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MARGARETE DOS SANTOS MARQUES
A ESCUTA AO ABUSO SEXUAL:
O psicólogo e o sistema de garantia de direitos da
criança e do adolescente sob visão da psicanálise.
PUC-SP
2006
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MARGARETE DOS SANTOS MARQUES
A ESCUTA AO ABUSO SEXUAL:
O psicólogo e o sistema de garantia de direitos da
criança e do adolescente sob visão da psicanálise.
Trabalho apresentado, como exigência parcial para
obtenção do título de Mestre em Psicologia Social,
à Comissão Julgadora do Programa de Psicologia
Social PUC-SP. 2006
PUC-SP
2006
4
O LUGAR DO PSICÓLOGO NA ESCUTA AO ABUSO SEXUAL: a
Psicologia e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
sob a óptica da psicanálise.
Margarete dos Santos Marques
BANCA EXAMINADORA
______________________________________________
______________________________________________
______________________________________________
Defendida e aprovada em ___/____/2006.
5
Dedico esse trabalho à minha mãe.
6
AGRADECIMENTOS
À equipe de professores e em especial à coordenadora do Programa de Psicologia Social da
PUC-SP prof.dra. Mary Jane Spink por me aceitarem como aluna.
Ao prof.dr. Raul Albino Pacheco Filho pela paciência e dedicação com que me ajudou a
conduzir essa dissertação.
Ao CNPq por financiar essa pesquisa por meio de bolsa estudantil.
À ilustre Taeco Toma Carinato por ter me ensinado a escrever.
Aos amigos do Núcleo de Pesquisa em Psicanálise e Sociedade da PUC-SP.
Á Associação Gaudium et Spes representada por João Clemente de Souza por autorizar o
acesso aos prontuários e por me fazer acreditar que era possível.
À equipe Sentinela Cuidar Sul (2003), em especial Jaqueline e Marco Aurélio.
À Cristina Sumita pela ajuda no momento mais difícil.
À Graciela Haidee Barbero, pelas frutíferas discussões no grupo de estudo e fora dele.
À querida amiga Maria Gorete Vasconcelos pelo carinho e cuidado no momento em que
quase desisti.
Às doutoras Maria Cristina Vicentin e Renata Coimbra Libório por terem aceitado não só
fazer parte da banca, mas por terem se permitido ser tocadas pelo tema.
Ao Instituto WCF Brasil representado por Ana Maria Drummond, Carolina P. C. Padilha
Mônica Santos, Isabela Mosconi e Tatiana pelo incentivo e compreensão.
À equipe do Programa Refazendo Laços de São Jose dos Campos pela confiança e respeito.
À Maria Aparecida Barbirato pela possibilidade do ‘encontro.’
Ao José Carlos Garcia pelas intervenções assertivas.
Ao CRAMI – ABC, em especial à Ligia Maria Caravieri, pela confiança e abertura.
Ao prof dr.Rinaldo Voltoline, Afra B. Galindo e os companheiros do consultório pela
amizade e acolhida de tantos anos.
Ao Sidnei A. Goldberg pela escuta atenta e decisiva.
Aos tios Guimarinha, Araci e Hernandes, vozes queridas da minha infância.
Ao Marcelo pelos cuidados com o nosso pequeno.
Às queridas sobrinhas Bruna, Mariana que mesmo distantes se fazem presentes, e em especial
à doce Gabriela pelo carinho e paciência nas horas difíceis.
Aos meus irmãos Eli a Alexandre pelas brincadeiras de infância.
Ao meu amado pai por ter me dado a possibilidade de ser.
7
À minha amada mãe pelo exemplo de coragem e por nos ensinar que a vida sempre vale a
pena.
Ao meu amado filho Matheus por sua ‘infantil’ sabedoria que me ensinou a ser mãe e por seu
profundo respeito à mulher que há em mim.
Aos pacientes que confiaram e ainda confiam na minha escuta.
Aos psicólogos que se dispuseram a contribuir com essa pesquisa e à todos aqueles que de
certa forma se vêem tocados pelo tema. Espero poder, com esse trabalho, ter sido solidária a
algumas das suas questões.
8
ABUSO
Apareceu
A suspeita da devastação,
da destruição.
Que ninguém viu, que surgiu no silêncio,
da tarde ou da noite.
Firmou-se na frente do muro
Mudo.
Pela saída do fundo.
Na ausencia de todos.
E foi devastando devagar.
Foi chegando sem parar,
invadindo cada canto,
implodindo todo encanto,
do copo agora violado.
Como sobreviver
à guerra quieta do ser?
Salvar-se do desgosto
Posto no rosto.
Espelhar-se no pó,
na sombra.
De que?
de quem?
No cinza da roupa
Que veste e reverte,
vê-se a imagem
daquele que deveria proteger
Mas deixou de fazer.
Imaginar-se seguindo,
Andando, caminhando,
para o sol, para o céu.
Infinito de toda a alma.
Esperança que quase espanta.
Que reencanta.
Luz de um abraço
Acolhedor, que crê.
A importante presença de
Alguém que abriga.
Que a acompanha a cada passo,
a cada laço refeito.
Mãos que afagam.
Ombros que acolhem
o ser desiludido,
desencantado, cansado.
Agora é preciso continuar
vivendo.
É só continuar
(re) fazendo.
No pós-guerra, sobreviver
é mais que viver.
É também esconder, silenciar
o que se viveu.
Superar e voltar a se encantar
Após a guerra é tudo o que resta
No resto de mim
Sopro sem fim.
Margarete S. Marques
9
SUMÁRIO
• Resumo .......................................................................................................
• Abstract .......................................................................................................
• Introdução ...................................................................................................
• Método ........................................................................................................
• Capítulo 1: Algumas Notas Sobre a Criança ..............................................
1.1 – A criança na psicanálise: erotismo infantil ...................................
1.2 – Menino ou menina: fases da fantasia ............................................
1.3 – Annafreudismo, Kleinismo e os independentes ...........................
1.4 - A escola francesa ...........................................................................
• Capítulo 2: Do Código de Menores ao Estatuto .........................................
2.1 – Da premissa da situação irregular ao artigo 227 ..........................
2.2 – Da convenção da ONU ao Estatuto ..............................................
2.3 – O Estatuto: implicações ao psicólogo ..........................................
2.4 – A Proteção especial ......................................................................
• Capítulo 3: Refletindo sobre Violência, Abuso e Incesto ...........................
3.1 – Violência ......................................................................................
3.2 – Abuso sexual ................................................................................
3.3 – A inclusão do abuso na agenda da Organização Mundial da
Saúde .....................................................................................................
3.4 – O abuso no Brasil .........................................................................
3.5 – Violência Doméstica ....................................................................
3.6 – Violência sexual ...........................................................................
3.7 – Escolhendo um termo ...................................................................
• Capítulo 4: O Caminho da Criança na Rede de Proteção: implicações
sobre o lugar do psicólogo ..........................................................................
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4.1 – Relato do caso ..............................................................................
4.2 – Relato da dor ................................................................................
4.3 – A notificação ................................................................................
4.4 – A chegada ao atendimento ...........................................................
4.5 – O desenrolar das sessões com a mãe ............................................
4.6 – O desenrolar das sessões com Ana ...............................................
4.7 – A relação da justiça com o psicólogo ...........................................
4.8 – A audiência ...................................................................................
4.9 – O lugar do psicólogo ....................................................................
4.10 – Tabu e incesto ............................................................................
4.11 – A linguagem da ternura ..............................................................
• Capítulo 5: O Psicólogo e o campo jurídico: análise das entrevistas .........
5.1 – Contextualizando nossa análise ....................................................
5.1.1 – As questões de André ................................................................
5.1.2 – As questões de Cláudia ..............................................................
5.1.3 – As questões de Maria .................................................................
5.2 – Um diálogo possível .....................................................................
5.3 – O que faz o analista ......................................................................
• Conclusão ....................................................................................................
• Bibliografia .................................................................................................
• Anexos ........................................................................................................
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11
RESUMO
MARQUES, M. S. A escuta ao abuso sexual: o psicólogo e o sistema de garantia de
direitos da criança e do adolescente. São Paulo, 2006. Dissertação de Mestrado. Programa
de Psicologia Social. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Este trabalho tem como objetivo articular, com base no referencial psicanalítico,
alguns aspectos das vivências e experiências dos profissionais às ambigüidades e contradições
relacionadas à função do psicólogo que atua no sistema de garantia de direitos da criança e do
adolescente atendendo aos casos de abuso sexual infantil.
Abordamos o conceito de criança, principalmente, como ela passou a ser personagem
central da cena social, carregando o ideal de um futuro promissor. Destacamos como a
sociedade brasileira se mobilizou para considerar a criança como sujeito de direitos, com a
promulgação do Estatuto da criança e do Adolescente.
Refletimos sobre diversos conceitos de violência, abuso sexual e incesto, escutando as
contradições que permeiam esse campo, devido as diferentes teorias e posicionamentos
políticos e epistemológicos dos autores. E observamos a impossibilidade de consenso sobre a
utilização dos termos para se nomear o fenômeno do abuso sexual infantil.
Entrevistamos psicólogos que trabalham nos serviços da rede de proteção integral, a
fim de investigar como concebiam e vivenciavam o tema, seus conflitos, angústias e
sofrimentos, seus juízos de valor e suas formulações éticas, morais e religiosas. Assim,
deparamo-nos com a demanda da justiça para que o psicólogo produza provas para respaldar a
decisão judicial na aplicação da pena para o suposto abusador.
Na análise das entrevistas, promovemos levantar diversas questões, para criar um
movimento que não busca uma verdade absoluta, mas, ao contrário, diluir algumas questões
para que se abram outras por meio de um diálogo com autores que discutem a interface entre a
Psicologia/Psicanálise e o Direito.
Concluímos que é preciso promover reflexões, no interior dos órgãos de classe e das
universidades, a fim de que o tratamento psicoterapêutico seja tomado pelo paciente como um
direito e não como um dever, e que a ética do psicólogo seja considerada durante o diálogo
com o campo do Direito.
12
ABSTRACT
The Listening of sexual abuse: the psychologist and the assurance of children and adolescent
rights. São Paulo, 2006.
This project intends to articulate, based on a psychoanalytic referential, some aspects
of existence and experiences of professionals with ambiguities and contradictions related to
the function of psychologists who work in the system of assurance of children and adolescents
rights taking care of cases in child sexual abuse.
We’ve approached the concept of child, mainly how this child became a central
character in the social scene carrying the ideal of a good future. We must point out how
Brazilian society has mobilized itself to consider a child as an individual with rights, through
the promulgation of the Child and Adolescence Act.
We’ve reflected on several concepts of violence, sexual abuse, incest, listening to
contradictions that prowl this segment, due to different theories and epistemological and
political positioning of authors. And observing the impossibility of a consensus in the use of
terminology to name the child sexual abuse phenomena.
We’ve interviewed psychologists who work in services of protection, in order to
investigate how they experienced the theme, their conflicts, anguishes and pains, their values
as well as ethical, moral and religious formulations. Thus we’ve faced a demand of justice for
the psychologist to produce proof to support the legal decision in the conviction of the alleged
abuser.
In the interview’s analyses we’ve raised several questions to create a movement not in
search of absolute truths, but yet, to dilute some questions so that other questions can be asked
through talks with authors to discuss the interface between Psychology/Psychoanalysis and
the Law.
We’ve concluded that it’s necessary to promote reflections in universities and social
classes so that the psychotherapeutic treatment is taken by the patient as a right and not as a
duty, and that the psychologist ethics be considered in the dialogue with the law.
13
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem uma relação inerente com a experiência da pesquisadora. Isto
significa que foi a ligação entre a pesquisa, o pesquisado e o pesquisador que mobilizou esta
produção científica.
Para justificarmos esse lugar – de pesquisadora - me apresento como: psicóloga, que
atuou e ainda atua em serviços relacionados com a temática da violência sexual, que atende,
escuta, acompanha e supervisiona casos de crianças e adolescentes que passaram por essa
experiência. Dessa forma, a nossa experiência sempre esteve articulada com o que pretendi
investigar.
A experiência como coordenadora do Centro de Referência foi o embrião do
problema dessa pesquisa. No ano de 2002, fui convidada a assumir a coordenação de
um Centro de Referência para Crianças, Adolescentes e Famílias em Situação de
Violência Sexual: como proposta e um programa do Governo Federal que repassam verbas
para os municípios, que por sua vez estruturam centros de atendimento a essa
problemática.
Participei de todo o processo de implantação do Centro que compreendia: a criação do
nome, pois os municípios não precisavam utilizar o nome Sentinela. Os Centros eram
autorizados a batizar o programa com o nome que julgassem melhor; a escolha da instituição
que iria ser a sede; a contratação da equipe de profissionais; o preparo da comunidade para
receber o serviço por meio de cursos de sensibilização e reuniões com o conselho tutelar, com
a vara da infância, com a diretoria de ensino e com a secretaria de desenvolvimento social; e,
por fim, a inauguração do espaço.
Ocupando o cargo de coordenadora, passei a escutar os profissionais que atuavam no
atendimento. A modalidade dessa escuta não era aquela proposta por Freud (1924)
1
, ou seja,
“atenção uniforme e suspensa em face de tudo o que se escuta”, mas uma atenção operacional
aos profissionais, levando em consideração suas dificuldades no cotidiano de sua atuação. A
tarefa de coordenar exigiu uma interlocução com a equipe de trabalho para que as decisões
tomadas tivessem sempre como meta oferecer condições para uma boa qualidade de
atendimento aos usuários do serviço.
Semanalmente, a equipe técnica do programa reunia-se a fim de organizar os trabalhos
e de discutir os casos que estavam sendo atendidos pelo Centro de Referência. Dessas
14
reuniões participavam psicólogos, assistentes sociais e um educador. Com o passar do tempo,
fui percebendo que algo de errado estava acontecendo com os profissionais dessa equipe e
supus que poderia ter ligação com suas atividades no Centro.
As suposições foram despertadas com o caso de uma menina de um ano e seis meses
de idade, que atendemos no Programa. Ela acabara de receber alta do hospital da região e
estava em um abrigo. Havia passado por uma cirurgia de reconstituição da genitália, devido à
dilaceração ocorrida por ter sofrido um abuso sexual do pai. O abrigo pediu-nos ajuda para
lidar com a menina. Assim, o caso foi levado à reunião técnica, para que um dos psicólogos
pudesse iniciar o atendimento. Um psicólogo do grupo dispôs-se a atender esse bebê. No dia
seguinte, uma profissional da equipe – não a que iria atender a criança – relatou-me que, no
caminho de volta para sua casa, começou a pensar no “bebezinho que sofreu abuso” e sentiu
enjôo. Passadas algumas horas, começou a vomitar compulsivamente. Disse-me que a
imagem que vinha à sua mente durante os vômitos era a de sua filhinha quando era bebê. Essa
psicóloga nos concedeu uma das entrevistas deste trabalho, pois considerei importante escutar
a sua história.
Também escutei um outro caso que fiquei muito atenta. Um profissional relatou-nos
que havia atendido um menino de seis anos que tinha sido abusado por seu padrinho.
Chamou-me a atenção o fato de ela repetir por várias vezes a fala que o menino dirigiu a ela
durante a entrevista de triagem: “doía muito, tia, doía muito”. Após alguns dias, a profissional
procurou-me para dizer que teve, pela primeira vez, uma crise de hemorróidas. Dias depois,
apareceu com o corpo empipocado e o diagnóstico médico foi de que aquele sintoma era uma
espécie de urticária.
Em outros momentos, escutei relatos como: “passei a olhar diferente para o meu
marido, pensando se ele seria capaz de abusar de nossa filha de seis anos”. Essa profissional
disse ter chegado a ficar receosa em deixar o pai sozinho com a filha.
Eu conheci esse lugar estranho, quando fui intimada pelo promotor de justiça da vara
criminal a prestar depoimento como testemunha de acusação do padrasto de uma criança de
sete anos, atendida por mim no Centro. Esse fato me causou certo mal-estar e fez com que eu
me perguntasse se o posterior desligamento da paciente da psicoterapia poderia ter relação
com meu depoimento, e se ela e principalmente sua mãe também não se viram tomadas pelo
mesmo mal-estar.
Percebi, então, que o fato de um sujeito estar ‘mergulhado’ diariamente no discurso
sobre abuso sexual pode promover alterações nas suas relações sociais, familiares, conjugais e
de amizade, e até mesmo interferir na sua possibilidade de acolhimento. A escuta a essa
15
problemática pode ainda gerar fantasias na mente desses profissionais. Essa observação
também foi feita por Cromberg (2001) ao supervisionar psicólogos que trabalhavam
escutando crianças abusadas sexualmente. Diz: “O tratamento de tais tragédias psíquicas [...]
faz violência também no psiquismo do analista [...] Contudo, esse profissional deverá
promover “um ligamento de sentidos e simbolizações ao sujeito que sofreu a violência”
(CROMBERG, 2001, p. 9), que vai remeter esse profissional a navegar por extratos de seu
inconsciente.
Essa percepção conduziu-me a orientar e sensibilizar a equipe da necessidade de entrar
no processo de psicoterapia ou análise, porém nem todos se dispuseram a fazê-lo. Comuniquei
à instituição sobre minha preocupação com os profissionais e sugeri a contratação de um
supervisor. Os gestores, apesar de serem solidários, disseram que a verba recebida do poder
público não previa gastos para esse fim, mas se dispuseram a financiar, pois reconheciam que
precisavam cuidar da equipe técnica.
Além das dificuldades encontradas na escuta ao abuso sexual em si, deparei-me com
outra dificuldade: a relação com a instância jurídica, que por sua vez é um dos braços do
sistema de garantia de direitos.
O Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) foi uma conquista da sociedade
brasileira e, por meio dele, muitas ações de proteção encontram respaldo legal; o Programa
Sentinela foi uma dessas ações que abriu campo de trabalho para o psicólogo e possibilidade
de acolhimento e tratamento psicoterápico às crianças que vivenciaram a experiência do
abuso. Entretanto, a maneira com que o sistema judiciário está fundamentado às vezes, impõe
aos psicólogos uma tarefa que vai além da sua função terapêutica e é bastante difícil de ser
equacionada: de produzir provas para respaldar as decisões judiciais com relação à pena a ser
aplicada a um possível abusador.
O abuso sexual infantil passou a ser considerado fenômeno relevante após a
estruturação do conceito de criança como um ser em etapa peculiar de desenvolvimento. Esse
fato somado à luta pelos direitos humanos e o surgimento do feminismo, foram os pilares de
sustentação dos movimentos sociais que se mobilizaram a fim de consolidar em forma de
legislação tanto os direitos da criança como as penalidades e sanções para aqueles que
descumprissem as leis.
Uma pesquisa feita por Pimentel (2006), que avaliou publicações sobre o abuso sexual
infantil, revelou há poucos autores brasileiros trabalhando com o tema e prevalecendo uma
postura: a de incentivar a mobilização da população para identificar essas situações no interior
da família e denunciá-las à polícia ou autoridade competente. Revelou, também, que existe
16
um movimento bem articulado no Brasil, na cidade de São Paulo, mais especificamente na
USP cuja maneira de atuação e argumentação “versavam basicamente sobre a mesma
temática: critérios de classificação, exames, vigilância e punição às situação de abuso sexual
infantil” (PIMENTEL, 2006, p. 44).
A forma com que nossa sociedade escolheu para lidar com este fenômeno
acaba expondo a família a diferentes intervenções públicas de vários profissionais. Dessa
maneira o “Estado toma para si o cuidado com as crianças policiando as famílias”
(PIMENTEL, 2006, p. 51). Assim, podemos inferir que o monitoramento das práticas sexuais
no interior das famílias faz com que o abuso infantil esteja estritamente relacionado à
sexualidade.
Para o entendimento e a compreensão da nossa questão, busquei a abordagem e
metodologia psicanalítica. Onde o sujeito não é resultado do desenvolvimento biológico, nem
o psiquismo é originário somente das sinapses neuronais. Sua emergência se dá a partir do
encontro com o Outro representante da cultura – a mãe, ou quem cuida – e, desde a mais tenra
idade, é portador de um erotismo despertado por esse encontro. Contudo, o momento dessa
emergência é esquecido e temos acesso a ela somente por meio das formações do
inconsciente, como os sonhos, atos falhos, chistes e etc. Essa instância psíquica - o
inconsciente - é atemporal, alógico, regido pelo princípio do prazer e, portanto, infantil, tanto
para o adulto quanto para a criança.
De acordo com Silva (2006), o autor esclarece que a sexualidade infantil nos remete à
“lógica da construção da fantasia. Dessa forma, Freud substitui a compreensão da sexualidade
infantil a partir de uma visão desenvolvimentista ou educacional por outra que enfatiza a
fantasia” (PRATES SILVA, 2006, p. 56). Freud (1908) com a análise do pequeno Hans, logo
se confrontou com a concepção de criança de sua época, que era vista como um ser inocente e
despossuído de qualquer sexualidade. A cura de Hans se deu por meio da análise de questões
ligadas ao erotismo infantil na relação com seus pais, ou seja, o complexo de Édipo. Assim,
Freud sofreu as conseqüências de ter desvelado a sexualidade infantil, contrapondo-se com a
concepção de criança ‘inocente’ que dominava à época, e abriu caminho para novas pesquisas
sobre a infância em psicanálise.
Considerando a teoria freudiana a qual, em um dado momento, pesquisou o abuso
infantil incestuoso e o percurso da pesquisadora de ter trabalhado na rede de proteção
atendendo estes casos, surgiu o interesse em investigar como outros psicólogos se
confrontavam com a violência sexual a crianças e adolescentes e como exerciam sua prática.
Quis saber como concebiam e vivenciavam o tema, incluindo seus pensamentos, suas
17
reflexões teóricas e profissionais, bem como suas concepções e opiniões pessoais, seus pontos
de vista oriundos do senso comum (compartilhados por setores ou agrupamentos sociais),
seus conflitos, angústias e sofrimentos, seus juízos de valor e suas formulações éticas, morais
e religiosas.
Delimitamos, então, nosso objetivo, nossa questão: articular, com base no
referencial psicanalítico alguns aspectos das vivências e experiências dos profissionais às
ambigüidades e contradições relacionadas à função do psicólogo que atua no sistema de
garantia de direitos da criança e do adolescente atendendo aos casos de abuso sexual
infantil.
Para o material dessa questão, procuramos entrevistar psicólogos, homem ou mulher,
que tivessem um percurso no atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência
sexual em um serviço da rede de proteção. Deveriam ter formação em psicologia, sem a
necessidade de constar em seu currículo especialização no tema violência sexual. Eles ainda
poderiam ou não estar em processo de análise ou psicoterapia.
Ao escutar nossos entrevistados, observamos que a maioria dos profissionais dedicam
número constante de horas semanais a esse trabalho. Estão inseridos em um serviço com a
missão de prestar atendimento a crianças, adolescentes e famílias em situação de violência
sexual. Fazem parte de uma equipe formada por diferentes profissionais, tais como assistentes
sociais, médicos, educadores e estagiários, com a proposta de interdisciplinaridade, ou seja, de
discussão e acompanhamento dos casos por toda a equipe, respeitando a especificidade de
cada área.
As instituições nas quais eles trabalham posicionam-se diferentemente frente ao
relacionamento com os vários campos do saber, em especial com o campo jurídico. A
escolha de profissionais que exercem sua função em diferentes instituições foi
proposital. Acreditamos que, assim, ilustraríamos as diferentes concepções que as instituições,
bem como os psicólogos, podem ter com relação ao atendimento aos casos de abuso
sexual.
Com o auxílio do método de investigação psicanalítico, colhemos material que foi
analisado, de maneira que pudéssemos mapear as tensões entre as diferentes disciplinas e
campos do saber que se ocupam em trabalhar com o tema, destacando especialmente a
Psicologia, a Psicanálise e o Direito. Delimitamos os pontos de tensão e pensamos em um
diálogo possível entre ambos.
Selecionamos algumas das questões levantadas pelos psicólogos entrevistados,
priorizando aquelas que dizem respeito à interface do seu trabalho com a justiça, tais como a
18
obrigatoriedade da denúncia nos casos de suspeita de abuso sexual infantil e a sua relação
com o Código de Ética do Psicólogo, que em seu artigo 9º dá ao paciente o direito ao sigilo
profissional; o fornecimento de laudos, pareceres, relatórios e depoimentos que respaldam as
decisões judiciais para afastamento do lar ou aplicação de pena ao suposto agressor, que na
maioria das vezes é alguém com fortes laços afetivos com a criança.
No desenvolvimento do trabalho, percebemos a necessidade de esclarecer melhor
sobre o que entendemos pelo termo criança e o que a psicanálise define como infância. Com
auxílio de Ariès (1981), descrevemos como foi se construindo historicamente esse conceito, a
fim de nos afastarmos da crença de que a infância é algo natural. Para complementar,
delineamos como a criança foi se consolidando como centro das atenções em algumas
sociedades ocidentais, a partir de alguns fatores sociais e históricos.
Acrescentamos como as instituições onde os sujeitos de nossa pesquisa trabalham
seguem a doutrina da proteção integral. No capítulo 2 buscamos descrever, historicamente, o
percurso trilhado pela sociedade, por meio de movimentos sociais como o feminismo, para
materializar o seu ideal de proteção à criança, que culminou no Brasil, na promulgação do
ECA.
No capítulo 3, discorreremos sobre os termos utilizados para nomear os fenômenos:
violência sexual, abuso e incesto. Consideramos a opinião de alguns autores, como Costa
(2003), que acredita sabermos pouco sobre a violência devido à escassez de investimentos em
pesquisa sobre o tema pelas diversas ciências, incluindo a psicanálise, e Minayo (1998), que
também sustenta a idéia de que o fenômeno seja enfrentado de forma multiprofissional e seja
motivo de amplo debate entre as diferentes áreas do conhecimento, em especial a psicologia
social.
No capítulo 4, descrevemos, detalhadamente, o caso da menina em que fui intimada a
depor em juízo. E, pronunciamos os equipamentos da rede do sistema de proteção integral que
a acolheram – delegacia, hospital, conselho tutelar e vara da infância. Refletimos sobre o que
é esperado do trabalho do psicólogo pela área jurídica e sobre qual a função do tratamento
psicológico.
No quinto e último capítulos, recortamos os pontos principais levantados por nossos
entrevistados e os analisamos a partir da opinião de alguns autores que se depararam com a
questão. Na intenção de fomentar ainda mais a discussão, recorremos a autores que têm visões
diferentes sobre a atuação do psicólogo no campo jurídico.
19
Freud (1931) contrapôs-se ao resultado dos exames periciais de um médico que
utilizou a teoria do complexo de Édipo e o conceito psicanalítico de repressão para incriminar
o jovem judeu Philipp Halsmann por crime de parricídio na Áustria.
Citamos a posição de Lacan (1950) sobre a contribuição da psicanálise à criminologia,
em que sustenta a idéia de que são as questões sociais que definem um criminoso.
Caffé (2003) acredita que o trabalho da perícia psicológica psicanalítica pode
auxiliar uma família em litígio a se implicar em seu sintoma. Assim, a psicanálise surge no
lugar de um saber que faltou ao juiz: “Um lugar sobre outro lugar” (GUIRADO apud
CAFFÉ, 2003, p. 99), pois é o direito que convida a psicanálise para os domínios de sua casa.
Para essa autora, é a partir desse lugar faltante – não só para o juiz, mas também para a
família que procura a justiça e seus agentes para institucionalizar o conflito no qual está
mergulhada – que pode haver alguma possibilidade de interlocução entre a Psicologia, a
Psicanálise e o Direito.
Já Arantes (2004), baseada no filósofo da ciência Canguilhem, promove uma reflexão
sobre a instrumentalização da psicologia e defende a idéia de que não é vocação dessa ciência
ser apenas um instrumento da administração da sociedade.
Dolke (2001), promotora de justiça de uma cidade do sul do País, tece várias críticas à
forma com que o poder judiciário lida com os casos de suspeita de abuso sexual a crianças e
adolescentes, principalmente no que diz respeito à inquirição das crianças no momento da
audiência. Propõe um incessante diálogo com outras áreas do conhecimento, em especial com
a psicologia, a fim de que sejam criadas novas maneiras de abordagem das crianças em
situação de violência sexual pelos juristas, bem como a reformulação da maioria das leis e
práticas dos juristas sobre o abuso sexual infantil.
Moraes (1998), psicanalista do Rio Grande do Sul, relata um caso em que foi
procurada em seu consultório pela mãe de um menino de dois anos. O pedido era para que ela
tomasse o menino em análise para elaborar um relatório que afirmasse que o pai havia
abusado do menino, para ser entregue para o juiz. Nesse caso, refletimos sobre o quê faz um
psicanalista frente a um pedido como esse.
Não foi tarefa fácil concluir essa pesquisa, visto que a cada capítulo escrito se abriam
mais questões a respeito desse tema que nos desperta horror, mas ao mesmo tempo
curiosidade. No entanto, foi possível estabelecer uma correlação entre os dados fornecidos
pelos entrevistados e a necessidade de um diálogo constante entre campos tão independentes
do saber, mas que são constantemente chamados a dialogar sobre o fenômeno.
20
Concluímos que é preciso criar, inventar uma rede de proteção e cuidados também
para os psicólogos. Não uma rede que promova reivindicações apenas monetárias, mas que
abra espaços para a reflexão sobre a necessidade de formação permanente, da supervisão e do
acesso à terapia ou à psicanálise por parte desses cuidadores. Uma rede que promova a
implicação das pessoas em seu trabalho, para que este não esteja submetido à égide da
instrumentalização e da submissão ao campo do Direito.
21
O MÉTODO
Segundo Freud, psicanálise é o “nome de um procedimento para investigação de
processos mentais que são quase inacessíveis por qualquer outro modo, um método (baseado
nessa investigação) para o tratamento de distúrbios neuróticos e uma coleção de informações
psicológicas obtidas ao longo dessas linhas, e que gradualmente se acumula numa nova
disciplina científica.” Com essa frase, Freud (1923) enfatizou o caráter científico da
psicanálise, destacando a existência de uma teoria, uma metodologia de investigação dos
processos mentais e um método para tratamento.
Freud (1896) começou a construir a teoria da sedução ao escutar suas pacientes,
utilizando inicialmente o método criado por Charcot, a hipnose, e posteriormente a associação
livre: “Cada vez mais me parece que o ponto essencial da histeria é que ela resulta de
perversão por parte do sedutor, e mais me parece que a hereditariedade é a sedução pelo pai”
(FREUD, 1996, p. 286).
Mais tarde, Freud (1897) entrou em conflito com os alicerces de sua teoria da etiologia
das neuroses, pois descobriu que estava incompleta, e em carta escrita a Fliess declara: “Não
acredito mais em minha neurótica [teoria das neuroses] [...], veio a surpresa diante do fato de
que, em todos os casos, o pai, não excluindo o meu, tinha de ser apontado como pervertido.”
(FREUD, 1996, p. 309, 310).
Assim, concluiu que o caminho teórico que estava percorrendo era absurdo, repensou
seus conceitos e promoveu várias reformulações. Essa capacidade em promover sucessivas
reelaborações, ajustes e modificações necessárias ao desenvolvimento da teoria, é
característico da obra freudiana. “Essa crescente rearticulação da teoria e aperfeiçoamento dos
conceitos, com uma progressiva interação com os dados da experiência, é inegavelmente a
marca do trabalho de Freud.” (PACHECO FILHO, 1999, p. 19).
O pai da psicanálise não desistiu das suas investigações sobre o desvelamento da
psique humana e durante a continuidade da escuta a seus pacientes passou a considerar a
dimensão da fantasia como instância necessária à constituição e do sujeito. Assim, a delimita
que a realidade psíquica, aquela que faz parte do mundo mental do sujeito, nem sempre
condiz com a realidade dos fatos.
No intuito de comprovar ou refutar a nossa hipótese norteadora: a de que existem
tensões fundamentais na interlocução dos campos da Psicologia e do Direito, e estas podem
22
influenciar os psicólogos que trabalham em serviços da rede de proteção integral escutando
casos de abuso sexual infantil, entrevistamos alguns desses profissionais.
O método psicanalítico inclui o pesquisador num processo de elaboração conceitual
que nasce no interior de uma reflexão e vai se construindo pelos relatos colhidos. No caso
dessa pesquisa, as informações dadas pelos sujeitos passaram pela subjetividade da
pesquisadora, que a não foi desprezada, mas, sim, considerada e reelaborada, abrindo novas
fendas discursivas e proporcionando um diálogo fértil e incessante.
23
Capítulo 1
ALGUMAS NOTAS SOBRE A CRIANÇA
...e a gente canta
e a gente dança
e a gente não se cansa
de ser criança
da gente brincar
da nossa velha infância [...]
(Arnaldo Antunes)
Neste capítulo faremos alguns apontamentos sobre o que se entende do termo criança.
Para isso, é essencial que façamos um pequeno recorte na história, para entendermos o
surgimento desse conceito. Não devemos supor que, no mundo contemporâneo, a palavra
criança tenha o mesmo sentido que o empregado em outras épocas. Dessa forma, não
estaremos falando de algo da ordem da natureza, e sim de um conceito construído
socialmente. Também refletiremos sobre a contribuição da psicanálise para entendermos o
que vem a ser o infantil, termo que supõe a instância da fantasia de infância.
Atualmente é oferecido à criança ocupar um lugar de destaque na cena social, o que
não ocorria em outras épocas. Esse lugar concedido a ela vai depender da estrutura
econômica, social, política, e também dos valores religiosos.
Ariès, em seu livro História social da criança e da família, utiliza-se da observação de
obras de arte e da historiografia para captar algumas nuances de como as sociedades antigas
se relacionavam com suas crianças. Apesar dos limites de seu método, o autor consegue
elucidar algumas questões essenciais que nos serão úteis para traçarmos o percurso histórico
de como o sentimento da infância foi aparecendo.
Esse autor desvenda que nas sociedades tradicionais, portanto, antes da
industrialização, não se reservava à criança uma atenção especial. Os cuidados lhe eram
atribuídos apenas durante os anos de fragilidade, tal como a um filhote de animal, não sendo
dado a ela sequer um nome. Na opinião de Ariès, nessa época, o afeto no interior das famílias
não era algo tão relevante. O que importava era a cooperação mútua. Assim, o grupo
conservava seus bens e garantia a sobrevivência.
A duração da infância era reduzida, pois, assim que a criança adquiria maturidade
motora, era incluída no mundo adulto. A aprendizagem ocorria por meio da convivência com
24
os adultos, que lhe atribuíam a tarefa de auxiliá-los na produção artesanal. Quase sempre as
crianças ajudantes pertenciam a outro grupo familiar. Era comum morarem por um período
com outras famílias a fim de aprender boas maneiras ou um ofício.
Contudo um sentimento superficial da criança – o que chamei
“paparicação” – era reservado à criancinha em seus primeiros anos de
vida enquanto ela ainda era uma coisinha engraçadinha. As pessoas só se
divertiam com a criança pequena, como um animalzinho, um macaquinho
impudico. Se ela morresse então, como muitas vezes acontecia, alguns
podiam ficar desolados, mas a regra geral era não fazer muito caso, pois
uma outra criança logo a substituiria. A criança não chegava a sair de uma
espécie de anonimato (ARIÈS, 1981, p. 10).
No entanto, o mundo dos adultos era permeado por festas, brincadeiras e jogos
populares como forma de estreitar laços coletivos. Assim, era tranqüila a adaptação da
criança. “A música e a dança, as representações dramáticas reuniam toda a coletividade e
misturavam as idades tanto dos atores como dos espectadores” (ARIÈS, 1981, p. 104).
Algo bastante relevante para o nosso trabalho é o fato de que as crianças eram
facilmente incluídas às brincadeiras sexuais dos adultos. Nos documentos escritos pelo
médico do Rei Luís XIII, há relatos de jogos entre o rei e sua ama que talvez hoje pudéssemos
chamar de abuso sexual: “Luís XIII ainda não tem um ano: Ele dá gargalhadas quando sua
ama sacode o pênis com a ponta dos dedos. Ele chama a pajem com um Ei! e levanta a túnica
mostrando-lhes o pênis” (ARIÈS, 1981, p. 125-126).
Em algumas culturas ainda se conserva o hábito de brincar com o sexo das crianças
como, por exemplo, a muçulmana. Em uma passagem de um romance do judeu tunísio
Alberto Memmi, há um diálogo entre um djerbiano e um menino de dois anos e meio que está
no colo do seu pai
1
:
Você quer me vender seu pintinho? Não – disse o menino com
raiva [...] O menino olhou para o pai, o pai sorria, era uma brincadeira
permitida. Nossos vizinhos se interessavam pela cena tradicional com
uma aprovação complacente. Eu lhe dou 10 francos, propôs o
djerbiano. Não, disse o menino... [...] Vou lhe dar tudo o que posso
1
Romance La Statute de Sel de 1953.
25
... e mais um saco de balas! Não, não! [...] Repita pela última vez,
disse fingindo raiva. Não! – Então, bruscamente, o adulto pulou em
cima da criança com uma expressão terrível no rosto e a mão brutal
remexendo dentro de sua braguilha. O menino se defendeu com socos. O
pai ria a gargalhadas, o djerbiano e os vizinhos também (ARIÈS, 1981, p.
130).
Pode nos parecer absurdo imaginar essa ausência de reserva diante da criança, mas
temos de lembrar que as mudanças na estrutura social advindas com a moral religiosa e com o
capitalismo ocorreram predominantemente no Ocidente. Em algumas sociedades orientais,
tais transformações nem aconteceram, mantiveram suas tradições não tendo sido
influenciadas, portanto, por esse sentimento de infância que o autor procura identificar.
Foucault, em História da sexualidade, nos esclarece sobre as incursões e as mudanças sociais
com relação à sexualidade, ressaltando que, em um determinado momento histórico, há uma
drástica mudança nos comportamentos sexuais:
Diz-se que no início do século XVII ainda vigorava uma certa franqueza.
As práticas não procuravam o segredo; as palavras eram ditas sem
reticência excessiva e, as coisas, sem demasiado disfarce, tinha-se com o
ilícito uma tolerante familiaridade [...] Gestos diretos, discursos sem
vergonha, transgressões visíveis, anatomias mostradas e facilmente
misturadas, crianças astutas vagando, sem incômodo nem escândalo, entre
os risos dos adultos: os corpos “pavoneavam.” Um rápido crepúsculo se
teria seguido à luz meridiana até as noites monótonas da burguesia
vitoriana. A sexualidade é, então, cuidadosamente encerrada. Muda-se
para dentro de casa. A família conjugal a confisca. E absorve-a,
inteiramente, na seriedade da função de reproduzir. Em torno do sexo, se
cala [...] um único lugar de sexualidade reconhecida, mas utilitário e
fecundo: o quarto dos pais (FOUCAULT, 1985, p. 9).
Não se trata de dizer que nesta ou naquela época as pessoas lidavam melhor ou pior
com as crianças ou mesmo com a sexualidade, mesmo porque Foucault considerou somente a
26
questão da repressão e desconsiderou a idéia de recalque
2
. Queremos demonstrar que nem
sempre a criança ocupou um lugar central no cenário social, pelo contrário, na antiguidade ela
era mera coadjuvante nas relações sociais e, quando indesejada, era facilmente eliminada. O
infanticídio era prática comum, apesar de condenado e severamente punido quando desvelado.
Mesmo assim, as pessoas o praticavam em segredo, camuflado sob forma de acidente, e em
geral ocorria por asfixia na cama dos pais onde a criança dormia. “O fato de ajudar a natureza
a fazer desaparecer criaturas tão pouco dotadas de um ser suficiente não era confessado, mas
tão pouco era considerado com vergonha. Fazia parte das coisas moralmente neutras”
(ARIÈS, 1981, p. 17).
Ao longo do século XVI, houve um grande movimento de moralização dos homens,
promovido pelas reformas católica e protestante. Esse movimento daria início a “um longo
processo de enclausuramento das crianças (como dos loucos, dos pobres e das prostitutas) que
se estenderia até nossos dias, e ao qual se dá o nome de escolarização” (ARIÈS, 1981, p. 11).
Surge, desse movimento, uma elite educadora preocupada em preservar a moral da criança,
proibindo-lhe os jogos então classificados como maus e recomendando-lhes os jogos bons.
Devemos ressaltar que o novo testamento do cristianismo trouxe uma nova visão de
homem, principalmente no que diz respeito às suas franquezas e deficiências, diferentemente
dos preceitos anteriores que pregavam os castigos e a exclusão dos pecadores. Um dos
dogmas cristãos é a solidariedade para com os fracos e o acolhimento dos doentes, fatos que
ajudaram a fortalecer essa nova religião, que se tornou oficial no início do século IV. Assim,
as práticas cristãs começaram a ser controladas pelos governantes e “[...] pouco a pouco os
valores de perdão e de solidariedade para com os excluídos sociais foram enfraquecidos”
(LIBÓRIO e SILVA, 2005, p. 86).
O domínio da moral fez com que as pessoas buscassem no cristianismo o motivo para
a santificação da criança, que passa a ser vista como criatura sem nenhum pecado carnal,
despojada de sentimentos impuros. Esse fato faz surgir uma época de grande repressão com
relação à sexualidade.
Nesse período, a criança, antes profana, passa a ser vista como sagrada. A força do
laço familiar se estabelece como algo relevante, bem como a escolarização. É conveniente,
então, que as crianças sejam mantidas na escola, enquanto os pais saem para trabalhar. Esse é
2
Freud (1898), em O mecanismo psíquico do esquecimento, esclarece que recalque são: “[...] fluxos de
representações[...] que, a despeito da intensidade do interesse nelas depositado, deparassem com uma resistência
que os impedisse de serem elaborados por uma dada instância psíquica, e portanto, de se tornarem conscientes”
(1996, p. 279).
27
um momento de transição de uma sociedade rural e de produtos manufaturados destinados à
auto-subsistência para uma sociedade industrializada.
Assim, a cultura começa a oferecer um outro lugar social à criança. Apoiada no
cristianismo e nos ideais da burguesia de um capitalismo ainda incipiente (família, estado e
sociedade), nossa cultura inventa, cria a infância. A criança agora tem a responsabilidade de
conservar a linhagem, a integridade e o patrimônio da família. Instaura-se a necessidade da
intimidade no núcleo familiar.
A família moderna retirou da vida comum não apenas as crianças, mas
uma grande parte do tempo e da preocupação dos adultos. Ela
correspondeu a uma necessidade de intimidade, e também de identidade:
os membros da família se unem pelo sentimento, o costume e o gênero de
vida. As promiscuidades impostas pela antiga sociabilidade lhes
repugnam. Compreende-se que essa ascendência moral da família tenha
sido originariamente um fenômeno burguês: a alta nobreza e o povo,
situados nas duas extremidades da escala social, conservaram por mais
tempo as boas maneiras tradicionais [...] Existe, portanto uma relação
entre o sentimento da família e o sentimento de classe (ARIÈS, 1981, p.
278).
Durante o surgimento do que Ariès chamou de sentimento de infância, o interesse pela
produção de conhecimentos sobre a criança pelas várias áreas como a pediatria, a pedagogia e
até mesmo a psicanálise provocou a consolidação de um ideal social sobre o que uma
comunidade deve oferecer às suas crianças e como deve ser vivida essa etapa da vida, ou seja,
a infância.
O conceito de infância está para além das questões biológicas e cronológicas. Nele
estão os ideais de uma sociedade, os sonhos, desejos e fantasias de uma comunidade sobre as
melhores formas de ‘educar’ suas crianças.
Alguns cientistas sociais, desde a década de 1930, já utilizavam a expressão
‘sociologia da infância’ para se referir aos fenômenos relacionados a esta categoria, porém a
análise da infância como categoria sociológica iniciou-se na década de 1990. Segundo
Sarmento (2006), a sociologia desde sua origem já considerava fundamental o fato de a
infância ser vista como a geração sobre a qual os adultos realizam uma ação de transmissão
28
cultural. A “consideração da infância como período de vida onde acontece a socialização
constituiu-se como uma das mais importantes obras do início do pensamento sociológico: o
da teoria da socialização de Emile Durkheim” (SARMENTO, 2006, p. 2).
A sociologia da infância é uma nova ciência que tem contribuído para acirrar o
questionamento sobre o fato de algumas ciências como a pedagogia, a psicologia ou medicina
ter considerado, por determinado tempo, as crianças como ‘adultos em miniaturas’,
discordando das conceituações baseadas na biologia para a definição da infância.
Ela questiona também o fato de atualmente as crianças estarem confinadas ao espaço
privado como asilos, creches e reformatórios ou ao cuidado da família. Procura rever a
produção pericial da infância pelas ciências do indivíduo, questionando algumas intervenções
que incluem a dos psicólogos.
A sociologia da infância parte do pensamento sócio-histórico, o qual considera a
criança como um ser autônomo e constituído sócio-historicamente. Faz um corte com o
adultocentrismo, ou seja, “estudos da criança a partir dos adultos face às crianças ou da
experiência do adulto face à sua própria infância” (SARMENTO, 2006, p. 20).
Dessa forma, essa disciplina se contrapõe à teoria psicanalítica, a qual inclui a
dimensão inconsciente da constituição do sujeito humano e o encara como um ser
essencialmente dividido e completamente dependente do outro durante seu processo de
constituição.
Mesmo assim, não podemos deixar de acenar para a relevância deste novo campo do
conhecimento científico que tenderá a desenvolver-se e a contribuir para novas teorizações
para toda ciência sociológica, proclamando, segundo Sarmento (2006) “um novo paradigma
da sociologia da infância e também envolver-se no processo de reconstrução da infância na
sociedade” (PRONT & JAMES, Apud SARMENTO, 2006, p. 9).
Já o termo criança considera aspectos biológicos do desenvolvimento corporal e
aspectos temporais, ou seja, idade cronológica: “ser humano de pouca idade, menino ou
menina” (FERREIRA, 2000, p. 193). Conforme a legislação brasileira criança é “pessoa de
até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade. (PMSBC,
2003, p. 25).” Diferentemente da Convenção Internacional dos Direitos da Criança que
considera criança pessoa menor de 18 anos, a menos que a lei do país estabeleça uma idade
menor para a maior idade.
29
1.1 A criança na psicanálise: erotismo infantil
Em sua clínica, Freud nunca atendeu diretamente crianças. Sua teoria sobre a
sexualidade infantil foi fundamentada por meio da escuta de pessoas adultas. Entretanto, por
volta do ano de 1909, recebeu a queixa, por parte de uma pessoa conhecida, de que o filho
tinha adoecido psiquicamente. Assim, Freud aceitou intervir no sintoma do menino a partir do
atendimento ao pai de Hans. “Só porque a autoridade de um pai e a de um médico se uniram
numa só pessoa, e porque nela se combinavam o carinho afetivo com o interesse científico, é
que se pôde, nesse único exemplo, aplicar o método [...]” (FREUD, 1986 [1909] p. 15).
Não vamos nos ater ao sintoma do pequeno Hans, vamos citar a fase em que seu
desenvolvimento estava indo bem. Vamos nos debruçar no material exposto pelo pai durante
as sessões de análise em que conta fatos do cotidiano da vida do filho, a fim de ilustrar as
hipóteses criadas por uma criança sobre a sexualidade.
Os pais de Hans usavam somente a coerção necessária, deixando o menino livre para
se desenvolver. A criança se tornara um menino alegre e vivaz. Assim como era esperado, por
volta dos três anos de idade inicia sua investigação com a pergunta à mãe:
Hans: - Mãe, você também tem pipi?
Mãe: - Claro. Por quê?
Hans: - Nada, eu só estava pensando (FREUD, 1986, p. 16).
Nessa fase sempre fazia perguntas sobre a questão do pipi. Quando viu ordenharem
uma vaca disse ‘olha, está saindo leite do pipi dela’ e durante uma visita no zoológico disse
em frente à jaula de um animal ‘vi o pipi do leão’ e um dia disse ao pai que o achava que o
pipi dele era tão grande quanto o de um cavalo.
Aos três anos, sua mãe o viu tocar com a mão no pênis. Ameaçando-o disse:
Mãe: - Se fizer isso de novo vou chamar o Dr. A para cortar fora seu pipi.
Aí com o que você vai fazer pipi?
Hans: - Com meu traseiro (FREUD, 1986, p. 17)
Com três anos e nove meses, pergunta ao pai se ele também tem pipi e o pai responde
que sim. Não satisfeito, Hans pronuncia: ‘Mas eu nunca vi quando você tirava a roupa.’
30
Fica claro, portanto, que a investigação da criança é incessante, sua curiosidade em
resolver essa primeira dúvida da existência humana é o que lhe movimenta para prosseguir.
Hans ainda acha que a mãe é onipotente e sente-se seguro mantendo essa fantasia. Porém,
com a chegada de uma irmãzinha, cai doente e em seu delírio febril ouviram-no dizer: “Mas
eu não quero uma irmãzinha” (FREUD, 1986, p. 20).
Com a chegada do novo bebê, percebe que a mãe vai amar também a outra criança e o
adoecimento advém do medo de perder o amor da mãe, essa completude mãe-bebê é
ameaçada. Contudo, prossegue suas investigações.
Hans tem três anos e nove meses e ao observar o banho da irmã, diz: “o pipi dela ainda
é bem pequenininho, quando ela crescer vai ficar bem maior” (FREUD 1986, p. 20).
Nessa época, os pais de Hans permitiam que o menino eventualmente dormisse na
cama com eles. Isso “[...] era para Hans, uma fonte de sentimentos eróticos, do mesmo modo
que para qualquer outra criança” (FREUD, 1986, p. 25).
Aos quatro anos conta seu primeiro sonho ao pai. Este envolvia a figura de Mariedl,
uma moça de quatorze anos ligada à família. Dias depois diz ao pai “quero que Mariedl venha
dormir comigo.” Quando lhe foi dito que não podia, pediu para dormir com a menina na casa
dela e, quando negado também esse pedido, “Hans, com efeito, pegou suas roupas e se dirigiu
para a escada, para ir dormir com Mariedl” (FREUD, 1986, p. 25).
Apesar da pouca idade, Hans tomou uma atitude de um verdadeiro homem frente ao
impedimento de sua mãe. Dias depois, passa a esperar todas as tardes uma linda menina de 8
anos que ia ao restaurante com os pais. A mãe nota que o menino ficava inquieto com a ida da
menina ao restaurante, então:
Não desejando deixar Hans naquele estado extenuado ao qual fora levado
por sua paixão pela menina, providenciei que se conhecessem e convidei
a menina para vir vê-lo no jardim depois que ele tivesse terminado sua
sesta, à tarde. Hans estava tão excitado com a expectativa da vinda da
menina, que pela primeira vez não conseguiu dormir de tarde e ficou se
revirando na cama, inquieto. Quando sua mãe perguntou “Por que você
não está dormindo? Você está pensando na menina?”, ele disse “Sim”,
como uma expressão de felicidade. E quando chegou em casa, vindo do
restaurante, disse para todo o mundo de casa: “Sabe, a minha menina vem
ver-me hoje” (FREUD, 1986, p. 26).
31
Em uma manhã dos seus quatro anos e três meses, a mãe de Hans, após dar-lhe o
banho diário, seca-o e aplica-lhe talco em volta de seu pênis e toma cuidado para não toca-lo,
o menino diz:
Hans: - Por que é que você não põe o seu dedo aí?
Mãe: - Por que isso seria porcaria.
Hans: - Que é isso? Porcaria? Por quê?
Mãe: - Porque não é correto.
Hans rindo disse: - Mas é muito divertido! (FREUD, 1986, p. 26) (grifo
nosso).
Aos quatro anos e meio, Hans se refere ao órgão sexual de sua irmã dizendo
alegremente que ‘seu pipi é bonito.’ “Essa é a primeira vez que ele reconhece a diferença
entre os genitais masculinos e femininos em vez de negar sua existência” (FREUD, 1986, p.
28).
No relato dessa experiência fica evidente a posição contrária da psicanálise frente às
idéias de que a criança é um ser sacralizado e desprovido de sexualidade como a época
vitoriana insistia em divulgar. Muito pelo contrário, o caso do pequeno Hans mostra que a
sexualidade está desde sempre fazendo seus efeitos no sujeito humano. Demonstra, também,
que a criança interpela o adulto na busca dos prazeres oferecidos por algumas zonas de seu
corpo. Os pais de Hans encararam a situação com tranqüilidade e impuseram os limites
necessários aos impulsos do menino.
O autor também revelou a importância de observar diretamente crianças sem o
intermédio dos adultos para abstrair “em primeira mão e em todo o frescor da vida, os
impulsos e desejos sexuais que tão laboriosamente desenterramos nos adultos dentre seus
próprios escombros” (FREUD 1986, p.16). Encoraja outros colegas a pesquisar sobre a vida
sexual das crianças “cuja existência, via de regra, tem sido argutamente desprezada ou
deliberadamente negada” (FREUD 1986, p.16).
Seu incentivo ao desenvolvimento de pesquisas sobre a o erotismo infantil foi
frutífero. Outros psicanalistas prosseguiram as pesquisas com crianças e revelaram que a
intervenção analítica precoce, incluindo ou não os pais, poderia ajudar e muito, a remissão de
sintomas em crianças pequenas.
32
1.2 Menino e menina: fases da fantasia
Uma das grandes contribuições da psicanálise para o entendimento do que é o infantil,
está no fato de considerar que a diferença de anatomia entre os sexos é fundamental para a
primeira etapa da constituição psíquica do bebê humano. Apesar de ir se afastando
gradativamente das questões biológicas e incluindo a dimensão da linguagem para a
explicação dos sintomas humanos, no primeiro momento da estruturação psíquica, o que a
criança vai fazer com a questão anatômica, dito de outro modo, que posicionamentos irá
tomar a partir da descoberta dessa diferença, é essencial.
