Por tratar-se de uma instituição de ensino particular e, portanto,
regida pelas leis do mercado, buscava-se o maior número possível de alunos pagantes, que
fornecessem aos proprietários da escola o capital necessário à manutenção e à expansão do
empreendimento. Nessa perspectiva, quanto mais alunos melhor, e o pensamento da direção
da escola parecia ser o de facilitar, ao máximo, o acesso desses às faculdades.
O reconhecimento inicial da nova faculdade não tardou: em 21/09/1927, portanto
339
poucos meses após o início das atividades da escola, o governo estadual publicou a Lei nº
1004 (Anexo 18), que reconhecia seus cursos:
Art. 6
o
. Ficam reconhecidos pelo Estado de Minas Geraes os diplomas
conferidos pela Escola de Pharmacia e Odontologia de Uberaba.
Art. 7
o
. O Poder Executivo, mediante proposta dos fiscaes, poderá
suspender os effeitos das leis de reconhecimento dessas escolas, quando
verificar insufficiencia da matricula, deficiência de apparelhamento,
inobservância dos programmas approvados ou descumprimento reiterado
das disposições desta lei e do respectivo regulamento.
Art. 8
o
. A duração de cada curso, o numero e seriação das respectivas
cadeiras, assim como as provas de aptidão para matricula, serão eguaes ás
exigidas para as escolas nacionaes, officiaes ou a ellas equiparadas. [...]
(MINAS GERAIS, 1928, p. 164)
O reconhecimento em nível estadual era importante, mas não era o suficiente, já que a
escola necessitava obter, também, o reconhecimento federal. Para isso, era necessário que o
estabelecimento passasse por 2 anos de fiscalização federal contínua. No início de 1929,
assumiu a função de fiscal estadual junto à Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba o
Dr. J. Edison do Couto, médico formado em Paris e professor da Escola Normal de Uberaba
(LAVOURA E COMÉRCIO, 14/02/1929). Substituindo o anterior, tomou posse, em
20/11/1929, o novo fiscal estadual junto à escola: Dr. Álvaro Guaritá, que exerceu essa função
até 04/12/1930, saindo após a colação de grau da primeira turma de farmacêuticos e da
segunda turma de cirurgiões-dentistas (APU, 1932).
A sede da escola localizava-se na Rua Vigário Silva, nº 69 e contava com salas de aula
e com os seguintes laboratórios: Microbiologia, Química Analítica, Química Orgânica,
Química Inorgânica. Possuía, também, os seguintes gabinetes: Física, Histologia, Anatomia
Patológica, Bromatologia, Medicina Legal, Toxicologia, Higiene, Clínica Dentária, Botânica
e Fisiologia. O gabinete de Clínica Dentária era aberto de manhã e à tarde, e nele os
estudantes, durante suas aulas práticas, atendiam gratuitamente à população carente
(LAVOURA E COMÉRCIO, 14/02/1929).
O ano letivo da escola iniciava-se em primeiro de abril e encerrava-se em 30 de
novembro. Terminado esse período, os alunos submetiam-se aos exames, que podiam ser de
primeira ou de segunda época. Os exames de primeira época eram realizados em dezembro e
passavam por eles os alunos freqüentes nos cursos (aqueles que assistiam às aulas diárias). Já
os alunos que se submetiam aos exames de segunda época não precisavam fazer o curso; esses
alunos matriculavam-se na escola num determinado ano letivo e faziam os chamados exames
vagos, ou seja, eram examinados por professores da escola, que deles exigiam o
340
conhecimento de toda a matéria ministrada durante o ano. Os aprovados nos exames de
primeira ou de segunda época passavam para a etapa seguinte dos cursos (LAVOURA E
COMÉRCIO, 14/02/1929).
Figura 5.7 – Clínica dentária da Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba
Fonte: APU
Dada a importância da escola para a cidade, a Lei nº 652 (Anexo 19) da Câmara
Municipal de Uberaba, de 06/09/1929, reconheceu a Escola de Farmácia e Odontologia como
de utilidade pública, o que a isentou do recolhimento de tributos municipais.
No dia 14/12/1929, a escola formou as primeiras duas turmas de Farmácia e de
Odontologia, o que representou a consolidação do sonho do Prof. Mineiro Lacerda e de seus
colaboradores. De sonho a pesadelo: logo após a formatura dessas primeiras turmas,
iniciaram-se os primeiros problemas legais da escola, já que a Diretoria de Saúde Pública de
Minas Gerais se negou a registrar os diplomas dos novos farmacêuticos formados em
Uberaba. Essa negativa foi proveniente de uma irregularidade detectada na duração do curso
de Farmácia.
A Escola de Pharmacia e Odontologia de Uberaba foi reconhecida em
341
virtude do artigo 6 da lei 1004, de 21 de setembro de 1927, que é a mesma
que regula o ensino de pharmacia e odontologia de Minas. O artigo 8 da
referida lei determina que a duração de cada curso, a seriação das
respectivas cadeiras, assim como as provas de aptidão para matricula serão
iguaes ás exigidas para as escolas nacionaes, officiaes ou a ellas
equiparadas. [...] Determinando a lei que o ensino de pharmacia seja de 4
annos, é claro e intuitivo que cumpria á Escola de Uberaba assim subordinar
o seu ensino. [...] Entretanto, o curso de pharmacia na escola foi apenas de
3 annos. A Saúde Publica, em face dessa divergência, recusou aos diplomas
expedidos, sem fiel observancia do que dispõe a lei federal adoptada no
Estado de Minas (LAVOURA E COMÉRCIO, 24/01/1930, p. 1).
Para contornar o problema, a Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba foi
obrigada a alterar o currículo do curso de Farmácia para 4 anos. Aos alunos formados nessa
primeira turma, não restou outra saída senão a de complementarem mais um ano de curso,
prestando os exames ao final do 4º ano, a fim de conseguirem o registro de seus diplomas.
Quanto ao curso de Odontologia, por permitir a lei que tivesse uma duração de 3 anos, não foi
necessária nenhuma mudança curricular: os 40 alunos aprovados nos exames de primeira
época e formados em dezembro de 1929 conseguiram o registro de seus diplomas.
A segunda turma de odontolandos, composta pelos 29 alunos aprovados nos exames
de 2ª época, formou-se no dia 20/03/1930. Dentre outros, podemos citar os seguintes
formandos: Orozimbo de Carvalho, Paulino Lobo Filho, Marcos Tomasowick, Augusto
Franco Brunswick, José Furtado Nunes Junior, Vital José Fernandes, Alaor Mamede,
Adhemar Jorge Ferreira, Leopoldo Ferrreira Goulart, Antônio Ferreira Goulart, Agnello
Salles, Raphael de Féo e Onilia Soares (LAVOURA E COMÉRCIO, 20/03/1930). A
solenidade de formatura foi assim noticiada pela imprensa local:
Foi convidado para paranymphar essa turma o sr. dr. Mozart Furtado,
illustre facultativo aqui domiciliado. Será orador o sr. Raphael de Féo.
Terminada a cerimônia, haverá um grande baile nos salões do Jockey Club,
que foi cedido gentilmente pela sua directoria aos distinctos odontolandos.
Hoje, ás 8 horas da manhã, realizou-se na Cathedral uma missa, em acção
de graças, mandada celebrar pelos alumnos que terminaram o curso. Foi
officiante o revmo. Sr. padre Alaor Porfírio de Azevedo, cura da Sé. O acto
esteve muito concorrido (LAVOURA E COMERCIO, 20/03/1930).
No dia 08/04/1930, os alunos da escola fundaram o Centro Acadêmico de Uberaba,
com a finalidade de defender os interesses do corpo discente da instituição, além de promover
festividades literárias e outros formas de entretenimento. A primeira diretoria do centro
acadêmico foi a seguinte: Virgílio Rosa Fernandes (presidente); João Fonseca (vice-
presidente); Arthemio Magalhães (1º secretário); Aurélio Alonso Perez (2º secretário);
Francisco Rezende (tesoureiro); João Gonçalves Borges (orador). Para o Conselho Fiscal,
342
foram eleitos os alunos Adalberto Pinheiro, Juventino Ferreira Alves e Paulo Gouveia
(LAVOURA E COMÉRCIO, 10/04/1930).
A evolução do número de matrículas da Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba
foi a seguinte: em novembro de 1929, a escola contava com a matrícula de 300 alunos, sendo
118 freqüentes (LAVOURA E COMÉRCIO, 21/11/1929). Em julho de 1930, havia 450
alunos matriculados, sendo que, deste total, 150 eram freqüentes e 300 não-freqüentes
(LAVOURA E COMÉRCIO, 05/07/1930).
No início de 1930, o Dr. Assis Moreira Júnior, um dos diretores da escola, abandonou
a sociedade, ficando o Dr. Mineiro Lacerda solitário na direção daquela instituição de ensino.
Em meados de setembro daquele ano, um jornal local publicou a notícia de que Assis Moreira
pretendia abrir uma nova Faculdade de Farmácia e Odontologia em Uberaba. Dizia a nota:
A installação da Faculdade, segundo estamos seguramente informados, será
procedida nos primeiros dias do mez de outubro entrante. Para esse fim
estão sendo dados os passos necessários, devendo seguir para Bello
Horizonte, para tratar de proceder o registro dos estatutos do novel
estebelecimento, um de seus destacados directores que, depois, seguirár
para o Rio de Janeiro afim de adquirir laboratórios, material dentário,
apparelhos, etc. Sabemos, ainda, que um dos promotores da idea dessa
fundação promoveu um entendimento com a directoria da Escola de
Pharmacia e Odontologia local, no sentido de promover a fuzão dos dois
estabelecimentos, não tendo sido attingido esse objectivo, máo grado os
esforços empregados (LAVOURA E COMÉRCIO, 17/09/1930, p. 1).
Poucos dias depois, o Dr. Mineiro Lacerda mandou publicar uma nota no mesmo
jornal, afirmando que havia sido procurado pelo Dr. Assis Moreira, não para propor uma
fusão entre a escola existente e a que seria fundada, mas, sim, com o intuito de comprar a
escola dirigida por Lacerda, oferta que foi recusada por este (LAVOURA E COMÉRCIO,
23/09/1930). Apesar do tom cordial com que, na nota do jornal, o Dr. Mineiro se referia ao
antigo companheiro, percebemos que reinava entre ambos um clima de rancor, que pode ter
contribuído para desestabilizar a instituição.
A proposta de abertura da nova faculdade não vingou, mas, coincidência ou não, logo
começaram a circular rumores na cidade a respeito de supostas irregularidades existentes na
Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba, denúncias sempre repelidas com veemência
pela diretoria da escola. Mineiro Lacerda atribuía essas calúnias a elementos residentes na
cidade, interessados em prejudicar a instituição (CUNHA FILHO, 1983).
Em 11/04/1931, o governo federal emitiu o Decreto nº 19.852 (Dispõe sobre a
organização da Universidade do Rio de Janeiro), que também criava um conjunto de normas
343
para o funcionamento dos diversos cursos superiores no Brasil. Em seu Artigo 308,
determinava que, enquanto não fossem organizadas Faculdades autônomas para o ensino de
Farmácia e de Odontologia, os cursos oficiais deveriam ser realizados em escolas anexas às
Faculdades de Medicina federais, o que, na prática, extinguia as escolas de Farmácia e de
Odontologia oferecidos pelos institutos livres. O mesmo decreto, em seu Artigo 313, resolveu
que os alunos das Escolas de Farmácia e de Odontologia não fiscalizadas pelo Governo
Federal e cujo funcionamento havia sido interrompido por aquele dispositivo legal, poderiam
transferir-se para as séries correspondentes das escolas oficiais ou equiparadas, desde que
fosse provado que as escolas de origem tivessem, pelo menos, dois anos de funcionamento
efetivo (BRASIL, 1931a).
Entretanto, reconhecendo a dureza do decreto anterior, o governo brasileiro, em
06/07/1931, publicou o Decreto nº 20.179 (Anexo 21), dando possibilidade de funcionamento
às Escolas de Farmácia e de Odontologia atingidas pelo decreto de jan./1931.
Para tanto, porém, o governo precisava de possuir provas reais e concretas
da idoneidade desses estabelecimentos. Assim, só poderiam voltar a
funcionar as escolas estaduais que provassem exuberantemente: a) ter tido
funcionamento regular e efetivo pelo menos pelo prazo de 2 anos; b)
possuir corpo docente idôneo, moral e cientificamente; c) possuir
instalações apropriadas para o ensino a ser ministrado; d) possuir fontes de
renda própria; e outras exigências de menor ordem, todas, porém,
conducentes à prova da eficiência do ensino já ministrado e a ser minstrado
no futuro (LAVOURA E COMÉRCIO, 25/12/1932, p. 5).
Em seguida, no dia 13/08/1931, o Departamento Nacional do Ensino concedeu à
Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba o direito de fornecer as guias de transferência
aos seus alunos, que, em grande número, prosseguiram os cursos nas escolas de Ribeirão
Preto, Ouro Preto, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. A maior parte dos alunos
(cerca de dois terços do total), porém, confiantes em que a escola uberabense conseguiria
cumprir as exigências do Decreto nº 20.179, preferiu não se transferir para outras instituições,
prosseguindo os estudos na escola de Mineiro Lacerda (LAVOURA E COMÉRCIO,
25/12/1932).
Em 18/01/1932, buscando os recursos necessários para adequar a estrutura da escola
às exigências legais, Mineiro Lacerda decidiu organizar uma nova sociedade civil, vendendo
parte das cotas sociais daquela instituição de ensino. Entraram na sociedade o contador
Victório Guaraciaba; Amélia Lacerda Guaraciaba, professora; Manoel Libânio Teixeira,
cirurgião-dentista; e José Ari de Almeida, advogado (APU, 1932).
Nos meses seguintes, já devidamente capitalizado, o diretor da escola tratou de equipar
344
a instituição com o aparelhamento necessário, gastando uma quantia superior a 150 contos de
réis na compra de material anatômico, físico, químico e dentário. Em seguida, julgando que a
escola já estivesse devidamente aparelhada, a direção da escola solicitou a vistoria de um
inspetor do Departamento Nacional do Ensino, o que ocorreu em fevereiro de 1932. O
inspetor considerou o material incompleto e novas vistorias ocorreram em abril e meados do
mesmo ano. A terceira inspeção emitiu parecer favorável à escola e, em 08/10/1932, o
Conselho Nacional de Educação concedeu a inspeção federal permanente à Escola de
Farmácia e Odontologia de Uberaba, o que equivalia a um reconhecimento federal. A partir
daí, os diplomas emitidos pela instituição voltaram a ter validade legal em todo o território
nacional (LAVOURA E COMÉRCIO, 25/12/1932).
Figura 5.8 – Corpo docente da Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba (1932)
Fonte: APU
Naquele momento, em decorrência de seu elevado número de alunos e da considerável
quantidade de salas de aula e laboratórios, a escola funcionava em três prédios separados,
345
localizados na rua das Mercês, nº 1, rua Manoel Borges, nº 97, e Rua Manoel Borges, nº 112
(LAVOURA E COMÉRCIO, 25/12/1932). A relação de professores da escola havia crescido
bastante em relação aos seus primeiros dias e é mostrada no Apêndice 7; alguns desses
professores aparecem na Figura 5.8.
Como a escola funcionava em três prédios separados, os laboratórios, os gabinetes e as
salas de aula acabavam divididos nesses locais, dificultando o bom andamento das aulas. Para
solucionar o problema, no dia 06/05/1933, a escola transferiu-se para a rua Arthur Machado,
n° 143/145, passando a funcionar no grande sobrado (Figura 5.9) onde outrora fora
estabelecido o Telégrafo Nacional. Para receber a Faculdade de Farmácia e Odontologia –
assim como a recém-criada Faculdade de Direito, da qual trataremos mais adiante neste
trabalho –, o prédio passou por adaptações e foi assim descrito em um jornal local:
No pavimento térreo estão localizados os pavilhões de anatomia, histologia
e microbiologia, de química orgânica e analitica e de farmácia galenica.
Todos esses pavilhões foram reformados e adaptados, no estilo de
anfiteatro, proporcionando dessarte, conforto aos alunos e professores.
Todas as salas são amplas e iluminadas e os gabinetes e laboratórios nelas
instalados ficaram magnificamente localizados. Nesse pavimento existe
uma grande sala de aula, com capacidade para vasto numero de alunos. No
pavimento superior estão situadas varias salas de aula, os laboratórios de
bromatologia e toxicologia, o gabinete de física, o gabinete de fisiologia, a
oficina de prótese e a policlínica dentaria, com cinco cadeiras. Nesse
pavimento estão situadas, ainda, na melhor disposição, as salas de reunião
da congregação, da diretoria, da secretaria, da tesouraria, o almoxarifado e
os demais departamentos inerentes ao funcionamento da Escola
(LAVOURA E COMÉRCIO, 08/05/1933, p. 1).
A fiscalização permanente da Escola de Farmácia e Odontologia começou no dia
12/06/1933, com a posse do fiscal federal nomeado, sr. Carlos de Morais, professor de
português da Escola Normal oficial de Uberaba e de outros estabelecimentos de ensino da
cidade. A posse do fiscal foi comemorada com uma grande festa organizada pela direção da
escola (LAVOURA E COMÉRCIO, 13/06/1933).
Agradecendo, comovido, ás provas de amizade com o que o cercavam, o
fiscal federal traçou o seu programa de ação, esperando da colaboração de
todos mais eficiência em seu trabalho fiscalizador. [....] A´s 7 horas e meia,
no edifício da Escola, realizou-se o banquete que a diretoria oferecia ao
prof. Carlos de Morais. Ao champagne, usou, em primeiro lugar, da palavra
o dr. Mineiro de Lacerda. O seu discurso foi uma magnífica pagina de
entusiasmo pelo futuro da escola, de fé na grandeza sempre crescente
daquele estabelecimento modelar. [...] O discurso de agradecimento do
fiscal federal foi uma peça admirável. Focalizando, em termos felizes, a
grandiosa obra de progresso que a Escola de Farmácia e Odontologia realiza
em Uberaba, ele mostrou a beleza da ação patriótica do dr. Mineiro de
Lacerda (LAVOURA E COMERCIO, 13/06/1933, p. 1).
346
Já na festa de posse de Carlos de Morais, organizada e paga pela Escola de Farmácia e
Odontologia, é visível, para nós, a inadequada relação de íntima amizade que envolvia fiscal e
fiscalizados. Talvez a festa, regada a champagne, feita em homenagem a Carlos de Morais,
tenha sido organizada de forma inocente pela diretoria da escola, mas o fato é que essa relação
de proximidade com o fiscal, cheirando a promiscuidade, deve ter chamado a atenção do
Conselho Nacional de Educação, que, em abril de 1934, ordenou uma fiscalização especial na
escola, a qual foi realizada pelo Dr. Jurandyr Lodi.
Figura 5.9 – Nova sede da Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba
Fonte: APU
Após o relatório do fiscal, em 26/05/1934, a Comissão de Ensino Superior do
Conselho Nacional de Educação encaminhou um parecer ao Ministro da Educação e Saúde
347
Pública, apontando uma série de irregularidades no funcionamento da escola uberabense e
sugerindo fossem tomadas as seguintes medidas punitivas contra a instituição: suspensão do
inspetor federal
184
, Dr. Carlos de Moraes, que deveria apresentar sua defesa; designação do
Dr. Jurandyr Lodi para exercer as funções de inspetor provisório no estabelecimento;
concessão de um prazo, até julho/1934, para que a escola sanasse as irregularidades
apontadas; revisão do registro de diplomas dos alunos ali formados. (BRASIL, 1935).
Dentre as irregularidades detectadas pelo fiscal, estavam as seguintes (BRASIL,
1935):
1ª) Falta de instalações físicas para acomodar as cadeiras de Zoologia e Parasitologia,
Botânica, Bromatologia, Farmacognosia e Fisiologia. Segundo o parecer emitido pelo
Conselho, a escola dispunha de uma única sala onde funcionavam todas as 5 cadeiras citadas.
[...] sala que, por artificos photographicos e combinações na disposição dos
moveis, era ora dada como amphitheatro, ora como laboratorio, para todas
aquellas cinco cadeiras. Pelas dimensões desse laboratório, que não
comporta mais de 10 alumnos, dos 140 que estudam chimica, seria
necessário como prova o relatório 170 horas semanaes para que pudessem
funccionar as 14 turmas em que deveriam ser divididos os alumnos, o que,
desde logo, resulta impraticável (BRASIL, 1935, p. 2).
2ª) Existência irregular do cargo de vice-diretor na administração da escola.
3ª) Falta de documentos que provassem a doação de aluguéis dos prédios pertencentes ao
Diretor da escola – esses aluguéis, durante 3 anos, deveriam fazer parte da receita da escola.
4ª) Desorganização dos serviços de Secretaria, que, na opinião do fiscal especial, foram
considerados “máos, irregulares, sem diretriz, debatando-se numa multiplicação dispendiosa,
inútil e contraproducente de livros” (BRASIL, 1935, p. 4).
5ª) Irregularidades no livro de termos ou de portarias de nomeação de professores e a
inexistência dos termos de posse para os professores.
6ª) Regência por médicos de disciplinas que, pela lei, são privativas dos farmacêuticos
(Metalurgia e Química aplicadas, Farmacognosia, Farmácia Galênica, Química Fisiológica e
Toxicológica e Farmácia Química).
7ª) Regência da cadeira de Higiene e Legislação Farmacêutica por um bacharel em Direito,
enquanto a lei exigia que essa disciplina fosse lecionada por um médico.
8ª) Irregularidades nas matrículas de diversos alunos. Essas irregularidades eram várias:
aprovação de alguns candidatos no exame vestibular, sem que tivessem realizado a prova
184
O inspetor federal, Dr. Carlos de Moraes, foi acusado de ser omisso e conivente com as irregularidades da
escola.
348
prática (exigida por lei); aprovação, no vestibular, de alunos que teriam feito os exames
preparatórios na própria escola, prática considerada ilegal; insuficiência de documentos
necessários à efetivação das matrículas; etc.
Embora estivesse às voltas com os graves problemas relacionados à fiscalização
federal, a diretoria da escola procurava não deixar que essas notícias saíssem a público.
Assim, em 1934, a escola atingiu o seu prestígio máximo junto à população. Com grande
freqüência de alunos, conseguiu formar 15 novos odontólogos e 50 farmacêuticos nos exames
de primeira época realizados ao final daquele ano. Em seguida, em fevereiro de 1935, após os
exames de 2ª época, colaram grau 19 odontólogos e 18 farmacêuticos (LAVOURA E
COMÉRCIO, 24/11/1934 - 14/02/1935).
Figura 5.10 – Laboratório de química da Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba
Fonte: APU
Entretanto, os problemas da escola cresciam a cada dia: conforme a Comissão de
Ensino Superior, como a Escola de Odontologia e Farmácia de Uberaba não se empenhara em
349
sanar as irregularidades apontadas no relatório de Jurandyr Lodi dentro do prazo concedido à
instituição, foi emitido o Parecer nº 205, em 06/02/1935, em que era sugerido à Diretoria
Nacional de Educação fossem tomadas as seguintes medidas contra a Escola de Farmácia e
Odontologia:
a) Demissão do Inspector Dr. Carlos de Moraes pela demonstrada falta de
exacção no cumprimento de seus deveres.
b) Cassação da regalia de inspecção preliminar outorgada á Escola.
c) Revisão do registro de diplomas da Escola afim de serem cancelladas os
que não estivessem de accordo com as prescripções legaes (BRASIL, 1935,
p. 1).
Homologado o Parecer nº 205 pelo ministro da educação, significaria isto um
duríssimo golpe no estabelecimento de ensino uberabense. Dessa forma, defendendo a
instituição, o diretor-tesoureiro da Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba, Victório
Guaraciaba, atribuiu as denúncias e a ameaça de retirada da inspeção federal da escola a uma
perseguição baseada em denúncias falsas, movida pela Diretoria Nacional de Educação contra
o estabelecimento de ensino. Guaraciaba assim relata a crise de sua escola:
Em virtude de denuncias partidas daqui, a Diretoria de Educação, em abril,
mandou a Uberaba pessoa de sua confiança, inspecionar a nossa Escola. A
inspeção foi rigorosissima, nada sendo encontrado; nem uma falha, lacuna
alguma. Nada que pudesse ferir a idoneidade do ensino e a organisação do
nosso estabelecimento. Entretanto, o inspetor, no Rio, no seu relatório, fez
acusações ao fiscal federal, taxando-o de negligente no cumprimento de
suas funções. A Diretoria da Educação, antes da defeza do fiscal, deliberou
suspende-lo. Este, em defeza de seus direitos, compareceu perante essa
instituição, e, defendendo-se brilhantemente, provou a improcedência das
acusações e a fragilidade das provas apresentadas contra si, tendo a
Diretoria da Educação, por telegrama de 20 de agosto do mesmo ano,
assinado pelo dr. Teodoro Ramos, reintegrado o mesmo no cargo que
reassumiu imediatamente (GAZETA DE UBERABA, 13/02/1935, p. 1).
Dias depois, o jornal Gazeta de Uberaba (12/03/1935) publicou um artigo noticiando
que o Departamento Nacional de Ensino, em cumprimento ao Parecer nº 205, havia retirado a
fiscalização da Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba, o que, na prática, significava o
não reconhecimento federal dos diplomas expedidos pela instituição.
A situação da Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba ganhou repercussão. A
possibilidade de fechamento da escola, com o conseqüente prejuízo de todos os alunos, levou
os políticos locais, especialmente o Dr. João Henrique Sampaio, representante local na
Câmara dos Deputados, a correrem em defesa da instituição. O ilustre deputado encaminhou
dois telegramas, sendo o primeiro ao interventor federal no estado de Minas Gerais, Sr.
Benedito Valadares; o segundo, ao ministro da educação, Gustavo Capanema, ambos
350
apelando em defesa da escola e pedindo a sua manutenção. Respondendo ao deputado, o
interventor federal enviou a ele o seguinte telegrama:
Dr. João Henrique – Uberaba – Tenho o prazer de comunicar ao presado
amigo que encaminhei ao ministro Capanema, com todo interesse, seu
pedido relativo á Escola de Farmácia e Odontologia dessa cidade. Cordiais
saudações – Benedito Valadares (GAZETA DE UBERABA, 15/02/1935,
p. 1).
No final de março/1935, os alunos da escola resolveram entrar em greve e não mais
freqüentarem as aulas até que o ministro Gustavo Capanema definisse a situação legal da
escola e resguardasse os direitos dos alunos (GAZETA DE UBERABA, 31/03/1935). Essa
situação sensibilizou, inclusive, o poeta Carlos Drummond de Andrade, na época alto
funcionário do Ministério da Educação, o qual enviou uma nota ao jornal Gazeta de Uberaba,
procurando acalmar os ânimos dos alunos e da população uberabense e afirmando que o
ministro da educação iria inteirar-se da defesa enviada pela Escola de Farmácia, antes de
tomar qualquer medida punitiva. Vejamos, na íntegra, a carta do célebre poeta brasileiro:
Lendo nesse jornal que os alunos da Escola de Farmacia e Odontologia
resolveram declarar-se em greve até a solução do caso daquele Instituto
pelo sr. Ministro da Educação, peço-lhe tornar publico que o processo
respectivo se acha na Secretaria do Conselho Nacional de Educação para ser
novamente julgado na seção de Abril proximo, pois, este Gabinete observou
que o primitivo parecer fôra emitido sem conhecimento da defesa da
Escola, apresentada pelo seu inspetor. Mandando juntar ao processo a
referida defesa, que se encontrava na Diretoria Nacional de Educação, o sr.
Ministro procurou, assim, esclarecer melhor o assunto, que será resolvido
dentro do criterio legal e resguardados com a providencia a que aludi, os
legitimos interesses dos alunos. Saudações atenciosas. – Carlos Drummond
Andrade, Diretor da Secretaria (GAZETA DE UBERABA, 06/04/1935, p.
1).
A possibilidade de o processo de retirada da fiscalização federal ser revisto pelo
Ministério da Educação trouxe novos ânimos aos dirigentes da escola. Após dias de
apreensão, a imprensa local publicava:
[...] podemos dar ao publico a alviçareira nova de que o Conselho Nacional
de Educação procederá a novo julgamento em relação á nossa Escola de
Farmacia. O motivo é que, para a decisão já divulgada, não tomara
conhecimento da defesa apresentada pela Faculdade de Farmácia e
Odontologia. Tudo faz prever que as acusações levianamente feitas contra o
importante Estabelecimento, cairão por terra, reduzidas ás suas verdadeiras
proporções de ‘parti pris’ e Uberaba poderá ostentar como florão de uma
das suas mais belas conquistas, a sua Escola superior, que tantos e tão
assinalados benefícios vem prestando a toda esta região (GAZETA DE
UBERABA, 06/04/1935, p. 1).
Após alguns meses de indefinições, em 11/10/1935, um novo Parecer (nº 206) foi
351
emitido pelo Conselho Nacional de Educação, confirmando o anterior e novamente apontando
as várias irregularidades presentes na Escola de Farmácia e Odontologia. O Parecer nº 206
concluía pedindo ao ministro da Educação as seguintes medidas punitivas contra a escola
uberabense: cassação da regalia de inspeção preliminar outorgada à Escola de Farmácia e
Odontologia de Uberaba e a revisão do registro de diplomas da escola, a fim de serem
cancelados os que não estivessem de acordo com as prescrições legais (BRASIL, 1935).
A Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba apresentou defesa ao Conselho
Nacional de Educação, datada em 17/10/1935, composta de 4 folhas e acompanhada por 22
documentos, na qual procurava mostrar a sua idoneidade e se prontificava a resolver todos os
problemas detectados pela fiscalização (APU, 1935). Entretanto, apesar da defesa apresentada
pela direção da escola, o Ministério da Educação decidiu pela manutenção das sanções. A
decisão abalou definitivamente as estruturas daquela instituição de ensino, que, embora
irremediavelmente ferida, continuou a funcionar.
Em 1935, a escola ainda conseguiu formar, nos exames de primeira época, 23
odontólogos e 16 farmacêuticos. Nos exames de segunda época, realizados no princípio de
1936, formaram-se 16 odontólogos e 18 farmacêuticos. Essas teriam sido as últimas turmas
formadas pela Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba. Dentre os farmacêuticos
formados em primeira época, estava Amélia Lacerda Guaraciaba, secretária da instituição e
filha de Mineiro Lacerda (APU, 1936b).
Boa parte dos alunos abandonou a escola no final de 1935, mas outros apostaram na
reversão do quadro e no retorno da fiscalização federal. Sem que a situação sofresse qualquer
modificação favorável à escola, as aulas prosseguiram até o final do primeiro semestre de
1936, sendo que a última ata de reunião do Conselho Técnico Administrativo da escola foi
datada no dia 17/05/1936 (APU, 1936).
Finalmente, dando fim à agonia da instituição, o Decreto nº 1.003 (Anexo 22), de
01/08/1936, assinado pelo presidente Getúlio Vargas e pelo ministro Gustavo Capanema,
determinou o seguinte: “O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, resolve nos
termos do art. 14 do decreto n. 20.179, de 6 de junho de 1931, com a redacção que lhe deu o
art. 10 do decreto n. 23.546, de 5 de dezembro de 1933, suspender a inspecção da Escola de
Pharmacia e Odontologia, com séde em Uberaba, Estado de Minas Geraes” (BRASIL, 1936,
p.1). Esclarecemos que o artigo 14 do decreto nº 20.179, acima citado, determinava que
Perderá temporária ou definitivamente a regalia do reconhecimento o
instituto livre que não fizer o depósito anual para o serviço de inspeção, ou
deixar de cumprir as disposições legais, ou cometer quaisquer outras
352
irregularidades graves, verificadas as duas últimas hipóteses pelo inspetor
do instituto ou por inspetor especial, cabendo ao Conselho Nacional de
Educação decidir, em cada caso, se a perda do reconhecimento deverá ser
temporária ou definitiva (BRASIL, 1931, p. 4).
Dessa forma, com a sentença definitiva dada pelo governo federal, retirando a
inspeção das faculdades, a Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba viu-se desprovida
da autorização federal para funcionar e foi obrigada a fechar as portas, conforme mostra um
aviso publicado pela direção da escola no jornal Lavoura e Comércio:
Tendo sido suspensa, por decreto n. 1003, de 1º do atual, a fiscalização
federal que a Escola de Farmacia e Odontologia de Uberaba gozava, a
Diretoria Nacional de Educação, em oficio de 4 do corrente, dirigido á
inspetoria da Escola, determinou que os seus alunos sejam transferidos para
as escolas congêneres sob inspecção permanente. Determinou, ainda, a
Diretoria Nacional de Educação, sejam registrados imediatamente os
diplomas expedidos em 1933, inclusive os expedidos em segunda época, e
os diplomados, depois daquele ano, deverão se submeter a exame de
revalidação, nas cadeiras da terceira serie. Os alunos da Escola de Farmacia
e Odontologia de Uberaba deverão procurar, dentro do prazo de 10 dias, na
secretaria da Escola, as respectivas guias de transferencia, sob pena de
perderem a matricula (LAVOURA E COMERCIO, 08/08/1936, p. 1).
Os arquivos da Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba foram recolhidos pela
Inspetoria Geral do Ensino Superior, estabelecida no Rio de Janeiro. Os alunos que ainda
cursavam as faculdades transferiram-se, em sua maioria, para as escolas congêneres de
Ribeirão Preto e Ouro Preto. Os materiais e equipamentos foram vendidos às faculdades de
Ouro Preto e Alfenas (CUNHA FILHO, 1983). Além disso, conforme fica claro no
comunicado da escola, todos os farmacêuticos e dentistas formados em 1934, 1935 e 1936
foram obrigados a submeter-se a exames de revalidação de seus diplomas, feitos em
faculdades reconhecidas pelo governo.
Independentemente das supostas irregularidades cometidas pela direção daquela
instituição de ensino, o fechamento da Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba
representou um duro golpe nas famílias de Uberaba e região que não pertenciam às elites
econômicas. Apesar de pagas, as instituições dirigidas por Mineiro Lacerda eram a única
opção para aqueles que não tinham condições econômicas para custear estudos superiores em
outras localidades. Embora também servissem aos interesses de um grupo capitalista, aquelas
escolas tiveram o mérito de incluir uma parcela da população
185
que, de outra forma, estaria
impossibilitada de obter o diploma de nível superior.
185
Os Apêndices 10 e 11 mostram relações parciais de alunos formados nos cursos de Farmácia e de
Odontologia daquela instituição de ensino.
353
5.5 A Universidade do Trabalho: um sonho de Fidélis Reis
Fidélis Gonçalves dos Reis (1880-1962) foi um dos oito engenheiros agrônomos
formados pelo Instituto Zootécnico de Uberaba no ano de 1898. Ao lado do irmão, José Maria
dos Reis, tornou-se um dos mais influentes e atuantes cidadãos uberabenses de seu tempo. Em
seu extenso currículo, destacamos a atuação como jornalista, escritor
186
, político, líder
empresarial e classista. Foi deputado estadual eleito em 1919 e deputado federal por várias
magistraturas, sendo que, no legislativo nacional, tem o seu nome relacionado com a luta pela
implantação do ensino técnico e das Universidades do Trabalho no Brasil. Por outro lado, o
deputado federal Fidélis Reis ficou também muito conhecido, desta feita de uma forma
negativa, por suas polêmicas posições de cunho racista e que visavam interferir na política
imigratória adotada pelo governo brasileiro
187
.
Figura 5.11 – Fidélis Gonçalves dos Reis
Fonte: APU
186
Fidélis Reis é autor dos seguintes livros: País a Organizar (1931), Política da Gleba (1919), Política
Econômica (1921), Ensino Técnico Profissional (1923), Problema Imigratório e seus Aspectos Étnicos (1924) e
Homens e Problemas do Brasil.
187
Fidélis Reis defendia idéias racistas, como a da chamada eugenia, que pregava o melhoramento do patrimônio
genético do povo brasileiro através da introdução de indivíduos portadores de genes considerados vantajosos
(imigrantes europeus) e pela restrição da entrada de outros que possuíssem genes desvantajosos (negros e
amarelos). Em 1921, ante a perspectiva da vinda de imigrantes negros norte-americanos para o Brasil, o
deputado uberabense tornou-se o mentor intelectual do projeto de lei, apresentado pelos deputados Andrade
Bezerra e Cincinato Braga, que proibia a imigração de negros para o Brasil. Em 22/10/1923, Fidélis Reis
apresentou outro projeto de lei, em que, novamente, propunha a proibição da entrada de negros no Brasil e
limitava a entrada anual de amarelos a, no máximo, 5% do total de indivíduos radicados no país. Reis pregava
abertamente que a raça devia ser defendida contra o perigo da mestiçagem e que o Brasil devia envidar medidas
que pudessem promover o branqueamento de sua população.
