( PDF ) Vertigens de uma psicanálise a céu aberto: a cidade. Contribuições do acompanhamento terapêutico à clínica na reforma psiquiátrica.

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL

VERTIGENS DE UMA PSICANÁLISE A CÉU ABERTO: A CIDADE

Contribuições do acompanhamento terapêutico

à clínica na reforma psiquiátrica

Analice de Lima Palombini

Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do

grau de Doutor em Saúde Coletiva, Programa de Pós-

graduação em Saúde Coletiva – área de concentração em

Ciências Humanas e Saúde, do Instituto de Medicina

Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientador: Carlos Alberto Plastino

Rio de Janeiro

2007

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CATALOGAÇÃO NA FONTE

UERJ/REDES SIRIUS/CB-C

________________________________________________________________________

P 181 Palombini, Analice de Lima.

Vertigens de uma psicanálise a céu aberto: a cidade - contribuições

do acompanhamento terapêutico à clínica na reforma psiquiátrica /

Analice de Lima Palombini. – 2007.

247f.

Orientador: Carlos Alberto Plastino.

Tese (doutorado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de

Medicina Social.

1. Reforma psiquiátrica - Teses. 2. Psicanálise – Teses. 3. Cidades e vilas –

Teses. I. Plastino, Carlos Alberto. II. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Instituto de Medicina Social. III. Título.

CDU 616.89

_______________________________________________________________________

À Margarete de Paiva Simões Ferreira (in memoriam),

por ter lutado sempre, brava e doce guerreira.

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AGRADECIMENTOS

A travessia desta pesquisa implicou habitar, por quatro anos, uma cidade nova. Os

agradecimentos vão, primeiramente, à forma própria à hospitalidade carioca, que celebra os

encontros no instante em que acontecem, sem recurso ao passado ou futuro. Dos acontecimentos

às vezes inesperados que assim se produziram, foram se tecendo as redes que sustentam fortes o

laço que hoje me liga a esta cidade.

Mas, se os encontros cariocas resultaram em novas redes, imprimindo sua marca pelos

percursos de pesquisa trilhados, o trabalho também se sustentou intensamente das redes que, em

terra gaúcha, há muito vêm se tecendo, para as quais seguem igualmente os agradecimentos.

Ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social da

Universidade Estadual do Rio de Janeiro, onde esta pesquisa teve acolhida.

A Carlos Plastino, pela generosidade com que acolheu minha diferença, ensinou-me sobre

Winnicott e esteve ao meu lado sempre que preciso, em cada impasse ou encruzilhada a que o

trabalho conduzia.

A Benilton Bezerra, pelo apoio e incentivo a persistir neste caminho de pesquisa.

A Joel Birman, pelo estímulo à pesquisa que encontro em seus textos e pelas indagações

que o seu ensino suscita.

A Luis Antonio Baptista, por seguir me ensinando sobre a cidade, pelos livros que me fez

conhecer, por uma amizade tecida no cotidiano.

Aos colegas que, junto comigo, estiveram presentes aos seminários do pós-graduação,

pelo compartilhamento de questões. A Ana Maria Furtado, Carlos Eduardo Melo, Elisabeth

Palatnik, Carlos Mattos e Antenor Rodrigues, pelo convívio e acompanhamento na escrita da tese.

A Helena Bocayuva, Leila Ripoll, Diane Viana, Cláudia Andrade, Pedro Cattapan, Hélia Borges,

Margarida Cavalcanti, Maria Piedade, Nelma Cabral, entre outros, pelo debate em torno a

Foucault, Gauchet e Swain, Deleuze e Guattari.

A Leila Ripoll, pela amizade construída em torno aos textos e discussões teóricas e por

ter-se disposto a ler, cuidadosa e criticamente, boa parte do que aqui se escreve, permitindo-me

corrigir equívocos e clarear passagens obscuras.

Ao grupo reunido em torno ao Projeto de Acompanhamento Terapêutico da Universidade

Federal Fluminense, pela oportunidade de acompanhar de perto, em outras terras, uma proposta

similar à que se construiu junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A Regina

Benevides de Barros, que coordenou esse projeto, pela cumplicidade na ação, para além das

teorias, e pelo que me ensinou acerca da clínica com Deleuze e Guattari. A Cláudia Tallemberg,

pelo modo generoso como faz frutificar as parcerias. A Laura Lamas Gonçalves, pela alegria do

reencontro. A Fábio Araújo, pelos livros e os passeios. Aos acompanhantes terapêuticos, André

Martins, Daniel Silva, Fernanda Ratto de Lima, Francine Portela, Isabela Santos, Jairo Mesquita,

Marcelle Marino, Naira Silva, Priscila Rodrigues, Roberta Silva, Rosa Gonzaga, Shari Silva,

Tadeu Souza, Vitor Isidro, pela intensidade dos encontros.

Ao grupo Limiar da Universidade Federal Fluminense, com quem, em 2006, foi possível

empreender a leitura do livro Deleuze et la psychanalyse, pelo encontro aberto ao debate. A

Eduardo Passos, em especial, pelo cuidado em sustentar a condição limiar desses encontros. A

Ana Accioly, Auterives Maciel, Cláudia Camuri, Fábio Soares, Fernanda Franco, Joana Macedo,

Mário Bruno, Mônica Roza, Silvia Tedesco, entre outros, pelo engajamento nas discussões.

A Beth Pacheco, por fazer do pensamento uma dança e pela confiança. A Joana Macedo,

pelas inquietações compartilhadas e pela forma ética de se colocar no trabalho.

Ao grupo reunido em torno à pesquisa e aos seminários de Ana Cristina Figueiredo,

dedicado à costura entre psicanálise e saúde mental. À Ana Cristina, pela acolhida. À Andréa

Guerra, pelo entusiasmo nas parcerias.

Ao Plenário do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, gestão 2004-2007,

pela aposta comum e o trabalho compartilhado.

À Coordenação de Saúde Mental do município do Rio de Janeiro, ao Instituto Franco

Basaglia e à equipe do CAPS Rubens Corrêa – que me coube supervisionar no último ano de

minha estada na cidade –, pela confiança depositada em meu trabalho. A Eduardo Passos, por ser

o responsável em fazer-me assumir essa experiência, a qual esteve longe de ser apenas um

acontecimento acessório e provisório da minha passagem pelo Rio de Janeiro, influindo também

nos caminhos da escrita desta tese.

A Martinho Silva e Tatiana Ramminger, pelos encontros cariocas em torno ao tema da

saúde e da formação dos trabalhadores de saúde mental.

A Paulo e Heloísa Leite (in memoriam), Margarete de Paiva Simões Ferreira (in

memoriam) e Diva Lúcia Conde, que ofereceram o apoio imprescindível à minha instalação nesta

cidade.

A Lilia Coelho, Sérgio e Denise Tavares, Elpídio Antonio e Jane Venturini de Freitas,

Robson e Mônica Ribeiro, Sônia Novaes, Fátima Carneiro e Jorge Dario Leon, por terem sido, de

modo generoso, pais e mães de minha filha, por muitas vezes e em todos os momentos em que o

trabalho se impôs para mim.

Aos que, de pontos distintos do país, tornaram-se próximos na experiência de gestão do

Conselho Federal de Psicologia, a qual atravessou parte do meu doutorado, pela afirmação dos

mesmos princípios éticos: Adriana Marcondes, Francisco Souto, Margarete Ferreira (in

memoriam), Mariana Freire, Paulo Maldos, Rebeca Litvin, Sandra Amorim e, ainda, Ana Luiza de

Souza Castro e Diva Lúcia Conde.

Também de distintos lugares, aos que se reúnem em torno ao mesmo tema de pesquisa e

que puderam encontrar-se no I Congresso Internacional de Acompanhamento Terapêutico, em

especial a Deborah Sereno e Maurício Hermann.

Aos colegas do Departamento de Psicanálise e Psicopatologia da Universidade Federal do

Rio Grande do Sul, pela aposta na minha formação, em que pese a sobrecarga de trabalho que

significou meu afastamento ao longo desses quatro anos. A Marta D’Agord e Edson Sousa, pelo

empenho em dar continuidade ao Programa de Acompanhamento Terapêutico durante a minha

ausência, contando, para isso, com a colaboração inestimável de Ana Marta Meira, Márcio

Mariath Belloc e, em especial, de Károl Veiga Cabral.

Aos estudantes do curso de graduação em Psicologia da UFRGS que, desde 1996, vêm,

ano a ano, propondo-se ao desafio de se fazerem acompanhantes terapêuticos junto aos serviços

da rede pública de saúde mental. É do seu engajamento nessa experiência que se alimenta esta

pesquisa.

Aos serviços de saúde mental da rede pública municipal e estadual no Rio Grande do Sul,

que se fizeram parceiros nesse projeto, e a todos os usuários desses serviços, dispostos à

experiência do acompanhamento terapêutico. À equipe do CAPS CAIS Mental Centro, por seu

engajamento pleno e continuado nessa parceria, contando sempre, a cada ano, com o trabalho de

Ester Trevisan no acompanhamento dos estagiários.

Ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional da UFRGS, pelo

apoio e parceria.

A CAPES que, com a reedição do programa de bolsas PICDT em 2005, permitiu-me dar

continuidade ao doutorado de modo financeiramente menos precário.

Aos parceiros de lutas, idéias, afetos, projetos, reunidos em torno ao Fórum Gaúcho de

Saúde Mental: Sandra Fagundes, Tatiana Ramminger, Simone Frichenbruder, Régis Cruz,

Cristiane Knijnik, Rebeca Litvin, Maria Cristina Carvalho da Silva, Károl Veiga Cabral, Márcio

Mariath Belloc. A Cristina, Rebeca, Károl e Márcio, em especial, pelo exercício intenso e genuíno

da amizade.

Pela amizade, ainda, a Amadeu de Oliveira Weinmann, Rosi Bergamaschi, Miriam

Chnaiderman e Marco Antonio Menezes, que, em momentos distintos mas cruciais de meu

percurso, fizeram-se presentes. A Ana Costa que, para além da amizade, ocupou-se deste trabalho

fazendo parte da banca de qualificação, influindo nos rumos que tomou esta pesquisa. A todos os

demais amigos que, de longe ou de perto, acompanharam-me nessa jornada.

A Carlos Palombini, por seu inglês impecável.

A meus pais, Vicente e Alice, pelo apoio à minha viagem, ainda quando se viram por isso

roubados do convívio com a neta.

Às duas pessoas que estão profundamente ligadas à minha vida: Caetanya, companheiro

amoroso e sempre presente, imune às minhas intempéries, porto seguro onde ancoro a cada dia;

Marina, minha filha, que, dos oito aos doze anos, habituou-se a ter a mãe absorta ao computador

enquanto ia crescendo e desbravando mundos. Da experiência de acompanhar-me doutoranda, fez

ela sua própria escrita. Encerro, então, os agradecimentos, com o texto de Marina, por sua

capacidade de transmutar o que poderia ser objeto de ressentimento em matéria para criação:

Desde que tivera sua misteriosa idéia, ela não havia parado de escrever. Nem

por um minuto. Comia escrevendo e tomava banhos super rápidos, para

ainda enrolada na toalha voltar a escrever. Escrevia até tarde da noite e,

quando seus olhos não agüentavam mais, se cerravam, forçando-a a dormir

sobre o teclado. Mas parecia que sonhava com idéias para o texto, pois, ao

acordar, lá estava ela, escrevendo novamente. Isso quando não acordava no

meio da madrugada, para escrever novas idéias num pedaço de papel. E, todo

dia, sua letra, corrida e arredondada, era substituída pela letra certinha do

computador que se estendia por uma página, depois cinco, dez, cem, até

perder a conta. Escrever agora era um hábito seu, um hábito doentio,

indispensável para a sua vida. Uma doença mais importante do que comer ou

dormir. Uma doença chamada paixão.

Vertigens de uma psicanálise a céu aberto: a cidade

Contribuições do acompanhamento terapêutico à clínica na reforma psiquiátrica

RESUMO

A pesquisa, interessada em precisar as ferramentas conceituais que possibilitam operar a

clínica no campo da reforma psiquiátrica – quando a cidade invade o setting do tratamento e

vem colocar a clínica em questão –, tem como ponto de partida o percurso de uma experiência

desenvolvida nos últimos dez anos junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em

parceria com serviços de saúde mental da rede pública, tendo a atividade do acompanhamento

terapêutico como vetor. Clínica e cidade foram os fios condutores desta investigação, que

recorre inicialmente a leituras diversas, da história, geografia, ciências sociais, literatura,

filosofia, para acompanhar desde a formação das cidades medievais até o advento das

metrópoles contemporâneas. O nascimento do alienismo é inscrito nesse contexto, no

momento de instauração das sociedades democráticas modernas, cuja ambição pelo governo

das almas engendra o ideal isolacionista que o asilo psiquiátrico veio presentificar, de forma

que a psiquiatria e suas congêneres, nascidas na cidade, dela vêm se apartar, o que se coloca

como paradoxo presente nos processos de reforma psiquiátrica contemporâneos que

propugnam o retorno da loucura ao convívio nas cidades. Considerando que é esse paradoxo

que o acompanhamento terapêutico, ao abrir-se à cidade, vem habitar, a pesquisa busca

identificar as ferramentas conceituais de que se serve o acompanhamento terapêutico em cada

uma de suas vertentes teóricas – referendadas seja em Lacan, em Winnicott ou em Deleuze e

Guattari – e o modo como essas ferramentas possibilitam à clínica a incorporação do espaço

público, através de objetos e relações, tanto simbólicos como materiais, sem fazer uso de uma

relação de domínio à parte que implique em segregação com respeito à sociedade comum.

Conclui-se, daí, que, se a incidência da cidade na prática do acompanhamento terapêutico

configura o traço que singulariza essa prática como um dos modos de fazer a clínica, ela é, ao

mesmo tempo, o que leva ao seu limite paradoxal o modo como a clínica se faz, cabendo

disso extrair as conseqüências que interessam a uma clínica conforme a radicalidade do que

propõe a reforma psiquiátrica.

PALAVRAS-CHAVE

acompanhamento terapêutico – reforma psiquiátrica – cidade

Vertigo of an Open-Sky Psychoanalysis: the City

Contributions of Therapeutic accompaniment to the Clinic in Psychiatric Reform

ABSTRACT

Concerned with the sharpening of the conceptual tools that allow the clinic to work within the

field of psychiatric reform — when the city invades the treatment setting and calls the clinic

into question —, the present research has its starting point in the trajectory of an experiment

carried out in the Universidade Federal do Rio Grande do Sul during the last ten years in

partnership with public mental-health services, having therapeutic accompaniment as a

driving force. Clinic and the city have been the guiding lines of this investigation, which

initially refers to various readings of history, geography, the social sciences, literature and

philosophy to understand as far back as the formation of medieval cities up to the emergence

of contemporary metropolises. The birth of alienism is inscribed in this context, at the very

moment when modern democratic societies come into being, their ambition of soul

government engendering the isolationist ideal rendered present by the psychiatric asylum.

Thus, born in the city, psychiatry and suchlike part ways with it, and this paradox is

embedded in those processes of psychiatric reform that advocate bringing madness back into

the conviviality of the city. Considering that therapeutic accompaniment, when it opens itself

to the city, enables that paradox, the present research seeks to identify the conceptual tools

therapeutic accompaniment deploys in each of its theoretic branches — be it that they refer to

Lacan, Winnicott or Deleuze and Guattari — and the ways these tools render appropriation of

the public space feasible to the clinic through objects and relations, both symbolic and

material, without resorting to a separate domain that may entail segregation from common

society. I infer that if the incidence of the city in the practice of therapeutic accompaniment is

the feature that distinguishes this practice as one of the modes of doing clinic, this incidence is

simultaneously what takes the manner in which clinic is done to its paradoxical limit, and one

must extract thence the relevant consequences for a clinic, in accordance with the radicalness

of the goals of psychiatric reform.

KEYWORDS

therapeutic accompaniment, psychiatric reform, city

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 008

2. CIDADE ...................................................................................................................... 020

2.1. histórias ................................................................................................................. 021

2.1.1. os discursos sobre o urbano ....................................................................... 021

2.1.2. cidade medieval: imaginário contemporâneo .............................................026

2.1.3. urbanização brasileira .................................................................................037

2.2. cidade contemporânea:

contra o declínio da pólis, uma política da amizade .............................................. 050

2.3. cidade e subjetividade ........................................................................................... 065

2.4. “é a cidade que habita os homens ou são eles que moram nela?” ........................ 071

3. CLÍNICA-MUNDO: HISTÓRIAS, GENEALOGIAS ............................................... 079

3.1. a emergência do poder psiquiátrico ...................................................................... 079

3.2. a instituição psiquiátrica no Brasil republicano .................................................... 086

3.3. reforma psiquiátrica brasileira .............................................................................. 092

3.3.1. a reforma higienista ..................................................................................... 092

3.3.2. influências do pós-guerra ............................................................................ 095

3.3.3. da psiquiatria comunitária à atenção psicossocial ...................................... 107

3.3.4. problematizações ........................................................................................ 118

3.4. o acompanhamento terapêutico como dispositivo da reforma psiquiátrica ......... 124

4. FERRAMENTAS TEÓRICAS PARA A

CLÍNICA DO ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO .............................................. 138

4.1. linguagem (os nomes do pai) ............................................................................... 139

4.2. ambiente (a mãe suficientemente boa) ................................................................ 150

4.3. forças (o impessoal) ............................................................................................. 160

4.4. pólis (a amizade) .................................................................................................. 172

4.5. três olhares sobre uma cena, a cidade .................................................................. 185

5. CLÍNICA E CIDADE: A FRICÇÃO DOS ENCONTROS ........................................ 192

5.1. da cidade à clínica e vice-versa: caminhos trilhados ........................................... 192

5.2. polêmica ou problematizações? ........................................................................... 203

5.3. o que é próprio ao acompanhamento terapêutico é próprio,

no seu limite, à clínica ................................................................................................. 205

5.4. imprevisíveis potências do impoder:

governo das almas versus máquina de guerra ............................................................. 208

5.5. restos inconclusos: outros percursos .................................................................... 213

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................. 216

I. INTRODUÇÃO

A pesquisa que aqui se apresenta tem como ponto de partida o percurso de uma

experiência desenvolvida nos últimos dez anos junto ao Instituto de Psicologia da

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em parceria com serviços de saúde

mental da rede pública − em especial o Centro de Atenção Psicossocial CAIS Mental Centro,

da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre

−, tendo a atividade do acompanhamento

terapêutico

como vetor. Tal experiência apenas pôde se produzir no contexto de uma política

de saúde mental que pôs em obra a construção de uma rede de serviços substitutivos ao

manicômio. Se essa rede apresenta ainda precariedades, requerendo a mobilização continuada

de esforços que a façam consolidar-se e avançar, a riqueza e variabilidade das práticas que

nela emergem têm-nos dado mostras suficiente da sua potência de transformação. O fato é

que, no contexto da reforma psiquiátrica, a cidade invade inelutavelmente o setting do

tratamento e vem colocar a clínica em questão. O AT torna-se uma função emblemática da

interpenetração, da mistura, do contágio das disciplinas psi com o espaço e tempo da cidade.

Nossa pesquisa encontra seu interesse, portanto, nas formas que assume a clínica no

campo da reforma psiquiátrica − o que implica uma tomada de posição com respeito à

polarização entre clínica e política que atravessa a história do movimento reformista. Com

efeito, o movimento da reforma psiquiátrica no Brasil, ao instituir como seu leitmotiv o direito

à cidadania dos loucos

, estabeleceu, no seu interior, um duplo eixo de ação: ou bem,

conforme à proposta basagliana, buscou apartar do seu campo as práticas arroladas sob a

égide da clínica, reiterando a dimensão político-social da produção da loucura, ou bem, na

vertente inspirada pela psicoterapia institucional francesa, tratou de incorporar à clínica os

Ainda que tenha se estendido a outros serviços, essa experiência teve, desde a origem, seu ponto de sustentação

junto à equipe do CAPS CAIS Mental Centro, ao longo do tempo em que este esteve sob a coordenação da

psicóloga e psicanalista Maria Cristina Carvalho da Silva.

Na seqüência, utilizaremos a abreviação AT para acompanhamento terapêutico e at para acompanhante

terapêutico.

No segundo capítulo, fazemos menção ao paradoxo que a atribuição de cidadania aos loucos exige enfrentar.

elementos do cotidiano nos quais a realidade político-social tem expressão, sem perder de

foco a dimensão subjetiva singular própria à loucura como forma de existência (Tenório,

2001; Amarante, 1995). Na medida em que os princípios da reforma eram introduzidos na

realidade da assistência à saúde mental no país, traduzidos em leis, diretrizes, serviços

substitutivos e processos de desinstitucionalização, os impasses que as experiências concretas

fizeram emergir amainaram pouco a pouco as arestas entre essas duas posições que, antes

contrárias, tenderam a se tornar complementares (Bezerra Jr., 1994). A idéia de

complementaridade, aqui, não pressupõe uma homogeneidade entre esses pólos, entre a

clínica e a política,

de forma que a sua soma pudesse abarcar a totalidade do campo da

reforma, mas antes se refere à necessária articulação entre saberes plurais, na perspectiva inter

ou transdisciplinar que implica a afetação recíproca entre os saberes e onde a ignorância, o

insabido, igualmente faz função.

A polaridade, contudo, insiste ainda, sob novas formas,

quando um ou outro desses saberes pretende impor sua hegemonia ao conjunto heterogêneo

de teorias, pensamentos e práticas que constitui o campo da reforma, sob o pretexto de que tal

hegemonia visa o alcance da boa “clínica” ou da boa “política” – aquela que, fiel aos

princípios da reforma, viria assegurar o êxito da sua realização.

Ainda que, desde o seu nascimento, a clínica psiquiátrica seja tributária das relações indissociáveis que a ligam

à política, como o demonstraram Foucault (1978 [1961], 2003) e Gauchet e Swain (1980), cujas análises não

isentam dessa ligação as demais disciplinas do campo psi, consideradas herdeiras da tradição psiquiátrica.

Os conceitos de interdisciplinaridade e transdisciplinaridade, consensualmente considerados como formas

mais avançadas do trabalho em equipe do que a sua conformação multidisciplinar, são, porém, definidos de

modo bastante diverso pelos autores que se ocupam do tema, com inflexões que os tornam mais distantes ou

mais próximos, de modo que a transdisciplina é concebida, por um lado, como a superação da interdisciplina, ou,

por outro lado, como a sua radicalização (cf. Japiassu, 1976; Jerusalinsky, 1999; País, 1996; Passos e Barros,

2000; Plastino, 2005a; Vasconcelos, Rosa, Pereira & Bisneto, 2000). Valemo-nos especialmente da noção de

transdisciplinaridade tal como a definem Passos e Barros (ibidem), como a intercessão de um domínio do saber

sobre outro, subvertendo o eixo de sustentação dos campos epistemológicos pela desestabilização tanto da

dicotomia sujeito/objeto quanto da unidade das disciplinas e especialismos. Em artigo publicado pela Folha de

São Paulo, sob o conceito de interdisciplinaridade, Brayman, Djerassi, Ford, Godzich, Gumbrecht, Kabliz et al.

(2002) descrevem uma concepção do trabalho em equipe na produção de conhecimento que se aproxima da idéia

de desestabilização que propõem Passos e Barros, com destaque para o lugar que ocupa o não saber nesse

processo: “Permitir que o potencial de pensamento substantivamente inovador surja em um esforço colaborativo

de estudiosos de diferentes disciplinas requer – descobrimos – a liberdade, a coragem e o risco de trabalhar sem

objetivos predeterminados e sem conhecer o desfecho possível da colaboração.” (Brayman et al., ibidem, p.8).

Assim, nosso interesse pela clínica não desconhece seus limites nem menospreza o

valor e a função que adquirem pensamentos e práticas oriundos de outros campos na

concretização da experiência da reforma. Estamos de acordo, nesse aspecto, com o que

propõe Lobosque (2001), ao destacar três dimensões da relação entre fazer e pensar, presentes

nessa experiência: uma primeira dimensão que remete a uma referência teórica determinada,

abrangendo seja o psíquico, seja o biológico, seja o social; uma segunda dimensão,

igualmente teorizável, que abarca um campo interdisciplinar; e, finalmente, uma terceira

dimensão da relação entre fazer e pensar cuja lógica não obedece ao pensamento teórico − são

“fazeres pensantes” que remetem a uma atividade coletiva, no exercício cotidiano das

sociabilidades no âmbito da cultura, que não encontra inscrição na teoria e apenas deixa-se

dizer numa linguagem própria. Segundo a autora, os diversos equipamentos e ações do campo

da saúde mental “se ordenam num continuum de progressivo desligamento do campo teórico-

técnico, para sustentar-se cada vez mais no âmbito próprio da cultura.” (ibidem, p.98).

Contudo, se o campo da cultura, em sua riqueza e complexidade, não se deixa abarcar pela

clínica e suas teorias, entendemos que, no escopo do seu fazer, a clínica, em quaisquer das

suas vertentes, é convocada a dar expressão teórica ao fato da incorporação de elementos do

urbano na cena do tratamento. A presença da cidade contagia o pensamento da clínica.

O Programa de Acompanhamento Terapêutico na Rede Pública da Universidade

Federal do Rio Grande do Sul,

experiência a que se reporta esta pesquisa, tem como chão

O Programa de Acompanhamento Terapêutico na Rede Pública, vinculado ao Instituto de Psicologia da

UFRGS, teve origem, em 1996, junto ao CAPS CAIS Mental Centro, da Secretaria Municipal da Saúde de Porto

Alegre, consolidando-se como projeto continuado de extensão universitária a partir de 1998, articulado à

experiência de estágio curricular e à atividade de pesquisa, em parceria com serviços da rede municipal e

estadual de saúde. A cada ano, o projeto reúne um grupo de estudantes que, ao longo de dez meses, realizam

acompanhamento terapêutico de um usuário dos serviços de saúde mental da rede pública conveniados ao

projeto, contando com um espaço semanal de supervisão do trabalho na universidade, além da participação nas

reuniões de equipe e interconsultas. O Projeto tem atendido não somente à demanda dos serviços especializados

da rede municipal, mas também, em momentos diversos, à proposta de desinstitucionalização do Hospital

Psiquiátrico São Pedro do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (em 1999), ao Serviço Residencial Morada

São Pedro, vinculado ao mesmo Hospital (em 2005 e 2006), à interface com as escolas especiais da rede

municipal de educação (em 2002 e 2003), ao CAPS e Ambulatório de Esquizofrenia do Hospital de Clínicas de

Porto Alegre (em 2001 e 2004), à Clínica de Atendimento Psicológico da UFRGS. A experiência acumulada

contribuiu com a implantação de projetos similares, como o Projeto de Acompanhamento Terapêutico da UFF

essa clínica transformada, porosa à política, à cidade, implicada numa prática que se quer

transdisciplinar, às voltas com os enigmas e desafios de acolher e acompanhar a loucura fora

dos muros do internamento. Conforme pudemos já mencionar em outra ocasião (Palombini,

2004), a proposta do Programa, fazendo laço, através do AT, entre a universidade e a rede de

serviços, não foi uma exigência de ordem acadêmica, no cumprimento de requisitos

curriculares de formação em psicologia. Era uma necessidade nascida da realidade do trabalho

com a loucura, tendo a desinstitucionalização como seu horizonte. Mas, sendo uma

experiência de limite, borda, risco, ela se revelou um dispositivo bastante eficaz de formação

clínica, abrindo espaço à construção, para cada estagiário at, de um estilo próprio do fazer

profissional, prescindindo dos estereótipos e das padronagens simplificadoras.

A psicanálise foi um pressuposto orientador para o trabalho de AT, oferecendo-nos as

ferramentas conceituais para a sua realização. Mas o exercício mesmo do acompanhamento

veio moldar de forma particular esse plano da clínica, possibilitando aberturas e instigando à

invenção. O AT, então, partindo da psicanálise, a ela retornava como seu analisador, no

sentido que a análise institucional concede a esse termo (Lourau, 2004a), uma vez que o

território da cidade, a multiplicidade de seus elementos, pode produzir no profissional da

saúde mental – psicanalistas incluídos – efeitos de desidentificação e o engendramento de

uma prática menos afeita a ideais de toda ordem (de cura, de normalização, de cidadania).

Assim, se, ao longo desse percurso, encontramo-nos com Lacan, com Winnicott e com

Deleuze e Guattari, como vertentes da clínica que disponibilizam ferramentas conceituais com

(2005), os Cursos Básicos de Capacitação para o Acompanhamento Terapêutico, da Escola de Saúde Pública do

Governo do Estado do Rio Grade do Sul, voltados para trabalhadores do nível médio e básico da rede de serviços

de saúde (em 2000, 2001 e 2002), a assessoria à equipe do Projeto Morada São Pedro (em 2002). Tem

possibilitado, ainda, a produção de um número significativo de artigos publicados em livros e revistas

especializadas, além da publicação de um livro próprio (Acompanhamento terapêutico na rede pública: a clínica

em movimento, ed. UFRGS, 2004), participações em congressos e outros eventos e pesquisas em nível de pós-

graduação.

A experiência do AT vem confirmar, assim, a afirmação que encontramos em Zenoni (2003), de que, se a

psicanálise pode ser útil na concretização de uma proposta de atenção a saúde mental substitutiva aos

manicômios, a cidade, como espaço em que se realizam as operações atinentes a essa proposta de atenção, pode

ser útil, igualmente, na produção de efeitos sobre a formação e a prática dos analistas. (Palombini, 2005).

as quais se constrói a prática do AT, é do encontro entre acompanhante e acompanhado em

meio à cidade e seus jogos de força que surgem as interpelações que aqui lançamos, em

retorno, no plano da clínica, à psicanálise mesma.

No que aqui se escreve, e já desde o seu título, entre os termos “psicanálise” e

“clínica” produz-se um deslizamento que não deve passar inadvertido, exigindo elucidação.

São múltiplos os sentidos que essa passagem de um a outro carrega. De início, ela remete ao

lugar da medicina como matriz antropológica das ciências humanas (em torno às categorias

do normal, anormal e patológico), sendo a medicina clínica a primeira forma de saber

ocidental que se funda, não sobre o universal, mas sobre o particular, rompendo com a

tradição filosófica da Grécia clássica (Foucault, 1987 [1963]; Birman, 2006d). Além disso, é

no cruzamento da medicina clínica com a medicina social que se forja a medicina moderna na

passagem do século XVIII ao XIX, instituindo o processo de medicalização da sociedade, de

modo que a cura passa a ocupar o lugar que outrora coube ao ideário religioso da salvação

(ibidem). É nesse cruzamento, da clínica ao social, que a psiquiatria tem nascimento. Na

perspectiva da genealogia do poder que nos foi legada por Foucault, não se estabelecem

distinções entre esta e suas congêneres, entre as quais a psicanálise, identificadas que são ao

exercício da função de manutenção do regime disciplinar (o que Foucault nomeou de função-

psi), a partir do processo de psiquiatrização da família que se consolida ao final do século

XIX. Contudo, diferente da tradição médico-psiquiátrica positivista, a psicanálise encontra

seu fundamento na formulação freudiana que, ao dar ouvido à simulação das histéricas, situa a

verdade do lado do sujeito e não do saber, fazendo emergir uma dimensão de

imprevisibilidade inerente ao poder em jogo na relação terapêutica. É sob esse aspecto em

particular que a psicanálise vem destacar-se do conjunto das disciplinas que compõem a

função-psi descrita por Foucault, reportando-se a uma experiência que difere daquela de cura

que a clínica médica institui. Com efeito, a palavra “clínica” não encontra acolhida no texto

freudiano, tampouco se faz presente no vocabulário de Lacan. Uma passagem de olhos sobre

os títulos das obras de psicanálise dos últimos quarenta anos permite afirmar que é a partir dos

anos 1980 que a expressão “processo psicanalítico”, consagrada por Freud, e a expressão

“experiência analítica”, cunhada por Lacan, dão lugar à de “clínica psicanalítica” – mudança

de nomenclatura que coincide com o esforço, empreendido pelos psicanalistas, em manter o

prestígio social de sua disciplina, num momento em que tal prestígio dá sinais de

arrefecimento (Birman, 2006a). No caso brasileiro, essa mudança coincide também com o

início do movimento que dá origem ao processo contemporâneo de reforma psiquiátrica no

país, no qual se engaja de forma relevante uma parcela dos psicanalistas. Por uma tal via, a

psicanálise se reencontra com a psiquiatria, solo da sua proveniência, mantendo-se numa

relação de proximidade e tensão com esta, como prática clínica.

Se respondemos, assim, a essa aproximação entre clínica e psicanálise, é preciso ainda

problematizar os diferentes matizes de que se reveste o termo “psicanálise”. Reportamos o

leitor ao texto de Figueiredo (1997), que dá desenvolvimento ao que se reconhece como os

três modelos pregnantes que compõem o campo psicanalítico – “o kleinianismo e suas

variações, conhecido como escola inglesa; a psicologia do ego como fruto de uma

‘americanização’ da psicanálise liderada por imigrantes europeus; e o movimento lacaniano

conhecido como escola francesa.” (ibidem, p.17) – e apresenta as propostas de diversos

autores com respeito ao que poderia articular as diferenças de um modelo a outro sob o

mesmo nome de psicanálise. Queremos nos deter, porém, nesta introdução, em um aspecto

particular dessa problemática a que se remete nossa pesquisa, uma vez que, já o dissemos,

reportamo-nos ao pensamento de Lacan, de Winnicott e de Deleuze e Guattari como

ferramentas teóricas para a clínica do AT. Se Winnicott é reconhecido como um dos

representantes de uma heterodoxia que margeia as vertentes instituídas da psicanálise, em

virtude da sua originalidade clínica e teórica, ele, contudo, não deixa de reafirmar a filiação

freudiana de seu pensamento (Plastino, 2005b), gesto em que se iguala a Lacan, por maiores

que sejam suas diferenças. Já Deleuze e Guattari propõem-se a uma ruptura com o campo

psicanalítico, formulando uma outra concepção de clínica, no limiar entre a filosofia, a arte e

a política. Como justificarmos, então, a afirmação dessa equivocidade entre psicanálise e

clínica se, com o termo clínica, queremos abranger também um pensamento que, de O anti-

Édipo (Deleuze & Guattari, 1972) a Crítica e clínica (Deleuze, 1997 [1993]), ocupa-se da

crítica à psicanálise até o ponto em que, inventando novos conceitos, pretende dela

prescindir? Ora, apesar do distanciamento que os textos mais tardios de Deleuze e Guattari

tomam com respeito à psicanálise, entendemos que o seu pensamento funda-se numa

interlocução crítica privilegiada com esta, onde, em paralelo à recusa do conceito de desejo

atrelado ao Édipo e à castração, os conceitos freudianos de pulsão, inconsciente e sexualidade

perverso polimorfa, tomados em sua potência disruptiva, alimentam a formulação de noções

tais como as de inconsciente maquínico, corpo sem órgãos e máquinas desejantes (cf. Neri,

2003). É assim que, sob a consigna de “uma psicanálise em vertigem”, julgamos procedente

incluir a proposta da esquizoanálise formulada por Deleuze e Guattari.

Finalmente, uma última observação com respeito ao termo “clínica”, do qual

gostaríamos de destacar os sentidos que emergem da sua dupla raiz etimológica, conforme

propõem Passos e Benevides de Barros (2001): a clínica, na acepção médica tradicional, como

o inclinar-se sobre o leito do doente, que se deriva do grego klinikos (de kline, leito, repouso;

de klino, inclinar, dobrar) e que os autores reportam à atitude de acolhimento de quem

demanda tratamento; e a clínica como produção de um desvio, a partir do termo clinamen,

tomado da filosofia atomista de Epicuro, como o desvio que permite aos átomos, ao caírem no

vazio, chocarem-se uns com os outros, articulando-se na composição das coisas, de forma que

nos pequenos movimentos de desvio surge a potência de geração do mundo – clínica,

portanto, como acolhimento e como experiência de desvio “que faz bifurcar um percurso de

vida na criação de novos territórios existenciais” (ibidem, p.91).

Esclarecido o uso desses termos, retomemos a exposição de nossa pesquisa. Clínica e

cidade foram os fios condutores desta investigação, voltada à elucidação de duas ordens de

problemas:

1) Ainda que possamos concordar com a afirmação que encontramos no trabalho de

Araújo (2005) de que toda a clínica é acompanhamento terapêutico, entendemos que o AT

propriamente dito carrega uma marca singular. Mas de que singularidade se trata aqui? E de

que é feito esse seu elemento que, sendo o que o diferencia da clínica estrito senso, é, ao

mesmo tempo, o que à clínica retorna para radicalizar os seus sentidos?

2) Como as três vertentes da clínica das quais se serve o AT − referendadas seja em

Lacan, Winnicott ou em Deleuze e Guattari − incorporam o espaço da cidade ao seu agir?

Que conceitos, em cada uma delas, constituem ferramentas adequadas para operar a clínica no

contexto urbano, valendo-se de objetos e relações, tanto simbólicos quanto em sua concretude

material?

O material empírico no qual nos embasamos tem origem na investigação clínica,

realizada através da atividade de acompanhamento terapêutico de usuários da rede pública de

serviços de saúde mental de Porto Alegre, indicados para o acompanhamento conforme

critério das equipes desses serviços.

Ao longo desse trabalho, os encontros semanais de

supervisão do grupo de ats constituíram-se em espaço de confluência das múltiplas narrativas

relativas ao material clínico de cada AT, narrativas que se sobrepunham umas às outras, numa

trama imbricada cujo ordenamento não obedecia a nenhuma cronologia, mas seguia as

conexões sintagmáticas que se produziam à medida que o trabalho avançava. Assim, o relato

oral que o acompanhante faz é elaborado e interpretado em conjunto com seus pares e

O que aqui se apresenta com respeito à produção do material empírico retoma a discussão metodológica que se

encontra em nosso livro Acompanhamento terapêutico na rede pública: a clínica em movimento (Palombini et

al., 2004).

supervisores, que, por sua vez, estabelecem sua própria narrativa acerca do que escutam do

caso. O trabalho clínico, portanto, sustenta-se sobre um “trajeto linguageiro (...) que

compreende um vai-e-vem constante entre as modalidades orais e escritas da linguagem, entre

diálogo e relato, história e ficção, ficção e teoria” (Rudelic-Fernandez, 1999, p.36).

Os encontros semanais das equipes envolvidas a cada ano com o projeto tomaram,

assim, a forma de dispositivo metodológico de investigação clínica, voltado à construção do

caso – ou, mais especificamente, no que diz respeito aos propósitos desta pesquisa, ao

desenho de suas cenas

–, tendo como referente as séries de ATs realizados ao longo dos anos

em que tem tido vigência esse projeto, ainda hoje em operação. A serialidade proposta – no

que diz respeito aos casos e também às cenas – não remete a uma identidade múltipla dos

objetos observados, mas à diversidade de exemplos casuais, a qual, ao mesmo tempo que

emerge como realização do teórico, produz novas descobertas a que o acontecimento do caso

instiga (Cyssau, 1999). A esse primeiro conjunto de séries, somam-se as dos ATs que se

realizaram em 2005 junto ao Projeto de Acompanhamento Terapêutico da Universidade

Federal Fluminense (2006), sob a coordenação da professora Regina Benevides de Barros, no

qual tivemos participação como colaboradora junto ao espaço semanal de supervisão.

No processo da supervisão, algumas das cenas narradas em cada caso fixaram-se como “imagem do

pensamento” de uma determinada problemática clínica em jogo no AT de que se tratava. Tomamos o termo

“imagem do pensamento” do campo da literatura, como conceito que diz de um tipo de prosa curta que contém o

diagnóstico de uma época, sua crítica e utopia (Guerreiro, 2002). Remetemo-nos especialmente ao conjunto de

textos escritos por Benjamin (1995) reunidos sob o título de Imagens do pensamento.

Na experiência junto a UFRGS, calcada na psicanálise, os atos narrativos produzidos no espaço da supervisão

foram tomados em consideração desde a transferência (cf. Freud, 1976 [1912], 1976 [1915]; Lacan, 1979) que os

implicou, mediatizada pela elaboração teórica que, no entanto, assim como a supervisão do caso, não deixou de

incluir-se numa dimensão transferencial (Kohn, 1999), de modo que a transferência fez-se a mola propulsora do

trabalho (cerne da experiência psicanalítica originária, enquanto fenômeno que permite acesso ao psiquismo, a

transferência é, com efeito, para a psicanálise, o que possibilita também a produção e transmissão de seu saber,

situando-se como ponto de amarragem que une experiência, produção e transmissão como termos indissociáveis

– Palombini, 1999, 2000; Palombini et al., 2004). Na experiência que pudemos acompanhar junto a UFF, com

base no pensamento de Deleuze e Guattari, guiaram a escuta das narrativas os conceitos de transversalidade

(Guattari, 1981), implicação (Lourau, 2004b [1988]) e intercessor (Deleuze, 1992 [1985]), lançados no coletivo

da supervisão sob o pressuposto de que as realidades se fazem na relação. De uma experiência a outra,

encontramo-nos com a idéia comum da indissociabilidade entre fazer e saber ou, dito de outro modo, de que é

transformando (a realidade) que se pode conhecê-la.

Fazendo uso de cenas do AT recolhidas das narrativas dos acompanhantes, escritas

e/ou escutadas no espaço de supervisão

− cenas nas quais a cidade, em sua materialidade,

encontra-se lançada − a pesquisa propõe-se pôr à prova a pertinência dos conceitos destacados

em cada teoria para elucidação de tais cenas, extraindo, da relação entre os conceitos e a

experiência narrada, as conseqüências na direção da clínica − uma clínica imersa na cidade.

Um leitor mais ressabiado pode julgar suspeita a intenção de tratar, por meio de

diferentes linguagens, uma mesma experiência da clínica. Vemo-nos aqui às voltas com um

problema de tradução. De início, ele diz respeito ao que se coloca como questão em todo ato

narrativo (como tornar pública uma experiência? como traduzi-la a uma linguagem

compartilhada?), remetendo às discussões sobre o modo de constituição do trinômio

experiência/comunidade/saber (Tardits, 1998).

Nossa pesquisa, porém, viu-se às voltas com

um esforço por tornar inteligíveis também outras traduções. Se uma Babel de línguas pode,

por um lado, fazer-nos hesitar entre o “dogmatismo militante” ou “o exercício de um

ecletismo generoso mas carente de convicções” (Ripesi, 1999), pode também, por outro lado,

significar a experiência compartilhada da abertura do pensamento para o estranho, o alheio, o

alhures. O pensamento de Lacan, de Winnicott, de Deleuze e Guattari, dialogam mal entre si?

Suportam o encontro com autores como Foucault e Benjamin? É possível, entre eles, o

estabelecimento de uma relação dialógica, no sentido que Morin (2000) atribui a essa

expressão, o de distintas lógicas em interação, deixando-se afetar em suas diferenças? – sem

plasmá-las, essas lógicas, sob o peso da promessa duvidosa de uma comunidade (ou unidade)

de idéias, em prejuízo da originalidade de seus próprios desenvolvimentos.

No livro Acompanhamento terapêutico na rede pública... (Palombini et al., ibidem), encontram-se reunidas as

narrativas referentes ao acompanhamento de César, Luciane, Luiz e Júnior, a que se reportam algumas das cenas

trabalhadas nesta pesquisa (às páginas 145 a 148, 158 e 170). Recomendamos a leitura dessas narrativas ao leitor

interessado em aprofundar o conhecimento desses casos.

Reportamos o leitor também às reflexões que Benjamin (1994 [1933]) propõe, em torno aos impasses da

narrativa num mundo ao qual a modernidade impõe o empobrecimento radical da experiência.

Citemos Bruno (2004, p.1), na introdução ao seu livro Lacan e Deleuze, quando

caracteriza o seu percurso como dividido entre a fidelidade e a resistência: “É sutil o limite

entre ser fiel a alguns pensamentos e resistir a eles. A resistência afirmativa é quase um

sinônimo para a diferença. Ser fiel ao que há de ativo e atual nas palavras de Lacan e Deleuze.

Resistir às verdades confiscadas no pesado sono das ortodoxias”.

Sustentamos que é a experiência da clínica o que nos move a ser fiel, por um lado, e a

resistir, por outro. A teoria não é senão ferramenta móbil a serviço dessa experiência, que se

deixa guiar pelo sujeito a quem se dirige. É bem o que nos diz Mannoni (1998), em

testemunho sobre sua trajetória:

Uma atitude dogmática não poderia senão tornar o analista surdo diante do

que o paciente tenta fazê-lo escutar em sua própria língua, com suas

palavras. É claro que me vejo levada (segundo os fatos concretos que se me

apresentam na prática) a privilegiar às vezes o aporte de Lacan, outras o de

Bleger, o de Winnicott, etc. Não me proíbo traduzir estes diferentes aportes a

uma língua que me é própria. Pode-se, segundo a posição que se tome,

querer opor Winnicott e Lacan, como também se pode querer aclarar o aporte

de um através do outro, sem anular em nada as investigações de cada um.

(...) Quando me perguntam com que referentes trabalho, respondo: bem, com

todos estes, sem esquecer aqueles que nos indica o paciente mesmo. Porque é

ele quem opera como guia. A teoria permite, portanto, encontrar as palavras

para explicar o que sucedeu em uma situação que engloba o inconsciente do

analista e o de seu paciente. (tradução nossa).

Voltemos, então, ao problema que enunciamos acima: a experiência da clínica, essa

que engloba o inconsciente, como narrá-la? Como dizer desse encontro que não é dual, que

põe em cena a diferença alteritária do outro, onde sucumbem nossas certezas? Apesar do

volume e variedade de textos de que se lançou mão nesta pesquisa com esse propósito,

sabemos que não reside aí a possibilidade de que se estabeleça, entre os que compartilham o

que aqui se escreve, a experiência da comunidade. É a ignorância que habita o vivido da

clínica que pode pôr em relação nossas línguas, compondo um continente de narrativas feito

do roçar e ferir a língua nas bordas do indizível. É esta a aposta que fazemos.

Os capítulos a seguir, que dão desenvolvimento à proposta de tese, abordam, primeiro,

os discursos sobre a cidade, em passeio pela literatura, história, geografia, ciências sociais,

filosofia, acompanhando desde a formação das cidades medievais até o advento das

metrópoles contemporâneas e sua incidência sobre a subjetividade, bem como o processo de

urbanização brasileira; o capítulo seguinte inscreve o nascimento do alienismo nesse contexto,

no momento de instauração das sociedades democráticas modernas na passagem do século

XVIII ao século XIX, seguindo os desdobramentos dessa marca originária da constituição do

poder psiquiátrico e sua incidência nos processos contemporâneos de reforma psiquiátrica, em

especial no Brasil, cuja trajetória coloca em evidência o vínculo profundo e indissociável que

liga o conjunto das práticas e discursos psi à cidade – a emergência do AT é então elucidada

com base nessa trajetória; na seqüência desse capítulo, buscou-se identificar as ferramentas

conceituais de que se serve o AT em cada uma de suas vertentes teóricas e o modo como

essas ferramentas possibilitam a incorporação do espaço público à experiência da clínica;

finalmente, o último capítulo busca extrair desse percorrido suas conseqüências na direção de

uma clínica conforme a radicalidade do que propõe a reforma psiquiátrica, tendo como

horizonte o fim dos manicômios e a criação de novos modos de relação entre sociedade e

loucura.

2. CIDADE

A melhor maneira de conhecer uma cidade é perder-se nela. Perder-se numa cidade,

diz Benjamin, requer instrução.

Em 1840, Edgar Allan Poe abandona o conforto da observação envidraçada e fria da

massa informe que serpenteia pelas calçadas londrinas e mergulha na noite da cidade

seguindo os rastros do homem da multidão. Charles Baudelaire não hesita em abandonar à

lama o halo de poeta que lhe cai da cabeça em meio ao caos do tráfego urbano da Paris de

1865: razões de sobrevivência o impelem, mas também, o prazer de experimentar a

mundanidade. Walter Benjamin, fiel a seu próprio ensinamento, na primeira metade do século

XX deixa-se errar pelo labirinto de ruas em que se perfilam seus achados sobre a Paris

oitocentista. Nos anos 1990, Michel de Certeau, em Manhatan, sobe (premonitoriamente?) ao

110º. Andar do World Trade Center para, fugindo das ruas e do rumor de tantas diferenças

que se lançam nelas, querer ser apenas um ponto que vê, voyeur colocado à distância,

dominando a gigantesca massa que, do alto, se imobiliza: “Será necessário depois cair de

novo no sombrio espaço onde circulam multidões que, visíveis lá do alto, embaixo não vêem?

Queda de Ícaro.” Ítalo Calvino, fazendo recuar a cidade visível, recorre ao narrador-viajante

da tradição para inventar uma profusão de cidades que, invisíveis, escapam aos guias

turísticos e aos projetos urbanísticos (ancoradas em Veneza, cidade de origem, que a cada vez

se rememora e se esquece, elas multiplicam virtualidades e potencialidades para que A Cidade

utópica possa existir). Rubem Fonseca perambula pelo centro do Rio de Janeiro para escrever

sobre a arte de andar por suas ruas, à procura de uma melhor comunhão com a cidade, que só

se pode obter andando, solvitur ambulando.

“Saber orientar-se numa cidade não significa muito. No entanto, perder-se numa cidade, como alguém se

perde numa floresta, requer instrução. Nesse caso, o nome das ruas deve soar para aquele que se perde como o

estalar do graveto seco ao ser pisado, e as vielas do centro da cidade devem refletir as horas do dia tão

nitidamente quanto um desfiladeiro.” (Benjamin, 1995, p.73).

Andemos, então, pelo emaranhado de textos que compõem a cidade, deixando-nos

errar pelo traçado de suas linhas, seguindo as pistas que nos ajudam a ler a cidade que nos

habita. Urbanismo, história, geografia, ciências sociais, literatura, psicanálise, filosofia: ruas

entrecruzadas, através das quais se foi fazendo nosso caminho.

2.1. HISTÓRIAS

2.1.1. Os discursos sobre o urbano

Em breve artigo sobre a história e o método em urbanismo, Choay (1994) disserta

sobre os dois tipos de modelos com os quais o discurso sobre o urbano pretendeu fundar-se

como ciência, instituindo o urbanismo como sua aplicação prática. Tais modelos, diz a autora,

mascaram duas ideologias que remontam ao século XIX.

O modelo progressista, inspirado no socialismo utópico de Fourier e Owen, prega a

ruptura com o passado e o reconhecimento da irredutibilidade do presente. Supõe uma

imagem de homem conforme à “universalidade da razão, a fé no progresso e um sentimento

agudo da modernidade” (Choay, ibidem, p.14). Valendo-se de um espaço classificado,

estandardizado, geometrizado, assume, como valores práticos, a higiene e a produtividade.

Tem como desafio a elaboração de um modelo urbano em exata sincronia com o presente,

buscando, através da imaginação, livrar-se da tradição e combater o anacronismo. O

menosprezo pela história, porém, priva os urbanistas progressistas, como Le Corbusier, de

uma perspectiva crítica sobre seus próprios conceitos, o que reduz o alcance de sua estratégia

(ibidem, p. 18).

Já o modelo culturalista, fundando-se no pensamento de Ruskin e William Morris,

tem como imagem a totalidade cultural das cidades antigas e visa à realização harmoniosa da

pessoa total. Seu espaço é, portanto, “bem circunscrito, contínuo, diferenciado e fechado”

(ibidem). Independente de toda referência significante à atualidade, culturalistas como

Camille Sitte (1843-1903) consideram que as antigas estruturas urbanas possuem um valor em

si. Assim, a desestruturação urbana do século XIX e a fragmentação do espaço dos

progressistas acabam sendo confrontadas e comparadas a um padrão passado que encontra, na

cidade medieval, a sua máxima realização. A festa, a centralidade, os monumentos, são os

verdadeiros valores urbanos que a história desvela, sem que se interrogue sobre o sentido que

possam adquirir na sociedade industrial avançada. A história urbana, nesse caso, não é mais

do que um reservatório de modelos, ao qual se recorre para reencontrar uma verdade eterna.

Assim, seja lançando mão da história para a construção de seu modelo, como fazem os

culturalistas, seja negando à história qualquer valor heurístico, como é próprio aos

progressistas, uma contribuição efetiva da historiografia para os estudos urbanísticos

permanece ignorada. Segundo Choay, apenas uma mudança no enfoque epistemológico do

objeto urbano, possibilitada mais recentemente pela antropologia e a lingüística estrutural, faz

assomar o valor da história para o urbanismo, ainda que, como antecipação dessa tendência,

possa vislumbrar-se um tratamento mais complexo da história em alguns raros teóricos do

século XIX e início do século XX, os quais, paradoxalmente, situam-se entre os progressistas.

A autora refere-se a Idelfonso Cerda, engenheiro madrilenho, que publica, em 1867, a obra

Teoria general de Urbanización, e Siegfried Giedion que, nos anos 1920, é considerado o

primeiro historiógrafo do movimento contemporâneo de arquitetura e urbanismo. Cerda é

capaz de perceber o caráter global da mudança introduzida pela revolução industrial e a

sincronicidade necessária entre o espaço e as demais estruturas sociais, valendo-se da história

para confirmar e precisar os sistemas de relações estruturais que lhe possibilitam definir o

campo das transformações a serem realizadas no presente. É o primeiro a adotar, como

critério de classificação das formas urbanas, a natureza do movimento que se destinam a

acolher (circulação pedestre, eqüestre, sobre rodas...), guiando-se, em sua pesquisa e ação,

não por um julgamento de valor, ainda que a revolução tecnológica lhe pareça um bem, mas

por um critério de coerência ou pertinência (ibidem, p.19). Giedion, por sua vez, delineou, de

forma precursora, um método próprio aos urbanistas, o qual levava em conta a problemática

da relação da reforma do espaço com a história. Investigando sistematicamente o século XIX

para “desvelar as origens do homem de hoje”, identificou constelações que rompiam os

padrões herdados da prática arquitetural ou da história da arte e revelavam discrepâncias na

sincronia dos sistemas de organização do espaço entre si e em sua relação a outras estruturas.

O seu questionamento do presente pelo passado colocou em evidência a sobrevivência de

modos de organização medievais do espaço, signo da ruptura que a industrialização

consagraria entre a homogeneização e racionalização do espaço que uma temporalidade

acelerada exige e aspirações contraditórias a essa exigência (ibidem, p.20).

Para Choay, o advento da antropologia estrutural, em meados do século XX, tornou

possível pensar o espaço urbano como sistema significante de relações, remetido aos outros

sistemas sociais sincrônicos. Desse modo, era abandonada a antiga imagem, cara aos

culturalistas, do espaço como continente cuja forma podia ser dissociada de seu conteúdo,

assim como era abandonado também o mito do espaço absoluto e universal construído pelos

progressistas. As pesquisas antropológicas permitiam, aos urbanistas, conceber para cada

sociedade seu espaço próprio. Paralelamente, a lingüística veio contribuir para a formulação

de uma semiologia urbana respondendo, por um lado, à preocupação com a não-significação

dos novos conjuntos urbanos e, por outro, à introdução da noção de abertura e de pluralidade

a que convidavam as pesquisas da arte e da literatura contemporâneas (ibidem, p.21).

Mas, defende a autora, “se a antropologia e a lingüística estruturais permitem uma

renovação da teoria e uma nova visão do campo do urbanismo, é unicamente a história que

pode embasar esta teoria” (ibidem, p.22), permitindo ultrapassar o conflito entre progressistas

e culturalistas. É em torno de três eixos que Choay formula a contribuição da história ao

método urbanístico.

O primeiro eixo diz respeito à elaboração de uma história comparativa da organização

do espaço urbano, confrontada a cada vez ao conjunto de outras estruturas − não somente

econômicas, tecnológicas ou políticas, mas também epistemológicas − que ajudam a definir

novos recortes históricos, permitindo também compreender a coexistência de modos diversos

de apreensão da cidade e seu espaço que se referem, segundo os grupos sociais dados, a

configurações históricas distintas. É nessa perspectiva comparativa que as pesquisas

conduzidas pela autora levaram-na a propor os “conceitos de espaço de contato, de espaço

teatral, de espaço de comunicação e, posteriormente, de espaço de conexão para caracterizar,

na França, os tipos de organização respectivos da cidade medieval, da cidade real dos séculos

XVII e XVIII, da grande cidade e da metrópole após a revolução haussmaniana e, finalmente,

de certas aglomerações em gestão há alguns anos” (ibidem).

O segundo eixo remete a uma história contemporânea, necessária à formulação de

noções sincrônicas sobre as quais se alinha a concepção de um espaço urbano contemporâneo

e uma crítica dos conceitos operatórios do urbanismo, permitindo, por exemplo, atualizar a

noção de função, herdada do século XIX. Uma história contemporânea do espaço urbano deve

permitir apreender os modos em gestação da aglomeração humana no contexto de novas

configurações. A esse respeito, escreve a autora (ibidem, p.23-24):

Uma reflexão simultânea sobre a revolução da informática, a transformação

dos transportes, a metamorfose da ruralidade, poderia bem inspirar a criação

do conceito de pós-urbano. Este vocábulo contribuiria para desembaraçarmo-

nos de um léxico morto: em particular, da palavra urbanismo, desconectada

de um mundo onde o planejamento toma uma nova dimensão crítica e onde a

urbs se desagrega. Sobretudo, permitiria que nos libertássemos de uma

imagética, ainda poderosa e mistificante, criada no século XIX: imagética e

imagem da grande cidade das grandes aglomerações, nascida nos tempos em

que a estrutura da tecnologia e da economia exigia a concentração.

Finalmente, o terceiro eixo permite uma contribuição ao pensamento urbanista que

ultrapassa a simples conscientização de si, instauradora de um presente real, “não mais

abstrato ou cativo de uma episteme anacrônica” (ibidem, p.24). Uma história de duração

dilatada, “história dos homens em suas relações estreitas com a terra”, tal como a definiu

Fernand Braudel, permitiria pôr à prova a hipótese de um vínculo inconsciente às estruturas

“arqueológicas” no sentido foucaultiano do termo, colocando em evidência a constância de

sistemas de evolução lenta, cuja presença teria sido obstruída, ao longo da história, por

estruturas móveis e superficiais. Dessa forma, “nossa inserção no espaço habitado seria

comandada, ao mesmo tempo, por estruturas históricas de evolução rápida e por estruturas

profundas, de evolução lenta, referida a uma outra cronologia” (ibidem). A antropologia e a

arqueologia pré-histórica, juntamente com a psicologia e a psicanálise, são disciplinas que

contribuem para a elucidação desse fenômeno, elucidação que, contudo, mantém-se, em

essência, uma tarefa própria à história. O sistema de valores e a nostalgia dos espaços antigos

próprios às posições culturalistas encontrariam suas razões nessa hipótese, em que

temporalidades diversas se sobrepõem, hipótese que explicaria também o fascínio de certos

urbanistas ocidentais pelos espaços exóticos ou “primitivos”, dos quais, no entanto, lhes

escapa o sentido social.

2.1.2. Cidade medieval: imaginário contemporâneo

A análise de Choay é fortemente inspirada pelo desenvolvimento dos estudos

históricos da Ecole des Annales, que tem sua origem, em 1929, com Marc Bloch e Lucien

Febvre, através da criação da Revista Annales de l’Histoire Economique et Sociale (Anais da

História Econômica e Social), atualmente nomeada Annales: Histoire, Sciences Sociales

(Anais: História, Ciências Sociais). Na tradição inaugurada por essa Escola, a relação do

homem com seu tempo e espaço, a partir de perguntas sobre o presente, vem ocupar o lugar

do acontecimento como foco da história. Se a história, para Bloch, era ainda a “ciência das

mudanças”, como propunha a historiografia marxista, era preciso, porém, apartar-se da

influência das ideologias e dos poderes estabelecidos. É nos anos 50, sob a influência do

estruturalismo, que Fernand Braudel formula a noção de história de longa duração, a que

Choay faz referência, a qual vai privilegiar o estudo dos sistemas mais do que o das

mudanças, centrando o seu foco sobre as permanências que dariam sentido aos processos

históricos. Em meados dos anos 60, o alargamento dos campos de trabalho do historiador e as

reverberações da noção de “outro” da antropologia e da psicanálise vão dar forma ao que hoje

se conhece por “história nova”, que, nos anos 70, dá continuidade ao projeto interdisciplinar

da Ecole des Annales e tem, como teóricos maiores, Georges Duby, Le Roy Ladurie e Jacques

Le Goff (Martins, 2002).

Em Por amor às cidades, Le Goff (1998) faz publicar a conversação que mantém com

Jean Lebrun, onde os olhares que lança à cidade medieval oferecem uma chave para a

compreensão do fenômeno urbano contemporâneo. Uma idéia que se apresenta já na

introdução e que percorre todo o livro é de que entre a cidade contemporânea e a cidade

medieval encontram-se mais semelhanças do que entre esta última e a cidade antiga.

Evidentemente, não é a nostalgia própria aos culturalistas a que Choay critica o que se coloca

em questão aqui. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Le Goff (2002), conforme aos

preceitos da “história nova”, afirma que, para os ocidentais, a Idade Média representa seu

nascimento, sua origem, mesmo se se trata de uma apercepção inconsciente, quando não se

sabe muito bem o que é a Idade Média. A idéia, por muito tempo difundida no Ocidente, de

que seus ancestrais eram os gregos e os romanos, não encontra sustentação hoje nem entre os

historiadores da Grécia e Roma Antigas, diz Le Goff, elencando um conjunto de razões pelas

quais a Idade Média é o período que melhor pode iluminar nosso passado: “Antes de mais

nada, os homens da Idade Média fizeram uma síntese da razão e da fé. Depois, criaram a

maior parte da cidade onde nós vivemos. Fora isso, foram os fundadores das universidades”

(ibidem, p.14). Seguiremos Le Goff (1998), então, em seu passeio pela cidade medieval, para

elucidar as formas e funções do espaço urbano na contemporaneidade.

