( PDF ) Bamburristas da terra da opala: identidade sociocultural e os desafios frente a políticas de inserção produtiva em Pedro II-PI

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

MESTRADO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

ERNÂNI GETIRANA DE LIMA

BAMBURRISTAS DA TERRA DA OPALA:

Identidade sociocultural e os desafios frente a políticas de inserção produtiva em

Pedro II-PI

TERESINA-PI

OUTUBRO, 2008

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ERNÂNI GETIRANA DE LIMA

BAMBURRISTAS DA TERRA DA OPALA:

Identidade sociocultural e os desafios frente a políticas de inserção produtiva em

Pedro II-PI

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da

Universidade Federal do Piauí, como exigência parcial à

obtenção do título de Mestre em Políticas Públicas, sob a

orientação da Professora Doutora Maria Dione Carvalho

de Morais.

TERESINA-PI

OUTUBRO DE 2008

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L732b Lima, Ernâni Getirana de.

Bamburristas da Terra do Opala [manuscrito]: identidade

sociocultural e os desafios frente a políticas de inserção produtiva em

Pedro II, Piauí / Ernâni Getirana de Lima. – 2008.

226 f.

Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) – Universidade

Federal do Piauí, 2008.

Orientadora: Profª. Drª. Maria Dione Carvalho de Morais.

1. Garimpeiros – Situação Sócio – Econômica. 2. Garimpeiros –

Piauí – Pedro II. 3. Bamburristas – Identidade Sociocultutal. 4. Opala.

I. Título.

CDD 622.2

ERNÂNI GETIRANA DE LIMA

BAMBURRISTAS DA TERRA DA OPALA:

Identidade sociocultural e os desafios frente a políticas de inserção produtiva em

Pedro II-PI

Dissertação submetida à coordenação do Curso de Mestrado em Políticas Públicas do Centro

de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí.

Aprovado em:_______/_______/_________

BANCA EXAMINADORA

____________________________________________________

Prof

Maria Dione Carvalho de Morais - UFPI

Orientadora e presidente

_____________________________________________________

Prof

Maria D’Alva Macedo Ferreira -UFPI

Examinadora

_____________________________________________________

Prof. Dr. José Luís Lopes Araújo - UFPI

Examinador

Teresina

2008

“Penso que não se deve ter medo de se ser

ignorante, e sim procurar multiplicar esses

momentos de ignorância, porque o que interessa é

justamente a passagem da ignorância absoluta

para a descoberta de algo novo. Considero que o

verdadeiro perigo está em nos tornarmos

competentes” (Carlo Ginzburg).

DEDICATÓRIA

Aos bamburristas da Terra da Opala, homens que

mergulham na Terra e na vida com a mesma

certeza de que tudo é uma questão de risco e de

esperança.

À memória de meu avô, Epifânio Getirana, um

dos primeiros a pôr os olhos nas gemas de opala

dessas paragens.

AGRADECIMENTOS

À Rosa, minha esposa, pelo apoio incondicional e devotada compreensão;

Aos meus filhos Rosâne, Matheus e Renata, pela paciência e respeito ao tempo que o pai

determinou a si mesmo;

Aos meus pais, Deusdedete e Luiza, pelo incentivo silencioso, mesmo não compreendendo

muito o porquê de o filho escrever tanto;

Aos irmãos e irmãs, por assumirem funções que eram minhas;

À Drª Maria Dione Carvalho de Morais, por acreditar em mim, mostrando-me o rumo para o

tateamento das coisas que ainda não estavam, de todo, delineadas;

À professora Assunção Sousa, pelo diálogo franco que alumiou idéias;

Aos amigos e amigas, pela preocupação em saber como as coisas iam indo;

À FAPEPI, cuja bolsa me permitiu desenvolver com algum sossego a pesquisa.

RESUMO

Os bamburristas de opala do município de Pedro II-PI, grupo social que há sessenta anos

compõe a base da cadeia produtiva da opala, constroem e renegociam sua identidade

sociocultural, como pequenos garimpeiros, no bojo de um histórico processo de invisibilidade

social. Nesta dissertação, abordam-se mecanismos e fatores que contribuem para a

invisibilidade desses atores sociais, visado a compreender como são vistos e se vêm no âmbito

do Arranjo Produtivo Local - APL Opala, instituído em 2005. Com efeito, o desenho dessa

política pública de inserção produtiva parece carecer de legitimidade para os bamburristas,

ante o seu usufruto financeiro e simbólico da extração da gema de opala frente aos demais

elos que se articulam no âmbito das atividades relacionadas à produção dessa gema. Numa

abordagem de cunho qualitativo, o trabalho de campo teve por base a observação direta e, a

partir de treze entrevistas semi-estruturadas, abrangendo os vários segmentos da cadeia

produtiva da opala, em Pedro II, fez-se uso da análise de conteúdo enriquecida pelas

pesquisas documental e bibliográfica. A despeito do processo histórico de invisibilidade

social dos sujeitos pesquisados, constatou-se que estes dialogam e negociam com demais

segmentos do APL Opala, no processo de reconstrução identitária, a partir de suas práticas

garimpeiras e do garimpo como espaço físico e simbólico. Assim, ancoram-se em sua própria

experiência e memória coletiva para fazer frente às pressões exercidas pelos demais grupos

que reivindicam o protagonismo na história da opala em Pedro II.

PALAVRAS-CHAVE: Bamburristas, Identidade sociocultural, Invisibilidade Social,

Garimpo, Opala.

ABSTRACT

Bamburristas of opal gem from Pedro II (Piauí state, Brazil), a social group that for sixty

years makes up the base of the productive chain of opal gem, build and renegotiate their

sociocultural identity, as small opal miners, into a historical process of social invisibility. On

this dissertation, approach mechanisms and factors that contribute for the invisibility of these

social actors, aim at understand how they are seen and see themselves in the sphere of the

Local Production System - LPS Opal, established in 2005. In fact, the drawing of that policy

of production insertion seems to lack legitimacy to the bamburristas, before their financial and

symbolic benefit face to the other links that articulate themselves into the sphere of the

activities related to the production of that gem. On an approach of imprint quality, the

fieldwork was based on the direct observation and, from thirteen semi-structure interviews,

covering the various segments from the productive chain of opal gem, in Pedro II, it was

made use of the content analysis enriched by documentary and bibliographic researches.

Despite the historical process of social invisibility of the subjects researched, it was found that

they talk and negotiate with other segments of the LPS Opal, in the reconstruction of identity

process, from their opal miner practices and the opal mining as a physical and symbolic space.

Thus, they anchor themselves in their own experience and collective memory to face the

pressure from the other groups that claim the role in the history of opal in Pedro II.

KEY-WORDS: Bamburristas, Sociocultural identity, social invisibility, opal mining, opal.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 16

CAPÍTULO I ....................................................................................................................... 21

GARIMPANDO IDÉIAS: da relação entre humanos e minerais ................................... 21

1.1 DE HUMANIDADE, MINERAIS E MINÉRIOS ......................................................... 21

1.2 DAS ATIVIDADES GARIMPEIRAS E MINERADORAS ......................................... 24

1.3 DA MINERAÇÃO NO BRASIL ................................................................................... 28

1.4 DA GARIMPAGEM DE OPALA NO MUNICÍPIO DE PEDRO II – PI ..................... 37

1.4.1 Sobre o município de Pedro II ..................................................................................... 37

1.4.2 Sobre a ocorrência da opala ......................................................................................... 42

1.4.3 Dos garimpeiros: prolegômenos .................................................................................. 53

CAPÍTULO II ...................................................................................................................... 63

PENEIRANDO A HISTÓRIA DA OPALA: pedras de primeira, homens de

segunda? ............................................................................................................................... 63

2.1 PERCURSO DO MÉTODO ........................................................................................... 63

2.2 DOS SUJEITOS DO MUNDO DA OPALA ABORDADOS NA PESQUISA ............ 71

2.2.1 Trabalhadores do garimpo ........................................................................................... 72

2.2.1.1 Bamburristas ............................................................................................................. 72

2.2.1.2 Técnicos .................................................................................................................... 75

2.2.2 Empresários garimpeiros ............................................................................................. 75

2.2.2.1 Grandes garimpeiros ................................................................................................. 76

2.2.2.2 Médios garimpeiros .................................................................................................. 77

2.2.2.3 Lapidários/as e joalheiro/as ..................................................................................... 78

2.2.2.4 Mineradores .............................................................................................................. 81

2.2.5 Policy makers .............................................................................................................. 82

2.3 DO GARIMPO COMO ESPAÇO SOCIOECONÔMICO, POLÍTICO

E SIMBÓLICO ..................................................................................................................... 82

2.4 DA INVISIBILIDADE SOCIAL DOS BAMBURRISTAS DE PEDRO II-PI ............. 96

2.5 SOBRE ATIVIDADES GARIMPEIRAS COMO CONSTRUTORAS

DE IDENTIDADES .............................................................................................................. 102

2.6 DO LUGAR DOS BAMBURRISTAS NA SOCIEDADE PEDROSSEGUNDENSE .. 113

2.7 DA NORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES GARIMPEIRAS .................................... 117

CAPÍTULO III .................................................................................................................... 126

GARIMPANDO A RELAÇÃO ENTRE SUJEITOS SOCIAIS E POLÍTICAS

PÚBLICAS: bamburristas de Pedro II no âmbito do APL Opala ................................. 126

3.1 POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR MINERAL, NO BRASIL ................................. 126

3.2 SOBRE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS – APLS: ............................................. 132

3.3 PROJETO COOPERATIVO EM REDE DO ARRANJO PRODUTIVO –

APL OPALA ......................................................................................................................... 139

3.3.1 Política norteadora, desenho, legitimidade e correlações de forças internas do APL

Opala ...................................................................................................................................... 141

3.4 COMO OS BAMBURRISTAS SÃO PERCEBIDOS E SE PERCEBEM NO

ÂMBITO DO APL OPALA .................................................................................................. 160

3.4.1 Como os bamburristas são vistos no âmbito do APL Opala ....................................... 160

3.4.2 Como os bamburristas se vêem no APL Opala ........................................................... 177

CONCLUSÃO ...................................................................................................................... 186

REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 190

ANEXOS

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 – Mapa de localização do município de Pedro II .................................................... 40

Figura 2 – Mapa de acesso a Pedro II a partir de Teresina .................................................... 41

Figura 3 – Mapa de ocorrência de opala no Piauí.................................................................. 45

Figura 4 – Mapa da localização dos garimpos de opala no município de Pedro II ............... 46

Figura 5 – Fluxograma da extração, lapidação e comércio da opala no município de

Pedro II-PI ............................................................................................................................ 51

Fotografia 1: Portal de entrada da cidade de Pedro II-PI ...................................................... 58

Fotografia 2: Atividade de extração da opala no Garimpo Boi Morto. ................................. 69

Fotografia 3: Oficina de lapidação de Opala. ........................................................................ 69

Fotografia 4: Bamburrista preparando-se para deixar o garimpo .......................................... 111

Fotografia 5: Bamburrista em atividade no garimpo ............................................................. 111

Fotografia 6: Bamburrista peneirando chibiu ....................................................................... 112

Fotografia 7: Bamburristas durante descanso no garimpo .................................................... 112

Fotografia 8: Aspecto do Garimpo Boi Morto ...................................................................... 123

Fotografia 9: Palhoça onde bamburristas fazem as refeições no Garimpo Boi Morto .......... 123

Figura 6: Gráfico da carga tributária do setor de gemas e metais preciosos, no mundo ....... 129

Figura 7: Mapa dos municípios com aglomerados de APLs no Brasil ................................. 134

Figura 8: Logomarca dos componentes do APL Opala ......................................................... 143

Fotografia 10: Placa sobre a política de qualidade da COOGP, no Garimpo Boi Morto,

Pedro II – PI ........................................................................................................................... 164

LISTA DE TABELAS

Quadro 1 – Quadro sinótico das categorias profissionais da cadeia produtiva da opala .............. 72

Tabela 1 – Produção anual de opala do município de Pedro II (2005-2007 ................................ 78

Tabela 2 – Bamburristas por entidade produtora ......................................................................... 97

Tabela 3 – Resumo orçamentário da 1

etapa do APL Opala (2005 -2007 .................................. 148

Tabela 4 – Destino do investimento no APL Opala (2005 – 2007 .............................................. 161

Tabela 5 – Metas do APL Opala construídas a partir do Projeto Cooperativo em Rede

do Arranjo Produtivo de Opala na Região de Pedro II – Cronograma de execução 2005 ........... 174

Tabela 6 – Novos projetos introduzidos pelo APL Opala ............................................................ 176

ANEXOS

Anexo A – Bandeira do município de Pedro II .................................................................... 206

Anexo B – Hino de Pedro II ................................................................................................. 207

Anexo C - Samba enredo da Escola de Samba Skindô do carnaval 2002 ............................ 208

Anexo D – Tabela fundiária do Piauí e de Pedro II .............................................................. 209

Anexo E – Estatuto do garimpeiro ........................................................................................ 210

Anexo F– Algumas ilustrações do Catálogo de jóias “Pedras Primeiras de Pedro

Segundo” ............................................................................................................................... 214

Anexo G – Projeto Cooperativo em Rede do Arranjo Produtivo de Opala na Região de

Pedro II – Cronograma de execução 2005............................................................................. 220

Anexo H – Processo de extração, lapidação e comercialização de opala em Pedro II .......... 225

SIGLÁRIO

ABC – Associação Brasileira de Cooperativas

AC – Análise de conteúdo

ACI - Aliança Cooperativa Internacional

AJOLP - Associação de Joalheiros e Lapidários de Pedro II

APEX- Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento

APL - Arranjo Produtivo Local

APROPI – Associação dos Produtores de Opala do Piauí

CATE – Centro de Aplicação de Tecnologias Eficientes

CEP- Centro Ecológico Pirapora

CETEM - Centro de Tecnologia Mineral

CGEE - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

COOGP - Cooperativa dos Garimpeiros de Pedro II

COOMOP – Cooperativa de Mineradores de Opala de Pedro II

CP- Cadeias Produtivas

CPM – Cadeia Produtiva Mineral

CPO - Cadeia Produtiva da Opala

DLIS- (Metodologia) Desenvolvimento Local Integral e Sustentável

DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral

EMATER – Empresa de Assistência Técnica e extensão Rural

EMIBRA- Empresa de Mineração do Brasil

EUA – Estados Unidos da América

FINEP- Financiadora de Estudos e Projetos

GPRM - Grupo de Pesquisa em Recursos Minerais

IBGM - Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos

IBM- Instituto Brasileiro de Mineração

IBRAM- Instituto Brasileiro de Mineração

ICMS - Imposto Comercial Sobre Mercadorias e Serviços

IDH - Índice de Desenvolvimento Humano

IELPR – Instituto Euvaldo Lodi do Paraná

IEURJ - Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro

IUM - Imposto Único sobre Minerais

MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia

MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

MME - Ministério de Minas e Energia

OCB- Organização das Cooperativas Brasileiras

ONG - Organização Não Governamental

OPISA – Opalas do Piauí Sociedade Anônima

PDO - Plano de Desenvolvimento da Opala

PIB- Produto Interno Bruto

PMP- Prefeitura Municipal de Pedro I

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPA- Plano Pluri Anual

PSI – Programa Setorial Integrado de Apoio As Exportações e Gemas e Pedras Preciosas

RIMA - Relatório de Impacto Ambiental

Sebrae - PI- Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Piauí

SETDETUR- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e do

Turismo.

STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais

UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro

UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro

INTRODUÇÃO

A mineração e a garimpagem são, provavelmente, duas das mais antigas e

difundidas atividades de trabalho praticadas pelos seres humanos no tempo e no espaço. O

elemento mineral, desta forma, tem fornecido não apenas a base material sobre a qual

civilizações são erigidas, mas constitui parte insofismável de seus mitos e memórias, de seu

arcabouço simbólico.

Distinguindo-se da mineração pelo uso de ferramentas rústicas, a garimpagem do

ouro e de pedras preciosas foi responsável pelo processo de interiorização do Brasil no século

XVIII, ressaltando-se nesse contexto a figura do bandeirante e, posteriormente, a do

garimpeiro como a do homem arredio, fugitivo da lei, heroicizado pelo povo e que conseguia

seu sustento a partir das pepitas retiradas dos garimpos e escondidas nas grimpas

Os garimpeiros que desfrutavam, até bem pouco tempo, da imagem de

aventureiros atribuída, no imaginário social, aos bandeirantes (PRADO JÚNIOR, 1994), na

atualidade, passam a ser monitorados em grande medida, por grupos sociais cuja visão

ambientalista, constantemente difundida e reforçada pela mídia, elegeram-nos como vilões

ambientais (BARBOSA, 1991). Mais do que isso, como se pretende ver, nessa dissertação, ao

tratar a problemática dos pequenos garimpeiros, aqui denominados bamburristas de opala do

município de Pedro II – PI, que estes sofrem de um processo de invisibilidade social cujas

raízes, por um lado, estão fincadas na precarização do trabalho acirrada pelo atual estágio de

expansão do capitalismo mundial, que em um país como o Brasil adquire contornos cruéis

(ANTUNES, 2006) e, por outro, alojam-se em uma sociedade local ainda fortemente marcada

por traços de um sistema de valores com matizes do fenômeno conhecido como coronelismo

(FAORO, 2004), caso da sociedade pedrossegundense.

Num país conhecido mundialmente pela exportação de matérias primas,

incluindo-se aí as de origem mineral, pedras preciosas e gemas, o município de Pedro II-PI,

cuja alcunha é “Terra da Opala”, destaca-se como o maior produtor de gemas de opala de boa

qualidade do mundo. O mercado de opala, embora formado quase exclusivamente por

homens, já absorve uma parcela de mulheres que trabalham na lapidação, nas joalherias locais

e na catação de “chibius”, termo empregado, localmente, para designar fragmentos de opala

A propósito, cf. item 1.4.3 do capítulo I desta dissertação garimpeiro (SANTOS, 1976).

de, aproximadamente, meio centímetro quadrado (0,5 cm

) que, dependendo da qualidade

gemológica, podem atingir valores entre cinco (R$ 5,00) e trinta reais (R$ 30,00).

Os bamburristas, ao contrário dos demais sujeitos da cadeia produtiva da opala e

do Arranjo Produtivo Local da Opala (empresários garimpeiros: joalheiros, lapidários,

mineradores e designers), pouco têm usufruído do bônus financeiro e simbólico da extração

dessa gema, sobrevivendo no plano da invisibilidade social, cujo texto e fotografias do

catálogo “Pedra primeira de Pedro Segundo”, lançado em janeiro de 2007, vêm reforçar

Nesse sentido, motivada pela necessidade de se compreender como os

bamburristas de opala do município de Pedro II - PI, sistematicamente silenciados, constroem

e renegociam sua identidade no espaço social disputado pelos demais sujeitos sociais que

lutam pela hegemonia da história e da memória da opala, tanto no plano econômico quanto

simbólico, dentro e fora da cadeia produtiva, antes e depois da institucionalização do arranjo

produtivo no município, em 2005, a pesquisa confirma os pressupostos iniciais segundo os

quais, a despeito da invisibilidade social desse grupo, existe a construção de sua identidade

sociocultural que se dá em um processo de renegociação com os demais sujeitos sociais que

disputam o protagonismo da memória da história da opala.

Desse modo, esta dissertação aborda o tema da identidade sociocultural desses

bamburristas de Pedro II–PI e os desafios desse grupo frente a políticas de inserção produtiva,

detendo-se de modo aprofundado sobre aspectos relevantes da sua realidade social, de forma a

trazê-la à cena, não “simplesmente como uma ruptura ou um vínculo com o passado e o

futuro, mas sincronicamente, revelando as descontinuidades, suas desigualdades, (...)”

(BHABHA, 1998, p. 23).

Assim, como se trata de uma abordagem de cunho predominantemente

qualitativo, tanto o problema de pesquisa quanto o pressuposto inicial foram pensados como

norteadores da pesquisa passíveis, no entanto, de irem sendo reelaborados no decorrer da

mesma; sobretudo na conseqüente formulação dos objetivos geral e específicos, decorrentes

da problematização. Inicialmente, o objetivo geral da pesquisa foi o de compreender a

identidade cultural dos garimpeiros de opala do município de Pedro II, evidenciando as

transformações nessa identidade no processo de construção da memória desses garimpeiros

em face do apagamento social de que são vitimizados. No entanto, no prosseguir da pesquisa,

o foco foi a questão da identidade sem descartar, aí, o papel da memória, esta como pano de

fundo no processo de construção e reconstrução identitária. Ao mesmo tempo, a interpelação

Esse tema será tratado no item 3, subitem 3.3, do capítulo III desta dissertação.

do Arranjo Produtivo da Opala aos bamburristas ganhou relevo na compreensão da

construção identitária desses sujeitos. Em função disso, ocorreram algumas alterações nos três

objetivos específicos inicialmente pensados: Identificar e analisar o processo de construção da

memória e da identidade cultural dos garimpeiros de opala do município de Pedro II – PI;

analisar o processo de apagamento social vivenciado pelos garimpeiros e detectar e analisar,

caso haja, aspectos de políticas públicas dirigidas aos garimpeiros que contemplem a questão

identitária por eles vivenciada. Assim, em relação ao primeiro, a ênfase foi posta no processo

de construção identitária incluindo-se, então, o papel da memória coletiva. No que tange ao

segundo, a idéia de invisibilidade foi privilegiada em relação à de apagamento, por se mostrar

heuristicamente mais rica. E quanto ao terceiro, a este se voltou para trazer para a análise a

interpelação do Arranjo Produtivo Local da Opala (APL Opala) como política pública de

inserção produtiva dos bamburristas.

Constatou-se, de forma singular, que, embora a grande maioria dos bamburristas

pratique a agricultura de aprovisionamento

, um número considerável deles tem uma segunda

atividade de trabalho, tais como zeladores e vigias (contratados ou não), pedreiros e, em

menor número, funcionários públicos. Acredita-se que esse aspecto contribua, em parte, para

o processo de construção identitária desse grupo, no sentido de, no campo do trabalho,

acentuar sua invisibilidade social.

Com isso, concebe-se esse sujeito social como minoria social apartada não apenas

do bônus financeiro de seu trabalho, mas também do bônus simbólico, em um processo de

apagamento na paisagem social do município, sendo necessário, portanto, a construção de

pontos de “memoração da memória” (DIEHL, 2002) dos bamburristas, para que se examine

no processo de construção da identidade social desses sujeitos a ação dos próprios

garimpeiros e, nesse sentido, se os perceba como atores sociais.

Nesse trabalho, delineia-se como problema de pesquisa: como os bamburristas de

opala de Pedro II - PI, grupo social incluído marginalmente na cadeia produtiva, em um

histórico processo de invisibilidade social, conseguem negociar sua identidade sociocultural

com os demais sujeitos no bojo dessa cadeia e fora dela, e como constroem sua memória

coletiva antes e depois de interpelados pelo Arranjo Produtivo Local da Opala como política

de inserção produtiva?

Como pressuposto inicial da pesquisa, supôs-se, a despeito de uma situação

Agricultura de aprovisionamento diz respeito à agricultura camponesa voltada, em primeiro lugar, para o

aprovisionamento da família, o que não quer dizer que seja desligada do mercado. A propósito conferir Godoi

(1999) e Moraes (2000).

econômica e socialmente desvantajosa diante dos demais sujeitos que disputam a história da

opala em Pedro II, os bamburristas constroem sua identidade sociocultural, fazendo

prevalecer uma memória coletiva que evidencia sua condição de grupo, a partir do garimpo e

das práticas garimpeiras, e da negociação com o APL Opala, assimilando estrategicamente o

que lhes interessa do discurso deste.

Essa dissertação tem como objetivo geral compreender como os bamburristas de

opala do município de Pedro II-PI, grupo social incluído marginalmente na cadeia produtiva,

negociam sua identidade sociocultural com os demais sujeitos incluídos nessa cadeia e fora

dela e, a despeito do processo de invisibilidade social de que são vitimizados, como são

interpelados pelo Arranjo Produtivo Local como política pública de inserção produtiva.

Como objetivos específicos: identificar estratégias de negociação identitária dos

bamburristas com os demais sujeitos da Cadeia Produtiva da Opala, compreender como os

bamburristas são vistos e se vêem no âmbito da CPO e do APL da Opala, e compreender

como os bamburristas são interpelados pelo APL Opala como política pública de inserção

produtiva.

Esta dissertação está estruturada em três capítulos, além da introdução, conclusão

e anexos. Na organização do texto, visto que a discussão teórica se faz a cada capítulo, à

medida que for pertinente, não há, exclusivamente, um capítulo teórico.

O primeiro capítulo traz uma contextualização do universo do garimpo e dos

garimpeiros, retomando aspectos históricos da mineração mundial e no Brasil, o processo de

formação da gema de opala e do garimpo em Pedro II. Trata de forma preliminar da

participação dos bamburristas (pequenos garimpeiros) no processo de produção da opala.

O segundo capítulo expõe o método empregado na pesquisa, a tipologia dos

sujeitos abordados e categorias teóricas utilizadas tais como identidade, memória, garimpo,

campesinato, dentre outras. Em seguida, apresenta o diálogo entre os resultados da pesquisa

empírica realizada com bamburristas de opala do município de Pedro II e o arcabouço teórico

fundamentado, sobretudo, em Bergson (1999), Halbwachs (2006), Pollak (1992), Le Goff

(2003), Nora (1993), Bourdieu (1998, 2004), Moraes (2000), Godoi (1999), dentre outro/as.

No terceiro capítulo, procuram-se localizar os bamburristas no âmbito da Cadeia

Produtiva da Opala – CPO (IBGM, 2005, MORAIS, 2006), bem como estudar a dinâmica

desses atores sociais no Arranjo Produtivo da Opala – APL Opala, baseando-se em: Albacli,

(2003), Caporali, (2003), Sebrae (2004, 2007), (Brasil/MME/DNPM (2001), Vale (2000),

IEUFRJ (2000), Morais (2006), IBGM (2005), Termo de referência para a atuação do sistema

Sebrae em arranjos produtivos locais (2003), dentre outros. Dessa forma, são analisadas

políticas públicas de inserção produtiva (DAGNINO, 2002, COSTA JÚNIOR, 2007, RUA,

1998, DINIZ, 2005, ANTUNIASSI, 1993, FAGNANI, 1977, Sebrae, 2007) que começam a

ser implantadas junto ao setor de extração e beneficiamento da gema de opala no município

de Pedro II - PI, com o objetivo de compreender as interpelações provocadas por essa

implementação, no município, do Arranjo Produtivo Local da Opala junto aos bamburristas, e

como estes constroem, nessa situação, sua identidade sociocultural em grande medida

ancorada na memória social da categoria. Com isso, procuram-se trabalhar questões então

levantadas no primeiro capítulo.

Na conclusão da pesquisa são destacados os pontos principais alcançados na

pesquisa sendo apontados, ainda, aspectos relevantes a serem considerados pelas políticas

públicas de inserção produtiva dos bamburristas como elo mais desprotegido da Cadeia

Produtiva da Opala, assim como suas possibilidades e limites.

Finalmente, os anexos contêm imagens fotográficas da bandeira do município, dos

garimpos, dos processos de extração, lapidação e venda da opala, do catálogo de jóias “Pedra

Primeira de Pedro Segundo”, além das letras do hino do município e de um samba enredo do

carnaval 2002 de Teresina alusivo à Terra da Opala; cópias das tabelas da estrutura fundiária

do Estado do Piauí e do município de Pedro II, do Estatuto do Garimpeiro e do Projeto

Cooperativo em Rede do Arranjo Produtivo de Opala na Região de Pedro II – Cronograma de

execução 2005.

CAPÍTULO I

GARIMPANDO IDÉIAS: DA RELAÇÃO ENTRE HUMANOS E MINERAIS

Nesse capítulo, traça-se, inicialmente, um breve panorama da mineração,

focalizando esta atividade no Brasil, concentrando-se mais detidamente na mineração e

garimpagem de opala do município de Pedro II, Estado do Piauí. Principal exportador

nacional da gema de opala, Pedro II tem-se notabilizado internacionalmente no setor.

Contudo, apesar de algumas melhorias trazidas pelo Arranjo Produtivo Local da Opala-APL

Opala, a realidade econômica e sociocultural de seus pequenos garimpeiros, que fazem parte

do primeiro elo da Cadeia Produtiva da Opala - CPO, deixa ainda muito a desejar. Os

bamburristas, fundamentais no processo de extração da opala, são duplamente invisibilizados,

tanto no seio da CPO e do APL como fora destes, por uma sociedade que não os reconhece

como sujeitos de direito.

1.1 DE HUMANIDADES, MINERAIS E MINÉRIOS

A interação do ser humano com os minerais e minérios

remonta a tempos

imemoriais. Fonte primeira da vida, do sustento do próprio ser humano, a natureza com suas

potencialidades transformadas em recursos ambientais

, foi, e continua sendo vista como a

grande mãe provedora, fonte inesgotável de suprimentos para esse animal, que ao contrário

dos demais, modifica profundamente o ambiente onde vive, visando a seus próprios

interesses. A utilização dos minerais na fabricação de utensílios

domésticos, bélicos e

artísticos, insere-se nessa visão providencialista do homem para com a natureza.

Enquanto a

atividade de mineração (ou mineratória) se utiliza de instrumentos mais sofisticados para a

extração de minérios localizados em depósitos subterrâneos, a de garimpo (ou garimpagem) é

atividade artesanal, ocorrida em região de aluvião, que emprega instrumentos rudimentares, as

Minério seria o termo adequado para significar o mineral isento de impurezas. Geralmente o minério é

resultante da ação do trabalho humano (CAMPOS, 2002).

“Atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo e os elementos

da biosfera” (Art. 3

da Lei 6.938, de 31/08/81, Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e

mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências).

Os primeiros utensílios de pedra foram produzidos pelos Australopithecus e datam de dois milhões e seiscentos

mil anos. (CAMPOS, 2002).

práticas mineradoras, assim como as de garimpagem, aparecem como uma constante na

maioria das sociedades humanas estudadas. Panelas e potes, vasos e lanças, jóias, adornos

corporais e estátuas, enfim, objetos que têm nos minerais sua razão de ser, polvilham a

história de grupos humanos os mais diferenciados no tempo e no espaço (NEVES, 2007).

Em quase todas as cosmogonias, narrativas que procuram explicar a criação do

universo, e teogonias, cosmogonias centrada na deidade, há alusão a minerais como um dos

elementos basilares das civilizações (PAULI, 2007), em função, provavelmente, dessa

imbricada relação dos humanos com aqueles. No mundo ocidental cristão, por exemplo, a

narrativa bíblica de Adão, palavra que significa “homem de barro”, é emblemática. Adão,

segundo as escrituras sagradas, teria sido criado por Deus, a partir do barro da Terra e

recebido do criador uma alma, quando este lhe soprou as narinas. Ainda, segundo essa

narrativa, a companheira do primeiro homem nasceu de uma de suas costelas. A experiência

humana do contato com os minerais tem sido tão intensa que

bem antes que as sábias análises dos químicos modernos tivessem

encontrado em nossa carne viva as substâncias que constituem a terra, a

experiência mais direta ensina ao homem que, uma vez cessando a vida de

transfigurar a matéria de que é formado o corpo, nada mais o distingue de

qualquer conglomerado, rápida decomposição, reintegrando-o na lama

(BIOT, 1962, p. 9).

O que fica sugerido é que, independentemente de como ou onde tenham surgido

esses mitos de origem, eles têm como referente a Terra, os minérios, ou alguma coisa ligada

ao solo, como também se pode perceber, por exemplo, no mito de origem dos índios

Kamaurá, habitantes do Alto Xingu, no Estado do Mato Grosso, segundo o qual o primeiro

homem (Mavutsinim), não suportando mais a solidão que o aflige, transforma uma concha em

mulher e casa-se com ela (BOAS, 1975). Vê-se, por analogia, que tanto a concha (no mito

Kamaurá), quanto a costela (no mito judaico-cristão) são ricas em cálcio, elemento químico

de número atômico 20, da família dos metais alcalinos terrosos, abundante em muitas regiões

da crosta terrestre, notadamente em regiões desérticas, como indica a pedologia, ciência que

estuda a classificação dos solos.

Mas não são apenas as narrativas míticas que fazem alusão à simbiose entre seres

humanos e minerais. A própria palavra homem deriva do latim humus “produto da

decomposição parcial dos restos vegetais aos quais se juntam restos animais em menor

escala” (FERREIRA, 1988, p. 346). A decomposição desses restos orgânicos, como se sabe,

resulta, em última análise, em resíduos mais simples, isto é, inorgânicos. Minerais, portanto.

Os minerais, como se pode perceber, não fazem parte, apenas, da estrutura física

dos homens e mulheres. Seres pensantes que são, seres de linguagem, seres simbólicos,

homens e mulheres lidam com os minerais no mundo de suas estruturas mentais e os

empregam em inúmeras de suas expressões cotidianas, como, “vontade férrea”, “nervos de

aço”, “pé de chumbo”, “coração de pedra”, “chumbo grosso”, dentre outras. De fato, em

linguagem literária, o emprego de nomes de minerais bem como de construções metafóricas

nas quais eles estão presentes é considerável.

A presença dos minerais no imaginário social chega a tal ponto que estes têm sido

também empregados para nomear diversas épocas e períodos da História

: Idade da pedra

lascada, Idade da pedra polida, Idade dos metais (bronze, ferro). No que tange a eventos da

era moderna, tem-se a expressão “corrida do ouro”, na Califórnia, EUA, em 1848, assim

como o “ciclo do ouro” no Brasil, no final do século XVII. Para períodos de tempo mais

longos que marcam a união entre os amantes usam-se: “bodas de prata”, “bodas de ouro”,

“bodas de diamante”

. Nos torneios esportivos, o terceiro, o segundo e o primeiro lugares são

respectivamente comparados ao bronze, à prata e ao ouro, estabelecendo-se, assim, uma

escala crescente de valor e importância na premiação.

Além disso, minerais nominam espaços geográficos: “Vale do Silício”,

“Quadrilátero Ferrífero”, “Itabira”, “Ouro Preto”, “Diamantina”. Nominam pessoas: “Pedro”,

“Safira”, “Rúbia”, “Áurea”. Se algo tem muito valor, por analogia, diz-se que tal coisa é um

“pingo de ouro”, que tal coisa ou alguém “vale ouro em pó”. Ou, ainda, que essa coisa ou

pessoa é “um brinco” (jóia). Os ditos populares estão repletos de expressões que fazem alusão

aos minerais ou às suas qualidades: “Nem tudo que reluz é ouro”, diz-se de uma situação da

qual se está ressabiado. De alguém em quem não se confia dizia-se, até décadas, atrás, que,

“não valia meia pataca” ou “não vale um níquel”.

Os minerais, enfim, simbolizam aspectos do mundo do conhecimento quando,

querendo ressaltar a importância de algo em que uma série de outras coisas se fundamenta, a

essa idéia primeira se faz referências como sendo a “pedra filosofal”, demarcadora do

elemento original. Os exemplos abundam.

Por fim, os minerais servem, ainda, de suporte para guardar o que se julga

essencial para si mesmo, para um grupo de pessoas. Homens e mulheres, na ânsia de

O objetivo aqui, muito mais do que apresentar uma classificação minuciosa e rígida acerca dos minerais, é de

deixar evidente a forte presença de elementos componentes da crosta terrestre na simbolização da vida social.

“Bodas de algodão”, fugindo à classificação com base mineral, é empregado para um curto período de cinco

anos de união conjugal.

perenização de seus feitos, recorrem à ductilidade dos minerais e neles gravam verdadeiros

arquivos de suas vidas (e mortes). Não contentes com a transmissão de seu DNA

, e diante da

fragilidade da vida, exposta à fugacidade inexorável da passagem do tempo, lançam aos

minerais como se esses fossem um último recurso de que dispusessem para ajudá-los a mantê-

los (a eles, seres humanos) na lembrança, na memória dos que continuarão vivendo após sua

morte física. Assim, graças aos minerais, a memória pode ser literalmente petrificada em

moedas, jóias de família, lápides, estátuas, monumentos, esculturas,

enfim.

Nas últimas décadas, os avanços da tecnologia possibilitaram a gravação de som e

imagem por aparelhos cada vez menores e mais possantes, chegando-se ao micro-

processamento e à digitalização de dados

em uma quantidade assombrosa. Contudo, essa

tecnologia, por mais moderna e sofisticada que possa parecer, e que de fato é, continua

ancorada no uso dos minerais, agora também através da manipulação de sua estrutura

nanométrica

. Os minérios, apesar de toda a sua importância na história da humanidade, de

nada adiantariam se os seres humanos não fossem capazes de dominar técnicas, de organizar

estratégias de médio e longo prazo e, assim, realizarem atividades rotineiras de apropriação do

meio natural que os circundam. Assim, tratar da relação estreita entre humanos e minérios,

supõe diferir atividades que lhes permitiram, ao longo do tempo, obter se não o domínio, ao

menos o manejo dos minérios. Trata-se de uma plêiade de atividades às quais denominam-se

atividades mineradoras e garimpeiras. Enquanto as primeiras estão relacionadas mais ao

emprego de ferramentas sofisticadas, as atividades garimpeiras, propriamente ditas, baseiam-

se no uso de ferramentas rústicas, como as empregadas pelos bamburristas de opala de Pedro

II. Por essa razão, trata-se, aqui, destas últimas.

1.2 DAS ATIVIDADES GARIMPEIRAS E MINERADORAS

As atividades garimpeiras são também conhecidas como “práticas garimpeiras”,

se bem que esta última denominação pode conter um significado mais amplo, indo além do

espaço do garimpo e já incorporando os modos de ser dos garimpeiros. Essas atividades

ocorrem no âmbito do garimpo. Nesse ponto, faz-se necessário precisar os significados dos

Ácido desoxirribonucléico-DNA, substância química que juntamente com o ácido ribonucléico-RNA são

responsáveis pela transmissão de caracteres hereditários e produção de proteínas, compostos essenciais na

constituição física dos seres vivos (KESSLER, 2008).

Pierre Nora denomina esses lugares de “lugares de memória” (NORA, 1984).

Sobre esse assunto ver Botelho (2007). Ver o capítulo 6 de Hawking (2002).

Estruturas de dimensões inferiores a um milésimo de milímetro (SPADA, 2007).

termos “garimpo” (e “mina”), e “garimpeiro”, que referem, respectivamente, o espaço e os

sujeitos abordados nessa pesquisa. Cotidianamente as definições dadas a garimpo e mina são

polissêmicas. Ora, tais termos são usados, indistintamente, para indicar o lugar da extração de

minério. Assim, ouve-se de garimpeiros, por exemplo, que a mina do Boi Morto fica na Serra

dos Matões ou que o garimpo do Cantinho foi fechado; ora, o sentido de mina e de garimpo

está relacionado ao tipo de tecnologia usada na extração dos minérios. A mina seria o lugar de

tecnologia mais sofisticada (maquinário pesado). O garimpo, por sua vez, o lugar onde se faz

uso, apenas, de ferramentas rústicas (picaretas, pás e cavadores, dentre outras). Como a região

da mina Boi Morto durante muito tempo foi palco de operações de escavação realizadas por

mineradoras

, os garimpeiros, provavelmente, quando usam o termo mina se referindo à

região, estão pensando no tipo de ferramentas ali empregadas. Outras vezes, ainda, o termo

mina é empregado em sentido genérico: “cavidade artificial na terra, para se extraírem

minérios, combustíveis, água, etc” (FERREIRA, 1988, p. 432). Nesse sentido, todo garimpo

seria uma mina, só que localizado em lugares baixos, próximos a cursos de água

(DICIONÁRIO..., 2007).

Por sua vez, o termo garimpeiro também é polissêmico. Pode ser usado tanto para

referir o dono de extensas áreas de terra não tituladas, equipamentos de médio e grande porte,

como também o trabalhador, que tem apenas sua força de trabalho, de mina ou garimpo

Pode-se também distinguir o garimpeiro do mineiro dizendo que enquanto o primeiro exerce o

trabalho com o uso de ferramentas primitivas, a céu aberto, o segundo maneja ferramentas

mais complexas, no interior da Terra.

Legalmente, porém, o Estatuto do Garimpeiro, votado e aprovado em novembro

de 2007, sancionado pelo Vice-Presidente da República (no exercício da presidência) em 02

de junho de 2008, busca normatizar as definições de garimpo e garimpeiro. Assim, o Art. 1º

desse Estatuto diz: “Fica instituído o Estatuto do Garimpeiro, destinado a disciplinar direitos e

deveres assegurados aos garimpeiros”. No Art. 2º, lê-se:

Para fins previstos nesta Lei entende-se por: I - Garimpeiro: toda pessoa

física de nacionalidade brasileira que, individualmente ou em forma

associativa, atue diretamente no processo da extração de substâncias

minerais garimpáveis; II - garimpo: a localidade onde é desenvolvida a

Desde 2005, a região da mina Boi Morto, que permaneceu interditada para a exploração de opala entre 1998 e

2004, voltou a ser explorada, mediante acordo, em parte por uma mineradora e em parte por bamburristas

filiados à Cooperativa dos Garimpeiros de Pedro II - COOGP.

O termo trabalho, aqui, é tomado no sentido de Karl Marx, para quem “antes de tudo, o trabalho é um processo

do qual participam o homem e a natureza, processo em que o ser humano, com sua própria ação, impulsiona,

regula e controla seu intercâmbio material com a natureza” (MÉDICI, 1983).

atividade de extração de sustâncias minerais garimpáveis, com

aproveitamento imediato do jazimento mineral que, por sua natureza,

dimensão, localização e utilização econômica, possam ser lavrados,

independentemente de prévios trabalhos de pesquisa, segundo critérios

técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM

(ESTATUTO... 2007).

Nesse trabalho, pois, adota-se o conceito de garimpo e de garimpeiro, conforme

reza o Estatuto do Garimpeiro. Dessa forma, faz-se uso do termo garimpo para referir os

lugares onde se dá a extração da opala. Os garimpos de opala do município de Pedro II, por

sua vez, estão divididos em dois tipos: garimpos a céu aberto, que representam 99% do total, e

garimpos subterrâneos, o que denota a forte marca de uma extração de feições artesanais. Os

primeiros assemelham-se a crateras, chamadas localmente de “barreiros”, abertas no chão, das

quais é retirado o cascalho de opala misturado à areia. Os segundos assemelham-se a grutas

abertas no sopé de um morro ou elevação natural

Como exposto na sessão anterior, atividades mineradoras e garimpeiras são das

mais antigas exercidas pelos seres humanos. Na verdade, essas atividades tiveram início ainda

na pré-história, por volta de 300.000 a.C., quando se retiravam sílex, rocha dura composta por

grãos muito finos, à base de sílica (SiO

) e cherte, rocha sedimentar química ou biolítica,

semivítrea que contém quartzo microcristalino, encontradas em pedreiras e usadas para a

fabricação de utensílios líticos. Há, contudo diferença entre essas duas atividades. Enquanto a

expressão atividades mineradoras (ou mineratórias) é empregada de forma genérica para

significar a extração de minerais de algum lugar (mina), atividades garimpeiras é expressão

usada para significar uma forma artesanal de exploração com a utilização de ferramentas

rústicas tais como pá, enxada e chibanca.

Como referido, o contato dos seres humanos com as pedras, matérias minerais

sólidas que constituem as rochas é, quase sempre, acompanhado de forte significado

simbólico. O culto aos mortos foi, com o ritual de sobreposição de pedras ao corpo sem vida

de um membro do bando

, muito provavelmente, uma das primeiras manifestações da idéia

sub-reptícia de que algo ou alguém existiu e foi, de certa forma, importante para os demais

membros de seu bando. O emprego de pedras na construção de dolmens (monumentos pré-

históricos, em forma de portal, construídos por sacerdotes druidas na região comum à Gália,

Para maiores detalhes ver Germani (2002).

Segundo Ciro Flamarion Cardoso, “um bando é sobretudo uma associação residencial de famílias nucleares ou

restritas, segundo um sistema exogâmico e virilocal (os homens de um bando devem buscar esposas em outros

bandos), e estas vêm residir no bando dos maridos” (CARDOSO, 1996).

Bretanha e Germânia), de pirâmides, de colunas, de espaços públicos, enfim, é

abundantemente citado em arqueologia como lugares de realização de rituais, espaços de

contato entre os mundos do visível e do invisível, do além, num provável desejo de

transcendência que parece existir na espécie humana

Para além das pedreiras, outros espaços passaram a ser usados nas práticas de

mineração: galerias, poços e, por fim, na exploração subterrânea. Pode-se dizer que, o início

da extração de minérios metálicos ocorreu por volta de 40.000 a.C., quando foi encontrada a

hematita, principal mineral-minério de ferro usado em pinturas ritualísticas. À medida que a

mineração se expandia, tanto em diversidade de elementos, quanto no emprego de novas

técnicas, inicia-se a atividade da metalurgia do cobre, entre 70.000 a.C. e 4.000 a.C. Já a fase

da pirometalurgia só teve início em 1.200 a.C., na região hoje conhecida como Oriente Médio

(INSTITUTO..., 2007).

Seja como for, a história dos minérios está atrelada à dos próprios homens e

mulheres e de uma forma muito concreta, através do trabalho, às vezes na condição de

escravidão ou de semi-escravidão ou, ainda, como trabalhadores de grandes empresas

mineradoras. Confinados às profundezas da Terra ou expostos a sol e chuva, quer fazendo uso

das mais modernas máquinas, quer se utilizando de ferramentas semi-artesanais, reconfiguram

espacial e socialmente minas e garimpos e, nesse sentido, tais espaços são construtores de

identidades.

A busca por minérios diversificou-se ao longo do tempo e estendeu-se também à

busca por pedras preciosas e gemas

. Assim, centenas de narrativas sobre a prática da

mineração são encontradas em civilizações como a egípcia, a grega, a romana, a maia, a inca,

dentre outras. A história do novo continente, por exemplo, está eivada dessas narrativas, cujo

resumo bem poderia ser: “Os espanhóis retiraram milhares de toneladas de metais preciosos

das entranhas da América. E levaram milhões de nativos à morte” (CAMPOS, 2002, p.124). É

conhecido o episódio meio lendário no qual o imperador inca Atahualpa aprisionado por

Pizarro, oferecera, como pagamento do resgate, uma sala com 35 m

de ouro. O assassinato do

chefe inca pelo colonizador espanhol deu origem à lenda do Eldorado, a cidade feita de ouro,

buscada por tantos aventureiros.

Para Márcia Pompei, é devido à riqueza escondida que a mineração (e, muito provavelmente, a garimpagem)

pode ser vista como atividade ancestral e algo mística, cercada por crenças populares ao mesmo tempo que

representa um trabalho penoso, mas onde a esperança é renovada. Mesmo turistas se sentem atraídos por minas

abandonadas nas quais, talvez, fantasiem o encontro com alguma pepita (POMPEI, 2007).

Todo material raro e bonito com o qual se possa confeccionar jóias e objetos de adorno. A grande maioria das

gemas é de origem mineral. De origem orgânica temos âmbar, marfim, azeviche, pérolas, conchas, corais,

carapaças de tartarugas. Cf.http://www.dicionario.pro.br/dicionario/index.php?title=Gema (2007).

Muito antes da Idade Moderna, a mineração já era um fato, até certo ponto, do

cotidiano das sociedades. O bronze passou a ser produzido a partir de 2.600 a.C., e o cobre e a

prata a partir de 2.000 a.C., pelos povos do Mediterrâneo Oriental. Nessa mesma época, os

povos hititas, que habitavam a Ásia Menor, cerca de 1900 a.C, já usavam o ferro enquanto os

chineses, por sua vez, faziam uso do carvão vegetal como combustível. As minas de chumbo

de Laurim, próximas a Atenas, na Grécia, começaram a ser exploradas no II milênio a.C..

Eram minas a céu aberto com pequenas galerias, forte indício de que mineração e arquitetura

sempre se instigaram, criativamente. Abandonadas, estas minas foram retomadas em 600 a.C.,

época em que poços de acesso e de ventilação foram construídos, com a utilização do método

de câmaras e pilares. Os fenícios iniciam a exploração de Rio Tinto, na Espanha, para obter

prata e as primeiras ferramentas de ferro para a extração de sal gema

(GONÇALVES, 2008,

BRASIL..., 2008, NOVA..., 1996).

Na Idade Média, as minas ganharam o imaginário popular como lugares

demoníacos, provavelmente associadas ao reino subterrâneo dos infernos, na visão cristã. A

observação de erupções vulcânicas, com a projeção de enormes quantidades de gás sulfúrico,

certamente contribuiu para uma gama de narrativas populares que viam nas descomunais

forças oriundas das profundezas da Terra, manifestações demoníacas causadoras de destruição

e morte atribuídas, desde os tempos romanos, ao deus Vulcano, ao mesmo tempo em que a

lenda construída em torno dos alquimistas, homens que, segundo a crença popular de então,

sonhavam em transformar chumbo e outros elementos em ouro, reforça ainda mais a idéia da

estreita convivência dos humanos com os minerais (e minérios) e seus mistérios. Uma das

primeiras obras acerca dos minerais, “Sobre as Pedras”, de Teofrasto, foi escrita em 265 a. C

(BRASIL..., 2008, ZIERER, 2008).

No ano 900 da era cristã, a porcelana foi inventada pelos chineses. Os romanos,

por seu turno, deixaram um grande legado à mineração, com a invenção de dispositivos para

remoção de água, dentre eles a nora e o parafuso de Arquimedes que através da

movimentação mecânica de partes móveis faziam com que o fluxo de água fosse conduzido

no sentido oposto ao da gravidade, deixando seco o terreno a ser explorado. Os carris, esteiras

usadas na movimentação dos minérios passaram a ser usados a partir de 1553, na República

Tcheca. Em 1627, testavam-se, na Hungria, os primeiros explosivos em mineração. Em 1768,

as primeiras bombas a vapor, encarregadas de retirar água das minas de estanho, foram

testadas na Cornualha, na França (NOVA..., 1996).

Cloreto de sódio usado para obtenção de cloro, sódio, ácido clorídrico, carbonato de sódio e outros fins

industriais (HOUAISS, 2001).

Mas somente com o advento da Revolução Industrial, na segunda metade do

século VXII, como em nenhuma outra fase anterior da história, que as minas passaram a ser

vistas como fontes primárias, indispensáveis ao modo capitalista de produção. Nesse sentido,

ao contrário do que geralmente se acreditou, não foram as chaminés o símbolo do progresso

nascente. Essas já representariam uma segunda etapa desse processo produtivo. Foram as

minas de carvão vegetal que se constituíram na base da indústria nascente, alterando

substancialmente, e em escala global (GUSDORF, 1982), o modo de vida das pessoas. Eram

minas, em sua maioria, subterrâneas e, portanto fora do alcance da visão (assim como os

mineiros), o oposto, portanto, das chaminés. Com a Revolução Industrial, também as práticas

de mineração e de garimpagem sofreram mudanças advindas da aceleração dos processos de

exploração, dos mecanismos de condução do material explorado, com a construção de esteiras

mais velozes, e com maior capacidade de transporte e beneficiamento dos minérios.

Desde então, as inovações tecnológicas no setor de mineração, como nos demais

setores da indústria, vêm-se modernizando de forma exponencial, haja vista o emprego de

maquinário pesado, de caminhões gigantes que transportam dezenas de toneladas de material

extraído de minas e de garimpos, localizados nas mais remotas regiões do globo, de brocas de

diamante adaptadas a sensores de fibra ótica, o uso, enfim, da computação, conexão em rede,

e satélites artificiais no mapeamento de minérios e na segurança das minas. Vê-se, pois, que

as práticas mineradoras têm sido responsáveis pelo apuro de novas técnicas de construção, de

manuseio de materiais, e de condução desses materiais os quais repercutem sobremaneira na

vida hodierna de milhões de pessoas, ajudando a construir, inclusive, a crença no

desenvolvimento a todo preço. “Assim, perseguido a todo custo, o desenvolvimento tornou-se

um fim em si mesmo governado pela ciência que se tornou uma força de produção”

(ANDRADE, 2001, p. 19).

Frise-se, porém, que a despeito de toda essa indústria high-tec no setor da

mineração, subsiste outra forma, artesanal, com a presença física de homens que executam

tarefas insalubres e extremamente perigosas, lembrando, muito de perto, outros cenários do

passado, quando as atividades mineiras e garimpeiras desenvolviam-se, muitas vezes, em um

ambiente policialesco e mesmo escravagista.

1.3 DA MINERAÇÃO NO BRASIL

O Brasil não recebeu, de imediato, do colonizador português, a atenção devida,

sobretudo, porque entre 1580 e 1640 a coroa portuguesa esteve, na prática, subordinada à

espanhola e, dessa forma, os interesses portugueses aos dos espanhóis. A política guerreira

dos Habsburgos solapou não apenas o dinheiro, mas o vigor do povo português que se viu

forçado a dispender sua energia em uma aventura que não lhes dizia respeito. Dessa forma,

“estava definitivamente perdido para Portugal o comércio asiático; as pequenas colônias que

ainda conservará no Oriente não têm expressão apreciável” (PRADO JÚNIOR, 1994, p. 49).

O Brasil, quase lhe escapara das mãos e, por pouco, não terminara nas dos holandeses e

franceses. Aliás,

no terceiro decênio do séc. XVI o Rei de Portugal estará bem convencido

que nem seu direito sobre as terras brasileiras, fundado embora na soberania

do Papa, nem o sistema, até então seguido, de simples guarda-costas

volantes, era suficiente para afugentar os franceses que cada vez mais tomam

pé em suas possessões americanas. Cogitará então de defendê-las por

processo mais amplo e seguro: a ocupação efetiva pelo povoamento e

colonização. Mas para isso ocorria uma dificuldade: ninguém se interessava

pelo Brasil. A não ser os traficantes de madeira - e estes mesmos já

começavam a abandonar uma empresa cujos proveitos iam em declínio –

ninguém se interessara seriamente, até então, pelas novas terras; menos

ainda para habitá-las. Todas as atenções de Portugal estavam voltadas para o

Oriente, cujo comércio chegara nesse momento ao apogeu. Nem o reino

contava com população suficiente para sofrer novas sangrias; os seus parcos

habitantes, que não chegavam a dois milhões, já suportavam com grande

sacrifício as expedições orientais. Nestas condições, realizar o povoamento

de uma costa imensa como a do Brasil era tarefa difícil (PRADO JÚNIOR,

1994, p. 31).

O povoamento, portanto, só se daria trinta anos mais tarde após a primeira

aportagem nas costas brasileiras e, ainda assim, sem grandes esforços da Coroa. O primeiro

movimento no sentido de, efetivamente, apoderar-se da terra recém-encontrada, só se

vislumbrou com o envio de uma esquadra, por ordem do rei, D. João III (1521-1557). O

comandante da esquadra era o nobre português Martim Afonso de Sousa, que acompanhado

de seu irmão, Pêro Lopes de Sousa, vinha saber da veracidade da notícia de que havia prata

abundante em mãos de selvagens que habitavam as proximidades do rio Solis. Não

encontrando prata alguma, a esquadra retornou a Portugal em 1533. Prata não havia, mas

havia ouro. Ouro de lavagem, isto é, ouro em pouca quantidade, encontrado exatamente na

capitania de São Vicente (atual estado de São Paulo) que tinha como donatário Martin

Afonso. Esta capitania juntamente com a de Pernambuco, de Duarte Coelho, foram as únicas

duas, de um total de doze, que realmente prosperaram. É, pois, do ouro de lavagem que as

primeiras práticas mineradoras (e, por extensão as de garimpagem) em solo brasileiro se

originaram.

Os metais preciosos tinham preocupado os portugueses desde o início da

colonização. As prematuras descobertas castelhanas no México e no Peru

incendiaram as imaginações, e tornaram-se crença arraigada que qualquer

território da América encerrava necessariamente os preciosos metais. Com a

esperança de encontrá-los, não foram poucos os aventureiros que desde o

primeiro momento da ocupação do litoral brasileiro se tinham internado pelo

território desconhecido. Deles ficaram notícias vagas, pois quase todos se

perderam: quando escapavam dos obstáculos de uma natureza agreste, iam

acabar às mãos dos indígenas (PRADO JÚNIOR, 1994, p. 56).

Portugal, todavia, não teve a mesma sorte que a Espanha

quanto à ocorrência de

ouro. Aliás, o ciclo do ouro brasileiro foi relativamente breve, ocorrendo entre os anos de

1700 e 1850 com a produção de cerca de 16 t/ano, sobretudo na região do Quadrilátero

Ferrífero (MG), explorado pelos Bandeirantes (PRADO JÚNIOR, 1994). Este metal só seria

encontrado, em quantidade economicamente viável, no século XVII, um século e meio

depois, portanto, dos achados auríferos da capitania de S. Vicente. Esta segunda etapa,

incontestavelmente, foi a responsável direta pela interiorização do desenvolvimento no país,

bem como pelo processo de expansão de suas fronteiras. A riqueza gerada pelas práticas

mineradoras desse período foi determinante para o surgimento daquilo que mais tarde seriam

os pólos regionais de gemas e jóias. Mesmo assim, os problemas de infra-estrutura

continuariam constituindo-se num grande empecilho ao desenvolvimento do setor (PRADO

JÚNIOR, 1994).

A coroa portuguesa, a despeito de tudo, elegeu a mineração no Brasil como uma

de suas prioridades, visto que era a partir da mineração que todos os demais problemas

poderiam ser sanados, como as dívidas com outros países, sobretudo, a Inglaterra. Dessa

forma, “ao contrário do que se dá com a agricultura e em outras atividades da colônia, a

mineração foi submetida desde o início a um regime especial que minuciosa e rigorosamente

a disciplina” (PRADO JÚNIOR, 2004, p. 174). Assim, a legislação aurífera do país, por

Símbolo de poder e de glória para os espanhóis, a mineração praticada por este povo na América, representou

para os povos nativos dessa parte do planeta o quase extermínio. Ciro Flamarion Cardoso, a esse respeito,

parafraseando André Pinaol, diz que, devido à ganância dos espanhóis, as civilizações indígenas foram

brutalmente escravizadas. Esse autor, contudo, chama a atenção para a falsa impressão que, muitas, vezes se tem

de que os indígenas americanos viviam na mais perfeita harmonia antes da chegada de seus algozes. Ao,

contrário, há indícios arqueológicos segundo os quais esses povos guerreavam entre si e destruíam velhos

códices uns dos outros, prática comum, entre os astescas (CARDOSO, 1996). Vale ressaltar também que os

povos pré-colombianos que habitavam a América conheciam alguns minérios, pedras preciosas e gemas e os

incorporavam, de forma simbólica e mítica, à sua vida social. Entre o povo asteca, por exemplo, os homens

exerciam a função de agricultor-soldado e eram socialmente pressionados a exercer a arte da guerra, pois, se

vencedores, conseguiriam bons cargos no governo. E, como assegura Jacques Soustelle, “Posteriormente, graças

a seus méritos, iria[m] adquirindo novos títulos, tais como o otomiti, com direito a usar determinadas jóias e

emblemas e tomar parte nas grandes danças rituais” (SOUSTELLE, 1997, p. 31). Também na sociedade asteca, a

classe dos pochteca (comerciantes) podia usar jóias de ouro e seus membros eram considerados tios da família

do imperador (SOUSTELLE, 1997).

exemplo, já aparece na Carta Régia de 15 de agosto de 1603, estabelecendo a livre exploração

do ouro, cabendo à coroa “o quinto de todo ouro extraído” (PRADO JÚNIOR, 2004, 174).

Para tanto, foi criada uma administração especial, a Intendência de Minas que ficava sob os

cuidados de um superintendente. Se havia um projeto político voltado para a mineração, este

era o de encher os cofres da metrópole.

Para Sérgio Buarque de Holanda, coube aos portugueses, como “sua maior missão

histórica” (HOLANDA, 1995, p. 43), a conquista do trópico, uma vez que “nenhum outro

povo do Velho Mundo achou-se tão bem armado para se aventurar à exploração regular e

intensa das terras próximas à linha equatorial, onde os homens degeneram, segundo o

conceito generalizado na era quinhentista” (HOLANDA, 1995, p. 43). Assim, visto do

presente, o governo português não realizou “um empreendimento metódico e racional, [pois o

mesmo] não emanou de uma vontade construtora e energética: fez-se antes com desleixo e

certo abandono” (HOLANDA, 1995, p. 43). O autor, porém, tem o cuidado de, no mesmo

parágrafo, assinalar que, à época, não restava aos portugueses outra alternativa, senão agir

como, de fato, agiram (HOLANDA, 1995).

A falta de planejamento para com o Brasil, contudo, não seria privilégio apenas

das autoridades governamentais. Para Roberto Campos, a falta de planejamento econômico,

com vistas ao desenvolvimento, estaria arraigada na própria sociedade brasileira, não sendo,

contudo algo com caráter de imutabilidade “A circunstância cultural brasileira é ineficiente

como clima de desenvolvimento. A realização dessa situação existencial não tem, no entanto,

a fatalidade da Moira, do lado clássico. É suscetível de superação” (CAMPOS, 1976, p.112).

(Itálico no original).

Celso Furtado distingue na economia nacional, particularmente, o modelo de

desenvolvimento da economia da, hoje, região nordestina. Segundo este autor, essa economia

regional, desde seu início, “tinha caráter puramente extensivo, mediante a incorporação de

terra e mão-de-obra, não implicando modificações estruturais que repercutissem nos custos de

produção e, portanto, na produtividade” (FURTADO, 1986, p. 61). A concentração da terra

nas mãos de poucos, em especial no Nordeste, terá sérias conseqüências para a exploração

mineral dessa região, sendo uma delas a sedimentação de um regime de subemprego nos

garimpos ali existentes, alimentado por políticas de combate à seca que se mostraram, em

essência, assistencialistas e que, de fato, perduram até os dias de hoje

Sobre esse assunto ver a série “Estudos sobre as secas no Nordeste”, organizada por Renato Santos Duarte, em

seis volumes (BNB/FJN, 2002).

