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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
MESTRADO EM HISTÓRIA
OUTRAS FACES DA HISTÓRIA:
MANAUS DE 1910-1940
DORINETHE DOS SANTOS BENTES
MANAUS
2008
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2
DORINETHE DOS SANTOS BENTES
OUTRAS FACES DA HISTÓRIA:
MANAUS DE 1910-1940
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em História da Universidade Federal
do Amazonas – UFAM, como requisito para
obtenção do grau de Mestre em História.
Orientador: Profº. Dr. Ricardo José Batista Nogueira
MANAUS
2008
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B475 Bentes, Dorinethe dos Santos
Outras faces da história: Manaus de 1910 – 1940 /
Dorinethe dos Santos Bentes.- Manaus,
AM: UFAM, 2008.
208f.; il.
Inclui referências.
Dissertação (Mestrado em História). Universidade
Federal do Amazonas. Instituto de Ciências Humanas e
Letras, Orientador: Profº Dr: Ricardo José Batista
Nogueira.
1. Manaus(AM) - História - 1910 - 1940 2. Manaus –
Política e Governo - 1910 - 1940 I. Nogueira, Ricardo
José Batista (Orient.) II. Título.
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DORINETHE DOS SANTOS BENTES
OUTRAS FACES DA HISTÓRIA:
MANAUS DE 1910-1940
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em História da Universidade Federal
do Amazonas – UFAM, como requisito para
obtenção do grau de Mestre em História.
BANCA EXAMINADORA
Profº. Drº. Ricardo José Batista Nogueira
(Presidente)
Profª. Drª. Maria Luiza Ugarte Pinheiro
(Membro)
Profª. Drª. Maria Izabel de Medeiros Valle
Membro
Profº. Drº. Auxiliomar Silva Ugarte
(Suplente)
5
Dedico:
Aos meus pais, Benedito de Souza Bentes e
Izabel Gomes dos Santos Bentes, pelo carinho e
dedicação.
Aos meus dois amores, Amarildo Rodrigues
Rolim, pelo incansável apoio que me deu ao
longo desse trabalho e Helena dos Santos
Bentes Rolim, minha eterna princesinha.
6
AGRADECIMENTOS
É quase impossível agradecer a todos que, de uma forma ou de outra,
contribuíram para a concretização desse trabalho, com a indicação de um livro, um
comentários bem feito, uma “puxada de orelha”, uma discussão calorosa, uma dica
da localização de uma fonte, uma foto do período investigado, o paradeiro de
documento perdido, e tantas outras coisas que poderiam ser relacionadas aqui. No
entanto, mesmo correndo o risco de não contemplar a todos, vamos lá. Agradeço:
À Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas, por meio do Centro Cultural
dos Povos da Amazônia, a quem estava vinculada como pesquisadora, no período
que iniciei esse trabalho, pelo esforço que foi feito para conseguir a minha liberação
para cursar as disciplinas no primeiro ano do mestrado e ao Secretário Roberio
Braga, por ter autorizado a referida liberação.
À Diretoria Técnica do Centro Cultural dos Povos da Amazônia - CCPA, na
pessoa da Diretora Lauriene Nakai Rodrigues Faraco e a toda equipe da Diretoria,
pelo apoio e incentivo que sempre me deram.
À Diretoria de Gestão da Informação do Centro Cultural dos Povos da
Amazônia, nas pessoas de Ana Christina Estevam dos Santos, Raimundo Nonato
dos Santos Braga e Messias pela documentação e informações fundamentais para
o desenvolvimento da pesquisa. Queria destacar aqui a grande atenção e carinho
que o Nonatinho, como é conhecido por todos, dedicou a essa pesquisa.
À Direção do IHGA, na pessoa da historiadora Edinéa Mascarenhas Dias e
seus funcionários, na pessoa da nossa querida aluna Marlúcia Bentes, por toda sua
7
dedicação e atenção a todos que procuram pesquisar no acervo do IHGA.
Normalmente o IHGA é muito questionado por nunca estar disponível para os
pesquisadores, para minha sorte e do meu trabalho, sempre que fui à busca de
documentação fui muito bem atendida por todos, por isso, a base a minha pesquisa
foi desenvolvida no acervo do Instituto Histórico Geográfico do Amazonas.
À Associação Comercial do Amazonas - ACA, por estar, na medida do
possível, atendendo aos pesquisadores que buscam a documentação existente na
sua biblioteca.
Às bibliotecárias do Museu Amazônico, Rosângela Martins e Helena
Rodrigues, por suas atenções e amplos conhecimentos do acervo da biblioteca,
facilitando a pesquisa documental.
Em trabalhos dessa magnitude, pouco se pode fazer sem o apoio dos amigos,
que nos incentivam a continuar nos momentos de fraqueza ou de decepção. Ei-los:
Ligiane Pessoa dos Santos, Elisângela Maciel, Maria Eugênia Matos, Meyre Laura,
Adriana Barata, Flávia Oliveira da Silva, Rozane Barbosa Mesquita, David Avelino
Leal, Aloysio Nogueira, Auxiliomar Ugarte, Patrícia Melo Sampaio e Deusa Costa.
Ao professor Ricardo Nogueira gostaria de deixar registrado meu carinho e
minha gratidão, por ter aceitado ser meu orientador no meio do trabalho. Sei o
quanto é difícil para qualquer profissional pegar o “bonde andando”, correndo
enormes riscos do trabalho não fluir. Você teve ousadia de enfrentá-los. Eles
poderiam significar uma vitória ou uma grande decepção.
Aos professores do programa de pós-graduação em História da Universidade
do Amazonas: Almir Diniz de Carvalho Junior, Luíz Balkar Sá Peixoto Pinheiro,
Eloína Monteiro dos Santos, Hideraldo Lima da Costa, Auxiliomar Silva Ugarte e
Maria Luíza Ugarte Pinheiro, os dois últimos em especial, pelas contribuições que
foram feitas a esse trabalho no período da qualificação, na verdade eles
direcionaram o seu andamento até sua finalização.
8
Resumo
Neste trabalho, analisamos a história da cidade de Manaus no período de 1910
-1940, por meio de sua forma física, considerando os edifícios, as ruas, os bairros, as
pontes, as estradas entre outros, como momentos e partes de um todo que é a cidade,
porque ela só se torna compreensível mediante o estudo de suas diversas manifestações e
comportamentos. Para desenvolver nossa investigação sobre a cidade, a linha teórica e
metodológica que mais se ajustou aos nossos objetivos foi a da Nova História Cultural, por
ser a perspectiva de interpretação da história que possibilita a soma de outros dos modelos
teóricos, integrando o geral com o particular. Por meio dessa análise, pretendemos dar voz
à documentação oficial emitida pelos governadores e superintendentes municipais; tais
como as mensagens governamentais enviadas à Assembléia Legislativa do Estado, as
Exposições enviadas ao Governo Federal, aos relatórios da Intendência enviados à Câmara
Municipal, as mensagens municipais enviadas ao governo do Estado. Sem deixar de
valorizar o cruzamento dessas informações com os dados fornecidos por outras fontes:
periódicos e anuários, álbuns e almanaques produzidos no período em investigação e a
bibliografia referente ao tema. Concluímos esse trabalho, constatando que a Manaus de
1910 a 1940 era uma cidade em ebulição: pequenas e grandes obras, crescimento
populacional, o espaço físico da cidade em expansão. E mais ainda, o poder público,
acuado por diferentes interesses sociais, não mais poderia dar ouvido somente à elite, ele
era obrigado, por força das circunstâncias econômicas e sócio-culturais, a dar respostas às
demandas dos moradores dos subúrbios e das zonas agrícolas do Município.
Palavras-chave: História, Cidade, Cultura, Arquitetura, Urbanismo.
9
ABSTRACT
In this research, we analyze Manaus city history within the time 1910-1940, through
its physical structure, considering the buildings, the streets, the districts, the bridges, the
roads and others, as moments and parts of all the city is, because it only becomes
comprehensible by means of study about its several manifestations and behaviors. For
developing our investigation about the city, the theorical and methodological part more
adapted for our purposes was the new cultural history, because it is the history interpretation
perspective that enables the addition of other theorical standards, integrating the general and
the particular. Through this analysis, we intend give voice to official documentation issued by
municipal governors and councilmen, such as governmental message sent to State
Legislative Assembly, the Expositions sent to Federal Government, the Council reports sent
to Municipal Chamber and the municipal messages sent to State Government. We
appreciate the cross of these informations with the provided communications by other
origins: periodicals and yearbooks, albums and almanacs made within the investigated time
and the bibliography concerned to the subject. We conclude this research, noting Manaus
from 1910 to1940 was a city in boiling: small and large constractions, population growth, the
physical space of the city in expansion. And more, the public power, pressioned by different
social interests, no longer could hear only the elite, it was obliged, by virtue of economic
circumstances and socio cultural, to give answers to the demands of the residents of the
suburbs and agricultural areas of the city.
Key-words: History, City, Culture, Architecture, Urbanism.
10
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1: Balança comercial de importação e exportação do Estado do
Amazonas – 1933-1937...................................................................................67
GRÁFICO 2: Receita da Prefeitura de Manaus – 1935-1937........................68
GRÁFICO 3: Exportação de timbó – 1935-1937............................................69
GRÁFICO 4: Exportação de castanha do Brasil – 1933-1937......................69
GRÁFICO 5: Exportação de guaraná – 1933-1937........................................70
GRÁFICO 6: Exportação de madeira – 1933-1937........................................70
GRÁFICO 7: Exportação de essência de pau rosa – 1933-1937.................71
GRÁFICO 8: Exportação de piaçaba – 1933-1937........................................71
GRÁFICO 9: Exportação de borracha – 1933-1937.......................................72
11
LISTA DE PLANTAS
PLANTA 1: Bairro Villa Municipal.................................................................108
PLANTA 2: Projeto de alinhamento da rua Floriano Peixoto........................133
PLANTA 3: Terminal da rua Xavier de Mendonça – Escadaria e muro de
arrimo e galeria de esgotos...........................................................................135
PLANTA 4: Depósito Municipal.....................................................................154
PLANTA 5: Feira da Cachoeirinha................................................................160
PLANTA 6: Igarapé da Cachoeirinha............................................................169
PLANTA 7: Planta do baixa do 1º piso do prédio do Departamento de Saúde
Pública do Estado..........................................................................................181
PLANTA 8: Planta baixa do 2º piso do prédio do Departamento de Saúde
Pública do Estado..........................................................................................182
12
LISTA DE TABELAS
TABELA 1: Amazônia - Distribuição da renda interna por setores econômicos:
1890-1920........................................................................................................85
TABELA 2: Arrecadação da intendência Municipal de Manaus –
1910-1937............................................................................................................
.....90
TABELA 3: Relação dos interventores do Município de Manaus no período de
1930-1935......................................................................................................118
13
LISTA DE MAPAS
MAPA 1: Igarapés da Bequemoa e do Padre Salgado...................................96
MAPA 2: Planta dos igarapés da Cachoeirinha e da Ponte de Ferro.............97
MAPA 3: Planta dos igarapés da Castelhana e dos seus braços na Avenida
Barcelos e Avenidas Japurá e Tarumã............................................................98
MAPA 4 – Planta das cabeceiras dos igarapés de Manáos e da
Castelhana.......................................................................................................98
MAPA 5: Planta dos igarapés de Manáos e Bittencourt.................................99
MAPA 6: Planta dos igarapés da Bica e de São Vicente..............................100
MAPA 7: Planta do igarapé da Cachoeira Grande.......................................100
MAPA 8: Expansão da cidade em 1915.......................................................166
MAPA 9: Expansão da cidade em 1937.......................................................175
14
LISTA DE FOTOS
FOTO 1: Recalçamento da Avenida Joaquim Nabuco, entre as ruas dos
Andradas e José Paranaguá...........................................................................78
FOTO 2: Rua Municipal, após o recalçamento de 1913, essa é atual Rua Sete
de Setembro....................................................................................................79
FOTO 3: Rua Lobo d’ Almada, antes da remodelação feita no período da
administração de Jorge de Moraes.................................................................80
FOTO 4: Rua Lobo d’ Almada, no processo de remodelação feita no período
da administração de Jorge de Moraes............................................................81
FOTO 5: Rua Lobo d’ Almada, depois da remodelação feita no período da
administração de Jorge de Moraes.................................................................81
FOTO 6: Plano Inclinado...............................................................................112
FOTO 7: Calçamento da rua Costa Azevedo..............................................127
FOTO 8: Melhoramentos realizados na rua Saldanha Marinho....................128
FOTO 9: Calçamento da rua Quintino Bocaiúva...........................................129
FOTO 10: Leonardo Malcher.........................................................................130
FOTO 11: Estrada Epaminondas, entre as ruas Simão Bolívar e Leonardo
Malcher..........................................................................................................131
FOTO 12: Rua Floriano Peixoto antes do alinhamento no trecho com a José
Paranaguá.....................................................................................................133
FOTO 13: Forno Crematório.........................................................................152
FOTO 14: Parte interna do Depósito Municipal............................................155
15
FOTO 15: Imagem da área em que foram construídas as três pontes da
Avenida Sete de Setembro............................................................................166
FOTO 16: Ponte Benjamin Constant.............................................................170
FOTO 17: O Bonde passando na Ponte Benjamin Constante, no sentido
Centro Bairro.................................................................................................171
FOTO 18: Estrada de Rodagem Campos Salles – I.....................................172
FOTO 19: Estrada de Rodagem Campos Salles - II.....................................173
FOTO 20: Chefatura de Policia.....................................................................177
FOTO 21: Escola de Aprendizes Artífices.....................................................179
FOTO 22: Construção do prédio da Secretaria Geral...................................180
FOTO 23: Departamento de Saúde Pública concluído.................................183
FOTO 24: Casas no Bombeamento para residência de operários................184
FOTO 25: Palácio Rio Branco.......................................................................186
FOTO 26: Liceu de Artes e Ofícios...............................................................187
16
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ..........................................................................................................18
CAPÍTULO I – O RITMO DA CIDADE NO PERÍODO DE 1910-1940.......................26
1.1 Cidade: construção do termo e do artefato......................................................26
1.2 A representação da cidade na Europa no final do século XIX e início do
século XX.............................................................................................................31
1.3 As influências européias nos estudos das cidades brasileiras.....................37
1.4 A intensificação das pesquisas sobre cidade no Amazonas.........................40
1.5 A cidade de Manaus de 1910 -1940...................................................................49
1.5.1 Contexto econômico, político e sócio-cultural...........................................49
CAPÍTULO II – A DESMISTIFICAÇÃO DA FÊNIX...................................................73
2.1 Caracterização da cidade do ponto de vista urbanístico................................73
2.2 Os empréstimos externos e o crescimento da cidade....................................86
2.3 O sonho continua mesmo no período de recessão econômica.....................93
2.4 A migração provoca mudanças no ritmo de construção da cidade............105
2.5 O realinhamento das políticas públicas nos anos trinta...............................114
2.6 Saneamento e limpeza pública........................................................................140
2.7 Limpeza pública................................................................................................140
2.8 Obras de embelezamento: paisagismo, praças e jardins.............................144
CAPÍTULO III – A CIDADE COMO ARTEFATO HUMANO....................................149
17
3.1 – O contexto das construções dos “fatos urbanos”....................................149
3.2 – Obras que visavam ampliar a arrecadação municipal...............................154
3.3 - Novos espaços dinamizando a vida na cidade...........................................157
3.4 – As pontes e estradas de rodagem – provas da dinâmica da expansão do
espaço urbano .......................................................................................................167
3.5. Obras estaduais e federais no Município de Manaus..................................176
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Fontes
Arquivos digitais
Almanaques
Álbum
Leis
Estudo
ANEXO I
Mapa da Cidade de Manaus – 1915
Mapa da Cidade de Manaus - 1937
ANEXO II
LEI nº. 639, de 13 de setembro de 1910. Promulgado o Código de Posturas do
Município de Manáos,
LEI n°. 1.059, de 22 de outubro de 1920. Promulgado o Código de Postura do
Município de Manáos, Livraria Clássica de J.J. da Câmara, rua Guilherme Moreira,
1 e 3. Canto da rua Theodoureto Souto, 11. Manáos –Amazonas. 1920.