É entre os séculos X e XI que tem início o grande processo de urbanização da Idade

Média, a partir de núcleos dominados por um senhor eclesiástico em seu palácio episcopal ou

um leigo em seu castelo, em torno do qual se constitui, por um lado, a cidade propriamente

dita e entremeada de campos e, por outro, os burgos da periferia. O sistema de governo

inicialmente instituído não difere daquele da Antiguidade tardia e da alta Idade Média,

acrescido, no início do século XI, do sistema feudal: o senhor que domina a cidade ou o burgo

dispõe, com exclusividade, do poder, das riquezas e do prestígio naquela região. Desde o

século XII, o crescimento da cidade medieval deu-se através da lenta reunião, em uma única

instituição, do núcleo primitivo da cidade com um ou dois burgos importantes, constituindo

os seus subúrbios. É nesse contexto que se produz o movimento de emancipação das cidades,

conhecido, na historiografia do século XIX, como movimento “comunal”: certo número de

pessoas − geralmente comerciantes que atuam num grande raio de ação, entre a Europa do

Norte e a do Sul e às vezes até o mundo muçulmano, mas também os artesãos, ligados a

trocas econômicas no círculo mais restrito da cidade e sua periferia − arrancam o poder aos

senhores, primeiro, mediante a concessão de privilégios e, depois, através da concessão de

uma carta dando-lhes jurisdição sobre a cidade. Essas pessoas conservam coletivamente o

poder assim obtido, formando um grupo que toma o nome de burgueses.

A sociedade burguesa assim instituída não elimina, do seu interior, as desigualdades

sociais, mas o seu modelo teórico inicial, ao contrário do modelo feudal ao qual ela se opõe, é

aquele dos homens iguais no direito. A cidade medieval, afirma Le Goff, constitui uma

revolução porque torna os homens, de direito, livres e iguais, ainda que, de fato, esteja longe

disso. Mesmo tendo como chão o modelo feudal, antidemocrático, da desigualdade, ela ainda

assim foi um primeiro ensaio para realizar o ideal ‘liberdade, igualdade, fraternidade’. É

sobretudo ela que, na Idade Média, esboça a idéia igualitária, enquanto os Estados preparam

uma centralização que irá sobrepor-se à independência da cidade. Le Goff (ibidem, p.102)

assim resume o que constitui o ideal de bom governo dos burgueses na cidade medieval,

enfatizando que ela foi, mais do que hoje, um campo de experiências sociais e políticas:

O bom governo tende essencialmente a imitar aquilo que é o governo do rei

ou do príncipe, mas num espaço diferente. As duas grandes palavras de

ordem são: a paz e a justiça. A paz consiste em evitar as discórdias, evitar

que se formem esses agrupamentos de famílias que às vezes tomam quase a

dimensão de gangues, e também fazer reinar a segurança. A justiça é

fundamentalmente a ordenação de uma tributação justa, isto é, que pese de

modo proporcional aos recursos dos citadinos e que não seja demasiado dura

para os mais pobres. O bom governo é também aquele que faz reinar a

religião, isto é, que permite à Igreja exercer seu apostolado. O governo

comunal é laico, mas, como os soberanos se tornam o braço secular da

Igreja, ele deve colocar-se a serviço desta a fim de que não haja heréticos na

cidade e de que nela se propaguem a fé e a devoção. O bom governo, enfim,

deve fazer funcionar instituições relativamente democráticas, relativamente

igualitárias. É preciso essencialmente evitar que haja um citadino ou uma

família que se sobressaia aos outros, que confisque os poderes e que se torne

um tirano urbano.

Ainda que a cidade seja o espaço da dissolução das famílias ampliadas, até alcançar,

no século XVIII, o regime da família nuclear, o governo é concebido pelos burgueses à

imagem de seus clãs familiares. É, dessa forma, o modelo do príncipe justo o que inspira o

bom governo burguês, porém, num âmbito mais restrito, delimitado pelas muralhas que

cercam a cidade, permitindo uma diversidade maior das experiências políticas que se criam no

seu interior.

O príncipe mesmo, por sua vez, vai reaparecer no jogo de poder da cidade criando, ele

próprio, cidades, cujas formas responderão a duas ordens de preocupações: uma militar, outra

estético-ideológica. A construção de muralhas e a utilização da pedra respondem à

necessidade de uma boa defesa, mas é preciso também erigir uma imagem simbólica de

ordem. Aos traçados urbanos dominantes desde a Antigüidade − em xadrez, com as ruas que

se cortam em ângulo reto, e o circular − o Renascimento agrega o formato em estrela,

militarmente bem protegido e implicando também, simbolicamente, uma idéia de

ordenamento.

Com efeito, o século XII sofre a influência da arte gótica nascente e do pensamento

escolástico em desenvolvimento, os quais estabelecem como norma de urbanismo a ordem e a

luz, matemática e razão, cor e verticalidade. Se, no interior do espaço fechado pelos muros da

cidade, entre suas construções guarnecidas de torres, caminha-se por ruelas sombrias, estreitas

e sujas comparáveis ao inferno, elas, no entanto, desembocam em praças paradisíacas −

paraíso urbano para o qual se transportou o paraíso do claustro monástico de antes. A Idade

Média, diz Le Goff, cria a beleza artística urbana, e sua inspiração inovadora perpassa desde o

“urbanismo das praças principescas do Antigo Regime, a cidade neoclássica, depois a cidade

haussmaniana e, hoje, a arquitetura moderna das grandes obras” (ibidem, p.114). Contudo,

não há uma preocupação com a conservação daquilo que hoje se entende como patrimônio

urbano. Uma espécie de otimismo dinâmico urbano faz, da cidade medieval, um verdadeiro

canteiro de obras, continuamente em reconstrução. Sua população renova-se praticamente

inteira em duas gerações, e isso não é diferente com respeito à aparência da cidade e de suas

casas, que muda o tempo todo. Apenas a destruição de um monumento quase totêmico, como

a catedral ou seus sinos, pode provocar alguma emoção nos citadinos medievais sem nenhum

apego às construções de sua cidade.

Com respeito ao orgulho urbano medieval, a verticalidade é, provavelmente, o traço

que melhor o expressa, que diz de seu desejo de subir, de construir em direção ao céu, que

persiste nas metrópoles contemporâneas. Diferente da Antigüidade, em que a orientação

fundamental do espaço valorizado definia-se horizontalmente, num movimento que avançava

da esquerda para a direita, na Idade Média, o eixo de orientação valorizado vai do baixo ao

alto. A falta de terreno, limitado pela construção das muralhas, não é suficiente para explicá-

lo. Trata-se, principalmente, de um símbolo de prestígio, e as famílias ricas em cada cidade

rivalizam entre si na construção da torre mais alta. Ao mesmo tempo, uma apropriação

subterrânea da cidade é efetuada, com a exploração e escavação de jazidas, bem como a

instalação de adegas e armazéns que, no imaginário medieval, tanto quanto suas ruelas

escuras, prenunciam o inferno.

Se o príncipe, como dizíamos, imprime uma certa estética ao traçado e às construções

das cidades, sua intervenção se faz sentir, também nas cidades sob domínio burguês, através

do estabelecimento de regulamentos de higiene e urbanismo que se multiplicam a partir do

século XII, num senso crescente de ordem e de limpeza que distingue o espaço urbano do

campo e faz progredir o urbanismo.

Contudo, e mesmo nas cidades que o príncipe se encarrega de construir, é preciso

igualmente assegurar franquias e conceder privilégios, de forma a atrair a aglomeração de

especialistas, sobretudo comerciantes e artesãos, de que uma cidade necessita para se pôr em

funcionamento. A cidade, diz Le Goff, é agrupamento de profissionais, e faz do trabalho um

valor positivo, dando a ver seus resultados criadores e produtivos. “Todos esses curtidores,

ferreiros, padeiros... são pessoas que produzem coisas úteis, boas e, às vezes, belas, e tudo

isso se faz pelo trabalho, à vista de todo mundo. Inversamente, a ociosidade é depreciada: o

preguiçoso não tem lugar na cidade” (ibidem, p.49). A Idade Média, com efeito, representa

um momento de virada na trajetória da noção de trabalho que, antes identificado à atividade

rural, é, desde a Antiguidade, menosprezado, sendo o camponês considerado grosseiro e

rústico, em oposição ao homem da cidade.

Essa visão, que o cristianismo, de início,

preserva, começa a modificar-se lentamente nos monastérios. Ganha importância, para a

história do Ocidente, a difusão, a partir do século IX, da regra de São Bento, que insiste na

importância do trabalho manual, considerando-o uma forma de penitência e de oração. Mas é

na cidade que a valorização do trabalho se realiza de fato, sendo determinante das trocas

sociais que se estabelecem.

É assim que o estrangeiro é recebido, antes com interesse, curiosidade e honra, do que

com repulsa e desprezo, especialmente quando “traz uma nova maneira de bordar, uma nova

técnica de ourivesaria e que a cidade adota, ainda mais quando essa técnica pode transformar

a habilidade de um indivíduo numa produção em série” (ibidem, p.54). Apenas a população

“periódica e selvagem” dos marinheiros é vista com desconfiança, pois, ao contrário das

pessoas da cidade, “não têm teto nem moralidade” (p.55). A representação positiva que deles

fazem as cidades à beira-mar é, nesse sentido, bastante recente.

Ainda que a desruralização da cidade seja um fenômeno recente, persistindo até o século XIX uma certa

atividade rural nas cidades, a qual, suscetível mesmo hoje de ser retomada em caso de necessidade, impede uma

separação absoluta entre campo e cidade (ibidem). É do ponto de vista cultural que, desde a Antiguidade, e

sobretudo em Roma, cria-se essa oposição entre a cidade e o campo, reforçada na Idade Média e expressa através

do uso de termos que, reportando-se à cidade, “denotam a educação, a cultura, os bons costumes, a elegância:

urbanidade vem do latim urbs; polidez, da polis grega” (ibidem, p.124). Mas, segue o autor, a Idade Média

acrescenta a essa oposição um terceiro termo − a floresta −, que é o lugar selvagem por excelência: uma vez que

o campo é habitado, ele é também um reflexo da cidade, economicamente dominado por ela, enquanto a floresta

é irredutível. Contemporaneamente, a diferença entre campo e cidade, diminuída na realidade, é ampliada na

imaginação. “É assim que os ecologistas, procurando em vão o campo que se escorre entre nossos dedos,

aproximam-se do ideal da floresta que, na Idade Média, era, ao contrário, lugar de repulsa.” (ibidem, p.149-149).

Um questionamento acerca do valor do trabalho apenas irá ressurgir com o

crescimento do desemprego e da miséria, levando a uma hesitação que persiste, ainda hoje,

entre a valorização e a condenação da atividade laborativa. Até a crise do século XIV, porém,

o pleno emprego predomina na cidade medieval. E, se o pobre em algum momento necessita

recorrer à mendicância, esta é reconhecida e mesmo louvada, na medida em que permite ao

burguês a salvação de sua alma através do oferecimento de esmolas.

A misericórdia e a caridade, assim, impõem-se como dever a todos os cristãos, mas

ganha ênfase na cidade, cujo ideário afirma que todos os homens são irmãos. É nesse espírito

que têm surgimento os Hôtels-Dieu ou asilos que, antes de hospitais, destinavam-se a ser

casas para pobres, pois, na Idade Média, é tênue o limite entre doença e pobreza: na falta de

seguridade social, e sem poder contar com a solidariedade familiar própria à vida no campo,

os que adoecem perdem o emprego e as posses, ficando à mercê da caridade. Trata-se de uma

ação conjunta da Igreja e da cidade, que prenuncia a idéia de serviço dirigido à população,

serviço do público: constrói-se o asilo com dinheiro da cidade, mas é a Igreja que assegura o

seu funcionamento.

Nas perguntas que dirige a Le Goff (ibidem), Lebrun chama a atenção para as

conseqüências que assume, na cidade, essa passagem do gesto caritativo, individual, ao gesto

de assistência, delegado e organizado, investindo cada vez mais de poder as estruturas de

albergaria, transformando-as, pouco a pouco, em estruturas de aprisionamento. Le Goff

esclarece que, de início, não havendo, em número suficiente, nem médicos nem

conhecimentos nem equipamentos, não se sabe como curar os doentes e, assim, liberá-los. Se

escapa da morte, o doente, no entanto, torna-se pobre e dependente. O desemprego é, então,

uma conseqüência direta da doença. É somente no século XIV que ele vai tornar-se também o

resultado de uma crise, cujos mecanismos econômicos, porém, não são percebidos: pensa-se

que se trata de uma atitude individual, uma recusa em trabalhar. Logo, os não trabalhadores

passam a provocar medo, representando um perigo aos demais. “Assim, cada vez mais,

constroem-se esses edifícios equívocos que, de certo modo, são obras de caridade, mas, ao

mesmo tempo, lugares de aprisionamento, de exclusão” (ibidem, p.83). Nesse contexto,

assiste-se à proliferação das casas para leprosos, coincidindo com a idéia de contágio, surgida

no século XIII, intensificada até tornar-se um pânico com a peste negra no século XIV e que

retornará no século XVIII. Também o desemprego, quando aparece como uma doença

contagiosa, começa a inquietar.

A cidade medieval, então, é esse espaço fechado, definido por muralhas e pontilhado

de torres, lugar concentrado de produção e de trocas, gerador de um novo sistema de valores

que, sob a égide de uma nova forma de governo, alia a prática criadora do trabalho, o gosto

pelo negócio e pelo dinheiro e o gesto misericordioso, delineando, “ao mesmo tempo, um

ideal de igualdade e uma divisão social da cidade” (ibidem, p.25). Mas ela é, também, espaço

de produção de conhecimento, através de sua universidade nascente, que encontra, na cidade,

as condições necessárias ao seu desenvolvimento (ainda que, até o século XV, as

universidades permaneçam pouco numerosas): “de um lado, os mestres e os estudantes, e, de

outro, as formas corporativas, que lhe permitiram existir, funcionar e adquirir poder e

prestígio” (ibidem, p.60). Quatro faculdades compõem, então, uma universidade: as artes, ou

o que chamaríamos hoje de letras e ciências; a medicina; o direito; a teologia. Ainda que os

teólogos e juristas sejam os personagens de importância, Le Goff considera os médicos os

mais inovadores, se não no campo da saúde, ao menos na história das idéias e na história

social, pelas questões suscitadas pelo seu ensinamento com respeito ao corpo, ao cadáver, à

sexualidade, as quais não teriam podido manifestar-se num ambiente monástico. Os

universitários, contudo, apesar do seu papel na história da instrução e do pensamento, vêem-

se limitados pela sua subordinação à Igreja e a uma sociedade muito controlada, das quais

dependem financeira e ideologicamente. Mas as universidades resistem a essa tutela, dando

livre curso a certas inovações e pensamentos ousados. E, finalmente, conseguem impor de

algum modo seu prestígio, que lhes confere um poder de opinião junto à cidade e ao Estado.

Desde o século XIII, tem surgimento um slogan sobre o poder, o qual afirma que “o

verdadeiro poder, aquele que os juristas chamavam de potestas no direito romano,

apresentava doravante três aspectos: regnum, a realeza, o governo, isto que chamamos de

poder público; sacerdotium, os padres, o clero e... studium, o saber, isto é, a universidade”

(ibidem, p.65).

Além do trabalho e do estudo universitário, a cidade caracteriza-se também por suas

festas, essencialmente religiosas, que cumprem uma dupla função: o regozijo e glorificação de

Deus e de seus santos e o repouso. Aqui também o ambiente urbano dá lugar a inovações,

criando novas festas, como a de Corpus Christi, e remodelando outras, como o carnaval que,

de festa rústica, pagã e camponesa, torna-se urbana e de contestação ideológica: o carnaval, na

cidade, “opõe-se à quaresma, combate a mentalidade penitencial e ascética da religião cristão,

faz triunfar o riso, que volta a ser, como na Antigüidade, algo próprio do homem, contra o

pranto, expressão da contrição e do arrependimento que devem caracterizar o homem

pecador” (ibidem, p.59). Também o teatro ganha forte impulso, encenado na grande praça das

cidades, diante das catedrais, sendo especialmente famosas as representações das Paixões. A

praça pública é, ainda, o lugar em que circulam os contos, canções e provérbios,

extremamente valorizados, e é onde a arte do comício se inicia. Em paralelo a essas práticas

da narrativa oral, a cidade imprime também um uso muito maior da linguagem escrita,

aprendida nas escolas e universidades.

Pensada na perspectiva histórica da longa duração, a cidade, conforme assinala Lebrun

em seu diálogo com Le Goff, conserva, como funções essenciais, a troca, a informação, a vida

cultural e o poder. Já as funções de produção, representadas pelo setor industrial e geralmente

estabelecidas nos subúrbios da periferia, constituem apenas um momento da história das

cidades, podendo desfazer-se sem que a cidade, por isso, deixe de perdurar. Com efeito, por

mais que a cidade mude, e cada vez mais velozmente, há uma continuidade, diz Le Goff, que

se firma em certas formas. Assim, mesmo quando as muralhas medievais desaparecem,

persistem os seus vestígios, cercando a cidade num espaço delimitado. Também permanece

uma conexão entre a cidade propriamente dita e seus arrabaldes, em correspondência ao que,

na Idade Média, correspondia à relação entre a cidade e os burgos, dando origem à articulação

centro-cidade/bairros-subúrbios. Igualmente tem continuidade o papel de centro monetário e

financeiro, que surge na Idade Média e afirma-se especialmente com o capitalismo. Já a

função política cresce em importância na cidade atual, não tendo a cidade medieval exercido

plenamente o seu domínio como centro de poder, o qual, muitas vezes, encontrava-se

deslocado, num palácio ou castelo à parte. Finalmente, conclui o autor (ibidem, p.144), “a

cidade é sempre o lugar de reunião e de difusão dos especialistas do direito. É também aí que

se encontram os poderosos e os presunçosos da inteligência e da cultura: sabe-se que a riqueza

não é o único critério do poder urbano.” Contudo, pergunta-se ele (ibidem), “uma grande

parte dessas funções, dessa imagem, não é colocada em causa hoje, como o foi anteriormente

a função de produção artesanal e depois industrial da cidade?”.

A cidade atual, diz Le Goff, caminha em direção ao policentrismo que, se não chega a

ser ausente na Idade Média, foi, contudo, bastante raro, dizendo respeito em especial a “uma

certa concorrência entre o bispo e as ordens religiosas que possuem conventos estabelecidos

aqui e ali, diante dos quais se estendem praças e em torno dos quais se constroem

aglomerações.” (ibidem, p.145). Nada que se compare à escala em que os centros nevrálgicos

se multiplicam nas cidades contemporâneas, cujo antigo centro, se resiste ainda de pé, é como

centro-museu, inadaptado à vida econômica e à vida das relações que dominam as populações

urbanas hoje. Mas ele mantém ainda seu prestígio, sobrevivendo graças ao imaginário urbano

que, acredita Le Goff, formou-se na Idade Média e “é, provavelmente, aquele que melhor

sobrevive hoje ainda a um modelo urbano que perdurou do século XI ao XX.” (ibidem,

p.153).

Não é o fracasso da arquitetura o que se coloca em questão aqui, a menos que se caia

no erro apontado por Meyer (1990, p.19) de “acreditar na barricada do desenho, e desprezar a

substância eminentemente social da construção da cidade”. É o que ensina Habermas (1987),

no texto “Arquitetura moderna e pós-moderna”, citado por Meyer. Nesse texto, Habermas

(ibidem) sugere que as marcas históricas − medievais − da cidade ocidental confluíram em

nossas cabeças, até formarem um conceito difuso e multiestratificado de cidade, ligado ao que

Wittgenstein (apud Habermas) chamou de forma de vida, como parte dos hábitos e da

autocompreensão da prática cotidiana. Tal forma de vida, contudo, transformou-se a tal ponto

nos últimos séculos que o conceito de cidade dela derivado já não a alcança mais. Desde o

século XIX, diz o autor, a cidade deixou de ser um mundo abarcável, cujas funções sociais,

políticas e econômicas podiam ser traduzidas em fins, na utilização temporalmente regulada

dos espaços configurados: ela passou a ser inserida em sistemas abstratos, sem relação com

uma presença esteticamente apreensível. “As aglomerações urbanas emanciparam-se do velho

conceito de cidade, ao qual no entanto tanto se apega o nosso coração” − professa Habermas

(ibidem, p.123), numa formulação que se aproxima ao que Le Goff constrói em torno do

conceito de imaginário urbano, a que nos referimos acima.

Podemos reportá-la, ainda, ao que, já em 1860, o poeta (Baudelaire, 1983 [1860], p.86) fazia anunciar acerca

da sua época: "Le vieux Paris n'est plus (la forme d'une ville – Change plus vite, hélas! que le cœur d'un

mortel)." [“A velha Paris não existe mais (a forma de uma cidade – Muda mais rápido, oh! Que o coração de um

mortal)”]. Na tradução de Ivan Junqueira (Baudelaire, 1985, p.326-7)): “Foi-se a velha Paris (de uma cidade a

história Depressa muda mais que um coração infiel).”

2.1.3. Urbanização brasileira

A força desse imaginário reverbera ainda sobre as primeiras leituras que se fizeram

com respeito ao processo de formação das cidades no Brasil Colônia. Sant’Ana (2001) mostra

como as análises, centrando-se na configuração urbana promovida pelos atores da

colonização, partiam da divisão da América Latina em duas realidades distintas, de forma que

a América Portuguesa, de traçado desordenado e carente de planejamento, opunha-se à

América Espanhola, geométrica e submetida a uma legislação urbana específica. Perpassa

essas análises o mito de que as cidades no Brasil recriavam as cidades medievais portuguesas,

“com ruas tortuosas e bairros congestionados, sem rigor nem previdência, enlaçando-se com a

silhueta da paisagem” (Sant’Ana, ibidem); mas autores como Sérgio Buarque de Holanda,

Robert Smith e Luis Silveira (apud Sant’Anna, ibidem) divergiam quanto ao valor a ser

conferido a tal semelhança, enaltecendo ou vilipendiando o que julgavam ser a característica

medieval de nossas cidades nascentes.

Contudo, a análise comparativa dos processos de urbanização colonial português e

espanhol indica que o foco da diferença não deve ser buscado no traçado de suas vilas e

cidades: “ambas produziram cidades espontâneas, que surgiram do nada e se desenvolveram

dispersas, como também ambas tiveram cidades planejadas antes da fundação ou

reformuladas posteriormente” (ibidem). É o dinamismo da economia colonial o fator

determinante, fixando no campo o colonizador português e, na cidade, o espanhol: a dinâmica

produtiva da propriedade rural é o que moveu a economia brasileira; já a América Espanhola

se deteve na extração de metais preciosos para exportação, propulsora do desenvolvimento da

economia urbana e da formação de núcleos urbanos especializados em atividades comerciais,

o que possibilitou, também, o rápido desenvolvimento cultural de suas cidades. Teve peso,

ainda, no processo de urbanização brasileira, as limitações que Portugal impôs a diversas

atividades produtivas no Brasil, por temor de que a produção colonial afetasse a concorrência

de seu comércio.

Assim, uma política colonial latifundiária, voltada à produção de açúcar para o

mercado europeu e sustentada no trabalho escravo, ainda que tenha gerado alguma atividade

urbanizadora, restringiu o seu planejamento “às cidades reais, localizadas no litoral e

controladas pela metrópole” (ibidem). As vilas, mais modestas, construídas sem planos nem

diretrizes, eram desprovidas de disciplina e ordem formal. Esse quadro começa a sofrer

mudanças a partir da segunda metade do século XVII, com a queda do preço do açúcar e as

conseqüentes divergências entre os colonos e a Coroa Portuguesa, obrigando a “uma

reestruturação administrativa, com o propósito de centralizar o poder, dinamizar a vida urbana

colonial e proteger as fronteiras com a América Espanhola” (ibidem), política que, como

estratégia de controle espacial e forma de domínio territorial, efetiva-se de fato apenas no

século XVIII.

Foi, portanto, como “emanação do poder longínquo”, “vontade de marcar presença

num país distante” (Santos, 2005, p.19), que a cidade teve surgimento no Brasil, nos seus

inícios. Mas, acrescenta Santos, é temerário dizer que ela tenha crescido aqui como “flor

exótica”, pois sua evolução faz-se dependente “da conjunção de fatores políticos e

econômicos, e o próprio desenho urbano, importado da Europa, vai ser modificado” (ibidem).

Acompanhemos a apresentação geral que, dessa evolução, faz o autor, pensador do espaço

geográfico, nesse livro-síntese intitulado A urbanização brasileira.

Se é a partir do século XVIII que a urbanização se desenvolve, levando o fazendeiro

ou senhor do engenho a fixar na cidade a sua residência, é apenas no século seguinte que ela

amadurece, e será preciso esperar mais um século para que adquira as características com as

quais a conhecemos hoje. No seu começo, diz o autor (ibidem), tratava-se mais da geração de

cidades do que propriamente de um processo de urbanização. Num país de dimensão

continental, subordinado a uma economia natural, as relações entre lugares faziam-se fracas e

inconstantes. Por muito tempo o Brasil foi, nas palavras do autor, “um grande arquipélago,

formado por subespaços que evoluíam segundo lógicas próprias, ditadas em grande parte por

suas relações com o mundo exterior” (ibidem, p.29). Ainda que, para cada um desses

subespaços, fossem gerados pólos dinâmicos internos, estes mantinham escassa relação entre

si. “Mesmo assim, a expansão da agricultura comercial e a exploração mineral foram a base

de um povoamento e uma criação de riquezas redundando na ampliação da vida de relações e

no surgimento de cidades no litoral e no interior.” (ibidem, p.21). Assim, na segunda metade

do século XIX, a partir da produção de café, o estado de São Paulo torna-se o pólo dinâmico

de uma vasta área, abrangendo os estados do sul e incluindo parte do Rio de Janeiro e de

Minas Gerais. A mecanização da produção e do território traz novo impulso e nova lógica a

esse processo, alcançando mudanças tanto materiais como sociais: “de um lado, a implantação

de estradas de ferro, a melhoria dos portos, a criação de meios de comunicação atribuem uma

nova fluidez potencial a essa parte do território brasileiro. De outro lado, é aí também onde se

instalam, sob os influxos do comércio internacional, formas capitalistas de produção, trabalho,

intercâmbio, consumo, que vão tornar efetiva aquela fluidez.” (ibidem, p.29). É nesse

contexto que o processo de industrialização se desenvolve, mas seus efeitos restringem-se a

essa parcela do território nacional que, integrada, tendo como pólo o estado de São Paulo,

torna cada vez mais profunda sua diferenciação em relação às demais regiões do país.

A partir dos anos 1940-1950, a lógica da industrialização prevalecente “tanto inclui a

formação de um mercado nacional, quanto os esforços de equipamento do território para

torná-lo integrado, como a expansão do consumo em formas diversas, o que impulsiona a vida

de relações (leia-se terciarização) e ativa o próprio processo de urbanização” (ibidem, p.30).

O nível regional é, então, ultrapassado, e o processo de urbanização se faz cada vez mais

presente em todo o território nacional, sustentado pelo crescimento demográfico das cidades

médias e maiores, incluindo as capitais de estados.

No final do período colonial, cidades como São Luís do Maranhão, Recife, Salvador,

Rio de Janeiro e São Paulo representavam cerca de 5,7% da população total do País, que

somava, então, 2,85 milhões de habitantes (Prado Jr. apud Santos, ibidem). Esse índice, diz

Santos, pouco se alterou desde então até o final do século XIX e cresceu menos de quatro

pontos nos trinta anos entre 1890 e 1920, passando de 6,8% a 10,7%. Mas, em apenas vinte

anos, entre 1920 e 1940, essa taxa triplicou, passando a 31,24%. Entre 1940 e 1980, inverte-se

o lugar de residência da população brasileira, cuja taxa de urbanização atinge, em 1980,

68,86%. Enquanto a população total do Brasil triplicou nesses quarenta anos, a população

urbana se multiplicou por sete vezes e meia. Nos anos 90, ela passa dos 77%.

Grosso modo, resume o autor, até o fim da Segunda Guerra Mundial a economia da

maioria das capitais de estado brasileiras girava em torno da agricultura, realizada em sua

zona de influência, e das funções administrativas, sobretudo as públicas. A situação nas áreas

não urbanas exercia, então, forte influência sobre o crescimento populacional, com oscilações

que correspondiam às oscilações no mercado dos produtos agrícolas afeitos a cada região.

Somente após os anos 1940-1950, os nexos econômicos ganham relevo e impõem-se às

dinâmicas urbanas na totalidade do território.

A passagem de país agrário para economia de mercado capitalista se faz acompanhar

de uma evolução em que o meio natural − base natural da existência do grupo − é

primeiramente substituído pelo meio técnico, através da mecanização do território, que se

realiza entre o final do século XVIII e o século XIX, e, mais recentemente, pela introdução do

que Santos denomina de “meio técnico-científico-informacional”, o qual se superpõe ao meio

geográfico através da ação da ciência e da técnica nos processos de remodelação do território

− processos que são essenciais às produções hegemônicas. A informação torna-se, então, o

motor fundamental do processo social, e o território é equipado para facilitar a sua circulação.

“O espaço torna-se fluido, permitindo que os fatores de produção, o trabalho, os produtos, as

mercadorias, o capital passem a ter uma grande mobilidade.” (Santos, ibidem, p. 42). É nesse

território, moldado pelo meio “técnico-científico-informacional”, que impera o capitalismo

maduro, num processo em que a conquista de áreas é relativamente rápida, ao contrário do

que ocorria no meio técnico que precedeu o meio técnico-científico como forma geográfica, o

qual se difundia de modo mais lento e seletivo.

O nexo da modernização capitalista, expandindo-se pelo território, impulsiona os

movimentos de descentralização da atualidade, expressos através dos fenômenos da “fábrica

dispersa” e da “fazenda dispersa” implantados em zonas longínquas do país, os quais

respondem não somente à decisão geopolítica de estimular a industrialização em diversas

regiões e ocupar o território com projetos de colonização, mas à própria ação do mercado,

viabilizada “pelas novas infra-estruturas de transportes e de comunicações, assim como pela

superestrutura dos mecanismos reguladores, sob o comando do Estado e dos agentes

hegemônicos da economia, através, sobretudo, dos intermediários financeiros.” (ibidem,

p.46).

Santos (ibidem, p.49) assim resume o processo de crescente articulação e fluidez do

território nacional, que acompanha a sua progressiva integração ao capitalismo internacional,

em detrimento das articulações locais:

O autor identifica diferenças na forma de apropriação técnica, científica e informacional das várias regiões do

país. Assim, o Centro-Oeste e mesmo a Amazônia apresentam-se extremamente receptivos aos novos fenômenos

da urbanização, uma vez que se encontravam livres de infra-estrutura e investimentos fixos do passado que

pudessem dificultar a implantação de inovações, podendo aí “se instalar, de uma só vez, toda a materialidade

contemporânea indispensável a uma economia exigente de movimento” (Santos, ibidem, p.68). Já o Nordeste,

com uma estrutura fundiária, hostil à maior distribuição de renda, consumo e terciarização, resiste à introdução

de inovações materiais e sociais, impondo menor dinamismo ao seu processo de urbanização. O Sudeste, nem

tão “velho” como o Nordeste nem tão “novo” como o Centro-Oeste, realiza, a partir da primeira mecanização do

território, uma adaptação progressiva e eficiente aos interesses do capital dominante, encampando a modernidade

que lhe é oferecida. “A cidade de São Paulo é um bom exemplo disso, pois constantemente abandona o passado,

volta-lhe permanentemente as costas e, em contraposição, reconstrói seu presente à imagem do presente

hegemônico” (ibidem, p.69-70). Quanto à região Sul, “ela reúne áreas de povoamento mais antigo, incorporadas

à civilização mecânica desde fins do século passado, e outras cuja incorporação tardia à civilização técnica lhes

permitiu um desenvolvimento urbano mais rápido” (ibidem, p.70).

Ao longo dessa história, passamos de uma autonomia relativa – e entre

subespaços – a uma interdependência crescente; de uma interdependência

local, entre sociedade regional e natureza, a uma espécie de socialização

capitalista territorialmente ampliada; de circuitos locais, rompidos por alguns

poucos produtos e pouquíssimos produtores, à existência predominante de

circuitos mais amplos. O espaço se torna mais articulado às relações

funcionais, e mais desarticulado quanto ao comando local das ações que nele

se exercem.

Esse processo determina a configuração geográfica do território. O meio técnico-

científico-informacional opera sobre o meio-ambiente, artificializando-o de tal forma que o

espaço geográfico passa a ser definido pela técnica, resultando no que Santos denominou de

“tecnoesfera”: mundo dos objetos geográficos idealizados e construídos pelo homem e

articulados entre si, submetido à racionalidade técnica adaptada aos mandamentos da

produção e do intercâmbio. A transformação do meio natural por essa mutação tecnológica,

científica e informacional do espaço geográfico é correlata da redefinição mesma do homem

em seu conjunto social, a qual, referindo-se ao domínio da ação humana, recebe o nome de

“psicoesfera”: “resultado das crenças, desejos e hábitos que inspiram comportamentos

filosóficos e práticos, as relações interpessoais e a comunicação com o Universo” (Santos,

1997, p.32). O funcionamento unitário da tecnoesfera e da psicoesfera forma o meio técnico-

científico-informacional. Embora esse meio seja o produto de uma sociedade global,

traduzindo, via de regra, interesses distantes, ele adere ao lugar onde se instala, adquirindo

expressão local, seja, no caso da tecnoesfera, como uma prótese que se constitui em dado

local, seja, no que diz respeito à psicoesfera, por meio das pessoas sobre as quais se exerce e a

quem fornece, vindas de alhures, palavras de ordem e regras objetivas à racionalidade e ao

imaginário. Através do meio técnico-científico-informacional, novas polaridades incidem

sobre o território nacional:

...o espaço nacional fica dividido entre áreas onde os diversos aspectos da

vida tendem a ser regidos pelos automatismos técnicos e sociais próprios à

modernidade tecnicista e áreas onde esses nexos estão menos, ou quase nada,

presentes. Seria uma oposição entre espaços inteligentes, racionais, e espaços

opacos, não racionais ou incompletamente racionais, comandando uma nova

divisão regional do país e determinando novas hierarquias: entre regiões com

grande conteúdo em saber (nos objetos, nas instituições e empresas, nas

pessoas) e regiões desprovidas dessa qualidade fundamental em nossa época;

entre regiões do mandar e regiões do fazer. (Santos, 2005, p.51).

É nesse sentido que o vasto contingente pobre da população urbana, especialmente nas

grandes cidades, dá forma a regiões opacas, criando “o caldo de cultura para que [...] vicejem

formas econômicas menos modernas, dotadas de menor dinamismo e com menor peso na

contabilidade estatística do crescimento econômico” (ibidem, p.59). Santos identifica, nesse

processo, um fenômeno a que nomeia de “involução metropolitana”, reportando-se à

denominação de “involução urbana” que, nos anos 60, foi proposta por Armstrong e McGee

(apud Santos, ibidem) para caracterizar os fenômenos de ruralização das cidades, quando o

meio urbano viu-se invadido de práxis rurais, devido às enormes correntes migratórias

provenientes do campo.

Hoje, a divisão entre um Brasil urbano e um Brasil rural já não retrata mais a realidade

do país.

A introdução do meio técnico-científico-informacional tornou a cidade “o locus da

É preciso atentar ao fato de que Santos aqui identifica a idéia de inteligência e racionalidade ao que se poderia

chamar de uma racionalidade técnico-científica, ou mesmo cartesiana, enquanto as regiões opacas a que ele se

refere detêm formas próprias de inteligência e uma racionalidade que foge a esse padrão. É assim que, em A

natureza do espaço, Santos (1996) contrapõe o espaço do aproximativo, do comunicacional e da criatividade

próprio às zonas opacas ao espaço da exatidão e da técnica característico da lógica hegemônica da metrópole.

Ver, a esse respeito, Brissac (s.d.) e Jacques (2001), conforme nota 18.

Nas áreas mais desenvolvidas, através do uso de tecnologia, ciência e informação, todos os dados da

regulação agrícola passam a se fazer no urbano. Dessa forma, o autor destaca a existência, no país, de regiões

agrícolas (e não rurais), que contêm cidades, e regiões urbanas, que compreendem atividades rurais:

Na presente situação socioeconômica, as cidades preexistentes, nas áreas de povoamento

mais ou menos antigo, devem adaptar-se às demandas do mundo rural e das atividades

agrícolas, no que se refere tanto ao consumo das famílias quanto ao consumo produtivo, isto

é, o consumo exigido pelas atividades agrícolas ou agroindustriais. Quanto às cidades,

aquelas cujas dimensões são maiores, utilizam parte dos terrenos vazios, dentro da

regulação do que se faz no campo” (ibidem, p.56) e impôs a presença da metrópole “em toda

a parte, e no mesmo momento” (ibidem, p.101). Ou seja, a integração do espaço brasileiro e

sua modernização capitalista, por um lado, fomentou a difusão social e geográfica do

consumo, seguida da desconcentração da produção moderna, agrícola e industrial; por outro

lado, criou um movimento de concentração das formas de intercâmbio, tanto material quanto

intelectual. É certo que essa concentração não evita a permanência, em estabelecimentos

dispersos, de pequenos comércios e serviços, mantidos em função da pobreza persistente da

população; também não exclui, concomitante à concentração do trabalho intelectual mais

sofisticado, responsável pela concepção e controle da produção, que haja uma dispersão

geográfica de outras formas de trabalho intelectual, ligadas ao processo direto da produção e à

sua circulação, formas que, cada vez mais numerosas, atribuem novas funções a cidades de

todos os tamanhos (ibidem, p.100). Mas a difusão ampla, sobre o território, de numerosas

atividades produtivas modernas depende de outras atividades geograficamente concentradas,

de forma que difusão e concentração operam de modo complementar e contraditório.

Assim, a nova divisão do trabalho territorial incide de forma particular sobre a própria

região concentrada, privilegiando a cidade de São Paulo e seu entorno, “onde a acumulação

de atividades intelectuais ligadas à nova modernidade assegura a possibilidade de criação de

numerosas atividades produtivas de ponta”, que se presentificam, em todo o território

brasileiro, “graças a esses novos nexos, geradores de fluxos de informação indispensáveis ao

aglomeração ou em suas proximidades, com atividades agrícolas freqüentemente modernas

e grandemente destinadas ao consumo da respectiva população. (Santos, ibidem, p.73-74).

Nas regiões agrícolas, é o campo que comanda a vida econômica e social do sistema urbano; nas regiões

urbanas, o que preside a vida econômica e social são as atividades secundárias e terciárias. Contudo, o autor

chama a atenção para a diferença de situações entre, de um lado, as regiões economicamente mais desenvolvidas

do país, em que predomina o meio técnico-científico, e, de outro, as regiões deprimidas, nas quais as demandas

do mundo rural são em menor número e complexidade, em função dos baixos níveis de renda e da ausência ou

parcialidade de modernização agrícola. No caso dessas regiões, é a cidade que governa a vida de relações,

próxima, ainda, do tradicional, através da conhecida dicotomia rural-urbana. (ibidem, p.75).

trabalho produtivo” (ibidem). São Paulo impõe-se, portanto, como metrópole onipresente e

irrecusável para todo o território brasileiro.

Não que a metrópole não estivesse presente antes, em diversas partes do país. Mas,

esclarece Santos, se o núcleo migrava para o campo e para a periferia, era com defasagens e

dispersão de mensagens e ordens que o fazia. A unificação e fluidez crescentes do espaço não

contavam ainda com as condições de simultaneidade e instantaneidade que se apresentam

hoje, tornando superadas as questões centradas nas idéias de centro-periferia e de regiões

polarizadas. A metrópole presente em toda parte e ao mesmo tempo é essa grande cidade cuja

força deriva do poder de controle que, sobre a economia e o território, exercem as atividades

hegemônicas nela sediadas, “capazes de manipulação da informação, da qual necessitam para

o exercício do processo produtivo em suas diversas etapas” (ibidem, p.102). O fato de que

esteja necessariamente assentada sobre a metrópole industrial (é o caso de São Paulo) não

significa que se trate ainda da mesma metrópole. A nova metrópole informacional não

depende da indústria: observa-se mesmo uma desconcentração da atividade fabril, que se

dispersa pelo território, enquanto aumenta o poder organizador da metrópole, a qual

reorganiza, em seu proveito, as atividades periféricas, e impõe novas questões ao processo de

desenvolvimento regional. (ibidem, p.103).

As condições de simultaneidade e instantaneidade, que tornam onipresente, para todo

o território, a metrópole informacional, criam, contudo, ao mesmo tempo e

contraditoriamente, novas diferenciações entre os lugares. A esse respeito, diz o autor

(ibidem, p.101):

A simultaneidade entre os lugares não é mais apenas a do tempo físico,

tempo do relógio, mas do tempo social, dos momentos da vida social. Mas o

tempo que está em todos os lugares é o tempo da metrópole, que transmite a

todo o território o tempo do Estado e o tempo das multinacionais e das

grandes empresas. Em cada outro ponto, nodal ou não, da rede urbana ou do

espaço, temos tempos subalternos e diferenciados, marcados por

dominâncias específicas. Com isso, nova hierarquia se impõe entre lugares,

hierarquia com nova qualidade, com base em diferenciação muitas vezes

maior do que ontem, entre os diversos pontos do território.

Se antes a rede urbana agrupava as cidades de acordo a uma hierarquia de tamanho e

funções, hoje, segundo Santos, cada cidade é diferente da outra, não importam as suas

dimensões, pois as facilidades de transporte e comunicações tornaram possível, a um sistema

industrial mais complexo, distribuir territorialmente tarefas distintas, tendo em vista as

virtualidades de cada área. Mas, em que pesem as suas diferenças, todas as cidades brasileiras

exibem problemáticas parecidas, que variam apenas em grau e intensidade: emprego,

habitação, transportes, lazer, água, esgotos, educação e saúde constituem campo de problemas

genéricos, reveladores de enormes carências, tanto mais visíveis quanto maior a cidade. Esse

é um fenômeno que se agrava e alastra desde a segunda metade do século XX, fruto de uma

urbanização que o autor denomina de “corporativa”, isto é, “empreendida sob o comando dos

interesses das grandes firmas” (ibidem, p.105), no contexto de uma expansão capitalista que

corrói os recursos públicos, forçosamente voltados para os investimentos econômicos em

detrimento dos gastos sociais. A cidade econômica sobrepuja a cidade social, roubando-lhe

parcelas cada vez maiores da receita pública. Santos (ibidem, p.117-118) assim resume as

transformações que a prática da modernização impôs ao Brasil, em favor, não da sua

população, mas especialmente das grandes corporações:

Legitimada pela ideologia do crescimento, a prática da modernização a que

vimos assistindo no Brasil, desde o chamado “milagre econômico”, conduziu

o país a enormes mudanças econômicas, sociais, políticas e culturais,

apoiadas no equipamento moderno de parte do território e na produção de

uma psicoesfera tendente a aceitar essas mudanças como um sinal de

modernidade. Tal conjunto, formado pelas novas condições materiais e pelas

novas relações sociais, cria as condições de operações de grandes empresas,

nacionais e estrangeiras, que agem na esfera da produção, da circulação e do

consumo, e cujo papel, direto ou por intermédio do poder público, no

processo de urbanização e na reformulação das estruturas urbanas, sobretudo

das grandes cidades, permite falar de urbanização corporativa e de cidades

corporativas. [...] o território não é apenas o teatro do jogo econômico; ele se

torna fator determinante. Tal como ele se organiza para a modernidade, o

território é a base comum de operação para todos os atores, mas é sobretudo

favorável às corporações.

Em poucos anos, afirma o autor, o Brasil teve modificadas a sua infra-estrutura e

superestrutura, afetando, conseqüentemente, o processo de urbanização. Não somente sofre

mudanças o arranjo espacial das cidades, as quais vêem aumentado o seu tamanho e se

dispersam pelo território, mas mudam, sobretudo, suas funções. As cidades tornam-se os elos

de uma cooperação e regulação em escala nacional, a serviço das grandes empresas e do

Estado, sendo localmente equipadas com vistas à realização do modelo nacional adotado. As

aglomerações urbanas são preparadas para o cumprimento das tarefas relacionadas a esse

projeto, consideradas prioritárias. As demais tarefas, relegadas à “espontaneidade” do

mercado, agregam-se por necessidade funcional, mas de forma subordinada àquelas que são

hegemônicas e de interesse do Estado e das corporações. As atividades que são centrais “se

dispõem em rede e sistema, interessando à totalidade dos núcleos urbanos, não importa onde

estejam localizados.” (Santos, ibidem, p.120).

Santos denomina esse processo de “urbanização corporativa”, não apenas porque

opera a serviço das corporações econômicas, mas porque tende para a constituição de grupos

fechados, identitários, reunidos em torno de seus interesses exclusivos. Na cidade atual,

emergem esses grupos − vinculados a interesses de categorias profissionais, bairros,

proprietários, e também de grupos étnicos, de gênero ou de comportamento sexual − “mais ou

menos organizados, lutando de maneira difusa ou com o apoio de lobbies mais ou menos

agressivos e mais ou menos aparelhados, através de discursos, marketing, alianças duráveis ou

colusões ocasionais, estratégias e táticas pela prevalência de suas reivindicações setoriais.”

(ibidem). Ao cidadão, sobrepõem-se o usuário e o consumidor, na busca de privilégios em vez

de direitos, relegando ao esquecimento a construção do homem público, impedindo a

constituição, na cidade, de uma lógica compartilhada de hierarquias e uma ação concertada. É

assim que “as lealdades coletivas se enfraquecem e o sentimento de comunidade não chega a

se afirmar, dificultando o exercício da cidadania e da democracia” (ibidem, p.121).

O modo de urbanização corporativa impõe-se, assim, à vida urbana como um todo,

num processo contraditório que cria oposições entre parcelas da cidade, segmentos da

população, formas de produção, modos de vida. “Há oposição e complementaridade, mas os

aspectos corporativos da vida urbana tendem a prevalecer sobre as formas precedentes das

relações externas e internas da cidade, mesmo quando essas formas prévias, chamadas

tradicionais, de realização econômica e social interessam à população mais numerosa e a

áreas mais vastas.” (ibidem, p.122-123).

O poder público, submetido a essa mesma lógica corporativa, termina por criar mais

escassez, aprofundando o fosso entre ricos e pobres: estimula a especulação e fomenta a

produção de espaços vazios dentro das cidades, empurrando a maioria da população para as

periferias e empobrecendo-a ainda mais, dada a precariedade de acesso a trabalho, transportes,

bens de consumo e serviços essenciais.

Sem uma real tomada em consideração da

Brissac (s.d.) chama a atenção para a forma fluida, informal e inventiva com que, na cidade, “os terrenos

vagos, os vazios criados pela implantação de infraestrutura, os espaços públicos abandonados, os vãos entre as

edificações” são ocupados pelas populações marginalizadas da economia global, em oposição ao espaço

estruturado pela moeda, o trabalho e o capital. Contra essa invasão, que ameaça transbordar o espaço do

urbanismo planificado, ergue-se o modelo da fortaleza: “cercas, condomínios, áreas restritas para o comércio

informal, práticas de remoção das populações sem moradia”, são dispositivos que, intensificando a privatização,

o policiamento e o desenho do ambiente construído, buscam evitar o encontro de populações extremamente

desiguais e, ao mesmo tempo, tão próximas. Mas os limites da propriedade privada e da infraestrutura não param

de ser ocupados, desfeitos, deslocados por uma multiplicidade de formas minoritárias de comércio, serviços e

moradia que servem a grandes contingentes populacionais, preenchendo arquitetonicamente, com madeira e

restos industriais, os vãos dos viadutos, marquises, passarelas e autopistas, dando-lhes um outro uso, mais lento,

do que aquele que lhe foi na origem adscrito; um uso “feito de articulações à curta distância, justaposições

contíguas de elementos arquitetônicos, circulação restrita de produtos e passagem de pedestres”. Brissac

(ibidem) vale-se da noção de máquina de guerra, de Deleuze e Guattari (a qual retornaremos mais adiante), para

referir-se a essa forma tática de ocupação do espaço, opondo-se às estratificações com que o Estado, a serviço da

economia global, o delimita, distribui, regula, controla. Também inspirado nos conceitos de Deleuze e Guattari,

o livro de Paola Berenstein Jacques (2001), Estética da ginga: a arquitetura das favelas através da obra de

Hélio Oiticica, realiza um mergulho nas formas e nos tempos da favela no Rio de Janeiro − cujos barracos, feitos

problemática social, cada solução proposta ao contexto urbano cria um novo problema.

Assim, “todo melhoramento numa área pobre faz dela o teatro de um conflito de interesses

com as classes médias em expansão, para não falar das classes altas.” (ibidem, p.125). Da

mesma forma, “a rapidez com que se instala o processo de verticalização tem como paralelo

um processo de suburbanização” (ibidem), onde a pressão pela terra entre uma população

pobre em expansão é também um fator de expansão geográfica da cidade, num processo de

periferização que se vê agudizado com a criação de vazios deixados à especulação graças ao

modelo rodoviário.

Recorremos, mais uma vez, à palavra textual de Santos (ibidem, p.10), para encerrar

este tópico com uma síntese da realidade que se buscou retratar:

O perfil urbano se torna complexo, com tendência à onipresença da

metrópole, através de múltiplos fluxos de informação que se sobrepõem aos

fluxos de matéria e são o novo arcabouço dos sistemas urbanos. Mas há,

também, paralelamente, uma certa “involução” metropolitana, o crescimento

econômico das grandes cidades sendo menor que o das regiões agrícolas

dinâmicas e respectivas cidades regionais. O novo perfil industrial tem muito

a ver com esse resultado. Por isso, a grande cidade, mas do que antes, é um

pólo da pobreza (a periferia no pólo...), o lugar com mais força e capacidade

de atrair e manter gente pobre, ainda que muitas vezes em condições sub-

humanas. A grande cidade torna-se o lugar de todos os capitais e de todos os

trabalhos, isto é, o teatro de numerosas atividades “marginais” do ponto de

vista tecnológico, organizacional, financeiro, previdenciário e fiscal. Um

gasto público crescentemente orientado à renovação e à reviabilização

urbana e que, sobretudo, interessa aos agentes socioeconômicos

hegemônicos, engendra a crise fiscal da cidade; e o fato de a população não

ter acesso aos empregos necessários, nem aos bens e serviços essenciais,

fomenta a expansão da crise urbana. Algumas atividades continuam a

da bricolagem de restos (fragmentos), compõem ruas labirínticas que avançam, rizomáticas, pelas brechas da

cidade − para apreender o caráter inventivo e mutante com que seus moradores enfrentam o vazio deixado pelo

poder público.

crescer, ao passo que a população se empobrece e observa a degradação de

suas condições de existência.

A cidade em si, como relação social e como materialidade, torna-se criadora

de pobreza, tanto pelo modelo socioeconômico, de que é o suporte, como por

sua estrutura física, que faz dos habitantes das periferias (e dos cortiços)

pessoas ainda mais pobres. A pobreza não é apenas o fato do modelo

socioeconômico vigente, mas, também, do modelo espacial.

O rigor crítico com que Santos descreve tal realidade não exclui um vislumbre de

esperança. Na visão iluminada do autor, a cidade, incapaz de responder às múltiplas

necessidades que nela emergem, torna-se “tanto o teatro de conflitos crescentes como o lugar

geográfico e político da possibilidade de soluções” (ibidem, p.10). Veremos, a seguir, que é a

forma como a cidade se posiciona em relação à emergência do conflito (acolhendo-o ou

silenciando-o) o que determina o destino das prováveis soluções.

2.2. CIDADE CONTEMPORÂNEA: CONTRA O DECLÍNIO DA POLIS, UMA POLÍTICA

DA AMIZADE

Aprendemos, com Le Goff, que a razão de ser fundamental da cidade se constitui na

função de troca, a qual, à exceção dos totalitarismos, manteve-se preservada ao longo da

história. Da mesma forma, a referência a Santos, acima, indica-nos que a cidade, ao mesmo

tempo em que encena conflitos, também contém a possibilidade de soluções. Ela é o lugar por

excelência do convívio, negociação e sociabilidade, onde os dissensos têm expressão,

barrando a violência que aniquila diferenças e desfaz a possibilidade de compartilhamento do

mundo.

Pechman, em artigo intitulado “Quando Hannah Arendt vai à cidade e encontra com

Rubem Fonseca, ou da cidade, da violência e da política”, assinala a aposta comum que fazem

Arendt, filósofa e estudiosa das relações políticas de dominação, e Fonseca, contista e

romancista das paixões que assolam o homem urbano: aposta no poder da cidade como Pólis,

“poder de produzir relações, de obrigar à negociação, de acolher o conflito” (Pechman,

[2005?], s.p.).

O autor constata que esse poder tem-se enfraquecido progressivamente nos

últimos trinta anos, na medida em que os novos arranjos da sobrevivência na cidade

descartam o pacto urbano, substituindo a negociação pelo silenciamento que a violência

impõe. Nesse contexto, sustenta Pechman, o aumento da criminalidade revela-se como a outra

face da moeda da redução do nível de conflitualidade política. Ou seja, para o autor, as

representações do fim da política, da história, da utopia, conduzindo à desmobilização e

despolitização da vida pública, com o conseqüente desprezo pelos vínculos, ênfase nos

interesses individuais e incapacidade de articulação política na constituição de um pacto

urbano, fazem-se acompanhar do aumento da violência e da criminalidade, gerando as

representações do medo, da incivilidade, da intolerância. Contudo, enquanto Pechman

considera que o âmbito da criminalidade diz de “uma violência que em nada tem a ver com

aquela própria do afrontamento político, da luta de classes, da tomada do poder”, podemos

situá-la, na visada foucaultiana do poder, como parte do mesmo jogo político, isto é, como

resistência, reação a uma forma de poder.

O fato é que, num mundo que se pretende “pacificado” em torno a um pensamento

único, o outro deixa de ser alvo de polêmica, disputa, luta, negociação para tornar-se não mais

que objeto de evitação, ignorado como portador de discurso e como outro do dissenso. Ao

percorrer diversos autores − Michel Gauchet, Robert Castel, Claudine Haroche, Francisco

Ortega, Olivier Mongin, entre outros − que se têm ocupado da análise desse fenômeno,

Pechman busca elucidar suas razões e, valendo-se especialmente da literatura, encontra, na

mobilização da cidade pela formulação de um novo contrato urbano, a possibilidade de

Uma versão do artigo não publicado de Pechman em que nos baseamos encontra-se em Pechman e Medeiros,

2005.

superação da violência pelo pacto político. Assim, refere o autor que, “para Robert Castel, até

os anos 70 a cidade ainda era o ponto de convergência das estratégias coletivas e individuais,

onde a multiplicidade dos interesses e desejos encontrava sua expressão e acolhimento no

exercício das lutas políticas, no exercício das liberdades e na luta pela criação de direitos e

responsabilidades.” A precarização do pertencimento ao coletivo, em marcha nos anos

subseqüentes, conduzindo a um processo de reindividualização com forte impacto sobre a

capacidade de simbolizar o social, é o que provoca o esvaziamento do poder urbano. Já para

Ortega (apud Pechman), o enfraquecimento da cidade responde ao desejo de segurança e

conforto, que redunda na sociabilidade do mesmo e para a família, onde o estranho, percebido

como hostil, é excluído. Segurança e despolitização encontram-se, nessa perspectiva,

estreitamente ligados, de forma que “quanto mais a cidade necessita se sentir segura, mais ela

descarta seu sistema de relações, e mais cidadela ela vai se tornando.” (Pechman, ibidem). O

resultado desse processo é o encolhimento do espaço público.

A cidade se reduz: em vez de política, polícia; no lugar da negociação pelo

discurso, a imposição pela força bruta; a relação dá lugar à justaposição; o

por em relação cede à contenção das relações, a tensão da fricção dos

encontros é neutralizada pela paz dos cemitérios; o indivíduo em vez do

coletivo, a massa em vez da coletividade. (ibidem, s.p.)

Gauchet (apud Pechman) relaciona quatro aspectos que contribuem para explicar esse

processo: os trinta anos de prosperidade das sociedades capitalistas no pós-guerra, sob a égide

do Estado-Providência, da seguridade social, que elevou e estendeu o nível da riqueza global;

a crise econômica do último quarto de século que, embora acarretando miséria, desemprego e

perda de poder econômico, não se faz acompanhar de convulsão política, como na crise de

1929, mas, antes, de um inédito “apaziguamento”; a desdramatização da vida social através

das transformações na educação, sexualidade e formas de identidade pessoal e coletiva,

responsáveis pela redução do ambiente conflitual; e, finalmente, o recuo da conflitualidade

em todos os seus aspectos (consigo mesmo, com os outros, com o social institucionalizado),

levando ao desaparecimento da neurose clássica

e da luta de classes organizada.

Citando Castel e Haroche, Pechman situa na passagem do século XIX para o século

XX, quando eclode a crise do liberalismo e surge o Estado social na Europa ocidental, o

momento em que as estratégias individuais se sobrepõem aos vínculos sociais, no contexto de

uma sociedade que deixa de ser regrada por laços de dependência para estar referida ao socius

produzido pelo Estado. Os autores citados reportam-se às formulações de Locke, para quem o

homem faz-se indivíduo ao assumir a dimensão econômica da sua ação sobre a natureza,

tornando-se, através do trabalho, seu proprietário, o que lhe permite romper as relações de

dependência que definiam o seu lugar na sociedade de outrora, “substituindo o laço social

pelo vínculo interindividual” (Pechman, ibidem, s.p.). A República dos cidadãos, segundo a

expressão de Castel e Haroche (apud Pechman), tem como base o indivíduo proprietário, o

que significa que a classe não-proprietária não gozou de nenhum direito social até fins do

século XIX, quando se institui um sistema de proteção compensatório à falta de propriedade,

possibilitando alguma independência ao despossuído, que disporá desse sistema de proteção

como uma propriedade social com a qual passa a existir como indivíduo e tem assegurado um

lugar na sociedade. Contudo, essa base mínima de independência pessoal, geradora daquilo

que Castel e Haroche (ibidem) nomeiam de “propriedade de si”, vem pôr em questão as redes

de solidariedade, desembocando na fragilização da identidade coletiva. Assim, ao deter o

monopólio do estabelecimento e manutenção do vínculo social, o Estado, na medida em que

generaliza o acesso do indivíduo à propriedade social (o Bem-Estar Social), tornando-o, de

certa forma, proprietário e “dono de si”, conduz, paradoxalmente, ao triunfo do indivíduo

liberal.

Cf. Birman (2006b, p.174): “... no lugar das antigas modalidades de sofrimento centradas no conflito psíquico,

nas quais se opunham os imperativos dos impulsos e os das interdições morais, o mal-estar se evidencia agora

nos registros do corpo, da ação e do sentimento.”

Ao longo do século XX, porém, encontramo-nos com uma sociedade em que

coexistem ainda dois modos de funcionamento: o da vida coletiva tradicional e o da

individualidade moderna. É na medida em que a força do princípio da individualidade leva à

dissolução progressiva das formas da civilidade que a dimensão da precedência do social cede

lugar à primazia do indivíduo (Gauchet apud Pechman).

Tal fenômeno tem-se apresentado,

na sua forma mais aguda, nas últimas três décadas, quando se põe em evidência a falência da

esfera pública, desfazendo o pacto urbano e o pacto social com a qual foram fundadas,

respectivamente, a cidade e a sociedade, pactos que foram cruciais para a contenção de todas

as formas de violência.

E, no entanto, foi no afã de pacificar as cidades que, desde o século XIX, buscou-se

suprimir os seus espaços de relação. “Corbusier e os urbanistas modernos bem que tentaram,

aliás com relativo sucesso, abolir a rua, conter a proliferação de relações, impedir as misturas,

colocando cada coisa no seu lugar, evitando espaços vazios, propícios ao inesperado, ao

incontrolável.” (ibidem). É o erotismo da cidade, a possibilidade, que ela provê, de ligação, de

encontro com o outro, o que se busca barrar. “Donde a tentativa de parir cidades que são

visivelmente frias, frígidas e impotentes e que sejam incapazes também de gerar a vida e seu

caudal incontrolável de paixões associadas às noções de: desatinos, desordens, inconstâncias,

irreverências, encontros, vínculos, ardores.” (ibidem). Pechman reporta-se à noção de “après-

ville” − “fim da cidade”, como quer um certo urbanismo, que se alinha ao “fim da história” e

ao “fim da política” − como condição ideal para a constituição de um espaço que não oponha

resistências ao êxito econômico. “Não é de se estranhar que o que define atualmente os

critérios do urbano [...] sejam todas essas zonas de shoppings, áreas privadas que se

Contemporaneamente, a exacerbação do individualismo se manifesta como adesão a si, revelando os efeitos do

apagamento das formas de sociabilidade que tinham o poder de garantir ainda alguma intersubjetividade.

Trata-se de um individualismo construído pela distância e pela desconfiança em relação ao

outro e a todo engajamento suscetível de produzir vínculos. [...] O que era relação,

capacidade social de atualização da esfera pública, se transforma para o homem

ultramoderno em conexão que, se por um lado potencializa a “conquista do mundo”, por

outro em nada acrescenta ao mundo em termos de sua durabilidade enquanto lugar da vida

humana. (ibidem, s.p.)

