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Niterói, RJ
2005
JOAQUIM TETSUO IYAMA
ORIENTADORA: PROFª. DRª. JANIE GARCIA DA SILVA
CO-ORIENTADOR: PROF. PhD. PETER H. MAY
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JOAQUIM TETSUO IYAMA
AVALIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA AGRICULTURA QUÍMICA
E SUA COMPARAÇÃO COM A AGRICULTURA NATURAL.
Dissertação apresentada ao Curso de Pós-
Graduação em Ciência Ambiental da
Universidade Federal Fluminense, como
requisito parcial para obtenção do Grau de
Mestre.
Orientadora: Profª. Drª. JANIE GARCIA DA SILVA
Co-orientador: Prof. PhD. PETER HERMAN MAY
Niterói, RJ
2005
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197
Iyama, Joaquim Tetsuo.
Avaliação socioambiental da agricultura química
e sua comparação com a agricultura natural/Joaquim
Tetsuo Iyama – Niterói s. n., 2005.
159 f.
Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) –
Universidade Federal Fluminense, 2005.
1. Agricultura – Aspecto ambiental. 2. Agricultura natural.
3. Desenvolvimento sustentável. I. Título.
CDD
333.73
AVALIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA AGRICULTURA QUÍMICA
E SUA COMPARAÇÃO COM A AGRICULTURA NATURAL.
Dissertação apresentada ao Curso de Pós-
Graduação em Ciência Ambiental da
Universidade Federal Fluminense, como
requisito parcial para obtenção do Grau de
Mestre.
Aprovada em novembro de 2005.
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_________________________________________________________________________
Profª. Drª. Janie Garcia da Silva – Orientadora
Universidade Federal Fluminense – UFF
_________________________________________________________________________
Prof. PhD. Peter Herman May – Co-orientador
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ
_________________________________________________________________________
Prof. Dr. Alphonse Germaine Albert Charles Kelecom
Universidade Federal Fluminense – UFF
_________________________________________________________________________
Prof. Dr. Pedro Celso Nogueira Teixeira – Convidado
Universidade Veiga de Almeida – UVA
Niterói
2005
ii
Dedico este trabalho a Mokiti Okada, um iluminado,
pela ótica futurista privilegiada, sobre os rumos da
humanidade.
iii
A
GRADECIMENTOS
À Universidade Federal Fluminense (UFF), em especial ao Programa de Pós-
Graduação em Ciência Ambiental (PGCA), pela visão interdisciplinar que o
Curso de Mestrado me proporcionou. A preocupação de se fazer melhor uso
dos recursos naturais foi o tipo de Curso que busquei, por longos anos. Pela
oportunidade de aprendizado, registro aqui a minha alegria e gratidão por
participar de tão valioso Curso.
À Profª. Drª. Janie Garcia da Silva, orientadora incansável, que não poupou
esforços para me orientar, desde a elaboração do pré-projeto, até a conclusão
da dissertação do Mestrado.
Ao Prof. Peter Herman May, na qualidade de co-orientador, que auxiliou
muito com seu saber no aspecto da valoração econômica ambiental.
Aos mestres do PGCA, pelos conhecimentos transmitidos que, sem dúvida,
contribuíram no enriquecimento do meu saber, e serão muito úteis no
balizamento das minhas ações na construção de um ambiente ecologicamente
correto e mais justo.
À minha esposa Selma e filhos, Cleber, Gregory, Stephano e Igor, pelo apoio
e incentivo irrestrito, por entenderem que, com esta graduação, poderei ser
mais útil à humanidade.
iv
Ao Prof. Dr. Márcio Piñon de Oliveira, pela cessão de materiais didáticos,
incentivo e apoio para a realização deste trabalho. E também, por propiciar-
me a amizade, junto ao Departamento de Geografia da UFF.
Ao Prof. Dr. Pedro Celso Nogueira Teixeira e Prof. Dr. Humberto Rocha,
pelo apoio, abrindo campos de discussão a todo instante, que permitiram
ampliar a visão e direcionar o enfoque da pesquisa.
À toda equipe da Fundação Mokiti Okada das Áreas Rio de Janeiro e Espírito
Santo, em especial, Dr. Cid Américo de Araújo Spinelli, Profª. Ana Luiza
Fontes Gillet Angioni e Rita de Cássia Nunes Rangel, pela amizade,
compreensão, apoio e também, pela eficiente cobertura, suprindo as eventuais
vezes que tive de me ausentar do trabalho, na qualidade de Coordenador.
Aos jovens Guilherme Luiz dos Santos Rodrigues, meu filho Cleber Iyama e
Susi Akemi Tsutsumi, pela colaboração na digitação e editoração eletrônica.
Ao doutorando Victor Pereira de Oliveira, pelo apoio em estabelecer o
contato com uma das áreas de estudo - o sítio Florlândia da Serra, e cessão
dos materiais didáticos.
Aos proprietários do sítio Cultivar (Nova Friburgo, RJ), Prof. Dr. Luiz Paulo
Ribeiro e Jovelina Fonseca; do sítio Florlândia da Serra (Nova Friburgo RJ),
Sr. Toshiharu Matsuoka, e seu filho, o Engº. Agrônomo Cláudio Massato
Matsuoka; do Sítio de Agricultura Natural Oda (Cambuí, MG), Sr. Pedro
Oda; do sítio Rio do Peixe, Sr. Aparecido Donizete Ferreira Guimarães, por
permitirem fazer uso de suas propriedades para trabalho de campo.
À recepção generosa do Prefeito de Ribeirão Branco, Sr. Mauro José Teixeira,
e do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Laerte Golob, pelo apoio
incondicional da Coordenadora do Programa de Saúde da Família, Dra.
Nielce Cristina de Melo Fattori, e ainda ao médico Dr. Bernardo Thomaz de
Souza.
v
À equipe do Centro Municipal de Atendimento Especializado (CEMAE) de
Apiaí, SP, em especial da coordenadora, Prof
a
. Maria de Fátima Neves Ayres
de Alencar Martins pela acolhida e material fornecido.
Ao Dr. Mauro Velho de Castro Faria, professor titular do Instituto de Biologia
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, coordenador do
Laboratório de Toxicologia Enzimática – ENZITOX, pelas análises
toxicológicas.
Ao Centro Universitário de Barra Mansa – UBM, na pessoa de seu Reitor,
Prof. Dr. Guilherme de Carvalho Cruz e da Coordenadora dos Laboratórios da
UBM, Bióloga, Profª. Sílvia Eileen Cartes Cabezas, pelas análises
microbiológicas.
À Dra. Alda de Oliveira, Engenheira Agrônoma, da Secretaria Municipal de
Agricultura de Nova Friburgo, RJ, pelo fornecimento de dados e informações
sobre as questões agronômicas da Região.
À Fundação Instituto Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, na pessoa do pesquisador
Luis Cláudio Meireles e da tecnologista Elise Barros Ferreira, pelo
fornecimento de dados sobre intoxicação por agrotóxicos.
Ao Prof. Dr. Marcos Franke Pinto, da Universidade Estadual Paulista “Júlio
de Mesquita Filho” – UNESP - Campus de Araçatuba – Curso de Medicina
Veterinária - Departamento de Apoio, Produção e Saúde Animal, pelo auxílio
prestado na elaboração da parte metodológica deste trabalho.
vi
“Vasta, ilimitada e infinita é a existência do mundo. O
ser humano, com a pretensão de desvendar este mundo
misterioso, vem empregando todos os meios,
principalmente a pesquisa; apesar de seus esforços, só
consegue conhecer uma pequena parcela dos
fenômenos infinitos. Daí atinarmos com a
insignificância da inteligência humana em relação à
Natureza. Entretanto, a vaidade humana, em sua tola
presunção, excede-se a ponto de querer subjugar essa
mesma Natureza. Sábio é o homem que, antes de mais
nada, procura conhecer a si mesmo, submete-se a ela e
participa das suas graças”.
(Mokiti Okada
vii
S
UMÁRIO
LISTA DE ILUSTRAÇÕES................................................................................. xi
LISTA DE TABELAS ......................................................................................... xii
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .......................................................... xiii
RESUMO ............................................................................................................. xvi
ABSTRACT ......................................................................................................... xvii
1 INTRODUÇÃO .............................................................................................. 001
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA................................................................. 007
2.1 BREVE HISTÓRICO DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA............... 007
2.2 AGRICULTURA QUÍMICA (CONVENCIONAL)..................................... 008
2.3 AGRICULTURA NATURAL ...................................................................... 009
2.3.1 Breve Histórico da Agricultura Natural...................................................... 009
2.3.2 Conceito de Agricultura Natural................................................................. 009
2.3.3 Princípio da Agricultura Natural ................................................................ 009
2.3.4 Certificadora Mokiti Okada........................................................................ 011
2.4 AGRICULTURA E SAÚDE......................................................................... 012
2.4.1 Trabalho de Campo – Visita ao Município de Apiaí, SP ........................... 013
2.4.2 Fichas de Agravo de Notificação de Intoxicação por Agrotóxico.............. 015
2.5 AGRICULTURA E ASPECTOS SOCIAIS ................................................. 017
2.6 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ...................................................... 018
2.6.1 É Imprescindível Observar a Natureza....................................................... 019
2.7 AGRICULTURA E ECONOMIA................................................................. 021
2.7.1 Fundamentação Teórica do Método de Valoração Econômica.................. 022
2.7.2 Método de Valoração Contingente............................................................. 023
viii
2.7.3 Método de Valoração do Custo de Oportunidade ...................................... 023
2.7.4 Método de Valoração de Preço Hedônico.................................................. 024
2.7.5 Método de Função Dose-Resposta ............................................................. 025
2.7.6 A Valoração Econômica Aplicada à Agricultura ....................................... 025
2.7.7 A Valoração Econômica, suas Razões e Aplicações.................................. 025
2.8 AGRICULTURA NO BRASIL HOJE.......................................................... 026
3 METODOLOGIA........................................................................................... 028
3.1 DADOS SOBRE AS ÁREAS DE ESTUDO ................................................ 028
3.1.1 Produção de Morango no Município de Cambuí, MG ............................... 028
3.1.2 Propriedade A: Sítio Rio do Peixe.............................................................. 029
3.1.3 Propriedade B: Sítio de Agricultura Natural ODA..................................... 029
3.1.4 Produção de Alface Crespa no Município de Nova Friburgo, RJ .............. 030
3.1.5 Propriedade C: Sítio Florlândia da Serra.................................................... 031
3.1.6 Propriedade D: Sítio Cultivar ..................................................................... 031
3.2 DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO .............................................. 032
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ................................................................... 039
4.1 AGRICULTURA E SAÚDE......................................................................... 039
4.1.1 A Expansão do Mercado de Agrotóxicos...................................................
4.1.2 4.1.2 Como foi criada as Fichas de Agravo de Notificação de Intoxicação
por Agrotóxicos ................................................................................. 039
4.1.3 Análise das Fichas de Agravo de Notificação de Intoxicação
por Agrotóxicos........................................................................................ 041
4.1.3 Os Principais Órgãos Afetados pelos Agrotóxicos .................................... 042
4.1.4 A Utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI.................... 043
4.1.5 Tipos de Contato com os Agrotóxicos ....................................................... 044
4.1.6 Destino das Embalagens Utilizadas............................................................ 046
4.1.7 Limpeza das Ferramentas e Equipamentos Agrícolas................................ 047
4.1.8 Comparação entre os Métodos Agrícolas................................................... 049
4.1.9 Principais Substâncias e suas Implicações no Organismo Humano........... 051
4.1.9.1 A magnitude dos problemas causados por agrotóxicos........................... 052
4.1.9.2 Os pesticidas criam novos insetos e remédios criam novos inimigos..... 054
ix
4.1.9.3 Os bebês com anomalias causadas por agrotóxicos ................................ 054
4.1.9.4 Pesquisa demonstra perigo no consumo de hidropônicos ....................... 055
4.2 AGRICULTURA E ASPECTO SOCIAL..................................................... 056
4.2.1 A Realidade Social da Atualidade.............................................................. 057
4.2.2 Os Problemas de Ordem Social estão além da Economia Neoclássica...... 058
4.2.3 As Mudanças no Processo Produtivo causam Problemas Sociais.............. 059
4.2.4 Subsídios Ilustrativos.................................................................................. 060
4.2.4.1 A agricultura convencional promove a fome .......................................... 060
4.2.4.2 O que a agricultura tem a ver com doença e violência?.......................... 062
4.3 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ...................................................... 062
4.3.1 A Diferença entre os Métodos está na Fundamentação.............................. 066
4.3.2 Questionamentos e Interpretação Errada dos Experimentos Científicos.... 070
4.3.3 De Quem é a Responsabilidade? ................................................................ 073
4.3.4 Estudo de Caso no Sítio Cultivar: Sclerotinia sclerotiorum ...................... 075
4.3.5 Resultados Obtidos nas Análises Laboratoriais ......................................... 077
4.3.6 Análises Laboratoriais................................................................................ 078
4.3.6.1 Análise toxicológica (ENZITOX – UERJ).............................................. 079
4.3.6.2 Análise microbiológica (UBN)................................................................ 081
4.3.6.3 Análise de água dos solos (EMBRAPA)................................................. 086
4.4 VALORAÇÃO ECONÔMICA DO MEIO AMBIENTE ............................. 088
4.4.1 Questão Ambiental ..................................................................................... 090
4.4.2 Questão Econômica.................................................................................... 090
4.4.3 Questão Distributiva................................................................................... 091
4.4.4 Classificação das Propriedades em Estudo................................................. 091
4.4.5 Métodos de Valoração Utilizados .............................................................. 092
4.4.6 Hipóteses .................................................................................................... 092
4.4.7 Avaliação Metodológica............................................................................. 093
4.4.8 Análise dos Dados ...................................................................................... 093
4.4.9 Colheita....................................................................................................... 094
4.5 APLICAÇÃO DE MÉTODOS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA............ 094
4.5.1 Método de Valoração Contingente............................................................. 094
4.5.2 Método de Valoração do Preço Hedônico.................................................. 096
4.5.3 Função Dose-Resposta ............................................................................... 097
x
4.5.4 Método do Custo de Oportunidade............................................................. 098
4.5.5 Avaliação Crítica........................................................................................ 111
4.5.6 Comentários Finais da Valoração Econômica............................................ 111
5 ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS.............................................................. 112
5.1 Proposta 1 ...................................................................................................... 112
5.2 Proposta 2 ...................................................................................................... 113
5.3 Proposta 3 ...................................................................................................... 114
5.4 Proposta 4 ...................................................................................................... 115
5.5 Proposta 5 ...................................................................................................... 116
5.6 Proposta 6 ...................................................................................................... 117
6 CONCLUSÕES............................................................................................... 119
7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................... 122
8 ANEXOS ......................................................................................................... 132
8.1 Lei n°. 10.831, de 23 de dezembro de 2003 .................................................. 132
8.2 Instrução Normativa nº. 7, de 17 de maio de 1999........................................ 134
8.3 Lei n°. 7.802, de 11 de julho de 1989............................................................ 135
8.4 Modelo de Ficha Individual de Investigação................................................. 138
8.5 Análises Laboratoriais ................................................................................... 140
8.5.1 Análise Laboratorial Toxicológica nas Propriedades B e A ....................... 140
8.5.2 Análise Laboratorial Toxicológica nas Propriedades C e D....................... 142
8.5.3 Análise Laboratorial Microbiológica nas Propriedades A e B.................... 144
8.5.4 Análise da Água das Propriedades A, B, C e D (EMBRAPA – Solos) ...... 151
8.5.5 Análise do Solo das Propriedades A, B, C e D (EMBRAPA – Solos) ....... 152
8.6 Reportagem – “Dieta Rica em Agrotóxico”.................................................. 153
8.7 Reportagem – “Escassez de Água Dificultará Combate à Fome”................. 154
8.8 Reportagem – “Quase uma Minas sob Ameaça de Virar Deserto”............... 155
9 GLOSSÁRIO ................................................................................. 156
xi
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 A explosão demográfica, a produção de alimentos e suas
Conseqüências: e o FUTURO?.............................................................. 003
Figura 2 Selo de qualidade de produto orgânico................................................ 012
Figura 3 Apiaí, SP: o problema agrícola e suas implicações na saúde humana. 014
Figura 4 Esquema dos métodos de valoração econômica .................................. 023
Figura 5 Mapa da região do sul de Minas .......................................................... 030
Figura 6 Mapa do município de Nova Friburgo, RJ........................................... 032
Figura 7 Problemas específicos mais freqüentemente diagnosticados na
população amostral, de ambos os sexos ............................................... 042
Figura 8 Utilização de equipamentos de proteção individual, de ambos os
sexos, da população amostral ............................................................... 044
Figura 9 Tipo de contato da população amostral, de ambos os sexos................ 045
Figura 10
Destino das embalagens vazias, segundo relato da população amostral 047
Figura 11 Lavagem dos equipamentos, na população amostral, de ambos os sexos.... 048
Figura 12 Sclerotinia sclerotiorum..................................................................... 076
Figura 13 Sclerotinia sclerotiorum em repolho.................................................. 076
Figura 14 Leveduras da agricultura química...................................................... 083
Figura 15 Leveduras da agricultura natural........................................................ 083
Figura 16 Lâminas temporâneas com 1ª inoculação de fungo em Agar Batata . 083
Figura 17 Placas de petri com Fusarium em desenvolvimento.......................... 083
Figura 18 Resultado da colheita na propriedade A............................................. 109
Figura 19 Resultado da colheita na propriedade B............................................. 109
xii
Figura 20 Resultado da colheita na propriedade C............................................. 110
Figura 21 Resultado da colheita na propriedade D............................................. 110
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Substancias química e sintomas......................................................... 052
Tabela 2 Análises laboratoriais realizadas nas propriedades A, B, C e D ........ 064
Tabela 3 Métodos de valoração com os respectivos valores estimados........... 079
Tabela 4 Óbitos registrados de intoxicação humana por agrotóxico na região
Sudeste, 2001..................................................................................... 084
Tabela 5 Preparo do solo para plantio (Propriedade A)................................... 086
Tabela 6 Preparo do solo para plantio (Propriedade B)................................... 087
Tabela 7 Preparo do solo para plantio (Propriedade C)................................... 092
Tabela 8 Preparo do solo para plantio (Propriedade D) .................................. 099
Tabela 9 Insumos utilizados (Propriedade A).................................................. 100
Tabela 10 Insumos utilizados (Propriedade B).................................................. 100
Tabela 11 Insumos utilizados (Propriedade C).................................................. 100
Tabela 12 Insumos utilizados (Propriedade D) ................................................. 101
Tabela 13 Irrigação (Propriedades A e B).......................................................... 102
Tabela 14 Despesas diversas (Propriedades A e B) ........................................... 102
Tabela 15 Mão-de-obra (Propriedade C)........................................................... 102
Tabela 16 Agrotóxicos (Propriedade A) ............................................................ 103
Tabela 17 Agrotóxicos (Propriedade C)............................................................ 103
Tabela 18 Muda de morango (Propriedades A e B)........................................... 103
Tabela 19 Semente (Propriedades C e D).......................................................... 104
xiii
Tabela 20 Custo embalagem (Propriedades A e B) ........................................... 104
Tabela 21 Custo embalagem (Propriedades C e D)........................................... 105
Tabela 22 Demonstrativo contábil (Propriedades A e B) ................................. 106
Tabela 23 Receita bruta (Propriedades C e D) ................................................. 106
Tabela 24 Demonstrativo contábil (Propriedades C e D)................................. 106
Tabela 25 Custo de Embalagem (Propriedades C e D) .................................... 107
Tabela 26 Demonstrativo Contábil - Propriedades C e D ............................... 107
Tabela 27 Receita Bruta – Propriedades C e D ................................................ 108
Tabela 28 Demonstrativo Contábil – Propriedades C e D................................ 108
LISTA
DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ACRJ Associação Comercial do Rio de Janeiro
ANA Agência Nacional de Águas
ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária
ASPTA Assessoria e Serviços em Projetos para Agricultura Alternativa
CEASA Centrais de Abastecimento S.A.
CEMAE Centro Municipal de Atendimento Especializado
CENEPI Centro Nacional de Epidemiologia
CESTEH Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana - FIOCRUZ
CICT Centro de Informação Científica e Tecnológica
CMMAD Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
CMO Certificadora Mokiti Okada
xiv
COBAL Companhia Brasileira de Alimentos
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
CREA/RJ Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do
Rio de Janeiro
CTC Condição de Trocas Catiônica
DAA Disposição a Aceitar
DAP Disposição a Pagar
DATASUS Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde
DDT Dicloro Difenil Tricloroetano
DS Desenvolvimento Sustentável
EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
ENZITOX Laboratório de Toxicologia Enzimática – UERJ
EPI Equipamentos de Proteção Individual
ESALQ Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” - USP
EUA Estados Unidos da América
FANIA Fichas de Agravo de Notificação de Intoxicação por Agrotóxicos
FAO Food and Agriculture Organization of the United Nations
FIOCRUZ Fundação Instituto Oswaldo Cruz
FMI Fundo Monetário Internacional
FMO Fundação Mokiti Okada
FUNASA Fundação Nacional de Saúde
GWT Global Water Partnership
IAPAR Instituto Agronômico do Paraná
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, da Amazônia Legal e dos
Recursos Naturais Renováveis
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IFOAM International Federation of Organic Agriculture Movements
IMMB Igreja Messiânica Mundial do Brasil
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
EPI Equipamentos de Proteção Individual
MMA Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal
MS Ministério da Saúde
xv
ONG’S Organizações Não-Governamentais
ONU Organização das Nações Unidas
OPAS Organização Pan-Americana da Saúde
PAA Programa de Aquisição de Alimentos
PGCA Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental
PIB Produto Interno Bruto
PMNF Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
PMRB Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco
SEBRAE Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SINAN Sistema de Informações de Agravos de Notificação
SINDAG Sindicato Nacional da Indústria de Defensivos Agrícolas
UBM Centro Universitário de Barra Mansa
UE União Européia
UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro
UFF Universidade Federal Fluminense
UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro
UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul
UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
UMS Universidade Mista de Saúde
UNCED United Nations Conference for Environment and Development
UNESP Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
UNICAMP Universidade Estadual de Campinas
UPF Universidade de Passo Fundo
USP Universidade do Estado de São Paulo
UVA Universidade Veiga de Almeida
xvi
R
ESUMO
O uso indiscriminado dos recursos naturais, sem observar suas inter-relações com o
ambiente global, tem comprometido a manutenção da vida na Terra. A economia
neoclássica acredita que o problema ambiental pode ser resolvido pela tecnologia. Por
outro lado, o sistema capitalista incentiva o consumismo, o que acaba contribuindo com a
exaustão dos recursos naturais e a poluição do meio ambiente. O método da Agricultura
Química, que vem sendo praticado há décadas, tem sido muito questionado pelas
conseqüências negativas na saúde humana e no meio ambiente, sendo considerado
insustentável pelas principais Conferências Internacionais sobre meio ambiente da ONU
(Organização das Nações Unidas). Mediante esta situação, esse trabalho objetiva uma
análise comparativa entre o Método da Agricultura Química e o Método da Agricultura
Natural. Para tanto, foram selecionadas, criteriosamente, quatro propriedades com
idênticas condições climáticas, altitude e localização geográfica. Duas delas situadas no
município de Cambuí – MG, com produção de morango (uma química e a outra natural), e
as outras duas propriedades, em Nova Friburgo – RJ, com produção de alface crespa (uma
química e a outra natural). Objetivando comparar os dois métodos agrícolas, e tendo em
vista a sustentabilidade socioeconômica ambiental e na saúde, foram coletados também,
dados através de Fichas de Agravo de Intoxicação por Agrotóxico (no município de
Ribeirão Branco – SP, em 73 pacientes, e no município de Nova Friburgo – RJ, em 44
pacientes), evidenciando a problemática da produção agrícola como um todo. Como
ferramenta de avaliação, foi utilizado o Método de Valoração Econômica, que tem sido
adotado como instrumento para conscientizar e coibir a ação destruidora do meio
ambiente, embora não seja aceito por unanimidade. Ao mesmo tempo ele, tem sido uma
importante ferramenta para fornecer dados e facilitar, por exemplo, a indenização de um
dado dano ambiental. A proposta é encontrar um caminho mitigador e pragmático que
possibilite o desenvolvimento econômico, sem afetar tanto o meio ambiente.
Palavras-chave: 1 Sustentabilidade. 2 Agricultura Natural. 3 Valoração Econômica.
4. Saúde.
xvii
A
BSTRACT
The indiscriminate use of the natural resources, without observing its inter-relations
with the global environment, has compromised the maintenance of the life Earth. The
neoclassic economy believes that the environmental problem can be solved by on
technology. On the other hand, the capitalist system stimulates the consumerism, and this
is a way for the exhaustion of the natural resources and the environment pollution. The
methods of the Chemical Agriculture, used by decades, has been very questioned because
of the negative consequences the human health and the environment. It has been
considered unsustainable by the main International Conferences on environment of the
UNO (United Nations Organization). Hence, this work has the intention to make a
comparative analysis between Chemical Agriculture and Natural Agriculture. by means of
the situation thus, four land properties with same climatic conditions; altitude and
geographic localization had been selected. Two of them located in the city of Cambuí -
MG, with production of strawberry (a chemical one and a natural one), and the other two
properties in Nova Friburgo – RJ with cris lettuce production (on chemical and other
natural). In order to have a comparative result between the two agricultural methods, in
view of the ambient social-economic sustainability and on the health, one collected also,
data through medical records on poisoning occurrences with agrotoxic chemicals (in the
municipal district of Ribeirão Branco - SP, in 73 patients and in the municipal district of
Nova Friburgo - RJ, in 44 patients) evidencing the problematic on of the agricultural
production as a whole. As an evaluation tool, it will be used the method of Economic
Valuation Method, that has been adopted as instrument to spread the knowledge, and to
restrain actions leading to the annihilation of the environment, even so is not accepted for
unanimity. At the same time, it has been an important tool to supply data and facilitate, for
example, the indemnity of such environmental damage. Ahead of this great challenge. The
proposal is to find a relieve and pragmatic way, that makes possible the economic
development, without affecting too much the environment.
Keywords: 1 Sustainability. 2. Natural Agriculture. 3. Economic Valuation. 4. Health.
1 INTRODUÇÃO
No início dos tempos, o solo era usado como fonte de alimento e matéria-prima para
suprir as necessidades do homem. Este solo firmou sua importância na alimentação,
naqueles primeiros momentos, pela estrutura social de então, para atender a famílias e
pequenas tribos. As populações eram pequenas em relação ao solo habitado. Com isso, era
desnecessária grande extensão de área plantada e a distribuição de alimentos era
razoavelmente justa (Rezende e Didier, 1996).
Com o passar do tempo, a estrutura rural e os interesses dos que possuíam terras ou
poder político modificaram essas relações. A reorganização do poder centralizador político
criou um sistema chamada hoje de “mercado” (Holanda, 1963). Fatores decisivos nessa
transformação foram à industrialização, a urbanização, a conseqüente concentração de
consumidores de alimentos, sobretudo as alterações nas atitudes éticas dos povos e, mais
ainda, daqueles que detinham o poder. Assim, salvo em pequenas propriedades agrícolas, o
uso do solo passou a servir aos interesses do mercado, dos governantes que ditavam as
políticas agrícolas. As guerras entre povos passaram a ser um fator de controle e de
dominação (Rosseti, 1977).
As guerras e a explosão demográfica causaram desequilíbrios entre a produção e o
consumo, gerando carestias e fomes cada vez mais mortíferas (figura 1). Assim, à falta de
conhecimento em saber aumentar a produção agrícola ou reduzir o crescimento
demográfico, a falta de alimento que num primeiro momento, encarregaram-se de alinhar
duramente o povo e suas necessidades no nível estagnante das possibilidades alimentares
(Mazoyer e Roudart, 1997/1998). Malthus foi pioneiro na preocupação com a
sustentabilidade do crescimento econômico ao relacionar, em 1798, o crescimento
demográfico com a limitação dos recursos naturais (Maimon, 1992, apud Lima, 2001).
Toda a história, até os dias atuais é marcada por fatos ligados à crise alimentar. Apesar dos
2
fatos ocorrerem pulverizados no tempo e espaço, com enfoques diferenciados, é
interessante observar que eles se repetem.
O determinismo deu início à cultura atual.
A filosofia cartesiana atribuiu ao conhecimento um caráter pragmático e este
conhecimento “vê a natureza como um recurso”. No século XIX, com o desenvolvimento
da ciência e da técnica o pragmatismo triunfou. A natureza passou a ser concebida cada
vez mais como um objeto a ser possuído e dominado (Soarez de Oliveira, 2002).
O Sistema Cartesiano, a Economia Neoclássica, o Capitalismo, a Revolução
Industrial, a Revolução Verde, foram condições essenciais para vários avanços
tecnológicos, melhoras na área da saúde, aumento da longevidade, qualidade de vida,
dentre tantas outras relevantes realizações. Embora tenha alcançado um significativo
progresso, a opulência das grandes potências ocidentais não parece ter produzido uma
melhoria persistente da qualidade da vida; a destruição ambiental e a angústia social dos
grandes centros urbanos contêm uma carga de frustração certamente superior aos
benefícios materiais do industrialismo (Rossetti, 1977).
Figura 1 – A explosão demográfica, a produção de alimentos e suas conseqüências: e o FUTURO?
Fonte: Gráfico elaborado pelo autor
O impacto maior da idéia do Desenvolvimento Sustentável é a rejeição de que a
conservação ambiental seja necessariamente um constrangimento ao desenvolvimento ou
que o desenvolvimento signifique necessariamente poluição ambiental (Nobre e Amazonas,
2002). As controvérsias continuam existindo; conciliar os interesses econômicos com a
preservação ambiental continua sendo um grande desafio. Dentre esses inúmeros
problemas de ordem ambiental estão incluídas as atividades agropecuárias. Na agricultura,
3
caracteriza-se a forte tendência à homogeneização das práticas produtivas; a simplificação
dessas práticas agrícolas provinda das conhecidas receitas agronômicas, tem feito com que
o trabalhador do campo perdesse totalmente o domínio sobre os fenômenos da natureza,
que tinha com destreza no passado. A própria artificialização do meio natural, induzida
pelos padrões produtivos da Revolução Verde; a utilização intensiva de moto-mecanização,
fertilizantes inorgânicos, agrotóxicos, equipamentos pesados de irrigação, variedades
híbridas de alto rendimento, biotecnologia etc., acompanhou-se por impactos ambientais
que se irradiam a todos os ecossistemas (Almeida et. al., 2001). O sistema capitalista se
sobrepôs aos recursos naturais, onde o solo passa a ser o “capital solo”, com a sobre-
exploração, com o ritmo industrial de produção. Para Foladori (2001), não é um resultado
agronômico, nem sequer é prioritariamente agronômico. É primeiramente, econômico.
Com isso, perdeu-se a noção de “causa e efeito”.
O capitalismo selvagem induz a população ao consumismo desnecessário criando
externalidade negativa sobre o meio ambiente (Nobre e Amazonas, 2002). O contra-senso é
que o método da Agricultura Química (convencional), desde os idos de 1840 tem sido
endossado e praticado pelos mais renomados pesquisadores e agrônomos. Mesmo depois
de ser declarada a insustentabilidade desse método. A esse fator de ordem técnica somou-se
a lógica econômica que comandou a incorporação do modelo, fundada no imediatismo e na
maximização dos resultados físicos e econômicos em curto prazo em detrimento da
manutenção dos equilíbrios naturais (Almeida et. al., 2001).
Com todo progresso da ciência e desenvolvimento tecnológico, a situação sócio-
econômico-ambiental deveria, na verdade, se encontrar em melhores condições. Ao
contrário disso, a situação está cada vez mais caótica. “Houve um grande progresso da
cultura, mas a felicidade deixou de acompanhar esse ritmo; aliás, o sofrimento do homem é
cada vez maior” (Okada, 1951). Urge, então, a necessidade de mudança.
“Nenhum problema pode ser resolvido pelo mesmo estado de
consciência que o criou. É preciso ir mais longe” (Einstein, 1953).
Dentre os pesquisadores, já havia discussões em torno desta ótica. Einstein,
Planck e Heisenberg, dentre outros, discutiam sobre questões que envolviam o
determinismo e o indeterminismo. Esta fase é demarcada pelo que se poderia denominar
“colapso da trajetória”, que acabou culminando nos chamados fim das certezas e princípio
4
da incerteza. (Prigogine, 1996) É a quebra dos paradigmas, necessidade de se estabelecer
novos parâmetros para o desenvolvimento sustentável. “É o fim de dois mil anos de
hegemonia aristotélica, o fim das certezas e o princípio das incertezas” (Maluf, 2000). Com
isso verificou-se, então, que o mundo não seria mais o mesmo. Significativamente era um
sinal de que estávamos vivendo um momento de verdadeira transição. O despertar da
consciência ambiental e seu conseqüente fortalecimento, nesta última década, eram um
forte indicativo de que cada pessoa que usufrui dos recursos existentes neste planeta fosse
responsável pela preservação dos mesmos.
Paralelamente a expansão do método da Agricultura Química, já havia correntes
contrárias a essa massificação da agricultura. Eles já demonstravam uma grande
preocupação com os rumos que a agricultura estava tomando. O eminente sucesso do
método da Agricultura Química (Convencional) fez com que as pesquisas se
desenvolvessem unilateralmente de forma progressiva, como vem ocorrendo, até os dias de
hoje. Por volta da década de 30, haviam surgido as primeiras iniciativas de alguns Métodos
da Agricultura, dito Alternativa. O alerta de Carson, em 1962, no livro “A Biocenose do
Solo” de Arthur Primavesi em 1966, corroboraram decisivamente para a solidificação do
Movimento da Agricultura Alternativa. Nos anos subseqüentes, vários autores contribuíram
significativamente para esclarecer a relação entre a produção de alimento e o meio
ambiente. A seguir, um breve histórico dos principais métodos alternativos existentes, mais
detalhes podem ser encontrados em (Khatounian, 2001).
1 Método Biodinâmico – Surgiu na Alemanha, berço da química agrícola, em
1924 sob a denominação de Biologische Dynamische Landwirtschaft, mais tarde
disseminado como Biodinâmica. Teve como figura central o filósofo Rudolf
Steiner, cujas idéias alicerçaram a investigação de várias gerações de agrônomos
e agricultores. É utilizado como ferramenta principal para aumentar a fertilidade
do solo, o chamado preparado biodinâmico. O motivador imediato dos
agricultores que buscaram esse novo método era o rápido declínio das lavouras
e criações submetidas às tecnologias de ponta de então, centradas nos adubos
químicos.
2 Método Orgânico – Na Inglaterra surgiu em 1930 a corrente denominada
Organic Agriculture e, mais tarde, foi disseminada pelos Estados Unidos, com o
5
mesmo nome. Foi criado pelo agrônomo Albert Howard, com extensa
experiência na Índia, então colônia britânica. Este método iniciou se pela
observação da eficácia do desenvolvimento das plantas sobre o esterco bovino,
mas atualmente são utilizados resíduos vegetais e dejetos de diversos animais.
Ele observava que a adubação química produzia excelentes resultados nos
primeiros anos, mas depois, os rendimentos caíam drasticamente, enquanto os
métodos tradicionais dos camponeses indianos resultavam em rendimentos
menores, mas constantes.
3 Método Natural – No Japão, em 1935 deu-se início a um movimento de caráter
filosófico-religioso, cuja figura central foi Mokiti Okada, e que resultou numa
organização conhecida como Igreja Messiânica Mundial. Um dos Pilares desse
movimento foi o método agrícola denominado Shizen Noho, traduzido como o
“Método Natural” ou “Agricultura Natural”.
4 Método Biológico – Já incorporando a crítica aos produtos do pós-guerra, no
início dos anos de 1960, organiza-se na França o movimento de Agricultura
Ecológica, cujos fundamentos teóricos serão sistematizados por Claude Aubert
no livro “L’Agriculture Biologique: pourquoi et comment la pratiquer”,
publicado em 1974. Similarmente à agricultura orgânica de Howard, a proposta
sintetizada por Aubert não se vincula a uma doutrina filosófica ou religiosa
particular. Esboça-se como uma abordagem técnica sobre o pano de fundo de
um relacionamento mais equilibrado com o meio ambiente e de melhor
qualidade dos produtos colhidos.
5 Método Alternativo – Nos anos 70, após as crises do petróleo, e especialmente
nos anos 80, os movimentos de Agricultura Ecológica se multiplicariam ainda
mais pelo planeta, impulsionados pelo movimento de contracultura e pela
crescente consciência da gravidade e da generalização dos problemas
ambientais. Este método é um movimento que se ampliou pelo planeta com a
adesão de diversos estudiosos, cuja tonica principal é conciliar a produção de
alimentos com a preservação do meio ambiente. Essa consciência faz ampliar-se
grandemente o mercado para os produtos ecológicos.
6
6 Método Agroecológico – Na América Latina surge o movimento que se
denominaria de Agroecologia, cujo movimento ganhou maior expansão no sul
do país. Procura conciliar o cultivo agrícola ao ecossistema local, sem o uso de
agroquímicos, com embasamento científico. Simultaneamente propõe atender as
necessidades de preservação ambiental e de promoção socioeconômica dos
pequenos agricultores. Em face da exclusão política e social desses agricultores,
esse movimento caracterizou-se por uma clara orientação de fazer crescer seu
insignificante peso político nas sociedades latino-americanas.
7 Método Permacultura – Nesse mesmo período, desenvolve-se na Austrália o
movimento da Permacultura, uma vertente extremamente profícua, cujos
conceitos criariam modelos, sobretudo para as regiões menos bem dotadas de
recursos naturais. Desenvolvendo a idéia da criação de agro-ecossistemas
sustentáveis através da simulação dos ecossistemas naturais, o Movimento de
Permacultura caminha para a priorização das culturas perenes como elemento
central da sua proposta. Dentre as culturas perenes, destacaram-se as árvores,
das quais se procura espécies para suprir o maior número possível das
necessidades humanas, do amido ao tecido. O Movimento de Permacultura tem
como ideólogos Bill Mollisson e seus colaboradores.
Apesar da existência dos vários métodos agrícolas alternativos, o presente trabalho
se propõe como objetivo geral, a fazer uma avaliação e o estudo comparativo, entre o
Método da Agricultura Química e o da Agricultura Natural, cuja finalidade é avaliar a
sustentabilidade deste último. Como objetivo específico, serão feitas abordagens a
Agricultura Química e a Agricultura Natural e suas inter-relações nos aspectos: ambientais,
sociais, políticos, econômicos, e de saúde humana. A justificativa para a presente proposta
é buscar alternativas para uma forma racional de cultivo, e a utilização do solo para a
agricultura. A importância deste trabalho é antever uma ação sólida e concreta, para que se
possa atender, com eficácia a questão alimentar, e a explosão demográfica ocorrida nestas
últimas décadas, e que, por ora, projeta um futuro bastante preocupante.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 BREVE HISTÓRICO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
Em 1840, o alemão Justus Von Liebig, derrubou a Teoria Humista - publicou um
livro no qual provava que as plantas não se alimentavam propriamente de substâncias
orgânicas, mas de elementos e compostos minerais simples, juntamente com água e gás
carbônico, e que o húmus era um produto transitório entre a matéria orgânica e os
verdadeiros nutrientes minerais. A teoria de Liebig foi cientificamente revolucionária e, de
grande aplicação prática, porque estabeleceu base para o uso dos fertilizantes minerais.
Afirmando que a planta retirava da terra alguns poucos minerais do solo, foi considerado
por esta descoberta, o pai da Agricultura Química (Lepsch, 2002).
Na linha de trabalho de Boussingault, Sachs e Knop, respectivamente em 1860 e
1865, ambos na Alemanha, cultivaram plantas em meio líquido com solução nutritiva, “de
semente a semente”. As soluções usadas continham vários dos elementos considerados
indispensáveis à vida da planta: N, P, K, Ca, Mg, S, Cl, Fe; as impurezas dos sais usados,
da água e do vasilhame e a contaminação provavelmente forneciam outros exigidos em
pequenas proporções, além do contido na reserva da semente. Mazé, em 1915, estabeleceu
o conceito de micro nutriente (oligo elementos), elementos exigidos pela planta
em proporções muito menores que os demais; demonstrou a necessidade
de Mn (Malavolta, 1980).
A partir das descobertas de Liebig todas as pesquisas científicas voltadas para o
cultivo agrícola tiveram uma grande evolução, com base na sua teoria. Na Primeira Guerra
Mundial, devido à destruição dos campos agrícolas e, ao mesmo tempo, o recrutamento dos
agricultores para a guerra, ocorreu à acentuada escassez de alimentos. E para amenizar esta
8
situação foi utilizada largamente a adubação mineral/química, o que deu, na época, uma
resposta satisfatória ao grande problema de escassez de alimento.
