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FRANCHYS MARIZETHE NASCIMENTO SANTANA FERREIRA
CARACTERÍSTICAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA –
de 1998 a 2004
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
CAMPO GRANDE
ABRIL/2006
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FRANCHYS MARIZETHE NASCIMENTO SANTANA FERREIRA
CARACTERÍSTICAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA –
de 1998 a 2004
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação – Mestrado em Educação da
Universidade Católica Dom Bosco como
parte dos requisitos para obtenção do grau
de Mestre em Educação.
Área de Concentração: Educação
Linha de Pesquisa: Políticas Educacionais,
Gestão Escolar e Formação Docente.
Orientadora: Profª Drª Mariluce Bittar
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
CAMPO GRANDE
ABRIL/2006
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CARACTERÍSTICAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA –
de 1998 a 2004
FRANCHYS MARIZETHE NASCIMENTO SANTANA FERREIRA
BANCA EXAMINADORA
:
Profª Dra. Mariluce Bittar - UCDB
Profº Dr. Antonio Carlos do Nascimento Osório - UFMS
Profª Dra. Margarita Victoria Rodríguez - UCDB
DEDICATÓRIA
Dedico esse trabalho a minha filha Samara e
ao meu esposo Wilson que, com firmeza,
maturidade e amor, souberam “encarar”,
junto comigo, o desafio da ausência para
que mais este sonho pudesse ser
concretizado.
Agradeço ainda ao meu marido pela
dedicação e atenção à nossa filha na minha
ausência
.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a DEUS que nos deu sabedoria e saúde para que aqui
chegássemos, sem nunca nos abandonar. Foi a ELE quem sempre procuramos forças e
entendimento para superar os momentos difíceis e de indecisões.
Muitas foram as pessoas que de diferentes maneiras contribuíram para que essa
pesquisa fosse realizada. Entre elas, gostaríamos de expressar nosso especial
agradecimento:
À Profª Drª Mariluce Bittar, nossa orientadora, pela paciência e entendimento
nos momentos difíceis que atravessamos ao longo desta jornada. Seu apoio e conhecimento
foram fundamentais na construção deste trabalho.
À minha irmã Magali pelo socorro nos momentos mais difíceis e sua ajuda que
foram extremamente relevantes em toda minha jornada;
À Profª Drª Claudete Cameschi de Souza pelo apoio e grandes oportunidades
de crescimento na área educacional;
À Professora Vilma Begossi, pela cedência do seu material fundamentalmente
importante para o enriquecimento deste trabalho;
Ao Sr. Mário Verza pela atenção, informações e empréstimo de sua
Monografia que tornaram esta pesquisa possível;
Ao Excelentíssimo Prefeito Felipe Orro, pelo apoio ao longo do curso, quando
precisamos ausentarmos para concluir o mesmo com êxito;
A todos os colegas que conseguiram concluir este curso, pois eles foram o
grande incentivo a cada encontro;
Um agradecimento especial àquela a qual devo o início de uma vida escolar: a
avó Nair, in memorian. Tenho certeza de que onde estiver está vibrando pelo nosso
sucesso.
E a todos que diretamente ou indiretamente contribuíram e nos apoiaram para
que aqui chegássemos o meu eterno:
Obrigada!!
FERREIRA, Franchys Marizethe Nascimento Santana. Características da
Educação Superior Pública no Município de Aquidauana de 1998 a
2004.
Campo Grande, 2006. 140p. Dissertação (Mestrado) Universidade Católica Dom
Bosco.
RESUMO
A pesquisa aqui desenvolvida teve como objetivo analisar as características da educação
superior no município de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul compreendendo as
políticas de implantação e expansão dos cursos de graduação, nas instituições públicas no
período de 1998 a 2004. A investigação das histórias particulares de cada instituição
passou pela compreensão de sua articulação com a análise da reforma do Estado e das
políticas educacionais por ele geridas. Como procedimento metodológico, utilizou-se
primeiramente levantamento bibliográfico, análise documental, fontes estatísticas do
MEC/INEP e IBGE e aplicação de um questionário a todos os acadêmicos matriculados e
freqüentes das primeiras séries dos cursos de graduação das duas instituições de educação
superior públicas, localizadas no referido município: UFMS/CPAQ, com duas unidades e a
UEMS. Os resultados revelaram que 64,50% dos acadêmicos são oriundos de outros
municípios do próprio estado e também de outros estados brasileiros, e somente 35,50%
são de Aquidauana. Existe predominância do setor público, onde os acadêmicos
concluíram o ensino médio, com percentual de 67.84% e 32.16% do setor privado. A
maioria dos alunos possui 17 a 24 anos o que corresponde a 73,53%, enquanto que 26.47%
estão entre 25 a 50 anos. O aumento de matrículas na UFMS/CPAQ teve um percentual de
280% no período de 1996 a 2004 o que foi resultado da oferta de novos cursos implantados
no referido período. Na UEMS não ocorreram grandes alterações, pois atualmente estão
em funcionamento somente dois cursos: zootecnia e agronomia. Embora as reformas
universitárias estejam incentivando a iniciativa privada, no município de Aquidauana, ao
contrário de outros, a oferta é predominantemente nas instituições públicas, para onde o
setor particular ainda não se expandiu.
Palavras-Chaves:
Política de Educação Superior, Instituições Públicas; Cursos de
Graduação.
FERREIRA, Franchys Marizethe Nascimento Santana. Characteristics of the Public
Superior Education in Aquidauana city from 1998 to 2004.Campo Grande, 2006. p.
Dissertation (Master's degree) Catholic University Dom Bosco.
ABSTRACT
The research here developed had as objective to analyzes the characteristics of the superior
education in Aquidauana city, in Mato Grosso do Sul comprising the politics of
implantation and expansion of the degree courses, in the public institutions in the period
from 1998 to 2004. The investigation of the peculiar histories of each institution went by
the perceiving of its articulation with the analysis of the reform of the State and of the
education politics for its managed. As methodological procedure, was used bibliographical
rising firstly, documental analysis, statistical sources of MEC/INEP and IBGE and
application of a questionnaire to the all enrolled and frequent academics in the first series
at the degree courses of the two public institutions of superior education, located in the
referred city council: UFMS/CPAQ, with two unitedes and UEMS. The results revealed
that 64,50% of the academics are originating from other city council in the same state and
also from others Brazilian states, and only 35,50% are from Aquidauana. There is the
predominance of the public sector, where the academics concluded the high School, with
67.84% and 32.16% of the private sector. Most of the students are 17 to 24 years which
corresponds to 73, 53%, while 26.47% are among 25 to 50 years. The increase of
registrations in UFMS/CPAQ had 280% in the period from 1996 to 2004 which was
resulted from the offer to the new courses implanted in referred period. In UEMS great
alterations did not take place, they have been operating only two courses: zootechny and
agronomy. Although the academicals reforms are motivating the private initiative; in
Aquidauana, unlike other, the offer is predominantly in the public institutions, where the
private sector still did not expand.
Key- Word: Politics of Superior Education; Public Institutions; Graduation Courses.
LISTA DE QUADROS
Quadro I – Evolução do Número de Instituições por Categoria Administrativa – Brasil
1997 – 2004.......................................................................................................30
Quadro II- Número e Percentual de Instituições por Organização Acadêmica –
Brasil - 2004...................................................................................................37
Quadro III – Municípios Atendidos pelos campi da UFMS e UEMS - 2004.................. 43
Quadro IV – Número de Instituições de Educação Superior de Mato Grosso do Sul –
1977 – 2004 ...................................................................................................48
Quadro V – Instituições de Educação Superior do Estado de Mato Grosso do Sul –
2004 – Faculdades Integradas .........................................................................49
Quadro VI – Instituições de Educação Superior do Estado de Mato Grosso do Sul –
2004 – Faculdades Isoladas ...........................................................................50
Quadro VII – Instituições de Educação Superior do Estado de Mato Grosso do Sul –
2004 – Instituto Superior ou Escola Superior .............................................52
Quadro VIII – Instituições de Educação Superior do Estado de Mato Grosso do Sul –
2004 – Centro Universitário.........................................................................53
Quadro IX- Número de Cursos Oferecidos pela UEMS – 2004 ....................................54
Quadro X - Número de Cursos Oferecidos pela UFMS – 2004 .....................................56
Quadro XI – Número de Alunos que Concluíram o Ensino Médio nas Escolas do
Município de Aquidauana – MS ...................................................................79
Quadro XII - Ingresso na Graduação Presencial por Faixa Etária – 2004 ........................89
Quadro XIII – Matrículas na Educação Superior, por Sexo, Segundo Regiões – Brasil –
2004 ...........................................................................................................91
Quadro XIV - Distribuição do Número de Vagas, Inscritos e Candidatos por Vaga nos
Vestibulares 1998 – 2004 na Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul/ Campus de Aquidauana – UFMS/CPAQ ............................................94
Quadro XV – Ofertas de Vagas e Cursos de Graduação na UEMS 1996 – 2004 ..............99
Quadro XVI – Matrículas nos Cursos de Graduação na Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul/ Campus de Aquidauana – UFMS/CPAQ 1996-
2004 .........................................................................................................101
LISTA DE FIGURAS
Figura I - Mapa do estado de Mato Grosso do Sul ............................................................42
Figura II - Mapa do Município de Aquidauana – MS ........................................................61
Figura III - Mapa do Município de Aquidauana e Região .................................................62
Figura IV - Foto da Unidade I do Campus de Aquidauana/CPAQ ....................................74
Figura V - Foto da Unidade II do Campus de Aquidauana/CPAQ ..................................75
Figura VI - Foto do Campus da UEMS de Aquidauana ...................................................77
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico I – Escolarização Anterior (Ensino Médio) dos Acadêmicos Matriculados nas
Primeiras Séries dos Cursos de Graduação da UEMS e UFMS/CPAQ –
2004..................................................................................................................81
Gráfico II – Origem dos Alunos Matriculados nas Primeiras Séries dos Cursos de
Graduação da UEMS e UFMS/CPAQ – 2004..................................................84
Gráfico III – Idade dos Acadêmicos das Primeiras Séries dos Cursos de Graduação
da UEMS e UFMS/CPAQ – 2004................................................................87
Gráfico IV - Sexo dos Acadêmicos das Primeiras Séries dos Cursos de Graduação
Da UEMS e UFMS/CPAQ – 2004.................................................................91
LISTA DE SIGLAS
CCHS - Centro de Ciências Humanas e Sociais
CEE - Conselho Estadual de Educação
CEJAR - Escola Estadual Coronel Alves Ribeiro
CEPA - Centro de Educação Profissional de Aquidauana
CERA - Centro de Educação Rural Aquidauanense
CESUP - Centro de Ensino Superior Profº Plínio Mendes dos Santos
CEUA - Centro Universitário de Aquidauana
CNE - Conselho Nacional de Educação
CPAQ - Campus de Aquidauana
ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio
FADAFI - Faculdade Dom Aquino de Filosofia, Ciências e Letras
FHC - Fernando Henrique Cardoso
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
GEPPES - Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Políticas de Educação Superior
ICBCG - Instituto de Ciências Biológicas de Campo Grande
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IEAS - Instituto de Educação Aquidauanense Superior
IES - Instituto de Educação Superior
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio
Teixeira
LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
MEC - Ministério da Educação
PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional
PNE - Plano Nacional de Educação
PROUNI - Programa Universidade para Todos
PT - Partido dos Trabalhadores
SAEB - Sistema de Avaliação da Educação Básica
SEMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
UCDB - Universidade Católica Dom Bosco
UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
UEMT - Universidade Estadual de Mato Grosso
UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso
UNAES - Centro Universitário de Campo Grande
UNIDERP - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região
Do Pantanal
UNIGRAN - Centro Universitário de Dourados
LISTA DE ANEXOS
Anexo I - Modelo do Questionário Aplicado aos Acadêmicos UFMS/CPAQ e UEMS ..118
Anexo II - Origem dos Alunos Matriculados nas Primeiras Séries dos Cursos de
Graduação da UFMS/CPAQ – 2004 ..............................................................119
Anexo III - Alunos Oriundos de outros Estados Brasi
Anexo XV – Origem dos Alunos na Rede do Ensino Médio – UEMS – 2004.................132
Anexo XVI – Idade Atual dos Alunos no Ingresso da Educação Superior – UFMS/
CPAQ – 2004 ............................................................................................133
Anexo XVII – Idade Atual dos Alunos das Primeiras Séries dos Cursos de Graduação da
UFMS/CPAQ – 2004 ...............................................................................134
Anexo XVIII – Idade Atual dos Alunos das Primeiras Séries dos Cursos de Graduação da
UEMS – 2004 ............................................................................................135
Anexo XIX – Idade Atual dos Alunos das Primeiras Séries dos Cursos de Graduação
Da UEMS – 2004 .....................................................................................136
Anexo XX – Sexo dos Alunos das Primeiras Séries dos Cursos de Graduação da
UFMS/CPAQ – 2004 ................................................................................137
Anexo XXI – Sexo dos Acadêmicos Matriculados nas Primeiras Séries dos Cursos
De Graduação da UFMS/CPAQ – 2004...................................................138
Anexo XXII - Sexo dos Alunos das Primeiras Séries dos Cursos de Graduação da
UEMS – 2004............................................................................................139
Anexo XXIII -- Sexo dos Alunos das Primeiras Séries dos Cursos de Graduação da
UEMS – 2004............................................................................................140
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................................16
CAPÍTULO I
EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL DOS ANOS 1990 A 2004...............................21
1.1 Contexto de Educação Superior no Brasil pós – 1990 .................................................21
1.2 Processo de Implantação da Educação Superior Pública em Mato Grosso do Sul ......38
1.3 Educação Superior em Mato Grosso do Sul pós LDB nº 9394/1996 ...........................46
CAPÍTULO II
A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO MUNICÍPIO
DE AQUIDAUANA E REGIÃO .....................................................................................60
2.1 Breve Histórico do Município de Aquidauana – MS ..................................................60
2.2 História da Criação da Universidade Estadual de Mato Grosso- UEMT e a Implantação
do Campus de Aquidauana/CPAQ .....................................................................................66
2.3 Histórico da Implantação do Campus de Aquidauana/CPAQ ......................................69
2.4 Implantação da UEMS no Município de Aquidauana ..................................................76
2.5 Características dos Alunos Matriculados na Educação Superior Pública, no Município
de Aquidauana UFMS/CPAQ e UEMS .............................................................................79
2.6 Oferta de Vagas e Cursos de Graduação no Município de Aquidauana: UFMS e
UEMS .................................................................................................................................92
2.7 Ampliação de Matrículas nos Cursos de Graduação na Educação Superior Pública no
Município de Aquidauana: UFMS/CPAQ ......................................................................101
CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................106
REFERÊNCIAS ............................................................................................................112
ANEXOS .........................................................................................................................117
16
INTRODUÇÃO
Quem pesquisa procura descrever, compreender ou explicar
alguma coisa. É uma das maneiras de que nos valemos, em última
análise, em qualquer campo de conhecimento, para solucionar
problemas. Para responder a algumas incógnitas, segundo alguns
critérios. Por tanto, o conhecimento obtido pela pesquisa é um
conhecimento vinculado a critérios de escolha e interpretações de
dados, qualquer que seja a natureza destes dados. (GATTI, 2002,
p.10)
Iniciamos nosso trabalho com a epígrafe de Bernardete Angelina Gatti (2002)
que apresenta as finalidades de uma pesquisa e como escolher nossos caminhos para
chegarmos aos objetivos, por nós traçados, de forma a contribuir na construção de novos
conhecimentos.
Esta pesquisa teve como objeto de estudo analisar as características da
educação superior pública no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul, no período
de 1996 a 2004 . Procuramos compreender esse processo tomando como base de estudos
empíricos as duas universidades públicas existentes no referido município: Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul/ Campus de Aquidauana – UFMS/CPAQ, com dois campi
instalados, e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS.
Nossa escolha pelo tema aqui apresentado ocorreu após ingressarmos no
Programa de Pós-Graduação-Mestrado em Educação, da Universidade Católica Dom
17
Bosco, e com a nossa participação no Grupo de Pesquisas sobre Políticas de Educação
Superior – GEPPES, que possui projetos de pesquisa, individuais e coletivos, vinculados às
políticas públicas de educação superior. Um desses projetos coletivos intitula-se “Processo
de Expansão e Interiorização da Educação Superior em Mato Grosso do Sul – as marcas da
mercantilização do ensino” no qual se insere nosso interesse e nosso objeto de pesquisa.
Outro aspecto determinante é o fato de atuarmos como docente na
UFMS/CPAQ, nos cursos de licenciatura: pedagogia, história, geografia, matemática e
ciências biológicas, nas disciplinas didático-pedagógicas. Nossa formação na área
educacional sempre nos instigou a pesquisar os fatores que determinam nosso sistema de
ensino. Portanto, a opção pela Linha de Pesquisa de Políticas Públicas Educacionais foi
uma conseqüência de nossa atuação profissional e inquietações quanto aos rumos da
educação no Brasil.
Nosso ponto de partida foi contextualizar as políticas educacionais nos anos
1990, especialmente as políticas de educação superior, no contexto dos governos
neoliberais, sobretudo os períodos de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Após cursarmos várias disciplinas fomos analisando e delimitando nosso objeto de
pesquisa, pois verificamos, pelos temas abordados no Grupo de Pesquisa, que existia uma
lacuna nos estudos de realidades específicas, no caso, o Município de Aquidauana,
localizado no estado de Mato Grosso do Sul. Nosso ponto de partida foi o levantamento
bibliográfico sobre as políticas educacionais para entendermos a atual conjuntura da
política educacional superior no Brasil. Além disso, estudamos também a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional – Lei nº9394/96 e o Plano Nacional de Educação (2001),
especificamente no que se refere à política de educação superior.
Entendemos que o acesso à educação superior pública, depende, entre outras,
da preparação que o aluno teve durante o ensino médio; nesse sentido é que realizamos um
18
levantamento, nesta dissertação, do perfil do aluno desse nível de ensino,por meio da
aplicação de um questionário aos alunos matriculados nos primeiros semestres dos cursos
de graduação da UEMS e da UFMS/CPAQ. Desse modo foi possível analisar a
escolaridade anterior, isto é, se aqueles alunos vieram da escola pública ou de escola
particular.
Os objetivos desta pesquisa consistiram em analisar as características da
educação superior pública nas duas IES que atendem o município de Aquidauana
investigando o seu processo de implantação e as características peculiares dos cursos de
graduação ofertados, por meio da análise da oferta e expansão de cursos e matrículas.
Para uma melhor compreensão o texto apresenta inicialmente uma reflexão
sobre a reforma do Estado para a educação superior e seus reflexos para a
expansão/mercantilização desse nível de ensino no Brasil. Posteriormente apresentamos o
perfil da educação superior no estado de Mato Grosso do Sul e, em seguida, apresentamos
o processo de implantação das IES públicas no Município de Aquidauana, bem como os
cursos oferecidos naquela localidade em relação ao estado de MS, utilizamos, também,
dados que obtivemos durante a pesquisa, sobre o perfil do estudante que ingressa nas duas
instituições : Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS e a Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS.
Com relação aos procedimentos metodológicos utilizamos como recursos
primeiramente um levantamento bibliográfico sobre as políticas públicas para educação
superior retratando o período doa anos 1990, até 2004, e, posteriormente elaboramos um
questionário a ser aplicado aos acadêmicos das primeiras séries dos cursos de graduação da
UFMS/CPAQ e UEMS. Os questionários foram aplicados após prévia autorização, aos
alunos de 13 cursos de graduação da UFMS/CPAQ e dois da UEMS; os objetivos foram
explicados aos alunos que colaboraram com suas respostas no ato da aplicação do
19
questionário. No total foram preenchidos 413 questionários pelos acadêmicos da
UFMS/CPAQ e 97 na UEMS.
Utilizamos também de fontes documentais e de dados estatísticos fornecidos
pelas Secretarias Acadêmicas das duas IES; além disso, foram necessários os dados dos
Censos da Educação Superior do INEP/MEC.
Após tabulação e análise dos dados, estruturamos nossa dissertação em dois
capítulos. No primeiro capítulo analisamos:
• A educação superior no Brasil dos anos 1990 até 2004;
• o processo de implantação da educação superior em Mato Grosso do Sul;
apresentamos aqui os históricos das duas universidades públicas existentes no
estado, com suas características peculiares;
• a educação superior em Mato Grosso do Sul pós LDB, Lei nº 9394/96;.
No segundo capítulo apresentamos e analisamos:
• histórico do município de Aquidauana: sua fundação e características;
• trajetória histórica da criação da Universidade Estadual de Mato Grosso –
UEMT até a implantação do Campus de Aquidauana- CPAQ;
• histórico da implantação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul –
UEMS no município de Aquidauana;
• características dos alunos matriculados nas duas Instituições em seus aspectos
de: origem, idade,, sexo, entre outros;
• oferta e ampliação de vagas, cursos e matrículas nas duas Instituições de
educação superior públicas instaladas no município, por meio de tabelas que
apresentam as características de expansão.
Nas considerações finais sintetizamos as análises realizadas ao longo desta
pesquisa, procurando levantar os principais aspectos relacionados à educação superior no
20
município de Aquidauana, evidenciando a importância da educação superior como
mecanismo de acesso, gratuito e de qualidade, a uma significativa parcela de jovens que
desejam cursar esse nível de ensino.
21
CAPÍTULO I
EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL DOS ANOS de 1990 a 2004
1.1 Contexto de Educação Superior no Brasil pós – 1990
[...] A escola pública concorre para desenvolver a consciência
nacional: ela é um dos mais poderosos fatores de assimilação
como também de desenvolvimento das instituições democráticas.
Entendemos, por isso, que a educação deve ser universal, isto é,
tem que ser organizada e ampliada de maneira que seja possível
ministrá-la a todos sem distinções de qualquer ordem; obrigatória
e gratuita em todos os graus; integral, no sentido de que,
destinando-se a contribuir para a formação da personalidade da
criança, do adolescente e do jovem, deve assegurar a todos o
maior desenvolvimento de suas capacidades físicas, morais,
intelectuais e artísticas. Fundada no espírito de liberdade e no
respeito da pessoa humana, procurará por todas as formas criar na
escola as condições de uma disciplina consciente, despertar e
fortalecer o amor à pátria, o sentimento democrático, a consciência
de responsabilidade profissional e cívica, a amizade e a união
entre os povos. A formação de homens harmoniosamente
desenvolvidos que sejam de seu país e de seu tempo, capazes e
empreendedores, aptos a servirem no campo que escolheram, das
atividades humanas, será, um vasto plano de educação
democrática, o cuidado comum, metódico e pertinaz da família, da
escola e da sociedade, em todo conjunto de suas instituições.
(GHIRALDELLI Jr. 2001, p.154)
22
Historicamente o anseio pela educação pública em todos os níveis de ensino
sempre esteve presente nos debates e discussões promovidos para a tentativa de mudar os
rumos da educação no Brasil.