“publicizaram”, onde num certo sentido o espaço público se tornou o espaço do comércio se

impondo em sua uniformidade e organização ao colorido e destemperado da rua.” (ibidem,

s.p.).

A cidade se transforma em mera área de serviços, que busca atrair os capitais

internacionais vendendo-lhes, antes de mais nada, “segurança”; por isso a “obsessão com a

desordem, que implicaria em prejuízos à eficácia, à produtividade e mesmo à

competitividade” (ibidem). Reduzida a “lugar de inscrição territorial de formas de gestão, e

não mais suporte de identidade política” (Vainer apud Pechman), a cidade é subjugada pelo

discurso da pacificação e do consenso. Como refere o autor, valendo-se de Vainer (ibidem,

s.p.):

Ao dissenso das diferenças econômicas, sociais, culturais e cidadãs, a

“cidade unida” em torno da consagração do progresso, do consumo e do

conforto, responde com a trégua social, o recolhimento familiar e a praça-

forte. Em vez de mais solidariedade no enfrentamento da violência, em vez

de fortalecimento da vida pública, o chamado é a uma ordem, que quanto

mais poderosa belicamente mais transforma a cidade em cidadela. É a City (a

esplanada dos negócios) que se impõe a Polis (a Ágora de todos encontros e

confrontos).

O consenso, com o qual se busca a “pacificação” da cidade, implica a eliminação dos

espaços de relação, fricção, conflitualidade, impondo-se como estratégia de dominação de um

grupo por outro, o que equivale, portanto, à dissolução da política: “a essência do consenso

não é a discussão pacífica e o acordo razoável, opostos ao conflito e à violência. A essência

do consenso é a anulação do dissenso... o consenso é a redução da política à polícia.”

(Rancière apud Pechman, ibidem).

Augé (1994) nomeia de “não-lugares” às grandes cadeias de lojas, supermercados, hotéis, e os espaços de

circulação como aeroportos, rodoviárias, estações de metrô, que, sem precedentes na história, impõem uma

experiência solitária de anonimato e mediação não-humana (“basta um cartaz ou uma tela”) entre o indivíduo e o

poder público.

Enquanto a polícia, guardiã do consenso, transforma a cidade em espaço de circulação,

a política, como manifestação do dissenso, expressão da presença de dois mundos num só,

preserva-a como espaço de atualização da vida pública e da manifestação do povo, dos

cidadãos, que são o sujeito próprio da cidade. A política é o que permite manter o espaço

aberto ao público, “para uso e abuso da produção de relações” (ibidem). Permite, portanto,

vislumbrar, no lugar das “novas estratégias de exclusão e novas tecnologias de repressão”

mobilizadas pelo consenso para “dar conta da violência urbana e do desmanchamento dos

laços sociais”, a formulação de “um novo contrato urbano nascido do civismo solidário e da

mobilização da cidade” (Vainer apud Pechman, ibidem.)

o combate à violência será tanto mais eficaz, não quanto mais grosso for o

calibre das armas, mas quanto mais robusta for a sociedade e quanto mais

vigorosa for a cidade. Trata-se, fundamentalmente, da vitalidade do espaço

público e de sua capacidade de gerar relações, que é o mesmo que dizer que

se trata do político. [...] reconquistar a cidade à sua despolitização, à sua

transformação em mercado, à sua privatização e por isso mesmo à sua

transformação em cidadela e numa espécie de parque temático para todos os

gostos, bolsos e comodidades. [...] recuperar a “civilité”, a “politesse”, a

“urbanité”... (Pechman, ibidem, s.p.)

A literatura, para Pechman, especialmente no século XIX, mas também no século XX,

denota o esforço de tornar legível a urbanidade, através das tramas que amarram os seus

personagens aos destinos da cidade. De Baudelaire a Paul Valery, passando por Poe, Balzac e

Dickens, é o emaranhado de relações que, ao tecer suas narrativas, compõe também o tecido

urbano. Essa potência de ligação constitui-se no avesso da solidão urbana e se afirma como

philia, termo grego que remete a uma predisposição para a sociabilidade, para a amizade na

polis, isto é, fora do círculo privado do mesmo, do familiar, voltada para o mundo.

É a esse

Em sua origem, na Grécia homérica, o termo philia remete a phílos, que, numa acepção possessiva, designa,

não uma relação de amizade, mas uma marca de posse em referência a pessoas, animais, objetos, partes do corpo

sistema de relações − que a literatura nos dá a ler −, e não a um exercício solitário, que se

remete a subjetividade, conforme sugere Foucault (apud Pechman), de forma que a identidade

humana apenas se realiza no espaço público, como acontecimento no mundo. A amizade tem

lugar, nesse processo, como possibilidade de uma nova forma de sociabilidade que expressa

uma preocupação com o mundo (amor-mundi) e não consigo mesmo. Nesse sentido, ela se

revela um fenômeno político, capaz de engendramento daquilo que Foucault (1994 [1981])

nomeou de “um novo direito relacional”, em que a reinvenção dos vínculos permite recuperar

a confiança no espaço público, de forma que a cidade possa voltar a ser lugar de relações e

não de anulação das diferenças − lugar onde o conflito, próprio à vida coletiva, sustenta-se na

palavra, na ação e na negociação como formas da política.

Pechman remete-se ao segundo livro da trilogia de Ortega sobre amizade − Para uma

política da amizade: Arendt, Derrida, Foucault (Ortega, 2000) − para propor o exercício da

amizade como possibilidade de reinvenção da política através da experimentação de novas

formas de sociabilidade. O tema, nós o veremos, toca muito de perto a experiência do AT.

Caberá, então, determo-nos, por um momento, em algumas das principais idéias que os

estudos de Ortega nos apresentam.

Em Genealogias da amizade (Ortega, 2002), o autor percorre os discursos e as práticas

sociais da amizade no Ocidente, desde os gregos até o século XX, explorando nuanças e

(“meu” ou “seu” filho, braço, etc); em sua acepção afetiva, phílos expressa proximidade e relações de

parentesco, alcançando também as relações de hospitalidade, em que o hóspede é situado como um caso especial

do phílos, instituindo-se entre ele e aquele que o hospeda um vínculo contractual (philótes), em que se devem

compromissos recíprocos. Essa amizade, não claramente definida, cujas formas ligavam-se especialmente ao

parentesco, obedecendo a ritos e preceitos instituídos que cumpriam as funções de coesão social e proteção num

mundo descentralizado e hostil, ganha novos contornos na passagem para a época clássica, com o deslocamento

da cultura do clã e da aldeia para a cultura urbana da polis. Caracterizada por uma mobilidade crescente, pela

heterogeneidade étnica e a formação de uma classe intelectual, a polis produz uma ampliação do espaço social,

criando novos vínculos sociais e emocionais, que se definem por livre escolha e afeição pessoal. A philia, assim,

dissocia-se das relações de parentesco, ao mesmo tempo em que cresce sua importância como elemento da vida

social da cidade; mas ela mantém-se fortemente institucionalizada e ritualizada, implicando, por exemplo, um

sistema de obrigações recíprocas e o estabelecimento de uma hierarquia entre amigos. (Ortega, 2002, p.17; 23-

24)).

assinalando descontinuidades. Destacamos, desse percorrido, três transformações marcantes

que incidem sobre a concepção de amizade ao longo da sua história.

A primeira transformação diz respeito à desvinculação entre erotismo e amizade, na

passagem do discurso platônico sobre a philia (afeto que conserva Eros como sua força

motriz, ainda que “sublimada”) para a sua formulação aristotélica (onde a philia, tornada

atividade filosófica, dissocia-se de Eros, concebido como paixão, como um impulso não-

filosófico). Enquanto o eros-philia platônico se concretiza na constituição da comunidade

filosófica, a philia aristotélica, dissociando-se de Eros, estende-se à quase totalidade das

relações humanas, num processo de universalização que inclui formas de parentesco, vínculos

entre cidadãos na polis e relações de hospitalidade, sob o ideal de uma vida comunal perfeita

numa polis autárquica.

A formulação aristotélica da amizade prepara sua apropriação pelo pensamento

cristão, resultando na segunda transformação a destacar: a passagem da philia grega

(interpessoal, singular e afetiva) ao ágape cristão (amor ao próximo impessoal, universal e

abstrato). A substituição da amizade pelo ágape implica o abandono de uma lógica dual (eu-

você), própria às amizades pagãs, em favor da tríade eu-você-Deus, pela qual a verdadeira

amizade apenas em Deus se realiza, ou seja, é pelo amor e no amor de Deus que uma

comunidade pode unir-se.

Finalmente, a terceira transformação remete ao deslocamento da amizade do espaço

público da polis para o reduto privado da família. Ainda que a identificação do amigo ao

irmão percorra o discurso filosófico sobre a amizade desde a Antiguidade, estendendo-se pelo

Cristianismo, Renascença, até a atualidade, é apenas no século XIX que o surgimento e

triunfo da família moderna faz concentrar no seu interior as formas da sociabilidade, levando

ao esvaziamento do espaço público, cujo vigor, expresso em redes de sociabilidade e

convivialidade fora dos quadros contratuais e dos laços de família, pôde ser mantido durante a

Idade Moderna até o século XVIII. No contexto familiarista que o século XIX prepara, a

conjugalização do amor e a incorporação da sexualidade no matrimônio, bem como a

invenção médica da categoria “homossexual”, somam-se como elementos determinantes do

declínio das práticas de amizade como exercício do político, reduzidas que foram ao espaço

de intimidade da vida conjugal (onde o amor romântico se sobrepõe como o ideal sentimental

hegemônico) e na relação entre irmãos e entre pais e filhos. Por um lado, “a intensificação da

esfera doméstica dissolve o vínculo entre amizade e sociabilidade, entre público e privado,

que, durante a modernidade, definia as relações de amizade” (Ortega, 2002, p.141); por outro

lado, a concepção médica da amizade como sexualidade sublimada (sexualidade que difere do

Eros grego) modificou a visão sobre os vínculos amicais, especialmente entre os adolescentes,

vividos sob a ameaça e o estigma do desvio, na forma de uma homossexualidade latente.

Contemporaneamente, a decomposição das formas tradicionais de relacionamento

(entre familiares, cônjuges, colegas de trabalho e vizinhança), como conseqüência do

individualismo, flexibilização e mobilidade próprios às nossas sociedades, leva à crise da

família como instituição social e econômica; porém, aponta Ortega (ibidem), a família como

ideologia mantém-se vigente, imprimindo um caráter familial à dinâmica de nossas

instituições. Segundo o autor, mesmo entre grupos os mais diversos − feministas, anti-

racistas, homossexuais, anticapitalistas −, o uso dos termos ‘irmandade’ ou ‘fraternidade’

como apelo à solidariedade incorre numa “idealização da vida familiar, [na] primazia das

imagens familiares diante de outros vínculos baseados na livre escolha como a amizade”

(ibidem, p.159).

No livro Para uma política da amizade: Arendt, Derrida, Foucault, Ortega (2000)

defende a desfamiliarização da amizade como condição para uma política da amizade voltada

ao espaço público do agir. Seguindo Hannah Arendt, o autor concebe o modelo da família e

do parentesco, assim como o da fraternidade e do amor, como forças antipolíticas que anulam

a pluralidade, resultando em uma forma de comunidade identificatória, cujo suposto

universalismo reflete estratégias “políticas nacionalistas, patriotas, chauvinistas,

etnocêntricas” (ibidem, p.61) e, com freqüência, aparece “ligado historicamente aos interesses

de uma política imperialista mundial” (ibidem, p.65).

Uma “democracia por vir”, para além da fraternidade, é a proposta de Derrida (1998)

que Ortega, na seqüência, apresenta-nos, através da estratégia derridiana de desmascaramento

do conjunto dos discursos filosóficos da amizade como discursos da fraternidade, procedendo

à sua desconstrução. Para Derrida, ao reproduzirem a retórica do epitáfio, os discursos

filosóficos da amizade contestam a sua suposta simetria e reciprocidade, que se faz impossível

com o amigo morto. A amizade, tornando-se luto político pelo amigo-irmão, faz-se

“instrumento de uma projeção narcisista do mesmo, de um fortalecimento do eu, de uma

egologia e de uma incorporação do outro na violência do mesmo” (Ortega, ibidem, p.70); o

amigo não tem mais existência própria, existe apenas em nós, de quem se torna uma cópia. A

hipótese principal de Derrida, diz-nos Ortega, é de que os discursos da amizade reproduzem,

“em um nível interpessoal e afetivo, as estratégias políticas de exclusão e supressão do outro

(nacionalistas, xenófobas, chauvinistas, racistas) contidas nos discursos sobre oração fúnebre,

memória coletiva etc.” (ibidem, p.72).

Na desconstrução desse luto possível, que interioriza em nós a imagem ideal do outro

que está morto, Derrida faz a aposta num luto impossível, capaz de preservar o outro na sua

alteridade, em seu infinito afastamento, recusando-se a tomá-lo narcisicamente dentro de si

mesmo. É em Nietzsche, Blanchot e Jean-Luc Nancy, entre outros, que ele encontra a

descrição da experiência da amizade como distância infinita, assimetria, irreciprocidade,

divisão e esquecimento, em oposição a tudo o que propõem as análises hegemônicas,

sociológicas e filosóficas, sobre o mesmo tema. Nietzsche (apud Ortega, ibidem) define a

amizade como uma ascese que conduz à autotransformação e ao aperfeiçoamento. Nesse

sentido, o amigo não é aquele que nos oferece uma adesão incondicional, mas o que nos incita

e desafia a nos transformarmos; a amizade, assim, não exclui as contradições e tensões

próprias ao encontro de diferenças que se sustentam numa relação agonística, através da qual

somos questionados em nossas crenças e ideais. Os filósofos capazes de pensar a amizade a

partir da diferença, e não da igualdade, “substituem o ‘amor ao próximo’ pelo ‘amor ao

distante’, incorporando a experiência da distância e da solidão à relação de amizade” (Ortega,

ibidem, p.82), abstendo-se do tipo de intimidade que conduz à confusão do eu com o tu.

Essa amizade, que Derrida descreve como “experiência do impossível” − impossível

não como paralisia, mas como o próprio “movimento do desejo, da ação, da urgência, do

talvez” (Ortega, ibidem, p.83) −, define-se por sua inconstância, imprevisibilidade e

instabilidade. Abre-se, dessa forma, para o acontecimento, o novo, a experimentação.

A amizade como possibilidade da experimentação de novas formas de vida é o

horizonte que, para Foucault (1994 [1981]; 2004a [1984]), abre-se na contemporaneidade,

com a perda dos vínculos orgânicos ou o enfraquecimento dos relacionamentos tradicionais,

enquanto o modelo da philia próprio à Antiguidade inseria-se num contexto institucional que

impunha hierarquias, tarefas e obrigações ao vínculo afetivo, impedindo vivê-lo de forma

múltipla e criativa. Ortega (ibidem) reporta-se em especial a uma entrevista tardia de Foucault

ao jornal Gai Pied, publicada sob o título “De l’amitié comme mode de vie” (Foucault, 1994

[1981]), onde a amizade se insere como tema vinculado à proposta de uma estética da

existência no contexto das relações homossexuais.

Segundo Foucault (ibidem), citado por

Ortega, é porque os homossexuais inscrevem-se numa posição transversal no tecido social − e

Ver também o primeiro livro da trilogia sobre a amizade publicado por Ortega (1999), Amizade e estética da

existência em Foucault. Nele, o autor faz notar que os dois últimos livros de Foucault (O uso dos prazeres e O

cuidado de si), os quais tomam em análise a ética sexual e a arte da vida greco-romanas, não fazem referência à

amizade, apesar de sua importância no período em questão; é apenas em suas últimas entrevistas que o tema da

amizade comparece, o que Ortega (1999, 2000) credita ao fato de que, enquanto a amizade entre os homens, na

Antigüidade, para se fazer recíproca, exigiu a supressão das relações sexuais (uma vez que a ética sexual antiga

definia-se pela atividade, assimetria e obrigação de penetração), levando à dissociação entre philia e eros que

permanece constante ao longo da história, Foucault buscava recuperar eros na dinâmica da amizade concebida

como forma da estilística da existência (o que não implica, diz Ortega, que toda amizade deva ter um caráter

sexual).

não por suas pretensas qualidades “verdadeiras”

− que eles oferecem a ocasião histórica de

reabrir as possibilidades existentes de relações e sentimentos. Contra a institucionalidade das

relações heterossexuais, a relação homossexual mantém-se em aberto, sem formas dadas,

como “programa vazio” requerendo invenção:

Como é possível para homens estarem juntos? Viver juntos, compartilhar

seus tempos, suas refeições, seus quartos, seus lazeres, suas aflições, seu

saber, suas confidências? O que é isso de estar entre homens "nus", fora das

relações institucionais, de família, de profissão, de companheirismo

obrigatório? [...] Estão um em frente ao outro sem armas, sem palavras

convencionais, sem nada que os tranqüilize sobre o sentido do movimento

que os leva um para o outro. Terão que inventar de A a Z uma relação ainda

sem forma que é a amizade: isto é, a soma de todas as coisas por meio das

quais um e outro podem se dar prazer. (Foucault, ibidem).

A possibilidade de construção de novas formas de relação, em virtude do caráter

“minoritário”

dos homossexuais, instiga à criação de um novo “direito relacional” que

recuse as formas impostas de relacionamento e subjetividade. Nesse sentido, a problemática

da homossexualidade aproxima-se à da amizade como modo de relação que não se define nem

pelo consenso nem pela violência direta; trata-se, antes, como vimos, de uma relação

agonística que, por meio de incitação recíproca e luta, produz, não uma oposição antagônica,

mas provocação permanente, que leva a uma transformação mútua. A concepção foucaultiana

“O problema não é descobrir em si a verdade sobre seu sexo, mas, para além disso, usar de sua sexualidade

para chegar a uma multiplicidade de relações.” (Foucault, 1994 [1981]).

Deixamos de abordar, aqui, as dificuldades relacionadas à conceituação foucaultiana de prazer, em oposição à

idéia de desejo (objeto de um profícuo debate entre Foucault e Deleuze − cf. Deleuze, 1996). Apenas fazemos

menção ao debate proposto por Costa (1999) em torno à noção de prazer em seu prefácio ao primeiro livro da

trilogia de Ortega, o qual ensaia sua resposta no livro seguinte, sublinhando os conceitos de “forma de vida”,

“programa vazio” e “novo direito relacional” como fundamentais para pensar uma ética da amizade que não

responda a uma determinação exclusivamente sexual (mas isso seria suficiente para elidir a problemática do

prazer na definição de amizade que Foucault propõe?).

Minoritário, aqui, na acepção de Deleuze e Guattari, do menor como o que faz fugir ao padrão dominante do

socius. Assim, perante o padrão dominante “homem-adulto-branco-heterossexual”, são devires minoritários o

animal, a criança, a mulher, o negro, o homossexual, como operação de passagem, relação entre termos capaz de

desestabilizar o padrão organizador. Ver, a esse respeito, em especial o texto Devir-intenso, devir-animal, devir-

imperceptível (Deleuze & Guattari, 1995).

do poder subjaz, dessa forma, à idéia da amizade como alternativa às relações codificadas do

direito, das leis, da família e das instâncias sociais nos regimes democráticos. Conforme

esclarece Ortega (ibidem, p.89), “a nova ética da amizade procura jogar dentro das relações de

poder com um mínimo de dominação e criar um tipo de relacionamento intenso e móvel que

não permita que as relações de poder se transformem em estados de dominação”. Ela

representa uma ameaça ao funcionamento de uma dada ordem social, que reage a esse perigo

canalizando a amizade em formas reconhecidas, reguladas, que a tomam como assunto

privado do indivíduo, fora do âmbito político, e limitada por categorias sociais como classe e

instrução. Disso decorre a importância, para a afirmação da amizade como política − contra o

seu cerceamento na esfera da intimidade e das identificações sociais −, do entrelaçamento da

noção de amizade às idéias já referidas de “formas de vida”, “programa vazio” e “novo direito

relacional”. (Ortega, ibidem).

A aproximação que faz Foucault entre homossexualidade e amizade não reduz,

portanto, a problemática da amizade à afirmação de uma forma de vida em particular. O poder

transgressor de que se reveste a luta homossexual quando se encaminha para a criação de um

novo direito relacional é extensivo a outros movimentos sociais (anti-raciais, feministas etc.) e

está ao alcance também da comunidade heterossexual, no interesse de multiplicar formas e

possibilidades de vida. Ao mesmo tempo, ele se opõe à exigência de igualdade de direitos,

que perpassa a maioria dos grupos homossexuais, feministas, anti-raciais, e recusa a cultura

homossexual centrada na liberação do desejo e na conseqüente fixação de uma identidade

sexual; pois, justamente, o que torna perturbadora a homossexualidade é muito mais o modo

de vida homossexual (aberto, não dado, em devir) do que o ato sexual em si. (Foucault,

ibidem).

Retomemos aqui a idéia da distância, ou diferença, necessária na relação entre amigos.

Conforme expressa Ortega (2000, p.114):

Trata-se, antes, de levar a sério a incomensurabilidade existente entre o eu e

o outro, o que impede sua incorporação narcisista. Em outras palavras, não

utilizarmos o amigo para fortalecer nossa identidade, nossas crenças, isto é,

“o que somos”, mas a possibilidade de concebermos a amizade como um

processo, no qual os indivíduos implicados trabalham na sua transformação,

na sua invenção. Diante de uma sociedade que nos instiga a saber quem

somos, a descobrir a verdade sobre nós mesmos, e que nos impõe uma

determinada subjetividade, esse cultivo da distância na amizade levaria a

substituir a descoberta de si pela invenção de si, pela criação de infinitas

formas de existência.

A perspectiva da philia, da amizade, do convívio, apontada por Foucault, Derrida e

por Arendt, retomada por Ortega, mas também evocada pelos literatos, artistas, poetas, dá

ensejo a que se encaminhe a finalização desta seção com a pergunta que Pechman lança no

correr do seu texto, onde reafirma a aposta inicial da qual parte, com Hannah Arendt e Rubem

Fonseca:

... A cidade, tal como a conhecemos a partir da polis, como lugar da vida coletiva,

teria esgotado todas suas possibilidades de sustentar a coexistência pacífica (o contrato

social) como sugerem alguns urbanistas do “après ville” ou simplesmente a cidade é

um impasse ao desenvolvimento da nova ordem social econômica de caráter

mundializado, que resiste ao banimento da política, à eliminação do conflito e ao

controle da cidadania? (Pechman, ibidem, s.p.)

Com efeito, o urbano, sobre o qual se exerce a ordem, é, ao mesmo tempo, o que

resiste aos mecanismos de controle e condicionamento, resistência que ganha expressão,

conforme refere Azevedo (1998), na proliferação de agrupamentos de natureza diversa,

voltados à formulação de estratégias para se furtar à vigilância e à imposição de

comportamentos. Na mesma perspectiva sugerida por Pechmann, Azevedo (ibidem) afirma:

“O fascínio que exercem as grandes cidades decorre em parte do fato de nelas se mesclarem a

transparência dos olhares panópticos e a opacidade das rebeldias: visadas radiais ou

varreduras reticulares não violam as invisibilidades, os pontos cegos proliferantes nos avessos

e interstícios.”

A subjetividade mesma constitui-se, na modernidade, como ponto de inflexão em que

se enlaçam a transparência requerida pela ordem instituída e a opacidade que lhe resiste. É o

que trataremos de abordar mais adiante. Por ora, cabe-nos explorar algumas das leituras que,

lançando o olhar sobre a cidade, apontam para o modo como as conformações do urbano

incidem sobre a produção de subjetividade.

2.3. CIDADE E SUBJETIVIDADE

Já em 1902, em texto que se tornou clássico, “A metrópole e a vida mental”, Simmel

(1987 [1902]) mostra como a caracterização do espaço e do tempo nas grandes cidades incide

marcadamente sobre a personalidade de seus habitantes. Em contraste com o tempo lento e a

constância das relações nas pequenas comunidades, restritas a um círculo fechado, o ritmo

acelerado, o alargamento do espaço e a multiplicidade e atomização das relações que a nova

ordem econômica impõe às metrópoles através da divisão e especialização do trabalho, ao

mesmo tempo em que representam um ganho de liberdade e autonomia para o indivíduo,

submetem-no a relações impessoais de dependência, no bojo das quais a sua individualidade

se apaga. Contra essa apagamento, o habitante da metrópole lança mão de estratégias de

diferenciação, aprimorando particularidades com as quais intenta elaborar sua própria

individualidade, destacada da dos demais, ainda que inelutavelmente atrelada à conformação

hegemônica em uma sociedade marcada pela economia monetária, cujas relações se pautam

pela pontualidade, calculabilidade, exatidão e racionalização. Nesse contexto, exposto à

intensificação e fragmentação de estímulos muitas vezes contrastantes, o indivíduo adota o

que Simmel descreveu como a atitude blasé, típica da vida mental metropolitana: espécie de

pane na capacidade de reação à miríade de sensações e estímulos que a urbanidade acarreta e

embotamento do poder de discriminar significado e valores diferenciais das coisas − reflexo

subjetivo de uma economia do dinheiro interiorizada que reduz todo objeto a uma avaliação

exclusivamente pecuniária e que leva a um sentimento de inutilidade da própria vida. No

esforço de autopreservação diante desse nivelamento e indiferenciação que atinge o próprio

indivíduo, a atitude blasé se faz acompanhar de uma reserva em relação ao outro, que pode

chegar à aversão e estranheza mútuas.

A análise de Simmel, na confluência de campos diversos do conhecimento (filosofia,

história, sociologia, psicologia, economia...), representa o ponto inaugural de um pensamento

que toma como indissociável o laço entre a conformação do espaço e tempo urbanos e os

modos de subjetivação – conforme a instauração do que Foucault (2005) veio a denominar de

poder disciplinar. Na esteira desse pensamento, o livro Carne e Pedra, de Sennett (1997), já

no final do século que se iniciara com Simmel, percorre da pólis grega às megametrópoles

modernas, numa demonstração do modo como a arquitetura urbana, a planificação dos

espaços públicos, determina uma forma específica de apropriação do corpo, culminando com

o individualismo e a passividade característicos da contemporaneidade.

Sennett detém-se em examinar as modificações introduzidas nos modos de vida nas

cidades a partir das transformações tecnológicas por que passam os mais diversos elementos

que compõem o urbano, dos meios de transporte às edificações, das poltronas aos cafés. No

que diz respeito às condições de moradia, por exemplo, o autor nos mostra como o seu

aperfeiçoamento leva à progressiva independização de uma relação ao meio exterior: os

sistemas de calefação e refrigeração regulam a temperatura ambiente sob condições climáticas

as mais diversas; a utilização da luz elétrica prolonga as possibilidades de uso dos espaços

interiores, prescindindo da iluminação natural que, através das aberturas das casas,

caracterizava o trânsito entre exterior e interior; a invenção do elevador desobriga o corpo do

esforço motor da locomoção vertical, leva ao surgimento dos arranha-céus e intensifica a

experiência de desenraizamento dos corpos com respeito ao espaço aberto da cidade, tornando

possível os deslocamentos de um lugar a outro sem nenhum contato físico com o mundo

exterior. Assim, do elevador à garagem subterrânea, desta à auto-estrada e novamente à

garagem e elevador; a circulação pelo urbano, longe de engajar o corpo no encontro com a

diversidade, lança-o na cômoda monotonia do individualismo. A mobilidade própria à vida

nos grandes centros urbanos, representada pelas auto-estradas, o fluxo ininterrupto de

veículos, o crescimento contínuo e fragmentado da cidade em direção à periferia, têm como

resultado paradoxal a apatia dos sentidos, reduzindo-se a complexidade da experiência urbana

ao mínimo contato possível, numa economia de gestos e percepções. Velocidade, fuga e

passividade, conclui Sennett, determinam a existência corporal na cidade. (Palombini et al.,

2004).

Se a formulação de Sennett parece apontar para o aprofundamento, na

contemporaneidade, daquilo que Simmel, no início do século, descreveu como atitude blasé, a

leitura de Bauman (1998) dá ênfase à idéia de estranheza e aversão que perpassa as relações

entre os habitantes da cidade, a que Simmel designara como “reserva”. Bauman, porém, situa

o estranho, não mais na relação entre iguais, no anonimato da cidade, mas como desvio com

respeito à ordem coletiva instituída, cabendo a cada sociedade a produção da sua própria

espécie de estranhos. É assim que, na modernidade, onde a identidade deixou de ser algo

herdado − atribuição por outrem − para tornar-se resultado de uma realização individual −

projeto pessoal de vida −, um cenário duradouro e estável com respeito à ordem social tornou-

se necessário para a concretização dos projetos identitários, cabendo ao estado moderno

legislar a ordem para a existência através de uma clara aglutinação de divisões, classificações,

distribuições e fronteiras. Foi à essa visão da ordem que os estranhos modernos não se

ajustaram, fazendo ressaltar, da norma instituída, aquilo que era a sua exceção, exalando

incerteza onde a certeza e a clareza deviam ter imperado. “Na ordem harmoniosa e racional

prestes a ser constituída não havia nenhum espaço – para os ‘nem uma coisa, nem outra’, para

os que se sentam escarranchados, para os cognitivamente ambivalentes. Constituir a ordem foi

uma guerra de atrito empreendida contra os estranhos e o diferente.” (ibidem, p.28).

A especificidade do capitalismo contemporâneo imprime, porém, um novo desenho à

categoria do estranho, para o qual se voltam as análises de Bauman. A diluição da suposta

solidez e continuidade que caracterizavam as estruturas modernas torna incertos, não apenas o

destino de vidas individuais, mas também, diz o autor (ibidem, p.32), a “futura configuração

do mundo, a maneira correta de viver nele e os critérios pelos quais julgar os acertos e erros

da maneira de viver”. Em conseqüência, os estranhos já não são mais definidos a priori,

autoritariamente, como nos tempos em que a ordem era gerida e assegurada pelo estado. Nas

palavras de Bauman (ibidem, p.37):

L’ipséité, essa diferença que coloca o eu separado do não-eu e “nós”

separados d’“eles”, já não é apresentada pela forma pré-ordenada do mundo,

nem por um comando vindo das alturas. Ela precisa ser construída e

reconstruída, e construída uma vez mais, e de novo reconstruída, nos dois

lados ao mesmo tempo [...] Os estranhos de hoje são subprodutos, mas

também os meios de produção no incessante, porque jamais conclusivo,

processo de construção da identidade.

O autor segue sua argumentação mostrando como a relação ao estranho é de natureza

distinta para aqueles que detêm o poder no mundo regido pelo capital (poder de compra e

venda, portanto) e para os que se encontram excluídos desse poder, sem possibilidades de

escolhas e controle de sua própria vida. Para os primeiros, “os estranhos são pessoas que você

paga pelos serviços que elas prestam e pelo direito de terminar com os serviços delas logo que

já não tragam prazer” (ibidem, p.41); para os últimos, os estranhos representam a ameaça de

dissolução, de perda do seu território já apertado, contra a qual reagem de modo selvagem e

aturdido, num combate em que “o fraco enfrenta o fraco”, “reflexo de sua própria falta de

poder”.

Para Bauman, o reapoderamento dos sujeitos humanos, a posse dos recursos para

construção de sua identidade, o direito à individualidade num mundo em que a convivência

com a alteridade torna-se diária e permanente são tarefas que se colocam hoje no horizonte

das práticas emancipatórias. Contrariamente ao período moderno em que a aniquilação do

estranho era desejável para a conquista da ordem (seja progressista ou reacionária), a

contemporaneidade é marcada por um consenso quase universal em torno ao cultivo e

proteção da diferença, do retorno ao “lar comunal” em oposição às ambições universalistas do

estado moderno. A transposição do estado universalista para a tribo particularista não é,

porém, capaz de superar o malogro emancipador da modernidade: se a autodeterminação

comunal pode auxiliar as etapas iniciais do longo processo de reapoderamento dos sujeitos

humanos, ela guarda o perigo de se converter em nova forma de opressão. Mais do que

ampliar a dimensão total da liberdade do indivíduo, o cenário pós-moderno a redistribui de

forma cada vez mais polarizada, intensificando-a entre os que podem edificar (comprar) a

estranheza como fonte de experiências prazeirosas e limitando-a drasticamente entre os

despojados e panopticamente dirigidos. Bauman (ibidem, p.46-47), contudo, não deixa de

assinalar o que considera

uma genuína oportunidade emancipadora na pós-modernidade, a

oportunidade de depor as armas e suspender as escaramuças de fronteira

empreendidas para manter o estranho afastado [...]. Essa oportunidade não se

acha na celebração da etnicidade nascida de novo e na genuína ou inventada

tradição tribal, mas em levar à conclusão a obra do “desencaixe” da

modernidade, mediante a concentração no direito de escolher a identidade de

alguém como a única universalidade do cidadão e ser humano, na suprema e

inalienável responsabilidade individual pela escolha – e mediante o

desnudamento dos complexos mecanismos administrados por estado ou tribo

e que têm em mira despojar o indivíduo dessa liberdade de escolha e dessa

responsabilidade. A unicidade humana depende dos direitos do estranho, não

do problema sobre o que – o estado ou a tribo – está habilitado a decidir

quem são os estranhos.

O dinamismo das interações que dá lugar à criação e anulação do estranho e desfaz a

fixidez das identidades é ressaltado por Arantes (1994), ao lançar um olhar sobre espaços

característicos das grandes cidades e sobre as singularidades que as habitam. O autor propõe

pensar a cidade como “um pulsar de espaços e lugares interpenetrados, confronto entre

singularidades, num amplo cenário explicitamente político.” (ibidem, p.200). À diferença dos

territórios que delimitam identidades bem definidas e contrastadas, nas praças e ruas das

grandes cidades formam-se conflitos e sociabilidades, constituindo lugares sociais efêmeros e

multifacetados, no entrecruzamento complexo de múltiplos territórios. Arantes chama de

“guerra dos lugares” esse entrecruzamento que constitui o espaço urbano, resultando na

formação de contextos espaço-temporais flexíveis, mais efêmeros e híbridos do que os

territórios sociais que engendram identidades fixas: “mais do que territórios bem delimitados,

esses ‘contextos’ ou ‘ambientes’ podem ser entendidos como zonas de contato, onde se

entrecruzam moralidades contraditórias, [... onde] aproximam-se mundos que são parte de um

mesmo modo mas que, assim mesmo, encontram-se irremediavelmente apartados.” (ibidem,

p.192). Trata-se de um jogo de forças, no campo de combates, visíveis e invisíveis, que

O que Bauman refere aqui como responsabilidade individual pela escolha, que pode soar ligado ainda a uma

idéia de livre arbítrio e consciência, encontra, porém, paralelo com o que propõe Birman (2006c), na articulação

entre a psicanálise e a política, como a assunção positiva do desamparo pelas subjetividades, possibilitando a

afirmação de sua potência de si e de sua soberania, culminando no exercício de uma ética da amizade. Para isso,

diz o autor (ibidem, p.227):

...é preciso desconstruir, na subjetividade, a moral da eleição e do amor preferencial, pela

construção de uma outra ética da fraternidade, não mais centrada agora no eixo vertical da

soberania, mas no eixo horizontal da relação com os outros. Essa outra ética da fraternidade

deveria ser então esboçada, sem contar mais com a presença do fantasma do soberano

protetor. Uma efetiva ética da amizade seria então possível, e poderia projetar para nós um

outro destino histórico. Com isso também a construção de um outro poder constituinte seria

possível, ancorado agora no campo da nova multidão que se delineia hoje. Assim se tornaria

possível, a construção efetiva de soberanias no plural e não mais no singular, como

soberanias propriamente ditas, fundadas que são na afirmação da potência de cada um e de

todos. Estaria aqui, enfim, a reviravolta fundamental que se processaria na soberania na

atualidade.

formam a cidade. A guerra dos lugares de que fala o autor não diz respeito à guerra a ser

debelada, como patologia social, mas à guerra como movimento, oxigenação, encontro e

confronto com a alteridade para além do plano dos espaços identitários da cidade visível.

Guerra como campo aberto de possibilidades imprevistas, produzindo espanto e

desacomodação.

2.4. “É A CIDADE QUE HABITA OS HOMENS OU SÃO ELES QUE MORAM NELA?”

Próprias à cidade moderna, a multiplicidade, polifonia e pulsação que caracterizam

essa interpenetração de espaços de que nos fala Arantes (ibidem) − expressa, num primeiro

momento, no surgimento do fenômeno da multidão − levantam suspeitas e temores entre os

burgueses que a habitam. É em oposição a esses espaços que são construídas as suas casas,

como reduto da intimidade e proteção, na vã tentativa de dividir casa e mundo, interior e

exterior, aconchego e risco (Baptista, 2005),

despolitizando a vida doméstica e encerrando o

indivíduo em si mesmo e na família (D’Angelo, 2006). No interior do lar burguês, rituais

domésticos e objetos de decoração cultuam a ilusão de um universo harmonioso, bem

ordenado, esquecido das contradições da sociedade.

O mesmo não ocorre com as classes

Podemos aproximar a noção de guerra dos lugares, de que se vale Arantes, do conceito de máquina de guerra,

de Deleuze e Guattari (cf. adiante).

“É a cidade que habita os homens ou são eles que moram nela?” é uma das sete perguntas que deram forma ao

simpósio promovido pelo Instituto Goethe de São Paulo, em 1990, e que resultou na publicação do Dossiê

Walter Benjamin pela Revista USP em 1992. À pergunta em questão, foram convidados a formular suas

respostas Sérgio Paulo Rouanet e Nelson Brissac Peixoto.

Perfazendo o contexto no qual tem surgimento essa forma do morar, correlato de uma concepção da clínica

que institui a casa como espaço identitário, de representação do eu e expressão simbólica de uma fantasmagoria

pessoal, Baptista (2005) lança um alerta às abordagens que, no campo da saúde mental, investem de sacralidade

o lugar da moradia, como o espaço interior que dá guarida à subjetividade. Para o autor, tanto quanto a cidade, a

casa é potencialmente, não o espaço de confirmação da identidade, mas campo de experimentação de vida, de

encontros, de sociabilidades, polissêmico, mutante e multifacetado.

“A decoração dos interiores defende-se contra a armadura de vidro e ferro com seus tecidos.” (Benjamin,

2006, p.252). Dando preferência ao veludo e à pelúcia, que conservam a marca de todo contato, o burguês

nostálgico luta para preservar, na intimidade da sua morada, os rastros e as impressões de seus objetos de uso e

de seus acessórios, que a vida privada na grande cidade fada ao desaparecimento. “A forma primeva de todo

habitar é a existência não numa casa, mas num casulo. Este traz a impressão de seu morador. [...] O século XIX,

populares, cuja habitação − densamente povoada − leva a um uso privativo do espaço público

e é apontada como fonte de perturbação da ordem pública, de instabilidade política e de

problemas sanitários ao longo de todo o século XIX (ibidem).

Nos anos 1850, sob os auspícios de Napoleão III, Haussmann, prefeito de Paris,

empreende o maior de todos os projetos de reurbanização dos tempos modernos, motivado

pela urgência em garantir a liberdade individual de ir e vir e assim reprimir as desordens

provocadas pelos movimentos de massa.

Demole-se a Paris medieval. Novas vias, retas e

largas, atravessam os bairros operários, dividindo suas comunidades e ligando os distritos ao

centro da cidade. Parques são remodelados, ao mesmo tempo em que uma gigantesca rede

subterrânea de esgoto é instalada. Ferro e vidro são os novos materiais de construção, com os

quais se erguem as passagens e o mercado central de Paris, templos de um consumo

emergente. (Sennett, 1997; Benjamin, 2006).

Na interpretação de Benjamin (1989), a reconstrução levada a cabo por Haussmann se

faz especialmente notável por materializar a confluência entre o antigo e o moderno, em razão

da fragilidade do presente, tornado efêmero pelo próprio ato de renovar-se. Conforme a

descrição de Gagnebin (2004, p.50), “a ‘reurbanização’ de Paris destrói bairros inteiros, apaga

o labirinto das ruazinhas medievais, abre grandes avenidas e alamedas ‘modernas’, num gesto

arquitetônico no qual ruínas e fundações se confundem”. A busca incessante do novo faz da

cidade uma construção ao mesmo tempo triunfante e frágil: “a morte não habita só os palácios

como nenhum outro, tinha uma fixação pela moradia. Entendia a moradia como o estojo do homem, e o

encaixava tão profundamente nela com todos os seus acessórios, que se poderia pensar no interior de um estojo

de compasso, onde o instrumento se encontra depositado com todas as suas peças em profundas cavidades de

veludo, geralmente de cor violeta. Não existiria um só objeto para o qual o século XIX não tenha inventado um

estojo. Para relógios de bolso, chinelos, porta-ovos, termômetros, baralhos – e, na falta de estojos: capas

protetoras, passadeiras, cobertas e guarda-pós. O século XX, com sua porosidade e transparência, seu gosto pela

vida em plena luz e ao ar livre, pôs um fim à maneira antiga de habitar [...] e as dimensões do habitar se

reduziram: para os vivos, com os quartos de hotel, para os mortos, com os crematórios.” (ibidem, p.255).

Somente em 1830, comenta Benjamin (2006), houve 6000 barricadas em Paris. Assim, Haussmann, “esse

artiste démolisseur, como ele próprio se chamava, tinha em mente um embellissement stratégique, cujo objetivo

era facilitar a movimentação de tropas das casernas aos bairros populares e dificultar a construção de barricadas

pelo alargamento das ruas.” (Rouanet, 1992, p.55).

de ontem, mas já corrói os edifícios que estamos erguendo.” (ibidem).

As passagens

parisienses, surgidas nos primeiros decênios do século XIX como notável novidade,

mas

perdendo, logo em seguida, seu prestígio e função, constituem uma das realidades concretas

que, para Benjamin, expressam a marca da modernidade, essa “obsolescência sempre mais

acelerada das inovações e invenções que se originaram das forças produtivas do capitalismo

em desenvolvimento” (Tiedemann, 2006, p.16).

O flâneur − personagem que emerge das páginas da literatura urbana do século XIX,

com Poe, Baudelaire, Dickens, Victor Hugo, Balzac − é o habitante por excelência das

passagens parisienses, quem usufrui das experiências limiares e paradoxais que nelas têm

curso: intermezzo entre a rua e a casa, novidade que se arruína, grande salão dessa morada do

coletivo em que se tornam as ruas

, nas passagens o flâneur vagueia em meio à multidão,

fora de casa, mas à vontade como se em casa estivesse; sentindo-se olhado por tudo e por

todos, centro do mundo, mas também vendo a tudo e a todos, escondido, insondável em seu

meio; descobrindo um país exótico e distante, mas que não é outro senão aquele, bem perto,

no qual vive. (Benjamin, 1989).

A cidade inteira torna-se passagem para o flâneur, cindida em seus dois pólos

dialéticos: “abre-se para ele como paisagem e, como quarto, cinge-o” (ibidem, p.186), pois a

“Vidro que surge antes do seu tempo, ferro prematuro. O material mais frágil e o mais forte foram quebrados,

por assim dizer, deflorados nas passagens. Em meados do século passado, ainda não se sabia como se devia

construir com vidro e ferro. Por isso o dia que se infiltra do alto através das vidraças por entre suportes de ferro é

tão sujo e nublado.” (Benjamin, 2006, p.189).

“Um Guia Ilustrado de Paris diz: ‘estas passagens, uma recente invenção do luxo industrial, são galerias

cobertas de vidro e com paredes revestidas de mármore, que atravessam quarteirões inteiros, cujos proprietários

se uniram para esse tipo de especulação. Em ambos os lados dessas galerias, que recebem a luz do alto, alinham-

se as lojas mais elegantes, de modo que tal passagem é uma cidade, um mundo em miniatura.’” (Benjamin, 2006,

p.54-55). A maioria das passagens, informa Benjamin (ibidem), foram construídas entre 1822 e 1837, em

decorrência do apogeu do comércio de tecidos. Já na cidade que o socialismo utópico de Fourier anteviu,

organizada em comunidades igualitárias, as passagens perdiam sua função comercial para tornarem-se espaço de

moradia. O falanstério, cidade de Fourier feita de passagens, adquire aparência de fantasmagoria. “A ‘cidade de

passagem’ é um sonho que deleitará o olhar dos parisienses até a segunda metade do século adentro. Ainda em

1869, as ‘ruas galerias’ de Fourier fornecem o traçado da utopia de Moilin, Paris en l’an 2000.” (ibidem, p.56).

“O coletivo é um ser eternamente desperto, eternamente agitado, que vivencia, experimenta, reconhece e

imagina tantas coisas entre as fachadas quanto os indivíduos no abrigo de suas quatro paredes. [...] A passagem é

o seu salão. Nela, mais do que em qualquer outro lugar, a rua apresenta-se como o interior mobiliado e

desgastado, habitado pelas massas.” (Benjamin, 2006, p.958; 1989, p.194-195).

flânerie tanto pode transformar toda Paris num interior quanto pode levar a cidade a se abrir

diante do transeunte como “uma paisagem sem soleiras” (ibidem, p.192).

E, então, numa

espécie de embriaguez, “a cada passo, o andar ganha uma potência crescente; sempre menor

se torna a sedução das lojas, dos bistrôs, das mulheres sorridentes e sempre mais irresistível o

magnetismo da próxima esquina, de uma massa de folhas distantes, de um nome de rua.”

(ibidem, p.185).

Alegoria de uma modernidade desbravada, erguida a ferro e vidro pelo capitalismo em

meio às ruínas e vestígios do passado, o passeio do flâneur pela cidade o conduz a um tempo

desaparecido, tecendo-se de forma que, tal como os sonhos, o evento de hoje liga-se a um

outro mais remoto. As ruas que o flâneur percorre, onde ressoam os seus passos, são feitas

das camadas de tempo a que pertencem os prédios que nelas se perfilam, tão próximos uns

dos outros, por mais que os separem os intervalos da história. No ponto para onde confluem

as ruas de uma cidade, onde em geral erguem-se as suas praças, desembocam também as

correntes de sua história. (Lion apud Benjamin, ibidem).

Para o flâneur, diz Benjamin (ibidem), todas as ruas são íngremes, descem em direção

ao passado − o da cidade e o seu próprio. Mas, esclarece Gagnebin (2004), esse passado que o

flâneur colhe em seu passeio apenas pode retornar numa não-identidade consigo mesmo,

marcado que foi pela “ação corrosiva da história e do tempo” (ibidem, p.44). A retomada do

passado no tempo presente revela-se, então, “abertura sobre o futuro, inacabamento

constitutivo” (ibidem, p.14) que recusa a totalidade enganosa contida seja na idéia de

progresso, seja na de um passado mítico originário: aquilo que guardam as ruínas, os

destroços, os fragmentos dispersos no emaranhado histórico que constitui a cidade é o que

Contudo, segue um Benjamin partidário da ação política, “só a revolução cria o ar livre da cidade”,

arrancando-a de seu sono entorpecedor (ibidem, cf. infra).

permite transcender a ordem social dada em direção a uma realidade transformada, redimida

(ibidem).

Para Benjamin, portanto, o caráter paradoxal do novo − incessante e fadado a uma

destruição próxima − faz da modernidade o lugar ao mesmo tempo de uma catástrofe e de

uma possibilidade de redenção. Catástrofe e redenção, nos termos propostos por Benjamin,

concernem à cidade como sonho coletivo, que, expressando em imagens oníricas sua

realidade objetiva, requer interpretação. O trabalho das Passagens,

nesse sentido, trata de

colocar em relevo as expressões oníricas da vida material na Europa do século XIX, que o

fenômeno do capitalismo fez mergulhar num “sono povoado de sonhos” (Benjamin, 2006,

p.436). A moda, a arquitetura, o jogo, a prostituta, o urbanismo à moda de Haussmann, a

iluminação a gás, o transporte, as exposições universais, o grande magazine, o lixo, as

Contra o pessimismo de Adorno, afirma Gagnebin (2004, p.30), Benjamin sempre insistirá nas perspectivas

salvadoras que a crise da tradição − o desmoronar da identidade da linguagem, da história e do sujeito − pode

oferecer à ação histórica dos homens: “através desse desmoronar [...] poderia talvez, enfim passar o sopro de

uma palavra inteiramente redimida, que atravessa todas as línguas e pulveriza o peso do sentido, esta

consumação silenciosa de todas as palavras humanas que Hölderlin, na sua “loucura”, teria ouvido, e que seria

sua tradutibilidade integral.” Nesse sentido, a idéia de redenção, em Benjamin, remete à noção de origem

[Ursprung] não como início imaculado da história, mas como sua figura temporal, que só pode surgir e ser

reconhecida através de uma luta obstinada: “porque, para serem salvos, os fenômenos devem ser arrancados –

pelo conceito – a uma falsa continuidade, aquela que é abusivamente chamada objetiva, como se a cronologia

não fosse, ela também, o fruto de uma construção historiográfica. [...] A obra de salvação do Ursprung é,

portanto, ao mesmo tempo e inseparavelmente, obra de destituição e de restituição, de dispersão e de reunião, de

destruição e de construção. [...] restauração do idêntico e emergência do diferente.” (Gagnebin, ibidem, p.16-18).

Passagens é o título aferido para a edição brasileira da extensa e inacabada coletânea de fragmentos e citações

sobre a Paris do século XIX de que se ocupou Benjamin desde 1927 até pouco antes da sua morte, em 1940,

incluindo a produção de dois ensaios (exposés) sobre o tema, de 1935 e 1939, respectivamente. Conforme Bolle,

organizador da publicação, os diferentes títulos que a edição desse material tem recebido − Das Passagen-Werk;

Parigi, Capitale del XIX Secolo; Le Livre des Passagens; The Arcades Project − indicam o fato de que

Benjamin não lhe propusera um título definitivo, ainda que, na maioria das vezes, a ele se referisse como

Passagenarbeit, Trabalho das Passagens. A escolha brasileira, diz Bolle (ibidem, p.1144) concentra-se na

palavra-chave do projeto de Benjamin, explorando as possibilidades semânticas que se abrem com o termo

“passagens”:

1) A referência topográfica, arquitetônica, urbanística e, com isso, a ambição de

‘representar a imagem do mundo’ numa espécie de abreviatura monadológica. 2) A

referência temporal, como passagem da era das revoluções para a era do capital e dos

impérios, ou da iluminação com lamparinas de óleo a bicos de gás e as lâmpadas elétricas e,

com isso, a simbolização do ‘efêmero’ dos surrealistas e do próprio fluir ininterceptável da

História. 3) A referência ao próprio modo de escrever a história da metrópole de Paris, de

representar da forma mais concreta possível o labirinto urbano através de uma sintaxe

enciclopédica de milhares de citações ou trechos ou ‘passagens’, extraídas de centenas de

livros.

No presente estudo, baseamo-nos especialmente na tradução estabelecida pela edição brasileira, confrontada à

tradução francesa, Paris, capitale du XIX siècle – le livre des passages (Benjamin, 2000) e, quando pertinente, à

tradução brasileira dos textos comuns que se encontram em Charles Baudelaire, um lírico no auge do

capitalismo (Benjamin, 1989).

barricadas, as passagens, o flâneur, são imagens do sonho oitocentista, cuja interpretação cabe

ao historiador, de forma a arrancar o coletivo de seu sono, iluminando, no instante do

despertar, o caráter dialético dessas imagens, entre o mito e a utopia.

Benjamin toma de empréstimo a concepção freudiana sobre o trabalho do sonho para

pensar, por um lado, as forças produtivas e as relações de produção que se referem à infra-

estrutura econômica como constituindo o “corpo” do sonhador, que se exprime na

superestrutura da mesma forma que os sinais somáticos se exprimem na consciência do

sonhador. Trata-se, para o autor, de conceber a vigência de uma expressão da economia, em

seus pormenores, nos traços singulares de uma cultura, em lugar da idéia de uma gênese

econômica global da cultura. (Benjamin, ibidem, p.502; Adorno & Benjamin apud Nobre,

1997; Rouanet, 1992). Por outro lado, as imagens do sonho coletivo são − como o sonho

freudiano − imagens de desejo, com as quais se busca lidar com o inacabamento e as

imperfeições da ordem social, transcendendo (aufheben) e dissimulando (verklaeren) uma

realidade insatisfatória. (Benjamin, 2006; Rouanet, 1992). Enquanto a Aufhebung fica a cargo

da utopia

, a Verklaeren (dissimulação da realidade e dissimulação das representações que

incorporam o desejo) é empreendida pelo mito, inibindo o que a utopia tenta liberar (Rouanet,

p.47).

A dialética das Passagens, então, tanto contém a realidade em sua polaridade objetiva

e onírica, quanto envolve a tensão e interpenetração, no pólo onírico, entre mito e utopia −

entre as fantasmagorias aderidas a um passado mítico, que buscam perpetuar-se e eternizar o

“No sonho, em que diante dos olhos de cada época surge em imagens a época seguinte, esta aparece associada

a elementos da história primeva, ou seja, de uma sociedade sem classes. As experiências desta sociedade, que

têm seu depósito no inconsciente do coletivo, geram, em interação com o novo, a utopia que deixou seu rastro

em mil configurações da vida, das construções duradouras até as modas passageiras.” (Benjamin, 2006, p.41).

Esta formulação, presente no texto concluso (exposé) de 1935, não se repete no texto que Benjamin apresenta em

1939, possivelmente, como sugere Tiedemann (2006) e Nobre (1997), por força das críticas que então lhe dirige

Adorno. Segundo Matos (2006, p.1125), o otimismo histórico da primeira versão do ensaio cede lugar, na

segunda versão, ao teor de resignação que a citação de Blanqui [L’Éternité par les Astres] e a fantasmagoria do

século XIX incitam: monotonia e repetição cíclica, que Benjamin associa ao fetichismo da mercadoria ressaltado

por Marx. Contudo, segundo Bolle (2006), cuja leitura coincide com a que propõe Gagnebin (nota anterior),

Benjamin em nenhum momento renuncia ao aprofundamento das imagens dialéticas naquilo que ele denomina

de inconsciente coletivo (ainda que venha a fazê-lo de modo mais comedido).

sono, e o sonho utópico “que contém o desejo e impele em direção ao despertar” (Rouanet,

1992, p.47), impele a um salto fugaz para o futuro pela “superposição entre o agora e o

ocorrido” (Bolle, 2006, p.1159).

O passeio do flâneur dá a ver, em uma profusão de detalhes, a materialidade de que é

feita Paris, especialmente entre os anos 1830 a 1870: suas ruas, arquitetura, construções de

ferro e vidro, número de lampiões a gás, bairros, linhas de ônibus, lojas e mercadorias, bolsa

de valores, lixo, rede de esgotos, metrô, barricadas, prostituição... Mas a minúcia do olhar que

lhes dirige o flâneur, longe de ater-se à descrição cabal de sua realidade objetiva, visa antes o

alcance de sua dimensão onírica, como mito e utopia. Assim, descreve Rouanet (ibidem, p.69-

71), o emaranhado de ruas se faz labirinto, animado seja pelo “desejo de chegar”, a utopia de

“alcançar o objetivo”, seja pelo perigo mítico do perder-se, de “não chegar ao fim” ou chegar

a um fim não desejado; os lampiões a gás iluminam “o sonho da cidade-luz”, utopia da

“cidade iluminista” onde resplandecem a ciência e a liberdade e mito do encantamento

luminoso da mercadoria, “luz néon da indústria cultural”; o tráfego, com suas linhas de

ônibus, transporta “o sonho utópico da ubiqüidade” e “o sonho mítico da imobilidade forçada

no caos urbano da cidade repressiva”; o grande magazine exibe tanto a “utopia da mercadoria

oferecida a todos” como o “mito que escraviza as massas ao consumo”; o lixo que o trapeiro

recolhe é ao mesmo tempo “símbolo utópico da redenção, quando todos os detritos serão

salvos, recolhidos por um grande colecionador” e “símbolo mítico do trabalho degradado”.

Cada objeto da cidade, das ruas aos cafés e às pontes, cada atividade, da

moda ao jogo e à prostituição, cada personagem, tanto os reais, como

Haussman, Fourier e Baudelaire, quanto os alegóricos, como o jogador, o

colecionador e nosso velho conhecido, o flâneur, tudo o que a cidade contém

e a própria cidade, absolutamente tudo está mergulhado no sonho, e como tal

tudo é ambivalente [...] apontando para a salvação e para a catástrofe, para o

sempre igual do mito e para o verdadeiramente novo da redenção. (Rouanet,

1992, p.71).

Percorrendo o trabalho das passagens de Benjamin, Rouanet responde duplamente à

pergunta que dá título a esta seção: os homens habitam, sim, a cidade objeto real, entidade

concreta com suas ruas, praças, sistemas de transporte; os homens são habitados, sim, pela

cidade de sonho, entidade onírica que mora neles. É da passagem de uma a outra que se ocupa

a obra monumental de Benjamin em torno à cidade do século XIX, obra que, como a história

de que trata, é para sempre inacabada, feita de fragmentos, ruínas, citações, lampejos que se

oferecem à interpretação do historiador a fim de que a dimensão utópica do sonho encontre os

meios para se transformar em práxis, minando sua fantasmagoria.

As quatro décadas centrais do século XIX em Paris, das quais se ocupa Benjamin e

que o flâneur percorre em seu passeio − da revolução de 1830 à instalação do Segundo

Império em 1852 e à Comuna de Paris, em 1871 −, contêm o essencial da história da

Modernidade, focalizando o que Hobsbawn (apud Bolle, 2006) chamou da passagem da Era

das Revoluções (1789-1848) para a Era do Capital (1848-1875) que prepara a Era dos

Impérios (1875-1914). Nesse cenário, Paris, metrópole de um império colonial, desponta,

luminosa e fervilhante, como “capital do século XIX”. A coletânea de fragmentos que

Passagens reúne constitui-se, assim, em dispositivo potente para a leitura das redes de poder

que, no contemporâneo, enlaçam a periferia do mundo ao centro da metrópole e que irradiam,

às megacidades do Terceiro Mundo, o “desvario” e o “inferno”, o mito e a utopia, já presentes

na “capital do século XIX” (Bolle, 2006, p.1165).

É, além disso, a Paris oitocentista ainda que, em torno à instituição asilar, dá forma à

psiquiatria, sob a égide (e o fracasso) do ideal revolucionário francês de uma sociedade auto-

engendrada. Entre mito e utopia, fundações e ruínas, o próximo capítulo ocupa-se de

acompanhar os primeiros passos da história da instituição psiquiátrica na Europa e no Brasil

para, no tempo presente, situar a emergência do AT no contexto da reforma psiquiátrica

brasileira.

3. CLÍNICA-MUNDO: HISTÓRIAS, GENEALOGIAS

3.1. A EMERGÊNCIA DO PODER PSIQUIÁTRICO

Em História da Loucura, ao mesmo tempo em que Foucault (1978 [1961]) advoga à

invenção freudiana a possibilidade de resgate do valor de verdade da palavra do louco, ele

também emite uma das críticas mais duras à psicanálise, com respeito àquilo que constituiria,

segundo as suas palavras, a criação propriamente genial de Freud: o fato de transferir as

condições do tratamento moral próprio ao espaço do asilo para o interior do setting analítico,

para o campo da relação estabelecida entre analista e analisante, onde o dispositivo

transferencial não seria mais do que uma derivação do dispositivo do tratamento moral,

ambos operando através da especularização como modo de retificação da imagem do louco

sobre si mesmo (Palombini, 2004). Uma década depois, nos anos 73 e 74, o seminário

proferido por Foucault no Colégio de França perfaz a genealogia do poder psiquiátrico e de

suas disciplinas correlatas (psicanálise incluída). Através dessa genealogia, com a qual

Foucault dá forma às idéias sobre o poder que irão culminar com a publicação, em 1974, de

Vigiar e punir, ganham uma luz nova as diversas e às vezes recônditas

passagens de

História da Loucura que se referem seja à psiquiatria, psicologia, psicanálise ou

psicopatologia.

Em uma das primeiras aulas desse seminário, Foucault (2003) oferece-nos o relato de

uma cena, inglesa, que se contrapõe à cena consagrada como marco inaugural da psiquiatria

moderna, aquela em que Pinel liberta os loucos das correntes. A cena a que se refere Foucault,

um pouco anterior, é a da cura do rei George III, relatada pelo seu médico, e que Pinel cita no

Ver, a esse respeito, o artigo de Rodrigues (2005), “Entre a ’marca da pantera’ e a ‘pantera cor-de-rosa’ –

Michel Foucault e o processo de desinstitucionalização psiquiátrica”.

Tratado Médico-filosófico de 1800. George III, ao cair em mania, é isolado de sua família,

num palácio distante, instalado em um cômodo coberto de colchões para evitar que se

machuque. O médico lhe diz que ele não é mais um soberano, e que deve ser dócil e

submisso. Pagens hercúleos são encarregados de prover as necessidades do rei, mas também

de lhe demonstrar, através da superioridade de sua força corporal, que ele, o rei, agora lhes

deve obediência. Um dia em que o médico vai visitá-lo, o rei recebe-o atirando-lhe

excrementos, com os quais cobre o seu corpo também. Um dos pajens entra e, sem dizer

palavra, agarra o rei pela cintura, tira-lhe a roupa, lava-o com uma esponja, troca as suas

vestes e, cheio de orgulho, retira-se e retoma seu posto.