Ao contrário do movimento incipiente de liberação das mulheres, Freud coloca que
“não devemos nos permitir ser desviados de tais conclusões pelas negociações dos feministas,
que estão ansiosos por nos forçar a encarar os dois sexos como completamente iguais em
posição e valor” (FREUD, 1986 [1925] p. 286).
Esta foi uma das falas freudianas que fez com que o movimento feminista passasse a
considerá-lo machista e a discordar de suas idéias. Entretanto, no mesmo texto, o autor
demonstra uma posição imparcial do ponto de vista ideológico, reforçando sua posição de
cientista e investigador dizendo:
[...] concordamos de boa vontade que a maioria dos homens está muito
aquém do ideal masculino e que todos os indivíduos humanos, em
resultado de sua posição bissexual e da herança cruzada, combinam entre
si características tanto masculinas quanto femininas de maneira que a
masculinidade e a feminilidade puras permanecem sendo construções
teóricas de conteúdos incertos (FREUD, 1986, p. 286).
Freud, por meio de sua escuta clínica, observou que a menina, quando descobre que
seus órgãos genitais são insatisfatórios, ou seja, que ela não tem pênis, começa a demonstrar
ciúmes de outras crianças porque passa a crer que sua mãe gosta mais dessa outra criança do
que dela. “A criança preferida pela mãe se torna o primeiro objeto da fantasia de
espancamento [...] Depois transforma o pai em seu objeto de amor e a mãe torna-se objeto de
seu ciúme. A menina transforma-se em uma pequena mulher” (FREUD, 1986 [1925] p. 286)
(grifo nosso). Essa fantasia ocorre no período entre 3 e 5 anos de idade.
O autor se intrigou com a freqüência com que as pessoas que procuravam um
tratamento analítico relatavam lembranças de espancamento na infância. Sua surpresa advinha
33
do fato de que aqueles que descreviam tais cenas não haviam sido educados com atitudes
violentas. Assim, prosseguiu com suas investigações.
Descobriu que a fantasia é formada por três fases, tanto para o menino quando para a
menina. Contudo, para sua surpresa, não há uma analogia completa entre elas. Percebeu que a
forma com que as fases da fantasia apareciam no processo de rememoração de pacientes
mulheres e homens eram diferentes.
Para a menina, na primeira fase, lembra-se de uma cena de espancamento em que a
criança é conhecida, um irmão, irmã ou coleguinha, e a identidade do espancador é obscura.
Logo a seguir reconhece o pai como aquele que bate na criança. Na segunda fase, a pessoa
que bate continua sendo o pai, mas a criança que apanha torna-se aquela que produz a
fantasia. “Estou sendo espancada pelo meu pai” (FREUD, 1986 [1919] p.201). Freud ressalta
que essa segunda fase é inconsciente e resultado de uma construção em análise e que
provavelmente não aconteceu na realidade. Na terceira e última fase, a pessoa que espanca
volta a se tornar desconhecida, “às vezes o pai é substituído por um professor [...] e a criança
que relata volta a assistir a cena” (FREUD, 1986 p. 201). Essa cena retrata invariavelmente
imagens de meninos desconhecidos que estão sendo espancados.
Quanto à menina fantasiar meninos sendo espancados, isso se deve a uma certa raiva
do pai por tê-la separado de sua mãe e se identifica com a figura masculina. Assim, as
meninas deixam de lado sua feminilidade querendo ser meninos, por isso fantasiam que eles
estão apanhando.
A provável função da fantasia da primeira fase (consciente) é a de gratificar o ciúme e
o egoísmo da criança: ‘papai só ama a mim e não a outra criança’, pois está batendo nela.
Contém, assim, certa dose de sadismo. Logo depois, surge uma fantasia de conteúdos
masoquistas (inconsciente) provocados pelo sentimento de culpa – ‘não, ele não ama você
porque está batendo em você’ – ainda com a função de realizar o amor incestuoso, pois
podemos pensar que ato de ‘bater’ substitui a relação genital. Na última fase (consciente), já
sob o efeito do componente repressivo, a fantasia (re) encobre a segunda lembrança,
obscurecendo a identidade dos personagens.
No caso dos meninos, a primeira fase é rememorada com a mãe espancando uma
criança qualquer. Na segunda fase, o menino que produz a fantasia passa a ser a criança
espancada pela mãe, porém esse fato é lembrado conscientemente pelo menino. Na terceira
fase, a figura do menino se mantém como sofrendo espancamento, “embora logo tenha
substituído a própria mãe pela mãe dos colegas ou outras mulheres” (FREUD, 1986, p. 205).
Na lembrança dos meninos, o que está recalcado é um estágio anterior ao da primeira cena
34
que se constitui no seguinte: ‘Estou sendo espancado pelo meu pai.’ Na menina essa
lembrança corresponde ao segundo estágio.
Então, no menino, a fantasia de estar sendo espancado pela mãe toma o lugar da
terceira fase da menina quando ‘meninos estranhos estão sendo surrados.’ O que permanece
inconsciente e só é rememorado num processo de análise é o espancamento pelo pai que
simboliza ‘sou amado pelo meu pai.’
A fantasia de espancamento do menino deriva de uma atitude passiva em relação ao
pai, tal como na menina. Ele modifica a figura do sexo de quem bate, colocando a mãe no
lugar do pai e mantém sua própria figura. A pessoa que está batendo e a que está apanhando
são de sexos opostos. O que é recalcado é sua homossexualidade. Assim, sente-se como uma
mulher em suas fantasias conscientes e “dota as mulheres que o espancam de atributos e
características masculinas” (FREUD, 1986 p. 214).
Para a psicanálise, a conseqüência psíquica da diferença anatômica entre os sexos é a
determinação da construção da feminilidade, em que a castração foi executada, e
masculinidade, em que a castração foi apenas ameaçada, levando em consideração a
singularidade de cada sujeito no atravessamento dessa fase da vida psíquica. Mesmo assim,
“em ambos os sexos, a fantasia masoquista de ser espancado pelo pai, ainda que não a fantasia
de ser amado por ele, continua a viver no inconsciente depois que ocorreu a repressão”
(FREUD, 1986, p. 214).
O autor ainda ressalta a importância da segunda fase da fantasia nas meninas que,
mesmo inconscientes, podem interferir diretamente do cotidiano de suas vidas, pois,
[...] pessoas que abrigam fantasiam dessa espécie desenvolvem uma
sensibilidade e uma irritabilidade especial contra quem quer que possam
incluir na categoria de ‘pai.’ São facilmente ofendidas por uma pessoa
assim e, desse modo (para sua própria tristeza), efetuam a realização da
situação imaginada de serem espancadas pelo pai (FREUD, 1986, p. 210).
Prates Silva nos esclarece que a sexualidade infantil “deve nos remeter
necessariamente à lógica da construção da fantasia. Dessa forma, Freud substitui a
compreensão da sexualidade infantil a partir de uma visão desenvolvimentista ou educacional
por outra que enfatiza a fantasia” (PRATES SILVA, 2006, p. 56).
Para a psicanálise, a angústia da castração faz com que o sujeito se defenda, se inicie
na linguagem e construa suas primeiras hipóteses infantis. Porém, o que constrói fica no
35
âmbito do conhecimento, pois é um desdobramento fantasioso do desejo incestuoso. Assim,
nenhum saber transmitido aplacará a solidão e a certeza de sua concepção: só há um sexo e a
mãe não é castrada. “Esta luta irreal, esta mentira de todos os dias irriga o verde paraíso da
infância” (POMMIER, 1998, p. 30).
Logo, a amnésia infantil apagará da consciência as angústias advindas do fracasso das
teorias sexuais infantis. Este é o fim da fase de latência, dando lugar à neurose infantil adulta.
1.3 Annafreudismo, Kleinismo e os independentes
Anna Freud nasceu em Viena, em 1895. Foi a sexta e última filha de Sigmund e
Martha Freud. Tornou-se professora primária e seu primeiro contato com o movimento
psicanalítico ocorreu em 1913 por meio de Ernest Jones, em uma viagem a Londres.
Interessou-se pelo campo da psicanálise com crianças a partir dos incentivos por parte de
Freud aos colegas para desenvolverem pesquisas nessa área.
Em 1922, apresentou seu primeiro trabalho à Wiener Psychoanalytiche Vereinigung
(WPV): ‘Fantasias e devaneios diurnos de uma criança espancada’, e em 1927 publica sua
principal obra: ‘O tratamento psicanalítico das crianças.’
Suas concepções seguiam o caminho do pai que, após a análise do pequeno Hans,
considerava que a criança era frágil demais para ser submetida ao verdadeiro processo de
análise. Defendia o princípio de tratamento sob a responsabilidade da família e dos parentes, e
a tutela das instituições educativas.
Segundo ela, na criança, havia uma “falta de maturidade do supereu. Nesse campo, a
abordagem analítica deveria ser integrada à ação educativa” (ROUDINESCO & PLON, 1998,
p. 259).
Em 1926, afirma que “as crianças não se mostram inclinadas a exercitar a associação
livre e, assim sendo, nos obrigam a procurar um substitutivo deste instrumento” (ANNA
FREUD, apud. SILVA, 2006 p. 82). Segundo a autora, por serem seres imaturos e
dependentes, não são capazes de contar a própria história, por isso o analista deve buscar as
informações com os pais. Assim, lidava com os pais da realidade, como fez Freud na análise
do pequeno Hans.
Sua vocação para educadora fez com que abrisse uma escola especial, que depois
passou a ser freqüentada por crianças, filhos de pais simpatizantes à psicanálise e, em 1937,
fundou um pensionato para crianças pobres ‘Jacson Nursey’, inspirado no abrigo de Maria
36
Montessori. Criou o ‘Kindersoeminar’, seminário de crianças que formava terapeutas capazes
de aplicar os princípios da psicanálise à educação, fomentando a invenção de uma pedagogia
psicanalítica. Dessa forma, o analista deveria exercer o duplo papel de analisar e educar.
Segundo Roudinesco, a ausência de teorização sobre os laços do filho com a mãe era o
ponto fraco da doutrina annafreudiana. “Aos olhos de Anna, só contava a relação com o pai.
Daí a prioridade dada à pedagogia do eu, em detrimento da exploração inconsciente”
(ROUDINESCO & PLON, 1998, p. 259). Entretanto, seu pensamento foi bem aceito nos
Estados Unidos, principalmente pela importância que dava aos mecanismos de defesa, o que
marcou o surgimento do ‘annafreudismo.’ Ana Freud faleceu em Londres em 1982.
Melanie Klein, nascida em Viena em 1882, filha de pai judeu polonês, foi
primeiramente analisada por Ferenczi e posteriormente por Karl Abrahan. Relata a presença
de uma mãe bastante tirana que, na juventude, foi marcada por uma série de lutos: morte de
dois irmãos e desaparecimento do pai doente, quando tinha 18 anos. A psicanalista contribuiu
ao alavancar as pesquisas psicanalíticas com crianças, contrapondo-se às teorias de Anna
Freud.
Em 1919, Klein entrou para a Sociedade de Psicanálise de Budapeste, após se encantar
com a apresentação de Freud no V Congresso Internacional Psychoanalytical Association
(IPA), que aconteceu nesta cidade, considerada por ele como “o centro do movimento
psicanalítico da época” (ROUDINESCO & PLON, 1998, p. 431).
Na apresentação do seu trabalho, intitulado “Linhas de progresso da terapêutica
analítica”, Freud resume o que consiste o método psicanalítico. Aponta para a importância de
sua disseminação entre as classes mais pobres e constata que há poucos psicanalistas para
atender a tantos espalhados pelo mundo que precisam de ajuda. Diz:
Os senhores sabem que as nossas atividades terapêuticas não têm um
alcance muito vasto. Somos apenas um pequeno grupo e, mesmo
trabalhando muito, cada um pode dedicar-se, num ano, somente a um
pequeno número de pacientes. Comparada à enorme quantidade de
miséria neurótica que existe no mundo [...] (FREUD, 1986 [1919] p. 180).
Assim, Klein passou a dedicar-se ao progresso dessa ciência e em abril de 1924
apresenta suas idéias no VIII congresso da IPA em Saltzburgo, com o apoio de Ernest Jones e
seu analista Karl Abrahan. Em dezembro do mesmo ano, a psicanalista vai a Viena para falar
sobre seu trabalho na Winer Psychoanalytische Vereinigung (WPV) e confronta-se com Anna
37
Freud. “O debate estava então aberto, e trataria do que devia ser a psicanálise de crianças:
uma forma nova e aperfeiçoada de pedagogia (posição definida por Anna Freud) ou a
oportunidade de uma exploração psicanalítica do funcionamento psíquico desde o nascimento
(como queria Melanie Klein)?” (ROUDINESCO & PLON, 1998, p. 432).
Em 1926, Klein estabeleceu-se em Londres e, apoiada por Jones, tenta, sem êxito o
apoio de Freud. Assim, desenvolve a escola inglesa de psicanálise em contraposição com a
escola vienense.
Defendia que a análise poderia ser aplicada a qualquer criança, enquanto Anna
acreditava que essa só era possível quando a neurose da criança se manifestasse com o mal-
estar parental.
Klein valoriza a relação da criança com a mãe e modifica a teoria freudiana freudiana
sobre “o lugar do pai, sobre o complexo de Édipo e sobre a gênese da neurose e da
sexualidade numa elucidação da relação arcaica com a mãe, numa evidenciação do ódio
primitivo (inveja) próprio da relação de objeto” (ROUDINESCO & PLON, 1998, p. 434).
A psicanalista acreditava ainda que a transferência na análise de crianças só era
possível quando separada da sua vida familiar, com o mínimo de contato do analista com seus
pais. Diz: “constitui sempre parte da minha técnica não exercer influência educativa ou moral,
mas unicamente o procedimento psicanalítico, o qual, sucintamente, consiste em compreender
a mente do paciente e em comunicar-lhe o que se passa nela” (KLEIN, apud PRATES
SILVA, 2006 p. 88).
Inovou o campo criando a técnica com brinquedos, atribuindo-lhe importância
fundamental no tratamento de crianças. Para a autora, o deslocamento das brincadeiras
infantis no processo de análise corresponderia à associação livre que o adulto expressa
verbalmente.
Klein incluiu também no campo da psicanálise o tratamento das psicoses. No
atendimento de Dick, uma criança autista de quatro anos, percebeu que ele apresentava
sintomas jamais encontrados: “não expressava nenhuma emoção, nenhum apego, e não se
interessava pelos brinquedos. [...] A história desse caso se tornaria célebre” (ROUDINESCO
& PLON, 1998, p. 433). Essa análise atravessou toda a adolescência do menino que consegui
redimir muitos de seus sintomas.
Devido a sua constituição como um sistema próprio de pensamento, a criação de
novos conceitos, efetivação de uma prática original em análise e uma formação didática
diferente do freudismo clássico, a teoria de Klein provocou uma ruptura da Brytish
Psychoanalytical Society (BPS) em três tendências, somente oficializada em 1946:
38
Annafreudismo, Kleinismo e os independentes. Essa última contou com a colaboração de
Donald Woods Winnicott. A psicanalista faleceu em Londres em 1970.
Winnicott nasceu em Plymouth, em abril de 1896, terceiro filho,e único menino do Sr.
Frederick Winnicott, rico comerciante e político da cidade. Formou-se em pediatria e fundou
a psicanálise de crianças na Grã-Bretanha antes da chegada de Melanie Klein em Londres.
Não se posicionou nem a favor do annafreudismo, nem do kleinismo. Auxiliou Jones no
acolhimento de Klein logo que ela chegou à Inglaterra e sempre expressou grande admiração
pela psicanalista, que foi sua supervisora e analista de sua segunda esposa, porém não cedeu a
nenhuma das suas exigências. Assim, mantendo-se independente das brigas e cisões
ocasionadas pela diferença de posição das colegas, elaborou uma teoria original sobre a
relação de objeto, do self (si) e do brincar.
Segundo o autor, era o bom funcionamento do laço entre a mãe que permitiria à
criança organizar seu eu de maneira sadia e estável, estando atribuída à psicose o fracasso
dessa relação. O ambiente que circunda a criança é fundamental para sua estruturação
psíquica. Construiu conceitos e desenvolveu técnicas como o da mãe devotada comum, a mãe
suficientemente boa, o jogo da espátula ou do rabisco, o falso (self) e o verdadeiro e o objeto
transicional.
O conceito de objeto transicional despertou interesse na comunidade analítica em
geral, inclusive em Lacan. Continha a idéia de que, no psiquismo humano, havia uma área
intermediária entre a realidade interna e a externa, ocupada por imagens que tendem a se
expandir por todo o campo cultural, e está associado à idéia de mãe suficientemente boa que,
segundo o autor, inicia se adaptando a quase todas as necessidade do bebê, e com o passar do
tempo e o desenvolvimento do bebê, “adapta-se cada vez menos, de modo gradativo, segundo
a crescente capacidade de o bebê lidar com o fracasso dela” (WINNICOTT, apud PRATES
SILVA, 2006 p. 93).
Segundo Silva (2006), “Winnicott fez questão de diferenciar o ‘objeto transicional’ do
‘objeto interno’ kleiniano, já que o primeiro supõe o contrário do segundo, a idéia de uma
indistinção entre interno e externo” (p. 92).
Acreditava que a criança poderia ser atendida pelos próprios pais quando esses
tivessem condições emocionais de sustentar o tratamento, porém quando tratada pelo
psicanalista, deveria ser deixada livre entre os brinquedos, e o ato de brincar poderia ser
considerado como associação livre, concordando assim com a tese kleiniana. Contudo, o
brincar, para o pediatra deveria ser incentivado sempre, pois demonstrava a capacidade
criativa de todo ser humano em qualquer idade.
39
O psicanalista carregava, ainda, uma ausência de ortodoxia aos preceitos da BPS, não
respeitando, por exemplo, o tempo de sessão de uma hora. Em determinado momento, chegou
a denunciar a hipocrisia das duas chefes da escola inglesa em carta escrita em 1954:
[...] é de importância vital para a sociedade [a BPS], que ambas destruam
seus grupos em seu aspecto oficial [...] Não tenho razões para pensar que
viverei mais tempo que as srs., mas ter de lidar com agrupamentos
rígidos, que com a sua, morte se tornariam automaticamente instituições
de Estado, é uma perspectiva que me apavora (WINNICOTT, apud
ROUDINESCO & PLON, 1998. p. 785).
Segundo Roudinesco, Winnicott foi transgressor em sua prática, rigoroso em sua
doutrina e sempre apoiou os rebeldes e os dissidentes. Na ocasião de sua morte em 1971,
Pontallis escreveu na revista ‘L’Arc e a Nouvelle Revue de Psychanalyse’, a qual lhe prestou
homenagem: “Talvez não haja nenhum seguidor. E é melhor assim. Com mestres, a
psicanálise pode sobreviver durante algum tempo. Sem juízes nem mestres, ela tem a
possibilidade de viver indefinidamente” (PONTALIS, apud ROUDINESCO & PLON, 1998,
p. 785).
1.4 A escola francesa
Dolto e Mannoni são duas das representantes da psicanálise inspirada na teoria
lacaniana. Influenciadas pela teoria da primazia do significante de Lacan, ambas priorizavam
os desenhos e a fala da criança e não tanto a utilização de brinquedos. A diferença da escola
inglesa está na inclusão dos pais no tratamento de forma bastante ativa.
Françoise Dolto considerava que a criança é sujeita de si mesma desde a mais tenra
idade. Ao fazer isso, ela as retirava do status social de infantes, etimologicamente os que não
têm direito à palavra. Descobriu que uma palavra dirigida a um recém-nascido que ainda não
fala pode ter efeitos terapêuticos. Foi por isso que sempre sugeriu aos pais que falassem com a
criança de tudo o que lhes dissesse respeito, ‘falar a verdade’, desde o seu nascimento. Porque
o pior para um ser humano é o que fica privado de sentido: o que não passou pela linguagem.
Acreditava que as crianças são tomadas pelo discurso dos pais e respondem
sintomaticamente por esses discurso. Assim, para a autora o trabalho do analista deve
40
caminhar “no sentido de falar com as crianças – ainda que bem pequenas – sobre os aspectos
que normalmente ficam na ordem do ‘não-dito’ para que elas possam ter acesso à
possibilidade de simbolizar os capítulos censurados da história familiar” (PRATES SILVA,
2006, p. 100).
Talvez devido a sua formação em pediatria se dedicou a trabalhos profiláticos em
programas de rádio na década de 1970, em Paris, os quais respondia dúvidas dos pais em
relação ao relacionamento com seus filhos.
Em sua obra descreve o desenvolvimento da criança como uma série de "castrações":
umbilical com o nascimento, oral com o desmame, anal quando começa a andar e aprender a
usar o banheiro. A cada vez, a criança deve separar-se de um mundo para se abrir a um
mundo novo. Cada uma dessas castrações é uma espécie de provação da qual a criança sai
mais crescida e humanizada. A responsabilidade dos pais é ajudá-la a superá-las com sucesso.
Dolto era a favor do diálogo, sempre, não somente entre os membros da família, mas
também com as instâncias jurídicas quando os pais estavam em litígio. Possui um uma
opinião curiosa sobre o relacionamento das crianças com os juizes da vara de infância. Diz:
“A partir dos oito anos, toda criança deveria poder comunicar-se com o juiz todas as vezes
que o desejasse. [...] O nome do juiz de menores deveria ser afixado em todas as escolas”
(DOLTO, 1991, p. 130).
Maud Mannoni, interlocutora de Dolto e Lacan, também priorizava a palavra ao
brinquedo na análise de crianças e incluía a família no tratamento. Considera que o jogo da
criança deveria ser tomado como um texto a ser decifrado. Trabalhou com crianças autistas,
psicóticas e portadoras de lesões orgânicas. Discutiu a relevância do diagnóstico orgânico da
doença já que o que importa para a constituição do sujeito é o lugar que ele ocupa no desejo e
na fantasia dos pais.
Ressalta o papel fundamental do discurso parental, reservando-lhe um espaço de
destaque no tratamento da criança. Diz: “A criança que nos é trazida não está só, já que ocupa
um lugar determinado no fantasma de cada um dos pais. É necessário, de início, contar com
os pais e com a resistência deles e nossa [...]” (MANONI, 1999, p.73).
Se tomarmos o pensamento de Dolto e Mannoni, vemos a relevância de suas teorias,
pois procuram captar o lugar da criança no contexto fantasmático familiar. Assim suas
intervenções caminham na direção não só de responsabilizar os pais frente ao sintoma da
criança, mas também de implicar a criança no sintoma que produz. Assim o analista se torna
um facilitador para que toda a família aproprie-se desse sintoma e, a partir dessa apropriação,
41
pais e criança juntos buscam as possibilidades de sua dissolução por meio da escuta do
analista.
42
Capítulo 2
DO CÓDIGO DE MENORES
1
AO ESTATUTO
Como os pais se colocam frente aos filhos? E como
os filhos se colocam frente aos pais?’ É a questão
mais difícil e central, segundo Pierre Legendre
(1992), que todos os sistemas institucionais do
planeta devem resolver histórica, política e
juridicamente, pois é aí que o princípio da vida está
ancorado. Ou seja: como ordenar o poder
genealógico? Qual a relação entre o Direito e a
vida? (BRANDÃO, 2004, p. 21).
No presente capítulo, trataremos dos motivos que levaram a sociedade a se preocupar
em construir leis específicas para a infância e a adolescência. Contextualizaremos o momento
em que os direitos fundamentais da criança e do adolescente foram recepcionados pelo texto
constitucional e, em seguida, na legislação ordinária. Destacaremos o período entre a
instauração dos Tribunais de Menores, regidos pelo Código de Menores, e a promulgação do
Estatuto da Criança e do Adolescente.
A partir do momento em que a nossa sociedade começa a distinguir a criança do
adulto, o que ocorreu no final do século XVII e no início do século XVIII, a categoria infância
começa a ser identificada pelo tecido social. Surgem as escolas, lugar onde essa parte do
tecido social deveria estar a maior parte do tempo. Segundo Machado, em meados do século
XX, o pós-guerra:
[...] gerou uma imensa massa de crianças e adolescentes que não tinham
acesso à nova instituição escola. Este grupo de criança não-escola, em sua
grande maioria inserida muito precocemente no mercado de trabalho em
condições subumanas de exploração, viveu por séculos em completa
marginalização, em situação de fome, de elevadíssimas taxas de
mortalidade, em suma, de profunda miséria (MACHADO, 2003, p. 29).
1
A terminologia menor, ainda está sendo empregada pelo próprio processo histórico, mas já é uma
questão superada no segmento criança e adolescente, mesmo que alguns espaços ainda utilizem esta
terminologia.
43
O cenário de exclusão social levou ao aumento da criminalidade infanto-juvenil,
cometida por aqueles provenientes de classes sociais mais pobres. Na Europa, esse fato
passou a incomodar toda a sociedade. A preocupação com o suposto
1
aumento da
criminalidade infanto-juvenil fez com que toda infância proveniente de classes sociais menos
abastadas fosse considerada delinqüente.
E assim historicamente se construiu a categoria criança não-escola, não-
família, criança desviante, criança em situação irregular, enfim,
carente/delinqüente, que passa a receber um mesmo tratamento – e a se
distinguir de nossos filhos, que sempre foram vistos simplesmente como
crianças e jovens – compondo uma nova categoria, os menores
(MACHADO, 2003, p. 33).
É com fundamento nesses pressupostos filosóficos e sociológicos de infância
carente/delinqüente que a sociedade vai construir as leis específicas para a infância. Essa
concepção sobre o menor, que já porta a marca da exclusão, vai subsidiar o que virá a ser
chamado de Direito especial, encampado no Código Civil dos diversos países.
Foi nos Estados Unidos que o Direito do menor teve sua origem. De acordo com a
tradição jurídica desse país, essa nova modalidade do Direito teve como objetivo os aspectos
operacionais, e não uma preocupação com a consolidação das linhas e princípios de atuação
dessa nova área. Assim, a ação principal foi de criar os Tribunais de Menores. O primeiro foi
implantado na cidade de Íllinois, em 1899.
Em junho de 1911, foi realizado, em Paris, o primeiro Congresso Internacional de
Menores, o qual estimulou a criação dos juízos de menores por toda a Europa e América
Latina.
Influenciados pela experiência americana, outros países aderiram à
concepção, criando seus próprios juízos especiais: Inglaterra em 1905,
Alemanha em 1908, Portugal e Hungria em 1911, França em 1912,
Argentina em 1921, Japão em 1922, Brasil em 1923, Espanha em 1924,
México em 1927 e Chile em 1928 (MACHADO, 2003, p. 34).
1
A autora ressalta a palavra “suposto”, porque os autores não apresentam estatísticas anteriores nem dados
comparativos confiáveis com a criminalidade dos adultos, que possam autorizar a certeza de que a criminalidade
juvenil estava crescendo de maneira diversa da criminalidade em geral (MACHADO, 2003, p. 31, nota de
rodapé 12).
44
O primeiro tribunal de menores brasileiro foi inaugurado em 24 de dezembro de 1923,
no município do Rio de Janeiro, que na época era a capital da República, seguido de São
Paulo, que o implantou em dezembro do ano seguinte. Segundo Mendes (2003) essas
“instâncias jurídicas tinham como função salvaguardar crianças desassistidas socialmente às
exigências da defesa social, criando-se assim um controle social da infância marginalizada
socialmente” (apud MACHADO 2003, p. 35).
De acordo com Porto (1999), até o século passado o mesmo sistema penal era aplicado
a adultos e crianças, no máximo prescrevia-se uma pena menor em um terço Mesmo com os
tribunais de menores funcionando, o Código de Menores brasileiro foi sancionado somente
em 1979 (Lei federal n° 6.697/1979), e o papel do juiz de menores era como o de um bom pai
de família, que deve decidir levando em conta o princípio da livre convicção. Até então, havia
um sistema social e penal de controle da infância socialmente desassistida “como meio de
defesa social em face da criminalidade juvenil, que somente se revelou possível em razão da
identificação jurídica e ideológica entre infância carente e infância delinqüente”
(MACHADO, 2003, p. 42).
Machado compartilha da idéia de que o Código de Menores teve sua base na doutrina
da situação irregular, ou seja, somente aqueles sem assistência social, sem família ou de
origem pobre seriam abarcados por esse sistema.
2.1 Da premissa da situação irregular ao artigo 227
Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança
e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária,
além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão (BRASIL [1988] 1994).
“Situação irregular foi o termo encontrado para as situações que fugiam ao padrão
normal da sociedade saudável em que se pensava viver” (PORTO, 1999, p. 78). Nessa
situação estavam os miseráveis, abandonados, aqueles que sofriam maus-tratos e também os
infratores.
45
Para que o menor fosse preso, não era necessário que cometesse algum ato ilegal. O
Código de Menores dava poderes ao juiz de menores para internar, por um período sempre
superior a dois anos, todos aqueles que se enquadrassem na chamada situação irregular, sob a
justificativa de que esta era uma medida de proteção àquele menor. O menor não era julgado
por seu ato, o que se levava em consideração era se esse menor se enquadrava ou não na
situação irregular.
Foi assim que surgiu a famosa Fundação do Bem-estar do Menor (Febem), lugar em
que os menores infratores eram misturados com os que estavam em situação irregular.
Aqueles que completavam 18 anos, e o juiz julgasse que deveriam continuar internados, eram
recambiados para uma entidade correcional de adultos e não tinham o direito de defesa.
Não é necessário dizer aqui, os reflexos da aplicação do Código de
menores na vida de nossas crianças e adolescentes. A situação em que
muitas se encontravam, sobretudo as privadas de liberdade; as constantes
violações de direitos por parte de órgãos do próprio Estado, como a
polícia; a visão estreita, preconceituosa, discriminadora, que a sociedade
possuía dos menores, foi fruto, em grande parte, dos erros cometidos na
elaboração do Código (PORTO, 1999, p. 82).
A criança em situação regular era aquela criada no seio família, que podia ou não
freqüentar escola e que tinha suas necessidades básicas de saúde, educação e moradia supridas
por seus responsáveis. Não importava a qualidade das relações familiares e se os adultos que
exerciam a função paterna ou materna se excediam ao aplicar castigos ou até mesmo se
cometiam abuso sexual a suas crianças. As atitudes de um pai, padrasto ou responsável não
eram questionadas, pelo menos de maneira explícita. Um pai tinha o poder absoluto sobre a
educação dos filhos. Basta ouvirmos as histórias contadas por nossos pais, tios ou avós.
Vejamos um pequeno depoimento de uma senhora de 69 anos, nascida no interior do Rio de
Janeiro, no ano de 1936:
Quando escutávamos o barulho do carro de meu pai, todos os filhos, já de
banho tomado e arrumados, corriam e sentavam-se no banco da varanda.
Assim que ele chegava, olhava nos olhos de cada um e por último da
minha mãe. Era um momento de expectativa para nós, pois se ele achasse
que algo estava errado, tirava a cinta da cintura e ali mesmo aplicava o
castigo, surras e xingamento, e todos tinham de assistir sem poder ajudar.
46
Este era um ritual que terminou só quando meu pai faleceu... Eu ia fazer
sete anos
2
.
A época a que se refere esse relato é por volta do ano de 1942, dezenove anos depois
da implantação dos tribunais de menores. Essa senhora nos diz que não havia como interferir
em uma situação de maus-tratos quando diz: “e todos tinham de assistir sem poder ajudar.”
Isso demonstra que os tribunais não intervinham no âmbito das relações familiares.
Outro movimento internacional que pautava o tema da infância e juventude ocorreu
em 1924, quando uma declaração foi adotada pela Liga das Nações, antecessora da
Organização das Nações Unidas (ONU), cujo texto serviu de base para a Declaração
Universal dos Direitos da Criança
3
, em 1959. Esses movimentos fizeram com que a proteção
a seus direitos começasse a ganhar força.
Logo se desvelou um processo de mudança de paradigma em relação ao lugar da
criança na nossa cultura, não somente no interior do sistema de justiça, mas também em toda
a sociedade. Ela já não era considerada como adulto em miniatura, mas como ser humano
completo em situação peculiar de desenvolvimento no plano sócio-jurídico, portanto, como
cidadão.
Mesmo após a Declaração Universal dos Direitos da Criança, levou um tempo para
que começassem a ocorrer mudanças efetivas propostas por parte do sistema de justiça. O
próprio Código de Menores, criado 20 anos depois da promulgação da Declaração, ainda não
abarcava as mudanças apontadas pela nova maneira de encarar a infância e a adolescência.
Contudo, o processo de adaptação da sociedade ao novo modelo proposto pela assembléia da
ONU, da qual o Brasil foi e ainda é signatário, não havia sido encerrado, pelo contrário,
estava apenas começando.
A sociedade foi percebendo, cada vez mais, que as leis vigentes e os pressupostos que
as embasavam não eram suficientes para responder por toda complexidade de demandas
oriundas desse mais novo tecido social chamado infância e juventude.
Em contraposição à concepção do direito do menor, nasceu o paradigma da proteção
integral, que parte do pressuposto de que crianças e adolescentes são sujeitos de direito em
relação a todas as instâncias da sociedade: família, escola, Estado e justiça.
2
Depoimento da avó de uma criança atendida em um Centro de Referência para atendimento a vítimas de
violência sexual na cidade de São Paulo.
3
Em 1948, a ONU havia sancionado a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
47
Setores da sociedade brasileira que compartilhavam dessa idéia movimentaram-se para
alinhar o sistema de justiça brasileiro à nova concepção da criança como sujeito de direitos.
Esse movimento tomou grande força, protagonizando uma das primeiras
histórias, no cenário brasileiro, sobre a participação da sociedade civil na
construção do Estado Democrático de Direito, no campo legislativo,
quando foi entregue à Assembléia Constituinte um manifesto em favor da
redação do artigo 227 da Constituição Federal com cerca de cinco
milhões de assinaturas (COSTA, 2004, p. 11).
2.2 Da convenção da ONU ao Estatuto
Em 20 de novembro de 1989, a Assembléia Geral das Nações Unidas reuniu-se em
Genebra e subscreveu a Convenção sobre o Direito da Criança
4
. Os países signatários se
comprometeram a ajustar seu sistema de justiça aos preceitos da Convenção. Assumiram a
responsabilidade de garantir os direitos das crianças e de vigiar para que isso fosse cumprido.
A sociedade solicitava um salto no entendimento das questões da criança e do
adolescente
5
em relação à legislação vigente, visto que todos os estudos apontavam para a
criança como sujeitos em momento peculiar de vida, “pois estão em processo de
desenvolvimento físico e mental e a qualidade dessa formação dependerá do futuro do país”
(PORTO, 1999, p. 28).
Depois de assumido o compromisso internacionalmente, o Brasil, que vivenciava a
renovação de seu Estado democrático, empenhou-se, por meio do Conselho Nacional da
Criança e do Adolescente (CONANDA) para que a Convenção fosse transformada em lei.
Como já mencionamos, foram mais de cinco milhões de assinaturas reivindicando a redação
pelo senado e aprovação pela câmara do artigo 227 da Constituição Federal.
Assim, no clima de um país que aproveitava para modernizar seu sistema de justiça
com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e no calor dos movimentos populares
que reestruturavam os espaços democráticos da nação, em 13 de julho de 1990 foi
promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente.
4
O artigo 1º da Convenção reza: “Art. 1º. Entende-se por criança todo ser humano menor de 18 anos de idade.”
5
O artigo 2° do ECA reza: “Art. 2º. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de
idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade.”
48
Após esse fato, houve uma intensa mobilização nacional para responder às mudanças
ocorridas na legislação sobre a infância no país. “No rastro da Constituição de 1988 e do
Estatuto da Criança e do Adolescente, sob intensa mobilização social e política, visando o
conhecimento e implementação dos direitos postos, surgem os Centros de Defesa” (PAVAN,
2003, p. 327)
6
. Acompanhados de vários movimentos da sociedade civil em defesa da criança,
muitos desses movimentos se transformaram em ONGs
7
. Assim, foi implantado, no Brasil, o
Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescentes em consonância com o Estatuto.
Segundo Porto, com a nova legislação vigente, o poder sobre a criança pode ser usado
somente em sua defesa, considerando o pátrio poder como um poder-dever, e acrescenta:
[...] aos pais é atribuída uma carga de obrigações que deverão realizar em
benefício dos filhos, só podendo usar seu poder para a realização de tais
deveres. Um exemplo: o poder de fazer o filho obedecer só pode ser
utilizado para educá-lo e protegê-lo, nos limites que permitam não se
enxergar abuso ou constrangimento desnecessário (PORTO, 1999, p. 27).
Podemos dizer que houve uma mudança de paradigma no sistema de justiça sobre a
concepção da infância e juventude. Foi uma mudança radical no entendimento do que é uma
criança ou adolescente para a sociedade. A criança passou a ocupar um lugar de sujeito de
direito.
A seguir apresentamos como a justiça se estruturou para atender às demandas da
infância e juventude brasileira.
2.3 A estrutura do Estatuto: implicações ao psicólogo
O ECA é composto por 267 artigos e dividido em duas grandes partes, Livro I,
composto por 85 artigos que dão um panorama geral da lei, e Livro II, composto por 182
artigos que vão detalhar melhor os artigos da primeira parte.
Logo nas Disposições Preliminares, o Estatuto delimita a idade cronológica em que
esta lei será aplicada. Criança com até 12 anos incompletos e adolescentes com até 18 anos de
Diferente da Convenção de Genebra e do sistema de justiça de outros países que consideram criança todo ser
humano com menos de 18 anos de idade.
6
Rui Pavan, chefe de escritório da United Nations children´s fund (Unicef) na Bahia e Sergipe.
7
Organizações Não Governamentais.
49
idade, diferentemente da convenção da ONU que considera criança todos os menores de 18
anos. Essa diferença na categorização da idade da criança demonstra que a lei brasileira
contempla a existência da adolescência no corpo de seu texto.
Na parte que desenha a filosofia geral do Estatuto, destacaremos o artigo 5º:
“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer
atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais” (PMSB, 2003, p. 28)
8
.
O ECA considera seis os direitos fundamentais, ou seja, condições a serem garantidas
a todas as crianças e adolescentes brasileiros. São eles: o direito à vida, à saúde, à educação, à
cultura, ao esporte e ao lazer. Enquadra como violação dos direitos fundamentais os maus-
tratos: “Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças e
adolescentes serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva
localidade, sem prejuízo de outras providências legais” (PMSBC, 2003, p. 26) (grifo nosso).
A obrigatoriedade da notificação é motivo de muitos conflitos para os psicólogos que
escutam crianças e adolescentes em situação de violência. Esse assunto desperta muitas
dúvidas nos psicólogos que trabalham na área: “A gente tem que esperar o momento certo de
denunciar, acho que é uma visão de saúde mental, o Direito não entende.” (André – vide
anexo).
O texto ressalta que toda comunidade é responsável pela proteção, “Art. 70. É dever
de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do
adolescente.” Envolve especialmente os profissionais da área de educação na prevenção aos
maus tratos na infância. “Art. 56. Os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental
comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I - maus-tratos envolvendo seus alunos;.”
Adiante prevê a responsabilização daqueles que se omitirem: “Art. 73. A inobservância das
normas de prevenção importará em responsabilidade da pessoa física ou jurídica, nos termos
desta lei” (PMSBC, 2003, p. 37-40-41). Há previsão de penalidade para o crime da omissão
por parte dos profissionais, ela é tratada como uma infração administrativa:
Art. 245. Deixar o médico, professor ou responsável pelo estabelecimento
de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de
comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento,
envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra a criança ou
50
adolescente: Pena - multa de 3 (três) a 20 (vinte) salários de referência,
aplicando-se o dobro em caso de reincidência (PMSBC, 2003, p. 89-90).
Logo, o psicólogo também está obrigado a efetuar notificação ao Conselho Tutelar,
caso saiba de alguma criança com a suspeita de estar em situação de violência.
No que se refere à política de atendimento, essa é melhor detalhada no Livro II: “Art.
86. A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um
conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios.” E continua no inciso III do artigo 87: “[...] III -
serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de
negligência, maus-tratos exploração, abuso, crueldade e opressão” (PMSBC, 2003, p. 43).
Quanto às medidas aplicadas aos pais ou responsáveis, quando enquadrados nos casos
de maus tratos, o inciso III do artigo 129 reza: “[...] I - encaminhamento para programa oficial
ou comunitário de promoção à família; [...] III - encaminhamento para tratamento psicológico
ou psiquiátrico;” e, ainda menciona: “Art. 130. Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão
ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá
determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum” (PMSBC,
2003, p. 58-59).
Ambos os artigos citados, 129 e 130, são essenciais para nossa pesquisa, pois há pais
que são obrigados a freqüentar os programas de atendimento como medida de proteção à
criança aplicada pelo Conselho ou juiz da infância e juventude. Às vezes, o juiz ou
conselheiro pedem relatórios ao psicólogo, demandando sobre sua opinião em casos de
suspeita de maus-tratos. Com os laudos ou pareceres, o juiz pode, de acordo com seu
entendimento, promover o afastamento do agressor do lar.
Art. 151. Compete à equipe interprofissional, dentre outras atribuições
que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por
escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência, e bem assim
desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento,
prevenção e outros, tudo sob a imediata subordinação à autoridade
judiciária, assegurada a livre manifestação do ponto de vista técnico
(BRASIL. Lei nº 8.069,1990).
8
Embora tenha sido mencionado no parágrafo o Estatuto, a fonte de pesquisa foi a publicação feita pelo
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) em parceria com a Prefeitura do Município de São
Bernardo do Campo (PMSB).
51
Fica claro que nosso sujeito será convocado pela instância jurídica para confirmar a
suspeita de maus-tratos sofridos pela criança ou adolescente. O seu posicionamento, fundado
em laudos e relatórios, pode ser decisivo para o afastamento ou não do suposto agressor.
A lei fala também sobre a elaboração, a implantação, a implementação e o
financiamento das políticas de prevenção e atendimento a crianças e adolescentes em situação
de violência. Segue o preceito da descentralização, o que dá aos Estados e Municípios poderes
de dizer qual direção a política local vai seguir nas diferentes áreas, inclusive com relação ao
enfrentamento do fenômeno da violência contra crianças e adolescentes.
As decisões tomadas nesses órgãos vão influenciar direta ou indiretamente as
condições de trabalho de nosso sujeito. Uma considerável parte das verbas destinadas a
pagamentos de salário, manutenção de infra-estrutura, pagamento de supervisão sairá das
deliberações dessas instâncias.
Nesses artigos fica claro que a sociedade deve ter equipamentos sociais com a missão
de prestar atendimento a crianças e adolescentes em situação de maus-tratos. Assim, a
comunidade se mobilizou para cumpri-los criando equipamentos específicos para receber esse
público. Nesses equipamentos estão inseridos os sujeitos da nossa pesquisa, os psicólogos que
escuta esse fenômeno.
2.4 A Proteção especial
Uma das medidas de proteção especial prevista pelo ECA é a possibilidade de que a
criança em situação de violência tenha um acompanhamento psicossocial. Citaremos duas
formas de promoção do atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência
sexual. Uma oriunda da mobilização da sociedade civil - o Centro Regional de Atenção aos
Maus-tratos na Infância (CRAMI), que funciona em três cidades do ABC paulista, e outra
advinda de iniciativa governamental - o Sentinela, Programa do Governo Federal implantado
em mais de 300 municípios brasileiros entre os anos de 2002 e 2004.
O CRAMI-ABCD foi fundado em 1988 por profissionais da área médica e social da
cidade de Santo André que:
Na prática profissional, percebiam que muitas vezes as crianças que
chegavam machucadas geralmente por supostas quedas ou outros
52
acidentes, tinham na verdade sido vítimas da violência de seus pais. O
abuso sexual doméstico também era observado quando recebiam crianças
com doenças sexualmente transmissíveis, ou com lacerações nos órgãos
genitais, entre outros quadros clínicos (MAGALHÃES, 2003, p. 61).
Essa entidade tem a peculiaridade de ter sido criada anteriormente à promulgação do
ECA e, portanto, sua fundação é anterior à criação dos Conselhos Tutelares, órgãos
regulamentados somente após a promulgação do Estatuto. Assim, a entidade tinha a função
tanto de receber as notificações como de prestar atendimento psicossocial ao público em
questão. Sua missão foi definida assim: “registro, tratamento e reabilitação das situações de
violência doméstica contra crianças e adolescentes” (CRAMI-ABCD, 2000 apud
MAGALHÃES, 2003, p. 63).
Mesmo após a criação dos Conselhos Tutelares, a entidade continuou recebendo
notificações. Essa dupla função de registro, ou seja, recebimento de notificação e conseqüente
encaminhamento dos casos para tratamento na mesma instituição onde foi feita a denúncia
pode causar certa confusão em relação ao lugar do psicólogo na condução do tratamento,
gerando, assim, certo mal-estar.
O Programa Sentinela, criado pelo Governo Federal em 2002, “tendo como inspiração
as experiências bem-sucedidas que há tempos vêm sendo operadas pelo CEDECA-Bahia,
CRAMI e CEARAS em São Paulo” (SENAI-DF, 2002, p. 3). Funciona da seguinte forma: o
governo federal repassa a verba para os municípios selecionados, a partir de critérios
previamente estabelecidos, com “o compromisso de implantar ou implementar o Conselho
Tutelar, apresentação de um plano de ação integrada de enfrentamento à violência sexual
infanto-juvenil aprovada pelos conselhos municipais de assistência social e dos direitos da
criança e do adolescente” (SENAI, 2002, p. 8). Cabe ao município selecionado fazer o
credenciamento das entidades sociais ou secretarias municipais que receberão a verba. As
entidades beneficiadas devem utilizar o recurso para contratação de profissionais, como
psicólogo, assistente social, educador, médico, entre outros. É vetado o gasto com infra-
estrutura, como pagamento de aluguéis ou compra de equipamentos. Há uma pequena soma
destinada à compra de material psicopedagógico.
Para o Programa Sentinela, o Governo Federal destinou recursos públicos para
pagamento dos recursos humanos necessários ao atendimento especializado a crianças e
adolescentes em situação de violência sexual, abrindo, assim, campo de trabalho para nosso
sujeito.
53
Capítulo 3
REFLETINDO SOBRE VIOLÊNCIA, ABUSO E INCESTO
Toda forma de abuso sexual tem a ver com o
incesto, na minha visão. (André - sujeito dessa
pesquisa – vide anexo).
Neste capítulo, refletiremos sobre as diferentes nomenclaturas que vieram sendo
utilizadas pelos especialistas ao longo do tempo para se referir aos fenômenos: violência
sexual, abuso sexual de crianças e adolescentes e incesto. Embora, por trás de um termo, haja
um conceito e por trás deste, um contexto social, histórico e político que o sustenta, no
presente trabalho, procuraremos apenas desvendar algumas das expressões, entendendo o
contexto em que foram produzidas, principalmente no caso do termo incesto, que tem sido
desconsiderado nos últimos tempos.
São diversas as abordagens sobre esses fenômenos, sendo que muitas vezes se
contradizem, porque algumas priorizam a denúncia e a responsabilização do agressor,
enquanto outras enfatizam o acolhimento e o tratamento da criança e do adolescente em
situação de violência. Há, ainda, abordagens que defendem o tratamento do agressor em vez
da mera punição, mantendo, porém, a responsabilização pelo ato.
Há também diferenças quanto aos campos teóricos de abordagens dessa temática.
Alguns autores, como Maria Cristina Minayo (1998), postulam que, apesar do fenômeno ter
raízes no social, ele deve ser considerado uma questão de Saúde Pública, área que prioriza as
questões epidemiológicas com vistas à prevenção. Contudo, ela também defende a articulação
dos vários setores do conhecimento.
Mostraremos como o abuso sexual é um campo antigo de investigação, que vem
atravessando gerações, e como foi incluído na agenda da Organização Mundial de Saúde a
partir dos desdobramentos das discussões do movimento feminista sobre violência doméstica
que, por sua vez, criou deliberações que favoreceram a criação dos programas sociais de
atenção a essa problemática.
Pensaremos, também, em como o tema foi introduzido no Brasil e como a mobilização
da sociedade levou à criação de diversos Programas e Centros de atenção ao abuso sexual
infantil.
54
Traremos a opinião de outros autores, ligados ao campo da Justiça, que construíram os
conceitos interligados ao sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. Assim,
suas definições procuram facilitar a produção de provas para auxiliar a atuação do sistema de
defesa e responsabilização.
Lembraremos a opinião de Jurandir Freire Costa, que considera que apesar da
multiplicidade de áreas do conhecimento discursar sobre o tema, ainda sabemos pouco sobre
o fenômeno da violência em geral. Compararemos sua opinião com Lucia Alves Mees, que
diz ser necessário uma certa resistência do psicanalista em incorporar alguns modernos
conceitos que excluem o incesto da discussão, bem como a questão do tratamento, tanto para
a criança e adolescente quanto para o agressor.
Vamos, então, tomar as expressões associadas ao fenômeno e tecer alguns comentários
frente a elas.
3.1 Violência
O conceito de violência é bastante difícil de ser apreendido devido à sua complexidade
e, quando associado ao sexual, se sobrepõem a esse de forma que obscurece as questões da
sexualidade infantil. Assim, primeiramente faremos algumas considerações sobre a violência.
Recorrendo ao dicionário de língua portuguesa, encontramos as seguintes definições:
Violência: Do latim violentia. Qualidade de violento; ato violento; ato de
violentar; jur.: Constrangimento físico ou moral; uso da força, coação.
Violento
: do latim violentu. Que age com ímpeto; que se excede com
força; intenso; em que se faz uso de força bruta. Violentar
: exercer
violência sobre; forçar; coagir; constranger; estuprar; violar (FERREIRA,
A. B. H., 2000, p. 783).
A definição do dicionário representa a convenção que uma cultura chegou sobre um
termo. Contudo, os questionamentos dos teóricos transcendem as convenções. Por estar
atualmente no discurso social de maneira intensiva, podemos considerar que a violência é de
fácil entendimento, porém as diferenças existentes em relação à sua compreensão dos autores
que pesquisam a questão são grandes, pois vão além do simples significado da palavra.
“Qualquer reflexão teórico-metodológica sobre a violência pressupõe o reconhecimento da
55
complexidade, polissemia e controvérsia do objeto. Por isso mesmo, geram muitas teorias,
todas parciais” (MINAYO e SOUZA, 1998, p. 513).
Há aqueles que consideram a violência como um fenômeno proveniente de
causalidade apenas social, tendo sua raiz na dissolução da ordem pela vingança dos oprimidos
ou pela falta de condições do Estado para lidar com a questão. “Explicam o fenômeno como
resultante dos efeitos disruptivos dos acelerados processos de mudança social, provocados,
sobretudo, pela industrialização e urbanização” (MINAYO e SOUZA, 1998, 516). Outros
explicam a violência como resultado de necessidades biológicas, psicológicas ou sociais,
porém essa última está subordinada às determinações da natureza. Enfocam a sociedade como
campo natural de luta. Tendem a “substituir o processo social e histórico pelo conceito de
‘agressão’ que provém da biologia, etologia, genética e medicina” (MINAYO e SOUZA,
1998, p. 514).
Baseado nas contradições do capitalismo, há um grupo de teorias que entendem a
violência como estratégia de sobrevivência das camadas populares. Essa linha de pensamento
considera somente o aspecto exterior da violência, ou seja, “deixam de lado outros aspectos
da violência social e cultural que têm raízes estruturais profundas e internalizadas nos
sujeitos, e que atingem a todos nós, independentemente de classe, cor, raça, sexo ou idade”
(MINAYO e SOUZA, 1998, p. 517).
Para as autoras, as explicações de natureza econômica não bastam para abarcar as
questões sociais que determinam o fenômeno, entretanto concordam que são “elemento
fundamental de uma violência maior que é o próprio modo organizativo-cultural de
determinado povo. Ao escolher os que “são” e os que “não são” a partir das leis de
propriedade, a sociedade revela sua violência fundamental, como na dialética hegeliana do
escravo e do senhor” (MINAYO e SOUZA, 1998, p. 518).
Um último grupo atribui à falta de autoridade do Estado e da incompetência de seus
poderes repressivos, jurídicos e policiais. Essa concepção omite a discussão sobre o domínio
econômico e político das classes dominantes e perpetua a crença de um Estado neutro. “As
idéias desses intelectuais combinam com o senso comum, que advoga a força repressiva como
condição de ‘ordem e progresso’” (MINAYO e SOUZA, 1998, p. 518).
Minayo e Sousa procuram entender o caráter relacional sempre presente nos
fenômenos violentos, que faz de todos os indivíduos ora vítimas, ora algozes. Elas chamam a
atenção para o processo de ‘naturalização’ da violência e da criação de ideologia que repele
ou justifica o limite da tolerância social frente à questão. Defendem a idéia de que, quanto
mais o fenômeno se agrava, mais é necessária a articulação de várias disciplinas científicas e
56
diversos campos profissionais para o desenvolvimento de ações públicas para o enfrentamento
do problema. Essas ações devem contemplar ainda um diálogo com a psicologia social e um
investimento para pesquisas nessa área.
3.2 O abuso sexual
Lembremos que a questão do abuso sexual não é um campo de investigação recente.
Vem atravessando gerações e provocando uma larga e extensa produção científica. Mesmo
assim, não deixa de ser um tema árido, principalmente para os profissionais da área de
psicologia, psiquiatria, direito e medicina, causando “certo mal-estar associado ao fato de que
a situação de abuso sexual coloca em pauta, de maneira particularmente conflitante, o lugar
do psiquiatra perante a lei ou, ainda, o problema intrincado dos planos individual e coletivo”
(MAZET apud GABEL, 1997, p. 204).