O próprio objetivo da educação começou a ser discutido ao considerar o
sentido polissêmico da educação, isto é, sua face reprodutora e sua face transformadora,
23
No governo de Fernando Collor de Mello, eleito em 1991 com o discurso da
necessidade de modernizar o país, foi dado início à reforma neoliberal sendo efetivamente
implementada nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, (1994 – 1998; 1999-
2002), e ampliada por Luis Inácio Lula da Silva, a partir de 2003, pois as reformas da
educação superior, comandadas pelo Ministério da Educação, favoreceu a redução da
esfera pública e ampliação da esfera privada de forma acentuada.
Podemos destacar como filosofia deste governo o modelo neoliberal que
Bianchetti destaca,
Entre as teorias coincidentes com a filosofia neoliberal,
identificamos a teoria do capital humano como a que, por sua
perspectiva economicista, responde melhor aos princípios
sustentados por essa tendência. Essa teoria incorpora em seus
fundamentos a lógica do mercado e a função da escola se reduz à
formação dos recursos humanos para a estrutura de produção.
Nessa lógica, a articulação do sistema educativo com o sistema
produtivo deve ser necessária. O primeiro deve atender responder
de maneira direta à demanda do segundo. Desde modo o
neoliberalismo, ao rejeitar a planificação social, deixa livre às leis
da oferta e da demanda as características e orientação do sistema
educativo. O mecanismo do mercado é auto-regulador, o que
melhor equilibra as demandas surgidas do setor produtivo com a
oferta proveniente das instituições educativas (BIANCHETTI,
2001, p.93).
Para o autor, os neoliberais acreditam que as políticas públicas sociais são
ações do Estado na tentativa de regular os desequilíbrios gerados pelo desenvolvimento da
acumulação capitalista; esses desequilíbrios são considerados uns dos maiores entraves ao
desenvolvimento e responsáveis, em grande medida, pela crise que atravessa a sociedade.
A intervenção do Estado constituiria uma ameaça aos interesses e liberdades individuais,
inibindo a livre iniciativa, a concorrência privada, e podendo bloquear os mecanismos que
o próprio mercado é capaz de gerar com vistas a restabelecer o seu equilíbrio. Uma vez
mais, o livre mercado é apontado pelos neoliberais como o responsável pela grande
diminuição de desigualdades das relações entre os indivíduos e as oportunidades na
estrutura ocupacional da sociedade.
24
Coerentes com estes postulados, os neoliberais não defendem a
responsabilidade do Estado em relação ao oferecimento de educação pública a todo
cidadão, em termos universalizantes, de maneira padronizada. Um sistema estatal de oferta
de escolarização compromete, em última instância, as possibilidades de escolha por parte
dos pais em relação à educação desejada para seus filhos. Estendendo a lógica do mercado
para a análise do social, Friedman (1977) aponta que em escolarização, pais e filhos são os
consumidores, e o mestre e o administrador da escola, os produtores do conhecimento. A
centralização na escolaridade trouxe conseqüências maiores: redução da capacidade dos
consumidores de escolher e aumento do poder dos produtores.
Para o autor, em um Estado de inspiração neoliberal as ações e estratégias
sociais governamentais, incidem, essencialmente, em políticas compensatórias, em
programas focalizados, voltados àqueles que, em função de sua "capacidade e escolhas
individuais", não participam do progresso social. Tais ações não têm o poder e
freqüentemente, não se propõem a alterar as relações estabelecidas na sociedade.
(FRIEDMAN, 1997)
Por outro lado, uma administração pública formada por uma concepção crítica
de Estado que considere sua função atender a sociedade não privilegiando os interesses dos
grupos detentores do poder econômico, deve estabelecer como prioritários os programas de
ação universalizantes, que possibilitem a incorporação de conquistas sociais pelos grupos e
setores desfavorecidos, visando à reversão do desequilíbrio social. (FRIEDMAN, 1997)
No entanto, na perspectiva da política neoliberal que predomina na sociedade
brasileira contemporânea, a mercantilização da educação e a sua concepção como
mercadoria ou serviço, vem sendo enfatizada principalmente a partir dos anos 1990
impondo às políticas públicas oficiais e à legislação, um conjunto de princípios que se
25
baseiam no padrão de funcionamento do mercado capitalista: rentabilidade, flexibilidade,
agilidade, produtividade, competitividade e eficiência.
Uma das justificativas da reforma da educação superior consiste no
financiamento dos recursos destinados à manutenção desse nível de ensino, pois de acordo
com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é de responsabilidade da União aplicar no
mínimo 18% na educação; os Estados e Municípios nunca devem aplicar menos de 25%.
Segundo Sguissardi (1999), pesquisas realizadas apontam que o governo federal, nos
últimos anos tem assumido uma política de redução de verbas para as Instituições Públicas
de Ensino Superior o que tem contribuído para o crescimento do setor privado e acentuado
a crise do setor público, principalmente com relação à sua manutenção física e à
contratação de professores.
Na gestão de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990, a crise da educação
superior foi motivada pelo elitismo que marca a história da universidade brasileira e
também pelo modelo de universidade de pesquisa que por ser oneroso torna-se
insustentável pelo poder público. Sguissardi (2001) aponta ainda que a crise da educação
superior pública seria causada pelos seguintes fatores: mau gerenciamento dos recursos
públicos, questão salarial, plano de carreira dos docentes e técnico-administrativos,
isonomia salarial entre ativos e aposentados, entre outros.
Em face dessas questões o governo federal implementou reformas com
objetivo de reduzir a presença do Estado na área educacional, seguindo as recomendações
do Banco Mundial que, explicitamente, defende o atendimento ao ensino básico, pelo
Estado, deixando os demais níveis para a iniciativa privada.
Segundo o Banco Mundial, as quatro orientações básicas para promover as
alterações necessárias são:
26
[...] a) fomentar la mayor diferenciación de lãs instituciones,
incluído el desarrollo de instituciones privadas; b) proporcionar
incentivos para que lãs instituciones públicas diversifiquen lãs
fuentes de financiamiento, por ejemplo, la participación de los
estudiantes em los gastos y la estrecha vinculación entre el
financiamiento fiscal y los resultados; c) redefinir la función del
gobierno em la ensenãnza superior; d) adopar políticas que estén
destinadas a ortogar prioridad a los objetivos de calidad y
equidad. (1995, p.4)
Entendemos que esta política incentiva a rede privada de ensino, chama a
atenção para o custo-aluno nas instituições públicas, redefinindo as prioridades
educacionais do governo federal com objetivo de promover uma educação de qualidade a
todos os alunos da educação básica.
Segundo Dourado (2001) a atuação do Banco Mundial no âmbito das políticas
educacionais, tem acentuado o papel deste organismo internacional como importante
interlocutor da política macroeconômica, em sintonia com o Fundo Monetário
Internacional – FMI que são importantes aliados dos governos neoliberais na redefinição
da função do Estado no Brasil, que adotam as diretrizes emanadas de seus documentos
norteadores para as políticas sociais.
Para Catani e Oliveira (2000) o Banco Mundial é o principal responsável pela
reestruturação dos sistemas de políticas de educação superior e reformas nos países da
América Latina, incluindo o Brasil. De acordo com os autores o Banco elaborou um dos
documentos mais importantes no contexto dessas mudanças, uma vez que tem como
objetivo diagnosticar a crise atual e definir políticas e estratégias para implementação das
reformas nesse nível de ensino. No documento, La enseñanza superior, é salientado como
um dos aspectos mais significativos da crise atual a realidade fiscal da diminuição dos
recursos públicos, que impede a conservação e a melhoria da qualidade do ensino superior,
bem como sua expansão. De acordo com Soares,
27
Nos anos 80, a eclosão da crise de endividamento abriu espaço
para uma ampla transformação do papel até então desempenhado
pelo Banco Mundial e pelo conjunto dos organismos
multilaterais de financiamento (...). De um Banco de
Desenvolvimento, indutor de investimentos, o Banco Mundial
tornou-se o guardião dos interesses dos grandes credores
internacionais, responsável por assegurar o pagamento da dívida
externa e por empreender a reestruturação e abertura dessas
economias, adequando-as aos novos requisitos do capital
globalizado. (SOARES, 1996, p. 20)
Assim, é essencial destacarmos, de forma resumida, as recomendações do
Banco Mundial para a educação superior contidas no documento La enseñanza superior:
lãs leciones derivadas de la experiência (1995), cujas prescrições são claras no sentido de:
1) privatização deste nível de ensino, sobretudo em países como o Brasil, que não
conseguiram estabelecer políticas de expansão das oportunidades educacionais pautadas
pela garantia de acesso e equidade ao ensino fundamental, bem como, pela garantia de um
padrão de qualidade; 2) estímulo à implementação de novas formas de regulação e gestão
das instituições estatais que permitam alterações e arranjos jurídico-institucionais, visando
a busca de novas fontes de recursos na iniciativa privada sob o argumento da necessária
diversificação das fontes de recursos;3) aplicação de recursos públicos nas instituições
privadas; 4) eliminação de gastos com políticas compensatórias (moradia, alimentação) ;
5) diversificação do ensino superior, por meio do incremento à expansão do número de
instituições não universitárias; entre outras. (BANCO MUNDIAL, 1995)
Desse modo as políticas públicas são reorganizadas por meio da reforma do
Estado com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº9394/1996
e do Plano Nacional de Educação aprovado de 1998 pela Lei nº10.172, de 09 de janeiro de
2001 como fatores decisivos para as novas mudanças na área educacional.
Dourado (2001) destaca que o texto elaborado para a LDB tinha como meta
apresentar uma referência básica para a educação nacional, na qual o Estado assume papel
28
destacado no controle e na gestão das políticas educacionais e nos Artigos 43 - 57 o ensino
superior é planejado tendo por finalidade:
[...] a criação cultural, o desenvolvimento do espírito científico e
do pensamento reflexivo. Abrange “todas” as áreas, incentiva
pesquisa, promoção e divulgação de conhecimentos culturais,
científicos e técnicos. Enfatiza o ensino, a pesquisa e a extensão.
Versa sobre a graduação aberta aos candidatos que concluíram o
ensino médio e pós-graduação para pessoas diplomadas em
cursos de graduação. Os cursos superiores terão que ser
autorizados para começar a funcionar, exceto os criados pelas
universidades, e todos são avaliados periodicamente e
supervisionados constantemente. O ano letivo tem, também
como os outros graus, 200 dias de trabalho escolar. A pós-
graduação compreende programas de mestrado, doutorado,
cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros conforme as
normas. A lei prevê educação à distância e os títulos conferidos
pelas instituições particulares tem valor nacional em igualdade
com os títulos emitidos pelas instituições públicas[...]. (
FRANCISCO FILHO, 2001, p.142-143)
O autor ainda ressalta que a lei prevê a validação de diplomas emitidos por
instituições estrangeiras pelas universidades públicas, que possuam o mesmo nível em área
equivalente ao curso concluído. O ingresso na educação superior pode ser realizado por
seleção, tornando o vestibular facultativo; determina-se, também, que pelo menos um terço
dos docentes deve possuir o título de mestre ou doutor e o mesmo percentual deve ainda ter
dedicação exclusiva na instituição onde presta serviço. Outro ponto importante é a
autonomia das universidades em elaborar o próprio estatuto, observando e respeitando as
normas legais.
A LDB estabeleceu, nas disposições transitórias, em seu Artigo 87 §1º, que a
União deveria, no prazo de um ano, encaminhar ao Congresso Nacional proposta de Plano
Nacional de Educação – PNE , determinando diretrizes e metas para a Década da
Educação (1996-2006).
No PNE o governo reconhecia a necessidade de expansão da educação
superior, mas defendia que a mesma deveria ser feita com a racionalização dos gastos e
diversificação dos sistemas, além da contribuição das instituições privadas. Uma das metas
29
a serem atingidas no período de dez anos seria ampliar o atendimento da população na
faixa etária de 18 a 24 anos no ensino superior, sugerindo que o setor público tenha uma
expansão de vagas que mantenha uma proporção nunca inferior a 40% do total.
Com este Plano a expansão dependeria: a) de uma racionalização no uso dos
recursos que diminuísse gasto por aluno nos estabelecimentos públicos; b) da criação de
estabelecimentos voltados mais para o ensino que para a pesquisa; c) da ampliação do
ensino superior e do estabelecimento de parcerias entre União, Estados e instituições
comunitárias para ampliar as vagas existentes.
Uma das preocupações diagnosticadas no Plano (2001) é o grande número de
alunos que concluíram o ensino médio e não possuem à sua disposição um número de
vagas que atenda a demanda. Com isto a necessidade de ampliação de vagas é essencial.
Devido a distribuição desigual de vagas por região no país e que a mesma é
resultado da concentração de matrículas em instituições particulares nas regiões mais
desenvolvidas, para minimizar esta diferença é proposta a ampliação da oferta de ensino
público superior na mesma proporção atual por meio de parcerias com governos estaduais.
Propõem, ainda, metas que deverão contribuir para a expansão desse nível de ensino
devendo ocorrer através da diversificação do sistema de ensino superior possibilitando a
valorização de estabelecimentos não universitários, oferta de cursos seqüenciais, cursos
modulares e programas de educação à distância que permitam maior flexibilidade na
formação com a oferta de certificados, concessão de crédito com recursos públicos
associados a contrapartidas oferecidas pelas instituições beneficiadas.
Observamos a seguir o número de expansão das IES após a aprovação da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº9394/1996.
30
Quadro I
Evolução do Número de Instituições por Categoria Administrativa – Brasil
1997 - 2004
ANO PÚBLICA PRIVADA TOTAL
1997 211 689 900
1998 209 764 973
1999 192 905 1.097
2000 176 1.004 1.180
2001 183 1.208 1.391
2002 195 1.442 1.637
2003 207 1.652 1.859
2004 244 1.789 2.013
Fonte: MEC/INEP/2004
.
(Acessado em 30/10/2005)
A comparação dos dados de 1997 com os de 2004 mostram que a educação
superior no Brasil continua em processo de expansão, totalizando um aumento de
123,66%. Esse crescimento foi quase que exclusivamente, do setor privado, que
representou 1.100 novas instituições. No setor público surgiram apenas 33 novas
instituições nestes 8 anos, embora tenha ocorrido alguns decréscimos ao longo do tempo,
como aconteceu após o ano de 1988, onde tínhamos 209 e só conseguimos ultrapassar este
total no ano de 2004.
O crescimento marcante e acelerado, no respectivo período, foi das instituições
privadas que nos últimos anos, foram sendo constantemente ampliadas Segundo
informações do Censo de Educação Superior realizado pelo MEC/INEP/2003; dados do
Word Education Indicators, coloca o sistema de educação superior brasileiro entre os mais
privatizados do mundo, perdendo , apenas para alguns países. (www.mec/inep, 2003)
31
Quando analisamos os dados oficiais oferecidos pelo MEC/INEP (2004),
observamos que existe a predominância do setor privado, tanto pelo número de alunos
atendidos como em relação ao número de instituições. Assim, caso implantem as metas
definidas no Plano Nacional de Educação o resultado será a expansão cada vez maior do
setor privado, acarretando na exclusão da maioria da população à educação superior,
principalmente, no setor público. No mesmo ano foram oferecidas 2.320.421 vagas pelo
sistema de educação superior, 317.688 a mais que no ano interior (aumento de 15,8%).
Inscreveram-se para disputar as referidas vagas 5.053.922 candidatos, 152.487 a mais que
2003, representando um acréscimo de 3,1% na demanda por vagas. Efetivamente,
ingressaram na educação superior 1.303.110 novos alunos, totalizando um total de
4.163.733 matrículas.
Verificamos que no período do governo Fernando Henrique Cardoso, de
acordo com o Censo da Educação Superior declarados pelo MEC/INEP (2001)652( )-70.1zs(a)3.72668(r)-7.2115(r)-7.2115(a)3.7279(d -0.307808(5(a)3.7279(da)-16.2845(.)9.84986( 52( )]TJ56.6751 -(s)8.76398(c)3.72254(r)-7.26398(n)19.7022(s0.310254(s)-11.2472(i)17.8382(m)17.528(e)-16.2857(n)19.7022()-0.310251(o)-2310237(o)-20.3214(n)19.7022(o)-20.3227(s)-7.2115( )-10.1613(m)17.528(a)3.72668(t)-22.1866(r)17.8382(i)17.8506(c)3.72668(u)-20.3227(l0.310251(a)3.72668(s)-7.2115((a)3.72668(n)-0.310251(e)3310251((i)37.8506(o)-20.3227 )-390.396(d)-0.310251(e)-20.3227(m)3310251( )-390.396(d)-0.310251((m)3310251(4)-10.1613(7)-0.310251(3)-0.310251(,)-10.1601(1)-0.310251(5)-0.310251(%)-7310251((r)-7.211e)-16.2857(m7310251((n)19.7022()-s)8.766.08)]TJ265.d)-20.3202(n)19.7051(o)-23102259(x)19.7022(p)-0.310251(r)-27.22391(a)3.7279(s)8.7652(.)-13102259T(N)1.5537 )-170.262(a)-16.2857(l)13102259c9(C)6.591(a)3.7279(r)-7.2115(e)3.727s)-11.2472(c)-16.2857(l)-2.1742(m)17.504(e)-16.2845(n)19.7022(t)-22.1866(o)-13102259n)-130.2355(ç)3.7279(ã)3.72057(l)1310252(i)17.8382(c)3.72057b)-20.32021(e)3.7279(r)-27.2239u(ã)3.72057(l)9.84986( 6.08)]TJ56.6751 -5-0.310251(0)-0.310251(0)-0.3102147(l)17.8382( )-90.211(d)-0.310251(e)17.8382( )-90.211(d)-0.310251e)-16.2845(m)17.551(a)-16.2857(n)19.7022(d)-0.310251)-0.310251(,)-17.8382 pias nlaão( )-90.211(d)-0.310251(e)3.7279(,)-10.1601(19)-10.1601(19)-10.1601(19)-10.1601(17(s)8.7652(,)-)3.7279(,)-10.1601(17(s)8.7652(5-0.310251(3))3.7279(o)-20.3227(-16.2857a)-16.2857h(ã)3.7279(5(ç)3.7279(ã)3.72057(l)20.3227(( )-90.211(d)-0.310251(-16.281.608]TJ268.246 0 Tda)-16.2845(l)37.85[(u)-20.3227(n)19.7022(o)-20.3227(a)3.7279( )-90.209)-0.310251(s.307808(t)-22.186 )-390.396(v)19.702o)-20.3227( )-90.209ol)37.85[(u)-20.3227(x)19.7022(c)-16.2845(l)17.8382( )-150.247(i)17.8382(n(n)19.7046(d)-0.310252(,)-)3.71227(v)19.7022(,)-Hessn(l)9.84986(81.608]TJ56.6751 -o)-20.3268(r)-7.2299(n)19.7022(d)-20.3227(r)-7.2115(o)-20.326(d)-0.310251(e)3.72668( )os(/)-2.17425(N)1.5448( )-10.17127(s)3.72668( )-130.235(p)-0.310251(ú)-0.310251(b)-0.310251(l)17.8382(i)17.0251(c)19.7022(o)-20.8382(s)0.326(d)-0.310251(e)3.72668( )-170.257(p)-0.310251(r)-27.2239(i-390.396(v)19.702(n)19.7022(d)0.307808(a)3.7279(s)0.3227( )-290.334(o)-40.3351(f)32.8133(e)3.7279(r)-7.2115()-7.211(f)32.8133(e)3.7279(v)19.7046(a)-16.251(e)3.726606(t)-2.1742)-0.310251(p)-0.31025(a)3.72668(n)--16.281.3au6 foefe drado81.30]TJ-3.6751 -rnc(c)19.7022(í)-16.2845(i)37.8506(d)-0.310251(o)-20.3227(s)8.72668(,)-10.3227( )-10.1613(d)-0.310251(e)30.3227()-0.310251(r)-7.2115oferidefente1(N)1.5537(a)3.72668(c)-11.2472(i)17.838 asci7(c)3.7279(a)3.7279(d)-0.31025o..
32
Segundo Saviani (2000), resultante de uma política pública que permite e
incentiva a expansão do setor privado a concorrência no mercado trouxe para algumas
escolas uma mudança nas suas relações, transformando quem ensina num prestador de
serviço, quem aprende no cliente, e a educação num produto a ser produzido com alta ou
baixa qualidade. Além das mudanças nas relações escolares essa lógica de mercado
agravou a desigualdade na educação, pois seguindo a regra do mercado a conquista da
qualidade requer recursos, o que inviabiliza a concorrência da educação pública no
mercado e reforça o discurso privatista de entregar a educação às escolas particulares pelo
sistema de subvenção.
Nos anos de 1990, denominados de “Década da Educação”, que representou o
aprofundamento das políticas neoliberais em resposta aos problemas discutidos pela crise
do desenvolvimento capitalista, a escola teve um importante papel. Pois a educação e a
formação de professores ganham, nessa década, importância estratégica para a realização
das reformas educativas, pois em 1995, após assumir a presidência, o então presidente
Fernando Henrique Cardoso divulgou os “5 pontos” de seu governo para a melhoria do
ensino público: a distribuição das verbas federais diretamente para as escolas; criação do
Sistema Nacional de Educação a Distância, com a instalação de aparelhos de TV em cada
escola, com o objetivo de preparar melhor os professores para que sejam capazes de
ensinar melhor; melhorar a qualidade dos livros didáticos distribuídos gratuitamente aos
alunos do ensino fundamental; reformular o currículo para melhorar os conteúdos de
ensino, com a implantação de matérias obrigatórias em todo território nacional e a
avaliação das escolas por meio de testes, premiando aquelas com destaque em melhor
desempenho.
O governo Fernando Henrique Cardoso, segundo Vieira (1995) proporciona
uma descentralização e democratização que visam a ampliação do setor privado, que deve
33
atender a demanda que está fora do sistema público. Isso garantiu menor investimento na
expansão da educação superior pública e teve como conseqüência o crescimento
desenfreado de instituições privadas.
Percebemos que a iniciativa privada através da mídia divulga a "incompetência
administrativa do Estado", e divulga a excelência do setor privado. Podemos citar como
exemplo a excessiva propagando dos números de alunos oriundos de instituições privadas
do ensino médio que são aprovados nos vestibulares de todo país. O setor privado inclui na
lógica neoliberal a administração do ensino, estabelecendo como alternativa o recebimento
de subsídios governamentais para seus empreendimentos. Os mecanismos pelos quais os
empresários do ensino conseguiram o apoio governamental foram: imunidade fiscal ,
garantia de pagamento das mensalidades pelos alunos, bolsas de estudo, e até mesmo pela
inibição de iniciativas governamentais de criação ou ampliação de escolas para disporem
de uma espécie de reserva de mercado educacional (CUNHA, 1991).