No caso da mineração nacional, com o ouro fora de cena, entre 1726 e 1866,

devido tanto a causas naturais (esgotamento de veios de superfície) como a causas

econômicas e sociais (falta de investimento governamental), o Brasil se tornou o principal

produtor de diamante do mundo. O governo, porém, ao permitir que homens das mais

diferentes procedências sociais, entrincheirassem-se em garimpos desprovidos das mínimas

condições de segurança e higiene e, largados à mercê da sorte, garimpassem e contribuíssem

para instituir zonas onde imperava a lei do mais forte. Este aspecto negativo da garimpagem

de diamante já estava presente na garimpagem do ouro. Esta, por sinal, prosseguiu por várias

décadas, paralelamente à febre dos diamantes, só que agora então, sob a forma de

“faiscagem”, isto é, sob a ação de um novo sujeito, o “faiscador” que ciscava nos amontoados

de dejetos minerais, as montoeiras, à procura de pequenas pepitas de ouro. A convivência com

doenças, homicídios e prostituição se tornou, assim, para muitos, um risco a ser corrido em

troca do sonho de enriquecimento.

É com o diamante, que, segundo Caio Prado Júnior, aparecerá a figura lendária do

garimpeiro. Veja-se, a propósito, o que Caio Prado Júnior diz acerca do homem que arriscava

a própria vida à cata de pedras e gemas preciosas, naquele contexto:

Odiado e perseguido pela administração, admirado pelo povo, temido por

todos, vivia o garimpeiro à margem da lei, constantemente a um passo da

forca, do tiro de espingarda, invadindo as áreas proibidas para minerar nelas,

desafiando não raro as autoridades a quem chegava a fazer frente de armas

na mão. Andava geralmente em grupos mais ou menos numerosos em que

reinava disciplina férrea sob as ordens do mais audaz e inteligente. Bandos

rebeldes, inimigos da lei, eles se aproximavam naturalmente dos humildes e

dos oprimidos, que protegem e defendem. Tudo isto cercou o garimpeiro de

uma auréola de simpatia, de respeito, até de glória; e suas façanhas,

transmitidas de geração em geração, chegaram até nós (PRADO JÚNIOR,

2004, pp. 183-184).

Assim, aos garimpeiros restavam “os conhecimentos empíricos adquiridos pela

experiência e que se reduziam a poucas medidas, sempre as mesmas” (PRADO JÚNIOR,

2004, p. 170). Não apenas os garimpeiros carregavam uma profunda ignorância acerca das

práticas mineradoras, como também os próprios mineradores de ouro partilhavam dessa

mesma ignorância acerca de seu ofício:

A indústria mineradora no Brasil nunca foi além, na verdade, desta aventura

passageira que mal tocava um ponto para abandoná-lo logo em seguida e

passar da riqueza relativamente avultada que produziu, drenada, aliás, toda

para fora do país, deixar tão poucos vestígios, a não ser a prodigiosa

destruição de recursos naturais que semeou pelos distritos mineradores, e

que ainda hoje fere a vista do observador; e também este aspecto geral de

mina que em princípio do século passado Saint-Hilaire notava consternado, e

que não se apagou ainda de todo em nossos dias (PRADO JÚNIOR, 2004,

p.171).

Os garimpeiros eram vistos como alguém estranho, ambicioso, capaz de arriscar a

própria vida por algumas pepitas. Baseado nos dois princípios divergentes que norteiam a

atividade humana, a saber, o tipo coletor e o tipo trabalhador

, Holanda (1995), encaixa o

garimpeiro no primeiro princípio. Assim, o garimpeiro seria visto como um aventureiro,

alguém em quem não se deve confiar, estigma ao qual, com o tempo, como se verá nos

próximos capítulos, acumular-se-ão outros predicados igualmente preconceituosos.

No Brasil colonial, o ouro era explorado apenas em quatro províncias: Minas

Gerais, Goiás, Mato Grosso e Bahia. Os demais pontos de exploração desse metal eram

insignificantes. Holanda (1995), ao criticar a postura governamental, ressaltando o oneroso

sistema fiscal, e, somada àquela, a ignorância do ofício por parte dos mineradores, parece

isentar os donos de mineradoras da responsabilidade pela situação da exploração do ouro no

Brasil, cuja normatização legal apresenta sérios problemas até os dias atuais, a qual pode ser

dividida igualmente entre a sociedade e a Coroa:

A ignorância, a rotina, a incapacidade de organização nesta sociedade

caótica que se instalara nas ruínas, e cuja constituição não fora condicionada

por outro critério que dar quintos a um rei esbanjador e à sua corte de

aventureiros davam-se a mão para completar o desastre. Nada mais era

possível fazer só com recursos locais, para reerguer a indústria de mineração

no Brasil (PRADO JÚNIOR, 2004, p. 171).

O que tanto Holanda (1995) quanto Caio Prado (2004) não mostram com clareza é

que os donos de mineradoras souberam tirar proveito da situação caótica, lançando mão de

um expediente largamente utilizado pelo empresariado nacional: a informalidade. Em relação

à atividade, vale, ainda, considerar que embora as práticas mineradoras (e garimpeiras) no

Brasil existam desde fins do século XVII, o mesmo não ocorreu com a lapidação de jóias. Foi

apenas na década de 1940, que as gemas brasileiras começaram a se destacar no mercado

mundial, fazendo com que lapidários europeus, refugiados da II Guerra Mundial (1939-1945)

viessem para o Brasil.

Os primeiros pólos lapidadores brasileiros desenvolveram-se em Petrópolis, no

Rio de Janeiro, e em Mar da Esperança, Minas Gerais, onde trabalharam mais de cinco mil

O tipo aventureiro corresponderia, nas sociedades rudimentares, aos povos caçadores e coletores. Já o tipo

trabalhador, nessas mesmas sociedades, corresponderia aos povos lavradores (HOLANDA, 2005).

lapidários de diamante. No entanto, segundo IBGM (2005), a falta de apoio governamental

aos lapidários os forçou a migrar. Os de origem judaica foram para Imsaul, em Israel. Outros

retornaram a seus países de origem. Esse fato, segundo ainda IBGM (2005), atrasou muito as

exportações brasileiras de pedras preciosas, que só vieram a ocorreram a partir de 1971.

Em 1975, foi estabelecida uma política específica para o setor de jóias com a

orientação de que era preciso o governo brasileiro implementar uma política de exportação de

jóias e gemas, sob pena de o país perder espaço no mercado internacional. Mas nas décadas

de 1980 e 1990, a indústria de pedras preciosas no país decresceu, vindo a erguer-se, somente,

com a implantação do Plano Real, em 1994

. Contudo, o aumento da alíquota cobrada pelo

governo sobre a venda de jóias de 5% para 20% em 1990, resultou no crescimento da

informalidade no setor e inibiu novos investimentos, o que forçou a criação de uma infra-

estrutura de apoio técnico

Segundo IBGM (2005), políticas públicas dirigidas ao setor, notadamente aquelas

voltadas para a inserção produtiva, com origem no final do século XVII, têm esbarrado no

tratamento tributário. Com efeito, a carga tributária sobre gemas e metais preciosos no Brasil

é de 53%, enquanto na Itália é de 20%, 16% na Espanha e Alemanha, 15% no México, 7%

nos Estados Unidos, 5% no Japão, 1,2% no Líbano (IBGM, 2005)

A despeito da importância econômica do ouro, o Brasil é conhecido

internacionalmente pela diversidade e pela grande ocorrência de pedras preciosas e

ornamentais, além das gemas. O país produz um terço do volume de gemas do mundo

(IBGM, 2005) oriundas de pequenas empresas de mineração e de garimpeiros. Não é à toa

que a informalidade no setor é superior a 50%. Dentre as inúmeras gemas de que o país é

produtor, uma vem destacando-se nas últimas décadas: a opala (IBGM, 2005).

Mas, em essência, a situação da mineração no Brasil, em termos legais, não

mudou muito deste o Brasil colônia, se se pensar que, num certo sentido, no garimpo de Serra

Pelada - PA, comandado por Sebastião Curió, em pleno final do século XX, em que este

homem dispunha quase das mesmas prerrogativas de um Intendente do século XVIII, em

Minas Gerais. No entanto, como observa Cioccari (2004), a questão ecológica suscitada pela

presença incômoda do garimpeiro no novo modelo desenvolvimentista brasileiro, marcado

Plano de estabilização econômica implantado em junho de 1994 durante o governo Itamar Franco, tendo como

ministro da fazenda Fernando Henrique Cardoso.

Fazem parte dessa infra-estrutura: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologia (CNPq),

Instituto Brasileiro de Gemas e Jóias (IBGM), Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento

(Apex), Programa Setorial Integrado (PSI).

A respeito disso, ver tabela completa no capitulo II. Uma abordagem pormenorizada acerca das políticas

públicas do setor mineral, em especial, das que tratam do APL Opala, será feita no capítulo III dessa dissertação.

pelo ideal de sustentabilidade, põe a mineração e a garimpagem na condição de situação

problema, e, por isso mesmo suscetível de “integrar a agenda pública” (SILVA, 2001, p.38).

No entanto, isto não se dá pela ótica dos pequenos garimpeiros. Nesse sentido, “o que a

política faz é modelar a implementação, definindo a arena na qual o processo ocorre, a

identidade e o papel dos principais sujeitos, o alcance de possíveis instrumentos desenhados

para a ação, bem como os critérios para alocação de recursos” (SILVA, 2001, p. 40),

Na visão do IBGM (2005) a exploração mineral no país, como atividade

empresarial, teve sempre um caráter precário devido à ingerência governamental no setor.

Somente a partir de 1930 é que a lapidação de jóias passou a ser considerada de certa

importância com a chegada, por aqui, de lapidários europeus. O país, contudo, continuou e

ainda continua a ser visto como um grande exportador de pedras preciosas brutas. O

contrabando continuou existindo e mesmo com a criação dos pólos lapidários em Petrópolis,

RJ, e Mar de Espanha, MG, o governo não ofereceu qualquer estímulo para os mais de cinco

mil lapidários europeus que aqui haviam aportado e que, por isso, retornaram, algum tempo

depois, a seus países de origem, notadamente ao Estado de Israel, então, recém-criado.

Para o IBGM, quando o mercado joalheiro mundial entrou em fase de recuperação

durante as décadas de 1950 e 1960, o governo brasileiro, mais uma vez teria ignorado o

cenário auspicioso e, embora um terço das jóias comercializadas no mundo seja brasileiro, os

benefícios advindos desse comércio para o país continuaram irrisórios, sendo as políticas

fiscais e cambiais adotadas ao longo do tempo pelo governo do país, uma das causas

principais dessa falta de benefícios, segundo essa entidade (IBGM, 2005).

Assim, somente a partir de 1975, deu-se o estabelecimento de uma política

específica para o setor de mineração que não parece muito acertada já que durante as décadas

de 1980 e 1990 a indústria desse setor decresceu, embora os dados do IBGM (2001) apontem

para a soma de US$ 30 (trinta) milhões por ano com a venda de jóias de ouro pelo Brasil.

Outro fator inibidor da exportação por parte de pequenas empresas de mineração é o fato de

que somente as dez maiores empresas do país respondiam em 2001 por cerca de 91%

(noventa e um por cento) do mercado de jóias e somente as empresas de jóias Armsterdã

Sauer e H. Stern responderam por 67% (sessenta e sete por cento) das vendas externas

brasileiras em 1990 (IBGM, 2005).

Além dessas questões, há outras, nos países importadores, como a forte

concentração destes até 1995, que representam 86% (oitenta e seis por cento) das compras às

jóias brasileiras, sendo que as cinco principais empresas exportadoras representavam 73%

(setenta e três por cento) do total (IBGM, 2005). A inserção da jóia brasileira no mercado

internacional tem sido conduzida pelo Programa Setorial Integrado, Instituto Brasileiro de

Gemas e Metais Precisos (através da Agência brasileira de Promoção de Exportação e

Investimento - APEX). O aumento na alíquota de 5% (cinco por cento) para 20% (vinte por

cento) em 1990, fez ampliar o mercado informal de jóias, e a criação da arrecadação

simplificada de arrecadação tributária – SIMPLES, permitiu que as empresas crescessem, mas

não muito, sob pena de saírem da lista de empresas privilegiadas. Um fato positivo, contudo,

foi a criação de uma infra-estrutura de apoio técnico e tecnológico ao setor, congregando as

seguintes instituições: CNPq, IBGM, APEX - Brasil e PSI.

1.4 DA GARIMPAGEM DE OPALA NO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI

1.4.1 Sobre o município de Pedro II

Segundo Pereira (1988), o município de Pedro II teria sido fundado no final do

século XVIII por João Alves Pereira que chegara por ali na companhia de seus irmãos Albino

Pereira dos Santos, Abel Pereira dos Santos e do primo Antonio Pereira da Silva. Seriam

todos de origem portuguesa e um de seus primeiros atos foi a construção de uma capela

devotada a Nossa Senhora da Conceição, mediante a doação feita por João Alves Pereira de

1,5 Km

de terra à Igreja. A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição dos Matões teria sido

criada pela Lei Provincial nº 295, de 26 de agosto de 1851. O núcleo social ali constituído

seguiu o padrão dos demais núcleos populacionais do Estado do Piauí à época, isto é, baseou-

se na fazenda e na família. Segundo Wilson de Andrade Brandão:

Na ausência de autoridade definida, em virtude do sistema de substituição

dos membros do órgão governamental, os fazendeiros, continuadores da

tradição dos predecessores, avaros e cúpidos, dão surgimento às primeiras

oligarquias e encarnam um “novo poder”, adversário do poder legalmente

constituído. Para isso, arrogam-se direitos, prerrogativas e privilégios

ilegítimos. A luta pelo poder e os modos de exercer-se influência sobre ele

levam a esses extremos (BRANDÃO, 1995, p. 24). (Aspas internas no

original).

Na verdade, não se vai dizer aqui que a sociedade de Pedro II, nos termos de

sociedade de origem colonial, surge exclusivamente a partir desses povoadores portugueses

que ali chegaram, ao final do século XVIII e que fixaram moradia no lugar por eles

denominado de “Pequizeiro”. Tal visão simplória da formação das gentes piauienses não tem

mais sentido. Muito provavelmente os negros fugitivos já formavam uma pequena

comunidade na região de sertão conhecida como “São Luis”. Outros trazidos na condição de

escravos deram início ao que hoje é o bairro “Saborá”, primeiro bairro da periferia da cidade

de Pedro II, habitado por escravos ou seus descendentes, como parecem sugerir as notas de

compra e venda de escravos ainda existentes em um dos cartórios locais. Desse bairro,

procedem as primeiras lavadeiras e engomadeiras que serviam nas casas da elite econômica e

política local. Além do que, na formação da sociedade pedrossegundense não se pode ignorar

a presença indígena, cuja descendência fixou-se, sobretudo, na comunidade “Nazaré”

A partir daí, tal sociedade seguiu um padrão conhecido de todos que a estudam. A

rigidez de sua estrutura social, a concentração do poder político nas mãos de poucas famílias

locais, o domínio do latifúndio, dentre outros fatores, marcaram e ainda marcam

profundamente o modo de ser dos pedrossegundenses.

Fortes disputas políticas entre as, assim chamadas, “famílias tradicionais”

pontuam a história desse município, na vigência do coronelismo, segundo Faoro (2004), uma

prática de cunho político-social que vingou na Primeira República (1889-1930), nas cidades

do interior do Brasil cujos dignitários (os coronéis) exerciam o poder em toda a plenitude da

vida social, concentrando cargos, favorecendo amigos e aliados e cometendo os mais abjetos

desmandos.

As inquietações urbanas, as angústias européias da elite, a sede de mando de

civis e militares, a demagogia inquieta e impaciente – tudo se amortece e

paralisa diante de uma muralha apagada e inerte. O senhor da soberania, o

povo que vota e decide, cala e obedece, permanece mudo ao apelo à sua

palavra. O bacharel reformista, o militar devotado de ideais, o revolucionário

intoxicado de retórica e de sonhos, todos modernizadores nos propósitos,

têm os pés embarcados pelo lodo secular. Os extraviados cedem o lugar,

forçados pela mensagem da realidade, aos homens práticos, despidos de

teorias e, não raro, de letras. No campo, no distrito, no município, o chefe

político, o coronel tardo e solene, realista e autoritário, amortece na

linguagem corrente, o francês mal traduzido e o inglês indigerido. Ele

municipaliza a expressão erudita, comunicando-lhe, de seu lado, sentido e

conteúdo, converte o frio jurídico do governo no bucal caboclo (FAORO,

2004, p. 620). (Itálico no original).

As práticas coronelistas que, de fato, determinavam a vida política do município,

alijaram, econômica e socialmente, parte considerável da população pedrossegundense,

sobretudo devido à concentração da terra, aspecto da realidade do município de Pedro II que

será aprofundado no capítulo III, ao se abordar o contexto social no qual os bamburristas, de

opala estão inseridos.

Sobre essas etnias, há estudos preliminares realizados pela professora pedrossegundense Adeodata Maria dos

Anjos.

Famílias Pereira Brandão, Nogueira Lima, Braga de Oliveira, Mourão e Cordeiro.

A Comarca Geral de primeira instância do município foi criada pela Lei

provincial nº 872, de 15 de junho de 1875. Faziam parte da Comarca duas freguesias: a de

Piripiri e a de Pedro II (grafado “Pedro Segundo”). A sede da segunda Comarca era a Vila de

Pedro Segundo, assim consta no anexo da fala do Exmo. Dr. Raimundo Teodorico de Castro

Silva, presidente da província do Piauí, na abertura da 2ª Sessão ordinária da 25ª legislatura da

Assembléia Provincial do Piauí, no dia 1º de junho de 1885, reproduzida por José Eduardo

Pereira:

A Vila de Pedro 2º, sede da Comarca, está situada em terreno acidentado,

acha-se cercada de serrotes e outeiros pedregosos, de algumas serras frescas,

pouco extensas, o que faz constituir a variedade de seu clima, em geral muito

ameno e agradável. O solo, por conseguinte, divide-se em duas partes

distintas, montanhosa e sertaneja, sendo aquela muito fresca, produtiva e

coberta de matos, e esta, cortada de ribeiros que só correm pelo inverno, de

tabuleiros e serrotes, e de excelentes pastagens (CASTRO SILVA, 1885

apud PEREIRA, 1988, p. 51).

Para Pereira (1988), a economia da então vila de Pedro II baseava-se no cultivo da

cana-de-açúcar (Saccharum officiarum), da qual se extraía a cachaça em cerca de sessenta

engenhos espalhados pela região.

Além da cana-de-açúcar, produzia-se na província de Pedro II, àquela época,

milho (Zea mays), mandioca (Manihot esculenta), feijão (Phaseolus vulgaris) e arroz (Oryga

sativa) e extraia-se cera de carnaúba (Copernica Cerífera). O rebanho de gado vacum apenas

movimentava um pálido comércio de couro e de sola. Nenhuma menção é feita aos demais

rebanhos caprino, eqüino, ovino e suíno.

Antes de fazer parte da Comarca Geral, pela lei supracitada (Lei provincial nº 872,

de 15 de junho de 1875), a Vila de Pedro II chamara-se “Matões” e pertencia à freguesia de

Piracuruca. A povoação foi elevada à categoria de freguesia pela Lei provincial nº 295, de 22

de agosto de 1851, consagrada a Nossa Senhora da Conceição, com os seguintes limites:

pela parte do Norte: toda a serrinha Pé da Serra, Curral Queimado,

Chiminguar, Vereda e volta; pelo lado Leste – São João dos Matos, Veado,

Monte Alegre, Ponta da Serra, lapa, Chapada e Sítio; pelo Sul: o Sobrado,

Alagoas, Macacos, Buriti do Meio, Porteiras, Caraubas, Ininga; e pelo

Poente – todas as terras das Cascondas, Olho D’ Água da Pedra e canto; e

para a Serrinha do ponto de partida do círculo limítrofe (CASTRO SILVA,

1885 apud PEREIRA, 1988, p. 51).

Figura 1: Mapa de localização do município de Pedro II.

Fonte: Modificado a partir de Gomes, 1990, e do Departamento de Geografia da UFPI, 2007.

Em 14 de agosto de 1854, a povoação Matões é elevada à categoria de vila, pela

Lei provincial nº 367. A inauguração, porém, só ocorreu a 25 de agosto de 1855, com o nome

de “Vila de Pedro Segundo” (que continuava a fazer parte da comarca de Parnaíba). Os

limites anteriores da freguesia são mantidos. A Serra dos Matões passou a fazer parte do

patrimônio da municipalidade pela Lei provincial 384, de 14 de dezembro de 1855. Em 28 de

dezembro de 1889, a vila e o município de Pedro II voltam a se chamar Matões. Em 21 de

fevereiro de 1891, a Vila passa à categoria de cidade com o nome de Itamarati, em

homenagem ao Palácio da Presidência da República. Finalmente, pela Lei nº 641, de 13 de

julho de 1911, até a presente data, a cidade passou a chamar-se Pedro II, em homenagem ao

imperador do Brasil.

A sede do município (Fig. 2) localiza-se a 4º 25’ 18” de Latitude Sul e a 41º 27’

34” de Longitude W, Gr., a uma altitude média de 550 m a 209 Km da capital do Estado.

Pertencente à Bacia do Parnaíba, a hidrografia do município consiste de pequenos cursos

d´água: Corrente, Matos, Capivaras, Parafuso e os olhos d´água Pirapora, Bonsucesso,

Sucuruju, Bananeiras e Buritizinho, além dos açudes Mamoeiro e Joana.

Figura 2: Mapa de acesso ao município de Pedro II a partir de Teresina.

Fonte: Global Insight (2002).

Os primeiros relatos sobre o município de Pedro II não fazem nenhuma menção à

existência da opala ou de qualquer outra gema ou minério. A opala, como se verá mais

adiante, só seria encontrada acidentalmente na década de 1950.

Conhecido em outras épocas como “Terra do Clima Bom”, “Terra da Rede”,

“Terra da Água Boa”, “Suíça Piauiense” e desde dezembro de 2007, como “Primeira

Fig.1 Localização do município de Pedro II.

Fonte: MME 2004.

PEDRO II

Distância de Pedro

II a Teresina: 209

Km.

Maravilha do Piauí”, nenhuma outra alcunha, entretanto, tem sido tão marcante para o

município de Pedro II como a de “Terra da Opala”. A opala tem feito a riqueza de poucos, a

desgraça de alguns e não tem mudado o estado de pobreza, e mesmo de miséria, de boa parte

dos pedrossegundenses. O Índice de Desenvolvimento Humano – IDH do município é de

0,605 (PNUD, 2000). O fato de ser a “Terra da Opala”, não a isenta das mazelas sociais que

assolam a grande maioria dos mais de 5.500 municípios brasileiros, como também faz pensar

sobre as razões pelas quais elas persistem e, mais especificamente, porque os bamburristas

sofrem tanto as agruras da pobreza material, quanto são eclipsados no espaço social

pedrossegundense, em um processo de invisibilidade social.

1.4.2 Sobre a ocorrência da opala

A palavra opala (do sânscrito upala) significa “pedra preciosa”. Trata-se de uma

gema

geomorficamente formada há 60 milhões de anos. É composta por micro-esferas de

cristobalita imersas em massa de sílica hidrogenada. Essas micro-esferas, ao serem expostas à

luz, produzem o fenômeno ótico da refração, provocando um interessante jogo de cores. Do

ponto de vista mineralógico, a opala pertence ao grupo do quartzo e possui, em média, cerca

de 30% de água. Muito rara, a opala é uma gema, em torno da qual, inúmeras lendas foram

criadas. Por uns é considerada “portadora de fortuna, amor e abundância”. Por outros,

“portadora de azar e morte”. É possível que a associação da opala a coisas negativas deve-se,

na verdade, a estratégias usadas por alguns exploradores para afastar possíveis concorrentes

das minas e dos garimpos.

Para povos romanos, a opala era símbolo de pureza e de esperança. Já para árabes,

as gemas de opala eram presentes dos deuses ofertados aos homens e mulheres. Na Idade

Média, na Europa, a opala era usada contra uma série de doenças, dentre as quais, as de olhos.

Supunha-se, também, que a opala pudesse fazer com que seu/sua portador/a ficasse invisível.

Por isso, segundo certas crendices populares, era uma gema muito visada por ladrões e ladras.

De acordo ainda com essas crenças, as moças louras costumavam lavar os cabelos com a água

escorrida da lavagem de gemas de opala para mantê-los sempre louros (SAKALL, 2007).

Mas essas crenças não fazem parte apenas do passado. Em algumas regiões da

América Latina, mesmo na atualidade, não se deve pronunciar a palavra “opala”. Acredita-se

que isso traz azar para quem o fizer. No lugar dessa palavra, as pessoas costumam usar,

Segundo Rainer Schultz-Güttler “Gemas são cristais naturais ou sintéticos, às vezes com aspecto áspero ou

irregular, transformados pelo ser humano em objetos lapidados e atrativos. Como tal, as gemas são empregadas

em jóias desde tempos antigos e até como investimento em tempos modernos”.

http://www.igc.usp.br/geologia/gemas.php (2006).

curiosamente, a expressão “pedra da morte”. Entre os praticantes de esoterismo, a gema de

opala é vista como elemento catalisador de energia receptiva e projetiva. Costumam, também,

relacioná-la com todos os planetas e elementos naturais, que não são manufaturados pelo

homem, e fazem uso dessa gema em terapias de energização dos chakras, pontos estratégicos

do corpo humano pelos quais, segundo algumas crenças hindus, se daria a troca de energia

deste com o ambiente e vice-versa. Tal tratamento levaria em conta a cor predominantemente

emitida por cada gema. Os praticantes do tarô têm na opala a representação do mundo. Em

astrologia, a opala representa o signo de Libra (SAKALL, 2007).

As descrições da gema de opala, fora da área especializada, em geral, são

poéticas, artificiais e, por vezes, podem conduzir pesquisador/as menos avisado/as a erros

grosseiros. Nessa pesquisa, tem-se detectado um número elevadíssimo de informações

inexatas sobre a gema de opala, sendo a mais comum o emprego do termo pedra no lugar de

gema. E, sem dúvida, por um lado, há glamourização, pela mídia, da gema de opala,

enquanto, por outro, dá-se a invisibilidade dos bamburristas.

Quem vê uma opala pela primeira vez pode ter a impressão de que não está

enxergando muito bem, que seus olhos estão lhe pregando uma peça, tal é o

jogo de cores e transparências revelado pela luz que incide sobre ela. A

pedra turquesa de repente emite um reflexo vermelho, passa para o azul

profundo, fica transparente, se torna amarelada, lilás... Sim, existem opalas

tão perfeitas, chamadas de extra, que carregam em si as sete cores do

espectro luminoso. As mais simples, porém, podem ter apenas uma cor, ou

menos transparências (chamadas leitosas), mas são sempre radiantes, até

mesmo a rara – e valiosíssima – opala negra (KUBRUSLY, 2007, p. 7).

(Negrito e parênteses internos no original).

A ocorrência do minério de opala em escala mundial é bastante reduzida. Apenas

Austrália, México, Honduras, Brasil e, para alguns autores, Hungria

são produtores de

opala. Em decorrência disso, a quantidade de garimpos de opala existentes no Brasil é de

apenas 20

, o que representa 1,06 % do total de garimpos em operação no país. Computam-se

464 garimpos de diamante (24,52 %), 335 garimpos de turmalina (17, 71%), 55 garimpos de

topázio (2,91 %) e 20 garimpos de gemas não especificadas (1,06%) (GPRM, 2001). Do

ponto de vista econômico, a cotação das gemas de opala pode chegar a patamares superiores

ao do ouro, tudo dependendo da qualidade de cada gema. Essa, aliás, é uma forte

característica da opala: cada gema é única.

Ao contrário do que se pensa, esse país não é produtor de gema de opala, mas movimenta um poderoso

comércio paralelo dessa gema, como intermediário.

Há uma aparente discrepância numérica entre esse número, apresentado pelo Grupo de Pesquisa em Recursos

Minerais (GPRM), e os 34 garimpos de opala, segundo dados da Associação de Joalheiros e Lapidários de Opala

de Pedro II (AJOLP). Facilmente explicável é que, enquanto o GPRM leva em conta toda a região de garimpo do

município, com cerca de 1330 ha, como apenas um único garimpo, a AJOLP considera cada um dos 34 pontos

de exploração como sendo um garimpo.

Uma das primeiras constatações dessa pesquisa foi a de que a ocorrência do

minério de opala no Piauí (Fig. 3) não se dá, apenas, como a imprensa parece fazer crer, no

município de Pedro II. Segundo Érico Gomes, autor de um dos raros trabalhos sobre a

ocorrência dessa gema no município de Pedro II,

diversos autores, tais como Lima & Leite (1978), Baptista (1985), Souza

(1985), Brasil (1986) e Rosa (1988), citam várias ocorrências de opala no

estado (sic) do Piauí, tais como as dos municípios de: Alto Longá (na

Fazenda Vista Alegre), Angical, Beniditinos, Campo Maior (na Serra

Grande, associado com Pirita e quartzo, junto a dique de diabásio), Capitão

de Campos, Castelo do Piauí (entre as localidades de Nova Olinda e

Tranqueiras, associado com limonita, junto a dique aplítico (?)), Floriano

(próximo à pista de pouso do antigo aeroporto, junto ao diabásio), Oeiras,

Olho D´Água grande, Picos, Piripiri, São Miguel do Tapuio e Várzea Grande

(nas localidades Luminária, Casa do Manoelzinho e Malhada do Jatobá, com

ocorrência semelhante à de Castelo do Piauí). Estas, quando plotadas no

mapa de lineamentos estruturais do estado (sic) do Piauí, distribuem-se

preferencialmente segundo a orientação dos Lineamentos Sobral - Pedro II

(Transbrasiliano) e Picos-Santa Inês (GOMES, 1990, p. 15). (Ponto de

interrogação no original).

Vale ressaltar, no entanto, que o que distingue as opalas de Pedro II, extraídas em

34 garimpos

oficialmente catalogados (Fig. 4) das demais opalas encontradas no Estado do

Piauí é, de um lado, a sua alta qualidade gemológica, tais como diversidade de cores, índice

de refração e ductilidade e, de outro, a quantidade de suas reservas significativas que é a

quantidade de opala mensurada por explorar. Cardoso

(2006) classifica a opala em seis

tipos: nobre, extra, forte, fraca, média e refugo (cascalho). O mesmo autor estima que as

reservas de opala do município chegam a 12,5 milhões de gramas de reserva indicada e em

torno de 38,5 milhões de gramas de reserva inferida.

A atividade garimpeira nos garimpos de Pedro II foi retomada com a Permissão de Lavra Garimpeira nº 46 de

09 de junho de 2006, outorgada pelo Ministério de Minas e Energia, através do Departamento Nacional de

Produção Mineral- DNMP. A outorga é “pelo prazo de 05 (cinco) anos, [concedida] à COOPERATIVA DOS

GARIMPEIROS DE PEDRO II, a permissão para extrair OPALA (GEMA), no Município de Pedro II, Estado

do Piauí, numa área de 741,43ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 4.817m, no rumo verdadeiro

de 65°38'SW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 04°25'29,6"S e Long. 41°27'28,0"W e os lados a partir

desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1.956,09m-W, 700m-S, 350m-E, 469,90m-

S, 1.050m-W, 469,90m-N, 588,61m-W, 101,20m-S, 308,60m-W, 107,90m-S, 693,10m-E, 25,90m-S, 6,90m-E,

497,90m-S, 331,40m-E, 24,70m-S, 3,40m-E, 71,80m-S, 449,60m-E, 101,90m-N, 264,20m-E, 423,90m-S,

713,80m-W, 106,20m-S, 342,90m-W, 888,50m-S, 296,19m-W, 23,90m-S, 287,09m-E, 23,40m-N, 311,60m-E,

337,20m-N, 688,40m-E, 23,40m-S, 12,71m-E, 228,40m-S, 366,50m-E, 22,20m-S, 13,79m-E, 1.033,40m-S,

266,80m-E, 34m-S, 20,70m-E, 282,40m-S, 25,30m-E, 20,40m-N, 700m-E, 20,40m-S, 464,69m-E, 859m-N,

1.050m-W, 494m-N, 1.050m-E, 2.142,90m-N, 567,29m-W, 523,80m-N, 399,29m-E, 23,80m-S, 168m-E,

137,32m-N. (DNPM nº 803099/2005-0011) - (Cód. 5.13). MIGUEL ANTONIO CEDRAZNER - Diretor-Geral

DNPM” http://www.dnpm.gov.br/conteudo.asp?IDSecao=66&IDPagina=81&ID Publicacao =

6484&IDPublicacaoCategoria=7 (2006).

Cf. em www.opalasnordeste.kit.net (2006).

Figura 3: Mapa de ocorrência de opala no Piauí.

Fonte: Gomes (1990)

Figura 4. Mapa da localização dos garimpos de opala no município de Pedro II – PI.

Fonte: APL Opala (2006)

Os primeiros indícios de opala no município de Pedro II datam dos anos de 1930.

Segundo Maria Tangnett Meneses de Almorim Galvão,

o homem [por nome Simão, morador do senhor Raimundo Monteiro] levou a

pedra estranha ao Sr. Lauro Cordeiro, chefe político de grande influência na

cidade, por quem o homem tinha grande respeito. O Sr. Lauro Cordeiro

aproveitando uma ida a Teresina mostrou a pedra a um engenheiro que disse

ser a tal opala. Teve aí início uma extração ainda tímida da pedra leitosa em

Pedro II. Coisa que ninguém deu muita importância. Mais tarde o Sr. João

Alberto Vieira encontrou outras pedras de opala no lugar conhecido como

“Centro”, na propriedade dos Joaquinos. O material foi trazido a Pedro II

pelo Sr. João Alberto que o apresentou ao Sr. Epifânio Pinto Getirana,

tabelião, professor e comerciante, homem de vasta cultura, que chegou à

mesma conclusão do Sr. Lauro Cordeiro: tratava-se de opala. Foram

encontradas mais pedras de opala no lugar “Bom Lugar”, de propriedade do

Sr. Pedro Braga e finalmente foi encontrada opala no lugar “Roça” de

propriedade do Sr. Mundote Galvão (GALVÃO, 2001, p.5).

Trata-se de um levantamento tanto dos garimpos em atividade como de pontos onde a ocorrência de opala já

refluiu. Identificou-se, ainda, locais de ocorrência de opala que, à época (década de 1980) eram chamados

localmente de “minas”.

Para essa autora, o ano de 1958 marca o início da exploração da opala com feições

empresariais. Um empresário local, do setor agro-pastoril, João Pinheiro, já falecido, o grande

garimpeiro Raimundo Daltro Galvão (Mundote), 81 anos de idade, e o senhor Nogueira Filho

(1930-2003) arrendaram a mina “Boi Morto”

iniciando, ali, “a exportação da opala através

da EMIBRA, de propriedade do Sr. Nilson Lacerda Barbosa (falecido em acidente

automobilístico, em 1980, ao retornar da [mina] Boi Morto). Este senhor tornou a opala

mundialmente famosa” (GALVÃO, 2001, p. 6). Note-se que desde o início de sua exploração

a opala foi responsável pela vinda de mineradores para Pedro II. Inicialmente tratava-se de

mineradores brasileiros, posteriormente, viriam os estrangeiros, australianos, nas décadas de

1970 e 1980 e a partir da década de 1990 mineradores de outras procedências, como

estadunidenses, japoneses e indonésios.

Segundo o geólogo Érico Gomes

, “as jazidas de opalas preciosas de Pedro II,

localizadas na região Nordeste do Estado do Piauí, têm sua gênese hidrotermal, suportada por

evidências texturais de campo, mineralógicas e geoquímicas” (GOMES, 1990, p.1). Quanto à

variedade dessa gema, esse autor explica que depende do tipo de rocha-mãe (ou rocha básica)

à qual a opala está associada. Em “veios e vênulas no diabásio, arenito, siltito, folhelho e

albitito” (GOMES, 1990, p. 1), são encontradas as variedades arlequim, faixa, chuveiro e asa

de borboleta. Já a opala negra, raríssima, ocorre apenas em vênulas no diabásio. Há, ainda, a

ocorrência de opala amorfa (A), cristobalita-tridimita (CT) e cristobalita (C), que foram

identificadas pelo método de difratogramas de raios-X, segundo o mesmo autor. Finalmente,

associados a essas últimas variedades de opala, foram encontrados calcedônia, cristal de rocha

e ametista.

Do ponto de vista químico, Gomes (1990) salienta que as opalas de Pedro II são

ricas em alumínio e sódio, se comparadas às correspondentes australianas. Possuem, ainda,

baixos traços de níquel, cobre e cromo. Não há, porém, ainda, consenso a respeito da

morfologia das opalas extraídas dos 34 garimpos existentes no município. Há, sim, dois

enfoques antagônicos. Um defendido por Érico Gomes e, o outro, pelos gemólogos Jugen

Schnellrath (CETEM) e Érica Silva (UFRJ), que realizam um trabalho conjunto. Ambas

É a mina (também chamada de garimpo) de opala mais antiga do município e uma das que mais produziu

opala. Após ter os trabalhos paralisados nos últimos oito anos em função de problemas com a legislação de

mineração, a mina voltou a funcionar em 2005, entregue a uma empresa mineradora, a OPEX Opala do Brasil

LTDA. Atualmente uma equipe de cerca de dez homens, entre técnicos e operadores de escavadeiras, trabalha

nesse garimpo.

Érico Gomes residiu em Pedro II por cerca de cinco anos, até 2005, onde trabalhava como geólogo no garimpo

da Roça, de propriedade do Sr. Raimundo Daltro Galvão. Atualmente presta consultoria na região sul do Piauí e

é membro da equipe técnica do APL Opala. É autor de um dos raros trabalhos (GOMES, 1990) sobre a opala de

Pedro II.

interpretações, contudo, devido ao elevado grau de rigor técnico, fogem às pretensões dessa

dissertação, sendo interessante apenas constatar que, mesmo sobre uma possível “identidade

da opala” de Pedro II, há divergências quanto ao seu processo de formação, de fundamental

importância para o que esses estudiosos têm em mente. A identificação da opala de Pedro II,

contudo é uma necessidade imposta pelo mercado de gemas e os estudos gemológicos

contribuem com esse propósito.

Os garimpos de opala, por sua vez, há muito foram todos devidamente

identificados como já indicado na Figura 4. Estão localizados “nas folhas [geológicas] Pedro

II (MI-746) e Piripiri (MI – 745)” (GOMES, 1990, p.5). A superfície de extração dos

garimpos está a uma distância média de seis quilômetros da sede do município, em terras

pertencentes, até recentemente, antes da implementação do Arranjo Produtivo da Opala - APL

Opala, a famílias de latifundiários, Brandão, Mourão e Nogueira, sobretudo. O acesso às áreas

de garimpo se dá por estradas de revestimento primário. Nos garimpos (exceto em parte do

garimpo Boi Morto onde atua a mineradora OPEX Opala do Brasil LTDA) pratica-se a

extração da opala de forma artesanal, com o emprego de ferramentas manuais e com a

inserção física dos garimpeiros, no interior do garimpo, muito próximo do que era feito há

seis décadas, quando essas atividades tiveram início.

Durante esse tempo, concomitantemente ao forte apelo estético atribuído às gemas

de opala e ao conseqüente enriquecimento oriundo de sua venda haver privilegiado um

reduzidíssimo número de lapidários e empresários do ramo da opala, alguns incidentes

ambientais têm marcado a história dos pequenos garimpos de Pedro II sendo que os dois de

maior repercussão ocorreram em 1995, 1998 e 2004, com a contaminação das águas do riacho

da comunidade Fazendinha, por dejetos do garimpo Boi Morto. Com a reincidência da

agressão ambiental, somada à extração ilegal, o garimpo foi fechado por seis meses pelo

Ibama e Polícia Federal, até as devidas modificações serem feitas em função da ação de uma

Organização Não-Governamental-ONG local, o Centro Ecológico Pirapora-CEP. Os

benefícios sociais que a exploração, a lapidação e a exportação da opala até agora geraram são

insignificantes se comparados ao volume de dinheiro ganho por muito poucos. Devido ao

contrabando que imperou e ainda impera no mercado de opala de Pedro II, os dados da

produção e comercialização de opala são praticamente inexistentes e, quando existem de fato,

pouco confiáveis, podendo-se, no máximo, se fazerem estimativas em função da não

existência, até onde se sabe, de um banco de dados, mesmo incipiente, ao qual se possa ter

acesso. No passado, a prática corrente era a de transações realizadas verbalmente, através de

acordos orais, dispensando-se o emprego de documentos escritos. Atualmente, embora esta

prática esteja quase em desuso, ainda viceja uma espécie de comércio subterrâneo no setor

com a sonegação de impostos nas das transações. Assunto tabu no município, o contrabando

tomou dimensões midiáticas quando, há alguns anos, em entrevista a um canal de televisão de

Teresina, TV Meio Norte, um garimpeiro local, apelidado de Jacózinho da Barra, admitiu a

existência de “um comércio negro de opala”, segundo suas próprias palavras.

Com efeito, o contrabando é mencionado em várias reportagens veiculadas pela

imprensa do Estado e contribui para o escoamento de riqueza e renda do município, como

refere matéria publicada em 11/08/ 2005, às 08 h 06 min., no site

do Centro de Tecnologia

Mineral - CETEM, de autoria da assessora de imprensa daquele órgão, jornalista Helena

Beltrão:

A opala vem sendo extraída em Pedro II desde o final da década de 1950,

mas de forma descontínua e sem muito controle. A maior parte da produção

era extraída por empresas estrangeiras que exportavam as pedras em estado

bruto, enquanto garimpeiros locais mineravam de forma rudimentar e

informal, vendendo as opalas a preços abaixo do valor de mercado. Assim, a

extração das opalas nobres na região não contribuiu para a geração de

riqueza no município (BELTRÃO, 2005, p. 1 de 2). (Grifou-se).

Além disso, o aproveitamento das gemas pelos lapidários locais foi sempre

comprometido, principalmente em função da falta de investimento na capacitação profissional

dos mesmos e pela inexistência de financiamento para a compra de equipamentos compatíveis

com a evolução dos processos e técnicas de lapidação.

A citada jornalista, ainda, no mesmo web site, indica que

especialistas do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), vinculado ao

Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), vão atuar na regulamentação da

extração da opala, na introdução de práticas e tecnologias de mineração

apropriadas e na melhoria da qualidade da lapidação dessas pedras. O

projeto é financiado com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos

(Finep), agência de fomento à pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência e

Tecnologia (MCT), e terá a duração de dois anos (BELTRÃO, 2005, pp. 1-

2).

A interdição, ocorrida em 2004, e que contou com o emprego maciço de força

policial e do Ibama, levou à busca de uma solução duradoura por parte de entidades

representativas dos garimpeiros, joalheiros e órgãos governamentais. Dessa forma, o Arranjo

www.cetem.gov.br/noticias/cetem%20midia/not.site.mct.11.08.05.html (2005).

Produtivo Local da Opala – APL

, assinado em março de 2005, foi instituído com o objetivo

expresso de corrigir uma série histórica de desacertos ocorridos no setor produtivo da cadeia

da opala

de Pedro II, dentre os quais a não-regularização das áreas de garimpo, a

informalidade das atividades relacionadas à cadeia produtiva, baixa qualificação dos

profissionais do setor de lapidação e joalheria (PDO, 2007). Segundo Marcelo Morais,

coordenador do APL no município, em consonância com as diretrizes gerais do modelo de

Arranjos Produtivos, o objetivo do APL Opala é atuar “na pacificação do trabalho realizado

pelas empresas mineradoras e os garimpeiros autônomos. Além disso, buscamos agregar valor

à exploração da opala, gerando emprego e renda para a população local”

. Essa é a

perspectiva do IBGM, pela qual a proposta do APL, é uma tentativa de ação do Estado como

agente fomentador de políticas públicas que procuram corrigir distorções oriundas de um

modelo econômico que privilegia apenas a grandes empresas. O arranjo produtivo adota

idéias associativistas, e torna-se um passo concreto para responder à insegurança sobretudo,

das empresas mineradoras de pequeno porte. Sem a política de arranjos produtivos “após

realizarem os investimentos em pesquisa e montagem da infra-estrutura, diversas mineradoras

de menor porte têm sido invadidas por garimpeiros, gerando insegurança quanto à garantia

dos títulos minerários que possuem” (IBGM, 2005 p. 37). Este e outros pontos correlatos

serão retomados com maior profundidade no capítulo III desta dissertação.

Dessa forma, com base na implantação do APL Opala no município de Pedro II,

definem-se, aqui, três segmentos sociais componentes do primeiro elo da cadeia produtiva da

opala, que lidam diretamente com as práticas de garimpagem. O primeiro segmento,

composto pelos pequenos garimpeiros, cerca de cem (100) associados à COOGP, o segundo

segmento, pelas mineradoras OPEX Opala do Brasil LTDA e Mineração e Construção M. C.

LTDA, conhecida como Mineração Paulista

e, o terceiro segmento, formado por médios e

grandes garimpeiros que formam a Associação de Proprietários de Opala do Piauí - APROPI.

A implementação dos APLs prevê a existência de uma concentração geográfica de empresas, fornecedores,

prestadores de serviços ao mesmo tempo competindo e cooperando entre si, numa cadeia de produção

compartilhada e especializada que seja capaz de ainda dialogar com outros agentes como instituições de

pesquisa e fomento (IBGM, 2005).

Cadeia Produtiva pode ser entendida como o conjunto de atividades que se articulam progressivamente desde

os insumos e matérias-primas até o produto final, incluindo a extração e o processamento da matéria-prima e sua

transformação, a distribuição e comercialização do produto, nos mercados nacional e internacional, construindo

os segmentos de uma corrente ou cadeia (IBGM, 2005).

Entrevista concedida à repórter Lucy Ana Brandão, em 24/03/2006 disponível no site

http://www.appm.org.br/novo/notícia.php?cn=5346 (2006).

A OPEX Opala do Brasil LTDA, detentora de uma área de 500 hectares, dividida em 10 títulos de 50 hectares

cada, e a Mineração e Construção M. C. LTDA, arrendatária de uma área de 50 hectares, onde trabalham oito

funcionários contratados (bamburristas) a R$16,00 por dia.

LAPIDAÇÃO

Ao todo, garimpeiros, lapidadores e joalheiros somam, segundo Juscelino Araújo, então

presidente da Associação de Joalheiros e Lapidários – AJOLP à época da pesquisa, cerca de

mil (1000) pessoas que atuam no mercado de opala no município de Pedro II (figura 5).

Figura 5- Fluxograma da exploração, lapidação e comércio de opala de Pedro II-PI

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados da pesquisa.

∗ Bamburristas não filiados à COOGP.

Como as áreas de montoeiras são bastante visadas por pequenos garimpeiros que

não dispõem de dinheiro para investir em áreas virgens, a empresa OPEX Opala do Brasil

LTDA acordou, após um intenso e nervoso processo de negociação com cerca de setenta

garimpeiros, filados à COOGP, em 2006, a doação de sua área de montoeira, e de mais dois

títulos de 50 hectares cada um, segundo Adilson Freire, chefe da regional do Departamento

Nacional de Produção Mineral - DNPM.

EXPLORAÇÃO

COOGP

Bamburristas cooperados

APROPI

- Médios e grandes

garimpeiros;

- Bamburristas que

trabalham para eles

OPEX OPALAS

DO BRASIL

MINERAÇÃO E

CONSTRUÇÃO

M.C LTDA

FAISQUEIRO/A/S

AJOLP

LAPIDÁRIOS E JOALHEIROS

AUTÔNOMOS

COMÉRCIO

MERCADO

LOCAL

MERCADO

NACIONAL

MERCADO

INTERNACIONAL

Vale dizer que o mercado de opala do município de Pedro II, por questão de

sobrevivência, sempre reagiu aos percalços inerentes a uma atividade instável como é a

garimpagem. Às temporadas de “bamburro”, quando um volume de opala considerado acima

da média é garimpado, seguem-se outras de “blefo”, termo usado pelos garimpeiros para

significar o interregno entre dois “bamburros” consecutivos. No passado, tal reação consistia,

grosso modo, em burlar a legislação minerária, cheia de brechas. A presença, contudo de

entidades ambientais, tem pressionado os sujeitos da Cadeia Produtiva da Opala - CPO a

adequarem-se à nova demanda mercadológica de exportação de gemas lapidadas que

incorpora conceitos como os de sustentabilidade, preservação ambiental, qualidade de vida,

dentre outras. Assim, com a institucionalização, no município, do Arranjo Produtivo Local da

Opala - APL Opala, em 2005, chega-se ao que pode ser denominado de terceira fase da

extração (e lapidação) da opala. As duas outras anteriores seriam a fase de total improvisação

da extração da opala, de1950 a 1975, caracterizada pela ausência de estudos gemológicos, e a

de operação de mineradoras nacionais e estrangeiras (1975 a 2000) que realizaram os

primeiros estudos geológicos e gemológicos da região opalina, além de estabelecerem um

ritmo de trabalho de feições industriais com o emprego de maquinário pesado, sobretudo nos

garimpos do Boi Morto e Roça. Segundo Gomes (1990), as empresas que já exploraram opala

em Pedro II, entre 1978 e 1983, foram: EMIBRA, ORION OPALA, OPISA e MINERAÇÃO

CRISTÃ LTDA, período durante o qual ocorreram as maiores produções de opala como

também os maiores contrabandos.

A partir de comunicações verbais, dos pedristas de Pedro II, a maior

produção de opala da região, ocorreu durante a década de setenta, oriunda

essencialmente da mina do Boi Morto, então lavrada pela empresa

EMIBRA. Nesta época, saía[m] regularmente da cidade, aviões de pequeno

porte carregados com opala, sem controle e/ou fiscalização pelos órgãos

governamentais competentes. Para se ter uma idéia, já em 1965, segundo

Cassedanne & Cassedanne (1971), a mina supracitada, produziu uma

tonelada de opala, a qual teria sido exportada para a Alemanha (GOMES,

1990, p. 86).

A presença, no município, de imigrantes estrangeiros do sexo masculino, ligados

ao setor de produção de opala, não se restringiu a esse setor. Muitos deles constituíram

relações estáveis com nativas, o que exigiria um estudo à parte que fugiria ao propósito dessa

dissertação.

A produção de opala sob o comando de estrangeiros não deixou rastro, nem

documentos oficiais de qualquer natureza, mesmo geológica. Findo o período de extração por

parte das empresas mineradoras que atuaram no município, fechados seus escritórios, ao que

parece, toda a documentação seguiu viagem com seus donos. Não há registros do montante

resultante da venda de opala, sequer, nos órgãos fazendários do município. Com efeito,

devido ao contrabando generalizado, a opala, muitas vezes, nem chega a ser citada como parte

da economia pedrossegundense. Assim, desde o início dessa pesquisa houve dificuldade de

acesso a dados mais precisos para que se pudesse, de fato, avaliar a participação da opala na

economia do município. Aliás, os dados da economia municipal, como um todo, carecem de

melhor sistematização.

Paralelamente ao contrabando de opala, outras perdas maiores ocorreram em

“desmoronamentos de barreiros”, como se diz no jargão dos garimpeiros, vitimizando

mortalmente, desde o início da exploração da gema de opala no município, pelo menos, dez

pessoas, e deixando outras dez como portadoras de deficiência física.

Registre-se, ainda, um assassinato, ocorrido em 1975, e o acidente

automobilístico, em 1980, referido. Esses incidentes, além de não terem sido devidamente

periciados à época, foram motivadores de especulações e histórias fantásticas que passaram a

fazer parte do folclore local com histórias das visagens

que rondariam as áreas de garimpo

com suas luzes e ruídos estranhos, além da idéia disseminada de que a opala traria azar.

Em meio a histórias fantásticas ou não, há um personagem coletivo cujas história

e memória se confundem com a própria história da opala em Pedro II: bamburristas, termo

que significa “que ou aquele que faz bambúrrio; (...) que é sempre favorecido pela sorte”

(HOUAISS, 2001, p. 391). Por sua vez, bambúrrio ou bamburro significa “descoberta casual

de ouro e/ou pedras preciosas, sorte, acaso” (HOUAISS, 2001, p. 391). Nesse sentido, pode-

se pensar os bamburristas, por oposição, à categoria empresários garimpeiros os quais, via de

regra; pela própria dimensão dos seus negócios têm reais chances de se tornarem

bamburradores, ou seja, aqueles que encontram grandes quantidades de ouro, pedras preciosas

ou gemas (HOUAISS, 2001, p. 391)

1.4.3 Dos garimpeiros: prolegômenos

O espaço de trabalho dos bamburristas de opala de Pedro II é o garimpo, aqui,

entendido como espaço social primordial do garimpeiro, em sentido lato. Trata-se, pois, de

Na acepção regionalista, referem “aparições sobrenaturais; assombração, fantasma” (HOUAISS, 2001, p.

2.870).

Uma melhor conceituação e caracterização das categorias sociais significativas nesse estudo se encontra no

capítulo II dessa dissertação.

um espaço que ultrapassa em muito a dimensão meramente econômica que também é uma de

suas marcas indeléveis. No garimpo, os bamburristas, chegam por volta das oito horas da

manhã e permanecem até às dezessete horas. Com pequenos intervalos para o almoço e

necessidades fisiológicas, passam longas horas a cavar, a remover terra, cascalhos e rochas,

recurvados sobre ferramentas rústicas como a picareta, um de seus principais instrumentos de

trabalho. De quando em vez, uma pausa breve, ali mesmo, dentro do garimpo, para afastar o

suor que poreja na testa, para fumar um cigarro, conversar com o colega mais próximo ou

“gritar uma lorota”. São, como observa Marta Cioccari, formas de conviver com os perigos de

um trabalho insalubre.

Segundo Cioccari (2004), o trabalho nas minas está associado a perigo, à

penalização criminal, a trabalho escravo, ao mundo subterrâneo (dos infernos)

. Cornélia

Eckert, ao traçar a trajetória de vida de uma comunidade de mineiros francesa, La Grand-

Combe, revela aspectos da domesticação social à qual essa comunidade foi submetida.

Situação semelhante já havia sido exposta, no plano ficcional, no romance “Germinal”, de

Zola (1979)

, no qual a situação dramática vivida por crianças, jovens, adulto/as e idoso/a)s

que moram numa vila mineira francesa é descrita em detalhes. Por analogia, a situação de

miséria exposta no romance se parece muito com a situação dos campos de concentração

nazistas com seus dramas individuais e coletivos: a tentativa brutal de apagamento dos

sujeitos (individual e coletivamente) e a conseqüente impossibilidade de “narrativa da

experiência”, por estes, nos termos de Benjamim (1975). Acostumados à lida diária, à rotina

de seu trabalho mergulhados no barreiro, alguns dos atuais bamburristas de Pedro II formam

uma terceira geração de garimpeiros na mesma família.

No interior dos garimpos, os bamburristas têm um propósito: encontrar uma gema

de opala, preferencialmente que lhes renda um bom dinheiro. Mas é também muito mais do

que isso. Muitos se expressam, com relação ao ato de garimpar a opala, de forma

instigantemente metafórica, como sendo, tal ato, “uma cachaça”, “um vício”, “um jogo”. O

emprego desses vocábulos pelos atores sociais, dependendo do lugar, e do momento, poderá

comprometê-los perante terceiros, principalmente quando parte de lideranças garimpeiras, de

quem se espera um discurso mais sóbrio. Contudo, como se verá mais amiúde no capítulo II,

esse jeito de ser é parte das identidades socioculturais desses bamburristas.

Para uma leitura mais aprofundada acerca dessa temática, ver texto “Paraíso versus inferno: a visão de

Trúndado e a viagem medieval em busca da salvação da alma (séc. XII)”, de Adriana Zierer, disponível em

www. revistamirabilia.com/Numeros/Num2/tundalo.html (2008).

Que inspirou o filme de mesmo nome, dirigido por Claude Beri, em 1993, com duração de 170 min., colorido;

numa co-produção Belgo-franco-italiana.

A lida dos bamburristas de opala reflete-se nos objetos que os cercam, tanto os

objetos no interior do garimpo, quanto no espaço do garimpo como um todo, nos arredores e

nos objetos de sua casa, que refletem seu cotidiano. Além das ferramentas de trabalho, quase

todos levam para casa, cascalhos de opala, que lhes parecem interessantes e que, muitas

vezes, passam a ser amuletos da sorte. Assim, fazem pequenas coleções, pequenos

mostruários de pedras, ao que parece, para seu puro deleite ou porque esses objetos

relembram fatos acontecidos no interior do garimpo. Se, como lembra Henri Bergson, “os

objetos que cercam meu corpo refletem a ação possível de meu corpo sobre eles”

(BERGSON, 1999, pp. 15-16) é também a partir do próprio corpo como imagem invariável

que a pessoa estrutura todas as demais imagens com as quais se relaciona, quer no passado, no

presente ou no futuro, ou seja, o processo de percepção vital “consiste antes de tudo nesse

discernimento prático” (BERGSON, 1999, p. 49). Nessa linha de raciocínio, a imagem que a

pessoa tem do próprio corpo é privilegiada, pois é a partir do próprio corpo que ela estabelece

relações com os demais corpos e objetos que a cercam. Essas relações, porém, não são

fortuitas, são antes trabalhadas pela consciência (BERGSON, 1999) porque na perspectiva

bergsoniana de memória, pode-se dizer, os bamburristas como sujeitos de memória

determinam suas próprias interpretações compondo lembranças das quais algumas se

cristalizam em suas mentes e os fazem sujeitos de memória. A memória, por seu turno,

responde a necessidades de construções identitárias, não apenas como fenômeno individual;

ela é, também, um fenômeno coletivo e social (HALBWACHS, 2006) formada tanto por

acontecimentos que realmente presenciamos como por outros que “vivenciamos por tabela”

(POLLAK, 1993, p. 201).

Historicamente, segundo Santos (1976) a palavra garimpeiro teria evoluído de

“grimpeiro”, que por seu turno, provém de grimpa, denominação genérica para lugares

desérticos, localizados nos pontos mais altos das serras. Era para as grimpas que homens

livres e pobres da região das Minas Gerais, na segunda metade do século XVIII, dirigiam-se a

fim de fugirem do olhar das autoridades, em razão do caráter ilegal de suas atividades.

Regiões de mina e de garimpo têm sido, historicamente, associadas à humilhação e à

degradação, tanto física quanto moral, de seres humanos. Situação social que perdura com

pouca diferença até os dias atuais. A imprensa, corriqueiramente, noticia abusos sofridos por

trabalhadores ligados às práticas de garimpagem e mineiras, em vários pontos do planeta,

notadamente, nas minas de diamante sul africanas e em garimpos brasileiros como o de Serra

Pelada, no Estado do Pará.

Não por acaso, os garimpeiros, no Brasil, até recentemente, não eram

reconhecidos como categoria profissional. Somente a partir da Constituição Federal de 1988,

é que o Estado brasileiro foi levado a favorecer a organização da atividade garimpeira. Assim,

pela lei n

7.805, de 18 de julho de 1989

, as cooperativas de garimpeiros passaram a ter

prioridade na obtenção de autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos

minerais. Ora, o fato de viver em uma sociedade capitalista, na qual a profissão é vista como

um dos aspectos mais importantes da identidade social (CUCHE, 2002) de uma pessoa, e ela

não ter em lei sua profissão reconhecida, significa não ser considerada como sujeito de

direito, inclusive não ser considerada consumidora, o que nessa mesma sociedade é algo bem

mais complexo do que parece, uma vez que o consumo pode ser definido como “conjunto de

processos socioculturais em que se realizam a apropriação e os usos dos produtos”

(CANCLINI, 1995, p. 53), relacionando-se, muitas vezes, cidadania a consumo. Essa

ausência de reconhecimento profissional, leva à estigmatização (GOFFMAN, 1988) desses

sujeitos sociais.

Nesse sentido adjetivos jocosos, de que são alvos tanto o garimpo quanto

garimpeiros, podem ser tomados como índices de percepção da sociedade em relação a

ambos. Garimpo, como “campo de extermínio humano”, “antro de perdição de menores”,

“valhaluto de lupens e marginais”, “favelas de mineração”. Garimpeiros, como “responsáveis

por correntes migratórias”, “desarticuladores da fronteira agrícola”, “maiores agentes de

desagregação ambiental”, “dilapidadores de jazimentos minerais”, “bóias-frias do ouro”,

“agentes agravadores da saúde”, “responsáveis-mor pela evasão e descaminho do ouro”,

“responsáveis pelo entesouramento”, dentre outros

. Nesse cenário cultural em que se

inserem os bamburristas de opala do município de Pedro II, esse estigma reflete em suas

construções identitárias, pois, como lembra Denys Cuche, se a cultura “pode existir sem a

consciência de identidade” (CUCHE, 2002, p. 176), a identidade sociocultural não pode

existir sem um sistema cultural. Assim, identidade só pode ser compreendida através de

processos conscientes vinculados a normas em oposições binárias (CUCHE, 2002;

OLIVEIRA, 1988)

A situação de penúria desses bamburristas é referida por Ana Paulino Galvão:

[Há] uns trinta anos atrás sabia-se desta polêmica de riquezas [oriundas da

opala], sem que o município tivesse o menor proveito ou participação

lucrativa. O valor das preciosas pedras [que] era[m] comercializada lá fora,

cabendo apenas pão para os nossos trabalhadores dos garimpos: trabalho

A Lei, contudo, só foi regulamentada pelo decreto n

98.812, de 9 de janeiro de 1990.

Disponível em: htpp//www.seicom.pa.gov.br/diram/docs/traba_public/camga/cant_gas2 (2006).

braçal forjado e alguns trocados que eram entregues na primeira quitanda

pelo de cada dia. Sabe-se que continua na mão de poucos, mas, o

conhecimento da existência da OPALA, já é generalizado, faltando apenas

união de esforços, para que equipamentos e novas indústrias venham

agregar-se aos já existentes, fazendo com que mais recursos venham e

circule[m] como marco de riquezas na região (GALVÃO, 1995, p. 425).