Entre as muitas significações que essa cena carrega, interessa-nos destacar o quanto

ela é exemplar do momento de passagem do estado soberano para o estado moderno, onde o

poder que emana do rei dá lugar a uma forma de poder anônimo, incidindo sobre os corpos −

poder disciplinar ao qual o rei, destituído de suas insígnias, é, ele também, submetido. A

disseminação de dispositivos disciplinares faz ressaltar, da norma instituída, aquilo que é a

sua exceção, ou seja, os pontos de resistência ao poder disciplinar que dão origem à produção

de anomalias, justificando a criação de novas disciplinas que, de forma especial, visam à

normalização dessas anomalias. O doente mental, nesse quadro, surge como a margem de

todas as margens, resíduo de todos os resíduos, inassimilável ao conjunto de disciplinas que

se pode encontrar numa sociedade. À psiquiatria, caberá enfrentá-lo. Foucault vai chamar

atenção para o fato de que não há nenhum saber, nenhuma verdade estabelecida, que

fundamente o exercício da sua prática. É um simulacro de saber o que se constrói como sobre-

investimento de realidade, submetendo o louco ao poder do psiquiatra. A prática psiquiátrica,

portanto, legitima-se somente da sua eficácia em produzir a disciplina esperada, em domar a

força desmedida da vontade do louco. Pois a loucura, que na Idade Clássica se definia como

um erro de juízo, passa a ser considerada um excesso de vontade, pelo qual o louco se

considera superior aos demais. É assim que Pinel (apud Foucault, ibidem, p.10, tradução

nossa) irá definir a terapêutica da loucura como “a arte de subjugar e domar o alienado,

colocando-o na estreita dependência de um homem que, por suas qualidades físicas e morais,

seja capaz de exercer sobre ele um domínio irresistível”. Ou seja, não é por seu saber que o

psiquiatra conta aqui. É seu porte físico e sua força moral que lhe possibilitam enfrentar e

vencer a vontade do louco. Mas ele não é o único a exercer esse poder, que se distribui,

através de outros agentes que o representam, em vários níveis de uma hierarquia que

estabelece lugares e funções precisas, desde as mais subalternas, de forma a garantir o

controle, o pleno domínio dessa força ameaçadora que emana da loucura.

Assim, quando Pinel liberta os doentes dos grilhões que os aprisionam (sem, com isso,

livrá-los do internamento), entre libertador e libertos se estabelece uma certa dívida, que vai

ser paga de duas maneiras: primeiro, o louco liberto das correntes vai pagar sua dívida pela

obediência, contínua e voluntária, submetendo sua vontade à vontade do médico; segundo, ao

ser dessa forma submetido à disciplina do poder médico, a cura torna-se involuntariamente a

segunda moeda com a qual o louco paga pela sua libertação. Portanto, o que antes de Pinel era

uma certa relação de poder veiculada através da violência – a prisão, a cela, as correntes – é

transformada numa relação de assujeitamento que é própria a uma outra forma de poder que é

o poder disciplinar.

Segundo Foucault, é um pouco mais tarde que, no contexto dessa relação de poder,

ocorrem as condições para o surgimento da psicanálise, a partir de um processo que leva à

implantação do modelo familiar na psiquiatria, já no final do século XIX. A cena de George

III nos mostra que, em sua origem, a psiquiatria constitui-se sem referência à família, ou

mesmo contra a sua soberania (pois a internação era decidida à revelia da família, e o

tratamento proposto inspirava-se, não no modelo familiar, mas na disciplina militar e no

modelo da guerra: a cena de George III é a cena de um enfrentamento). Contudo, na medida

em que a família é ela própria psiquiatrizada, tornando-se sua soberania permeável ao

discurso disciplinar, uma relação estreita é estabelecida entre o espaço familiar e os

dispositivos disciplinares: de um lado, a família encarrega-se de designar o indivíduo anormal

no seu interior, aquele que não se submete ao regime disciplinar que passou a reger também a

vida doméstica; de outro, a disciplina psiquiátrica acolhe os anormais apontados pela família

sob a promessa de refamiliarizá-los, de devolvê-los dóceis à disciplina reinante no seio da

família. É nesse ponto que se constitui o que Foucault chama de função-psi, descrita como um

discurso que assinala o fracasso da soberania familiar, evidenciado no caráter indisciplinável

do indivíduo. Paradoxalmente, através da função-psi, é a soberania da família que se constitui

em instância teórica de todo o dispositivo disciplinar. E a psiquiatria, que se iniciou como

instrumento fundamental de esvaziamento do poder do pai (substituído pelo poder

disciplinar), passa, no final do século XIX, a buscar sua restauração, como fonte de retro-

alimentação de todo o sistema disciplinar. A psicanálise funda-se aí, nesse modelo da

psiquiatria familiarizada.

Ou seja, na perspectiva de uma genealogia do poder, para Foucault, a psicanálise não

se destaca da psiquiatria, psicologia e outras disciplinas psi, identificadas no exercício da

função de manutenção do regime disciplinar. Tampouco será possível diferenciar uma

psicanálise em relação a outras: tanto aquela calcada numa referência à soberania do pai

quanto a que investe de poder a figura da mãe preservam a marca familiarista que reenvia à

disciplina, reforçando o jogo estabelecido entre soberania familiar e funcionamento

disciplinar.

Gauchet e Swain (1980) formulam, em outros termos, uma crítica que se pode

sobrepor às críticas de Foucault a que nos remetemos acima. Refazendo a história da

instituição asilar e do nascimento da psiquiatria, os autores têm como tese central a idéia de

que o asilo se constitui como laboratório político da modernidade, onde seu fracasso como

projeto terapêutico revela a face totalitária inerente ao projeto mesmo de sociedade

democrática a que a modernidade deu curso.

Sem perder de vista esse fracasso, Gauchet e Swain penetram no interior do asilo para,

observando seus movimentos, traçar a história das transformações do quantum de

sociabilidade inerente à sua dinâmica interna, revelando a forma como as sucessivas

mudanças no modo de organização da vida cotidiana no interior do asilo − em torno ao

dormir, comer e trabalhar − desembocam necessariamente na confirmação do malogro da

instituição asilar, constituída como uma sociedade ilhada à parte da sociedade mesma.

Os autores ressaltam, porém, a efetuação de uma operação crucial ao longo desse

processo: “o asilo mudou a loucura, ainda que não a tenha curado” (ibidem, p.167). Se o asilo

veio separar o louco da sociedade, ele também o retirou de seu fechamento em si mesmo, de

sua inacessível alteridade, para conduzi-lo ao espaço aberto e multidimensional da

coexistência. E isso a um ponto que veio demonstrar em ato a própria inutilidade e nocividade

do asilo.

Nessa perspectiva, o princípio de separação não significou tanto um princípio negativo

da exclusão em relação ao comum dos homens, quanto um princípio positivo de afirmação de

uma natureza distinta − é nesse ponto que habitualmente são situadas as diferenças entre a

leitura que fazem Gauchet e Swain acerca da função asilar e a que propõe Foucault.

Os princípios da revolução democrática requerem a crença na existência de um pólo de razoabilidade passível

de inscrição no campo social para todo o conjunto da desrazão, seja o louco, o criminoso, a prostituta, o drogado.

Assim, a crença na curabilidade do louco, que dá nascimento à experiência do asilo, assenta-se nessa idéia, de

que há razão na loucura, condição necessária à comunicação e à possibilidade de laço social em que se

fundamentam as sociedades contratuais modernas. É tênue, porém, sustentam os autores (ibidem), o equilíbrio

entre democracia e totalitarismo, uma vez que a auto-produção da sociedade, isto é, o relançamento, no campo

social, da lei que outrora foi transcendente, transforma-a em norma, engendrada pelos saberes disciplinares que,

no esforço de bem governar as almas, recaem numa experiência totalitária.

Entre essa obra de Gauchet e Swain e a História da Loucura de Foucault, as relações geralmente estabelecidas

são marcadamente de oposição ou contraste, o que, em nossa opinião, contribui para a sua identificação a um

movimento de reação à radicalidade da crítica de Foucault às disciplinas psi, como propõe Roudinesco (1994). A

esse respeito, cabe remeter-se ao artigo de Rodrigues (2005), citado na nota anterior, bem como ao artigo de

Bezerra Jr (1992), “Cidadania e loucura: um paradoxo?”.

Contudo, numa perspectiva diversa, podemos tomar

essas duas obras – a de Gauchet e Swain e a de Foucault – como leituras paralelas quanto ao mesmo objeto, que

seguem focos e métodos distintos, mas sem se contradizer. Assim, o tema da humanização do asilo, presente no

livro de Gauchet e Swain, não se opõe ao do poder conforme descrito por Foucault, mas antes revela a face

Segundo Gauchet e Swain, o asilamento induz um certo deslocamento das idéias quanto à

natureza da loucura, que passam, insensivelmente, do registro da ruptura e do parênteses vital

ao do estado sui generis da constituição pessoal, o que termina por relegar a um segundo

plano as motivações terapêuticas que lhe deram origem: ao invés de esforçar-se por reenviar a

uma sociedade pouco compreensiva os excluídos pela loucura, o asilo tende a uma

demonstração em ato de que esses excluídos não podem de fato viver senão no seio de um

universo paralelo e específico.

A pregnância do ideal isolacionista do asilo, malgrado o seu reiterado insucesso,

impõe-lhes a análise das razões que levaram à constituição de um laço como que indissolúvel

entre loucura e instituição: segundo os autores, é o projeto de governo das almas, próprio à

dinâmica igualitária do Ocidente moderno e situado, como tal, na origem do asilo, o que

reincide, de forma mais ou menos insidiosa, mesmo nos movimentos de ruptura os mais

avançados, como aqueles fundados na psicanálise e na psicoterapia institucional. Assim, a

idéia de constituição de uma sociedade à parte da sociedade global, um pequeno mundo auto-

suficiente e conforme as necessidades próprias ao ser da loucura, ressurge, sob formas

modernizadas, na vanguarda da exigência democrática e anti-hierárquica, instauradora de um

funcionamento coletivo em que todos os seus integrantes tomam parte das decisões, de modo

que a comunidade mantém sua coesão menos de um poder exterior (como a imagem do

médico-diretor do asilo acumulando todos os poderes) e mais de uma contribuição ativa,

permanente e geral dos indivíduos.

Não se trata mais, nesse caso, de arranjar o espaço de maneira a torná-lo integralmente

legível para um olho ao mesmo tempo onipresente e ausente, central e exterior. Mas,

observam os autores, através da circulação da informação, da reunião sistemática, da palavra

livre, da expressão espontânea das reações, da análise permanente de si, dos outros e dos

produtiva deste. Da mesma forma, o poder disciplinar pode ser lido como a interpretação foucaultiana da

sociedade democrática, que é o foco do interesse da pesquisa de Gauchet e Swain (Birman, 2005).

movimentos que atravessam o coletivo, a questão segue sendo a de organizar um campo, que

era ótico e se tornou verbal, em que tudo seja exposto, acessível, interpretável e controlável.

Também a penetração dos efeitos regularizadores da instituição no seio das individualidades

não é mais esperada da simples adesão mecânica à disciplina comunitária, mas, sim, do

engajamento afetivo de cada um na pessoa institucional, da abertura assumida de si para com

os outros, através da implicação mútua e da constante circulação do discurso.

A psicanálise, na visão de Gauchet e Swain, foi instrumento capaz de operar a

transformação do campo ótico ao verbal, engendrando as formas novas da instituição, ao

mesmo tempo adaptada aos imperativos sociais do momento e fiel às exigências fundamentais

de uma máquina de agir sobre as almas. Uma vez que o foco de nossas pesquisas abrange as

possibilidades do uso das formulações psicanalíticas como ferramenta conceitual no exercício

de uma clínica aberta sobre a cidade, cabe perguntarmo-nos sobre as condições de

possibilidade de superação de tais exigências no interior mesmo do dispositivo psicanalítico.

O enquadre analítico estará fadado a reproduzir, necessária e inelutavelmente, as condições

institucionais para o governo das almas (o que condiz com a crítica foucaultiana de que o

setting analítico reproduz, no interior da relação transferencial, as condições do tratamento

moral)? Ou seria possível pensar uma psicanálise fora do enquadre em que se estabelece uma

relação de domínio, à parte das relações sociais comuns? Uma psicanálise que não se retira

dos laços da cidade?

Contudo, essa perspectiva de governo das almas, que não chega a se desfazer, revela-se incapaz de tomar

corpo, hoje, numa criação estável que constituiria o equivalente do que foi o asilo no passado − indício, sugerem

os autores, de uma consciência do impossível, suficiente para impedir o repouso numa solução que se julgaria

satisfatória. (Gauchet & Swain, ibidem).

3.2. A INSTITUIÇÃO PSIQUIÁTRICA NO BRASIL REPUBLICANO

Em terras brasileiras, a história narrada por Foucault e por Gauchet e Swain ganha

tons locais, sobre os quais interessa determo-nos. No livro O espelho do mundo: Juquery, a

história de um asilo, Cunha (1988) acompanha os inícios da psiquiatria no país refazendo a

história da criação, numa São Paulo nascente, daquela que foi a instituição modelar do

alienismo nos primeiros anos de vida republicana no Brasil: o Hospício do Juquery. O seu

edifício, mostra a autora, irá erguer-se ao mesmo tempo que as chaminés das fábricas,

transformando a vila em cidade, numa época em que o alienismo na Europa completava já um

século de existência e era alvo de pesadas críticas que denunciavam o rotundo fracasso do

asilo como instituição terapêutica. Nesse descompasso de tempos, os primeiros alienistas

brasileiros conduziam seu trabalho guiados por um formidável ecletismo, mesclando as

modernas teorias da degeneração e do organicismo ao otimismo terapêutico do tratamento

moral, presente, com Pinel e Tuke, na passagem do século XVIII para o século XIX. Na

leitura que propõe a autora, o impacto brutal do crescimento urbano e industrial no país, que

tem em São Paulo seu caso exemplar, impõe-se como razão maior a determinar tal mistura de

orientações, incidindo de modo marcante sobre a prática do alienismo no Brasil, cujos

hospícios têm surgimento junto às grandes cidades. Cunha (ibidem) cita um texto de 1905, de

Juliano Moreira, diretor do Hospício Nacional de Alienados,

o qual faz um balanço da

história e da situação da assistência aos alienados no país, relacionando o aumento dos casos

de loucura ao crescimento das cidades e, conseqüentemente, ao aumento das dificuldades do

que denomina “luta pela vida”. O texto agrega, ainda, como circunstância agravante, a espécie

“degenerada” que migrou das cadeias européias para nossas ainda incipientes cidades,

Antigo Hospício D. Pedro II, primeira instituição do gênero no país, inaugurado na Corte Imperial do Rio de

Janeiro em 30 de novembro de 1852. Com o advento da República, passa a denominar-se, em 1890, Hospício

Nacional de Alienados. Juliano Moreira foi seu diretor desde 1903 a 1930, quando é destituído pelo Governo

Provisório de Getúlio Vargas.

alastrando, através de sucessivas gerações, o “caldo cultural de criminalidade nacional”

(Moreira apud Cunha, ibidem, p.45).

O fato é que, até o final do século XIX, a loucura, em sua ampla maioria, vivia nas

ruas do país.

No livro Cidadelas da Ordem: a doença mental na República, Cunha (1990,

p.13-14) informa-nos sobre os seus personagens, “aceitos com tolerância, protegidos

espontaneamente pela população das cidades, objeto às vezes de forte apreço popular,

motivos de riso freqüentemente, mas não necessariamente de medo e inquietação, como

hoje”. Com o crescimento das cidades, no advento da República, esses personagens, antes

pitorescos e aceitos em sua diferença, vêem-se incorporados à paisagem ameaçadora da

multidão, como figuras da desordem urbana a requerer a criação de dispositivos de vigilância

e controle.

São, portanto, as necessidades impostas pela explosão urbana que levam à instalação

do saber e das instituições psiquiátricas no Brasil, cumprindo fundamentalmente o velho

objetivo da exclusão social (malgrado suas referências teóricas atualizadas), somado ao

“intenso esforço classificatório dirigido contra os mil rostos da desordem: separar loucos e

criminosos, vagabundos e pobres, estabelecer fronteiras, demarcar os tipos, definir lugares

apropriados de seqüestro e exclusão ou de “cura” e recuperação para cada um deles”. (Cunha,

1988, p.46). Além disso, tratava-se ainda de abrigar os “resíduos improdutivos da força de

trabalho urbana” (ibidem), representados pelos débeis mentais, senis, portadores de

deformidades congênitas etc.

A teoria da degenerescência, principal referência teórica e política dos primeiros

alienistas brasileiros, formulada a partir dos anos 1850 na Europa, permitiu a enorme

ampliação do potencial de controle social da psiquiatria, ao conceber a possibilidade de

gradações entre a sanidade e a loucura, em oposição à concepção pineliana da loucura como

Até então, e desde os anos 1850, cidades como Rio de Janeiro e São Paulo contavam com alguns poucos

hospícios sob administração leiga ou “casas de loucos”, os quais, no entanto, ocupavam-se somente dos casos

mais agudos, quando o convívio social se fazia inviável. (Cunha, ibidem).

“doença da razão”, de natureza e estatuto especiais, à parte do mundo dos sãos. Desfeitas as

fronteiras que separavam razão e loucura, a degeneração se fazia caminho para a loucura em

etapas crescentes de manifestação através das gerações, devendo ser barrada antes de

completar seu ciclo. Tinha surgimento, assim, a categoria médica do demi-fou, “indivíduo a

caminho da loucura, depositário de seus germes, capazes de contaminar todo o tecido social

sem que, em sua própria conduta, a “insânia” estivesse claramente configurada.” (Cunha,

1990, p.29-30). É a própria origem da loucura que passa a ser alvo da ação médica, que

identificava os degenerados por critérios morais e sinais físicos, independente da presença de

sintomas atinentes aos usos da razão, o que retirava, da loucura, a sua visibilidade imediata

aos olhos dos leigos. Se a concepção pineliana havia-se mostrado fundamental no momento

da emergência das sociedades contratuais fundadas no primado da Razão, a lógica da

produção industrial, ao longo do século XIX, impôs a teoria da degenerescência, pela

necessidade de disciplinar a força de trabalho representada pelos aglomerados humanos que

cresciam, desordenadamente, nas cidades.

Com efeito, foi com base na observação sistemática dos pobres e proletários dos

arredores parisienses que Morel (apud Cunha) formulou sua teoria da loucura como

subproduto da degeneração, atribuindo-lhe etiologia de natureza hereditária, transmitida em

graus crescentes através das gerações. Morel apoiava-se nas teorizações da medicina social,

que formulara o postulado da degeneração física do proletariado na Europa do século XIX,

considerando as precárias condições de vida e trabalho às quais se encontrava submetido.

Conseqüentemente, se a degeneração e a loucura eram dadas como possibilidades presentes

mesmo nas classes “educadas e higiênicas”, exigindo o controle de seus próprios

“desviantes”, no que diz respeito às classes populares, submetidas a condições degradantes de

existência, a periculosidade da loucura, somada à inevitabilidade de sua transmissão genética,

passava a levantar suspeitas generalizadas. (Cunha, 1990).

Aos olhos do regime republicano, a teoria alienista da degenerescência revelava-se,

assim, um eficaz instrumento de controle social. Ancorada nas concepções positivas da

“ciência”, era uma forma de justificação e estigmatização da pobreza, invertendo o sentido

original do pensamento médico para encontrar, na origem da degeneração do proletariado,

não a pobreza ou a insalubridade das fábricas e das cidades, mas o modo de vida próprio

àquela população. Ela permitia, sobretudo, a necessária transformação do sentido atribuído à

pobreza no contexto urbano do novo regime. Antes natural e mesmo desejável aos princípios

da caridade cristã, como meio através do qual as classes privilegiadas logravam obter, para

além do seu poder terreno, um lugar no “reino dos céus”, o aglomerado das cidades

transforma a miséria numa ameaça a ser enfrentada pelo mundo capitalista.

A teoria da degenerescência e do organicismo, portanto, com a qual a psiquiatria

européia tratou de enfrentar a mesma problemática urbana, vai possibilitar ao alienismo

brasileiro de então, ao lado dos seus procedimentos de exclusão, a medicalização de um

amplo leque de comportamentos pessoais e sociais que se afastavam das normas da moral ou

da disciplina. O componente moral, herdado do alienismo clássico, segue, porém, presente nas

suas elaborações, ainda que não de forma clara e explícita, mas encoberto pela retórica

positivista própria ao pensamento científico e social no Brasil do final do século XIX, de

forma que a idéia de determinismo científico e a afirmação da natureza hereditária ou do

substrato orgânico da doença mental dissimulavam o caráter moral das formas de diagnóstico

e tratamento propostas. Em seu ufanismo, o alienismo brasileiro assume “uma espécie de

missão civilizadora e a tarefa auto-atribuída de ordenar o caos urbano”, tratando de moldar as

camadas inferiores à sua imagem e semelhança. (Cunha, 1988, p.49).

O tema da cidade, dessa forma, constitui o foco das preocupações dos alienistas de

então, tendo como problemáticas maiores os fenômenos “da multidão, da impessoalidade das

relações sociais nas grandes cidades, as diversas formas da luta de classes, a resistência ao

trabalho dócil e disciplinado nas fábricas, as mil formas da agitação social, o ritmo ‘frenético’

da vida cotidiana, as reivindicações operárias, a presença da ‘turba’ e sua inadequação aos

padrões de moralidade e higiene das classes dominantes” (Cunha, 1990, p.25). A idéia de

“epidemia psíquica”, em desuso desde o advento da bacteriologia e do determinismo

biológico, ressurge nas mãos da psiquiatria brasileira nascente, transpondo para os fenômenos

psíquicos a categoria médica do contágio, como um perigo a mais, além daquele representado

pelas epidemias concretas, que a cidade, com seus aglomerados humanos, dissemina. O que

era uma antiga imagem metafórica do alienismo europeu ganha, assim, estatuto de postulado

científico, rapidamente incorporado pela sociedade que, nas principais cidades brasileiras,

conhecia já os graves problemas de salubridade que a tornava vítima de epidemias constantes

e avassaladoras, contra as quais os governos republicanos trataram de implementar uma

medicina sanitária e campanhista, através de pesados investimentos estatais voltados para a

higiene e salubridade do meio urbano. Valendo-se dessa realidade, a medicina mental soube

fazer, da noção de epidemia psíquica, a “imagem aterradora de uma vesânia generalizada e

incontrolável, destrutora do corpo social, desestabilizadora da ordem e inviabilizadora do

progresso.” (ibidem, p.31). Epidemia que se revelava mais nefasta do que “a febre amarela, o

tifo ou a bexiga”, uma vez que, entre os chamados demi-fous, suas manifestações não eram

visíveis aos leigos, podendo ser confundidas com comportamentos corriqueiros e inofensivos.

Nesse cenário, em que o medo e a insegurança se alastram, o alienista atribuirá para si

uma dupla tarefa. Por um lado, a ele caberá esquadrinhar o tecido social, “identificando e

isolando os indivíduos nocivos e degenerados, passíveis de contaminar o corpo social com o

vírus da desordem” (Cunha, 1988, p.50), o que terá como resultado a ampliação quantitativa e

qualitativa da internação

. A imprecisa categoria dos degenerados é capaz de incluir

Ao contrário do que intentavam difundir os alienistas, a ampliação da escala de internamento não era indício

de que o crescimento urbano implicasse o aumento vertiginoso no número de loucos; sugere, antes, que o

“hospício científico” soube criar sua própria demanda, “fabricar sua própria clientela, ampliar sua capacidade de

intervir, prender, controlar, impor normas sociais”. (Cunha, 1990, p.44).

diferentes segmentos sociais sob suspeita: “criminosos e delinqüentes, prostitutas,

vagabundos, jogadores, alcoólatras, negros, anarquistas, imigrantes” (ibidem, p.51) e mesmo

intelectuais e artistas, considerados como detritos sociais, não moralizados ou rebeldes. Ela

autoriza a detenção e controle de indivíduos tidos como problemáticos, “cujo ‘grau’ de

perturbação só poderia ser avaliado no interior da instituição asilar, sob os olhos competentes

do alienista” (ibidem). Por outro lado, o alienista tornar-se-á um defensor da sociedade,

“reforçando as formas de controle sobre os sãos, introjetando nestes a idéia de sua própria

defesa contra os degenerados e a degeneração, [incutindo-lhes] princípios de moral e de

higiene capazes de torná-los permanentemente aptos à disciplina das grandes cidades.”

(Cunha, 1990, p.31-32). Todos se tornam, portanto, objetos de um saber que se constrói tanto

a partir da observação dos loucos como da população da cidade. Como uma espécie de matriz

de todas as iniciativas que davam sustentação ao regime republicano e à reprodução das

desigualdades sociais, a psiquiatria do período instituiu um certo tipo de classificação social

hierarquizada, com a qual, em nome da cientificidade, justificavam-se as desigualdades e

preconceito, inaugurando as práticas de disciplina e controle social que caracterizaram as

políticas republicanas voltadas para as classes populares: “a destruição dos cortiços, a

perseguição a práticas da cultura popular, a higienização das cidades em suas várias

modalidades, a repressão policial, o internamento.” (ibidem, p.40-41). A ameaça velada da

loucura constitui, assim, a chave com a qual a cidade e seu cotidiano abrem-se à investigação

e intervenção da psiquiatria:

O alienismo deverá estar instrumentado para enfrentar as problemáticas do

crime, da moral familiar e individual, da imposição de disciplinas para o

trabalho, de revigoramento dos hábitos sociais e de práticas culturais, da

higiene social – do aproveitamento integral do tempo para as rotinas

requeridas para a nova figura do trabalhador urbano. Por esta via, ele integra-

se ao esforço disciplinador da medicina, do direito, da engenharia sanitária,

da arquitetura, da pedagogia, das instituições penais e correcionais, da polícia

e assim por diante, no sentido de forjar uma cidade organizada, asséptica,

livre da ameaça. (Cunha, 1988, p.50).

É, dessa maneira, a uma espécie de sociedade-modelo que visam as prescrições

terapêuticas do alienismo brasileiro. As primeiras experiências asilares, conforme a um

padrão que se pretendeu instalar em todo o país, eram o seu ensaio: “um mundo sem conflitos,

capaz de exprimir a vitória da razão, a possibilidade da ordem, a viabilidade do progresso

(mesmo no mundo pelo avesso da loucura) sob o comando inquestionável da ciência” (Cunha,

1990, p.41). Como na Europa, um século antes, o asilo no Brasil nascia, à entrada do século

XX, emblema de uma modernidade almejada; aqui como lá, não será preciso muito tempo

para que se revele seu espectro sombrio e terrífico.

3.3. REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA

3.3.1. A reforma higienista

Desde a instalação da República até 1920, o desenvolvimento da psiquiatria no Brasil

destaca-se pela ampliação do espaço asilar, em particular pela implantação do modelo das

colônias como forma privilegiada de assistência aos alienados, onde a convivência fraterna e

o trabalho investem-se de valor terapêutico. (Amarante, 1994).

Vimos, com efeito, como, em seu ecletismo, a incipiente psiquiatria brasileira vale-se

da teoria da degenerescência para lançar seu olhar à cidade ao mesmo tempo em que cultiva o

asilo como espaço de tratamento e exclusão. Contudo, ao tomar a cidade como tema, as

tarefas de normalização social em que se vê, dessa forma, engajada, tornam cada vez mais

patente a necessidade de uma intervenção que tenha lugar “no meio dos trabalhadores e da

pobreza urbana” (Cunha, ibidem, p.166), fora do espaço asilar. A tarefa de reformular os

dispositivos institucionais impõe-se, assim, para uma medicina mental que, tendo como objeto

central não mais o indivíduo mas a sociedade, aprimora a teoria da degeneração em eugenia e

desinveste a prática asilar em favor da prevenção: para os “psiquiatras entrincheirados nas

Ligas de Higiene Mental (...) a tecnologia asilar, a ‘profilaxia defensiva’ já não preenchia os

requisitos essenciais de expansão do saber e de suas possibilidades de intervenção” (ibidem,

p.170).

É na década de 20 que o Brasil vê proliferarem as ligas, associações e entidades civis

voltadas à aplicação de meios racionais de depuração e aperfeiçoamento da sua população,

seja em sua vertente médica (as ligas de Eugenia) ou leiga (ligas antialcoólicas, ligas de

educação sexual...). As Ligas de Higiene Mental constituem o complemento, no campo da

psiquiatria, das ligas eugênicas da medicina social, ambas às voltas com as mesmas

problemáticas − “a sífilis, o álcool, o trabalho e sua regulamentação, a sexualidade, a família e

até a produção artística e cultural” (ibidem, p.167) − e implicadas em ultrapassar os limites da

corporação médica, com vistas ao engajamento das elites do país em um projeto que, além de

técnico, era político e social, culminando numa concepção totalitária, xenófoba e racista, da

sociedade.

Em 1927, através de lei aprovada pelo Congresso Nacional, a assistência aos alienados

é reorganizada. A designação da loucura passa a ser atribuição exclusiva dos médicos

psiquiatras, sendo previstos, para o seu tratamento, além dos espaços de internamento − que

seguem necessários, porém insuficientes −, também “serviços abertos”, ambulatórios e

dispensários psiquiátricos

. Nos anos 30, o ideário e o programa das Ligas de Higiene são

encampados pelo aparelho do Estado que, abrindo, assim, à psiquiatria, um novo espaço de

intervenção, leva à progressiva perda de importância das Ligas, até o seu completo

Como curiosidade, e pelas aproximações que se possa fazer com o tema do acompanhamento terapêutico do

qual nos ocupamos, vale mencionar a informação que agrega Cunha (ibidem, p.171), de que a lei de 1927 previa

ainda, além da criação dos serviços abertos, a figura das “visitadoras psiquiátricas”, “mulheres treinadas para as

tarefas do esquadrinhamento de loucos, degenerados, desequilibrados, etc, funcionando como linha avançada do

psiquiatra”. O cargo, diz a autora, foi pouco utilizado, e apenas por um curto período.

desaparecimento. Logo ao iniciar-se o governo provisório de Getúlio Vargas, em dezembro de

1930, é criado o Departamento de Assistência Geral aos Psicopatas, que tem a função de

implantar e coordenar os serviços abertos dentro da estrutura da assistência psiquiátrica

pública, além de fiscalizar o crescimento de uma rede privada de psiquiatria, que se instala a

partir dos anos 20 seja para suprir as carências da rede pública, através de ações caritativas

leigas ou religiosas, seja para atender as necessidades de internamento e tratamento da loucura

das parcelas mais abastadas da população, restando o hospício para os indigentes e

trabalhadores braçais. Mas a efetivação de tal política não se dá de forma homogênea em todo

o país, sendo o estado de São Paulo o primeiro a implantar serviços abertos e descentralizar as

práticas de internação com a criação de colônias e hospícios no interior do estado.

A história contada por Cunha faz contrastar a diferença no modo de apreensão da

teoria da degenerescência em seus desdobramentos práticos ao longo das três primeiras

décadas de exercício da psiquiatria em nosso país. Para o alienismo da virada do século,

constata a autora (ibidem), a degeneração do meio urbano − sede de vício, crime e pobreza −

contaminava de modo difuso todo o tecido social, exigindo localizar seus agentes e excluí-los

do espaço social através das tecnologias médicas, dentre as quais o hospício afigurava-se

prioritário. Já para a psiquiatria eugenista dos anos 20 e 30, a problemática da degeneração é

circunscrita a um ponto bastante preciso da sociedade: a classe operária, em seu contexto

sócio-político, suas condições de vida e trabalho, seu cotidiano de miséria, promiscuidade,

miscigenação e doença, requerendo as medidas profiláticas da adaptação ao trabalho,

disciplinarização, aconselhamento, educação, assistência social, controle da imigração,

exames pré-nupciais e mesmo esterilizações.

Assim, no Rio Grande do Sul, embora a descentralização da assistência em saúde mental fosse debatida desde

1925, configurando a proposta de construção de hospitais psiquiátricos regionais, os primeiros ambulatórios

públicos, vinculados às universidades e ao hospital psiquiátrico estadual, somente foram criados no final da

década de 50 e início dos anos 60. (Fagundes, 2006).

Segundo a autora, ao investir seus saberes e práticas na perspectiva autoritária e

fascista da higiene mental, a psiquiatria da primeira metade do século XX relega seus

hospícios ao destino que, malgrado o otimismo de seus precursores, sempre lhes acompanhou:

o de “depósito de seres sem saída, espaço da incurabilidade, sala de espera dos cemitérios de

indigentes” (ibidem, p.208). Já Amarante (1994) considera que a psiquiatria eugenista não

apenas não abandonou o espaço do asilo como o fortaleceu através da ideologia da

reprodução ideal do conjunto social no seu interior. O fato é que a população dos hospícios

não deixou de crescer nesse período.

E, à perspectiva preventivista do movimento eugenista

nos anos 30, vem somar-se o desenvolvimento da psiquiatria organicista, com “a descoberta

do choque insulínico, do choque cardiazólico, da eletroconvulsoterapia e das lobotomias”

(ibidem, p.78), tornando o asilamento mais freqüente. Posteriormente, na década de 50, o

surgimento dos primeiros neurolépticos intensifica esse processo de psiquiatrização, gerando

muitas vezes um uso indiscriminado dos medicamentos, quando não a sua utilização

repressiva no interior dos manicômios, produtora de docilidade à custa do embotamento

subjetivo e deterioro físico de seus internos.

3.3.2. Influências do pós-guerra

Após a Segunda Guerra Mundial, atualizam-se as críticas e reformas da instituição

asilar, as quais vão culminar nos processos de reforma psiquiátrica contemporânea,

repercutindo, igualmente, nas transformações por que passa a assistência psiquiátrica no

Brasil, especialmente a partir dos anos 1970. É farta a bibliografia sobre o tema, com

Cf. Arejano e Padilha (2005, p.9), sobre o crescimento da população asilar no Rio de Janeiro: “Em 1903, o

Hospital Nacional de Alienados contava com 800 doentes; em 1933, com 2.000; cinco meses depois, mais

856...”.

suficientes informações e análises a seu respeito.

Contudo, para que se possa melhor

apreender os sentidos de que se reveste o momento atual da reforma brasileira, convém

retomar aqui, brevemente, alguns dos pilares dessa história.

Segundo Birman e Costa (2002), já no transcorrer da guerra, quando o Estado reforça

o seu papel dirigente, uma importante mudança no campo dos direitos irá resultar na

reorganização do sistema de saúde em diversos países: o que se assegura aos homens, como

encargo e obrigação do Estado, não é mais o “direito de viver”, mas o “direito à saúde”. Tal

perspectiva repercute imediatamente no contexto asilar, onde o estado de degradação e

abandono de seus internos − passível de aproximação com a realidade dos campos de

concentração − impõe uma ação imediata, fundamentalmente voltada à recuperação do

enorme contingente de força de trabalho que ali, entregue ao esquecimento e à violência, via-

se desperdiçado, no momento em que mais era necessitado pela sociedade, esvaída que fora

de seus homens pela guerra.

Algumas experiências inovadoras, até então minoritárias (relegadas a um segundo

plano ou desacreditadas), são resgatadas e se tornam referência no processo de transformação

da assistência psiquiátrica. Os autores (ibidem) citam: a Terapêutica Ocupacional de Hermann

Simon, cuja difusão, nos anos 20, advogava os benefícios obtidos pelos pacientes quando

Dentre o conjunto de obras disponíveis, destacamos: Psiquiatria social e reforma psiquiátrica e Loucos pela

vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil, ambos organizados por Amarante (2002 [1994], 1995);

Psiquiatria sem hospício: contribuições ao estudo da reforma psiquiátrica, organizado por Amarante e Bezerra

Jr. (1992); Cidadania e loucura. Políticas de Saúde Mental no Brasil, organizado por Tundis e Costa (1987);

Duzentos anos de psiquiatria, organizado por Russo e Silva Filho (1993); e, ainda, os livros de Goldberg (1996),

Clínica da psicose: um projeto na rede pública e de Tenório (2001), A psicanálise e a clínica da reforma

psiquiátrica.

O que segue corre o risco de apresentar-se repetitivo para o leitor minimamente informado sobre o assunto.

Assumimos esse risco, porém, por considerarmos tal histórico pertinente ao tema de que esta pesquisa se ocupa e

porque não deixamos de apostar na formação de novos leitores. O texto que se propõe toma como base

especialmente os artigos de Birman e Costa, “Organização de instituições para uma psiquiatria comunitária”;

Rotelli, “Superando o manicômio: o circuito psiquiátrico de Trieste”; Barros, “Cidadania versus periculosidade

social: a desinstitucionalização como desconstrução de um saber”, inclusos no livro organizado por Amarante

(2002 [1994]), e, ainda, também organizado por Amarante (1995), o livro Loucos pela vida: a trajetória da

reforma psiquiátrica no Brasil.

transpunham a posição passiva de doentes, destinados ao repouso,

para o papel ativo de

quem desempenha uma ocupação (Simon fundamentara-se na experiência por ele conduzida

em 1903, quando levou um conjunto de pacientes a ocupar-se no trabalho de construção de

um hospital); a perspectiva de inter-relacionamento entre grupos, com a qual Sullivan, desde

1929-1930, transformara o enfoque terapêutico com pacientes psicóticos (não mais individual,

mas voltado à integração dos pacientes em sistemas grupais) e chamara a atenção para a

importância da ação do meio ambiente hospitalar sobre os enfermos; a ressocialização

proposta por Menninger, desde 1936, através do tratamento em pequenos grupos dos doentes

internados.

Mas o processo mesmo da guerra em curso exigiu da psiquiatria uma adaptação para

lidar com as situações emergenciais que se apresentavam, impondo-lhe a invenção de novos

instrumentos e modalidades terapêuticas. Os mesmos autores (ibidem) destacam as

experiências inglesa e americana de assistência psiquiátrica a soldados internados durante a

guerra − em ambas, uma equipe reduzida via-se diante da exigência de reintegrar o mais

rápido possível seus soldados às frentes de batalha. Bion e Rickman, que respondiam pela

direção de um hospital militar inglês, trataram de distribuir o conjunto de internos em

pequenos grupos de discussão e atividades, retirando-os da inércia. E, para que os diversos

grupos pudessem integrar-se numa dinâmica centralizada, instituíram uma reunião diária onde

o conjunto dos grupos se reunia com os médicos responsáveis, dando conta de suas

atividades. Apesar do número reduzido de médicos, a experiência mostrou-se altamente

eficaz, revelando a potencialidade terapêutica da convivência em grupo e das atividades

laborais.

A experiência americana, conduzida por Menninger, transcorreu de forma

semelhante, tendo como indicador de alta a integração dos enfermos no funcionamento dos

Em moda desde as últimas décadas do século XIX, a “clinoterapia” prescrevia o repouso como tratamento

sistemático aos pacientes (cf. Goldberg, 1996).

Segundo os autores, a importância dessa experiência tem desdobramentos não apenas na constituição das

Comunidades Terapêuticas, mas também no surgimento das Psicoterapias de Grupo.

pequenos grupos. Merecem menção, ainda, o trabalho do escocês Maxwell Jones em hospitais

do Reino Unido, desde a guerra até os anos 1969, fazendo uso tanto de psicoterapia individual

como de grupo, envolvendo os internos nas atividades propostas e reduzindo o uso de

medicação − sua obra, baseada nessas experiências, veio consagrar o termo “comunidade

terapêutica”; e, finalmente, a experiência precursora do movimento da Psicoterapia

Institucional, iniciada durante a guerra por François Tosquelles junto ao hospital Saint-Alban,

na França, que, reunindo ativistas da resistência, surrealistas, marxistas e freudianos,

condensa o espírito das transformações a serem preconizadas pela psiquiatria francesa, tendo

como expressão máxima o trabalho na Clínica La Borde, conduzido por Jean Oury e Félix

Guattari a partir de 1953.

A recuperação dos pacientes como sujeitos de produção é o mote, então, que conduz

as transformações por que passam a estrutura hospitalar e as formas de tratamento no pós-

guerra. É assim que muitos dos sintomas que antes se atribuía à natureza mesma da

esquizofrenia apresentam-se agora como os subprodutos do espaço asilar (Racamier apud

Birman e Costa, ibidem). O próprio espaço do hospital, portanto, requer ser tratado, de forma

a revertê-lo em espaço terapêutico, numa visada que se desvia do objeto “doença mental” para

ocupar-se privilegiadamente, da promoção da “saúde mental”: “tratar os males psicotizantes

do hospital, para torná-lo passível de produzir a Saúde Mental nos seus pacientes” (Birman e

Costa, ibidem, p.50).

Mas, seguem os autores, transformar o espaço social do hospital em condição de

possibilidade da saúde mental significa fazer dele uma réplica do espaço extra-asilar, como

lugar de aprendizado das normas e limites que regem a vida social, onde os pacientes são

recuperados para o convívio social e familiar. Vimos, com Gauchet e Swain (1980), que a

reprodução da vida em sociedade no mundo à parte em que se constituía o asilo foi uma

pretensão presente já nos projetos reformistas que acompanharam o próprio início da

psiquiatria, resultando invariável e repetidamente numa experiência fracassada. Com efeito,

uma série de razões levará ao enfraquecimento dos movimentos de reformas hospitalares do

pós-guerra, entre as quais Birman e Costa (ibidem) destacam o alto custo representado pela

necessária ampliação das equipes psiquiátricas, o crescimento geométrico das taxas de

incidência dos distúrbios mentais e o continuísmo das cronificações. De acordo com Birman

(1992, p.85), o projeto de reforma hospitalar − na forma das comunidades terapêuticas ou

como psicoterapia institucional − “encontrou o seu limite na impossibilidade de dialetizar a

relação entre o dentro e o fora, isto é, encontrar uma forma possível de inserção da loucura

no espaço social, que já a tinha excluído há muito do seu território nuclear e a deslocado para

a sua periferia simbólica”.

O seu limite e enfraquecimento, porém, não diminuem a importância desses

movimentos como precursores dos processos contemporâneos de reforma psiquiátrica. Na

vertente das comunidades terapêuticas, inglesas e americanas, sobressaem “a adoção de

medidas administrativas democráticas, participativas e coletivas, objetivando a transformação

da dinâmica institucional asilar” (Amarante, 1995, p.29) com envolvimento igualitário dos

médicos, auxiliares e dos próprios pacientes nos processos de cura e reabilitação; a

implementação de dispositivos grupais como grupos de discussão, grupos operativos, grupos

de atividades, reuniões diárias e assembléias gerais, produzindo o engajamento dos sujeitos

não apenas no seu próprio tratamento mas também no dos demais e atribuindo função

terapêutica a técnicos, internos, familiares e comunidade; o contato maior da equipe técnica

com a comunidade de onde provêm os pacientes, enfatizando a possibilidade de que alguns

desses pacientes sejam tratados fora do manicômio (ibidem). Na vertente francesa da

psicoterapia institucional, além da ênfase na função terapêutica das atividades laborais e a

articulação, através do acompanhamento de uma mesma equipe, entre serviços hospitalares e

ambulatoriais, destacam-se a idéia de que as próprias instituições possuem características

100

doentias que precisam ser tratadas; o exercício permanente de questionamento do caráter

segregativo da instituição psiquiátrica; a crítica ao poder do médico e à verticalidade das

relações intra-institucionais (ibidem).

Por meio dessas experiências, instala-se a psiquiatria numa perspectiva que não é mais

a de “curar” um doente (reduzir suas produções delirantes ou alucinatórias), mas a de adaptá-

lo a um grupo, fazê-lo capaz de submeter-se às regras desse grupo, o que o tornaria

igualmente passível de adaptação a qualquer grupo social no exterior do asilo. (Birman &

Costa, 2002 [1994]). A Saúde Mental − definida em termos adaptativos como a capacidade do

sujeito de integrar-se num grupo − torna-se, assim, o novo objeto da psiquiatria, levando a

uma ampliação e multiplicação de seus agentes: “se não é mais a doença o objeto das

preocupações, mas a promoção da Saúde Mental, esta ação pode ser encaminhada por

qualquer pessoa medianamente adaptada às normas” (ibidem, p.51); contudo, se todos

carregam a virtude de curar, não se partilha, da mesma forma, o poder de que se investem

seus praticantes: “todos terapeutas, mas ninguém terapeuta de verdade, arrebentando-se os

critérios de cura e de terapêutica do ponto de vista conceitual” (ibidem).

A saúde mental como enfoque da prática psiquiátrica irá culminar no projeto da

Psiquiatria Comunitária, entre os anos 60 e 70. Mas ela encontra-se igualmente presente, na

França do pós-guerra, no movimento da psiquiatria de setor, anterior à experiência da

psicoterapia institucional (Amarante, 1995), impulsionado por Bonnafé e um grupo de

psiquiatras que, em contato com a realidade manicomial, propugnam a sua transformação. O

movimento propõe devolver à psiquiatria a sua vocação terapêutica, fora da estrutura

alienante do hospital, através da aproximação do psiquiatra com a população, concebendo o

doente como sujeito de uma relação patológica − familiar, escolar, profissional... −, o qual

deve ser tratado dentro de seu próprio meio social e com este meio, evitando ao máximo o

isolamento e a segregação. (Fleming apud Amarante, 1995). A partir dos anos 60, a

101

psiquiatria de setor é incorporada como política oficial na França, resultando na organização

da assistência psiquiátrica por setores geográficos de até 70 mil habitantes, “contando, cada

um deles, com equipe constituída por psiquiatras, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais

e um arsenal de instituições que têm a função de assegurar o tratamento, a prevenção e a pós-

cura das doenças mentais”. (Amarante, ibidem, p.37). Tal política objetivava responder ao

aumento da demanda dirigida ao saber psiquiátrico a partir do recrudescimento das

problemáticas mentais desde o pós-guerra, instrumentalizando a psiquiatria para o controle

das grandes populações. Além de resultar numa extensão da abrangência política e ideológica

da psiquiatria, na opinião de Rotelli (2002 [1994], p.150) “a experiência francesa de Setor não

apenas deixou de ir além do hospital psiquiátrico, porque ela, de alguma forma, conciliava o

hospital psiquiátrico com os serviços externos e não fazia nenhum tipo de transformação

cultural em relação à psiquiatria. As práticas psicanalíticas tornavam-se cada vez mais

dirigidas ao tratamento dos ‘normais’ e cada vez mais distantes do tratamento das situações da

loucura.”

Quanto à psiquiatria comunitária, ela se institui como política de governo nos Estados

Unidos em 1963, após um longo período de debates, projetos e comissões que buscavam

dirimir os impasses no campo da assistência psiquiátrica − entre os quais, a situação

degradante dos hospitais e as altas taxas de incidência de doenças mentais. Propondo a

redução da doença mental nas comunidades como um dos objetivos prioritários da psiquiatria

− o que implicava instituir como seu espaço preferencial de ação o espaço social da

“comunidade”, relegando a um segundo plano a reforma do hospital psiquiátrico

− o

programa americano de saúde mental torna-se referência mundial, adotado por organizações

sanitárias internacionais e por inúmeros países do terceiro mundo. (Amarante, ibidem).

“Desde então, um conjunto de formas de organização de serviços psiquiátricos é apresentado

Ainda que, conforme Pitta (apud Amarante, 1995), a primeira política nacional americana de cuidados

comunitários para a saúde mental previa também uma reforma na assistência hospitalar, através da sua

humanização e o desenvolvimento de programas de reabilitação que visavam inserir o paciente na comunidade.

102

como o objetivo de desinstitucionalizar a assistência psiquiátrica.” (ibidem, p.43). Ou seja, no

contexto preventivista americano, desinstitucionalização passa a designar o conjunto de

medidas de desospitalização, visando à interrupção do processo de dependência do paciente à

instituição, o qual tem como conseqüência a perda dos elos comunitários e a produção de

cronificação. Trata-se, então, de reduzir o ingresso e a permanência de pacientes em hospitais

psiquiátricos mediante a oferta de serviços extra-hospitalares. Ao mesmo tempo, é proposta

uma “despsiquiatrização” da assistência, com a oferta de modalidades assistenciais não

exclusivas do médico psiquiatra, envolvendo profissionais do serviço social, da enfermagem,

psicologia, terapia ocupacional, entre outros, no atendimento a grupos reflexivos, operativos,

de escuta etc.

Os esforços técnicos e financeiros irão se concentrar, então, no nível da prevenção

primária, e não mais na perspectiva terapêutica, ainda que esta não seja abandonada e, sim,

incorporada ao campo da prevenção secundária e terciária.

Contudo, enquanto as ações de

prevenção primária no campo da saúde pública encontram seu fundamento num sólido

conhecimento da etiologia das doenças, no caso das enfermidades mentais esse conhecimento

é nulo. Assim, “o que ocorre nesta prevenção sem sustentação teórica efetiva é uma forma

abusiva de psiquiatrização da vida social, com o nome de promoção da saúde mental, já que a

doença ou sua ameaça torna-se caracterizada como desadaptação social ou negativismo social.

A terapêutica ou a promoção da saúde torna-se idêntica à realização de práticas de

ajustamento social.” (Birman & Costa, ibidem, p.59).

Expandindo a proposta de ação das comunidades terapêuticas ao seu limite extremo, a

ponto de dissolver seu objeto e pulverizar seus agentes na “comunidade”, os programas de

Conforme a definição de Birman e Costa (ibidem, p.54), a partir da incorporação, pela psiquiatria, de

conceitos oriundos da Saúde Pública, em especial o de História Natural da Enfermidade, que prevê três tempos

na formação e desenvolvimento da enfermidade até a sua resolução, estabelecendo três formas diversas de

intervenção: “1) Prevenção Primária: intervenção nas condições possíveis de formação da doença mental,

condições etiológicas que podem ser de origem individual e (ou) do meio; 2) Prevenção Secundária: intervenção

que busca a realização de diagnóstico e tratamento precoces da doença mental; 3) Prevenção Terciária: que se

define pela busca da readaptação do paciente à vida social, após a sua melhoria.”.

103

saúde mental, sustentando a convicção de que “qualquer um cura”, confrontam-se com o fato

de que “cura-se quem não precisa ser curado”. É o que sugerem os autores (ibidem, p.61-62),

ao constatar que “os hospitais psiquiátricos americanos elevaram a sua taxa de internação de

psicóticos, e os psiquiatras caçam os neuróticos, as minorias e os desviantes na ‘comunidade’,

numa pretensa apologia dos anseios desta mesma ‘Comunidade’ e de um clima de reforma.

Ora, a psicose, o grande desafio para o conhecimento psiquiátrico, não é afrontada...”.

É justamente em torno da crítica à “inadaptação do saber e das práticas psiquiátricas

no trato com a loucura” (Amarante, ibidem, p.44) que Ronald Laing, David Cooper, Aaron

Esterson, entre outros psiquiatras voltados à experiência da clínica psiquiátrica e psicanalítica,

constituem, na Inglaterra dos anos 60, o movimento da antipsiquiatria. Conforme Amarante

(ibidem), respaldada em referências teóricas diversas − entre as quais o existencialismo, a

obra de Michel Foucault, algumas correntes da sociologia e psiquiatria norte-americanas, a

psicanálise, o marxismo − e imbuída do espírito da contracultura, a antipsiquiatria busca

romper com o modelo assistencial vigente destituindo o valor do saber médico da explicação-

compreensão e tratamento das doenças mentais. Um pavilhão do Hospital Psiquiátrico

Público de Shenley, em Londres, dá lugar, nos anos que vão de 1962 a 1966, à experiência de

um novo tipo de comunidade terapêutica, conduzida por Donald Cooper, onde o saber

psiquiátrico é reinterrogado: o Villa 21, unidade psiquiátrica independente, constitui-se em

“lugar de vida” para uma clientela não cronificada, entre 15 e 30 anos, com diagnóstico de

esquizofrenia mas que ainda hão havia sofrido nenhum tipo de tratamento. No seu cotidiano,

“promovem-se reuniões que buscam subverter a hierarquia e disciplina hospitalares,

detectando os preconceitos dos médicos e enfermeiros em relação aos pacientes e procurando

quebrar suas resistências à mudança” (ibidem, p.46). Ainda, de 1965 a 1969, Laing, junto com

um grupo de psiquiatras e pacientes, manteve a comunidade terapêutica de Kingsley Hall que,

funcionando em regime de auto-gestão, propunha favorecer o que era ali considerado

104

condição para a cura: a “viagem interior” das pessoas tidas como esquizofrênicas, através de

um ambiente de proteção e ajuda. Em 1970, por meio da iniciativa de alguns dos seus antigos

moradores, o Projeto Archway dá continuidade à proposta através da implementação de sete

novas comunidades terapêuticas na região de Londres. (Bosshardt, 2006).

Na perspectiva da antipsiquiatria, a loucura constitui um fato social e político e mesmo

uma experiência de libertação, de reação a uma ordem social e familiar repressiva e

segregadora. Descartando os tratamentos químicos ou físicos, produtores de cronificação, o

método terapêutico da antipsiquiatria propõe acompanhar a evolução normal de uma

manifestação aguda da psicose, cuja travessia − a experiência da viagem ou delírio − levaria

até a cura. Laing denominou essa experiência de “metanóia”, palavra grega que, nos

evangelhos, vinha significar “conversão” ou “transformação espiritual”. Assim,

acompanhadas pelo grupo que, sem reprimir a crise, auxiliam-na com recursos de regressão,

psicodrama ou análise do discurso (Amarante, ibidem), as viagens metanóicas das psicoses

produziriam uma transformação do espírito, podendo essa transformação se revelar positiva

ou negativa conforme a qualidade do ambiente que se oferecia para a sua expressão

(Bosshardt, ibidem).

Conforme Amarante (ibidem), embora o movimento da antipsiquiatria tenha dado

início a um processo de ruptura radical com o saber psiquiátrico, ao tomar como inspiração a

teoria comunicacional da escola de Palo Alto, termina por produzir uma nova referência

teórica para a esquizofrenia, a qual oferece uma explicação causal da doença a partir dos

problemas de comunicação interpessoal. Permanece válida, porém, sua contribuição para a

transformação prático-teórica do conceito de desinstitucionalização em desconstrução, na

mesma perspectiva colocada em ação, concomitantemente, pela experiência de Franco

Basaglia na Itália.

105

Da mesma forma que a antipsiquiatria, o movimento da desinstitucionalização italiana

propõe a revisão das relações a partir das quais o saber médico funda sua práxis. Considera

necessária uma análise histórico-crítica da sociedade e da forma como esta se relaciona com o

sofrimento e a diferença, afirmando-se como movimento político que, no confronto com o

cenário institucional, concede lugar central à pólis e à organização das relações econômicas e

sociais e investe de importância os movimentos sociais, como atores sociais concretos que ou

consomem e perpetuam ou questionam e reinventam esse mesmo cenário. (Amarante,

ibidem).

Tendo iniciado com atraso em relação a outros países, a experiência italiana de

desinstitucionalização pôde levar à sua máxima radicalidade as propostas que até então se

apresentavam: entra em confronto direto com o hospital psiquiátrico, ao mesmo tempo em

que questiona tanto o modelo da comunidade terapêutica inglesa como a política de setor

francesa, ainda que tome, de uma, o princípio de democratização das relações entre os atores

institucionais e, de outra, a idéia de territorialidade. (Barros, 2002 [1994]). Sob a liderança de

Franco Basaglia, a reforma italiana inaugura-se em 1961, com o trabalho de humanização do

hospital psiquiátrico de Gorizia e sua transformação em comunidade terapêutica, nos moldes

da proposta inglesa de Maxwell Jones.

Naquele momento, a tentativa de superação da

internação manicomial viu-se impedida pelas forças políticas locais, mas o recurso ao modelo

da comunidade terapêutica serviu como estratégia inicial para a instauração de uma crise

interior ao dispositivo institucional, pondo em evidência o fato de que ali a loucura era ainda

reduzida a objeto de intervenção e visibilidade exclusiva, reclusa em um mundo à parte das

complexas relações sociais mundanas. (Amarante, 1995; Barros, 2002 [1994]). A partir de

Gorizia, inúmeras experiências se sucederam, onde a desinstitucionalização desencadeada

Cf. a autora (Barros, ibidem, p.174): “O modelo era o da comunidade terapêutica inglesa, no qual procurava-se

abandonar a violência como recurso, eliminando-se do cotidiano institucional práticas repressivas como a

proibição do uso de roupas próprias, sistemas de punições, banhos coletivos, eletrochoques, impregnação

provocada pelo excesso de psicofármacos e os quartos fortes.”

106

pelos operadores de saúde mental implicou a desconstrução do manicômio, na qual se inclui a

desinstitucionalização do saber psiquiátrico, isto é, a transformação da relação entre técnicos e

pacientes. (Barros, ibidem; Rotelli, ibidem). Nessa trajetória, Rotelli (ibidem) aponta como

fundamental a parceria estabelecida com as lutas operárias e estudantis, o que possibilitou

inserir o trabalho contra o manicômio no processo mais amplo de transformação social por

que passava a Itália no início dos anos 70.

Ao lado de cidades como Arezzo, Peruggia, Parma, com importantes trabalhos de

transformação da assistência psiquiátrica, a cidade de Trieste, em ação novamente comandada

por Franco Basaglia, desponta como emblema daquilo que a proposta italiana concebe sob o

nome de desinstitucionalização. É em outubro de 1971 que Basaglia chega a Trieste, dando

início à desmontagem do aparato manicomial, através da construção de centros de saúde

mental, um para cada área da cidade, abrangendo entre 20 e 40 mil habitantes, funcionando 24

horas por dia, freqüentado por cerca de 80 a 100 pessoas que se engajam em atividades

variadas de socialização durante o dia e com oito leitos disponíveis para as situações de crise,

além de contar com um trabalho intenso de visitas domiciliares; através da implementação de

uma rede de apartamentos, nos quais residem usuários que não podem estar com suas

famílias, às vezes sós, às vezes acompanhados por técnicos ou outros operadores voluntários;

também se criam cooperativas de trabalho, inicialmente destinadas a atender a demanda dos

ex-internos do hospital por postos de trabalho, tendo-se tornado um importante espaço de

produção artística, intelectual ou de prestação de serviços, reconhecido por toda a cidade; e,

em articulação com os centros de saúde mental, a rede de apartamentos e as cooperativas, é

mantido, no hospital geral, um serviço psiquiátrico que atende as situações de emergências em

regime diuturno, reportando a continuidade do tratamento aos centros de saúde mental.

(Rotelli, ibidem; Amarante, ibidem). Em 1978, a lei n.180 proíbe, na Itália, novas internações

107

em manicômios, determinando o seu esvaziamento progressivo e garantindo, a todos os

usuários dos serviços de saúde mental, direitos e deveres civis.

Em Trieste, tanto a proposta de humanização institucional como o modelo de

comunidade terapêutica são superados por uma prática que encontra na comunidade em suas

relações com o louco, através do trabalho, amizade e vizinhança, a matéria para desconstrução

do dispositivo psiquiátrico da tutela, exclusão e periculosidade. A reinvenção das práticas

requer, não a adequação da loucura ao meio social, como almejava a vertente preventivista da

psiquiatria, mas a produção de novas formas de sociabilidade. No dizer de Amarante (ibidem,

p.54) é preciso, para isso, “confrontar-se no espaço da comunidade e na relação que os

técnicos estabelecem com a loucura, com a solidariedade e o desejo da produção da diferença

plural”.

3.3.3. Da psiquiatria comunitária à atenção psicossocial

No Brasil, a ideologia privativista do golpe militar de 1964 fez com que, a par da

manutenção dos hospícios da rede pública como espaço destinado à população sem vínculo

com a previdência social, a contratação de leitos em hospitais privados para atender a

demanda dos trabalhadores e seus dependentes se instituísse como política oficial de

assistência psiquiátrica no país, especialmente no período de 1965 a 1970.

A rede

ambulatorial, ainda incipiente, funcionou então como “malha de captação de pacientes para

hospitalização” (Resende, 1987, p.61), o que se fez acompanhar de mudanças no perfil

nosológico da clientela dos hospitais psiquiátricos, o qual passou a incluir, em número

expressivo, “neuróticos” e alcoolistas. (ibidem).

No mesmo período, entre os anos 60 e 70, algumas experiências pontuais, conduzidas pelo setor privado em

cidades como Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, incorporavam elementos da proposta inglesa de

comunidade terapêutica à sua dinâmica institucional.

108

A partir de 1970, as denúncias contra aquilo que se passou a chamar de “indústria da

loucura” passaram a ter acolhida junto aos órgãos oficiais, resultando em novas propostas e

ordens de serviço em que se mencionava, dentre outros, o objetivo de “manter o doente na

comunidade e não afastá-lo de seu vínculo com o trabalho”. (ibidem, p.64). O tempo de

hsopitalização passou a ser controlado, e os ambulatórios empenharam-se em limitar as

internações. Em 1972, em documento assinado em conjunto com os ministros da saúde dos

demais países latino-americanos, o governo brasileiro delineia os rumos a serem tomados pela

assistência psiquiátrica no país: contra o macro-hospital, diversificação da oferta de serviços,

regionalização, alternativas à hospitalização integral, ações dirigidas ao egresso e campanhas

para a reabilitação de crônicos visando sua reintegração social. (ibidem).

Tais medidas direcionam a assistência psiquiátrica para a perspectiva preventivista

que, sucedendo à prevenção higienista dos anos 30, tornou-se o carro chefe das políticas de

saúde no Brasil da década de 70, expressa, porém, em ações muitas vezes sobrepostas, de

âmbito estadual e federal, que provocavam “o múltiplo vínculo de trabalho por um mesmo

profissional, a redução dos leitos psiquiátricos públicos e o crescimento dos privados”

(Fagundes, 2006).