2.2 A AGRICULTURA QUÍMICA (CONVENCIONAL)
O Método da Agricultura Química (convencional) foi difundido amplamente nos
países desenvolvidos e em alguns em desenvolvimento. A maioria, entretanto, não foi
assistida por este método (Mazoyer e Roudart, 1997/1998). Com a explosão demográfica,
ocorrida nestes últimos tempos, o sistema agrícola utilizado anteriormente, sem estudo e
tecnologia adequados não atenderia à demanda por alimento. Houve, de fato, a necessidade
de um progresso científico e tecnológico para corresponder a essa demanda. A Agricultura
Química (convencional) através de suas inúmeras pesquisas, propiciou tal avanço, fazendo
inegavelmente contribuições valiosas para o desenvolvimento agrícola.
Na visão de Reijntkes et. al. (1999), sugerir que poderíamos passar sem as
modernas tecnologias agrícolas e insights nessa área seria um erro. Na verdade, o modo
pelo qual, essas tecnologias foram aplicadas – de forma isolada e sem suficiente
preocupação quanto aos efeitos ecológicos – é que as tornou bastante discutíveis. Se
incorporadas a um arcabouço holístico integrando as diversas disciplinas científicas e,
ecologicamente orientado, muitas das tecnologias agrícolas convencionais contribuiriam
para uma agricultura sustentável (Reijntkes et. al., 1999).
2.3 AGRICULTURA NATURAL
2.3.1 Breve Histórico
A Agricultura Natural foi preconizada por um dos maiores visionista
contemporâneo o japonês, Mokiti Okada (1882-1955). Foi um estudioso, com o profundo
senso de observar os fenômenos da natureza. Ele começou a divulgar, oficialmente, em
1935, um método denominado Shizen Noho, traduzido como “Método Natural” ou
“Agricultura Natural”, que por si não degradasse o meio ambiente e gerasse saúde e
prosperidade, tanto para o produtor como para o consumidor, auto-sustentabilidade e vida
digna para o homem do campo. Este método tem sido divulgado no Brasil, desde 1979,
pela Fundação Mokiti Okada, propagadora da filosofia e tecnologia deste método.
9
2.3.2 Conceito da Agricultura Natural
O método da agricultura natural segue rígidos parâmetros estabelecidos a partir do
micro e macro elementos existentes na natureza. Os micros elementos referem-se aos
microrganismos (fungos e bactérias), existentes no solo que devem ser preservados e
respeitados pelo incontestável e importante trabalho (a simbiose com a planta e a
estruturação física, química e biológica do solo) que são realizados por esses organismos.
Considera-se macro elemento da natureza; o Sol, a Lua e a Terra, como elementos
essenciais para o desenvolvimento de seres e plantas. Já é conhecida a influencia dos raios
solares sobre as existências neste planeta. Como por exemplo: A alternância entre o sol e a
lua (dia e noite) a planta realiza a fotossíntese. Além disso, os três elementos, sol, lua e
terra juntas possuem a “força da vida” (crescimento e desenvolvimento). Sabemos que o
crescimento e desenvolvimento ocorrem através dos nutrientes absorvidos pelas plantas.
No entanto, o que se que mostrar aqui com a expressão “força da vida” é que existe um
mecanismo, ainda desconhecido que se encarrega em desencadear o crescimento e
desenvolvimento dos seres vivos. Por exemplo; 1. Numa semente de arroz, quem poderia
imaginar que dentro desta minúscula célula (semente), estão contidos dentro dela; raiz,
caule folhas e mais algumas dezenas de grãos de arroz? 2. Óvulo e espermatozóide; qual é
o mecanismo que faz com que, duas massas gelatinosas que ao se encontrarem acaba
gerando um ser? 3. Qual é mecanismo que faz desabrochar uma flor? A esses fenômenos
evidentes ainda não explicadas pela ciência, Okada, dá o nome de “Energia Vital”. Para o
método da Agricultura Natural, torna-se imprescindível procurar conservar o estado
original do solo. A Agricultura Natural é um método agrícola que tem como parâmetro
básico respeitar o processo físico, químico e biológico do solo, tal como ele existe. Esses
parâmetros básicos procuram considerar, também, todos os fenômenos naturais, tais como:
a altitude latitude, temperatura, micro-clima das regiões, as estações do ano, etc. O manejo
agrícola que não leva em consideração estes aspectos da natureza sejam elas consciente ou
inconscientemente, perturba a manifestação da “energia vital”. A utilização de
agroquímicos, que são elementos estranhos ou artificiais ao ambiente, ou mesmo o manejo
incorreto, interfere no mecanismo de funcionamento harmônico da natureza. Como
conseqüências desta ação ocorrem o desequilibro físico, químico e biológico do solo. Que
10
por sua vez, acaba tornando as plantas nutricionalmente desequilibradas. Neste
desequilíbrio as plantas eliminam açucares e aminoácidos, o que as torna atraente para o
surgimento e ataques de pragas e doenças. Por não compreender que os insetos, fungos e
bactérias cumprem o importante papel de decompositores para restabelecer o equilíbrio
ecológico, utiliza se fungicidas, inseticidas e outros produtos para combatê-los.
. Segundo Okada (2000), a fusão dos três elementos - Sol, Lua e Terra -, condensam
a essência dessa energia gerada, que ele (Okada) chama de “energia vital”
ou simplesmente
energia, que é a força motriz que propicia a existência de vidas neste planeta, essencial
para o desenvolvimento de seres e plantas. Há 2000 anos Aristóteles já afirmava que a
natureza era compreendida pelo Sol, Lua, Terra e o Ar (Hawking, 1988).
2.3.3 Princípio da Agricultura Natural
“O princípio do método da Agricultura Natural consiste em fazer manifestar a
energia vital do solo”. O “solo” deve ser o principal elemento de estudo e observação.
Okada, após ter feito inúmeras experiências de campo, concluiu que, para se obter bons
resultados em uma plantação, bastava somente a utilização, em abundância, de matéria
orgânica vegetal (folhas de árvores, capim, mato, resto de cultura, serrapilheira etc.) e água,
sem a necessidade de utilizar nenhum tipo de insumos químicos e minerais (Okada, 2000).
A partir do surgimento de inúmeras literaturas a respeito das leguminosas como
fonte de nitrogênio - por exemplo, as pesquisas realizadas pela professora Johana
Dobereiner (1977), o Centro de Pesquisa da Fundação Mokiti Okada, através da
pesquisadora e professora Ana Primavesi, realizou diversos experimentos com
leguminosas, em diferentes lugares do País, e, inclusive, no exterior. Verificou-se, então,
que as leguminosas são excelentes materiais orgânicos para serem utilizados na agricultura,
sendo duas as suas principais vantagens: a primeira, como fixador de nitrogênio, a segunda
quanto ao volume de massa orgânica a ser incorporado no solo. Verificou-se, também, que
a sua utilização é benéfica em termos ambientais e os custos são mais baixos, se
comparados ao custo da adubação química. Nessas pesquisas, inclusive, foram selecionadas
diversas variedades de leguminosas tais como: a crotalária, crotalária juncea, mucuna
preta e mucuna anã, etc (Primavesi, 1999). A partir desses estudos, a Fundação Mokiti
Okada, verificou a compatibilidade de tal teoria com os fundamentos do Método da
11
Agricultura Natural, e passou a recomendar a utilização das leguminosas, incentivando a
sua produção para incorporação ao solo.
Para avaliar a hipótese da importância da matéria orgânica vegetal no solo, foi
desenvolvida uma pesquisa objetivando investigar o efeito dessa matéria orgânica no solo e
na planta. Os resultados mostraram o seguinte: a utilização da matéria orgânica vegetal
ajuda a compor a camada orgânica (camada superficial) do solo; alimenta o hospedeiro dos
microrganismos no solo; auxilia a simbiose entre microrganismos e plantas. A matéria
orgânica contribui de forma eficaz na estruturação química, física e biológica do solo.
Portanto, o fato de adicionar matéria orgânica vegetal no solo não deve ser entendido como
alimento diretamente nutricional para a planta (Tokeshi, 2002).
Pelo método da Agricultura Natural, os agroquímicos são considerados poluentes
ambientais, nocivos à saúde humana. A ausência de agroquímicos e o procedimento de
incorporar matéria orgânica vegetal no solo criam as condições de tornar o solo fértil e
puro
1
(Okada 2000). A incorporação desta matéria orgânica vegetal é, também, uma forma
de internalizar as externalidades
2
na questão de input e output, da energia exportada da
propriedade (Nobre e Amazonas, 2002).
O fato de uma produção agrícola não ir bem, com ocorrência de pragas, doenças,
solo ácido e compactado etc., significa que houve um desequilibro nutricional da planta,
causado pelos erros de manejo. Estes erros de manejo podem ter sido propiciados por falta
ou excesso de algum elemento químico, ou mesmo por falta da matéria orgânica.
(Malavolta, 1980). Como, nesse caso, existe o envolvimento econômico, e os agricultores
dependem dos resultados, surgem inúmeros fatores de insegurança. É exatamente neste
ponto, que os caminhos a serem seguidos bifurcam, ou são revistos e corrigidos os erros
cometidos no manejo ou são procurados os meios paliativos para sanar os problemas,
através da utilização de agroquímicos. No primeiro caso, existe todo um processo para se
reverter o quadro. É mais demorado, porém duradouro. No segundo, há um caráter mais
imediatísta, mais rápido, entretanto, dependerá de adubos e agrotóxicos.
O método da Agricultura Natural visa à preservação do meio ambiente e a
qualidade de vida do homem. E possui os seguintes objetivos: produzir alimentos que
1
Solo Puro – É quando a condição química, física e biológica se encontra em plena ordem, imitando
um solo de uma mata virgem, livre de impurezas. Mokiti Okada diz que a energia vital da natureza
pode se manifestar plenamente.
2
Internalizar as externalidades – Refere-se à necessidade de repor todas as formas de energias gastas
em uma produção, que saem da propriedade e que precisam ser devolvidas para fechar o ciclo da
própria natureza.
12
incrementem, cada vez mais, a saúde do homem, com produtos de elevado valor biológico;
Ser economicamente vantajoso, tanto para o produtor como para o consumidor; poder ser
praticado por qualquer pessoa e, além disso, ter caráter permanente, evitando gastos a cada
safra; respeitar a Natureza e conservá-la; garantir alimentação para toda a humanidade,
independentemente de seu crescimento demográfico.
2.3.4 Certificadora Mokiti Okada - CMO
O grande crescimento da Agricultura Orgânica, em escala mundial, criou uma forte
necessidade, dos agricultores terem seus produtos legitimamente reconhecidos e
autenticados por uma instituição idônea e notadamente atuante. Em maio de 1999, o
Ministério da Agricultura publicou a Instrução Normativa nº. 07 (Anexo 8.2), definindo e
regulamentando a produção orgânica no Brasil. Alguns itens da Instrução Normativa nº 07,
que não dão abertura para o credenciamento às certificadoras e à comercialização dos
produtos orgânicos, estão sendo alterados para permitir que, as certificadoras sejam
reconhecidas pela lei federal nº. 10831, de 23 de dezembro de 2003, que regulamenta o
credenciamento e a comercialização dos produtos orgânicos. Atualmente, já existem
inúmeras certificadoras no mercado, cada qual com o seu Selo de Qualidade que, por
enquanto, ainda não está oficialmente reconhecido pelos órgãos competentes como a
ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Dentro desse contexto, o
credenciamento que identifica a produção pelo método da Agricultura Natural é feito pelo
Selo de Qualidade de Produto Orgânico (figura 2), emitido pela Certificadora Mokiti
Okada.
Figura 2 – Selo de qualidade de produto orgânico
Fonte: Fundação Mokiti Okada
13
2.4 AGRICULTURA E SAÚDE
Em seu livro “A Primavera Silenciosa” (1962), Rachel Carson fez, pioneiramente,
uma denúncia, despertando a atenção de pesquisadores, ambientalistas e autoridades do
mundo inteiro para os malefícios dos agrotóxicos, especificamente o DDT (Dicloro Difenil
Tricloroetano) à saúde humana e ao meio ambiente (surgimento de câncer e diversos outros
tipos de doenças e a degradação do ecossistema). Anos depois foi lançado “O Futuro
Roubado” que, segundo os próprios autores deve ser visto como uma continuação
aprofundada e atualizada do alerta de Carson. As pesquisas evidenciam defeitos congênitos
em gaivotas, jacarés e golfinhos, causados por contaminação por PCBs13. Esses produtos
são transferidos, ao longo da cadeia alimentar, pela biomagnificação trófica
3
, onde o
homem ocupa o topo. Os PCBs encontram-se no ambiente e só se fixam em gordura de
seres vivos, como peixes, pássaros, animais e o homem.
Os principais problemas ocorridos diretamente com os seres humanos são:
infertilidade, câncer de próstata e de mama, distúrbios neurológicos, além de
homossexualismo no comportamento dos animais em observação (Corlborn et. al,. apud
Koifman et.al., 2002).
Estudos realizados em vários estados do Brasil têm detectado a presença de
agrotóxicos no leite materno, e apontado à possibilidade de ocorrência de anomalias
congênitas relacionadas ao uso de agrotóxicos. Demonstram que os problemas de saúde
decorrentes desses venenos não se restringem ao trabalhador rural, atingindo também a
população em geral. Constitui-se num grave problema de saúde pública, demandando
intervenção em diversas esferas (Ministério da Saúde, 1997).
Embora se tenha dados de intoxicação, na alimentação diária do consumidor, em
geral, tais efeitos se dão a longo prazo, e, muitas vezes, dissociados de suas causas pela
medicina convencional, já que, ainda, não se faz, rotineiramente, exames sobre esses
sintomas advindos do uso de alimentação contaminada.
3
Biomagnificação Trófica - Processo em que, a cada nível da cadeia alimentar, um contaminante
tem sua concentração aumentada. Isto ocorre porque a fonte de alimento para organismos de um
nível superior na cadeia alimentar é progressivamente mais concentrada, aumentando a bio-
acumulação no topo da cadeia alimentar.
14
“De nada adianta o homem ganhar o mundo, se ele perder a vida”.
(Jesus Cristo
4
)
2.5 AGRICULTURA E ASPECTOS SOCIAIS
Os problemas que envolvem as questões sociais se avolumam, a cada dia, dentro
do cenário mundial e podem ser incluídos nas mais diversas ordens tais como: pobreza,
fome, desemprego, habitação, superpopulação urbana, êxodo rural, degradação ambiental,
poluição, delinqüência infanto-juvenil, corrupção, seqüestros, violência, roubos, a produção
incessante de resíduos sólidos e líquidos, desmatamento, dentre tantos outros problemas
sociais existentes, cujo ator principal é a própria população que desempenha um papel
efetivo, ora ativo (causador), ora passivo (vítima), destes processos (CMMAD, 1991).
É consenso geral que estamos vivendo um momento em que a civilização atingiu
um nível de progresso nunca antes alcançado. Uma comparação da época atual com a
selvageria e o subdesenvolvimento da era primitiva indicará que houve, de fato, um grande
progresso, com a melhora significativa na qualidade de vida. Entretanto, foi um progresso
unilateral, apenas no sentido material tecnológico, pois verificamos que os valores morais e
o bonsenso na mentalidade humana, não acompanharam este mesmo ritmo (Okada, 2000).
Os fatos comprovam que os inúmeros problemas existentes, vividos atualmente, dentro do
contexto social são originados por políticas estabelecidas que não contemplam todas as
pessoas igualmente. Dessa forma vai se acumulando o déficit social que precisa ser mais
bem estudado. Esta situação tem levado a qualidade do capital humano a se degradar cada
vez mais. As políticas estabelecidas relacionadas às questões agrícolas voltadas ao contexto
social, têm muita relação com os problemas sociais existentes atualmente. Estes problemas
se originam de um arcabouço de complexidade bem maior e mais profundo do que
possamos imaginar.
O ritmo ditado pelo sistema capitalista, seria um típico exemplo desta
problemática. Para resolver questões sociais de ordem econômica e ambiental seria
necessário mudar, primeiramente, o próprio sistema econômico vigente. No entanto, a
grande contradição é que ela se encontra em franco desenvolvimento.
Enquanto não existem respostas, e nem soluções para tais questões, a criatividade
humana procura as formas mais primorosas e possíveis para se inserir no contexto social,
4
Citado por Mokiti Okada, em seu livro “A Outra Face da Doença”.
15
mesmo que tenha que burlar determinados princípios estabelecidos. Algumas pessoas
acabam tornando-se hábeis em lidar com essas situações. As leis têm quase o mesmo
significado que o aprisionamento de animais ferozes em jaulas. Se estas leis não existissem,
haveria perigo de que eles fizessem mal às pessoas e aos animais domésticos. Assim, as leis
não passam de um rígido controle feito com redes e grades fortes. Como os homens tentam
violá-las, se nelas houver brechas, elas vão se tornando cada vez mais fechadas. Para
impedir essa violação, a cada ano o poder legislativo promulga leis cada vez mais
complexas e o policiamento se torna mais rigoroso.
Segundo Arrighi (1994, apud Santos, 2002), as possibilidades indicam que, durante
o próximo meio século, a história provará estar também certa a sua outra idéia de que a
cada viragem bem sucedida se criam as condições sob as quais a sobrevivência do
capitalismo é cada vez mais difícil. Além disso, a globalização também se tornou
economicista, com um agravante que é privilegiar ricos em detrimento da pobreza. Em
conseqüência disso, o campo agrícola também tem sofrido duramente, com esses diversos
tipos de impactos de ordem social (Hespanha, 2002).
Ultimamente, principalmente nos países de Terceiro Mundo (países pobres), a
tônica é o desenvolvimento, onde cada país se esmera o máximo para atingir os padrões
determinados pelas regras ditadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco
Mundial, e o modelo que está sendo perseguido por estes países é o dos Estados Unidos
(EUA), que utilizam 30% de toda a energia produzida no mundo, restando os outros 70%
aos outros países. Se todos atingissem o padrão de consumo dos EUA, os recursos naturais
existentes não teriam condições de atender a esta demanda. Segundo Leroy (2002):
(...) essa idéia é a cenoura enfeitada que os países do Norte e as instituições
multilaterais (em particular, o Banco Mundial) brandem diante do chamado Terceiro
Mundo. Mas a verdade é que não importa o quanto nos esforcemos, o fosso da
desigualdade entre as nações e o resto do mundo não diminui, só cresce.
O consenso neoliberal entre os países centrais é imposto aos países periféricos e
semiperiféricos através do controle da dívida externa efetuado pelo Fundo Monetário
Internacional e pelo Banco Mundial. Daí que estas duas instituições sejam consideradas
responsáveis pela “globalização da pobreza”. (Chossudovsky, 1997, apud Santos, 2002)
É preciso que o mundo crie logo estratégias que permitam às nações substituir seus
atuais processos de crescimento, freqüentemente destrutivos, pelo Desenvolvimento
Sustentável. Para tanto, é necessário que todos os países modifiquem suas políticas, tanto
16
em relação a seu próprio desenvolvimento quanto em relação aos impactos que poderão
exercer sobre as possibilidades de desenvolvimento de outras nações (CMMAD, 1991).
2.6 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Nestes últimos anos, os efeitos sociais e ecológicos da nova economia têm sido
discutidos à exaustão. Na atual conjuntura, não tem como desvincular a economia dos
problemas ambientais. A instabilidade econômica e a forma atual do capitalismo global já
provaram que a sua prática é insustentável a longo prazo, conforme pode ser observado nas
profundas marcas da degradação devastadora, deixada por toda parte, com conseqüências
desastrosas (Bellia, 1996).
A vertente ecológico-preservacionista não alcança efetividade no plano da
influência das empresas, organizações econômicas e dos grupos políticos, que têm motivos
e objetivos/metas bem definidas em termos de produção, lucro e poder de decisão
(Carneiro, 2002). A meta central da teoria e das práticas econômicas atuais (a busca de um
crescimento econômico contínuo e indiferenciado) é claramente insustentável, pois a
expansão ilimitada num planeta finito só pode levar à catástrofe. Já está mais do que
evidente que as atividades econômicas estão prejudicando a biosfera e a vida humana de tal
modo que, em pouco tempo, os danos já se tornaram irreversíveis (Capra, 2002).
O desenvolvimento agrícola mudou profundamente a relação entre a cultura
humana e o ambiente natural. Há pouco tempo atrás, toda a agricultura era tradicional e em
pequena escala. Os agros-ecossistemas eram distribuídos como pequenas manchas na
paisagem natural maior. Os habitats manejados mantinham a integridade dos ecossistemas
naturais, ao mesmo tempo em que diversificavam a paisagem. Hoje, em contraste,
predominam os usos agrícolas da terra, fazendo dos habitats naturais manchas dispersas
(Gliessman, 2001).
Nessa precária situação, é essencial que a humanidade reduza, sistematicamente,
o impacto das suas atividades sobre o meio ambiente natural, como declarou corajosamente
o senador americano Al Gore em 1992: “precisamos fazer do resgate do meio ambiente, o
princípio organizador central da civilização” (Gore, 1992 apud Capra, 2002). Infelizmente,
em vez de seguir esse conselho, a nova economia, aumentou de modo significativo, o
impacto danoso da atividade humana sobre a biosfera (Capra, 2002).
17
2.6.1 É Imprescindível Observar a Natureza
Plantas, animais e seres humanos chegaram a Terra, há menos de um bilhão de
anos. Os organismos vivos visíveis funcionam somente devido às suas conexões bem
desenvolvidas com a teia bacteriana da vida (Capra, 1996). “Longe de deixar os
microorganismos para trás, numa escada evolutiva, somos tanto rodeados como compostos
por eles”. Temos de pensar a respeito de nós mesmos e do nosso meio ambiente como um
mosaico evolutivo de vida micro cósmica. (Margulis e Sagan, 2002)
Os praticantes da Agricultura Biológica sabem que o melhor controle de pragas se
obtém pelo manejo orgânico do solo: um conjunto de práticas que dêem à planta condições
propícias para um desenvolvimento mais equilibrado. Para eles, a praga sobre uma planta
ou em toda uma plantação indica que houve erro nos métodos de cultivo: solo
desestruturado, sem vida microbiológica equilibrado, esgotada, adubação errada, cultivares
inadequados para o macro ou micro clima, problemas de alelopatia, incompatibilidade de
enxerto e muitos outros fatores, especialmente intoxicação com pesticidas (Lutzemberger,
1999).
Todo agrônomo ou agricultor experiente e observador sabe que quanto mais
venenos são usados, mais praga aparece. Segundo Okada (1951), o número de pragas
(insetos e fungos) que surgem em uma plantação é equivalente aos mesmos números de
diferentes tipos de agro-químicos utilizados. Na observação de Lutzemberger (1999), nas
hortas orgânicas que ele assessorava, a saúva diminuía na mesma proporção em que se
conseguia melhorar o solo. O que não se sabe precisar, é como funciona este processo. Por
que a praga não ataca a planta realmente sã? Qual é a relação entre equilíbrio metabólico da
planta e resistência ao ataque de pragas? Na sua teoria da trofobiose, Chaboussou (1999)
mostra que a suscetibilidade da planta ao ataque de pragas é uma questão de nutrição ou de
intoxicação. A planta equilibrada quer se encontre em crescimento vigoroso, ou em
descanso hibernal ou estival, não é nutritiva para a parasita. Estes insetos carecem da
capacidade de fazer proteólise. Não tem condições de decompor proteínas estranhas, só
sabe fazer proteossíntese. Necessita, portanto, encontrar na planta hospedeiro alimento
solúvel, em forma de aminoácidos, açúcares e mineral ainda solúvel, isto é, ainda não
incorporados em macro-moléculas insolúveis. Isto acontece quando há inibição na
proteossíntese ou quando há excesso de produção de aminoácidos. A inibição da
proteossíntese pode ser conseqüência do uso de agrotóxicos ou de desequilíbrio nutricional
18
da planta. Este último é comum em lavouras modernas (Chaboussou, 1999). E segue
Lutzemberger (1999):
(...) o solo sem húmus, sem micro vidas, com aplicações maciças de sais solúveis,
não mais alimenta a planta de maneira equilibrada. Muito comuns são as
conseqüentes carências em micro elementos que, sabidamente, inibem a
proteossíntese. O uso exagerado de adubos nitrogenados solúveis, por sua vez, leva
a uma produção exagerada de aminoácidos.
Já na época da descoberta da agricultura química, Liebig (1840), lançou a Lei do
Mínimo, que quer dizer que é necessário o equilíbrio entre macro e micro nutrientes. As
plantas, além de consumirem água, oxigênio e gás carbônico, retiram do solo quinze
elementos essenciais à vida. Desses, seis são absorvidos em quantidades relativamente
grandes, designados macronutrientes, compreendendo: nitrogênio, fósforo, potássio,
cálcio, magnésio e enxofre. Os outros nove, igualmente essenciais, mas usados em
quantidades muito pequenas, são denominados de micronutrientes. Eles são: boro, cloro,
cobre, ferro, manganês, molibdênio, níquel, cobalto e zinco. Se um destes micronutrientes
estiver em falta, ou em excesso, a ação dos macronutrientes é inibida e vice-versa
prejudicando, por conseguinte, o crescimento e desenvolvimento da planta (Lepsch, 2002).
Nesta Lei do Mínimo, não importa se a produção é química ou orgânica, é preciso estar
muito atento a essa relação química: por exemplo, a concepção, no caso da Agricultura
Orgânica, de achar que o esterco e demais produtos, como os defensivos alternativos, não
são produtos químicos, e, com isso, utilizá-los partindo do princípio de que quanto mais é
melhor, é um grande engano, a Lei do Mínimo estará sendo frontalmente violada. Por este
motivo, o desequilíbrio propiciado pelo excesso de esterco e demais produtos tem sido a
principal causa do surgimento de inúmeros problemas (doenças e pragas), nos cultivos
orgânicos.
2.7 AGRICULTURA E ECONOMIA
A economia neoclássica é desenvolvida a partir de uma visão que tende a privilegiar
o mercado como elemento central de construção. A isto se encontra associado o fato da
economia neoclássica fundamentar-se metodologicamente, no individualismo e no
utilitarismo como princípios, e na idéia de equilíbrio como estado a ser alcançado. Este
conjunto de princípios da economia neoclássica, adequa-se muito bem ao desenvolvimento
da idéia de que indivíduos agindo racionalmente, de forma a maximizar o seu bem-estar
19
individual, fazem com que o mercado projete um estado de equilíbrio ótimo, no conjunto
da sociedade (Nobre e Amazonas, 2002). Não há nada de errado em maximizar a satisfação
do seu bem-estar individual, principalmente, quando se trata de uma política de mercado
onde seu único objetivo é o crescimento econômico; atinge-se o ponto ótimo com a
satisfação de quem oferta o bem e de quem o consome.
Entretanto, segundo Foladori, (2001), a escola neoclássica e também a
keynesiana
5
considera a economia a alocação de recursos escassos. O mecanismo dessa
alocação corresponde ao mercado, que pela “mão invisível”, logra que aquilo que constitui
o ótimo para uma pessoa se converta no melhor para o bem comum. Porém, esse é um
pressuposto restrito à economia, quer dizer, aos bens e serviços que com seus preços se
intercambiam no mercado. Ficam de fora da análise econômica nada menos que as bases
materiais sobre as quais a produção se sustenta, ou seja, os recursos naturais. Também
ficam de fora da contabilidade os resíduos da produção. Definitivamente, ficam de fora os
dois pólos “externos” ao processo econômico em que se manifestam os problemas
ambientais de depredação e poluição. A economia neoclássica trata, primeiramente, da
alocação eficiente dos recursos, tendo como suporte os princípios da microeconomia que
regem os mercados, para em seguida internalizar os custos ambientais e fazer a justiça
distributiva. Na economia ecológica, essas preocupações são invertidas: parte-se da análise
da capacidade de suporte do recurso natural com potencial para definir os limites do
impacto das atividades econômico-humanas em uma escala economicamente sustentável
(May, 1995). A idéia fundamental dos neoclássicos é atribuir tratamento econômico aos
recursos naturais, como se eles fossem bens comuns, mercadorias disponíveis nos
mercados de consumo.
2.7.1 Fundamentação Teórica do Método de Valoração Econômica.
O sistema cartesiano e a economia neoclássica, culminando com a Revolução
Industrial, atribuíram valores em tudo o que existe, de maneira que um determinado
5
Escola keynesiana - Aliando-se firmemente ao fordismo, o keynesianismo possibilitou a etapa de expansão
do capitalismo monopolista, caracterizada pela expansão dos mercados em nível mundial. Portanto,
juntamente com o fordismo, o keynesianismo é visto por muitos como de grande mérito pela prosperidade
capitalista do pós-guerra. O método keynesiano só teve sucesso, porém, enquanto a economia global se
expandiu no período pós-guerra (Harvey, 1993).
20
prejuízo pudesse ser resgatado com um valor equivalente para compensar determinada
posse do bem pertencente a uma outra pessoa. Com isto, ficou convencionada uma forma
de troca com valores previamente calculados com o nome de “preço de mercado”. Quando
se estabeleceu este tipo de transação, as condições ambientais e socioeconômicas não eram
acometidas de certos problemas que, atualmente, são detectados, e dessa maneira não se
conferiu preços aos recursos naturais.
A explosão demográfica, o crescimento descontrolado da população, a ocupação
cada vez mais devastadora de áreas, têm resultado numa exploração desmedida dos
recursos naturais, levando a comunidade internacional a tomar medidas para interromper
este processo de degradação do meio ambiente (CMMAD, 1991). Para tanto, seguindo os
modelos cartesianos e da economia neoclássica, procura-se, nesses mesmos moldes,
atribuir valores em bens que antes foram considerados invaloráveis. No pensamento
econômico atual esta idéia predomina, influenciada pelo raciocínio cartesiano. O resultado
foi o escasseamento dos recursos e a previsão de sua possível exaustão. A ausência de
preços para estes recursos naturais traz um sério problema: uso excessivo deles (Nogueira e
Medeiros 1999), assim sendo, poderá ocorrer sua total extinção. Ela se propõe a conciliar
os bens de consumo e os recursos naturais, uma ação que supre a necessidade do homem
tornando a economia sustentável, o que permite um desenvolvimento em aspectos que
ainda nunca foram explorados (May, 1995).
Aplicada à agricultura, a valoração econômica permite identificar alterações
negativas na produtividade e medir impactos ambientais, como a poluição de rios, lagoas,
manguezais etc., verificar os custos provenientes destes impactos, e analisar possíveis
perdas econômicas, como por exemplo, a diminuição da atividade pesqueira. Conforme
demonstram Mattos, Ferreti Filho e Mattos (1999):
Essa técnica procura determinar as mudanças na produtividade ocasionadas
pelas alterações na utilização do bem ou serviço. Para estimar os custos dessas
mudanças, utilizam-se os preços praticados no mercado, para o que é
necessário avaliar a situação [...] da utilização desses bens e serviços.
A valoração econômica ambiental tem como objetivo não só atribuir um “preço”
aos recursos, mas também mostrar o valor econômico que ele pode oferecer, e o prejuízo
irrecuperável que pode haver caso seja destruído (Figueroa, 1996 apud Mattos, Ferreti
21
Filho e Mattos, 2001).), “valorar é determinar o valor econômico de um recurso ambiental,
estimar o valor monetário deste em relação aos outros bens e serviços disponíveis na
economia” Motta (1998). A valoração econômica torna-se “uma estratégia de defesa do
capital natural, como subsídio à gestão ambiental e pelos aspectos econômicos”, com
diferentes métodos e formas de aplicação (Figura 4) Mota (2001).
Figura 4 – Esquema dos métodos de valoração econômica
Fonte: Adaptado de Mota, 2001.
2.7.2 Método de Valoração Contingente
É o método empregado para “estimar o valor monetário dos bens e serviços
ambientais, com base nas preferências expressas de consumidores potenciais” Grasso et. al.
(1995), consiste em se estimar o valor da disposição a pagar (DAP) dos usuários, por meio
de levantamento de dados, em que as pessoas revelam suas preferências pelo recurso
natural, construindo assim um mercado hipotético. A mensuração dos benefícios
proporcionados por esses recursos é captada por entrevistas a pessoas sobre sua disposição
a pagar (DAP) para assegurar um benefício (evitar uma perda); disposição a aceitar (DAA)
abrir mão de um benefício (aceitar uma perda) (Mota, 2001).
2.7.3 Método de Valoração do Custo de Oportunidade
Locais de lazer, como parques, lagoas, florestas, unidades de conservação etc., são
usados pela coletividade como locais para recreio. Esses “recursos ambientais” não têm
preço no mercado convencional, mas as pessoas atribuem-lhes valor em decorrência do
22
lazer, da beleza do lugar, da estética ambiental e de outros fatores referentes a preferências
e restrição orçamentária individuais. Essas diferenças individuais, em termos de valoração
econômica de recursos naturais, são traduzidas pelo valor que os visitantes estão dispostos
a pagar para viajar ao local de recreação e usufruir seus aspectos naturais (Mota, 2001).
Este método permite saber o quanto aumentará a disposição a pagar de uma categoria de
família, se for incrementada a facilidade, num local particular, de permitir, por exemplo, a
possibilidade de pesca em um lago, onde não era possível, antes (Pearce & Turner, 1990).
2.7.4 Método de Valoração do Preço Hedônico
Segundo o Dicionário Houaiss (2004), hedônico é:
(...) cada uma das doutrinas que concordam na determinação do prazer
como o bem supremo, finalidade e fundamento da vida moral; por
extensão de sentido, teoria segundo a qual o comportamento animal ou
humano é motivado pelo desejo de prazer e pelo de evitar o desprazer.
Este método propõe que o preço de um bem/serviço é uma função de vários
atributos, cujos efeitos são passíveis de serem isolados do preço do bem/serviço. Sua
aplicação mais comum se dá na análise das mudanças de preços das residências, salários e
de propriedades agrícolas, em função de várias características, com destaque especial para
retratar a qualidade ambiental. (Mota, 2001).
No caso da propriedade agrícola, voltado à valoração do custo de erosão do solo,
define três condições básicas para esta análise Motta (1999). 1. custo de reposição: enfoca
perda de nutrientes do solo decorrentes do processo erosivo. Esta abordagem se baseia no
custo de repor nutrientes perdidos no solo através do uso de fertilizantes; 2. análise da
produtividade marginal: esta abordagem trata de medir o efeito da erosão na produtividade
agrícola. O custo da erosão é medido pela quantidade de produto agrícola que deixou de ser
produzido em função da ação da erosão; 3. preços hedônicos: trata-se de uma abordagem
alternativa que utiliza os preços das propriedades para estimar o valor econômico da erosão
do solo. Analisa, através de métodos estatísticos, o diferencial de preço ou aluguel de
propriedades que apresentam taxas de erosão distintas (Motta, 1999).
2.7.5 Método de Função Dose-Resposta
23
Este método visa a estabelecer uma relação entre o impacto ambiental (como
resposta) e alguma causa desse impacto (como dose). A técnica é usada onde a relação
dose-resposta entre alguma causa de dano e efeitos ambientais são conhecidos. Um
acréscimo no volume de dejetos lançados pela indústria em um rio causa um dano
ambiental na qualidade da água. Excedentes ou ganhos das famílias que residem nas
adjacências do rio e prejuízos de pescadores e admiradores da estética ambiental podem ser
calculados.
2.8 AGRICULTURA NO BRASIL HOJE
As cidades, que outrora eram como complementos do mundo rural proclamaram,
finalmente, sua vida própria e sua primazia. Existem dois movimentos simultâneos e
convergentes através de toda a evolução histórica: um tende a dilatar a ação das
comunidades urbanas e outro restringe a influência dos centros rurais, transformados, ao
cabo, em simples fontes abastecedoras, em colônias das cidades (Holanda, 1963). Dentro
dessa contradição houve um significativo desenvolvimento. E com ele, a explosão
demográfica que, além da existência de questões que não estavam bem delineadas, acabou
se tornando o pivô central de ampliar as complexidades de diversos problemas rurais e
urbanos.
O fluxo demográfico, entre 1970 e 1980 indica que houve um aumento na
população urbana de 54,5%, significando um influxo de 28,4 milhões de novas pessoas que
se urbanizaram. Em apenas uma década, a proporção da população urbana, que era de
55,92% da população total, em 1970, passou a 67,57%, em 1980. No mesmo período,
ocorreu declínio absoluto da população rural das regiões Sul-Sudeste e Centro-Oeste, em
torno de 4,54 milhões de pessoas (IBGE, 1980). Parte dessa população migrante – 2,11
milhões de pessoas – realizou migração rural-rural em direção aos Estados de fronteira
agrícola (Amazonas, Pará, Rondônia, Acre e Mato Grosso). De acordo com estes dados
apresentados acima, na análise de Delgado (1985), o emprego não-agrícola cresceu à
expressiva taxa de 4,8% a.a. na década dos sessenta, enquanto o emprego industrial,
crescendo a 5,2% a.a. entre 1960-70 e a 8,4% entre 1970-74, apresentou grande dinamismo
que, em última instância, refletia o boom industrial observado no período de 1967-1974.
24
Concluído o auge do ciclo industrial, iniciado em 1967 e que vai até o 2º semestre de 1974,
o ritmo de crescimento do emprego industrial começa a cair rapidamente, atingindo níveis
negativos, em termos absolutos, no primeiro semestre de 1981. A partir daí é que se
recoloca a questão do emprego rural, cujo ritmo de crescimento já era declinante na época
do boom da economia, e que se revela mais cadente ainda hoje (Delgado 1985).
3 METODOLOGIA
3.1 DADOS SOBRE AS ÁREAS DE ESTUDO
A princípio a pretensão era realizar este trabalho comparativo na Cidade de Apiaí-
SP, por existir o problema com agrotóxicos deflagrado através da reportagem de televisão
Globo repórter. Apesar do levantamento prévio, o trabalho de campo não pôde ser
realizado nessa região, pela ausência de propriedades que produzissem pelo Método da
Agricultura Natural e possibilitassem a comparação proposta nesta dissertação.
Devido a esse fator limitante, foi mudado o local de estudo comparativo entre a
Agricultura Química e Natural, para tanto, foram escolhidas 4 propriedades: A e C
cultivadas no Método Químico, B e D cultivadas no Método Natural. O principal critério
para efeito de comparação determinou que elas tivessem a mesma região geográfica, iguais
condições climáticas, e altitude. Para não mascarar e tornar complexo o objetivo deste
trabalho foram escolhidas criteriosamente, apenas duas culturas: morango (A e B), no
município de Cambuí-MG e alface crespa (C e D) em Nova Friburgo respectivamente
Agricultura Química e Natural.
Estabelecidos os contatos, o primeiro procedimento foi demarcar as áreas de estudo,
restringindo a área de produção em 2.500m
2
(cada) nas propriedades A e B, e 1240m
2
(cada) nas C e D, para que fossem feitas observações in loco, com a finalidade de avaliar
para chegar a um resultado mais preciso. Foram levantados: 1. dados contábeis em sistema
de fluxo de caixa (tabelas 22 a 28); 2. dados sobre o volume de produção (figuras 18 a 21);
3. amostras de solo, água e produtos (morango e alface crespa) para análises laboratoriais
(tabela 3).
29
3.1.1 Produção de Morango no Município de Cambuí, MG
O Município de Cambuí está localizado no extremo Sul de Minas (figura 5),
paralelo 22°36'40", latitude sul e meridiano 46°03'27" longitude oeste. Com uma área total
de 243,4 km
2
, altitude no centro da cidade de 904 m. Dista 150 km de São Paulo e 395 km
do Rio de Janeiro, com acesso pela rodovia Fernão Dias (BR-381). Encravado na região da
Serra da Mantiqueira, ele é privilegiado por grandes montanhas, várias quedas d´água e
diversas trilhas, com potencial turístico ainda pouco explorado. A temperatura média anual
na cidade é de 19,2º C. As informações setoriais mostram, claramente, o peso relevante que
o setor terciário desempenha no Produto Interno Bruto (PIB) local, sendo responsável por
62% do total municipal, em 1997. Aos setores secundário e primário cabem as respectivas
participações de 34,4% e apenas 3,5%, a última surpreendentemente reduzida em relação
ao comportamento econômico esperado de um município do porte de Cambuí
(SEBRAE/MG, 2001). Possui 5.829 domicílios, cerca de 631 empresas e população - em
torno de 22.969 habitantes (IBGE, 2000).