(Destaque no original).

De fato, a Terra da Opala traz sua gema preciosa em seus símbolos pátrios:

desenhada em sua bandeira (Anexo A) e citada na letra de seu hino (Anexo B). Em função

disso o município de Pedro II foi cantado no carnaval teresinense de 2002

. Na entrada da

sede do município, o portal

com a inscrição “Pedro II, Terra da Opala” (Fig. 5), contudo,

parece ignorar sistematicamente seus bamburristas. À primeira vista, o vertiginoso aumento

no grau de visibilidade das gemas de opala, nos últimos anos, é inversamente proporcional à

visibilidade dos homens que, buscando-as nas profundezas da terra, inserem-nas no mundo da

cultura, o que nos termos de Geertz (1989) aponta para cultura como atribuição de valores às

coisas que cercam os grupos sociais e que só pode ser interpretada a partir do código desses

mesmos grupos que as criam.

Talvez um único evento anual tenha enaltecido a figura do garimpeiro de opala do

município: a “Festa do garimpeiro” realizada de 1990 a 2000, por iniciativa de uma colunista

social local, Marlene Rodrigues. Seria pertinente, porém, discutir se havia nesse evento algo

de verdadeiramente enaltecedor da figura dos bamburristas ou, antes se o evento voltava-se

para o prestígio de que então desfrutavam os grandes garimpeiros bamburradores. Vale

lembrar, ainda, que foi fundado o “Museu da Roça”, alusão ao garimpo de mesmo nome, por

iniciativa das filhas de um velho garimpeiro local. Salvo o forte caráter marcadamente

autobiográfico do museu, essa iniciativa faz supor um esboço de resistência ao apagamento

social de que se vem tratando nesse trabalho.

Com efeito, apesar de pertencer à Terra da opala, a maioria considerável da

população do município de Pedro II inclusive bamburristas, tem usufruído muito pouco da

receita financeira gerada pelo comércio dessa gema, ao longo de mais de seis décadas, desde

sua descoberta. Uma das causas é, sem dúvida, o referido contrabando. No entanto, observa-

se que entre os muitos grupos sociais de que a sociedade de Pedro II é formada, os

bamburristas, localizados na base da cadeia produtiva da opala, são estigmatizados e

duplamente excluídos, pois o são dentro e fora da cadeia produtiva da opala. Uma vez que a

Samba enredo “Na Terra da Opala, Lua-de-mel é na rede”, de autoria de Jamil Said, Zé Fernandes, Luciane e

Jr. Guéri Guéri, da escola de samba Skindô de Teresina-PI.

Construído em 2005, quando da realização do I Festival de Inverno de Pedro II (BR-404).

gema de opala ultrapassa as fronteiras do garimpo, é como se a figura dos bamburristas se

tornasse incômoda, quase persona non grata, enquanto produto de seu trabalho, a gema de

opala, após percorrer um difícil caminho termina “pousada na maciez do estojo, sob as luzes

da vitrine em que se expõe” (KUBRUSLY, 2007, p.16). Exemplo disso deu-se quando do

lançamento do arranjo produtivo, em 22 de março de 2005, nos discursos ali, proferidos, não

se ouviu, literalmente, a voz dos bamburristas, a qual foi posta entre parênteses, diante do

peso político dos demais discursos

das demais categorias, ali, presentes: empresários

garimpeiros, autoridades governamentais, técnicos em mineração, enfim.

Fotografia 1: Portal de entrada da cidade de Pedro II.

Fonte: Socorro do Vale/AJOLPI (2005).

No entanto, os bamburristas de opala de Pedro II, diz-se, são os primeiros a extrair

do chão a gema rara. É a partir das mãos desses homens que toda a cadeia produtiva da gema

de opala tem início, na incansável busca da gema. Segundo um velho garimpeiro local “o dia

A propósito ver Orlandi (1998; 1999) e Maingueneau (1989).

do garimpeiro é sempre o dia de amanhã: se ele não encontra a pedra hoje, amanhã encontra”

(Sr. Mundote, 81 anos, citado em KUBRUSLY, 2007, p. 2). Mas os bamburristas de opala,

na encruzilhada entre a luta pelo pão de cada dia e o não reconhecimento social, passam a

maior parte de seu tempo no anonimato. Longe dos holofotes da mídia, das viagens de

negócio, eles investem tudo o que têm na procura da gema e na maioria das vezes esse

investimento, que não é apenas financeiro, mas também emocional, não tem o retorno

desejado. Na sociedade, abrangente, por seu turno, “deseja apenas que você continue no jogo

e tenha fichas suficientes para permanecer no jogo” (BAUMAN, 2005, p. 58). Os

bamburristas de opala aparentemente têm poucas fichas nesse jogo, do qual participam

ativamente outros grupos locais mais poderosos que também lutam com todas as armas de que

dispõem na busca da opala.

Nesse processo, essa luta se situa, também, no plano das identidades pois,

(...) a faca da identidade também é brandida pelo outro lado, maior e mais

forte. Esse lado deseja que não se dê importância às diferenças, que a

presença delas seja aceita como inevitável e permanente, embora insista que

elas não são suficientes para impedir a fidelidade e uma totalidade mais

ampla que está pronta a abraçar e a abrigar todas essas diferenças e todos os

seus portadores (BAUMAN, 2005, p. 83).

Esse parece ser o ponto a partir do qual se pode pensar o processo de construção

identitária dos bamburristas de opala de Pedro II: a refrega das lutas por identidades entre os

muitos grupos ao longo da cadeia produtiva da opala.

De início, a imagem estigmatizada dos bamburristas, poderia ser pensada pela

oposição através da qual Sérgio Buarque de Holanda concebe “perfil aventureiro” e “perfil

trabalhador”, referidos aos que colonizaram o novo mundo. Assim, bamburristas teriam um

perfil mais próximo do aventureiro (caçador/coletor). Se essa foi, contudo, uma qualidade do

garimpeiro no passado, certamente não é mais. Diz-se no passado porque “na obra da

conquista e colonização dos novos mundos, coube ao 'trabalhador', no sentido aqui

compreendido, papel muito limitado, quase nulo” (HOLANDA, 1995, p. 45) (aspas internas

no original), enquanto o garimpeiro (na verdade, o bandeirante) representava o tipo de “gestos

e façanhas audaciosos, galardoando bem [como] os homens de grandes vôos” (HOLANDA,

1995, p. 45). Esses papéis foram invertidos nos tempos de hoje como diz Lívia Barbosa, ao

trazer, para a atualidade o debate em torno da figura dos garimpeiros. Diz a autora que os

mesmos permaneceram, após o século do ouro, em “nosso mapa mental como conteúdo de

livro didático [e como personagens de romance], como história, e não como matéria viva

através da qual se fazia a sociedade brasileira” (BARBOSA, 1991, p. 229).

Barbosa (1991) acrescenta ainda que no fim da década de 1970, os garimpeiros

ressurgiram no debate sobre o novo modelo de desenvolvimento nacional, mas em uma

realidade que não lhes apresentava maiores espaços, pois se impunha, ainda que de forma

incipiente, uma questão e um discurso ambientalistas, segundo os quais os garimpeiros não

poderiam desempenhar outro papel que não o de vilão ambiental. “Independentes desses

interlocutores [sociedades indígenas, meio ambiente, empresas de mineração] eles não

possuem qualquer legitimidade ou identidade positiva” (BARBOSA, 1991, p. 229). Nessa

nova lógica de desenvolvimento nacional, garimpos e garimpeiros são vistos como opositores

à nova identidade buscada para o país: “Tornaram-se o nosso outro complementar que, além

de nos permitir tomar consciência do que somos, sinaliza para tudo o que não queremos ser e

ter” (BARBOSA, 1991, p. 230).

Por questão de sobrevivência, as lideranças garimpeiras tiveram que se adaptar

aos novos tempos, desenvolvendo uma retórica ambientalista, apresentando relatórios de

impacto ambiental-RIMA, ancorando-se, enfim, no saber da ciência como forma de

legitimação de seu (deles, garimpeiros) discurso; legitimação no sentido abordado por Pierre

Bourdieu, de um novo modelo da atividade garimpeira.

Ambientalistas e garimpeiros, assim, com opiniões na maioria divergentes em

torno da garimpagem, emprestam a essa valores simbólicos distintos. De fato, a maneira como

dois grupos quaisquer atribuem valor a determinada coisa indica a sua natureza simbólica,

como sugere Peirce (1972). A natureza é vista de forma radicalmente diferente por

ambientalistas e garimpeiros. Enquanto para os primeiros, ela é tida como símbolo de um

novo paradigma, para os segundos é “a continuidade de uma tradição de ocupação de

fronteiras em que meio ambiente e populações nativas são entendidos como entraves ao

desenvolvimento” (BARBOSA, 1991, p. 233). Uma das conseqüências desse enfrentamento

entre ambientalistas e garimpeiros é que devido ao maior capital simbólico (BOURDIEU,

1998) daqueles, a comunidade garimpeira que até há pouco pregava “a exploração da 'riqueza'

a qualquer preço [...] [torna-se] simbolicamente deficitária” (BARBOSA, 1991, p. 233).

(Aspas internas no original).

A garimpagem de opala em Pedro II e, sobretudo sua exploração por empresas

mineradoras, a exemplo da mineração brasileira em geral, foi sempre alvo da preocupação

diuturna das autoridades governamentais. Contudo, trata-se de uma preocupação quase

policialesca, voltada para o controle absoluto da produção, negligente para com o trabalhador,

e para com os cofres públicos. Dessa forma, o contrabando

torna-se moeda corrente, com

livre trânsito tanto entre bamburristas como entre altos escalões de gerenciamento dos

garimpos.

Nesse contexto, garimpeiros é uma categoria profissional cuja herança social a

sociedade civil, em grande medida, estigmatiza. O que redunda em pouca atenção a esses

sujeitos, em termos de políticas públicas. Resta-lhes, assim, um espaço lacunar o qual

necessita ser compreendido. De fato, são sujeitos sociais e históricos a despeito de uma

história oficial da opala, cujo protagonismo outros arrogam para si, excluindo os

bamburristas.

Por seu turno, na memória individual e coletiva dos bamburristas persistem

acontecimentos, personagens e lugares, pois a memória “está ancorada no tempo [e, por isso

mesmo faz] (...) parte de perspectivas de futuro, de utopias, de conseqüências do passado e de

sofrimentos” (DIEHL, 2002, p. 146), mas também de alegrias, além de projetar outros

eventos. Nesse sentido, é dinâmica, construída, conforme concebem Pollak (1989, 1992) e

Halbwachs (2006), dentre outros.

De fato, a história oficial da opala contempla grupos privilegiados que a

impregnam com seus respectivos “valores de grupo” (BOURDIEU, 1998) e se expressa

através de documentos, livros e monumentos que seus representantes mandam erigir,

conforme sinaliza Nora (2003) acerca do significado dos monumentos. Assim, a opala como

símbolo (e Pedro II como a “Terra da opala”) são apropriados ideologicamente e

representados segundo a perspectiva dos grupos com maior capital simbólico (BOURDIEU,

1998) que, no caso, corresponde àqueles de maior capital financeiro, também. A memória dos

bamburristas, por sua vez é construída, sobretudo, pela oralidade. E nisso está muito

provavelmente parte de sua riqueza, pois é exatamente da fricção entre os vários relatos

acerca de um fato que a própria memória se ajusta, redimensionando, trazendo novas luzes ao

fato (BOSI, 2003).

A par disso, concorda-se com Homi Bhabha ao dizer que são as “minorias

destituídas [que] cada vez mais [produzem] as culturas 'nacionais'” (BHABHA, 1998, p. 25)

(apas internas no original). Pensar a produção da cultura implica, necessariamente, em pensar

sujeitos produtores. O mundo do trabalho e da cultura dos bamburristas (e esse é um ponto

“O Piauí vem enfrentando a extração e contrabando de minérios de forma jamais vista em sua história. A

denúncia é do diretor de Recursos Naturais do Instituto de Desenvolvimento Mineral do Piauí (IDEPI), Luis

Gonzaga Paes Landim. Segundo ele, o caso é ainda mais grave em municípios como Picos e Pedro II, ricos em

argila branca (cerâmica nobre) e opala, respectivamente”. Disponível em:

www.http//180graus.brasilpostais.com.br/geral/cresce-contrabando-de-menerios-no-paui-17491.html (2007).

chave) perpassa e é perpassado pelo espaço do garimpo com sua riqueza de detalhes, suas

nuances e significações, com sua simbologia própria, vivenciada em uma determinada

atividade laboral, por homens concretos, pois são “os homens e não o Homem, [que] vivem

na Terra e habitam o mundo do trabalho [...]” (ARENDT, 1995, p. 15). Os garimpeiros são,

sobretudo, sujeitos de ação, atores sociais, sendo esta uma atividade política por excelência e,

como diz Arendt (1995), a ação é responsável para que a lembrança ocorra.

De fato, há uma questão dos bamburristas de opala de Pedro II que clama por

transitar da mera especulação e achismos para uma problematização. Para tanto, é preciso que

a identidade ancorada, inclusive, em uma memória coletiva desses sujeitos, seja pensada e,

assim, trazida de um umbral, onde parece se encontrar, à superfície da vida social em que terá

chance de se relacionarem, em condições de menor desigualdade, com outras memórias que

disputam a história da opala, tais questões serão desenvolvidas nos capítulos II e III dessa

dissertação.

CAPÍTULO II

PENEIRANDO A HISTÓRIA DA OPALA: PEDRAS DE PRIMEIRA, HOMENS DE

SEGUNDA?

Neste capítulo, apresenta-se o pressuposto metodológico da pesquisa, com ênfase

nos sujeitos abordados e nas categorias sociais identificadas/construídas. Analisa-se o

garimpo como espaço produtivo e simbólico e o lugar social historicamente destinado na

sociedade pedrossegundense aos bamburristas. Para tanto, promover-se-á o diálogo entre

teoria e resultados da pesquisa de campo, buscando, sobretudo, explicitar a condição dos

bamburristas, os quais padecem do fenômeno da invisibilidade social, próprio de grupos

sociais e narrativas eclipsados (GRAMSCI, 1978, MORAES, 2000).

2.1 PERCURSO DO MÉTODO

O/a pesquisador/a em ciências sociais tem que enfrentar o fato de que “as próprias

condições de suas pesquisas constituem variável complexa e importante para o que se

considera como os resultados de suas investigações” (CICOUREL, 1990, p. 87). Chamando

atenção, ainda, para a diferença que o/a pesquisador/a sente ao pesquisar em sua própria

sociedade, ou noutra sociedade estrangeira, Aron Cicourel, lembrando Alfred Schutz, diz que

ao se estudar a realidade social, deve-se partir da observação do senso comum realizada por

homens concretos que vivem essa realidade.

Nesse sentido, compreende-se como pesquisa científica em ciências sociais

a construção de conhecimento original, de acordo com certas exigências

científicas. Não precisa ser também empírica, embora normalmente se

suponha esta como a mais comum e importante. Em nosso caso, referimo-

nos especialmente à pesquisa teórico-empírica, ou seja, àquela produção

científica que busca conhecer a realidade, incluindo neste ato um trabalho

teórico e um trabalho empírico (DEMO, 1981, pp. 7-8).

De fato, a pesquisa “é sempre tateante, mas ao progredir elabora critérios que lhe

permitem orientar-se de modo cada vez mais preciso e que, aliás, ela não pára de aperfeiçoar

confrontando de modo crítico os métodos utilizados e os resultados” (LADRIERE, 1999, p.

16). Nesse sentido, é

um processo disciplinado de ações com vistas à construção de um

conhecimento novo ou à revisão de algum conhecimento já constituído em

alguma área específica. Nessa perspectiva, pesquisa é uma coleta

sistematizada de informações relativas a algum acontecimento ou fenômeno

particular para fins de sua exploração, sua descrição e respectiva explicação.

É o estabelecimento de relações entre as informações transformadas em

dados e em fatos, de modo que possam ser explanados, compreendidos e

incorporados num sistema teórico (COUTINHO, 2004, pp. 39 – 40).

Ao afirmar que o método pode ser pensado como um caminho a ser trilhado

pelo/a pesquisador/a durante a realização de sua pesquisa, Oliveira (1998) ressalta que esse

caminho deve ser seguro

, “uma via de acesso que permita interpretar com a maior coerência

e correção possíveis as questões sociais propostas num dado estudo, dentro da perspectiva

abraçada pelo pesquisador” (OLIVEIRA, 1998, p. 17). O método, porém, não se deve

restringir à mera aplicação da técnica. É preciso que seja mais do que simplesmente isso.

Trata-se de uma maneira de perceber o próprio mundo, sendo necessário que o/a

pesquisador/a se comporte como se fosse artesão/ã de seu próprio fazer científico. Isso

implica em estar ao mesmo tempo consciente da necessidade do método e cuidadoso/a no

sentido de evitar a mera observância de regras em si mesmas. É preciso que se exercite a

imaginação ao mesmo tempo em que devote apuro e “atenção com a linguagem, recusando a

afetação e o hermetismo” (OLIVEIRA, 1998, p. 18).

Espera-se de uma pesquisa social que o/a estudioso/a esteja atento/a aos atores

sociais, ao mesmo tempo deles se distanciado

, atento às estruturas de significados de que

fazem uso os atores da cena “que deseja observar, ao mesmo tempo que traduz tais estruturas

para os construtos consistentes com os seus interesses teóricos” (CICOUREL, 1990, p. 99).

Para Pierre Bourdieu, um objeto de pesquisa “só pode ser definido e construído

em função de uma problemática teórica que permita submeter a uma interrogação sistemática

os aspectos da realidade postos em relação entre si pela questão que lhes é formulada”

(BOURDIEU, 2004, p. 48), sendo que o diálogo estabelecido entre tal realidade e o/a

pesquisador/a é ampliado e aprofundado à medida que este/a “se obriga à melhor percepção

possível para melhor poder registrar” (WHITAKER, 2002, p. 124).

Seja como for, a complexidade social da qual o/a pesquisador/a e sua pesquisa

também fazem parte possui sua própria pulsão e como tal deve ser considerada “em sua

efetuação, não em seus efeitos, [contudo], se os efeitos são observáveis, a própria ação

Segurança, aqui, não corresponde a certezas, pois, esse caminho deve sempre estar aberto aos imponderáveis.

Ver a propósito, Velho (1978) sobre o familiar e o exótico.

considerada em seu movimento constituinte não é” (LADRIERE, 1999, p. 10). Compete, pois,

a quem pesquisa, refletir sobre ações de outros sujeitos e, tomando como base sua própria

experiência, reconstruí-las utilizando-se da “linguagem dos sentidos” como contraponto à

“linguagem do sistema”, (LADRIERE, 1999, p.10).

A presente pesquisa, como referido, é uma abordagem de cunho qualitativo

. A

preocupação do/a pesquisador/a na abordagem qualitativa, consciente do alcance e do limite

de cada método, não deve ser com a “representatividade numérica do grupo pesquisado, mas

com o aprofundamento da compreensão de um grupo social, de uma organização, de uma

instituição, de uma trajetória, etc.” (GOLDENBERG, 2001, p. 14). Isso, porque, em ciências

sociais, deve-se buscar a complexidade do espaço social no qual homens e mulheres transitam

entre outro/as e entre coisas feitas por ele/as mesmo/as e por outro/as. Coisas que estão

impregnadas com o fazer humano. Esse espaço não pode ser meramente mensurado ou ter

seus eventos catalogados com precisão absoluta, pois não se trata de um espaço newtoniano,

mas einsteiniano

, no caso deste estudo, densamente pululado por singularidades, categorias

profissionais se interpenetram, confundem-se, requerendo um fino exercício de observação da

parte do pesquisador.

Na presente investigação, pensa-se que pesquisadore/as são sujeitos e objetos de

suas pesquisas sendo, por isso “natural que cientistas sociais se interessem por pesquisar

aquilo que valorizam” (GOLDENBERG, 2001, p. 19). E, como dito por Max Weber, os

valores estão presentes desde a escolha do tema. Sabe-se que a mera presença do observador,

o direcionamento do seu olhar já antecipam escolhas e trazem uma carga reflexiva sobre esse

espaço que não é, reitera-se, apenas o espaço físico, geográfico, pois é evidente que “o

homem necessita de um espaço para viver, mesmo que este seja debaixo de alguma ponte. Ele

necessita de um lugar para comer, dormir, descansar, um lugar usado para reposição de

energia, da reprodução da força de trabalho e da espécie” (CARLOS, 1992. p. 25). Assim,

Para Pedro Demo, “a origem etimológica de qualidade privilegia a idéia de ‘essência’, conotando no fenômeno

o que lhe seria mais próprio e definidor, além da expectativa comum de que representaria a parte central na qual

tudo se poderia resumir” (DEMO, 2001, p. 13) (aspas internas no original). Esse autor prossegue, chamando

atenção para o fato de que a noção de intensidade “volta-se, em segundo lugar, para dimensões do fenômeno

marcado pela profundidade, objeto da pesquisa qualitativa, pelo envolvimento e pela participação, sem que seja,

no momento, possível extrair daí a idéia de que extensão se reduza a coisas superficiais, distantes ou inertes"

(DEMO, 2001, p. 15). Mas deve-se lembrar que “não convém dicotomizar entre quantidade e qualidade porque

são apenas modos diferentes de manifestação, funcionamento e dinâmica” (DEMO, 1997, p. 16).

Enquanto para Isaac Newton, tempo e espaço são variáveis universais, independentes do observador, para

Albert Einstein, formam uma unidade complexa, o tempo-espaço, na qual uma não faz sentido sem a outra, e a

presença do observador interfere no fenômeno observado, o que aumenta, significantemente, o grau de

complexidade nessa abordagem (TASSINARI, 2006).

trabalha-se, aqui, espaço como “Natureza Segunda, natureza transformada, natureza social ou

socializada” (SANTOS, 1986, p.163).

A pesquisa de campo foi realizada nos meses de junho a outubro de 2007,

compreendendo-se aí, observação direta, em cujo âmbito se realizaram contatos, visitas,

entrevistas e conversas no cotidiano (SPINK, 1999). As entrevistas foram de teor não-

diretivo. Este tipo de entrevista coaduna-se com a natureza dessa abordagem, uma vez que “o

recurso à entrevista não-diretiva, (...) [opõe-se às] entrevistas por questionário com perguntas

fechadas que representam o pólo extremo da diretividade” (MICHELAT, 1987, p. 192).

Assim,

o emprego da entrevista qualitativa para mapear o mundo da vida dos

respondentes é o ponto de entrada para o cientista social que introduz, então,

esquemas interpretativos para compreender as narrativas dos atores em

termos mais conceptuais e abstratos, muitas vezes em relação a outras

observações. A entrevista qualitativa, pois, fornece os dados básicos para o

desenvolvimento e a compreensão das relações entre atores sociais e sua

situação. O objetivo é uma compreensão detalhada das crenças, atitudes,

valores e motivações, em relação aos comportamentos das pessoas em

contextos sociais específicos (GASKELL, 2002, p. 65).

Foram realizadas treze entrevistas semi-estruturadas, sendo doze individuais, com

garimpeiros e ex-garimpeiros bamburristas, médios e grandes, e uma grupal com lapidários e

joalheiros no período de 02/10 a 31/10/2007. Levou-se em consideração para a elaboração das

perguntas o que Tim May reitera:

as perguntas são normalmente específicas, mas o entrevistador está mais

livre para ir além das respostas de uma maneira que pareceria prejudicial

para as metas de padronização e compatibilidade. As informações sobre

idade, sexo, ocupação, tipo de domicílio e assim por diante podem ser

perguntadas em um formato padronizado. O entrevistador, que pode buscar

tanto o esclarecimento quanto a elaboração das respostas dadas, pode

registrar informações qualitativas sobre o tópico em questão. Isso permite

que ele tenha mais espaço para sondar além das respostas e, assim,

estabelecer um diálogo com o entrevistado (MAY, 2004, p. 148). (Em itálico

no original).

As entrevistas foram agendadas em contatos prévios com o/as interlocutore/as

quando se expôs o objetivo da pesquisa. O acesso aos sujeitos da pesquisa foi mediado pelos

então dirigentes da COOGP, Antonio Sepúlveda e AJOLP, Juscelino Araújo, à época. No

caso da APROPI - que só foi criada em 2007 - o contato deu-se com o Sr. José de Ribamar,

pessoa de referência na organização da entidade. Quanto ao contato com essas pessoas, este se

deu com a apresentação do pesquisador e dos objetivos da pesquisa. A partir desses contatos,

os demais foram se estabelecendo pela técnica da bola de neve (WEBER, 1996). O fato de o

pesquisador ser do município, lá viver e trabalhar, facilitou o estabelecimento dos contatos e

das negociações com interlocutores da pesquisa. A condução das entrevistas foi orientada por

tópicos-guia privilegiando-se aspectos das atividades garimpeiras, de modo a ressaltar

elementos da identidade e da memória sociocultural dos bamburristas. Tópicos-guia, como

lembra George Gaskell,

não são uma série extensa de perguntas específicas, mas, ao contrário, um

conjunto de títulos de parágrafos. Ele funciona como um lembrete para o

entrevistador, como uma salvaguarda quando der um ‘branco’ no meio de

uma entrevista, um sinal de que há uma agenda a ser seguida, e (se um

número de minutos é fixado a cada parágrafo) um meio de monitorar o

andamento do tempo da entrevista. Um bom tópico guia irá criar um

referencial fácil e confortável para uma discussão, fornecendo uma

progressão lógica e plausível através dos temas em foco. À medida que o

tópico-guia é desenvolvido, ele se torna um lembrete para o pesquisador de

que questões sobre temas sociais científicos devem ser apresentadas em uma

linguagem simples, empregando termos familiares adaptados ao

entrevistado. Finalmente, ele funciona como um esquema preliminar para a

análise das transcrições (GASKELL, 2002, pp. 66 – 67). (Aspas internas e

parênteses no original).

Num primeiro momento, após as primeiras entrevistas, deparou-se com

informações fornecidas pelos entrevistados que, aparentemente, destoavam entre si, pois

as primeiras [entrevistas] são cheias de surpresas. As diferenças entre as

narrativas são chocantes e, às vezes, ficamos imaginando se há ali algumas

semelhanças. Contudo, temas comuns começam a aparecer e,

progressivamente sente-se uma confiança crescente na compreensão

emergente do fenômeno. A certa altura, o pesquisador se dá conta que não

aparecerão novas surpresas ou percepções. Neste ponto de saturação de

sentido, o pesquisador pode deixar seu tópico guia para conferir sua

compreensão, e se a avaliação do fenômeno é corroborada, é um sinal de que

é tempo de parar (GASKELL, 2002, p. 71).

Com efeito, a leitura detida de cada entrevista, assim como a fricção entre as

diversas entrevistas, (MICHELAT, 1987), aos poucos, forneceram uma compreensão

crescente da condição dos bamburristas.

Toda pesquisa com entrevistas é um processo social, uma interação ou um

empreendimento cooperativo, em que as palavras são o meio principal de

troca. Não apenas um processo de informação de mão única passando de um

(o entrevistador) para o outro (o entrevistado). Ao contrário, ela é uma

interação, uma troca de idéias e de significados, em que várias realidades e

percepções são exploradas e desenvolvidas. Com respeito a isso, tanto o(s)

entrevistado(s) como o entrevistador estão, de maneiras diferentes,

envolvidos na produção de conhecimento. Quando nós lidamos com sentidos

e sentimentos sobre o mundo e sobre os acontecimentos, existem diferentes

realidades possíveis, dependendo da situação e da natureza da interação.

Deste modo, a entrevista é uma tarefa comum, uma partilha e uma

negociação de realidades (...) [Isso porque o] sentido não é uma tarefa

individual ou privada, mas é sempre influenciado pelo ‘outro’, concreto ou

imaginado (GASKELL, 2002, p. 73 – 74). (Parênteses e aspas internas no

original).

Tanto as entrevistas individuais, quanto a entrevista em grupo visaram a

compreender o funcionamento do negócio da opala em Pedro II, sobretudo, como os

bamburristas se vêem e são vistos pelos demais sujeitos da cadeia produtiva da opala.

O corpus da pesquisa, dado à análise, constituiu-se, ainda de informações de

pesquisa documental, visto que estas ajudam

a situar os relatos contemporâneos em um contexto histórico (...) fazer

comparações entre as interpretações dos eventos feitos pelo observador e

aquelas registradas nos documentos relacionados aos mesmos [fora o fato de

que] essas fontes podem ser utilizadas por seu próprio mérito (...). A maneira

como os documentos são usados tem a ver com “questões metodológicas e

teóricas, assim como a temática relativa às tecnicidades que cercam o

método (...). (...). [Os documentos podem ser vistos como] parte das

maneiras nas quais a verdade [socialmente construída] é processada” (MAY,

2004, pp. 205-207).

As fontes secundárias, tais como documentos oficiais do APL, de jornais, de

revistas, da World Wide Web, apresentaram uma complementação aos assuntos referidos

durante as entrevistas que careciam de confirmações e esclarecimentos.

Acresceu-se a esses procedimentos, a análise de elementos iconográficos

presentes em uma peça publicitária. Trata-se de um catálogo denominado “Pedra primeira de

Pedro Segundo”. A análise dessa peça, sobretudo, dos elementos iconográficos, possibilita

perceber a concepção exógena que os policy makers do APL Opala têm sobre os

bamburristas. A análise iconográfica em questão insere-se na análise de conteúdos (BAUER,

2002), pois,

[embora a análise de conteúdo trabalhe] tradicionalmente com materiais

textuais escritos, (...) procedimento semelhante pode ser aplicado a imagens

(...) ou sons (...). Há dois tipos de textos: textos que são construídos para

outras finalidades quaisquer, como jornais ou memorandos de corporações.

Os materiais clássicos da AC [análise de conteúdo] são textos escritos que já

foram usados para algum outro propósito. Todos esses textos, contudo,

podem ser manipulados para fornecer respostas às perguntas do pesquisador

(BAUER, 2002, pp. 190 - 195).

Foi utilizada, ainda, na pesquisa, a produção de imagens fotográficas na forma

documental (LOIZOS, 2003; BITTENCOURT, 1998) as quais estão inseridas ao longo do

texto desta dissertação.

Devido ao caráter qualitativo da pesquisa, a amostragem não foi definida

estatisticamente de forma aleatória. Assim, tratou-se de uma seleção de sujeitos, de forma

intencional, no processo mesmo da pesquisa. Isso porque “a finalidade real de uma pesquisa

qualitativa não é contar opiniões ou pessoas, mas ao contrário, explorar o espectro de

opiniões, as diferentes representações sobre o assunto em questão” (GASKELL, 2002, p. 68)

Na pesquisa de campo, alguns garimpos foram visitados e escolheu-se para a

investigação o Garimpo do “Boi Morto

” (Fotografia 2), por este reunir, em grande parte,

elementos essenciais para a melhor compreensão de situações vivenciadas pelos bamburristas,

nas relações tradição/modernização, produção artesanal/produção mecanizada. Esse é o

garimpo mais antigo da região, e onde teve início a história da opala em Pedro II.

Visitaram-

se, também, as sedes da COOGP e AJOLP, além de joalherias e oficinas de lapidação

(Fotografia 3).

Localizado a 4 km da sede do município de Pedro II, onde se deu a primeira ocorrência de opala, na década de

1950.

Para mais informações sobre o Garimpo Boi Morto, conferir o documento “Carta Ambiental do Boi Morto”,

disponível em www.aplopalapiaui.com.br (2006).

Fotografia 3: Oficina de lapidação de Opala.

Fonte: Lima (2008)

Fotografia 2: Atividade de extração da opala no

Garimpo Boi Morto.

Fonte: Lima (2008)

Fez-se uso do diário de campo (BRANDÃO, 1982, PINTO, 1992 e WITHAKER,

2002, indispensável tanto no trabalho de observação quanto durante a realização das

entrevistas e outros procedimentos. Assim, o diário de campo foi peça-chave para o resgate e

a compreensão de vários aspectos observados durante conversas preliminares mantidas com

garimpeiros e demais categorias abordadas. Gestos, expressões faciais, maneiras de sentar, de

olhar, de dirigir-se ao pesquisador, atos falhos de entrevistados, foram registrados no diário de

campo, mostrando-se de grande ajuda para a transcrição das entrevistas, sobretudo, pois

trouxeram o clima sociopsicológico no qual estas aconteceram.

A pesquisa bibliográfica teve prosseguimento durante todo o processo de pesquisa

de campo como maneira de promover o diálogo entre empiria e teoria, no sentido de

estabelecer uma contínua revisão teórico-conceitual, e de vigilância epistemológica.

No que concerne ao método de análise, optou-se nesse trabalho, pela análise de

conteúdo. Tal escolha deveu-se ao fato observado, desde os primeiros contatos com os

bamburristas, de que estes fazem uso abundante da oralidade, havendo, farto material a ser

submetido a esse tipo de análise, principalmente, em sua vertente que lida com tipos,

qualidades e com distinções mais do que propriamente com quantificação (BAUER 2002).

Nesse sentido,

a análise de conteúdo tem como objetivo investigar as informações, os dados, as

‘idéias’, os termos e o léxico inscritos nos textos documentais. Essa análise é um

método de observação que vai além de uma simples leitura do senso comum, mas que

visa, antes de tudo, a simplificar, enumerar, descrever e interpretar os documentos. Os

textos/documentos devem passar por várias leituras para o desvendamento da

respectiva temática, das idéias recorrentes e para se conhecer sua variedade lexical,

visando à escolha de categorias que irão representar os assuntos aí contidos. As

categorias para a análise de conteúdo são eleitas num vaivém entre os documentos e o

marco teórico da pesquisa, num encontro constante entre empiria e teoria.

Estabelecidas algumas categorias, os textos devem ser classificados de acordo com

estas (COUTINHO, 2004, pp. 100 – 101). (Aspas internas no original).

Após a constituição do corpus procedeu-se à análise do mesmo visando à

construção dos dados da pesquisa. Com base em Michelat (1987) e Bauer (2002) foram

realizadas as leituras verticais e horizontais das entrevistas, o que permitiu montar a matriz

temática com as principais categorias. Como se sabe, nas leituras verticais guarda-se “a lógica

própria de cada [entrevista] e as leituras horizontais [servem] para estabelecer a relação com

as outras entrevistas” (MICHELAT, 1987, p. 206). No caso em estudo, as categorias foram

organizadas, considerando as entrevistas como unidades temáticas ou “unidades de análise”

(APPOLINÁRIO, 2006, p. 162).

2.2 DOS SUJEITOS DO MUNDO DA OPALA ABORDADOS NA PESQUISA

Como sinalizado, num primeiro momento, tinha-se, como sujeitos desta pesquisa,

os garimpeiros de opala do município de Pedro II, Piauí, tomados como categoria social

desprestigiada e vitimizada pelo fenômeno da invisibilidade social. A tipologia inicial

contemplava supostamente três subgrupos, a saber: pequenos, médios e grandes garimpeiros.

Contudo, o desenrolar da pesquisa demonstrou que essa tipologia se mostrava

insuficiente para retratar a complexidade inerente ao mundo dos garimpeiros. Os subgrupos

grandes e médios garimpeiros, muitas vezes se comportam como empresários da opala pouco

tendo em comum com os pequenos garimpeiros (bamburristas). Constatou-se que, de fato,

apenas estes e não os garimpeiros, em geral, sofrem, efetivamente, o estigma da invisibilidade

social e que têm, de fato, como únicas opções de trabalho, as práticas garimpeiras e as práticas

agrícolas, já que a maioria deles é formada por agricultores, filiados ao Sindicato dos

Trabalhadores Rurais - STR local.

Avaliou-se que a referida tipologia tripartite que supunha contemplar o universo

da extração de opala em pequenos, médios e grande garimpeiros, além de demasiadamente

forçada, não respondia a muitas das perguntas sobre a situação dos bamburristas, ao mesmo

tempo que a distinção entre médio e grande garimpeiro, muitas vezes tornava-se imprecisa,

não apresentando uma diferenciação expressa.

Neste sentido, decidiu-se recompor o quadro com uma tipologia que retratasse a

distinção entre os que são afetados pela invisibilidade e por suas conseqüências e aqueles que

não são, isto é, empresários garimpeiros e trabalhadore/as do garimpo, cada uma dessas

comportando outras sub-categorias. Essa tipologia, dentro dos seus limites, parece melhor

denotar as condições reais nas quais os sujeitos pesquisados estão inseridos. Com ela, em

certa medida, entendeu-se que se removem certas inconveniências no nível metodológico, por

possibilitarem melhor apreender a complexidade que caracteriza o objeto de estudo. Tomou-

se como critério a relação direta com a extração da gema de opala, especificamente do

garimpo, e passou-se a considerar trabalhadores do garimpo em oposição a empresários

garimpeiros como identidades contrastivas (OLIVEIRA, 2006). Para os demais sujeitos,

adotou-se, do ponto de vista lógico, o mesmo critério: a relação destes para com a cadeia

produtiva e/ou o APL Opala (Quadro1).

Categorias principais Atividades Sub-categorias

Empresários

garimpeiros

Extração e comércio Médios garimpeiros e grandes garimpeiros

Lapidação e joalheria Lapidador/a/es , Joalheiro/a/s e designers

Comércio Pequeno/a/s comerciantes

Trabalhadores

do garimpo

Extração Bamburristas e

faisqueiro/a/s

Técnica Gemólogo/a/s, geólogo/a/s, engenheiro/a/s,

psicólogo/a/s

Técnico-artístico Designers

Quadro 1: Quadro sinótico das categorias profissionais da cadeia produtiva da opala.

Fonte: Elaboração própria a partir de dados da pesquisa.

2.2.1. Trabalhadores/as do garimpo

Compreendem-se por trabalhadores do garimpo aqueles que dispõem apenas de

sua força de trabalho, quer no garimpo propriamente dito, extraindo o material opalino, como

os bamburristas, quer prestando assessoria técnica, como geólogos, gemólogos, engenheiros,

assistentes sociais e psicólogos, em atividades dos diversos elos da cadeia produtiva.

2.2.1.1. Bamburristas

Encontram-se, aproximadamente trezentos (300), dos quais cerca de cem (100)

são filiados à Cooperativa de Garimpeiros de Pedro II- COOGP, o restante trabalhando para

médios e grandes garimpeiros

e recebendo, em média, cento e vinte reais (R$ 120,00) por

mês com base na produtividade. Os bamburrista vivem da venda de chibius

conseguidos

com muito esforço após dias, semanas ou meses de trabalho duro realizado com o auxílio de

ferramentas rústicas como enxadas, cavadores, chibancas, pás, peneiras e mangueiras de água.

Do ponto de vista financeiro, geralmente estão inadimplentes com o comércio local e sofrem

de forma acentuada as agruras do cotidiano da extração da opala.

Os bamburristas são, em sua totalidade, homens

que iniciam suas atividades por

volta dos dezesseis anos, mas que com a implementação do Arranjo Produtivo Local - APL

Opala, em 2005, e a proibição da permanência de menores de idade trabalhando nos

Como explicitado na Quadro 1 desta dissertação.

O termo chibiu é empregado, localmente, para designar fragmentos de opala de, aproximadamente, meio

centímetro quadrado (0,5 cm

), que dependendo da qualidade gemológica, podem atingir valores entre cinco

(RS 5, 00) e trinta reais (R$ 30, 00).

Segundo informou o atual presidente da COOGP, Sr. José Cícero da Silva Oliveira, há cerca de cinco

mulheres que atuam como faisqueiras nos garimpos, durante o período chuvoso e que é intenção da nova

diretoria incorporá-las legalmente à cooperativa, no que ele chama de “presença feminina na opala”.

garimpos, o início dessa atividade é agora aos dezoito anos, podendo se estender até aos

setenta e cinco anos, em alguns casos. Contudo 70% desse universo é composto por homens

na faixa etária dos trinta aos cinqüenta anos. Embora a presença feminina não se faça sentir

diretamente no garimpo, as mulheres são as responsáveis pelo preparo das refeições

principais, da merenda

e da lavagem de roupa. Costumam ir trabalhar a pé, se o garimpo for

próximo à sede do município; de bicicleta (a maioria) ou veículo motorizado (motocicletas e

automóveis) no caso de garimpeiros mais distantes. Esses meios de transporte pertencem a

empresários garimpeiros.

O dia de trabalho tem início por volta das sete e meia e se estende até às dezessete

horas, de segunda a sábado, durante o período de estiagem, entre os meses de março a

novembro. Nos demais meses, os bamburristas praticam a agricultura no geral (GODOI,

1999, MORAES, 2000), em terra de terceiros.

As chances de virem a lucrar com a venda de uma gema de opala de grande valor

são raríssimas, pois esse segmento de garimpeiros, ou trabalha nas montoeiras, enormes

depósitos de dejetos opalinos já explorados, ou trabalha em garimpos de empresários

garimpeiros (médios e grandes garimpeiros e/ou lapidário/as), que ficam com vinte por cento

(20%) do valor da venda da gema. Neste caso, o restante do valor é rateado entre seis, dez ou

mais bamburristas que, por não terem poder de barganha, terminam por se desfazer da gema

por preços muito abaixo do valor de mercado. O grama da gema de opala bruta gira em torno

de cento e cinqüenta reais (R$150,00) ao câmbio de março de 2007. Quando lapidada, essa

mesma gema passa a valer dez vezes mais. Descontado o que devem no comércio e os

excessos da farra com o bamburro, pouco sobra aos bamburristas.

Lembrando a concepção do termo referida no capítulo I, acrescenta-se que do

ponto de vista dos bamburristas bamburro é a descoberta de gemas de opala que permitam

cobrir os gastos do mês, quitar débitos comerciais e conseguir um saldo capaz de “aliviar”, ou

seja, permitir alguma margem de manobra financeira. Além desses aspectos econômicos, há

os simbólicos que compõem o bambúrrio: pagamento de rodadas de bebida para amigos,

reforma da casa, aquisição de veículo motorizado, novo (motocicleta, automóvel) e acessórios

corporais (relógios de marcas famosas, correntes de ouro, etc) para si e familiares.

Merenda é o nome dado a uma espécie de lanche, constituído por rapadura com farinha, café com pão e

banana, consumido por volta das 10:00 h da manhã.

Um exemplo da precariedade de acesso à terra é o fato de moradores de bairros periféricos da cidade

assinarem um termo de responsabilidade de não fazerem alicerces em suas casas, por não serem proprietários dos

lotes. Ocorre que, paralelamente, os donos dos lotes urbanos são, no geral, os proprietários rurais em cujas

propriedades residem e trabalham, como moradores, parte significativa dos bamburristas.

Os bamburristas filiados à COOGP pagam dez por cento (10%) da venda da opala

à cooperativa e esta procura vender as gemas pelo preço de mercado. Na prática, contudo, isso

não ocorre devido ao limitado raio de ação da mesma, que em dezembro de 2007 contava

apenas com uma centena de cooperados. Bamburristas, por sua vez, comercializam as gemas

in natura, sendo essa uma das razões do baixo valor obtido com a venda.

(...) o pequeno garimpeiro que... Eu acredito é aquele pobre que tá ali ... Na

hora que ele encontra [opala], o primeiro preço que... Encontra, o cara

[comprador] que vem ali ele vende. Quando ele vende para o outro, o outro

já vend[e]... Então ali passa as três coisas: o pequeno é aquele que tá

sofrendo lá. Mês, semana, mês... Sem nada encontrar... Muitos se não tem

associação com nada, passa até fome... E, aí, na hora que ele encontra

[opala], tem... Existe compradorzinho de pedra de todo jeito. Aqueles que

anda atrás... É só pra ... Ganhar porque paga, mas uma mincharia [ninharia].

Aí, aquele garimpeiro vende. Outros, mais ali, que vê que [a opala] vale, que

faz que não quer ... E ele termina vendendo. É, termina vendendo, porque ele

tá precisando, diz: “- rapaz, eu não acho outra pessoa”. Termina vendendo.

Para um joalheiro, o bamburrista

(...) é aquele que trabalha por diária, né? Que infelizmente é o que

acontece... É o... O que eu já mostrei pra você. Pessoas... É... Menos

afortunadas, que estão trabalhando, é... Quem pega, ali, no grosso, é quem...

Bamburra, propriamente dito, pega nas opala e tudo e passa pra o

intermediário, ali, que é o patrão.

Por seu turno, um dos bamburristas entrevistados expressa a concepção que define

a categoria no sentido aqui abordado: “(...) [bamburrista] seria aquele garimpeiro que

sempre... É... Ficou no garimpo na época que tem a vantagem, por exemplo, tá lá. Mas tem

sempre outra ocupação que ele afasta e vai fazer a rocinha dele...”.

Com efeito, esses sujeitos desenvolvem as atividades garimpeira pequenas de

maneira sazonal, pois durante o período das chuvas, de janeiro a abril, trabalham no cultivo

agrícola em pequenas roças, principalmente, de milho (Zea mays), feijão (Phareolus

vulgaris), arroz (Oryza sativa) e mandioca (Manihot esculenta). A maioria reside em bairros

periféricos da cidade de Pedro II, em casas modestas e tanto os moradores de propriedades

rurais como os residentes nos bairros da cidade têm famílias com uma média de quatro filhos,

Sr. Ribamar Galvão, 68 anos, grande garimpeiro filiado à APROPI, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni

Getirana de Lima, em 09/10/2007.

Sr. José Evandro da Silva, 40 anos, joalheiro não filiado à AJOLP, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni

Getirana de Lima, em 27/10/2007.

Sr. Antonio Ferreira Neto (Marola), 45 anos, bamburrista, funcionário da FUNASA, Pedro II. Entrevista

concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 06/10/2007.

e as esposas e companheiras exercem atividades em sua própria ou de outrem. Alguns desses

garimpeiros também exercem outras funções como as de vigias noturnos de repartições e

logradouros públicos administrados pelo município ou pelo Estado. Seus filhos e filhas

estudam em colégios da rede pública municipal ou estadual.

Como se constatou, os bamburristas estão diretamente inseridos no garimpo, no

sentido de que ou lá trabalham ou não têm como sobreviver. O garimpo é, assim um dos

espaços imediatos, de convivência da categoria ao longo do dia e, por isso mesmo muito

importante como elemento de construção de sua memória coletiva e de sua identidade.

Conhecer esse espaço é de fundamental importância para a compreensão desse sujeito social.

2.2.1.2 Técnicos

O pessoal da área técnica que dá suporte ao Arranjo Produtivo Local da Opala -

APL Opala é formado por profissionais das instituições parceiras do APL Opala. Fazem parte

dessa equipe: dois geólogos e um pesquisador (SETDETUR), um arquiteto, um engenheiro

agrimensor e dois engenheiros de minas (CREA-PI), uma assistente social e uma psicóloga

(Sebrae - PI), todos oriundos de Teresina, PI contratados pelo Arranjo para atuarem durante o

tempo de vigência deste (2005-2009). Há, ainda, dois pesquisadores (gemólogos) do

Departamento Nacional de Pesquisa Mineral e Universidade Federal do Rio de Janeiro,

oriundos da cidade do Rio de Janeiro, que realizam uma pesquisa visando a identificar as

características da opala pedrossegundense. A equipe técnica obedece a um cronograma que

contempla cursos, encontros e outras atividades junto a garimpeiros e lapidários no município

de Pedro II.

2.2.2 Empresários garimpeiros

Compreendem-se por empresários garimpeiros os detentores dos meios de

produção (no sentido marxista) da gema de opala, incluindo-se, aí, os setores de extração e

beneficiamento (lapidação e joalheria), assim como o comércio em grande escala. Se

pertencem ao primeiro elo da cadeia produtiva, extração, podem ser classificados como

grandes ou médios garimpeiros; se pertencem ao segundo elo, lapidação, podem ser

classificados como lapidários ou joalheiros, sendo que lapidários também comercializam a

gema de opala trabalhada e em grande quantidade, inclusive com compradores nacionais e

estrangeiros. Em grande medida empresários garimpeiros se compõem por proprietários rurais

que se instalaram na sede do município, sobretudo, nas três últimas décadas, e que atualmente

fazem parte da nova elite econômica local, atuando, principalmente, no ramo do comércio

(supermercados, drogarias, postos de gasolina) e, alguns deles, também, no negócio de opala.

2.2.2.1 Grandes Garimpeiros

São cerca de cinco, todos homens e filiados à Associação de Produtores de Opala

do Piauí - APROPI. Na visão de um bamburrista, o grande garimpeiro “é aquele que já vem,

manda lapidar, leva pra... Pra fora. Esse é o... O que... É o [que ganha] dinheiro mesmo do

garimpo, é esse. É dinheiro grosso!”

. Os grandes garimpeiros ou são oriundos de famílias

tradicionais de latifundiários locais em cujas terras os garimpos foram instalados, ou

arrendatários dessas terras. Nunca houve propriamente um comércio de compra e venda de

terras para a extração da opala, mas as interdições dos garimpos, já mencionadas, e,

posteriormente, com a instalação do Arranjo Produtivo Local, fez-se necessária a

regulamentação da área de garimpos entre COOGP (750 hectares), APROPI (350 hectares),

OPEX Opala do Brasil LTDA (150 hectares) e Mineração e Construção M. C. LTDA (50

hectares). A área total tende a permanecer a mesma, pois todos os possíveis novos pontos de

extração de opala estão sob a tutela da Companhia Siderúrgica Vale do Rio Doce, a título de

reserva estratégica, como informado pelo então presidente da AJOLP, Juscelino Araújo.

Os grandes garimpeiros contratam bamburristas em maior número que os médios,

entre dez e vinte. Podem bancar as despesas do garimpo por até um ano, um ano e meio,

mesmo que nesse período não haja bamburro algum, como já mencionado, disponibilizam o

deslocamento dos bamburristas até o garimpo em transportes improvisados, geralmente,

veículos motorizados antigos e sem segurança. Os grandes garimpeiros podem também

comercializar as gemas já lapidadas e vendê-las em municípios circunvizinhos, o que é mais

raro, ou, ainda, esperar a chegada de algum comprador externo, brasileiro ou estrangeiro. A

gema em poder dos grandes e médios garimpeiros é cotada em moeda estrangeira (dólar

americano ou euro) e pesada em quilate, enquanto que aquela em poder dos bamburristas é

cotada em moeda nacional e a medida usada para pesá-la é o grama

Sr. Ribamar Galvão, grande garimpeiro, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em

09/10/2007.

O quilate tanto é uma medida de massa, como uma medida de composição em ligas de ouro. A origem da

palavra vem do grego keratio, significando uma semente que era usada como unidade de peso na antiga Grécia.

Para evitar disparidades entre as medidas, em 1907 foi adotada a correspondência de 200 miligramas (0,2

gramas) para cada quilate, que, desde então, passou a ser o valor usado em joalheria. Cada quilate, por sua vez, é

subdividido em cem (100) pontos, valendo cada ponto dois microgramas (2mg). Dicionário Livre de Geociências

(2008).

2.2.2.2 Médios Garimpeiros

Os médios garimpeiros, em torno de 20 homens, a exemplo dos grandes,

contratam o trabalho assalariado dos bamburristas para a extração da gema de opala, mas em

número menor, entre quarto e oito. Possuem outra fonte de renda, geralmente, oriunda de um

estabelecimento comercial conseguido com a venda de opala, além do emprego de carros de

aluguel que fazem o percurso das comunidades interioranas para a sede do município

mediante a cobrança de passagem a usuário/as. Residem na sede do município com a família e

possuem casa própria.

Essa categoria de garimpeiros também atua no campo da produção agropecuária,

não pratica diretamente a agricultura e, sempre explora a terra em parceria com outras

pessoas, (que podem ser bamburristas) na forma da terça ou sociedade em “três por um”,

como é chamado esse consórcio praticado na região quando da colheita da safra de feijão,

arroz e mandioca

. Esses médios garimpeiros quando bamburram, costumam empregar parte

do dinheiro ganho em imóveis e estabelecimento comercial mediano, como o Sr. José Nunes

Lopes, 40 anos, casado, ex-bamburrista conhecido como Riba do Peixe, devido ao ramo no

qual trabalhava antes de ser “seduzido pela opala”, como afirma. De fato, o senhor Riba é um

dos raros exemplos de bamburristas que conseguiu juntar algum dinheiro. Tendo ascendido na

escala social do garimpo, hoje é tido como um médio garimpeiro. É dono de um comércio de

porte médio

, possui uma bela casa própria, para os padrões locais, e veículo motorizado. Ele

explica a mudança de ramo de trabalho para a garimpagem de opala, assim: “a gente tem

vontade de ganhar um dinheirinho a mais e, então, encontrar o minério e dar uma bamburrada

e encontrar cem gramas, cinqüenta gramas de pedra, e, aí, a gente melhora mais um

pouquinho de vida, de situação”

. Os médios garimpeiros podem bancar um garimpo por

três, seis, nove meses. Estão sempre com algum dinheiro disponível, entre seis e vinte mil

reais, segundo informações dos próprios garimpeiros. Se não ocorre o bamburro no período de

tempo por eles estipulado, e os prejuízos advindos do garimpo começam a se avolumar, os

Trata-se de um contrato verbal, segundo o qual o grande garimpeiro fornece as sementes para serem plantadas

pelo morador (que pode ser seu bamburrista) que entra com a mão de obra na capinagem, plantio, limpa e

colheita da lavoura, quando, então, esta é repartida na proporção de três partes para o morador e uma parte para o

dono da terra. Essa forma de contrato verbal é típica das relações da sociedade de trato como referido por

Martins (2003).

Entende-se por comércio de porte médio, para os padrões locais, aquele tido como referência para compras

regulares por um grupo de pessoas de diferentes bairros ou partes da cidade e cujas instalações são de

propriedade do comerciante, ou alugadas, possuindo estoque regulador permanente.

Sr. José Ribamar Galvão, 68 anos, médio garimpeiro, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de

Lima, em 26/09/2007.

médios garimpeiros podem suspender a garimpagem e aplicar o dinheiro em outras operações

mais rentáveis e de menor risco. Mas é quase certo que sempre voltarão a investir no garimpo.

Observou-se, contudo, que há deles que aplicam um montante bem superior a vinte mil reais

(R$ 20.000,00) por temporada, podendo este chegar a trinta, quarenta mil reais quando a

produção da opala está em alta. No entanto, não se divulgam esses valores, reinando o

silêncio como estratégia de comércio, como diz um famoso dito popular: “o segredo é a alma

do negócio”.

2.2.2.3 Lapidário/as e joalheiro/as

Enquanto bamburristas, médios e grandes garimpeiros pertencem ao primeiro

segmento da Cadeia Produtiva da Opala, lapidário/as e joalheiro/as pertencem ao segundo

segmento dessa cadeia. Ao contrário também dos bamburristas, categoria marcadamente

masculina, na de lapidário/as e de joalheiro/as, a presença feminina se dá tanto nestas

atividades quanto na de designers que ministram cursos em Pedro II. Lapidário/as e

joalheiro/as comercializam grandes quantidades de gemas lapidadas pesadas em quilates e

cotadas em dólar (Tabela 1).

Quantidade em gramas Valor em real

Ano Pedra bruta Pedra

lapidada

Jóia

(peças)

Pedra bruta Pedra lapidada

Jóias

2005 142.000 g 85.200 910 532.200,00 748.800,00 654.600

2006 146.150 g 148.8000 10.920 970.800,00

1.635.600,00 717.600,00

2007 492.240.g 48.480 16.320 511.800,00 362.400,00 957.600,00

Tabela 1. Produção anual de opala no município de Pedro II - PI: 2005 – 2007.

Fonte: AJOLP (2007).

Tem-se dito que a produção de opala vem diminuindo nos últimos anos.

Verificando-se documentos fornecidos pela AJOLP os quais contêm a produção de opala

entre os anos de 2005 e 2007, pôde-se constatar que há um aumento da quantidade de

cascalho, o que, assim, explicaria um aumento na produção ao fim das contas. A produção de

opala de boa qualidade, porém, vem caindo, daí a diferença entre quantidade de pedra bruta e

de pedra lapidada, tanto em gramas quanto em valor em dinheiro, apresentada na tabela 1.

A pesquisa revelou que alguns lapidários, assim como alguns joalheiros, também

possuem garimpo na qualidade de grandes garimpeiros o que apenas denota que, muitas

vezes, lapidários deslizam entre as categorias garimpeiro e lapidário, tornando a categorização

desses sujeitos algo extremamente delicado. Nesses casos, optou-se pela categoria a cuja

entidade representativa as pessoas estão filiadas: COOGP, AJOLP, ou APROPI. Nos demais

casos, optou-se pela semelhança da/s atividade/s praticada/s pelas pessoas com relação ao

modelo categorial, aqui, proposto.

Do ponto de vista, propriamente, da atividade que desenvolvem, pode-se ver que

enquanto joalheiro/as fazem um trabalho artesanal de embelezamento da opala, lapidário/s

lidam com ferramentas mais sofisticadas. Outra diferença básica entre joalheiro/s e

lapidário/as é que o/s primeiro/s podem trabalhar, muitas vezes, com a gema já lapidada,

adaptando-a ao tucum, fruto de palmeiras dos gêneros Astrocaryum e Cactis (sobretudo, o

bactris setosa), à prata e ao ouro (adquiridos, sobretudo, no Estado de São Paulo) pela técnica

da encastoagem. Já lapidário/as adquirem a gema de opala em estado bruto e a lapidam, para

depois vendê-la como gema lapidada ou como jóia, nesse caso, encastoando-a também como

fazem o/as joalheiro/as. Ultimamente, lapidário/as vêm estabelecendo parcerias com

designers de jóias, de Teresina, e de outros Estados do país, e produzindo coleções que são

lançadas em eventos nacionais e internacionais.

Lapidários/as e alguns/mas joalheiros/as viajam com regularidade para

participarem de congressos, feiras, e cursos de formação profissional, estes, também,

acontecendo em Pedro II, promovidos e organizados pelo Sebrae - PI. Os garimpos dos quais

alguns lapidários são donos podem ser considerados como uma reserva estratégica para

manter o suprimento de matéria-prima como também uma forma de eles conseguirem

financiamento, a partir da aprovação de projetos por órgãos ambientais, uma vez que foram

eles, lapidários, juntamente com a COOGP, os médios e grandes garimpeiros, que

articularam, em boa medida, a reabertura dos garimpos, em 2005, quando da última interdição

destes, em 2004, pelo IBAMA.

Há lapidários/as, inclusive, com acento tanto na COOGP quanto na AJOLP, o que

evidencia o poder simbólico (BOURDIEU, 1998) desse segmento da cadeia produtiva. O fato

de haver lapidários compondo a chapa vitoriosa na disputada da penúltima

eleição, para a

cooperativa de garimpeiros, foi motivo de muita controvérsia entre bamburristas, chegando-se

a ponto de haver agressões físicas entre integrantes das duas chapas concorrentes.

A última eleição ocorreu em junho de 2008, tendo sido eleito para presidir a cooperativa o senhor José Cícero

da Silva Oliveira.

Nessa categoria, também há quem possui um garimpo com certo número de

bamburristas trabalhando sob o comando de uma pessoa de sua inteira confiança. Mesmo

nesses casos, continuam, se definindo como lapidário/as. Já trabalhos de lapidação, costumam

ter entre quatro e dez empregado/as altamente qualificado/as no manuseio da opala. Isso, no

caso de lapidário/as, sobretudo, e joalheiro/as, em menor número, categorias que fazem a

chamada “rota da opala”

. São também eles que estabelecem o valor médio da opala vendida

localmente, ficando com a maior parte dos lucros financeiros da opala. Isso implica em

manter, por um lado, estratégias de vendas com outros centros lapidários e joalheiros tanto

nacionais quanto estrangeiros e, ao mesmo tempo, promover alianças, parcerias e conchavos

com os demais sujeitos da Cadeia Produtiva da Opala, visando a manter o controle desta nas

mãos de lapidários.

Assim, a criação da COOGP, em 2003, foi uma tentativa de, por um lado, retomar

a idéia mal-lograda, em 1982, de organização dos garimpeiros como categoria profissional.

Foi também a sinalização da necessidade de se preparar o terreno para a institucionalização do

Arranjo Produtivo Local da Opala - APL Opala, o que acabou acontecendo em 2005. Desde

sua criação, contudo, a COOGP teve como presidentes pessoas ligadas a lapidários, inclusive

com acento, na AJOLP, como sócio-fundadores. Isto porque o estatuto da cooperativa é

flexível e admite a filiação de qualquer pessoa que tenha algum vínculo com a opala. Assim,

desde o início, a COOGP em última análise, privilegia lapidários/as e joalheiros/as, em

detrimento dos bamburristas. Por trás da criação da COOGP há, na verdade, uma cadeia de

fatos reveladores da luta por poder do controle econômico, político e simbólico da opala.

Até a primeira metade da década de 1980, o comércio dessa gema estava

polarizado entre dois grandes empresários locais, que haviam construído tal reputação na

década anterior, quando a hegemonia do comércio de opala se encontrava nas mãos de

empresas mineradoras. Estas, por sua vez, ao se retirarem do município, acusadas de

contrabando generalizado e desrespeito à legislação ambiental, deixaram um vácuo de poder,

logo ocupado pelos dois empresários. O comércio da opala ficou, dessa forma, polarizado, ao

mesmo tempo em que um sem-número de pequenos lapidadores (termo usado à época, e que

denota uma atividade de caráter menos técnico do que aquela desenvolvida por lapidários),

antes ofuscados pelo poder das empresas mineradoras, passaram a orbitar os dois empresários,

num claro sinal de dependência, tanto econômica (tomavam dinheiro emprestado), quanto

técnica (recebiam gemas semi-lapidadas para confeccionar jóias).

Essa rota passa por Teófilo Otoni, em Minas Gerais, cidade do Rio de Janeiro, e daí prossegue para outros

países como a Austrália, Estados Unidos, China, dentre outros.