ATO Nº 44, de 29 de julho de 1938. Outorgado o novo Código de Postura do
Município de Manáos, Amazonas – Manaus – Imprensa Pública. 1939.
18
INTRODUÇÃO
As estruturas físicas que constituem a cidade, construídas por pedra,
concreto, asfalto, ferro, madeira e todo o material necessário para sua engenharia e
sua edificação expressam, em si, sonhos, ambições, conflitos de interesses, que
fazem de cada uma delas, representações da história de uma determinada época.
Assim, os aspectos sócio-culturais ficam impressos indelevelmente em todo artefato
construído pela mão humana. Nessa perspectiva da cidade enquanto construção
social, buscamos analisar Manaus um pouco mais além dos aspectos puramente
estéticos de cada construção e centramos nossas atenções nas relações sociais,
culturais e econômicas que possibilitaram sua edificação, resgatando o contexto dos
relacionamentos internos e externos dos grupos sociais que conviveram no espaço
da cidade no período de 1910-1940.
Compreendendo-se que a cidade é obra resultante da dinâmica das
sociedades humanas e, por isso, inacabada, desde que haja continuidade das
sociedades que as criam, expressando um movimento dialético constante de
rupturas, concordamos com Jacques Le Goff quando afirma que:
O que significa que, se pensarmos na longa duração, se formos além
mesmo do caso de Paris, as funções essenciais de uma cidade são a troca,
a informação, a vida cultural e o poder. As funções de produção – o setor
secundário – constituem apenas um momento da história das cidades,
notadamente no século XIX, com a Revolução Industrial, visível, sobretudo,
nos subúrbios situados na periferia. Elas podem desfazer-se; a função da
cidade permanece.
1
1
LE GOFF. Por Amor às cidades. Trad. De Reginaldo Carmello Corrêa de Morais. São Paulo:
UNESP, 1988. p. 29.
19
Esse tipo de abordagem tem produzido excelentes resultados: a história da
cidade, por meio da arquitetura e da urbanização, tem despertado grande interesse
nos meios acadêmicos, isto devido às novas perspectivas de análises que permitem
ampliar o olhar para além dos aspectos puramente técnicos dos motivos desses
artefatos e se estendem às implicações culturais, políticas, econômicas e sociais
que se encontram inseridas nas metamorfoses da cidade, ao longo do tempo,
materializando o pensamento dos habitantes da cidade numa determinada época,
como aponta Aldo Rossi:
(...) “Às vezes pergunto-me por que não se analisou a arquitetura por esse
seu valor mais profundo, de coisa humana que forma a realidade e
conforma a matéria de acordo com uma concepção estética. Assim, ela
mesma é não apenas o lugar da condição humana, mas uma parte dessa
condição, que se representa na cidade e em seus monumentos, nos bairros,
nas residências, em todos os fatos urbanos que emergem do espaço
habitado. A partir dessa cena, os teóricos penetraram a estrutura urbana,
sempre procurando perceber quais eram os pontos de referência, os
verdadeiros nós estruturais da cidade, os pontos de que procedia a ação da
razão”.
2
A arquitetura e o urbanismo, assim como outros fatores inerentes à
sociedade, são datados. Não basta apenas lançar um olhar sobre o passado na
intenção de resgatá-los como lembrança de uma época, é preciso visitá-los com o
objetivo de analisar os caminhos trilhados pelo Estado por meio de suas políticas
públicas, sem deixar de lembrar as relações estabelecidas pelas pessoas para que
tais políticas fossem propostas ou executadas. Esta visita deve ter a duração
necessária para a percepção do cotidiano, com o propósito de compreender os
discursos do Estado sobre a cidade. Isto porque é no cotidiano das pessoas que se
encontram as afinidades e contradições de interesses capazes de reforçar ou dar
novos contornos ao projeto de cidade elaborado pelo Estado.
Neste trabalho, analisamos a história da cidade de Manaus por meio de sua
forma física, considerando os edifícios, as ruas, os bairros, as pontes, as estradas
entre outros, como momentos e partes de um todo que é a cidade, porque ela só se
torna compreensível mediante o estudo de suas diversas manifestações e
comportamentos. No período que analisamos, foram diversos os agentes sociais
que permearam o interior da cidade, dando-lhe alma. Disto, interessou-nos as
articulações implementadas pelo Estado e por sua população para dinamizar o
2
ROSSI, Aldo. A Arquitetura da Cidade. Trad. De Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes,
1995. p. 23.
20
cotidiano da cidade, esta que não se resume apenas aos seus aspectos visíveis,
mas, a que respira, a que se admira, a que se frustra e se volta para o futuro em
busca de dias melhores.
Do ponto de vista acadêmico, o presente trabalho corrobora com a abertura
de novos caminhos para analisar um período pouco privilegiado pela historiografia
regional, que tem concentrado seus estudos nos períodos entre 1850 a 1910, o
momento áureo de expansão da cidade de Manaus. Os estudos referentes ao
período de 1910-1940, realizados por diferentes linhas metodológicas, consideram-
no como sendo uma fase de longa decadência e letargia, mergulhado numa grande
crise, por isso, incapaz de produzir mudanças significativas na organização da
cidade
3
.
Assim sendo, não reivindicamos para esse trabalho o pioneirismo da
pesquisa sobre a cidade de Manaus no recorte temporal por nós selecionado. Ele,
na verdade, espelha-se em outros estudos sobre essa mesma temática. E segue os
caminhos abertos pelo professor Dr. Otoni Moreira de Mesquita,
4
que aprofundou a
discussão sobre a história da cidade por meio da arquitetura em sua dissertação de
Mestrado intitulada A Belle – Époque Manauara e sua Arquitetura Eclética:
1852-1910. Estudo ao qual deu continuidade em sua Tese de Doutorado com o título
La Belle Vitrine: O mito do progresso na refundação da cidade de Manaus
(1890/1900). Neste trabalho, ao analisar a história da cidade do período entre 1890
a 1900, ele procurou demonstrar que o projeto de embelezamento de Manaus,
implementado pelo Governador Eduardo Ribeiro, por meio das políticas públicas
estatais, modificou radicalmente a fisionomia da cidade. O presente trabalho se
propõe a dar continuidade a essa investigação, no que se refere ao projeto de
embelezamento da cidade, verificando se ele é abandonado ou readaptado às novas
condições econômicas vividas pela cidade no período entre os anos de 1910 a 1940.
Devido às características de nossa proposta temática, optamos por investigar
a história da cidade por meio de seus aspectos arquitetônicos e urbanísticos, no
3
REIS, Arthur César Ferreira. História do Amazonas. Manaus: Superintendência Cultural do
Amazonas/ São Paulo: EDUSP.1989. / LOUREIRO, Antonio José Souto. A Grande Crise
(1909-1916). Manaus: edição do autor, 1986. / LOUREIRO, Antonio José Souto. Tempos de
Esperança. Manaus: Editora Sérgio Cardoso, 1994.
4
MESQUITA, Otoni Moreira de. Manaus: História e Arquitetura – 1852-1910. 3. ed. Manaus: Editora
Valer, 2006 e MESQUITA, Otoni Moreira de. LA BELLE VITRINE: O mito do progresso na
refundação da cidade de Manaus (1890/1900). Tese de Doutorado em História Contemporânea pela
Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2005.
21
período de 1910-1940, compreendendo tais aspectos como “artefatos culturais”, que
estão sempre sendo modelados e aperfeiçoados por seus construtores.
Uma vez definido o nosso objeto de estudo, tornou-se mais fácil a escolha do
método, pois, o que mais se ajusta aos nossos interesses é a linha de pesquisa da
Nova História Cultural, porque é esta perspectiva de interpretação da história que
tem gerado resultados satisfatórios e calorosos debates entre os historiadores, e,
dentro deste contexto, optamos em seguir a orientação de Peter Burke no que se
refere ao conceito de cultura, definição necessária para a empreitada que iniciamos.
Peter Burke
5
utiliza o termo cultura, ampliando seu significado, antes
resumido ao métier da arte e da ciência, para uma gama de artefatos (imagens,
ferramentas, casas, dentre outras) e, práticas como o ato de conversar, ler, jogar
etc., esse conceito ajusta-se perfeitamente bem aos objetivos que queremos
alcançar na abordagem de nosso objeto de estudo, na medida em que permite a
análise das vivências sociais que possibilitaram a manutenção e a construção da
cidade no período de crise econômica.
Segundo Burke, essa noção de cultura não é recente, não sendo por ele
forjada. Na verdade, ela foi recuperada dos escritos do antropólogo Edward Tylor,
para quem cultura é definida como “o todo complexo que inclui conhecimento,
crença, arte, moral, lei, costumes e outras aptidões e hábitos adquiridos pelos
homens como membros da sociedade”.
6
O caminho que resolvemos trilhar nos levou a retomar a discussão elaborada
pelo historiador Francês Roger Chartier, que, ao criticar o posicionamento da escola
dos Annales, propõe um deslocamento do olhar epistemológico do social para o
cultural, ou seja, uma história cultural do social, afastando-se da dependência
demasiadamente estrita em relação a uma história social fadada apenas ao estudo
das lutas econômicas. Na perspectiva de Chartier, a História Cultural faz um retorno
necessário ao social, pois, não há representações que não sejam produzidas pelas
práticas sociais contrárias e em confronto, pelas quais os indivíduos e os grupos dão
sentido ao mundo em que vivem. Por isso, podemos penetrar nos meandros da
sociedade pelo viés do particular, do objeto, sem que se perca de vista um contexto
mais amplo. Para Chartier,
5
BURKE, Peter. Cultura Popular na Idade Moderna. Trad. Denise Bottmanam. 2. ed. São
Paulo:Companhia das Letras, 1995. p. 17-23.
6
Apud. BURKE, Peter. O que é História Cultual? Trad: Sergio Góes de Paula. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 2005.
22
as representações do mundo social assim construídas, embora aspirem à
universalidade de um diagnóstico fundado na razão, são sempre
determinadas pelos interesses de grupos que as forjam. Daí, para cada
caso, o necessário relacionamento dos discursos proferidos como a posição
de quem utiliza.
As percepções do social não são de forma alguma discursos neutros:
produzem estratégias e práticas (sociais, escolares, políticas) que tendem a
impor uma autoridade à custa de outros, por elas menosprezados, a
legitimar um projeto reformador ou a justificar, para os próprios indivíduos,
as suas escolhas.
7
Essa mudança de olhar não evidencia o abandono dos pressupostos teórico-
metodológicos anteriores, naquilo em que eles se sustentam. Não se trata da
substituição de uma concepção metodológica por outra, mas uma proposta de
interação entre o que é geral e o que é particular. Nesse sentido, a história cultural
se propõe a somar seus esforços aos modelos teóricos generalizantes, e não os
excluir.
Sandra J. Pesavento também concorda em que a proposta da Nova História
Cultural não pretende esquecer o conhecimento acumulado ao longo do processo de
construção do conhecimento histórico, pois, se apóia em análises já produzidas. O
que seus teóricos propõem é apenas uma mudança no enfoque do olhar.
A alternativa proposta se encaminha no sentido tanto de reconstruir uma
nova totalidade quanto de encontrar novas vias teórico-metodológicas para
realizar a análise histórica. Um primeiro passo seria o entendimento de que
a cultura poderia ocupar este lugar de uma instância mais central e
globalizante que reorientasse o olhar sobre o real.
8
Para esses teóricos, é preciso que, além dos elementos sociais, as atenções
se voltem para os fatos culturais. Eles consideram que as clivagens culturais não
estão forçosamente organizadas segundo um recorte social previamente
estabelecido, recusando a dependência referente às diferenças culturais e às
oposições sociais dadas a princípio, ou seja, propõem uma história cultural do social.
A História Cultural tem como principal objetivo identificar o modo como, em
diferentes lugares e momentos, uma determinada realidade social é construída,
pensada e dada a ler. Por isso, Chartier conceitua cultura como práticas sociais e
para implementar esse conceito, faz-se necessária a apreensão do mundo social
7
CHARTIER, Roger. A História Cultural: Entre Práticas e Representações. Trad. Maria Manuela
Galhardo. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil/ DIFEL – Lisboa,1990. p.17.
8
PESAVENTO, Sandra Jatahy. Muito Além do Espaço Urbano: por uma história cultural do urbano.
Rio de Janeiro, vol 8, nº 16, 1995.p. 280.
23
como uma categoria fundamental para a percepção e a apreensão do real. Desse
modo,
(...) esta investigação sobre as representações supõe-nas como estando
sempre colocadas num campo de concorrência e de competições cujos
desafios se enunciam em termos de poder e de dominação. As lutas de
representações têm tanta importância como as lutas econômicas para
compreender os mecanismos pelos quais um grupo impõe, ou tenta impor,
a sua concepção do mundo social, os valores que são os seus, e o seu
domínio.
9
Como se pode observar, a compreensão de Chartier sobre representação
está circunscrita às práticas específicas que as produzem, dando grande
importância às condições e aos processos que, concretamente, determinam as
operações de construção dos sentidos.
Neste mesmo viés teórico, Pesavento propõe resgatar a história da cidade por
meio de suas representações, construídas na realidade concreta das práticas
sociais.
Entender a questão deste modo não é submetê-la a um mero jogo de
palavras, mas sim partir do pressuposto de que as representações são parte
integrante também daquilo que chamamos de realidade. Isto se dá não só
porque são matrizes geradoras de práticas sociais, como também porque
demonstram um esforço de revelação/ocultamente dado tanto pelas
imagens reais (cenários, paisagens de rua, arquitetura) como pelas imagens
metafóricas (da literatura, pintura, poesia, discurso técnico e higienista
etc).
10
É nessa perspectiva que analisamos a história da cidade de Manaus, por
meio de suas representações edificadas, no período de 1910-1940, como sendo
fruto da construção social, cultural, econômica e política de uma determinada época,
forjada por interesses de determinados grupos sociais.
Por meio dessa análise, pretendemos dar voz à documentação oficial
emitida pelos governadores e intendentes municipais; tais como as mensagens
governamentais enviadas à Assembléia Legislativa do Estado, as Exposições
enviadas ao Governo Federal, os relatórios da Intendência enviados à Câmara
Municipal, as mensagens municipais enviadas ao governo do Estado. Sem deixar de
valorizar o cruzamento dessas informações com os dados fornecidos por outras
9
CHARTIER, Roger. A História Cultural: Entre Práticas e Representações. Trad. Maria Manuela
Galhardo. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil/ DIFEL – Lisboa,1990. p.17.
10
PESAVENTO, Sandra Jatahy. Muito Além do Espaço Urbano: por uma história cultural do urbano.
Rio de Janeiro, vol 8, nº 16, 1995. p.. 281
24
fontes: periódicos e anuários, álbuns e almanaques produzidos no período em
investigação e a bibliografia referente ao tema.
