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Conselho Editorial da Coleção Educação para Todos
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Ricardo Henriques
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Centro de Informação e Biblioteca em Educação (CIBEC)
Educação anti-racista : caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03 /
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. – Brasília :
Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade, 2005.
236 p. (Coleção Educação para todos)
1. Relações raciais. 2. Relações étnicas. 3. Currículo escolar. I. Brasil.
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.
CDU: 371.214
316.47
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Brasília
2005
Copyright 2005. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC)
Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania – Armênio Bello Schmidt
Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional – Eliane Cavalleiro
Pareceristas – Alecsandro José P. Ratts, André Brandão, Antônio Liberac C. S. Filho, Cristiane Maria
Ribeiro, Dagoberto N. José Fonseca, Fernanda Felisberto, Flávio Gomes dos Santos, Gislene Aparecida dos
Santos, Glória Moura, Henrique Cunha Júnior, Iolanda de Oliveira, Júlio Santana Braga, Luís Alberto de
Oliveira Gomes, Maria Alice Rezende, Marly Silveira, Paulino de Jesus Cardoso, e Wilson Roberto Mattos.
Equipe Técnica – Ana Flávia Magalhães Pinto
Andréia Lisboa de Sousa
Denise Botelho
Edileuza Penha de Souza
Iraneide Soares da Silva
Irinéia Lina Cesário
Maria Lúcia de Santana Braga
Coordenação editorial: Ana Flávia Magalhães Pinto
Andréia Lisboa de Sousa
Maria Lúcia de Santana Braga
Sales Augusto dos Santos
Revisão: Lunde Braghini
Diagramação: Roosevelt Silveira de Castro
Capa: Thiago Gonçalves da Silva
Tiragem: 10.000 exemplares
SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
SGAS Quadra 607, Lote 50, Sala 205
Brasília – DF
CEP:70.200-670
(61) 2104-6183
Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como
pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da Secad, nem comprometem a Secretaria.
As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de
qualquer opinião por parte da Secad a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade,
região ou de suas autoridades, nem tampouco a delimitação de suas fronteiras ou limites.
SUMÁRIO
Apresentação
Ricardo Henriques .......................................................................................................7
Introdução
Eliane dos Santos Cavalleiro ...................................................................................11
Parte I – Contextualização da Lei n
o
10.639/03
A Lei n
o
10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro
Sales Augusto dos Santos .........................................................................................21
Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais
no Brasil: uma breve discussão
Nilma Lino Gomes ...................................................................................................39
Parte II – Por uma educação anti-racista
Discriminação racial e pluralismo em escolas públicas da cidade
de São Paulo
Eliane dos Santos Cavalleiro ...................................................................................65
Linguagens escolares e reprodução do preconceito
Francisca Maria do Nascimento Sousa .............................................................. 105
Africanidade e religiosidade: uma possibilidade de abordagem
sobre as sagradas matrizes africanas na escola
Nelson Fernando Inocêncio da Silva ..................................................................
121
Parte III – Dimensões do ensino da trajetória dos povos negros
no Brasil
Novas bases para o ensino da história da África no Brasil
Carlos Moore Wedderburn ................................................................................... 133
A África, a educação brasileira e a geografia
Rafael Sanzio Araújo dos Anjos .......................................................................... 167
A Representação da Personagem Feminina Negra na Literatura Infanto-Juvenil
Brasileira
Andréia Lisboa de Sousa ....................................................................................... 185
Ancestralidade e convivência no processo identitário: a dor do espinho
e a arte da paixão entre Karabá e Kiriku
Marcos Ferreira dos Santos ...................................................................................
205
Sobre os autores ...................................................................................................... 231
7
APRESENTAÇÃO
Enfrentar a injustiça nos sistemas educacionais do Brasil é um desafio
e, mais do que isso, um dos principais objetivos da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Em nome dessa empreitada,
a Secad compôs-se de quatro departamentos, sendo um deles o Departamento
de Educação para Diversidade e Cidadania (DEDC). Essa diretoria tem como
objetivo planejar, orientar e acompanhar a formulação e a implementação
de políticas educacionais, tendo em vista as diversidades de grupos étnico-
raciais como as comunidades indígenas, a populações afro-descendentes dos
meios urbano e rural e, neste caso, particularmente, as comunidades de áreas
remanescentes de quilombos. Nesse sentido, o DEDC dedica atenção especial
à escolarização dos afro-brasileiros, bem como a outros assuntos ligados ao
anti-racismo no Brasil, contemplando a implementação da Lei n
o
10.639/03.
Esses objetivos ficam a cargo da Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão
Educacional (CGDIE).
Ao longo do ano de 2004, essa Coordenação realizou vários Fóruns Estaduais
de Educação e Diversidade Étnico-Racial, os quais foram organizados em
parcerias com os Movimentos Sociais Negros, com as Secretarias Estaduais de
Educação e com algumas universidades federais. O intuito desses fóruns, que
respondem diretamente pelas ações do Programa Diversidade na Universidade,
foi discutir a implementação da Lei n
o
10.639, sancionada em 9 de janeiro
de 2003, pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Essa lei torna obrigatório,
nos estabelecimentos de ensinos fundamental e médio, oficiais e particulares,
o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileiras, contemplando o estudo
da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura
negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, valorizando a
participação do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes
à História do Brasil.
8
O primeiro resultado manifesto das discussões nos Fóruns Estaduais de
Educação e Diversidade Étnico-Racial, organizados pela Secad, por meio da
Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional, foi a produção
um rico material de estudo e pesquisa aos educadores brasileiros, que gira em
torno das dinâmicas das relações raciais brasileiras. Essa produção implicou um
segundo resultado manifesto: o desenvolvimento e a instituição de uma série
de publicações vinculadas à Coleção Educação para Todos, sob a direção da
Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional. Esses títulos visam a
divulgar o referido material de estudo, subsidiar e apoiar as discussões relativas
à implementação da lei supracitada, bem como apoiar, por meio de publicação,
pesquisas na área de educação e relações raciais. Com isso, o Programa
Diversidade na Universidade, apoiado também pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), cumpre com um de seus principais objetivos, a saber,
o desenvolvimento de estudos, pesquisas e produtos para a formulação de uma
política de inclusão social.
Alguns artigos apresentados nos Fóruns Estaduais de Educação e Diversidade
Étnico-Racial serão publicados agora e, outros, posteriormente. Nesse livro,
especificamente, há artigos referentes à luta histórica dos movimentos sociais
negros por uma educação anti-racista; à demonstração de manifestações do
racismo no cotidiano escolar; a conceitos necessários à compreensão da questão
racial no Brasil; ao poder das linguagens escolares na e para a reprodução de
preconceitos raciais, bem como à histórica orientação eurocêntrica da educação
brasileira; à ausência da história do continente africano e dos africanos no
Brasil e/ou da produção historiográfica sobre esse continente produzida por
brilhantes intelectuais africanos; a aspectos fundamentais da geografia africana;
e à concepção de mundo africana.
Essa obra marca uma nova frente aberta no espaço da Coleção Educação
Para Todos. Provavelmente, será um dos primeiros livros sobre o assunto que
grande parte dos educadores dos ensinos fundamental e médio terá acesso ao
longo dos 116 anos da República Brasileira. Esperamos que ajude muitos(as)
educadores(as) a compreender o processo de discriminação racial nas escolas.
Mais do que isso, que seja um dos instrumentos que possam auxiliar os(as)
educadores(as) brasileiros(as) a se engajar na luta anti-racista e na construção
do “Brasil um país de todos”.
Não temos ilusão de que essa publicação irá suprir todas as necessidades
inerentes à implementação da Lei n
o
10.639/03. Muito mais precisa ser feito
para isso, não somente pelo Ministério da Educação (MEC), mas também por
9
outros ministérios e órgãos federais, estaduais e municipais, em parcerias entre
si e com os Movimentos Sociais Negros, entre outros movimentos sociais.
Estamos certos de que essa publicação irá ajudar a consolidar o caminho
para a construção de uma luta anti-racista sólida no interior do Estado e na
sociedade brasileira. Será a primeira publicação de uma série, outras a sucederão,
com as quais pretendemos eliminar o foco eurocêntrico da educação brasileira,
diversificando cultural, racial, social e politicamente os currículos escolares
brasileiros.
Ricardo Henriques
Secretário de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade
11
INTRODUÇÃO
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad),
do Ministério da Educação (MEC), entre seus objetivos, busca oferecer às
professoras e aos professores informações e conhecimentos estratégicos para
a compreensão e o combate do preconceito e da discriminação raciais nas
relações pedagógicas e educacionais das escolas brasileiras. À luz do alcance
da dinâmica das relações raciais no âmbito da educação, esse reconhecimento
figura como um passo importante, uma condição necessária para enfrentarmos
o racismo brasileiro.
Da mesma sorte, o melhor entendimento do racismo no cotidiano da
educação também é condição sine qua non para se arquitetar um novo
projeto de educação que possibilite a inserção social igualitária e destravar o
potencial intelectual, embotado pelo racismo, de todos(as) os(as) brasileiros(as),
independentemente de cor/raça, gênero, renda, entre outras distinções. Tal fato
contribuirá para o desenvolvimento de um pensamento comprometido com o
anti-racismo, combatente da idéia de inferioridade/superioridade de indivíduos
ou de grupos raciais e étnicos, que caminha para a compreensão integral do
sujeito e no qual a diversidade humana seja formal e substantivamente respeitada
e valorizada.
Na educação brasileira, a ausência de uma reflexão sobre as relações raciais
no planejamento escolar tem impedido a promoção de relações interpessoais
respeitáveis e igualitárias entre os agentes sociais que integram o cotidiano da
escola. O silêncio sobre o racismo, o preconceito e a discriminação raciais nas
diversas instituições educacionais contribui para que as diferenças de fenótipo
entre negros e brancos sejam entendidas como desigualdades naturais. Mais do
que isso, reproduzem ou constroem os negros como sinônimos de seres inferiores.
O silêncio escolar sobre o racismo cotidiano não só impede o florescimento do
potencial intelectual de milhares de mentes brilhantes nas escolas brasileiras,
12
tanto de alunos negros quanto de brancos, como também nos embrutece ao
longo de nossas vidas, impedindo-nos de sermos seres realmente livres “para ser
o que for e ser tudo” – livres dos preconceitos, dos estereótipos, dos estigmas,
entre outros males. Portanto, como professores(as) ou cidadãos(ãs) comuns, não
podemos mais nos silenciar diante do crime de racismo no cotidiano escolar,
em especial se desejamos realmente ser considerados educadores e ser sujeitos
de nossa própria história.
Em estudos anteriores,
1
foi possível comprovar que a existência do racismo,
do preconceito e da discriminação raciais na sociedade brasileira e, em
especial, no cotidiano escolar acarretam aos indivíduos negros: auto-rejeição,
desenvolvimento de baixa auto-estima com ausência de reconhecimento de
capacidade pessoal; rejeição ao seu outro igual racialmente; timidez, pouca ou
nenhuma participação em sala de aula; ausência de reconhecimento positivo
de seu pertencimento racial; dificuldades no processo de aprendizagem; recusa
em ir à escola e, conseqüentemente, evasão escolar. Para o aluno branco, ao
contrário acarretam: a cristalização de um sentimento irreal de superioridade,
proporcionando a criação de um círculo vicioso que reforça a discriminação
racial no cotidiano escolar, bem como em outros espaços da esfera pública.
Não há como negar que o preconceito e a discriminação raciais constituem
um problema de grande monta para a criança negra, visto que essa sofre direta
e cotidianamente maus tratos, agressões e injustiças, os quais afetam a sua
infância e comprometem todo o seu desenvolvimento intelectual. A escola e
seus agentes, os profissionais da educação em geral, têm demonstrado omissão
quanto ao dever de respeitar a diversidade racial e reconhecer com dignidade
as crianças e a juventude negra.
O racismo e seus derivados no cotidiano e nos sistemas de ensino não podem
ser subavaliados ou silenciados pelos quadros de professores(as). É imprescindível
identificá-los e combatê-los. Assim como é pungente que todos(as) os(as)
educadores(as) digam não ao racismo e juntos promovam o respeito mútuo e
a possibilidade de se falar sobre as diferenças humanas sem medo, sem receio,
sem preconceito e, acima de tudo, sem discriminação.
No cotidiano escolar, considerável parcela de profissionais da educação diz
não perceber os conflitos e as discriminações raciais entre os próprios alunos
e entre professores e alunos. Por esse mesmo caminho, muitos também não
1
CAVALLEIRO, Eliane S. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na
educação infantil. São Paulo: Contexto, 2000.
13
compreendem em quais momentos ocorrem atitudes e práticas discriminatórias e
preconceituosas que impedem a realização de uma educação anti-discriminatória.
Porém, um olhar um pouco mais atento e preocupado com as relações
estabelecidas na escola flagra situações que constatam a existência de um
tratamento diferenciado que hierarquiza o pertencimento racial dos alunos.
Essa diferenciação de tratamento, uma atitude anti-educativa, concorre para a
difusão, a reprodução e a permanência do racismo no interior das escolas e na
nossa sociedade como um todo.
O conflito e a discriminação raciais na escola não se restringem às relações
interpessoais. Os diversos materiais didático-pedagógicos – livros, revistas,
jornais, entre outros – utilizados em sala de aula, que, em geral, apresentam
apenas pessoas brancas com e como referência positiva, também são ingredientes
caros ao processo discriminatório no cotidiano escolar. Quase sem exceção,
os negros aparecem nesses materiais apenas para ilustrar o período escravista
do Brasil-Colônia ou, então, para ilustrar situações de subserviência ou de
desprestígio social. A utilização de recursos pedagógicos com esse caráter remonta
a um processo de socialização racista, marcadamente branco-eurocêntrico e
etnocêntrico, que historicamente enaltece imagens de indivíduos brancos, do
continente europeu e estadunidense como referências positivas em detrimento
dos negros e do continente africano.
Afora isso, há outros fatores que, outrossim, favorecem a interiorização/
cristalização de idéias preconceituosas e atitudes discriminatórias contra os(as)
alunos(as) negros(as). Dissimulações, apelidos, xingamentos, ironias consolidam
a perpetuação de preconceitos e discriminações raciais latentes. Situações nas
quais estudantes negros(as) são tratados(as) por seus colegas e/ou professores(as)
com termos preconceituosos e discriminatórios sinalizam a reiterada prática de
investida contra a humanidade dos primeiros, numa tentativa de transformá-
los em animais irracionais ou coisas, não sujeitos sociais: “urubu”, “macaco”,
“picolé de asfalto”, “a coisa está preta”, “humor negro”, “carvãozinho”, “filhote
de cruz-credo”, etc.
Todos os profissionais da educação que favorecem consciente ou
inconscientemente a manutenção, a indução ou a propagação de racismo,
preconceitos e discriminação raciais no espaço escolar devem ser questionados
e se auto-questionar quanto ao exercício de sua profissão de educador. Buscar
soluções para esses problemas não é um trabalho apenas em favor dos(as)
alunos(as) negros(as), representa um trabalho em favor de todos(as) os(as)
brasileiros(as), quer sejam pessoas pretas, pardas, indígenas, brancas ou amarelas.
14
Uma educação anti-racista não só proporciona o bem-estar do ser humano,
em geral, como também promove a construção saudável da cidadania e da
democracia brasileiras.
Portanto, nós, educadores(as) brasileiros(as), necessitamos urgentemente
contemplar no interior das escolas a discussão acerca das relações raciais no
Brasil, bem como de nossa diversidade racial. Nessa linha, é preciso não só
boa vontade e sensibilidade dos profissionais da educação, mas também o
fornecimento de material didático-pedagógico anti-racista e recursos auxiliares
aos professores para que possam ministrar aulas combatendo o preconceito
e a discriminação raciais. É com esse objetivo que a Secad publica este livro.
Trata-se apenas de um dos instrumentos – não mais nem menos importante que
outros – na luta anti-racista no cotidiano escolar. Esse esforço vai no sentido
de contribuir para que se forje uma educação inclusiva, livre de preconceitos,
democrática e não etnocêntrica.
Assim, esse livro visou a reunir trabalhos de autores que trazem reflexões
acerca da implementação da Lei n
o
10.639, de 9 de Janeiro de 2003, sancionada
pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da qual se
torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Africanas e Afro-brasileiras
nos estabelecimentos de Educação Básica, oficiais e particulares. Parte dos
textos presentes nesta obra mantém estreita relação com os Fóruns Estaduais
de Educação e Diversidade Étnico-Racial, que foram organizados pela Secad,
no ano de 2004, em parceira com as Secretarias Estaduais de Educação, com
os Movimentos Sociais Negros e com Universidades Federais.
O livro está dividido em três partes. A primeira parte refere-se à
“Contextualização da Lei n
o
10.639”, na qual se abordam a luta histórica dos
Movimentos Sociais Negros por uma educação anti-racista, bem como os
conceitos necessários à iniciação do estudo das relações raciais no Brasil. Essa
seção conta com apenas dois artigos. A segunda parte, intitulada “Por uma
educação anti-racista”, conta com quatro artigos que tratam de aspectos do
racismo em sala de aula. Essa parte do livro buscar situar o racismo no cotidiano
escolar, encarando-o como um problema central a ser enfrentado no processo
de promoção de uma educação anti-racista. A terceira parte do livro, “Ensino
de História da África no Brasil”, almeja não apenas nos aproximar do mundo
africano, por meio do conhecimento científico, para o compreendermos melhor,
como também atacar a ausência de ensinamentos a esse respeito no Brasil.
Dessa sorte, de forma mais detalhada, na seção “Contextualização da Lei n
o
10.639”, temos o artigo “A Lei n
o
10.639/2003 como fruto da luta anti-racista
15
do Movimento Negro”, de Sales Augusto dos Santos, pesquisador e organizador
deste livro. O autor busca demonstrar que essa lei não surgiu do nada ou
da boa vontade política, mas é sim resultado de anos de lutas e pressões do
Movimento Social Negro por uma educação não eurocêntrica e anti-racista.
Santos demonstra, por meio das agendas de reivindicações do Movimento
Negro ao longo do século XX, que a reivindicação pela obrigatoriedade do
ensino da história do continente africano em sua diversidade, dos africanos,
da luta dos negros no Brasil, da cultura negra brasileira e dos negros na
formação da sociedade brasileira sempre perpassou as demandas apontadas
pelo Movimento Negro para o Estado brasileiro. Essa exigência constava,
por exemplo, na declaração final do I Congresso do Negro Brasileiro, que foi
promovido pelo Teatro Experimental do Negro (TEN), em 1950. Portanto, para
Santos, o Movimento Negro, bem como muitos intelectuais negros engajados
na luta anti-racista, levaram mais de meio século para conseguir formalmente
a obrigatoriedade do ensino supracitado.
O segundo e último artigo desta parte do livro, “Alguns termos e conceitos
presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão”,
da professora Nilma Lino Gomes, apresenta a discussão de alguns termos e
conceitos-chave utilizados no debate sobre as relações raciais no Brasil, tais
como: identidade, identidade negra, raça, raça social, etnia, diversidade cultural,
racismo, preconceito racial, discriminação racial, etnocentrismo e democracia
racial. A discussão é realizada a partir do diálogo entre a produção acadêmica
e os movimentos sociais, na tentativa de articular a reflexão teórica, a discussão
política e o campo educacional. Foram escolhidos como principais interlocutores
teóricos de diversas áreas do conhecimento que problematizam o campo das
relações raciais, assim como artigos já escritos pela própria autora. Trata-se de
uma discussão de conceitos fundamentais para os educadores que desejam iniciar
e aprofundar o conhecimento sobre as relações raciais brasileiras.
O artigo “Discriminação racial e pluralismo em escolas públicas da cidade de
São Paulo”, de minha autoria, dá início ao conjunto de textos que compõem a
segunda parte desta obra, “Por uma educação anti-racista”. A fim de contribuir
no processo de elucidação dos aspectos apresentados pelos autores que criticam
o ensino pautado numa conceituação etnocêntrica, que privilegia os padrões
estéticos, culturais e sociais branco-europeus, esse artigo é resultado de uma
pesquisa etnográfica sobre as relações raciais em três escolas públicas de São
Paulo, que realizei nos anos de 2003 e 2004. Por essa ocasião, identifico o
quanto o racismo impregnado nas relações sociais prejudica o aprendizado dos
16
estudantes, bem como a participação desses, de seus pais e dos profissionais
negros que transitam em escolas públicas.
Na seqüência, figura o artigo de Francisca Maria do Nascimento Sousa,
“Linguagens escolares e reprodução do preconceito”, o qual tem por objetivo
discutir a influência da escola no processo de construção da auto-estima de
alunos(as) negros(as), principalmente a partir da análise das diversas modalidades
de linguagem utilizada para realizar o seu processo educativo. A autora
procura demonstrar como as linguagens verbal e não-verbal têm dificultado
o desenvolvimento de uma auto-estima positiva por parte dos(as) estudantes
negros(as), e como essas têm ajudado a solidificar concepções preconceituosas
e discriminatórias em relação a esse segmento da população brasileira.
O terceiro artigo da segunda parte, “Africanidade e religiosidade: uma
possibilidade de abordagem sobre as sagradas matrizes africanas na escola”, é
de autoria do professor Nelson Fernando Inocêncio da Silva. O autor procura
colocar no centro da discussão certos limites que emperram o desenvolvimento
de atividades relacionadas aos estudos das tradições de matriz africana no
ambiente escolar. Silva reconhece a necessidade de refletirmos sobre o significado
de uma escola laica e sugere formas de tratamento das mitologias negras na
escola que não equivalham à doutrinação religiosa. Propõe também algumas
alternativas que possam permitir a superação de noções preconcebidas, as
quais em muito têm contribuído para a manutenção da resistência entre os(as)
estudantes(as) no que concerne aos conteúdos que tratam da cultura negra,
em particular aqueles que aludem ao universo mítico e religioso. Nelson F.
Inocêncio da Silva procura demonstrar que os posicionamentos contrários a
essa abordagem são constantemente permeados pelo medo, constituindo-se em
uma espécie de “negrofobia”.
Abrindo a terceira e última parte do livro, “Ensino da História dos Povos
Negros no Brasil”, temos o artigo “Novas bases para o ensino da História
da África no Brasil – concepções preliminares”, do professor Carlos Moore
Wedderburn. O objetivo central do artigo é o fornecimento informações e
conhecimentos para a introdução do ensino de História da África no Brasil,
atentando-se para o fato de essa área de conhecimento das ciências humanas
ser “um campo fértil para a subjetividade” e necessitar, portanto, da produção
de um “conhecimento orgânico”. Carlos Moore nos alerta que, em geral,
as correntes históricas adotadas pelos historiadores banalizam os efeitos do
racismo. Nessa linha, o autor acrescenta que, para se valorizar a participação da
cultura africana perante a humanidade, como um todo, fazem-se necessárias a
17
utilização e a difusão de material didático adequado, bem como as de trabalhos
e/ou pesquisas historiográficos produzidos por autores do continente africano.
Desse quadro, enfim, emerge a necessidade de construção de procedimentos
metodológicos e epistemológicos específicos.
O segundo texto leva o título “A África, a educação brasileira e a geografia”,
do professor Rafael Sanzio de Araújo dos Santos. Objetiva auxiliar na ampliação
das informações e do conhecimento sobre aspectos geográficos da diáspora
africana e seu rebatimento na formação do território e do povo brasileiro. Sanzio
aborda brevemente, na parte inicial do artigo, alguns aspectos fundamentais
da geografia e da historiografia africanas, particularmente sobre a dinâmica
do tráfico de povos africanos para a América. Em seguida, trata de referências
aos antigos quilombos, sítios geográficos em que se agrupavam povos negros
que se rebelavam contra o sistema escravista da época, formando comunidades
livres. Nessa parte, Sanzio também trata da expressão espacial dos remanescentes
desses antigos quilombos na atualidade e aspectos contemporâneos da formação
da população de ascendência africana no Brasil. Com essa estruturação, acena
para uma melhor compreensão de alguns dos processos geográficos e históricos
que contribuíram e contribuem para a formação do povo e para a organização
do território brasileiro.
Em seguida, vem o artigo “A Representação da personagem feminina negra
na literatura infanto-juvenil brasileira”, de Andréia Lisboa. A autora aborda a
trajetória da personagem feminina negra na literatura infanto-juvenil (LIJU)
brasileira, apresentando algumas obras que podem ser utilizadas como exemplos
para visualizar a presença e a inserção de personagens femininas negras nos
livros infanto-juvenis. Realiza uma reflexão sobre essas personagens na literatura
adulta, a fim de que promover a visualização da influência dessa literatura na
produção das(os) autoras(es) infanto-juvenis. Em seguida, descreve obras que
remetem a um panorama sobre as possibilidades de representação da personagem
feminina negra na LIJU nas décadas de 1980, 1990 e 2000, elencando, por fim,
uma série de desafios para a produção de livros com personagens negras.
A obra encerra-se com o artigo de Marcos Ferreira dos Santos, “Ancestralidade
e convivência no processo identitário: a dor do espinho e a arte da paixão entre
Karabá e Kiriku”. O autor recapitula sua experiência particular para dialogar
com o lastro sócio-histórico em que se inserem a promulgação e o desafio de
implementação da Lei n
o
10.639. Nesse sentido, Ferreira dos Santos passa a
limpo os pressupostos balizadores da educação no Brasil, produtos de uma
“tradição branco-ocidental”, e traz à baila a importância de uma série de valores
18
oriundos da “cosmovisão afro-ameríndia” na construção de um novo modo de
ensino-aprendizagem de fato libertário.
Prezados profissionais da educação, espero que a leitura e/ou o estudo
dessa temática seja tão estimulante para vocês quanto foi para nós, quando
da elaboração do presente livro. Nossa expectativa é promover, com a sua
colaboração, sua solidariedade, sua compreensão, seu conhecimento, seu trabalho
e sua dedicação, mas também com a sua crítica, uma luta pela erradicação do
racismo no cotidiano escolar. Ao realizarmos essa tarefa, portanto, almejamos
dar um passo importante rumo à promoção de uma educação reconhecedora
e valorizadora dos afro-brasileiros.
Eliane dos Santos Cavalleiro
Coordenadora-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional
da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade – Secad/MEC
CONTEXTUALIZAÇÃO
DA LEI N
o
10.639/03
Parte I
21
A LEI Nº 10.639/03 COMO FRUTO DA LUTA ANTI-RACISTA
DO MOVIMENTO NEGRO
Sales Augusto dos Santos
A abolição da escravatura no Brasil não livrou os ex-escravos e/ou afro-
brasileiros (que já eram livres antes mesmo da abolição em 13 de maio de 1888)
da discriminação racial e das conseqüências nefastas desta, como a exclusão
social e a miséria. A discriminação racial que estava subsumida na escravidão
emerge, após a abolição, transpondo-se ao primeiro plano de opressão contra
os negros. Mais do que isso, ela passou a ser um dos determinantes do destino
social, econômico, político e cultural dos afro-brasileiros (HASENBALG, 1979;
SANTOS, 1997).
Deixados à própria sorte, conforme expressão de Florestan Fernandes
(BASTIDE e FERNANDES, 1955; FERNANDES, 1978), e, além disso, sem
capital social
1
, ou seja, sem o conjunto de relacionamentos sociais influentes
que uma família ou um indivíduo tem para a sua manutenção e reprodução,
logo os ex-escravos perceberam que a luta pela liberdade fôra apenas o primeiro
passo para a obtenção da igualdade ou, se se quiser, para a igualdade racial, pois
o racismo não só permanecia como inércia ideológica, como também orientava
fortemente a sociedade brasileira no pós-abolição. Tornou-se necessário lutar pela
“segunda abolição” (BASTIDE e FERNANDES, 1955; FERNANDES, 1978) e
os negros perceberam rapidamente que tinham que criar técnicas sociais para
melhorar a sua posição social e/ou obter mobilidade social vertical, visando
superar a condição de excluídos ou miseráveis.
A valorização da educação formal foi uma das várias técnicas sociais
empregadas pelos negros para ascender de status. Houve uma propensão dos
1
O capital social é o conjunto de recursos atuais que estão ligados à posse de uma rede durável de relações
mais ou menos institucionalizadas de intercâmbio e de inter-reconhecimento ou, em outros termos, à
vinculação de um grupo, como conjunto de agentes que não somente são dotados de propriedades comuns
(passíveis de serem percebidas pelo observador, pelos outros ou por eles mesmos), mas também são unidos
por ligações permanentes e úteis (
BOURDIEU, 1998: 67).
22
A Lei nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro
negros em valorizar a escola e a aprendizagem escolar como um “bem supremo”
e uma espécie de “abre-te sésamo” da sociedade moderna. A escola passou a
ser definida socialmente pelos negros como um veículo de ascensão social,
conforme pesquisa realizada pelo sociólogo Florestan Fernandes em 1951 (1978:
09, 275-276)
2
. Mas antes mesmo desta data o Jornal Quilombo, dirigido pelo
intelectual e militante negro Abdias do Nascimento, já indicava a necessidade
de educação formal para os negros como uma condição necessária à superação
da exclusão sócio-racial a que estavam submetidos. Afirmava o Quilombo, em
sua primeira edição, na coluna “Nosso Programa”, que era necessário “lutar para
que, enquanto não for gratuito o ensino em todos os graus, sejam admitidos
estudantes negros, como pensionistas do Estado, em todos os estabelecimentos
particulares e oficiais de ensino secundário e superior do País, inclusive nos
estabelecimentos militares” (QUILOMBO, 2003).
Embora existam estudos que demonstrem a responsabilidade da escola na
perpetuação das desigualdades sociais, como, por exemplo, Bourdieu (1998),
não há dúvidas de que para os negros a busca da instrução (educação formal)
como fator de integração sócio-econômica e competição com os brancos, logo
após a abolição da escravatura, foi um passo correto; porém, não suficiente
para a sua ascensão social. Os negros compreenderam que sem educação formal
dificilmente poderiam ascender socialmente, ou seja, obter mobilidade vertical
individualmente ou coletivamente, numa sociedade em pleno processo de
modernização.
Mesmo sendo necessária, a escola ou a educação formal não foi e nem é a
panacéia para os negros brasileiros. Logo a militância e os intelectuais negros
descobriram que a escola também tem responsabilidade na perpetuação das
desigualdades raciais. Historicamente o sistema de ensino brasileiro pregou, e
ainda prega, uma educação formal de embranquecimento cultural em sentido
amplo (NASCIMENTO, 1978; MUNANGA, 1996; SILVA, 1996 e 1988). A
educação formal não era só eurocentrista e de ostentação dos Estados Unidos
da América, como também desqualificava o continente africano e inferiorizava
racialmente
3
os negros, quer brasileiros, quer africanos ou estadunidenses.
Conforme o militante e intelectual negro Abdias do Nascimento,
2
O sociólogo Clóvis Moura, já falecido, também afirmou que no início do século XX, para os negros,
“a preocupação com a educação é uma constante. O negro deve educar-se para subir socialmente”
(MOURA, 2002).
3
Esse processo de discriminação racial contra os negros infelizmente ainda não foi eliminado da educação
formal brasileira até a presente data.
23
Sales Augusto dos Santos
O sistema educacional [brasileiro] é usado como aparelhamento de
controle nesta estrutura de discriminação cultural. Em todos os níveis
do ensino brasileiro – elementar, secundário, universitário – o elenco
das matérias ensinadas, como se se executasse o que havia predito
a frase de Sílvio Romero
4
, constitui um ritual da formalidade
e da ostentação da Europa, e, mais recentemente, dos Estados
Unidos. Se consciência é memória e futuro, quando e onde está
a memória africana, parte inalienável da consciência brasileira?
Onde e quando a história da África, o desenvolvimento de suas
culturas e civilizações, as características, do seu povo, foram ou são
ensinadas nas escolas brasileiras? Quando há alguma referência ao
africano ou negro, é no sentido do afastamento e da alienação da
identidade negra. Tampouco na universidade brasileira o mundo
negro-africano tem acesso. O modelo europeu ou norte-americano
se repete, e as populações afro-brasileiras são tangidas para longe do
chão universitário como gado leproso. Falar em identidade negra
numa universidade do país é o mesmo que provocar todas as iras
do inferno, e constitui um difícil desafio aos raros universitários
afro-brasileiros (NASCIMENTO, 1978: 95).
Portanto, ao perceberem a inferiorização dos negros, ou melhor, a
produção e a reprodução da discriminação racial contra os negros e seus
descendentes no sistema de ensino brasileiro, os movimentos sociais negros
(bem como os intelectuais negros militantes) passaram a incluir em suas
agendas de reivindicações junto ao Estado Brasileiro, no que tange à educação,
o estudo da história do continente africano e dos africanos, a luta dos negros
no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade
nacional brasileira. Parte desta reivindicação já constava na declaração final do
I Congresso do Negro Brasileiro, que foi promovido pelo Teatro Experimental
do Negro (TEN), no Rio de Janeiro, entre 26 de agosto e 4 de setembro de
1950, portanto, há mais de meio século. Nesse congresso recomendou-se,
dentre outros pontos, “o estímulo ao estudo das reminiscências africanas
no país bem como dos meios de remoção das dificuldades dos brasileiros
de cor e a formação de Institutos de Pesquisas, públicos e particulares, com
esse objetivo” (NASCIMENTO, 1968: 293).
Contudo, ao que tudo indica, a agenda de demandas dos movimentos
negros parece intensificar mais aquela reivindicação na esfera educacional após
4
A frase de Sílvio Romero é: “Nós temos a África em nossas cozinhas, América em nossas selvas, e Europa
em nossas salas de visitas” (NASCIMENTO, 1978: 94).
24
A Lei nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro
o ressurgimento dos movimentos sociais negros em 1978
5
. Segundo Carlos
Hasenbalg (1987), a agenda de reivindicações das entidades negras contemplava
basicamente as seguintes áreas: racismo, cultura negra, educação, trabalho,
mulher negra e política internacional. Na educação, a parte que nos interessa
mais imediatamente aqui, as reivindicações eram, entre outras, as seguintes:
• Contra a discriminação racial e a veiculação de idéias racistas nas escolas.
• Por melhores condições de acesso ao ensino à comunidade negra.
• Reformulação dos currículos escolares visando à valorização do papel do
negro na História do Brasil e a introdução de matérias como História da
África e línguas africanas.
• Pela participação dos negros na elaboração dos currículos em todos os níveis
e órgãos escolares (HASENBALG, 1987).
O sociólogo Carlos Hasenbalg publicou os pontos desta agenda em 1987,
mas a Convenção Nacional do Negro pela Constituinte, realizada em Brasília-
DF, nos dias 26 e 27 de agosto de 1986, com representantes de sessenta e três
Entidades do Movimento Negro, de dezesseis estados da federação brasileira,
com um total de cento e oitenta e cinco inscritos, indicou “aos dirigentes do
país, e, em especial deferência, a todos os membros da ‘Assembléia Nacional
Constituinte-87’”, as seguintes reivindicações
6
:
• O processo educacional respeitará todos os aspectos da cultura brasileira. É
obrigatória a inclusão nos currículos escolares de I, II e III graus, do ensino
da história da África e da História do Negro no Brasil;
• Que seja alterada a redação do § 8ª do artigo 153 da Constituição Federal,
ficando com a seguinte redação: “A publicação de livros, jornais e periódicos
não dependem de licença da autoridade. Fica proibida a propaganda de
5
Não devemos esquecer que no período da recente ditadura militar brasileira, de 1964 a 1985, ocorreu um
grande refluxo nos movimentos sociais, especialmente entre 1964 e 1977. As organizações sociais negras
não desapareceram por completo (ANDREWS, 1998), de vez que ainda havia muitas entidades negras em
atividade em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Rio Grande do Sul, entre outros estados, mas esse período
não foi dos mais propícios para a militância negra anti-racista, pelo menos para aquela de orientação
explicitamente mais política, como a que emergirá em 1978. Na realidade, no auge da ditadura militar nem
no campo acadêmico houve liberdade para se pesquisar e/ou discutir a questão racial no Brasil. Conforme
Carlos Alfredo Hasenbalg, “o período que vai aproximadamente de 1965 até o final da década de 1970
não foi dos mais estimulados para pesquisar e escrever sobre as relações raciais no Brasil: o tema racial
passou a ser definido como questão de ‘segurança nacional’. Em 1969, as aposentadorias compulsórias
atingiram os mais destacados representantes da escola paulista de relações raciais. Além disso, houve falta
de dados: por ‘motivos técnicos’ a pergunta sobre a cor foi eliminada do Censo Demográfico de 1970”
(HASENBALG, 1995: 360).
6
Aqui indicaremos somente alguns itens das reivindicações que dizem respeito à educação.
25
Sales Augusto dos Santos
guerra, de subversão da ordem ou de preconceitos de religião, de raça, de
cor ou de classe, e as publicações e exteriorizações contrárias à moral e aos
bons costumes” (CONVENÇÃO, 1986).
Reivindicações como estas na esfera educacional foram mais uma vez
requeridas ao Estado brasileiro na primeira metade da década de noventa do
século XX, quando foi realizado um dos eventos mais importante organizado
pelas entidades negras brasileiras, a Marcha Zumbi dos Palmares Contra o
Racismo, Pela Cidadania e a Vida. Esta foi realizada no dia 20 de novembro
de 1995, em Brasília,
7
quando os seus organizadores foram recebidos pelo
então presidente Fernando Henrique Cardoso, no Palácio do Planalto. Mais
uma vez as lideranças dos movimentos negros denunciaram a discriminação
racial e condenaram o racismo contra os negros no Brasil. Mais do que isto,
entregaram ao chefe de Estado brasileiro o Programa de Superação do Racismo
e da Desigualdade Racial
8
, que continha várias propostas anti-racistas. No que
diz respeito à educação podemos citar, entre outras:
• Implementação da Convenção Sobre Eliminação da Discriminação Racial
no Ensino.
• Monitoramento dos livros didáticos, manuais escolares e programas
educativos controlados pela União.
• Desenvolvimento de programas permanentes de treinamento de professores e
educadores que os habilite a tratar adequadamente com a diversidade racial,
identificar as práticas discriminatórias presentes na escola e o impacto destas
na evasão e repetência das crianças negras (EXECUTIVA, 1996).
Alguns pontos desta histórica reivindicação dos movimentos sociais negros
foram atendidos pelo governo brasileiro na segunda metade da década de 1990,
como, por exemplo, a revisão de livros didáticos ou mesmo a eliminação de
vários livros didáticos em que os negros apareciam de forma estereotipada, ou
seja, eram representados como subservientes, racialmente inferiores, entre outras
características negativas.
Considerando as pressões anti-racistas e legítimas dos movimentos sociais
negros, políticos de diversas tendências ideológicas, em vários estados e
municípios brasileiros, reconheceram a necessidade de reformular as normas
7
Esta marcha foi organizada para reafirmar a resistência dos afro-brasileiros, simbolizada no Guerreiro
Zumbi dos Palmares, contra o racismo e a desigualdades raciais. Ela contou com a presença de mais de
trinta mil participantes (OLIVEIRA, LIMA e SANTOS, 1998).
8
Estas propostas estão em EXECUTIVA Nacional da Marcha Zumbi (1996).
26
A Lei nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro
estaduais e municipais que regulam o sistema de ensino. Alguns municípios
passaram a impedir a adoção de livros didáticos que disseminavam preconceito
e discriminação raciais. As Leis Orgânicas dos Municípios de Salvador
9
e Belo
Horizonte, por exemplo, estabelecem no artigo 183, § 6ª e no artigo 163, § 4ª,
respectivamente, que “é vedada a adoção de livro didático que dissemine qualquer
forma de discriminação ou preconceito” (Leis Orgânicas dos Municípios de
Salvador e Belo Horizonte apud Silva Junior, 1998: 115 e 173). Este mesmo
objetivo é buscado na Lei Orgânica do Município de Teresina, promulgada
em 26 de julho de 1999, artigo 223, inciso IX, que estabelece a “garantia de
educação igualitária, com eliminação de estereótipos sexuais, racistas e sociais
dos livros didáticos, em atividades curriculares e extracurriculares” (Lei Orgânica
do Município de Teresina apud SOARES, 2001). Também percebemos esta
preocupação na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, promulgada em
5 de abril de 1990, no artigo 321, inciso VIII, a qual estabelece que o ensino será
ministrado com base no princípio de uma “educação igualitária, eliminando
estereótipos sexistas, racistas e sociais das aulas, cursos, livros didáticos ou de
leitura complementar e manuais escolares” (Lei Orgânica do Município do Rio
de Janeiro apud SILVA JUNIOR, 1998: 212).
Mais do que isso, as pressões dos movimentos negros e, conseqüentemente,
suas articulações com políticos mais sensíveis à questão racial brasileira, tiveram
como resultado a inclusão, por meio de leis, de disciplinas sobre a História dos
Negros no Brasil e a História do Continente Africano nos ensinos fundamental
e médio das redes estaduais e municipais de ensino, como veremos a seguir.
Constituição do Estado da Bahia, promulgada em 05 de outubro de
1989:
Art. 275. É dever do Estado preservar e garantir a integridade, a respeitabilidade
e permanência dos valores da religião afro-brasileira e especialmente:
...
IV- promover a adequação dos programas de ensino das disciplinas de
geografia, história, comunicação e expressão, estudos sociais e educação
artística à realidade histórica afro-brasileira, nos estabelecimentos estaduais
de 1ª, 2ª e 3ª graus.
...
9
A Lei orgânica do Município de Belo Horizonte foi promulgada em 21 de março de 1990 e do Município
de Salvador em 05/04/1990.
27
Sales Augusto dos Santos
Art. 288. A rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento
do servidor público civil e militar incluirão em seus programas disciplina que
valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira
(Constituição do Estado da Bahia apud SILVA JUNIOR, 1998: 106-107).
Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, promulgada em 21 de
março de 1990:
Art. 182. Cabe ao Poder Público, na área de sua competência, coibir a prática
do racismo, crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,
nos termos da Constituição da República.
Parágrafo único. O dever do Poder Público compreende, entre outras
medidas:
...
VI – a inclusão de conteúdo programático sobre a história da África e cultura
afro-brasileira no currículo das escolas públicas municipais (Lei Orgânica do
Município de Belo Horizonte apud Silva Junior, 1998: 174).
Lei nª 6.889, de 5 de setembro de 1991, do município de Porto Alegre, estado
do Rio Grande do Sul:
Art. 1ª Fica incluído, nas escolas de 1ª e 2ª graus da rede municipal de
ensino, na disciplina de História, o ensino relativo ao estudo da Raça Negra
na formação sócio-cultural brasileira.
Art. 2ª Ao lado dos grandes eventos da história da captura e tráfico
escravagista, da condição do cativeiro, das rebeliões e quilombos e da abolição,
torna-se obrigatório o ensino sobre a condição social do negro até hoje, bem
como sobre sua produção cultural e movimentos organizados no decorrer
da História Afro-Brasileira.
Art. 3ª Para efeito de suprir a carência da bibliografia adequada, far-se-á
levantamento da literatura a ser adquirida pelas bibliotecas escolares; debates
e seminários com o corpo docente das escolas municipais, a fim de qualificar
o professor para a prática em sala de aula.
Art. 4ª O município promoverá a interdisciplinariedade com o conjunto
da área humana: Língua Portuguesa; Educação Moral e Cívica; Geografia e
Educação Religiosa, adequando o estudo da Raça Negra em cada caso.
Art. 5ª É responsabilidade da SMED e do corpo docente das escolas
municipais, através de suas direções, conjuntamente com a comunidade
escolar local, propiciar o amplo debate da matéria constante no art. 2ª
da presente Lei, visando à superação do preconceito racista existente na
sociedade.
28
A Lei nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro
Art. 6ª Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7ª Revogam-se as disposições em contrário (Lei nª 6.889, de 05 de
setembro de 1991, do município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do
Sul apud SILVA JUNIOR, 1998: 237-238).
Lei nª 7.685, de 17 de janeiro de 1994, do município de Belém, estado do
Pará:
Art. 1ª Fica incluído, no currículo das escolas da rede municipal de ensino,
na disciplina de História, o conteúdo relativo ao estudo da Raça Negra na
formação sócio-cultural brasileira.
Art. 2ª Ao lado do ensino dos grande eventos da história da captura e
tráfico escravagista, torna-se obrigatório o ensino sobre a condição social
do negro hoje, sobre a produção cultural de origem afro-brasileira, bem
como dos movimentos organizados de resistência no decorrer da História
brasileira.
Art. 3ª A fim de qualificar o professor para a prática em sala de aula, no
que diz respeito ao conteúdo objeto da presente Lei, realizar-se-ão cursos,
seminários e debates com o corpo docente das escolas municipais com ampla
participação da sociedade civil, em especial dos movimentos populares
vinculados à defesa da cultura e da contribuição afro-brasileira.
Art. 4ª A Secretaria Municipal de Educação promoverá o interdisciplinamento
com o conjunto de disciplinas, adequando o estudo da Raça Negra em
cada caso.
Art. 5ª É de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e da
Comunidade Escolar, através dos Conselhos Escolares, o amplo debate do
conteúdo constante no art. 2ª desta Lei, a superação do preconceito racista
existente na sociedade.
Art. 6ª Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário (Lei nª 7.685, de 17 de janeiro de 1994, do município
de Belém, estado do Pará apud SILVA JUNIOR, 1998: 184).
Lei nª 2.221, de 30 de novembro de 1994, do município de Aracaju, estado
de Sergipe.
Art. 1° Fica instituído o curso preparatório para o corpo docente e demais
especialistas da rede municipal de ensino, visando prepará-los para aplicação
de disciplinas e conteúdos programáticos que valorizem a cultura e a história
do negro e do índio no Brasil.
Art. 2ª A rede municipal de ensino, deverá adotar no seu currículo disciplinas
e conteúdos programáticos fundamentados na cultura e na história do negro
e do índio no Brasil.
29
Sales Augusto dos Santos
Art. 3ª O curso preparatório terá os seguintes conteúdos:
a) migração e áreas de distribuição de grande alcance; povoamento
indígena da América e do Brasil;
b) diversidade étnica dos povos indígenas no Brasil; população, línguas
e culturas. Sua geografia;
c) culturas indígenas, aculturação e processo de articulação com a
sociedade nacional brasileira; manutenção e reconstrução das
identidades étnicas;
d) sociedade nacional, identidade étnica e povos minoritários. Por uma
construção da cidadania;
e) migração forçada dos africanos para o Brasil, origem e concentração
étnicas no Brasil;
f) reagrupamento étnico e resistência dos escravos;
g) persistência, emergência e reconstrução de identidades étnicas negras
no Brasil; as revoltas dos escravos como fenômeno político;
h) as atuais identidades étnicas dos negros no Brasil e suas
manifestações.
Art. 4ª O programa constante do art. 3ª é flexível e aberto às sugestões
de setores da sociedade civil interessada na questão da educação do negro
e do índio, e da educação dos membros da sociedade nacional, quanto
aos problemas que enfrentam essas duas grandes categorias de cidadãos
etnicamente identificados.
Art. 5ª Cabe à Secretaria de Educação do Município, através de seus órgãos
competentes, tomar as devidas providências para a implantação desta Lei.
Art. 6ª Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 7ª Revogam-se as disposições em contrário (Lei nª 2.221, de 30 de
novembro de 1994, do município de Aracaju, estado de Sergipe
apud SILVA
JUNIOR, 1998: 293-294).
Lei nª 2.251, de 31 de março de 1995, do município de Aracaju, estado de
Sergipe:
Art. 1ª Ficam incluídos, no currículo das escolas da rede municipal de
ensino de 1ª e 2ª graus, conteúdos programáticos relativos ao estudo da
30
A Lei nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro
raça negra, na formação sócio-cultural e política.
Art. 2ª A rede municipal de ensino deverá adotar conteúdos programáticos
que valorizem a cultura e a história do negro no Brasil.
Art. 3ª Ao lado dos grandes eventos da história da captura e tráfico
escravagista, da condição do cativeiro, das rebeliões e quilombos e da
abolição, torna-se obrigatório o ensino sobre a condição social do negro,
hoje, bem como sobre a produção cultural de origem afro-brasileira, com
como dos movimentos organizados de resistência no decorrer da História
Brasileira.
Art. 4ª Para efeito de suprir a carência de bibliografia adequada, far-se-á
levantamento da literatura a ser adquirida pelas bibliotecas escolares do
Município.
Art. 5ª A fim de qualificar o professor para a prática em sala de aula, no
que diz respeito à matéria objeto da presente Lei, realizar-se-ão cursos,
seminários e debates com o corpo docente das escolas municipais, com
ampla participação da sociedade civil, em especial dos movimentos populares
vinculados à defesa da cultura e da contribuição afro-brasileira.
Art. 6ª A Secretaria Municipal de Educação promoverá a insterdisciplinariedade
com o conjunto da área humana: Língua Portuguesa; Estudos Sociais;
Geografia e Educação Religiosa e História, adequando o estudo da raça
negra a cada caso.
Art. 7ª É responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e da
comunidade escolar, através dos Conselhos Escolares, propiciar o amplo
debate da matéria constante no art. 3ª desta Lei, visando a superação do
preconceito racista existente na sociedade.
Art. 8ª Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 9ª Revogam-se as disposições em contrário (Lei nª 2.251, de 31 de
março de 1995 do município de Aracaju, estado de Sergipe apud
SILVA
JUNIOR, 1998: 295-296).
Lei nª 11.973, de 4 de janeiro de 1996, do município de São Paulo, estado
de São Paulo:
Art. 1ª As escolas municipais de 1ª e 2ª graus deverão incluir em seus
currículos “estudos contra a discriminação racial”.
Parágrafo único. A inclusão referida no “caput” será realizada de acordo com
os procedimentos estabelecidos pelas legislações federal e estadual e ficará
condicionada à disponibilidade de carga horária.
Art 2ª Regulamento definirá em qual disciplina os estudos contra a
31
Sales Augusto dos Santos
discriminação racial serão realizados e a respectiva carga horária.
Art.3ª O Poder Executivo disporá do prazo de 90 (noventa) dias para
regulamentação da presente lei, a contar da data de publicação desta.
Art. 4ª As despesas com a execução desta lei correrão por conta da dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5ª Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário (Lei nª 11.973, de 04 de janeiro de 1996, do município
de São Paulo, estado de São Paulo apud
SILVA JUNIOR, 1998: 276).
Lei nª 2.639, 16 de março de 1998, do município de Teresina, estado do
Piauí:
Art. 1ª Fica inserido no Currículo da Escola Pública Municipal de Teresina
a disciplina – VALORES TERESINENSES.
Parágrafo Único. São considerados VALORES TERESINENSES para efeito
desta Lei:
I – a formação étnica da sociedade teresinense, especialmente, a história e as
manifestações culturais da comunidade afro-piauiense;
II – a literatura, a música, a dança, a pintura, o folclore e todas manifestações
e produção artístico-culturais locais;
III – os aspectos geográficos, históricos, paisagísticos e turísticos.
Art. 2ª A Secretaria Municipal de Educação e Cultura ditará normas
regulamentares para o cumprimento desta Lei.
Art. 3ª Esta Lei entrará em vigor na data sua publicação.
Art. 4ª Revogadas as disposições em contrário.
Em Brasília, capital da república brasileira, também houve mudanças neste
sentido. Em 13 de setembro de 1996, o então governador Cristovam Buarque
10
sancionou a Lei nª 1.187 que dispõe sobre a introdução do “estudo da raça negra”
como conteúdo programático dos currículos do sistema de ensino do Distrito
Federal. Assim a Lei supracitada passou a vigorar com os seguintes artigos:
Art. 1ª - O Estudo da raça negra é conteúdo programático dos currículos
das escolas de 1ª e 2ª graus do Distrito Federal.
§ 1ª - No Estudo da raça negra, serão valorizados os aspectos sociais, culturais
e políticos da participação do negro na formação do país.
10
Cristovam Buarque atualmente é senador da República e foi o primeiro ministro da educação do governo Lula.
32
A Lei nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro
§ 2ª - Cabe à Secretaria de Educação, por seus órgãos competentes, proceder
à revisão dos currículos a fim de adequá-los a esta Lei.
Art. 2ª - A qualificação dos professores e o constante aperfeiçoamento
pedagógico exigidos para a implementação do disposto no art. 1ª ficarão a
cargo do Poder Executivo.
Parágrafo único – Para alcançar o fim a que se refere o
caput, o Poder
Executivo realizará:
I – cursos, seminários e debates com a participação da sociedade civil,
especialmente dos movimentos populares vinculados à defesa da cultura e
da contribuição afro-brasileira;
II – intercâmbio com organismo nacionais e internacionais voltados à
valorização do negro;
III – análise do material didático, preponderantemente o bibliográfico, a fim
de suprir as carências identificadas.
Esta lei foi aprovada pela Câmara Distrital e sancionada pelo então
governador Cristovam Buarque. No entanto, nenhum órgão do Governo
do Distrito Federal procurou implementá-la até a presente data. Ou seja,
embora estabelecida a obrigatoriedade do “estudo da raça negra”, bem como
a qualificação de professores(as) para ministrarem as disciplinas referentes a
esse assunto, até a presente data não foram tomadas as devidas providências
para que efetivamente se concretizasse o ensino de disciplinas que valorizem
os aspectos sociais, culturais e políticos da participação do negro na formação
do nosso país.
Por outro lado, no início do ano de 2003, o Presidente da República Luiz
Inácio Lula da Silva, reconhecendo a importância das lutas anti-racistas dos
movimentos sociais negros, reconhecendo as injustiças e discriminações raciais
contra os negros no Brasil e dando prosseguimento à construção de um ensino
democrático que incorpore a história e a dignidade de todos os povos que
participaram da construção do Brasil, alterou a Lei nª 9.394, de 20 de dezembro
de 1996 (que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), sancionando
a Lei nª 10.639, de 9 de janeiro de 2003. A Lei nª 9.394/96 passou a vigorar
acrescida dos seguintes artigos:
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais
e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-
Brasileira.
§ 1ª - O Conteúdo programático a que se refere o
caput deste artigo incluirá
o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil,
33
Sales Augusto dos Santos
a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional,
resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e
política pertinentes à História do Brasil.
§ 2ª - Os Conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão
ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de
Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como “Dia
Nacional da Consciência Negra”.
Pensamos que o estabelecimento destas leis foi um avanço no processo
de democratização do ensino, bem como na luta anti-racismo. Em nível
distrital, ou seja, em Brasília, e em alguns municípios, como se pode ver
acima, a lei que estabelece obrigatoriedade do ensino sobre História e
Cultura Afro-Brasileira, também determina, entre outros: a) a revisão dos
currículos a fim de adequá-los à lei; b) qualificação dos professores e o seu
constante aperfeiçoamento pedagógico; c) que a implementação da lei fica
a cargo do Poder Executivo. Ou seja, ao que tudo indica, a lei considerou
que era necessário não somente introduzir o ensino sobre História e Cultura
Afro-Brasileira nos ensinos fundamental e médio, como também qualificar
os professores para ministrarem esse ensino.
A legislação federal, segundo o nosso entendimento, é bem genérica e não se
preocupa com a implementação adequada do ensino sobre História e Cultura
Afro-Brasileira. Ela não estabelece metas para implementação da lei, não se
refere à necessidade de qualificar os professores
11
dos ensinos fundamental
e médio para ministrarem as disciplinas referentes à Lei nª 10.639, de 9 de
janeiro de 2003, menos ainda, o que é grave segundo nosso entendimento, à
necessidade de as universidades reformularem os seus programas de ensino
e/ou cursos de graduação, especialmente os de licenciatura, para formarem
professores aptos a ministrarem ensino sobre História e Cultura Afro-
Brasileira. Ao que parece, a lei federal, indiretamente, joga a responsabilidade
do ensino supracitado para os professores. Ou seja, vai depender da vontade e
dos esforços destes para que o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira
seja ministrado em sala de aula. Essa lei também não indica qual é o órgão
responsável pela implementação adequada da mesma, bem como, em certo
sentido, limita o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira às áreas de
Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. Aqui, pensamos
11
Aqueles que já estão em sala de aula.
34
A Lei nº 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro
que há um erro grave nessa lei, dado que as principais críticas às nossas
relações raciais têm sido elaboradas principalmente no campo das ciências
sociais e mais recentemente na área de educação. A não consideração de
que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira deveriam
ser ministrados especialmente nas áreas de ciências sociais e de educação,
parece-nos um grande equívoco, pois, ao que tudo indica, são estas áreas que
estão à frente da discussão das relações raciais brasileiras. Pensamos que tais
limitações da lei podem inviabilizá-la, tornando-a inócua.
Mais ainda, se em nível distrital, ou seja, em Brasília, onde os legisladores
se preocuparam também com a qualificação dos professores ao aprovarem a
Lei nª 1.187/1996, ao que parece, ainda não foram tomadas as providências
necessárias para a implementação substantiva da mesma, o que podemos
pensar quanto à implementação adequada da Lei nª 10.639, de 9 de janeiro
de 2003, em nível nacional? Mesmo que a partir desse ano de 2005 se possa
qualificar de forma ampla os professores de ensino fundamental e médio para
ministrarem disciplinas sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Africana,
não podemos ficar dependendo somente desse processo de qualificação. É
fundamental que as universidades já formem professores qualificados para
uma educação anti-racista e não eurocêntrica. Portanto, faz-se necessário
pensar uma mudança profunda nos programas e/ou currículos das
licenciaturas universitárias, uma vez que atualmente elas não são capazes
de cumprir os objetivos da Lei nª 10.639/03.
Os movimentos sociais negros, bem como muitos intelectuais negros
engajados na luta anti-racismo, levaram mais de meio século para conseguir a
obrigatoriedade do estudo da história do continente africano e dos africanos,
da luta dos negros no Brasil, da cultura negra brasileira e do negro na
formação da sociedade nacional brasileira. Contudo, torná-los obrigatórios,
embora seja condição necessária, não é condição suficiente para a sua
implementação de fato. Segundo o nosso entendimento, a Lei nª 10.639,
de 9 de janeiro de 2003, apresenta falhas que podem inviabilizar o seu real
objetivo, qual seja, a valorização dos negros e o fim do embranquecimento
cultural do sistema de ensino brasileiro. A lei federal, simultaneamente,
indica uma certa sensibilidade às reivindicações e pressões históricas dos
movimentos negro e anti-racista brasileiros, como também indica uma certa
falta de compromisso vigoroso com a sua execução e, principalmente, com
sua a eficácia, de vez que não estendeu aquela obrigatoriedade aos programas
de ensino e/ou cursos de graduação, especialmente os de licenciatura, das
35
Sales Augusto dos Santos
universidades públicas e privadas, conforme uma das reivindicações da
Convenção Nacional do Negro pela Constituinte, realizada em Brasília-DF,
em agosto de 1986, citada anteriormente.