354
Em uma de suas declarações públicas, Fidélis Reis assim retrata o seu compromisso
para com a educação: “Não sendo um técnico, um especialista, foram, entretanto, as questões
do ensino, da educação do povo, as que, até hoje, mais me fascinaram. Na vida pública, para
elas, para o seu estudo, tive sempre voltada a minha melhor atenção.” (GAZETA DE
UBERABA, 24/07/1934, p. 1). A questão do trabalho sempre influenciou decisivamente as
idéias inerentes à educação e foi nessa direção que o seu pensamento pedagógico se formou.
Segundo Pronko (1999), a instituição universitária tem sido, desde o seu início, um
espaço para discussões acerca das funções sociais que deve cumprir, especialmente durante o
século XX, quando emergiu a dicotomia da universidade como empresa versus a universidade
como agência social de incertezas. Nas primeiras décadas do século passado, foi possível
observar, em nível internacional, o surgimento de propostas educativas defendendo que os
estudos de nível médio e superior deveriam ser dirigidos às necessidades específicas de
formação técnico-profissional surgidas no âmbito do trabalho. Essas institiuições de ensino
idealizadas deveriam ser destinadas aos novos grupos sociais que haviam surgido com o
avanço do processo de industrialização e que não tinham acesso aos sistemas educativos
tradicionais. Nesse novo modelo de ensino, deveria haver uma reorientação curricular, com a
passagem dos estudos humanísticos aos técnico-tecnológicos. Além disso, os destinatários do
novo saber a ser apropriado seriam os trabalhadores, que só assim estariam aptos a integrar
uma nova elite dirigente.
O novo modelo universitário baseado no trabalho foi projetado pela primeira vez na
Bélgica, com a Université du Travail (1902). Experiências similares ocorreram em outros
países: Universidade do Trabalho (1934-1954, Brasil), Universidad del Trabajo (1942,
Uruguai), Universidad Obrera Nacional (1948, Argentina) e Universidad Laboral (1952,
Espanha). Além dessas, iniciativas semelhantes surgiram também no Chile, na Colômbia e na
Venezuela (PRONKO, 1999).
Ciavatta (2005) aborda a questão do trabalho como princípio educativo. Afirma que a
pedagogia do trabalho tem origem no contexto da Revolução Industrial e adquire vertentes,
tanto na sociedade liberal burguesa, quanto na sociedade socialista que emergiu após a
Revolução de 1917. Examinando o pensamento de autores como Dewey e Pistrak, o autor
lembra que
O primeiro, como educador de um país liberal, capitalista, dá importância
central à educação pela ação prática e útil e pela adaptação do estudante aos
padrões sociais da industrialização. Tecnologia, democracia e capitalismo
eram as referências centrais do novo mundo e da educação. Pistrak,
355
trabalhando em um país socialista, quer a educação pela inserção do
estudante no coletivo escolar, pelo trabalho real e pela compreensão das
relações sociais da produção, visando a transformação social (CIAVATTA,
2005, p. 126).
Na verdade, as propostas socialistas que defendiam o trabalho como princípio
educativo remontam a meados do século XIX. Marx já recomendava o trabalho infantil como
uma forma de libertação das classes proletárias. Lembrava, entretanto, que esse trabalho teria
que ser útil do ponto de vista social e regulamentado cuidadosamente, de maneira que em
nada se parecesse com a exploração infantil capitalista. Assim, Marx e Engels, em seu
Manifesto do partido comunista, escrito entre 1847 e 1848, defendiam a educação pública e
gratuita para todas as crianças, baseada nos seguintes princípios:
1º) da eliminação do trabalho delas na fábrica;
2º) da associação entre educação e produção material;
3º) da educação politécnica que leva à formação do homem omnilateral,
abrangendo três aspectos: mental, físico e técnico, adequados à idade das
crianças, jovens e adultos;
4º) da inseparabilidade da educação e da política, portanto, da totalidade do
social e da articulação entre o tempo livre e o tempo de trabalho, isto é, o
trabalho, o estudo e o lazer (GADOTTI, 1995, p. 121).
Também Antonio Gramsci entendia o trabalho como parte fundamental do processo de
ensino, enfatizando a necessidade de formar homens omnilaterais, isto é, produtores e, ao
mesmo tempo, dirigentes. Entretanto, convém ressaltar que, ao contrário de Marx, Gramsci
não se refere à inserção das crianças no processo produtivo. Para ele, o trabalho devia ser
inserido na escola a partir de dois elementos educativos fundamentais: noções de ciências
naturais e noções de direito e deveres do cidadão, o que, segundo Gramsci, desenvolveria nas
crianças a capacidade de trabalhar (GRAMSCI, 1982).
No começo do século XX, o Brasil era um caldeirão onde se misturavam idéias e
concepções provenientes da Europa e dos Estados Unidos: liberalismo, positivismo,
socialismo e anarquismo influenciavam as idéias pedagógicas. Entretanto, o avanço dos
valores burgueses, a modernização das cidades e a chegada de muitos imigrantes, que queriam
fazer fortuna na América, formaram no Brasil um contexto político-social em que o discurso
socialista de educação não conseguiu grande repercussão.
A busca de um modelo da ‘nova escola’ passa, primeiro, pela preocupação
da assistência aos desvalidos, do valor disciplinador do trabalho e do
atendimento às necessidades da indústria nascente. Em segundo lugar, a
busca do modelo passa pelo ideário escolanovista que concebia as
atividades manuais como um processo pedagógico de superação do
beletrismo tradicional e como meio psicopedagógico de desenvolvimento
intelectual através das mãos, do movimento. (CIAVATTA, 2005, p. 130).
356
Schwartzman (2000) lembra que o ensino industrial teve início oficial no Brasil com a
criação, através do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, das Escolas de
Aprendizes e Artífices, regulamentadas por um decreto do presidente Nilo Peçanha, de 1909.
A medida não visava ao desenvolvimento da indústria e das profissões, mas principalmente a
reduzir os problemas sociais que a urbanização incipiente do país já trazia. A saída para o
aumento da população das cidades seria, na visão governamental, o ensino profissional, que
afastaria os filhos das classes proletárias da ociosidade e do crime. A exposição de motivos
presente no decreto governamental que criou essas escolas deixa à mostra a forma
preconceituosa com que o Estado encarava a educação profissional das classes populares:
Considerando:
que o aumento constante da população das cidades exige que se facilite às
classes proletárias os meios de vencer as dificuldades sempre crescentes da
luta pela existência;
que para isso se torna necessário, não só habilitar os filhos dos
desfavorecidos da fortuna com o indispensável preparo técnico e intelectual,
como fazê-los adquirir hábitos de trabalho profícuo, que os afastará da
ociosidade, escola do vício e do crime;
que é um dos primeiros deveres do Govêrno da República formar
cidadãos úteis à nação; [...] (CERQUEIRA, 2004, p. 12)
Segundo Cerqueira (2004), as Escolas de Aprendizes e Artífices deveriam formar,
dentre crianças de dez a treze anos de idade, operários e contramestres para as industrias,
ministrando ensino prático e conhecimentos técnicos de até cinco ofícios manuais ou
mecânicos. Os alunos tinham assistência médico-dentária e recebiam do governo as
ferramentas necessárias para que pudessem desenvolver seus trabalhos e vender a produção.
Em 1910, já haviam sido instaladas 19 escolas desse tipo por todo o país, com um total
de 1.248 alunos efetivos. Entre 1910 e 1930, essas escolas formaram, em média, cerca de
3.000 alunos por ano, perfazendo um total de aproximadamente 60.000 alunos formados,
número reduzido, se comparado ao total da população brasileira, que oscilou de 23.000.000 a
34.000.000 de habitantes naquele período. De qualquer forma, conforme lembra Cerqueira
(2004), a rede de escolas de aprendizes e artífices trouxe uma grande novidade em relação à
estrutura do ensino brasileiro, por ter sido o primeiro sistema de educação de abrangência
nacional.
No início do governo federal de Venceslau Brás (1914-1918), foi criada uma comissão
que percorreu alguns países da Europa, a fim de conhecer as diferentes formas de organização
do ensino técnico-profissional. Dentre os técnicos que fizeram parte da comissão, estava o
357
uberabense Fidélis Reis. Foi possivelmente nessa viagem que ele conheceu as experiências
educacionais que iriam influenciar, para sempre, o seu pensamento pedagógico.
Em 1920, foi criada, no Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, uma
comissão chefiada por João Lüderitz, encarregada de propor medidas para a reestruturação do
ensino profissional no país, de modo a superar seus problemas e torná-lo mais eficiente. Essa
comissão foi batizada como Serviço de Remodelação do Ensino Profissional Técnico e
desenvolveu detalhado levantamento das condições do ensino técnico-industrial brasileiro,
propondo ações voltadas à melhoria do ensino praticado nas escolas de artífices. Além disso,
a comissão elaborou os primeiros manuais de tecnologia de ofícios, já que, naquela época,
inexistiam livros técnicos em português para uso nas escolas (CERQUEIRA, 2004).
Paralelamente ao trabalho desenvolvido pelo Serviço de Remodelação, Ciavatta
(2005) lembra que, a partir dos anos 20, reunidos em torno da Associação Brasileira de
Educação (ABE), educadores como Lourenço Filho, Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo
elaboram, em várias conferências, propostas para o problema da educação brasileira.
O trabalho, a indústria, a técnica, a formação profissional são questões
fundamentais das discussões da época. Desenhava-se, na escola e entre as
elites dirigentes da época, um modelo de país no qual eram fundamentais a
exaltação do trabalho, o apaziguamento dos conflitos entre capital e
trabalho, as posições nacionalistas e a industrialização (CIAVATTA, 2005,
p. 131).
Na concepção dos pioneiros da escola nova, o trabalho deveria constituir o novo
princípio educativo que iria recuperar a escola para as necessidades futuras do país. O
interessante é que, nesse modelo de escola, estavam presentes elementos da escola do
trabalho capitalista (idealizada pelos reformadores europeus e americanos) e das escolas
técnicas de inspiração socialista (CIAVATTA, 2005).
Cerqueira (2004) lembra também que, ao longo da década de 1920, o Congresso
Nacional foi palco de intensos debates sobre o ensino técnico e profissional, com destaque
para o projeto apresentado por Fidélis Reis em 1922 (e aprovado somente em 1927, como
veremos mais adiante), que previa o oferecimento obrigatório do ensino profissional no país.
Além desse, o deputado Graco Cardoso apresentou um projeto que propunha ampla
regulamentação do ensino industrial brasileiro.
Em seu artigo, Cerqueira (2004) destaca uma fala de Fidélis Reis defendendo seu
projeto em uma das sessões da Câmara dos Deputados, na qual colocava a opinião de um dos
maiores gênios do século XX, o físico alemão Albert Einstein – com quem Reis costumava
corresponder-se –, sobre o ensino técnico-profissionalizante. As palavras de Einstein, lidas
358
pelo deputado uberabense, são as seguintes:
Na minha opinião, o verdadeiro meio de estabelecer um contato entre a vida
pública e a escola é instituir, compulsòriamente, o aprendizado de um
ofício. Todos os rapazes devem saber um ofício; qualquer que seja a
escolha, devem alcançar qualquer habilitação técnica, de carpinteiro, ou
marceneiro, encadernador, serralheiro, etc. O aprendizado técnico preenche
dois grandes propósitos: a formação do ser ético e a solidariedade com as
grandes massas do povo. A escola não pode ser uma fonte de
jurisprudentes, literatos e advogados, nem meramente a fábrica de máquinas
mentais. Prometeu, segundo o mito, não começou a ensinar aos homens a
astronomia, mas principiou pelo fogo e suas propriedades e usos práticos...
(apud CERQUEIRA, 2004, p. 15).
Outras iniciativas não governamentais de educação profissionalizante no Brasil
remontam ao século XIX. É o caso dos chamados Liceus de Artes e Ofícios, normalmente
criados e mantidos por sociedades privadas, e que tinham a finalidade de ministrar a educação
popular, fundamental e profissionalizante para membros das classes menos favorecidas. Essas
iniciativas eram apoiadas pelo empresariado urbano, que necessitava de mão-de-obra dotada
de uma capacitação mínima necessária às atividades industriais e comerciais. O primeiro a ser
criado, no Brasil e em toda a América do Sul, foi o do Rio de Janeiro, fundado em
23/11/1856, por iniciativa da Sociedade Propagadora das Belas Artes (SPBA), e pioneiro na
implantação de diversos cursos técnicos para as classes operárias
188
(BIELINSKI, 2007).
Essa mesma sociedade, além de outras similares, fundou outros liceus pelo país, com o
dinheiro de seus sócios e ajudados por subsídios do governo: Salvador (1872), São Paulo
(1873), Recife (1880), Petrópolis (1890), etc.
Em fevereiro de 1925, um jornal uberabense noticiou que um grupo de lideranças
locais, tendo à frente o deputado federal Fidélis Reis, pretendia fundar em Uberaba um Liceu
de Artes e Ofícios, destinado à aprendizagem de profissões técnicas e manuais (LAVOURA E
COMÉRCIO, 26/02/1925). A notícia desse empreendimento foi encarada com ceticismo por
muitas pessoas. Um uberabense anônimo radicado em Uberabinha escreveu o seguinte artigo,
publicado em um jornal local, demonstrando a sua pouca confiança no sucesso da proposta:
Quando li outro dia que Uberaba ia ter um Lyceu de Artes e Officios, deu-
me vontade de rir. Sim, veio-me este estodo d’alma – symptomatico dos
que não crêm nas cousas de... Uberaba. Alli nasci, alli cresci – alli me fiz
homem e sempre vi como a minha terra encara as cousas que não cheiram a
dinheiro, a jogo ou voto... Ora, o Lyceu de Artes e Officios é uma
instituição utillissima e importante, capaz de fazer a felicidade de gerações
188
O Liceu de Artes e Ofícios teve a primazia de criar, no Brasil, em 1882 – época em que o trabalho comercial
era basicamente pautado no empirismo –, um curso de comércio regular de 4 anos, gratuito e noturno
(BIELINSKI, 2007).
359
pobres, e o egoísmo uberabense não tolera estas cousas (LAVOURA E
COMÉRCIO, 08/03/1925, p. 1).
Na verdade, a opinião expressa pelo cidadão uberabense residente em Uberabinha é,
para nós, apenas parcialmente correta. Quando ele condena o egoísmo uberabense, referindo-
se, obviamente, à omissão das elites econômicas em relação a empreendimentos educacionais
como o Liceu de Artes e Ofícios, comete um erro de interpretação: não é o simples egoísmo,
mas, sim, o interesse econômico que determina a posição dos donos do capital. Para clarear
essa posição, lembramos o pensamento de Mészáros (2005, p. 17), quando ele afirma: “Ao
pensar a educação na perspectiva da luta emancipatória, não poderia senão restabelecer os
vínculos – tão esquecidos – entre educação e trabalho, como que afirmando: digam-me onde
está o trabalho em um tipo de sociedade e te direi onde está a educação.”. Nessa perspectiva,
numa sociedade onde o capital está concentrado nas mãos de uma burguesia rural, que
interesse haveria na implantação de uma escola de formação técnica? Em que sentido essa
escola poderia colaborar na acumulação do capital? Lembremos que as antigas atividades
agropecuárias não necessitavam de uma mão-de-obra tecnicamente qualificada. Por outro
lado, a indústria regional era ainda incipiente – com pequena necessidade de mão-de-obra
qualificada – e incapaz de subvencionar a construção de uma escola técnica.
Entretanto, aparentemente alheio a esses fatos, Fidélis Reis deu início ao seu projeto.
Parece-nos que a estratégia do deputado para dotar Uberaba de uma escola técnico-
profissionalizante passava primordialmente pela construção do Liceu de Artes e Ofícios.
Construído o prédio, organizada a infra-estrutura e aprovada a lei que previa a oferta
obrigatória do ensino profissional no país, poderia ele, como deputado, atrair recursos federais
para a instalação de cursos técnicos e, quem sabe, de uma Universidade doTrabalho nos
moldes propostos pelo belga Omer Buyse. As indústrias viriam depois (?)...
Entretanto, para a construção do prédio do Liceu, Fidélis Reis não acreditava no
auxílio do Estado, envolvido nas questões da educação básica, consideradas mais urgentes.
Para ele, a solução passaria pela organização de uma sociedade privada, como aconteceu com
outras iniciativas do mesmo tipo no Brasil. Para vencer a indiferença da elite uberabense, que,
como já apontara o cidadão uberabense residente em Uberabinha, não costumava apoiar esse
tipo de iniciativa, Reis lançou, com o apoio da imprensa, uma campanha regional apontando
os benefícios que tal iniciativa traria para todo o Triângulo Mineiro e chamando à
responsabilidade cívica os donos do capital. Um dos jornais locais publicou um artigo do qual
extraímos o seguinte trecho:
360
Os nossos homens de fortuna até hoje não tiveram opportunidade de ligar o
seu nome a um empreendimento grandioso e fecundo, de significação
bastante recommendavel, que lhes conserve o nome pelo futuro á fora. [...]
Parece que a generosidade, que o altruísmo nunca esfrolou nesta terra,
famosa pela sua riqueza e pela riqueza perdularia de muitos de seus filhos.
A iniciativa do dr. Fidélis Reis offerece occasião aos homens ricos de
inverterem um poucachinho da sua fortuna numa obra immortal e de
resultados esplendentes e magníficos. A finalidade dos lyceus de artes e
officios é preparar a infância pobre, a infancia desamparada, a infância
condemnada a submergir no vortilhão dos vícios e dos crimes, para um
papel utilíssimo na sociedade (LAVOURA E COMERCIO, 08/03/1925,
p. 1).
No dia 24/03/1925, uma comissão reuniu-se para fundar a sociedade mantenedora do
Liceu de Artes e Ofícios de Uberaba. Para seu presidente, foi eleito o dr. Fidélis Reis; para
secretário, o dr. João Henrique Sampaio; e, para tesoureiro, o sr. Fernando Sabino. Outro
membro da comissão era o sr. Quintiliano Jardim, diretor do jornal Lavoura e Comércio e
grande propagandista da iniciativa. No dia seguinte, a comissão iniciou o trabalho de
angariação de recursos junto à população local. As primeiras subscrições foram dos seguintes
cidadãos: Fidélis Reis (2:000$000), Dr. João Henrique (1:000$000), Quintiliano Jardim
(1:000$000), Octacílio Rodrigues da Cunha (1:000$000), Fernando Sabino de Freitas
(1:000$000), Geraldino Rodrigues da Cunha (1:000$000), José Caetano Borges (1:000$000) e
José Affonso Ratto (2:000$000). Todos os membros da comissão inicial se comprometeram a
contribuir com a quantia mínima de um conto de réis, conforme podemos notar na relação
anterior (LAVOURA E COMÉRCIO, 26/03/1925).
Feridos em seus brios pelos provocativos artigos publicados na imprensa, que os
acusava de omissos em relação aos problemas sociais, os coronéis locais passaram a
contribuír em massa com o empreendimento. A lista de contribuintes era publicada
regularmente pelo Lavoura e Comércio, o que acabava colocando em situação embaraçosa os
cidadãos de algumas posses que ainda não haviam subscrito a citada lista. Somando-se aos
coronéis zebuzeiros e a outros membros da elite, que lideravam a lista de maiores doadores,
vinham os profissionais liberais e os comerciantes locais, que também passaram a contribuir
com quantias variadas. Para essas pessoas – muitas das quais imigrantes estabelecidos na
cidade e pertencentes à emergente burguesia urbana –, a participação em um empreendimento
de singular importância para Uberaba serviria para elevar seu status social e, assim, abrir as
portas da fechada sociedade uberabense. Ressalta-se que, no dia 12/04/1925, portanto a pouco
mais de duas semanas do início da arrecadação, o valor das subscrições já atingia a cifra de
106:930$000 (LAVOURA E COMÉRCIO, 12/04/1925).
361
O local escolhido para a construção do conjunto de prédios foi o terreno onde, no
passado, existira o Cemitério do Brejinho, no bairro de São Benedito. O Liceu de Artes e
Ofícios de São Paulo foi adotado como modelo a ser imitado e o projeto para a instalação do
Liceu uberabense foi confiado ao Sr. Ramos de Azevedo, diretor daquela instituição e da
Escola Politécnica da mesma cidade. A obra completa foi orçada em cerca de seiscentos
contos de réis, valor elevado para ser totalmente levantado por meio das doações particulares.
Diante desse fato, foi feita uma solicitação ao Presidente de Minas Gerais, Dr. Mello Vianna,
pedindo que o estado participasse do empreendimento com o montante de 300 contos de réis,
pedido que acabou não sendo atendido (LAVOURA E COMÉRCIO, 23/04/1925).
Em meados de 1925, a campanha a favor do Liceu atingia os municípios vizinhos, aos
quais foi feito um apelo no sentido de que suas câmaras municipais colaborassem com a
concretização do empreendimento, sob o argumento de que toda a população regional seria
beneficiada com a abertura da escola técnica (LAVOURA E COMÉRCIO, 02/08/1925). Ao
final da arrecadação, a Câmara Municipal de Uberaba havia contribuido com 10:000$000,
seguida pelas câmaras das seguintes cidades: Araguari (5.000$000), Uberabinha (5.000$000),
Prata (3.000$000) e Frutal (2.000$000).
Em fins de agosto de 1925, o jornal Lavoura e Comércio publicou um artigo
mostrando parte do projeto arquitetônico do Liceu de Artes e Ofícios de Uberaba, de autoria
do Engº Ramos de Azevedo. Quando concluído, o estabelecimento deveria compor-se de um
edifício central de dois pavimentos, destinado à administração e às salas de aulas teóricas
(Instrução Preliminar, Desenho, Geometria, Ornato e Máquinas), além de cinco pavilhões
isolados, onde seriam abrigadas as diversas oficinas e classes de aula prática (LAVOURA E
COMÉRCIO, 27/08/1925).
O projeto previa que o curso técnico aconteceria em duas grandes oficinas destinadas
ao trabalho com ferro (forja, serralheria, armaduras metálicas e fundição) e madeira
(carpintaria, marcenaria, entalhamento, etc.). As oficinas menores seriam destinadas ao
trabalho com matérias plásticas, argila, gesso e pedras artificiais, ensino da olaria e cerâmica e
preparo de tintas e esmaltes (LAVOURA E COMÉRCIO, 27/08/1925).
No dia 12/12/1925, foi feita a primeira chamada de capital, convidando os cotistas que
haviam subscritado a lista de contribuintes a efetuarem o pagamento de suas cotas, a fim de
que as obras de construção do Liceu pudessem começar (LAVOURA E COMÉRCIO,
13/12/1925). A obra iniciou-se em seguida, sendo executada pelo construtor italiano radicado
em Uberaba, Santos Guido. Paralelamente à obra, continuavam a ser vendidas novas cotas; só
362
com pessoas físicas, foram arrecadados, no total, mais de 300 contos de réis.
Figura 5.12 – Pavilhão central do Liceu de Artes e Ofícios de Uberaba (1927)
Fonte: Lavoura e Comércio (02/10/1927)
No dia 04/10/1927, com a presença do Presidente de Minas Gerais, Dr. Antônio Carlos
de Andrada, era inaugurado o Liceu de Artes e Ofícios de Uberaba, a princípio contando
apenas com o edifício central e sem condições físicas ou material humano para funcionar
regularmente. Discursando para o governador e para uma grande platéia, o deputado Fidélis
Reis deixou claro que os seus planos para o Liceu íam muito além de sua concepção inicial:
de uma simples escola profissionalizante, a instituição de ensino deveria evoluir,
transformando-se em um Instituto Politécnico de nível superior. Observemos parte do
discurso do parlamentar uberabense:
Queremos, por isso, que elle evolua, sob os auspícios de V. Exa. para se
tornar no Instituto Polytechnico, que aspiramos para o Triangulo, nos
moldes, se possivel, dos estabelecimentos congeneres da Suissa. Por não
possuirmos, numa região como esta, de tamanhas possibilidades e numa
cidade como Uberaba, um instituto official do Estado, desse typo, dotado de
todo o necessario apparelhamento, dos laboratórios e gabinetes
indispensaveis ao preparo dos moços que quizerem consagrar-se á profissão
363
do engenheiro, em todas as suas especialidades, desde o chimico, o
agrônomo, o mechanico, o topographo, o electricista até os cursos de
commercio, de industria têxtil, de fabricação de papel, de hygiene
industrial? Nunca, porém, deixando de ser a escola profissional
propriamente, por cujas officinas passarão todos que a freqüentarem, para a
aprendizagem do respectivo officio, até os cursos mais elevados,
abrangendo, na sua organização, todas as carreiras que habilitem o homem
pela technica a vencer e triumphar na intensa competição da vida
contemporanea (LAVOURA E COMÉRCIO, 06/10/1927, p. 1)
Nesse mesmo discurso, Fidélis Reis deixava transparecer sutilmente a sua simpatia
pelo pensamento pedagógico socialista, ao afirmar que sonhava com uma “[...] instrucção
gratuita para todos e em todos os graus, da primaria á profissional e technica, lembrados com
Proudhon, o grande liberal, do direito que tem a juventude de ser illuminada por todos os
raios que vêm de todos os lados do horizonte” (LAVOURA E COMERCIO, 06/10/1927, p.1).
Parece-nos que, ao caracterizar Pierre Joseph Proudhon (1809-1865) como um grande
liberal, Reis procurava amenizar o sentido político das palavras dirigidas ao Presidente do
estado. Proudhon concebia o trabalho manual como gerador de conhecimento, à semelhança
de alguns pedagogos liberais, mas, por outro lado, afirmava que, sob o capitalismo, não
poderia existir uma educação verdadeiramente popular e democrática; a gratuidade da escola
pública capitalista era, para ele, uma farsa, já que as classes populares não tinham acesso à
escola burguesa. Para Proudhon, era uma utopia esperar que a burguesia pudesse realizar a
sua promessa de uma educação pública universal e gratuita, já que, sob o regime capitalista,
os que se beneficiavam da educação pública eram os ricos, pois os pobres estavam
condenados ao trabalho desde a infância (GADOTTI, 1995).
Assim como acontecia com as idéias dos pioneiros da escola nova, no que se refere ao
papel do trabalho na educação escolar, o pensamento pedagógico de Fidélis Reis também
parece estar mergulhado na ambigüidade característica daquele período. É certo que o político
uberabense entrou em contato tanto com as idéias liberais quanto com o pensamento
educacional socialista, sendo influenciado por ambas as vertentes.
Foi Fidélis Reis o deputado autor da proposta de lei que tornava obrigatório o ensino
profissional em todos os estabelecimentos de ensino primário e secundário do país. Em
discurso proferido na Câmara dos Deputados, pouco antes de seu projeto ser votado, em
terceira e última instância, Fidélis Reis deixou clara a importância que dava à educação
profissionalizante, enquanto instrumento pacífico de emancipação das classes populares.
Falando da importância social de seu projeto, o deputado alertava:
Não sei como se o possa combater ou mesmo discordar das idéias que o
364
inspiraram, no momento precisamente em que soprando da Rússia até aqui
repontam as aspirações communistas. E, a respeito, não tenhamos nenhuma
dúvida, sr. Presidente. Ou havemos de transigir com as idéas novas, por
meio de reformas, como a que se contem nesse projecto, ou pela violencia,
revolucionariamente, se há de operar para a conquista dessa apregoada era
de igualdade e de justiça por que há tanto a humanidade aspira (LAVOURA
E COMÉRCIO, 18/08/1927, p. 3).
Na seqüência do discurso, o político uberabense colocava também a sua opinião
acerca do ensino clássico ministrado na escola burguesa e partia em defesa de uma escola
única – posições que se aproximam muito do ideário de Gramsci
189
. Dizia o parlamentar:
O bacharelado será assim uma especie de instituição social, um processo
artificial que tende a dividir a nação em duas castas, das quaes uma póde
pretender todas as funcções publicas e a outra será formada pelos
agricultores, os industriaes, os commerciantes, de todos aquelles que vivem
do seu trabalho e fazem delle viver o paiz. [...] Para longe, pois, para o
dominio do anachronismo e dos preconceitos, instituições que só visam
qualificar os homens pelos títulos e diplomas que expedem e não pela
sciencia, pelo saber e pela experiência que ministram. A sciencia, aliás,
nunca poderia ser conferida como privilegio a esse ou aquelle individuo,
num regimen que se arroga foros democráticos, como o nosso, senão a
todos, indistinctamente, como instrumento que é de trabalho para acquisição
de proveitos e vantagens que a todos devem igualmente beneficiar. Vamos
dar assim o primeiro passo para a Escola Activa, a Escola Única, que será a
forma ideal e definitiva para a solução integral do problema (LAVOURA E
COMÉRCIO, 18/08/1927, p. 3).
Por outro lado, a influência do escolanovismo burguês sobre o pensamento de Reis
transparece claramente na defesa da Escola Ativa – o que, na verdade, acontece também em
Gramsci e em outros educadores socialistas – e de uma educação para todos
190
. As idéias de
John Dewey, de uma educação escolar ativa e significativa, aparecem, ainda mais claramente,
em outro trecho do discurso do parlamentar:
O ensino deveria preparar os nossos jovens para a vida. Ora, nós não os
preparamos para a vida. Nós os preparamos para o sonho e para o discurso.
Não os preparamos para a acção; cultivamos acima de tudo a sua
189
Não podemos afirmar que, em 1927, Fidélis Reis já tivesse entrado em contato com as idéias educacionais de
Gramsci, principalmente se considerarmos que estas foram produzidas durante o cárcere (1926-1937) e
publicadas somente a partir do final da década de 40. O princípio da escola unitária (ou escola única), apropriado
e ampliado por Gramsci, já era conhecido desde a Revolução Francesa: a proposta da Comissão de Educação da
Assembléia Legislativa Francesa, apresentada pelo Marquês de Condorcet em 1792, previa, em consonância
com o ideário democrático-liberal, uma escola pública universal, única, laica, gratuita e para ambos os sexos, e
em todos os níveis (BOTO, 2003).
190
O pensamento pedagógico de Fidélis Reis é, sem dúvida, vanguardista. Sua ação transformadora, consolidada
em forma de lei, foi anterior ao Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova. Somente alguns anos depois, em 1932,
denunciando a dicotomia histórica da educação brasileira (ensino de ofícios manuais para o povo e de
humanidades e ciências para a elite dirigente), é que o Manifesto defendeu a escola única, colocando sobre uma
base comum o ensino profissional e o de cultura geral, o que abriria caminho para retirar o ensino profissional da
margem e colocá-lo no centro da política educacional do país (CERQUEIRA, 2004).
365
imaginação. Nossa Universidade não fabrica senão sonhadores e
discursadores, estranhos ao mundo em que são chamados a viver. A
agricultura, a industria e o commercio, estas profissões que fazem a riqueza
e a grandeza das nações, a Universidade os ensinou a desprezar
(LAVOURA E COMÉRCIO, 18/08/1927, p. 3).
Experiências de outros educadores europeus, como as do belga Omer Buyse e as do
soviético Lunatcharsky, ajudaram na formulação do modelo de ensino técnico proposto por
Fidélis Reis. Em julho de 1934, Fidélis Reis escreveu um artigo jornalístico no qual
demonstrava o seu pesar pelo falecimento de Anatoly Vassilievitch Lunatcharsky
191
(1875-
1933), um dos maiores líderes da revolução soviética e Comissário do Povo para a Cultura e
Educação. Dizendo-se um amante das questões relativas à educação, Reis afirmava que:
Grande porisso mesmo e das mais intensas, a magua que me veio causar,
como universalmente a todos estudiosos desse problema, a noticia que nos
chega, da morte de Lunatcharscky, o organizador genial da educação na
Russia, a única talves das reformas a sobreviverem do sovietismo em
naufragio. De todo ponto justa a homenagem que rendo neste momento ao
espirito luminoso que se apaga. É de um homem desses, de um espirito
dessa envergadura, que o Brasil nesta hora precisa. Só assim levariamos a
cabo a única conquista capaz de justificar uma revolução (GAZETA DE
UBERABA, 24/07/1934, p. 1)
É bem provável que o trabalho do educador russo tenha tido repercussões sobre o
pensamento de Fidélis Reis. Assim como acontecia com Reis, também para Lunatcharsky
(apud GADOTTI, 1995, p. 124),
o fundamento da vida escolar deve ser o trabalho produtivo, não concebido
tanto como o serviço de conservação material da escola ou apenas como
método de ensino, e sim como atividade produtiva socialmente necessária.
O princípio do trabalho converte-se em um meio pedagógico eficiente
quando o trabalho dentro da escola, planificado e organizado socialmente, é
levado adiante de uma maneira cirativa, e executado com interesse, sem
exercer uma ação violenta sobre a personalidade da criança.
Baseado nesse pensamento, Lunatcharsky introduziu, na União Soviética, novas
formas de fomento das artes e das ciências, bem como criou as primeiras universidades para
trabalhadores e camponeses. Essas experiências desenvolvidas no leste europeu
impressionaram Reis e devem ter influenciado sua visão acerca do trabalho como princípio
educativo, a ponto de tê-las elogiado publicamente através de um órgão de imprensa.
Entretanto, sua explícita admiração pelos progressos educacionais alcançados na
U.R.S.S. atraiu a ira dos grupos conservadores uberabenses: no dia 24/07/1934, o médico
191
Segundo München (2004), no período de 1917 a 1929, graças a uma radical transformação que implementou
no sistema educacional da União Soviética, Lunatcharsky conseguiu a proeza de reduzir o índice de
analfabetismo das massas proletárias e camponesas de 65% (em 1917) para quase zero (em 1929).
366
João Teixeira Álvares, membro da Academia Nacional de Medicina, fundador do Círculo
Católico Uberabense e velho defensor dos valores tradicionais, publicou um artigo em que
apontava os grandes perigos do comunismo e condenava a demonstração de simpatia de
Fidélis Reis em relação ao soviético Lunatcharsky (GAZETA DE UBERABA, 24/07/1934).
Em artigo posterior, Álvares explica a sua atitude:
Há tres mezes, por estas colunnas, denunciamos o vigor da organização
comunista no Brazil. Isto foi a propósito de um artigo do sr. Fidelis Reis,
publicado na imprensa local, aconselhando métodos de ensino comunistas
para o Brazil. A campanha que então fizemos não era contra o sr. Fidelis
Féis. Era contra as idéas desse político que publicamente dizia ser o
comunista Lunatcharsky o homem de que o nosso paiz precisava!
(GAZETA DE UBERABA, 04/11/1934, p. 1)
Voltando ao projeto apresentado por Fidélis Reis na Câmara dos Deputados – que
tornava obrigatório o ensino profissional em todos os estabelecimentos de ensino primário e
secundário do país –, percebemos que os argumentos do deputado uberbense convenceram os
demais parlamentares e a proposta foi aprovada em plenário, transformando-se na Lei nº
5.241, de 22/08/1927. Um jornal uberabense assim noticiou orgulhosamente a aprovação da
lei, batizada como Lei Fidélis Reis
192
:
Fidelis Reis, dymnamizador de um programma educacional que virá
modificar em proximo futuro a mentalidade bacharelesca de nosso paiz, tem
recebido de toda a parte do Brasil felicitações pela approvação final do seu
magnifico projecto, felicitações a que reunimos as nossas. Agora, cumpre
ao sr. Washington Luiz pol-o em execução, para que a nacionalidade colha,
quanto antes, os fructos optimos do ensino profissional [...] (LAVOURA E
COMÉRCIO, 18/08/1927, p. 1)
Paralelamente, no contexto local, constatamos que, enquanto Fidélis Reis aguardava
que o governo implantasse, na prática, o ensino profissional, o Liceu de Artes e Ofícios de
Uberaba, inaugurado formalmente em outubro de 1927, ainda não contava com os pavilhões
destinados às aulas práticas. Necessitando arrecadar o dinheiro necessário à construção desses
prédios, Fidélis Reis apelou para Antônio Carlos, presidente do estado, que acabou
concordando em colaborar com 150 contos de réis (LAVOURA E COMÉRCIO, 23/02/1928).
Paralelamente, numa atitude ousada, o deputado uberabense redigiu uma carta ao magnata
americano Henry Ford, expondo seus planos de fundar um Instituto Politécnico e pedindo
192
Apesar de aprovada, a Lei nº 5.241 nunca chegou a ser implementada na prática. Com a conturbada situação
político-econômica do país, que culminou com a Revolução de 1930, o ministro Francisco Campos implantou
uma reforma no sistema educacional e, na seqüência, uma nova Constituição Federal foi aprovada em 1934.
Também em 1934, a antiga Inspetoria do Ensino Profissional Técnico, criada em 1923, foi transformada na
Superintendência do Ensino Industrial (SCHWARTZMAN, 2000). Com todas essas modificações, a Lei Fidélis
Reis acabou esquecida pelo governo federal.
367
uma doação, em dinheiro, do maior fabricante de veículos do mundo. Surpreendido com a
coragem e a inteligência de Reis, Ford concordou em colaborar com uma substancial quantia
em dinheiro para que a obra fosse terminada.