Todas essas fontes são de grande relevância, pois, por meio delas, torna-
se possível traçar um panorama mais substancial do objeto investigado. As
Mensagens de Governo e os Relatórios de Intendência foram utilizados para a
identificação das obras públicas que tiveram continuidade, que foram interrompidas,
e todo o contexto e a aplicação das políticas públicas elaboradas no período
investigado. Essa identificação foi reforçada com a documentação visual presente
nos Anuários, Almanaques e Álbuns, nos quais constam inúmeras fotografias e
mapas, por meio dos quais é possível visualizar as modificações ocorridas no
espaço urbano da cidade. Todos esses documentos foram utilizados como fonte de
comprovação de nossas hipóteses.
Ao utilizarmos tal documentação, pretendemos nos manter sempre
atentos à afirmação de Chartier, segundo a qual os documentos não são textos
inocentes e transparentes; foram escritos por autores com diferentes intenções e
estratégias e os historiadores culturais precisam ter estratégias para lê-los, para não
serem levados a caminhos que não desejam.
Assim sendo, analisaremos as narrativas dos representantes do Estado,
sabendo que elas são repletas de significados do seu tempo histórico e assumem o
papel do ideal que se queria atribuir à cidade por meio de suas construções, pois,
ainda que algumas amostras de cidade ideal tenham sido realizadas (e
todos as conhecemos, de Pienza a Sermoneta e a Palmanova) a chamada
cidade ideal nada mais é que um ponto de referência em relação ao qual se
medem os problemas da cidade real, a qual pode, sem dúvida, ser
concebida como uma obra de arte que, no decorrer da sua existência,
sofreu modificações, alterações, acréscimos, diminuições, deformações, às
vezes verdadeiras crises destrutivas.
11
Após essa breve discussão de como analisamos as estruturas físicas da
cidade, o instrumento metodológico utilizado e as fontes investigadas, vejamos como
isso se processou na construção da dissertação.
Iniciamos nossa abordagem por uma discussão acerca do processo
etimológico da palavra cidade, para, em seguida, estabelecermos uma incursão
metodológica acerca da utilização da cidade como artefato cultural, a partir da qual
11
ARGAN, Giulio Carlo. História da arte como História da cidade. Trad. Pier Luigi Cabra. 4. ed. São
Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 73.
25
há a possibilidade da reconstrução historiográfica das relações sócio-culturais de
seus construtores.
No primeiro capítulo, além da proposição metodológica do trabalho, constam
três análises: uma das representações das cidades européias no final do século XIX
e início do XX, e outra da influência dessas representações nos estudos das cidades
brasileiras, e uma outra das produções de alguns intelectuais amazonenses sobre o
tema em questão. Examinaremos, também, o contexto sócio-cultural da cidade de
Manaus no período de 1910-1940, demonstrando, por meio das políticas públicas
implementadas pelos administradores amazonenses que, mesmo no momento de
poucos recursos financeiros, a cidade continuou em plena atividade,
desmistificando, assim, a idéia de que o Amazonas, em seu passado recente,
comportou-se tal e qual a deusa fênix, ou seja, tenha ressurgido das cinzas em
diversos momentos de sua trajetória econômica
12
.
Nossa proposta de elaboração do segundo capítulo norteia-se na discussão
acerca das permanências e rupturas do projeto de embelezamento da cidade, por
meio das intervenções do Estado nos espaços públicos, como o processo de
arruamento, conservação e manutenção das praças e jardins e o projeto de
paisagismo da cidade, fundado na proposta de substituição da arborização da
cidade.
No terceiro capítulo, realizamos o levantamento das obras públicas
reformadas, adaptadas ou construídas, no intervalo entre 1910 e 1940, tanto no
âmbito urbanístico como no arquitetônico; analisamos o significado dessas obras
para a funcionalidade da cidade, destacando algumas de suas características de
construção, adaptação ou reformas no período por nós investigado, e sua relação
com as influências dos diferentes grupos sociais, exercidas sobre o poder público.
O resultado de nossas pesquisas nos impele a compreender a cidade de
Manaus como sendo construída mais por meio de sua dinâmica interna do que
pela utopia da “Belle – Époque”.
12
MELO, Patrícia Maria Sampaio. Os fios de Ariadne: Tipologia de Fortunas e Hierarquias sociais
em Manaus; 1840-1880. Manaus: Editora da Universidade do Amazonas, 1997. p. 70-89.
26
CAPÍTULO I - O RITMO DA CIDADE NO PERÍODO DE 1910-1940
1.1 Cidade: construção do termo e do artefato.
A investigação da história da cidade de Manaus, por meio da arquitetura e
das obras urbanísticas, no período entre 1910 a 1940, busca elucidar as relações
sócio-culturais que produziram o modelo de cidade construído nesse intervalo de
tempo.
Essa investigação foi estimulada a partir do contato com os resultados obtidos
por meio de estudos voltados para esse tema, desenvolvidos por: Lewis Mumford,
Leonardo Benevolo, Aldo Rossi, Giulio Argan, Kevin Lynch, Jacques Le Goff, Maria
Stella Bresciani, Sandra J. Pesavento, Ronald Raminelli, Otoni Mesquita, Maria
Luíza Ugarte Pinheiro, José Aldemir Oliveira, José Vicente Aguiar, Selda Vale da
Costa, Francisca Deusa Sá da Costa, Edinéa Mascarenhas Dias, estudiosos que
conseguiram perceber, no objeto cidade, uma das mais intrigantes obras humanas.
A cidade não é apenas o espaço da produção de bens industrializados ou um
grande espaço de comércio, tão pouco se trata apenas de um aglomerado de
pessoas e de edificações, ela é a materialização de todas as nuanças da vida
humana em sociedade, dos conflitos, das convergências e dos valores. Apesar de
expressar todas as condições de existência de seus habitantes, a cidade é uma obra
inacabada. Contínua expressão do passado e do presente. Um artefato por meio do
qual se torna possível a percepção da continuidade e da ruptura de interesses, de
conflitos e valores, mas, também, de novos elementos constantemente a ela
anexados.
27
Pensar a cidade a partir desses pressupostos implica reconhecer as obras
arquitetônicas e urbanísticas como representações sócio-culturais por meio das
quais é possível resgatar as formas de relacionamentos dos grupos sociais que
convivem nesses espaços. Isso não significa que a cidade se explique por si só, já
que, maneira como cada cidade produz e reproduz suas condições materiais de
existência encontra-se intrinsecamente influenciada por fatores externos. São seus
contextos internos intrincados aos contextos externos que fazem da cidade uma
realidade dinâmica, onde nada é estático, onde as permanências só se tornam
possíveis na medida em que representam situações sócio-culturais que lhes dão
significado. Esses são os parâmetros a partir dos quais procuraremos interpretar a
cidade em seus diversos espaços e tempos históricos.
Investigar a cidade é estimulante na medida em que sentimos a necessidade
de compreendermos as mudanças ocorridas em nosso entorno, no espaço de nossa
existência, pois, não raras vezes, a análise de um determinado objeto de estudo
encontra-se fincada em necessidades do tempo presente
13
. Neste caso não é
diferente, justamente porque, desde as últimas décadas do século XX e início do
século XXI, o poder público tem demonstrado uma crescente preocupação com a
revitalização urbanística e arquitetônica de fragmentos do centro histórico da cidade
de Manaus.
Esse processo de revitalização intensificou-se no final dos anos 1980, com o
tombamento, como patrimônio público estadual, de grande parte dos prédios
construídos no “período áureo da borracha”. Em seguida, em 1990, o Centro
Histórico da cidade de Manaus foi tombado pela Lei Orgânica do Município para fins
de proteção, acautelamento e programação especial, de acordo com LOMAN
14
, no
seu artigo 442. A área tombada refere-se ao Centro Antigo da Cidade,
compreendido entre a Rua Leonardo Malcher e a orla fluvial, limitando esse espaço,
à direita pelo igarapé de São Raimundo e, à esquerda, pelo igarapé do Educandos,
tendo como referência a ponte Benjamin Constant.
Essa mudança de atitude do poder público no tratamento dispensado ao
centro histórico da cidade serviu-nos como estímulo para a compreensão da recente
história da cidade que contribuiu para a construção desse patrimônio histórico. É
13
BLOCH, Marc Leopold Benjaminº. Apologia da História: ou o ofício de Históriador. Trad. André
Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.p. 60-68.
14
Lei Orgânica do Município de Manaus, promulgada em 05 de abril de 1990. Manaus – AM.
28
possível que, por meio das medidas de proteção do patrimônio arquitetônico da
cidade, exista outra intenção: a de manter viva na memória o significado, já há muito
abalado, de determinados grupos sociais.
Essa inquietação foi decisória para o processo de delimitação do centro
histórico da cidade de Manaus como nosso primeiro objeto de estudo. Pois, há de se
considerar que nele está impressa a representação com a qual determinados grupos
sociais amazonenses se identificam. No entanto, no decorrer das pesquisas
realizadas, detectamos que a cidade do período de 1910 -1940, não se restringia
mais apenas ao Centro, era uma cidade diferente em plena expansão, por isso a
cidade que estamos nos propondo a analisar é uma cidade para além do centro
historio em direção aos novos bairros que estavam surgindo.
Ao compreendermos a cidade como um artefato resultante de contextos
internos e externos, que recebem influências que se dão em diferentes tempos
históricos, afastamo-nos das análises deterministas e evolucionistas que
pressupõem uma linearidade para a origem e a continuidade da cidade
15
. Segundo
tais concepções, todas as cidades estavam predestinadas, obrigadas a seguirem o
mesmo caminho, originando-se de estruturas sociais primitivas e evoluindo
positivamente até atingirem a modernidade.
Ao nos afastarmos desse modelo de interpretação da cidade, percebendo-a
como um artefato sócio-cultural, passamos a compreendê-la como multiplicidade,
com um conjunto complexo, capaz de comportar diversas interpretações. Podemos
afirmar que a cidade não é única, mas multifacetária; ou seja, dentro de uma mesma
cidade existem várias outras, e para compreender e analisar essa cidade
multifacetária satisfatoriamente, é necessário interpretá-la, considerando os mais
diversos olhares existentes sobre ela. Assim sendo, iniciaremos a fundamentação de
nossa percepção pelo olhar que Le Goff lança sobre o tema, acerca da necessidade
da raiz etimológica da palavra cidade, pois: nunca se perde tempo exercitando um
pouco a etimologia.
16
É assim que o medievalista francês Le Goff abre o debate sobre cidade na
obra “Por Amor às Cidades” e no “Dicionário Temático de História Medieval”, por ele
15
BRESCIANI, Maria Stella. Cidade e História. In Cidade: História e Desafio. OLIVEIRA, Lucia Lippi
(org.) Rio de Janeiro: CNPq/FGV, 2002. 17-29.
16
LE GOFF, Jacques. Por Amor às cidades: conversações com Jean Lebrunº. Trad. Reginaldo
Carmello Correa de Moraes. São Paulo: UNESP, 1988. p. 12.
29
organizado. Segundo ele, a trajetória histórica para o surgimento da palavra cidade
passa pelas seguintes transformações:
Não nos esqueçamos de que a palavra “ville”, para designar aquilo que
chamamos de cidade, é muito tardia. Até os séculos XI e XII, escreve-se
quase que estritamente em latim e, para designar uma cidade, usa-se
“civitas” “cite”. Ou urbs, a rigor, mas basicamente civitas. E, quando as
línguas vernáculas apareceram, o termo 29a29l vai permanecer por muito
tempo. “Ville” tomará o sentido urbano apenas tardiamente. (...) Enfim, a
29a29la é um domínio com um prédio principal que pertence ao senhor
conseqüentemente é um centro de poder, não apenas de poder econômico,
mas também de poder em geral sobre todas as pessoas, camponeses e os
artesãos que vivem nas terras ao redor. Desse modo, quando se passa a
dizer, em francês, “29a Villa” (o italiano conservará o termo cittá), marcar-
se-á bem a passagem do poder do campo para a cidade. O termo Villa,
esse se aplicará à aldeia nascente a partir dos séculos IX e X.
17
Se por um lado, o termo “cidade” foi resultante de todo um processo de
transformações até sua atual construção; por outro, a compreensão da construção
da cidade enquanto artefato humano também é recente, sendo que, ao longo do
tempo, esse fenômeno já adquiriu pelo menos duas interpretações: a cidade
enquanto fenômeno espontâneo e enquanto fruto da construção humana.
A cidade enquanto fenômeno espontâneo está diretamente ligada ao modelo
industrial do liberalismo clássico
18
, modelo econômico que norteou a produção e o
comércio dos países centrais do capitalismo entre a segunda metade do século XVIII
e os anos 20 do século XX. Enquanto durou o industrialismo de orientação liberal
não houve a preocupação do Estado com o ordenamento da cidade, acerca disso
sentencia Benevolo:
Os economistas ensinam a limitar a intervenção pública em todos os setores
da vida social, e também no urbanismo. Adam Smith aconselha os governos
a venderem os terrenos de propriedade pública, para pagar suas dívidas.
Estes conselhos são recebidos de bom grado pela classe dominante, que
tem interesse em fazer valer, também no campo imobiliário, a liberdade da
iniciativa privada, isto é, tem condições de aproveitar a desordem urbana
sem sofrer-lhes as conseqüências.
19
Várias críticas foram feitas a esse modelo liberal de cidade no qual as
contradições sociais apareciam a olhos vistos e cada vez mais drásticas, tornando-
se necessária uma reflexão acerca dos problemas por ele gerados. A partir dessa
17
LE GOFF, Jacques. Por Amor às cidades: conversações com Jean Lebrunº. Trad. Reginaldo
Carmello Correa de Moraes. São Paulo: UNESP, 1988. p. 12.
18
Teoria econômica desenvolvida por Adam Smith na obra “A Riqueza das Nações”, públicada pela
primeira vez em 1776.
19
BENEVOLO, Leonardo. História da cidade. Trad. Silvia Mazza. São Paulo: Perspectiva, 2007. p.
552.
30
reflexão, foi possível o surgimento de uma nova maneira de ver a cidade, a qual
Benevolo denomina de cidade pós-moderna. Assim, a cidade deixa de ser vista
como um fenômeno espontâneo e passa a ser entendida como resultado dos
interesses humanos. Pelo modelo pós-moderno, surgido das críticas feitas à cidade
industrial, a cidade deve ser o lugar onde esteja presente a beleza e a salubridade, e
isso passa a ser função do Estado desvinculado das proposições liberais.
A liberdade completa, concedida às iniciativas privadas, é limitada pela
intervenção da administração – que estabelece os regulamentos e executa
as obras públicas – mas é garantida claramente dentro destes limites mais
restritos. Da cidade liberal se passa assim para a cidade pós-liberal.
Este modelo tem um sucesso imediato e duradouro: permite reorganizar as
grandes cidades européias (antes de todas as outras, Paris).
20
A partir desse momento, pode-se dizer que houve a compreensão de que a
cidade é construída aos sabores dos interesses políticos, econômicos, sociais e
culturais dos diversos grupos sociais, das mais diferentes épocas. No Dicionário
Temático de História Medieval,
21
Jacques Le Goff deixa isso bem evidente, ao
afirmar que a cidade é uma produção humana, idealizada e realizada por homens.
A história urbana é antes de tudo uma história humana, uma história social.
A história urbana medieval é resultado da imbricação entre a cidade real e a
cidade imaginária, sonhada por seus habitantes, e por seus artistas,
filósofos, literatos. A percepção por parte dos cidadãos das relações
econômicas, sociais e políticas é profundamente marcada pelas imagens e
símbolos que lhes são propostos e freqüentemente impostos por clérigos,
intelectuais, pregadores nos seus sermões, urbanistas, artistas e os
comanditários de suas obras.
Os novos debates acerca do tema confirmam essa tendência de se
considerar a cidade como uma produção humana e coletiva, e, não só isso, mas
também, de que seus construtores deixam marcas nela, como impressões digitais
deixadas pelos artistas em suas obras.