Pensamos que é preciso não somente melhorar esta lei, considerando as
falhas que apontamos acima, mas, principalmente, que é preciso uma pressão
constante dos movimentos sociais negros e dos intelectuais engajados na luta
anti-racismo junto ao Estado Brasileiro para que esta Lei não se transforme em
letra morta do nosso sistema jurídico. Ou seja, é preciso mais do que nunca
pressão sobre os governos municipais, estaduais e federal para que esta Lei seja
executável.
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36
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37
Sales Augusto dos Santos
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br/downloads/leis_basicas.pdf. Acesso em 29/04/2005.
39
ALGUNS TERMOS E CONCEITOS PRESENTES NO DEBATE SOBRE
RELAÇÕES RACIAIS NO BRASIL: UMA BREVE DISCUSSÃO
Nilma Lino Gomes
INTRODUÇÃO
A discussão sobre relações raciais no Brasil é permeada por uma diversidade
de termos e conceitos. O uso destes, muitas vezes, causa discordâncias entre
autores, intelectuais e militantes com perspectivas teóricas e ideológicas
diferentes e, dependendo da área do conhecimento e do posicionamento político
dos mesmos, pode até gerar desentendimentos.
Os termos e conceitos revelam não só a teorização sobre a temática racial,
mas também as diferentes interpretações que a sociedade brasileira e os atores
sociais realizam a respeito das relações raciais. Nesse contexto, é importante
destacar o papel dos movimentos sociais, em particular, do Movimento Negro,
os quais redefinem e redimensionam a questão social e racial na sociedade
brasileira, dando-lhe uma dimensão e interpretação políticas. Nesse processo,
os movimentos sociais cumprem uma importante tarefa não só de denúncia
e reinterpretação da realidade social e racial brasileira como, também, de
reeducação da população, dos meios políticos e acadêmicos.
É esse diálogo entre a produção acadêmica e os movimentos sociais que o
presente texto privilegiará. Optou-se pela discussão dos termos e conceitos-chave
mais utilizados quando nos referimos aos(às) negros(as) brasileiros(as) e não pela
sua definição. Essa alternativa poderá nos aproximar da articulação entre a reflexão
teórica, a prática social e o campo educacional. Como interlocutores dessa discussão
foram escolhidos alguns(mas) teóricos(as) de diversas áreas do conhecimento que
discutem as relações raciais, assim como produções da própria autora.
Por último cabe um esclarecimento inicial. Negras são denominadas aqui as
pessoas classificadas como pretas e pardas nos censos demográficos realizados
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme Sales
40
Alguns termos e conceitos presentes no
debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão
Augusto dos Santos (2002), os dados estatísticos produzidos por instituições
públicas brasileiras, como o IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA):
Indicam que se justifica agregarmos pretos e pardos para formarmos,
tecnicamente, o grupo racial negro, visto que a situação destes dois últimos
grupos raciais é, de um lado, bem semelhante, e, de outro lado, bem distante
ou desigual quando comparada com a situação do grupo racial branco.
Assim sendo, ante a semelhança estatística entre pretos e pardos em termos
de obtenção de direitos legais e legítimos, pensamos ser plausível agregarmos
esses dois grupos raciais numa mesma categoria, a de negros. (...) a diferença
entre pretos e pardos no que diz respeito à obtenção de vantagens sociais
e outros importantes bens e benefícios (ou mesmo em termos de exclusão
dos seus direitos legais e legítimos) é tão insignificante estatisticamente
que podemos agregá-los numa única categoria, a de negros, uma vez que o
racismo no Brasil não faz distinção significativa entre pretos e pardos, como
se imagina no senso comum (SANTOS, 2002: 13).
IDENTIDADE
Segundo Philip Gleason (1980), apesar das inúmeras produções existentes
e apesar de todos os esforços empenhados, ainda não conseguimos ter uma
resposta satisfatória à pergunta: o que é a identidade? O referido autor afirma
que o uso responsável do termo necessita de uma sensibilidade às complexidades
intrínsecas ao assunto e maior atenção à demanda de precisão e consistência na
sua aplicação. Porém, a enorme popularização do termo tem resultado em um
efeito oposto, tornando o termo identidade cada vez mais difuso e próximo de
um clichê, encorajando, assim, um crescente uso mais relaxado e irresponsável
do mesmo.
Se a discussão sobre a identidade já é permeada de tanta complexidade e usos
diversos, o que não dizer quando a ela somamos os adjetivos pessoal, social,
étnica, negra, de gênero, juvenil, profissional, entre outros?
De acordo com o antropólogo Kabengele Munanga:
A identidade é uma realidade sempre presente em todas as sociedades
humanas. Qualquer grupo humano, através do seu sistema axiológico
sempre selecionou alguns aspectos pertinentes de sua cultura para definir-se
em contraposição ao alheio. A definição de si (autodefinição) e a definição
dos outros ( identidade atribuída) têm funções conhecidas: a defesa da
unidade do grupo, a proteção do território contra inimigos externos, as
manipulações ideológicas por interesses econômicos, políticos, psicológicos,
etc. (MUNANGA, 1994: 177-178).
41
Nilma Lino Gomes
A antropóloga Silvia Novaes (1993), ao analisar a identidade nos diz que a mesma
só pode ser usada no plano do discurso e aparece como um recurso para a criação
de um nós coletivo — nós índios, nós mulheres, nós homossexuais, nós homens,
nós negros, nós professores. De acordo com essa autora, esse nós se refere a uma
identidade, no sentido de uma igualdade, que, na realidade, não pode ser verificada
de maneira muito efetiva, mas torna-se um recurso indispensável ao sistema de
representações que um grupo social qualquer terá condições de reivindicar para si
um espaço social e político de atuação em uma situação de confronto:
É importante perceber que o conceito de identidade deve ser investigado
e analisado não porque os antropólogos decretaram sua importância
(diferentemente do conceito de classe social, por exemplo), mas porque ele é
um conceito vital para os grupos sociais contemporâneos que o reivindicam
(NOVAES,1993: 24).
A identidade não é algo inato. Ela se refere a um modo de ser no mundo
e com os outros. É um fator importante na criação das redes de relações
e de referências culturais dos grupos sociais. Indica traços culturais que se
expressam através de práticas lingüísticas, festivas, rituais, comportamentos
alimentares e tradições populares referências civilizatórias que marcam a
condição humana.
Portanto, a identidade não se prende apenas ao nível da cultura. Ela envolve,
também, os níveis sócio-político e histórico em cada sociedade. Assim, a
identidade vista de uma forma mais ampla e genérica é invocada quando “um
grupo reivindica uma maior visibilidade social face ao apagamento a que foi,
historicamente, submetido” (NOVAES,1993: 25).
Ainda de acordo com Novaes (1993), esse processo pode ser notado quando
nos referimos aos negros, aos índios, às mulheres, entre outros socialmente
segregados. No Brasil, tal movimentação se fez mais visível a partir da metade
da década de 80 do século XX, no início do processo de abertura política. Nos
Estados Unidos e em outros países da Europa esse movimento teve início no
final da década de 60.
Dessa forma, a ênfase na identidade resulta, também, na ênfase da diferença.
Ao mesmo tempo em que a busca da identidade por parte de um grupo social
evoca a diferença deste em relação à sociedade ou ao governo ou a outro grupo
e instituição, ela possui um processo de elaboração e diminuição das diferenças
internas do próprio grupo e dos vários grupos que formam, naquele momento de
reivindicação, um único sujeito político. E esse trabalho envolvendo semelhanças
e diferenças propicia a articulação entre poder e cultura, pois “é exatamente
42
Alguns termos e conceitos presentes no
debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão
no domínio da cultura que estes grupos (sejam mulheres ou índios) resgatam
sua autonomia e reafirmam a sua diferença” (NOVAES,1993: 27).
Nesse sentido, o meu mundo, o meu eu, a minha cultura, são traduzidos
também através do outro, de seu mundo e de sua cultura, do processo de
decifração desse outro, do diferente. É como um processo de espelhamento. Ao
mesmo tempo em que os grupos socialmente discriminados lançam um olhar
para a sociedade, formam-se imagens a partir do modo como uma sociedade
se vê refletida pelos olhos do outro. Essas imagens não são estáticas, pois
“permitem alterações, tanto na minha auto-imagem como na minha conduta,
e este termo deve ser aqui tomado em seu sentido literal, alter/ações — as ações
que assumo em função do outro” (NOVAES, 1993: 109).
O cientista social Jacques d’Adesky (2001: 76) destaca que a identidade,
para se constituir como realidade, pressupõe uma interação. A idéia que um
indivíduo faz de si mesmo, de seu “eu”, é intermediada pelo reconhecimento
obtido dos outros em decorrência de sua ação. Nenhuma identidade é construída
no isolamento. Ao contrário, é negociada durante a vida toda por meio do
diálogo, parcialmente exterior, parcialmente interior, com os outros. Tanto a
identidade pessoal quanto a identidade socialmente derivada são formadas
em diálogo aberto. Estas dependem de maneira vital das relações dialógicas
estabelecidas com os outros. Esse é um movimento pelo qual passa todo e
qualquer processo identitário e, por isso, diz respeito, também, à construção
da identidade negra.
IDENTIDADE NEGRA
A reflexão sobre a construção da identidade negra não pode prescindir da
discussão sobre a identidade enquanto processo mais amplo, mais complexo.
Esse processo possui dimensões pessoais e sociais que não podem ser separadas,
pois estão interligadas e se constroem na vida social.
Enquanto sujeitos sociais, é no âmbito da cultura e da história que
definimos as identidades sociais (todas elas, e não apenas a identidade racial,
mas também as identidades de gênero, sexuais, de nacionalidade, de classe,
etc.). Essas múltiplas e distintas identidades constituem os sujeitos, na medida
em que estes são interpelados a partir de diferentes situações, instituições
ou agrupamentos sociais. Reconhecer-se numa identidade supõe, portanto,
responder afirmativamente a uma interpelação e estabelecer um sentido
de pertencimento a um grupo social de referência. Nesse processo, nada é
43
Nilma Lino Gomes
simples ou estável, pois essas múltiplas identidades podem cobrar, ao mesmo
tempo, lealdades distintas, divergentes, ou até contraditórias. Somos, então,
sujeitos de muitas identidades e essas múltiplas identidades sociais podem
ser, também, provisoriamente atraentes, parecendo-nos, depois, descartáveis;
elas podem ser, então, rejeitadas e abandonadas. Somos, desse modo, sujeitos
de identidades transitórias e contingentes. Por isso as identidades sociais têm
caráter fragmentado, instável, histórico e plural. (LOURO, 1999).
Assim, como em outros processos identitários, a identidade negra se
constrói gradativamente, num movimento que envolve inúmeras variáveis,
causas e efeitos, desde as primeiras relações estabelecidas no grupo social mais
íntimo, no qual os contatos pessoais se estabelecem permeados de sanções e
afetividades e onde se elaboram os primeiros ensaios de uma futura visão de
mundo. Geralmente este processo se inicia na família e vai criando ramificações
e desdobramentos a partir das outras relações que o sujeito estabelece.
A identidade negra é entendida, aqui, como uma construção social, histórica,
cultural e plural. Implica a construção do olhar de um grupo étnico/racial ou
de sujeitos que pertencem a um mesmo grupo étnico/racial, sobre si mesmos,
a partir da relação com o outro.
Construir uma identidade negra positiva em uma sociedade que,
historicamente, ensina aos negros, desde muito cedo, que para ser aceito é
preciso negar-se a si mesmo é um desafio enfrentado pelos negros e pelas
negras brasileiros(as). Será que, na escola, estamos atentos a essa questão?
Será que incorporamos essa realidade de maneira séria e responsável, quando
discutimos, nos processos de formação de professores(as), sobre a importância
da diversidade cultural?
Para entender a construção da identidade negra no Brasil é importante
também considerá-la não somente na sua dimensão subjetiva e simbólica mas
sobretudo no seu sentido político, como uma:
tomada de consciência de um segmento étnico-racial excluído da participação
na sociedade, para a qual contribuiu economicamente, com trabalho gratuito
como escravo, e também culturalmente, em todos os tempos na história do
Brasil (MUNANGA,1994: 187).
É necessário também avançar na compreensão do que significa raça
1
na
sociedade brasileira. Esta, ora assume o sentido e a ressignificação política dada
pelos próprios sujeitos negros, principalmente os adeptos das mais diversas
1
O termo raça será aprofundado no próximo item deste artigo.
44
Alguns termos e conceitos presentes no
debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão
formas de militância, ora é uma categoria social de exclusão social e, por que
não dizer, de homicídio (MUNANGA,1994).
Segundo Kabengele Munanga, esse entendimento poderá nos ajudar a desvendar
a especificidade do racismo em nosso país e compreender melhor os próprios
discursos anti-racistas que reúnem tanto os pensadores da chamada direita, quanto
os da esquerda. Os de direita acusam os negros em busca da afirmação da sua
identidade de criar falsos problemas ao falar de identidade negra numa sociedade
culturalmente mestiça; os de esquerda muitas vezes os acusam de dividir a luta de
todos os oprimidos, cuja identidade numa sociedade capitalista deveria ser a mesma
de todo e qualquer oprimido (MUNANGA,1994).
De acordo com esse autor, não é possível conciliar esses dois discursos. Para
analisá-los faz-se necessário ter coragem de encarar e de analisar o Brasil tal
como ele é, de fato, sociologicamente e culturalmente, e não nos atermos a uma
projeção ideológica do país, presa nas malhas do mito da democracia racial.
Sendo entendida como um processo contínuo, construído pelos negros e
negras nos vários espaços − institucionais ou não − nos quais circulam, podemos
concluir que a identidade negra também é construída durante a trajetória
escolar desses sujeitos e, nesse caso, a escola tem a responsabilidade social e
educativa de compreendê-la na sua complexidade, respeitá-la, assim como às
outras identidades construídas pelos sujeitos que atuam no processo educativo
escolar, e lidar positivamente com a mesma.
RAÇA
O uso do termo “raça” para se referir ao segmento negro sempre produziu
uma longa discussão no campo das Ciências Sociais de um modo geral e na
vida cotidiana do povo brasileiro, em específico.
Na realidade, quando alguém pergunta: qual é a sua raça? nem sempre
recebe como resposta uma reação positiva da outra pessoa. Alguns ficam
desconcertados, outros não sabem o que responder, alguns acham que é uma
piada e outros reagem com agressividade. Nem sempre a reação é positiva e
a pessoa questionada nem sempre responde imediatamente. Além disso, no
campo complexo das relações entre negros e brancos estabelecidas em nosso
país, dependeremos do contexto em que tal pergunta é feita. Ela poderá ser
realizada por um recenseador do IBGE; como forma de “piadinha racista”;
com um sentido político, dentre tantas outras maneiras. A forma como
recebemos e reagimos a essa pergunta dependerá, sobretudo, da maneira, da
45
Nilma Lino Gomes
compreensão, da leitura e da construção da identidade étnico/racial do sujeito
que é questionado.
Essa reação tão diversa em relação ao uso do termo “raça” para nomear,
identificar ou falar sobre pessoas negras deve-se, também, ao fato de que a “raça”
nos remete ao racismo, aos ranços da escravidão e às imagens que construímos
sobre “ser negro” e “ser branco” em nosso país.
Por mais que os questionamentos feitos pela antropologia ou outras ciências
quanto ao uso do termo raça possam ser considerados como contribuições e
avanços no estudo sobre relações entre negros e brancos no Brasil, quando se
discute a situação do negro, a raça ainda é o termo mais usado nas conversas
cotidianas, na mídia, nas conversas familiares. Por que será? Na realidade, é
porque raça ainda é o termo que consegue dar a dimensão mais próxima da
verdadeira discriminação contra os negros, ou melhor, do que é o racismo que
afeta as pessoas negras da nossa sociedade.
Mas, é preciso compreender o que se quer dizer quando se fala em raça, quem
fala e quando fala. Ao usarmos o termo raça para falar sobre a complexidade
existente nas relações entre negros e brancos no Brasil, não estamos nos referindo,
de forma alguma, ao conceito biológico de raças humanas usado em contextos
de dominação, como foi o caso do nazismo de Hitler, na Alemanha.
Ao ouvirmos alguém se referir ao termo raça para falar sobre a realidade
dos negros, dos brancos, dos amarelos e dos indígenas no Brasil ou em
outros lugares do mundo, devemos ficar atentos para perceber o sentido em
que esse termo está sendo usado, qual o significado a ele atribuído e em que
contexto ele surge.
O Movimento Negro e alguns sociólogos, quando usam o termo raça,
não o fazem alicerçados na idéia de raças superiores e inferiores, como
originalmente era usada no século XIX. Pelo contrário, usam-no com uma
nova interpretação, que se baseia na dimensão social e política do referido
termo. E, ainda, usam-no porque a discriminação racial e o racismo existentes
na sociedade brasileira se dão não apenas devido aos aspectos culturais dos
representantes de diversos grupos étnico-raciais, mas também devido à relação
que se faz na nossa sociedade entre esses e os aspectos físicos observáveis na
estética corporal dos pertencentes às mesmas.
No Brasil, quando discutimos a respeito dos negros, vemos que diversas
opiniões e posturas racistas têm como base a aparência física para determiná-
los como “bons” ou “ruins”, “competentes” ou “incompetentes”, “racionais”
46
Alguns termos e conceitos presentes no
debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão
ou “emotivos”. Isso de fato é lamentável, mas infelizmente existe! Quem já
não ouviu na sua experiência de vida frases, piadinhas, apelidos voltados para
as pessoas negras, que associam a sua aparência física, ou seja, cor da pele,
tipo de cabelo, tipo de corpo, a um lugar de inferioridade? Ou à sexualidade
fora do normal?
Aprendemos tudo isso na sociedade: família, escola, círculo de amizades,
relacionamentos afetivos, trabalho, entre outros. A questão mais séria é: por
que aprendemos a ver o outro e, nesse caso, o negro, como inferior devido
a sua aparência e/ou atributos físicos da sua origem africana? A resposta é:
porque vivemos em um país com uma estrutura racista onde a cor da pele de
uma pessoa infelizmente é mais determinante para o seu destino social do que
o seu caráter, a sua história, a sua trajetória. Além disso, porque o histórico
da escravidão ainda afeta negativamente a vida, a trajetória e inserção social
dos descendentes de africanos em nosso país. Some a isso o fato de que, após
a abolição, a sociedade, nos seus mais diversos setores, bem como o Estado
brasileiro não se posicionaram política e ideologicamente de forma enfática
contra o racismo. Pelo contrário, optaram por construir práticas sociais e
políticas públicas que desconsideravam a discriminação contra os negros e
a desigualdade racial entre negros e brancos como resultante desse processo
de negação da cidadania aos negros brasileiros. Essa posição de “suposta
neutralidade” só contribuiu ainda mais para aumentar as desigualdades e o
racismo.
Lamentavelmente, o racismo em nossa sociedade se dá de um modo muito
especial: ele se afirma através da sua própria negação. Por isso dizemos que
vivemos no Brasil um racismo ambíguo, o qual se apresenta, muito diferente de
outros contextos onde esse fenômeno também acontece. O racismo no Brasil
é alicerçado em uma constante contradição. A sociedade brasileira sempre
negou insistentemente a existência do racismo e do preconceito racial mas
no entanto as pesquisas atestam que, no cotidiano, nas relações de gênero, no
mercado de trabalho, na educação básica e na universidade os negros ainda
são discriminados e vivem uma situação de profunda desigualdade racial
quando comparados com outros segmentos étnico-raciais do páis.
A campanha intitulada “Onde você guarda o seu racismo?” realizada pela
iniciativa Diálogos Contra o Racismo apresenta uma reflexão que poderá
nos ajudar a entender melhor como se dá a contradição inerente ao racismo
brasileiro. Segundo ela: “as pesquisas de opinião pública revelam que 87% da
população reconhecem que há racismo no Brasil. Mas 96% dizem que não
47
Nilma Lino Gomes
são racistas. Assim, chegamos a um dos pontos-chave da nossa campanha:
existe racismo sem racista?”
2
Quanto mais a sociedade, a escola e o poder público negam a lamentável
existência do racismo entre nós, mais o racismo existente no Brasil vai se
propagando e invadindo as mentalidades, as subjetividades e as condições sociais
dos negros. O abismo racial entre negros e brancos no Brasil existe de fato. As
pesquisas científicas e as recentes estatísticas oficiais do Estado brasileiro que
comparam as condições de vida, emprego, saúde, escolaridade, entre outros índices
de desenvolvimento humano, vividos por negros e brancos, comprovam a existência
de uma grande desigualdade racial em nosso país. Essa desigualdade é fruto da
estrutura racista, somada a exclusão social e a desigualdade socioeconômica que
atingem toda a população brasileira e, de um modo particular, o povo negro.
Devido a essa forma como a raça opera em nossa sociedade é que militantes
do Movimento Negro e alguns outros intelectuais ainda não abandonaram o
termo raça para falar sobre a realidade do negro brasileiro. Esses profissionais
entendem a importância do uso de outros termos para falar do pertencimento
racial do brasileiro como, por exemplo, o termo etnia, mas também discutem
que, no caso dos negros brasileiros, substituir o termo raça por etnia não resolve,
na prática, o racismo que aqui existe e nem altera totalmente a compreensão
intelectual do racismo em nosso país. Por isso, esses pesquisadores e militantes,
ao falar sobre o negro brasileiro, ainda adotam o termo raça, porém, com outro
sentido e com outro significado.
Os militantes e intelectuais que adotam o termo raça não o adotam no sentido
biológico, pelo contrário, todos sabem e concordam com os atuais estudos da
genética de que não existem raças humanas. Na realidade eles trabalham o termo
raça atribuindo-lhe um significado político construído a partir da análise do tipo
de racismo que existe no contexto brasileiro e considerando as dimensões histórica
e cultural que este nos remete. Por isso, muitas vezes, alguns intelectuais, ao se
referirem ao segmento negro utilizam o termo étnico-racial, demonstrando que
estão considerando uma multiplicidade de dimensões e questões que envolvem
a história, a cultura e a vida dos negros no Brasil.
2
A campanha “Onde você guarda o seu racismo?” é realizada pela iniciativa Diálogos Contra o Racismo
que reúne mais de 40 instituições da sociedade civil na luta pela igualdade racial no Brasil. O seu objetivo
é estimular o diálogo e a troca de idéias, incentivar mudanças de pensamentos, hábitos e atitudes, além
de estimular o compromisso com a igualdade. Ela tem a missão de combinar propostas de mudanças e
atitudes com a divulgação consistente de informações nos meios de comunicação. Afinal, o racismo é
entrave para a consolidação de uma sociedade mais justa e democrática, na qual todas as pessoas sejam
realmente cidadãs. Para saber mais acesse: www.dialogoscontraoracismo.org.br
48
Alguns termos e conceitos presentes no
debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão
Outros estudiosos aprofundam ainda mais e usam o termo raça social,
principalmente os sociólogos. Quem nos esclarece sobre esse termo é o sociólogo
Antônio Sérgio GUIMARÃES (1999). Segundo ele:
‘Raça’ é um conceito que não corresponde a nenhuma realidade natural.
Trata-se, ao contrário, de um conceito que se denota tão-somente uma
forma de classificação social, baseada numa atitude negativa frente a certos
grupos sociais, e informada por uma noção especifica de natureza, como
algo endodeterminado. A realidade das raças limita-se, portanto, ao mundo
social. Mas, por mais que nos repugne a empulhação que o conceito de ‘raça’
permite – ou seja, fazer passar por realidade natural preconceitos, interesses
e valores sociais negativos e nefastos –, tal conceito tem uma realidade social
plena, e o combate ao comportamento social que ele enseja é impossível
de ser travado sem que se lhe reconheça a realidade social que só o ato de
nomear permite (GUIMARÃES, 1999: 9) (grifo nosso).
A antropóloga e militante negra Nilma Bentes (1993), no seu livro Negritando,
nos ajuda a refletir melhor sobre essa situação. Segundo ela, “ No Brasil, embora
seja muito mais interessante se falar em etnia
3
, na prática, não adianta um negro
se identificar etnicamente com um não-negro, pois o racismo faz com que o negro
e não o não-negro seja discriminado” (BENTES, 1993: 20).
Não podemos negar que, na construção das sociedades, na forma como
negros e brancos são vistos e tratados no Brasil, a raça tem uma operacionalidade
na cultura e na vida social. Se ela não tivesse esse peso, as particularidades e
características físicas não seriam usadas por nós, para identificar quem é negro
e quem é branco no Brasil. E mais, não seriam usadas para discriminar e negar
direitos e oportunidades aos negros em nosso país. É essa mesma leitura sobre
raça, de uma maneira positiva e política que os defensores das políticas de ações
afirmativas no Brasil têm trabalhado.
É a militante Nilma Bentes (1993: 16) que novamente nos ajuda a compreender
melhor a complexa relação entre raça, racismo, preconceito e discriminação
racial no Brasil. Segundo ela, o problema é que, no caso brasileiro, o preconceito
está fundamentalmente nos caracteres físicos. A discriminação “cultural” vem a
reboque do físico, pois os racistas acham que “tudo que vem de negro, de Preto”
ou é inferior ou é maléfico (religião, ritmos, hábitos, etc).
Para essa autora, a população, de um modo geral, tem noção do que se quer
dizer quando se fala em “raça”; pouco ajudaria na luta contra o racismo, se tentar
negar as diferenças físicas que existem entre as diversas pessoas. Por isso, alguns
3
A discussão do termo etnia será aprofundada no item seguinte.
49
Nilma Lino Gomes
militantes do Movimento Negro no Brasil, acreditam ser politicamente mais
conveniente tentar manter o termo “raça”, sem negar, evidentemente, a necessidade
de utilização do termo “etnia”, mas diferenciando-o do termo “raça”.
Nesse contexto, podemos compreender que as raças são, na realidade,
construções sociais, políticas e culturais produzidas nas relações sociais e de poder
ao longo do processo histórico. Não significam, de forma alguma, um dado da
natureza. É no contexto da cultura que nós aprendemos a enxergar as raças. Isso
significa que, aprendemos a ver negros e brancos como diferentes na forma como
somos educados e socializados a ponto de essas ditas diferenças serem introjetadas
em nossa forma de ser e ver o outro, na nossa subjetividade, nas relações sociais
mais amplas. Aprendemos, na cultura e na sociedade, a perceber as diferenças, a
comparar, a classificar. Se as coisas ficassem só nesse plano, não teríamos tantos
complicadores. O problema é que, nesse mesmo contexto não deixamos de cair
na tentação de hierarquizar as classificações sociais, raciais, de gênero, entre outras.
Ou seja, também vamos aprendendo a tratar as diferenças de forma desigual. E
isso, sim, é muito complicado!
Quando não refletimos seriamente sobre essa situação e, quando a sociedade
não constrói formas, ações e políticas na tentativa de criar oportunidades iguais
para negros e brancos, entre outros grupos raciais, nos mais diversos setores,
estamos contribuindo para a reprodução do racismo. É preciso ensinar para
os(as) nossos(as) filhos(as), nossos alunos(as) e para as novas gerações que algumas
diferenças construídas na cultura e nas relações de poder foram, aos poucos,
recebendo uma interpretação social e política que as enxerga como inferioridade.
A conseqüência disso é a hierarquização e a naturalização das diferenças, bem
como a transformação destas em desigualdades supostamente naturais. Dessa
forma, se queremos lutar contra o racismo, precisamos re-educar a nós mesmos,
às nossas famílias, às escolas, às(aos) profissionais da educação, e à sociedade
como um todo. Para isso, precisamos estudar, realizar pesquisas e compreender
mais sobre a história da África e da cultura afro-brasileira e aprender a nos
orgulhar da marcante, significante e respeitável ancestralidade africana no Brasil,
compreendendo como esta se faz presente na vida e na história de negros, índios,
brancos e amarelos brasileiros.
ETNIA
No campo intelectual, muitos profissionais preferem usar o termo etnia
para se referir aos negros e negras, entre outros grupos sociais, discordando
50
Alguns termos e conceitos presentes no
debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão
do uso do termo raça. Ao usarem o termo etnia, estes intelectuais o fazem por
acharem que, se falarmos em raça ficamos presos ao determinismo biológico,
à idéia de que a humanidade se divide em raças superiores e inferiores, a qual
já foi abolida pela biologia e pela genética.
É fato que, durante muitos anos, o uso do termo raça na área das ciências, da
biologia, nos meios acadêmicos, pelo poder político e na sociedade, de um modo
geral, esteve ligado à dominação político-cultural de um povo em detrimento de
outro, de nações em detrimento de outras e possibilitou tragédias mundiais como
foi o caso do nazismo. A Alemanha nazista utilizou-se da idéia de raças humanas
para reforçar a sua tentativa de dominação política e cultural e penalizou vários
grupos sociais e étnicos que viviam na Alemanha e nos países aliados ao ditador
Hitler, no contexto da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Os nazistas consideravam os povos que deles se diferenciavam radicalmente
em cultura, caracterísiticas físicas e religião como raças inferiores, como povos
biologicamente inferiores aos alemães e à raça branca e ariana. A partir dessa
ideologia nazista e racista muitas injustiças foram cometidas e grande parte
do mundo se posicionou contra Hitler e seus aliados. O reconhecimento dos
horrores causados durante a II Guerra Mundial levou à reorganização das
nações no mundo a fim de se evitar que novas atrocidades fossem cometidas.
O racismo e a idéia de raça, no sentido biológico, também foram considerados
inaceitáveis e, nesse momento, o uso do termo etnia, ganhou força para se referir
aos ditos povos diferentes: judeus, índios, negros, entre outros. A intenção
era enfatizar que os grupos humanos não eram marcados por características
biológicas herdadas dos seus pais, mães e ancestrais mas, sim, por processos
históricos e culturais.
Dessa forma, etnia é o outro termo ou conceito usado para se referir ao
pertencimento ancestral e étnico/racial dos negros e outros grupos em nossa
sociedade. Os que partilham dessa visão, entendem por etnia:
Um grupo possuidor de algum grau de coerência e solidariedade, composto
por pessoas conscientes, pelo menos em forma latente, de terem origens e
interesses comuns. Um grupo étnico não é mero agrupamento de pessoas
ou de um setor da população, mas uma agregação consciente de pessoas
unidas ou proximamente relacionadas por experiências compartilhadas
(CASHMORE, 2000: 196).
Ou, ainda: um grupo social cuja identidade se define pela comunidade
de língua, cultura, tradições, monumentos históricos e territórios (BOBBIO,
1992: 449).
51
Nilma Lino Gomes
É por isso que dizemos que as diferenças, mais do que dados da natureza
são construções sociais, culturais e políticas. Aprendemos, desde crianças, a
olhar a diversidade humana – ou seja, as nossas semelhanças e dessemelhanças
– a partir das particularidades: diferentes formas de corpo, diferentes cores da
pele, tipos de cabelo, formatos dos olhos, diferentes formas linguísticas, etc.
Contudo, como estamos imersos em relações de poder e de dominação política
e cultural, nem sempre percebemos que aprendemos a ver as diferenças e as
semelhanças de forma hierarquizada: perfeições e imperfeições, beleza e feiúra,
inferioridade e superioridade.
Quando aplicamos esse tipo de pensamento ao povo negro, estamos, na
realidade reproduzindo o racismo e trabalhando com o conceito biológico de
raça que a antropologia e a sociologia rejeitam. E, se o termo raça for usado
para justificar esse tipo de pensamento e de postura política de dominação,
discriminação e/ou opressão é preciso rejeitá-lo sim, uma vez que, nesse caso,
ele estará sendo usado para discriminar povos e grupos sociais.
Já vimos que no decorrer do processo histórico, no contexto das diversas
culturas, as diferenças e semelhanças foram ganhando sentidos e significados
diversificados. Pois bem, ao falarmos sobre a questão racial no Brasil, em
específico, tocamos em um campo mais amplo. Falamos sobre a construção
social, histórica, política e cultural das diferenças. É o que chamamos de
diversidade cultural. A diversidade cultural está presente em todas as sociedades
e a questão racial brasileira localiza-se dentro do amplo e complexo campo da
diversidade cultural.
Por isso, refletir sobre a questão racial brasileira não é algo particular que
deve interessar somente às pessoas que pertencem ao grupo étnico/racial negro.
Ela é uma questão social, política e cultural de todos(as) os(as) brasileiros(as).
Ou seja, é uma questão da sociedade brasileira e também mundial quando
ampliamos a nossa reflexão sobre as relações entre negros e brancos, entre outros
grupos étnico-raciais, nos diferentes contextos internacionais. Enfim, ela é uma
questão da humanidade.
Por isso é preciso falar sobre a questão racial, desmistificar o racismo,
superar a discriminação racial. Diferentemente do que alguns pensam, quando
discutimos publicamente o racismo não estamos acirrando o conflito entre
os diferentes grupos étnico/raciais. Na realidade é o silenciamento
4
sobre
4
Especialmente nas escolas e universidades, que são os ambientes propícios à discussão deste tema, dentre
outros tão caros à sociedade brasileira.
52
Alguns termos e conceitos presentes no
debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão
essa questão, que mais reforça a existência do racismo, da discriminação e da
desigualdade racial.
Mas não basta apenas falar. É importante saber como se fala, ter a
compreensão do que se fala e mais: partir para a ação, para a construção de
práticas e estratégias de superação do racismo e da desigualdade racial. Essa
é uma tarefa cidadã de toda a sociedade brasileira e não só dos negros ou do
movimento negro. E a nossa ação como educadores e educadoras, do ensino
fundamental à Universidade, é de fundamental importância para a construção
de uma sociedade mais justa e democrática, que repudie qualquer tipo de
discriminação.
RACISMO
As tensões entre diferentes ênfases, concepções e práticas sociais mostram
que a questão do racismo é extremamente complexa. Exige de nós um olhar
cuidadoso e atento quando nos aproximamos da questão racial.
O racismo é, por um lado, um comportamento, uma ação resultante da
aversão, por vezes, do ódio, em relação a pessoas que possuem um pertencimento
racial observável por meio de sinais, tais como: cor da pele, tipo de cabelo,
etc. Ele é por outro lado um conjunto de idéias e imagens referente aos grupos
humanos que acreditam na existência de raças superiores e inferiores. O racismo
também resulta da vontade de se impor uma verdade ou uma crença particular
como única e verdadeira.
O racismo é uma questão estudada por vários pesquisadores. Alguns deles,
como Edson Borges, Carlos Alberto Medeiros e Jacques d`Adesky (2002),
afirmam que o racismo é um comportamento social que está presente na história
da humanidade e que se expressa de variadas formas, em diferentes contextos
e sociedades. Segundo eles, o racismo se expressa de duas formas interligadas:
a individual e a institucional.
Na forma individual o racismo manifesta-se por meio de atos discriminatórios
cometidos por indivíduos contra outros indivíduos; podendo atingir níveis
extremos de violência, como agressões, destruição de bens ou propriedades
e assassinatos. É o que vemos quando nos reportamos ao extinto regime do
Apartheid na África do Sul ou os conflitos raciais nos Estados Unidos, sobretudo
na década de 60, 70 e 80. No Brasil, esse tipo de racismo também existe mas
geralmente é camuflado pela mídia.
53
Nilma Lino Gomes
A forma institucional do racismo, ainda segundo os autores supracitados,
implica práticas discriminatórias sistemáticas fomentadas pelo Estado ou com
o seu apoio indireto. Elas se manifestam sob a forma de isolamento dos negros
em determinados bairros, escolas e empregos. Estas práticas racistas manifestam-
se, também, nos livros didáticos tanto na presença de personagens negros com
imagens deturpadas e estereotipadas quanto na ausência da história positiva
do povo negro no Brasil. Manifestam-se também na mídia (propagandas,
publicidade, novelas) a qual insiste em retratar os negros, e outros grupos
étnico/raciais que vivem uma história de exclusão, de maneira indevida e
equivocada.
Os cientistas sociais Borges, Medeiros e d’Adesky (2002: 49) ainda relatam
que os mais terríveis atos de racismo institucionalizado são a perseguição
sistemática e o extermínio físico (genocídio, limpeza étnica e tortura), como
ocorreu na Alemanha nazista com o povo judeu e, mais recentemente, na antiga
Iugoslávia e em Ruanda, entre outros países.
Dessa forma, segundo Hélio Santos (2001: 85), o racismo parte do
pressuposto da “superioridade de um grupo racial sobre outro” assim como da
“crença de que determinado grupo possui defeitos de ordem moral e intelectual
que lhe são próprios”.
ETNOCENTRISMO
É importante não confundir racismo com etnocentrismo. O etnocentrismo é
um termo que designa o sentimento de superioridade que uma cultura tem em
relação a outras. Consiste em postular indevidamente como valores universais
os valores próprios da sociedade e da cultura a que o indivíduo pertence. Ele
parte de um particular que se esforça em generalizar e deve, a todo custo, ser
encontrado na cultura do outro.
O etnocêntrico acredita que os seus valores e a sua cultura são os melhores,
os mais corretos e isso lhe é suficiente. Ele não alimenta necessariamente o
desejo de aniquilar e destruir o outro, mas, sim, de evitá-lo ou até mesmo de
transformá-lo ou convertê-lo, pois carrega em si a idéia de recusa da diferença
e cultiva um sentimento de desconfiança em relação ao outro, visto como
diferente, estranho ou até mesmo como um inimigo potencial.
Os sentimentos etnocêntricos estão enraizados na humanidade e por isso
mesmo são difíceis de ser controlados. Porém, quando esse tipo de sentimento
54
Alguns termos e conceitos presentes no
debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão
se exacerba, produzindo uma idéia de que o outro, visto como o diferente,
apresenta além das diferenças consideradas objetivas, uma inferioridade
biológica, o etnocentrismo pode se transformar em racismo.
PRECONCEITO RACIAL
O preconceito é um julgamento negativo e prévio dos membros de um
grupo racial de pertença, de uma etnia ou de uma religião ou de pessoas que
ocupam outro papel social significativo. Esse julgamento prévio apresenta
como característica principal a inflexibilidade pois tende a ser mantido sem
levar em conta os fatos que o contestem . Trata-se do conceito ou opinião
formados antecipadamente, sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos.
O preconceito inclui a relação entre pessoas e grupos humanos. Ele inclui a
concepção que o indivíduo tem de si mesmo e também do outro.
Zilá Bernd (1994: 9-10) afirma que o indivíduo preconceituoso é aquele que
se fecha em uma determinada opinião, deixando de aceitar o outro lado dos
fatos. É, pois, uma posição dogmática e sectária que impede aos indivíduos
a necessária e permanente abertura ao conhecimento mais aprofundado da
questão, o que poderia levá-los à reavaliação de suas posições.
É por isso que ninguém gosta de se assumir preconceituoso. É comum
ouvirmos afirmações do tipo “não sou preconceituoso!”; “no Brasil não existe
preconceito racial, pois é somos fruto de uma grande mistura racial e étnica!”
Mas, muitas vezes, quando essas pessoas são interrogadas se permitiriam o
casamento da filha ou do filho com uma pessoa negra, a primeira resposta é a
negação; quando vêem um homem negro casado com uma mulher branca ou
vice-versa logo se apressam em dizer que é um casamento por interesse; quando
encontram um homem negro dirigindo um carro de luxo tendem a pensar que
se trata do motorista. Quantas vezes essas situações já não fizeram parte da
nossa vida cotidiana! E as piadinhas? Observem que toda piada sobre o negro
emitida em nossa sociedade carrega, no fundo, a idéia de inferioridade racial
contra qual os negros lutam. Essa contradição na forma como o brasileiro
e a brasileira expressam o seu sentimento e o julgamento das pessoas negras
confirma a lamentável existência do preconceito racial entre nós.
O preconceito como atitude não é inato. Ele é aprendido socialmente.
Nenhuma criança nasce preconceituosa. Ela aprende a sê-lo. Todos nós
cumprimos uma longa trajetória de socialização que se inicia na família,
vizinhança, escola, igreja, círculo de amizades e se prolonga até a inserção em
55
Nilma Lino Gomes
instituições enquanto profissionais ou atuando em comunidades e movimentos
sociais e políticos. Sendo assim, podemos considerar que os primeiros
julgamentos raciais apresentados pelas crianças são frutos do seu contato com
o mundo adulto. As atitudes raciais de caráter negativo podem, ainda, ganhar
mais força na medida em que a criança vai convivendo em um mundo que
a coloca constantemente diante do trato negativo dos negros, dos índios, das
mulheres, dos homossexuais, dos idosos e das pessoas de baixa renda.
A perpetuação do preconceito racial em nosso país revela a existência de
um sistema social racista que possui mecanismos para operar as desigualdades
raciais dentro da sociedade. Por isso, faz-se necessário discutirmos a superação
do preconceito, juntamente com as formas de superação do racismo e da
discriminação racial, pois estes três processos: “se realimentam mutuamente, mas
diferem um pouco entre si. O racismo, como doutrina da supremacia racial, se
apresenta como a fonte principal do preconceito racial” (BENTES, 1993: 21).
DISCRIMINAÇÃO RACIAL
A palavra discriminar significa “distinguir”, “diferençar”, “discernir”. A
discriminação racial pode ser considerada como a prática do racismo e a
efetivação do preconceito. Enquanto o racismo e o preconceito encontram-se
no âmbito das doutrinas e dos julgamentos, das concepções de mundo e das
crenças, a discriminação é a adoção de práticas que os efetivam.
Devemos tomar cuidado, entretanto, para não considerar a discriminação
como produto direto do preconceito. Esse tipo de pensamento possui enorme
aceitação no Brasil. Segundo Maria Aparecida Silva Bento Teixeira (1992: 21),
ele é fruto do mito da democracia racial onde se afirma: “como não temos
preconceito racial no Brasil, aqui não temos discriminação racial”. Conforme
essa autora, neste modelo de preconceito causa discriminação observamos a
ênfase que recai sobre o indivíduo como portador de preconceito, como a fonte
que gera a discriminação. A autora nos alerta para um outro foco de análise,
mostrando que a discriminação racial pode ser originada de outros processos
sociais, políticos e psicológicos que vão além do preconceito desenvolvido pelo
indivíduo. Estamos, então, diante da distinção entre a discriminação provocada
por interesse. Essa última tem a noção de privilégio como foco principal, ou
seja, a continuidade e a conquista de privilégios de determinado grupo sobre
o outro seriam as responsáveis pela sua perpetuação, “independentemente do
fato de ser intencional ou apoiada em preconceito” (TEIXEIRA, 1992: 22).
56
Alguns termos e conceitos presentes no
debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão
Segundo Luciana Jaccoud e Nathalie Begin (2002), a literatura especializada
ainda nos apresenta mais algumas distinções entre diferentes tipos de discriminação
racial. A mais freqüente é a que diferencia entre discriminação direta e indireta. A
discriminação racial direta seria aquela derivada de atos concretos de discriminação,
em que a pessoa discriminada é excluída expressamente em razão de sua cor. A
discriminação indireta é “aquela que redunda em uma desigualdade não oriunda
de atos concretos ou de manifestação expressa de discriminação por parte de quem
quer que seja, mas de práticas administrativas, empresariais ou de políticas públicas
aparentemente neutras, porém dotadas de grande potencial discriminatório”
(JACCOUD e BEGIN, 2002).
Segundo as autoras, a discriminação indireta tem sido compreendida como
a forma mais perversa de discriminação. Ela geralmente alimenta estereótipos
sobre o negro e é exercida sob o manto de práticas administrativas ou
institucionais. A melhor forma de tornar esse tipo de discriminação visível e
de superá-la é através da análise de indicadores de desigualdade entre os grupos.
A discriminação indireta é identificada quando os resultados de determinados
indicadores socioeconômicos são sistematicamente desfavoráveis para um
subgrupo racialmente definido em face dos resultados médios da população.
Um exemplo dessa forma de discriminação poderia ser dado pelo pouco sucesso
dos negros no ensino fundamental, em que pese o alto grau de universalização
atingido por esse nível de ensino.
DEMOCRACIA RACIAL
Ninguém nega o fato de que todos nós gostaríamos que o Brasil fosse uma
verdadeira democracia racial, ou seja, que fôssemos uma sociedade em que os
diferentes grupos étnico-raciais vivessem em situação real de igualdade social,
racial e de direitos. No entanto, os dados estatísticos sobre as desigualdades
raciais na educação, no mercado de trabalho e na saúde e sobre as condições de
vida da população negra, revelam que tal situação não existe de fato.
Todavia, a sociedade brasileira, ao longo do seu processo histórico, político,
social e cultural, apesar de toda a violência do racismo e da desigualdade racial,
construiu ideologicamente um discurso que narra a existência de uma harmonia
racial entre negros e brancos. Tal discurso consegue desviar o olhar da população
e do próprio Estado brasileiro das atrocidades cometidas contra os africanos
escravizados no Brasil e seus descendentes, impedindo-os de agirem de maneira
contundente e eficaz na superação do racismo. Outras vezes, mesmo que as
57
Nilma Lino Gomes
pessoas e o próprio poder público tenham conhecimento da distorção presente
no discurso da harmonia racial brasileira, usam-no política e ideologicamente,
argumentando que não existe racismo no Brasil e, dessa forma, julgam que
podem se manter impassíveis diante da desigualdade racial.
Mas como tal formulação harmoniosa sobre a realidade racial brasileira
conseguiu ser absorvida por todos nós? Esta é uma longa história, sobre a
qual sociólogos e antropólogos têm se debruçado e nem sempre chegam a um
acordo. Embora conservem diferentes compreensões sobre que vem a ser um
mito, ambos concordam em denominar esse tipo de interpretação da realidade
racial brasileira como mito da democracia racial. Vamos nos reportar, nesse
texto, à análise sociológica que vê o mito com um sentido ideológico, ou seja,
como uma narrativa construída com a intenção de falsear uma dada realidade.
Ao falarmos sobre o conteúdo ideológico do mito estamos nos referindo a sua
capacidade de:
escamotear o real, produzir o ilusório, negar a história e transformá-la em
‘natureza’. Instrumento formal da ideologia um mito é um efeito social
que pode entender-se como resultante da convergência de determinações
econômico-político-ideológicas e psíquicas. Enquanto produto econômico-
político-ideológico, o mito é um conjunto de representações que expressa
e oculta uma ordem de produção de bens de dominação e doutrinação
(SOUZA, 1983: 25).
O mito da democracia racial pode ser compreendido, então, como uma
corrente ideológica que pretende negar a desigualdade racial entre brancos e
negros no Brasil como fruto do racismo, afirmando que existe entre estes dois
grupos raciais uma situação de igualdade de oportunidade e de tratamento. Esse
mito pretende, de um lado, negar a discriminação racial contra os negros no
Brasil, e, de outro lado, perpetuar estereótipos, preconceitos e discriminações
construídos sobre esse grupo racial. Se seguirmos a lógica desse mito, ou seja,
de que todas as raças e/ou etnias existentes no Brasil estão em pé de igualdade
sócio-racial e que tiveram as mesmas oportunidades desde o início da formação
do Brasil, poderemos ser levados a pensar que as desiguais posições hierárquicas
existentes entre elas devem-se a uma incapacidade inerente aos grupos raciais que
estão em desvantagem, como os negros e os indígenas. Dessa forma, o mito da
democracia racial atua como um campo fértil para a perpetuação de estereótipos
sobre os negros, negando o racismo no Brasil, mas, simultaneamente, reforçando
as discriminações e desigualdades raciais.
Enquanto discurso, o mito da democracia racial, elege alguns negros “bem-
sucedidos” para reforçar sua lógica perversa. Sendo assim, é muito comum
58
Alguns termos e conceitos presentes no
debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão
ouvirmos no Brasil (ou até mesmo proferirmos nós mesmos) que no Brasil
não existe racismo e desigualdade racial, pois caso contrário alguns negros(as)
nunca teriam ascendido socialmente.
O sociólogo Gilberto Freyre, por meio do seu livro Casa-Grande e Senzala
(1933), publicado na década de 30, tem sido apontado por vários autores
e autoras como um dos principais teóricos que interpretou, sistematizou e
divulgou o mito da democracia racial ao afirmar que, no Brasil, as três “raças”
formadoras da nossa sociedade conviviam, desde a escravidão, de maneira
mais amistosa, quando comparadas outras sociedades multirraciais e/ou de
colonização escravista existentes no mundo. Freyre acreditava no caráter mais
ameno do colonizador português para com as populações indígenas e negras
por ele escravizadas, nas relações sociais, na cultura e nas relações afetivo-sexuais.
O seu livro foi lido amplamente e traduzido da língua portuguesa para várias
línguas estrangeiras, assim como as suas idéias e interpretações. Assim, esse autor
ajudou a propagar a idéia de que no Brasil existia uma harmonia entre as raças,
a qual já havia sido anunciada anteriormente por outros intérpretes do Brasil,
mas que se expandiu e se tornou conhecida nacional e internacionalmente com
os estudos de Gilberto Freyre.
Essa visão idílica, não realista e ao mesmo tempo autoritária sobre as relações
raciais no Brasil foi muito útil para as elites do poder, sobretudo, nos momentos
históricos em que o país viveu sob regimes ditatoriais. Era conveniente para o
poder e para o Estado autoritário divulgar para o Brasil e para o mundo uma
visão romântica das relações raciais aqui existentes, camuflando o racismo e a
profunda desigualdade histórica vivida por negros, índios e brancos em nossa
sociedade.
Essa interpretação da realidade social e racial do Brasil, divulgada pelos
escritos de Freyre, extrapolou as fronteiras nacionais, principalmente entre
os anos 30 a 50. O prestígio do autor fora do Brasil tornou-se fato notório:
viagens ao exterior, conferências e seminários nos EUA e Europa, publicação
de artigos e livros na Argentina, nos EUA e na França, participação em órgãos
intergovernamentais – ONU e Unesco.
Freyre (1933) via a profunda miscigenação da nossa sociedade como um
motivo de orgulho do nosso caráter nacional, não considerando que a mesma
foi construída a partir da dominação, colonização e violência, sobretudo, de
uma profunda violência sexual dos homens brancos em relação às mulheres
negras e indígenas. E mais, na sua interpretação ele não estava preocupado com
a ponderação de que qualquer forma de dominação e violência é perversa.
59
Nilma Lino Gomes
Analisando, hoje, o teor do livro Casa-Grande e Senzala, não há como
admitir que uma sociedade em que as relações entre os diferentes grupos étnico-
raciais foram construídas/pautadas no trabalho escravo, na dominação e na
exploração possa se sentir orgulhosa da forma como, historicamente, se deu o seu
processo de mestiçagem. O Brasil, enquanto uma nação “mestiça”, resultante,
entre outras coisas, dos contatos e intercursos sexuais entre o português e as
mulheres negras e indígenas, construiu-se alicerçado na violência sexual contra
essas mulheres e não somente em relacionamentos amistosos entre as raças.
Sendo assim, podemos dizer que o livro Casa-Grande e Senzala apresenta a
humanidade e as relações sociais e raciais sob a ótica do senhor patriarcal. A
interpretação de Gilberto Freyre (1933) do Brasil, infelizmente, ainda é muito
forte na sociedade brasileira, na esfera política, na escola, entre outros espaços
sociais importantes, e tem colocado limites e empecilhos no posicionamento
da sociedade brasileira na luta contra o racismo.
O Movimento Negro tem sido um importante ator social na desmistificação
do mito da democracia racial no Brasil, juntamente com pesquisadores(as)
negros(as) e brancos(as) que se posicionam contra o racismo. As pesquisas, as
estatísticas oficiais, as denúncias e reivindicações do Movimento Negro têm
revelado que assim como a nossa sociedade ainda “não se democratizou nas suas
relações sociais fundamentais, também não se democratizou nas suas relações
raciais” (MOURA, 1988: 72).
A expectativa do Movimento Negro e de todos aqueles que se posicionam
contra o racismo e a favor da luta anti-racista é de construir um país que, de
fato, apresente e crie condições dignas de vida e oportunidades iguais para toda
a sociedade, principalmente para os grupos sociais e étnico-raciais que vivem
um histórico comprovado de discriminação e exclusão. Aí, sim, estaremos
construindo uma sociedade realmente democrática que respeite e valorize a
diversidade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Essa imagem de “paraíso racial”, forjada ideologicamente, foi reforçada das
formas mais variadas e tornou-se muito aceita pela população brasileira. Através
de vários mecanismos ideológicos, políticos e simbólicos, ela foi introjetada (e
ainda é) pelos negros, índios, brancos e outros grupos étnico-raciais brasileiros.
Porém, a atuação do Movimento Negro e, conseqüentemente, a construção de
um debate político sobre a situação dos negros no Brasil, bem como a realização
de pesquisas por acadêmicos e instituições governamentais, têm comprovado
60
Alguns termos e conceitos presentes no
debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão
a existência do racismo e, conseqüentemente, a desigualdade racial entre os
negros e os brancos, assim como têm ajudado a superar o mito da democracia
racial no Brasil.
A escola tem um papel importante a cumprir nesse debate. Os (as)
professores(as) não devem silenciar diante dos preconceitos e discriminações
raciais. Antes, devem cumprir o seu papel de educadores(as), construindo
práticas pedagógicas e estratégias de promoção da igualdade racial no cotidiano
da sala de aula. Para tal é importante saber mais sobre a história e a cultura
africana e afro-brasileira, superar opiniões preconceituosas sobre os negros,
denunciar o racismo e a discriminação racial e implementar ações afirmativas
voltadas para o povo negro, ou seja, é preciso superar e romper com o mito
da democracia racial.
Mas a escola não precisa fazer isso sozinha! Atualmente, além da lei 10.639/03
e das diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais e para
o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, existe uma produção
mais consistente sobre a temática racial que deve ser incorporada como fonte
de estudo individual e coletivo dos(as) educadores(as). Além disso, existe uma
quantidade significativa de grupos culturais, grupos juvenis, entidades do
Movimento Negro, ONG´s e Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros que podem
ser chamados para dialogar e trabalhar conjuntamente com as escolas e com as
secretarias de educação na construção e implementação de práticas pedagógicas
voltadas para a diversidade étnico-racial. Pensamos que o diálogo, a discussão,
a convivência respeitosa e digna entre os segmentos sociais supracitados, entre
outros, são, de um lado, formas de superação do racismo e, de outro lado,
formas de construção de uma verdadeira democracia racial. Esta é a meta que
desejamos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BENTES, Raimunda Nilma de Melo. Negritando. Belém: Graphitte,1993.
BERND, Zilá. Racismo e anti-racismo. São Paulo: Editora Moderna, 1997.
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POR UMA EDUCAÇÃO
ANTI-RACISTA
Parte 2
65
DISCRIMINAÇÃO RACIAL E PLURALISMO NAS
ESCOLAS
PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO
*
Eliane Cavalleiro
INTRODUÇÃO
Em linhas gerais, esse trabalho tem como metas a caracterização e a análise
das principais formas de racismo, discriminação racial e pluralismo cultural
presentes nas práticas educativas e na vida cotidiana de algumas escolas da
região urbana do município de São Paulo, que têm como público beneficiário
crianças negras
1
e brancas. Para tanto, busca-se:
• Observar, descrever e analisar as formas de interação, formais
e informais, estabelecidas entre os atores escolares – adultos e
crianças; negros e brancos.
• Identificar nas práticas pedagógicas padrões de conduta que
favoreçam ou dificultem o pluralismo racial, social, cultural,
bem como a valorização da diversidade racial.
• Exercitar um modelo metodológico de etnografia escolar, a
“micro-etnografia”, que permite a observação simultânea em
diferentes unidades escolares em um tempo reduzido e que pode
ser reaplicada em outros contextos.
Os três vetores orientadores da caracterização das principais formas
de racismo, discriminação racial e pluralismo no cotidiano escolar são a
pertinência, a convivência e a inclusão.
À luz desses objetivos, constituíram foco de análise desse estudo turmas de 3º
e 4º séries do Ciclo I
2
de três escolas públicas de ensino fundamental localizadas
*
Este texto foi produzido a partir de uma base de dados construída por meio do trabalho de quatro
pesquisadoras, a saber, Eliane Cavalleiro (coord.), Anair Aparecida Novaes, Elizabeth Fernandes de Sousa
e Gissela Queiroz.
1
Negros aqui são considerados os indivíduos autodeclarados pretos ou pardos.
2
Na rede de ensino do Estado São Paulo o Ciclo I é formado pelas quatro primeiras séries do ensino fundamental.
66
Discriminação Racial e Pluralismo
nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo
no município de São Paulo. Essas escolas foram selecionadas de acordo com sua
localização geográfica na cidade, a saber: escola A localiza-se na Região Leste;
escola B, na Região Sul; e escola C, na Região Centro-Oeste.
Para balizar o debate conceitual a respeito da temática em tela, apresentamos
uma pequena síntese que subsidia a compreensão das relações raciais em nosso
país e, em particular, no cotidiano escolar.
ASPECTOS GERAIS SOBRE O RACISMO NO BRASIL
Potencializado, sobretudo, pelos movimentos sociais negros, o debate em
torno da dinâmica das relações raciais na sociedade brasileira vem ganhando
mais espaço na esfera pública. O momento atual, portanto, mostra-se profícuo
para o redimensionamento de ações voltadas à superação das desigualdades
entre negros e brancos na sociedade, mesmo porque, conta-se com o
comprometimento manifesto do Estado brasileiro, por esse ser signatário, desde
1968, de vários tratados e convenções internacionais que objetivam a eliminação
da discriminação racial da qual a população negra tem sido alvo.
3
Em 2001, o Estado brasileiro participou da III Conferência Mundial Contra
o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas,
fórum em que a escravidão e o tráfico de escravos foram reconhecidos como
crimes contra a humanidade – o que, por sua vez, reforça a luta por reparação
humanitária ao povo negro. A Declaração e o Programa de Ação, resultantes
dessa Conferência, impelem os Estados envolvidos à restauração e à promoção
da dignidade das pessoas racialmente discriminadas.
4
3
Os Tratados de Direitos Humanos garantem direitos aos indivíduos; estabelecem as obrigações do Estado em
relação aos direitos; criam mecanismos para monitorar a observância dos Estados em relação às suas obrigações;
e permitem que os indivíduos busquem compensações pela violação dos seus direitos. O Brasil é signatário da
Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas
de Discriminação Racial (l969), do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, da Convenção III da OIT
sobre Discriminação no Emprego e na Profissão (1968) e, mais recentemente, da Carta da III Conferência Mundial
Contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas (2001).
4
A III Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas
(realizada em Durban, África do Sul, de 31
de agosto a 7 de setembro de 2001) deflagrou, no Brasil, um
acalorado debate público em âmbito nacional, envolvendo tanto órgãos governamentais quanto não
governamentais interessados em radiografar e elaborar propostas de superação dos problemas pautados pela
referida conferência. O então presidente da República Fernando Henrique Cardoso estabeleceu um Comitê
Nacional, composto paritariamente por representantes de órgãos do governo e da sociedade civil organizada.