No dia 14/04/1928, a diretoria do Liceu reuniu-se para proceder à abertura das
propostas para construção dos dois novos pavilhões. Foram três as propostas apresentadas:
Carlos Biella (182:744$000); João Laterza e Miguel Laterza (184:500$000); Thomaz Bawden
de Camargos e Álvaro de Oliveira Machado (215:000$000). Sendo considerado o vencedor da
licitação, o engenheiro Carlos Biella – por muitos anos agente consular da Itália em Uberaba
– foi contratado para construir os prédios, cabendo ao engenheiro Guilherme de Oliveira
Ferreira a fiscalização da obra (LAVOURA E COMÉRCIO, 19/04/1928).
Os novos pavilhões do Liceu tiveram suas obras concluídas em meados de 1929 e
foram batizados com os nomes de Henry Ford (destinado ao trabalho do ferro) e João
Pinheiro (para trabalhos com a madeira). Previa-se, ainda, a construção de três pavilhões
menores: Visconde de Mauá, Mariano Procópio e Ramos de Azevedo (LAVOURA E
COMÉRCIO, 28/04/1929).
O objetivo de Fidélis Reis era dotar o Liceu de toda a estrutura física necessária à
futura implantação de um grande Instituto Politécnico. Nos dizeres de Quintiliano Jardim, um
dos mais atuantes diretores do liceu,
[...] um Instituto Polytechnico é um estabelecimento nacional, ou mesmo
mundial. Os seus mestres poderão vir da Allemanha, da Inglaterra, e até já o
dr. Fidelis Reis pediu um technico a Ford, na America do Norte. Como o
nome indica, nesse sentido – polytechnico – se apprende de tudo, dentro de
uma technica toda moderna e universal, dando ao diplomado pelo Instituto
o poder de devassar a terra e todos os seus productos, colhendo a riqueza
através de todas as industrias, inclusive aquellas de que nunca ouvimos
falar, apesar de termos a materia prima aos pontapés. O alumno apprende
agricultura, mechanica, zootechnia, eletricidade, commercio, engenharia,
em todas as suas especialidades, apprende o manejo dos lacticinios, etc.,
etc., aprende enfim as grandes profissões modernas que levam fatalmente á
independencia e á valorização da terra e da propriedade. Uberaba passa a
valer muito mais o dia em que tivermos essa formidavel fonte de technicos
(LAVOURA E COMÉRCIO, 19/01/1928, p. 1)
Em outro artigo do mesmo jornal, publicado no ano seguinte, entusiasmado com o
andamento das obras, o articulista já especulava sobre a instalação, naquele local, de uma
Universidade do Trabalho:
E, assim, o Lyceu de Uberaba, que será, amanhã, o nosso Instituto
Polytechnico ou a Universidade do Trabalho do Triangulo Mineiro, a
primeira escola deste typo fundada no Brasil, nascida da iniciativa
particular, terá sido edificada com a contribuição do povo, o concurso das
368
municipalidades e o auxilio do Estado. Vae ser no futuro o nosso maior
padrão de gloria (LAVOURA E COMÉRCIO, 28/04/1929, p. 1).
Já havia vários anos que Fidélis Reis acompanhava o trabalho de Omer Buyse, no que
se refere ao ensino técnico-tecnológico. Segundo Pronko (1999), Buyse era um engenheiro
belga que havia participado da criação da Universidade do Trabalho de Charleroi em 1902,
transformando-se em caloroso difusor daquela instituição. Empolgado com a possibilidade da
implantação de uma ou mais universidades do trabalho em solo brasileiro, Fidélis Reis
convidou o professor Omer Buyse a visitar o Brasil. Em meados de 1929, Buyse permaneceu
em solo brasileiro por cerca de um mês, a maior parte do tempo em Belo Horizonte e outras
cidades mineiras, onde se encontrou, por várias vezes, com Reis e com as lideranças
estaduais. Ao final da visita, Buyse apresentou um plano preliminar ao Presidente Antônio
Carlos, em que previa a instalação de uma Universidade do Trabalho em Belo Horizonte e de
um conjunto de escolas técnicas e profissionalizantes no interior do estado (LAVOURA E
COMÉRCIO, 18/07/1929).
O plano de Buyse para Minas Gerais previa que as escolas técnicas seriam de dois
graus: as do primeiro grau formariam mestres de obras e profissionais de todos os ofícios,
profissionais em condição de ocupar, de imediato, um lugar no mercado de trabalho. Os
egressos do primeiro grau que tivessem o interesse em prosseguir os estudos e que se
classificassem nos primeiros lugares de seus cursos seriam encaminhados à Universidade do
Trabalho de Belo Horizonte,
[...] que se destinará á formação de technicos, especializados em
construcção civil, construcção de machinas agrícolas, de material electrico e
de habilitações, em estradas de ferro e de rodagem, em industrias chimicas,
beneficiamento de couros; em industrias assucareiras; em industria e
conservação de productos alimentares; em industria têxtil, fiação e
tecelagem. Da Universidade do Trabalho farão ainda parte uma academia de
bellas artes e artes decorativas, em que se estudarão esculptura, pintura,
architectura, desenhos applicaveis aos tecidos, decoração esculptural dos
edifícios e joalheria, e uma secção de ensino formal, para formar
professoras que espalhem, pelo interior, os conhecimentos technicos
aperfeiçoados. Na projectada instituição pouco se cuidará das theorias. O
ensino prático será tudo. Cada município mandará para ella um, dois, três
ou mais rapazes, que serão recebidos no internato, com as despesas pagas
pelas respectivas municipalidades (LAVOURA E COMÉRCIO,
18/07/1929, p.1).
Pela descrição acima, percebe-se que o novo modelo de universidade proposto por
Buyse / Reis supunha uma reorientação curricular, com a passagem dos estudos humanísticos
– típicos dos bacharelados brasileiros – para os estudos técnico-tecnológicos. Conforme
369
lembra Pronko (1999), na Universidade do Trabalho existe, também, uma mudança em termos
de destinatário, em relação à universidade tradicional (da formação da elite dirigente à
incorporação dos trabalhadores). Além disso, esse modelo de universidade inseria-se no
contexto do estabelecimento de uma nova sociedade surgida como reação à queda do
liberalismo, que se aprofundou na década de 1930 e que, na América Latina, se estendeu até
meados da década de cinqüenta
193
.
Em julho de 1929, o Presidente Antônio Carlos, em discurso proferido durante a
Parada Mineira, anunciou sua intenção de executar o projeto de Buyse: “Completando esse
programma o ensino profissional e especializado terá de ser ampliado, estudando neste
instante o governo planos cuja execução paulatina justificará a previsão de que, dentro de um
decennio, a Universidade do Trabalho terá vida effectiva em meio da nossa linda capital.”
(LAVOURA E COMÉRCIO, 18/07/1929, p. 1). Antes do discurso, Antônio Carlos havia
confidenciado a Fidélis Reis que fora este último quem o convencera a abraçar o projeto da
Universidade do Trabalho.
Após a visita feita a Minas Gerais, Buyse voltou ao Brasil, desta vez convidado pelo
governo revolucionário de Getúlio Vargas – que, na época, fora aconselhado e incentivado
por Fidélis Reis. Por encomenda federal, Buyse desenvolveu um anteprojeto para a
implantação de três Universidades do Trabalho no país (Recife, Belo Horizonte e Porto
Alegre), o qual foi entregue ao governo brasileiro em fins de 1934. O projeto seguia os
mesmos princípios da proposta apresentada ao governo mineiro e baseava-se na experiência
de Buyse na Bélgica. Entretanto, o então ministro da Educação, Gustavo Capanema,
percebendo inconvenientes na sua implementação, decidiu arquivar a proposta. Em sua
justificativa, datada em 19/11/1934, Capanema (1934 apud PRONKO, 1999, p. 100)
assinalava:
É de notar que, dadas a grande extensão territorial e a pequena densidade
demográphica do Brasil, nossa necessidade mais imperiosa não é criar
Universidade do Trabalho, para preparo de todas as espécies de operários,
em vários pontos do território nacional. Será antes de fundar grande número
de escolas profissionais especializadas, que possam atender às exigências
industriaes das várias regiões do país.
Descartado pelo governo federal, o projeto de criação de uma Universidade do
Trabalho prosseguiu lentamente em Minas Gerais, graças ao empenho de Fidélis Reis.
Somente três décadas depois, em 1965, o governo mineiro concretizaria a criação da
193
No caso do Brasil, a partir da Revolução de 1930, implantou-se um Estado antiliberal marcadamente
intervencionista.
370
Universidade do Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG), em Belo Horizonte. Entretanto,
rapidamente o projeto inicial acabou descaracterizado, fugindo aos padrões idealizados por
Buyse. A UTRAMIG ainda existe, chamando-se, atualmente, Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais e mantendo a sigla original.
Quanto ao Liceu de Artes e Ofícios de Uberaba, que deveria transformar-se na tão
sonhada Universidade do Trabalho (ou em um Instituto Politécnico) de Fidélis Reis, a história
mostra-nos que, apesar do empenho do político uberabense em dotá-lo de uma estrutura física
invejável para a época, o sonho não se concretizou. Com a criação da Escola Normal de
Uberaba, ocorrida em 19/02/1928, a municipalidade necessitava encontrar um local para
abrigá-la, sob o risco de perder o benefício. Como o Liceu ainda não se encontrava em
condições de abrigar os cursos técnicos que se propunha oferecer, já que as obras de
construção dos pavilhões ainda prosseguiam, Fidélis Reis concordou em emprestar o prédio
principal para que o estado pudesse instalar a Escola Normal.
Para alguns críticos, a cessão do prédio significava a derrocada dos planos de Fidélis
Reis de instalar em Uberaba o seu Instituto Politécnico. Entretanto, a necessidade urgente de
uma escola normal prevaleceu e, defendendo o empréstimo do prédio, o jornalista Quintiliano
Jardim, um dos fundadores do Liceu, procurava, em um artigo publicado em seu jornal,
convencer os leitores de que a utilização do prédio pela nova Escola Normal poderia ser até
benéfica para a viabilização do Instituto Politécnico e da Lei Fidélis Reis. Diz ele:
Parece resolvido, ao que me dizem notícias dahi, o caso do Lyceu de Artes
e Officios de Uberaba. Entregue pelos seus criadores, formados,
concentricamente, em torno desse extraordinário sonhador do Brasil de
amanhã que é Fidelis Reis, ao governo do Estado, este vae dar ás suas
installações uma utilisação que corresponde a uma necessidade urgente do
Triangulo, uma Escola Normal. [...] As officinas deste serviriam a uma das
finalidades educativas da escola normal, pelo ensino intensivo dos trabalhos
manuaes. Com isso, os normalistas levariam para o professorado uma
bagagem útil de conhecimentos technicos sobre profissões e uma visada
mais directa dos problemas da industria, podendo assim incutir nos seus
alumnos tendências para esse grande campo abandorado pelas nossas
actividades. [...] Ora, eis ahi uma opportunidade para que caiba a Minas a
iniciativa de cumprir pela primeira vez a lei federal formulada por um de
seus mais dignos filhos e seu esforçado representante na Câmara dos
Deputados (LAVOURA E COMÉRCIO, 01/04/1928, p. 1).
Na verdade, a nosso ver, a cessão do prédio do Liceu ao governo estadual era
interessante a todos os envolvidos no processo: para o governo local, o empréstimo
viabilizaria, de vez, a implantação da tão sonhada escola normal; para o governo estadual,
significaria uma momentânea economia para os cofres públicos; e, para os diretores do Liceu,
371
seria uma forma de justificar aos muitos acionistas e donatários que viabilizaram a construção
do conjunto de prédios – e que, provavelmente, já deviam estar incomodados com a demora
na implantação do Instituto Politécnico –, que o investimento feito já começava a ter efeitos
práticos, mesmo que num formato diferente do planejado inicialmente. Dessa forma, o
empréstimo do prédio, configurado como provisório, servia aos interesses da sociedade,
enquanto continuavam as obras do projeto inicial contratado por Fidélis Reis. Corroborando
esse raciocínio, naquela ocasião, um jornal local afirmava que
[...] a escola de professores primarios uberabenses permanecerá na séde do
Lyceu a titulo provisorio, emquanto se providencia para se lhe preparar
instalação completa e adequada. Emquanto isso, o Lyceu prosseguirá na sua
obra, completando-se no que lhe falta em installações e vindo a realizar a
obra elevada e nobre que se propoz (LAVOURA E COMÉRCIO,
12/04/1928, p. 1).
Em setembro de 1932, durante a chamada Revolução Constitucionalista, a Escola
Normal deixou o prédio do Liceu de Artes e Ofícios, que, até meados de 1947, foi cedido ao
4º Batalhão de Caçadores Mineiros (atual 4º Batalhão de Polícia Militar)
194
, enquanto Fidélis
Reis buscava meios de viabilizar o seu Instituto Politécnico. Paralelamente, durante o governo
de Getúlio Vargas, a Lei Fidélis Reis foi colocada em banho-maria até ser esquecida e
substituída por outras provenientes das novas constituições federais (de 1934 e 1937), e o
prédio do Liceu permaneceu emprestado ao estado por cerca de 15 anos.
Em 1942, o governo federal criou o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial), entidade organizada e mantida pela Confederação Nacional das Indústrias, e
voltada para a formação dos técnicos necessários ao crescente parque industrial brasileiro
(ARANHA, 1996). Em 16/05/1947, tentando dar ao conjunto de prédios um destino que se
aproximasse dos objetivos iniciais, a Sociedade do Liceu de Artes e Ofícios de Uberaba
decidiu transferir ao Estado as instalações construídas para o Liceu, com a condição de que
elas fossem, em seguida, doadas ao SENAI. Obedecendo ao acordo, em 21/11/1947, o
governador Milton Campos assinou a escritura de doação, pelo Estado, daquele patrimônio ao
SENAI, para a instalação de sua unidade no município de Uberaba.
No dia 03/05/1948, com a presença do presidente da República, Marechal Eurico
Gaspar Dutra, do governador Milton Campos, de Newton Antônio da Silva Pereira
(presidente da FIEMG), de Roberto Hermeto Corrêa da Costa (diretor regional do SENAI em
Minas Gerais), de Boulanger Pucci (prefeito de Uberaba) e de outras autoridades, foi
194
Com a construção de sua sede própria, no bairro Fabrício, o 4º Batalhão deixou os prédios do Liceu em
14/07/1947 (MENDONÇA, 1974).
372
oficialmente inaugurado, no complexo de prédios do antigo Liceu de Artes e Ofícios, o
SENAI de Uberaba. Em 22/05/1962, após o falecimento de Fidélis Reis (ocorrido em 29 de
março daquele ano), o Conselho Regional do SENAI resolveu dar à unidade de Uberaba a
denominação Escola de Aprendizagem Fidélis Reis, em homenagem ao ilustre político
uberabense (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, 2007).
5.6 A Escola de Topografia de Uberaba
Desde que, em 1920, os irmãos maristas encerraram as atividades do seu curso de
Agrimensura, Uberaba não mais contava com uma escola de formação de topógrafos e
agrimensores, atividades particularmente importantes à medição e à divisão de propriedades
rurais. Conforme pudemos levantar, a primeira iniciativa no sentido da fundação de uma nova
escola de topografia em Uberaba aconteceu no ano de 1928, ao mesmo tempo em que
caminhavam as obras do Liceu de Artes e Ofícios, já formalmente inaugurado desde outubro
de 1927, mas que ainda não oferecia nenhum curso de cunho profissionalizante.
No dia 15/04/1928, Fidélis Reis foi procurado por uma comissão, constituída pelos
senhores Alexandre de Souza Barbosa
195
, Marçal Ponce Ferret
196
e Guilherme Ferreira
197
, que
propuseram a ele a abertura de uma escola de agrimensura nas dependências do novo liceu,
apresentando uma proposta de estatuto para a nova escola. A justificativa para a abertura do
curso era a de que transitava pelo Congresso Mineiro um projeto de lei que vedava aos
práticos de agrimensura o exercício dessa profissão, o que elevaria grandemente a demanda
por profissionais legalmente habilitados. A proposta foi bem recebida pela diretoria do Liceu,
que se comprometeu a estudar o caso (LAVOURA E COMÉRCIO, 19/04/1928).
Uma nova reunião para discutir a criação do curso de topografia e agrimensura ocorreu
no dia 23/04/1928, nas dependências do Liceu. Com a presença de alguns membros da
diretoria do Liceu (Fidélis Reis, Quintiliano Jardim, Octacílio Rodrigues da Cunha, Fernando
Sabino, Santos Guido, José Affonso Rato, Joaquim Machado Borges, João Gabarra e João
Boff), além dos idealizadores do novo curso (Alexandre Barbosa, Guilherme Ferreira e
Marçal Ponce), decidiu-se que, para viabilizar a fundação da escola de Topografia,
195
Ex-professor da 1ª Escola Normal, ex-deputado estadual e agrimensor atuante em Uberaba.
196
Topógrafo / Agrimensor de origem espanhola.
197
Engenheiro civil e político uberabense.
373
preservando-se os interesses do futuro Instituto Politécnico, deveria ser inserido, no estatuto
da nova instituição de ensino, o seguinte artigo:
Art. – O curso de topographia funcionará no prédio do Lyceu de Artes e
Officios, mediante accordo com a sua directoria. Transformado que seja o
Lyceu em Instituto Polytecnhnico, como é pensamento dos seus fundadores,
o Curso de Topographia se integrará no referido Instituto, perdendo então a
sua existência jurídica para reger-se pelos estatutos, regulamentos e
regimentos do dito estabelecimento (LAVOURA E COMÉRCIO,
26/04/1928, p. 2).
Nessa mesma reunião, o grupo decidiu-se pela fundação da nova escola, que deveria
iniciar as inscrições para matrículas já em maio seguinte. Foi escolhido como diretor da escola
o Sr. Fidélis Reis, ficando Alexandre de Souza Barbosa com o cargo de vice-diretor. As
cadeiras do novo curso ficaram assim distribuídas:
- Revisão de matemática, noções de geometria analítica, trigonometria plana, desenho
topográfico: Alexandre Barbosa;
- Elementos de física, ótica e magnetismo; noções de astronomia; noções de geologia:
Guilherme de Oliveira Ferreira;
- Topografia; Instrumentos e métodos; Trabalhos práticos: Marçal Ponce Ferret
- Legislação de terras; registro Torrens: Fidélis Reis;
Figura 5.13 – Alexandre de Souza Barbosa
Fonte: APU
374
Além desses professores, como substitutos das quatro cadeiras, foram escolhidos os
engenheiros Silvério José Bernardes, Alberto de Oliveira Ferreira, Thomaz Bawden de
Camargos e José Maria dos Reis. A secretaria da escola caberia ao Prof. Marçal Ponce Ferret;
a tesouraria, ao Prof. Guilherme Ferreira (LAVOURA E COMÉRCIO, 26/04/1928).
Sob uma perspectiva materialista histórica, a fundação de uma nova escola de
topografia em Uberaba, antes de representar a aspiração de alguns idealistas, deve ter tido,
também, uma motivação de cunho econômico, obedecendo aos interesses do capital. Esses
interesses econômicos, aliados à concepção utilitarista de ciência que influenciou essa
iniciativa educacional, são bem explicados em artigo escrito por Alexandre Barbosa e
publicado no jornal Lavoura e Comércio, no qual o autor, embora fosse um comunista
convicto, procura expor os objetivos da nova escola. Diz o artigo em determinado trecho:
No estado actual de nossa organisação social, baseada na propriedade
individual, é a Topographia a fornecedora constante dos meios de se
dirimirem litígios, cuja permanência paralysaria ou reduziria o
desenvolvimento das forças productoras, e, auxiliar indispensável do
progresso contemporâneo, ella continua ainda a sua primitiva tarefa de
medir territórios e lhes estudar o relevo, preparando assim pacientemente os
dados technicos preliminares necessários a grande numero dos mais
vultuosos emprehendimentos da engenharia e ao estabelecimento das vias
de communicação terrestres e fluviaes, que são as artérias econômicas das
nacionalidades (LAVOURA E COMÉRCIO, 29/04/1928, p. 2).
Complementando a análise de Alexandre Barbosa e conforme já discutimos no quarto
capítulo (quando tratamos da escola de agrimensura mantida pelos irmãos maristas),
lembramos que as atividades de agrimensura e topografia vinham ao encontro das
necessidades dos grandes fazendeiros. A grande diferença dessa nova iniciativa em relação ao
curso de agrimensura do Colégio Diocesano refere-se ao fato de que a escola idealizada por
Alexandre Barbosa e seus companheiros destinava-se a alunos oriundos das classes populares,
daí o interesse em instalá-la dentro do Liceu de Artes e Ofícios, instituição que pretendia
oferecer cursos técnicos de maneira totalmente gratuita.
Entretanto, paralelamente à criação do curso de topografia e da cessão de um espaço
dentro das dependências do Liceu de Artes e Ofícios para o seu funcionamento, ocorria o
processo de empréstimo do mesmo prédio para o governo estadual, a fim de que ali fosse
instalada a nova Escola Normal. Com a inauguração dessa última, no dia 27/04/1928, portanto
um dia após a reunião que criou a escola de topografia, o governo mineiro tomou a posse
provisória do prédio principal do Liceu. Sem um consenso a respeito da ocupação simultânea
do prédio pela Escola Normal e pela escola de topografia, o processo de criação desta última
375
paralisou-se por cerca de três anos.
Em 1º de junho de 1931, o mesmo grupo que tentara a abertura do curso de topografia
e agrimensura nas dependências do Liceu de Artes e Ofícios promoveu a fundação da
Sociedade Escola de Topografia de Uberaba, a única escola brasileira daquela época a
conceder o título de engenheiro topógrafo aos seus egressos. A nova instituição oferecia um
curso cujas disciplinas se distribuíam em um currículo de dois anos, dando aptidão para o
exercício da agrimensura e da topografia, abrangendo triangulação, cadastro, hidrometria e
estradas (LAVOURA E COMÉRCIO, 09/04/1932).
Na verdade, as profissões de topógrafo e de agrimensor não respondiam a uma
legislação atualizada que regulamentasse o seu exercício. Havia grande liberdade na
organização curricular desses cursos, bastando que fossem seguidas algumas recomendações
simples que atendessem às exigências do antigo Decreto nº 3.198 (Anexo 1), de 16 de
dezembro de 1863 (que aprovava instruções para nomeação de agrimensores). Em suma, o
exercício da profissão era permitido àqueles profissionais formados em instituições cujos
currículos contivessem uma certa relação de disciplinas relacionadas à agrimensura
198
. Assim,
a Escola de Topografia de Uberaba foi criada sem grandes preocupações legais e sem a
oposição dos órgãos fiscalizadores, conforme podemos observar, a seguir, nos cumprimentos
oficiais recebidos pela escola, após o início de seu funcionamento.
Dentre outras autoridades, a fundação da escola mereceu os cumprimentos do
presidente do Estado de Minas Gerais, Dr. Olegário Maciel, que enviou o seguinte radiograma
aos fundadores da instituição:
Accusando recebimento radio communicando fundação Escola de
Topographia, agradeço e felicito seus fundadores cuja iniciativa merece do
meu governo os mais francos applausos, congratulo-me com o povo dessa
região, certo como estou de que o patriotico emprehendimento muitos
benefícios prestará (1931 apud LAVOURA E COMÉRCIO, 21/07/1931, p.
1).
Além do governador do estado, também o Dr. M. A. Teixeira de Freitas, diretor geral
de informações, estatísticas e divulgação do Ministério da Educação Pública, através de um
ofício, dirigiu seus cumprimentos aos responsáveis pelo empreendimento:
Acuso recebida com especial agrado vossa circular de 1º de janeiro do
corrente ano, em que me comunicais a auspiciosa fundação, a 1º de junho
do ano passado, nessa florescente cidade mineira, da Escola de Topografia
de Uberaba, instituição educacional que, segundo o seu amplo programa de
198
Nas últimas décadas do século XIX, muitas escolas normais mineiras, que tinham em seus currículos algumas
disciplinas específicas, davam aos alunos egressos o direito de exercer a profissão de agrimensor.
376
ensino organisado de acordo com os mais modernos preceitos ditáticos, se
destina ao curso técnico prático de engenheiro topógrafo. Assinalando com
os mais vivos aplausos, tão louvável e utilíssimo empreendimento, que bem
demonstra o elevado descortino intelectual e o sadio patriotismo de que se
mostram dotados os seus patrocinadores, congratulo-me comvosco e com o
o povo desse prospero município, pela instalação de mais um
estabelecimento cultural, que, estou certo, prodigalisará os maiores
benefícios á mocidade estudiosa de uma das mais vastas e ricas regiões, não
só do Estado de Minas, mas também do de S. Paulo (1931 apud LAVOURA
E COMÉRCIO, 26/03/1932, p. 1).
Com base nessas declarações, feitas por autoridades do alto escalão dos governos
estadual e federal – no segundo caso, por um diretor do Ministério da Educação Pública,
responsável pela fiscalização das escolas superiores –, entendemos que não havia qualquer
irregularidade na abertura da Escola de Topografia de Uberaba.
Por ocasião da inauguração da escola, como as instalações do Liceu de Artes e Ofícios
estavam cedidas ao 4º Batalhão de Caçadores Mineiros, a Escola de Topografia estabeleceu-
se em um sobrado localizado na rua Manoel Borges, nº 26, passando, no segundo semestre de
1932, para uma casa, na Vigário Silva nº 59. Dentre os membros da diretoria, não mais
apareciam os nomes de Fidélis Reis e de seu irmão José Maria dos Reis, o que, a nosso ver,
retrata o afastamento ocorrido entre o grupo idealizador da escola de topografia e o grupo
ligado à direção do Liceu de Artes e Ofícios. Tal dissensão deve ter tido como causa a questão
envolvendo a cessão do pavilhão principal do Liceu à Escola Normal e, posteriormente, ao 4º
Batalhão, o que, parece, fora prejudicial aos planos do primeiro grupo.
Em seus primeiros tempos, a direção da escola passou a ser exercida pelo Engº
Silvério José Bernardes, ficando a secretaria confiada ao Engº Marçal Ponce Ferret. O corpo
docente era composto pelos seguintes professores (JORNAL DO COMÉRCIO, 14/06/1931,
p. 2):
– : Professores Cathedraticos : –
Dr. Silvério José Bernardes, Dr. Guilherme de Oliveira, Engenheiro
Alexandre de Souza Barboza e Engenheiro Marçal Ponce Ferret.
– : Professores Substitutos : –
Dr. Newton de Senna Vale, Dr. Abel Reis, Dr. Clarkson de Mello Menezes
e Dr. Alberto de Oliveira Ferreira.
– : Professores Interinos : –
Diversos, escolhidos de entre os mais experimentados technicos do nosso
meio.
A abertura da nova escola foi comunicada através da imprensa, que fixou o prazo de
30 de junho de 1931 para que os interessados procurassem a escola, a fim de fazerem suas
inscrições para os exames de admissão, que seriam realizados a partir de 1º de julho de 1931.
377
A exigência para a inscrição era que os candidatos apresentassem o certificado de aprovação
nas matérias exigidas pelo curso, em exames prestados em ginásios oficiais ou a estes
equiparados. Tanto a taxa do exame de admissão, quanto a taxa de matrícula, foram fixadas
em 100$000 (JORNAL DO COMMERCIO, 14/06/1931). O período de inscrições e exames
de admissão foi prorrogado até 30/07/1931. O início das aulas ocorreu no dia 01/08/1931
(LAVOURA E COMÉRCIO, 29/07/1931).
Em 1933, a escola contava com os seguintes professores: Silvério José Bernardes,
Marçal Ponce Ferret, Alberto de Oliveira Ferreira, Thomaz Bawden de Camargo, Alexandre
de Sousa Barbosa, Guilherme de Oliveira Ferreira, Emanuel Gianni, Josafá Amado Dantas,
Luiz Gonzaga de Azevedo, Newton de Sena Vale, Abel Reis, Raimundo Soares de Azevedo,
João Waack, Belarmino Cruvinel e Carlos Stankovits (LAVOURA E COMÉRCIO,
23/03/1933). Dentre os alunos matriculados, citamos os seguintes: Catulino de Novais, Satiro
Martins da Costa, Manoel Mendonça, Paulo de Mello Bulhões e Jamil Jorge Dib (LAVOURA
E COMÉRCIO, 28/03/1933). Naquele mesmo ano, assumiu a secretaria da escola o português
Manoel A. Mendes André (LAVOURA E COMÉRCIO, 10/10/1933).
Em 11/12/1933, o governo federal publicou o Decreto nº 23.569, que criou o sistema
CONFEA/CREA e regulamentou as profissões de engenheiro, arquiteto e agrimensor. Em seu
Artigo 1º, o decreto determinava o seguinte:
Art. 1º - O exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de
agrimensor será somente permitido, respectivamente:
a) aos diplomados pelas escolas ou cursos de engenharia, arquitetura ou
agrimensura, oficiais, da União Federal, ou que sejam, ou tenham sido ao
tempo da conclusão dos seus respectivos cursos, oficializados, equiparados
ás da União ou sujeitas ao regimen de inspeção do Ministerio da Educação e
Saude Publica;
b) aos diplomados em data anterior á respectiva oficialisação ou
equiparação ás da União, por escolas nacionais de engenharia, arquitetura
ou agrimensura cujos diplomas hajam sido reconhecidos em virtude de lei
federal; [...]
Parágrafo único. Aos agrimensores que, até a data da publicação deste
decreto, tiverem sido habilitados conforme o decreto n. 3.198, de 16 de
dezembro de 1863, será igualmente permitido o exercício da respectiva
profissão (LAVOURA E COMÉRCIO, 21/12/1933, p. 3).
Pela nova lei, passaram a não mais serem válidos os diplomas dos agrimensores
formados nas escolas não equiparadas às da União, o que atingia, em cheio, a Escola de
Topografia de Uberaba, que, pela falta de regulamentação anterior, oferecia curso ainda não
reconhecido pelo governo federal. Sem perspectivas para a solução do problema, a escola foi
fechada pouco tempo depois, possivelmente ainda em dezembro de 1933. Curiosamente, não
378
conseguimos localizar, nos jornais locais, nenhuma reportagem ou comunicado acerca do
fechamento da escola, o que nos causa estranheza, dada a importância daquela instituição de
ensino.
Entrevistamos, por telefone e por meio de uma carta, o sr. Manoel Antônio Mendes
André (29/05/1910), ex-secretário daquela escola, atualmente com 97 anos de idade e
residente na cidade de São Paulo. Mendes André disse recordar-se de que a escola fora
fechada em 1933, cerca de um ano antes do atentado do qual foi vítima – a tentativa de
assassinato, como já tratamos neste trabalho, ocorreu em dezembro de 1934. Segundo o
entrevistado, além de secretário, ele também ministrava aulas de Português naquela instituição
de ensino, ao mesmo tempo em que atuava como jornalista na Gazeta de Uberaba. Em
decorrência de sua idade avançada e dos mais de 70 anos que nos separam daqueles tempos,
Mendes André não conseguiu lembrar-se de maiores detalhes relativos àquela instituição de
ensino, mas disse ter boas recordações de alguns ex-professores da escola, como o grande
mestre Alexandre Barbosa e o agrimensor Marçal Ponce Ferret (ANDRÉ, 2007).
Apesar de nossa pesquisa ter sido encaminhada em várias frentes, buscando maiores
dados acerca da Escola de Topografia de Uberaba, conseguimos obter poucas informações.
Sabemos, por exemplo, que alguns alunos se formaram engenheiros topógrafos em meados de
1933, constituindo a única turma a concluir o curso naquela escola. Dentre esses alunos,
podemos citar o Sr. Paulo de Mello Bulhões, que, após a formatura, exerceu a profissão de
topógrafo por cerca de três anos, até assumir a direção do Cartório de Registro Civil de Santa
Juliana-MG. Posteriormente, Bulhões transferiu-se para o estado de São Paulo e, na década de
1940, chegou a ser prefeito da cidade de Guaíra.
O certo é que a Escola de Topografia de Uberaba, apesar de sua curta duração, ao
priorizar um ensino voltado para a formação de técnicos capazes de atuar efetivamente na
solução dos problemas sociais, acabou por constituir-se numa importante iniciativa de
superação da perspectiva bacharelista de ensino superior. Com um currículo organizado na
direção de uma formação técnica mais ampla, aquela instituição de ensino pode ser
considerada como a precursora das primeiras escolas de engenharia que se estabeleceram na
cidade de Uberaba.
379
5.7 A primeira Faculdade de Direito
Outra iniciativa de ensino superior ocorrida em Uberaba foi a faculdade de Direito,
criada e extinta na década de 1930. A única citação bibliográfica acerca dessa escola aparece
na obra de Pontes (1970), que aponta a existência dessa efêmera instituição de ensino no ano
de 1933. Longe, entretanto, de ser um fato histórico de menor importância, a primeira
Faculdade de Direito de Uberaba representou importante tentativa de expansão da rede de
escolas superiores pertencentes ao grupo capitalista liderado pelo médico Francisco Mineiro
Lacerda.
Proprietário das faculdades de Farmácia e de Odontologia, o ousado grupo de
empreendedores pretendia ampliar os seus negócios, criando uma rede de faculdades
integradas. Entretanto, com o fechamento das instituições de ensino superior pertencentes
àquela sociedade, esse objetivo só foi alcançado, anos depois, por Mário Palmério
199
.
A iniciativa de fundação da faculdade de Direito nasceu de uma reunião realizada no
dia 13/02/1933, que contou com a presença dos seguintes personagens: Dr. Mineiro Lacerda,
presidente da Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba; Sebastião Fleuri, advogado
criminalista e presidente da sub-seção local da Ordem dos Advogados; Victório Guaraciaba,
tesoureiro da Escola de Farmácia; Manoel Libânio Teixeira, presidente do Conselho Técnico-
Administrativo da mesma escola; e Amélia Lacerda Guaraciaba, secretária da Escola de
Farmácia e Odontologia (LAVOURA E COMÉRCIO, 26/11/1934).
A fundação propriamente dita ocorreu no dia 20/03/1933, quando foi constituída uma
sociedade formada pelos diretores da Escola de Odontologia e Farmácia de Uberaba,
acrescida do Dr. Sebastião Fleuri. A direção da nova Faculdade de Direito ficou assim
constituída: Dr. Mineiro Lacerda, presidente; Dr. Sebastião Fleuri, diretor; Amélia Lacerda
Guaraciaba, secretária; Dr. Victório Guaraciaba, tesoureiro; Dr. Moacir Medina Coeli,
presidente do Conselho Técnico; Dr. Manuel Libânio Teixeira e Dr. Pelópidas Fonseca,
membros do Conselho Técnico (LAVOURA E COMÉRCIO, 26/11/1934).
199
E
m 1947, o governo federal autorizou Mário Palmério a abrir a Faculdade de Odontologia do Triângulo
Mineiro, que passou a funcionar no prédio do Colégio Triângulo Mineiro, também pertencente a Palmério. Em
menos de dez anos, o célebre educador conseguiu abrir outros dois cursos: a Faculdade de Direito do Triângulo
Mineiro, em 1951, e a Escola de Engenharia do Triângulo Mineiro, em 1956.
380
Figura 5.14 – Sebastião Fleuri e Victório Guaraciaba
Fontes: Arquivo particular de Raul Fleuri e Lavoura e Comércio (06/07/1933)
Um jornal local assim explica a base legal que possibilitou a abertura daquele curso:
A Faculdade de Direito de Uberaba foi fundada de perfeito acordo com os
dispositivos do decreto n. 20.179, de 6 de julho do corrente ano, de
conformidade com as disposições de seu artigo 8º, paragraphos 1 a 7. Os
seus estatutos, organizados com a maior inteligência e critério, foram
remetidos para a capital mineira, onde foram registrados convenientemente
na repartição para esse fim necessária. A Faculdade de Direito de Uberaba
funcionará durante dois anos e, findo esse prazo, pleiteará perante os
poderes da República o seu reconhecimento federal, na forma disposta pelo
artigo 8º do decreto 20.179. O seu funcionamento se pautará pelo da
Faculdade da Universidade do Rio de Janeiro, obedecendo ao mesmo
critério, ao mesmo programa, á mesma seriação (LAVOURA E
COMÉRCIO, 22/06/1933, p. 1).
A nova faculdade passou a funcionar, de forma provisória, no prédio da Escola de
Farmácia e Odontologia. O exame vestibular ocorreu no dia 25/07/1933 e as aulas foram
iniciadas no dia 11 de agosto do mesmo ano (LAVOURA E COMÉRCIO, 18/07/1933). O
vestibular da Faculdade de Direito constava de provas escritas e orais de Lógica, Psicologia,
Geografia, Latim, Higiene e Literatura. Para participar dos exames, o candidato deveria
apresentar a seguinte documentação:
1º Carteira de identidade, de vacina e saúde.
381
2º Certidão que prove a idade mínima de 16 anos.
3º Certificado de aprovação final nas matérias do quinto ano do curso
secundário oficial ou equiparado.
4º Prova de idoneidade moral.