20
BENEVOLO, Leonardo. História da cidade. Trad. Silvia Mazza. São Paulo: Perspectiva, 2007. p.
573.
21
LE GOFF, Jacques. (org.) Dicionário Temático de História Medieval. Bauru: EDUSC, 2004, p.
219.
31
1.2 A representação da cidade na Europa no final do século XIX e início do XX.
Corroborando as críticas feitas por Benevolo à cidade industrial produzida
pelo modelo econômico liberal, Lewis Mumford afirma que esse modelo de
desenvolvimento econômico industrial estava destruindo a sociedade ocidental.
Entre o período de 1820-1900, a destruição e a desordem nas grandes cidades
assemelhavam-se a um campo de batalha. O industrialismo, a principal força
criadora do século XIX, produziu o mais degradado ambiente urbano que o mundo já
vira:
A lei do crescimento urbano, ditada pela economia capitalista, significou a
inexorável destruição de todas as características naturais que deleitam e
fortificam a alma humana em suas atividades diárias. Os rios eram
transformados em esgotos – veja-se a descrição feita por William Morris da
poluição de Wandle - as zonas portuárias podiam ser tornadas inacessíveis
para transeunte, árvores antigas podiam ser sacrificadas e edifícios
veneráveis postos abaixo em favor da velocidade do tráfego; mas enquanto
as classes superiores pudessem ir de carruagem passear no Central Park
ou dar uma galopada matinal em Roten Row, a falta de espaço para
recreação e de beleza recreativa na cidade em geral não chegou a ser
percebida.
22
A crise do modelo clássico liberal de cidade fez os intelectuais do final do
século XIX e início do XX terem que reelaborar a forma de pensar o mundo e suas
relações sócio-ambientais e, principalmente, a forma de pensar as questões
urbanísticas. O ordenamento da cidade em substituição ao caos urbano passa a ser
uma das prioridades dos grupos sociais vencedores nos movimentos ocorridos entre
1830-1848 na Europa
23
. Era necessário um novo modelo de cidade que
representasse a prosperidade e a modernidade
24
, baseado nos avanços da
22
MUMFORD, Lewis. A Cidade na História: suas origens, transformações e perspectivas. Tradução
de Neil R. da Silva. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 462.
23
De acordo com Eric Hobsbawm, os movimentos ocorridos entre 1830-1848, período conhecido
como era das revoluções, colocaram em xeque as duas formas de interpretar o mundo naquele
momento: o da perspectiva socialista e da perspectiva liberal tradicional. Desses movimentos de
orientação liberal, surge uma direita, fazendo ponderações para evitar a tomada do poder pelos
operários. HOBSBAWM, Eric J. A Era das Revoluções: 1798-1848. Trad. Maria Tereza Lopes
Teixeira e Marcos Penchel. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1997. p. 326.
24
Moderno no sentido de ser algo inovador para o período, como afirma Falcon, no texto Tempos
modernos: a cultura humanista, a noção de moderno está muito longe de constituir um verdadeiro
conceito. Praticamente, dado o sentido dessa palavra em seu nível denotativo, cada época tende a
assumir-se como moderna em relação à(s) época(s) anterior(es). Desse modo, não há uma época
que possa ser identificada como moderna por definição, ou seja, que exclua as demais do direito à
32
tecnologia e do comércio. Esse novo ordenamento urbano iniciou-se em Paris, na
França, sob a orientação de Prefeito Haussmann. Buscava-se muito rapidamente
uma solução para os problemas enfrentados pela maioria das cidades européias.
Esse novo ordenamento foi produzido a partir das contradições existentes nas
cidades industriais. Os modelos de cidades que estavam surgindo passaram a se
orientar pelas necessidades de saneamento e higienização. Assim, a cidade deveria
apresentar uma imagem bonita e aprazível, de tal forma que pudesse causar o bem-
estar do corpo e da mente de seus moradores. Mumford se refere a esse novo ideal
de cidade nos seguintes termos:
Dar de novo à cidade ar puro, água fresca, espaços abertos de verdura e
sol, passou a ser o primeiro objetivo do bom urbanismo: a necessidade era
tão premente que, a despeito de sua paixão pela beleza urbana, Camilo
Sitte insistia na função higiênica do parque urbano, como uma verdura
sanitária, para empregar sua própria expressão: os pulmões da cidade, cuja
função passou a ser apreciada de um modo novo, por causa da sua
ausência.
25
O liberalismo industrial, que visava apenas ao aumento da riqueza, sem a
preocupação com a situação de miséria em que estavam envolvidos os indivíduos
produtores do espaço urbano, provocou a busca de alternativas para minimizar
essas contradições internas da cidade.
Ao mesmo tempo, a busca por alternativas forjou outra forma de expressão,
em que o Estado se torna responsável pelo ordenamento e pela qualidade de vida
na cidade. Forjou também novos métodos de interpretação de mundo - frutos da
ciência do século XIX, o que possibilitou uma mudança na forma de olhar a cidade.
Nesta mesma época, as ciências biológicas já apontavam para o fato de que
a degradação do ambiente da cidade gera inúmeras doenças para seus habitantes.
Esta comprovação, associada ao entendimento de que o corpo e a mente fazem
parte do mesmo organismo - reunindo os processos fisiológicos e psicológicos, fez
com que o cuidado com o corpo se transformasse em disciplina moral e numa
modernidade. Por mais que se tenha escrito sobre o caráter moderno da Idade Moderna, não
podemos esquecer que também os nominalistas medievais propuseram uma via moderna em
oposição à tradicional via antiqua, nem tampouco que os humanistas se consideravam modernos, tal
como, no século XVII, se sentiam também modernos em duelo com os antigos. Inº. FALCON,
Francisco José Calazans e RODRIGUES, Antonio Edmilson M. Tempos Modernos: ensaios de
história cultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
25
MUMFORD, Lewis. A Cidade na História: suas origens, transformações e perspectivas. Tradução
de Neil R. da Silva. 4.
.
ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 514.
33
necessidade estética, via de regra, isso implica uma preocupação maior com o
ambiente em que, inevitavelmente, as pessoas encontram-se inseridas.
O modelo de cidade que surgiu na Europa a partir da primeira metade do
século XIX foi implementado, sem muita resistência, na Europa. Houve países onde
a aceitação ocorreu de imediato, como na França, e outros em que a aceitação foi
lenta e gradual, como na Inglaterra. Esse novo modelo urbano influenciou, inclusive,
a fundação de cidades coloniais e continua, ainda hoje, influenciando a organização
das cidades do mundo contemporâneo
26
.
Esse novo contexto revelou a necessidade de se considerar a cidade como
tema de discussão. Dentre outros autores, destacamos os estudos de Denis Fustel
de Coulanges Numa (1830-1889), que segundo Ronald Raminelli
27
, é um dos
primeiros historiadores modernos a ter como objeto de estudo a cidade. A pesquisa
para elaboração da obra A Cidade Antiga, publicada em 1924, não estava voltada
especificamente para a cidade em si, mas para a organização das cidades-estados
gregas nos seus diversos aspectos sociais, políticos e econômicos. No entanto, para
compreender melhor aquelas sociedades tão complexas, fazia-se necessária a
incursão pelos valores da época. Assim, agregam-se ao seu estudo, para melhor
apreensão de seu objeto, instituições como a religião e a família.
Coulanges
28
compreendia tais instituições como constituintes de um processo
evolutivo linear. De estruturas simples, elas evoluíam e tornavam-se complexas.
Podendo-se inferir que no aspecto religioso seria possível traçar uma linha evolutiva
direta do zoomorfismo ao antropomorfismo ou do politeísmo ao monoteísmo. Já no
aspecto político, poder-se-ia dizer que, na raiz do Estado, estava a família, a fratria e
a tribo, emergindo daí a formação das cidades; ou seja, numa linha evolutiva que
aponta para uma mesma origem e para um mesmo processo histórico. Como se
pode depreender no fragmento abaixo.
(...) Mas, assim como muitas fratrias se haviam unido em uma tribo, muitas
tribos puderam associar-se entre si, com a condição de que o culto de cada
26
BENEVOLO, Leonardo. História da cidade. Trad. Silvia Mazza. São Paulo: Perspectiva, 2007. p.
573-614.
27
RAMINELLI, Ronald. História Urbana. In: CARDOSO, Ciro Flamarion e VAINFAS, Ronaldo (org.)
Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997. p. 185.
28
FUSTEL DE COULANGES, Numa Denis. A cidade antiga: estudos sobre o culto, o direito às
instituições da Grécia e de Roma. Trad. Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. São Paulo:
HEMUS, 1975. p. 101-112.
34
uma delas fosse respeitado. No dia em que se fez essa aliança nasceu a
cidade.
29
A partir de Coulanges, outros estudiosos fizeram da cidade seus objetos de
estudo; como Gustave Glotz
30
, em a cidade grega, obra publicada em 1928, em que
o autor faz uma abordagem historiográfica que tinha como fio condutor as
instituições sociais, a partir das quais as cidades se formam e se desenvolvem.
Outrossim, essa abordagem considera todos os problemas sociais, inerentes a cada
cidade, como instrumentos de sua construção. Assim, pode-se dizer que a evolução
de cada cidade está intrinsecamente ligada às suas dinâmicas internas, o que
desmistifica o princípio evolucionista e unilinear que determinava que cada cidade
tinha que seguir um mesmo ritmo de desenvolvimento. Sobre isso, Glotz
31
sentencia
que a cidade se desenvolve a partir das relações que são estabelecidas na realidade
concreta, e essa realidade não é harmoniosa, mas conflituosa, na medida em que
nela existem vários interesses divergentes. O Estado, nessa nova perspectiva, tem
que atuar ativamente para minimizar os conflitos existentes na cidade. Esta é,
seguramente, uma crítica à obra de Fustel de Coulages, A Cidade Antiga e sua
visão unilinear da história.
O historiador belga, Henri Pirenne, em sua obra As Cidades da Idade Média,
publicada em 1927, retomava a discussão sobre o sentido da palavra cidade,
compreendendo-a como uma concentração humana portadora de personalidade
jurídica e econômica, que apresenta, como elemento propulsor de desenvolvimento,
as relações de produção. Por isso, ao analisar as mudanças ocorridas no final da
Idade Média, afirmara que elas foram provocadas pela crise do sistema de produção
feudal. Para este autor, as mudanças ocorridas nas cidades são decorrentes das
mudanças ocorridas no sistema de produção. Assim, o comércio no sistema feudal e
a industrialização no sistema capitalista foram respectivamente os propulsores das
mudanças ocorridas nas cidades no período de transição de um sistema para o
outro.
29
FUSTEL DE COULANGES, Numa Denis. A cidade antiga: estudos sobre o culto, o direito às
instituições da Grécia e de Roma. Trad. Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. São Paulo:
HEMUS, 1975. p. 101-112.
30
GLOTZ, Gustave. A cidade grega. São Paulo: DIFEL, 1980.
31
Apud. GLOTZ, Gustave. La città grega. Inº. DONNE, Marcella Delle. Teorias sobre a cidade: arte
& comunicação. Lisboa: Edições 70, 1983. p. 15-22.
35
Com a publicação da obra Economia e Sociedade (1909), de Max Weber
32
(1864-1920), inaugura-se uma proposta significativamente diferente para a análise
das cidades. O método proposto por Weber sugere a criação de uma cidade do “tipo
ideal” com a qual a cidade concreta deveria ser comparada. Por esse método
comparativo, faz-se o estudo da cidade, considerando as questões políticas e
econômicas nela presentes. Assim, na seção 7 “Conceitos e Categorias de Cidade”
do livro Economia e Sociedade, Weber escreveu sobre a natureza econômica da
cidade, criando uma tipologia destinada a relacionar sua origem às funções
econômicas, nesse sentido,
(...) a cidade é, em grau maior ou menor, cidade de consumidores, pois para
as oportunidades aquisitivas dos artesãos e comerciantes é decisivo que
residam em sua cidade aqueles grandes consumidores, pertencentes a
categorias econômicas variadas. Pode acontecer também o contrário: a
cidade é cidade de produtores, baseando-se o crescimento de sua
população e da capacidade aquisitiva desta no fato de que – como ocorre
em Essen ou Bochum – nela se encontram fábricas, manufaturas ou
indústrias caseiras que abastecem régios situadas fora da cidade.
Para Weber, a cidade, em virtude de sua diversidade, pode ser definida de
várias formas: existe a cidade principesca; a cidade consumidora; a cidade
produtora e a cidade comercial. Mas, para ele compreender o agir social de uma
comunidade urbana, opta por analisar a cidade apenas em seu sentido econômico.
Somente queremos falar de “cidade” no sentido econômico, tratando-se de
um lugar onde a população local satisfaz no mercado local uma parte
economicamente essencial de suas necessidades cotidianas, e isto
principalmente com produtos que a população local dos arredores produziu
ou adquiriu para a venda no mercado. Toda cidade no sentido aqui adotado
da palavra é “localidade de mercado”, isto é, tem um mercado local como
centro econômico do povoado, mercado no qual, em virtude da existente
especialização da produção econômica, também a população não urbana
satisfaz suas necessidades de produtos industriais ou artigos mercantis ou
de ambos (...)
33
A contribuição de Weber para a temática sobre cidades, embora com
ressalvas, foi posteriormente reconhecida por Moses Finley
34
, que considera
inigualável a análise econômica e social de Weber sobre a antiguidade.
32
WEBER, Max. Economia e Sociedade: Fundamentos da sociologia compreensiva. Volume 2. Trad.
Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa; Revisão técnica de Gabriel Cohnº. Brasília – DF. Editora
Universidade de Brasília, 1999. p. 411.
33
WEBER, Max. Economia e Sociedade: Fundamentos da sociologia compreensiva. Trad. Regis
Barbosa e Karen Elsabe Barbosa; Revisão técnica de Gabriel Cohnº. Brasília – DF. Editora
Universidade de Brasília, 1999. p. 409.
34
MOSES. I. Finley. História Antiga: Testemunhos e modelos. Trad. Valter Lellis Siqueira. São
Paulo: Martins Fontes, 1994.
36
(...) limitar-me-ei a analisar o modo como Weber desenvolveu os tipos ideais
em sua discussão da cidade-estado grega e sua política. (...) Sua análise da
economia e estrutura social antigas é inigualável, como já indiquei,
concordando com Heuss. (...)
35
Quando as discussões sobre cidades fazem-se efetivamente presentes, as
críticas sobre seus primeiros expoentes não se restringem apenas aos elogios.
Finley, Robert S. Lopez e Maurice Dobb passam a criticar o posicionamento do
historiador belga Henri Pirenne, ao afirmarem que o comércio e o processo de
industrialização não foram os únicos responsáveis pelo crescimento das cidades, em
alguns momentos, inclusive, chegaram a retardá-lo, além de considerarem que em
determinadas regiões, recrudesceram as relações servis, existentes no campo.
35
MOSES. I. Finley. História Antiga: Testemunhos e modelos. Trad. Valter Lellis Siqueira São Paulo:
Martins Fontes, 1994. p. 117.
37
1.3 As influências européias nos estudos das cidades brasileiras.
Até aqui, a discussão sobre cidades referiu-se especificamente ao caso
europeu. O processo histórico de formação das cidades na América Latina, forjadas
num contexto de domínio colonial nos impele a estabelecer uma relação direta,
embora não condicional, com o modelo físico de cidade européia
36
. Mesmo partindo
desse princípio, Raminelli
37
chama a atenção para dois momentos distintos no
processo de análise das cidades latino-americanas: o primeiro abordando os
problemas do planejamento urbano e o segundo identificando o processo de
modernização que essas cidades sofreram no final do século XIX e início do XX.