Também entidades dos Movimentos Negro, Indígena, de Mulheres, de Homossexuais, de Defesa da Liberdade
Religiosa mobilizaram-se intensamente nesse diálogo com o governo. Com o término da Conferência, diante
da Declaração e do Programa de Ação estabelecidos em Durban, exige-se da sociedade civil o monitoramento
para que os resultados sejam respeitados e as medidas reparatórias sejam implementadas.
67
Eliane Cavalleiro
A participação do Estado brasileiro nessas convenções evidencia uma
tendência dos governos em assumir a postura de adesão a essas normas
internacionais. Porém, o que se tem observado, em nível de políticas públicas
de Estado, é a contumaz violação dessa legislação internacional.
Por meio de dados estatísticos fornecidos pelo próprio Estado, pode-se
observar a não realização da igualdade entre os grupos raciais
5
– especialmente
entre os grupos populacionais brancos e negros. A dinâmica brasileira das
relações raciais materializa, em toda a sociedade, uma lógica de segregação
amparada em preconceitos e estereótipos raciais disseminados e fortalecidos
pelas mais diversas instituições sociais, entre elas: a escola, a Igreja, os meios de
comunicação e a família, em especial.
Esse quadro vai além da violação individual. Em termos coletivos, remete ao
cotidiano da população negra, no qual a cor acaba por explicar parte significativa
das desigualdades encontradas nos níveis de renda, educação, saúde, moradia,
trabalho, lazer, violência
6
etc. As desigualdades raciais podem ser facilmente
percebidas nos indicadores sociais referentes aos mais variados vetores.
7
Mesmo considerando as mudanças sociais ocorridas no decorrer do século
XX, a situação da população negra brasileira permanece pouco alterada, sendo
reproduzido um quadro de condição social aviltante e degradada em função
do racismo contra esse grupo humano.
No tocante à economia, pode-se verificar que a população negra desfruta
pequena participação nos resultados do desenvolvimento alcançado pelo país
e não apresenta condições semelhantes de crescimento socioeconômico pelo
qual passam as populações branca e a amarela. A ascensão social é praticamente
impossível para a grande maioria de negros e negras, que, em geral, são oriundos
de famílias pauperizadas em função do racismo.
5
Sobre os conceitos de raça, racismo, entre outros, vide o texto de Nilma Lino Gomes publicado neste livro.
6
Quanto ao tema da violência perpetuada pelo Estado contra os negros — racismo institucionalizado —,
observa-se que a natureza desta violação é individual, social e política. Dados estatísticos constantes no
relatório sobre violência apresentado pela ONU (ver referência) apontam que jovens negros, entre 14
e 21 anos, são exterminados por policiais. Como consta nesse relatório, o aparato repressivo do Estado
acaba com a perspectiva da população negra brasileira, pois estes não encontram respaldo nas diversas
esferas: legislativa, executiva e judiciária. Nos casos específicos, a atuação do Estado tem sido inócua até
a presente data, no que tange ao extermínio, torturas, detenções arbitrárias, entre outras transgressões.
7
Entre outros, ver: Nós mulheres negras – diagnóstico e propostas da Articulação de ONGs de Mulheres
Negras Brasileiras rumo à III Conferência Mundial de Contra o Racismo. Brasil: 2001; Dossiê Assimetrias
raciais no Brasil: alerta para a elaboração de políticas. São Paulo: Rede Feminista de Saúde, 2003.
68
Discriminação Racial e Pluralismo
nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo
A ESCOLA BRASILEIRA E OS NEGROS: DA PRESENÇA E DA PARTICIPAÇÃO
DESIGUAL
No que se refere à educação na sociedade brasileira, temos, desde a Constituição
Federal (1988), uma Legislação que enfatiza a educação como um direito de todo
cidadão brasileiro, independentemente de seu pertencimento racial:
A Constituição Federal, em seu artigo 5
o
, afirma: “A educação, direito de
todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
O mesmo documento, em seu artigo 6
o
, ratifica princípios de igualdade e
de padrão de qualidade:
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: igualdade de condições
para o acesso e a permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar
e divulgar o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de idéias e de concepções
pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; gratuidade
do ensino público em estabelecimentos oficiais; gestão democrática do ensino
público na forma da lei; garantia de padrão de qualidade.
Em outro momento, em conformidade com os princípios de igualdade,
temos o artigo 210, que se refere à necessidade de garantia e valorização da
diversidade cultural presente na sociedade: “Serão fixados conteúdos mínimos
para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica e respeito
aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”.
A despeito e simultaneamente a isso, o sistema educacional brasileiro,
da mesma forma que as demais instituições sociais, está repleto de práticas
racistas, discriminatórias e preconceituosas, o que gesta, em muitos
momentos, um cotidiano escolar prejudicial para o desenvolvimento
emocional e cognitivo de todas as crianças e adolescentes, em especial às
consideradas diferentes – com destaque para os pertencentes à população
negra (CAVALLEIRO, 1998).
Ao reproduzir e disseminar ideologias e conceitos que desvalorizam o
grupo negro, o sistema educacional garante às crianças e aos adolescentes
negros um tipo de tratamento que dificulta e até mesmo chega a impedir a
sua permanência na escola e/ou o seu sucesso escolar (PATTO, 1988; CUNHA
JR., 1987; FIGUEIRA, 1990; TRIUMPHO,1991; ROSEMBERG, 1996 e 1998;
CAVALLEIRO,1998 e 2003; BOTELHO, 2000; entre outros).
69
Eliane Cavalleiro
Por conseguinte, não é de estranhar que os índices de escolaridade desagregados
por raça evidenciem a participação desigual da população negra no sistema
educacional brasileiro. A dificuldade de progressão apresentada por esse segmento
não responde apenas por desvantagens originadas da pobreza. Os dados apresentados
pelo IBGE (1994; 1997; e outros mais recentes) indicam que crianças negras deixam
a escola mais cedo que crianças brancas pertencentes à mesma condição social, o
que dialoga mais uma vez com a baixa qualidade das oportunidades educacionais
oferecidas às crianças e adolescentes negros (CAVALLEIRO, 2003).
Aspectos do cotidiano escolar como currículo, material didático e relações
interpessoais são hostis e limitadores de aprendizagem para os(as) alunos(as)
negros(as). Nesses espaços, as ocorrências de tratamentos diferenciados podem
conduzir, direta ou indiretamente, à exclusão deles(as) da escola, ou ainda, para
os(as) que lá permanecem, à construção de um sentimento de inadequadação ao
sistema escolar e inferioridade racial.
8
Como conseqüência, a população negra
apresenta os piores indicadores educacionais nas taxas de analfabetismo, como
demonstra o gráfico a seguir:
Fonte: Henriques, 2002.
8
A pesquisadora Fúlvia Rosemberg evidencia, em seus estudos (1981, 1986, entre outros), que, na rede pública,
a população negra vivencia as piores condições educacionais. Desse processo, resultam para essa população:
atraso escolar, exclusão do sistema de ensino, repetência, analfabetismo e níveis de escolaridades inferiores.
Inúmeros outros estudos e pesquisas acadêmicas confirmam a existência de problemas decorrentes do
racismo, do preconceito e da discriminação raciais na estrutura escolar, da educação infantil (
OLIVEIRA,
1994; CAVALLEIRO, 1998) até níveis de ensino mais elevados (CUNHA,1987; HASENBALG e SILVA, 1990;
FIGUEIRA, 1990; VALENTE, 1993; OLIVEIRA, 1994; SILVA, 1995; BOTELHO, 2000; entre outros).
70
Discriminação Racial e Pluralismo
nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo
Os níveis das taxas de analfabetismo para essa faixa etária [crianças de 7 a
14 anos de idade] são significativamente menores em 1999 do que em 1987,
contudo, os valores observados em 1999 ainda são elevados. Os níveis de
taxas de analfabetismo das crianças brancas se mantêm, de modo recorrente,
abaixo das crianças negras e, mesmo assim, a intensidade da queda, ao longo
dos anos 90, é maior entre as crianças brancas. Destaca-se ainda, que, apesar
da melhora generalizada desse indicador entre brancos e negros, as taxas de
analfabetismo dos negros, em 1999, equivalem às taxas dos brancos, em 1987,
em todas as idades dessa faixa etária (HENRIQUES, 2002: 47).
Nessa mesma linha, muitos estudos confirmam que, diuturnamente, o alcance
do racismo tem sido tratado, nas escolas, de maneira displicente, com a propagação
de aspectos legitimadores da dominação branca. O cotidiano escolar apresenta-se,
desse modo, marcado por práticas discriminatórias que condicionam a percepção
negativa das possibilidades intelectuais de negros(as) e propicia, ao longo dos anos,
a formação de indivíduos – brancos e negros – com fortes idéias e comportamentos
hierarquicamente racializados (CAVALLEIRO, 1998; BOTELHO, 2000). Como
revela o estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o sistema
educacional tem conservado, ao longo dos anos, um diferencial sempre em prejuízo
da população negra (IPEA, 2000).
Para Munanga:
...o preconceito incutido na cabeça do professor e sua incapacidade em lidar
profissionalmente com a diversidade, somando-se ao conteúdo preconceituoso
dos livros e materiais didáticos e às relações preconceituosas entre os alunos
de diferentes ascendências étnico-raciais, sociais e outras, desestimulam o
aluno negro e prejudicam seu aprendizado (
MUNANGA, 2001: 8).
Em decorrência dessa educação discriminatória e, conseqüentemente,
desigual, o baixo nível de escolaridade da população negra contribui para manter
a sua exclusão do mercado de trabalho, agravada pelas constantes e intensas
reatualizações do mundo contemporâneo. Acrescente-se a isso o fato de que
os processos de seleção operam, por vezes, com intervenção da mentalidade
racista. Valores negativos, como a inadequação, são atribuídos a pessoas negras,
desqualificando-as para obter os postos de trabalhos mais elevados. Essa
seleção pautada pela orientação fenotípica tem preponderado sobre quaisquer
outros critérios para a escolha de candidatos para uma vaga ou uma promoção
profissional (Inspir,1999).
Conclui-se que as desigualdades estampadas nesse conjunto de estudos e
pesquisas assinalam a ineficácia das medidas adotadas pelo Estado brasileiro
no tocante à educação. A política educacional não pode levar a cabo apenas
71
Eliane Cavalleiro
aspectos pontuais para a eliminação das práticas discriminatórias. Como um
grande desafio, impõe-se a elaboração e a implementação de instrumentos que
visem à efetiva erradicação das desigualdades entre os grupos raciais na sociedade
brasileira como um todo e no sistema de ensino em particular.
TRÊS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
A análise e a avaliação aqui apresentadas resultam da observação do cotidiano
escolar no que se refere às relações interpessoais (a) entre os profissionais que
trabalham nas três escolas pesquisadas e (b) as estabelecidas entre esses e as
crianças e (c) as das crianças entre si, tendo em vista os aspectos relacionais do
pertencimento racial. Referem-se também à avaliação de dados coletados durante
a observação da utilização espacial e dos materiais didáticos e paradidáticos
– como fotos, cartazes, anúncios presentes na escola. Some-se a isso, a leitura das
entrevistas realizadas com os profissionais da educação das escolas pesquisadas
– professores, coordenadores pedagógicos, diretores e operacionais; alunos e
alunas; e seus familiares – pai e mãe.
O trato em conjunto dos elementos obtidos pelo processo de observação
do cotidiano escolar, mais daqueles oriundos do processo de entrevistas,
engendrou dados objetivos e subjetivos. Assim, configurou-se a possibilidade
de que fossem interpretados/analisados os discursos, o grau de consonância
desses com a prática pedagógica dos profissionais participantes da pesquisa e
ainda conhecidas as idéias de pais e outros familiares próximos às crianças, a
respeito de tal trabalho. Afora isso, a confrontação dos dados provenientes do
processo de observação e das entrevistas permitiu o exame da “qualidade” das
relações estabelecidas no cotidiano escolar por parte dos alunos e das alunas,
sobretudo por parte dos profissionais da educação, no que se refere ao alunado
branco e negro, bem como às questões pedagógicas concernentes à realização
de uma educação pluricultural, anti-discriminatória e anti-racista.
No caso específico da atuação profissional nas escolas, nota-se que as pessoas
entrevistadas trabalham em instituições públicas de ensino há vários anos,
sendo que a que possui menor tempo trabalha em escolas há nove anos e a que
trabalha há mais tempo possui 25 anos de experiência.
Do diálogo com esses profissionais, acabou por sobressair a insistente negação
do racismo e de seus derivados na sociedade brasileira:
72
Discriminação Racial e Pluralismo
nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo
Não tem racismo. Vá à feira e fique observando a quantidade de crianças que
estão ali com as sacolinhas pegando as sobras das sobras. (...) Você vai perceber
que a maioria é descendente de brancos. Ali é a miséria, é isso que eu acho
discriminação. No passado, houve discriminação bem clara contra os negros
pela política escravista, mas hoje não é só com o negro, não. Hoje, não tem
dinheiro, está com o bolso meio furado, coitadinho, ele é discriminado par
para trabalho, para tudo (Ubaldo, professor, negro, escola C).
9
Essa recusa é apresentada de acordo com vários vetores. Um deles se liga à
localização espacial da escola e ao nível social das crianças, ambos referendando
a idéia, por parte dos adultos, da não-discriminação entre as crianças, sem
que, no entanto, o adulto se dê conta de que discrimina de acordo com o
pertencimento social:
Olha, para ser sincera, na sala de aula eles se dão bem. Você entra na sala
de aula e vê que tem preto com branco, japonês, tudo sentadinhos juntos
[sic], dando risada, conversando, brincando, rodando pião. No recreio, tudo
bem. Então, nessa escola não! Pode até acontecer em outras escolas, que têm
pessoas mais de periferia. Aqui o nível dos alunos que freqüentam essa escola
é bom. Entendeu? Mas outras escolas... a gente não sabe, não é?! De crianças
que são mais próximos de favela, esse tipo de coisa. Porque aqui não tem
criança de favela (Suzana, inspetora de alunos, negra, escola B).
Outro diz respeito à não-crença na possibilidade de as crianças do ensino
fundamental já terem absorvido idéias hierárquicas e racistas, bem como terem
cometido uma discriminação racial contra seus colegas:
[Nesta faixa etária a criança já manifesta algum tipo de interiorização sobre
as diferenças raciais?] Não, eu nunca presenciei nenhuma (...) Não, isso não.
A turma aqui da 1
a
à 4
a
série [sic], eles não têm ainda aquela vaidade, aquela
superioridade. (...) Nenhum professor nunca falou nada para mim. (...) Aqui
não manifestam isso, não. Eles fazem, inclusive, grupos, eles têm grupos
de amigos que misturam inclusive as cores. Isso é bom (Jorge, secretário,
negro, escola B).
Há quem acredite que apenas os adultos sejam preconceituosos: “O adulto
é maduro, e fala muito. Na criança é tudo espontâneo, mas você quase não
escuta falar sobre racismo. Mas o adulto, já qualquer coisinha: é porque é negro,
porque é preto, então...” (Miriam, merendeira, branca, escola B).
Nesse caminhar, é indispensável reconhecer que os profissionais possuem
diferentes visões e opiniões a respeito do cotidiano escolar, das relações que nele
9
Os nomes de alunos, professores e profissionais de educação aqui citados são fictícios para garantir a não
exposição desnecessária desses dos mesmos.
73
Eliane Cavalleiro
são estabelecidas. Não obstante, é comum a todos a necessidade de a educação
escolar promover prioritariamente o respeito aos colegas e aos adultos:
Existe uma preocupação de desenvolver o respeito entre as crianças. [Você
acha que é dada ênfase para essa questão?] No meu ponto de vista é dada. Os
professores e a direção, eles conversam bastante (com a criança que tem mau
comportamento). É chamada a atenção, é falado... é com conversa. (...) Em
último caso, os pais são chamados, quando a gente vê que a criança está...
não aceita a conversa (Miriam, merendeira, branca, escola A).
Ou seja, as pessoas que circulam pela escola procuram apresentar a visão de
que ali os conflitos são inexistentes, e que isso é fundamental para a garantia de
boas condições de ensino-aprendizagem. Embora a ênfase seja dada ao respeito
entre as pessoas, verifica-se a ocorrência de situações em que a violência verbal,
por parte do adulto, é utilizada no trato com a criança.
A violência simbólica e concreta revela-se durante o processo de observação
do cotidiano escolar, estando presente também na fala dos profissionais da
escola. Todavia, os desentendimentos desrespeitosos e as discriminações são, por
vezes, compreendidos como ações inerentes à interação entre as crianças.
À medida que a investigação avança, surgem do processo de entrevistas
evidências de que os profissionais percebem a existência de conflitos cotidianos
materializados em atos de indisciplina, provocações, ofensas verbais e agressões
físicas:
Chega pra mim principalmente o problema de disciplina, o conflito de
professor e aluno, porque o aluno quer entrar e sair à hora que ele acha. (...)
Tem conflito de brigas entre os alunos porque põe apelido, porque xinga a
mãe do outro, porque provoca: “Ele ficou me chamando de bicha”. Uma
menina muito bonita, o aspecto, assim, traços da população indígena, mas
lindíssima, e ele também um menino muito bonito. E, então, ela não gosta
que ele a chame de índia, não quer. Não sei por que motivo, não perguntei
porque que você não quer? Falei pra ele, ela não quer (Viviam, coordenadora
pedagógica, branca, escola C).
E, assim, as falas giram em torno da existência de práticas racistas na escola:
“Também aparecem referências aos negros, têm aparecido. Gordo, negro,
negrinho, já aconteceu. Eu estando aqui já aconteceu. [Quais desses você acha
que tem mais freqüência?] Contra o negro” (Vivian, coordenadora pedagógica,
branca, escola C).
Concomitantemente, nota-se uma tendência de desvalorização de tais
situações: “Aparecem aquelas coisinhas corriqueiras, que acontecem em sala de
aula. É muito raro acontecer. A gente tenta contornar. Mas, às vezes, no pátio
74
Discriminação Racial e Pluralismo
nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo
ficam chamando de cabelo de ‘Bombril’: Professora, me chamou de não sei o
quê...” (Celina, professora, branca, escola B).
Depreende-se também que não há o reconhecimento dos prejuízos que tais
acontecimentos podem provocar na criança que é vítima de discriminação:
[Já houve casos de xingamento com base na cor da pele da criança?]
Sim, mas são leves, coisinhas bobas de criança. Aí eles passam a se
entrosar. Mas é difícil, porque normalmente eles moram perto. [Tem
algum caso que você lembre? Que tenha marcado?] Entre as crianças
não. Entre eles, não. Sinceramente, não (Laís, professora, negra,
escola A).
Logo, a compreensão dos profissionais da educação indica que as opiniões
sobre os alunos do ensino fundamental, no que tange às relações raciais,
variam consideravelmente. Essa discrepância vai desde o não reconhecimento
da presença de racismo e de seus derivados no cotidiano escolar, passando pela
sua desvalorização, e chegando ao reconhecimento da discriminação racial entre
as crianças: “Claro que sim (existe racismo na escola). Eles percebem sim. Eles
discriminam” (Lúcia, professora, branca, escola A).
Observa-se que, mesmo não sendo reconhecidos pelos professores e
trabalhadores da educação, atos discriminatórios e preconceituosos são
indicados como um acontecimento sistemático no dia-a-dia da escola, uma vez
que a percepção negativa sobre a diferença se faz presente nas relações entre as
crianças, indicando que as características raciais, como cor da pele e textura
capilar, servem de arma para ofender crianças negras.
Por esse caminho, o discurso que se cria é o de que, embora esteja presente
no cotidiano e seja percebido nas relações entre as crianças, o racismo seria algo
forjado fora do espaço escolar, e a responsabilidade pelos conflitos nas relações
entre as crianças estaria vinculada às relações familiares:
Olha, eu, pessoalmente, no fundo no fundo, não vejo esses conflitos no
dia-a-dia. Nós observamos mais os conflitos nessa questão de etnia quando
eles brigam. Isso acontece porque ficou definido pela sociedade. Então, não
é porque ele acredita que isso faça alguma diferença, é porque ele escuta
lá fora na rua que ser negro é desvantagem, que chamar uma pessoa dessa
forma é pejorativo. Mas eu não acho que entre as crianças tenha muito
disso. Aparece em situações de atrito entre eles; em situações que ocorrem
brigas, mas no dia que está tudo bem, não tem (Valquíria, diretora escolar,
branca, escola C).
Esse tipo de entendimento dificulta aos profissionais a identificação, nas
relações estabelecidas no espaço escolar, de momentos que facilitam a propagação
75
Eliane Cavalleiro
do desrespeito, da discriminação, bem como a percepção da manutenção de
hierarquias entre os grupos presentes – dado que não se estabelece um olhar
crítico a respeito das relações que lá acontecem e que contribuem para sinalizar
às crianças uma leitura hierarquizada dos grupos raciais e de outras diferenças.
Assim é que a família passa a ser vista pela escola como a transmissora de
crenças racistas e idéias preconceituosas:
Não, isso vem diretamente da família, porque convive com a família. Às vezes,
o próprio negro já tem aquele preconceito por ele ser negro. Porque alguma
coisa já deve ter ocorrido, ouvido, às vezes, dentro de casa. (...) Acho que é
coisa que vem de casa, problemas familiares: os pais não dão muita atenção,
tem muito disso (Suzana, inspetora de alunos, negra, escola C).
Dessa citação, depreende-se a tentativa de sobrevalorizar a vigência de
preconceito entre as pessoas negras. Verifica-se, ainda, que os profissionais
da educação identificam com mais facilidade a discriminação racial em um
contexto escolar distinto do seu:
[Você acha que os profissionais não estão preparados para trabalhar com
classes multirraciais?] Olha, sinceramente eu acho que não. Porque aqui eu
nunca tive problema nem nada, mas no antigo colégio em que trabalhava,
tinha uma professora que falava: “Eu não suporto aqueles negrinhos”. Eles
eram irmãos, os meninos eram levados, mas ela se referia aos negrinhos.
Agora, como eu era funcionária, eu era muito bem tratada por ela (Suzana,
inspetora de alunos, negra, escola C).
Todavia, houve um caso em que uma professora negra sinaliza a existência
de discriminação racial na escola em que trabalhava no momento:
Pela convivência diária com o grupo de professores que atuam na escola,
em poucos, percebo esta preocupação (de estar atento à diversidade
presente na escola), em outros, não, muito pelo contrário, pois percebo
atitudes e comportamentos de alguns colegas em relação a determinados
alunos que os classificariam como extremamente preconceituosos tanto
em relação à condição social como à étnica [racial] (Helena, professora,
negra, escola A).
Nesse caminhar, havendo dificuldade para se perceber e qualificar o conflito
racial no cotidiano escolar, aumentam os problemas para se estabelecerem as
atividades e os procedimentos adequados para se trabalhar com a temática da
diversidade racial e o combate ao racismo:
De alguns anos para cá, nós temos trabalhado muito a inclusão, não só nesse
sentido [racial], mas das crianças especiais (portadoras de deficiência). Então,
eu acho que a mentalidade, pelo menos do professorado, está mudando
bastante (Valquíria, diretora, branca, escola C).
76
Discriminação Racial e Pluralismo
nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo
Surgem afirmações de que, geralmente, os profissionais estariam preparados
para lidar com a diversidade no cotidiano escolar, mas muitos explicitam o
próprio despreparo, bem como a incerteza do caminho a seguir:
[Os profissionais que trabalham na escola estão preparados para trabalhar
com uma população multirracial?] Acho que estão. Acho que sim. [Você
já recebeu alguma instrução a esse respeito?] Não. [Você participou de
algum curso que te preparasse para isso?] Não (Miriam, merendeira, branca,
escola B).
Ou ainda:
[Você já participou de algum curso...] Esses cursos que é dado [sic] pelo
governo de aperfeiçoamento? Contra preconceito, racismo? Eu acho que não.
Não me lembro. (...) [Você normalmente faz esses cursos de aperfeiçoamento?]
Faço. Faço sim, mas eu... Olha, às vezes, eles conversam, sim, mas um curso
específico, assim, não. (...) Não me lembro (Celina, professora, branca,
escola B).
Mesmo diante de tantos fatores que identificam as diferenças e os conflitos
no espaço escolar, o debate sobre as relações raciais não se mostra presente nos
cursos de formação: “[Você viu alguma coisa sobre a questão racial?] Não. Tem
também muitos cursos sobre sexualidade que trabalham um pouco mais a
questão do gênero. Se o seu trabalho está voltado realmente para o racial, nós
não temos muito” (Valquíria, diretora, branca, escola C).
Depreende-se, portanto, que a fala dos adultos, inicialmente, procura evidenciar
o quanto o alunado interage em harmonia, não constituindo as diferenças raciais
elemento importante para as relações estabelecidas no cotidiano escolar. Mas os
acontecimentos pontuados no dia-a-dia desmentem essa inexistência de conflitos
pautados nas diferenças físicas e, por extensão, nas raciais.
Essa tendência a forçar o entendimento do cotidiano como algo harmônico
torna o trato dos conflitos simples e corriqueiro, sendo os momentos de
agressões físicas ou verbais displicentemente contornados com orientações que
cobram respeito:
[Tem alguma situação de preconceito ou discriminação, xingamentos...] Entre
eles, não. Não porque eles sabem que é uma agressão. Porque quando a gente
fala para eles, quando eles estão brigando a gente fala: “Você tem que parar
com isso! Agredir não é só bater. Agredir é falar uma coisa que o colega não
gosta!” (Suzana, inspetora de alunos, negra, escola B).
Na fala dos profissionais da educação a respeito do processo educacional,
nota-se que a reflexão permitida às crianças é a da igualdade entre as pessoas
77
Eliane Cavalleiro
– o que de imediato é o correto. Contudo, não lhes é dada a possibilidade de
qualquer reflexão sobre os acontecimentos que as levam aos momentos de
conflitos. Evidenciam-se um efetivo trabalho para “silenciar” os acontecimentos
e a não-reflexão sobre as atitudes tomadas:
Se acontece nem sempre o professor traz. Quando chega aqui é porque as
coisas estão extrapolando mesmo. (...) A maioria, se você conversar com eles,
eles vão falar que acontece de um ofender outro, mas a maioria conversa ali
na própria sala (Vivian, coordenadora pedagógica, branca, escola B).
Nesse complexo cotidiano, os exemplos indicam que os alunos brigam
verbalmente ou fisicamente, mas essas questões são tidas como de pouca
importância, “coisas de crianças”. Logo, o tratamento dado às situações de conflitos
parece pouco utilizar as reflexões teóricas de combate ao racismo e ao preconceito
bem como à discriminação racial no cotidiano escolar. Assim, ofensas, xingamentos
e socos ou pontapés são “resolvidos” com um pedido de desculpas ou apenas uma
recomendação de um adulto. Os profissionais não sinalizam uma reflexão sobre
possíveis fatores que facilitam os conflitos nesse ambiente e não buscam referências
em trabalhos científicos ou outros estudos sobre a questão racial.
Outro dado importante que se depreende do processo de entrevista diz
respeito ao fato de que, por parte dos adultos, as reações das crianças negras – que
podem ser entendidas como um sintoma decorrente da percepção do tratamento
racial diferenciado na escola, bem como do sentimento da discriminação – são
sistematicamente caracterizadas como ciúmes ou um problema individual:
O Rafael... Ele é muito sensível. Qualquer coisinha ele chora. Qualquer
coisinha. Se alguém pegar um lápis dele, ele vem chorando que as lágrimas
pingam. (...) Ele é muito carinhoso, extremamente carinhoso, ele fica assim
“Professora, você me ama?” Eu digo: “Se você fizer a lição, eu te amo mais
ainda”. Ele não gosta de fazer lição. (...) Ele é negro, bem negro mesmo, como
eu te falei, precisa ver a mãe. O pai é negro e a mãe, branca, linda, linda,
linda. Você acredita? Ele puxou o pai. (...) Ela (Bruna, menina negra) tem
ciúmes. Ciúmes das amiguinhas. Um ciúme que é um caso sério. Da Carina,
da Marina (meninas brancas) [Mas porque você acha que isso acontece?] Não
sei (Celina, professora branca, escola B).
Tais comportamentos – sensibilidade exacerbada, timidez, bagunça extrema,
mau relacionamento – jamais são encarados como possível decorrência e/ou
demonstração de sofrimento ocasionado por formas de discriminações no
interior da escola. No que se refere à análise da professora Celina em relação
a seus alunos, sobressaem-se seu espanto e sua surpresa em relação a crianças
negras que despontam como inteligentes:
78
Discriminação Racial e Pluralismo
nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo
A Bruna é negra. Ela, no início, era uma aluna assim: ela faltava bastante,
não participava, e até foi difícil para eu descobrir assim o rendimento dela.
(...) Ela era preguiçosinha. E aí ela fez um simulado para o Saresp,
10
que
eram trinta questões, a gente está trabalhando com os alunos desde o meio
do ano, e essa menina me surpreendeu. Ela acertou 28 questões (Havia 30
questões no exame). (...) Ele (Mariano) é um dos alunos, embora os pais sejam
analfabetos, é o melhor aluno da série. Ele descende de negros, os pais nunca
vieram numa reunião, não participam, mas não é por isso que ele deixa de
ser um excelente aluno (Celina, professora branca, escola B).
A análise de Celina, sobretudo em relação a Mariano, evidencia o significado
de sua surpresa. Enquanto em sua fala não transparecem boas expectativas
em relação às crianças negras, quando apresenta crianças brancas inteligentes,
sobressai um ar de encantamento, nunca de espanto e surpresa.
No que se refere à avaliação de crianças brancas, a professora evidencia com
mais facilidade aspectos positivos: “Ela (Fabiana) é uma excelente aluna, a família
acompanha assim passo a passo, é branca, e tem um excelente relacionamento
com todinha a turma. Ela, eu posso dizer, é um dos alunos que se entrosa com
todos, sem exceção” (Celina, professora, branca, escola B).
Tendo em vista as afirmações prestadas por essa professora, há uma
dificuldade da parte dela em compreender e identificar as questões ligadas à
dinâmica das relações raciais na turma para a qual leciona, ainda mais com o
que é demonstrado no espanto diante do fato de crianças negras apresentarem
um bom desempenho escolar.
Tais percepções da professora não podem caracterizar desqualificação profissional
e desinteresse por seus alunos, apenas explicitam a complexidade do trabalho com
o racismo e o necessário debate sobre os referenciais da supremacia branco-européia
estabelecidos. É importante alertar para o fato de que é uma professora que cuida
de seus alunos e suas alunas, preocupa-se com eles e conhece minúcias de cada um.
Contudo, sua maneira de conceber a diversidade parece comprometer seu modo
de analisá-la, porque, ao descrevê-la, utiliza invariavelmente adjetivos positivos que
evidenciam inteligência, interação com o grupo e acompanhamento familiar para
os alunos brancos: “alunos excelentes, que os pais acompanham, e com excelente
relacionamento com os colegas”.
No entanto, ao se referir a seu alunado negro, tais adjetivos se tornam
escassos e transparece a necessidade de contar fatos, apresentar explicações e
10
Sistema de Avaliação Externa da Educação Básica do Estado de São Paulo, aplicado na rede estadual de
ensino desde 1996.
79
Eliane Cavalleiro
detalhes para evidenciar o quanto são preguiçosos, carentes, emotivos e possuem
dificuldade no relacionamento.
Nota-se, portanto, a dificuldade da professora em trabalhar com a diversidade
racial, bem como se percebe que o pertencimento racial constitui parâmetro
importante para a avaliação do desempenho escolar, pois o aproveitamento e
o desempenho das crianças se mostram vinculados às características fenotípicas
dessas. Quando brancas, são consideradas naturalmente bonitas, inteligentes
e participativas; em contrapartida, se negras, são pouco esforçadas, com
dificuldade de relacionamento e carentes.
A exceção, para Celina, é Mariano que é reconhecidamente muito inteligente
e participativo, porém de todo modo o adjetivo bonito não lhe é atribuído.
Nem a Cássio, cuja mãe tem sua beleza explicitada e valorizada. Vale lembrar
que a professora se espanta diante do fato de a mãe do Rafael, considerada linda
por ela, ser mãe de uma criança negra. Ainda no que diz respeito às relações
com alunos brancos e negros no cotidiano escolar, identifica-se um aspecto
importante da dinâmica da sala de aula, no que se refere ao aspecto físico-
espacial. Percebe-se a existência de um distanciamento físico entre alunos(as)
negros(as) em relação às professoras e aos professores, e, diametralmente, uma
proximidade destes(as) em relação às crianças brancas.
As crianças sentam-se na sala de aula segundo determinação das professoras.
Observa-se que as negras, em sua maioria, sentam-se no fundo da sala de aula,
como evidenciam os mapas a seguir:
ESCOLA A
Professora (branca)
GB GB MN GB GB
GB MB MB MB GN
GB GN MB GN MN
GN GB MN MN GB
GN MN MN MN GB
GB MN MB
Pesquisadora
Garota Negra (GN); Garota Branca (GB); Menino Negro (MN); Menino Branco (MB).
80
Discriminação Racial e Pluralismo
nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo
ESCOLA B
Professora (branca)
GN GB MB MB GN / GB*
GB GB MN MB MB
MB MB MN MN
MB MB GB GN GN
GN MN GN GN GN
Pesquisadora
Garota Negra (GN); Garota Branca (GB); Menino Negro (MN); Menino Branco (MB).
* Duas crianças sentam-se juntas.
ESCOLA C
Professora (branca)
MB GN GN GB GB
MN GB MB MB GB
MN MN MN GN MB
GN MN GN GN MN
MN MN MN Lugar vago MN
GN MN GN MN GN
MN GN GN GN MN
MN Lugar vago MN Pesquisadora GN
Garota Negra (GN); Garota Branca (GB); Menino Negro (MN); Menino Branco (MB).
À luz desse contexto de racismo inconsciente, podemos analisar a maneira
como a professora responsável pela sala de aula distingue seus alunos por suas
características fenotípicas/raciais. O aluno negro que se senta no fundo da sala
está com os cabelos bem curtos, como é moda entre os jovens negros. Na aula
de Educação Artística, foi chamado de “carequildo”
11
pela professora. Diante
dessa observação, o garoto sorriu...
Outra situação: na aula de Educação Artística, a professora orienta seus
alunos para que façam bonecos de caixa de papelão (sucata) e atenta para o
fato de que os bonecos devem ser adequados ao projeto de história dos alunos.
11
Referência irônica pelo fato de a criança estar de cabelos bem curtos.
81
Eliane Cavalleiro
Algumas crianças começam a fazer suas atividades, e aos poucos os bonecos
vão sendo construídos. Muitas crianças trocam entre si material para fazer o
boneco. Duas crianças, “Bruna” e “Jéssica”, meninas negras, chamam a atenção
por estarem separadas das demais garotas de seu grupo. Elas passam bastante
tempo sozinhas. As crianças mudam de lugar com freqüência e, sem dificuldades,
ocupam outros lugares (cadeiras) quando o colega não está. A professora pega
o boneco de “Bruna” e cutuca carinhosamente os rolinhos de seu cabelo.
Bruna pergunta para “Fernanda”, menina branca, se ela pode entrar no grupo.
“Fernanda” não responde. “Bruna” repete a pergunta três vezes. “Fernanda”
então responde que em seu grupo já tem cinco alunos. “Bruna” fica sozinha,
sem ação. “Jéssica”, sua companheira, também permanece sem grupo. As demais
crianças conversam com ela apenas sobre a atividade que estão desenvolvendo.
“Bruna” se aproxima de Jéssica, que está com seu boneco pronto, mas permanece
sem grupo. A professora caminha pela sala e não percebe esse acontecimento.
“Jéssica” e “Bruna” estão sempre em busca da professora. Outras crianças na
sala de aula se encontram sempre bem entrosadas, como “Pedro”, um menino
branco, e “Fernanda”, menina branca. “Bruna” fica perto da colega “Fernanda”,
de cujo grupo gostaria de fazer parte, e senta-se. Porém, no grupo ninguém
conversa com ela. Com o tempo, percebe-se que “Bruna” está visivelmente
chateada e, ambas, “Jéssica” e “Bruna”, permanecem sem grupo.
A dinâmica presente nesse cotidiano parece enfraquecer a possibilidade de
as crianças perceberem tanto as discriminações e os preconceitos que praticam
quanto a identificação das discriminações sofridas. Na maioria das situações,
o discriminado sente. Tal fato é perceptível, como evidenciou o processo
de observação, nas expressões das crianças e nas agressões que precedem as
discriminações.
Nesse cotidiano, quem discrimina não percebe, ou não deseja perceber, as
conseqüências nefastas dessas práticas. Ao passo que o discriminado, sem rede
de proteção, ou melhor, sem apoio da professora, sente; porém, silencia-se.
Alguns indícios surgem como resposta: o fato de a discriminação ser tão
violenta que paralisa o discriminado; e a ausência de percepção de uma ação
positiva por parte dos profissionais presentes na escola, pois muitos desses,
como evidenciam as entrevistas, não consideram importante o sofrimento do
discriminado e acreditam que não haja discriminação.
Nota-se também, por meio das entrevistas, que a discriminação racial fica ainda
mais difícil de ser identificada quando inserida num rol maior de discriminações,
82
Discriminação Racial e Pluralismo
nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo
como, por exemplo, as de gênero e as de condição social. Existe uma análise que
desemboca em uma prática similar para cuidar de questões diferentes.
A maioria dos profissionais de educação não teve a oportunidade de realizar,
de maneira sistemática, leituras a respeito da dinâmica das relações raciais e do
combate ao racismo na sociedade brasileira. Nessa trajetória, acabam por trazer,
em suas falas e práticas, referenciais do senso comum sobre as desigualdades
entre negros e brancos na sociedade brasileira.
Desse modo, o racismo e as práticas balizadoras do sistema de ensino
– como a estruturação do currículo escolar e a seleção de material didático – não
consideram importante a inserção do debate racial. Além de sua urgência óbvia,
o reconhecimento dessa demanda levaria ao ajuste do foco dos trabalhos e das
relações nas escolas, a fim de gestar processos de transformação de aspectos
negativos do cotidiano escolar, como o alto índice de violência, o abandono
escolar, o nível de desenvolvimento insatisfatório e, por extensão, as estruturas
sociais violentas e racistas.
Disso resulta que, nessa realidade, os profissionais, sem condições de
modificar sua atuação diante das situações de discriminações gerais e de
discriminação racial, em especial, não conseguem trabalhar para criar e/ou
intensificar a participação mais efetiva de alunos negros e alunas negras. Do
mesmo modo, não elaboram formas diferenciadas de educar para a igualdade,
a valorização e o respeito à diversidade presente no cotidiano escolar e na
sociedade brasileira.
Portanto, a análise dos dados coletados nessa pesquisa indica que o racismo
é ingrediente básico das dinâmicas e relações interpessoais entre os profissionais
da educação e as crianças, e a operação dele no cotidiano escolar permite uma
nítida separação dos alunos em sala de aula de acordo com o pertencimento
racial. Tal procedimento pode ser percebido pelas crianças, todavia há conivência
e/ou negligência dos adultos, daí se pressupõe que esses atos se difundem por
todo o sistema de ensino, que, por sua vez, desemboca na sociedade como
um todo. Logo, não há mudanças, e as pessoas negras são reincidentemente
discriminadas em função de seu pertencimento racial.
A análise é ainda incipiente, mas a mesma inferência emerge quando é
observado o lugar social de homens e mulheres, com as respectivas diferenciações
para brancos e negros. Os professores se dizem preocupados com a discriminação
racial e os preconceitos presentes no cotidiano escolar, mas se mostram
desconhecedores de práticas pedagógicas anti-racistas, de leituras que amparem
83
Eliane Cavalleiro
o trabalho profissional em sala de aula e desconhecedores das conseqüências/
efeitos do racismo e seus derivados para os alunados brancos e negros e para a
sociedade brasileira, em sentido amplo.
Nesse cotidiano, nota-se que a inclusão de crianças negras é facilitada para
elas em sala de aula quando apresentam um comportamento de total adequação
às regras da escola – traço marcante do processo de desumanização promovido
pelo racismo. Espera-se que essa criança seja estudiosa, comportada e silencie
diante das situações em que seja vítima de discriminação racial. É o caso do
aluno “Mariano”, da escola da Zona Oeste, que se senta no meio da sala de
aula e é tido como um menino inteligente, chegando a passar na lousa tarefas
por solicitação de sua professora.
12
No que tange ao material didático, constata-se que, apesar do curto tempo
para a observação dessas variáveis, esse não constitui um elemento que contemple
a diversidade racial presente na escola. As ilustrações presentes nesses recursos
pedagógicos, embora seja possível reconhecer personagens negros, são, em sua
maioria, representações de personagens brancas. Decorrente desse quadro surge
outro fator, o qual se depreende do processo de entrevistas: os profissionais não
percebem que a disparidade nas representações de personagens negras e brancas
pode ser fonte de rebaixamento de auto-estima e um facilitador para a construção
de autoconceito negativo por parte das crianças negras. E, diametralmente, que
pode ser fonte de construção de um sentimento de superioridade por parte
das crianças brancas, pelo simples fato de terem a pele branca e fazerem parte,
portanto, do grupo que constitui a maioria em ilustrações e referências culturais
e históricas nesse tipo de material – o que sinaliza a referência de poder, beleza
e inteligência.
Por outro lado, as referências atualizadas e mais positivas para as crianças
negras, encontradas em filmes, músicas, revistas, jornais e documentários, e que
deveriam ser usadas nas aulas para suplementar o conteúdo dos livros didáticos
e para-didáticos não foram vistas em uso durante o processo de observação,
tampouco os(as) entrevistados(as) sinalizaram sua utilização.
Por meio do material oferecido aos alunos, ao longo das aulas, notamos que
o trabalho desenvolvido ainda está alicerçado em explicações construídas por
teóricos/pesquisadores do final do século XIX e início do XX, portanto, fortemente
influenciados por ideologias evolucionistas, racistas e liberal-escravistas.
12
Faz-se necessário notar que apenas os alunos considerados competentes – que lêem, escrevem, copiam
corretamente e possuem boa caligrafia — são selecionados para essa tarefa.
84
Discriminação Racial e Pluralismo
nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo
Diante disso, nota-se que, para alunos e alunas do ensino fundamental,
negros e negras são apresentados na condição de escravos e/ou seres humanos
negativos ou inferiorizados. As crianças, ao estudarem a história da população
negra brasileira, não deparam com referências positivas de um passado histórico
do qual seja possível que negros tenham orgulho ao se identificar com a história
de seus ancestrais/antepassados; e no qual, paralelamente, brancos percebam o
grupo negro como participante do desenvolvimento do país.
Conclui-se que esse cotidiano escolar não oferece oportunidades para que
crianças brancas e negras construam sua identidade e percebam seu grupo racial
como positivamente integrante da sociedade brasileira. Essa realidade confirma
o desconhecimento, o despreparo e, em algumas situações, o desinteresse por
parte dos profissionais da educação em propiciar um cotidiano que respeite
a diversidade ali presente e que proporcione igual desenvolvimento para as
crianças que nele sistematicamente se apresentam.
C
OMO FICAM ESSAS QUESTÕES PARA AS CRIANÇAS?
Muitos fatos mostram-se significativos no que diz respeito à análise das
relações interpessoais entre meninos e meninas no cotidiano escolar, bem
como sobre a percepção desses(as) em relação à diversidade racial lá presente,
e o trato a seu respeito. O primeiro deles refere-se à constatação de que muitas
crianças, diante da necessidade de caracterizar a cor da pele e/ou o pertencimento
racial próprio ou de outra criança, optam pela classificação “moreno”: “Eu
sou moreno” (Ignácio, branco, 10 anos, escola B); “Eu sou morena do cabelo
escuro” (Solange, 10 anos, negra, escola C).
Temos, então, crianças brancas e negras autocaracterizando-se como morenas.
É importante relembrar que muitos profissionais da educação participantes desse
estudo tendem a classificar alunos brancos como morenos, do mesmo modo
que tendem a classificar os alunos negros como morenos claros ou escuros.
Há uma criança negra que evidencia dificuldade em aceitar seu pertencimento
racial: “Tenho a pele clara, sou branco. (...) Eu sou marrom claro” (Josias, 10
anos, negro, escola A).
Além disso, é possível encontrar crianças negras que se definem dentro de
um amplo espectro de cor, como evidenciam os exemplos: “Eu sou morena
clara. (...). A Isis é morena escura” (Jéssica, 10 anos, negra, escola B). Porém,
foi mais freqüente serem encontradas crianças brancas se autocaracterizando
85
Eliane Cavalleiro
com maior coerência, considerado-se seu pertencimento racial: “Ela é uma do
cabelo liso bem curtinho, branquinha, baixinha” (Andréia, branca, 10 anos,
escola C). “Tenho a pele clara, sou branco” (Joel, branco, 10 anos, escola A). Esse
dado sinaliza que, com maiores facilidades, crianças brancas se reconhecem e
não têm dúvidas quanto ao seu pertencimento ao grupo branco. No caminho
contrário, há poucas crianças negras se autoclassificando como tais: “Eu tenho
a pele escura. Sou negra” (Jurema, 10 anos, negra, escola A).
Diante desse complexo quadro de auto e heteroclassificação racial, no diálogo
com as crianças brancas e negras, identificam-se situações de conflitos e tensões.
As falas das crianças evidenciam tais momentos, que podem ser identificados
por meio de apelidos pejorativos pautados em características físicas e raciais:
“Uma amiga minha fala que tem a cor muito feia, mas eu digo para ela que ela
é bonita: negro é bonito” (Solange, 10 anos, negra, escola C).
Os exemplos informam que a experiência da discriminação racial presente no
cotidiano escolar representa uma situação que proporciona descontentamento.
No entanto, apesar de tal sentimento, nota-se um processo de silenciamento.
A criança omite o fato ocorrido tanto dos profissionais da escola quanto
dos familiares. Na pesquisa, foi possível também encontrar algumas crianças
que levam o fato ao conhecimento de seus(suas) professores(as), mas não foi
identificada qualquer demonstração da existência de uma prática efetiva de
enfrentamento/combate a tais acontecimentos:
[Alguma criança da escola já xingou você?] Sim, a Dalila me chamou de
cabelo duro, daí eu falei para a professora. A Dalila falou que era mentira.
Outro dia ela falou que eu era bruxa. Eu falei de novo para a professora, e
a professora disse que da próxima vez chamava o pai dela. (...) Ela [Dalila] é
branquinha, mais baixa do que eu, o cabelo é meio liso e cacheado (Márcia,
10 anos, negra, escola C).
Percebe-se, portanto, que, após as reclamações, a professora apenas informa
para sua aluna que tomará alguma atitude se o fato voltar a acontecer, ao
passo que a aluna confirma o sentimento de desgosto provocado por tal
situação. É importante também perceber que, embora seja Márcia uma menina
negra, há a negação de seu pertencimento ao grupo negro. Nota-se ainda, por
parte das crianças, uma postura de não dar atenção e valorizar esse tipo de
acontecimento:
[Você falou para a sua professora ou para a sua mãe quando a Dalila te
ofendeu?] Não. Uma vez eu falei para a diretora, porque os meninos estavam
tentando me jogar no banheiro masculino. Não falei da Dalila, porque eu
não achei muito grave. [Qual situação te deixou mais triste?] A da Dalila.
86
Discriminação Racial e Pluralismo
nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo
[Você contou para a sua mãe?] Não, não gosto de contar tudo para a minha
mãe. Eu acho que a minha mãe me protegeria, mas eu não vou ficar falando
tudo para a minha mãe (Márcia, 10 anos, negra, escola C).
A menina declara que a ofensa racial foi por ela mais sentida do que a
situação de conflito com os meninos. Porém, contraditoriamente, ela afirma que
a discriminação não é importante o bastante para ser levada ao conhecimento
dos profissionais da escola ou dos familiares, mesmo reconhecendo que esses
últimos poderiam protegê-la diante de tais acontecimentos.
Percebe-se que é possível para a criança do ciclo I do ensino fundamental,
com bastante propriedade, relacionar as situações vividas no cotidiano escolar
como advindas do racismo:
Várias crianças já me xingaram. Teve um menino da 3º série que, eu estava
na fila, cortou a fila na minha frente, então eu disse: “Aí, seu corta-fila”.
Ele me xingou de Chita Pereira. (...) Eu disse para ele que racismo é agora
é a nova lei. (...) Nenhum adulto viu. E eu não falei. (...) Falei com a
minha mãe. Ela disse isso mesmo que racismo é lei. Ela falou isso (Bruna,
negra, 10 anos, escola B).
É importante notar que a criança negra demonstra ter conhecimento
da existência de uma lei que pune o racismo. Embora ela não se expresse
corretamente, sua fala deixa explícita sua ação de autodefesa e reconhecimento
do racismo por parte da outra criança. Faz-se necessário destacar que, para os
profissionais da escola, a criança nada contou, porém narrou o acontecimento
para a sua mãe em casa.
Percebe-se que a criança branca também identifica situações motivadas por
conflitos raciais pelas quais passam seus colegas:
Olha, chamaram já o Cássio, que é negro, de macaca chita. (...) Porque ele
é negro, chamaram ele de macaco. Mas é que ele, sabe (...) aqueles meninos
que saem do sério, que tira a gente e eles mesmos saem do sério (Fabiana,
10 anos, branca, escola B).
Contudo, essa criança que identifica a discriminação sofrida pelo
amigo tenta justificá-la evidenciando o quanto tal situação é provocada pelo
comportamento inapropriado da parte do menino negro.
A análise anteriormente estabelecida pela criança é similar à que é feita
pelos profissionais. Eles também entendem esses conflitos como uma coisa de
criança, pertinentes e naturais para os momentos do fato, sobretudo entre os
meninos. Concomitantemente, a criança demonstra possuir discernimento para
refletir sobre a situação vivida de discriminação e reconhece que isso provoca
87
Eliane Cavalleiro
sofrimentos, tendo de ser evitado: “O que eu penso? Ah, eu penso que é assim...
O que eu não quero para mim, eu não faço para os outros. Porque se eu fosse
negra e alguém me xingasse: ‘Ah, sua macaca chita’, com certeza eu me sentiria
mal, entendeu?” (Fabiana, 10 anos, branca, escola B).
Ademais, o fato de os negros serem racialmente discriminados, no cotidiano
escolar ou não, cria possibilidades para a construção de um preconceito em
relação às pessoas brancas:
[Você gostaria de ser diferente?] Sim, gostaria de ser diferente, mas não branca
que eu não gosto muito, não, porque eu não gosto muito de gente branca.(...)
Porque as pessoas brancas, eu acho, são muito metidas. Igual uma amiga
minha que mora na rua de casa, ela fica me xingando. Eu gostaria de ter
cabelo cacheado, porque eu acho bonito. Gostaria de ter a pele de qualquer
cor, menos branca (Solange, 10 anos, negra, escola C).
Ou, ainda, para a forja de um sentimento de recusa ao contato com pessoas
negras:
[Você tem amigos negros?] Não. (...) Porque eu não gosto. [Tem algum motivo
especial para você não gostar?] Porque é muito feio. [Se você tivesse um
vizinho negro, você brincaria na casa dele?] Não. Não. Porque eu não gosto
de negro (Ignácio, branco, 10 anos, escola B).
Ignácio demonstra estar fixado em idéias preconceituosas, porém há de ser
melhor considerada a sua honestidade ao assumir não gostar de pessoas negras.
Ressalta-se que, por meio de entrevistas, fica evidente o fato de que nem seus
pais nem sua professora imaginam ou reconhecem publicamente que ele seja
preconceituoso e tenha dificuldade de se relacionar com as crianças negras
de sua classe e de seu bairro. Sobretudo as falas de Bruna e Ignácio revelam a
possibilidade de haver crianças nessa faixa etária com mentes fixadas em idéias
e padrões racistas.
Percebe-se, então, que os conflitos raciais se fazem presentes nas relações entre
as crianças no cotidiano escolar. Nota-se também a possibilidade de tais conflitos
serem vividos até mesmo no espaço familiar, seguindo o mesmo modelo ofensa/
deboche racial encontrado no espaço escolar: “Meu irmão fala que o meu primo
tem cabelo de Bombril”
13
(Márcia, negra, 10 anos, escola C).
Pode-se depreender das entrevistas que muitas crianças negras e brancas não
têm, em casa, conversas sobre relações entre pessoas brancas e negras:
13
Bombril é a marca de uma palha de aço utilizada principalmente na limpeza de casa.
88
Discriminação Racial e Pluralismo
nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo
[Sua família conversa em casa sobre não ter discriminação entre negros
e brancos?] Não, minha mãe não fala muito porque ela sabe que eu já
tenho uma mente feita, até porque na escola eu já aprendi isso, então ela
não fala muito. Na minha própria família já tem gente negra, então eu
já convivo com pessoas negras, não dentro de casa, mas fora. [No círculo
de amizades, ou como você mesma falou com parentes?] É, eu tenho uma
tia que é negra. Nas minhas amizades eu tenho uma amiga, não muito
amiga, colega, a Denise, que ela é negra, e a Bruna (Fernanda, 10 anos,
branca, escola C).
Fernanda comprova a necessidade de ressaltar o não-racismo, buscando
reforçar o seu contato com pessoas negras, ao mesmo tempo em que, ao falar
sobre sua amiga negra, desqualifica a amizade.
Do diálogo com as crianças, emerge o fato de que o debate sobre
pertencimento racial pode não ser desejável: “[Você gosta de falar sobre ser
negro ou ser branco?] Não, porque às vezes eu me sinto negra e eu não gosto
disso. (...) Eu não gostaria de ser negra, porque iam me xingar” (Márcia, 10
anos, negra, escola A).
Márcia é uma menina negra, porém se autoclassifica como morena. Ela,
ao afirmar não querer ser negra, evidencia que tal recusa está ligada ao fato
de as crianças negras, por terem tal pertencimento racial, serem vítimas de
xingamentos e ofensas. Portanto, a fala de Márcia mostra que a vivência de
tais conflitos pode dificultar a construção da identidade racial pela via do
reconhecimento de seu pertencimento racial.
Outras crianças, porém, sugerem a existência de conversas no espaço familiar
que enfocam a necessidade de respeito entre as pessoas:
[Sua família conversa sobre o assunto, sobre o fato de você ser negro?]
Conversa. (...) Fala assim: que eu sou negro, que eu tenho que respeitar os
brancos; que eles podem me xingar, mas é só não ligar, deixar eles falarem
sozinhos, porque eu sei que eu sou dessa cor, é só deixar. [E você gosta de
conversar sobre isso?] Gosto (Rogério, negro, 10 anos, escola A).
Outra estampa a existência de uma educação no espaço familiar que busca
reforçar o pertencimento racial: “[Sua família conversa sobre esse assunto?] Sim,
sempre. Minha mãe vive fazendo carinho e dizendo que tenho que ter orgulho
de ser negra. Minha mãe fala que eu sou sua ‘neguinha’ preferida. Ela fala que
eu sou negra” (Jurema, 10 anos, negra, Escola A).
No que se refere aos debates no cotidiano escolar, algumas crianças indicam
que não existe diálogo incorporado no currículo escolar sobre a diversidade
89
Eliane Cavalleiro
racial ou sobre pertencimento racial. Porém, ao mesmo tempo, reconhecem que,
diante de conflitos raciais, as professoras têm como postura criticar e corrigir
tais comportamentos:
[A professora fala em sala de aula sobre ser negro, branco?] Não. (...) Ela diz
alguma coisa quando alguém xinga uma pessoa (...) Ela fala que ninguém é
diferente de ninguém, que todo mundo deve ser amigo não pela cor, mas pela
amizade mesmo. Ah, ela fala essas coisas (Bruna, negra, 10 anos, escola B).
A explanação de Bruna comprova a atitude da professora mediante a
situação de conflito entre as crianças, porém, ao mesmo tempo, confirma a
não-existência de um diálogo que busque impedir os conflitos raciais presentes
no cotidiano escolar:
Não, ela nunca falou. Mas eu tenho certeza que ela não acha assim que a
cor branca é melhor, ou a cor preta é melhor. Ela acha que é a mesma coisa.
Por exemplo, a Cátia é de outra cor, e a professora acha que é a mesma
coisa da Cátia e de mim. Elas [a professora e a coordenadora pedagógica]
dizem que a cor não importa, o que importa é o coração; que racismo era
só antigamente (Milton, 10 anos, branco, escola C).
A tônica do trabalho desenvolvido em sala de aula pelos(as) professores(as)
pauta-se na crença de que as discriminações não podem existir porque se
considera que todos sejam iguais.
Todavia, as crianças indicam que é mais desejável apresentar aparência de
pessoa branca. As garotas, por exemplo, gostariam de modificar sua aparência,
tendo olhos claros, cabelos lisos e/ou claros:
Gostaria de ser branquinha do cabelo escuro, por causa da minha pele eu suo
muito. Porque também queria ser da cor da minha irmã. (...) [Você gostaria
que seus pais fossem diferentes?] Gostaria, que o meu pai fosse branco como
a minha irmã e com o cabelo escuro, a minha mãe, branca com o cabelo
vermelho (Regina, 9 anos, negra, escola B).
E o mesmo pode ser identificado na fala de meninos: “Eu sou marrom claro.
[Você gosta de ser assim?] Gosto, eu sou assim não pode mudar. [E se pudesse?]
Seria branco claro de olhos pretos. [Por que?] Porque eu gosto” (Josias, 10 anos,
negro, escola A).
Nota-se, porém, um caso em que Rogério, menino negro, evidencia sua
satisfação em ser negro
: “[Qual é a cor da sua pele?] Negra. [Você é bonito?]
Eu acho eu sou bonito. Eu me acho bonito. [Você gosta de ser assim?] Gosto”
(Rogério, negro, 10 anos, escola A).
90
Discriminação Racial e Pluralismo
nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo
O mesmo é percebido em meninos brancos:
Eu sou... nem baixo nem alto. Sou branco, sou gordo também e uso topete,
que mais? (...) Meu cabelo é um pouco marrom, marrom escuro. Meus olhos
são castanhos escuros também, se eu não me engano. [Você gosta de ser assim?]
Gosto. Adoro o jeito que eu sou (Josias, 10 anos, negro, escola A).
Logo, diante da tendência de as crianças negras e brancas desejarem para si
características físicas que evidenciem o pertencimento ao grupo branco, as falas
das crianças revelam que as negras representam aquelas que são mais rejeitadas
para comporem pares e realizarem atividades:
[Diga o nome de uma criança que você não gosta de se sentar ao lado dela?]