O primeiro registro de estudos sobre abuso sexual de crianças foi feito por Auguste
Ambroise Tardieu
1
, professor de medicina legal em Paris que, em 1860, fez a primeira
descrição clínica da criança brutalizada. Ele estudou 339 casos de tentativas de estupro
impingidos a crianças menores de 12 anos de idade:
Aí observou que “os laços de sangue, longe de opor uma barreira a essas
culpáveis seduções, em geral só as favorecem; os pais abusam das filhas,
os irmãos abusam das irmãs.” [...] Alguns anos depois, é interessante
notar que Th. Bourniville, em Le progrés medical, escreve um artigo no
qual evoca sobretudo as falsas acusações de crianças, referentes a
pretensas sevícias ou abusos sexuais cometidos por adultos (MAZET
apud GABEL, 1997, p. 203).
Além do Dr. Tardieu, contemporaneamente a Freud, havia outros cientistas
pesquisando a questão do incesto. O próprio Charcot, que buscava explicações hereditárias
para as doenças mentais, influenciou o sucessor do Dr. Tardieu, Paul Brouardel, que também
buscava explicações hereditárias na patologia daqueles que cometiam infrações sexuais. Por
esse motivo, foi acusado de defensor dos abusadores.
1
Étude médico-légale sur l’infanticide. Paris, 1868.
57
Binet, renomado psiquiatra da época, se contrapôs a esta questão da hereditariedade
em relação aos desvios sexuais. Lembra que, no livro “Confissões”, escrito por Rousseau em
1764, o filósofo relata que aos oito anos de idade foi forçado a dormir com sua professora,
atribuindo a esse fato a causa de sua timidez, celibato até os 30 anos, e sua necessidade de
humilhar as mulheres para poder obter satisfação sexual. Assim, Binet sustenta a hipótese de
que a experiência do abuso sexual na infância traz conseqüências nefastas na vida adulta.
Dessa forma, afasta-se das explicações biológicas para o fenômeno.
Freud, ao tentar descobrir a etiologia da histeria, deparou-se com a dimensão desse
tema entre suas pacientes. A partir dessa escuta, construiu sua primeira hipótese, a teoria da
‘sedução.’ Assim, afirmou que o incesto era mais comum do que se suspeitava e acontecia em
famílias respeitáveis.
Pouco depois, Freud reformulou sua teoria e incluiu a dimensão da fantasia. Contudo,
nunca abandonou completamente a possibilidade de ocorrer de fato a sedução a uma criança
por parte de um adulto. “O que Freud rejeitou foi a teoria da sedução como explicação geral
da origem das neuroses” (GAY, 1989, p. 101). Mesmo assim foi acusado de favorecer o
encobrimento do abuso sexual, retardando em profissionais e na população em geral a
consciência desse problema.
3.3 A inclusão do abuso na agenda da Organização Mundial de Saúde
Como já mencionamos, os primeiros estudos considerados científicos sobre crueldade
em crianças cometida por pais ou responsáveis, foi publicado na França, em 1857, pelo Dr.
Tardieu, presidente da Academia de Medicina de Paris. Seu enfoque estava nas lesões físicas,
porém seu estudo já apontava para o abuso sexual. Assim, na “França no final do século XIX,
começaram a se multiplicar as sociedades preocupadas com o que Donzelot chamou de
“infância em perigo” (MELLO, 2006, p. 134). Nesse momento, a nomenclatura comum era
maus tratos. De 1910 até meados do século XX, a comunidade passou a se preocupar com a
mortalidade infantil e a delinqüência juvenil.
Foi na cidade de Denver, EUA, que a noção moderna de abuso infantil emerge. Na
publicação de artigos apoiados pela American Medical Association, pediatras observam com
o auxílio do raio X (considerado prova objetiva), fraturas em crianças pequenas e nomearam
de ‘síndrome da criança espancada’, encarada, pelos americanos, como uma nova calamidade
com ampla divulgação da imprensa.
58
Mesmo o diagnóstico do abuso sendo caracterizado por meio de exames físicos,
“desde o início foi caracterizado como agressão motivada por problemas psíquicos”
(MELLO, 2006, p. 137), encontrados em todas as camadas da sociedade. Dessa forma, os
pediatras liderados pelo Dr. Kempe, “defendem a idéia da separação dos bebês de seus pais
como medida para evitar a continuidade do ‘abuso’” (MELLO, 2006, p. 139).
Ainda sobre a liderança de Kempe, articulada a médicos de vários países, nasceu, em
1977, a International Society for Prevention and Treatment of Child Abuse and Neglect
(ISPCAN), a maior e mais conhecida organização com o objetivo de prevenir e tratar o abuso
infantil. Essa sociedade possui uma revista científica chamada “Child Abuse & Neglect: The
international Journal” que se tornou a publicação de maior circulação mundial específica
sobre esse tema.
“Inicialmente relacionado aos maus tratos (violência física) e com a indicação de que
pais e professores deveriam ser vigiados para que isso fosse evitado, o ‘abuso’ foi sendo
gradativamente também associado à violência sexual” (MELLO, 2006, p. 142). O autor diz
que a gradual relação do abuso à violência sexual tem sua raiz no movimento feminista.
Hancking destaca dois eventos fundamentais que explicam a relação feminismo e abuso
sexual infantil. Um deles é a palestra de Florence Rush sobre o tema abuso sexual na New
York Radical Femenist Conference, em 1971, e outro a publicação de um artigo na revista MS
com o título e “Incest: Child Abuse Begins at Home”, em maio de 1977.
Desse modo, a ISPCAN que já possuía notório saber sobre o assunto, incluiu as
reivindicações feministas na definição de abuso sexual infantil e este passa a transcender as
relações sexuais em seu sentido genital, “mas também carícias, exposições de crianças a
intimidade de casais, jogos sexuais com irmãos.” (MELLO, 2006, p. 142).
A sociedade moderna significou toques corporais ocorridos no interior das famílias
como possíveis sinais de abuso de crianças e adolescentes. Dessa forma “permitiu que
homens e mulheres passassem a ‘recordar’ e a revelar experiências sexuais vividas com
parentes consideradas ’abusivas’” (HACKING, apud MELLO, 2006 p. 142).
A década de 1980 foi importante para a caracterização do abuso sexual como um
evento psicologicamente traumático. Com o domínio da ciência médica nas pesquisas sobre o
fenômeno, houve o enquadramento tanto do abuso sexual infantil como do incesto num
mesmo quadro epidêmico, no qual se indicam vários sintomas vividos por adultos que podem
ser caracterizados como abuso sofrido na infância, como pânico, depressão, disfunções
sexuais e etc. “O abuso se constitui em uma doença com as seguintes características: [...] é
59
endêmico, a repressão é feroz, é possível recordar, a terapia pode ajudar” (LOFTUS &
KETCHAN, apud MELLO, 2006 p. 142).
O movimento mundial em torno do abuso é de ordem médica e aos poucos em suas
conseqüências foram incluindo os fatores emocionais. Os psicólogos, mesmo sendo os
profissionais por excelência para contribuir na pesquisa sobre o tema, ainda não conquistaram
lugar de liderança no cenário internacional na discussão sobre esses fatores.
A partir da década de 1990, o abuso sexual infantil é consolidado como um problema
de proporções mundiais e, por isso, encarado como um campo de trabalho específico da
saúde. A Organização Mundial da Saúde, em 09 de abril de 1999, por meio de um
comunicado intitulado: WHO Recognizes Child Abuse as a Major Public Health Problem,
oficializa que o abuso sexual é um problema de saúde pública mundial.
A solução proposta nesse documento é intervir no espaço privado da família e treinar
os pais para cuidarem dos seus filhos. Essa intervenção fundamenta-se nos direitos da criança
e do adolescente. “A posição da OMS solidifica e amplia a projeção internacional de um
assunto que começou como sendo privado e ‘finda’ como sendo de ordem pública” (MELLO,
2006, p. 172).
3.4 O abuso no Brasil
Diferentemente dos EUA e da Inglaterra, no Brasil o movimento contra o abuso sexual
de crianças e adolescentes foi e ainda é liderado por profissionais da área das chamadas
ciências humanas: psicólogos, assistentes sociais e advogados.
Uma peculiaridade no nosso idioma é que a palavra abusado não se refere a alguém
que tenha sofrido maus tratos ou que foi submetido a práticas sexuais violentas. O dicionário
diz: “que excede o permitido, briguento, provocador, intrometido” (FERREIRA, 2001, p. 6).
Por isso, a preferência de alguns autores na utilização do termo criança ou adolescente
vitimizado.
De acordo com o dicionário de língua portuguesa, a palavra abuso significa: “Mau
uso, ou uso errado, excessivo ou injusto; excesso; exorbitância de atribuição ou poderes;
aquilo que contraria as boas normas, os bons costumes; ultrajem de pudor, violação”
(FERREIRA, A. B. H., 2000).
60
Etimologicamente “abuso sexual” indica a separação, o afastamento do uso (“us”)
normal. O abuso é, ao mesmo tempo, um uso errado e um uso excessivo. É a ultrapassagem
de limites.
Mesmo o campo sendo dominado por trabalhadores das áreas de ciências humanas, os
primeiros trabalhos científicos foram produzidos por profissionais da área médica. A primeira
publicação no Brasil, que data do ano de 1924, foi um trabalho de conclusão de curso de um
aluno de medicina. O texto está cadastrado no CESPI, Centro de Estudos e Pesquisas sobre a
Infância, da Universidade Santa Úrsula, Bahia, sob o título “Esboço médico-jurídico de
delinqüências sexuais” e o autor chama-se Nelson Guilherme d’ALMEIDA. Notemos que não
há no título a referência ao abuso sexual. Há um outro trabalho produzido por professores da
Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, datado de 1973, que trata de um caso de
espancamento de uma criança de aproximadamente um ano e três meses.
Mello acredita que as evidências de sinais clínicos facilitaram o pioneirismo da área
médica nas pesquisas sobre o tema, contudo o aspecto psicológico atualmente é considerado
relevante no atendimento aos casos de abuso.
Um dos trabalhos que revelam essa preocupação é um estudo de crianças
‘com histórias de abuso’, publicado em 1985 na revista de Psiquiatria de
Rio Grande do Sul, pelos psiquiatras Zaslavsky & Nunes: Breve estudo de
crianças com abuso sexual. [...] Concluem que as mães são imaturas
infantis e incapazes de manter vínculo afetivo com os filhos (...) revivem
as próprias experiências infantis de abandono e carência de cuidados. Os
pais [...] são infantis e as crianças apresentam um padrão de
comportamento caracterizado por agressividade, hiperatividade,
impulsividade e baixa tolerância a frustrações (MELLO, 2006, p. 186).
A Universidade de São Paulo possui três organizações de destaque que produzem
pesquisas e cursos de formação nesse campo. São eles: O LACRI, Laboratório de Estudos da
Criança no Instituto de Psicologia, fundado em 1985; o CEARAS, Centro de Estudos e
Atendimento Relativos ao Abuso Sexual, fundado em 1993 e o PAVAS, Programa de
Atendimento à Vítima de Violência, fundado em 1996. O Sedes Sapientiae possui o CNRVV,
Centro de Referência às Vítimas de Violência, fundado em 1988, apesar de não atender
exclusivamente violência sexual, mas o priorizando.
61
Outras regiões brasileiras se estruturaram no sentido de atender à violência contra a
criança e o adolescente. Não nos cabe aqui citar todos aqueles que contribuíram para esse a
organização da sociedade no sentido de enfrentar o fenômeno, apenas ressaltamos que essa
proliferação de programas e centros de atenção a sujeitos vítima de abuso sexual foi
promovendo várias mudanças no entendimento do que vem a ser considerado abuso infantil.
3.5 Violência doméstica
Todos os desdobramentos da violência que culminam nos estudos sobre violência
sexual contra crianças e adolescentes partem da violência intrafamiliar. A partir do momento
em que as mulheres, apoiadas pelos movimentos feministas, passaram a denunciar a violência
praticada por homens, particularmente, por seus maridos, as questões relativas à violência
doméstica saíram do âmbito privado, ganhando espaço nos debates públicos. A denúncia de
violências contra a mulher, que nos primórdios dos movimentos feministas, era restrita a
espancamentos, ganhou o caráter sexual. Daí, o aparecimento de denúncias de assédio sexual,
que evoluíram para as de estupros e outras categorias de violência. O desvelamento das
violências contra a mulher passa ao desvelamento das violências contra crianças e
adolescentes.
Segundo Azevedo e Guerra a violência doméstica contra a criança e adolescente:
[...] Representa todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou
responsáveis contra crianças e/ou adolescentes que – sendo capaz de
causar dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima – implica, de um
lado, uma transgressão do poder/dever de proteção do adulto e, de outro,
uma coisificação da infância, isto é, uma negação do direito que crianças
e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição
peculiar de desenvolvimento (Azevedo e Guerra 1998, p. 32) (grifo
nosso).
Para essas autoras, tanto o ato quanto o conhecimento do fato sem denúncia são
consideradas violências domésticas. Dito de outro modo, se um pai bate no filho e a mãe não
o denuncia, ela é considerada cúmplice por omissão e está sujeita às penalidades propostas
pelo ECA.
62
A definição do fenômeno da violência doméstica de Azevedo e Guerra está mais
ligada ao eixo da justiça que ao do tratamento, visto que prioriza a responsabilização do
agressor, ou seja, suas observações excluem as discussões a respeito do tratamento da criança,
adolescente ou família e prega a obrigatoriedade da denúncia.
Assim, as equipes técnicas dos Programas e Centros que atendem a crianças e
adolescentes em situação de violência doméstica baseiam-se nessas concepções para justificar
seus pareceres que são levados em consideração pelo magistrado na ocasião da decisão sobre
o destino da criança e também do suposto agressor. Essa questão será aprofundada no capítulo
5.
As autoras subdividiram o fenômeno em quatro categorias:
Violência física: emprego de força física contra a criança, de maneira não acidental,
causando-lhe diversos tipos de ferimentos e perpetrada por pai, mãe, padrasto ou
madrasta.
Violência psicológica: caracteriza-se quando o adulto utiliza-se constantemente de
ameaças, depreciações, ataques verbais à identidade e auto-estima da criança,
causando-lhe sofrimento mental e psíquico.
Negligência: privação das necessidades básicas e vitais, físicas e emocionais da
criança.
Abandono, parcial ou total: caracteriza-se quando a criança é deixada sozinha, por
um período determinado – parcial – ou quando seus pais deixam-na para não
voltarem mais, expondo-a a risco de morte.
As duas últimas categorias, a de negligência e de abandono parcial, passíveis pelo ECA
de punição, são, na maioria dos casos, decorrentes das condições sócio-econômicas do país. A
equipe técnica que analisa esses casos precisa ter sensibilidade para não considerar a situação
de miséria e exclusão social como violência doméstica.
3.6 Violência sexual
Jurandir Freire Costa em seu livro Violência e Psicanálise dedica um capítulo ao tema
da violência sexual na infância. O autor faz uma leitura social do fenômeno articulando-o ao
sistema capitalista moderno, assunto que não abordaremos nesse trabalho. O que nos importa
aqui é observar que ele utiliza a nomenclatura violência sexual ao invés de abuso ou incesto.
Vejamos o que pensa Jurandir.
63
Compartilha da idéia de que não chegamos ainda a um consenso sobre o que vem a ser
violência, dada a multiplicidade das áreas do conhecimento que se debruçam sobre o tema.
Acrescenta que, mesmo no meio psicanalítico, estamos longe de chegar a um consenso. “A
dificuldade que encontramos na sistematização da violência deve-se, em boa parte, à precária
atenção que a própria teoria psicanalítica, em geral, e não só entre nós, dedica ao assunto”
(COSTA F. J., 2003, 12).
O autor ainda faz uma crítica quando a violência é definida como agressividade e
equiparada a um impulso instintivo. “Dois pais que batem nos seus filhos, um foi ou está
sendo violento e o outro não” (COSTA, J. F., 2003, p. 44). Assim, podemos dizer que não
está somente no ato a violência, mas também no que porta o desejo daquele que comete a
ação. Parafraseando Costa, podemos ser altamente violentos, agindo de maneira civilizada
como bem manda a boa educação.
“Violência é o emprego desejado da agressividade, com fins destrutivos. Esse desejo
pode ser voluntário, deliberado, racional e consciente ou pode ser inconsciente, involuntário e
irracional” (COSTA, J. F., 2003, p. 39).
Generalizando uma definição sobre o que vem a ser uma ação violenta, o autor coloca
que “Violenta é toda circunstância de vida em que o sujeito é colocado na posição de não
poder obter prazer ou de buscá-lo como defesa contra o medo da morte” (COSTA, J. F., 2003,
p. 228).
Costa procura separar os conceitos de violência e de sexualidade. Recorre a Freud para
dizer que “a sexualidade que envolve o psiquismo infantil é sexualidade para o adulto mas
não para a criança” (COSTA, J.F.,2003, p. 230). A criança experimenta estímulos prazerosos
no contado com o adulto e não o simboliza como sexual devido a sua imaturidade biológica.
Somente depois é que o sujeito infantil tem condições de simbolizar esse ‘não-sexual’
primordial como sendo sexual. A sexualidade não existe para o sujeito que sofre as ações
estimulantes por parte do adulto, como o toque na hora do banho, a amamentação e outros
contatos inerentes aos cuidados com o bebê. Contudo, ela está presente no desejo daquele que
o estimula, ou seja, o cuidador.
Assim a gênese da sexualidade é não sexual, dito de outro modo, “A sexualidade
surgiria como um ‘prêmio de prazer’ necessário ao investimento libidinal nas funções
orgânicas que asseguram a sobre-vida material” (COSTA, J.F., 2003, p. 231).
Com o desenvolvimento de suas funções simbólicas, a criança apropria-se da
sexualidade, liga-se libidinalmente ao objeto fonte da excitação que se traduz como
investimento amoroso dos pais. “Despertar para a sexualidade e unir-se ao representante
64
psíquico da excitação são uma só e mesma coisa” (COSTA, J.F., 2003, p. 232). A sexualidade
infantil é sempre dirigida a um objeto que abre os primeiros canais de identificação e
estruturação do ego.
No caso da violência sexual, essa impede o surgimento da sexualidade objetal, pois o
sujeito violentado ao invés de fazer o investimento libidinal na figura de um outro, etapa
necessária a sua constituição, tenderá a repugná-lo.
Costa também nos lembra que, para Laplanche, a liberação dessa energia não-ligada
seja a angústia, equivalente psíquico da dor física.
A sexualidade na violência sexual é instrumento e não a fonte da
violência [...]. Em caso de estupros, curras, sadismo ou manipulação
perversa de crianças por adulto, o sujeito violentado, adulto ou criança, é
invadido e desestruturado, não por um desejo sexual do objeto
violentador, mas por um desejo de morte. O abuso sexual sádico ou
perverso é vivido pelo Ego como ameaça de aniquilamento [...]. (COSTA,
J. F., 2003, p. 229).
É de se esperar que toda criança viva uma certa angústia devido à ameaça de castração
durante o período de sua constituição subjetiva. Contudo, segundo o autor, no caso da
violência sexual, o risco é de que o núcleo do ego do sujeito desagregue frente a uma
angústia, que se refere ao perigo de morte psíquica.
O fato de Costa utilizar o termo violência para se referir ao fenômeno do abuso ou
incesto demonstra seu questionamento aos próprios psicanalistas que procuram resistir a
incluir o campo da violência sexual contra a criança e ao adolescente nas pesquisas
psicanalíticas. Sua posição difere de Lucia Alves Mees que acredita que a psicanálise deva
pesquisar sim o tema, porém deve resistir a utilizar nomenclaturas atravessadas por ideologias
que derrogam a psicanálise. A seguir, veremos o que pensa Mees e outros autores e depois
escolheremos um termo.
3.7 Escolhendo um termo
A ‘Exploração sexual comercial’ é a última invenção para nomear o abuso sexual.
Emerge oficialmente em 1996, no 1° Congresso Mundial sobre a Exploração Sexual de
65
Crianças com Finalidades Comerciais, realizado em Estocolmo, que “tornou público o drama
das crianças violentadas e assassinadas na Bélgica; espaço em que jovens e adultos
apresentaram denúncias e numerosas redes de pedofilia foram desmanteladas” (GABEL,
1997, p. 13). Nesse Congresso, além de ter sido dada maior visibilidade ao fenômeno, tentou-
se organizar uma norma para a utilização das nomenclaturas, e a preferência foi dada ao termo
‘exploração sexual.’ Um dos grandes patrocinadores desse Congresso foi End Child
Prostitutionin Asian Tourism, E. C. P. A. T., uma entidade preocupada com o turismo sexual
de crianças e adolescentes no mundo.
Apoiada nas conclusões do Congresso, a Organização Mundial de Saúde definiu abuso
sexual da seguinte maneira:
A exploração sexual de uma criança implica que esta seja vítima de um
adulto ou de uma pessoa sensivelmente mais idosa do que ela com a
finalidade de satisfação sexual desta. O crime pode assumir diversas
formas: ligações telefônicas obscenas, ofensas ao pudor voyeurismo,
imagens pornográficas, relações ou tentativas de relações sexuais, incesto
ou prostituição de menores (GABEL, 1997, p. 11).
Assim, ampliou-se a gama de ações de um adulto em relação a uma criança que
podem ser consideradas abusivas, ou melhor, exploratórias.
O Dicionário de Língua Portuguesa traz a seguinte definição: “exploração: ato ou
efeito de explorar; pesquisa, sondagem; desenvolvimento de uma indústria, de um negócio,
com fins especulativos” (FERREIRA, A. B. H., 2000).
Eva Faleiros (2000, p. 10), especialista da área do Direito, escreveu um livro na
tentativa de contribuir para a utilização mais adequada dos termos. A autora acredita que a
utilização de diferentes termos como sinônimos e como se eles se correspondessem a um
mesmo conceito não é apenas uma questão de terminologia, mas uma questão de
epistemologia, ou seja, “revela falta de uma rigorosa e clara conceituação da problemática.”
Pesquisou os conceitos de violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e
analisou o material bibliográfico. Para sustentar sua opinião sobre a falta de precisão
terminológica, explica:
O fenômeno do abuso sexual é designado por diferentes termos como:
violência sexual, agressão sexual, vitimização sexual, exploração sexual,
66
maus-tratos, sevícia sexual, ultraje sexual, injúria sexual, crime sexual.
Para designar a violência sexual intrafamiliar encontram-se os termos
abuso sexual doméstico, violência sexual doméstica, incesto, abuso sexual
incestuoso. O uso sexual de menores de idade com fins lucrativos é
nomeado ora como prostituição infanto-juvenil, ora como abuso sexual,
ora como exploração sexual comercial (FALEIROS, 2000, p. 9).
Gabel menciona “que antes mesmo de ser definido, o abuso sexual deve ser
claramente situado no quadro dos maus-tratos infligidos à infância” (Gabel, 1997, p. 10). A
autora assinala que o termo “maus-tratos” já é uma evolução da expressão “criança
espancada”, para o qual se considerava somente a integridade corporal. Ao termo “maus-
tratos” se acrescentam também os sofrimentos morais e psicológicos, e, a partir da década de
1990, há um alargamento do conceito, incluindo o abuso sexual.
Faleiros afirma ser possível um consenso sobre a utilização das terminologias e atribui
as “confusões” a seu recente desvelamento, pois “foi a partir dos anos 90 que essa
problemática [...] começou a preocupar os defensores dos direitos humanos” (FALEIROS,
2000, 10). Entretanto, não acreditamos que seja apenas essa a causa da confusão do uso dos
termos.
Além de haver diversas áreas do conhecimento interessadas em entender a questão, a
abordagem desse fenômeno depende de questões culturais e do lugar oferecido socialmente à
criança e à família em cada cultura e época. “A abordagem que uma sociedade faz dos abusos
sexuais está necessariamente ligada às mudanças nas relações entre os interesses do Estado,
da família e em particular, ao papel atribuído a criança numa perspectiva histórica de uma
sociedade determinada” (GABEL, 1997, p. 12).
Alguns especialistas chegaram ao consenso de utilizar a expressão violência sexual
contra crianças e adolescentes – como no caso de Jurandir Freire Costa - em vez de abuso
sexual. Entretanto, outros preferem classificar o abuso sexual como uma categoria de maus-
tratos – como Azevedo e Guerra. E outros, ainda, preferem o termo “incesto” quando se trata
do abuso intrafamiliar, como menciona Mees:
[...] abuso sexual é uma noção mais abrangente do que incesto, na qual
esta última está incluída [...] (MEES, 2001, 17).
O abuso sexual é definido pela exposição de uma criança à estimulação
sexual – não somente a relações heterossexuais ou homossexuais
67
completas, mas também jogos sexuais tendo por objetivo estimular
sexualmente a criança, ou utilizá-la para obter estimulação sexual
(GAUTHIER & SAUCIER apud MEES, 2001, 17).
Incesto é a infração do tabu que pesa sobre as relações sexuais entre dois
membros da família nuclear, exceto marido e mulher [...] O tabu pode se
estender a outros parentes ou graus de parentesco cujos vínculos podem
ser biológicos, de afinidade, de classificação ou imaginários (MEAD
apud MEES, 2001, 17).
A autora compartilha da idéia, assim como Melo (citado anteriormente) que a
ideologia feminista moderna provocou propositalmente a mudança na utilização dos termos,
com a intenção de derrogar a posição masculina na família e, conseqüentemente, na
sociedade:
O que antes era um estudo sobre o incesto na atualidade, foi interceptado
pela intrigante repetição, nas pesquisas contemporâneas, de um cunho
pró-libertação das mulheres e crianças, sendo este aspecto freqüentemente
acompanhado por um discurso antipsicanálise (MEES, 2001, p. 7).
Apesar de seu livro apresentar conclusões questionáveis a respeito do conceito de
função paterna, a autora nos dá uma grande contribuição, pois não se furta de encaminhar um
raciocínio crítico às questões ideológicas modernas. Assim, finaliza seu livro deixando clara
sua crítica:
O próprio termo abuso sexual veicula o desprendimento àquilo que já foi
estudado ao longo da história sobre o tema. Visa anular, portanto, a meu
ver, a terminologia incesto e sua relação com a constituição do sujeito, tal
qual o descrédito atual à psicanálise visa fazer. Mantive ao longo do texto
a designação abuso sexual porque deste modo realizava uma interlocução
com aqueles que assim denominam o fenômeno. Ao final deste escrito,
tendo explicitado a crítica ao termo e o que ele significa, proponho que o
tema desse estudo seja lido – a posteriori – como “O incesto e a
constituição do sujeito: trauma infantil e as fantasias femininas” (MEES,
2001, p. 140).
68
Gabel, que participou do Congresso de Estocolmo e estava avisada sobre as
conclusões, preferiu utilizar o termo abuso para o título do seu livro, editado um ano depois:
Crianças vítimas de abuso sexual.
Quanto ao fenômeno da criança abusada sexualmente, ressaltamos o fato de que há
uma tendência na modernidade a empurrar o sujeito para o lugar de vítima, e toda vítima deve
querer um ressarcimento. Quando utilizamos o termo abuso, anunciamos um fato que denota
um mau uso e ultrapassagem de limites. Quando usamos o termo exploração, supomos que
algo da ordem do econômico-financeiro está em jogo. Segundo Koltai:
Nossas sociedades parecem levar cada vez mais em conta as vítimas,
sejam elas de dramas pessoais ou coletivos, presentes ou passados.
Vivemos num mundo em que o sofrimento parece ter se tornado
intolerável e no qual vai surgindo uma nova divisão social: vítimas de um
lado, responsáveis civis de outro, onde vítimas reivindicam o
ressarcimento por perdas e danos sofridos (REVISTA TEXTURA, ano 4,
n. 4, 2004).
Estamos problematizando uma reflexão para levar o leitor a perceber que, por trás de
um termo, há um conceito e, por trás deste, há um contexto social, histórico e político que lhe
dá suporte. Queremos contribuir para um questionamento sobre o que permeia a utilização de
um ou outro termo, apreendendo suas implicações teóricas e práticas.
Manter uma nomenclatura pode revelar a intenção de salvaguardar não só o sujeito,
mas também todo o campo de pesquisa nessa área de tentativa de transformar as crianças em
meras vítimas, excluindo a dimensão do desejo
2
e da subjetividade do sujeito supostamente
abusado. Dessa forma, poderemos contribuir também para que o profissional não seja visto
pelo paciente como aquele que pode proporcionar-lhe algum meio de ressarcimento, se não
for financeiro, que seja afetivo, como penalização, vingança (punição do agressor), entre
outros.
Entender o tema como ultrapassagem de limites é diferente de abordá-lo numa
perspectiva exploratória. Excluir o termo incesto é também forcluir da discussão questões
essenciais sobre a constituição subjetiva do sujeito humano. É sobre essa constituição que o
psicólogo pode oferecer maior contribuição para o debate.
2
Da palavra alemã lust: vontade/disposição de fazer algo de sensações corpóreas agradáveis (HANS, Luiz.
Dicionário comentado do alemão de Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1996).
69
Assim, torna-se impossível um consenso universal e absoluto sobre o uso dos termos.
O que fizemos foi catalogar as diferentes definições, entendendo o contexto em que foram
produzidas, para, então, fazermos uma escolha. Todavia, apesar do título dessa dissertação se
referir ao abuso, o termo incesto é o que mais se adequa a esse trabalho por três motivos:
Por excluir a dimensão dos maus tratos e violência física.
Por portar a dimensão da fantasia em sua concepção;
Por haver uma consonância com a origem da psicanálise.
70
Capítulo 4
O CAMINHO DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE NA REDE DE
PROTEÇÃO: implicações sobre o lugar do psicólogo
Neste capítulo, demonstraremos o caminho que uma criança ou um adolescente que
supostamente sofreu abuso sexual deve percorrer nos equipamentos do sistema de proteção
integral, quando é feita a notificação ao Conselho Tutelar. Discorreremos também sobre o
lugar do psicólogo nesse contexto e sobre as pesquisas psicanalíticas sobre o incesto.
Descreverei um dos casos atendidos por mim, em um dos Centros de Referência, da
cidade de São Paulo, de criança em situação de violência sexual, para que entendamos como
funcionam os equipamentos sociais.
Antes lembremos que as instituições ou equipamentos sociais, sejam públicas ou
privadas, que atendem as demandas da criança e do adolescente em situação de violência,
geralmente, fundamentam sua prática no ECA seguindo a doutrina da proteção integral
priorizando o trabalho em rede nos casos de violência.
A proposta de rede visa que todos os serviços que atendem a criança e adolescente
“possam, além de oferecer atendimento de qualidade, articular-se de forma a somar esforços,
trabalhando pela ótica da complementaridade” (SAYÃO, 2006, p. 13). Essa filosofia de
trabalho visa contribuir para a diminuição dos custos, pois evita a sobreposição de ações, e
diminuição dos vácuos no atendimento.
Escolhi este caso porque envolve o trabalho de vários profissionais de alguns
equipamentos da rede de proteção, o que corresponde ao ideal proposto pelo ECA. Tanto os
profissionais como a família conseguiram dar sua contribuição para que a criança fosse
acolhida e respeitada.
71
4.1 Relato do caso
1
Nossa menina, a quem chamaremos de Ana
2
, tem 7 anos, mora com a mãe, que
chamaremos de Maria, com o padrasto que chamaremos de João e um irmão mais novo. Seu
pai é falecido, a mãe mora com esse companheiro há mais ou menos dois anos, com quem
teve um outro filho que hoje tem 1 ano e oito meses de idade.
A mãe trabalha o dia inteiro como auxiliar de serviços gerais. O companheiro está
desempregado e tem a tarefa de cuidar das crianças. Ana freqüenta a escola no período
vespertino. É o padrasto quem a leva à escola, e a mãe a busca.
Durante o ano letivo de 2003, Ana deixou de freqüentar a pré-escola da rede municipal
de ensino. A diretora chamou a mãe e a questionou sobre as faltas da menina. A mãe
justificou dizendo que não tinha como pagar a condução, pois havia mudado recentemente de
residência, e a diretora da escola próxima à sua casa disse-lhe que não poderia aceitar a
transferência de Ana, visto que o ano escolar já estava findando (era setembro de 2003).
Contudo, esta última garantiu-lhe que a vaga de sua filha já estaria assegurada para o próximo
ano letivo, na 1ª série do ciclo básico. Assim, mãe e padrasto concordaram em que Ana não
fosse mais à escola naquele ano, ficaria com o padrasto durante o dia, auxiliando nos serviços
da casa. O irmão freqüentava a creche, também da rede municipal, em período integral.
4.2 Relato da dor
Em uma tarde, João combinou encontrar-se com Maria em frente ao supermercado,
pois iriam fazer compras, deveria levar Ana. Quando Maria chegou, João disse que se perdeu
de Ana e que a menina havia desaparecido. Maria procurou o auxílio da polícia para encontrar
sua filha. João retornou ao lar para ficar com o filho.
Algumas horas depois, Maria dirigiu-se à casa de sua mãe e lá encontrou Ana no colo
da tia (materna), e ambas estavam bastante assustadas. A menina, a princípio, não queria que
a mãe se aproximasse, mas depois aceitou o contato e explicou que João soltou de sua mão
durante o percurso até o mercado, andou muito rápido e ela não conseguiu acompanhá-lo.
1
Os dados foram colhidos em entrevistas com a mãe durante o processo de anamnese psicológica, ou seja,
entrevistas diagnósticas num Centro de Referência para Atendimento à Crianças e Adolescentes em Situação de
Violência Sexual da cidade de São Paulo.
2
Todos os nomes são fictícios para assegurar o anonimato das pessoas.
72
Quando se viu sozinha, procurou um policial. Ela deu um ponto de referência próximo à casa
da avó. Eles a colocaram numa viatura e levaram-na até o local, onde Ana reconheceu a rua e
guiou-os até a casa. Quando a mãe convidou a menina para voltarem para casa, Ana disse que
não queria voltar.
A tia reservadamente chamou Maria e disse-lhe que Ana havia relatado que tinha sido
abusada pelo padrasto naquela tarde, pouco antes de irem ao mercado. A menina relatou à tia
que, desde que saiu da escola, ele a tem tocado de maneira estranha pedindo para que fique
sem roupas com a desculpa de que vai dar banho nela. Naquela tarde, João pediu para que se
deitasse na cama, ele a acariciou e de seu “pipi saiu um leitinho branco” (é comum crianças
descreverem dessa forma o esperma masculino).
A mãe depois de acalmar-se, conversou com a filha que novamente contou a história
confirmando o que a tia havia dito. A família decidiu que Ana não voltaria para casa, ficaria
com a avó e tia materna até que a mãe resolvesse o que iria fazer de sua vida.
4.3 A notificação
A tia dirigiu-se à delegacia do bairro para fazer um boletim de ocorrência acusando o
cunhado de ter abusado sexualmente de sua sobrinha.
Segundo Jefferson Drezett
3
, “acredita-se que a maior parte das mulheres não registre
queixa por constrangimento e medo de humilhação, somado ao receio da falta de
compreensão ou interpretação dúbia do parceiro, familiares, amigos, vizinhos e autoridades”
(Ferreira J. D., 2000, p. 14). Entretanto, a tia de Ana não hesitou em tomar a frente e levar o
caso ao conhecimento das autoridades.
O escrevente, após registrar a notificação, encaminhou a tia de Ana ao delegado que
autorizou a abertura de processo criminal e orientou-a a procurar o Conselho Tutelar da
região.
No dia seguinte, a tia dirigiu-se ao Conselho Tutelar, que, depois de escutá-la, chamou
a mãe de Ana para uma entrevista. Após a entrevista, orientaram-na a levar a filha ao hospital
Pérola Byton, local onde há equipamentos e médicos legistas especializados em fazer o exame
de corpo de delito em crianças e adultos com suspeita de terem sofrido abuso sexual.
3
Jefferson Drezett Ferreira, doutor pelo curso de pós-graduação do Centro de Referência da Saúde da Mulher e
de Nutrição pela Universidade de São Paulo, é um dos fundadores do serviço especializado ao atendimento a
pessoas em situação de violência sexual do hospital Pérola Byton em São Paulo.
73
É importante ressaltar que o laudo médico expedido, baseado no resultado do exame
de corpo de delito, é fundamental para qualquer procedimento na área jurídica. Esse laudo
poderá fornecer provas ou indícios que comprovem ou descartem a hipótese de abuso sexual.
Podemos citar, por exemplo, os casos de crianças com doenças sexualmente transmissíveis
(DST). De acordo com Ferreira, são poucos os casos em que o diagnóstico de DST em
crianças não esteja relacionado com o abuso sexual e, ainda, comenta alguns aspectos que
devem ser observados nesse exame pelo médico:
A condição de virgindade no momento do estupro é de grande
importância, visto permitir a confirmação do crime pelo diagnóstico do
defloramento recente. Os retalhos himenais apresentam-se tumefeitos, de
coloração vermelha intensa, por vezes hemorrágicos e de aspecto
irregular. [...] Os espermatozóides podem ser detectados no conteúdo
vaginal ou no canal cervical até 72 horas da violência. Sua presença
também pode ser verificada pela coleta de material da região anal ou
cavidade oral (ALLARD, 1997 apud FERREIRA, p. 17). No mesmo
período é possível visualizar a presença de manchas de esperma
depositadas nas vestes da vítima por meio da lâmpada de Wood (GABBY
et al., 1992 apud FERREIRA p. 17). Algumas dessas manchas, quando de
pequena dimensão, podem ser detectadas através da microscopia ótica
(O’BRIEN, 1998 apud FERREIRA, 1999, p. 17).
O Conselho Tutelar encaminhou Ana também para atendimento especializado no
Centro de Referência, solicitando avaliação psicossocial. Além disso, o Conselho comunicou
formalmente à Vara da Infância e Juventude o caso.
Devemos destacar que o Conselho Tutelar, no caso de Ana, seguiu todos os passos
propostos pelo ECA. O conselheiro que acompanhou o caso foi bastante discreto, assertivo e
acolhedor, tanto na recepção como no encaminhamento dessa ocorrência.
74
4.4 A chegada ao atendimento
Maria, mãe de Ana, agendou uma entrevista de triagem com o serviço social do Centro
de Referência
4
. Após essa primeira abordagem, o profissional encaminhou Maria para o
atendimento psicológico.
Depois de percorrer vários serviços da rede de atenção, Maria finalmente pôde ser
escutada por um profissional da área de psicologia. Foram feitas duas entrevistas com ela: na
primeira, relatou com detalhes a história do abuso sexual da filha, na segunda, relatou
histórias de abuso sexual em sua própria infância e também na infância de sua mãe (avó de
Ana).
A mãe de Ana foi convidada a ser incluída no tratamento, pois foi diagnosticado uma
demanda por parte dela sobre a questão do abuso sexual que era anterior ao ocorrido com
Ana, ou seja, o ocorrido com Ana atualizou questões que já pairavam na subjetividade da
mãe. No entanto, a mãe de Ana jamais havia tido a possibilidade de elaborá-las. Maria aceitou
comparecer às entrevistas e comprometeu-se a trazer Ana na próxima.
Ana chegou para o atendimento levando uma bolsinha que continha lápis e papel.
Acompanhou-me até a sala, onde logo liberou sua curiosidade pelos brinquedos e, depois,
fixou-se nos lápis de cor, tinta e papel sulfite. Quando interrogada sobre o motivo de sua ida
ao Centro, ela disse: “é porque meu padrasto mexeu em mim”
5
.
Conversei com Ana sobre a possibilidade de serem feitos alguns atendimentos com
sua mãe. Esclareci a ela que seria resguardado o sigilo sobre o que conversássemos, ou seja,
eu não contaria à mãe o que a filha havia me relatado. Ana aceitou e passou a freqüentar
assiduamente às sessões de psicoterapia.
4.5 O desenrolar das sessões com a mãe
Maria chegou às duas primeiras sessões bastante aflita. Falava ininterruptamente sobre
seus sentimentos e pensamentos em relação ao abuso que a filha havia sofrido. Afirmava-se
na figura da irmã que tomou a atitude no processo de notificação. Lamentava-se do que havia
acontecido com a filha, mas, ao mesmo tempo, tentava negar a situação.
4
A equipe técnica do Centro de Referência achou por bem que a área de serviço social faria a primeira
abordagem dos casos, a fim de melhor acolher as famílias que ali chegavam.
5
Palavras de Ana escritas no prontuário da criança que está no arquivo da entidade.
75
Relatou que no exame de corpo de delito da filha nenhum vestígio foi encontrado do
possível abuso, mas disse que, no depoimento de João, padrasto e suposto abusador, ao
delegado, ele confessou o crime, sendo preso imediatamente.
O oferecimento de uma escuta clínica e o estabelecimento do vínculo terapêutico
fizeram com que a mãe fosse revelando seus sentimentos por João e a culpa que sentia pelo
que aconteceu à filha. Dizia que o amava e que estava sendo muito difícil essa separação, mas
precisava ficar longe dele. Tinha vontade de perguntar a ele por que havia abusado de Ana.
Maria sentia um misto de vergonha, por ainda gostar de João, e culpa, por não poder proteger
a filha.
Durante as sessões, Maria foi recuperando sua própria história de abuso. Contou que
precisou sair de casa antes dos 15 anos porque seu padrasto a assediava. Disse que contou
para a mãe, mas ela não acreditou. Então resolveu ir morar com seu namorado. Logo
engravidou de Ana. Ele faleceu quando Ana tinha 3 anos.
Depois da separação da mãe e do padrasto de Maria, o qual também assediou sua irmã
mais nova, a mãe de Maria contou às filhas que também havia vivido uma situação de abuso
em sua puberdade. Contou que, quando seu pai morreu, ela ficou alguns dias na casa de um
tio até sua mãe se restabelecer. Esse tio a violentou. Ela nunca havia contado o fato a
ninguém.
Maria culpava-se por não ter conseguido proteger sua filha, da mesma forma que sua
avó não protegeu sua mãe e sua mãe também não a protegeu.
Não compreendia como não havia percebido as intenções de seu companheiro ao
provocar a saída da menina da escola, ao querer ficar com ela sozinho em casa.
Uma fantasia de Maria era a respeito da adolescência de Ana: tinha medo de que a
filha não conseguisse arranjar namorado, de que passasse a gostar de mulheres e se tornasse
homossexual. Aos poucos, esses medos e fantasias foram sendo elaborados, até que Maria
assumiu que essas eram questões suas, e não seriam necessariamente de Ana. Esse fato fez
com que ficasse mais tranqüila em relação ao futuro da filha.
Maria ainda tinha de enfrentar outro conflito. O filho que havia tido com João iria
fazer 2 anos e o menino sentia falta do pai e dos tios. Não sabia se deveria permitir o contato
com os irmãos do pai, se deveria levá-lo à penitenciária para o pai vê-lo. Tinha dúvidas em
chamar familiares de João para o aniversário do menino. Esses impasses foram trabalhados
nas sessões.
Maria decidiu visitar João e levou o menino para ver o pai. Consegui fazer a pergunta
que tanto a atormentava: Por que ele fez isso? Passou a manter um contato amistoso com os
76
familiares do pai que a apoiaram e entenderam que ela agiu da melhor maneira. Acreditaram
que ele errou e ela só estava protegendo sua filha.
Depois de um tempo, Maria enamorou-se de outro homem que também tinha um filho.
Iniciou um novo relacionamento. Decidiu que evitaria ao máximo deixar sua filha a sós com
homens, adolescentes ou adultos até que Ana fosse adulta. Dessa forma, assegurava-se de que
estaria protegendo a filha.
4.6 O desenrolar das sessões com Ana
Minhas intervenções com Ana foram com base no método psicanalítico. A criança é
levada a uma sala com diversos brinquedos e material gráfico e convidada a brincar com o
que desejar e a falar sobre o que quiser. “A criança em seu mundo de brinquedos, o distingue
perfeitamente da realidade, e gosta de ligar seus objetos e situações imaginárias às coisas
visíveis e tangíveis do mundo real” (ZANOTELLI, 1999, p. 341).
As intervenções do analista são feitas com a intenção de possibilitar à criança
apropriar-se aos poucos do que lhe aconteceu ou do que não lhe aconteceu, de saber por que
está ali. Para tanto, é preciso escutar como ela se desloca nas brincadeiras, pois “o
significante
6
na criança se entrelaça com o corpo de uma maneira muito mais estreita que no
adulto” (CORIAT, 1999, p. 23). O psicólogo deve ter sempre o cuidado de não se transformar
em um profissional que dificulte as elaborações, mas, sim, facilitar a montagem de uma
estrutura que possibilite um sujeito desejante, que mesmo no seu tempo infans está marcado
por um discurso, um enredo.
Ana era uma criança simpática e curiosa. Interessava-se preferencialmente por
desenhar. Gostava de pintar com guache nas cores azul, preta e vermelha. Logo nas primeiras
sessões reclamou que sentia falta da escola. Disse que seu pai, e depois corrigiu dizendo: “ele
não é meu pai”, a havia tirado da escola. Perguntou se eu poderia ajudá-la a voltar para a
escola.
Um dia desenhou a mãe, o irmão e o padrasto, depois cobria a figura do padrasto,
cobriu-o com tinta azul e disse:
6
Termo introduzido por Sausserre para designar a parte do signo lingüístico que remete à representação psíquica
do som (ou imagem acústica). Em psicanálise é o elemento significativo do discurso (consciente ou
inconsciente) que determina os atos, as palavras e o destino do sujeito (PLON; ROUDINESCO, 1998).
77
Ana: ― Ele está preso.
Psicóloga: ― Por quê?
Ana: ― Porque mexeu em mim.
Psicóloga: ― Como?
Ana: ― Ele mandou eu tirar a roupa, deitar na cama e olhar pra ele,
depois saiu um leitinho branco do seu pipi.
Psicóloga: ― E depois?
Ana: ― Depois ele me levou pra passear e soltou da minha mão... A
polícia me levou pra casa da minha tia e ele foi preso... Ele me tirou da
escola... Quero voltar pra escola.
Nesse momento, percebi que a falta da escola estava se tornando um fator de muito
sofrimento para Ana. Ela parecia saber que a questão do abuso era um fato que não mudaria,
que providências já haviam sido tomadas, mas, quanto ao seu retorno à escola, ainda havia o
que fazer.
Pedi à mãe de Ana que falasse com a diretora para que esta permitisse que a menina
voltasse a freqüentar as aulas. A mãe o fez, entretanto não teve sucesso em sua tentativa.
O caso foi passado para o profissional do serviço social que comunicou ao Conselho
Tutelar a necessidade de a menina retornar à escola. O Conselho, por sua vez, fez uma
requisição à escola solicitando o retorno imediato da criança às aulas. Ana retornou à escola
na semana seguinte.
Continuou por mais algumas sessões desenhando objetos da sua casa, pessoas de sua
família, amigos da escola e a professora. Refez seus laços com os colegas de classe e
participou da festa de Natal da escola. Ana se despedia, pois no próximo ano mudaria de
escola. Um dia, incluiu-me em um dos seus desenhos.
4.7 A relação da justiça com o psicólogo
Durante o período em que o caso estava sendo acompanhado, o Centro de Referência
foi contatado pelo promotor público que cuidava do caso de João, padrasto de Ana. O
promotor pediu permissão para que fosse citado nos autos do processo o nome da psicóloga
que atendia Ana. A profissional do Centro de Referência forneceu os dados.
78
Um mês depois, fui intimada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a prestar
depoimento em uma das varas criminais como testemunha de acusação do processo de João.
Para crianças que sofreram violência doméstica, prestar depoimento, em audiência
judicial, geralmente é tão constrangedor quanto a própria situação de abuso que elas
vivenciaram. As perguntas feitas pelo advogado do agressor ou juiz podem “causar angústia,
confusão, intimidando a criança ou adolescente em suas respostas, alterando versões já
apresentadas e retirando totalmente a credibilidade do relato da vítima” (COSTA, C. H., 2004,
p. 142). A justiça supõe que estará preservando a criança de mais uma situação de
constrangimento se o profissional responder às perguntas concernentes ao que ocorreu a essa
criança, ou seja, falar no lugar dela. Matos esclarece:
[...] os danos são muito maiores quando famílias, médicos, escolas
ignoram o apelo da criança [...] obrigam-na a passar por exames mal
conduzidos e até mesmo dolorosos, depoimentos sem fim e acareações
(MATOS, apud COSTA, 2004, 145).
O fato de eu precisar prestar depoimento foi conversado com a mãe de Ana durante
um dos atendimentos. Ela disse que também recebeu uma intimação semelhante e acrescentou
que sua irmã (que fez a denúncia) também deveria depor. Perguntei à mãe se ela me
autorizaria a revelar em juízo conteúdos das sessões que diziam respeito ao abuso cometido
por João. Maria autorizou-me a dizer o que havia dito sobre o abuso sexual da filha. Eu lhe
disse que iria me valer do direito da paciente ao sigilo para não revelar qualquer outro dado
que houvesse sido conversado em sessão.
Ana foi participada da situação. Em um dos atendimentos, disse a ela que o juiz havia
me chamado para falar em audiência sobre o que aconteceu a ela, assim como chamou
também sua mãe e sua tia. Perguntei a paciente se ela concordava.
Ana pediu apenas que eu falasse que João a havia tirado da escola. Perguntei ainda se
poderia dizer ao juiz mais alguma coisa do que ele fez. E Ana disse de maneira categórica:
“Você pode dizer isso. Só isso” (que ele a havia tirado da escola).
79
4.8 A audiência: a postura do psicólogo
As perguntas que fiz mim mesma, enquanto profissional, foi: “Devo ou não respeitar o
que a paciente pediu? Devo ou não revelar à juíza as declarações de Ana sobre o que
aconteceu? Caso eu faça, estarei quebrando o sigilo profissional? Será que revelar o que Ana
disse é essencial para a decisão da juíza, visto que o réu já havia confessado o crime? Se a tia
e a mãe também serão ouvidas, em que a quebra do sigilo poderia ajudar a minha paciente?”
Estas são questões essencialmente éticas e fazem com que o psicólogo se depare com
outros questionamentos: para quem trabalha? Para o sistema judiciário, fornecendo material
que facilite a punição de um suposto abusador? Ou trabalha para oferecer acolhimento e
possibilidades de elaboração ao seu paciente?
Chegando à Vara Criminal, fui recebida por um funcionário que perguntou se eu
gostaria de esperar pelo chamado do juiz em sala junto ou separada do réu e se prestaria meu
depoimento na presença do réu. Escolhi ficar separada em ambas as situações por motivo de
segurança pessoal.
Enquanto aguardava o chamado da juíza, chegaram o advogado, a mãe e a tia da
menina. A tia estava bastante ansiosa e conversou comigo como se estivesse em uma sessão
terapêutica. Logo, um funcionário veio organizar a ordem em que as testemunhas seriam
chamadas, avisando que o réu estava na sala em frente.
Quando entrei na sala de audiência, estavam a juíza, o promotor, o advogado de defesa
do réu e o escrevente. A juíza dirigiu-se a mim e inicialmente perguntou meus dados pessoais
e, em seguida, se atendia Ana e por qual período de tempo. Perguntou também se atendia a
mãe da menina e a freqüência dos atendimentos. Repetia tudo que eu dizia ao escrevente que
lavrava a ata.
A juíza, então, prosseguiu. Questionou-me se Ana havia relatado que o padrasto tinha
abusado sexualmente dela. Apenas respondi que Ana havia me dito que ele não a deixava ir à
escola. A juíza perguntou se era somente isso. Disse que sim e comuniquei que estava
protegida pelo Código de Ética dos Psicólogos que assegura o direito ao paciente ao sigilo,
não podendo assim dar maiores informações. A juíza compreendeu e perguntou se, nas
entrevistas, a mãe falou sobre o abuso da filha. Respondi que sim e relatei o que a mãe havia
me dito. A meritíssima perguntou se os advogados presentes tinham mais questões.
Responderam negativamente. Em seguida, a juíza agradeceu-me e pediu ao escrevente para
encerrar o depoimento. Entregou a ata para ser lida e assinada pela depoente.
80
A juíza foi extremamente compreensiva e discreta quando respeitou os limites
impostos, à fala da psicóloga, pelo direito ao sigilo resguardado ao paciente, que consta nos
artigos 9º a 13 do Código de Ética do Psicólogo, os quais transcrevemos a seguir:
Art. 9º. É dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de
proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos
ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional.
Art. 10. Nas situações em que se configure conflito entre as exigências
decorrentes do disposto no art. 9º e as afirmações dos princípios
fundamentais deste Código, excetuando-se os casos previstos em lei, o
psicólogo poderá decidir pela quebra de sigilo, baseando sua decisão na
busca do menor prejuízo.
Parágrafo único. Em caso de quebra do sigilo previsto no caput deste
artigo, o psicólogo deverá restringir-se a prestar as informações
estritamente necessárias.
Art. 11. Quando requisitado a depor em juízo, o psicólogo poderá prestar
informações, considerando o previsto neste Código.
Art. 12. Nos documentos que embasam as atividades em equipe
multiprofissional, o psicólogo registrará apenas as informações
necessárias para o cumprimento dos objetivos do trabalho.
Art. 13. No atendimento à criança, ao adolescente ou ao interdito, deve
ser comunicado aos responsáveis o estritamente essencial para se
promoverem medidas em seu benefício.