5º Prova de pagamento das taxas respectivas que é de rs. 120$000.
6º Caderneta de Reservista.
7º Os candidatos que tiverem seis ou mais preparatórios adquiridos no
regimen parcelado poderão completa-los na escola, requerendo
antecipadamente os exames de acordo com o edital publicado (LAVOURA
E COMÉRCIO, 25/01/1934, p. 1).
A aula inaugural do curso foi dada pelo Dr. Josafá Amado Dantas, juiz municipal da
comarca de Uberaba e professor da disciplina Introdução à Ciência do Direito. Dentre os
convidados presentes à aula, estavam: o bispo diocesano de Uberaba, o tenente-coronel José
Nilo de Abranches, delegado de polícia, o representante do 4º Batalhão, vários advogados
domiciliados em Uberaba e outros cidadãos (LAVOURA E COMÉRCIO, 19/08/1933).
Poucos dias depois do início das aulas na nova faculdade uberabense, um estudante da
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, João Acioli, em um artigo
publicado no jornal Araguari, da cidade homônima, alertava os leitores para que não se
matriculassem nos novos cursos de Direito que vinham sendo abertos pelo Brasil afora. Em
um trecho de seu artigo, o futuro bacharel acusava:
Causa espanto o numero de escolas de Direito criadas nestes últimos
tempos. O caso reclama campanha urgente da parte dos que se interessam
pela moralização do ensino. [...] Existem, outrossim, uma em Piracicaba,
outra em Ribeirão Preto, cogita-se da fundação de uma em Santos, e, em
Uberaba uma escola de Direito foi também fundada. Os menos cautos que
vão freqüentar tais cursos, iludem-se com promessas de equiparação (que
nunca há de vir) e vão entregando grandes somas de dinheiro em troca de
uma matricula que é permanente e... são ‘acadêmicos de Direito’. [...] Fica o
aviso, para que o povo do interior se precate contra as tais ‘Academias’,
muitas delas, infelizmente, dirigidas por estudantes. [...] ‘Quem avisa,
amigo é.’ (1933 apud LAVOURA E COMÉRCIO, 24/08/1933, p. 4).
Respondendo às acusações de João Acioli, outro estudante de Direito – de alguma das
novas escolas criadas –, Odilon Júnior, mandou publicar outro artigo, agora no jornal
araguarino O Triângulo, em que acusava o denunciante de tentar, egoisticamente, impedir que
outras pessoas também tivessem o direito de se formarem bacharéis. Diz o texto:
Um mocinho inteligente, juridicamente falando, e que atende pelo
suavissimo nome de João Acioli, sem (Dr.), mandou para o brilhante órgão
‘Araguari’, algumas palavras cheias de despeito e ignorância, a respeito das
novas escolas de direito que se fundaram ou pretendem se fundar ainda pelo
Brasil em fora... O bobinho está cheio de ódio, como se só ele tivesse
direito de se bacharelar! [...] Acha que os outros seus patrícios não podem
ser bacharéis, como o senhor. Quer sómente para si os benefícios da
instrução. Que espírito mesquinho [...] O seu sonho dourado seria ter, na
382
porta de sua residência, uma ‘bruta’ chapa fosforescente, onde estivesse
escrito: - ‘João Acioli, único advogado em todo o território brasileiro’.
‘Bão, hein?’ [...] O sr. assevera mais que os matriculados em tais cursos
iludem-se com promessas de equiparação que nunca mais chegam e etc.
Ora, não seja incréo. Pois a imoralidade de Niterói não foi equiparada? Já é
não ter fé homem! Pucha! Que incredulidade! Os farmacêuticos de Uberaba
são iguais ou melhores que os outros das escolas tradicionais. Nós, eu e o
senhor, se me não engano, temos parentes matriculados na escola da
Princeza do Triângulo. E ela, a de Uberaba, já foi um caso... Quanto mais
escolas, melhor, sr. João. Deixe de temores infundados! (1933 apud
LAVOURA E COMÉRCIO, 12/09/1933, p. 3)
As acaloradas discussões entre os dois estudantes, assim como as ações organizadas
pelas faculdades equiparadas no sentido de bloquear a abertura de novas instituições
congêneres, inserem-se num contexto histórico sempre determinado pelas lutas de classes.
Nessa perspectiva, não interessa às elites econômicas que haja um aumento na oferta de
ensino superior, mesmo que particular
200
. O monopólio do saber é a principal estratégia das
classes dominantes para manter o controle ideológico sobre a sociedade. E como se dá esse
controle? Segundo Chauí (1994, p. 95),
Os ideólogos são aqueles membros da classe dominante ou da classe média
(aliada natural da classe dominante) que, em decorrência da divisão social
do trabalho em trabalho material e espiritual, constituem a camada dos
pensadores ou dos intelectuais. Estão encarregados, por meio da
sistematização das idéias, de transformar as ilusões da classe dominante
(isto é, a visão que a classe dominante tem de si mesma e da sociedade) em
representações coletivas ou universais.
Assim, a abertura de novas escolas de Direito, como a de Uberaba, pelo seu intrínseco
potencial de formação de ideólogos – ou, numa visão gramsciana, de intelectuais orgânicos
ligados às classes populares –, representaria uma séria ameaça à hegemonia das elites
econômicas. A saída encontrada por essas elites, foi, como era costume, dificultar o
funcionamento dessas faculdades, utilizando-se, para isso, de complexo aparato jurídico que
criava uma série de exigências legais que, na prática, acabava inviabilizando esses
investimentos, como aconteceu também com a Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba
e com a Escola de Topografia de Uberaba.
Por outro lado, mesmo com a constante oposição das classes dominantes, a pressão
dos estratos intermediários da sociedade, que ambicionavam atingir posições mais elevadas,
foi fundamental para a ampliação da oferta educacional de nível superior.
200
Como ainda acontece, as vagas nos cursos superiores das escolas públicas eram, em sua grande maioria,
ocupados pelos filhos das elites econômicas. Restava aos jovens das classes populares a possibilidade de se
manterem, com muitas dificuldades, nas escolas particulares (e pagas).
383
É que as novas camadas emergentes viram na escola um instrumento eficaz
de ascensão social e, sobretudo, na velha escola acadêmica, a única
reconhecidamente capaz de dar status. Foi, pois, em direção a esta que
caminhou a demanda. Foi por essa escola livresca que elas passaram a lutar,
não evidentemente pelo conteúdo que ela proporcionava, que a elas
realmente pouco interessava, mas pela posição social a que poderia guindá-
las o título por ela conferido. Foi por isso que a expansão do ensino
assumiu, a nosso ver, o aspecto de uma luta de classes (ROMANELLI,
1983, p. 103).
Nessa busca desenfreada por status social, o curso de Direito era, desde os tempos
imperiais, o mais procurado. Tornar-se um bacharel era a porta de entrada para os altos
círculos da sociedade, que, obviamente, não comportavam todos os alpinistas sociais,
surgindo daí a luta entre os interessados na manutenção das restrições para a abertura de
novos cursos e aqueles interessados na expansão da oferta. Esse fato é muito bem
exemplificado pelo embate travado entre os dois estudantes de Direito de Araguari.
No final de 1934, a Faculdade de Direito de Uberaba foi considerada de utilidade
pública municipal, através do Decreto nº 558, 23 de novembro de 1934 (Anexo 20). Naquela
ocasião, a escola contava com cerca de 50 alunos matriculados (muitos deles oriundos de
outras cidades da região) e seu corpo docente era composto pelos seguintes professores:
Mineiro Lacerda, Sebastião Fleuri, Moacir Medina Coeli, Pelópidas Fonseca, Trajano
Balduino, Manoel Libanio Teixeira, Ari Itamar Baeta Neves, José de Souza Prata, João Vieira
de Morais, José Mendonça e Wady Nassif Miziara. Com exceção de Mineiro Lacerda, todos
os demais professores eram advogados atuantes (LAVOURA E COMÉRCIO, 26/11/1934).
Um aspecto relacionado às escolas dirigidas pelo Dr. Mineiro Lacerda que merece ser
destacado é a preocupação do grupo empresarial em relação ao marketing comercial de suas
escolas. De forma bastante profissional, as escolas ocupavam, por vezes, páginas inteiras dos
jornais locais, divulgando os cursos, as instalações físicas, as solenidades, etc. Mesmo nos
momentos em que passavam por situações bastante complicadas junto ao Conselho Nacional
de Educação, as faculdades não deixavam transparecer, na imprensa, nada que pudesse causar
pânico entre seus acadêmicos ou prejudicar a matrícula de novos alunos.
Em meados de 1936, por exemplo, as escolas associadas receberam a visita de uma
caravana de estudantes proveniente de Uberlândia. Naquela ocasião, a direção do
estabelecimento, demonstrando confiança no futuro das faculdades, procurou recepcionar
calorosamente aqueles que poderiam ser seus futuros alunos. A imprensa noticiou o fato:
Pela manhã, a caravana de Uberlândia fez uma visita á Escola de Farmácia e
Odontologia e á Faculdade e Direito de Uberaba. Os caravaneiros foram
recebidos á porta do edifício, por uma grande comissão de professores e
384
alunos dos dois acreditados estabelecimentos de ensino superior e, em honra
dos visitantes foram erguidos calorosos vivas. A seguir, os visitantes
fizeram visita através de todas as instalações do predio da rua Artur
Machado e, finalmente, foram cordialmente recebidos nos salões de honra
da Escola de Farmacia e Odontologia. [...] Em nome da Faculdade de
Direito, usou da palavra o sr. dr. Sebastião Fleuri que, com eloqüência,
apresentou cordiais saudações aos visitantes e calorosamente lhes agradeceu
a honra que, com a sua presença naquela casa, dispensavam ao
estabelecimento de ensino de que o orador é o diretor (LAVOURA E
COMÉRCIO, 27/05/1936, p. 3).
Ao que nos parece, a direção da Faculdade de Direito procurava demonstrar
tranqüilidade e parecia acreditar na manutenção da fiscalização federal junto à Escola de
Farmácia e Odontologia. Preservada a instituição principal, à qual estava umbilicalmente
ligada a Faculdade de Direito, seria mais fácil obter o reconhecimento também desta última.
Entretanto, em meados de 1936, com o fechamento da Escola de Farmácia e
Odontologia, a situação da Faculdade de Direito tornou-se insustentável: como as duas
instituições eram dirigidas pelo mesmo grupo, acusado pelo Conselho Nacional de Educação
de praticar uma administração irregular, não havia como obter a fiscalização provisória por
parte do governo. Seguindo o caminho da Escola de Farmácia e Odontologia, a saída
encontrada foi a do fechamento.
Não conseguimos documentos que confirmem a data exata do fechamento da
Faculdade de Direito de Uberaba, mas supomos que ela tenha ocorrido simultaneamente ao da
Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba, isto é, nos primeiros dias de agosto/1936.
Artigo publicado em um jornal local, sugerindo a abertura de faculdades de Veterinária e de
Agronomia em Uberaba, confirma o fim da escola: “Tínhamos uma Escola de Farmácia e
Odontologia que, infelizmente, por causas que não vale recordar aqui, foi fechada. Com a
derrocada desse estabelecimento de ensino, também se foi a nascente Faculdade de Direito de
Uberaba” (LAVOURA E COMÉRCIO, 27/11/1936, p. 11).
Com a extinção da faculdade, os grandes prejudicados foram seus alunos: por não ser
uma instituição de ensino superior fiscalizada pelo governo federal, não foi permitido a ela
emitir guias de transferência para os alunos que freqüentavam seu curso por ocasião do
fechamento. Com isso, como previa – e desejava (?) – o estudante de Direito, João Acioli, a
almejada equiparação às faculdades estatais não veio. Os estudantes acabaram perdendo o
tempo e o dinheiro empregados no curso que lhes daria o sonhado diploma de bacharel. Sob
uma visão materialista-histórica, o fechamento da Faculdade de Direito de Uberaba pode ser
encarado como uma vitória das elites conservadoras da sociedade brasileira.
385
5.8 A segunda Escola Normal: uma proposta escolanovista de formação de professores
Desde que, em 1905, o governo estadual fechara a primeira Escola Normal de
Uberaba, por diversas vezes foi cogitada a sua reabertura na região. Em 12/09/1911, através
da Lei nº 560, o congresso mineiro criou cinco escolas normais regionais, sendo uma delas no
Triângulo Mineiro. Entretanto, apesar da intenção estatal, essa nova escola normal oficial
acabou não saindo do papel (FERREIRA, 1928).
Em 23/01/1925, o agente executivo local, Leopoldino de Oliveira, enviou um
telegrama ao governador do estado, pedindo a abertura, em Uberaba, de uma Escola Normal.
Justificava, assim, o seu pedido:
Funcionam actualmente 18 escolas mixtas com alta freqüência. Professor
municipal vence actualmente duzentos mil réis mensais, facto que não
impede estar governo município impossibilitado aumentar numero escolas
por falta professores. Desde inicio meu governo venho pedindo poderes
estadoaes fundação aqui escola normal regional, único meio solucionar
problema instrucção povo. Temos verba 75 contos destinada ensino publico,
mas não há professores. Uberaba possue mais de 10 mil creanças idade
escolar que com formação professor seriam facilmente alphabetisadas
expensas município. Offereço governo mineiro prédio mandarei construir
para escola normal. Renovo vossencia minha declaração de sincera
collaboração governo mineiro toda obra vise bem publico (LAVOURA E
COMÉRCIO, 29/01/1925, p. 2).
Entretanto, apesar dos insistentes pedidos do governo municipal, a cidade continuou
sem a sua escola normal oficial por mais alguns anos. Essa situação só começou a alterar-se
no último quarto da década de 1920, com a Reforma do Ensino Normal promovida por
Antônio Carlos - Francisco Campos. Essa reforma continha o Regulamento do Ensino nas
Escolas Normais (aprovado pelo Decreto nº 8.162, de 20/01/1928) e dividiu, como já
tratamos neste trabalho, as escolas normais em duas categorias: do primeiro e do segundo
graus. Previa, também, a instalação de dez escolas normais do 2º grau nas principais cidades
do estado:
Art. 2º - As escolas do 2º grau serão oficiais e em número de dez,
localizadas, respectivamente, em Belo Horizonte, Juiz de Fora, Ouro Fino, e
em outras cidades, a juízo do governo, que procurará atender às
necessidades das grandes regiões do Estado; e as do primeiro gráu serão
reconhecidas pelo govêrno, nos termos dêste regulamento e as que, dentro
do número acima fixado, o Estado criar e instalar em localidades a serem
oportunamente determinadas por decreto do govêrno (MOURÃO, 1962, p.
398).
No caso do Triângulo Mineiro, o decreto não definia em que cidade seria instalada a
386
escola, mas, por ser a maior cidade da região, as melhores chances recaíam sobre Uberaba.
Na verdade, desde o fechamento de sua primeira escola normal, Uberaba não possuía uma
instituição de formação de professores oficial e gratuita. As famílias que podiam dar-se esse
luxo enviavam suas filhas ao Colégio Nossa Senhora das Dores; nessa escola, formavam-se
professoras que, dada sua posição social, muitas vezes, não chegavam a exercer o magistério.
A falta de uma escola normal oficial era denunciada pelos órgãos de imprensa locais, como
pode ser notado no artigo seguinte, publicado no jornal Lavoura e Comércio:
Há longos annos, sem esmorecimentos, vimos pedindo uma escola normal
para Uberaba. Queremos uma escola normal para os que realmente della
precisam, por precisarem se dedicar ao magistério – para os menos
remediados de fortuna, ou seja uma escola normal gratuita para pobres e
ricos. Assim lucra o ensino na nossa zona, por toda a parte, o ensino publico
e o particular, pela existência crescente de normalistas capazes e
disciplinados nos modernos methodos de ensino [...] Pedimos ao
benemérito governo do sr. Antonio Carlos nos dê uma escola de segundo
grau – ou uma escola normal de facto, como sempre temos pedido. As de
primeiro grau – embora os termos do Regulamento – nunca seriam o que se
póde chamar uma escola normal, no seu amplo sentido (LAVOURA E
COMÉRCIO, 26/01/1928, p. 1).
Em 1928, em uma edição do mesmo jornal, um articulista reintera o pedido feito por
Leopoldino de Oliveira três anos antes, solicitando que a escola normal reservada ao
Triângulo Mineiro fosse instalada em Uberaba e novamente chama a atenção para a falta de
professores no município:
No ponto de vista uberabense, a escola normal deve ser em Uberaba por
vários motivos. A nossa cidade tem vinte mil almas, e vae sempre
crescendo. Ainda agora, estamos numa febre de construcções. A nossa
população escolar, pois, é grande, e a camara, que mantém mais de vinte
escolas, lucta com a maior difficuldade para encontrar professores. Não há
professores, e a câmara, querendo fundar mais uma dezena de escolas no
município, não pode manter nem as vinte escolas que tem abertas. Não há
professores. Nas nossas grandes fazendas, muitas sendo centro de quasi
povoados, são necessários sempre professores primarios. São muito bem
pagos. Mas estes, apesar dos annuncios, chamando-os, não apparecem,
porque não existem no município, que é de 60.000 almas. Uma escola
normal, pois, com ampla efficiencia, é indispensavel no nosso meio, para
resolver esse problema de falta de professores (LAVOURA E COMÉRCIO,
29/01/1928).
A necessidade de uma escola normal era defendida, também, pelos intelectuais de
oposição, como Orlando Ferreira (o Doca). Ferreira (1928) chamava a atenção para a
precarização do trabalho docente, que, segundo ele, era um reflexo da má formação dos
professores. Em uma crítica ferina contida em seu livro Terra Madrasta, Doca afirmava:
A Escola Normal é uma das maiores necessidades de Uberaba. Ha muito
387
tempo e constantemente o povo e a imprensa reclamam esse notável
melhoramento. A falta de professores idôneos é absoluta. As poucas
escolinhas que existem são regidas por indivíduos quasi analphabetos e
falidos em todas as profissões... É devido á falta de uma Escola Normal e
ausencia de professores competentes, que a instrucção, entre nós, está
relegada para um plano inferior e constitue uma profissão baixa e
desmoralizada. Aqui todo o professor é olhado com desprezo... Quando o
individuo não serve para mais nada, nem mesmo para ladrão de gallinha ou
soldado, ‘está muito bom para professor’... (FERREIRA, 1928, p. 199)
Segundo Orlando Ferreira (1928), apesar dos inúmeros pedidos feitos pelas
autoridades locais – que, desde 1916, ofereciam o prédio e outras vantagens para que o estado
instalasse na cidade uma escola normal –, o governo estadual não se decidia pelo
empreendimento, alegando falta de recursos financeiros. Entretanto, segundo o mesmo autor,
a verdadeira razão para a falta de uma escola normal oficial em Uberaba era outra:
[...] o motivo real e verdadeiro de não possuirmos até hoje uma escola
normal é este: o collegio das freiras dominicanas – onde só se ensina
religião e beatice – é equiparado e não póde ter concurrencia!... E a verdade
é esta: nenhum agente executivo, até hoje, não obstante suas reclamações e
pedidos, conseguiu attrahir para Uberaba esse melhoramento tão desejado...
(FERREIRA, 1928, p. 201)
Não podemos avaliar se a denúncia de Doca era ou não procedente, mas o fato é que,
atendendo aos constantes pedidos das autoridades locais, no dia 19/02/1928, o jornal Minas
Geraes, órgão oficial do estado, publicou o Decreto nº 8.245, assinado no dia anterior pelo
presidente Antônio Carlos, que criava uma Escola Normal do 2º grau em Uberaba:
O Presidente do Estado de Minas Geraes, usando da attribuição que lhe
confere o artigo 57 da Constituição, e de conformidade com o art. 2
o
., do
regulamento que baixou com o decreto n. 8.162, de 20 de janeiro do
corrente anno, resolve crear escolas normaes do primeiro gráo, em Dôres do
Indaya, Paracatu, Santa Rita do Sapucahy, Itabira, Montes Claros, e
Leopoldina, e do segundo gráo em Uberaba, mantidas nesta categoria as de
Bello Horizonte, Juiz de Fora e Ouro Fino [...] (MINAS GERAIS, 1928, p.
322)
A Escola Normal do 2º grau, instalada em Uberaba, seguia o novo Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 8.162, que dividia o ensino nessas escolas em três cursos: curso de
adaptação, curso preparatório e curso de aplicação. Segundo Mourão (1962), o curso de
adaptação, com duração de 2 anos, deveria ser um complemento do curso primário e
destinava-se a preparar candidatos à matrícula no primeiro ano do curso preparatório. O curso
preparatório, com duração de 3 anos, destinava-se, conforme o Regulamento, “a ministrar a
cultura geral indispensável à formação do magistério primário” (MOURÃO, 1962, p. 399).
Na verdade, iniciava-se nele o curso normal propriamente dito, já que o curso de adaptação se
388
resumia, por assim dizer, a uma preparação para o ensino normal. Já o curso de aplicação,
com duração de 2 anos, tinha a finalidade de dar a formação profissional necessária aos
aspirantes ao magistério primário e destinava-se aos concluintes do curso preparatório ou aos
que prestassem, em uma ou duas épocas sucessivas, exames das matérias desse último. A
distribuição das disciplinas no decorrer desses cursos pode ser vista na Tabela 4.3, colocada
no 4º capítulo deste trabalho.
O Regulamento permitia a matrícula, no primeiro ano do curso preparatório, dos
alunos aprovados no segundo ano do curso de adaptação ou de alunos que, mesmo sem terem
freqüentado o curso de adaptação, tivessem sido aprovados nos exames das matérias daquele
curso. A mesma regra valia para o ingresso no curso de aplicação. Indo ainda mais longe, o
Regulamento permitia que os professores formados nas escolas normais do 1º grau pudessem
obter o diploma de normalistas do 2º grau, desde que tivessem exercido o magistério por, no
mínimo, 2 anos consecutivos e que fossem aprovados nos exames de Francês, Psicologia
Educacional, Metodologia e Prática Profissional (MOURÃO, 1962).
Se, por um lado, no que se refere ao currículo das escolas normais, o novo
Regulamento deu um salto qualitativo em relação às legislações anteriores, manteve, por
outro, a antiga tendência de desvalorização do magistério, que remontava aos tempos
imperiais, dando aos alunos oriundos do ensino regular a possibilidade de eliminar boa parte
dos estudos nas escolas normais mediante a aprovação em exames. Nesse aspecto, a
diplomação de um professor continuava dependendo, apenas, do conhecimento dos conteúdos
considerados necessários ao exercício da profissão.
A obtenção do diploma de normalista do 2º grau ficou ainda mais facilitada a partir da
Lei nº 1.036, de 25/09/1928, cujo Artigo 4º previa que as normalistas do 1º grau poderiam
matricular-se no curso de aplicação das escolas normais do 2º grau sem a necessidade de fazer
nenhuma prova (LAVOURA E COMÉRCIO, 17/03/1929).
No dia 08/03/1928, o jornal Lavoura e Comércio publicou a relação de professores e
demais funcionários nomeados para a Escola Normal de Uberaba, conforme mostra o
Apêndice 12. Em relação ao corpo de professores da nova escola normal, percebemos,
também, claras mostras da desvalorização da formação docente, considerada não essencial à
prática do magistério, nem mesmo nos níveis mais elevados de ensino. Uma rápida análise do
corpo docente
201
mostra-nos que prevaleceu a antiga tendência, presente nas escolas normais
201
Nos anos posteriores, novos professores fizeram parte do corpo docente da Escola Normal, como Antônio
Luiz da Costa (Geografia), Baptista de Castro (História da Civilização; História da Educação), Paulo Rosa
389
brasileiras, de nomear professores – no caso formadores de professores – em sua maioria sem
formação específica para o magistério. O conhecimento dos conteúdos de ensino era a
exigência básica para o preenchimento do cargo. No caso da Escola Normal uberabense, dos
professores relacionados no Apêndice 12, conseguimos detectar a presença de 3 médicos
(Olavo Rodrigues da Cunha, Edison do Couto e João Henrique Sampaio), 1 advogado (José
Starling), 1 engenheiro agrônomo (José Maria dos Reis) e 1 engenheiro civil (Thomaz
Bawden).
As matrículas para o primeiro ano de funcionamento da Escola Normal oficial de
Uberaba foram bastante satisfatórias e atingiram o total de 100 alunos, distribuídos pelo curso
de adaptação (1º e 2º anos), curso de preparatório (1º, 2º e 3º anos) e curso de aplicação.
Além desses, na escola prática, anexa à Escola Normal, matricularam-se mais de 100 crianças
(LAVOURA E COMÉRCIO, 12/04/1928). Em seguida, no dia 27 de abril de 1928,
inaugurava-se a nova Escola Normal de Uberaba:
Com a presença dos exmos. Srs. Mello Vianna e Francisco Campos,
respectivamente, vice-presidente da Republica e secretario do Interior,
effectuou-se, ante-hontem, ás 5 horas da tarde, o acto da inauguração
official da Escola Normal desta cidade, que se revestiu de grande
imponência e belleza. A solemnidade foi na sala de honra do Lyceu de
Artes e Officios (LAVOURA E COMÉRCIO, 29/04/1928, p. 1).
A presença do vice-presidente da República, além de diversas autoridades do alto
escalão dos governos estadual e federal, mostra a importância estratégica que se dava à
formação de professores para atuar na educação básica. A partir dos ideais republicanos, a
inauguração de uma escola normal configurava-se como vitória contra a ignorância e o
secular atraso nacional. Sediar uma escola normal, principalmente uma escola normal do 2º
grau, era motivo de orgulho para qualquer cidade brasileira.
A matrícula na Escola Normal era totalmente gratuita. Essa medida pode ser analisada
de duas formas diferentes: a primeira, sob o prisma da democratização do ensino, dá a ela
uma aparência progressista; a segunda, oriunda de um olhar crítico, nos conduz a uma
discussão acerca da desvalorização do magistério. Vejamos o que diz um dos jornais locais a
respeito da gratuidade de ensino: “As escolas do 2º grau, sendo escolas officiaes, teem as suas
portas abertas aos pobres, aos quaes o ensino é gratuito, beneficiando-se desse modo o proprio
Estado, que terá nos pobres, que precisam do cargo para sua subsistência, professores para
innumeras escolas vagas, por falta de normalistas que as acceitem” (LAVOURA E
(Psicologia), José Mendonça (História da Civilização), Renato Frateschi (Música), Carlos de Moraes
(Português), Genesco Murta, Alfredo Sabino e Santino Gomes de Matos.
390
COMÉRCIO, 29/03/1928, p.1). Dessa forma, a gratuidade pode ser encarada como uma
necessidade da sociedade e do Estado, configurando-se como a única forma capaz de atrair
candidatos para o magistério. Em um comunicado da direção da Escola Normal, convocando
alunos para a matrícula, feito em um jornal local, fica clara essa opção pelas moças pobres:
A Escola Normal do segundo gráo está com a matricula quasi encerrada.
Todavia, ainda recebe alumnas nos vários cursos, excepto o primário. As
alumnas reconhecidamente pobres terão a matricula gratuita. A escola
fornece mesmo o sello, livros e roupas às que não poderem fazer a sua
acquisição. Os paes de família não devem perder um dia siquer, procurando
hoje mesmo o seu director, professor Fernando Magalhães. Terão, assim,
assegurado o futuro de suas filhas (LAVOURA E COMÉRCIO,
07/03/1929, p. 1).
Já em seu primeiro ano de funcionamento, algumas alunas da Escola Normal de
Uberaba conseguiram concluir o curso de aplicação. As primeiras normalistas do 2º grau
formadas pela escola foram as senhoritas Lygia Moreira, Marina Nascimento, Maria Abbadia
Baptista, Irma Izabel Boff, Antonietta Silva e Alzira de Moura. A colação de grau ocorreu no
dia 30/12/1928 (LAVOURA E COMÉRCIO, 03/01/1929). Nos anos posteriores, a escola
manteve bom número de matrículas e de formaturas
202
. Em 1933, por exemplo, estavam
matriculados na Escola Normal uberabense 202 alunos (21 homens e 181 mulheres), além das
192 crianças da escola prática anexa (PONTES, 1970). Em 1934, formaram-se 26 normalistas
do 1º grau e 11 normalistas do 2º grau (LAVOURA E COMÉRCIO, 21/12/1934).
Diferentemente da primeira Escola Normal de Uberaba, cujo currículo tinha uma
orientação claramente positivista, na segunda Escola Normal prevalecia a influência do
pensamento da Escola Nova. De fato, essa influência se fez sentir de forma geral no sistema
de instrução pública de Minas Gerais, a partir da ousada reforma dos ensinos primário e
normal, implementada por Antônio Carlos e Francisco Campos.
Dentre as novidades trazidas pelo Decreto nº 8.094, de 22/12/1927, que aprovou os
programas do ensino primário no estado, estavam diversas sugestões para o preparo das lições
em adaptação do método Decroly
203
. Segundo Mourão (1962), essas sugestões tinham o
objetivo de transformar o professor em um excitador ou despertador das faculdades psíquicas
da criança.
202
O Apêndice 13 mostra a relação parcial de normalistas do 2º grau formados na 2ª Escola Normal de Uberaba.
203
Segundo Gadotti (1995), o método criado pelo belga Ovide Decroly (1871-1932), também conhecido como
método dos centros de interesse, consistia em educar as crianças a partir das necessidades infantis (alimentar-se;
proteger-se contra as intempéries e os perigos; agir através de uma atividade social, recreativa e cultural),
criando centros de interesse associados a essas necessidades (família, universo, mundo vegetal, mundo animal,
etc.). Esses centros de interesse desenvolviam na criança a observação, a associação e a expressão.
391
No método Decroly, o papel do professor era bem mais elevado, embora
fosse a criança ‘o ponto de convergência de toda a ação da chamada Escola
Ativa’. Ao professor cabia ‘o papel de guia, de orientador da criança.’ Cabia
ao mestre suprir o livro e ir muito além, orientando a inteligência da criança
impedindo que essa inteligência se dispersasse ‘em objetos sem proveito,
que ela considere ou observe falsamente, sem no entanto forçá-la de
qualquer modo’ (MOURÃO, 1962, p. 386).
Pelo que nos foi possível constatar, as novas orientações do ensino primário foram
rapidamente atendidas no município de Uberaba. Mesmo antes da aprovação dos programas
do ensino primário, os professores locais já começaram a receber as primeiras orientações
para atuar dentro da perspectiva escolanovista, conforme podemos perceber na seguinte
notícia publicada em um jornal uberabense:
O nosso collaborador Alceu de Souza Novaes fará, dentro em pouco, uma
palestra sobre methodos de ensino, especialmente o ‘Methodo de projectos’
e o methodo Decroly, recommendados pelo novo regulamento de ensino
primário. As palestras se realizarão na câmara municipal ou no grupo
escolar. Os nossos leitores terão, com antecedência, aviso a respeito
(LAVOURA E COMÉRCIO, 18/12/1927, p. 7).
Para atuar em uma escola ativa, organizando atividades segundo o método Decroly, o
professorado mineiro deveria ser formado dentro da concepção que convencionamos chamar
de o professor como pedagogo, um profissional docente capaz de atuar como mediador do
processo de ensino-aprendizagem, o que exigiria, segundo a perspectiva de John Dewey, um
professor capaz de refletir sobre sua experiência prática, criando estratégias didáticas
específicas para cada contexto específico. Esse novo modelo pedagógico exigia salas de aula
com um limitado número de alunos: nas classes primárias anexas à Escola Normal de
Uberaba, por exemplo, o número de alunos por sala era de, no máximo, 40 alunos
(LAVOURA E COMÉRCIO, 13/01/1929), número que, embora alto para os padrões atuais,
era muito inferior ao das antigas salas de aula de ensino mútuo, simultâneo ou misto.
A formação de professores-pedagogos exigia uma nova disposição curricular e uma
nova postura por parte do corpo docente das escolas normais. No caso das escolas normais
mineiras, Mourão (1962) lembra que o Regulamento de 1928 recomendava aos mestres que
apelassem para a colaboração dos alunos, suscitando e cultivando suas qualidades de
iniciativa, aptidões didáticas e gosto pelo estudo.
O ensino das diversas disciplinas do curso não se limitaria às lições do
professor, porém seria dedicada parte considerável do tempo ‘a exercícios
complementares’ por parte dos alunos, possibilitando-lhes o gosto da
iniciativa, o sentido da responsabilidade, a curiosidade intelectual e o amor
ao estudo e às investigações pessoais. Esses exercícios complementares
consistiriam em ‘trabalhos de investigação, de documentação de resolução
392
de questões e de redação de relatórios ou exposição desses trabalhos,
devendo realizar-se em aula e no quadro do horário de cada disciplina’
(MOURÃO, 1962, p. 401).
Com essas determinações, o Regulamento de 1928 trazia um importante avanço em
relação aos anteriores: a preocupação em formar profissionais da educação, conhecedores das
novas teorias pedagógicas e não apenas meros retransmissores de conteúdos adquiridos em
sua formação inicial. Como já tratamos anteriormente, nos tempos imperiais e nos primeiros
anos da República, o currículo das escolas normais mineiras continha basicamente os
conteúdos das escolas de educação básica ou, no máximo, incluía a disciplina Pedagogia. Já o
novo Regulamento previa que: “O curso normal deveria ter sempre em mira a formação de
professores, ainda nas cadeiras que não se relacionassem diretamente com essa formação.”
(MOURÃO, 1962, p. 401). Como já afirmamos, formar professores, nessa nova visão, não se
limitava a transmitir conhecimentos a serem retransmitidos aos alunos dos cursos primários;
os novos professores deveriam ser capazes de refletir na experiência e, ao produzir uma
síntese entre o produto da reflexão sobre a prática e os conhecimentos teóricos anteriormente
construídos, serem também capazes de criar estratégias didáticas diferenciadas e adaptadas
para cada turma ou aluno específico.
Figura 5.15 – Alunas da Escola Normal durante uma excursão de estudos
Fonte: Arquivo particular de Noemy Junqueira
393
O Decreto nº 8.225, de 11/02/1928, aprovou os programas do ensino normal, que
continha a bibliografia recomendada para orientar os professores das escolas normais do 2º
grau. Transcrevemos, abaixo, algumas obras indicadas para os professores das disciplinas
Psicologia da Educação, Metodologia e História da Educação (MOURÃO, 1962):
1º) Obras sobre Psicologia da Educação:
- Claparéde, Ed. – Psychologie de l’enfant
- Claparéde, Ed. – Comment diagnostiquer les aptidudes chez les écoliers
- Decroly, O. – Levolution affective chez l’enfant
- Decroly, O. – L’examen affectif en géneral et chez l’enfant en particulier
- Piageé, J. – Le language et la pensée chez l’enfant
- Piageé, J. – Le jugement et le Raisonnement chez l’enfant
- Thorndike – Educational Psychology
2º) Obras sobre Metodologia:
- Dewey – Democracy and education
- Dewey – The school and the society
- Dewey – The school of tomorrow
- Ferrière – L’ École active
- Ferrière – La pratique de l’école active
- Thorndike – Psychology of Arithmetic
- Thorndike – The new methods in Arithmetic
- Dalhem – Contribuition à l’introduction de la métode Decloly à l’école primaire
- Decroyle et Boon – Vers l’ecole reonvée
3º) Obras sobre Historia da Educação:
- Dewey – The school of tomorrow
- François Guex – Historie de l’instruction et de l’éducation
Mais uma vez, ao observarmos a presença das obras de Dewey, Ferrière, Decroly,
Claparéde e Piagée (Piaget) no programa dessas três disciplinas, percebemos que, naquela
época, o currículo das escolas normais mineiras alinhava-se ao ideário escolanovista. Por
outro lado, a recomendação das obras de Edward Thorndike – um dos primeiros teóricos a
propor a introdução da psicologia behaviorista na educação –, já denunciava a penetração das
394
novas tecnologias de ensino que prometiam mudanças comportamentais nos alunos através da
manipulação de variáveis externas e a transformação dos professores em técnicos competentes
capazes de aplicar essas novas tecnologias.
Dentre outras prescrições interessantes contidas no Regulamento de 1928 e que
visavam à formação de verdadeiros profissionais da educação, estava a recomendação de que
todos os alunos do curso de aplicação deveriam fazer, ao menos uma vez por trimestre, uma
palestra para os demais colegas, sobre assuntos diversos e escolhidos pelo próprio aluno – tal
atividade teria o efeito de acostumar o aluno às conferências em público e corrigir possíveis
vícios didáticos; além disso, cultivava nos mesmos o hábito da pesquisa. Em outra prescrição,
o Regulamento determinava que os alunos do curso de aplicação fizessem excursões
pedagógicas para complementar os estudos da disciplina a que se referissem.
A influência escolanovista mostrava-se ainda na organização das atividades práticas
dos alunos na escola anexa e na maior cientificidade dada ao curso, principalmente nos
estudos de psicologia teórica e prática – o que reflete, também, o início da influência
behaviorista na educação. Segundo Mourão (1962, p. 402),
A prática profissional se dividiria em ‘aulas modelos, aulas didáticas,
preparo para lições e lições práticas’. Na cadeira de Psicologia Educacional
constituiria ‘exercício complementar obrigatório a organização de testes
psicológicos e pedagógicos, nas classes anexas, com a participação e
colaboração dos alunos-mestres’.