3.1.2 Propriedade A: Sítio Rio do Peixe
O Sítio Rio do Peixe (Método Químico) localizado no Bairro Rio do Peixe,
Cambuí, MG (Figura 6). O responsável pela produção é o Sr. Aparecido Donizete Ferreira
Guimarães (39 anos), agricultor, arrendatário da propriedade. A área delimitada para estudo
compreende 2.500m
2
, parte da área total do sítio, com 46 canteiros de plantação de
morangos, variedade “sweet Charlie”. O sr. Aparecido é considerado um dos maiores
produtores de morango da região. Enquanto a média de produção na região é de 6.500
caixas por safra por produtor, ele chega a atingir em torno de 10.500 caixas por safra. A
plantação é cuidada pelo sr. Aparecido e sua esposa. Somente na época de pico (transplante
de muda, instalação de estufa, colheita), é contratada mão-de-obra extra. A água de
irrigação provém de nascentes existentes na propriedade.
3.1.3 Propriedade B: Sítio de Agricultura Natural ODA
30
O Sítio de Agricultura Natural ODA (Método Natural) fica localizado no Bairro Rio
do Peixe, Cambuí, MG (Figura 5). O responsável pela produção é o proprietário,
engenheiro elétrico sr. Pedro Oda (59 anos). A área delimitada para estudo compreende
também 2.500m
2
da área total do sítio, com 46 canteiros de plantação de morangos da
variedade “sweet Charlie”. A produção é feita no sistema de meação, dito “meeiro” (forma
de parceria agrícola). Todos praticam a Agricultura Natural, condição única exigida pelo sr.
Pedro há 15 anos, pois perdeu o segundo irmão mais velho contaminado com agrotóxicos.
Trabalha com 8 agricultores em diferentes espaços da área, há várias minas d’água,
distribuídas em diferentes locais, conduzidas para um açude e, a partir daí, utilizadas para
irrigação.
Figura 5 – Mapa da Região do Sul de Minas
Fonte: Adaptado do IBGE, 2001.
3.1.4 Produção de Alface Crespa no Município de Nova Friburgo, RJ
Nova Friburgo está localizado na região serrana do estado do Rio de Janeiro
(Figura 5), paralelo 22º16'55" latitude sul e meridiano 42º31'52" longitude oeste. Tem uma
área total de 938,5 km
2
, altitude de 846 m. Dista 564 km de São Paulo (SP) e 136 km do
Rio de Janeiro (RJ), e seu acesso é possível pelas rodovias BR-101 e RJ-116. A
temperatura média anual é de 18ºC. As principais atividades econômicas são as indústrias
31
de moda íntima, olericultura, caprinocultura e indústrias (têxteis, vestuário, metalúrgicas,
etc). Sua hidrografia é formada pelas bacias do Rio Grande e do Rio Macaé (alto). Os
principais rios que cortam a cidade são o Santo Antônio, o Cônego e o Bengalas (formado
por esses dois rios). A população gira em torno de 173.321 habitantes (PMNF, 2004).
3.1.5 Propriedade C: Sítio Florlândia da Serra
O Sítio Florlândia da Serra (Método Químico) no Bairro de Campo do Coelho,
Nova Friburgo, RJ (Figura 6). Pertence ao sr. Toshiharu Matsuoka. O responsável pela
produção é o Engenheiro Agrônomo Cláudio Massato Matsuoka (36 anos). Foi delimitada
para estudo 1.240m
2
da área total do sítio, com 20 canteiros de plantação de alface crespa.
A plantação é cuidada pelos funcionários. O Sítio mantém 8 variedades escalonadas em
diferentes idades, para que a produção seja contínua, entre verduras, legumes e frutas. O
sítio é privilegiado pela existência de várias nascentes de excelente qualidade, utilizadas
para irrigação e consumo.
3.1.6 Propriedade D: Sítio Cultivar
O Sítio Cultivar (Método Natural), fica localizado no Bairro do Amparo, Nova
Friburgo, RJ (Figura 6). Pertence ao professor Dr. Luiz Paulo Ribeiro e a senhora Jovelina
Fonseca (59 anos), responsável pela produção. A área delimitada para estudo compreende
1.240m
2
da área total do sítio, com 20 canteiros de plantação de alface crespa. A plantação
é cuidada pelos funcionários. O sítio mantém 40 variedades escalonadas em diferentes
idades, para que a produção seja contínua. Possui 7 nascentes e 11 reservatórios (2
alimentados por roda d’água para irrigação por gravidade).
32
Figura 6 – Mapa do Município de Nova Friburgo.
Fonte: Adaptado do IBGE, 2001 e PMNF, 2004.
3.2 DESENVOLVIMENTO METODOLÓGICO
Dentro da metodologia adotada, procurou-se obter dados necessários como subsídio
para estabelecer a comparação entre o Método da Agricultura Química (convencional) e o
Método da Agricultura Natural. Para tanto foram adotados seguintes procedimentos:
1. Na pesquisa bibliográfica, foram lidos diversos livros, artigos, trabalhos
acadêmicos, dissertações de mestrado e teses de doutorado, leis, documentos e textos
disponibilizados através da Internet, e publicações científicas diversas. Além disso, foram
pesquisadas fontes para obtenção de mapas e dados estatísticos demográficos,
socioeconômicos etc., nas páginas de internet do Ministério do Meio Ambiente, dos
Recursos Hídricos e da Amazônia Legal – MMA, Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, o Serviço de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, a Prefeitura Municipal de Cambuí, a
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo etc.
2. Foram realizados contatos institucionais, conforme abaixo relacionados:
33
Instituição e a finalidade:
a. Unidade Mista de Saúde (UMS) de Ribeirão Branco, SP: obtenção das fichas de
Agravo de Notificação de Intoxicação por Agrotóxicos.
b. Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito: dados omitidos.
c. Hospital de Apiaí, dados omitidos pela Secretaria da Saúde do Município.
d.Centro Municipal de Atendimento Especializado – CEMAE: levantamento de
dados das crianças e adolescentes deficientes, a grande maioria filhos de agricultores.
e. Santa Casa de Misericórdia de Itapeva: dados omitidos.
f..Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ/RJ, Laboratório de
Toxicologia Enzimática da UERJ/RJ – ENZITOX/UERJ/RJ: foi feita a análise
toxicológica.
g. Centro Universitário de Barra Mansa – UBM/RJ: foi feita a análise
microbiológica.
h.Universidade de Passo Fundo – UPF: contato com a professora e pesquisadora,
Dra. Mara Tagliari Calliari: obtenção de dados dos casos de anomalia congênita causada
por agrotóxicos.
i. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS: obtenção de dados sobre
Arenização e Desertificação, através da professora Dra. Dirce Maria Antunes Suertegaray.
j. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ: no Curso de Pós-
graduação-UFRRJ/CPDA, foi realizado o Curso de Valoração Econômica, para obtenção
de conhecimento nesta área, como extensão do Curso de Mestrado da UFF.
k. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Solos (Jardim
Botânico/RJ): foram feitas as análises físico-químicas de solo e água.
l. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Seropédica RJ: obtenção
de dados sobre a importância da leguminosa na agricultura – material de pesquisa da
professora Dra. Johana Dobereiner.
m. EMBRAPA Instrumentação Agropecuária (São Carlos, SP): obtenção de dados
estatísticos agropecuários.
n. Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa – ASPTA: aquisição
de livros sobre agricultura Alternativa/Orgânica.
o. Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ: levantamento de dados sobre a
evolução da comercialização de produtos orgânicos.
34
p. Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA: obtenção de materiais
didáticos sobre o meio ambiente, tais como; A regulamentação das leis ambientais,
pesquisa sobre EIA/RIMA, etc..
q. Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro –
CREA/RJ: consultas à Câmara de Agricultura do CREA/RJ - obtenção de dados.
r. Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, Centro de Estudos da Saúde do
Trabalhador e Ecologia Humana – CESTEH/FIOCRUZ, obtenção das Fichas de Agravo de
Notificação de Intoxicação por Agrotóxicos, da comunidade agrícola de Nova Friburgo,RJ.
s. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA: obtenção do material de
valoração econômica, de Ronaldo Seroa da Motta..
t. Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro: visita ao Curso
(laboratório) de horta caseira e jardinagem, para menores infratores.
u. Prefeitura Municipal de Nova Friburgo – PMNF, Secretaria Municipal de
Agricultura de Nova Friburgo e Vigilância Sanitária de Nova Friburgo, respectivamente:
obtenção de dados geográficos, demográfico e aptidão local, levantamento de dados
agrícola da região e problemas de agravo com intoxicação com agrotóxicos.
3. Trabalho de campo - Das propriedades, foram coletadas amostras de solo, água e
produto (morango e alface crespa) para análise laboratorial, dados contábeis e de produção,
obteve-se as Fichas de Agravo de Notificação de Intoxicação por Agrotóxico de 73
pacientes em Ribeirão Branco, SP (UMS) e 44 em Nova Friburgo RJ
(CESTEH/FIOCRUZ). No decorrer de todo trabalho foi obtida documentação fotográfica.
Foram realizadas entrevistas junto aos agricultores entorno das quatro propriedades em
estudo, inclusive na fila do hospital de Ribeirão Branco-SP e em algumas Secretaria
municipal de agricultura como as do Município do Rio do Peixe - MG e Nova Friburgo –
RJ.
4. Análises laboratoriais em parceria com o ENZITOX/UERJ (toxicológico),
UBM (microbiológico) e EMBRAPA Solos (físico-química), do solo, água, morango e
alface crespa. Utilizando a metodologia padrão das instituições, os resultados (item 4.3.6;
anexos 8.5.1 a 8.5.5), foram utilizados parcialmente apenas como ilustração, e não como
objeto principal comparativo entre os métodos de Agricultura Química e Natural, como se
pretendia. As análises laboratoriais por inexperiência do desempenho amostral
35
apresentaram falhas com relação à quantidade de réplicas que deveriam ter sido realizadas.
Foram realizados apenas uma única vez, o que se faz insuficiente para dar consistência
estatística na avaliação.
5. Tratamento dos dados: Para melhor visualização e facilidade de leitura, utilizou-se
os recursos do programa Excel para tabular dados. Foram tabulados dados relativos às
Fichas de Agravo de Notificação de Intoxicação por Agrotóxicos, dados contábeis e de
produção (Sistema de Fluxo de Caixa) e assim foram elaborados gráficos.
6. Principais eixos de abordagem: Como o tema que trata da agricultura é muito
amplo, este trabalho se limitou em enfocar quatro principais eixos, assim definidos: a.
Agricultura e Saúde; b. Agricultura e Meio Ambiente; c. Agricultura e Aspecto Social; e, d.
Agricultura e Economia.
7. Resultados e Discussão: Os trabalhos foram pautados nos quatro eixos de
abordagem acima citados. Cada um desses também restringidas, devido à amplitude do
tema, para o efeito de comparação entre Agricultura Química e Agricultura Natural. O
enfoque foi centrado no sentido de poder auferir resultados concretos, com as devidas
referencias bibliográficas. Para tanto, foram destacados alguns pontos entendidos como
relevantes, dentro de uma visão crítica. Procurou-se, neste item, destacar um resultado
comparativo entre os métodos. Serão apresentados os trabalhos de pesquisa realizados, com
a máxima objetividade possível, por eixo de abordagem.
a. Agricultura e Saúde – Análises das Fichas de Agravo de Notificação de Intoxicação
por Agrotóxicos, apresentados nos itens 4.1.1 a 4.1.7.
b. Agricultura e Meio Ambiente – As principais Conferencias Internacionais sobre o
meio ambiente e desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), a atual
prática agrícola revela-se como uma das atividades mais degradadoras do meio ambiente.
(CMMAD, 1991), pela preocupação de que esta vem evoluindo de modo crescente.
Levantou-se a hipótese de que a visão fragmentada da ciência levou muitos pesquisadores a
equivocar-se com relação aos resultados conclusivos apresentados na Agricultura Química
(convencional). Os parâmetros e a maneira com que os experimentos científicos são
36
estabelecidos e realizados apontam erros por essa hipótese. Cujo enfoque, pretende-se
discutir. Será abordado um problema referente ao ataque do fungo Sclerotinia (Figuras 12 e
13), detectado no Sítio Cultivar (Propriedade D) e solucionado pelo Método da Agricultura
Natural. Outro item apresentado neste item ¨b¨ (Agricultura e Meio Ambiente), refere-se às
análises laboratoriais (Tabelas 4, 5, 6).
c. Agricultura e Aspectos Sociais –
Pela relevância das questões ligadas ao aspecto social e tendo em vista a complexidade
e a amplitude do tema, pretende-se, no item Resultados e Discussão abordar os seguintes
aspectos:- 1. A pauperização dos pequenos agricultores - a situação de extrema pobreza
vivenciada pelos agricultores; 2. O abandono do trabalho de campo e a migração deste
contingente para a área urbana; 3. Embora o sistema agrícola, antes do surgimento da
Agricultura Química (convencional) fosse rudimentar, os agricultores dessa época
dominavam, com destreza, toda situação agrícola da região onde se encontravam; 4. A
extinção da cultura do campesinato não deixa de ser um prejuízo cultural. 5. O uso
extensivo e intensivo do solo com a utilização de agroquímicos na região do Rio Grande do
Sul, criou impactos ambientais irreversíveis acarretando arenização e desertificação, com
graves prejuízos sociais.
d. Agricultura e Economia - Após analisar os dados contábeis e de produção das
propriedades, foram aplicados os métodos de Valoração Econômica: valoração contingente
(item 4.5.1), do preço hedônico (item 4.5.2), da função dose-resposta (item 4.5.3) e do
custo de oportunidade (item 4.5.4). A aplicação dos Métodos de Valoração Econômica, por
serem quantificados em moeda corrente do país, para visualizar as diferenças entre os
métodos agrícolas.
8. Elaboração de proposta – Ao longo dos estudos estavam sendo notadas algumas
lacunas, que faltavam ser preenchidas para que o sistema agrícola, como um todo, não
fosse prejudicado com apenas o incentivo unilateral da parte do Método da Agricultura
Química (convencional), enquanto que a Agricultura Alternativa ou Natural ainda se
encontrava na obscuridade. Foram elaboradas seis propostas, com vistas à necessidade de
um incentivo a uma transição responsável e gradual da prática do Método da Agricultura
Química para o Método da Agricultura Natural, cuja finalidade é propiciar uma forma mais
37
sustentável do uso do solo e dos recursos naturais. Nessas propostas, constam pontos
relevantes que sevem como sugestão, para que, efetivamente, a produção de alimentos
possa ser feita de forma mais saudável e sustentável.
9. Conclusão – Procurou-se cumprir todas as etapas metodológicas que foram
estabelecidas no pré-projeto. Nesse item, será apresentado o resultado da avaliação
comparativa entre os Métodos da Agricultura Química e Natural.
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 AGRICULTURA E SAÚDE
4.1.1 A Expansão do Mercado de Agrotóxicos
Nos principais países do mundo, desde a década de 60, é intensa e de maneira
crescente, a utilização de agro-químico. Os países em desenvolvimento e os de economia
em transição respondem pelo consumo de cerca de 25% da produção mundial de
agrotóxicos. Dados do Sindicato Nacional da Indústria de Defensivos Agrícolas (SINDAG)
mostram que o mercado brasileiro cresceu significativamente desde 1991, quando
movimentou cerca de US$ 988 milhões. Em 1999, tal cifra subiu cerca de US$ 2,3 bilhões,
o que representa um incremento de cerca de 135%. (Meyer et. al, 2003). A prática
extensiva, ou seja, a ocupação de grandes áreas plantadas, com monocultura e com a
utilização intensa de maquinarias pesadas, sem maiores cuidados técnicos e de manejo,
contribuem expressivamente para a degradação do meio ambiente. Além disso, levados
pela necessidade de produzir mais e mais, efetivou-se a pratica intensiva de produção, o
que acentua, ainda mais, o impacto ambiental. Ainda assim, a Natureza tem mostrado a sua
capacidade de absorvê-lo. Apesar disso, diversos problemas surgem de forma crescente,
como por exemplo, a ocorrência de muitos casos de intoxicação por agrotóxicos. (Peres et
al, 2003).
A agricultura, por representar um papel de vital importância na vida do ser humano,
deveria ser estudada e tratada com maior primazia, por todos. No entanto, nestas últimas
décadas acabou se tornando alvo do jogo de interesses de diversas ordens tais como: a
dominação do mercado agrícola, o rígido controle das fronteiras entre os países para
40
impedir a evasão de divisas, as disputas, principalmente na área econômica, em diversas
categorias etc. Esses procedimentos fizeram com que a agricultura perdesse sua essência. A
nova dinâmica agrícola, imposta pelo ritmo do mercado, fez com que os resultados
financeiros fossem o mais importante. Preocupar-se e importar-se em causar prejuízos e
danos, passou a ser uma questão secundária. Prova disso, é a rápida ação em deslocar as
indústrias químicas de um País para o outro, sem maiores dificuldades. O mais interessante
é que neste novo País, os agricultores que nunca precisaram de tantos agrotóxicos,
aumentam o consumo, de uma forma exagerada. Ficam dependentes e não conseguem mais
produzir sem eles. À medida que a política restritiva começou a ser implementada nos
países do Primeiro Mundo, as exigências por um controle mais rigoroso do uso dos
agrotóxicos e a proibição de determinados tipos de agrotóxicos como o caso dos
organoclorados estão sendo aplicadas (Who, 1990, apud Peres, 2003). A implementação
dessas políticas resultou numa verdadeira fuga das indústrias químicas multinacionais para
os países do Terceiro Mundo, sobretudo o Brasil que, atualmente, abriga 7 grandes
indústrias (multinacionais) produtoras de agrotóxicos, com 397 ingredientes ativos
divididos em 1.854 produtos comerciais. (Agrofit, 1998, apud Peres et al, 2003). Para se ter
uma idéia, o Brasil consumiu em 2001, 328.413 toneladas de agrotóxicos. Considerando o
consumo dos dez principais países consumidores desses produtos, que representa 70% do
mercado mundial, o Brasil aparece em 7º lugar. Os estados de São Paulo, Paraná e Minas
Gerais, contribuem com aproximadamente 50% do montante desse total. (ANVISA, 2002,
apud Peres et al, 2003). Talvez em extensão geográfica, num país como o Brasil, este
montante não seja significativo, mas se considerarmos que a utilização está concentrada em
alguns estados do país torna-se preocupante. Pretende se mostrar aqui é que a utilização de
agrotóxico em 1991 estava com a cifra de US$ 988 milhões e em 1999 ter atingido a cifra
de 2,3 bilhões, o que representa um incremento de 135%, o aumento é considerável (Meyer
et. al, 2003).
4.1.2 Trabalho de Campo - Visita ao Município de Apiaí, SP
Em 1998, o programa Globo Repórter da TV globo, exibiu uma matéria sobre
Apiaí (cidade localizada a 305 km de São Paulo), falando sobre agricultores acometidos
seriamente com problemas de saúde (inclusive mental), causados por agrotóxicos. Essa
41
matéria exibiu uma escola para deficientes, CEMAE
6
(Centro Municipal de Atendimento
Especializado), sob a coordenação da professora Maria de Fátima Neves Ayres de Alencar
Martins e sua equipe especializada. Era atendido um total de 250 pessoas, entre crianças e
adolescentes, portadores de diversos tipos de deficiências, desde problemas congênitos até
anomalias mentais e físicas (figuras 2, 3 e 4). E ainda havia mais crianças na fila de espera,
para ingressar na escola. O atendimento era adaptado a cada tipo de deficiência, de acordo
com o alcance individual. Na época, todos os que assistiram à reportagem ficaram
sensibilizados. Em visita ao CEMAE (Figura 3), em 30 de abril de 2004, verificou-se que,
desde a época da reportagem até esta data, o número de crianças atendidas havia evoluído
de 250 para 450, mesmo com o aumento das vagas, ainda existiam crianças na lista de
espera para ingressar na escola. A evolução do número de casos deflagra a real situação
vivida pela população. Apesar de todo o empenho, não foi possível o acesso aos dados
ligados aos agravos de intoxicação por agrotóxico neste município. Porém a partir desse
município, mais precisamente na cidade de Ribeirão Branco-SP, obteve-se dados
importantes, como a existência das Fichas de Agravo de Notificação de Intoxicação por
Agrotóxicos e também, tomou-se conhecimento da existência de órgãos oficiais, que
acompanham criteriosamente este problema.
Ribeirão Branco possui segundo o IBGE (2004), 27.162 habitantes, (13.706
homens e 13.456 mulheres). A população urbana é de 16.648 e a rural 10.514, a sua Taxa
de Alfabetização é de 90,2%. Não há indústrias na cidade, sua economia gira totalmente em
função da atividade agrícola.
5
CEMAE – Avenida Presidente Humberto Alencar Castelo Branco, 966, Pinheiros, Apiaí/SP. O
apelo da coordenadora é que alguma instituição como: universidades, centros de pesquisas, ONG’s
etc. se interessem para fazer pesquisa, com o objetivo de obter diagnósticos sólidos com
embasamento científico, para poder atuar com maior precisão e evitar novas ocorrências.
42
Apiaí, SP: o problema agrícola e suas implicações na saúde humana.
Figura 1 – Aplicação de agrotóxico sem equipamento de proteção individual (EPI).
Figura 2 – A segunda, da esquerda para direita, coordenadora do CEMAE e equipe de
professores especializados.
Figura 3 – Alunos do CEMAE.
Figura 4 – Alunos em atividade de educação especial.
Foi observado também, que as cidades circunvizinhas, a partir de Apiaí distavam
aproximadamente 150 Km umas das outras, (Capão Bonito, Itapeva e Ribeirão Branco)
vivenciavam os mesmos problemas. A atividade econômica dessas cidades baseia-se na
produção diversificada de legumes, principalmente o tomate. A população e o ambiente
local estão seriamente afetados pelo uso de agrotóxicos.
Entretanto, em Ribeirão Branco existe um hospital, aliás, o único, que além dos
atendimentos rotineiros, presta serviços aos agricultores acometidos por agrotóxicos, dentro
do sistema de acompanhamento controlado pelo Ministério da Saúde, através das Fichas de
Agravo de Notificação de Intoxicação por Agrotóxicos. Esse acompanhamento é feito
43
desde o início da implantação do sistema. Assim, foi possível obter aleatoriamente, 73
fichas compreendendo os anos de 1999 a 2003. São dados considerados relevantes, pela
seriedade com que está sendo tratado esse problema, e vêm ao encontro dos objetivos desta
dissertação. As cidades de Apiaí, Capão Bonito e Itapeva convivem com os mesmos
problemas da cidade de Ribeirão Branco, cada qual possui o mesmo tipo de atendimento
médico, no entanto, não foi possível obter dados dessas cidades.
Em Nova Friburgo, RJ, foram cedidas pela equipe de pesquisa da FIOCRUZ, 44
fichas do mesmo padrão das conseguidas em Ribeirão Branco, e exatamente na área
escolhida para fazer o trabalho de campo. Apesar dos dados de Ribeirão Branco não
pertencerem às áreas de estudo comparativas, em função da solidez obtida, ambos estarão
condensados no mesmo gráfico. O impacto causado ao meio ambiente, principalmente na
saúde do agricultor e das pessoas que circulam na área de cultivo toma proporção de uma
ordem de grandeza, que preocupa autoridades, como o Ministério da Saúde, diversas outras
entidades e os pesquisadores. As Fichas de Agravo de Notificação de Intoxicação por
Agrotóxicos, analisadas a seguir, refletem essa realidade.
4.1.2 Como foi criada as Fichas de Agravo de Notificação de Intoxicação por Agrotóxicos
O Ministério da Saúde (MS), em conjunto com as Secretarias de Saúde de alguns
estados brasileiros, com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), desde a década
de 1980, preocupado com esta situação, tem dado passos decisivos e responsáveis, no
sentido de mitigar os impactos causados pela produção agrícola no Brasil.
O modelo de Ficha de Investigação utilizado resultou do esforço do MS e demais
instituições, que culminou com uma proposta de metodologia para a implantação de um
Sistema de Vigilância da Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. Para coordenar este
sistema, foi criado o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana –
CESTEH (ENSP/FIOCRUZ), que atua em parceria com o Departamento de Medicina
Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UNICAMP. Esse projeto foi aplicado de
abril de 1995 a abril de 1996, em áreas-piloto: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro
e São Paulo, evoluindo para a definição de uma metodologia a ser implantada em todo o
território nacional. A partir daí, foi adotado o Sistema de Informações de Agravos de
Notificação (SINAN), desenvolvido pelo Centro Nacional de Epidemiologia (CENEPI), e
44
pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS),
acessível em micro-computadores e disponível via Internet para todos os estados
(Ministério da Saúde, 1997).
O resultado desse trabalho de investigação médica foi obtido
através das fichas no trabalho de campo realizado nas cidades de Ribeirão Branco, SP, e
Nova Friburgo, RJ. No município de Ribeirão Branco foram analisados diagnósticos de 73
pacientes (62 homens e 11 mulheres) ligados à atividade agrícola com agravo de
intoxicação por agrotóxico, obtidos na Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Branco,
ocorridos no período de 1999 a 2003. E no município de Nova Friburgo, de 44 pacientes,
obtidos no CESTEH/FIOCRUZ
7
.
4.1.2 Análise das Fichas de Agravo de Notificação de Intoxicação por Agrotóxicos
Constatou-se que os problemas específicos de contaminações por agrotóxicos mais
freqüentes na população-alvo Muitas vezes, esses problemas eram associados duas, três ou
até mais vezes, no mesmo paciente (Figura 7). As contaminações por agrotóxicos são
relacionadas ao uso, consumo e também a acidentes, atingindo trabalhadores do campo ou
parentes que circulam na área contaminada, sendo a maioria dos casos reincidentes. Dentre
estes pacientes que fizeram parte da amostragem de Ribeirão Branco tiveram três casos que
vieram a óbitos enquanto estavam sobre o acompanhamento médico. Utilizou se a palavra
amostral, porque em ambas as cidades estudadas existem muitos outros casos de
intoxicação por agrotóxicos. Por Ribeirão Branco ter um hospital, foi possível obter,
aleatoriamente, fichas desde 1999 até 2003, o que possibilitou visualizar e analisar os
problemas com maior abrangência referentes aos índices de crescimento constante, ano por
ano, do número de pessoas intoxicadas e o comportamento do agricultor em relação a este
problema.
Em Nova Friburgo, por ter sido uma pesquisa de campo feita pela equipe da
FIOCRUZ, onde a coleta de materiais (sangue) foi realizada in locco, em apenas uma única
vez, não foi possível, da mesma forma que em Ribeirão Branco, obter dados ano a ano,
5
CESTEH/FIOCRUZ - No trabalho de campo deveria ser aplicado um questionário aos
agricultores. Como a FIOCRUZ, dentro do seu sistema de levantamento de casos de agravo de
notificação já havia realizado esta pesquisa, em todo o município de Nova Friburgo – RJ, nos foi
gentilmente cedido o material. relativo ao bairro de Campo do Coelho pelo Dr. Cláudio Meirelles
(pesquisador) e Lise Barros Ferreira (tecnologista).
45
para avaliar a evolução do crescimento ou não deste quadro. Apesar disso, os dados
mostram-se suficientes para demonstrar a gravidade dos problemas acarretados à saúde
humana. Verificou-se que a maioria dos pacientes tinha contato direto com agrotóxicos,
seja no manuseio (preparador de calda), seja no trabalho cotidiano no campo (lavrador,
aplicador).
Este trabalho vem a corroborar e dar veracidade aos dados levantados e
apresentados por Oliveira (2002), por ter sido realizado nesta mesma região de Nova
Friburgo. Embora as duas propriedades escolhidas estejam em bairros diferentes, às
problemáticas com relação aos agrotóxicos são as mesmas, praticamente toda Nova
Friburgo. A intensificação do uso de agrotóxicos tornou crônico este problema. Com isso, a
região tem chamado a atenção das autoridades, sendo alvo de estudo de inúmeros
estudantes de Pós-graduação e pesquisadores de entidades pública e privada.
A fim de levantar dados e estabelecer a comparação entre os Métodos Químico e
Natural, respectivamente, sitio Florlândia da Serra e sítio Cultivar, as figuras abaixo foram
elaboradas a partir dos dados extraídos das Fichas colhidas oficialmente pelo convenio
SUS-MS-FNS-CENEPI. Dentre os inúmeros problemas, foram destacados e transformados
em gráficos, apenas os aspectos considerados mais relevantes, desta mesma população
amostral (figuras 7 a 11), que serão numerados (4.1.2.1 a 4.1.2.5), conforme segue:-
4.1.2.1 Os Principais Órgãos Afetados pelos Agrotóxicos.
Das doenças diagnosticadas em Ribeirão Branco, SP, em porcentagem de
ocorrência, problemas no Aparelho Digestório (79%) foram mais freqüentes, seguidos
pelos problemas no Sistema Nervoso Central Periférico (72%). No caso de Nova Friburgo
RJ, o mais freqüente foi o diagnóstico de problemas no Sistema Nervoso Central Periférico
(68%), seguido pelos problemas no Aparelho Respiratório (55%).
Os dados obtidos na figura 7 estão sendo demonstrados os problemas específicos
mais freqüentes diagnosticado na população amostral em ambos os sexos, há
comprometimento sérios de saúde, conforme a discussão acima. Na figura 7 está sendo
destacado os principais órgãos, tais como; aparelho cardiovascular, sistema nervoso central
periférico, aparelho digestório, aparelho respiratório, pele e mucosas e aparelho urinário,
comumente afetados pelos agrotóxicos.
.
46
72%
79%
28% 28%
7%
7%
39%
68%
50%
50%
25%
55%
0%
25%
50%
75%
100%
A
parelho
Cárdio-Vasc
Sist. Nerv.
Central Perif.
A
parelho
Digestório
A
parelho
Respiratório
Pele e
Mucosas
A
parelho
Urinário
Ribeirão Branco SP: 73 pacientes Nova Friburgo RJ: 44 pacientes
Figura 7 – Problemas específicos mais freqüentemente diagnosticados na
população amostral (Ribeirão Branco e Nova Friburgo).
Fonte: Gráfico elaborado por (Iyama), a partir dos dados extraídos das
Fichas de Agravo de Notificação de Intoxicação por Agrotóxicos.
4.1.2.2 A Utilização de Equipamento de Proteção Individual - EPI
A maioria dos agricultores das áreas de estudo, declara que os Equipamentos de
Proteção Individuais (EPI) além de caros, o que muitas vezes não compensa os custos de
produção, são muito mal projetados. O calor excessivo dentro da roupa torna muito
incômoda sua utilização, eles acham que esses equipamentos foram projetados para locais
de clima frio (região sul do Brasil ou países de clima temperado). Declaram, também, que o
uso de óculos, mascara, luvas, botas, etc. dificulta a mobilidade exigida pelo trabalho.
Outro fator determinante para a não-utilização do EPI é a autoconfiança. No caso daqueles
que se consideram profissionais experientes – segundo suas próprias palavras: “os
agrotóxicos não fazem mal algum, é só saber lidar direitinho com eles”. Já o patrão (dono
da plantação), isto justifica que, devido ao custo elevado do EPI, não tem condição de
fornecer o equipamento completo, para todos os funcionários.
Na população amostral, consta que 86% das pessoas examinadas em Nova
Friburgo, não utilizam Equipamentos de Proteção Individual (Figura 8). A maioria são
proprietários das terras que cultivam, talvez por esse motivo houvesse a franqueza em se
auto-responsabilizar e declarar a não-utilização de equipamentos. Foi observado que os
dados relativos ao EPI levantados em Ribeirão Branco através das fichas, não corresponde
47
a realidade. Dos 73 pacientes intoxicados (equivale a 100%), a soma das duas primeiras
colunas da (Figura 8), os que utilizam EPI (51%) e não utilizam EPI (12%), ambos
totalizam 63%, que são os pacientes contaminados diretamente com o uso dos agrotóxicos,
os 37% restante foi por via indireta (pessoas que vivem na área de cultivo, reutilização de
vasilhame para guardar mantimentos, carregar água, tentar suicídio etc.) Se de fato 51%
estivessem utilizando EPI não tinham se contaminado. Portanto essas declarações não
correspondem à realidade por duas razões: Primeiro, pelos dados levantados, se 51% dos
afetados afirmam usar o EPI, isto equivale aproximadamente 38 pessoas, logo, o número de
pessoas intoxicadas é superior ao percentual das que declararam não usar o EPI. Nas
entrevistas feitas com os agricultores na fila de atendimento do hospital, verificou-se que a
realidade é diferente do declarado. A maioria trabalha como empregado e não utiliza o EPI,
mas no caso de intoxicação são previamente orientados pelos empregadores a declarar, de
maneira a não comprometê-los, sob a ameaça da perda do emprego. A cidade por ser
pequena, monopolizada por alguns poucos empresários agrícola, temem não conseguir um
novo emprego. O segundo motivo é a própria contaminação. Se partirmos do princípio que
se estivessem utilizando o EPI, não teriam se intoxicado, pode-se deduzir então, que a
declaração constante da FANIA não é verdadeira.
Apesar das evidencias da contaminação, dois fatores contribuem fortemente na
cegueira dos agricultores: 1. Estão convencidos de que é impossível produzir sem esses
produtos químicos, mesmo sabendo dos seus malefícios, acham que é um mal necessário;
2. Sendo o vendedor de agroquímicos o maior orientador (quem passa as receitas), mesmo
sendo apenas um vendedor, o respeito conquistado dos agricultores é admirável, nem
mesmo os agrônomos as têm. Os vendedores incentivam o uso desses produtos, trazem
novidades lançados no Mercado, passam confiança e a garantia de uma colheita segura. E
isso é importante para os agricultores porque, na prática, eles não podem falhar e nem
correr o risco de comprometer a safra.
48
7%
4%
51%
26%
12%
5%
86%
0%0%
9%
0%
25%
50%
75%
100%
Sim Não Não se Aplica Não
respondeu
Ignorado
Ribeirão Branco, SP: 73 pacientes Nova Friburgo, RJ: 44 pacientes
Figura 8 – Utilização de Equipamentos de Proteção Individual, de ambos os sexos,
da população amostral
Fonte: Gráfico elaborado por (Iyama, 2004), a partir dos dados extraídos das
Fichas de Agravo de Notificação de Intoxicação por Agrotóxicos.
4.1.2.3 Tipos de Contato com os Agrotóxicos
Em relação aos tipos de contato (direto, indireto e ignorado) com o agente
contaminante da população amostral, extraídos das Fichas de Agravo de Notificação de
Intoxicação por Agrotóxicos, observou-se por contato direto em Ribeirão Branco foi de
63%, em Nova Friburgo, 61%, seguido pelo contato indireto, respectivamente 8% e 39%.
Em Nova Friburgo não houve casos do tipo contato ignorado, mas em Ribeirão Branco
29% dos pacientes não sabem que tipos de contato tiveram. Estes casos, em geral, são
comuns aos agricultores e pessoas que circularam nas áreas onde são utilizados os
agrotóxicos. (Figura 9). Dentre os casos ignorados podemos observar a reutilização dos
vasilhames vazios de agrotóxicos para outros fins como; coleta de água ou até mesmo
guardar alimentos.
O grande problema é que os representantes das indústrias químicas se colocam a favor
do agricultor contra as pragas e doenças. A partir daí, motivam uma verdadeira campanha
de combate com promessa de colheita livre do infortúnio por eles causado. Assim,
sensibilizam e convencem os agricultores das suas boas intenções, acabam criando uma
relação de proteção misturada com confiança e bem querência em torno dos agrotóxicos,
Isto pode ser observado no linguajar dos agricultores que chamam carinhosamente o
agrotóxico de “remédio ou remedinho”, não mascarando esta cumplicidade afetiva. Com
49
esse tipo de envolvimento eles passam a não ter medo de lidar com esses produtos. Outra
questão é que a maioria dos agricultores, de Ribeirão Branco e Nova Friburgo não conta
com o acompanhamento da assistência técnica. As receitas de agrotóxicos são passadas
boca-a-boca entre eles, a partir dos vendedores. Obviamente há o interesse da venda, mas
os agricultores mostraram-se bem satisfeitos com a presença desses vendedores. Na opinião
dos agricultores, esses representantes de indústrias químicas sabem mais que os próprios
agrônomos, eles declaram que muitos agrônomos vêm pegar receitas com eles
(agricultores). E ao mesmo tempo, tecem criticas sobre os agrônomos da extensão rural de
órgãos públicos, alegando que, além de serem muito pouco visitados por eles, não
demonstram interesse pelos problemas e necessidades em ocorrência. Averiguando esta
colocação, verificou-se que tanto os agrônomos e técnicos da EMATER como os da Casa
do Agricultor alegam que a verba disponível para desenvolver o trabalho de assistência
técnica é muito restrita.
29%
8%
63%
61%
39%
0%
25%
50%
75%
100%
Direto Indireto Ignorado
Ribeirão Branco, SP: 73 pacientes Nova Friburgo, RJ: 44 pacientes
Figura 9 – Tipo de contato da população amostral, de ambos os sexos
Fonte: Gráfico elaborado por (Iyama, 2004), a partir dos dados extraídos
das Fichas de Agravo de Notificação de Intoxicação por Agrotóxicos .
4.1.2.4 Destino das Embalagens Utilizadas
Percebe-se o descaso no descarte de embalagens, na maioria dos entrevistados
(Figura 10). A indiferença com relação à contaminação do meio ambiente e da saúde das
pessoas que vivem nesse local é visível. Apesar de conhecerem os perigos quanto ao
manuseio desses produtos, os agricultores demonstram estarem seguros e agem sem
nenhuma precaução preventiva. Acreditam inclusive, que é um mal necessário, já que sem
50
os agrotóxicos, não se produz. A confiança em relação aos agrotóxicos, faz com que
procedam sem maiores cuidados com as embalagens que são descartadas. A situação de
extrema pobreza leva-os a reutilizarem estes vasilhames (aparentemente resistentes e de
boa qualidade), para guardar mantimentos, carregar água, serve como brinquedo para as
crianças e para outros fins. Eles dizem: “Isso não tem problema, é só lavar direitinho”. No
trabalho de campo, foram encontrados muitos vasilhames espalhados em diversos lugares
na área de plantação e nas propriedades. Alguns agricultores mais organizados tinham um
local próprio para armazenar os vasilhames vazios, como foi o caso do sítio Florlândia da
Serra, em Nova Friburgo-RJ, (propriedade C). Verificou-se que a prática mais comum entre
os agricultores é a incineração, no caso do sitio Rio dos Peixes (propriedade A), ao
acumular certa quantidade de vasilhames vazios, eles os incineram no próprio campo.
A lei nº. 10.831, de 23 de dezembro de 2003, § 2º, art.6º, inciso IV Anexo 8.1), é
muito clara quanto à destinação que deve ser dada aos invólucros dos agrotóxicos vazios.
Na prática, não há mecanismo de recolhimento devidamente estabelecido, nem normas de
procedimentos corretos e seguros para destinação final destes materiais. Esse assunto é tão
desconhecido na zona rural que causa até estranheza. Assim, conclui-se que o recolhimento
obrigatório desses vasilhames considerados perigosos, promulgados pela legislação
ambiental vigente, não acontece na prática da vida no campo. Falta um mecanismo que
obrigue.
A lei ambiental nos países de Primeiro Mundo exige o recolhimento das
embalagens de agrotóxicos sistematicamente. Embora exista um cuidado nesse sentido, a
concentração destas embalagens, em grande quantidade e em um mesmo local acaba
gerando um outro tipo de problema. Inicialmente, adotou-se a prática da incineração, mas,
ao verificar que estavam desperdiçando matéria-prima adotou-se a reciclagem. Ao prepará-
las para reciclagem, os resíduos de agrotóxicos existentes nas embalagens são lavados, e
essa água (efluente) é armazenada em um tanque, e depois, liberada ao ambiente. Mas até
hoje, não se tem uma avaliação quantificada, se estes resíduos estão afetando ou não o
ambiente.
51
1%
48%
5%
8%
26%
7%
5%
23%
18%
41%
11%
7%
0%
25%
50%
75%
100%
Vendida Deixada no
campo
Depósito de
Lixo Comum
Depósito de
Lixo Tóxico
Queimada /
Enterrada
Devolvida ao
comerciante
Ignorado
Ribeirão Branco, SP: 73 pacientes Nova Friburgo, RJ: 44 pacientes
Figura 10 – Destino das embalagens vazias, segundo relato da população amostral
Fonte: Gráfico elaborado por (Iyama, 2004), a partir dos dados extraídos
das Fichas de Agravo de Notificação de Intoxicação por Agrotóxicos .