Este foi o caso da cidade de Manaus, que no decorrer desse período sofreu
profundas mudanças.
Até metade do século XX, a tendência economicista da análise historiográfica
européia influenciou sobremaneira os estudos sobre cidades no Brasil, uma vez que,
via de regra, os principais caminhos para a análise das cidades brasileiras seguiam
as orientações propostos por Pirenne, segundo as quais, as origens das cidades
estavam diretamente ligadas aos aspectos econômicos.
Os estudos sobre a cidade de Santos (1870-1813), realizados por Ana Lúcia
D. Lanna, consideram aspectos como a mobilidade dos escravos recém-libertos no
espaço da cidade, no processo de transição do trabalho escravo para a mão-de-obra
livre no Brasil. Assim,
Esta tese procurou, a partir da análise do caso específico de Santos,
compreender a dinâmica da formação de uma vida urbana no Brasil e sua
relação com a transição para o trabalho livre. Para tanto, analisaremos a
negação do passado colonial e a procura por padrões europeus de
construção de uma cidade e seus habitantes considerada ideal.
38
36
Sérgio Buarque de Holanda, no texto “O Semeador e o Ladrilhador”, demonstra a diferença do
processo de construção das cidades espanholas e portuguesas. No caso português, a primazia da
vida rural está de acordo com seu princípio de dominação que renuncia a trazer normas imperativas e
absolutas à colônia, que cedeu todas as vezes que as conveniências imediatas o aconselharam a
ceder, que cuidou menos em construir, planejar ou plantar alicerces, do que em feitorizar uma riqueza
fácil e quase ao alcance da mão. Não foi o que aconteceu nas áreas de conquistas espanholas, essa
Metrópole agiu firme na concepção de utilizar a construção da cidade como instrumento decisivo de
dominação, por uma aplicação insistente em assegurar o predomínio militar, econômico e político da
metrópole sobre as terras conquistadas, mediante a criação de grandes núcleos de povoações
estáveis e bem ordenados. Um zelo minucioso e previdente dirigiu a fundação das cidades
espanholas na América. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo:
Companhia das Letras, 1995. p. 94-118.
37
RAMINELLI, Ronald. História Urbana. In: CARDOSO, Ciro Flamarion e VAINFAS, Ronaldo (org.)
Domínios da História: Ensaios de Teoria e Metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997. p. 188.
38
Por outro lado, a análise proposta por Pirenne norteou as ações do Estado
Brasileiro, como confirma o estudo de Rinaldo J. Varussa sobre a cidade de Jundiaí,
onde afirma que:
Tal projeto beneficiava-se de um debate mais duradouro e, por certo , não
exclusivo daquela cidade, o qual relacionava o progresso à indústria e a
estagnação à agricultura: “ninguém pode ignorar que o futuro de Jundiaí
assenta-se exclusivamente no progresso das indústrias, visto que da
lavoura pouco ou quase nada se deve esperar”. Esta perspectiva, além de
propagandeada por publicações que divulgavam as vantagens de Jundiaí
para a indústria (...)
39
De acordo com Maria Stella Bresciani
40
, somente no final do século XX, a
ciência das cidades – o urbanismo – encontraria sua configuração completa, e que
se mantém até hoje. No entanto, Bresciani chama atenção para os cuidados que
temos que ter ao analisar a cidade, ou seja, não vê-la apenas como uma obra
concluída ou restrita a uma única possibilidade de análise.
Contudo reafirmo ser um equívoco partir dessa configuração ‘acabada’ da
ciência das cidades para acompanhá-la em sua trajetória de projetos e
intervenções no século XX. A contribuição mais importante da disciplina
história recai, penso eu, justamente na elucidação desse ponto mais
obscuro da formação do saber sobre a cidade.
41
A partir dessas novas perspectivas de análises, Bresciani e Raminelli
42
propõem um novo olhar sobre a origem das cidades. Argumentam que não
podemos, atualmente, permanecer sem observar que, além da industrialização,
outros elementos contribuíram para o surgimento e crescimento das cidades,
principalmente nos países da América Latina.
Sem desconsiderar o papel importante da industrialização como fator
significativo para estimular o crescimento das cidades, Raminelli propõe que sejam
agregados elementos como crescimento populacional. Chamando a atenção para o
fato de que o processo de industrialização muitas vezes ocorreu impulsionado pela
grande quantidade de mão-de-obra existente em determinadas cidades e não o
38
LANNA, Ana Lúcia Duarte. Uma Cidade na Transição. Santos: 1870-1913. Ed. HUCITEC. p.
245-248.
39
VARSSA, Rinaldo José. Trabalhadores e Memória: disputas, conquistas e perdas na cidade. In:
FENELON, Déa Ribeiro; MACIEL, Laura Antunes; ALMEIDA, Paulo Roberto de e KHOURY, Yara Aun
(orgs) . Muitas Memórias, Outras Histórias. São Paulo: Olho d’água, 2000.
40
BRESCIANI, Maria Stella. Graduação em História pela Universidade de São Paulo (1970),
doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo (1976).
41
BRESCIANI, Maria Stella. Cidade e História. In Cidade: História e Desafio. OLIVEIRA, Lúcia Lippi
(org.) Rio de Janeiro: CNPq/FGV, 2002. p. 23.
42
RAMINELLI, Ronald. História Urbana. In: CARDOSO, Ciro Flamarion e VAINFAS, Ronaldo (org.)
Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997. p. 189.
39
contrário. Por isso, não se pode continuar insistindo na origem e no crescimento das
cidades apenas por esse viés.
“Cidades como São Petersburgos, Odessa e Washington foram criadas a
partir de éditos. Hoje, as cidades que crescem com mais rapidez não se
encontram em regiões industrializadas, mas em países do Terceiro Mundo,
onde a proliferação do espaço urbano não é acompanhada de
industrialização. O mesmo fenômeno ocorreu no passado em Roma no
século XVI, em Nápolis nos séculos XVII e XVIII. Os mencionados núcleos
urbanos abrigaram uma soma considerável de arrendatários,
administradores, mercadores, criados, artesões, e uma enorme quantidade
de imigrantes parados ou subempregados. Geralmente, as cidades em
rápida expansão localizam-se próximas a zonas rurais empobrecidas, sendo
uma solução para a miséria vivida pela população. Em alguns casos, porém,
a concentração populacional viabilizou o desenvolvimento industrial devido
à disponibilidade de mão-de-obra”.
43
As grandes cidades não foram produzidas somente nos grandes centros
industrializados. Um exemplo disso foi o processo de formação da cidade que seria
chamada, no final do século XIX e início do século XX, de Paris dos trópicos. Uma
cidade construída aos moldes europeus, sem, no entanto, ser um grande centro
industrial.
43
RAMINELLI, Ronald. História Urbana. In: CARDOSO, Ciro Flamarion e VAINFAS, Ronaldo (org.)
Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997. p. 189.
40
1.4 A intensificação dos estudos sobre cidade no Amazonas
A discussão sobre cidade vem se intensificando nas últimas décadas do
século XX entre os intelectuais do Amazonas, a partir da ampliação do processo de
qualificação dos professores da Universidade Federal do Amazonas-UFAM. Nesse
contexto de aprimoramento intelectual, vários professores optaram em ter a cidade
como objeto de estudo. No final da década de 80, a historiadora Edinéia
Mascarenhas Dias concluiu seu mestrado na PUC – São Paulo, com a dissertação
intitulada Manaus, 1890-1920: a Ilusão do Fausto. Nesse trabalho, analisa a cidade
não apenas nos seus aspectos técnicos e estéticos, mas, a cidade como uma
construção, fruto das políticas públicas, onde seus interventores podem favorecer ou
excluir determinados segmentos sociais. Nesse sentido, a cidade é analisada por
meio das tensões sociais geradas pelas modificações ocorridas no “período áureo
da borracha”. Modificações impulsionadas pela dinâmica do sistema capitalista, que
excluía dos novos espaços criados a maioria da população, denunciando que a
cidade moderna edifica-se para determinados segmentos sociais e não para todos.
O projeto de cidade, que estava sendo construído, nesse período, deveria
atender às necessidades do sistema capitalista, que exigia modernidade e civilidade,
por isso, era preciso embelezar Manaus, transformando-a na “Paris dos Trópicos”;
ou seja, modificando-lhe as características rústicas para ares mais modernos,
preparando-a para atrair o capital investidor. Dias deixa isso bem evidente quando
afirma que a,
(...) modernidade em Manaus, não só substituiu a madeira pelo ferro, o
barro pela alvenaria, a palha pela telha, o igarapé pela avenida, a carroça
pelos bondes elétricos, a iluminação a gás pela luz elétrica, mas também
transforma a paisagem natural, destrói antigos costumes e tradições, civiliza
índios transformando-os em trabalhadores urbanos, dinamiza o comércio,
expande a navegação, desenvolve a imigração. É a modernidade que chega
ao porto de lenha, com sua visão transformadora, arrasando com o atrasado
e o feio e construindo o moderno e belo.
44
De acordo com Dias, a escolha da pesquisa sobre Manaus de 1890-1920,
teve como objetivo recuperar uma parte da história da cidade. Naquele momento,
interessava-lhe compreender o processo de formação de Manaus como centro
exportador-importador, lugar de contradições e conflitos.
44
DIAS, Edinéa Mascarenhas. a Ilusão do Fausto: Manaus 1890-1920. Dissertação de Mestrado em
História. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1988.p.3-4
41
Na mesma perspectiva de ter a cidade como objeto de investigação, o
professor Otoni Mesquita, na sua dissertação de mestrado intitulada A Belle - Época
Manauara e sua arquitetura Eclética: 1852-1910, analisa a cidade em dois
momentos distintos: o período provincial, que se estende de 1852 a 1889 e as
primeiras décadas do período republicano, de 1890 a 1910. Otoni Mesquita abordar
a cidade inserida nos seus contextos econômicos e sócio-culturais, sem deixar de
evidenciar os aspectos formais das obras arquitetônicas construídas naquele
período. Como ele mesmo se posiciona na perspectiva destas,
últimas abordagens relacionadas pelo fato de reconhecer a inequívoca
ligação entre a reforma urbana de Manaus e mentalidade progressista
baseada no modelo burguês de cidade, típico da incorporação do país e do
Estado do Amazonas à economia capitalista Internacional. No entanto,
pretende contribuir particularmente para a discussão sobre arquitetura e
urbanismo adotados no contexto geral da modernização de Manaus nas
últimas passagens do século.
Assim sendo, a discussão da arquitetura de Manaus será norteada não
apenas pela análise de seus prédios, identificando estilos com os seus
vocabulários específicos, mas também pela significação destas obras no
contexto especifico da belle époque manauara.
45
Mesquita analisa a cidade desde seus primórdios, no século XVII (1669), com
a fundação da Fortaleza da Barra de São José do Rio Negro, até as grandes obras
arquitetônicas construídas no “período áureo da borracha”, no final do século XIX e
início do XX. Trata-se de uma pesquisa aprofundada e meticulosamente
sistematizada, pois possibilita a visualização da cidade em sua longa trajetória de
quatro séculos de construção, delimitando os grandes marcos de mudanças das
estruturas físicas da cidade.
Seguindo a linha temática de sua dissertação de mestrado, Mesquita, em sua
tese de doutorado, mantém a cidade como objeto de investigação; e, com o cabedal
da pesquisa feita anteriormente, levanta a tese da refundação da cidade no período
entre 1890-1900, com o plano de embelezamento implementado pelo governador
Eduardo Ribeiro. Entretanto, isso não significa que ele desconsidere as
modificações ocorridas na cidade em períodos anteriores, demonstra apenas que
nesse período a mudança na fisionomia da cidade foi tão profunda que
descaracteriza quase por completo a cidade anterior.
Nessa verificação da trajetória da construção da cidade, Mesquita afirma ser
inquestionável o fato de que o marco inicial da arquitetura européia no Amazonas foi
45
MESQUITA, Otoni Moreira de. Manaus: História e Arquitetura – 1852-1910. 3. ed. Manaus: Valer,
2006. p. 20.
42
a construção do Forte São José do Rio Negro, em 1669, por Francisco da Motta
Falcão. É importante ressaltar, entretanto, que os vínculos de continuidade desse
povoamento com a cidade “refundada” no final do século XIX e início do XX, não são
diretos se buscarmos o caráter urbano da cidade, no entanto, do ponto de vista
histórico, eles são diretamente relacionados.
Mesquita analisa as primeiras imagens da cidade de Manaus construídas a
partir dos relatos dos primeiros viajantes que passaram pela região. Destaca os
relatos do Ouvidor Francisco Xavier Ribeiro de Sampaio e Alexandre Rodrigues, que
passaram por Manaus no final do século XVIII, em viagem de vistoria pela região,
enviados pela Coroa portuguesa.
No século XIX, os viajantes que passaram pela região também deixaram
registradas suas impressões sobre a cidade, foi o caso dos alemães Karl Von
Martius e Johann Von Spix
46
, dos ingleses e Henry Walter Bates
47
e Alfred Russel
Wallace
48
, dos americanos William Herndon e Ladner Gibbon
49
, do casal Agassiz
50
e
Robert Avé-Lallemat
51
e, dentre esses viajantes, os registros mais detalhados sobre
Manaus foram os de Alfred Russel Wallace, do casal Agassiz e de Robert Avé-
Lallemat.
A maioria dos registros sobre os primórdios da cidade de Manaus, até o
período províncial, produzidos pelos viajantes, relatavam as características precárias
que a povoação apresentava, inclusive o relato do presidente da Província não
destoava muito dos feitos pelos viajantes que passavam pela região, no que diz
respeito às precariedades das condições estruturais da cidade. Tenreiro Aranha, em
seu primeiro relatório sobre as condições da recém instalada Província, afirma: mal
se pode dizer, que nesta Província tenha se tratado de melhoramentos materiais. E
os prédios existentes encontram-se em ruínas.
Após a conclusão desse levantamento e da comparação da última década do
46
MARTIUS, Carl Friedrich e SPIX, Johan Baptist Vonº. Viagem pelo Brasil: 1817-1820. Prefácio
Mario Guimaraes Ferri; Tradução de Lúcia Furquim Lahmeyer. V. 3. Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; São
Paulo: Ed. Da Universidade de São Paulo, 1981.
47
BATTES, Henry Walter. Um Naturalista no Rio Amazonas. Tradução de Regina Régis Junqueira.
Belo Horizonte: Itatiaia / São Paulo: EDUSP, 1979.
48
WALLACE, Alfred Russel. Viagens pelos rios Amazonas e Negro. Tradução de Eugênio Amado.
Belo Horizonte / São Paulo: Itatiaia / EDUSP, 1979.
49
GIBBON, Ladner e HERNDON, Lewis. Exploración del Valle del Amazonas (Tomo I). Quito:
Monumenta Amazônica, 1991.
50
AGASSIZ, Louis e AGASSIZ, Elizabeth Cary. Viagem ao Brasil: 1865-1866. Tradução e notas de
Edgar Sussekind de Mendonça. Brasília: Ed. Senado Federal, 2000.
51
AVÉ-LALLEMANT, Robert. No Rio Amazonas (1859). Trad. Eduardo de Lima Castro. Belo
Horizonte: Editora Itatiaia; São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1980.
43
XIX com o período anterior, Mesquita afirma que o processo de transformação da
estrutura física da cidade, que ele chama de refundação, se intensificou no período
de 1890-1900, com a implementação do Plano de Embelezamento do Governador
Eduardo Gonçalves Ribeiro, de 1893, que visava transformar a imagem da cidade,
de uma aldeia acanhada no meio da selva, para uma cidade moderna e civilizada
52
,
onde os capitalistas pudessem investir seus recursos sem medo.