A segunda onda preventivista no país coincidiu com um período de

grande aquecimento da economia e redução drástica da ociosidade na indústria, evidenciando,

já em 1973, escassez de mão de obra, inclusive a de baixa qualificação (Singer apud Resende,

ibidem). Assim, pelo viés econômico, era de suma importância que os pacientes necessitados

A situação do Rio Grande do Sul, tal como refere Fagundes (2006), serve-nos de exemplo: na década de 70 a

Secretaria Estadual da Saúde, na perspectiva de setorização do atendimento, contrata profissionais e instala

serviços de saúde mental junto às unidades básicas ou centros de saúde, na capital e principais cidades do

interior; inicia a assistência aos alcoolistas através dos serviços públicos hospitalares e ambulatoriais; cria a

residência multiprofissional em saúde comunitária no Centro de Saúde-Escola Murialdo, em Porto Alegre. O

Hospital Psiquiátrico São Pedro, vinculado à Secretaria, adapta-se à proposta, reduzindo a população internada,

organizando as unidades de moradia com base na região do estado de onde provinham seus internos,

reconduzindo muitos desses internos às suas localidades de origem ou deslocando-os para a Colônia Agrícola de

Reabilitação, criada junto ao Hospital Colônia Itapuã para receber aqueles que, sem razões clínicas que

justificassem a manutenção da internação psiquiátrica, não tinham como retornar para casa. Ao mesmo tempo, o

Ministério da Previdência e Assistência Social instala, em Porto Alegre, um serviço ambulatorial especializado

em psiquiatria, além de credenciar profissionais e efetivar convênios com hospitais psiquiátricos privados em

diferentes regiões do estado.

109

de cuidados psiquiátricos se mantivessem em suas comunidades e trabalhando. Mas razões

político-sociais vinham somar-se às necessidades da economia, nesse contexto. A proposta de

substituir a cura pela prevenção, os hospitais pela comunidade, o psiquiatra pelas equipes

comunitárias transpunha para o contexto brasileiro os projetos de ação social implementados

pelo governo americano para fazer frente aos distúrbios políticos dos anos 60 e 70 nos

Estados Unidos. (Costa, 1989). Assim como a experiência americana, o preventivismo no

Brasil dos anos 70 significou a reatualização do projeto de medicalização da ordem social,

através da “expansão dos preceitos médico-psiquiátricos para o conjunto de normas e

princípios sociais” (Amarante, 1995, p.44).

Segundo Resende (ibidem), como conseqüência do deterioro das condições de vida

dos trabalhadores e das classes populares em geral (efeito do desgaste a que foi submetida a

força de trabalho nos anos do “milagre econômico”) e da perda de apoio ao governo

evidenciada nas eleições de 1974, a prioridade concedida à saúde mental na primeira metade

da década de 70 deu lugar à intensificação das ações de assistência médica geral, saneamento

básico e medidas como o fornecimento gratuito de leite a crianças, gestantes e nutrizes − que

se fizeram acompanhar do recurso a outras ações menos sutis no enfrentamento das questões

sociais, como o aumento da taxa de prisões através de detenções sumárias e arbitrárias, para

averiguações ou por “vadiagem”. Nesse contexto, a assistência psiquiátrica brasileira

reassume o papel que historicamente lhe coube − “o de recolher e excluir os dejetos humanos

da sociedade” (ibidem, p.69).

A possibilidade de transformação desse quadro, através de uma profunda dinamização

do campo da saúde mental, acompanha as transformações por que passa a sociedade

brasileira, na transição entre um regime ditatorial e a luta pela redemocratização do país.

Amarante (1995) situa entre os anos 1978 e 1980 o início do movimento da reforma

psiquiátrica, constituído, na sua origem, como Movimento dos Trabalhadores em Saúde

110

Mental (MTSM). Inicialmente voltado tanto à denúncia do manicômio e à reivindicação de

melhorias na assistência à população e humanização dos serviços quanto à luta por direitos

trabalhistas e melhores condições de trabalho e salário, o MTSM abandona progressivamente

o viés corporativo, enfatizando seu caráter político e social. Unindo-se às propostas da

reforma sanitária, tem como alvo o modelo hospitalocêntrico e a ótica do lucro que gere a

assistência psiquiátrica no país e propõe uma reforma onde estratégias preventivistas teriam

como objetivo prioritário a desospitalização. (Alarcon, 2002). A luta conjunta por um modelo

sanitarista regionalizado, integrado e hierarquizado conduz ao processo de co-gestão entre os

Ministérios da Saúde e da Previdência e Assistência Social (Amarante, ibidem) e ganha

expressão na formulação das “Ações Integradas de Saúde”, encampada pelo governo federal

no início dos anos 80, na mesma vertente que inspirou a implementação, entre 1978 e 1979,

do Plano Integrado de Saúde Mental (PISAM), possibilitando a formação das primeiras

equipes multiprofissionais de saúde mental nas coordenações estaduais de saúde. (Alarcon,

ibidem). Ao longo da década de 80, em vários municípios e estados, lideranças do MTSM

conquistam espaços políticos ocupando cargos em órgãos estatais, o que, ao mesmo tempo em

que possibilita a implementação de ações propositivas, enfrenta o risco da sua cooptação pelo

Estado.

Analisando a situação do estado do Rio Grande do Sul na primeira metade dos anos

80,

Fagundes (ibidem) assinala que a criação de serviços e os programas de educação então

realizados (treinamentos, aperfeiçoamentos e residências) não livraram os doentes mentais da

cronificação e estigma. O significativo decréscimo da população do maior hospital

psiquiátrico público do estado,

se resolveu, ainda que parcialmente, as dificuldades do

Segundo Amarante (1995), o Rio Grande do Sul é um dos poucos estados cujo hospital psiquiátrico público é

então gerido no regime de co-gestão entre os ministérios (MS e MPAS), co-gestão cuja incidência no campo da

assistência psiquiátrica ficara praticamente reduzida aos hospitais da DINSAM (Divisão Nacional de Saúde

Mental), todos situados no Rio de Janeiro.

A população do Hospital Psiquiátrico São Pedro, que foi de 5.000 pessoas nos anos de 1960, caiu para 3.000,

na década de 1970, e 1.400 nos anos 80. (Fagundes, ibidem).

111

próprio hospital, só fez agravar os problemas das pessoas desinternadas, uma vez que o

Estado descomprometeu-se de cuidá-las, e suas famílias e localidades, não tendo sido

preparadas para recebê-las, recorriam a asilos ou a reinternações em hospitais psiquiátricos

privados. As unidades básicas de saúde, que passaram a atender egressos de instituições

psiquiátricas, perpetuavam a prescrição medicamentosa do hospital e reinternavam a cada

surto psicótico, reproduzindo os processos de aniquilamento psíquico e social. A

descentralização, conclui Fagundes, foi administrativa e tecnoburocrática, reduzindo as

tensões sócio-históricas daquele período a questões técnicas e administrativas − “hospital x

unidade básica de saúde, ensino x serviço, especialista x generalista, médicos x não-médicos,

psicanálise x psiquiatria” (ibidem, p.50-51). Deixava-se de enfrentar, desse modo, as questões

ético-políticas geradoras da exclusão.

Nesse ínterim, a ditadura militar, vigente por vinte anos no país, dava lugar a um

regime de submissão aos interesses de uma economia globalizada em detrimento da

população. O fortalecimento da democracia e o protagonismo cidadão, diz Fagundes, tornam-

se, mais do que fatos, bandeiras de luta, assumidas com vigor pelos movimentos sociais no

Brasil, afirmativos da potência de pessoas e grupos para efetivarem mudanças − “o sentido da

reabertura [política] foi o da esperança” (ibidem, p.53).

No campo da saúde, esse contexto contribuiu para que a concepção de saúde mental

viesse a incluir, como um dos seus determinantes, “a participação ativa das pessoas ou dos

grupos em suas próprias mudanças e nas transformações sociais” (ibidem, p.53). Da mesma

forma, a 8ª. Conferência Nacional de Saúde, realizada em março de 1986, inaugura a nova

perspectiva que passa a reger esse tipo de encontro – não mais restrito a técnicos e burocratas,

mas incluindo partidos políticos, associações de moradores e de usuários, pastorais,

112

sindicatos... (Amarante, 1995) – e propõe a organização também de conferências com temas

específicos, entre os quais se inclui o da saúde mental.

Em meados dos anos 80, o MTSM inicia a problematização, no seu interior, quanto ao

excessivo atrelamento da sua militância aos aparelhos do Estado. No II Congresso Nacional

dos Trabalhadores de Saúde Mental, realizado em dezembro de 1987 no município de Bauru,

em São Paulo, a busca da racionalização e modernização dos serviços é considerada

insuficiente para romper com os mecanismos de exploração e produção social da loucura e da

violência. A trajetória institucionalista, de ocupação e aliança com o Estado, cede a vez às

alianças com o movimento popular e a classe trabalhadora organizada. As associações de

usuários e familiares, agregando novos e importantes protagonistas ao movimento, têm papel

fundamental nesse processo. O movimento deixa de ser caracterizado como “dos

trabalhadores de saúde mental” para tornar-se “de cidadãos” − trabalhadores, usuários, seus

familiares e demais interessados − que, sob o lema “Por uma sociedade sem manicômios”,

passam a integrar o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, propondo, junto com a

eliminação do manicômio e a construção da rede substitutiva de serviços, a busca de um novo

espaço na sociedade para o louco, através da transformação cultural das relações entre

sociedade e loucura. A interlocução estabelecida com Basaglia e Rotelli é então determinante

da direção assumida pelo movimento, requerendo que a invenção de práticas assistenciais se

associasse a intervenções territoriais, articuladas à diversidade de campos presentes num

determinado território de vida, visando a desconstrução de conceitos e práticas psiquiatrizadas

(Amarante, 2002 [1994]). Desinstitucionalização e territorialização tornam-se o norte dessas

ações, que começam a ser exercitadas em experiências concretas e inéditas. O Centro de

Atenção Psicossocial Professor Luís Cerqueira, serviço aberto vinculado à Secretaria

A 1ª. Conferência Nacional de Saúde Mental ocorre em junho de 1987, marcada por um embate entre o

MTSM e as posições mais conservadoras e tecnicistas da DINSAM e ABP (Associação Brasileira de

Psiquiatria), que terminam recuadas. O relatório final da conferência aponta a necessidade de combate à

psiquiatrização do social, de participação da população na definição das políticas de saúde mental e de

priorização dos investimentos em serviços extra-hospitalares e multiprofissionais. (cf. Amarante, 1995).

113

Municipal da Saúde de São Paulo, criado nesse mesmo ano de 1987, torna-se emblemático do

tipo de ação proposta, influenciando a criação ou transformação de muitos serviços.

Em 1988 é promulgada a “constituição cidadã”, formulada a partir de um amplo

processo de mobilização popular, capaz de se sobrepor ao segmento conservador, alinhado ao

projeto neoliberal, que se opõe às reformas propostas. Notável pelos avanços que o seu texto

explicita em termos de direitos sociais, a constituição formaliza a proposta do Sistema Único

de Saúde − descentralizado, integralizado e participativo −, o qual é regulamentado por lei em

1990. A estratégia assumida para a sua implementação foi a da municipalização, com os

governos locais assumindo a responsabilidade de instituir o sistema municipal de saúde e sua

gestão, com recursos oriundos do município, estado e união, e com controle social exercido

por meio dos conselhos municipais de saúde e conferências de saúde. Fagundes (ibidem)

ressalta a importância que os municípios e os conselhos de saúde passam então a assumir na

definição do desenho da política de saúde vigente no país, com a possibilidade de instituir um

novo modelo de atenção, conforme os princípios do SUS. Considera a autora que, apesar de

suas fragilidades político-econômicas, os municípios constituem-se em lugares de resistência

à política da globalização neoliberal, operando com outra lógica: “pressionados pela

participação popular que se organiza na proximidade do poder executivo, os municípios

organizam ações de inserção social − enquanto o neoliberalismo exclui; investem em políticas

sociais − enquanto o neoliberalismo diminui verbas nessa área; criam formas cooperativadas

de trabalho − enquanto o neoliberalismo gera desemprego” (ibidem, p.43). Acrescenta,

contudo, que essa não é uma lógica em ascensão, tendo havido, entre 1988 a 2001, uma

gradativa conversão às propostas neoliberais, condicionadas pelo Banco Mundial, por parte

dos diversos atores sociais que definem o campo das políticas públicas de saúde no Brasil.

Ainda assim, constata que, no que se refere à atenção à saúde mental, a municipalização tem

Sobre a experiência do CAPS Prof. Luís Cerqueira, ver Goldberg (1994).

114

favorecido a disseminação, pelo país, de serviços substitutivos aos asilos e hospitais

psiquiátricos – serviços em cuja práxis se incluem “a construção de cidadania, a acolhida às

pessoas em sofrimento psíquico, a diversificação de modalidades terapêuticas e a provocação

de novos entrelaçamentos sociais” (ibidem, p.76)

No ano de 1989, a Secretaria Municipal da Saúde de Santos, em São Paulo, realiza

intervenção na Casa de Saúde Anchieta, hospital psiquiátrico privado conveniado ao

INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social), sobre o qual

recaem inúmeras denúncias do abandono e violência a que são submetidos seus internos. A

intervenção resulta na implantação de uma rede de serviços inteiramente substitutiva ao

manicômio, o qual deixa de ter existência na cidade. A criação dos Núcleos de Atenção

Psicossocial (NAPS) − com funcionamento 24 horas e a oferta de espaços de convivência −,

junto com as cooperativas de trabalho e residências para egressos dos hospitais, compõem o

traço característico dessa experiência de desinstitucionalização, cujo êxito adquire

repercussão nacional, representando um marco na trajetória da reforma psiquiátrica brasileira.

Enquanto a experiência do CAPS Luis Cerqueira, de São Paulo, mantinha-se

circunscrita à iniciativa de um único serviço municipal, não configurando uma política

pública encampada pela municipalidade que possibilitasse o seu desdobramento numa rede

articulada de serviços, em Santos, o processo de desinstitucionalização é assumido como

política pública de saúde mental para a cidade, atestando a viabilidade da desconstrução do

manicômio e sua substituição por serviços de atenção diária. Apesar dos planos distintos em

que uma e outra dessas experiências inaugurais se desenvolvem, o que veio a se consolidar

como política de reforma psiquiátrica no país colhe elementos oriundos de ambas, a partir do

acúmulo de práticas que cada uma delas pôde estabelecer. E, como já foi dito, se a

desinstitucionalização italiana, de base político-social, pode ser considerada a inspiração

maior dessa política, com presença marcante na trajetória santista, não exclui a referência ao

115

modelo das comunidades terapêuticas e à psicoterapia institucional, de base psicanalítica,

presentes na formulação do projeto CAPS Luis Cerqueira. É, então, na esteira de referências

plurais e experiências inovadoras que tem início o desenho de uma rede de serviços de saúde

mental, na qual se incluem centros de atenção psicossocial (CAPS), residências terapêuticas,

centros de convivência, oficinas de geração de renda e cooperativas de trabalho, oficinas de

criação, leitos em hospitais gerais... O desenho inclui ainda um leque variado de modalidades

consideradas próprias à assistência a ser prestada por esses serviços: atendimentos individuais

(medicamentoso, psicoterápico, de orientação, entre outros); atendimentos em grupos

(psicoterapia, grupo operativo, atendimento em oficina terapêutica, atividades socioterápicas,

dentre outras); visitas e atendimentos domiciliares; atendimento à família; AT; atividades

comunitárias com foco na inserção social dos usuários. (Brasil, 2004).

Ainda em 1989, é apresentado o projeto de lei federal 3657/89, do deputado Paulo

Delgado (PT/MG), que propõe a regulamentação dos direitos do doente mental e a extinção

progressiva dos manicômios públicos, impulsionando a aprovação, em vários estados

brasileiros − a começar pelo Rio Grande do Sul em 1992 − de leis que determinam a

substituição progressiva dos leitos psiquiátricos por uma rede integrada de atenção à saúde

mental (Brasil, 2005). A lei federal, no entanto, tramitará doze anos no Congresso Nacional

antes de ser promulgada.

A década de 90 representa o momento de afirmação da política de saúde mental do

Ministério da Saúde na perspectiva apontada pelo movimento da reforma psiquiátrica, através

da instituição das primeiras normas federais que regulamentam a implantação de serviços de

atenção diária e a fiscalização e classificação dos hospitais psiquiátricos. O Brasil segue o

compromisso firmado na Declaração de Caracas, no encerramento da Conferência Regional

para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica dentro dos Sistemas Locais de Saúde, de

116

1990,

e as deliberações da II Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada em 1992.

Mas a falta de uma linha específica de financiamento para os CAPS e NAPS e a ausência de

mecanismos sistemáticos para a redução de leitos nos hospitais psiquiátricos faz com que, no

ano 2000, o país, contando com não mais de 208 CAPS em funcionamento, destine ainda

cerca de 93% dos recursos em saúde mental para os hospitais psiquiátricos. (Brasil, 2005).

No ano de 2001, um substitutivo ao projeto de lei do deputado Paulo Delgado recebe

aprovação no Congresso, configurando a lei 10.216 (Brasil, 2004), que mantém o

redirecionamento da assistência em saúde mental para os serviços de base comunitária e a

garantia aos direitos das pessoas com transtornos mentais, mas retira do texto a referência

clara aos mecanismos através dos quais se procederia à extinção progressiva dos manicômios.

(Brasil, 2005). Malgrado as reais limitações que essa ressalva impõe à construção de uma

sociedade sem manicômios, a promulgação da lei, somada à realização, no mesmo ano, da 3ª.

Conferência Nacional de Saúde, consolida o alinhamento da política nacional de saúde mental

com as diretrizes do movimento da reforma psiquiatra. De um lado, a implementação de

serviços abertos e substitutivos, como CAPS e residências terapêuticas, é impulsionada pela

criação de linha específica para o seu financiamento

; de outro, institui-se a redução

progressiva no número de leitos psiquiátricos no país através de mecanismos de fiscalização e

gestão como o Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar/Psiquiatria

(PNASH/Psiquiatria) e o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Hospitalar

Psiquiátrica no SUS (PRH), além do incentivo à desinstitucionalização de pessoas com longa

A Declaração de Caracas, crítica ao modelo hospitalocêntrico da assistência psiquiátrica, propugna a defesa

dos direitos humanos dos doentes mentais e a reestruturação da assistência através da promoção de modelos

alternativos, centrados na comunidade e inseridos em suas redes sociais, conforme a uma concepção

descentralizada, participativa e preventiva de atenção à saúde. Cf. publicação do Ministério da Saúde, Legislação

em saúde mental. 1990-2004 (Brasil, 2004).

Assim, a Portaria 336 do Ministério da Saúde, de 2002, cria mecanismo de financiamento próprio para a rede

de CAPS, para além do teto financeiro dos municípios, e amplia a abrangência dos serviços substitutivos de

atenção diária, “estabelecendo portes diferenciados a partir de critérios populacionais, e direcionando novos

serviços específicos para área de álcool e outras drogas e infância e adolescência”. (Brasil, 2004, p.252).

117

permanência em hospitais psiquiátricos, por meio do Programa De Volta Para Casa

. (Brasil,

2004). O esforço normativo, político e de gestão que caracteriza esse período culmina, em

2004, com a organização, pelo Ministério da Saúde, do 1º. Congresso Brasileiro de Centros de

Atenção Psicossocial, em São Paulo, com cerca de dois mil participantes, entre trabalhadores,

usuários e familiares. (Brasil, 2005). O país contava, então, com um total de 516 CAPS

registrados. Em novembro de 2005, o documento apresentado à Conferência Regional de

Reforma dos Serviços de Saúde Mental, da Organização Pan-Americana de Saúde (Brasil,

2005), com dados de maio do mesmo ano, registrava o funcionamento de 689 CAPS no país

e a redução do montante de recursos gastos com hospitais psiquiátricos (64% do total dos

recursos do Ministério da Saúde para a saúde mental, no final de 2004). O processo de

desativação dos leitos psiquiátricos se faz acompanhar, por um lado, da expansão, ainda

incipiente, da rede de residências terapêuticas − a qual obedece, via de regra, aos ritmos de

readaptação à vida em sociedade de cada um dos egressos (ou não) dos hospitais; e, por outro,

da adesão dos municípios ao Programa De Volta Para Casa. O mesmo documento refere a

existência de 357 serviços residenciais terapêuticos em funcionamento em maio de 2005,

abrangendo cerca de 2850 moradores, enquanto que em 2002 eram apenas 85 residências no

país. O Programa de Volta Para Casa, por sua vez, beneficiou, até 2005, 1747 pessoas. Ao

mesmo tempo, entre janeiro de 2004 e maio de 2005, cerca de 2000 leitos psiquiátricos em

hospitais de grande porte e clínicas conveniadas foram desativados. (Brasil, 2005).

Se esses

números expressam os avanços e a continuidade na direção imprimida ao trabalho no campo

O Programa “De Volta Para Casa” regulamenta a concessão do auxílio-reabilitação psicossocial com vistas ao

acompanhamento e integração social, fora da unidade hospitalar, de pessoas com história de longa permanência

em instituições psiquiátricas. O auxílio foi instituído pela Lei Federal n.10.708, de 2003 e regulamentado pelas

Portarias 2077 e 2078, do mesmo ano.

Esse número, distribuído entre praticamente todos os estados do país, inclui também, ainda que em bem menor

proporção, os CAPSad (álcool e drogas) e os CAPSi (infância e adolescência).

Por ocasião do Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, em agosto de 2006, são apresentados os

seguintes números, relativos a dados de maio de 2006: 840 CAPS em funcionamento no país, cobrindo todos os

estados da federação; 497 residências terapêuticas servindo a 2148 moradores; 2241 beneficiários do programa

De Volta Para Casa. Já a porcentagem de recursos destinados à internação psiquiátrica cai para 54%, do total de

verbas para a saúde mental, em novembro de 2005 (Pitta, 2006).

118

das políticas governamentais de atenção à saúde mental, mantêm ainda considerável distância

do propósito de eliminação do aparato manicomial da cena brasileira.

3.3.4. Problematizações

A reforma psiquiátrica brasileira apresenta-se, assim, como movimento em contínua

transformação − através do qual se busca viabilizar a passagem de um modelo de assistência

centrado no hospital psiquiátrico para um modelo de atenção comunitário −, incidindo sobre

campos distintos, mas em relação: cultura, política, gestão, formação, clínica... Recolhendo,

especialmente do ideário das experiências da comunidade terapêutica inglesa, da psicoterapia

institucional francesa e sobretudo da desinstitucionalização italiana, os elementos de base com

os quais compõe, de forma inédita, a matéria original de que é feita, utiliza como ferramentas,

na construção cotidiana das práticas que dão sustentação à sua proposta, não somente a idéia

da loucura como experiência-sofrimento na relação com o corpo social (conforme a

concepção basagliana, na descrição de Franco Rotelli), mas também a noção de subjetividade,

como campo inconsciente e irredutível que articula o singular ao coletivo (como propõem a

psicanálise e a psicoterapia institucional). Sua realização envolve tanto ações do governo

federal, como dos governos estadual e municipal, além da participação ativa dos movimentos

sociais. Uma vez que pretende uma efetiva inserção dos usuários dos serviços de saúde mental

Não é difícil constatar que a substituição efetiva dos manicômios por uma rede de serviços abertos tem-se

aplicado mais facilmente em municípios de pequeno ou médio porte, desprovidos, até então, de qualquer

equipamento de assistência à saúde mental, seja ambulatórios ou hospitais (o que antes implicava o

deslocamento da população para atendimento ou internação nos centros maiores). Nos municípios de grande

porte, onde se concentra o grosso das instituições hospitalares manicomiais, apesar da progressiva diminuição de

leitos nos hospitais psiquiátricos, a convivência entre parque manicomial e serviços do tipo CAPS ainda se

sobrepõe à sua efetiva substituição. Não se pode deixar de mencionar, nesse contexto, a mobilização crescente

dos setores mais conservadores da psiquiatria, representados em especial pela FNH (Federação Nacional dos

Hospitais), Conselhos Profissionais de Medicina e ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), que buscam

refrear esses avanços através de ações desencadeadas no âmbito legislativo (apresentação de projetos de lei anti-

reforma), governamental (disputas de postos chaves e proposição de contra-normas), científico (questionamento

quanto à cientificidade das novas práticas), corporativo (reivindicação de prerrogativas médicas) e nos meios de

comunicação de massa (difundindo a idéia de que diminuição de leitos psiquiátricos equivale à desassistência).

Tais fatos apenas vêm reafirmar que a reforma psiquiátrica só se faz como movimento permanente de resistência.

119

nos espaços sociais próprios ao seu território, a reforma psiquiátrica requer não apenas uma

rede de serviços de saúde, mas também ações intersetoriais, além da mediação de outros

atores sociais, possibilitando a articulação da complexidade de referências, instituições,

associações, equipamentos, dispositivos, pessoas, discursos, códigos, afetos, pensamentos que

compõem a vida em comunidade.

A perspectiva, nesse caso, não se pretende a mesma que pautou a política preventivista

dos anos 70, visando a normalização dos indivíduos e suas comunidades. Trata-se antes de,

considerando a multiplicidade de trocas sociais, propiciar a ampliação das ofertas possíveis de

laço entre o usuário do serviço de saúde mental e a sua comunidade, respeitando os ritmos e

modos próprios à sua singularidade. É inegável que há, nessa proposta, como sugere Silva

(2006), um componente relacionado à gestão em articulação com o campo da clínica −

entendendo, no caso, gestão como a tarefa de “agenciar redes de apoio e cuidado, dentro e

fora do serviço” e clínica como o “ato de acompanhar as singularidades em seus ritmos

próprios, oferecendo-lhes formas e espaços de expressão e conexão com o mundo”.

O alvo

da gestão não é mais, então, como propunha o contexto do asilo, exclusivamente o louco. Ele

volta-se para os que o cercam − familiares, vizinhos, instituições − como o fez a psiquiatria

comunitária; contudo, não pressupõe hierarquias nem obediência, mas “modos ‘participativos’

que apontam menos para as obrigações e mais para a conquista de adesões, vinculando e

engajando os atores sociais envolvidos”, produzindo “a delegação de encargos pelo cuidado à

família e a implicação de vizinhos e outros membros da comunidade nesse cuidado” (ibidem,

p.7). Ora, na medida em que as práticas de atenção psicossocial requerem não apenas acolher

e cuidar de uma existência em sofrimento, prestando-lhe proteção e continência nas situações

de ruptura violenta dos laços sociais, mas também oferecendo atenção continuada e ainda,

freqüentemente, mediação direta de relações com a rede social, não é pequeno o risco, do qual

Tomando como referência algumas das idéias desenvolvidas por Silva (ibidem), ambas as definições, de

clínica e de gestão, foram formuladas no contexto do trabalho de supervisão clínico-institucional do CAPS

Rubens Corrêa, no Rio de Janeiro, sob minha responsabilidade no período de maio de 2006 a janeiro de 2007.

120

nos fala Tenório (2001), de recair numa prática que busca o “equilíbrio psicossocial”, fazendo

uso do monitoramento de sintomas ou do silenciamento daquilo que, de uma subjetividade,

manifesta-se como gritante diferença; o risco, nesse sentido, alcança a própria comunidade,

sujeita a tornar-se igualmente alvo de uma “pedagogia da sociabilidade” como nova forma de

higienismo com a qual se intenta o êxito nas mediações de que as equipes se fazem cargo.

O uso do conceito de território − tal como o concebe Basaglia e também como o

propõe Milton Santos

− torna-se, então, crucial para a reflexão crítica das práticas

psicossociais no contexto comunitário. Ainda que referido à área geográfica de

responsabilidade por parte de um determinado serviço (na lógica administrativa, baseada em

critérios de acessibilidade e fluxos da população), a noção de território não se reduz a uma

área física com características estáticas nem equivale à idéia de comunidade como totalidade

homogênea e sem conflitos; tanto concreto quanto simbólico e cultural, o território é, antes,

lugar de vida, possuindo um caráter processual, de construção e reconstrução, próprio à

dinâmica e tensões que acompanham o espaço de permanente negociação entre os múltiplos

atores sociais que o compõem e no qual operam saberes e práticas políticas, sociais e culturais

relacionadas ao contexto histórico vigente (Nicácio, 2003; Pitta, 2006; Amarante, 1997; Sousa

Unglert, 1999). O serviço de saúde mental inclui-se como uma das linhas de forças presentes

no território, atuando nos contextos reais de vida dos seus usuários, buscando reconhecer

possibilidades de produção e potencialização das suas redes sociais, o que, se requer “entrar

em relação, mediar conflitos, produzir novas formas de comunicação e de interação” (Nicácio,

2003, p.198), o faz afetando e deixando-se afetar a cada encontro, impedindo totalizações. A

territorialização do trabalho, portanto, “implica a recusa de atribuir legitimidade apenas ao

saber técnico e de anular os repertórios de saberes dos usuários, dos familiares e das pessoas

do território” (Nicácio, ibidem, p.199).

No próximo capítulo, ao abordar as formulações de Deleuze e Guattari, encontramo-nos com uma definição de

território que pode ser considerada pertinente, também, ao tema aqui tratado.

121

A territorialização das práticas em saúde mental, na acepção descrita acima, é

fundamental também no enfrentamento do desafio que o processo mesmo de implantação da

reforma psiquiátrica brasileira impõe à preservação de seus princípios, que têm, como

horizonte, a transformação das relações entre sociedade e loucura pelo fim de todas as formas

de enclausuramento. Aos CAPS, além da responsabilidade direta pela assistência, foi

delegado um papel estratégico na articulação e tessitura das redes de cuidado presentes no

território. A institucionalidade de que passaram a ser investidos com esse propósito – através

de leis, portarias, linhas de financiamento... −, ao mesmo tempo em que propulsiona a

disseminação e fortalecimento de novos modos (não-manicomiais) de cuidar, corre o risco de

provocar o seu engessamento (e uma nova cronificação), num processo em que as práticas,

tendendo à naturalização, perdem a potência de criação; os usuários, passivamente aderidos

ao serviço, não vislumbram, para além dele, outros lugares de vida; e o que deveria ser uma

rede de serviços apresenta-se como um conjunto frágil de pontos que refluem para o CAPS

como seu centro absoluto.

É preciso o investimento contínuo numa firme articulação com a

heterogeneidade de atores presentes no território e, em especial, o diálogo permanente com os

movimentos sociais para que a institucionalidade necessária ao processo de implantação da

reforma não venha travar os movimentos vivos de resistência à manicomialização nem faça

obscurecer as conquistas e avanços que inegavelmente vem sendo obtidos.

Um terceiro aspecto paradoxal que perpassa a trajetória do movimento pela reforma

psiquiátrica diz respeito à reivindicação pelo direito dos loucos à cidadania. Conforme a

experiência italiana, que compreendeu a loucura como forma de alienação social e instituiu o

projeto político de cidadania para os loucos como estratégia central para o seu

reconhecimento e afirmação como sujeitos de razão e vontade, a referência à cidadania

encontra-se presente desde os primeiros encontros do Movimento dos Trabalhadores de Saúde

A esse respeito, cf. o artigo de Barros (2003), “Reforma psiquiátrica brasileira: resistências e capturas em

tempos neoliberais”.

122

Mental, da Luta Antimanicomial, nas Conferências de Saúde Mental, e em textos técnico-

políticos relacionados ao processo da reforma brasileira (Oliveira & Alessi, 2005). A

substituição do termo “doença mental” por “sofrimento psíquico”, observam Oliveira e Alessi

(ibidem), responde a esse esforço por viabilizar o exercício de uma cidadania através da

construção de “uma mudança no modo de pensar a pessoa com transtornos mentais em sua

existência-sofrimento e não apenas a partir de seu diagnóstico” (Brasil, 1992, p.6). Contudo,

não são poucas as dificuldades relacionadas ao uso freqüente, no interior mesmo do

movimento da reforma psiquiátrica, de uma noção naturalizada e idealizada de “cidadania”,

cuja origem iluminista a torna indissociável do padrão de subjetividade tornado hegemônico

na modernidade, fundado no princípio da razão esclarecida.

Assim, de pressuposto ético e

político, o valor da cidadania vê-se sob a ameaça de erigir-se em ideal de desempenho social,

imposto justamente àqueles a quem se pretendeu restituir a capacidade de agir de modo livre e

participativo (Tenório, 2001; Bezerra Jr., 1992). A esse respeito, afirma Birman (1992, p.87-

88):

... qualquer reforma psiquiátrica radical tem que começar pelo

reconhecimento desse paradoxo, que marca a relação da loucura com os

pressupostos éticos da cultura ocidental. A reforma psiquiátrica e o

reconhecimento da cidadania para os loucos implicam a constatação de que

estes não têm qualquer dívida para com a nossa razão científica e

tecnológica, de que não existe absolutamente nos loucos nenhuma falta a ser

preenchida para se transformar em sujeitos da razão e da vontade.

A problemática em torno ao exercício da cidadania introduz o quarto e último

paradoxo que gostaríamos de deixar assinalado nesta breve apresentação da trajetória da

reforma psiquiátrica no Brasil. Ocorre que, conforme a observação de Carvalho (2001), se

Subjetividade e cidadania aparecem, assim, como termos articulados, ainda que distintos. Cf. a dissertação de

mestrado de Leal (1994), A noção de cidadania como eixo da prática clínica: uma análise do programa de

saúde mental de Santos, e os artigos de Birman (1992), “A cidadania tresloucada: notas introdutórias sobre a

cidadania dos doentes mentais” e de Bezerra Jr. (1992), “Cidadania e loucura: um paradoxo?”.

123

cidadania e singularidade são valores assumidos e veiculados pela reforma brasileira, não

necessariamente estão constituídos como valores em torno dos quais se ordenam os espaços

sociais em que se processa a sua implantação, o que remete menos a contradições internas à

proposta dos serviços de atenção psicossocial do que a tensões históricas no processo de

constituição do tecido social brasileiro. Assim, as propostas de democratização do espaço de

atendimento e de promoção de sujeitos cidadãos entrelaçam-se a um quadro complexo de

configuração de valores hegemônicos junto à população, relacionados aos processos de

modernização (globalização) do país e às formas contemporâneas de existência (ibidem). As

dificuldades não se restringem ao campo da reforma psiquiátrica; elas incidem no cerne

mesmo da proposta do Sistema Único de Saúde e do ideário das políticas sociais em que a

reforma se enraíza. No Brasil, conforme vimos, a política do SUS constrói-se e consolida-se

entre os anos 70 e 80, impulsionada pelos movimentos que conduzem à redemocratização do

país. No mesmo período, no plano internacional, tem início o desmonte do estado do bem-

estar social, sobre o qual passa a prevalecer a ideologia neoliberal então emergente. (Fagnani,

2005). A defesa da saúde como direito do cidadão e dever do estado, assegurada pela

constituição de 1988, é, desde a origem, continuamente ameaçada pela idéia de estado

mínimo e pela ótica do lucro, que concebe a saúde como mercadoria, valor de troca. É nesse

contexto que se trava a disputa pela manutenção dos leitos em hospitais psiquiátricos em

detrimento da criação de serviços de fato substitutivos. Ao mesmo tempo, a indústria

farmacológica, em franca expansão, propõe soluções neuroquímicas como forma de obter a

homogeneização e apaziguamento dos comportamentos, opondo-se frontalmente às práticas

psicossociais que buscam espaços sociais para a diferença.

A precarização do trabalho, por

sua vez, agravada pela ausência de mecanismos de proteção social, conduz às situações de

Evidentemente, a atenção psicossocial não propõe o banimento da psicofarmacologia como recurso

terapêutico, mas delega-lhe um papel auxiliar − e não central ou absoluto −, em articulação com a multiplicidade

de recursos requeridos para a prestação do cuidado no território, visando antes uma afirmação produtiva da

diferença do que o seu apagamento.

124

vulnerabilidade, marcadas pelo empobrecimento, a ruptura dos laços, as atividades ilegais, o

individualismo e a violência − são esses os desafios maiores que se interpõem à tarefa,

proposta aos CAPS, de mediação social para o estabelecimento de laços produtivos entre seus

usuários e as comunidades locais. Retoma-se, aqui, o tema já explorado no capítulo anterior,

ou seja, a polarização entre uma perspectiva que concebe a cidade como pólis − poder de

produção de relações, conflitos e negociação − e a perspectiva hoje dominante, que a vê como

mercado − onde o espaço público é privatizado, tornado uniforme, impondo, à diferença, a

anulação, o silêncio e a violência. Nesse sentido, o caminho que a reforma psiquiátrica

brasileira vem percorrendo é, por princípio, “um caminho de resistência” (Barros, 2003,

p.206), sendo crucial que possa nele persistir.

3.4. O ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO COMO DISPOSITIVO DA REFORMA

PSIQUIÁTRICA

Os textos que buscam percorrer a história do AT situam-no como uma prática surgida

nos anos sessenta junto a comunidades terapêuticas na Argentina

e/ou no Brasil

, podendo

ainda ser referida às experiências de desinstitucionalização da loucura na Inglaterra, Estados

Unidos e Itália

.Quanto a isso, Goldberg (1996) assinala a semelhança entre o trabalho dos

voluntários no processo de desinstitucionalização da loucura em Trieste e o que realizam os

ats no Brasil: o voluntário, que desempenha um papel de importância no tratamento, é

Cf. Pulice e Manson (2005), em referência genérica ao trabalho no âmbito hospitalar (hospital-dia), em

instituições semi-públicas ou de caráter estritamente privado, em meados dos anos 60 na Argentina. Ver também

o livro de Mauer e Resnizky (1987), sobre a experiência do CETAMP (Centro de Estudos e Tratamento de

Abordagem Múltipla), em Buenos Aires, sob a direção de Eduardo Kalina.

A experiência inaugural no Brasil aparece referida à comunidade terapêutica da Clínica Pinel, em Porto

Alegre, sob a direção de Marcelo Blaya (Reis Neto, 1995; Cabral, 2005).

Cf. Goldberg, 1996; Cabral, ibidem; e Reis Neto, ibidem.

125

que acompanha os usuários [...] com problemas de reinserção social, que

busca aqueles que permanecem em casa, que os auxilia em suas tarefas

domésticas. Alguns se revezam à noite nos apartamentos mantidos pelo

programa de Saúde Mental, e atendem os usuários em tudo o que estes

necessitam para se manter. (Goldberg, 1996, p.81-82)

Contudo, como aponta Reis Neto (1995), à diferença do at em seu contexto de origem

tanto no Brasil como na Argentina, a figura do voluntário, na Itália, surge sob um enfoque

predominantemente político-social, inserido no âmbito de um sistema público de saúde. E,

ainda que, no seio das comunidades terapêuticas, sejam influências fortes, além da

psicanálise, a psiquiatria social inglesa e a antipsiquiatria, Basaglia (apud Reis Neto, ibidem),

na perspectiva da desinstitucionalização italiana, sem deixar de reconhecer o movimento de

crítica político-social que cumprem tanto a antipsiquiatria como a psiquiatria social inglesa

com respeito ao funcionamento do manicômio, vê com reservas a proposta das comunidades

terapêuticas, cujo caráter reformista não faria mais do que oferecer uma roupagem nova ao

velho modelo manicomial. Não bastasse essa crítica, Reis Neto coloca em dúvida, ainda, que

as instituições onde teve início a função do AT no Brasil

funcionassem efetivamente como

comunidades terapêuticas no sentido forte do termo, isto é, como espaço de uma prática

voltada ao restabelecimento da saúde, através da instituição de um modelo não hierarquizado

de comunicação entre pacientes e técnicos, o qual viria pôr em questão o saber e as práticas

psiquiátricas vigentes.

Certamente, pode-se atribuir a essa hesitação e dubiedade quanto aos princípios

políticos em cujo meio se forja a figura do at a possibilidade de uma afirmação categórica,

como a que se lê em artigo publicado no periódico eletrônico brasileiro vinculado ao

International Journal of Psychiatry, onde, especialmente a partir da experiência pregressa

Nomeadamente, a Clínica Pinel, em Porto Alegre, a partir de meados dos anos 60, e a Clínica Villa Pinheiros,

no Rio de Janeiro, entre 1969 e 1976.

126

como at

junto à Clínica Pinel em seus primórdios, o seu autor sustenta que “o surgimento do

acompanhamento terapêutico não tem nenhuma relação com o movimento da antipsiquiatria e

muito menos com o movimento de reforma psiquiátrica” (Piccinini, 2006).

A dissertação de mestrado de Reis Neto (ibidem), sob o título Acompanhamento

terapêutico: emergência e trajetória histórica de uma prática em saúde mental no RJ, busca

tornar clara essa diversidade de forças que determinam a constituição das práticas em AT,

valendo-se do método genealógico para dar a conhecer o momento e o lugar da sua

emergência, bem como as transformações que o afetaram ao longo da sua história até meados

dos anos 90. Embora sua pesquisa esteja centrada nas experiências em AT na cidade do Rio

de Janeiro, ela abrange suficientemente os primórdios dessa prática em Buenos Aires, Porto

Alegre e São Paulo para que possamos considerar válidas de modo geral as hipóteses que ali

se apresentam.

Resumidamente, podemos dizer que o trabalho de Reis Neto acompanha as

transformações que têm lugar em três âmbitos que dizem respeito à prática do AT: locus de

atuação; saber de seus agentes; modos de nomeação.

Assim, como já vimos, essa prática, ainda que possa ser aproximada à experiência da

reforma psiquiátrica italiana, tem início efetivo no interior de instituições que, no Brasil e na

Argentina, atuando no âmbito da saúde privada, apresentam-se como comunidades

terapêuticas, marcadas por um hibridismo que concilia práticas inovadoras, inspiradas na

psiquiatria social inglesa, na antipsiquiatria e na psicanálise, com formas de saber e poder

próprias à psiquiatria tradicional. Nesse contexto, o at − que ainda não se chama por esse

nome, nós o veremos a seguir − tem como tarefa acompanhar, simplesmente, o paciente,

dentro da clínica e, eventualmente, em incursões pela rua. São essas incursões que, primeiro

de forma concomitante ao vínculo com as instituições de tratamento e depois de forma

À época denominado de “atendente psiquiátrico” (ver infra).

127

exclusiva, desembocam numa espécie de contrato que vincula os ats a psiquiatras e

psicanalistas que exercem sua prática em consultório privado: sua tarefa, então, segue sendo a

de acompanhar, dia e noite, pacientes em crise, mas agora − no intuito de evitar uma

internação psiquiátrica − esse acompanhamento é feito no local de residência do paciente,

imerso no seu contexto familiar, sem, com isso, excluir as incursões à rua, freqüentemente

destinadas a garantir a presença do paciente às sessões com seu psiquiatra ou analista. Como

desdobramento dessas experiências, o trabalho do acompanhante passa a ser requisitado

também nas situações fora de crise, sugerindo um interesse não apenas por aquilo que o

acompanhamento pode evitar (a internação), mas também pelo que ele parece, ainda que

vagamente, capaz de produzir.

Quanto ao saber de que se vale o acompanhante no exercício de suas funções,

inicialmente, no contexto das comunidades terapêuticas, é um saber que se encontra à

margem de uma formação técnica ou acadêmica; trata-se, antes, do tipo de saber leigo que a

vida mesma possibilita, sendo apurado no exercício do trabalho, no interior da própria

comunidade. Valorizava-se, sobretudo, diz Reis Neto (ibidem), a capacidade intuitiva de

contornar as situações inusitadas que podiam produzir-se no contato com o paciente ou o

carisma que facilitasse a aproximação com pessoas em geral avessas às trocas sociais. Tal

perspectiva era pertinente às diretrizes que, em princípio, guiavam o trabalho nas

comunidades terapêuticas: valorização do “potencial terapêutico implícito nas relações do

indivíduo com o meio social que o cerca, abordagem menos técnica e mais política da

‘doença’, questionamento das hierarquias e dos papeis terapêuticos instituídos” (Reis Neto,

ibidem, p.38) Assim, a partir da crítica à estrutura social do hospital psiquiátrico tradicional,

a figura do acompanhante emerge como agente de uma intervenção que se caracteriza por

buscar a simetria na relação com o paciente: “era necessário alguém que se aproximasse dos

pacientes e dos outros técnicos do hospital psiquiátrico ‘conhecendo menos’, não apenas o

128

paciente, mas também o seu próprio papel terapêutico” (ibidem, p.39).

A indeterminação

de sua formação e o caráter profissionalmente indefinido de sua função, portanto,

coadunavam-se com a suspensão de uma clara delimitação dos papeis de cada técnico, em

favor do que haveria de terapêutico no conviver comunitário e democrático proposto pela

instituição. Porém, alerta o autor, a presença do acompanhante nesse contexto, como aquele

que “sabe menos” ou “não sabe” e que se dirige, desde um outro lugar, ao paciente e aos

demais técnicos, era o que, ao mesmo tempo, podia permitir ao psiquiatra seguir

desempenhando seu papel tradicional, detentor do saber acerca da doença mental e

centralizador das tomadas de decisão com respeito ao curso do seu tratamento.

Contudo, ainda que, para uma tal psiquiatria, o at se apresentasse como “auxiliar

psiquiátrico”, identificado e submetido ao discurso psiquiátrico na forma de discurso da

normalidade e do bom senso, a relação estabelecida entre acompanhante e acompanhado

nem sempre era normalizadora, pois se deixava atravessar pela ideologia própria às

comunidades terapêuticas que prezavam o respeito à singularidade da loucura e a oferta de

uma escuta diferenciada. Dessa forma, observa Reis Neto, mesmo dentro do enquadramento

determinado pelas normas e atividades da clínica, o processo de acompanhar resguardava um

espaço livre para a experimentação. É esse espaço que ganha o interesse de estudantes

universitários − oriundos sobretudo da medicina, primeiro, e depois, majoritariamente, da

psicologia − que encontram, na proposta de AT, um meio de remuneração e um modo de

Ao mesmo tempo, porém, esperava-se, do acompanhante, que interviesse junto àquele paciente que se

recusasse, acima de um certo limite − o mais flexível possível − de tolerância, a adequar-se ao “espírito

comunitário” e às regras objetivas da clínica. (Reis Neto, ibidem).

No espírito da proposta de comunidade terapêutica, seria esperado que o conjunto dos técnicos incorporasse,

às suas práticas, algo da função que terminou localizada na figura do acompanhante. Podemos depreender as

dificuldades para concretizar uma tal transformação no modo de atuação próprio às equipes de saúde, uma vez

que, no cerne dessa proposta, eram as relações de poder instituídas não somente entre técnicos e pacientes, mas

também de um técnico a outro, que se colocavam em questão. Contudo, Reis Neto pergunta-se, de modo

pertinente, sobre os motivos pelos quais a tarefa proposta aos acompanhantes não foi então atribuída

especificamente à equipe de enfermagem. Sua hipótese é de que, mais do que uma suposta falta de preparo dessa

equipe, a razão determinante − considerando a clientela abastada das clínicas particulares em que teve

emergência o acompanhamento − refere-se à discrepância entre os universos sócio-culturais dos trabalhadores da

enfermagem e o dos pacientes dessas clínicas. O fato de se dar preferência, na tarefa de acompanhar, a pessoas

que, mesmo quando leigas, pertenciam a um universo sócio-cultural mais próximo ao desses pacientes tinha

como objetivo favorecer o intercâmbio afetivo-significativo em que se alavancava a função do acompanhamento.

129

iniciação na prática clínica. Gradativamente, a perspectiva política do trabalho vai colocar-se

em segundo plano; a psicanálise impõe-se como ferramenta a partir da qual os ats intentam

dar sentido à sua prática e guiar a direção clínica dos acompanhamentos em que se

engajam.

Quando o trabalho desloca-se da sua relação às comunidades terapêuticas para a

dos consultórios privados, a referência à psicanálise se reafirma, porém cresce a tensão entre

aquilo que os psiquiatras

− de tendência mais conservadora, segundo o autor (ibidem), do

que a daqueles que atuavam nas comunidades terapêuticas − demandam dos acompanhantes

(com freqüência o pedido é de contenção e normalização) e o que os acompanhantes

propõem-se a realizar (na direção de uma escuta singularizada, aberta aos ritmos e espaços

próprios a cada sujeito acompanhado).

Finalmente, com respeito aos nomes que essa prática recebe, as variações

acompanham, em maior ou menor medida, as transformações referidas aos espaços de atuação

dos acompanhantes e à ideologia neles reinante acerca da loucura; aos saberes em jogo no

exercício da sua prática; e às relações instituídas entre os diferentes profissionais responsáveis

pelo tratamento. Tem-se, assim, numa série: o atendente psiquiátrico na Clínica Pinel de

Porto Alegre, em meados dos anos 60

; a transposição desse trabalho para a Clínica Villa

Pinheiros, no Rio de Janeiro, sob a denominação de auxiliar psiquiátrico, entre 1969 e 1976;

ainda auxiliar psiquiátrico no trabalho fora das comunidades terapêuticas, junto a

consultórios de psiquiatria, entre a década de 70 e início dos anos 80; e, a partir de meados

dos anos 80, a consolidação do nome acompanhante terapêutico, por força do movimento dos

próprios acompanhantes, no sentido de destacar a qualidade terapêutica própria à sua função e

Segundo Reis Neto (ibidem), a presença forte da psicanálise no contexto da Clínica Villa Pinheiros no Rio de

Janeiro e a influência da teoria psicanalítica na prática do AT na Argentina (como, de resto, em todo o campo da

saúde mental daquele país) contribuíram para a ênfase na psicanálise como referência maior do AT no Brasil.

E também alguns analistas, embora a demanda que dirigiam aos acompanhantes fosse a de uma intervenção

psiquiátrica (ibidem).

Cabral (2005) informa-nos sobre a vigência de uma nomeação ainda anterior a essa, no contexto da Clínica

Pinel, sobre a qual Reis Neto não chega a referir-se: tratava-se do “atendente grude”, responsável por

acompanhar dia e noite o paciente no interior da Clínica e em saídas à rua, com o objetivo principal de controlá-

lo para que não atentasse contra a sua vida ou a de outros. A passagem subseqüente para o nome “atendente

psiquiátrico” não representou uma alteração da função que lhe era prevista.

130

dotá-la de maior autonomia em relação à postura dos psiquiatras que lhe demandavam o

acompanhamento. Numa segunda série, registramos a passagem da denominação de amigo

qualificado para a de acompanhante terapêutico, sem a referência, portanto − que vimos

apresentar-se de forma ambígua −, à primazia do discurso ou saber psiquiátrico sobre a figura

do acompanhante: no CETAMP, em Buenos Aires, onde a função instituída no contexto da

instituição, no final dos anos 60, recebeu primeiramente o nome de amigo qualificado para,

em seguida, enfatizando a dimensão clínica do trabalho, identificar-se como acompanhante

terapêutico; no Hospital-Dia A Casa, de São Paulo, a partir de 1982, onde, de igual forma,

após algum tempo de trabalho a equipe sentiu necessidade de substituir a expressão amigo

qualificado por acompanhante terapêutico, “termo não mais definido por continência

oferecida (amizade), mas sim, por uma ação, uma ação junto a outra pessoa: o acompanhar

(Equipe do Hospital Dia A Casa, 1991, p.32).

Podemos tomar essa diversidade de nomes, às vezes sobrepostos e em tensão − a qual

se agrega, ainda, a referência ao voluntário em atuação no processo da reforma psiquiátrica

italiana −, como presentificação das tensões, sobreposições e paradoxos que atravessam a

história mesma da reforma psiquiátrica e, com ela, a história da psiquiatria e suas congêneres,

a que nos referimos anteriormente neste capítulo. Não nos ocuparemos, então, de fazer

perfilar o AT, em sua emergência, seja do lado da antipsiquiatria e dos movimentos

reformistas, seja no campo da psiquiatria clássica, mas, acolhendo o que nos ensinam as

pesquisas de Reis Neto, entendemos que é justamente nesse espaço de fricção, produzido pelo

embate de forças antagônicas, que se situa a sua proveniência.

Contudo, se a genealogia proposta por Reis Neto busca lançar luz sobre os problemas

que enfrenta a prática do AT no momento em que sua pesquisa se realiza, em meados dos

anos 90, não se pode desconhecer as transformações ocorridas no campo da saúde mental no

131

Brasil, nos últimos quinze anos (cf. supra), e o modo como elas incidem sobre o contexto em

que opera essa prática.

Toda a problemática delineada por Reis Neto se vê aí relançada, mas numa outra

correlação de forças, onde o AT ganha nova intensidade, cujas potencialidades interessa-nos

explorar. Nosso foco passa a ser, então, o AT na perspectiva da reforma psiquiátrica em curso

no país.

Dissemos, na introdução, que a experiência que vimos conduzindo, em torno ao AT na

rede pública, somente pôde surgir no contexto de uma política de saúde mental que pôs em

obra a construção de uma rede de serviços substitutivos ao manicômio − Centros de Atenção

Psicossocial (CAPS), Oficinas de Geração de Renda, Residências Terapêuticas −, buscando

sua articulação com outros níveis de atenção em saúde e mesmo com outros campos das

políticas públicas (educação, assistência social, trabalho, cultura). Essa política, malgrado as

conjunturas que lhe são ora mais, ora menos adversas, tem-se sustentado do esforço de cada

um dos que por ela militam, sejam gestores, trabalhadores ou usuários dos serviços de saúde

mental, que vêem como inaceitáveis as condições de isolamento em que foi concebida nos

seus primórdios, e perdurou durante séculos, uma terapêutica da loucura. A cidade, e não mais

o asilo, é o espaço em que a experiência da loucura requer ser acompanhada.

É nesse sentido que afirmamos ser o AT uma função emblemática da mistura e

contágio das disciplinas psi com o espaço e tempo da cidade. E o seu exercício − que se dá

entre lugares, entre o serviço e a rua, entre o quarto e a sala, fora de lugar, a céu aberto −

presentifica uma exigência que a reforma psiquiátrica vem colocar aos seus profissionais, seja

qual for o dispositivo em causa: o fato de que uma clínica a serviço dos processos de

desinstitucionalização coloca em jogo a desinstitucionalização da clínica mesma.

Parte do desenvolvimento que segue encontra-se publicado na forma de artigo, sob o título “Acompanhamento

terapêutico: dispositivo clínico-político”, na Revista Psychê, Edição Especial Temática sobre Acompanhamento

Terapêutico (Palombini, 2006).

132

O desafio não é pequeno, uma vez que a instituição encontra-se na origem mesma da

clínica. É no interior do asilo, nós o vimos, que a psiquiatria tem nascimento, e, a partir dela,

as demais disciplinas psi, que, em suas diferentes formas, têm dificuldade de se desvencilhar

do ideal isolacionista que o asilo põe em causa: a idéia de que a constituição de uma

sociedade à parte da sociedade geral, uma sociedade idealmente organizada, permitiria aos

loucos, na convivência entre si, superarem a desrazão em benefício da razão que também os

habitaria (Gauchet & Swain, 1980). E mesmo o AT não está livre do risco de constituir a rua

como um espaço segregado, um novo dentro absolutizado, como escreve Rolnik (1997), por

força de nosso encarceramento nessa espécie de manicômio mental (Pelbart, 1997) que nos

acompanha para além dos muros do hospital. Ainda assim, as experiências que pudemos

acompanhar

têm-nos mostrado a potência do uso do dispositivo do AT na construção de

redes capazes de superar o manicômio.

Que efeitos esse dispositivo produz, no campo da clínica e da política? Pudemos

afirmar, em outra ocasião (Palombini et al., 2004), que o AT, em geral, tem uma incidência

muito significativa, permite uma aproximação extremamente rica, junto àqueles usuários que

se mostram inacessíveis ou pouco permeáveis às formas tradicionais de tratamento, ou mesmo

às propostas de oficinas e outros dispositivos dos serviços substitutivos. Mas não apenas isso.

O AT produz efeitos notáveis também no processo de formação profissional daqueles que se

dispõem a ser acompanhantes. No contexto da graduação em psicologia, na Universidade

Federal do Rio Grande do Sul, tornou-se comum escutar, dos alunos, a afirmação do quanto

essa experiência marcou todas as suas incursões posteriores no campo da clínica e mesmo em

outros campos das práticas psi. Já no que diz respeito aos trabalhadores da rede, a continência

Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, e na Universidade Federal Fluminense, em

Niterói, com estudantes de graduação e extensionistas; também na Escola de Saúde Pública do Governo do

Estado do Rio Grande do Sul, com trabalhadores de nível médio dos serviços de saúde mental dos municípios

daquele estado; e, ainda, no Hospital Psiquiátrico São Pedro, também vinculado à Secretaria da Saúde do RGS,

com a equipe que então se preparava para acompanhar a passagem dos moradores do hospital para o espaço da

cidade, no Projeto Morada São Pedro.

133

oferecida pelos espaços de supervisão possibilitava que eles se lançassem desse modo novo

no trabalho, arriscando despir-se das velhas formas e aprendendo a cada passo dado junto com

o acompanhado.

Além disso, o AT também tem uma incidência que se pode chamar de institucional: as

incursões do acompanhante pelo fora,

a céu aberto, possibilitam uma outra visão, uma outra

experiência de encontro com o seu acompanhado, que é distinta da experiência vivida no

serviço. Essa diferença, o at trata de fazer chegar à equipe; ele a traz, como um mensageiro,

para dentro da instituição, o que termina por exigir da equipe um reposicionamento em

relação ao caso, abandonando estratégias que se tornaram rotina, requisitando a intervenção

de outros profissionais, fazendo-se cargo de novas frentes de trabalho, inventando formas

inusitadas de ação (ibidem).

Por fim, há outra incidência, ainda, que se poderia chamar de política (ainda que a

política atravesse todos esses âmbitos a que nos referimos acima): ocorre que, acompanhando

o usuário, tanto nos seus percursos pelos serviços e outros dispositivos próprios às políticas

públicas, quanto na experimentação de uma sociabilidade que se exerce em espaços variados

da cidade, é o próprio processo de implantação da reforma psiquiátrica que é, assim,

acompanhado, pondo em análise o funcionamento da rede e as formas como as comunidades

locais, a começar pelas famílias, respondem à desinstitucionalização da loucura.

Assim, é possível acompanhar os desdobramentos do uso do dispositivo do AT nos

seus três âmbitos de incidência: na relação com os usuários indicados por cada serviço para

serem acompanhados, com foco nas estratégias de interação com o meio e constituição de

modos de vida; na relação com as equipes dos serviços em que se atendem esses usuários,

com foco na problematização dos demais dispositivos em uso bem como nas composições de

que se vale a equipe para responder ao que lhe é demandado; na relação com o processo da

Referimo-nos ao conceito de fora tal como o formulam Foucault (1990 [1966]) e Deleuze (2005 [1986]), a ser

abordado no próximo capítulo.

134

reforma psiquiátrica em curso, com foco no funcionamento da rede e nas relações instituídas

entre sociedade e loucura.

Cabe reafirmar que a experiência de AT pela qual nos guiamos insere-se num trabalho

em rede que articula diferentes saberes e serviços no acompanhamento à singularidade de

cada caso, sendo esse singular o que orienta a direção e o modo dessa prática. Para um

determinado sujeito, o AT pode ser a referência maior, se não única, num certo momento de

seu tratamento − assim, a equipe do serviço em que Júnior era atendido solicitou a entrada de

um at no caso com a intenção de trazê-lo para o mundo, fora da concha materna, e para que

retomasse o vínculo com o serviço, ao qual deixou de comparecer porque não queria ter

médico nem terapeuta ocupacional, mas amigos (Palombini et al., 2004). Para outro, o AT se

coloca como um dispositivo, entre outros, de uma operação compartilhada − como foi o caso

de Renato, para quem a presença do at fazia função de intervalo “corporificado” entre ele e

sua mãe; ao mesmo tempo, Renato encontrava, junto a outro profissional da equipe, o espaço

para uma escuta em que os efeitos da intervenção do at podiam ser desdobrados, enquanto um

terceiro profissional se ocupava do acompanhamento à sua mãe. Ou, ainda, o percurso do AT

pode ser o fio que busca enlaçar, pôr em relação, as ações esparsas, às vezes contrárias,

levadas a efeito por diferentes profissionais ou instituições − foi como Bianca se conduziu no

AT realizado com Kleber, adolescente com história de uso de drogas e passagem pela rua, em

acompanhamento pelo Poder Judiciário, morando num abrigo mantido pela Prefeitura e em

contato com familiares na perspectiva da sua desinstitucionalização: acompanhando Kleber

em suas andanças por esses diferentes espaços, Bianca era testemunha das incongruências que

se manifestavam, seja no interior de um mesmo espaço, seja na passagem de um a outro; ao

apontar essas incongruências, eram os movimentos e a palavra de Kleber que ganhavam a

frente da cena, levando à resignificação de sua história.

135

Mas o que significa dizer que o AT é um dispositivo? Reportamo-nos, aqui, à

concepção de dispositivo de que nos fala Foucault (1986 [1977], p.244): o dispositivo como

“um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações

arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos,

proposições filosóficas, morais, filantrópicas...” de forma que “o dito e o não dito são os

elementos do dispositivo”. O dispositivo, diz Foucault (ibidem), “é a rede que se pode

estabelecer entre estes elementos”. O AT, então, é essa rede que articula os elementos desse

conjunto, que os põe a funcionar.

Com base nas experiências em torno ao AT que temos podido acompanhar,

gostaríamos de destacar, desse conjunto heterogêneo que constitui o dispositivo, alguns

elementos que dizem respeito à sua dimensão clínico-política, os quais nos parecem chave

para que o dispositivo funcione na perspectiva apontada acima, na relação aos quatro termos

que destacamos − acompanhado, acompanhante, equipe, rede.

O primeiro elemento refere-se à disponibilidade para o encontro com o outro, tanto da

parte do acompanhante como da pessoa a ser acompanhada. Há uma dimensão de risco nesse

encontro, de entrega ao outro, de abertura ao desconhecido e ao inesperado, de onde pode

emergir a invenção, de que nem sempre se é capaz. As considerações sobre o tema da

amizade, no capítulo anterior e no subseqüente, contemplam uma parte desta problemática.

O segundo elemento diz respeito à construção de um espaço de continência e pertença

dos ats, em relação de exterioridade com respeito à dinâmica institucional própria ao serviço

onde realizam o seu trabalho, potencializando a função alteritária que o caracteriza.