4.1.2.5 Limpeza das Ferramentas e Equipamentos Agrícolas
Ao terminar o expediente de trabalho, é normal a limpeza e a lavagem das
ferramentas e equipamentos agrícolas. Este simples ato rotineiro é executado com destreza
e naturalidade pelos agricultores. Entretanto, não há preocupação quanto à poluição do
meio ambiente. A maioria possui uma bica que serve para fazer tal limpeza. O resultado
disso é a contaminação da água com resíduos de agrotóxicos que são liberados a céu aberto
e que vão parar nas valas. Os agricultores parecem não ter idéia de quanto esse
procedimento prejudica a fauna e a flora aquática. Ver a cena da lavagem de um
pulverizador de agrotóxico, em propriedades que tem córrego com água corrente, é
perceber, de imediato, o descaso e a falta de preocupação dos agricultores. Este
pulverizador geralmente funciona combinando dois ou mais produtos altamente tóxicos
(fungicida, pesticida, inseticida etc.). No final da jornada de trabalho, os agricultores
simplesmente abrem à tampa do equipamento (pulverizador), mergulham o recipiente no
córrego, chacoalham e despejam o liquido leitoso dentro do córrego, por duas ou três vezes,
como se a água corrente pudesse levar aquela toxicidade e a eliminasse para sempre.
Quando a utilização de agrotóxicos não era tão intensa, era possível ver nos córregos, valas
e lagoas próximas às áreas de plantação rãs, girinos, muitos insetos como libélulas, dentre
tantos outros, inclusive, as várias espécies de pássaros estão desaparecendo gradativamente.
52
Apesar de 86% da população amostral de Nova Friburgo, ter declarado que a lavagem dos
equipamentos ocorre em lugar próprio (Figura 11), o uso indiscriminado de agrotóxicos
nesta região tem contribuído para a extinção gradativa de pássaros e animais aquáticos. Já
em Ribeirão Branco a situação ainda é pior - a região é privilegiada com diversos cursos de
água (córregos, rios e lagos). A atividade agrícola é feita normalmente nas proximidades
desses cursos d’água. Pelos dados extraídos das Fichas de Agravo de Notificação de
Intoxicação por Agrotóxicos (FANIA), a lavagem dos equipamentos no local próprio é de
25%, e o ignorado 43%, deduzindo-se que estes 43% (ignorados) podem ser adicionados
aos 11% (rios/lagos) o que perfaz 54%, (Fig. 11). Estes dados mostram que a maioria dos
agricultores, de uma forma inconseqüente, lava os seus equipamentos no corpo d’água
existente.
25%
11%
1%
4% 4%
12%
43%
86%
2%
2%
10%
0%
25%
50%
75%
100%
Local
Pr óp r io
Rio/lago No campo Não lava Outro Não se
aplica
Ignorado
Ribeirão Branco, SP: 73 pacientes Nova Friburgo, RJ: 44 pacientes
Figura 11 – Lavagem dos equipamentos na população amostral, de ambos os sexos
Fonte: Gráfico elaborado por (Iyama, 2004), a partir dos dados extraídos
das Fichas de Agravo de Notificação de Intoxicação por Agrotóxicos .
4.1.3 Comparação Entre os Métodos Agrícolas
A análise das fichas revelaram dados importantes, um tanto assustadores, que
conduzem à necessidade de uma profunda reflexão. O Método Agrícola química aliada aos
benefícios da Revolução Verde, abriu fronteiras sem precedentes, conquistando a opinião
pública internacional. Na ocasião, era uma proposta inovadora e promissora, sem igual.
53
Essa nova visão de produção agrícola aliou tecnologia e pesquisa cientifica, numa perfeita
combinação, enchendo a população de esperança e entusiasmo por essa nova descoberta,
que gerou expectativa de dias melhores. Havia preenchido uma lacuna de algo inexistente,
de forma surpreendente, algo nunca visto na história da humanidade. O dinamismo deste
método com as sementes geneticamente preparadas e adaptadas ao micro clima local, com
a adubação química precisa para o desenvolvimento da planta, foram os predicados que fez
ficar conhecido como método agrícola de precisão. Essa exuberância inovadora foi um dos
principais fatores que motivaram a sua aceitação e a efetivação do método, nos meios
agrícolas.
Após algumas décadas da prática efetiva deste método, numerosos problemas de
diversas ordens (ambiental, saúde, econômico e social), vem se acumulando ao longo
desses anos. A Agricultura Química que no início foi promissor virou o foco das
preocupações dos pesquisadores e ambientalistas de todo mundo. Nos últimos tempos
avolumaram denuncias tais como: intoxicação dos agricultores e consumidores,
contaminação das águas (córregos, rios e lagos), a utilização excessiva da água de
irrigação, monocultura, degradação do meio ambiente, alteração da fauna e flora,
implicações socioeconômicas da população etc. Nessas condições, não se pode ficar alheios
a questões tão relevantes. Os problemas que vem sendo gerados, por esse método de
cultivo, estão afetando a todos direta ou indiretamente (Peres, 2003). As evidencias
negativas do método de produção química, em relação ao comprometimento da saúde do
agricultor e do consumidor ficaram comprovada (Noce, 2002).
A comparação da Agricultura Química e da Natural torna-se interessante, no sentido
de buscar uma alternativa pragmática que venha a conciliar a produção de alimentos com a
preservação da saúde e do meio ambiente. Por um lado, a Agricultura Química na prática,
já mostrou o quanto é capaz de realizar, em termos de produção, mas também evidenciou
os problemas que podem ser gerados. Por outro lado, indaga-se se a Agricultura Natural
seria capaz de substituir à altura e atender à demanda, com o mesmo volume de produção
da agricultura química. E ainda, se não geraria de uma forma diferente, os mesmos tipos de
problemas. Muitos pesquisadores e agrônomos, adeptos da agricultura química, estão certos
de que não seria possível, através da agricultura natural e/ou alternativa, manter o mesmo
nível de produção. Mas, qualquer opinião nesse sentido seria apenas uma precipitação. Para
se ter plena certeza dessa possibilidade, a agricultura natural e/ou alternativa teria que ser
comparada em condições semelhantes e obter, efetivamente, a mesma oportunidade de
54
atenção e condições que a agricultura química dispõe, como: 1. O apoio incondicional dos
segmentos oficiais como a FAO e o Ministério da Agricultura; 2. Investimentos em
pesquisas de ponta, como são feitas na agricultura química; 3. Investimentos de incentivos
aos agricultores dos métodos Natural/Alternativo; 4. Acesso fácil aos financiamentos; 5.
Abrir o Mercado para esse segmento etc.
O que acontece na realidade é que esses agricultores labutam praticamente
sozinhos, no anonimato, sem receber nenhum tipo de incentivo específico (governamental,
bancário, fiscal, cientifico etc.), eles assumem sozinhos, todos os ônus e as conseqüências
da sua produção. Apesar dos contratempos, eles têm sobrevivido. Talvez isso justifique que
o preço do produto orgânico no mercado, seja maior. A agricultura orgânica tem
demonstrado, ao longo dos anos, que é um dos segmentos da economia que mais tem
crescido ultimamente, no mundo (IFOAM, 2004). Só com uma oportunidade em igual
condição, seria possível avaliar a viabilidade ou não desse método natural/alternativo.
Da forma que tem avançado a degradação do meio ambiente, e as conseqüências
desastrosas que esse método de cultivo químico tem provocado, sinalizam que, num futuro
bem próximo, a agricultura natural/alternativa será a opção mais viável, no sentido de
conjugar o cultivo com a preservação dos recursos naturais. Os dados, apresentados nas
figuras anteriormente expostas, originadas das Fichas de Agravos de Notificação de
Intoxicação por Agrotóxicos, levam á constatação de uma realidade muito desoladora,
quanto a tal prática agrícola. Os agricultores parecem ter perdido a identidade de homem do
campo, aquele que no passado, dominava com destreza os fenômenos da Natureza e a arte
de plantar. O que se percebe, na realidade, é a total fragilidade de suas vidas: 1. São
extremamente dependentes das receitas agroquímicas para plantar. 2. Ainda continuam
sendo agricultores, por não terem outra opção; 3. Falta lhes informação, em todos os
sentidos; 4. Existe descaso em relação à degradação do meio ambiente por parte dos
agricultores; 5. Vivem em situação de extrema pobreza; 6. Vitimas da política agrícola de
exclusão do governo federal que só contempla os grandes produtores (monocultura).
Na prática, este método da agricultura química é assustador. Tanto o produtor,
quanto o consumidor correm sérios riscos de contaminação. Se o fato de produzir alimento
(bem essencial), para a manutenção da vida das pessoas e dos demais seres da cadeia
trófica representa um risco constante, e ainda leva à destruição gradativa do meio ambiente,
este método de produção de alimento deveria ser considerado inviável e insustentável.
55
4.1.4 Principais Substâncias e suas Implicações no Organismo Humano
Os diversos casos detectados nas Fichas de Agravo de Notificação de Intoxicação
por Agrotóxicos referentes à população amostral de Ribeirão Branco-SP e Nova Friburgo-
RJ, estão notificados às substâncias que intoxicaram. Foram substancias de marcas
conhecidas comercialmente, que normalmente são utilizados pelos agricultores (tabela 1).
Esses produtos químicos são reconhecidos pelos agricultores pela eficácia da sua ação
como fungicida, herbicida e inseticida. São extremamente tóxicos e nocivos à saúde
humana (Kimbrell, 2002). E o seu resíduo tem efeitos acumulativos no organismo humano
(Vassilieff, 2002); a este fenômeno dá-se o nome de biomagnificação (Colborn, 2002).
Ainda hoje, o acesso aos exames laboratoriais para se avaliar problemas de intoxicação por
agrotóxicos é restrito a laboratórios especializados; os exames não são práticos e, além do
mais, são muito caros (Peres, 2003). Exame prático, com o custo mais baixo de acesso fácil
a população, ainda não existe. Não é comum o diagnóstico médico para detectar a causa
dos diversos sintomas que as pessoas têm quando contaminadas por agrotóxicos. E mesmo
que tenham sido contaminadas, acabam não sabendo a sua real causa porque os médicos
não estão preparados para tal diagnostico. O acumulo de substâncias químicas estranhas ao
organismo dá se o nome de doenças iatrogênicas. Nos dados levantados nas fichas foram
observados três casos de óbitos, devido à intoxicação por agrotóxicos.
Estes produtos químicos são facilmente encontrados em lojas de produtos agrícolas
e podem ser adquiridos livremente por qualquer pessoa, independentemente de ter ou não
receita. A FUNASA (2000), preocupada com o aumento de casos de intoxicação por
agrotóxicos, elaborou, através dos seus pesquisadores, a tabela abaixo, cujo objetivo é
evitar que as questões relacionadas aos agrotóxicos não sejam tratadas evasivamente de
uma forma generalizada. A tabela em questão tem por objetivo aprofundar o conhecimento
sobre os tipos de substâncias usadas e os tipos de sintomas conseqüentes.
56
Tabela 1. Substancias química e sintomas.
AS SUBSTÂNCIAS SINTOMAS (SISTEMA NERVOSO)
1. Organofosforado (inseticida) * : Folidol, Azodrin, Malation,
Diazinon, Nuvacron, Tamaron, Rhodiatox.
2. Carbamatos (inseticida)*: Carbaril, Temik, Zectram, Furadan.
1 e 2. Suor, fraqueza, tontura, tremores e convulsões.
3. Organoclorados (inseticida)*: Aldrin, Endrin, DDT,
Endussulfan, Heptacloro, Lindane, Mirex.
3. Irritabilidade, dor de cabeça, cansaço, mal-estar,
tontura, colapso, convulsões e coma.
4. Piretróides (inseticida) *: Decis, Protector, K. 4. Excitação, convulsões.
5. Etileno-bis-ditiocarbamato (fungicida)*: Maneb, Mancozeb,
Dithane, Zineb, Tiram.
5. Pode provocar Mal de Parkinson, devido ao acúmulo de
manganês no sistema nervoso central.
6. Pentaclorofenol (herbicida)*. 6. Fraqueza, convulsões, perda da consciência.
7. Derivados do ácido fenoxiacético. 7. Confusão mental, convulsões e coma.
AS SUBSTÂNCIAS SINTOMAS (NA VISÃO)
1. Etileno-bis, ditiocarbamato (fungicida)* 1. Conjuntivite
2. Organofosforado (inseticida)*:
Carbamatos (inseticida)*
2. Visão turva, miose (pupilas contraídas) e
lacrimejamento.
AS SUBSTÂNCIAS
SINTOMAS (NO CORAÇÃO E NO SISTEMA
CIRCULATÓRIO)
1. Organofosforado (inseticida)* 1. Arritmias cardíacas
AS SUBSTÂNCIAS SINTOMAS (NO TRATO RESPIRATÓRIO)
1. Piretróides (inseticida)* 1. Espirros, asma.
2. Organofosforado (inseticida)*
3. Carbamatos (inseticida)*
2 e 3. Dificuldade respiratória.
4. Etileno-bis-ditiocarbamato (fungicida)* 4. Faringite e Bronquite.
5. Pentaclorofenol (herbicida)* 5. Dificuldade respiratória
AS SUBSTÂNCIAS SINTOMAS (NO TRATO DIGESTIVO)
1. Organofosforado (inseticida)*
2. Carbamatos (inseticida)*
1 e 2. Dores e cólicas abdominais, vômito e excesso
de saliva.
3. Organoclorados (inseticida)*
3. Náusea, vômitos, lesões hepáticas e renais.
4. Derivados do ácido fenoxiacético (herbicida)* 4. Diabete transitória.
AS SUBSTÂNCIAS SINTOMAS (NA PELE)
1. Piretróides (inseticida)* 1. Alergias de pele, coceira e manchas.
2. Organofosforado (inseticida)* 2. Dermatoses.
3. Etileno-bis-ditiocarbamato (fungicida)* 3. Dermatite.
4. Pentaclorofenol (herbicida)* 4. Cloroacne (dermatose).
5. Derivados do ácido fenoxiacético (herbicida)*
5. Irritação da pele na parte exposta ao agrotóxico e
cloroacne.
* Absorvidos pela pele, ingestão ou inalação. Fonte: (FUNASA, 2002).
57
4.1.5 Os pesticidas criam novos insetos e remédios criam novos inimigos
Para analisar esta questão é preciso estar com a mente livre de idéias pré-
concebidas, para que a análise de uma questão tão relevante como está não seja
prejudicada. Os equívocos praticados na agricultura química estão nos parâmetros que
foram estabelecidos, como ideal, sem considerar a natureza como um todo. Toda
conceituação desse método foi estruturada a partir da construção cultural unilateral,
propiciada pela visão fragmentada da ciência. Por falta de uma leitura mais abrangente dos
mecanismos de funcionamento da natureza. Os procedimentos que são feitos para cultivar e
solucionar problemas agrícolas são sempre baseados nas receitas agronômicas. Que de um
modo geral, elas visam sempre os problemas em si, sem verificar as causas. Mas,
dificilmente inclui a natureza (funções químicas, físicas, biológica e o ecossistema) como
um todo. É um raciocínio comum pensar que a utilização de agroquímicos (adubação
químicos e agrotóxicos) é necessária para corrigir deficiências do solo, compor os
nutrientes que estão em falta, aplicar agrotóxicos para combater e proteger a plantação de
ataques de pragas e doenças, etc., em parte esse raciocínio está certo. No entanto, a
natureza que contribui com maior parte dos fatores de crescimento e desenvolvimento dos
seres e plantas, com toda sua silenciosa eficiência, são muito pouco estudadas e
consideradas. Quando por algum motivo a produção não corre conforme o esperado,
geralmente a culpa é dos agricultores, que por falta ou excesso da aplicação de insumos
químicos não deu certo. E isso acontece porque não estavam condizentes com o receituário
agronômico. Encima disso, os agricultores fazem uma reflexão entorno dos próprios erros.
Apesar de que, não se pode negar que muitas vezes, os agricultores tomam iniciativas que
nem sempre são adequadas. Pela experiência, levados pela autoconfiança, tomam atitudes
como se fosse uma auto-medicação. Qualquer que seja a prática, a questão é que o
equívoco está nos parâmetros de definição na conceituação e princípios do método da
agricultura química.
Na conceituação e princípios da agricultura natural (itens 2.3.2 e 2.3.3), aborda a
respeito do mecanismo da natureza, como explicar tais fenômenos como, por exemplo; O
mecanismo do desabrochar de uma flor, o encontro do óvulo com o espermatozóide existe
um mecanismo que faz gerar um ser, ou uma semente de arroz que contém dentro dela;
raiz, caule e mais algumas dezenas de grãos, etc. são fenômenos da natureza evidente, e
58
ninguém pode negar este fato. A este mecanismo de desenvolvimento natural, Okada da o
nome de “Energia Vital”, responsável pelo desenvolvimento dos seres e das plantas. É um
empirismo sim, mas também não se pode dizer que não seja científico. Se os princípios
científicos são as conseqüências e fatos rigorosamente demonstráveis, podendo ser repetida
quantas vezes forem necessárias. Logo, esta observação (mecanismo de desenvolvimento,
ou seja, a energia vital) é empírica e ao mesmo tempo cientifico. A única questão é que
ainda, não foram explicadas pela ciência. Mesmo assim, o fato em si é aceita como óbvias.
O que se quer mostrar aqui é que não se pode negligenciar esta evidencia. Segundo os
princípios da agricultura natural existem duas implicações: 1. Este mecanismo de
desenvolvimento ou energia vital deve ser considerado para qualquer medida que for
tomada para se inserir no processo da natureza, até mesmo para que este trabalhe a favor do
que se pretende. O que não ocorre com os procedimentos do método químico, tudo é
analisado a partir do problema. E isto tem sido a causa dos problemas que ela mesma cria e
procura resolver pelos mesmos meios. 2. Este mecanismo de desenvolvimento ou energia
vital interage com os processos físico, químico e biológico naturalmente. Quando ocorre a
adição de elementos químicos, por exemplo; a adubação por NPK, embora saiba que estes
elementos químicos ajudam no desenvolvimento das plantas, é importante saber que esta
ação, apesar de ser bem intencionada, provoca o desequilíbrio químico (inibição de outros
elementos químicos). A perturbação ocasionada exigirá mais e mais, correção com adubos
químicos. Consequentemente provoca o desequilíbrio nutricional da planta, e isto as torna
suscetível a pragas e doenças, o que ira demandar a necessidade da utilização de
agrotóxicos (Chaboussou, 1999).
Segundo Palumbi (2001), os insetos, normalmente, adquirem resistência cerca de
dez anos após a introdução de um pesticida. No caso dos antibióticos, a resistência pode
acontecer mais rapidamente, pois, quando o medicamento não é administrado na dosagem
correta, as bactérias podem sobreviver e se multiplicar, levando uma estirpe de micróbios
resistentes. Se os genes dessas bactérias resistentes escapam para o ambiente, a eficácia do
antibiótico fica comprometida. Foi o que ocorreu com a penicilina, que teve de ser
substituída pela meticilina, que deu lugar à vancomicina que, recentemente, foi superada
pelo Zyvox. (Palumbi, 2001)
4.1.9.3 Os bebês com anomalias causadas por agrotóxicos.
59
A cidade de Passo Fundo é centro de uma região de latifúndios e de plantio
de soja, a incidência de casos de anomalia congênita em recém-nascidos é superior ao que é
considerado normal pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo Calliari, a
pesquisa com 600 bebês, revelou as evidências de que o agrotóxico causa problemas
congênitos, através de anomalias neurológicas, gástricas e ósseas. Bebês monstruosos
nasceram naquela cidade. As anomalias mais freqüentes no campo neurológico são a
hidrocefalia (cabeça d’água) e a mielonenigocele (bolsa com líquido cefaloraquidiano e
meninges). Das anomalias gástricas, a maior incidência é de atresina congênita do esôfago,
lábio leporino e fenda palatina. Das malformações ósseas, há muitos casos de pé tortos e
polidactilia (número de dedos superior ao normal).
Das mães destas crianças, 100% afirmam não ter ingerido drogas no primeiro
trimestre da gravidez. Dos casos estudados, 60% dos pais residiam e trabalhavam na zona
rural, enquanto que 40% trabalhavam no campo e moravam na cidade. Do primeiro ao
trigésimo dia após o nascimento (período neonatal) ocorreram 68% dos óbitos de bebês
malformados. Segundo Calliari, as anomalias congênitas têm várias causas, mas nestes
casos, a causa é o veneno (Pinheiro, 1998).
4.1.9.4 Pesquisa demonstra perigo no consumo de hidropônicos.
Hidroponia é o cultivo de plantas sem solo empregando-se somente água e solução
de nutrientes. O cultivo hidropônico é bastante antigo. A primeira referência em literatura,
de acordo com Epstein (1975), é a observação de Woodward que, em 1699, cultivou menta
em alguns tipos de água. Entretanto, a utilização da técnica, para o cultivo doméstico ou
para fins comerciais, começou em 1938, através dos trabalhos de Gericke que, durante toda
a década pesquisou o assunto. Durante a Segunda Guerra Mundial, o governo norte-
americano adotou a técnica em bases militares, cultivando vegetais para alimentação de
suas tropas (Schubert, 1981).
Na agricultura hidropônica existe o ataque de pragas e doenças mesmo que em
quantidade menor. Portanto, além da solução nutritiva utilizada, às vezes é necessário
utilizar fungicidas e inseticidas (Teixeira, 1996). Pesquisa recente conclui que o teor de
nitrato nas folhas de alface é maior no cultivo hidropônico que no convencional.
A pesquisa, conduzida por pesquisadores do IAPAR (Miyazawa et. al., 2001)
mostra que alfaces cultivadas em sistema hidropônico apresentam um teor de nitrato
60
extremamente elevado: 70% das amostras tinham entre 6.000 e 12.000 mg/kg e apenas 3%
das amostras tinham teor inferior a 3.000 mg/kg. Nesse cultivo, o fertilizante nitrogenado é
fornecido nas formas nítrica e amoniacal e facilmente absorvido pela raiz, em quantidades
muito acima da capacidade da planta assimilar, acumulando, assim, o excedente no tecido
vegetal. No organismo humano, o nitrato ingerido passa à corrente sangüínea podendo
reduzir-se a nitritos, que são ainda mais venenosos. Quando combinados com aminas,
formam as nitrosaminas, substâncias cancerígenas, mutagênicas e teratogênicas. O
monitoramento dessas substâncias é essencial para garantir a qualidade dos alimentos. De
acordo com a FAO, o índice de Máxima Ingestão Diária Admissível (IDA) de nitrato é de 5
mg/kg de peso vivo e, 0,2 mg/kg, para o nitrito. A ingestão admissível para uma pessoa de
70 kg seria de 350 mg de nitrato por dia. Sendo assim, o consumo de alfaces cultivadas no
sistema hidropônico deve ser cauteloso, pois pode trazer riscos à saúde humana.
(Mazzarino, 2001). O método de produção hidropônica é cultivado em meio líquido e não
utiliza o solo. No entanto, poderia ser considerado um método de produção em forma
líquida da agricultura química (convencional). Portanto, este alerta fica registrado nesse
trabalho comparativo entre os Métodos Agrícola, Químico e Natural, por detectar na forma
de sua comercialização a propaganda enganosa utilizada por este segmento. Omitem
informações, não afirma nas embalagens e em nenhum momento que esta é uma produção
química. Além disso, a imagem que se procura passar é que são produzidos em água
corrente limpa e procura fixar a idéia de “saudável”. Geralmente, esses produtos são
expostos em supermercados junto às gôndolas de produtos orgânicos. E nas embalagens
desses produtos hidropônicos existe uma insinuação de produto orgânico e natural.
4.2 AGRICULTURA E ASPECTO SOCIAL
As significativas transformações ocorridas na vida do ser humano, nestas últimas
décadas, modificaram decisivamente todo o comportamento social, urbano e rural. Desde
que se iniciou a chamada Revolução Verde, foram observadas mudanças radicais no
processo tradicional do trabalho agrícola. De um lado, o reconhecimento da maioria dos
pesquisadores e cientistas, pela solução do problema da fome, em âmbito mundial de pós-
guerra. Por outro, os impactos sociais negativos gerados, como por exemplo; o êxodo rural
propiciada pela mudança na forma de produção artesanal para mecanizada. A monocultura
61
e a produção em grande escala, transformou a atividade camponesa em empresa agrícola de
grande porte. O espaço coexistente dos pequenos agricultores está cada vez menor. Do
ponto de vista social é discutível até que ponto, está valendo a pena esta forma de produção
em grande escala. Pelo menos, o sistema de produção agrícola vigente tem mostrado ser
eficiente e competitivo no mercado internacional. Em contrapartida, internamente está
ocorrendo a dizimação da cultura campesina e a marginalização do homem do campo
dentro do contexto social, estão cada vez mais caóticas. Os problemas de ordem social
estão simplesmente se avolumando, sem que se de um direcionamento adequado para essa
situação. À medida que os problemas aumentam, a sua solução também, torna-se cada vez
mais complexa e difícil de chegar a um consenso.
Apesar dos progressos tecnológicos e econômicos conquistados, verifica-se que
muitas pessoas ainda não foram contempladas por esse progresso. Oitocentos milhões de
pessoas passam fome, todos os dias. A falta de comida no mundo não é a causa dessa
tragédia (Kimbrell, 2002). A fome não ocorre em conseqüência da falta de alimento, mas
devido à situação de extrema pobreza. O próprio sistema econômico neoclássico
(Capitalismo) tem contribuído significativamente para que ocorra a injustiça social,
principalmente em decorrência da má distribuição de renda (Almeida et. al, 2001). A
globalização que, inicialmente, primava pela homogeneização dos povos tendeu mais para
privilegiar a economia (Castel, 1998). Contemplando a minoria rica, onde poucos ganham
muito e muitos ganham pouco, infere-se que o ritmo imposto pela política econômica tem
cerceado o desenvolvimento dos pequenos agricultores, o que tem contribuído, de forma
acentuada, para extinção dessa classe. A grande muralha intransponível erguida pela
própria política social do país, que não contempla com incentivos e reconhecimento o
trabalho agrícola, tem dificultado o desempenho e a subsistência dos pequenos agricultores.
O reflexo dessa marginalização acaba incidindo no campo social rural e urbano, com
conseqüências desastrosas, inclusive com a degradação dos valores humanos.
O estudo deveria se restringir apenas nas quatro áreas em estudo comparativo. Mas,
acontece que o aspecto social relacionado com a agricultura é influenciado por todas as
alterações que ocorrem nos demais segmentos ligados a ela, especificamente no campo
econômico. Embora a agricultura seja um segmento importante, praticamente o único que
não pode parar de forma alguma. Por se tratar de um bem essencial, que produz alimento
para a manutenção da vida humana, ela é uma atividade de vital importância. No entanto,
62
é dada a ela muito pouca importância. A partir dessa ótica, podemos dizer que os demais
segmentos das atividades humanas são precedidos a partir da Agricultura.
A grande extensão de terra agricultável ainda existente permite de certa forma
explorar, sem considerar o seu entorno e a capacidade de suporte da natureza. Mediante a
preocupação mundial com relação à sustentabilidade ambiental, a produção de alimento
não deveria estar atrelada às políticas de mercado (como as demais mercadorias),
principalmente econômicas. A produção de alimento deveria ser escalonada em escala
mundial para evitar desperdício dos recursos naturais. Cada país produziria aquilo que lhes
é mais peculiar em função do favorecimento climático, dentre outras vantagens. A farta
produção provinda desse consenso, abasteceria com equidade social, todas as camadas
sociais, com alimento barato, acessível a todos os povos. De certa maneira, em diversos
países já existem políticas de incentivo a agricultura; como por exemplo; No Japão, por
questão de segurança nacional, é mantida a produção de arroz, por mais que o custo de
produção represente dez vezes mais que o preço de mercado ao governo japonês. Na UE
(União Européia), a taxação pelo uso da água estabelecida pelas bacias hidrográficas é
flexibilizado especificamente para agricultura, além de outros incentivos. Mesmo assim,
estas medidas existentes, não tem sido suficiente para atender as necessidades sociais. Não
se tem dado a devida atenção; a importância que tem a produção de alimento, como um
bem essencial, e nem mesmo a necessidade alimentar da população, principalmente quando
esse enfoque conjuga a preservação do meio ambiente e a permanência do homem do
campo no campo.
Atualmente, os parâmetros que conduzem à agricultura é estritamente político,
criam a competição entre os países produtores, incitam os países produtores a se
apresentarem com a oferta maior que à demanda de mercadorias, onde a maioria não
consegue a colocação dos seus produtos no mercado consumidor. Além disso, existe a
política de proteção aos produtos internos, principalmente dos países do primeiro mundo.
As barreiras impostas aos países em desenvolvimento, só contribuem para aumentar a
desigualdade social e o desperdício da utilização dos recursos naturais, com a produção
agrícola que não foi colocado no mercado. Esses fatos, que ocorrem de forma isolada
afetam diretamente a questão social. As decisões que são tomadas através das políticas
econômicas incidem diretamente sobre o individuo e, conseqüentemente, tem o seu reflexo
no comportamento social. O sistema econômico vigente tem contemplado apenas o aspecto
financeiro, o que se torna desigual e injusto, quando se trata de propiciar a todos os
63
cidadãos a igualdade de condições para competir no Mercado. O que tem ocorrido são os
grandes capitais aliando-se a outros para monopolizar e obter o domínio do Mercado. Este
modelo de dominação, reflexo do sistema econômico vigente é praticado em diversos
segmentos e em diversos níveis. Na área agrícola, os reflexos desta política econômica têm
afetado diretamente os pequenos agricultores.
Verificou-se que nas áreas de estudo e nas demais propriedades vizinhas, incluindo
os médios e grandes produtores, todos sem exceção queixam em estarem extremamente
endividados. Nas propriedades B e C (agricultura Natural), por utilizarem insumos mais
baratos e estarem presos a um ideal de produção, mostraram se satisfeitos pelo fato de
serem agricultores. Nas propriedades A e D (químico), devido ao alto custo de produção
ficam bastante inseguros com relação ao lucro, principalmente no período de calor e chuva
as despesas com os agrotóxicos aumentam. A maioria encontra-se desmotivado com o
trabalho agrícola. Declaram que se pudesse, deixaria essa profissão hoje. Alguns
agricultores (médio produtor) disseram que não deixam os filhos irem para área de
plantação, para não tomarem gosto pela profissão. Eles acham que qualquer outra profissão
é melhor que de agricultor. Se esse pensamento ganhar repercussão no coração dos
agricultores, a produção de alimento estará seriamente comprometida dentre em breve.
4.2.1 A Realidade Social da Atualidade
Os avanços trazidos pela revolução tecnológica mudaram, sem duvida, a qualidade
de vida das pessoas, e para melhor. Este avanço alterou substancialmente a capacidade
potencial de gerar bens e serviços. A humanidade está bem servida e conta com um imenso
potencial produtivo. Entretanto, 1,3 bilhões de pessoas carecem das necessidades mais
básicas e vivem em pobreza extrema, com menos de um dólar de renda por dia; 3 bilhões
se encontram na pobreza, tendo de subsistir com menos de dois dólares diários; 1,3 bilhão
de pessoas carecem de água potável; 3 bilhões não possuem instalações sanitárias básicas e
2 bilhões não recebem eletricidade (Kliksberg, 2002). Inicialmente, a idéia central da
globalização era sinônimo de homogeneização, uniformização, e a intensificação das
relações sociais mundiais, com a eliminação das fronteiras nacionais. Mas, acontece que o
avanço da globalização nas últimas décadas tem contemplado tão-somente a economia, que
em vez de se encaixar no padrão moderno ocidental de globalização trouxe transformações
64
no sistema mundial que lhe são concomitantes, como o aumento dramático das
desigualdades entre países ricos e países pobres (Giddens, 1990, apud Santos, 2002). A
expectativa era que a globalização pudesse produzir um impacto positivo, que fosse
uniformizar as regiões do mundo em setores igualmente competitivos.
A globalização também se tornou economicista, com o agravante de privilegiar
ricos em detrimento da pobreza. Em conseqüência disso, o campo agrícola também tem
sofrido duramente, com esses diversos tipos de impactos de ordem socia (Hespanha, 2002).
A transição da modernidade para a modernidade tardia pode ser vista como uma passagem
de uma sociedade includente para uma sociedade excludente, isto é, de uma sociedade cuja
tônica dominante era a assimilação e a incorporação para uma sociedade que separa e
exclui. (Young, 1999, apud, Hespanha, 2002). Young sustenta, ainda, que a privação
crônica pode conduzir os pobres ao crime, do mesmo modo que a ansiedade, face à
insegurança pode levar os que vivem bem, à intolerância e à perseguição. Esta realidade já
está bem visível: a superlotação carcerária, a construção e a implantação de um número
assustador de cadeias publicas no interior do Estado de São Paulo; as constantes denúncias
de corrupção; o aumento de condomínios fechados, residências e instituições com um forte
esquema de segurança; o aumento na fabricação de carros blindados etc. Os males sociais
aumentam a cada dia, e a insegurança toma conta da população indefesa, tirando-lhe a
tranqüilidade. Existe uma constante preocupação e a sensação de que, inesperadamente,
algo de ruim irá acontecer, a qualquer momento. Este estado de intranqüilidade em que
vive a população é o reflexo da somatória de ações que não contemplou, igualmente, todos
os segmentos das atividades humanas, em especial a área agrícola.
É preciso que o mundo crie logo estratégias que permitam às nações substituírem
seus atuais processos de crescimento, freqüentemente destrutivos, pelo Desenvolvimento
Sustentável. Para tanto, é necessário que todos os países modifiquem suas políticas, tanto
em relação a seu próprio desenvolvimento quanto em relação aos impactos que poderão
exercer sobre as possibilidades de desenvolvimento de outras nações (CMMAD, 1991).
Apesar dessa inusitada proposta da CMMAD, a solução não é tão simples quanto parece.
Nada será resolvido simplesmente pela mudança política, ou pela promulgação de um
decreto-lei. Além dos problemas mais conhecidos (a pobreza, a injustiça social, má
distribuição de renda etc.) existem outros, fundados em fatores diversos, inclusive de
ordem moral, filosófica e humanitária.
65
4.2.2 Os Problemas de Ordem Social estão além da Economia Neoclássica
Quando o meio ambiente é agredido por qualquer tipo de impacto, ele não reclama,
apenas, ele absorve silenciosamente, e depois cobra bem alto o preço dessa agressão. As
questões que envolvem os aspectos sociais são semelhantes ao que acontece ao meio
ambiente. As agressões sociais vão ocorrendo de uma forma isolada, sem dar alarde do que
de fato está acontecendo. Os impactos somente serão notados muito tempo depois, quando
começam a avolumar os problemas, e a fugir ao controle.
É natural que todos busquem um trabalho e cumpram esse dever cívico com
dignidade, e como questão moral, garantam com isso o sustento para si e sua família. Mas,
sem que se perceba, no cumprimento desse dever cívico (o trabalho), a sociedade é
submetida, bruscamente, a um corredor de políticas preestabelecidas de aniquilamento,
pelo fato de buscarem a sua subsistência. As poucas multinacionais existentes que, com a
sua eficiência, multiplicam os seus capitais de uma forma fantástica, através da criação de
fortes parcerias e compra de empresas concorrentes etc., construindo, assim, um mercado
exclusivo de preços, com forte tendência para monopolizar tudo que lhes interessa.
Segundo Santos (2002), o capital mundial está concentrado nas mãos de poucos, isto quer
dizer que “poucos têm muito, e muitos têm muito pouco”. As constantes críticas aos
países ricos por explorarem os paises em desenvolvimento; a mão-de-obra barata, a
utilização dos recursos naturais (água, solo e ar) para economizarem a do seu próprio País,
a importação de matérias-primas pelos países ricos, que depois de beneficiadas são
vendidas mais caro para os seus países de origem. Além da barreira imposta aos países em
desenvolvimento, com política de taxação de preços para proteger o seu mercado. (May,
1995), muitos, ao tomarem ciência destas problemáticas ficam indignados. Mas, se a
própria economia neoclássica vigente (capitalista) determinou essas regras, não há com que
ficar indignado. Dentro desses princípios “as pessoas valem o que têm, e não o que são”.
Diante desta realidade conclui-se que o importante é “ter”, pouco importa se é em
detrimento de que, ou de quem!! O homem é, na concepção da sua existência, um
desafiador nato, vence no final quem é o mais forte. Se o sistema econômico vigente
definiu estas regras de mercado, “que vença o melhor”, portanto, não há nada de errado em
acumular riquezas. Aliás, na atual conjuntura, quem conseguiu acumular mais riqueza pode
se dizer que detém o poder, e pode ser chamado de “vencedor”.
66
Os problemas de ordem social ligados à agricultura formulam uma questão bastante
relevante, o fato de não serem atendida as necessidades básicas dos agricultores, bem como
dos seus familiares, acaba impedindo a sua permanência no campo. Estas mãos-de-obra
desqualificadas para o mercado urbano concorrem a uma vaga de emprego, sem nenhuma
chance, é quando a esperança de uma vida melhor é frustrada, e com isso, aumenta a
aglomeração de pessoas em grandes centros. A repercussão desta situação caótica se
manifesta nas mais variadas formas. Os problemas de ordem social existentes passam a ser
apenas a ponta de um “iceberg”. As complexidades desses problemas estão além do
próprio sistema econômico desumano vigente.
4.2.3 As Mudanças no Processo Produtivo causam Problemas Sociais.
As mudanças no processo produtivo e o implemento tecnológico, de uma maneira
geral, podem estar, também, associados à exclusão e marginalização dos trabalhadores
rurais, que não têm acesso a tais mudanças, levando a uma inserção na economia de
mercado desfavorável e injusta e, ainda, favorecendo o surgimento de novas injúrias à
saúde e à segurança do homem do campo. (Peres et al, 2003). Desde que se iniciou a
chamada Revolução Verde, foram observadas mudanças no processo tradicional de
trabalho agrícola. Novas tecnologias, muitas delas baseadas no uso excessivo de agentes
químicos, foram disponibilizadas para o controle de doenças, aumento da produtividade e
proteção contra insetos e outras pragas. Essas novas facilidades não foram acompanhadas
pela implementação de programas de qualificação da força de trabalho, sobretudo nos
países em desenvolvimento, expondo as comunidades rurais a um conjunto de riscos ainda
desconhecidos, originados pelo uso extensivo e intensivo de um grande numero de
substâncias químicas perigosas e agravadas por uma série de determinantes de ordem
social. (PERES et al, 1999). Por exemplo, a produção de álcool programado e controlado
pelo Governo Federal que, embora seja considerada uma importante fonte de energia
alternativa, tem criado sérios problemas de ordem social, econômica e principalmente,
ambiental. No noroeste do Estado de São Paulo estão instaladas dezenas de usinas de
álcool, com a previsão de expandir ainda mais a quantidade de usinas para atender a
demanda internacional. Para abastecer essas usinas, cuja matéria-prima é a cana-de-açúcar,
cada vez mais, se faz necessário mais áreas para o seu cultivo. Com isso, as grandes
fazendas de café, algodão entre outras culturas, estão se transformando em áreas para
67
produção de cana-de-açúcar. Os pequenos produtores que vivem da produção diversificada
de suas terras são desalojados para dar lugar aos grandes plantadores de cana-de-açúcar.
Eles recebem até um preço razoável pela venda de suas terras, a questão é que em função
das limitações profissionais (agricultor) são deixados para trás, sem alternativas de
subsistência. A argumentação do governo é de que às usinas de álcool têm gerado inúmeros
empregos e, de fato, isto tem ocorrido, mas os pequenos agricultores que foram desalojados
das suas terras não estão sendo empregados por não possuírem a mão-de-obra qualificada
exigida pelas usinas. Dessa forma, os problemas de ordem sociais estão se agravando ainda
mais, contribuindo para a dizimação da cultura do campesinato.
O fato do Brasil possuir uma fonte alternativa de energia (álcool) é bastante salutar
em todos os sentidos. Principalmente quando o produto ofertado desfruta de certa
exclusividade no mercado e vai de encontro à necessidade internacional. Além da conquista
de divisas para o país. No entanto, se esse preço a pagar for muito alto em detrimento da
degradação ambiental (monocultura provocando desequilíbrio no ecossistema e a utilização
mássiça de agroquímicos e de maquinarias pesado) e o aniquilamento da população
agrícola, o desenvolvimento sustentável estará seriamente comprometido.
4.1.9.2 Arenização e desertificação
O desenvolvimento econômico, imposta pela política econômica tem levado os
países, a exploração excessiva dos recursos naturais. O desmatamento desmedido de matas,
florestas e cerrados para ampliar as áreas produtivas para diversos fins. Tem criado
impactos ambientais irreversíveis, como é o caso do surgimento de extensas áreas de
arenização e desertificação não só no Brasil, mas quase em todo o mundo. Onde os
especialistas atribuem à ocorrência desse fato, única e exclusivamente ao mau uso do solo.
A falta de consciência agroecológica, especificamente na exploração agrícola e
pecuária, tem violado os processos físicos, químicos e biológicos da natureza por
conceituação e interpretação equivocadas. O método da agricultura química, acredita que
uma simples análise de solo pode-se corrigir a sua deficiência, por meio de compostos
químicos. A princípio, o solo responde a essa correção, mas com o passar do tempo, acaba
modificando suas características naturais, e perde sua condição produtiva por não
considerar os fatores periféricos.