Maria e Ana, depois do depoimento, deixaram de comparecer aos atendimentos no
Centro de Referência. Maria, alguns dias depois, telefonou-me dizendo que não tinha mais
dinheiro para pagar a condução para ir ao atendimento e que a filha tinha ido passar férias em
Santos na casa de uma outra irmã sua. Embora ambas já estivessem mais tranqüilas e tocando
bem suas vidas, eu julgava que ainda seria preciso dar continuidade ao tratamento.
De certa forma, paira a dúvida sobre se o meu depoimento não inviabilizou a
continuidade do tratamento de ambas.
A pergunta que podemos fazer é: que lugar o psicólogo ocupa quando se dirige a um
tribunal para ser testemunha de acusação do suposto abusador de seu paciente?
81
4.9 O lugar do psicólogo
Quanto aos profissionais da rede de proteção integral, podemos dizer que estes
acreditam estar contribuindo para a proteção da criança apenas aplicando a lei. Sem dúvida,
não é papel do juiz de direito da criança e do adolescente tampouco dos órgãos que os
representam, como as delegacias da infância e juventude e os Conselhos Tutelares, lidar com
as seqüelas produzidas em crianças e adolescentes que passaram pela experiência de abuso
sexual. Cabe sim ao psicólogo auxiliar não só a criança ou o adolescente como também sua
família a elaborar psiquicamente o que lhes aconteceu.
Os equipamentos do sistema da rede de proteção integral que acolhem a criança e o
adolescente em situação de violência sexual buscam na ciência médica (exame de corpo de
delito) e psicológica (psicodiagnóstico) um saber que possa lhes responder se o sujeito sofreu
ou não abuso sexual e, em caso de confirmação, produzir provas que promovam a punição do
agressor.
Nesse contexto, o psicólogo é o profissional da ciência convidado a servir o sistema
judiciário e também poderá utilizar seu espaço de escuta para coletar dados, elaborar
relatórios e fornecê-los ao juiz, contribuindo, assim, para a aplicação da lei.
De outro lado, os usuários dos serviços da rede de proteção, ou seja, a mãe ou o
responsável e a criança ou o adolescente, percorrem os serviços na tentativa de buscar uma
resposta para a lacuna que a experiência do abuso sexual causou em sua própria subjetividade.
Procuram os serviços para aplacar sua dor, para obter respostas. Buscam acolhimento, mas, ao
mesmo tempo, são portadores de muitas interrogações. Questões que, muitas vezes, as
instituições não podem lhes responder e, por isso, mobilizam o corpo social a produzir
saberes, a aprimorar a rede de atenção e as leis, a fim de aplacar essas dúvidas.
Portanto, o psicólogo deve oferecer a oportunidade para que a criança ou o adolescente
e seus familiares atravessados pela experiência do abuso sexual produzam um saber. Deve se
dispor a ser depositário de tudo que o paciente puder produzir em forma de discurso. Deve
provocá-lo a falar sobre essa e outras experiências de sua vida, fazendo com que se implique
em suas fantasias e desejos, se defronte com a castração e se depare com as contradições que
a experiência da vida revela. É nesse lugar de escuta que o psicólogo deve estar.
82
4.10 Tabu e incesto
Nesse subtítulo, percorreremos o caminho feito por Freud no campo da antropologia
para iluminar o fenômeno do incesto e as formas de repressões sociais existentes para contê-
lo.
Freud (1913), pesquisou o modo como as sociedades primitivas se organizavam,
utilizando-se da antropologia social. Estabeleceu uma relação entre as proibições dessas
sociedades e as encontradas nas neuroses obsessivas. Nesse trabalho, dialoga sobre fatos da
psicologia social adotando o método psicanalítico.
O autor analisou o comportamento dos aborígenes australianos e observou um “severo
rigor a propósito de evitar relações sexuais incestuosas. Na verdade toda sua organização
social parece servir a esse intuito [...]” (FREUD, 1996, p. 22).
Essas sociedades eram subdivididas em grupos menores e se organizavam
por um sistema que se chamava totemismo, ou seja, um animal, fenômeno
natural ou vegetal, considerado antepassado comum ao clã determinava a
dinastia a qual a pessoa pertencia. As relações dos membros com seu
totem eram a base dessa sociedade. Assim, os aborígines misturavam-se
entre si e conviviam com membros de outros totens. Entretanto, há uma
“lei contra as relações sexuais entre pessoas do mesmo totem e,
conseqüentemente, contra seu casamento” (FREUD, 1996 [1913], p. 23).
A penalidade para as relações sexuais com pessoas de um clã proibido era a morte
para o homem e o castigo para a mulher. Poupavam a vida da mulher por acreditar que ela
pudesse ter sido coagida. “O homem é morto, mas a mulher é apenas espancada ou perfurada
por lanças ou ambas as coisas até ficar quase morta” (FREUD, 1996, p. 24). A severidade
dessa lei pode ser compreendida, porque as pessoas nascidas sob o mesmo totem eram
consideradas parentes consangüíneos.
Contudo, não foi somente entre os membros da cultura aborígine que o autor
encontrou severidade quanto à aplicação de castigos entre aqueles que violavam o sistema de
organização social. Em uma tribo da África Ocidental inglesa, uma moça tinha de evitar o pai
no período que vai da puberdade ao casamento. Na Melanésia, o menino, quando chegava à
puberdade, era retirado da casa onde moravam a mãe e as irmãs e não podia mais pronunciar
o nome delas por toda a vida. O homem não podia chegar perto da mãe de sua esposa, ou só
83
podia seguir a sogra ao longo da orla marítima depois que a maré tivesse levado suas pegadas
da areia. Na Nova Caledônia, “se um irmão e uma irmã encontra-se num caminho, a irmã
esconde-se dentro do mato e o irmão passa sem virar a cabeça” (FREUD, 1996, p. 29). Em
Gazelle, uma moça depois de casada não podia pronunciar o nome do irmão e em New
Macklenburg, os primos também eram proibidos de se falar.
Freud acreditava que havia certa sabedoria entre esses povos quanto a suas regras de
“evitação”, no que diz respeito ao genro e à sogra. Segundo o autor: “a identificação simpática
da mãe com a filha pode facilmente ir tão longe que ela própria se apaixona pelo homem que
a filha ama, isso pode levar as formas graves de doença neurótica como resultado de violentas
lutas mentais contra essa situação emocional” (FREUD, 1996, p. 33-34).
Para o autor, pode haver desejo também por parte do homem em relação à sogra, pois,
em razão da proibição do incesto, o amor do filho pela própria mãe pode ser desviado para a
mãe de sua esposa, “[...] ele tem um impulso ao recair em sua escolha original, embora tudo
nele lute contra isso” (FREUD, 1996, p. 34).
A proibição das relações sexuais entre parentes consangüíneos é considerada tabu.
Segundo Freud, esse é um termo polinésio que significa algo consagrado, misterioso e
perigoso. O autor se refere a Wundt que “descreve o tabu como código de leis não escrito
mais antigo do homem” (Wundt 1906, apud FREUD, 1996, p. 37).
Havia a crença de que o tabu envolvia poderes mágicos atribuídos a pessoas ou coisas
e que podiam ter efeitos destrutivos, se violados. Uma pessoa podia se tornar um tabu em
determinadas circunstâncias, como, por exemplo, mulheres durante o período menstrual ou
após o parto, pessoas enfermas ou os mortos. O tabu tem sua origem na fonte dos instintos
mais primitivos e duradouros humanos – “no temor dos poderes demoníacos” (WUNDT,
1906 apud FREUD, 1996, p. 42).
Wundt diz que, com a evolução da sociedade, “pouco a pouco, o tabu vai se
transformando numa força com base própria, independente da crença em demônios.
Desenvolve-se nas normas dos costumes e da tradição e finalmente da lei” (apud FREUD,
1996, p. 42).
Freud encontrou em sua clínica pessoas que criaram para si mesmas proibições de
tabus individuais que obedecem ao mesmo rigor que os das sociedades primitivas, chegando a
dizer que a “doença do tabu” seria a expressão mais apropriada para a condição dos pacientes
“obsessivos” (grifo do autor).
84
Em nossa sociedade ocidental contemporânea, as relações de consangüinidade são
estabelecidas a partir do sobrenome que o indivíduo porta. De acordo com ele, pode-se
identificar a linhagem familiar da qual ele faz parte, seus ancestrais e seus descendentes.
Qualquer um que tivesse violado um tabu tornar-se-ia um tabu, porque possuía a
perigosa qualidade de tentar os outros a lhe seguir o exemplo. Esse fenômeno foi observado
também nas crenças e valores das culturas mais civilizadas. As proibições obsessivas do
neurótico são também misteriosas em sua origem. “Como no caso do tabu, a principal
proibição, o núcleo da neurose, é contra o tocar e daí ser às vezes conhecida como ‘fobia de
contato’, ou délire du toucher” (FREUD, 1996, p. 44).
Para a psicanálise, a vida mental de um adulto vai sempre carregar a matriz do desejo
por sua primeira escolha de objeto para amar. Assim, a fixação incestuosa da libido
desempenha papel principal em sua vida inconsciente, que vai se deslocar constantemente, a
fim de encontrar substitutos para colocar no lugar do proibido.
Inspiradas no sistema dos povos primitivos, as culturas civilizadas aprimoraram seus
mecanismos de repressão social visando preservar sua forma de organização social. A
exemplo disso, apresentamos no Capítulo 2 os dispositivos jurídicos modernos a serem
aplicados àqueles que traduzem em ato desejos que, para a continuidade da vida em
sociedade, devem ser reprimidos. “Se a violação de um tabu pode ser corrigida pela reparação
ou expiação, isso prova que a obediência à injunção do tabu significa em si mesma a renúncia
a algo desejável” (FREUD, 1996, p. 51).
Atualmente o ECA, além das penalidades previstas, oferece espaços para tratamento
daqueles que violam o tabu do incesto. Entretanto, é impossível dissociar esse “tratamento” de
uma espécie de punição.
Esse sentimento de punição pode atravessar quem é violado, neste caso a criança e o
adolescente. E quiçá o psicólogo que vai fazer o atendimento ou a emissão de laudos e
relatórios dirigidos ao juiz.
Considerando o pressuposto freudiano de que uma pessoa pode ser eventualmente
considerada tabu por se encontrar em situação que possa provocar desejos proibidos em
outros e despertar neles conflitos de ambivalência, encontrado nas culturas primitivas e
relacionado aos casos tratados em sua clínica, podemos dizer que, a criança ou adolescente
abusado sexualmente por membro do núcleo familiar ocupa um lugar, mesmo que
momentaneamente, de tabu. Dito de outro modo, ela desperta no outro sentimentos ambíguos
de penalização, por ter sido violada, e de inveja, por ter concretizado o desejo incestuoso que
85
há em todos, porém sacrificados em prol da comunidade. O mesmo pode se dizer do
“abusador.”
Segundo Freud, “Essa poderosa força mágica do mana corresponde a dois poderes: o
poder de fazer alguém lembrar de seus desejos proibidos e o de induzi-lo a transgredir a
proibição em obediência aqueles desejos” (FREUD, 1996, p. 51).
4.11 A linguagem da ternura
Espera-se que o adulto transmita à criança as regras e normas sociais. Uma dessas
normas é a proibição do relacionamento sexual genital entre um adulto e uma criança.
Também se espera que uma criança que esteja descobrindo seu corpo e o corpo do outro tenha
curiosidades a respeito das questões sexuais. O sujeito infantil é portador de uma sexualidade,
mas ainda não tem todas as faculdades desenvolvidas para saber discernir o certo e errado, o
bom e mal, o que pode e o que não pode. “A criança tem fantasias lúdicas sobre como manter
um papel maternal em relação ao adulto. Esse jogo pode tomar uma forma erótica, mas
permanece sempre ao nível da ternura” (FERENCZI, 1943, p. 351).
Entretanto, sabemos que nem todos os adultos conseguem fazer essa interdição e
acabam se deixando seduzir, bem como seduzindo crianças. Eles aproveitam-se de uma
situação de poder para obter gratificação sexual genital. “Confundem as brincadeiras das
crianças com os desejos de uma pessoa que já atingiu a maturidade sexual, e se deixam levar a
atos sexuais sem pensar nas conseqüências” (FERENCZI, 1943, p. 352).
Ferenczi se refere ao fenômeno como uma ocorrência muito comum e que perpassa
por todas as classes sociais. Constata em sua clínica algumas reações advindas das crianças
molestadas. Coloca que, para se defender, a criança pode recorrer ao mecanismo da
identificação ansiosa com o parceiro adulto, introjetando o sentimento de culpa do adulto: “a
brincadeira até então anódina aparece agora como um ato que merece punição.” Acrescenta
que, se a criança se restabelece de tal agressão, sofre uma enorme confusão, sente-se ao
mesmo tempo inocente e culpada.
O encontro de uma criança com um adulto que não interdite o contato físico sexual
genital, ou seja, um adulto que use sua influência para abusar sexualmente da criança, pode
criar sérios conflitos no desenvolvimento subjetivo dela.
O autor ainda aponta para um certo “terrorismo do sofrimento.” Esse fato acontece
quando as crianças são obrigadas a resolver conflitos familiares. Como exemplo, podemos
86
citar as mães que se queixam continuamente de seus sofrimentos fazendo do filho um
substituto maternal, não levando em consideração que se trata de uma criança. Elas fazem
com que os filhos carreguem em seus frágeis ombros o fardo de todos os outros membros da
família. Ressalta, ainda, que não é por desinteresse que as crianças aceitam essa posição, “mas
para poderem fruir novamente da paz perdida, e da ternura que daí deriva” (FERENCZI,
1943, p. 355).
87
Capítulo 5
O PSICÓLOGO E O CAMPO JURÍDICO: análise das entrevistas
5.1 Contextualizando nossa análise
1
Nossa análise foi elaborada a partir de fragmentos retirados dos relatos dos
entrevistados. Levaremos em consideração a singularidade de cada sujeito: suas concepções e
vivências sobre o tema, incluindo seus pensamentos, reflexões teóricas e profissionais, bem
como suas concepções e opiniões pessoais, seus pontos de vista oriundos do senso comum
(compartilhados por setores ou agrupamentos sociais), seus conflitos, angústias e sofrimentos,
seus juízos de valor e suas formulações éticas, morais e religiosas.
Por conta do sigilo que uma pesquisa deve preservar, estamos impedidos de relatar
maiores detalhes sobre onde nossos entrevistados trabalham, sobre a missão e a filosofia da
instituição. Mesmo assim, faremos uma reflexão também sobre as questões institucionais que
permearam a fala dos nossos sujeitos.
Os três psicólogos entrevistados trabalharam ou ainda trabalham em programas sociais
que atendem crianças, adolescentes e famílias em situação de violência sexual. Cada um
desses programas faz parte de instituições distintas, situadas em cidades diferentes.
Escolhemos propositalmente sujeitos que executam a mesma tarefa, porém em municípios e
entidades diversas, a fim de investigarmos se há diferenças relacionadas ao fato de se
trabalhar em uma ou outra instituição e, em caso de resposta afirmativa, quais seriam elas.
A partir do levantamento das questões de nossos entrevistados, articularemos suas
colocações às opiniões de autores que trabalham a conexão da Psicologia com o Direito.
Pensaremos em uma aliança possível entre os dois campos, que possa equacionar a angústia e
a impotência encontrada na fala dos nossos sujeitos. Comparando-as ao que alguns teóricos
dizem, confirmamos que há uma tensão fundamental entre o campo da psicologia e do Direito
na atenção à criança e ao adolescente em situação de violência. Levantamos a hipótese de que,
no âmago de todo sofrimento relatado pelos três sujeitos, pode estar a dificuldade, ou até
1
As frases que representam as falas dos três sujeitos desta pesquisa serão escritas entre aspas, a fim de
diferenciá-las do corpo do texto.
88
mesmo a impossibilidade do psicólogo em atender a demanda da justiça, assim como Freud já
havia nos alertado e mais tarde também Lacan.
5.1.1 As questões de André
Eu sirvo à área da Saúde ou sirvo à área do Direito?
Quem é meu Deus?
A primeira experiência de André no atendimento a crianças e adolescentes e famílias
em situação de violência sexual foi como estagiário de um curso de especialização de uma
Universidade. Sendo um curso de especialização, a necessidade de um referencial teórico era
iminente e a base teórica metodológica bem definida – a psicanálise. As supervisões eram
periódicas e as reuniões de equipes também. Os estagiários atendiam famílias encaminhadas
pelo fórum, nas quais os pais ou parente próximo eram suspeitos de abusar sexualmente de
uma ou mais crianças no interior do grupo familiar.
Sua segunda experiência veio quando, após ter terminado o curso de especialização,
assumiu a função de psicólogo em um Centro de Referência na periferia da capital paulista, o
qual atendia crianças, adolescentes e famílias em situação de violência sexual. A equipe era
multiprofissional e as famílias atendidas não necessariamente tinham processo aberto no
fórum, então muitas vezes cabia à equipe do Centro de Referência fazer a primeira notificação
ao órgão competente, nesse caso o Conselho Tutelar, seguindo assim os preceitos do ECA.
Dessa forma pôde trazer reflexões sobre a diferença da condução do tratamento entre as duas
instituições.
André foi o sujeito que mais apresentou questionamentos a respeito do tema incesto e
abuso sexual, a respeito das denúncias e da perícia e, principalmente, sobre a interface dos
campos Psicologia e Direito. Trouxe também conteúdos sobre a moralidade que permeia os
trabalhos sobre a sexualidade. Com respeito à moralidade, supomos que o aparecimento desse
tema em sua fala esteja ligado ao fato de André ser filho de mãe religiosa e pai pastor de
igreja protestante.
Conta-nos que, em seu processo de análise pessoal, deparou-se com esse fato – a
religiosidade – o que lhe rendeu muitas elaborações: “Na faculdade eu fiz uma monografia
sobre a religiosidade e agora estou preparando um mestrado em sexo [...] faço um rascunho de
mestrado nessa área, que envolve isso, religião e sexualidade. Então é reflexo da minha
89
história toda [...].” Sobre seu processo analítico, diz: “Tem sido gostoso pensar essas coisas
até porque eu estou em análise há 6 anos, já pensando essa história toda.”
André cumpre os quesitos necessários para oferecer uma escuta de qualidade a seus
pacientes: está em processo de análise, é estudioso e se submete à supervisão. Mesmo assim,
vivencia conflitos que ficaram mais evidentes na segunda entrevista.
Todo analista é avisado de que o desejo inconsciente que o move é matéria-prima de
seu trabalho e que, combinado ao que move inconscientemente o paciente, poderá construir,
na transferência, o caminho da cura do analisando.
• A obrigatoriedade da notificação
Apesar de ter a conduta de orientar uma pessoa da família a fazer a notificação ao órgão
competente, nos casos de suspeita de abuso, André diz que “é uma relação complicada [...] o
psicólogo clínico da família se fizer uma denuncia ele quebra o vínculo.”
Conta o caso de uma psicóloga (sua supervisionanda) que fez a denuncia, mas
encaminhou o caso para outro psicólogo atender. “Ela viu que o vínculo não rolou depois da
denúncia. Porque ficava uma ambivalência.” Refletindo sobre o que poderia acontecer a nível
da fantasia da criança para justificar a ‘quebra de vínculo’ André diz que a criança pode ter
pensado assim: “que legal, que bom que você entrou na minha família denunciou meu avô,
isso não vai mais acontecer comigo, obrigada, eu te odeio porque meu avô está quase sendo
preso por tua causa.” Refere-se ao sentimento de culpa que a prisão de um membro da família
pode gerar na criança: “então ‘foi culpa minha que meu avô está sendo julgado.’”
Dessa forma nosso sujeito sustenta uma opinião: “Por isso que eu acho que não dá pra
você julgar, encaminhar pro judiciário e cuidar ao mesmo tempo.”
Questiona o ECA que obriga o psicólogo a denunciar, diz: “se na minha concepção,
denunciar naquele momento pode ser pior do que não denunciar [...] Acho que são, aí entra
nessa coisa do ato médico, a medicina vai dizer pra psicologia o que é que ela deve fazer.”
Diante do impasse da denúncia, André tomou a seguinte decisão: “Eu tenho que
denunciar, mas eu posso esperar um ano pra ver se essa mãe toma consciência e consegue.
[...] se essa família some do meu contato, então [...] eu tenho que fazer isso.” Diz ainda que
apesar de sua postura ter ambivalências legais, do ponto de vista ético é o melhor a fazer.
Aponta para o fato de que uma denuncia infundada, pode repercutir negativamente à
toda classe de psicólogos: “O ECA fica nessa coisa que eu tenho que denunciar, mas se eu
denuncio, eu corro sério risco de cortar o vínculo [...] que outro psicólogo ele vai confiar
também? [...] se eu for processado, posso tentar justificar isso.”
90
Adverte ainda: “O psicólogo que atende e denuncia, ou vice-versa, que faz essas duas
funções, poderia ser comparado ao homem que gera uma criança e, depois, transa com ela.
Ele também faz as duas funções.”
• A perícia
Quando se refere a perícia, André diz: “Eu não sei se tem alguma coisa mais confusa
na psicologia do que isso.” Questiona sobre a perícia nos casos de abuso e diz: “são duas
ciências diferentes, são duas disciplinas.” Nosso sujeito prossegue em suas reflexões dizendo:
“Essa idéia de Freud que o que vai dar neurose é a fantasia, não necessariamente o fato. Essa
idéia de Freud é muito polêmica [...]. Os advogados caem matando, a maioria dos psicólogos
falam mal.” Nessa frase revela divergências no interior do próprio campo da psicologia.
Num primeiro momento, André separa o psicólogo clínico daquele que trabalha no
fórum como pertencentes a campos diferentes do conhecimento. Fala sobre os conflitos que
eles (psicólogos do fórum) vivem quando precisam dizer ao juiz se houve abuso ou não.
Ressalta que para o clínico, não importa se houve abuso de fato, porque pode ser uma
fantasia, o que importa é como ficou isso na ‘mente’ do paciente.
Em sua opinião o psicólogo do fórum quer inverter as funções quando espera que o
clínico faça perícia: “quem tem que dizer se houve abuso ou não é o psicólogo do fórum.”
Mais à frente André começa a refletir de forma mais solidária em relação aos
psicólogos do fórum: “Eu acho que é muito complicado o trabalho deles [...] dizer se houve
abuso ou não, isso não é função deles, é do juiz.” Ressalta as cobranças que o juiz faz aos
psicólogos do judiciário: “e você que é psicólogo, teve abuso ou não? [...] aí ela (a Psicologia)
está submissa ao Direito.”
Apesar de parecer contraditório, André começa a caminhar no sentido de buscar a
interface entre os campos. Vamos detalhar mais algumas das questões levantadas por André:
• O depoimento em juízo
Quando André exerceu o cargo de psicólogo em Centro de Referência situado em uma
comunidade bastante carente, enfrentou embates com a área jurídica, pois a equipe do fórum
demandava que ele fosse depor: “psicólogos do fórum, que queriam que eu fosse depor, e eu
não cheguei a ir, eu mandei uma carta, mas queriam que a gente fizesse o trabalho de dizer se
tinha abuso ou não.”
Nosso sujeito continua se perguntando sobre as questões éticas do depoimento em
juízo e serve-se de metáforas para sua reflexão: “Se, no meio de um atendimento, eu digo pro
91
juiz: ‘Olha, realmente aconteceu uma relação entre o pai e a filha.’ Aquela filha podia ficar
com raiva de mim, psicólogo dela, porque eu denunciei o pai dela.”
• A obrigatoriedade de tratamento
André é favorável à obrigatoriedade do tratamento: “Eu acho que funciona mais do
que se for por adesão livre, né, porque a hora que você começa a mostrar as coisas feias da
família, as coisas que estão acontecendo, eles saem.” Entende a figura do juiz como a de um
pai que capaz de colocar limites àqueles que não os tem. “E se não tiver a figura de pai
dizendo ‘vai ter que fazer terapia sim.’ [...] é melhor ir forçado e resistente, mas ir, do que
ficar resistente e sair.”
O entrevistado acredita que o alcance da terapia realizada em consultório de casos de
abuso sexual é muito pequeno. “Se não for na rede, porque a rede é assim, o judiciário está
sabendo. Acho que a psicologia não tem esse poder de pai de obrigar, ‘vai sim.’”
Às vezes, a tentativa de interdição por meio da terapia é mal sucedida: “Bom, eu falei,
mas vamos tentar mais um pouco pra ver se essa família toma consciência do que está
acontecendo, porque se eles conseguirem tomar consciência de que não é normal transar entre
si, fazer de conta que não vê. [...] acho que talvez estruturaria a família. [...] Nesse caso, por
exemplo, não teve esse alcance, teve que entrar um juiz. Aí, tem que entrar um pai no meio,
né, falar: ‘ó, ou vai sair ou eu bato em você ou eu te prendo.’”
Nosso sujeito percebe a autoridade do juiz como abusiva com os técnicos, quando
impõe a eles que produzam laudos periciais ou quando o poder judiciário faz leis como o
ECA, que torna compulsória a notificação. Por outro lado, considera importante o fato do juiz
determinar que a família faça psicoterapia.
• A política institucional
Quando atendia os casos dentro da Universidade, André sentia-se protegido por não
precisar utilizar a sua escuta clínica para fazer perícia nos casos de abuso sexual. Diz: “Como
ali era uma questão de saúde mental, não tinha essa questão, assim: teve relação penetração ou
não?” Naquela instituição, o importante no atendimento era compreender como a criança ou
adolescente simbolizou o possível abuso. Ressalta ainda que a instituição já comprou muita
briga, com os diferentes campos do saber e principalmente com o jurídico quando decidiu
sustentar a posição de que a equipe não faria perícia nos casos atendidos. Segundo o
entrevistado, o Fórum “já entendeu.”
92
Por isso a instituição onde André foi estagiário resolveu atender somente casos que já
notificados ao Fórum e com a condição de que seus profissionais não seriam chamados para
periciá-los. André diz que na universidade o serviço de atendimento funciona num ambiente
protegido.
Nosso sujeito tece críticas aos núcleos de atendimento da rede de proteção que não
têm estrutura para atender a demanda de casos de abuso sexual. Diz: “uma ‘onguezinha’ que
está lá na periferia [...], que não tem judiciário e nem Conselho Tutelar perto, aí não dá pra
fazer clínica, que faça essa coisa de denúncia mesmo.”
• Interface Psicologia e Direito
“O Direito entende que uma criança que está sendo abusada pelo pai, pela mãe, isso
faz mal, é crime, mas não leva tanto em consideração a questão que, se eu tirar essa criança ou
esses adultos do lar, também faz mal e isso não é crime.”
Essa frase emitida pelo entrevistado demonstra a cerne do conflito entre os campos O
juiz preocupa-se em evitar que a criança venha a sofrer novas violências e procura aplicar
bem a lei. Já o psicólogo preocupa-se com as conseqüências dessa aplicação da lei na vida da
criança. A aplicação da lei pode gerar mais uma violência.
André justifica a importância da psicoterapia afirmando que o setting terapêutico não
possui estatuto de investigação, mas sim um lugar para “falar da disfunção, da dor que a
família tem [...]. Quando eles podem falar da dor, e eles sabem que não estão sendo julgados,
eles costumam aderir e aí ficam.” André tenta buscar uma interface entre os campos,
dintinguindo-os, porém sem separá-los completamente.
Nosso sujeito faz uma proposta: “Então, vamos fazer o seguinte: o judiciário cuida da
justiça, o judiciário, o tutelar, ONGs que trabalham com isso, [...] e a psicologia cuida do
emocional. Acho que aí dá pra fazer um trabalho legal.”
André se indigna e diz: “Como é que um juiz ou alguém do jurídico vai dizer o que é
que eu tenho que fazer ou não na minha profissão, na minha área técnica, se ele não sabe o
que é aliança terapêutica!”
Sobre a Psicologia e o Direito, acrescenta: “São áreas distintas, [...]. Acho que a idéia
da interface, [...] vamos pensar, vamos falar junto. Então, chama um psicólogo pra pensar
como é que a lei pode ser melhor.”
Sua fala aponta para uma saída, um diálogo entre os campos a partir da disposição do
Direito em compreender a Psicologia: “A gente tem os juizes aqui de São Paulo que estudam
93
psicologia. Eu lembro o dia em que eu vi, sabe, o doutor (fala o nome do juiz). [...] com o
livro do Winnicott, eu falei ‘que legal’, um juiz lendo Winnicott, que bacana isso! [...] A
gente está debaixo de uma Constituição, antes de ser psicólogo eu sou cidadão brasileiro”,
conclui André.
5.1.2 As questões de Cláudia
Eles [psicólogos] queriam dar um passo maior do
que podiam, por exemplo, ao se meter no jurídico.
Cláudia também trabalhou num Centro de Referência e atendeu crianças, adolescentes
e famílias em situação de violência sexual durante dois anos, primeiramente como psicóloga e
depois como coordenadora técnica. Esse Centro era financiado pelo poder público municipal.
Havia psicólogos, assistentes sociais, educadores e um advogado na equipe. Nesse Centro, a
equipe optou por atender casos encaminhados do Conselho Tutelar ou da vara da infância.
Esse manejo desobrigava o profissional a fazer a primeira notificação, visto que esta já havia
acontecido e a criança já tinha um prontuário na Vara da Infância. Assim, o tratamento
psicossocial aconteceria independentemente do processo na justiça.
Seu depoimento traz muitas interrogações a respeito das questões de ordem política
que atravessavam o cotidiano do seu trabalho e sobre o despreparo dos profissionais de sua
equipe.
O que motivou Cláudia a trabalhar na área de atendimento a casos de abuso sexual
contra a criança e o adolescente foi a possibilidade de contribuir para a área social. Não
sabemos quais fios de sua história pessoal que a levaram a tal escolha, mesmo porque ficou
pouco tempo no programa e, pelo que sabemos, não voltou mais a trabalhar na área.
Cláudia diz sentir grande angústia ao lidar com o atendimento a crianças e
adolescentes com suspeita de abuso sexual. Fala sobre sintomas físicos: “uma menina de um
ano e meio que foi abusada e essa menina foi parar no hospital, [...] eu não agüentei, senti
ânsia de vômito.” Mesmo estando em análise e supervisão, após sua saída da instituição,
Cláudia não voltou a escutar casos de abuso sexual, provavelmente por lhe ser tão aversivo.
O aspecto que mais marcou essa entrevistada foram as dificuldades político-
institucionais enfrentadas por ela e por sua equipe. Além da problemática dos casos de abuso
sexual, ela e sua equipe eram ‘violentadas’ por atraso no pagamento de salários e por
94
condutas desrespeitosas por parte dos supervisores do setor público. Essa duplicidade de
violações à integridade e à subjetividade dos profissionais levou à saída gradativa dos técnicos
e, depois de alguns meses, ao fechamento do programa.
A abordagem da questão política foi bastante delicada durante essa entrevista, pois a
entrevistada não queria expor sua chefia e também não queria expor a si mesma em um
depoimento que pudesse vir, eventualmente, a prejudicá-la no futuro. Cláudia fez questão de
respeitar os limites éticos de uma entrevista que seria publicada, pedindo para retirar nomes e
fatos constrangedores. Mesmo assim, conseguiu expressar seu mal-estar, que ficou explicito
nas linhas e entrelinhas de sua fala.
• O impacto da escuta de casos de abuso na subjetividade de quem escuta
A entrevistada traz alguns exemplos de como a fantasia do psicólogo pode ser
despertada na escuta de casos de abuso sexual. Conta sobre um caso que deixou toda a equipe
com muito medo, pois o suposto abusador era percebido como ameaçador. A equipe chegou a
acionar a gerência municipal e a instituição, para garantir a sua segurança. Cláudia não via
exatamente a necessidade de um segurança, mas percebia que a equipe estava ameaçada
simbolicamente. Diz: “É o olhar, que a presença da pessoa significava e o que isso podia
dizer.”
Cláudia conta que recusou atender casos de crianças muito pequenas que foram
abusadas sexualmente porque não se sentia em condições de fazê-lo. Diz: “mexeu comigo.
[...] Pensava na minha filha [...], fiquei com aquela sensação de que poderia acontecer com a
gente [...]. E eu fiquei em pânico. [...]. A gente entra em pânico mesmo!”
• O despreparo da equipe
Cláudia fala que havia profissionais que a preocupavam. Diz: “não tem a menor
noção, nem como começar um atendimento.” Conta que um dos educadores contratados
revelou, em uma reunião de equipe, que era ex-interno da FEBEM e lá tinha sofrido abuso
sexual, por isso considerava a si mesmo conhecedor do assunto muito mais que todo o grupo:
“Ele escancarou para a equipe o que ele tinha passado.”
Cláudia diz que, a partir desse fato e como o moço não estava em processo de análise
pessoal, achou por bem não mantê-lo na equipe e lamenta: “Eu fui inteiramente massacrada
pela equipe [...] fui colocada e representada como uma pessoa autoritária.”
Com o passar do tempo observou que a qualidade do serviço prestado estava sendo
prejudicada. Diz: “A gente estava doente.” Apesar de buscar supervisão, segundo Cláudia, a
95
equipe não conseguia falar sobre as questões e aproveitavam o espaço para “formar um
conluio” contra a coordenação.
• O cuidado com o cuidador
Nossa entrevistada fala como, enquanto coordenadora e, portanto responsável pela
qualidade do serviço prestado pela instituição, lhe preocupava a formação de sua equipe,
sentindo-se segura quando o psicólogo era ‘bom.’ Diz: “Eu ficava tranqüila, havia técnicos
que eram bons [...], eram técnicos supervisionados, eram técnicos que tinham passado um
pouco por análise, e só não estavam em análise porque não tinham condições financeiras de
bancar.”
Diz que o profissional além de se tratar, precisa ter uma formação continuada. Afirma:
“não dá pra você ficar sem estudo, sem um grupo de estudo, análise e atendendo... Não dá pra
fazer sem esse tripé.” Caso contrário o técnico pode adoecer ou atuar com os pacientes como
foi o caso do educador que ela teve que dispensar. Diz: “Eu vi técnicos faltando [...] atrasando
[...] os técnicos faltavam muito.” Cláudia fala que o profissional que não se cuida não
consegue saber quais os seus limite e acaba não conseguido saber sobre suas potencialidades.
• A política e o (des) amparo institucional
Cláudia diz que havia muitas questões de ordem política atravessando cotidiano dos
profissionais, desde a concepção e constituição do Programa. Diz: “Eu me sentia muito
incomodada politicamente, porque é uma zona de política, e de como foi constituído esse
programa. Eu sofria muito com isso.”
Ressalta acontecia um desrespeito por parte da supervisora do poder público com
relação à pessoa de Cláudia. Acredita que isso acontecia por ela ter feito parte da equipe que
havia saído do programa. Cláudia foi a única técnica que ficou no Centro que fez parte do
grupo anterior, considerado como fracassado pela supervisora.
Apesar da entrevistada não mencionar, tivemos notícias de que a equipe anterior não
conseguiu lidar com algumas questões políticas, financeiras e institucionais e também foi
gradativamente se retirando do programa.
Essas questões foram trazidas com grande mal-estar pela nossa entrevistada. No
momento em que falou sobre essa questão ficou emocionada e revelou tristeza ao dizer que a
falta de repasse de verba fez com que o programa fosse fechado. Apesar de receber salário
diz: “Questionei muito esse lado de ‘subutilização’ do profissional. [...] Eu permanecia
naquele trabalho. Eu não me sentia remunerada.”
96
Por outro lado, Cláudia nos fala de iniciativas por parte da instituição que refletia
positivamente no trabalho. Diz: “Tínhamos uma gerência que providenciava algumas coisas
legais [...], instrumentalizar os técnicos teoricamente. Achava super legal.”
Mesmo não podendo pagar em dia seus profissionais havia um movimento da
instituição na tentativa de aliviar as tensões entre a equipe gerada pela falta de repasse de
verba do poder público municipal.
• Interface Psicologia e Direito
Cláudia é bastante crítica quanto à interface da Psicologia com a área jurídica, em
relação à elaboração de laudos e relatórios sobre a questão do abuso sexual. Diz: “A gente
parou de dar laudos para o juiz. Isso a equipe fez bem.”
A coordenadora disse que ao estudar sobre o limite da psicologia em dizer se houve ou
não abuso sexual é muito grande e a equipe decidiu que não iria fazer laudos. Diz: “Então a
equipe entrou sabendo que não responderia, não apresentaria laudos para o juiz, porque isso
não era da nossa alçada.”
Sua opinião é bem definida quanto à falta de preparo do psicólogo em dialogar com o
campo da justiça. Diz: “Ele queriam dar um passo maior do que podia, por exemplo, se meter
no campo jurídico [...]. Eu acho que isso é o mal do psicólogo.”
Diz ainda que havia comentários de que o juiz da região deu a guarda de uma criança
para o abusador. Esse fato afastou mais ainda a possibilidade de interface do Centro de
referência com as Varas da Infância e da Família.
Cláudia ainda aponta que havia uma boa relação com o conselheiro tutelar da região e
que sua equipe estava buscando contato com a Saúde para implantar um trabalho de rede. Diz:
“A gente estava começando a fazer um trabalho de rede com os conselheiros tutelares, com as
subsecretarias. A gente estava entrando em contato com o SUS para fazer um trabalho de
rede.” Em seu ponto de vista, os conselhos tutelares e a área da Saúde seriam os interlocutores
do Centro de Referência para um trabalho em rede e suporte para a prevenção da violência
sexual contra a criança e o adolescente naquela região.
97
5.1.3 As questões de Maria
O cara [abusador sexual] foi pra cadeia, ele morreu
lá assassinado. Bateram, estupraram.
A violência maior que a gente vê na nossa
sociedade tem tudo a ver com a violência
doméstica; tudo a ver com a dinâmica familiar.
Maria trabalha há mais de dez anos em uma organização não governamental com a
missão de prestar atendimento psicossocial a todo tipo de violência contra crianças e
adolescentes, inclusive o abuso sexual. A instituição é conveniada com o poder público
municipal, que é seu maior mantenedor. A equipe da ONG é formada por psicólogos e
assistentes sociais. Nos primeiros anos que sucederam a inauguração do serviço, os
profissionais recebiam casos de todos os equipamentos da rede de proteção e muitas vezes
tinham a responsabilidade de fazer a notificação ao Conselho Tutelar. Com o tempo passaram
a atender somente casos encaminhados pelo Conselho, ou seja, casos em que a instância
jurídica já havia sido acionada.
Nossa entrevistada faz diagnóstico, atende casos individualmente e em grupos.
Também faz orientação a pais. Emite freqüentemente relatórios para a Justiça, nos quais opina
se houve ou não abuso sexual. Maria está montando, pela primeira vez, um grupo
psicoterápico de homens abusadores sexuais de crianças e adolescentes.
A equipe reúne-se semanalmente para a discussão de casos e, há pouco tempo, os
diretores da instituição permitiram supervisões técnicas dentro do horário de trabalho; porém
quem as custeia são os profissionais.
Quanto à análise pessoal, diz que já passou por psicoterapia, considera importante,
mas hoje não dispõe de condições financeiras para retornar. Também não tem estudado
devido à falta de tempo, mas diz que em breve pretende voltar a fazer grupo de estudo na área
de musicoterapia.
Maria diz que o fato de não querer minimizar as injustiças é que lhe motiva a trabalhar
na área: “Sabe, eu sou uma pessoa, eu não gosto de injustiça.” A entrevistada está avisada
quanto ao que a motiva, mas não o relaciona a fatos de sua história de vida.
Ela trabalha com grupos de orientação a pais. Com adolescentes, utiliza a técnica de
musicoterapia. Gosta muito dessa atividade. Diz: “É o que me salva!” Essa escolha também
está relacionada a sua história pessoal, que, apesar de não transcrita na entrevista, me foi
revelada após o seu término. Maria começou a estudar música na primeira infância e hoje a
98
toma como um hobby. E vale a pena ressaltar que seu pai é advogado. Então supomos que sua
escolha em trabalhar na interface com a Justiça está ligada a esse fato.
Maria foi o sujeito que trouxe o discurso mais carregado de angústia e sofrimento ao
falar de seu trabalho: “Eu lembro muito da minha filha, eu choro.” Sente um mal-estar em
relação ao seu trabalho “porque é muito pesado [...]. Quantos adolescentes que eu atendi que
já morreram, pelo menos uns quatro.” Porém acredita ter uma função social muito importante.
• O impacto da escuta à violência e as formas com que o psicólogo se defende
Maria nos conta sobre como é difícil o cotidiano de seu trabalho. Diz: “É difícil
trabalhar com violência doméstica, é muito difícil! [...] eu às vezes me sinto muito mal. Choro
quando eu saio daqui [...]” Informa que os pais abusadores agridem com palavras a equipe
técnica. Diz: “Eles xingam a gente de vagabunda, piranha [...]. Tem hora que você tem
vontade de falar [...] dá vontade de descabelar!” Fala do impacto que a violência sexual causa
na subjetividade dos profissionais que passam a ‘atuar’, ou seja, repetir o que os pacientes
trazem. A equipe fica tão chocada que se defende muitas vezes xingando nos bastidores dos
atendimentos o abusador dizendo: “Que cachorro esse cara, um monstro.”
Nossa entrevistada acredita que o psicólogo às vezes se torna muito violento, tem um
discurso que acaba reproduzindo a violência, quando produz falas assim: “Põe no paredão
esses caras! Manda matar!” Diz que ela também se inclui nesse discurso e fala: “Sabe quantos
caras que atendi e que aconteceu isso? O cara foi pra cadeia e ele morreu lá assassinado.
Bateram, estupraram.”
Maria aponta sentimentos muito ambíguos, pois acredita que o psicólogo não deveria
ter essa opinião a respeito de um ser humano. Diz: “Sempre fui a favor dos Direitos Humanos,
mas [...] você olha pra um cara que abusou de uma filha e você fala vai pra cadeia, eu quero
que ele morra lá [...] como se..., se fosse Deus [...] e o pior é que o cara morreu lá [...] e a
culpa!”
A entrevistada percebe que seu trabalho a deixou com um olhar contaminado e se
percebe vendo violência em tudo. Diz: “principalmente em relação a minha família, minha
filha, os filhos de amigos, então é uma situação que pega um pouco.”
• O (des) amparo institucional
A entrevistada afirma que trabalha oito horas por dia, quarenta horas por semana
escutando casos de violência contra crianças e adolescentes, na grande maioria das vezes
cometida pelos próprios pais. Por isso tem consciência de que todos deveriam fazer terapia,
99
porém os salários são baixos e o profissional não pode pagar. Aponta a pressão do serviço
público municipal para que não haja fila de espera na instituição. Assim a profissional diz que
atende um paciente em seguida do outro. Esse fato, somado a outros já mencionados, a faz se
sentir violentada. Diz: “a gente também é violentado [...] uma violência meio velada.”
Maria diz que a instituição atende as pessoas abandonadas e acaba por abandonar seus
técnicos, não dando apoio e não compreendendo seus limites. Acredita que a instituição
violenta psicológica e financeiramente seus profissionais. Diz: “E aí eu me questiono sobre a
qualidade do atendimento.”
• Depoimento em juízo
Maria nos fala que já perdeu as contas de quantas vezes já foi depor em juízo. Diz:
“Eu fico muito nervosa [...] então você sai de lá com medo de ser ameaçada.”
Ressalta que a equipe é respeitada pelo juiz da Vara da Infância no município,
entretanto, é desconsiderada pela promotora. Diz: “Ela chamou a gente de uma palavra que, a
gente foi ver no dicionário, era preguiçoso.”
Conta-nos um episódio que considerou violência psicológica cometida por uma juíza
durante a inquirição a uma criança de sete anos. Maria acompanhava sua paciente na
audiência e mesmo havendo comprovação do abuso pelo exame de corpo de delito e ainda os
relatórios, a juíza fez questão de que a criança falasse. Perguntou insistentemente onde o pai
mexeu: “Fala onde foi! A criança não queria falar, chorava e agarrava a psicóloga. Então ela
chorando apontou a vagina. E eu falei para a juíza: ‘Olha o que a senhora está fazendo!’”
A entrevistada fala que já foi em audiência de vários agressores sexuais e sempre pede
para não fazê-lo na frente do réu por motivo de segurança pessoal. Diz: “Então é insalubre
isso [...] você tem medo de sair de lá e tomar um tiro, ou o cara descobrir onde você mora.
Você não tem retaguarda da instituição para isso, não tem, você vai na fé, em Deus,
entendeu?”
Conta a história de um velhinho que abusou de uma adolescente e após o depoimento
da psicóloga, ele morreu. “Ele não morreu na cadeia porque eu acho que ele se matou antes
[...] É muito difícil, é muito insalubre, você fica se sentindo responsável.”
• Perícia
Apesar da instituição não fazer perícia judicial, os relatórios produzidos têm grande
influência na decisão judicial.
100
Maria considera que a relação com o Fórum é muito estressante para o psicólogo.
Acredita ser muita responsabilidade: “Você tem que fazer relatório, e você vai decidir a vida
da pessoa de uma certa forma.”
• Cuidando do cuidador
Durante toda a entrevista, Maria menciona a necessidade do psicólogo que trabalha na
área da violência estar em processo terapêutico para preservar sua saúde mental. Entretanto
para oferecer um atendimento de qualidade o profissional necessita de respaldo institucional
incentivando-o a buscar supervisão do trabalho realizado e também ter a aprimorar-se e
atualizar-se profissionalmente. Diz: “Então eu acho que a gente teria que ter um espaço para
estudar, para falar [terapia], para refletir [supervisão].”
5.2 Um diálogo possível
Já não é de hoje que o campo da justiça, em especial a área da perícia técnica, tem
procurado na metodologia psicanalítica subsídios para sustentar o trabalho de investigação
criminológica. Em 1906, alguns juízes e promotores, preocupados com a veracidade dos
testemunhos efetuados nos tribunais europeus sobre os quais apoiavam algumas condenações,
passaram a utilizar a técnica da associação livre como meio de extrair a ‘verdade’ dos réus e
testemunhas. Essa técnica, baseada em um jogo infantil, consiste em apresentar à pessoa uma
palavra-estímulo, e ela deve pronunciar outra que lhe venha à cabeça e assim sucessivamente.
Freud, preocupado com o uso da associação livre por pessoas que tinham interesses
outros que não a cura das neuroses, proferiu um seminário a convite do professor Löffler
1
, a
fim de esclarecer, entre outras coisas, as semelhanças entre os campos da psicanálise e da
justiça em relação à busca da verdade e, principalmente, realçar a diferença entre a posição do
analista e do juiz em relação aos suspeitos de terem cometido crimes.
Para ele, tanto o criminoso quanto o neurótico se defrontam com um segredo, alguma
coisa oculta. Porém, diz Freud, “o criminoso conhece e oculta esse segredo, enquanto o
histérico não conhece esse segredo, que está oculto para ele mesmo” (FREUD, 1986 [1906],
p. 99).
1
Wilhelm Löffler, professor de medicina e diretor da policlínica médica da Universidade de Zurick da época.
101
A tarefa de desvelamento do segredo aproxima os dois campos. Tanto o terapeuta,
psicólogo ou psicanalista como o juiz acercam-se de técnicas para descobri-lo. Entretanto, a
diferença está no que cada um faz com o segredo desvelado. Esse fato vai determinar a
colaboração ou não do sujeito no acesso ao segredo.
Na psicoterapia, supõe-se que o paciente ajude a combater sua resistência porque
espera lucrar com essa investigação, isto é, livrar-se do sintoma e curar-se. O contrário ocorre
com o criminoso. Ele não cooperará com o trabalho do juiz ou com a sua equipe, pois se o
fizesse estaria trabalhando contra si próprio. Na psicanálise, a resistência é inconsciente, no
âmbito jurídico é consciente. Freud diz aos juizes e aos profissionais desse campo que o
escutavam:
Os senhores em sua investigação podem ser induzidos a erro por um
neurótico que, embora inocente, reage como culpado, devido a um
oculto sentimento de culpa já existente nele e que se apodera na acusação.
Não julguem essa possibilidade como invenção ociosa; lembrem-se que
isso pode ser observado com freqüência na infância. Muitas vezes uma
criança acusada de uma transgressão nega veementemente sua culpa,
embora chore como um criminoso desmascarado. Talvez pensem que a
criança mentiu ao afirmar sua inocência, mas isso nem sempre é verdade.
Pode ser que, embora não tenha cometido a falta de que a acusam, possa
ter cometido uma outra que permanece ignorada e que não lhe foi
imputada (FREUD, 1986, p. 103) (grifo nosso).
O autor acrescenta que um adulto muitas vezes comporta-se como uma criança, e é
tarefa árdua e talvez impossível aos juristas distinguir um indivíduo auto-acusado daquele que
é realmente culpado. Ainda adverte, aos juizes e aos peritos, que não é possível aplicar a
metodologia psicanalítica num interrogatório para uma investigação criminal.
Apesar de seu esforço em advertir os juízes sobre a impossibilidade da psicanálise em
contribuir com a perícia criminológica, em 1930, Freud depara-se com a utilização das teorias
do complexo de Édipo e da repressão no laudo de um perito da Faculdade de Medicina de
Innsbruck sobre Philipp Halsmann, jovem judeu de 22 anos, para justificar sua condenação
por crime de parricídio.
Após a condenação do jovem, foi feita a apelação para a corte de Viena. O Dr. Josef
Kupfa, a fim de montar a defesa do caso, solicitou a opinião de Freud sobre o assunto, que
102
analisou o laudo. Freud diz que a Faculdade levou longe demais as alegações do complexo de
Édipo e destaca pontos que considera injustos.
Outros grandes nomes da época foram convidados a auxiliar em um movimento em
defesa de Halsmann liderado por sua irmã Liuba, entre eles, Albert Einstein. Este apelou ao
presidente da Áustria, porém sem resultado. Mais tarde o jovem foi libertado, porém foi
deportado da Áustria e passou a viver nos Estados Unidos.
Moisés Kijak
1
escreveu um artigo no qual afirma que as questões políticas e as de
ordem anti-semitas – com necessidade de encontrar bodes expiatórios – podem ter contribuído
para a incriminação do rapaz.
El antisemitismo tenía en Austria una vigencia que provenía desde
muchos siglos atrás. Se exacerbaba en épocas de inestabilidad social, en
las que la necesidad de encontrar un chivo expiatorio hacía de los judíos y
de otras minorías un blanco fácil. Los antisemitas de derecha
identificaban a los social-demócratas con los judíos. Tanto a unos como a
otros, demonizados en los eslóganes propagandísticos, se los tenía por
causantes de todos los males (KIJAK, 2004, v. 59 – nº 4.
Para Kijak, são os integrantes do aparato jurídico que Freud acusa de cometer grave
delito, ao perverter sua teoria para incriminar um inocente. O caso Halsmann ilustra-nos que
uma condenação pode estar influenciada por questões políticas de uma época e que, mesmo
com toda adversidade, alguns personagens da história não se furtaram a prestar solidariedade
ao jovem.
Desde a década de 1930, a psicologia evoluiu em seus conceitos e o campo da ciência
jurídica também. No capítulo 2, demonstramos que a Declaração dos Direitos Universais do
Homem foi um marco histórico que fez dos direitos humanos um ideal almejado pela maioria
das sociedades ocidentais. Assim, os tribunais foram se adaptando e buscando, cada vez mais,
respaldo nos diversos campos do conhecimento, principalmente na medicina e na psicologia,
para embasar as decisões judiciais na área de família (varas de família) e área criminal (vara
criminal), e em nome da justiça aplicar corretamente a lei.
Levando em consideração o desenvolvimento da criminologia e a participação da
psicanálise como campo do conhecimento utilizado para embasar muitos laudos periciais,
1
Revista de la Asociación Psicoanalítica Argentina (Sociedade Componte da la Asociación Psicanoanalítica
Internacional) Volume 59, nº 4. Outubro/Dezembro 2004.
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Lacan (1950) profere um seminário, na XIII Conferência dos Psicanalistas de Língua
Francesa, intitulado: “Introdução Teórica às Funções da Psicanálise em Criminologia.” Sua
fala vai bem mais longe do que a de Freud quanto ao fato de as questões culturais
determinarem o delito. Ressalta que o crime e o criminoso não podem ser concebidos fora de
sua referência sociológica, lembrando a máxima de São Paulo de que ‘é a lei que faz o
pecado.’
Diz ainda que toda sociedade comporta uma lei, seja “tradicional ou escrita, de
costume ou de direito” (LACAN, 1998, p. 128). É a partir desses parâmetros que se pode
identificar os níveis de transgressão que definem o crime. Entretanto, para se aplicar punições,
é preciso um grau de assentimento subjetivo por parte do criminoso, necessária à própria
significação da punição e à responsabilização.
O autor lembra que a psicanálise descobriu tensões na relação do indivíduo com a
sociedade, que revelam um mal-estar constitutivo que “desnuda a própria articulação da
cultura com a natureza” (LACAN, 1998, p. 129). A teoria psicanalítica profere que é por meio
do sentimento de culpa que surge no homem o ‘supereu’, o que sustenta sua sujeição às leis
sociais. Entretanto, há uma parte que perpassa pela singularidade do sujeito, e esta pode levá-
lo a cometer crimes abomináveis, como o incesto e o parricídio. Mesmo assim, estes não
deixam de ser atos que tem sua relação com a lei, ainda que seja para contrapô-la ou denegá-
la.
Lacan comenta sobre a dificuldade do trabalho dos peritos quando prestam
depoimento em juízo sobre certos crimes. Revela suas observações a respeito dos entraves por
que passam esses profissionais. Diz:
É flagrante a falta de um denominador comum entre as referências
sentimentais em que se confrontam o ministério público e o advogado,
por serem as do júri, e as noções objetivas que o perito traz. [...] E
podemos ver essa dissonância, no espírito do próprio perito, voltar-se
contra sua função num ressentimento que se manifesta num prejuízo de
seu dever (LACAN, 1998, p. 141) (Grifo nosso).