A Escola Normal uberabense, através de seu diretor Fernando de Magalhães,
procurava cumprir essas determinações do Regulamento, organizando excursões de
estudantes, palestras, oficinas e outras atividades que pudessem propiciar a interação entre a
teoria e a prática. Eram promovidas, com freqüência, conferências públicas sobre temas
diversos, abertas aos alunos e ao professorado local, além de mostras de trabalhos, oficinas,
festivais, saraus literários, etc. Em diversas ocasiões, os jornais locais citavam esses eventos:
[...] realizou-se, sabbado passado, no salão nobre da Escola Normal, uma
interessante palestra sobre assumptos de ensino, o que vem a ser a primeira
de uma serie de conferencias dessa ordem que o abalisado corpo docente
desse estabelecimento pretende levar a effeito, dedicando-as ás classes
estudiosas e intellectuaes da nossa culta cidade. O trabalho acima foi
apresentado pelo dr. Baptista de Castro, do quadro de professores da dita
escola. Agradou muito á selecta assistência. Focalisou um dos grandes
problemas do ensino da linguagem, cuja importância não escapa nem aos
mais profanos em questões de ensino (LAVOURA E COMÉRCIO,
30/09/1928, p. 3).
Hontem, ás 13 horas, realizou-se na Escola Normal de 2º Grau de Uberaba
um brilhantissimo festival em commemoração á data da Conjuração
395
Mineira. A sessão foi aberta pelo sr. Prof. Fernando Magalhães, illustre
director daquelle estabelecimento de ensino. Os salões da Escola Normal
estavam lindamente ornamentados, tendo se encarregado desse serviço o sr.
João Morotti, preparador de physica e chimica do estabelecimento
(LAVOURA E COMÉRCIO, 22/04/1930, p. 1).
Realizou-se sexta-feira, sob a presidencia da talentosa normalista Vanda
Boff, mais uma sessão do Grêmio Litero-Pedagógico com sede na Escola
Normal do 2º grau, de cujas alunas é constituído (GAZETA DE
UBERABA, 26/08/1934, p. 1).
Para falar sobre a segunda Escola Normal de Uberaba, entrevistamos duas ex-alunas
da escola. A primeira ex-aluna entrevistada
204
foi Noemy Junqueira Passos Pereira
(07/09/1915), que concluiu o curso de aplicação da Escola Normal de Uberaba, no ano de
1935. A segunda ex-aluna a quem recorremos foi Hermantina Riccioppo
205
(06/02/1919), que
se formou como normalista do 1º grau em 1937 e não fez o curso de aplicação em função do
fechamento da escola.
Questionada por nós sobre a qualidade do ensino oferecido pela Escola Normal,
Riccioppo (2007) respondeu:
Sobre o ensino? Para mim foi uma abertura sem limites... Eu saí do Colégio
Nossa Senhora das Dores em 1934. Aí, nós fomos transferidas para a Escola
Normal, que era aqui pertinho. O ensino de lá era um ensino avançadíssimo,
e era só através de pesquisa, nós não tínhamos livros, não tínhamos nada.
Assistíamos às aulas, íamos para a biblioteca em grupo e formávamos os
nossos pontos. No colégio era tudo decorado... Era livro, e se perdesse uma
vírgula, já diminuía a nota...
Na seqüência, a ex-aluna falou sobre as atividades extra-classe: “Fazíamos excursões,
ginástica... Nós íamos ao campo de futebol, lá do Uberaba Sport, fazer apresentações de
ginástica, sabe... Era uma beleza! [...] Íamos para Uberlândia e pra outros lugares.
Encontrávamos com outras turmas... Mas eram excursões só pra estudo.” (RICCIOPPO,
2007).
Na Escola Normal, eram comuns as mostras de trabalhos abertas ao público. Pereira
(2007) conta que sempre “havia exposições. O povo gostava da exposição de trabalhos
manuais, de desenho... Havia exposições muito lindas... Naquele tempo tinha pouca distração
aqui em Uberaba e ia todo mundo visitar...”. Essa afirmação da ex-aluna pode ser facilmente
confirmada pela presença, nos jornais da época, de artigos noticiando esse tipo de evento,
como o seguinte:
204
Entrevista realizada no dia 09/04/2007.
205
Entrevista realizada no dia 10/04/2007.
396
Será franqueada hoje ao publico, ás 19 horas, na Escola Normal, e durante a
semana próxima, a exposição de trabalhos manuaes, de modelagem e
desenho feitos pelos differentes cursos daquele estabelecimento de ensino.
O que pudemos observar nos 3 salões occupados pela exposição é um
eloqüente attestado do esforço e dedicação dos professores a que estão
affectas aquellas cadeiras (LAVOURA E COMÉRCIO, 29/11/1930, p. 1).
Figura 5.16 – Alunas da Escola Normal partindo para uma viagem a Uberlândia
Fonte: Arquivo particular de Noemy Junqueira
Com relação ao gênero dos alunos, a Escola Normal rompeu com o modelo
tradicionalmente adotado em Uberaba, onde os colégios secundários se dividiam em
masculino (Colégio Diocesano) e feminino (Colégio Nossa Senhora das Dores), e colocou
moças e rapazes compartilhando as mesmas salas de aula. Uma das ex-alunas descreve essa
novidade: “As turmas eram mistas. Isso era debatido demais aqui em Uberaba... Não
admitiam que houvesse homens misturados com mulheres... Mas, em todo caso, eles
colocaram uma cerca separando, no recreio, os meninos... Mas eles furavam, passavam pro
outro lado... Não tinha jeito...” (RICCIOPPO, 2007).
As salas de aula da escola primária anexa também eram mistas e funcionavam em uma
ala do prédio. “No pátio, para brincar, tinha uma cerca que separava as crianças dos adultos”
397
(RICCIOPPO, 2007). Na escola primária anexa, o professor e os alunos-regentes dividiam a
responsabilidade pela educação das crianças, aplicando ali os princípios educacionais da
Escola Nova. Segundo Riccioppo (2007), “Geralmente eles davam uma aula assim: de
brincadeira, mas de pesquisa pro aluno; o aluno, desde pequenininho, já entrava na pesquisa...
Era uma coisa espetacular!”.
Perguntada se os alunos do curso normal, durante sua prática de ensino, regiam as
aulas, Riccioppo (2007) confirmou: “Nós dávamos aula e ganhávamos nota com isso, da
professora de Pedagogia”. Se, por um lado, essa afirmativa demonstra a preocupação da
escola em permitir que os alunos pudessem, livremente, confrontar a teoria com a prática,
formando uma síntese dialética, mostra, por outro, que a influência do modelo de avaliação
tradicional ainda permanecia vivo dentro de uma escola que pretendia inovar: mesmo a
prática de ensino, momento em que o aluno deveria estar livre para experimentar e errar, era
alvo de uma avaliação classificatória que resultava em uma determinada nota.
No dia 3/8/1930, o jornal Minas Geraes, porta-voz oficial do governo estadual,
publicou uma nota do Presidente do estado, determinando a transferência da Escola Normal
de Uberaba, que deveria sair do prédio do Liceu de Artes e Ofícios para acomodar-se na sede
do Grupo Escolar Minas Gerais
206
, até que fosse dotada de prédio próprio (LAVOURA E
COMÉRCIO, 09/08/1930). Entretanto, em decorrência dos atrasos na construção do novo
grupo, a Escola Normal permaneceu no prédio do Liceu até junho de 1932, quando, em
função do início da Revolução Constitucionalista, o edifício foi ocupado pelo governo
mineiro, que instalou ali os soldados da Brigada Fonseca. Com a ocupação militar, as aulas
foram suspensas e só retornaram, ainda assim de forma precária, a partir de 03/09/1932, ainda
assim em um prédio provisório, na rua Artur Machado (LAVOURA E COMÉRCIO,
02/09/1932). Dessa data em diante, a Escola Normal não mais retornou ao prédio do Liceu de
Artes e Ofícios, que passou a ser ocupado pelo 4º Batalhão de Caçadores Mineiros.
A Escola Normal de Uberaba permaneceu por alguns meses no prédio da rua Artur
Machado, que não oferecia condições para o bom funcionamento da instituição. Iniciou-se,
então, na cidade, intensa mobilização para conseguir do governo estadual uma sede definitiva
para a escola. A prefeitura local, através do chefe de governo Dr. Guilherme Ferreira, e a
sociedade civil enviaram insistentes pedidos ao então governador Olegário Maciel e ao
Inspetor Geral de Ensino de Minas Gerais, Guerino Casasanta. Entretanto, em resposta aos
pedidos, o governador informou que o estado não dispunha, para aquele ano, de uma previsão
206
Criado pelo Presidente Antônio Carlos, através de um decreto de 4/10/1927.
398
orçamentária para executar tal obra.
Em face da impossibilidade da construção já referida, o sr. Fernando
Magalhães, diretor da Escola Normal de Segundo Grau de Uberaba, está
providenciando energicamente a adaptação de um predio em condições de
comportar todas as classes da mesma. O prédio escolhido foi o vasto
sobrado á rua cel. Manoel Borges, em que esteve a administração dos
correios e onde, ultimamente, esteve acantonado o 13º B.I.P. de Uberaba. O
sr. dr. Guerino Casasanta, em sua recente permancencia em Uberaba, teve
oportunidade de ser devidamente inormado de tudo quanto se refere á
Escola Normal local, ficando de providenciar junto ao governo as medidas
necessarias á sua eficaz instalação. O prédio da rua cel. Manoel Borges está
sendo reparado ativamente, recebendo limpeza e reformas, de modo a poder
prestar, perfeitamente, em caráter transitório, para o funcionamento dessa
casa de ensino normal de Uberaba (LAVOURA E COMÉRCIO,
26/01/1933, p. 1).
Figura 5.17 – Sede da Escola Normal Oficial de Uberaba
Fonte: APU
A escola foi então transferida para o citado sobrado
207
da rua Manoel Borges
(mostrado na Figura 5.17), erguido em 1877 pelo construtor alemão Fernando Ankerckrone,
207
O prédio, que foi demolido anos depois, situava-se no ponto onde hoje se localiza o prédio do extinto Regina
Hotel.
399
por encomenda do abastado comerciante uberabense Luis Soares Pinheiro, que residiu no
enorme casarão com sua família (PONTES, 1970). A Escola Normal deveria permanecer
naquele imóvel por tempo determinado, já que havia a promessa, por parte do governo
estadual, de que, em 1934, seria destinada uma verba de 450 contos de réis para a construção
de uma nova sede para aquela instituição, o que nunca se realizou (LAVOURA E
COMÉRCIO, 01/07/1933).
As informações acerca do prédio da Escola Normal são variadas e contraditórias. Por
vezes, a imprensa trata o local como grandioso: “Ás 9 horas da noite, nos amplos salões da
Escola Normal, teve inicio um luxuoso baile, oferecido pelas normalistandas á sociedade, que
decorreu magnificamente até altas horas da madrugada.” (GAZETA DE UBERABA,
16/12/1937, p. 1). Em outra ocasião, o mesmo órgão de imprensa afirma que as instalações
são precárias e inapropriadas para uma instituição de ensino daquele nível:
É um dos estabelecimentos de ensino que mais honram os nossos foros de
civilização. Presta extraordinários serviços, não somente ás classes
abastadas, como também ás áquelas menos providas de recursos materiais.
Entretanto, o prédio em que se acha instalada a Escola Normal deixa muito,
deixa quase tudo a desejar. (GAZETA DE UBERABA, 19/12/1937, p. 1).
Falando sobre o casarão onde funcionou a Escola Normal, Riccioppo (2007) afirma
que “O prédio era grande, bem grande. Tinha 2 andares, 1 quintal muito grande, onde tinham
jogos, tinha pátio para educação física...” (RICCIOPPO, 2007). Já a entrevistada Pereira
(2007), assim descreve o prédio da Escola Normal: “Era uma casa antiga grande, salas muito
grandes, tinha sombra, muitos bancos, fazíamos ginástica lá [...] Tinha um fundo muito bom
onde fazíamos apresentações [...] Tinha uma biblioteca maravilhosa [...] Possuía livros em
italiano, em espanhol, em inglês.” (PEREIRA, 2007). Com base nessas informações sobre as
instalações da Escola Normal, o que nos parece claro é que, tendo sido o prédio construído
para servir como residência, é normal que não fosse completamente satisfatório para receber
uma instituição de ensino; entretanto, pelas declarações das ex-alunas, concluímos que as
possíveis deficiências não chegavam a comprometer o bom andamento dos cursos.
Em fevereiro de 1932, o diretor da Escola Normal, Prof. Fernando de Magalhães, teve
a iniciativa de abrir um internato feminino destinado a abrigar as alunas provenientes de
outras cidades da região. Numa época em que era grande a preocupação dos pais em relação à
integridade física e moral das filhas, um internato dirigido por pessoas idôneas era o local
preferido para encaminhar as estudantes. Pensando nisso, a direção do internato foi entregue a
D. Maria Prima da Conceição, pessoa conhecida na cidade e ligada, por longos anos, à
400
educação. A imprensa local assim anunciou o fato: “O internato da Escola Normal de 2º Grau
de Uberaba funciona em predio confortavel, á rua Carlos Rodrigues da Cunha, possuindo
todas as acomodações para receber qualquer quantidade de alunas que serão, sempre
assistidas pela diretora e tratadas com desvelo e carinho por auxiliares competentes e idoneos”
(LAVOURA E COMÉRCIO, 06/02/1932, p. 2). Posteriormente, segundo Riccioppo (2007),
o internato foi transferido para um prédio na praça da Gameleira (atual praça da Concha
Acústica), onde permaneceu até o fechamento da Escola Normal.
Nos anos que se seguiram, até fim de suas atividades, a Escola Normal continuou
instalada no casarão da rua Manoel Borges. Apesar de denunciar, freqüentemente, a falta de
recursos físicos da Escola Normal, a imprensa procurava exaltar os bons resultados obtidos na
formação dos novos normalistas, e atribuía esse sucesso ao excelente trabalho e ao idealismo
do diretor e dos professores da escola:
Se os resultados são sempre magníficos, se cada ano somos levados aos
mais francos aplausos diante da colheita esplêndida que os trabalhos
escolares do conceituado estabelecimento apresentam, devemo-lo em
grande parte ao esforço e á dedicação a toda prova do seu digno diretor
prof. Fernando Magalhães, educador na acepção exato do termo que tudo
sacrifica em prol do ideal de formar para a pátria mentalidades sadias de
professoras dignas e capazes. O ilustre diretor da Escola Normal não se
desencoraja diante do acúmulo das dificuldades. Encara-as resoluto e trata
de vencê-las com inexcedível coragem e confiança. Adapta, conserta,
corrige e emenda, e tanto quanto possível, de acordo com os recursos de que
dispõe, enquadra o seu educandário dentro dos requisitos exigidos pelos
mais modernos preceitos de pedagogia (GAZETA DE UBERABA,
19/12/1937, p. 1).
As qualidades do diretor e do corpo docente da Escola Normal foram, também, muito
ressaltadas pelas duas ex-alunas que nos concederam entrevistas pessoais. Para Riccioppo
(2007), os professores, em sua grande maioria, eram competentes e comungavam com a
proposta pedagógica da escola, incentivando a pesquisa e a construção coletiva do
conhecimento. Fernando de Magalhães é assim descrito por ela: “Era um homem de uma
pedagogia sem limites. Ele conhecia as alunas. Ele conversava com as alunas. Ele era amigo
das alunas. Ele aconselhava as alunas. Era um pai para elas.” (RICCIOPPO, 2007).
Ao referir-se à forma de ensinar e à postura dos professores, Riccioppo (2007) afirma
que “Era tudo por pesquisa. Nós não tínhamos um livro didático para estudar. Eles davam
aula e falavam: procura este, esse e aquele livro. Vocês vão formar o ponto de vocês. Nós
fazíamos isso em grupo... Pesquisa sempre em grupo.”.
Em tempos em que o autoritarismo era ainda uma arma da esmagadora maioria dos
401
professores brasileiros, a Escola Normal de Uberaba novamente se diferenciava das demais
instituições de ensino da cidade. Segundo Riccioppo (2007), os professores “eram todos
professores amigos: Prof. Pratinha, Prof. Chireé, Dr. Edison Couto, Dr. Tomaz Bawden...”.
Pereira (2007) também corrobora essa opinião, ao afirmar que o relacionamento professor-
aluno era muito amigável e não se lembra de ter presenciado os professores praticando
nenhuma punição rigorosa nos alunos; e complementa: “Eu gostava muito do professor
Renato Frateschi, de música. Ele tinha muita paciência com as pessoas desafinadas para
cantar...” (PEREIRA, 2007).
Para a conclusão do curso, era exigida a apresentação de uma monografia elaborada
pelas alunas do último ano (tanto do curso preparatório, quanto do curso de aplicação), nos
moldes dos atuais cursos superiores. Essa era mais uma medida visando à formação de
professores reflexivos e habituados à prática da pesquisa.
O tema da monografia era escolhido pelo próprio aluno, cabendo ao professor de
Metodologia dar algumas orientações básicas para o encaminhamento das pesquisas
(RICCIOPPO, 2007). Entretanto, os alunos é que, individualmente, deviam desenvolver o
trabalho. Por vezes, recorriam ao auxílio de professores externos à Escola Normal para dirimir
alguma dúvida. Noemy Junqueira conta que, por ocasião da elaboração de sua primeira
monografia (ao final do curso preparatório), procurou o conhecido Prof. Alceu Novaes para
auxiliá-la na elaboração dos quesitos. Segundo ela, “O sr. Alceu era uma capacidade. Em dois
tempos ele me deu os quesitos... Agora, no curso de aplicação, eu não fui atrás de ninguém...
Eu já consegui fazer sozinha.” (PEREIRA, 2007).
Vejamos o que um jornal da época dizia a respeito dessa prática:
Tivemos ensejo de manusear algumas monografias dos alunos da Escola
Normal do 2º Grau desta cidade que terminam este ano o curso normal.
Ficamos satisfeitos. Pela segurança com que os autores abordaram o
assunto, pelos conhecimentos que expenderem na maneira de encarar
determinada questão e ainda pela farta bibliografia de que se utilizaram na
confecção dos trabalhos, ressalta logo o modo carinhoso porque é
ministrado o ensino na Escola Normal desta cidade, que há muito
abandonou os métodos rotineiros de ensinar a mocidade uberabense. Entre
as monografias apresentadas, folheamos as seguintes: ‘O Ensino
Geográfico’, por Avelino Cassimiro de Araújo; ‘O Método de Projetos’, por
Ananias Pereira da Silva; ‘Anormais Escolares’, por Guiomar Pereira
Marques; ‘Do Conceito do Educador’, por Doralice Costa; ‘Considerações
sobre a Educação’, por Zenaide Miranda. Estes trabalhos, como dissemos,
trazem as mais palpitantes novidades da ciência pedagógica (GAZETA DE
UBERABA, 04/12/1934, p. 1).
A partir do título das monografias, percebemos, mais uma vez, a grande influência dos
402
princípios da Escola Nova na formação dos professores uberabenses. Um dos trabalhos,
intitulado O Método dos Projetos, mostra bem a disseminação das idéias de John Dewey e
William Kilpatrick dentro da Escola Normal. Outras monografias parecem discutir a docência
e a educação (Do Conceito do Educador e Considerações sobre a Educação), revelando
preocupação com a formação docente e com os métodos e processos de educação.
Figura 5.18 – Alunas do 2º ano do Curso de Aplicação da Escola Normal (Turma de 1935)
Fonte: Arquivo particular de Noemy Junqueira
Uma das ex-alunas entrevistadas, Noemy Junqueira, apresentou-nos a monografia que
lhe rendeu a nota dez e garantiu o diploma de normalista do 2º grau. O trabalho, perfeitamente
preservado, datilografado e encadernado em capa dura, é intitulado Algumas considerações
sobre a natureza da atenção e sua influência nos processos educativos, e contém uma
403
interessante análise das estratégias didáticas que podem ser utilizadas pelos professores, a
partir da perspectiva da escola ativa, para conseguir a atenção e o interesse dos alunos. As
colocações da autora surpreendem pela atualidade e contrapõem-se totalmente ao modelo da
pedagogia tradicional, esmagadoramente majoritária na época. No trecho seguinte, transcrito
da monografia, Noemy Junqueira expõe a sua concepção de aluno e a sua opinião a respeito
da punição como forma de manter a atenção na sala de aula:
Era uma concepção errônea, dos antigos educadores, suporem que as
creanças eram homens em miniatura e, que elas poderiam estudar da mesma
forma que os adultos, mas também em miniatura. É um erro felizmente
banido, e é a crença compreendida hoje como uma unidade funcional, que
tem seus gostos próprios, seus interesses e suas atividades. Por isso chegou-
se á conclusão de que para se obter a atenção do aluno é mister recorrer ao
atrativo, á curiosidade; o constrangimento e as penas devem ser abolidas,
ficando em destaque apenas o desejo e o prazer que produzem a atenção
interessada e curiosa. O professor deve criar na creança a necessidade de
prestar atenção, fazendo-lhe aparecer no espírito problemas pelos quais ela
sinta necessidade de resolve-los. O constrangimento pouco vale, pois a
creança constrangida executará tudo com má vontade e sem atenção; esta
brotará por rápidos instantes apenas com muito esforço, empregado pela
creança (JUNQUEIRA, 1935, p. 60).
Em outros trechos da obra, a autora defende uma educação individualizada e centrada
no aluno. Para ela, “Não basta ao professor conhecer a Psicologia em geral, mas sim a
psicologia particular de cada um dos seus alunos. O que pode prender a atenção de um, não
prenderá a de outro” (JUNQUEIRA, 1935, p. 61). Defende, também, uma pedagogia que
tenha como ponto de partida a prática social do aluno: “A escola nova vem preencher muitas
lacunas deixadas pela escola tradicional. A escola nova faz o seu ensino partir do concreto ao
abstrato, do fácil ao difícil, do sensível ao intelegivel. Deve portanto o ensino partir dos
conhecimentos da creança, amplia-los” (JUNQUEIRA, 1935, p. 62). Mais adiante, Junqueira
(1935) sustenta que a educação deveria ser significativa e contextualizada, o que vem ao
encontro das mais atuais concepções de ensino-aprendizagem:
O ensino deve ser adaptado ao meio em que vive a creança, pois ela se
interessa e atende aos estímulos que lhes são presentes. Deve a escola e o
ensino estarem dentro da vida da creança, sem o que não haverá um
verdadeiro preparo para a vida adulta. Estas aulas são dadas aproveitando as
aptidões das creanças, e favorecendo-lhes o processo atentivo. Os
programas devem variar de paiz a paiz, de estado a estado, de cidade a
cidade e de escola a escola. Uma escola rural não deve ter o mesmo
programa de uma escola urbana (JUNQUEIRA, 1935, p. 63).
Por fim, em suas considerações finais, Junqueira (1935) sintetiza sua opinião acerca da
educação e do papel do professor:
404
A pedagogia moderna tem todos os meios para que a escola seja atenta. Os
alunos devem ser ativos. Esta atividade suscita a atenção. Não deve ser uma
atividade indisciplinada, é essa uma errônea concepção e aplicação. [...] A
atenção dos meninos não depende na escola apenas dos meios como são os
ensinos ministrados, mas também de quem os ministra – o professor. Este
deve ser interessante para dar interesse ás suas aulas. Deve ser entusiasta
para entusiasmar os seus alunos. [...] O professor deve saber falar aos
meninos, ter uma linguagem acessível aos seus conhecimentos. [...] Nunca
deverá esquecer que a creança deve aprender brincando; deste brinquedo
chegará a ‘uma reflexão tenaz e seria’. Termino dizendo que o professor
que conseguir reduzir a sua aula a uma diversão agradável ao aluno,
realizará mais do que tudo aquilo que até hoje se tem feito em materia de
ensino (JUNQUEIRA, 1935, p. 64).
Em sua fala, a aluna formanda deixa clara a sua concepção de professor, concepção
que se enquadra à do professor como pedagogo, o mestre capaz de mediar a construção do
conhecimento a partir de uma educação ativa em que o aluno seja o centro do processo.
A partir do final de 1937, começaram a ser veiculadas notícias aventando a
possibilidade de fechamento das escolas normais mineiras. Em novembro de 1937, o diretor
da Escola Normal de Uberaba, Fernando de Magalhães, viajou a Belo Horizonte a fim de
informar-se melhor acerca da proposta do deputado estadual Artur Tibúrcio, que defendia o
fechamento das escolas normais do estado como medida de contenção de despesas. Segundo
publicou o jornal Gazeta de Uberaba (07/11/1937), o argumento utilizado pelo deputado era o
de que já havia, no estado de Minas Gerais, normalistas demais (!!!).
A proposta do deputado, embora rejeitada pela Assembléia Legislativa, provocou
pânico entre alunos e professores da Escola Normal uberabense: “[...] foi grande, como se
sabe, o alarme provocado em toda essa zona, para quem o ensino normal ainda é a táboa da
salvação para aqueles que desejam educar suas filhas e não lhes podem dar sinão um ensino
barato, como só pode ser esse que o Estado nos facilita.” (GAZETA DE UBERABA,
07/11/1937, p. 1).
Pouco tempo depois, no início de 1938, o diretor da Escola Normal, prof. Fernando de
Magalhães, foi destituído do cargo. Para o seu lugar, foi nomeado, interinamente, o
engenheiro civil Abel Reis. Segundo Riccioppo (2007), a saída do antigo diretor causou
grande revolta entre os alunos da escola, que, num ato de rebeldia, organizaram um protesto:
um grupo de alunas – que teve como uma das líderes a aluna Estelina Saraiva
208
(aluna do 2º
ano do curso de aplicação) – partiu da rua Manoel Borges e percorreu parte da rua Arthur
208
Segundo Riccioppo (2007), Estelina Saraiva era uma comunista convicta e estava sempre à frente dos
movimentos estudantis. Pouco tempo após sua saída da Escola Normal, Estelina resolveu mudar-se para a União
Soviética, onde residiu por vários anos.
405
Machado carregando um caixão. Chegando ao escritório de Abel Reis, fizeram o enterro
simbólico do governo estadual e do diretor nomeado, numa cerimônia que reuniu flores e
palavras de protesto. Segundo a ex-aluna, logo após o protesto das alunas, o governo estadual
decidiu-se pelo fechamento da Escola Normal uberabense. O novo diretor, Abel Reis, nem
chegou a assumir efetivamente suas funções.
O fechamento daquela instituição de ensino foi recebido com indignação pela
população local, que, nos últimos anos, viu-se desprovida de todos os seus estabelecimentos
de ensino superior e, agora, perdia sua Escola Normal oficial. Mesmo em tempos do Estado
Novo, com o país vivendo sob um regime ditatorial que exercia grande controle sobre os
meios de comunicação, a imprensa uberabense protestou, ainda que de forma prudente:
O governo do Estado de Minas, por motivos de economia, acaba de
deliberar a supressão de seis escolas normais, estando incluida nesse
numero a Escola Normal de Segundo Grau de Uberaba. [...] Este jornal,
embora tenha dos propósitos patrioticos do governo de Minas o
conhecimento mais perfeito, não lhe póde aplaudir esse ato que retirou do
patrimonio moral da cidade esse elemento de tanta preponderancia na
formação de nossa infância e de nossa juventude. [...] O fechamento da
Escola Normal de Uberaba tem tal significado que repercute na opinião
publica com o vigor de uma flagrante hostilidade dirigida á nova geração
dos uberabenses. Mocinhas das classes menos favorecidas da fortuna,
incapazes do custeio do ensino em outros estabelecimentos, batiam ás
portas da Escola Normal e nesta encontravam meios de aperfeiçoar o seu
espírito, encontravam meios de vencer na vida (LAVOURA E
COMÉRCIO, 18/01/1938, p. 2).
Em outro artigo do mesmo jornal, o articulista continuava o seu protesto e lembrava
que a extinção da Escola Normal iria trazer graves conseqüências, extensivas a todos as faixas
etárias da população estudantil uberabense:
O decreto-lei n. 63, de 15 do atual, do honrado governador deste Estado,
suprimindo seis escolas normais de Minas, dentre as quais a de Uberaba,
desfere um violento golpe sobre os incipientes cabedais educacionais de que
a cidade dispõe. O fechamento de uma escola é sempre um prejuízo
coletivo, um prejuízo para o presente e para o futuro de uma geração. [...]
Anualmente, centenas e milhares de jovens de ambos os sexos deixam as
escolas primarias e não encontram ao seu dispor estabelecimentos de ensino
que lhes facilitem a cultura, o aformoseamento espiritual. A supressão da
Escola Normal, ora realizada, fere profundamente Uberaba e retira da
cidade um elemento que já se integrara definitivamente em seu patrimônio
cultural e moral. [...] O grupo escolar ‘Brasil’, com o fechamento do curso
primário da Escola Normal de Segundo Grau, não tem lotação para atender
ao elevado numero de crianças que ás suas portas baterão, pedindo as águas
lustrais do A.B.C (LAVOURA E COMÉRCIO, 20/01/1938, p. 1).
A última turma formada pela 2ª Escola Normal oficial de Uberaba concluiu seus
406
estudos no final de 1937 e era constituída por 15 normalistas do 1º grau (Alda Fonseca, Celuta
Teresinha Leite, Creusa Tibery Costa, Dalva Leão Borges, Dirce Teresinha Leite, Francisca
Biache Juliano, Hermantina Riccioppo, Juscelina Silva, Lúcia de Oliveira, Maria Ifigênia de
Paula, Maria Fidelis de Paula, Maria da Glória Juliano, Maria de Lourdes Castanheira, Maria
de Lourdes Ferreira e Sebastiana Augusta) e 9 normalistas do 2º grau (Azália Oliveira,
Esmeralda da Silva Oliveira, Floriscena Ferreira, Imperatriz Morais, Lucilia Alba de Freitas,
Maria de Lourdes Fernandes, Maria Odete Pinheiro, Maria Teles Borges e Zélia de Paiva). As
alunas colaram grau no dia 15/12/1937 (GAZETA DE UBERABA, 16/12/1937).
Perguntamos a Hermantina Riccioppo se ela saberia nos informar quais das
normalistas formadas naquele ano realmente se tornaram professoras. Graças à prodigiosa
memória de nossa entrevistada, foi possível chegarmos ao seguinte resultado: das normalistas
do 1º grau formadas, Hermantina só não soube nos dar maiores detalhes da vida de 2 egressas;
com relação às 13 demais, Riccioppo (2007) afirmou que 4 ex-alunas exerceram o magistério
(30,76%) e 9 não exerceram o magistério (69,23 %). Já com relação às 9 normalistas do 2º
grau formadas naquele ano, a entrevistada disse não se recordar de apenas uma delas; quanto
às demais, 5 tornaram-se professoras (62,5%) e 3 não abraçaram o magistério (37,5%). No
total (considerando-se as normalistas do 1º e do 2º graus), chegamos ao resultado de que
42,86% das ex-alunas se tornaram professoras e 57,14% não exerceram o magistério.
Riccioppo (2007) declarou, também, que, pelo que conseguia se lembrar a partir dos nomes,
praticamente todas as normalistas que não seguiram a carreira docente se casaram e, por
conseqüência, tornaram-se donas-de-casa.
A partir desses dados, é visível a constatação de que, à semelhança do que ocorria no
curso normal do Colégio Nossa Senhora das Dores, a maior parte das normalistas do 1º grau
formadas na Escola Normal oficial não tinha como objetivo principal o magistério e, sim, uma
formação cultural que pudesse conduzi-las a um bom matrimônio. Por outro lado, percebemos
que essa tendência não pode ser aplicada ao curso normal do 2º grau; parece-nos que esse
curso complementar era freqüentado por alunas com maior interesse (ou vocação) pelo
magistério e que, portanto, tinham a pretensão de abraçar a carreira docente.
Voltando agora à questão envolvendo a extinção da segunda Escola Normal de
Uberaba, observamos que aquele fato é, ainda hoje, cercado de dúvidas e polêmicas. O
governador Benedito Valadares
209
teria fechado a escola, segundo Mendonça (1974, p. 110),
209
Benedito Valadares Ribeiro foi nomeado interventor federal do estado de Minas Gerais em 15/12/1933 e
permaneceu na função até 04/11/1945. Fortalecido no cargo, a partir da implantação do regime ditatorial do
407
“por motivos de economia”. De fato, o Decreto-Lei nº 63 (Anexo 4), de 15/01/1938, não
atingiu apenas a Escola Normal de Uberaba. Diz a lei:
O Governador do Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições;
considerando que vai ser reformado o plano do ensino normal do
Estado, já estando em elaboração o ante-projeto dessa reforma, de modo a
assegurar a completa formação do professor, atendendo à sua vocação
profissional;
considerando que existe no Estado grande numero de Escolas Normais
reconhecidas e que preenchem os fins a que são destinadas dentro da
organização atual;
considerando que, em muitas cidades, o Estado mantém, ao lado dessas
escolas, estabelecimentos oficiais, cujos alunos poderão continuar o curso
sem prejuízo do ensino, resolve:
Art. 1
o
. Ficam suprimidas as Escolas Normais Oficiais situadas nas
cidades de Diamantina, Montes Claros, Curvelo, Campanha, Uberaba e
Itabira. [...] (MINAS GERAIS, 1940, p. 41).
Corroborando a afirmação de Mendonça (1974), concluimos que a extinção dessas
escolas fez parte de um pacote de medidas visando à contenção de gastos públicos. Como
ocorrera com a primeira Escola Normal de Uberaba, também a segunda Escola Normal foi
vítima de decisões imediatistas de governadores mineiros que, enxergando a educação não
como um investimento, mas como um ônus para o Estado, não hesitaram em promover o
fechamento de escolas normais e de outras instituições de ensino.
A precária situação financeira de Minas Gerais, que levou ao fechamento das seis
escolas normais, teria sido provocada pelo desequilíbrio das contas públicas, decorrente de
mudanças na legislação relativa à divisão dos recursos arrecadados entre os governos federal,
estaduais e municipais. O trecho de um artigo jornalístico em que o autor apela ao governo
estadual pela manutenção da Escola Normal de Uberaba, confirma essa suposição:
Não desconhecemos que o governo de Minas tem necessidades das mais
severas economias. O seu equilíbrio orçamentário, quebrado em
consequencia da transferencia de varios tributos, tem de ser conseguido com
cortes que atinjam até a cerne. Que firam profundamente até as celulas mais
profundas. Mas Uberaba, em todas as épocas, tem se dado em holocausto
em beneficio de Minas. Perdeu o seu segundo grupo escolar. Não póde
instalar o seu Liceu de Ares e Ofícios. Perdeu o seu Aprendizado Agrícola
em que, mesmo em forma sumaria, podia dar assistência aos menores
abandonados e perde, agora, o unico estabelecimento estadual de ensino em
condições de dar melhor futuro aos jovens uberabenses que não possuem
fortuna (LAVOURA E COMÉRCIO, 18/01/1938, p. 2).
A situação dos alunos e do patrimônio das escolas normais extintas é tratada nos
artigos 3º e 4º do Decreto-Lei:
Estado Novo, Valadares foi figura controvertida da política mineira e grande aliado do presidente Getúlio
Vargas.
408
Art. 3
o
. As Escolas Normais reconhecidas situadas nas localidades
indicadas no artigo 1
o
. deste decreto são obrigadas a receber, em
transferência, os alunos que solicitarem tal medida, satisfeitas as exigências
regulamentares.
Art. 4
o
. Os prédios e o material escolar das Escolas Normais ora
suprimidas poderão ser cedidos, a titulo precário, para melhor
aparelhamento das escolas reconhecidas nas referidas cidades. [...]
Apesar de o Artigo 3º aparentemente preservar a continuidade dos estudos dos alunos,
garantindo sua transferência para escolas equiparadas, a realidade mostrou-se outra. A única
escola normal remanescente em Uberaba, o Colégio Nossa Senhora das Dores, só acolhia
moças, o que impedia os rapazes da Escola Normal oficial de continuarem os seus cursos
naquela institução. Por outro lado, somente uma pequena parcela de alunas da Escola Normal
oficial conseguiu matricular-se no curso dominicano, haja vista que os custos decorrentes
dessa transferência eram excessivamente elevados para a grande maioria das famílias
uberabenses. Por fim, sem condições financeiras para manter seus filhos e filhas estudando
em escolas normais de outras localidades – além da falta de vagas nessas escolas –, restou a
muitos alunos abdicar do tão sonhado diploma de normalista.
Com o fechamento da Escola Normal
210
, a direção e os professores do estabelecimento
uniram-se em busca de solução para o problema. Foi organizada uma comissão composta
pelos senhores Fernando de Magalhães, José de Souza Prata, Alfredo Sabino, Santino Gomes
de Matos e Antônio Luis da Costa, que decidiu pela fundação de uma nova escola,
independente do estado e que viesse a oferecer os cursos normal e ginasial (GAZETA DE
UBERABA, 23/01/1938).