Eduarda [negra], Davi [negro], Maurício [negro], Ignácio [branco] e Alex
[branco]. O Ignácio porque ele fica brincando, conversa demais. O Alex
também é a mesma coisa. Fica fazendo gracinha, piadinha. O Davi é outro
caso, porque ele é muito bagunceiro, chato, sem companheiro, e todo mundo
fala que ele não toma banho, que ele tem um cheiro insuportável. A Eduarda,
ela é legal, só que também ela tem um cheiro, todo mundo comenta dela
(Bruna, negra, 10 anos, escola B).
O grupo de crianças rejeitadas e recusadas é formado por crianças negras e
pobres, estigmatizadas pelo baixo rendimento escolar e pelas precárias condições
de higiene. É com elas que, assumidamente, ninguém gosta de se sentar. Por
sua vez, as crianças brancas presentes nessa categoria são as que possuem
grandes dificuldades de aprendizagem. Em contrapartida, as crianças brancas,
consideradas “inteligentes” e “comportadas”, são as mais queridas:
[Você tem muitos amigos na escola? De qual você mais gosta?] Sim, Solange,
Cátia, Vitória e Carmem. (...) Ela [a Natália] é morena escurinha. A Solange
é morena escura. A Vitória é alta e branca. A Carmem é gorduchinha e
branquinha. [E amigo?] O Marcelo loirinho, ele é branquinho, eu gosto dele
porque ele me dá adesivos, conversa comigo. E o Felipe, que é do mesmo
jeito do Marcelo (Márcia, negra, 10 anos, escola C).
Meu primeiro melhor amigo é o Lucas [branco], ele é da minha classe. Ele
é pequenininho, tem um topetinho bem espetadinho, ele é muito legal. O
Eduardo [branco], que também é meu amigo. [E quem mais?] O Jordão
[branco] (Plínio, branco, 10 anos, escola A).
Simultaneamente, é importante atentar para o fato de que Bruna, uma
menina negra que afirma seu pertencimento racial, diz ter também amigas
negras e assim as classifica:
[Você tem muitos amigos na escola?] Tenho. (...) Jéssica. Ela é legal, ela é
inteligente, ela é negra. É quase da minha cor, um pouco mais clara. Ela
91
Eliane Cavalleiro
é legal e não é bagunceira. Ela é brincalhona, faz piadas com a gente. (...)
Agora deixa eu ver: A Denise. A Denise é negra mesmo, da minha cor, ela
é legal também; inteligente, e é um pouquinho bagunceira e brincalhona.
Às vezes eu brigo com ela, mas... nós somos amigas (Bruna, negra, 10 anos,
escola B).
Marcos, o menino que se diz mulato, afirma ter dois grandes amigos na
escola: um branco e outro negro:
[Você tem muitos amigos na escola?] Tenho. O Cássio é meu amigão, quando
ele leva lanche a gente divide. E o Ignácio, tem um dia que ele dá alguma
coisa para mim e para os amigos. (...) O Rafael é alto, magro, e da cor do
meu irmão. (...) [Seu irmão é negro?] É. [E o Ignácio?] O Ignácio é do meu
tamanho, e branco (Josias, negro, 10 anos, escola A).
Assim, aparentemente as relações entre as crianças, na compreensão
delas e dos adultos que as educam, não se pautam pelo pertencimento
racial, mas se justificam em função do pertencimento social associado ao
desempenho escolar. Porém, a observação revela que os critérios para o
estabelecimento das relações de ofensa ou de amizade são freqüentemente
subsidiados pelos referenciais de pertencimento racial. Para as crianças, é
apreciável estar próxima ao referencial de mundo das pessoas brancas. Se
são negras reconhecem isso como uma desvantagem; e, por vezes, sem a
ajuda dos adultos, se submetem a sessões cotidianas de discriminação racial.
Essa relação discriminatória é atenuada apenas se a criança negra tiver
condições de competir e preferencialmente superar o nível de cognição de
seus colegas brancos.
COMO OS PAIS PERCEBEM AS RELAÇÕES RACIAIS?
Quanto às relações no espaço familiar, de acordo com as entrevistas realizadas,
depreende-se que as famílias, sobretudo as brancas, procuram evidenciar a não-
existência de racismo no espaço familiar:
Na minha família não tem disso, porque eu tive uma irmã que era casada
com um negro. Então, não tem racismo. Não tem mesmo. (...) A gente
não comenta isso não, porque têm os meus vizinhos que são pretos. O
racismo acho que é o pessoal mais antigo do que esses meninos mais
novos. Esses meninos novos não ligam muito para essas coisas. (...) Os
antepassados dela (a mãe de Ignácio) são tudo negro mesmo. Então, ela
não liga muito para essas coisas não. Inclusive, ela trabalha na creche, e
trabalha com pretos também, e se dão muito bem. Não tem esse negócio
de racismo (Irineu, pai, branco, escola B).
92
Discriminação Racial e Pluralismo
nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo
Diante da fala de Irineu, pode-se afirmar que não há conversas em casa
com seu filho sobre a diversidade racial presente na sociedade brasileira.
Irineu acredita que o fato de ter em sua família um parente negro elimina
a possibilidade de seu filho ter desenvolvido idéia ou prática racistas. Para
amparar sua análise, procura enfatizar o relacionamento de seu filho com uma
criança negra, porém, ao mesmo tempo, sinaliza que a relação com esta criança
não ocorre com freqüência. Tal concepção se soma à convicção de que racismo
seja coisa do passado, logo, não seria preciso conversar sobre isso. Todavia, é
importante atentar para o fato de que Ignácio, filho de Irineu, como consta
neste estudo, afirmou não gostar de pessoas negras, visto que as considera feias
e assegurou não querer brincar com crianças negras.
Irineu amplia sua análise reproduzindo a mesma idéia:
Não, não comenta, não sei porque se é criança ou se não liga para essas
coisas. Eu acredito que mais a coisa de racismo é de pessoas mais adultas, e
mais da outra, da terceira idade, que eu acho que é mais racismo do que essa
mocidade nova (sic). Eu mesmo não ligo. Para mim é tudo igual, é tudo filho
de um só, de um Deus só. Só muda a cor. Mas aí o que tem a ver? Quem vê
cara, não vê coração (Irineu, pai, branco, escola B).
Uma mãe negra, por outro lado, descreve a existência de conflitos raciais
entre seus filhos:
Às vezes a gente conversa. Tem meu filho de 18 anos, ele é bem negrinho,
e às vezes os pequenos (os irmãos) mexem com ele. Mas eles sabem que é
discriminação as pessoas falarem essas coisas. Eles são crianças, mas eles
entendem. Eles sabem. Mas sobre assim, a escola, eu não tenho reclamação
nenhuma (Nice, mãe, negra, escola A).
Os pais referendam o fato de as crianças brancas ou negras não reclamarem
e/ou contarem em casa situações que se vinculem à questão racial: “Não. Ele
nunca reclamou. De jeito nenhum” (Nice, mãe, negra, escola A).
Entre tantas entrevistas, foi possível encontrar uma mãe negra que descrevesse
a existência de diálogos no espaço familiar sobre a questão racial a fim de alertar
o filho negro para situações desconcertantes: “Eu converso muito com ele em
casa. Porque racismo existe! Então eu converso com ele, mas, graças, até agora
nada aconteceu” (Antonia, mãe, negra, escola B).
Há ainda uma outra família negra em que são valorizados e inseridos
elementos da cultura negra:
Sim, semana passada comprei um boneco preto. Mas meu pequenininho falou
que o boneco era feio. Eu disse que a cor não importava e sim se você gosta
93
Eliane Cavalleiro
ou não, que eu havia comprado porque eu gostei. O meu filho, então, falou
que ia ser dele. Eles têm amigos bem escurinhos e nunca vi eles reclamarem.
Mas se falarem, eu vou dar resposta (Josefa, mãe, negra, escola C).
Existem, até mesmo, pais brancos que demonstram perceber a necessidade
de realizar tal diálogo em casa:
Conversamos. (...) Nossa posição é que não deve haver racismo, discriminação,
quanto a cor, religião, sexo e etc., raça. (...) Ele concorda com a gente, e a gente
sempre dá informações para ele do que é que é isso, do que é aquilo, quanto
a cor, se é negro. A gente conversa com eles e eles estão bem informados.
Não tem que existir isso aí (Pascoal, pai, branco, escola A).
Todavia nota-se que a orientação, muitas vezes, procura não dar relevância
para isso, quando materializado em conflito:
Eu falo para que quando alguém chamar ele de negro, ele não ligar não:
deixar falar e sair para não dar briga, entendeu? Tudo o que mais eu uso de
tema com meus filhos é não dar briga. Ai eu falo “Você é negro, sim”. Eu
tenho 42 anos, eu estou viva, eu trabalho, sou honesta. O importante é você
ser honesto, não pegar nada que é dos outros, ser você. Isso é importante.
Agora, a cor, depois que morre todo mundo vai apodrecer do mesmo jeito
(Antonia, mãe negra, escola B).
A fala de Antonia exprime sua consciência a respeito do racismo existente
na sociedade. Expõe também que ela, como uma estratégia de sobrevivência,
procura amortecer, na educação familiar, o impacto que o racismo poderia
ter sobre seu filho. A orientação possibilitada por Antonia parece dialogar
perfeitamente com a necessidade de que seu filho permaneça na escola, visto
que, como ficou evidente nas entrevistas com os profissionais da educação e
com as crianças, há uma percepção negativa em relação à criança que briga no
espaço escolar. Ela, em concordância com os profissionais da educação, aponta
que os conflitos raciais entre as crianças são motivados por uma não-educação
no espaço familiar:
Eu acho assim: é que os pais não orientam em casa, porque o pai também
é racista. E passa por cima desses acontecimentos. Muita gente discrimina
mesmo os negros. Então, negro ganha menos, negro não consegue emprego,
negro não consegue... Então as crianças vêem. Então, se a gente não conversar
com elas em casa, elas vão discriminar (Antonia, mãe, negra, escola B).
Alguns pais consideram que o racismo está na sociedade sem sentido amplo,
sobretudo no mercado de trabalho, não nas relações pessoais:
Tem muita gente que fala “É, só podia ser preto”, mas isso virou um hábito de
falar. É como falar “Só podia ser baiano”, para uma pessoa que faz qualquer
94
Discriminação Racial e Pluralismo
nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo
besteira. Isso é um preconceito, mas é coisa do ser humano falar, mas não
que existe (
sic). Pode existir racismo em firmas, essas multinacionais, aí eu
acredito que exista mesmo, aí são firmas multinacionais, esses americanos
aí, que não gostam mesmo... Mas da parte do brasileiro, acho que não é
racismo, não (Irineu, pai, branco, escola B).
Uma mãe negra explicita o racismo presente na sociedade demonstrando
conhecimento a respeito de políticas públicas específicas para essa questão:
“Toda a sociedade, porque agora a faculdade está começando a dar cotas para
negros, mas ainda está desigual. Acredito que todos, em todas as áreas, têm que
ser tratados iguais” (Josefa, mãe, negra, escola C).
Outros, porém, ratificam não acreditar na existência de racismo e discriminação
contra o negro, tampouco percebem seus efeitos prejudiciais:
“Acho que todos
têm a mesma oportunidade. Se não for atrás, nem branco consegue nada na vida”
(Jacira, mãe, negra, escola C).
Há quem reconheça que a escola deve ter papel relevante nesse processo:
“Acho que a mãe tem que falar mais, mas a escola não pode deixar isso passar
em branco” (Gislene, mãe, negra, escola A).
Por sua vez, Antonia afirma que seu filho nunca brigou na escola, porém é
interessante perceber que todo o tempo ela reconhece a presença do racismo e
parece estar sob a responsabilidade de seu filho evitar os conflitos:
Não é prejudicial que os professores falem sobre racismo. Eles têm que ter
paciência, porque o racismo existe. Têm que tentar falar, porque existe,
existe. Não pode falar que não existe, porque existe. Mas ele [o filho] nunca
caçou rolo [briga], porque eu converso muito com ele em casa (Antonia,
mãe, negra, escola B).
E assim, ela revela um caso de conflito experienciado por seu filho:
Ele nunca brigou na escola. Nunca. (...) Só uma vez que ele estava brincando
na quadra, um outro chamou ele de “seu negro”, “cabelo de bombril”, aí ele
falou: “Sou mesmo, e daí? Sou gente igual a você. A única diferença é que eu
tenho cabelo duro e você tem esse cabelo liso. A sua pele é branca e a minha
é morena, e daí?”. Então, que ele não ficou assim ofendido com aquilo.
Sabe, assim, como eu te falei, eu converso com ele em casa, então ele já tem
a consciência de que ele é negro (Antonia, mãe, negra, escola B).
Em semelhança ao que foi observado na análise das entrevistas com as
crianças e com os profissionais da escola, nota-se que os familiares, pais e
mães negros e brancos, diante da necessidade de se autoclassificar racialmente
apresentam uma variedade:
95
Eliane Cavalleiro
Eu acho que eu sou morena, não gosto que me chamem de branca. (Célia, mãe,
branca, escola C). Eu sou morena. Meu pai era moreno bem escuro, a minha
mãe é clara que nem eu. Na família da minha mãe têm cigano, um irmão era
loiro dos olhos azuis, um outro irmão era índio, ainda tinha um negro. A minha
família é bem mestiça. [E seu marido] Ele é moreno do cabelo cacheado, mas
tem loiros na família dele (Josefa, mãe, negra, escola C).
Tal variação indica que, no que diz respeito à cor da pele, não é considerado
positivo nem tê-la extremamente branca nem negra, porém os traços fenotípicos
das pessoas brancas, como a textura do cabelo e a cor dos olhos, tendem a
ser considerados mais positivos em relação aos das pessoas negras. Logo,
autoclassificar-se “moreno” guarda uma correlação com ser bonito, tanto para
negros quanto para brancos.
Nota-se também que alguns, brancos e negros, se autoclassificam dentro de
uma definição condizente com a cor de sua pele: “Eu sou escura. Sou negra”
(Nélida, mãe, negra, escola B). “Eu sou clara, então sou branca” (Mariana, mãe,
branca, escola C).
No que diz respeito à relação com a escola, é comum entre pais e mães, ao
iniciarem uma reflexão sobre isso, a demonstração de sentimento de satisfação
para com essa instituição. Vale ressaltar aqui que eles comparecem à escola
apenas em eventos, reuniões de pais e/ou na entrada e saída do período escolar:
“[O que o senhor acha da escola de seu filho?] Eu acho muito boa. (...) Eu sou
muito bem recebido [na escola]” (Irineu, pai, branco, escola B).
Para os pais entrevistados, há uma unanimidade em reconhecer o tratamento
igualitário no cotidiano escolar:
[Há distinção se é menino, menina; branco ou negro; rico, pobre...] Não. Faz
quatro anos que meus filhos estudam aqui e a gente não tem notícia que tenha
havido discriminação de qualquer tipo (Pascoal, pai, branco, escola A).
Na escola não tem esse negócio de filho de negro, lá na sala de aula também
os colegas respeita (
sic). Ele estuda aqui desde a 1ª série, não teve problema
nenhum. (...) Eu nunca percebi isso. (...) Eu acho que eles [professores(as)]
não diferenciam. Eles têm que tratar todos iguais. Pelo que eu vejo, eles
tratam todos iguais (Antonia, mãe, negra, escola B).
Contudo, no que diz respeito às relações entre as crianças, Jacira, uma
mãe negra, afirma ter percebido um tratamento diferenciado em relação à
sua filha:
96
Discriminação Racial e Pluralismo
nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo
Só no começo eu vi ela ser um pouco desprezada, mas não por ser morena.
Eu vi umas meninas empurrando ela, mas não fiz nada, porque acho que é
a decisão dela, ela que tem que decidir se vai ou não chamar a professora,
ou se vai conversar com os colegas (Jacira, mãe negra, escola C).
Intriga, contudo, o fato de ter deixado que sua filha resolvesse a situação.
Por outro lado, verifica-se que os pais também percebem a existência de
uma educação que estimule relações respeitosas no ambiente escolar: “Sim.
A professora conversa com os alunos dizendo que não devemos desfazer de
ninguém. Nem pela cor da pele, nem por religião ou qualquer outra coisa”
(Suzana, mãe, branca, escola A).
Outros sinalizam pouca atenção a tal característica da educação dos
filhos:
Olha, eu não posso dizer porque a gente não acompanha bem esse assunto.
Mas pelo que eu percebo na professora... Eu vejo que, uma vez que eu fui
numa reunião, ela não comentou muito sobre esse negócio de racismo, de
negros com brancos; de estudar na mesma classe; ou de ficar servindo mais
um e desprezando o outro (Irineu, pai, branco, escola B).
Apesar de a maioria dos pais apresentarem discurso e prática, no que diz
respeito a questões de pertencimento racial, baseados em afirmações sustentadas
pelo mito da democracia racial,
14
existem famílias negras e brancas que
reconhecem que a discriminação racial tem um caráter de retrocesso em nossa
sociedade e, assim, buscam educar seus filhos para uma convivência social
mais respeitosa, chegando até mesmo ao reconhecimento da necessidade de
políticas públicas adequadas para tal questão. Não obstante, tais intervenções
e análises são ainda esparsas e pontuais. Evidencia-se uma análise incipiente
sobre a educação escolar possibilitada aos seus filhos no tocante à diversidade
racial presente na sociedade. O mesmo se percebe quanto à educação realizada
no espaço familiar.
Em todo caso, é comum a todas as famílias o desejo, ainda que no plano do
discurso, de não verem suas crianças praticando discriminação em suas relações
sociais. As pessoas negras, além disso, expressam não desejar ter suas crianças
vivendo situações constrangedoras nas relações com crianças e adultos.
14
O conceito de mito que adotamos é o mesmo utilizado por Calos A. Hasenbalg: “A noção de mito para
qualificar a ‘democracia racial’ é aqui usada no sentido de ilusão ou engano e destina-se a apontar para a
distância entre representação e realidade, a existência de preconceito, discriminação e desigualdades raciais
e a sua negação no plano discursivo. Essa noção não corresponde, portanto, ao conceito de mito usado
na Antropologia” (
HASENBALG, 1996: 237).
97
Eliane Cavalleiro
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em linhas gerais, a observação das atitudes e dos comportamentos dos
participantes no cotidiano escolar mostrou-se essencial para atingir os objetivos
propostos neste trabalho, na medida em que os dados resultantes possibilitam uma
contraposição entre discurso e prática dos entrevistados.
Contudo, a realização de micro-etnografia, como metodologia de trabalho, no
que se refere a apenas duas semanas de observação do cotidiano escolar, configurou-
se frágil, pois não possibilitou a quebra do estranhamento em relação à presença
das pesquisadoras na escola. Nesse processo de micro-etnografia, a presença das
pesquisadoras, no período de dez dias,
15
era vista ainda como algo externo ao
ambiente. Isso, na percepção das pesquisadoras, fez com que os profissionais e até
mesmo algumas crianças fossem cautelosos com suas posturas e práticas escolares
na presença delas. No que se refere às crianças, a permanência do estranhamento
pôde ser notada por meio das reações de excessiva alegria e euforia na relação com
a observadora, como foi comentado a uma das pesquisadoras: “Era como uma
visita que acaba de chegar”.
Ademais, analisando-se as falas dos profissionais da educação, familiares e
crianças, identifica-se no cotidiano escolar uma estrutura racista e a presença
de situações de preconceito e de discriminação raciais, em que a cor da pele, ou
seja, o pertencimento racial, orienta a qualidade das relações pessoais que são ali
estabelecidas.
É importante atentar para o fato de que tal percepção não aparece de maneira
explícita na fala dos entrevistados, sobretudo na fala dos profissionais da educação.
A análise dos discursos evidencia uma frágil percepção da diversidade presente na
sociedade brasileira, e, por extensão, no cotidiano escolar.
Mostra-se igualmente frágil a percepção sobre as conseqüências e os efeitos do
racismo para os alunos que vivem cotidianamente a discriminação racial, seja nas
relações com adultos, seja nas relações com as crianças; e dos efeitos de discriminação
e preconceito sofisticados subsidiados pelo material didático e/ou paradidático.
Na fala dos profissionais da educação, verifica-se a necessidade de um tratamento
igualitário para as crianças, indiferentemente do pertencimento racial. Todavia, a
história dos negros é apresentada com a forma e o momento de submissão social
cristalizados desde o período colonial. O pertencimento racial ao grupo branco,
15
As observações foram realizadas por duas semanas, apenas nos cinco dias letivos.
98
Discriminação Racial e Pluralismo
nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo
por sua vez, é valorizado, reconhecido e disseminado por meio de referências de
cultura e história européias.
Localiza-se nos programas escolares, pelas falas dos profissionais da educação, a
necessidade de fortalecimento da identidade racial. Isso pode se depreender no que se
refere à diversidade. Há um esforço para melhorar atitudes, valores, comportamento
e aceitação do “outro” que é discriminado. Entretanto, o dia-a-dia das escolas não
indica a elaboração/realização de novas práticas educativas. Observa-se que ocorrem,
no cotidiano escolar, a disseminação de ideologias racistas, bem como a de práticas
discriminatórias dirigidas às crianças negras, tanto por profissionais da educação
quanto pelos colegas.
É possível considerar que o trabalho na escola está permeado pelas lógicas
de relações sociais e raciais desenvolvidas, em que os envolvidos no processo de
escolarização (professores, diretores e operacionais) apresentam um pensamento
orientado e influenciado pela estrutura racial da sociedade, segundo a qual:
• A existência de racismo é negada.
• Não são reconhecidos os efeitos prejudiciais do racismo para os negros.
• Não são reconhecidos os aspectos negativos do racismo também para as pessoas
brancas.
• Não se buscam estratégias para a participação positiva da criança negra, mesmo
quando se reconhece a existência da discriminação no cotidiano escolar.
Tal modo de “ler/analisar” as relações sociais impede, na maioria das vezes, a
compreensão a respeito das conseqüências oriundas do racismo e da discriminação
racial no cotidiano escolar. Como conseqüência, esse fato impõe a necessidade de a
criança discriminada superar solitariamente as discriminações e os constrangimentos,
bem como os sofrimentos deles decorrentes.
Dentro desse contexto, é possível afirmar que boa parcela das relações raciais no
cotidiano escolar está alicerçada no mito da democracia racial, que defende que a
sociedade brasileira não tem práticas racistas e que pessoas negras ou brancas têm
as mesmas possibilidades de ascensão e sucesso sociais.
Os profissionais presentes no ambiente escolar reconhecem os prejuízos
acarretados pelos estereótipos, pelo preconceito e pela discriminação raciais. Da parte
desses, percebe-se, relativo à analise do cotidiano escolar, que é difícil identificar
em quais momentos esses elementos se fazem presentes, bem como seu modo de
inserção nesse espaço. Logo, não evidenciam a elaboração de uma forma sistemática
de combate desse quadro no cotidiano escolar.
99
Eliane Cavalleiro
Por sua vez, as crianças brancas e negras também percebem que o preconceito e a
discriminação raciais em relação às crianças negras configuram algo ruim, negativo,
e que isso não deveria ser praticado. Entretanto, vivem paralelamente as valorizações
do segmento branco. Utilizam esses elementos como forma de reconhecer o outro e
de se reconhecer, de selecionar amizades e companhias para a formação de grupos
e reforço da identidade. Portanto, as crianças negras presentes na escola vivem em
seus relacionamentos um sistemático processo de discriminação racial, que opera de
maneira negativa em seu processo de desenvolvimento e aquisição de conhecimento.
Logo, considerando que a educação é base constitutiva na formação do ser humano
e na defesa e na constituição dos outros direitos – como os econômicos, sociais e
culturais –, tal processo educativo colabora para a submissão social do ser humano
negro.
No que se refere à competência para as relações e ao processo de comunicação
nesse ambiente, inexistem ações para que as discriminações sejam percebidas,
desveladas, denunciadas. A criança que percebe a discriminação não considera os
profissionais presentes na escola como aliados. Não se nota uma prática de resolução
de conflitos pautada no diálogo entre os conflitantes. Ou seja, o diálogo configura-se
mais como uma admoestação por parte dos adultos do que um momento de reflexão
sobre o que motivou o conflito e a posterior agressão, seja essa física e/ou verbal.
Outro agravante é o fato de que, na medida em que os profissionais da
educação não percebem a existência do racismo no sistema de ensino, tampouco a
discriminação racial no cotidiano escolar, esses não desenvolvem em suas práticas
pedagógicas e nas relações interpessoais com seus alunos, bem como entre seus alunos,
atividades de valorização da população negra e de combate à discriminação racial.
Seu diálogo, suas falas não se mostram eficazes para o combate ao racismo, visto
que eles próprios em suas análises e falas revelam uma sorte de idéias preconcebidas
em relação a brancos e negros. Porém, para os primeiros essas se apresentam, em
sua maioria, de maneira positiva e, para os segundos, de maneira negativa.
Ao mesmo tempo, a linguagem como produtora de conhecimento, ao não
apresentar de maneira sistemática e elaborada elementos da história e da cultura
africanas e afro-brasileiras, elimina não só a possibilidade de as crianças conhecerem
tal história e cultura, como também leva à idéia de que não possuem importância,
portanto sua ausência se torna normal, natural, a ponto de nem ser denunciada e
desejada. Esse fato configura um círculo vicioso de silêncio e silenciamento, que
dificulta a reflexão das crianças sobre as relações raciais no cotidiano escolar e, ao
mesmo tempo, sobre o próprio pertencimento racial. Por extensão, que essas crianças
reflitam e ajam sobre as discriminações experienciadas e percebidas no dia-a-dia.
100
Discriminação Racial e Pluralismo
nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo
Como resultado, essa cultura escolar acaba por oprimir e excluir determinadas
crianças de maneira sistemática. Oprime, sobretudo, porque lhes torna inferiores nas
relações com outras crianças. Exclui quando silencia diante das agressões presentes
no seu espaço físico. Esse silêncio opressor e excludente revela a não-importância
dada a essa temática no cotidiano escolar.
Esperançosamente, embora de forma tímida, estão sendo gestadas algumas ações
pontuais por parte de famílias negras e brancas e um subsídio curricular ao trabalho
dos professores. No que se refere ao âmbito federal, sabe-se que o Ministério da
Educação (MEC) vem, desde 1996, realizando uma avaliação pedagógica em livros
didáticos, com o objetivo de prover materiais didáticos de qualidade às escolas do
ensino fundamental das redes públicas, abrangendo os componentes curriculares de
Língua Portuguesa, incluindo Cartilha e Dicionário; Matemática; Ciências; Estudos
Sociais; História; e Geografia.
Para ser aprovado pelo MEC, o livro didático deve apresentar conteúdo e
atividades que favoreçam a aquisição do conhecimento por meio da reflexão e da
resolução de exercícios. São desaconselhados livros com erros conceituais, indução
a erros, incorreção e insuficiência metodológica, desatualizados, com preconceitos
ou discriminações, exercícios sem sentido, abordagens desconexas, experimentos que
colocam em risco a integridade física dos alunos, características antieducativas.
Essa avaliação pedagógica, embora tente contribuir para a diminuição da
presença de muitos preconceitos e estereótipos nos livros didáticos, ainda não
garantiu a mesma proporção entre imagens/personagens de negros e brancos nos
novos livros. Mesmo com esse processo de avaliação, é possível notar que os brancos
ainda representam a grande maioria das ilustrações. Nessas, os negros nem sempre
apresentam características fenotípicas específicas: trança, cabelo pixaim ou outros
traços característicos (Sousa, 2001). Nesse caminhar, percebe-se que no cotidiano
escolar as crianças não estabelecem contato com um material didático que apresente
a diversidade racial e, principalmente, mostre essa diversidade de modo positivo,
participativo e significativo na sociedade brasileira.
Uma outra iniciativa em âmbito federal refere-se à Lei Federal n
o
10.639, que
altera a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (Lei n
o
9.394) e torna
obrigatório o ensino de História e Cultura Africanas e Afro-brasileiras no currículo
dos ensinos fundamental e médio, bem como ações de formação de professores
para o combate ao racismo e a elaboração e a construção de material para-didático
no sentido de auxiliar na valorização da diversidade racial presente no cotidiano
das escolas.
101
Eliane Cavalleiro
No tocante às políticas nas esferas municipais e estaduais, evidencia-se um
processo de implementação de cursos de formação de profissionais da educação
para o combate ao racismo. Em todo caso, há de se ressaltar que tal prática é
ainda incipiente em ambas as instâncias, não atingindo efetivamente um número
significativo de profissionais e de regiões do país.
Ressalta-se, por sua vez, uma política de construção de material auxiliar para
subsidiar a formação permanente de professores impulsionada pela Secretaria de
Educação do Município de São Paulo. Destaca-se, nesse sentido, o Caderno Temático
de Formação n
o
1, intitulado “Leitura de mundo, letramento e alfabetização:
diversidade cultural, etnia, gênero e sexualidade”. Destacam-se também as revistas
de educação da Secretaria Municipal de Educação do município de São Paulo,
cujo número 5 apresenta, analisa e discute questões referentes à diversidade no
cotidiano escolar.
Infelizmente, tais políticas não desembocam no cotidiano escolar. Há um
abismo entre as políticas institucionais e as práticas escolares. No que se refere às
políticas curriculares e os processos de ensino-aprendizagem no currículo e nas
práticas pedagógicas, verifica-se que os currículos (oficial e oculto) não incorporam
uma sistemática de combate ao racismo, tampouco conhecimentos diferenciados
sobre a história e a cultura africanas e afro-brasileira. Por exemplo, as religiões de
matriz africana inexistem no cotidiano escolar, diferentemente de elementos da
religião católica.
Entendo que este estudo comprova a micro-etnografia como uma metodologia
eficiente para se compreender o pluralismo e a diversidade racial nas escolas. Além
disso, este estudo acaba por confirmar, como agenda futura de investigação, a
necessidade de estudos sobre o processo de socialização de crianças e adolescentes
negros e brancos, bem como sobre o processo de formação profissional dos
profissionais que atuam no espaço escolar.
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105
LINGUAGENS ESCOLARES E REPRODUÇÃO DO PRECONCEITO
Francisca Maria do Nascimento Sousa
INTRODUÇÃO
Os processos de formação humana não acontecem em abstrato. Construímo-
nos enquanto sujeitos sociais e culturais concretos, diversos, incluídos em
relação de classe, raça, gênero (Arroyo).
A linguagem é própria do ser humano. Homens e mulheres sempre
procuraram formas de manter comunicação entre si. E não apenas com os seus
contemporâneos, tentaram também encontrar meios de deixar para gerações
posteriores registros de sua existência. Assim, vemos exemplos de formas antigas
de transmissão de mensagens como os desenhos em pedras encontrados nas
cavernas do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí.
Na história da humanidade, vários foram os meios de que os seres humanos
lançaram mão para se comunicar: o fogo, os sons, os gestos, os símbolos, o
canto, a dança, as palavras e até mesmo o silêncio foram, e ainda são, formas
de linguagens carregadas de mensagens e significações.
O que pretendemos discutir neste artigo são essas diversas significações
contidas nas diferentes modalidades de linguagens (inclusive as não-verbais:
iconográfica, gestual, cenográfica, etc.) das quais a escola se utiliza para
concretizar sua ação educativa e a influência que estas podem ter no processo
de construção da auto-estima de alunos e alunas negros(as). Partimos da
compreensão da instituição escolar como um espaço plural na sua constituição
étnico-racial
1
e política, e da linguagem como algo que não se finda em si
mesmo, mas que, “ao exercer seu fazer informativo, produz um sentido com a
finalidade de influir sobre os outros” (FIORIN, 1988:74). Diz ainda que:
1
Ao utilizarmos a terminologia étnico-racial procuramos dar ênfase às diferentes dimensões referentes aos
negros brasileiros: física, política cultural, religiosa.
106
Linguagens Escolares e Reprodução do Preconceito
Comunicar é também agir num sentido mais amplo. Quando um enunciador
produz em seu discurso elementos da formação discursiva dominante, de
certa forma, contribui para reforçar as estruturas de dominação. Se se vale de
outras formações discursivas, ajuda a colocar em xeque as estruturas sociais...
Sem pretender que o discurso possa transformar o mundo, pode-se dizer que
a linguagem pode ser instrumento de libertação ou de opressão, de mudança
ou de conservação (IDEM, 1988: 74).
Em consonância com esta visão, a linguagem pode ser compreendida como
discurso-ação, considerando-se que a mesma leva a um agir; induz a um tipo de
ação no mundo, tornando-se, portanto, um instrumento importante no processo
de elaboração dos conceitos, pré-conceitos, valores e estereótipos acerca das pessoas,
dos grupos sociais e do mundo. Sendo, no entanto, esta relação linguagem X
mundo, uma via de mão dupla, onde ambos se influenciam reciprocamente, “a
linguagem cria a imagem do mundo, mas é também produto social e histórico”,
(op. cit.: 53).
Nesse sentido, podemos dizer que a linguagem é um dos veículos centrais
na transmissão das ideologias, pois “é capaz de tornar-se o repositório objetivo
de vastas acumulações de significados” (BERGER e LUCKMANN, 1993: 57),
transmitindo às gerações futuras as concepções e significações construídas e
acumuladas por gerações anteriores e possibilitando, assim, a preservação de
conceitos e pré-conceitos que subjugam e/ou supervalorizam determinados
grupos sociais.
Observemos por exemplo alguns significados e adjetivos comumente
usados com relação a negros e brancos e algumas de suas derivações na cultura
brasileira.
Tomaremos inicialmente a definição que se pode encontrar em um dos
mais famosos e populares dicionários brasileiros, o “Aurélio” quanto aos termos
negro e branco. Branco: “Diz-se do indivíduo da raça branca. Sem mácula,
inocente, puro, cândido, ingênuo: alma branca” (FERREIRA, 1986. p. 282,
grifos nossos). Negro: “Diz-se do indivíduo da raça negra; Sujo, encardido.
Maldito, perverso. Escravo” (op. cit.: 1187). Assim também refere-se aos
derivados da palavra como por exemplo negrada, definido como “grupos de
indivíduos dados a pândegas ou desordens”.
Compreendemos, a princípio, que definições de dicionários baseiam-
se, geralmente, em hábitos culturais de uma determinada sociedade, de um
determinado povo, não tendo, obrigatoriamente, um cunho ideológico. Ou
seja, revelam-nos significados dados pelo uso popular ou erudito do termo.
107
Francisca Maria do Nascimento Sousa
Entretanto, se tais expressões costumam ser relacionadas a pessoas ou
grupos de forma a estigmatizá-los, a qualificar negativa ou positivamente
estes segmentos sociais, aí sim, estas expressões podem ser definidas como
ideológicas.
Como na cultura racista brasileira já é comum relacionar pessoas negras a
coisas negativas, tais definição tendem a consolidar a discriminação, podendo
provocar situações muitas desagradáveis para as alunas e alunos negros(as)
2
.
Não podemos desconsiderar que esta polaridade relacional (do branco com
o bem e/ou o bom, e do negro com o mal e/ou ruim) tende a reforçar as
representações sociais pejorativas e estigmatizantes no que tange aos conceitos e
concepções relativos aos negros e negras, na linguagem popular, nas expressões
da grande imprensa e até nas falas de educadores e educadoras.
Imagine-se uma sala de aula com crianças ou adolescentes que estão fazendo
um trabalho de classe e deparam-se com este tipo de conceituação em um
dicionário, livro ou texto. Como reagirão essas crianças? O que acontecerá
com a auto-identificação de cada uma delas? É indispensável que diante de tais
realidades o professor intervenha com vistas a desmistificar essas concepções
errôneas.
Sendo, pois, com estes sentidos pejorativos e inferiorizantes que o termo
negro é empregado no nosso dia-a-dia, como poderá uma criança ou jovem
gostar de ser visto ou chamado de negro (a)?
Reflexões desta natureza poderão ajudar a compreender os diversos vieses
por onde se constroem e/ou se multiplicam os preconceitos através das palavras,
expressões e dos conceitos e/ou sentidos dados a elas.
Nesse sentido é que militantes, pesquisadoras e pesquisadores da questão
racial têm trabalhado com vistas a destituir o termo negro dessas acepções
pejorativas e preconceituosas, por entendêrem-no como essencial para o resgate
da história, da auto-estima e da cidadania do povo negro brasileiro. Entendendo
ainda como essencial a intensificação do trabalho de formação e sensibilização
junto aos educadores com vistas a instrumentalizá-los melhor para enfrentar
situações desta natureza.
2
Ao utilizarmos o termo negro neste trabalho estamos tratando de todos os indivíduos comumente
chamados de preto, pardo, moreno, mestiço, mulato e outras variações dadas aos indivíduos descendentes
da linhagem afro-brasileira. Também não o utilizamos aqui com um sentido meramente biológico, mas
envolvendo também, as dimensões histórica, política e cultural. Negro enquanto representação de um
segmento da população brasileira, tendo, portanto, um significado amplo de sujeito histórico.
108
Linguagens Escolares e Reprodução do Preconceito
Olhando a escola com olhos menos críticos podemos ter a sensação de ser
aquele um espaço totalmente sadio e inofensivo. Crianças e jovens correm,
brincam, discutem, sorriem, tocam-se. Na sala de aula, sentam-se lado a lado,
conversam, brincam e, às vezes, até se ajudam. É natural ainda que, logo à
primeira vista, deparemo-nos com uma diversidade de cores de pele. Do branco
ao negro, o número e nomes das cores epidérmicas podem variar ao bel-prazer do
observador. Isso dá-nos uma sensação de estarmos, de fato, num “paraíso racial”.
Opinião confirmada, não raro, por seus freqüentadores, quando se referem ao
relacionamento interno da escola, como atestamos na fala de uma educadora
durante a nossa pesquisa de mestrado
3
: “Aqui, eles, os negros, participam
igual com os outros... não tem esse negócio de não participar porque é negro”
(Educadora de uma escola pública municipal de Teresina).
Assim, é que ao destacar os principais problemas enfrentados pela escola e
que dificultam o desenvolvimento do trabalho educativo e o bom desempenho
dos alunos, a questão da discriminação racial, geralmente, não é considerada:
fala-se na participação da família, em problemas sociais, na valorização do
profissional, de mais tempo para o professor estudar e pesquisar, da necessidade
de formação continuada, na falta de interesse dos alunos, dentre outros. Apesar
de todos esses pontos serem, de fato, importantes para a conquista de uma escola
de qualidade, avaliamos que a questão da discriminação, da desvalorização dos
alunos negros, muitas vezes, pode dificultar a integração destes e prejudicar seu
desempenho escolar.
Faz-se necessário, explicitar, todavia, que esta realidade ainda desfavorável
aos negros e negras, não se impõe absoluta, afinal, não podemos compreender
o espaço escolar como mero reprodutor de idéias hegemônicas. A escola
é, hoje, acima de tudo um espaço de confrontos e debate de idéias. Como
diz Dayrell, “...espaço sociocultural, ordenado em dupla dimensão...onde
os sujeitos não são apenas agentes passivos... ao contrário, trata-se de uma
relação em contínua construção, de conflitos e negociação”, em que a cada
instante se dá “a reprodução do velho e a possibilidade de construção do
novo” (1996: 137).
Para refletirmos mais apuradamente sobre os diversos instrumentos e\ou
modalidades de linguagens utilizadas pela escola e as concepções, valores
e estereótipos — relativos aos negros — predominantes nessa instituição
3
Dissertação de Mestrado intitulada Influência da escola no processo de construção da auto-estima de
alunos(as) negros(as). Teresina: UFPI, 2001.
109
Francisca Maria do Nascimento Sousa
educativa, destacaremos, aqui, dois pontos que foram objeto de estudo na
nossa pesquisa:
1 – O que chamamos de linguagens escolares subjacentes
2 – E o que definimos como interação, preconceito e ambigüidade na sala
de aula.
1 – Definimos como linguagens escolares subjacentes aquelas formas de
comunicação aparentemente ingênuas e isentas de ideologias, mas que estão,
de fato, impregnadas de preconceitos. Assim, podemos destacar os cartazes,
painéis, peças de teatro, músicas, desfile de beleza, brinquedos e brincadeiras;
como também as atividades desenvolvidas nos diferentes momentos festivos,
uma vez que geralmente colocam os(as) negros(as) em situação desfavorável.
Isto costuma concretizar-se:
a) Não dando visibilidade ao grupo negro, ou seja, excluindo-o da decoração
escolar, das ilustrações dos livros, dos referencias de construção da história, das
ciências e das artes e etc.
Neste cenário, os brancos passam a ser os “donos” da história, do
conhecimento e do saber da humanidade. Delegando a outros povos,
especialmente aos negros, um papel secundarizado e socialmente desvalorizado
como, por exemplo, o de mão de obra meramente braçal.
Há ainda uma espécie de pacto de convivência, afinal, ser reconhecido
ou reconhecer alguém como negro soa, muitas vezes, como coisa negativa ou
insulto, por ser associado à condição inferior. Ao passo que terminologias
consideradas mais amenas como moreno, pardo, bronzeado ou algo semelhante
conferem, no imaginário social, uma posição mais aceitável para o sujeito.
b) Dando aos negros visibilidade negativa, inferiorizante. Isto é, colocando-os
em posição subserviente e/ou degradante.
Apesar da considerável melhoria na qualidade dos livros didáticos obtida
nos últimos anos, especialmente aqueles indicados pelo PNLD
4
, ainda
nos deparamos com “erros” grosseiros, tanto no que tange às expressões
discriminatórias, quanto no que se refere às ilustrações, principalmente, nos
chamados livros paradidáticos, ou de literatura infantil e juvenil. Estes não têm
demonstrado o mesmo avanço. Assim, quase não se encontram paradidáticos
com famílias negras ou personagens negros como protagonistas.
4
Programa Nacional do Livro Didático.
110
Linguagens Escolares e Reprodução do Preconceito
Tomemos ainda, como exemplo, a famosa coleção de Monteiro Lobato,
tão valorizada pelos educadores e, sem dúvida, por mérito. Mas não podemos
deixar de observar, nesses textos, uma intensa carga racista e discriminatória
explícita e direta. É certo que foram escritos há mais de meio século, época em
que o debate e a consciência anti-racista não haviam conquistado a amplitude
que vemos hoje. E, exatamente por isso devem ser trabalhados de forma crítica
e não apenas reproduzidos.
Observamos, ainda, que quando os textos, livros ou histórias se referem à
pobreza, violência e outras mazelas sociais, geralmente, os negros aparecem
nos personagens, nas ilustrações e no conteúdo do texto, não raro como
protagonistas. Isto vale também para os programas de TV, jornais e revistas. Já
nos livros de contos de fada, com príncipes, princesas e heróis, a presença negra
é praticamente inexistente, predominando aí os personagens brancos, não raro
loiros. E isso não passa despercebido das crianças, sejam elas negras ou brancas.
É indispensável, pois, que tais correlações não passem, também, despercebidas
dos educadores, para que estes possam retrabalhar tais representações em sala
de aula e reapresentá-las dentro de um referencial que contemple a diversidade
humana e o respeito à pluralidade étnico-racial brasileira. Afinal, dizer ou calar
não é vazio de sentido, ao contrário,
Dizer e silenciar andam juntos... Há pois uma declinação política de
significados que resulta no silenciamento como forma não de calar mas de
fazer dizer “uma” coisa, para não deixar de dizer “outras”. Ou seja, o silêncio
recorta o dizer. Esta é a sua dimensão política (ORLANDI, 1995: 55).
O fato de, muitas vezes, o racismo não ser explicitado verbalmente, não o
torna menos presente e agressivo no dia-a-dia dos alunos e alunas negros(as),
pois há muitas outras maneiras pelas quais ele se manifesta na cultura
brasileira: privilegiam-se os brancos, reconhece-se este biotipo como aquele que
representa a beleza estética e intelectual da raça humana e ainda acha-se normal
que este segmento da população detenha o poder político, econômico, cultural
e religioso; como se fosse algo natural e não resultado da organização histórica
capitalista, discriminatória e excludente da sociedade brasileira.
É comum ainda, no nosso país, não se querer discutir as discriminações,
especialmente a racial. Dizem até que falar de racismo é invenção de negro
complexado, que tem vergonha da própria origem. Felizmente esta cultura
do silenciamento está sendo superada, um resultado de décadas de lutas
do movimento negro organizado por todo este país e que vem obtendo
importantes conquistas, inclusive no campo legal, como, por exemplo: o art.
111
Francisca Maria do Nascimento Sousa
5º da Constituição Federal de 1988, que torna “a prática do racismo crime
inafiançável e imprescritível”; a lei 3.198/2000, que institui o “Estatuto da
Igualdade Racial”; a lei 10.639/2003
5
que torna obrigatório incluir nos currículos
escolares a “história e cultura afro-brasileira”. Isso demonstra que avanços estão
sendo conquistados, apesar de ainda termos muito a buscar.
Mais recentemente, os polêmicos debates em torno das cotas para negros
nas universidades têm proporcionado boas oportunidades para se colocar
na ordem do dia a discussão sobre as relações étnico-raciais brasileiras com
seu mito de país racialmente democrático. Em todos os cantos deste Brasil
lideranças negras têm aproveitado a atenção e a curiosidade da sociedade sobre
as políticas de cotas para trazer para o centro da discussão, não apenas as cotas,
mas, principalmente, a questão da inclusão econômica e social desse segmento
populacional. Inclusão que passa pela garantia de direitos vitais como: saúde,
moradia, trabalho, educação e vida digna para todos. Ou seja, a conquista da
cidadania.
2 – O outro ponto importante no que tange à discussão sobre as linguagens
escolares é o que definimos como interação, preconceito e ambigüidade na
sala de aula. Aqui, precisamos atentar para o processo de inter-relações entre
alunos(as) negros(as) e não-negros(as)
6
, e entre alunos e alunas negros(as) e
professores(as) no âmbito da sala de aula.
No decorrer da nossa pesquisa pudemos colher alguns depoimentos que
nos dão a dimensão da compreensão de algumas professoras e professores no
tocando à esta questão:
O entrosamento é normal, são amigos, como família. Brigam mas é como coisa
de irmão. Só xingam quando estão brigando ou brincando, então quando tão
com muita raiva” né? Uma palavra pra prejudicar os meninos negros,
mas
é brincando mesmo. (Professora).
...mas foi mais da parte da brincadeira... aí meu colega na brincadeira
falou: ah, quer botar esse negão na peça? Jesus Cristo não era preto. Eu
não
fiquei chateado não pois ele gosta de brincar... é tudo brincadeira
(aluno, 12 anos).
5
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo Oficial da Rede de Ensino
a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro- Brasileira.
6
Utilizamos aqui a expressão “não-negros” para nos referirmos, também, a indivíduos mestiços de pele
clara, por constatar que os conflitos raciais dão-se não apenas entre alunos negros e brancos, mas também
partindo daqueles de pele mais clara contra os de pele mais escura.
112
Linguagens Escolares e Reprodução do Preconceito
Vemos pelas falas da professora e do aluno que as atitudes racistas que
se dão no interior da sala de aula muitas vezes não são levadas a sério. São
provocações, piadinhas e apelidos — geralmente “amenizados” por sorrisos
— e que terminam sendo vistos como “brincadeiras” e não como afronta e
desrespeito que precisam ser considerados.
Nesse sentido, a sala de aula e a escola como um todo tem se caracterizado
como um espaço de conflito no qual as crianças e adolescentes, negras e negros,
sentem dificuldade de consolidar, positivamente, sua identidade e sua auto-
estima. Isto dá-se, principalmente, pela costumeira vinculação do negro com
situações ou coisas pejorativas, através de apelidos e comparações grosseiras e
desagradáveis.
Entendemos não ser mais compreensível que tais posturas sejam amenizadas
ou relevadas com o discurso de que são apenas “brincadeiras” ou desabafos na
hora dos desentendimentos. É preciso agir com firmeza, pois trata-se de respeito
humano e de igualdade de direito no que se refere ao convívio social.
As educadoras e educadores, muitas vezes, no afã de ajudar na solução dos
conflitos raciais que presenciam na sala de aula, caem também nas armadilhas
de seu próprio discurso, como neste exemplo:
Negro e branco tudo é igual, tudo morre. A cadeia que vai negro vai
branco. Coisa errada
que negro faz, branco faz pior. Veja aquele rapaz
que atirou nas pessoas no cinema, ele era branco, estudado e lindo, e
é mal. É melhor ser negro bom que branco mau. Pois eu sou negra,
e aqui tem negro e branco estudando e se negro tiver dinheiro pode
estudar em escola boa (Professora de uma escola pública de Ensino
Fundamental de Teresina)
Esta fala da professora, mesmo involuntariamente, apresenta-se recheada de
preconceito e estereótipos. Sugere como “coisa de negro” os desvios de conduta
do sujeito branco e faz uma relação direta entre negro, “pobreza”, “morte”,
“cadeia”, “coisa errada”. E, mesmo destacando que “branco faz pior”, insinua
serem essas qualidades negativas típicas de negro. Isso fica ainda mais evidente
quando a mesma destaca as características do sujeito branco: “estudado e
lindo”, amenizando pois as “prerrogativas negras” assumidas por ele.
Veja que esses adjetivos positivos “estudado e lindo” foram relacionados
apenas ao branco, apesar de ser este o vilão da história. É como se este branco
tivesse fugido de sua índole sã e assumido, isoladamente, a índole doentia do
negro.
113
Francisca Maria do Nascimento Sousa
Por fim, a fala desta educadora sugere, ainda, que o negro só pode chegar
ao nível do branco se este for mau, bandido, matador. Neste caso, “é melhor ser
negro bom, que branco mau”.
A professora, certamente, não tinha consciência da intensa carga ideológica
presente em sua pequena fala, nem a intenção de reproduzir o racismo. No
entanto, as artimanhas da linguagem se encarregam de reproduzir “naturalmente”
esses estereótipos. Daí, ser fundamental aos educadores ter cuidado e conhecimento
crítico para não caírem nas armadilhas de seu próprio discurso, para não
transformá-lo em propagador de ideologias dominantes.
Essa realidade secularmente discriminatória, constatada em pesquisas de
muitos(as) estudiosos(as) (CAVALLEIRO, 1998; GOMES, 1995; ROCHA, 1997;
SOUSA, 2000; SOUSA 2001), tem contribuído para a construção de uma baixa
auto-estima em alunos negros, bem como dificultado o desenvolvimento de uma
identidade negra por partes desse segmento.
Faz-se necessário reconhecer, todavia, que o movimento negro bem como
muitos pesquisadores da temática racial vêm agindo, nestes últimos anos, de
forma mais presente junto aos professores. Seja com suas pesquisas acadêmicas,
cursos de extensão, seminários etc., contribuindo para levar o debate para dentro
das escolas. A isso têm se juntado, também, algumas ações oficiais. Podemos
destacar a campanha de incentivo ao estudo dos Parâmetros Curriculares
Nacionais – PCN, como também a intensificação dos cursos de formação
continuada e de formação superior para educadores. Todas essas ações vêm
contribuindo, de forma significativa, para uma maior preparação dos professores
diante de desafios dessa natureza.
MAS AFINAL O QUE ENTENDEMOS POR IDENTIDADE
E AUTO-ESTIMA ?
Conceituar identidade é uma tarefa difícil, especialmente, quando tratamos
sobre ela de forma apenas preliminar, como o faremos aqui.
Segundo Jacques (1998: 149), esta dificuldade conceitual deve-se à variedade
de sentido com que o termo é utilizado popularmente, tornando-o “sujeito a
inúmeras variações”. Ainda de acordo com a referida autora, os estudos desta
temática costumam ser classificados “como identidade pessoal (atributos
específicos do indivíduo) e/ou identidade social (atributos que assinalam a
pertença a um grupo ou categoria)” (Idem:161) . Tendo, assim, a identidade
tanto uma relação com a individualidade do sujeito, quanto com o segmento
social ao qual esse sujeito é pertencente.
114
Linguagens Escolares e Reprodução do Preconceito
Nesse sentido, ao falarmos de identidade individual, de auto-representação,
não é possível nos remetermos a um indivíduo isolado, à parte, “puro”. Trata-se
do indivíduo como um ser social, como sujeito inserido em um contexto de
relações e, que, como tal, influencia e é influenciado por elas.
Seguindo essa mesma compreensão, Silva afirma que:
Identidade é um conceito que abrange duas dimensões: a pessoal e a social... A
identidade social surge do processo de identificação do indivíduo com aqueles
considerados importantes em sua socialização. Logo a identidade social se
interrelaciona com a identidade pessoal; sendo assim, não existe a possibilidade
de uma identidade pessoal desvinculada da identidade social (1995: 26).
Assim, a construção da identidade dá-se numa relação entre o eu e o outro, o
geral e o particular, sendo que este permanente contato com os outros caracteriza
a identidade como algo inacabado, pois acha-se em contínua relação dialética
com a sociedade (CUNHA Jr, 1995).
Discutindo o processo de construção da identidade da criança a partir da
idéia de interiorização de atitudes e papéis, Berger e Luckman (1993) referem-se
à linguagem como instrumento básico para a efetivação desse processo. Isso,
por constituir a linguagem “o mais importante conteúdo e o mais importante
instrumento da socialização” (Idem) sendo, pois, através das linguagens
(considerando-as aqui nas suas várias modalidades e não apenas a oral) que são
transmitidos às novas gerações todos os conhecimentos sociais acumulados.
Portanto, ao influenciar significativamente os indivíduos, a linguagem torna-
se determinante no processo de construção da identidade, especialmente dos
mais jovens, sendo que “só é possível o indivíduo manter sua auto-identificação
como pessoa de importância em um meio que confirma essa identidade” (Idem)
positivamente.
Considerando que os instrumentos legitimadores
7
utilizados pela escola,
pela família e outros instituições sociais importantes, como a mídia, tendem a
desqualificar os atributos do segmento étnico-racial negro, é que compreendemos
que os alunos constituintes desse grupo desenvolvem, muitas vezes, uma auto-
estima acentuadamente baixa, por não encontrarem, nesse contexto, referenciais
negros socialmente valorizados.
7
Entendemos por instrumentos legitimadores as estratégias materiais ou ideológica de que as instituições
sociais — mídia, escola, igreja, família etc. — lançam mão para a concretização de seu processo educativo
ou transmissão de ideologias. Aqui teria papel de destaque as linguagens e as concepções sociais no
que se refere à inteligência, à beleza física, à construção dos processos históricos, político e cultural
da humanidade, etc.
115
Francisca Maria do Nascimento Sousa
Compreendendo pois, que a construção da identidade se processa na
interação social com os outros indivíduos, sendo, portanto, produto social e
histórico, não a concebemos como algo estático e definitivo, ao contrário, pois
os mesmos processos sociais que a cristalizam podem agir inversamente. E, pela
interação social, pela consciência individual e coletiva e pela estrutura social
dada, podemos conservá-la e/ou modificá-la (GUARESCHI, 1993: 217).
Acreditamos, todavia, que com o aperfeiçoamento e ampliação dos
instrumentos de que dispomos hoje (pesquisas, grupos organizados de resgates
históricos, culturais e estéticos, leis anti-racistas e algumas iniciativas de políticas
de inclusão etc. ) poderemos reconstruir a história da população negra brasileira
a partir de parâmetros mais positivos.
Para discorrermos, de modo breve, sobre auto-estima, recorremos novamente
à definição do dicionário Aurélio, onde veremos que auto sintetiza a expressão
“por si próprio” ou “de si mesmo”. Já estima traduz-se como o sentimento de
importância, de apreço ou de valor por alguma coisa ou alguém. Estima quer
dizer ainda: afeição, consideração, respeito, afeto e amizade. Assim, auto-estima
poderá ser traduzida como o conceito valorativo que o indivíduo faz de si
mesmo ou de seu grupo em comparação com os conceitos e valores atribuídos
aos outros grupos com os quais convive e atua socialmente.
Todavia, apesar de a auto-estima ser um valor atribuído pelo próprio
indivíduo a seu grupo ou a si mesmo, este não a constrói isoladamente, mas
influenciado pelas representações sociais predominantes no seu meio. Assim, a
auto-estima se constrói a partir da apreensão feita pelo indivíduo de concepções
sociais predominantes sobre si e o grupo que o representa. Seria o resultado
“da percepção que temos de nós mesmos, advinda da percepção que temos de
como os outros nos vêem (CAVALLEIRO, 1998: 24). Consolidando-se pois,
como positiva ou negativa, pelo valor e importância que o sujeito atribui a
si mesmo ou ao seu grupo nas suas interações sociais.
Sendo, pois, a auto-estima entendida como uma representação social
8
, não
consiste simplesmente em repetir ou reproduzir conceito e ideologias, mas sim
numa constante reconstrução, reelaboração. Dentro dessa concepção acreditamos
8
A idéia de representação social com o qual trabalhamos baseia-se em Moscovici, que a define como sendo
“um conjunto de conceitos, proposição e explicações originado na vida cotidiana no curso das comunicações
interpessoais. Elas são o equivalente, em nossa sociedade, aos mitos e sistemas de crenças de sociedades tradicionais:
podem também ser vistas como a versão contemporânea do senso comum” (Moscovici, apud MACEDO, 2000: 33).
Para Guareschi (1993: 216), “as representações individuais e sociais fazem com que o mundo seja o que pensamos
que ele é ou deve ser”.
116
Linguagens Escolares e Reprodução do Preconceito
que indivíduos ou grupos oprimidos e discriminados, que tenham desenvolvido
uma auto-estima negativa, venham a reconstruí-la com base em parâmetros
mais positivos e favoráveis.
No que se refere ao segmento da população negra no Brasil, esse
sentimento de auto-apreciação, de auto conceituação tem se apresentado
de forma muito dúbia ou mesmo negativista, devido principalmente
à “precariedade de modelos satisfatórios e abundancia de estereótipos
negativos sobre os negros” (CAVALLEIRO, 1998: 25).
Goffman discute essas representações sob o ponto de vista do estigma
enquanto “atributo profundamente depreciativo”, o qual ao depreciar uns
está, geralmente, contribuindo para confirmar a valorização de outros
considerados normais (1998: 13). Segundo este autor, há três tipos de estigma:
1) os de deformações físicas; 2) os de culpa ou caráter individual; 3) os de
raça, nação ou religião. Este último tipo caracteriza-se pela possibilidade
de ser “transmitido através da linhagem e contaminar por igual todos os
membros de uma família” (Idem: 14). No caso dos negros, pode-se dizer:
de toda uma raça ou etnia
9
.
As discriminações históricas sofridas por judeus, ciganos, índios e negros
são exemplos marcantes deste tipo de estigma que leva, muitas vezes, à violência
extrema, quando o indivíduo ou grupo estigmatizados podem ser vistos, pelos
considerados normais, como sendo de fato menos humanos:
acreditamos que alguém com um estigma não seja completamente
humano. Com base nisso, fazemos tipos de discriminação através das
quais efetivamente, e muitas vezes sem pensar, reduzimos sua chance de
vida. Construímos uma teoria do estigma, uma ideologia para explicar
a sua inferioridade (Ibidem: 15).