Essa ‘falta de um denominador comum’, ou seja, a ausência de um entendimento entre
advogados e peritos, pode gerar mal-estar neste último. Porém o autor não acredita ser
possível esse entendimento, já que ambos partem de pressupostos diferentes no cumprimento
de sua função. Como já dissemos, a verdade do sujeito que cometeu um delito não pode ser
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revelada. Assim, o criminoso trabalhará no sentido de se inocentar e não de esclarecer ao juiz
sobre a verdade dos fatos.
Em relação às implicações aos operadores de Direito, ou seja, juízes, advogados e
promotores nos casos de suspeita de abuso sexual à criança e ao adolescente, Dodke,
promotora de justiça, revela que é notória a dificuldade que esses profissionais têm em ouvir
uma criança.
A autora pesquisou seis inquirições feitas por juízes a crianças supostamente abusadas
sexualmente. Em todas elas observou a inabilidade dos juízes, dos defensores e dos
promotores em estabelecer laço com a criança que permitisse a ela se colocar, bem como a
dificuldade em falar sobre o tema, elaborando perguntas de difícil interpretação. Assim,
acredita que “os operadores do direito, para ouvir a criança, precisam estar emocionalmente
preparados para não rejeitar a experiência abusiva e, em conseqüência, a própria criança”
(DOLKE, 2001, p. 96).
Sugere uma interlocução com o campo da psicologia, pois acredita ser necessário
sensibilidade por parte dos profissionais do campo jurídico para entender que: “Precisamos
descer dos nossos lugares, no sentido mais amplo, e permanecer ao lado da criança de modo a
não deixá-la ainda mais oprimida e humilhada” (DOLKE, 2001, p. 96).
A autora defende a idéia de que a questão de abuso sexual, em especial o intrafamiliar,
ou seja, o incesto, precisa ser amplamente debatida e questionada. Acredita que o debate não
deve se dar somente quanto à forma com que são ouvidas as crianças, mas também quanto:
à responsabilidade penal do abusador; à forma de cumprimento da pena; à
viabilidade do tratamento psicológico; aos pedidos de arquivamento dos
processos; à destituição do pátrio poder; em razão da prática abusiva; à
‘dita negligência da mãe’ [...]. A problemática do abuso sexual infantil
transcende o jurídico e, também, por isso, precisa ser pensada e
repensada.[...] (DOLKE, 2001, p. 97).
Refere que o campo jurídico precisa ter humildade em reconhecer seus limites e que
seus operadores devem ter “disponibilidade mental para um trabalho interdisciplinar,
aceitando propostas de outras áreas de conhecimento” (DOLKE, 2001, p. 97).
Acreditamos que a partir da inabilidade dos juristas para interrogar as crianças é que o
psicólogo foi sendo inserido nas audiências para falar no lugar da criança, em especial nos
casos da suspeita de abuso sexual infantil, na intenção de ambos os campos, tanto da
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Psicologia quanto do Direito, de proteger a criança de mais uma violência: a de novamente
tornar pública sua intimidade.
Assim, o psicólogo passou a assumir para si a situação constrangedora, a fim de
poupar a criança de vivenciá-la. O técnico submete-se à inquirição, para preservar a
integridade psicológica da criança. Trabalha em consonância ao sistema de garantia de
direitos. Entretanto, esse ato não soluciona o mal-estar gerado pela situação de abuso, apenas
o desloca de lugar, haja vista os depoimentos dos entrevistados desta pesquisa.
Arantes (2004) tem uma opinião crítica em relação à psicologia aplicada ao campo
jurídico. Compartilha da idéia de que a atuação dos psicólogos nesse campo “deve ser
entendida tanto como lugar de prática, como prática a ser pensada” (ARANTES, 2004, p. 18).
Ao perguntar-se o que é a Psicologia aplicada à Justiça ou Psicologia Jurídica, quais os seus
conceitos e no que se fundamenta, propõe uma reflexão mais ampla sobre o tema.
A autora caminha na esteira dos questionamentos dos filósofos Canguilhem e Thomas
Herbert que se perguntam como e porque esse campo se constituiu, quais os seus
procedimentos e de que natureza é a sua eficácia. Recorre a Foucault para ressaltar que as
práticas jurídicas são uma das mais importantes formas modernas de subjetividade, que, mais
do que punir, “buscar-se-á a reforma psicológica e a correção moral dos indivíduos”
(FOUCAULT, apud ARANTES, 2004, p. 21).
Quanto à atuação do psicólogo nas Varas de Família, em que as disputas de guarda
não envolvem crimes, como, por exemplo, nos casos em que há suspeita de abuso sexual ou
incesto, a autora questiona a atividade de fornecer subsídio ao magistrado na elaboração de
laudos, pareceres e relatórios para dizer quais dos progenitores se encontram em melhores
condições de educar os filhos. Diz: “Que não se reduza uma questão tão delicada como esta
aos seus meros aspectos gerenciais. Pelo menos não em nome da criança” (ARANTES, 2004,
p. 22). Faz a mesma pergunta de Canguilhem: onde querem chegar os psicólogos fazendo o
que fazem?
Essa atividade avaliativa defendida por muitos teóricos e regulamentada pela
legislação brasileira “tem causado mal-estar entre a nova geração de psicólogos, que preferiria
ter de si uma imagem menos comprometida com a manutenção da ordem social vigente,
considerada injusta e excludente” (ARANTES, 2004, p. 23). Atribui-se esse mal-estar ao
instrumentalismo da psicologia a serviço da objetividade e racionalidade, com a função de
dominar e modificar o meio físico, nesse caso, dominar e modificar o sujeito humano. A
autora baseia-se em Pessanha, para sustentar sua hipótese:
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(...) quando o ocidente, através de Descartes e de Bacon, fez a escolha por
uma forma de cientificidade e deixou de lado tudo que fosse dotado de
alguma ambivalência, deixou de lado também as chamadas idéias
obscuras. Com isso deixou de lado tudo o que na condição humana é
ligado ao corpo, ao tempo, à história e a concretude (PESSANHA, apud
ARANTES, 2004, p. 23).
A partir das reflexões da autora, compreendemos a posição de André e Cláudia, que se
sentem extremamente incomodados com a relação estabelecida entre a Psicologia e o Poder
Judiciário. Para eles, a submissão ao enquadre jurídico torna-se um paradoxo ao psicanalista,
pois um laudo pericial se inscreve na lógica da objetividade a ser aplicada à absolvição ou à
condenação do acusado. Assim, os entrevistados ficam tomados por certo mal-estar ao utilizar
sua habilidade de escuta para servir a essa norma.
Pessanha amplia a discussão para além do campo da Psicologia. Argumenta no sentido
de que as ciências humanas não podem se reduzir ao discurso coagente da razão abstrata,
pretendendo verdades a-históricas e universais. “Trata-se, portanto, de preservar a
temporalidade do tempo, a humanidade do homem, a concretude do concreto” (PESSANHA,
apud ARANTES, 2004, p. 24).
Já Maria, outro dos sujeitos desta pesquisa, apesar de ser favorável à função do
psicólogo como auxiliar do juiz no julgamento de um suposto agressor, não deixa de anunciar
o constrangimento que às vezes essa tarefa lhe implica. Sua insatisfação, porém, é projetada
para o âmbito institucional.
Se entendermos a problemática como sendo maior que a tensão entre Psicologia e
Direito, algo da ordem social, como nos propõe Arantes, olharemos tanto os conflitos de
Maria como dos outros dois entrevistados como tensões inerentes aos profissionais das
ciências humanas de nossa época, por causa da exigência moderna de uma objetividade
impossível às ciências humanas.
Mara Caffé também pesquisou sobre a atuação do psicólogo no campo jurídico. Inicia
seu livro perguntando-se até que ponto é possível o exercício da psicologia no interior das
práticas judiciárias, já que quando o psicólogo ou psicanalista desempenha uma atividade de
perícia judicial ele não está em sua casa e esse terreno lhe é estranho.
Descreve o contexto do processo judicial como dominantemente marcado pela busca
de uma verdade objetiva, com a utilização de procedimentos racionais. Diz: “As alegações das
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partes devem vir acompanhadas de provas, sem o que são descartadas, ignoradas, não
possuem credibilidade” (CAFFÉ, 2003, p. 81).
A psicanálise também busca a verdade na compreensão da dinâmica familiar, porém
essa verdade não é da ordem da objetividade dos fatos. Segundo a autora, a escuta
psicanalítica produz “provas de natureza muito diferentes daquelas habitualmente
demandadas no contexto judicial” (CAFFÉ, 2003, p. 81).
Nesse ponto a autora está em consonância com Freud, que considera difícil aplicar as
técnicas psicológicas, cuja finalidade original é a cura do sujeito, a um campo em que essas
mesmas técnicas serão aplicadas, vez ou outra, contra o próprio sujeito.
A noção de verdade para a psicanálise é completamente diferente da noção de verdade
objetiva do campo jurídico. Ela revela “os termos de uma subjetividade que não se confunde
com a subjetividade tratada pelos advogados, promotores e juízes, pois se elabora na
compreensão de processos inconscientes, de fantasias” (CAFFÉ, 2003, p. 81).
Assim, endossa a posição freudiana de que a verdade do sujeito em análise está
escondida dele mesmo. Já a verdade do sujeito submetido ao processo judicial está oculta
somente para os profissionais da justiça e o sujeito não está disposto a revelá-la.
Já que o juiz é inabilitado para poder abstrair o que se passa no interior de uma família
em litígio que fará tudo para ocultar a ‘verdade’, busca nos técnicos um auxílio para o
desvelamento da situação. A função do psicólogo perito é prestar “[...] esclarecimento ao juiz
acerca dos vínculos afetivos em vigência na família, bem como da dinâmica familiar das
relações estabelecidas entre pais e filhos” (CAFFÉ, 2003, p. 73).
Dessa forma, o laudo psicológico seria, para o juiz, como uma confissão daquilo que o
periciando não admitiria nem para ele mesmo. Caffé lembra que o discurso jurídico apresenta
aspectos de grande formalidade, por isso demanda profissionais especializados que falem por
seus clientes, os advogados. A família deixa de se comunicar e o grupo passa a incorporar
termos como: alegação, petição, acusação, defesa, entre outros.
Quando chegarem ao psicólogo, os membros da família deverão se reapropriar dos
seus conflitos, relatando-os sem a mediação de advogados; a família iniciará um diálogo com
um interlocutor muito diferente daqueles que fazem parte exclusivamente da instância
jurídica, “o que irá situá-la num outro campo transferencial, determinado por outra qualidade
de recepção de sua problemática” (CAFFÉ, 2003, p. 75).
A autora pergunta-se como articular um processo pericial à ética da psicanálise, pois:
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Perito e periciando formulam, em sessões privadas, um saber particular
sobre as condições desse último cujo destinatário é um terceiro, o juiz, de
certo modo embora não totalmente alheio ao processo intrínseco dessa
investigação e revestido de muito poder nas decisões que envolvem o
sujeito exposto à perícia (CAFFÉ, 2003, p. 82)
Nesse sentido, Caffé considera que o lugar do perito é caracterizado pelo traço
“normatizador e mesmo sancionador que emana, por assim dizer da própria instância jurídica”
(CAFFÉ, 2003 p. 84). O psicólogo perito traz para sua casa essa herança do seu lugar
institucional – auxiliar do juiz. Esse fato fará com que o periciando projete sobre a figura do
perito suas fantasias articuladas a um processo avesso ao da psicanálise: ocultar
conscientemente a verdade. Assim, a técnica da associação livre estará prejudicada. Por outro
lado, o psicólogo também fica impedido de utilizar a atenção flutuante, pois nem periciando
nem psicólogo podem suspender as funções de julgamento, suspensão necessária a um
procedimento analítico.
Maria, nossa terceira entrevistada, que, apesar de certo desconforto, elabora relatórios
e faz depoimentos em juízo, é favorável a que o psicólogo auxilie o juiz na produção de
provas. O motivo de seu sofrimento é a desproteção em que se encontra, perante o acusado no
momento do depoimento, ao dar um depoimento que o incrimine. Assim, sua postura está em
consonância com a posição de Caffé, que acredita em um diálogo entre os campos.
A demanda de alguém que busca o psicólogo para a produção de um laudo pericial
não é a de um sujeito que sofre, mas que precisa produzir provas para um processo judicial.
Assim, a psicanálise surge no lugar de um saber que faltou ao juiz: “Um lugar sobre
outro lugar” (GUIRADO apud CAFFÉ, 2003, p. 99), pois é o Direito que convida a
psicanálise para os domínios de sua casa.
É a partir desse lugar faltante, não só para o juiz, mas também para a família que
procura a justiça e seus agentes para institucionalizar o conflito no qual está mergulhada, que
pode haver alguma possibilidade de interlocução entre a Psicologia e o Direito.
Apesar de a condição da instância jurídica e a situação de perícia não apresentarem
condições para que a família elabore seus conflitos, pode “eventualmente circunscrevê-lo
numa ordem favorável a essa elaboração” (CAFFÉ, 2003, p. 93). A chamada do perito pelo
juiz abre a possibilidade da falta entrar em cena, suspende momentaneamente o discurso
jurídico e promove um deslocamento para as falas da família. A perícia implica um silêncio,
109
mesmo que temporário, dos agentes judiciários e está “marcada pela referência a um saber
cuja importância é muito valorizada” (CAFFÉ, 2003, p. 94). Na experiência da autora:
Os discursos de cada membro da família se reproduzem, a princípio, tal
qual visto nos autos do processo, sob forma de alegações. Porém,
conforme avançam [...] logo tomam uma outra referência. O perito, em
sua recepção específica, promoverá um certo deslocamento de uma fala
‘depoimento’ (do ponto de vista da psicanálise, poderíamos dizer ‘fala da
defesa’) para uma fala narrativa do sujeito (’fala da angústia’), emergindo
assim uma nova possibilidade para o relato familiar (CAFFÉ, 2003, p.
95).
No discurso jurídico não há espaços para se falar da angústia. A impessoalidade e o
distanciamento dos profissionais do Direito permitem ter segurança ao falar e promovem uma
dessubjetivação do conflito: as famílias são faladas por seus advogados e desimplicam-se do
conflito. Este é adaptado à sua norma com utilização dos termos jurídicos, tais como
reclamanda, ré, vítima, menores, entre outros, sem contar a burocracia, a exigência do dever
de prova e os longos prazos. O ato decisório está nas mãos do juiz.
Resumindo o discurso psicanalítico, este supõe um sujeito dividido, que desconhece a
causa dos seus sintomas e sofrimentos. A possibilidade de interpretar o conflito o desvencilha
do recalque e diminui a capacidade de gerar sintomas. Para isso, o lugar do analista deve ser o
do não saber, construído cuidadosamente na relação com o analisante, afastando-se da
racionalidade e da objetividade. “O primeiro se recusa a ser sabido e o segundo, pelo
contrário, se oferece ao conhecimento por parte deste outro abstinente” (CAFFÉ, 2003, p.
176).
Dessa forma, a autora conclui que o juiz procura as condições interpretativas conforme
as submete às normas jurídicas e o psicanalista procura as condições interpretativas conforme
as condições de transferência.
O juiz e as partes de um lado, e o analista e o analisando de outro, ocupam
de saída determinadas posições discursivas que condicionam o que vai ser
produzido durante e ao final de cada processo, ou seja, a solução de
conflito de que se trata e a experiência de subjetividade que se institui
aqui e ali. (CAFFÉ, 2003, p. 190, 191).
110
5.3 O que faz o analista
Moraes conta um caso de uma mãe que acusava o pai de seu filho de abusar
sexualmente do menino que tinha 2 anos e 4 meses. Ela procura a psicanalista dizendo que
precisa de um laudo, pedido por seu advogado, “para entrar numa ação contra o pai da
criança, para que este não o veja nunca mais” (MORAES, 1998, p. 216).
Essa mãe conta que ouviu por trás do muro o “pai dizer: ‘Deixa, deixa, não vai doer
não.’ E o menino: ‘Não, papai, dói muito...’ E o pai: ‘Se não deixar, o papai vai embora e não
volta nunca mais’” (MORAES, 1998, p. 216). Assim, no pedido da mãe estava posto que esse
voto se cumprisse.
Segundo o ECA, a mãe não tem só o direito, mas o dever de proteger essa criança.
Entretanto, qual a ética do analista que, como sujeito, não deixa de estar horrorizado com o
que o pai fez à criança? Moraes acredita que “não poderá ser seu horror a nortear sua conduta,
pois seu lugar, enquanto portando a função analítica, é o de escutar para além deste horror, até
que o sujeito possa vir a se escutar” (MORAES, 1998, p. 216).
Havia um pedido de ajuda por parte da mãe quando se preocupava com os efeitos
traumáticos do abuso vivenciado por seu filho e por isso Moraes aceita ver a criança, mas
colocou o laudo como possibilidade, dependendo do que fosse mais importante para aquela
criança, e não como objetivo do trabalho.
A psicanalista levou em consideração a concepção de Lacan de que o sintoma da
criança se acha no lugar de responder ao que há de sintomático na estrutura familiar e se
define como representante da verdade do casal parental. Assim, pergunta-se “como se
estruturaria essa criança tomada como objeto de gozo perverso de seu pai?” (MORAES, 1998,
p. 217).
Essa mãe, que se separou do marido para proteger seu filho, “enquanto mulher perdia
o homem que dizia amar” (MORAES, 1998, p. 217). Era obesa e sofria de bronquite. Após a
separação, o menino passou a dormir entre uma e duas da madrugada, na cama da mãe, e
acordavam ambos por volta do meio-dia. A criança alimentava-se de doces e apresentava
freqüentemente infecções respiratórias. Assim, Moraes observou uma certa forma de abuso
por parte da mãe, em virtude de manter o filho ‘colado’ nela, sem lhe dar oportunidade de se
separar e buscar outras relações. A analista parte do pressuposto de que:
111
[...] nas psicanálises com crianças muito pequenas, escutando-as,
podemos intervir do lugar que nos é dado pela transferência e, só assim,
verificar os efeitos dessas intervenções. Nos ensinamentos de Freud a
respeito do mundo infantil, ele nos mostra que o lugar ocupado pelos pais
na infância de um indivíduo tem menos a ver com suas qualidades reais
do que com aquilo que os marcou, também a eles, na infância. E que a
criança pelo brincar são ordenadas pela repetição – que é estrutural – e
nessa ordenação ela irá reproduzir, simbolicamente, situações que lhe
foram originalmente traumáticas, apropriando-se delas ao refazer o que
lhe foi feito (MORAES, 1998, p. 218).
O menino logo na primeira sessão brincou com bichinhos de pelúcia dizendo que o
papai do bichinho é muito feio porque ‘faz dodói no bumbum do filhinho.’ Sempre que a
analista encerra a sessão, o menino não aceita, chegando a gritar e a jogar-se no chão ou até
mesmo querendo levar consigo algum objeto da sala, mesmo sendo dito que ele iria voltar
num outro dia. “Diversas variações onde o que estava em jogo era a maneira como ele poderia
deixar de ser objeto da decisão que era da analista, e assujeitar-se para depois vir a ser o
sujeito desta ação” (MORAES, 1998, p. 218).
Essa criança precisaria se assujeitar, não ao gozo de um outro, mas à Lei, ao qual os
pais também estão submetidos e devem transmitir. Como já vimos nos capítulo 1 e 3, a vida
em civilização exige que o sujeito humano abra mão de certas satisfações pulsionais e da
relação objetal, para poder viver em comunidade. O corte a essa relação é a função primordial
de um pai. Esta é a primeira Lei transmitida, a proibição do incesto.
Freud nos indica em seu artigo sobre o Ford-Da, quando fala do momento
em que a criança, mediante o jogo do carretel, renuncia à satisfação
pulsional, permitindo sem resistência o afastamento da mãe, e se
recompensa de alguma maneira com isso, ao encenar ela mesma a
presença e ausência com os objetos a seu alcance (MORAES, 1998, p.
218).
A analista conta que, depois de algum tempo, houve um dia em que o menino insistiu
para que a mãe o levasse à sessão desde o momento em que acordou. Chegou antes do horário
e, “ao me ver, levanta-se em êxtase e me diz: ‘Oi Silvia, eu já estou indo, ta bom? Depois eu
112
volto.’ Vira as costas e vai saindo, enquanto eu lhe digo: ‘Ta bom volte na terça’” (MORAES,
1998 p. 219).
Depois desse dia, o paciente passou a aceitar o encerramento da sessão, se incluído no
processo, pois era a partir de sua fala que o corte se dava. Nas entrevistas com a mãe, esta
informou à analista de que concluiu que precisava pôr limites a seu filho e o tirou de sua
cama, colocando-o num quarto que seria só dele. A criança passou a ter horários para dormir e
deu preferência à alimentação salgada, deixando os doces para sobremesa.
As brincadeiras do menino foram se modificando, por meio das histórias construídas
com animais de pelúcia. Ele foi construindo para si um pai articulado agora à Lei: “aquele que
o alimentava muito ou o deixava de castigo com fome, que era muito forte e protegia seu
filhinho dos monstros. Mas corria o risco de morrer e quando ia morrer seu filhinho chorava
tanto que ele sobrevivia” (MORAES, 1998, p. 220).
A mãe anuncia que o menino irá para uma escola, que não poderia custear as duas
despesas e pede o laudo. Sua decisão estava tomada à revelia da opinião da analista. Moraes
fornece o laudo escrito nos seguintes termos:
Não foi dado à mãe o direito de tirar do seu filho o contato com o pai –
nisso estava sendo barrado seu pedido de ter a criança como só dela; ao
mesmo tempo, firmava que o contato com o pai seria necessariamente
assistido por pessoa adulta e responsável, cuja indicação ficaria a critério
da mãe, para que não houvesse possibilidade de que o pai abusasse
novamente dele. Nestes termos havia a clara intenção de proteger o corpo
da criança, de que esta não fosse objeto de gozo de seus pais (MORAES,
1998, p. 220).
Todo analista de crianças está sujeito à interrupção da análise por decisão dos pais e
não como um combinado entre analista e analisante. Entretanto, o desejo do analista é sempre
de que a análise prossiga e, se esta desencadeou efeitos no analisante, adulto ou criança, ela
prosseguirá, mesmo que a análise tenha sido interrompida. No caso desse menino, como em
todos os outros, só depois poderemos saber se os efeitos dessa análise prosseguiram.
Assim, na medida em que seus pais vão falar de suas próprias infâncias, concluímos
que numa análise é sempre do infantil que se trata.
113
CONCLUSÃO
Sócrates recebe a pena de morte injustamente aplicada. Era acusado de cometer crime
ideológico. Apesar de seus discípulos lhe oferecerem oportunidade de burlar o veredicto ao
deixarem a porta da masmorra aberta para que fugisse, o sábio não aceitou, submetendo-se à
decisão do júri popular. Sua lógica era de que seu destino deveria estar nas mãos da
comunidade a qual pertencia. “Sócrates morre, mas com isso algo vive. Sua morte física o fez
viver como simbólico e bem sabemos como essa história, enfim, se desenrolou”
(VOLTOLINI, 1999. p. 202).
Essa foi a origem do estado de direito democrático em que o ‘demo’, povo, decide o
destino da ‘polis’, cidade. Mais tarde o Direito surge como dispositivo para, se não impedir,
relativizar as injustiças cometidas contra os cidadãos.
Os tempo mudaram e a lógica que hoje rege as sociedades ocidentais é a do mercado e
a da instrumentalidade. Nela os interesses individuais, amparados pela racionalidade,
sobrepõem-se a qualquer interesse coletivo.
Bom seria se os abusadores sexuais de crianças e adolescentes se submetessem
espontaneamente às penas previstas pela legislação. Isso pouparia o trabalho de inúmeros
profissionais. Não haveria necessidade da inquirição das crianças nem da produção de laudos
periciais. Não haveria sequer a necessidade da existência do ECA e dos aparatos coercitivos
do Estado aos abusadores e conseqüentemente essa pesquisa seria irrelevante.
Contudo, as coisas não ocorrem dessa forma. Vimos como o campo da criminologia se
desenvolveu a fim de desvendar a verdade dos fatos referentes a um crime. No caso do abuso
sexual infantil, vimos toda a preocupação da sociedade em desenvolver serviços a fim de
proteger as crianças.
Parece contraditório que em uma época em que a criança passa a ser personagem
central na cena social, sendo depositária dos ideais de um futuro promissor, precisemos de
tantos dispositivos para assegurar sua proteção.
O fato de crianças e adolescentes terem se tornado portadores dos ideais sociais trouxe
muitas complicações às suas vidas. Uma delas está no fato de seus corpos jovens, belos e viris
despertarem inveja naqueles que já estão velhos e cansados. Apesar de esse não ser nosso
objeto de pesquisa, podemos supor que essa seja a causa do aumento do fenômeno da
pedofilia.
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A teoria psicanalítica desvela que o horror que sentimos pela quebra do tabu do
incesto é porque esse fato nos remete a desejos infantis recalcados nos estratos de nosso
inconsciente. No início de nossa existência, o primeiro objeto de amor é incestuoso e todos
nós precisamos abdicar de sua realização para viver em sociedade. No entanto, esse desejo
primordial recalcado vai nos acompanhar por toda a vida, pulsando e produzindo a dinâmica
da fantasia.
A psicanálise não quer impedir o desenvolvimento das conquistas dos direitos da
criança e do adolescente e nem justificar o incesto, mas quer contribuir para que “tais
conquistas possam ser sustentadas e legitimadas a partir do inconsciente – aquele que não tem
idade, que não envelhece [...]” (PRATES SILVA, 2006, p. 307). Quer incluir a dimensão da
singularidade quando pensamos nos casos de abuso ou incesto. Pretende entender que cada
um vai simbolizar de forma particular o suposto abuso sofrido e que a fantasia – tanto da
criança quando de quem escuta – estará permeando o tratamento, e seu manejo fará toda a
diferença quando o psicólogo estiver dialogando com o campo do Direito.
Assim, poderá utilizar os aparatos sociais da rede de proteção integral de forma que
esta esteja a serviço do sujeito e não o contrário É a sua escuta que deve guiar suas ações, para
então a conciliar ao que está pré-determinado pelas leis sociais.
Lembremos do exemplo de Moraes no caso citado no capítulo 5, em que foi atendido
um menino de dois anos, vítima de incesto cometido por seu pai. Apesar de o discurso da mãe
estar em consonância com o ECA quando pede um laudo para que o menino nunca mais veja
o pai, a psicanalista não se submete imediatamente a esse discurso. Primeiramente escuta a
mãe e depois o menino. Espera um tempo para que suas intervenções façam com que a
criança descole do discurso materno, que por sinal também era abusivo. Assim, a criança tem
a oportunidade de ressignificar a imagem paterna.
A analista produz o laudo, porém maneja-o de forma a não destruir o saber sobre o pai
construído em análise pelo menino. Assegura visitas periódicas e monitoradas por uma pessoa
da confiança da mãe.
Nas falas dos nossos entrevistados encontramos referências sobre formação deficitária,
baixos salários e pouco respaldo nas ações de proteção à criança e ao adolescente que
desempenham. Queixam-se da falta de cuidados por parte das instituições e da dificuldade em
dialogar com o campo do Direito, que por sua vez possui profissionais – juizes promotores e
advogados – inábeis para ações no campo do abuso sexual infantil.
Então, é importante manter a figura do psicólogo para evitar possíveis revitimizações.
Sua presença nas audiências representa uma função de cuidado e proteção à criança que já
115
passou por situação de desproteção. Entretanto, perguntamo-nos qual o respaldo que o
psicólogo tem para prestar um depoimento em juízo.
Uma pergunta importante a ser feita é sobre por que escolhemos ser cuidadores. A
sensibilidade pode qualificar uma pessoa para cuidar de outra, porém, o cuidar pode, com
facilidade, converter-se em mais maus-tratos. Muitos fazem essa escolha “sem antes elaborar
adequadamente seus próprios conflitos psíquicos e acabam utilizando a posição de se tornar
cuidadores como forma inconsciente de obter cuidados para si mesmo” (Garcia, 2005)
1
.
É preciso criar, inventar uma rede de proteção e cuidados também para os psicólogos.
Não uma rede que promova reivindicações apenas monetárias, mas que abra espaços para a
reflexão sobre a formação, a supervisão e o acesso à terapia ou à psicanálise por parte desses
cuidadores. Uma rede que promova a implicação das pessoas em seu trabalho, para que este
não esteja submetido à égide da instrumentalização e da submissão ao campo do Direito.
Os Conselhos Federais e Regionais de Psicologia e os sindicatos são órgãos legítimos
para apoiar essa discussão, acolhendo as angústias e as tensões vividas não só por aqueles que
trabalham no campo da escuta ao abuso sexual infantil, mas por todos os que trabalham no
campo da violência e precisam dialogar com outros campos do saber, bem como com as
instituições que empregam os psicólogos. A articulação com as Universidades que possuem o
curso de Psicologia também é imprescindível, pois é em seu interior que acontece a formação
dos psicólogos.
Esse é o sentido do cuidado com o cuidador, que essa pesquisa procurou refletir. Um
cuidado que procura responsabilizar o profissional sobre sua prática, implicando-o em seu
desejo em ser cuidador para somente depois pensar nas tensões que vivencia, nas maneiras de
articulação para que essas possam ser diluídas e transformadas em novas e incessantes
reflexões sobre o compromisso social da Psicologia, e em como esta pode contribuir para que
o tratamento psicoterapêutico seja tomado pelo paciente como um direito e não como um
dever e para que a ética do psicólogo seja considerada durante o diálogo com o campo do
Direito. Que a Psicologia possa auxiliar a pensar a promoção de políticas que coloquem o
sujeito como centro da discussão e não como mero coadjuvante, mas essa é uma outra
história.
1
Texto ainda não publicado, apresentado pelo psicanalista José Carlos Garcia no Encontro do Programa
Refazendo Laços, em São José dos Campos, em Dezembro de 2005.
116
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124
ANEXOS
125
ENTREVISTAS
A seguir serão transcritas as entrevistas realizadas com três psicólogos que se
dispuseram a falar sobre sua prática cotidiana no atendimento a crianças adolescentes e
famílias atravessadas pela experiência do abuso sexual. André, nosso primeiro sujeito nos
concedeu duas entrevistas sendo que se passaram um ano e oito meses entre a primeira e a
segunda.
Sujeito 1
André
1
, psicólogo, 27 anos.
Trabalhou no atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual
em uma instituição em São Paulo.
Data da entrevista 10/10/2004. Horário 17h.
Local: Base ecológica da Serra do Japi em Jundiaí – SP.
A entrevista ocorreu durante um evento organizado por um movimento social contra o
abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Nesse evento, reuniram-se 40 jovens
de todo o Estado de São Paulo que fizeram parte de um projeto de protagonismo juvenil na
área da prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes.
A primeira entrevista realizada com André, sujeito número um desta pesquisa, foi
elaborada para a cadeira de Pesquisa em Identidade, ministrada pelo prof. dr. Antônio da
Costa Ciampa. A finalidade do trabalho era encontrar pistas na história pessoal do
entrevistado que revelasse momentos de metamorfose. Essa teoria da transformação é
encontrada no livro Representações sociais da realidade dos de Peter Berger e Thomas
Luckmam. , os quais ressaltam que a identidade pessoal é construída historicamente e está em
contínuo processo de transformação. A própria tese do prof. Ciampa transformada no livro
“História de Severino e História de Severina” demonstra que a identidade é um processo em
constante metamorfose.
A sugestão do professor foi de que as entrevistas pudessem ser aproveitadas para a
dissertação. Assim, escolhemos o sujeito que tivesse o perfil para a pesquisa. Entretanto, nesta
1
Nome fictício.
126
primeira fase, abordaremos as questões que dizem respeito a história de vida do entrevistado,
e não as especificamente voltadas ao cotidiano do trabalho desse sujeito.
¾ Primeira entrevista
2
com André
Pesquisadora – Gostaria que você falasse um pouco sobre a sua vida. Quem é você. Fale o que
você quiser sobre sua pessoa.
André
– Bom, é a primeira vez que eu vou fazer o meu próprio diagnóstico psicológico. Eu
acho que sou um cara introvertido, quieto, na minha, intuitivo. Às vezes, eu não sei direito o
que fazer com essas coisas das intuições, de perceber, de sacar algumas coisas, tipo, eu fico
meio assim. Venho de Minas Gerais, de uma cidade pequena do Sul de Minas Gerais. Então
aquele esquema tranqüilo, então eu acho que eu entro naquele estereótipo mineiro mesmo, e,
às vezes, morar em São Paulo tendo vindo de uma cidade de 8 mil habitantes, às vezes, dá um
stresse grande, ao mesmo tempo que mata a vontade de comer um monte de coisa que tem
aqui, curso, show, livro, disco, que lá no interior de Minas não tem. Nisso eu vejo que, às
vezes, eu entro numa, eu fico meio agitado aqui em São Paulo e acabo curtindo isso e depois
eu me canso e me retraio. Gosto muito de ler, toco viola caipira, tenho poucos amigos. Aqui
em São Paulo eu moro na casa de duas tias viúvas. Que são... Eu moro na casa delas há 9
anos, mas estou montando uma casa pra mim. Acho que em janeiro ou fevereiro eu devo tá
mudando. Gosto muito de morar com elas, são muito engraçadas, mas não posso pôr os meus
quadros na parede, não posso tocar viola de madrugada, não posso levar meus amigos pra
fazer churrasco. Então eu estou arrumando uma casa pra eu ter esses meus cantos. Meus pais
tão lá em Minas, moram lá, uma vez por mês eu vou pra casa deles, a cada quinze dias, eu
acho, eu telefono.
Pesquisadora
– Em que cidade estão morando?
André – É, atualmente eles estão morando em [nome da cidade], mas moraram em Poços de
Caldas, em Andradas, numas cidadezinhas por lá.
2
Para que ficasse mais claro o relato, somente alguns excessos de vícios de linguagem, como assim, né, aí, entre
outros, foram retirados do texto, assim como algumas repetições de palavras. Contudo, a expressividade do
entrevistado foi mantida para que nada do que foi dito escapasse.
127
Pesquisadora – E você nasceu em qual?
André – Na verdade, eu fui pra lá pequenininho, eu nasci em São Paulo, no hospital Nove de
Julho. Nem me lembro muito. Aí fui pra lá pequenininho. Eu acho que meu sotaque, minha
culinária, minha comida, meu jeito de viver é bem mineiro, assim, bem...
Pesquisadora – Você veio pra cá com que idade?
André – Voltei pra São Paulo com 19. Voltei pra fazer faculdade, faculdade de psico. Lá não
tinha, hoje já tem, mas na época não tinha. Aí fiz psicologia [nome da universidade], em 96.
Pesquisadora – Você se formou em 96?
André – Não, eu comecei em 96, me formei em 2000. Aí em 2001, em 99 comecei a trabalhar
com R.H. Aí trabalhei nas empresas, [nome da empresa]. Curtia muito isso.
Pesquisadora – Seleção?
André – Treina..., mais treinamento que seleção, seleção também, mas mais treinamento. Mas
o que, o que eu odiava era aquilo: olha você tem que fazer tal coisa, até tal data, você tem que
preparar o grupo pra fazer tal coisa até amanhã. Esses prazos malucos, assim, isso eu odiava
esses prazos. Aí, quando eu me formei, eu montei um consultório e estou trabalhando com ele
até hoje. Estou em clínica, acho que o meu, o meu grande gosto, acho que é pela clínica,
clínica numa questão mais ampla também, não só individual, trabalho com grupos, gosto
bastante de trabalhar com grupos, terapia de grupo, grupo, eu gosto bastante da clínica. Às
vezes, morro de saudade de lá.
Pesquisadora
– De onde?
André – De Minas. Acho que eu faço um pouco essa ponte de trazer umas coisas de Minas pra
alguns amigos aqui de São Paulo. E acho que, quando a gente trabalha com o [nome do
movimento social], essa questão de mato, de fazer trilha essas coisas, pô, eu fiz isso a minha
infância inteira, vivia no meio do mato, essas coisas. Então eu estou muito tranqüilo, pra mim
é muito fácil esse ambiente, essa tranqüilidade. E acho que eu trago um monte de coisa daqui
de São Paulo, metrópole, e levo pra lá, essas idéias novas que eu vou levando, acho que eu
vou fazendo meio...
Pesquisadora
– Mas você leva pra profissionais ou pra pessoas?
André – Pra profissionais também. Pra, pra minha família também, pros amigos.
128
Pesquisadora – E, e a viola que você falou, como foi...
André – A viola é a primeira banda de rock na minha cidade, fui eu que fundei, [nome da
cidade]. Onde eu morei durante minha adolescência. Então, aí eu gostava muito de rock, é
bom pra esse povo, lá ouve um universo de música, música regional que se ouve muito:
Rolando Boldrim, Tonico e Tinoco, essas coisas. Quando eu tava no colégio, no segundo...
terceiro colégio, aí eu comecei a conhecer essa coisa da viola, viola caipira dessas músicas e
aí foi legal. Eu comecei a, achava legal aquela coisa que antes na minha adolescência era
muito brega, né: cigarro de paia, essas coisas que meu avô fazia, eu achava muito feio muito
caipira, né. E aí, de repente, o caipira começou a ter uma, uma coisa bonita pra mim, assim, eu
comecei a gostar das raízes. Aí, minha mãe tem uma viola caipira veia, ruim, não afinava nem
a pau, aí, eu aprendi a tocar e, há dois anos, eu comprei uma viola, mandei fazer, tô pagando
até hoje ainda, uma viola profissional, tal...
Pesquisadora – É essa que você toca?
André – Não, eu não trouxe viola.
Pesquisadora – Então é violão?
André – É o violão do pessoal. A viola é outro jeito de tocar. Então tem uma coisa assim; a
viola é, é típico, a hora que você escuta aquele negocinho, aí você já vai, assim, pra outros
lugares, sai da capital. Acho que a viola tem isso.
Pesquisadora – Seu avô tocava viola?
André
– Não, o meu avô era cantador, cantadô. Toca bandolim, meu avô materno. Aliás, acho
que minha família tem essa coisa, assim, eu sou muito ligado, muito, mas acho que à
linhagem materna, aos avós maternos. As tias com quem eu moro, na verdade, são tias avós,
são irmãs desse meu avô.
Pesquisadora
– Cantador?
André
– Desse meu avô cantador.
Pesquisadora
– Ainda é vivo?
André – É é, tem 74, superanimado. Segundo as coisas que eu vou vendo na minha análise, na
minha terapia... meu complexo de Édipo foi com o meu avô. Ele era muito mais presente ali
129
do que pai, né. Então meu avô ficou importante, assim, eu vejo que enquanto modelo, assim,
esse meu avô materno.
Pesquisadora – Mas você não escolheu a música pra trabalhar e ganhar dinheiro com ela?
André – Não, não.
Pesquisadora – Você montou um grupo de rock e...
André – É, isso é coisa de adolescente. A gente ganhava algum dinheiro, mas era muito mais
brincadeira de adolescente. Na época, antes de fazer faculdade, eu cheguei a pensar sério em
prestar música, mas, aí, fazer o curso de música, viver com música não é o que eu queria; todo
dia tem que estudar tem que trabalhar isso, tem um prazo, um prazo pra entregar um ensaio,
isso eu não queria. Queria música pra brincar, pra relaxar. Hoje eu tenho um grupo de MPB,
que eu uso viola caipira.
Pesquisadora – E tem nome?
André – Tem, Trio [nome do trio].
Pesquisadora – Vocês tocam profissionalmente?
André – Acho que como todos têm outras profissões no grupo, as outras duas pessoas, então,
a gente toca uma vez por mês num bar, bar de amigo, lançamento de livro de amigo,
casamento de amigo, mas tudo muito pra amigos. Assim, a gente cobra, mas é muito mais
uma brincadeira.
Pesquisadora
– Trio [nome do trio]?
André – [Nome do trio. Explica de onde vem o nome]. Então, acho que em São Paulo fiz
alguns amigos, poucos...
Pesquisadora
– Você está aqui desde...
André – Desde 96.
Pesquisadora – Você prestou vestibular e veio pra estudar?
André – Vim pra estudar e voltar. Mas, aí, no 4º ano eu já comecei a trabalhar, comecei a ficar
interado em São Paulo, já tinha gente querendo fazer terapia. Então, quando eu me formei,
montei o consultório, eu já conhecia algumas poucas pessoas. Aliás, eu planejo ficar mais
130
cinco anos, um pouco mais talvez em São Paulo e depois ir pra outra cidade. Não sei onde,
aos moldes de Minas, não precisa ser necessariamente Minas, mas não São Paulo capital,
também não longe de São Paulo. Uma vez por mês eu venho pra cá comprar livros, disco, ver
os amigos, sei lá. Quem faz parte desse projeto é minha namorada, a gente namora há cinco
anos, eu e a Ana
31
. E a Ana também topa, a gente morar em outro lugar.
Pesquisadora – O morar em outro lugar é por que motivo?
André – É, é eu acho que pra fugir das filas, trânsito, esse anominato de São Paulo, morar
num lugar onde eu possa conhecer meus vizinhos, ter uma praça onde eu possa ir brincar com
as crianças, sei lá. Acho que muito do que eu tive na minha infância, que eu acho que foi
muito bacana, muito legal. É um projeto daqui a cinco anos talvez me mudar. Aí já é junto
com a Ana, já com casamento, com alguma coisa, assim.
Pesquisadora – E ela é Pesquisadora?
André – Ela faz psicologia, tá, tá terminando o 5.º ano agora, mas ela não gosta da área
clínica, ela faz estágio em hospitalar, psico hospitalar. A gente não conversa, engraçado, a
gente não conversa muito sobre psicologia, sobre o trabalho, assim. Os autores que ela lê eu
não conheço, os que eu estudo, e é, assim, há três anos acabei entrando pra estudar a questão
da sexualidade humana, então vamos estudar isso, vamos fazer curso, tal. Não é a principal
área de interesse da Ana. A Ana é essa coisa do, do doente da morte, somatização, família,
esses termos, assim.
Pesquisadora – E a história de trabalhar com a sexualidade , quando pintou?
André
– Ah, começou na clínica, né. Na clínica eu comecei a estudar, ver essa coisa. Eu
acompanhei dois casos de duas adultas, duas mulheres adultas que me procuraram e elas
traziam uma história de abuso sexual de incesto. No meio dos atendimentos, comecei a
estudar isso, tal. Mas era, eu estudava tanto quanto outros assuntos. Não era um assunto
principal, não era mesmo. Tanto que na, faculdade meu tema de pesquisa, minha monografia
de final de curso foi religiosidade sobre religião, psico da religião. Aí, no consultório eu
comecei com essa coisa de estudar o incesto por causa dessas duas pacientes, aí comecei a ler,
a pensar, e nesse ínterim também um amigo meu tinha conhecido a Gorete que estava
montando o [nome do Programa], lá na Zona Norte. Aí, mandei um currículo, fui pra seleção
3
Nome fictício
131
e comecei a trabalhar no [nome do Programa] que é específico de violência sexual. De lá, pra
estudar mais ainda, fui prestar o curso, fazer o curso do [nome da instituição], um curso de um
ano e meio de atendimento a famílias com denúncia de incesto, denúncia de abuso sexual. Aí,
comecei a estudar isso, estudar, e agora estou rascunhando um mestrado nessa área de
violência sexual que é um universo, né, as leituras passam a ser estas: os filmes, os amigos
que você conhece, trabalham com essa coisa, né, então pra você é um...
Pesquisadora – E as duas pacientes, o que pegou pra você, ir fundo na história?
André
– O que me chamava bastante atenção. [interrupção]. É, um paciente, uma paciente,
assim, que eu lembro que eu fiquei bastante preocupado em estudar, porque ela se apaixonou
por mim durante a sessão. Então levar isso pra supervisão, vamos entender, foi tranqüilo,
assim, porque não era uma mulher que me atraía; se te atrai, então pegava. Mas aquilo dela,
foi uma terapia muito legal, apesar de não ter terminado, acho que podia ter continuado, mas
ela projetava um monte de coisas em mim, né, que ela não teve na história da família dela de
masculino, o casamento dela que tinha acabado, tal. E foi muito legal, assim, porque ela
reconheceu na sessão “me apaixonei por um cara que eu sabia que não ia dar certo, então meu
medo não deixa eu me envolver com as pessoas. Você, eu sabia que não ia sair comigo, então
acabei me apaixonando porque eu sabia que não ia dar certo.” Então, a gente pôde trabalhar
isso, conversar tudo: a visão de masculino dela, o quanto ela abusava de mim a ponto, assim,
de, de me mandar flores pro consultório. Receber flores anônimas pra mim foi um negócio
meio esquisito. Então, ela falava “não vou te dar um beijo e sair correndo”, tinha umas
questões abusivas dela, assim. Então isso, isso eu comecei, puta, que negócio maluco isso, né!
Vamos estudar isso, e, aí, comecei a estudar incesto. Eu vi que o caso que eu acompanhei lá
na, na faculdade, na clínica-escola, tinha um caso de incesto que na hora eu não percebia e
depois de formado que eu fui ver. Um garoto que dormia na mesma cama com a mãe, um
garoto de nove anos, apesar de ter o quarto dele, ele dormia na mesma cama que a mãe lá. O
pai morava em outra casa, outra história. E depois da faculdade é que eu fui sacando o quanto
aquilo era incestuoso, aí, eu comecei a ver que o negócio do incesto era muito mais amplo.
Pesquisadora – Na época da faculdade não tinha essa linguagem?
André
– Não, nessa época da faculdade não, né, porque a gente viu, ah, a mãe não consegue
deixar o filho crescer, ter a desenvoltura dele, mas eu não saquei que o lance era incesto, né.
O quanto o garoto dizia “eu não quero crescer, não quero virar adulto”, esse medo que é de
132
assumir a sexualidade, só depois da faculdade, depois de começar a estudar que isso aí eu
comecei a ver.
Pesquisadora – E essa paciente relatava experiência com abuso?
André – Contava, contava as histórias, então. E aí, eu acho que eu me interessava por outros
assuntos também M, acho que não era só a sexualidade. Estudar religião era muito forte
também, tal. Mas aí foi quando eu conheci a G. Eu precisava de um outro trabalho, só o
consultório não pagava minhas contas. Eu já tinha saído do RH, não quero clínica, não quero
mais RH, tal. E aí foi tipo assim, tem um trabalho, né, não é o que eu quero estudar pro resto
da minha vida, mas era um trabalho em clínica, perto da minha casa, tal, né, um assunto que
eu até me dava bem, até gostava de estudar. Então, aí, entrei no [nome do programa em que
trabalhou]. E aí, assim, acho que foi pela onda mesmo, pela onda do rio, fui fazer o curso do
[nome da instituição]. Aí, se passa a semana inteira estudando sexualidade, vai estudar Freud,
os “três ensaios” eu sei de cor, e aí se vai estudar mesmo essas coisas, né. Acho que não foi
uma escolha, vou estudar, vou né.
Pesquisadora – Foi acontecendo.
André – É, foi.
Pesquisadora – E você foi deixando?
André – Fui. Eu quero trabalhar com clínica, né, aí apareceu essa coisa do [nome do
Programa] que é clínica e é um tema que eu ficava à vontade também, eu me interessava e aí
fui dando abertura, fui deixando, como você falou. E hoje eu estou envolvido até o pescoço,
né, meus livros são isso, né, não dá mais pra..., mas engraçado, porque agora retomando essa
questão do mestrado, por exemplo, eu tô voltando a/com a questão da religiosidade, um tema
que me interessa bastante. A minha pesquisa é porque a maioria das famílias, clientes lá do
[nome da instituição], quase 80% são muito moralistas. A gente tem quase que 70 a 80% são
famílias evangélicas pentecostais de verdade. Eles vão à igreja, eles acreditam sério naquilo,
não é fachada, eu acho. Então, estou estudando um pouco a questão do abuso sexual e moral e
religiosidade. O quanto a moral não dá conta.
133
Pesquisadora – Fale um pouco do [nome da instituição]. Como é o trabalho lá? Como
acontece o trabalho lá?
André – Atualmente, lá no [nome da instituição] eu fiz como estagiário, eles, eles abrem
vagas pra estagi..., eles chamam de estagiários, mas é um psicólogo já formado com uma
pouca experiência, tem que ser formado já, não é,. Lá no [nome da instituição], a gente atende
exclusivamente família, só terapia de família.
Pesquisadora – Você ainda está cursando?
André
– Não, terminei meu curso de um ano e meio lá. Eu estou agora como pesquisador. É
uma outra, outra proposta. Depois que você termina o estágio, você pode fazer alguma
pesquisa por lá, tal. Então, além dessa proposta de rascunhar o mestrado, que eu acho que eu
só vou concorrer no final do ano que vem, tem uma outra pesquisa que eu estou fazendo com
o Cláudio e com a Gisele. E, aí, três vezes por semana, a gente vai pra fazer atendimento com
essas famílias e é uma psicoterapia de família.
Pesquisadora
– As famílias, como chegam lá?
André – Chegam encaminhadas pelo fórum, é, é pelo fórum ou pela delegacia, sempre algum
órgão judiciário encaminhando, algo jurídico encaminhando.
Pesquisadora – Então já tem um processo?
André – Tem.
Pesquisadora – De abuso que aponta para o incesto?
André
– Sim. O [nome da instituição], eles, eles tem a seguinte proposta: a gente não trabalha
com a visão da justiça, é com a visão da saúde então, é com a visão de dinâmica familiar. Por
isso, tudo que acontece ali na sessão fica em sigilo com a família, não é passado pro fórum,
não é contado, fica só entre a família mesmo. E a gente não trabalha com a idéia de, a gente
não trabalha. Eu já terminei o estágio, né, a gente trabalhava, mas como eu estou na pesquisa,
a idéia é a mesma. Não tem a divisão de atender vítima, que normalmente os Centros fazem,
atender vítima de abuso sexual. O [nome da instituição] trabalha vítima e a família. Então, a
família toda na idéia do incesto. A gente não tem a idéia de agressor e vítima. A gente vê que
é uma dinâmica, por exemplo, perversão de funções: filho que faz função de mãe, pai que faz
função de irmão, então a gente vê que é uma perversão de funções. Então, por isso, o
atendimento é exclusivo com família. É um barato.
134
Pesquisadora – Mesmo, e quando tem pena pra cumprir?
André – A grande maioria dos casos lá está em vara de família ou da infância e da juventude,
não está na vara criminal ainda, né, que é quando sai o veredicto. A grande maioria dessas
famílias lá não tem uma pena a ser paga, não tem um acusado que vai preso. Porque a grande
maioria dos abusos não é uma penetração, então não tem como provar com exame, então eles
não são presos, a grande maioria. Acho que é basicamente isso lá.
Pesquisadora – E a pesquisa de agora?
André
– Ah, tá, a pesquisa que a gente está fazendo é sobre a participação da mãe numa
família incestuosa. A gente está vendo que os quase 100% dos denunciados são os homens,
pais, tios, padrastos, avós, mas a gente tá vendo que há grande conivência das mães, né, as
mães sabem, não falam nada. Na verdade, a mãe faz a denúncia quando ela briga com o
marido, então, “é devia até saber mesmo, era verdade aquilo que a filha falava.” Então ela vai
lá no dia da briga e faz a denúncia. A pesquisa nossa está mostrando um pouco desses dados.
A pesquisa vai sair agora em dezembro, pro Congresso de psiquiatria, no Rio Grande do Sul.
É internacional, e a gente vai tá falando disso. De mãe dos abusadores (acho que queria dizer
abusados) que não são reconhecidas enquanto abuso na justiça. Elas fazem a denúncia
enquanto vingança do marido, não pra proteção dos filhos. [risos] A pesquisa que nós estamos
fazendo é essa agora. [...] A gente, a gente achou algumas pessoas que consideram, que
percebem a mãe enquanto incestuosa, enquanto, enquanto conivente. Mas usar a fala “mãe
incestuosa” a gente não achou nada ainda. Aliás, o conceito de família incestuosa, de não
dizer aqui tem uma vítima, aqui um agressor, a gente acha que o [nome da instituição] é que
desenvolveu isso. É idéia do [nome do diretor da instituição] que é muito novo também. Se
alguma criança procura, se a família não topa fazer terapia lá no [nome da instituição], eles
falam “ah, então atendam só as crianças.” A gente não, não porque a gente acha que não
funciona. Talvez fosse até revitimizar, então “vocês são coitados mesmo, ele não precisa de
terapia, sua mãe também.” A gente acha que poderia ir por [não entendi o que disse]. Se a
família insiste, a gente dá o telefone de onde, de lugar, normalmente a USP mesmo, a PUC, o
Mackenzie que oferecem psicoterapia gratuita, mas o [nome da instituição] não faz
atendimento individual. A gente acha que com a questão do incesto não funciona. [...] Você
conhece o [nome da instituição]?
135
Pesquisadora – Conheço, mas não profundamente. Não desse jeito. Eu nunca fiz curso lá.
Conheço pelo livro do Cláudio. Alguma coisa que a Claudia escreve. Pouca, poucas coisas.
Vou começar a conhecer agora, pesquisando.
André – É, o [nome da instituição], acho muito legal, assim, pesquisam muito, o pessoal é
muito bacana, fui superbem aceito, eu acho que eu aprendi muito mais lá do que na faculdade.
Porque você faz, você acompanha de cinco a oito famílias durante um ano e meio,
semanalmente. A cada quinze dias você tem uma supervisão dessa família, dessas famílias,
então você tem supervisão de todas as famílias. Uma por mês, de cada família, e tem mais
uma supervisão com a equipe toda, que, aí, vem uma pessoa de fora do [nome da instituição]
pra justamente não estar com o olhar contaminado. A [nome da supervisora], lá da PUC que é
nossa supervisora lá.