A descrição desse povoamento, a partir de características rudimentares,
poderá ser convenientemente confrontada e contrastada com as imagens
apresentadas no início do século XX, quando a imagem da cidade
encontrava-se completamente transformada. O contraste resultante da
confrontação das narrativas e das imagens difundidas nesses dois períodos
distintos é um dos principais indícios que sustentam a hipótese de que, na
última década do século XIX, ocorreu uma refundação da cidade.
53
Deduz-se que no objetivo de transformar a imagem acanhada da cidade de
Manaus em uma imagem moderna e civilizada, os projetos arquitetônicos
apresentavam-se apenas como uma das partes desse complexo cenário que
precisava ser montado para agradar aos novos ricos da cidade. A implantação de
serviços como água encanada, luz elétrica, linhas de bondes, sistema de
comunicação como telefone e telégrafo, sistema de saneamento como esgotos,
coleta de resíduos sólidos e paisagismo complementavam esse cenário que daria à
cidade ares de modernidade.
Mesquita indica que o discurso do progresso da civilização e da modernidade
que estava sendo implementado na cidade de Manaus era apenas um mito, pois
com a crise do comércio da borracha, os investidores abandonaram o projeto de
embelezamento de Manaus pela metade e seguiram para outros locais onde
pudessem continuar obtendo altos lucros. Por isso, podemos deduzir que o discurso
de progresso só era útil enquanto estivesse dando lucros para os capitalistas,
quando isso começou a declinar, o discurso perdeu seu sentido e os investidores
buscaram mercados mais promissores.
52
Civilizada, no sentido atribuído por Norbert Elias, dos tipos de padrões e comportamentos
considerados civilizados para o homem ocidental. Que se refere a uma grande variedade de fatos: ao
nível da tecnologia, ao tipo de maneiras, ao desenvolvimento dos conhecimentos científicos, as idéias
religiosas e aos costumes. Pode se referir ao tipo de habitação ou à maneira como homens e
mulheres vivem juntos, à forma de punição determinada pelo sistema judiciário ou o modo como são
preparados os alimentos. Rigorosamente falando, nada há que não possa ser feito de forma
“civilizada” ou “incivilizada. In. ELIAS, Norbert . O Processo Civilizador: uma história dos costumes.
Trad. Ruy Jungamannº. Vol. 1. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994. P. 21-46
53
MESQUITA, Otoni Moreira de. La Belle Vitrine: O mito do progresso na refundação da cidade de
Manaus (1890/1900). Tese de Doutorado em História Contemporânea pela Universidade Federal
Fluminense. Niterói, 2005. p. 112.
44
Outra pesquisadora que escolheu a cidade como objeto de investigação foi a
historiadora Maria Luiza Ugarte Pinheiro, em sua dissertação de mestrado intitulada
A cidade sobre os ombros: trabalho e conflito no porto de Manaus – 1889-1925,
defendida em 1996, na PUC - São Paulo, analisa a cidade como extensão do porto,
na medida em que, ao abordar a história dos trabalhadores que vivem na cidade de
Manaus, fez questão de evidenciar que a cidade a ser apresentada seria aquela
vivenciada pelos estivadores do porto de Manaus e não a das elites. Sobre a
questão dos projetos disciplinadores e higienizadores da cidade, eles são analisados
não da perspectiva dos administradores que implementaram esses projetos, mas
dos seus receptores que, no caso especifico, eram os trabalhadores Porto de
Manaus. Como se pode depreender no fragmento abaixo.
Não é tarefa fácil reconstituir os espaços e as práticas vinculadas mais
diretamente com o viver cotidiano dos estivadores, mesmo porque esses
não legaram memórias ou registros que permitissem acompanhá-los com
maior segurança pelos meandros da cidade. Seus poucos boletins, notas e
documentos reivindicatórios não levam muito além do seu mundo do
trabalho. Por isso, tivemos que lançar mão de outras falas, buscando
informações a respeito dessa categoria principalmente no discurso
jornalístico, por meio de colunas que davam vazão aos problemas mais
corriqueiros da cidade como “Coisas Policiais” e Queixas do Povo”.
54
Em sua tese de doutorado as Folhas do Norte: letramento e periodismo no
Amazonas (1880-1920), Pinheiro percebeu que as fontes oficiais de certa forma
silenciavam a voz dos trabalhadores da cidade; por isso, priorizou as fontes
jornalísticas, por considerar que eram mais adequadas para ouvir as vozes daqueles
trabalhadores. Mas, alerta que mesmo essas fontes têm que ser analisadas
minuciosamente, pois esses periódicos, de uma forma ou de outra, com maior ou
menor grau, estão vinculados à elite dominante.
Ao analisar os periódicos publicados entre 1880-1920, Pinheiro tinha como
objetivo investigar por meio das discussões e críticas jornalísticas, o modelo sócio
econômico, o processo de exclusão social, a emancipação feminina e a política
oligárquica, além de identificar a contribuição dos periódicos no processo de
consolidação da “cultura letrada”, numa região marcada pela tradição oral. Essa
análise também visava ampliar o entendimento sobre a cidade e suas contradições,
54
PINHEIRO, Maria Luiza Ugarte. A Cidade sobre os ombros: trabalho e conflito no porto de
Manaus de 1889-1925. Manaus: Ed. Universidade do Amazonas, 1999. p. 61-62.
45
orientado por novas fontes de pesquisa, evidenciava-se a busca por vivências
humanas com seus conflitos e contradições que movimentavam a cidade. Pinheiro
afirma que é,
preciso articular o fato arquitetônico com as experiências sociais das
populações urbanas, experiências que sempre são múltiplas e de difícil
decifração. Também não adianta muito traçar perfis genéricos de tipos
urbanos, como o “Barão da Borracha” ou prostituta polaca. Tomado dessa
forma, eles não passam de estereótipos, mantendo pouca ligação com o
mundo real.
É preciso dizer das vivências diferenciadas, dos conflitos de interesses, que
são também conflitos de valores. As populações urbanas não são passivas;
elas são capazes de intervir na cidade, transformando-a em seu proveito.
Não basta dizer, por exemplo, que a Manaus da virada do século XIX para o
XX é derivação esquemática da expansão extrativista da borracha. É
preciso reconhecer que os homens e mulheres que viveram naquela época,
imprimiram na cidade a marca de suas presenças, modificando, muitas
vezes, o sentido que queria atribuir a determinados processos.
55
A historiadora Francisca Deusa Sena da Costa, em sua dissertação de
mestrado, defendida na PUC – São Paulo, em 1997, também priorizou a cidade
como tema de pesquisa. Quando viver ameaça a ordem urbana (1890-1915), analisa
o processo disciplinador utilizado pelo Estado para implementar uma nova ordem
urbana, adequada às necessidades do sistema capitalista do “período áureo da
borracha”, quando a cidade tinha que se apresentar adequadamente para atrair os
investimentos estrangeiros. Uma cidade cheia de casebres e cortiços e sem infra-
estrutura básica não atendia a esses objetivos. Era preciso modificá-la para atender
aos novos interesses. Porém, nesse processo de implantação havia um
complicador: os habitantes da cidade.
Para resolver esse impasse, como inicialmente era complicado excluir os
indivíduos dos espaços que estavam sendo modificados, era necessário camuflá-
los, escondê-los dos olhos do Poder Público, dos visitantes e dos possíveis
investidores. A permanência desses indivíduos no centro da cidade tornou-se
possível por meio da promulgação da Lei nº 23, de 6 de maio de 1893
56
, encontrada
no Código de Postura da Intendência de Manaus, que exigia apenas a construção
de belas fachadas para os prédios do centro da cidade. Desta forma, construída a
fachada, não interessava o que havia por trás. Isso garantiu a permanência dos
55
PINHEIRO, Maria Luiza Ugarte. Folhas do Norte. Letramento e Periodismo no Amazonas
(1880-1920). Tese de Doutorado em História. PUC- São Paulo, 2001. p. 22.
56
LEI n º 23, de 06 de maio de 1893. Código de Postura da Intendência de Manáos, Imp. na Typ.
Manaus Am,1893.
46
antigos habitantes nos novos espaços. Porém, as fachadas os tornavam invisíveis
aos olhos do Poder Público.
De acordo com Costa, era preciso regulamentar os hábitos e costumes do
viver na cidade, que no primeiro momento não segregou os trabalhadores do espaço
urbano, apenas os escondeu da visibilidade pública.
Costa também evidencia a existência de duas cidades, a cidade real e a
cidade ideal. A cidade real é aquela que ainda apresenta resquícios do período
imperial, com relações de trabalho do meio rural se entrelaçando com as da cidade.
A cidade ideal é de estilo europeu, onde as relações de trabalho são bem definidas e
os espaços da cidade também. Nesse choque entre a cidade real e a cidade ideal,
as tensões se estabelecem, e os trabalhadores se tornam visíveis na luta pelo direito
à cidade. Isso pode ser depreendido da afirmação abaixo.
(...) A Manaus ideal e a Manaus real existiram concomitantemente. O
trabalhador e outros segmentos populares habitaram o centro – lugar de
ostentação do luxo – (...) trabalhadores e pobres urbanos ocupavam uma
outra cidade, visualmente disfarçada (...).
57
Em sua análise da cidade do “período áureo da borracha”, Costa inclui novos
atores sociais que, devido às circunstâncias em que fora construída a fábula da
Belle Époque, encontravam-se invisíveis, e no processo de revisitação da
documentação, foi possível ampliar o raio de visão para além da elite, incluindo os
diversos segmentos sociais que viviam na Amazônia naquele período. Como afirma
Costa ao inserir as,
classes populares no processo histórico da cidade, essa historiografia
regional é omissa. É que apesar de conviverem num mesmo espaço, trazê-
los para a memória histórica quebra com a imagem de Manaus como
cidade única e coloca em cena a existência de uma outra cidade:
problemática, conflitiva, tensa em oposição àquela cujas obras desses
historiadores ajudaram a construir, trazendo à luz apenas o lado idílico de
uma decantada civilização
58
.
Nessa perspectiva, Costa considera que é importante destacar a cidade de
Manaus como um espaço de contrastes, pois a elite e os indesejáveis
(trabalhadores, desempregados, prostitutas etc.) conviviam lado a lado. No processo
57
COSTA, Francisca Deusa Sena da Costa. Quando viver ameaça a ordem urbana: Trabalhadores
urbanos em Manaus (1890-1915). Dissertação de Mestrado em História. Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, 1997. p.90 e 91.
58
COSTA, Francisca Deusa Sena da Costa. Quando viver ameaça a ordem urbana: Trabalhadores
urbanos em Manaus (1890-1915). Dissertação de Mestrado em História. Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, 1997. p.90.
47
de mudanças ocorrido no centro da cidade, os indesejáveis foram sendo, aos
poucos, camuflados para ficarem longe dos olhares do Poder Público, mas eles
continuaram resistindo no espaço da cidade.
Devido a todos esses estudos que antecedem nossa proposta de trabalho,
não reivindicamos para ela o pioneirismo da pesquisa sobre a cidade de Manaus no
recorte temporal por nós selecionado, uma vez que nos espelhamos em estudos
anteriores, como os aqui mencionados e, mais recentemente, o do geógrafo José
Aldemir Oliveira, seguindo os passos trilhados pela antropóloga Selda Vale
59
, que
abre novas perspectivas para a compreensão da cidade em seu momento de crise:
Ao mesmo tempo em que os sujeitos se confrontam, a cidade continuou a
existir, por meio deles e com eles, como cadinho de resistência e de
experiências, como lugar das festas, das criações artísticas aparecendo
como alternativas de vivência urbana.
60
Após esse breve balizamento dos debates referentes à temática que estamos
nos propondo a discutir, optamos por investigar a arquitetura e o urbanismo na
cidade de Manaus no período de 1910-1940, orientados pelas pesquisas
desenvolvidas pelo professor Dr. Otoni Mesquita, no que se refere ao projeto de
embelezamento da cidade de Manaus implementado pelo governador Eduardo
Ribeiro, que tinha como objetivo transformar Manaus numa cidade moderna e
civilizada, com os recursos provindos da exportação da borracha. Nossa proposta é
verificar, por meio das documentações oficiais, se esse projeto foi abandonado
59
COSTA, Selda Vale da. Eldorado das Ilusões. Cinema & Sociedade: Manaus 1897-1935.
Manaus: Editora da Universidade do Amazonas 1996. Outros pesquisadores vão no mesmo caminho
trilhado por Selda, dentre eles estão AGUIAR, José Vicente de Souza. Manaus: praça, café, colégio
e cinema nos anos 50 e 60. Manaus: Valer /Governo do Estado do Amazonas, 2002. OLIVEIRA,
José Aldemir. Manaus de 1920-1967: A cidade doce e dura em excesso. Valer, Cultura e EDUA,
2003. E os que antecedem o período em estudo e vão até a década de 1920 como é o caso de
PINHEIRO, Maria Luiza Ugarte. A Cidade sobre os ombros: trabalho e conflito no porto de Manaus
de 1889-1925. Manaus: Ed. Universidade do Amazonas, 1999. COSTA, Francisca Deusa Sena da
Costa. Quando viver ameaça a ordem urbana: Trabalhadores urbanos em Manaus (1890-1915).
Dissertação de Mestrado em História. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1997. DIAS,
Edinéa Mascarenhas. A Ilusão do Fausto: Manaus 1890-1920. Dissertação de Mestrado em História.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1988. MESQUITA, Otoni Moreira de. La Belle Vitrine:
O mito do progresso na refundação da cidade de Manaus (1890/1900) Tese de Doutorado em
História Contemporânea pela Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2005 e na sua dissertação de
mestrado intitulado Manaus: História e Arquitetura – 1852-1910. 3. ed. Manaus: Valer, 2006.
60
OLIVEIRA, José Aldemir. Manaus de 1920-1967: A cidade doce e dura em excesso. Valer, Cultura
e EDUA, 2003. p. 19.
48
durante o período de crise ou foi apenas adequado a uma nova realidade
econômica.
49
1.5 A cidade de Manaus de 1910-1940
1.5.1 Contexto econômico, político e sócio-cultural.
Os habitantes da cidade de Manaus, do início da segunda década do século
XX, estavam longe de imaginar o iminente futuro que lhes espreitava. Enquanto os
principais idealizadores da cidade sonhavam em continuar o processo de
embelezamento e saneamento intensificado no final do século XIX e início do XX,
pelo governador Eduardo Gonçalves Ribeiro,
61
com os recursos oriundos da
extração do látex da seringueira nativa da Amazônia, o capital internacional investia
fortemente em grandes plantações de seringueiras na Ásia. Quando o látex
começou a ser extraído das plantações asiáticas, tornou-se irreversível a
decadência da atividade gomífera na Amazônia, causando um inquietante
descompasso entre os projetos para a cidade e as condições financeiras para a sua
realização.
A partir de 1910, os primeiros sinais de crise no comércio de exportação da
borracha silvestre tornam-se mais evidentes. Porém, como a variação de preço no
mercado internacional era comum, a maioria da elite local acreditava que esse
período de oscilações iria logo acabar e que o preço da borracha iria subir
novamente, devido às experiências anteriores. Baseados nessa crença, o governo
do Estado e a Associação Comercial do Amazonas não deram a devida importância
ao fato e ocupavam-se em organizar congressos para discutir novos métodos de
extração da borracha, visando ao aumento de seu preço no mercado, como se nada
estivesse acontecendo, como se observa, na argumentação apresentada pelo
Governador Antônio Clemente Ribeiro Bittencourt, na mensagem de 1910.