O autor ressalta que o desdobramento dessa política governamental atingiu
diretamente o curso Normal Superior, medida promulgada pelo presidente Fernando
Henrique Cardoso no final do ano de 1999, de acordo com o Decreto nº3.276, de 6 de
dezembro de 1999, que trata entre outros fatores sobre a formação em nível superior de
professores para atuarem na formação da educação básica. O referido curso separa a
formação do especialista em educação da formação do docente para atuar na educação
infantil e ensino fundamental. Desde aquele ano os Institutos Superiores de Educação e
Cursos Normais Superiores, obedecem a balizadores postos pela política educacional, em
cumprimento às determinações dos organismos financiadores internacionais.
Caracterizados como instituições de caráter técnico-profissionalizante os Institutos têm
como objetivo principal a formação de professores com ênfase no caráter técnico
34
instrumental, com competências determinadas para solucionar problemas da prática
cotidiana.
Os objetivos da criação e expansão desses novos espaços de formação fazem
parte da estratégia da segunda etapa da reforma educacional em nosso país: a reforma no
campo da formação de professores, tendo como metas primeiramente dar forma e conteúdo
à proposta dos Institutos Superiores de Educação aprovada pelo Conselho Nacional de
Educação – CNE em setembro de 1999 (Parecer CNE/CES nº115/99) e, em segundo,
retirar das faculdades de educação, do curso de pedagogia, a formação de professores com
habilitação para as séries iniciais do ensino fundamental e da educação infantil.
Segundo dados do MEC/INEP desde o ano de 1998 em conseqüência ao
elevado número de novas IES, têm aumentado significativamente o número de cursos nas
áreas com maior demanda. A área da educação: cursos de pedagogia e algumas
licenciaturas como letras e matemática – é a área de maior crescimento, perdendo apenas
para o cursos de administração. Mesmo com as polêmicas que envolvem o curso de
pedagogia, é grande a demanda pela criação de novas turmas e somente no ano de 2000
foram autorizados 142 novos cursos da referida área nos diferentes estados. Assim,
observou-se uma expansão desordenada e com a qualidade comprometida de cursos e
instituições de ensino superior para a formação de professores.
As novas instituições criadas encontraram dificuldades na manutenção de seus
cursos de formação de professores exclusivamente como curso normal superior. Por este
motivo vários projetos pedagógicos de cursos de pedagogia em IES isoladas incorporaram
outras habilitações no interior desses cursos de pedagogia, como: tecnologia educacional,
pedagogia empresarial, entre outras, fato que pode ter como conseqüência uma
fragmentação ainda maior desses cursos.
35
Embora a Constituição aprovada em 1988 não tenha incorporado as propostas
elaboradas pelas comissões, os seus Artigos 205 a 214 estabeleceram os rumos para a
educação, o Artigo 209 define que “o ensino é livre à iniciativa privada”. Com isso, fica
evidente o favorecimento à privatização da educação com o objetivo de reduzir o papel do
Estado nos custos e investimentos para a educação.
Segundo dados divulgados pelo MEC/INEP (1995 - 2004) o número de
instituições privadas de ensino superior, que aumentou 111% nos oito anos de governo
Fernando Henrique Cardoso, continuou crescendo mais do que a rede pública no atual
governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Do ano de 2002 a 2004, o número de instituições
privadas cresceu 25%, ou seja, o dobro dos 12% da rede pública, embora o crescimento das
instituições privadas tenha sido menor nos dois primeiros anos de gestão do governo atual
em relação aos dois últimos anos de governo de FHC.
A ampliação do ensino privado no Brasil está ajudando o governo a alcançar a
meta do Plano Nacional de Educação, que foi incorporado ao programa de governo do PT,
de garantir que até o final da década (2006), pelo menos 30% dos jovens de 18 a 24 anos
estejam inseridos na educação superior. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, demonstram que o índice de acadêmicos matriculados no ano de 2002
nesta faixa etária era de 9,8%. Por outro lado a ampliação do setor privado pode dificultar
o cumprimento de outra meto do Plano Nacional de Educação, que também está
incorporada ao plano de governo do PT de que 40% dos alunos universitários estejam
inseridos no setor público, não obstante o fato de que esta meta poderá ter também a
colaboração dos números com o Programa Universidade para Todos – PROUNI
1
, onde os
alunos que possuem baixa renda podem cursar o ensino superior em instituições privadas,
1
Projeto de Lei nº 3.582?2004 que dispõe sobre o Projeto Universidade para Todos (PROUNI). Após
resistência de diversos setores sociais, como o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, esse Projeto foi
convertido em Medida Provisória (MP nº 213/2004), pelo governo de Luis Inácio Lula da Silva.
36
onde o governo oferece bolsas, dano em contrapartida à essas instituições isenções de
impostos.
Outro objetivo extremamente importante a ser alcançado é “estabelecer uma
política de expansão que diminua as desigualdades de oferta existente entre as diferentes
regiões do País” (DIDONET, 2000, p.96).
Segundo Schwartzmam o futuro da educação superior no país destaca-se pelos
seguintes fatores,
A discussão sobre as perspectivas futuras do ensino superior
brasileiro, a partir de seus condicionantes atuais, (...) pode ser
concentrada no exame de duas questões centrais, a possibilidade
de transformar a estratificação que hoje existe em uma
diferenciação real, e a traduzir o corporativismo que hoje paralisa
o sistema em formas autênticas e adequadas de autonomia. Estas
duas questões dependem de uma terceira, que é a da eventual
tendência à substituição da lógica do controle institucional e
formal, que até hoje predominou, por mecanismo semelhantes ao
de mercado. Estas questões estarão condicionadas à expansão
que o ensino superior deverá ter, e que, ainda que não repita as
altas taxas de crescimento das décadas anteriores, devida à
incorporação do contingente feminino e dos estudantes noturnos,
deverá sem dúvida reagir de forma vigorosa ao represamento
ocorrido nos últimos 10 anos.A s universidades públicas não
aumentam suas vagas há muitos anos, e a pressão que existe hoje
sobre os gastos governamentais não permitirá que elas se
expandam no futuro próximo, a não ser pela melhor utilização
dos recursos de que já dispõem. O sistema privado, enquanto
isto, tem aumentado de tamanho aos saltos, ao sabor das políticas
mais ou menos liberais das autoridades federais, e também dos
efeitos dos ciclos econômicos. Existem a todo o tempo várias
centenas de pedidos de autorização de abertura de novos cursos
privados retidos junto ao Ministério da Educação à espera de
definições de uma política de expansão. (SCHWARTZMAN,
1994, p.18)
A educação superior no Brasil na medida em que vai se reestruturando, está
rompendo com o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão,
possibilitando um crescente processo expansionista, determinado por políticas indutoras de
diversificação institucional, pautados na privatização deste nível de ensino. Podemos
analisar a atual situação do nosso país pelos dados do Censo da Educação Superior,
MEC/INEP (2004).
37
Quadro II
Número e Percentual de Instituições por Organização Acadêmica – Brasil –
2004
Instituições Número %
Universidades 169
8,4%
Centros Universitários 107
5,3%
Faculdades Integradas 119
5,9%
Faculdades, Escolas e Institutos 1.474
73,2%
Centros de Educação Tecnológica 144
7,2%
Total 2.013
100%
Fonte: MEC/INEP/2004. (Acessado em 17/01/2006)
Constatamos pelos dados do MEC/INEP (2004) que a predominância das IES
estão concentradas, em sua maioria nas faculdades, escolas e institutos. Esta
predominância pode ser influenciada pelo custo mais baixo, uma vez que as mesmas não
têm a obrigatoriedade de realizar pesquisas, o que também encarece a manutenção das
instituições.
De acordo com o Censo, existem no Brasil, 18.644 cursos de graduação
presenciais incluídos os bacharelados, as licenciaturas e os cursos de formação tecnológica.
sendo que 12.360 estão nas instituições privadas e 6.284 nas públicas. O que pode
justificar o grande número do sistema privado, uma vez que as mesmas estão em maior
número, principalmente no interior dos estados.
Os dados do Censo evidenciam, ainda, que no ano de 2004 foram oferecidas
2.320.421 vagas pelo sistema de educação superior, ou seja, 371.688 a mais que no ano de
2003, que representaram um aumento de 15,8%; para disputar estas vagas, inscreveram-se,
em 2004, 5.053.922 candidatos, 152.487 a mais que no ano anterior.
38
(www.mec/inep//2004). Tal crescimento teve como estímulo as políticas de expansão da
educação superior, conduzidas pelas políticas oficiais, tendo se fortalecido com
predominância do setor privado por meio de criação de novas IES e criação de novos
cursos com formatos organizativos de baixo custo.
Constatamos que o ritmo de crescimento no número de instituições de
educação superior privadas está diminuindo, pois desde 2001, ocorreu um decréscimo de
20,3% ao ano para 8,3% em 2004. No mesmo período, o número de instituições públicas
também cresceu menos, mas a partir de 2003 estabilizou-se em 11,1% ao ano.
(www.mec/inep//2004)
Devemos destacar que o grande número de instituições de educação superior
estão concentradas no interior dos estados da federação brasileira ,inclusive em Mato
Grosso do Sul.
1.2 Processo de Implantação da Educação Superior Pública em Mato Grosso do Sul
Bittar (2002) afirma que os responsáveis pela implantação da educação
superior no antigo estado de Mato Grosso foram os padres salesianos. As primeiras
tentativas ocorreram em meados de 1950, mas concretizou-se somente em 1961, quando
foi autorizada pelos órgãos competentes a criação dos primeiros cursos que foram
Pedagogia e Letras, na primeira instituição de ensino superior: Faculdade Dom Aquino de
Filosofia, Ciências e Letras - FADAFI. Sua instalação ocorreu no ano seguinte na cidade
de Campo Grande, como instituição privada.
A autora ressalta que a população ansiava por uma faculdade pública. Mas, em
1964 o Ministério da Educação autorizou a criação de uma Universidade em Mato Grosso,
39
o que gerou uma disputa entre o norte e o sul do referido estado para a instalação da
mesma, pois era evidente o desenvolvimento que seria gerado onde a instituição fosse
instalada. A cidade de Campo Grande na época já era considerada como capital do ensino
do atual estado, pois possuía 450 acadêmicos, a maioria oriunda da Faculdade Salesiana.
Bittar e Dal Moro destacam que, na verdade,
Prevaleceu o respeito do governo federal, militar, pela hierarquia,
e Cuiabá ficou sede da UFMT, em fins de 1969. Contudo, o
governador Pedro Pedrossian, que era sulista, criou imediatamente
a Universidade Estadual de Mato Grosso (atual Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul), em janeiro de 1970, fato que
incentivou as lutas pró-divisão. Na época da assinatura da Lei
Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977, pelo General
Presidente Ernesto Geisel, criando o estado de Mato Grosso do
Sul, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a
Universidade Federal de Mato Grosso era o único campus
universitário presente na região sul de Mato Grosso. Com a
divisão de Mato Grosso, a necessidade de se consolidar um
sistema de ensino superior em Mato Grosso do Sul tornou-se
premente (BITTAR; DAL MORO, 2003, p.149).
Os autores ressaltam que com o golpe militar de 1964 a educação do país,
assim como outros setores, passaram a vivenciar um período de extremo autoritarismo,
quando os direitos democráticos foram suprimidos em nome da manutenção da liberdade.
Os militares acreditavam que o Brasil estava sofrendo influências comunistas, que
representavam ameaça à soberania e à democracia, o que serviu de argumento para intervir
na sociedade com autoritarismo, com o objetivo de reprimir todos os que estivessem contra
o regime imposto. Os autores destacam que no bojo dessa política autoritária, os militares,
determinaram o local da instalação da primeira instituição superior pública do estado: a
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, com sede em Cuiabá, implantada no ano
de 1969, pois acreditavam que no sul do estado havia comunistas.
Mas o governador Pedro Pedrossiam criou a Universidade Estadual,
implantada no sul do estado, que teve seus primeiros cursos voltados a formação na área da
40
saúde, que atendeu, principalmente, os filhos da elite que antes precisavam se deslocar para
outros estados para se formarem no ensino superior. Após a divisão do estado passou a ser
denominada Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (ROSA, 1993)
Os militares tinham como objetivo controlar a educação no país, inclusive o
ensino superior, pois,
[...] os anseios dos grupos militar e industrial eram de transformar
as instituições de ensino superior no Brasil em locais onde fosse
41
Para Bittar (1997) esta divisão expressaria maior democratização das forças
regionais, pois implicaria no aumento de representatividade política dando maior peso aos
interesses regionais com representantes no Senado e Câmara Federal.
Segundo Rosa (1993) no dia 11 de outubro de 1977 o presidente da República,
General Ernesto Geisel, assinou a Lei complementar nº 31 que criou o estado de Mato
Grosso do Sul, desmembrando o sul do território de Mato Grosso. Naquela data encerrava-
se o movimento de idéias separatistas, iniciado há mais de 100 anos. Em 3 de janeiro do
ano de 1979, tomou posse o primeiro governador do estado, Harry Amorim Costa.
O autor ressalta que após a divisão, do antigo estado de Mato Grosso em: Mato
Grosso e Mato Grosso do Sul, em comum aos dois estados ficaram três lembranças: o
Pantanal dividido em duas partes, o nome das duas gentes e dos dois estados e a História
que nunca será dividida.
Os limites dos dois estados foram definidos por estudos do governo federal por
meio através da Lei Complementar nº31, de 1977 de modo que o norte ficasse com 38
municípios e o sul com 55, a divisão respeitou os limites naturais dos municípios. O
Pantanal ficou dividido entre os dois estados, tomando os limites dos municípios de Barão
de Melgaço, Poconé e Corumbá.
Segundo o autor, o desmembramento do estado possibilitou ao sul evidentes
vantagens, pois já possuía o importante pólo econômico de Campo Grande, acompanhado
por Corumbá e Dourados, dispondo ainda de localização privilegiada, com interação aos
corredores de exportação para as cidades de São Paulo e Paraná.
O Estado de Mato Grosso do Sul ficou com uma extensão territorial de
357.139, Km
2
.
42
Figura I
Mapa do estado de Mato Grosso do Sul - 2005
FONTE: www.icepo.com.br/2005.
Para Rocha (2004) após a divisão do estado nasce a necessidade de fortalecer o
ensino superior no estado de Mato Grosso do Sul que se retrata na expansão quantitativa de
cursos, faculdades isoladas e integradas em várias regiões do atual estado.
Segundo dados do Censo da Educação Superior MEC/INEP/2004 temos em
Mato Grosso do Sul 43 Instituições de Ensino Superior, sendo quatro Universidades e,
destas, somente duas do setor público: a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul -
UFMS e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, responsáveis pelo
atendimento em vários municípios de Mato Grosso do Sul.
43
Quadro III
Municípios Atendidos pelos campi da UFMS e UEMS – 2004
Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul
Universidade Estadual de Mato Grosso do
Sul
Aquidauana Amambai
Campo Grande Aquidauana
Corumbá Campo Grande
Coxim Cassilândia
Dourados Coxim
Paranaíba Dourados
Três Lagoas Glória de Dourados
Ivinhema
Jardim
Maracaju
Mundo Novo
Naviraí
Nova Andradina
Paranaíba
Ponta Porã
Três Lagoas
Fonte: www.ufms.br; www.uems.br/2004. (Acessado em 08/10/2005)
Constatamos que somente 10,71% dos municípios do estado de Mato Grosso
do Sul são beneficiados pela oferta de duas instituições de educação superior pública:
Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Paranaíba e Três Lagoas.
Segundo Rosa (1993) a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS
teve sua origem em 1962, quando foram criadas as Faculdades de Farmácia e Odontologia
na cidade de Campo Grande, consideradas como o embrião do ensino superior público do
então Estado de Mato Grosso. No ano de 1966 foi instalado o Instituto de Ciências
Biológicas de Campo Grande – ICBCG que absorveu os respectivos cursos, instituiu
departamentos e criou o curso de Medicina, aspirado por toda comunidade, inclusive pela
Associação Médica, que visava a formação de futuros médicos na própria região, pois até
então, todos cursavam o respectivo curso nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Por meio da Lei nº 2.947, de 16 de setembro de 1969, o governo federal criou a
44
Universidade Estadual de Mato Grosso – UEMT, com o objetivo de integrar os Institutos
de Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas. Para sua sede foi escolhida a atual capital de
Mato Grosso, Cuiabá. Porém, o então governador do estado, Pedro Pedrossian, que tinha
sua origem sulista, criou a Universidade Estadual de Mato Grosso – UEMT, que após a
divisão de 1977, transformou-se na atual Universidade Federal de Mato Grosso do Sul –
UFMS.
Em 1970 foram criados os Centros Pedagógicos nos municípios de Dourados e
Aquidauana.
Após a divisão do estado de Mato Grosso, foi concretizada a federalização da
instituição que passou a denominar-se Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, pela Lei nº 6.674 de 05 de julho de 1979.
Este período foi favorável à expansão da universidade, com abertura de novos
cursos que atendessem as necessidades locais. Pois na cidade de Dourados houve a
implantação do curso de Agronomia e cursos de formação de professores. Em 1980 os
campi já contavam com alguns mestres e doutores o que possibilitou a qualificação com
qualidade.
Em 1977 o governo criou em Corumbá o Instituto Superior de Pedagogia. Em
Três Lagoas foi criado o Instituto de Ciências Humanas e o curso de Letras, atendendo a
algumas regiões do sul do estado
A UFMS, atendendo as exigências da LDB, nº 9394/1996, implantou em 1999
dois cursos de Pedagogia dentro do Programa Interinstitucional de Formação de
Professores em Serviço, sendo um no campus de Campo Grande/CCHS e outro no campus
de Aquidauana/CPAQ.
Tem como objetivos essenciais de aprimoramento do ensino e estímulo às
atividades de pesquisa e extensão. Também participa ativamente de projetos voltados à
45
preservação dos recursos naturais do meio ambiente do estado de Mato Grosso do Sul,
especialmente da fauna e flora do Pantanal.
Segundo do histórico da referida instituição, “seus principais objetivos era
desenhar um novo cenário educacional no estado, considerando os problemas que o mesmo
possuía em relação ao ensino fundamental e médio, principalmente em relação à formação
do seu corpo docente”. Sentia-se a necessidade de criar universidade que fosse até onde
estava a demanda, devido as grandes distâncias e dificuldades de deslocamento dos alunos.
Assim, foi elaborada uma proposta de Universidade que tivesse como objetivo o
compromisso com as necessidades regionais, reduzindo as diferenças sociais e
disparidades do saber, construindo uma instituição que irradiasse o conhecimento
científico, cultural, tecnológico e político, mudando o cenário da qualidade da educação
básica do Estado. (www.uems.com.br/história)
Possui como princípios norteadores o conhecimento e desenvolvimento do
homem e do meio num processo de integração e participação permanente.
É importante destacarmos que a população de Mato Grosso do Sul vem
crescendo significativamente deste a divisão do estado de Mato Grosso, o que resulta na
demanda de novos empreendimentos e ampliação de serviços de infra-estrutura e de
atendimento às políticas básicas.
Segundo dados do IBGE (2000) no último Censo Demográfico realizado o
número total da população do Estado de Mato Grosso do Sul, era de 2.078.001, sendo
1.040.024 homens e 1.037.977 mulheres, sendo que mais de 1/3 residiam na capital:
Campo Grande. Os dados evidenciam ainda que 281.723 eram jovens que estavam na faixa
etária entre 18 e 24 anos. O que comprova a insuficiência de vagas nas IES para atender
esta demanda, pois segundos dados do Censo da Educação Superior MEC/INEP (2000)
46
existiram somente 28.689 matrículas neste nível de ensino, no respectivo ano. O que
comprova que 153.034 jovens ficaram fora da educação superior no respectivo período.
1.3 Educação Superior em Mato Grosso do Sul pós LDB, Lei nº9394/1996
O estado de Mato Grosso do Sul possui 77 municípios e as sedes das
instituições de educação superior estão situadas em: Dourados, Campo Grande, Chapadão
do Sul, Fátima do Sul, Nova Andradina, Amambaí, Naviraí, Ponta Porã, Costa Rica,
Aquidauana, Bonito, Corumbá, Selvíria, Ribas do Rio Pardo, Cassilândia, Coxim, Rio
Verde de Mato Grosso e Três Lagoas, o que representa 32,14% do total.
A LDB - Lei nº 9394/1996, após sua aprovação, admite uma variedade de tipos
de instituições de educação superior: Centros Universitários, que se caracterizam por
atuarem em uma ou mais áreas do conhecimento, com autonomia para abrir e fechar cursos
e vagas de graduação e ensino de excelência; Faculdades Integradas, que reúnem
faculdades de diferentes áreas do conhecimento; Institutos ou Escolas Superiores que
atuam em áreas específicas do conhecimento, mas dependem do Conselho Nacional de
Educação para criação de novos cursos e as Universidades que se caracterizam por terem
autonomias: em criar cursos, didática, administrativa e financeira, por desenvolver ensino,
pesquisa e extensão.
A educação superior, de acordo com a LDB tem os seguintes objetivos:
I – Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito
científico e do pensamento reflexivo;
II – Foram diplomados nas diferentes áreas de conhecimento,
aptos à inserção em setores profissionais e à participação no
desenvolvimento da sociedade brasileira, colaborando na sua
formação contínua;
III –Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica,
visando ao desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da criação
47
e difusão da cultura e, desse modo, desenvolver o entendimento do
homem e do meio em que vive;
IV - Promover a divulgação de conhecimentos culturais,
científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade, e
comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou de outras
formas de comunicação;
V – Suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e
profissional e possibilitar a correspondente concretização,
integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa
estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada
geração;
VI – Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente,
em particular os nacionais e regionais, prestar serviços
especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação
de reciprocidade:
VII – Promover a extensão aberta à participação da população,
visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da
criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na
Instituição (LBD – Nº9394/96).
A referida Lei, decretada no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-
2002), foi considerada um marco na expansão da educação superior em todo país,
assumindo o interesse pelo setor privado.
Com a implantação do Plano Nacional de Educação, de 2001, o governo
enfatizou a indissociabilidade do ensino pesquisa e extensão, que já vinham se
consolidando no país e também a implantação de novas modalidades como educação a
distância e educação profissional, o que resultou na abertura de novos cursos e na
proliferação de novas instituições privadas.
Muitos são os desafios a serem vencidos para uma real democratização da
educação superior em todo país, inclusive em Mato Grosso do Sul. O Brasil possui uma
das taxas mais baixas de escolarização superior da América Latina: cerca de 9% da
população de 18 a 24 anos, conforme dados do MEC/INEP (2004). O processo seletivo do
sistema público de ensino superior tende a excluir os estudantes das camadas sociais
menos favorecidas, isto significa que esse sistema gratuito atende, em geral, aos estudantes
oriundos das elites privilegiadas.