Pesquisadora – Eu já ouvi falar.
André – A [nome da supervisora] trabalha com essa questão da violência, o mestrado dela foi
sobre isso.
Pesquisadora – A [nome da supervisora], ela é Pesquisadora?
André – Pesquisadora. É, além disso, da supervisão do atendimento, a gente ainda tem um
grupo de estudo. No ano passado, a gente estudou “O mal-estar na civilização” inteiro, sem
pressa, assim, e esse ano, até quando eu estava no estágio, a gente estava estudando Bion, aí,
justamente pra trabalhar com a técnica de grupo, né, essa idéia do Bion pra trabalhar com
grupo. E, como a gente faz terapia de família, precisa de teoria de terapêutica de grupo, que é
muito legal, interessante em algumas coisas, mas eu entendo metade do que o pessoal discute
lá.
Pesquisadora – Mas é o mesmo grupo que faz estágio ou é outro, de estudantes?
André – É o mesmo grupo. Então tem o [nome do diretor] que não faz atendimento, ele fica
supervisionando, coordenando. Tem a fulana que é a Pesquisadora contratada, que faz
supervisão e atende e mais quatro estagiários, que fazem os atendimentos. Às vezes, sozinho
e, dependendo a estratégia, em co-terapia, preferencialmente um casal.
Pesquisadora – Junto, atendendo junto?
André – Sim. Você quer que eu fale do trabalho?
136
Pesquisadora – Fala sobre o que você quiser. [risos] Fale de você nessa história.
André – Ah! Bom, acho que aí tem um monte de coisas, assim, porque ah, bom, agora eu tô,
tô vendo, assim, eu tô entrando num caminho que eu tô virando um sexólogo, tô estudando e
fazendo curso nessas áreas, tô vendo essas questões, é profundamente na questão da
sexualidade e tal.
Pesquisadora – E o que isso tem afetado você?
André – Isso, isso é que é o grande barato da coisa.
Pesquisadora – E o André com essa história [risos].
André – O grande barato da coisa, assim, porque na faculdade eu faço uma monografia sobre
religião, sobre religiosidade e agora eu tô preparando o mestrado em sexo [risos]. Então, fica
a puta e a santa mesmo, essa coisa. Que aí você vai vendo que são vertentes da mesma moeda
na verdade, mas, claro, tudo isso tem a ver com uma história minha, tal, uma história de vir de
uma família supertradicional, do interior do estado mineiro, protestante, né, de um
dogmatismo. E aí, de repente, aparece eu, que sou sexólogo, assim, na família, né, tô virando.
Pesquisadora – E o protestantismo, como que é? Eu não sei.
André – Tá. Bom, minha família é de igreja protestante, que é aquela vertente mais européia
dos presbiterianos, metodistas.
Pesquisadora – Mas, presbiterianos ou metodistas?
André – Atualmente eles freqüentam a igreja presbiteriana, mas, quando moravam em São
Paulo, eles freqüentavam a igreja metodista. Então, eu lembro, assim, até os 15 anos eu tocava
na frente da igreja.
Pesquisadora – Seu avô cantava também?
André – Era, meu vô, sim, meu vô, era.
Pesquisadora
– Então, a música também tinha uma ligação com a religião? Não?
André
– É também, mas tem esse lado pagão da música lá em casa, que é a música de viola.
137
Pesquisadora – Ahn, tá.
André – Então tem esse outro lado também, assim. A igreja protestante, assim, tem algumas
questões, assim, muito dogmáticas, muito rígidas quanto à sexualidade.
Pesquisadora – Como é?
André – Bastante ortodoxas. Não, sexo depois do casamento. Homossexual é, é pecado, tudo
é pecado.
Pesquisadora
– Quanto ao preservativo?
André
– Não, pra que preservativo, você vai transar depois do casamento, então pra quê?
Pesquisadora – Depois do casamento não pode? Tem que ter quantos filhos vier? Como que
é?
André – Não, não, acho que isso, isso é bem diferente. Você tem, eles dão uma ênfase grande
pro planejamento familiar. (não endenti o que falou) Tantos filhos na família, não. Você usa
anticoncepcional, camisinha. [...] Não, isso é diferente da igreja católica. Isso é diferente, mas,
depois do casamento. Antes do casamento, se você se masturbar, você vai pro inferno, então
se... Eu exagerei um pouco, mas no fundo a idéia é essa.
Pesquisadora – Tem confissão?
André – Não, não. Na idéia do protestante, você não tem um intermediário, você fala direto
com o chefe, direto com Deus.
Pesquisadora
– Você e Deus, sem ninguém intermediando.
André – Sim, você pede o perdão, você recebe. Então aí, claro, eu vou sacando, eu tô
trabalhando agora religiosidade e sexualidade nessa proposta de mestrado, então.
Pesquisadora
– Então, agora com a proposta de mestrado, você está tentando unir o quê? A
monografia e seu trabalho?
André
– Sim. É, estou vendo porque que que é essa coisa, da minha família super religiosa,
minha família, meus pais super religiosos; e eu começo a estudar sexualidade e faço um
rascunho de mestrado nessa área, que envolve isso, religião e sexualidade. Então, é reflexo da
minha história toda, né, então. Tem sido gostoso pensar essas coisas, até porque eu estou em
análise há 6 anos já pensando essas coisas todas.
138
Pesquisadora – E esse trabalho aqui do [nome do movimento social], como é que aparece em
sua vida?
André – É tudo via G. G. é a Pesquisadora que eu conheci, que fiz a seleção. Comecei a
trabalhar com ela no [nome do programa em que trabalhou] e aí, de vez em quando, ela
começava a falar do [nome do movimento social]. Fui conhecendo as pessoas, conheci você, o
M, todo o pessoal nesse meio, indo nos churrascos na casa dela, conhecendo o pessoal todo.
Aí, o [nome do movimento social], a G. me chamou pro primeiro encontro do projeto de
protagonismo pra estar falando um pouco de sexualidade com adolescentes, numa
metodologia que eu já tinha tido uma idéia lá no [nome do Programa em que trabalhou], que
era através de música. Então, a gente pegou quatro músicas e ficamos conversando com a
molecada. Aí, ela me chamou pra fazer essa aula, eu já conhecia o pessoal, os adolescentes do
projeto, e. quando ela saiu do [nome do movimento social], aí, eu me candidatei lá. Eu nem
sei se teve seleção pra isso ou se foi só uma indicação. Sei que eu já entrei no projeto. Como
eu já conhecia todo mundo, já tenho esse envolvimento grande com a arte e sexualidade.
Pesquisadora – O [nome do movimento] é um trabalho do movimento?
André – Isso. Na verdade, eu trabalho no projeto de protagonismo que é um dos projetos do
[nome do movimento social]. Esse movimento social está preocupado com o estudo da
sexualidade e com ênfase no, no abuso sexual, tanto de exploração quanto do incesto. Acho
que o que eu mais estudei foi o incesto, a idéia do [nome do movimento social], a gente...
Pesquisadora – É exploração?
André
– A gente vê como um todo. Aliás, a minha visão também, às vezes, coincide com o
pessoal do [nome do movimento social], às vezes, não. Eu acho que toda a forma de abuso
sexual tem a ver com incesto, na minha visão. Pensar uma prostituição juvenil, é, como é que
foi a educação sexual na família dessa garota? Como é que os pais falavam de sexualidade?
Por que ela escolheu o caminho do sexual e não sei lá o de outra perversão, o do roubo? Vai
via corpo. Como é que foi a educação corporal dela? Então, pra mim, tudo isso tem a ver com
incesto. É, aí, é muito legal trabalhar com adolescente, porque eu sou um pós-adolescente, né,
acabei de sair da minha adolescência e...
139
Pesquisadora – Com quantos anos você está agora?
André – Eu tenho 27, né, então, ainda uso cabelo comprido, ainda uso camisa Tribanda, ainda
curto rock-‘n’-roll, não pretendo deixar de gostar. E é um barato, assim, porque sempre com a
molecada, né; não é tão diferente a minha idade da idade deles, né. Apesar de eu ter
vivenciado um monte de coisas, porque você tá estudando, você tá fazendo análise, então
você tá aí sacando um monte de coisas. né. Eu tenho muito material pra provocar, pra refletir
junto com a molecada. E é uma linguagem muito próxima da deles, né. A música que eles
escutam eu escuto, as baladas que eles vão eu vou; então, é um universo próximo, assim,
também.
Pesquisadora – E o André que você gostaria de ser?
André – Que eu gostaria de ser?
Pesquisadora – É, a gente falou um pouco do que você é e do que você foi. E o que você
gostaria de ser? Quem você gostaria de ser?
André – É, acho que isso.
Pesquisadora – O que você imagina?
André – Acho que isso é o meu projeto aí de mudar de São Paulo. Quando eu me dou esse
prazo de cinco anos, é pra escrever o mestrado nesse prazo, estudar um pouco aqui e, depois,
voltar pra outro lugar, não sei pra onde, talvez não pra cidade dos meus pais, acho que não,
acho que agora eu preciso fazer um outro caminho. É, eu gostaria de mudar pra uma outra
cidade, mais ou menos próxima de São Paulo, continuar trabalhando com essa questão da
clínica e ter mais tempo. Menos, gastar menos tempo com trânsito, com fila, pra poder tocar
mais viola, pra ter filho, pra poder curtir os filhos, pra ir pescar de sábado. Eu queria ter um
tempo mais pra essas coisas, que aqui em São Paulo não dá, nessa fase não dá. Quero casar,
casar no sentido, assim, eu e a Ana, a gente brinca que, é, tem a ver com tudo isso. A gente
não quer casar no religioso, a gente quer casar no civil e no poético, então, a gente vai trazer
uma banda, vai ter um poeta que vai celebrar, assim, aos versos de Adélia Prado, algumas
coisas assim. Porque eu acabei me distanciando da igreja, né, eu não entro numa igreja faz...
acho que dois anos também, dois ou três anos. Bom, faz um tempo. Então, apesar de eu me
achar puramente religioso, profundamente religioso, mas não freqüento uma igreja, não sinto
necessidade disso, então pretendo me casar nesse arranjo nosso, meu e da Ana.
140
Pesquisadora – Nesse percurso que você fez de trabalho, você acha que os religiosos teriam
algo contra?
André – De estudar sexualidade?
Pesquisadora – É, o seu percurso.
André – Não, na fala deles não. Na fala não, porque “é abuso sexual”, precisa trabalhar com
esse pessoal, isso aí não sei o que, eles precisam aceitar Jesus no coração [risos]. Então, eles
são super a favor do meu trabalho. Só que, quando você começa a mostrar esses números,
olha, a maioria são religiosos, né, isso assusta um pouco. Alguns deles param pra escutar,
ouvem, se preocupam “é, vamos entender isso.” Acho que as lideranças, meus amigos que são
líderes religiosos param pra ouvir, pra escutar, os outros não; os outros não querem entrar em
contato com isso. Mas eu acho que sim, minha família continua sendo muito religiosa e apóia
bastante meu trabalho, porque acham que é importante alguém trabalhar com essa cagada
toda, com essa merda toda, então.
Pesquisadora – Talvez eles não saibam exatamente onde isso pega, não é?
André – Eu acho que não, eu acho que não sabem. [risos]. Acho que o André que eu gostaria
de ser [risos] [não entendi o que falou].
Pesquisadora – O André que, que você gostaria de ser era esse?
André – Eu acho que sim, mudando pra outro lugar, onde eu possa estar, eu e a Ana, ter, sei
lá, dois filhos, uma casa com quintal, [não entendi o que falou] ter um cachorro, uma horta
[risos].
Pesquisadora
– Isso não dá em São Paulo?
André
– Por minhas varas pra pescar, então não dá pra morar em apartamento. Continuar
estudando, porque é um negócio que eu adoro, adoro ler, adoro pesquisar, então. [...] É, Você
começa a estudar essas coisas. É um barato! Porque, quando você está com um grupo de
adolescentes e fala que você estuda sexualidade, vai dar uma palestra sobre sexualidade, tem
mais ou menos a idade deles, você vira o grande “pó, esse cara manja de sexo, esse cara deve
ser bom.” E não tem nada a ver com a coisa, né; é num outro âmbito, não é performática a
coisa, mas fica essa fantasia, eu percebo isso, às vezes, nos adolescentes, percebo. Então, só
um barato. Mas eu acho que se eu continuar estudando, for atrás do mestrado, eu acho que
acaba sendo um convite pra dar aula num lugar, indo pro interior, onde tem uma carência de
141
professores. Eu acho que pode acontecer de eu ser professor e acho que eu gostaria, acho que
eu topo, sem abrir mão do consultório. Aí, eu quero, quero fazer um curso de aquarela, quero
voltar a fazer capoeira. Então, eu quero um monte de coisa que acho que nesse momento não
dá tempo.
Pesquisadora – Você fazia capoeira?
André – Na faculdade, brincava. Acho que são esses meus, meus projetos. E tudo muito em
parceria agora com a Ana; eu e a Ana, a gente vai pensando, a gente tem um lance sério,
profundo, duradouro da gente que, agora, acho que já não são só planos meus, né, a gente vai
pensando junto, tal.
Pesquisadora – Bom, eu acho que...
André – Chega?
Pesquisadora – Acho que chega.
André – Você vai dar o meu diagnóstico agora?
Pesquisadora – Olha, não tenho a mínima idéia [risos] do que eu vou escutar ao transcrever.
André – É, acho legal. Acho legal poder estar compartilhando, porque eu vejo, assim, meu
trabalho, tem a ver com a minha história, né. Acho que essa repressão sexual que eu trouxe da
minha história eu acabei elaborando profissionalmente, né, meu trabalho com sexualidade
hoje. [...] Você quer perguntar mais alguma coisa? Pode pe...
Pesquisadora
– Por enquanto acho que não. Se tiver alguma necessidade de fazer uma, de
aprofundar alguma questão, eu falo com você.
André
– É porque eu estou à disposição mesmo, pra qualquer assunto que você achar, sem
restrição.
Pesquisadora – Está bem.
André
– Como eu falo o tempo todo bastante de sexualidade e religiosidade, se você quiser se
aprofundar nisso, eu estou à vontade pra me abrir pra falar, [não entendi o que falou] se
precisar. [...] Minha resenha, meu resumo é esse, se quiser se aprofundar em alguma coisa.
142
Pesquisadora – Mas, então, o que você teria pra me dizer sobre religiosidade e sexualidade?
André – Ah, acho que o jeito que eu fui lidando com essa minha repressão sexual, com essa
“você só transa depois do casamento”, e, aí, você começa a questionar o que que isso tem a
ver, da onde é que tirou essa idéia. E trabalhando a minha culpa, que eu fui trabalhando em
análise. Puta, transei e não devia! Aí, você, de repente, você começa a entender porque que eu
não devia, aí a arte vai dando uma abertura pra essas coisas também. E você acaba
descobrindo que Deus é um negócio bem maior do que que apresenta na minha concepção; a
religiosidade é muito maior do que uma moral, do que dogma. Eu acho que essas coisas que
eu venho trabalhando na minha análise, falando, falando. Acho que é isso.
Pesquisadora – Então, tá.
André – Então, tá.
Pesquisadora – Então, a gente encerra.
Conversamos um pouco sobre a garantia do anonimato, a finalidade acadêmica da
entrevista e a declaração de consentimento que ele precisaria assinar.
Gravei seu e-mail, para encaminhar a transcrição da entrevista, e seu telefone, para
fazer contado, se necessário.
¾ Transcrição da segunda entrevista com André
Data: 07/06/2006
Local: Consultório do entrevistado. Horário: 20h
Pesquisadora – André, conta um pouco do seu percurso, no atendimento a crianças e
adolescentes que sofreram abuso sexual. Fale um pouco do seu trabalho, do que você pensa a
respeito.
André
– Eu era psicólogo clínico, eu sou psicólogo clínico, mas, aí, eu fiquei sabendo de uma
vaga para psicologia clínica, em uma ONG, que era parceira da prefeitura no [nome do
Programa], era [nome da instituição], acho que era isso, foi um nome que a [nome da
coordenadora] inventou. É, aí, fui lá, concorri à vaga, comecei a trabalhar. Mas eu nunca tinha
estudado abuso especificamente. Então, lá a gente atendia encaminhados pelo Conselho
143
Tutelar, encaminhados pela polícia, pela assistência social da prefeitura, encaminhado por
tudo quanto era lugar. E não era só atendimento, a gente também trabalhava com prevenção.
Então, também tinha um grupo de jovens, de adolescentes, que a gente trabalhava, que era um
grupo de [não entendi o que disse] sobre como identificar o abuso, como ajudar os amigos, né,
era um grupo de profilaxia também. E tinha os atendimentos clínicos. Aí, pra estudar um
pouco mais disso, eu descobri que tinha esse curso lá do [nome da instituição]. Dentro da
faculdade de [nome da universidade], que é um grupo que atende, é que é um curso de um ano
e meio, prático-teórico. Então, a gente acompanhava. Cada aluno lá acompanha cinco
famílias, durante esses um ano e meio. Então, o [nome da instituição] é só atendimento de
família, e você acaba estudando essa coisa do abuso sexual. Aí, fiz esse curso pra ajudar no
meu trabalho lá no [nome da instituição]. Aí, acabou o projeto lá [nome do Programa], como
costuma acontecer, e continuei com o trabalho [nome da instituição], com o curso lá. Aí,
finalzinho do curso do [nome da instituição], foi que eu conheci o pessoal do [nome do
movimento social] pra fazer aquele projeto específico lá com os adolescentes, e então, acho
que, assim, projetos específicos com a questão da sexualidade, foi isso que eu participei até
hoje. Agora, no consultório, o tempo todo essa coisa do incesto, não necessariamente uma
relação sexual, mas aquele filho que fica muito mais com a mãe, e o pai fica meio de fora, né,
todos os Édipos, complexo de Édipo. Então, eu vejo que também tem a ver com abuso sexual
no consultório, apesar de não ter uma relação sexual de explícita, mas o clima de erotização,
isso eu acho comum ver. Então, é um pouco disso.
Pesquisadora – Como é o curso do [nome da instituição]?
André – Eles dividem uma parte teórica. Toda quarta-feira tem um grupo de estudo, então são
vários temas sempre a ver com a questão ou da família, ou da sexualidade, ou do que envolva
essa questão da... da... do abuso, mais propriamente do abuso sexual. Aí, tem uma supervisão
coletiva, que alguém da equipe trás um caso que está atendendo; vem um psicólogo de fora da
universidade, alguém que não está contaminado com o jeitão de funcionar lá do [nome da
instituição]. Na minha época era a [nome da supervisora] que vinha pra dar essa supervisão e
apontava algumas coisas da instituição também, porque, afinal de contas, ela estava fora
universidade e podia falar o que quisesse lá; então, era alguém que não estava contaminada.
É, então, tem essa coisa teórica, que é essa reunião de quarta-feira, e aí nos outros dois dias da
semana, são três dias por semana, o curso. Então, um dia teórico, e os outros dois dias de
atendimento. Então, a gente entra com a família na sala, é sempre atendimento de família. A
visão do [nome da instituição] é que, primeiro que o tipo de abuso que o [nome da instituição]
144
atende é só o incesto. Então, se é outro tipo de abuso, porque lá é um grupo de estudo
também, eles têm alguns itens que delimitam, assim, a gente vai atender esses caso, esse não,
e os fóruns já são avisados, então só encaminham casos de incesto pra lá. O único jeito de
encaminhar pro [nome da instituição] tem que ter uma denúncia aberta no fórum. O [nome da
instituição] não faz denúncia. Se alguém liga lá “eu quero ser atendido”, “tem uma
notificação, o fórum está acompanhando, né?” Aí, é o atendimento, terapia de família, é uma
hora e meia, né. A gente faz alguns contratos, tem que vir o pai e a mãe, tem que vir as
pessoas que estão envolvidas na história, não um atendimento de vítimas, o [nome da
instituição] não entende que no abuso, no incesto tem essa coisa de vítima, é um problema de
família, e o abuso seria um sintoma da família confusa. E aí, a gente tem a supervisão dos
casos, aí, indicam alguns livros mais específicos daquela, daquele tipo de família que a gente
está atendendo, né, bem gostoso, trabalhoso, mas é, eu acho que eu aprendi psicanálise
estudando família incestuosa.
Pesquisadora – É?
André – Porque você vê o Édipo escancarado, né.
Pesquisadora – E havia casos que era possível dizer: “aqui há abuso”, ou era sempre na
suspeita? Como é que era?
André – Então, a compreensão que a gente teve lá é de que abuso não é necessariamente uma
relação sexual, mas onde tinha um componente de erotização entre pessoas hierarquicamente
diferentes, né, um pai e uma filha, uma mãe e um filho. Então, onde tem esse componente
erótico exacerbado assim, né, a gente entendia que isso era abusivo. Alguns casos a gente via
que tinha relação sexual no meio, mas não ficava muito claro. O que a gente entendia lá no
[nome da instituição], o que eu entendo hoje por abuso, é que esse clima faz tanto mal
emocionalmente, do que uma relação propriamente dita. Pegando a idéia do Freud, né, o que
vai dá a neurose é a fantasia, não necessariamente o fato. Essa é a idéia do Freud, que é muito
polêmico isso, não é? Os advogados caem matando, a maioria dos psicólogos fala mal, né.
Mas como lá era uma questão da saúde mental, não tinha essa questão, assim: teve relação
penetração ou não? É assim: como é que a criança ou adolescente entendeu isso, né. O foco é
na saúde mental, mas o [nome da instituição] já comprou muita briga com isso.
145
Pesquisadora – Com a justiça?
André – Hoje eu acho que a justiça já entendeu assim, lá cuida da saúde, né. A gente não está
investigando se teve abuso ou não, né, porque a partir do momento que está lá, já está tendo o
acompanhamento pelo fórum, tem que estar pelo fórum, diferente do [nome de um programa]
que você tinha meio que investigar, né.
Pesquisadora – Como que é essa diferença?
André – No [nome do programa], a gente teve, por exemplo, juízes, juízes não, psicólogos do
fórum, que queriam que eu fosse depor, e eu não, eu não cheguei a ir, eu mandei uma carta,
mas queriam que a gente fizesse o trabalho de dizer se tinha abuso ou não. E a gente entendia,
pelo menos eu e a minha coordenadora que esse era um trabalho do fórum, e não da saúde
mental. Se, no meio de um atendimento, eu digo pro juiz: “Olha, realmente aconteceu uma
relação entre o pai e a filha.” Aí, aquela filha podia ficar com raiva de mim, psicólogo dela,
porque eu denunciei o pai dela. Então, essa ambigüidade, né, ao mesmo tempo que ela queria
que denunciasse o pai, ela não queria, então miava toda a terapia. Né. Então eu e a
coordenadora assumimos que não faríamos denúncia. A gente estaria acompanhando e
incentivando uma pessoa mais madura da família – a mãe, a tia, o próprio pai, a própria
adolescente –, alguém procurar esse direito na vara da infância. Mas é complicado, é uma
relação complicada. [breve silêncio]. Porque, se você for ver qual é, quem tem essa função de
denunciar? É a vara da infância que [não entendi o que ele disse] Conselho Tutelar. O
psicólogo clínico da família, se fizer uma denúncia, ele quebra o vínculo. Ao mesmo tempo
que a gente tem o ECA dizendo, se você sabe e não denuncia, né, então. E, aí, tem o Código
de Ética da psicologia que diz que você não pode quebrar um segredo de sessão. Então, o que
eu, o que a gente tinha feito com a orientação da [nome da coordenadora], né, desse pessoal,
também foi estar sacando: vamos tentar ver quem é o mais saudável na família e que essa
pessoa tome consciência, pra procurar os direitos. Se isso não acontecer e a família sumir do
meu controle, aí, eu tenho que denunciar. Aí, não tem como, senão: eu tô sabendo, aí eu sou
cúmplice da história. Mas, num primeiro momento, trabalhar para que alguém da família
tenha essa autonomia. Que não seja o analista pra fazer isso, né. Mas é difícil. No consultório
eu acompanhei uma família que fez isso, né, tinha, mas era, tinha muito mais violência física
no meio. Também tinha essa coisa do pai espiar a filha tomar banho; emocionalmente é
abusivo, né. E aí, demorou um ano e pouco, mas a própria mãe, não que sabia da história, tava
ali fazendo de conta que não sabia, né, ela conseguiu sacar porque que ela não conseguia fazer
aquele cuidado com a filha, não tinha essa maternagem toda. Aí, ela vai e denuncia o próprio
146
marido, mas levou um ano, assim, pra ela sacar que ela não tava cuidando da filha, e foi muito
legal, porque eles continuaram em terapia, né, eles não ficaram com essa raiva, “Ah, o
psicólogo que denunciou!” Deu pra cuidar disso legal depois.
Pesquisadora – Então, você está dizendo que, quando o psicólogo cumpre o estatuto que diz
que em caso de suspeita você precisa denunciar, obrigatoriamente, o psicólogo que cumpre
isso está sujeito a uma conseqüência na relação terapêutica.
André – Sim, é um risco. Não necessariamente cada atendimento. Acho que é cada
atendimento, mas seria um risco de você cortar o vínculo, a aliança terapêutica. O que a gente
pega é assim, o que o ECA diz é que você tem que denunciar, só que não diz “assim que você
saiba.” Então, o que eu tenho tomado, isso não tem a ver com o [nome da instituição que fez o
curso], nem com a fulana, é opção minha, assim, eu tenho que denunciar, mas eu posso
esperar um ano pra ver se essa mãe toma consciência e consegue. Então, agora, se essa família
some do meu contato, então eu acho que aí sim, aí não tem como, aí eu tenho que fazer isso.
Pesquisadora – Essa é uma postura ética que você descobriu?
André – Eu acho que sim, apesar de ter ambivalências legais, enquanto ética sim. Porque tem
coisas que eu considero abuso e, se eu for contar isso pra um juiz, ele vai dar risada da minha
cara.
Pesquisadora – Por exemplo.
André – Ano passado tinha uma mãe no consultório e ela amamentava os filhos, só que o
mais novo tinha oito anos, e eu considerava isso muito abusivo. E tinha um tesão, tinha uma
erotização, não explícita, não era explícita, mas, não sei, acho que um advogado ia dizer:
“Não, tá escrito que tem que amamentar, é bom. Não é o leite materno que faz bem, né?”
[risos]. Tinha um novinho, né. Mas, assim, pegando a idéia da psicologia, da psicanálise, né,
pô, tem um novinho, pô, isso é erótico, e o pai não tava dentro, o pai tava fora de dentro do
contexto, então essa mulher meio que gozava com o filho de oito anos. E, assim, isso não era
considerado abuso. Ele veio porque o garoto estava indo mal na escola. Aí, você vai mexer,
você identifica essas coisas, tal, quer dizer, ele tava preso a uma relação, assim, “eu gosto da
minha mãe, mas se eu assumir isso”, né, então, não dá pra denunciar isso eu imagino. Não é
ilegal. Depende do advogado, depende do juiz, mas é controverso, é polêmico, no mínimo. E
eu fico pensando, Margarete, que talvez isso fizesse tanto mal pra esse garoto do que se o pai
tivesse relações com ele. Lá no [nome da instituição que fez o curso], a gente atendia garotos
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que o pai tinha relações sexuais com ele de penetração, pelo menos era o que era suspeita né.
E o problema emocional era muito parecido com o desse garoto, que não conseguia se
concentrar no colégio, né, que tava tendo uma agressividade, que tava tendo um monte de
coisa. Então, assim, uma penetração faz mais mal do que mamar no peito da mãe? É polêmica
a coisa, né. Mas eu acho que o ECA fica nessa coisa que eu tenho que denunciar, mas, se eu
denuncio, eu corro sério risco de cortar o vínculo. E, aí, não é só comigo psicólogo. Qual é o
outro psicólogo que ele vai confiar também, né? Será que fica só comigo, André, ou é com a
classe da psicologia? “Essa raça que fica me traindo.” Então, eu acho que, se você tem o
fórum acompanhando isso, o psicólogo de lá faz essa denúncia, né, meu vínculo fica neutro.
Regra da psicanálise, o vínculo tem que ser neutro, né; se não... Mas é confuso, não é simples,
não acho simples.
Pesquisadora – Como você foi elaborando e descobrindo essas coisas? Procurou algum
cuidado pra você ou não? Como é que aconteceu?
André – Se denuncia ou não denuncia?
Pesquisadora – Pra você lidar com essas coisas. Quando você se deparou com esses casos,
como é que você acabou lidando com isso?
André – Não, eu acho que, quando eu, quando a gente concorreu a essa vaga pra trabalhar no
[nome do Programa], um dos critérios de seleção era: “A quanto tempo você está em terapia?”
Pelo menos foi o critério que a fulana utilizou, a coordenadora na época lá. “Está em terapia a
quanto tempo?” Então, tem que tá em terapia, já tinha que ter, né. Mas, depois, a gente ficou
amigo e ela começou assim: “É na nossa conversa”; perguntou da minha sexualidade, assim,
super sutil com toda tranqüilidade. Mas ela falou [em relação ao próprio paciente, e não dela
própria]: “É, eu tenho isso, eu na... eu namoro, e não sei o que.” Ela foi sondando um pouco,
eu acho, da minha vida sexual, como é que eu tava lidando com a minha sexualidade, porque,
se não é complicado, né, acho que dá pra ficar doente nisso. Lá no [nome da instituição que
fez o curso] também eles fazem uma entrevista de admissão e, assim, percebe como é que
você lida com essa questão, uma das perguntas é “por que que você está querendo estudar
abuso?”, né, que que você quer com isso daí; tem tanta coisa.
Pesquisadora – É, por quê? Você já descobriu?
André – Então, eu acho que eu comecei, eu caí nisso, assim, porque, assim, eu tava
precisando de um trabalho na área clínica, perto da minha casa e tinha essa vaga no [nome do
148
Projeto]. Mas, aí, depois, eu fique pensando, por que é que eu aceitei, né. Eu podia ter negado
[risos], sei lá. Começou com uma coisa prática, mas, aí, depois, você começa a refletir: “Por
que é que eu aceitei?” Eu acho que tem isso assim, né, você está estudando psicanálise, você
tem que estudar sexualidade, você está estudando sexualidade, você tem que estudar Édipo. E
Édipo são o quê? Desejo entre filho e pai, pai e mãe, mãe e filha. Então é assim, estar
estudando abuso acho que era um jeito de estudar complexo de Édipo, um jeito mais prático.
Aliás, dizem que todo o trabalho, dizem não, todo o trabalho do Freud foi em cima de abuso
sexual. Dizem as más línguas, que é quando ele começou a perder cliente, porque os pais não
levavam mais os filhos, né. Então, ele falou: “não, o que importa é a fantasia, não é o fato real
da penetração.” Então, ah, se é fantasia, aí voltaram alguns clientes, alguma coisa assim, pra
estudar Édipo, pra estudar estruturação de mente. [breve silêncio]. Essa coisa do denunciar,
também, eu acho que dá um medo, porque se eu estou ali, eu entendo que aquela mãe está
quase conseguindo ter autonomia pra ela procurar uma denúncia, ela procurar resolver a
situação, cuidar da filha. É, mas durante esse tempo, um advogado da pessoa que pode ser
acusada pode não entender isso; eu sofro, e eu psicólogo sofro um risco legal ali de dizer que
eu estou conivente, né; que eu estou fora do Estatuto. Então, acho que essa compreensão que a
gente tem de esperar o momento certo de fazer a denúncia, de ajudar a família a denunciar,
acho que é uma visão da saúde mental, o direito não entende. E aí eu acho que é assim, tem
um risco, aí eu estou descoberto, né. Bom, aí, eu posso entender se eu for processado, posso
tentar justificar isso.
Pesquisadora – Você pode dizer que não sabia.
André – Como não sabia? Está no ECA!
Pesquisadora
– Você pode dizer que não sabia que existia abuso ali.
André
– Ah, tá!
Pesquisadora – Quem vai dizer que você sabia?
André – Não sei, alguém da família pode dizer “não, mas eu te contei.” Não, não sei o quê.
Pesquisadora – “É, mas eu não comprovei” [essa seria a suposta fala de André], sei lá.
André – Mas, assim, acho que, aí, o complicado é quando alguém do fórum, e isso já me
colocaram nessa situação assim, alguém do fórum não consegue dizer se tem abuso ou não.
Tem porque eles precisam de um crivo de dizer se teve ou não, e o clínico não interessa. Para
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o clínico interessa é, e daí, como é que você ficou depois disso? Pode ser uma fantasia, pode
ser um ato, mas como é que ficou na tua mente? Pro clínico interessa isso. Mas eu acho que o
pessoal do fórum, eu estou falando de alguns amigos que eu conheço, psicólogos do fórum,
então eu estou falando, quando a gente toma cerveja juntos, a gente fala dessas coisas. Às
vezes, eles precisam de uma ajuda, então querem que o clínico faça o que é função deles. Lá
no [nome da instituição que fez o curso], a gente fala assim: “olha, se alguém de fora está
fazendo a função que não era da função, é a mesma coisa do incesto, porque o incesto é o que,
é a criança e o adolescente fazendo a função que era a função pra mãe fazer, ta fazendo a
função do adulto.” Essa inversão de funções, né, a gente pode pensar que, a bem grosso modo,
assim, mas o psicólogo do fórum está querendo inverter a função, quem tem que dizer que se
teve abuso ou não é o psicólogo do fórum, não é o clínico. Mas é maluco.
Pesquisadora – Sustentar isso não é fácil.
André – Agora, o clínico está lá toda semana com a família, né. O vínculo dele é melhor
porque ele não está debaixo do juiz, ele não está julgando. Eu acho que o psicólogo do fórum
tem essa dificuldade, né. O clínico, eu acho, que é mais fácil perceber essas coisas, o vínculo
é melhor, a freqüência é muito maior. Eu fico pensando, meus amigos clínicos, do fórum, do
judiciário, não dizem isso, mas eu acho que tem uma coisa assim, sabe, do tipo “eu estou em
desvantagem, eu vejo a família uma vez a cada dois meses, tenho que dar um veredicto aqui
de sim ou não”, tem uma inveja [risos].
Pesquisadora – Mas não foi ele que buscou esse lugar também?
André – Sim.
Pesquisadora
– E em que instrumentos eles se respaldam pra dizer se houve ou não houve?
André
– O psicólogo judiciário?
Pesquisadora – É. Como é que é a sua visão a respeito do trabalho do psicólogo judiciário?
Existem instrumentos pra poder dar o veredicto? Você acha que existe?
André
– Tem, mas eu acho que não dá pra ter essa precisão. Estou me lembrando de algumas
amigas que contam, eles usam muito desenhos, muita entrevista com a família, com a família
toda. Mas aí fica naquilo, né, porque elas tem que dizer, porque o conceito lá é, teve é
penetração ou foi sem penetração, né. Então, isso num desenho não necessariamente mostra.
Eu acho que é muito complicado o trabalho deles, porque está ligado a uma óptica da
150
legislação, muito mais próximo do Direito do que da saúde mental, né. Então, a Psicologia,
ela é um instrumento do Direito, ela não é uma ciência em si, então, eu acho complicado, mas
é importante. Complicado porque eu acho que é assim, o psicólogo do judiciário fica
querendo dizer se teve abuso ou não, isso não é função dele, é do juiz, ele serve enquanto
auxiliar do juiz, né, pelo menos, está, minhas amigas do judiciário dizem isso. A função delas
não é dizer. Só que aí o juiz fala, e aí, “e você que é psicólogo, teve abuso ou não?” Elas
dizem não. Quem julga aqui é: julgar juiz, psicólogo psicologa, né, é outra coisa, né. Mas é
muito complicado isso, mas é, sempre tem muita confusão. Porque aí ela está submissa ao
direito. Pra sair desses rolos todos foi que o [nome da instituição que fez o curso] falou que a
gente só atende os casos que já estejam denunciados. Então, não entra essa questão, fica só no
foco da saúde mental, né. Mas o [nome da instituição que fez o curso] está lá dentro da [nome
da universidade], é um grupo de estudo, protegido, reservado, e uma “onguizinha” que está lá
na periferia de São Paulo, que não tem judiciário, não tem Conselho Tutelar perto, eu acho
que aí é complicado, aí não dá pra fazer clínica que faça essa coisa de denúncia, né, e
denuncie sim eu acho, o pessoal da ONG, talvez o Programa [nome do Programa] pudesse,
mas não dá pra conjugar com clínica, eu acho, aí é um programa de incentivo à denúncia que
eu acho que é importante, talvez trabalhasse junto ao Conselho Tutelar, mas ao mesmo tempo
denunciar e fazer clínica não dá. [breve silêncio] Eu acho, pelo menos. [breve silêncio]. Eu
acho que isso não aconteceu ainda, mas eu acho que, se eu precisasse fazer uma denúncia, eu
denunciaria e encaminharia pra alguém. Pro [nome da instituição que fez o curso] ou pra
algum outro lugar. Eu denunciaria, mas eu não teria sustentação pra fazer terapia. Tem uma
garota que faz supervisão comigo e ela está com um caso assim. Ela fez uma notificação,
denunciou e encaminhou o caso para outro atendimento. Ela viu que o vínculo não rolou
depois da denúncia. Porque ficava uma ambivalência, sabe, a netinha de um senhor que ela
denunciou e aí a netinha ficava assim sabe, “que legal, que bom, você entrou na nossa família
denunciou o meu avô, isso não vai acontecer mais comigo obrigada, eu te odeio porque meu
avô está quase sendo preso por tua causa”, ao mesmo tempo, ficava nessa loucura, né. A gente
acha que a criança tem raiva do avô, do pai, da mãe, e tem, mas é junto com outras coisas, é
misturado, né. Porque também tem uma parte legal do pai, do vô, né, também tem uma coisa,
aí mistura com culpa da criança, então “foi culpa minha que meu avô está sendo julgado, meu
pai.” Eu não sei se tem alguma coisa mais confusa na psicologia do que isso, tem?
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Pesquisadora – Acho que não, [risos].
André – Porque, se fosse só a psicologia, tudo bem, mas quando esbarra com a coisa da
legalidade, do direito, eu acho que aí é complicado, são duas ciências diferentes, são duas
disciplinas.
Pesquisadora – A psicologia fica um pouco subjugada, não é?
André – Me parece que si. Porque o direito entende que uma criança que está sendo abusada
pelo pai, né, pela mãe, isso faz mal, é crime, mas não leva tanto em consideração a questão.
Então, se eu tirar essa criança ou esses adultos do lar, também faz mal e isso não é crime. Eu
posso tirar o pai, tirar a mãe do lar, e isso não é crime, mas pra psicologia é crime, é doença, é
neurose também. As ópticas são diferentes.
Pesquisadora – Você acha que o psicólogo tem formação suficiente pra se deparar com essas
coisas?
André – Não. Pô, eu vejo assim, eu fiz há dois, um ano e meio, o curso no [nome instituição],
mais o [nome do movimentos social do qual fez parte], mais [nome da instituição em que
trabalhou], mas a hora que cai na clínica você fica com um medo, você fala assim: “Será que
eu denuncio? Será que é o momento certo, não?” Isso porque eu já estudei, além da faculdade,
sobre esse assunto. Eu acho que não, Margarete, eu acho que a gente não tem, né. Eu lembro
assim quando eu estudei Édipo na faculdade, é um negócio muito distante, né. Você fica
assim, é, todo mundo tem, é quando a menina se apaixona pela mamãe e aí o papai fala não,
não e tudo bem. Só que na maioria dos casos não é assim tudo bem, fica uma paixão ali no ar,
né [risos]. Eu acho que a gente fala pouco de Édipo na faculdade, não vê a gravidade do
Édipo assim exacerbado. Então, na faculdade a gente não tem essa coisa, assim, com o
judiciário, a gente não, a gente não estuda o ECA na faculdade. Pelo menos eu não estudei, eu
não sei se tem uma matéria disso, né. Quando eu fui concorrer a cargos em ONGS, aí o
pessoal falava assim: “você conhece o ECA?” Eu falava não. Aí, eu comprei um, vamos
decorar o noventa e dois, o noventa e quatro, cento e um, cento e três, né [risos]. Falei, vamos
decorar esses, né. Mas eu acho que, se é lei, e o psicólogo está debaixo da lei, acho que tem
que estudar isso na faculdade. A gente está debaixo disso né, e, o pior, acho que esse pessoal
que vai trabalhar no judiciário teve menos formação ainda desse assunto. Tem o curso do
Sedes, não sei se tem mais cursos pra área judiciária, eu acho que ajuda, né. Mas eu vejo
minhas amigas que estão no judiciário, não têm essa formação. [breve silêncio]. Eu acho que
dá pra dizer se a criança está perturbada ou não. Aliás, isso é engraçado também, porque
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então, assim, se estiver perturbada, quer dizer que teve abuso, se não tiver, não teve. E a idéia
da resiliência, né, se for uma criança que consegue superar o trauma, então ela não foi
abusada. Aliás, eu lembro que foi muito louco, uma família que a gente atendia no [nome da
instituição que fez o curso], porque, assim, no [nome da instituição], a gente atende a família
inteira, então, se tem irmão que está na família e que não tem a ver ali com o que o judiciário
acha que é vítima, abusado tal, mas está emocionalmente envolvido, está na terapia. Tinha
irmão que não tinha a ver com a relação sexual lá, estava mais perturbado do que aquele que
sofreu o abuso, do que aquele que transou com o pai. Você já viu isso? E aí, você fica, assim,
você não quer ver isso. Aí, na supervisão você saca, puta, é, é possível. E aí, você fica na
coisa, assim, mas pra justiça, então, se eu fizesse um laudo daquele, estava bem mais esperto,
porque ele, nesse caso, nessa família, por exemplo, eu lembro que esse, por exemplo, que
tinha relações com o pai, teve pelo menos, pelo menos ele tinha o afeto do pai, e esse que tava
piorzinho, o pai nem lembrava que ele existia, negava até a paternidade. Então, né, não estou
defendendo o abuso, de maneira nenhuma [breve silêncio], mas é uma criança que tinha uma
resiliência maior. Então, se eu fosse fazer um laudo, por exemplo, eu poderia até dizer que
aquela criança não foi abusada, que quem foi abusado era aquele que estava mal. Só que, ali
nas configurações das sessões, eu sabia que quem tinha relação com o pai era aquele que
estava mais ou menos bem, não o menorzinho, que estava mal.
Pesquisadora – Eu atendi um menino que assistia ao abuso das irmãs, e, entre os irmãos, o que
tinha mais sintomas era esse menino, sintomas muitos sérios.
André – Então, se pegar pelo judiciário, esse garoto sofreu atentado ao pudor, porque ele
assistia cena de sexo explícito, era menor, tá, isso é crime. As garotas sofreram ou atentado
violento ao pudor ou estupro, tá. Pra psicologia, pra psicanálise, não faz diferença, só que as
penas são menores pra atentado ao pudor, é diferente de sexo, de estupro; assim, as ópticas
são diferentes, né. É complicado.
Pesquisadora – E, por exemplo, você enquanto pessoa, trabalhando na escuta dos casos de
abuso, essa questão de escutar, você acha que, de alguma forma, tem alguma conseqüência na
subjetividade do psicólogo que atende?
André – Eu acho que sim. A visão de mundo, você diz na subjetividade?
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Pesquisadora – Na subjetividade geral. É de uma pessoa que se põe a escutar, estudar.
André – Eu acho que sim. Tem coisas que são óbvias, assim, de um mal-estar, né, quer dizer,
você escuta coisas na sessão que você fica mal, entendeu, e aí na hora de dormir você fica
lembrando do que te falaram, né.
Pesquisadora – Por exemplo.
André – Uma criança que eu lembro que fazia questão de ficar de pernas abertas pra me
mostrar a cor da calcinha, no meio do atendimento. Não é que ela estava descuidada e tava
aparecendo a calcinha, não era isso. Ela fazia questão de me mostrar, né. Aí, você ser cantado
por uma menininha de cinco anos, pô! Isso dá um incômodo grande, mexe, né. E ela não
achava que aquilo era, não era sacana da parte dela, era uma brincadeira que ela costumava
fazer em casa, né, tinha um adulto na casa dela que gostava de ver, que pedia; então, ela
achava que era, era carinhoso isso. E isso, por exemplo, assim, eu lembro, isso mexe, né, você
sai meio assim, pô. E tem umas coisas que eu acho que a gente vai ficando, assim, mais bobo
depois, assim, de visão de mundo, às vezes, você está no ônibus, aí, entra uma mãe, uma
criança e o pai; aí, senta ela, a criança e o pai, sentam lá na frente, ou lá na frente ou lá atrás
no ônibus. Isso não é abuso, mas você vê, assim, né, por que que não pode ficar os três juntos.
Por que que não pode? Podia, dá, sei lá dá um jeito, fica os três juntos. Mas, assim, é uma mãe
que prefere ficar com o filho do que ficar ela o filho e o pai. Então, essas coisas são sutis,
você não pode contar pra ninguém, porque vão falar que você está maluco, né. Mas, aí, você
começa a ver essas pequenas coisas assim, né, como essa mãe, por exemplo, no ônibus, deixa
o pai de lado e prefere ficar com o filho.
Pesquisadora
– E aí imagina-se...
André – E pode ser um milhão de coisas. O filho pode ter acabado de tomar uma injeção,
então ela está dando uma atenção especial; pode ser um milhão de coisas, mas pode ser uma
relação de Édipo configurada, assim, né, o marido está fora, “e eu e meu filho somos lindos.”
Então você começa a ficar com essas coisas meio bobas, assim, de festa de aniversário de
crianças, você vê essas coisas, parquinho, né, começa a ver umas coisas esquisitas. E aí, você
começa a ficar meio assim, será que eu estou vendo demais, será que é real? É tudo muito
subjetivo, né; e aí, dá um incômodo: será que eu estou exagerando? Será que eu estou?
154
Pesquisadora – Parquinho, por exemplo.
André – Não, eu não costumo ir ao parquinho, eu não tenho filhos, mas eu fico imaginando,
assim, poderia ver isso aí. Eu lembro uma vez na fila do Play Center, não, do Hopi Hari que a
mãe falava um negócio, assim, brigando com o marido e, aí, não lembro a questão, mas,
assim, tinha uma escolha clara “eu quero ficar com meu filho, você não é legal.” Briga de
casal. Só que imagina isso na cabeça da criança. Então sai meu pai e entro eu no lugar de
companheiro dela. [breve silêncio] Coisas malucas assim, às vezes, quando eu vejo, assim,
mãe amamentando o filho com três quatro anos, pra mim é muito estranho, né, mas pra alguns
médicos não, é bom, né, o leite materno faz bem. Então, eu acho que você acaba ficando meio
chato, né. Amigas minhas que beijam os filhos na boca, assim, eu acho muito esquisito isso,
assim, né [risos]. Porque, na nossa cultura, beijar na boca é erótico, né, mas, assim, pra mim é
esquisito. Mas pode ser moralismo meu, não sei. Pode ser paranóia minha. Então, eu comecei
a ver que eu comecei a ficar mais encanado com essas coisas depois de atender casos de
abuso. Antes, assim, ah, leite materno faz bem, tem mais é que tomar mesmo. Antes de eu
entender o que era o complexo de Édipo, eu acho. Então, dormir na mesma cama da mãe,
umas coisas assim, você começa a ver assim, né; e não é que é errado, né, é que isso pra mim,
hoje, assim, é um indicador de que alguma outra coisa está estranha. Mas eu acho que eu
fiquei meio bobo com essas coisas assim. [silêncio]. Eu lembro de amigos que a visão deles é
normal e hoje eu fico um pouco escandalizado com isso. De tomar banho todo mundo junto,
assim, e pra eles é normal, assim, sem problemas. E eu também achava assim, sei lá deve ser
legal a cultura deles, tomar banho todo mundo junto, ao mesmo tempo a mãe o pai as
crianças; criança grande não é bebê não; não são adolescentes, mas não são bebês. Aí, quando
você, você começa a estudar essa coisa do abuso, né, do Édipo, do incesto, você fala, bom, tá,
pode ser normal, mas por que que não é separado então, por que que eles escolheram desse
jeito. Alguma coisa leva a essa configuração. Por que que agora não é o banho da mãe, agora
é do pai, ou da mãe e do pai e depois o das crianças, o que que tem isso, né. Algum gozo tem,
aí você, só que são amigos meus, né. Então, você conversando essas coisas, assim, eu acho
esquisito “não, você é quadrado, você veio de Minas, não sei o quê.” Então, mas acho que
sim, você acaba questionando algumas coisas que você não questionava, né. Agora, assim,
são amigos meus, é a cultura deles; é, eles não tem essa visão; eu tenho o direito de mostrar a
minha visão, mas não de querer que eles mudem, né. A casa deles, né, eu que não tomaria
banho junto com eles, né, mas é. [breve silêncio]. Eu acho que você vê algumas coisas que
antes é,é,é, você acaba não vendo. [silêncio]. Isso é da psicologia, por exemplo, eu vou
denunciar esses meus amigos que tomam banho junto com os filhos? Pra psicologia não tem
155
crime, né, tem neuroses, né. Eles estão incentivando uma neurose. Mas não é legal tomar
banho com os filhos [risos]. Você imagina eu dizer assim pro pro, um juiz da vara da infância:
“Olha, esses casal toma banho junto com os filhos.” O juiz vai dar risada da minha cara, né
[risos], vai dizer “E daí?”
Pesquisadora – Qual a idade dos filhos?
André – Uns quatro, bom, ela já saberia tomar banho sozinha, ela já poderia. Então eu fico
perguntando, então, por que que não toma banho sozinha? Eu não sei que idade ela tem, uma
garota, garotinha, independente de ser garoto ou garota, sei lá, não é isso. Por que que não
incentiva a autonomia? Eu acho que a coisa do abuso, dentro da família pelo menos, assim,
abuso de rua, de estranho, estupro de rua, acho que é outra configuração, não é Édipo, né, é
outra história. Mas tem essa coisa assim de todo mundo vai ser criança, todo mundo vai, todo
mundo vai ser adulto, eu acho que essa indiscriminação o que é do adulto, o que é da criança,
eu acho que isso é que dá, dá neura, né. E o que a lei diz é assim: sexo é para adulto, não é pra
criança. Mas onde começa o sexo? Tomar banho junto, pelado, já não começou o sexo aí?
Tem um erótico nisso, né. São as intenções, né, porque a psicologia vai atrás disso, né, da
intenção. Acho que só dá pra olhar assim, olhar pra essa garota, por exemplo, aí, filha dos
meus amigos, é, é, ela tem um comportamento mais neurótico ou não. Os índios tomavam
banho todo mudo pelado ali, vai dizer que todos então eram incestuosos e abusivos. Mas a
nossa cultura não é a cultura do índio, né. E a legislação também é outra, então muda tudo.
[silêncio] O que eu estou juntando de material para o meu mestrado é que lá no [nome da
instituição que fez o curso], por exemplo, a gente foi ver que a maioria das famílias que
estavam lá, que eram encaminhadas pelo judiciário era muito religiosa. A maioria, né, isso,
assim, não tem base quantitativa pra dizer. O meu trabalho de mestrado poderia ser esse lá,
né, mas, assim, a maioria é evangélico. E são evangélicos, assim, é, são sérios, eles vão à
igreja, acreditam nisso, não é pra enganar o juiz. Quer dizer, a gente convive com essas
famílias um ano e meio, então você, dá pra você ver que, que eles são fiéis, né, evangélicos
pentecostais e neopentecostais bem rígidos. Então, o que eu queria pesquisar é isso, né, por
que é que tem essa rigidez tão forte de moralismo e uma hora descamba, todo mundo transa
com todo mundo ali [risos]. Então isso é muito louco, quando eu vi isso. Porque é, assim, uma
das minhas vontades também era fazer o mestrado em ciências da religião, juntando a
psicologia, mas, como eu estou na área da sexualidade e ninguém publicou sobre isso ainda,
eu falei: “ah, descobri um negócio pra pra estudar.” Sexualidade e religiosidade. Que eu acho
que vai acabar sendo assim, como é a formação do superego e ego. Porque as famílias que
156
estão lá no [nome da instituição que fez o curso] têm um superego muito forte, mas não têm
muita estrutura de ego. Então, não sei, não sei disso, assim, isso são maluquices que estão na
cabeça. Eu rascunhei um artigo, mas aí eu precisaria da autorização do Conselho de Ética pra
poder dar os dados quantitativos, tudo isso, fazer a pesquisa quantitativa, entendeu. [silêncio]
E tem evangélicos também que não levam tão a sério. Então, como é que eu vou, eu vou ter
que criar categorias, né, os evangélicos que seguem a religião e os que são evangélicos
nominais. Porque não dá só pra dizer é evangélico, é católico, é espírita, né; eu vou ter que
pegar qualitativamente como eles seguem a religiosidade, né. Então, isso também vai dar um
trabalho.
Pesquisadora – E não tem a questão também da classe social, de ser uma classe menos
favorecida e, aí, as pessoas aderem às religiões neopentecostais?
André – Tem, tem isso, e, assim, as denúncias que chegam no [nome da instituição que fez o
curso] são da classe C, raramente da classe B, A jamais, né. Porque tem isso, o advogado é
bom, então não sei o quê, né, tem todas essas coisas. Acho que tem todo esse viés, né, aí tem
que pegar o IBGE dos evangélicos pentecostais, quantos, qual a classe social. Então, fica um
trabalho estatístico, acho que é por isso que ninguém se interessou por isso ainda.
Pesquisadora – Tem a classe social também, não é?