Goffman chama ainda a atenção para a necessidade que os considerados
normais têm de utilizarem termos ou palavras marcantes para com os indivíduos
estigmatizados, tais como: “retardado”, “cego”, “aleijado”, “gordo”, “crioulo”,
destacando, a cada instante, a situação do sujeito alvo do estigma, o que pode
9
Ao utilizarmos as expressões raça e etnia estamos em consonância com o pensamento de Gomes, que
compreende os aspectos étnicos mais no campo da cultura (língua, religião, valores) e os aspectos raciais
mais vinculados ao físico (cor da pele, traços físicos). Demos prioridade, neste trabalho, ao termo raça por
compreender que a discriminação no Brasil centra-se, principalmente, em aspectos físicos e não culturais.
Assim como afirma Gomes, os aspectos observáveis do racismo brasileiro não são apenas étnicos como
em outros países, são especialmente raciais, fenotípicos, de cor, contra a raça negra. A dimensão cultural
e/ou religiosa não têm o mesmo peso que o critério cor. “ Porquanto os atributos físicos é que dão a
pertinência racial dos indivíduos e não a sua origem étnica” (1995: 50).
117
Francisca Maria do Nascimento Sousa
levá-lo a convencer-se de que de fato é portador de algum defeito ou anomalia,
aceitando-se, pois, como inferior.
Tais expressões — carregadas de sentidos negativos e desvalorativos
— utilizadas com freqüência e repetidas entre gerações, muitas vezes,
entranham-se de tal modo na consciência que acabam por ser consideradas
naturais (FIORIN, 1998: 55). Assim é que visões distorcidas e socialmente
construídas, sobre determinados grupos ou segmentos sociais, podem vir a
ser apresentadas e apreendidas como verdadeiras, inatas, causando prejuízos
consideráveis aos sujeitos vitimados pelo preconceito. Diz Fiorin: “Figuras
como ‘negro’, ‘comunista’ e ‘puta’ tem um conteúdo cheio de preconceitos,
aversões, hostilidades, ao passo que outras como ‘branco’, ‘esposa’ estão
impregnados de sentimento positivo” (Ibidem).
Por conta dessas idéias desvalorativas, o indivíduo vitimado pelo
preconceito passa a receber tratamento diferenciado que o coloca em condições
de sobrevivência e posição social inferior aos demais, caracterizando-se a
discriminação. A discriminação é, pois, a efetivação do preconceito. Neste
sentido o preconceito racial se afirma através de práticas discriminatórias
que subjugam os indivíduos negros, tidos como inferiores, reduzindo-lhes as
condições de sobrevivência e as possibilidades de competir em pé de igualdade
com os grupos socialmente privilegiados.
A auto-estima reflete, portanto, a consciência do sujeito sobre sua própria
identidade. No caso de muitos negros e negras que se encontram em constante
conflito com a auto-imagem, oscilando entre o ser real estigmatizado (negro)
e o socialmente valorizado (branco), as representações sobre si e seu grupo
étnico-racial tendem a ser inferiorizantes, o que se reflete em uma auto-estima
também negativizada.
Isso não significa, todavia, uma situação pronta e definitiva. Pois sendo
processuais, mensuráveis e construídas, a identidade e a auto-estima tornam-se
passíveis de reelaboração e reestruturação diante de novas condições dadas.
É o que vêm procurando colocar em prática os diversos movimentos e
grupos organizados de negros e negras que trabalham para construir uma auto-
estima positiva e resgatar a identidade desses brasileiros e brasileiras . A escola
precisa ser conquistada como parceira nessa empreitada. E, muitos educadores
já estão se sensibilizando e trabalhando com esse propósito.
Passos importante vem sendo dados e atualmente já contamos com uma
considerável parcela de educadores que se preocupam com as discriminações
118
Linguagens Escolares e Reprodução do Preconceito
que se dão dentro da escola. A promoção de debates, seminários, atividades
culturais e ciclos de estudo sobre pluralidade e diversidade, dentre elas a racial,
já se tornam mais freqüentes em muitas escolas.
O aumento das pesquisas científicas sobre essa temática vem garantir um
suporte teórico importante aos educadores e militante da causa negra.
É significativo ressaltar ainda a organização das Comunidades Negras
Rurais que tem contribuído para a conquista de políticas públicas específicas,
além de uma maior consciência em relação aos direitos sociais e a conquista
da cidadania.
Sabemos que ainda temos um longo caminho a percorrer (diante da dívida
secular que este país tem para com os negros e negras) para chegarmos a uma
situação de igualdade entre negros e brancos no Brasil. Entretanto, é importante
que se registrem as conquistas obtidas, pois elas são a constatação de que a
resistência de mais de 500 anos (que se iniciou com os primeiro africanos que
para cá foram trazidos como escravos), não foi e nem será em vão.
Compreendemos também que as leis por si sós nada garantem, pois temos
muitas que não passam de letras mortas. Mas se as conquistamos precisamos
fazê-las valer, tornado-as de fato um instrumento de combate ao racismo e
pela conquista da igualdade e da cidadania.
É este o desafio: abrir veredas, construir caminhos, buscar alternativas,
refazer a história. Acredito que a escola já está se tornando parceira nesta
empreitada.
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CAVALLEIRO, Eliane S. Do silêncio do lar ao silêncio da escola:
racismo,
preconceito e discriminação na educação infantil. São Paulo: Dissertação de
Mestrado, USP, 1998.
119
Francisca Maria do Nascimento Sousa
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SOUSA, Ana Beatriz Gomes. Prática Pedagógica Curricular e alunos
negros: um estudo de caso. Dissertação de Mestrado em Educação. Piauí:
Universidade Federal do Piauí, 2000.
120
Linguagens Escolares e Reprodução do Preconceito
SOUSA, Francisca M. do Nascimento. Influência da escola no processo de
construção da auto-estima de alunos negros. Dissertação de Mestrado em
Educação. Piauí: Universidade Federal do Piauí, 2001.
SILVA, Consuelo Dores. Negro qual é o seu nome? Belo Horizonte:
MAZZA,
1995.
121
AFRICANIDADE E RELIGIOSIDADE:
UMA POSSIBILIDADE DE ABORDAGEM SOBRE AS SAGRADAS
MATRIZES AFRICANAS NA ESCOLA
1
Nelson Fernando Inocêncio da Silva
A educação formal brasileira vem deparando com questões que outrora não
tinham qualquer visibilidade no cenário nacional devido ao silenciamento
a que eram submetidas. Entre elas podemos destacar o estranhamento das
tradições culturais de matrizes africanas. Não há dúvidas de que esse assunto
encontrava-se ausente, excluído do rol de preocupações da quase totalidade
dos especialistas do ensino. Ao emergirem temas que não são necessariamente
novos, mas que se traduzem no novo para educadores entorpecidos pelo olhar
hegemônico de inspiração eurocêntrica
2
, ocorre uma crise conceitual que obriga
os formuladores de políticas públicas educacionais a pensarem alternativas para
os rumos da escola neste país.
Apesar de pequenos avanços terem sido registrados é prioritária a ênfase em
alguns tópicos essenciais para a democratização do conhecimento no âmbito
escolar. Os Parâmetros Curriculares Nacionais refletem um pouco das modestas
conquistas que alcançamos. Contemplando a diversidade cultural, que aliada
à ética, sexualidade, saúde e meio ambiente constituem a categoria de temas
transversais, os PCNs propõem alterações importantes nas formas de tratamento
dos vários conteúdos, na medida em que reconhecem distintas maneiras de
aquisição do conhecimento.
Porém, não há como garantir minimamente esta transição, na medida em que
o texto dos PCNs remete a uma sociedade com elevado nível de conservadorismo
e que sequer compreende de modo amplo a urgência do estabelecimento de
novos parâmetros em busca de uma educação verdadeiramente plural. Os
1
Meus sinceros agradecimentos a Sales Augusto dos Santos pelas sugestões apresentadas.
2
Eurocentrismo é o pensamento que se organiza tomando como referencial privilegiado as culturas européias,
atribuindo-lhes sempre o protagonismo na história geral da humanidade, em detrimento das civilizações
não européias.
122
Africanidade e Religiosidade: Uma Possibilidade de
Abordagem Sobre as Sagradas Matrizes Africanas na Escola
entraves decorrentes de nossa própria formação cultural acabam por permitir
uma espécie de dissimulação por parte dos educadores na aplicação dos
conteúdos, conforme estipulados atualmente pelo Estado.
A propósito, os PCNs sugerem posturas diferenciadas, mas as políticas
educacionais precisam ir muito além, promovendo a qualificação de docentes para
os desafios contemporâneos. Isso significa investir em parcerias com o movimento
social, com a academia, entre outros setores, a fim de alfabetizar gestores e seus
subordinados sobre os temas que o processo histórico atesta terem permanecido
à margem do contexto escolar, a exemplo de questões também de ordem cultural
como o racismo e a intolerância religiosa. No caso da população negra, ambos
os assuntos tornam-se absolutamente correspondentes e denotam os limites que
se constituíram a partir de um sentimento ruim produzido acerca da alteridade
afrodescendente, um tipo de temor sobre a coletividade, a pessoa negra e suas
realizações. Sentimento cujas raízes estão no imaginário sócio-racial, determinado,
entre outras funções, a plasmar noções problemáticas que dizem respeito aos
valores das filosofias africanas ressignificadas no Brasil. As distorções conseqüentes
desse ponto de vista só podem ser corrigidas com políticas diferencialistas
3
que
viabilizem de alguma forma a alteração da qualidade das relações raciais.
O fenômeno que aqui denominaremos de negrofobia tem um reflexo enorme
no plano do sagrado e afeta de modo contundente as religiões de matriz africana
e todo o universo mítico que elas evocam. O pensamento judaico-cristão do qual,
de alguma maneira, somos todos herdeiros, enfatizou percepções dicotômicas e
antagônicas da realidade, estipulando assim um sistema de classificação cultural
terrivelmente etnocêntrico. O fenômeno que conhecemos como ciência também
colaborou para a cristalização de tais entendimentos quando no século XIX
difundiu textos calcados no evolucionismo unilinear, subsidiado pela ideologia
do positivismo. Ao tomar como irrefutável o raio de alcance desta acepção e o
teor nefasto que ela enseja, poder-se-ia imaginar, baseado nas teorias idealistas
da cultura, sobre a constituição da estrutura do raciocínio comum aos povos
colonizadores, que por força da opressão influenciou povos colonizados.
Visualizando a construção desse pensamento teríamos:
3
As políticas diferencialistas compreendem todas as ações governamentais ou não que visem uma participação
mais plena dos segmentos preteridos social e historicamente. São estratégias para atender a tais grupos de
modo especifico. Por definição se distiguem das políticas universalistas.
123
Nelson Fernando Inocêncio da Silva
civilização x barbárie
cultura x folclore
religi
ão x crença
arte x artesanato
língua x dialeto
escrita x oralidade
conhecimento x saber
razão x emoção
A elaboração mental que essencializa é a mesma que desqualifica e anula.
Esta é fonte de onde nasce o discurso que demoniza elementos constituintes
das culturas negras seja no âmbito geral ou no que concerne especificamente ao
sagrado. Ao invés de encontrarmos na escola subsídios a fim de estabelecermos
a desconstrução de tais noções, acabamos por notar com inegável estarrecimento
que ela incorpora e reproduz essas idéias.
A presente discussão nos remete a uma outra não menos importante, que
se refere à escola laica como caminho preferencial para formação de nossos
estudantes. Pelo menos em se tratando de escola pública, sabemos que não há
como tangenciar o debate acerca dos problemas decorrentes das abordagens
religiosas. É mister dizer também que, tratar da cultura negra no âmbito
escolar, inclusive abordando a mitologia, nada tem a ver com a doutrinação tão
freqüente em escolas públicas, na medida em que o principal interesse é o de que
estudantes apreendam, ainda que de forma incipiente, algumas informações que
possam permitir o domínio de um repertório básico para abolir estereótipos e
lidar com os colegas negros compreendendo-os, respeitando-os e superando o
senso comum que transforma tudo proveniente de África em um pastiche que
se perpetua sob o rótulo de coisa de negro.
As ações contra-hegemônicas eventualmente são percebidas. Até
onde sabemos, existem raras mas significativas circunstâncias em que o
ensino formal se encontra vinculado à orientação de matriz africana. A
experiência da escola comunitária do Ilê Axé Opo Afonjá, em Salvador, se
constitui em um desses momentos incomuns no qual uma concepção não
eurocêntrica norteia a formação dos discentes. Como fenômeno produzido
pela comunidade-terreiro, a experiência da escola do Opo Afonjá é de
incontestável significância por ser uma maneira diferenciada de construção
124
Africanidade e Religiosidade: Uma Possibilidade de
Abordagem Sobre as Sagradas Matrizes Africanas na Escola
do conhecimento. A esse respeito não há o que se discutir. No entanto,
o que está posto como o outro desafio é a problematização das doutrinas
cristãs nas escolas públicas, uma vez que tais concepções, difundidas no
espaço público, têm como um dos objetivos, desempenhar o papel de
desqualificar as cosmovisões africanas e as divindades a elas vinculadas. Há
que se por à mostra o significado de disciplinas que inseridas no conteúdo
programático da escola se ocupam de realizar a doutrinação nesse nível.
Tal acontecimento é freqüente, a exemplo do que constantemente ocorre,
inclusive nas escolas públicas situadas em áreas de grande concentração
populacional negra. Isso retrata um enorme desrespeito às heranças deixadas
pelos seus antepassados. As aulas de religião nas instituições mantidas pelo
Estado, que recebem pessoas de vários credos, entram em rota de colisão
com a tão decantada diversidade cultural. O ensino público deve ater-se
às suas funções no que diz respeito ao trato com as populações, as quais
apresentam diversidades de toda ordem, inclusive religiosa. Pensando o
ensino público e suas atribuições, devemos investir na instrução abolindo
a doutrinação religiosa, porque a escola laica é uma das mais importantes
conquistas sociais baseadas nos princípios democráticos.
O propósito deste texto é o de mostrar que é possível superar algumas
incompreensões que se sedimentaram ao longo da história e que inviabilizam o
respeito à religiosidade negra. Queremos afirmar que é possível tratar do assunto
dentro de um processo cognitivo que não ponha em risco o caráter laico da escola
pública. Isso significa dizer que defendemos a idéia de um programa educacional
que ao tratar de cultura negra, em uma perspectiva absolutamente informativa
e não doutrinária, contemple as mitologias e filosofias religiosas oriundas dos
vários grupos étnicos africanos que compõem a sociedade brasileira, mesmo
porque não existe cultura negra sem dimensão espiritual. Longe de cogitarmos
um processo de doutrinação a partir das religiosidades africanas, para fazer
frente à evangelização constante que ocorre nas escolas públicas, pretendemos
e preferimos informar ao invés de doutrinar. Algumas experiências evidenciam
que isso é possível.
Se estudamos sobre cultura grega, em particular a mitologia, sem que isso
represente uma conversão às doutrinas religiosas provenientes daquele contexto,
há como pensar em alternativas. Apesar do fardo que carregamos por termos
assumido o legado grego como marco zero da civilização, fato é que herdamos
muito mais os valores romanos, em se tratando de doutrinação religiosa, a
exemplo do catolicismo.
125
Nelson Fernando Inocêncio da Silva
A esse respeito, nota-se que é constante o uso abusivo de símbolos religiosos
cristãos expostos em locais públicos, como tribunais, hospitais e inclusive
em escolas, fazendo-nos crer enganosamente em um acordo tácito entre os
diferentes, em termos de orientação religiosa. A Constituição Federal não
reconhece a existência de uma religião oficial, embora a hegemonia inspirada
em valores europeus e cristãos insista em desconsiderar o texto constitucional.
Tal situação insufla a reação de descontentamento daqueles que identificam, de
modo crítico, um paradoxo irrefutável estabelecido em nossa sociedade, uma
vez que o atual regime democrático coexiste com uma cultura absolutamente
antidemocrática.
Óbvio que certas posturas, resultantes da incompreensão acerca da necessidade
de representação compartilhada em termos multirraciais e multiculturais, tornam
quase impraticáveis quaisquer decisões que busquem uma flexibilização do
conhecimento, possibilitando o acesso a informações substanciais para o avanço
do pluralismo. Paradoxalmente somos um país que publiciza a diversidade, mas
não respeita a diferença. Talvez porque ao mitificarmos a mestiçagem não tenhamos
conseguido ou não quisemos decodificar a narrativa-mestra que conduziu as idéias
centrais acerca desse fenômeno. Brasil mestiço também quer dizer, embora não
o diga explicitamente, país que tem o embranquecimento como medida para o
progresso; nação que procurou diluir todo o conhecimento produzido pelos povos
colonizados para tratar com a maior deferência possível o conhecimento oriundo
das metrópoles coloniais; sociedade que glamourizou o escravismo e o conseqüente
contato inter-racial, desconsiderando sua gênese insofismável, marcada pela violência
sexual contra mulheres indígenas e negras.
Os equívocos se estendem às interpretações sobre o patrimônio material
e imaterial da cultura afro-brasileira. O nosso eterno devaneio acerca da
brasilidade mestiça esconde ou subestima as perseguições policiais direcionadas
à umbanda e ao candomblé, além da opressão a outras práticas religiosas de
origem africana que foram menos difundidas. Coerções perduraram durante
boa parte do século XX, e intensificaram a hostilização ao universo negro,
reforçando um pavor em relação às divindades e a suas celebrações ritualísticas.
A negrofobia, ou medo de tudo que a população afro-descendente pudesse
representar, alcançou os bancos escolares e acabou sendo responsável por
uma série de erros que se mantiveram em uma espécie de círculo vicioso entre
educadores e educandos.
Quando aludimos à estrutura do pensamento ocidental que dicotomiza
e antagoniza com certa facilidade tudo que remeta à relação com o outro,
126
Africanidade e Religiosidade: Uma Possibilidade de
Abordagem Sobre as Sagradas Matrizes Africanas na Escola
facilmente chegamos à compreensão do que permitiu a banalização de vários
elementos das culturas afro-brasileiras. Provavelmente nenhum outro evento
cultural de origem africana seja tão vilipendiado quanto o universo das religiões
dos orixás, inquices e voduns
4
, divindades oriundas de diferentes contextos em
África que são alvo de sistemáticas ridicularizações. O tratamento dispensado a
Exu Elegbara
5
é o mais explícito e evidencia o grau de ignorância que se mantém
sobre mitologias oriundas das várias etnias submetidas à violência do tráfico
negreiro e do trabalho escravo durante o regime colonial.
As interpretações acerca de Exu são paradigmáticas, pois elas denunciam o
nível exacerbado de mediocridade e de pavor que perdura na sociedade brasileira
sobre as cosmovisões africanas ressignificadas no contexto do novo mundo.
Na representação visual dessa divindade, dois símbolos insurgem-se contra o
pensamento conservador oriundo das religiões abraâmicas. Um deles seria o
tridente portado por Exu que, via de regra, na estrutura do raciocínio oponente,
está sempre conectado às dimensões demoníacas que reiteram a valorização do
mal como caminho preferencial ou única perspectiva a ser construída. O outro
diz respeito à imagem fálica também alusiva a esta divindade, que imediatamente
remete os leigos a uma idéia de perversão, de comportamento devasso e amoral.
Portanto, em relação a essa divindade não haveria qualquer outra associação
condizente a não ser vinculando-a a referenciais os mais negativos possíveis
dentro da lógica dicotômica e antagônica que demarca de modo extremamente
simplificado os territórios do bem e do mal.
Caso nos lançássemos ao desafio de tentar compreender a estrutura do
pensamento que dá forma e conteúdo às elaborações simbólicas específicas,
poderíamos notar que tanto o tridente quanto o falo remete a uma filosofia
que desconhece a polarização estabelecida entre o bem e o mal, até porque
interpreta o mundo de forma a transcender qualquer dicotomia que se imponha.
É absolutamente importante entender, por exemplo, que esses símbolos podem
apresentar diferentes significações culturais, haja vista as conotações que
objetos semelhantes adquirem em contextos distintos entre si. Existe também a
necessidade de se considerar as particularidades do contexto de origem, premissa
4
As tradições religiosas de matrizes africanas possuem distintas procedências. Assim sendo ao falarmos em
orixás estamos nos remetendo ao universo dos yorubas, etnia que se localiza na Nigéria e no Benin. Quando
citamos os inquices (nkisi) estamos aludindo ao universo de culturas vinculadas ao tronco lingüístico bantu,
mais especificamente aos kicongos. Referências podem ser encontradas em Angola e no Congo.Ao falarmos
em voduns fazemos referência aos fon, etnia oriunda do antigo reino do Dahomey, atual Benin.
5
Exu divindade da tradição yorubana. Elegbara é um dos seus títulos que quer dizer o dono da força.
127
Nelson Fernando Inocêncio da Silva
básica para início de qualquer abordagem mais séria sobre o tema que procure
compreender as especificidades das tradições religiosas de matrizes africanas.
Exu, o mensageiro entre o ayiê e o orum, ou seja, entre o plano material e o
plano espiritual, porta um tridente que identifica suas atribuições enquanto
tal. A representação fálica afirma os vínculos desse orixá masculino com a
fertilidade, com a vida que constantemente se renova.
Parece oportuno reconhecer que nos deparamos freqüentemente com várias
circunstâncias capazes de estimular suspeitas irrefutáveis. Analisemos por um
instante os temores que o pensamento ocidental criou sobre as alteridades e
questionemos se eles continuam a habitar nosso imaginário por conta de uma
mera displicência ou em decorrência de uma estratégia ideológica de manutenção
da hierarquia cultural baseada no medo.
Conforme já dissemos, em um passado não muito remoto, a desqualificação
do universo negro ficou a cargo da repressão policial, voltada aos terreiros, a
exemplo da trama constante no enredo de Tenda dos Milagres
6
. Durante muitos
anos todo o templo afro-brasileiro para ser aberto necessitava de registro em
delegacia de polícia. Todas as celebrações eram não apenas reprimidas, mas
tornaram-se também motivo para caricaturas freqüentes no cotidiano sob o
epíteto de macumba.
A impossibilidade de êxito na mudança de conduta nos dias atuais ainda
esbarra na convicção de que o bom de ser brasileiro é poder manter essa pretensa
liberdade de tornar jocoso tudo o que se coloca diante dos olhos. Na verdade
não é bem assim que os eventos ocorrem. A despeito da amplitude desse olhar
sobre a realidade, como se tudo pudesse ser objeto de escárnio, notamos que
o referido gesto nada mais produz do que um reforço das idéias retrógradas.
Esse “humor” não é democrático a ponto de ridicularizar a cultura hegemônica
na mesma intensidade em que investe contra as culturas não hegemônicas,
preservando desse modo o que há de mais reacionário. A propósito, vale
dizer que o humor de brasileiro se caracteriza como uma das estratégias mais
ardilosas na manutenção de preconceitos. Obviamente, isto também diz respeito
à pastichização da religiosidade negra.
Pela via do humor ou do terror, o ataque ostensivo às religiões de matrizes
africanas tem preferido a violência simbólica à coerção física. Uma forma
de proceder essas investidas são as alianças estabelecidas entre as igrejas
6
Obra de Jorge Amado cuja narrativa evidencia, entre outros eventos, a violência policial contra os
terreiros.
128
Africanidade e Religiosidade: Uma Possibilidade de
Abordagem Sobre as Sagradas Matrizes Africanas na Escola
pentencostais, constituindo um tipo de guerra santa contra todos os que divirjam
de seus princípios. Assim, terminam por se beneficiar dos recursos financeiros
de que dispõem, usando um gigantesco arsenal constituído das mais sofisticadas
mídias com o intuito de satanizar tudo o que não se adequar aos seus dogmas.
Posicionamento que põe em risco as chances de um progresso verdadeiro entre
os diferentes, permeado pela tolerância religiosa.
A esse respeito, talvez devêssemos rever o conceito de tolerância de acordo com
a saudável provocação do Dr. Hédio Silva Jr
7
. Segundo ele, há inegavelmente uma
significação problemática que o conceito evoca, pois tolerar pode ser traduzido
como suportar, aturar, permitir, deixando transparecer um gesto de benevolência,
de altruísmo em relação a algo que apesar de indesejável deve ser manifestado
livremente. Como possível alternativa Silva Jr. propõe o conceito de transigência.
Transigir é exatamente o que precisamos na sociedade de um modo geral e no
âmbito da religiosidade em particular.
Narremos brevemente aqui uma experiência que explicita o grau de
intransigência sobre o mundo negro nas instituições de ensino. A convite de
professores de uma escola pública localizada em uma cidade operária do Distrito
Federal, participamos de uma atividade onde foi possível verificar o nível
incontestável que determinados entendimentos alcançam. A proposta do encontro
era a de sensibilizar estudantes do ensino fundamental para a importância de se
admitir o diálogo com a cultura negra. Conversamos por cerca de duas horas e
durante o evento deparamos com alguns questionamentos maduros e até precoces,
considerando a faixa etária do público para o qual a fala era dirigida. Todavia, um
menino, que presumimos devesse ter seus 11 anos, mantinha-se de braços cruzados
e era tão expressiva a sua postura que a linguagem gestual falava por si só. Ao
final, ele, que se encontrava sentado na primeira fila lançando-nos constantemente
um olhar supercilioso, apresentou-se de forma lacônica como evangélico e fez
seguinte afirmação: Tocar tambor é coisa do demônio. Era óbvio que naquele
instante um tensionamento estava instaurado e não podíamos deixar ir por
terra toda a argumentação positiva sobre cultura negra que surpreendentemente
prendeu a atenção da maioria. Era preciso explicar, não apenas para ele, mas para
o conjunto que ali se encontrava, que nossas vidas conduzem-se por idéias que
7
Hédio Silva Jr. é diretor do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades — CEERT e
presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem de Advogados do Brasil, secção São Paulo
– OAB/SP. O presente registro tem como fonte palestra proferida pelo acadêmico no Seminário intitulado
“Intolerância e diálogo: religião e cidadania”, realizado pela Fundação Cultural Palmares, pela Federação
Nacional dos Cultos Afro-Brasileiros e pela Universidade de Brasília, setembro de 2004.
129
Nelson Fernando Inocêncio da Silva
são anteriores a nós e/ou que produzimos idéias que nos aprisionam e/ou nos
libertam. E somente a experiência e o conhecimento poderiam nos dar a chave
para discernirmos umas idéias das outras. Ao dizermos que tocar tambor é coisa
do demônio entramos em sintonia com idéias que aprisionam, pois uma frase
como essa nada contém além do estereótipo, do preconceito e, sobretudo, do
medo das expressões culturais negras, negrofobia que persistentemente amedronta
e desinforma.
São deturpações que não estão estritamente vinculadas às escolas, mas constam
no bojo de uma série de enganos que se reproduzem em vários espaços. Afinal,
tudo isso tem a ver ou de alguma forma se conecta com os problemas alusivos
à diversidade, na medida em que estamos falando de confusões resultantes da
desinformação que se multiplica e transita entre vários espaços de convivência.
Não se deve imaginar ingenuamente que a superação do racismo obedeça a uma
lógica modesta. É muito importante que estudantes também entendam isso,
para que possam interagir respeitosamente com as pessoas negras e suas heranças
culturais, sem pieguismos que possibilitem interpretá-las como coitadas.
Superar enganos que tornam ainda mais nebulosa a compreensão sobre as
africanidades brasileiras é tarefa inconteste a ser protagonizada pelo movimento
negro em parceria com a sociedade civil e gestores da educação, no caso específico.
Precisamos atuar obstinadamente nesse campo a fim de que as políticas de ações
afirmativas
8
não tenham seus conteúdos dissipados por conta de estratégias
inócuas para o racismo que muitas das vezes são resultantes de mal entendidos.
Certas ações em termos de políticas educacionais poderão lograr êxito a
partir de recentes conquistas. O advento da lei nª 10.639 exigirá a imediata
capacitação de pessoal para aplicação de seus conteúdos, o que implica
dizer que o fomento para formação e qualificação de professores é condição
imprescindível no sentido de garantir o êxito do processo. Este investimento
poderá melhorar significativamente a compreensão de nossos docentes, até
porque entendimentos sobre a história e cultura negra existem vários, muitos
de qualidade duvidosa. Embora não devamos esquecer, como bem lembra a
Professora Jeruse Romão
9
sobre o referido documento, tratar-se de um adendo
8
Políticas públicas focadas em segmentos excluídos. As ações caracterizam-se como uma espécie de política
diferencialista.
9
Jeruse Romão, ex-dirigente do programa Diversidade na Universidade, uma parceria entre MEC e UNESCO.
Romão também é funcionária do Estado de Santa Catarina. O presente registro está contemplado em sua
palestra proferida no Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-Racial. O Fórum vem sendo
promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ministério da Educação.
130
Africanidade e Religiosidade: Uma Possibilidade de
Abordagem Sobre as Sagradas Matrizes Africanas na Escola
à Lei de Diretrizes e Bases, em conseqüência de mais um grave silenciamento da
questão racial, ou mesmo da naturalização de algumas idéias, como a suposta
eficácia do ensino universalista, precisamos assumi-lo, pois é o que se encontra
ao alcance das mãos.
Os desafios não param por aí. Há a necessidade ainda de transformar a
nova lei em instrumento eficaz de nossas abordagens a fim de que a contra-
hegemonia se instaure nesse terreno onde as relações assimétricas de poder
revigoram cotidianamente a idéia de conhecimento enquanto fenômeno capaz
de existir apenas do ponto de vista ocidental. Currículos verdadeiramente
democráticos terão que ser implementados, redefinindo valores, conceitos e
princípios engessados pelo vigor desse pensamento reacionário que resiste
peremptoriamente a abrir mão de sua centralidade. Para todo efeito, inspiremo-
nos em Ogum, orixá que possui algumas qualidades essenciais como a
engenhosidade necessária ao avanço das grandes conquistas e a disposição
permanente para os grandes embates. Ogunhê !!!
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Fundamental.
Parâmetros curriculares nacionais: pluralidade cultural, orientação sexual.
Brasília: MEC/SEF, 1997.
CAVALLEIRO, Eliane (org.). Racismo e anti-racismo na educação: repensando
nossa escola. São Paulo: Summus, 2001.
LOPES, Nei. Enciclopédia brasileira da diáspora africana, São Paulo: Selo
Negro, 2004.
MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. Brasília: 2
a
edição, Ministério da Educação / Secretaria de Ensino Fundamental. 2000.
SILVA, Ana Célia. A discriminação do negro no livro didático. Salvador: CEAO,
CED, 1995.
SODRÉ, Muniz. O terreiro e a cidade, Petrópolis: Ed. Vozes, 1988.
THEODORO, Helena. Mito e espiritualidade: mulheres negras, Rio de Janeiro:
Ed. Pallas, 1996.
DIMENSÕES DO ENSINO DA
TRAJETÓRIA DOS POVOS
NEGROS NO BRASIL
Parte 3
133
NOVAS BASES PARA O ENSINO DA HISTÓRIA DA ÁFRICA NO
BRASIL*
Carlos Moore Wedderburn
.
* Esta contribuição introdutória não teria sido o que é sem a generosa intervenção de cinco pesquisadores,
conhecedores das problemáticas históricas africanas e afro-descendentes, que a leram e criticaram.
Obrigado a Luiza Bairros, socióloga, professora da Universidade Católica de Salvador (UCSal) e da
Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Daniela Moreau, historiadora, coordenadora da Casa das Áfricas,
que revisaram com minúcia as duas versões sucessivas do texto, incumbindo-se da tradução dos trechos
em língua estrangeira.
Obrigado a Kabengele Munanga, professor titular do Departamento de Antropologia da Universidade de
São Paulo (USP), vice-diretor do Museu de Arte Contemporânea da USP e vice-diretor do Centro de Estudos
Africanos da USP; Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, professora do Departamento de Metodologia do
Ensino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), membro do Conselho Nacional de Educação; e
Acácio Almeida, sociólogo, professor da Universidade de Santo Amaro (UNISA), que fizeram uma leitura
crítica da versão final.
A minha dívida é profunda para com esses pesquisadores, pela solidária mobilização de seu tempo, e até
de seus recursos, a fim de que esta reflexão pudesse chegar ao destino com a maior coerência e clareza
1
A lei n
o
10.639, de 9 de janeiro de 2003, altera a lei n
o
9.394, de 20 de dezembro de 1996, das Diretrizes
e Bases da Educação Nacional, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-
Brasileira e Africana. O Parecer CNE/CP 003/2004 e a Resolução CNE/CP 001/2004 regulamentam esta
lei.
INTRODUÇÃO
A obrigatoriedade
1
do ensino da história da África nas redes de ensino no
Brasil confronta o universo docente brasileiro com o desafio de disseminar,
para o conjunto da sua população, num curto espaço de tempo, uma gama
de conhecimentos multidisciplinares sobre o mundo africano.
Aprofundar e divulgar o conhecimento sobre os povos, as culturas e
civilizações do continente africano, antes, durante e depois da grande tragédia
dos tráficos negreiros transaariano, do mar Vermelho, do oceano Índico
(árabe-muçulmano) e do oceano Atlântico (europeu), e sobre a subseqüente
134
Novas Bases para o Ensino da História da África no Brasil
colonização direta desse continente pelo Ocidente a partir do século XIX,
2
são tarefas de grande envergadura.
A generalização do ensino da história da África apresenta problemas
específicos. Neste texto, assinalamos de maneira sumária e a título indicativo
alguns dentre os que, parece-nos, deverão ser levados em conta na formação
inicial e continuada das/os professoras/es das redes de ensino incumbidas/os
dessa missão. Limitar-nos-emos aos problemas menos evidentes contidos na
problemática epistemológica, metodológica e didática em relação à África, tendo
em mente que se trata de uma modesta contribuição, entre outras, num campo
tradicionalmente semeado de abordagens conflitantes e de acerbas controvérsias.
Este texto foi elaborado na perspectiva de abrir um debate de fundo no seio do
corpo docente brasileiro de todos os níveis de ensino, assim como dos estudantes
das disciplinas humanísticas, com o espírito de democratizar o tema mediante
a sua deselitização corporativista. Dessa forma, este texto diz respeito e visa a
subsidiar o ensino de História da África no Ensino Básico e Superior.
PROBLEMÁTICA EPISTEMOLÓGICA
SINGULARIDADES AFRICANAS
Como todas as disciplinas humanísticas, a história é um campo movediço,
prestando-se a múltiplas distorções. O conjunto de elementos que compõem
a subjetividade é de fato o que determina a “interpretação” ou “tradução” da
realidade do outro. No campo da análise histórica, sob o peso das subjetividades,
encontra-se um lugar privilegiado para a produção e a proliferação da mais
perigosa aberração produzida pela mente humana – o racismo, com seus
múltiplos derivados ideológicos (religiosos ou laicos). Por conta desses fatores,
há muitos séculos, reina em torno do continente africano uma confusão quase
permanente que continua dominando os estudos sobre os povos autóctones
dessa porção do planeta.
3
2
A Conferência de Berlim (1884-1885) fixou e disciplinou as regras do jogo de ocupação do continente
africano. Em 1880, apenas uma décima parte da África estava vagamente ocupada pelos europeus, lembra
o historiador Joseph Ki-Zerbo, mas essa situação mudaria bruscamente nos vinte anos seguintes, quando
o Ocidente se apoderou de todo o resto do continente (KI-ZERBO, 2002: 76-77).
3
Alguns dos melhores exemplos do quanto alguns pensadores modernos promoveram uma visão racista sobre
o continente africano podem ser encontrados nas obras de Wilhelm Friedrich Hegel, François Voltaire, Karl
Marx, Charles-Louis de Montesquieu, Eugène Pittard e David Hume, para ficarmos em apenas alguns. É
importante lembrar também que a produção da antropologia na sua vertente antropometrista e a etnologia
prestaram serviços idênticos, ou ainda maiores, na proliferação e sistematização da lógica racista.
135
Carlos Moore Wedderburn
No contexto da história geral da humanidade, a África apresenta em
planos diversos um conjunto impressionante de singularidades que remetem
a interpretações conflituosas e, muitas vezes, contraditórias. É provável que
nenhuma das regiões habitadas do planeta apresente uma problemática de
abordagem histórica tão complexa quanto a África – e isso se deve a muitos
fatores, entre os quais podemos destacar:
• a sua extensão territorial (30.343.551 km2, o que corresponde a 22% da superfície
sólida da terra), que vai desde a região do Pólo Sul até o Mediterrâneo e do oceano
Atlântico ao oceano Índico, apresentando uma grande variedade climática;
4
• uma topografia extremamente variada: grandes savanas, vastas regiões desérticas
ou semidesérticas (Sahel), altiplanos, planícies, regiões montanhosas e imensas
florestas;
• a existência e a interação de mais de 2.000 povos com diferentes modos de
organização socioeconômica e de expressão tecnológica;
• a mais longa ocupação humana de que se tem conhecimento (2 a 3 milhões de
anos até o presente) e, conseqüentemente, uma maior complexidade dos fluxos
e refluxos migratórios populacionais.
BERÇO DA HUMANIDADE
A mais marcante das singularidades africanas é o fato de seus povos autóctones
terem sido os progenitores de todas as populações humanas do planeta, o que faz
do continente africano o berço único da espécie humana. Os dados científicos
que corroboram tanto as análises do DNA mitocondrial
5
quanto os achados
paleoantropológicos apontam constantemente nesse sentido.
O continente africano, palco exclusivo dos processos interligados de
hominização e de sapienização, é o único lugar do mundo onde se encontram,
em perfeita seqüência geológica, e acompanhados pelas indústrias líticas ou
metalúrgicas correspondentes, todos os indícios da evolução da nossa espécie a
partir dos primeiros ancestrais hominídeos. A humanidade, antiga e moderna,
desenvolveu-se primeiro na África e logo, progressivamente e por levas sucessivas,
4
No interior do continente as distâncias são imensas – os 7.000 quilômetros que separam o Cabo da Boa
Esperança, ao sul, do Cairo, ao norte, são aproximadamente a mesma distância entre Dacar, a oeste, e a
extremidade do Chifre da África, a leste.
5
DNA mitocondrial humano é um pequeno DNA circular presente nas mitocôndrias (as usinas energéticas
da célula) no citoplasma. Este DNA tem uma série de características genéticas peculiares, destacando-se o
fato de ter herança puramente materna. Em outras palavras, todo o DNA mitocondrial de um indivíduo
vem de sua mãe apenas, sem nenhuma contribuição paterna.
136
Novas Bases para o Ensino da História da África no Brasil
foi povoando o planeta inteiro.
6
Portanto, as atuais diferenças morfo-fenotípicas
entre populações humanas – as chamadas “raças” – são um fenômeno recente
na história da humanidade (presumivelmente do final do paleolítico superior,
25.000 a.C. – 10.000 a.C.). E a ciência já descartou como anti-científica a idéia
de que o morfo-fenótipo possa incidir de algum modo nos processos intelectuais
de socialização ou de aquisição/aprimoramento de conhecimentos.
7
Desde o mais remoto ancestral do gênero Homo (o Sahelantropo Chadense,
hominídeo de 6 a 7 milhões de anos, encontrado no Chade
8
), passando pela
própria aparição do gênero Homo (Homo Habilis, de 2 a 5 milhões de anos) e o
surgimento dos primeiros Homo Sapiens Sapiens (Homo Sapiens Idaltu: 160.000
a 200.000 anos), a história da espécie humana se confunde com a própria história
da África, onde se originaram, também, as primeiras civilizações do mundo. Cada
novo descobrimento da paleoantropologia ou da antropobiologia no continente
africano provoca novas ondas de choques e embates entre os cientistas, pois tais
descobrimentos invalidam complexos esquemas teóricos até então tidos como
definitivos, complicando ainda mais o quadro das interpretações sobre a evolução
humana.
9
As novas interpretações dos dados científicos remetem à grande complexidade
do acontecer humano como um dado essencial e permanente da história. Ao
mesmo tempo, geram a necessidade de realizar constantes atualizações da história
6
Grupos de humanos anatomicamente modernos deixaram o continente africano pela primeira vez há
aproximadamente 100.000 anos. Essa população humana ancestral, que tinha apenas dois mil indivíduos
,
migrou progressivamente para os outros continentes, atingindo a Ásia e a Austrália há 40 mil anos, a
Europa há 30-35 mil anos, e, finalmente chegando ao continente americano há pelo menos 18 mil anos.
7
Convém esclarecer um ponto: o fato de que a noção de “raça” não traduz uma realidade biológica não quer
dizer que “raça” não exista como construção histórica. Neste caso, ela corresponde não a uma realidade
genotípica (biológica), mas sim a um fato sócio-histórico baseado numa realidade morfo-fenotípica
concreta à qual se deu uma interpretação ideológica e política. A ficção é a de se pretender que “raça” seja
unicamente um fato que deve ser enquadrado na biologia. Infelizmente,
raça não é uma ficção. Ela é uma
realidade sociológica e política bem ancorada na história e que regula as interações entre os povos desde
a antiguidade. Desde há séculos, os povos africanos e afro-descendentes têm de se defrontar no cotidiano
com essa concretude da raça.
8
O crânio do “homem de Toumai”, achado no Chade (África Central) em 2002, é cerca de 1,5 milhão de anos
mais velho do que o mais antigo ancestral humano até então conhecido. Essa descoberta paleontológica
revolucionou a história da evolução humana, colocando-a no próprio centro da África.
9
Dentre as abundantes obras recentes que tratam do tema, assinalaremos as seguintes: TATTERSALL,
Ian e SCHWARTZ, Jeffrey H., Extinct Humans. Colorado: Westview Press, 2000;
HOWELLS, William,
Getting Here: The Story of Human Evolution. Washington, D.C.: The Compass Press, 1993; STRINGER,
Christopher e
MCKIE, Robin, African Exodus: The Origins of Modern Humanity. New York: Henry
Holt, 1998; TATTERSALL, Ian, The Last Neanderthal: The Rise, Success and Mysterious Extinction of our
Closest Human Relatives. Colorado: Westview Press, 1999; HUBBE, M.O.R, ATUI, J.P.V, AZEVEDO, E.T.&
NEVES, W.A., A Primeira Descoberta da América. Evolução Humana. Sociedade Brasileira de Genética.
Ribeirão Preto: Atheneu, 2000.
137
Carlos Moore Wedderburn
do continente africano. Essa situação deve ser celebrada, pois enfraquece cada vez
mais os velhos mitos e esquemas preconceituosos que chegaram até a colocar em
dúvida a própria essência humana dos seres africanos. Ora, a história da humanidade
começa precisamente com os primeiros seres humanos africanos; seres dotados de
consciência, de sensibilidade, e não somente de inteligência.
Certa tradição eurocêntrica e hegemônica costuma alinhar o fato histórico
com a aparição, recente, da expressão escrita, criando os infelizes conceitos de
povos “com história” e de povos “sem história”, que, eventualmente, o etnólogo
Lucien Levy-Bruhl iria transformar em “povos lógicos” e “povos pré-lógicos”.
10
Mas a história propriamente dita é a interação consciente entre a humanidade
e a natureza, por uma parte, e dos seres humanos entre si, por outra. Por
conseguinte, a aparição da humanidade como espécie diferenciada no reino
animal, abre o período histórico. O termo “pré-história”, tão abusivamente
utilizado pelos especialistas das disciplinas humanas, é uma dessas criações que
doravante deverão ser utilizadas com maior circunspeção.
A porta de entrada no ensino da história da África passa pelo reconhecimento
desse continente nas suas singularidades essenciais, tais como:
• berço da humanidade em todas as suas configurações tanto antiga (Homo
Habilis, Homo Erectus, Homo Neanderthalensis) como moderna (
Homo
Sapiens Sapiens);
11
• lugar a partir do qual se efetuou o povoamento do planeta, a partir de 100
a 80 mil anos;
• berço das primeiras civilizações agro-sedentárias e agro-burocráticas do
mundo ao longo do Nilo (Egito, Kerma, Meroé).
Parece-nos difícil acreditar numa história verdadeiramente africana, e
rigorosamente ancorada nos dados científicos, fora desse esquema geral que
tanto a biologia molecular e genética como a paleoantropologia e a lingüística
comparada referendam como a autêntica.
12
10
Ver: LEVY-BRUHL, Lucien, La mentalité primitive. Paris: Presses Universitaires de France, 1947.
11
Os dados científicos apontam crescentemente na direção do surgimento, somente na última fase do
paleolítico superior (25.000 – 10.000 anos), de variantes morfo-fenotípicas correspondentes aos povos
“proto-europóides” e “proto-sino-nipônico-mongois”.
12
Ver: DIOP, Cheikh Anta, Parenté génétique de l’égyptien pharaonique et des iangues négro-africaines. Dakar:
IFAN-NEA,1977; OBENGA, Teophile, Origine commune de l´égyptien ancien, du copte et des iangues négro-
africaines modernes: Introduction à la linguistique historique africaine. Paris: L´Harmattan, 1993.
138
Novas Bases para o Ensino da História da África no Brasil
BERÇO DAS PRIMEIRAS CIVILIZAÇÕES MUNDIAIS
Uma das singularidades da África decorre, precisamente, do fato de esse
continente ter sido o precursor mundial das sociedades agro-sedentárias e dos
primeiros Estados burocráticos, particularmente ao longo do rio Nilo (Egito, Kerma
e Kush). Ao longo dos séculos, as riquezas desses Estados, assim como as riquezas
do império de Axum, na parte oriental do continente, e do império de Cartago,
situado na porção setentrional, aguçaram a cobiça de inúmeros povos vizinhos,
desde o mediterrâneo europeu (gregos e romanos) e o Oriente Médio semita (hicsos,
assírios, persas, turcos, árabes), até o sudeste asiático (indonésios).
Com efeito, desde meados do primeiro milênio a.C. até o período recente de
dominação colonial pela Europa Ocidental, a África tem sido o lugar do mundo que
sofreu as mais prolongadas e devastadoras invasões de diferentes povos e civilizações.
Nesse período de 3.500 anos, proto-europeus (“povos do mar,” gregos, romanos,
vândalos), semitas do Oriente Médio (hicsos, assírios, persas, turco-otomanos,
árabes), asiáticos do sul (indonésios) e, finalmente, europeus ocidentais (espanhóis,
portugueses, franceses, italianos, belgas, ingleses, holandeses, dinamarqueses, suecos,
alemães...) têm invadido, conquistado e se apossado de praticamente todo o
continente, às vezes de maneira irreversível, como foi o caso da África setentrional
e de Madagascar.
A
LVO DA ESCRAVIDÃO RACIAL E DOS TRÁFICOS NEGREIROS TRANSOCEÂNICOS
A singularidade do continente africano que teve a maior repercussão negativa
sobre o seu destino, determinando o que é a África de hoje, foi a de ter sido o
primeiro e único lugar do planeta onde seres humanos foram submetidos às
experiências sistemáticas de escravidão racial e de tráfico humano transoceânico
em grande escala. As deportações violentas de africanos foram metodicamente
organizadas, primeiro, pelos árabes do Oriente Médio, desde o século VIII
até o século XIX d.C., com ampla participação dos iranianos, persas e turcos.
A partir de 1.500 até a segunda metade do século XIX, foram os povos da
Europa ocidental que protagonizaram o tráfico negreiro, através do oceano
Atlântico.
O chamado “continente negro” – como é designado o continente africano,
ainda que nenhum historiador tenha se referido à Europa como continente
“branco” ou à Ásia como o continente “amarelo” – foi transformado,
durante um período de um milênio, num verdadeiro terreno de caça humana
e de carnificina. O impacto negativo cumulativo dessa realidade sobre o
desenvolvimento econômico, tecnológico, político, demográfico, cultural
e psicológico dos povos africanos está ainda por ser determinado. Mas as
139
Carlos Moore Wedderburn
complexas interconexões existentes entre as singularidades apresentadas e a visão
depreciativa que permeia tudo o que se refere à herança histórica e cultural dos
povos africanos já começam a aparecer.
A
LVO DOS MITOS RACIOLÓGICOS
Às singularidades próprias do continente se agrega outra, de construção
totalmente externa: uma mitologia preconceituosa erigida por seus sucessivos
conquistadores (hicsos, assírios, gregos, romanos, persas, turcos, árabes, indonésios
e europeus), que sobrevive atualmente na maioria das obras eruditas produzidas
pelos africanistas de todos os continentes, e pelos historiadores em particular.
O ensino da história da África apresenta, pois, múltiplos problemas específicos
de interpretação com os quais o pesquisador nunca defrontará ao percorrer
a história dos outros povos do planeta; povos cuja inteligência, dinamismo,
capacidade de empreender, aprender e de adaptar-se às condições e aos meios
diversos jamais foram questionadas. Por exemplo, nunca se questionou se os povos
leucodermes da Europa e do Oriente Médio (semitas), os povos sino-nipônico-
mongóis da Ásia setentrional e meridional, ou os povos mongolóides indígenas
das Américas, criaram ou não com suas próprias mãos as suas civilizações. Aceita-se
facilmente que eles desenvolveram formas de escrita, construíram impressionantes
complexos arquitetônicos, realizaram descobertas científicas, ou criaram sistemas
filosóficos e religiosos originais e, de modo geral, protagonizaram suas respectivas
histórias sem intervenção de forças externas.
No entanto, no caso da África, chegou-se a afirmar que a civilização do
Egito faraônico tivesse sido “trazida de fora” por misteriosos povos “de pele
branca”, supostamente vindos do Oriente Médio. Ou que as outras antiqüíssimas
civilizações do continente (Kerma, Kush, Meroé, Axum, Mwenemotapa) tinham
sido, presumivelmente, a obra de uma “raça camita” que até hoje a ciência
não consegue localizar em região alguma do planeta. O Egito faraônico foi
sumariamente “amputado” da África e colocado ora na esfera histórica do
Mediterrâneo Europeu, ora na esfera histórica do Oriente Médio ou da África
do Norte, até que um intrépido historiador contestasse veementemente tamanha
impostura de caráter racista.
13
Numídia e Cartago sofreram desde então a
mesma sorte, e a África foi ideologicamente dividida entre uma “África negra”
e uma “África branca”, para marcar a coincidência entre o conceito de raça e
o conceito de civilização.
13
Ver: DIOP, Cheikh Anta, Nations nègres et Culture. Paris: Présence Africaine, 1954, 1964, 1979. Infelizmente,
até hoje esse incontornável clássico, que mudou radicalmente o rumo das pesquisas sobre o Egito faraônico,
não foi publicada em espanhol ou em português.
140
Novas Bases para o Ensino da História da África no Brasil
É somente quando se trata da África que surgem descrições comparativas
racializadas: “egípcios e negros” ou “núbios e negros” (como se os egípcios e
núbios da antiguidade não tivessem sido negros), “camitas e negros” etc. Os
povos africanos ao sul do Saara foram apresentados, por sua vez, durante longo
tempo, como gente “sem história”, “sem escrita”, “sem estados”, e “sem moeda”,
ou seja, sociedades desprovidas de coerência orgânica. Sabe-se que na ótica
materialista, hegemônica e linear do Ocidente e do Oriente Médio, a expressão
“escrita”, a organização em “estados” e a utilização de “moeda” são sinônimos
de inteligência, superioridade e civilização. Os povos que não cumpriram esses
requisitos seriam, no olhar de muitos pesquisadores, “primitivos” abortos da
humanidade, aptos para o lixo histórico.
Outro estratagema urdido pelos historiadores racistas da Europa e do
Oriente Médio, e que encontra eco nas dependências acadêmicas na “América
Latina”, é o emprego de uma vasta terminologia raciológica e depreciativa para
designar os povos melanodermes: “negróide”, “negritico”, “negrilho”, “negrito”,
“bushman” (ou seu derivado “bosquímano”).
14
A racialização de tudo tocante à África é uma prática tão universalmente
insidiosa que os próprios historiados nem a percebem mais como um
elemento de violenta desumanização do ser humano africano. Sobre essas
bases movediças que atentam contra o rigor científico se assentaram durante
vários séculos os estudos sobre a África. Tais estudos alimentaram o saber
acadêmico, religioso e filosófico das sociedades do globo até o início da
descolonização do continente, no fim da década de 1950, alastrando-se
até hoje. É por isso que, apesar do acúmulo de estudos mais recentes e
das descobertas revolucionárias desses últimos dez anos, os oito volumes
produzidos e publicados pela Unesco, nos anos 1980, sob a autoridade de um
Comitê Científico Internacional
15
para a Redação de uma História Geral da
África, continuam plenamente vigentes e atuais. Com efeito, esses volumes
14
Essas categorizações, altamente prejudiciais, têm sido incorporadas, às vezes, até nas obras de certos
historiadores africanos que, normalmente, se supõe que deveriam estar mais atentos que os outros aos
conteúdos falsos e racistas. Cabe ressaltar o fato de que nunca foram inventados termos racializados
correspondentes para designar as realidades dos povos europeus, semitas ou asiáticos. Com efeito, as
disciplinas antropológicas, etnológicas ou históricas carecem de designações tais como “brancóide” ou
“branquinho”, “semitóide” ou “semitinho”, e muito menos “amarelóide” ou “amarelinho”.
15
O Comitê Científico Internacional, responsável intelectual da obra, era formado por 39 membros, 2/3
deles africanos e 1/3 não africanos. No Brasil a editora Ática traduziu e publicou os seguintes volumes: 1.
Metodologia e pré-história da África, coordenado por J. Ki-Zerbo; 2. A África antiga, coordenado por G.
Mokhtar; 4. A África do século XII ao século XVI, coordenado por D.T.Niane; e 7. A África sob dominação
estrangeira, 1880-1935, coordenado por A. Adu Boachen.
141
Carlos Moore Wedderburn
apresentam uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva desse continente,
rompendo com a racialização binária sistemática.
Entretanto, ainda hoje, a visão raciológica continua a afetar boa parte das
obras consagradas ao continente africano, tanto na Europa e nos Estados Unidos
como também no Oriente Médio e na América Latina, onde, de modo geral,
os incipientes estudos africanistas são, freqüentemente, meras prolongações dos
conceitos e preconceitos urdidos pela academia européia e norte-americana.
É dentro desse marco paradigmático, e atendendo às múltiplas questões
de compreensão/interpretação que ele suscita e impõe, que também deverão
ser enxergados e abordados os problemas epistemológicos, metodológicos e
didáticos em relação ao ensino da história da África.
PROBLEMÁTICA METODOLÓGICA
PARA UMA METODOLOGIA ESPECÍFICA
Poder-se-ia dizer que o ensino da história da África não pode fugir das
práticas metodológicas geralmente aplicadas no ensino da história de outras
partes do globo. Temos visto, no entanto, que a história altamente complexa
da África e de seus povos possui características singulares que não afetaram a
história de outras regiões.
Por causa dessas singularidades já assinaladas, é imprescindível adotar
uma abordagem transversal, transdisciplinar e de longa duração, baseada em
uma dupla diacronicidade, a saber: a) diacronicidade intracontinental, e b)
diacronicidade extracontinental.
DIACRONICIDADE CONTINENTAL E MUNDIAL
A África deve ser estudada a partir de suas próprias estruturas, analisando-
as em função das inter-relações dentro do continente, mas também em relação
ao mundo extra-africano. Somente assim poderão ser descobertas as múltiplas
maneiras pelas quais a evolução dos povos africanos interferiu e/ou influenciou
eventos nas diversas sociedades do mundo e não somente o inverso, como tem
se dado até agora. Um enfoque diacrônico que privilegie tanto as relações intra-
africanas quanto a interação do continente com o mundo exterior permitirá
dar conta de fenômenos e de períodos que ainda se mantêm na escuridão e são
lacunas do conhecimento mundial.
142
Novas Bases para o Ensino da História da África no Brasil
Isolar a história da África da história do resto do mundo, como ainda
continua sendo feito em muitas instâncias, equivale a contribuir para a
opacidade da própria história dos povos extra-africanos, além de colocar a
história dos povos africanos numa situação de ininteligibilidade histórica total.
Para fugir desse lamaçal, não há muitas opções fora do restabelecimento dos
complexos nexos existentes entre a história dos povos africanos entre si, desde
a mais alta antiguidade até o presente, assim como restabelecer os nexos entre
África e mundo exterior.
Talvez o período obscuro de maior importância para a compreensão
da história do continente seja o do fim do segundo milênio a.C. Sabemos
que, grosso modo, foi nesse período que ocorreram as grandes migrações de
povos euro-asiáticos para o seu habitat atual, tanto na Europa como na Ásia.
Sabemos também que essas grandes migrações, realizadas à custa das populações
autóctones dessas regiões, chegariam a afetar de maneira letal as civilizações
do mundo antigo.
Dificilmente se poderá proceder ao levantamento histórico africano isolando
esses acontecimentos mundiais. Portanto, o restabelecimento da diacronicidade
intra-africana, como aquela que existe em relação com o exterior, pode ser
considerada como uma das prioridades da historiografia renovada da África.
A PERSISTENTE TRADIÇÃO LINEAR-FACTUAL
A abordagem histórica do continente africano na ausência de parâmetros
diacrônicos, nos sentidos intracontinental e extracontinental assinalados,
desemboca necessariamente no reducionismo simplificador próprio à tradição
linear-factual que ainda aprisiona a historiografia africana.
Há uma considerável quantidade de obras que apresentam a história da
África numa recitação linear, desprovida de dinamismo social orgânico e sem
interconexões das sociedades africanas ou com as sociedades extra-africanas.
Desse enfoque emerge um quadro sem profundidade social, pois privilegia as
ações individuais de eminentes monarcas, as grandes batalhas e conquistas
militares sobre inimigos circunstanciais. Embora a rica tradição preservada nos
repertórios dos Griôs seja de uma importância inestimável na reconstituição da
história específica dos povos e um importante baluarte da memória coletiva,
não se pode perder de vista que ela forma parte da linhagem historiográfica
que denominamos de linear-factual, apresentando os inconvenientes inerentes
a essa abordagem.
143
Carlos Moore Wedderburn
Cabe lembrar que os Griôs conformam uma casta, no sentido de agremiações
fechadas de caráter socioprofissional hereditário. Numa sociedade de castas, por
exemplo, se é ferreiro, marceneiro ou artesão de jóias, hereditariamente. A casta
Griô sempre esteve incumbida da captação, da preservação e da transmissão da
memória histórica do conjunto da sociedade ou de setores específicos dela. O
que chamamos de tradição griótica se refere ao relato linear, circunstanciado
pela narração cronológica de fatos e eventos. Os Griôs são, pois, cronistas, por
hereditariedade, de uma sociedade.
A abordagem linear-factual direciona a atenção, freqüentemente laudatória,
à nobreza dominante em detrimento de uma análise transversal do conjunto
social. Ao contrário, um enfoque que privilegie a interação contraditória das
classes e agremiações sociais, mostrando os mecanismos internos de exploração,
de dominação e de coerção, assim como os conflitos decorrentes do choque
de interesses variados, se revela muito mais fecundo e suscetível de refletir as
realidades concretas.