Outro fator refere-se aos cursos implantados no sistema de educação superior,
especialmente o público, pois estão mais concentrados na região centro-sul-sudeste, em
48
detrimento de outras mais necessitadas. A qualidade do ensino superior brasileiro e,
sobretudo a sua relevância para o mercado de trabalho tem sido objetos de discussões,
ficando a imagem, para a sociedade, de que o ensino superior não está atendendo
satisfatoriamente sua demanda.
Apresentaremos a seguir um quadro de expansão das instituições de educação
superior no estado de Mato Grosso do Sul.
Quadro IV
Número de Instituições de Educação Superior de Mato Grosso do Sul – 1997 – 2004
ANO Universidades
Centros
Universitários
Faculdades
Integradas
Faculdades
Isoladas
Total
1997 4 1
7
9 21
2004 4 2 13 24 43
Fonte: MEC/INEP/SEEC,2004. (Acessado em 10/10/2005)
Encontramos somente quatro Universidades que são instituições
pluridisciplinares de formação de quadros profissionais de nível superior, caracterizadas
pela indissociabilidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Como observamos, no quadro acima, de 1997 a 2004, o estado de Mato Grosso
do Sul possui quatro universidades, sendo duas particulares: Universidade para o
Desenvolvimento da Região do Pantanal -UNIDERP e Universidade Católica Dom Bosco
-UCDB e duas públicas: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul -UFMS e
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS; o número de universidades
permanece o mesmo há 8 anos. O número de centros universitários teve um pequeno
aumento, pois em 1997 havia 1 e atualmente são dois. As faculdades integradas
apresentaram um crescimento de 85.71% , pois em 1997 eram 7 e no ano de 2005 este
número sobe para 13. As faculdades isoladas foram a que mais se expandiram, pois de 9
49
instituições passaram para 24, apresentando um percentual de aumento no valor de
266,66%.
Quadro V
Instituições de Educação Superior do Estado de Mato Grosso do Sul – 2004
Faculdades Integradas
Instituição de Ensino Superior Cidade UF
Organização
Acadêmica
Categoria
Administrativa
FIC – Faculdades Integradas de
Cassilândia
Cassilândia MS
Faculdades
Integradas
Privada
FICO – Faculdades Integradas de
Coxim
Coxim MS
Faculdades
Integradas
Privada
FIFASUL – Faculdades Integradas
de Fátima do Sul
Fátima do
Sul
MS
Faculdades
Integradas
Privada
FINAV – Faculdades Integradas de
Naviraí
Naviraí MS
Faculdades
Integradas
Privada
FIPAR – Faculdades Integradas de
Paranaíba
Paranaíba MS
Faculdades
Integradas
Privada
FIP – Faculdades Integradas de
Ponta Porá
Ponta Porã MS
Faculdades
Integradas
Privada
FIRVE – Faculdades Integradas de
Rio Verde
Rio Verde MS
Faculdades
Integradas
Privada
AEMS - Faculdades Integradas de
Três Lagoas
Três Lagoas MS
Faculdades
Integradas
Privada
Fonte: MEC/INEP/2004. (Acessado em 10/10/2005)
As faculdades integradas estão instaladas em 8 municípios do estado de Mato
Grosso do Sul e todas são privadas, com fins lucrativos.
Esta expansão pode ser justificada pelo aumento de matrículas no ensino médio
e também pela pressão de uma clientela de pessoas adultas, já inseridas no mercado de
trabalho, que procura estas instituições de educação superior para melhorar suas chances
profissionais com a obtenção de um diploma acadêmico. Outro fator que contribui com
este aumento de instituições privadas se deve a estagnação do setor público, especialmente
nas federais, que nos últimos anos cresce de forma muito lenta devido a falta de
investimento neste setor educacional.
Essas instituições não proporcionam a pesquisa, concentrando-se
especialmente em cursos menos onerosos com uma procura satisfatória para preencher as
50
vagas ofertadas. E o fato de estarem concentradas no interior tem o objetivo de atender a
demanda que está longe de outras oportunidades.
Quadro VI
Instituições de Educação Superior do Estado de Mato Grosso do Sul – 2004
Faculdades Isoladas
Instituição de Ensino Superior Cidade UF
Organização
Acadêmica
Categoria
Administrativa
FACHASUL – Faculdade de Administração
de Chapadão do Sul
Chapadão do Sul MS Faculdade Privada
FAFS – Faculdade de Administração de
Fátima do Sul
Fátima do Sul MS Faculdade Privada
FANA – Faculdade de Administração de
Nova Andradina
Nova Andradina MS Faculdade Privada
FANOVA – Faculdade de Administração de
Nova Andradina
Nova Andradina MS Faculdade Privada
FIAMA – Faculdade de Amambaí Amambai MS Faculdade Privada
FACINAVI – Faculdade de Ciências
Contábeis de Naviraí
Naviraí MS Faculdade Privada
FACCINAN – Faculdade de Ciências
Contábeis de Nova Andradina
Nova Andradina MS Faculdade Privada
FCCPP – Faculdade de Ciências Contábeis
de Ponta Porá
Ponta Porã MS Faculdade Privada
FECLEPP – Faculdade de Educação
Ciências e Letras de Ponta Porá
Ponta Porã MS Faculdade Privada
FECRA – Faculdade de Educação de Costa
Rica
Costa Rica MS Faculdade Privada
FENA – Faculdade de Educação de Nova
Andradina
Nova Andradina MS Faculdade Privada
FALENA – Faculdade de Letras de Nova
Andradina
Nova Andradina MS Faculdade Privada
ANAEC –Faculdade de Pedagogia Nova Andradina MS Faculdade Privada
FAP – Faculdade de Ponta Porá Ponta Porã MS Faculdade Privada
FAS – Faculdade de Selvíria
Selvíria MS Faculdade Privada
FATEP – Faculdade de Tecnologia de Ponta
Porá
Ponta Porã MS Faculdade Privada
FATUR – Faculdade de Turismo de Nova
Andradina
Nova Andradina MS Faculdade Privada
FAD – Faculdade de Dourados Dourados MS Faculdade Privada
FESCG –Faculdade Estácio de Sá de Campo
Grande
Campo Grande MS Faculdade Privada
FASURP – Faculdade Superior de Ribas do
Rio Pardo
Ribas do Rio
Pardo
MS Faculdade Privada
FTBAW – Faculdade Teológica Batista Ana
Wollerman
Dourados MS Faculdade Privada
FAVA – Faculdade Vale do Aporé Cassilândia MS Faculdade Privada
FUNLEC- IESF – Instituto de Ensino
Superior
Campo Grande MS Faculdade Privada
IESPAN – Instituto de Ensino Superior Corumbá MS Faculdade Privada
Fonte: MEC/INEP/2004. (Acessado em 10/10/2005)
51
A expansão que se propaga em curto prazo não deveria ser concretizada
somente pela ampliação do setor privado, principalmente no interior do estado. O
desenvolvimento científico, tecnológico e cultural do país se torna realidade por meio de
pesquisas e educação de qualidade o que é extremamente relevante a expansão das
universidades públicas, para que todo cidadão tenha acesso ao saber.
Cunha (1989) destaca que desde a época da reforma universitária de 1968 por
meio da Lei nº5540/68, o projeto da reforma destacava a universidade como a instituição
para oferecer a graduação. “Os estabelecimento isolados só, por exceção” (1989, p.52),
com o objetivo de possibilitar a eficiência modernizar o desenvolvimento do país. Mas o
que ocorreu foi exatamente o contrário, pois as condições da reforma propiciaram um
número raro de instituições públicas e facilitam a expansão demasiada do setor privado,
principalmente na interiorização dessas instituições, com o objetivo de atender a demanda
que não tinha acesso a este nível de educação. O que observamos no estado de Mato
Grosso do Sul é exatamente este fenômeno da proliferação de faculdades isoladas que
representam o maior número de instituições privadas instaladas no estado, perfazendo o
total de 55%.
Fávero (1989) chama a atenção “para o crescimento desordenado e até
estimulado de universidades e, sobretudo, de escolas isoladas, aliado ao acelerado processo
de privatização do ensino superior no país [...]. ( 1989,p.42) Isso seria conseqüência do
afastamento do Estado no financiamento e manutenção da educação superior no país.
As respectivas sedes das instituições estão localizadas em 11 municípios do
estado.
52
Quadro VII
Instituições de Educação Superior do Estado de Mato Grosso do Sul – 2004
Instituto Superior ou Escola Superior
Instituição de Ensino Superior Cidade
UF
Organização
Acadêmica
Categoria
Administrativa
ICGES – Instituto Campo Grande
de Ensino Superior
Campo
Grande
MS
Instituto Superior ou
Escola Superior
Privada
IESA – Instituto de Ensino Superior
Aquidauanense
Aquidauana MS
Instituto Superior ou
Escola Superior
Privada
Intituto de Ensino Superior da
FUNLEC de Bonito - IESF
Bonito MS
Instituto Superior ou
Escola Superior
Privada
IESD – Instituto de Ensino Superior
de Dourados
Dourados MS
Instituto Superior ou
Escola Superior
Privada
ISMEC – Instituto Mato Grosso do
Sul de Educação e Cultura
Campo
Grande
MS
Instituto Superior ou
Escola Superior
Privada
Fonte: MEC/INEP/2004. (Acessado em 10/10/2005)
Os Institutos Superiores ou Escolas Superiores são instituições que oferecem
cursos de graduação e estão localizados em 4 municípios representando 11,6% das
instituições localizadas no estado de Mato Grosso do Sul. Inclusive o que está em
funcionamento no município de Aquidauana oferece somente o curso de administração
para a turma que iniciou e está concluindo; não está sendo oferecido vestibular para
ingresso de novas turmas.
Segundo dados coletados do Censo da Educação Superior (2003) a
predominância excessiva da educação superior privada no país acarretou na ociosidade de
726 vagas que não foram preenchidas na respectiva rede, significando um percentual de
42% do total oferecido. Este número é 439% maior do que o registrado há cinco anos. Este
Dado é inédito no Brasil, pois a quantidades de vagas oferecidas superou o número de
estudantes que concluíram o ensino médio.
53
Quadro VIII
Instituições de Educação Superior do Estado de Mato Grosso do Sul – 2004
Centro Universitário
Instituição de Ensino Superior Cidade
UF
Organização
Acadêmica
Categoria
Administrativa
UNIGRAN – Centro Universitário da
Grande Dourados
Dourados MS Centro Universitário Privada
UNAES – Centro Universitário de
Campo Grande
Campo
Grande
MS Centro Universitário Privada
Fonte: MEC/INEP/2004. (Acessado em 10/10/2005)
Encontramos, em Mato Grosso do Sul, somente duas instituições de educação
superior com organização acadêmica intitulada como Centro Universitário, o que
representa um percentual de 4,6% do total de instituições. Uma instituição está localizada
no município de Dourados – UNIGRAN e a outra - UNAES foi implantada na capital,
Campo Grande.
Encontramos, também, no município de Dourados, a sede da Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS que tem como objetivo proporcionar e igualar a
educação. O aumento demográfico da população sulmatogrossense, “possibilitou o
crescimento do ensino privado, pois o setor público estatal não conseguiu absorver toda a
demanda de estudantes, abrindo assim espaço para a iniciativa privada, especialmente a
empresarial”.(ROCHA, 2004, p.9)
Saviani (1991) destaca que o motivo da predominância do setor privado no
país é conseqüência da política traçada pelo Estado e autorizada pelo Conselho Federal de
Educação, que possibilitou, por meio de inúmeras autorizações e reconhecimentos, o
processo de privatização da educação superior.
No início, segundo informações do Plano de Desenvolvimento Institucional –
PDI, da UEMS, (2002) existiam 12 cursos, com 18 ofertas às comunidades onde estava
54
localizada. No ano de 2004 são 22 cursos distribuídos em 15 municípios do estado de
Mato Grosso do Sul.
Quadro IX
Número de Cursos Oferecidos pela UEMS em 2004
Município Graduação
Amambaí Ciências – Habilitação Matemática
Matemática
História
Normal Superior
Normal Superior Indígena
Aquidauana Agronomia
Zootecnia
Cassilândia Agronomia
Ciências – Habilitação Matemática
Matemática
Letras/ Português/ Inglês
Coxim Ciências Biológicas
Ciências – Habilitação Biologia
Normal Superior
Campo Grande Normal Superior
Dourados Ciência da Computação
Enfermagem
Letras – Português/ Inglês
Letras – Português/ Espanhol
Direito
Turismo
Ciências Biológicas
Matemática
Ciências – Habilitação Matemática
Normal Superior
Glória de Dourados Matemática
Geografia
Ivinhema Ciências Biológicas
Jardim Letras – Português/Inglês
Turismo
Normal Superior
Maracaju Administração Rural
Pedagogia
Mundo Novo Ciências – Habilitação Biologia
Ciências Biológicas
55
Naviraí Ciências Biológicas
Direito
Química
Normal Superior
Curso Seqüências
Nova Andradina Matemática
Ciências – Habilitação Matemática
Letras – Português/Inglês
Normal Superior
Paranaíba Direito
Pedagogia
Licenciatura em Matemática
Ponta Porã Administração – Habilitação Comércio Exterior
Ciências Econômicas
Normal Superior
Fonte: www.uems.com.br/2004. (Acessado em 11/10/2006)
Uma das propostas da Instituição, com objetivo de economizar recursos
públicos e evitar o acúmulo de funções, cargos e demais estruturas administrativas, a
UEMS adotou as seguintes estratégias: “cursos permanentes de graduação, ações de
extensão, grupos de pesquisa, estrutura física e pedagógica adequada, instalações
tecnológicas e recursos humanos qualificados, comprometidos em produzir e disseminar
conhecimentos”. (PDI, 2002,p.9).
Devido a estas ações muitos alunos tiveram a oportunidade de ter acesso à
educação superior. Segundo Rocha,
A UEMS nasce com os objetivos de atender as comunidades
locais e as orientações do disposto constitucional, em 1993, de
acordo com o princípio da indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão. Portanto chegou-se a concepção de que se
necessitava de uma universidade com característica voltada para o
interior, para favorecer o desenvolvimento do interior de MS.
(ROCHA, 2005, p.9)
Nestes dez anos de atuação a UEMS assumiu novos desafios para estar mais
próxima da comunidade e melhor atendê-la, exercendo um papel participativo no
desenvolvimento da população e da localidade regional na qual a Instituição está inserida.
56
Segundo Fernandes (2003), a intensificação da interiorização dos campi no
interior de Mato Grosso do Sul , tem possibilitado que a demanda que reside em suas
cidades, possam ter aceso ao ensino superior público.
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul está presente em sete
municípios do estado de Mato Grosso do Sul, onde em algumas localidades existem duas
unidades, como é o caso de Aquidauana.
Quadro X
Número de Cursos Oferecidos pela UFMS - 2004
Município Graduação
Campo Grande Enfermagem; Farmácia; Medicina; Medicina
Veterinária; Odontologia; Análise de Sistemas;
Ciência da Computação; Arquitetura e Urbanismo;
Engenharia Ambiental
Engenharia Civil; Engenharia Elétrica
Física- Bacharelado; Física – Licenciatura;
Matemática - Licenciatura
Química- Bacharelado em Química Tecnológica
Administração; Artes Visuais - Bacharelado
Artes Visuais – Licenciatura; Ciências Econômicas
Ciências Sociais; Comunicação Social – Habilitação
em Jornalismo; Direito; Educação Física –
Licenciatura; Letras – Licenciatura – Habilitação em
Português/ Inglês; Pedagogia – Licenciatura –
Habilitação em Educação Infantil; Pedagogia –
Licenciatura – Habilitação em Primeiros Anos do
Ensino Fundamental; Ciências Biológicas-
Bacharelado; Zootecnia; Física – Licenciatura ;
Administração
Letras – Licenciatura – Habilitação Português/
Espanhol; Direito; História – Licenciatura
Psicologia; Música - Licenciatura
57
Aquidauana Ciências Biológicas- Licenciatura; Geografia –
Licenciatura; Letras – Licenciatura – Habilitação em
Português/ Espanhol; Letras – Licenciatura –
Habilitação em Português/ Inglês
Letras – Licenciatura – Habilitação em Português/
Literatura; Matemática – Licenciatura
Pedagogia – Licenciatura – Habilitação em
Educação Infantil; Pedagogia – Licenciatura –
Habilitação em Séries Iniciais do Ensino
Fundamental; Turismo; História – Licenciatura
Administração; Geografia - Bacharelado
Corumbá
Ciências Biológicas – Licenciatura
Geografia – Licenciatura
Letras – Licenciatura – Habilitação Português/Inglês
Pedagogia- Licenciatura – Habilitação em Séries
Iniciais do Ensino Fundamental
Psicologia – Formação de Psicólogo; Direito
Administração; História – Licenciatura
Dourados
Administração; Análise de Sistemas
Ciências Biológicas- Bacharelado
Ciências Biológicas – Licenciatura
Ciências Contábeis; Direito
Geografia – Bacharelado; Geografia – Licenciatura
Letras – Licenciatura – Habilitação em
Português/Inglês; Letras – Licenciatura –
Habilitação em Português/Literatura
Pedagogia – Licenciatura – Habilitação em
Educação Infantil; Administração
História – Licenciatura; Medicina
Três Lagoas Administração; Ciências Biológicas – Licenciatura
Ciências Contábeis; Direito
Geografia – Licenciatura; História – Licenciatura
Letras – Licenciatura – Habilitação em Português
/Inglês; Matemática – Licenciatura
Pedagogia – Licenciatura – Habilitação em
Educação Infantil; Pedagogia – Licenciatura em
Séries Iniciais do Ensino Fundamental
Geografia – Bacharelado; Enfermagem
Coxim
História-Licenciatura; Letras – Licenciatura –
Habilitação Português/Espanhol; Sistema de
Informação
Paranaíba
Administração; Matemática – Licenciatura
Psicologia- Formação de Psicólogo
Fonte:www.copeve.ufms.br/2004. (Acessado em 11/10/2005).
58
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul está presente em sete
municípios do estado, tendo dois campi em Aquidauana. Esta Instituição foi implantada na
década de 1970.
De acordo com Sguissardi (2000) a década de 1980 foi marcada pela
estagnação no crescimento das Instituições de Educação Superior Públicas, tal fato pode
ser comprovado por meio dos dados coletados pelo INEP, os quais indicam que no ano de
1980 havia 56 IES públicas e em 1998 este número era de apenas 57. No estado de MS na
mesma década já existiam as duas únicas IES públicas: UEMS e UFMS .
No ano de 2004 a UFMS ofereceu 38 cursos de graduação na capital do estado:
Campo Grande, 13 em Aquidauana, 9 em Corumbá, 17 em Dourados, 14 em Três Lagoas,
4 em Coxim e 3 no município de Paranaíba.
É importante destacarmos que,
Não há dúvida que os dados quantitativos apresentados expressam
avanços das IES sobre recantos distantes do Brasil, oferecendo
ensino superior a uma população que, dificilmente teria outra
possibilidade de acesso aos cursos superiores. Entretanto, há de se
questionar (e pesquisar) sob que condições se processa a chamada
interiorização do ensino superior: que indícios apontam a possível
democratização da educação superior, do ponto de vista da
qualidade do ensino? As mudanças no cenário, sob a égide da
expansão do sistema, estão sendo capazes de democratizar o saber,
na perspectiva do compromisso com a produção do conhecimento?
(BITTAR; SILVA;VELOSO.2003, p.159)
As autoras chamam a atenção para a necessidade de refletirmos sobre esta
interiorização da educação superior com qualidade de ensino e não somente de acesso às
pessoas que não podem locomover-se para a capital, para concluir seus estudos.
Cabe ressaltar que a falta de instituições públicas em quase 90% dos
municípios de MS tem possibilitado e incentivado a grande e exagerada expansão do setor
privado para estas localidades, muitas vezes instituições que só têm como objetivos lucros
59
financeiros, inclusive alugam espaços inadequados para o funcionamento de uma
instituição de educação superior.
As universidades públicas também procuram expandir-se em direção ao
interior do estado, oferecendo, inclusive as chamadas turmas parceladas, que, em
Aquidauana, funcionam com o curso de Pedagogia de Férias, pois a UFMS/CPAQ firmou
convênio com as prefeituras da região para oferecer formação aos professores em serviço,
cumprindo assim, uma exigência da LDB nº9394/1996, que determina como formação
mínima o curso de graduação a nível superior.
60
CAPÍTULO II
A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO
MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA
2.1 - Breve Histórico do Município de Aquidauana – MS
O Município de Aquidauana, localizado no estado de Mato Grosso do Sul, foi
fundado em 15 de agosto de 1892, às margens do rio Aquidauana. Existem várias versões
sobre a origem do nome da cidade, mas, “para alguns autores o nome Aquidauana,
segundo a toponímia tupi-guarani e dos índios guaicuru, quer dizer: ac-grandi; da – lugar:
oana – arara; portanto significa lugar das araras grandes” (ROBBA, 1992, p. 40).
61
Figura II
Mapa do Município de Aquidauana – MS - 2005
FONTE: www.cjf.gov.br/atlas/2005.
O município de Aquidauana fica distante da capital, Campo Grande, 120 km
2
,
o rio Aquidauana o separa do Município de Anastácio, tem suas cabeceiras sobre a serra de
Maracajú cerca de 1.200 km de leito, juntando-se ao rio Miranda. Existe a navegação de
pequenas embarcações em época das cheia, quando as estradas do Pantanal que cortam o
município ficam intransitáveis.
62
Figura III
Mapa do Município de Aquidauana e Região
FONTE:www.icepa.com.br/2004
.
Segundo Rosa (1993), a idéia inicial era fundar uma nova vila, pois desde os
tempos que antecederam à Guerra do Paraguai, cogitava-se a idéia de transferir a Vila de
Miranda para outro local, considerando que grande parte das terras destinadas à referida
vila era localizada em terrenos baixos, que as chuvas inundavam rapidamente e num
instante secavam pelas ações dos raios solares, o que prejudicava todo trabalho realizado
na terra. Assim, um grupo de pessoas, oriundas da antiga Vila de Miranda, começou a
procurar terras para comprarem e encontraram uma área localizada às margens do Rio
Aquidauana. Existiram 98 pessoas que se tornaram subscritores. A área escolhida era
63
denominada São João da Boa Vista. Mas, somente 39 compareceram no local onde foi
lavrada a “Ata de Fundação”. Na oportunidade foram escolhidos cinco associados para
comporem a diretoria da sociedade, os quais ficaram conhecidos como os fundadores:
Estevão Alves Correia, João de Almeida Castro, Manuel Antônio Paes de Barros, Teodoro
Paes da Silva Rondon e Augusto Ferreira Mascarenhas. A referida diretoria só foi desfeita
no ano de 1907, quando foi realizada a entrega do patrimônio à Câmara Municipal.