A partir do início da década de 1990, porém, lapidadores, como se apurou na

pesquisa em contato com alguns deles (que, agora, se autodenominam lapidários), tornaram-

se menos dependentes da influência dos dois empresários, devido, sobretudo, ao atendimento

a reivindicações por cursos de capacitação, feitas pelo grupo ao Sebrae-PI, e à abertura de

linha de crédito, via Banco do Nordeste, o que forçou os dois empresários a buscarem, como

compensação, o direcionamento de parte de sua produção para o mercado internacional, ao

mesmo tempo em que intensificaram suas vendas, no nacional.

De fato, a criação da AJOLP se impôs tanto pela necessidade de amparo legal dos,

agora, lapidários, como, também, pela necessidade de monitoração da produção de opala, por

parte dos dois empresários, sobretudo de um deles, cuja influência se fez notar ao eleger a

esposa para sucedê-lo na presidência dessa associação. Com a institucionalização do Arranjo

Produtivo Local da Opala, em 2005, a AJOLP passa a influir no reordenamento das forças

políticas atuantes no mercado local de opala, carreando para si o grosso dos investimentos

aprovados pelo APL Opala

2.2.2.4 Mineradores

Entende-se por mineradores, os sócios-proprietários, ou os sócios de empresas

nacionais ou mistas, sobretudo australianas, que têm negócios no setor de mineração de opala

com escritório no município de Pedro II. Os primeiros mineradores chegaram a Pedro II na

primeira metade da década de 1970, e, a partir daí, até 2000, sucessivas empresas se

instalaram no município e, posteriormente, retiraram-se, devido a questões de natureza

jurídica envolvendo a prefeitura local e entidades ambientais de um lado, e mineradoras, de

outro; bem como questões de natureza econômica, como atraso do pagamento de seus

empregados, dentre outras. Ao todo, pelo menos cinco empresas mineradoras já se instalaram

sucessivamente no município, havendo, no momento, duas, a OPEX Opala do Brasil LTDA,

que atua no garimpo Boi Morto com uma equipe composta por onze (11) garimpeiros, quatro

(04) operadores de máquina escavadeiras, dois técnicos em gemologia, dois engenheiros de

mina pelo CREA-PI, um administrador (contratado), dois proprietários (estrangeiros). A opala

extraída por esta mineradora, assim como pelas que a antecederam, é exportada para fora do

país, sobretudo para Austrália, Europa e Estados Unidos; e a Mineração e Construção M. C.

Valores demonstrados na tabela 3, capítulo III desta dissertação.

LTDA, conhecida como Mineração Paulista, em função do dono ser oriundo daquele estado

da região sudeste. Atuante no município há oito anos, conta com um administrador, e o apoio

técnico de um engenheiro contratado do CREA-PI. A mineradora tem uma área arrendada de

50 hectares, onde trabalham oito (08) funcionários contratados a dezesseis (R$16,00) por dia e

sua produção centra-se no mercado nacional.

2.2.3 Policy makers

Policy makers é uma expressão já consagrada no campo das políticas públicas,

policies, para designar fazedores dessas políticas. Quando tais políticas estão direcionadas ao

setor mineral, dizem-se políticas públicas do setor mineral. No caso referido, são os arquitetos

das políticas públicas direcionadas ao APL Opala de Pedro II. Para Maria das Graças Rua, “a

política consiste no conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de

poder e que se destinam à solução pacífica dos conflitos quanto a bens públicos”

(RUA,

1998, p. 231). Os policies makers do APL Opala são CT MINERAL, MME Sebrae - PI,

FINEP, DNPM e IBGM. Além desses há os apoiadores PMP, SEMAR, PMP, PMBM,

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ; entidades financiadoras: FINEP; entidades de

pesquisa: FUNDAPE; entidades técnicas: CREA-PI; entidades participantes: COOGP,

AJOLP, APROPI, OPEX OPALA DO BRASIL, LTDA e MINERAÇÃO e CONSTRUÇÃO

M. C. LTDA.

2.3 DO GARIMPO COMO ESPAÇO SOCIOECONÔMICO, POLÍTICO E SIMBÓLICO

No capítulo I, o garimpo de opala foi apresentado preliminarmente, agora, cabe

uma abordagem teórica mais aprofundada, enriquecida pelo trabalho de campo, fundamental

para a compreensão desse locus dos bamburristas . É a partir da compreensão do que é

garimpo, como espaço socioeconômico, político e simbólico, que possivelmente se possa

contribuir para a visibilidade dos bamburristas.

A concepção de espaço assim como a de tempo são próprias de cada época

histórica, no entanto ambas estão presentes em todos os grupos humanos de todas as latitudes

Maria das graças Rua, compilando idéias de diversos autores clássicos da área de políticas públicas, diferencia

coerção pura e simples de política dizendo que, embora ambos os termos remetam à noção de coerção, o

segundo não se restringe a ela. Diferencia, ainda, policies (políticas públicas) de politics (atividades políticas).

(RUA, 1998).

do globo. Segundo Iná Elias Castro, Friedrich Ratzel desenvolveu dois conceitos

fundamentais sobre o espaço: como apropriação por um determinado grupo humano, e como

“as necessidades territoriais de uma sociedade em função de seu desenvolvimento

tecnológico, do total da população e dos recursos minerais” (CASTRO, 1995, p.18). Os

garimpos de opala do município de Pedro II, em certa medida, podem ser pensados pelas

categorias espaciais de origem ratzeliana, constituindo-se, assim, no espaço mais imediato dos

bamburristas, onde a busca da sorte tem lugar e imprime seus desdobramentos ao longo do

tempo. O garimpo, como mencionado, é o espaço no qual os garimpeiros vivem muito

provavelmente suas mais significativas emoções, experiências e lembranças e, por isso

mesmo, a partir do qual eles constroem suas identidades e sua memória coletiva no exercício

das práticas garimpeiras.

Com efeito, práticas garimpeiras, como toda prática humana, acontecem no

espaço e no tempo. São, pois, práticas espaciais, conforme Iná Elias Castro e Milton Santos.

Para a autora, tais práticas consistem em “um conjunto de ações espacialmente localizadas

que impactam diretamente sobre o espaço, alterando-o no todo ou em parte ou preservando-o

em suas formas e interações espaciais” (CASTRO, 1995, p. 35); enquanto o autor trata da

questão do espaço de forma seminal, resgatando uma multiplicidade de aspectos

despercebidos por inúmeros geógrafos, a ponto de afirmar que a geografia foi, durante muito,

tempo “viúva do espaço” (SANTOS, 2002, p.119).

Com base em Milton Santos, pois, defende-se aqui a idéia de que o garimpo é, de

fato, o espaço social imediato por excelência dos bamburristas de opala. Com isso, rompe-se

com a idéia de tomá-lo, apenas, como espaço econômico da produção. Sem dúvida, o garimpo

é um espaço econômico, só o sendo por ser social. Morfologicamente, como se viu, o sujeito

garimpeiro derivou-se do lugar de sua labuta, o garimpo, a grimpa. Mas não há dúvida que, do

ponto de vista do fazer, do garimpar, é o ser humano quem toma as rédeas e age.

Como visto no Capítulo I, o termo garimpo, segundo o Estatuto do Garimpeiro, é

o local onde a atividade extrativa de substâncias minerais, passíveis de serem garimpadas, é

desenvolvida por apresentar viabilidade econômica, mas certamente não é essa a concepção

de garimpo da qual os garimpeiros compartilham. Para pequenos garimpeiros, o garimpo é um

segundo lar, espaço no qual passam boa parte do dia e de suas vidas, pois há bamburrista de

opala ainda em atividade aos setenta e cinco (75) anos de idade, dos quais os últimos quarenta

(40) anos passados no garimpo. Segundo um garimpeiro entrevistado, “oitenta por cento dos

garimpeiros, eles são velhotes. Eles são pessoas de idade”

. Há certo exagero nessa fala,

mas, de fato, o percentual de jovens, entre dezoito e vinte e cinco anos, na condição de

bamburristas é pequeno, não chegando a quinze (15%) por cento, de acordo com a COOGP. É

certo que os bamburristas de opala também vêem o garimpo como espaço de produção, assim

como espaço no qual se convive com o perigo. Aliás, o perigo funciona como amálgama

catalisador de solidariedade e de amizade, reforçando a identidade do grupo intimamente

ligada à mina e ao garimpo, como depreende Cioccari (2004), ao estudar trabalhadores de

uma mina de carvão, e como também detectado nesta pesquisa quando das visitas aos

garimpos.

O espaço do garimpo é cheio de segredos e mistérios, envolto em muitas histórias

e superstições. Os bamburristas têm, às vezes, para com a terra, uma relação panteísta,

segundo a qual a terra seria a grande provedora e, exatamente, em função disso, se sentiria no

direito de cobrar sua parte. Os bamburristas parecem aceitar esse fato de uma maneira natural,

dir-se-ia, estóica. Isso possivelmente explicaria a imensa paciência demonstrada por todos os

bamburristas entrevistados, e por outros com quem se conversou informalmente. O que faz,

inclusive, com que a expressão “luta contra a natureza” empregada por alguns autores, quando

se referem ao trabalho dos garimpeiros, não seja auto-aplicável em muitas situações. Em

alguns casos, trata-se mais de uma espécie de contrato baseado na reciprocidade entre

natureza e cultura. O Sr. Benedito Pereira, por exemplo, refere-se ao que chama de

“pagamento da terra” nestes termos:

Eu lhe dizer que não tem jeito, não tem jeito. O sujeito trabalha na

montoeira, um cava, tira uma, duas, três pedras, aquilo que ele tira a

quarta,... Se tem mesmo pedra, pode ficar na certeza que passou. Aí vai

peneirar, dá outro bocado. Se vai lavar, dá outro bocado. Não tem fim. Você

tem de jogar porque vai ter que ficar, porque todo minério tem o pagamento

da terra

Isto é, por mais que os bamburristas tirem opala da terra, esta sempre cobra um

pagamento que consiste em ficar com alguma gema de opala que escapa aos olhos atentos,

mesmo dos garimpeiros mais astutos.

Outras vezes, o garimpo não é um espaço nada amistoso, ao contrário. Nesse

sentido, há relatos de várias mortes (dez, pelos cálculos dos bamburristas) ocorridas em

Sr. Antonio Ferreira Neto (Marola), bamburrista afastado temporariamente, funcionário da Fundação Nacional

de Saúde (FUNASA), 45 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 06/10/2007.

Sr. Benedito Pereira, bamburrista, 65 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em

20/10/2007.

sessenta anos da existência de garimpos de opala na região de Pedro II, durante os quais

quarenta deles com a exploração quase ininterrupta dos garimpos. A taxa de mortes não é

elevada se comparada à de outros garimpos do país. Contudo, percebe-se que, no caso dos

bamburristas, essas mortes têm um significado para esses homens que vai além do respeito à

memória dos colegas falecidos. Esses acontecimentos trágicos funcionam, dentre outras

coisas, como pontos demarcatórios para o feixe de narrativas acerca da opala e, dessa forma,

amarram blocos de tempo que ao serem traduzidos nas falas dos bamburristas,

consubstanciam o que poderia chamar-se de história da opala na ótica dos bamburristas.

Devido à relação emocional que demonstram ter para com o garimpo, ao referirem esse lugar,

os bamburristas resignificam-no de forma a incorporá-lo a suas vidas no que estas têm de

mais íntimo. Referem o garimpo com a mesma intimidade com que referem a casa, o bar,

outros espaços de seu cotidiano.

Assim, o garimpo é um espaço diferenciado, apresenta nuances de textura,

temperatura, profundidade, área, como também, dependendo da estação do ano, determina

que tipo de extração pode ser realizada:

A gente trabalha com sebo [seixo], só peneirando. Tem também outras áreas,

a gente trabalha também com motores, com água, para lavar o material. Tem

áreas de garimpo que a gente trabalha só na argila, que é também a área de...

Exploração e... Tem outros meios de... Da gente ir garimpando ela [opala],

entendeu? Lavando manual mesmo e assim é... Ela é encontrada. Na

exploração ela é encontrada de várias formas, né

É também um espaço usado, pelos bamburristas, como parâmetro com outros

lugares:

E, aí, a gente partiu para as grandes metrópoles, né? São Paulo, o Rio de

Janeiro, no qual eu passei três anos no Rio de Janeiro, então logo voltando,

né? a gente começou a estudar no segundo grau e a ocupação que tinha era o

garimpo, né? a gente... Essa ocupação no garimpo. (...)... Eu comparo o

garimpo com uma família grande. Uma família grande! (...) Então, voltando

ao assunto do sofrimento do garimpo, na época era um sofrimento, você ter

que tirar... Chegar no barranco, é... E aquele material que encontrava a opala,

ele só tinha lá embaixo... Depois... É... Depois da água, né?

O garimpo é, inclusive, referência ao lugar de moradia:

Sr Antonio Sepúlveda, ex-presidente da COOGP, 39 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de

Lima, em 25/09/2007.

Sr. Antonio Ferreira Neto (Marola), bamburrista afastado temporariamente, funcionário da Fundação Nacional

de Saúde (FUNASA), 45 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 06/10/2007.

Bom, a minha labuta com a opala, é... Eu morava aqui, perto aqui da... Do

garimpo... Eu me criei ali mesmo [voz ascendente]. Nessa época, veio essas

empresas, e eu era bem novinho ainda, tinha uns quinze anos, mas comecei a

trabalhar com eles, tinha uns quinze [15] anos. Trabalhei, aí, com eles, lá no

garimpo

Ou ao lugar de ocorrência da tragédia:

Foi acidente. Ninguém sabe como foi. Ele [um tratorista] foi encontrado

morto lá no garimpo, ninguém sabe contar a morte dele, não

Às vezes, é apresentado como lugar de incertezas e dúvidas, insegurança:

Se nós achava a pedra, era capaz de nós ficar sem ela, né? Por que nós não

tinha [voz ascendente e alongada] documento nenhum de garimpo, não tinha

(...)

Como também um espaço do inusitado:

Eu acho bom ir pra lá [garimpo], por que... O garimpeiro, aqui, eles têm

medo de entrar no garimpo. Pessoas novas, né?

Mas é, também, retratado como espaço vocacional, de crença no bamburrismo,

onde se pode encontrar a estabilidade financeira, desde que seja o dono:

Toda vida eu fui... Tive vocação pra garimpo. (...). Eu há uns trinta anos

atrás, eu... De modo que fui fazer eu já tinha essa vocação pra garimpo. Aí

quando me casei, fui morar nos terrenos do meu sogro, na Roça dos Pereira

(...). Rapaz, eu pra mim,... Eu acredito muito na opala! Eu nunca tive

prejuízo como garimpeiro, como dono de garimpo. (...). Por que eu mesmo

não trabalho, mas arrisco... O dinheiro lá é o meu. Todo mundo, no garimpo,

lá, é meu. Os meus sócios, que trabalham comigo, só entram com o serviço.

(...). Tenho muita fé em garimpo

Sr. Antonio Rodrigues (Sitõe), bamburrista, 63 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de

Lima, em 03/10/2007.

Sr. Antonio Rodrigues (Sitõe), bamburrista, 63 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de

Lima, em 03/10/2007.

Sr. Antonio Rodrigues (Sitõe), bamburrista, 63 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de

Lima, em 03/10/2007.

Sr. Antonio Rodrigues (Sitõe), bamburrista, 63 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de

Lima, em 03/10/2007

Sr. José Ribamar Galvão (Riba Rufo), grande garimpeiro, 68 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni

Getirana de Lima, em 09/10/2007.

O garimpo, por fim, é, ainda, lugar evitado por alguns e desejado por outros,

sendo, assim, visto como algo envolvente, sedutor, com seus segredos:

Mas não quiseram [filhos] trabalhar no garimpo, não. Acharam ruim.

Porque o garimpo é um serviço pesado, e... E o sol é muito quente. (...). E

[bamburristas] acham bom, também, trabalhar no garimpo e também não

querem deixar o garimpo. (...). Não tem quem tire! Tem esse segredo no

garimpo.

Com efeito, é no espaço do garimpo que o cotidiano dos bamburristas flui e onde

esses homens efetivamente tornam-se garimpeiros. Diz-se tornam-se porque compreende-se

que as atividades de garimpagem constituem-se como ofício e esse fato é marcante para a

construção da memória e das próprias identidades dos bamburristas de opala. Nesse sentido,

segundo Luciano Rodrigues Costa,

o ofício se apresenta como um elemento estruturante das organizações

produtivistas, ou ainda, como um conjunto de conhecimentos e de saber

fazer ligados às atividades do trabalho, que evoluem ou se modificam com o

tempo [e que, modernamente, podem ser entendido como] (...) o conjunto de

habilidades técnicas, intelectuais e manuais associadas à experiência”

(COSTA, 2007, p. 8).

No garimpo, os laços de amizade são reforçados à medida que os conhecimentos

acumulados pelos garimpeiros mais velhos, a exemplo dos mestres, são repassados aos

garimpeiros mais jovens, esses na qualidade de discípulos ou aprendizes. Nesse sentido, o

garimpo é o espaço de aprendizado, ao mesmo tempo em que se exercita o estoicismo, a

esperança do eterno recomeço por dias melhores.

Por isso mesmo as práticas garimpeiras escapam, por vezes, de uma visão

estritamente produtivista a que especialistas querem a todo custo reduzi-las. Caracterizar,

porém, o garimpo como espaço socioeconômico e simbólico implica, necessariamente, em

compreendê-lo numa lógica humana, isto é, numa lógica de espaço habitado e vivenciado por

homens concretos, reais, com suas vivências e experiências, sonhos, expectativas, alegrias e

medos, memórias e identidades. Talvez assim se possa compreender como identidades são

construídas e negociadas no âmbito tanto da Cadeia Produtiva da opala - CPO como do

Sr. Benedito Pereira, bamburrista, 65 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em

20/10/2007.

O mesmo autor lembra que o termo ofício surgiu no século X, e que, etimologicamente, remete à noção de

servidão e escravidão, fato explicado plenamente já que na Idade Média o trabalho era sempre inferior às

atividades de rezar e combater (COSTA, 2007). A propósito, convém lembrar asa corporações de ofício, nos

burgos de sociedades feudais, que se reuniam mestres e aprendizes na transmissão do ofício.

Arranjo Produtivo Local da Opala - APL Opala. Identidades, estas, em grande parte,

construídas a partir da rememoração, porquanto “na maioria das memórias existem marcos ou

pontos relativamente invariáveis, imutáveis” (POLLAK, 1992, p. 201). No caso dos

bamburristas, pode-se identificar pelo menos dois desses pontos: as mortes nos garimpos,

citadas, e os bamburros, simbolizando os momentos mais tristes e os mais alegres em um

garimpo, respectivamente. Na gíria dos garimpeiros, a palavra que se opõe a bamburro é

“blefo”. Um “blefado” é um garimpeiro temporariamente sem sorte, com as economias

abaladas e devendo mais que de costume. Por analogia, o maior dos blefos seria a morte no

garimpo.

O garimpo é, sem dúvida, um espaço onde a memória é “constantemente

refrescada” (DIEHL, 2002, p. 29) pelo fato de ser possibilitador da ocorrência de lembranças

variadas em diferentes levas de garimpeiros que por ali passaram, ou que ainda estão lá e que

compartilham das histórias (deste ou daquele garimpo), tão mais ou menos iguais, mais ou

menos parecidas. A cristalização de algumas dessas histórias, ou melhor, de algumas dessas

lembranças é que passa a constituir no sentido de Halbwachs (2006) a memória dos

bamburristas.

Segundo Michael Pollak, há uma ligação fenomenológica entre memória e

sentimento de identidade. Ora, como a pesquisa comprovou, através das entrevistas e de

conversas do cotidiano (SPINK, 1999) com bamburristas, tal memória aponta para

identidades mediante sentimentos de coerência, de negociação e de conflito, nos termos de

Pollak (1992), em trajetórias sociais no garimpo.

O sentimento de coerência é notório e sempre converge para aquilo que Martins

(2007) denomina identidade garimpeira, à qual já se fez menção no capítulo I dessa

dissertação. Já o sentimento de negociação tem emergido sempre que os garimpos foram

fechados e os bamburristas tiveram que defender seu ganha-pão, ou em outras ocasiões nas

quais se faz necessário que esses mesmos bamburristas se percebam como sujeitos sociais e

políticos. Nesses casos, a COOGP é a entidade que, teoricamente ao menos, desempenha o

papel de defender o ponto de vista dos bamburristas. Por fim, o sentimento de conflito, este,

mais sub-reptício, vem dando mostras de sua existência desde que bamburristas entendem não

estarem devidamente contemplados no APL Opala.

Não restam dúvidas de que são os bamburristas os mais afetados pelo

descumprimento de metas por parte das entidades que administram o APL Opala, conforme

registra-se a seguir:

Com certeza. Nós estava lá [reunião] e o chefe lá, de Teresina, prometeu.

Primeiro eles prometeram quinhentas [500] hora [de máquina para o

desbaste da montoeira]. A primeira promessa foi quinhentas hora. Aí, depois

prometeram que iam arrumar um carro, diminuíram as hora. Aí, prometeram

um carro e nem apareceu nem as hora, nem o carro. Agora, até agora mesmo

[outubro de 2007], mês trasado eles garantiram que ia botar cem [100] hora.

E essas cem hora tamo esperando. E até agora não apareceu. Já tão

resolvendo [bamburristas] se ajuntar pra pagar. [Tosse]. Cada sócio do

barreiro paga uma [1] hora. Uma hora é cento e sessenta... Cento e sessenta e

cinco reais [R$ 165,00]. Cento e sessenta e cinco reais e quer arrumar uns

quinze [15][bamburristas] pra botar umas quinze [15] hora, pra ir começando

enquanto essas hora chega. Mas eu tô achando meio difícil por que

prometeram desde o ano passado, ainda não deram! (...). E tá nessa situação.

Se ele não... Não ajudar mesmo, por que eles fizero um projeto aí, o projeto

pra dar essas hora de máquina. Se não botarem, a coisa vai pegar, os cabra

tão... Tão até esperando pra assim que ele chegar falar pra ele: “-Rapaz sem

essas horas de máquina ... Por que senão não dá certo, por que nós não tamo

podendo trabalhar, não”. Lá mesmo naquele barreiro que você andou, no Boi

Morto, foi preciso parar. Tem que tirar pra frente.

Dava pra todo mundo trabalhar tranqüilo ali. Agora, do jeito que tá, eu tô

achando muito mais fácil [provável] parar de que... De que continuar. Por

causa que... Tá muito, tá muito difícil da gente chegar lá, tem muita quentura

e, aí, nós não tem como chegar lá. Máquina, não tem como pagar. Só se

fosse mesmo o governo que desse, que alimpasse, assim, a área duns, duns,

cinqüenta [50 m

], cem metros quadrados [100 m

] e desse pra nós trabalhar.

Aí, sim, aí o garimpeiro tinha como... Trabalhar mais tranqüilo. E aí era só o

que o garimpeiro queria. Eu não queria nada deles lá, não. Só a área limpa

para nós trabalhar. E nós conhece a área, conhece o chão deles, ali. Conhece,

se limpar, nós acha pedra [opala] ali. Mas... Tá difícil. Porque... Eu acho

assim, né? É... O deenipêeme [DNPM], o ibama [Ibama], o deênieme

[DNM],... Acho difícil porque... Pra meter máquina ali [no garimpo] tá

destruindo, né? Então [voz alterada, ajeita-se na cadeira, gesticula] eles

deram pra nós pra quê, né? Se nós não pode... .

Financiando aquelas horas/máquina. Então, é a dificuldade da gente, da

cooperativa. São esses... Essas coisas que falta a Apple [APL] fazer... Pro

nosso garimpo funcionar perfeitamente. Por que que hoje ela vem sempre

pedindo um, uma, um acompanhamento, digamos assim, de produção? Mas

como é que a gente pode ter uma produção, dessa forma? Ela exige que

tenha uma produção xis [X]. Mas como é que ela quer exigir uma coisa, se

ela não dá condição pro garimpeiro?

Outros segmentos da cadeia produtiva têm uma visão mais complacente e mesmo

vaga de como os bamburristas são tratados pelo Arranjo, mesmo porque esses segmentos,

lapidários, joalheiros e mineradores, têm sido os mais beneficiados:

Sr. Benedito Pereira, bamburrista, 65 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em

20/10/2007.

Sr. Antonio Rodrigues (Sitõe), bamburrista, 63 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de

Lima, em 03/10/2007.

Sr. Antonio Ferreira Neto (Marola), bamburrista afastado temporariamente, funcionário da Fundação Nacional

de Saúde - FUNASA, 45 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 06/10/2007.

É... Tem havido mudança pra melhor. Uma vez que esses organismos, essas

instituições, aí, elas têm capacitado novas pessoas. Então, aqui, a gente vê

que pessoas que outrora não tinha uma ocupação, hoje, já tem. Hoje, já tem...

É uma pessoa... Tem pessoa que tem auto-estima, já trabalha por conta

própria. Essas... Empresas governamentais que... Têm possibilitado a vida

dessas pessoas aqui, dando oportunidade, na questão da... Se você for

analisar, professor Ernâni, é... Em cada bairro aqui já tem uma oficina [de

opala] que foram... É... É... Beneficiada com... Com o sebrai [Sebrae], na

certa. Então, isso é interessante. E que o Sebrae, aqui, essas... Essas

empresas governamentais, em Pedro II, aqui, por que que eu digo que elas

têm facilitado a vida de... De muitas pessoas? Porque essas pessoas, elas,

elas... Aprenderam a profissão, hoje, elas também já tão dando emprego a

outras pessoas, então, mais... Pessoas que aprendem, que sabem fazer esse

trabalho, aí, eu mesmo me sinto feliz. (...). Não, essa... Essa melhora do

arranjo produtivo, eu acho que a melhora mesmo vai ser talvez a médio ou a

longo prazo. Mas, já no momento, a gente vê a alegria que eles

[bamburristas] têm, a confiança que eles tão tendo é... É até mesmo a

satisfação de... De agora ter uma cooperativa que vai olhar pra eles. Então

isso traz até mais... Segurança pra eles no trabalho, mais ânimo. Eles, com

certeza, aumentou a auto-estima deles como garimpeiro. Uma vez que tem

esse órgão que vai olhar pra eles, né? Que tá olhando pra eles, que, de uma

forma talvez até indireta no momento, já tá... Já está os ajudando, de modo

que é... O... Os garimpeiros mesmo, eles só têm mais a ganhar com... Com

esses novos arranjos aí, mencionados por você.

Cada “barreiro”, como é chamado o espaço com cerca de dois metros quadrados,

onde trabalham de três a seis bamburristas, compõe um espaço maior, o garimpo

propriamente dito. O número de barreiros por garimpo varia muito, em função da área total do

garimpo, do número de bamburrista em atividade em determinado garimpo, das condições de

garimpagem, como a presença de lençóis d’água, de camadas rochosas mais resistentes,

dentre outras. Dentro do garimpo, corpos e mentes se condicionam ao ritmo da respiração e

aos movimentos repetitivos, ali, dentro do cubículo. São homens praticamente apartados do

resto do mundo, pois como diz Cioccari (2004), a mina (e o garimpo) é um mundo à parte. As

batidas ritmadas das ferramentas artesanais contra a dureza das pedras compõem uma espécie

de trilha sonora, algo como uma música de trabalho (TERRA, 2004) enquanto o olhar

(provavelmente o sentido mais exercitado pelos bamburrista) busca, capta, seleciona,

compara, elege, alguns elementos dentre uma infinidade de matizes de que o solo é composto.

Segundo, porém, Íris Marion Young, manifestações espontâneas que surgem

dentro dos grupos revelariam muito mais que um mero estado de espírito de seus membros,

mas informariam sobre a própria perspectiva social do grupo. Trata-se

Sr. José Evandro da Silva, joalheiro não filiado à AJOLP, 40 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni

Getirana de Lima, em 27/10/2007.

[d]o ponto de vista que os membros de um grupo mantêm sobre os processos

sociais em função das posições que neles ocupam (...). [Assim,] (...) a

perspectiva pode se revelar em histórias e em canções, em brincadeiras e em

jogos de palavras, assim como em formas de expressão mais assertivas e

analíticas” (YOUNG, 2006, p. 164).

Defensora de uma lógica relacional segundo a qual pessoas e grupos socialmente

próximos tendem a ter uma compreensão de fatos sociais de maneira parecida, embora não

sem fissuras e contradições, a autora contribui para a compreensão da complexidade reinante

no interior dos grupos sociais, ao afirmar que é “a partir de cada perspectiva social, [que]

alguns aspectos da realidade dos processos sociais são mais visíveis que outros” (YOUNG,

2006, p. 163). Nesse sentido, pode-se pensar, teoricamente, uma série de eventos no mundo

dos bamburrisas, fugindo de uma perspectiva essencialista para pensar identidades.

Compreende-se, assim, que no âmbito dos bamburristas há várias vertentes de pensamento

posicionadas quanto ao papel do APL Opala, aspecto que será aprofundado no capítulo III.

Por hora diz-se apenas que tais vertentes podem ser divididas em duas principais: uma, mais

comedida, ligada de alguma forma à direção da COOGP, e outra que esboça uma visão crítica

dos rumos do APL Opala, no qual não estariam contemplados os bamburristas.

Durante as dez visitas realizadas ao garimpo Boi Morto, observou-se que os

bamburristas, no interior do garimpo, se vêm a si mesmos, por um lado como desassistidos,

entregues à própria sorte e sem opções:

E aí então eu fico... Eu fiquei caladinho, escutando para ver se... A opala

volta, nunca voltou... Ele [coronel Lauro Cordeiro] nunca mandou [de volta].

Aí, quando ele entrou lá... “- Francisco, o que eu vou fazer contigo é o

seguinte: eu... Vou ficar lá, com a pedra, mas eu vou te pagar bem pra tu

ficar trabalhando aqui no garimpo”. Aí, [eu disse:] “-Tá bem”. Aí, nesse

tempo, era dois [mil] e quinhentos [CR$ 2.500,00]. Daqueles tempos era...

Era mil réis (...).

Por outro lado, vêem-se como lutadores, esperançosos, capazes de enfrentar

adversidades, anos a fio.

Dentro desses sessenta e cinco [65] anos eu comecei a garimpar, eu comecei

a garimpar em... [19]62. Em [19]62, eu não tô lembrado o mês, mas lá de

Sr. Francisco Silvino Mendes (Simão), 83 anos, ex-bamburrista, aposentado como lavrador, primeira pessoa a

encontrar a gema de opala no município, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em

22/10/2007.

[19]62, eu nunca passei uma semana [longe do garimpo]. Não trabalho mais

de roça, nem nada, é só do garimpo mesmo.

Assim, a identidade bamburrista se constrói entre um pólo negativo e outro

positivo, e depende de muitas variáveis para se manifestar, tais como longos períodos sem

bamburro, morte de um companheiro de trabalho no garimpo, dentre outras.

A despeito do real cansaço a que as atividades garimpeiras submetem os corpos

desses homens, eles quase sempre a elas se reportam como uma “cachaça”, um “vício”, um

“jogo”, em conversas informais com eles mantidas, parecendo, contudo evitá-las durante

momentos tidos como mais formais, nas entrevistas, para não causar má impressão, segredam.

Ao mesmo tempo em que esses termos revelam elementos de certa maneira de ser,

de pensar e de agir dos bamburristas, como expressão de suas identidades, vê-se também

nessas falas, onde cachaça, vício, jogo, brincadeira, aparecem com freqüência, resquícios de

um discurso que os desqualifica e às atividades garimpeiras, no campo discursivo do mundo

do trabalho. São expressões com carga semântica oposta ao normalmente usado nesse campo,

pelo teor lúdico-emotivo e não tecnicista. Como diz Michel Foucault, o discurso

não é simplesmente aquilo que manifesta (ou oculta) o desejo; é, também,

aquilo que é o objeto do desejo, e visto que – isso a história não cessa de nos

ensinar - o discurso não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os

sistemas de dominação, mas aquilo pelo que se luta, o poder do qual nos

queremos apoderar (FOUCAULT, 2004, p. 10). (Parênteses no original).

Nesse sentido, o trabalho no garimpo não é visto nem assimilado pelos próprios

bamburristas tão somente como um trabalho, uma ocupação, uma tarefa (árdua, por sinal),

mas é tido como um “passa-tempo”, o que talvez dificulte a construção de uma imagem de

trabalhador por parte dos demais sujeitos do ramo de opala, acerca dos bamburristas, assim

como deles próprios. Desta forma, é compreensível a fala de um deles sobre seu cotidiano.

“Rapaz, [pausa] garimpeiro mesm... É poucos. Garimpeiro mesmo. Porque nós, nós, eu não

me acho, assim..., Porque eu trabalho lá no garimpo, mas eu não sou garimpeiro. Eu

trabalho lá no garimpo, é provisório também. Eu acho bom ir pra lá...”. Só que minutos antes,

na mesma entrevista ele havia declarado:

“(...) comecei a trabalhar com eles [donos de

Sr. Benedito Pereira, bamburrista, 65 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em

20/10/2007.

garimpo], tinha uns quinze anos”

, isto é, o Sr. Sitõe, embora trabalhe no garimpo há

quarenta e oito anos, não se apercebe como trabalhador.

Na opinião de outro velho ex-bamburrista, isso ocorre porque “a gente não tem

pra onde ir, tem que ir pro garimpo mesmo, porque a gente não faz nada, mas um dia pode

arrumar alguma coisa”

. Ressalta-se que o Sr. Arimatéia, segundo a tipologia adotada nesse

trabalho, seria considerado um médio garimpeiro. No entanto, parece assumir a condição de

bamburrista do passado, tendo sido, inclusive membro do conselho fiscal da COOGP, na

gestão anterior, de junho de 2005 a junho de 2008. Para o Sr. Arimatéia, os bamburristas não

se identificam como tal porque “têm medo [da falta] da aposentadoria”. Dessa forma, muitos

bamburristas, ainda na ativa, são aposentados como trabalhadores rurais, pois “o garimpeiro

daqui tudo é agricultor. No inverno [período chuvoso, de novembro a março] ele tá fazendo a

roça, no verão [período de estiagem, de abril a novembro] ele tá no garimpo, né?”. Essa

sazonalidade é confirmada pela extensionista da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e

Extensão Rural - Emater – PI, Aldenira Martins, na pesquisa de campo. Segundo ela, é bem

mais fácil para esses homens se aposentarem como trabalhadores rurais do que como

garimpeiros, o que aponta, talvez, para a precariedade de uma política de trabalho e proteção

social a esse tipo de trabalhador. O Sr. Arimatéia, contudo, diz acreditar que, com a criação da

COOGP, muitos sócios irão se aposentar como garimpeiros. Já o presidente do Sindicato dos

Trabalhadores Rurais de Pedro II - STR, Sr. Manoel dos Santos, Manelito, confirmou que nos

últimos dois anos (2005-2007) alguns bamburristas que estavam sindicalizados como

trabalhadores rurais pediram desfiliação do sindicato e se filiaram à COOGP.

No entanto, em que pesem esses problemas reais na vida dos bamburristas, a

maneira como se referem ao garimpo revela o quanto este representa para si mesmos, indo

muito além de um mero lugar físico, de um buraco na terra do qual tiram seu sustento diário e

ao qual estão presos muitos de seus sonhos.

Com efeito, o garimpo é o espaço material e simbólico no qual garimpeiros

constroem suas identidades. No garimpo, eles sentem, provavelmente, as emoções mais fortes

e significativas de suas vidas, como garimpeiros, seja em uma situação de alegria:

A emoção [de encontrar uma pedra de opala] é a mesma emoção que sente

um jogador de [futebol] quando faz um gol. Eu comparo assim, ele sente

Sr. Antonio Rodrigues (Sitõe), bamburrista, 63 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de

Lima, em 03/10/2007.

Sr. José Barroso de Arimatéia, ex-bamburrista (atualmente podendo ser classificado como médio garimpeiro),

65 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 25/10/2007.

aquela emoção é... De grande explosão. É uma explosão que ele sente no

momento que a alegria dele é pular, é... Ele sabe que... Quando ele

bamburra, né? Quando ele acha uma pedra grande, a gente chama

“bamburro”, é uma pedra grande, quando a gente acha, né? Então ele já, ele

já sabe o conteúdo de dinheiro que... Que vai pegar naquela pedra, né? Então

é como se ele fizesse um gol... É... Na seleção brasileira, no caso. A emoção

é aquela. A gente compara com aquela emoção, né?

Seja em situação de desastres:

Ele chegou a avisar duas vezes. Aí quando foi no fim de semana... Chuuuu!

[imita o barulho do desabamento e faz o gesto com as mãos]. Onde morreu,

parece que foi quatro a cinco pessoas. Aí, depois que eu voltei [de São

Paulo]... Ele [o pai] chegou lá em casa com a mesma estória: que não era um

barreiro muito alto, mas que poderia morrer gente. Aí eu tava em casa,

quando chegou o cara dizendo: “-ó, o barreiro do teu pai... É... Desabou!”.

Aí, eu pensei: “-Não, difícil. Dele não desaba. Pode acontecer [de desabar],

né? Mas acho difícil”. E realmente não foi o barreiro dele. Foi até onde um...

O filho do senhor que, né? ... Cavav... Que era dono da terra. né? Do

cidadão, dono da terra, né? E realmente quando chegou [pai] não foi ele

dizendo o seguinte: “-Eu avisei, mas brincaram!”. Então ele sempre teve esse

cuidado quando ele vai trabalhar, a primei... A primeira preocupação dele é

com a segurança e [d]as pessoas com que[m] ele tá encarregado. O dono [do

garimpo] disse assim: “- Cave aqui, cave acolá!” Mas ele disse logo: “- Não

me diga como eu faço!”.

Em vários outros momentos, durante o trabalho de campo, pôde-se perceber que,

uma vez instalados no interior do garimpo, curvados sobre o cavador, a pá, a peneira, o

carrinho de mão, os bamburristas apartam-se, sensivelmente, do mundo exterior e passam a

vivenciar outro espaço no qual o ritmo é ditado pelos movimentos resultantes do manuseio de

suas ferramentas de trabalho. A seis, oito, dez metros de profundidade, eles cavam a terra

fazendo montículos, que, depois, são retirados em carrinhos de mão utilizados para remover o

material para fora do barreiro, onde outros bamburristas esperam para peneirar o conteúdo

que, após ser separado da areia, mas não do pedregulho, recebe um fluxo de água proveniente

de uma mangueira conectada, por gravidade, a uma caixa d´água ou, em alguns casos, a uma

bomba de sucção, cujo objetivo é fazer saltar aos olhos “algum brilho de pedra”, como dizem.

Todo o procedimento cotidiano de extração da opala, incluindo-se a produção, é

supervisionado pelo encarregado do garimpo, geralmente, um garimpeiro mais experiente e,

Sr. Antonio Ferreira Neto (Marola), bamburrista afastado temporariamente, funcionário da Fundação Nacional

de Saúde - FUNASA, 45 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 06/10/2007.

Sr. Raimundo Alves Amorim Filho, ex-bamburrista, 36 anos, professor de informática, Pedro II. Entrevista

concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 05/10/2007.

periodicamente, engenheiros, gemólogos e geólogos, após uma vistoria, emitem laudo técnico

das condições de garimpagem.

Costumam trabalhar em pequenos grupos de três ou quatro bamburristas que

dividem uma área, o barreiro, de não mais quatro, cinco metros quadrados, embora haja

garimpos com barreiros grandes nos quais trabalham dez ou doze homens numa área de dez,

quinze metros quadrados ou mais. Essa segunda modalidade de garimpo é mais comum

acontecer em propriedades particulares, cujos donos são médios ou grandes garimpeiros

filiados à APROPI.

Nas profundezas dos garimpos, como se pôde presenciar, os sons do ambiente ao

redor praticamente silenciam, restando o barulho ritmado das ferramentas, às vezes por cerca

de uma hora antes que algum bamburrista pare abruptamente, recoloque a espinha dorsal em

posição ereta e enxugue com o dorso da mão escondida em uma luva velha e surrada, o suor

que poreja na testa. É comum, nesse momento, que os bamburristas lancem um olhar

panorâmico pelo garimpo como a quererem avaliar o quanto já trabalharam até àquela hora do

dia, como costumam se referir à passagem do tempo. Essa é tomada, geralmente, pela sombra

projetada por uma das paredes do barreiro, independentemente da existência de relógios que

um ou outro conduz.

Esse estar junto, cotidianamente, compartilhando tarefas, responsabilidades e

riscos, constitui-se de elementos que denotam a identidade social desses sujeitos, através de

vinculações em um sistema social: vinculação a uma classe sexual, a uma

classe de idade, a uma classe social, a uma nação, etc. [Pois] a identidade

permite que o indivíduo se localize em um sistema social e seja localizado

socialmente. Mas a identidade social não diz respeito unicamente aos

indivíduos. Todo grupo é dotado de uma identidade que corresponde à sua

definição social, definição que permite situá-lo no conjunto social. A

identidade social é ao mesmo tempo inclusão e exclusão: ela identifica o

grupo (são membros do grupo os que são idênticos sob certo ponto de vista)

e o distingue dos outros grupos (cujos membros são diferentes dos primeiros

sob o mesmo ponto de vista). Nessa perspectiva, a identidade cultural

aparece como uma modalidade de categorização da distinção nós/eles,

baseada na diferença cultural (CUCHE, 2002, p. 177).

Nas práticas garimpeiras há, como lembra Marta Cioccari, citando Lucas (1981)

um embate travado pelos garimpeiros contra o elemento natural. Essa batalha travada pelos

garimpeiros, embora esteja na contemporaneidade, em certa medida, mediatizada pelas

máquinas, constitui-se como um elemento de construção de sua (dos garimpeiros) identidade

cultural (CIOCARRI, 2004).

Marcos Lobato Martins, concordando com Marta Cioccari, diz que são as práticas

culturais e os elementos simbólicos “que uma vez reiteradas pelos mineradores, por séculos,

consolidam determinadas formas de identidade garimpeira” (MARTINS, 2007, p. 2). Esse

autor refere elementos revelados pela literatura, a qual retrata a figura dos garimpeiros e a

delineia, dentre outras características, como aqueles homens que trabalham sozinhos ou com

reduzido número de companheiros os quais são tidos como irmãos. Têm forte senso de

camaradagem, gostam de vida ao ar livre, estão acostumados às intempéries tanto da natureza

quanto da sorte. Essa imagem dos garimpeiros está fortemente atrelada ao espaço do garimpo

e não corresponde à opinião pública que vê os garimpeiros como um inimigo ambiental em

potencial, como lembra Ciocarri (2004).

Esse aspecto da identidade garimpeira será retomado adiante, quando se tratará da

nova imagem do garimpeiro referida por Cioccari (2004). Imagem com fortes conotações

negativas a partir de concepção plasmada pela mídia, sobretudo a televisiva que em discurso

de cunho ambientalista, vem transformando o garimpeiro em um dos vilões ambientais da

sociedade. Esses fatores, dentre outros, seriam umas das causas geradoras do processo de

invisibilidade social, que não se limita, obviamente, aos meios midiáticos. Trata-se de um

processo sociohistórico, no qual os demais sujeitos da cadeia produtiva da opala e do APL

Opala, bem como a sociedade pedrossegundense, parecem não considerá-los como

protagonistas, dentre os demais, da história e da memória da opala.

2.4 DA INVISIBILIDADE SOCIAL DOS BAMBURRISTAS DE PEDRO II – PI

A invisibilidade dos bamburristas de opala do município de Pedro II pode ser

pensada como a que ocorre com categorias profissionais que realizam trabalho braçal no

Brasil, no sentido próximo à compreensão de Fernando Braga da Costa

para quem a

invisibilidade pública está profundamente ligada à divisão social do trabalho, na sociedade

capitalista, onde se enxerga apenas a função e não a pessoa que a desempenha. Assim,

bamburristas sofrem dessa invisibilidade pública tanto quanto garis, catadore/as de material

reciclável, pedreiros, empregado/as doméstico/as, enfim, todo/as aquele/as que têm na força

braçal o seu sustento. O processo de invisibilidade dos bamburristas não se restringe apenas à

indiferença, por parte de terceiros, da presença física desse ou daquele bamburrista.

Autor de “Homens invisíveis: relatos de uma humilhação social”. Cf. entrevista concedida ao site:

www.estudosturisticos.com.br/invisibilidade_social.htm (2007).

Com efeito, refere-se, aqui, à invisibilidade social como conceito aplicado aos

socialmente eclipsados (MORAES, 2000) seja pela atitude de indiferença, seja pelo

preconceito de terceiros, em suas múltiplas manifestações. Trata-se, pois, de “relações onde

os sujeitos não têm a sua capacidade cognitiva reconhecida, sendo privados de relações

dialógicas, em determinado campus, como conseqüência das relações de poder e evidenciada

na interação com outros grupos sociais” (RODRIGUES, 2007, p. 6).

Assim esse eclipse social dos bamburristas decorre de fatores sociais, quando são

discriminados por outros grupos sociais de dentro e de fora da cadeia produtiva e do arranjo

produtivo da opala; culturais, quando não são historicamente reconhecidos como sujeito

coletivo dentre os demais grupos que disputam o poder no arranjo produtivo; econômicos,

quando não têm crédito, ou o têm pouco, no comércio local ou em bancos, o que remete à

precarização do trabalho; e, finalmente, fatores estéticos, quando são vistos pelos demais

grupos sociais como não apresentáveis, isto é, como sujos, grosseiros, mal vestidos, mal

cheirosos, capiaus, “pebas”, “homens – tatus”. A interpelação dessas identidades atribuídas

(CUCHE, 2002) será pormenorizada no capítulo III dessa dissertação.

Segundo dados recentes da COOGP (Tabela 2), trezentos e quatro (304)

bamburristas trabalham, atualmente, em trinta e quatro (34) garimpos de opala em

funcionamento no município numa área total de 1.330 hectares,

conhecida como região de

garimpo

. Desse total, cem (100) bamburristas fazem parte da COOGP e os demais

trabalham para sete (7) empresários garimpeiros (médios e grandes garimpeiros) que, em

novembro de 2007, fundaram a Associação de Produtores de Opala do Piauí - APROPI, com

sede no município de Pedro II. A essa associação somar-se-ão, ainda, em 2008, produtores de

opala do município vizinho de Buriti dos Montes.

Tabela 2. Número de bamburristas e de garimpos por entidades produtoras.

Fonte: AJOLP/COOGP (2007)

A região de garimpo sinaliza, na verdade, uma oposição à região de lavoura, evocando, dessa forma, uma série

de significados relacionados ao fascínio que a opala encerra, tais como perigo, curiosidade e sonho de riqueza.

Convém lembrar que se tratam de bamburristas a serviço de empresários garimpeiros sócios da APROPI.

Na verdade, na OPEX Opala do Brasil, há onze (11) bamburristas contratados, e quatro (04) operadores de

máquinas escavadeiras. O número total de bamburristas em atividade nos garimpos num determinado período

pode variar em função da ocorrência de bamburro, e da não-remoção de montoeiras, dentre outros.

ENTIDADE

(Tipo)

COOGP APROPI OPEX

MINERAÇÃO e

CONSTRUÇÃO

M. C. LTDA

TOTAL

BAMBURRISTAS

(Quantidade)

100 185

11 08

304

GARIMPOS

(Quantidade)

18 15 01 01

A tabela 2 serve, também, para se pensar os bamburristas de Pedro II como um

grupo fragmentado, do qual aproximadamente um terço está filiado à COOGP e os outros dois

terços trabalham para médios e grandes garimpeiros. Tal situação não é nova nem é

exclusividade dos bamburristas, podendo ser compreendida, a partir do conceito de

precarização do trabalho (ANTUNES, 2006).

Isso significa que o processo de invisibilidade social dos bamburristas pode ser

compreendido a partir das reais condições socioeconômicas, políticas e culturais nas quais

estão inseridos e das quais fazem parte, pois “o estudo e a compreensão das identidades deve

enfrentar a intransparência cultural e a atemporalidade estrutural não apenas materializadas

através dos fatores socioeconômicos, mas dimensionados simbolicamente por e em grupos

sociais” (DIEHL, 2002, p. 144).

Como evidenciado na tabela 2, as próprias conclusões objetivas de trabalho e de

filiação a entidades de representação político-trabalhista não permitem pensar o grupo de

bamburristas de opala de Pedro II como coeso, ou uníssono. Ao contrário, é diversificado,

com todas as implicações que isso pode trazer à realidade vivida por esse grupo como, por

exemplo, o fato de muitos de seus membros não se sentirem devidamente representados.

Conforme Iris Marion Young, “as pessoas, muitas vezes, reclamam que os grupos sociais dos

quais fazem parte ou com os quais têm afinidade não são devidamente representados nos

organismos influentes de discussões e tomadas de decisão (...)” (YOUNG, 2006 p. 140). No

caso dos bamburristas, tais organismos seriam a COOGP e o APL Opala.

Assim, levar em conta contradições internas entre bamburristas, permite evitar-se

o erro de vê-los como um grupo homogêneo, fugindo-se, assim, da visão da existência de uma

identidade harmônica, como se houvesse um congelamento das “relações fluidas numa

identidade unificada, o que pode[ria] recriar exclusões opressivas” (YOUNG, 2006, p. 142),

isto é, deixar-se de tratar de determinados aspectos centrais da problemática desses

garimpeiros por supô-las inexistentes ou irrelevantes sob o manto de uma pseudo-

homogeneidade.

A identidade, como se sabe, não é una. Stuart Hall já tratara do descentramento

das identidades, dizendo que “as identidades modernas estão sendo ‘descentradas’, isto é,

deslocadas ou fragmentadas” (HALL, 2005, p. 8)

. Pensar a problemática dos bamburristas

no âmbito da modernidade, ou mais especificamente, no da chamada pós-modernidade

100

, é

Aspas internas no original.

100

O termo pós-modernidade é empregado, aqui, no sentido de Homi Bhabha, isto é, como processo estético-

ideológico de fragmentação cultural (BHABHA, 1998).

lançar novas luzes sobre a questão de sua condição social, uma vez que a atividade dos

bamburristas, artesanal, por excelência, mas fundamental na construção de suas identidades e,

por enquanto, imprescindível para o funcionamento da cadeia produtiva da opala, é

constantemente vista como um empecilho ao aumento da produção, sendo necessário, na ótica

dos policy makers do APL Opala, uma urgente adaptação desses garimpeiros ao ritmo

exigente do mercado. Assim, a problemática vivida pelos bamburristas de Pedro II inscreve-

se, por um lado, no universo mais amplo da reestruturação do mundo do trabalho e, por outro

no da precarização do trabalho, como se dá com pequenos garimpeiros brasileiros.

Vale lembrar que o número estimado de garimpeiros do Brasil varia. Para o

Governo Federal, eles são em torno de 1,5 milhão. Segundo, porém, a Organização das

Cooperativas Brasileiras - OCB

101

, esse número chegaria a 2 milhões, sendo que somente 350

mil possuem carteira assinada e têm direitos trabalhistas garantidos como férias e décimo -

terceiro salário. Trata-se, portanto, de uma grande massa trabalhadora na informalidade,

categoria profissional que somente em novembro de 2007 teve seu estatuto profissional

votado no Congresso Nacional, mas, ainda, à espera da sanção presidencial. O Projeto de Lei

nº 7505, de 2006, que institui o estatuto do garimpeiro, contudo, já nasceu gerando polêmica.

Enquanto, para algumas lideranças garimpeiras, ele representa um significativo avanço nas

conquistas da categoria, para outras prioriza apenas o processo produtivo, deixando o

garimpeiro sem ganhos reais.

Para o relator do estatuto do garimpeiro, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP),

[o estatuto trouxe] aqui, o reconhecimento, [enquanto] lá fora [nas Guianas,

onde brasileiros são submetidos a trabalho semi-escravo, em garimpos], a

escravidão. De posse do estatuto da classe, aprovado pela Comissão de

Minas e Energia da Câmara dos Deputados e às vésperas de se transformar

em lei, cerca de dois milhões de garimpeiros deverão ser reconhecidos no

País. Todos poderão se filiar a associações, cooperativas e sindicatos

devidamente registrados. Cooperativas legalmente constituídas, titulares de

direitos minerários, deverão informar anualmente ao Departamento Nacional

da Produção Mineral (DNPM) anualmente, a relação dos garimpeiros

cooperados, exclusivamente para fins de registro. (OCB, 2007).

O relator, no parecer do projeto que estabelece o estatuto, afirma que a aprovação

do mesmo significa “(...) maior segurança e reconhecimento ao trabalho de garimpagem e se

configura num resgate histórico de uma figura romântica [sic] e de sua importância para a

expansão territorial do País” (OCB, 2007). A propósito, o jornalista Montezuma Cruz diz

101

Disponível em: http://www.meujornal.com.br/ocb/Jornal/materias/integra.aspx?id=24890 (2007).

100

textualmente: “O garimpeiro vai ser gente de verdade no Brasil, no entanto, ainda trabalha em

regime de escravidão na fronteira com países vizinhos” (OCB, 2007), referindo-se ao fato de,

no Brasil, os garimpeiros não serem, até então, considerados sujeitos de direito. Assim,

somente o estatuto é que os traria à existência legal. Tal visão assemelha-se ao que expressa o

garimpeiro na pesquisa:

A gente passava, era ignorado pelos outros... A pessoa [garimpeiro] não era

vista, né? E... Numa ocasião, né? A gente... Numa ocasião... Tava com três

meses sem achar nada [opala], né? E a gente era visto por essa forma,

assim,... Essa coisa, e... Os próprios comerciantes num queria nem coisa... A

gente até entrava [na quitanda], nem... Nem lhe conhecia... É aquela coisa,

né?

102

Às vezes, a idéia de invisibilidade se traduz em vocábulos desqualificadores que

tomam o coletivo (bamburristas, sobretudo) como um todo social monolítico, como deixa

transparecer esta fala: “aquela caboqueirinha, não sabe? Nos garimpos...”

103

, no emprego do

vocábulo “caboqueirinha”, uma corruptela de caboclo, usado, geralmente, com sentido

depreciativo. O próprio vocábulo caboclo, no contexto que é empregado, já traz conotação

pejorativa: seria aquele que não sabe se comportar bem, que não tem modos e, por isso, deve

ser ignorado, invisível aos olhos públicos. No preconceito relativo à condição social dos

bamburristas, são todos da “caboqueirinha”, da ralé, portanto. O sufixo diminutivo apenas

acentua o traço preconceituoso da fala, herança, talvez, de um Brasil escravagista no qual a

figura do garimpeiro colocava-se à marginalidade, e as atividades garimpeiras, igualmente,

associavam-se à escravidão ou trabalho servil.

Um dos traços dessa invisibilidade evidenciou-se na pesquisa, ao se tentar

conversar, mesmo informalmente, com alguns/algumas faiscadeiro/as (ou faisqueiro/as), não

se obtendo sucesso. De fato, faisqueiro/as, fazem questão de permanecer no anonimato, pois a

catação de chibius, muitas vezes, é comparada à ação de aves de rapina, indigna, portanto de

seres humanos, ou a catadores de lixo. Presenciou-se, contudo algumas vezes, em que se

conversava com um grande garimpeiro local, abordagens feitas por algum faisqueiro àquele,

oferecendo-lhe chibius. Segundo esse garimpeiro, ele costuma comprar semanalmente uma

quantidade de gemas de tamanho reduzido (inferior a 0,5 cm

) de vário/as faisqueiro/as. Ele

afirma, que, atualmente, há cerca de cem faisqueiro/as de gema de opala operando em Pedro

II.

102

Sr. Antonio Ferreira Neto (Marola), 45 anos, bamburrista, árbitro de futebol, funcionário da Fundação

Nacional de Saúde – FUNASA, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 06/10/2007.

103

Sra. Maria Luiza Malaquias, 73 anos, pequena comerciante de opala, professora aposentada, Pedro II.

Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 27/10/2007.

101

Os bamburristas, como dito, formam um grupo que não é monolítico, contudo,

para que haja um grupo de pessoas, é preciso haver certo grau de solidariedade entre elas, pois

“a solidariedade envolve os indivíduos prontos para sofrer em benefício de um grupo mais

amplo e sua expectativa é de que cada membro desse grupo faça o mesmo por eles”

(DOUGLAS, 1998, p.15). Para George Gaskell, “a emergência do grupo caminha lado a lado

com o desenvolvimento de uma identidade compartilhada, esse sentido de um destino comum

presente quando dizemos ‘nós’” (GASKELL, 2002, p. 75) (aspas internas no original),

sempre privilegiado numa oposição binária, hierarquizada, com relação a “eles”, (Jacques

Derrida apud Silva, 2000). Esse sentimento de que existe amizade e solidariedade entre

bamburristas de opala é percebido, por exemplo, na fala de um lapidário que, então, recém-

chegado de Minas Gerais, fez uma experiência como bamburrista em um dos garimpos de

Pedro II:

Então pra mim... Eu quando eu cheguei, eu tive uma experiência talvez de

umas duas semanas. Desde quando marcar lá [no garimpo] o espaço

quadrado e aprofundar, acho que foi de um metro, metro e meio. Eu disse,

“não, aqui não vai dar certo não, né?” [risos]. Mas eu vi, perto, pessoas que

acharam... Como que falam, ‘opala de ninhada’, né? Acha um grupo de

opala. Então a gente vê a alegria deles. Quando são sócios, né? E o

interessante são aquela amizade que eles têm entre um e outro. Um

confiando no outro, [para] quando achar, repartir entre si, né?

104

Essa fala indica a presença de solidariedade e amizade presentes no cotidiano dos

bamburristas. Esse sentimento de solidariedade, aliás, é mencionado por vários autores

105

que

se debruçaram sobre a problemática garimpeira e o vêem como um traço constituinte da

identidade daqueles.

Tais elementos parecem indicar que o tempo de convivência física no garimpo,

incomparavelmente maior entre bamburristas do que entre médios e grandes garimpeiros,

acentua e consolida um maior grau de camaradagem, de confiança recíproca e reforça

sentimento de pertencimento. Os bamburristas encontram-se não apenas cotidianamente nos

garimpos durante a jornada de trabalho, mas também, à noite, durante a semana, sobretudo às

sextas–feiras quando, sentados na calçada da sede da COOGP, rememoram o passado

próximo e o remoto. Assim, pode-se dizer que as identidades garimpeiras fiam-se, sobretudo,

no ambiente de trabalho dos bamburristas, e as relações de trabalho são determinantes nessa

construção coletiva.

104

Sr. Wadson Alves de Bastos, 37 anos, lapidário filiado à AJOLP, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni

Getirana de Lima, em 15/10/2007.

105

Cf. Martins (1997), Couto (1954), Machado (1985), Santos (1976).

102

2.5 SOBRE ATIVIDADES GARIMPEIRAS COMO CONSTRUTORAS DE

IDENTIDADES

Em que pese o desprestígio da categoria trabalho na formação da identidade dos

trabalhadores, como observou Offe (1989), muito provavelmente essa categoria ainda goze

de prestígio no imaginário popular, como sugere Souza (2005). Como se sabe, nos estudos de

identidade, a relação indivíduo-ego serve de base para se pensar o conceito de identidade

pessoal a qual, ao relacionar-se com a identidade grupal (ou social), irá determinar um grau de

identificação do indivíduo com relação ao grupo.

A identidade social, qual um espelho, reflete o indivíduo na perspectiva de

pertencimento a certo grupo, fazendo com que aquele assimile uma lógica de ação pertinente

a este. É dessa forma que “o grupo passa a representar um meio de o indivíduo defender sua

existência e visibilidade social, garantindo a priori sua integração à comunidade” (SOUZA,

2005, p. 198). O ponto fulcral, contudo, no que diz respeito aos bamburristas é o fato de o

grupo ao qual pertencem sofrer invisibilidade social. Pergunta-se como assumir uma

identidade social se o grupo ao qual se pertence é, ele mesmo, relegado à invisibilidade

social? Ou o grupo aceita tal situação, pacifica e resignadamente, (mais improvável) e é

extinto, ou a aceita em parte, estrategicamente, e reage. No caso específico dos bamburristas

de opala de Pedro II, ao que parece, a segunda opção é a que tem predominado.

De fato, a pesquisa empírica mostrou que os bamburristas sentem-se e agem como

grupo. Durante as entrevistas, essa marca de pertencimento aparece várias vezes quando, por

exemplo, eles usam o pronome “nós”: “Lá de junto do pé de onde nós tinha chegado, de junto

do pé de caju, aí, tinha assim umas moitas”

106

, ou, ainda “no Boi Morto. Nós tava lá,

trabalhando, todo mundo trabalhando lá dentro, aí, quando [o comprador de opala] chegou,

comprou (...)”

107

. E ainda:

É, [o bamburrista] não sabe mexer [com dinheiro]. Todo dinheiro é bom.

Todo dinheiro é dinheiro. E o garimpo é bom porque se você for trabalhar de

diária, não compra uma casinha, nunquinha, nem de três mil reais. Porque

num garimpo, você pode pegar cinco mil [R$ 5.000,00], dez mil [R$

10.000,00] num dia. Já aconteceu com nós

108

106

Sr. Benedito Pereira, bamburrista, 65 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 20

/10/2007.

107

Sr. Benedito Pereira, bamburrista, 65 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em

20/10/2007.

108

Sr. Benedito Pereira, bamburrista, 65 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em

20/10/2007.

103

Falas como essas contrastam com outras, de outros bamburristas e, mesmo, de

certa forma, com falas anteriores do mesmo garimpeiro, na mesma entrevista. Não se vê

nisso, contudo, contradição e sim nuances da própria fluidez e liqüidez das identidades, uma

vez que estas coexistem, consoante Zygmunt Bauman quando diz: “a vida líqüida é uma vida

precária, vivida em condições de incerteza constante” (BAUMAN, 2007, p. 8). Não seriam,

pois, os bamburristas que estariam, imunes a essa fluidez e liqüidez. Pelo contrário, na

condição de grupo social menos prestigiado, quer dentro ou fora da Cadeia Produtiva da

Opala, ou, mesmo, no âmbito do arranjo produtivo, esses garimpeiros lançam mão de várias

estratégias em suas construções identitárias sendo que muitas são aparentemente

contraditórias se não forem vistas com lente de aumento capaz de, ao final das contas,

contribuir para a compreensão do mosaico identitário.