Há critérios divergentes sobre como direcionar metodologicamente os
estudos sobre a África, dependendo dos diferentes níveis de ensino. Para muitos
é necessário manter um enfoque linear-factual – no estilo dos Griôs – para níveis
correspondentes ao ensino fundamental.
De maneira mais ou menos geral, há concordância de que, a partir do ensino
médio, deve-se passar para uma visão complexa da história da África, centrada
num estudo das dinâmicas internas, para elucidar a especificidade dos povos e
das sociedades. O ensino médio é a porta de entrada para o mundo acadêmico,
portanto se espera que nesse nível a história africana já seja abordada de forma
complexa.
EM BUSCA DE UMA SÍNTESE METODOLÓGICA
O empenho eurocêntrico deixou um legado raciológico que ainda hoje
continua dominando os estudos africanos, constituindo um sério obstáculo
para a elucidação da realidade histórica desse continente. Esse obstáculo somente
cederá diante da criatividade, do rigor científico e da curiosidade investigativa
do pesquisador ou docente.
Pode-se conceber uma solução por meio do confronto e do cruzamento das
metodologias utilizadas pelos mais sólidos historiadores africanos. Temos em
144
Novas Bases para o Ensino da História da África no Brasil
mente, especificamente, pesquisadores tais como: Joseph Ki-Zerbo,
16
Cheikh
Anta Diop,
17
Elikia M’Bokolo,
18
Boubakar Barry,
19
J. F. A. Ajayi,
20
Sekene Mody
Cissoko,
21
Théophile Obenga
22
e Pathé Diagne.
23
Apesar de divergirem entre si
em muitos aspectos, eles convergem o suficiente nas áreas fundamentais para
que seus trabalhos forneçam os elementos necessários para uma epistemologia
comum. Portanto, a definição dos pontos de convergência entre esses diversos
autores permite-nos conceber uma nova base metodológica suficientemente
abrangente e flexível para enxergar as realidades do continente na sua totalidade
geográfica.
EXIGÊNCIAS ANALÍTICO-INTERPRETATIVAS
As abordagens historiográficas de Ki-Zerbo, Diop, Ajayi, Obenga, Cissoko,
M’Bokolo e Diagne coincidem suficientemente em torno da questão das
exigências analítico-interpretativas requeridas para a compreensão da evolução
das sociedades africanas. Esses autores fazem uma análise diferenciada de cada
uma partindo do marco referencial comum a todas elas. Poder-se-ia resumir
essas exigências, simplificando-as um pouco, da seguinte maneira:
• enfoque histórico-temporal de longa duração;
• diacronicidade continental;
• preeminência histórica absoluta e exclusiva do continente africano na
emergência da humanidade, na sua configuração tanto antiga como moderna
e no povoamento do planeta;
• anterioridade histórica da civilização egípcio-núbio-meroítica;
16
Ver: KI-ZERBO, Joseph, Historie de l’Áfrique Noire. Paris: Hatier, 1978.
17
Ver: DIOP,Cheikh Anta, L’Afrique noire précoloniale. Paris: Présence Africaine, 1960, 1987; Antériorité
des civilisations négres, mythe ou vérité historique
? Paris: Présence Africaine, 1967, 1993.
18
Ver: MBOKOLO, Elikia, África Negra. História e Civilizações, tomo I (até o Século XVIII). Lisboa: Vulgata,
2003.
19
Ver: BARRY, Boubakar, Le royaume du Wallo. Le Senegal avant la conquête. Paris: Karthala, 1985.
20
Ver: AJAYI, J. F. Ade, General History of Africa: Africa in the Nineteenth Century Until the 1880s. Los
Angeles: University of California Press, 1998; People and Empires in African History: Essays in Memory
of Michael Crowder. London: Longman, 1992.
21
Ver: CISSOKO, Sekene Mody, Histoire de l´Afrique occidentale. Moyen Age et Temps Modernes (VIIè
siècle-1850). Paris: Présence Africaine, 1966.
22
Ver: OBENGA, Theophile, Contribuition à l’histoire traditionnelle de l’Afrique centrale. Paris: Présence
Africaine, 1976.
23
Ver: DIAGNE, Pathé, Pouvoir politique traditionnel en Afrique occidentale: Essais sur les Institutions
politiques précoloniales. Paris: Présence Africaine, 1967.
145
Carlos Moore Wedderburn
• evolução multilinear das sociedades africanas a partir de matrizes político-
econômicas, filosófico-morais e lingüístico-culturais comuns;
• delimitação de fases específicas de evolução sócio-histórica, segundo
momentos socioeconômicos precisos;
• enfoque societário centrado na estratificação social, nos modos de produção
e nas estruturas políticas;
• delimitação das evoluções societárias segundo espaços civilizatórios
específicos.
Os grandes marcos referenciais que obedecem a critérios históricos e
paleontológicos comprovados, em relação aos quais existe certa unanimidade,
podem resumir-se a esses oito pontos de demarcação histórica propriamente
africana. Os pontos de convergência entre esses cinco historiadores podem
constituir uma base que nos permita evocar uma “metodologia Diop-Ki-Zerbo-
M´Bokolo-Obenga-Diagne” para a abordagem da história da África? Pensamos
que sim. Ela consistiria na definição dos seguintes aspectos como constitutivos
da inteligibilidade histórica especificamente africana:
• periodização de longa duração (começando com o próprio processo de
hominização);
• configuração de espaços civilizatórios singulares;
• análise societária centrada na atividade principal de produção (coleta,
caça, pastoreio) como determinante do grau de complexidade das relações
sociais;
• análise societária centrada na
estratificação da sociedade em agregados de
interesses diferenciados;
• análise societária centrada no modo
de produção, como estrutura
fundamental da sociedade classista;
• Análise societária centrada nas estruturas de poder e comando político.
Com base nesses seis critérios iremos erigir esquemas analíticos flexíveis com
o intuito de incorporar ao máximo a imensa complexidade histórica e social
africana, respeitando o lugar que ocupa cada povo – no espaço e no tempo – na
sua própria inscrição histórica.
146
Novas Bases para o Ensino da História da África no Brasil
DEFINIÇÃO DE “ESPAÇOS CIVILIZATÓRIOS”
A complexidade social, aliada à massividade e à extrema diversidade
eco-geográfica do continente africano, impõem a necessidade de enxergá-lo
analiticamente por intermédio da noção de “espaço civilizatório” como lócus
das inter-relações fundantes da sociedade. Atendendo às considerações que aliam
tanto a identificação das continuidades geo-lingüístico-culturais atuais quanto
as delimitações de espaços político-culturais antigos, podem ser definidos, para
começar, pelo menos quinze grandes “espaços civilizatórios” africanos surgidos
de uma evolução humana que parte do período Neolítico (10.000 a.C. – 4.000
a.C.), a saber:
• núbio-egípcio-kushita;
• etíope-somálio-axumita;
• ugando-ruando-burundês;
• tanzano-queniano-zairiano;
• zimbábuo-moçambicano;
• botswano-azaniano;
• madagasco-comoriense;
• namíbio-zambiano;
• congo-angolano;
• nígero-camaronês;
• ganeano-burkino-marfinense;
• senegalo-guineo-maliense;
• mauritano-saeliano;
• marroco-numídio-cartaginês;
• chado-líbio.
Esse corte analítico, de natureza ao mesmo tempo histórica, cultural e
espacial, infere imbricações osmóticas de todo tipo, que contrastam com a visão
de “estanqueidade” que muitos estudos africanistas persistem em veicular.
147
Carlos Moore Wedderburn
ANÁLISE SOCIETÁRIA CENTRADA NO MODO DE PRODUÇÃO, NAS ESTRUTURAS
POLÍTICAS E NAS RELAÇÕES SEGMENTÁRIAS
As sociedades africanas podem ser analisadas a partir de uma identificação
baseada:
I) no modo de sustentação da vida material e social em relação à função
produtiva principal:
• caça-coleta nômade;
• pastoreio nômade;
• agro-pastoreio;
• agro-manufatura.
II) nas estruturas de poder e de comando político:
a) Estados:
• agro-burocracia abrangente (pluri-étnica);
• agro-burocracia restringente (mono-étnica).
b) Chefaturas:
Chefatura confederada (multi-clânica);
Chefatura básica (uni-clânica).
III) nas formas de estratificação social em agregados diferenciados,
hierárquicos ou horizontais:
• agremiações sociais fechadas
24
(de gênero, de idade, de casta);
• agremiações sociais abertas (classes).
A partir desse esquema geral, pode-se partir para uma delimitação dos
períodos históricos de longa duração que correspondem à evolução singularmente
africana. Dividimos esse enorme período em três “marcos referenciais”: Antigo,
Formador e Moderno, nos quais privilegiamos os seguintes elementos:
24
Trata-se daquelas agremiações que, tradicionalmente, foram batizadas de “organizações secretas”, designação
que abandonamos em favor do termo “sociedade fechada”, cunhado por Kabenguele Munanga, que é
muito mais apropriado à natureza e funções desse tipo de agrupamento social.
148
Novas Bases para o Ensino da História da África no Brasil
• ciência, tecnologia, religião, artes e filosofia;
• organização socioeconômica e lutas sociais;
• interação das famílias lingüísticas africanas.
PARA UMA NOVA PERIODIZAÇÃO AFRICANA
(ANTIGA E MODERNA)
A periodização é um padrão conceitual que facilita a apreensão de uma
longínqua trama histórica ou pré-histórica, tornando-a inteligível para nós. Ela
é necessariamente arbitrária porquanto surge de uma necessidade de ordem e
de delimitação por parte do pesquisador. Se descartarmos definitivamente o
conceito de “pré-história”, no que diz respeito à África posterior a 2,5 milhões
de anos atrás, o ciclo histórico de qualquer periodização se iniciaria logicamente
nesse continente com a aparição da primeira humanidade arcaica como espécie
diferenciada dentro da família dos hominídeos. No estado atual de nossos
conhecimentos, esse evento aconteceu efetivamente pelo menos há 2,5 milhões
de anos. Somente uma periodização de longa duração poderia refletir esses fatos
históricos, que a ciência moderna legitima, e refletir sobre aquelas singularidades
que são próprias à historiografia africana.
Por conseguinte, há várias formas de abordagem para potencializar a
inteligibilidade desses grandes períodos de uma história de tal extensão. Aquela
que propomos consiste num padrão de periodização que levaria em conta
tanto a produção das idéias filosóficas, religiosas e morais como a produção
do conhecimento científico e tecnológico pelas distintas sociedades:
• o processo de hominização;
• o povoamento do continente africano pela humanidade arcaica;
• os êxodos do continente e o subseqüente povoamento do planeta;
• os processos de migração intra-africana, sedentarização e assentamento
agrícola;
• o processo da construção dos primeiros Estados agro-burocráticos da história;
• as lutas e rivalidades políticas entre povos e nações africanas, os
expansionismos intra-africanos desde a antiguidade núbio-egípcia até a
contemporaneidade;
• as invasões do exterior;
149
Carlos Moore Wedderburn
• a conquista e a colonização árabes da África setentrional;
• os tráficos negreiros intra-continentais e transoceânicos;
• os processos de desintegração de espaços sócio-históricos constituídos;
• a conquista e a colonização européias de todo o continente africano;
• as lutas de libertação e a descolonização da África;
• as lutas da pós-independência.
Nesse caso, o enfoque deveria estar direcionado para a análise de cada um
dos quinze espaços civilizatórios especificados, no enquadramento dos seis
marcos referenciais de periodização definidos, a saber, Antiguidade Próxima,
Antiguidade Clássica, Antiguidade Neoclássica, Período Ressurgente, Período
Colonial e Período Contemporâneo. Parece-nos que essa abordagem apresenta
a vantagem de um enfoque panorâmico, que, sem desnaturar ou desfigurar a
experiência histórica dos povos africanos, os coloca numa posição de maior
inteligibilidade para o estudo por parte daqueles que até mesmo não possuem,
no início, uma grande familiaridade com essas questões.
O MARCO REFERENCIAL ANTIGO
ANTIGUIDADE PRÉ-HISTÓRICA (7.000.000 A.C. – 2.500.000 A.C.)
• o processo de hominização e a aparição de várias espécies de hominídeos.
ANTIGUIDADE REMOTA I (2.500.000 A.C. – 1.000.000 A.C.)
• surgimento, sucessivamente, de dois troncos prototípicos da família humana
arcaica (Homo Habilis, Homo Erectus) e primeiras migrações fora da África
(Oriente Médio, Ásia).
ANTIGUIDADE REMOTA II (1.000.000 A.C. – 200.000 A.C.)
• surgimento da família humana proto-moderna (Homo Sapiens
Neandertalensis) e migrações para o Oriente Médio e a Europa.
150
Novas Bases para o Ensino da História da África no Brasil
ANTIGUIDADE REMOTA III (200.000 A.C. – 10.000 A.C.)
• surgimento da família humana anatomicamente moderna (Homo Sapiens
Sapiens); povoamento definitivo do planeta por levas sucessivas a partir da
África;
• aparição de novos “troncos fenotípicos” na Eurásia (proto-europóides e
proto-sino-nipônico-mongois);
• migrações dos povos leucodermes europóides;
• migrações dos povos leucodermes sino-nipônico-mongóis.
O MARCO REFERENCIAL FORMADOR
De modo geral, o Neolítico se apresenta como o momento em que os
ancestrais imediatos das famílias lingüísticas correspondentes aos povos e às
sociedades que conhecemos atualmente chegaram aos habitats que ocupam
hoje. Embora ainda não tenhamos um desenho geral concreto sobre esse
período, com a abrangência e a meticulosidade que se requer, sabe-se que os
ecossistemas atuais do continente africano se constituíram entre 12.000 a.C. e
3.000 anos a.C., dando ao continente essa “configuração ambiental que explica
o desenvolvimento das práticas agrícolas” (M’BOKOLO, 2003: 51). Por isso
privilegiamos o Neolítico como o ponto de referência para determinar aquelas
configurações histórico-demográfico-culturais que designamos como “espaços
civilizatórios”.
Atentos ao fenômeno de longa continuidade na ocupação do solo e das complexas
dinâmicas migratórias intra-continentais, parece-nos apropriado utilizar o período
que vai desde o início do Neolítico (10.000 a.C.)
25
até meados do século XIX, como
o grande marco histórico referencial para uma periodização suficientemente flexível.
Atendendo a essas considerações, a historiografia africana dos últimos dez milênios
pode conceber-se no interior de cinco grandes períodos, respectivamente denominados
como “clássico”, “neo-clássico”, “ressurgente”, “colonial” e “contemporâneo”.
A
NTIGUIDADE PRÓXIMA (10.000 A.C. – 5.000 A.C.)
Aparição das primeiras sociedades sedentárias agrícolas nos diferentes
espaços civilizatórios.
25
Convencionalmente, o período entre 10.000 a.C. e 4.000 a.C. está dividido em Mesolítico (de 10.000 a.C.
a 8.000 a.C.) e Neolítico (de 8.000 a.C. a 4.000 a.C.). Privilegiamos a unificação desses, para constituir um
só período abrangente: Neolítico (de 10.000 a.C. a 4.000 a.C.).
151
Carlos Moore Wedderburn
ANTIGUIDADE CLÁSSICA (5.000 A.C. – 200 D.C.)
Aparição, apogeu e declínio das primeiras civilizações agro-burocráticas
clássicas: Egito, Kerma, Kush, Cartago, Axum (primeiras potências africanas),
atendendo a:
• organização social;
• extensão imperial;
• rivalidades políticas interafricanas;
• invasões pelos povos europeu-mediterrâneos (“povos do mar”);
• invasões pelos povos semitas (hicsos);
• rivalidade com o mundo semita emergente (hititas, assírios, persas);
• confrontações com o mundo greco-romano.
ANTIGUIDADE NEO-CLÁSSICA (200 D.C. – 1.500 D.C.)
Aparição, apogeu e declínio dos Estados agro-burocráticos neo-clássicos nos
diferentes espaços civilizatórios (Ghana, Kanem-Bornu, Mali, Mwenemotapa,
Songoi...).
O império árabe e os tráficos escravistas pelo Saara, pelo Oceano Índico e
pelo Mar Vermelho (séculos VIII-XVI).
O MARCO REFERENCIAL MODERNO
PERÍODO RESSURGENTE (1500 – 1870)
Aparição, apogeu e declínio dos Estados agro-burocráticos ressurgentes nos
diferentes espaços civilizatórios (Kongo, Oyo, Walo, Tekrur, Macina, Segu,
Kayor, Diolof, KwaZulu, Buganda, Bunyoro...).
A dominação imperial européia e o tráfico escravista transoceânico pelo
Atlântico (séculos XV-XIX).
152
Novas Bases para o Ensino da História da África no Brasil
PERÍODO COLONIAL (1870 – 1960)
A destruição pela Europa dos Estados agro-burocráticos ressurgentes e a
colonização do continente africano.
O processo de subdesenvolvimento do continente africano pela Europa e o
surgimento da supremacia planetária do mundo ocidental.
As lutas dos povos africanos pela descolonização do continente e o surgimento
da ideologia pan-africanista
26
na África e nas diásporas africanas.
27
PERÍODO CONTEMPORÂNEO (A PARTIR DE 1960)
Do sonho libertacionista ao pesadelo neo-colonialista.
As independências políticas africanas: a decapitação política da África e a
implantação do neo-colonialismo ocidental.
A África em crise I: as elites vassalas.
A África em crise II: os conflitos entre nações.
O futuro da África: globalização neo-liberal ou invenção de uma via
alternativa africana?
COMO CATALOGAR AS ESTRUTURAS SOCIAIS
AFRICANAS
AS FORMAÇÕES SOCIAIS, OU MODOS DE PRODUÇÃO
Diversas e complexas estruturas socioeconômicas, chamadas de “modos de
produção” ou “formações sociais”, marcaram a vida social dos diferentes povos
africanos através dos tempos. Por diversas razões, nem todas das quais nos
são conhecidas, essas sociedades se encontram hoje em diferentes situações de
adaptação socioeconômica e tecnológica. Existem casos, por exemplo, de povos
outrora sedentários e agrícolas que se reconverteram em caçadores-coletores em
virtude de invasões e agressões perpetradas contra suas sociedades.
26
Pan-africanismo: ideologia política elaborada no século XIX, logo após a abolição da escravatura, por
pensadores afro-descendentes nas Américas, dos quais os mais proeminentes são Edward Wilmot Blyden,
Sylvester Williams, W. E. B. DuBois, Marcus Garvey, Caseley Hayford, George Padmore, C. L. R. James.
Centra-se na ação política e econômica sustentada em prol da descolonização do continente africano e
no estabelecimento de nações soberanas.
27
Diáspora Africana: conjunto de comunidades de afro-descendentes em diferentes continentes.
153
Carlos Moore Wedderburn
Todas essas sociedades, surgidas do fundo dos tempos, eclodiram na
composição de mais de 2.000 sociedades que compõem atualmente o universo
africano. Como defini-las estruturalmente constitui um dos maiores quebra-
cabeças para os africanistas.
Um momento único de desenvolvimento humano, em que mais de 2.000
povos estivessem no mesmo patamar socioeconômico e tecnológico nunca
existiu na África, como não se deu também nas outras regiões do mundo.
Desde o Neolítico, povos pastoris, agricultores sedentarizados e povos caçadores,
adaptados à vida nas florestas, têm coabitado nos mesmos espaços. Grandes
espaços dominados por Estados burocráticos potentes sempre coexistiram com
agremiações étnicas, clânicas ou com confederações tribais. Portanto, a maneira
mais racional e dinâmica de se abordar o problema, parece-nos ser de considerar
cada povo e as instituições por ele produzidas ao longo do tempo, no contexto
da sua própria inscrição histórica.
O primeiro pressuposto a descartar é, sem dúvida, uma ótica unilinear e
universal, como a que surgiu do dogmatismo marxista a partir dos desacertos
da própria metodologia de Karl Marx.
28
Nem dentro nem fora da África houve
um modo de desenvolvimento histórico universalmente linear. A história da
humanidade, felizmente, é bem mais complexa do que isso, como o demonstrou
o cientista senegalês Cheikh Anta Diop.
29
É nessa fase das preocupações que surge a difícil e problemática questão do
lugar que ocuparam, desde a alta antiguidade egípcio-núbia até o século XIX, as
estruturas servis de exploração socioeconômica, tais como as formas diferentes
de trabalho escravo, seja para a produção de serviços, seja para a produção de
mercadorias de uso ou de exportação, seja como “mercadoria de câmbio” para
o comércio exterior ou intra-comunitário.
28
Ver: BAECHLER, Jean, Les origines du capitalisme. Paris: Gallimard, 1971.
29
DIOP, Cheikh Anta, L’Unité Culturelle de l’Afrique Noire. Paris: Présence Africaine, 1959.
154
Novas Bases para o Ensino da História da África no Brasil
AS CATEGORIAIS SERVIS
Apesar da enorme produção analítica sobre a escravidão no mundo
inteiro,
30
não se chegou até hoje a uma teoria geral sobre a escravidão que
seja suficientemente abrangente e flexível para permitir o desmembramento
tipológico desse sistema particular de trabalho opressor atendendo às
especificidades de épocas e sociedades.
A África, no seu percurso de estruturação de diferentes formas de relações
sociais, conheceu diversos modelos de relações de trabalho e de produção
baseados no trabalho servil escravo.
31
A questão que continua sendo o problema
é: de que tipo de escravatura se trata? Como conceber uma tipologização de
formas especificamente africanas de trabalho servil à base de escravos?
A escravização de um ser humano por outro ser humano, seja qual for a razão
ou ocupação à qual estaria destinada tal força de trabalho, é sempre uma das
expressões mais cruéis da dominação na história da humanidade. Certamente,
essa forma de exploração, que arranca do ser humano o direito à sua dignidade
inata, é odiosa e condenável sem apelo.
A escravatura existente na África, principalmente no período pré-islâmico e
pré-colonial, continua a desafiar as tentativas de tipologização, sendo motivo
das mais divergentes e contraditórias análises.
32
Todo o assunto gira em torno
da questão: houve escravatura sem sistema escravista que englobasse a totalidade
da sociedade na África? Com base nas pesquisas cada vez mais precisas que estão
sendo realizadas pelos especialistas africanos, começa a emergir uma visão que
remete a uma complexidade maior do que se pensava.
30
Com relação à escravidão em geral, ver: VERLINDEN, Charles, L’Esclavage dans l’Europe Médiévale.
Bruges: De Tempel, 1955. Ver também: DAVIS, David Brion, O Problema da Escravidão na Cultura
Ocidental. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001; FINLEY, Moses I., Escravidão Antiga e Ideologia
Moderna
. Rio de Janeiro: GRAAL Editora, 1991; BAKIR, Abd el-Mohsen, Slavery in Pharaonic Egypt.
Cairo, 1952; CHANANA, Dev Raj, Slavery in Ancient Índia: as Depicted in Pali and Sanskrit Texts. New
Delhi, 1960; MENDELSOHN, Isaac, Slavery in the Ancient Near East: a Comparative Study of Slavery
in Babylonia, Assyria, and Palestine, from the Middle of the Third Millennium to the End of the First
Millennium. Nova York: Oxford University Press, 1949;
WESTERMANN, William L., The Slave. Systems
of Greek and Roman Antiquity. Philadelphia: American Philosophical Society, 1974. Sobre a Ásia, ver:
WILBUR, C. Martin, Slavery in China during the Former han Dynasty, 206B.C.-A.D. 25. Chicago: Field
Museum of Natural History, 1943; WATSON, James (org.), Asian and African Systems of Slavery, New
York: Oxford Press, 1980.
31
Sobre a escravatura africana, ver o excelente trabalho: MEILLASSOUX, Claude, Antropologia da escravidão:
o ventre de ferro e dinheiro. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1995.
32
Ver: MEILLASSOUX, Claude, L´esclavage en Afrique précoloniale. Paris: Maspéro, 1975; BARRY, Boubakar,
Le royaume du Wallo, Paris: Karthala, 1985; Le Senegal avant la conquête. Paris: Karthala, 1985; e CISSOKO
,
Sekene Mody, Tombouctou et l´Émpire Songhay. Dakar: Nouvelles Editions Africaines (NEA), 1975.
155
Carlos Moore Wedderburn
As formas de regime de trabalho escravo na África foram tão variadas quanto
complexas, envolvendo, na sua maioria, o trabalho escravo serviçal, sem se
chegar nunca a uma situação de escravidão econômica generalizada e, muito
menos, de escravidão racial, como aquela que predominou nas plantations do
Oriente Médio e, mais tarde, das Américas. As formas autóctones de escravidão
que existiram no continente africano até o advento do Islã, no século IX, e a
conseguinte perturbação profunda da ordem estrutural interna foram do tipo
doméstico-serviçal, com pouca extensão para a esfera da produção econômica.
Essa situação tenderia a mudar com a crescente “arabização” e “islamização”
das estruturas sociais africanas, como demonstra o caso do império Songai,
sem no entanto atingir, em qualquer época, uma formação social englobante
sobre a qual repousasse o conjunto da sociedade, o que a caracterizaria ipso
facto como sistema dominante.
No estado atual de nossos conhecimentos, nada autoriza a afirmação de
que as formas africanas de escravidão se acercam àquelas desenvolvidas na
Europa, desde a época greco-romana até o final da Idade Média, já estudadas
por Charles Verlinden,
33
ou àquela praticada no Oriente Médio a partir do
século IX, já evocada, entre outros, por Bernard Lewis.
34
As formas de escravidão
propriamente africanas
35
também não podem ser confundidas com o modelo
desenvolvido nas Américas (escravidão racial), a partir do século XVI. O esforço
de Paul E. Lovejoy,
36
, tendente a demonstrar a existência na África de um modo
de produção escravista de caráter dominante,não nos parece suficientemente
convincente para mudar essa conclusão.
Desde o início das primeiras entidades burocráticas africanas, no vale
do Nilo, no período clássico, até a chegada dos árabes no século VII e a
chegada dos europeus no século XV, a condição de escravo correspondeu a
uma categoria social entre várias outras, e não foi de nenhum modo nem
socialmente dominante, nem demograficamente preponderante. Isso quer
dizer que a condição servil escrava, seja doméstico-serviçal, burocrático-militar
ou econômico-produtora, correspondeu a uma definição estritamente social,
independentemente do juízo que nós possamos, e devemos, ter sobre essa forma
de estratificação da sociedade.
33
VERLINDEN, Charles, op. cit. Vol 1 e Vol 2. Grent: De Tempel, 1977.
34
LEWIS, Bernard, Race and Slavery in the Middle East. London: Oxford University Press, 1994.
35
Naturalmente, excluímos desta consideração o caso da África setentrional conquistada e povoada pelos
árabes, onde foi imposta e praticada em grande escala a escravidão racial oriunda do Oriente Médio árabe-
semita.
36
LOVEJOY, Paul E., A escravidão na África. Uma história de suas transformações. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2002.
156
Novas Bases para o Ensino da História da África no Brasil
A menos que se possa demonstrar o contrário com base numa análise
rigorosamente fincada nas estruturas concretas, a África não conheceu um
modelo único, perene, e muito menos dominante, de estruturas servis baseadas na
escravidão. Não parece haver surgido em parte alguma do continente, em qualquer
época que se considere, um modo de produção dominante – sobre o qual tivesse
repousado o conjunto da sociedade, como foi o caso na Europa greco-romana, no
Oriente Médio e nas Américas – baseado no trabalho escravo.
Como definir a instituição da escravatura conhecida no continente africano
desde a época egípcio-kushitica faraônica até os alvores do século XIX? Um
número crescente de africanistas, sejam eles africanos ou não, têm-se empenhado,
ultimamente, nessa tarefa, mas os resultados até agora se mostram inconclusos. Em
muitos casos, a análise parece “forçada” e, às vezes, francamente atentatória à verdade
histórica. Outros objetivam demonstrar que as formas africanas de escravidão
eram similares, se não piores, às da escravidão racial das Américas, às da escravidão
greco-romana, e às da Europa medieval ou às do Oriente Médio. Não obstante o
caráter manifestamente ideológico que poderiam ter algumas dessas abordagens,
ou as razões extra-acadêmicas que poderiam consubstanciá-las, o tema de como
catalogar as estruturas escravistas propriamente africanas deverá ser analisado como
uma exigência a mais do conhecimento histórico geral da África.
37
No futuro, essas indagações deverão estar no centro dos esforços investigativos,
sem idealizar de modo algum as estruturas pré-islâmicas e pré-coloniais dos
povos africanos, a fim de elucidar as grandes questões suscitadas pelo percurso
e o destino tão singular do continente africano. Em todo caso, com a queda
final do continente africano, há cinco séculos, o mundo despencou na barbárie
38
planetária, marcada pelos genocídios americanos, o gigantesco tráfico negreiro
Atlântico, a imposição da escravidão racial nas Américas, a extensão imperialista
da Europa sobre o resto do mundo e, naturalmente, o surgimento da atual
ordem capitalista mundial e a conseguinte planetarização do racismo.
37
Ultimamente, à medida que é trazida à tona, pelos africanos e pelas diásporas afro-descendentes, a questão
de reparações para o continente africano pelos tráficos negreiros desenvolvidos em grande escala pelos
árabe-semitas do Oriente Médio e pelos Europeus do Ocidente, observa-se uma tendência crescente em certos
meios acadêmicos, particularmente norte-americanos, à banalização da natureza holocáustica desses tráficos
e da própria escravatura racial nas Américas. Esse fenômeno, por sua vez, não parece estar desvinculado
do surgimento das tendências unilateralistas nas relações internacionais como conseqüência da queda
do império soviético. Ela é, possivelmente, uma das várias manifestações do auge de uma nova ordem
planetária homogeneizadora e geradora de um pensamento único. Ver nesse sentido: THORNTON, John,
A África e os Africanos na formação do mundo Atlântico, 1400-1800. Rio de Janeiro: Editora Campus,
2004.
38
Ver: DIOP, Cheikh Anta, Civilisation ou Barbárie. Paris: Présence Africaine, 1981.
157
Carlos Moore Wedderburn
PROBLEMÁTICA DIDÁTICA
As fontes de ensino
É possível antecipar que a implantação do ensino da história da África no
Brasil apresentará problemas que também tiveram de ser enfrentados e resolvidos
no continente africano. Considerando a visão negativa sobre a África que
predominou na sociedade brasileira durante tanto tempo, o primeiro desses
problemas e, talvez, o de maior significado tem a ver com o pesado legado de
fontes bibliográficas eruditas “poluídas”.
Trata-se aqui do problema de “retroalimentação”, ou seja, da reintrodução
no ensino contemporâneo de teorias desacreditadas pelos estudos científicos.
Ora legitimadas por novos argumentos, ora envoltas nessas latitudes numa nova
roupagem acadêmica, não é inconcebível que a maioria das obras sobre a África
estejam sutilmente imbuídas de tenazes e profundos preconceitos contra os povos
e as civilizações africanas. O pesado legado dos séculos que corresponderam aos
momentos mais trágicos da história dos povos da África renasce constantemente
de suas próprias cinzas. Com efeito, esse é um dos maiores problemas que afeta
o ensino da história da África no mundo inteiro.
Quando a Unesco tomou a decisão pioneira de redigir a História Geral da
África (8 volumes), defrontou com esse tipo de problema. Por isso, é necessário
ter uma idéia precisa de quais obras apresentam o maior grau de objetividade
científica e o menor risco de transposição, para o universo do ensino, das teses
preconceituosas e das informações infundadas de outrora.
A
AVALIAÇÃO DAS FONTES DE ENSINO
Há em toda a América Latina uma carência de material didático sobre a
África, em línguas portuguesa e espanhola. Essa questão não será resolvida tão
cedo, considerando que a tradução e a publicação das obras estão submetidas a
considerações de mercado e da política das grandes editoras. Corre-se o grande
risco de que se privilegiem para a tradução em língua portuguesa, precisamente,
obras preconceituosas ou desatualizadas, situação com a qual haverá de se
coexistir durante um longo tempo.
Nortear os estudos sobre a África em função de todas as considerações expostas
exige repousar o esforço didático sobre um corpo de obras interdisciplinares
desprovidas de preconceitos raciológicos ou ideológicos e que respeitem a verdade
158
Novas Bases para o Ensino da História da África no Brasil
histórica. Essas obras, que devem responder a vários critérios entrelaçados
que garantam sua confiabilidade, poderiam ser selecionadas, possivelmente
com a assistência da Unesco, por um painel pluridisciplinar de especialistas
com comprovada familiaridade com as realidades africanas e com sólidos
conhecimentos da bibliografia sobre o continente. Isso permitiria estabelecer
uma ordem de prioridades das obras a serem traduzidas e que poderiam servir
de bibliografia mínima norteadora sobre a história da África.
39
OBRAS DOS CIENTISTAS AFRICANOS
Até os anos sessenta do século XX, a produção sobre a história da África esteve
inquestionavelmente monopolizada por africanistas europeus, americanos e
árabes, majoritariamente imbuídos de uma visão fundamentalmente essencialista
e raciológica. Essa tendência tem diminuído em parte, mas não desaparecido,
com o crescimento exponencial de especialistas e cientistas africanos dedicados
ao estudo do passado de seu próprio continente. Esse novo desdobramento
da situação, que contribui para a superação dos problemas sublinhados ao
longo deste texto, constitui a razão pela qual o novo empreendimento docente
preconizado na Lei n
o
10.639/2003 não poderá prescindir da historiografia
especificamente produzida por africanos, sem ferir gravemente as exigências de
rigor e de respeito pela verdade cientificamente elaborada e demonstrada.
Trata-se de especialistas que conhecem a África a partir de dentro, por meio
das mentalidades, cosmogonias, línguas e estruturas que moldaram aquelas
sociedades ao longo da mais extensa história do planeta. Uma abordagem da
África a partir de dentro implica uma capacidade intuitiva que se situa além
das possibilidades contidas na própria pesquisa, e que, por sua vez, confere ao
especialista uma maior propensão para a compreensão até das múltiplas sutilezas
contidas nos termos que descrevem e definem as realidades socioeconômicas,
cosmogônicas e relacionais próprias às estruturas concretas. Isso que chamaremos
de conhecimento orgânico – que está implícito na condição de ter nascido e
ter sido socializado nas línguas, na psicologia (mentalidade), nas estruturas
concretas e no mundo relacional em que se forja uma cultura e se inscreve uma
história – não poderá ser desconsiderado
40
.
39
Ver: Anexo I: Bibliografia mínima norteadora.
40
Essa realidade deveria ser cristalina para aqueles que, na América do Sul, sempre denunciaram o olhar
historiográfico norte-americano como sendo um fator redutor da experiência especificamente sul-americana
e que, conseqüentemente, lutaram pela existência de uma historiografia sul-americana construída a partir
de dentro.
159
Carlos Moore Wedderburn
Existe no momento um importante corpo de obras básicas, incontornáveis,
produzidas por africanos, que podem e devem servir para ampliar as bases do saber
sobre esse continente assim como para a reconfiguração e reestruturação dos programas
de estudos africanos em todos os níveis. Embora não sejam, e de longe não serão, as
únicas obras rigorosas sobre os assuntos em questão, as problemáticas que tratam são
suficientemente específicas para constituir, no seu conjunto, uma sólida base geral
para ajudar a assentar os estudos e as pesquisas sobre a história da África.
Nem toda a produção historiográfica africana, como é lógico, terá o mesmo
peso nem a mesma confiabilidade. Existe, ainda, o caso de historiadores africanos
que, por não se desprenderem suficientemente da hegemonia ideológica do mundo
ocidental ou do Oriente Médio, tergiversem com as realidades históricas do seu próprio
continente; alguns, por medo de se contrapor às tradições do mundo árabe-islâmico,
que continua pautando ideologicamente a vida de muitas sociedades africanas por
meio do Islã e dos costumes árabes, outros, por medo de incomodar as dinâmicas
hegemônicas do universo judeu-cristão atualmente dominante. Felizmente, se trata
de uma minoria, facilmente reconhecível pelo caráter apologético, ou legitimador,
das suas produções.
Pelo contrário, as novas gerações de especialistas africanos exibem um pensamento
crítico de qualidade que privilegia o rigor científico e a busca da verdade a qualquer
custo, em contraposição àquele pensamento, tentador, que consistiria na apologia
sistemática do passado pré-islâmico ou pré-colonial. Ao mesmo tempo, a maioria
desses cientistas mostra uma preocupação empática pelo destino de um continente
abalado, razão talvez pela qual tenham produzido obras que incomodam, ou cujas
conclusões freqüentemente conflitam com as interpretações dominantes. Em todo
caso, a historiografia africana está em pleno processo de descolonização intelectual,
graças às obras de uma nova estirpe de historiadores africanos, entre os quais o
nome do senegalês Cheikh Anta Diop,
41
grande visionário das novas perspectivas
epistemológicas, merece especial reverência.
41
Cheikh Anta Diop é considerado como a personalidade científica africana que mais marcou o século XX.
Físico, matemático, químico, egiptólogo, antropólogo, lingüista, sociólogo e historiador, ele foi, desde a
década dos anos 1950, o verdadeiro precursor de uma visão histórica alternativa solidamente ancorada
na pesquisa objetiva. No calor da ideologia racial que predominava na academia ocidental da época,
sua primeira tese de doutoramento, sobre o Egito faraônico, foi recusada por uma banca de eminentes
egiptólogos franceses. Esse trabalho precursor se converteu na sua mais célebre obra, Nações Negras e
Cultura, livro seminal que de um golpe reverteu a projeção anti-científica dos estudos “africanistas”
que dominaram os séculos XVIII, XIX e a maior parte do século XX. Mundialmente célebres, mas ainda
desconhecidas na América Latina, as obras de Diop provocaram um amplo debate que culminou na
elaboração subseqüente, com sua participação, de uma história geral descolonizada do continente africano,
sob a coordenação da Unesco. Diop morreu de um infarto, aos 62 anos, em 1986, deixando um rico acervo
de obras essenciais incontornáveis.
160
Novas Bases para o Ensino da História da África no Brasil
CONCLUSÃO
PARA UMA PEDAGOGIA EMPÁTICA
O avanço constante do conhecimento científico sobre a África, em especial
nos campos da paleontologia e da antropobiologia, não cessam de confirmar
que esse continente foi o lugar privilegiado, onde surgiu a consciência humana
e onde se elaboraram as experimentações que conduziram à vida em sociedade.
Contudo, a lentidão da assimilação/integração desses dados revolucionários pelo
meio acadêmico continua sendo um problema, razão pela qual a reatualização
dos conhecimentos deverá constituir peça importante do processo didático.
À primeira vista, uma das formas eficientes de alcançar esses objetivos seria a
organização de oficinas de formação para agentes multiplicadores selecionados,
preferencialmente, entre os docentes das disciplinas humanas, e não somente
na disciplina histórica.
A sensibilidade do docente determinará em muitos casos a predisposição
à aceitação, ou à rejeição, das teses raciológicas e manipulações legitimadoras
que inevitavelmente vestirão a roupagem “acadêmica”. Por isso, o docente
incumbido do ensino da matéria africana deverá cultivar sua sensibilidade em
relação aos povos e às culturas oriundas desse continente. Num país como o
Brasil, onde as tradições e culturas africanas nutrem de maneira tão vigorosa a
personalidade do povo brasileiro, a empatia para com a África apareceria como
algo natural, mas ela não é, apesar de todos os brasileiros serem herdeiros das
tradições e cosmovisões desse continente.
OS NOVOS DESAFIOS
O(A) professor(a) incumbido(a) da missão do ensino da matéria africana se
verá obrigado(a) durante longo tempo a demolir os estereótipos e preconceitos
que povoam as abordagens sobre essa matéria.
42
Também terá de defrontar com
os novos desdobramentos da visão hegemônica mundial que se manifesta por
meio das “novas” idéias que legitimam e sustentam os velhos preconceitos.
43
42
Ver, a esse respeito: OBENGA, Theophile, Le sens de la lutte contre l´africanisme eurocentriste. Paris:
L´Harmattan e Khepera, 2001; TEMU, A., SWAI, B., Historians and Africanist History: A Critique. Post-
Colonial Historiography Examined. Londres: Zed Press, 1981.
43
Ver, entre outros: CURTIN, Philip D, The Atlantic Slave Trade: A Census. Madison: University of Winsconsin
Press, 1969;
WEBB, James A., The Desert Frontier: Ecological and Economic Change Along the Western
Sahel, 1600-1850. Madison: University of Winsconsin Press, 1995.
ANSTEY, Roger, The Atlantic Slave
Trade and British Abolition, 1760-1810. Londres, The MacMillan Press, 1975.
161
Carlos Moore Wedderburn
Trata-se daqueles africanistas – designados como “revisionistas” e “negacionistas”
por Elikia M´Bokolo
44
– que afogam os fatos históricos com sofisticadas
armações estatísticas e argumentos “técnicos” que tendem a relativizar as
terríveis conseqüências do mais trágico momento da história da África e da
humanidade, apagando – seja mediante a omissão ou a sua simples negação
45
– aqueles eventos que hoje resultam insuportáveis para a consciência humana.
Estamos diante de novas tentativas de banalização dos efeitos do racismo e das
agressões imperialistas por parte de verdadeiros soldados ideológicos da visão
e das estruturas hegemônicas que tomaram conta do planeta.
À guisa de conclusão, aparece-nos como uma evidência tanto acadêmica
quanto moral, que o respeito da verdade quanto à inscrição histórica dos povos
africanos, no tempo e no espaço, deve nortear todos os esforços de pesquisa
e de ensino da história da África, assim como da história das comunidades
afro-descendentes.
Levando em conta tudo o que precede, os estudos sobre a história da
África, especificamente no Brasil, deverão ser conduzidos na conjunção de
três fatores essenciais: uma alta sensibilidade empática para com a experiência
histórica dos povos africanos; uma constante preocupação pela atualização
e renovação do conhecimento baseado nas novas descobertas científicas; e
uma interdisciplinaridade capaz de entrecruzar os dados mais variados dos
diferentes horizontes do conhecimento atual para se chegar a conclusões que
sejam rigorosamente compatíveis com a verdade.
Esses três pré-requisitos estão, por sua vez, vinculados ao problema mais geral
que radica na necessidade de chegar-se a um maior grau de compreensão das
diferenças e da alteridade, como fatores estruturantes da convivência humana.
O conhecimento do Outro, de sua identidade étnica, cultural, sexual ou racial,
do seu percurso humano, de sua verdadeira inscrição histórica, possibilita a
convivência confortável, se não feliz, com as diferenças fundamentais.
Um novo olhar objetivo sobre a África se converte numa exigência
pragmática, acadêmica, cultural e política. No entanto, ela também está
intimamente vinculada às múltiplas interações do corpo social brasileiro,
incidindo, propriamente, como está determinado pela Lei, na história das
populações afro-descendentes no mundo inteiro. Estabelecer as múltiplas
44
Ver: M’ BOKOLO, Elikia, África Negra. História e Civilizações, tomo I (até o Século XVIII). Lisboa:
Vulgata, 2003, especialmente caps. III e IV, neste com especial atenção às páginas 322-325.
45
O ato fundador do negacionismo especificamente brasileiro foi, sem dúvida, a queima, por ordem de Rui
Barbosa, de grande parte dos arquivos relativos à escravidão dos africanos no Brasil.
162
Novas Bases para o Ensino da História da África no Brasil
conexões entre todas essas histórias vinculadas ao continente matricial será,
portanto, outro aspecto configurador da problemática tratada neste estudo.
É nesse sentido que o novo esforço educador tem o potencial, e pode se
transformar num fator democratizante de um amplo processo integrador com
vocação universal. Entretanto, é evidente que quando se vincula a história
da África com as histórias das diásporas afro-descendentes, como prevê
acertadamente a Lei, surgirá uma gama de reações de todo tipo, desde os melhores
sentimentos conduzentes a um melhor convívio inter-racial até as tendências
mais conservadoras ligadas a um passado escravista mal assumido.
As medidas capazes de garantir a generalização do ensino da história da
África num país onde prepondera, cultural e demograficamente, o componente
surgido desse continente correspondem, efetivamente, a uma perspectiva
de construção nacional de longo alcance. Poderá o esforço didático do(a)
professor(a) se desincumbir dessa complexa responsabilidade?
O(A) professor(a) incumbida(o) da missão do ensino da história dos povos e
das civilizações da África – que, como já vimos, não é uma história qualquer –
dificilmente poderá permanecer insensível a todas essas considerações. Pensamos
que, pelo contrário, a sua eficácia pedagógica terá uma maior repercussão e
abrangência à medida que a sua sensibilidade empática para a matéria e para
o seu entorno social for elevada.
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167
A ÁFRICA, A EDUCAÇÃO
BRASILEIRA E A GEOGRAFIA
Rafael Sanzio Araújo dos Anjos
INTRODUÇÃO
A incorporação verdadeira da cultura africana no Brasil é uma das questões
estruturais do país que continua merecendo investigação e conhecimento. Neste
sentido, os aspectos geográficos da África e suas relações com a formação do
território brasileiro assumem uma posição de destaque na conjuntura atual,
quando demandas significativas da sociedade solicitam esses conhecimentos.
Dessa maneira, configura-se uma necessidade de recuperação e resgate dos
fragmentos de informações e referências que possam permitir a construção de
um perfil das culturas africanas e do negro brasileiro na estruturação territorial
e no desenvolvimento do Brasil. Nesta direção, estabelecer e reconhecer
outras perspectivas para uma compreensão do tráfico, da escravidão e da
diáspora africana como elementos formadores da configuração do mundo
contemporâneo, constitui pressuposto básico para traçar um contexto mais
adequado do papel das culturas negras na configuração espacial do território e
do povo prasileiro. Preconizamos que essas questões estruturais são fundamentais
para se compreender, ter respeito e valorizar as diferenciações étnicas e culturais
existentes no país.
É até sintomático que a Geografia da África e a Afro-brasileira não hajam
merecido um espaço de destaque no processo de ensino brasileiro, seja por
questões políticas, pela abrangência interdisciplinar, pelas dificuldades de
informações, seja pela necessidade de utilização de uma perspectiva que
contemple a diversidade expressa no espaço geográfico.
Este paper visa auxiliar na ampliação das reflexões sobre os aspectos da
geografia africana e seu rebatimento na formação do território e do povo
brasileiro. A geografia é a ciência do território, e o território é o melhor
instrumento de observação do que está contecendo no espaço geográfico. Ela
168
A África, a Educação Brasileira e a Geografia
expõe a diversidade regional, as desigualdades espaciais, as potencialidades da
natureza e a heterogeneidade da população. Essa é a área do conhecimento que
tem o compromisso de tornar os lugares e suas dinâmicas mais compreensíveis,
de dar explicações para as transformações territoriais e de apontar soluções para
as incongruências e incompatibilidades espaciais.
Utilizamos, como ferramenta básica de trabalho, os recursos das imagens
cartográficas, pela sua possibilidade de ser eficiente no conhecimento e na
apreensão de conteúdos historiográficos e contemporâneos. Por outro lado, as
demandas para compreensão das complexidades da dinâmica da sociedade são
grandes e existem poucas disciplinas mais bem colocadas que a cartografia para
explicar as inúmeras indagações do que aconteceu, do que está acontecendo e
do que pode acontecer no espaço geográfico. Este trabalho faz parte de uma
das etapas desenvolvidas no Projeto Geografia Afro-brasileira, que está em
desenvolvimento desde 1987, quando deu uma contribuição no Curso de
Especialização em Introdução as Culturas Africanas no Centro de Estudos
Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia (CEAO – UFBa). Atualmente,
o reterido Projeto esta sendo desenvolvido no Centro de Cartografia Aplicada e
Informação Geográfica (CIGA) do Departamento de Geografia da Universidade
de Brasília.
Dessa forma, abordamos brevemente nas partes iniciais do trabalho alguns
aspectos fundamentais da geografia e da historiografia africana, particularmente
sobre a dinâmica do tráfico de povos africanos para a América, isto porque
tomamos como premissa que as informações espaciais sobre a diáspora
africana são fundamentais para uma compreensão mais apurada das questões
que envolvem o papel e a inserção do negro na sociedade brasileira. A seguir
tratamos de referências e aspectos contemporâneos da formação da população
de ascendência africana no Brasil. Por útimo, são feitas algumas considerações
finais.
Com essa estruturação sintética, o trabalho busca contribuir efetivamente
para a ampliação e a continuidade das discussões, de maneira que a questão racial
no Brasil seja tratada com mais seriedade e possibilite, também, uma melhor
compreensão de alguns dos processos geográficos e históricos que contribuíram
e contribuem para a formação do povo e organização do território brasileiro.
169
Rafael Sanzio Araújo dos Anjos
A DINÂMICA DO TRÁFICO DE POVOS AFRICANOS
O território africano, componente fundamental para uma compreensão mais
apurada das questões que envolvem o papel do negro na sociedade brasileira,
não pode deixar de ser entendido como um espaço produzido pelas relações
sociais ao longo da sua evolução histórica, suas desigualdades, contradições e
apropriação que esta e outras sociedades fizeram, e ainda fazem, dos recursos
da natureza. É relevante lembrar que a África foi marcada por vários séculos
de opressão, presenciando gerações de exploradores, de traficantes de escravos,
de missionários, de seres humanos de toda ordem que acabaram por fixar uma
imagem hostil dos trópicos, cheios de forças naturais adversas ao colonizador
europeu e de homens ditos indolentes. Essa imagem distorcida e equivocada, não
considerava os processos históricos como fatores modeladores da organização
social, mesmo diante dos elementos da natureza.
Ao verificarmos a estrutura ambiental do continente africano, é evidente a
notável originalidade da sucessão atual de faixas climáticas e da cobertura vegetal,
ordenada de forma quase paralela ao Equador, que sofre a influência decisiva
da pluviosidade (em ambos os hemisférios, os regimes de chuva diminuem,
progressivamente, em direção às altas latitudes). Por possuir a maior parte do
território na zona intertropical, a África é o continente mais uniformemente
quente do planeta. Esse calor faz-se acompanhar de seca, crescente em direção aos
trópicos, ou de umidade, geralmente mais elevada nas baixas latitudes. A Figura
1 revela os grandes padrões de vegetação desse continente, destacando os espaços
desérticos no norte e no sul, as áreas com climas modificados pelas montanhas,
os planaltos, assim como mostra os territórios de floresta equatorial e savana
ocupados por extensas bacias hidrográficas. Este documento cartográfico revela,
também, a distribuição dos recursos minerais e energéticos, informação básica
para compreendermos a cobiça pela dominação territorial que se processou no
continente africano. É relevante destacar a concentração de recursos minerais
nos extremos sul e norte da África, assim como na sua área central, que são os
territórios cuja disputa pela dominação são bem registrados.
Protegida por dois oceanos, um imenso deserto e extensas faixas litorâneas,
a África permaneceu por séculos com rotas comerciais regionais e dentro do
continente. O isolamento nunca foi completo, o oceano Índico favoreceu o
contato entre a África Central e o sul da Ásia, assim como o extremo norte da
África sentiu as influências do mundo mediterrâneo. Como diz Giordani: “o
solo, a chuva, o calor, a falta de água, a floresta, a fauna desempenharam papel,
170
A África, a Educação Brasileira e a Geografia
às vezes, decisivo na história dos povos africanos, constituindo, não raro, sérios
obstáculos à fixação humana” (Giordani, 1985: 37). A desertificação do Saara
não impediu, de modo absoluto, a comunicação entre o Mediterrâneo e a África
Tropical. Esse deserto atuou como uma espécie de filtro natural, limitando a
penetração de influências do mundo europeu.
Povos árabes, indianos, chineses e outros do Oriente há muito mantinham
relações comerciais e miscigenavam-se com os povos africanos. No entanto, as
estruturas sociais mesclaram-se sem provocar rupturas violentas nas sociedades
africanas. Os povos europeus, não. O período das grandes navegações e dos
descobrimentos coincide com o início do Renascimento, no qual a atividade
mercantil vai abrir caminho para Revolução Industrial e para o capitalismo.
Em nenhum momento da história dos seres humanos tinha sido necessária
uma acumulação tão rápida de riquezas para a emergência de uma nova classe
e o desenvolvimento de um novo sistema econômico e social.
A Europa, com seu território de dimensões reduzidas, pobreza mineral
e uma população insuficiente para ocupar e produzir nas “novas” terras
descobertas, nas quais os europeus haviam chegado nos séculos XV e XVI, vai
encontrar nessas mesmas terras os fatores de produção que lhe são escassos.
A exploração dos recursos naturais, principalmente os minerais preciosos,
da América e da África por mão-de-obra escrava impulsiona o comércio a
longa distância e fortalece o poder central do Estado, passando a ser a base
do capitalismo comercial e financeiro na Europa e além dela.
O mercantilismo europeu, entretanto, tinha pressa, uma pressa que não
permitia um relacionamento harmônico com as novas sociedades com as quais
entrava em contato. À medida que os povos europeus visavam tirar do meio
tropical tudo aquilo que ele pudesse oferecer ao mercado europeu, delineava-
se uma missão civilizadora, que desde logo tratou de hostilizar a imagem dos
trópicos.
Não era somente a terra e suas riquezas que interessavam aos povos europeus,
mas também os seres humanos, para o cultivo e a exploração das minas, eram
necessários aos colonizadores.
A barreira das condições ambientais e a resistência dos povos africanos à
desestruturação de suas sociedades vão impor gradientes no território atingido
pela retirada de povos para serem escravizados. O tráfico de escravos da África
para a América foi, durante mais de três séculos, uma das maiores e mais rendosas
atividades dos negociantes europeus, a tal ponto de se tornar impossível precisar
171
Rafael Sanzio Araújo dos Anjos
o número de africanos retirados de seu habitat, com sua bagagem cultural, a
fim de serem, injustamente, incorporados às tarefas básicas para formação de
uma nova realidade. Lutas sangrentas, violência, situações completamente novas
de deslocamentos e adaptações, morte e crueldade, tudo isso concorreu para
os efeitos multiplicadores do grande negócio que foi o tráfico de escravos, tais
como o crescimento da indústria naval, da indústria bélica, da agricultura, da
mineração, da atividade financeira, fechando o ciclo da acumulação primitiva
de capital.
Reconhece-se hoje que dentre os principais fatores que fizeram com que
os povos europeus se voltassem para a África e a transformassem no maior
reservatório de mão-de-obra escrava jamais imaginado pelos seres humanos estava
a tradição dos povos africanos de bons agricultores, ferreiros e mineradores.
Outro fator que justificava para o europeu a opção pelo africano como escravo
colonial era que, trocando na África produtos manufaturados por seres humanos
cativos, e na América estes por mercadorias coloniais, as classes dominantes
das metrópoles da Europa apropriavam-se mais facilmente das riquezas aqui
produzidas. Esse jogo de trocas estabelecido imprimiu relações precisas entre
clientes e fornecedores dos dois lados do Atlântico e, estrategicamente, a
distribuição das populações negras das diferentes “nações e Estados” africanos
foi realizada indiscriminadamente nos territórios da América.
Uma das conseqüências geográficas mais graves da diáspora africana
continua sendo a desestruturação dos antigos Estados políticos do continente,
componente fundamental para a compreensão das formas de organização social,
política e territorial dos povos africanos. O que chamamos aqui de reinos e
impérios são núcleos de domínio com limites e fronteiras bastante fluidos, que
alcançam maior ou menor extensão territorial segundo o nível de autoridade
e dinamismo dos governantes. Essas expressões não designam, portanto, um
Estado político nos padrões ocidentais. Os impérios e os reinos representados
na Figura 2 não retratam graficamente a complexidade das organizações
políticas africanas, mas pretendemos, apenas, mostrar a diversidade de unidades
territoriais e a distribuição espacial das formações políticas que figuram com
mais evidência na historiografia africana até o século XIX, dentro dos limites
oferecidos pelas fontes.
O sistema escravista no Brasil tem particularidades substanciais em relação
às demais regiões da América. A manutenção dessa estrutura por quase quatro
séculos no território brasileiro e a quantidade de africanos importados até 1850,
não devidamente quantificada, mostram como a sociedade escravista conseguiu
172
A África, a Educação Brasileira e a Geografia
estabilizar-se e desenvolver-se. Por outro lado, verifica-se que a continuidade
da importação de escravos conseguiu manter esse sistema por muitos séculos,
utilizando-se de mecanismos reguladores que substituíam o escravo morto ou
inutilizado por outro importado, sem que isso causasse desequilíbrios no custo
das mercadorias por ele produzidas.
Devemos ressaltar que foram as regiões geográficas do Brasil de interesse
econômico europeu que detiveram os maiores fluxos de negros escravizados.
Os mapas expressos na Figura 3 mostram uma representação gráfica das
referências territoriais de origem na África nos quatro séculos do tráfico de
escravos. No século XVI, a referência principal são povos africanos retirados das
regiões caracterizadas como Alta e Baixa Guiné. Estes vieram, principalmente,
para as regiões açucareiras de Pernambuco e Bahia, mas também foram para o
Maranhão e o Grão-Pará. Os territórios africanos atingidos pelo tráfico nesse
período atualmente correspondem a parcelas dos seguintes países: Serra Leoa,
Senegal, Guiné, Guiné-Bissau e Gâmbia.
No século XVII, o tráfico vai ser dinamizado na “Costa de Angola”,
transportando povos africanos para a Bahia, Pernambuco, Alagoas, Rio de Janeiro,
São Paulo e regiões do centro-sul do Brasil, e na “Costa da Mina”, com fluxos
para as províncias do Grão-Pará, Maranhão e o território atual do Rio Grande
do Norte. A antiga “Costa da Mina” compreende atualmente os territórios
dos seguintes países: Côte d’Ivoire, Gana, Togo, Benin, Nigéria e Camarões. A
conhecida Costa de Angola corresponde aos seguintes países: Angola, Gabão e
Guiné Equatorial.
Nos séculos XVII e XVIII, vão se constituir as mais importantes e duradouras
extensões territoriais das rotas do tráfico negreiro: as Costas da Mina e de
Angola. É nesse período que vão ocorrer os maiores volumes de povos africanos
transportados para o território brasileiro. A primeira metade do século XIX
caracterizou-se pelos vários tratados visando a abolir o tráfico negreiro, o que no
Brasil só ocorreu efetivamente em 1850. Os espaços geográficos da África atingidos
por este último ciclo têm correspondência na atualidade com os territórios dos
seguintes países: Gana, Togo, Benin, Nigéria, Gabão, Congo, Angola, Moçambique
e Madagascar.
173
Rafael Sanzio Araújo dos Anjos
OS QUILOMBOS E O TERRITÓRIO BRASILEIRO
Os povos africanos não foram responsáveis somente pelo povoamento
do território brasileiro e pela mão-de-obra escrava, eles marcaram e marcam,
decisivamente, a nossa formação social e cultural, que, ao longo desses séculos,
foi preservada, recriada, mesmo com as políticas contrárias do sistema. É relevante
frisar que essa bagagem cultural africana, matriz mais importante da formação
do povo brasileiro, tem sido frequentemente associada pela ideologia dominante
ao folclore, como estratégia básica para minimizar a força da presença do negro
brasileiro na cultura e na formação do país.