Desde a sua fundação a população sempre teve a presença de imigrantes,
inclusive constam nomes de estrangeiros tanto na lista dos subscritores quanto na Ata de
Fundação do Município. As nações representadas no município possuem traços fortemente
marcados na cultura local: na música, nas danças, nas comidas, nas festas, religião e
outros. Dentre algumas podemos citar os italianos, turcos, japoneses, portugueses,
paraguaios, espanhóis, alemães e outras.
Devemos citar a forte presença dos habitantes primitivos. Segundo o relatório
do diretor-geral dos índios da província de Mato Grosso, Joaquim Alves Ferreira, datado
de 2 de dezembro de 1848 tinham notícias , de que na área onde estava localizada,
atualmente, Aquidauana existiam diversas nações indígenas: “Cadiueus, Beaqueus,
Cologueus, Quiniquianaus, Terenas, Laianos e Guaxis” (ROBBA, 1992, p.25).
O mesmo autor descreve ainda que com o fim da guerra do Paraguai, foram
criadas reservas indígenas próximas a um distrito, onde os Terenas formaram as Aldeias do
Ipegue, Bananal, Morrinho, Água Branca, Imbirussu e Lagoinha, que hoje fazem parte do
Distrito de Taunay. Devido a algumas divergências uma tribo saiu da reserva e ficou nas
furnas da serra de Santa Bárbara formando a Aldeia do Limão Verde e posteriormente a de
Córrego Seco.
Suas principais atividades estão ligadas à agricultura, cujos produtos são
negociados na sede do Município. Alguns índios também trabalham em fazendas
64
contratados por fazendeiros através do posto da Fundação Nacional dos Índios -FUNAI.
Quanto ao folclore indígena ROBBA destaca,
[...] a “dança do bate pau”, que consiste na formação de duas alas
de guerreiros armados de longos bastões, que ao som de uma
flauta de bambu e um tambor fazendo a marcação, vão se
deslocando pelo terreiro, batendo os bastões um contra o outro ao
mesmo tempo, produzindo com isso um som complementar à
marcação dos instrumentos musicais, que varia de cadência de
acordo com as ordens de um chefe, transmitidas por um apito. É
de um ritual agradável, sendo apresentada nas festas
comemorativas ou para visitantes ilustres (ROBBA, 1992, p.27).
Em 1914, existia, entre outras metas, a construção de uma ponte sobre o rio
Aquidauana, que era essencial para o desenvolvimento da localidade, e também de um
prédio para o grupo escolar. Assim após muitas reivindicações pelos representantes, em ato
solene realizado em 1919 foi lançada a pedra fundamental da respectiva ponte, mas a
mesma só foi concluída em 29 de agosto de 1926.
Segundo o autor o prédio destinado à escola só foi concluído em 1930, sendo
construído pelo estado. Com o passar dos anos, a população sentiu a necessidade do ensino
secundário e começam a reivindicar junto às autoridades seus anseios. Em 1936 o deputado
Luís de Miranda Horta apresentou na Assembléia Legislativa requerimento para atender a
referida solicitação. Em 1944, iniciou a construção do prédio para funcionar o ensino
secundário. No transcorrer dos anos, foram criadas em Aquidauana, várias instituições de
educação tanto públicas quanto particulares, atendendo, inclusive, a grande clientela do
sudoeste mato-grossense.
No ano de 2004,
quanto ao ensino, todas as aldeias indígenas possuem escolas,
atendendo a Educação Básica, conforme dados fornecidos pela Secretaria Municipal de
Educação e Cultura do Município, sendo que a Educação Infantil e Ensino Fundamental
atendem às exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96,
e são de responsabilidades do Município; já o Ensino Médio é oferecido com uma parceria
65
entre o estado e município.
Na Educação Infantil (Pré-Escola) e Séries Iniciais (1ª à 4ª Séries) é dada
prioridade a uma formação bilíngüe, ou seja, o ensino é oferecido em Língua
Terena/Português e os professores nas respectivas séries são todos indígenas.
Aquidauana possui ainda 12 Escolas Estaduais, atendente respectivamente o
ensino fundamental e ensino médio, 12 Escolas Municipais, sendo que uma é considerada
pólo das Escolas Pantaneiras, localizadas na região do Pantanal, as quais atendem o Ensino
Fundamental, 11 Centros de Educação Infantil, 4 instituições privadas que oferecem a
educação básica e 3 instituições de educação superior, sendo uma particular: Instituto de
Educação Aquidauanense- IEAS e duas públicas, objeto de nossa pesquisa: Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul/ Campus de Aquidauana – UFMS/CPAQ e Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, as quais constituem campo de pesquisa de nossa
dissertação
O município de Aquidauana atualmente é considerado um dos maiores do
estado de Mato Grosso do Sul, possuindo uma área de 17.008,50 Km². Seu território
divide-se em duas partes, sendo uma localizada na Região do Pantanal e a outra na região
que ocupa a Serra de Maracajú.
Segundo dados do IBGE (2004) no ano de 2003 o município de Aquidauana
possuía uma população estimada em 45.543 habitantes, distribuída nas aldeias, zona
urbana e nos quatro Distritos: Camisão, Piraputanga, Cipolândia e Taunay. Sua economia
baseia-se na pecuária, possuindo um dos maiores rebanhos do estado.
A cidade é privilegiada pela sua posição geográfica, possuindo fauna e flora
ricas e diversificadas, pois está situada no chamado “Portal do Pantanal”, com imensa
planície sedimentar que ocupa toda porção oeste e noroeste do estado. No período da cheia
os rios sobem acima de seus níveis e a fauna responde com rara beleza e força nas baías de
66
águas cristalinas.
2.2 História da Criação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a
Implantação do Campus de Aquidauana - CPAQ
Até a década de 1960, a maioria dos acadêmicos mato-grossenses cursava a
educação superior no estado do Rio de Janeiro. O curso preferencial era Medicina,
conforme se evidencia:
[...] Do quadro social da Associação Médica de Campo Grande em
1968, setenta e sete por cento dos médicos foram diplomados nas
escolas médicas da cidade maravilhosa. A preferência era pela
Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil,
localizada na Praia Vermelha, que oferecia 300 vagas, seguida da
Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, do Instituto
Hanemaniano do Brasil, que oferecia 100 vagas; a Faculdade de
Ciências Médicas com 80 vagas, além da Faculdade de Medicina
da Universidade Federal Fluminense, em Niterói [...] (ROSA,
1993, p.13).
O mesmo autor relata que, com o objetivo de impedir a imigração de
estudantes e fortalecer o desenvolvimento da cidade de Campo Grande, foi criada a
Faculdade de Farmácia e Odontologia, em Campo Grande, no ano de 1962,
“provisoriamente instalada no Colégio Maria Constança de Barros Machado, onde foram
cedidas três salas junto à cantina para a administração e algumas para as salas teóricas”
(ROSA, 1993, p.14), tornando-se o embrião da educação superior do ensino público no sul
do então estado de Mato Grosso que futuramente se tornaria a Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul – UFMS.
O mesmo autor relata que em 26 de julho de 1966, por meio da Lei Estadual
nº 2620, esses cursos foram absorvidos com a criação do Instituto de Ciências Biológicas
de Campo Grande – ICBCG, estruturando departamentos e criando o Curso de Medicina,
67
que era o anseio da classe médica, pois a saúde possuía sérias complicações devido a
carência destes profissionais para atender a população.
O governo do estado, em 1967, criou o Instituto Superior de Pedagogia, nos
município de Corumbá e, em Três Lagoas, o Instituto de Ciências Humanas e Letras. No
ano de 1969, com a integração dos Institutos de Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas,
pela Lei nº 2947 de 16 de setembro foi criada a Universidade Estadual de Mato Grosso.
Em 1970 foram criados os Centros Pedagógicos de Aquidauana e Dourados.
Para que possamos entender melhor o processo histórico da criação da
Universidade Estadual de Mato Grosso é necessário resgatar alguns fatos importantes que
Rosa destaca em seu livro:
Foi em 29 de agosto de 1969. O governo do Estado encaminhou à
Assembléia Legislativa do Estado, através da mensagem n° 16/69,
projeto de lei que autorizava o poder executivo criar a
Universidade Estadual de Mato Grosso. No dia 30 de agosto, o
Secretário de educação e Cultura, Dr. Gabriel Noris Neves
endereça carta ao Prof Wilson Rodrigues, solicitando que
coordenasse a elaboração do estatuto, regimento das unidades que
comporiam a Universidade. No dia 05 de setembro de 1969,
através da preposição 413/69, o deputado René Barbour,
Presidente da Assembléia Legislativa, enviou ao Governador do
Estado, o projeto de Lei que autorizava o poder executivo a criar a
Universidade de Mato Grosso (ROSA, 1993, p. 63).
O autor ressalta a alteração do artigo 47 da Lei nº 5540 de 28 de novembro de
1968, que possibilitava a expansão da educação superior, principalmente da iniciativa
privada passando a vigorar com a seguinte redação: “A autorização para funcionamento e
reconhecimento de universidade ou estabelecimento de ensino superior será tornada
efetiva, em qualquer caso por decreto do Poder Executivo Federal, após prévio parecer
favorável do Conselho de Educação Competente”.
Tal fato decorre, segundo Guiraldelli (2001, p.175) da necessidade que “o
ensino superior passou a significar, cada vez mais, a chance de alguns setores ascenderem
socialmente e, de outros, a de não descerem com tanta facilidade”. Assim, a Reforma
68
implantada pelo regime militar para tentar conter a revolta estudantil, teve como
conseqüência, também os desejos da classe média em democratizar o acesso à
universidade.
Tal conjuntura nacional se evidencia em Mato Grosso, por meio do que ROSA
destaca,
Em 16 de setembro de 1969, o governador do Estado sancionava a
lei nº2.947 que autorizava criar Universidade de Mato Grosso,
podendo para tanto decretar todos os atos que se fizerem
necessários à sua implantação.
No dia 02 de janeiro de 1970, o presidente da Assembléia
Legislativa, deputado José Cerveira, promulgou a lei nº 2.972, de
02 de janeiro de 1970 – sobre a reestruturação e as diretrizes do
ensino superior do Estado de Mato Grosso, criando na Secretaria
de Educação e Cultura, a Diretoria de Ensino Superior, com
finalidade de centralizar a ação do Governo em matéria do ensino
superior, com os objetivos definidos. (ROSA, 1993, p.63).
O autor tem por objetivo mostrar que a ação do governo do estado tinha por
objetivo compor a comissão que teria a finalidade de estudar a implantação da
Universidade Estadual de Mato Grosso.
No ano de 1970 foi aprovado o estatuto da Universidade Estadual de Mato
Grosso pelo Conselho Estadual de Educação, na capital do estado: Cuiabá. O governador;
Pedro Pedrossian, enquanto aguardava o decreto do Poder Executivo Federal que
autorizava o funcionamento da Universidade Estadual resolveu, em consonância com o que
determinava o decreto-lei nº 842 de setembro de 1969, nomear o primeiro Reitor, o
Professor João Pereira da Rosa, em 12 de outubro de 1970. No mesmo ano, em de
novembro, o Presidente da República, General Emílio Garrastazu Médici e o Ministro da
Educação e Cultura, Jarbas Passarinho, assinaram o decreto nº 67484 que autorizava o
funcionamento da Universidade Estadual de Mato Grosso, na cidade de Campo Grande,
estado de Mato Grosso.
69
2.3 Histórico da Implantação do Campus de Aquidauana – CPAQ
O estado de Mato Grosso do Sul é o único que possui sua capital localizada
praticamente no centro de seu espaço geográfico.
Antes da divisão do antigo estado de Mato Grosso a capital era Cuiabá, situada
em uma distância de mais de 1.200 km² dos municípios localizados no sul do estado.
Neste aspecto tornou necessário à implantação de Centros Pedagógicos em regiões
estratégicas, com cursos que possibilitassem o desenvolvimento do estado. Com este
objetivo foi criado o Centro Pedagógico de Aquidauana, que deve ser entendido na
conjuntura que caracterizava o universo político e social da época.
Observamos que apesar da importância para toda região onde está localizado o
Centro Pedagógico de Aquidauana, encontramos somente artigos de jornais que retratam
sua implantação, de autoria de Vilma Begossi, professora há mais de 35 anos do Centro
Pedagógico de Aquidauana, publicadas no jornal “O Pantaneiro”, sob o título:
“Colecione... acompanhe o Centro Universitário de Aquidauana, nos seus 25 anos de
trabalho”. Os referidos artigos foram baseados em documentos dos arquivos do respectivo
Centro Pedagógico.
Os artigos elaborados por Begossi (1995) foram utilizados como fonte de
pesquisa para a elaboração de uma monografia por um acadêmico do Curso de
Especialização em História, Mário Verza Filho, que elaborou sua monografia com o título
“O Centro Pedagógico de Aquidauana - Gestão – Dóris Mendes Trindade” no ano de 1996.
A análise feita por Verza Filho no que se refere à instalação do Centro Pedagógico de
Aquidauana traduz-se no seguinte comentário:
O Centro Universitário de Aquidauana (antes Centro Pedagógico
de Aquidauana) uma das frações que compõe a Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, foi até 1993, (após instalou-se a
70
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) a única instituição
de ensino superior do Sudoeste do Estado de Mato Grosso do Sul.
Como foi implantado a partir de 1971, deve-se a ele um trabalho
de mais de vinte anos, com o objetivo de contribuir diretamente
com a conformação desta região, sobretudo no que se refere à
Educação (VERZA FILHO, 1996, p.6).
Para o autor a instituição é a responsável por grande parte do desenvolvimento
da região. Vilma Begossi em seu artigo n
º1, descreve a primeira notícia oficial que
antecedeu a criação do Centro Pedagógico,
A História do CEUA/CPAQ oferece-nos como primeira notícia
oficial, o documento Ofício nº 64/70 da Câmara Municipal de
Aquidauana. Nele, o então Presidente Miguel Demétrio
Diacópulus encaminha ao Excelentíssimo Sr. Secretário de
Educação e Cultura de Mato Grosso a comunicação de que o
requerimento do vereador Plínio de Arruda Leite, solicitando a
criação de uma Faculdade de Filosofia, em nosso Município, fora
acatado e encampado por toda Câmara Municipal, e, por isso tal
pedido se revertia num anseio de toda a Comunidade. Assim, nas
asas das letras do vereador Plínio de Arruda Leite da Câmara
Municipal de Aquidauana o CEUA/CPAQ iniciou seu prenuncio
de vôo. (BEGOSSI, 1995, p.7)
Foram relatados nos artigos redigidos pela autora os anseios da população para
a implantação de uma instituição de educação superior no município de Aquidauana,
principalmente, para atender a falta a de profissionais habilitados para a área educacional.
Verificamos ainda que a solicitação da instalação de uma Faculdade de Filosofia foi
discutida na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal, do dia 24 de abril de 1970, a
qual teve apoio de todos os vereadores, sendo aprovado por unanimidade, pois entendiam
que toda região sudoeste de Mato Grosso estava carente de profissionais formados com
nível superior.
No mês subseqüente, o Prefeito de Aquidauana, Fernando Lucarelli Rodrigues
fez um convite à professora Dóris Mendes Trindade para a mobilização de instalação da
Faculdade no Município, pois o então Secretário de Educação do Estado, Wilson
Rodrigues já sinalizava um parecer favorável. A referida professora demitiu-se de seu
cargo, onde prestava serviços, e retornou a Aquidauana para providenciar a instalação do
71
Centro Pedagógico.
O então governador Pedro Pedrossian encaminhou ao Poder Legislativo o
anteprojeto de lei, que decidiu favoravelmente sobre a criação do Centro Pedagógico de
Aquidauana, com os seguintes argumentos:
[...] Aquidauana, é uma das principais cidades do Estado, sendo
grande a sua participação no desenvolvimento estadual.
Contando, atualmente, com quatro estabelecimentos de ensino
médio, tornou-se imperiosa a necessidade da criação de um
estabelecimento de ensino superior, mesmo porque virá atender as
cidades circunvizinhas, como Anastácio, Bonito, Miranda,
Nioaque, e outras.
O Governo do Estado fiel ao compromisso de procurar cada vez
mais, lutar pelo aprimoramento do ensino, e visando à
profissionalização do magistério, decidiu, atendendo às justaS
reivindicações do povo Aquidauanense, pela criação de um Centro
Pedagógico, que integrará a Universidade Estadual recentemente
criada, a exemplo do que já ocorrera com: Corumbá, Três Lagoas
e Dourados [...] (BEGOSSI, 1995,p. 4)
Percebe-se por meio do referido documento a possibilidade e interesse da
instalação de uma instituição de nível superior no município de Aquidauana. Com estes
fatos a professora Vilma Begossi contextualizou a futura escola de nível superior,
[...] pela criação de um Centro Pedagógico que integrará a
Universidade Estadual recentemente criada, a exemplo do que já
ocorrera com: Corumbá, Três Lagoas e Dourados. – assim se
expressou o excelentíssimo Sr. Governador do Estado, na
mensagem enviada àquela Assembléia. A recente criada
Universidade Estadual de Mato Grosso. Criada em 31/10/1970,
consolidou o gerenciamento do ensino superior público da parte
sul do Estado. Resultou ela, da Faculdade de Farmácia e
Odontologia de Mato Grosso, com sede em Campo Grande, criada
em 1964, depois absorvida pelo Instituto de Ciências Biológicas
de Campo Grande, criado em 1966; do Instituto Superior de
Pedagogia de Corumbá, criado em 1967: do Instituto de Ciências
Humanas e Letras de Três Lagoas, criado em 1968 e da Faculdade
de Agronomia de Dourados, também criado em 1968. Realmente,
Aquidauana se encaixava muito bem na amplitude pretendida pela
então UEMT. (BEGOSSI, 1995, p. 3)
A autora relata o desencadeamento da implantação da educação superior em
Aquidauana - MS, que possibilitaria uma nova proposta de administração, atendendo às
demandas sócio-culturais, políticas e econômicas da região.
72
Essa nova visão sobre Educação do Estado transforma-se num importante
investimento que se apresentava como melhoria da qualidade de mão-de-obra, e
conseqüentemente, no progresso técnico-científico do povo mato-grossense (Id. Ibidem).
Como conseqüência, segundo a autora, a sociedade passou a encarar a
educação como agente e instrumento essencial às mudanças necessárias para o
desenvolvimento de um povo. Assim, investir neste processo teria que ser o objetivo da
administração, pois, já existiam pressões recebidas da sociedade.
Segundo descreve Vilma Begossi, no ano de 1970 foi formada uma Comissão
com o objetivo de promover estudos que justificassem a instalação da escola de educação
superior no município; o estudo continha uma caracterização sócio-econômica de
Aquidauana:
[...] o município de Aquidauana é uma das regiões mais prósperas
do Sul do Estado, localizado em área privilegiada, é a maior
cidade desta região, a contar de Porto Murtinho, Bela Vista, Guia
Lopes da Laguna, Jardim, Nioaque, Bonito, Miranda, Anastácio e
sub-distritos, todos esses municípios têm em Aquidauana o centro
de convergência sócio econômico e cultural; diariamente daqui
partem frotas de caminhões para abastecimento de municípios
vizinhos; o intercâmbio é ativo; pra cá vêm àqueles que
necessitam de cuidados médicos especializados, de comunicação
com os grandes centros do país, escolas técnicas e normal, etc,
enfim, o assédio em Aquidauana é constante, motivo por que
cresce em ritmo certo e seguro. “Pode-se afirmar que o município
já desfruta de serviços públicos que satisfazem suas mais urgentes
necessidades. A cidade com grande extensão de ruas calçadas;
iluminação perfeita, com uma grande rede de energia elétrica;
abastecimento de água, telefone urbano e interurbano, Televisão,
dois aeroportos com instalações modernas, serviço postal e
telegráfico; dois hospitais; um grande posto de saúde pública;
estação ferroviária modelo, rodovias intermunicipais. Na zona
urbana nota-se belos edifícios residenciais, praças bem calçadas;
hotéis, clubes balneários; órgãos filantrópicos. [...] (BEGOSSI,
1995,p.5)
O referido relatório elaborado pela Comissão destacou, também, a presença das
escolas primárias, secundárias, Normal e uma Técnica de Comércio, as quais ofereciam
contribuições para o desenvolvimento da sociedade, principalmente na diminuição do
analfabetismo e padrão de vida bem organizada com a instalação de vários órgãos públicos
73
como; delegacia, vara criminal, vara civil, 9ºBatalhão de Engenharia e de Combate,
bancos, incentivo ao comércio e outros. Conclui a Comissão:
[...] Assim sendo, é gritante a emergência da instalação de um
Centro Pedagógico que atenderá a necessidade cultural e o
desenvolvimento social das comunidades, a defesa e o
entendimento entre várias populações, a fim de alcançar
prosperidade geral. Nada mais se precisa acrescentar para atribuir
à instalação do Centro Pedagógico de Aquidauana a importância
do que faz jus, não só para o aquidauanense, mas também para a
cultura e desenvolvimento de toda a grande área formada pelos
municípios vizinhos [...] (BEGOSSI, 1995, p.5)
Com estas justificativas a Comissão queria mostrar não somente a importância,
mas também a necessidade da implantação do Centro Pedagógico para toda a região.
Finalmente em 13 de agosto de 1970 foi assinado o Decreto nº 1146 pelo
Governador Pedro Pedrossian que oficializou o funcionamento da Instituição, sua
instalação oficial aconteceu em 07 de março de 1971, e funcionaria provisoriamente, no
primeiro andar do Centro Educacional “José Alves Ribeiro” - CEJAR, os primeiros cursos
implantados foram: Letras e Estudos Sociais em Licenciatura Curta.
A professora Dóris Mendes Trindade foi nomeada Diretora do Centro
Pedagógico, cargo na qual permaneceu até 1975. O Centro Pedagógico de Aquidauana
funcionou na referida escola por 4 anos até que o governador José Fragelli comprou da
Congregação dos Padres Redentoristas, um prédio localizado na Praça Nossa Senhora da
Conceição, onde funciona a Unidade I até os dias atuais. A mudança justificou-se pela
necessidade de ampliar o número de cursos e vagas oferecidas, pois a região necessitava de
formação, principalmente na área da educação. Os coronéis reivindicaram junto ao
governador um espaço amplo, que pudessem possibilitar o acesso de suas filhas a este
nível de ensino, pois na época esta era a profissão que as mulheres exerciam na sociedade.
74
Figura IV
Foto da Unidade I do Campus de Aquidauana/CPAQ
FONTE: DANIELI/2005.
A Unidade I está localizada na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Centro
do município de Aquidauana. Atualmente funcionam os cursos de Pedagogia – habilitação
em Educação Infantil, Pedagogia – habilitação em Séries Iniciais e Matemática –
licenciatura no turno vespertino. Os cursos de História - Licenciatura, Letras – Habilitação
Português/Inglês/Espanhol/Literatura e Administração funcionam à noite e o curso de
Pedagogia –Licenciatura é oferecido em período integral no período das férias escolares.