68
O primeiro sinal da desertificação é o processo de acidificação, o qual, por
ouvirmos sempre a expressão “corrigir o pH”, já encaramos como se fosse normal, mas
isso não deixa de representar um desequilíbrio. E o processo seguinte, é a salinização,
seguida da arenização e por fim a desertificação. São processos lentos imperceptíveis que
vão ocorrendo, trazendo o risco de uma grande extensão de terras improdutivas, como por
exemplo, algumas áreas do sudoeste do Rio Grande do Sul, que no passado foram os
maiores produtores de grão do país na década de 1980 a 1995 (Suertegaray et al., 2001).
A dimensão do problema é de tal magnitude que a assembléia geral da ONU
declarou 2006, como o ano internacional dos desertos e da desertificação. Em 17 de junho,
dia mundial do combate à desertificação. O secretário geral da entidade, Kofi Annan,
emitiu um comunicado para alertar sobre os efeitos desse processo: redução da fertilidade
dos solos, a conseqüente insegurança alimentar e a pobreza, fonte de tensões sociais,
econômicas e políticas (Medeiros, L., 2004). Uma extensão equivalente ao estado de Minas
Gerais está ameaçada pela desertificação no Brasil. São 574.000 ha, onde o país poderá
enfrentar um dos graves problemas ambientais no caminho para o Desenvolvimento
Sustentável (Jornal O Globo de 5 de novembro de 2004, Medeiros, 2004; Anexo 10.9).
.
2.6.8 Arenização no sudoeste do Rio Grande do Sul
A gênese do processo de arenização no sudoeste do Rio Grande do Sul, segundo
Medeiros, L., (2004), inicialmente faz-se necessário conceituar desertificação e arenização
(figuras 6 e 7). Desertificação toma como referência o conceito elaborado durante a
Conferência de Nairobi (Quênia), 1977. Nesta conferência definiu-se desertificação como:
a diminuição ou a destruição do potencial biológico da terra que poderá desembocar, em
definitivo, em condições de tipo deserto. Esta conferência, além de um plano de ação,
elaborou um mapa mundial com a localização dos desertos e das áreas de risco à
desertificação. Estes riscos foram classificados em: muito alto, alto, e moderado.
Por arenização entende-se o processo de retrabalhamento de depósitos arenosos
pouco ou não consolidados, que acarretam nestas áreas uma dificuldade de fixação da
cobertura vegetal, devido à intensa mobilidade dos sedimentos pela ação das águas e dos
ventos. Conseqüentemente arenização indica uma área de degradação, relacionada ao clima
úmido, em que a diminuição do potencial biológico não desemboca, em definitivo, em
69
condições de tipo deserto. Ao contrário, a dinâmica dos processos envolvidos nestas
degradações dos solos é fundamentalmente derivada da abundância de água.
Figura 6 – Primeiro estágio da degradação:
arenização fraca (Divisão Municipal do Sudoeste do
Rio Grande do Sul).
Figura 7 – Estágio preocupante de degradação:
estágio avançado de desertificação.
Figura 8 – Mapa da desertificação elaborado na Conferência de Nairobi em 1977 (Suertegaray et.al., 2001).
Na figura 8, é possível notar que, no Brasil, somente o Nordeste se inclui nesse
processo. O Rio Grande do Sul não se apresenta como região afetada pela desertificação.
As razões são claras: o Rio Grande do Sul tem a sua localização geográfica em região de
clima subtropical, com precipitação média anual de 1400 mm. Por conseqüência, está fora
da zona onde o clima, juntamente com a ação antrópica tem sido o motivo principal da
degradação. Entretanto, as áreas de degradação do sudoeste deste estado são identificadas
como área de atenção especial, isto é apresentam forte processo de degradação ambiental
derivado da ação do homem.
A região de ocorrência dos areais está localizada no sudeste do Rio Grande do Sul,
a partir do meridiano de 54º em direção oeste até a fronteira com a Argentina e a República
do Uruguai. A degradação do solo nesta área apresenta-se sob a forma de areais. Estes
ocupam uma larga faixa (figura 9), onde se localizam os municípios de Alegrete, Cacequi,
70
Itaqui, Maçambará, Manuel Viana, Quarai, Rosário do Sul, São Borja, São Francisco de
Assis e Unistalda (Suertegaray et.al., 2001; Medeiros, L., 2004; Anexo 10.9).
Figura 9 – Região afetada pela arenização/desertificação (Suertegaray et.al., 2001)
Para o conjunto da região, de acordo com o mapeamento feito com imagens de
satélite, os areais representam algo em torno de 3,67 km² (3.663 ha). A este total são
acrescidos 1.600 ha de áreas denominadas focos de arenização. As áreas degradadas, do
ponto de vista da arenização, representam 0,26 % da área total da região sudoeste.
Os trabalhos iniciais relativos à interpretação do processo de arenização no Rio
Grande do Sul apresentam como explicação para a origem dos areais, a busca da maior
rentabilidade agrícola, a partir do arrendamento da terra e a introdução da agricultura
mecanizada, particularmente na lavoura de soja. A tabela a seguir apresenta os dados
relativos à quantificação da extensão dos areais na região sudoeste do Rio Grande do Sul.
Tabela 1 – Quantificação dos areais do Sudoeste do RS por município (1989)
Município
Tamanho Área do
Município (Km
2
)
Tamanho da Área
dos Areais (Km
2
)
% de Areais por
Município (Km
2
)
Alegrete 7.891,92 13,21 0,1675
Cacequi 2.353,52 0,14 0,0061
Itaqui 3.291,99 0,18 0,0056
Maçambará 1.668,83 4,62 0,1773
Manuel Viana 1.677,75 5,48 0,3270
71
Quarai 3.255,60 2,99 0,0920
Rosário do Sul 4.404,61 1,12 0,0255
São Borja 3.525,65 2,77 0,0435
S.Franc.Assis 2.171,14 5,88 0,2712
Unistalda 641,47 0,24 0,0380
Total 30.872,48 3,67 0,0119
2.6.9 A influencia agrícola na formação dos areais.
A formação dos areais, interpretada a partir de estudos geomorfológicos,
associada à dinâmica hídrica e eólica, indica que os areais resultam, inicialmente, de
processos hídricos. Os areais ocorrem sobre unidades litológicas frágeis (depósitos
arenosos) em área com baixas altitudes e declividades. São comuns nas médias colinas ou
nas rampas em contato com escarpas de morros testemunhos. Sobre outro aspecto, a
formação de ravinas e de voçorocas, processos associados à origem dos areais, podem
também ser resultado do pisoteio do gado e do uso da maquinaria pesada na atividade
agrícola, originando sulcos e desencadeando condições de escoamento concentrado.
Para este estudo, foi utilizada a quantidade de tratores para mensurar o processo de
mecanização na região. Por ser uma região onde predominam os campos de pecuária
extensiva, a mecanização torna-se menos necessária. Somente durante a década de 70 e 80,
com a introdução do cultivo de soja e a modernização da lavoura de arroz é que se percebe,
de fato, a incorporação do trator e a automatização das lavouras. Entre os censos de 70 e
85, o aumento de tratores na região foi de 166% (figura 10).
A região sudoeste do estado se caracteriza pelas atividades relacionadas à pecuária
extensiva. As áreas utilizadas para agricultura sempre foram mínimas e distintas
principalmente para o cultivo de arroz, trigo e milho. A introdução do cultivo de soja e a
mecanização significaram mudanças nesse perfil, fazendo com que a área destinada para a
agricultura aumentasse 284% entre 1970 e 1985. Entre 1985 e 1996, ocorreu uma redução
de 41% na área agrícola, em decorrência da redução do plantio de soja na região (figura
11).
72
Figura 10 – Índice de mecanização: aumento da
quantidade de tratores ao longo do tempo.
Figura 11 – Área total ocupada pela agricultura.
4.2.4 Subsídios Ilustrativos
4.2.4.1 A agricultura convencional promove a fome
A fome é um grave problema que aflige o mundo todo. Oitocentos milhões de
pessoas passam fome todos os dias. A falta de comida no mundo não é a causa dessa
tragédia. A fome é causada não por falta de alimento, mas devido à pobreza e à condição
da ausência de terra. A agricultura industrializada contribui para a pobreza. As fazendas
industriais usam enormes nacos de terra. Um estudo em 200 comunidades feito pelo U.S.
Office of Tecnology Assessment notou que, ao mesmo tempo em que as fazendas
aumentavam também a pobreza crescia (Kimbrell, 2002) Os agricultores de subsistência
são forçados a abandonar suas terras, pois o produto do pequeno produtor não tem condição
de competir com uma produção de larga escala no Mercado.
Além disso, a utilização intensa do mesmo tipo de agroquímicos destinados à
produção no solo, leva à saturação. E este excesso de determinados produtos no solo
interfere no CTC (Capacidade de Trocas Catiônica), cria desequilíbrio químico entre macro
e micro nutrientes (Lepsch, 2002). Este desequilíbrio químico no solo faz com que se torne
compactado e ácido. Nessas condições perde totalmente a capacidade de absorver água
tornando-se infértil. Para torná-lo produtivo novamente é preciso a utilização dos
agroquímicos para corrigir as deficiências. A adição destes agroquímicos incorre na
73
questão do desequilíbrio químico do solo, e o excesso na saturação, o que leva as plantas a
tornarem-se suscetíveis a doenças e pragas (Lutzemberger, 1999). Para um pequeno
produtor, o valor gasto com insumos para corrigir as deficiências do solo, não compensa
plantar. É preciso utilizar, cada vez mais, insumos químicos e agrotóxicos, de modo que os
valores gastos acabam sendo superiores ao resultado da colheita. Muitos agricultores, por
serem dependentes dos insumos químicos, não sabem outras maneiras de produzir. Ainda
não se deram conta de que, tanto os pequenos quanto os grandes produtores acabam falindo
por este motivo.
O Método da Agricultura Natural/Alternativo se preocupa com a fertilidade do solo,
e isto faz com que os custos com insumos industriais sejam menores. A utilização, em
abundancia, de matéria orgânica vegetal não tem problema de contaminação, torna o solo
fértil, com custos de produção bem mais baixos que a agricultura química (convencional).
E isto justifica por que a agricultura química (convencional) promove a fome e contribui
para a pobreza dos agricultores. Os agricultores, desestimulados por questões financeiras,
desistem do trabalho de campo. Formam uma classe urbana de pobres, competindo por
empregos mal pagos. Sem o dinheiro suficiente, 70 milhões de brasileiros estão destinados
à desnutrição e à inanição. Com a falta de emprego na área rural, famílias buscam os
grandes centros urbanos com a esperança de encontrar uma vida melhor. A grande
concentração de pessoas na cidade gera uma superlotação e um crescimento demográfico
desordenado. (Escobar, 2001)
4.2.4.2 O que agricultura tem a ver com doença e violência?
A professora Ana Primavesi, em contato pessoal, relatou um caso ocorrido que se
encontra publicado em seu livro - disse que recebeu um e-mail de uma Universidade da
Índia em que um professor lhe perguntou: “Você acredita que a violência urbana tem suas
origens na decadência do solo?” A professora analisou e respondeu que sim, pois o solo
decadente é doente, e solo doente somente pode criar plantas deficientes, ou seja, doentes.
E plantas doentes produzem produtos de um valor biológico muito baixo, por isso são
atacados por tantas pragas e doenças, precisando muitos defensivos. E plantas doentes
somente fornecem nutrientes incompletos e os homens que consomem estes alimentos
também se tornam doentes, atinge especialmente o sistema nervoso. E estas pessoas caem
74
ou na depressão, como faz a maioria, ou no outro extremo, que é a violência, portanto,
define-se: Solo Doente – Planta doente – Homem Doente. (Primavesi, 1999).
4.3 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Qualquer ação que o homem venha a empreender, seja para extrair matéria-prima,
cultivar, construir moradias, até mesmo a criação de um local para o lazer etc., acaba
agredindo o meio ambiente. Depreende-se dessa maneira que é inevitável que toda inserção
humana sobre a Natureza, gere alguma forma de impacto. O desafio está em conciliar a
preservação do meio ambiente com o Desenvolvimento Sustentável. Existem três fatores
importantes que levam a deparar com três grandes contradições: 1. Devido à concepção
cultural do passado, não se tinha consciência da finitude dos recursos naturais; até há pouco
tempo nem se cogitava a idéia de fazer uso mais criterioso desses recursos; como uma
forma de conscientização a CMMAD (1987), mostrou a necessidade de preservar o meio
ambiente para o usufruto próprio e também o das futuras gerações. Segundo Foladori
(2001), o Desenvolvimento Sustentável só será possível se forem freados e repensados os
mecanismos de produção de bens de consumo, que têm sido utilizados; 2. O sistema
econômico neoclássico vigente (Capitalismo), segundo Castel (1998), a começar pela
distribuição de renda, que é bastante injusta, privilegia os ricos em detrimento dos pobres.
Esse sistema incentiva o consumismo desmedido, desnecessário, sem levar em conta a
capacidade de suporte dos recursos naturais. A economia mundial impõe este ritmo a todos
os paises, independentemente de ser pobre ou rico, e isso tem sido o parâmetro e também o
sinônimo de desenvolvimento (Santos, 1996). Além, das distorções e controvérsias
existentes no sistema econômico vigente, existe ainda a política de Mercado Internacional.
São muitas vertentes interligadas diretamente ao sistema econômico que alimentam, em seu
bojo, questões mal resolvidas, que tornam cada vez mais complexa a relação economia,
agricultura e meio ambiente. O elemento central para a sustentabilidade da interação entre
os fatores econômicos e os fatores ambientais está na necessidade de permanente
reconversão dos recursos materiais em um ciclo fechado, e na premissa de que a lógica
econômica deveria ser readequada a esses imperativos (Nobre e Amazonas, 2002); 3. Um
outro fator significativo neste contexto é a questão da explosão demográfica. Já no passado,
existiam diversas previsões a respeito, mas, não se esperava a multiplicação populacional
tão acentuada quanto tem sido, em tão curto espaço de tempo. O que pode ser resumido
75
num paradoxo: ¨Quanto mais pessoas, mais necessidade de alimento; produzir mais
alimento implica em mais degradação ambiental¨.
Estes contra-sensos do cenário internacional apontados nesses três itens acima,
configuram, de fato, uma preocupação, daí por que os pesquisadores, ambientalistas,
instituições governamentais e Ong’s, apesar das controvérsias, têm procurado buscar,
incansavelmente, um caminho mitigador para conciliar desenvolvimento com
sutentabilidade. Pautado nesses desafios, se teve por base a seguinte hipótese: Se o
método de agricultura praticada atualmente tem sido apontado pelas principais conferencias
da ONU, como uma das atividades mais degradadoras do meio ambiente, “é porque no
método adotado existem falhas, que precisam ser corrigidas”. A partir dessa hipótese será
exposto, a seguir, com base no material coletado durante o trabalho de campo, referente às
quatro áreas de estudos, restringindo-se o enfoque somente à análise comparativa entre os
métodos agrícolas, de forma qualitativa e quantitativa, pertinentes ao tema Agricultura e
Meio Ambiente.
4.3.1 Avaliação comparativa das principais diferenças entre os métodos.
Tabela 2 – As principais diferenças entre os métodos agrícolas.
Agricultura Química Agricultura Natural
Utiliza adubação mineral/químico Utiliza adubação mineral/vegetal
Utiliza agrotóxico Não utiliza agrotóxico
Aração profunda p/incorporar adução Aração rasa p/ incorporar matéria orgânica
Tendência a fazer monocultura Tende a diversificar
Muda o local de cultivo (pousio) Cultura Repetitiva (sem pousio)
Visa à produção Visa o solo
Polui o meio ambiente Não polui o meio ambiente
Causar danos a saúde humana Não causa danos a saúde humana
A utilização de agroquímicos satura o solo Matéria orgânica revitaliza o solo
Ecologicamente incorreta Ecologicamente correta
Fonte: Tabela elaborada por (Iyama 2003).
76
4.3.1.1 Nas propriedades A e B (produção de morango) - verificou-se que o
agricultor da propriedade A (produção química), prefere ser um arrendatário porque ele
pode estar mudando o local de cultivo a cada safra, mesmo sendo dentro da mesma
propriedade. Isto demonstra que o interesse está focado apenas na produção, e não há uma
preocupação com a capacidade de suporte do solo (tabela 2). Neste sistema de produção, se
este produtor repetir a plantação no mesmo local, a produção tende a cair, gradativamente.
E os custos aumentam, consideravelmente, devido à utilização de maior quantidade de
agrotóxicos, enquanto que no Método da Agricultura Natural (propriedade B) o produtor já
é praticante do método há mais de 15 anos, e o morango está sendo plantado há 4 anos,
consecutivamente, no mesmo local (Cultura Repetitiva). Verificou-se que o solo está cada
vez mais fértil, a cada safra, sem a incidência de doenças e pragas (tabela 2). Para o efeito
comparativo entre os métodos em termos de meio ambiente, a agricultura natural mostrou
ser mais condizente com a sustentabilidade do meio ambiente, e ecologicamente mais
correta.
4.3.1.2 Na comparação entre os métodos agrícolas da propriedade A e B relacionada
ao meio ambiente, verificou-se que na propriedade A, por ser um sistema de produção
rotativo, que depende única e exclusivamente de insumos químicos, não são levados em
conta os fatores ambientais periféricos, ao passo que, na propriedade B como depende
exclusivamente de todos os fatores ambientais periféricos, a estética visual da propriedade
é mais agradável. Verificou-se nesta propriedade um local com plantação de leguminosas
misturadas com variedades de flores nativas, como por exemplo, as flores de girassol,
dentre tantas outras, que servem, inicialmente, como hospedeiras de insetos (borboleta,
joaninha, louva-a-deus, besouro, abelhas etc.); a concentração desses insetos em um mesmo
local tem por finalidade permitir que eles cumpram o seu papel biológico na Natureza, e, ao
mesmo tempo, faz com que evite atacar a produção. E no final da safra do morango, esta
matéria orgânica cultivada que serviu de hospedeiro de insetos serve como matéria
orgânica para ser incorporada ao solo. Quando, praticamente em quase todo o mundo, a
área para cultivo agrícola vai ficando cada vez mais escassa, o manejo que visa a
capacidade de suporte do meio ambiente se torna cada vez mais necessário, daí a
importância de um método agrícola que tenha um tipo de manejo que concilia a produção
agrícola e a sustentabilidade do meio ambiente. Neste sentido o método da agricultura
Natural mostrou-se mais promissor.
77
4.3.1.3 Nas propriedades C e D (produção de alface crespa) – Na propriedade C
(produção química), por ser um sistema de produção profissional de alta precisão, para
atender os contratos programados de produção é utilizada uma grande quantidade de
insumos químicos. Através dos exames laboratoriais físico/químicos do solo e água,
verificou-se nos resultados que, praticamente, em quase todos os itens houve uma elevação
significativa nos valores dos elementos químicos encontrados (Anexo. 8.5.4 e 8.5.5). Pela
prática da produção intensiva e extensiva está ocorrendo o processo de saturação do solo
pela utilização de diversos tipos de insumos químicos detectados, o significativo aumento
na análise química laboratorial. Já a propriedade D (produção natural), está passando pela
fase de conversão do Método da Agricultura Orgânica para o Natural. No trabalho de
campo realizado nesta propriedade, foi detectado um problema de ataque de fungo do tipo
Sclerotinia (item 4.3.4), e, com isso, verificou-se que mesmo dentro dos diversos métodos
agrícolas alternativos existentes, há diferenças na conceituação e princípios (em cada
método), como por exemplo, entre a agricultura orgânica e a natural. O Método da
Agricultura Orgânica tem por base a utilização de insumo animal (esterco), e o Método da
Agricultura Natural utiliza insumos de origem vegetal. Os praticantes do Método da
Agricultura Orgânica partem do principio de que os insumos orgânicos (no caso, o esterco
e a utilização de diversos preparados caseiros como, por exemplo; a calda bordaleza, calda
preparada com o fumo de corda etc), por não serem considerados produtos químicos
convencionais/industriais, a maioria dos agricultores acredita que a utilização, em
abundância, desses insumos favorece a produção. No entanto, descobriu-se que, embora
orgânicos, é preciso fazer a sua utilização com cautela, como no caso do surgimento do
fungo Sclerotinia no sítio Cultivar (propriedade D), motivado pelo uso excessivo de esterco
e calda bordaleza (concentração de cobre). Este estudo demonstrou que, embora a
propriedade D utilize insumo orgânico-natural, mesmo assim, não se podem ignorar os
princípios da reação Química. Apesar dos insumos utilizados serem de origem orgânica
(fabricação caseira), a relação química se faz presente, da mesma maneira que ocorre na
agricultura químico-industrial. O excesso de macro e/ou micro nutriente ou vice-versa,
incorre em desequilíbrio químico conforme a Lei do Mínimo, de Liebig (Lepsch, 2002); a
violação dos princípios da relação química resulta em surgimento de pragas e doenças,
devido ao desequilíbrio químico do solo e, conseqüentemente, da planta (Chaboussou,
1999).
78
4.3.2 A Diferença entre os Métodos está na Fundamentação
O contra-senso é que, o Método da Agricultura Química (convencional), desde os
idos de 1840, tem sido seguido, endossado e praticado pelos mais renomados pesquisadores
e agrônomos, sem que se percebesse, durante tanto tempo, que algo estava errado. A esse
fator de ordem técnica somou-se a lógica econômica que comandou a incorporação do
modelo, fundada no imediatismo e na maximização dos resultados físicos e econômicos,
em curto prazo, em detrimento da reprodução dos equilíbrios naturais (Almeida et. al,
2001).
A não observância da transferência de um “pacote agrícola” de um clima temperado
para o clima tropical foi um dos fatores importantes em uma cultura, que fora
negligenciado, o que, no final, acaba sempre se revertendo em sérios problemas (Holanda,
1963). A ausência de uma visão interdisciplinar ou mesmo transdisciplinar cria limitações
(Raynaut et. al., 2002). Mesmo Liebig (1840), que sedimentou a agricultura química,
incorreu no equívoco junto com seus seguidores, ao derrubar a teoria humista e afirmar que
os solos eram meros corpos estáticos, constituídos de fragmentos de rocha e capazes de
armazenar água e outros nutrientes. E também Malavolta, uma das maiores autoridades do
País em Nutrição Mineral de Plantas afirma que se o solo estiver devidamente corrigido e
adubado, é o suficiente. Portanto, “o solo é o menos importante” (Malavolta, 1980). E isto
explica por que razão o solo é considerado meramente um suporte para abrigar as plantas.
Em 1877, o naturalista russo Dokouchaiev, reconheceu o solo como um corpo
dinâmico e naturalmente organizado (Lepsch, 2002). Okada, precursor do Método da
Agricultura Natural, em 1935, corroborando com a idéia de Dokouchaiev disse que: “O
solo é um organismo vivo”. Contrariando Liebig e Malavolta, Okada afirma que “para
cultivar é preciso visar o solo e não a planta”. A agricultura química (convencional) se
preocupa com a qualidade da planta, ao passo que o Método da Agricultura Natural se
preocupa com a qualidade do solo. Para efeito de comparação entre os métodos, é aqui
neste ponto que reside ¨a principal diferença¨. O solo equilibrado resulta em boas
colheitas, livre de doenças e pragas; portanto, conforme afirmou Okada em 1935, ¨o solo é
o mais importante”. Na realidade, os dois métodos precisam se preocupar com relação aos
nutrientes necessários para o desenvolvimento das plantas. É justamente esse fator que
confunde a avaliação dos pesquisadores e agrônomos, adeptos do Método da Agricultura
79
Química (convencional). Se os dois métodos (químico e natural) precisam se preocupar em
criar as condições necessárias para o desenvolvimento das plantas. Aparentemente, não
existe nada mais lógico e prático que adicionar nutrientes químicos, que além de serem
cientificamente pesquisados são mais precisos com relação à correção do solo, e
conseqüentemente são mais eficiente para o desenvolvimento das plantas. Ao passo que, na
agricultura natural, parte do princípio que se desde o início tivesse feito um manejo correto,
sem adicionar produtos químicos, que são estranhos ao habitat natural, não haveria a
necessidade de fazer nenhum tipo de correção. Devido a esse desequilíbrio químico do solo
é preciso fazer pelo menos a correção do pH do solo, para que os insumos (matéria
orgânica vegetal) recomendados pela agricultura natural possa efetivamente através da
decomposição biológica desse material orgânico vegetal, estará ocorrendo conjuntamente o
processo químico, e ao mesmo tempo a estruturação física do solo. Até então, esse tipo de
raciocínio era considerado empírico, mas hoje inúmeros pesquisadores confirmam a
veracidade deste fato. Como este processo de recuperar o solo é demorado e a idéia de
receitas químicas, que são precisas e convincentes prevalece. O tipo de insumo a serem
utilizados (folhas, mato, resto de cultura) na agricultura natural, parece a primeira vista, um
procedimento fraco e inconsistente dá a forte impressão de incerteza, o que causa nos
agricultores químicos, a insegurança quanto aos resultados que julgam serem também
incertos. A impressão que se teve é que o hábito de produzir com produtos químicos
programados fez com que, ao longo do tempo, os agricultores perdessem o domínio que
tinham sobre a Natureza.
Muitos produtores entrevistados declararam e admitiram que se tirarem os insumos
químicos, não saberão mais como produzir. As perguntas feitas por eles denotam uma
dependência muito acentuada dos insumos químicos. O pensamento de insegurança impera,
pessimista, com relação ao Método Alternativo. As perguntas principais foram as
seguintes: Quem pode assegurar que com estes insumos desconhecidos, pouco familiares
aplicados no solo, vai dar certo? Se surgirem doenças e pragas na plantação, como
combater, se não utilizarem agrotóxicos? Quem vai pagar as dívidas se houver perda de
uma lavoura, por falta de um produto de controle de pragas e doenças? Essa insegurança
surge porque, o modelo químico fez com que os agricultores esquecessem que a natureza é
perfeita, as próprias plantas possuem mecanismos de defesa química natural contra os
predadores (Ricklefs, 1996). Os problemas agrícolas (pragas e doenças) existentes provem
da utilização dos agroquimicos e do manejo incorreto. O perfil de incerteza dos agricultores
80
demonstra que ainda está muito distante a conversão e a implementação do Método
Agrícola Químico para o Natural.
Liebig provou em seus experimentos, que as plantas não se alimentavam
propriamente de substancias orgânicas, mas de elementos e compostos minerais simples,
juntamente com água e gás carbônico, e que o húmus era um produto transitório entre a
matéria orgânica e os verdadeiros nutrientes minerais. (Lepsch, 2002). Essa teoria foi de
aplicabilidade prática e cientificamente revolucionária. Foi por esse motivo que este
método ficou sendo conhecido como “agricultura de precisão”. Para o pesquisador que
precisa de resultados objetivos, e também para o agricultor que depende da produção para a
sua sobrevivência, não há nada mais fascinante. Se for enfocado apenas o processo
produtivo, de fato, a “agricultura de precisão” é prática, e objetiva. Porém, se forem
considerados os fatores ambientais e os demais segmentos que fazem a intersecção com a
agricultura, verifica-se que a aplicabilidade prática do Método da Agricultura Química
(convencional), deixa a desejar pontos significativos que não estão incluídos na sua
dinâmica. Como, por exemplo; Não considerar que o solo possui seu próprio mecanismo de
fertilidade, a floresta pode se um bom exemplo, não necessita de adubação química e nem
de agrotóxicos. Como o processo de produção agrícola é bem mais dinâmico que uma
floresta (estático), é preciso maior atenção por parte do agricultor, este terá que repor na
mesma proporção do cultivo, matéria orgânica vegetal em abundancia, para manter o
equilíbrio; químico, físico e biológico do solo, e procurar de certa forma imitar uma
floresta. A indagação freqüente é como produzir sem utilizar insumos químicos, em um
solo fraco (sem nutrientes), compactado com auto teor de acidez? É importante saber que o
solo não se encontrava dessa maneira, antes da interferência humana. É muito agressiva, a
forma como é feito o desmatamento para o plantio. Utiliza-se moto serra, dois tratores de
esteira com corrente para arrastar tudo que se encontra pela frente, depois vem o
destocamento (retirada de tocos e raízes), a área fica descoberta, exposta a todos os tipos de
interpéres como; chuva, vento e a incidência direta dos raios solares. Verifica-se que dessa
forma, é muito difícil manter o mesmo grau de equilíbrio que havia no solo antes do
desmatamento. Para acentuar ainda mais este desequilíbrio, vem a mecanização pesada
para preparar o solo para o plantio. As laminas do arado cria na sua profundidade uma laje,
(conhecido como pé de grade), onde a água não consegue infiltrar no solo, e quando a raiz
da planta entra em contanto com a superfície encharcada da laje, dá origem aos diversos
tipos de doenças, como por exemplo, o nematóide. Com isso, é possível ver, que o homem
81
consegue desestruturar em dias o que a natureza levou milhares de anos para compor.
Portanto, a terra não é fraca, o manejo errado e a interpretação equivocada do processo da
natureza é que torna o solo improdutivo. Por incrível que pareça, esta é a ótica equivocada
da agricultura química. A adubação química a utilização de agrotóxicos é o mesmo que
corrigir um erro com outro erro. Para tornar uma agricultura sustentável, é preciso
recuperar o solo, e procurar resgatar o mesmo nível de equilíbrio original, ou seja, fazer um
manejo sem agroquimicos, só com a adição de matéria orgânica vegetal. Para aqueles que
desejam fazer a conversão do método químico para natural é preciso saber
antecipadamente, que a produção natural será bem inferior que a química pelo menos de
dois a três anos, dependendo do grau de degradação do solo pode levar até mais tempo (5 a
10 anos). Devido a esse período de carência para recuperação do solo, recomenda-se
começar com pequenas áreas e ir aumentando gradativamente.
Observou-se, também, que existem equívocos e diferenças características dentre os
Métodos da Agricultura Alternativa. Apesar de cada método alternativo ter características
específicas, popularmente foi generalizado e sempre foram chamados de agricultura
orgânica. Tem-se notícia de que, desde o século XV e até a alguns anos atrás, nos países
asiáticos, especificamente China e Japão, o esterco humano era utilizado nas plantações.
Comenta-se que os americanos, em visita a esses países evitavam comer verduras, para
evitar a contaminação com coliformes fecais. Nos países europeus, especificamente na
Bélgica, o esterco animal também foi utilizado, antes mesmo da Primeira Guerra Mundial
(Kelecom, 2005). Mas, Albert Howard, em 1930, na Índia, foi quem delineou a cultura
empírica do esterco, com embasamento científico. Howard viu nesse material a grande
concentração de nitrogênio, uréia e outros elementos químicos, ótimos para o
desenvolvimento da planta. Através dos seus seguidores esta prática agrícola foi
reconhecida como Método da Agricultura Orgânica. Talvez pela facilidade de encontrar o
esterco como insumo agrícola, muitos agricultores o utilizam empiricamente pelos
resultados, mesmo sem saber a razão histórica da sua utilização é passada de geração em
geração. A maioria das pessoas não faz a distinção entre os métodos agrícola alternativo,
para eles todos os Métodos da Agricultura Alternativa se chamam orgânicos, e o insumo
básico é o esterco, o que não é verdade. Mesmo sendo alternativo cada método possui uma
conceituação e prática específica, de método para método chegam a ser até antagônicos.
Com relação à utilização de esterco animal alguns agricultores fazem a seguinte
interpretação; “se o gado come capim, excreta o capim e ainda ajuda o desenvolvimento da
82
planta, portanto é natural e não é nocivo à saúde humana”. Nesse ponto, Okada contesta
esta fundamentação. Para ele, depois que o capim passar pelo metabolismo do gado, a
composição química é totalmente alterada. O esterco passa a ser nocivo à saúde (humana e
animal), porque passa a ter uma alta concentração de amônia e sulfato de amônia na sua
composição. No pasto onde o gado excreta, nasce sobre ele um capim viçoso
aparentemente de alta qualidade. No entanto, o gado não come deste capim, prefere comer
o capim que está em sua volta, que é um capim visualmente inferior. E o gado passa a
ingerir o capim que nasce sobre o esterco, só depois de muito tempo, após passar o efeito
tóxico (concentração de amônia e sulfato de amônia). Mas, no caso do ser humano, não há
rejeição, porque não percebe o risco que está correndo em ingerir produtos que nascem
sobre o esterco. Para cultivar, coloca-se o esterco antes de plantar, com o propósito de fazer
uma colheita visualmente mais atraente para o consumo, sem se dar conta de que se está
consumindo um produto tóxico, o pior é que o produto é consumido com certa
tranqüilidade por se tratar de material orgânico, isento de agrotóxicos. Nesse sentido, a
sensibilidade do gado mostra ser superior a do ser humano.
Segundo o conceito e o princípio do método da agricultura natural, deve ser
dispensado um cuidado especial ao solo utilizado para cultivo. Para tanto, é preciso manter
o solo úmido com cobertura morta, para proteger a micro e macro fauna e flora existente no
solo da incidência direta dos raios solares, e também a lixiviação. Este cuidado faria com
que a energia vital (o mecanismo responsável pelo nascimento e crescimento dos seres e
plantas) se manifestasse com toda a sua intensidade, sem a interferência da adição de
elementos estranhos a ela como é o caso da adubação química. Pretende-se mostrar aqui
que não a adubação química, mas o esterco (gado, frango, suíno, etc.), também interfere na
manifestação do fluxo natural da energia vital do solo. Para se obter um solo equilibrado é
preciso pensar no seu entorno (meio ambiente e no ecossistema). Para se ter uma nova
maneira de cultivar ou uma nova agricultura, condizentes com a sustentabilidade do meio
ambiente é preciso que sejam considerados fatores sutis como a leitura e o entendimento
correto dos fatores da Natureza, como os que foram apontados acima, que ainda não são do
conhecimento e nem da aceitação geral. Os resultados das pesquisas que têm surgido
dentro da ótica mais apurada com relação ao mecanismo de funcionamento da natureza,
têm evoluído gradativamente através dos diversos trabalhos de pesquisas realizados pelos
inúmeros pesquisadores, tais como: Lutzemberger, 1999; Chaboussou, 1999; Primavesi,
83
1966; Gliessman, 2001, dentre outros que estão contribuindo para a reconstrução de uma
nova mentalidade agrícola que está prestes a nascer.
4.3.3 Questionamentos e a Interpretação Errada dos Experimentos Científicos.
Porque um método agrícola que revolucionou o mundo, têm sido apontados como
um método nocivo à saúde humana e considerada uma das atividades mais degradadora do
meio ambiente? Esta situação acabou gerando um grande impasse no meio agrícola. E a
partir daí, surgiram inúmeras indagações tais como: Se o método foi aceito e consagrado
mundialmente, por que razão, só agora foi notado os riscos, as ameaças, e os diversos
problemas gerados por ele? A princípio, qualquer manifestação nesse sentido era tratada
como uma ação de um alarmismo infundado (Alier, 1998). Mas, à medida que a
consciência ambiental foi crescendo as pesquisas também foram ficando mais precisas, os
seus resultados passaram a caracterizar melhor os problemas de agravo com relação à saúde
e aos impactos ambientais. Ainda assim, as indagações persistem: Se existem milhares de
pesquisadores nesta face da terra, será que ninguém viu o que estava acontecendo ou estava
para acontecer? Será que precisava chegar ao ponto em que chegou, para que surgissem
tantas denúncias, como as de Carson (1962), Pinheiro (1998), Peres (2003), Colborn
(2003)? De fato, quais foram às razões que levaram os pesquisadores e os profissionais da
área a aceitarem esse Método da Agricultura Química (convencional)? Qual o porquê da
sua aceitação? Qual o motivo da efetivação plena do método e da completa dominação do
mercado agrícola, como se fosse ele o único? Será que não foi percebido o que estava se
concretizando? Ou será que foi simplesmente uma omissão? Ou será que foi apenas um
jogo de interesses econômicos? Ou será que é por que não havia tecnologia suficiente para
detectar tais problemas? Ou será que nem todos tiveram a mesma coragem da Rachael
Carson (1962), em denunciar? Ou não se tinha a consciência ambiental que se tem hoje?
Todos esses questionamentos ainda não foram esclarecidos suficientemente nas literaturas
correntes.
O que se pode supor é que houve foi uma confiança demasiada no sentimento
oriundo do Iluminismo (movimento filosófico e político do séc. XVIII, confiança na razão
e na ciência como motores do progresso). Talvez esta suposição responda melhor a este
questionamento. Segundo Lepsch (2002), Liebig, precursor do Método da Agricultura
84
Química (convencional), deu a base da fundamentação correta e verdadeira; a utilização de
minerais para o desenvolvimento da planta, foi o que deu inicio à adubação química,
centrada basicamente em três macros elementos, o NPK (nitrogênio, fósforo e potássio).
Em todo e qualquer experimento cientifico em que forem utilizados esses três elementos
químicos, ocorrerá o desenvolvimento esperado da planta, podendo ser repetido por outras
pessoas. Se este mesmo experimento for submetido, repetidas vezes, a rigorosos
experimentos científicos, os resultados serão sempre os mesmos. Portanto, conclui-se que
são corretos e incontestáveis. É impossível, diante de tais evidencias lógica, não aceitar,
principalmente quando é afirmado contundentemente que há comprovação científica.
Embora o experimento esteja certo, pode haver o erro de interpretação do pesquisador na
estrutura das relações objetivas, entre os agentes a serem submetidos a uma comprovação
cientifica e a interpretação dos seus resultados. Bourdieu (2004), faz a seguinte apreciação:
No domínio da pesquisa científica, os pesquisadores ou as pesquisas
dominantes definem o que é, num dado momento do tempo, o conjunto
de objetos importantes, isto é, o conjunto de questões que importam para
os pesquisadores, sobre os quais eles vão concentrar os seus esforços.
Por muito versado que possa ser na “gestão de redes¨” (com que tanto se
preocupam aqueles que julgam servir-se de sua “ciência” para promover
suas teorias da ciência e afirmar seu poder de especialistas no mundo da
ciência), podem equivocar-se no labirinto das opções no conjunto das
questões interligadas.
A experimentação cientifica referida acima é correta e verdadeira, se for restringida
aos parâmetros da sua aplicabilidade, num dado momento do espaço e tempo. A
vulnerabilidade dos resultados vai se acentuando, à medida que os parâmetros dos fatores
limitadores de um experimento vão se ampliando, isto é, a inclusão de outras vertentes,
como por exemplo, o ecossistema, numa produção agrícola, muda totalmente o contexto da
análise. É justamente nesse ponto que a comprovação cientifica, auferida pela agricultura
química (convencional), torna-se vulnerável e discutível. Nesse caso o resultado do
experimento está correto, apenas, quando visto pelo aspecto da nutrição vegetal e ao
desenvolvimento das plantas. Mas quando nesta análise for incluindo outros fatores, dentro
do mecanismo de funcionamento da Natureza, como por exemplo, o meio ambiente, os
resultados passam a não serem mais verdadeiros. Isto é óbvio porque as condições não são
mais a mesma, é exatamente nesse ponto que torna a agricultura química vulnerável e
problemática. Segundo Malavolta (1980), pode-se fazer experimentos corretos e tirar
85
conclusões erradas, bem como fazer experimentos errados e tirar conclusões erradas
também.
A adição de elementos químicos no solo, basicamente seria, a grosso modo:
(Calagem+NPK). Só este fato, em relação aos mecanismos de funcionamento da Natureza,
estaria quebrando os princípios da Química; por exemplo, o CTC (Condição de Troca
Catiônica). Segundo Lepsch (2002), a planta necessita de no mínimo 15 elementos
químicos para se desenvolver. Por mais que a correção com (Calagem+NPK), promova o
crescimento das plantas, ainda assim, esta forma de cultivo não está condizente com as
necessidades da planta. Os avanços tecnológicos obtidos nessas últimas décadas tornam
possível o entendimento de muitos fatores que eram desconhecidos da ciência até então.