Entendemos que os africanos e seus descendentes também são os responsáveis
pela adequação, nos trópicos, da tecnologia pré-capitalista brasileira, como, por
exemplo: a mineração, a medicina, a nutrição, a agricultura, a arquitetura e a
construção.
É importante não perder de vista que existiram várias formas de resistência
criadas pelos povos negros e configuradas na forma de lutas urbanas e rurais, nas
quais vamos destacar os quilombos, sítios geográficos presentes em quase todo o
território brasileiro e onde se agrupavam principalmente os negros escravizados
que se rebelavam contra o sistema escravista. A Figura 4 mostra a distribuição
espacial dos grandes quilombos existentes no Brasil entre os séculos XVII e XIX,
assim como as áreas de concentração dessas organizações. É relevante destacar,
também, a espacialização das ocorrências das principais revoltas e insurreições com
participação de povos negros pulverizadas pelo país. Este documento cartográfico
nos reafirma a dimensão territorial significativa das várias formas de resistências
dos povos negros contra o sistema escravista existente no Brasil.
Mesmo passados mais de 100 anos da sanção da Lei Áurea pelo regime imperial,
a história e o sistema oficial brasileiro têm se referido ao povo negro escravizado
e aos quilombos sempre no passado, como se esses não fizessem mais parte da
vida do país. Mesmo não sendo ainda assumida devidamente pelo Estado, isto
porque, não é em uma gestão pública que se corrige a inserção de sociedades
secularmente postas à margem do sistema, a situação precária dos descendentes de
quilombos no Brasil é uma das questões estruturais da sociedade brasileira, uma
vez que, além da falta de visibilidade territorial e social, essa questão é agravada
pelo absoluto esquecimento verificado nos registros da história oficial.
174
A África, a Educação Brasileira e a Geografia
O BRASIL, A EDUCAÇÃO E A POPULAÇÃO DE DESCENDÊNCIA
AFRICANA
Após esses séculos participando das formações geográficas e históricas do
país, o negro brasileiro ainda não conseguiu adquirir condições mínimas de um
cidadão. Vários setores da população brasileira são vítimas de discriminação
e preconceitos de toda ordem. Entre os vários tipos de discriminação, a
racial, que atinge particularmente o negro brasileiro, é sem dúvida a de maior
expressão social e territorial, devido ao grande contingente populacional. Os
problemas se revelam já quando se quer saber qual o número real de negros
na população brasileira. Essa questão tem ficado sem resposta satisfatória,
isto porque os critérios de aferição racial oficiais levam à subestimação do
número real de negros brasileiros que integram o país. O Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) tem agrupado os indivíduos em brancos,
pretos, amarelos e pardos. É importante frisar que existe um consenso nas
entidades negras representativas de que cerca de 70% da população brasileira
é negra ou mestiça com algum grau de ascendência africana.
Segundo dados do censo realizado em 1991 pelo IBGE, o país tinha 5%
da sua população total recenseada registrada como preta, ou seja, 7.335.102
habitantes, e 42% como parda, o correspondente a 62.314.759. A representação
gráfica da distribuição quantitativa desta população está expressa no mapa
temático da Figura 5.
O grande contingente populacional registrado nas grandes metrópoles
brasileiras e a concentração na faixa litorânea brasileira são configurações
espaciais que reafirmam a importância da presença afro-brasileira no país. Se
fizermos uma simulação e juntarmos as populações preta e parda do Brasil
nesse período, teremos 69.649.861 habitantes e o percentual sobe para 47%. Se
assumirmos que a população considerada como parda nesse Censo é de fato
uma população mestiça que tem graus diferenciados de ascendência africana,
ficará evidente que os negros não são minoria. Não podemos perder de vista
que a classificação de “minorias” associada aos negros brasileiros, não passa
de uma tentativa de minimizar o preconceito, fazendo supor que ele atinge
uma população menor que a real.
O mapa temático da Figura 6 mostra a expressão espacial da população
recenseada como preta no Censo Demográfico de 2000 e nos revela a presença
significativa dessa população nas áreas urbanas do país, ou seja, o Brasil urbano
175
Rafael Sanzio Araújo dos Anjos
é significativamente marcado por populações de referência africana. O Brasil é
considerado a segunda maior nação negra do planeta (ALMANAQUE, 2005),
e é com relação a essa população que são computadas as estatísticas mais
discriminatórias e de depreciação socioeconômica. Analisando, do ponto de
vista racial, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)
realizada em 1996 pelo IBGE referente à mortalidade infantil, verifica-se
que, para cada grupo de mil crianças denominadas pretas ou pardas, 62 não
sobrevivem. Quando observadas as crianças brancas, esse dado modifica-se para
37, fato que mostra a situação precária das crianças no Brasil e particularmente
das crianças negras.
Entre os principais obstáculos criados pelo sistema ao desempenho da
população negra na sociedade brasileira, podemos apontar a inferiorização
desta no ensino. Primeiro, são os livros didáticos, que ignoram o negro
brasileiro e o povo africano como agentes ativos da formação territorial
e histórica. Em seguida, a escola tem funcionado como uma espécie de
segregadora informal. A ideologia subjacente a essa prática de ocultação e
distorção das comunidades afrodescendentes e seus valores tem como objetivo
não oferecer modelos relevantes que ajudem a construir uma auto-imagem
positiva, nem dar referência a sua verdadeira territorialidade e sua história,
aqui e sobretudo na África.
Nos livros didáticos de Geografia Geral e nos Atlas Geográficos, o
continente africano está colocado sistematicamente nas partes finais da
publicação e geralmente com um espaço bem menor que os outros blocos
continentais. Sendo o último a ser estudado, devido ao tempo escolar exíguo
para o cumprimento do programa, verifica-se que, muitas vezes, a África
não é estudada. Aí esta, mais uma das questões estruturais que envolvem
a desinformação da população brasileira sobre o continente africano.
Verificamos aí um paradoxo estrutural no sistema escolar uma vez que a
África, como berço dos antepassados dos seres humanos, deveria ser estudada
em primeiro lugar.
A alteração dessas práticas educacionais e a construção e divulgação de
outros instrumentos de trabalho para o ensino, enfocando com seriedade a
inserção do negro brasileiro na formação do Brasil, são uma porta concreta
de solução para alterar esse quadro.
176
A África, a Educação Brasileira e a Geografia
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta pesquisa tem uma forte implicação geográfica e cartográfica, pois exigiu
um raciocínio permanente em termos de percepções e formulações analíticas das
configurações espaciais referentes a contextos geográficos da África e do Brasil.
Considerando-se que as construções analíticas e as especulações não se esgotaram,
concluímos que:
• A geografia assume grande importância dentro da temática da pluralidade
cultural, sobretudo no que diz respeito às características dos territórios dos
diferentes grupos étnicos e culturais, assim como aponta as espacialidades
das desigualdades e exclusões. A geografia é, portanto, uma disciplina
fundamental na formação da cidadania do povo brasileiro, que apresenta
uma heterogeneidade singular na sua composição étnica, socioeconômica e
na distribuição espacial;
• A cartografia é uma ferramenta com condições concretas de representar o que
aconteceu e o que está acontecendo no território, bem como de representar
graficamente outras leituras da presença das populações negras no Brasil e
de apontar indicadores geográficos para o processo de reconhecimento e de
delimitação dos territórios quilombolas;
• A questão dos remanescentes de quilombos no território brasileiro não pode
ser tratada com ações episódicas, pontuais e nem envolvida por conflitos
de atribuições institucionais. As vitórias localizadas não refletem um plano
de ação com premissas e parâmetros de curto/médio prazos, explicitando,
principalmente, quantos sítios serão beneficiados, em quanto tempo e com
que recursos;
• A educação é uma referência concreta para alterar o quadro de desinformação da
população brasileira no que se refere ao lugar insignificante a que os contextos afro-
brasileiros têm sido relegados em quase todos os sistemas e níveis de ensino;
Outras contribuições que fazem parte do Projeto Geografia Afro-brasileira
são as seguintes: Exposição Cartográfica Itinerante: A África, o Brasil e os
Territórios dos Quilombos, inaugurada em maio/2000 e que continua viajando
pelo país na proposta de dar maior visibilidade espacial para esses territórios.
Outro segmento importante são as publicações das obras Territórios das
Comunidades Remanescentes de Antigos Quilombos no Brasil, com toda a
documentação cartográfica da pesquisa e a Coleção África-Brasil: Cartografia
para o Ensino-Aprendizagem, que constitui um conjunto de dez mapas para
auxiliar o professor a transmitir informações sobre Geografia da África e
Geografia Afro-brasileira. Outras informações sobre esses produtos podem ser
acessadas no site www.unb.br/ih/ciga.
177
Rafael Sanzio Araújo dos Anjos
Esse estudo tem como premissa que as informações por si sós não significam
conhecimento. Entretanto, elas nos revelam que com o auxílio da ciência e da
tecnologia temos condições de colaborar na modificação das políticas pontuais
e superficiais a fim de subsidiar a adoção de medidas concretas de alteração da
situação do povo negro brasileiro. Sobre a situação secular difícil e marginal
das populações negras no país, Santos lembra simplesmente que: “A grande
aspiração do negro brasileiro é ser tratado como um homem comum”. Ainda
refletindo sobre a temática o autor alerta: “Os negros não são integrados no
Brasil. Isso é um risco para a unidade nacional” (SANTOS, 1995:8).
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WANIEZ, P. Samba 2000 — Cabral 1500. Orstom — Editiones Cartographic.
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179
Rafael Sanzio Araújo dos Anjos
ANEXOS
180
A África, a Educação Brasileira e a Geografia
181
Rafael Sanzio Araújo dos Anjos
182
A África, a Educação Brasileira e a Geografia
183
Rafael Sanzio Araújo dos Anjos
184
A África, a Educação Brasileira e a Geografia
185
A REPRESENTAÇÃO DA PERSONAGEM FEMININA NEGRA NA
LITERATURA INFANTO-JUVENIL BRASILEIRA
Andréia Lisboa de Sousa
Bater no peito
soltar as correntes
do passado
que ainda me
prendem no presente.
1
INTRODUÇÃO
O intuito deste artigo é abordar a trajetória da personagem feminina
negra
2
na Literatura Infanto-Juvenil (LIJU) Brasileira, apresentando obras
que podem servir como exemplos para visualizar a presença e inserção de
meninas e mulheres negras nos livros infanto-juvenis. Apresentaremos breve
reflexão sobre personagens femininas negras na literatura adulta, a fim de que
possamos vislumbrar a influência dessas imagens na Literatura Infantil e Juvenil,
perpassaremos pelas mudanças que estas sofrem ao longo dos tempos, bem
como apontaremos as necessidades de transformação e ampliação das formas
de representação das personagens femininas.
A representação dessas personagens na literatura adulta esteve numa posição
marginalizada e tem sido marcada por uma visão etnocêntrica, que as apresenta
de maneira estereotipada, ou seja, em posições sociais de inferioridade e
desprestígio em relação às mulheres brancas.
Um aspecto presente em muitos livros, mas que não foi devidamente estudado
e valorizado, refere-se à apresentação de personagens negras femininas que, apesar
de estarem no plano secundário, desempenham papel fundamental para o desfecho
dos enredos. Muitas vezes, essa personagem afetava e operava transformações nas
1
Poema Retrato, de Silmara B. Azeredo, publicado no livro Oro Obinrin. Rio de Janeiro: Criola, 1998.
2
Nesse artigo, utilizaremos a categoria negro, englobando pretos, pardos e descendentes de negros, conforme
categorias do IBGE.
186
A Representação da Personagem Feminina Negra
na Literatura Infanto-Juvenil Brasileira
ações desencadeadas por personagens principais de alguns livros (QUEIROZ, 1975:
112). De modo geral, esse panorama está presente na literatura adulta brasileira e
pode ser resgatado em obras escritas nos diversos estilos ou escolas literárias
3
.
A personagem feminina negra estereotipada aparece na literatura do Brasil
pela primeira vez, nos versos de Gregório de Matos, no século XVII, momento
em que se está configurando uma literatura brasileira. Para este poeta, a figura
da mulher negra é descrita por uma série de contradições.
De um lado, aparecem associadas a ela qualidades positivas, tais como “bons
sentimentos (...), alegria, vigor físico, graça, beleza, habilidades domésticas
(...) culinárias (...) bastante musicalidade.” De outro, aparecem imperfeições
identificadas em predicados como “irresponsabilidade, sensualidade, amoralismo,
infidelidade...” (Matos apud QUEIROZ JÚNIOR, 1975: 33).
Essa personagem figurando ora como anjo ora como demônio é vista como
um ser irresistível: a “tentação”, como objeto sexual, desregrada etc. Desde
os versos de Gregório de Matos, podemos notar que, apesar de muitas vezes
desferir ataques atingindo também à personagem da mulher branca, esta ocupa
uma posição de maior dignidade, cabendo à personagem feminina negra o
aviltamento e a depreciação.
De acordo com os estudos de Oliveira (2000), o diabo ou demônio
personifica o mal e seus epítetos foram projetados nas populações que possuem
a cor negra, tornando-se um estigma. Essa concepção é fundamental para
compreendermos os atributos diabólicos lançados à personagem negra e, em
geral, à população negra. Como assinala Gilbert Durand, “a negrura é sempre
valorizada negativamente. O diabo, retrato do mal, é quase sempre negro ou
contém algum negror” (DURAND, 1997: 92).
A escuridão, a sombra, a cor negra têm sido consideradas representações
simbólicas do mal, da desgraça, da perdição e da morte e, se o diabo é visto
como o mal e associado aos negros, temos uma interpretação que reforça a
raiz profunda de um imaginário racista e preconceituoso. A universalidade do
arquétipo
4
do mal, associado à escuridão e ao negrume, se configura como a
base dos estereótipos relacionados às personagens negras (OLIVEIRA, 2000).
Esses qualificativos permanecem na literatura brasileira sem grandes
alterações, no decorrer dos séculos. Vale destacar que são características
constantes as alusões ao corpo e à sensualidade da mulher negra. O painel
3
Esse panorama foi investigado por Queiroz (1975).
4
Arquétipo é uma estrutura inata que permite a um conteúdo se exprimir em imagens (OLIVEIRA (2000).
187
Andréia Lisboa de Sousa
básico refere-se ainda à comparação a flores ou outros vegetais, à exacerbação
de sua alegria, ao destaque de partes de seu corpo: pés, olhos, ombros, busto,
dentes etc. Esse panorama, em vários momentos, corrobora uma representação
e utilização da imagem da mulher negra como objeto.
De modo geral, a literatura adulta foi, na maioria das vezes, escrita e pensada
por homens, fato que implicou e implica preponderância de uma interpretação
e leitura do gênero masculino sobre o feminino. As relações entre personagens
femininas e masculinas na literatura — apresentadas, quase sempre, em situação
de conflito e/ou hierarquia — nos levam a pensar num princípio masculino
e outro feminino que estão em luta e podem ser exemplificados no mito do
Yin e do Yang:
O princípio feminino, quando em oposição ao masculino, pode parecer
inferior, ou mesmo mau. Em si mesma, a parte feminina pode ter um
caráter positivo. Pode ser a fresca e jovem virgem, ou a mãe que cria. Ou
pode ser a prostituta, a bruxa, a feiticeira, a boca aberta do túmulo, o ventre
transformado em tumba (OLIVEIRA, 2000).
Essa representação dual se manifesta em maior ou menor grau durante as
narrativas literárias em que aparecem as personagens femininas. No que diz
respeito às personagens negras, há predominância somente do aspecto negativo
da citação acima.
PANORAMA SOBRE A LITERATURA INFANTIL E JUVENIL
Em se tratando da literatura voltada para o público infantil e juvenil, ela
surgiu no Brasil no final do século XIX e início do século XX, já os personagens
negros aparecem no final da década de 1920 e início da década 1930. As histórias,
nessa época, mostravam as condições subalternas da personagem negra. Na
maioria dessas narrativas, elas não possuíam conhecimento do mundo da escrita,
considerado erudito, apenas repetiam o que ouviam de outras personagens,
como se não tivessem idéias e pensamentos próprios.
Segundo Negrão e Pinto (1990), a personagem da mulher negra existia,
invariavelmente, na condição de empregada doméstica, diversas vezes retratada
com um lenço na cabeça e um avental cobrindo o corpo gordo de cozinheira
ou babá. Exemplo clássico, do panorama apresentado por Negrão (1998), é a
personagem Tia Nastácia, de Monteiro Lobato, que marcou e marca a história
de leitura do público infantil e juvenil.
188
A Representação da Personagem Feminina Negra
na Literatura Infanto-Juvenil Brasileira
Essa personagem, na condição de empregada de uma família matriarcal
branca, passa a maior parte do tempo confinada em uma cozinha, espaço de
desqualificação social, e quando tem a possibilidade de contar suas histórias, é
reprovada pelos ouvintes (LOBATO, 1957: 30). Tia Nastácia não tem aliados,
uma vez que seus ouvintes criticam constantemente a verossimilhança de suas
narrativas e tecem avaliações negativas sobre o conteúdo de suas histórias.
Monteiro Lobato reproduz em sua obra uma visão preconceituosa e um
tratamento tipicamente racista da mentalidade da época, pois chega a identificar
tia Nastácia como uma “negra de estimação”, aludindo à personagem feminina
negra na condição de animal ou de objeto.
As representações do negro em Lobato não diferem das encontradas
na “produção de boa parte da intelectualidade brasileira, e não só da
[intelectualidade] contemporânea à Lobato (...) cuja qualidade literária tem
lastro forte na verossimilhança das situações e na coloquialidade da linguagem”
(LAJOLO, 1999: 67). Isso se confirma a partir do que expusemos, anteriormente,
sobre a imagem da personagem negra feminina na literatura adulta, baseada na
reprodução de estereótipos criados e veiculados por vários autores do segmento
branco desde a época da escravização até a década de 1970.
A partir de 1975 surge uma Literatura Infanto-Juvenil comprometida com
uma representação realista, mas que não por isso deixou de ser preconceituosa,
discriminatória e/ou racista. Por exemplo, a obra E agora?, de Odete B. Mott
(1974), em que o conflito racial é instaurado pelo fato de a personagem principal,
Camila, ser filha de pai branco e mãe negra. Ela não aceita sua origem negra,
negando a família e a si mesma.
Na obra há uma hierarquia racial, social e estética, uma vez que Camila
possui a pele mais clara, olhos esverdeados e cabelo liso, sendo vista como
“mais bela”, realiza trabalhos leves e recebe total incentivo para voltar a estudar.
Camila tem duas irmãs: Marta e Marina.
Sua irmã Marta tem a pele escura, cabelo crespo e figura como a “mais
briguenta”. Marina é mestiça, possui a pele mais clara que Marta e mais escura
que Camila, seu cabelo é encaracolado e “sabe que é bonita”
5
. As duas últimas
são empregadas domésticas, realizam trabalhos braçais, não tiveram a mesma
facilidade e opção de estudo que Camila. Elas, percebendo as desigualdades,
sentem ciúmes de Camila pelo fato de ela possuir características de pessoas
brancas, devido às suas oportunidades de estudo e de trabalho.
5
A descrição da cor de pele (clara, escura) expressa concepção biológica sobre a idéia, o conceito de raça.
189
Andréia Lisboa de Sousa
Assim, a autora supracitada, ao mostrar essa faceta do racismo, acaba tratando a
questão como geralmente foi e é vista: a valorização da aparência negra com atributos
e traços quase brancos. Neste livro, observa-se também um juízo preconceituoso
sobre a religião de matriz africana.
A obra Nó na garganta, de Mirna Pinsky (1979), segue a mesma linha,
apresentando uma série de conflitos raciais enfrentados por Tânia, garota negra
que gostaria de ser branca. Ela convive com a negritude em clima de revolta e
está sempre em atitude defensiva, pois seus colegas associam sua cor à falta de
inteligência e desprezam-na. Possui mais habilidades do que Juliana, uma amiga
branca, a quem ensina a andar na floresta, a pescar, cortar e carregar um cacho de
bananas, colher vários tipos de frutas. Constrói sozinha uma cabana-esconderijo
na mata, organizando-a como se fosse sua casa.
No livro, Tânia é curiosa, iniciando uma fase de descoberta e idealização do
corpo feminino, expresso no sentimento de vergonha em ver corpos de mulheres
nuas; ao mesmo tempo, tem o sentimento de inveja pela ousadia e liberdade delas
se exporem em um cartaz de bar ou num rio. A novidade é que, dentre esses corpos,
ela identifica, no cartaz, uma moça negra, mas não expressa qualquer reflexão sobre
essa imagem.
No final da obra, Tânia consegue reconstruir a imagem que tinha de
si, reconhecendo com orgulho sua identidade negra e sua beleza ao reparar
detalhadamente em partes de seu corpo, no seu cabelo solto, enfim em sua imagem
no espelho. Sua criticidade e consciência racial se fortaleceram. A partir daí percebe
que os pais não conseguem entender a complexidade e o efeito do racismo e da
pobreza como ela, e que é por isso que eles não reagem nem questionam as práticas
discriminatórias de seus patrões.
O livro E agora?, de Odete B. Mott, apresenta como reação e resposta ao
fenômeno do preconceito as mentiras de Camila sobre sua origem e status social.
Por exemplo, a personagem inventa ser filha de fazendeiros, para seu namorado, por
temer a rejeição. Sustentar essa falsa origem foi possível porque ela passou a morar
com dona Marcela, uma professora e madrinha para quem faz companhia. Desta
forma, era vista por suas irmãs, como uma branca privilegiada em ascensão, porque
não realizava trabalhos braçais, estudava e levava uma vida de classe média.
Os conflitos internos de Camila se intensificam no fim do livro, devido à
situação angustiante, que gerou para si mesma, de não expor para a madrinha e o
namorado seu repúdio de ser filha de uma mulher negra, pois nunca demonstrara
a vergonha e nem a crise que vivenciava.
190
A Representação da Personagem Feminina Negra
na Literatura Infanto-Juvenil Brasileira
Nesta obra há a mediação de dona Marcela para intervir no modo de vida
da personagem principal, prevalecendo uma visão paternalista desta personagem
branca, pois ela aparece como uma “fada madrinha” que tira a menina negra
de um ambiente familiar insuportável, mostrando o mundo de classe média,
povoado por pessoas brancas.
Contudo, Camila decide transpor a barreira criada junto a sua família e
retorna à casa de seus pais; separa-se do namorado, porque não tem coragem
de dizer-lhe a verdade sobre seu pertencimento familiar. Essa retomada é
contraditória na medida em que, ao voltar, ela ainda se vê como uma garota
branca indo ao encontro da parte negra. Logo, não há um sentimento de
pertencimento racial, pois ela nem chega a se denominar como mestiça. Tem
vergonha da mãe e das irmãs.
Em E agora? há uma série de desigualdades sociais e étnico-raciais entre as
irmãs Marta, Marina e Camila, sendo que as de pele mais escura trabalham como
empregadas domésticas e vivenciam mais o preconceito do que Camila, que
se forma professora. Assim, o progresso social e profissional está representado
na personagem que é vista como de pele clara ou que apresenta características
próximas do segmento branco.
Há atitudes diferenciadas da personagem feminina negra em relação à
discriminação e o preconceito. Na obra E agora?, Camila, a garota “mestiça”
que não aceita a ascendência negra, esquiva-se da situação, ficando com suas
reflexões internamente, não fala sobre o preconceito com ninguém, a não ser
no fim da narrativa, quando escreve uma carta para seu namorado, expondo
sua história. Em síntese, Camila passa por um processo de assimilação do
padrão branco, ao passo que Tânia chega a desejá-lo, mas em função das suas
inquirições sobre a discriminação e do desvelamento do preconceito, aceita a
sua negritude de forma positiva.
Já na obra Nó na garganta, a personagem Tânia, a garota que queria ser
branca, questiona a postura da mãe de prender o cabelo para trás para deixá-
lo esticado. Ela reage corajosamente à agressão dos meninos, quando eles a
provocam, não se intimida com a posição de superioridade da patroa de seus
pais e enfrenta o preconceito concretamente, expondo o que pensa.
Os dois livros descritos expõem a combinação dos conflitos étnico-raciais e
sócio-econômicos que permeiam a narrativa. As personagens femininas negras
sofrem discriminação social e racial (com exceção de Camila) e as mães negras
apresentam uma postura subserviente, pois são apresentadas como mulheres
191
Andréia Lisboa de Sousa
medrosas e passivas. As personagens femininas fazem indagações sobre os
privilégios de quem é branco e o ambiente escolar é o espaço em que se acentua
esse tipo de questionamento no qual se evidenciam atitudes discriminatórias.
Da década de 80 em diante, encontraremos alguns livros que rompem um
pouco com as formas de representação da personagem feminina negra. Primeiro,
esses livros mostram a resistência da personagem negra para além do enfrentamento
de preconceitos raciais, sociais e de gênero, uma vez que retomam sua representação
associada a papéis e funções sociais diversificadas e de prestígio.
Segundo, eles valorizam a mitologia e a religião de matriz afro, rompendo,
assim, com o modelo de desqualificação das narrativas oriundas da tradição oral
africana e propiciando uma resignificação da importância da figura da avó e
da mãe em suas vidas. Terceiro, soma-se a isso o fato de elas serem personagens
femininas negras principais, cujas ilustrações se mostram mais diversificadas
e menos estereotipadas. Elas passam a ser representadas com tranças de estilo
africano, penteados e trajes variados.
OUTRAS POSSIBILIDADES DE REPRESENTAÇÃO
Selecionamos onze obras em consonância com esse panorama que serão
descritas em ordem cronológica, sinteticamente, a seguir.
Começaremos por apresentar a obra A cor da ternura, de Geni Guimarães
(1989). A autora narra a trajetória da personagem principal, Geni, desde a
infância, passando pela fase da juventude, em que aborda as descobertas e
mudanças ocorridas no corpo da personagem até sua passagem para a fase adulta,
apresentando suas dificuldades em (re)construir sua identidade como negra.
Desde criança, Geni percebia que tinha a pele negra e pensava muito a
respeito dessa diferença. Ela recebia xingamentos dos colegas e tinha vontade de
ter outra aparência. Ela tinha uma imaginação criativa e buscava alternativas para
satisfazer seus desejos, ora conversava com os animais e árvores, ora se imaginava
sendo transportada para outros lugares enquanto brincava de balanço.
Destarte, como nas obras anteriores, a escola é o local no qual ela se dá conta
do preconceito e da discriminação étnico-racial, além de aprender uma versão
distorcida sobre a abolição da escravatura, que a faz avaliar que a princesa Isabel
foi uma mulher santa que libertou os escravos.
192
A Representação da Personagem Feminina Negra
na Literatura Infanto-Juvenil Brasileira
Geni torna-se professora para provar sua capacidade em alcançar tal posição
e ao mesmo tempo realizar a vontade de seu pai. No primeiro dia de trabalho
demonstra atitude de maturidade, quando uma de suas alunas brancas se recusa
a estudar com uma mulher negra. Ela, diante da discriminação, consegue lidar
com a situação e estabelece maior aproximação com essa aluna.
Rainha Quiximbi (1986) é um dos livros infantis escritos por Joel Rufino
dos Santos
6
. A personagem principal é uma viúva desamparada cujo noivo
falece na noite do casamento. Depois disso, ela passou a ficar sempre na janela
choramingando por não ter um amor. Certo dia aparece um homem com quem
ela se casa, mas ele diminui até ficar do tamanho de um dedal e desaparece.
A viúva volta para a janela desolada, encontra outro homem muito pequeno,
parecido com o anterior, e casa-se com ele também. O amor dela era tão imenso
que o homem começou a crescer, chegando a agasalhá-la na mão.
Ela não sabia o nome dele, mas, quando descobriu, ficou espantada. Ele
era Chibamba, um ser fantástico, rei das criaturas encantadas. Esse rei cola
as pernas de Quiximbi, transformando seus pés em rabo de peixe, colocando
escamas em seu corpo. Em seguida, leva-a à praia e diz aos peixes que ela é a
rainha Quiximbi. Ele transformou-a em sereia por temer que os homens não
a deixassem em paz, caso ouvissem suas palavras de amor.
Quiximbi passou a viver no mar e a cantar para atrair homens e mulheres,
aparecendo apenas em noites enluaradas. Joel Rufino resgata, nesta versão, o
mito de Iemanjá
7
, a rainha das águas salgadas.
O livro de Ganymedes José Na terra dos Orixás (1988) é ambientado no
Benin e não apresenta, especificamente, a história de uma personagem feminina
negra como protagonista. Há três personagens: “Carolina, moreninha, de olhos
negros e pele clara” – descrição confusa, uma vez que é difícil saber se ela é
negra ou branca; “Sandro, menino loiro, de olhos verdes” e “Lakumi, africano
de pele bem preta”. No livro, os três resolvem viver uma aventura para conhecer
o mundo subterrâneo em que reinam os orixás e conhecem, por meio de uma
série de histórias, o poder de cada uma dessas divindades.
6
Há outros livros de literatura do autor, tais como: Dudu calunga. São Paulo: Ática, 1998. História de
Trancoso.
São Paulo: Ática, 2000. O presente de Ossanha. São Paulo: Global, 2000.
7
Iemanjá, divindade da cultura iorubana, é mãe das águas salgadas e considerada a mãe dos orixás. De
modo geral, os orixás são as divindades da cultura iorubá, do Sudoeste da atual Nigéria, do Benin e do
Norte do Togo, que vieram para o Brasil com os africanos escravizados.
193
Andréia Lisboa de Sousa
O livro se refere a alguns orixás femininos
8
que ainda circulam pouco no
universo da literatura, tais como: Nanã, divindade dos pântanos, cujo elemento
é a lama, que gera e doa a vida; Iemanjá, rainha das águas salgadas, dona do
mar; Obá, orixá do rio, é forte, corajosa e ciumenta, possui um jeito guerreiro;
Iansã divindade dos ventos e das tempestades, mulher independente que não
tem medo de nada, é dona dos espíritos dos mortos; Oxum é o orixá das águas
doces e dos metais preciosos, também é protetora das crianças e considerada
deusa do amor.
A importância de obras como Rainha Quiximbi e Na terra dos Orixás,
bem como as citadas em nota de rodapé, deve-se ao fato de elas apresentar em
divindades da mitologia africana e afro-brasileira que são pouco conhecidas no
meio infanto-juvenil e ainda pouco trabalhadas pelas(os) professoras(es).
Na década de 1990 destaca-se Júlio E. Braz, com Felicidade não tem cor
(1994). Esta obra está centrada nas aventuras de Maria Mariô, uma boneca negra,
personagem narradora. Maria mora na caixa de brinquedos da escola em que o
garoto negro, Rafael, estuda. É por meio de suas recordações e questionamentos
que ficamos sabendo do drama que ela e Rafael vivem na escola. Apesar de ter
um coração grande que abrigava todos, ela era discriminada por meninos e
meninas que sempre escolhiam as bonecas brancas para brincar. Isto é, excluíam
a única boneca negra da caixa de brinquedos.
Rafael foi a única criança que passou a ter carinho por ela. No início era
Rafael que lhe confidenciava seus momentos de tristeza ao ser discriminado
na escola. Ele desejava ser branco para se livrar da discriminação. Havia uma
solidariedade racial entre ele e Maria Mariô. Certo dia Rafael resolve seqüestrar
a boneca da escola para que ela o acompanhe até a rádio da cidade.
Ele acreditava que se o radialista Cid Bandalheira lhe desse o endereço do
Michael Jackson, ele descobriria uma forma de se tornar branco. Cid ao saber
dos planos do menino, consegue fazer com que ele veja a situação de uma outra
forma e Rafael desiste da idéia. Depois desse encontro com o radialista, eles
ficaram famosos por terem ido até a rádio e Maria Mariô passou a ser disputada
pelas crianças na escola, cercada de atenção, carinho e bate-papos. A aceitação
da identidade negra trouxe sucesso nas relações com os colegas da escola.
8
Em 2000, Lídia Chaib e Elisabeth Rodrigues recontaram algumas dessas histórias no livro Ogum, o rei
de muitas faces
e outras histórias dos Orixás, Companhia das Letras, assim como Reginaldo Prandi em
Xangô, o trovão (2003), Ifá, o advinho (2002) e Oxumare, o Arco-íris, todos da Cia das Letras.
194
A Representação da Personagem Feminina Negra
na Literatura Infanto-Juvenil Brasileira
Em 1998, Heloísa P. Lima publica Histórias da Preta, apresentando, pelo
olhar de uma menina negra, denominada Preta, a trajetória do povo africano
que foi seqüestrado para o Brasil. A Preta era uma menina que lia muito e foi
crescendo e aprendendo várias histórias sobre a África, até que um dia se sentiu
à vontade para contá-las. Ela tem profundo conhecimento sobre várias etnias,
costumes e riquezas de alguns países africanos, assim como sobre o modo de
vida dos escravos, sua religião e sobre as dificuldades de sobrevivência desses e
de seus descendentes no Brasil.
A Preta, personagem principal, leva os leitores a refletirem sobre o que é ser
diferente, defendendo a idéia de que a “diferença enriquece a vida e a igualdade
é um direito de todos”. Ela apresenta acontecimentos e situações diversificadas
no Brasil, para ilustrar os aspectos diferentes e semelhantes entre brancos e
negros. A escola, neste livro, é um espaço em que a personagem Preta percebe
e sente a discriminação e a estigmatização do negro.
A figura feminina é muito presente na vida de Preta. Nos seus relatos,
faz referência à casa da avó Lídia – “linda com sua cor negra” -, às festas de
aniversário que tia Carula e sua mãe preparavam. Revela o carinho que sentia
na forma como sua tia a chamava de Preta. Assim, nessa obra, de história em
história, é possível visualizar a complexidade do racismo e suas implicações no
nosso país, através do conhecimento de Preta.
Em 2000, é lançado o livro Luana, a menina que viu o Brasil neném, de
Aroldo Macedo e Oswaldo Faustino. Luana, personagem principal, é uma
garota negra que joga capoeira de forma invejável. Ela resgata a trajetória
histórica de seus ancestrais africanos e herda a garra e persistência dos mesmos.
Há forte referência às suas avós. A primeira é a avó Adina, grande capoeirista
que derrubava qualquer lutador que entrasse na roda, com quem Luana é
comparada por ter-se tornado uma grande guerreira malunga
10
, valente como
seus antepassados.
A segunda é a vovó Josefa, representante da tradição oral do quilombo que
deu origem à vila de Cafindé, onde morava Luana. É importante ressaltar que
nessa obra o quilombo tem grande força simbólica na história, firmando-se
como um espaço de liberdade, de trabalho e de acolhida de mulheres, homens,
crianças e adolescentes, brancos, negros e índios.
10
Termo utilizado para designar a pessoa que é companheira, camarada, parceira e lutadora. O significado
é “irmãos guerreiros de viagem”, fazendo alusão aos africanos que foram trazidos na mesma embarcação
para o Brasil.
195
Andréia Lisboa de Sousa
Os ensinamentos da avó Josefa contribuem para que a menina acredite na
possibilidade de conhecer a história do Brasil. Em determinado momento da
narrativa, o berimbau de Luana é atingido por um raio e, ao testá-lo a fim de
certificar-se de que ele não estava danificado, ela gira como um redemoinho,
sendo transportada para o momento da chegada dos portugueses ao Brasil,
presenciando o primeiro contato destes com os índios. Seu maior desejo era
ver o “nascimento do Brasil”. Aprende que sempre que quiser conhecer outros
lugares e épocas distantes, é preciso “pensar bem forte, querer muito e tocar
seu berimbau mágico” (MACEDO; FAUSTINO, 2000:15).
Gercilga de Almeida expressa a força da tradição oral africana na obra Bruna
e a Galinha D’Angola (2000). Bruna, a personagem principal, era uma garota que
se sentia muito só e, nessas horas, pedia para Nanã – sua avó africana – contar
a lenda de sua aldeia africana. De acordo com a lenda, Oxum era uma menina
que resolveu criar “o seu povo”. Adormecia ao ouvir a história e sonhou com
a galinha d’Angola Conquém.
No dia de seu aniversário, ganhou da avó uma bela galinha d’Angola que
gritava: “Conquém”, semelhante à da história de Oxum. Depois disso, em
função do presente que recebeu da avó, Bruna conquistou muitas amigas para
brincar e juntas aprenderam a fazer muitas Conquéns de barro. A galinha é
um elemento chave na narrativa, ela supre a tristeza de Bruna, é um vínculo
com a ancestralidade africana da menina e de sua avó.
Na história é fundamental a redescoberta de um baú que Nanã trouxera
para a aldeia. Dentro dele estava um panô (espécie de tecido pintado) com o
desenho da Conquém, de um pombo e de um lagarto, animais mitológicos que
contribuem para a criação do mundo e de seu povo. Segundo a lenda, a galinha
espalhou a terra, ao descer do céu, o lagarto veio verificar se a terra estava firme
e o pombo foi avisar os outros animais que já podiam descer. Ao envolver a
neta com a história do panô da galinha, acaba por reencontrar o baú trazido
de sua aldeia africana, resgatando a lenda da criação do mundo.
Ainda em 2000, temos A menina transparente, de Elisa Lucinda. A estrutura
dessa obra é diferente das comentadas anteriormente. A proposta da autora é
criar um texto em verso, utilizando-se da ludicidade e poeticidade do começo
ao fim, para construir sua personagem feminina negra.
196
A Representação da Personagem Feminina Negra
na Literatura Infanto-Juvenil Brasileira
Muitos me vêem no mar,
Outros na comida da panela.
Posso aparecer para qualquer ser (...).
Uns me pegam pra criar em livro,
outros me botam num vestido lindo,
cheio de notas musicais. (Lucinda, 2000: 7-8)
Desta forma, a própria menina figura-se sob vários disfarces, deixando pistas,
ou melhor, diversas possibilidades de interpretação, com o intuito de que o
leitor a identifique. Essa personagem não é denominada como negra, porém
as ilustrações permitem identificá-la como tal.
Quem me adivinha logo dentro dele,
Quem percebe que estou ali diariamente,
quem anda comigo e com o meu gingado,
fica com o coração inteligente
e com o pensamento emocionado (Lucinda, 2000: 14)
Enfim, por meio de jogos metafóricos, desafios ao interlocutor são lançados.
Essa menina que, mesmo invisível, está dentro de cada um de nós, no fim do livro,
se revela: “sou a poesia”.
O ano de 2001 é marcado pelo livro Chica da Silva, a mulher que inventou o
mar, de Lia Vieira (2001). A narrativa remonta à época da escravidão, com uma
personagem feminina negra no papel principal, que se torna solidária com a luta
dos escravos por melhores condições de trabalho, chegando a acolhê-los em sua
casa. Chiquinha – assim era conhecida Francisca da Silva - era filha de um capataz
com uma escrava e foi criada por um coronel.
A obra apresenta as relações escravagistas do período colonial, enfatizando o
processo de dominação e exploração dos portugueses em Arraial de Santo Antônio
do Tijuco, Minas Gerais. No geral, descortina a imagem subserviente da mulher,
colocando-a sempre afeita aos serviços domésticos, aos cuidados com os filhos, sem
possibilidade de ter pensamento próprio ou liberdade de idéias numa sociedade
patriarcal e machista.
Chica da Silva é uma das exceções a esse padrão de representação da personagem
feminina, na medida em que não é apenas administradora do lar. É uma mulher
negra com “belos traços, um porte altivo e uma inteligência brilhante” (Vieira,
2000:10), que causa incômodo às mulheres brancas da época, pois era livre, bonita
e conquistava facilmente a amizade dos colegas.
Como a figura de Chica destoava do padrão das outras mulheres, passou a ser
vítima de boatos e falatórios que fizeram o coronel que a criara providenciar sua
197
Andréia Lisboa de Sousa
união com o intendente Muniz. Certo dia, Muniz foi preso e, depois de um tempo,
ela começou a morar com outro intendente, o senhor José Fernandes de Oliveira.
Este último lhe fazia todos os gostos, cobrindo-a de jóias e roupas. Com ele
passou a ter uma vida bem sucedida, causando comentários na região, pelo fato de
ser uma negra casada com um homem branco muito rico e ter opiniões próprias.
Na época da escravidão, esse tipo de relacionamento era incomum, assim como
o comportamento de Chica era considerado transgressor. Seu último desejado
realizado foi o de criar um mar só seu.
Ela e João passaram a ser objeto de questionamentos, críticas e inveja por conta
da vida farta que levavam e pelos cuidados dispensados aos escravos que extraíam
ouro. Até que João recebeu uma acusação do Marquês de Pombal, sendo obrigado
a sair do Tijuco, perdendo o cargo e a família.
O livro apresenta a trajetória de vida de Chica da Silva, mulher negra, à frente de
seu tempo, guerreira, justa, negociadora de conflitos e alvo da nobreza da época. O
cenário desenhado na obra explicita os jogos de interesses, as relações imperialistas
e desumanas de Portugal em Minas Gerais, a decadência de algumas mulheres
pertencentes à aristocracia e a relação senhoril com os escravos e, principalmente,
com uma mulher negra livre e que ascendeu socialmente com o segundo casamento.
As ilustrações no que se referem às cores, formas e disposição gráfica tornam a obra
atraente e bela.
O livro Menina bonita do laço de fita, de Maria C. Machado (2001), narra a
história de uma garota negra “linda” que usava tranças. O cerne da história está
na admiração que um coelho tem pela menina negra. Ele queria saber o segredo
que a fez ser muito linda, pois desejava ter uma filha pretinha e linda como ela. A
menina não sabia responder e inventava algumas situações que o coelho seguia à
risca, mas as orientações da menina ao coelho não o deixaram pretinho. Até que
um dia a mãe da menina negra, “uma mulher negra linda e risonha”, explicou
para a filha e para o coelho seu pertencimento étnico-racial, mostrando fotos de
seus ancestrais.
Então, o coelho se casou com uma “coelhinha escura” e teve vários filhos, dentre
eles, uma coelhinha pretinha que se tornou afilhada da menina bonita do laço de fita.
Como se percebe, de um lado há uma alusão à miscigenação, resultando na diversidade
étnico-racial. O casamento inter-racial dos coelhos e o fato de a mãe da menina negra
ser denominada também como mulata
10
, corroboram esse traço na obra.
10
Cabe ressaltar que o termo mulata tem um significado negativo, uma vez que refere-se à mula, animal que
é considerado um ser estéril, improdutivo.
198
A Representação da Personagem Feminina Negra
na Literatura Infanto-Juvenil Brasileira
De outro lado, há também uma valorização da negritude ao sobressair a
cor preta da garota, bem como do carinho entre mãe e filha. Isso pode ser
observado nas ilustrações de diversas maneiras: a menina negra com roupa
de bailarina, lendo um livro, pintando desenhos; em uma outra situação, sua
mãe está com ela no colo, possivelmente lendo um livro. Sua mãe é jovem, usa
maquilagem e unhas pintadas, roupas e penteados elegantes, além de parecer
ser instruída, carinhosa, dispensando maior atenção e dedicação para sua filha
(vide ilustrações do livro).
A obra infantil A fada que queria ser madrinha, de Gil de Oliveira (2002),
aborda o drama de Aninha, uma fada madrinha negra e obesa que não tinha
afilhados. Diante dessa situação, essa fada negra solicita ajuda ao seu baú de
pensamentos que guardava muitas palavras, várias delas apareceram brincando
no ar para ajudá-la. A palavra imaginação foi entrando no espelho da fada e
sumiu. Após isso, o espelho mostrou a imagem de duas crianças, João e Maria,
embaixo de uma árvore. Aninha saiu do reino das fadas, sendo levada pelo
vento, com um mapa-múndi, em busca de seus afilhados, pois não sabia onde
ficava a floresta tropical em que as crianças se encontravam.
Ao chegar, a fada se deparou com a Cobra-Grande
11
e o Saci-Pererê
12
e, embora
não a conhecessem, eles lhe indicaram o caminho. Quando ela encontrou as
crianças, estava ansiosa para saber se elas tinham uma fada madrinha. Maria
e João acharam estranho o assunto sobre fada madrinha e disseram que em
sua terra não havia madrinhas como a fada descrevera. A resposta a deixou
muito feliz, a ponto de Aninha realizar os desejos de seus novos afilhados, que
a convidaram para ser a fada madrinha deles.
Em Ana e Ana, Célia Godoy (2003) inova ao nos apresentar duas irmãs negras
e gêmeas idênticas: Ana Carolina e Ana Beatriz. A autora narra a história das duas
desde o nascimento, quando a avó as confundia e dava duas mamadeiras para
uma e dois banhos na outra. Esta obra explora, de forma atrativa, as diferenças
existentes entre pessoas aparentemente iguais, porém com gostos, vontades e
estilos diversificados. Na fase da adolescência, elas mudam a forma de arrumar
os cabelos, a indumentária e desejam ser chamadas pelos apelidos, o que garante
a cada uma delas a possibilidade de forjar uma identidade própria.
11
É uma cobra imensa, poderosa personagem da mitologia amazônica, ela vive nos rios e come animais e
crianças.
12
Ser fantástico, negro que anda com uma perna só, fuma cachimbo e usa um barretinho vermelho, que
expressa seus poderes. Ele gosta de brincar e se divertir assustando as pessoas.
199
Andréia Lisboa de Sousa
Ambas estudaram e se distanciaram quanto às opções profissionais. Ana
Carolina foi trabalhar numa estação de rádio. Ana Beatriz viajou, tentando
realizar seu projeto de proteção dos animais em extinção. Com o tempo, elas
sentiram muita saudade uma da outra, reencontraram-se e descobriram o
quanto se amavam.
Neste livro, assim como em A menina transparente, não há denominação
textual de que são personagens femininas negras. As ilustrações mostram que
as gêmeas são negras. Outra figura feminina presente é a da avó que cuidava
delas, ainda bebês, nos momentos em que a mãe se ausentava para trabalhar. A
proposta do livro Ana e Ana é fazer uma reflexão sobre a diversidade, mostrando
como cada personagem tem sua trajetória, história, desejos, sonhos, posições
sociais diferenciados, apesar de serem gêmeas. Trata-se de uma abordagem sobre
a riqueza presente nas diferenças que cada um possui, sem apresentar hierarquias
ou padrões de valorizações negativas ou positivas dentre as personagens.
Nesse exercício, as duas primeiras obras descritas reproduziram situações
preconceituosas, discriminatórias e estereotipadas das personagens femininas
negras, principalmente as secundárias. Outras obras permitiram observar
algumas mudanças que ocorreram com a estruturação de personagens negras
femininas, que se tornam personagens principais, têm direito à existência,
sentimentos e projetos pessoais. Tais obras sugerem uma apresentação que
tenta fugir aos estereótipos quanto aos traços fisionômicos e que garante às
personagens papéis sócio-econômicos diversificados.
No final da década de 80, os livros passaram a apresentar e enfatizar
positivamente aspectos da cultura negra como a capoeira e a mitologia dos
orixás. São encontradas situações de reflexão sobre a vida e a imagem da
personagem negra feminina de maneira positiva e criativa.
Uma nova tendência
13
está emergindo, na qual destacamos:
• valorização da personagem negra feminina contadora de estórias, que não
é estereotipada como a tia Nastácia, mas mantenedora da ancestralidade
africana;
• reforço ao direito à existência e à individualidade das personagens negras
femininas;
• Os livros não se remetem somente às crianças brancas, de classe média, como outrora,
mas também às crianças negras de diferentes classes e contextos sociais;
13
Apesar de explorarmos uma pequena amostra, pudemos identificar mudanças paulatinas no quadro exposto
por Negrão e Pinto em pesquisa realizada até o fim da década de 1980 (1990: 30 a 33).
200
A Representação da Personagem Feminina Negra
na Literatura Infanto-Juvenil Brasileira
• as personagens femininas negras, na maioria das vezes, deixaram de ser
utilizadas apenas como suporte demonstrativo
14
nas histórias que se
destinavam a propagar um padrão de vida típico de crianças brancas e de
classe média;
Vale ressaltar que o movimento social negro brasileiro — incluo também
o movimento de mulheres negras — nas últimas décadas do século do XX e
início do XXI tem desempenhado um papel preponderante nessa tendência
de transformação positiva da personagem feminina negra, por meio de suas
denúncias e reivindicações quanto à necessidade de:
• destacar a contribuição do povo negro na formação econômica e cultural
do Brasil;
• apresentar uma releitura da imagem de passividade da população negra no
período escravocrata, bem como o estudo da história e cultura africana;
• mostrar uma história não oficial sobre os negros no Brasil, a qual deveria
ser infimamente conhecida, contada e ensinada nos bancos escolares e pelos
diversos meios de comunicação, nossos principais formadores de opinião.
Todo esse contexto tem permitido, gradativamente, vislumbrar livros de
LIJU com novas propostas, algumas ainda tímidas, de representação positiva
da mulher negra em seus variados aspectos
15
.
Há outras barreiras a serem transpostas nesta trajetória, tais como: ampliação
do número de publicações, garantia ao acesso e à leitura das obras, intensificação
de divulgação, preparo das(os) educadoras(es) para a adoção e utilização das
obras, além de desenvolvimento de uma metodologia de trabalho adequada à
abordagem dessa temática em sala de aula ou em sala de leitura.
A ampliação do número de publicações é um dos maiores entraves, uma vez
que a muralha do mercado editorial brasileiro praticamente não abre espaço para
publicação de livros escritos por negros(as) e/ou para negros(as), especialmente,
se abordarem a temática étnico-racial. Isso diz respeito ao racismo e monopólio
existente no mercado editorial brasileiro.
A divulgação dos livros é outra preocupação. Muitas vezes as crianças não
lêem esses livros porque os educadores, pais e a comunidade em geral não sabem
14
Eram usadas para exemplificar, demonstrar certos temas (escravidão, subserviência, rejeição, sensualidade)
ou comportamentos (empregada doméstica, benzedeira etc.).
15
Sylviane A. Diouf em As tranças de Bintou (2004) apresenta a história de uma garota africana que sonha
ter tranças grandes, adornadas com pedras coloridas e conchinhas. As ilustrações evidenciam uma visão
da cultura africana, além de valorizar a estética africana.
201
Andréia Lisboa de Sousa
da existência dos mesmos. O acesso às obras pelos educadores e os leitores em
geral é prejudicado também em virtude das limitações financeiras para obtê-los,
e em virtude da ausência de políticas públicas afirmativas de diversidade étnico-
racial nos programas oficiais de distribuição de livros dessa natureza.
Junta-se a isso a quase inexistência de cursos de capacitação de professores sobre
a história e cultura dos negros. Precisamos de uma reorientação curricular destinada
à formação étnico-racial das crianças e adolescentes, voltada para professores e
profissionais que trabalham com a literatura e a leitura de modo geral.
A formação oferecida aos estudantes dos cursos de Letras, de Biblioteconomia,
Pedagogia e de áreas afins no ensino superior deixa a desejar no que diz respeito
ao preparo desses estudantes para desenvolver metodologias anti-racistas para o
tratamento da temática étnico-racial na Literatura. Nem todos os cursos têm a
disciplina Literatura Infanto-Juvenil e os que a possuem, raramente, discutem
a presença e a representação da personagem feminina negra, bem como de
personagens negros em geral, na literatura, para além da maneira como a
ideologia racista tem tratado o assunto.
Por último, qualquer mudança só será possível quando deixarmos “aflorar
os preconceitos escondidos na estrutura profunda do nosso psiquismo”
(MUNANGA, s/d). Romper com esse quadro — eis o grande desafio — requer
descobrir novas formas de linguagem, de sensibilização e de organização que
atinjam a raiz do nosso imaginário, tanto no aspecto externo, das nossas
atitudes, palavras e comportamentos, como no interno, dos nossos valores,
crenças e emoções.
No cenário atual, além de pesquisas sobre o tema, temos alguns instrumentos
legais que contribuem profundamente para uma nova orientação em torno
de um projeto de educação anti-racista como eixo teórico e metodológico do
trabalho do(a) educador(a) no cotidiano escolar.
Vale chamar a atenção em relação à alteração da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional de nª 9394/96 (LDBEN), trazida pela Lei Federal de nª
10639/03, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira
no currículo oficial de Ensino e à regulamentação da Lei 10639/03 pelo Parecer
CNE/CP 3/2004 e pela Resolução CNE/CP 1/2004 que dispõem sobre as
Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
De acordo com o Parecer, é fundamental a
202
A Representação da Personagem Feminina Negra
na Literatura Infanto-Juvenil Brasileira
Edição de livros e de materiais didáticos, para diferentes níveis e modalidades
de ensino, que atendam ao disposto neste parecer, em cumprimento ao
disposto no Art. 26A da LDB, e, para tanto, abordem a pluralidade cultural
e a diversidade étnico-racial da nação brasileira, corrijam distorções e
equívocos em obras já publicadas sobre a história, a cultura, a identidade
dos afrodescendentes, sob o incentivo e supervisão dos programas de difusão
de livros educacionais do MEC – Programa Nacional do Livro Didático e
Programa Nacional de Bibliotecas Escolares (PNBE).
A Resolução retoma esse assunto quando informa no Art. 7ª que “os
sistemas de ensino orientarão e supervisionarão a elaboração e edição de livros
e outros materiais didáticos, em atendimento ao disposto no Parecer CNE/CP
003/2004”. Esses dispositivos legais são fundamentais para as mudanças atuais
na história da educação no país, pois contribuem para que educadores, gestores,
editores, leitores etc. possam redimensionar as práticas de leitura e a concepção
de livros de literatura.
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205
ANCESTRALIDADE E CONVIVÊNCIA NO PROCESSO IDENTITÁRIO:
A DOR DO ESPINHO E A ARTE DA PAIXÃO ENTRE KARABÁ E
KIRIKU
Marcos Ferreira Santos
E como os Areaes eternos sentissem fome e sentissem sede de flagelar,
devorando com as suas mil boccas tórridas todas as rosas
da Maldição e do Esquecimento infinito, lembraram-se,
então, symbolicamente, da África!
(Cruz e Souza, 1924)
1
(...)
Ó bocca em chammas, bocca em chammas,
Da mais sinistra e negra voz,
Que clamas, clamas, clamas, clamas
N’um cataclismo estranho, atroz (...)
Resume todos esses travos
Que a terra fazem languescer.
De mãos e pés arranca os cravos
Das cruzes mil de cada Ser.
A terra é mãe! – mas ébria e louca
Tem g
érmens bons e gérmens vis...
Bemdita seja a negra bocca
Que tão malditas cousas diz!
(Cruz e Souza, 1923)
2
É com grande prazer e lisonjeado que venho oferecer minhas reflexões
no âmbito dos Fóruns Estaduais sobre diversidade, ainda mais no contexto
da aprovação e implementação da lei nª 10.639/2003 (alterando a LDB, lei nª
1
Cruz e Souza, Dor Negra. In: Evocações. Obras Completas de Cruz e Souza, vol. II, Prosa. Rio de Janeiro:
Annuario do Brasil, 1924, p.228 (obs.: conservada a forma ortográfica dos originais).
2
Cruz e Souza, Canção Negra. In: Pharóes. Obras Completas de Cruz e Souza, vol. I, Poesia. Rio de Janeiro:
Annuario do Brasil, 1923, p.257 (obs.: conservada a forma ortográfica dos originais).
206
Ancestralidade e Convivência no Processo Identitário:
A Dor do Espinho e a Arte da Paixão Entre Karabá e Kiriku
9394/96), incluindo no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade
da temática “História e Cultura Afro-brasileira”, bem como a Resolução
nª 01/04 do Conselho Nacional de Educação instituindo Diretrizes Nacionais
para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o ensino de História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana, cujo tratamento de questões e temáticas
mais específicas consta do Parecer CNE/CP nª 003/2004.
Esta é uma conquista ímpar, inesquecível e divisora de tempos na história
da educação brasileira e mundial, herdeiras, de alguma forma, das diásporas
negras de Mãe-África.
No entanto, há outras marcas temporais que o tempo das rotinas não pode
apagar no curso do rio da vida.
Neste mesmo teatro, Teatro da Pontifícia Universidade Católica – TUCA,
há 22 anos atrás, neste mesmo palco, estive em outubro de 1982, num dos
primeiros Congressos de Direitos Humanos realizados após o golpe militar
de 1964. Com a presença de mais de 2.000 pessoas, apresentava aqui meu
“batismo de fogo” com a causa indígena e com a diversidade: a Missa da
Terra Sem Males. Estavam juntos os autores, D. Pedro Casaldáliga, bispo de
São Félix do Araguaia – a presença católico-cristã mais luminosa com a qual
já tive o prazer de conviver; o poeta Pedro Tierra e o compositor Martin
Coplas, argentino de Catamarca e com quem muito aprendi sobre música
latinoamericana e nativista; o coral Luther King, sob a regência da querida
Regina Lucatto, que soube traduzir nas vozes do coral os meus desejos de
mesclar a voz ameríndia brasileira com o instrumental andino; e o Amauta,
grupo folclórico latinoamericano de que fazia parte àquela época, e que foi
o responsável pela estrutura instrumental.
Indescritível o que se passou neste palco e no auditório naquela noite
memorável. As vozes e os instrumentos ancestrais gritavam à usurpação estatal e
militar que a vida sobrevive ao jugo dos prepotentes e ao império da morte. Logo
depois, na resposta do Poder, houve o incêndio do teatro até hoje inexplicável.
Aqui as paredes desnudas conservam ainda o ecoar das vozes e o testemunho
da tentativa de destruição.
Mesmo assim, meses mais tarde iniciávamos o Tribunal Tiradentes no
Teatro Municipal de São Paulo, sob a condução de Teotônio Vilela, decretando
pela participação popular a revogação da Lei de Segurança Nacional – aparato
legislativo e entulho militar que ainda sancionava a arbitrariedade da dominação
sobre os corpos, mentes e afetos. Mas, não sobre os espíritos e as almas...
207
Marcos Ferreira Santos
É sobre isso que gostaria de enfatizar nesta oportunidade e o que a memória
me aguça neste espaço, “sagrado” de significações, em especial para mim.
Quando já não havia outra tinta no mundo
o poeta usou do seu próprio sangue.
Não dispondo de papel, ele escreveu no próprio corpo.
(COUTO, 2003: 219)
Os anos se sucedem como os seixos no leito do rio, mas a história de vida
continua a corrente que só a nascente e o mar conhecem em sua totalidade. Desde
os nove anos de idade fui aprendiz de meio-oficial de pedreiro e, logo depois,
aprendiz de oficial de torneiro mecânico nos idos de 1974. Ali, numa oficina de
tornearia em Santo André, na região metalúrgica do ABC, germe do posterior
movimento grevista de 1978 a 1980, conheci um torneiro, Enrique Parada.