O estabelecimento fundado foi denominado Associação Uberabense de Ensino e abriu
as matrículas já em fevereiro de 1938, com a aprovação do governo estadual, que, quase
imediatamente, através do Decreto nº 1.066 (Anexo 23), de 15/02/1938, reconheceu a nova
escola normal de Uberaba. Na verdade, a criação dessa nova escola vinha ao encontro do
desejo do governador Benedito Valadares de desonerar os cofres do estado, decorrendo daí a
rapidez no reconhecimento.
A nova instituição de ensino adotou o nome-fantasia Ginásio Brasil e passou a
funcionar a partir de 03/03/1938, no mesmo prédio da extinta Escola Normal oficial, na Rua
Manoel Borges, nº 56. Todo o material didático-pedagógico da Escola Normal foi cedido, por
empréstimo, à Associação Uberabense de Ensino, com exceção do arquivo escolar da escola
210
Uberaba permaneceu sem a sua Escola Normal oficial por dez anos. Em 23/11/1948, a Lei nº 284 (Anexo 5)
restabeleceu a Escola Normal de Uberaba.
409
extinta, enviado à Secretaria de Educação de Minas Gerais (GAZETA DE UBERABA,
15/05/1938). O prof. Fernando de Magalhães, ex-diretor da Escola Normal oficial, assumiu a
direção do Ginásio Brasil e, no caso do curso normal, manteve o mesmo modelo curricular
das escolas oficiais. Também o corpo docente era constituído basicamente pelos mesmos
professores da extinta Escola Normal. Ao final de 1938, o Ginásio Brasil funcionava
precariamente, devido ao seu reduzido número de alunos
211
, o que, pouco tempo depois,
acabou provocando o seu fechamento.
Deixando o Ginásio Brasil e voltando à análise da extinta Escola Normal de Uberaba,
entendemos que, sob uma perspectiva histórico-crítica, a qualidade do ensino daquela
instituição pode ser confirmada (ou não) pela prática docente vivida pelos alunos egressos.
Nessa perspectiva, o processo formativo deve levar o sujeito a atingir o nível da catarse, que,
nas palavras de Saviani (2205, p. 72), é a “efetiva incorporação dos instrumentos culturais,
transformados agora em elementos ativos de transformação social”. Tendo atingido esse
estágio elevado, o sujeito é capaz de modificar a sua prática social. Dessa forma,
necessitaríamos saber se a formação recebida pelas normalistas formadas na Escola Normal
oficial propiciou a construção dos novos conhecimentos necessários à prática consciente e
emancipadora do magistério, sempre visando à transformação das relações de produção que
impedem a construção de uma sociedade igualitária.
Perguntamos às ex-alunas entrevistadas se, quando se formaram, elas se acharam aptas
para exercer o magistério. Em resposta, Pereira (2007) fez a seguinte declaração: “Nossa, eu
achei que eu era até uma doutora... (risos) Isso porque nós treinávamos, dávamos aulas... Os
professores orientavam, ensinavam a motivar uma aula, a terminar uma aula... Isso é muito
importante, né?!”. O mesmo declarou Riccioppo (2007), dizendo que, ao formar-se, não teve
nenhuma dificuldade em assumir uma sala de aula. Noemy Junqueira lecionou por muitos
anos em escolas primárias da cidade, principalmente no Grupo Escolar Uberaba. Hermantina
Riccioppo foi, por vários anos, professora do Grupo Escolar Minas Gerais e diretora-
substituta da mesma escola. Hermantina é, também, autora de livros didáticos muito utilizados
no ensino primário, durante as décadas de 60 e 70; a proposta pedagógica de seus livros é,
ainda hoje, considerada moderna.
211
A baixa procura de alunos foi decorrência de alguns fatores, como o fato de a nova instituição de ensino ser
paga (o que excluía grande parte dos interessados em freqüentar a escola) e a natural desconfiança da população
em relação àquela escola nascente.
410
Figura 5.19 – As normalistas, Hermantina Riccioppo e Noemy Junqueira
Fontes: Arquivos particulares de Hermantina Riccioppo e Noemy Junqueira
A seguir, perguntamos a Hermantina Riccioppo se ela conseguiu aplicar, na sua
prática docente, a concepção escolanovista de educação (pesquisa, reflexão sobre a prática,
educação centrada no aluno), em que ela havia sido formada. Sua resposta foi a seguinte:
Apliquei. Principalmente o método global. Eu nunca gostei de alfabetizar
começando pelas letras, pelas sílabas. Eu partia do todo para as partes.
Fazíamos excursões, escrevíamos cartas. E eu incentivava os alunos a
pesquisarem. Pesquisávamos, principalmente sobre geografia (casa, local,
município), fazíamos mapas. Os alunos pesquisavam em casa, em grupo. A
dificuldade maior era por causa das condições das escolas. No início, eu
lecionei na Escola Municipal Raul Soares. Ela não tinha nada, a não ser
quadro negro e giz. A maior parte dos meninos vinha da roça. Alguns
sumiam na época de colher a lavoura. Era uma dificuldade danada. A gente
tinha que ir atrás dos alunos nas suas casas, nas fazendas. Quando eu estava
naquela escola, eu tentava utilizar mais as coisas relacionadas ao meio em
que as crianças viviam. As coisas que eles usavam para brincar, para
trabalhar. Com aquilo, eles aprendiam a ler e contar. A gente utilizava
aquilo para ensinar não só linguagem oral e escrita, mas também
matemática (RICCIOPPO, 2007).
A partir da declaração de Riccioppo (2007), percebemos que, embora sua prática
docente tenha sido profundamente influenciada pelos princípios da Escola Nova – centrando o
processo educativo nos interesses do aluno, utilizando a prática da pesquisa para a construção
do conhecimento, etc. –, ela adotava uma postura claramente histórico-crítica: partia da
411
prática social do aluno e de seus interesses imediatos; problematizava (propondo a solução de
problemas cotidianos das crianças, como a elaboração de uma carta); instrumentalizava (seja
pela transmissão direta dos conteúdos ou pela prática da pesquisa); levava os alunos a
atingirem o nível da catarse (em que eles incorporavam os novos conhecimentos, como o
domínio da leitura e da escrita); e retornava à prática social dos alunos, modificando-a (a
partir da incorporação dos novos saberes, os alunos podiam mudar a sua dura realidade).
É também visível o comprometimento social da professora Hermantina Riccioppo, que
deixava o ambiente escolar para ir buscar os alunos nas suas casas ou fazendas. Nesse
aspecto, voltamos a citar Saviani (2005, p. 49), quando ele afirma que “o papel do professor é
o de garantir que o conhecimento seja adquirido, às vezes mesmo contra a vontade imediata
da criança, que espontaneamente não tem condições de enveredar para a realização dos
esforços necessários à aquisição dos conteúdos mais ricos e sem os quais ela não terá vez, não
terá chance de participar da sociedade”. Com isso, ao lado da postura escolanovista adquirida
na Escola Normal, a profª Hermantina fez da docência também um ato político, voltado para a
transformação social.
Em se tratando de uma instituição de formação de professores que funcionou durante
as décadas de 1920 e 1930, portanto há mais de sete décadas, é notável a atualidade da
proposta formativa daquela escola. Num ambiente democrático, em que alunos e alunas
conviviam lado-a-lado e marcado pelo diálogo entre professores e alunos, aconteceu um
processo formativo que, numa perspectiva histórico-crítica, foi bastante avançado para a
época. A nosso ver, a postura pedagógica e a prática docente das ex-alunas entrevistadas
confirmam o êxito daquela instituição.
Ao considerarmos que a 2ª Escola Normal de Uberaba teve características avançadas e
revolucionárias, não significa que estejamos menosprezando o processo formativo ocorrido
nas outras duas escolas normais que foram alvo de nossa pesquisa (1ª Escola Normal e
Colégio Nossa Senhora das Dores). Na verdade, cada uma dessas instituições de ensino
existiu em um determinado contexto sócio-histórico e respondeu a diferentes demandas
sociais, não sendo recomendável, portanto, uma comparação, pura e simples, entre elas.
Entretanto, como forma de auxiliar a nossa análise, organizamos o Quadro 5.2, que faz um
resumo das características gerais dessas três escolas e mostra quão diversificadas são as
concepções que orientaram essas iniciativas. Embora possa parecer, para uns, reducionista e
classificatório, esse quatro tem, na verdade, o simples objetivo de tentar mostrar as diferenças
e as aproximações existentes entre as três propostas formativas.
412
Quadro 5.2 – Características das três primeiras escolas normais de Uberaba
1ª Escola Normal oficial
(fase republicana)
2ª Escola Normal oficial
Curso Normal do
Colégio N. S. Dores
Orientação
Filosófico-
Pedagógica
Positivismo Educacional Escolanovismo
Pedagogia Humanista-
Cristã
Visão de mundo
É um todo que, graças à
educação e ao progresso
das ciências, tende à
harmonia.
É um todo complexo e em
constante transformação.
É a expressão do poder
divino. Sua harmonia
depende da aceitação das
leis cristãs pelo homem.
Visão de homem
O homem não é
naturalmente bom. É
através da educação no lar e
na escola que a criança irá
moldar o seu caráter e
desenvolver os bons
hábitos.
O homem é naturalmente
bom e quando lhe for
permitido desenvolver-se
livremente, sem os grilhões
das instituições sociais,
tornar-se-á feliz.
O homem é naturalmente
bom, já que foi criado à
imagem e semelhança de
Deus, apesar de estar
constantemente sujeito à
tentação do pecado. Seu
progresso intelectual e
espiritual só será obtido
através da aceitação
incondicional da educação
cristã.
Visão de cultura
A cultura necessária ao
cidadão é aquela
considerada útil para
promover o progresso da
humanidade.
Cabe ao próprio individuo,
de acordo com seus
interesses próprios, a
escolha da cultura que
pretende adquirir.
A cultura necessária ao
homem é composta do
conjunto de conteúdos
clássicos, cristãos e
humanistas.
Visão de
conhecimento
O verdadeiro conhecimento
é aquele que pode ser
confirmado cientificamente
e racionalmente. Esses
conhecimentos compõem-
se de conteúdos que devem
ser selecionados e
transmitidos de forma
organizada aos alunos.
O conhecimento não se
baseia no acúmulo de
informações, mas numa
reelaboração mental que se
deve traduzir, em forma de
ação, sobre o mundo real.
O verdadeiro
conhecimento emana de
Deus e é transmitido às
alunas através de
conteúdos rigorosamente
selecionados com base nos
dogmas da religião
católica.
Visão de
educação
escolar
A educação é a forma
através da qual é possível a
reforma das mentes, o que
irá instituir uma ordem
socialmente justa, livrando
os indivíduos da miséria, da
ignorância e da opressão.
A educação é um
instrumento de correção da
marginalidade, já que tem a
função de ajustar e adaptar
os indivíduos à sociedade,
tornando-os aptos a
resolver seus próprios
problemas, acompanhando
as mudanças do mundo
moderno.
A educação é a forma pela
qual são perpetuados os
valores vigentes e o
patrimônio cultural da
humanidade. Tem a função
de formar mulheres prontas
para assumir a sua função
na sociedade.
Visão de ensino-
aprendizagem
O processo de ensino-
aprendizagem deve
valorizar a educação
utilitarista e visar à
formação do cidadão
necessário à pátria. Ignora
as diferenças individuais.
O processo de ensino-
aprendizagem deve
envolver situações
significativas para cada
aluno. Deve levar à
formação de homens felizes
e adaptados ao modo de
vida liberal.
O processo de ensino-
aprendizagem deve ter
como objetivos principais a
formação moral e a
elevação da cultura erudita
das alunas.
413
Visão de
currículo
A estrutura curricular deve
conter um conjunto de
conhecimentos científicos e
enciclopédicos, visando a
difundir os valores do
nacionalismo e da
cidadania, além de preparar
o homem para o trabalho.
Não se deve basear, de
forma rígida, nas matérias
de estudos convencionais
que expressam a lógica do
adulto. O planejamento
curricular deve levar em
consideração os interesses e
as experiências dos
educandos.
É formado pelo patrimônio
cultural acumulado pela
sociedade burguesa e pela
Igreja Católica. É
composto por verdades
acabadas e incontestáveis e
deve privilegiar as
disciplinas acadêmicas e
humanísticas.
Visão de
professor
É um patriota, cuja ação
docente deve ser baseada
no altruísmo, na paixão e
no sentimento cívico.
É um incentivador,
orientador e mediador do
processo de aprendizagem.
Deve incentivar o aluno a
pensar e agir por si mesmo.
Detém o poder decisório
quanto à metodologia,
conteúdo e avaliação. É a
autoridade máxima.
Visão de aluno
Receptor passivo de
conhecimentos pré-
selecionados.
É um ser ativo e
investigador que constrói o
seu próprio conhecimento.
Receptor passivo de
conhecimentos pré-
selecionados
Visão da relação
professor-aluno
O professor é o transmissor
de conhecimentos; o aluno,
o receptor.
Deve ser uma relação
democrática, em que
mestres e alunos trabalhem
com liberdade, desenvol-
vendo a confiança mútua.
O professor é o transmissor
de conhecimentos; o aluno,
o receptor.
Visão de
métodos de
ensino
Devem ser organizados de
modo que se alcancem os
objetivos pré-estabelecidos
pelo sistema de ensino
Representam o conjunto de
procedimentos para
assegurar a aprendizagem.
Devem ser mutáveis, de
acordo com cada situação.
Devem ser organizados de
modo que se alcancem os
objetivos pré-estabelecidos
pela ordem religiosa.
Visão de
avaliação
Medição dos conteúdos
memorizados, através de
exames orais e escritos.
Medição dos conteúdos
construídos. Deve valorizar
mais a capacidade de
aprender do que a de
memorizar.
Medição dos conteúdos
memorizados, através de
exames orais e escritos.
Metodologia de
ensino
Baseada na exposição oral
dos conteúdos, numa
seqüência pré-determinada.
Utiliza-se de leituras e
exercícios repetitivos para
garantir a memorização dos
conteúdos.
Baseada na exposição oral
dos conteúdos na sala de
aula e em atividades de
pesquisa fora dela. O
trabalho em grupo é uma
forma de atenuar a
competição entre os alunos.
Baseada na exposição oral
dos conteúdos, numa
seqüência pré-determinada.
Utiliza-se de leituras e
exercícios repetitivos para
garantir a memorização
dos conteúdos.
Concepção de
formação de
professores
Professor como Magister,
já com os primeiros
contornos do Professor
como Técnico.
Professor como Pedagogo Professor como Magister
Ressaltamos, ainda, que o Quadro 5.2 não apresenta algumas mudanças na orientação
pedagógica dessas três instituições ocorridas durante seus períodos de existência. Como
exemplo, citamos o caso da primeira Escola Normal de Uberaba, que passou pelos períodos
imperial e republicano e por, pelo menos, três grandes reformas no ensino mineiro. Nesse
caso, como, a partir de 03/08/1892, com a Lei Estadual nº 41, o currículo das escolas normais
414
ganhou um direcionamento claramente positivista, que persistiu até o fechamento da escola
uberabense, em 1905 – portanto pelo maior período de sua existência –, optamos por
considerar essa orientação como a que melhor retrata aquela escola.
Conforme já frisamos, independentemente da orientação filosófico-pedagógica dada à
formação dos professores em cada uma das escolas normais estudadas, o fato é que elas
correspondiam a determinadas funções sociais, não sendo recomendável, portanto, que
adentremos em comparações que tenham o objetivo de apontar supostos defeitos ou virtudes
de cada modelo. Não temos a pretensão de julgar individualmente as três propostas de
formação de professores, mas esperamos que, no decorrer deste trabalho, tenha sido possível
ao leitor conhecer melhor essas diferentes concepções formativas, percebendo nelas as
influências e as limitações decorrentes dos diferentes contextos sócio-históricos.
415
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O objetivo principal da pesquisa que empreendemos foi investigar e analisar as
múltiplas e complexas relações existentes entre os aspectos infra-estruturais e ideológicos que
orientavam as relações entre as classes sociais presentes na época e o surgimento, em
Uberaba, das primeiras iniciativas de ensino superior e de formação de professores no período
de 1881 a 1938. A partir dessa análise, buscamos identificar as contribuições trazidas por
essas iniciativas para a sociedade local, especialmente no que se refere à formação de
professores.
Em busca desse objetivo, percorremos a longa trajetória pela qual passaram o ensino
superior e a formação de professores em Uberaba no citado período. Acreditamos que, no
decorrer deste trabalho, tenha ficado claro que, embora essa trajetória tenha sido repleta de
avanços (representados pelas iniciativas educacionais, muitas vezes ousadas para a época) e
de retrocessos (principalmente se considerarmos que quase todas as iniciativas foram
efemeramente frustradas, em decorrência dos limites e das possibilidades impostos pelo
contexto econômico, sócio-cultural e pedagógico da época), essas instituições de ensino não
podem ser classificadas como fracassadas.
Além de terem sido de vital importância para a formação cultural de Uberaba, a maior
parte das primeiras instituições de ensino superior ou normal que heroicamente funcionaram
naquele período, mesmo quando não visavam a esse fim, tiveram como produto ou
subproduto a formação de muitos professores, que supriram a demanda da época. Ademais,
quando observamos a historia da educação uberabense daquele período, percebemos que
quase todas as tentativas, bem-sucedidas ou não, de implantação de novas instituições de
ensino superior ou normal, tiveram a participação direta dos profissionais formados naquelas
escolas, seja defendendo a iniciativa ou posicionando-se contra ela, o que confirma a nossa
hipótese de pesquisa.
Ao adotarmos a perspectiva marxista de história e a perspectiva histórico-crítica de
educação para proceder à análise de nosso objeto de pesquisa, acabamos, obrigatoriamente,
adentrando um caminho historiográfico que exigiu uma análise global do contexto histórico
no qual estavam inseridas as iniciativas educacionais investigadas. Isso significa que não
416
bastava pesquisar apenas as iniciativas de ensino superior e normal isoladamente: decidimos
que seria necessário conhecer melhor a história local, com suas contradições e seus aspectos
sócio-culturais, indo além da pseudoconcreticidade que emana da história oficial.
Percorremos, também, a história da educação local como um todo, partindo das primeiras
iniciativas ocorridas no Arraial da Farinha Podre até atingir o ano de 1938. Foi, com certeza
uma pesquisa extenuante, mas, ao mesmo tempo, prazerosa.
Desde o início de nossos trabalhos, tínhamos a compreensão de que qualquer tentativa
de se empreender uma análise histórico-crítica de todas as iniciativas educacionais,
englobando os ensinos superior e normal, ocorridos em Uberaba no extenso período situado
entre os anos de 1881 e 1938, seria uma tarefa árdua e, com certeza, incompleta. Apesar disso,
decidimos aceitar essa empreitada, certos de que o produto de nosso trabalho, mesmo que
incompleto em muitos aspectos, seria de utilidade para outros pesquisadores que decidissem
aprofundar-se na investigação iniciada por nós ou para aqueles que desejassem conhecer um
período pouco valorizado da história da educação uberabense.
Nesse sentido, nosso trabalho foi primordialmente historiográfico. Segundo Ferreira
(1999), a historiografia é a arte de escrever a história; e, como toda arte, requer criatividade e
capacidade para transformar a matéria-prima inicial em um produto belo e significativo. A
historiografia tem, por exemplo, o poder de transformar nomes que, para a imensa maioria da
população, ligam-se apenas à identificação de algum logradouro público, em sujeitos
históricos, pessoas de carne, osso e espírito, tão vivos que suas idéias e experiências de vida
ecoam até nossos dias.
A história é dinâmica e muda cada vez que a observamos com um novo olhar; toda
descoberta abre uma nova janela, que ilumina o passado e nos conduz a uma nova história, tão
surpreendente e tão real que, numa perspectiva quântica, nos dá a certeza de que poderá ser
mudada sempre que conseguirmos desvelar alguma verdade escondida. Nesse ponto,
concordamos plenamente com Kosik (195, p. 53), quando este afirma que: “O fato histórico é,
em certo sentido, não só um pressuposto da investigação mas um resultado seu”.
Pesquisar a trajetória da história da educação de Uberaba, dentro dos limites que nos
impusemos, trouxe-nos uma grande satisfação pessoal. Com o trabalho de investigação e
análise, os prédios escolares, mostrados de forma inerte em fotografias antigas, ganharam
novamente vida: suas salas de aula encheram-se de alunos, seus corredores ganharam o
burburinho peculiar das instituições de ensino e pudemos enxergar claramente os professores,
na sua rotina diária de ensinar. E, com o passar do tempo, tornamo-nos íntimos de tais
417
personagens. Aprendemos a admirar muitos deles e a entender outros, colocando-nos na
posição sócio-histórica em que cada um deles desenvolveu a sua práxis.
Tivemos, por exemplo, o prazer de conhecer, parcialmente, os processos de formação
de professores ocorridos em nossas três primeiras escolas normais, cada qual marcado por
especificidades que desembocaram em diferentes concepções formativas. Nascidas para
atender a determinadas demandas sociais, as escolas normais uberabenses foram aquilo que
poderiam ser, isto é, não puderam ultrapassar os limites e as possibilidades impostos pelo
contexto econômico, sócio-cultural e pedagógico em que se inseriam.
Foi esse, também, o caso das primeiras iniciativas de ensino superior ocorridas em
Uberaba, todas elas intimamente relacionadas aos aspectos infra-estruturais e ideológicos que
orientavam as relações entre as classes sociais de cada contexto sócio-histórico. O Instituto
Zootécnico, por exemplo, não teria sido criado se a elite econômica local, cujo poderio se
baseava no sucesso das atividades pecuárias, não o tivesse desejado.
Acompanhando a trajetória da profissão docente em Uberaba, percebemos claramente
a passagem do antigo mestre oitocentista – sem formação para o magistério, mas detentor de
conhecimentos específicos suficientes para atender aos reclames da sociedade da época – para
o novo mestre republicano, formado para ser professor. Embora dotado de novas
competências pedagógicas, o professor republicano pouco diferiu de seu antecessor, no que se
refere à desvalorização de seu importante trabalho docente. Para exemplificar esse quadro,
optamos por retratar a situação de pobreza e abandono a que foi relegado, no ocaso de sua
vida, aquele que consideramos o maior exponte do magistério uberabense do período
pesquisado, o professor Alexandre de Souza Barbosa, assim descrita por Orlando Ferreira:
É por isso que, entristecidos, vemos um homem como Alexandre Barbosa,
de uma inteligência que assombra, bastante culto, homem de previsão,
várias vezes consultado por João Pinheiro, de uma argúcia e finura que não
se encontra em nehuma pessoa do Triângulo, homem que vive estudando,
que quase tudo conhece, ferozmente honesto, muito trabalhador e utilíssimo
à sociedade, completamente esquecido, inaproveitado e solitário lá na sua
casinha do alto das Mercês!... (FERREIRA, 1928, p. 146)
Percebemos que a precarização do trabalho docente não poupou nem mesmo um dos
maiores intelectuais da história de Uberaba, não obstante as várias décadas dedicadas por ele
ao magistério e a outras atividades político-culturais. Celebrado pela elite econômica como o
grande responsável pela criação do Instituto Zootécnico de Uberaba, o fato é que o professor
Alexandre Barbosa, depois de convertido ao marxismo, acabou esquecido pela mesma elite
que o aplaudira, já que não mais servia aos interesses burgueses.
418
Com relação ao ensino superior uberabense, observamos outro fato interessante:
enquanto no país, como um todo, esse nível de ensino surgiu tardiamente, através de pequeno
número de instituições isoladas e de caráter utilitarista ou elitista, em Uberaba ele apareceu de
forma prematura, com a criação do Instituto Zootécnico, quando não havia ainda, na cidade,
uma base econômico-social que o pudesse sustentar. Sua duração efêmera foi decorrência da
má-vontade estatal em subsidiar a manutenção de uma escola superior de agricultura, com
professores catedráticos de renome internacional, em uma cidadezinha com cerca de 7.000
habitantes perdida no sertão ocidental de Minas Gerais.
Outra singularidade acerca da primeira instituição de ensino superior uberabense: o
Instituto Zootécnico era uma escola gratuita e mantida pelo Estado, não sendo, portanto, o que
poderíamos classificar como uma escola de elite, embora seja oportuno relembrarmos que,
conforme comentamos no primeiro capítulo deste trabalho, o verdadeiro filtro para o acesso
ao ensino superior era feito por ocasião da entrada no ensino secundário ou propedêutico.
Além disso, embora sua criação tenha tido características eminentemente utilitaristas, o
processo formativo ocorrido naquela instituição transcendeu, em muito, o que se poderia
esperar, se tomarmos por base sua duração efêmera, sua infra-estrutura física modesta e seu
inadequado aparelhamento técnico.
Quanto aos dois primeiros seminários maiores de Uberaba (Seminário de Santa Cruz e
Seminário São José), o fim de suas atividades – lembrando que, no caso da segunda
instituição, o que ocorreu foi a sua transferência para Belo Horizonte – deu-se em virtude de
dificuldades financeiras para sua manutenção, o que também reflete o pensamento utópico e
pouco racional que guiou aquelas iniciativas. É inegável, entretanto, a importância dessas
instituições no que se refere à formação de professores, principalmente fornecendo
intelectuais de grande formação humanística que tiveram relevante atuação nas instituições de
ensino locais, principalmente nas escolas superiores criadas a partir da década de 1940.
Outras instituições de ensino superior devem a sua efemeridade a problemas
relacionados às dificuldades inerentes ao processo de regulamentação e reconhecimento de
seus cursos. Incluem-se nessa situação a Escola de Farmácia e Odontologia, a Faculdade de
Direito e a Escola de Topografia. Essas escolas superiores poderiam ter tido vida mais longa,
caso tivessem obtido o necessário reconhecimento governamental, já que mantinham uma
razoável matrícula de alunos e funcionavam num período histórico em que a cidade e a região
já dispunham de uma infra-estrutura física e humana capaz de abastecer essas instituições de
ensino com professores e com uma clientela estudantil suficiente para o preenchimento das
419
vagas ofertadas nos cursos.
Há ainda o caso das escolas superiores que tiveram suas atividades prejudicadas em
função da baixa procura por parte dos alunos – como foi o caso dos cursos superiores
mantidos pelos irmãos maristas – e das instituições que permaneceram no nível das idéias,
sem que tivessem chegado a concretizar-se na prática (Universidade Protestante e
Universidade do Trabalho). No primeiro caso, o fechamento dos cursos do Colégio Diocesano
não roubou a importância da iniciativa, que acabou inspirando a fundação de instituições
congêneres nos anos posteriores (Escola Técnica de Comércio José Bonifácio e Escola de
Topografia de Uberaba). Já no segundo caso, as discussões e os embates ideológicos
ocorridos em torno das novas propostas educacionais foram muito importantes para o
amadurecimento de novas concepções de educação.
Algumas das instituições de ensino superior pesquisadas tinham objetivos claramente
utilitaristas, voltados para a aplicação prática e imediata dos conhecimentos adquiridos pelos
alunos. Incluem-se nesta classificação o já citado Instituto Zootécnico – que tinha por objetivo
a formação dos técnicos necessários à economia agropastoril da região –, além dos cursos
superiores mantidos pelos irmãos maristas, da Escola de Farmácia e Odontologia e da Escola
de Topografia, estas voltadas para a formação de profissionais importantes para as atividades
sócio-econômicas e para habilitar os práticos que já atuavam na região. Outras escolas, como
os seminários, tinham a função de formar os intelectuais necessários aos cargos eclesiásticos,
servindo, portanto, aos interesses de um determinado setor da sociedade. Quanto à efêmera
Faculdade de Direito, dentro da perspectiva do bacharelismo, entendemos que foi criada para
receber os jovens interessados em obter o invejado diploma de advogado, requisito quase
essencial ao exercício de muitos cargos públicos e de outras profissões, como o jornalismo e,
logicamente, a própria advocacia.
A Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba, assim como a Faculdade de Direito
a ela ligada, tiveram, também, a relevância de terem sido as pioneiras quanto à implantação,
na cidade, de um modelo empresarial de gestão do ensino superior. Mesmo fechadas em
virtude de supostas irregularidades administrativas e também em função dos interesses de
alguns setores da sociedade regional que defendiam o monopólio do acesso à educação
superior, aquele bem-sucedido modelo de organização universitária serviu de exemplo para
iniciativas futuras, como as que deram origem às faculdades dirigidas por Mário Palmério e à
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Santo Tomás de Aquino (FAFI).
Todas essas considerações mostram a riqueza do período que convencionamos chamar
420
de fase heróica da educação uberabense. Influenciada por diferentes ideologias político-
econômicas (capitalismo, socialismo, liberalismo, etc.) e por diversas correntes filosófico-
pedagógicas (bacharelismo, utilitarismo, tradicionalismo, positivismo, escolanovismo, escola
do trabalho, etc.), a educação uberabense desse período, em especial os ensinos superior e
normal, produziu várias iniciativas que, por motivos diversos, surpreenderam e empolgaram o
próprio pesquisador.
Assim, a partir da análise histórico-crítica realizada, que nos permitiu conhecer os
complexos ingredientes que propiciaram o aparecimento das primeiras iniciativas de ensino
superior e normal em Uberaba, no período de 1881 a 1938, consideramos que o objetivo
principal e os objetivos específicos de nossa pesquisa foram alcançados. Ficou claro, também,
que essas iniciativas educacionais se inseriam sempre no bojo das lutas de classes e, por isso,
representavam os interesses de determinados agrupamentos sociais, o que confirma a tão
lembrada relação dialética existente entre sociedade e educação.
421
FONTES DE PESQUISA
422
1. Manuscritos
ARQUIVO DA PRIMEIRA IGREJA METODISTA DE UBERABA. Atas conferências
trimestrais, 1896-1900.
ARQUIVO DA PRIMEIRA IGREJA METODISTA DE UBERABA. Registro de atas
conferências trimestrais, 1920-1924.
ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO. Diário do lente de zootecnia do Instituto Zootécnico de
Uberaba, Secretaria da Agricultura, série/seção SA, n. 139, 1895-1898.
ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO. Matrícula dos empregados do Instituto Zootécnico de
Uberaba, Secretaria da Agricultura, série/seção SA, n. 860, 1894-1898.
ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO. Registro de contratos para execução de obras no
Instituto Zootécnico de Uberaba, Secretaria da Agricultura, série/seção SA, n. 109, 1895-
1898.
ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO. Receita do Instituto Zootécnico de Uberaba, Secretaria
da Agricultura, série/seção SA, n. 111, 1897-1898.
ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO. Registro diário dos serviços de culturas e criação do
Instituto Zootécnico de Uberaba, Secretaria da Agricultura, série/seção SA, n. 112, 1897-
1898.
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. Livro de atas da Câmara, 24/05/1887 a
23/02/1900.
2. Documentos datilografados: Relatórios, Defesas, Relações e Termos
ARQUIVO DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS DORES. Livro de atas das sessões da
Congregação do Colégio Nossa Senhora das Dores, 1906-1916.
ARQUIVO DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS DORES. Livro de atas de promoção
do curso normal, 1917-1934.
ARQUIVO DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS DORES. Regulamento, 1934.
ARQUIVO DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS DORES. Rápido histórico do Colégio
Nossa Senhora das Dores, 1939.
ARQUIVO PÚBLICO DE UBERABA. Relatório da Escola de Farmácia e Odontologia de
Uberaba, feito e apresentado pelo seu atual diretor dr. Francisco Mineiro Lacerda, ao
egrégio Conselho Nacional da Educação, com o fim de obter a fiscalização prévia,
Departamento Privado nº 164, Caixa nº 41, 1932.
423
ARQUIVO PÚBLICO DE UBERABA. Termo de posse do fiscal Carlos de Moraes na
Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba, Departamento Privado nº 164, Caixa nº 40,
1933.
ARQUIVO PÚBLICO DE UBERABA. Defesa apresentada pelo inspetor da Escola de
Farmácia e Odontologia de Uberaba, Dr. Carlos de Moraes, ao Conselho Nacional da
Educação, em 20/06/1934, Departamento Privado nº 164, Caixa nº 41, 1934.
ARQUIVO PÚBLICO DE UBERABA. Relação numérica dos alunos matriculados em
1935 e dos alunos promovidos da Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba,
Departamento Privado nº 164, Caixa nº 40, 1934.
ARQUIVO PÚBLICO DE UBERABA. Defesa apresentada pela Escola de Farmácia e
Odontologia de Uberaba ao Conselho Nacional da Educação, em 14/07/1935,
Departamento Privado nº 164, Caixa nº 41, 1935.
ARQUIVO PÚBLICO DE UBERABA. Vidas escolares dos Pharmacolandos e
Odontolandos que terminaram o curso em 1935, Departamento Privado nº 164, Caixa nº 5,
1935.
ARQUIVO PÚBLICO DE UBERABA. Livro de atas do Conselho Técnico Administrativo
da Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba, Departamento Privado nº 164, Caixa nº
5, 1936.
3. Jornais
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GARCIA, Tânia Mara. Entrevista concedida ao autor no dia 23/11/2006 (depoimento verbal).
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MENDONÇA, Hilda. Entrevista concedida ao autor no dia 10/05/2007 (arquivo digital).
Uberaba, 2007.
PEREIRA, Noemy Junqueira Passos. Entrevista concedida ao autor no dia 09/04/2007
(arquivo digital). Uberaba, 2007.
RICCIOPPO, Hermantina. Entrevista concedida ao autor no dia 10/04/2007 (arquivo digital).