E, como era natural, desse congraçamento e da exposição de borracha, que
então foi effetuada, resultou o augmento de valor commercial do Amazonas.
Não só a imprensa do Paiz, mas também a do estrangeiro, noticiou o facto,
enaltecendo-o com elogiosas referencias.
Certamente, isso redundou em benéfico para nós, mas outros proveitos
ainda trouxe o Congresso e esse foi o da indicação de novos methodos para
a extracção do látex precioso da hevea, alem de grande copia de
conselhos, que passaram a ser observados, sobre a cultura da mesma.
62
61
Governador do Estado do Amazonas no período de 1892-1896.
62
MENSAGEM lida perante o Congresso do Amazonas na abertura da Primeira sessão ordinária da
sétima legislatura pelo Exmo. Sr. Coronel Antonio Clemente Ribeiro Bittencourt, Governador do
Estado, em 10 de julho de 1910. Manáos, Secção de Obras da Imprensa Official. 97 – Rua Municipal
50
A elite amazonense, nesse período, acreditava que o preço da borracha iria
se recuperar, uma vez que promoviam eventos para divulgar e aprimorar novos
métodos para ampliar a produção nos Seringais do Estado. Isso porque nos
primeiros anos de aprofundamento da crise do preço da borracha no mercado
internacional, entre 1910 e 1913, o Município de Manaus sofreu poucos abalos na
sua arrecadação financeira, devido, em grande parte, à concessão de parcelas de
créditos repassadas ao Estado por instituições financeiras internacionais, como nos
esclarece a apresentação feita pelo Superintendente
63
de Manaus Jorge Moraes em
mensagem à Câmara Municipal.
Pelas demonstrações que vão adeante appensas em annexos, veréis que a
Municipalidade de Manáos teve, no anno que acaba de expirar, e relativo ao
exercício de 1912 uma renda de 2.616:235$505 ou mais 54:963$504 que no
ano anterior. (...)
A despeza, no mesmo período, attingiu á somma de réis 2.162:117$686,
ficando um saldo de RS. 365:130$736, em 31 de dezembro de 1912,
inclusive o saldo de 1911 na importância de 3:577$220 e mais 2:435$400
recebido em agosto, do London Bank.(...)
Ficam, portanto, os saldos assim descriminados: exercício de, 8:086$615;
exercício de 1913, 137:911$443, no total de 145:998$038, representado em
dinheiro, folhas não encerradas e documentos.
64
De acordo com os dados levantados pela pesquisa
65
, foi possível visualizar
que a partir de 1915 a crise econômica se apresentava de forma dramática. A
exportação da borracha diminuiu vertiginosamente e os efeitos da crise abalaram
diretamente a praça comercial de Manaus, afetando todos os segmentos da
economia regional. Das grandes às pequenas empresas que viviam da produção e
comercialização de um único produto que estava em franca desvalorização, devido à
concorrência asiática no mercado internacional, essas empresas corriam sério risco
de fecharem as portas. Essa situação de crise econômica foi demonstrada por
Antonio Loureiro, ao analisar os dados fornecidos pela Associação Comercial do
Amazonas – ACA, onde afirma,
A crise final da borracha atingiu seu apogeu em 1915. No artigo “O Capital”,
a Revista da ACA (15) comentava a situação anormal do comércio. A
– 97, 1910. p. 6-7.
63
Nas primeiras décadas do século XX, o cargo de Superintendente equivalia ao cargo de Prefeito da
cidade.
64
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo Superintendente do Município,
Dr. Jorge de Moraes. Em sessão ordinária de 11 de fevereiro de 1913.p.16.
65
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da Terceira sessão ordinária da
oitava legislatura pelo Exmo. Sr. Dr. Jonathas de Freitas Pedrosa, Governador do Estado, em 10 de
julho de 1915. Manáos – Amazonas. Secção de Obras da Imprensa Pública. 97 – Rua Municipal – 97,
1915.
51
desconfiança tomara conta de todos e o crédito desapacera. O dinheiro
estava difícil, a juros de 4 a 5% ao mês, e o Banco do Brasil não reiniciara
suas atividades de crédito. O interior não tinha condições de comerciar à
vistas, em decorrência deste fato o comércio aviador esta parado e as
safras prevista seriam baixas.
66
O perigo de fechamento e colapso de muitas empresas, em Manaus e em
Belém, mostrou de maneira clara a fragilidade do sistema de aviamento
67
,
estruturado para o processo de exploração e comercialização da borracha. Esse
sistema era composto por uma intrincada rede de dependência entre os seus
agentes sociais, do seringueiro aos donos das casas aviadoras nacionais até os
representantes do capitalismo internacional.
O seringueiro, para ir trabalhar no seringal, necessitava de instrumentos de
trabalho e alimentos para se manter, os instrumentos e o “rancho” eram fornecidos
pelo seringalista por meio do sistema de crédito, cuja garantia de pagamento era a
borracha que o seringueiro iria extrair; o seringalista, para fornecer os instrumentos e
o “racho” ao seringueiro, precisava de recursos que eram conseguidos com as casas
aviadoras, localizadas em Manaus e em Belém; as casas aviadoras forneciam os
créditos solicitados pelos seringalistas e recebiam como garantia de pagamento a
produção vinda dos seringais. Os donos das casas aviadoras obtinham os créditos,
que eram entregues aos seringalistas, com os representantes do capitalismo
internacional. Foi essa rede de relações que dependia visceralmente do mercado
internacional, criada pelo sistema de aviamento, que alterou significativamente as
relações econômicas internas.
A rede de créditos que fazia funcionar o sistema de aviamento, ao mesmo
tempo em que movimentava as empresas de grande e pequeno porte localizadas
em Manaus, colocava-as numa situação extremamente desfavorável, como afirma
Roberto Santos,
O “aviador” de nível mais baixo fornecia ao extrator certa quantidade de
bens de consumo e alguns instrumentos de trabalho, eventualmente
pequena quantidade de dinheiro. Em pagamento recebia a produção
extrativa. Os preços dos bens eram fixados pelo “aviador”, o qual
acrescentava ao valor das utilidades fornecidas juros normais e mais uma
margem apreciável de ganho, a título do que se poderia chamar “juros
extras”. Esse “aviador” por seu turno, era “aviado” por outro e também
66
LOUREIRO, Antonio José Souto. A Grande Crise (1909-1916). Manaus: edição do autor, 1986. p.
117.
67
De acordo com Roberto Santos, aviar na Amazônia significa fornecer mercadoria a crédito.
SANTOS, Roberto. História Econômica da Amazônia: 1800-1920. São Paulo: T.A. Queiroz, 1980.
p. 155-174.
52
pagava “juros extras” apreciavelmente altos. No cume da cadeia estavam as
firmas exportadoras, principalmente beneficiárias do regime de
concentração de renda por via do engenhoso mecanismo dos “juros extras”
e do rebaixamento do preço local da borracha.
68
Isso se tornou evidente quando o produto que fazia funcionar esse sistema
estava em franca desvalorização no mercado internacional e as grandes e pequenas
empresas entraram em processo de falência. Esse fato fez com que a crise
econômica fosse discutida na apresentação feita pelo Governado do Estado,
Jonathas de Freitas Pedrosa, à Assembléia Legislativa em 1915, quando afirmou
que os efeitos dessa depressão econômica estavam aos olhos de todos, a
manifestar-se por toda parte, em todas as atividades. E, apresenta uma síntese da
balança comercial do Estado no período de 1910-1914,
A simples e fácil comparação de alguns dados numéricos definirá a actual
situação econômica do estado melhor que a mais minuciosa descripção
pelo verbo.
Assim, durante, os annos de 1910,1911,1912,1913,1914 a exportação de
borracha amazonense montou ás seguintes quantidades: 9.879,688,
8.765.427, 10.756.256, 8.264.316, 8.468.147 de kgs., correspondente
respectivamente, aos seguintes valores officiais:
1910................................85.752:449$199
1911................................58.710:378$958
1912................................57.458:582$855
1913................................32.504:549$899
1914................................27.310:691$830
69
Diante da constatação dos números, era impossível negar a crise econômica
que se abatia na capital. Mas, é importante destacamos que, mesmo com o
agravamento da crise, a cidade continuou a se movimentar, pois as obras de
manutenção continuaram sendo executadas.
O aprofundamento da crise econômica provocou a saída da população mais
rica da cidade de Manaus, transformou o centro da cidade num espaço semelhante
ao de um filme de terror, com grande parte dos casarões abandonados. Já na
periferia da cidade ocorria justamente o contrário, ela crescia cada vez mais, muito
embora, a população mais pobre tivesse que se juntar para morar no mesmo lugar
e, assim, dividir as despesas. Segundo Antonio Loureiro, Manaus,
(...) que pela sua população e grande comércio fora a cidade mais rica do
mundo, estava tomada pela miséria e pela tristeza. “Das 8.000 casas que a
68
SANTOS, Roberto. História Econômica da Amazônia: 1800-1920. São Paulo: T.A. Queiroz, 1980. p.
154-175.
69
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da terceira sessão ordinária da
oitava legislatura, pelo Exmo. Sr. Dr. Jonathas de Freitas Pedrosa. Governador do Estado, em 10 de
julho de 1915. p. 59-65.
53
constituem, mais de 2.000 estão desabitadas, inclusive inúmeras nas
principais ruas comerciais. As famílias menos abastadas tiveram de
constituir verdadeiras repúblicas, para assim, reunidas, repartindo as
despesas, poderem fazer face às dificuldades.
70
Essa saída da população mais rica da cidade provocou uma significativa
mudança no perfil da elite tradicional, que mesmo de longe, continuou influenciando
nas questões locais. A elite que estava abandonando Manaus buscava um local
onde pudesse continuar mantendo seu prestígio, esse local era o Rio de Janeiro,
principalmente no bairro de Copacabana. Sobre esse tema, Ana Maria Daou afirma:
Como indiquei na Introdução, grande parte do meu trabalho de campo
aconteceu na antiga Capital Federal, sendo Copacabana, a enseada de
Botafogo e o Jardim Botânico, o percurso indiscutível para políticos,
intelectuais e funcionários públicos. Quando já não era mais o tempo de ir
para Paris, de permanecer em Lisboa ou de viver na “Manaus moderna”, a
mudança para a Capital Federal e a fixação em um de seus prestigiosos
bairros da Zona sul da cidade foram um recurso legitimo de manutenção do
prestígio, sendo para este grupo a referência ao local de moradia um valor
expressivo de sua distinção. Como afirma Bourdieu, nada como “mudar
para permanecer”.
71
A crise econômica provocou esse movimento contrário, enquanto a elite
debandava do centro da cidade, as classes menos favorecidas eram atraídas para
Manaus à busca de melhores condições de vida, uma vez que os seringais não
ofereciam mais condições de sobrevivência. A situação ficou tão grave que o
governo federal chegou a conceder transporte gratuito para os seringueiros voltarem
para seus lugares de origem
72
.
Além da crise da economia gomífera, outro fator de ordem interna influenciou
sobremaneira as condições de existência em Manaus, o domínio de setores
estratégicos da cidade por empresas estrangeiras e as disputas políticas pelo
governo do Estado entre as facções da oligarquia local que culminaram com
movimentos armados e lutas judiciais.
Um exemplo característico dessa situação foi o levante armado ocorrido no dia
15 de junho de 1913. De acordo com a historiadora Eloína Monteiro dos Santos, o
70
LOUREIRO, Antonio José Souto. A Grande Crise (1909-1916). Manaus: edição do autor, 1986.
p.116.
71
DAOU, Ana Maria Lima. A Cidade, o Teatro e o “Paiz das Seringueiras”: Práticas e
Representações da Sociedade Amazonense na virada do século XIX. Tese de Doutorado
apresentada ao Programa de Pós-graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1998. p. 346-356.
72
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos em sessão de 14 de Julho de 1921
pelo Superintendente, Dr. Basilio Torreão Franco de Sá, Typographia de ‘’Cá E Lá’’ Rua Joaquim
Sarmento, 12 Amazonas Manáos,1921. p. XLIII- XLIV.
54
levante foi motivado por diversos fatores; dentre eles, destacam-se o problema
existente entre o Estado e a empresa responsável pelo abastecimento de água da
cidade e as demissões em massa da milícia policial, como se pode observar pela
nota do jornal em Tempo do dia 20 de junho de 1913, onde descreve a gravidade da
situação e a necessidade de apoio das forças federais para reverterem à situação,
Os revoltosos não depunham as armas, e às 12 horas, isto é, terminado o
prazo estabelecido para que se retirassem os moradores das imediações do
quartel policial, entraram em ação. Estabeleceu-se a luta e os revoltosos
perderam posição batendo em retirada. Incendiaram os escritórios da
MANAOS IMPROVEMENTS, e empastelaram vários jornais tanto da
situação quanto da oposição. Foram empastelados O TEMPO, FOLHA DO
AMAZONAS e a GAZETA DA TARDE. – Em O TEMPO. Manaus, 20 jun., -
1913.
73
Para dificultar ainda mais a situação, a Primeira Guerra Mundial, que se
estendeu de 1914 até 1918, provocou grandes impactos à economia brasileira e
principalmente à do Estado do Amazonas. Nesse período, a borracha foi
considerada contrabando de guerra, ficando proibidas as exportações, exceto para a
França e para a Rússia, isso complicava ainda mais a já difícil posição econômica
do Estado. A Guerra, na realidade, evidenciou uma sucessão de equívocos
praticados pela elite nacional e local, pois demonstrou a fragilidade do sistema
econômico vigente. Como se pode confrontar pela afirmação feita pelo governador
do Estado do Amazonas, Jonathas Freitas Pedrosa, na Mensagem de Governo de
1915.
Quando, ás aperturas do paiz, extremadas por um accúmulo successivo e
prolongado dos erros financeiros, econômicos e políticos, se voltavam as
vistas esperançosas de seu novo Governo para novos impulsos da
exploração de suas riquezas naturaes e para remédios extraordinários,
destinados a abrandar a agudez máxima da crise, obtidos nas mesmas
fontes, que outr’ora tanto o serviram, - rebentou a guerra europêa e com ella
fugiram as possibilidades d’esses remédios extraordinários e as esperanças
n’aquelles impulsos econômicos.
Como um doente incapaz de applicar therapeuticas, symptomaticas ou
curativas, ficou o Brasil entregue ás suas próprias reacções orgânicas, no
restabelecimento de sua vida normal.
74
Os impactos da guerra na cidade de Manaus foram sentidos de imediato. Os
navios que transportavam produtos para o Estado não conseguiam chegar,
73
Apud. SANTOS, Eloína Monteiro dos. A Rebelião de 1924: em Manaus. Manaus. Suframa Ed.
Calderaro, 1985. p. 40-41.
74
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da terceira sessão ordinária da
oitava legislatura pelo Exmo. Sr. Dr. Jonathas de Freitas Pedrosa. Governador do Estado, em 10 de
julho de 1915. p. 10-11.
55
provocando longos períodos de falta de alimentos na cidade de Manaus. Esta não
foi uma situação isolada, sentida apenas no Amazonas, a crise dos transportes foi
sentida em todo o Brasil, mas, devido à posição geográfica do Amazonas, os
contratempos foram muito maiores do que no restante do país. O governador Pedro
de Alcantara Bacellar, em 10 de julho de 1917, assim se refere a esse episódio.
Si a situação afflictiva creada pela guerra aos neutros era de molde a
carrear larga copia de prejuízos para o Brasil, cujo commercio e
administração muito se resentiram, e resentem, de sua nefasta influencia,
não será de causar espécie asseverar-se que semelhante situação se
encontra hoje excessivamente mudada, uma vez que o temoroso conflicto
bate, mau grado nosso, as portas da República, cabendo ao Amazonas, por
sua posição geographica, mais que qualquer outro Estado da Federação, a
partilha dos consideráveis damnos causados pela crise mercantil derivada
da falta de transportes para o intercambio de valores e productos.