Dessa forma fica claro que o experimento científico adicionando calagem+NPK contribui
no desenvolvimento da planta, está correto. No entanto, o fato de adicionar, ou seja, colocar
a mais, calagem+NPK (macro elementos) inibe os demais elementos químicos, interfere no
CTC e produz plantas deficientes dos demais elementos químicos que não foram
adicionados. Mesmo não sendo adicionados os demais doze elementos químicos
necessários ao desenvolvimento das plantas, elas buscam extrair do solo estes elementos
químicos que elas necessitam, ainda disponível no solo. Como é automatico o processo
físico, químico e biológico do solo, esta forma de cultivo mostra que está forçando a
natureza produtiva do solo é da planta. Além disso, a utilização de diversos tipos de
agrotóxicos principalmente os produtos solúveis, para controles de pragas e insetos força
ainda mais a natureza produtiva do solo. Em efeito cascata os impactos gerados por esta
forma de cultivo vão se ampliando desde a degradação do solo até alteração do
ecossistema. E isto faz com que o método da agricultura química seja apontado como uma
das atividades mais degradadora do meio ambiente. O que torna este método de produção
inviável. O enfoque ambiental da atualidade que visa o desenvolvimento sustentável tornou
o conceito e o principio do método da agricultura química ultrapassados. Mesmo com toda
a comprovação da nocividade deste método, parece existir uma resistência por parte do
governo, pesquisadores, agrônomos, agricultores e em especial as indústrias químicas, em
mudar para o novo. O principal motivo desta resistência não está mais centrada na
produção agrícola em si, mas sim ela é fortalecida pela dependência financeira. E com isso
procura extrair o máximo dos recursos naturais com menor custo, sem considerar todos os
fatores (qualidade do solo, saúde do agricultor e do consumidor e o ecossistema) que exige
uma produção agrícola. O descaso é a principal razão que contribuiu para a cegueira da
86
maioria dos pesquisadores, especialistas da área, e ambientalista de todo o mundo. E esses
mesmos motivos os levaram a equivocar-se e a aceitarem, e ao mesmo tempo, a aderirem à
implantação e à dominação do método da agricultura Química, bem como a defendê-la
como o único método agrícola, como se ali ficasse encerrado todo o conhecimento da
complexidade do campo agrícola. O fato é que este posicionamento individual e/ou
institucional, consciente ou inconsciente, reverteu-se em sérios prejuízos e danos de
diversas ordens, especificamente o ambiental e da saúde humana, dentre estes, alguns até
irreversíveis. (Colborn et. al., 2000).
4.3.4 A Sustentabilidade ambiental depende da consciência.
. O crescimento ocorrido nestas últimas décadas em todos os setores da atividade
humana vislumbrou toda a humanidade. Inegavelmente melhorou muito a qualidade de
vida do homem em todos os sentidos, principalmente em se tratando do conforto
propiciado pela melhoria de bens e serviços ao alcance da população, inclusive o fato
inusitado desse progresso é o aumento da longevidade, reconhecido pela OMS
(Organização Mundial de Saúde). Apesar de todo o fascínio pelas conquistas, a realidade
vem mostrando com o passar do tempo que existe um estrangulamento na forma de
desenvolvimento ocorrido. As diversas formas de inserção do homem aos recursos naturais
fizeram com que atingisse os limites da capacidade de suporte do planeta. O que a princípio
a única finalidade que era a de produzir bens e serviços acabou provocando ao longo do
tempo um grande déficit ambiental. Até chegarmos a esse ponto, acreditava se na infinitude
dos recursos naturais, nem era questão saber se existia ou não a capacidade de suporte dos
recursos naturais. Diante dessa situação crítica que se encontra o nosso planeta, verifica se
que todo o desenvolvimento ocorrido precisa ser repensado com urgência.
Por mais que através de diversos mecanismos de comunicação alerte para não
degradar o meio ambiente, a polemica fica cada vez mais acirrada na opinião de
pesquisadores, se é possível conjugar o desenvolvimento com sustentabilidade, ou
desenvolve e elimina a sustentabilidade, ou se sustenta e não se desenvolve. Encontramos
numa situação com muita pouca opção, ou seja, “beco sem saída”, a única opção que nos
resta é continuar crescendo de forma sustentável. Contudo, verifica-se que mesmo na
literatura corrente, não existe um parâmetro definitivo e concreto onde se possa basear para
nortear a ação humana com relação a sua inserção ao meio ambiente de forma sustentável.
87
Nas questões agrícolas encontrou também essa mesma dificuldade, como os
princípios do método da agricultura natural, busca estar em conformidade com o equilíbrio
ambiental, sem poluir e degradar dispensando um especial cuidado ao solo para manter a
sua característica original para manter a fertilidade. Através deste trabalho deduz se que,
para haver o desenvolvimento sustentável em qualquer área relacionado ao meio ambiente
e seus recursos é preciso ter a natureza como parâmetro. Nas práticas agrícolas também
ficou evidente que o desenvolvimento sustentável rural só será possível se tiver a natureza
como parâmetro. Dentre os princípios que regem a natureza estão incluídos os princípios da
química, física e biologia que torna um parâmetro importante para adequar às condições
que exige o meio ambiente. Caso venha contrariar esses princípios verificou-se que os
agricultores enfrentarão problemas de diversas ordens como; problemas fitopatológicos
(doenças de plantas) ataques de insetos, e a degradação da qualidade do solo, tornando o
infértil. Uma questão relevante que precisa ser considerado são os gastos do agricultor com
produtos químicos para produzir. Os insumos químicos, além de poluentes e degradores
são caros, onde o custo de produção não compensa a produção. E todo agricultor é ciente
que a cada safra aumenta a quantidade de insumos químicos utilizados, para corrigir as
deficiências do solo que o próprio insumo químico provocou. Além disso, o lançamento de
novos produtos químicos, que torna a produção ainda mais caro. Esses problemas têm
contribuído significativamente para o endividamento dos agricultores com os bancos e
consequentemente o estado de pobreza que eles vivem. O método de produção química não
contempla o meio ambiente, e nem o desenvolvimento sustentável rural, pelo contrário, a
sua ótica e estritamente financeira. Dessa forma, ela deixa de se importar e estudar as
questões agrícola-ambiental e torna se apenas econômico. A população e os agricultores
estão sendo afetados diretamente por esta ótica. No entanto, existe muita resistência por
parte dos agricultores em mudar. Os motivos para essa resistência são inúmeros; a começar
pela política agrícola do governo federal, o ministério da agricultura que ainda só
contempla a prática da agricultura química, mesmo a verba direcionada para incentivar os
pequenos produtores é totalmente baseada no método químico. Conforme exposto acima,
mesmo que o pequeno produtor receba este incentivo governamental, ele não consegue ser
sustentável, porque o custo para recuperar o solo degradado com agrotóxicos é muito
elevado. E manter esta produção no patamar desejado precisaria de subsídio constante para
produzir, o que seria inviável. A resistência maior é fomentada e mantida pelos interesses
financeiros das indústrias químicas (multinacionais), com a sua eficiência monopolizadora,
88
que por sua vez atendem os interesses financeiros dos agentes envolvidos (pesquisadores,
agrônomos, vendedores de agroquímicos, etc.) nestas questões. Mesmo nas Universidades
ainda não existe uma cadeira de agricultura natural ou mesmo um seguimento qualquer da
agricultura alternativa. Pergunta-se porque será? É importante saber que as principais
linhas de pesquisas nas Universidades eram mantidas pelas indústrias químicas. Hoje, a
realidade está um pouco diferente, existem pesquisadores sensíveis às questões ambientais
que ainda que timidamente tem procurado mudar um pouco esta realidade. O fato de ser
permitido pela UFF (Universidade Federal Fluminense) de desenvolver esta linha de
pesquisa neste trabalho seja o reflexo desta mudança que vem ocorrendo.
A consciência ambiental que vem crescendo consideravelmente em âmbito mundial
está cada vez mais exigente. O movimento pelo desenvolvimento mais limpo, e a procura
pelos produtos agrícolas livre de agrotóxicos aumenta a cada ano. Embora exista uma luta
incansável de pesquisadores, ambientalistas e juristas de todo o Brasil na defesa do meio
ambiente, a resistência em mudar a ótica agrícola sustentável é muito grande. Dentre as
pessoas que não contribuem para a melhoria da condição do meio ambiente estão divididos
em três classes:- 1.Está a classe de pessoas que defendem o errado para proteger os
interesses financeiros. 2. A classe de pessoas que tem a conceituação equivocada pelas
limitações no alcance do todo e agem acreditando estarem certas. 3. É a classe de pessoas
indiferentes as questões ambientais e não se preocupam com nada. Desde que não fira os
seus interesses financeiros diretamente está bom do jeito que está. De qualquer forma os
equívocos têm que ser corrigidos, e os erros contra o meio ambiente e a saúde, sejam elas
cometida consciente ou inconscientemente, o praticante desse ato deveria ser
responsabilizados e punidos dentro dos rigores da lei ambiental.
O desenvolvimento do método da agricultura química ocorreu pela eficiência na
dinâmica da implantação e a omissão dos seguimentos dos métodos da agricultura
natural/Alternativa. A realidade mostra que a agricultura natural/alternativa não teve força
suficiente para confrontar e contrapor o método da agricultura química. A começar pelos
materiais didáticos que tratassem da agricultura alternativa tais como: literatura,
publicações de materiais de pesquisas etc. foram sempre escassos na literatura corrente, o
que não propiciou devida segurança desejada pelos agricultores; que ainda se encontravam
relutantes ao método químico que estava sendo implantado.
A magnitude do quadro da degradação ambiental que colocou e continua colocando
em risco a saúde do agricultor e do consumidor. A agricultura química tem contribuído
89
para destruição do ecossistema, e também, para a quase extinção total do método da
agricultura alternativa, juntamente com a cultura do campesinato, do caboclo, da
agricultura familiar, que acabou ficando para trás (Ferreira e Brandenburg, 1998). Este
ciclo massificador que Pinheiro (1998), chama de “Máfia dos Agrotóxicos”, só pode ser
quebrado pela denuncia corajosa sobre os perigos dos agrotóxicos (especificamente DDT)
pela primeira vez por Carson (1966), que deu inicio ao movimento ambientalista mundial.
Por isso reputa se a ela o pioneirismo no movimento ambientalista (Alier, 1998). A partir
daí foram surgindo inúmeras publicações que passaram a denunciar os perigos dos
agrotóxicos na saúde humana e meio ambiente. Estes problemas de agravo e intoxicação
por agrotóxicos comprovados cientificamente foram debatidos vastamente no item
Agricultura e Saúde desta dissertação (item 4.1). Mesmo diante de tantas evidencias a
maioria, ainda persistem em continuar apoiando ou mesmo praticando o método químico.
Verifica-se que existe um descaso em relação ao problema, no mínimo devem estar
seguindo o princípio egoísta, de tirar proveito de tudo aquilo que existe, enquanto pode,
sem se importar com nada e com ninguém. Só será possível reverter essa situação através
da consciência de cada um, de forma que passem a ver esta questão com outra ótica
começando a se preocupar com o futuro das gerações vindouras.
Existe um fator complicador que não permite as pessoas a querem mudar. Segundo
Santos (2002), seria o próprio sistema econômico globalizado (neoclássico – capitalista)
vigente, cujo princípio é atender o Bem estar pessoal, é o sistema econômico que induz as
pessoas a erros (consumismo, produção de lixos, dejetos e degradação ambiental); o
problema maior é que nós mesmos somos os agentes multiplicadores dessa política
econômica na sociedade. Não existe nada mais contraditório que isso. Pergunta se:- “Quem
é que não deseja ter o seu bem estar atendido”?
Os efeitos negativos desse “produtivismo” sobre a Natureza atingiram proporções
dramáticas em numerosas regiões (Roman, 1993). Diante da situação crítica em que se
encontra a questão agrícola, nada justifica a atitude que contrapõe a iniciativa da
preservação. Por isso, qualquer ação, mesmo sendo uma iniciativa pessoal, se isto vier a
afetar o bem-estar comum, envolvendo a sociedade e o meio ambiente, deixa de ter caráter
particular e individual. A legislação brasileira garante o direito do cidadão ao meio
ambiente sadio. O meio ambiente é um bem público de uso comum. A utilização dos bens
ambientais pelo Estado ou pelas empresas privadas não pode impedir que a coletividade
90
use e desfrute desses bens. (Bredariol e Vieira, 1998). Segundo o Artigo 225 da
Constituição Federal:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de
uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao
Poder Publico e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e futuras gerações.
Mesmo que o meio ambiente ecologicamente equilibrado seja um direito
assegurado pela Constituição Federal, as barbáries continuam acontecendo e a nação ainda
não possui mecanismos que garanta esse direito ao cidadão. A Organização Mundial da
Saúde estima que, a cada ano, entre três a cinco milhões de pessoas são contaminadas por
agrotóxicos, em todo o mundo (Jeyaratnam, 1990; Ilo, 1997, apud Peres et. al, 2003). E
todos nós sabemos que isto tem afetado significativamente o meio ambiente e a saúde do
homem. Apesar de existir muita resistência por conta dos interesses em jogo, muitas
pessoas já estão sensíveis diante da idéia da preservação do meio ambiente. Seria ideal, se
surgisse logo uma consciência preservacionista, até mesmo, como um ato de cidadania.
O professor Tokeshi,
ao abrir a sua palestra na III Conferência sobre Agricultura Natural, evento realizado na
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em 2001, ele disse: “Hoje sou um
professor aposentado, e agora vim descobrir que devido ao equivoco na interpretação nas
analises das questões fitopatológicas, ensinei tudo errado a milhares de alunos que
passaram por mim, por isso, em público peço perdão”. Segundo Corlborn et. al. (2002), o
nosso futuro e o futuro do nosso planeta estão sendo roubados. Certamente, se mais pessoas
curvassem diante dos equívocos cometidos, reverteria mais rapidamente a situação crítica
que se encontra o meio ambiente, em especial no campo da agricultura..
NOTA DE RODAPÉ
Ph.D. Hasime Tokeshi, professor da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”
(ESALQ-USP), autor do primeiro Manual de Fitopatologia do Brasil
1
Tokeshi
15
40
4.3.5 Estudo de Caso no Sítio Cultivar: Sclerotinia sclerotiorum
O sítio Cultivar é uma das quatro propriedades escolhidas para estabelecer a
comparação entre os Métodos da Agricultura Química (convencional) e o Método da
Agricultura Natural. Este sítio está localizado no município de Nova Friburgo-RJ. Esta
propriedade se encontra na fase de transição do Método da Agricultura Orgânica para o
Natural. Durante o trabalho de campo detectou-se a incidência do ataque do fungo
Sclerotinia sclerotiorum. Como se trata de um problema comumente enfrentado por
agricultores, o gasto para o seu combate com fungicida e também a própria perda da
produção, tem resultado em prejuízos para o agricultor. Em outra feita, este mesmo
problema já havia sido detectado e solucionado, pelo Método da Agricultura Natural.
Segundo Tokeshi (1994), este tipo de fungo está sempre presente nas plantações e
fica no estado de “dormência” por muito mais que dez anos. Isto significa que, devido ao
manejo incorreto (excesso de esterco, uso de agrotóxicos, solo compactado, umidade
excessiva etc.) feito em algum momento, este fungo, esperando as condições favoráveis
para o seu desenvolvimento, ou seja, a instabilidade química, física ou biológica do solo, se
manifesta na forma de pequenos apotécios ou cogumelos de cor branca e marrom claro,
liberando esporos.
Figura 12 – Sclerotinia Sclerotiorum
Fonte: Acervo do autor, 2004.
Figura 13 – Sclerotinia Sclerotiorum em
repolho
Fonte: Acervo do autor, 2004.
41
O processo de desenvolvimento desta doença ocorre da seguinte maneira: no
repolho, um pouco antes da fase de colheita, se observa a podridão que se origina na raiz
toma o caule central, e de dentro para fora toma toda a planta. O repolho no estado de
putrefação fica todo mole, mas mantém o seu formato. Ao abri-lo, verifica-se um mofo
branco. Estes mofos são os fungos em seu estado inicial, à espera de encontrar uma
condição favorável para o seu desenvolvimento; as hifas se entrelaçam, este fungo fica
inicialmente de cor preta, como se fossem fezes de rato, e em seguida toma forma da letra
“Y”, medindo aproximadamente 2 cm (Figura 12). Com o tempo, o repolho apodrece e
acaba caindo no solo (Figura 13). Ao cair no solo, depara-se com um desequilíbrio físico,
químico e biológico, e ao encontrar essas condições, começa o desenvolvimento do
apotécio, ou seja, um cogumelo em forma de cone Daí começa a dispersar os esporos de
fungos (Tokeshi, 1994).
. Como já havia um trabalho feito pelo Centro de Pesquisa da Fundação Mokiti
Okada, na propriedade do Sr. Mario S. Mine, no município de Suzano, SP, em 1994, pelo
professor Phd. Hasime Tokeshi
8
(fitopatologista), com o Método da Agricultura Natural
Foram suspendidas totalmente a adubação química, aplicação de fungicidas e inseticidas,
inclusive a utilização do esterco animal (frango e gado). Foram utilizadas somente
adubação verde e a aplicação do EM e BOKASHI, Os resultados foram surpreendentes,
ficou demonstrado que a utilização de insumos químicos e esterco num sistema de
produção intensiva, como é o caso desta propriedade, havia quebrado o equilíbrio químico,
físico e biológico do solo. Cessaram as erosões, diminuiu a freqüência de irrigação de 2 a 3
vezes semanais para uma, em cada 7 a 10 dias. A ocorrência de doenças e pragas sofreu
redução drástica. A Sclerotinia que destruía 50 a 90% das alfaces, atualmente não passa de
1 a 5% das plantas atacadas (Tokeshi, 1994). O problema foi controlado, mas não
erradicado porque ainda necessita de um manejo mais condizente com o equilíbrio na
condição do solo. É importante ressaltar que para o método da Agricultura Natural, os
problemas fitopatológicos (doenças), inclusive os ataques de fungos, bactérias, vírus são
agentes da natureza que tem o papel de eliminar pelo mecanismo de putrefação, os
produtos orgânicos que se encontra em desequilíbrio. Portanto, as doenças, fungos, vírus e
8
Hasime Tokeshi é professor com livre docência pela Escola Superior de Agronomia “Luiz de Queiroz” –
ESALQ-USP, autor do primeiro Manual de Fitopatologia do Brasil. É consultor e membro do Conselho
Científico da Fundação Mokiti Okada.
42
bactérias estão sempre presentes para cumprir o seu papel na natureza, a questão e se
através do manejo se dá ou não condição deles se manifestarem.
A área infectada do sítio Cultivar foi submetida ao mesmo tipo de manejo utilizado
na propriedade do Sr. Mine, dentro dos princípios do Método da Agricultura Natural, com
as devidas consultas à literatura existente, o problema foi solucionado eficazmente. Para
esse resultado contou-se com o acompanhamento do técnico de extensão rural Gilson Akira
Miyazaki, que tinha participado ativamente no experimento anterior, aplicou as mesmas
técnicas utilizada na propriedade do Sr. Mine.
4.3.6 Resultados Obtidos nas Análises Laboratoriais.
As propriedades foram denominadas A, B, C e D, respectivamente: sitio Rio do
Peixe (morango-químico), sítio de Agricultura Natural Pedro Oda (morango-natural), sítio
Florlandia da Serra (alface crespa-químico) e sítio Cultivar (alface crespa-natural). A partir
do pré-projeto foram escolhidas estas propriedades, por reunirem diversos fatores
importantes para o estudo. O objetivo principal foi o de estabelecer uma avaliação
comparativa entre o Método da Agricultura Química (convencional) e o Método da
Agricultura Natural. Para tanto, essas áreas tiveram um acompanhamento, desde a fase de
plantio até a colheita. Houve a visitação e o acompanhamento constante durante esse
período. As coletas das amostras ocorreram, praticamente, no auge da fase da colheita. A
hipótese era a de que, se fossem colhidas às amostras nesta fase, haveriam estabilizado todo
o processo (físico, químico e biológico) no solo, no produto e na água. Procurou-se seguir
rigorosamente toda a orientação recebida, sobre o ritual criterioso da coleta (coleta das
amostras em ziguezague).
4.3.7 Análises Laboratoriais
As amostras coletadas de solo, água e de produto (morango e alface crespa) foram
encaminhadas para análises em 3 laboratórios: ENZITOX-UERJ (toxicológica), UBM
(macro e microbiológica) e EMBRAPA Solos Jardim Botânico (físico-química), conforme
dados apresentados na Tabela 6. Dos laudos das análises laboratoriais obtivemos os
seguintes resultados:
43
Tabela 3 – Análises laboratoriais realizadas nas propriedades A, B, C e D, respectivamente:
A - sitio Rio do Peixe, B - sitio de Agricultura Natural Pedro Oda, C - sitio Florlândia da
Serra, D - sitio Cultivar.
1-Toxicológica 2-Microbiológica 3-Físico/Química
Análise
A B C D A B C D A B C D
Solo
y
y y y y
– –
y y y y
Água
y y y y
– – – –
y y y y
Produto
y y y y y y
– – – – – –
Legenda:
(y) Análise realizada / (-) Análise não realizada
1 - Toxicológica - Detecção de pesticidas, carbamatos e organofosforados – inibidores da enzima
acetilcolinesterasase (UERJ).
2 – Microbiológica – Foram utilizados 10 meios de culturas que são seletivos ou específicos para o
desenvolvimento de fungos e bactérias (UBM).
3 – Físico/Químico – Composição granumétrica da terra fina, percentual de argila e silte, complexo
sortivo (Ca, Mg, K, Na, Al, H), valor de saturaçao de bases em percentual. Grau de enxofre mais
alumínio, fósforo, carbono orgânico, nitrogênio e carbono (EMBRAPA).
4.3.7.1 Análise toxicológica (ENZITOX-UERJ):
As análises realizadas objetivaram a detecção de pesticidas, carbamatos e
organofosforados – inibidores da enzima acetilcolinesterase. O processo de extração de
pesticida utilizado na amostra de solo foi o mesmo processo de extração de pesticidas
utilizado na amostra de água. Em todas as propriedades, a análise não detectou inibição
enzimática significativa. Entretanto, nas propriedades A e C, do Método da Agricultura
Química, registrou-se uma pequena alteração, não significativa, conforme os resultados
extraídos dos laudos (anexo 8.5.1 e 8.5.2), demonstrada a seguir:
a. Propriedade A - Sítio Rio dos Peixes (agricultura química):
• Água – Inibição enzimática de 1% (para pesticidas solúveis em água) e 3% (para
pesticidas solúveis em cloreto de metileno).
• Solo – Inibição enzimática de 0% (para pesticidas solúveis em cloreto de metileno).
44
• Morangos - Inibição enzimática de 0% (para pesticidas solúveis em água) e 8%
(para pesticidas solúveis em cloreto de metileno).
b. Propriedade B – Sítio Florlândia da Serra (agricultura química):
• Água – Inibição enzimática de 1% (para pesticidas solúveis em água) e 0% (para
pesticidas solúveis em cloreto de metileno).
• Solo – Inibição enzimática de 0% (para pesticidas solúveis em cloreto de metileno).
• Alface crespa - Inibição enzimática de 7% (para pesticidas solúveis em água) e 9%
(para pesticidas solúveis em cloreto de metileno).
c. Propriedade B – sitio de Agricultura Natural Pedro Oda (agricultura
natural):
• Água – Inibição enzimática de 0% (para pesticidas solúveis em água) e 0% (para
pesticidas solúveis em cloreto de metileno).
• Solo – Inibição enzimática de 0% (para pesticidas solúveis em cloreto de metileno).
• Morangos - Inibição enzimática de 0% (para pesticidas solúveis em água) e 10%
(para pesticidas solúveis em cloreto de metileno).
d. Propriedade D – sitio Cultivar (agricultura natural):
• Água – Inibição enzimática de 0% (para pesticidas solúveis em água) e 0% (para
pesticidas solúveis em cloreto de metileno).
• Solo – Inibição enzimática de 0% (para pesticidas solúveis em cloreto de metileno).
• Alface crespa - Inibição enzimática de 0% (para pesticidas solúveis em água) e 0%
(para pesticidas solúveis em cloreto de metileno).
Observações: Resposta da preparação de enzima acetilcolinesterase (lote 140904) a padrões
de 10µg/l de metil paration: 20% de inibição mais ou menos 0,7 (erro padrão n
=3).
45
O processo de extração de pesticidas utilizado na amostra de solo foi o mesmo processo de
extração de pesticidas utilizado na amostra de água, sendo que, na amostra de solo não há
fase aquosa.
A inibição das enzimas não é significativa em nenhum dos itens analisados, apesar
dos resultados obtidos se encontrarem dentro dos padrões permitidos, foram demonstrados
acima para questão de registro, porque os resultados das análises laboratoriais poderiam ter
sido totalmente diferentes dos resultados obtidos. A partir daí, justifica-se que a alteração
enzimática encontrada nas propriedades A e C (produção química) é mínima, e se encontra
dentro dos padrões permitidos pelo Ministério da Saúde. Nas propriedades B e D (produção
natural), também a inibição de enzimas não foi significativa. As propriedades A e C
(produção química), são bastante comedidas na utilização de agrotóxicos. A propriedade A
tem reduzido significativamente a utilização de agrotóxicos, e a propriedade C, cujo
responsável pela produção é um engenheiro agrônomo que tem consciência dos malefícios
dos agrotóxicos, tem feito o uso dos agrotóxicos dentro dos padrões permitidos, apesar
desse uso criterioso, a prática intensiva de produção.
4.3.7.2 Análise microbiológica (UBM)
Foram realizadas as análises macro e microbiológica. Estas análises restringiram-se
apenas às propriedades A e B, com enfoque especifico ao solo e fruto (morango), por
demandar maior tempo de acompanhamento para realizar as análises laboratoriais e
também pela capacidade das estufas (espaço) para o desenvolvimento das culturas dos
fungos e bactérias, que durante o experimento vão multiplicando a quantidade de placas de
petri utilizadas. Por esta razão a análise microbiológica ficou limitado nas propriedades A e
B, e foram analisadas apenas as amostras do solo e fruto (morango) dessas duas
propriedades para estabelecer a comparação. Foram verificados à temperatura e o pH das
amostras. Foram utilizados 10 meios de cultura que são seletivos ou específicos para o
crescimento de fungos e bactérias, crescidos em estufa bacteriológica a temperatura de
36ºC, por um período que oscila entre 24 a 48 horas e BOD própria para o cultivo de
fungos, a temperatura é de 25,6ºC. O período de incubação e crescimento dos fungos oscila
entre 72 a 120 horas.
46
A utilização de repique das amostras da polpa dos frutos do morango, obtidos com
o objetivo da purificação das mesmas e distinção dos diferentes gêneros encontrados
através da confecção de lâminas temporâneas coradas com o auxilio do corante azul de
algodão, que foram observadas em microscópio esteroscópio. Observou-se que tanto na
análise do solo como do fruto da agricultura natural, as leveduras não patogênicas dos
gêneros Saccharomyces cerevisiae (Ascomycetes) se desenvolveram no cultivo, enquanto
que na cultura do material da agricultura química, as leveduras iam morrendo e entrando
num processo de deterioração, acompanhado de modificando na sua coloração. (Figuras
expostas na seqüência)
Figura 14 – Leveduras da Agricultura Química.
(morango)
Figura 15 – Leveduras da Agricultura Natural.
(morango)
Figura 16 – Lâminas temporâneas com
Primeira inoculação de fungo em Agar Batata.
(morango)
Figura 17 – Fusarium em desenvolvimento.
(morango)
47
Fonte: Arquivo particular do autor.
Foi realizada a assepsia com álcool iodado da caixa de morango (fora). Nos
morangos não foram realizadas assepsias.
A inoculação do meio de cultura Agar Batata na cultura de bolores ou fungos (fig.16 e 17):
I. Uma vez pesado 25g do fruto (morango) foram colocados em H20 peptonada a 0,1% p/v
(225 ml).
II. Etapa da diluição seriada - partimos da segunda diluição (10
-2
, 10
–3
, 10
-4
), amostra com
3 diluições. Foi retirado 1ml de H20 peptonada + frutos e incubados em 9ml de solução
salina (10
-2
) ;deste primeiro tubo foi retirado 1ml e incubado no tubo nº 2 etc, etc.
III. Inoculação – Foram selecionadas três diluições adequadas das amostras; foi inoculado
0,1 ml de cada diluição na superfície de placas de Agar Bard Parker (10ml), previamente
preparado.
Tabela 4 Contagem de colônias Agar Batata
Agricultura Química Agricultura Natural
Diluição 10
-2
= 210 colônias (leveduras)
1 colônia de fungo filamento negro
Diluição 10
-2
= 250 colônias (leveduras)
Diluição 10
-3
= 24 colônias (leveduras) Diluição 10
-3
= 190 colônias (leveduras)
Diluição 10
-4
= 10 colônias (leveduras) Diluição 10
-4
= 12 colônias (leveduras)
Lote 01 – Agricultura Natural - (morango) desenvolvimento nas colônias de leveduras.
Diluição 10
-2
= acima de 300 colônias de leveduras apresentando 02 colônias de fungo
filamento negro e 01 colônia de fungo branco.
Diluição 10
-3
= acima de 300 colônias de leveduras (incontável).
Diluição 10
-4
= acima de 300 colônias de leveduras (incontável).
Lote 02 – Agricultura Natural - (morango) desenvolvimento nas colônias de leveduras.
48
Diluição 10
-2
= acima de 200 colônias de leveduras.
04 colônias de fungo filamento negro.
01 colônia de fungo filamentoso com aspecto de algodão verde.
Diluição 10
-3
= 01 colônia de fungo filamentoso com aspecto de algodão cor de abóbora.
01 colônia de fungo filamentoso com aspecto de algodão verde.
160 colônias de leveduras.
Diluição 10
-4
= 150 colônias de leveduras
É importante ressaltar que dentro da ótica da sustentabilidade agrícola, preservar a
vida dos fungos no solo é de vital importância. Muitas das transformações dos elementos
químicos são efetuadas principalmente ou inteiramente por microrganismos. De fato, não
fosse pela atividade das bactérias e dos fungos, muitos ciclos de elementos seriam
drasticamente alterados e a produtividade do ecossistema, muito reduzida. A intensa
atividade simbiótica que eles exercem junto às plantas, propicia benefícios mútuos. Os
microrganismos fixadores de nitrogênio obtêm a energia e a potência de redução (do
carbono orgânico) que precisam para reduzir N2 a NH3 oxidando açúcares ou outros
compostos orgânicos. As bactérias de vida livre devem obter esses recursos metabolizando
detritos orgânicos nos solos, nos sedimentos ou na coluna de água. Suprimentos mais
abundantes de energia estão disponíveis às bactérias que entram em relações simbióticas
com as plantas, as quais proporcionam a elas compostos fotossintéticos. A mais conhecida
destas associações é a infecção dos nódulos radiculares das plantas leguminosas (feijão,
alfafa etc.) pela bactéria fixadora de nitrogênio Rhizobium. E esta simbiose não está
limitada apenas às leguminosas e tão-somente ao nitrogênio. A fixação de nitrogênio, a
única fonte existente de nitrogênio biológico, depende inteiramente dos microrganismos.
Sem eles, a vida não poderia existir (Ricklefs, 1993).
A finalidade da análise microbiológica, neste trabalho, é ressaltar a necessidade de
rever-se a forma com que o homem está se inserindo ao meio ambiente, da qual é
totalmente dependente, mas age com total independência até mesmo com o descaso
impulsionado pelos fatores econômicos. Principalmente no campo agrícola, a ação humana
é demasiadamente agressiva, sem considerar os fatores microbiológicos. Na metodologia
técnica da agricultura química (convencional), não existe nenhuma preocupação nesse
sentido. O principal foco de atenção deste método é a produção lucrativa com baixo custo,
não se levando em conta os fatores ambientais (microbiológicos). Os agrotóxicos solúveis
que são aplicados nas plantas prejudicam significativamente a vida dos microrganismos e,
49
conseqüentemente, fica prejudicado quando ocorre, o ciclo da simbiose entre o
microrganismo e a planta.
No caso do Método da Agricultura Natural, que já traz dentro da metodologia e da
técnica de cultivo a preocupação com os fatores ambientais (microrganismo), verifica-se
que o resultado final de uma plantação é diferente, tanto para o ambiente quanto para a
produção. Segundo Primavesi (1999), os produtos possuem alto teor biológico, muitos das
doenças que têm afetado a saúde do ser humano provêm da alimentação de baixo teor
biológico.
4.3.7.3 Análise de água e solo (EMBRAPA)
Na análise de água das quatro propriedades, A, B, C e D, com exceção da
propriedade C que teve um resultado substancialmente alto na análise da água, e também
em quase todos os itens das análises físico-químicas do solo (Anexo 9.8). Esta propriedade
(C) aplica sistematicamente adubação química e agrotóxico. Por utilizar o sistema de
produção intensiva e extensiva em toda a área da propriedade, foi encontrada nas análises
laboratoriais a concentração mais acentuada de elementos químicos. Os resultados das
analises físico-químicas, verifica-se que a área de plantio desta propriedade (C) encontra-se
em estado de saturação desses produtos químicos. A hipótese em relação à análise físico-
química da água da propriedade C revela que os produtos químicos utilizados na plantação
estão se lixiviando ou por meio da infiltração, têm ido parar no açude (reservatório de
água), que é utilizado para irrigação. Nas demais propriedades (A, B, e D), apresentar uma
pequena diferença entre um valor e outro, praticamente os resultados se equipararam. Na
comparação no item Ca nas propriedades A=1,09 (químico) e B=0,310 (natural), a
diferença é quatro vezes mais, atribui-se para essa diferença a utilização de calcário para a
correção do pH do solo. Na comparação dos valores obtidos nas propriedades C (química)
e D (natural), os valores da propriedade C são extremamente elevados, praticamente dez
vezes mais, em quase todos os itens com relação aos valores da propriedade D (Tabela 5).
50
Tabela 5 - Análise da Água das propriedades A, B, C e D (EMBRAPA).
Unidade Propriedade A Propriedade B Propriedade C Propriedade D
Ca mg/l 1,09 0,310 7,64 0,530
Mg mg/l 0,464 0,229 1,69 0,147
K mg/l 0,531 0,350 6,05 0,434
Na mg/l 0,800 0,547 4,22 1,31
B mg/l 0,334 0,599 1,60 0,631
Fonte: Extraído do laudo da análise laboratorial da EMBRAPA (Anexo 8.5.4).
Das análises físicas e químicas do solo foram destacados apenas os valores mais
relevantes dos resultados das análises laboratoriais (Tabela 6), tais como: S, P, N, C-
orgânico, C-nitrogenado. É importante ressaltar que os resultados dos valores encontrados,
dependem do tipo de solo encontrado em cada local, nas propriedades A e B (Morango -
MG) devem se equiparar por estarem situados na mesma região, bem como os tipos de solo
das propriedades C e D (alface crespa - RJ). O tipo do manejo (químico ou natural) também
interfere. Se a produção é química são adicionados os elementos químicos, o que pode
acusar nas análises a falta ou excesso. Quando o manejo for natural, vai depender da
incorporação de matéria orgânica vegetal, nesse caso o excesso não interfere nos
resultados, mas a falta aparece nos resultados das análises laboratoriais. Uma outra questão
que deve ser observado são os valores de cada elemento químico encontrado dentro da
mesma propriedade. A quantidade de um elemento químico deve ser proporcional ao outro,
para que a reação química ocorra de forma equilibrada. Caso haja excesso de um elemento
químico em relação ao outro a nutrição vegetal pode ser prejudicada. Por exemplo; (tabela
6) na propriedade C o P (fósforo=520) e o N (nitrogênio=2,0), verifica-se que a quantidade
do P é extremamente alta, onde o CTC (capacidade de troca catiônica) fica
substancialmente prejudicado pelo excesso de P.
Em termos de S (enxofre), na propriedade A (S=23,0) e na propriedade B (S=17,3),
apresenta o valor pouca coisa maior que as demais propriedades, o que não é significativo.
Já no teor de P (Fósforo) os resultados são bastante diferentes - na propriedade A este
elemento é quase ausente, acredita-se que houve erro de quantidade no momento da
adubação. Ao passo que na propriedade C o valor encontrado (P) é extremamente alto. Isso
ocorreu devido à excessiva incorporação de P pela adubação química. Atribui-se a este alto
51
valor, o efeito acumulativo das diversas correções feitas anteriormente. Os valores
comparativos mais parecidos de fósforo são das propriedades B e D, ambas, pertencentes
ao manejo da agricultura natural. Mesmo não sendo adicionado fósforo químico na
plantação, o tipo de manejo utilizado conduz, naturalmente, para o surgimento desse
elemento em quantidade suficiente, sem a interferência química. No caso do N (nitrogênio),
a propriedade B tem o valor mais alto que as demais propriedades. Esta elevação é
atribuída ao trabalho dos microrganismos fixadores de nitrogênio do tipo Rhizobium, os
micorrizos (Ricklefs, 1993). O C-orgânico é bastante elevado na propriedade B, por estar
sendo utilizada muita matéria orgânica vegetal rica em C-orgânico. Por este motivo, os
valores encontrados nesta propriedade são bastante elevados. Já na propriedade D, apesar
de que, na época da coleta das amostras, se encontrava em fase de transição do Método
Orgânico para o Natural, atingiu praticamente os mesmos valores do C-orgânico da
propriedade B. Por estar incorporando matéria orgânica vegetal no solo, tão pouco tempo (6
meses), a expectativa é que não atingisse o C-orgânico esperado,
.
Tabela 6 - Análise de Solo das Propriedades A, B, C e D (EMBRAPA)
Unidade Propriedade A Propriedade B Propriedade C Propriedade D
S g/kg 23,0 17,3 11,5 7,2
N g/kg 1,4 42,0 2,0 2,0
P g/kg 1,0 90,0 520,0 87,0
K g/kg 0,13 0,26 0,73 0,50
C-organico g/kg 17,0 70,2 15,8 20,2
C
nitrogenado
g/kg 12,0 17,0 8,0 9,0
Fonte: Extraído do laudo da análise laboratorial da EMBRAPA (Anexo 8.5.5).
Nas análises físicas e químicas do solo, a Propriedade B (agricultura natural) é a que
mais se destaca, quanto à qualidade do solo, em todos os aspectos da análise. Esta
propriedade possui melhor condicionamento físico, químico e biológico (Tabela 6).
Atribui-se esse equilíbrio ao tipo de manejo empregado, que está sendo realizado de acordo
com os princípios da agricultura natural, por mais de dez anos. Além disso, podem ser
destacados alguns itens relevantes, tais como o N, P, K e o C-orgânico (indicador da
52
capacidade de reter matéria orgânica). O solo agregado dessa propriedade evita a lixiviação
e facilita a infiltração da água no solo, sem que a água (chuva e irrigação) lave a camada
superficial fértil do solo.
Se forem utilizados esses mesmos parâmetros para efeito de comparação, a
propriedade D vem a seguir, em termos de solo equilibrado. Os resultados das análises,
conforme visto, mostram que a qualidade do solo da propriedade D, que na época da coleta
se encontrava em transição do Método orgânico para o Natural, vem em segundo lugar pela
gradativa melhora com relação à qualidade de solo e à capacidade de fertilidade que vem
aumentando, gradativamente. Os resultados das analises da propriedade C, demonstram
uma elevada concentração de P, e baixa retenção de N e C-orgânico.
As propriedades A e C, por serem do Método Químico Convencional, não têm em
sua metodológica técnica a utilização de matéria orgânica, por este motivo mostrou nos
resultados das análises baixa concentração de matéria orgânica no solo. O método da
agricultura química, por não levar em conta o trabalho dos microrganismos e também
outros fatores ambientais, estará sempre dependente dos insumos químicos. Como não é
possível, mesmo através das análises laboratoriais, saber qual é a real necessidade do solo e
da planta, mesmo que seja corrigida a deficiência, conforme tem sido feito normalmente,
poderá não estar atendendo às necessidades ambientais, devidamente. Segundo Chaboussou
(1999), o solo quimicamente desequilibrado produz, conseqüentemente, plantas
nutricionalmente desequilibradas, o que tornará as plantas suscetíveis a pragas e doenças.
Analogamente, se esses problemas forem combatidos com agrotóxicos acarretará, em
termos monetários, mais gastos. E isto explica o problema de falência e a pobreza dos
agricultores, e o impacto ambiental que este método agrícola tem criado.
4.4 VALORZAÇÃO ECONÔMICA DO MEIO AMBIENTE
É do conhecimento comum que o meio ambiente tem sofrido os impactos gerados
pelas atividades humanas. A preocupação dos pesquisadores, nestas últimas décadas, tem
sido no sentido de descobrir a forma de frear a degradação ambiental, e, ao mesmo tempo,
conciliar o desenvolvimento com a sustentabilidade do meio ambiente. A Comissão
Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU (CMMAD, 1987), tem levado
esta conscientização através das suas principais conferências. Dentre os inúmeros
problemas de impactos ambientais, a CMMAD tem apontado o sistema de cultivo do
53
Método da Agricultura Química (convencional) como uma das atividades mais
degradadoras do meio ambiente. Apesar de tudo, existe o reconhecimento dos benefícios
quanto à sua eficiência na produção de alimentos para a população, sem a qual, duvida-se
que ter-se-ia conseguido produzir alimento o suficiente. Este é um fato que não se pode
negar. No entanto, o uso continuado e sistemático dos insumos químicos e agrotóxicos,
também formula uma outra realidade preocupante, não se podendo permanecer alheios a
essa situação. O que não dá para entender é o motivo que levou um método agrícola
reconhecido e conceituado, como é o caso da agricultura química convencional, que foi
elaborado com a mais avançada tecnologia, a se tornar um método que estivesse
contribuindo para gerar impacto ambiental e de saúde. Diante de tais evidências, procurou-
se, neste trabalho detectar onde, ou em que ponto da metodologia técnica do Método da
Agricultura Química (convencional) havia ocorrido o problema para que tivesse tomado
uma proporção dessa envergadura.