Nas experiências que temos produzido, os espaços de estudo e supervisão na universidade, na Escola de Saúde

Pública e na assessoria externa à equipe do Projeto Morada configuram, cada uma a seu tempo, essa dimensão de

exterioridade de que se alimenta o trabalho de AT. Contudo, para além disso, é a cidade mesma, em sua

multiplicidade, presente à prática do AT, que se constitui como exterioridade em relação ao serviço. Nesse

sentido, pensamos que o texto de Velozo e Serpa Jr. (2006, p.331) se contradiz ao definir ao AT como

“tentáculos da instituição” quando, ao contrário, a potência maior desse trabalho consiste em “esburacar” a

instituição, tornando-a permeável à cidade e aos acontecimentos que em suas andanças se produzem.

136

O terceiro elemento remete à presença da reforma psiquiátrica, conforme estabelecido

na seção anterior, na forma de discursos, leis, medidas administrativas, entre outros, e a

adesão aos seus princípios por parte dos atores envolvidos − por parte de cada uma das esferas

do governo, por parte do serviço, da equipe, dos profissionais atuantes em cada caso.

Quarto elemento: a utilização de uma teoria da clínica como caixa de ferramentas para

o trabalho. Não a teoria, mas uma teoria, somada a outras, do campo da história, ciências

sociais, artes, geografia... Uma teoria da clínica pautada, necessariamente, pelos seguintes

princípios norteadores de uma concepção de subjetividade: primeiro, a idéia de que a

subjetividade constitui-se na relação a uma alteridade; segundo, a idéia de que se trata de uma

subjetividade não transparente a si mesma, que não se deixa apreender integralmente por um

saber – uma subjetividade que guarda uma dimensão de resistência, inconsciente, que não se

deixa capturar pelo poder do estado, os poderes da ciência, das tecnologias de saúde.

Finalmente, o quinto elemento considera a cidade, como já aludimos antes, na sua

dimensão produtora de relações, conflitos e negociação, isto é, como pólis, oposta à cidade-

mercado, onde a privatização do espaço público, impondo uniformidade e ordem, faz do outro

objeto de evitação, silenciamento e violência.

Referido a esses elementos, o dispositivo do AT pode afirmar-se como modalidade

clínico-política de atenção na rede pública de saúde mental condizente com a estrutura,

função e dinâmica dos seus serviços substitutivos; como estratégia de formação tanto no

âmbito universitário das profissões do campo da saúde como na educação continuada dos

trabalhadores da rede; como ferramenta útil ao processo de implantação e análise da Reforma

Psiquiátrica. Ele se constitui, assim, em paradigma da direção clínico-política em que uma

dada concepção da reforma psiquiátrica pretende mover-se. Ao dizer isso, não se pretende

afirmá-lo como mais um especialismo, a décima quinta profissão arrolada ao campo da

137

saúde,

ou uma nova panacéia, última geração de um produto, uma tecnologia, a ser

adquirida nas boas casas do ramo. Reportamo-nos ao AT como uma ferramenta, ao alcance

de qualquer um

disposto a caminhar nessa direção.

Tendo já abordado, ao longo deste capítulo e do anterior, o tema do encontro (na

forma da amizade), o tema da reforma psiquiátrica e o da cidade, aqui indicados,

respectivamente como primeiro, terceiro e quinto dos elementos que compõem o dispositivo

do AT, voltaremos nossa atenção, no próximo capítulo, para o quarto elemento referido

acima, ou seja, a utilização de uma teoria da clínica como caixa de ferramentas para o

trabalho de AT, no qual se retomará, também, a discussão sobre cidade e amizade.

, Cidadania na Reforma Psiquiátrica. In: Saúde em Debate. 45: 43-46, dez. 1994.

A resolução n° 287 de 08/10/1998 do Conselho Nacional de Saúde arrola quatorze profissões de nível superior

ao campo da saúde: assistência social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia,

fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e terapia

ocupacional.

O que não significa que esteja ao alcance de todos, indiscriminadamente.

Com efeito, a interação aberta com a cidade que o processo da reforma psiquiátrica impõe afeta o modo de

atuação do conjunto de disciplinas e hierarquias envolvidas no trabalho em saúde. Do médico ao auxiliar

administrativo, ao guarda, ao cozinheiro, do diretor ao estagiário, os trabalhadores dos serviços substitutivos,

todos, passam a se ocupar da circulação social dos seus usuários. Todos, em algum momento, fazem-se ats,

estabelecendo pontes e possibilitando passagens entre a referência institucional para os seus usuários e o acesso à

via e aos lugares públicos aos quais agora eles passam a ter acesso. (Palombini et al., 2004). Nesse sentido,

pudemos constatar, através da experiência junto à Escola de Saúde Pública do Governo do Estado do Rio Grande

do Sul, nos anos 1999-2002, a potência transformadora contida na formulação de uma política pública que

investiu na qualificação para o AT daqueles trabalhadores que, quase sempre incluídos no nível hierárquico

inferior das equipes de saúde, viam-se destituídos de qualquer espaço de transmissão de saber e reflexão sobre o

seu trabalho. A proximidade que essas profissões mantêm com os gestos e o contexto da vida cotidiana de seus

usuários investe suas ações de uma potência que, no entanto, submetida à lógica institucional da obediência, é,

em sua maior parte, direcionada, seja ao suborno desse modelo, pela via do subterfúgio e da impostura, seja à sua

reiteração, através da imposição da obediência como reguladora do cotidiano das relações vividas pelos loucos.

A proposição de um outro modelo, operando sob a base do estabelecimento de uma relação de confiança entre

seus atores, onde as responsabilidades sejam compartilhadas e onde a palavra circule de forma igualitária, abre,

aos trabalhadores, a possibilidade da invenção, transformando as suas ações em acontecimentos plenos de

sentido, momentos de encontro genuíno com cada uma das pessoas sob os seus cuidados. A experiência da

Escola vinha subverter, assim, a lógica que a tradição impôs à organização do trabalho em saúde, gerando efeitos

que incidiam sobre o conjunto da equipe, levando-a a transformações produtivas. (ibidem).

O segundo elemento do dispositivo aqui referido − a constituição de um espaço de continência próprio aos

acompanhantes −, o qual não será diretamente abordado na presente pesquisa, encontra desenvolvimento em

nosso trabalho anterior, Acompanhamento terapêutico na rede pública: a clínica em movimento (Palombini et.

al., 2004).

138

4. FERRAMENTAS TEÓRICAS PARA A CLÍNICA DO ACOMPANHAMENTO

TERAPÊUTICO

A julgar pela bibliografia existente hoje no Brasil acerca do tema, é majoritariamente

no pensamento de Lacan, ou no de Winnicott, ou no de Deleuze e Guattari, que a prática

clínica do AT encontra sua sustentação teórica.

Nesses autores, sem exceção, podemos

identificar os mesmos princípios norteadores de uma concepção de subjetividade, cuja síntese

apresentamos acima: a idéia de que a subjetividade se constitui na relação a uma alteridade; a

idéia de que se trata de uma subjetividade não transparente a si mesma, que não se deixa

apreender integralmente por um saber, guardando uma dimensão inconsciente de resistência,

que não se deixa capturar.

Sem dúvida, podemos reconhecer em Freud a matriz inspiradora dessa concepção de

subjetividade que permeia as três teorias. Mas, isso posto, cada um desses autores vai ler

Freud à sua maneira, fazendo avançar ou subvertendo um ou outro aspecto da sua obra que é,

por definição, assistemática e plural. Daí se originam concepções distintas de inconsciente, de

sujeito (ou subjetividade), e formas distintas da clínica. Caberá interrogarmo-nos se as suas

conseqüências ético-políticas são também distintas. Nesse momento, porém, limitamo-nos a

Ver, a esse respeito, os livros A rua como espaço clínico (org. por Equipe de Acompanhantes Terapêuticos do

Hospital-Dia A Casa, 1991) e Crise e cidade: acompanhamento terapêutico (ibidem, 1997); Ética e técnica no

acompanhamento terapêutico: andanças com D.Quixote e Sancho Pança, de Barretto (2000); Sorrisos inocentes

e gargalhadas horripilantes: intervenções no acompanhamento terapêutico, de Cauchick (2001); nosso próprio

livro, Acompanhamento terapêutico na rede pública: a clínica em movimento (Palombini et al., 2004); e, ainda,

Um passeio esquizo pelo acompanhamento terapêutico: dos especialismos à política da amizade, de Araújo

(2006). Cf. o artigo “Acompanhamento terapêutico: vertigens da clínica no concreto da cidade” (Palombini,

Belloc & Cabral, 2005).

Em 2005, é publicado Acompanhamento terapêutico: a construção de uma estratégia clínica, de Pitiá e Santos, o

qual, fundamentando-se nas idéias de Wilhelm Reich e Alexander Lowen, prioriza o olhar sobre o corpo-em-

movimento na experiência do acompanhamento. Esse livro, porém, pela especificidade de sua proposta e por ter-

nos chegado em mãos num momento já avançado de nossa pesquisa, não pôde ser incorporado aos textos que

aqui se põem em análise. Se, além dele, fizermos menção, ainda, aos livros Cadernos de AT: uma clínica

itinerante, organizado por Belloc, Cabral, Mittmann e Pelliccioli (1998), Acompanhamento terapêutico: que

clínica é essa?, de Carvalho (2004) e Textos, texturas e tessituras no acompanhamento terapêutico, terceiro livro

surgido pelas mãos do Instituto A Casa, organizado por Santos (2006), somados ao número da Revista Pulsional

(2002) dedicado ao AT, ao dossiê sobre AT publicado pela Revista Estilos da Clínica (2005) e à edição temática

sobre AT da Revista Psychê (2006), teremos listado a totalidade das publicações brasileiras, até a presente data,

especialmente voltadas ao tema.

139

buscar, em cada uma dessas vertentes teóricas, os conceitos possíveis de operar como

ferramentas que sustentam o movimento próprio à experiência do AT. A esses conceitos,

oriundos do campo da clínica, vêm somar-se aqueles próprios a um pensamento sobre a

cidade, com os quais os primeiros necessariamente deverão poder imbricar-se.

4.1. LINGUAGEM (OS NOMES DO PAI)

Inconsciente a céu aberto, é a expressão de que se vale Lacan (1985a), no seminário de

1955-56, para figurar aquilo que, na psicose, revela-se como diferença com respeito à

neurose, cujo inconsciente apenas se anuncia nos fenômenos lacunares da consciência –

sonhos, chistes, atos falhos –, como formação de compromisso entre um sujeito e seu Outro

que, barrado, não pode tomar ao sujeito como objeto absoluto de seu gozo – formação de

compromisso referida, assim, a uma outra cena, muda, que exige interpretação, uma vez que o

que causa o desejo permanece inacessível à realidade. A psicose e seus fenômenos –

despedaçamento do corpo, alucinações, delírio – desvelam a atuação de um Outro absoluto e

mortífero, que faz do sujeito o objeto de um gozo sem limite nem ordem. Não há formação de

compromisso, não há cena barrada pelo recalque a ser desvelada. É do real que o Outro cobra,

do psicótico, a satisfação de seu gozo, mantendo, no campo da realidade, a causa de seu

desejo: o seu olhar é visto, a sua voz é escutada. O trabalho analítico, então, em vez de

deciframento do sintoma através da sua interpretação na transferência, como ocorre no

tratamento clássico das neuroses, opera, ao contrário, o ciframento do gozo, sua ancoragem

em um significante como anteparo à volúpia do Outro, o que o manejo delicado da

transferência pode possibilitar.

Outro, aqui, não se confunde com o pequeno outro, imaginário, das semelhanças

(espelho, rival), ainda que nele possa encarnar-se. O grande Outro diz de um lugar lógico que,

140

sendo anterior e exterior ao sujeito, é o que, no seu mais íntimo (naquilo que diz respeito ao

fantasma e à pulsão), o determina. Remetido ao campo do simbólico, como reservatório dos

significantes com que o sujeito, ao vir ao mundo, é banhado, é, porém, como corpo e

significante que o Outro se apresenta, encarnando-se, primordialmente, no outro materno. A

mãe empresta seus significantes para dar sentido ao ser do infante, o qual busca nisso decifrar

o enigma do desejo do adulto, a quem se oferece como objeto. Mas, nessa operação, algo resta

de fora, inapreensível, para além do simbólico. Isso que resiste à simbolização é propriamente

o que Lacan nomeia de Real − o impossível de simbolizar

− e que apenas diz respeito à

realidade na medida em que concerne a um encontro falhado com ela; é porque falha que isso

não cessa de retornar ao mesmo lugar, vinculando-se à repetição em busca do objeto perdido

(Porge, 2006).

O real, então, na acepção lacaniana, deixa de ser o que simplesmente designa

o objeto para apreender também a dimensão que resulta da falta de objeto: das Ding, “a

Coisa”, como “um tipo de vacúolo em torno do qual gravitam os significantes do desejo

mantendo seu objeto à distância” (ibidem, p.124). Não há aí distinção entre uma realidade

“interior” ao sujeito (a realidade psíquica) e uma realidade exterior, factual, mas antes entre

uma realidade simbolizada e uma realidade real. O real excluído do simbólico, “forcluído”,

não desaparece totalmente; ele faz parte das operações de subjetivação, perturba as relações

entre interior e exterior e produz, no sujeito, a experiência de uma exterioridade íntima, a que

Lacan (1988), no seminário de 1959-60, irá nomear de extimidade. A suposição do real é o

que permitirá a Lacan explicar os fenômenos elementares da psicose, como as alucinações,

que se impõem ao sujeito como advindas de um lugar alhures.

Dissemos que o Outro se apresenta como corpo e significante. No seminário sobre Os

quatro conceitos fundamentais da psicanálise, proferido em 1964, Lacan (1979, p.203) assim

Cf. o Seminário 17, O avesso da psicanálise, de 1969-1970 (Lacan, 1992, p.116).

O livro Jacques Lacan, um psicanalista. Percurso de um ensino, de Porge (2006) realiza, com extrema

competência, um percorrido do conjunto da obra de Lacan que nos serviu de guia nessa retomada de seus textos

e conceitos.

141

situa o que, na impossibilidade da cadeia significante tudo dizer, é imputado como falta, pelo

sujeito, no Outro: “Nos intervalos do discurso do Outro, surge na experiência da criança o

seguinte, que é radicalmente destacável – ele me diz isso, mas o que é que ele quer?” Isso que

o significante não pode apreender, esse fora de sentido, resto que cai entre o sujeito e o Outro,

é a parte do ser que é perdida na operação de alienação, por não se identificar com o sentido

atribuído pelo desejo materno, e é nisso que ela permite, num mesmo movimento, o corte, a

separação;

é o furo a que Lacan denominará de objeto a causa do desejo, formado pela

sobreposição resultante do recobrimento da falta do sujeito (parte não identificada ao

significante cujo sentido é atribuído pelo Outro materno) e da falta do Outro (o fato de que

não há um significante último que consuma sua realização simbólica e impeça o deslizamento

metonímico infinito a que a significação permanece suspensa). É pelas bordas do corpo, por

seus orifícios, que essa operação tem lugar; o sujeito liga-se e ao mesmo tempo separa-se do

seu Outro constituindo como objetos pulsionais aquilo que do corpo se destaca – o seio, as

fezes, o olhar, a voz – como traço comum ao próprio corpo e ao corpo do Outro e que

corresponde, não ao que provêm a ambos, mas ao que a ambos falta e faz enlaçar, na forma de

paradoxo, corpo e significante, natureza e cultura, singular e coletivo (Costa, 2001).

Se “o Outro não existe”, não configurando um universo de discurso, uma totalidade

fechada, mas um lugar lógico em relação a um sujeito, este, por sua vez, diferente da noção de

sujeito no sentido jurídico ou psicológico de indivíduo, possui uma realidade evanescente. O

A respeito da operação de alienação e separação, cf. Poli (2006) que, em um dos capítulos de seu livro, Clínica

da exclusão, procede a uma abordagem conceitual rigorosa dessas noções, de Freud a Lacan.

É esse “atamento primeiro do objeto e do Outro” que constitui o que em psicanálise se chama propriamente de

fantasma e que alude ao esforço sistemático que toma “a forma de uma oferenda de si mesmo como objeto ao

corpo imaginário do Outro” (Calligaris, 1986, p.34), como se o gozo do Outro fosse possível; ou, ainda, à

“escolha forçada” entre o Ser e o Sentido (não um sem o outro e, portanto, nem um nem outro, já que é o não-

senso que os reúne), a qual implica a relação entre a clivagem do sujeito pelo discurso e o objeto a como causa

de desejo, como cifra do gozo perdido no advento à linguagem (não há desejo sem perda de gozo). Lacan, no

seminário de 1964, escreve $◊a (‘Sujeito barrado punção de a’ ou ‘Sujeito barrado desejo de a’) a fórmula do

fantasma, onde o símbolo ◊ remete à dupla operação da alienação e separação. (Lacan, 1979).

142

Sujeito não é mais do que um efeito do discurso: é o que um significante representa para outro

significante.

A esse respeito, diz Porge (ibidem, p.208): “O significante é duplo, não o um sem o

outro, mas o sujeito que disso resulta não é nem um nem outro, só aparece na divisão, no

corte entre os dois significantes, nenhum o representa completamente”. Mais adiante, o autor

insiste sobre o caráter fugidio do sujeito do inconsciente, que se abre e fecha, de forma que

algo de insabido fulgura e é imediatamente apreendido e coberto pela consciência. A noção de

sujeito, então, nessa acepção, distancia-se radicalmente da de pessoa, com a qual, no entanto,

tendemos a confundi-la.

O sujeito não é nada de substancial, ele é momento de eclipse que se

manifesta em um lapso (Unbewusste). Dizer sujeito é dizer que a experiência

de um lapso é feita por um “falasser” que se interroga no campo da

linguagem sobre a existência do “eu” [je]. “Sujeito” é esse “ele” impessoal

de que fala “eu” [je] quando quer designar-se como inconsciente; um

inconsciente que não é um duplo do “eu” [je]. Ou, antes, o sujeito é a própria

divisão entre esse “eu” [je] e esse “ele”. (Porge, ibidem, p.238).

Retomemos, então, o tema da psicose na sua formulação lacaniana, tributária da

distinção freudiana entre psicose e neurose e do entendimento, que lhe é decorrente, do delírio

como tentativa de cura. No primeiro tempo de sua obra, Lacan (1985a), já no seminário de

1955-56, radicaliza essa distinção e a importância do delírio no processo de cura através do

conceito de forclusão do Nome-do-Pai

100

(tendo o delírio a função de substituir a metáfora

paterna ausente), numa leitura da psicanálise que estende o alcance do complexo de Édipo

Uma vez que o Sujeito se define como efeito da divisão própria ao funcionamento da linguagem e, como tal,

não preexiste a esta, Calligaris (1986) põe em questão o uso do termo “representação” na definição formulada

por Lacan: um significante representa um Sujeito para outro significante. O autor propõe enunciá-la da seguinte

forma: um significante produz um Sujeito para um outro significante.

100

Nome-do-Pai é o que encarna a lei do significante e a enlaça ao desejo, como “metáfora que coloca esse nome

em substituição ao lugar primeiramente simbolizado pela operação da ausência da mãe” (Lacan, 1998c [1966],

p.563). Remetido a um momento da teorização lacaniana em que o Outro é concebido como totalidade que

comporta o significante da significação como um todo, o Nome-do-Pai é o referente último da significação do

sujeito, significante (fálico) do desejo do Outro que articula o ternário real-simbólico-imaginário.

143

para o tempo primordial da relação com o Outro materno (colocando o acento no desejo

materno) e para além das contingências da História (ao estabelecer três versões do pai:

simbólico, imaginário e real)

101

. Logo que vem ao mundo, o ser do bebê é amparado pelo

corpo e o psiquismo de sua mãe. Mas, para que esse corpo possa unificar-se num eu, é preciso

o estabelecimento de um intervalo, um vazio, um corte simbólico que suspenda o estado de

completude narcísica entre mãe e filho, marcando a diferença entre a criança e o Outro

materno. A função paterna corresponde a esse corte, função simbólica que metaforiza a

castração. Quando essa função não opera no registro simbólico, como na psicose, é preciso

que algo venha supri-la no real, defendendo o sujeito de ser apenas objeto do gozo do Outro:

o delírio é uma tentativa de defesa, de construção de um saber com o qual defender-se diante

do Outro.

Em formulações posteriores, quando a dimensão do Real se torna mais precisa (Lacan,

1979 [1964]) a partir da noção de objeto a como causa do desejo (ibidem, 1998c [1966]),

Lacan (1992 [1969-70], 2005a [1962-63]) faz distinguir castração (falta do objeto inerente à

estrutura da linguagem) e ameaça de castração (falta do objeto elaborada pelo mito).

102

Inexistente em Freud, essa distinção havia permanecido até então obscura em sua obra, de

forma que o complexo edípico referente ao ideal fálico hegemônico na cultura vinha

101

Cf. distingue Porge (ibidem, p.139-140): “Pai simbólico significa a elevação da palavra pai ao nível de

símbolo, de significante”, mas, não sendo redutível ao jogo da presença e da ausência que caracteriza o

simbólico, “o pai é também um parceiro real que responde, quando é chamado... por seu nome, seu nome de

pai”. O pai imaginário “é aquele que está incluído nas relações imaginárias, segundo o modelo das relações com

o semelhante, sejam de agressividade, sejam de idealização” (ibidem, p.140). Já o pai real “relaciona-se ao

registro do impossível que escapa ao simbólico, embora esteja no coração deste”. A palavra ‘real’, então, designa

dois pólos aparentemente antinômicos: “o real que escapa na noção de pai simbólico e o agente definido,

encarnado, que realiza a operação simbólica da castração” (ibidem).

102

É justamente a castração inerente ao campo da linguagem – o fato de que não há no Outro um significante

último que garanta toda a significação, assegurando um ponto fixo a partir do qual nomear o desejo – o que faz

desse vazio de significação o espaço para a introdução do campo do gozo. Vimos de que forma a inscrição de

significantes no corpo do infans implica a perda do objeto, uma vez que a repetição da experiência de satisfação

só pode alcançar o traço que essa experiência deixa. O significante produz, assim, irremediavelmente, uma

mortificação do gozo, sendo a palavra a morte da coisa. Já a ameaça da castração diz da forma como o neurótico,

pelo recurso ao Nome-do-Pai, defende-se da demanda suposta do Outro, fazendo representar, no discurso, como

ausência de um objeto imaginário que poderia satisfazê-lo, aquilo que a pulsão comporta de impossibilidade de

satisfação (objeto a). Ele se defende assim, neste recurso ao imaginário, da angústia de ver-se ele mesmo tragado

como objeto para preencher a falta do Outro, supondo que há um – o pai, na função de agente da castração – que

sabe como lidar com o desejo do Outro. (Poli, 2003; Calligaris, 1986).

144

sobrepor-se ao complexo de castração inerente à estrutura da linguagem – é assim que, no

seminário dos anos 1955-56, o estabelecimento da forclusão do Nome-do-Pai como

mecanismo estrutural constitutivo da psicose circunscreve o mito edípico como índice único

da castração no psiquismo (Santos, 1999).

A distinção entre Édipo e castração, que se anuncia a partir dos anos 60, permite

afirmar que, na psicose, a castração está à mostra, desprovida do véu da fantasia edípica com

que a neurose a encobre; ela revela o vazio do significante na sua condição de significante

puro,

103

cujas propriedades requerem sempre invenção (ibidem). A palavra, nesse caso, não

remete a um significado inconsciente, recalcado, mas é ela mesma “inconsciente, uma coisa

que se mostra, que se dá aos ouvidos como o objeto na obra de arte” (ibidem, p.62). Mas é

nos anos subseqüentes, no seminário de 1972-73 (Mais, ainda), quando a ênfase de seu ensino

recai sobre o conceito de real (Lacan, 1985b), e especialmente nos seminários de 73-74 (RSI)

e de 75-76 (O Sinthoma), quando Lacan resgata a referência plural − nomes do pai − que

anunciara em seu seminário interrompido de 63 (Lacan, 2005b; Porge, 1998), que se

vislumbram as ferramentas conceituais com as quais a clínica lacaniana ultrapassa a

“normopatia” da ordem fálica (Poli, 2005). Com a teoria dos nós, a que Lacan se dedica

nesses dois seminários (RSI e O Sinthoma), o objeto a, causa de desejo, passa a figurar como

ponto de junção dos três registros da subjetividade − real, simbólico, imaginário − cujo modo

de amarração, por meio de um quarto elo, é o que faz o sintoma (sinthome) que constitui ao

sujeito.

104

O Édipo, então, do qual se serve o neurótico, é definido como um modo, entre

103

Um significante se define somente, e tão somente, por sua oposição a um outro, e não por sua ligação a um

significado.

104

O nó borromeano, de três elos, permite a Lacan ocupar-se da junção entre Real, Simbólico e Imaginário sem

que uma dessas dimensões se sobressaia a outra, mas sem que possam, por isso, distinguir-se uma das outras, o

que se coloca como problema à teoria. A partir do seminário RSI, é introduzido um quarto elo como aquele que

faz o enlace dos outros três e que tem uma função de nomeação (função Nome-do-Pai) através da qual os três

outros elos podem ser distinguidos. Diferente do nó a três, o simbólico deixa de ter a prerrogativa da nomeação,

a qual se estende também ao imaginário e ao real – é o que faz Lacan chamar a essas três dimensões de três

nomes do pai: “O simbólico, o imaginário e o real, no sentido que lhes dou, com o peso que dei antes à palavra

sentido, são os nomes do pai, os nomes primeiros, na medida em que nomeiam alguma coisa” (Lacan apud

145

outros, de amarração dos três registros. Abre-se, assim, a possibilidade de que outros modos

de amarração criem respostas possíveis à existência, fora da norma fálica. O delírio, mas

também a criação artística, a produção de teoria, alguma forma própria de se fazer um nome

com o qual se apresentar ao mundo e conduzir-se na vida, permitem a presença do psicótico

no laço social, a seu modo, sem a exigência vã de uma edipianização que só pode malograr.

105

Podemos extrair disso, como conseqüência, o fato de que o inconsciente a céu aberto

da psicose encontra no espaço aberto da rua, em sua acepção de espaço público, uma via

privilegiada de expressão. Na diversidade de seus elementos, ao mesmo tempo em que a rua é

propícia à presentificação, para o psicótico, da desmedida de seu Outro, ela é pródiga,

também, na oferta de meios com que lhe impor comedimento. Mais além disso, a rua é campo

fértil para a extração de materiais com os quais o psicótico pode trabalhar na direção de

produzir seu sintoma, na sua amarração singular ao laço social. Sem dúvida, a rua, a pólis, é

afetada por essa presença da psicose em seu meio, cuja diferença busca excluir. Acompanhar

a loucura é, nesse sentido, acompanhar também ao Outro, ao que, da cultura, manifesta-se

como negação da diferença, recusando-se à estranheza do laço que a psicose intenta.

Nessa perspectiva, numa primeira acepção, o at vem a ser, privilegiadamente, aquele

que ocupa o lugar terceiro, significando, com seu corpo mesmo, o intervalo, a falta não

simbolizada entre o sujeito e o Outro, capaz de barrá-lo em seu gozo. Assim, Eliane, nas

andanças com César pelo centro da cidade, entre bancas de camelôs, busca estancar o gesto

Porge, p.175). A esses, como acontece aos elos do nó borromeano, pode suceder-se um número indefinido de

nomes do pai (Porge, 2006, 1998)

105

Retomamos aqui uma citação de Julien (1999), que, recusando a abordagem da psicose pela referência fálica

própria à neurose, insiste na produção de uma passagem ao público como direção possível – apontada tanto por

Freud como por Lacan – no tratamento da psicose; faz menção, ainda, à amizade (a qual retornaremos adiante)

como modo de produção dessa passagem:

Vejam o que a prática analítica da psicose nos ensina: não procurem o êxito na vida privada

com o psicótico, vocês fracassarão. Estou de acordo com Lacan nesse ponto. É uma falsa

separação, o psíquico de um lado e o social de outro. Alguém esta manhã falou de amizade

com o psicótico. Eu disse sim, mas justamente em função desta inserção social mais além

da vida privada como meio de compensação, de suplência para uma estrutura psicótica. É

isto a cura. Eu posso dar centenas de exemplos de fim de análise em psicóticos nesta

direção que Lacan nos indica: ajudar um psicótico numa participação social e não se

preocupar, nem se debruçar sobre a vida privada, quer dizer, sobre o gozo fálico. Não é este

o problema. (Julien, ibidem, p.71).

146

repetido e ininterrupto de César, que gasta todo dinheiro que lhe chega às mãos comprando

objetos de que não faz uso: quando César compra um jogo de dominó, Eliane convida-o a

jogar, interrompendo-lhe o automatismo do gesto; em outras ocasiões, Eliane interpõe seu

corpo ao de César para deter o movimento desenfreado em que ele se perde (Jover, 2004).

Mas a proximidade do at com o cotidiano do seu acompanhado faz com que ele figure,

também, marcadamente, como outro das identificações imaginárias, no qual o sujeito busca

balizas para desempenhar-se na vida: Luciane vale-se da presença e do estilo de Paula, sua at,

para assumir uma atitude menos submissa aos caprichos de sua mãe (Machado, 2004); Júlio,

na saída da pizzaria, entrega a seu at, Daniel (“toma, é pra ti”), o bilhete que lhe fora

repassado pelo garçom, em que uma jovem lhe oferece o número de seu telefone (Smith,

2000). Nesses casos, é pela alternância entre presença e ausência, alienação e separação, e no

desempenho da função de testemunha do que se passa com o psicótico que o at pode esperar

deslocar-se do lugar imaginário em que é colocado. Nesse sentido, o encontro com o

inesperado da cidade a que ambos, acompanhante e acompanhado, estão sujeitos, ao ampliar

as ofertas de enlace social, possibilita ao acompanhado descolar-se da relação absoluta e

exclusiva ao at como seu semelhante; além disso, a cidade, o discurso social que a rege,

operando na função de terceiro a incidir sobre o par acompanhante-acompanhado, também

cria as circunstâncias para o remanejamento desse lugar em que o at é primeiramente

colocado. É o que se passa com Tatiana e Artur, que, caminhando por uma rua, deparam-se

com um pé de laranja. Surge a idéia de colher algumas folhas para fazer chá. Chegam à casa,

preparam o chá e bebem. A partir desse dia, Artur, o acompanhado, todas as noites prepara

um chá e o compartilha com sua mãe e avô, com quem mora. Esse chá, nascido do encontro

entre o acaso das ruas, uma idéia que brota e a vontade de realizá-la, esse chá que se torna

obra sua, circula quente entre aquela família, descongelando a conversa e os afetos,

147

reposicionando lugares, sem que a presença da at se faça necessária nessa cena. (Schmidt,

2003).

O at também pode operar como mediador da relação entre o sujeito e a cidade, através

da qual se disponibilizam os suportes materiais que dão corpo à produção discursiva desse

sujeito e a um saber-fazer com a sua loucura, de forma que, tal qual o psicanalista a secretariar

o psicótico (Lacan, 1985a), o at aí vem favorecer, seja o trabalho de construção da metáfora

delirante capaz de remediar a inoperância da metáfora paterna, seja o arranjo singular através

do qual algo da ordem de uma invenção pode vir a constituir o sintoma que faz laço social. A

visita a uma rádio local, que Luiz propõe a Ernesto, seu at, é conforme à primeira vertente:

acompanhando in loco o trabalho dos locutores, Luiz dá corpo a um delírio nascente, em que

um homenzinho habita a caixa de som de seu quarto (Richter, 2004). O trabalho de Patrícia, at

e terapeuta ocupacional, segue a direção apontada na segunda vertente: ela acompanha a

produção gráfica de Cândido e a sua inserção num certo circuito das artes, oferecendo-lhe a

possibilidade de exploração de diferentes formas de expressão; Patrícia está junto de Cândido

também em seu retorno momentâneo à cidade natal onde, em solenidade oficial, ele pinta,

com suas figuras características, os muros da cidade: deixa de ser o doente mental destinado

ao manicômio na cidade grande para obter reconhecimento como artista local.

106

Finalmente, nos percursos entre lugares que o trabalho de AT vai tecendo, a cidade

mesma pode ser tomada em uma função de alteridade ao sujeito acompanhado, resguardando

potencialmente, em relação a outros espaços do habitar, uma maior distância do corpo

materno (Palombini et al., 2004). Jairo, Sheila, Luciana são ats de Filipe, cuja mãe o mantém

perto de si, contido ao ponto em que Filipe, sob o risco iminente de auto-agressão, pede aos

outros, e aos ats, que o amarrem, estendendo-lhes a corda que traz consigo (da qual a mãe

freqüentemente faz uso). Quando, por obra e insistência dos ats, Filipe aceita sair à rua, a

106

Esse acompanhamento, que pude testemunhar como membro da equipe do serviço em que Cândido era

atendido, é relatado por Fagundes (2006), em sua dissertação de mestrado.

148

corda, esquecida em um canto da casa, deixa de ser necessária (Mesquita, 2006). Rodrigo,

menino de dez anos, cuja mãe evita olhá-lo, pois, segundo ela, vê nele o marido morto de

quem só guarda rancor, durante o AT jamais fazia menção ao pai que perdera, até o dia em

que, de forma titubeante, manifesta à at sua vontade de visitar o estádio de futebol de seu

time: durante o trajeto, recorda as vezes em que, junto com o pai, fizera o mesmo percurso,

abrindo a possibilidade de um dizer sobre sua perda (Kasper, 2000). Luiz vale-se da presença

de Ernesto, seu at, para sair às ruas e transgredir as proibições familiares: cachorro-quente,

sorvete, vídeo-game, revista pornográfica, são objetos de um desejo, o qual, mesmo que

furtivo, mesmo que não vigore, fazem-no escapar ao desejo de morte que o habita e que lhe é

continuamente inoculado. (Palombini et al., 2004).

* * *

No Brasil, o livro inaugural que vem colocar em cena o tema do AT foi publicado em

1991, pela Equipe de Acompanhantes Terapêuticos do Hospital-Dia A Casa, de São Paulo: A

rua como espaço clínico: acompanhamento terapêutico.

107

Ao longo do texto, seus autores

não deixam de assinalar que a psicanálise, sozinha, não esgota o campo de análise que a

prática do acompanhamento descortina. E, mesmo no interior do campo psicanalítico,

recorrem a uma variabilidade de autores, de Jean Oury a Donald Winnicott, passando por

Piera Aulagnier, Contardo Calligaris e outros, para circunscrever a concepção de psicose que

guia a sua proposta. Destaca-se desse conjunto, porém, a idéia da psicose como estrutura

clínica cuja lógica, ao contrário do que ocorre na estrutura neurótica, não comporta pontos

fixos em torno dos quais se referenciaria o sujeito. O delírio, assim, conforme já dissemos,

apresenta-se como a tentativa de construção de uma referência própria e singular, a partir da

107

Antes dele, contava-se apenas com a tradução do livro das argentinas Susana Kuras de Mauer e Silvia

Reminszky, referido no capítulo anterior.

149

qual o sujeito possa sustentar uma posição no mundo – tentativa de cura, tal como Freud

assinalara em sua análise do caso Schreber. O livro compõe-se fundamentalmente de uma

série de narrativas relacionadas à experiência do AT que, em boa parte, ainda que não façam

uma articulação direta com o instrumental teórico aqui delineado, mantêm esse instrumental

como pano de fundo sobre o qual se desenrolam as cenas narradas.

Na seqüência desse livro, surgem outras produções escritas que, com base no mesmo

referencial, intentam transmitir a experiência do AT, embora nem sempre seja explícita a

articulação que realizam entre essa experiência e os conceitos lacanianos a que aludem. A

quase totalidade dessas publicações apóia-se sobre o primeiro tempo das elaborações de

Lacan com respeito à psicose, cuja definição atém-se, então, à teoria da forclusão do Nome-

do-Pai. Contudo, encontramos já na dissertação de mestrado de Sereno (1996) a indicação da

pertinência do uso das formulações mais tardias de Lacan como ferramentas conceituais com

que operar a clínica do AT, ainda que a autora não dê desenvolvimento ao assunto. Mais

recentemente, os trabalhos de Hermann (2005) e de Guerra e Milagres (2005) trazem ao

primeiro plano da cena do AT a dimensão do real na psicose, permitindo a ultrapassagem da

perspectiva que circunscreve à metáfora paterna a possibilidade de ordenamento da realidade.

A pesquisa em que se engajam parece-nos promissora, na medida em que sugere uma

afinidade maior com a pluralidade dispersa do campo em que tem lugar a clínica do AT.

108

Com efeito, o deslocamento que opera Lacan no percurso de sua obra, da noção de Nome-do-Pai como

nomeação de uma falta (relacionada à perda do soberano) para a referência aos nomes do pai (que podemos

tomar como alusiva a um movimento de descentramento do poder) acolhe possibilidades outras de afirmação da

existência, relacionadas a uma concepção da vida como arte, invenção de si, produtora de diferença. (Palombini,

2005).

150

4.2. AMBIENTE (A MÃE SUFICIENTEMENTE BOA)

A função de terceiro, limite, corte, tal como referida acima, impõe-se freqüentemente

em situações cruciais do AT; porém, um dos primeiros aprendizados que a experiência do

acompanhamento vem oferecer é, antes, quanto ao valor da pura presença diante do outro. Ao

at, tão ou mais importante do que ter algo a fazer ou dizer, é deixar-se estar na presença de

seu acompanhado. Nesse exercício, antes de ser intervalo, diferença, muitas vezes o at é

convocado num lugar que se pode dizer de indiferenciação com respeito ao outro.

Vimos, com Lacan, que esse lugar pode ser remetido ao jogo especular das

identificações imaginárias, revelando a alienação fundamental do sujeito ao seu Outro.

Entretanto, através dos conceitos de preocupação materna primária e de ilusão, propostos por

Winnicott, uma outra abordagem dessa experiência, remetendo aos primórdios da constituição

subjetiva, faz-se igualmente possível.

109

Com o conceito de preocupação materna primária, Winnicott (2000d [1956]) refere-se

à sensibilidade exacerbada que aflora nas mães durante a gravidez e no início da vida de seus

bebês, permitindo-lhes uma adaptação sensível e delicada à potência de ser da criança já nos

primeiros momentos. Uma mãe dotada de preocupação materna primária é capaz de se

identificar com o bebê, sentir-se no lugar deste e corresponder de forma adequada às suas

necessidades, possibilitando-lhe a manifestação dos aspectos que lhe são próprios em termos

de constituição e desenvolvimento. Quando uma mãe não atinge esse estado, quando não

consegue ser suficientemente boa (para usar outra expressão de Winnicott), a experiência

espontânea é dificultada para o bebê, que se vê diante da exigência de agir reativamente à

intrusão maciça que o ambiente (a mãe) opera sobre ele, levando ao desenvolvimento de um

109

Winnicott, com efeito, não é um autor estranho à proposta de AT desde suas primeiras teorizações, sendo

freqüente a utilização da noção de espaço transicional − “área intermediária” ou “espaço potencial” em que têm

lugar os fenômenos transicionais (Winnicott, 1975a [1953]) − para definir o campo, o espaço “entre” em que se

desenrola a sua ação. Mas os conceitos a que aludimos agora remetem a um tempo mais primitivo do processo

que Winnicott nomeou de desenvolvimento emocional.

151

falso-self e impedindo sua auto-criação, na medida em que “a preservação defensiva do

existir” passa a exigir “o sacrifício do viver criativo” (Plastino, 2005b). Para Winnicott,

portanto, a possibilidade de emergência do eu, e, por conseqüência, de uma esfera da

realidade que se reconhece como não-eu, requer inicialmente a experiência do encontro

exitoso entre a ilusão do bebê e a doação de sua mãe, de forma que, da indistinção originária

entre o psiquismo do bebê e o de sua mãe, a positividade desse encontro, salvando o bebê da

experiência de ameaças de aniquilação que não chegam a se cumprir, leva ao reconhecimento

da mãe como uma pessoa e à construção de fronteiras entre o eu e o não-eu.

110

Ou seja, no

processo de construção do eu, Winnicott vai colocar o acento sobre a positividade da presença

materna, afirmando que o reconhecimento da mãe como frustrante ocorre, para o bebê, apenas

num momento posterior, pois, de início, a mãe que falha não é percebida dessa forma, não

produzindo frustração, mas, sim, a aniquilação do psiquismo do bebê. A esse respeito, os

comentários de Lacan (1995) em seu seminário de 1956-57 sobre a relação de objeto,

subvertendo a formulação winnicottiana na referência ao que poderíamos chamar de uma

“mãe suficientemente má”, se, por um lado, contrariamente a Winnicott, enfatiza o papel da

frustração nos primórdios da constituição do sujeito, por outro, alerta-nos para o fato de que o

encontro entre a mãe e seu bebê implica o estabelecimento de um ritmo, uma alternância entre

presença e ausência que apenas é operada pela mãe se esta tem inscrita, simbolicamente em

seu psiquismo, a castração: uma mãe em contínua doação também é aniquiladora do seu bebê.

110

A motilidade, – definida como impulso ao movimento, presente já na vida fetal – é a força de que o bebê se

serve para descobrir e apropriar-se do mundo, estabelecendo, através dos obstáculos que lhe são impostos em

oposição a esse movimento, os limites entre exterior e interior, entre eu e não-eu. Enquanto o erotismo, nesse

período inicial, dirige-se a um objeto apenas subjetivamente concebido, a motilidade só alcança satisfação

quando encontra a oposição de um ambiente que começa a ser percebido como não-eu. A progressiva fusão da

motilidade com o erotismo acentua a sensação de realidade da experiência, possibilita a auto-criação do bebê e o

sentimento de continuar a ser, base para o desenvolvimento do self; a insuficiência ou ausência dessa fusão faz

com que apenas a experiência agressiva seja sentida como real (Plastino, 2005). A agressividade, portanto, nessa

acepção, oriunda da motilidade, longe de ter um caráter desagregador, é propulsora da criatividade e da

integração do eu, apresentando, conforme Costa (2000, p.14), “uma relação agônica com a interdição, da qual

depende para se robustecer e à qual fornece a energia necessária ao exercício da coerção”, num incitamento

recíproco à expansão, o qual dá andamento ao movimento criativo.

152

Assim, pode-se dizer que é na perspectiva da mãe, e não na do bebê, que a frustração opera na

vigência da preocupação materna primária, permitindo também que a mãe seja capaz de se

recuperar desse estado à medida que o bebê a libera − e somente então a frustração passa a ter

lugar como experiência psíquica para o bebê. É nesse processo, na passagem de um estado de

absoluta dependência em relação ao meio para a conquista gradativa de independência, que a

criança passa a se perceber como pessoa total, capaz de relacionamentos interpessoais que

incluem um terceiro além da mãe.

Se a neurose tem sua origem nessa etapa, referida aos primeiros relacionamentos

interpessoais que compõem a novela edípica, a psicose, para Winnicott (2000c [1952]),

remete ao estágio bastante inicial aludido antes, quando o bebê é inteiramente dependente do

seu meio e não se distingue deste. A base para a saúde mental, diz Winnicott, é instaurada

pela mãe desde a concepção e ao longo dos cuidados que ela dispensa ao seu bebê, movida

pela preocupação materna primária.

111

Vimos como, através desses cuidados, ao bebê é possibilitada a experiência da ilusão:

o ambiente, em condições favoráveis, quando é capaz de uma adaptação ativa às necessidades

do bebê, apresenta-lhe algo da realidade pertinente ao momento em que o potencial criativo

do bebê produz uma alucinação. É essa adaptação − a que acima chamamos de encontro

exitoso entre a ilusão do bebê e a doação de sua mãe − o que permite o estabelecimento de

uma zona de contato entre a psique e o meio, de forma que, gradativamente, na medida em

que o indivíduo se distingue do ambiente, o objeto inicialmente subjetivo encontra as

condições para se tornar objetivo. Em texto de 1969, “O uso de um objeto e relacionamento

através de identificações”, Winnicott (1975c [1969]) detém-se sobre o modo como a distinção

entre o eu e a realidade é alcançada ao longo desse processo: ele situa a destruição do objeto

(subjetivo) como condição da externalidade do objeto, o qual, sobrevivendo a essa destruição,

111

Ainda que, neste caso, Winnicott refira-se de forma clara e circunscrita à figura da mãe, em outros de seus

textos encontramo-nos com a ressalva de que o que se põe em questão é a presença da função de maternagem,

seja ela exercida pela mãe ou por quem se encontre em posição de substituí-la.

153

permite que o sujeito venha a fazer uso do mesmo. Winnicott esclarece que a destruição não

ocorre apenas como conseqüência do fato de que o objeto escapa do controle onipotente do

sujeito, mas ela é também paradoxalmente a causa pela qual o objeto escapa a esse controle.

“A destruição desempenha um papel na criação da realidade, colocando o objeto fora do eu

(self)” (ibidem, p.127), isto é, fora da área do controle onipotente do sujeito. Nesse sentido,

uma vez que a relação de objeto pode ater-se ao sujeito com seus objetos subjetivos, enquanto

o uso do objeto requer a aceitação da sua existência independente, como parte da realidade

externa, a capacidade de usar o objeto denota maior amadurecimento do que a capacidade de

relacionar-se com o objeto.

Voltemos à experiência da ilusão. Ao mesmo tempo em que a adaptação do ambiente

às necessidades do bebê constitui a base para o contato entre psique e meio, ela também

possibilita que o bebê viva, de início, protegido das interferências externas, isolado em seu

próprio mundo interno, sem ser perturbado: é através de um movimento espontâneo que ele

toma contato com o ambiente; na medida em que resulta de um gesto espontâneo, tal contato

não implica a perda da sensação de ser. Já uma adaptação falha resulta numa intrusão do

ambiente sobre a criança, que, no lugar de uma manifestação espontânea, vê-se é obrigada a

reagir a essa intrusão: a sensação de ser fica perdida e somente é readquirida mediante um

retorno ao isolamento, ao estado de não perturbação, que, no entanto, à medida que a criança

cresce, requer cada vez mais uma organização defensiva, paranóide, para repudiar a intrusão

ambiental. Desse tipo de experiência decorrem as distorções psicóticas do conjunto ambiente-

indivíduo, que, segundo Winnicott (ibidem), não diferem essencialmente das fraquezas

comuns da natureza humana, revelando apenas uma distinção de grau: no desenvolvimento

normal, a indistinção entre o que é subjetivo e o mundo objetivo, amplamente admitida, de

início, ao bebê, tem prosseguimento na vida adulta especialmente no campo das artes e da

religião, como espaço vital necessário, à margem do teste e aceitação da realidade; no pólo

154

oposto, os casos extremos de cisão no conjunto ambiente-indivíduo, sempre resultantes de um

fracasso da adaptação ativa por parte do ambiente no início da vida, traduzem-se por uma vida

interior secreta que, quase sem pontos de contato com a realidade externa, torna-se

incomunicável. Nesses casos, pode ocorrer que um falso self − o qual, em condições normais,

apresenta-se como aspecto polido e social da personalidade a proteger o self atuante − venha a

operar no lugar deste, encobrindo uma esquizofrenia latente por meio de uma vida ilusória:

vida baseada na submissão às expectativas do ambiente, com resultados talvez socialmente

bem sucedidos, mas desprovida, intimamente, do sentimento de realidade e sob o risco

permanente do colapso (Winnicott, 1983d [1964], 1983b [1963]).

Embora manifesta como uma distorção relativamente perene na estrutura da

personalidade, a doença psicótica é, na visão de Winnicott (1983d [1964]), secundária a uma

falha ambiental, ocorrida no momento mais precoce do desenvolvimento emocional, quando o

bebê não é capaz de perceber o que se passa como falha ou privação.

112

A angústia de

castração, central no estabelecimento da neurose, não tem incidência nesses casos: o que é

determinante no encadeamento de uma psicose, diz Winnicott (ibidem), é a ameaça de

aniquilamento, interrompendo o sentimento de continuidade do ser. Winnicott (2000c [1952])

entende essa ameaça como uma angústia muito primitiva, a qual, mais tarde (ibidem, 1983a

[1962]), ele denominará de “angústia impensável”

113

, expressa através de experiências limites

relacionadas ao processo de maturação em curso: “desintegração; cair para sempre; não ter

conexão alguma com o corpo; carecer de orientação” (ibidem, p.57). São impensáveis, tais

angústias, porque ocorrem antes que o indivíduo possa se diferenciar do ambiente, ou seja, na

concepção winnicottiana, “antes do início da atividade relativa a mecanismos mentais e a

112

Quando essa capacidade encontra-se instalada, isto é, quando o bebê, um pouco mais tarde, é capaz de

reconhecer a privação de que sofre, por ter passado antes pela experiência de uma boa provisão do ambiente, a

qual em seguida cessa de existir, a conseqüência, em termos de desenvolvimento emocional, volta-se para a

manifestação de tendências anti-sociais, com as quais a criança não faz mais do que cobrar do ambiente o que

este deixou de lhe prover (Winnicott, 2000e [1956]).

113

Ou “ansiedade inimaginável”, conforme a tradução de Irineu Shuch Ortiz (Winnicott, 1983a [1962]).

155

forças instintuais”, conforme esclarece Loparic (1996, s.p.), acrescentando que não são

angústias que se possa definir “em termos de relações pulsionais de objeto, baseadas em

relações representacionais de objeto (percepção, fantasia, simbolização)”.

Em Winnicott, a relação de dependência absoluta do bebê com respeito ao outro é

anterior à experiência da sexualidade infantil, de forma que a mãe da preocupação primária,

mãe-ambiente, antecede necessariamente a mãe libidinal, mãe-objeto de satisfação pulsional

(Loparic, 1996; Plastino, 2005b). Nessa perspectiva, o conceito de regressão deixa de estar

relacionado unicamente à idéia de um retorno e fixação a fases precoces da vida pulsional,

sendo compreendido em termos de regressão à dependência, a qual requer a consideração ao

comportamento do meio (Winnicott, 1983d [1964]). Trata-se de um movimento em direção à

cura, indicativo de que a tendência no sentido do amadurecimento persiste, apesar da doença.

Conforme o autor (Winnicott, 1983c [1963], p.117): “A regressão representa a esperança do

indivíduo psicótico de que certos aspectos do ambiente que falharam originalmente possam

ser revividos, com o ambiente dessa vez tendo êxito ao invés de falhar na sua função de

favorecer a tendência herdada do indivíduo de se desenvolver e amadurecer”.

O tratamento da psicose requer, portanto, uma adaptação ativa às necessidades e o

respeito ao processo que se põe em curso ao se proporcionar um ambiente facilitador,

processo no qual a dependência, via de regra, faz-se acompanhar de desintegração e

descontrole. Trata-se de “uma experiência primária, não algo a ser recordado e revivido na

técnica do analista” (ibidem, p.216). A função interpretativa da análise dá lugar ao holding,

isto é, à capacidade do analista de oferecer sustento ao sujeito, através de uma atitude

empática. Tal atitude, expressa eventualmente através de um holding físico, mas mais

freqüentemente em palavras ditas no momento adequado, revela que “o analista se dá conta e

compreende a profunda ansiedade que o paciente está experimentando” (ibidem) e, “como a

tarefa da mãe no cuidado do lactente, reconhece tacitamente a tendência do paciente a se

156

desintegrar, a cessar de existir, a cair para sempre” (ibidem, p.217). É importante que o

analista seja capaz de sustentar o desenrolar desse momento, abstendo-se de uma atitude

interpretativa para mover-se no campo da identificação com o paciente, de modo que este, em

fusão com o analista, possa colher os efeitos, na regressão, dessa vivência de uma plena

adaptação do ambiente às suas necessidades. Os desdobramentos dessa experiência envolvem

o delicado processo da desfusão, em que o analista deixa de ser o objeto subjetivo, sob o

controle onipotente do paciente, para ser reconhecido como elemento da realidade externa que

tem uma existência própria e independente. Para tanto, é preciso que o analista sobreviva

(sobreviver = não retaliar) aos ataques que lhe dirige o paciente, que não têm outra intenção

senão a de destruir o objeto subjetivo para que este, na medida em que sobrevive, possa

existir fora do eu e ser usado pelo paciente. (Winnicott, 1975d [1971]).

114

Finalmente, cabe reiterar a distinção que, para Winnicott, se faz fundamental, entre a

adaptação às necessidades, tal como o cuidado do lactente, e a satisfação dos impulsos do id, a

qual não se coloca em questão enquanto os processos do ego não forem providos de apoio: “É

somente sob condições de adequação do ego que os impulsos do id, quer sejam satisfeitos ou

frustrados, se tornam experiências do indivíduo” (ibidem).

Na direção, então, a que apontam as formulações winnicottianas, podemos dizer que a

identificação do acompanhante com o acompanhado, vivida em algum momento ao ponto da

indistinção entre os processos psíquicos de um a outro, tem a função de permitir, ao

acompanhante, colocar-se no lugar do acompanhado, sentindo sua dor, dando voz a seu

114

“... depois de ‘o sujeito relaciona-se com o objeto’, temos ‘o sujeito destrói o objeto’ (quando se torna

externo), e, então, podemos ter ‘o objeto sobrevive à destruição pelo sujeito’. Porque pode haver ou não

sobrevivência. Surge assim um novo aspecto na teoria da relação de objeto. O sujeito diz ao objeto: ‘Eu te

destruí’, e o objeto ali está, recebendo a comunicação. Daí por diante, o sujeito diz: ‘Eu te destruí. Eu te amo.

Tua sobrevivência à destruição que te fiz sofrer, confere valor à tua existência, para mim. Enquanto estou de

amando, estou permanentemente te destruindo na fantasia’ (inconsciente). Aqui começa a fantasia para o

indivíduo. O sujeito pode agora usar o objeto que sobreviveu.” (Winnicott, 1975c [1969], p. 125-126). Enquanto

o objeto sobrevive, a destruição permanece potencial, não real. “Não há raiva na destruição do objeto a que me

refiro, embora se possa dizer que existe alegria pela sobrevivência do objeto” (ibidem, p.130). Winnicott opõe-se

à idéia de que a agressividade é reativa ao encontro com o princípio da realidade; defende, antes, que é o impulso

destrutivo que cria a qualidade da externalidade.

157

silêncio, encarnando aquilo que são as suas necessidades, anteriores a qualquer vestígio do

desejo (relativas ao eu, portanto, e não às pulsões); para o acompanhado, essa vivência

psíquica compartilhada propicia um sentimento de realidade, provendo de espessura o seu eu,

a partir da interação entre fantasia e mundo. É como se, no encontro genuíno e devotado do

acompanhante com seu acompanhado, conjugassem-se esforços para a afirmação do ser deste

em sua vertente a mais espontânea (ainda que fugaz ou inacabada). A passagem por essa

experiência de quase fusão incide de forma determinante na produção de efeitos que se pode

esperar obter das intervenções que impõem limites e produzem frustração, marcando

intervalos e diferença, fazendo então advir o desejo.

É possível reconhecer esse processo de identificação e sua função na tarefa de oferecer

suporte ao eu numa das cenas do acompanhamento que Carolina realiza com André. A cada

vez que os dois se encontram na casa humilde em que André mora com os pais e irmãos,

Carolina é afetada pela relação opressiva instituída entre ele e sua mãe; pela forma como, com

seu corpo e suas palavras, a mãe invade o espaço da casa e a possibilidade da conversa,

paralisando aos dois. Mas, num momento oportuno do AT, quando a mãe senta-se diante dos

dois e, como sempre, toma a palavra para si, Carolina e André, juntos, aproveitando-se da

música alta que toca na casa vizinha, põem-se a balançar no ritmo da música e aproveitam as

breves pausas que a mãe faz para também cantar. O gesto sincronizado, nascido de forma

espontânea a partir da identificação entre Carolina e André, é o suficiente para fazer a mãe

calar, e André, então, tomando um balde como pandeiro, canta seu próprio repertório e põe-se

a sambar (Lima, 2003).

Assim como a identificação, a transição do pólo da ilusão para o da desilusão é uma

função que opera com freqüência no AT. Uma vez possibilitados a experiência da ilusão e o

controle onipotente por parte do sujeito sobre os objetos inicialmente subjetivos, um gradativo

processo de desilusão permite desalojar esses objetos do mundo subjetivo e passar a interagir

158

com a sua realidade. Nesse processo, a constituição de um espaço potencial entre o bebê e sua

mãe, entre psique e mundo, dando lugar ao que Winnicott (1975a [1953]) denominou de

objetos e fenômenos transicionais, torna-se crucial. A criação desse espaço é o que se coloca

em questão para Laura, ao dar início ao acompanhamento de Júnior. Por cerca de um mês,

Laura limita-se a ajeitar sua cadeira ao lado da cama em que Júnior permanece deitado e com

ele assiste à programação da tevê, que se mantém sempre ligada. Às vezes o silêncio entre os

dois é interrompido por uma pergunta que ela lhe faz, e é com monossílabos que Júnior

responde, pouco afeito a romper o isolamento do seu refúgio, erigido com as imagens

midiáticas da programação televisiva. Laura, então, apenas deixa-se estar com ele nesse

mundo de fantasia. Mas um dia ela abandona seu assento ao lado da cama de Júnior e toma

lugar exatamente onde se encontra o aparelho de tevê, ocupando o espaço da tela, de frente

para Júnior. É desse lugar que Laura conversa agora, e Júnior, olhando-a então, passa a

interagir com ela (Palombini, 2002a). É, portanto, somente depois de se fazer presente por

tempo suficiente ali onde seu acompanhado se encontrava que Laura arrisca brincar com

aquele espaço, fazendo dele uma área intermediária da relação de Júnior com a realidade

exterior, abrindo-lhe cada vez mais janelas, ainda que não seja possível, para Júnior, chegar a

reconhecer como inteiramente objetiva a realidade que lhe propõe Laura: “vindo de outro

estado, intitulou seus encontros com Laura de ‘manhãs gaúchas’, como um programa de tevê

a que ele assistisse.” (Palombini et al., 2004, p.43; Palombini, 1999).

Diferente de Júnior, que se encontra encerrado num mundo subjetivo e exige de Laura

primeiro encerrar-se com ele, Rodrigo não tarda em propor ao seu at, Alexandre, um jogo que

se inscreverá na esfera dos fenômenos transicionais: a cada vez que eles saem à rua, Rodrigo

pede a Alexandre para que este o deixe carregar a pasta em que se lê “Psicologia”, com a qual

Alexandre depois dirige-se às aulas na universidade. O at acede ao pedido, porque entende a

importância que tem, para Rodrigo, a possibilidade dessa experimentação de uma alternância

159

de lugares, ainda que referida à dimensão do brincar; ao mesmo tempo, Alexandre dá-se conta

de que essa cena somente acontece no momento em que, conforme as suas palavras, “desiste

de ser pretensioso”, deixando de fazer o uso defensivo de um suposto saber na relação com

seu acompanhado para dispor-se a uma experiência compartilhada. (Moura, 2003).

* * *

Em 1998, Barretto publica Ética e técnica no acompanhamento terapêutico: andanças

com Dom Quixote e Sancho Pança, livro que extrai, da peculiar relação estabelecida entre o

cavaleiro andante de Cervantes e seu fiel escudeiro, aquilo que resulta como propriamente

terapêutico no acompanhamento, na perspectiva apontada pela clínica winnicottiana. A

interdição, estabelecendo corte simbólico na relação dual entre o sujeito e o Outro materno,

corresponderia, então, a uma entre muitas funções que o acompanhante tem a seu encargo.

Ressaltando a importância da ilusão no processo de constituição da subjetividade e da própria

realidade, Barretto demonstra como, nas cenas do AT, encontram-se em operação todas

aquelas funções próprias a um ambiente suficientemente bom que possibilita a experiência de

continuidade do ser, da qual tem origem o self como auto-criação: o holding e a continência, a

apresentação de objeto, o handling (manipulação corporal), mas também a desilusão e

discriminação entre a realidade subjetiva e a realidade compartilhada, a interdição, a

constituição de um espaço transicional, a função especular, a interlocução de desejos e

angústias... O AT intenta propiciar ao sujeito “experiências que possam suprir determinada(s)

fenda(s) no self” (Barretto, ibidem, p.196), fendas que, conforme vimos, originaram-se de

falhas produzidas em algum momento da relação do sujeito com o seu meio; quanto mais

precoces essas falhas, maior o comprometimento do self, podendo culminar numa desordem

psicótica. Utilizando-se do potencial terapêutico presente no cotidiano da vida, o at trata de

160

prover a adaptação ambiental que faltou àquele sujeito no seu processo de desenvolvimento.

Sua função, diz o autor, guarda pouca distância daquela que é própria à psicanálise

winnicottiana, cujo foco não se reduz ao trabalho interpretativo, mas inclui também,

especialmente nos casos mais regressivos ou que encontram obstáculos ao seu

desenvolvimento, a técnica do manejo, descrita por Barretto (ibidem) como “uma intervenção

no setting (enquadre) e/ou no cotidiano do sujeito, levando em conta suas necessidades, sua

história e a cultura na qual está inserido...”.

4.3. FORÇAS (O IMPESSOAL)

Para que possa introduzir-se como presença empática na relação com o acompanhado,

à semelhança do que faz a mãe suficientemente boa, o at deve ser capaz de uma certa

abstinência daquilo que é o eixo básico da constituição do seu eu – a organização espaço-

temporal. Os relatos dos ats referem-se à vivência de um descompasso no tempo e à

necessidade de prescindir da sua organização temporal para poder acompanhar ora o frenesi

ora a lentificação de uma temporalidade cujos parâmetros lhe escapam. O encontro com essa

outra espécie de ordem espaço-temporal – múltipla, heterogênea, caótica –, o seu

acolhimento, implica o abandono de referências identitárias próprias e a abertura ao estranho

que a psicose suscita, numa experiência pela qual não passam imunes os sujeitos nela

implicados (Palombini et al., 2004).