Nesse sentido, a pesquisa identificou duas vertentes nesse jogo de construção da

identidade garimpeira: uma que procura manter o que se poderia entender como identidades

garimpeiras tradicionais e outra que busca adequar o grupo ao novo paradigma

ambiental/mercadológico trazido pelo APL Opala, como se verá no capítulo III dessa

dissertação. A postura dos bamburristas de Pedro II busca contemplar essas duas vertentes,

tirando proveito de ambas sempre que as circunstâncias assim o permitirem, embora a

segunda vertente modernizadora seja assimilada de formas diferentes dentro do próprio grupo,

havendo maior dificuldade de identificação com ela, principalmente, pelos garimpeiros mais

velhos.

Essa aparente contradição entre afirmação/negação na identidade bamburrista

aponta para o fato de que, teoricamente, quando um grupo não corresponde às expectativas do

indivíduo, há uma crise identitária. No limite dessa insatisfação, o grupo se fragmenta e os

indivíduos são levados a buscarem outros grupos (SOUZA, 2005). Mas não é o caso

específico dos bamburristas de Pedro II, no qual a permanência no grupo vai além da

necessidade do emprego, o que reforça a tese da identidade garimpeira construída a despeito

(ou mesmo em função) de todas as adversidades que esse grupo historicamente tem sofrido.

Convém lembrar ainda, que os bamburristas pedrossegundenses se incluem no

contexto tanto histórico quanto mítico de sertão com as implicações socioculturais que isso

carrega. Com efeito, os bamburristas de opala de Pedro II são, como todos os piauienses, nas

narrativas mítico-históricas, “netos dos sertanistas baianos e dos bandeirantes paulistas”

(CASTELO BRANCO 1970, p.68), o que faz lembrar que essa presença bandeirante foi

calcada não apenas na mistura de povos, mas também no extermínio de populações indígenas.

Para Moraes (2005) o ser piauiense estende-se para o ser sertanejo, e, nesse sentido, talvez

104

fosse pertinente aventar paralelismo entre a figura do garimpeiro de opala de Pedro II e a

figura do vaqueiro, ambas, oriundas do espaço físico e simbólico de sertão.

Então, como pensar a aura de herói cultural em torno da figura do vaqueiro, em

oposição a representações sociais sobre bamburristas? “Talvez pelo fato de a classe

dominante de fazendeiros não ter gerado heróis, esta precisou, para simbolizar sua hegemonia,

de um tipo econômico e socialmente subordinado” (MORAES, 2005, p. 12). Com o vaqueiro

já ocupando essa função, aos garimpeiros restaria a fama de aventureiro simbolicamente

construída, a partir do fato de essa figura estar presente nos sertões, historicamente, desde os

tempos coloniais (ABREU, 1982; PRADO JR. 1980 e RIBEIRO, 1998, dentre outros). Poder-

se-ia, ainda, nessa fricção do imaginário entre vaqueiro e garimpeiro, talvez, dizer que a

produção do vaqueiro é/era algo palpável e mensurável no dia-a-dia da fazenda. Já o

garimpeiro, arredio, é/era visto como alguém que não produz continuamente, um dependente

da sorte, nunca visto como trabalhador, de fato. Numa sociedade como a pedrossegundense,

historicamente pautada no patrimonialismo e estratificada, de forma marcante, entre homens e

mulheres, ricos e pobres, escravos e senhores, brancos e caboclos, como lembra Falci (2002),

alguém com o perfil de garimpeiro não encontra espaço social e o ônus da invisibilidade,

inclusive no plano simbólico, põe-se como conseqüência.

Todavia, embora a figura social dos bamburristas de opala pareça um tanto

ambígua, por transitar, pelo menos em tese, entre a pobreza e a riqueza, identifica-se tanto

como garimpeiro quanto como lavrador; alguém para quem a atividade garimpeira é dura,

sofrida, penosa, mas também é uma cachaça, um vício e, por isso mesmo é prazerosa. Por se

identificar nesse grupo social uma gama considerável de sensações, percepções, e lembranças,

por vezes, aparentemente contraditórias, sub-reptícias, escamoteadoras, evasivas, enfim, é que

o dizer desse sujeito coletivo aqui identificado como bamburristas de opala de Pedro II,

constrói de suas identidades, ganhando substância e concretude, pois

(...) no campo do imaginário social, interessam significados, trilhas e

ambigüidades, de modo a que a própria representação identitária presente

nas imagens é, em si, um ato ficcional, não querendo dizer com isso que se

tratam de declarações fictícias sem poder de avaliação da realidade. Com

efeito, é um processo de invenção social e de imaginação criadora que

produz signos com poder de instituição social (...). (MORAES, 2005, p. 7).

Nas falas dos bamburristas, não há, apenas, propriamente, uma negação taxativa

do ser garimpeiro. Há, sim, o reconhecimento da discriminação sofrida, logo, o

reconhecimento de um grau de invisibilidade social, e a tentativa de compreender e explicar

essa discriminação: “Eu não vou dizer, como o Caixão [apelido de um garimpeiro] diz, que o

105

garimpeiro não vale nada. Não, o garimpeiro vale. Agora, só que o crédito dele é pouco. Por

que ele tá trabalhando num serviço de risco, né?”

109

O não reconhecimento dos bamburristas pelos demais grupos que disputam a

história local da opala ou a memória social da opala em Pedro II, parece ter sua origem no

fato de aquele grupo “ter pouco crédito”, como diz o Sr. Benedito, isto é, ter pouco poder

simbólico, de acordo com Bourdieu (1998). Quando o Sr. Benedito atribui o pouco crédito

dos bamburristas ao risco a que estão submetidos, como se isso fosse uma das razões

explicativas de seu desprestígio pelos demais grupos, isso implica, necessariamente, na noção

de precarização do trabalho como um fator a ser levado em conta para o entendimento mais

completo da identidade e memória social desse grupo. Contudo, nesse ponto é importante

relembrar que se, historicamente, o processo de invisibilidade sofrido pelos bamburristas teve,

em linhas gerais, a feição, um novo componente negativo vem-se somar a um elenco

historicamente constituído: a eleição dos bamburristas como vilões ambientais, nos termos de

Barbosa (1991). Sobretudo parece ser como vilões que a imagem dos bamburristas tem

chegado às novas gerações e não poderia ser diferente já que não há um discurso pró-

garimpeiro capaz de contrapor-se ao discurso hegemônico que assim o retrata.

A propósito, um estudo referente a dados do Instituto Brasileiro de Mineração -

IBRAM, construídos mediante um questionário elaborado por técnicos do Centro de

Tecnologia Mineral – CETEM, a partir de um inquérito sobre a percepção que a sociedade

tem dessa atividade extrativa, e distribuído em feiras e eventos sobre mineração, aponta,

dentre outras coisas, para o fato de que a população, no geral, desconhece a importância da

mineração, havendo um vazio de conhecimento sobre o que ocorre entre as atividades

extrativas e o uso dos minerais delas extraídos (CASTRO, 2005). Dessa forma, observa-se

desconhecimento, por parte da população, das cadeias produtivas do setor mineral. O referido

estudo sinaliza para o fato de que há imagens, veiculadas pela mídia, relativas à mineração e à

garimpagem como, por exemplo, a contaminação mercurial de cursos de água, de forte

impacto que

permanecem na memória (...). É certo, também, que nem todas as empresas

de mineração agem com a responsabilidade que deveriam agir, nem para

com a sociedade, nem para com o meio ambiente, o que ajuda e muito a

afirmar a imagem negativa que ela tem. E também é certo que, mesmo

empresas social e ambientalmente responsáveis, continuam fechadas, não

informando ao público sobre suas operações. Isso tem levado, nos últimos

109

Sr. Benedito Pereira, 65, bamburrista, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em

20/10/2007.

106

anos, a um aumento enorme de organizações antimineração, com tanta força,

que impediram a implantação de novos e grandes empreendimentos minerais

em diversas partes do mundo (CASTRO, 2005, p. 525).

De fato, a normatização das atividades mineradoras e garimpeiras

110

vem

ocorrendo ao longo dos últimos anos, em grande parte, devido à pressão do movimento

ambientalista internacional e nacional. A imagem de vilão ambiental atribuída aos

garimpeiros e a desinformação por parte das empresas acerca das atividades mineradoras e

garimpeiras apenas reforçam a imagem negativa do garimpeiro e do garimpo.

Na temática das identidades dos garimpeiros, há que se ressaltar que os

bamburristas vivenciam um sentimento de pertencimento que

é a crença subjetiva numa origem comum que une distintos indivíduos. Os

indivíduos pensam em si mesmos como membros de uma coletividade na

qual símbolos expressam valores, medos e aspirações (...) [e] podem ser

reconhecidos na forma como um grupo desenvolve sua atividade de

produção, manutenção e aprofundamento das diferenças, cujo significado é

dado por eles próprios em suas relações sociais (AMARAL, 2006, p.1).

Esse sentimento atrela, pois, o grupo a um lugar e, ao mesmo tempo, nutre a

sensação de que esse lugar pertence ao grupo. Como sujeito coletivo, como grupo social

concreto, portador de vontades e desejos, de um querer ser e estar no mundo, os bamburristas,

situados no tempo e no espaço, constroem suas identidades ancorados na memória social do

que é ser garimpeiro.

(...) a memória é uma construção. Ela não nos conduz a reconstituir o

passado, mas sim a reconstruí-lo com base nas questões que nos fazemos,

que faremos a ele, questões que nos dizem mais de nós mesmos, de nossa

perspectiva presente, que do frescor dos acontecimentos passados

(GONDAR, 2005, p. 18).

Esse sentimento de pertencimento disseminado entre os bamburristas se expressa,

inclusive, em um texto de natureza xenófoba intitulado “Relatório”, que circulou durante a

disputa pela direção da COOGP na eleição ocorrida em 2005. O texto, distribuído por um ex-

bamburrista, então, médio garimpeiro, fazia pesadas críticas a um minerador estrangeiro que,

à época, disputava, na justiça, uma área de garimpo com um grupo de bamburristas. Isso

aponta para a necessidade de se tratar do espaço como um fator de extremo significado para

as práticas garimpeiras; quer como espaço sócio-histórico e geográfico do município de Pedro

110

Tema a ser tratado no próximo sub-item.

107

II, quer como espaço mais restrito do garimpo de opala. Tratar de questões relativas às

identidades e memória dos bamburristas de opala passa, pois, necessariamente, pela dimensão

espacial, pois o garimpo é o espaço onde as primeiras manifestações identitárias são

manifestadas e fortalecidas.

Dessa forma, o espaço do garimpo, como referido, constitui elemento

indispensável para a compreensão da complexa realidade dos garimpeiros. Por isso, vale

retomar a idéia de garimpo como espaço socioeconômico, político e simbólico, pois

do espaço não se pode dizer que seja um produto como qualquer outro, uma

coisa ou uma coleção de coisas, uma mercadoria ou um conjunto de

mercadorias. Não se pode dizer que seja simplesmente um instrumento, o

mais importante de todos os instrumentos, o pressuposto de toda produção e

de todo o intercâmbio. Estaria essencialmente vinculado com a reprodução

das relações (sociais) de produção (LEFREBVRE, apud CASTRO, 1995, pp.

25-26). (Parênteses internos no original).

E mais uma vez, recorrendo a Milton Santos, convém lembrar que o espaço

humano, em qualquer época da presença do homem no tempo histórico, é “um resultado da

produção” (SANTOS, 1986, p. 161). Assim, “a produção, pois, supõe uma intermediação

entre o homem e a natureza, através das técnicas e dos instrumentos de trabalho inventados

para o exercício desse intermédio” (SANTOS, 1986, p. 162).

Segundo Castro (1995), espaço é algo absoluto que deve ser pensado em sua

totalidade, com existência própria. Se, como referido, trata-se dos conceitos desenvolvidos

por Friedrich Ratzel sobre espaço, aqui se quer registrar que historiograficamente, a matriz

ratizeliana do conceito de espaço (e por extensão, do de território e territorialidade) está presa

também a uma historiografia mais tradicional por ela mesma fundada, ao passo que os estudos

mais recentes dão conta de uma presença maciça da história cultural, segundo a qual as

análises estão centradas na representação, na mentalidade e na dimensão simbólica.

O conceito de espaço, portanto, traz pontos em aberto e polêmicos. Espaço, mais

do que “um instrumento político, [é] um campo de ações de um indivíduo ou grupo, ligado ao

processo de reprodução da força de trabalho através do consumo” (CASTRO, 1995, p. 25).

Nessa ótica, espaço é o lugar onde se reproduzem as relações sociais de produção, isto é,

“reprodução da sociedade”, práticas humanas que estabelecem conceitos diferentes de espaço,

como tendo, este, papel fundamental “para a constituição e o devir da sociedade” (CASTRO,

1995, pp. 24 e 26). Assim, “uma sociedade só se torna concreta através de seu espaço, do

espaço que ela produz e, por outro lado, o espaço só é inteligível através da sociedade”

108

(CASTRO, 1995, p. 26). O espaço do garimpo, além de, materialmente, fazer parte da vida

dos bamburristas, dos garimpeiros, simbolicamente constitui elemento de suas identidades e

memória coletiva, e é parte, também, de um espaço maior na sociedade pedrossegundense.

Inclusive, da “tradição inventada”, (HOBSBAWN e RANGER, 1984), pois, afinal, Pedro II é

a Terra da Opala, em que o garimpo se realiza como espaço identitário, a partir da atividade

de extração da opala, ali, levada a cabo.

Para mim, a pedra de opala é um meio de sobrevivência pra todas as pessoas

que são dependentes do ramo da opala. O cara que tá lá dentro [no garimpo]

é [trecho inaudito] e nós que fazemos a montagem da jóia pra outras pessoas

que cobra da gente, e que... De outras pessoas que cobra da gente, também, e

ainda sobrevive disso, porque... E ainda de outras pessoas né? Porque a

gente ainda vende em escala, e... É isso que eu acho.

111

Para o senhor José de Ribamar Andrade, tudo se inicia com os garimpeiros, dentro

do garimpo. É a partir da ação dos garimpeiros que a cadeia produtiva da opala tem início,

com todo o resto dependendo do seu trabalho. A associação lógico-morfológica imediata que

se faz parece ser “garimpo/garimpeiros” e não, necessariamente, “garimpo/opala”. Isto é,

relacionam-se “garimpeiros” com o seu espaço de ação imediato (o garimpo) e não

propriamente com o produto ali encontrado (a opala). No espaço do garimpo, homens e gemas

podem, eventualmente, encontrar-se no bamburro, este, um momento inesquecível. Ao sair do

espaço do garimpo, porém, a tendência, por força das circunstâncias de penúria, é que

bamburristas e gemas sejam apartados.

As gemas em estado bruto (in natura) aparecem aos olhos dos garimpeiros de

modo diverso do que se apresentam para lapidários, já a imaginando, estes, como lapidada. Os

lapidários, ao contrário, não aceitam uma gema ao natural, como foi retirada do solo. Eles

sempre a concebem, em termos valorativos, como gema lapidada, já apartada não apenas dos

garimpeiros e do garimpo, mas da parte que não se aproveita, isto é do cascalho do qual a

própria gema se formou. Dessa forma, a fala do Sr. José de Ribamar Andrade evoca a imagem

do garimpeiro não refletindo, de fato, um pensar sobre o garimpeiro, mas sobre a opala. Se

para lapidários apenas a parte boa da gema interessa, para garimpeiros o próprio cascalho é

valioso como índice (PEIRCE, 1972), isto é, como indicador de que, em aparecendo o

cascalho, a gema propriamente dita pode estar por perto.

Não é propósito, dessa dissertação, adentrar ao que viria a ser uma estética da

opala, mas apenas enfatizar que a maneira com que os bamburristas se relacionam com essa

111

Sr. José de Ribamar Andrade de Oliveira, 40 anos, joalheiro, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana

de Lima, em 15/10/2007.

109

gema parece ser bem mais rica (simbolicamente) do que normalmente se crê. A gema de

opala, ao ser encontrada na escuridão do “barreiro” pode significar (se bem que raramente) a

redenção econômica, durante algum tempo, dos bamburristas que a encontraram, e, nesse

sentido, não resta dúvida de que a gema é tratada como uma mercadoria, isto é, “um bem

móvel destinado ao comércio” (ARAÚJO, 2006. p. 5). No entanto, há um valor simbólico

atribuído à gema, e ao garimpo de opala, pelos bamburristas, que ultrapassa os conceitos

correntes de mercadoria e do garimpo como espaço econômico, apenas.

Olha, quando a gente vê uma pedra lapidada é uma jóia, né? Linda! A gente

imagina assim: a luta, né? O trabalho que o garimpeiro teve para encontrar

aquela pedra que quando ela é encontrada, ela é bonita, é linda quando

encontra. Mas quando é lapidada a gente vê a beleza que é aquela pedra. E a

gente imagina o trabalho que deu, a luta que o garimpeiro teve para trazer

aqui para a... As lapidações, né? Para o... Turista, o visitante, ver e comprar

e... Uma pedra muito linda, depois de lapidada.

112

Assim, a partir do ponto em que o espaço do garimpo começa a sofrer ingerências

externas também no plano simbólico, parece que os bamburristas começam a sentir algumas

perturbações de suas marcas identitárias tradicionais, e a reagir a essas ingerências, de alguma

forma, sobretudo porque os garimpeiros são submetidos à lógica homogeneizadora “(...) que

inclui uma métrica regular e monótona de contagem tanto do espaço como do tempo, e à

eficiência da técnica que elimina certas especificidades do meio” (CASTRO, 1995, p. 32).

Assim, o olhar dos garimpeiros para com a gema de opala, carregado de significação daquilo

que o torna um garimpeiro, vai perdendo espaço, tornando-se dispensável no âmbito do

mercado. Outros olhares, agora, capturam a gema, dando-lhe novos significados muitos dos

quais diversos dos garimpeiros, e que irão determinar, dentre outros itens, sua nova forma e

função totalmente apartadas do olhar dos garimpeiros. É o que se pode pensar como

alienação, no sentido de Marx (1983).

Uma vez apartada dos garimpeiros, as gemas de opala seguem novos caminhos,

na lógica do mercado de gemas, disputando espaço no mundo das mercadorias. Não é à toa,

pois, que um dos obstáculos a serem superados, de acordo com o PDP é: “determinar a

quantidade e qualidade das opalas passíveis de serem utilizadas pelas lapidações e

ourivesarias locais” (PLANO..., 2007, p. 3). E um dos desafios a serem alcançados: “as gemas

comercializadas e utilizadas em Pedro II devem ter um certificado de autenticidade e de

112

Sr. Antonio Sepúlveda Almendra Sobrinho, 39 anos, presidente da COOGP à época da pesquisa, Pedro II.

Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 25/09/2007.

110

origem, que deverão ser itens obrigatórios nas garantias dos produtos elaborados como

também nas propagandas das gemas da região” (PLANO..., 2007, p. 6).

Segundo Santos (1986), novas práticas sociais geram novos espaços vividos,

portadores de novos atributos. Garimpeiros, porém, parecem não se adaptar com facilidade

aos novos espaços sociais que emergem no mundo da opala, diferentemente dos lapidários (e,

em menor medida, dos joalheiros) que os habitam com desenvoltura por necessitarem desses

espaços para vender seus produtos, e agregar valor (expressão-chave do mercado) às gemas.

Com efeito, garimpeiros são incluídos marginal e simbolicamente nesses espaços, e os são, ao

que parece, pelo requinte que a maioria desses espaços exibe, tidos como “espaços elegantes”,

“espaços de gente de posse”, “chiques”, “de cerimônia” (que, por essa acepção, tem o sentido

de vergonha), na linguagem dos bamburristas, onde não guardam qualquer relação, de fato

com as gemas que agora transitam sob posse de outrem. Então, apartados da gema que

encontram no garimpo, não resta aos garimpeiros nada a fazer em tais espaços.

Assim, referências ao garimpo são constantes nas falas dos garimpeiros, com uma

forte carga semântica que remete à rudeza do trabalho, ali, realizado.

O garimpo é um serviço pesado e o sol é muito quente, você sabe... É o

garimpo que você mexe mais com ele no verão. E que tem poeira, tem sol

quente, tem o peso. Porque só mexe com pá, picareta, [a]lavanca, chibanca e

peneira, carregando balde de terra, essas coisas. (...). Mas enquanto vida eu

tiver eu cavo pedra. Ah, Eu sou doido por pedra! É bom demais!

113

Outras vezes, o garimpo é retratado como lugar amistoso, acolhedor, conhecido.

Lugar de lembranças:

Aí, que quando veio... , Aí, foi o garimpo, quando foi pra... Recomeçar outra

vez, veio os tratores, né? [Pausa longa], aí, já... Eu não, não fui mais

trabalhar, lá no garimpo. Aí, nós fiquemos sem, sem trabalhar nesse tempo,

aí, fui trabalhar de roça. [Pausa longa] Trabalhar na lavoura, aí... E aí...

Nessa época, que os trator vieram, foi mais com ele [Dr.Nilson Lacerda]

não. Depois que [pausadamente] que esse cabra do trator veio, [o tratorista]

morreu também aqui no garimpo, né?

114

Corroborando a idéia do garimpo como espaço de vivências, lembra Cornélia

Eckert, quando trata da história de uma comunidade de mineiros, em função da mina de

carvão onde seus habitantes trabalhavam:

113

Sr. Benedito Pereira, 65, bamburrista, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em:

20/10/2007.

114

Sr. Antonio Rodrigues (Sitõe), 63 anos, bamburrista há 48 anos, pedreiro e trabalhador rural, Pedro II.

Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 02/10/2007.

111

Fotografia 4: Bamburrista preparando-se para

deixar o garimpo.

Fonte: Lima (2008)

Fotografia 5: Bamburrista em atividade no

garimpo.

Fonte: Socorro do Vale/AJOLP (2005)

Foi com a garantia do trabalho que eles encontraram na vila a estabilidade

desejada, suporte espacial e afetivo para o ‘repouso’ da memória e do grupo,

elementar para poder reordenar o tempo vivido e encontrar sob as

transformações a duração do grupo de identidade [...] (ECKERT, 1993, p.

40). (Destaque no original).

Convém lembrar que os bamburristas são os primeiros a, literalmente, tocarem as

gemas de opala. E esse ato está impregnado de significado, pois, segundo Hannah Arendt, “os

homens são seres condicionados: tudo aquilo com o qual eles entram em contato torna-se

imediatamente uma condição de sua existência” (ARENDT, 1995, p. 17). No espaço dos

bamburristas, a simbiose entre homens e solo se dá inclusive, de forma sensorial. Os corpos

dos garimpeiros assimilam a rotina de movimentos, sons, odores e sensações táteis ali

existentes. Seus olhos captam as formações geomórficas do garimpo e analisam-nas segundo

a textura, a cor, a tonalidade, a espessura das camadas que se mostram no corte longitudinal

desnudado por seus instrumentos de trabalho, dentro de uma lógica segundo a qual a prática

tem mais peso do que o estudo (a teoria).

112

Nesse sentido, os bamburristas vêem o geólogo, no garimpo, com certo desdém,

como já notara Martins (2007).

a gente se acostuma, aprende [a interpretar o garimpo]. Porque muito

geólogo... Ele... Ele estuda, mas... Mas não tem a prática que nós tem não,

êh!!! O estudo é um e a prática é completamente diferente. A prática, lá,

onde ela tá, é que é o negócio. Lá é que eu quero saber se o cabra é bom! O

cabra olha, assim, um morro desse, diz assim: “não, naquela fita, naquela

fita”. A Terra é toda cheia de capa. É toda cheia de capa. Tem capa que é de

sete [7 cm], tem capa que é de vinte [20 cm], só de vinte, como é... Tem capa

que é só de dez [10 cm], de cinco [5 cm], tem delas até de um [1] centímetro.

Até de um centímetro de grossura você fez o teste, de cada um material

daquele ali é uma coisa, dentro do garimpo é uma indicação. É uma

Fotografia 6: Bamburrista peneirando chibiu.

Fonte: Lima (2008)

Fotografia 7: Bamburristas durante descanso no garimpo.

Fonte: Lima (2008)

113

indicação. Se você não souber, tá perdido. Mesmo na pedra, que tem opala,

por cima, logo já dá de... O que Deus faz, faz bem feito! Deus dá o tino à

pessoa: tem o cascalho, tem essa pedra que nós tamos mostrando pra você

aqui... Dá o sentido logo. Aqui, é em riba da pedra.

115

A fala do senhor Benedito, ao descrever como decifra os sinais do ambiente de

trabalho, constitui-se em parte de um habitus (BOURDIEU, 2001) incorporado. Cioccari

(2004) também descreve, com base nas falas de garimpeiros, que a mina é tida por eles como

“um mundo à parte” (CIOCARRI, 2004, p.125). Embora essa autora se refira a uma mina

especificamente subterrânea

116

, há muita similaridade entre os temas de conversas entre os

mineiros por ela estudados e os bamburristas de opala, aqui, referidos.

2.6 DO LUGAR DOS BAMBURRISTAS NA SOCIEDADE PEDROSSEGUNDENSE

Não é tarefa fácil definir-se o que é uma sociedade, pois “uma sociedade não é

uma coisa muito palpável, é um conceito muito flexível e difícil de ser concebido

concretamente (...)” (DECA, 2002, p.8). Em um contexto social, “a identidade de um grupo

social forma-se normalmente por sinais externos e por um conjunto de símbolos e valores a

partir dos quais se opera uma identificação” (DECA, 2002, p. 8). A partir dessa idéia de

grupo, o que se conhece por sociedade pedrossegundense, expressa-se em grande medida, no

dizer-se “sou de Pedro II, a terra da opala”, manifestação (misto de racionalidade e de

emocionalidade) mais imediata dessa identidade e que, no sentido de Hall (2005), constitui-se

como discurso. Nesse discurso, que as classes dirigentes pretendem linear, natural (na

verdade, naturalizado), a opala emerge como símbolo, estrela de primeira grandeza a fazer

brilhar alguns e a ofuscar outros, estes, os que a extraem das entranhas da terra. Melhor

dizendo, o discurso hegemônico de linearidade identitária com base na opala, tende a ofuscar

os bamburristas, reservando-lhes um lugar pré-estabelecido, de subordinação.

No nosso sistema, tão fortemente marcado pelo trabalho escravo, as relações

entre patrões e empregados ficaram definitivamente confundidas. Pois numa

sociedade que Gilberto Freyre chamava de patriarcal e escravocrata, o patrão

– sendo dono do trabalhador – é muito mais que um explorador do trabalho.

Ele é também o representante exclusivo do trabalhador no plano social,

político e moral (DA MATTA, 2003, p. 17).

115

Sr. Benedito Pereira, 65 anos, bamburrista, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em

20/10/2207.

116

Trata-se da mina de carvão localizada em Minas do Leão, RS.

114

Assim, na sociedade pedrossegundense, a subordinação dos bamburristas se

traduz como um hiato social, econômico, e cultural, aqui, visto como invisibilidade social.

Nesse contexto, é compreensível que esta sociedade hierarquizada defina os garimpeiros com

base em suas (deles, garimpeiros) práticas: extração da gema de opala. As práticas

garimpeiras referidas, engendram uma memória garimpeira, como possibilidade “do

enraizamento dinâmico” (MORAES, 2005, p. 6) frente a novos tempos, desafiadores,

ambíguos e instigantes.

Essa ambigüidade só pode ser captada por quem se aproxima e apreende os

sentidos construídos pelos próprios sujeitos e relaciona-se ao meio natural onde vivem os

bamburristas, em que a “circularidade inverno/verão [delimita] tempos, modos e gestos de um

povo (...)” (MORAES, 2005, p. 11). De fato, essa circularidade marca tempos e atividades

desse grupo: no “inverno”

117

dedicam-se à agricultura de aprovisionamento; no “verão”, ao

garimpo.

Vale lembrar que a sociedade pedrossegundense, a exemplo de todas as demais já

estudadas, não é harmônica, ao contrário do que pressupõe seu mito de origem fundado no

elemento português, artífice dessa sociedade, que obscurece o elemento indígena. Esse mito

fundacional reproduz em seu microcosmo o do país, da região Nordeste e dos demais

municípios piauienses encerrando tensões, conflitos, descasos, ódios, ressentimentos e

coações como as querelas da política paroquial feita a ferro e fogo sob o jugo dos coronéis,

num passado mais distante, ou como os embates entre forças políticas menos e mais

conservadoras, dos últimos tempos.

Assim, no cipoal de forças políticas dos diversos grupos sociais de que a

sociedade pedrossegundense é constituída, a gema de opala surge como mercadoria há cerca

de sessenta anos, e rapidamente é apropriada por sujeitos de uma classe dominante local, em

grande medida, composta por latifundiários com livre trânsito no comércio e na política

locais. Em poucas décadas, a opala, galga o topo da economia de Pedro II, mas, ao contrário

dos demais produtos como a cera de carnaúba, o couro de boi, o algodão, o milho, o feijão, a

mandioca, sobressai como produto de exportação, atraindo mineradores nacionais e

estrangeiros, alguns vindo, inclusive, a residir em Pedro II.

Os bamburristas, como referido, constituem-se, na maioria, de pequenos

agricultores que, para não ficarem desempregados durante a estação seca do ano, tornam-se

117

Por inverno, compreendem-se, na linguagem local os meses chuvosos (dezembro a março) e, por verão, os

meses de estio (abril a novembro).

115

garimpeiros para contribuir com o orçamento doméstico, anteriormente mantido basicamente

pela mulher que exercia as atividades de empregada doméstica, lavadeira e/ou engomadeira

em “casas de família” como se diz localmente. A mesma mulher que sempre tinha uma rede

de linho ou de três panos no tear, quando Pedro II era conhecido como a “Terra da rede”,

entre as décadas de 1940 a 1980. Não é à toa que a bandeira do município, como símbolo

pátrio, contém o desenho de uma rede (dada à importância econômica e simbólica que essa

atividade já alcançou em Pedro II), uma carnaubeira e uma gema de opala. Três categorias

profissionais igualmente invibilizadas: as redeiras (hoje substituídas em grande parte pela

mecanização das atividades dessa cadeia produtiva), os coletores de cera de carnaúba (hoje,

quase extintos) e os bamburristas, estes socialmente invizibiliados.

A exemplo das redeiras e dos coletores de cera de carnaúba, assim como de outras

categorias profissionais que, historicamente, sofreram e continuam sofrendo de invisibilidade

pública, os bamburristas, por um lado, emparedam-se com essas demais categorias

profissionais nesse tipo de invisibilidade; por outro, ultrapassam-nas, contudo, muito

provavelmente, devido, entre outras coisas, à enorme margem de ganho tanto do ponto de

vista econômico, quanto simbólico, que a extração de opala tem gerado para categorias

dominantes locais, diretamente proporcional à precarização do trabalho desenvolvido pelos

bamburristas. A invisibilidade social dos bamburristas, portanto, é socialmente construída em

uma sociedade fortemente hierarquizada cujos resquícios do sistema coronelista estão

entranhados em seu tecido social, produzindo um discurso ufanista que exime os bamburistas

da participação efetiva no processo de produção da opala e tem-se um processo de

fetichização, pelo qual a opala é, logo, alienada do sujeito que a insere no mundo da cultura.

Uma vez que os bamburristas de opala, como grupo social, não são vistos pelos demais

grupos como sujeito dialógico, resta o apelo ufanista de ser a “Terra da Opala”.

Como visto no primeiro capítulo dessa dissertação, há uma tese de que os

garimpeiros frente à nova lógica de desenvolvimento nacional “não possuem qualquer

legitimidade ou identidade positiva” (BARBOSA, 1991, p. 229). Entrevistas realizadas para

essa dissertação apontam para o que essa autora diz.

Meu pai já... Foi garimpeiro por cerca de trinta [30] anos aproximadamente

(...) mas eu nunca me tornei garimpeiro. Eu nunca tive esse interesse. (...)

Mas o trabalho do garimpo, aqui, é muito relacionado com a sorte. É muito

desorganizado... A maioria dos... Dos garimpeiros são pessoas com o nível

de instrução mínimo, né? E eles estão garimpando opala por... Praticamente

por falta de outra opção. Durante o inverno, eles são lavradores e, durante o

verão, são garimpeiro, né? Porque, aqui, a gente pode ver alguns deles que

conseguiram emprego de vigia, de zelador, alguma coisa assim, eles optaram

sempre por um emprego [em vez do garimpo]. É claro que por falta de

116

opção. Agora, é também é... É... Esse trabalho que eles realizam lá no

garimpo, é... É... Também na esperança de mudar de vida, de a qualquer

momento encontrar uma, uma, uma opala de... De... Grande valor.

118

O presidente da AJOLP

119

, em primeiro lugar, não se identificou com a profissão

de bamburrista exercida pelo pai, por quase trinta anos. Associa a atividade dos garimpeiros à

sorte, vê os garimpeiros como pessoas sem instrução, desprovidas, pois, de educação formal

e, por isso não têm opção de trabalho e vê que aqueles que tiveram a chance de conseguir

outros empregos (vigia, zelador) optaram por essa nova atividade. Não é o que a pesquisa

pôde apurar. De fato, garimpeiros têm outras ocupações, mas continuam garimpando, caso

que não é exceção, como o exemplo do Sr. Antonio Ferreira Neto (Marola) árbitro da Liga de

futebol de Pedro II, e funcionário da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Pode-se explicar esse fenômeno da seguinte maneira: os bamburristas conseguem

trabalho que lhes garantam uma quantia fixa em dinheiro e, ao mesmo tempo, ficam

“futurando”, como dizem, isto é, garimpando na esperança de encontrarem uma gema de

opala, cuja venda lhes renda uma boa quantia em dinheiro. Ao mesmo tempo, o ex-presidente

da AJOLP reconhece que os garimpeiros realizam um trabalho “lá no garimpo” isto é, os

garimpeiros realizam um trabalho que é visto como longínquo, exterior, periférico. Trata-se

de um espaço do garimpeiro ao qual ele deve restringir-se. Isso porque, provavelmente, o

espaço do mercado de opala caberia, na opinião do ex-presidente da AJOLP, apenas aos

joalheiros e lapidários. Em outras palavras, o discurso do ex-presidente da AJOLP parece

querer manter os bamburristas no que seria considerado seu lugar devido. Observam-se,

então, resquícios de um discurso autoritário, no sentido de Orlandi (1999).

O garimpo, então, seria o primeiro espaço da opala, os demais seriam os espaços

do mercado (da ourivesaria, da lapidação, das casas de jóia), além do espaço do poder

decisório dos técnicos e das autoridades governamentais. Os bamburristas estão ausentes ou

em extrema desvantagem em todos esses outros espaços.

Com efeito, os bamburristas não participam ativamente como sujeitos desses

outros espaços da opala, exceto o espaço do garimpo (agora, vigiado por técnicos). Se, como

parece, eles são alijados e não se fazem ouvir nesses outros espaços sociais, sua invisibilidade

118

Sr. Juscelino Araújo, 37 anos, lapidário, presidente da AJOLP à época da pesquisa, Pedro II. Entrevista

concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 15/10/2007.

119

A AJOLP elegeu, em julho de 2008, nova diretoria. A atual presidente, com mandato de dois anos (2008 -

2010) é a senhora Áurea Amélia de Andrade, esposa do ex-presidente.

117

não se deve ao acaso. Trata-se, na verdade de uma invisibilidade institucionalizada que,

paradoxalmente, encontra guarida, inclusive, nas entrelinhas do próprio Estatuto do

Garimpeiro

120

, que, como já se disse, está mais voltado para a problemática da produção e do

comércio, do que para a problemática dos sujeitos sociais garimpeiros.

O rastro dessa invisibilidade social (e política) foi captado por Lívia Barbosa que

aponta para o fato de que os garimpeiros são representados socialmente como vilões da

sociedade brasileira contemporânea, pois suas práticas de trabalho vão de encontro ao ideal de

progresso nacional adotado desde os anos 1950 pelos sucessivos governos federais.

(BARBOSA, 1991).

2.7 DA NORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES GARIMPEIRAS

Não é de admirar que somente em dezembro de 2007, após anos de tramitação no

congresso nacional, o Estatuto do Garimpeiro (Lei 7505/2004) tenha sido votado e, agora,

encontra-se à espera da sanção presidencial. Antes disso, um dos poucos marcos legais que

vigoravam norteando as atividades mineradoras e garimpeiras era o Código de Mineração,

Decreto Lei 000.227-1967, sancionado durante o governo Castelo Branco. De acordo com

esse código em seu Art. 70, Cap. VI, Da Garimpagem, Faiscação e Cata:

I- Considera-se garimpagem, o trabalho individual de quem utilize

instrumentos rudimentares, aparelhos manuais ou máquinas simples e

portáteis, na extração de pedras preciosas, semi-preciosas e minerais

metálicos ou não metálicos, valiosos, em depósitos de eluvião ou aluvião,

nos álveos de cursos d’água ou nas margens reservadas, bem como nos

depósitos secundários ou chapadas (grupiaras), vertentes e altos de morros;

depósitos esses genericamente denominados garimpos. II - Faiscação, o

trabalho individual de quem utilize instrumentos rudimentares, aparelhos

manuais ou máquinas simples e portáteis, na extração de metais nobres

nativos em depósitos de aluvião, fluviais ou marinhos, depósitos esses

genericamente denominados faisqueiros; e, III - Cata, o trabalho individual

de quem faça por processos equiparáveis aos de garimpagem e faiscagem e

faiscação, na parte decomposta dos afloramentos dos vilões e veeiros, a

extração de substâncias minerais úteis, sem o emprego de explosivo as apure

por processos rudimentares.

Já no Art. 71 do mesmo documento é dito que “ao trabalhador que extrai

substâncias minerais úteis, por processo rudimentar e individual de mineração, garimpagem,

120

Tema a ser tratado ainda neste capítulo.

118

faiscação ou cata, denomina-se genericamente, garimpeiro. A garimpagem, a faiscação e a

cata são descritas no Art. 72 do Código, respectivamente, como: “I - pela forma rudimentar de

mineração; II - pela natureza dos depósitos trabalhados; e, III - pelo caráter individual do

trabalho, sempre por conta própria”.

Vale considerar que, embora o Art. 4

do Estatuto estabeleça como modalidades

de trabalho: I - autônomo; II- em regime de economia familiar; III - individual, com formação

de relação de emprego; IV - mediante Contrato de Parceria, mediante Instrumento Particular

registrado em cartório; e V- em cooperativa ou outra forma de associativismo; aos

bamburristas de Pedro II não resta opção a não ser o cooperativismo, uma vez que as demais

modalidades de trabalho, devido a altos custos financeiros que acarretam, dentre outros

fatores, estariam, na prática, fora do alcance daqueles. Dessa forma, a COOGP, na tentativa

de conseguir o maior número possível de bamburristas filiados, espalhou a falsa notícia de

que a filiação destes à entidade é obrigatória, estabelecendo o prazo-limite de um (1) ano, a

partir de abril de 2008. Instala-se o dilema: ou os bamburristas se filiam à COOGP e, assim,

teriam melhores condições de disputar com os demais sujeitos da cadeia produtiva e do

arranjo produtivo ou tendem a ter seus interesses sobrepostos pelos dos médios e grandes

garimpeiros (como, de fato, já o são).

Sabe-se, porém, que o desamparo legal, em termos previdenciários, dos

garimpeiros, é gritante. Nesse sentido, há muita cobrança acumulada, ao longo de décadas, em

relação a um dispositivo legal que fosse capaz de sanar uma série de injustiças sociais à

categoria de mineradores, sobretudo, à de pequenos garimpeiros, por serem, estes, o elo mais

fraco da corrente. Assim, o Estatuto do Garimpeiro gerou muita expectativa. As opiniões

acerca do Estatuto, contudo, são divergentes. Há os que o vêem como um avanço e os que

nele vêem um retrocesso.

Para o presidente dos garimpeiros de Serra Pelada, no Estado do Pará, Raimundo

Benigno, o estatuto representa

(...) uma alforria para a categoria que há 500 anos produz riqueza no país e

ainda não é reconhecida como entidade. (...). [Dessa forma o estatuto é] uma

inclusão social, porque esse estatuto delimita direitos e deveres da categoria.

Nós seremos incluídos na sociedade, com nossos direitos de lavrar e

comercializar nosso produto para o consumidor final. Veja quantas

apreensões de ouro e diamantes com garimpeiros que não têm origem. Agora

sim, nós vamos ter uma origem, vamos ter uma categoria formalizada.

121

Disponível em: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/12/01/materia.2007-12-01.7699455812/view

(2007).

119

Da mesma opinião é o deputado Paulo Rocha (PT-PA) ao dizer que

vários requisitos estão colocados ali [no estatuto], desde a regularização da

profissão [de garimpeiro], o desenvolvimento sustentável, o meio

ambiente

122

até direitos conquistados por outros trabalhadores que antes [os

garimpeiros] não tinham, como direitos trabalhistas [e] seguridade social

123

Mas há quem discorde disso. As conseqüências negativas dessa lei são apontadas

por especialistas e estudiosos da questão garimpeira.

A Lei nº 7805/89 instituiu o regime de permissão de lavra e eliminou o

registro de matrícula dos garimpeiros. Garimpeiro é todo trabalhador que

presta serviço de extração mineral em cooperativas de garimpeiros ou que

produz independentemente substâncias minerais” (TEIXEIRA, 2004, p.1)

(Grifos do autor da dissertação).

A eliminação do registro de matrícula dos garimpeiros, na prática, significa uma

profunda intervenção do Estado no modo de ser desses homens, instituindo a figura do

associativismo, sobretudo através do sistema de cooperativa, como já referido. Trata-se de

uma intervenção que atinge suas identidades naquilo que elas têm de mais estrutural que é a

forma como os garimpeiros se relacionam no cotidiano do garimpo. No entanto, várias

reportagens têm mostrado a situação de penúria em que a maioria das cooperativas de

garimpeiro se encontra, país afora. A maioria delas não passa de uma pequena sala onde se

marcam consultas médicas para garimpeiros doentes, cuja inadimplência chega a quarenta por

cento (40%), segundo a Associação Brasileira de Cooperativas - ABC.

Desta forma, a questão da regulamentação das atividades garimpeiras ganha o

debate público parlamentar. Para o deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO)

124

122

De fato, a temática ambiental não pode ser desconsiderada no âmbito das atividades mineradoras e das

atividades garimpeiras, pois, como se sabe, ambas são provocadoras de forte impacto ambiental, mesmo quando

a legislação ambiental é respeitada. Sabe-se também que as atividades mineradoras e as atividades garimpeiras

mexem com interesses econômicos poderosos, muitas vezes travestidos de um discurso pseudo-ambiental,

visando, tão somente, à aprovação de projetos extrativos. No entremeio dessa querela, o discurso institucional

parece oscilar ora em um sentido, ora em outro, isto é, ajuda a aprovar dispositivos legais, como o Estatuto do

Garimpeiro, que enquadram os garimpeiros, como categoria social, nos moldes do mercado; e, outras vezes,

desenvolve um discurso ambientalista com elementos alegóricos para agradar a organismos ambientais nacionais

e internacionais. Tal estratégia governamental, às vezes, é também imitada por entidades mineradoras e

entidades garimpeiras, ao sabor dos interesses de momento, como durante a fase de aprovação de projetos de

interesse dessas entidades. Nesse sentido, o Projeto de Lei nº 7505, de 2006, que institui o Estatuto do

Garimpeiro, adota tanto elementos do discurso ambiental como do discurso do mercado. Com efeito, o

garimpeiro torna-se, no presente, o “vilão paradigmático dos problemas ambientais” (BARBOSA, 1991, p. 235).

123

Disponível em www.meujornal.com.br/ocb/jornal/materia/integra.aspx?id=28643(2007).

124

Segundo reportagem intitulada “Amorim apela em defesa de 600 mil trabalhadores na clandestinidade”, de 28

de setembro de 2007. www.ariquemesonline.com.br/noticia.php?mostra=noticiacompleta&id=aab90947f3

(2007).

120

esse ‘estatuto’ a nosso juízo, nada tem a ver com o garimpeiro, ele trata

exclusivamente da atividade comercial da garimpagem. Estou preparando

um substitutivo, pois ele não atende os anseios da classe, os verdadeiros

garimpeiros não aceitam esse projeto, ele é ruim, é um Frankstein, que nos

assusta e nos causa perplexidade, pela insensibilidade e descaso com o

trabalhador (...). Quero chamar a atenção dos trabalhadores brasileiros da

garimpagem, dos meus colegas da Comissão de Minas e Energia e, em

especial, do ilustre deputado Arnaldo Jardim. Onde está o homem nesse

projeto de lei? Ele é simplesmente ignorado, o artigo 11 diz: ‘fica assegurado

o registro de garimpagem nas carteiras expedidas pelas cooperativas de

garimpeiros’. O que não significa absolutamente nada em termos de direito e

segurança do trabalhador. (Aspas internas no original)

Com efeito, o Estatuto ao privilegiar, sobremaneira, uma abordagem ambientalista

desvia o foco do homem garimpeiro, tratado como algo a ser catalogado, normatizado,

enquadrado, enfim. Isso conduz a sérios desvirtuamentos que dizem respeito à relação

homem-natureza, já observados pelo eminente geógrafo Aziz Ab’Sáber em um outro contexto

mais amplo, mas que se aplicaria perfeitamente à problemática garimpeira aqui tratada. Diz

esse autor em uma reportagem

125

intitulada ‘Triste lembrança’ que “quando se pensa em

previsão de impactos, analisam-se apenas aspectos físicos, biológicos, ecológicos. Mas

esquecem-se os impactos sociais”.

Ora, a Lei nº 7805/89 traz mudanças consideráveis para a vida de pessoas e

famílias diretamente ligadas às práticas garimpeiras, interferindo diretamente na percepção do

espaço do garimpo como locus de construção identitária dos garimpeiros, a partir do instante

em que o garimpo começa a ser planificado, visando tanto à adaptação deste, às novas

determinações ambientais

126

e ao aumento da produtividade, como à adaptabilidade dos

garimpeiros, como trabalhadores especializados, ao mercado. Nunca é demais repetir que com

esse tratamento o estatuto choca-se com a índole garimpeira avessa a normatizações.

No caso específico do município de Pedro II, as lógicas ambientalistas e de

mercado que norteiam o Estatuto do Garimpeiro estão reproduzidas no documento “Plano de

Desenvolvimento da Opala: Região de Pedro II-PI - PDO” divulgado em março de 2007 pelas

entidades com compõem o APL Opala. O plano foi elaborado “com base nas informações

colhidas junto a profissionais, técnicos e empresários na implementação das ações do Projeto

Cooperativo em Rede do Arranjo Produtivo de Opala na Região de Pedro II e posterior

125

Disponível em www.reporterbrasil.org.br (2007).

126

“Entretanto, todos os esforços garimpeiros para se tornarem ambientalmente menos predatórios não

encontram eco nos círculos ambientalistas, levando a comunidade garimpeira a atestar que o meio ambiente não

conhece o garimpo. Quer apenas usá-lo como bode expiatório da questão ambiental no Brasil” (BARBOSA,

1991, p. 233).

121

inserção da região de Buriti dos Montes (...)” (PLANO..., 2005, p. 3). Em linhas gerais,

embora o documento aparentemente contemple ações a serem desenvolvidas nos garimpos

127

de fato, não vêm ocorrendo a contento, como se observa nas falas dos bamburristas. Essa

questão será retomada no último capítulo quando, então, se tratará de forma mais aprofundada

do Arranjo Produtivo Local da Opala.

Os garimpeiros parecem assimilar a presença de técnicos e especialistas (a quem

chamam de “eles”, “os doutores”, “os homens”, “o pessoal do deenipêeme [DNPM]”, “o

pessoal do créa [CREA]”, nos garimpos, mas, por outro lado, vêem essa intervenção no

sentido de se sentirem sob o olhar de um outro que aparece no garimpo para observar, medir,

dizer como deve ser feito este ou aquele desbaste de cascalho. Não se trata apenas de uma

invasão da privacidade do garimpo como espaço social. Esses “outros” dão novos nomes

(científicos) às camadas do solo, aos tipos de rocha, a técnicas ancestrais desenvolvidas pelos

bamburristas, os quais, porém, parecem aceitar o fato de entidades/órgãos intervirem no

garimpo porque, assim, mantêm suas atividades garimpeiras dentro da legalidade. O garimpo,

então, é também um espaço institucional gerido a partir da ótica da lei, que, por sua vez, é de

conhecimento e domínio do outro, do letrado, do assessor.

Porque muito geólogo... Ele... Ele estuda, mas... Mas não tem a prática que

nós tem não, êh!!! O estudo é um e a prática é completamente diferente. A

prática, lá, onde ela tá, é que é o negócio

128

Mesmo garimpeiros que fazem parte da diretoria da COOGP manifestam certo

grau de insatisfação com a interferência desses órgãos que gerem o APL Opala: “Ê, rapaz,

gente rica é sabido. Gente rica é sabido. Nunca... Enrola o pobre de todo jeito. Pobre não tem.

Tem que esperar, né?”

129

. Assim, emergem questões relativas à legitimidade da política que

cria o APL Opala

130

. Por seu turno, a experiência dolorosa da última intervenção da força

federal nos garimpos deixou marcas profundas na memória dos garimpeiros, de forma que

eles preferem trabalhar sob certas circunstâncias, por vezes incômodas, do que não terem

127

Dentre outras, “identificar a capacidade de produção de cada jazida, determinar a quantidade e qualidade das

opalas passíveis de serem utilizadas pelas lapidações e ourivesarias locais, levantamento sobre a possibilidade de

garimpagem no subsolo abaixo do entulho na Mina do Boi Morto, ainda não explorado, local que os garimpeiros

acreditam ter opalas de tamanho e qualidade extra, garimpo e várias de rejeitos com pequenas possibilidades de

garimpagem de peças maiores e mais volumosas” (PLANO..., 2005, p. 5).

128

Sr. Benedito Pereira, 65 anos, bamburrista, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em

20/10/2207.

129

Sr. Benedito Pereira, bamburrista, 65 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 20

/10/2007.

130

Tema que será tratado no capítulo III dessa dissertação.

122

trabalho algum, como confirma um recém-emancipado médio garimpeiro, que durante anos

foi bamburrista:

A vantagem [do APL] que tem é que a... A... Conseguiram depois da

cooperativa [de garimpeiros], conseguiram aí umas áreas pros garimpeiros

trabalhar, né? É... Antes era complicado. O deenipeeme [DNPM] vinha, até a

Polícia Federal veio. No tempo [à época], eu era presidente de uma

associação, lá, no [garimpo] Boi Morto e aconteceu [que], a polícia militar

veio duas vezes e fechou lá o garimpo

131

Os bamburristas, estrategicamente, parecem aceitar as normas do DNPM bem

como a intervenção das demais entidades do APL Opala em vez de correrem o risco de haver

uma nova intervenção da Polícia Federal, como ressaltam em conversas informais. Se a

interferência externa é, hoje, inerente ao funcionamento dos próprios garimpos, pois que ao

menos essa interferência se dê de tal forma que as atividades garimpeiras não sejam

paralisadas como já o foram algumas vezes, no passado.

Nesse contexto, no garimpo Boi Morto, atuam, lado a lado, dois grupos

diferenciados de garimpeiros: o primeiro deles localiza-se na área de montoeira, com cerca de

onze (11) barreiros localizados em uma área de quatro (4) hectares, na qual trabalham trinta

(30) garimpeiros filiados à COOGP, numa média de três (3) garimpeiros bamburristas por

barreiro; o segundo com cerca de quinze (15) garimpeiros, trabalha para a mineradora OPEX

Opala do LTDA, cujo sócio majoritário é um senhor australiano conhecido como Dag

Johnson. Dessa forma, a região do Boi Morto comporta a um só tempo, do ponto de vista da

legislação mineral, uma mina e um garimpo.

Enquanto a mina, ao que parece, funciona dentro dos padrões de segurança e

higiene necessários, a região do garimpo encontra-se em situação precária de funcionamento

(Figura 8), apesar do investimento que os policy makers do APL Opala afirmam ter feito até o

momento, de cerca de um milhão e meio de reais (R$ 1.500.000,00), e que se resume à

terraplanagem de uma pequena área e à construção de vias de escoamento de água precárias.

Ali, os bamburristas não dispõem, sequer, de banheiro, e a única forma de fugirem ao sol

causticante é colocarem-se debaixo de uma palhoça, de cerca de oito por seis

metros quadrado

(8 X 6 m

), onde se encontram duas mesas e dois bancos igualmente toscos. Os bamburristas

usam as mesas como suporte para suas marmitas de comida e garrafas, com água para beber, e

para sacolas onde guardam seus pertences (Figura 9).

131

Sr. José Nunes Lopes (Riba do Peixe), 40 anos, médio garimpeiro e comerciante, Pedro II. Entrevista

concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 26/09/2007.

123

Fotografia 8: Aspecto do Garimpo Boi Morto

Fonte: Lima (2008).

Fotografia 9: Palhoça onde bamburristas fazem as refeições e descansam, no Garimpo Boi Morto,

Pedro II-PI.

Fonte: Lima (2008).

124

Segundo informação do Sr. Raimundo Costa Santos, 47 anos, bamburrista encarregado

da supervisão do garimpo Boi Morto, ali se podem encontrar até cinco gramas de opala por

semana, o que renderia o valor de cerca de um salário mínimo/mês (baseado no salário

mínimo vigente em agosto de 2007, no valor de quatrocentos e vinte reais (R$ 420,00) para

cada garimpeiro. Na prática, porém, o rendimento médio, mensal, dos bamburristas é de

apenas cento e sessenta reais (R$ 160,00) segundo informações dos próprios, que alegam

passar por grandes períodos sem acharem opala. Pode acontecer que, devido a

desmoronamentos de barreiros, os bamburristas tenham que usar todo o seu período de

trabalho no garimpo para remover o cascalho sem receberem pagamento por este serviço. Tal

situação, porém, vem mudando, desde que o CREA assumiu o monitoramento das atividades

garimpeiras, reduzindo as chances de ocorrência de grandes desmoronamentos. No entanto,

quando ocorrem desmoronamentos, em que os trabalhos dos bamburristas, na montoeira, são

paralisados para que se remova o excesso de cascalho, ainda perdura a situação de trabalho

sem remuneração.

No Garimpo “Boi Morto”, porém há uma placa próxima à palhoça que traduz o

espírito do APL:

Ao visitante: Seja bem-vindo. Política de qualidade COOGP [Cooperativa

dos Garimpeiros de Pedro II]: atender nossos clientes satisfazendo suas

necessidades e expectativas, buscar a melhoria contínua através de

investimentos em produtos e serviços com tecnologia e qualidade,

desenvolver entre as pessoas a criatividade e o trabalho em equipe e

estabelecer parcerias.

Estranhamente, a placa não faz menção direta aos garimpeiros. Há uma ênfase no

mercado pela qual se pode deduzir que na visão propugnada pelo APL as expectativas dos

clientes se restringem à opala como mercadoria, isto é, “bem móvel destinado ao comércio”

(CASTRO, 2006, p.5). Aliás,

em tempos de neoliberalismo, o processo de fetichização da mercadoria se

intensifica. Trata-se do mercado, que é colocado acima de todos e de tudo. É

a mais clara “adoração” e culto ao mercado, que vai se impondo e

impregnando todos os espaços da vida social. Tudo é justificado pelos

neoliberais do mercado (DRUCK, 2000, p. 11) (destaque no original).

Portanto, os bamburristas estão invisibilizados em seu próprio ambiente de

trabalho, por um discurso que visa a ressaltar a opala em detrimento daqueles que iniciam a

cadeia produtiva, no processo de fetichização (MARX, 1970) da opala, demarcado na

125

engenhosidade mercadológica do neoliberalismo. Com discursos ufanista, exógeno, e

fetichista, conforme se viu neste capítulo, é que se cristaliza, pela linguagem, a opala, em

Pedro II, ao mesmo tempo em que o bamburrista é simbolicamente eclipsado na cadeia

produtiva da opala.

126

CAPÍTULO III

GARIMPANDO A RELAÇÃO ENTRE SUJEITOS SOCIAIS E POLÍTICAS

PÚBLICAS: BAMBURRISTAS DE PEDRO II NO ÂMBITO DO APL OPALA

Para falar dos bamburristas de opala de Pedro II, no âmbito do APL Opala, neste

capítulo, centra-se, no primeiro momento, em aspectos conceituais sobre políticas públicas no

setor mineral do Brasil, e sobre Arranjos Produtivos Locais – APLs, afunilando para o APL

Opala em suas práticas norteadoras e relações de parceria, delineando as correlações de forças

internas. Em seguida, diz-se como os bamburristas são vistos e se vêem no âmbito desse

arranjo produtivo. Assim, abordam-se questões relativas à construção e reconstrução da

identidade garimpeira no bojo da cadeia produtiva, no processo da institucionalização do APL

Opala. Nessa discussão destacam-se temas relativos a desenho e legitimidade das políticas

públicas para pensar o caso específico de Pedro II, no que se refere ao APL Opala, na forma

pela qual essa política repercute na realidade dos bamburristas.

3.1 POLÍTICAS PÚBLICAS NO SETOR MINERAL, NO BRASIL

Segundo Maria das Graças Rua, as sociedades modernas, em função da

diversidade de objetos e de atributos diferenciados, são marcadas de forma profunda pelo

conflito. Este, por sua vez, precisa ser mantido sob certos limites aceitáveis. Para que isso de

fato ocorra, apenas duas alternativas são possíveis: a coerção pura e simples e a política. A

política, portanto, “consiste no conjunto de procedimentos formais e informais que expressam

relações de poder e que se destinam à solução pacífica dos conflitos quanto a bens públicos”

(RUA, 1998 p. 231). Dessa forma, as políticas públicas “compreendem o conjunto das

decisões e ações relativas à alocação imperativa de valores (...). Uma política pública

geralmente envolve mais do que uma decisão e requer diversas ações estrategicamente

selecionadas para implementar as decisões tomadas” (RUA, 1998 p. 231) De uma maneira

mais ampla,

127

toda política pública é uma forma de regulação ou intervenção na sociedade.

Articula diferentes sujeitos, que apresentam interesses e expectativas

diversas. Constitui um conjunto de ações ou omissões do Estado decorrente

de decisões e não decisões, constituída por um jogo de interesses, tendo

como limites e condicionamentos os processos econômicos, políticos e

sociais. Isso significa que uma política pública se estrutura, se organiza e se

concretiza a partir de interesses sociais organizados em torno de recursos que

também são produzidos socialmente. Seu desenvolvimento se expressa por

momentos articulados e, muitas vezes, concomitantemente e

interdependentes, que comportam seqüências de ações e forma de respostas,

mais ou menos institucionalizadas, a situações consideradas problemáticas,

materializadas mediante programas, projetos e serviços. Ainda, toda política

pública é um mecanismo de mudança social, orientada para promover o

bem-estar de segmentos sociais, principalmente os mais destituídos, devendo

ser um mecanismo de distribuição de renda e de eqüidade social. Vista como

mecanismo que contém contradições, contrapõe-se à percepção da política

pública como mero recurso de legitimação política ou de uma intervenção

estatal subordinada tão somente à lógica da acumulação capitalista (SILVA,

2005, p. 37).

No caso aqui tratado, isto é as políticas públicas do setor mineral que norteiam o

APL Opala, é possível observar-se já um policy cycle (RUA, 1998) que vai de 2005 a 2007

que pode ser tomado pelos policy makers (RUA, 1998) como parâmetro para a

implementação da segunda fase do APL Opala, pensada para o período 2007 – 2009, o que

permite, também ter-se uma idéia de como funciona a policy network (RUA, 1998) e em

especial no caso de arranjos produtivos na conformação dessa política. Como observa Klaus

Frey, para que um tema se torne de tal forma relevante a ponto de fazer parte da policy arena

ele precisa sair da condição de inquietação e transformar-se em um problema social.

Como referido no capítulo I, desta dissertação, de um modo geral, os

acontecimentos mais recentes envolvendo as políticas públicas do setor mineral brasileiro

remontam ao ano de 1975, quando passou a vigorar a Portaria 281, de 28 de agosto, daquele

ano, em função da assim chamada primeira crise do petróleo, ocorrida em 1973. Essa portaria

procurou sanar as dificuldades advindas do tratamento tributário ao setor de mineração.

Dentre as medidas ali adotadas citam-se: a dedução (até 1984), de até 90% (noventa por

cento) por pessoas físicas; anistia fiscal, redução do IPI de 18% (dezoito por cento) para 5%

(cinco por cento) dos artigos de joalheria, bijuteria e metais folheados, e a redução para 0%

(zero por cento) de IPI da pedra lapidada (IBGM, 2005), e aí novamente um retrocesso: a

tributação do Imposto Comercial sobre Mercadoria - ICM volta ao patamar de 1974, que era

de 190,7 % e as gemas passam a ser tributáveis em todas as etapas do processo (IBGM,

2005).

128

Em agosto de 1998, foi implantada a primeira etapa do PSI de Apoio às

Exportações de Gemas e Metais Preciosos com o objetivo de conscientizar, treinar, capacitar

pessoal e, assim, adequar os produtos além de promover a pesquisa e realizar eventos

promocionais no Brasil e no exterior. Em 1999, o número de empresas que aderiram ao

programa superou as expectativas de 150 (cento e cinqüenta) empresas, como previsto. Eram

213 (duzentas e treze) empresas que passaram a atuar num mercado com diversos segmentos:

high end jewelley (jóias de grifes), low end jewelley (jóias mais baratas) e faixa intermediária,

com preço mais relevante, mas com design e qualidade (IBGM, 2005).