Os métodos de avaliação de impactos ambiental utilizado e mais conhecido é o
EIA/RIMA. O alcance do EIA/RIMA é bastante abrangente e reflexível. Isto faz com que a
avaliação de um determinado dano ambiental dependa muito da habilidade de quem o
aplica. Pelas complexidades que envolvem os problemas de impactos ambientais, o
EIA/RIMA, apesar de ser muito estudado pelos interessados pelas questões ambientais, não
tem atingido, em sua aplicabilidade uma forma eficiente de avaliação. O EIA/RIMA não é
preciso, a forma de avaliação não é prática e nem acessível a qualquer pessoa, o que leva,
conseqüentemente, à incerteza e ao desconhecimento das pessoas. Atualmente, as
autoridades ambientais estão utilizando o auxilio técnico para julgar determinado caso de
impacto ambiental, mas, mesmo assim eles (autoridades) não possuem os parâmetros que
necessitam.
Para atender ao objetivo deste trabalho, que é a comparação entre o Método da
Agricultura Química (convencional) e o Método da Agricultura Natural, o EIA/RIMA não
foi suficiente, mas precisava-se de algum método de avaliação que pudesse comparar um
método agrícola com outro. Ao tomar conhecimento da existência de um curso sobre a
valoração econômica do meio ambiente no CPDA/RJ, foi utilizado o convênio existente
entre as Universidades Federais (PGCA/UFF/RJ x CPDA/UFRR/RJ) e, com a devida
autorização, foi realizado o Curso de Valoração Econômica do Meio Ambiente.
A importância do Método da Valoração Econômica do Meio Ambiente reflete-se
em todo o seu contexto teórico, que se ocupa com a busca da sustentabilidade do meio
54
ambiente. Tem como objetivo, não só atribuir um “preço” aos recursos, mas também
mostrar o valor econômico que ele pode oferecer e o prejuízo irrecuperável que pode
ocorrer, caso seja destruído (Figueroa, 1996 apud Mattos, Ferreti Filho e Mattos, 2001). Na
definição de Motta (1998), “valorar é determinar o valor econômico de um recurso
ambiental, estimar o valor monetário deste em relação aos outros bens e serviços
disponíveis na economia”. Conforme Mota (2001), a valoração econômica torna-se “uma
estratégia de defesa do capital natural, como subsídio à gestão ambiental e pelos aspectos
econômicos”, com diferentes métodos e formas de aplicação, qualificados e quantificados
em valores financeiros (R$).
Com a aplicação prática do Método de Valoração Econômica do Meio Ambiente,
este trabalho visa estimar a compensação ou valoração financeira das atividades agrícolas,
sobre os recursos naturais. Para fins de valoração econômica, destaca-se, neste estudo,
quatro propriedades, cada qual com os seus respectivos métodos agrícolas (químico x
natural), de produção de morango da variedade “sweet Charlie”, no município de Cambuí-
MG, propriedades A e B e produção de alface crespa, no município de Nova Friburgo-RJ,
propriedades C e D.
4.4.1 Questão Ambiental
A região é tradicionalmente conhecida como produtora de morangos. A maioria dos
agricultores já ouviu falar da produção orgânica, mas acredita na eficácia dos resultados do
método químico (convencional), mesmo sabendo que, além da insustentabilidade do
método, correm sérios riscos de saúde e colocam em risco a saúde dos consumidores. Com
a prática sistemática e intensiva, estão contribuindo para acumular déficit ambiental.
(Foladori, 2001).
4.4.2 Questão Econômica
O trabalho busca estimar as perdas visíveis e invisíveis dos impactos produzidos
(May, 2003), o que reflete direta e indiretamente sobre os custos de produção, tais como:
gastos do governo com os atendimentos de primeiros socorros e tratamentos médicos,
perda de dias de trabalho, perda da biodiversidade, contaminação do solo e água,
compactação do solo, lixiviação, assoreamento do rio, arenização, desertificação e,
55
conseqüentemente, a desvalorização decorrente no valor da propriedade pelas mesmas
razões. (Alier, 1998)
4.4.3 Questão Distributiva
Na discussão da aplicação do Método de Valoração Econômica do Meio Ambiente,
fica implícita a preocupação com a qualidade da alimentação (bem essencial à manutenção
da vida), e com a destruição visível e perceptível dos ecossistemas (Almeida et al., 2001).
Por um lado, existe contradição do sistema econômico neoclássico em seus princípios de
“atender o bem estar individual” e o sistema capitalista incita ao consumismo desnecessário
(Nobre e Amazonas, 2002). Por outro lado, as indústrias químicas (medicamentos humanos
e agrotóxicos), valendo-se dos equívocos e das fraquezas humanas, são vorazes e
perspicazes no marketing para ampliar a venda dos seus produtos (Pinheiro, 1998).
4.4.4 Métodos de Valoração Utilizados
Tabela 7 - Métodos de valoração com os respectivos valores estimados.
Técnica utilizada
Métodos Utilizados Valores estimados
Método de Valoração Contingente
Está convencionado pelo próprio mercado DAP (disposição a
Pagar) em 30% a mais para os produtos orgânicos.
Método de Valoração Hedônico
A desvalorização do valor da propriedade pelo uso indevido dos
recursos naturais.
Função Dose-Resposta
Medir a contaminação e a perturbação com agrotóxicos ao meio
ambiente e saúde humana
Custo de Oportunidade
Retorno obtido da próxima opção do uso do solo
Fonte: Elaborado por Iyama, 2004.
4.4.5 Hipóteses
56
Para avaliar o quanto representa o custo de manutenção das áreas de produção
agrícola degradadas pelo uso intensivo de insumos químicos e os efeitos nocivos para o
meio ambiente, inclusive afetando a saúde dos seres humanos (produtor e consumidor), a
valoração econômica se torna uma importante ferramenta. A mensuração dos impactos se
torna complexa, principalmente quando envolve morbidade e mortalidade (May, 1995). O
empenho será no sentido de identificá-los dentro das condições socioeconômicas.
Para se chegar aos resultados finais, foram utilizadas as seguintes variáveis:
• 30% de DAP (disposição a pagar) praticadas no mercado, na comparação dos
preços do produto (morango e alface crespa) entre os métodos Químicos e o
Natural.
• A perda financeira no valor da propriedade de baixa fertilidade ou degradada.
• Morbidade e mortalidade, através do relatório da SINITOX.
4.4.7 Avaliação Metodológica
As metodologias de valoração econômica utilizadas ainda apresentam limitações,
por falta de dados mais concisos por parte das instituições como o Ministério da Saúde,
ANVISA, Secretaria municipal de Saúde, FIOCRUZ etc., que não fornecem dados mais
contundentes e específicos. Há o receio de represália como, por exemplo, ser processado
pelas indústrias químicas por calúnia e difamação, e não poder ter a comprovação
específica necessária para defesa, justamente pela deficiência de informação de agravos de
intoxicação, com agrotóxicos específicos pelas instituições competentes. Foi o que ocorreu
com o Secretário de Saúde do município de Apiaí-SP, que fez com que o autor desse
trabalho percorresse 1300 km para uma entrevista referente aos problemas de agravos e
intoxicação por agrotóxicos ocorridos na região, e, simplesmente deixou um recado com a
secretária, dizendo que teve que atender a um compromisso urgente. Foram tentados outros
contatos via telefone e caracterizou-se que não se queria ou não se podia falar sobre o
assunto. Mesmo assim é possível visualizar e avaliar a veracidade da problemática em
questão. No entanto, é preciso ter cautela, por afetar diretamente os interesses econômicos
de milhares de pessoas (Lustosa et. al, 2003). Por esta razão, não é a intenção deste
trabalho provocar transtornos nos sistemas estabelecidos, mas a de chamar a atenção para a
necessidade de uma transição de postura cadenciada e responsável.
57
4.4.8 Análise dos Dados
Os dados contábeis, expostos a seguir, foram coletados com base na Safra de 2003.
Foi utilizado o Sistema de Contabilidade Gerencial, dentro do critério de Fluxo de Caixa,
conferido pelo contador Edvaldo de Oliveira Batista
9
, CRC nº ISP 113461/0-1 e pelo
professor Peter May
10
. Os dados levantados foram considerados suficientes para analisar,
contabilmente, os fluxos de caixa da produção. Portanto este trabalho de valoração será
desenvolvido em cima destes dados.
4.4.9 Colheita
1. Propriedades A e B - o volume de colheita do sistema químico (convencional) “A”, foi
de 10.900 caixas de morango. No sistema natural “B” foi de 7.600 caixas de morango. Em
volume de produção, o sistema químico (convencional) “A” em relação ao sistema Natural
“B”, foi maior 43,41%. Este é o resultado de produção que foi obtido dentro da área
decamarcada para este estudo (2.500m
2
).
2. Propriedades C e D - o volume de colheita do sistema químico (convencional) “C”, foi
de 403 caixas (uma caixa contém 18 pés), o que totaliza 7.254 pés de alface crespa. O
sistema natural “D” totalizou a colheita de 4.000 pés de alface crespa. Em volume de
produção, o sistema químico (convencional) “C”, em relação ao sistema natural “D”, foi
maior 44,85%. Este é o resultado de produção que foi obtido dentro da área decamarcada
para este estudo (2.500m
2
).
4.5 APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA
4.5.1 Método de Valoração Contingente
9
Edvaldo de Oliveira Batista é contador na Igreja Messiânica Mundial do Brasil.
10
Prof. Ph.D Peter H. May, professor do CPDA/UFRRJ-PGCA/UFF/RJ.
58
Segundo o Método de Valoração Contingente (Mattos, Ferreti Filho e Mattos,
2004), aplicado ao sistema químico (Convencional) “A”, foi obtida a receita bruta de R$
32.700,00 e o sistema natural “B”, R$ 32.680,00. Neste caso, o resultado do sistema “A”
foi pouca coisa maior comparado ao sistema “B”, apesar da produção “A” ter sido 43,41%
maior que “B”; o que fez quase que equiparar os valores foi o DAP (Disposição a Pagar) do
Método de Valoração Contingente. Os cálculos relativos aos valores utilizados acima se
encontram nas tabelas 9 a 28.
Da mesma forma, o sistema químico (convencional) “C”, obteve a receita bruta de
R$ 2.015,00 e o sistema natural “D”, R$ 3.600,00. Neste caso, o resultado do sistema “C”
foi significativamente menor, apesar da produção “C” ter sido 44,85% maior que “D”. Dois
fatores influenciaram neste resultado: 1. O favorecimento do DAP (Disposição a Pagar) de
30% aos produtos da propriedade “D”; 2. O aumento no resultado da venda dos produtos
foi devido ao tipo embalagem (pronta para venda ao consumidor), agregou valores. Os
cálculos relativos aos valores utilizados acima se encontram nas tabelas 9 a 28.
A Aplicação do DAP (Disposição a Pagar) - Segundo a IFOAM (International
Federation of Organic Agriculture Movements) e demais instituições da produção orgânica
declaram que este é o segmento do Mercado que mais cresce no mundo (média de 25%
a.a). Dessa forma, fica clara a aceitação da DAP dos consumidores. A razão média é de
30%, (dependendo do produto, até mais). Este percentual começou a ser praticado no
mercado Internacional e hoje é uma pratica comum no Brasil. Os preços são, de fato, acima
dos preços dos produtos convencionais praticados no Mercado, e, inclusive, o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, (Fome Zero) autorizou a pagar 30% a
mais pelos produtos orgânicos. O faturamento bruto das duas propriedades (A e B),
praticamente se equiparam, porque o sistema “B”, por ser orgânico, computou 30% sobre o
valor da produção. Segundo Reginaldo Morikawa, gerente comercial da empresa Korin
Agropecuária Ltda, que abastece, no Rio de Janeiro, as redes de supermercados Zona Sul,
Pão de Açúcar, Extra, Hortifruti, entre outras, Morikawa declara que a busca dos
consumidores pelos produtos orgânicos com diferencial de saúde
11
, tem crescido em torno
de 30% ao ano. Com base em pesquisas realizadas pela empresa em pontos de venda, esse
índice poderia ser muitas vezes maior, se os preços se tornassem mais acessíveis, e se as
variedades oferecidas aumentassem, o crescimento seria exponencial. A pesquisa revela
11
Diferencial de saúde é o termo utilizado no mercado de produtos orgânicos para ressaltar que são produtos
de qualidade, com atributos que trazem benefícios à saúde humana.
59
também que o fato de crescer 30% ao ano, mesmo com os preços um pouco mais altos,
mostra que a consciência e o senso crítico do consumidor brasileiro está crescendo. (Mota,
2001)
Os dados acima são significativos dentro do enfoque do Método de Valoração
Contingente, por destacar claramente as medidas de DAP do consumidor. Se o consumidor
se dispõe a pagar para atender ao seu bem-estar (segurança), demonstra ser capaz de
entender, claramente, a variação ambiental que está sendo apresentada na pesquisa e é
induzido a revelar sua verdadeira DAP, então este método agrícola de produção pode ser
considerado o mais condizente dentro da proposta deste trabalho, que visa a
sustentabilidade; ambiental, saúde, social e econômico.
4.5.2 Método de Valoração do Preço Hedônico
As propriedades “B” e “D” levam uma enorme vantagem, em relação às “A” e “C”,
devido ao tipo de manejo utilizado; o solo é mais poroso e absorve melhor a água da chuva,
evitando a lixiviação; a abundância de matéria orgânica vegetal não permite a compactação
do solo. Além do mais, foram verificados ganhos ambientais (visíveis e não visíveis), tal
como a questão do fluxo de energia (termodinâmica) em harmonia e de baixa entropia
(Sarandón, 1996, Gliessman, 2001, Nobre e Amazonas, 2002). As propriedades “B” e ”D”,
na avaliação do Método de Preço Hedônico e a Valoração do Custo da Erosão (Motta,
1997) terão uma significativa valorização em relação às propriedades “A” e “C”, devido à
qualidade do solo. Dependendo da finalidade com que é adquirida uma propriedade, seja
para fins de lazer ou para produção agrícola, são feitos dois tipos de avaliação diferentes.
No caso do lazer considera-se os seus aspectos estéticos (moradia, paisagem, gramado,
jardim etc.), que geram a sensação de bem-estar, independente da qualidade ou não da
fertilidade do solo. Já no caso de uma propriedade para produção agrícola, é preciso
analisar, detalhadamente, o grau de fertilidade deste solo. Para tanto, é preciso fazer
análises laboratoriais pedológicas, para não incorrer no erro de adquirir uma propriedade de
baixa fertilidade. Isso provocaria gastos para recuperação do solo, possivelmente muitas
vezes superiores ao valor da própria terra. O método químico de manejo agrícola já
demonstrou, na prática, que mantém continuadamente a fertilidade do solo, por no máximo
3 anos. A partir daí, o ponto ótimo de produção começa a decair, o que implica em maiores
60
gastos com insumos para manter equilibrado o sistema produtivo. E isto justifica a razão
porque os proprietários de terras utilizam o sistema de arrendamento para cultivo agrícola
por 3 anos; em contrapartida desse uso, recebem a terra de volta, formada em pastos.
Naturalmente, o capim é mais resistente que uma cultura, mas devido à deficiência do solo,
o capim que nasce nesse tipo de solo é nutricionalmente deficiente. Por isso, é preciso dar a
suplementação alimentar para o gado (Primavesi, 1999). E muitos procuram vender a
propriedade nesta fase, ou seja, antes de declinar a produção. Hoje, esta é uma prática
comum, no mercado imobiliário. O agricultor da propriedade A, é muito claro quando
afirma que prefere ser um arrendatário e mudar o local de plantio, a cada safra. Isto implica
em dizer que, dentro dos parâmetros do Método de Valoração Hedônico, o seu capital não
estaria se desvalorizando.
4.5.3 Função Dose-Resposta
O método Função Dose-Resposta visa estabelecer uma relação entre o impacto
(como resposta) e alguma causa desse impacto (como dose). (Mota, 2001)
Entre os produtores do método químico (convencional), as questões de ordem
ambiental e de saúde, aparentemente parecem não ter prioridade. Os agricultores têm a
plena consciência dos perigos que, neste caso, os agrotóxicos (dose) representam para a
saúde (resposta). No trabalho de campo foram levantadas 3 situações muito particulares,
através dos depoimentos sobre a preocupação (dado não valorável, porém, digno de ser
valorado): 1. O sr. Aparecido (propriedade A), disse que depois que preparou o solo para o
plantio, foi fazer um exame de sangue para averiguar se estava tudo bem; 2. Os agricultores
(químicos), não deixam suas crianças irem para a plantação, devido ao risco de
contaminação; 3 Eles não comem o que produzem, cultivam separadamente para o
consumo da família. Infelizmente os profissionais da área da saúde temem por represálias e
não se habilitam a dar informações
12
. Por falta de informações mais precisas com
embasamento científico, no município de Cambuí-MG, onde estão localizadas as
propriedades A e B, não foi possível a aplicação do Método Dose-Resposta, e em
contrapartida, foram obtidas as fichas de Agravo de Notificação de Intoxicação por
Agrotóxicos da cidade de Ribeirão Branco-SP e da cidade de Nova Friburgo-RJ (item
12
Segundo, a Professora, Dr.ª Ana Braga, da FIOCRUZ, os três depoimentos obtidos diretamente dos
agricultores praticantes do método da agricultura química (convencional), revelam dados preciosos para
avaliação do risco vivenciado no dia-a-dia por eles.
61
4.1.2), onde estão localizadas as propriedades C e D, estão bem caracterizados os
problemas, de forma a enquadrar perfeitamente na aplicação do Método de Função Dose-
Resposta.
Os pesquisadores estão preocupados com esta questão de impacto por agrotóxicos
no meio ambiente e na saúde. Alguns deles ousaram, corajosamente, publicar os resultados
de suas pesquisas. É o caso de Calliari, já citado no item 4.1.9.3 desta dissertação.
Essas preocupações acarretam inúmeros problemas tais como: perda de dias de
trabalho, gastos com tratamento médico e compra de medicamentos, onde a maioria das
vezes é o governo que através dos cofres públicos, arca com estas despesas. A agravante é
ainda maior quando o problema evolui para incapacidade permanente de trabalho, e por
último, o óbito. Todos esses problemas revertem-se em prejuízo econômico. É muito
delicado atribuir valores a uma vida. Já houve homéricas discussões em torno do tema, sem
ter-se chegado a uma conclusão concreta. Mas o fato é que os problemas existem e se faz
necessária uma posição. Sugere-se, na valoração da Função Dose-Resposta, a utilização
dos mesmos parâmetros do seguro de vida, ou seja, a saúde e a vida de uma pessoa valem o
quanto ganha. (ou o quanto recolhe). Um outro aspecto a ser considerado, conforme já
sugerido por diversos autores: as indústrias químicas ou as pessoas responsáveis por gerar o
impacto, sejam elas de qualquer ordem (meio ambiente, saúde, social, dentre outros),
devem ser responsabilizados e arcar com todos os prejuízos (Colborn, 2002). – Princípio
do Poluidor Pagador. Na Tabela 8 estão expostos dados estatísticos de óbitos da
FIOCRUZ, na região sudeste, no item Medicamentos e Agrotóxicos / Uso Agrícola, que
também está incluso na avaliação da Função Dose-Resposta.
4.5.4 Método do Custo de Oportunidade
Na análise da receita líquida (tabela 26), o sistema “A” obteve R$ 16.304,75 e o
sistema “B” R$ 21.457,60. O lucro líquido com a venda de morangos foi de R$ 5.152,85.
A propriedade “C” obteve a receita líquida de R$ 1.119,05 e o sistema “D”, R$ 2.493,80
(tabela 28). O lucro líquido com a venda de alface crespa foi de R$ 1.374,75. O sistema
“B” e “D”, auferiram maior lucro líquido, porque os custos de produção do sistema “A” e
“C” são superiores em três itens: 1. Gasto com o preparo do solo; 2. Insumos químicos
(adubação); 3. Agrotóxicos. É importante ressaltar que o produtor “A” e o “C” incorrem-
nos mesmos gastos, a cada safra, ao passo que o produtor da propriedade “B” e o da “D”
62
(tabelas 9 a 15 e 20 e 21), além de ter um gasto menor, ficam isento do item 3 (acima) ou
seja, não têm gastos com agrotóxicos (não usam). Se for computado, ao longo de 5 anos,
verifica-se que os produtores “B” e “D” acumularam neste período um lucro real, que foi
incorporado ao seu patrimônio como melhora na qualidade do solo tornando-o mais fértil,
consequentemente o solo não fica compactado, não ocorre a lixiviação, etc. Neste caso,
dentro do enfoque do Método do Custo de Oportunidade, a propriedade fica mais
valorizada devido aos valores agregado provinda do manejo agrícola. Nessa avaliação
inclui também, a qualidade ambiental gerada, que não é afetada pelo processo produtivo. O
que configura para as propriedades B e D um acumulo de capital (lucro), para as
propriedades “A” e “C” que não considera as questões físicas, químicas e biológicas com a
finalidade de preservação, mas, sim de produção. Ao contrário das propriedades B e D, o
princípio do método químico não contempla o meio ambiente e nem a idéia da preservação.
Neste caso a avaliação pelo Método do Custo de oportunidade irá registrar uma
desvalorização no preço da propriedade pelo próprio processo produtivo de não
preservação. Uma outra questão são os custos de produção das propriedades B e D à
medida que vai melhorando a qualidade do solo os gastos com insumos vão diminuindo.
Enquanto que nas propriedades A e C os custos com insumos só tendem a aumentar devido
à infertilidade progressiva do solo. Na aplicação do Método do Custo de oportunidade
verifica se que as propriedades A e C deixou de ganhar e/ou acumular o capital ambiental
que deveria ser gerado enquanto produzia. Além disso, deixou a desejar ações de
favorecimento ligada a qualidade ambiental. O método do Custo de Oportunidade que
possui uma rigorosa exigência com a qualidade ambiental da propriedade, especificamente
as questões ligadas à erosão. (Mota, 2001). Apesar de terem obtido maior produtividade no
sistema de produção química, nas propriedades “A” e “C”, os resultados financeiros foram
menores devido aos custos de produção (tabelas; 9, 13, 20, e 21).
Tabela 8 – Óbitos de intoxicação humana por agrotóxico na Região Sudeste, 2001.
Sexo
Masculino Feminino Ignorado
Total
Agente
Nº. Nº. Nº Nº %
Medicamentos 13 16 - 29 20,71
63
Agrotóxicos/Uso Agrícola 42 16 - 58 41,43
Agrotóxicos/Uso Doméstico 2 1 - 3 2,14
Produtos Veterinários 1 - - 1 0,71
Raticidas 7 4 1 12 8,57
Domissanitários 4 2 - 6 4,29
Cosméticos - - - - -
Produtos Químicos Industriais 4 1 - 5 3,57
Metais - - - - -
Drogas de Abuso 5 2 - 7 5,00
Plantas 1 - - 1 0,71
Alimentos - - - - -
Animais Peçonhentos / Serpentes - 1 - 1 0,71
Animais Peçonhentos / Aranhas - - - - -
Animais Peçonhentos / Escorpiões - 1 - 1 0,71
Outros Animais Peçonhentos / Venenosos 1 - - 1 0,71
Animais Não-Peçonhentos 2 - - 2 1,43
Desconhecido 6 6 - 12 8,57
Outro 1 - - 1 0,71
Total 89 50 1 140 100
% 63,57 35,71 0,71 100
Fonte: MS / FIOCRUZ / SINITOX, 2001.
Tabela 9 - Preparo do solo para plantio (propriedade A)
Serviços Hora Máquina R$ Tempo Máquina (Hora) Total R$
Aração Inicial 25,00 4:30 112,50
Quebrar Torrão 25,00 2:15 56,25
Arar + 3 vezes 25,00 6:00 150,00
Encanteiradeira** 45,00 2:00 90,00
Total R$ 408,75
64
Legenda:
* Serviço de trator contratado (trator + mão-de-obra).
** Os valores das propriedades A e C (tabela 11) são diferentes porque o A explora áreas novas a
cada safra (evitar doenças), enquanto que o C só refaz os canteiros existentes (cultura menos
exigente).
Tabela 10 - Preparo do solo para plantio (propriedade B)
Serviços
Mão de
Obra/Dia****
Total / Dias Total R$
Corte e Plantação de matéria orgânica*,
utiliza a enxada rotativa** (micro
trator***), duas vezes.
25,00 6 150,00
Total R$ 150,00
Legenda:
* Crotalaria, mucuna anã, labi-labi, feijão de porco e milheto;
** Na cultura repetitiva não utiliza aração, só incorpora matéria orgânica;
*** Para evitar a compactação do solo.
**** Nas propriedades A e B ambas tem maquinaria própria, compara-se a redução de custos entre
métodos, no B utiliza mais mão de obra que máquina.
Tabela 11 – Preparo do Solo para Plantio (Propriedade C
*
)
Serviços Hora Máquina R$ Tempo Máquina / Hora Total R$
Encanteiradeira 20,00 2h 40,00
Quebra-torrão / subsolador 20,00 2h 5,00
**
Total R$ 45,00
Legenda:
* Serviço de trator contratado (trator + mão-de-obra)
** Valor referente ao uso de 1/8 da hora máquina.
Tabela 12 – Preparo do Solo para Plantio (Propriedade D)
Serviços Tempo de uso Total R$
Tobata
*
1:30h
Enrelador 0:30h
10,00
Total R$ 10,00
65
Legenda:
* Trator de pequeno porte, para evitar a compactação do solo.
Tabela 13 - Insumos utilizados (propriedade A)
Quantidade Valor Unit. Peso Unit. (kg/Sc) Peso Total Total R$
45 Sc adubo (NPK)
37,00
50
900 Kg
1.665,00
14 Sc Cobertura* 37,00 50 280 kg 518,00
2½ Ton Calcário 5,00 50 2.500 kg 250,00
Complexo 15x15 – – – 30,00
5 Sc cobertura** – – – 120,00
Total R$ 2.583,00
Legenda:
* Cobertura “Super Simples”, contém todos os elementos químicos, exceto Nitrogênio (incorpora
na preparação do solo).
** Cobertura “Super Simples”, aplicada após o preparo do canteiro. Todos os insumos químicos
utilizados estão sobre recomendações agronômicas.
Tabela 14 - Insumos utilizados (propriedade B)
Quantidade Valor Unit. Peso Unit. (kg/Sc) Peso Total Total R$
Nutri Bokashi* 17,50 sc 30 kg/sc 250 kg 145,83
Calcário (correção pH) 5,00 sc 50 kg/sc 750 kg 75,00
Bazalto (pó) 0,27 kg 50 kg/sc 1.041 kg 281,07
Bio 12 (boro+EM**) 4,75 L 20 litro – 95,00
Cal (evitar pintar a folha) 3,00 sc 10 kg 15 kg 4,50
Garden Bokashi*** 0,80 kg 20 kg 20 kg 16,00
Total R$ 617,40
Legenda:
66
* Nutri Bokashi – Composição: 60% farelo de arroz, 30% extrato de mamona. 3% farinha de peixe,
7% de farelo soja.
** EM (Microrganismos eficazes) coquetel de microrganismos fermentadores, bio fertilizante
biológico.
*** Garden Bokashi – Composição: 60% farelo de arroz, 30% farelo de mamona, 5% farelo de
peixe, 5% farelo de ostra.
Tabela 15 – Insumos Utilizados (Propriedade C)
Quantidade Valor Unit. Peso Unit. (Kg/Sc) Peso Total (Kg) Total R$
8 Sc calcário (cada 6 meses) 4,20 50 400 33,60
40 Sc esterco de galinha 3,90 40 1.600 156,00
6 Sc de NPK 15/0/10 43,00 50 300 258,00
Total R$ 447,60
Tabela 16 – Insumos Utilizados (Propriedade D)
Quantidade Valor Unit. Peso Unit. (Kg/Sc) Peso Total (Kg Total R$
13 Sc Composto de Frango 13,00 50 550 169,00
10 L de EM
*
1,30 – – 13,00
Total R$ 182,00
Legenda:
* EM (Microrganismos eficazes) coquetel de microrganismos fermentadores, bio fertilizante
biológico.
Tabela 17 - irrigação (propriedades A e B)
67
Quantidade Valor Unit. Unidade Total R$
A B
Produto
A B A B A B
65 35 Canos de 3 polegadas 39,00 39,00 6m 6m 2.535,00 1.365,00
12 10 Canos de 2 polegadas 22,00 22,00 6m 6m 264,00 220,00
4.140 4.140 Mangueira ½˝ gotejamento 1,00 1,00 m m 4.140,00 4.140,00
Total R$ 6.939,00 5.725,00
Total de 45 canteiros, cada canteiro medindo 46m com duas mangueiras de gotejamento (tripa ou fita).
Tabela 18 - Despesas diversas (propriedades A e B)
Quantidade Valor Unit. Unidade Total R$
A B
Produto
A B A B A B
– – En. Eletr. média mês / ano* 90,00 90,00 – – 1.080,00 1.080,00
5 rolo 5 rolo Plástico preto para canteiro 110,00 110,00 500 m 500 m 550,00 550,00
– – Arrendamento anual – – – – 150,00 –
– – Meeiro – – – 150,00
Total R$ 1.780,00 1.780,00
Legenda:
* Este demonstrativo refere-se ao valor de gasto de energia elétrica proporcional aos 2.500m
2
,
demarcados para a área de estudo. Normalmente os gastos são mínimos, mas na época da safra o
consumo e bem maior. Devido ao consumo mensal irregular, foi extraído o valor proporcional da
propriedade e dividido em 12 meses.
Tabela 19 – Mão-de-Obra (Propriedade C eD).
Propriedade Quantidade
Valor
Unit./Pacote
Valor R$ Total R$
C
2 pessoas (10 dias)
1 pessoa (6 dias)
4,50
4,50
45,00
27,00
72,00
D
2 pessoas (10 dias)
1 pessoa (6 dias)
8,25
8,25
82,50
49,50
132,00
68
Tabela 20 - Agrotóxicos (propriedade A
*
e B
**
)
Quantidade Produto Total R$
1 L
Derosol
68,00
200 ml
Amistar
68,00
1 Kg
Previcur
90,00
½ L
Françaid
107,50
1 L
Vertimec
190,00
250 ml
Decis
25,00
Total R$ 548,50
Legenda:
* Segundo a declaração do agricultor Sr. Aparecido, na ocasião da chuva ocorre a podridão
(Botritis) e pinta (septoriose, antracnose, sercospera), e no calor há incidência de ácaros. Quando
isso ocorre, eleva a quantidade dos agrotóxicos a serem utilizados. Isto eleva também os custos
além dos previstos acima, chegando até a triplicar.
** Não foi exibido tabela nesse item relativo à Propriedade B, por este não utiliza agrotóxico.
Tabela 21 – Agrotóxica (Propriedade C
*
e D
**
)
Data Aplicação Quant. Produto Volume Valor Unit. Total R$
13/10 150 ml Derosol (fungicida) 1 L 70,00 10,50
13/10 200 ml Fitos (foliar) 1 L 30,00 6,00
13/10 45 ml Provado (inseticida) 250ml 70,00 12,60
17/10 60 ml Censor 1 L 250,00 15,00
17/10 300 g Dithane 1 Kg 20,00 6,00
04/11 150 ml Derosol 1 L 70,00 10,50
04/11 150 ml Vitan 1 L 17,00 2,55
04/11 1 pct HF 1 Pct 4,00 4,00
69
08/11 200 ml Derosol 1 L 70,00 14,00
08/11 2 L Calda sufocálcica 1 L 4,00 8,00
08/11 70 ml Provado 1 L 70,00 4,90
09/11 400 g Manzate 1 kg 18,00 7,20
09/11 400 g Cuprogarb 500(cobre) 1 kg 18,00 7,20
09/11 40 ml Provado 1 L 70,00 2,80
21/11 2 L Calda sufocálcica 1 L 4,00 8,00
21/11 300 ml Cab2 1 L 8,00 2,40
21/11 50ml Provado 1 L 70,00 3,50
Total R$ 125,15
Legenda:
* Todos estes produtos são diluídos em 150 l de água para aplicação.
**
Não foi exibido tabela nesse item relativo à Propriedade D, por este não utiliza agrotóxico.
Tabela 22 - Muda de morango (propriedades A e B)
Propriedade Quantidade Produto Preço / mil mudas Total R$
A* 22500 Mudas de Morango 110,00 2.475,00
B** 22500 Mudas de Morango 110,00 2.475,00
Legenda:
* O produtor da propriedade A investiu R$ 300,00 em 200 pés de mudas matrizes para reprodução.
Destas matrizes foram produzidas 100.000 mudas. Que foram vendidas na razão de R$
110,00/1.000 mudas, das quais foram plantadas na área de estudo (2.500 m²), 22.500 mudas
(propriedade A) o que equivale a R$ 2.475,00. A propriedade B comprou deste mesmo lote de
mudas a mesma quantidade. Para efeito de comparação foram lançados os valores acima, com a
finalidade de justificar a origem das mudas, para efeito de calculo do custo de produção. Inclusive
supondo que a propriedade A tivesse pagado por elas. Antes do plantio a propriedade A trabalha
como fornecedor de mudas para outros produtores.
** Essas mudas foram adquiridas da propriedade A (Sr. Aparecido).
70
Tabela 23 – Semente (Propriedades C e D)
Propriedade Quantidade
Valor
Unit./Pacote
Total R$
C 15 pctes 10g c/ 900 sementes (13.500 sementes) 3,00 45,00
D 10.200 sementes (verônica) peletizadas 0,006 61,20
Tabela 24 – Custo de embalagem (propriedades A e B)
Propriedade Quantidade Produto Valor Unit. Total R$
A 10.000
Cx. de papelão com 4
cumbucas
0,80 8.000,00
B 7.000
Cx. de papelão com 4
cumbucas
0,80 5.600,00
Tabela 25 – Custo de Embalagem (propriedades C e D)
Propriedade Quantidade Valor Unit./Caixa R$ Total R$
C 403 caixas (contém 18 pés cada) 0,40 161,20
D 4000 embalagens prontas p/consumo.
17 pessoas (mão-de-obra para embalar).
0,04
33,00
160,00
561,00
Obs:- A colheita, limpeza, lavagem e classificação dos produtos são as mesmas para
ambas. A diferença é que na propriedade C, os produtos são colocados nas caixas de
madeira (rústico) pela mesma mão de obra que prepara. Já na propriedade D, utiliza mais
mão obra porque os produtos são embalados por unidade de distribuição (bandeja, maço,
etc).
Tabela 26 - Demonstrativo Contábil (Propriedades A e B)
71
Valores
Lançamentos
Propriedade A Propriedade B
Preparação do solo – serviços (máquinas e mão de obra) 408,75 150,00
Insumos – adubação (A= mineral / químico B= mineral /
orgânico)
2.583,00 617,40
Irrigação (equipamentos de longa duração) – –
Despesas diversas (plástico preto, energia, taxa /
arrendamento).
1.780,00 1.780,00
Agrotóxicos (B-não usa) 548,50 –
Compra de mudas 22.500 (R$ 110,00/mil mudas) 2.475,00 2.475,00
Embalagem (cx de papelão com 4 cumbucas) 8.000,00 5.600,00
Mão de Obra extra 2 pessoas = 20 dias 600,00 600,00
TOTAL DE DESPESAS (-) 16.395,25 11.222,40
RECEITA BRUTA (+) 32.700,00 32.680,00
RECEITA LÍQUIDA 16.304,75 21.457,00
Tabela 27 – Receita Bruta (Propriedades C e D)
Quantidade Valor Unit. Total R$
403 caixas (1 caixa contém 18 pés) 5,00 2.015,00
4000 unidades embaladas 0,90 3.600,00
Tabela 28 – Demonstrativo Contábil (Propriedades C e D)
72
Valores R$
Lançamentos
Propriedade C Propriedade D
Preparação do solo – serviços (máquinas e mão de obra) 45,00 10,00
Insumos - adubação (C - mineral/químico; D-mineral/orgânico) 447,60 182,00
Agrotóxicos (D - não usa) 125,15 –
Sementes 45,00 61,20
Embalagem 161,20 721,00
Mão-de-Obra extra 2 pessoas (10 dias) e 1 (6 dias) 72,00 132,00
TOTAL DE DESPESAS (-) 895,95 1.106,20
RECEITA BRUTA (+)
2.015,00 3.600,00
RECEITA LÍQUIDA 1.119,05 2.493,80
Figura 18 – Resultado da Colheita na Propriedade A
Colheita de 10.000 caixas de papelão contendo 4 cumbucas (equivale a 12 t).
Mais 900 caixas de papelão sem as cumbucas para indústria (equivale a 3,6 t).
É preciso ressaltar que este produtor é campeão de produção; na região. a produção
média oscila entre 5.000 a 7.000 caixas.
É um agricultor consciente e moderado no uso de agrotóxicos.
Por ser método convencional, toda safra migra para área ainda não cultivada, às
vezes, dentro da mesma propriedade, todo ritual de plantio é repetido, o que representa
custo.
No começo da colheita o preço de venda por caixa é de R$ 10,00 e ao longo da
safra vai decaindo até o patamar de R$ 1,80. Estima-se que o preço médio seja de R$ 3,00.
Receita final: 10.900 cx. R$ 3,00 = R$ 32.700,00.
73
Figura 19 – Resultado da Colheita na Propriedade B
Colheita de 7.000 caixas de papelão contendo 4 cumbucas (equivale a 8.400 kg).
Mais 600 caixas de papelão sem as cumbucas para indústria (equivale a 2.400 kg).
Com a prática da “Cultura Repetitiva”, está sendo cultivado morango, no mesmo
local, 4 anos consecutivos, através do experimento confirma-se a hipótese de Mokiti
Okada, de que essa prática está certa. O fato de não ter que mudar o local de plantio a cada
safra significa que os custos de produção são minimizados, por não necessitar preparar uma
outra área para plantio. É um manejo ecologicamente correto, e pelos cuidados dispensados
ao solo, torna uma agricultura sustentável.
Este produto, por estar certificado e enquadrado dentro da qualificação de orgânico,
o preço é 30% maior que o convencional.
Por ter o mercado certo para escoar a produção, estima-se que o preço médio neste
sistema de produção é de R$ 4,30. Receita final: 7.600 cx. R$ 4,30 = R$ 32.680,00.
Figura 20 – Resultado da Colheita na Propriedade C
Colheita: 403 caixas de madeira contendo 18 pés de alface crespa (7.254 pés).
Esta propriedade é conduzida por um Engenheiro Agrônomo que cultiva diversas
variedades de verduras escalonadas, nos sistemas Químico (convencional) e Hidropônico.
Embora utilize os produtos químicos (adubação e agrotóxicos) com conhecimento,
dentro dos padrões permitidos, mesmo assim, devido ao sistema extensivo e intensivo de
produção, as análises laboratoriais (física/química) acusaram que o solo desta propriedade
está saturado de produtos químicos. Segundo a Lei do Mínimo, de Liebig, isto implicará na
inibição do macro e micro nutrientes, o que ocasionará o desequilíbrio nutricional das
plantas. Esta condição tornará as plantas susceptíveis a pragas e doenças. O controle desses
problemas elevará, significativamente, o custo da produção.
A receita bruta foi de R$ 2.015,00, e a receita líquida, de R$ 1.119,05.
74
Figura 21 – Resultado da Colheita na Propriedade D
Colheita: 4.000 unidades embaladas; diferentemente da Propriedade “C”, esses
produtos ficam prontos para serem colocados nos pontos de venda. A vantagem desse
sistema é que agrega valores, o que melhora significativamente a receita.
Esta propriedade é conduzida pelos seus proprietários juntamente com uma equipe
de funcionários.
A propriedade é certificada como de produção orgânica; seus proprietários estão
tentando fazer a transição gradativa para o Método da Agricultura Natural. O motivo da
migração de um método para outro, é por que, ao praticar por longo tempo no sistema
orgânico, descobre-se que não basta ser apenas um produtor orgânico. Surgem problemas
da mesma forma que no sistema químico. Mesmo na produção orgânica, estão sujeitos à
Lei do Mínimo, de Liebig. Por exemplo, a saturação do solo pelo uso continuado de
esterco. Esta afirmação provoca espanto na maioria dos produtores orgânicos, porque eles
têm como insumo principal o esterco. Mas o uso continuado leva o solo à saturação, que
interfere no CTC (condição de troca catiônica). E isso ocasionará desequilíbrio nutricional
da planta, da mesma forma que ocorre com o uso dos insumos químicos.