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437
APÊNDICES
438
APÊNDICE 1
Relação parcial de alunos do curso normal da 1ª Escola Normal oficial de Uberaba
Adelina de Oliveira
Adolpho Terra
Agueda Mamede
Albertina Leopoldina da Cunha
Alceu de Souza Novaes
Alexandre Medina Coeli
Alfredo Carlos dos Santos
Alfredo Luiz da Costa
Alfredo Simões de Lima
Alice Barthes
Alice Cunha
Altino Faraco
Altino Gomes Moreira
Álvaro Ferreira dos Reis
Amedio Moreira de Lacerda
Ana Francisca de Jesus
Angelina Severino Soares
Angelina Soares
Anna Maria de Jesus Barra
Annibal Heitor da Fonseca
Antenógenes Magalhães
Antônio de Araújo Vaz de Mello
Antonio Hilário
Antonio Leal Sobrinho
Antonio Nelson de Moura
Aprilio José
Archanjo Joaquim dos Santos
Arlindo Costa e Silva
Armante Costa Carneiro
Arminda Rangel
Benone Botelho
Bertholina dos Santos
Bertholina Santos
Blanger Pucci
Candido Marinho de Oliveira
Sobrinho
Carolina Augusta da Silva
Carolina Luiza de Almeida
Celina Marinho de Oliveira
Celina Severino Soares
Cícero Gonçalves de Oliveira
Corina de Oliveira
Dolores Coelho
Domingos José Cardoso
Eduardo Affonso de Castro
Elisiário Augusto de Magalhães
Emilia Izolina Tosta
Emydio Marques Ferreira
Esther d’Avila Pina
Etelvina Candelária do Espírito
Santo
Eudoxia Teixeira
Evarista Modesta dos Santos
Fernando de Araújo Vaz de Mello
Fidelis Gonçalves dos Reis
Francisca da Silva
Francisca dos Santos
Francisca Gontijo de Carvalho
Francisco de Assis Barbosa
Gallo Rodrigues Moreira
Heloisa Mundim
Honorina Ethelvina da Conceição
Honório Guimarães
Isolina de Souza
Jayme Gonçalves Rosa
João Armando Costa
João Augusto Chaves
João de Andrade e Souza
João dos Santos
João Euzébio de Oliveira
João Evangelista de Mendonça
João Honório Ribeiro Roza
João José dos Santos
Joaquim Abbadia Fontoura
Joaquim Pedro Barbosa
Joaquim Roberto
José Alves Tosta Junior
José Augusto de Mello
José de Freitas
Jose de Oliveira
José dos Santos
José Feliciano Rosa de Guimarães
José Macciotti
José Maria dos Reis
José Maria Gonçalves de Resende
José Moreira de Carvalho
José Rodrigues de Paula
José Sebastião de Mello
Joviano de Sousa Novaes
Judith de Queiroz Velloso
Julita Zica de Faria
Laudemira de Jesus Barra
Longuino Lavrador
Lucas da Cunha Peixoto Leal
Lucas Evangelista
Luiz Antonio de Almeida
Luiza Cherubina de Oliveira
Luiza de Oliveira
Magnólia Severino Soares
Magnólia Soares
Manoel Coutinho
Manoel de Oliveira Coutinho
Márcia de Oliveira
Maria Altina de Lima
Maria Áurea de Faria
Maria Christina da Costa
Maria Christina de Souza Pires
Maria Constança de Oliveira Pires
Maria das Dores Gondim
Maria de Siqueira
Maria Etelvina da Conceição
Maria Felisbina de Araújo Pontes
Maria Francisca da Silva
Maria José dos Reis
Maria Rita de Oliveira
Maria Rosa de Guimarães
Maria Rosa de Mello
Maria Salomé dos Santos
Maria Sebastiana de Araújo Pontes
Maria Soares Arantes
Maria Xavier Peppe
Marinha do Egypto
Marinho Briquet
Modesto de Mello Ribeiro
Modesto Gonçalves
Nelson Ferreira Louzada
Olympio Carlos dos Santos
Osório Ferreira de Oliveira
Patrocinia de Jesus
Pedro de Almeida Barboza
Pedro Nery
Philomena Augusta Teixeira
Porphirio Alves
Primo de Mello Barboza
Raul Briquet
Regina Fermina da Costa
Salvina Umbellina Barra
Sebastiana Marinho de Oliveira
Semiramis Speridião Rodrigues
Theophilo Rodrigues Pereira
Walmore Camparini do
Nascimento
Zacharias A. de Mello
Fontes: Jornais Gazeta de Uberaba e Lavoura e Comércio
439
APÊNDICE 2
Relação parcial de alunos do curso primário (aula prática) da 1ª Escola Normal oficial
de Uberaba
Adão José Teixeira
Adolpho de Almeida
Adolpho Terra
Affonso Felix Fraga
Agrippina Speridião Rodrigues
Agueda de Oliveira
Albertina Horbylon
Alberto Jacyntho
Alceu de Novaes
Álvaro Bento Gonzaga
Álvaro da Paixão
Alzira de Oliveira Valle
Amélia Elvira Peppe
Andrelino Tiradentes
Antonio Hilário
Antonio Martiniano de Moura
Apulcho Tavares
Aritides Tosta
Arlindo de Carvalho
Armandina Faraco
Armênia Augusta
Arthur Machado
Arthur Rangel de Souza
Badio Mariano Praes
Bemvinda M. de Jesus
Benedicta Fontoura Rosa
Carlos Rodarte
Carolina de Oliveira Valle
Carolina do Valle
Cherubina dos Santos
Clarindo Machado
Cordolina de Oliveira Valle
Cramintia M. de Jesus
Delcides Lucas de Carvalho
Dina Aurora
Dionysio José da Silva
Dolores Coelho
Dolores d’Affonseca
Elias Cruvinel Filho
Elvira A. Fontes
Elvira Campos
Elvira da Conceição Peppe
Elzira do Espírito Santo
Ernestina Garcia da Silveira
Estevam Pucci Junior
Ethelvina Candelária do Espírito
Santo
Eulogio Rodarte
Felix Vieira Gonçalves
Felizardo de Nazareth
Fidélis Gonçalves dos Reis
Francisca Ferreira Rios
Francisco Cesário
Francisco Martins dos Santos
Gastão de Andrade
Geroncio Teixeira
Gilberto Rodarte
Honorina Barra
Ibrantina Queiroz
Irineu José de Mello
Isordina Iracy
Izabel Donati
Januário Maciotti
João Aureliano de Oliveira
João de Andrade e Souza
João Gregório
João Miguel Speridião
Joaquim Baptista de Oliveira
Joaquim Lucio
Joaquim Valeriano da Silveira
Leão
José de Mello
José de Mello Rezende
José dos Santos
José Francisco de Oliveira
José Vieira de Lima
Julia Casimira
Leonor Severina Soares
Levinda da Motta
Lucinda Luciana de Jesus
Luiza de Oliveira Valle
Manoel Rodrigues da Cunha
Margarida de Oliveira
Maria Áurea
Maria Corina da Costa
Maria D. Medina Coeli
Maria das Dores d’Andrade
Maria das Dores e Oliveira
Maria das Dores Rocha
Maria de Andrade e Souza
Maria de C. Castro
Maria do Carmo Monteiro
Maria dos Reis
Maria Dulce Medina Coeli
Maria Ferreira Rios
Maria Gabriela
Maria José do Egypto
Maria José dos Reis
Maria Luciana Lopes
Maria Magdalena de Menezes
Nercia M. Salomé
Odilla Ferreira
Ormezinda M. de Jesus
Policena Lopes
Quirino Pucci
Sebastião Carneiro Pinto
Sebastião Fonseca
Severiano Teixeira Álvares
Thais Barthes
Thermute Guimarães
Thomaz Dias da Silva
Thomé Lopes dos Santos
Túlio de Oliveira
Victor Elias de Paulo
Vizon Prozini
Fontes: Jornais Gazeta de Uberaba e Lavoura e Comércio
440
APÊNDICE 3
Quadro com a relação de diretores da primeira Escola Normal oficial de Uberaba
Nome do diretor Início do mandato Fim do mandato
Joaquim José de Oliveira Pena 15/07/1882 março/1883
Antônio Borges Sampaio 12/04/1883 meados de 1885
Illídio Salathiel dos Santos meados de 1885 15/04/1886
Joaquim Antônio Rosa do Nascimento Jùnior 16/04/1886 final de 1887
João Batista Pinheiro final de 1887 Abril/1888
Gabriel Teixeira Junqueira Abril/1888 15/10/1888
João Batista Pinheiro 16/10/1888 02/03/1889
Gabriel Teixeira Junqueira 03/03/1889 25/06/1889
Antônio Borges Sampaio 26/06/1889 24/10/1890
Illídio Salathiel Guarita outubro de 1890 16/03/1895
Antônio Pereira de Artiaga abril de 1895 10/06/1897
Alexandre de Souza Barbosa 16/07/1896 03/03/1899
Militino Pinto de Carvalho 04/03/1899 1903
Antônio Mamede de Oliveira Coutinho 1903 início de 1905
Atanásio Saltão início de 1905 março/1905
Fontes: Gazeta de Uberaba (1881-1900), Lavoura e Comércio (1902-1905), Bilharinho (1983)
441
APÊNDICE 4
Quadro com a relação de professores da primeira Escola Normal oficial de Uberaba
Professor Disciplina Fonte
Albano de Morais Maximiano Silva Mendonça (1974)
Alberto Parton Mendonça (1974)
Alexandre de Souza Barbosa Geografia; Cosmografia; História do Brasil Almanak Uberabense (1895)
Alexandre José dos Santos Mendonça (1974)
Alfredo Carlos dos Santos Almanak Uberabense (1895)
Antônio da Costa Carneiro Mendonça (1974)
Antônio Mamede de O. Coutinho Geometria e Desenho Linear Minas Gerais (30/07/1892)
Antônio Pereira de Artiaga História Almanak Uberabense (1895)
Antônio Silvério Pereira Português; Francês; Pedagogia Gazeta de Uberaba (15/05/1886)
Arthur Lobo Português Mendonça (1974)
Atanásio Saltão Português; Francês Revista de Uberaba
Cândido de Cássia e Oliveira Aritmética; Desenho Linear e Geometria Gazeta de Uberaba (15/05/1886)
Carlos Baptista Machado Mendonça (1974)
Cecílio Antônio da Silva Aula prática masculina Gazeta de Uberaba (10/12/1887)
Diocleciano Vieira Mendonça (1974)
Francelino José da Cruz Cardoso Desenho Linear e Geometria Gazeta de Uberaba (25/08/1889)
George de Chirée Ginástica Almanak Uberabense (1895)
Guilhermina Cândida d’ Avelar Aula Prática feminina Gazeta de Uberaba (05/11/1886)
Illidio Salathiel dos Santos Aritmética Almanak Uberabense (1895)
Illidio Salathiel Guaritá Geografia e História do Brasil Almanak Uberabense (1895)
João Baptista Speridião Rodrigues Música Almanak Uberabense (1895)
João José Frederico Ludovice História e Geografia Gazeta de Uberaba (15/05/1891)
Joaquim Abadia Fontoura Mendonça (1974)
Joaquim Antônio Gomes da Silva Português; Francês Gazeta de Uberaba (16/07/1882)
Joaquim Dias Soares Almanak Uberabense (1895)
Joaquim Gasparino Pereira Magalhães Desenho e Caligrafia São Paulo e Minas (23/01/1896)
Joaquim José de Saraiva Júnior Mendonça (1974)
Joaquim Rodrigues Cordeiro Aula prática masculina Gazeta de Uberaba (16/07/1882)
Joaquim Thomé dos Santos Música Gazeta de Uberaba (12/05/1887)
José Rodrigues de Miranda Chaves Francês Almanak Uberabense (1895)
Juventino de Lima Geometria e Desenho Linear Gazeta de Uberaba (15/04/1891)
Manoel do Espírito Santo Pereira Português Gazeta de Uberaba (22/08/1887)
Manoel Felippe de Souza Português; Francês Gazeta de Uberaba (15/07/1884)
Maria Christina da Costa Aula prática feminina Jornal do Comércio (13/07/1889)
Maria Christina das Dores Aula prática feminina Almanach Uberabense (1903)
Maria Christina do Egypto Aula prática feminina Almanak Uberabense (1895)
Maria Christina Pires Aula prática feminina Almanach Uberabense (1903)
Maria Felisbina de Araújo Pontes Aula prática feminina Mendonça (1974)
Maria Luiza do Valle Resende Aula prática feminina Gazeta de Uberaba (20/08/1888)
Maria Salomé Rosa Aula prática feminina Mendonça (1974)
Militino Pinto de Carvalho Ciências Físicas e Naturais Almanach Uberabense (1903)
Padre Lafayette José de Godoy Instrução Moral e Religosa;
Pedagogia; História Sagrada
Gazeta de Uberaba (10/07/1886)
Padre Pedro Ribeiro da Silva Instrução Moral e Religosa;
Pedagogia; História Sagrada
Almanach Uberabense (1903)
Paulo Frederico Barthes Química Almanak Uberabense (1895)
Pretextato Marques da Silva Geometria e Desenho Linear Gazeta de Uberaba (21/07/1887)
Randolpho Ribeiro Aula prática masculina;
Português e Literatura Nacional
Gazeta de Uberaba (31/08/1888)
Gazeta de Uberaba (25/08/1889)
Rufino José de Oliveira Pena Geometria e Desenho Linear Gazeta de Uberaba (16/07/1882)
Theodoro Dias de Carvalho Júnior Instrução Moral e Religosa;
Pedagogia; História Sagrada
Gazeta de Uberaba (25/08/1885)
Theophilo Rodrigues Pereira Pedagogia; Instrução Cívica e Religiosa Gazeta de Uberaba (25/08/1889)
Thomas Pimentel de Ulhôa Instrução Moral e Religosa;
Pedagogia; História Sagrada
Gazeta de Uberaba (16/07/1882)
442
APÊNDICE 5
Quadros contendo o registro de receitas do Instituto Zootécnico de Uberaba
Receita no mês de junho de 1897
Data Origem Nº do talão Total
15/06/1897 Proveniente da venda de 2 kilos de lã 1 5$000
18/06/1897 Proveniente da venda de 2 kilos de lã 2 7$000
Somma 12$000
Receita no mês de novembro de 1897
Data Origem Nº do talão Total
04/11/1897 Proveniente venda de hortaliças 24 9$000
05/11/1897 Proveniente venda de hortaliças 25 12$000
06/11/1897 Proveniente venda de hortaliças 26 9$500
08/11/1897 Proveniente venda de hortaliças 27 18$000
09/11/1897 Proveniente venda de hortaliças 28 8$500
10/11/1897 Proveniente venda de hortaliças 29 8$000
11/11/1897 Proveniente venda de hortaliças 30 3$500
12/11/1897 Proveniente venda de hortaliças 31 7$500
12/11/1897 Proveniente venda de lenha 32 2$500
13/11/1897 Proveniente venda de legumes 33 9$000
15/11/1897 Proveniente venda de lenha 34 27$000
16/11/1897 Proveniente venda de lenha 35 2$500
17/11/1897 Proveniente venda de legumes 36 7$000
18/11/1897 Proveniente venda de legumes 37 4$000
19/11/1897 Proveniente venda de legumes e lenha 38 9$000
20/11/1897 Proveniente venda de legumes 39 3$620
22/11/1897 Proveniente venda de legumes 40 10$500
23/11/1897 Proveniente venda de legumes e lenha 41 6$580
25/11/1897 Proveniente venda de legumes 42 9$080
27/11/1897 Proveniente venda de legumes 43 9$000
20/11/1897 Proveniente venda de legumes e lenha 44 4$680
30/11/1897 Proveniente venda de um carneiro merino Nº 10 45 100$000
Somma 280$460
Fonte: ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (1897-1898a)
443
APÊNDICE 6
Quadro contendo o Registro Diário dos Serviços de Culturas e Criação do Instituto
Zootécnico de Uberaba (1897-1898)
Data Designação dos serviços Local dos serviços
10/04/1897 Capina no café para a colheita Próximo do laranjal
20/04/1897 Cava Horta
23/04/1897 Serviço de estábulos e vários, miúdos -
26/04/1897 Abertura de um rego para a água Terra do Francisco Alvim
08/05/1897 Conserto da cerca de arame Próximo do córrego
24/05/1897 Serviços hortículas Horta
Junho/1897 Colheita de café -
30/09/1897 Serviços pecuários -
14/02/1898 Ensilagem -
22/02/1898 Capina nas batatas -
16/03/1898 Capina da mandioca -
01/06/1898 Limpeza na secretaria -
27/06/1898 Serviços na estrumeira -
01/10/1898 Escavação no açude -
03/10/1898 - Serviços pecuários
- Lavoura
- Cava no campo de experiências
- Escavação no açude
-
Fonte: ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (1897-1898b)
444
APÊNDICE 7
Quadro de funcionários do Instituto Zootécnico
Nome Formação Cargo Data da
Nomeação
Data da
Posse
Ricardo Ernesto Ferreira de
Carvalho
Engenheiro
Agrônomo
Diretor do Instituto 11/08/1894 13/08/1894
Ricardo Ernesto Ferreira de
Carvalho
Engenheiro
Agrônomo
Lente de Zootecnia 11/08/1894 13/08/1894
Chrispiniano Tavares Engenheiro de
Minas
Lente de Física e Química 22/12/1894 09/01/1895
José Joaquim Marques Engenheiro
Agrônomo
Chefe de trabalhos práticos
José Joaquim Marques Engenheiro
Agrônomo
Lente substituto do 1º ano
José Joaquim Marques Engenheiro
Agrônomo
Lente substituto interino de
zoologia, zootechnia e sericultura,
lacticínios e arte veterinária
Quirino Alves de Carvalho Bibliotecário 17/11/1894 17/12/1894
Quirino Alves de Carvalho Secretário
Quirino Alves de Carvalho Caixa
José Amandio Sobral Engenheiro
Agrônomo
Chefe prático de cultura e criação
Tobias Antônio Rosa Bibliotecário, Secretário, Caixa Abril/1898
Jayme Juvêncio Noronha Amanuense 10/01/1896 23/02/1896
Frederico Maurício Draenert Ciências
Físicas e
Naturais
Diretor do Instituto 15/11/1896
Frederico Maurício Draenert Ciências
Físicas e
Naturais
Lente interino de Botânica,
Agrologia, Agricultura geral,
Culturas das plantas forraginosas,
Irrigação e Drenagem
15/11/1896
Amedeé Cellier Lente de Laticínios e de Higiene
Agrícola e Veterinária
Francisco Ernesto de Oliveira Porteiro 26/12/1894
Francisco Soares Engenheiro Diretor 05/09/1898
Francisco Soares Engenheiro Lente substituto preparador da
cadeira de Mineralogia
05/09/1898
Januário da Rocha Porteiro 17/08/1895 02/09/1895
Olympio Baptista de Moura Contínuo
Rozendo Xavier da Silva
Aranha
Servente 30/04/1895
Tobias Basílio de Sousa Servente 11/03/1896
Aleixo Bernardes Ferreira Servente
Guilhermino Lopes da Silva Servente
Justino Tilmann Servente
Luiz Ignácio de Souza Lima Servente
Alfredo Nery Servente
Lucas Evangelista de Oliveira Servente
Antônio Guimarães dos Santos Servente
Adelardo Rodrigues Servente
José Rochedo Amanuense Interino
José Augusto de Paiva Teixeira Secretário, Caixa, Amanuense Maio/1898
Fontes: ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (1894-1898), Minas Geraes (26/10/1898), Gazeta de Uberaba
(03/04/1898, 03/05/1898)
445
APÊNDICE 8
Quadro com as matrículas de alunos no Seminário São José (1925-1933)
Nome do seminarista Data da matrícula
João Maximiano Neto 1925
José Geraldo de Faria 1925
João Viana Filho 1925
José Borges Mundim 1925
Gilfredo Borges 1925
Eduardo do Prado Arantes 1925
Agenor Pedroso da Silva 09/121925
Isaias Lagares 01/03/1926
Antônio Rezende 19/02/1927
Lázaro de Oliveira Menezes 28/02/1927
Alaor Porfírio de Azevedo 02/03/1927
Júlio de Ras 10/11/1927
José Armênio Cruz 29/01/1928
Almir Marques Ferreira 27/02/1928
Vicente Plácido Borges 27/03/1928
José Bento Guimarães 04/12/1928
Jacinto Fagundes 01/02/1930
José de Souza Nobre 01/02/1930
Simeão Janet 19/11/1930
João de Assis Valim 27/01/1931
Saul Amaral 29/01/1931
Carlos Oscar Bitner 07/02/1932
Juvenal Arduini 20/02/1932
Genésio Borges 22/02/1932
Nelson Ferreira de Freitas 22/02/1932
Antônio Tomás Fialho 03/02/1933
Francisco Martins Carvalho
Sócrates da Costa Braga
Fonte: Prata (1987)
446
APÊNDICE 9
Quadro com o corpo docente da Escola de Farmácia e Odontologia de Uberaba
(segundo semestre de 1932)
Nome do professor Formação Disciplina
Alfen Cordeiro da Paixão Farmacêutico Substituto
Álvaro Guaritá Médico Farmácia Química
Antônio de Carvalho Médico Botânica
Assis Moreira Junior Dentista Substituto
Boulanger Pucci Médico Substituto
Carlos Moraes Farmacêutico Zoologia e Parasitologia
Carlos Terra Médico Anatomia
Cesário Roxo Farmacêutico Química Orgânica e Biológica
Davi Carvalho Farmacêutico Substituto
Domingos Paraíso Cavalcanti Médico Substituto
Evandro Americano do Brasil Dentista Ortodontia e Odontopediatria
Francisco Fernandes Médico Substituto
Gastão Vieira Souza Dentista Patologia e Terapêutica Aplicada
Henrique von Krüger Schroeder Farmacêutico Substituto
Inácio de Oliveira Ferreira Médico Substituto
João Modesto Cruvinel Dentista Metalurgia e Química Aplicada
Josáfá Amado Dantas Bacharel Higiene e Legislação Farmacêutica
José Augusto Ferraz Dentista Substituto
José Sebastião da Costa Médico Química Industrial Farmacêutica
Luiz de Paula Médico Substituto
Manoel Libânio Teixeira Dentista Clinica Odontológica
Mozart Felicíssimo Médico Química Toxicológica e Bromatológica
Norberto Ferreira Médico Substituto
Odilon Fernandes Dentista Técnica Odontológica
Oswaldo Pinto Coelho Médico Metalurgia e Química Aplicada
Paulo Rosa Médico Microbiologia
Raimundo Soares de Azevedo Agrônomo Substituto
Romeu Campos Ferreira Farmacêutico Farmácia Galênica
Rui Pinheiro Médico Fisiologia
Santos Gabarra Médico Química Analítica
Sebastião Fleuri Dentista Higiene e Odontologia Legal
Sócrates Bandeira Médico Substituto
Vitor Mascarenhas Médico Histologia e Microbiologia
Waldemar Costa Silva Dentista Prótese
Fonte: APU (1932)
447
APÊNDICE 10
Relação parcial de alunos formados no curso de Farmácia da Escola de Farmácia e
Odontologia de Uberaba
Abílio Barsotini
Acrísio Lopes Cançado
Adelino Alcebíades Ferreira
Alan Cardec F. de Carvalho
Alaor Soares Mundim
Alexandre Alves
Alfredo de Paula Júnior
Altair Amaral
Amélia Lacerda Guaraciaba
Anísio Vieira Tanús
Antônia Rezende Pereira
Antonieta Irinéa Rezende
Antônio Luiz Moreira
Antônio Milhão
Antônio Pacheco Filho
Antônio Santos
Anuar Miziara
Ari Alves Fontes
Armando Mendes de Lima
Badio Abrahão
Benedito Romão de Melo
Carlos Porto Andrade
Celso Godoi
Chafic Miguel
Clélia Fonte Boa
Clotário de Freitas
Cristiano José da Fonseca
Diógenes José de Castro
Domingos da Silva Oliveira
Edson Dias Bicalho
Ernesto Julich
Ester Bernardino de Andrade
Eurico Perilo
Evaristo Lemos Júnior
Fábio da Silveira Márquez
Felipe Santa Cruz
Francisco Barbosa de Oliveira
Francisco Giorgini
Geralda Antônia de Azevedo
Hélio Brandão Libanio
Hélio Lázaro de Assunção
Horácio Paula Gomes
Irene Reis
Itagiba de Melo
Ivo Pádua Vilela
Jefferson Felicíssimo
João Alves Marinho
João Batista Damasceno
João Gualberto de Aguiar
João Moreira Filho
João Urban
Joaquim Augusto Santana
Joaquim Ewandinack
Jorge Antônio Sahium
José Alves Soares
José Assis Costa
José Cardoso
José de Melo Bernardes
José Ferreira da Silva
José Ludovico de Almeida
José Maria de Araújo
José Ribeiro do Nascimento
Juvêncio Amaral
Kalil Faitorane
Lafaiate Bitencourt
Lafaiete Garcia Campos
Libânio Borja
Longino Teixeira
Maria Antonia Martins
Maria Conceição Santos
Maria Madalena Gomide
Mauricio Morais
Messias Dias Araújo
Moacir Rocha
Moacir Vieira Coelho
Nagib Miguel
Neftali Guimarães Naves
Odílio Alves Garcia
Osvaldino Juvenal de Almeida
Percival Xavier Rebelo
Sadoc Pereira
Sebastião Vilela C. Pinto
Sidnei de Oliveira
Soulier Geraldo de Andrade
Tarcila Gomes de Macedo
Taufic Miguel
Tennyson Jubé de Oliveira
Teófilo Miguel
Valter Burger
Vicente de Paula Ferreira
Vicente Pedro Antônio Hercos
Waterloo Pereira Alves
Waterloo Prudente
Fontes: Gazeta de Uberaba (1934-1936) e Lavoura e Comércio (1927-1936)
448
APÊNDICE 11
Relação parcial de alunos formados no curso de Odontologia da Escola de Farmácia e
Odontologia de Uberaba
Adhemar Jorge Ferreira
Adolfo Mendes
Affonso Silveira
Agnelo Salles
Alaor Mamede
Albino de Castro
Alcino Alves da Silva
Alexandre José Gonçalves
Álvaro Barbosa de Escobar
Ambrolino Martins Arruda
Anésio Carneiro Sobrinho
Ângelo de Oliveira
Antenor Rangel
Antônio Barbosa Guimarães
Antônio de Souza
Antônio Ferreira Goulart
Antônio Megale
Antonio Pinto Mendes
Apulcro Porfírio de Azevedo
Aroldo Silva
Augusto Fraissat de Almeida
Avelino Rodrigues Borges
Benjamin Franklin de Araújo
Custódio Marra
Dalmo França
Dario Macedônio
Domingos Botelho
Domingos de Andrade Queiroz
Durval de Melo Bernardes
Edmundo Alves Peixoto
Elias Pereira Coutinho
Eliseu Batista
Ernestina Dias
Eucares Alonso
Euripedes Furtado de Melo
Filogônio Alcântara
Florêncio Alves Filho
Guilherme Gambogni
Hilarino José da Silva
Ismênia Vieira Machado
Izaac Tomé Neto
Jesulindo Malheiros
João Alves de Britto
João Batista Ribeiro da Silva
João Evangelista de Lima
João Ferreira Duca
João Soares da Costa Sobrinho
Joaquim Augusto de Carvalho
Joaquim Camillo de Souza
Joaquim Machado de Moraes
Joaquim Roiz Jardim
José Bueno de Azeredo
José Bulhões Júnior
José de Oliveira
José Ferreira de Oliveira Filho
José Ferreira Vilela
José França Martins Soares
José Furtando Nunes Júnior
José Henriques
José Marques Caran
José Maurício Guadalupe
José Pereira Sobrinho
Latif Seba
Leopoldo Ferreira Goulart
Luiz Gonzaga R. da Silva
Manoel Pereira de Rezende
Marcos Tomasowick
Maria Izaura Orlindi
Maria Xavier de Azevedo
Matusalém Sabino de Freitas
Maximino da Costa Barros
Nazir Jorge Luiz
Nei Vilela de Andrade
Newton Costa
Norvandi Sant’Anna
Odilon Alves Ferreira
Onília Soares
Orlando de Paiva
Orlando Vieira do Nascimento
Orozimbo de Carvalho
Oscar Vieira Nascimento
Otávio Mamede
Paulino Lobo Filho
Raphael de Féo
Rita Pinto
Rômulo Alves Ferreira
Rubens de Carvalho Costa
Rubens Sabino de Freitas
Sadi Carnot Alves Irineu
Salviano Guimarães Filho
Sócrates de Castro Novaes
Urano José Urzedo
Valquirio Carneiro de Barros
Veridiano Ferreira Diniz
Vital José Fernandes
Wander Rodrigues
Fontes: Gazeta de Uberaba (1934-1936) e Lavoura e Comércio (1927-1936)
449
APÊNDICE 12
Quadro com a relação dos primeiros funcionários da 2ª Escola Normal
Nome do funcionário Cargo
Antônio Gomes Horta Secretário
Aristóteles Salles Professor de Português
Custódio Batista de Castro Professor de História da Civilização
Fernando de Magalhães Diretor e Professor de Aritmética
Francisco Diogo Vasconcellos Filho Professor de História do Brasil
George de Chirée Professor de Francês
Heloisa Mundim de Oliveira Servente
Íris Lacerda Professora de Trabalhos Manuais e Modelagem
João Edison do Couto Professor de Física e Química
João Henrique Sampaio Professor de Psicologia
Joaquim Nominato Contínuo
José de Souza Prata Professor de Geografia
José Maria dos Reis Professor de História Natural
José Maria dos Reis Júnior Professor de Desenho
José Starling (substituiu o anterior) Professor de História do Brasil
Noemia Luz Professora das classes primárias anexas
Olavo Rodrigues da Cunha Professor de Biologia e Higiene
Raul Magalhães Professor de Metodologia
Sila Silva Professor das classes primárias anexas
Thomaz Bawden de Camargo Professor de Geometria
Umbellina Terra Professora das classes primárias anexas
Fonte: Lavoura e Comércio (08/03/1928 e 08/04/1928)
450
APÊNDICE 13
Relação parcial de alunos(as) formados(as) no Curso de Aplicação da 2ª Escola Normal
de Uberaba
Agesipolis Fernandes Maciel
Ainda Pinheiro
Alda de Oliveira Silva
Altiva Sabino de Freitas
Alzira de Moura
Antonieta Silva
Avelino Cassimiro de Araújo
Azália Oliveira
Christina Laterza
Corina Teixeira
Dalila Teixeira
Diva de Oliveira
Dolores Palmério
Esmeralda da Silva Oliveira
Esmeralda Fernandes
Firmiana da Cruz
Floriscena Ferreira
Francisca Costa
Graziela Marques Soares
Guiomar Pereira Marques
Imperatriz Morais
Iolanda de Martino
Ione Passaglia
Irma Izabel Boff
Isamel Martins Chaves
Laura Pinheiro
Lidia Palmério
Lourdes dos Santos Cupertino
Lucília Alba de Freitas
Luiza Oliveira de Faria
Lygia Moreira
Margarida Teixeira
Maria Abbadia Baptista
Maria Amélia Rangel
Maria Aparecida de Castro
Maria da Conceição Machado Prata
Maria de Lourdes Fernandes
Maria Elisa Palmério
Maria Odete Pinheiro
Maria Teles Borges
Marina Nascimento
Noemy Junqueira
Odete Bitar
Ofélia Castanheira da Rocha
Sebastiana Borges
Violeta Iraci Boff
Waldomira Oliveira
Zélia de Paiva
Fontes: Gazeta de Uberaba (1934-1938) e Lavoura e Comércio (1928-1938)
451
APÊNDICE 14
Carta solicitando acesso ao arquivo do jornal Lavoura e Comércio
Uberaba, 26 de maio de 2006
Para
Dr. Túlio Micheli Silva
Uberaba – MG
Prezado Sr.,
Como aluno da 4ª Turma do Programa de Mestrado em Educação da Universidade de
Uberaba – UNIUBE, venho, por meio desta, solicitar a autorização legal para utilizar o
arquivo do jornal “Lavoura e Comércio”, desta cidade.
A consulta a exemplares antigos do citado jornal é de vital importância para a
realização da pesquisa que estou realizando no momento, a qual irá resultar numa Dissertação
de Mestrado acerca da história do Ensino Superior de Uberaba.
A consulta deverá ser feita, por etapas, em exemplares do citado jornal, publicados em
alguns períodos situados entre os anos de 1899 e 1940. Os dias marcados para a realização
das consultas poderão ser acertados previamente, assim como os volumes a serem consultados
serão informados por minha pessoa progressivamente, à medida que a pesquisa for sendo
encaminhada.
Certo de sua colaboração a respeito, agradeço-lhe antecipadamente.
Atenciosamente,
PLAUTO RICCIOPPO FILHO
CPF: 485.226.006-00
R.G.: M-1.483.370 – SSP – MG
Rua Jaime Bilharinho, 205 – Bairro Mercês – Uberaba – MG
Tels.: (34) 3314-8666 (res.)
3336-6655 (com.)
9978-0203 (cel.)
452
ANEXOS
453
ANEXO 1
DECRETO N. 3.198 - de 16 de Dezembro de 1863
Approva as instrucções para nomeação de Agrimensores.
Hei por bem Approvar as instrucções para nomeação de Agrimensores de terras publicas,
que com este baixão, assignadas por Pedro de Alcantara Bellegarde, do Meu Conselho,
Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas,
que assim o tenha entendido e faça executar.
Palacio do Rio de Janeiro, aos dezaseis dias do mez de Dezembro de mil oitocentos
sessenta e tres, quadragesimo segundo da Independencia e do lmperio.
Com a Rubrica de Sua Magestade o Imperador.
Pedro de Alcantara Bellegarde.
Instrucções para nomeação de Agrimensores
Art. 1º Sómente poderão ser empregados, como Agrimensores, nas medições de terras
publicas e particulares, feitas por ordem ou com participação do Governo:
1º Os engenheiros geographos com carta passada pelas escolas nacionais;
2º Os habilitados com carta de curso completo da Academia ou Escola de Marinha da
Côrte;
3º Os pilotos de carta pela mesma Escola ou Academia, ou por ellas reconhecida;
4º Os Agrimensores habilitados com titulo na fórma destas instrucções;
5º Os que, como taes , tiverem sido empregados pelo Governo até esta data.
Art. 2º Os comprehendidos em os ns. 1, 2. 3 e 5 do artigo antecedente, para poderem
exercer as funcções, são obrigados a apresentar os documentos comprobatorios de sua
habilitação, para serem registrados no Ministerio das Obras Publicas ou nas Provindas nas
Secretarias das Presidencias, pelos quaes lhes será entregue a declaração respectiva.
Art. 3º Os conhecimentos especiaes exigidos para se obter carta de Agrimensor na fórma do
§ 4º do art. 1º, são os seguintes:
1º Mathematicas elementares, metrologia, topographia, noções de astronomia e desenho
linear;
2º Pratica do uso dos instrumentos e trabalhos de campo.
Um programma especial designará circumstanciadamente as doutrinas dos paragraphos
antecedentes.
Art. 4º Quando houver concurrentes á solicitação do titulo de Agrimensor, serão
examinados por uma commissão de tres membros habilitados, conforme os §§ 1, 2, 3 e 4º do
art. 1º, e presidida pelo mais graduado.
Esta commissão será nomeada na Côrte pelo Governo e nas Provincias pelos respectivos
Presidentes.
Art. 5º Examinados individualmente todos os postulantes, tanto na parte theorica, como na
pratica, a commissão examinadora organisará um quadro de todos os pontos do programma
454
com as qualificações de habilitação em cada um pelos numeros de 0 a 3. Este quadro com
todos os documentos e trabalhos escriptos, ou graphicos dos concurrentes, será presente
directamente ao Ministro da Agricultura, Commercio e Obras Publicas na Côrte, e nas
Provincias por intermedio dos Presidentes.
Art. 6º Os concurrentes, que tiverem approvação pelas escolas superiores nacionaes em
qualquer das doutrinas do programama podem ser dispensados dos respectivos exames,
lançando-se a nota numerica a vista dos documentos, que exhibirem, e procedendo-se ao
exame sómente nas doutrinas, que faltarem para completar o programma, de que trata o art.
3º.
Art. 7º Se das informações e provas resultar habilitação serão expedidos pela Secretaria de
Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio o Obras Publicas os títulos aos concurrentes,
devendo estes antes apresentar folha corrida.
Art. 8º Os titulos de Engenheiro geographo, Piloto ou Agrimensor passados em paizes
estrangeiros, só poderão ter valor depois de um exame geral, pelo qual se verifique a
identidade e capacidade do titulado.
Art. 9º Seis mezes depois da publicação destas instrucções nas capitaes das Provincias, fica
inhibido o exercicio de Agrimensor, na fôrma do art. 1º, aquelles que não tiverem
regularisado seus titulos, ou provado suas habilitações de conformidade com as presentes
instrucções.
Palacio do Rio de Janeiro em 16 de Dezembro de 1863. - Pedro de Alcantara Bellegarde
Fonte: Brasil (1863)
455
ANEXO 2
Lei Nº 2.783 – de 22 de setembro de 1881
O Doutor João Florentino Meira de Vasconcelos, Senador do Império e Presidente da
Província de Minas Gerais: Faço saber a todos os seus habitantes, que a Assembléia
Legislativa Provincial decretou, e eu sancionei a lei seguinte:
Artigo 1º – É creada uma escola normal na cidade de Uberaba, destinada à preparação
de pessoas que se destinarem ao magistério.
§ 1º – O curso da escola será de três anos, compreendendo as matérias que formam o
curso normal da capital, e distribuídas pela mesma forma.
§ 2º – Poderão ser admitidas à matrícula e freqüentar o curso pessoas de ambos os
sexos, sendo as respectivas lições dadas promìscuamente.
§ 3º – Esta escola formará uma sexta sede de circunscrição literária da província, e
nela haverá um curso anexo, com a denominação de escola prática, subordinado às mesmas
regras da escola prática desta capital.
Artigo 2º – Revogam-se as disposições contrárias.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento da referida lei
pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. O
secretário desta província a faça imprimir, publicar e correr.
Dada no Palácio da Presidência da Província de Minas Gerais aos vinte e dois dias do
mês de setembro do Ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo, de mil e oitocentos e
oitenta e um, sexagenário da Independência e do Império.
João Florentino Meira de Vasconcelos.
Para V. Exª ver.
Luís José de Oliveira a fez.
Selada e publicada nesta Secretaria, aos 22 de outubro de 1881.
Camilo Augusto Maria de Brito.
Fonte: Sampaio (1971)
456
ANEXO 3
DECRETO N. 8.245
Crêa escolas normaes do primeiro gráo em Dores do Indayá, Paracatu, Santa Rita do
Sapucahy, Itabira, Montes Claros e Leopoldina, e do segundo gráo em Uberaba, mantidas
nesta categoria as de Bello Horizonte, Juiz de Fora e Ouro Fino.
O Presidente do Estado de Minas Geraes, usando da attribuição que lhe confere o artigo
57 da Constituição, e de conformidade com o art. 2
o
., do regulamento que baixou com o
decreto n. 8.162, de 20 de janeiro do corrente anno, resolve crear escolas normaes do primeiro
grão, em Dôres do Indaya, Paracatu, Santa Rita do Sapucahy, Itabira, Montes Claros, e
Leopoldina, e do segundo gráo em Uberaba, mantidas nesta categoria as de Bello Horizonte,
Juiz de Fora e Ouro Fino, vigorando quanto aos vencimentos do pessoal a tabella constante do
artigo 1
o
., $ 1
o
, n. 17, da lei n. 1.003, de 21 de setembro de 1927, e relativa á Escola Normal
da Capital, correndo as despesas por conta da verba n. 15, do artigo, paragrapho e lei citados.
Palácio da Presidência do Estado de Minas Geraes, em Bello Horizonte, 18 de fevereiro
de 1928.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE ANDRADA.
Francisco Luiz da Silva Campos.