Os números do setor mineral resultantes de políticas governamentais

implementadas entre os anos de 1975 e 1984, e que, segundo o IBGM, significaram um

melhor desempenho daquele setor, devem ser vistos como componentes de um quadro

econômico de extrema instabilidade, com fortes restrições do Governo Federal

à importação de matérias primas devido aos problemas no balanço de

pagamentos. Entre elas, um depósito compulsório de 100% sobre as

importações, com 360 dias de prazo para restituição, sobre o valor FOB dos

produtos importados, o qual provocou grande diferença cambial entre as

cotações de mercado e as oficiais. O ágio entre o mercado paralelo e o oficial

atingiu 262% em 1976, estimulando o descaminho e dificultando as

exportações oficiais (IBGM, 2005, p. 15).

A constituição de 1988 extinguiu o Imposto Único sobre Minerais - IUM que

incidia sobre o ouro e gemas, com alíquota de 1% (um por cento) em todo o território

nacional, e o substituiu pelo Imposto Comercial sobre Mercadorias e Serviços - ICMS, cujas

alíquotas médias são de 18% (dezoito por cento) para operações no próprio estado e 12%

(doze por cento) ou 7% (sete por cento) para operações interestaduais, dependendo do destino.

Isso dificultou a regularização das pedras preciosas e das gemas em sua origem, (IBGM,

2005). Assim, “essa sucessão de desacertos das políticas governamentais dificultou a

expansão das exportações do setor por duas décadas. As políticas adotadas, contudo,

favoreceram, como ainda favorecem, a exportação de matérias-primas e penalizam as

manufaturas, que agregam valor e emprego” (IBGM, 2005, p.17). Com efeito, a carga

tributária do setor de gemas e metais preciosos no Brasil é muito alta se comparada com a de

outros países (Figura 8).

132

Na verdade, essa tributação não se restringe ao setor de jóias, mas a vários outros da economia do país. No

que diz àquele, a situação do mercado de jóias, a tributação permanece praticamente inalterada desde 2005,

segundo o IBGM.

129

Figura 06: Gráfico da carga tributária do setor de gemas e metais preciosos, no mundo.

Fonte: IBGM, 2005.

Pelo menos desde as décadas de 1960/1970, o Brasil vem, quase sempre,

perdendo oportunidades sinalizadas por condições favoráveis, isto é, pelos ciclos de

crescimento e prosperidade em termos do mercado de mineração (e nesse caso específico de

jóias e gemas) internacional, o que reforça os gargalos acumulados pelo setor. Os gargalos

detectados no, assim chamado, segundo elo da cadeia produtiva de gemas e jóias, a indústria

de lapidação, são constantemente trazidos ao primeiro plano de discussão pelos sujeitos que

compõem este elo, pelo fato de ser formado por um grupo com maior capital simbólico, nos

termos de Bourdieu (1988). Por seu turno, o primeiro elo dessa cadeia, representado pelo

segmento de extração/mineração (inclusive os serviços utilizados na extração da matéria-

prima) ocupam a região de penumbra dessa discussão, marcadamente delineada pela crescente

influência do discurso ambientalista.

Nesse sentido, as políticas públicas ainda trazem um ranço de autoritarismo que,

em larga medida, as impede de chegar a quem de direito. Não se pode perder de vista, como

acentua Eduardo Fagnani, a situação do país no contexto mundial, sob pena de perder-se o

senso crítico acerca das políticas públicas em vigor. Com isso está-se querendo dizer que o

caso dos bamburristas de Pedro II é apenas um exemplo entre muitos outros grupos sociais

num contexto socioeconômico e cultural de países como o Brasil.

130

A especificidade da nossa situação de subdesenvolvimento impõe enorme

distância entre o Brasil e os países industrializados, de capitalismo maduro,

nos quais a maioria da população está integrada e possui renda para acessar

diretamente no mercado bens e serviços sociais de que necessita. Nestes

países, um contingente populacional relativamente menos expressivo é

considerado pobre e encontra-se à margem do mercado. Este quadro

contrapõe-se ao do Brasil, onde a realidade é radicalmente oposta: a imensa

maioria da população não tem condições de comprar com seu próprio salário

e/ou renda, bens e serviços sociais no mercado. Parcela expressiva de

pessoas está impedida de pagar um plano privado de saúde, por exemplo, ou

de arcar com os custos financeiros de um programa habitacional regido

exclusivamente pelas leis do mercado (FAGNANI, 2001, pp. 119-120).

Essa condição socioeconômica referida pode ser constatada nos indicadores de

concentração brutal da renda, na forte heterogeneidade social e regional e, provavelmente, o

mais cruel de todos, no desenraizamento de que é vítima a população pobre, sendo que as

“formas precárias de inserção no mercado de trabalho, como os baixos salários, o

desemprego, os empregos temporários, a alta rotatividade, a assustadora e crescente

informalização etc” (FAGNANI, 2001, p. 120) são as partes mais visíveis do estado de

precarização que assola a classe trabalhadora brasileira. Um aspecto a ser considerado na

análise deste autor é o de chamar atenção para o fato de que a distinção entre política

econômica e política social é meramente formal e que, assim, “determinada política

econômica pode ter maior ou menor conteúdo formal. Uma política econômica com conteúdo

social contempla instrumentos que compatibilizam positivamente o desenvolvimento

econômico e o social” (FAGNANI, 2001, p. 121).

Nessa direção, o APL Opala tem de promover essa compatibilização. A

propósito, os bamburristas têm consciência da precariedade de sua atividade. Muitas vezes

isso é motivo de piadas e brincadeiras dentro do garimpo, como referido por Barbosa (1991);

geralmente, porém, a consciência da tragicidade da profissão que exercem está presente nas

falas:

Ele [bamburrista] tá trabalhando num serviço de risco: ele pode achar, mas

pode não achar. O cara quando vai se fornecer no comércio, ele

[comerciante] diz assim: “-Rapaz, você trabalha de que é? Você é

aposentado?”, “-Sou não”. “-Você é empregado?” “-Sou não”. “-Trabalha de

que?” “-Trabalho no garimpo”. “-E você acha pedra toda semana, ou todos

os mês?” Às vezes, tem uns que vai mentir, diz que acha. Mas nem adiante,

ele não vai achar nem todos os mês, nem toda semana, não. Aí ele diz: “-

Acho!” Aí ele vai trabalhar, e o cara [comerciante] tá na expectativa que ele

[bamburrista] vai achar. Aí trabalha um mês, dois, três aí ele não acha nada.

Aí, o comerciante manda procurar ele. Aí, ele [bamburrista] diz: “-Rapaz, eu

ainda não achei nada, mas vou lhe pagar, mas na hora que eu achar [opala],

131

vou lhe pagar”. E o cara: “-Não, você falou que toda semana achava, pra eu

mesmo”. Aí, acocha ele, aí, ele [bamburrista] arruma o dinheiro daqui

d’acolá, e paga. E aí ele cisma do garimpo, né? Ele cisma por que ele não tá

arrumando com que pague os custo dele, né? Aí ele cisma. Agora, como eu e

outros mais, é porque tem de onde vim [o dinheiro]

133

A questão é que, mesmo no nível local, o APL Opala não conseguiu responder,

até o momento, às principais reivindicações, como se verá no item 3.4 deste capítulo, oriundas

dos bamburristas. Ao passo que com relação aos empresários garimpeiros , lapidários e

joalheiros, ambas as interfaces vêm-se harmonizando a olhos vistos. Convém lembrar que os

grandes lapidários e joalheiros possuem capital simbólico (BOURDIEU, 1998) tanto no nível

local quanto no global, constituindo-se numa nova elite econômica local.

Os policy makers do APL Opala, sobretudo o Sebrae –PI, têm oferecido cursos

aos bamburristas, assim como aos lapidários e joalheiros. Mas nesses cursos, segundo os

bamburristas dentre outras coisas, há dificuldade na assimilação dos objetivos propugnados

pelo arranjo produtivo, assim como diferentes graus de confiança na atuação da COOGP.

Algumas temáticas tratadas por esses cursos, tais como segurança no trabalho,

meio ambiente, melhores condições de higiene, requerem investimentos, além de suscitarem

reivindicações das quais boa parte não é atendida. Há, ainda a questão da credibilidade que o

sistema legal pode possuir ou não perante os trabalhadores. No caso dos bamburristas, como

referido, existe uma desconfiança histórica por parte desses sujeitos em relação ao sistema

legal, alimentada pelo não cumprimento de metas (tabela 5) de seu interesse. De fato,

no nível de resultados e impacto, a habilidade das pessoas de usar o sistema

legal e de tirar proveito dele depende, por sua vez, de como o sistema legal

funciona naquele contexto – se determinados grupos são discriminados, se

há apoios e disponibilidade de recursos para os queixosos etc (ROCHE,

2002, p. 42).

Assim, se são ensinadas técnicas de proteção a acidentes no trabalho, na prática os

bamburristas não dispõem de ferramentas, adereços como capacete e roupas adequadas a uma

situação de segurança. Mesmo que as tivessem, os mais velhos, como se observou, sentem-se

desconfortáveis com tais apetrechos, devido ao hábito de não havê-los usado até então.

Esta parece ser, a situação de garimpeiros no país, incluindo-se, aí, a dos

bamburristas de opala de Pedro II. “O pequeno garimpeiro dificilmente guarda dinheiro, pois

133

Sr. Benedito Pereira, 65 anos, bamburrista, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em

20/10/2007.

132

gasta tudo com comida, bebida ou jogo. Porém, os intermediários que compram sua produção

precisam de bancos para proteger seu lucro”

134

3.2 SOBRE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS – APLS

Durante o século XX, ganha força a idéia de que desenvolvimento não é fruto do

clima, da raça, da posição geográfica ou de crenças religiosas, mas da capacidade de

previsibilidade de tendências futuras. Com base nesse ideário, nas últimas três décadas, países

como Estados Unidos, Irlanda e China, dentre outros, desenvolveram políticas públicas

direcionadas para o “desenvolvimento produtivo dos circuitos de distribuição” (BARBOZA,

2004, p. 12). O Brasil, segundo esse autor, a partir de 2004, com a implementação do Plano

Plurianual - PPA, 2004-2007, elege a política industrial como uma das estratégias de

desenvolvimento. Foi “no interior da política industrial mais ampla, [que] o PPA [incluiu] o

desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs) como uma das estratégias de política

industrial” (BARBOZA, p. 12, 2004). Em que pesem as discrepâncias conceituais,

arranjos produtivos locais (local production systems) constituem um tipo

particular de cluster, formado por pequenas e médias empresas, agrupadas

em torno de uma profissão ou de um negócio, onde se enfatiza o papel

desempenhado pelos relacionamentos-formais e informais - entre empresas e

demais instituições envolvidas. As firmas compartilham uma cultura comum

e interagem, como um grupo, com o ambiente sociocultural local. Essas

instituições, de natureza cooperativa e/ou competitiva, estendem-se além do

relacionamento comercial e tendem a gerar, afora os ganhos de escala,

economias externas, associadas à comercialização do conhecimento e à

redução dos custos de transação. (...) as unidades produtivas podem ter

atividades participantes – empresas produtoras de bens e serviços, centros de

pesquisa, centros de capacitação e treinamento e unidades de pesquisa e

desenvolvimento, públicos e privados (CAPORALI, 2004, pp. 130 – 131).

A literatura sobre Arranjos Produtivos Locais não é consensual sobre o conceito

de arranjo produtivo. Este é comumente descrito como se fora distrito industrial, tomando-se

como ponto em comum o fato de que ambos são formados por pequenas empresas

(CAPORALI, 2004). Não resta dúvida de que o modelo econômico de Arranjos Produtivos

Locais tornou-se, nas últimas três décadas, um dos mais articulados junto a pequenos

134

Cf. A triste herança, (SAKO, 2001).Disponível em:

http://www.reporterbrasil.org.br/imprimir.php?id=19&escravo=0. Acesso: 20/12/2007.

133

empreendedores em todas as regiões do Brasil (Figura 7). Em termos conceituais, segundo o

Instituto Euvaldo Lodi do Paraná - IELPR,

Arranjo Produtivo Local – APL é o termo que se usa para definir uma

aglomeração de empresas com a mesma especialização produtiva e que se

localiza em um mesmo espaço geográfico. Os APLs mantêm vínculos de

articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si, contando

também com apoio de instituições de articulações locais como Governo,

associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa. Os

APLs têm um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social e

tecnológico de uma região, beneficiando todas as empresas e engajando

comunidades locais, centros de tecnologia e pesquisa, instituições de ensino

e entidades públicas ou privadas. Tudo isso possibilita a geração de maior

competência às empresas, maior competitividade e inserção em novos

mercados, inclusive externos. As empresas instaladas em APLs exercem o

aprendizado coletivo, a troca de informações, a eficiência coletiva e o

aumento da competitividade (IELPR, 2007, p.3) (Grifo no original).

135

O regimento interno da Rede Brasileira de Informação de Arranjos Produtivos

Locais de Base Mineral - Rede APL mineral, lançada e instalada em 9 de novembro de 2004,

em Belo Horizonte – MG, durante o I Simpósio de Tecnologia para APLs de Base Mineral,

em seu capítulo I, Art. 4º, diz:

Arranjos Produtivos Locais (APLs) são conjuntos significativos de agentes

econômicos, políticos e sociais, localizados em um mesmo território,

desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos

expressivos de produção, interação, cooperação e aprendizagem (REDE...,

2007, p. 3).

Ainda no mesmo regimento, capítulo I, Art. 5º, os Arranjos Produtivos Locais de

Base Mineral são definidos como “conjuntos significativos de empreendimentos e de

indivíduos em um mesmo território, atuando em torno de uma cadeia produtiva que tenha

como base a atividade extrativa e de transformação mineral” (REDE..., 2007, p. 3).

Os APLs, porém, têm suas origens, e servem a propósitos, bem mais complexos

do que os apontados acima. Para serem devidamente compreendidos em sua envergadura,

devem ser vistos como uma nova exigência do mercado a pequenos produtores, no presente

estágio do capitalismo mundial, frente à globalização. São, pois, estratégias de expansão do

capital ou daquilo que Octavio Ianni diz ser mais um reflexo da globalização, isto é, a

expansão “dos mercados, da industrialização, da urbanização e da ocidentalização,

135

Disponível em: www.ielor.org.br/FreeComponent1575content6082.shtml (2007).

134

envolvendo nações e nacionalidades, culturas e civilizações” (IANNI, 2003, p. 29). O mesmo

autor, em outro lugar, caracteriza esse processo de globalização do capitalismo associando-o

ao binômio “regional/local”. Para ele, portanto,

a globalização do capitalismo está sendo acompanhada da forma de vários

sistemas econômicos regionais, nos quais as economias nacionais são

integradas em todos mais amplos, criando-se assim condições diferentes para

a organização e o desenvolvimento das atividades produtivas. Em lugar de

ser um obstáculo à globalização, a regionalização recria a nação, de modo a

conformá-la à dinâmica da economia transnacional (IANNI, 1999, p. 101).

Figura 7: Mapa dos municípios com aglomerados de APLs, Brasil.

Fonte: Sebrae, 2007.

Não é propósito neste trabalho, discutir os meandros da globalização, muito

menos as malhas de expansão do capitalismo, tampouco teorizar sobre APLs, pura e

simplesmente. Trata-se, antes, de se procurar olhar mais detidamente para a problemática dos

bamburristas de opala de Pedro II como categoria profissional menos privilegiada da cadeia

produtiva da opala, no âmbito do sistema capitalista, o qual provavelmente, encontra-se em

135

uma de suas maiores ondas expansionistas. Olhar para esta situação, implica apreender a

configuração do APL mineral e, a partir daí, tentar compreender como tal configuração muitas

vezes estranha a esses bamburristas, em diversos momentos, de fato, entra em choque com o

modo garimpeiro tradicional de ser, de pensar e de agir.

Interessa, portanto, saber como o APL Opala os percebe e incorpora. Pelo menos

até onde se consegue perceber, para eles, bamburristas, a sua posição na cadeia produtiva da

opala se lhes apresenta em última instância, sob a forma de precarização do trabalho, de uma

posição subalterna no mercado de opala. De fato, “a regulamentação do mercado é uma

regulamentação competitiva, não tem nada de solidária e se orienta para atuar num mercado

solvável, quer dizer, junto a quem tem dinheiro para pagar as contas. Quem não tem dinheiro,

não é mercado, não está contemplado na sociedade” (BAVA, 1999, p. 137).

Dessa forma, as empresas de grande porte (e o Estado de feição neoliberal) ditam

as regras de um jogo perverso.

A lógica destrutiva que o capital historicamente firmou impõe a dúvida

quanto à viabilidade de tais políticas [de desenvolvimento] em realidades

como a brasileira, considerando que as determinações estruturais do

capitalismo, ao restringirem cada vez mais o número de postos de trabalho,

criam e recriam, na informalidade, uma série de ocupações precárias que,

embora sirvam a sobrevivência dessas populações, longe estão de permitir

um mínimo de dignidade aos trabalhadores (SALES, 2007, p. 7).

A mesma lógica do capital promove uma alta competitividade entre as empresas e

é geradora de uma concorrência que vai além da disputa por melhores preços. As novas

estratégias empresariais passam a ser, então, mais sofisticadas tendo como ênfase o

“desenvolvimento de capacidade inovativa” (CASSIOLATO e LASTRESS, 2000, p. 3)

136

seja, é preciso sair, e manter-se, sempre, à frente da concorrência, sob pena de desaparecer do

mercado.

O capital, contudo, para continuar a se expandir encontrou “[n]a integração

funcional e [n]a montagem de redes (...) vantagens importantes (...) na busca de rapidez no

processo inovativo” (CASSIOLATO e LASTRESS, 2000, p.3). O processo inovativo, por sua

vez, incorpora conceitos como flexibilidade, interdisciplinaridade e fertilização cruzada de

idéias; os quais são trabalhados no nível administrativo e laboratorial nas empresas, visando,

sobretudo, à expansão da margem de lucro. De forma sintética, pode-se dizer que as redes de

136

Disponível em: www. aprender.unb.br/file.php/ 1500

/4o_encontro/arranjos_e_sistemas_produtivos_locais_na_ industria_brasileira. pdf (2000).

136

APLs visam, em última instância, à continuidade e à expansão da produtividade e, por tabela,

do consumo. Os APLs procuram desempenhar um papel na produção para o qual os setores

industriais tradicionais mostraram-se incapazes, devido ao aspecto de agregação maior desses

setores, fator impeditivo para uma leitura mais realista das turbulências de mercado que

ocorrem no nível local, o que é notadamente preocupante para os capitalistas, pois pode

significar perda na lucratividade. A estratégia de APLs, então, aparentemente, funcionaria

como um guarda-chuva que abrigasse certa quantidade de pequenas empresas com apoio de

entidades de pesquisa e financiadoras, com a participação de atores sociais locais, mais a

chancela do Governo. Dessa forma, a aparente contradição entre o global e o local estaria

superada e a lucratividade assegurada, já que do ponto de vista capitalista o local, nos termos

de Ianni (1999), interessa tanto quanto o global, pelo fato de facilitar, em primeiro lugar, os

processos coletivos de aprendizado, de tal maneira que informação e

conhecimento rapidamente se difundem no ambiente local aumentando a

capacidade criativa das firmas e instituições. Em segundo lugar, um sistema

produtivo localizado auxilia a reduzir os elementos de ‘incerteza dinâmica’ o

que também facilita a inovação local pois permite um melhor entendimento

dos possíveis resultados das decisões da firma (CASSIOLATO e LASTRES,

2000, p.18). (Aspas internas no original).

De maneira geral, os defensores do modelo de Arranjo Produtivo Local

argumentam que a aglomeração de APLs é importante para países em desenvolvimento, o que

seria o caso do Brasil, pois auxiliaria médias e pequenas empresas a vencer as barreiras da

comercialização (leia-se: da concorrência). No caso brasileiro, o modelo de APLs só se tornou

possível devido ao processo de estabilização (em termos) da economia após nove planos de

estabilização implementados entre 1980 e 1994. Não se pode esquecer, contudo, que o

modelo de arranjos produtivos forma-se a partir da priorização de cadeias produtivas diversas

(

CASSIOLATO e LASTRES, 2000

Levando-se em conta tal realidade em relação ao caso brasileiro, constata-se que

as várias cadeias produtivas necessitaram adaptar-se ao dinamismo do mercado,

principalmente ao dinamismo do mercado internacional, uma vez que a exportação de

produtos é uma das metas visadas pelas entidades e instituições que dão suporte financeiro e

técnico aos arranjos. De forma geral, porém, as análises da dinâmica de mercado que vicejam

no interior dessas cadeias produtivas são ainda incipientes, notadamente no tocante à cadeia

produtiva mineral; não havendo, dessa forma, na literatura pesquisada, estudos mais

aprofundados sobre essa cadeia produtiva. A se tomar por base, porém, um desses estudos

137

sobre a cadeia produtiva agroindustrial (CARBINATO, 2008), por exemplo, pode-se avaliar

que, salvo as peculiaridades de cada cadeia, seu mecanismo de funcionamento não difere,

muito, do mecanismo de funcionamento da cadeia produtiva mineral. Segundo esse estudo,

as mudanças por que passa a economia brasileira, induzidas pela integração

do País numa economia global e pela mudança na forma de intervenção do

governo na economia, têm exigido, do setor agroindustrial, grande esforço

de adaptação. O desafio que ora se apresenta é uma adequação do setor

agroalimentar e respectivas cadeias produtivas às mudanças, visando à

eficiência na produção e na distribuição de alimentos e matéria-prima, em

condições de competitividade nos principais mercados nacional e

internacional. Para enfrentar a concorrência com os produtos de outros

países, é necessário todo empenho para eliminar os pontos de

estrangulamento das principais cadeias produtivas brasileiras (VIEIRA,

2001, p.1)

A necessidade de empenho no sentido de eliminar os pontos impeditivos para a

realização, a contento, das principais cadeias produtivas do país, e, aqui, inclui-se a cadeia

produtiva de base mineral, ressaltando-se a da opala, pode ser entendida, em outros termos,

como a necessidade da adoção de políticas públicas dirigidas aos vários setores da economia

que é, segundo Vieira (2001), o que de fato já vem ocorrendo.

Nos últimos anos, as relações entre as economias das nações pautam por

uma acirrada concorrência no mercado internacional de bens e serviço. As

políticas públicas dirigidas ao setor, por imposição da globalização dos

mercados e da tendência mundial de desmantelamento das barreiras

tarifárias, têm-se orientado por aspectos que influenciam a competitividade

dos produtos agrícolas e agroindustriais. Em termos de desempenho, a

competitividade expressa-se como a capacidade de sobrevivência e expansão

nos mercados nacional e internacional (VIEIRA, 2001, p. 17).

Nesse sentido, no Brasil, atualmente, são os seguintes APLs de Base Mineral em

atividade: Gemas e jóias – MG, Opala de Pedro II – PI, Calcário e argila vermelha – CE,

Minerais industriais – RN – PB, Pedra sabão – MG, Gemas e jóias – RS - PA, Gesso – PE,

Rocha ornamental – ES, Calcário, Cal e Talco – PR, Rocha ornamental – RJ - BA, Ardósia –

MG, Quartzito/Argila – GO, Cerâmica de revestimento – SP- SC, Argila – AP – TO (VI

SNGEH, 2006).

Para fazer frente a esta realidade dos arranjos produtivos, a Rede Brasileira de

Informação de APL de base mineral é uma entidade criada em novembro de 2004 pela

Secretaria de Política de Informática e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia e a

Rede Brasil de Tecnologia - RBT, em parceria com a Secretaria de Geologia, Mineração e

138

Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, com a participação da comunidade

científica e tecnológica. Nos seus próprios termos, essa rede tem como função promover o

intercâmbio e a propagação de conhecimento do tema, difundindo e popularizando práticas e

gestão tecnológica de forma a contribuir para a solução dos problemas comuns dos arranjos

produtivos locais por ela envolvidos (REDE ..., 2008).

Assim, o modelo de arranjos produtivos visa a integrar de forma mais efetiva a

esse mercado, as micro e pequenas empresas, normatizadas pelo Estatuto da Micro Empresa e

da Empresa de Pequeno Porte, Lei 9.841, de 5 de outubro de 1999. Segundo esse estatuto,

micro empresa é aquela cuja receita bruta anual é igual ou inferior a R$ 244. 000,00 (duzentos

e quarenta e quatro mil reais) e pequena empresa aquela cuja receita bruta é superior a R$

244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais) e inferior ou igual a R$ 1.200.000,00 (um

milhão e duzentos mil reais). Segundo dados divulgados pelo Sebrae, as micro e pequenas

empresas respondem por cerca de 30% (trinta por cento) do Produto Interno Bruto - PIB e

58% (cinqüenta e oito por cento) dos empregos do país.

Em termos nacionais, no que diz respeito diretamente ao setor de jóias e gemas o

modelo de arranjo produtivo, em tese, tem como uma de suas metas principais, segundo o

IBGM, buscar uma identidade da jóia brasileira, uma vez que até há pouco tempo faltava ao

Brasil um projeto que levasse em conta a identidade dos produtos, tão valorizada em tempos

de globalização. Anteriormente, a única preocupação do setor, o que realmente importava, era

apenas o fato de exportar. No entanto, agora, é parte do pacote de exportação, uma identidade

para a jóia e para a gema brasileiras, apostando-se, segundo alguns designers de jóias, no seu

considerável impacto visual capaz de traduzir atributos, como alegria, movimento, cor e

diversidade, que são algumas das características atribuídas, mundialmente, ao Brasil (IBGM,

2005)

137

Não se pode deixar de notar, nessa percepção do setor de jóias e gemas, um

exemplo de que “a construção da identidade é tanto simbólica quanto social” (SILVA, 2000,

p.10, grifo no original) e a importância que, agora, isso apresenta como fator agregador de

valor de mercado. Isso representou, ressalve-se, uma mudança de mentalidade do ponto de

vista mercadológico uma vez que, até então, o Brasil sobressaía-se apenas como um dos

maiores exportadores mundiais de pedras e gemas in natura. Nessa perspectiva de construção

137

Vale lembrar que, segundo Roberto Da Matta, o brasileiro não se apega, porém, a visões mono-identitárias e

dualistas. Ao contrário, há, na construção identitária do povo brasileiro diversas contrariedades que, mesmo

opostas, são interdependentes. (DA MATTA,1984).

139

identitária, somando-se as referidas questões relacionadas à dimensão ambiental, uma série de

esforços conjuntos vêm sendo implementados com vistas a consubstanciar “políticas,

diretrizes e ações para o desenvolvimento [da cadeia produtiva de base mineral]” (IBGM,

2005, p. 9).

O impacto advindo dessa percepção da jóia e da gema como fator agregador de

valor de mercado, com ênfase na identidade, ficou evidenciado quando da realização do

Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva de Gemas, Jóias e Afins, realizado em

Brasília, em junho de 2005, do qual participaram, dentre outros, o Ministério do

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, e o Instituto Brasileiro de Gemas e

Metais Preciosos - IBGM. O diagnóstico oriundo desse fórum tem servido de base para outras

iniciativas empreendedoras no setor. O fórum revelou, por exemplo, que o Brasil produz,

atualmente, cerca de um terço (1/3) de todas as gemas e jóias comercializadas no mundo

(exceto diamante, rubi e safira), e, por outro lado, que os benefícios provenientes desse

mercado para o país são, contudo, ainda escassos, sendo que mesmo a diversificação da oferta

de gemas e jóias tem um êxito ainda relativo. O que permite supor: primeiro, que o modelo de

APL mineral provavelmente ainda não alcançou, de fato, os objetivos a que se propõe.

Segundo que, muito provavelmente, também nos demais APLs de base mineral, os

garimpeiros sejam penalizados, o que só reforçaria a necessidade de adoção (melhor seria,

talvez, dizer correção) de políticas públicas, que norteiam esses Arranjos no sentido de dar

maior visibilidade a esse sujeito coletivo, no caso específico do APL Opala de Pedro II, aos

bamburristas. Esse ponto será tratado, adiante, neste capítulo.

3.3 PROJETO COOPERATIVO EM REDE

138

DO ARRANJO PRODUTIVO DE OPALA

APL OPALA

O documento norteador do APL Opala, Plano de Desenvolvimento da Opala

Região de Pedro II - PDO

139

, no item denominado “contextualização e caracterização do

arranjo”, após brevíssima e superficial análise das condições de produção da gema de opala na

região de Pedro II, Piauí, analisa a primeira fase do Projeto Cooperativo (julho de 2005- julho

138

A expressão “em rede” é empregada, quando se trata de APLs, geralmente para reforçar o caráter relacional

entre arranjos já existentes em dada região geográfica, entre arranjos de diferentes regiões geográficas, e entre

arranjos já existentes e possíveis futuros arranjos (ALBACLI, 2003).

139

Doravante referido como PDO.

140

de 2007) e prevê sua segunda fase de julho de 2007 a julho de 2009

140

. Segundo o documento,

o objetivo principal do APL Opala é

aumentar a produtividade e consolidar a cadeia produtiva da opala por meio

de uma abordagem sistêmica e cooperativa que inclua as seguintes etapas de

agregação de valor: pesquisa mineral, lavra, beneficiamento, lapidação,

design, joalharia, comercialização, promoção comercial e gestão. Serão

abordados também o fortalecimento dos laços entre os parceiros por meio de

ações integradas para o desenvolvimento sustentável regional, [o APL

Opala] prevê transparência de recursos financeiros oriundos do fundo

setorial CT – Mineral e destinados a aporte direto ao CONVENENTE e

recursos destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico a serem

transferidos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico – CNPq (PLANO..., 2007, p. 2).

O APL Opala possui vários participantes que no jargão do projeto, são

parceiros

141

(Figura 8) sendo que um dos mais presentes e atuantes é o Sebrae já com larga

tradição de atuação nesse setor, principalmente, no que concerne a programas de formação e

qualificação profissional em, praticamente, todo o território nacional. Em função, muito

provavelmente, desse know how, a pesquisa pôde comprovar, pelas falas tanto de bamburistas

como de joalheiros e lapidários que esta instituição é o ator com maior ascendência no APL

Opala em Pedro II, delineando-lhe conceitos, ritmo, e abrangência, e conferindo-lhe a

importância devida. Por essa razão, faz-se necessário expor o ponto de vista dessa instituição

acerca de APLs por ser a sua concepção a que parece prevalecer no caso do arranjo produtivo

aqui tratado para, então, passar-se ao tema de como os bamburristas se percebem e são

percebidos no âmbito do APL Opala, bem como analisar, do seu ponto de vista, aspectos de

políticas públicas a eles dirigidas.

Para isso foram planejadas ações estratégicas “no Sistema Sebrae para alinhar

conceitos, idéias e ações de apoio a empreendimentos coletivos” (SEBRAE, 2007, p. 1), em

municípios que adotaram a chamada Metodologia Local Integrada e Sustentável – DLIS

142

ou,

ainda, sob a forma de Arranjos Produtivos Locais (APLs).

140

A redação final do documento ficou a cargo do superintendente de Desenvolvimento Econômico da

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo - SETDETUR, o engenheiro

civil com especialização em meio ambiente, Marcelo Morais.

141

Termo usado para referir a entidades de classe, financiadoras e de fomento à pesquisa, além de instituições

governamentais que dão suporte ao Arranjo.

142

“O DLIS hoje é mais uma espécie de ‘filosofia’ de promoção do desenvolvimento humano e social

sustentável por meio do investimento em capital social – priorizando a articulação e animação de redes sociais

distribuídas (P2P) e a democratização das relações na base da sociedade e no quotidiano do cidadão – do que

simplesmente uma metodologia stricto sensu” (FRANCO, 2007, p. 1) (aspas internas e parágrafo interno no

original).

141

3.3.1 Política norteadora: desenho, legitimidade, hierarquia e correlação de forças internas do

APL Opala:

Para uma questão tornar-se objeto de uma política pública, é necessário que passe

ao plano de debate político. Não é demais lembrar que as demandas por proteção social são

organizadas de formas diferentes em cada sociedade. Assim, “uma política pública se

estrutura, se organiza e se concretiza, a partir de interesses sociais organizados em torno de

recursos que também são produzidos socialmente” (SILVA, 2005, p. 37 – 38). Isso equivale a

dizer que uma política pública, desde seu nascedouro, está indissociavelmente ligada, dentre

outros fatores, à

noção de sucesso e fracasso, destacando-se a relevância dos sujeitos sociais

desse processo e suas racionalidades. Assim, o processo das políticas

públicas é assumido, nos seus diferentes momentos, por uma diversidade de

sujeitos que entram, saem ou permanecem no processo, sendo estes

orientados por diferentes racionalidades e movidos por diferentes interesses,

fazendo o desenvolvimento das políticas públicas um processo contraditório

e não linear. Esses interesses são mediados pelo Estado, especificamente

pelo sistema político, (...). (SILVA, 2002, p. 41).

Assim, os principais sujeitos de uma política pública são os grupos de pressão, os

partidos políticos, os administradores, os técnicos, o judiciário e a mídia, esta última como

visibilizadora dos problemas sociais (SILVA, 2002). Isto aponta para o tema dos interesses

dos sujeitos, mais especificadamente, da legitimidade (legitimacy) das políticas públicas

(Rothstein, 1998).

[No que tange à] legitimidade política de uma política, (...). Seu sucesso ou

fracasso depende da] confiança do grupo [a]o qual é dirigida, ou para a

grande maioria dos cidadãos. Por exemplo, muitos programas requerem o

consentimento (ou inostilidade, pelo menos) do grupo que foi designado para

ser implementado prosperamente. (ROTHSTEIN, 1998, p. 72)

143

(Parênteses

no original)

Convém lembrar que o processo avaliativo das políticas públicas é significativo

por revelar o real interesse de seus mais expressivos policy makers. No geral, no Brasil, tais

avaliações deixam ainda muito a desejar, segundo Maria Ozanira da Silva e Silva. Para essa

autora as avaliações das políticas públicas a partir dos anos 1980 sinalizam, dentre outras

143

Em tradução livre de Paulo de Tarso Silva Santos.

142

coisas, para a “desfocalização dos programas sociais em relação à população mais

necessitada” (SILVA, 2005, p. 46). A avaliação das políticas públicas se pauta, de maneira

geral, no simples controle de gastos. Numa tentativa de mudar esse enfoque reducionista de

viés economicista, aos poucos se tem procurado perseguir, nas avaliações dessas políticas, um

campo mais amplo que comporte, dentre outras metas, o cumprimento de objetivos ou de

impactos e, em função disso, levam-se em conta critérios avaliativos tais como eficiência,

eficácia e efetividade.

A avaliação de políticas públicas não constitui um exercício formal

‘desinteressado’ [...] Ela está fortemente ancorada num conjunto de valores e

noções sobre a realidade social partilhado pelos membros relevantes de uma

maioria de governo – aí incluídos elites políticas e burocráticas – que os

permite distinguir a ‘boa’ e a ‘má’ política (SILVA, 2005, p. 53). (Aspas no

original).

As políticas públicas não são, pois, frutos do acaso. Pelo contrário, são gestadas,

pensadas, implementadas e avaliadas em meio ao tirocínio de interesses os mais distintos

possíveis, dos mais diferentes grupos de pressão

144

. Levando-se em conta o perfil de baixa

legitimidade das políticas públicas vigentes no país, embora carentes de análises mais

aprofundadas, vê-se que são oriundas de demandas de uma sociedade recém-saída de um

regime ditatorial, a exemplos das demais sociedades latino-americanas. Dessa forma,

compreende-se o resquício de paternalismo, assistencialismo e de outros vícios de que tais

políticas possam (ainda) ser portadoras.

O APL Opala foi instalado, oficialmente, no município de Pedro II com previsão

de, numa primeira fase, funcionar de julho de 2005 a junho de 2007 “com vistas à execução

de projetos elaborados no decorrer de 22 (vinte e dois) meses” (PLANO..., 2007, p. 3). O

projeto do arranjo foi renovado em abril de 2007 com validade até 2009, “conforme indicação

do MME - Ministério das Minas e Energia e MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia”

(PLANO..., 2007, p. 3).

Além das duas instituições públicas citadas, acima, ambas componentes do

conselho consultivo do APL Opala, fazem parte do arranjo as seguintes entidades: a Fundação

144

Por isso, segundo Sônia Míriam Draibe não é de causar espanto quando se percebe que as reformas advindas

de tais políticas, no que diz respeito à eqüidade social, são ainda quase nulas, quando se observam os dois

principais frutos dessa desigualdade estrutural, o desemprego e a precarização do trabalho. A autora enfatiza que

não se pode esquecer que o atraso dos países latino-americanos na construção do Welfare State deve-se a fatores

tanto estruturais, quanto institucionais e organizacionais. Dessa forma, há uma sobrecarga das políticas sociais

para resolver todos os problemas sociais (DRAIBE, 1997) o que pode gerar um ciclo vicioso demandando mais

políticas assistencialistas.

143

de Desenvolvimento e Apoio a Pesquisa, Ensino e Extensão – FUNDAPE – PI; como

interveniente/co-financiador o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí –

Sebrae; e como instituições colaboradoras: o Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, o

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, o Instituto Brasileiro de Gemas e

Metais Preciosos – IBGM, o Serviço Geológico do Brasil-CPRM, a Secretaria do Trabalho e

Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turístico do Estado do Piauí– SETDETUR, a

Cooperativa dos Garimpeiros de Pedro II – COOGP, a Associação dos Joalheiros e Lapidários

de Pedro II – AJOLP (conforme convênio FINEP n

3686/04), e a Associação de Produtores

de Opala do Piauí – APROPI, esta, criada em novembro de 2007 (fig. 11). Outras instituições

como o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, a Secretaria de

Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, o Banco do Nordeste do Brasil – BNB, e a

Companhia de Desenvolvimento do Piauí – COMDEPI, “formalizaram contrato de adesão ao

projeto em seu transcurso” (MORAIS..., 2007, p. 3).

Figura 8: Logomarca dos componentes do APL Opala. Fonte: APL (2007).

144

Na verdade, o APL Opala faz parte do APL do Setor Mineral ou, simplesmente,

APL mineral, como referido, uma das metas perseguidas pela política pública mineral do

governo federal. De acordo com essa política, priorizar a mineração, faz-se necessário, devido

a “seus efeitos geradores de divisas indispensáveis à redução da vulnerabilidade externa e à

sustentação do crescimento” (VI SNGRH, 2006, p. 1). A importância do setor mineral do

país, segundo Helion França Moreira é tamanha que o Governo não pode mais ignorar que o

setor da indústria extrativa mineral brasileira, após o processo de transformação, chega a 8,5%

(oito e meio por cento) do Produto Interno Bruto – PIB.

Apesar dos incômodos causados ao meio ambiente, historicamente a

mineração é essencial para que a humanidade atinja os dois valores

socioeconômicos importantes tais como qualidade de vida e

desenvolvimento sustentável. E não há como alcançar esses valores sem a

oferta adequada de bens minerais (MOREIRA, 2002, p. 4).

Nesse sentido, a ausência de medidas específicas de desenvolvimento no setor

mineral tornou-se um pesado ônus cuja responsabilidade, porém, é também do setor de

mineração. Historicamente, empresas de mineração familiares mantiveram relações escusas

com a lei, embora a alegação, muitas vezes, é de que esta fosse, provavelmente, a única

alternativa de burlar a pesada burocracia e corrupção governamentais. Agora, contudo,

percebida a alta lucratividade do setor mineral, a avidez governamental e da iniciativa privada

por superavits se amplia. Nesse sentido, é preciso que as políticas públicas do setor mineral

tenham caráter, também, de políticas laborais e sociais, atingindo, efetivamente, a categoria

do/a/s trabalhador/a/es diretamente ligado/as ao setor de mineração. No caso do APL Opala,

para os bamburristas, o arranjo parece carecer de legitimidade, esta entendida como o que

se refere ao funcionamento das instituições políticas dos regimes

democráticos, mas a legitimidade democrática pode se referir a questões

mais amplas, como é o caso dos instrumentos que os governos têm a mão

para a coordenação da sociedade. Deste modo, não só as instituições do

regime democrático demandam legitimidade, mas também as políticas

públicas que interferem na economia e no bem-estar social. Como observou

Habermas (1998), instituições são mecanismos adotados pelas sociedades

complexas para atribuir legitimidade a decisões políticas. No entanto, a

complexidade social implica que nem todas as decisões políticas são

efetivamente submetidas pelos canais de legitimação política, pois as

organizações públicas também implementam políticas de forma autônoma,

sem a interferência do legislativo. Além disso, o principal instrumento de

regulação social das democracias contemporâneas são as leis, mas o sistema

legal possui um caráter ambíguo: legalidade não implica necessariamente

legitimidade. O funcionamento do sistema econômico, por exemplo, é

145

regulado por leis, o que atribui ao mesmo uma aparência de legitimidade,

sacramentando as injustiças distributivas e impedindo mudanças no status

quo. (ANDREWS, 2008, p. 1)

145

No que tange à legitimidade da política de inserção produtiva norteadora do APL

Opala, enfocando-a sob a ótica dos bamburristas, pode-se dizer que tal política faz parte

daquelas que se agrupam em torno do eixo emprego e trabalho (CARDOSO JR, 2005)

146

Nesse sentido, bamburristas podem ser vistos como categoria social pertencente ao mundo da

subsistência rural, que juntamente com a da subsistência urbana, “constituem a maioria da

população em idade ativa do país” (CARDOSO JR, 2005, p. 205). São atores sociais situados

no extremo inferior da estrutura social brasileira, numa inclusão precária tanto econômica,

quanto social e política (MARTINS, 2002). De fato, a maioria (cerca de 95 %) dos

bamburristas de opala de Pedro II é composta de camponeses, como reconhece o documento

CPO, referindo-os como trabalhadores rurais, e constituindo base laboral para a

institucionalização do APL Opala de Pedro II.

Nesse contexto, como situar o Estatuto do garimpeiro? Após décadas de

promessas de sua institucionalização, era de se esperar que o Estatuto do garimpeiro, na forma

da lei, viesse a beneficiar o elo mais fraco da cadeia produtiva da opala ou de minérios. Mas o

referido Estatuto, assim como as políticas públicas de inserção produtiva destinadas aos

bamburristas, parecem apresentar várias contradições e omissões. É que o Estatuto parece

privilegiar a produção em detrimento dos seus sujeitos, no caso, os pequenos garimpeiros.

Quando, por exemplo, em seu Art. 15, diz que: “As cooperativas, legalmente constituídas,

titulares de direitos minerários, deverão informar ao DNPM, anualmente, a relação dos

garimpeiros cooperados, exclusivamente para fins de registro”, e que o não cumprimento

desse artigo implicará em multa. Em caso de reincidência, “a multa será em dobro, podendo,

no caso de não pagamento ou nova ocorrência ensejar a caducidade do título” (parágrafo

segundo). A lei, assim, parece desconhecer a situação de precariedade na qual se encontram

cooperativas garimpeiras, estabelecendo uma situação de conflito (RUA, 1998) a qual incide

diretamente na questão da legitimidade das políticas públicas para os garimpeiros.

Com efeito, o APL Opala se situa no bojo de políticas públicas, que podem ser

vistas como

145

Disponível em:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010462762006000200008&lng=en&nrm=iso (2008)

146

Para melhor compreensão dessa temática, ver Cardoso JR (2005).

146

(...) um conjunto de ações ou omissões do Estado decorrente de decisões e

não decisões, constituída por jogo de interesses, tendo como limites e

condicionamentos os processos econômicos, políticos e sociais. (...) uma

política pública se estrutura, se organiza e se concretiza a partir de interesses

sociais organizados em torno de recursos que também são produzidos

socialmente. Seu desenvolvimento se expressa por momentos articulados e,

muitas vezes, concomitantes e interdependentes, que comportam seqüências

de ações em forma de respostas, mais ou menos institucionalizadas, a

situações consideradas problemáticas, materializadas mediante programas,

projetos e serviços (SILVA, 2001, pp.37-38).

Nesse sentido, compreende-se que o desenho de uma política pública é complexo,

ensejando controvérsias e contradições, quer no jogo de interesses no interior da

administração pública, como nas disparidades socioculturais entre gestores e possíveis

beneficiários e, nesse sentido, “qualquer programa, mesmo que habilmente projetado, falhará

se sua implementação é confiada a uma organização inadequada para o propósito”

(ROTHSTEIN, 1998, p. 71)

147

. No caso do APL Opala, metas direcionadas aos bamburristas

não são cumpridas a contento, como indicado na tabela 5. Assim,

(...) eles [dirigentes do APL] não [es]tão vendo a condição do garimpeiro

chegar até aí e garimpar, sabendo que já faz quase que dois [2] anos da

apêele [APL] e não tem nenhuma política voltada, dizer assim, duma

sustentação do garimpeiro de, de fazer uma frente... De dar uma a condição

dele [bamburrista] chegar na pedra matriz. Então, até hoje, continua a

mesma dificuldade (...)

148

Se o desenho de uma política pública é fundamental para “se alcançar ou não seu

propósito” (ROTHSTEIN, 1998, p. 74), no caso do APL Opala, no que tange aos

bamburristas, questiona-se sua legitimidade entendendo-se que, aí, se tenha em conta a

aceitação por parte dos sujeitos contemplados pela política em questão.

Com efeito, na elaboração do próprio Estatuto do garimpeiro parece ter-se

desconhecido que “só aqueles fenômenos que se prendem na vida cotidiana de determinadas

comunidades territoriais têm capacidade transformadora da sociedade” (VILLASANTE,

1984, p. 12). Se, ao contrário, o Estatuto e as políticas públicas nas quais o APL Opala está

inserido tomam um rumo que não é o almejado pelos bamburristas, como os próprios

bamburristas ouvidos na pesquisa, ao referirem o Arranjo, a situação de liminaridade e

147

Em tradução livre de Paulo de Tarso Silva Santos.

148

Sr. Antonio Ferreira Neto (Marola), 45 anos, bamburrista, funcionário da FUNASA, Pedro II. Entrevista

concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 06/10/2007

147

invisibilidade social de que padecem continuará imperando, agora, acobertada pelo manto da

legalidade.

Na ótica governamental, em tempos recentes, especial atenção tem sido dada ao

setor de mineração e, conseqüentemente, ao modelo de APL mineral. Umas das metas

contempladas pelo Plano Plurianual – PPA 2004 – 2007 do governo federal reconhece, por

exemplo, que “o crescimento da indústria é essencial para o processo do desenvolvimento

sustentável no Brasil” (VI SNGEH, 2006, p. 1). Dentre as cinco orientações governamentais

discutidas no VI Seminário Nacional de Gestão de Resíduos e recursos Hídricos, 2006, há

uma que diz ser preciso “realizar a extração mineral, em especial, apoiando as pequenas

unidades produtivas”. Compreenda-se, assim, que tal extração se dará, como de fato vem se

dando, basicamente, através de redes de APLs. Apoiar pequenas unidades produtivas,

contudo, implica em considerar uma série de questões e variáveis pelos policy makers.

Como se tem procurado demonstrar nessa dissertação, os APLs são diversos e

diversificados, compostos por uma miríade de sujeitos sociais com maior ou menor capital

simbólico (BOURDIEU, 1998). A literatura sobre análise de políticas públicas

(ROTHSTEIN, 1998), (RUA 1998) mostra o quão complexo, e até certo ponto imprevisível, é

o ambiente no qual essas políticas se desenrolam

149

. Segundo Evelina Dagnino, o processo de

construção de uma democracia é de extrema complexidade, “não linear, mas contraditório e

fragmentado” (DAGNINO, 2002, p. 279). Isso se aplica bem ao caso brasileiro. O país ainda

tem dificuldade de lidar com alguns expedientes de um estado social de direito em função das

marcas deixadas pelo regime militar (1964 – 1984). Boa parte dos estudos sobre o Estado e a

sociedade realizados ao longo do tempo, sobretudo os que se detiveram no período de tempo

referido acima, põem, de um lado, o Estado como redutor de incompetência e, de outro, a

sociedade civil como nicho de qualidade, o que seria uma visão reducionista (DAGNINO,

2002). De fato, vários fatores dificultariam a participação da sociedade civil na discussão das

várias temáticas, dentre estas a das políticas públicas, comprometendo, assim, em alguns

casos, sua legitimidade. Dentre estes fatores a “exigência de qualificação – técnica e política”

(DAGNINO, 2002, p. 283) e, por outro lado, a perpetuação de pessoas que possuem esta

149

A expressão política social, empregada para referir a atuação governamental no âmbito das políticas públicas

de conteúdo social, pode ser conceitualmente expressa por três modelos explicativos: um de caráter

predominantemente econômico; um explicativo de conteúdo evolucionista que traz à discussão o rompimento da

noção de solidariedade na sociedade moderna; e, finalmente, um terceiro, de base política, “que aponta para a

necessidade de legitimação do poder como explicação da atuação estatal no âmbito das políticas sociais que,

além de constituir uma base evolutiva comum na sociedade, atenderia às demandas universais” (SILVA, 1999, p.

30).

148

qualificação, têm definido os rumos que as políticas públicas têm tomado no tocante,

sobretudo à sua legitimidade.

150

A discussão em torno do Estatuto do garimpeiro, mesmo este não podendo mais

ser alterado, no curto prazo, é pertinente, à medida que se insere em um debate mais amplo

sobre as políticas públicas do setor. E, assim como volta atenção à identidade dos produtos,

pelos seus atributos de localidade, deve, também, trazer à baila questões relativas às

identidades dos sujeitos sociais envolvidos na atividade, inclusive, seu poder de barganha.

O APL Opala é um dos referidos 19 (dezenove) APLs de base mineral atualmente

em atividade no país, projetado para se instalar em duas etapas compreendidas entre 2005 e

2009. Esse Arranjo já possui uma história que pode ser analisada, inclusive com dados

orçamentários da primeira etapa (Tabela 3).

Instituições

Recursos

(FNDT)

Contrapartida Convênio Contrapartida

Termo

Total

FUNDAPE 132.000,00 - - 132.000,00

SEBRAE 50.000,00 130.000,00 - 180.000,00

CETEM 110.000,00 - 131.724,00 141.724,00

CETEM-Bolsa

109.533,00 - - 109.000,00

IBGM 77.700,00 - - 77.000,00

DNPM 9.000,00 - 22.8000,00 31.8000,00

CPRM 11.600,00 - 96.000,00 107.600,00

SETDETUR - 67.200,00 - 67.000,00

TOTAL 499.833,60 197.200,00 317.724,00 1.014.757,00

Tabela 3. Resumo orçamentário da 1ª Etapa do APL: 2005-2007.

Fonte: APL Opala, 2005.

150

As concepções de políticas públicas surgiram no bojo do Wellfare State, termo cuja compreensão pode ser

entendida a partir de duas matrizes teóricas, a Pluralista e a Marxista: “Em termos gerais, os Pluralistas assumem

uma posição que atribui às origens do desenvolvimento do Welfare State como decorrência do desenvolvimento

do capitalismo em termos de modernização, industrialização e urbanização. Isto é, o Welfare State é produto

geral dos processos de crescimento e diferenciação decorrentes da modernização da sociedade. (...). Para os

Marxistas, a política social é produto específico do desenvolvimento capitalista, considerada indispensável para

garantir a acumulação do capital, bem como para regular os conflitos de classe” (SILVA, 1999, p. 30). No

Brasil, pode-se eleger a Constituição Federal de 1988 como marco que traz o alargamento do arco dos direitos

sociais e o campo da proteção social sob a responsabilidade estatal, com impactos relevantes no que diz respeito

ao desenho das políticas, à definição dos beneficiários e dos benefícios. A ampliação das situações sociais

reconhecidas como objeto de garantias legais de proteção e submetidas à regulamentação estatal implicam

significativa expansão da responsabilidade pública em face de vários problemas cujo enfrentamento se dava,

parcial ou integralmente, no espaço privado. (CARDOSO JR, 2005, p. 182). Dentre os avanços trazidos pela

Constituição de 1988 que direcionam a responsabilidade estatal para a proteção do/a cidadão/ã, pode-se citar a

instituição da Seguridade Social (articuladora das políticas públicas de seguro social, assistência social e saúde);

instituição do Sistema Único de Saúde; o reconhecimento, como política pública, da assistência social, dentre

outros (CARDOSO JR, 2005). Em que pesem as contribuições que tais políticas trouxeram ao conjunto da

sociedade brasileira, “não foram submetidas a um princípio único, seja da garantia de proteção a todos os

cidadãos, seja de reforço ao modelo conservador de bem-estar até então em vigor” (CARDOSO JR, 2005, p.

183).

149

Nesse contexto, o termo “sebralização” já se faz ouvir em vários momentos

durante os quais se discutem temas como cadeia produtiva, treinamento de pessoas e arranjos

produtivos. O termo, a despeito de, provavelmente, conter uma certa dose de preconceito por

parte de quem o usa, denota que a entidade Sebrae norteia, estrategicamente, um determinado

empreendimento. Dentre os muitos modelos produtivos adotados pelo Sebrae, o dos APLs é,

sem dúvida, um dos mais difundidos pela entidade, segundo a qual, a estratégia de APLs

contribui com o aprofundamento da democracia e da erradicação da pobreza, combinando

crescimento econômico com redução da desigualdade.

A manutenção da estabilidade macroenconômica é condição necessária, mas

não suficiente, para que essas transformações [aprofundar a democracia e

erradicar a pobreza] possam se dar. É preciso ir além, evitando reeditar

modelos do passado, nos quais desenvolvimento se reduziu ao crescimento

da acumulação e concentração do capital – em detrimento do bem-estar do

conjunto da população, do equilíbrio das contas externas, do poder de

compra da moeda, do meio ambiente e da própria democracia. Não adianta,

pois, investir no desenvolvimento de iniciativas empresariais sem levar em

conta outros pressupostos do desenvolvimento tais como: o capital humano

(os conhecimentos, habilidades e competências da população local, as

condições e a qualidade de vida); o capital social (os níveis de confiança,

cooperação, reciprocidade, organização social e empoderamento da

população local); a governança (a capacidade do governo e os níveis de

participação e controle social); e o uso sustentável do capital natural

(SEBRAE, 2007, p. 1)

151

O Sebrae diz-se um incentivador e um apoiador dos APLs que para essa entidade

tem sua base teórica na dimensão territorial do desenvolvimento (SEBRAE, 2007), como

espaço de compartilhamento de “redes locais (empresariais, sociais e institucionais), onde

essas condições sejam levadas em conta da mesma forma que a dimensão econômica”

(SEBRAE, 2007, p.1)

152

(parênteses interno no original). O marco teórico adotado pela

entidade contempla duas correntes do pensamento contemporâneo: a que discute o conceito

de capital social e a que leva em conta o conceito de dimensão territorial do desenvolvimento

e que insiste na idéia de que a competitividade é um atributo do ambiente,

antes mesmo se ser um triunfo de cada firma. (...). A organização das

empresas em arranjos produtivos constitui-se em importante fonte geradora

de vantagens competitivas duradouras, principalmente quando essas são

construídas a partir do enraizamento de capacidades produtivas e inovativas

(SEBRAE, 2007, p.1)

153

151

Disponível em: www.sebrae.com.br/br/cooperecrescer/arranjosprodutivoslocias_1768.asp (2007).

152

Disponível em: www.sebrae.com.br/br/cooperecrescer/arranjosprodutivoslocias_1768.asp (2007).

153

Disponível em: www.sebrae.com.br/br/cooperecrescer/arranjosprodutivoslocias_1768.asp (2007).

150

Esta instituição defende que a organização das empresas em APLs promove

vantagens competitivas entre as empresas, mas reconhece que a proximidade espacial, fator

importante no conceito de arranjo, não é a única condição a ser levada em conta na instalação

de APLs. Por outro lado, ressalta que “a orientação para o mercado será o eixo central da

abordagem em Arranjos Produtivos Locais” (SEBRAE, 2007, p. 1)

154

, podendo haver casos

em que o dinamismo das aglomerações de empresas, em cada região, pede outra solução que

não o arranjo, caso dos distritos industriais. Estes

locais de produção caracterizados pela existência de um conjunto de

pequenas e médias empresas em torno de uma indústria dominante, em que

as firmas, freqüentemente, se especializam em diferentes etapas do processo

produtivo. Essas firmas, em geral pertencentes à comunidade local, a ela se

integram por meio de uma extensa teia de relacionamentos. Tais sistemas

caracterizam-se, ainda, pela existência de um fluxo de comércio substancial

entre as empresas e pelo fato de as firmas partilharem diferentes serviços

especializados, o mesmo mercado de trabalho especializado e o estoque de

conhecimento.

(CAPORALI, 2004, p. 280).

Assim, segundo o Sebrae, o modelo de APL funciona quando se leva em conta,

pois, “um conjunto de variáveis que, uma vez mobilizadas por redes de empresários e outros

atores, possibilita transformar a proximidade espacial das empresas numa melhor inserção

competitiva e sustentável no mercado” (SEBRAE, 2007, p. 1). Esta instituição tem como

critério de escolha da região, onde se instalará o APL, o fato de ela

possui[r] um caráter flexível, aberto e adaptável, visando [a] contemplar a

multiplicidade e a complexidade das realidades locais. A metodologia

[DLIS] considera três dimensões para análise competitiva de /um APL, de

maneira a fornecer estratégias de atuação e definir ações. As dimensões são:

Empresarial, Estrutural e Sistêmica (SEBRAE, 2007, p.1).

O conceito de APLs, cuja abordagem contempla como eixo central a, assim

chamada, orientação para o mercado, na visão do Sebrae, está baseado na noção de

cooperativismo que por sua vez remonta a filosofias de caráter humanístico e que levam em

conta a solidariedade, a confiança, e a organização funcional de grupos (SEBRAE, 2007). A

instituição faz questão de ressaltar (e esse fato está diretamente relacionado ao caso específico

do APL Opala) que “atuará com especial atenção nos territórios que apresentam efetivo

potencial de maior dinamismo econômico e, em particular, naqueles que tenham maior

154

Disponível em: www.sebrae.com.br/br/cooperecrescer/arranjosprodutivoslocias_1768.asp (2007).

151

capacidade de responder aos desafios da exportação, bem como substituição competitiva de

importações” (SEBRAE, 2007, p.1). Vale dizer, que mesmo antes da instalação do APL

Opala em Pedro II, os principais lapidários e joalheiros do município já tinham nome

sedimentado no mercado. O APL Opala significou, assim, mais um importante insumo (tanto

econômico quanto simbólico) que se agregaria ao prestígio dessas categorias, ao tempo em

que permitiu a exploração ininterrupta da gema de opala pelos bamburristas, pela concessão

de lavra.

Finalmente, o Sebrae admite atuar também em áreas de baixa densidade

empresarial, promovendo o empreendedorismo

155

, como atividade de inclusão social da

política da instituição. Para reforçar seu ponto de vista, esta instituição fornece alguns

números como os da Aliança Cooperativa Internacional - ACI, segundo os quais há cerca de

oitocentos (800) milhões de pessoas cooperadas em todo o mundo, o que corresponde

aproximadamente a um sexto (1/6) da população mundial. No Brasil, esses números seriam de

seis (6) milhões de pessoas, perfazendo um total de cento e sessenta mil (160) empregos

diretos gerados pelos cálculos da Associação Brasileira de Cooperativas - ABC (SEBRAE,

2007).

Em outubro de 2007, como previsto no documento CPO (2005), mais uma

entidade foi criada e aderiu ao APL Opala. Trata-se da Associação de Produtores de Opala do

Piauí – APROPI, com fórum em Pedro II. Faz parte dessa entidade a categoria localmente

denominada “donos de garimpo”, na verdade, médios e grandes garimpeiros, ou seja,

empresários garimpeiros que não haviam se filiado à COOGP (caso de Pedro II, porquanto

empresários garimpeiros do município de Buriti dos Montes também se associaram à

entidade), mas que, ao contrário, desestimulam os bamburristas ainda não cooperados à

COOGP e que trabalham para eles, médios e grandes garimpeiros, a também não se filiarem.

(...) esse pessoal que trabalha comigo [bamburristas] a cooperativa [dos

garimpeiros] já foi atrás deles pra... Mas eles nunca quiseram [se associar].

Eles dizem que não querem. Trabalham... Esses que trabalham comigo...

Porque a área lá é minha! É requerida por mim! É propriedade particular.

Então esses garimpeiro,... Eles dizem que para trabalhar pra cooperativa vão

155

Durante a década de 1970, como se sabe, o capitalismo sofreu uma crise estrutural que forçou alterações no

padrão de acumulação baseado no modelo taylorista-fordista de produção industrial, forçando a adoção de novas

metas de reestruturação produtiva do capital a partir do emprego de uma série de transformações, como

automação, robótica, e “novas formas organizacionais do trabalho” (SERAINE, 2008, p. 171), dentre outras.

Para estudiosos do assunto, no entanto, é o emprego, e não a produção e está em crise. É nesse contexto que se

pode compreender a ideologia do empreendedorismo, de combate ao desemprego, no discurso da “estratégia

capaz de promover desenvolvimento com inclusão social” (SERAINE, 2008, p. 277). Assim, no Brasil, o

discurso do empreendedorismo está focado na micro e pequena empresas, sendo endossado por várias

instituições, dentre as quais o Sebrae.

152

pagar uma renda que pra umas pessoas que não são proprietário (enfático).

Eu digo: “-Rapaz, vocês é que sabe. Querem ir, eu é que não vou”. Porque

eles [dirigentes da COOGP] querem mesmo é santo [dinheiro]. Eles

[bamburristas] dizem mesmo: “-Não, nós mesmo não queremo [filiarem-se à

COOGP”. Foi o caso de nós [médios e grandes garimpeiros] formar essa

associação [APROPI]

156

Observe-se que, ao contrário da COOGP, a APROPI é uma associação que foi

criada para atuar na esfera estadual, o que denota, pelo menos em tese, seu maior poder de

manobra no âmbito do arranjo produtivo.