Chileno de Santiago, havia saído do Chile como exilado – mais econômico do
que político. Com ele aprendi de parras, vinos de Concha y Toro, minerías y
Neruda, cuencas y Violeta Parra, Allende y esperança, Victor Jara y resistência.
Também aprendi na expressão de seus olhos, o medo, a tortura e o desespero.
Saudade e exílio. O chefe da tornearia não tolerava nossas conversas durante o
serviço e nem o meu olhar insurrecto desviando-se dos cavacos de metal cuspidos
do torno num canto estridente e febril enquanto ele vigia nossos movimentos.
Fui demitido. Creio ter sido a primeira e única vez em que fui demitido.
Depois de algum tempo como mensageiro fui ser revisor de texto numa velha
gráfica no centro de São Paulo. Não tardou que a militância no movimento
anarquista, em teatro infantil e nas aulas de música e folclore latinoamericano
tornassem insustentável o convívio com aquele “desexpediente”, dizia Neruda
em um de seus poemas. Ao final do dia, desciam-se as escadas para retornar
à vida.
Na busca de alternativas mais concretas de ação e coerentes com minhas
reflexões filosóficas no âmbito da antropologia personalista (Nikolay Berdyaev,
Emmanuel Mounier, Paul Ricoeur), fui ajudar as pessoas de maneira mais direta,
numa ação direta: fui ser bombeiro. Durante sete anos, de 1987 a 1993, fui
dialogar com os quatro elementos: água, ar, terra e fogo nas ações respectivas
de salvamento aquático, salvamento em altura, salvamento terrestre e combate
a incêndio; num posto de bombeiros em Itaquera, periferia da zona leste da
cidade. Não poderia haver melhor fase de aprendizagem do ser humano em
sua fragilidade e fugacidade. Fazer pelos outros, ajudar, contribuir, ou numa só
palavra: servir. E sem que houvesse a mínima obrigação de recompensa, nem
mesmo de um “obrigado”. Somente o olhar agradecendo pela vida novamente.
208
Ancestralidade e Convivência no Processo Identitário:
A Dor do Espinho e a Arte da Paixão Entre Karabá e Kiriku
Não se tratava de nenhuma reflexão “abstrata” sobre a finitude humana e sua
condição trágica. Mas, a sua plena vivência e participação.
Estes pequenos apontamentos memoriais servem apenas para afirmar que
há uma forte concretude em minhas reflexões, que se traduz no lastro vivencial
desde o estrado da tornearia até os salvamentos no corpo de bombeiros, para
depois, muito tardiamente, se desdobrar nas ações educativas na vida acadêmica.
A vida antecede a reflexão e a recheia. Os sentidos guiam o corpo. Por isso, a
necessidade da radicalidade na atitude filosófica, ir até a raiz das questões. E
no seu enraizamento encontramos a paisagem que habitamos e o corpo que
somos. Entrelaçamento profundo, este é o “cruzamento das avenidas”, ou
como diria ainda Merleau-Ponty: o chiasma, ponto em que se fundem a carne
do mundo e a nossa própria carne. No interior do mundo, o nosso mundo
interior (FERREIRA SANTOS, 2004c).
Aqui se explicita também a noção de cultura com que trabalhamos. Deixando
de lado as definições aristotélicas e cartesianas, optamos por uma noção mais
processual e simbólica de cultura como o universo da criação, transmissão,
apropriação e interpretação de bens simbólicos e suas relações (FERREIRA
SANTOS, 2004b). Esta noção dinâmica de cultura nos garante o diálogo
paradoxal entre as transformações históricas e a continuidade das heranças,
compreender os temas e as variações simbólicas de determinadas redes culturais,
bem como evidenciar o papel importante do hermeneuta no aprofundamento
dos sentidos e significados em sua jornada interpretativa na paisagem própria
das culturas com que flerta.
Por isso, de maneira geral, sou muito cético em relação ao que denomino
de “tradição legalista” e “fé legislativa”. Explico-me: temos na América Latina
e, em especial, no Brasil, por herança lusitana e cartorária, uma tradição
legalista, cuidadosamente cultivada e propalada pelo “doutores”. Do início da
colonização até às portas da República, o imaginário social era, solidamente,
amparado sobre a necessidade de educação dos filhos, sendo o primeiro um
“doutor” (entenda-se, um advogado); o seguinte, um soldado; e, sucessivamente,
filhos com ocupações liberais ou no funcionalismo público, até o caçula, que
deveria ser, então, padre; atendendo, desta forma, às destinações patriarcais das
leis, da economia, do Estado e da religião. Esta apologia das leis, num clima,
essencialmente, positivista, evidentemente, escaramuçava a cisão social e os
conflitos de que o Estado deveria ser o moderador. Portanto, tudo deveria ser
previsto, prescrito, normatizado, sancionado e fiscalizado por aparatos legais.
Sem dúvida, esta tradição legalista nos legou um sem número de leis e decretos
209
Marcos Ferreira Santos
que se sucedem no tempo consumindo toda a potência social nas tergiversações
políticas de uma democracia representativa e insuficiente, de pouquíssimos
períodos democráticos vividos entre os regimes de exceção que eram a regra.
No reforço dessa pressão pedagógica (DURAND, 1997) que o mito exerce
sobre a sociedade, as mulheres da classe média, que se viam cada vez mais
forçadas a entrar no ciclo produtivo para suprir a defasagem salarial dos maridos,
iriam consubstanciar os cursos “normais” e, através do magistério, engrossar a
fila dos seguidores da mesma tradição legalista. Prometeu do texto roubado ao
fogo dos Deuses, é a lei que abriria as luzes à felicidade humana e a harmonia
social. Prometeu engravatado: Dr. Prometeu, herdeiro do coronel da fazenda.
Evidentemente, esta hegemonia legalista foi afrontada pela presença
anarquista das várias experiências de pedagogia libertária, entre os operários e
camponeses, no início do século. Mas sofreram duro golpe também legalista
(além da repressão aberta e assassina do Estado) com a aprovação da Lei Adolfo
Gordo, em 1918, que sancionava a perseguição a todos os “estrangeiros” em
situação ilegal. Caça aberta às lideranças anarquistas, sobretudo, aos italianos
e espanhóis.
Esta “tradição legalista” prometéica, previdente e excludente, é a principal
responsável pela “fé legislativa”, isto é, a crença ingênua em que para se ter
garantidos direitos e conquistar reivindicações, basta sancionar uma lei ou decreto
para figurar no aparato utilizado pelo Estado. Nesta doce ilusão representativa,
também foram consumidos anos e anos de discussão e energia, tráficos de
influência, lobbys e troca de favores e cargos, aprovando-se uma lei ou decreto
que, no dia seguinte à sua publicação em Diário Oficial, já era “letra morta” no
cemitério legislativo das nossas consolidações. Labirintos de páginas e páginas
de artigos, incisos e parágrafos em cujo centro se encontra o minotauro estatal
a devorar Perseus desavisados. Aguardar a regulamentação da “tão esperada”
lei evidenciava a substituição operacional do mito de Prometeu pelo mito de
Sísifo: a pedra a rolar novamente pela montanha e subi-la novamente. Somente
a história de nossas LDBs (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) é
suficiente para revelar este cenário nada animador. O mesmo se passa com as
nossas constituições, lei maior de um país enredado de leis.
Neste quadro, não quero dizer da ineficácia e inutilidade das leis, pois
sabemos que são resultado de indiscutível conquista e grande mobilização, mas
há uma inegável tradição legalista achando que a felicidade se decreta por lei.
Esta ingenuidade, não podemos perpetrar entre nós.
210
Ancestralidade e Convivência no Processo Identitário:
A Dor do Espinho e a Arte da Paixão Entre Karabá e Kiriku
Também não afirmo aqui que o Movimento Negro organizado (e não-
organizado) tenha se equivocado. Nos termos em que nossa sociedade se assenta,
este é um momento de grande conquista e nos reserva desafios ainda maiores
na busca de uma sociedade mais justa e igualitária e menos preconceituosa. No
entanto, há uma outra contradição mais radical no seio do movimento que
nos levou à lei 10.639/03 e que se refere à própria matriz afro-brasileira que é
matéria da referida lei.
De maneira muito sucinta e resumida posso afirmar que a tradição branco-
ocidental em que se assenta um dos pólos patentes da sociedade brasileira é,
ao mesmo tempo:
• oligárquica – isto é, estruturada na posse histórica de grandes extensões de
terra ou de riquezas por parte de uma pequena parcela da sociedade não
necessariamente “esclarecida”;
• patriarcal – estruturada sob o domínio masculino patrilinear em que a
figura do pai, do coronel, do Estado e do bispo (ou padre) são equivalentes
simbólicos, cujas características básicas são: a separação e distinção, o mando,
a posse, a vigilância, o castigo e a impunidade da arbitrariedade (senso de
onipotência); seu atributo básico é a razão.
• individualista – estruturada sob a herança iluminista-burguesa da apologia do
indivíduo sobre a comunidade ou sociedade, defesa da liberdade individual
e da livre iniciativa;
• contratualista – estruturada no formalismo do contrato social iluminista
(aufklärung) em que as relações sociais são, pretensamente, originadas de
um contrato estabelecido entre os indivíduos de forma livre, autônoma e
responsável em busca da liberdade, igualdade e fraternidade.
Estas expressões sociais e valores subjacentes à cosmovisão patriarcal,
cujo mito prometéico é o terreno simbólico que as mantêm, são, largamente,
difundidas no tecido social e propaladas por seus equipamentos civilizacionais,
por excelência: a escola, o Estado e os meios de comunicação. Curiosamente,
é desta estrutura que se pretende garantir que a cosmovisão afro-brasileira
adentre o sistema educacional com a nova lei. Pois bem, esta cosmovisão afro-
brasileira é, radicalmente, inversa aos valores da sociedade branco-ocidental
que informam a escola.
Na mesma direção, afirma Oliveira (2003: 71) que:
essa cosmovisão de mundo se reflete na concepção de universo, de tempo,
na noção africana de pessoa, na fundamental importância da palavra e
na oralidade como modo de transmissão de conhecimento, na categoria
211
Marcos Ferreira Santos
primordial da Força Vital, na concepção de poder e de produção, na
estruturação da família, nos ritos de iniciação e socialização dos africanos,
é claro, tudo isso assentado na principal categoria da cosmovisão africana
que é a ancestralidade.
Por oposição às características que apresentamos, anteriormente, a herança
afro-brasileira e ameríndia, portanto, é:
• comunitária (não-oligárquica) — baseada na partilha de bens e na
preponderância do bem-estar comunitário e, depois, do bem-estar pessoal;
entendida a noção de
pessoa como o resultado do embate entre as pulsões
subjetivas e as intimações comunitárias
3
;
• matrial (não-patriarcal) — assentada nas formas mais anímicas de sensibilidade
em que a figura da grande mãe (mater), da sábia (sophia) e da amante
(anima) são equivalentes simbólicos e cujas características básicas são: a
junção e a mediação, a religação, a partilha, o cuidado, as narrativas e a
reciprocidade (senso de pertença); seu atributo básico é o exercício de uma
razão sensível
4
;
• coletiva (não-individualista) — estruturada sob a herança agrícola-pastoril da
importância da aldeia (comunidade) e partilha da colheita na defesa afro-
ameríndia do aspecto comunal-naturalista: das relações com a natureza da
paisagem onde se habita e da estrutura fraterna de sobrevivência
5
;
• afetual-naturalista (não-contratualista) — estruturada no afetualismo das
relações entre as pessoas como forma de cimento social (nos termos de
Maffesoli, 1985). Neste sentido, as relações sociais são originadas da
3
Coincidente também com as perspectivas de Ribeiro (1996) e Oliveira (2003).
4
“Sua atitude estética diante da vida é a expressão de uma atividade ética diante do mundo. Estética aqui não
é compreendida como a vertente da filosofia que estuda a arte, o belo. É a ‘ciência da sensibilidade’, que
opera com os afetos, os perceptos, os energéticos e o cognitivo. É fazer filosofia não apenas com a razão. É
ampliar a definição mesma de filosofia, superando a máxima de que a filosofia é o pensamento racional.
Daí incorporar no tecido mesmo da filosofia, as categorias do desejo, da libido, dos afetos e das sensações
que nos atam ao mundo e sua complexa diversidade” (OLIVEIRA, 2003: 168, nota 70). Cabe também
esclarecer que o termo matrial refere-se a este conjunto de características anímicas, femininas, presentes em
várias culturas, pretensamente, patriarcais na superfície da vida social. Evitamos o termo “matriarcado” e
mesmo “matriarcalismo” , pois não se trata de uma “ginecocracia”, mas também por estarem saturados
de uma conotação rígida na literatura antropológica e sociológica. Para aprofundamentos neste sentido,
sugiro minha tese de livre-docência apresentando o matrialismo nas mitologias basca e ameríndia (quéchua
e guarani): Ferreira Santos. Crepúsculo do Mito: Mitohermenêutica e Antropologia da Educação em Euskal
Herria e Ameríndia. São Paulo: FEUSP, tese de livre-docência (2004).
5
Oliveira nos esclarece que “os impérios africanos, no caso de Gana, se formaram em contraposição à expansão
árabe, no entanto, formavam-se de uma confederação de etnias que representavam várias culturas africanas
(...) sob uma aparente unidade de etnia, existia uma pluralidade de concepções religiosas. Já em lugares em
que não houve presença islâmica, não foram Impérios que se levantaram, mas cidades-estados ou outras
formas de organização social (...) É interessante notar que não foram as sociedades estatais aquelas que
mais resistiram à colonização. Foram as organizações nômades” (2003: 37-39).
212
Ancestralidade e Convivência no Processo Identitário:
A Dor do Espinho e a Arte da Paixão Entre Karabá e Kiriku
necessidade pragmática de sobrevivência e do afeto gerado pelas relações
parentais e pelas amizades construídas, na defesa da liberdade, das heranças
e da fraternidade
6
.
Não nos admira que no Brasil, somente a partir da década de 1940 é que
o “povo” vai à escola. Este equipamento, dito, “civilizacional” sempre serviu
a uma elite ora oligárquica, ora estatal, ora pequeno-burguesa. Daí, resultar
compreensível a sua mais completa inadequação histórica ao tentar “servir”
uma outra clientela: o populacho. E agora que o processo de democratização
do acesso e da permanência na escola começa a se consolidar, a pretensão
de difundir as bases de uma outra cosmovisão (sistematicamente combatida
e menosprezada porque circulava no subterrâneo das instituições), do pólo
patente da sociedade brasileira (afro-brasileira e ameríndia), só pode resultar
em fracasso se não tivermos bem presente em nossas consciências e atitudes
esta contradição radical.
Outro elemento importante que me parece imprescindível reafirmar
aqui, para que possamos verificar em que nível será possível reconciliar estas
cosmovisões distintas no interior da escola. É que, embora demasiadamente
importante, a escola como a conhecemos no mundo branco-ocidental é, tão-
somente, uma das instâncias de nosso percurso formativo. E ainda bem que a
escola é somente uma das instâncias, pois se ela fosse a única, já não teríamos
mais nenhuma possibilidade de mudança: 1984, do anarquista inglês George
Orwell, não seria uma ficção, mas um documentário. Neste sentido é que digo
continuamente que o objetivo de “formação integral da personalidade dos
educandos” é o objetivo mais fascista e totalitário que a escola herda desta
sociedade branco-ocidental. É por “providência divina” que nossa prepotência
“formadora” escolar esbarra na vida concreta e nas outras instâncias formativas
de nosso percurso (FERREIRA SANTOS, 2004b).
Nestas outras instâncias de nosso percurso formativo — por exemplo:
a família, as práticas religiosas, as práticas artísticas e estéticas, as práticas
esportivas, as instâncias de decisão comunitária, as práticas participativas de
solidariedade, etc. — é que as bases matriais de nossa herança afro-ameríndia
são aprendidas por nossas crianças e jovens. É desta vivência que provém o
choque e a contradição com os valores perpetrados pela escola e pelos agentes
6
São princípios organizadores das sociedades africanas, segundo Oliveira (2003, p.71): “princípio da
diversidade, da integração, da harmonia com a natureza, princípio da senioridade — ligado à ancestralidade,
o princípio da complementaridade, da polaridade do mundo entre energias destrutivas e construtivas, e o
princípio comunitário, tendo o comunitário como estância maior do bem-estar social.”
213
Marcos Ferreira Santos
reprodutores do sistema de ensino que nossas crianças e jovens – na maioria
das vezes – não têm condições de compreender em sua gênese histórica e na
atualização cotidiana.
No âmbito da escola e das práticas escolares formais se impõem “goela abaixo”
os valores branco-ocidentais como “valores universais” a serem incorporados,
assimilados, cumpridos e não questionados. Os outros valores são apresentados, no
mínimo, como pertencentes a alguma pré-história da “evolução branco-ocidental”,
portanto, “exóticos e primitivos”. Assim se dá a dinâmica perversa que inculca o
preconceito naquele que é vítima do próprio preconceito.
Por mais contraditório que pareça num primeiro momento, parafraseando
Paul Ricoeur, o nosso devir depende do futuro que o passado tinha (FERREIRA
SANTOS, 2004d). O passado possui, neste aspecto, um caráter libertário
insuspeito. Não qualquer passado livresco de uma prática histórica enviesada, mas
o passado mais radical: nossa ancestralidade. Nos lembra Mia Couto (2003: 26):
“nada demora mais que as cortesias africanas. Saúdam-se os presentes, os idos,
os chegados. Para que nunca haja ausentes.”
Ancestralidade aqui entendida como o traço constitutivo de meu processo
identitário que é herdado e que vai além de minha própria existência. Portanto,
o estilo conjugado em primeira pessoa reafirma o caráter pessoal desta relação
com o traço herdado que se soma aos demais fatores formativos no processo
identitário (FERREIRA SANTOS, 2003; 2004b e 2004d). Assim sendo, não
se considera a identidade como um bloco homogêneo e imutável, mas como
um processo aberto e em permanente construção, no qual dialogam vários
fatores determinantes, escolhidos ou não, em contraste com a alteridade com
que nos relacionamos. A outra faceta desta noção de ancestralidade é que a
herança ancestral é muito maior e mais durável (grande duração) do que a
minha existência (pequena duração). Esta herança coletiva pertence ao grupo
comunitário a que pertenço e me ultrapassa. Desta forma, temos com esta
ancestralidade uma relação de endividamento na medida em que somos o futuro
que este passado possuía e nos cabe atualizar as suas energias mobilizadoras
e fundadoras. Num resumo: nossa dívida com a ancestralidade é sermos nós
mesmos.
Outra característica da ancestralidade é que em situações-limite (Jaspers),
nas quais temos nossa própria sobrevivência em risco, a ancestralidade nos abre
e nos apresenta possibilidades de religação com nosso tecido social originário:
nos religa aos nossos. Desta religação, possibilitada pela vivência limítrofe,
temos uma outra maneira de ver o próprio mundo e a nós próprios numa re-
214
Ancestralidade e Convivência no Processo Identitário:
A Dor do Espinho e a Arte da Paixão Entre Karabá e Kiriku
leitura das coisas, relegere, em que transformamos o nosso olhar, as nossas
atitudes e nossas relações (FERREIRA SANTOS, 2004a e 2004b). Estas duas
possibilidades religantes: re-ligare e re-legere, abrem a dimensão religiosa
(no sentido mais nobre do termo) de nosso contato com a ancestralidade:
“o importante não é a casa onde moramos. Mas onde, em nós, a casa mora”
(COUTO, 2003: 53); assim: “quando a terra se converte num altar, a vida se
transforma numa reza” (Idem: 93).
A dúvida que permanece é: como incorporar na sociedade atual machista,
eurocêntrica, racista, branco-ocidental, que impregna o imaginário social
da sociedade brasileira, esta outra cosmovisão afro-amerídia que dialoga
intensamente com nossa ancestralidade? Será que a escola (produto desta mesma
sociedade e que a reproduz para sua manutenção) teria condições de propiciar
este diálogo?
Como aprendiz de mitólogo não posso deixar de tentar apontar algumas
possibilidades contando uma “história”... uma narrativa mítica.
Obatalá, orixá maior da criação, filho de Olorun, a divindade suprema, com
muita saudade resolveu visitar seu filho, o rei Shangô, poderoso orixá do raio e
do trovão, fundador mítico do reino de Oyó – sincretizado com São Jerônimo é
distribuidor de justiça e sempre porta seu oxê, machado de duplo fio. Quando
estava a caminho de Oyó pelo meio da floresta, o venerável velho (na forma
de Oshalufan) amparado por seu cajado, paxorô, (CACCIATORE, 1977: 191
e 211) encontra um formoso cavalo. Então, decide levar o cavalo consigo até
encontrar seu filho que saberia como localizar o legítimo dono do animal. Ao
caminhar mais à frente, Obatalá se defronta com um grupo de soldados (todos
os impérios se fazem com muitos soldados...) que reconhecem o cavalo do rei
Shangô e presumem que o velho o tivesse roubado. Assim sendo, golpeiam o
velho e o espancam como forma de punir pelo roubo e o colocam em um dos
porões do reino. Todo reino se faz com muitos porões...
O rei Shangô sem saber o que havia acontecido se espanta com o fato
de que passa a ocorrer uma grande estiagem em seu reino. Nada mais
nasce, nem cresce.... as colheitas definham, as crias não sobrevivem...
Preocupado, o rei chama o Ifá (advinho) que coloca suas pedras, conchas
e búzios para revelar o acontece e profere em tom solene: “veja em seus
porões”. Interpretando, literalmente, as instruções do Ifá, o rei Shangô
percorre, pessoalmente, seus porões até que, com surpresa e pesar no
coração, encontra em uma das celas, seu próprio pai, abatido, machucado
e encolhido num dos cantos.
215
Marcos Ferreira Santos
Recomenda, então, que as mulheres tragam água pura da fonte para que
ele, o rei Shangô, lavasse o seu próprio pai. No entanto, em sinal de reverência
e pesar, elas deveriam ir e voltar da fonte com a cabeça baixa e em respeitoso
silêncio. Depois de lavar as chagas de seu pai e se redimir do erro coletivo,
convida a todos para a dança e o banquete que se seguem em celebração do
retorno do velho pai, Obatalá.
Roger Bastide (1980), ao estudar os contrastes no Brasil verifica a atualização
deste mito na lavagem das escadarias da Igreja de Nosso Senhor do Bonfim, na
Bahia, em que a pedra branca de Obatalá (sincretizado com Jesus Christo) são
os degraus da escadaria, ao qual se presta o mesmo ritual silencioso e cabisbaixo
da coleta da água da fonte e ao qual também se segue a festa e a dança na
celebração e na partilha da mesa (FERREIRA SANTOS, 2002; CACCIATORE,
1977: 40 e 166).
Aqui nos servimos do mito e de sua atualização para, duplamente, reafirmar
a natureza existencial do mito e de seus desdobramentos político-sociais. Num
primeiro aspecto, portanto, não se trata de uma “ficção ou ilusão” fantasiosa,
resultante do desconhecimento das leis científicas ou naturais ou ainda resultado
de uma má consciência, ideologicamente, manipuladora ou manipulada (numa
“teoria da conspiração” universal). O mito é uma narrativa dinâmica de símbolos
e imagens que articulam o nosso presente vivido com o passado ancestral (arché)
em direção ao devir (télos); daí o seu tecido existencial, sua natureza trágica e sua
estrutura arqueo-escatológica (FERREIRA SANTOS, 2000 e 2004b).
Num segundo aspecto, como tentamos evidenciar em outras oportunidades, ao
tratarmos da herança zulu (África do Sul, Zimbabwe e Moçambique) de sangoma
em seus três atributos: as contas, os cantos e os santos
7
, as vozes ancestrais sempre
brotam de nossos porões, daquilo que trancafiamos sem nos darmos conta do
que fazemos, ao negligenciarmos a ancestralidade que vive através de nós mesmos.
Daí a dificuldade em lidarmos com as questões concretas e pragmáticas da vida
cotidiana. É preciso ouvir as vozes que ecoam. E elas sempre ecoam de dentro. Por
isso também a sugestiva atualização no jongo recopilado pela saudosa Clementina
de Jesus em que se afirma na corruptela de sangoma como cangoma na herança
7
As contas se referem ao sangoma como o trabalho artesanal que traduz um código cultural de organização
comunitária nos colares, bordas das toucas e pingentes. Os cantos se referem às formas de invocação e
agradecimento, ambos coletivos, no trabalho do sangoma, como elemento de ligação entre a aldeia e
os ancestrais. Os santos se referem às pessoas (na maioria das vezes, mulheres) que são escolhidas pelos
ancestrais para atuarem como sangoma junto à comunidade, isto é, curar, mediar, aconselhar, cuidar da
comunidade (FERREIRA SANTOS, 2002; 2004a e 2004b; MAKEBA, 1988; SCHOEMAN, 1983; TWALA,
1951).
216
Ancestralidade e Convivência no Processo Identitário:
A Dor do Espinho e a Arte da Paixão Entre Karabá e Kiriku
moçambicana: “Tava drumindo... Cangoma me chamou. Disse: Levanta povo,
cativeiro já acabou!” (FERREIRA SANTOS, 2002).
As vozes ancestrais adormecem em nosso inconsciente... estamos sempre
“drumindo”... até que as vozes ancestrais nos chamem. Inflama-se, então, a chama
ancestral que ilumina nosso ser no mundo. Daí também o receio de ouvir e afastar
tudo que possa nos aproximar de nós mesmos. Este medo é o que nos leva a “calcar
o sonho, matar a viagem ainda no ovo da fantasia” (COUTO, 2003: 66).
Mas aqui já estamos em pleno terreno da mitohermenêutica (FERREIRA
SANTOS, 2004b e 2004d). Vale dizer, uma hermenêutica simbólica de cunho
antropológico que se apresenta tanto como estilo filosófico – no sentido
de manter uma atitude de inquietação e questionamento; como método de
investigação – no sentido de estabelecer procedimentos sistemáticos de pesquisa
acadêmica. Esta mitohermenêutica, na reflexão sobre a educação, se debruça
sobre a interpretação das obras da arte e das culturas, mas, principalmente, situa
a compreensão de si mesmo como ponto de partida, meio e fim de toda jornada
interpretativa. Portanto, não se trata de uma simples técnica de interpretação,
mas uma jornada interpretativa em que o hermeneuta se instala na paisagem
cultural das obras com que trabalha, viaja ao seu interior e reconstrói os sentidos
de tal imersão.
Assim sendo, a jornada interpretativa, que se pode entender como gnose, se
dá numa intelecção amorosa, isto é, num amor inteligente que ama a própria
compreensão. Esta atitude epistemológica de uma intelecção amorosa, característica
de uma filosofia latino-mediterrânea (FERREIRA SANTOS, 2004b), se transforma,
rapidamente, numa inteléquia jactante; ou numa palavra epicúrea: permeada de
pão e vinho junto aos amigos, aos malungos
8
, pois a amizade é o bem supremo.
Abrir-se ao contingente, ao inesperado, ao imprevisto no interior do mais cotidiano
banal. Abandonado como o cais ao crepúsculo, movendo os tempos, retorcendo as
sombras nas mãos, na hora de partir; a mescla de geógrafo, viajante e romancista,
faz do hermeneuta alguém que parte, constantemente, para re-encontrar-se. Este
é o panorama matutino de uma gnose, isto é, o conhecimento do meu mundo
interior no interior do mundo, a jornada interpretativa pressupõe deixar o lugar
seguro das certezas primeiras para mergulhar no acaso (SAEZ, 1996), no ocaso de
um crepúsculo que nos ensina o panorama maior, o ciclo que nos ultrapassa e que
nos envolve: “o bom do caminho é haver volta. Para ida sem vinda basta o tempo.”
(COUTO, 2003: 123).
8
Malungo, em língua bantu, significa “companheiro”. Expressão bastante usada no universo do interior
da caatinga, no nordeste brasileiro.
217
Marcos Ferreira Santos
Se nos ativermos à dinâmica africana da origem e diáspora do sapiens (o que
por si só já é um elemento histórico de fundamental importância), perceberemos
que no vale do Indo (hoje, a Índia) esta é a origem drávida diferente da raça
dos arianos cultuados na atualização nazi-fascista da raça superior. Os drávidas,
representados, simbolicamente, em tons de azul na iconografia sânscrita, são
os filhos da terra. Nascem do casamento entre Chandra (a lua) e Surya (o
sol), portanto, são filhos do fogo (elemento solar) úmido (elemento lunar) de
Agni, que é, no panteão hindustani, o ferreiro divino, deus do fogo úmido
responsável pela criação.
Na própria tradição iorubá, o negrume da terra é o material básico da
tarefa que Olorum encomenda a Ogum, o ferreiro (em algumas vertentes), a
continuação da criação dos homens aos quais insufla a vida. Ogum é o orixá
senhor do ferro, da agricultura, da caça e da guerra (no Brasil, seu aspecto
guerreiro é, geralmente, mais cultuado), protetor de todos os que executam
trabalhos manuais e com instrumentos de ferro (CACCIATORE, 1977: 197).
Recolhida a porção da lama de Nanã, a grande mãe ancestral, senhora da água
e da terra fecundadas, o ferreiro modela o barro e cria o ser humano em seu
forno, enquanto bebe sua canha. Um dos aspectos mais belos desta cosmovisão
matrial é a inclusão da alteridade no próprio mito de origem, como também
ocorre com a matriz ameríndia (FERREIRA SANTOS, 2003 e 2004d).
Enquanto bebe ao trabalhar, Ogum, assim como todos os deuses-trabalhadores,
se atrapalha com o tempo de assar os seres humanos em seu forno. Os retira em
momentos inadequados e, ao invés de se desfazer deles, os remete para outras
regiões conforme a coloração do barro cozido: os mais brancos para o norte, os
mais amarelos para a região do nascente, os mais vermelhos para a região do poente
e aqueles em que “acertou” o ponto de cozimento, os frutos negros da criação, os
espalha pela terra-mãe da África (FERREIRA SANTOS, 2002).
Não se trata da distinção e da eliminação do outro, mas na base mítica da
sensibilidade desta cosmovisão, trata-se de conceber este Outro como diverso,
como faceta múltipla de uma mesma origem. Jacob Böehme, um gnóstico
filósofo sapateiro do século XVIII, denomina este fenômeno de unitas multiplex
(FERREIRA SANTOS, 2004b).
Entre nós no continente ameríndio, as correntes tupi-guaranis deram origem
a uma tríplice configuração mítica indígena: os guerreiros tupinambás no litoral
nordeste e norte do país, seguidores do Caminho do Sol. Os guarani, no litoral
sudeste, centro e sul do país, mais introspectos, seguidores do Caminho da Lua;
e os tamoios, literalmente, os frutos negros da terra, seguidores do Caminho
218
Ancestralidade e Convivência no Processo Identitário:
A Dor do Espinho e a Arte da Paixão Entre Karabá e Kiriku
do Sonho (FERREIRA SANTOS, 2003 e 2004d). Serão estes tamoios que,
miscigenados aos negros de origem africana, serão chamados de cafuzos, ou
ainda de caboclos, ou mamelucos, ou ainda de mazombos
9
, quando se mesclam
também aos colonizadores europeus. De qualquer forma, são todos seguidores
do caminho do sonho, deste terreno onde os ancestrais falam conosco e revelam
o passado e a direção, os significados e os sentidos. Nomeiam. Dão sacralidade
à palavra, às histórias e ao canto.
Pensar a educação neste contexto, completamente diverso do modelo
escolar branco-ocidental, traduz-se na compreensão de um processo formativo
ao longo de toda a vida e que se abre por um processo de iniciação. Pode-se
pensar esta iniciação, de maneira mais ritualística ou não, mas trata-se sempre
de um momento singular, próprio e contingente em que um encontro furtivo
se dá. Um iniciador, alguém que tem a nobre função de apresentar o leito
sereno do rio para a superfície da água que se agita. Alguém que sabe perceber
o momento correto para que o iniciando inicie a jornada. E de que se trata a
jornada? A jornada é para dentro de si mesmo. Atualizar a potencialidade que
existe dentro de cada um em sua própria pessoalidade. Dar vazão ao modo de
ser que se esboça nos gestos tímidos de quem repete modelos vazios.
A educação, neste contexto, na própria radicalidade do modelo branco-
ocidental em suas raízes gregas (devedoras da sapiência oriental) é socrática.
Trata-se de conhecer-se a si próprio e criar condições para que a pessoa seja ela
mesma. Assim, a educação é um fim em si mesmo e não comporta nenhuma
utilidade instrumental. A educação não serve para algo exterior ao próprio
ser humano (educação para o trabalho, educação para o social, educação para
a terra, educação para a cidadania, etc...) – sem qualificativos nem adjetivos,
a educação é trazer para fora a humanitas em construção no interior de nós
mesmos: ex ducere (conduzir para fora).
Por isso, em seu processo iniciático, a educação não pode se reduzir a um
cronograma, horários de aula, conteúdos escolares, “grades” curriculares, prédios
encaixotadores, paredes e portas, lousa fria de palavras vazias escritas a giz ou
na tela oscilante e fria de um monitor. De forma imprevisível, depende deste
encontro furtivo que, no ambiente escolar, tem os conteúdos como pretexto
9
Cafuzo é a denominação tradicional para a miscigenação entre negros e ameríndios; caboclo é a denominação
para a miscigenação entre brancos e ameríndios, porém a conotação mais antiga é a daqueles que possuem a
cor vermelha assim como para o cobre (FONSECA & ROQUETE, 1848: 220); mameluco é a denominação
para a miscigenação entre brancos, negros e ameríndios, mas também fazia referência aos soldados egípcios
(Idem, 1848, p.651) conservando a matriz africana. Menos conhecida, a expressão mazombo se reservava,
curiosamente, aos brasileiros filhos de pais europeus (Idem, 662).
219
Marcos Ferreira Santos
(GUSDORF, 1987), mas tem muito mais probabilidade de ocorrer nas outras
instâncias formativas, pois deriva da convivência social.
A convivência é esta outra noção ancestral que configura o processo educativo
para além do escolacentrismo que caracteriza o modelo ocidental. Somente
através do aspecto convivial é que as pessoas passam a se conhecer e a colaborar
mutuamente no âmbito da aldeia, da comunidade, no tecido social cotidiano.
Conviver significa, nesta dimensão, viver junto aos outros e partilhar a vida
(suas decisões, descobertas, surpresas e angústias) na aprendizagem cotidiana
dos modos de ser. Aqui se instala a possibilidade mais concreta do encontro
furtivo com o iniciador, pois é através da convivência com ele ou ela é que,
por meio de suas atitudes, aprendemos nossas heranças e nossas possibilidades
no exercício da criação – paradoxalmente, nossa mais importante herança.
Os modos possíveis de ser somente se aprendem no exercício da existência na
convivência com os outros possíveis: a pluralidade.
Esta dupla lição da aldeia, a ancestralidade e a convivência, de maneira
contraditória, é o que está na base do que se postula ensinar na temática
afro-brasileira nos sistemas de ensino. Daí a problemática ser ainda maior do
que aparenta. Também daí a oportunidade que se inaugura em outras frentes
simbólicas e político-sociais.
Mas, na seqüência de nossos paradoxos míticos, esta “batalha” da
apresentação de uma outra cosmovisão não será travada pelos heróis solares,
guerreiros e dominadores, de qualquer tradição. A ela correspondem os “heróis
lunares”, aqueles que, sabendo da base matrial e natural-comunarista da mudança
paradigmática, não se debruçarão na eliminação dos “dominadores”, nem
incorrerão nos mesmos erros da dominação, do poder, e da usurpação. Talvez
incorrerão em outros erros, mas, com certeza serão aqueles portadores desta
outra sensibilidade afro-ameríndia herdada, descoberta e desperta no interior
de si mesmo.
Não são novas as potências femininas desta base matrial e natural-
comunarista. Apenas para indicar alguns nomes, podemos citar:
• Pachamama, grande mãe quéchua ao longo de toda a cordilheira andina;
• Ñandecy, a mãe ancestral da tradição guarani, senhora da terra, mãe das suas
filhas o sol (Coaracy) e a lua (Jacy);
• Nanã Buluku, senhora da lama e mãe ancestral africana; na origem
dahomeana é a mãe do casal gerador da humanidade, Mawu (feminino) e
Lissa (masculino);
220
Ancestralidade e Convivência no Processo Identitário:
A Dor do Espinho e a Arte da Paixão Entre Karabá e Kiriku
• Lillith, a deusa negra de tradição judaico-cristã substituída por Eva;
• ainda na tradição judaico-cristã as mulheres potentes expressas nas
personalidades fortes e insubstituíveis de Sarah, Ruth, Rachel;
• Maria, a alma do mundo, potência crística da grande mãe e da sábia,
theotokos – aquela que é portadora de Deus;
• Maria Madalena, a potência feminina crística da amante (anima), a que lava
os pés do peregrino, aquela que sabe doar-se no amor consagrado – atualização
da “prostituta sagrada
” na sacerdotisa;
• A potência feminina no herói lunar por excelência na tradição cristã: o próprio
Jesus Christo (o ungido) – aquele que, antes da Paixão, celebra a festa, o convívio,
a multiplicação do alimento sagrado: o pão e o vinho. Entre os vários elementos
femininos de sua sensibilidade há as mães-ancestrais, as oliveiras do jardim, onde
ele verte a lágrima-resina, azeite que consagra a vida;
• Mari, a deusa, senhora da terra, amalur, grande mãe da terra na mitologia
basca de Euskal Herria, mãe das suas filhas o sol (Eguzki) e a lua (Ilargi) e
que repousa deitada na cordilheira de Anboto (onde é visível o contorno de
seu corpo feminino);
• Astarte, a mãe fenícia provedora de vida e amante, esposa de Baal, o deus
cananeu, senhora dos céus cujos ritos incluíam a prostituição ritual e o
matrimônio sagrado;
• Ishtar, a mãe-estrela babilônica sedutora e senhora dos segredos da criação,
da fecundidade e do amor, esposa de Tammuz. Assim como Astarte, também
incluía em seus ritos a prostituição ritual e o matrimônio sagrado (algo muito
comum nas celebrações matriais);
• Amateratsu, a recatada e sedutora deusa-sol nipônica que se esconde na gruta
ao anoitecer com receio do irmão, Susanowo (deus dos temporais), que lhe
provocava, e que sai pela manhã ao ouvir a música dos sacerdotes que lhe
pedem para sair;
• Kishimo-jin, a ogra destruidora nipônica que se converte em protetora das
crianças e provê os filhos;
• Nut, a deusa egípcia do firmamento, mãe de Osíris, Set e Ísis; engole o sol,
seu filho menor no poente, que lhe atravessa o corpo durante a noite e
renasce ao amanhecer saindo pelo seu seio;
• Parvati, a deusa-esposa hindustani de Shiva, o transformador; é a senhora
da música e doadora de vida;
• Saraswati, o rio e deusa-esposa hindustani de Brahma, o criador; é a senhora
da linguagem e das fluências do rio;
221
Marcos Ferreira Santos
• Lakshmi, a deusa-esposa hindustani de Vishnu, o conservador; é a senhora
vegetal das flores de lótus e portadora de generosos seios, conhecida também
como Loka-mata, a senhora do mundo;
• Sita, a formosa deusa-esposa do príncipe Rama, resgatada por ele do demônio
Ravana;
• Radha, a bela pastora amante de Krishna, também na tradição hindustani;
• Durga, manifestação rigorosa de Parvati;
• Kali, manifestação de Parvati como doadora de morte com seu colar feito
de crâneos;
• Xochiquetzal, senhora azteca das flores e dos frutos, aquela que sabe a língua
dos mortos e nos dá os filhos;
• Oxum, senhora dos rios, da beleza e da riqueza na tradição iorubá, entre
outras tantas orixás femininas.
Evidentemente, esta lista não pretende esgotar os exemplos, mas apenas
indicar a multiplicidade destas potências femininas que nas várias formações
culturais traduzem uma herança ancestral, uma conformação sócio-política
e uma sensibilidade alternativas ao modelo branco-ocidental. Aqui caberia
perguntar: se tantas são as formas ainda existentes porque limitar os nossos
alunos a apenas um único modo de ser?
Mesmo o nosso Zumbi de Palmares, a despeito das loas heróicas e guerreiras
de seus feitos, era na realidade um herói lunar ao defender o quilombo, forma
organizacional comunitária que privilegiava a aldeia como matriz social e
simbólica. O culto aos Orixás é apenas uma das expressões deste matrialismo
no seu diálogo com o entorno natural e a possibilidade de sintonizar-se com
as vozes ancestrais.
Para finalizar as reflexões sobre os paradoxos que envolvem a implementação
da lei, gostaria ainda de ressaltar a correspondência entre a ancestralidade e
a convivência como formadores de nosso processo identitário, no caso afro-
descendente.
Nesta dialética recursiva entre a ancestralidade e a convivência, precisamos
passar da fase da denúncia para a fase do anúncio, diria Paulo Freire. Anunciar
as alternativas como ação afirmativa frente à persistência dos preconceitos e
discriminações.
Um destes exemplos que venho utilizando com freqüência em meus cursos,
graças à apresentação da aluna e amiga Ana Pinheiro, é a animação francesa
222
Ancestralidade e Convivência no Processo Identitário:
A Dor do Espinho e a Arte da Paixão Entre Karabá e Kiriku
intitulada Kiriku e a Feiticeira (Kirikou et la Sorcière, 1998), do diretor Michel
Ocelot, que passou boa parte da infância na Guiné, onde tomou contado com
o mito que sustenta o roteiro da animação. Youssou N’Dour, músico senegalês,
incrementou a narrativa com músicas e instrumentos tradicionais, entre eles:
balafon, ritti, cora, xalam, tokho, o belon e o sabaar. No entanto, as músicas
não aparecem no filme como um musical norteamericano ou animação enlatada
dos estúdios Disney. Ao contrário, as músicas são cantadas e batucadas como no
cotidiano da aldeia. Não há coreografias rebuscadas e retocadas por computação
gráfica e efeitos de última geração.
A narrativa é bastante simples: um menino especial, Kiriku, nasce na aldeia
e quer saber porque a feiticeira, Karabá, que engoliu todos os homens da aldeia,
é má. Mas, se a narrativa parece simples, o seu desenrolar e sua preposição é,
altamente, complexa. Ultrapassa em muito o maniqueísmo simplista do bem
contra o mal. Não se dispõe a uma batalha empedernida, a todo custo e com
todos os meios, contra a feiticeira. Ele quer saber. O desejo (philia) feminino
de saber (sophia), se soma a outros elementos femininos na constituição deste
herói lunar.
Ao invés de cenários computadorizados, o traço do desenho é delicado e fino,
com cores intensas, tropicais e muito vivas, contornos nítidos; os personagens
são negros e apresentados como negros as mulheres exibem seus seios como no
cotidiano da aldeia; sem o menor resíduo de puritanismo ou fetiche ocidental
que os converta em algo obsceno, como bem lembra Eduardo Valente em sua
resenha da animação. O ritmo da narrativa é mais lento do que o estressante
ritmo alucinante das animações norte-americanas, mas tem outros atrativos mais
profundos. “A lua anda devagar, mas atravessa o mundo”, diz um provérbio
africano (COUTO, 2003: 175).
Ocelot é um diretor, por conta de sua própria formação, muito preocupado
com o multiculturalismo e as alternativas ao modelo branco-ocidental. Na versão
original de Kiriku, o filme é falado em francês mas as vozes dos personagens
foram feitas por atores africanos. Príncipes e Princesas (França, 1999), sua obra
seguinte, realça ainda mais esta preocupação com várias histórias de tradições
diferentes e ambientadas segundo cada tradição, numa espécie de história
múltipla da própria animação.
Na narrativa de Kiriku, ele conversa com sua mãe estando ainda em seu
ventre e manifesta sua vontade de nascer logo. Precoce, Kiriku também quer
se lavar sozinho (é amante dos segredos da terra e das águas) e é quando se
pergunta sobre seu pai e todos os homens da aldeia, ao que a mãe responde
223
Marcos Ferreira Santos
que foram todos engolidos pela feiticeira Karabá. Sua pergunta, então,
mitologema de toda história é: “por que Karabá é malvada?”. Não se trata de
“matar a feiticeira porque ela é má”, como ocorre nas fábulas maniqueístas da
fábrica de estereótipos dos estúdios Disney, mas se trata de compreender as
razões desta maldade e livrar a sua comunidade do sofrimento imposto pela
feiticeira, numa jornada interpretativa, e assim também livrar a própria Karabá
do sofrimento.
Cada um descobre o seu anjo
tendo um caso com o demônio
(COUTO, 2003: 227).
Karabá é uma bela mulher, de seios formosos, coberta com ornamentos de
ouro e possui um pássaro (emblema sagrado feminino na paisagem africana)
no alto de sua cabana que avista tudo o que ocorre ao redor. De péssimo
humor, não gosta das mulheres da aldeia e nem de crianças; irritada com a
interferência de Kiriku pretende também engoli-lo assim como fez com todos
os guerreiros da aldeia.
Os meninos da aldeia riem do pequeno Kiriku sem reconhecer, de imediato,
as suas virtudes, e se assustam com a presença dos guardiões de Karabá
– estatuetas de madeira que tomam vida e se convertem nos mensageiros da
feiticeira. O velho contador de histórias, amedrontado, previne as crianças
com igual medo e insegurança enquanto o precoce Kiriku vai ao encontro da
feiticeira que havia secado a fonte da aldeia. Vasculhando o canal por onde brota
a água da fonte, Kiriku (sempre curioso e corajoso) descobre que a feiticeira
havia colocado um monstro no interior da rocha que consumia a água antes de
chegar à fonte. Por conta de seu tamanho diminuto que lhe possibilita adentrar
onde as pessoas normais não conseguem entrar
10
, numa viagem inversa ao
nascimento, o pequeno herói penetra na terra-mãe para liberar a água. Assim,
libera, simbolicamente, o sangue da terra-mãe em seu fluxo vital e restabelece o
próprio fluxo da vida para a aldeia, recuperando a fluidez normal das águas. Mas,
como todo neófito, o pequeno Kiriku paga o preço de uma morte temporária
na tarefa, se afogando como uma espécie de mixuku, natimorto afogado em
Moçambique (COUTO, 2003: 231). Sobrevive por conta dos cuidados de uma
das anciãs da aldeia, expressão da potência feminina na velha sábia. Mas, o
que é a morte senão como o umbigo: “o quanto nela existe é a sua cicatriz, a
10
Trata-se de uma constelação de imagens referentes ao universo miniaturizado da estrutura mística de
sensibilidade mítica. Veja-se a este respeito Durand (1997).
224
Ancestralidade e Convivência no Processo Identitário:
A Dor do Espinho e a Arte da Paixão Entre Karabá e Kiriku
lembrança de uma anterior existência” (COUTO, 2003: 15). O herói lunar, duas
vezes nascido, prossegue na saga em busca de sua ancestralidade.
Depois de várias peripécias, Kiriku procura pelo Grande Avô, uma espécie de
Obatalá, que mora no alto das montanhas (no orun, espaço sagrado) para receber
instruções sobre Karabá. Uma das cenas mais belas da história é, precisamente,
quando do diálogo entre os dois, o Grande Avô e o pequeno Kiriku, em que
o pequeno confessa seu medo e pede colo ao avô. Acalentado, Kiriku dorme
tranqüilo no colo do Grande Avô.
É com o Grande Avô que Kiriku descobre o segredo de Karabá e a origem
de sua maldade. Ela possui um espinho cravado em suas costas, sobre a espinha
dorsal, o que lhe causa um sofrimento infindo. Mas, também por isso, Karabá
nunca dá às costas a ninguém e converteu-se numa feiticeira má.
Decidido, Kiriku arma outro estratagema para retirar o espinho. Quando
Karabá se distrai, Kiriku se volta para as suas costas e com os dentes retira
o espinho cravado. Karabá é libertada do sofrimento que dá origem ao
mal com a paixão expressa no toque da boca de Kiriku, ao extrair com os
seus próprios dentes o espinho da dor. A boca, na cosmovisão africana,
é parte sagrada do corpo por onde a força vital (axé) é liberada seja pela
saliva, pelo ar da respiração, pelo beijo ou pela palavra. Agradecida, Karabá
pode voltar a ser ela mesma, novamente, e Kiriku passa por uma radical
transformação: converte-se num belo príncipe e os dois se beijam e se
casam, numa reconciliação dos dois princípios constituintes das energias
do universo: o feminino e o masculino. O pássaro e a serpente, emblemas
ancestrais de todo o continente africano (FERREIRA SANTOS, 2002), se
juntam na complementaridade dos opostos, sem apagar os conflitos, mas
mantendo a relação dinâmica entre os pólos.
Tão logo o casal retorna à aldeia para surpresa de todos, os homens que
haviam sido engolidos por Karabá também retornam à aldeia com seus tambores
numa celebração alegre e esfuziante que nos lembra o nosso Moçambique: ao
final da Congada, depois do ciclo dos embaixadores e das cantorias louvando
ao Santo, os anjos negros descem do céu com seus tambores para celebrar São
Benedito a contento e com alegria pois somente os anjos negros é que sabem
bater tambor.
A narrativa de Kiriku nos ilustra, de maneira muito própria à cosmovisão
afro-brasileira, as características do herói lunar e seus atributos de inteligência,
astúcia, paixão, precocidade e rapidez (homólogos ao Hermes grego e ao universo
225
Marcos Ferreira Santos
dos deuses condutores como Ganesha hindustani ou Exu iorubá), suas ligações
com a serpente e os segredos da terra e das águas:
Mais e mais me assemelho ao caranguejo:
olhos fora do corpo,
vou sonhando de lado
hesitante entre duas almas:
a da água e a da terra
(COUTO, 2003: 185).
Estes elementos todos aproximam o pequeno Kiriku à constelação de
imagens de um dos orixás de origem dahomeana (Dahomey, atual Benin),
Oshumaré, orixá do arco-íris que, por vezes, leva a água ao palácio do rei
Shangô nas nuvens.
Oshumaré, assim como Nanã Buluku (a grande mãe da lama) e Omulu
11
(o senhor das mortes, da varíola e dos cemitérios), pertencem a esta linhagem
dahomeana adotada pelos iorubá, e é descendente direto de Dan (ou Dangbé),
a serpente heróina de Dahomey, cuja imagem principal é o ouroboros (a
serpente que come o próprio rabo), bem como a serpente expressa no arco-
íris que nasce da terra e fecunda o mar, muito identificada com as jibóias
(Boa constrictor). Entre os seus amuletos figuram sempre serpentes feitas de
ferro ou ainda braceletes ou pulseiras de metal com a cauda e cabeça de serpente,
utilizados por alguns babalorixás e iyalorixás como “segurança” (CACCIATORE,
1977: 99). Multiplicidade das cores e da natureza, Oshumaré possui também
uma natureza andrógina: durante seis meses é, predominantemente, masculino
– por vezes confundido com Orungã (aquele que copulou com sua mãe,
Yemanjá, esposa de Aganju e que assim deu origem a vários outros orixás – é
a própria imagem mitopoiética do arco-íris penetrando o mar); e durante
outros seis meses é, predominantemente, feminino, na expressão da bela
ninfa Bessém, aquela que se alimenta de peixes e vive nas matas e lagoas.
Corresponde também à Dani, parte feminina da serpente Dan, nos candomblés
jejê (CACCIATORE, 1977: 66, 214, 267 e 268).
Orixá limítrofe, Oshumaré e o pequeno Kiriku do belo filme de Michel
Ocelot são seres do crepúsculo, do trânsito entre os diversos a partir da
unidade maior. Deles também se poderia dizer da confissão de Mia Couto
(2003: 241):
11
Também conhecido como Xampanã ou Obaluaiê. Veja-se Cacciatore (1977: 265).
226
Ancestralidade e Convivência no Processo Identitário:
A Dor do Espinho e a Arte da Paixão Entre Karabá e Kiriku
Eis o que eu aprendi nestes vales onde se afundam os poentes:
afinal tudo são luzes e a gente se acende é nos outros.
A vida é um fogo, nós somos suas breves incandescências.
Ambos exemplificam muito bem a cosmovisão afro-brasileira que deveria
perpassar as tentativas de partilha sob os auspícios da lei nª 10.639, igualmente
muito bem sintetizadas por Oliveira (2003: 173-174):
A cosmovisão africana redefine as concepções filosóficas a partir de sua
própria dinâmica civilizatória, de acordo com o escopo de sua forma cultural.
Assim, o universo é pensado como um todo integrado; a concepção de tempo
privilegia o tempo passado, o tempo dos ancestrais, e sustenta toda a noção
histórica da cosmovisão africana
12
; já a noção de pessoa é vista de modo
muito singular, cada qual possuindo seu destino e procurando aumentar
a sua Força Vital, o seu axé; a Força Vital
que é a energia mais importante
dentre esses povos, insufla vitalidade ao universo africano. A palavra,
por sua vez, é tida como um atributo do preexistente, e por isso mesmo,
promovedora de realizações e transformações no mundo, veículo primordial
do conhecimento. A morte, por seu turno, não significa o fim da vida, mas
parte do processo cíclico da existência que tem como referência maior os
ancestrais. A morte é restituição à fonte primordial da vida, a lama que está
situada no orun. A
família é a base da organização social. Os processos de
socialização forjam coletivamente o indivíduo, fundamentando o objetivo
a ser atingido socialmente: o bem-estar da comunidade. Por fim, o
poder,
que é vivido coletivamente, tem o objetivo de promover a comunidade e
garantir a ética africana.
Assim sendo, creio ter ressaltado a contradição interna imanente à lei que
ora tentamos implementar nos sistemas de ensino. Isso nos exige alguns desafios
adicionais. Entre eles:
• massa crítica na produção de conhecimentos: incentivar a maior produção
possível de trabalhos, artigos, livros, dissertações e teses sobre a cosmovisão
afro-brasileira, suas características, histórias; bem como incrementar a
produção de ficções engajadas nesta cosmovisão, principalmente, para o
público infanto-juvenil – herdeiros de nosso presente;
• difusão: incrementar as formas de difusão destes conhecimentos através de
todas as formas possíveis nos meios de comunicação (jornal, revistas, rádio,
tv, cinema, Internet); mas, sobretudo, incentivar a apropriação, produção e
uso destes meios pelos próprios afro-descendentes;
12
Aqui não existe a noção de “futuro” como nos moldes ocidentais; o que também não impede a compreensão e
o desejo de mudanças e transformações a partir da tradição – sempre tendo o bem-estar da comunidade como
horizonte do desejo – e da criação. Pode-se chamar de “devir”, abertura ao desconhecido, à destinação.
227
Marcos Ferreira Santos
• partilha de experiência: otimizar os espaços de troca e partilha das várias
experiências em congressos, simpósios, fóruns, exposições, eventos e
espetáculos;
• pacificação dos brancos: continuar ainda com paixão e convivência a tarefa
histórica afro-ameríndia de
no sentido de incrementar o diálogo entre
as diferentes tradições valorizando a aprendizagem recíproca e a fruição
intercultural, visando à manutenção do convívio pacífico;
• abertura ao diferente como re-encontro de si mesmo: evitar as manobras
perversas de inculcação do preconceito e da discriminação, sob as mais
variadas matizes ideológicas, como forma privilegiada de autenticidade e
lealdade à busca da realização comunitária e, portanto, de si mesmo.
Assim, espero ter contribuído com algumas reflexões aos dilemas da
implementação da lei 10.639 sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos
sistemas de ensino, duramente conquistada e que, sem dúvida, sinaliza o
pagamento de uma pequena parcela da enorme dívida que temos com nossos
ancestrais. E, ainda que soe piegas a palavra “proibida”, só o faremos, por
amor.
Dedico este artigo a Maria Silvina Pereira dos Santos,
de São Jorge dos Ilhéus, minha avó paterna,
senhora do mar e dos segredos do fogo que
tentei aprender em silêncio, ouvindo seu canto,
que eu herdei.
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231
SOBRE OS AUTORES
Andréia Lisboa de Sousa
Doutoranda em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade
de São Paulo (FEUSP). Mestre em Educação pela FEUSP. Graduada em Letras
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Fellow do Fundo
Ryoichi Sasakawa. Subcoordenadora de Políticas Educacionais da Coordenação-
Geral de Diversidade e Inclusão Educacional/SECAD/MEC.
Carlos Moore Wedderburn
Etnólogo e Historiador. Doutor em Etnologia e doutor em Ciências
Humanas pela Universidade de PARIS-VII (França). Especialista em Relações
Raciais (África, América Latina, Caribe, Pacifico). Ex-Consultor Pessoal do
Secretário Geral da União Africana (UA), Dr. Edem Kodjo (1982-1983). Chefe de
Pesquisas na Escola para Estudos de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade
do Caribe (UWI), Kingston, Jamaica.
Eliane dos Santos Cavalleiro
Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São
Paulo – USP. É Coordenadora Geral de Diversidade e Inclusão Educacional da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/
MEC.
Francisca Maria do Nascimento Sousa
Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí – UFPI.
Coordenadora Pedagógica da rede municipal de ensino de Teresina – PI. Membro
232
titular do Conselho de Educação de Teresina – PI e professora da Faculdade
Santo Agostinho. É uma das fundadoras do Movimento Negro no Estado do
Piauí.
Marcos Ferreira dos Santos
Livre-docente em Cultura e Educação pela Faculdade de Educação da
Universidade de São Paulo – USP. Pós-Doutorando em Hermenêutica Simbólica
pela Universidade de Deusto (Bilbao) e Professor visitante da Universidad
Complutense de Madrid (Espanha). Doutor em Filosofia da Educação pela
Universidade de São Paulo.
Nelson Fernando Inocêncio da Silva
Mestre em Comunicação Social pela Universidade de Brasília – UnB.
Professor do Instituto de Artes da UnB. Coordenador do Núcleo de Estudos
Afro-Brasileiros da UnB. Diretor da Associação Brasileira de Pesquisadores
Negros – ABPN.
Nilma Lino Gomes
Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo – USP.
Professora da Faculdade de Educação da UFMG. Coordenadora do Programa
de Ações Afirmativas da UFMG. Presidente da Associação Brasileira de
Pesquisadores Negros – ABPN.
Rafael Sanzio Araújo dos Anjos
Geógrafo. Doutor em Informações Espaciais (EPUSP – BR/IRD – FR).
Professor do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília – UnB.
Diretor do Centro de Cartografia Aplicada em Informação Geográfica da
UnB.
Sales Augusto dos Santos
Sociólogo. Doutorando em Sociologia de Universidade de Brasília - UnB.
Membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UnB.
Título: Educação anti-racista Caminhos abertos pela Lei nª 10.639/03
Formato fechado: 17 x 24 cm
Mancha gráfica: 11,8 x 20,4 cm c/no.
Tipologia: Agaramond 8, 9, 10, 11, 14, 16 e 24 pt
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