Essa experiência radical, do abandono de referências identitárias, encontra ecos no

conceito de fora, tal como o propõe Foucault (1990 [1966]). Em seu livro sobre Foucault,

Deleuze (2005 [1986]) enfatizará um aspecto da conceituação foucaultiana: a determinação do

fora como força, expressa em fluxos desordenados e intempestivos que constituem

singularidades de resistências aos poderes e saberes instituídos. Ele retoma, de forma própria

161

e inventiva, o percurso da obra de Foucault − em especial A arqueologia do saber (1969),

Vigiar e punir (1975) e O uso dos prazeres: história da sexualidade II (1984) −,

relacionando-a a uma topologia de três planos − saber, poder e fora −, de cuja articulação

emerge a subjetividade.

115

O fora, como distância, como diferença da qual resulta o

enfrentamento de forças, é então situado num espaço entre os dois regimes − o do visível e o

do dizível − em que se estratificam as formas (saber), no aprofundamento da fissura entre as

palavras e as coisas, e mais além dos diagramas

116

em que as forças operantes nos estratos são

presas (poder), preservando, assim, um potencial de resistência ao poder e, portanto, a

capacidade de afetar os diagramas e seus agenciamentos concretos.

A força, então, sendo “relação com outras forças” (Deleuze, ibidem, p.108),

compreende um entre; e é no entre, como relação, distância, diferença, que ela pertence ao

lado de fora. Na topologia proposta por Deleuze, a subjetivação acontece como dobra do fora,

isto é, como relação da força consigo mesma, como “um poder de se afetar a si mesmo, um

afeto de si por si”, que se deriva do poder e do saber, mas se independiza desses. Foucault, diz

Deleuze, encontra nos gregos − homens livres dedicados ao governo de si mesmo como

condição de possibilidade de governo dos outros − o momento em que a força se dobra,

constituindo uma dimensão própria (a subjetivação), da qual o sujeito é derivado.

O processo de subjetivação − a dobra − constitui um ponto de resistência às relações

de poder e saber das quais deriva. Embora continuamente recapturada por essas relações −

pelos diagramas do poder e pelos estratos do saber −, a relação consigo não deixa de se

115

Cf. Pelbart, 1989.

116

Segundo Deleuze, Foucault vale-se da noção de diagrama para nomear aquilo que, no campo das relações de

força, isto é, de poder, possibilita o contato, a fricção, o agenciamento entre as duas formas no entanto

heterogêneas do saber. O diagrama, abstraindo as formas em que se encarnam as matérias e as funções, expressa

a relação de forças que é causa comum do visível e do enunciado num determinado momento histórico. “O

diagrama não é mais o arquivo, auditivo ou visual, é o mapa, a cartografia, co-extensiva a todo o campo social.

É uma máquina abstrata.” (Deleuze, 2005 [1986], p.44). Assim, o diagrama disciplinar age sobre o encontro das

visibilidades com os enunciados, em cada um de seus agenciamentos concretos e bem delimitados (p.ex., a

prisão e os enunciados do direito penal, a escola e os enunciados da pedagogia...); ao mesmo tempo, ele torna

difusa e flexível a segmentaridade dos agenciamentos, de forma que um “se estende através dos outros, como as

variáveis de uma mesma função sem forma, de uma função contínua” (ibidem, p.50) − é através do diagrama que

a escola revela ser também prisão.

162

refazer, adquirindo outras formas, “a ponto do modo grego tornar-se uma lembrança bem

longínqua” (Deleuze, ibidem, p.111).

A própria dobra, diz Deleuze, é uma Memória, distinta, porém, da memória curta que

se inscreve nos estratos e nos arquivos e que se opõe ao esquecimento: trata-se de uma

“absoluta memória”, coextensiva ao esquecimento, assim como o lado de fora, enquanto

dobrado, é coextensivo a um lado de dentro

117

. Essa coextensividade −

memória/esquecimento, dentro/fora − é o que é a vida, no que ela abrange um longo período.

Na topologia do fora, que é também a do pensamento, o tempo impõe, assim, seu primado ao

espaço:

O tempo se torna sujeito, por ser a dobra do lado de fora e, nessa condição,

faz com que todo o presente passe ao esquecimento, mas conserva todo o

passado na memória, o esquecimento como impossibilidade de retorno e a

memória como necessidade de recomeçar. [...] longe de ser explicada pelo

espaço, [esta topologia carnal ou vital] libera um tempo que condensa o

passado no lado de dentro, faz acontecer o futuro no lado de fora e os

confronta no limite do presente vivente. [...]

Pensar é se alojar no estrato no presente que serve de limite: o que é que

posso ver e o que posso dizer hoje? Mas isso é pensar o passado tal como se

117

No livro Diferença e repetição, Deleuze (1987 [1968]) desenvolve uma densa trama conceitual em torno do

que denomina as três sínteses do tempo. A “memória absoluta” insere-se então no quadro da segunda síntese, e

Deleuze vale-se da remininscência proustiana para, aproximando-a do esquecimento, fazê-la diferir daquilo que,

nesse texto sobre Foucault, é chamado de memória curta:

Com efeito, [a reminiscência] designa uma síntese passiva ou uma memória involuntária

que difere por natureza de toda síntese ativa da memória voluntária. Combray não ressurge

como esteve presente nem como poderia estar, mas num esplendor que jamais foi vivido,

como um passado puro que revela, finalmente, sua dupla irredutibilidade ao presente que

ele foi como também ao atual presente que ele poderia ser, e isto a favor de uma

interpenetração dos dois. Os antigos presentes se deixam representar na síntese ativa para

além do esquecimento, na medida em que o esquecimento é empiricamente vencido. Mas,

assim, é no Esquecimento, e como imemorial, que Combray surge sob a forma de um

passado que nunca esteve presente: o em-si de Combray. Se há um em-si do passado, a

reminiscência é seu numeno ou o pensamento que o investe. A reminiscência não nos

remete simplesmente de um presente atual a antigos presentes, de nossos amores recentes a

amores infantis, de nossas amantes a nossas mães. Neste caso ainda, a relação dos presentes

que passam não dá conta do passado puro que se aproveita deles para, a seu próprio favor,

surgir sob a representação: a Virgem, aquela que nunca foi vivida, para além da amante e da

mãe, coexistindo com uma e sendo contemporânea da outra. O presente existe, mas só o

passado insiste e fornece o elemento em que o presente passa e em que os presentes se

interpenetram. (Deleuze, ibidem, p.149-150)

163

condensa no dentro, na relação consigo (há um grego em mim, ou um

cristão...). [...] O pensamento pensa sua própria história (passado), mas para

se libertar do que ele pensa (presente) e poder, enfim, “pensar de outra

forma” (futuro). (Deleuze, ibidem, p.115, 127).

Pensar de outra forma requer “curvar diferentemente a linha do Fora” (Pelbart, p.138).

Entre o pensamento e o fora, diz Pelbart, a passagem não é livre: ao mesmo tempo em que o

seu limiar constitui uma via de passagem, de permeabilidade, ele também amortece e

seleciona forças. “Para que o Outro, o Fora, o mais longínquo se torne a intimidade do

pensador, seria preciso desobstruir ao máximo o gargalo da zona de subjetivação em direção

ao Fora” (ibidem, p.137), remodelando a subjetividade e abrindo o pensamento. Nesse

movimento, o pensamento tende a ser aspirado pelo fora, expondo a subjetividade ao risco

maior da loucura. É quando a interioridade, constituída pela dobra do fora, desencurva-se,

sendo restituída à pura exterioridade, expelida para o turbilhão das forças, o qual, pela dobra,

era antes desacelerado.

Em O anti-Édipo: capitalismo e esquizofrenia, esse regime múltiplo e desordenado

das forças, constitutivo das máquinas desejantes de que é feita a realidade social

118

corresponde ao que os autores denominam de pólo esquizofrênico do delírio engendrado pelo

funcionamento da máquina. Promotor da livre circulação dos fluxos desejantes produzindo

acoplamentos singulares entre máquinas

119

, o pólo esquizofrênico opõe-se ao pólo paranóico

que, através da codificação e submetimento da multiplicidade ao Uno, impõe barragens aos

fluxos do desejo impedindo sua dispersão (Deleuze e Guattari, 1976).

É possível reportar tal maquinaria do desejo ao que, no texto freudiano, é nomeado de

sexualidade perverso polimorfa, território em que operam livremente as pulsões em conexão

118

O que há por toda a parte são máquinas, e sem qualquer metáfora, afirmam Deleuze e Guattari (1976 [1972]),

nas primeiras linhas de O Anti-Édipo. A máquina desejante é o que investe as forças produtivas e as relações de

produção, fazendo funcionar a máquina social. O socius, assim, não se faz por sublimação, mas é, em si mesmo,

produção delirante, diretamente imantada pelos fluxos do desejo, produtora de mundo.

119

Há sempre uma máquina produtora de um fluxo e uma outra que se lhe une, realizando um corte, uma

extração de fluxos − seio-boca (leite), intestino-ânus (fezes) −, e assim sucessivamente...

164

com objetos parciais. De fato, Deleuze e Guattari não hesitam em atribuir à psicanálise a

descoberta do desejo maquínico. Mas a fábrica do inconsciente, produtora de produção, é logo

substituída, dizem os autores, pelo teatro das representações: a prevalência do Édipo

constrange o funcionamento da máquina pulsional, impondo a ordenação do desejo e

estendendo a triangulação à vida social. Toda produção desejante é então esmagada,

submetida às imagens familiares e totalizada no Édipo, num movimento que tende para o pólo

paranóico do delírio.

Assim, para uma psicanálise voltada ao esforço de edipianização da loucura, a

paranóia (hipérbole do Eu, despotismo do Significante) é erigida em modelo, ao qual é

referida, por aproximação, a esquizofrenia. Deleuze e Guattari, ao contrário, sustentam a

polaridade entre paranóia e esquizofrenia, para além do sentido psiquiátrico dos termos, na

referência às suas determinações sociais e políticas: “paranóia capitalista e esquizofrenia

revolucionária” (Deleuze, 1992a [1972], p.142). A figura do esquizo − com seus fluxos

liberados, desterritorializado

120

, insubmisso aos códigos, ponto de resistência à edipianização

− situa-se, com efeito, no limite mesmo do capitalismo: é, dizem os autores, a sua tendência

desenvolvida, o seu sobre-produto. Pois, diferente das máquinas sociais que a antecedem (a

máquina territorial primitiva, pouco codificada, e a máquina despótica, sobrecodificada), a

máquina capitalista, assentada sobre uma relação paradoxal entre capital abstrato e

capitalismo objetivo, ao mesmo tempo em que leva à descodificação e desterritorialização dos

fluxos (onde o capital, como quantidade abstrata, prescinde dos códigos), também instaura ou

restaura todos os tipos de territorialidades, sobre as quais intenta “recodificar e fixar as

120

Cf a noção de território e sua possibilidade de desterritorialização, em Guattari e Rolnik (1986, p.323) − sem

perder de vista que a desterritorialização não deixa de engendrar, sempre, um movimento de reterritorialização,

sob novas formas:

O território pode ser relativo tanto a um espaço vivido, quanto a um sistema percebido no

seio da qual um sujeito se sente “em casa”. O território é sinônimo de apropriação, de

subjetivação fechada sobre si mesma. Ele é o conjunto de projetos e representações nos

quais vai desembocar, pragmaticamente, toda uma série de comportamentos, de

investimentos, nos tempos e nos espaços sociais, culturais, estéticos, cognitivos. [...] O

território pode se desterritorializar, isto é, abrir-se, engajar-se em linhas de fuga e até sair do

seu curso e se destruir.

165

pessoas derivadas das quantidades abstratas”. É quando “tudo volta a aparecer – os Estados,

as pátrias, as famílias” (Deleuze & Guattari, 1976 [1966], p.38).

A problemática da desterritorialização/reterritorialização se faz acompanhar, em O

anti-Édipo e também em textos subseqüentes de Deleuze, da do “corpo sem órgãos” ou

“CsO”

121

, descrito, em Mil platôs, como um exercício, “uma experimentação inevitável”

(Deleuze & Guattari, 1996 [1980], p.9). O CsO, povoado apenas por intensidades (plano de

consistência

122

), é o que em nós se opõe, não aos órgãos, mas à sua organização a que

chamamos de organismo: “O organismo não é o corpo, o CsO, mas um estrato sobre o CsO,

quer dizer um fenômeno de acumulação, de coagulação, de sedimentação que lhe impõe

formas, funções, ligações, organizações dominantes e hierarquizadas, transcendências

organizadas para extrair um trabalho útil” (ibidem, p.21). O CsO oscila, assim, entre as

estratificações que o constrangem e a experimentação a que se lança desfazendo os estratos e

liberando os fluxos. Ele é o campo de imanência do desejo, ao qual nunca se acaba de chegar,

pois é como devir que se realiza.

O esquizo (mas também os drogados, os masoquistas, os amantes...) seria aquele que

vive o CsO no limite possível da sua experimentação. Deleuze e Guattari insistem na

necessária prudência com que criar para si um CsO: “a arte das doses, e o perigo, a overdose”

(ibidem, p.22). As autodestruições que um CsO engendra não se confundem, dizem os

autores, com a pulsão de morte: “Desfazer o organismo nunca foi matar-se, mas abrir o corpo

a conexões que supõem todo um agenciamento, circuitos, conjunções, superposições e

limiares, passagens e distribuições de intensidade, territórios e desterritorializações ...”

(ibidem). A esse respeito, Deleuze e Guattari não hesitam em propor uma espécie de

121

Expressão tomada de empréstimo a Artaud, com a qual este − partindo da defesa da violência de Van Gogh

contra seu próprio corpo como transformação da natureza que possibilita a sua obra − recusa a organização

habitual e socialmente aceita do corpo, subvertendo suas funções e sentidos em favor da criação. Deleuze faz uso

dessa noção já em Lógica do sentido, ainda que não da forma sistemática que se impõe a partir de O anti-Édipo

(cf. David-Ménard, 2005).

122

“Este plano só conhece relações de movimento e repouso, de velocidade e lentidão, entre elementos não-

formados, relativamente não formados, moléculas ou partículas levadas pelos fluxos. Ele não conhece

antecipadamente os sujeitos, mas antes aquilo que se chama de ‘hecceidades’” (Deleuze & Parnet, 1998, p.108).

166

programa, visando a experimentação de um CsO pleno, nem vazio por desestratificação

desmedida, nem canceroso pela intensificação de um estrato:

É necessário guardar o suficiente do organismo para que ele se recomponha a

cada aurora; pequenas provisões de significância e de interpretação, é

também necessário conservar, inclusive para opô-las a seu próprio sistema,

quando as circunstâncias o exigem, quando as coisas, as pessoas, inclusive as

situações nos obrigam; e pequenas rações de subjetividade, é preciso

conservar suficientemente para poder responder à realidade dominante.

Imitem os estratos. Não se atinge o CsO e seu plano de consistência

desestratificando grosseiramente [...] Isso porque o CsO não pára de oscilar

entre as superfícies que o estratificam e o plano que o libera [...] O pior não é

permanecer estratificado – organizado, significado, sujeitado – mas

precipitar os estratos numa queda suicida ou demente, que os faz recair sobre

nós, mais pesados do que nunca. Eis então o que seria necessário fazer:

instalar-se sobre um estrato, experimentar as oportunidades que ele nos

oferece, buscar aí um lugar favorável, eventuais movimentos de

desterritorialização, linhas de fuga possíveis, vivenciá-las, assegurar aqui e

ali conjunções de fluxos, experimentar segmento por segmento dos contínuos

de intensidades, ter sempre um pequeno pedaço de uma nova terra. (Deleuze

& Guattari, ibidem, p.23)

O movimento em que se lança o CsO, fazendo “fugir” o organismo, corresponde ao

que Deleuze e Guattari (1997 [1980]) conceituam como máquina de guerra em oposição ao

aparelho de Estado − aparelho cujas estratificações, por meio de métricas, categorias e

regulações, delimitam e repartem o espaço, controlando-o, tornando-o “estriado”, enquanto a

máquina de guerra busca reconstituir o espaço como “liso”, isto é, aberto, móbil, heterogêneo,

mutante. O espaço “derrama-se” então, definindo-se pelos deslocamentos que nele se

produzem, pelos trajetos que distribuem pessoas e coisas numa extensão que não encontra seu

limite de um ponto a outro, mas que pode surgir de qualquer ponto, fazendo-se contínua,

fluida. A máquina de guerra é um conceito forjado a partir da figura do nômade, como um

vetor de velocidade absoluta, fluxo de afectos que traçam uma linha de fuga criadora, através

167

da qual compõem um espaço liso e o movimento dos homens nesse espaço. Tais

características não são prerrogativas dos povos nômades; elas referem-se antes ao que os

autores denominam de nomadismo, como essência da máquina de guerra. Nesse sentido, tanto

um movimento artístico, como científico ou “ideológico” (ou mesmo a clínica) pode ser uma

máquina de guerra potencial, desde que envolva o traçado de uma linha de fuga criadora. É

esse traçado que constitui propriamente o objeto e define a essência da máquina de guerra,

colocando-a inevitavelmente contra o Estado e as cidades (estratificadas, identitárias), de

modo que a guerra se torna seu objeto segundo.

123

O Estado por sua vez, apropriando-se da

máquina de guerra, transforma-a em instituição militar dirigida contra os nômades,

destruidores do Estado, ou contra outros Estados com os quais compete, e torna a guerra o seu

objeto direto e primeiro.

As noções até aqui trabalhadas − fora, fluxo desejante, desterritorialização, corpo sem

órgãos, máquina de guerra − remetem, nós o vimos, a acontecimentos singulares que não

coincidem com a idéia de sujeito. Retomemos, em Deleuze, o texto sobre Foucault, de onde

partimos. Na relação à imbricação entre saber, poder e si, o “eu” vem designar, não um

universal, mas “um conjunto de posições singulares ocupadas num Fala-Se/Vê-Se, Combate-

Se, Vive-Se” (Deleuze, 2005 [1986]). A idéia de impessoal perpassa, assim, o pensamento

deleuziano e exige que nela nos detenhamos por um momento.

É no último texto de Deleuze (2002 [1995]), publicado postumamente, que

encontramos, em fórmula condensada, sua concepção do impessoal, a que denomina de plano

da imanência. O texto vale-se de um episódio do romance tardio de Dickens, Our mutual

friend, para lançar luz sobre o conceito de imanência, que se define por “uma vida...”: um

sujeito desprezível, um canalha, encontra-se à morte, e todos à volta mobilizam-se para salvá-

123

Assim, indisciplina, motim, guerrilha, guerra popular e revolucionária, são conforme a essência da máquina

de guerra na medida em que a guerra mesma é seu objeto tanto necessário quanto suplementar: “elas só podem

fazer a guerra se criam outra coisa ao mesmo tempo, ainda que sejam novas relações sociais não-orgânicas”

(Deleuze & Guattari, ibidem, p.110, grifo dos autores).

168

lo, manifestando zelo, respeito e amor a qualquer sinal de vida do moribundo; mas, à medida

que ele recupera suas forças, os que o cuidam tornam-se mais frios − ele volta a ser o canalha

de sempre. O interesse de Deleuze recai sobre essa porção de vida indefinida, suspensa entre a

vida e a morte, destacável do indivíduo, impessoal mas singular. Ela não acontece, porém,

apenas quando uma vida afronta a morte: o impessoal diz de uma vida que está por toda a

parte, “carregando os acontecimentos ou singularidades que não fazem senão se atualizar nos

sujeitos e nos objetos” (Deleuze, ibidem, p.16); ela é feita, não de momentos, mas entre-

momentos: “não sobrevém nem sucede mas apresenta a imensidão do tempo vazio onde vê-se

o acontecimento ainda por vir e já sucedido, no absoluto de uma consciência imediata”

(ibidem). O impessoal é “vida de pura imanência, neutra, para além do bem e do mal, uma vez

que só o sujeito que a encarnava em meio às coisas, fazia dela boa ou má.” (ibidem, p.15).

Agamben (2000), em comentário precioso ao texto de Deleuze, esclarece que a sua

concepção de um plano de imanência parte da idéia espinosista de uma causa imanente, em

que o agente é para si mesmo o seu próprio paciente: a imanência flui sem sair de si,

desaguando sobre si mesma os seus efeitos. Esse movimento da causa imanente coincide com

o movimento do conatus, que Espinosa define como o desejo de perseverar no próprio ser.

Mas, ao deslocar a imanência para a esfera da vida, tomando como figuras a vida próxima à

morte ou ao nascimento

124

, Deleuze corre o risco de vê-la confundida com o que já Aristóteles

definia como vida nutritiva (ou vegetativa). Porém, enquanto a vida nutritiva, no pensamento

aristotélico, era o que permitia atribuir a vida a um sujeito, para Deleuze, ao contrário, “uma

vida...” é o que não pode de forma alguma ser atribuído a um sujeito, constituindo-se em

“matriz de de-subjetivação infinita” (Agamben, ibidem, p.183-184). A vida impessoal co-

existe com a do indivíduo, sem, no entanto, confundir-se com ela.

124

No texto, depois da personagem moribunda de Dickens, é às crianças muito pequenas que Deleuze se refere

para falar de “uma vida...”.

169

Uma vida... como plano de imanência, é, conforme a formulação que lhe dá Deleuze, a

expressão mais singular e autêntica de um “si” que é imperceptível, anônimo, “ele” ou “a

gente” (on em francês), “pensa-se” no lugar de “eu penso”, homem fora da pessoa, que marca

passagens, que coloca em movimento o que se passa entre dois ou vários, liberto das

estratificações alienantes, aberto a todos os devires.

Podemos conceber que esse plano do impessoal − que advém no “entre”, fora que

atravessa o corpo sem órgãos − é o que vigora no AT, quando o acompanhante é levado a

desprender-se de sua subjetividade empírica, abdicar do seu eu, para acolher a estranheza da

psicose nessa zona de indeterminação povoada de afetos que excedem qualquer vivido,

permitindo-se seguir os desvios de uma linha de fuga − linha do fora −, transpondo-a e, ao

mesmo tempo, tornando-a “vivível, praticável, pensável. Fazer dela tanto quanto possível, e

pelo tempo que for possível, uma arte de viver.” (Deleuze, 1992c [1986], p.138)

É nesse âmbito dos afetos que se move Jairo, quando Filipe, após uma discussão com

sua mãe, pede com veemência aos seus ats, Jairo e Luciana, que o amarrem a uma corda −

“para eu não se bater”, implora Filipe, cujo corpo, assim como as paredes de sua casa,

carregam as marcas de uma violência incontida, voltada contra si próprio. Jairo recusa-se ao

gesto que lhe pede Filipe, que é o gesto consentido de sua mãe. Mas, quanto mais Jairo lhe diz

“não”, mais Filipe se exaspera e põe-se já a “se bater”. A angústia é insuportável, para um e

outro, forçando Jairo a transpor, ele também, o limiar da organização para avançar sobre um

corpo sem órgãos: quando Filipe, pela enésima vez, pede-lhe que o amarre, Jairo, num

impulso, junta as suas mãos às dele e diz “Já que você quer ser amarrado, então... Luciana, me

amarra junto com ele” (Mesquita, 2006). Ao abrir-se, dessa forma, ao fluxo intensivo que

atravessa o CsO de Filipe, a atitude de Jairo desfaz o represamento mortífero desse fluxo num

eu. A conexão assim produzida entre Filipe e Jairo possibilita a Filipe conter de outro modo o

movimento de desestratificação absoluta que o conduzia ao aniquilamento: Filipe pode

170

esquecer a corda e seguir, com Jairo e Luciana, os desvios por uma linha de fuga que o

conduz a trajetos pela rua.

Cuidar de preservar um pouco de organismo, de sentidos, buscar algum pedaço de

terra nova onde apoiar-se em cada investida ao fora, traçando linhas de fuga possíveis, são

ações que freqüentemente tomam a frente da cena do AT quando se trata de acompanhar a

experiência de um CsO tomado de fluxos intempestivos, vazio de qualquer estrato. É do que

nos fala o relato de Laura, abordando a sua relação com a temporalidade em jogo no

acompanhamento de Júnior:

O tempo de Júnior era sem medidas nem limites; parecia parado, ou solto,

sem referências. Júnior podia falar das cavernas e planetas, da pré-história e

do futuro, utilizando-se apenas de sua “máquina do tempo”. Passado,

presente e futuro nunca se delineavam claros em seu discurso e, por vezes,

pareciam uma coisa só. Navegar no tempo com Júnior teve como objetivo

possibilitar-lhe uma ancoragem em algum momento de sua história, propiciar

novas conexões a partir da nossa interação, nascentes de um tempo que

passasse a ser entendido como diferença e multiplicidade.

Para isso, foi preciso abrir mão dos lemes de meu próprio tempo: dor, medo

e angústia eram sentimentos que costumeiramente me acompanhavam. Por

se tornar intensa demais a aventura de mergulhar em uma temporalidade

outra, pelo medo de ser engolida por suas ondas e naufragar com Júnior, eu,

muitas vezes, precisei subir à tona, respirar e tentar trazê-lo junto comigo.

(Gonçalves Benevides, 2004, p.46-7)

* * *

No artigo “Clínica nômade”, incluso no livro Crise e cidade: acompanhamento

terapêutico, organizado pela Equipe de acompanhantes terapêuticos de A Casa, Rolnik (1997)

descreve a experiência da psicose como um encarceramento no fora, em cujo turbilhão o

psicótico encontra-se perdido e dilacerado. A intensidade e dispersão das forças que o

171

atravessam impedem a constituição de modos de existência baseados nos afetos que essas

forças provocam. Para ser capaz de acompanhá-lo, diz a autora, o at deve dispor-se às

“reverberações do fora e suas desestabilizadoras tormentas”, acolhendo “aquilo que excede a

si mesmo, que excede os territórios conhecidos e suas respectivas cartografias” (ibidem,

p.91).

A mesma concepção guia a experiência de Cauchick (2001), relatada no livro Sorrisos

inocentes, gargalhadas horripilantes: intervenções no acompanhamento terapêutico.

Cauchick define a ética do AT pelo deixar-se afetar por um universo invisível de forças,

fluxos e intensidades, mais além da relação a um mundo representativo, feito de palavras e

imagens; nessa experiência em que os sentidos se rompem, é um corpo potencial e intensivo

que emerge. O conceito de Corpo Sem Órgãos (CsO), de Deleuze e Guattari, destaca-se como

ferramenta na experimentação do AT, colocando em cena “um corpo permeável ao

atravessamento de forças-fluxos, virtualidades e singularidades [...] capaz de captar

dimensões imprevisíveis da realidade.” (ibidem, p.128). Essa abertura, o fato de não se ater,

como no corpo orgânico, a uma organização dos órgãos, é, diz a autora, o que permite a

transformação da subjetividade, atualizando o potencial imanente de criar um novo corpo a

partir da experimentação, abrindo espaços para a criação. Mas corre-se o risco de sucumbir à

vertigem, submetendo-se ao aprisionamento em um certo CsO que elimina “qualquer

possibilidade mínima de organização e de variação por CsO plurais que possam sustentar uma

existência” (ibidem, p.129). O desfecho, então, pode ser a loucura ou a morte. É preciso agir

com prudência, como referem Deleuze e Guattari, colocando em jogo um saber, uma arte das

dosagens, em atenção aos “pequenos pedaços de terra que nos dão chão”, permitindo

“vivenciar o caos, sem que este se torne um fim em si mesmo, o que seria a própria

destruição” (ibidem, p.82).

172

4.4. PÓLIS (A AMIZADE)

Do que foi exposto até o momento, podemos destacar uma característica bastante

peculiar ao AT: é o fato de que o seu exercício se dá entre lugares, o que pode significar

“entre um dentro e um fora”, “entre a casa e a rua”, “entre o psicótico e sua mãe”. Com muita

freqüência, o at é solicitado justamente nos casos em que a circulação pela via pública

encontra-se impossibilitada, com sujeitos cuja existência mantém-se confinada ao espaço

exíguo de um quarto, em meio a uma atmosfera pesada e asfixiante. É preciso, então,

“primeiro, ocupar o quarto, explorar possibilidades e lugares psíquicos, antes que a geografia

da cidade” (Palombini, 2002b, p.64). Mesmo em tais casos, a cidade, a rua, mantém-se,

invariavelmente, no horizonte desse trabalho. “A cidade, seus cheiros, ruídos, história,

perpassa o quarto através das frestas das janelas (e nas telas midiáticas), por entre os poros de

suas paredes [...], a cidade se encontra no quarto em cada coisa pequena que ele contém, em

cada objeto humilde de que se faz uso nele.” (ibidem, p.67).

Assim, essa cidade que o at percorre não se concebe tão somente como palco da

clínica, ou como seu elemento acessório, que vem dar concretude e permanência a conteúdos

psíquicos de frágil consistência. Na experiência do AT, na medida em que se desbravam ruas,

cantos, quartos, a cidade adquire um outro vulto, revelando-se a potência contida na

incorporação, pela clínica, de cada um dos gestos e objetos que compõem o cotidiano

urbano.

125

A cidade, os seus espaços e tempos, restos e monumentos, em sua rica

variabilidade, passam a ser concebidos como matéria constitutiva e primeira dessa clínica.

125

Encontramos em Jacques (2006), na referência a uma história crítica do urbanismo, uma formulação que se

aproxima à que propomos como experiência na clínica do AT. Diz ela:

A cidade deixa de ser um simples cenário no momento em que ela é vivida, experimentada.

Ela ganha corpo a partir do momento em que ela é praticada, se torna “outro” corpo. Para o

errante urbano sua relação com a cidade seria da ordem da incorporação. Seria precisamente

desta relação entre o corpo do cidadão e deste outro corpo urbano que poderia surgir uma

outra forma de apreensão da cidade, uma outra forma de ação, através da experiência da

errância – desorientada, lenta e incorporada...(ibidem, s.p.).

173

A figura do flâneur, que Benjamin nos apresenta como alegoria do século XIX e de

sua modernidade, ilustra um certo modo de relação à cidade que podemos aproximar à

perspectiva que liga o AT ao espaço urbano: a dissolução dos limites entre interior e exterior

(ou entre interioridade psíquica e realidade objetiva); a estrangeiridade com que se

experimenta o que é familiar; o passeio por tempos desaparecidos, corroídos pela história, e

que se retomam, no agora, para compor novos futuros, sempre inacabados; o andar distraído,

à deriva, que se deixa levar pelo acaso mas que, ao mesmo tempo, dedica, aos detalhes que se

revelam em seu percurso, às suas minúcias, toda a agudeza e sagacidade de que pode o olhar.

O trapeiro, cuja figura, assim como a do flâneur, Benjamin recolhe em especial das páginas

de Baudelaire, também responde ao espírito do que se propõe o AT: ao longo do percurso que

traça pelas ruas, apanha restos, trapos, fragmentos da história; coleta e transfigura os objetos

rejeitados, perdidos, quebrados que a cidade abandonou; resgata-lhes um sentido, atribui-lhes

novos usos e contextos.

Contudo, tanto o flâneur como o trapeiro entregam-se a uma experiência em geral

solitária, o que não é absolutamente o caso na relação do AT com a cidade. A respeito da

solidão do flâneur, Benjamin registra uma passagem de Romains (Le crime de Quinette – Les

hommes de bonne volonté, II) que aponta a amizade como o seu antídoto, através da qual um

segredo fugidio do mundo, dando-se a ver uma única vez e ainda que se tratando de algo

pequeno, pode ser presenciado e compartilhado por dois amigos.

Imagine, por exemplo, dois homens que passeiam, como nós. E, de repente,

graças a uma fenda entre as nuvens, uma luz vem bater no alto de um muro,

e o alto do muro se transforma por um instante em algo de extraordinário.

Um dos homens toca o ombro do outro, que ergue a cabeça e vê o mesmo,

compreende o que aconteceu. Depois a coisa se desmancha no ar. Mas eles

saberão in aeternum que ela existiu. (Romains apud Benjamin, 2006, p.487-

8; Benjamin, 1985, p.222).

174

O tema da amizade não é mais retomado por Benjamin ao longo de suas reflexões

sobre o flâneur − em meio a outros assuntos, ele dedica-se, antes, a descrever as relações do

flâneur com a massa uniforme da multidão ou com os tipos anônimos que nela despontam.

Porém, à maneira do trapeiro, colhemos essa breve citação como quem, em meio a tantos

fragmentos que compõem as suas Passagens, esbarra em um pequeno tesouro. A experiência

do AT, com efeito, apenas pode realizar-se se alia a atitude própria à flânerie ao que aqui

propomos chamar de o exercício da amizade. No entanto, o que se designa por amizade, nesse

contexto, escapa ao modo como esta é concebida pelo senso comum ou em textos filosóficos

consagrados sobre o assunto. Conforme o desenvolvimento que demos ao tema em capítulo

anterior, a forma da amizade que pode servir à experiência do AT não é aquela, vivida na

esfera da intimidade e das identificações, que iguala o amigo ao irmão, ao semelhante,

espelho da alma do outro; ao contrário, é como diferença, distância, assimetria − sem recusa à

solidão imanente à incomensurabilidade entre o eu e o outro − que a amizade faz-se presente à

dinâmica do acompanhamento, numa agonística que, pondo em questão certezas e crenças,

incita à transformação e inventa formas não prescritas de existência.

Assim, se, no acompanhamento a César, em sua perambulação pelas ruas do centro,

Eliane se faz presente como o amigo a que se refere a citação de Romains − alguém que

presencia e compartilha os acontecimentos ínfimos e fugidios que só aos dois, no coração da

cidade, é dado ver −, isso é feito sem que se apaguem as diferenças que, de um a outro,

tensionam e dão sustentação ao encontro que protagonizam. Em um desses momentos de

tensão, Eliane, fazendo valer o que ambos haviam combinado, recusa-se a deixar que César se

vá antes da hora, levando-o a se confrontar, dessa forma, com as conseqüências da

intempestividade de seus atos. César reage à atitude de Eliane, avançando sobre ela, dedo em

riste: “eu te pego, hein. Tu não é nada minha” (como a lhe lembrar que nenhum laço de

parentesco os unia). Eliane, sem ceder à ameaça, responde que é, sim, alguma coisa dele, é

175

sua at (o que compreende um laço para além do espaço privado da família). Ao final do ano,

no término do acompanhamento, César fala a Eliane da importância que tiveram, para ele,

aqueles encontros: “tu me escutou” (Jover, 2004). Escutado em sua diferença, afetado pelo

outro que − amigo, mas não igual − o acompanhava, César experimentava de um jeito novo a

cidade de suas andanças.

126

Vimos, com Derrida (1998 [1994]), que o exercício da amizade como celebração da

diferença é uma experiência marcada pela inconstância e imprevisibilidade, aberta, portanto,

para o novo e para a invenção. Sendo, além disso, uma relação assimétrica, não encontra

estabelecidos, de antemão, os lugares em que se posicionam cada um de seus membros, o que

faz parte do jogo estratégico em que se movem, para o qual não cabem nem prescrições nem

predições. A cena relatada por Tibulo (2003) o revela bem. Acompanhando Lúcia em seu

passeio costumeiro pelo parque em frente ao CAPS em que se atende, vê-se impedida de com

ela andar no trenzinho que percorre o lugar, em função da chuva forte que começa a cair.

Buscando proteção na bilheteria do trem, as duas têm a companhia do rapaz que deveria

conduzi-lo, o qual vai logo entabulando conversa com a dupla, mostrando-se vivamente

interessado por Ana Paula, a at. Nessa ocasião, é Lúcia quem se encarrega de conduzir a cena,

ao contrário do que ocorria, freqüentemente, quando se limitava a seguir os passos de Ana

Paula pelo parque, incapaz de decidir o rumo a tomar. Ela não titubeia em fazer perguntas e

responder, com fina ironia, às que são feitas pelo rapaz, defendendo Ana Paula das suas

investidas. E, quando ele pergunta o que elas fazem no CAPS, responde, senhora de si: “a

gente trabalha, a gente escreve”. Depois de um tempo de conversa, como a chuva não cessa, o

126

Com poesia, o relato que faz Eliane acerca do encerramento do AT que realizou com César nos leva a intuir

os efeitos que, em retrospectiva, a relação vivida entre os dois (aqui considerada como exercício político da

amizade) pôde produzir:

César pôde dizer adeus melhor que eu e pôde vislumbrar a cidade de um outro jeito. Na

nossa penúltima saída, passeando de barco sobre o lago Guaíba, ficamos olhando os prédios

se afastarem. O muro, que do lado de lá esconde o lago, era um nada de dentro do barco.

Ficamos em silêncio, como se fosse a primeira vez que víamos aquela paisagem. César

voltou-se para mim, deu um sorriso, apontou para o Centro que ficava cada vez mais longe

e comentou: “Bonito, né?”. Foi mesmo muito bonito. (Jover, 2004, p.70).

176

rapaz oferece-lhes uma carona de trenzinho até a frente do CAPS. Lá, Lúcia conta aos demais

usuários e técnicos que as duas haviam andado de trenzinho de graça e que “ainda tive que

cuidar dessa guria”, referindo-se a Ana Paula e ao fato de que o condutor do trem pretendia

“paquerá-la”. “Essa dupla é arretada!” comenta um dos usuários, e Lúcia arremata a conversa

dirigindo-se à sua acompanhante: “Foi uma aventura, né, Ana Paula?” e “vou escrever sobre

isso”.

Por fim, cabe evocar a relação entre eros e philia que, recusada ao longo da história, é

retomada por Foucault, para quem, através da variabilidade no uso dos prazeres, torna-se

possível multiplicar relações, criando novos códigos relacionais e inventando formas novas de

vida. Foucault (1994 [1981]), por esse viés, investe no tema da amizade, nós o vimos,

valendo-se da relação homossexual para pensar a amizade como uma relação em aberto que

requer invenção, pois, para além da consumação do ato sexual, “como é possível para homens

estarem juntos? viver juntos, compartilhar seus tempos, suas refeições, seus quartos [...]? o

que é isso de estarem entre homens ‘nus’, fora das relações institucionais, de família, de

profissão [...]?”

127

Podemos transpor a questão ao contexto da relação estabelecida entre

acompanhante e acompanhado, cujo contrato é suficientemente aberto para nele fazer caber a

variabilidade dos modos, lugares, situações e enredos em que se desenvolve o trabalho: como

é possível para acompanhante e acompanhado estarem juntos? compartilharem seus tempos,

refeições, o espaço de uma sala ou quarto? o que é isso de estarem um diante do outro fora do

quadro institucionalizado do setting terapêutico tradicional?

Sabemos que o amor é um dos motores da transferência que liga analisante e analista,

pondo em movimento a experiência da análise (Freud, 1976 [1915a]).

128

Contudo, a

experiência do AT não conta com as salvaguardas próprias ao setting analítico, visando à

127

Cf. o segundo capítulo.

128

Ainda que, mais tarde, em Análise terminável e interminável, Freud (1976 [1937]) chegue à constatação de

que a experiência transferencial foge do controle do amor, restrito a um sistema familiarista, aproximando-se

antes ao dispositivo da guerra – tema, nós o veremos, caro à nossa pesquisa.

177

abstenção do analista perante a demanda de amor que lhe é dirigida. A presença do at no

cotidiano de vida do seu acompanhado, a proximidade física que entre eles se estabelece, os

afetos suscitados nas experiências compartilhadas ao longo do trabalho, exigem a invenção de

formas próprias de sublimação (ou ascese) do caráter sexual do erotismo, sem recusa ao

prazer que da relação possa advir. O conceito platônico de eros-philia, que propõe eros

sublimado como motor da amizade, pode ser útil, nesse sentido, para uma concepção do AT

como exercício político da amizade, sem incorrer nas armadilhas do amor. Mas a formulação

de Foucault (2004a [1984]) acerca da possibilidade de invenção de novos usos e formas de

prazer não necessariamente sexuais,

129

que se reporta à sua noção de amizade implicada na

criação de novos códigos relacionais, parece descortinar um leque talvez mais amplo de

possibilidades criativas de relação e formas de existência que se forjariam na experiência do

AT.

130

Ao longo de oito meses, Tatiana acompanha Artur e pode testemunhar os efeitos

notáveis que os encontros que mantêm vão produzindo nele, diferente do que se observara no

acompanhamento anterior, ao qual ele pouco comparecia. Artur, desejoso da companhia de

Tatiana, a quem diz amar, ansiando por ser alguém aos olhos dela, abre cada vez mais brechas

no círculo apertado e engolfante da relação até então mantida com sua mãe. Com delicadeza,

sem recusar o afeto que lhe é dedicado, Tatiana conduz a relação com Artur de modo que o

amor que este lhe declara alcance outros objetos ou outros fins, resultando em muitas

conversas, um almoço para dois preparado por ele, na sua participação ao violão durante a

129

“Eu acredito que temos uma forma de criação, de depósito de criatividade, dos quais a principal característica

é o que chamo de dessexualização do prazer. A idéia de que o prazer físico provém sempre do prazer sexual e a

idéia de que o prazer sexual é a base de todos os prazeres possíveis, tem, penso eu, verdadeiramente algo de

falso.” (Foucault, 2004a [1984], p.264). Podemos ler essa afirmação de Foucault, por um lado, como uma crítica

à apropriação do corpo pelo dispositivo da sexualidade, do qual a psicanálise é um dos operadores; por outro

lado, ela presta-se a uma leitura no interior da psicanálise mesma, se faz-se equivaler o sexual à idéia (falsa) de

uma pulsão sexual total, para a qual convergeriam as pulsões parciais.

130

Novamente, abstemo-nos de abordar as imprecisões na conceituação foucaultiana de prazer e suas diferenças

com respeito ao conceito de prazer em Freud, bem como sua recusa da noção de desejo, da qual se valem Lacan,

numa perspectiva, e Deleuze e Guattari, em outra. Como Ortega (2000), interessa-nos sublinhar o caráter

absolutamente aberto com que a amizade, na concepção de Foucault, pode tomar forma.

178

festa no CAPS, no contato com uma menina através de uma sala de chat. A mãe de Artur,

porém, parece suportar mal o modo como a relação de seu filho com Tatiana vai abrindo

possibilidades outras de relação dele com o mundo. Num certo momento, ela diz claramente a

Tatiana que esperava que seu filho pudesse conquistá-la, mas que ele fracassara nisso −

baseando-se em histórias que diz serem reais, ela mostra-se convencida de que a cura de seu

filho dependia de que ambos, Artur e Tatiana, “paciente e psicóloga”, apaixonassem-se um

pelo outro. Apesar dos muitos movimentos que produz ao longo do acompanhamento, Artur

permanece enredado no imaginário materno, que incita a tomar sua at como objeto sexual,

cuja conquista significaria sua cura.

131

Um outro tipo de experiência tem lugar no acompanhamento de Antonio, feito

simultaneamente por Shari e Vitor (Isidro & Silva, 2006), a partir da unidade de internação

em que Antonio se encontra já há um tempo demasiado longo, em virtude da dificuldade de

sua inserção no meio familiar, marcado por um regime de muita violência, caos e

sexualização das relações. Na enfermaria, Antonio, com freqüência, investe sexualmente

contra os demais internos, os quais costumam reagir violentamente ao seu intento. Logo que

tem início o acompanhamento, Antonio passa a referir-se a Shari, na unidade, como sua

namorada, ao mesmo tempo em que, para Shari, diz querer arrumar uma namorada. Quando

saem juntos os três, Antonio, Shari e Vitor, este último tem a sensação de estar “sobrando”.

Quando apenas um ou outro dos acompanhantes se faz presente, a pretensa conotação sexual

do encontro cria um bloqueio para o acompanhamento. Por um tempo, a situação é vivida

131

Em outro estudo (Palombini et al., 2004), numa visada psicanalítica, fizemos referência à ameaça que

freqüentemente representa a presença do ou da acompanhante perante uma relação constituída num continuum

entre mãe e filho. A mãe, então, antecipando-se a qualquer possibilidade de confrontação do filho ou filha com o

Outro sexo (condição sine qua non, para a psicanálise, da passagem adolescente), dentre outras atitudes podia

servir-se dessa de que se vale a mãe de Artur, ou seja, tratar de apresentar a acompanhante como objeto de um

gozo aludido (mas que, ao ser dessa forma oferecido pela mão da mãe, deixava de ser signo da diferença sexual,

tornando-se extensão de seu próprio corpo  era a mãe que ali se oferecia). Na perspectiva foucaultiana da

amizade, porém, o que se trata de ressaltar é o quanto o aprisionamento de Artur no caráter sexual da relação

almejada (e fracassada) com sua at, que respondia ao desejo de sua mãe, impedia-lhe de seguir experimentando

outras formas de relação e prazer.

179

como um incômodo para a dupla de acompanhantes, até tornar-se possível, aos dois, tomar o

sexual como elemento do jogo estratégico instituído entre os três. Assim, se Shari é visada por

Antonio como suposta namorada, trata-se, para Shari de, encarnando a personagem,

apresentar a Antonio possibilidades outras de prazer, mediadas pela palavra, pelo jogo, por

uma nuança de afeto que passe longe da violência sexual a que Antonio fôra fadado. Da

mesma forma, na relação de Vitor com Antonio, os momentos de toque, de abraço, de contato

afetuoso, requeridos especialmente nas situações de crise em que Antonio deixa seu corpo,

literalmente, desfalecer, configuram a possibilidade de uma relação prazeirosa com outro

homem sem recurso à investida sexual.

* * *

Nos dois encontros íbero-americanos sobre AT realizados nos últimos anos, reunindo

especialmente pesquisadores e profissionais da Argentina e do Brasil,

132

tornou-se idéia

corrente o fato de que, ao cotejar-se as publicações brasileiras com a significativa produção

argentina em torno ao mesmo tema,

133

uma diferença rapidamente sobressai: a ênfase sobre a

cidade como forma de abordagem da experiência do acompanhamento, marcadamente

presente nos textos dos brasileiros e quase inexistente nos dos argentinos.

134

132

O I Congresso Ibero Americano de AT ocorreu em Buenos Aires, em novembro de 2003. O II Congresso teve

lugar em São Paulo, em setembro de 2006. Cf. pesquisa de mestrado de Gonçalves Benevides (2006), em

andamento, Argentina e Brasil congregam a grande maioria das publicações sobre o tema na América Latina.

133

O livro de Mauer e Resnizky (1987), Acompanhantes terapêuticos e pacientes psicóticos, que tem surgimento

na Argentina em 1985 e é editado no Brasil dois anos depois, inaugura, em cada um dos países, a série respectiva

de publicações sobre o tema. Da produção argentina, podemos destacar ainda o livro organizado por Pulice e

Rossi, Acompañamiento terapéutico, publicado em 1997, e Eficácia clínica del acompañamiento terapéutico, de

2002, organizado por Manson, Rossi, Pulice, Frank, Alderete, Leblebidjian e Dragotto. As publicações

brasileiras já foram mencionadas em nota no início do presente capítulo.

134

Tal ênfase parece-nos tributária do movimento que, no Brasil, desde os anos oitenta, propulsiona o processo

de reforma psiquiátrica brasileira imprimindo-lhe a perspectiva desinstitucionalizante e de vinculação capilar

com a cidade que tem origem na proposta basagliana, sem exclusão, porém, das influências próprias ao campo

da clínica psicanalítica (cf. capítulo anterior).

180

Os dois livros primeiramente escritos e publicados no Brasil, aos quais já nos

referimos antes, ambos organizados pela Equipe de Acompanhantes Terapêuticos de A Casa,

trazem, já no título, essa marca. A rua como espaço clínico (1991) e Crise e cidade (1997)

certamente se escrevem conforme ao contexto cultural e político em meio ao qual a prática do

AT é então exercida entre nós, como mostra a análise que realiza Reis Neto (1995),

apresentada no capítulo anterior. Ao mesmo tempo, o pioneirismo e o alcance dessas

publicações transformaram-nas em um instrumento potente de disseminação de idéias e

referências chaves para os que se dedicavam a essa prática e ao trabalho nas instituições e nos

serviços substitutivos de saúde mental que começavam a se implementar, favorecendo a

consolidação do tema da cidade na agenda das discussões em torno ao AT.

Podemos notar, contudo, no decurso de tempo que separa a publicação de um e outro

dos livros, uma mudança em operação, a qual se lê já nas nuanças de seus respectivos títulos.

O primeiro deles (A rua como espaço clínico), se traz a rua ao primeiro plano da cena do AT,

mantém-na, porém, subordinada aos saberes e à prática da clínica. A cidade, como tal, não é

problematizada; apresenta-se, de modo quase unívoco, como espaço de possibilitação (ou

não) de encontros, de descoberta de lugares onde se ponha em curso a expressão da

singularidade daquele que é acompanhado e a sua conexão com as pessoas e os

acontecimentos à sua volta. A rua se faz, então, não mais do que uma extensão do espaço da

clínica.

135

Crise e cidade, publicado seis anos depois, ao valer-se do conectivo e para reunir seus

termos, evita qualquer relação de subordinação, dependência ou oposição entre eles, abrindo

espaço para as múltiplas possibilidades semânticas que resultam de sua ligação, como sugere

135

A aparente uniformidade com que a rua é apresentada, porém, não esconde os tensionamentos que lhe são

próprios e que se lê nas entrelinhas do texto, como sugere, por exemplo, a referência ao paciente que obtém um

sanduíche fora de linha no McDonald’s (Porto & Sereno, 1991), impondo sua diferença à lógica da

uniformização e da velocidade que caracterizam as relações de mercado; ou que emerge no questionamento que

um dos autores (Cesarino, 1991), desde o campo da saúde pública, lança aos acompanhantes que, no livro,

referem-se à rua, em oposição a casa, como o outro, o estranho, o “lado de lá”, sem atenção às diferenças que se

apresentam com respeito ao modo de experimentar a rua conforme as classes sociais em questão.

181

Frayze-Pereira (1997) no primeiro dos artigos que compõem esse livro. Na seqüência desses

artigos, a cidade comparece com força, na imagem da metrópole contemporânea, fragmentada

e polifônica, confronto de mundos díspares em afetação recíproca. No encontro com a rua, a

clínica desacomoda-se. O termo “crise”, assim, compondo com “cidade” o título, pode ser

referido tanto ao desmoronar de uma subjetividade, requerendo acompanhamento para que

possa colher, junto aos elementos do urbano, modos inéditos com que se fazer novos

contornos, quanto à desestabilização dos saberes instituídos, aos quais o AT, tocado pela

cidade, já não pode mais recorrer sem que neles se produzam transformações. Não será errado

afirmar que essa dupla acepção marca as produções subseqüentes em torno ao AT no âmbito

das três clínicas aqui assinaladas (referendadas em Lacan, Winnicott ou em Deleuze e

Guattari).

Mas há uma terceira acepção ainda que nos interessa destacar da conexão entre crise e

cidade, quando é a racionalidade própria ao urbano que se vê perturbada pela intrusão da

diferença em seus espaços. Como apontam as palavras de Frayze-Pereira (ibidem, p.33),

abrir-se à cidade ao habitá-la, errar por suas ruas, pode ser “uma ação de resistência à lógica

imposta pela modernidade contemporânea”, restabelecendo “o valor de uso do espaço numa

sociedade que privilegia o valor de troca”, investindo na construção de novos códigos

relacionais. Nessa mesma perspectiva situamos o texto de Belloc (2005) em sua dissertação

de mestrado, Ato criativo e cumplicidade, na qual trata de aproximar arte e psicanálise através

das cenas de um AT: o autor irá sustentar que é da construção de uma nova cidade − outras

casas, outros bairros − que se ocupa a experiência do AT, através da constituição de uma rede

de relações, amarrações mais ou menos tênues que se fazem na circulação com o

acompanhado, ajudando-o a situar-se, a construir um lugar possível para si, como parte dessa

rede. É preciso que o at se desprenda, então, da cidade em que se reconhece, para que uma

outra cidade possa ser habitada, uma cidade que, emergindo do encontro entre acompanhante

182

e acompanhado, constrói-se no exato instante em que, juntos, eles a percorrem. É preciso,

segue Belloc (ibidem), colher cada detalhe desse passeio pela cidade para que, de seus gestos

mínimos, de suas quinquilharias, brote a preciosidade poética da criação de um espaço onde a

diferença possa inscrever-se e, em sua diferença mesma, marcar seu lugar no mundo dos

iguais.

É a dimensão do acontecimento o que se coloca em jogo, então. Na dissertação de

mestrado de Cabral (2005), Acompanhamento terapêutico como dispositivo da reforma

psiquiátrica, encontramos a referência ao acontecimento da maneira como Rajchman (1991) o

define: singular, inatributável ou imprevisível, implicando uma outra lógica de sentido, em

que as discordâncias levam a uma transformação; o acontecimento é sempre distanciamento

de si, ato de diferenciação − e não identificação que se repete sem diferença. Referido ao

encontro com a alteridade, no qual algo de si é perdido, o acontecimento pode ser entendido

como um corte, ruptura com aquilo que paralisa e enclausura o sujeito em uma dada posição.

O AT, portanto, de acordo com essa leitura, é feito dos acontecimentos que emergem da

interação com os espaços e tempos da cidade, numa sucessão de acasos-acontecimentos

(Cabral, ibidem) que podemos tomar – em paralelo com a regra psicanalítica da associação

livre – como regra fundamental dessa clínica em movimento.

Araújo (2005), cuja dissertação de mestrado (Um passeio esquizo pelo

acompanhamento terapêutico: dos especialismos à política da amizade) tomou forma de

livro, também descreve a experiência do AT como acontecimento − aquilo que, fazendo

desviar um trajeto, ou produzindo o trajeto como desvio, faz-se encontro: “um esbarrão, um

tropeço, o surgimento de uma nova imagem, de uma nova paisagem...” (ibidem, p.46). Araújo

reporta-se a Deleuze, para quem o acontecimento se define como sentido, gerado no

recolhimento da diferença que se produz na passagem de um estado de coisas a outro − de

forma que “desvio, sentido, acontecimento são nomes que damos aos efeitos de passagem”

183

(ibidem, p.49). O AT, então, através do qual se colocam lado a lado fragmentos que, juntos,

compõem paisagens sempre inacabadas, é

esse passeio entre estados que ora se dão em regimes mais concretos de

coisas, ora em regimes mais abstratos de pensamentos e imaginações, ora em

regimes mais sensórios-perceptivos, ora em regimes de afetos e sentimentos,

ora em regimes mais conscientes, ora em regimes menos conscientes.

Regimes esses que se misturam na complexidade de uma simples saída à rua.

[...] O sentido que surge das passagens faz com que esses passeios façam

diferença. (Araújo, ibidem, p.51)

O autor situa como pertinente à clínica, e, portanto, ao AT,

136

a questão ética sobre

como ser digno d’isso que acontece, como querer o acontecimento ao invés de maldizê-lo,

transmutando ressentimentos em afirmação de vida. Pois o acontecimento “é sempre a

chegada de um outro (...) que visita sem convite, que surge em sua urgência, sem aviso, sem

que a casa esteja preparada, sem que as condições para o seu surgimento estejam dadas”

(ibidem, p.47) − é o que Araújo depreende da leitura que faz da concepção de acontecimento

em Derrida, colocado ao lado de Deleuze. Para Derrida (2004), o acontecimento se define por

suas condições de impossibilidade, isto é, como um salto que um possível realiza do

impossível, de modo surpreendente, incalculável, incondicionado; ele é invenção, e não

repetição do mesmo que remete ao possível no sentido clássico da palavra.

Vimos que a impossibilidade, como condição do acontecimento, define também, para

Derrida, a experiência da amizade, a qual Araújo (ibidem) recorre para definir o AT, partindo

da noção que Derrida apresenta de uma hospitalidade incondicional, capaz de acolher o outro

em sua diferença, sem impor-lhe condições, sem regras pré-determinadas, mas aberta a um

processo constante de negociação, onde a aceitação irreversível do outro, o estrangeiro, vem

136

“O acompanhamento terapêutico é uma forma de fazer clínica, assim como a forma que a clínica se faz”

(Araújo, ibidem, p.50).

184

dar novo ar à casa. Uma tal ética da hospitalidade, mais além do instituído, exige, diz Araújo,

novas formas de relação, o que a faz ligar-se ao tema da amizade.

O autor resgata a denominação de amigo qualificado com que outrora se intitulavam

os ats para dela fazer ressaltar a expressão amigo, com a qual o AT pode significar uma

amizade que, não tendo uma qualidade a priori, qualifica-se pela diferença que engendra na

relação: “queremos pensar uma amizade que não seja qualificada e sim qualificante ou

geradora de qualidades” (Araújo, ibidem, p.153). E, sendo a amizade um fenômeno público

que diz respeito à proposição de novas formas de relação − como nos mostrou Ortega (2000)

através de Arendt, Derrida e Foucault −, ela pode alcançar, conforme propõe Araújo (ibidem),

a zona comum entre clínica e política, de modo que uma política da amizade faz-se pertinente

à clínica do AT.

Se política é o princípio de gestão da cidade, onde se determinarão as

relações entre os que nela convivem, como pensar uma cidade em que as

relações comportem o princípio diferencial – a différance – presente na

amizade? [...] Como pensar uma política de acolhimento do louco e da marca

diferencial que ele carrega tão visivelmente [...]? Não para que ele continue

assim, o mesmo, intocado, numa espécie de respeito a sua individualidade;

mas sim para que tanto ele quanto a sociedade possam criar derivas a partir

desse estranho encontro: louco e sociedade em uma relação de amizade não

identitária. (Araújo, ibidem, p.168-169).

Ser amigo, continua Araújo (ibidem), é, nesse caso, possibilitar à loucura um estatuto

público que lhe é de direito, indo em busca de um espaço que não é o da intimidade, mas, sim,

o da organização social, através da invocação de um novo direito relacional, da criação de

uma sociedade hospitaleira ao elemento diferencial. “Uma política do talvez, da

incompletude, uma política que está sempre por vir...” (ibidem, p.173).

185

4.5. TRÊS OLHARES SOBRE UMA CENA, A CIDADE

Tomemos a cena breve de um AT, escutada em supervisão. Não nos surpreendamos

com o caráter prosaico do que nela é narrado: já vimos que são mesmo os pequenos gestos do

cotidiano a matéria princeps de que é feita essa clínica.

Na primeira vez que Ana sai para um passeio com sua acompanhante, pede à

garçonete uma fatia de torta de chocolate como refeição. Sem pensar,

Carolina, sua at, escolhe a mesma torta para si – e esse é o insólito almoço

que ambas compartilham. A terapeuta de Ana, que reprovara tal cena

interpretando-a como signo de indiferenciação da at com sua acompanhada,

surpreende-se, depois, com o efeito subjetivante que produz sobre a paciente

o fato, diversas vezes narrado por Ana, de que Carolina comera a mesma

torta que ela.

(Palombini, 2002a, p.9).

O desafio que se impõe é o de dar estatuto teórico ao acontecimento que a cena

carrega. Propomo-nos aqui um exercício em que se percorrem as três vertentes da clínica

acima referidas para buscar, em cada uma delas, as ferramentas que permitem uma leitura do

que se passa na cena, indicando direções possíveis à clínica, sem eximir-se da cidade e sua

cotidianidade.

Winnicott é quem primeiro se apresenta em visita a essa cena, chamado a responder ao

que nela, de forma um tanto precipitada, faz-se objeto de reprovação: a indiferenciação. Na

perspectiva winnicottiana, essa indiferenciação − sem prejuízo da capacidade de

discriminação − é não apenas inevitável como necessária ao desenvolvimento do paciente

(Barretto, 2000). Retomemos o que foi exposto, acima, a esse respeito. A indiferenciação e

fusão de corpos remete ao período que Winnicott denominou de ilusão, em que o bebê

experimenta o sentimento de que é ele quem cria o mundo que se lhe apresenta através da mãe

(na medida em que esta se mostra sensível ao seu ritmo e necessidades), sendo a ilusão uma

186

condição necessária ao desenvolvimento do self e ao viver criativo (2000a [1945]). Nas

psicoses, onde as relações entre o sujeito e o ambiente apresentam falhas nas suas etapas mais

primitivas, impedindo a experiência exitosa da ilusão, o trabalho clínico requer uma

adaptação ativa às necessidades do paciente, de forma que “ele possa experienciar pela

primeira vez algo que não lhe foi possível no seu desenvolvimento emocional primitivo”

(Barretto, ibidem, p.42). A indiferenciação entre acompanhante e acompanhado faz parte

desse esforço de adaptação, engendrando a experiência da onipotência própria do estágio de

indistinção entre eu e não-eu, a qual, vivida de modo compartilhado, pode permitir ao

acompanhado aceder à identificação com a cultura.

No momento em que Carolina, na função de acompanhante, faz da torta de chocolate

seu almoço, não apenas ela identifica-se nesse gesto com Ana, a quem acompanha, mas,

através da identificação, oferece a ela a possibilidade da experiência da ilusão, onde o doce

fora de hora, fora de propósito, torna-se almoço socialmente compartilhado, desdobrando-se

num viver criativo, inserido no circuito de trocas sociais. O que Ana exulta, mais tarde, na

evocação da cena junto à sua terapeuta, parece dizer respeito a essas duas dimensões

sobrepostas, interligadas, que adquire o gesto aparentemente trivial e impensado de Carolina:

a identificação de Carolina com Ana provê de realidade o seu eu, permitindo-lhe o seu

continuar a ser, ao possibilitar uma interação entre fantasia e mundo.