Aliás, a criação da APROPI altera a correlação de forças políticas dos grupos que

disputam o poder no interior da cadeia produtiva da opala e do APL Opala, pois enfraquece o

campo de ação da COOGP, uma vez que a APROPI tem atraído, para si, cerca de um terço

(1/3) dos bamburristas. Isso garante aos empresários garimpeiros mão-de-obra abundante e a

baixo custo. Na prática, a criação da APROPI institucionaliza laços de afinidade e interesse

que, de fato, já existiam entre esta associação e a AJOLP. Ao somarem forças, neutralizam,

pelo menos, em parte, a atuação da COOGP junto aos bamburristas, à CPO e ao próprio APL

Opala. O possível risco de uma concorrência no mercado de opala entre AJOLP e COOGP,

que até então esteve despido de perigo real para lapidários e joalheiros, tornou-se ainda menos

ameaçador com a criação da APROPI (antevista em documentos do APL Opala), pois, como

se viu, esta associação concorre diretamente (no mesmo segmento da cadeia) com a COOGP,

deixando a AJOLP numa situação ainda mais confortável. Convém lembrar uma vez mais,

que não há, propriamente, separação nítida entre alguns empresários garimpeiros, por um

lado, e lapidários e joalheiros, por outro, uma vez que alguns destes têm bamburristas sob o

seu comando.

Os empresários garimpeiros não se identificam com os bamburristas. Aqueles

geralmente referiam-se e ainda referem-se a estes como empregados, vocábulo que,

dependendo da situação, agora, pode ser substituído por “sócios”, como convém ao discurso

tido como politicamente correto. Mas, de fato, o que se mantém é a mesma relação trabalhista

de antes, agora, legalizada, ou seja: bamburristas não filiados à COOGP trabalhando para

empresários garimpeiros filiados à APROPI. Em outras palavras, os bamburristas continuam

arcando com as conseqüências da precarização do trabalho no garimpo.

O fato é que a APROPI já nasce como uma associação consolidada perante tanto à

CPO quanto ao APL Opala, uma vez que seus membros são influentes, política e

156

Sr. Ribamar Galvão, 68 anos, grande garimpeiro filiado à APROPI, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni

Getirana de Lima, em 09/10/2007.

153

economicamente, isto é, têm maior capital social, (BOURDIEU, 2004) que aqueles que

compõem a COOGP. Dessa forma, a APROPI é vista com simpatia pela AJOLP que,

inclusive, estimulou e apoiou sua criação. O que parece é que com a criação da APROPI, a

AJOLP torna-se menos dependente da COOGP quanto à compra de opala para a manutenção

do seu (dela, AJOLP) estoque. Pode-se aduzir que a criação da APROPI poderá significar, se

não um atrofiamento, pelo menos uma estagnação do raio de ação da COOGP (que já não era

grande), o que significa, na prática, perda do poder de convencimento da cooperativa junto a

novos bamburristas, no sentido de que estes venham, ali, a cerrar fileiras.

A fala de um desses empresários garimpeiros, nesse sentido, é reveladora: “Por

que eu mesmo não trabalho, mas arrisco... O dinheiro lá [no garimpo] é o meu. Todo mundo

no garimpo, lá, é meu. Os meus sócios que trabalham comigo, só entram com o serviço”

157

Note-se que a expressão ‘só entram com o serviço’, nessa fala significa que os homens que

trabalham para esse empresário só têm de si mesmos, a força de trabalho. Tomando-se esse

exemplo, pode-se supor que os benefícios advindos das políticas públicas, que orientam o

APL Opala, ainda não se fazem sentir de fato, de maneira satisfatória na vida dos

bamburristas de opala do município de Pedro II.

Com efeito, a precarização do trabalho dos bamburristas de Pedro II inscreve-se

no mesmo rol de riscos sociais dos demais trabalhadores no país de que tratam Cardoso Jr e

Jaccoud (2005), a saber, doença, velhice, morte, desemprego. Quando uma das últimas metas

do APL Opala trata da inclusão dos bamburristas e daqueles que com eles convivem

(familiares), e essa meta só é pensada para o último ano de vigência da segunda etapa do

Projeto (2007 – 2009), pode-se deduzir que o conceito de inclusão para os policy makers do

APL Opala vai de encontro a um ponto, hoje, central na gestão das políticas públicas e que a

literatura especializada (CARDOSO JR e JACCOUD, 2005) tem reiterado: o fato de que o

mercado não resolve tudo, sendo preciso que a dimensão econômica seja pensada em pé de

igualdade com o que é socialmente relevante para os bamburristas. Isto significa que

os conflitos sociais associados ao processo de industrialização das

sociedades modernas impulsionam o Estado a intervir e a instituir certas

garantias na medida em que ampliou-se o reconhecimento da incapacidade

da esfera econômica para suprir, via mercado, um conjunto de necessidades

consideradas socialmente relevantes (CARDOSO JR e JACCOUD, 2005, p.

184).

157

Sr. José Ribamar Galvão, 69 anos, médio garimpeiro, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de

Lima, em 09/10/2007.

154

Há, porém, no caso dos bamburristas de Pedro II um agravante: o Estado (via

APL Opala) não intervém no sentido de instituir certas garantias socialmente relevantes (além

do direito de organização dos bamburristas sem cooperativa, e de concessão de lavra) capazes

de compensar a incapacidade do mercado de assumir esse papel. O poder de barganha do

grupo, representado pela COOGP

158

, é muito pequeno, isso explicaria, em parte, o

desinteresse de bamburistas de se filiarem à cooperativa. Embora os bamburristas já consigam

garimpar em áreas previamente determinadas, pelo menos no caso do Garimpo Boi Morto, as

melhores áreas para se encontrar a gema de opala, como já se disse, não são destinadas a eles.

Assim, a estrutura fundiária do Estado do Piauí (anexo 4) interfere, ainda que indiretamente,

em quaisquer iniciativas que visem de uma forma ou de outra a beneficiar as camadas mais

pobres da população, como observa Luis Carlos Cruz Puskas:

até programas especialmente voltados para os pequenos produtores

beneficiam – pela rigidez da estrutura fundiária do Piauí, por causa da alta

concentração da propriedade da terra, fundamentalmente os grandes

proprietários, porque inevitavelmente qualquer programa que venha atender

ao pequeno produtor, tem que beneficiar em princípio ao grande

proprietário, embora o mesmo não usufrua diretamente daquele beneficio, e

sim indiretamente com a valorização de suas terras (PUSKAS, 1993, p. 82).

Basta que se troque a expressão “pequenos produtores”, na fala acima, por

bamburristas e se tem um quadro aproximado das reais condições de trabalho desse grupo

social, inclusive no interior do APL Opala. Um bamburrista e membro da COOGP sintetiza

bem esta condição, pela experiência com essa realidade.

[É preciso] que o próprio governo mesmo, o pessoal que entende se

interessasse mais assim no caso de ajudar. Seria importante, porque é o

único meio dela [COOGP] funcionar se ela tivesse condição de comprar a

pedra. Pra poder chamar a atenção do comprador vim lá de fora, pra comprar

coisa, aumentar a cooperativa, né? Porque se ela ficar só nessa situação que

tá, sem poder comprar, os garimpeiros sem poder vender opala, tá difícil. (...)

porque até hoje ela [COOGP] não funcionou nessa natureza, não

159

A opinião do senhor José Arimatéia não cai no vazio e faz coro com a de outros

bamburristas e pequenos proprietários de garimpo do país, como Rossini Rodrigues,

158

O não-cumprimento das horas de máquina para a remoção de rejeitos nos garimpos, a inexistência de

instalações adequadas (sanitárias, inclusive) nos garimpos, melhor remuneração dos bamburristas, maior

autonomia de gestão por parte da COOGP no sentido de poder vender a opala diretamente ao comprador

estrangeiro, denotam a fragilidade da cooperativa perante as demais entidades do APL Opala.

159

Sr. José Barros de Arimatéia, 65 anos, bamburrista e membro do conselho fiscal da COOGP entre 2005 e

2207, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 29/10/2007.

155

proprietário do sítio e lavra D. Maria, no Espírito Santo. Para ele, restabelecer a dignidade do

garimpeiro

significa o amparo institucional. Um órgão legal que o oriente quanto ao

preço das pedras. A proteção do fisco. Dar ao garimpeiro o direito de

explorar o local onde se encontra, o que seria de alto interesse para o Brasil.

Em 1987 ocorreu um fato que deixou isso muito claro. Perto de Nova Era

[cidade capixaba] houve a descoberta da alexandrita, a pedra mais nobre.

Extraiu-se em quantidade significativa e o mercado [de alexandrita]

desmoronou a alexandrita. Aconteceu uma corrida, à semelhança à de Serra

Pelada

160

O senhor Antonio Rodrigues, ou Sitõe, como bamburrista, a exemplo do senhor

José Barroso de Arimatéia, compreende que alguma coisa está faltando, não vai bem no rumo

que a política pública direcionadora do APL Opala tomou, melhor dizendo, o rumo adotado

pela política pública norteadora do APL Opala, a priori. Este rumo, essa logística, não

contemplam, definitivamente, os bamburristas. Como se disse em outro lugar dessa

dissertação, basta que se olhe o item ‘Os desafios a serem alcançados’, constante no PDO.

Dos 18 itens elencados no documento, apenas o item de número VIII “Fortalecimento da

Cooperativa dos garimpeiros e da Associação dos joalheiros” (PDO, 2007, p. 6), reporta-se

diretamente aos garimpeiros e mesmo assim, a meta é dividida com os joalheiros, que, como

referido, é a categoria profissional de fato contemplada por esse fortalecimento. Ora, os

empresários da opala (lapidários e joalheiros), sem dúvida, têm maior cacife político nessa

policy arena da opala, e os bamburristas perdem nesse cenário, mas aprenderam também a

compensar tais perdas. Nas conversas informais com bamburristas, um dos assuntos-tabus é o

contrabando. Ao serem perguntados sobre esse assunto, desconversam, mudam de assunto.

Quando muito, comentam casos de contrabando praticados por mineradoras que atuaram em

Pedro II, de conhecimento público.

Ele [avião] vinha lá de lá [Teresina] pra cá, chegava, parava. Pra baixar. E

quando saía daí [pista de pouso improvisada], tornava o vôo e embora até o

[Estado do] Rio [de Janeiro]. Era mais ou menos dois quilômetro[s], quase.

Era o vôo do avião. E, aí, ia embora, né? (...). Mas moço, aqui é o seguinte:

meu filho, tinha uma... Uma serraria aqui... Fazia dezesseis caixão... Zinho

aqui serrando as madeira, ele fazia uns caixãozinho médio... Naturalmente

já era combinado com eles [contrabandistas de opala] já... Os depósito que

esse aviãozinho podia carregar, desses teco-teco, de... Viagem. Ele voava aí

no São Luís [comunidade local] bem numa rampa, assim, depois de

Domingos Mourão [município visinho a Pedro II], pra lá uma coisinha

160

“Brasil, pátria dos cristais”, disponível em: http://qtalonline.com.br/fusao 03.html Acesso: 22/11/2007.

156

assim. O avião vinha, tinha um pátio lá numa casa, ele fazia manobra, ele

ficava esperando lá. Que quando o cara [contrabandista] ia deixar [a opala],

eles tinham uma [caminhonete dêvinte [D 20] velha...

161

Mas há, também, o pequeno contrabando praticado por bamburristas. Pequenas

gemas cuidadosamente escondidas no cós da calça, debaixo da axila, ou sob o chapéu. Gemas

podem ser, ainda, enterradas em lugar demarcado para serem recolhidas depois. Esse

contrabando miúdo estabelece um pacto de confiança entre bamburristas e compradores.

Todos sabem que o contrabando miúdo existe, mas ninguém denuncia ninguém. Um pacto de

silêncio. Mesmo após a institucionalização do APL Opala, médios e grandes garimpeiros, e

mineradores, na tentativa de coibir essa prática, continuam contratando olheiros que visitam

os garimpos para saber se há alguma gema recém-encontrada, dizendo que “arranjam

comprador”, como se diz localmente.

A capacidade de pressão dos empresários, no APL, porém, é fato, pois,

sem qualquer sombra de dúvida, [os empresários] são atores [sociais] de

grande capacidade de influir nas políticas públicas, já que são capazes de

afetar a economia do país: controlam as atividades de produção, parcelas do

mercado e a oferta de empregos. Os empresários podem se manifestar como

atores individuais isolados ou como atores coletivos (RUA, 1998, p. 234).

Como lembra Draibe (1997), os trabalhadores dependem da importância

estratégica do setor onde atuam. No caso, difícil é avaliar a importância econômica do setor

produtivo da opala para a economia do município de Pedro II. Como referido, não há,

praticamente, registros que possam fornecer informações com a profundidade e a segurança

para uma avaliação. De fato, isso não se dá apenas no município de Pedro II, uma vez que a

falta de dados precisos tem sido, historicamente, uma constante nas regiões de garimpo

espalhadas pelo Brasil. Nesse contexto, recorre-se à memória dos bamburristas para uma

estimativa de quanto já foi retirado de opala dos cerca de 34 (trinta e quatro) garimpos, ao

longo de seis décadas e atinge-se a casa de dezenas de toneladas. Já no tocante ao quanto

disso foi efetivamente revestido a favor da população local não há nenhum segredo. Tem sido

até o presente momento ínfimo, como reconhece o próprio Sebrae, devido principalmente à

existência de monopólio, formado por intermediários do Município, de

outros Estados e do exterior que, além de não pagarem o devido imposto (no

161

Senhor Ernesto Braga, 86 anos, ex-grande garimpeiro, agropecuarista. Entrevista concedida a Ernâni Getirana

de Lima, em 31/10/2007.

157

valor real da pedra), pagam a quem lhes vende apenas 10% do seu valor,

ficando o pagamento do restante (90%) para depois de sua comercialização

no Brasil ou exterior. Sabe-se que quem detém capital no Município compra

as gemas por preços muito abaixo do valor de mercado e as revende com

grande margem de lucro, ocorrendo muitas vezes receberem as pedras em

pagamento de equipamento, alimentos e remédios que forneceram ao

garimpeiro, tornado-o por conseqüência impotente para impor preço justo

para o minério extraído (DIAGNÓSTICO... 1991, p. 87).

Percebe-se que no Diagnóstico sócio-econômico do município de Pedro II, de

1991 (um dos poucos documentos onde a opala é citada como fazendo parte da economia

local) já se apresenta a percepção por parte dos técnicos do Sebrae de que se deveriam adotar

“medidas que possam coibir e frenar a ação dos intermediários, fazendo com que eles só

possam adquirir a opala, através da COOMOP

162

, cuja Cooperativa deverá envidar todos os

esforços no sentido de que toda a produção de opalas só seja comercializada após a lapidação”

(DIAGNÓSTICO... 1991, p. 88).

O referido diagnóstico, porém, diz que a COOMOP é composta por associados

“com baixo nível de conscientização (...) [e que] por esse motivo, torna-se muito débil para

enfrentar os obstáculos que se antepõem à mineração no Município” (DIAGNÓSTICO...

1991, p. 86). Em função disso, propõe treinamento sobre associativismo para os associados da

cooperativa. O APL Opala se utiliza desse diagnóstico de 1991 e, possivelmente, de outras

informações pertinentes, transformadas em metas de ação. Há ainda, ao final do documento,

um item denominado “Indicações da Equipe Técnica, de Alternativas para Investimento e

Desenvolvimento do Município” que trata dos setores agroindustrial, industrial, educacional,

mineiro e turístico. Mais uma vez, no entanto, no que diz respeito ao setor opaleiro as

indicações são no sentido do beneficiamento da gema de opala, restando aos bamburristas a

remota referência da “existência de mão-de-obra” (DIAGNÓSTICO... 1991, p. 100). O

documento diz ainda que

Em síntese, espera-se que o Governo do Piauí, por ser um o único Estado

produtor de opala nobre do País, cujo minério adquire no mercado

internacional preços mais altos do que o ouro, a adoção de medidas efetivas

com o objetivo de cercear a ação de intermediários, fomentar a produção e

comercialização de máquinas, equipamentos e serviços indispensáveis à

mineração, tais como: tratores, bombas, dragas, transportes, lapidação,

energia, condições sanitárias, assistência médica e fornecimento de gêneros

alimentícios. Isto redunda em desenvolvimento para a região e aumento de

divisas para o País (DIAGNÓSTICO... 1991, p. 88).

162

Cooperativa de Mineradores de Opala de Pedro II (1983 – 1995), antecessora da COOGP.

158

Dezessete anos depois, porém, a recomendação dos técnicos que elaboraram o

documento referido não foi de todo atendida, notadamente, no que diz respeito aos

bamburristas. Com a diminuição da produção de opala, como atestam os bamburristas, o

estado de precarização do trabalho desse grupo social aparentemente aumentou, o que gera

insatisfação.

Vem ajuda pra tudo no mundo, menos para garimpeiros nem para a

cooperativa (...). Veio ajuda para os lapidários, joalheiros, né? Esse outro

povo que tá trabalhando aí, [equipe técnica que assessora o APL Opala], tá

tudo ganhando dinheiro, mas para o garimpeiro não tem nada. Tem

garimpeiro, aí, que não pode ir pro garimpo se não tiver alguém que dê uma

merenda pra ele.

163

Em outras palavras, a tendência dos bamburristas (tanto sócios quanto não sócios

da COOGP), pelo menos no curto e no médio prazos, é continuarem sofrendo invisibilidade

social quer seja dentro ou fora da CPO como do APL Opala e na própria sociedade local.

Aqui, cabe explicitar melhor o fato apenas mencionado de que bamburristas estão em campos

opostos a empresários garimpeiros.

São precisamente os empresários, comumente chamados de médios e grandes

garimpeiros, que com os grandes joalheiros e os grandes lapidários, aliados ao poder político

local, que não se esgota na figura do atual prefeito com mandato entre 2005-2008 (também,

um dos empresários garimpeiros), que na prática, acham-se no papel de detentores da história

oficial da opala, arvorando-se como seus legítimos representantes, pois, exatamente “quem

tem o poder de representar tem o poder de definir e determinar a identidade” (SILVA, 2000 p.

91). Médios e grandes garimpeiros, lapidários e joalheiros, e designers ou por outra,

empresários garimpeiros correspondem a uma “identidade normal” (SILVA, 2000, p.83) em

oposição a bamburristas. E como “todas as práticas de significação que produzem significados

envolvem relações de poder, incluindo o poder para definir quem é incluído e quem é

excluído” (WOODWARD, 2000, p. 18), os empresários garimpeiros, de fato, exercem seu

poder de nomear (CUCHE, 2002) sobre bamburristas.

Com efeito, a identidade dos bamburristas não se encontra visível na história

oficial da opala, mas numa história oficiosa, paralela, subterrânea dessa gema. Assim, a

história e identidade de um sujeito social submetido à invisibilidade social parece só poder

163

Sr. José Barroso de Arimatéia, 65 anos, bamburrista e membro do conselho fiscal da COOGP entre 2005 e

2207, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 29/10/2007.

159

existir, num plano igualmente subterrâneo, conseqüência do próprio processo de

invisibilidade, até que possam (se é que podem), de alguma forma, virem à superfície da arena

das relações sociais.

Nesse contexto, é de se perguntar a quem pertence o poder de legitimizar a

política de inserção produtiva implementada no âmbito do APL Opala ou, mais precisamente,

que participação, nesse processo, têm os bamburristas como sujeito coletivo, frente a outros

igualmente interessados em conquistar a maior fatia de poder no arranjo produtivo? No caso,

trata-se de trabalhadores, dos quais, em sentido amplo, pode-se dizer que o

o seu poder resulta da ação organizada, portanto, atuam através de seus

sindicatos [e cooperativas] que eventualmente são ligados a partidos, ONGs

[organizações não-governamentais] e até mesmo a igrejas. No caso dos

trabalhadores, é importante considerar que, dependendo da importância

estratégica do setor onde atuam, podem dispor de maior ou menor poder de

pressão (RUA, 1998, p. 235).

Como a legalidade está diretamente associada ao grau de satisfação dos atores,

deduz-se, das falas de bamburristas, que existe, de fato, um espaço de descontentamento no

âmbito da política norteadora do APL Opala. Se, como sugere RUA (1998), para se saber

quais os atores de uma política pública se faça a pergunta “quem tem alguma coisa em jogo[?]

Quem pode ganhar ou perder com tal política, quem tem interesse diretamente afetados pelas

decisões e ações que compõem a política em questão[?]” (RUA, 1998, pp. 235-236).

Atrelando-se isso a indicações de satisfação de bamburristas no bojo do APL Opala, ver-se-á

que enquanto a legitimidade dessa política é questionada por esses sujeitos sociais, é elogiada

por lapidário/as e joalheiro/as. Estes, aliás, têm o perfil do que Rua (1998) chama de atores

privados, quase sempre com grande capacidade de influir nas políticas públicas e com grande

capacidade de pressão, ao contrário dos bamburristas. No caso do APL Opala, tem-se, de um

lado bamburritas e, de outro, empresários garimpeiros e burocratas, estes, valendo-se do

conhecimento especializado (informação) e autoridade.

Quanto aos bamburristas e sua problemática, aliás, a sua própria visibilidade

social, encontra-se ainda como um estado de coisa (RUA, 1998), pois, de fato, embora

inseridos no Estatuto do garimpeiro e na agenda governamental, não se encontram entre as

prioridades dos tomadores de decisão (policy makers) do ramo da opala.

Note-se que a apropriação identitária do símbolo opala, tomado no sentido de

Peirce (1972), por parte de empresários garimpeiros, por ser ou parecer um símbolo da força

homogeneizadora dessa identidade, faz com que esta apropriação seja quase invisível e,

160

portanto, com poder de naturalizar as relações sociais dos sujeitos que disputam a história da

opala, precisamente porque “a força homogeneizadora da identidade normal é diretamente

proporcional (...) a essa invisibilidade” (SILVA, 2000, p. 83). Assim, construída dessa forma,

a história da opala ganha status de verdade absoluta, calcada na tradição.

As características distintivas da tradição são o ritual e a repetição. As

tradições são sempre propriedades de grupos, comunidades ou coletividades.

Indivíduos podem seguir tradições ou costumes, mas as tradições não são

uma característica do comportamento individual do modo como os hábitos

são (GIDDENS, 2000, pp. 51 – 52).

Não se pode esquecer, porém, que é o mesmo Giddens (2000) lembrando

Hobsbawn e Ranger (1984) quem adverte para o fato de que as tradições e os costumes são,

eles mesmos, uma criação da modernidade, inventados, construídos socialmente, portanto,

não surgindo espontaneamente. Nesse sentido, assim como se diz como os bamburristas são

percebidos no âmbito do APL Opala, interessa, também, saber como eles se percebem, uma

idéia de como esse grupo constrói sua identidade e sua memória coletiva. É disso que se vai

tratar na sessão seguinte, compreendendo-se que a identidade e a diferença são faces de uma

mesma moeda e que é pela fricção entre a autopercepção dos bamburristas e de como são

percebidos pelos demais sujeitos do APL Opala, e da sociedade mais ampla, que se poderão

colher indícios de sua manifestação identitária.

3.4 COMO BAMBURRISTAS SÃO PERCEBIDOS E SE PERCEBEM NO ÂMBITO DO

APL OPALA

3.4.1 Como os bamburristas são vistos no âmbito do APL Opala

A primeira impressão que se tem ao se lerem e relerem documentos que tratam do

conceito de APL mineral, e em especial, os que tratam do APL Opala, é de que são escassas

as referências aos bamburristas. O APL Opala, em documento, logo no momento de dizer a

que veio, refere-se aos bamburristas por último (tanto na apresentação em si quanto no

cronograma de metas), parecendo esquecer de que, na verdade, são eles, bamburristas, que

compõem o primeiro segmento da CPO. Assim, o grosso dos recursos do APL Opala não está

sendo direcionado aos bamburristas, mas aos lapidários e joalheiros (Tabela 4).

161

Destino do investimento APL Opala

(2005-2007)

Valor do investimento

Museu da Roça

∗

R$ 41.752, 00

Aproveitamento da opala de Pedro II como gemas

artesanatos e artefatos minerais de modo associativo

R$ 400. 000, 00

Projeto de recuperação de áreas degradadas nos

garimpos de opala.

R$ 707. 400, 00

Turismo mineral

∗

R$ 615.000, 00

Projeto edital FINEP SET

∗

R$ 900. 000, 00

TOTAL R$ 2. 664. 152, 00

TABELA 4. Destino do investimento no APL Opala 2005 – 2007.

Fonte: APL Opala, 2005.

∗

Projeto realizado com a participação da Empresa Brasileira de Petróleo SA - PETROBRÁS. O museu está localizado na

propriedade Roça, do Sr. Raimundo Dalto Galvão (conhecido como ‘Mundote’), grande garimpeiro, a cerca de cinco km do

centro da cidade de Pedro II. O museu contém, além, de referências à opala, várias salas com coleções de objetos antigos

doados por moradores locais, e um restaurante.

∗∗

Trata-se de um projeto que objetiva incrementar de forma contínua o fluxo de turistas em visita aos garimpos, joalherias,

oficinas de lapidação e Museu da Roça, além de promover palestras sobre a gema de opala.

∗∗∗

Projeto que visa ao desenvolvimento de tecnologias e equipamentos integrados ao APL da opala do Piauí, pela Secretaria

Estadual de Tecnologia.

Essa mesma lógica de gestão do APL Opala, segundo a qual os bamburristas são

mantidos na periferia do processo decisório, é reforçada pelas linhas de ação do Arranjo que

são, ainda de acordo com o documento APL Opala Piauí, “pesquisa mineral, lavra,

beneficiamento, lapidação, design, joalheria, comercialização, promoção comercial, gestão,

mobilização social e recursos hídricos e meio ambiente” (APL Opala Piauí, 2005, p.14). No

mesmo documento, o item constante na tabela 4, “Projeto de recuperação de áreas degradadas

nos garimpos de opala” apesar da importância da atividade denotada pelo montante previsto,

ainda não havia sido liberado até 2007, o que denota uma possível falta de interesse

demonstrada pelos articuladores do APL para com a questão da sustentabilidade ambiental

que, como se sabe, tem sido usada, no geral como panacéia em projetos, muitas vezes, como

forma de garantir (ou apressar) a liberação de recursos.

Por seu turno, o item “Aproveitamento da opala de Pedro II como gemas artefatos

e artefato minerais de modo associativo”, no mesmo período, teve o montante prontamente

liberado, contemplando lapidários e joalheiros. Estes, por sinal, dizem-se satisfeitos com o

andamento do APL Opala.

É... O... O objetivo da, da ajolpe [AJOLP] é organizar e promover o

crescimento do setor de, de lapidação e de joalheria, né? E contribuir a... De

forma possível, também, com a mineração que é a base, né? Mas assim,

desde, desde que foi fundada, vários projetos pra esse fim, já, já

aconteceram. Já, já realizamos cursos de joalheria, já é... Capacitamos vários

jovens nessa área, já aconteceram cursos de desáine [design], para a gente

abrir mão às técnicas de joalheria e também as técnicas... . Com relação a

outro ponto muito forte, nós estamos trabalhando a promoção da, da opala. A

162

promoção, hoje em dia, a promoção de Pedro segundo, e... Se a gente for

listar, provavelmente a gente vá ter vinte eventos no decorrer de um [do]

ano.

164

Aliás, a consulta a documentos na pesquisa tem revelado o lugar destinado aos

bamburristas no âmbito do APL Opala como, por exemplo, indica um desses documentos

denominado APL Opala Piauí, apresentado em power point por Marcelo Morais

165

representando, na ocasião, todas as instituições e entidades componentes do arranjo produtivo,

em junho de 2005 na cidade de Pedro II para uma audiência composta por entidades ligadas

aos garimpeiros, joalheiros e lapidários, autoridades locais e o publico em geral, quando da

implementação do APL. Apenas no slide de número 105 (de um total de 111) intitulado

“Governança do APL Opala”, como último item listado naquela tela lê-se: “2009: inclusão

social dos garimpeiros e daqueles que dependem direta ou indiretamente deles” (APL ... 2005,

p. 105). Ressalte-se que a apresentação mostrava o cronograma do APL Opala entre 2005 e

2009, ou seja, a inclusão dos bamburristas foi pensada em último lugar, em uma série de

metas a serem atingidas, o que, aponta para o fato de que, esses sujeitos não seriam

devidamente ouvidos, nem teriam suas opiniões levadas em conta no bojo do Arranjo. Pelo

que consta no documento citado, o Arranjo não seria feito com os bamburristas, mas para

eles.

Com efeito, documentos, notoriamente redigidos sob o enfoque do paradigma da

sustentabilidade ambiental, como o Plano de Desenvolvimento da Opala-PDO e a Carta

Ambiental da Mina do Boi Morto Pedro II - Piauí, sobretudo, embora enfoquem questões

sociais dos bamburristas, de fato não têm, efetivamente, sido acompanhados do cumprimento

de metas dirigidas a estes, refletindo dimensão do que, no capítulo II dessa dissertação,

denominou-se invisibilidade social.

A Elaboração da Carta Ambiental da Mina Boi Morto em Pedro II Piauí é

uma realização do APL da Opala de Pedro II e Buriti dos Montes. O objetivo

[da carta ambiental] é mapear e levantar a situação da área, estabelecendo

ações necessárias de resgate da Micro Bacia do Rio dos Matos, servindo

também como referência para a Bacia do Rio Corrente. (...). A iniciativa

permite conhecer detalhadamente essa realidade para auxiliar nas medidas de

conservação, além de difundir oportunidades de turismo mineral da região,

bem como verificar os efeitos da ação antrópica no ecossistema. A Carta

Ambiental visa ainda [a] estimular o desenvolvimento de projetos de cunho

social, turístico, ambiental, tecnológico que apontam melhorias para a

164

Sr. Juscelino Araújo, 37 anos, lapidário, presidente da AJOLP à época da pesquisa, Pedro II. Entrevista

concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 15/10/2007.

165

Coordenador do APL Opala.

163

qualidade de vida da população. (...). Objetiva-se [,] com este sistema de

lavra garimpeira, tornar o garimpo mais coletivo e mais humano. Esta ação

visa [a] guarnecer os garimpeiros com auxílio de máquinas que vão

desbastar a pilha de rejeito, colocando-os em lotes para serem regarimpados,

numa área pré-estabelecida, em local próximo, onde terá [haverá] refeitório,

banheiros e um depósito para seu material de trabalho. No local será [serão]

instalado[s], além de uma caixa d’água que abastecerá todos os lotes, abrigos

para descanso (CARTA... 2007, p.1)

166

. (Caixa alta no original).

As referências de melhorias (refeitório, banheiros, alojamento) listadas no

documento supracitado não saíram do papel até à conclusão dessa dissertação. No tocante à

saúde dos bamburristas, em que pese a inexistência de pesquisa acerca desse item, informes

de funcionário da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA dão conta da existência de um

alto índice (para os padrões locais) de esquistossomose entre bamburristas. Quanto aos demais

itens, caberia uma pesquisa, talvez, por iniciativa do próprio APL Opala.

Os bamburristas do garimpo Boi Morto (os demais garimpos encontram-se em

situação semelhante, exceto aqueles operados pelas duas mineradoras) dispõem de uma

pequena área coberta, a referida “palhoça”, na verdade, um galpão improvisado, onde

entulham suas bicicletas, mochilas, recipientes com água e comida, e, sob o qual, se

resguardam do sol entre onze e meia e quatorze horas, quando, então, almoçam e descansam

para jornada de trabalho vespertina.

Na “palhoça”, como é chamada localmente a estrutura improvisada que

serve de abrigo a bamburristas e a suas bicicletas, além de recipientes com

água e comida, entre onze e quatorze horas, durante o período no qual

almoçam e descansam um pouco, há duas placas de zinco, fixadas em umas

estacas de madeira. Uma de boas-vindas à/ao visitante e outra onde se pode

ler: ‘Política da [de] qualidade COOGP: atender nossos clientes satisfazendo

suas necessidades e expectativas; buscar a melhoria contínua através de

investimentos em produtos e serviços com tecnologia de qualidade;

desenvolver entre as pessoas a criatividade e o trabalho em equipe;

estabelecer parcerias’ (LIMA, 2007, p.2). (Aspas no original).

A mensagem, contida em uma das placas do garimpo Boi Morto (Fotografia 10),

denota preocupação com a qualidade do serviço prestado ao/à eventual cliente, de modo a

satisfazer-lhes necessidades e expectativas. Objetivo difícil de ser alcançado, entretanto,

quando se sabe que os homens que trabalham ali, no garimpo, não dispõem de um lugar

decente onde possam atender, sequer, a necessidades fisiológicas.

166

Disponível em: www.aplopalapiaui.com.br

164

Fotografia 10: Placa sobre a política de qualidade da COOGP no Garimpo

Boi Morto, Pedro II – PI.

Fonte: (LIMA, 2008).

No entanto, em entrevista, o coordenador do APL Opala, Marcelo Morais, quando

respondeu à pergunta “qual a importância do arranjo produtivo para o desenvolvimento da

região [de opala]?”, disse:

não há dúvida de que o projeto [APL Opala] vai ajudar a região [de Pedro

II]. Para se ter uma idéia, estamos concluindo a capacitação de uma turma de

quinze [15] novos ourives que serão imediatamente absorvidos pelo mercado

de trabalho. Os parceiros, como a Prefeitura, a Câmara de Vereadores e toda

a sociedade organizada da região, já percebem retorno. Estamos oferecendo

um curso de trezentas e sessentas [360] horas, com três [3] consultores,

acompanhando esses alunos que estudam ourivesaria. Isso é geração de

emprego direto, pois na hora em que terminarem, terão emprego. E temos

uma demanda de mais duzentos e cinqüenta [250] ourives e lapidários.

Como vamos absorver esse grupo? Eles serão treinados e logo que a turma

for concluída, vamos abrir outra e assim por diante. Esperamos que, nos

próximos três ou quatro anos, só na área de ourives e lapidários, teremos

gerado duzentos e setenta [270] empregos em Pedro II. Isso vai beneficiar

diretamente cerca de mil pessoas, porque o trabalho envolve as famílias.

Essas pessoas serão futuros empreendedores em lapidação e joalheria em

Pedro II, Buriti dos Montes e região (ENTREVISTA... 2006, p. 2).

Note-se que a pergunta permite ao entrevistado uma abordagem que poderia

incluir o segmento bamburrista, o que não acontece. A resposta, contudo, segue um padrão

que se detectou em inúmeras entrevistas

167

do gênero com silenciamento sobre bamburristas

167

Divulgadas no site www.pi.gov.br , setor notícias.

165

por parte daqueles que falam em nome do arranjo. Em contrapartida, o enfoque recai, na

mesma proporção, sobre o segmento lapidação e joalheria.

As escassas referências ao direito desses trabalhadores, aliás, não é privilégio

apenas da documentação que trata dos APLs Minerais, mas da que trata da mineração e,

principalmente, das práticas garimpeiras como um todo, incluindo-se, aí, o próprio Estatuto

do garimpeiro, quando em seu Art. 11, diz que “fica assegurado o registro de garimpagem nas

carteiras expedidas pelas cooperativas garimpeiras”. Isso tem pouco significado prático em

termos de direitos e segurança do trabalhador, pois seria desejável que garimpeiros gozassem

de um amparo previdenciário que garantisse à sua família condições mínimas de

sobrevivência no caso de morte ou invalidez daquele. Reconhece-se, contudo, que o estatuto

assegura a garimpeiros uma maior tranqüilidade quanto ao exercício das práticas garimpeiras

ao permitir a concessão de lavra, como previsto no Art. 5

: “As cooperativas de garimpeiros

terão prioridade na obtenção de título para aproveitamento mineral dos recursos e jazidas de

minerais garimpáveis, nas áreas onde estejam atuando (...)”.

A invisibilidade institucionalizada dos bamburristas, no Plano de

Desenvolvimento da Opala – PDO, ultrapassaria, aliás, o nível das formalidades legais desse

documento e se instalaria no âmbito de um discurso

168

exógeno e, por isso mesmo,

intervencionista, voltado demasiadamente para a produção. Em essência, trata-se de um

discurso que, desconsidera a lógica garimpeira (CIOCCARI, 2004; ECKERT, 1993) e, no

caso, de bamburristas como sujeito coletivo fundamental na cadeia produtiva, pois sem eles

sequer haveria a produção de opala. E o próprio APL, nos moldes em que foi concebido,

também não existiria.

Por outro lado, como a produção de opala vem decaindo consideravelmente (fato

do conhecimento de todo/a/s que lidam com a opala) nas últimas duas décadas, alguns

bamburristas já levantam a possibilidade de que o futuro dos garimpos de opala de Pedro II

seria a mecanização, pois “a opala está cada vez mais funda”, como costumam dizer. A

mecanização dos garimpos de opala, diga-se de passagem, há muito que é um fato, pelo

menos parcialmente, no garimpo Boi Morto, onde, ao longo dos últimos cinqüenta anos,

várias mineradoras ali se instalaram, sucessivamente, com seu maquinário pesado. A quem

interessaria, afinal, a mecanização dos garimpos de opala senão ao mercado sempre ávido por

gemas?

168

Discurso é aqui tomado no sentido dado por Orlandi (1987). Parra essa autora, enquanto o discurso interpela

o sujeito de forma, muitas vezes, inconsciente, pois revestido por uma ideologia; a fala tem um caráter mais

consciente do exercício individual da língua, guardando, porém, traços desse ou daquele discurso.

166

Ora, o discurso hegemônico das entidades que detêm o controle real do APL

Opala, como mencionado, é o discurso do empreendedorismo e não se restringe ao APL

Opala de Pedro II, pelo contrário, trata-se de uma narrativa mestra (MORAES, 2000), a partir

da lógica neoliberal da economia, que se traduz concretamente entre outros elementos num

processo de mecanização crescente do trabalho, em escala mundial, de acordo com o que

Michel Maffesoli reconhece como violência totalitária.

Tudo isso [referindo-se à transferência para as instâncias longínquas e

abstratas da tarefa de gestão do bem comum e dos limites do coletivo] me

levou a dizer que, em muitos aspectos, assistimos à instauração de uma

‘violência totalitária’ que, invertendo a terminologia durkheimiana, permite

o deslizamento de uma ‘solidariedade orgânica’, mais próxima do cotidiano,

para uma ‘solidariedade mecânica’, promovida por uma estrutura técnica que

se autoproclama avalista do bom funcionamento da vida social”

(MAFFESOLI, 2004, p. 15). (Aspas internas no original).

Concretamente, esse processo de mecanização das minas e garimpos já está em

marcha no mundo, e visa, por um lado, à contenção de despesas de firmas e empresas

mineradoras e, por outro, ao máximo de lucratividade das mesmas.

De modo geral, as operações de mina a céu aberto, externas, utilizam

reduzida mão de obra se comparado com o que se pratica no Brasil. Tem

sido correta a política das empresas de utilizar mão de obra somente onde ela

é necessária. A aplicação nas minas dos equipamentos de maior porte traz

economia para as operações, uma tendência da atividade no mundo e que

também está sendo seguida aqui no Brasil, na medida do possível

(GERMANI, 2002, pp. 25-26).

Para esse autor, que sintetiza a opinião do mercado na ótica dos empresários,

interessa tão somente a economia nas operações, ignorando-se o desemprego estrutural que

essa medida provoca. É interessante perceber que enquanto uma possível futura mecanização

dos garimpos de opala já desperta uma remota preocupação em alguns bamburristas, para

lapidários e joalheiros do setor ela é bem-vinda, tanto no segmento de extração da cadeia

produtiva, quanto no próprio setor de lapidação, este, representado por lapidários e joalheiros.

O setor de lapidação, por conseguinte, tem sido, de longe, o mais contemplado

com os aportes financeiros, inclusive, como referido, com aquisição de aparelhos sofisticados

para uso na lapidação de opala no âmbito do APL Opala. O que parece significativo para

lapidários e joalheiros é a manutenção da produção de opala. Se essa produção é fruto de

extração manual ou mecânica pouco importa. O que importa é ter a gema de forma contínua e

167

em grande quantidade para ser lapidada, encastoada no tucum, no ouro ou na prata de uma

maneira mais artesanal ou sob a orientação de um/a desingner de jóia. De preferência, um/a

profissional que consiga captar a referida “essência local” e, se possível, levar as jóias até à

mídia ou, ao contrário, trazer a mídia até elas e, assim, incrementar essa fatia do mercado.

Esse marketing já vem efetivamente acontecendo e atingiu seu ponto máximo com a

realização do Festival de Inverno de Pedro II, a Terra da Opala, já em sua quinta edição em

2008.

Um dos desafios auto-impostos pelo próprio APL Opala é dar visibilidade ao

mercado de opala de Pedro II e, conseqüentemente, à região produtora de opala, com a

criação da Associação de Produtores de Opala do Estado do Piauí - APROPI que inclui,

também, o município vizinho de Buriti dos Montes. Dessa forma, a proximidade entre esse

arranjo produtivo e a mídia tem ocorrido de forma sistemática desde que aquele foi

oficialmente instituído. Sabe-se que, por definição, o modelo de arranjos produtivos trabalha

com conceitos de região ou território. Uma das formas de se obter tal visibilidade é tornar a

região conhecida, sobretudo via mídia. Essa visibilidade operada através da mídia não se dá

gratuitamente, nos vários sentidos de gratuidade, inclusive, no simbólico. Assim, de certa

forma, ela acontece mediante um processo de espetacularização, isto é, da abordagem de fatos

que explora o trágico, o insólito, o excêntrico, tidos como categorias, que manipuladas, são

geradoras de audiência e, conseqüentemente, de retorno financeiro para os patrocinadores. A

gema de opala é tratada pela mídia como algo raro, de grande beleza e valor, estabelecendo-

se, aí, um contraste com a população local, ordinária e empobrecida que necessita da opala

para brilhar. A opala torna-se, assim, motivo de orgulho para pedrossegundenses,

constituindo-se naquilo que se tem chamado de mito da opala e que é endossado pelas grandes

narrativas (MORAES, 2000) locais, construídas sobre essa gema.

No caso em questão, a mídia, sobretudo a televisiva, atrela à abordagem

espetacularizada a atividade de lapidação e joalheria em detrimento da atividade extrativa da

opala, onde se encontram os bamburristas. No processo de espetacularização, há algo

(material ou imaterial) a ser consumido e potenciais consumidores.

Uma localidade ou região extrapola o conceito geográfico de limites e

assume o conceito de espaço onde ocorrem relações de diversas grandezas –

social – cultural – econômica – política, quando aparece na mídia. A busca

para evidenciar sua presença, no mundo, é medida pelo processo

comunicacional, afinal lugares são espaços de vivência e convivência. (...).

Contudo ignoram-se processos de negociação entre os emissores e

produtores do ‘mass midia’ que se apropriam dos diversos elementos

168

culturais e recriam uma imagem espetacular e inusitada, para atender a uma

audiência sempre ávida pelo espetáculo. (...). Ganhar visibilidade tornou-se

uma regra básica em uma sociedade marcada pela tecnologia (...). Sem

dúvida alguma estamos inseridos na sociedade do espetáculo, quer seja no

espaço regional ou no espaço global, afinal não é o espaço que delimita o

comportamento imagético e diferenciador. Debord (1997) correlaciona a

sociedade de consumo e o suporte midiático das comunicações de massa

como variáveis que possibilitam a esta mesma sociedade sua transformação

na ‘sociedade do espetáculo’, ou melhor, segundo o autor, o espetáculo

tornara-se a forma de ser da sociedade de consumo, pois o espetáculo

consiste na multiplicação de ícones e imagens principalmente através dos

meios de comunicação de massa, mas também dos rituais políticos,

religiosos e hábitos de consumo (...) [de] tudo [que] transmite uma sensação

de permanente aventura, felicidade e grandiosidade (GALINDO, 2007,

pp.1-2). (aspas no original).

Com efeito, quando se buscam notícias, na mídia, acerca da opala de Pedro II,

nota-se que, geralmente, as reportagens ficam na espetacularização, na glamourização dessa

gema. Quando muito, vertem a opinião dos policy makers das políticas públicas que norteiam

o APL Opala, ou repassam a visão de grandes lapidários e joalheiros. A voz (e sobretudo a

imagem) dos bamburristas está geralmente ausente, invisível. Ao mostrar a Terra da Opala, a

mídia colabora, paradoxalmente com o processo de invisibilidade dos bamburristas, pois

parece não haver lugar para eles nas fotografias coloridas, nas reportagens de TV

169

, nos

websites, enfim. É como se a figura dos bamburristas não fosse fotogênica, por ser desprovida

de glamour. A mídia glamouriza a gema de opala, esta, sim, objeto de desejo, fetiche e dá

visibilidade à gema de opala, ressaltando-lhes propriedades gemológicas como cor,

ductilidades, e a raridade. Nesse sentido, a gema é rara, os bamburristas não. As poucas vezes

em que a mídia reproduz a fala de bamburristas, o faz de forma superficial; muitas vezes, sem

citar-lhes os nomes, discorrendo sobre assuntos que, em geral, não dominam, e que, nas

mesmas reportagens, são abordados de forma aprofundada por técnicos, lapidários e

joalheiros. “Acho que a parte de organização melhorou 100%’, diz um dos garimpeiros”, é a

única frase pinçada, por exemplo, no resumo da reportagem da Caravana JN

170

. Em

contrapartida, a mesma reportagem dedicou um tempo considerável às falas dos demais

sujeitos da Cadeia Produtiva da Opala. Perceba-se que aos bamburristas é perguntado sobre o

APL Opala e não, especificamente, sobre suas atividades no garimpo. O bamburrista, em

169

A opala tem aparecido em inúmeras reportagens de TV (listadas em sites como o do APL Opala,

www.aplopala.com.br) em rede nacional, no entanto tais reportagens enfocam apenas as qualidades gemológicas

da opala e a visão de lapidários e joalheiros. Os bamburristas aparecem apenas como um número.

170

Série de reportagens realizadas pelo repórter Pedro Bial, e exibida em cadeia nacional pelo Jornal Nacional,

da Rede Globo de Televisão, de julho a setembro de 2006. Disponível em:

http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0, MUL568850-10406,00-

O+PODER+DE+UMA+PEDRA+PRECIOSA.html (2008).

169

questão, na reportagem, parece não possuir nome, identidade, ao contrário dos demais

entrevistados. E, presumivelmente, fala pelos demais bamburristas, como a reportagem parece

fazer crer.

Convém lembrar, no caso da opala, mais um dos princípios de utilidade das coisas

aos cinco já consensuais: utilidade econômica, utilidade forma, utilidade lugar, utilidade

tempo e utilidade posse (ROCHA, 1983). Trata-se do princípio da utilidade marginal, segundo

o qual a importância de uma coisa deve-se mais à sua raridade. Com efeito, a utilidade

marginal da opala, tem aparecido nas mídias, sobretudo na eletrônica (televisiva e a internet),

ou pelo menos na quase totalidade das reportagens sobre o tema nas mídias piauiense e

nacional. A visão midiática consolidada em torno da gema de opala, mais do que imagens e

palavras, emite opinião acerca da gema de opala, opinião esta, fortemente influenciada pelos

orquestradores do arranjo produtivo. Os bamburristas, no entanto, sequer são “ponto de

pauta”, como se diz no jargão midiático, o que aponta para a invisibilidade desse grupo social

para os próprios orquestradores do APL, e para a aceitação factual, da mídia, desse

encobertamento.

Vale considerar, ainda, que são os bens materiais e imateriais que “carregam em si

a carga de significados essenciais para a construção de sentido através dos diversos processos

comunicacionais, que promovem visibilidade com significado” (GALINDO, 2007, p. 2), e

esta só pode ser encontrada no âmbito dos sujeitos aos quais estão ligadas. Nesse sentido, a

opala como bem material e imaterial dos pedrossegundenses, efetivamente, não é em si

mesma, promotora da visibilidade dos bamburristas. Estes não ascenderam à visibilidade

social no mesmo pé de igualdade dos demais sujeitos que disputam a história social da opala,

em Pedro II.

Isso se evidenciou, por exemplo, quando do lançamento do catálogo “Pedra

Primeira de Pedro Segundo”

171

, em 2007 (Anexo F). Apesar de o texto inicial tecer elogios

aos bamburristas, estes são descritos, poeticamente, como exóticos

cabras destemidos, que não hesitam em descer quase vinte metros num poço

terra a dentro à procura do veio luminoso encravado na argila, ou passar o

dia sob o sol do sertão vasculhando, peneirando, levando rejeitos (terra,

pedra, cascalho) da mina, em busca dos preciosos fragmentos da opala

(KUBRUSLY, 2007, p. 16). (Parêntese interno no original).

171

Trata-se de uma peça publicitária de refinado acabamento gráfico e conceitual, cuja realização ficou a cargo

do Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e do Sebrae e contou com o apoio das demais

parceiros do APL Opala.

170

Bamburristas aparecem, assim, como semi-heróis épicos, distantes, pois, da

realidade cotidiana. Nessa perspectiva, seu trabalho assemelhar-se-ia, talvez, mais aos “Doze

trabalhos de Hércules” da mitologia grega que a um trabalho humano. Essa espécie de

heroicização presente no catálogo apenas afasta o/a leitor/a de possibilidades reais de

visualizar bamburristas como homens no espaço de homens e mulheres reais, mais

precisamente, impede de vê-los como um dos sujeitos sociais da história da opala. Por outro

lado, como referido, não é esse aspecto da cadeia produtiva da opala, muito menos, o trabalho

árduo dos bamburristas que, de fato, têm espaço na mídia, no geral e, conseqüentemente, nas

mentes das pessoas. Com efeito, a mídia contribui para a invisibilidade social dos

bamburristas devido à superficialidade e espetacularização na cobertura das matérias relativas

à opala e, também, ao aparente atrelamento das notícias à versão oficial dos fatos, dada pelas

autoridades do APL Opala

172

Não resta dúvida de que a gema de opala, além do valor econômico, possui forte

apelo visual. Suas cores e formas mesmo in natura têm o poder de seduzir os olhares de

quanto/a/s a procuram. Aliás, tal propriedade não é primazia da opala, mas devido à sua

raridade e, ainda, ao seu relativo desconhecimento por parte de um público mais amplo, as

fotografias de gemas de opala não passam despercebidas. Ao longo da trajetória da

exploração da gema de opala, no município de Pedro II, algumas dessas fotografias se

tornaram verdadeiros ícones, sendo reproduzidas ao longo do tempo em jornais, revistas,

folders e catálogos.

Um olhar mais detido nas fotografias do referido catálogo permite deduzir o lugar

secundário, ali, reservado aos bamburristas. O enfoque que lhe é dado nessa peça publicitária

pode ser tomado como uma síntese de como esses sujeitos são vistos pelo APL Opala, pela

mídia e pelo grande público, ao mesmo tempo. Pelo APL Opala, porquanto uma peça

publicitária desse porte não conseguiria chegar à impressão sem o aval dos parceiros; da

mídia, porque a peça é feita por profissionais do ramo de publicidade, a partir de pesquisa

acerca tanto do produto quanto do potencial público consumidor e, finalmente, do grande

público, porque o catalogo reproduz, em parte, o que já se espera que reproduza, isto é,

endossa uma narrativa de forte cunho homogeneizador acerca da opala e dos bamburristas.

Dentre as fotografias de bamburristas, há nove coloridas, mas em nenhuma delas

um rosto é mostrado. Ou os bamburristas são fotografados em planos longos e seus corpos

misturam-se à paisagem desértica do garimpo ou são fotografados em close, quando então

172

O que pode ser pensado, teoricamente, nos termos do que Moraes (2000) alude como narrativas-mestras.

171

aparecem apenas suas mãos, ressaltando-se o que realmente interessa ressaltar desses homens,

na ótica da produtividade. As fotografias das mãos se confundem com as de suas ferramentas,

também, em close.

Nesse sentido, os bamburristas são mostrados como máquinas humanas

conjugadas às ferramentas, extensão naturalizada de seus braços, cuja função é extrair a gema

bruta das entranhas da terra. Seus corpos envoltos em roupas velhas, lenços cobrindo-lhes o

rosto, chapéus de abas longas para barrar os raios do sol inclemente, posam ao lado de um

montículo de gemas igualmente rotas porque ainda envoltas pelo barro sob o qual

descansavam antes. O catálogo reforça, assim, o apagamento social dos bamburristas, pois,

embora o seu texto pretenda-se enaltecedor das figuras dos garimpeiros, apenas os inscrevem

em um mundo rústico, exótico, povoado por superstições. Em nenhum momento do catálogo,

os bamburristas são mostrados em sua dignidade de trabalhadores. Na segunda parte (16

páginas de um total de 20), as coleções de gemas de opala brilham absolutas sem mais a

figura dos bamburristas a contrastá-las.

Pode-se argumentar que os organizadores do catálogo tinham como meta realçar

as gemas ali fotografadas e que, ao incluírem as figuras dos bamburristas, prestaram-lhes uma

justa homenagem. Contudo, sabe-se que o olhar pressupõe escolhas, julgamentos, isto é, trata-

se de algo socialmente construído. A própria fotografia, ao congelar o tempo eterniza o

momento. Mas como o olhar, a fotografia não é ingênua, havendo escolhas (algumas

inconscientes) feitas pelo/a fotógrafo/a (FABRIS, 1994; MURRAD, 2000; BUSSELLE, 1977;

BERENSON, 1972) . Ao se fotografar seres humanos “a fotografia constrói uma identidade

social, uma identidade padronizada, que desafia, não raro, o conceito de individualidade,

permitindo forjar as mais variadas tipologias” (FABRIS, 1994 p.15).

Com efeito, nesse processo de divulgação das atividades opalinas em Pedro II, a

linguagem midiática enfatiza as vantagens da instituição do APL Opala

173

As minas de opala na cidade de Pedro II (...) foram exploradas

clandestinamente por mais de 40 anos, sem qualquer preocupação com o

meio ambiente. Há exatos 23 meses, essa realidade começou a mudar com as

ações do APL. (...). Segundo estimativas não-oficiais da Associação dos

Joalheiros, em 2005, eram extraídos 60 quilos de jóias [sic] por ano das

minas de Pedro II. Hoje, a produção mais que triplicou, passando a 200

quilos (...).

173

Em reportagem publicada em 09/07/2007 cujo título é “Ações triplicam produção de jóias de opala”,

Disponível em www.gp1.com.br/materia.asp?notcod=1378 (2007).

172

No entanto, de fato, verifica-se uma queda na produção de opala nos últimos anos.

Tanto bamburristas quanto empresários garimpeiros são unânimes em dizer que “não se acha

mais opala grande como antigamente”, “a opala tá difícil, mais funda”, “só se acha pedra

miúda”. As falas de vários bamburristas apontam para a falta de opala e, não raramente,

também, percebe-se inconformismo desses sujeitos sociais para com o APL Opala. De fato,

ante a diminuição da produção de opala, tanto bamburristas quanto empresários garimpeiros

ressentem-se de que o APL Opala ainda não está devidamente estruturado para responder às

demandas represadas:

[O APL] mudou muita pouca coisa (...) pois sabemos que já faz quase dois

[2] anos da apêele [APL] e não tem nenhuma política voltada, dizer assim,

duma sustentação do garimpeiro de, de fazer uma frente... De dar uma

[pausa longa] a condição dele chegar na pedra matriz. Então, até hoje,

continua a mesma dificuldade... Não tanta, mas que... De ver muita pouca

coisa feita pela apêele.

174

O ex-presidente da AJOLP também admite a queda na produção de opala que vem

ocorrendo nos últimos anos, embora pareça acreditar que seja temporária:

Uma mudança pra melhor [refere-se ao APL]. Inicialmente... É... É...

Atrapalha os projetos de... Num primeiro momento, causou problemas, caiu

a produção, né? Caiu a produção porque toda... Parou pra começar, mas...

[pausa longa] hoje, uma boa parte do pessoal envolvido já está começando a

produzir mais... Está legalizado

175

A fala do ex-presidente da AJOLP deixa transparecer o fato, igualmente

compartilhado pelos bamburristas de que, fundamentalmente, o APL contribuiu com o

processo de legalização das áreas de garimpagem, levando a termo as normas de segurança do

trabalho (às vezes ainda burladas) cujo cumprimento monitorado pelo CREA tem inibido

garimpeiros de desenvolverem a exploração de opala segundo prática anteriormente adotada.

Nesse sentido, o caso do Boi Morto, tido como o garimpo de opala mais antigo do

país, é emblemático: sem a remoção dos cerca de 5 milhões de m

de rejeitos, segundo dados

do APL Opala, não há condições para se trabalhar por mais tempo. Assim, embora

reconheçam a importância do APL na regularização dos garimpos, antes interditados pelo

Ministério Público, só isso não basta.

174

Sr. Antonio Ferreira Neto, 45 anos, bamburrista, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima,

em 06/10/2007.

175

Sr. Juscelino Araújo, lapidário e EG, 37 anos, presidiu a AJOLP entre 2005 – 2008, Pedro II. Entrevista

concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 15/12/2007.

173

Só que aí, a máquina veio [e] só deu cinqüenta [50] horas, né? E foi mais

dividida pra lá [refe-se às terras da OPEX Opala do Brasil LTDA]. Só deu

vinte [20] horas lá e... E, vinte [20] horas cá, adonde dos meninos tão

cavando no chibiu [fragmentos de gema de opala], como você sabe, né?

Você viu lá. E nós [pausa longa, olhar perdido] nós fiquemo teimando, né?

Eu disse: “- rapaz, nós vamos ficar aqui... Nós vamos achar barreiro, aqui é

nossa pedra, aqui”. E, aí, ficaram prometendo vim... Vem e não vem e, aí, o

certo é que já tamo com dois anos que tamo, ali, e as horas que veio [foram]

só essas, não veio mais. Veio outra [máquina]... Eles trouxeram um tratorzin

véi [um trator qualquer], lá, só que o tratorzin véi hum... Nós não deixemos

ele mexer lá, não, porque ele não sai nem lá de dentro [do barreiro], se ele

tivesse entrado lá, né? Fuçou, ainda aqui em cima, mas não, não tinha

com...

176

No caso do garimpo Boi Morto (6,29 ha de área trabalhada), pelo menos, este é o

ponto a partir do qual os bamburristas começam a desacreditar no APL Opala: o não

cumprimento de algumas metas de forte impacto nas vidas desses garimpeiros. Isto é, à

medida que algumas das promessas do APL Opala não são cumpridas, os bamburristas

começam a se dar conta de que suas reivindicações não são consideradas no interior do

arranjo, como se pode ver a partir das informações do Projeto Cooperativo em Rede do

Arranjo Produtivo de Opala na Região de Pedro II – Cronograma de Execução 2005, (Anexo

G) elaborado pelo APL Opala, a partir do qual se construiu a tabela 5. Ressalte-se que, apesar

do documento supracitado não explicitar se as atividades foram efetivamente cumpridas,

conversas mantidas com bamburristas, assim como com outros sujeitos da cadeia produtiva,

ajudaram na confecção da referida tabela.

Assim, proporcionalmente, do total de quatro metas planejadas, a de número 2,

que deveria beneficiar bamburristas, foi a que menos obteve sucesso na execução das

respectivas atividades cumpridas (14,2%). O oposto ocorreu com a meta física 3, cujas

atividades cumpridas atingiram 60%, beneficiando diretamente lapidários e joalheiros. A meta

física 4, com 58% de atividades cumpridas tem como alvo, também, lapidários e joalheiros.

Quanto à meta 1, trata-se de uma meta que mais ampla, visando a cadeia produtiva como um

todo. Disso se conclui que, de fato, a política pública norteadora do APL Opala não

contempla os bamburristas como sujeito de direitos.

176

Sr. Antonio Rodrigues (Sitõe), 63 anos, bamburrista, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de

Lima, em 03/10/2007.

174

Metas físicas Atividades

∗

∗∗

∗

∗∗

∗

∗∗

∗

∗∗

∗

∗∗

∗

∗∗

∗

Meta física 1:

Formalizar a

atividade produtiva

da opala e seus

derivados.

1. Apoiar e participar no levantamento para elaboração de cadastro das frentes de lavra com informações sobre

localização, condições trabalhistas e ambientais, titularidade e outros parâmetros.

2-Promover a regularização das áreas de extração mineral da opala

3- Mapeamento geológico e metalogenético em escala adequada

apontando áreas potenciais de extração de opala.

4- Promover e realizar em parceria com outras instituições colaboradoras,

a extensão mineral, treinamento e cursos de noções de geologia,

topografia e mapeamento geológico para micro mineradores

Total – Relação programado/resultados

T %

2 50%

Meta física 2:

Melhoria das

condições de

Trabalho e da

atividade extrativa

mineral, incluindo os

parâmetros

ambientais,

incorporando

tecnologias

apropriadas.

1-Participar, em parceria com outras instituições colaboradoras, na elaboração do diagnóstico das atividades de lavra,

incluindo: condições de trabalho, técnicas utilizadas, recuperação e impactos ambientais.

2- Realizar treinamento/ cursos sobre segurança do trabalho; curso sobre lavra; processo de beneficiamento mineral;

curso sobre educação ambiental;

3- Promover e apoiar, em parceria com outras instituições colaboradoras a implantação de novas técnicas de lavra e

beneficiamento mineral, incluindo técnicas de manuseio e aproveitamento de resíduos estéreis e rejeitos.

4- Caracterizar tecnologicamente o minério, rejeito e estéreis para definição de técnicas de lavra, disposição e

aproveitamento de rejeitos e resíduos.

5- Elaborar com outras instituições colaboradoras o diagnóstico das áreas degradadas.

6 – Definir em parceria com outras instituições colaboradoras, planos de reabilitação das áreas degradadas.

7- Elaborar em parceria com outras instituições colaboradoras o manual de lavra, beneficiamento, disposição de

resíduos e rejeitos

Total – Relação programado/resultados

T %

1 14,2 %

Meta física 3:

Agregação de valor

da opala na cadeia

produtiva com ênfase

na lapidação,

joalheria e design.

1-Elaborar diagnóstico sobre lapidação, joalheria e design na cadeia produtiva da opala incluindo: saúde do

trabalhador, disposição e aproveitamento de rejeitos e técnicas existentes.

2- Realizar treinamento e curso sobre lapidação, joalheria e design, incluindo práticas de saúde, do trabalho e

classificação tratamento e padronização da opala.