A receita bruta foi de R$ 3.600,00, e a receita líquida R$ 2.493,80. A receita da
propriedade “D” foi maior que a propriedade “C”, devido aos gastos nos três primeiros
lançamentos do demonstrativo contábil “C e D” (preparação do solo, insumos e gastos com
agroquímicos). E ainda foi favorecida pelo DAP de 30% do Método de Valoração
Contingente.
4.5.5 Avaliação Crítica
Neste trabalho, os métodos de valoração econômica não foram aplicados de maneira
convencional. Os dados constantes desta dissertação foram baseados em depoimentos reais
coletados com os produtores das áreas escolhidas para a realização deste trabalho. Apesar
disso, sabe-se que para obter dado que possam ser incorporados no valor monetário dos
produtos analisados, seria necessário haver um estudo mais pormenorizado, in loco, com
maior fundamentação. Por esta razão foi simulada a aplicação dos métodos de valoração
econômica. E, pelos mesmos motivos, não está sendo apresentado um resultado conclusivo.
Este trabalho conjuga uma série de informações que apontam caminhos que possibilitam
visualizar e, inclusive, obter parâmetros, através do Método da Valoração Econômica,
através dos dados comparativos que criam opções e mostram um tipo de manejo agrícola
mais condizente com a sustentabilidade do meio ambiente e da saúde humana, com a
adoção de técnicas diferenciadas, valorados financeiramente. Os Métodos de Valoração
75
Econômica que foram utilizados neste trabalho mostraram ser ferramentas importantes, no
sentido de frear o depauperamento e exaustão dos recursos naturais, inclusive para avaliar
os ganhos e perdas visíveis quantificáveis que refletem o lucro real da produção agrícola, e
ganhos e perdas invisíveis, como os ganhos ambientais e qualidade dos produtos.
4.5.6 Comentários Finais da Valoração Econômica
Verificou-se que as Propriedades A e C (químicos) superaram as Propriedades B
e D (natural) em termos de produção, mas em termos econômicos, verifica-se que os custos
totais fixos de produção das propriedades A e C são bem superiores. O balanço contábil em
sistema de fluxo de caixa apresentado é suficiente para uma análise contábil de produção
no sistema convencional. Mas, para efeito de aplicação do Método de Valoração
Econômica, necessitaria de outros tipos de cálculos que não foram feitos, como por
exemplo; A aplicação do método de Custo de Oportunidade (preço hedônico), o caso de um
solo degradado por lixiviação, teria que fazer o calculo dos nutrientes perdidos e o valor
que deveria ser gasto para repor esta mesma perda, além do tempo de espera para
recuperação da fertilidade do solo. Os resultados obtidos ressentem-se pelas limitações
propiciadas pela falta de dados mais detalhados, o que não possibilitou obter um resultado
preciso. Apesar disso, foram aplicados os Métodos de Valoração Econômica, que
fortalecem a idéia da preservação do meio ambiente e a necessidade de uma prática
agrícola mais condizente com a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico. Os dados
comparativos das quatro propriedades possibilitaram fazer a aplicação dos Métodos de
Valoração Econômica, e as propriedades B e D, mostraram-se mais competitivas.
5
ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS
Serão apresentadas, neste item, seis propostas que foram elaboradas a partir das
observações abordadas ao longo deste trabalho, enfocando diversos aspectos preocupantes
ligados ao meio ambiente. Nestas propostas foram apontados alguns pontos considerados
importantes para preencher lacunas que estão vulneráveis para prática agrícola mais
condizente com a sustentabilidade do meio ambiente. O objetivo destas propostas é
procurar colaborar com opiniões no sentido de amenizar ou, pelo menos, tentar evitar um
mal maior. Nesta dissertação a agricultura química (convencional) mostrou-se
insustentável. As sugestões serão direcionadas no sentido de favorecer o desenvolvimento
do Método da Agricultura Natural e/ou alternativa.
5.1 PROPOSTA 1
O princípio da economia neoclássica é propiciar o bem-estar ao consumidor, mas,
em nenhum momento, ela admitiu que este bem-estar fosse propiciado sem degradar o
meio ambiente. O sistema econômico vigente induz ao consumismo, o que tem levado à
produção de grande quantidade de lixo e também ao desperdício. Esta prática tornou-se
modelo mundial de bem-estar. Enquanto prevalecer esta postura diante dos limites dos
recursos naturais, nada pode ser feito. Com base nesse enfoque, a primeira sugestão é que
se faz necessária a mudança na forma de encarar os recursos naturais. Está certo que o
Método da Agricultura Química (convencional) mostrou-se insustentável, mas, seria um
ato bastante irresponsável apontar a insustentabilidade de um método agrícola, que tem
produzido alimento para a população mundial, sem que sejam sugeridas alternativas que
possam substituí-lo à altura, em termos de eficiência. Mas, antes de sugerir qualquer
método agrícola, é preciso que haja uma mudança na forma de encarar os recursos
naturais. A visão fragmentada da ciência levou a agricultura química (convencional) a se
113
equivocar, por centrar o enfoque apenas na questão da nutrição vegetal da planta, sem
considerar os fatores ambientais periféricos. Portanto, se houver apenas a substituição dos
insumos, de químicos para orgânicos, o mesmo erro seria cometido. Esta mudança na
forma de encarar os recursos naturais significa ampliar mais a abrangência do enfoque, sem
se prender somente no cultivo agrícola, mas se preocupar além dele.
Devido a essas prerrogativas, são crescentes as manifestações de insatisfação por
parte de inúmeras organizações públicas, privadas, de Organizações Não-Governamentais
(ONG’s) e de movimentos independentes que, já conscientes da insustentabilidade do
método agrícola proveniente da Revolução Verde, mostram um sinal da exigência, cada
vez maior, de uma nova forma de produção de alimento que não prejudique e/ou coloque
em risco a saúde da população e do meio ambiente. Os sistemas agrícolas que foram
construídos ao longo das últimas décadas contribuíram grandemente para aliviar a fome e
elevar os padrões de vida. Até certo ponto, cumpriram seus objetivos. Mas esses sistemas
foram construídos em função de um mundo menor e mais fragmentados. As novas
realidades revelam as contradições inerentes a esses sistemas. Elas requerem sistemas
agrícolas que dediquem atenção tanto às pessoas como à tecnologia, tanto aos recursos
naturais como à produção, tanto a longo quanto a curto prazo. Apenas sistemas desse tipo
podem estar à altura dos desafios que o futuro irá trazer (CMMAD, 1991).
5.2 PROPOSTA 2
Esta proposta visa solicitar aos órgãos oficiais competentes, maior apoio aos
segmentos da agricultura alternativa, da mesma forma que tem sido oferecido para o
método da agricultura química (convencional). A agricultura alternativo-natural ainda
carece de maior incremento político e logístico: investimentos; abertura de frentes para
centros de pesquisas; abertura de financiamentos e créditos rurais para os produtores
orgânicos. Já foram obtidos significativos avanços, mas a agricultura alternativa/natural
ainda se encontra muito distante do desejado. Em 2003, o Governo Federal promulgou a lei
de reconhecimento da produção agropecuária no sistema orgânico
13
; no artigo primeiro,
parágrafo segundo, dentre os diversos segmentos da agricultura orgânica, consta o Método
da Agricultura Natural como um dos métodos de produção. “§2º O conceito de sistema
orgânico de produção agropecuária e industrial abrange os denominados: ecológico,
13
Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003 (Anexo 8.1).
114
biodinâmico, natural, regenerativo, biológico, agroecológicos, permacultura e outros que
atendam os princípios estabelecidos por esta Lei.”.
Embora o método tenha angariado confiança e apoio cada vez crescente, de diversas
entidades e também de pesquisadores, o segmento não só da Agricultura Natural, mas
como todos os outros da agricultura alternativa, ainda não estão inseridos integralmente no
contexto político e logístico na estrutura do Governo Federal, e, conseqüentemente no
mercado brasileiro, no qual, os produtores orgânicos ainda estão resistindo ao tempo,
arcando com os riscos propiciados pelo mercado, o que faz com que o segmento ainda seja
tímido, no Brasil. Por isso propõe-se um maior incremento político e logístico, bem como
investimentos, abrindo frentes para que os centros de pesquisas tenham incentivos
financeiros para o desenvolvimento de estudos das viabilidades, dos procedimentos da
agricultura alternativa e possam facilitar financiamentos e abertura de créditos para
produtores orgânicos, diminuindo o risco assumido por eles.
5.3 PROPOSTA 3
O objetivo desta proposta é aliar a tecnologia da Agricultura Química
(convencional) com o aspecto sustentável da Agricultura Natural (e outros métodos
alternativos), no sentido de criar um novo método altamente eficiente que não provoque
danos à saúde e nem ao ambiente. A Agricultura Química (convencional), que se
desenvolveu a partir da Revolução Verde, foi responsável por produzir alimentos
acompanhando o crescimento demográfico, e ainda hoje, continua atendendo a essa
demanda crescente. A eficiência nas pesquisas tecnológicas permitiu ações inovadoras, o
que possibilitou atender a essa demanda com precisão, o que veio a facilitar muito o
trabalho dos agricultores no campo. Estas qualidades incontestáveis do método da
agricultura química, não podem ser desprezadas. Nem mesmo a abrangência filosófica e
teórica do método da Agricultura Natural que busca preservar o ecossistema e torna o
sistema de cultivo vantajoso em diversos aspectos. Neste sentido, propõe-se uma transição
gradual e responsável, do método químico para natural unindo as qualidades do Método da
Agricultura Química (convencional) e o Método da Agricultura Natural/Alternativa, sem
prejuízos na produção de alimentos para a população. Seria uma proposta inusitada, que a
princípio parece ser bastante utópico, mas de aliar as tecnologias já existentes, com a
sustentabilidade do método natural, resultaria num método altamente eficiente, e que não
115
provocaria danos à saúde, e nem degradação ambiental. Esta parceria propiciaria a criação
de um maior número de empregos, inclusão social, e integraria o homem urbano e rural à
Natureza. Fatalmente, surgiria a qualidade de vida tão almejada. Poder-se-ia destacar um
outro ponto, afirmando que o método agrícola praticado atualmente deixaria de ser
chamado de “agricultura de precisão” ou “agricultura convencional” mesmo porque, por
terem sido deflagrados os problemas causados por este método agrícola, não haveria mais
justificativa o uso dessa intitulação.
Embora esteja projetada uma expectativa, o Ministério do Meio Ambiente prevê ser
muito provável que a resistência da agricultura química (convencional) se prolongue por
longo tempo, mesmo na hipótese de um declínio do apoio governamental. (Bezerra &
Veiga, 2000). Os que dependem diretamente do segmento da agricultura química
(convencional), sejam pesquisadores, agrônomos, agricultores, vendedores de insumos
químicos, Ong’s, e, inclusive, as indústrias químicas, não precisam se preocupar em ter os
seus trabalhos prejudicados porque o segmento da agricultura natural e ou alternativa
demanda tanta mão-de-obra quanto a agricultura química (convencional). Ao tornar a
agricultura natural/alternativa (orgânica) um segmento oficial, haveria necessidade do
mesmo contingente de pessoas, ou até mais, para continuar desempenhando o mesmo tipo
de trabalho. O grande predicado é que estariam trabalhando, efetivamente, para
preservação do meio ambiente e do bem-estar.
5.4 PROPOSTA 4
Este item propõe a necessidade de se obter um comprometimento maior por parte
dos Ministérios Públicos, em especial o Ministério da Agricultura, e, inclusive, da FAO
para que os segmentos da agricultura natural/alternativa tenham um desenvolvimento mais
efetivo junto ao mercado e à opinião pública.
O que ocorre hoje, no mercado, é a pressão exercida pelo consumidor consciente
que, de fato, tem apoiado a agricultura natural/alternativa. Entretanto, os órgãos
competentes como a FAO e o Ministério da Agricultura, que são, na realidade, os órgãos
que ditam as diretrizes dos rumos da produção de alimentos, estão praticamente ausentes
com relação a esta questão. Existem muitos trabalhos publicados por esses órgãos oficiais
com conotação favorável à agricultura alternativa e de proteção ao meio ambiente, porém o
116
alcance ainda é bastante limitado. Na prática, não se verifica a projeção dos reflexos dos
principais órgãos tomadores de decisão.
É certo que, cada vez mais, tende a aumentar a pressão social por alimentos
saudáveis e o respeito à natureza. E esta pressão, certamente, impulsionará os agricultores e
pesquisadores convencionais a complementar os movimentos de agricultura alternativa
(orgânico, biodinâmico, natural e biológico) na busca pela sustentabilidade (Bezerra &
Veiga, 2000).
Embora isto esteja ocorrendo paulatinamente, este processo poderia se dinamizado.
O próprio padecimento que os agricultores alternativos enfrentam, lutando sozinhos, tem
sido um forte motivo de desestímulo à efetivação do método alternativo. É lamentável esta
lentidão, porque só tem contribuído para retardar, ainda mais, o processo de preservação do
meio ambiente e da saúde humana. Por este motivo, a proposta é que exista o
comprometimento maior por parte não só da FAO e do Ministério da Agricultura, como de
todos os órgãos ligados a este segmento, cuja finalidade seria a de ampliar a aceitação e a
prática do Método da Agricultura Natural/Alternativa e permitir que a agricultura
alternativa possa participar ativamente nas tomada de decisão e nortear os rumos da
agricultura no Brasil e no mundo, visando a preservação do meio ambiente e a saúde
humana.
5.5 PROPOSTA 5
Este item propõe a inclusão, nos cursos de Agronomia e Veterinária, de uma
cadeira de Agricultura e Veterinária Natural/Alternativa nas Universidades brasileiras.
Diante dos graves problemas que constantemente tem sido detectado na área da
alimentação, tanto agrícola como na produção animal, não se pode mais ser indiferentes aos
problemas, e os mesmos serem analisados simplesmente como casos isolados. Os sistemas
de produção de um modo geral precisam ser revistos. A consciência sobre os perigos está
aumentando a cada ano entre os consumidores. O medo tem elevado a procura pelos
produtos alternativos, inclusive de origem animal, especificamente nos países do primeiro
mundo. Além, do aumento dos produtos agrícolas provindo da fonte alternativa, a produção
da chamada de carne verde e/ou orgânica tem ganhado desenvoltura e notoriedade no
mundo inteiro. Principalmente após os diversos incidentes ocorridos, como por exemplo, a
doença da vaca louca, ovos com salmonela, a gripe asiática nos frangos etc.. Foi publicada
117
no Caderno de Agronegócios da Folha de São Paulo do mês de junho de 2005, que a União
Européia (UE) permitirá ao Brasil criar apenas mais dois lotes de frango com a utilização
de antibióticos e promotores de crescimento. A partir de 2006 não será mais permitida a
entrada desses produtos na UE. No entanto, nas Universidades os métodos pedagógicos
ainda são pautados na agricultura química (convencional) e também na agropecuária
química (convencional). Ainda são poucas as universidades que têm adotado, dentro da
metodologia do ensino superior, estes segmentos da agricultura e veterinária alternativos.
Propõe-se a inclusão de uma cadeira de Agricultura e Veterinária Natural/Alternativa nas
universidades, para que sejam oferecidos, como subsídios, aos futuros agrônomos e
veterinários permitindo a eles, pelo menos, o acesso a informações para que, ao serem
formados tenham parâmetros para o seu próprio discernimento.
5.6 PROPOSTA 6
A sugestão deste item refere-se à cobrança de multa e a penalizar criminalmente
aqueles que causam danos e prejuízos ao meio ambiente e à saúde humana, propondo,
também, que as indústrias químicas (remédios e agroquímicos) criem para cada produto,
um kit de baixo custo e de fácil manuseio, para verificar a taxa de contaminação que o
produto poderá ou não estar causando (por exemplo: a fita que mede a taxa de açúcar no
sangue dos diabéticos).
A legislação ambiental tem evoluído muito nestes últimos anos, mas, devido à
complexidade das questões ambientais, a pena aplicada também fica envolta nessa
complexidade e não é aplicada no mesmo nível do impacto ambiental causado. As Fichas
de Agravo de Notificação de Intoxicação por Agrotóxicos, temática discutida nesta
dissertação, é uma comprovação médica de contaminação por agrotóxicos, inclusive
existem pacientes que chegaram a óbito. No entanto, nenhuma indústria química foi punida
por estes acontecimentos. No caso de uma demanda judicial, certamente eles teriam muitos
argumentos de defesa a seu favor. Isto por que eles sabem da fragilidade do sistema
laboratorial de análises e também do despreparo médico nesta área, porque para eles
(médicos), não é rotina fazer este tipo de acompanhamento. Mesmo os grandes laboratórios
possuem muitas limitações, principalmente financeiras e tecnológicas para realizarem as
análises dos efeitos dos produtos químicos no organismo humano.
118
A sugestão é que possa ser criada uma metodologia de avaliação de impactos
ambientais, mais pratica, de forma que qualquer pessoa possa utilizá-la, sem tantos fatores
complicadores. Sabe-se, de antemão, que isso não é uma tarefa fácil, mas não é impossível
Os métodos utilizados para a avaliação de impactos ambientais EIA-RIMA, e também os
Métodos de Valoração Econômica, utilizados nesta dissertação, apesar da crescente procura
(Mota, 1997), são muito criticados por alguns ambientalistas (Alier, 1998). Por isso é
preciso criar uma nova metodologia de avaliação de acesso comum a qualquer pessoa.
Uma outra questão é a respeito da descoberta de um kit mais prático e mais barato
para a realização das analises laboratoriais, para detectar problemas de intoxicação com
agrotóxicos ou medicamentos, de forma a propiciar a facilidade de avaliação mais prática e
de acesso fácil à população. O objetivo desta proposta é fazer com que a pessoa, quando
sentir que determinado produto químico esteja afetando o seu organismo, possa fazer uma
avaliação rápida através de um teste simples, do próprio produto em uso, que seria
fornecido pela industria química, para avaliar se deve evitar ou continuar fazendo uso do
produto. Isto não descarta, de forma alguma, o acompanhamento médico. Presume-se que
essa medida poderia evitar tipos de intoxicação crônica.
O objetivo destas propostas é diminuir os problemas de impactos causados ao meio
ambiente e a saúde humana. É muito justo que as empresas, indústrias, ou pessoas físicas,
através da suas atividades ou dos seus produtos, dêem o acompanhamento necessário aos
seus usuários, conforme a sugestão dada acima. Quiçá desta forma pudesse ser evitado o
comprometimento maior do meio ambiente e da saúde das pessoas.
119
5 CONCLUSÕES
Este trabalho teve como objetivo principal uma comparação entre o Método da
Agricultura Química (convencional) e o Método da Agricultura Natural. Para que o
desenvolvimento dos estudos tivesse mais objetividade, o tema foi dividido em quatro
principais eixos, que se considerou terem maior ligação com a atividade agrícola, que
foram as seguintes: 1. Agricultura e Saúde; 2. Agricultura e Aspectos Sociais; 3.
Agricultura e Meio Ambiente; 4. Agricultura e Economia. Para tanto, foram escolhidas
quatro propriedades para que a análise comparativa pudesse ser realizada. Os dados
coletados nas propriedades, juntamente com os demais, obtidos em órgãos públicos,
entidades e universidades etc. foram utilizados na composição da subdivisão dos quatro
principais eixos do tema. Cada um desses eixos foi desenvolvido no sentido de obter, no
final, um resultado comparativo entre os métodos agrícolas, conforme disposto a seguir:
1. Agricultura e Saúde - as Fichas de Agravo de Notificação de Intoxicação por
Agrotóxicos, foram peças fundamentais para avaliar o perigo representado pelos
agrotóxicos na saúde do consumidor e do agricultor. Pelos dados levantados e fartamente
abordados neste item, o Método da Agricultura Química (convencional) demonstrou ser um
método de produção de alimento que deveria ser considerado inviável e insustentável.
2. Agricultura e os Aspectos Sociais – A agricultura é influenciada por todas as
alterações que ocorrem nos demais segmentos a ela ligados, especificamente no campo
econômico. As decisões que são tomadas através das políticas econômicas incidem
diretamente sobre o indivíduo e, conseqüentemente, têm o seu reflexo no comportamento
social. As mudanças no processo produtivo e o implemento tecnológico, a monocultura
implementada pela agricultura química (convencional), praticamente expulsaram os
pequenos agricultores das suas terras, e dizimaram a cultura do homem do campo, levando-
os ao êxodo rural. Tais mudanças, de uma maneira geral, podem estar, também, associadas
à exclusão e marginalização dos trabalhadores rurais, que a elas não têm acesso, levando à
uma inserção na economia de mercado, desfavorável e injusta. É preciso que o mundo crie,
logo, estratégias que permitam às nações substituir seus atuais processos de crescimento,
120
freqüentemente destrutivos, pelo Desenvolvimento Sustentável. Para tanto é necessário que
os países modifiquem suas políticas.
3. Agricultura e Meio Ambiente – O problema já atingiu tal ordem de grandeza que
se faz necessário reexaminar a questão da utilização dos agrotóxicos de uma forma mais
enfática, inclusive todo processo de cultivo e a aplicação deste método químico. O
pensamento de objetivar a produção de alimentos para população é uma iniciativa nobre.
No entanto, se esta iniciativa coloca em risco a vida das pessoas, tanto para aquelas que
produzem, quanto para aquelas que consomem e prejudica o meio ambiente, é
imprescindível que este método de produção seja questionado. É preciso averiguar de
forma a conjugar a capacidade de suporte ambiental, sem que sofra a idéia tendenciosa de
proteção aos paradigmas de produção do método da agricultura química, por valores
sentimentais de gratidão pela solução dos problemas alimentares mundial de pós-guerra (a
fome). Mesmo, após ter ultrapassado esta fase crítica da falta de alimento para população,
ainda hoje a tonica é o mesmo. Só que agora vem precedido de um agravante, a produção
agrícola não está visando mais alimentar a população, ela visa o retorno financeiro, com
vistas na conquista de divisas econômicas no mercado internacional, sem levar em conta o
seu entorno e as suas conseqüências. Principalmente por que hoje, dispomos dos avanços
da ciência e do desenvolvimento tecnológico que não permite que continuemos na
obscuridade. Temos a plena condição de averiguar e avaliar as deficiências e as
necessidades e adotar um método agrícola mais seguro, que contemple as gerações futura,
condizente com o desenvolvimento sustentável.
4. Agricultura e Economia – Para que a comparação pudesse demonstrar, em valores
financeiros (R$), as vantagens e as desvantagens dos métodos agrícolas, foram utilizados
os dados contábeis em Sistema de Fluxo de Caixa das propriedades, e foi aplicado o
Método de Valoração Econômica. As propriedades A e C, do Método da Agricultura
Química, em termos de volume de produção foram superiores às de Agricultura Natural,
mas em termos ambientais e de qualidade de produto, valorização da propriedade pela
melhora na fertilidade do solo, as propriedades B e D do Método da Agricultura Natural
foram as que mais se destacaram; apesar da agricultura natural ter menor volume de
produção, os resultados financeiros foram maiores do que os da agricultura química. Isto
ocorreu porque a agricultura química possui três itens dentro dos dados contábeis, que são
os custos de produção, que contribuíram para a diminuição da receita: 1. Gastos com
121
insumos químicos; 2. Gastos com a preparação do solo para o plantio; 3. Gastos com a
compra dos agrotóxicos. Além disso, o resultado do Método da Agricultura Natural foi
favorecido pela disposição a pagar (DAP) do consumidor, em 30%.
Através dos estudos realizados nesta dissertação, compreendido pelos quatro eixos: 1.
Agricultura e saúde; 2. A agricultura e aspectos sociais; 3. Agricultura e meio ambiente; 4.
Agricultura e economia; conclui-se que o Método da Agricultura Natural demonstrou responder à
necessidade premente da atual conjuntura ambiental e de saúde. O Desenvolvimento Sustentável
só será possível se o método agrícola for devidamente enquadrado em um sistema de cultivo que
respeite o meio ambiente, preservando a saúde do agricultor e do consumidor.
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8 ANEXOS
8.1 LEI Nº. 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL
SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
LEI Nº. 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
Art. 1
o
Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas
específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à
integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a
maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando,
sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais
sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer
fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção
do meio ambiente.
§ 1
o
A finalidade de um sistema de produção orgânico é:
I – a oferta de produtos saudáveis isentos de contaminantes intencionais;
II – a preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturais e a recomposição ou incremento da
diversidade biológica dos ecossistemas modificados em que se insere o sistema de produção;
III – incrementar a atividade biológica do solo;
IV – promover um uso saudável do solo, da água e do ar, e reduzir ao mínimo todas as formas de
contaminação desses elementos que possam resultar das práticas agrícolas;
V – manter ou incrementar a fertilidade do solo a longo prazo;
133
VI – a reciclagem de resíduos de origem orgânica, reduzindo ao mínimo o emprego de recursos não-
renováveis;
VII – basear-se em recursos renováveis e em sistemas agrícolas organizados localmente;
VIII – incentivar a integração entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva e de consumo de produtos
orgânicos e a regionalização da produção e comércio desses produtos;
IX – manipular os produtos agrícolas com base no uso de métodos de elaboração cuidadosos, com o propósito
de manter a integridade orgânica e as qualidades vitais do produto em todas as etapas.
§ 2
o
O conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial abrange os denominados:
ecológico, biodinâmico, natural, regenerativo, biológico, agroecológicos, permacultura e outros que atendam
os princípios estabelecidos por esta Lei.
Art. 3
o
Para sua comercialização, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismo reconhecido
oficialmente, segundo critérios estabelecidos em regulamento.
§ 2
o
A certificação da produção orgânica de que trata o caput deste artigo, enfocando sistemas, critérios e
circunstâncias de sua aplicação, será matéria de regulamentação desta Lei, considerando os diferentes
sistemas de certificação existentes no País.
Art. 4
o
A responsabilidade pela qualidade relativa às características regulamentadas para produtos orgânicos
caberá aos produtores, distribuidores, comerciantes e entidades certificadoras, segundo o nível de participação
de cada um.
Art. 6
o
Sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis, a infração das disposições desta Lei será
apurada em processo administrativo e acarretará, nos termos previstos em regulamento, a aplicação das
seguintes sanções, isolada ou cumulativamente:
I – advertência;
II – multa de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);
III – suspensão da comercialização do produto;
IV – condenação de produtos, rótulos, embalagens e matérias-primas;
V – inutilização do produto;
VI – suspensão do credenciamento, certificação, autorização, registro ou licença; e
VII – cancelamento do credenciamento, certificação, autorização, registro ou licença.
134
Art. 8
o
As pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que produzam, transportem,
comercializem ou armazenem produtos orgânicos ficam obrigadas a promover a regularização de suas
atividades junto aos órgãos competentes.
Art. 9
o
Os insumos com uso regulamentado para a agricultura orgânica deverão ser objeto de processo de
registro diferenciado, que garanta a simplificação e agilização de sua regularização.
Art. 10. Para o atendimento de exigências relativas a medidas sanitárias e fitossanitárias, as autoridades
competentes deverão, sempre que possível, adotar medidas compatíveis com as características e
especificidades dos produtos orgânicos, de modo a não descaracterizá-los.
Art. 11. O Poder Executivo regulamentará esta Lei, definindo as normas técnicas para a produção orgânica e
sua estrutura de gestão no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Brasília, 23 de dezembro de 2003; 182
o
da Independência e 115
o
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Thomaz Bastos
Roberto Rodrigues
Marina Silva
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24.12.2003
8.2 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 7, DE 17 DE MAIO DE 1999
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 7, DE 17 DE MAIO DE 1999
Considerando a crescente demanda de produtos obtidos por sistemas ecológico, biológico, biodinâmico e
agroecológico, a exigência de mercado para os produtos naturais e o significativo aporte de sugestões
nacionais e internacionais decorrentes de consulta pública sobre a matéria, com base na Portaria MAA n. 505,
de 16 de outubro de 1998, resolve:
Art. 1º - Estabelecer as normas de produção, tipificação, processamento, envase, distribuição, identificação e
de certificação da qualidade para os produtos orgânicos de origem vegetal e animal, conforme os Anexos à
presente Instrução Normativa.
Art. 2º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO SÉRGIO TURRA
Anexo - normas Disciplinadoras Para A Produção, Tipificação, Processamento, Envase, Distribuição,
Identificação E Certificação Da Qualidade De Produtos Orgânicos, Sejam De Origem Animal Ou Vegetal
Anexo I – Do período de conversão
Anexo II – Adubos e condicionadores de solos permitidos
Anexo III – Produção vegetal
Anexo IV – Produção animal
Anexo V – Aditivos para processamento e outros produtos que podem ser usados na produção orgânica
Anexo VI – Da armazenagem e do transporte
135
Anexo VII – Da rotulagem
8.3 LEI Nº. 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
LEI Nº 7.802. DE 11 DE JULHO DE 1989.
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte o
armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o
destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de
agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, consideram-se:
I - agrotóxicos e afins:
a) os produtos e os agentes do processes físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de
produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas,
nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja
finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos
considerados nocivos;
b) substâncias e produtos, empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de
crescimento.
II - componentes: os princípios ativos, os produtos técnicos, suas matérias primas, os ingredientes inertes e
aditivos usados na fabricação de agrotóxicos e afins.
Art. 3.º Os agrotóxicos, seus componentes e afins, de acordo com definição do artigo 2º desta Lei, só poderão
ser produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados, se previamente registrados em órgão
federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do
meio ambiente e da agricultura.
§ 4º Quando organizações internacionais responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ambiente, das quais o
Brasil seja membro integrante ou signatário de acordos e convênios, alertarem para riscos ou
desaconselharem o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, caberá autoridade competente tomar
imediatas providências, sob pena de responsabilidade.
136
§ 5º O registro para novos produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, será, concedido se a sua ação
tóxica sobre o ser humano e o meio ambiente for comprovadamente igual ou menor do que a daqueles já
registrados, para o mesmo fim, segundo os parâmetros fixados na regulamentação desta Lei.
§ 6º O Fica proibido o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins:
a) para os quais o Brasil não disponha de métodos para desativação de seus componentes, de modo a impedir
que os seus resíduos remanescentes provoquem riscos ao meio ambiente e à saúde pública;
b) para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz no Brasil;
c) que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de acordo com os resultados
atualizados de experiências da comunidade científica;
d) que provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de acordo com procedimentos e
experiências atualizadas na comunidade científica;
e) que se revelem mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório, com animais, tenham podido
demonstrar, segundo critérios técnicos e científicos atualizados;
f) cujas características causem danos ao meio ambiente.
Art. 9º No exercício de sua competência, a União adotará, as seguintes providências:
I - legislar sobre a produção, registro, comércio interestadual, exportação, importação, transporte,
classificação e controle tecnológico e toxicológico;
III - analisar os produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, nacionais e importados;
IV - controlar e fiscalizar a produção, a exportação e a importação.
Art. 14. As responsabilidades administrativas, civil e penal, pelos danos causados à saúde das pessoas e ao
meio ambiente, quanto a produção, a comercialização, a utilização e o transporte não cumprirem o disposto
nesta Lei, na sua regulamentação e nas legislações estaduais e municipais, cabem:
a) ao profissional, quando comprovada receita errada, displicente ou indevida;
b) ao usuário ou a prestador de serviços, quando em desacordo com o receituário;
c) ao comerciante, quando efetuar venda sem o respectivo receituário ou em desacordo com a receita;
d) ao registrante que, por dolo ou por culpa, omitir informações ou fornecer informações incorretas;
e) ao produtor que produzir mercadorias em desacordo com as especificações constantes do registro do
produto, do rótulo, da bula, do folheto e da propaganda;
137
f) ao empregador, quando não fornecer e não fizer manutenção dos equipamentos adequados à proteção da
saúde dos trabalhadores ou dos equipamentos na produção, distribuição e aplicação dos produtos.
Art. 17. Sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis, a infração de disposições desta Lei
acarretará, isolada ou cumulativamente, nos termos previstos em regulamento, independente das medidas
cautelares de embargo de estabelecimento e apreensão do produto ou alimentos contaminados, a aplicação
das seguintes sanções:
I - advertência;
III - condenação de produto;
IV - inutilização de produto;
VIII - destruição de vegetais, partes de vegetais e alimentos, com resíduos acima do permitido;
IX - destruição de vegetais, partes de vegetais e alimentos, nos quais tenha havido aplicação de agrotóxicos
de uso não autorizado, a critério do órgão competente.
Parágrafo único. Aos titulares do registro de produtos agrotóxicos que tem como componentes os
organoclorados será exigida imediata reavaliação de seu registro, nos termos desta Lei.
José Sarney - Presidente da República.
Íris Rezende Machado.
João Alves Filho.
Rubens Bayma Denys.
138
8.4 MODELO DE FICHA INDIVIDUAL DE INVESTIGAÇÃO
139
.
140
8.5 ANÁLISES LABORATORIAIS
8.5.1 Análise Laboratorial Toxicológica nas Propriedades B e A
141
142
8.5.2 Análise Laboratorial Toxicológica nas Propriedades C e D
143
144
8.5.3 Análise Laboratorial Microbiológica nas Propriedades A e B
145
146
147
148
149
150
151
8.5.4 Análise da Água das Propriedades A, B, C e D (EMBRAPA Solos)
152
8.5.5 Análise do Solo das Propriedades A, B, C e D (EMBRAPA Solos)
153
8.6 Reportagem “Dieta rica em agrotóxico”
154
8.7 Reportagem: “Escassez de água dificultará combate à fome”
155
8.8 Reportagem: “Quase uma Minas sob ameaça de virar deserto”
9 GLOSSÁRIO
Ácidos Orgânicos São ácidos derivados não só de hidrocarbonetos, mas também de
outra fontes.
Actinomicetes Bactérias filamentosas ramificadas; a maioria é capaz de produzir
esporos isolados. Quase todos actinomicetes são aeróbios, alguns
são anaeróbios facultativos.
Aeróbico Organismo que necessita de oxigênio livre para se desenvolver e
subsistir.
Alelopatia Modalidade de antagonismo pela qual certos vegetais impedem a
germinação ou o desenvolvimento de outros. A alelopatia
(também chamada de teletoxia) decorre tanto da ação de
substâncias tóxicas expelidas pelas raízes de plantas vivas, como
daquelas que resultam da decomposição de restos vegetais
(Costa, 2003).
Algas Cianofíceas São organismos procariontes. Sua reprodução é assexuada e se faz
através de estruturas especiais, os hormogônios e acinetos.
São capazes de fixar o nitrogênio atmosférico e fazer fotossíntese.
Aminoácidos São ácidos orgânicos que contêm um grupo amino e grupo
·carboxila, unido ao mesmo átomo de carbono. Atuam como
blocos construtores de proteínas.
Anaeróbico Organismo que se desenvolve em meio onde inexiste oxigênio do
ar, retirando-o, no entanto de substâncias oxigenadas.
Aplicação foliar Pulverização de uma substância sobre as folhas do vegetal.
Arado (Aração) Instrumento para lavrar a terra (Dicionário Aurélio, 1999).
Azotobactérias São bactérias fixadoras de nitrogênio.
157
Bactérias fotossintéticas São bactérias capazes de fixar CO2 e sintetizar substâncias
orgânicas utilizando a luz como fonte de energia.
Bactérias produtoras de ácido láctico: São bactérias que têm como característica a
produção de ácido láctico durante o seu metabolismo.
Biodiversidade Bio=vida e Diversidade=variedade. O termo refere-se ao número
de diferentes espécies de microorganismos, animais e plantas que
vivem em um determinado local.
Consorciação Sistema de produção em que duas ou mais lavouras ou atividades
agrícolas, compatíveis entre si, são desenvolvidas numa mesma
área simultaneamente. É o caso do cultivo, por exemplo, de palma
com algaroba, ou a criação de alevinos (peixes) em cultivos de
arroz irrigado.
Cultura Repetitiva É o plantio do mesmo tipo de cultura no mesmo lugar, sem a
necessidade do período de pousio. Segundo Okada, o solo é como
a pele da mão ou da sola do pé, quanto mais a utiliza mais forte
ele vai ficando.
Enzimas São proteínas que participam de reações bioquímicas, sem sofrer
modificações em sua estrutura.
Escarificador Cultivador de tração animal ou mecânica, de dentes longos e
estreitos que operam energicamente e a uma relativa profundidade
(Costa, 2003).
Estratosfera Camada da atmosfera situada acima de 12000m de altitude e onde
há, principalmente, nitrogênio.
Fungos filamentosos São fungos que possuem micélios formados por filamentos.
Fungos São microorganismos eucarióticos e sem clorofila. Podem ser
unicelulares (leveduras) ou multicelulares (champion).
Fusarium Fungo fitopatogênico causador da doença de murcha (fusariose)
em folhas, caules e raízes.
Hospedeiro de insetos Vegetal que hospeda insetos e fungos, patogênicos ou não, para
manter o habitat dos insetos nativos que, evita que estes ataquem
a plantação.
Húmus ou humo O produto da decomposição parcial dos restos vegetais que se
acumulam no chão florestal, aos quais se juntam os restos animais
158
em menor escala. Em razão de suas propriedades coloidais, tem
grande importância na constituição do solo, onde é a fonte de
matéria orgânica para a nutrição vegetal. Favorece a estrutura do
solo e retém água energicamente.
Leveduras São fungos unicelulares que possuem formato oval e são maiores
que as bactérias.
Lixiviação Remoção, pela ação da água, de sais solúveis do solo para
horizontes inferiores (Costa, 2003).
Macromicetes Fungos que possuem um grande micélio. (Ex.: cogumelos).
Micélios de fungos São talos dos fungos, compostos de filamentos, ditos hifas,
destituídos de clorofila.
Micologia (micetologia) Parte da botânica que trata dos fungos.
Nematóides São vermes redondos e geralmente filiformes. Algumas espécies
podem habitar o solo e parasitar as plantas; outras podem ser
parasitas de animais, inclusive o homem.
Pêlos radiculares (raiz) Tipo de tricoma da epiderme da raiz que é simples expansão de
uma célula epidérmica. Relacionado com absorção da solução
existente no solo.
Phytophtora São fungos que causam doenças de raiz, caule e fruto.
Pousio Técnica pela qual se descansa o terreno após o cultivo, deixando-
o entregue a vegetação espontânea para recuperação.
Pythium São fungos de solo que infectam a raiz e colo (região da planta
que fica em contato com a superfície do solo) da planta, causando
a doença denominada tombamento ou "doping-off".
Quebra-vento Estruturas vegetais, naturais ou feitas pelo homem, constituídas
usualmente por uma barreira ou mesmo dois braços
perpendiculares entre si, destinados a atenuar a velocidade dos
·ventos, para a proteção das culturas ou de animais. São formados
de três a sete fileiras de plantas de espécies de alturas diversas,
situadas em direção contrária à dos ventos predominantes. Têm
grande efeito sobre a temperatura, conservação da umidade e a
velocidade dos ventos, criando ainda um microclima nas áreas
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que protegem particularmente favoráveis às atividades
·agropecuárias (Costa, 2003).
Rizóbios São estruturas da raiz que contêm bactérias fixadoras de
nitrogênio.
Rotação de Cultura Prática agrícola que consiste na alternância, dentro de uma
seqüência, culturas diversas na mesma área. Além de reduzir os
processos erosivos e possibilitar melhor aproveitamento da água
pelas plantas, permite ainda ajustar a produção em função das
exigências do mercado. (Costa, 2003).
Serrapilheira Camada de folhas, galhos etc., de mistura com a terra, que cobre
o solo da mata; designação comum às pequenas raízes que
surgem à flor da terra (Dicionário Aurélio, 1999).
Simbiose Vida em comum de dois animais ou vegetais de espécies
diferentes em qualquer uma de várias relações mutuamente
vantajosas ou necessárias.
Solo zimogênico Solos capazes de provocar a fermentação da matéria orgânica.
Solos fermentativos.
Substâncias bioativas Substâncias que possuem partículas vivas que lhe conferem
atividade.
Superfície absortiva Superfície que possui a propriedade de absorver a radiação
monocromática de uma solução.
Tricoderma Uma determinada espécie de fungo.
Vegetais superiores Os vegetais superiores caracterizam-se pela presença de flores,
como órgãos de reprodução nitidamente visíveis. Alguns
possuem frutos (angiospermas); outros não (gimnospermas). Mas
todos possuem sementes.
Verticilium São fungos que infectam as raízes e folhas das plantas, causando
murchamento da planta.
Xanthomonas São bactérias que causam doenças em plantas como: murcha,
queima, necrose, clorose etc.
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