Sem perder de vista o tema da identificação, valemo-nos do texto de Bergès e Balbo

(1998) sobre o transitivismo, para buscar percorrer a mesma cena fazendo uso das ferramentas

conceituais de Lacan, especialmente em torno ao par alienação/separação. No texto

Agressividade em psicanálise, Lacan (1998a [1948]) reporta ao estádio do espelho a

experiência própria a um transitivismo normal, não patológico, em que, na presença de um

semelhante, “a criança que bate diz que bateram nela, a que vê cair, chora” e, no mesmo modo

de identificação com o outro, ela apresenta uma série de reações de imponência e ostentação

187

que indicam “o escravo identificado com o déspota, ator com o espectador, seduzido com o

sedutor” (ibidem, p.116). Bergès e Balbo centram seus estudos especialmente sobre o

transitivismo que opera na mãe na relação com seu filho, quando esta, por exemplo, ao ver o

filho cair sem manifestar nenhuma expressão de dor, sente-se ela própria afetada e não hesita

em lhe exprimir seu sentimento de dor, manifesto através de seu corpo mas, sobretudo,

articulado e demonstrado em palavra. O transitivismo, dizem os autores, não é somente o que

a mãe experimenta e demonstra, mas também o processo que ela engaja quando se dirige ao

seu filho supondo-lhe um saber, suposição que, destituída de certeza, permite que o filho

aceda à possibilidade de construir ele mesmo esse saber, marcado pelo simbólico. Esse

processo passa necessariamente pelo corpo, engajado numa experiência que o afeta e que lhe

é desconhecida, mas um corpo que não é somente imaginário, como também corpo de

linguagem, onde o acesso ao simbólico é possibilitado pela identificação da criança ao

discurso da mãe. Dessa forma, à diferença de uma concepção clássica do transitivismo,

marcada pela bipolaridade entre sujeito-objeto, a primordialidade dada por Lacan ao discurso

permite pensar o transitivismo de modo ternário, onde o sujeito e o objeto encontram-se em

relação ao Outro e sob efeito da divisão que essa relação produz, de modo que a alienação ao

Outro é ao mesmo tempo, pela mediação da palavra, separação.

A cena que reúne Ana e sua acompanhante em torno a uma refeição pode ser lida à luz

do que escrevem Bergès e Balbo (ibidem) sobre o transitivismo da mãe que alimenta seu

bebê. Nesse caso, o corpo a corpo da amamentação é substituído pela identificação

transitivista do corpo de Carolina ao corpo de Ana, quando Carolina, sem pensar, escolhe a

mesma torta como almoço. É como se Carolina, da mesma forma que a mãe ao oferecer o seio

ao seu bebê, supusesse em Ana uma demanda que se suporta da necessidade de amor e, ao

partilhar a mesma refeição, é seu corpo mesmo que se deixa afetar pela suposição que dirige a

Ana, tornando-se, ao mesmo tempo, seu próprio corpo e o corpo de Ana. Mas a mãe que

188

oferece o seio oferece também sua palavra ao bebê, de modo que a hipótese que ela formula é

que seu filho não apenas demanda satisfazer uma necessidade, não apenas demanda de sua

mãe que ela seja nutriz, mas que seja, também, um sujeito de palavra, operando, através da

palavra, um corte nesse corpo a corpo primordial. É na medida em que a palavra – como

terceiro – tem entrada nesse jogo que a experiência transitivista adquire seu pleno sentido.

Não é indiferente, portanto, que a cena que une Ana e Carolina se passe num estabelecimento

comercial, em um centro de compras, onde o pedido que faz Ana, e que Carolina repete,

insere-se como discurso reconhecido num circuito de trocas socialmente sancionado

137

. Cabe

fazer notar que, para que essa cena tivesse lugar, foi preciso que Carolina primeiro sustentasse

a possibilidade desse passeio perante o serviço em que Ana se atendia e perante sua família,

ambos temerosos em virtude das fugas repetidas em que Ana deixava a casa materna para

perder-se no centro da cidade. Carolina sustenta o passeio porque supõe em Ana a

possibilidade de realizá-lo; e sustenta a torta de chocolate como almoço, novamente por uma

suposição (inconsciente) de saber que atribui a Ana. Mas é o espaço público em que a cena

tem lugar o que dá estatuto de palavra a essa suposição, que se formula como um pedido

dirigido à garçonete.

É sob o signo do público − em sua acepção de coletivo, impessoal (Deleuze, 2002

[1995]) – que se inscreve a leitura que, desde Deleuze e Guattari, podemos fazer dessa mesma

cena. O que se coloca em jogo, então, não é nem a emergência do self pela experiência da

ilusão que o ambiente possibilita nem o acesso ao simbólico que, através da palavra,

ultrapassa a alienação na relação ao Outro, mas o funcionamento da máquina pulsional −

máquinas desejantes que Deleuze e Guattari (1976 [1972]) descrevem como em estado de

137

Situamo-nos aqui no campo da fala, onde é o Outro do reconhecimento, do sentido compartilhado, comum,

que coloca em jogo a eficácia da palavra como possibilitadora de identificação. É, porém, pela presença da at

como outro que não detém todo saber e que, portanto, acolhe o não sentido da relação sob o anteparo do sentido

compartilhado no discurso social, que o Outro da linguagem, do gozo do significante, pode vir a se colocar em

causa de forma menos mortífera e persecutória (Di Ciaccia, 2005). Sobre a distinção entre fala e linguagem,

sentido e não sentido (non sens), ver Função e campo da fala e da linguagem em psicanálise (Lacan, 1998b

[1956]) e Televisão (Lacan, 2003 [1974]).

189

produção permanente, manifesta através dos fluxos que lhes atravessam e que conectam uma

máquina-órgão a uma máquina-origem: “O seio é uma máquina de produzir leite e a boca uma

máquina que se liga com ela” (ibidem, p.7). O impessoal se atualiza aqui por meio do fluxo

intempestivo que atravessa o corpo de Carolina e a conecta ao fluxo desejante que percorre o

corpo de Ana − é quando Carolina, sem pensar, pede a mesma torta que Ana. A torta de

chocolate que Ana pede como almoço opõe-se aos códigos vigentes, numa acoplagem

singular de máquinas desejantes que foge às estratificações instituídas − linha de fuga

implicando em sofrimento quando não é possível sustentá-la, praticá-la como arte de viver. A

intervenção de Carolina, sua acompanhante, que, de forma inconsciente, deixa-se tomar por

esse fluxo, desfaz a dimensão pessoal do gesto de Ana, deslocando o eu da cena e fazendo

advir a vida “neutra”, impessoal, onde o singular é acontecimento fora do sujeito, vivido no

plano coletivo da imanência (“come-se” torta de chocolate, em vez de “eu como”). A ligação

assim estabelecida entre Carolina e Ana diz, não de uma relação entre sujeito e objeto, ou

entre eu e não-eu, mas, sim, da síntese conectiva de produção desejante que engloba objetos

parciais, fluxos e corpos e que opera na produção de realidade: o desejo pela torta de

chocolate produz a realidade da torta como almoço.

* * *

Na análise que propomos dessa cena, cada vertente da clínica faz recair o acento sobre

um conceito próprio a sua teoria, sem equivalência com os conceitos ressaltados pelas demais

vertentes. Assim, ilusão, alienação/separação e síntese conectiva são chaves de leitura que,

cada qual a seu modo, permitem identificar a dimensão clínica do acontecimento em jogo na

cena narrada. Sustentamos, porém, que, em cada uma dessas leituras, a noção de espaço

público se faz presente, como vértice comum que incide marcadamente sobre a direção clínica

190

do trabalho. É à idéia de pólis que essa noção remete, entendida, conforme vimos antes, como

poder de produção de relações, conflitos e negociação, que não recusa a fricção dos encontros

e a possibilidade de ligação que a cidade provê (Pechman, [2005?]).

Será lícito designar como tal o espaço asséptico e privado de uma lanchonete em um

centro comercial? Vimos, com Pechman (ibidem) o quanto o comércio, os serviços, as

transações financeiras ocupam o espaço público e impõem sua uniformidade e ordem ao

“colorido e destemperado das ruas” (ibidem), de forma que o outro deixa de ser alvo de

disputa e negociação para tornar-se objeto de evitação, ignorado como portador de discurso e

dissenso. Reduzida a “lugar de inscrição territorial de formas de gestão” (Vainer apud

Pechman, ibidem), valendo-se da polícia em vez da política, a cidade vê-se subjugada pelo

discurso da pacificação e do consenso, no qual se dissolvem sua dimensão de coletivo e a vida

de relações, dando lugar ao individualismo e à solidão. Contudo, a ordem econômica não é

capaz de subsumir inteiramente o espaço público. A cidade, seus habitantes, resiste à pura

apropriação funcional de seus espaços, à planificação visando um fim, e inventa estratégias

singulares de sociabilização, no avesso da solidão urbana, nas quais se vislumbra a

possibilidade de constituição de novos códigos relacionais.

É nesse sentido que a lanchonete em que o encontro ocorre adquire,

circunstancialmente, estatuto de espaço público: lugar onde a diferença radical que a loucura

encarna recebe acolhida e estabelece relação, inserindo, num circuito social, a ligação entre

Ana e Carolina. Acontecimento sutil e fugaz, perduram, contudo, os seus efeitos

subjetivantes

138

em Ana − efeitos advindos não somente da relação que se constrói de modo

inédito e incerto entre Ana e Carolina, mas igualmente da inserção dessa relação num

contexto público e, mais ainda, pela incidência, justamente, de seu ineditismo (sua qualidade

138

Chamemos aqui de efeitos subjetivantes aqueles que se fazem notar em Ana através de uma modificação seja

na sua produção sintomática, na relação estabelecida com a acompanhante (referida ou não à noção de

transferência), ou nos modos de circulação e enlace social.

191

diferencial) no modo como, nesse contexto, as relações se fazem. Eis aqui, em obra, a

imbricação entre clínica e cidade.

192

5. CLÍNICA E CIDADE: A FRICÇÃO DOS ENCONTROS

5.1. Da cidade à clínica e vice-versa: caminhos trilhados

Nosso percurso iniciou-se em torno aos discursos que compõem a cidade. Em suas

veredas, o recurso à História possibilitou reconhecer as diferenças no modo de apreensão do

espaço urbano em momentos históricos distintos e a coexistência dessas diferenças, num

mesmo período, conforme os segmentos sociais envolvidos e sua configuração histórica

particular. Foi o que nos revelou o texto de Santos (2005), sobre o processo de urbanização

brasileira: desenvolvida, no século XVIII, de forma esparsa e fragmentária, voltada às

relações com o exterior, consolidou, no século seguinte, um pólo dinâmico em torno ao estado

de São Paulo, a partir da produção de café e da mecanização do território; mas apenas em

meados do século XX, sob a lógica da industrialização e com o início da formação de um

mercado nacional, o processo de urbanização foi de fato ativado em todo a extensão do

território brasileiro, e as diferentes regiões, então tecnologicamente equipadas, tornaram-se

cada vez mais integradas, alcançando hoje as características da instantaneidade e

simultaneidade próprias a um meio técnico-científico-informacional. Assim, na passagem de

país agrário para economia de mercado capitalista, impulsionaram-se os movimentos de

descentralização urbana, redefiniu-se a geopolítica e criaram-se novas polaridades, entre áreas

regidas pela modernidade tecnicista, de acordo ao tempo do Estado, das multinacionais e das

grandes corporações, e áreas que, escapando aos nexos dessa modernidade, fugindo à sua

racionalidade, pautam-se por tempos subalternos e diferenciados – polaridades coexistentes,

em oposição e complementaridade, no interior de uma mesma cidade. Ao longo desse

processo, sob o comando dos interesses do capital, é a cidade econômica que prevaleceu sobre

193

a cidade social, de modo que, tanto em sua relação social como em sua materialidade, a

cidade mesma veio a tornar-se criadora de pobreza, dando lugar a conflitos crescentes.

É ainda a História que, na perspectiva da longa duração – com enfoque nas

permanências mais do que nas mudanças –, permitiu identificar, sob as estruturas de evolução

rápida, móveis e superficiais, a constância de sistemas de evolução lenta determinando nossa

inserção no espaço habitado. Com Le Goff (1998), então, em visita à Idade Média,

encontramos a origem da conformação atual de nossas cidades. A troca, a informação, a vida

cultural e o poder destacaram-se como funções essenciais que se conservam atuantes na vida

da cidade, enquanto as funções de produção, a cargo do setor industrial, viram-se reduzidas a

um momento da sua história. Le Goff fez ver a continuidade de certas formas por trás das

mudanças: a delimitação espacial das cidades, apesar da desaparição de suas muralhas; a

relação entre bairro e subúrbio, correspondendo à conexão entre a cidade e os burgos; o papel

de centro monetário e financeiro, que se intensifica com o capitalismo; a função política,

crescida em importância nas cidades atuais; o lugar de reunião e difusão de especialistas,

intelectuais e artistas. É assim que a Idade Média consolidou um conceito de cidade que

perdura, ainda, no imaginário urbano e permite elucidar formas e funções do espaço urbano

na contemporaneidade, apesar das mudanças que, desde o século XIX, fazem da cidade um

mundo regido por relações abstratas, que escapam à nossa apreensão sensível e conferem

novos sentidos aos aglomerados urbanos (Habermas, 1987).

Benjamin (2006, 2000) ocupou-se particularmente desse momento de passagem, no

século XIX, em que o antigo e o moderno se fundem na pressa com que se tornam obsoletas

as inovações que emergem das forças produtivas do capitalismo em curso. Acompanhamos

seu passeio de flâneur pelas ruas de Paris – “capital do século” – para desbravar uma

modernidade que mistura ferro e vidro novos às ruínas e vestígios do passado. Atravessando

as camadas de tempo de que se revestem as ruas, adentramos a cidade dos sonhos, oscilante

194

entre as fantasmagorias presas a um passado mítico que buscam eternizar um sono

entorpecente e o sonho utópico que impele em direção ao despertar, num salto fugaz para o

futuro.

As transformações que a nova ordem política e econômica impinge à cidade

oitocentista, levando ao surgimento do fenômeno da multidão e à multiplicidade e atomização

das relações, dá origem, no século seguinte, às reflexões sobre a forma como a conformação

do espaço e tempo urbanos repercute sobre os modos de subjetivação – forma que se mostra

própria à instauração do que Foucault (2003) veio a denominar de poder disciplinar.

Encontramo-nos então com a descrição que em 1902 Simmel fez da atitude blasé e da reserva

em relação ao outro, próprias à vida nas grandes cidades – descrição que buscamos relacionar

às análises que, sobre esse tema, desenvolvem dois autores contemporâneos. Assim, a atitude

blasé foi aproximada ao que Sennett (1997) refere ser o individualismo e a passividade

característicos da contemporaneidade, como forma de apropriação do corpo que se determina

já desde a arquitetura urbana e a planificação dos espaços públicos; já a reserva em relação ao

outro conduziu-nos às análises que Bauman (1998) propõe acerca da categoria do estranho,

não mais na relação entre iguais, mas como desvio em relação à ordem coletiva instituída,

ordem que, no entanto, sem as salvaguardas do Estado, assume formas fluidas e incertas no

capitalismo contemporâneo. Individualismo, passividade, criação e anulação do estranho,

mobilidade e fluidez das identidades, constituem o pano de fundo dos conflitos e

sociabilidades que se encontram lançados nas praças e ruas das grandes cidades, que Arantes

(1994) definiu como um pulsar de espaços e lugares interpenetrados, entrecruzamento

complexo de múltiplos territórios, produtor de confronto entre singularidades; guerra de

lugares que resulta do encontro com a alteridade num plano que foge ao dos espaços

identitários e bem delimitados.

Podemos aproximar a definição de Arantes à idéia da cidade como pólis, produtora de

195

relações em que têm lugar o conflito e sua negociação, conforme nos apresentou Pechman

[2005?], a partir da contribuição de autores diversos, elucidando as razões pelas quais os

novos arranjos de sobrevivência na cidade buscam desembaraçar-se do conflito, descartando o

pacto urbano e substituindo a negociação pela violência do silenciamento. Ao se pretender

suprimir os espaços abertos, abolir a rua, conter a proliferação de relações, impedir misturas, é

a cidade mesma que se enfraquece: de assentamento humano onde está dada a chance do

encontro com o estranho (Sennett, 1988), aberta, portanto, à variação e ao imprevisto,

139

cidade se transforma em área de serviços que se oferece uniforme, ordenada, asséptica e

previsível, aos capitais internacionais; a política, como poder de negociação, dá lugar, então, à

polícia, com poder de controle, criminalização e anulação do estranho.

A amizade apresentou-se, nesse contexto, como possibilidade de reinvenção dos

vínculos, como forma de sociabilidade que expressa uma preocupação com o mundo para

além do âmbito do privado e do familiar, permitindo recuperar a confiança no espaço público

como lugar de acolhimento da diferença. Recorremos à trilogia sobre a amizade, de Ortega

(1999, 2000, 2002), para destacar uma concepção de amizade que Derrida (1998) assinala

como distância, assimetria, irreciprocidade, diferença, lançada numa relação agonística em

que se sustentam tensões e contradições próprias ao encontro de diferenças, abrindo espaço à

experimentação, ao novo, ao acontecimento produtor de transformações. Vimos que Foucault

(1994 [1981]), partindo da problemática da homossexualidade, enfatiza a idéia da amizade

como possibilidade de experimentação de novas formas de vida, como alternativa às relações

codificadas do direito, das leis, da família e das instâncias sociais nos regimes democráticos;

nesse sentido, a afirmação da amizade como política apontou a necessidade de romper o seu

cerceamento na esfera da intimidade e das identificações sociais.

O segundo capítulo voltou-se às relações entre a instituição psiquiátrica e suas

139

Conforme o comentário de Bauman (2001) a essa definição de cidade que Sennett formula, no encontro de

estranhos em sua condição de estranhos que a cidade permite, não há passado nem futuro em que se apoiar que

sirva de guia no ato, devendo esse ser consumado enquanto dure.

196

congêneres e a constituição das cidades modernas. Nosso foco centrou-se novamente nas

transformações que tiveram lugar ao longo do século XIX – em especial, com Foucault

(2003), na consolidação da passagem do poder soberano ao poder disciplinar, o qual,

disseminando-se através das instituições e discursos que a cidade então engendra (escolas,

prisões, hospícios; pedagogia, criminalística, psiquiatria...), termina por alcançar os recônditos

da vida familiar, imiscuindo-se de tal forma nela que a soberania da família torna-se,

paradoxalmente, a salvaguarda de todo sistema disciplinar.

Ora, a instalação de dispositivos disciplinares, ao mesmo tempo em que leva à

instituição da norma, faz ressaltar aquilo que lhe resiste, isto é, suas anomalias, que, através

da produção de novas disciplinas, tornam-se alvos reiterados de normalização. Vimos, dessa

forma, o doente mental surgir em destaque, como figura inassimilável ao conjunto de

disciplinas em torno das quais se organiza a sociedade, cabendo, à psiquiatria, o seu

enfrentamento.

Gauchet e Swain (1980) mostraram-nos a que ponto a história da psiquiatria e da

instituição asilar mantém um laço estreito com o projeto de sociedade democrática, auto-

engendrada, a que a modernidade deu curso, cuja face totalitária (inerente à sua ambição de

governo das almas) o fracasso do asilo como projeto terapêutico veio revelar. As intenções

que deram forma ao asilo e impulsionaram a psiquiatria, isto é, a crença na curabilidade do

louco e na possibilidade do seu retorno ao convívio em sociedade, rapidamente transmutaram-

se na idéia de que as necessidades próprias ao ser da loucura exigiam sua manutenção em uma

sociedade à parte, protegida da sociedade mesma. Socialização e segregação tornaram-se,

assim, termos complementares e necessariamente associados, de modo que a restituição à

dimensão social apenas se concebia através da separação com respeito à sociedade global. O

nó originário que, desde Pinel, entrelaçou o projeto de uma instituição constituída como

resposta à estrangeiridade paradoxal do ser-louco e o projeto propriamente político de um

197

dispositivo de governar as almas teve como efeito maior o de aprisionar as tentativas de

reforma asilar numa espécie de círculo, onde cada esforço para sair do modelo do isolamento

reconduzia, por contragolpe, à questão dos poderes da instituição. Apenas na segunda metade

do século XX esse nó pôde começar a se desfazer, num momento em que o processo mesmo

de desintegração interna do asilo o conduzia a seu ponto fatal de vulnerabilidade, tornando

confessa a impossibilidade de se instalar à parte da sociedade global a não ser colocando em

risco a ancoragem originária do ser-sujeito ao campo do outro. Ainda assim, sob formas

modernizadas, vimos ressurgir a aposta no domínio das almas, levando à recorrência dos

esquemas asilares fundamentais, mesmo nos movimentos de ruptura mais avançados, como

aqueles pautados pela psicanálise e a psicoterapia institucional.

Através das pesquisas de Cunha (1988, 1990), pudemos acompanhar as

particularidades da instalação do dispositivo asilar e do surgimento da psiquiatria no Brasil.

Estes entraram em operação com um século de defasagem em relação à experiência européia,

pois foi apenas com o crescimento das cidades, no advento da República, sob o impacto brutal

da industrialização, que a loucura, antes habitante consentido das ruas, passou a encarnar a

figura da desordem urbana, requerendo a criação de dispositivos de controle e segregação. As

modernas teorias da degenerescência e do organicismo misturaram-se, então, em nossas

cidades, aos antigos princípios do tratamento moral, para cumprir o velho objetivo da

exclusão social somado ao esforço classificatório e à medicalização de um amplo leque de

comportamentos pessoais e sociais que se afastavam das normas da moral ou da disciplina.

Operários, imigrantes, negros, boêmios, prostitutas e mulheres insubmissas são os

personagens que, sob categorias nosológicas diversas, povoaram o espaço dos hospícios.

Ao alienismo brasileiro coube, portanto, uma dupla tarefa: a de esquadrinhar o tecido

social, identificando e isolando os indivíduos nocivos e degenerados passíveis de contaminar

o corpo social; e a de reforçar o controle sobre os sãos, incutindo-lhes princípios de moral e

198

de higiene que os defendessem da degeneração e os tornassem aptos à disciplina que a lógica

da produção industrial impôs à força de trabalho. A cidade tornou-se, assim, o foco das

preocupações dos alienistas de então, às voltas com o fenômeno da multidão, a

impessoalidade das relações no meio urbano, a luta de classes, a resistência ao trabalho

disciplinado das fábricas, as agitações sociais, o ritmo acelerado da vida citadina, “a presença

da ‘turba’ e sua inadequação aos padrões de moralidade e higiene das classes dominantes”

(Cunha, 1990, p.25). Vimos que, à semelhança do que ocorrera na Europa um século antes, as

primeiras experiências asilares da psiquiatria brasileira constituíram-se num ensaio do tipo de

sociedade-modelo a que visavam as suas prescrições terapêuticas: “um mundo sem conflitos,

capaz de exprimir a vitória da razão, a possibilidade da ordem, a viabilidade do progresso

(mesmo no mundo pelo avesso da loucura) sob o comando inquestionável da ciência”

(ibidem, p.41). O trabalho de Cunha, passando a limpo os arquivos do Hospício do Juquery,

em São Paulo, trouxe à luz a realidade violenta e arbitrária nascida de uma tal ambição.

Os processos de reforma psiquiátrica contemporânea, em movimento na Europa e nos

Estados Unidos a partir das críticas e reformas do pós-guerra, encontraram eco, no Brasil,

especialmente a partir dos anos setenta. Através de textos diversos, autores diretamente

implicados com esse tema, como Paulo Amarante, Benilton Bezerra, Joel Birman, Jurandir

Freire Costa, Sandra Fagundes, ajudaram-nos a refazer a trajetória das transformações por que

passou a assistência psiquiátrica no Brasil, até alcançar a política de saúde mental hoje

vigente. Se, como apontaram Gauchet e Swain, projetos como o das comunidades terapêuticas

e o da psicoterapia institucional não tiveram êxito em viabilizar a inserção da loucura no

espaço social, permanecendo presos ao ideal isolacionista que marcou a instituição asilar,

Birman e Costa (2002 [1994]) mostraram que eles tiveram como efeito instalar a psiquiatria

numa perspectiva – a que se nomeou de Saúde Mental – que não é mais a de curar um doente,

reduzindo suas produções delirantes ou alucinatórias, mas de adaptá-lo à vida em grupo, o que

199

o tornaria apto à vida em um grupo social fora do asilo. Essa nova perspectiva culminou com

o projeto da Psiquiatria Comunitária que, instituído nos Estados Unidos nos anos 60 e logo

encampado como política de saúde mental pelas organizações sanitárias internacionais, previa

a redução no ingresso e tempo de permanência dos pacientes nos hospitais psiquiátricos

através da oferta de serviços extra-hospitalares, com ênfase na prevenção. Mas a experiência

americana, assim como a que se seguiu, nos mesmos moldes, no Brasil dos anos setenta,

significou a reatualização do projeto higienista de medicalização da ordem social, sem que

disso resultasse uma efetiva diminuição no número de internos dos hospícios.

Amarante (1995) e Fagundes (2006) assinalaram o quanto uma mudança efetiva no

quadro da assistência à saúde mental no país esteve vinculada às transformações da sociedade

brasileira no período de transição entre um regime ditatorial e a luta pela redemocratização do

país, situando entre os anos 1978 e 1980 o início do movimento da reforma psiquiátrica hoje

vigente como política pública de saúde mental. Nesse contexto, em que o fortalecimento da

democracia e o protagonismo cidadão foram as grandes bandeiras de luta dos movimentos

sociais no Brasil, a concepção de saúde mental passou a incluir, como um de seus

determinantes, a participação ativa das pessoas e grupos nos seus processos de mudança e nos

projetos de transformação social. A presença das associações de usuários e familiares foi

fundamental nessa trajetória, transformando um movimento que inicialmente se definia como

de trabalhadores em saúde mental – voltado às questões da qualidade da assistência e às

condições de trabalho – em movimento de cidadãos, em luta “por uma sociedade sem

manicômios”.

A idéia da desinstitucionalização como desconstrução do dispositivo psiquiátrico da

tutela, exclusão e periculosidade – oriunda dos movimentos da antipsiquiatria e, sobretudo, da

desinstitucionalização italiana – tornou-se determinante, nós o vimos, da direção assumida por

esse movimento. Sob a influência predominante da proposta italiana, a qual propugna uma

200

análise histórico-crítica da sociedade e suas formas de relação com o sofrimento e a diferença,

as práticas assistenciais passaram a ser pensadas em articulação com as intervenções

territoriais, levando em consideração a diversidade de campos presentes num dado território

de vida. Diferente do que pretendeu a vertente preventivista da psiquiatria, a adequação da

loucura ao meio social deixou de ser o alvo das práticas de saúde mental, que passaram a se

ocupar da produção de novas formas de sociabilidade onde a diferença pudesse ter lugar.

Finalmente, a década de noventa assinala o momento em que o movimento pela

reforma psiquiátrica firmou-se como política de saúde mental do Ministério da Saúde,

fomentando a implantação de serviços substitutivos ao manicômio em todo o território

nacional, através das ações do Sistema Único de Saúde. A institucionalidade então adquirida

não elimina, porém, os enfrentamentos e impasses que atravessam a sua história. Nosso texto

destacou quatro focos de problemas intrínsecos ao processo da reforma psiquiátrica brasileira:

1) uma vez que as práticas de atenção psicossocial freqüentemente requerem, entre outras

ações de cuidado, a mediação direta de relações com a rede social, correm o risco de recair

numa nova forma de higienismo, que busca o “equilíbrio psicossocial” da comunidade, se

perderem de vista a concepção de território pela qual se pauta esse trabalho, entendido como

lugar de vida, de caráter processual, conforme a dinâmica de uma negociação permanente

entre seus múltiplos atores sociais, na qual o serviço de saúde mental inclui-se como uma das

linhas de forças presentes; 2) a institucionalidade, que possibilitou o avanço na disseminação

de novos modos de cuidar, implica, ao mesmo tempo, o risco do seu engessamento e uma

nova cronificação, onde os serviços substitutivos ao manicômio (e em especial os CAPS, dada

a sua centralidade no processo da reforma) fecham-se sobre si mesmos – risco que deve ser

enfrentado por meio de uma articulação firme com a heterogeneidade dos atores presentes no

território e do diálogo permanente com os movimentos sociais; 3) a luta pelo direito dos

loucos à cidadania ameaça erigir-se em ideal de desempenho social ao invés de pressuposto

201

ético e político se não nos desvencilharmos da concepção de cidadania de origem iluminista,

relativa ao padrão de subjetividade tornado hegemônico da modernidade, para pensá-la

segundo princípios que não se reduzam ao da razão esclarecida; 4) a tarefa proposta aos

serviços substitutivos, de mediação social para o estabelecimento de laços produtivos entre

seus usuários e as comunidades locais, esbarra num contexto de precarização do trabalho e

ausência de mecanismos de proteção social que gera empobrecimento, vulnerabilidade,

ruptura de laços, violência, além de colocar em risco a própria noção de saúde como direito

do cidadão e dever do estado – é a afirmação da cidade como pólis ou como mercado que se

coloca em questão, aqui, reiterando a política como ação imanente às práticas de atenção

psicossocial.

Como último tópico desse capítulo, partimos da dissertação de mestrado de Reis Neto

(1995) – que situa o ponto de emergência e a trajetória histórica da prática do AT – para,

então, tomando como campo de análise as experiências em AT que temos podido

acompanhar, buscarmos estabelecer os elementos em jogo para a sua operação no contexto

presente da reforma psiquiátrica no Brasil. Com Reis Neto, constatamos que as variações que

têm lugar em torno à prática do AT, no que diz respeito ao seu espaço de atuação

140

, ao saber

de seus agentes

141

, e à sua nomeação

142

– variações que não respondem necessariamente a

uma cronologia, encontrando-se, antes, sobrepostas e em tensão – presentificam as tensões,

sobreposições e paradoxos que atravessam a história mesma da reforma psiquiátrica e, com

ela, a história da psiquiatria e suas congêneres. Assim, é nesse espaço de fricção, produzido

pelo embate de forças antagônicas, que pudemos situar a proveniência da prática do AT.

140

No interior de clínicas privadas e em saídas às ruas; junto à casa de seus acompanhados nos momentos de

crise; nos percursos do cotidiano, da casa à rua. (Reis Neto, ibidem)

141

Saber leigo submetido ao controle do psiquiatra; saber psicanalítico em rivalidade ou cooperação com o saber

psiquiátrico; articulação de saberes plurais. (ibidem).

142

Por um lado, atendente psiquiátrico-auxiliar psiquiátrico-acompanhante terapêutico; por outro, amigo

qualificado-acompanhante terapêutico. (ibidem).

202

Contudo, consideramos que as transformações ocorridas no campo da saúde mental no

Brasil dos últimos quinze anos incidem de forma determinante sobre o contexto em que opera

essa prática, alterando sua correlação de forças, uma vez que, como afirmamos, a cidade, e

não mais o asilo, é o espaço em que a experiência da loucura requer ser acompanhada.

Assinalamos, então, o que consideramos ser elementos cruciais para que o AT possa operar

como dispositivo de uma reforma psiquiátrica que tem como horizonte o fim dos manicômios

e a criação de novos modos de relação entre sociedade e loucura: a construção de um espaço

de continência e pertença dos ats, em relação de exterioridade com respeito à dinâmica

institucional do serviço onde realizam o seu trabalho; a disponibilidade para o encontro com o

outro, num modo de abertura ao desconhecido e ao inesperado que requer a aceitação da

dimensão de risco inerente a tal encontro; a presença da reforma psiquiátrica no seu território

de ação; a utilização de uma teoria da clínica como caixa de ferramentas para o trabalho de

AT; a busca de afirmação da cidade-pólis em oposição à cidade-mercado.

O capítulo seguinte centrou-se no quarto elemento referido acima, ou seja, buscou dar

a conhecer os diferentes instrumentais teóricos que guiam a prática do AT. Havíamos dito que

é no pensamento de Lacan, ou no de Winnicott, ou no de Deleuze e Guattari que, no Brasil,

essa prática clínica encontra sua sustentação teórica; e que, nesses três pensamentos,

podíamos identificar alguns princípios comuns, norteadores de uma concepção de

subjetividade: a idéia de que a subjetividade se constitui na relação a uma alteridade; a idéia

de que se trata de uma subjetividade não transparente a si mesma, guardando uma dimensão

de resistência que não se deixa apreender integralmente por um saber. Apresentamos, então,

para cada uma dessas vertentes teóricas, os conceitos que permitiam estabelecer uma direção

clínica para o trabalho e que possibilitavam uma leitura dos processos subjetivos em jogo nas

cenas que o AT protagonizava. Mas, uma vez que a relação com a cidade impunha-se como

matéria de que era feita essa clínica, presente nas articulações teóricas que se intentava em

203

cada uma das vertentes abordadas, buscamos suporte, também, tanto na figura do flâneur, que

Benjamin (2006, 2000) propõe, quanto na conceituação da amizade como política, tal como é

abordada por Derrida (1998) e Foucault (1994 [1981]). Assim, a análise que se propôs de uma

mesma cena a partir de ferramentas conceituais distintas encontrava seu elemento comum na

relação ao espaço público como possibilidade de experimentação de novas formas de

sociabilidade, onde a diferença se fizesse presente.

5.2. Polêmica ou problematizações?

Ao colocarmos lado a lado diferentes teorias, das quais pudemos nos servir como

caixas de ferramentas para a prática do AT, não pretendemos a defesa de qualquer espécie de

ecletismo, tão pródigo em aglutinar – e aplainar – diferenças quanto carente de convicções.

Tampouco nos moveu a intenção de produzir comparações

143

ou promover, em torno a essas

teorias, uma polêmica que só poderia afigurar-se estéril, onde, seguindo as palavras de

Foucault (2004b [1984]), cada uma trataria de fazer triunfar a justa causa da qual se julgaria,

desde o início, portadora manifesta, em rivalidade com as demais. Tomamos esse pequeno

texto de Foucault (ibidem), intitulado “Polêmica, política e problematizações”, como guia

naquilo que gostaríamos de colocar em debate. Ou seja, não se trata de jogar nossos recursos e

esforços no exercício de uma polêmica que teria como resultado a consagração daquela que se

143

O que não retira o interesse dos estudos comparativos para uma compreensão do campo que vimos

investigando. É escassa, porém, a bibliografia que busca estabelecer aproximações e diferenças entre os autores

referidos à clínica que aqui citamos. Entre as publicações brasileiras, remetemos o leitor ao texto de Klautau

(2002), Encontros e desencontros entre Winnicott e Lacan, que busca as similaridades entre o conceito de objeto

a, de Lacan, e o objeto transicional de Winnicott; o de Luz e Lins (1988), Experiência clínica & experiência

estética, em que Winnicott é lido à luz do pensamento de Deleuze e Guattari; o de Bruno (2004), Lacan &

Deleuze: o trágico em duas faces do além do princípio do prazer, em torno ao tema do trágico em Freud a partir

das leituras de O Seminário livro 7: a ética da psicanálise, de Lacan, e Diferença e repetição, de Deleuze; e,

ainda, os artigos de Birman (“Os signos e seus excessos: a clínica em Deleuze”) e de Vidal (“Heterogeneidade

Deleuze-Lacan”) no livro Gilles Deleuze: uma vida filosófica, organizado por Alliez (2000). Na França, David-

Ménard (2005) fez publicar Deleuze et la psychanalyse: l’altercation, o qual, apesar da recepção crítica entre os

que se filiam ao pensamento de Deleuze e Guattari, tem o mérito de percorrer os diferentes textos e momentos

em que Deleuze toma a psicanálise como interlocutora, fazendo ver, aos psicanalistas, o interesse de um tal

pensamento para o avanço de sua teoria e prática.

204

poderia designar a boa clínica, conforme a boa política. Estamos convencidos, aliás, que a

pluralidade de saberes, discursos, práticas que povoam o universo da reforma psiquiátrica é o

mais conforme a realidade heterogênea e complexa em que esse universo se move. Interessa-

nos, portanto, poder situar antes a problemática comum, que desafia hoje qualquer uma dessas

teorias e que se apresenta, de forma emblemática, na prática clínica do AT. Qual o problema a

ser enfrentado? Em quê estamos sendo provocados a buscar respostas? Quais são os fatos,

práticas e pensamentos que colocam questões ao campo em que nos movemos, que

denominamos aqui, genericamente, campo da reforma psiquiátrica, do qual o AT é uma das

estratégias clínico-políticas?

É como conseqüência, como resultado dessas questões – resultado incerto e provisório

– que se torna possível a formação de um “nós”, essa terceira pessoa do plural em que nos

aglutinamos. O “nós”, diz Foucault nesse texto (ibidem), não deve ser prévio à questão, mas,

justamente, ao elaborar a questão, deve tornar-se possível a sua formação futura: um “nós”

constituído a partir do trabalho realizado, capaz de formar uma comunidade de ação.

Dissemos que o AT configura uma das estratégias clínico-políticas requeridas pelo

processo de desinstitucionalização da loucura, sendo emblemático da interpenetração, do

contágio das disciplinas psi (e demais saberes envolvidos no processo da reforma) com o

espaço e tempo da cidade. Podemos nos perguntar, porém, se a simples passagem do espaço

fechado do hospital para o território aberto da cidade é capaz de subverter a relação de poder

instituída entre médico e paciente, que se encontra na origem do manicômio. Vimos, com

Foucault (2003), que, quando Pinel livrou os loucos das correntes, ele impingiu-lhes uma

dívida a ser paga com a obediência, transformando uma relação de poder antes veiculada

através da violência em relação de assujeitamento própria ao regime disciplinar. Ora, se o

submetimento à vontade do médico era a moeda com que o louco então pagava o fato de se

ver livre das correntes, será o preço normativo da razão (sob os nomes de ‘responsabilidade’ e

205

‘autonomia’) o que se cobra ainda hoje dos usuários dos serviços pelo direito de habitar a

cidade?

Esse é o primeiro problema que o processo histórico de constituição das disciplinas

psi coloca para todos os que se engajam numa prática que se pretende como dispositivo

clínico-político da reforma psiquiátrica, às voltas com o desafio de desinstitucionalizar a

loucura. Esse desafio, levado à radicalidade que o ideário que impulsionou a constituição dos

serviços substitutivos permite imaginar, impõe uma exigência maior, visando, para além do

âmbito da clínica, a sociedade em que vivemos. Pois a prática em que nos engajamos, que

busca a instauração de novas formas de atenção à saúde mental numa perspectiva não tutelar,

só pode operar na contramão de uma sociedade disciplinar, psiquiatrizada; na contramão de

um mundo em que cada vez mais usam-se as tecnologias de saúde para determinar

performances e prescrever comportamentos, prescindindo das práticas linguageiras e

intensivas do campo psi, na ambição de disciplinar os corpos pelo apagamento do menor traço

de resistência, por meio de soluções neuroquímicas. Não é no contrafluxo disso que se lança o

at com seu acompanhado pelas ruas? O que ele busca, não é inventar, multiplicar, modular

novas formas de relação, furando cercos e rompendo os códigos instituídos? E de que outra

maneira seria possível, aos loucos que acompanhamos, constituir laço sem que isso implique

o apagamento de sua subjetividade?

5.3. O que é próprio ao AT é próprio, no seu limite, à clínica

Que a loucura deva ser acompanhada no espaço aberto da cidade é uma afirmação que

a experiência do AT toma ao pé da letra, implicando o que Passos (2006) chamou um saber-

fazer a clínica nas ruas, no espaço público, nas intervenções sobre a cidade

144

para “devolver a

144

Ainda que se esteja, de saída, encerrado num quarto.

206

subjetividade louca ao plano de subjetivação”: a cidade, o território, as redes sociais.

145

Trata-

se de um saber que se faz no próprio movimento da experiência, na imediatidade do que

acontece, ou seja, um saber do acontecimento (ibidem),

146

entendendo-se acontecimento da

forma que Derrida (2004) nos propõe, como aquilo que, fugindo da previsibilidade dos

possíveis, salta do impossível – surpreendente, incalculável, incondicionado – ou da forma

como podemos pensá-lo com Deleuze (2006 [1968]), mas também com Lacan (1979 [1964]),

como diferença que emerge da repetição. Apresentamos o AT como uma clínica feita dos

acontecimentos que emergem das andanças pelos espaços e tempos da cidade, numa sucessão

de acasos-acontecimentos que propusemos tomar como “regra fundamental” dessa clínica em

movimento. Andanças implicam trajetos que vão de um ponto a outro, o que nos fez destacar

como uma característica peculiar ao AT o fato de que seu exercício se dá entre lugares –

“entre um dentro e um fora”, “entre a casa e a rua”, “entre o psicótico e sua mãe”...

147

Mas no quê isso que descrevemos como próprio ao AT difere do que entendemos ser a

clínica, não importando qual o dispositivo em causa? Retomamos aqui a afirmação feita por

Araújo (2005, p.50): “O acompanhamento terapêutico é uma forma de fazer clínica, assim

como a forma que a clínica se faz”. Passos (ibidem) ajuda-nos a avançar no entendimento

dessa afirmação, ao nomear a clínica de “senhora da passagem”,

148

no limiar entre “o público

e o privado, entre a interioridade e a exterioridade do setting terapêutico, entre nós e a cidade,

entre a clínica e as redes sociais”; em trânsito (transdisciplinar) por entre as disciplinas, na

interface com a filosofia, a arte, a política. Lançada para fora de si, no mundo, a clínica é, diz

145

Disso decorre sua necessária relação com o tema da cidadania e da política, como podemos depreender das

considerações feitas ao tema da reforma psiquiátrica e, numa inflexão a mais dessa questão, como nos é

apresentado por Passos (ibidem): “O trabalho do at possui uma dimensão política porque interfere sobre a

cidade, dando trânsito a quem freqüentemente perde o acesso aos espaços públicos; mas também é político

porque coloca em questão os lugares de poder da instituição da clínica: quem é o clínico? qual é o lugar do

tratamento? quem trata?”.

146

Leia-se, nessa expressão, “menos um saber sobre o acontecimento do que um saber realizado pelo

acontecimento, um saber advindo no acontecimento.” (ibidem, grifos nossos).

147

Cf. o capítulo anterior.

148

A expressão proposta faz ressoar aquilo que, com relação à modernidade, Benjamin empreende como

trabalho do pensamento a partir das passagens parisienses (cf. supra, capítulo dois).

207

o autor, “menos um lugar, um topus, do que uma utopia que devemos sempre ativar” – esse

não-lugar nos interstícios de uma passagem. E, da mesma forma que no AT, o que se passa na

clínica tem a dimensão de um acontecimento, produtor de deslocamentos, de

reposicionamento subjetivo. A clínica, então, conclui Passos, deve poder acessar, promover,

acompanhar um movimento, requerendo, para isso, um saber-fazer que se faz no próprio

movimento, sem a definição prévia de uma meta a ser alcançada – conforme, portanto, ao que

Freud (1976 [1923], 1976 [1915b]), a seu tempo, formulou como a indissociabilidade entre a

experiência analítica e a produção de seu saber, saber este sempre inconcluso, aberto às

vicissitudes dos caminhos que a experiência permite percorrer.

Há, no entanto, uma especificidade própria ao AT, referida à necessária incorporação

da cidade à sua experiência. Não apenas a cidade como campo discursivo, mas em sua

presença material, a qual, por sua vez, como mostrou Benjamin, faz-se suporte de sonhos e

fantasmagorias.

149

Contudo, se a incidência da cidade na prática do AT configura o traço que

singulariza essa prática como um dos modos de fazer a clínica, ela é, ao mesmo tempo, o que

leva ao seu limite o modo como a clínica se faz – estamos, nesse ponto, de acordo com o que

acima propôs Araújo (ibidem). Com efeito, ao longo de nossas pesquisas, sobressaem as

conseqüências advindas da presença de um vínculo profundo e indissociável a ligar clínica e

cidade nos diferentes tempos e contextos que nos pusemos a examinar: a criação dos

primeiros hôtels-dieu, célula embrionária dos futuros hospícios, acompanhando a constituição

das cidades medievais; o surgimento dos asilos psiquiátricos e o nascimento da psiquiatria na

instauração das sociedades democráticas modernas; a psiquiatrização da família como ponto

de proveniência da psicanálise no contexto da sociedade disciplinar; a construção dos

hospícios brasileiros passo a passo com o crescimento e industrialização de suas principais

149

É justamente essa espécie de empuxo à cidade, característica do AT, o que determina a sua definição como

uma “prática de saídas pela cidade...” (Porto & Sereno, 1991, p.30), mesmo se o início de um acompanhamento

deva incidir, como é freqüentemente o caso, sobre o espaço interior de uma casa, um quarto (Palombini et al.,

2004) – já nos manifestamos acima sobre a presença da cidade nesses espaços apenas em aparência fechados

sobre si.

208

cidades e a instauração da reforma psiquiátrica no contexto de redemocratização da sociedade

brasileira. Vimos de que maneira esse vínculo – implicando na filiação da psiquiatria e suas

congêneres (psicanálise incluída) ao ideário revolucionário burguês que dá origem às

democracias modernas – enreda a clínica no ideal isolacionista como resposta à ambição de

um governo das almas. É dessa forma que, para seu melhor governo, a clínica, nascida na

cidade, dela vem se apartar, o que se coloca como paradoxo presente nos processos de

reforma psiquiátrica contemporâneos que propugnam o retorno da loucura ao convívio nas

cidades. Ao abrir-se à cidade, é esse paradoxo que o AT vem habitar. Cabe disso extrair as

conseqüências que interessam a uma clínica conforme a radicalidade do que propõe a

reforma.

5.4. Imprevisíveis potências do impoder: governo das almas versus máquina de guerra

Retomemos, com esse propósito, a questão anteriormente lançada, instigada pelas

críticas que tanto Gauchet e Swain (1980) quanto Foucault (1978 [1961]) dirigem à

psicanálise, ou seja, de que seu enquadre reproduz as condições institucionais para o governo

das almas e que tem, na relação transferencial, não mais do que uma derivação do dispositivo

do tratamento moral. É possível uma psicanálise que não se retire dos laços da cidade? Uma

psicanálise fora do enquadre em que se estabelece uma relação de domínio à parte das

relações sociais comuns?

150

Em outro texto, em diálogo com a crítica foucaultiana, sustentamos que a experiência

do AT, ao dissolver o setting analítico no espaço aberto da cidade, contém, em potência, o

rearranjo do dispositivo transferencial,

151

não mais em continuidade ao dispositivo asilar do

150

Cf. supra, capítulo três.

151

Na perspectiva avançada por Deleuze e Guattari, tratar-se-ia, não de rearranjo, mas de implosão do

dispositivo da transferência. Na referência à psicanálise, porém, a validade do conceito de transferência se

209

tratamento moral, mas, antes, na direção do fora

152

a que aponta a loucura, num movimento de

abertura cujos efeitos repercutem tanto sobre a figura do acompanhado como sobre o seu

acompanhante e a equipe do serviço que o atende (Palombini et al., 2004; Palombini,

2004).

153

É dessa forma que podemos entender a necessidade, narrada pelos acompanhantes,

de se subtrair do seu eu, de se abster de sua organização espaço-temporal para acompanhar o

espaço-tempo outro da loucura, o que os lança no campo da experiência sensível, não

representacional, no encontro estético dos corpos, fora do registro da palavra (ibidem). Mas,

associada a essa experiência do fora, é o cotidiano mesmo da vida citadina, no qual a relação

entre acompanhante e acompanhado encontra-se imersa, que convoca, igualmente, ao

abandono das certezas próprias a um sistema fechado, pouco permeável à variabilidade dos

jogos de força presentes no território da cidade, aos sentidos inesperados e inconclusos que

emergem do uso de seus objetos, ao traçado desviante de suas ruas.

Inserido nesse contexto, a céu aberto, o AT parece responder àquilo que Gauchet e

Swain (ibidem) imputam, ainda que pelo negativo, à instituição por vir no campo psi, aberta

ao mundo exterior e capaz de desvencilhar-se da ambição arraigada do governo das almas, de

forma a não querer se assegurar das pessoas, não se pensar numa clausura, não se colocar

como referência única, guardando uma abertura não só de fato mas também simbólica sobre o

exterior e sem raciocinar em termos de resultados a obter através de um dispositivo que seria

inteiramente sob controle. Princípios, dizem os autores, que a experiência obriga a formular,

mas que desenham um futuro quase inimaginável: “Um passo a mais na estranha tanto quanto

insondável exploração que, de Pinel a Freud, os homens não cessam de perseguir no interior

da parte alienada deles mesmos: a das imprevisíveis potências do impoder.” (ibid., p.248-249,

tradução nossa)

mantém, remetendo, não a um ideal identificatório, mas, justamente, à relativização das identificações e à

possibilidade de sustentação da experiência radical do desamparo. (Birman, 1999b).

152

Cf. supra.

153

Não se desconsidera, com isso, o risco apontado por Rolnik (1997), de que o AT venha a constituir a rua

como um novo dentro absolutizado (cf. supra).

210

Vimos como, por um lado, o projeto pineliano, assentado na busca da desalienação do

louco, do seu domínio de si e integração nas práticas de sociabilidade asilar, veio dar corpo ao

ideal de transparência do sujeito em relação a si próprio, revelador da face totalitária da

democracia moderna. O nascimento da psicanálise, por outro lado, implicou o

reconhecimento dessa opacidade irredutível, constitutiva da singularidade, que resiste aos

movimentos de captura e transgride a normalização. Sua face totalitária, porém, pode ter

lugar, seja nas experiências de submissão totalitária do analisante ao psicanalista, em que este

impõe seu saber e a observância estrita e absoluta às regras de funcionamento (Birman,

1999a, 2006e), seja na busca da sua hegemonia como saber que norteia o campo de práticas

que, propondo-se a incorporar-se à cidade, não podem furtar-se à sua complexidade,

requerendo, por isso, uma abordagem inter ou transdisciplinar. Ao pretender impor-se dessa

forma, desde um lugar de exceção na economia das trocas sociais (ibidem), a psicanálise

reedita o ideal isolacionista e a ambição de domínio em que se fundou a psiquiatria.

É preciso o abandono dessa posição, o reconhecimento e assunção de seu “impoder”,

para que a psicanálise possa prescindir do isolamento e da pretensão de transparência

subjacente a esse isolamento, deixando aberto o campo da conflitualidade imanente a uma

subjetividade que, opaca, se concebe como resistência. Mas isso requer o deslocamento, do

registro político (estatal) do governo das almas, em que impera o submetimento à norma, para

o que podemos chamar de registro da guerra, onde as forças em conflito entram em cena, num

embate cujos resultados se revelam imprevisíveis (ibidem). Reencontramo-nos aqui com a

noção de guerra de lugares, a que alude Arantes (1994), e com o conceito de máquina de

guerra formulado por Deleuze e Guattari (1997 [1980]).

Ora, ao abrir-se para os múltiplos territórios que se intercruzam na cidade, a

experiência suscitada pelo AT desvela a possibilidade de operar a clínica nesse registro em

que a guerra tem lugar. É, portanto, essa possibilidade acessada pelo at o que pode retornar à

211

clínica psicanalítica e interrogar seus sentidos, fazendo emergir, das fissuras que a psicanálise

mesma veio a produzir no interior da sua experiência, a guerra como potência, no abandono

de qualquer pretensão de governo das almas. Merece menção, nesse sentido, a ultrapassagem

da perspectiva de governo das almas no corpo mesmo da obra freudiana, em momentos

cruciais da sua elaboração: quando aproxima o conceito de transferência ao de resistência, ou

seja, quando é da resistência ao analista que emerge a verdade do analisante (Freud, 1976

[1912]); quando a compulsão à repetição, que se apresenta como um fato da clínica, encontra

sua razão teórica na formulação da segunda teoria pulsional, com o conceito de pulsão de

morte que arranca a psicanálise do solo do racionalismo e frustra suas pretensões iluministas

(ibidem, 1976 [1920]); quando reconhece a insuficiência do saber psicanalítico diante dos

enigmas da neurose (ibidem, 1976 [1926]).

Podemos identificar, igualmente, em cada uma das vertentes teóricas que

instrumentalizam a prática do AT, momentos e conceitos que perfazem as condições para essa

ultrapassagem da perspectiva de governo das almas. Atemo-nos aqui ao que, de cada vertente,

tratamos de apresentar, no capítulo anterior, como ferramentas conceituais com as quais

operar a clínica do AT. É certo que uma concepção da clínica como máquina de guerra,

seguindo os desvios de uma linha que foge às estratificações do Estado, norteia, de saída, as

formulações de Deleuze e Guattari, assentadas sobre a crítica à primazia que a psicanálise

concede a um Édipo universal, legislador do simbólico. Nesse caso, o risco que se apresenta é

o de alçar a monumento o acontecimento fluido e singular − irreproduzível − da máquina de

guerra, como modelo a ser copiado (Deleuze & Guattari, 1997 [1980]), congelando

velocidades e tornando estático o que deveria ser devir. Da mesma forma, o uso da noção de

amizade, na perspectiva apontada por Derrida (1998 [1994]) e por Foucault (1994 [1981]), ao

situar a relação entre acompanhante e acompanhado numa agonística que põe as certezas em

questão e incita à transformação, opera como máquina de guerra transgressora dos códigos

212

instituídos em favor da invenção de formas novas de existência; tomada, porém, na acepção

comum do amigo como o irmão, a amizade no AT reduz-se ao jogo familiarista das

identificações de que se socorre a normalização vigente. Quanto à figura do flâneur, o passo

de tartaruga de seu passeio, se faz do AT um modo de resistência ao tempo acelerado da

modernidade,

154

também o expõe ao risco de sucumbir ao poder inebriante da mercadoria que

se oferece ao consumo.

155

No que diz respeito às contribuições de Winnicott, podemos pensar

que, se, por um lado, a ênfase na mãe-ambiente não faz senão reconhecê-la como investida do

poder de normalização próprio à família disciplinar (na perda de soberania do pai), estando,

nesse sentido, conforme ao projeto de governo das almas, por outro lado, a noção de uso do

objeto, requerendo a destruição do objeto subjetivo como condição para a sua externalidade,

situa a agressividade como propulsora da criatividade e possibilitadora de transformação da

realidade, de acordo, portanto, com o registro da guerra em que buscamos nos situar.

Finalmente, no pensamento lacaniano, a normalização imposta pela ordem fálica encontra seu

ponto de superação na referência plural aos nomes do pai, relativa a um descentramento, ou

pulverização, do poder que torna possível a invenção de modos de existência que não têm no

Édipo o seu ordenador, o que implica em algum grau a afetação das formas vigentes do laço

social. Mais ainda, o gozo, que, no seminário de 1959-60, sobre a ética da psicanálise (Lacan,

1988), figura como transgressor da lei a requerer interdição e domesticação pelo desejo, no

seminário de 1972-73 (Lacan,1985b), apresentando-se como excesso fora da significação,

imanente ao sujeito, vem revelar uma dimensão positiva e criadora da transgressão.

156

154

“Por algum tempo, em torno de 1840, foi de bom-tom levar tartarugas a passear pelas galerias. De bom grado,

o flâneur deixava que elas lhe prescrevessem o ritmo de caminhar. Se o tivessem seguido, o progresso deveria

ter aprendido esse passo. Não foi ele, contudo, a dar a última palavra, mas sim Taylor, ao transformar em lema o

‘Abaixo a flânerie!’” (Benjamin, 1989, p.50-51).

155

“Baudelaire sabia como se situava, em verdade, o literato: como flâneur ele se dirige à feira; pensa que é para

olhar, mas, na verdade, já é para procurar um comprador” (ibidem, p. 30).

156

Sobre a positividade da transgressão, remetemos o leitor ao livro Transgressões, organizado por Plastino

(2002).

213

5.5. Restos inconclusos: outros percursos

O que o parágrafo anterior expõe é, certamente, não mais do que um pequeno recorte

de um campo ainda em aberto de investigação, mas que aponta para o que julgamos estar no

cerne do paradoxo que habita a clínica requerida por um movimento de desinstitucionalização

da loucura – paradoxo que nossa pesquisa buscou pôr em evidência, sustentado na idéia de

que uma clínica a serviço dos processos de desinstitucionalização coloca em jogo a

desinstitucionalização da clínica mesma.

157

Seria preciso, ainda, percorrer outros enunciados e

conceitos referidos às práticas discursivas que compõem o plano da clínica em que se insere o

AT como dispositivo da reforma psiquiátrica, para pôr em relevo ao mesmo tempo o pólo

disruptor que emerge dessas práticas, através do qual se faz possível um alargamento dos

modos de habitar a cidade, e o seu pólo normalizador, ligado ao contexto disciplinar de onde

tais práticas provêm, em que se impõe uniformidade e controle à vida na cidade. Tarefa cuja

extensão não pôde caber nos limites impostos a este trabalho. Contudo, deixamos assinalados

alguns dos tópicos cuja investigação se coloca no horizonte do caminho de pesquisa que

vimos trilhando.

O primeiro deles concerne ao lugar e à concepção de sociedade que perpassa cada uma

das teorias, uma vez que buscamos uma clínica que não se aparte das relações sociais comuns,

que não faça da relação terapêutica uma sociedade ilhada, que não se restrinja a um discurso

familiarista nem, muito menos, à idéia de interioridade psicológica. Partamos de Freud, a

quem situamos como matriz do pensamento que se desdobra em Lacan, Winnicott e também

em Deleuze e Guattari e que afirma a psicologia individual como sendo, desde o começo,

psicologia social (Freud, 1976 [1921]) ou que o conteúdo do inconsciente é coletivo (ibidem,

1976 [1939]). Contudo, se, para Freud e para Lacan, a articulação entre indivíduo e sociedade

157

Cf. supra, capítulo três.

214

toma a forma de paradoxo irredutível a um ou outro de seus termos, guardando uma dimensão

conflitiva inexorável, pela qual a constituição do laço social requer a interdição do exercício

desenfreado e mortífero do gozo, para Winnicott esse conflito revela-se não mais do que uma

contingência própria à modernidade, afetando a expressão do impulso social próprio ao ser do

homem, a qual, para se atualizar, depende das possibilidades que o ambiente oferece de fusão

entre agressividade e erotismo; finalmente, para Deleuze e Guattari, não há nenhuma

descontinuidade, e, portanto, nenhum conflito, entre as pulsões, ou o desejo, e o socius,

158

sendo este último imantado pelos fluxos do desejo, de modo que a produção desejante é

acoplada à produção social sem recurso ao recalque ou à sublimação. Na consideração a esse

tema, inclui-se o segundo tópico que gostaríamos de assinalar, que diz respeito à diferença no

modo de recepção do conceito freudiano de pulsão de morte, conceito que, justamente, coloca

em relevo a idéia hobbesiana do contrato social como forma de coerção de uma crueldade que

seria inerente ao humano: Lacan, para quem a pulsão expressa a incidência da linguagem no

corpo, faz da pulsão de morte a pulsão por excelência

159

e a define, no seminário sobre a ética,

como “vontade de destruição” daquilo que a pulsão sexual quer conservar, sendo, assim, um

princípio produtor de mudança que move a compulsão à repetição (Lacan, 1979, 1988);

Deleuze e Guattari, em oposição a essa inscrição da pulsão de morte no campo da linguagem

(como limite à crueldade criadora do novo) e à polaridade entre Eros (pulsão de vida) e

Tânatos (pulsão de morte), propõem o termo de “instinto de morte”, relacionando-o à

produção da diferença, isto é, ao momento em que esta se apresenta (o que requer uma

vontade cruel), antes de ser representada (Deleuze, 2006 [1968]; Deleuze & Guattari, 1976

[1972]); Winnicott, opondo-se, igualmente, ao determinismo da polaridade Eros/Tânatos,

concebe a agressividade como um destino da motilidade que, junto com o erotismo, compõe

as forças afirmativas da vida de que dispõe um bebê para desenvolver-se (Winnicott, 1975b

158

O que há são barragens dos fluxos desejantes, produzidas pelo pólo paranóico segregativo em tensão com o

pólo esquizofrênico nomádico (Deleuze & Guattari, 1976 [1972]).

159

Uma vez que a presença do significante impõe a toda pulsão uma mortificação do gozo.

215

[1969], 2000a [1945], 2000b [1950]). Disso decorre o terceiro tópico ao qual fazemos

menção, vinculado à herança vitalista do pensamento freudiano,

160

presente, a seu modo, tanto

em Winnicott como em Deleuze e Guattari, e da qual Lacan se distancia. Finalmente, o quarto

tópico remete à concepção de sujeito com que opera cada uma das teorias: o sujeito como

resto derivado dos acoplamentos singulares entre máquinas desejantes (Deleuze e Guattari);

como representação evanescente produzida no encadeamento entre dois significantes (Lacan);

como virtualidade que se atualiza na relação intersubjetiva (Winnicott).

O que expomos acima está sujeito às incorreções que um excesso de esquematismo

não pode evitar. Serve-nos, porém, para visualização do campo vasto e heterogêneo que se

abre a futuras pesquisas. Ao perscrutar as diferenças que se apresentam de uma teoria a outra

a respeito de cada um dos tópicos assinalados, situando o solo histórico de onde provêm,

poderíamos extrair-lhes as conseqüências na direção de uma clínica imantada à cidade – é

conhecendo a proveniência histórica das práticas que professamos que se torna possível

esboçar-lhes um devir. Por ora, provocados pela experiência do acompanhamento terapêutico,

ocupamo-nos de circunscrever, de forma genérica, o lugar dos saberes e práticas psi na

relação à cidade, colocando à prova a pertinência dos conceitos oriundos do pensamento de

Lacan, de Winnicott e de Deleuze e Guattari como ferramentas capazes de operar de modo

propositivo no ponto de enlace entre subjetividade e cidade.

160

Herança que o texto de Além do princípio do prazer, de 1920, vem colocar em questão.

216

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