3- Apoiar e promover, em parceria com outras instituições colaboradoras, a realização de exposição de produtos da

opala em feiras locais, estaduais e internacionais.

4- Apoiar e promover, em parceria com outras instituições colaboradoras, a realização de visitas técnicas para

treinamento e capacitação em lapidação e design.

5- Elaborar , em parceria com outras instituições colaboradoras, o Manual de lapidação, joalheria e design, incluindo

tratamento,classificação, critérios de valoração, além de outros parâmetros.

Total – Relação programado/resultados

T %

3 60%

175

Meta física 4:

Fortalecimento

gerencial dos

envolvidos na cadeia

produtiva e promoção

comercial da opala e

seus produtos.

1- Apoio a associações e cooperativas visando o fortalecimento destas Instituições

Realização de cursos de gestão empresarial e comercial, empreendedorismo, trabalho em equipe e relações

interpessoais.

3- Criação de marcas e proposição de estratégias de divulgação de Produtos

4- Elaboração de projetos de turismo mineral envolvendo toda cadeia produtiva da opala e inserção de outros roteiros

turísticos da região;

5- Viabilizar linhas de créditos para atividades extrativas, lapidação e joalheria por meio da criação de grupos de

trabalho com agentes financeiros;

6 - Implantar, coordenar e articular rede cooperativa do APL em grupos temáticos de trabalho, comitê gestor técnico e

câmara técnica da opala;

7- Elaboração do manual de gestão, comercialização e crédito;

8- Participar da definição de critérios e ações a serem priorizadas,bem como observar o cumprimento das diretrizes,

metas, fases de execução e demais itens;

9- Divulgar a parceria ora estabelecida, os resultados e impactos produzidos pela execução do projeto.

10- Elaborar, em parceria com outras instituições colaboradoras, relatório de prestação de contas e relatórios técnicos

semestrais e finais a serem entregues à FINEP;

11- Convocar, promover e apoiar administrativamente a realização de reuniões do comitê gestor e comitê consultivo da

opala;

12 - Incentivar a participação e colaboração de seus associados nas ações do APL do Opala de Pedro II;

13 - Promover constantes trocas de informações com seus associados com o objetivo de articular o empenho dos

mesmos na busca de soluções conjuntas do setor;

14- Incentivar a participação e colaboração de seus cooperados nas ações do APL opala de Pedro II;

15- Fomentar a busca de diferencial competitivo aos seus associados através da propagação dos conceitos e ações do

APL opala de Pedro II;

16- Elaboração, em parceria com as demais instituições colaboradoras, do Plano de Desenvolvimento do APL de Opala

do Piauí de acordo a metodologia do Grupo de Trabalho Permanente de Arranjos Produtivos Locais coordenado pelo

MDIC;

17- Promover e apoiar a Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil na Mineração e Pedreira

Total – Relação programado/resultados

T %

10 58%

TABELA 5. Metas do APL Opala a partir do documento Projeto Cooperativo em Rede do Arranjo Produtivo de Opala na Região de Pedro II- Cronograma de Execução 2005.

Fonte: APL Opala, 2006. Disponível em: www.aplopalapiaui.com.br

∗atividade cumprida, ∗∗atividade parcialmente cumprida, ∗∗∗atividade não-cumprida.

176

Proporcionalmente, do total de quatro metas

177

contempladas no Relatório Final

FINEP 2007 (RELATÓRIO... 2007), as de número 1 e 2 foram as que menos obtiveram

sucesso, sendo essas as que dizem respeito diretamente aos bamburristas. Ao contrário, as

metas 3 e 4, que priorizam lapidários e joalheiros, foram as que tiveram maior índice de

atividades cumprido.

O documento citado apresenta, ainda, três novos projetos do APL Opala (Tabela

6).

Projeto Órgão executor Montante Situação

Aproveitamento da opala de

Pedro II como gema, artesanato e

artesanato mineral de modo

associativo

Ministério da

Interação

R$ 848.356,00

Aprovado e em

andamento

Projeto de recuperação de áreas

degradadas

Secretaria de

Recursos Hídricos

R$ 707.400,00 Em análise

Turismo mineral Ministerio da

Integração

R$ 409.190,00 Em análise

Desenvolvimento de tecnologias

e equipamentos

Edital FINEP

07/09/2006

R$ 889.524,48 Aprovado e em

andamento

Tabela 6. Novos projetos do APL Opala.

Fonte: Plano de desenvolvimento da opala região Pedro II – PI - PDO, 2007.

Como indicado na tabela 6, os projetos que dizem respeito diretamente ao setor de

joalheria e lapidação já obtiveram aprovação, enquanto o Projeto de Recuperação de Áreas

Degradadas de garimpos de opala, por exemplo, encontrava-se, ainda, até 2007, data de

conclusão do PDO, em análise. Mas como a produção de opala precisa atingir certo patamar

por mês, sob pena de se cassarem as concessões de lavra dos garimpeiros, como reza uma das

cláusulas contratuais entre o DNPM e a APROPI, isso tem levado empresários garimpeiros a

declarar uma produção de opala irreal: “Tá muito... Cavado já os garimpos, então é... É... Tem

mais dificuldade pra gente, garimpeiro. (...). Mas nesses dez mês [de exploração] já fui

obrigado [a] fazer declaração como vendendo pedra xis [quantidade X de pedra]. A... A

cota mais baixa que podia existir...”

178

(grifou-se).

Percebem-se, pelo menos, dois padrões de discurso no interior do APL Opala. O

primeiro oriundo das instituições governamentais e entidades técnicas que compõem o

arranjo. É o discurso homogenizador, dos relatórios, o que consegue chegar à mídia e ao

grande público, que por sua vez o reproduz com freqüência e de forma repetitiva, como

177

As metas estão disponíveis em www.aplopalapiaui.com.br

178

Sr. José Ribamar Galvão (Riba Rufo), grande garimpeiro, 68 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni

Getirana de Lima, em 09/10/2007.

177

“narrativa mestra” (MORAES, 2000). É também o discurso corroborado em alguns momentos

(mas não o tempo todo) pela direção da COOGP. Outro é o dos bamburristas, contestatório ao

primeiro, embora, em alguns momentos, alinhe-se à direção da COOGP e, por extensão, ao

arranjo. Esse alinhamento acontece quando reconhecem algum esforço da direção da

cooperativa, no sentido de lutar pelos interesses dos bamburristas, ocorrendo o oposto quando

percebem diferente.

(...) eles [bamburristas] trabalhavam sem ter nenhum apoio, nenhuma

segurança, e a partir de... Foi iniciado o apêele [APL] juntamente com a

cooperativa dos garimpeiros, é, foi aonde nós tivemos a felicidade, assim, de

organizar o... As próprias áreas, [por]que os garimpeiros não tinha área

própria

179

[O APL] Mudou o seguinte: o que mudou na vida do garimpeiro porque, de

primeiro, o garimpeiro trabalhava nas terras dos proprietário, pagava vinte

por cento [20%]. De cada mil reais [R$ 1000,00] que você achava, pagava

duzentos [R$ 200,00].

180

E tá nessa situação. Se ele [APL] não... Não ajudar mesmo porque eles

[técnicos do APL] fizero um projeto aí, o projeto pra dar essas hora de

máquina se não botarem, a coisa vai pegar! Os cabra [bamburristas] tão...

Tão até esperando pra assim que ele [técnico do APL] chegar falar pra ele: “-

Rapaz, sem essas horas de máquina... Porque senão não dá certo, por que nós

não tamo podendo trabalhar, não”. Lá, mesmo, naquele barreiro que você

andou, no Boi Morto, foi preciso parar. Tem que tirar pra frente...

181

Então, a gente vê por esse lado: o governo fez uma coisa bonita que é a

apêele [APL], a gente admira e a gente viu que foi um avanço muito grande,

só que falta essa parte [apoio efetivo]. Agora, falta essa parte (...). Que é essa

parte da apêele, né? Em conjunto, ceder essas horas, essas áreas pra gente...

Mas eu acredito também que está faltando [apoio] pela parte local, né?

Digamos, assim... O município [governo municipal] em si.

182

3.4.2 Como os bamburristas se vêem no APL Opala

Pode-se dizer que há consenso entre bamburristas no que tange ao reconhecimento

de que, se por um lado, o Arranjo Produtivo Local da Opala - APL Opala foi responsável pela

179

Sr. Antonio de Almendra Sepúlveda, 39 anos, ex-presidente da GOOGAP (2006-2008), Pedro II. Em

entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em: 25/09/2007.

180

Sr. Antonio Rodrigues (Sitõe), 63 anos, bamburrista Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de

Lima, em 03/10/2007.

181

Sr. Benedito Pereira, 65 anos, bamburrista, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em

20/10/2007.

182

Sr. Antonio Ferreira Neto (Marola), 45 anos, bamburrista, funcionário da FUNASA, Pedro II. Entrevista

concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 06/10/2007.

178

regularização das terras de garimpo, por outro lado, não estaria cumprindo boa parte das

metas apresentadas na tabela 5, direcionadas à extração da opala, dentre estas, as “horas de

máquina”, no dizer da categoria. Trata-se da atividade 3, Meta Física 2 que objetiva

“promover e apoiar, em parceria com outras instituições colaboradoras a implantação de

novas técnicas de lavra e beneficiamento mineral, incluindo técnicas de manuseio e

aproveitamento de resíduos estéreis e rejeitos” (RELATÓRIO..., 2007, p.6).

De fato, bamburristas não parecem ter uma idéia clara do que seja o arranjo

produtivo e, geralmente, o reduzem à ação da COOGP, ou melhor, é a partir da cooperativa,

algo mais concreto para eles, que pensam e respondem ao arranjo produtivo.

[

Com o APL] melhorou. Quer dizer, melhorou assim... Porque, antes da

cooperativa [o assunto que estava sendo tratado era APL Opala], porque toda

vez [antes do APL], a gente trabalhou, aí, trabalhava irregular, né?

Melhorou, assim, porque se hoje você acha pedra, você não tem o risco de

[ser] tomada ela, né? Você pode vender... Mesmo você não vai [ter a pedra]

tomada, você vende pelo preço que... Normal [preço de mercado] que nós

vende aí, né? [pausa longa]. Porque, de primeiro, [antes do APL Opala], se

você achasse [uma gema de opala], quando trabalhava, aí, se achasse um...

Um molhado [grupo de gemas encontradas a alguns metros de

profundidade] de pedra, você vendia, mas vendia, assim, vendia escondido,

pra ninguém saber, porque se soubesse, eles [donos de garimpo] iam tomar.

Hoje, não, com a cooperativa não, você tem o terreno, aí, [legalizado], se

você achar [opala], você pode vender por um preço normal [de mercado],

né?

183

Nós estava lá [em um das reuniões que antecederam a implementação do

arranjo], e o chefe, lá de Teresina, prometeu. Primeiro, eles prometeram

quinhentas [500] hora. A primeira promessa foi quinhentas hora. Aí, depois,

prometeram que iam arrumar um carro, diminuíram as hora. Aí, prometeram

um carro e nem apareceu nem as hora, nem o carro. Agora, até agora

mesmo, mês trasado [setembro de 2007], eles garantiram que ia botar cem

[100] hora. E essas cem hora tamo esperando. E até agora, não apareceu. Já

[es]tão resolvendo [os bamburristas] se juntar pra pagar [as horas de

máquina]. Cada sócio do barreiro paga uma hora. Uma hora é cento e

sessenta... Cento e sessenta [R$ 160,00] reais e [os bamburristas] quer[em]

arrumar uns quinze [deles] pra botar umas quinze [15] hora, pra ir

começando, enquanto essas hora [prometidas] chega. Mas eu tô achando

meio difícil porque prometeram desde o ano passado [2006], ainda não

deram!

184

183

Sr. Antonio Rodrigues (Sitõe), 63 anos, bamburrista, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de

Lima, em: 03/10/2007.

184

Sr. Benedito Pereira, 65 anos, bamburrista, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em

20/10/2007.

179

O fato, porém, de bamburristas não apresentarem uma compreensão mais ampla

do APL Opala, não quer dizer que não sejam interpelados por ele. Assim, o senhor Antonio

Rodrigues, por exemplo, incorpora de legalidade ao seu discurso, vista, agora, como um valor

(ao contrário de antes do arranjo, quando a ilegalidade era valorizada), “porque toda vez

[antes do APL], a gente trabalhou (...). (...) a gente vendia [opala], mas vendia escondido (...)

[contrabandeava].”

185

Para ele, no entanto, a legalidade não tem propriamente um valor ético,

mas prático: sem a legalização dos garimpos não haveria mais exploração da gema de opala.

Os bamburristas, então, abrem uma brecha em seu ethos garimpeiro para acomodar algo do

discurso do outro e, assim, continuar garimpando. O que, aqui, é dito sobre a legalização das

atividades garimpeiras presente no discurso do APL Opala e assimilado pelos bamburristas,

vale para conceitos como: meio ambiente, mercado, sustentabilidade, dentre outros.

Vale considerar que, embora incorporando o discurso do APL, este é visto pelos

bamburristas como formado por pessoas de fora que vêm lhes dizer o que deve e o que não

deve ser feito. Não se vêem a si mesmos inseridos no arranjo. Essa percepção remete ao

conceito de representação da identidade, de Pierre Bourdieu, expresso por Dennys Cuche:

somente os que dispõem de autoridade legítima, ou seja, de autoridade

conferida pelo poder, podem impor suas próprias definições de si mesmos e

dos outros. O conjunto das definições de identidade funciona como um

sistema de classificação que fixa as respectivas posições de cada grupo. A

autoridade legítima tem o poder simbólico de fazer reconhecer como

fundamentadas as suas categorias de representação da realidade social e seus

próprios princípios de divisão do mundo social. Por isso mesmo, esta

autoridade pode fazer e desfazer os grupos (CUCHE, 2002, p. 186).

Nesse sentido, o arranjo intervém no cotidiano dos bamburristas forçando-os a se

adaptarem, sobretudo, às novas demandas da produção (agilização do processo produtivo,

obediência às regras de segurança no trabalho, dentre outras), e, ao mesmo tempo, a

assimilarem o discurso ambientalista, como se pode depreender do item 4, (Resultados

Esperados), subitens 2 (capacitação) e 5 (meio ambiente), respectivamente, do Plano de

Desenvolvimento da Opala: Região de Pedro II-Piauí – PDO Opala.

4. Resultados Esperados: (...). 2-CAPACITAÇÃO: 2.1. Desenvolvimento de

cursos de capacitação profissional para os profissionais em ourivesaria; 2.

Profissionais de design capacitados e trabalhando no desenvolvimento de

coleções de jóias; 2.3. PROCOMPI – (FIEPI). (...). 5. MEIO AMBIENTE:

185

Sr. Antonio Rodrigues (Sitõe), 63 anos, bamburrista, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de

Lima, em: 03/10/2007.

180

5.1 Áreas degradadas pelos garimpos recuperadas; 5.2. Destinação correta

dos resíduos gerados na lapidação de joalheria; 5.3. Reflorestamento das

áreas desmatadas no garimpo; 5.4. Programa de acessibilidade a portadores

de necessidades especiais nas lojas e oficinas de lapidação e joalheria; 5.5.

Cultura de recursos hídricos e meio ambiente internalizados no processo

produtivo de mineração e joalheria da região [de Pedro II] (PLANO..., 2007,

p.7).

186

Conforme bamburristas, na articulação do Arranjo Produtivo Local da Opala, em

2005, houve um “treinamento” ou “conversa da cooperativa”, como eles chamam, realizado

pelo Sebrae, em Pedro II, por cerca de quinze dias (entre 1 e 15 de junho), durante o qual

discutiram-se, dentre outros temas, arranjo produtivo, cooperativismo, meio ambiente e

produção. O referido encontro é lembrado por bamburristas como tendo sido um momento de

muita conversa e do qual saíram com pastas cheias de papel, guardadas com orgulho, como,

no dizer de Nora (1995), se tais papéis ganhassem status de documentos. Algo parecido

aconteceu nas reuniões que antecederam a criação da cooperativa de garimpeiros, em 2003.

Aí, quando [o bamburrista] assiste aquelas aula tudinho, pra saber como é

que a coisa [cooperativa] vai funcionar, aí, se associa na cooperativa. Aí, que

vai trabalhar no terreno [garimpo], dá pra pagar dez [10%] por cento [taxa de

cooperado]. Agora, se você, trabalhando lá dentro, falta uma picareta, uma

pá, um carrinho de mão, uma coisa assim, qualquer espécie de material que

você precisar e não tiver, a cooperativa dá. Aí, no dia que você conseguir

[encontrar opala], você devolve também. “-Rapaz, eu levei, agora, eu

bamburrei, agora eu vou dar [devolver] um carrinho de mão da cooperativa”,

e fica pro outro [bamburrista]

187

Como referido, a construção identitária dos bamburristas passa, necessariamente,

pelo espaço (físico e simbólico) do garimpo. Por outro lado, o arranjo produtivo os interpela

e, esse fato, repercute nessa construção identitária, em um processo tanto de reação quanto de

assimilação às novas idéias e práticas, no sentido de que “(...) a identidade se constrói e se

reconstrói constantemente no interior das trocas sociais. Esta concepção dinâmica se opõe

àquela que vê a identidade como um atributo original e permanente que não poderia evoluir”

(CUCHE, 2002, p. 182).

186

Em entrevista, o engenheiro José Borges Araújo, presidente do Conselho Regional de Engenharia,

Arquitetura e Agronomia, sessão do Piauí - CREA-PI, também revela o mesmo espírito do PDO: “o arranjo

produtivo deve ser incentivado e o CREA-PI está presente em iniciativas como esta. Além de fiscalizarmos se as

explorações estão sendo acompanhadas por profissionais capacitados, temos a função social de proteção do meio

ambiente e exploração sustentável”. Disponível em: www.appm.org.br/noticia.php?en=5346 (2006).

187

Sr. Benedito Pereira, 65 anos, bamburrista, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em

20/10/2007.

181

Sob o aspecto da construção e reconstrução identitária, o arranjo produtivo é

percebido pelos bamburristas como um discurso exógeno, intervencionista, mas, com o qual,

devem negociar. Primeiro, porque, como dito, há um reconhecimento dos bamburristas do

papel que o arranjo teve no processo de legalização dos garimpos e, segundo, porque se

sentem, muito provavelmente, em condições pouco recomendáveis para recusar qualquer

ajuda. Afinal,

(...) a identidade [que] marca o encontro de nosso passado com as relações

sociais, culturais e econômicas nas quais vivemos agora (...), é a intersecção

de nossas vidas cotidianas com as relações econômicas e políticas de

subordinação e dominação (RUTHERFORD, 1990, pp. 19-20, apud

WOODWARD, 2000, p. 19).

Assim, bamburristas dialogam no âmbito do APL, mesmo que por vezes se sintam

desprestigiados, invisibilizados, também, ali.

São esses... Essas coisas que falta a APL fazer.... Pro nosso garimpo

funcionar perfeitamente. Por que que hoje ela [APL] vem sempre pedindo

um, uma, um acompanhamento, digamos assim, de produção? Mas como é

que a gente pode ter uma produção, dessa forma? Ela [APL] exige que tenha

uma produção xis [determinada]. Mas como é que ela [APL] quer exigir uma

coisa, se ela não dá condição pro garimpeiro?

188

Ao referir o APL Opala, a partir da cooperativa, esta é vista pelos bamburristas,

como protetora de seus direitos e intermediadora legal na venda da produção de opala. A

COOGP tem, contudo, como toda cooperativa, seus problemas internos, grande parte deles

com origem nas seqüelas deixadas pelas disputas acirradas na eleição de 2005

189

, quando,

então, dois grupos de bamburristas se antagonizaram, apoiados por políticos locais de situação

e de oposição, resultando, daí, mágoas de lado a lado. Além disso, médios e grandes

garimpeiros procuram desqualificar a cooperativa de garimpeiros perante os bamburristas,

embora a fala daqueles neguem esse fato.

Assim, médios e grandes garimpeiros filiados à Associação de Produtores de

Opala do Piauí –APROPI disseminam a idéia de que aqueles que estão na direção da

cooperativa não participam do dia-a-dia do garimpo, por isso não teriam representatividade

para os bamburristas.

188

Sr. Antonio Ferreira Neto (Marola), bamburrista afastado temporariamente, funcionário da Fundação

Nacional de Saúde - FUNASA, 45 anos, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em

06/10/2007.

189

A última eleição aconteceu em julho de 2008, na qual foi eleito o Sr. José Cícero da Silva Oliveira.

182

(...) esse pessoal [bamburristas] que trabalha comigo, a cooperativa já foi

atrás deles pra... Mas eles nunca quiseram. Eles dizem que não querem

[fazer parte da cooperativa]. (...). (...) eles [bamburristas] dizem que, para

trabalhar pra cooperativa, vão pagar uma renda [mensalidade] pra umas

pessoas que não são proprietário [refere-se à diretoria da cooperativa]

190

Em parte, esse discurso tem sido exitoso e pode ser compreendido como mais um

ponto de que há, propriamente da parte da COOGP, um discurso próximo ao do arranjo

produtivo, que não é, necessariamente, compartilhado por bamburristas.

O apêele [APL] ajudou, está ajudando nós a legalização de áreas, de

capacitação, formações de garimpeiro, educando a parte do meio ambiente,

como deve ser recuperado. Então a gente vem, um... Um... Mudando a

mentalidade desses garimpeiros que, antes, não tinha essa, essa visão. Então,

este trabalho junto com o apêele, tá... Melhorando... A, a vida do garimpeiro

e a situação da legalização das pedras [de opala] de Pedro II

191

A fala do ex-presidente da COOGP incorpora o tema ambiental como uma marca

do discurso do APL Opala, sobretudo o que é apresentado na meta física 2 do Projeto

Cooperativo em Rede do Arranjo Produtivo de Opala na região de Pedro II – Cronograma de

execução 2005 (tabela 5). O ex-presidente não apenas ressalta o papel do APL Opala de

mudar a mentalidade dos bamburristas, mas aponta para o fato de que a cooperativa tem

ajudado nesse processo. A fala do ex-presidente da COOGP sinaliza para uma possível

mudança de visão, sobre as potencialidades naturais, por parte de garimpeiros que estariam

abandonando velhas práticas predatórias do ambiente natural e assimilando novas práticas,

ecológicas baseadas na idéia de sustentabilidade. O discurso que traz essa referida mudança

de mentalidade aponta para o que percebeu Barbosa (1991) acerca da postura garimpeira em

termos nacionais, como dito no capítulo I desta dissertação: a mudança do discurso nos

últimos anos, sobretudo, por parte de lideranças garimpeiras, segundo as quais a questão

ambiental torna-se central no ramo.

No entanto, nessa fala, a questão ambiental, não se revela assimilada como algo

realmente apreendido em sua essência, mas como um meio de se garantir a legalização dos

garimpos “o apêele [APL] ajudou, está ajudando nós a legalização de áreas (...). (...) o apêele

tá melhorando (...) a situação da legalização da pedra [de opala]”, diz. Essa assimilação, por

parte dos bamburristas de Pedro II, dá-se no contexto de renegociações identitárias dos

próprios garimpeiros. Com efeito, as atividades garimpeiras, por mais controladas que possam

190

Sr. José Ribamar Galvão, 64 anos, EG. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 09/10/2007.

191

Sr. Antonio de Almendra Sepúlveda, 39 anos, ex-presidente da GOOGAP (2006-2008), Pedro II. Em

entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em: 25/09/2007.

183

ser, e em que pese o emprego da mais refinada tecnologia, causam danos ambientais. Dessa

forma, a adoção do discurso ambientalista por parte desses sujeitos está diretamente ligada à

sobrevivência de sua atividade profissional que, por definição é predatória. Em última análise,

o que está em questão não é o fato de banir tais danos - o que implicaria, muito

provavelmente, em extinguir as atividades garimpeiras - mas de minimizá-los ao máximo.

Além disso, interessa aos demais elos da cadeia produtiva da opala que a extração dessa gema

não seja interrompida, havendo um esforço de todos em manter os bamburristas no garimpo.

A partir desse ponto, contudo, as dúvidas da efetividade do Arranjo começam a

aparecer. E, aí, faz-se necessário compreender como se constrói, socialmente, um bamburrista

de opala, em Pedro II, a partir dos próprios sujeitos.

A maioria iniciou as atividades no garimpo ainda jovem, levado por alguém da

família, o pai, um tio, um irmão mais velho, ou por um amigo, que já trabalhavam no

garimpo:

Sim, o que me trouxe a trabalhar com a opala foi, já, pessoas da minha

família, que já trabalhava com a opala, e, com isso, eu fui me envolvendo,

trabalhando e gostando, e na esperança de, um dia, ter uma vida com

condições melhores, através da opala.

192

Alguns tinham outra profissão/atividade abandonada pela de bamburrista:

Sei [como começou a trabalhar no garimpo]. Eu sei, Ernâni, eu comecei em

sessenta e nove [1969], né? Sessenta e nove. Aí, eu trabalhei mesmo um ano,

só cavando, sem encontrar nenhuma pedra, que eu não tinha experiência de

cavar (...). Eu era padeiro em Piripiri [município piauiense vizinho].

193

Mas há, também, casos em que a pessoa se sente como tendo sido levada a

trabalhar no garimpo por restrições de oportunidades no mercado de trabalho,

por falta de opção. No caso, a gente não... Que não é nenhum profissional, e

a gente não procurou aprender nenhuma profissão, né? E, no momento que a

gente terminou os estudos, né? Na época que concluiu o primeiro grau, não

tinha segundo grau [em Pedro II] e, aí, em virtude da gente ser de família

pobre, família carente, a gente não tinha condição, meus pais não tinha

condição de levar até onde tinha segundo grau, que era em Teresina, né?

Nem tão pouco fazer a sustentação da gente, lá no colégio. E, aí, a gente

partiu para as grandes metrópoles, né? São Paulo, o Rio de Janeiro, no qual

192

Sr. Antonio de Almendra Sepúlveda, 39 anos, ex-presidente da GOOGAP (2006-2008), Pedro II. Em

entrevista concedida a Ernâni Getirana de Lima, em: 25/09/2007.

193

Sr. João Ferreira do Nascimento (João Damião), MG, (ex-bamburrista), 66 anos, Pedro II. Entrevista

concedida a Ernâni Getirana de Lima, em 04/11/2007.

184

eu passei três [3] anos, no Rio de Janeiro, então, logo voltando, né? A gente

começou a estudar no [recém criado] segundo grau e a ocupação que tinha

era o garimpo, né?

194

Essas histórias individuais se cruzam, através de gerações de bamburristas, pois é

no âmbito das gerações que as coisas humanas podem perdurar, podem ser recolocadas e “têm

a função de estabilizar a vida humana; sua objetividade, isto é, sua identidade no contato com

objetos que não variam, como a mesma cadeira e a mesma mesa” (ARENDT, 1995, p. 150).

As falas dos bamburristas sobre o arranjo produtivo são recortadas por pausas

longas, divagações, silenciamentos, não apenas, propriamente, no âmbito da fala, mas também

do discurso, podendo-se inferir uma gama de significados, pois, como se sabe, o

silenciamento, dentre outros sentidos, pode enunciar o que se tem a dizer, mas não é dito; o

que se nega a dizer pela hesitação de enunciar um discurso que compromete ainda mais os

bamburristas como testemunhos de sua invisibilidade (ORLANDI, 1987). O silenciamento

dos bamburristas ante o arranjo produtivo também pode expressar conflitos com o outro

(médio e grande empresários).

A construção da categoria ‘identidade social’ [deve ser vista] a partir de uma

noção constrativa, envolvendo um ‘eu’ e um ‘outro’ num fundo virtual e

não numa essência. Assim, a identidade social diz respeito à maneira como o

sujeito se vê, a partir da relação natureza-cultura, eu-outro (CIOCCARI,

2004, p.42). (aspas no original).

Os bamburristas têm, pois, com o APL Opala, uma relação, de certo modo,

conflituosa entre aquilo que são (ou julgam ser) e aquilo que o arranjo espera que eles sejam

(ou venham a ser). Ao reconhecimento de que o arranjo trouxe a legalização das atividades

garimpeiras, opõe-se o desconforto de se sentirem controlados.

Desta forma, a primeira fase de atuação do APL Opala (2005 – 2007) parece

longe de contemplar as expectativas e demandas dos bamburristas. É que passado esse

primeiro momento durante o qual se garantiu a legalidade do trabalho dos garimpeiros, em

geral, através da concessão de lavra, as preocupações dos bamburristas se voltam,

necessariamente, para outras questões de monta, dentre as quais, o cumprimento de metas

como as horas/máquina para a remoção de montoeiras, o funcionamento a contendo da

COOGP, que “devia funcionar com a cota pelo menos, de cem mil reais [R$ 100.000,00], pra

194

Marola), 45 anos, bamburrista, funcionário da FUNASA, Pedro II. Entrevista concedida a Ernâni Getirana de

Lima, em 06/10/2007.

185

comprar pedra do garimpeiro [bamburrista] e alguma coisa [dinheiro] pro garimpeiro ganhar

com a produção”, o aumento no número de garimpeiros filiados à cooperativa, elaboração de

projetos sustentáveis do ponto de vista social, econômico e ambiental de forma a fortalecer o

papel da cooperativa tanto dentro como fora do APL Opala.

A agravante nesse quadro em que se encontram os bamburristas é a sua não-

priorização como sujeito da ação social como se pode deduzir da leitura de documentos do

Arranjo Produtivo. Em contrapartida, o segundo segmento da CPO, joalheiros e lapidários, é

assim considerado, tendo maior visibilidade social (midiática, inclusive), e cujo discurso tem

maior visibilidade social, e peso. De certa maneira, pode-se dizer que este segmento da CPO

assumiu o papel, outrora, do grande bamburrador, isto é, daquele garimpeiro que,

repentinamente, ficava rico com o achado de uma considerável quantidade de opala. Os

lapidários e joalheiros, pelo menos os mais importantes, assumiram esse papel capital tanto do

ponto de vista econômico quanto simbólico. Verdadeiros empresários do setor têm

ramificações com importantes joalherias em várias partes do país, como a H. Stern e do

mundo, como a Amsterdam Sauer e, dessa forma, conseguem financiamentos, inclusive

governamentais, com certa facilidade

195

No início, negociantes de opala se dirigiam ao Sudeste do país, sobretudo Rio de Janeiro, “carregados da

pedra”, como se diz localmente. Posteriormente, esse comércio se estenderia a outros países como Austrália,

Estados Unidos, Alemanha e, ultimamente, China.

186

CONCLUSÃO

A exploração da gema de opala nas últimas seis décadas, no município de Pedro II

– PI, é responsável pelo aparecimento dos chamados bamburristas, grupo social de cerca de

trezentos homens com idades entre dezoito e setenta e cinco anos, que trabalham em trinta e

quatro garimpos. Esse grupo está localizado na base da cadeia produtiva da opala. Conhecido

internacionalmente como o maior exportador de opala de boa qualidade do mundo, o

município de Pedro II – A Terra da Opala - não tem, no entanto, possibilitado a seus

bamburristas usufruírem do bônus financeiro e simbólico

196

dessa gema, cuja importância se

faz sentir tanto no mercado quanto em sua representação em símbolos municipais, como

bandeira e hino, além de outros.

As primeiras duas décadas de exploração da opala caracterizaram-se, sobretudo,

pela improvisação dos trabalhos nos garimpos. Nas décadas de 1970 e 1980 foram os

mineradores estrangeiros quem ficaram com a quase totalidade dos ganhos oriundos da venda

de opala. É a época conhecida por um contrabando generalizado, que resultou em intervenção

Estatal. Com a saída dos mineradores (restam apenas dois), a lucratividade com exploração da

opala, localmente, passou a beneficiar a joalheiros e lapidários e a médios e grandes

garimpeiros os quais compõem o segundo elo da cadeia.

Os bamburristas, contudo tanto no passado quanto no presente vivem numa

situação de invisibilidade social, apesar do Arranjo Produtivo da Opala institucionalizado em

2005. A necessidade de compreender determinantes sociais dessa invisibilidade social dos

bamburrista, e como, nessa realidade adversa constroem sua identidade sociocultural, motivou

esse estudo. Ao focalizar o fenômeno da invisibilidade social que atinge os bamburristas, o

desafio desse trabalho foi o de procurar evidenciar essa categoria social como incluída

marginalmente na Cadeia Produtiva da Opala pelo Arranjo Produtivo Local, este visto como

política pública de inserção produtiva. Dentre outras constatações, destacam-se as que se

seguem:

Quando se apresentou um breve panorama da mineração no mundo, detendo-se

nesta atividade no Brasil, para, em seguida, tratar da mineração e, sobretudo da garimpagem

de opala do município de Pedro II, os bamburristas, fundamentais no processo de extração da

opala, despontaram como duplamente invisibilizados, tanto no seio da CPO e do APL como

196

Exemplo disso é o fato de o coordenador do APL Opala, Marcelo Morais, haver recebido, em 2008, o título

de cidadão pedrossegundense, três anos apenas, após a institucionalização do Arranjo naquele município.

187

fora destes, por uma sociedade que não os reconhece como sujeitos de direitos.

Na análise do garimpo, este pôde ser visto como espaço produtivo e simbólico e

como lugar social historicamente destinado, na sociedade pedrossegundense, aos

bamburristas. Dessa forma promoveu-se o diálogo entre teoria e resultados da pesquisa de

campo, usando categorias como identidade sociocultural e memória social.

A abordagem de aspectos conceituais sobre políticas públicas no setor mineral do

Brasil, Arranjos Produtivos Locais – APLs, práticas norteadoras e a relação de parceria,

delineando as correlações de forças internas, e, a partir disso, como os bamburristas são vistos

e se vêem no âmbito do Arranjo Produtivo Local da Opala, objetivou tratar de questões

relativas ao processo de construção das identidades garimpeiras, no bojo da cadeia produtiva,

na institucionalização do APL Opala. Para tanto, tratou-se dos temas desenho e legitimidade

das políticas públicas minerais, na sociedade brasileira e, no caso específico de Pedro II, no

que se refere ao APL Opala, da forma pela qual essas políticas repercutem na realidade dos

bamburristas.

No que tange à organização dos sujeitos da CPO, enquanto lapidários e joalheiros

associaram-se à AJOLP, e médios e grandes garimpeiros à APROPI, um terço dos

bamburristas são filiados à COOGP, e os demais trabalham para médios e grandes

garimpeiros.

Com a institucionalização do APL Opala, AJOLP e APROPI têm-se fortalecido

mutuamente, contempladas com a política de inserção produtiva, não se dando o mesmo com

a COOGP. O que tem levado bamburristas a questionarem a legitimidade do arranjo.

O APL Opala tem-se mostrado não de todo legítimo na visão de bamburristas, os

quais, porém, são levados, por questões de sobrevivência, a reproduzir, em parte, o próprio

discurso desse Arranjo cujos elementos norteadores, em grande medida são exógenos em

relação aos bamburristas. Entendem ser assim necessário para continuarem exercendo suas

atividades no garimpo, uma vez que foi através do APL que essas atividades foram

legalizadas com a obtenção, no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM da

licença de lavra.

Uma das conclusões da pesquisa é que bamburristas praticam a garimpagem em

condições de acentuada precarização do trabalho e sofrem de histórica invisibilidade social.

Nesse sentido, a despeito de narrativas oficiais e midiáticas que procuram heroicizar as

atividades garimpeiras e os bamburristas, essa invisibilidade social existe tanto no interior

quanto fora da cadeia produtiva devido a dois fatores preponderantes. O primeiro é a imagem

de vilão ambiental que a sociedade brasileira atribui aos garimpeiros (BARBOSA, 1991). O

188

segundo, apresenta feições locais, com raízes fincadas na herança cultural do coronelismo

(FAORO, 2004), e sua correlata centralização das terras, áreas de garimpo, inclusive, nas

mãos de poucas famílias.

Some-se a esta conclusão, o fato de se poder dizer que o garimpo se constitui

como espaço econômico, social e simbólico na centralidade da identidade e na memória dos

bamburristas, aliado a outros espaços igualmente significativos para esse grupo. Assim, é no

espaço do garimpo onde as práticas garimpeiras, como práticas laborais, consubstanciam essa

identidade a contrapelo da precarização do trabalho referida.

Na existência social desse grupo, quase a totalidade de seus membros pratica a

agricultura de subsistência, podendo-se dizer que os bamburristas têm uma identidade

sociocultural que comporta as identidades garimpeira e camponesa em estreita relação com a

sazonalidade das estações seca (garimpo) e chuvosa (roça). Há, porém, bamburristas que

exercem outras atividades como as de pedreiros, vigias, funcionários públicos, dentre outras,

o que também caracteriza a existência social dos campesinatos brasileiros.

Constatou-se que o APL Opala, como implementação de uma política pública de

inserção produtiva, possui um desenho que é assimilado por bamburristas de forma dúbia. Por

um lado, esse desenho ganha legitimidade, pois, teoricamente, pacifica a extração de opala

com a legalização das áreas de garimpo; por outro, é questionado por não corresponder, na

prática, às expectativas de bamburristas no que diz respeito à continuidade de suas atividades

de forma ininterrupta, com os desbastes regulares dos rejeitos nos garimpos.

Isso se deve, dentre outros motivos, ao fato de o APL Opala reger-se pela linha de

atuação do Sebrae, identificada com a ideologia do empreendedorismo, mais voltada para o

caráter mercadológico das atividades de lapidários e joalheiros, o que explicaria, muito

provavelmente, os investimentos vultosos canalizados para esses segmentos da cadeia

produtiva da Opala, em detrimento da escassez de recursos direcionados aos bamburristas,

delineando-se, assim, na prática, certa invisibilidade social desses sujeitos pelos próprios

gestores do arranjo.

De fato, configura-se um conflito entre a lógica de mercado da qual comungam

AJOLP, APROPI e demais entidades e instituições participantes do arranjo (inclusive, de

certa forma, a COOGP) e a lógica garimpeira (BARBOSA, 1991) dos bamburristas, no

âmbito tanto da cadeia produtiva quanto do APL Opala; conflito esse mantenedor da figura

dos bamburristas como sujeitos socialmente subordinados e estigmatizados (GOFFMAN,

1982) isto é, nas mesmas condições, ou algo muito próximo, do eclipse da categoria, anterior

à implementação do arranjo produtivo.

189

Assim, bamburristas se vêem constrangidos a assimilar e reproduzir, dentro de

certos limites, os discursos cooperativista e ambientalista, vistos por eles como exógenos, mas

que os instiga a renegociar suas identidades na arena social na disputa por um lugar dentre os

que se advogam o protagonismo da história e da memória da opala.

O aumenta da produtividade, a consolidação da Cadeia Produtiva da Opala e o

fortalecimento de laços entre parceiros em busca de um desenvolvimento sustentável do

município de Pedro II, é um desafio. Contudo, não se pode continuar ignorando a importância

econômica e social daqueles que, efetivamente, são um dos responsáveis diretos pelos ganhos

da Terra da Opala, inclusive, simbolicamente, com esta gema: os bamburristas. Assim, faz-

se necessário repensar o rumo das políticas públicas norteadoras do APL Opala em relação a

esses sujeitos sociais. As avaliações que se têm feito do APL Opala, parecem insuficientes e

superficiais, a se levar em conta documentos como: Plano de Desenvolvimento da Opala,

Carta Ambiental do Boi Morto, dentre outros. Se, como visto, recursos não são alocados para

contemplar metas traçadas com antecedência de quatro anos e que visem a melhorar as

condições de trabalho dos bamburristas, então parece ser necessário se discutirem os rumos

que o APL vem tomando.

190

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205

ANEXOS

206

ANEXO A - Bandeira do Município de Pedro II

Fonte: Prefeitura Municipal de Pedro II (2005)

207

ANEXO B - Hino do município de Pedro II - PI

Letra: Manoel Nogueira Filho

Musica: Gregório de Moraes

A serra dos matões é a fronteira

De uma cidade que viu nascer

Paredão que parece cordilheira

Para a aventura do saber

Pequizeiro antigamente era teu nome

Nos tempos coloniais

Pedro II, Pedro II

Cada vez te amo mais.

Do ventre da terra vem a força da razão

As águas cortam serra

Borbulham pelo chão

Na opala, no ouro, a grandeza

No heroísmo do povo esta paz

Pedro II, Pedro II

Cada vez te amo mais.

O canto das aves e canção

Como o aboio que ilumina o sertão

Varandas, redeiras, sonhos liberai,

Nuvens altaneiras e carnaubais

Azul e o céu, feliz a tua gente

Na hora do fruto, da flor ou da semente

Homens e mulheres conquistando o mundo

Minha cidade, meu céu de anil

Gloria a ti, Pedro II,

Pedro II do meu Brasil...

208

ANEXO C - Samba enredo da Escola de Samba Skindô, carnaval de 2002

“Na Terra da Opala,

Lua-de-mel é na Rede”

Tema: Jamil Said / Letra: Tânia Said e Zé Fernandes

Música: Zé Fernandes, Luciene e Jr. Gueri Gueri.

Na terra da Opala, lua-de-mel é na rede

(Canto de exaltação)

Desponta, aflora, a “verde e branco” na avenida,

Linda Skindô, ô, ô, ô, eternamente o amor da minha vida.

Embala minha skindô!

Na terra da opala, lua-de-mel é na rede...

(Refrão)

Eu quero rede, quero sombra e água fresca,

Eu quero me embalar nessa paixão (que tesão!),

Vou tecer o meu enredo na trama do teu coração.

(No Sítio)

No sítio arqueológico da Lapa

Enigmas, mistérios, raridades

Contemplação intrigante da História

Vestígios de ancestralidade

(Oh! Nossa Senhora!

Nossa Senhora (Oh! Nossa Senhora!) da Conceição

Os portugueses fundaram essa capela

Povoado Pequizeiro, Vila dos Matões

Cidade de Itamaraty

Pedro Segundo, o éden do Piauí

(Tem opala)

Tem opala, jóias mil (me encantei)

Me encantei com suas lendas

Cospe-cospe, Pirapora, Tamboril

É madrugada, reluziu

Cuidado com a mulher de branco

É noite escura e ela já saiu

Vem, amor, vem me esquentar (na Skindô)

A lua é um convite pra amar

Vem, amor, vem me beijar (na Skindô)

O mel da tua boca vou provar

(De fio)

De fio em fio, vou trançando o meu compasso

No barro o meu samba vou moldar

Artista, pegue a tinta e faça o traço (e a arte)

A arte vai a vida imitar, ô, ô, ô

A Skindô ô, ô, ô, vem cantar a sua gente, ô, ô, ô

Homens ilustres, políticos, bacharéis

Oi, Abre alas, dá licença, sai da frente

Pedro Segundo só dá gente nota dez!

209

ANEXO D - Tabela da estrutura fundiária do Estado do Piauí e do munícipio de Pedro II

Fonte: INCRA, 2008.

210

ANEXO E - Estatuto do garimpeiro

PROJETO DE LEI

Institui o Estatuto do Garimpeiro, e dá outras providências.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1

Fica instituído o Estatuto do Garimpeiro, destinado a disciplinar os direitos e

deveres assegurados aos garimpeiros.

Art. 2

Para os fins previstos nesta Lei entende-se por:

I - garimpeiro: toda pessoa física de nacionalidade brasileira que, individualmente ou em

forma associativa, atue diretamente no processo da extração de substâncias minerais

garimpáveis;

II - garimpo: a localidade onde é desenvolvida a atividade de extração de substâncias

minerais garimpáveis, com aproveitamento imediato do jazimento mineral que, por sua

natureza, dimensão, localização e utilização econômica, possam ser lavradas,

independentemente de prévios trabalhos de pesquisa, segundo critérios técnicos do

Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; e

III - minerais garimpáveis: ouro, diamante, cassiterita, columbita, tantalita, wolframita, nas

formas aluvionar, eluvional e coluvial, sheelita, demais gemas, rutilo, quartzo, berilo,

muscovita, espodumenio, lepidolita, feldspato, mica e outros tipos de ocorrência que vierem a

ser indicados a critério do DNPM.

Art. 3

O exercício da atividade de garimpagem só poderá ocorrer após outorga do

competente título minerário, sendo o referido título indispensável para a lavra e a primeira

comercialização dos minerais garimpáveis extraídos.

CAPÍTULO II

DAS MODALIDADES DE TRABALHO

Art. 4

Os garimpeiros realizarão as atividades de extração de substâncias minerais

garimpáveis sob as seguintes modalidades de trabalho:

I – autônomo;

II – em regime de economia familiar;

III – individual, com formação de relação de emprego;

IV – mediante Contrato de Parceria, mediante Instrumento Particular registrado em

cartório; e

V – em Cooperativa ou outra forma de associativismo.

CAPÍTULO III

DOS DIREITOS E DEVERES DO GARIMPEIRO

Seção I Dos Direitos

Art. 5

As cooperativas de garimpeiros terão prioridade na obtenção de título para

aproveitamento mineral dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis, nas áreas onde

estejam atuando,

desde que a ocupação tenha ocorrido nos seguintes casos:

I - em áreas consideradas livres, nos termos do Decreto-Lei n

227, de 28 de fevereiro de

211

1967;

II - em áreas requeridas com prioridade, até a data de 20 de julho de 1989; e

III - em áreas onde sejam titulares de permissão de lavra garimpeira.

Parágrafo único. É facultado ao garimpeiro associar-se a mais de uma cooperativa, que

tenha atuação em áreas distintas.

Art. 6

As jazidas consideradas pelo DNPM como exauridas economicamente que,

comprovadamente, contenham, nos seus rejeitos, minerais garimpáveis que possam ser objeto

de exploração garimpeira, poderão ser disponibilizadas por meio de edital às cooperativas de

garimpeiros, mediante a manifestação de interesse destas, conforme dispuser Portaria do

Diretor-Geral do DNPM.

Art. 7

Os títulos minerários que tenham como objeto substâncias minerais garimpáveis,

em processo de caducidade, que possam ser objeto de atividade garimpeira, poderão ser

disponibilizados

por edital pelo DNPM às cooperativas de garimpeiros, mediante a manifestação de interesse

destas, conforme dispuser Portaria do Diretor-Geral do DNPM.

Art. 8

Fica assegurado ao garimpeiro ou à cooperativa de garimpeiros, em qualquer das

modalidades de trabalho, que tenham cumprido todas as exigências legais em relação ao meio

ambiente e direito minerário, o acesso ao aproveitamento de minerais garimpáveis nas áreas

tituladas.

Art. 9

Fica assegurado ao garimpeiro, em qualquer das modalidades de trabalho, o direito

de comercialização da sua produção diretamente com o consumidor final, desde que se

comprove a titularidade da área de origem do minério extraído.

Art. 10. A atividade de garimpagem será objeto de elaboração de políticas públicas pelo

Ministério de Minas e Energia destinadas a promover o seu desenvolvimento sustentável.

Art. 11. Fica assegurado o registro do exercício da atividade de garimpagem nas carteiras

expedidas pelas cooperativas de garimpeiros.

Seção II

Dos Deveres do Garimpeiro

Art. 12. O garimpeiro, a cooperativa de garimpeiros e a pessoa que tenha celebrado

Contrato de Parceria com garimpeiros, em qualquer modalidade de trabalho, fica obrigado a:

I - recuperar as áreas degradadas por suas atividades;

II - atender o disposto no Código de Mineração no que lhe couber; e

III - cumprir a legislação vigente em relação a Segurança e Saúde no Trabalho.

Art. 13. É proibido o trabalho do menor de dezoito anos na atividade de garimpagem.

CAPÍTULO IV

DAS ENTIDADES DE GARIMPEIROS

Art. 14. É livre a filiação do garimpeiro às associações, confederações, sindicatos,

cooperativas ou outras formas associativas, devidamente registradas, conforme legislação

específica.

Art. 15. As cooperativas, legalmente constituídas, titulares de direitos minerários, deverão

informar ao DNPM, anualmente, a relação dos garimpeiros cooperados, exclusivamente para

fins de registro.

§ 1

A apresentação intempestiva ou que contenha informações inverídicas implicará em

multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser aplicada pelo DNPM.

§ 2

No caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro, podendo, no caso de não

pagamento ou nova ocorrência ensejar a caducidade do titulo.

212

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 16. O garimpeiro que tenha contrato de parceria com o titular de direito minerário

deverá comprovar a regularidade de sua atividade na área titulada mediante apresentação de

cópias autenticadas do contrato e do respectivo título minerário.

Parágrafo único. O contrato referido no caput não será objeto de averbação no DNPM.

Art. 17. Fica o titular de direito minerário obrigado a enviar, anualmente, ao DNPM, a

relação dos garimpeiros que atuam em sua área, sob a modalidade de contrato de parceria,

com as respectivas cópias desses contratos.

§ 1

A apresentação intempestiva ou que contenha informações inverídicas implicará em

multa de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser aplicada pelo DNPM.

§ 2

No caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro, podendo, no caso de não

pagamento ou nova ocorrência ensejar a caducidade do titulo.

Art. 18. É instituído o Dia Nacional do Garimpeiro a ser comemorado em 21 de julho.

Art. 19. Fica intitulado Patrono dos Garimpeiros o Bandeirante Fernão Dias Paes Leme.

Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,

EM INTERMINISTERIAL Nº 00068/MME/MTE

Brasília, 5 de setembro de 2006

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Submetemos à elevada apreciação de Vossa Excelência a inclusa minuta de

Projeto de Lei, com o propósito de instituir o Estatuto do Garimpeiro e dar outras

providências.

2. Embora prevista na Constituição Federal e na Legislação Mineral, a atividade

garimpeira no País ainda não foi, com raras exceções, foco de políticas públicas visando ao

seu desenvolvimento sustentável. Dessa forma, essa atividade e, principalmente, aqueles que

nela atuam, os garimpeiros, vêm enfrentando toda sorte de dificuldades, além de serem

responsabilizados por danos ambientais.

3. Sem dúvida, há problemas diversos no contexto dessa atividade, mas, também,

existem formas de conduzi-la a patamares de sustentabilidade. O passo inicial para as

transformações necessárias é reconhecer efetivamente a existência de condições geológicas e

econômicas que favorecem a atividade garimpeira e, portanto, a projeção do garimpeiro como

profissional, para, a partir disso, estabelecer programas de apoio e fomento à atividade. Essa

foi a opção feita pelo Ministério de Minas e Energia - MME, a partir de 2003.

4. O objetivo central dos programas estabelecidos pela Secretaria de Geologia,

Mineração e Transformação Mineral - SGM, do MME, foi a formalização da atividade

garimpeira. O grande número de garimpos clandestinos no país leva a problemas tais como: a

evasão fiscal, o não comprometimento com o meio ambiente, saúde e segurança no trabalho e,

é claro, a marginalização social do garimpeiro.

5. Dadas essas condições, pretende-se deflagrar um Programa de Formalização da

atividade garimpeira, que será acompanhado de ações de conscientização e capacitação dos

garimpeiros. Nesse cenário, o projeto de Estatuto do Garimpeiro apresentado traz importantes

elementos que se coadunam com as políticas do MME, entre os quais se destacam:

a) o reconhecimento como trabalhador do garimpo apenas daqueles que atuam em

áreas tituladas pelo Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM, por meio de um

instrumento definido em lei, conforme previsto no art. 3

do Projeto;

b) a admissão de vários regimes de trabalho existentes no garimpo, inclusive os

213

contratos de parceria entre o detentor da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG no DNPM e

os garimpeiros que atuam na área, evitando, dessa forma, o trabalho escravo, que desqualifica

o trabalhador do garimpo e o mantém à margem da sociedade. Isso será objeto do Capítulo II

do Projeto, intitulado "Das Modalidades de Trabalho";

c) a exigência de que as cooperativas de garimpeiros e os detentores de PLGs com

contrato de parceria com garimpeiros informem ao DNPM os trabalhadores que estão a eles

associados, resguardando-lhes os seus direitos e munindo o DNPM de dados que ele hoje

desconhece como, por exemplo, quantos são realmente os garimpeiros no País. Essas

obrigações emanam das normas contidas nos arts. 15 e 16 do Projeto;

d) a necessidade de que as cooperativas de garimpeiros, os detentores de PLG

com contrato de parceria com garimpeiros e os próprios garimpeiros, quando atuem individual

e autonomamente, tenham responsabilidade social, no que se refere à não contratação de

trabalho proibido ao menor, a cuidados com a saúde e segurança do trabalhador e à

responsabilidade perante o meio ambiente. A Seção II, do Capítulo III, do Projeto, nesse

diapasão, cuida "Dos Deveres dos Garimpeiros"; e e) a atribuição de um "endereço" ao

garimpeiro através da PLG.

6. Além de corroborar com a formalização da atividade e sua condução para a

sustentabilidade econômica, ambiental e social, o Estatuto pretende resgatar a cidadania do

garimpeiro, conferindo-lhe maior dignidade. Para tanto, pretende-se instituir o "Dia Nacional

do Garimpeiro" a ser comemorado em 21 de julho, em razão de ser o dia em que se registra,

no ano de 1764, a saída do Bandeirante Fernão Dias Paes Leme de São Paulo em direção ao

interior do País, atual Estado de Minas Gerais.

7. Ao seu turno, o Bandeirante Fernão Dias Paes Leme, nos termos da minuta do

Projeto de Lei, passará a ser considerado Patrono dos Garimpeiros, uma vez que foi ele o

primeiro garimpeiro que a história das conquistas bandeirantes registra e, neste ato, representa

todos aqueles que, à semelhança dos garimpeiros, desbravam o Território Nacional à procura

de pedras e metais preciosos, interiorizando e ampliando as nossas fronteiras.

8. Enfim, percebe-se que a minuta de Projeto de Lei, caso convertida em lei, será um

importante passo para a formalização e o desenvolvimento sustentável da atividade de

garimpagem na República Federativa do Brasil, o que, sem dúvida nenhuma, propiciará uma

melhoria geral na condição econômica e social dos garimpeiros, permitindo-lhes que,

finalmente, tenham sua cidadania resgatada.

9. Essas são, Senhor Presidente, as considerações a respeito da proposta de Projeto

de Lei, que ora levamos à superior deliberação de Vossa Excelência.

Respeitosamente,

Assinado eletronicamente por: Silas Rondeau Cavalcante Silva, Luiz Marinho

214

ANEXO F - Algumas ilustrações do Catálogo de jóias Pedra Primeira de Pedro Segundo

APRESENTAÇÃO

A beleza das opalas e o talento

brasileiro

O Piauí é um Estado de singularidades. A nosso capital, Teresina, que tem o codinome de

"cidade verde", cada vez mais se consolido pela expansão de setores como saúde, confecção

e artesanato.

O artesanato piauiense é encantador aos olhos que apreciam a beleza do trabalho

resultante de mãos que tecem, moldam, entalham, trançam, bordam e lapidam no busco

por dias melhores, exercitando o próprio dom.

A manifestação do opala no Piauí - pedra de reconhecido beleza e de grande variedade de

cores - é fator de regozijo não apenas nas localidades onde o mineral ocorre, Pedro II e Buriti

dos Montes, mas em todo o Estado, especialmente no coração de cada homem e cada mulher

que por aqui habito.

A opala aliado à prato, ao ouro ou ao tucum é pedra de destaque. É motivo de orgulho

paro o nosso artesanato. É beleza que ornamento de um trabalho sem igual.

E é justamente essa beleza que está estampado em cada peço mostrado nesse

catálogo o qual registro o verdadeiro talento do Brasil.

215

A coleção de jóias Opala, Pedra Primeiro de Pedro Segundo apresentado neste catálogo é um

dos resultados obtidos pelo Programo Talentos do Brasil, por meio de ações desenvolvidas

em parceria pelo Sebrae-PI com o MDA - Ministério de Desenvolvimento Agrário. São jóias

desenvolvidas pelos ourives e lapidários da cidade de Pedro II, Piauí, onde se encontra o

maior garimpo de opala do país, sob orientação de designers e outros profissionais com

objetivo de agregar valor, estabelecer identidade cultural e possibilitar inserção em mercados

diferenciados.

Hoje, em Pedro II, há 13 micro unidades de produção de joalheiros, lapidários e ourives

associados no AJOLP - Associação dos Joalheiros e Lapidários de Pedro II - e 500

garimpeiros no Cooperativo dos Garimpeiros de Pedro II.

Janeiro, 2007

Delano Rodrigues Rocha

Superintendente do Sebrae no Piauí

Por trás da jóia, por baixo da terra

Maria Emilia Kubrusly

A pedra que reluz, solitária, no engaste perfeito do anel carrega uma história e traçou um caminho

difícil de imaginar, diante da jóia pousada na maciez do estojo, sob as luzes da vitrine em que se

expõe. Antes de chegar à lapidação e à joalheria, a opala precisa ser achada pelos heróis desta

história: os garimpeiros de Pedro II. São cabras destemidos, que não hesitam em descer quase vinte

metros num poço terra a dentro à procura do veio luminoso encravado na argila, ou passar o dia sob o

sol do sertão vasculhando, peneirando, lavando rejeitos (terra, pedra, cascalho) da mina, em busca dos

preciosos fragmentos da opala.

Quase todos garantem que o grande barato é encontrar a pedra, melhor que vender, ganhar e gastar o

dinheiro. E são pessoas que dependem da atividade para pagar as contas do dia-a-dia, enchera panela

da família, a maioria alternando o garimpo no verão (época da estiagem) com a lavoura no inverno

(período chuvoso). Mas se rendem ao prazer e ao fascínio de desbravar a terra em busca da preciosa

pedra.

Na maioria das vezes, nem é possível saber ao certo o valor de uma opala ainda bruta. Ao ser

quebrada, ela pode se revelar muito melhor do que aparenta, ou então decepcionar as expectativas, o

que torna a venda uma loteria. Mas eles não parecem se importar com estes e outros riscos,

comparando o trabalho na mina a um jogo - como tudo na vida, dizem.

Pedro II foi fundada em 1851, com o nome de Pequizeiro, mas a opala só seria encontrada 100 anos

depois, no final da década de 50. Pelo menos é o que contam os mais velhos garimpeiros e lapidários,

alguns ainda na ativa.

São muitas as versões para a descoberta da primeira destas pedras: um cara estava caçando um peba

(tatu) e enfiou a mão na toca do bicho, onde encontrou uma opala; outros garantem que foi um

lavrador, que desenterrou uma gema ao preparar a roça para plantar mandioca; outros dizem que foi

um cachorro perseguindo um preá, ou, ainda, alguém que fincava a cerca no chão, ou abria um buraco

para plantar uma bananeira, e por aí vai.

Muita água rolou, muito se· escavou, se achou, vendeu e perdeu opala nestes quase 50 anos.

A organização dos trabalhadores do garimpo, porém, na Cooperativa de Garimpeiros de Pedro II,

criada há cerca de 5 anos, reduziu as incertezas, conforme explica um dos fundadores e presidente da

COOGP, Antônio Sepúlveda Almendra Sobrinho, o Toninho: "O garimpo é uma aventura, um vício

que a gente nunca quer abandonar, mas, com a formação da Cooperativa, passamos a ter mais controle

da garimpagem e eliminamos os atravessadores", comemora, esperando que' cada vez mais

garimpeiros se tornem cooperados (hoje são cerca de 80).

216

Relatos de opalas de 4 quilos, pedras de qualidade superior que permitiram a compra do terreno e a

construção da casa rendem horas de conversa com os garimpeiros de Pedro II, assim como os casos

fascinantes que todos contam e que se equilibram no limiar da realidade. A maioria garante que já viu

o acender de fogos durante a noite, que se apagam sozinhos, da mesma forma que incandesceram, e

juram: pode cavar no local onde a chama ardeu que vai ter opala. Engenheiros e técnicos da área de

mineração e geologia sorriem, céticos, diante destas histórias, assim como todos que ouvem os casos

de assombrações que habitam as minas, revelando-se nas raras noites em que é preciso dormir no local

para vigiar. Verdade ou não, esta magia associada ao garimpo da opala serve apenas para tornar ainda

mais fascinante e misteriosa esta gema de múltiplos brilhos e cores.

217

218

219

Av. Campos Soles, 1046, Centro,

Teresina / PI

CEP.: 64.000 - 300

Ulysses Gonçalves Nunes de

Moraes

Delano Rodrigues Rocha

Mário José Lacerda de Meio

Evandro Cosme Soares de Oliveira

Carlos Jorge Gomes Silva

Rosa de Viterbo Cunha

AJOLP - Associação dos Joalheiros e

Lapidários de Pedro II

Endereço: Rua Preso Vargas, 546

- centro CEP 64.255-000 Pedro 11 - PI

COOGP- Cooperativa dos

Garimpeiros de Pedro II

Endereço: Av. Cel. Cordeiro, 703

- centro CEP 64.255 - 000 Pedro II-PI

Rosa de Viterbo Cunha Tel.: (86) 3216-1341

Juscelino Araújo Sousa Tel.: (86) 3271-1559

Marcelo Gonçalves Nunes de Oliveira Morais - Tel.:

(86) 3216-1315

Renato Imbroisi

Gabriela Ricca de Weber

Ângela Klein

Maria Emilia Kubrusly

Monica Severo

Nicolau El-moor

Rodrigo Viana

Monica Severo

João Filipe de Souza Campello

Contato comercial da Coleção

Fone: - + 55 (21)3681.7927

[email protected].br

Serviço de Apoio às Micro e

Pequenas empresas do Piauí

- SEBRAE/PI

Presidente do Conselho

Deliberativo Estadual do

SEBRAE no Piauí

Diretoria Executiva

Diretor Superintendente

Diretor Técnico

Diretor Administrativo-

Financeiro

Equipe Técnica

Gerente do Escritório Teresina

Gestora do artesanato

Unidade de Teresina

Entidades

Contatos

Coordenação

Design de jóias

Produção executiva

Texto

Direção de arte

Fotografia estúdio

Fotografia externa

Projeto gráfico e

Diagramação

220

ANEXO G – Projeto Cooperativo em Rede do Arranjo Produtivo de Opala na Região de Pedro II.

221

222

223

224

225

ANEXO H – Processo de extração, lapidação e comercialização de opala em Pedro II

Fonte: Lima (2008).

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