Os cursos de Especialização em História e Gestão Escolar funcionam aos sábados.
O prédio conta ainda com anfiteatro, biblioteca, laboratório de informática,
salas de aula, quadra de esportes, laboratório de línguas, cantina, setor de xérox,
75
almoxarifado, setores administrativos: direção, departamentos e coordenação de cursos,
dentre outros.
Figura V
Foto da Unidade II do Campus de Aquidauana/CPAQ
FONTE: DANIELI/2005.
Com a expansão de cursos oferecidos pela UFMS/CPAQ, torna-se necessária a
ampliação do espaço físico para atender a nova demanda, pois algumas turmas estavam
instaladas em salas alugadas nas escolas próximas à Unidade I.
No ano de 1998, o então prefeito do município de Aquidauana, Raul Martinez
Freixes, a pedido da direção da Instituição, fez a doação de uma área localizada na Rua
Oscar Trindade Barros, onde foi construída a Unidade II do Campus de Aquidauana.
76
Atualmente funcionam no respectivo prédio os cursos: Turismo no período
matutino, Geografia – Bacharelado no vespertino, Ciências Biológicas e Geografia –
Licenciaturas no noturno e o curso de Pós-Graduação em Mestrado na área de Geografia.
Possui em sua estrutura física: laboratórios, anfiteatro, biblioteca, salas de aula,
departamentos e coordenação de cursos, cantina, xérox, dentre outros.
2.4 Implantação da UEMS no Município de Aquidauana - MS
A Unidade Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, em
Aquidauana, funciona no prédio do antigo Centro de Educação Rural de Aquidauana -
CERA, localizado em uma área rural a 12 Km
2
de distância da zona urbana, naquele prédio
funcionava, em regime de internato, uma escola com formação de curso ligados a área
rural para alunos oriundos do próprio município e de outras localidades.
Em 1993, o governo do estado de Mato Grosso do Sul nomeou uma Comissão
para que elaborasse uma proposta de Universidade voltada para atender as necessidades
regionais com o objetivo de vencê-las e contribuir, por meio do ensino, da pesquisa e da
extensão para o desenvolvimento científico e social do estado. A comunidade de Anastácio
e Aquidauana representadas pelo então Deputado Estadual Cláudio Valério entrou com
uma reivindicação na Assembléia Legislativa a fim de garantir que a referida instituição de
educação superior se instalasse na localidade que pertencia ao Centro de Educação Rural
de Aquidauana - CERA, cedida naquela época pelo Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural - SENAR, em regime de comodato, composta de 08 salas de aula, laboratórios,
auditório, biblioteca e dependências administrativas, quadra de esportes e uma grande área
para serem desenvolvidas atividades práticas.
77
O primeiro curso implantado em 1996 foi de zootecnia, oferecendo 50 vagas.
Seu funcionamento é no período integral. O curso de agronomia foi implantado em 2000.
A instalação dos referidos cursos na região se justifica pelas atividades econômicas
desenvolvidas, pois a pecuária é a mais forte: e a agronomia está em desenvolvimento,
conforme planos de desenvolvimento da região, traçados pelos governos estadual e
municipal.
Figura VI
Foto do Campus da UEMS
FONTE: DANIELI/2005.
A Unidade da UEMS está localizada A 12 Km do centro de Aquidauana, em
uma área rural, cedida como comodato pelo SENAR, sendo composta por: 03 blocos de
78
um pavimento, com 1.595 m² de área construída, contendo 8 salas de aula, sala para
professores, dependências administrativas, laboratórios, anfiteatro, quadra de esportes e
outros.
Seus dois cursos: Zootecnia e Agronomia funcionam em período integral, o
que possibilita um currículo bem diversificado e que atenda também atividades práticas no
campo, o que é possibilitado pela favorável localização do prédio, em uma grande área
rural.
Em 2000 foi oferecido o curso Normal Superior Indígena, para atender
especificamente os professores leigos que estavam atuando nas aldeias do município de
Miranda.
A implantação da UEMS no Município de Aquidauana faz parte do acerto
estratégico de políticas iniciadas a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional nº9394/1996. Também tem como objetivo possibilitar o desenvolvimento
regional, segundo orientações do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, da
referida instituição.
Por este motivo o Ministério da Educação está incentivando a abertura de
universidades públicas em áreas de baixo desenvolvimento para integrar a universidade e o
conhecimento com a base produtiva e a vocação local e regional, o que justifica a
implantação dos cursos de zootecnia e agronomia na região.
79
2.5 Características dos Alunos Matriculados na Educação Superior Pública, do
Município de Aquidauana: UFMS/CPAQ e UEMS
Apresentaremos breve análise da demanda atendida pelo ensino médio, que
possibilitará uma análise dos números de alunos que concluíram esse nível de ensino
médio no município de Aquidauana e brevemente como se configura o acesso dos alunos
concluintes nas IES públicas localizadas no referido município. A seguir realizaremos
análises dos dados coletados por meio de um questionário aplicado a todos os acadêmicos
matriculados nas primeiras séries dos cursos de graduação da UFMS/CPAQ e UEMS.
Quadro XI
Número de Alunos que Concluíram o Ensino Médio nas Escolas do Município de
Aquidauana -MS
ESCOLAS 1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Escola Estadual “Cândido Mariano” 30 23 46 72 73 60 44 41
Escola Estadual “CEJAR” 59 73 85 94 110 86 114 117
Escola Estadual “Dóris Mendes
Trindade”
23 12 24 30 23 45 58 36
Escola Estadual “Marly Russo” -- -- -- -- -- -- -- --
Centro de Educação Profissional de
Aquidauana - CEPA
44 43 43 63 49 94 73 78
Escola Estadual “Geraldo Garcia
Ferreira”
53 51 50 74 49 84 67 37
INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Escola Particular “Instituto de
Educação Aquidauanense”
10 15 10 22 19 16 20 13
Escola Particular “Instituto de
Educação Falcão”
36 35 33 22 30 22 23 26
Escola Particular “Irene Cicalise” 15 14 16 20 11 14 10 16
TOTAL
270 266 307 397 364 421 409 364
Fonte: Secretarias Escolares (2004)
Nota: A Escola Estadual Marly Russo não apresenta número de concluintes devido ao fato da implantação
do Ensino Médio ter concretizado somente no ano de 2004.
80
Constatamos pelo quadro anterior que o ensino médio público é predominante
no município de Aquidauana, com 62,5% e o setor privado 37,5%. No percentual de alunos
temos 84,90% no setor público e 15,10% no privado, prevalecendo a rede pública tanto em
números de instituições, quanto em matrículas. O número de egressos do ensino médio está
caindo em relação aos últimos dois anos.
Segundo dados do MEC/INEP (2003) pela primeira vez, naquele ano, o
número de vagas colocadas à disposição pelas instituições de educação superior nos
vestibulares ultrapassou a quantidade de concluintes do ensino médio do ano anterior.
Foram ofertadas, em 2003, dois milhões de vagas e houve um milhão e novecentos mil
alunos concluintes do ensino médio. O crescimento do número de vagas foi de 12% em
relação ao ano de 2002. No setor privado este aumento foi de 16,5% e nas instituições
públicas verificou-se uma diminuição de 4,8% sendo 15,4% representadas pelas
instituições estaduais, 2,2% nas federais e um número de 23,2% nas municipais.
A seguir apresentaremos dados coletados por meio de um questionário aplicado
a todos os acadêmicos matriculados nas primeiras séries dos cursos de graduação da
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS e Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul/ Campus de Aquidauana – UFMS/CPAQ. (Anexo I)
81
Gráfico I
Escolarização Anterior (Ensino Médio) dos Acadêmicos Matriculados nas Primeiras
Séries dos Cursos de Graduação da UEMS e UFMS/CPAQ - 2004
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Pública Privada
Fonte:Questionário aplicado aos acadêmicos das primeiras séries da UEMS e UFMS/CPAQ/2004.
Verificamos no gráfico a origem dos acadêmicos no ensino médio e
constatamos a predominância do setor público com 67,84% e o ensino privado com
32,16%. (Anexos XII, XII, XIV e XV)
Nos cursos de graduação da UFMS/CPAQ observamos que em todos os cursos
oferecidos é predominante a origem dos egressos do ensino médio na rede pública de
ensino, significando um percentual de 57,14 dos alunos da administração, 69,69% de
biologia, 83,72% de geografia em licenciatura, 75,67% de geografia em bacharelado,
83,78% de história, 69,09% letras, 79,48% em matemática, 81,81% pedagogia com
habilitação em séries iniciais, 61,36% pedagogia com habilitação em educação infantil e
82
63,04 no curso de turismo. (Anexos XII e XII)
Segundo informações do jornal Folha de São Paulo (2006, p.C1) “ o melhor
ensino médio não está nas grandes capitais”, mas sim em escolas do interior, como
comprova o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e do próprio SAEB ( Sistema de
Avaliação da Educação Básica), quando o MEC avalia a qualidade da educação básica,
pois existe a comprovação de que em cidades do interior, o diretor e os professores são
membros da comunidade na qual a escola em que prestam serviços está inserida. Isto pode
influenciar na melhor participação da comunidade escolar, favorecendo o processo de
ensino e aprendizagem.
Constatamos que a idéia, onde a grande demanda atendida pela educação
superior pública tem sua origem na rede privada do ensino médio, não é comprovado em
nossa pesquisa, realizada no município de Aquidauana.
Por outro lado, segundo levantamento do Censo da Educação Superior
realizado pelo MEC/INEP (2004), os alunos que vieram do ensino médio público
representam apenas 46,8% em nível nacional, do total de matrículas nas IES já avaliadas.
Isto significa que a maioria dos alunos oriundos do ensino médio público não tem
conseguido ingressar na educação superior. Por outro lado as estatísticas produzidas pelo
INEP apontam que 33% dos alunos que cursaram todo o ensino médio na rede privada
estão nas IES privadas e 51,7% nas públicas. O que nos causa preocupação é que existe a
constatação de que as matrículas em estabelecimentos privados na rede do ensino médio é
de apenas 12,1% do total de estudantes matriculados neste nível de ensino, segundo o
Censo Escolar (2004).
Na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul observamos dois aspectos:
no curso de agronomia a predominância é do setor público com pouca diferença no valor
de 51,02% contra 48,98% com origem da rede privada. No curso de zootecnia esta
83
diferença aumenta, pois a predominância continua sendo para a instituição privada com
54,16% e a rede pública com 45,84%. (Anexos XIV e XV)
Acácia Kuenzer (1998) ressalta que as mudanças ocorridas no mundo do
trabalho e das relações sociais neste final de século puseram em curso novas demandas de
educação, estabelecendo os contornos de uma nova pedagogia, já é afirmação corrente
entre pesquisadores e profissionais da educação. Os profissionais da educação devem
traduzir o novo processo pedagógico em curso, eluci
84
Gráfico II
Origem dos Alunos Matriculados nas Primeiras Séries dos Cursos de Graduação da
UEMS e UFMS/CPAQ - 2004
0
50
100
150
200
250
300
Aquidauana Outros Municípios de
MS
Outros estados
brasileiros
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos das primeiras séries da UEMS e UFMS/CPAQ/2004.
85
Ao analisarmos o gráfico anterior verificamos que dos 510 alunos matriculados
nas primeiras séries dos cursos de graduação da UEMS e UFMS/CPAQ, no ano de 2004,
somente 35,5% são oriundos do próprio município de Aquidauana; 47,8% são de outros
municípios de Mato Grosso do Sul e 16,7% são de outros estados brasileiros.
Ao analisarmos os anexos: II, III, IV, V, VI, VII, VII, IX , X e XI constatamos
que nas duas instituições existe migração de alunos oriundos de 24 municípios de Mato
Grosso do Sul e de 11 estados brasileiros, o que comprova que os mesmos procuram a
instituição pública de educação superior, onde ela estiver localizada. Constatamos ainda
que 31,14% dos alunos que cursam turismo residem em outros estados brasileiros, sendo
considerado o curso que tem mais alunos de outros estados e também 22,95% dos que
cursam administração.
O curso com menor migração de alunos de outros estados é pedagogia com
habilitação nas séries iniciais, pois somente 1,6% pertencem ao estado do Maranhão.
(Anexo III)
O estado mais representado é São Paulo com 45,90% do total dos acadêmicos,
de todos os cursos oferecidos, seguido por Santa Catarina que tem uma representação de
8,20% e os demais somam 45,90% o que corresponde ao mesmo percentual do estado
melhor representado. (Anexos III, IV, V e VI)
O curso mais equilibrado em termos de porcentagem é Letras com 50,90% de
seus acadêmicos com origem em Aquidauana e 49,10% de outras localidades. (Anexos II e
II)
Na UEMS verificamos que os acadêmicos, em sua maioria, também têm suas
origens de outros municípios de Mato Grosso do Sul e outros estados brasileiros. No curso
de agronomia este percentual é representado por 67,34% e em zootecnia 81,25%, o que
86
caracteriza o interesse em cursar os respectivos cursos ligados à atividade do campo.
(Anexos V e VI)
Os dados apontam que tanto no curso de agronomia quanto em zootecnia o
município que apresenta a maior representatividade na origem dos alunos é Aquidauana
com 31,50% e em segundo aparece a capital do estado de Mato Grosso do Sul: Campo
Grande com a representatividade de 20,54%. Constatamos que alunos de várias localidades
estão cursando os respectivos cursos, fator que pode ser explicado pela necessidade de
formação para atender as necessidades do mercado, considerando que MS é um dos mais
importantes estado para a pecuária e agricultura, pois é o caminho mais fácil para a
exportação de produtos para os grandes centros comerciais.(Anexos VII, VIII, IX, X e XI)
Um dos compromissos da UEMS é a interiorização com o objetivo de
democratizar o acesso ao conhecimento às pessoas com necessidades especiais e
estudantes de menor poder aquisitivo, que dificilmente teriam condições de chegar à
Universidade, atendendo as necessidades das demandas da região na qual a instituição está
inserida. Outro é o desenvolvimento social, econômico, científico e tecnológico do estado
de Mato Grosso do Sul, por meio de ações que possibilitem o incentivo à qualidade do
ensino, pesquisa e extensão, possibilitando condições para a população melhorar a
qualidade de vida.
87
Gráfico III
Idade dos Acadêmicos das Primeiras Séries dos Cursos de Graduação da
UEMS e UFMS/CPAQ - 2004
0
50
100
150
200
250
17 18 - 24 25 -35 36 -50
Fonte:Questionário aplicado aos acadêmicos das primeiras séries da UEMS e UFMS/CPAQ/2004
Na análise do gráfico que representa a faixa etária dos acadêmicos da UEMS e
UFMS/CPAQ, constatamos que 42,5% estão com 17 anos, 43,7 estão entre 18 e 24 anos,
11,2% possuem 25 a 35 e somente 2,6% estão com mais de 36 anos, mas encontramos
nenhum aluno com mais de 51 anos. (Anexos XVI, XVII, XVIII e XIX)
Podemos verificar pelos dados da UFMS/CPAQ, 8,29% dos acadêmicos estão
na faixa etária que antecede a previsão da própria LDB – Lei nº9394/1996, pois de acordo
com essa previsão os alunos com 17 anos completos deveriam estar terminando o ensino
médio. Quanto a precisão da idade entre 18 a 24 anos, encontramos a maioria dentro desta
88
faixa etária: 55,60%, significando que 63,89% estão dentro da previsão das políticas
públicas. Temos ainda, 20% entre 25 e 30 anos e 16,11% com idade que variam de 36 a 50
anos. (Anexos XVI e XVII.
Conforme dados do Censo da Educação Superior (2004) esta taxa de alunos
matriculados na educação superior reflete a presença de estudantes, independentes da faixa
etária, embora 60% dos ingressantes estão entre os 18 e 24 anos. Estudantes com idade
superior a 24 anos somam, em média, 40% em todo país, embora exista uma distorção
entre as regiões brasileiras.
Nos cursos de graduação da UEMS verificamos que a maioria dos alunos são
pessoas jovens, sendo que 70% estão na faixa dos 17 anos, 29% possuem entre 18 e 27
anos e 1% possuem idade entre 25 a 30 anos. A característica da demanda também é
devido ao funcionamento do curso ser integral. O que pode ser fator determinante na
escolha de um curso, pois as pessoas que freqüentam os referidos cursos ficam
impossibilitadas de trabalharem nos períodos matutino e vespertino. (Anexos VIII e IXIX)
O curso de graduação em Aquidauana que possui a demanda mais próxima das
metas do governo federal é Turismo, pois a maioria dos acadêmicos está na faixa etária
prevista para a educação superior, representando 91,30% do total freqüentes. (Anexo I)
89
Quadro XII
Ingressos na Graduação Presencial por Faixa Etária – 2004
REGIÃO TOTAL ATÉ 24 ANOS MAIS DE 25
ANOS
90
Gráfico IV
Sexo dos Acadêmicos das Primeiras Séries dos Cursos de Graduação da UEMS e
UFMS/CPAQ - 2004
0
50
100
150
200
250
300
350
Masculino Feminino
Fonte:Questionário aplicado aos acadêmicos das primeiras séries da UEMS e UFMS/CPAQ/2004.
Analisando a questão de gênero dos acadêmicos matriculados nas primeiras
séries dos cursos de graduação da UEMS e UFMS/CPAQ percebemos que 56,5% é
composto por mulheres e os homens somam 43,5%. (Anexos XX, XXI, XXII e XXIII)
Segundo dados do Censo da Educação Básica do MEC/IN
91
Quadro XIII
Matrículas na Educação Superior, por Sexo, Segundo Regiões - Brasil – 2004
Regiões Mulheres Homens Diferença
Sudeste 1.143.699
911.501
232.198
Sul 439.432
353.866
85.566
Norte 149.750
100.926
48.824
Nordeste 385.239
294.790
90.449
Centro-Oeste 228.396
156.134
72.262
Total
2.346.516
1.817.217
529.299
Fonte: MEC/INEP/2004. (Acessado em 10/11/2005)
O Censo da Educação Superior (2004) revelou que o sexo feminino é
predominante em todas as regiões do país, representando uma diferença de mais de meio
milhão de vagas preenchidas. Constatamos que a maior diferença está na região Sudeste e
a menor no Norte, como demonstra o quadro XIII. Tais dados comprovam que o município
de Aquidauana também está acompanhando a tendência nacional.
O Censo do IBGE (2000) demonstra que as mulheres representam 51,3% da
população nacional. Assim podemos ressaltar que a presença do sexo feminino na
educação superior é maior do que na população do país. Em relação ao sexo masculino
ocorre uma inversão, pois o mesmo representa 47,3% da população e 43,6% dos
acadêmicos matriculados nas Instituições de Educação Superior.
Nas instituições públicas elas representam 54,7% e os homens 45,3%, já na
92
rede privada o sexo feminino apresenta 50,8% e o masculino 49,2%.
O único curso da UFMS/CPAQ onde a predominância dos homens é maior do
que as mulheres, é o de administração, pois encontramos 65% do sexo masculino e 34,29%
do sexo feminino. O curso de biologia a diferença é pequena: são 51,51% de homens e
48,49% de mulheres. Turismo está dividido igualmente, pois existem 50% de mulheres e
50% de homens. Na UEMS o curso de agronomia apresenta 77,55% de homens e somente
22,45% de mulheres o que demonstra a diferença do domínio masculino. No curso de
zootecnia o percentual é de 54,16% masculino e 45,84% feminino. (Anexos XX e XXII)
.
De acordo com matéria publicada na Folha de São Paulo:
No começo do Gênesis, lemos que Deus, em sua bondade, confia
ao homem e à mulher, juntos, a missão de cuidar do mundo. Esse
empolgante projeto compartilhado ajuda a colocar no devido lugar
a questão do relacionamento entre os sexos. Estamos ante um
desafio positivo e abertos: os homens e as mulheres temos de
trabalhar juntos, em prol de uma sociedade melhor, com idêntica
responsabilidade, com contribuições adequadas ao gênio próprio
de cada um. As qualidades masculinas e as femininas precisam
uma das outras nessa tarefa coletiva, pois o bem comum somente
se alcança mediante um trabalho conjunto [...]. ( 2006, p.A3)
Tal comentário nos faz refletir que a distribuição de responsabilidades é
extremamente relevante na manutenção do equilíbrio que possibilita um respeito entre
homens e mulheres trabalhando em conjunto para a evolução da própria humanidade.
2.6 - Oferta de Vagas e Cursos de Graduação no Município de Aquidauana:
UFMS/CPAQ E UEMS
Em nossa pesquisa constatamos que o número de vagas oferecido pela
93
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Campus de Aquidauana – UFMS/CPAQ são,
atualmente, um total de 440 vagas distribuídas nos 13 cursos implantados na Instituição.
A instituição realiza dois vestibulares durante o ano: um no período de verão,
geralmente no mês de dezembro e outro aplicado no inverno; no mês de julho. Segundo
informações da Secretaria Acadêmica tal fato se explica pelo motivo da necessidade em
atender um número maior da demanda, o que se justifica pela expansão dos cursos
implantados nos últimos anos nos campi da UFMS.
Verificamos a predominância de cursos com habilitação básica em
Licenciatura, que representa 77% dos cursos oferecidos, o que demonstra a continuidade
do objetivo para qual o Centro Pedagógico foi instalado, segundo Robba (1993), ou seja, a
preocupação com a formação de novos profissionais da área educacional ainda continua até
os dias atuais.
Em 2004 não foram realizadas matrículas para o curso de Pedagogia –
Licenciatura de Férias, pois conforme informações da secretaria acadêmica não houve
demanda dos Municípios de Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Nioaque, Corumbá,
Anastácio e Bodoquena, conveniados ao Programa de Formação Continuada firmada entre
a Universidade Federal e as Prefeituras, que tem o objetivo de atender as exigências da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996, que estabelece no artigo 62 que
a formação mínima para atuar na educação básica far-se-á em nível superior.
O respectivo curso foi implantado com o objetivo de possibilitar a formação
em serviço de professores que não possuem o nível superior, portanto só foram efetivadas
as matrículas dos alunos que estavam em séries mais avançadas.
94
Quadro XIV
Distribuição do número de Vagas, Inscritos e Candidatos por vaga nos vestibulares 1998-2004 na Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul/Campus Aquidauana – UFMS/CPAQ.