André – Eu acho que é isso também, a gente acha assim, então abuso é coisa de pobre. Tem
raros casos que a gente viu, por exemplo, assim, de classes altas, mas tem. Agora no
consultório, Margarete, é assim, você vê que o pessoal que paga cem “pau” a sessão, né, não é
da classe C, então. E tem abuso. Então pra mim fica muito claro, assim, não é bem...
Pesquisadora
– E são pentecostais? O pessoal do consultório?
André
– Não, não, a maioria não. Então, acho que tem, tem que sacar esses viés sim. Mas tem
o moralismo, tipo assim, é o pai que, assim: “minha filha não vai namorar antes dos dezoito
anos não”, tem uma, tem uma moralidade. A gente acha que o abusivo é aquele que [não
entendi o que disse], mas ele cuida muito bem da princesinha, né, porque ele adora ela, né,
então tem uma paixão, então, também eu acho que não, não tem um jeito só, é muito variado,
mas é democrático, tem pobre, tem com...
Pesquisadora – É isso, acho que, acho que tá bom, né.
André – Não sei o que você vai fazer com isso tudo.
157
Pesquisadora – Escrever. Há alguma coisa a mais que você queira mencionar? Que você acha
que é legal contar.
André – Acho que o que mais me aflige, eu acho que é essa crise que a gente falou: denuncio,
não denuncio, denuncio em que momento? Eu sirvo à área da saúde ou sirvo à área do direito,
quem é, meu Deus? Eu acho que essa é uma crise que eu mais, eu me pego.
Pesquisadora – Aflige?
André
– Sim.
Pesquisadora
– Angustia?
André – Também, acho que sim. Pensando nessa garota que faz supervisão lá comigo, por
exemplo, ela falou assim, “então bom, agora eu tenho que denunciar.” Bom, eu falei, mas
vamos tentar mais um pouco pra ver se essa família toma consciência do que está
acontecendo, porque se eles conseguirem tomar consciência de que não é normal transar entre
si, fazer de conta que não vê. Pô, seria a grande saúde mental, acho que talvez estruturaria a
família, talvez o que uma lei não faz. Nesse caso, por exemplo, não teve esse alcance, teve
que entrar um juiz. Aí, tem que entrar um pai no meio, né, falar: “ó, ou vai sair ou eu bato em
você ou eu te prendo.” Então, assim, de qualquer maneira não dá pra... E outra, a hora que
você começa a mexer nessas coisas, a família pode sumir, e, aí, se não tiver um juiz pra dizer
“você vai ter que ir pra terapia sim”, né. Lá no [nome da instituição que fez o curso] é muito
tranqüilo; muito tranqüilo não, mas é mais do que no consultório, porque você tem um juiz
obrigando a ir pra terapia.
Pesquisadora
– Pois é, e aí, rola terapia mesmo compulsória?
André
– Ah, tem casos que sim, tem casos que não, tem muita desistência. Nos últimos anos
lá no [nome da instituição], eles fizeram uma pesquisa dessas e foi apresentado em
Congresso. A aderência foi maior. O que é muito maluco lá é que, assim, quando eles
atendiam a pessoa que era acusada e a pessoa que era vítima. O [nome da instituição]
começou assim, atendia o abusador e o abusado, a aderência era menor. Agora que eles
atendem a família inteira, a aderência foi maior. Então, eles têm algumas hipóteses, porque
distribui culpa, porque não sei mais o quê, um monte de coisa. Mas o fato é que foi isso, a
adesão está sendo maior, quando a terapia é de família, no caso de abuso, então bom, mas o
que é mesmo que eu estava falando? Ah, como se funciona compulsória, né, obrigar. Eu acho
158
que funciona mais do que se for por adesão livre, né, porque a hora que você começa a
mostrar as coisas feias da família, as coisas que estão acontecendo, eles saem, né. Vem a
resistência e saem. E se não tiver a figura de pai dizendo “vai ter que fazer terapia sim.”
Porque, aí, ele continua resistente, mas vai ter que ir. Então, acho que é melhor ir forçado e
resistente, mas ir, do que ficar resistente e sair. Por isso que eu acho que o alcance de terapia
de caso de abuso sexual no consultório é muito pequeno, tem um alcance muito pequeno. Se
não for na rede, porque a rede é assim, o judiciário está sabendo, né. Acho que é, sem ter um
pai, aí, e a psicologia não tem esse poder de pai de obrigar, “vai sim.” Acho que lá no [nome
da instituição] o lugar que mais funciona é por isso, né. E muitos casos que a gente vê assim,
né, porque ali não vai ficar falando do abuso toda sessão. Você vai falar do que a família quer
falar, porque às vezes o sim, às vezes não, o abuso seria um sintoma de um problema maior de
família, né. De uma mãe que não sabe tomar conta dos filhos, de um pai que não sabe
discriminar quem é adulto, não sabe o que fazer com a sexualidade dele. Então isso daí são
sintomas, então a gente fica falando de outras coisas que a família quiser trazer. Então, isso
seria um sintoma lá, no caso o incesto. Em outros tipos de abuso tem outra demanda. É, aí
quando as pessoas vêem que não vai ficar falando toda sessão, “mas você comeu ou não
comeu, transou ou não transou?” A hora que você vê que passa essa fantasia e está cuidando
da família, eu acho que é muito mais fácil tá aderindo aí. De repente, você está no foco, então
você é o agressor, você é a vítima, você está o tempo todo querendo julgar, né, e aí não tem
como aderir. [silêncio] Quando começou essa história que eu ia trabalhar com abuso, não é,
então eu passei na seleção, vamos começar no [nome do Programa em que trabalhou], né. Eu
lembro que a minha visão era assim, então cadê o monstro que vai chegar. Aí, você vê assim.
Muito engraçado, eu lembro de um cara que eu atendi, quando, assim, no meio da família tal,
isso lá no [nome da instituição em que fez o curso], e quando eu vi que ele era bancário, eu
lembrei, “puta, o meu pai é bancário!” então não é um monstro assim, não é.
E aí isso pega assim, o abuso sexual não é um negócio que está no homem feio lá na rua, né.
Pode estar na minha família, pode estar no vizinho, pode estar na minha igreja, pode estar,
num, num, é um negócio, é que a gente acha que é muito longe o abuso sexual. Mas se abrir
essa visão de que abuso não é penetração, abuso é uma erotização da família, da relação. A
relação abusiva seria uma erotização das questões hierárquicas, assim, das diferenças entre
adultos e crianças e tal. Aí, você vê em qualquer lugar, por isso que você vê no parquinho, no
Hopi Hari, no ônibus, no consultório [risos]. Por isso que eu acho que eu vou ficando meio
doido e você começa a ver abuso em todo o lugar. Não o abuso da justiça, mas o abuso
psicológico. Agora, se você assume, então, é comum, né, a família adere. Lá no [nome da
159
instituição em que fez o curso], vocês não vão ficar falando do crime, vocês vão falar da
disfunção, da dor que a família tem, e eles vão trazer a dor. Quando eles podem falar da dor, e
eles sabem que não estão sendo julgados, eles costumam aderir e aí ficam, porque aí está
falando da dor. [silêncio] Por isso que eu acho que não dá pra você julgar, encaminhar pro
judiciário e cuidar ao mesmo tempo. Senão, você está fazendo o papel do pai que dá bronca e
de mãe que cuida ao mesmo tempo. Eu acho confuso isso, mas a maioria dos programas
[nome de um programa] tem feito isso. Senão, ao mesmo tempo em que você dá bronca, você
quer passar a mão na cabeça, eu acho isso muito complicado. Então, vamos fazer o seguinte, o
judiciário cuida da justiça, o judiciário, o tutelar, ONGS que trabalham com isso, são os pais
que dão broncas, esse lado da regra, e a psicologia cuida do emocional. Acho que aí dá pra
fazer um trabalho legal. [silêncio].
Pesquisadora – É interessante.
André – Eu tenho minhas críticas a esses programas até porque eu trabalhei lá, né. Então...
Como é que um juiz, ou alguém do jurídico vai dizer o que é que eu tenho que fazer ou não na
minha profissão, na minha área técnica, se ele não sabe o que é aliança terapêutica. Como é
que ele vai dizer “o psicólogo é obrigado a denunciar”, se, na minha concepção, denunciar
naquele momento pode ser pior do que não denunciar. Depende do momento. Dependendo do
momento, tem que denunciar sim, vai fazer melhor. Acho que são, aí entra nessa coisa do ato
médico, a medicina vai dizer pra psicologia o que é que ela deve fazer. [risos]. São áreas
distintas, não dá, é complicado. Acho que a idéia da interface, né, vamos pensar, vamos falar
junto. Então, chama um psicólogo pra pensar como é que a lei pode ser melhor também. A
gente tem os juizes aqui de São Paulo que estudam, estudam psicologia. Eu lembro o dia em
que eu vi, sabe, o doutor fulano? O dia em que eu o vi com o livro do Winnicot, eu falei “que
legal, um juiz lendo Winnicot, que bacana isso!” [silêncio]. A gente está debaixo de uma
Constituição, antes de ser psicólogo eu sou cidadão brasileiro, então. [silêncio]. Já deu muita
coisa.
Pesquisadora – É, acho que já deu, se precisar retomar alguma coisa posso te pedir?
André
– Claro! A gente conversa sim.
160
¾ Observações
Após o término da entrevista, André ainda falou duas coisas que considerei
importantes constar nesta pesquisa. Pedi sua permissão para que constasse no trabalho e ele
autorizou-me.
A primeira fala foi: “O psicólogo que atende e denuncia, ou vice-versa, que faz essas
duas funções, poderia ser comparado ao homem que gera uma criança e, depois, transa com
ela. Ele também faz as duas funções.”
A segunda fala: “Acho que eu perdi a minha segunda virgindade quando comecei a
escutar os casos de abuso sexual.”
161
Sujeito 2
Cláudia
1
, 37 anos, psicóloga
2
.
Data entrevista: 17/05/2006 – início às 9h30min e término às 11h10min
Local: residência da entrevistada.
Cláudia trabalhou em uma instituição para atendimento a crianças, adolescentes e
famílias em situação de violência sexual na cidade de São Paulo.
Pesquisadora – Fale sobre o seu trabalho na instituição.
Cláudia – Fui convidada a trabalhar no [nome da instituição], onde estava sendo implantado o
Programa. Foi um momento de implantação do Programa e teve todos os entraves de
implantação, como estabelecimento de lugar. Foi difícil para eu atender o caso. Eu lembro de
uma amiga que me disse: “Você está sendo atendida... Não! Você..., péra aí..., você não
atende psicótico e atende casos de abuso sexual?” Eu respondi que atendia, e atendo numa
boa. Hoje eu atendo numa boa, mas antes, no começo, foi bastante complicado. Eu lembro
que, ouvindo os casos que estavam chegando, no início da implantação, não tinha nem lugar
para a gente atender, a equipe estava se formando; tudo era novo, tinha esse complicador, e,
hã, esses casos chegavam muito fortes para mim. Eu me lembro que eu ouvi um caso de uma
menina de um ano e meio que foi abusada, e essa menina foi parar no hospital. Eu não
agüentei. Deu uma reação física em mim. Achei que nunca iria acontecer na minha vida, de
sentir ânsia de vômito, tamanha! Não sei descrever o que é, o que eu senti naquele momento.
Eu não sei se eu iria conseguir atender um caso daquele. Tanto é que eu disse não, é o meu
limite e quem atendeu foi um outro psicólogo.
Pesquisadora – E o caso dessa menina como era? Ela foi abusada por...
Cláudia – A menina foi abusada por um padrasto e foi parar na casa abrigo. Ela veio da casa
abrigo e estava passando por uma série de dificuldades em virtude dessa situação. Não via a
mãe, e a gente estava ainda, a equipe estava nessa interlocução com o abrigo.
1
Nome fictício.
2
A entrevistada apresenta embaraço fônico provavelmente por certa ansiedade despertada pelo fato da entrevista
estar sendo gravada . Na transcrição da entrevista não mantivemos as repetições que mostram este estado a fim
de manter maior clareza do texto.
162
Pesquisadora – Ela foi para o hospital para fazer exame de corpo de delito?
Cláudia – Não, ela já passou por todo esse tratamento. Quando ela chegou para a gente já
tinha passado... Chegou a fazer cirurgia de reconstituição. Você quer que eu conte mais sobre
esse caso?
Pesquisadora – Por que você não quis atendê-la?
Cláudia – Eu acabei recusando esse atendimento, pois me dei conta que eu não poderia
atender esse tipo de caso. Casos que eles falam... um termo dilacera, dilacerou, dila, tem um
termo técnico que nem consigo... Até eu conseguir pegar um atendimento como o daquela
criança demorou, porque esse caso mexeu comigo. Então, eu disse para a equipe que eu só
atenderia adolescentes. Foi aí que eu comecei a atender os adolescentes que chegavam para
mim e eu poderia atender tranqüilamente. Agora é porque que eu não conseguia atender, né?
Tem uma coisa que também de filha de identificação, né? Minha filha era um pouco mais
velha na época, mas eu fiquei com aquela fantasia de que um dia isso fosse acontecer. Então,
a gente começa a trabalhar nessa temática, que mexe mesmo com a gente. Num período, nesse
mesmo período, eu não sei há quanto tempo, eu já estava no Programa, ela foi parar..., ela
estava brincando com uma amiguinha e a amiguinha disse para ela..., e ela veio com uma
queixa de dor na região do...
Pesquisadora – Sua filha?
Cláudia – Minha filha, na região da vagina. E eu fiquei em pânico. Foi lá na casa da menina,
da amiguinha. E eu perguntei para ela o que é que tinha acontecido, para ela contar em
detalhes. Ela falou assim: a mãe dela não parou de mexer na minha vagina. Eu falei para ela
[muda a entonação da voz e acelera a fala, expressa desespero] que ninguém toca lá, que ela
não pode deixar, ela não vai deixar, e depois disso tudo [desacelera a fala e abaixa a
entonação da voz] eu fiz um puta alarde. A gente entra em pânico mesmo! Eu até acordei o
meu marido. Ele me disse: não precisa fazer..., não precisa entrar em pânico. Ele tinha
reparado que eu tinha extrapolado um pouco, que com essa história de abuso eu fiquei mais
sensível com essas questões, e mais dentro de casa. Como se a gente tivesse..., é tivesse mais
cuidado e ficasse mais, como se você pudesse proteger mais a sua prole. Hã, isso tudo foi no
momento em que eu estava trabalhando lá. E em análise, porque eu fazia análise, eu nunca
levei a questão desse..., as questões mais de atendimento, nunca senti vontade de levar.
Mesmo porque, os problemas eram mais políticos. Eu me sentia muito incomodada
politicamente, porque é uma zona tremenda de política, e de como foi constituído esse
163
Programa. Eu sofria muito por isso, porque esse equipamento..., é que um equipamento social
que deveria existir com máxima atenção, e isso não tinha, porque tinha pouca contribuição do
governo federal, tinha eu não sei... vou poder falar mais sobre isso? Do próprio convênio, que
tinha um convênio com a entidade e a Secretaria de Assistência Social que é, eu não sei o que
aconteceu, eu não sei o que acontecia, que as pessoas tratavam com arrogância a equipe
técnica, isso como um todo. Eu estou dizendo como um todo é dessa instituição que recebia
supervisores e supervisoras da Secretaria de Assistência Social, e essas supervisoras tratavam
com grosseria e arrogância toda a equipe técnica não só o do [nome da instituição]. E eu não
sei se isso tem alguma coisa relacionada ao [nome do partido político]. Eu estou te contando
tudo isso porque era uma coisa que me levava ao sofrimento. Essa coisa de entraves políticos,
de muita confusão, de não..., de dizer que vai fazer e não faz, de você pressionar. Aquela
pressão de exigência, de alguma mudança de ação que você está solicitando, isso não fazia
impacto nenhum, então era tomado com extrema pessoalidade, sabe, era tão antiprofissional
que eu levei um susto. Foi quando eu decidi, não, eu não vou fazer, eu não vou fazer mais
parte disso. Depois aconteceram várias coisas, por problemas de repasse de verba e, sei lá, do
repasse de verba, que nós sofremos muito enquanto era psicóloga. Então, teve um momento
no [nome da instituição] que eu era Psicóloga, que eu fui Psicóloga e depois eu recebi o
convite mais forçado da minha vida; como coordenação, como coordenadora do Programa.
Pesquisadora – Você assumiu a coordenação?
Cláudia – Eu assumi a coordenação. A coordenação foi muito louca. Eu exigi para o
presidente da instituição que tivesse supervisão, porque a equipe estava se estruturando num
solo extremamente frágil e doente. E eu queria, eu pedi a supervisão, e ele concedeu a
supervisão. Só que eu não pensei que o colegiado fosse prejudicar tanto assim! Então a equipe
decidiu como uma, não é coordenação, não tinha coordenado..., não tinha coordenação, foi
um colegiado, então todo mundo mandava, todo mundo fazia o que podia fazer, todo mundo!
E no concreto não existia isso, não podia existir. Você tinha que tomar uma decisão, você
tinha que orientar, você tinha que direcionar, você tinha que delegar, você tinha que fazer uma
série de coisas, porque aquilo lá era um momento de formação. E, aí, o grupo se formou
daquele jeito louco. Eu, a gente estava recrutando, estava no momento de recrutar e, assim,
cara, a pior cagada, nossa! Eu me arrependo, profundamente. A cagada que eu fiz, eu nem
imaginava que isso fosse acontecer. A gente estava recrutando educador. A equipe técnica de
psicólogos, assistentes sociais e o advogado estava fechada e a gente estava recrutando
educador. A gente tinha decidido fechar o recrutamento com dois educadores, então, foi feita
164
uma seleção com indicação, com pessoas próximas, pessoas aqui da região, e decidimos por
duas cabeças que seria aquela pessoa. Então, ficamos com quatro candidatos e um candidato
passou pelo crivo da instituição, tinha eu e mais outro que assumia junto comigo que essa
assistente da coordenação e aí esse cara passou. Tinha uma coisa que me incomodava nele...
Nas reuniões, ele não falava tudo... A impressão que eu tinha era: esse cara fala com tanta
verdade... E... que verdade é essa que ele está contando? Então aquilo lá começou a me
incomodar e ele pegou isso pelo pessoal, achando que eu é que não estava indo com a cara
dele, mas não era nada disso [tosse].
Pesquisadora – Qual verdade?
Cláudia – Então, a verdade [tosse] chegou. A equipe estava se formando, até a hora que a
gente sentou juntos para estruturar o trabalho dele. A gente estruturou, você vai fazer isso e
isso, você vai fazer pesquisa de campo, você vai até tal lugar. “Há tá bom”, ele respondeu. Ele
não chegava no horário, ele chegava atrasado, ele não aparecia quando a gente combinava, e,
então, perguntei a ele o que estava acontecendo? “Não está acontecendo nada, é que eu estou
com problema pessoal.” Eu falei, bom, não é isso, para mim..., eu ficava imaginando, para
mim era..., não é isso que ele está dizendo. Até que ele conseguiu apresentar um trabalho, pois
a equipe toda pressionou. Nós precisamos do seu trabalho, ver o seu trabalho, para,
efetivamente, executar a sua contribuição [tosse]. Foi quando ele se abriu e contou que tinha
sido abusado sexualmente. Eu não sabia onde enfiar a minha cara, quando ele disse que tinha
sido abusado sexualmente. Ele contou para a equipe. Eu fiquei puta da vida! Por que comigo?
Puxa vida! Por que eu não sentei com ele e conversei? É essa a verdade que eu estou te
dizendo. O que é que ele não tá dizendo. Quando ele falou isso ele estava contando como é
que iria ser o trabalho dele. Como ele desenhou..., eu via que ele gaguejava muito, que ele não
articulava bem as idéias e ficava olhando o tempo todo para a gente. Até que a equipe toda
questionando, mas por que assim, por que assado? Ele se abriu: porque eu passei; porque eu
sei de tudo isso; porque eu passei por isso. Foi um negócio, arregaçou! Então eu sentei com
ele, parei, estanquei naquele momento! Puxei ele de lá, peguei ele de lá. Vamos sentar aqui e
conversar. Foi quando ele se abriu. Ele escancarou para a equipe tudo o que ele tinha passado.
Ele tinha passagem pela Febem – eu nem sabia –, e foi lá que ele tinha sido abusado. Ele disse
já tinha superado. “Puts”, eu só lembro da cara da assistente social – ela foi contratada pela
supervisora, pela gerência do Programa que era a Secretaria do Bem-Estar Social –, como
quem diz: que merda! Hum, que estrago! Eu senti assim, a laranja podre! Então eu falei puta,
fodeu, e, imediatamente, já falei com ele, já falei com a instituição, avisando que não tinha
165
condições de mantê-lo lá. É uma questão de cuidado profissional com ele. Ele não pode ficar
mais aqui. Eu fui inteiramente massacrada pela equipe, hã, eu não sei o que isso representou,
eu nem quis discutir. Eu fui colocada e representada como uma pessoa autoritária. E por quê?
Porque tinha uma formação colegiada. Com tudo isso eu sofri muito, porque eu estava
preservando ele, e preservando a equipe também. Porém isso não foi entendido na supervisão.
Na supervisão, a gente tinha uma supervisão, duas supervisoras psicanalistas, onde a equipe
toda ia lá, e, daqui a pouco eu entro nos casos, e só que isso eu acho que tem a ver. É a gente
tinha noção que as Pesquisadoras não davam conta daquilo, daquele monstro, né?
Pesquisadora – Que monstro?
Cláudia – O monstro que estava a situação! A gente estava doente. E, assim, a equipe já
entrou na primeira sessão, na segunda sessão, hã, falando que a gente não tinha nada a ver
com o fracasso anterior. Por quê? Porque num momento teve um grupo que se formou e que
não existiu mais, e depois formou-se um outro grupo. E esse grupo mal entrou no lugar, no
Programa, já se considerando fracassado. Então começamos a trabalhar isso. Eu tinha noção
de que a supervisora não dava conta. A psicanalista não dava conta. Eu não sei, eu tinha a
impressão que a equipe não falava tudo, e isso me incomodava um pouco. A gente tinha uma
(reunião) cada quinze dias, não lembro, e, é claro que eu vou falar sobre o meu ponto de vista,
e tinha e eu vi que foi se formando um concluiu na equipe, sempre tem aqueles que começam
a minar o trabalho.
Pesquisadora – E você fazia parte do outro grupo?
Cláudia – Eu era a única que fazia parte do antigo grupo. Por que eu fiz isso? Por quê? Eu me
pergunto isso até hoje. Eu nem lembro onde eu parei... Hã, por que eu fiquei com essa
bandeira, né? Essa pergunta eu nunca fiz para mim. Eu levei isso em análise, e questionei
muito esse lado de “subutilização” do profissional que eu via. Eu queria um trabalho que
pudesse pagar pelo meu valor, pelo que eu posso contribuir, e como eu posso contribuir
muito, e a análise estava em análise eu estava trabalhando isso de valorização do profissional.
Eu permanecia naquele trabalho. Eu não me sentia remunerada, só comecei a me sentir
remunerada quando pedi para abaixar minha carga horária, pois eu iria executar tarefas,
planejar ações naquele pedaço de tempo e a instituição aceitou isso. A gerência não olhou
com bons olhos, aliás a gerência da Secretaria Municipal [tosse], eu não sei o que ela..., eu
não sei o que eu represento porque ela vinha..., mas ela veio numa única reunião. Aliás, eu
tive duas reuniões com a Secretaria da Assistência Social que foi a presença dela e a equipe
166
toda e a coordenação com extrema grosseria [não entendi o que falou] [...] Eu comecei a
sofrer muito com a bandeira que eu estava erguendo: como que eu posso estar numa questão
social representando um lugar onde eu possa executar alguma atividade e que eu possa fazer
alguma coisa para a comunidade, para a sociedade, para o estado, para o país – fui buscar isso
em análise. Hã, por isso que eu estava erguendo essa bandeira. Tem uma parte minha política,
social, como cidadã, que é representando num lugar. Agora tem uma outra parte que é minha
pessoal, por que da onde veio isso? Eu fui buscar, mesmo, na análise, o que me que atrai. Tem
uma hora que você se pergunta: Por que aquilo lá? Por que aquele objeto te atrai? Cheguei a
me perguntar: será que eu fui abusada sexualmente? [gargalha]. Deixa eu ver se na minha
história tem abuso sexual... Têm as fantasias, que hoje eu consigo falar. Eu não conseguia
falar, tem as fantasias sexuais que eu..., que vi isso na análise, que passou isso no intrafamiliar
e que não teve a interdição do pai, eu não tive pai e não foi um abuso que, um abuso que [...]
Então isso foi um trabalho em análise, porque essas questões mexem muito conosco. Fui
buscar isso, porque eu também levanto essa bandeira. Eee... [...]
Pesquisadora – Você estava falando de uma questão que foi trabalhada em análise.
Cláudia – Foi trabalhado em análise. Isso apareceu bem depois de eu ter trabalhado com
abuso. Eu vou falar um pouco dos casos... que nos casos é muito engraçado. Eu atendi os
casos e com os casos eu tive um extremo cuidado. Eu estava aprendendo e eu não sabia o que
fazer. Eu ficava perguntando para os técnicos que tinham experiência nessa temática, e ia
conduzindo os atendimentos para fortalecer o ego da criança. O caso que ficou bastante
marcado – aliás, todos os casos me marcavam todos os casos tiveram sua marca – é a história,
o caso de uma menina que foi abusada diversas vezes e ela chegou bastante machucada no
[nome da instituição]. Ela foi e, hã, nem sabia que a nossa contribuição tivesse tanto valor,
depois que termina um atendimento. Ela passou lá no Programa e ficou comigo, acho, uns
oito meses... Essa menina só brincava de uma coisa: de jogo de memórias, e ela sempre queria
vencer. Às vezes, eu deixava ela vencer, às vezes, eu queria vencer. Eu me lembro que
quando ela trocava, quando eu pedia para trocar de brincadeira, eu sentia muito sono, eu não
entendia porque eu sentia tanto sono! [ri]. Eu sentia sono, e ficava me perguntando: será que
eu não dormi ontem? Eu ficava me perguntando se tinha alguma coisa fisiológica no meio,
mas não, era uma coisa muito pesada, pesada, pesada. Até que, numa ocasião, a gente estava
trabalhando a transferência, quando ficou legal, quando eu achei que eu podia interpretar, que
podia dizer, que podia pronunciar significações desses ocorridos. Porque eu estava no
atendimento e eu não entendia porque que eu sentia sono. Eu ficava perguntando desse sono,
167
se tinha essa relação tão pesada com o caso e a história dela. Foi quando o sono começou a
desaparecer, quando tudo isso aconteceu. Depois da transferência, onde eu pude começar a
dizer olha, é você pode dizer não, né? Você tem que dizer não, porque a menina ficou plasma,
uma coisa plasmática, e ela viu essa potencialidade..., viu novamente as potencialidades,
começou a ver novamente as potencialidades, quando ela conseguiu colocar no papel, em
desenho, a história dela: pesada, pesada. Ela foi abusada “trocentas” vezes por diversos
namorados da mãe.
Pesquisadora
– Ela tinha quantos anos?
Cláudia
– Foi a partir dos cinco anos. Ela chegou no consultório..., eu disse sete, mas acho
que foi nove quando chegou lá no Programa, então a partir dos cinco e ela nem estava aqui em
São Paulo. Era um negócio bem rural, de amassar a farinha de mandioca, da mãozinha dela
você vê os calos da mãozinha, e ela consegui dizer: “Eu fui, eu fui...” Eu disse, te
machucaram? Eu não conseguia dizer..., eu ficava com uma tremenda raiva. Foi quando eu
consegui sacar que eu sentia todo aquele sono por uma coisa que eu deveria ter trabalhado em
mim para não atrapalhar o tratamento.
Pesquisadora – E você sentia...
Cláudia – Sentia, então, o que eu pude ver depois daquilo tudo, quer dizer, quando eu
consegui enxergar, quando ela conseguiu dizer no papel, no desenho, o que tinha acontecido
com ela. Ela fez um desenho muito simples e primitivo de um..., parece aqueles barracos, não,
não é barraco, como é que chama aquele negócio lá de índio... Oca, parece oca. Fora era o
banheiro, fora era a cozinha e ela estava fora. Aí tinha o desenho do namorado da mãe, e da
mãe dentro da casa. Eu fui perguntando: Por que você está aqui fora? Por que não está aqui
dentro? O que eles estão fazendo? “Não! Não quero falar!” Aconteceu..., bom, não quer falar,
enfim, fui investigando aos poucos, isso nem é a primeira nem é a única sessão. Passou, acho,
que umas quatro sessões e ela conseguiu dizer que foi machucada pelo namorado da mãe. Eu
sentia..., aí começou a “cair a ficha” para mim de que aquele sono representava..., que era
pesado..., sim porque ela foi abusada por diversos namorados da mãe. A história que chegou
para gente é que ela foi abusada pelo namorado, mas não pelos diversos namorados. Então,
hã, ..., o sono foi uma coisa que para mim também apareceu num outro caso. E eu não tinha
sacado isso, que era tão pesado, que tinha alguma coisa que para mim era pesado. E a
pergunta que eu fazia era: o que aconteceu, meu Deus, o que aconteceu com essa menina?
Porque teve esse outro caso que esse menino veio e quem foi abusada foi a menina. A menina
168
estava sendo atendida por outra técnica e o menino, “puts”, o menino ele vinha para o
atendimento e assistiu o abuso. Eu não entendia, não entendia..., eu falei, mas qual é a dor
dele? Eu ficava perguntando. E eu falei para..., eu fazia essas perguntas, essa outra pergunta,
meu Deus o que ele passou..., eu não sei o que ele passou. E ele..., depois de um tempo, eu fui
ver o que pude contribuir, o que os atendimentos contribuíram para ele, né? Para ele poder ir
para a escola, para ele poder estar com a irmã, para ele poder defender a irmã, para ele poder
defender a mãe. Ele deve..., no meu imaginário ele passou por mais outra coisa... Não passou
só por assistir aquilo, a cena. Hã..., não fechei..., porque eu saí, eu saí, eu não agüentei o caso,
não é isso. Eu saí porque eu não agüentei a situação política horrorosa, porque eu acho que eu
mereço dignidade para trabalhar, porque eu não preciso trabalhar com pessoas grosseiras,
ainda mais num puta tema desse, né? Não precisa gira o tapete vermelho, não precisa bater
nas costas, não é isso, mas, pô, você tem que tratar a sua equipe [tosse], pelo menos a gerência
de São Paulo, decentemente. Eu fui numa reunião com essas coordenadoras. Eu não vou dizer
que eu tenha referência para conhecer as coordenadoras dos [nomes de outras instituições],
mas as coordenadoras tinham um discurso de preocupação política muito forte, a única coisa
que eu posso dizer, hã, eu conheci as coordenadoras dos [nomes de outras instituições] [...] A
gente discutiu algumas coisas pontuais, não de casos, não tinha nem como discutir isso
[tosse], mas entre a... [tosse] tinha um tentativa de fortalecer uma rede política, mas foi um
encontro só, então não sei se eu posso dizer muita coisa. A única coisa, foi um encontro até
legal que aconteceu.
Pesquisadora – Fortalecer a rede política em que sentido?
Cláudia – No sentido de voz. Não uma voz de zona, por exemplo, eu sou da zona leste, eu sou
da zona norte, eu sou..., mas um todo, como São Paulo, uma força política de voz, nesse
sentido.
Pesquisadora – Voz dos trabalhadores do [nome do Programa] da cidade de São Paulo?
Cláudia – Isso. E em seguida eu saí. Eu fiquei pouco tempo, porque eu saí, eu quis sair desse
Programa por causa dessa falta de dignidade [...]. Na época os outros Programas continuavam.
Numa época em que a gente não estava recebendo, era um..., era um jogo de cartel: zona sul
recebia, zona leste não; zona leste não recebia, zona norte sim. Sabe era uma zona de
recebimento, pô, os técnicos iam trabalhar, na época que a gente não estava recebendo, com
essa temática que era pesada, porque não dá para ficar sem análise, não dá para você não
deixar de cuidar, de cuidados do profissional para tratar esses casos. É claro que em um caso,
169
eu vejo que com a formação que eu estou fazendo de psicanálise, não dá para você ficar sem
estudo, a psicanálise é um grupo de estudo, análise, e atendendo... Não dá para fazer esse
tripé. Muitos técnicos não tinham como bancar isso e eu vinha adoecendo, eu via que nem
esses técnicos, que eu te falei, do educador que eu vi, o que aconteceu com ele antes, ele não
conseguia entrar dentro do estabelecimento. A chave que eu tinha dado para ele, entreguei na
mão dele. “Olha você pega essa chave e você entra, você entra no estabelecimento com essa
chave”, eu disse. Ele não conseguia mais colocar a chave, ele ficava do lado de fora esperando
outro técnico vir e abrir a porta, o educador que eu tive que dispensar. Então, você vê isso...,
eu vi técnicos faltando, o nosso advogado, que era quase recém-formado, ele foi, ele começou
a ir, ele começou a se atrasar, depois do atraso ele, como era colegiado, ninguém conseguia
falar nada, ninguém falava [tosse], então, eu comecei a falar pessoal, não dá para você chegar
atrasado manter uma equipe, e ele começou a faltar, e então tem essas faltas que também não
deu para a gente conversar e saber, e tinha outros técnicos que falavam muito, não tinha
necessidade de falar muito, assim aquele aquela coisa verborrágica que atrapalhava as nossas
reuniões técnicas de falar sobre o atendimento. Tinham casos que chegavam e que os
técnicos, hã, eu sabia que não tinham condições de atender. Tinha um caso..., de um menino
que veio da Febem, ia vir de camburão, para ser atendido no Programa. Tinha uma pessoa que
já havia trabalhado na Febem, sabia do esquema da Febem internamente: o menino sai para
fora, ainda vai ser atendido por um Programa de abuso e exploração sexual, aí que os cara vão
né..., descascar a batata, sabendo disso tudo, eu já sabia que a gente não teria esse instrumento
possível para atender esse tipo de caso, e nós – a equipe toda – ficamos perdendo um tempo,
mas como que a gente não pode atender? Como se eu não soubesse o que acontece... o que
acontece por um tempo com a equipe que – quando falo em equipe, me incluo também – a
gente acha que é deus, a gente acha que é possível atender os casos que chegam na nossa mão,
que são encaminhados. Por que a gente vai dizer não, se ele precisa? Então você vai fazer de
tudo para atender, só que tem a instituição, a pior instituição para se trabalhar. Estou falando
filosoficamente, estou falando que a Febem..., nem posso dizer... [gargalha]
Pesquisadora – Claro que pode!
Cláudia
– A filosofia da Febem atravessada. O técnico disse que a gente não podia atender.
Todo mundo, que bom, que a gente está dizendo não. E foi assim, a partir daí os técnicos
começaram..., os psicólogos, assistentes sociais e advogados e o advogado. O educador
começou a sacar as limitações, então eles, é a gente não tem muito, é muito, tinha um membro
do [cita o nome do coordenador de um Centro de atendimento] que estava trabalhando lá.
170
Então ela sabia exatamente a separação do jurídico e uma pessoa que trabalhou com o [nome
do coordenador]. Então, portanto, só atendia família, e era legal porque a gente aprendia
muito com ela. Ela tinha, claro, essa divisão entre jurídico, o que era atender, qual era o lugar
dela, qual o atendimento dela, o que ela deveria fazer. Só que teve uma hora que ela sabia
isso, mas a conduta dela é de uma profissional que sabia o que estava fazendo, quais os passos
que deveria tomar, porém, teve um caso que ela se embananou, nós nos embanamos. A gente
se embolou num caso extremamente complicado de suspeita de pedofilia. Eu vi que o
profissional ficou com medo do possível suspeito. Eu vi esse cara, o suspeito, toda equipe viu
esse cara. A casa tinha um movimento bastante intenso de horários de atendimento e
revezamento, então a casa sempre estava cheia, e a gente conhecia, na discussão de casos, os
casos dos técnicos, a cara, os personagens dos casos. Esse caso era para atendimento familiar.
Ela (a assistente social) chamou para atendimento familiar, ele não veio e, então, ela sentiu
medo. Vamos levar isso para discussão na reunião técnica. Foi o que fizemos, acionamos a
gerência, falamos com a instituição sobre o caso e da possibilidade de ter mais casos desses.
Temos que pensar na nossa segurança. Falamos com a instituição e, depois disso, foi
conduzido para a gerência, a qual pensou na possibilidade de se ter um segurança. Mas lá eu
não via isso.
Pesquisadora – Lá?
Cláudia – Lá eu não via a necessidade dessa outra segurança, de uma polícia, o que essa
segurança que eu estou te chamando, que eu estou falando é da polícia, mas é assim, era um
“medo”, gerou um medo que ela conseguiu dizer de ameaça, que é um olhar, que a presença
da pessoa significava e o que isso podia dizer, né, o que podia devolver para ele. Nós
tentamos também direcionar para que o atendimento fosse conduzido para isso, o que foi um
consenso geral naquele colegiado. Foi um caso de difícil acesso, difícil resultado, e que não
conseguiu entrar, a meu ver, não conseguiu fazer um trabalho, realizar um trabalho
psicológico, que eu entendo de atendimento em psicanálise com um olhar psicanalítico. Não
dá, em termos clássicos, para ter um atendimento psicanalítico lá. Agora a transferência lá,
evidentemente, não rolou. A gente não conseguiu falar sobre isso, que é aquela
contratransferência que estava acontecendo, não conseguimos falar sobre isso, não tínhamos
conhecimento suficiente. Fui vendo que também outros técnicos não tinham a menor noção
das estruturas psíquicas, certo? Das três estruturas psíquicas, não tinham a menor noção de
qual o primeiro passo que um analista tem que fazer, qual o trabalho que ele tem que se
debruçar primeiro, o que é interpretação. Não estou falando em psicanálise. O que ele deve
171
fazer, como ele deve conduzir, como e o que ele tem que dizer. Ele tem que dizer que foi
abusado? Eu fui vendo isso..., que tinha técnicos que não viviam isso, não tem a menor noção,
nem como começar um atendimento. Comecei a ficar preocupada... Em contrapartida, eu
ficava tranqüila, tinham técnicos que eram bons, porque, principalmente aqueles que estavam
atendendo crianças, eram técnicos supervisionados, eram técnicos que tinham passado um
pouco por análise, e só não estavam em análise porque não tinham condições financeiras de
bancar a análise, mas que tinham passado lá por análise. Tinha outro técnico que trabalhou
com o [cita o nome do coordenador de um Centro de atendimento] que eu sabia que estava em
análise e tinha sua supervisão. Porém, as outras pessoas, os outros técnicos..., eu perguntava:
“Puta que o pariu!.., o que o cara vai fazer?” Eu também ficava preocupada comigo mesma. A
quem recorrer, que instrumentos que eu posso utilizar para esse tipo de caso? Eu comecei a
ficar preocupada... Tínhamos uma gerência que providenciava algumas coisas legais de
teóricos, de instrumentalizar a gente, os técnicos, teoricamente. Achava super legal, pois a
gerência da Secretaria da Assistência Social dava uma ventilada nas nossas ações, a gente
tirava dúvidas, e nos fazia repensar sobre as ações. Agora, ao mesmo tempo, eu fico pensando
não dá para discutir os casos naquela “equipizona” toda. A gente teve que reformular, porque
tinha gente que não sentia vontade de falar nem de ouvir o outro. Como é que um advogado
tem “saco” de ouvir os casos? A gente dividiu, e ficamos só psicólogos, assistentes sociais ou,
às vezes, trocava. Mas mesmo assim havia psicólogos que não tinham... Eu sentia que eles
sentiam uma retração de falar sobre o seus próprios casos, que emitiam alguma coisa que era
dele. Então, eu me preocupava um pouco. Puta, e quando tinha alguns casos, por exemplo, de
crianças que aquela técnica iria pegar eu ficava aliviada sabendo aquele caso chegou. Agora a
coisa começava a atrapalhar, quando, em algum momento, eles queriam dar um passo maior
do que podia, por exemplo, em se meter no jurídico. Eu não sei... eu acho que isso é o mal do
psicólogo. Ele está num lugar de poder, quer dizer, o psicólogo, o assistente social, o
advogado, ele está num outro..., num poder..., é, invisível é que “ele se sente.” É inflado de
potência, num narcisismo... Ele acha que tem um saber na mão, e eu acho isso meio perigoso,
sabe? Não estou dizendo que tem que ser humilde. Eu acho que ele quer dar conta de uma
coisa que não é da alçada dele, e, então, ele atropela, ele atrapalha, e não consegue ver isso.
Eu vi isso nessa..., onde eu fiz um...
Pesquisadora – O que você chama de “se meter no jurídico”?
Cláudia – Ele falar de coisas que ele não sabe, pois não domina o assunto. Deixa eu voltar a
lembrar de um caso... [...]
172
Pesquisadora – Vocês emitiam laudo e parecer para justiça?
Cláudia – Sim, eles solicitavam sim, mas a gente não emitia. Está vindo um monte de casos...
Eu comecei a ficar assustada porque a vara tirou a guarda, não esquece, se não eu vou cruzar
[...]
Pesquisadora – Fale, fale a respeito.
Cláudia – Eu estou com medo de falar bobagem! É que na época, olha só, eu levei isso em
discussão para a coordenação para a gente fazer um movimento apresentando para a vara, pois
a equipe ficou assustada porque a vara estava tomando algumas atitudes [não entendi o que
disse]. Lembrando com muito cuidado, a vara estava entregando a criança para o abusador.
Então, isso era um caso que estava pipocando [não entendi o que disse]. Eu quero só tomar o
extremo cuidado com aquilo que eu estou falando porque eu posso estar completamente
enganada.
Pesquisadora – Mas de qualquer forma essa questão surgiu, de que a vara...
Cláudia – Estava entregando.
Pesquisadora – Estava entregando o que? Dando a guarda?
Cláudia – Dando a guarda.
Pesquisadora – Da criança?
Cláudia – Para o abusador. Mas, então, eu não quero nem considerar isso, porque eu não...
Pesquisadora
– Sim, mas pairou pelo imaginário da equipe que isso pudesse estar
acontecendo?
Cláudia
– Poderia estar acontecendo? É o que acontecia! A gente parou de dar laudos para o
juiz. Isso a equipe fez bem: antes da gente começar efetivamente a atender, observamos
aquela cartilha do [nome do Programa] e “viu o lugar de cada um.” Decidimos: isso a gente
não vai fazer, isso a gente vai fazer. Então, a equipe entrou sabendo que não responderia, não
apresentaria laudos para o juiz, porque isso não era da nossa alçada. Isso ficaria com o
jurídico, por isso que estava entrando lá o jurídico no Programa. Então, qualquer coisa ele tem
competência para ouvir, para escutar e para dizer, a gente não, não tem competência para
173
dizer muita coisa, porque passava pelo crivo do jurídico lá no Programa. [não entendi o que
falou].
Pesquisadora – Qual sua concepção pessoal sobre a questão do abuso sexual? E como você vê
o que existe na sociedade para lidar com isso?
Cláudia – Que bom que existem esses Programas. Falta muita coisa... A gente estava
começando a fazer um trabalho de rede com os conselheiros tutelares, com as subsecretarias.
A gente estava entrando em contato com o SUS para fazer um trabalho legal de rede, porém
tivemos que interromper, por questões de verba, e essas coisas todas,. Falta muita coisa, falta
orientação, pois esse [nome do Programa] é uma pulguinha que representa. Que bom que
representa alguma coisa, mas outros Programas que a gente possa dialogar, tem poucos que a
gente conhece. Tem esse do [cita vários programas que conhece]. Eu ouvi falar, mas eu não
fui lá para ver como eles trabalham, tem o de Santos, que eu também não sei como se chama,
que tem uma representação. O [nome de uma entidade] eu sei que tem uma puta força, uma
puta representação, mas a gente não conhece o trabalho deles. Eu tenho vontade de conhecer.
Mas, você vê, eu sei que eles atendem casos, sei como eles começaram, mas eu não sei hoje
como eles trabalham. Tem muita coisa para se fazer nas escolas. Eu acho que para os
professores, para a coordenação pedagógica..., tanto a escola pública como a escola privada
não têm acesso a essa informação. Como esse profissional pode cheirar uma criança
possivelmente vítima. Não tem isso, eu não estou falando nem de classe social, de modo
geral. Agora..., como eu olho..., você está me perguntando como é que eu olho o abuso?
Como assim?
Pesquisadora
– Como você concebe? O que você pensa?
Cláudia – O que é que eu penso, bom é uma ferida. É possível, sim, construir, reconstruir
novas significações. É uma dor que é possível de ser curada com a ajuda de uma equipe bem
estruturada. O abuso, é mexer com esses casos não é para qualquer um. É um profissional
tratado, é um profissional em análise, é um profissional que estuda muito [ri], e, sempre que
possível, ele deve estar em circuitos políticos e movimentos políticos, porque só assim a coisa
pode ter algum movimento, ou seja, ter uma multiplicação de trabalhos. A possibilidade de
um atendimento efetivo não ter esse descaso com o paciente, de o paciente ter que voltar de
novo para o lugar, para fazer o..., como é que chama, eu até esqueci, o exame. Teve um caso
que a mãe teve que levar de novo para fazer.
174
Pesquisadora – Exame de corpo de delito?
Cláudia – De corpo de delito. Eu falei: “Péra aí, não precisa, você já fez uma vez!” Mas
ocorreram vários casos em que a mãe e a criança tiveram que repetir o exame. Repetir a
história diversas vezes. É uma dor que eu não acho que seja incurável, ela é curável sim, é
uma dor fudida, eu não sei o que é isso [risos].
Encerrada a entrevista, agradeço a Pesquisadora Cláudia, comprometendo-me a
mostrar a transcrição para que ela autorize sua utilização neste trabalho.
175
Sujeito 3
Maria
1
, 36 anos, psicóloga.
Data entrevista: 24/05/2006 – início às 9h30min e término às 11h10min
Local: Instituição onde a entrevistada trabalha.
Pesquisadora – Olá Maria.
Maria – Oi.
Pesquisadora – Queria que você falasse do seu trabalho, do seu percurso e o que você
considerar relevante.
Maria – Está certo! No geral, eu trabalho no [nome da instituição] há muitos anos. Trabalhei
dois anos como voluntária, de 94 a 96. Fiz uma especialização de violência doméstica na
[nome da universidade], e atualmente, atualmente não, desde 98 eu trabalho no [nome da
instituição] como técnica. Trabalhei em Diadema e, desde janeiro, estou em São Bernardo. A
gente atende os quatro tipos de violência: violência física, psicológica, negligência, abandono
e violência sexual. Nosso trabalho aqui é psicossocial. Assistentes sociais atendem e depois
passam para os psicólogos. Atualmente o [nome da instituição] está num trabalho de grupo,
privilegiando um pouco também a... Aqui tem uma demanda muito grande, então passamos a
fazer esse trabalho. Eu faço avaliação psicológica, terapia em grupo, grupos de orientação e
musicoterapia. É difícil trabalhar com violência doméstica, é muito difícil! Acho que tem um
impacto na nossa subjetividade, eu, às vezes, me sinto muito mal. Choro quando eu saio
daqui, fico sentindo assim... Eu tenho que fazer alguma coisa, mas eu me sinto muito
importante. Às vezes, eu fico um pouco neurótica. Tudo eu acho que tem violência,
principalmente no abuso sexual, eu já fico achando que aí tem, nem sempre é assim... A gente
fica achando pêlo em ovo em determinadas situações, e isso não é bom. Eu acho que você fica
muito..., ah, não tem como você ter outro olhar, você trabalha com isso, você sabe da questão
da dinâmica da violência no caso sexual. É o que mais me pega... essa questão do segredo, do
pacto do silêncio, mas eu me sinto muito atenta, às vezes, até demais, principalmente em
relação a minha família, minha filha, os filhos de amigos, então é uma situação que pega um
pouco.
1
Nome fictício.
176
Pesquisadora – Como que é essa atenção, essa atenção demais que você citou? Como é que é
isso?
Maria – Você fica..., você já olha..., porque é assim, eu acho que a gente percebe a nossa
sociedade, violenta, desigual, bem assimétrica mesmo, então por aí você já vê que outras
crianças sofrem violência, não só crianças, a classe mais desprivilegiada economicamente, a
mulher, e aí vai..., o negro..., mas, enfim, eu me sinto muito atenta! É como se eu, em
qualquer situação, visse na rua... Não passa batido para mim, entendeu?
Pesquisadora
– Dê um exemplo.
Maria
– Eu estou andando pela rua, vejo uma mãe falando alto com a criança, não é nem
batendo, eu já paro e presto atenção, às vezes, eu paro de fazer o que eu estou fazendo. Isso já
aconteceu comigo, eu parar na rua e ficar prestando atenção, uma mãe expondo a criança, no
caso da exploração; a mãe com uma criança no colo pedindo dinheiro ao ponto de, é, eu sou
um pouco invasiva..., às vezes, invado. Eu percebo que trabalhar com isso nos torna um pouco
tensa e você acaba invadindo o outro, como, por exemplo, eu chegar numa mãe e falar: “Você
não pode fazer isso! Eu vou ligar para o Conselho Tutelar.” Aconteceu, também, de eu ficar
muito mal na minha família. De eu ver um pai, um tio, batendo numa criança, e ficar muito
nervosa. Eu me torno aquela pessoa: “Você é a certinha, né?”, “Você não dá um tapinha na
sua filha, né?” [risos]. Você, então, se torna chata. Você se torna tensa e nada passa batido,
não passa! É uma coisa difícil..., às vezes, separar. Se eu estou na rua vendo, eu fico nervosa,
fico triste, choro, então, mexe sim. Eu saio muitas vezes daqui..., eu saio..., sonho, e os meus
sonhos, então, você não tem idéia... [risos]. Eu sonho com os casos. Tem caso que eu sonho.
Eu saio de férias, e fico ligando para saber... – nem sempre, mas isso aconteceu no ano
passado –, de dois casos, e a minha colega me deu uma bronca, falou “para de ligar, você está
em férias.” Eu acho que é uma rotina muito desgastante, muito dolorosa, entendeu? É difícil
separar. Eu fico bem..., a percepção fica bem aguçada, mas até o ponto de ver coisa aonde não
tem, entende? E, aí, você se torna uma pessoa chata, às vezes. E eu como mãe [risos], acho
que afeta muito a minha subjetividade... [risos], a coisa pega, porque eu me sinto muito
culpada. Se eu falo com uma vozinha mais alta e altero um pouco minha voz. Eu erro, toda
mãe erra, né? Se eu erro, grito com minha filha, por exemplo, isso é difícil acontecer, porque
eu sou uma mãe super..., eu acho né, carinhosa, cuidadosa, bem próxima. Mas já aconteceu, e
eu me sinto muito mal, eu me sinto uma bruxa. Eu choro no outro dia, ou no mesmo dia. Eu
venho aqui no trabalho, eu choro, eu fico... Sabe, a gente trabalha com isso e é muito difícil,
viu? Você se cobra muito. De você se..., você não pode ser aquela mãe que erra, entendeu?
177
Porque você já sabe de tudo que é ruim. Mas você é uma mãe, poxa, você tem teus limites!
Mas não é fácil, não é fácil, eu estou sentindo na pele como mãe...
Pesquisadora – Sua filha tem quantos anos?
Maria – Três anos e quatro meses. Às vezes, eu tenho vontade de bater, mas não bato. Só o
fato de sentir vontade [risos], eu me sinto... [muitos risos], eu me sinto uma bruxa,
literalmente, mas é complicado. Quando eu vejo alguém batendo [não compreendi o que
disse] “É mais isso não tem nada a ver, é criação.” Tem sim, eu sou tia, então, acho que afeta,
nesse sentido, e você se torna uma pessoa insuportável para os outros e para você mesma. Eu
não bato na minha filha, mas outro dia eu dei um..., falei alto lá com ela, tive um
descontrolezinho. Eu fiquei arrasada, mas arrasada! A ponto de eu não conseguir atender aqui
direito, aqui..., no outro dia, para você ter uma idéia. Então, eu acho que você ao trabalhar
com isso você fica muito vigilante consigo mesma e com o outro. Poxa, as coisas têm limites,
né? As pessoas erram, eu sou uma mãe, eu sou uma pessoa. Eu tento separar, não vou dizer
para você que eu consigo, mas tem vezes que eu não consigo. Eu quero impor um pouco a
minha opinião, não ta fica uma coisa meio de [nome da instituição] vai salvar o mundo
[risos], sabe assim? [risos] Eu sei que não tem nada a ver isso, mas é complicado. Se for com
relação às crianças que eu tenho aqui... Você quer saber especificamente de abuso?
Pesquisadora – Fique à vontade. Se você puder falar de abuso, fale.