Fonte: Minas Gerais (1929)
457
ANEXO 4
DECRETO-LEI N. 63
Suprime seis Escolas Normais oficiais e revoga os artigos 157, 158, 159 e 160 do decreto
11.501, de 31 de agosto de 1934
O Governador do Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições;
considerando que vai ser reformado o plano do ensino normal do Estado, já estando em
elaboração o ante-projeto dessa reforma, de modo a assegurar a completa formação do
professor, atendendo à sua vocação profissional;
considerando que existe no Estado grande numero de Escolas Normais reconhecidas e
que preenchem os fins a que são destinadas dentro da organização atual;
considerando que, em muitas cidades, o Estado mantém, ao lado dessas escolas,
estabelecimentos oficiais, cujos alunos poderão continuar o curso sem prejuízo do ensino,
resolve:
Art. 1
o
. Ficam suprimidas as Escolas Normais Oficiais situadas nas cidades de
Diamantina, Montes Claros, Curvelo, Campanha, Uberaba e Itabira.
Art. 2
o
. Os funcionários administrativos desses estabelecimentos que contarem mais de
dez anos de exercício e os professores efetivos que, em virtude de dispositivo legal, tenham
garantia de estabilidade nos cargos, ficam em disponibilidade remunerada, até que sejam
aproveitados em outros cargos.
Parágrafo único. Ficam dispensados os professores contratados e os funcionários
administrativos que não preencham as condições acima estabelecidas, podendo ser
aproveitados em cargos equivalentes.
Art. 3
o
. As Escolas Normais reconhecidas situadas nas localidades indicadas no artigo
1
o
. deste decreto são obrigadas a receber, em transferência, os alunos que solicitarem tal
medida, satisfeitas as exigências regulamentares.
Art. 4
o
. Os prédios e o material escolar das Escolas Normais ora suprimidas poderão ser
cedidos, a titulo precário, para melhor aparelhamento das escolas reconhecidas nas referidas
cidades.
Art. 5
o
. Ficam revogados os dispositivos constantes dos artigos 157, 158, 159 e 160 do
decreto 11.501, de 31 de agosto de 1934.
Art. 6
o
. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 7
o
. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, 15 de janeiro de 1938.
BENEDITO VALADARES RIBEIRO
Cristiano Monteiro Machado
Ovídio Xavier de Abreu
Fonte: Minas Gerais (1940a)
458
ANEXO 5
LEI No. 284, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1948
Restabelece a Escola Normal de Uberaba
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1
o
. – Fica revogado o disposto no art. 1
o
. do Decreto-lei no. 63, de 15 de janeiro de
1938, e restabelecida a vigência do decreto no. 8.245, de 15 de fevereiro de 1928, no que
dizem respeito à Escola Normal de Uberaba.
Art. 2
o
. – O estabelecimento cujo ensino é restabelecido por esta lei funcionará nos
termos do Decreto-lei no. 1.873, de 28 de outubro de 1946.
Art. 3
o
. – Serão aproveitados os funcionários em disponibilidade que serviram na antiga
Escola Normal de Uberaba, observado o disposto no art. 79, parágrafos 1
o
. e 6
o
., do Decreto-
lei no. 804, de 28 de outubro de 1941.
Art. 4
o
. – Para ocorrer às despesas com a execução desta lei no corrente exercício, fica
aberto o crédito especial de Cr$ 257.840,00 (duzentos e cinqüenta e sete mil oitocentos e
quarenta cruzeiros).
Art. 5
o
. – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta lei
pertencer, que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Dada no Palácio da Liberdade, Belo Horizonte, 23 de novembro de 1948.
MILTON SOARES CAMPOS
Abgar Renault
José de Magalhães Pinto
Fonte: Minas Gerais (1948)
459
ANEXO 6
DECRETO N. 1.932 – DE 6 DE AGOSTO DE 1906
Concede ao collegio de N. S. das Dores, de Uberaba, as regalias de que gosam as escolas
normaes municipaes
O doutor Presidente do Estado de Minas Geraes, usando da auctorização contida no
artigo 8
o
da lei n. 318, de 16 de setembro de 1901, e tendo em vista que o collegio de Nossa
Senhora das Dores, de Uberaba, está organizado segundo o plano do ensino normal, resolve
conceder-lhe as mesmas prerrogativas de que gosam as escolas normaes municipaes, nos
termos do artigo 24 da lei n. 41,de 3 de agosto de 1892.
Palácio da Presidência do Estado de Minas Geraes, em Bello Horizonte, 6 de agosto de
1906.
FRANCISCO ANTONIO DE SALLES.
Delfim Moreira da Costa Ribeiro.
Fonte: Minas Gerais (1906)
460
ANEXO 7
DECRETO N. 11.905
Eleva a Escola Normal de 2
o
. grau o Collegio “N. S. das Dores”, de Uberaba.
O Interventor Federal no Estado de Minas Gerais, usando da attribuição que lhe confere o
decreto n. 19.398, de 11 de novebro de 1930, do Governo Provisório da Republica, resolve
elevar a Escola Normal de 2
o
. grau o Collegio “N. S. das Dores”, de Uberaba.
Palácio da Liberdade, em Bello Horizonte, 30 de março de 1935.
BENEDICTO VALLADARES RIBEIRO
Ovídio Xavier de Abreu
Fonte: Minas Gerais (1937)
461
ANEXO 8
LEI N. 41 – DE 3 DE AGOSTO DE 1892
Dá nova organização á instrucção publica do Estado de Minas
[...]
TITULO IV
DO ENSINO PROFISSIONAL
SECCÃO I
Das escolas normaes
CAPITULO I
DO ENSINO NORMAL
Art. 158. A escola normal, sob a forma de externato mixto, é um estabelecimento de
ensino profissional, destinado a dar aos candidatos a carreira do magistério primário e a
educação intelectual, moral e pratica necessária e sufficiente para o bom desempenho dos
deveres de professor, regenerando progressivamente a escola publica de instrucção primaria.
Art. 159. Ficam mantidas as escolas normaes existentes nas cidades de Ouro Preto,
Sabará, S. João d’El-Rey, Campanha, Uberaba, Paracatu, Montes Claros, Diamantina e a de
Juiz de Fora, ainda não installada, e fica creada mais uma na cidade de Arassuahy.
Art. 160. As matérias que fazem objecto de ensino nessas escolas são: portuguez,
noções de litteratura nacional, francez, geographia geral e do Brasil, especialmente deste
Estado, noções de historia geral, especialmente a moderna e contemporânea, historia do
Brasil, noções de cosmographia, mathematicas elementares, noções de sciencias physicas e
naturaes, de physiologia, de hygiene, de hygiene escolar, de agricultura, de agrimensura e de
economia política, pedagogia, intrucção moral e cívica, desenho geométrico, topographico, de
ornato, de paysagem e de figura, calligraphia, musica, gymnastica, trabalhos de agulha,
noções de economia domestica (para as alumnas), lições de cousas e legislação do ensino
primário.
O curso de estudo dellas é de 4 annos. [...]
Fonte: Minas Gerais (1893)
462
ANEXO 9
Emenda nº 217 – de 9 de outubro de 1891
Fonte: MINAS GERAIS (1892)
463
ANEXO 10
LEI N. 41 – DE 3 DE AGOSTO DE 1892
Dá nova organização á instrucção publica do Estado de Minas
[...]
TITULO IV
DO ENSINO PROFISSIONAL
[...]
SECÇÃO II
CAPITULO ÚNICO
Do ensino agrícola e zootechnico
Art. 253. Com os recursos que na lei do orçamento do Estado forem opportunamente
determinados serão fundados e mantidos dois institutos agronômicos: um no município de
Itabira, pela transformação proveitosa da Escola Agrícola que ora ahi custêa o Estado, e outro
no município da Leopoldina; e dous institutos zootécnicos: um na cidade de Uberaba, e outro
na cidade da Campanha.
Art. 254. Esses institutos têm por fim:
1.º Elevar gradativamente pela instrucção technica o nível intellectual da população
rural do Estado, preparando agricultores, veterinários e industriaes esclarecidos pela
acquisição de conhecimentos especiaes immediatamente utilisaveis tomados ás sciencias em
suas applicações á agricultura, á zootechnia e ás industrias ruraes connexas;
2.º Estudar e tornar conhecidas as enfermidades do nosso gado, as causas do estrago
de nossa industria agrícola e pastoril, e os melhoramentos adoptados em paizes estrangeiros;
3.º Fundar museus de productos agrícolas e pastoris e promover a instituição de
exposições regionaes permanentes.
Art. 255. O curso será de tres annos, e são preparatorios indispensáveis para a
matricula nesses institutos: portuguez (practico); francez (traducção); mathematicas
elementares; geographia de Minas; noções de geographia do Brazil e rudimentos de
geographia geral; noções de cosmographia;
Art. 256. Nos institutos agronômicos o ensino será distribuido pelas seguintes
cadeiras: physica, mechanica, meteorologia, chimica geral e agrícola; agrimensura, botânica,
zoologia e geologia; agronomia, machinas agrícolas e economia rural.
Art. 257. Nos institutos zootécnicos o ensino será distribuído pelas seguintes cadeiras:
1.º) Physica e chimica;
2.º) Botânica e zoologia;
3.º) Veterinária;
4.º) Emprego industrial dos animaes e dos seus productos.
Art. 258. Nestes institutos o curso de zootechnia será feito em todos os annos e
particularmente desenvolvido quanto ao gado bovino, cavallar, muar, ovino e caprino.
Art. 259. Em todos os institutos o ensino será theorico e practico, para o que serão
elles dotados de terrenos, material, prédios e animaes necessários.
Art. 260. Os professores desses institutos serão contractados pelo presidente do
Estado, d’entre profissionaes nacionaes ou estrangeiros notoriamente conhecidos, e o tempo
maximo de contracto será de seis annos, podendo ser renovado.
464
Art. 261. Um dos professores será, por nomeação do presidente do Estado, o director
de cada instituto e encarregado de sua organisação, propondo à approvação do conselho
superior e respectivo regulamento e regimento.
Art. 262. Os professores de cada instituto, cujos vencimentos serão opportunamente
fixados pelo Congresso sob proposta do presidente do Estado, além dos deveres peculiares a
seu cargo são obrigados a:
1.º Crêar um museu;
2.º Redigir os annaes do instituto, os quaes serão publicados na folha official do
Estado;
3.º Promover o estabelecimento de exposições regionaes permanentes de productos da
industria agricola e pastoril.
Art. 263. Os alumnos, que completarem com approvação o curso de cada instituto,
receberão diplomas e terão preferencia em quaesquer provimentos de cargos ou commisões
administrativas que exijam o conhecimento theorico ou practico de agronomia ou zootechnia
e serão dispensados de quaesquer impostos estadoaes durante quatro annos si iniciarem e
tiverem a seu cargo explorações de industrias agrícolas ou de criação, em condições de
aperfeiçoamento, a juízo do governo.
Art. 264. Para acquisição de terrenos e bemfeitorias preliminares necessárias, com
destino aos institutos de zootechnia e ao agronômico da Leopoldina, o governo fica desde já
auctorizado a fazer operações de credito até a quantia de 90:000$000, um terço para cad um
estabelecimento, devendo apresentar na próxima reunião deste Congresso planos e
orçamentos de todas as obras a executar-se e do custeio desses institutos e do da Itabira,
propondo também, com audiencia de profissionaes conceituados, quaesquer modificações que
lhe pareçam convenientes ao programma geral dos estudos e de organisação constante dos
artigos precedents, no interesse de sua praticabilidade, efficacia e possível simplificação.
Paragrapho único. Para esse fim, e com referencia aos institutos agronômicos, o
governo poderá: entra em accôrdo com as câmaras municipaes da Leopoldina e Itabira no
sentido de lhes ser entregue a administração, custeio e proventos dos estabelecimentos que
forem organisados nesses municípios, ou confiar essa tarefa a emprezas modeladas pela
companhia – typographia Agrícola de Juiz de Fora, subvencionada pelo Estado, comtanto que
além dos mais favores a este concedidos, e durante o mesmo prazo decennal, o ônus da
subvenção annual do Estado não exceda de 90:000$000 para ambos os institutos agricolas,
cada um dos quaes deverá dar instrucção profissional e manter em seus institutos
gratuitamente pelo menos dez alumnos pobres designados pelo governo.
Fonte: Minas Gerais (1893)
465
ANEXO 11
DECRETO N. 760 – DE 11 DE AGOSTO DE 1894
Promulga o regulamento dos institutos zootécnicos
O dr. Presidente do Estado, usando da attribuicão
que lhe é conferida pelo art. 57 da Constituição do
Estado para execução da lei n. 41, de 3 de agosto
de 1892, na parte referente aos institutos
zootécnicos, resolve approvar o regulamento que
com este baixa, assignado pelo sr. dr. David
Moretzsohn Campista, Secretario d’Estado dos
Negócios d’Agricultura, Commercio e Obras
Publicas, que o fará executar.
Palácio da Presidência do Estado de Minas Geraes, em Ouro Preto, 11 de agosto de 1894.
AFFONSO AUGUSTO MOREIRA PENNA
David M. Campista.
REGULAMENTO A QUE SE REFERE O DECRETO N. 760 DESTA DATA
CAPITULO I
DOS INSTITUTOS ZOOTECHNICOS E SEUS FINS
Art. 1
o
. – Os institutos zootécnicos, creados pela lei n. 41 de 3 de agosto de 1892, serão
estabelecidos: um na cidade de Uberaba e outro na da Campanha.
Art. 2
o
. – Estes institutos tem por fim:
a) elevar gradativamente, pela instrucção téchnica, o nível intellectual da poulação rural
que, no Estado se dedica à industria pastoril, preparando criadores e profissionaes
esclarecidos pela acquisição de conhecimentos especiaes immediatamente utilisaveis todas ás
sciencias em suas aplicações á industria criadora; [...]
Fonte: Minas Gerais (1895a)
466
ANEXO 12
LEI N. 140 – DE 20 DE JULHO DE 1895
Reforma o ensino agrícola e zootechnico do Estado e crea três feiras de gado
O povo do Estado de Minas Geraes, por seus representantes, decretou e eu, seu nome,
sancciono a seguinte lei:
Art. 1.º Ficam mantidos o Instituto Agronômico de Itabira e o Instituto Zootechnico de
Uberaba.
Paragrapho único. O governo do Estado modificará o plano de ensino nesses
estabelecimentos de modo que preencham os fins para que foram creados.
Art. 2
o
. Todos os demais estabelecimentos agrícolas e zootecnhicos creados por lei serão
convertidos em campos práticos ou campos de demonstração com sedes nas mesmas
localidades.
§ 1.º Além desses, o governo creará outros campos práticos nos logares que julgar
convenientes.
§ 2.º Esses campos práticos poderão ser somente agrícolas ou pastoris, conforme a
especialidade de cada zona, ou simultaneamente agrícolas ou pastoris.
Art. 3
o
. Nesses estabelecimentos se estudarão os meios de melhorar a industria pastoril e
agrícola.
Art. 4
o
. Fica o Presidente do Estado auctorizado a despender a quantia de 1.000:000$000
com os serviços constantes da presente lei e para a acquisicao de reproductores extrangeiros
nas diversas raças de gado e inspeccao geral dos serviços attinentes ao ensino agrícola,
fazendo para isso as necessárias operações de credito ou applicando a sobra do orçamento.
Art. 5
o
. O pessoal constará de um director professor, um pratico e o necessário numero de
trabalhadores, podendo o governo contractar pessoal competente para a direccao geral do
serviço.
Art. 6
o
. O pessoal dos campos de demonstração terá os seguintes vencimentos: director
professor, de 4:000$ a 6:000$; professor pratico de 3:000$ a 4:000$; trabalhadores, diária
máxima de 4$000.
Art. 7
o
. Fica mais o governo auctorizado a contractar com quem melhores vantagens
offerecer o estabelecimento de três feiras de gado, de conformidade com as leis ns. 3350, de 5
de outubro de 1887, e 3762, de 16 de agosto de 1889,da antiga província, sem onus para o
Estado.
Art. 8
o
. Revogam-se as disposições em contrario.
Mando, portanto, a todas as auctoridades a quem o conhecimento e execução da referida
lei pertencerem que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nella se contém.
O Secretario de Estado de Negócios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas a faca
imprimir, publicar e correr.
Dada no Palácio da Presidência do Estado de Minas Geraes, aos vinte dias do mez de
julho de mil oitocentos e noventa e cinco, sétimo da Republica.
CHRISPIM JACQUES BIAS FORTES.
Francisco Sá.
Sellada e publicada nesta secretaria aos 24 de julho de 1895.
O director, Recemvindo Rodrigues Pereira.
Fonte: Minas Gerais (1895b)
467
ANEXO 13
Decreto Nº 975 - de 27 de outubro de 1896
468
469
470
471
472
473
474
475
476
477
478
479
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482
483
484
485
486
487
488
489
490
491
492
493
494
Fonte: MINAS GERAIS (1896)
495
ANEXO 14
DECRETO N. 1.191 —DE 4 DE OUTUBRO DE 1898
Dispensa o pessoal docente e administrativo dos estabelecimentos de ensino agricola do
Estado
O doutor Presidente do Estado de Minas Geraes, considerando que é de urgente
necessidade a reorganização do ensino agricola, dando se um cunho mais pratico e de maior
utilidade á instrucção ministrada nos estabelecimentos mantidos pelo Estado, resolve, de
conformidade com o art. 28 da lei n. 246, de 20 de setembro do corrente anno, dispensar todo
o pessoal docente e administrativo do Instituto Zootechnico de Uberaba e Agronomico de
Itabira, e dos Campos de Demonstração do Oliveira, Entre Rios e Bello Horizonte.
Palacio da Presidencia, na cidade de Minas, 4 do outubro de 1898.
Dr. FRANCISCO SILVIANO DE ALMEIDA BRANDÃO
Americo Werneck.
Fonte: Minas Gerais (1898)
496
ANEXO 15
DECRETO N. 4.238 – DE 29 DE AGOSTO DE 1914
Crêa na cidade de Uberaba um Apprendizado Agrícola
O Presidente do Estado de Minas Geraes, usando da attribuição que lhe confere o art.
57 da Constituição Mineira e de accordo com as leis ns. 444, de 3 de outubro de 1906 e 617,
de 18 de setembro de 1913, resolve crêar na cidade de Uberaba um Apprendizado Agrícola,
que se regerá pelo dec. n. 3.356, de 11 de novembro de 1911.
Palácio da Presidência do Estado de Minas Geraes,em Bello Horizonte, aos 29 de
agosto de 1914.
JULIO BUENO BRANDÃO.
José Goncalves de Sousa.
Fonte: Minas Gerais (1914a)
497
ANEXO 16
DECRETO N. 4.247 – DE 3 DE SETEMBRO DE 1914
Dá denominação ao Apprendizado Agrícola de Uberaba
O Presidente do Estado de Minas Geraes, usando da faculdade que lhe é outorgada
pelo art. 57 da Constituição, resolve denominar “Borges Sampaio” o apprendizado agrícola de
Uberaba.
Palácio da Presidência do Estado de Minas Geraes, em Bello Horizonte, 3 de setembro
de 1914.
JULIO BUENO BRANDÃO.
José Goncalves de Sousa.”
Fonte: Minas Gerais (1914b)
498
ANEXO 17
LEI Nº 492 DE 7 DE ABRIL DE 1924
SOBRE CONCESSÕES PARA A FUNDAÇÃO NESTA CIDADE DE
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
O povo do município de Uberaba, por seus vereadores, votou, e eu, em seu nome,
sancciono a seguinte lei:
Art. I – Fica o Agente Executivo auctorisado a contractar com a instituição do
“Granbery” ou com quem melhores vantagens offerecer, a seu critério, a fundação nesta
cidade de um estabelecimento de ensino com os seguintes cursos: - a) normal, adoptando o
programma official do Estado; b) gymnasial, adoptando o programma do Pedro II, no
minimo; c) primario; d) commercial; e) patronato agrícola.
Art. II – O Agente Executivo poderá conceder aos contractantes os seguintes favores: -
a) isenção de impostos; b) concessão dos terrenos necessários; c) auxilio até um conto de reis
por mês.
Art. III – A Câmara por indicação do Agente Executivo, deverá ter o direito de
matricular gratuitamente no curso normal, no mínimo doze alumnos.
Art. IV – Os contractantes ou instituição construirão os edifícios precisos, nos prasos
que forem estipulados pelo Agente Executivo e nelles despenderão, no mínimo, a quantia de
300:000$000.
Art. V – Revogam-se as disposições em contrario.
PAÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE UBERABA, 7 DE ABRIL DE 1924.
“Cumpra-se. O director da Secretaria registre e publique”
(a.) Leopoldino de Oliveira – Presidente da Câmara e Agente Executivo.
Registrada e Publicada nesta Secretaria da Câmara Municipal de Uberaba, aos 7 de
abril de 1924.
O director (a.) Fernando Terra
Fonte: Uberaba (1924)
499
ANEXO 18
LEI N. 1.004 –DE 21
DE SETEMBRO DE 1927
Diz respeito ao ensino de pharmacia e de odontologia
O povo do Estado de Minas Geraes, por seus representantes, decretou, e eu, em seu
nome, sancciono a seguinte lei:
Art. 1
o
. O ensino de pharmacia e de odontologia só poderá ser ministrado no Estado, em
escolas que tenham obtido a sua equiparação ás congêneres federaes, tenham sido fundadas
antes de vigente o decreto n. 11.530, que reorganizou o ensino secundário e superior da
Republica, e julgadas idôneas para transferência de alumnos para as academias officiaes e
equiparadas, e nas escolas de pharmacia e odontologia.
Art. 2
o
. As escolas ainda não equiparadas e cujos diplomas sejam reconhecidos pelo
Estado, terão o prazo egual aos de duração dos respectivos cursos, a contar da publicação
desta lei, para obterem a sua equiparação ás congêneres federaes, sob pena de supensão dos
effeitos das leis estaduaes de seu reconhecimento. [...]
Art. 6
o
. Ficam reconhecidos pelo Estado de Minas Geraes os diplomas conferidos pela
Escola de Pharmacia e Odontologia de Uberaba.
Art. 7
o
. O Poder Executivo, mediante proposta dos fiscaes, poderá suspender os effeitos
das leis de reconhecimento dessas escolas, quando verificar insufficiencia da matricula,
deficiência de apparelhamento, inobservância dos programmas approvados ou
descumprimento reiterado das disposições desta lei e do respectivo regulamento.
Art. 8
o
. A duração de cada curso, o numero e seriação das respectivas cadeiras, assim
como as provas de aptidão para matricula, serão eguaes ás exigidas para as escolas nacionaes,
officiaes ou a ellas equiparadas.
Art. 9
o
É facultado aos alumnos actualmente matriculados nas escolas de pharmacia e
odontologia existentes no Estado e cujos diplomas não são reconhecidos, transferirem-se, no
prazo de três mezes, para escolas reconhecidas.[...]
Mando, portanto, a todas as auctoridades, a quem o conhecimento e execução da
presente lei pertencerem, que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nella se
contém.
O Secretário de Estado dos Negócios do Interior a faca imprimir, publicar e correr.
Dada no Palácio da Presidência do Estado de Minas Geraes, em Bello Horizonte, aos 21
dias do mez de setembro de 1927.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE ANDRADA.
Francisco Luiz da Silva Campos.
Sellada e publicada nesta Secretaria do Interior do Estado de Minas Geraes, em Bello
Horizonte, aos 21 de setembro de 1927. – O director, Arthur Eugenio Furtado.”
Fonte: Minas Gerais (1928)
500
ANEXO 19
LEI Nº 652 DE 6 DE SETEMBRO DE 1929
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA DE PHARMACIA E
ODONTOLOGIA DESTA CIDADE
O povo do município de Uberaba, por seus vereadores, votou, e eu, em seu nome,
sancciono a seguinte lei:
Art. I – Fica a Escola de Pharmacia e Odontologia reconhecida como de utilidade
publica.
Art. II – Revogam-se as disposições em contrario.
PAÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE UBERABA, 6 SETEMBRO DE 1929.
“Cumpra-se. O director da Secretaria Registre e Publique.”
(a.) Dr. Olavo Rodrigues da Cunha – Presidente da Câmara e Agente Executivo.
Registrada e publicada nesta Secretaria da Câmara Municipal de Uberaba, aos seis
dias do mez de setembro de mil novecentos e vinte e nove.
O director
(a.) Francisco Azevedo
Fonte: Uberaba (1929)
501
ANEXO 20
DECRETO Nº 558 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1934
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA DE DIREITO DE UBERABA
O prefeito do Município de Uberaba, usando das atribuições que a lei lhe confere:
Considerando que a Escola de Direito de Uberaba veio especialmente e diretamente
beneficiar e engrandecer esta cidade, levantando o seu nível cultural com a maior difusão das
letras jurídicas; e
Considerando que o poder publico deve amparar as iniciativas particulares, quando
proporcionam o bem coletivo,
DECRETA:
Art. único – Fica declarada de utilidade pública municipal a Escola de Direito de
Uberaba, com séde nesta cidade.
Prefeitura do Município de Uberaba, 23 de novembro de 1934.
Guilherme de Oliveira Ferreira, prefeito.
Lauro Fontoura, secretário
Fonte:
Lavoura e Comércio (26/11/1934)
502
ANEXO 21
DECRETO N. 20.179 - DE 6 DE JULHO DE 1931
Dispõe sobre a equiparação de institutos de ensino superior mantidos pelos Governos dos
Estados e sobre a inspeção de institutos livres, para os efeitos do reconhecimento oficial dos
diplomas por eles expedidos.
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil
decreta:
TÍTULO I
DOS INSTITUTOS DE ENSINO SUPERIOR MANTIDOS PELOS GOVERNOS DOS
ESTADOS
Art. 1º Serão oficialmente reconhecidos como válidos para o exercício profissional no
território da República, observadas quaisquer outras disposições administrativas federais ou
estaduais, os diplomas expedidos pelos institutos de ensino superior, congregados ou não em
Universidades, mantidos pelos Governos dos Estados nas condições prescritas por este
decreto.
Art. 2º O instituto de ensino superior, mantido por governo estadual, que pretender gozar
das prerrogativas conferidas pelo artigo anterior, deverá satisfazer os seguintes requisitos:
I, ministrar em cada curso o ensino, pelo menos de todas as disciplinas obrigatórias do
curso correspondente de instituto federal congênere;
II, exigir para admissão, no mínimo, as condições estabelecidas para o ingresso em instituto
federal congênere;
III, organizar o curso e os períodos letivos de modo a que tenham, pelo menos, duração
igual aos de instituto Federal congênere;
IV, adotar regime escolar, no mínimo, de rigor equivalente ao de instituto federal
congênere;
V, funcionar em edifício apropriado e que atenda, de acordo com o número dos alunos
admitidos no curso, às exigências pedagógicas e higiênicas;
VI, dispôr de instalações e laboratórios indispensáveis à eficiência do ensino;
VII, instituir no respectivo regulamento, o provimento por concurso das vagas que
ocorrerem no corpo docente;
503
VIII, dispôr de dotação orçamentária necessária a funcionamento regular;
IX, limitar a matrícula, em cada série do curso, de acordo com a capacidade didática das
instalações.
Art. 3º Requerida a equiparação ao Ministro da Educação e Saude Pública, e verificado
pelo Departamento Nacional do Ensino o preenchimento dos requisitos enumerados no artigo
anterior, a concessão se efetivará por decreto do Governo Federal, mediante proposta do
Conselho Nacional de Educação, aprovada por dois terços da totalidade dos seus membros.
Art. 4º A equiparação assegura ao instituto de ensino superior plena autonomia didática e
administrativa, ficando facultado ao Governo que mantiver instituto equiparado:
I, organizar livremente a seriação do respectivo curso, respeitadas as exigências da alínea I
do art. 2º;
II, instituir, quando julgar oportuno, o ensino de novas disciplinas;
III, estabelecer o regime escolar, observada a condição da alínea IV do art. 2º;
IV, instituir o processo de concurso para o provimento dos cargos de professor;
V, estabelecer a organização didática, adotando, como entender mais conveniente, o regime
do tempo parcial ou integral de acordo com a natureza das disciplinas;
VI, fixar os honorários dos corpos docente e administrativo;
VII, fixar as taxas escolares.
Art. 5º O ministro da Educação e Saude Pública designará, anualmente, uma comissão
composta de três membros, que será incumbida de verificar a fiel observância, por parte de
instituto equiparado, das disposições deste decreto, cumprindo-lhe, pelo menos uma vez por
ano, após a visita de inepeção, apresentar relatório minucioso, que será levado ao
conhecimento do Conselho Nacional de Educação.
§ 1º A escolha dos membros da comissão a que se refere este aritgo, deverá recair sobre
personalidades de reconhecida idoneidade e tirocínio em matéria didática e possuidoras de
diploma relativo ao ensino ministrado no instituto de que se tratar.
§ 2º As despesas de viagem e estadia, bem como a gratificação que for arbitrada aos
membros da comissão pelo ministro da Educação e Saude Pública, correrão por conta do
Governo do Estado a que pertencer o instituto equiparado, não podendo, em qualquer caso,
exceder de dez contos de réis (10:000$0) anuais as despesas por instituto.
Art. 6º A equiparação de qualquer instituto de ensino superior, mantido por Governo
estadual, poderá ser suspensa enquanto não forem sanadas irregularidades verificadas no seu
funcionamento e será cassada, por decreto do Governo Federal, uma vez comprovado.
mediante prévio inquérito e ouvindo o Conselho Nacional de Educação, que não cumpre as
disposições deste decreto.
504
TÍTULO II
DOS INSTITUTOS LIVRES DE ENSINO SUPERIOR
Art. 7º Serão igualmente reconhecidos como válidos para o exercício profissional no
território da República, observadas quaisquer outras disposições administrativas federais ou
estaduais, os diplomas expedidos pelos institutos livres de ensino superior para este efeito
organizados de acordo com os congêneres federais nos termos deste decreto.
Art. 8º São requisitos essenciais do instituto livre para a obtenção das prerrogativas a que se
refere o artigo anterior:
I, ter tido funcionamento regular e efetivo, pelo menos, nos dois anos imediatamente
anteriores ao pedido de inspeção;
II, observar regime didático e escolar idêntico ao de instituto oficial congênere;
III, dispor de edifícios e instalações apropriados ao ensino a ser ministrado;
IV, possuir corpo docente idôneo no ponto de vista moral e científico;
V, instituir o provimento por concurso das vagas que ocorrerem no corpo docente, a partir
da data do reconhecimento;
VI, dispor de fontes de renda própria para a garantia de regular funcionamento pelo prazo
mínimo de três anos;
VII, possuir administração e escrita financeira regularmente organizadas.
Art. 9º A concessão das prerrogativas do reconhecimento de diploma, a qualquer instituto
livre de ensino superior, será requerida ao ministro da Educação e Saude Pública, que fará
verificar pelo departamento Nacional do Ensino, se ele preenche os requisitos essenciais de
que trata o artigo anterior, cabendo ao Conselho Nacional de Educação, à vista das
informações prestadas pelo Departamento, decidir, por maioria de votos, se se lhe deve
conceder inspeção preliminar.
§ 1º A inspeção preliminar será feita por inspetor nomeado pelo ministro da Educação e
Saude Pública e durará dois anos, podendo ser prorrogado esse prazo se assim o decidir o
Conselho Nacional de Educação.
§ 2º Para a inspeção preliminar o instituto livre depositará no Departamento Nacional do
Ensino, por quotas semestrais adiantadas, a importância de 12:000$0 anuais.
Art. 10. Finda a inspeção preliminar, será submetido ao Conselho Nacional de Educação o
relatório do inspetor, que deverá conter informação minuciosa sobre a vida do instituto livre
no biênio de inspeção.
Art. 11. A concessão do reconhecimento ou da inspeção permanente se fará por decreto do
Governo Federal, mediante proposta do Conselho Nacional de Educação, aprovada por dois
505
terços da totalidade dos seus membros.
Art. 12. Concedido o reconhecimento, o instituto livre depositará no Departamento
Nacional do Ensino a quantia de 12:000$0, para o serviço de inspeção permanente, e renovará
o mesmo depósito anualmente, por quotas semestrais adiantadas, enquanto vigorar regalia do
reconhecimento.
Art. 13. O regimento interno do instituto livre, a que for concedida inspeção permanente,
será imediatamente submetido à aprovação do Conselho Nacional de Educação.
Art. 14. Perderá temporária ou definitivamente a regalia do reconhecimento o instituto livre
que não fizer o depósito anual para o serviço de inspeção, ou deixar de cumprir as disposições
legais, ou cometer quaisquer outras irregularidades graves, verificadas as duas últimas
hipóteses pelo inspetor do instituto ou por inspetor especial, cabendo ao Conselho Nacional
de Educação decidir, em cada caso, se a perda do reconhecimento deverá ser temporária ou
definitiva.
Parágrafo único. Será igualmente suspensa a inspeção preliminar verificada qualquer das
hipóteses de que trata este artigo.
Art. 15. A suspensão da inspeção preliminar ou permanente se fará por portaria do ministro
da Educação e Saude Pública, e a cassação da regalia do reconhecimento por decreto do Poder
Executivo.
Art. 16. O instituto livre, a que for cassada a regalia do reconhecimento, só poderá entrar
novamente no gozo dessa prerrogativa decorridos dois anos e mediante o voto do Conselho
Nacional de Educação nas condições do art.11.
Parágrafo único. Para esse fim o instituto livre poderá requerer oportunamente nova
inspeção.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 17. Os atuais institutos de ensino superior, mantidos pelos Governos dos Estados,
ficam dispensados da verificação a que se refere o art. 3º, podendo desde logo entrar no gozo
das prerrogativas do reconhecimento oficial dos diplomas e da equiparação, nos termos deste
decreto, uma vez requerida a respectiva concessão.
Art. 18. Aos Governos dos Estados que já mantiverem dois institutos de ensino superior, no
gozo das prerrogativas de reconhecimento oficial, e que estejam compreendidos na
enumeração do item I, do art. 5º do decreto n. 19.851, de 11 de abril de 1931, será facultado
congregá-los desde logo em Universidade equiparada, criando, ao mesmo tempo, o instituto
que faltar à constituição universitária e organizando-o de acordo com as disposições deste
decreto.
§ 1º Se o instituto criado for a Faculdade de Educação, Ciências e Letras, será ainda
facultado ao Governo do Estado, enquanto não se organizarem os cursos da faculdade
506
congênere federal, instituir livremente as disciplinas de cada uma das secções a que se refere
o art. 199 do decreto n. 19.852, de 11 de abril de 1931.
§ 2º No caso da constituição da Universidade estadual nos termos deste artigo, a escolha do
reitor será regulada no respectivo estatuto, ficando dispensada do disposto no art. 17, do
decreto n. 19.851, de 11 de abril de 1931.
Art. 19. Aos atuais institutos de ensino superior, mantidos por associações privadas e
oficializados em virtude de leis especiais, fica concedido o prazo de seis meses, a contar da
data deste decreto, para se adaptarem à organização e ao regime de institutos livres.
Art. 20. Os institutos de ensino superior, atualmente equiparados aos congêneres federais,
passarão ao regime de institutos livres, instituido neste decreto, a cujas exigências se
subordinarão para que seja mantido o reconhecimento de diplomas em cujo gozo se acham.
Art. 21. As transferências, de alunos entre institutos de ensino superior, federais, livres e
mantidos pelos Governos dos Estados, só serão permitidas antes do início do ano letivo.
Parágrafo único. Havendo diversidade na seriação das disciplinas obrigatórias, a adaptação
dos alunos se fará de modo a que não sejam dispensados da habilitação em nenhuma das
disciplinas do instituto para o qual se transferirem.
Art. 22. Serão tambem válidos, nos termos deste decreto, os diplomas expedidos pelos
institutos livres de ensino superior aos alunos neles já matriculados na data da concessão da
inspeção preliminar.
Art. 23. O presente decreto entrará em execução na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 6 de julho de 1931, 110º da Independência e 43º da República.
Getulio Vargas.
Francisco Campos.
Fonte: Brasil (1931)
507
ANEXO 22
DECRETO N. 1.003 - DE 1 DE AGOSTO DE 1936
Suspende a inspecção preliminar da Escola de Pharmacia e Odontologia de Uberaba,
Minas Geraes
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, resolve nos termos do art. 14 do
decreto n. 20.179, de 6 de junho de 1931, com a redacção que lhe, deu o art. 10 do decreto n.
23.546, de 5 de dezembro de 1933, suspender a inspecção da Escola de Pharmacia e
Odontologia, com séde em Uberaba, Estado de Minas Geraes.
Rio de Janeiro, 1 de agosto de 1936, 115º da Independencia e 48º da Republica.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.
Fonte: Brasil (1936)
508
ANEXO 23
DECRETO N. 1.066
Reconhece como de 2
o
. grau a Escola Normal mantida pela Associação Uberabense de
Ensino, na cidade de Uberaba
O Governador do Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições, resolve
reconhecer como estabelecimento de ensino normal de 2
o
. grau a Escola Normal mantida, na
cidade de Uberaba, pela Associação Uberabense de Ensino.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 1938.
BENEDITO VALADARES RIBEIRO
Cristiano Monteiro Machado.
Fonte: Minas Gerais (1940b)
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