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Município
Curso
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AQUIDAUANA
Ciências Biológicas – Lic. Plena 60 30 2,00 124 30 4,13 123 35 3,51 191 35 5,46 126 35 3,60 235 35 6,71 186 35 5,31
Geografia – Lic. Plena e Bacharelado 66 38 1,74 102 38 2,68 115 45 2,56 197 45 4,38 124 45 2,76 248 45 5,51 162 45 3,60
História 33 30 1,10 88 30 2,93 81 40 2,03 167 40 4,18 90 40 2,25 - - - - - -
História – Lic. Inverno - - - - - - - - - - - - - - - 166 40 4,15 136 40 3,40
Letras – Lic. Plena 78 40 1,95 111 40 2,78 111 45 2,47 134 45 2,98 179 60 2,98 - - - - - -
Letras – Lic. Hab. Port./Esp. - - - - - - - - - - - - - - - - - - 49 20 2,45
Letras – Lic. Hab. Port./Inglês - - - - - - - - - - - - - - - - - - 67 20 3,35
Letras – Lic. Hab. Port./Literatura - - - - - - - - - - - - - - - - - - 59 20 2,95
Matemática – Lic. Plena 28 30 0,93 79 30 2,63 86 40 2,15 85 40 2,13 68 40 1,70 83 40 2,08 82 40 2,05
Pedagogia – Lic. Plena 31 40 0,78 145 40 3,63 82 45 1,82 146 45 3,24 69 45 1,53 200 45 4,44 - - -
Pedagogia – Lic. Hab. Educ. Inf. - - - - - - - - - - - - - - - - - - 66 45 1,47
Pedagogia – Lic. Hab. Séries Iniciais
Ensino Fundamental
- - - - - - - - - - - - - - - - - - 92 45 2,04
Turismo Inverno - - - - - - 355 50 7,10 - - - - - - - - - - - -
Turismo - - - - - - - - - 245 50 4,90 262 50 5,24 279 50 5,58 218 50 4,36
Geografia Bacharelado Inverno - - - - - - - - - 79 40 1,98 73 40 1,83 66 40 1,65 93 40 2,33
Administração Inverno - - - - - - - - - 353 40 8,83 235 40 5,88 197 40 4,93 294 40 7,35
Letras – Lic. Hab. Port./Esp. Inverno
- - - - - - - - - 204 40 5,10 - - - - - - - - -
Letras – Licenciatura
- - - - - - - - - 109 60 1,82 - - - - - - - - -
FONTE:SECRETARIAACADÊMICADAUFMS/CPAQ/2004.
95
No ano de 1998 o Campus de Aquidauana – CPAQ ofereceu seis cursos
superiores, todos com habilitação plena em licenciatura totalizando 208 vagas. A demanda
foi de 296 inscritos, sendo o curso de Ciências Biológicas, Licenciatura Plena, o mais
concorrido com dois candidatos por vaga. Em segundo lugar aparece o curso de Letras,
Licenciatura Plena, com 1,95 candidatos por vaga. Mas encontramos cursos cuja demanda
foi menor que as vagas oferecidas, como os cursos de Matemática, Licenciatura, e
Pedagogia – Licenciatura, que apresentaram índices inferiores a 1,0%.
Outro aspecto a ser destacado em relação aos cursos oferecidos é o fato de
todos serem para formação de professores, o que representa a preocupação em qualificar
profissionais para a área educacional, atendendo as exigências da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional nº 9394/1996, quanto à formação em nível superior de todos os
professores da educação básica. Prevaleceu, ainda, o objetivo da implantação do referido
Centro Universitário desde o ano de 1971, que era justamente atender a esta demanda em
busca de qualificação profissional.
O único curso com formação para professor e também em bacharelado, é o de
geografia.
Em 1999, verificamos que a oferta de vagas permaneceu exatamente como no
ano anterior, inclusive a oferta de cursos. Percebemos um crescimento significativo na
demanda 320,49% o que aumentou, conseqüentemente, a concorrência nos cursos,
prevalecendo como o mais concorrido Ciências Biológicas, Licenciatura. Ao compararmos
com o quadro do ano anterior, constatamos que houve um aumento de 106,6% na
concorrência do referido curso. Mas o maior destaque foi para o curso de Pedagogia -
Licenciatura, que em 1998 apresentou índice de 0,78% e neste ano subiu para 3,63% o que
representou percentual de crescimento em demanda na ordem de 467,74%.
Na análise do quadro de vagas e inscritos em 2000, verificamos algumas
96
alterações: o curso de Ciências Biológicas apresentou um aumento de 14,28% na oferta de
vagas, mas a demanda teve uma pequena retração, que significa menor concorrência de
4,13 por candidato/vaga em 1999 para 3,51 neste ano; o curso de Geografia - Licenciatura
é oferecido somente com uma formação: Licenciatura Plena e a oferta de vagas também
apresentaram crescimento de 15,55%; os cursos de Hi
97
demandas localizadas para curso de formação de professores em serviço, o que não
aconteceu mais a partir de 2003.
A implantação de novos cursos é fator essencial para expansão de vagas nas
instituições de educação superior localizadas em municípios do interior. Verificamos, em
2001, aumento no índice de oferta de vagas de 28,57% que correspondem àquelas
oferecidas nos novos cursos, pois os cursos já existentes permaneceram com os mesmos
números do ano anterior. Os cursos implantados são: Administração, Geografia
Bacharelado (que voltou a ser oferecido) e Letras, - Licenciatura com Habilitação em
Português/Espanhol, todos oferecendo 40 vagas. Ocorre um grande aumento no número de
inscritos que representa um índice de 91,66 em relação ao ano anterior.
Observamos que mesmo com a criação dos novos cursos com habilitação para
licenciatura, o curso mais concorrido é Administração, que será registrado como o curso
com maior número de inscritos da UFMS/CPAQ, pois segundos dados do MEC/INEP é
um curso que está em grande expansão nas instituições de educação superior de todo país.
E sendo oferecido em uma instituição pública é fator determinante para quem resolve fazê-
lo. É interessante observamos que existe em todos os anos um interesse da demanda que
mantém o curso de Ciências Biológicas - Licenciatura Plena como o segundo mais
concorrido com 5,46 c/v.
Verificamos em 2002 algumas alterações: na área de Geografia foram
oferecidos cursos somente em áreas e períodos específicos, ou seja, no vestibular de verão
o respectivo curso com habilitação em Licenciatura com 40 vagas, funcionando no período
noturno, e no vestibular de inverno, Bacharelado, com 40 vagas, no período vespertino,
pois segundo informações da própria direção esta adequação se faz necessária pela falta de
espaço físico no período noturno e na ociosidade do prédio nos períodos diurnos.
São oferecidas 60 vagas para o curso de Letras tanto no vestibular de verão
98
como no inverno. O curso de História também é oferecido nos dois vestibulares
respectivamente com 40 vagas. Um fato que merece destaque é que embora o número de
vagas apresente uma alta no índice de 15% em relação ao ano anterior, ocorreu uma
retração de 27,18% quanto ao número de candidatos inscritos, o que representa uma queda
na concorrência por candidato.
O número de concorrentes por vagas oferecidas nos cursos aumentou na
maioria dos cursos, exceto no curso de Letras - Licenciatura de verão que permaneceu com
o mesmo percentual de 2,96.
O curso Turismo apresentou um pequeno índice de elevação de 0,34. E
também verificamos uma queda considerável na procura do curso de História de inverno
em relação ao ano anterior ma queda de 3,28% por candidato/vaga.
Analisando o ano de 2003 constatamos que deixaram de ser oferecidos três cursos: Letras,
Licenciatura, de verão e inverno e História verão, que a partir daquele ano foi oferecido
somente no vestibular de inverno. Tal fato, segundo informações da direção, deve-se
principalmente a falta de espaço físico nos dois campi da instituição conhecidos como
Unidade I e II em espaços distintos, para funcionar todos os cursos. Assim, ocorreu uma
queda de 47,76% na oferta de vagas enquanto o índice de candidatos inscritos é elevado
em 3,93 c/v. Surpreendentemente verificamos que a preferência dos candidatos continua
sendo maior para o curso de Ciências Biológicas – Licenciatura com 6,71% c/v, pois a
região é propicia para esta formação, o mercado de trabalho absorve nas áreas biológica e
educacional. O curso menos concorrido é o curso de Geografia Bacharelado com índice de
1,65% c/v; quando os alunos percebem que para o mercado de trabalho esta área já está
saturada, tentam o curso que atende a área educacional.
O Censo da Educação Superior (2003) ressalta que a disputa por vagas nas
universidades privadas, em 2003, foi a menor dos últimos 11 anos. Entre 1993 e 2003, o
99
número de candidatos/vaga caiu de 3,7 para 2,4. Nas universidades particulares, a relação
teve um decréscimo de 2,4 para 1,5. Mas o número de candidatos por vaga subiu de 6,6
para 8,4 nas universidades públicas. O que contrasta é que nesse mesmo período ocorreu
um aumento de 64% no número de vagas ofertados pelas universidades públicas, diante de
um crescimento de mais quatro vezes o número de vagas nas instituições privadas.
O campus de Aquidauana ofereceu em 2004 um percentual de vagas superior
ao ano anterior em 23,86% e também trouxe algumas alterações: o curso de Letras,
Licenciatura, foi oferecido com três habilitações distintas: português/espanhol, português
literatura e português/inglês. Iniciou-se a primeira turma, com seleção específica para a
habilitação em português/espanhol, o total de sessenta vagas foi dividido em 20 vagas para
cada Habilitação: Inglês, Espanhol e Literatura. Outra alteração foi determinada por um
decreto do MEC, que dividiu o curso de Pedagogia em duas Habilitações específicas;
Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme a LDB, Lei nº9394/96, que determina
os três níveis para a Educação Básica; por este motivo faz-se necessária a formação
específica em cada nível.
Quadro XV
Ofertas de Vagas e Cursos de Graduação na UEMS 1996 – 2004
CURSOS 1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
ZOOTECNIA 50 50 50 50 50 40 50 50 50
AGRONOMIA -- -- -- -- -- 50 50 50 50
NORMAL SUPERIOR
INDÍGENA
-- -- -- -- 50 -- -- -- --
TOTAL 50 50 50 50 100 90 100 100 100
FONTE: Secretaria Acadêmica UEMS/ Unidade de Aquidauana (2004)
100
A Unidade da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, de
Aquidauana, ofereceu desde o ano de 1996 o curso de Zootecnia, sempre com o mesmo
número de vagas, com exceção de 2001, quando ofertou somente 40. O curso de
Agronomia foi implantado somente em 2001 com 50 vagas e continuou nos anos
subseqüentes oferecendo o mesmo número. Os cursos acima citados foram implantados no
município de Aquidauana com o objetivo de atender as necessidades da região, pois a
mesma apresenta uma forte atividade pecuária, possuindo inclusive, dois frigoríficos que
atendem o mercado brasileiro e também internacional. Outra atividade que vem se
desenvolvendo com incentivos públicos e privados é a agricultura, por meio de grandes e
pequenos cultivos.
Em 2000 foi oferecido o curso Normal Superior Indígena para atender às
necessidades de formação profissional específica dos indígenas oriundos dos municípios de
Miranda, Bodoquena e outros.
Verificamos que não ocorreu expansão expressiva de vagas, pois existem
somente dois cursos sendo oferecidos; o curso Normal Superior Indígena já foi concluído.
101
2.7 Ampliação de Matrículas nos Cursos de Graduação na Educação Superior
Pública no Município de Aquidauana: UFMS/CPAQ e UEMS
Quadro XVI
Matrículas nos Cursos de Graduação na Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul/Campus de Aquidauana – UFMS/CPAQ 1996 - 2004
CURSOS 1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
CIÊNCIAS - LICENCIATURA DE
PRIMEIRO GRAU
85 59 28 05 -- -- -- -- --
CIÊNCIAS - LICENCIATURA -
HABILITAÇÃO EM BIOLOGIA
86 58 42 33 12 08 01 -- --
GEOGRAFIA - LICENCIATURA
E BACHARELADO
142 162 156 153 167 157 114 91 57
HISTÓRIA - LICENCIATURA
119 121 124 126 139 155 159 157 148
LETRAS - LICENCIATURA
PORTUGUÊS E LITERATURA
146 136 124 118 124 114 146 134 67
GEOGRAFIA - LICENCIATURA
18 21 29 43 45 54 89 122 145
GEOGRAFIA - BACHARELADO
01 01 01 03 04 04 01 01 01
PEDAGOGIA - LICENCIATURA
-- 40 77 120 155 183 189 179 128
LETRAS- LICENCIATIRA –
HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS
E INGLÊS
-- 26 51 63 77 78 93 111 109
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS -
LICENCIATURA
-- 30 60 93 125 152 143 153 147
MATEMÁTICA -LICENCIATURA
-- 30 60 94 132 151 153 163 173
TURISMO
-- -- -- -- 50 98 146 154 150
PEDAGOGIA – LICENCIATURA
- FÉRIAS
-- -- -- -- 327 295 388 386 99
LETRAS - LICENCIATURA
PORTUGUÊS ESPANHOL
-- -- -- -- -- 04 13 27 46
ADMINISTRAÇÃO - INVERNO
-- -- -- -- -- 40 78 115 154
GEOGRAFIA – BACHARELADO
INVERNO
-- -- -- -- -- 40 75 105 137
LETRAS – LICENCIATURA
PORTUGUÊS ESPANHOL
INVERNO
-- -- -- -- -- 40 31 29 23
PEDAGOGIA – LICENCIATURA
HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO
INFANTIL
-- -- -- -- -- -- -- -- 46
PEDAGOGIA – LICEN. HAB.
NAS SÉRIES INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
-- -- -- -- -- -- -- -- 47
TOTAL
597 684 752 851 1357
1573
1819
1927
1677
FONTE: Secretaria Acadêmica da UFMS/CPAQ (2004).
Analisando o quadro de matrículas do Centro Universitário de Aquidauana
102
após o ano de aprovação da LDB - Lei nº9394/96, observamos que ocorreu um aumento
significativo na expansão de matrículas, representando um crescimento de 280,90% de
1996 a 2004.
O curso de Ciências sofreu alterações, pois em 1996 tinha duas Licenciaturas:
para o primeiro grau e habilitação em Biologia, sendo extinto gradativamente. Em 1997 é
transformado em curso de Ciências Biológicas, Licenciatura, atendendo as exigências da
nova LDB – Lei nº 9394/1996, que determina formação específica aos professores que
atuarão na educação básica, sendo extinto o ensino de primeiro grau, passando a ser ensino
fundamental, sendo considerado o curso de formação para professores mais concorridos
pela demanda.
Para o curso de Geografia, Licenciatura e Bacharelado, foram mantidas as
ofertas de 38 vagas no vestibular até o ano de 1999, embora os acadêmicos tivessem a
opção de escolher somente uma formação. Em 2000 ocorreram mudanças na grade
curricular e as áreas de Licenciatura e Bacharelado foram separadas, definitivamente, no
vestibular do respectivo ano é oferecida somente a primeira opção com aumento do
número de 38 vagas para 45, o que significa um aumento no índice de 15,55%. Entretanto,
no vestibular de inverno do ano seguinte o Bacharelado volta a ser oferecido com 40 vagas,
conforme análise das matrículas.
O curso de História, Licenciatura Plena, até 2001 foi realizado no vestibular
realizado no verão, sendo oferecidas 40 vagas, mas a partir de 2002 ele passa a ser
oferecido no vestibular de inverno. Percebemos que, o número de matrículas varia de
acordo com a aprovação dos alunos de uma série para outra, pois conforme informações da
secretaria acadêmica da UFMS/CPAQ não existem vagas ociosas nas primeiras séries de
todos os cursos.
Verificamos que o curso de Letras até o ano de 1996 foi oferecido
103
especificamente com Habilitações em Português/ Literatura. A partir de 1997 os alunos já
matriculados no respectivo curso poderiam fazer opção por Habilitação em
Português/Inglês. Somente em 2001 foi implantado o curso de Letras com Habilitação
específica em Português/ Espanhol que possui 40 alunos matriculados. Embora no
vestibular de verão permanecesse a oferta de 45 vagas para as outras habilitações, todos os
alunos freqüentavam o mesmo curso e depois do período de um ano poderiam optar por
habilitação em Português/Literatura ou Português/Inglês. Percebemos um número
decrescente na Habilitação Português/ Espanhol devido ao fato da turma de 2002 só poder
freqüentar após um período do curso. Em 2003 não tivemos vestibular para o curso de
Letras, mas constatamos que a Habilitação Português/Inglês é a mais procurada pelos
acadêmicos, considerando as exigências do mercado e a falta de professores habilitados
nas respectivas áreas conforme dados da Secretaria Municipal de Educação Cultura e
Esporte de Aquidauana – SEMEC, que possui em seu quadro de professores somente três
profissionais efetivos para atender toda rede.
Observamos que somente em 1997, após aprovação da LDB, foi implantado o
Curso de Pedagogia, Licenciatura, sendo oferecido até 2003 com as duas habilitações
específicas: educação infantil e séries iniciais. Em 2004, com as determinações do MEC o
referido curso é dividido em nas duas habilitações, com opção de formação. Assim o curso
que oferece habilitações nas duas formações será extinto gradativamente até o ano de 2006.
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Aquidauana, em
convênio com as prefeituras dos municípios da região implantou em parcerias com as
prefeituras da região, em 2000, o Curso de Pedagogia de Férias, com o objetivo de
possibilitar aos profissionais de educação que estão atuando, mas que ainda não possuem o
nível superior, conforme determina o Art.87, inciso IV, § 4º que determina que até o final
da Década de Educação somente serão admitidos professores habilitados em nível superior
104
ou formados por treinamento em serviço. Assim, constatamos pelo elevado número de
matrículas que muitos professores ainda não possuíam a formação solicitada.
Segundo informações da Secretaria Acadêmica da UFMS/CPAQ, o número de
matrículas, no curso acima citado, diminuiu em 2004 devido ao fato da conclusão de
turmas e a falta de demanda para abertura de novas, o que significa uma melhor
qualificação aos professores e possivelmente uma melhor qualidade no ensino.
O curso de Matemática também foi implantado a partir de 1997, mas
atualmente oferece 45 vagas, o que corresponde pelo número de matrículas, um índice de
aumento no valor de 476,66% em oito anos.
Verificamos que o curso de Turismo foi implantado em 2000, sendo o que
oferece o maior número de vagas, mas constatamos que pelo número atual de matrículas
existiram muitas evasões, se considerarmos que para cada série deveriam ter 50 matrículas.
A importância de sua implantação deve-se ao fato da potencialidade turística da região,
conforme dados do poder executivo municipal, que possui programas de incentivo ao
turismo na região. Considerando também a ótima localização do município de está
localizado no chamado: Portal do Pantanal.
Um dos últimos cursos a ser implantado na UFMS/CPAQ foi Administração,
em 2001, quando 40 alunos efetivaram suas matrículas. Percebemos que o número total de
alunos matriculados também não condiz com a oferta de vagas, pois em 2004 somente são
encontrados 154, o que significa uma evasão, talvez pela maioria dos acadêmicos serem
oriundos de outros municípios e estados, conforme pesquisa realizada com os acadêmicos
das primeiras séries.
Informações prestadas pela Secretaria Acadêmica da UFMS/CPAQ, e cópia
das listas das turmas dos primeiros anos de todos os cursos oferecidos, todas as vagas
oferecidas são preenchidas, pois existe a possibilidade de existirem até 10 chamadas para
105
os alunos aprovados, e caso não ocorra o preenchimento de todas é ofertada como vaga
remanescente, ou seja, coloca-se as vagas à disposição dos alunos aprovados na mesma
área de conhecimento e são selecionados aqueles que conseguiram a maior média. Por este
motivo não existem vagas ociosas. Segundo informações do Censo de Educação Superior
(2003) realizado pelo INEP, apenas 42% dos acadêmicos que ingressam neste nível de
ensino, completam seus estudos, causando uma grande defasagem entre alunos que entram
e saem da educação superior em nosso país. Este mesmo problema vem sendo analisado
desde 1993, quando os percentuais dos que conseguiam concluir seus cursos era de 56,6%.
Os estudos comprovam que no ano de 2002 este percentual de evasão na educação
superior ficou próximo aos 38%, o que significa que de cada 100 acadêmicos, 62 desistiam
ou ficavam pelo caminho, não conseguindo concluir seus estudos.
Em contrapartida desde 1993 o número de acadêmicos que entraram nas
universidades quase triplicou, cresceu 172,6%, ou seja, cerca de 440 mil para 1,262
milhões. Mas o número dos alunos que concluíram seus cursos aumentou somente 114%,
aproximadamente de 240 mil para 528 mil, o que significa um pouco mais que o dobro.
106
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta pesquisa teve como objetivo central a análise das características da
educação superior pública no município de Aquidauana, do estado de Mato Grosso do Sul.
Para tanto foram estudadas duas instituições públicas: a Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul/ Campus de Aquidauana - UFMS/CPAQ e a Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul – UEMS.
As mudanças ocasionadas pelas políticas educacionais no Brasil não podem ser
compreendidas sem o entendimento das contingências históricas e econômicas que dão
sustentação ao cenário das transformações do mundo atual. No texto buscamos investigar
elementos que nos ajudaram a compreender melhor, nesse quadro, a reforma do Estado
brasileiro e suas conseqüências na área educacional, destacando a organicidade das
políticas para a educação superior no Brasil e suas ligações com os organismos mundiais,
particularmente com as premissas básicas do Banco Mundial, direcionadas para a América
Latina.
Com base nessas concepções, ou seja, das orientações dos organismos
multilaterais pode-se afirmar que uma das causas da reforma para a educação superior foi o
financiamento dos recursos destinados à manutenção desse nível de ensino. A Constituição
Brasileira, de 1988, em seu Art. 211, estabelece que a União tem a obrigação de aplicar na
107
educação nunca menos de 18% e os estados e municípios no mínimo 25% da receita
resultante dos impostos. Porém, os estudos realizados pelos pesquisadores da área, têm
comprovado que os governos, nos últimos anos, especialmente dos anos 1990 em diante,
têm desenvolvido uma política de redução de verbas para as IES públicas, o que tem
estimulado o crescimento do setor privado e acentuado a crise do setor público.
Ao iniciar a década de 1990 a educação superior no Brasil passou por
profundas mudanças. Ocorreu grande aumento da demanda por vagas e seu atendimento
por um crescente e pouco controlado número de instituições privadas tem sido marcas dos
últimos tempos, juntamente com o declínio da participação das universidades públicas na
formação de pessoal de nível superior. Com o governo Fernando Collor, eleito no ano de
1991 com o discurso da necessidade de modernizar o país, deu-se início à reforma
neoliberal, reforçada nos mandatos do governo de Fernando Henrique Cardoso como
conseqüência de uma crise causada pelo elitismo que marca a história de educação superior
e pelo modelo de universidade de pesquisa que por ser oneroso se torna, segundo os
governantes, insustentável pelo poder público. Assim, o governo federal implementou
reformas com objetivo de reduzir a presença do Estado na área educacional, seguindo as
recomendações do Banco Mundial, que defende veementemente o atendimento ao ensino
básico pelo Estado, deixando a responsabilidade dos demais níveis para a iniciativa
privada.
Um dos marcos dessas recomendações foi a elaboração e aprovação da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº9394/96, quando o Estado passa a assumir
papel destacado no controle e na gestão de políticas educacionais para todo o país.