Maria – Para mim o abuso é uma coisa. Olha eu vou falar para você..., as violências mexem
muito comigo. Todas! Violência física mexe muito, mas a sexual, sabe, é uma coisa que
parece que pega mais, porque eu vim de uma família onde meu pai me respeitou muito, meus
irmãos... Então, você imagina você sendo invadida, na tua..., na tua intimidade, no teu..., no
teu eu. Você sendo um sujeito, então, é horrível. Eu fico muito tocada, fico mesmo! O meu
papel ali, eu tento acolher, claro, todo psicólogo faz isso, né? Eu tento acolher, eu tento
explicar literalmente para a criança e para a mãe. O trabalho com a mãe é importantíssimo,
pois o primeiro contato é a orientação. Eu explico um pouco o que pode acontecer com a
criança em termos de sintomas que ela possa desenvolver. Explico até o quanto é confuso
para a criança o fato de ela ter sido violentada, mas, de talvez ter sentido prazer, porque é uma
estimulação na pele, nos genitais, onde têm muitas terminações nervosas. Eu explico para a
mãe tudo isso, que é complicado, porque a criança... – o que eu percebo muitas vezes –, que
foi abusada muito tempo e que a mãe protegeu, que a criança fica muito confusa. Ela se
coloca numa posição: eu não presto mesmo, mas eu gosto, então, eu tenho que ser punida; eu
178
sou ruim, eu sou uma péssima pessoa. É uma violência muito difícil, eu acho. Agora quando a
criança tem apoio da mãe [não entendi o que disse], então fica mais light, porém eu percebo
que é uma doença muito complexa, porque, claro, envolve a mãe; envolve esse triângulo. E a
gente sabe que é complicada a traição. O pai, o padrasto, ter trocado a mãe pela filha, é muito,
muito confuso. Eu tento orientar a criança. No primeiro atendimento eu converso com ela.
Explico o tipo de violência, e coloco sobre a questão da queixa, da demanda, mesmo, que
chegou até aqui. E aí, eu, hã, tem criança que fala, tem criança que não fala, que nega. Eu
tento, mesmo assim, passar para ela algumas orientações. Daí eu percebo..., é interessante, dá
para perceber se ela relaxa um pouquinho, depois que eu falo. Falo que tem muitas crianças
que não conseguem falar, porque elas têm medo, porque elas foram ameaçadas. Crianças e
adolescentes que se sentem confusos porque, talvez, sentiram uma coisa no corpo que elas
não sabem o que é, mas é gostoso e ruim ao mesmo tempo; é ambíguo. Em todo tempo eu vou
pontuando isso para a criança, essa ambigüidade, né? O corpo, o que é saudável, o que não é
saudável, mas que também poderia ter sido gostoso. O meu papel é aquilo, eu tenho que
orientar, eu tenho que acolher e, principalmente, eu tenho que ser um..., um adulto, né, um
modelo para essa criança, de vínculo saudável, pois a gente vai estar respeitando ela. Elas
seduzem isso, mais em terapia, quando já entra no processo. Teve um caso lá em Ribeirão que
a criança seduzia muito, adolescente, e ele claro, fazia isso porque achava que era só assim
que iria conseguir meu carinho, minha admiração, meu respeito, por ele. Eu falei para ele que
não, que não era assim, ele não precisava [não entendi o que disse] as coisas, e que ele não
precisava... É, é, é, ele disse que estava apaixonado! Eu tive que devolver para ele. Então,
acontece muita..., é muito difícil sabe? Porque eles querem carinho, mas é um carinho que
para eles foi deturpado. Eles querem esse carinho do terapeuta, carinho, assim, o respeito, a
aceitação, e ao mesmo tempo tem uma sedução, é muito difícil, muito difícil. Se você sofreu
um abuso e você é psicólogo, nossa! Aí a coisa pega, não é o meu caso, mas eu imagino que
não deve ser fácil.
Pesquisadora – Você acha que complica em que sentido?
Maria – Porque você..., se você não foi tratado, eu acho que pega, porque você acaba entrando
no jogo mesmo. E, e, e... a tua auto-estima em baixa, então... O outro gosta de mim, o outro
me dá presente, o outro... Afeta o tratamento, não dá, simplesmente não dá! A não ser que
você tenha feito um tratamento, tenha elaborado, porque eu acho que é uma violência muito
difícil. O que eu sinto também é que a gente tem que tomar cuidado, porque a criança já foi
violentada e ela repete isso em vários lugares, então, não é fácil.
179
Pesquisadora – Como que a criança chega aqui para vocês?
Maria – É uma denúncia que geralmente vem pelo Conselho Tutelar. Atualmente só pelo
conselho, a gente recebe via conselho, então o conselho recebe e já manda como abuso
sexual, então, a gente dá prioridade.
Pesquisadora – Vem direto do [nome da instituição]?
Maria – Vem direto do [nome da instituição]. Então depende, em geral, direto do [nome da
instituição], do conselho para o [nome da instituição]. Às vezes, vem da escola, mas a gente
pede para a escola que denuncie para o conselho, porque o conselho faz uma pesquisa para
ver a quantidade, o índice da violência na cidade. E a gente atende, só que assim..., a
instituição tem muito problema, porque a gente faz uma avaliação, em seguida, a gente manda
para a fila de espera, e depois de anos a pessoa vai conseguir uma vaga. Eu entrei aqui esse
ano e eu estou propondo uma discussão em grupo para que a gente pare com isso! Porque isso
é um absurdo, a gente tem que achar uma solução. Eu estou tentando buscar os que..., eu estou
pegando em avaliação, eu já estou encaminhando para terapia, seja no meu grupo, seja
encaixando em algum outro grupo. Têm muitos grupos aqui fechados, então a gente tem
dificuldade pelo grupo fechado terapêutico, então, seria um grupo aberto, seria melhor que
entrasse mais pessoas, enfim, não ficasse essa lista de espera. Porque a pessoa já se sente
violentada, e somente depois de quatro anos ela é chamada. Ela se sente de novo violentada,
né? “Mas, pô, o que vocês estão fazendo aqui na minha casa?”, “Vocês estão viajando, né?”,
essa é a crítica constante dos usuários do [nome da instituição].
Pesquisadora
– Por que vocês fazem a primeira abordagem e colocam na espera? Você não
quer que seja feita essa abordagem?
Maria
– Faz a primeira abordagem com o assistente social, olha só como é demorado a coisa...
Então, se tiver um psicólogo, se tiver uma vaga, vai para a terapia, vai para a avaliação –
avaliação mais ou menos um mês, um mês e meio –, se tiver vaga, ela vai para a terapia. Se
não tiver, ela vai para uma fila de espera, e pára tudo! Daí demora, entendeu, demora muito
tempo.
Pesquisadora – Todos os casos?
Maria – Todos.
180
Pesquisadora –Inclusive os casos de violência sexual?
Maria – Todos, todos. A gente também atende o agressor, a pessoa que agride. A gente tem
que..., é uma, é uma, é uma coisa muito difícil também, que você olha, assim, para aquele
homem..., você fala meu Deus do céu como é que pode, né? Sim, a tendência, às vezes, é...,
tem que tomar muito cuidado. Eu acho que o profissional tem que unilateralizar mesmo, sabe?
Aí, “coitadinha da vítima e tal ,que cachorro esse cara um monstro tal né”, e eu acho que isso
acontece com os profissionais. Você fica indignada, se fica..., sente raiva! É uma coisa que
mexe muito com teus sentimentos. E a gente..., eu tenho que me policiar muito, não é fácil.
Às vezes, eles são muito sedutores, se gosta [breve silencio], então, é complicado. Agora a
gente tem esse olhar, ele precisa de ajuda, às vezes, sofreram abuso, e têm psicólogos que não
conseguem atender, eles não conseguem separar, então, não dá para eles, não dá! Para mim
dá! Eu já atendi vários, como experiência, mas não vou dizer que é fácil porque não é. Eu
sinto..., às vezes, eu olho para aquele cara e falo: “Pô, mas o que é isso?” Fico indignada,
sabe, uma indignação assim...
Pesquisadora – E como é que é isso? Você fica indignada, mas você chega a falar disso?
Maria – Eu falo [risos], e, às vezes, quando eu estava fazendo terapia eu falava muito para a
minha terapeuta, era um tema recorrente. Eu acho que afetava a minha subjetividade, sim. Eu
ficava mexida e, de alguma forma, olhando os homens com outros olhos, sabe, e isso não é
legal. Sabe aqueles chavões? A gente vê muito aqui. Muitos homens que abusam... A gente
fala: “homem não presta”, “homem não controla o impulso sexual”, “homem é mais, é..., não
é tão evoluído como a mulher”, umas basbaquices assim, umas coisas, assim, que vêm..., que
afetam..., mas que você tem que, claro, trabalhar isso; separar..., mas é uma coisa que vêm...
e, e, e..., assim, eu percebo que a gente fica muito indignada. A gente xinga viu, pensa que eu
não xingo? “É um cachorro!”, “Olha que cachorro esse cara safado!” Assim, tem que tomar
cuidado porque, poxa, a gente é técnico, né? [risos]. Aí vem de novo aquela coisa: mas você é
um ser humano [risos]. Sabe isso é que pega, você é um ser humano! Você tem raiva dele,
você também tem ódio, você fica tensa, fica indignada, mas você tem que se segurar. Então,
eu acho que o psicólogo é muito..., e vai para o psicólogo que trabalha com isso, é muito
difícil. Diferentemente de quem trabalha em consultório, pois é outra coisa. A gente aqui é
muito violentada! Como se fosse paciente [risos], eles têm raiva da gente, eles xingam a gente
de vagabunda, piranha. “Vocês não têm nada o que fazer?” Então você tem que ser paciente.
Você tem que tirar a psicologia, mesmo, do fundo da sua alma e falar: vamos lá! Porque não é
fácil! Tem hora que você tem vontade de falar: vaiii..., colocar tudo por água abaixo,
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entendeu? Dá vontade..., às vezes, de só que, assim, da vontade de se descabelar. É engraçado
isso, é muito fácil de se descontrolar em certos casos, porque você é violentada também. A
tendência é reagir, com uma postura de... não está vendo? E até ter um certo preconceito com
o caso, sabe? Esse caso..., esse cara..., essa situação..., e estigmatiza. Isso é um grande
problema, eu acho, que rotular, a gente sabe que interessante, não é bom, mas eu percebo que
acontece isso aqui com os profissionais. Sabe esse cara é assim, né? Poxa, mas ele não é só
isso, né? Ele é muito mais do que isso. A psicologia tem que tomar..., muita gente que
trabalha com isso tem que tomar muito cuidado para não rotular, porque é muito fácil rotular,
usando os testes que já, de alguma forma, categorizam.
Pesquisadora – Os abusadores que vocês atendem vêm por livre e espontânea vontade ou é
uma medida?
Maria – Eles não são obrigados. Alguns vêm! Assim, claro, porque houve uma denúncia no
conselho, então, são intimados e vêm. Tem uns que, depois que a gente faz um contato eles,
conseguem se vincular, então, eles vem. Agora têm muitos que não vêm. Tem que mandar
para o fórum, e é muito difícil. Tem caso que a gente perde, depois de muitos anos na fila de
espera, a gente perde o caso, o cara foi embora, deve estar abusando de outras crianças... Eu
vou começar agora um grupo só de homens agressores sexuais.
Pesquisadora – Quantas pessoas no grupo?
Maria – Bastante, a gente tem...
Pesquisadora – É a sua primeira experiência?
Maria
– Eu tinha muita resistência em montar e agora eu vou começar. Minha chefia me deu
uma intimada, sabe, me deu uma cobrada.
Pesquisadora
– E por que você tinha resistência?
Maria – Acho que é isso..., essa..., essa raiva, sabe, de olhar para a cara dos caras e [não
entendi o que disse] [risos]. Seu safado! [risos] Tanta mulher aí, pô, para você transar, e você
vai transar com as menininhas? Vai que..., então, assim, eu me sinto, sabe eu sou uma
pessoa..., eu não gosto de injustiça, eu fico muito mal, eu fico indignada, eu fico passando
mal, sabe?! Só que aí vem o outro lado. Ah! o psicólogo..., ele compreende [risos]. Eu..., eu
tenho que compreender o outro de alguma forma, na doença dele. Claro que eu não vou
concordar com o que ele fez, não é isso, mas eu tenho que compreender um pouco a dinâmica
182
dele, para eu poder ajudá-lo, né, e, aí, é é é... Não é fácil ser psicólogo! Eu não acho fácil,
não! Muito melhor você ser médico, dentista, muito mais fácil, sem dúvida. Eu atendi um
agressor, foi muito interessante, foi uma terapia individual. Ele admitiu, então, foi diferente.
Ele saiu de casa, ele foi abusado, é como se tivesse uma justificativa, entendeu? Ele abusou,
ele falou, e ele tinha..., ele era um cara muito, assim..., precisava de ajuda, sabe, ele falou para
o juiz, ele pediu ajuda. Ele falou: “Olha, eu fui abusado, eu estou errado! As pessoas falam
que eu menti, mas eu não quero...” Então, eu comecei a olhar ele..., poxa, admirei a coragem
dele, porque tantos anos que eu avalio, e agressor nenhum fez isso, ele foi o único, né, não
faltava na terapia, sabe, elaborou o abuso que ele sofreu. Enquanto a mãe dele foi uma pessoa
muito ruim – o que eu não acredito –, falou que ele quis fazer..., enfim, ele pegou ódio das
mulheres e foi muito complicado. Mas, o cara não sofreu abuso... – quando o cara não tem
uma justificativa, sabe, assim, é um abusador que se chama situacional; situacional, porque
ele abusou só naquela situação –, ele não é um pedófilo, ele não é um..., é esse daí é um
pedófilo.
Pesquisadora – Ele já tinha abusado?
Maria – Já, várias vezes. Agora, esses muitos que eu vou avaliar, que eu vou atender, não
foram situacionais, eles abusaram da filha ou da enteada ou da sobrinha, enfim, não foram
vítimas de abuso. É muito mais difícil para mim. Olha só, eu tenho que ir pelo lado do
entendimento maior. A questão da cultura mesmo, essa cultura de uma forma violenta, que a
gente vive, do homem sobrepujando a mulher, do adulto sobrepujando a criança..., né, eu vou
por esse lado, então, isso não é justo! Vamos tentar entender, vamos tentar mostrar para ele
que há outras formas de ele ver as coisas, ver o mundo, ver o filho, ver a família, ver a
mulher, mas não é fácil. Sabe o que eu acho muito interessante, e que a gente precisa tomar
cuidado [não entendi o que disse] [risos], o psicólogo se torna muito violento, eu não falo só
de mim não, eu falo [breve silencio] muito taxativo, muito né? Ele tem um discurso muito
interessante, reproduzindo a violência, e eu me coloco também: “Põe no paredão esses
caras!”, “Manda matar!” Sabe quantos casos eu atendi que aconteceu isso? O cara foi para a
cadeia, ele morreu lá assassinado. Bateram, estupraram, e, aí, a ambigüidade, é muito
ambíguo o sentimento, é ambigüidade. Ao mesmo tempo que você fala isso não é justo, eu
sou contra, eu sou..., sempre fui contra a pena de morte, eu sempre fui a favor de direitos
humanos, sempre, mas de repente tem hora que você olha para um cara que abusou de uma
filha e você fala vai para a cadeia, eu quero que ele morra lá, sabe assim? Como se..., se fosse
deus [risos], e o pior é que o cara morreu lá em Diadema e a culpa... Aí a gente ficou..., aquele
183
cara – olha só o cúmulo que o psicólogo chega [risos] – ..., fala esse cara não tem jeito [risos].
Sabe umas afirmações que, às vezes, a gente fala, bom é o seguinte: isso não tem jeito. Ah,
tudo bem, mas na psicologia se trabalha com a mudança, com a transformação; a psicologia
trabalha com a busca de algo melhor, de uma..., de se tornar um ser mais saudável, pô, mas é
o seguinte, tem cara que não tem jeito, então, às vezes, a gente se pega falando isso, e é uma
sensação de muita tristeza. Às vezes, falo isso, às vezes, eu falo isso, quando eu atendo um
adolescente delinqüente. Eu, infelizmente, tive uma experiência muito marcante com um
adolesceste. Ele estava no PCC, e eu fui na casa dele. Abandonado pelo pai, a mãe não
gostava dele e o tratava diferente do outro filho, só para resumir, ele estava bem, fazendo
terapia. Então esse menino, ele estava em terapia e o mandei para um projeto social para
ganhar R$ 65,00. Ele ficou feliz da vida e se tornou líder lá no projeto, todo mundo o
elogiando... Aí entrou em recesso o projeto, e ele parou com tudo, e a gente foi atrás dele
numa visita, eu e outro educador, fomos lá atrás dele, coisa que dificilmente um psicólogo às
vezes se permite, é ir na casa do cliente, ir buscar, mas eu tive que romper essa barreira,
entendeu, porque eu avaliei que seria importante. E eu, eu fui, e aí ele ficou meio assim e
falou: “Olha, se liga. Você acha que eu vou voltar para ganhar R$ 65,00? Eu ganho 200 por
dia.” Eu fiquei muito triste, eu olhei para ele e falei: “Olha, a gente gosta muito de você. A
gente acredita em você, a gente...” Ele falou: “Eu não preciso do amor de vocês, gente, eu
preciso tanto..., eu preciso do amor dos meus pais, só que eu nunca vou ter o amor dos meus
pais.” Naquela hora foi..., e eu sabia que ele estava certo, eu cheguei para ele e falei – e aí
vem a coisa de achar que não tem jeito –: “Sua mãe..., desencana entendeu?” É ruim um
psicólogo falar isso – eu acho –, mas eu cheguei no limite. “Ela não vai mudar, entendeu,
porque ela não quer, então você..., só depende de você, só isso.” É difícil falar isso para um
adolescente, porque, puxa né, ele queria isso da mãe dele, mas eu tive que trazê-lo para a
realidade: “Pare de fantasiar, entendeu? Vai para a realidade.Você precisa se amar, você
precisa se cuidar! Porque a sua mãe não vai fazer isso. Porque ela não quer, ela não está em
condições” [...]. Enfim, esse menino falou isso para a gente: “Eu não quero, eu quero o amor
dos meus pais e eu não vou Ter.” A gente tentou, nesse caso, com pai, mãe, tio, padrinho,
tudo que você pode imaginar, na família para ver se alguém..., se tinha algum adulto que
realmente fosse um modelo para ele, mas não tinha. Ele falou para mim que naquele dia eles
estavam planejando assaltar um banco, quase que eu pergunto se era meu banco, né [risos].
“Vai ser o meu? Só para eu saber...”, e, depois, eu pensei, “Puts, que humor macabro”, mas,
assim, eu falei..., aí ele falou que não ia mais lá. Eu falei que a gente estava ali, que a gente
estava esperando, e que a gente não ia desistir dele. Ele falou assim: “Eu vou morrer, mas, vai
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ter outros aí que vocês vão atender.” Ele não queria mais, né. Eu fiquei muito mal nesse dia,
eu fiquei..., nossa, eu chorei muito aquele dia. Chorei, chorei, chorei lá no [nome da
instituição], porque foi demais para mim, entendeu? [não entendi o que disse]. A violência
maior que a gente vê na nossa sociedade tem tudo a ver com a violência doméstica; tudo a ver
com a questão da dinâmica familiar, mesmo, as pessoas..., a gente aqui atende mais as classes
menos favorecidas, mas tem muito isso na classe alta, a gente sabe. Às vezes, é até pior. Às
vezes, a criança tem condições materiais abundantes, mas não tem o carinho. Isso eu acho
que..., em todas as famílias falta diálogo, carinho, amizade. Eu coloco para os pais que o
maior tesouro que eles podem deixar para os seus filhos não são bens, né, é claro que a
educação, roupa, comida, isso tudo é importante, mas, né... Então eu me sinto muito
impotente e, às vezes, eu acho que não tem jeito. É ruim eu falar isso..., eu não acho, às vezes,
eu tenho vergonha de falar isso, mas só quem trabalha com violência doméstica é que sabe,
que tem uma relação maior com a falta de dignidade no país, falta de moradia, falta de saúde,
falta de educação, falta de tudo. Você vê professores agredindo alunos. Você vê alunos
agredindo professores. Eles lá..., então, às vezes você se torna um pouco pessimista. Sabe eu
acho que afeta a subjetividade, você fica muito, nossa, ... Só que por outro lado, eu sou uma
pessoa otimista, eu Maria, eu sou, e eu sei que o meu trabalho é importante. Talvez, eu possa
ser, na vida desse adolescente, a única lembrança que ele vai ter. Não querendo me gabar, mas
eu vou ser um adulto que respeitou ele, que, de fato, se interessou.
Pesquisadora – Por que ele chegou para vocês?
Maria – Violência física e psicológica por parte do adulto.
Pesquisadora
– Ele era vítima?
Maria – Ele era vítima, era um adolescente, vítima adolescente, e a gente perdeu ele. Quantos
adolescentes que eu atendi que já morreram, pelo menos uns quatro, isso na cidade de
Diadema. Então, é, é, é, ah, não sei sabe? Às vezes, eu fico..., se eu fosse uma pessoa com
tendência depressiva eu já tinha entrado..., entendeu, porque é muito pesado, né. Você é
cobrado do [nome da instituição]. Não faz nada... A fila de espera... Tem, sim, um lado da
instituição, a gente pode achar, né, que é tudo maravilhoso. Eu acho que a instituição... –
agora eu vou fazer a minha crítica –, eu acho que a instituição, como eu já falei, negligencia
seus técnicos. A gente não tem uma assistência. Supervisão, eu tenho que pagar, [não entendi
o que disse], eu não faço terapia porque eu não posso, teria que fazer, eu preciso abrir mão de
alguma coisa, né? Eu acho que a instituição deveria..., porque eu acho que eles de alguma
185
forma nos negligenciam..., muito violentos, com salários baixos, falta possibilidade de fazer
um curso, por exemplo, eu queria fazer um mestrado, mas, e aí, como? Como? Eu quero fazer
uma pesquisa aqui, eu acho que tem muito campo aqui, mas, e aí, a instituição vai deixar ou é
só para alguns? Sabe, então, é, é,é..., a gente luta viu.
Pesquisadora – Quantas horas você trabalha?
Maria – Oito horas por dia, quarenta por semana. É muito trabalho, é relatório, é correção de
testes, mesmo essas questões..., assim o teste psicológico, muita coisa eu questiono, então a
gente precisa buscar uma supervisão, mas não se tem, então, vai muito pela subjetividade do
psicólogo e é complicado, por que e aí? A gente não está livre de ser neurótico. Todo mundo
aqui é..., não é..., mas, então a gente tem que ter essa clareza. A gente tem que fazer terapia,
mas como vai fazer? É tudo caro. Então, eu acho que a gente é violentado também, e a gente
também é violento. Eu percebo isso, às vezes..., eu, às vezes, me percebo violenta. Uma
violência meio branca, né [risos]. Uma violência meio... [risos], vedada, sabe? A gente se faz
do tipo, assim, de uma pessoa boa, né, mas não é bem isso, entendeu? A gente acaba também
se misturando um pouco com tudo isso, e tem um monte de..., e a gente não consegue, então,
sei lá, às vezes eu fico cansada. Às vezes, eu fico cansada, eu acho que a violência doméstica
cansa, mas é tão importante, eu acho, tão importante que se tivessem outros [nome da
instituição], por exemplo, na cidade de São Paulo..., e só tem aqui no ABC. Eu acho um
trabalho muito importante, fundamental, de educação, de acolhimento desses pais. Eu tento, a
todo o momento, me policiar para não julgar as pessoas, eu tento, mas não é fácil isso, não é
fácil, mas eu tento; eu tento. Chegou uma mãe aqui que quase matou o filho dela de três anos,
rasgou a orelha do moleque, machucou muito, e ela veio para mim. A gente fala: “essa
monstra.” E aí é muito interessante, porque você vai com um olhar, e, conforme a entrevista
vai rolando, eu vou..., eu vou tentando..., separar, e, aí, a gente consegue. Alguns casos eu
consigo, outros não, viu. Outros eu não consigo. Até, às vezes, eu evito conversar com a
assistente social, ler relatório, para não me contaminar, porque, se eu leio, eu fico com uma
raiva, entendeu? Sabe, assim, eu fico indignada. Falo o que é isso? Eu lembro muito da minha
filha, eu choro ao ver uma criança de três anos..., eu fico imaginando a minha filha..., que é
um doce de criança, se ela tivesse uma mãe tão violenta assim. Como ela seria? Como seria
essa criança? Eu lembro muito da minha filha, engraçado isso. Eu fico pensando, será que um
dia eu vou ser assim, será que um dia [risos] eu vou ter a capacidade..., sabe, é terrível. Por
que a gente tem um ladinho, eu acho..., eu percebo..., às vezes, em mim, eu pareço ser uma
bruxa com a minha filha, e eu sou uma fada, às vezes, mas tem hora que eu sou uma bruxa,
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quando eu grito, quando eu falo, eu estou sem saco [risos]. Mas você é má, aí o superego vem,
é isso, o superego é muito assim, ávido, depois que você trabalha no [nome da instituição].
Você fica chato, insuportável, às vezes, com você mesma, não porque você não pode... Até
minha amiga, fulna, estava falando: “É tem dia que eu chego porque a gente trabalha com
isso”, a gente sabe o que pode, o que não; o que é adequado; tapinha de psicólogo; o que é
adequado, o que é inadequado, mas, poxa, a gente, às vezes, tem que se questionar também,
péra aí, você erra mesmo, pare de querer ser [risos], mas é difícil. Por isso que é a tensão, viu
Fechando um pouco aquilo que eu falei da tensão, você se cobra, sabe, você..., o seu id..., vem
aqueles impulsos, assim, agressivos [risos]. Você fica muito mal com tudo isso, eu, né, assim,
fico me sentindo muito mal, é como se eu não pudesse..., sabe, assim, é como se eu..., humm
que é isso, que psicólogo é você , ser mãe, psicóloga [risos]... Agora terapia é essencial,
essencial!
Pesquisadora – Essencial em que sentido?
Maria – Para mim. Eu acho que para ter um espaço mesmo para falar..., eu nem sei se seria
terapia, entendeu, mas, enfim, para eu ter um espaço mesmo para falar. Eu acho que a gente
tem necessidade de desabafar sobre essas coisas, principalmente quando você sai de um
atendimento. Você sai mexida dos atendimentos. A gente é meio “peãozão” de fábrica aqui,
entendeu? É pau para toda a obra, e isso não é bom, eu mal saio de um atendimento que
tenho..., tenho um minuto para tomar um café, eu entro em outro, então, eu acho que é essa a
violência também. Às vezes, a gente mesmo..., porque a prefeitura cobra, porque a prefeitura
paga, sabe essa essa violência branca, que eu falei, essa pressão, essa coisa que você tem que
cumprir, você tem que atender, você tem tantas pessoas no mês atendidas. Quando eu vim
para São Bernardo eu fiquei espantada com o ritmo, muito maior do que em Diadema. A
equipe muito mais tensa..., eu achei, a equipe muito mais fechada, a equipe mais mal
humorada, a equipe pior, em termos psicológicos, muito mais individualista. Achei, não sei se
é por conta disso, que a prefeitura cobra e as pessoas tem que entrar nesse clima e se esquece
que você é um ser humano, que trabalha com um tema tão pesado em seu cotidiano. Então, a
instituição tem que olhar para isso, pegar mais leve e dar apoio para os profissionais. A gente
tem que se sentir um pouco acolhido, entendeu? Porque senão a gente se sente um pouco
largado, um pouco só, cada um por si. A gente..., eu acho que a instituição – isso aí faz tempo
que rola – se veste de uma roupinha de..., uma máscara de legal, a gente atende as pessoas
abandonadas, as famílias abandonadas, mas o próprio [nome da instituição], às vezes,
abandona os seus técnicos, não dá apoio, não compreende, vitimiza psicológica e
187
financeiramente. Então é complicado você sair disso tudo, você se enxergar fora disso tudo.
Conseguir não misturar..., é muito difícil, é difícil. A gente vem passando por muitas coisas.
E, aí, eu me questiono sobre a qualidade do atendimento. Como é que fica? Será que eu vou
conseguir, que eu não estou sendo repetitiva? Claro, cada caso é um, mas, se você faz algo
diferente...
Pesquisadora – E o seu trabalho de musicoterapia?
Maria – Ah! Então eu estava pensando agora. É o que me salva... [gargalhadas], é o que me
salva, porque eu me divirto muito, eu me divirto. Eu acho que o [nome da instituição], eu já
falei isso aqui, eu falei “Gente, pelo amor de Deus, vocês fazem grupo?” O tema é pesado, e
vocês ficam falando disso, os caras passam aqueles filmes, tem um projeto lá em Diadema,
que é terrível, eu fico, “Gente, vamos transformar isso aqui numa coisa mais leve”, porque,
olha só, a criança não é só isso, aconteceu esse episódio na vida dela de violência sexual ou
violência psicológica, mas tem outros momentos, ela pode ter outros momentos, e a
musicoterapia proporciona isso, então proporciona um seting mais lúdico, onde os
adolescentes..., eu atendo adolescente, eles podem expressar o que eles sentem, não
exatamente falando, porque às vezes, é difícil falar sobre essa questão da violência doméstica;
eles têm medo, mas precisa, de alguma forma, colocar, expressar, aquilo que está guardado,
então, através dessa técnica é interessante. Às vezes, a musicoterapia ativa, eles fazem um
som, não é aula de música, mas eles expressam, e tem todo um trabalho de socialização com o
grupo, então, enquanto um toca, os outros têm que escutar, é uma regra. Estão aprendendo a
ouvir, aprendendo a escutar, aprendendo a se expressar, e depois é um som grupal, as
pessoas..., às vezes eu gravo. Também tem um trabalho de relaxamento. Inicialmente a gente
faz um relaxamento corporal, um toque, aprendendo a tocar de uma forma que não é violenta;
é uma massagem, um alongamento, depois a gente vai para a atividade, às vezes, é passiva.
Eles trazem um CD, ou eu trago, que tem uma letra que eu acho interessante, a gente discute.
Às vezes, trabalhamos aspectos cognitivos, aspectos afetivos, sociais e expressão corporal. É
muito interessante, e também se dá muita risada, porque se fala de assunto de adolescente:
sexo, droga e rock roll. Se joga..., a gente traz jogos também, baralho. Tem uma atividade
com arteterapia, eles gostam muito de desenhar, mexer com argila. Uma coisa que eu gosto
muito é fazer instrumento com sucata, baseado na busca de uma identidade, a formação de
uma identidade através do som, se conhecendo um pouquinho. Você vai fazer um instrumento
baseado em você, no seu jeito, e, aí, sai muita coisa boa, então, é muito gostoso, eu estou
querendo pesquisar isso agora aqui no [nome da instituição]. É musicoterapia familiar, já
188
existe essa modalidade, então trazer uma mãe e um filho para cá e fazer um encon..., uma
sessão trabalhando as relações sociais, mas num aspecto não-verbal, a princípio lúdico.
Tentando experienciar um momento mais lúdico entre eles; tentando aprender, tentando se
ouvir, através do som, não da fala, porque da fala o bicho péga [risos], então, é o que me traz
mais alento. Mas, no geral, é um trabalho pesado... Eles se saem bem, porque sai umas coisas
engraçadas, né?
Pesquisadora – E é só com adolescentes? Com pais não?
Maria
– Não, só com adolescentes. Eu já fiz um grupo de terapia, mas os adultos têm muita
resistência. Eles..., mas é difi... Ah, eu já fiz um grupo, uma vez, foi muito interessante, elas
gostaram, mas algumas ficaram com vergonha, muita vergonha. O adulto acho que tem
dificuldade de brincar. A musicoterapia é brincar. Você brinca, você brinca com o outro, você
brinca com o instrumento. Você faz uma ponte com você mesmo e com o outro, brincando.
Eu estou querendo fazer..., chamar uma mãe e um filho, escrever mesmo alguma coisa,
pesquisar mesmo alguma coisa, fazer alguma coisa diferente que dá uma contribuição, mas é
difícil trazer as mães, é difícil.
Pesquisadora
– Você já teve algum caso de suspeita de abuso por parte da mãe?
Maria – Eu já atendi um caso, mas é raro, bem mais raro. Eu atendi um caso lá em Santo
André, quando eu era voluntária, foi muito difícil, essa história foi um caso triste. A assistente
social tirou a criança dos pais que moravam na rua, ela foi para a Febem, era um bebê. Esse
bebê foi adotado por uma família bem louca, bem desestruturada, a mãe abusou da menina e o
pai era omisso, bem típico da família incestuosa, ou a mãe é omissa ou o pai, pode se trocar,
mas geralmente é a mãe. Geralmente quem abusa mais é o homem, não sei o porquê. O índice
que a gente tem aqui é mais com homem, mas nesse caso era trocado; era a mãe, e o pai era
omisso, os papéis completamente invertidos. O pai e a mãe ao invés de ficar no lugar de
adulto..., o pai era muito infantilizado A criança subia para se..., para o patamar mais de
adulto, e a mãe deixava rolar. Mas é muito complicado, só vi esse caso, mas a criança ficou
muito perturbada, e, para piorar, foi morar com o pai. O pai casou com uma moça que era
uma madrasta daquelas dos contos de fada, bem típica. Um caso muito difícil, e a criança
muito sexualizada, nossa senhora, uma coisa assim de louco. O prazer dela – é isso que, às
vezes, eu passo na orientação – é o sexo. Enquanto ela não descobrir que ela pode sentir
prazer com outras coisas, com o corpo dela mesmo, fazer esporte, dançar, que seja namorar,
também, mas numa questão, num namoro saudável..., ela só faz isso: se masturba, ela
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masturba os outros, só pensa em sexo, porque foi a única coisa em que ela foi valorizada, ou
que ela foi de alguma forma tocada. Então essa criança..., o prazer dela era se masturbar, era o
prazer dela, se tirasse isso, “puts”, coitada, não ia ter mais nada. Mas ela tinha que aprender,
tinha que trabalhar isso, olha tem outras coisas, tem outras formas, tudo bem é gostoso, você
gosta, mas tem limite para isso, tem hora para isso, tem local, você não pode fazer nos outros,
né, mas era muito difícil, porque a criança ela não tinha saída..., era uma forma muito abusiva.
Depois ela começou a apanhar da madrasta e o pai omisso novamente..., é isso.
Pesquisadora
– E o que move você a trabalhar nesse campo?
Maria
– Então, a princípio, olha só, foi por acaso... A princípio porque, ah tem uma ONG
legal..., vamos lá, mas, assim, até para fazer o curso de especialização eu fiquei meio
resistente, ah, não sei. Mas, depois que eu comecei a trabalhar, eu, eu gosto do que eu faço, eu
sinto prazer, eu sinto prazer em poder dar um pouco para o outro, uma outra visão, não a
minha, mas uma visão mais saudável, porque, olha, tem que ter respeito com a criança, tudo
tem limite, regras, enfim, e levar um pouco de..., uma visão mais..., tentar, dar uma
equilibrada. E o que me moveu é essa..., eu sou muito..., eu fico muito mal com isso, muito
mal, péssima. Então eu acho que quando você trabalha com você tenta fazer alguma coisa
para minimizar um pouco essa injustiça, de alguma forma, não sei se dá para minimizar, mas,
assim, levar o outro lado para a pessoa, tanto para a pessoa quanto para a vítima.
Pesquisadora – Injustiça?
Maria – A injustiça que aquela criança sofreu, que ela sofre, o desrespeito, me mobiliza muito
isso a... desigualdade, tentar lutar para que isso, para que isso, de alguma forma, no mundo, na
sociedade onde a gente vive, seja mais...
Pesquisadora – Você tem idéia do porquê essa coisa da injustiça te move?
Maria – Ah, eu acho que tem a ver com uma questão pessoal. Eu acho que o..., eu acho,
assim..., todo profissional que trabalha violência doméstica, ou faz psicologia, está..., em
geral, tem alguma coisa lá dentro que tem a ver. Para mim, tem a ver com a história dele. Para
mim..., eu acho que eu fui uma criança que sofreu violência doméstica, só que psicológica,
então o que move para mim é isso, puxa, eu ficava..., eu olho e fico pensando, às vezes, se
existisse o [nome da instituição] né, se tivesse alguém para me ajudar, para eu elaborar com
algumas coisas, então, o que me move é isso, tem uma questão pessoal. Eu acho que para
muita gente aqui tem, eu acho que para todo o mundo, de alguma forma... Então, eu, eu fui
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uma criança que sofreu injustiça, isso me machucou muito, isso trouxe conseqüências para
mim, então, hoje eu tento trabalhar para que..., para procurar ajudar as crianças. Eu tenho
muito medo de ser injusta, entendeu? Eu tenho medo, eu sei que, às vezes, eu sou..., em casa e
mesmo no trabalho, mas a gente vê isso, eu fui uma criança que sofreu violência. [silêncio e
seus olhos lacrimejam]. Eu fico pensando, imagina se eu tivesse um psicólogo..., é muito
engraçado, volta uma imagem assim, seria tão legal, se tivesse um adulto naquela época que
pudesse me ouvir! Me ouvir! Me compreender! Porque os adultos não parecem que tem que
compreender a criança, eles querem impor para a criança e você tem que aprender, sabe,
como adestrar um cachorrinho, tipo assim, é isso que me move, a injustiça, viu? Machucar
alguém... [troca de fita]... Então, eu acho que nosso papel é muito importante, e voltando para
a musicoterapia... Eu acho que a musicoterapia resgata a auto-estima, porque você aprende
outras formas de você..., de você se ver, de ver o outro, e de fazer coisas. Você faz coisas que
são aceitas incondicionalmente lá, porque não tem esse problema do bonito ou do feio, de não
ter muito ritmo ou de ter ritmo, , não entra nessa qualificação: ah, isso é bonito ou feito; eu te
aceito ou não te aceito. Não, te aceito mesmo e pronto! Não tem esse negócio de não te aceito,
você é aceito! Tudo o que você faz é aceito, tudo o que você faz é importante, é valorizado.
Pesquisadora – Você é a única pessoa na instituição que trabalha com arte?
Maria – Eu sou a única, os outros psicólogos trabalham com telas, argila, mas, isso daí, dentro
da ludo, tem outro valor. Eu acho que tem algumas assistentes sociais que também fazem
grupo de orientação e utilizam. O [nome da instituição] ultimamente vem se abrindo, eu
percebo, para essa questão mais da arteterapia, eu percebo isso, porque antes não tinha. Agora
eles compram telas, agora eles compram argila, e eu acho que é legal, eu acho que é uma
forma de ter um objeto para intermediar tudo isso.
Pesquisadora – Brincar?
Maria – Brincar, brincar, eu acho que agente precisa brincar mais, eu acho que..., é isso que
eu falo aqui no [nome da instituição]..., eu falei paras as meninas que não dá..., porque
trabalhar com violência e ser uma pessoa muito séria não dá. Séria, assim, que eu quero dizer,
muito certinha, sabe assim, de não fazer uma piada, de não falar uma besteira, porque o
ambiente já é pesado, e você tem que relaxar um pouco e tornar o ambiente um pouco leve,
né, e também com os usuários. Porque se a gente só ficar falando de violência, eu bati muito
numa..., nessa tecla, numa reunião geral. Eu falei, por que a gente só fica falando disso em
grupo de orientação? É o ECA, a violência domes..., claro que precisa, mas, escuta, e a
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afetividade, e o brincar, e esse lado gostoso que precisa desenvolver com teu filho. Muitos
pais não sabem fazer isso! Eles não sabem mesmo. Eles não têm tempo, às vezes, estão
estressados. Eles não tiveram isso em casa. Porque que a gente não pode, de repente, entrar
aqui e trazer o brincar, trazer o afeto também em relação ao nosso paciente para que ele possa
tentar isso em casa, como é que é! É aprender a andar, sabe assim? Então o [nome da
instituição] está mesmo nessa linha: trabalhando com arte, trabalhando com música, e, e, e,
não estava dando certo, as pessoas fugiam do [nome da instituição], porque, pô, você vai para
um lugar que você não quer ir para falar que você bateu no teu filho, e ficar nessa tecla,
entendeu? Então, você já foi punido pelo conselho, pelo [nome da instituição], acho que ele
precisa de uma pausa, entendeu? Tomar uma advertência, mas você também tem que mostrar
para essa mãe, para esse pai, que, poxa, tem outras formas de..., eles precisam disso. Puxa, me
mostra outros caminhos..., eu que vou trilhar..., mas me mostra, não adianta só ficar nisso não
pode! Eu acho que o profissional tem que ter um jogo de cintura. Tem que trabalhar com arte.
Eu acho que a arte é um canal profissional também, eu digo isso porque, quando eu saio da
sessão, eu saio bem. Eu, às vezes, entro mal com algumas coisas, às vezes, até comigo, até
pessoalmente. Eu esqueço, eu me sinto mais aliviada, porque eu também toco, porque eu
também participo, eu não fico só observando, eu faço desenho também. Eu toco, eu falo. O
terapeuta é ativo mesmo, ele participa ele vai fazendo as coisas junto, não fica só olhando ou
coordenando, o terapeuta participa. Isso dentro dessa linha. É interessante – eu não sei se você
sabe –, a musicoterapia utiliza muito a psicologia, as teorias psicológicas, porque você tem a
psicanálise então o paciente começa a bater no instrumento e usa a associação livre do som a
fulana está entrando comigo, ela é lacaniana, ela está adorando, ela não está acreditando, ela
falou, nossa! Ela até me pediu para usar os instrumentos com o grupo, um outro grupo dela
que não faz comigo, com os instrumentos, porque ela queria ver o que ia rolar na associação
livre. Ela ficou muito encantada, questões mesmo do abuso sexual, que é um grupo de
meninas que sofre abuso sexual. Ela ficou espantada, ela falou, é impressionante como, de
alguma forma, sai. Não sai de uma forma tão agressiva como é a fala. Elaborar é uma coisa
mais..., na brincadeira, na brincadeira séria, né, e aí elas se soltam, ela gostou muito. Ela
inclusive acha que na questão do abuso sexual é muito interessante usar a musicoterapia. Tem
outras linhas, tem musicoterapia na linha gestalt, gestalt que existencial humanística, e aí vai
jungueana, lacaniana – eu não conheço. Tem a psicanalítica, tem que inventar [risos] o desejo,
o imaginário, e aí vai [silêncio]. Mas é isso. Eu respondi as suas perguntas?
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Pesquisadora – Sim.
Maria – Eu me perdi, eu, eu não sei, eu gostei de conversar!
Pesquisadora – Tem alguma coisa que você gostaria de dizer a mais sobre a questão do seu
trabalho? Ou algo que não seja do seu trabalho que você queira contar?
Maria – Eu acho que o profissional que trabalha com violência doméstica tem que ser
assistido. Ele tem..., porque, senão, ele pode dar uma pirada, entendeu? Misturando coisas
dele, a violência que ele sofreu quando era criança e até, às vezes, se torna violento. Eu acho
que ele tem que ser assistido terapeuticamente. Eu acho..., a maioria aqui faz. Faz porque
precisa mesmo. Supervisão é essencial. A gente ter sempre um..., a gente tem que estudar,
porque eu acho que a gente tem que ter um espaço para estudar, só que trabalhando quarenta
horas... Se não tem, se você tiver filho, se não tiver, beleza, mas se você tiver, é difícil. Então
eu acho que a gente teria que ter um espaço para estudar, para falar, para refletir. Porque o que
eu percebo é que o [nome da instituição] não tem essa reflexão sobre si mesmo. Eu como
Pesquisadora, me sinto, assim, assado, às vezes, eu reproduzo essa violência, enfim refletir
mesmo! Eu acho que o profissional que trabalha com violência doméstica ele tem que tomar
muito cuidado com algumas coisas, senão ele fica muito, assim, com um discursinho básico:
“Não pode”, “Isso aí é errado!”, mas sem aprofundar muito, porque eu acho que esse é um
assunto que tem que aprofundar, não é um assunto fácil a questão da violência. E também tem
que se divertir viu, o psicólogo que trabalha... [risos], ele tem que cuidar do lado dele, de
lazer, de prazer. Ele tem que ser um pouco mais leve, porque você já trabalha com uma coisa
pesada, e se você..., eu sou assim, eu me sinto uma pessoa leve, então para mim é mais fácil,
mas tem gente que, eu percebo, é difícil e parece que o trabalho endurece, parece que a
violência doméstica te endurece, trabalhar com isso todo dia, sei lá, fica um ser estranho
[risos], uma criatura, eu acho que é isso, eu acho que trabalhar com arte e com violência
doméstica tem tudo a ver, acho que o [nome da instituição] deveria pensar mais sobre isso.
Muitos psicólogos criticam, dizendo que ficamos dando risada na sala. Mas, olha, é isso
mesmo viu? A gente fala coisa engraçada, porque eu não estou aqui só para ficar, sabe,
pontuando questões que o outro não está vendo. Tudo bem, eu pontuo, mas eu também..., a
gente pode transformar isso numa coisa mais leve, até porque ouvir isso não leva a nada, e
eu..., como profissional, até para esses pais, que muitas vezes não tiveram pais foram..., que
não tiveram a maternagem, a paternagem, então, muitas vezes, nós como psicólogos fazemos
um pouco esse papel, quando brinca, quando dá risada, quando é bem humorado. Muitas
vezes a gente é esse pai, essa mãe, que tem que acolher, que tem que brincar, que tem que dar
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dura também. Às vezes, os psicólogos têm muito medo – eu acho –, têm uma posição
ortodoxa. Eu acho que isso não ajuda. Os profissionais tinham que pensar um pouco numa
postura mais flexível, não é tomar chá e ser amigo, não é isso, mas brincar mais no seting
mesmo, saber levar isso, saber que é uma possibilidade. Acho que é isso.
Pesquisadora – Acho que então está bom, agradeço pela entrevista.
Maria – Se precisar estamos aqui.
Pesquisadora
– Obrigada.
Quando desligo o gravador, a entrevistada começa a falar um pouco mais, então pedi
para ela deixar eu gravar, e ela permitiu.
Maria
– Para finalizar..., eu ia te falar, trabalhar com violência doméstica, tem..., traz um nível
de insalubridade para a saúde mental do psicólogo, por isso que ele precisa muito se cuidar,
senão ele não vai ser um bom profissional. Quantas vezes a gente chega aqui estressado com o
trabalho, claro, o fórum, o juiz..., é muita responsabilidade, você tem que fazer relatório, e
você vai decidir a vida da pessoa de uma certa forma. E a justiça..., então é insalubre, e as
ameaças...
Pesquisadora – E a justiça?
Maria – A justiça? Ah! a justiça! A gente é respeitado pelo juiz, não pela promotora, pelo juiz,
pela promotora a gente não é! Ela acha a gente muito preguiçosa, ela usou outra palavra, mas
era isso, aí, julgando, era uma palavra bem engraçada, eu não sei, depois eu vou perguntar
paras as meninas... Ela chamou a gente de uma palavra que..., a gente foi ver no dicionário,
era preguiçoso. Então a gente também é violentada aqui [risos], a gente é julgado. E a gente
também faz isso com os outros, e a responsabilidade é muito grande. Eu, várias vezes, fui
prestar depoimento no fórum. Eu já perdi a conta..., eu nem fico mais nervosa na frente de um
juiz, mas eu fico muito nervosa porque ele fala coisas sabe, sabe, que vai comprometer, então
você sai de lá com medo de ser ameaçada, você sai de lá, às vezes, com pena! Aquele, o cara
vai ser preso. Sabendo que eu contribuí para que ele fosse preso. É claro que ele tem que
pagar pelo que ele fez, mas é difícil...
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Pesquisadora – Você já prestou depoimento sobre a questão (caso de abuso)?
Maria – Várias vezes, várias, e de diversas formas. Eu..., alguns não teve resultado nenhum, a
justiça não fez nada, e eu fiquei impressionada... É um caso de um pedófilo famoso lá de
Diadema. O juiz me perguntou se eu achava que ele tinha que ser preso, eu falei para ele que
não iria responder essa pergunta, porque não me competia. Eu só posso dizer que ele precisa
de uma terapia ou ir a um psiquiatra. Mas eu não vou falar isso, não me compete. E teve outro
caso..., de um velhinho que abusou de uma adolescente e depois ele morreu. Ele não morreu
na cadeia, porque acho que ele se matou antes... Ele se suicidou, porque depois, com o meu
depoimento, eu percebi que iria ser preso. Estava na cara que ele tinha abusado. É muito
difícil, é muito insalubre, você fica se sentindo responsável...
Pesquisadora – Como é que você identifica? Em que você se fundamenta para poder dizer se
ouve ou não o abuso?
Maria – A gente, a gente, usa entrevista aberta, entrevistas fechadas, são várias coisas, e
testes.
Pesquisadora – Com a criança?
Maria – E com o agressor também, com os dois. A gente consegue, muitas vezes, chegar a um
consenso, só que a gente não afirma. A gente usa o termo parece, praticamente a gente afirma,
porque se parece que existe indício...
Pesquisadora – E vocês escrevem no parecer para o juiz?
Maria – Escrevemos e..., às vezes, o juiz está violentando a criança na minha frente. Eu fico
mal, a criança chorando...
Pesquisadora – Violentando como?
Maria – Pergunta onde seu pai mexeu? E eu respondo que estava tudo comprovado, tinha
exame de corpo de delito, tinha tudo, exame psicológico. E a juíza: “Fala onde foi.” A criança
me agarrando e chorando...
Pesquisadora – Quantos anos?
Maria – Sete anos. Então, ela chorando apontou para a vagina. E eu falei para a juíza: “O que
a senhora está fazendo?” A sorte foi que a promotora teve bom senso com a advogada da
criança, e falou você quer perguntar, ela falou: “Não.” Pô, também, né, já tinha escancarado a
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criança ali. A criança não quis responder, mais ela respondeu em avaliação, e a juíza quis que
ela respondesse lá, então foi muito difícil, foi muito complicado, eu..., esse depoimento
mexeu... Depois eu fui no depoimento de um agressor, de vários, eu fui, né? Ele estava
comigo, ele estava na sala e eu pedi para o juiz para ele se retirar para não fazer o depoimento
na frente dele. Então é insalubre por isso, entendeu? Porque você tem medo de sair de lá e
tomar um tiro, ou o cara descobrir onde você mora. Você não tem retaguarda da instituição
para isso, não tem, você vai na fé, em Deus, entendeu? Você vai achando que não vai
acontecer nada com você. E a responsabilidade mesmo do cara ser preso..., e o meu relatório
contribuiu para isso, meu relatório diz que tinha um indício. Será que é por aí, porque a gente
sabe que o sistema penitenciário não vai recuperar mesmo, e ele não vai ter terapia, então
adiantou ele só ser preso? Eu acho que não, ele vai..., ele foi preso, mas ele precisa de um
atendimento.
Pesquisadora – Mas esse indício que você diz... Como que é? É quando ele conta?
Maria – Não é uma série de coisas. Ele, às vezes, não conta. Ele se faz passar por uma pessoa
muito certinha, perfeita, que nunca pensa em sexo, que nunca bebeu, que nunca fumou, que
nunca fez nada, entendeu? Uma pessoa perfeita, um santo. E a criança se observa o
comportamento. É uma avaliação baseada num todo. Não é só do agressor, é da criança
também. É complexo, passa pela subjetividade do psicólogo e você pode errar, como ser
humano, então você está sujeito a... Você vê esse velhinho..., eu tinha certeza que ele abusou,
para mim estava claro. Ele veio com uma conversa assim: “Não filha, olha, eu sou um
velhinho.” Sem sexualidade, né? “Sou crente.” Muito crente..., agressor sexual é muito
evangélico, ele faz alguma coisa, impressionante. E o HTP
1
dos agressores, a árvore
especificamente é um desenho estranho, geralmente é a árvore... É engraçado, pelo menos nas
avaliações que eu tenho feito, dá até para fazer uma pesquisa sobre isso. A árvore
especificamente, bem esquisita, nada comum é o que mais...
Pesquisadora – Você estava falando dos indícios.
Maria – Ah! Os indícios? O velhinho ele falava que era um santo: “Não filha, olha, eu estou
cansado... Você acha que eu, um velho de setenta anos, vou ter disposição?” Para subir a
escada fez um drama, fez um monte de, de, de... Então, são indícios..., de remédio na minha
mesa para provar que ele era doente. Quem deve, não teme, entendeu? E, então, o cara, do
1
House, tree and people: um tipo de teste psicológico para avaliar traços de personalidade.
196
nada..., isso foi uma coisa muito interessante, eu nunca vi uma coisa assim, “Ah filha, eu sou
doente!” E, de repente, o cara levanta e fala assim [grita]: “Você acha que eu tinha capacidade
de abaixar uma porta?” Essas portas de comércio, sabe? De repente, o velho levanta na maior
velocidade, levantou e fez assim: “Você acha que eu tinha capacidade para fazer isso?”
Assim, super ágil, super, nossa! Parecia um esportista, um atleta, um alongamento, sabe, nem
eu tinha. Daí eu fiquei, assim, ele abusou. A história é que ele tinha abaixado a porta e
abusado da menina. “Você acha que eu tenho capacidade?” Porque ele subiu a escada...,
fazendo um jeito de cansado, parou na escada para respirar..., de repente ele levanta da
cadeira com a maior agilidade física, abaixa e faz a cena [a psicóloga também fez a cena]. Eu
olhei..., falei, aí tem... Os testes..., ele era muito..., eu sou o santo. Então, dá para perceber
algumas coisas entendeu? Faz o tipo de santo, que não tem pensamentos sexuais. Quando o
cara..., não é, geralmente ele admite. “Ah! Eu já usei revista pornográfica, eu já me masturbei,
já.” Enfim, quando o cara abusa ele faz um tipo, sabe: “Não, eu não penso nisso, eu não penso
em sexo” [risos]. “Não, eu não, vou para igreja, Deus é pai, isso é coisa do diabo.” Então
esses indícios são fortes, dão muita pista para a gente. A gente acabou nem falando muito
sobre o perfil do agressor, né? Se você quiser, numa outra entrevista, a gente pode falar.
Muita coisa, por exemplo, ele culpa muito a criança: “Tá vendo... ela é uma galinha. Aquela
menina é uma safada! Ela namora com todo o mundo.” Então, põe no outro essa sexualidade
desviada. É como se ele fosse um ser assexuado, entendeu? Essa é uma coisa bem..., para
mim, bem forte no agressor [silencio]. Tá bom?
Pesquisadora – Sim, Maria, obrigada.
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