Os resultados preliminares de nossa pesquisa apontam que a expansão da
educação superior não é necessariamente, um fenômeno local. Como parte de uma política
108
que vem sendo implementada em âmbito nacional é evidente sua ocorrência nas demais
partes do país, embora, em cada uma, com diferenciações de tempo e lugar.
Não podemos contestar a urgente necessidade da expansão da educação pública
no Brasil. Aumentar a quantidade de matrículas neste nível de ensino é questão
extremamente relevante e essencial para o desenvolvimento nacional e também local, pois
a atual situação, baseada no aumento de oferta de vagas em instituições privadas, muitas
com fins lucrativos, não pode ser aceitável. Além de se tornarem do ponto de vista
acadêmico, de qualidade duvidosa, principalmente nos cursos da área de ciências humanas.
O aumento das vagas nas universidades públicas necessita ser realizado
mediante projetos, elaborados pelas próprias instituições, levando em conta as
especificidades de cada realidade e promovendo as condições adequadas de infra-estrutura
e pessoal capacitado, principalmente o corpo docente. Trata-se de política pública que o
Estado deveria assumir como prioridade de governo.
No mundo todo, a riqueza econômica e cultural de um país depende da
qualidade de sua educação. A educação superior deve ser um bem público, e não estar à
serviço das elites, ela não pode beneficiar somente aquele que consegue pagar para obter
um diploma. Ela precisa formar bons professores, pesquisadores e profissionais das mais
diversas áreas. Assim, a educação superior revela-se absolutamente relevante para a
independência econômica e cultural das nações, possibilitando o seu desenvolvimento.
Embora exista uma grande expansão da educação superior, principalmente no
setor privado, com ênfase para as instituições empresariais, os dados estatísticos do
MEC/INEP, evidenciam que somente 9% da população brasileira, com idade entre 18 e 24
anos, tem acesso a este nível de ensino. Enquanto que a meta estabelecida pelo Plano
Nacional de Educação é de 30%, com garantia de que pelo menos 40% deste total estariam
sendo absorvida pelo setor público.
109
Verificamos pelos dados do Censo de Educação Superior do MEC/INEP
(2004) que existiam no Brasil 2.013 IES, sendo 224 públicas e 1.789 privadas, o que
representa uma diferença de 1.565 instituições a mais para o setor privado, o que pode
inviabilizar o cumprimento do PNE, que prevê uma participação do poder público, com
pelo menos, 40% do total das vagas oferecidas. Constatamos que 1.294 estão localizadas
nos municípios do interior dos estados brasileiros e 719 nas capitais
Constatamos, ainda que existiam 119 Faculdades Integradas, sendo 2,5%
públicas e 97,5% privadas, estando 70,5% no interior e 29,5% nas capitais. Encontramos
1.474 Faculdades, Escolas e Institutos, sendo somente 86 pertencentes à rede pública e
1.388 privadas; tal fato se justifica pelo menor custo na manutenção de cursos e
instituições que não promovem a pesquisa. E destas 909 estão nos interiores, atendendo
uma clientela que não tem acesso a este nível de educação.
Em Mato Grosso do Sul, no ano de 2004, existiam 43 instituições de educação
superior, sendo que 95,35% privadas e somente 4,65% públicas. É interessante
ressaltarmos que desde a aprovação da LDB, Lei nº9394/96, o número de instituições
públicas não se expandiu, mas o setor privado teve um crescimento de 104,05% sendo
representadas pelas Faculdades Isoladas, Centros Universitários e Faculdades Integradas.
Com relação aos dados analisados nesta dissertação, que retratam também as
características do alunado que ingressa nas universidades públicas, foram aplicados
questionários a todos os alunos matriculados nas primeiras séries de todos os cursos das
duas Instituições do município de Aquidauana, eles indicam que, naquele município, o
ensino privado não se instalou.
Os cursos predominantes ofertados pela Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul – UFMS, no Município de Aquidauana, são os de licenciatura representando 77%
do total contra 23% que representam os cursos de: turismo, geografia bacharelado e
110
administração, o que comprova que a maioria está voltada para a formação de
profissionais que atenda a área educacional do município e região, de acordo com a
necessidade de expandir a educação básica, por meio das determinações da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº9394/96.
Constatamos também que somente 35,88% dos acadêmicos são oriundos do
próprio município de Aquidauana e 64,12% são de outros municípios do estado de Mato
Grosso do Sul e outros estados brasileiros, o que comprova a grande imigração de alunos,
em busca da educação superior pública. Além disso, 67,84% são egressos de escola pública
contra 32,16% de instituições privadas. Esse dado revela que a idéia de que a grande
demanda atendida pela educação superior pública é originária da rede privada do ensino
médio, em nossa pesquisa não se confirmou.
Quanto à expansão de matrículas, observamos um crescimento significativo na
UFMS/CPAQ do período de 1996 a 2004, no total de 280,90%, o que pode ter contribuído
para a democratização de acesso da educação superior em toda a região.
Temos consciência de que a educação superior é estratégica para um país como
o Brasil, por isso necessitamos ampliar as oportunidades de acesso a esse nível de
educação. Sabemos que nosso país passa por dificuldades, inclusive, nos últimos anos o
Estado brasileiro perdeu capacidade de investimento, mas não podemos aceitar que tal fato
justifique o prolongamento de políticas pautadas pela desvalorização das instituições
educacionais públicas. As políticas públicas para a educação superior têm contribuído para
crescente desqualificação e mercantilização de um bem público absolutamente relevante e
estratégico para o desenvolvimento da nação e para a promoção da inclusão social,
realmente, duradoura e estável.
Os governos, de maneira pouco coerente, têm utilizado a falta de recursos para
justificar a grande redução dos investimentos nas instituições públicas, mas ao mesmo
111
tempo aplicam a renúncia fiscal nas instituições privadas, para expandir o número de vagas
e possibilitar o acesso dos menos favorecidos, por meio de políticas compensatórias, que,
na verdade, são medidas isoladas e que devem ser acompanhadas de mudanças estruturais,
do ponto de vista econômico, social, racial e educacional.
Os dados apresentados nesta pesquisa evidenciaram também que a expansão da
educação superior, verificada nos últimos anos, está sendo patrocinada pelo setor privado.
A rede pública está crescendo lentamente se compararmos com a rede privada,
encontrando dificuldades para atender a demanda que necessita de formação superior.
Sugerimos que novos estudos venham a contribuir para desvendar as causas
que, de maneira exterior ao sistema educacional, conduziram à atual situação da educação
superior no Brasil. Não acreditamos que a crise das universidades públicas tenha sido
conseqüência apenas da aceitação do discurso neoliberal e da subordinação deliberada dos
governantes à lógica da globalização e do pensamento único. As crises do financiamento
das instituições universitárias públicas necessitam ser entendidas no interior de um motivo
maior, que é a crise fiscal do Estado brasileiro, que tem sua origem no esgotamento do
modelo de desenvolvimento por substituição de importações, das mudanças no mercado
financeiro internacional e a quantidade de financiamento aos países em desenvolvimento.
112
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116
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http://www.uniderp.br/ Acessado em 10 de agosto de 2005
http://www.cepo.com.br/ Acessado em 11 de setembro de 2005
http://www.mec/inep/seec/2004/Acessado em 10 de outubro de 2005
http://www.uems.gov.br/ história/ Acessado em 29 de outubro de 2005
http://www.cjf.gov.br/atlas/ Acessado em outubro de 2005
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http://www.mec/inep/2004/ Acessado em 30 de outubro de 2005
http://www.ufms.gov.br/ Acessado em 10 de novembro de 2005
http://www.uems.gov.br/ Acessado em 13 de novembro de 2005
http://www.icepa.com.br / Acessado em 13 de dezembro de 2005
http://www.schwartzman.org.br/simon/futuro.htm/1994 / Acessado em 20/01/2006
117
ANEXOS
118
Anexo I
MODELO DO QUESTIONÁRIO APLICADO AOS ACADÊMICOS
UFMS/CPAQ E UEMS/2004
1 – INSTITUIÇÃO QUE ESTUDA __________________________________________
2 – CURSO QUE ESTÁ MATRICULADO ____________________________________
3 – SEXO ( ) MASCULINO ( ) FEMININO
4 – ESCOLA ONDE CURSOU O ENSINO MÉDIO
( ) PÚBLICA ( ) PRIVADA
5 – LOCALIDADE DA ESCOLA
( ) AQUIDAUANA – MS
( ) OUTRO MUNICÍPIO__________________________ ESTADO _______________
( ) OUTRO PAÍS ________________________________________________
6 – ANO DE CONCLUSÃO DO ENSINOMÉDIO _____________________________
7 – COM QUE IDADE CONCLUIU O ENSINO MÉDIO _______________________-
8 – RESIDIA NO MESMO MUNICÍPIO ONDE CURSOS O ENSINO MÉDIO?
( ) SIM
( ) NÃO. ONDE? ______________________________________________________
9 – COM QUE IDADE INGRESSOU NA EDUCAÇÃO SUPERIOR?
_____________________________________________________________
119
Anexo II
Origem dos Alunos Matriculados nas Primeiras Séries dos Cursos de Graduação da UFMS/CPAQ -2004
Município Admin. Biologia
Geografia
Lic.
Geografia
Bacha
História Letras Matemática
Pedagogia
S.I.
Pedagogia
E.I.
Turismo
Aquidauana
5 18 20 10 14 28 18 14 23 8
Outros 30 15 23 27 23 27 21 30 21 38
Total 35 33 43 37 37 55 39 44 44 46
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UFMS/CPAQ/2004.
120
Anexo III
Alunos Oriundos de outros Estados Brasileiros - UFMS/CPAQ - 2004
ESTADOS
ADMIN.
BIOLOG..
GEOG
LIC.
GEOGR.
BACH.
HISTÓRIA. LETRAS
MAT.
PEDAG.
S.I
PEDAG.
E.I.
TURISMO
TOTAL
CEARÁ 01 -- -- -- -- -- -- -- -- -- 01
MARANHÃO 01 -- -- -- -- -- -- 01 -- 02
MATO GROSSO 01 -- -- 02 -- 01 -- -- -- 02 06
MINAS GERAIS 01 -- -- 02 -- 01 02 01 03 10
PARÁ 01 -- -- -- -- -- -- -- -- -- 01
PARANÁ 01 -- 01 -- -- -- -- -- -- -- 02
PIAUÍ 02 -- -- -- -- -- -- -- -- -- 02
PERNAMBUCO 01 -- -- -- -- -- -- -- -- -- 01
RIO DE JANEIRO 01 01 -- 01 -- -- -- -- -- -- 03
SANTA CATARINA 02 01 -- -- 01 -- -- -- -- 01 05
SÃO PAULO 02 02 02 02 02 02 01 -- 02- 13 28
TOTAL 14 04 03 07 03 04 03 01 03 19 61
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UFMS/CPAQ/2004.
121
Anexo IV
Alunos Oriundos de Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul – UFMS/CPAQ - 2004
MUNICÍPIO ADMIN.
BIOLOG.
GEOG
LIC.
GEOGR.
BACHA.
HISTÓRIA. LETRAS MAT.
PEDAG.
S I
PEDAG.
ED. INF.
TURISMO
TOTAL
AQUIDAUANA 05 18 20 10 14 28 18 14 23 08 158
ANASTÁCIO 01 03 04 03 10 06 05 10 09 03 54
APARECIDA DO
TABOADO
-- -- --
01
-- -- -- -- -- -- 01
BELA VISTA -- -- 01 01 -- -- -- -- -- -- 02
BODOQUENA 03 01 -- 05 02 -- -- -- 01 -- 12
BONITO -- -- -- -- -- -- 01 -- -- -- 01
BRASILÂNDIA
-- -- -- -- -- -- -- -- -- 01 01
CAMPO GRANDE 05 02 04 06 02 04 03 05 05 09 45
CORONEL SAPUCAIA -- -- -- -- -- 01 -- -- -- -- 01
CORUMBÁ -- -- 01 -- -- -- -- 01 -- -- 02
COSTA RICA -- -- -- -- -- -- -- -- -- 01 01
DEODÁPOLIS -- -- -- 01 -- -- -- -- -- -- 01
DOIS IRMÃO DO
BURITI
-- -- 01 -- -- 02 -- -- 01 -- 04
DOURADOS 02 -- -- -- -- -- -- -- -- -- 02
JARDIM -- 02 01 01 -- -- -- 01 -- -- 05
JARAGUARI -- -- -- -- -- -- -- 01 -- -- 01
LADÁRIO -- -- -- -- -- -- -- 01 -- -- 01
MIRANDA 03 03 07 02 06 06 07 09 01 04 48
NOVA ANDRADINA -- -- 01 -- -- -- -- -- -- -- 01
NAVIRAÍ -- -- -- -- -- -- -- -- -- 01 01
NIOAQUI -- -- -- -- -- 03 01 01 -- -- 05
PORTO MURTINHO -- -- -- -- -- -- -- -- 01 -- 01
SIDROLÂNDIA 01 -- -- -- -- 01 01 -- -- -- 03
TRÊS LAGOAS 01 -- -- -- -- -- -- -- -- -- 01
TOTAL 21 29 40- 30 34 51 36 43 41 27 352
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UFMS/CPAQ/2004.
122
ORIGEM DA DEMANDA / MUNICIPIO DE MATO GROSSO DO SUL
5
30
18
15
20
23
10
27
14
23
28
27
18
21
14
30
23
21
8
38
0
5
10
15
20
25
30
35
40
AQUIDAUANA OUTROS
ADMIN.
BIOLOG.
GEO. LIC
GEOGR. BACHA.
HISTÓRIA
LETRAS
MAT.
PEDAG. S1
PEDAG. ED. INF.
TURISMO
Gráfico V
Origem dos Alunos Matriculados nas Primeiras Séries dos Cursos de Graduação da UFMS/CPAQ- 2004
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UFMS/CPAQ/2004.
123
Anexo VI
Números de Alunos Oriundos de outros Estados Brasileiros – UEMS – 2004
ESTADOS AGRONOMIA ZOOTECNIA TOTAL
MINAS GERAIS - MG
01 03 04
MATO GROSSO - MT
02 - 02
SÃO PAULO - SP
05 10 15
SANTA CATARINA - SC
- 01 01
PARANÁ - PR
01 - 01
RONDÔNIA – RO
01 - 01
TOTAL 10 14 24
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UEMS/2004.
124
Anexo VII
Origem dos Alunos Matriculados nas Primeiras Séries dos Cursos de Graduação nos Municípios de MS – UEMS – 2004
MUNICIPIO AGRONOMIA ZOOTECNIA
AQUIDAUANA 15 8
ANASTÁCIO 0 1
APARECIDA DO TABOADO 0 1
BATAYPOÃ 0 1
BELA VISTA 0 1
CAMPO GRANDE 7 8
CORUMBÁ 4 2
COSTA RICA 0 1
COXIM 0 1
DOURADOS 6 1
ELDORADO 1 1
IGUATEMI 1 1
ITAQUIRAI 0 1
JUTI 1 0
MARACAJÚ 0 1
MIRANDA 3 3
NOVA ANDRADINA 0 1
PARANAÍBA 1 0
RIO BRILHANTE 0 1
TOTAL 39 34
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UEMS/2004.
125
Anexo VIII
Origem dos Alunos nos Municípios de MS – UEMS – 2004
MUNICIPIO AGRONOMIA ZOOTECNIA
AQUIDAUANA 16 9
OUTROS / MS 33 39
TOTAL 49 48
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UEMS/2004.
126
NÚMERO DE ALUNOS ORIUNDOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
0
2
4
6
8
10
12
14
16
AQUIDAUANA
ANASTÁCIO
APARECIDA DO
TABOADO
BATAYPOÃ
BELA VISTA
CAMPO GRANDE
CORUMBÁ
COSTA RICA
COXIM
DOURADOS
ELDORADO
IGUATEMI
ITAQUIRAI
JUTI
MARACAJÚ
MIRANDA
NOVA
ANDRADINA
PARANAÍBA
RIO BRILHANTE
AGRONOMIA
ZOOTECNIA
Anexo IX
Número de Alunos Oriundos do Estado de Mato Grosso do Sul – UEMS – 2004
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UEMS/2004.
127
ORIGEM DA DEMANDA
16
33
9
39
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
AQUIDAUANA OUTROS / MS
AGRONOMIA
ZOOTECNIA..
Gráfico X
Origem dos Alunos dos Municípios de Mato Grosso do Sul – UEMS
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UEMS/2004.
128
NÚMERO DE ALUNOS ORIUNDOS DE OUTROS ESTADOS BRASILEIROS
1
2
5
0
1 1
3
0
10
1
0 0
0
2
4
6
8
10
12
MINAS GERAIS - MG MATO GROSSO - MT SÃO PAULO - SP SANTA CATARINA -
SC
PARANÁ - PR RONDÔNIA - RO
AGRONOMIA
ZOOTECNIA
Gráfico XI
Número de Alunos Oriundos de Estados Brasileiros – UEMS - 2004
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UEMS/2004.
129
Anexo XII
Origem dos Alunos no Ensino Médio – UFMS/CPAQ – 2004
Município
ADMIN. BIOLOG.
GEOG. LIC
GEOGR.
BACHA
HISTORIA
LETRAS
MAT.
PEDAG.
S 1
PEDAG.
ED. INF.
TURISMO
PÚBLICA
20 23 36 28 31 38 31 36 27 29
PRIVADA
15 10 7 9 6 17 8 8 17 17
TOTAL
35 33 43 37 37 55 39 44 44 46
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UFMS/CPAQ/2004.
130
ORIGEM DA REDE DO ENSINO MÉDIO
20
15
23
10
36
7
28
9
31
6
38
17
31
8
36
8
27
17
29
17
0
5
10
15
20
25
30
35
40
PÚBLICA PRIVADA
ADMIN
BIOLOG
GEOG. LIC
GEOGR. BACHA
HISTÓRIA
LETRAS
MAT.
PEDAG. S1
PEDAG. ED. INF.
TURISMO
Gráfico XIII
Escolarização Anterior (Ensino Médio) dos Alunos Matriculados na UFMS/CPAQ - 2004
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UFMS/CPAQ/2004.
131
Anexo XIV
Origem dos Alunos na Rede do Ensino Médio – UEMS - 2004
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UEMS/2004
.
REDE
AGRONOMIA
ZOOTECNIA
PÚBLICA 25 22
PRIVADA 24 26
TOTAL 49 48
132
ORIGEM DA REDE DO ENSINO MÉDIO
25
24
22
26
20
21
22
23
24
25
26
27
PÚBLICA PRIVADA
AGRONOMIA
ZOOTECNIA..
Gráfico XV
Origem dos Alunos na Rede do Ensino Médio – UEMS – 2004
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UEMS/2004.
133
Anexo XVI
Idade Atual dos Alunos no Ingresso da Educação Superior – UFMS/CPAQ -2004
Municipio
ADMIN. BIOLOG.
GEOG. LIC
GEOGR.
BACHA
HISTORIA
LETRAS
MAT.
PEDAG.
S 1
PEDAG.
ED. INF.
TURISMO
17 2 2 2 1 4 2 3 6 6 6
18 - 24 18 23 18 24 17 29 20 21 22 36
25 - 30 12 5 14 5 9 12 9 8 5 3
31 - 35 2 2 4 3 2 7 1 5 7 0
36 - 40 1 1 2 1 1 4 1 1 3 1
41 - 50 0 0 3 3 4 1 5 3 1 0
TOTAL 35 33 43 37 37 55 39 44 44 46
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UFMS/CPAQ/2004.
134
IDADE ATUAL DA DEMANDA
2
18
12
2
1
0
2
23
5
2
1
0
2
18
14
4
2
3
1
24
5
3
1
3
4
17
9
2
1
4
2
29
12
7
4
1
3
20
9
1 1
5
6
21
8
5
1
3
6
22
5
7
3
1
6
36
3
0
1
0
0
5
10
15
20
25
30
35
40
17 18 - 24 25 - 30 31 - 35 36 - 40 41 - 50
ADMIN
BIOLOG.
GEO. LIC.
GEOGR. BACHA.
HISTÓRIA
LETRAS
MAT.
PEDAG. S1
PEDAG. ED. INF.
TURISMO
Gráfico XVII
Idade Atual dos Alunos das Primeiras Séries dos Cursos de Graduação da UFMS/CPAQ – 2004
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UFMS/CPAQ/2004.
135
Anexo XVIII
Idade Atual dos Alunos das Primeiras Séries dos Cursos de Graduação da UEMS – 2004
IDADE AGRONOMIA ZOOTECNIA
17 15 7
18 – 24 30 38
25 – 30 3 1
31 – 35 0 0
36 – 40 1 0
41 – 50 0 2
+ 50 0 0
TOTAL 49 48
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UEMS/2004.
136
IDADE ATUAL DA DEMANDA
15
30
3
0
1
0 0
7
38
1
0 0
2
0
0
5
10
15
20
25
30
35
40
17 18 - 24 25 - 30 31 - 35 36 - 40 41 - 50 .+ 50
AGRONOMIA
ZOOTECNIA
Gráfico XIX
Idade Atual dos Alunos das Primeiras Séries dos Cursos de Graduação da UEMS - 2004
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UEMS/2004.
137
Anexo XX
Sexo dos Alunos das Primeiras Séries dos Cursos de Graduação da UFMS/CPAQ – 2004
Sexo ADMIN.
BIOLOG.
GEOG. LIC
GEOGR.
BACHA
HISTORIA LETRAS
MAT.
PEDAG.
S 1
PEDAG.
ED. INF.
TURISMO
MASCULINO 23 17 28 13 10 19 15 5 5 23
FEMININO 12 16 15 24 27 36 24 39 3
138
23
12
17
16
28
15
13
24
10
27
19
36
15
24
5
39
5
39
23 23
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
MASCULINO FEMININO
ADMIN
BIOLOG.
GEOG LIC.
GEOGR. BACHA.
HISTÓRIA
LETRAS
MAT.
PEDAG. SI
PEDAG. ED. INF.
TURISMO
Gráfico XXI
Sexo dos Acadêmicos Matriculados nas Primeiras Séries dos Cursos de Graduação da UFMS/CPAQ - 2004
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UFMS/CPAQ/2004.
139
Anexo XXII
Sexo dos Alunos das Primeiras Séries dos Cursos de Graduação da UEMS -2004
SEXO AGRONOMIA ZOOTECNIA
MASCULINO 38 26
FEMININO 11 22
TOTAL 49 48
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UEMS/2004.
140
38
11
26
22
0
5
10
15
20
25
30
35
40
MASCULINO FEMININO
AGRONOMIA
ZOOTECNIA
Gráfico XXIII
Sexo dos Alunos das Primeiras Séries dos Cursos de Graduação da UEMS – 2004
Fonte: Questionário aplicado aos acadêmicos da UEMS/2004.
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