75
Devido à falta de alimentos importados na cidade de Manaus, provocada pela
crise nos transportes de mercadorias, o interior do Estado voltou-se para a
agricultura de subsistência, na intenção de atender à demanda da capital por
alimentos, isso contribuiu para evitar o abandono em massa dos trabalhadores dos
seringais. A atividade agrícola, até então proibida, passou a ser a possibilidade de
sobrevivência daqueles trabalhadores. Como se pode perceber pela afirmação de
Loureiro
76
, com a crise da Grande Guerra, o interior voltou-se para a agricultura de
subsistência, produzindo grandes quantidades de milho e feijão nos seringais.
Independentemente da situação de crise vivenciada pelo Estado do Amazonas,
a elite local insistia em que a cidade de Manaus continuasse sendo a vitrine por
meio da qual ela pudesse ser percebida pela mesma representação de seu período
de prosperidade. A esse respeito, Ana Maria Lima Daou evidencia que,
as gradativas melhorias urbanas que culminaram com as transformações
concretas no espaço e nas formas de sociabilidade proporcionaram aos
moradores de Manaus – especialmente a elite e seus governadores – a
positivação da imagem da cidade, agora distanciada da “aldeia”. Este fato
resultou numa forte identificação entre a elite citadina e o próprio espaço
urbano, palco privilegiado para a exposição e ao acesso a bens de consumo
materiais e simbólicos identificados com a vida na “Manaus moderna”
77
75
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da Segunda Sessão Ordinária da
Nona Legislatura, pelo Exmo. Sr. Dr. Pedro de Alcantara Bacellar. Governador do Estado, a 10 de
julho de 1917. Manáos – Amazonas. Secção de Obras da Imprensa Pública. 97 – Rua Municipal – 97,
1917. p. 72-73.
76
LOUREIRO, Antonio José Souto. A Grande Crise (1909-1916). Manaus: edição do autor, 1986.
p.118.
77
DAOU, Ana Maria Lima. A Cidade, o Teatro e o “Paiz das Seringueiras”: Praticas e
Representações da Sociedade Amazonense na virada do século XIX. Tese de Doutorado
apresentada ao Programa de Pós-graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da
56
Essa concepção de cidade moderna, de que estava impregnado o imaginário
coletivo do grupo social dominante amazonense, foi evidenciado novamente no
processo de arrendamento e compra do chamado Palacete Scholz, para sediar o
governo do Estado.
Durante todo o período de prosperidade, entre as duas últimas décadas do
século XIX e a primeira do XX, a sede do governo funcionou no paço Municipal.
Aquele foi um período em que não havia necessidade de auto-afirmação em
detalhes como esse, ela se fazia por meio dos grandes espetáculos e dos grandes
projetos. Porém, a situação vivenciada nos anos de crise não permitia que a sede do
governo se localizasse em um lugar acanhado, sem expressividade. Infere-se que o
antigo prédio situado no bairro de São Vicente do lado ocidental da Praça da
República, entre as ruas Municipal e São Vicente, construído ainda no período
provincial não serviria aos propósitos de um governo de uma elite que precisava de
auto-afirmação do seu antigo status quo.
As reclamações sobre a falta de acomodações adequadas para o
funcionamento do aparelho administrativo estadual eram constantes. Considerando
que funcionava no mesmo local a residência e Gabinete do Governador; a
Secretaria Geral e Diretoria da Secção de Terras, Obras Públicas e Agricultura,
Corpo de Guarda, Alojamento de carros etc., as reclamações sobre as péssimas
condições de acomodações eram várias, da falta de espaço para acomodar um novo
setor, às precárias condições do prédio, que há muito, necessitava de reparos.
78
Diante desses argumentos, o governo do Estado iniciou o processo de
negociação para o arrendamento de um prédio para o funcionamento da sede do
governo. Dessa negociação resultou um contrato de arrendamento do prédio
conhecido como Palácio Scholz, pelo preço de um conto de réis ao mês, durante
cinco anos, com cláusula de opção de compra; não devendo exceder tal opção o
prazo de dezoito meses. Segundo o relato do Governador Pedro de Alcantara
Bacellar, na mensagem de 10 de julho de 1917, à Assembléia Legislativa.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1998. p. 205.
78
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da Segunda Sessão Ordinária da
Nona Legislatura, pelo Exmo. Sr. Dr. Pedro de Alcantara Bacellar, Governador do Estado, a 10 de
julho de 1917. Manáos – Amazonas. Secção de Obras da Imprensa Pública. 97 – Rua Municipal – 97,
1917. p. 18-22.
57
Tendes conhecimento do contrato que, com o Estado, assignou o Sr.
Coronel Luiz da Silva, por seu procurador, o Sr. Evaristo José de Almeida,
para arrendamento do edifício a rua Municipal, desta cidade, havido, por
execução hipotecaria, de Waldemar Scholz. Esse contrato de arrendamento
foi realizado á razão de um conto de réis por mês, por espaço de cinco
anos, com clausula de opção de compra em dezoito meses.
79
Com o fim do prazo de dezoito meses, o Estado iniciou o processo para a
compra do Palácio Rio Negro, sede do governo. Mesmo com as intensas críticas dos
opositores que afirmavam que o Estado não tinha, naquele momento, capital
disponível para a compra de um novo prédio. Os críticos consideravam, naquela
situação, o agravamento da crise econômica e se reportavam ao grande esforço
iniciado pela associação Comercial do Amazonas, na intenção de que o governo do
Estado unisse seus esforços aos do Estado do Pará na intenção de promoverem um
convênio entre os dois Estados da região amazônica para enfrentarem o grave
obstáculo econômico que afligia a ambos diretamente.
Mesmo com todas as críticas a respeito da execução dessa compra, o Palácio
Rio Negro foi adquirido por 200:000$00, que de acordo com as informações do
Poder Público
80
foi uma aquisição de inegável economia para os erários públicos;
pois, o prédio foi comprado por um terço de seu valor real. É importante ressaltar
que a referida compra só foi possível devido à difícil situação econômica pela qual
passava o proprietário do imóvel, o que, na realidade, não era incomum naquele
período, uma vez que grande parte dos seringalistas contabilizou grandes perdas
com a crise da comercialização da borracha.
A compra desse prédio tinha um significado enorme para a imagem que o
governo queria passar sobre sua administração e para atrair investidores para a
região, pois o palacete era um dos grandes ícones da riqueza e opulência do
“período áureo da borracha”. Construído no início do século XX, pelo comerciante
alemão Karl Waldemar Scholz, para ser sua residência. A arquitetura do Palácio
demonstra a riqueza produzida pela exportação da borracha em larga escala. Possui
uma fachada eclética bem ao gosto dos representantes da elite amazonense
81
.
79
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da Terceira Sessão Ordinária da
Nona Legislatura pelo Exmo. Sr. Dr. Pedro de Alcantara Bacellar, Governador do Estado, a 10 de
julho de 1918. Imprensa Pública – Manáos, 1918. p. 80-85
80
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da Terceira Sessão Ordinária da
Nona Legislatura pelo Exmo. Sr. Dr. Pedro de Alcantara Bacellar, Governador do Estado, a 10 de
julho de 1918. Imprensa Pública – Manáos, 1918. 80-85.
81
MESQUITA, Otoni Moreira de. Manaus: História e Arquitetura – 1852/1910. 3. ed. Manaus: Editora
Valer/ Prefeitura de Manaus e Uninorte, 2006. p. 248-250.
58
Além da compra do Palácio Scholz, que atendia mais ao aspecto
representativo de enfrentamento da crise pelo governo estadual, o governo
municipal iniciou uma tímida alternativa para tentar superar a crise econômica,
quando em 1917 importou do Rio de Janeiro um moinho para dinamizar a agricultura
no município de Manaus. O moinho foi montado no sítio de nome “Aracaty”, de
propriedade do Senhor Adrião Caminha, situado na Colônia Campos Salles, e foi
inaugurado somente em 1920.
82
Em 1918, com o mesmo objetivo de dinamizar a produção agrícola da
Municipalidade de Manaus, a Intendência Municipal comprou máquinas para montar
casas de farinha. Em 1920, uma dessas máquinas foi cedida a título gratuito para
ser montada no sítio Japiim, situado no bairro da Cachoeirinha, de propriedade do
Senhor Pedro Araújo, pelo prazo de 10 anos, contanto que ele se comprometesse
em permitir que os agricultores da redondeza pudessem utilizar a máquina quando
necessitassem. Ela foi inaugurada pelo Superintendente Basilio Torreão Franco de
Sá, no dia 20 de junho de 1921.
Adquiridas em 1918 pelo Superintendente Snr. Dr. Antonio Ayres de Almeida
Freitas, em virtude da Lei nº 918 de 26 de Outubro de 1917, para auxiliar a
agricultura do Município.
Em 20 de junho de 1921, o Superintendente Snr. Basilio Torreão Franco de
Sá, tendo em vista os termos já citados, cede gratuitamente ao Snr. Pedro
Araujo, por espaço de dez annos, mediante termo lavrado e assignado no
Contencioso Municipal, o uso e goso de um aparelho para beneficiamento e
fabrico de farinha de mandioca, afim de fazer a sua montagem no sitio
“Japyim” de sua propriedade, situado no bairro da Cachoeirinha desta capital,
ficando na obrigação de consentir que o referido apparelho seja também
utilisado sempre que for possível, sem remuneração de espécie alguma,
pelos agricultores da circunvizinhança.
83
Essas medidas para o enfrentamento da crise se revelariam ainda mais
acanhadas quando, a partir de 1920, os subúrbios começaram a crescer
desordenadamente. Os trabalhadores dos seringais já estavam convencidos de que
o comércio da borracha não iria se recuperar e de que o trabalho que executavam
trazia-lhes cada vez menos retorno. Abandonados à sorte, restava-lhes migrar para
a capital à busca de melhores condições de vida. Assim, a chegada dessa
população, descrente de uma possível recuperação do comércio da borracha,
82
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão de 1º de outubro de
1922 pelo Superintendente Dr. Basilio Torreão Franco de Sá. Typographia do Cá e Lá – Manáos,
1922. p. 38.
83
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão de 1º de outubro de
1922 pelo Superintendente Dr. Basilio Torreão Franco de Sá. Typographia do Cá e Lá – Manáos,
1922. p. 38-39.
59
aumentou significativamente o número de habitantes da cidade de Manaus,
demonstrando que as medidas implementadas estavam muito aquém dos problemas
enfrentados pela cidade. Pelas palavras do governador do Estado, Cesar do Rego
Monteiro, em Mensagem de 24 de julho de 1923,
A luta pela vida os força ás mais penosas viagens e a tomarem rumos
incertos, sem o menor critério, tendo apenas por guia a instinto de
conservação. Quantos depois não se arrependeram de um sacrifício que
lhes resultou inútil e que só teve o effeito de lhes aggravar a situação! Tal é
o effeito do êxodo organizado para fugir a uma situação critica, a mas sem
um plano capaz de garantir o successo. Tal foi o phenomeno que se
observou em nosso Estado, quando os extratores da borracha, resolvendo-
se a abandonar os seringais, sulcavam os nossos rios em bando turbulentos
a depredarem e a destruírem as propriedades que iam encontrando em sua
passagem. É que a fome e a falta de trabalho actuvam nelles como
dissolventes dos bons princípios e lhes tiravam a noção dos direitos
alheios.
84
O fenômeno da migração em larga escala para a capital do Estado forçou o
Poder Público a dar o mínimo de suporte necessário aos subúrbios de Manaus, para
atender à crescente demanda, como foi o caso dos bairros de Constantinópolis, São
Raimundo e de Oliveira Machado, nos quais, devido ao aumento da população,
novas escolas tiveram que ser criadas, dentre elas as
(...) duas que funccionam nos bairros de Constantinópolis e Oliveira
Machado, vão ter sede no próprio do Estado, onde se achava installada a
Escola de Aprendizes Marinheiros de sorte que o provável augmento de
freqüência imporá a necessidade da creação de mais uma escola e
conseqüente formação de um grupo ali.
Mutatis mutandis as duas escolas do bairro do S. Raymundo a serem
installadas no antigo Mercado daqulle ponto, cedido ao Estado pela
Municipalidade.
85
A partir das propostas apresentadas nos relatórios e mensagens de governo, é
possível deduzir que o Estado estava tentando diversificar as atividades na área da
indústria e da agricultura para suportar a onda migratória e diminuir os impactos da
crise econômica, que se alastrava há mais de uma década. Como consta na
mensagem do Superintendente de Manaus, José Francisco de Araújo Lima,
apresentada à Intendência Municipal em 1º de outubro de 1924.
84
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da Segunda Sessão Ordinária da
Décima Primeira Legislatura, pelo Exmo. Sr. Desembargador Cesar do Rego Monteiro, Governador
do Estado, a 14 de julho de 1923. p.16-24.
85
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da Segunda Sessão Ordinária da
Décima Legislatura, pelo Exmo. Sr. Dr. Pedro de Alcantara Bacellar, Governador do Estado, a 10 de
julho de 1920. p. 144-147.
60
A solução de problemas vitaes deve attrahir a attenção dos poderes
municipaes, cujas preoccupações se limitam actualmente á arrecadação
das rendas e a uma applicação nem sempre apropriada e productiva.
O amparo e o estímulo ás industrias, formetando novas fontes de
producção, deve ser objeto de estudos e indagações.
A agricultura e pecuária, que, dentro do Município, podem attingir
proporções compensadoras, merecem vistas attentas e estudiosas.
86
Dentre as alternativas aplicadas pelo Poder Público, destaca-se a
intensificação da fiscalização, objetivando aumentar a arrecadação de impostos,
afirmando que, mesmo em momentos de crise econômica, a riqueza do Estado
depende mais de uma boa arrecadação do que a declaração de receita.
87
O aumento dos impostos e a intensificação da fiscalização provocou a
insatisfação do povo, que há muito sofria com esse tipo de medida. Na década de
20, a estrutura de poder estabelecida pelas oligarquias, em todo o Brasil, estava
sendo constantemente questionada, por não apresentar alternativas à situação
política e econômica enfrentada pelo país. No caso especifico do Amazonas, para
superação da crise econômica que o assolava há mais de uma década. Não raras
vezes, as críticas à atuação dos governantes eram feitas por pessoas diretamente
ligadas ao poder, como se pode constatar por meio do discurso apresentado à
Assembléia Legislativa pelo governador Cesar do Rego Monteiro, em 10 de julho de
1921.
Vós não ignoraes que ao lado do governo legal desenvolvia-se uma força
revolucionaria que se preparava para tomar de assalto o poder. Neste
sentido ela esforçou-se por agitar as massas populares, infiltrando nelas
idéias subversivas e formando uma atmosfera de hostilidade contra o
Governo eleito. Contra este foram assacados os mais pungentes insultos e
inventadas as lendas mais ridículas.
Alem de contestar-se uma vitoria tão honestamente alcançada, emprestou-
se ao Governador uma fama que o colocava entre os monstros mais
temíveis. Até a sua idade, que, para outro, constituiria uma garantia de
prudência, formou um dos artigos do tremendo libelo que contra ele foi
formulado.
88
86
MENSAGEM apresentada à Intendência Municipal de Manáos, pelo Dr. José Francisco de Araujo
Lima, Superintendente Municipal, em 1º de outubro de 1924. Amazonas – Manáos, Secção de Obras
da Imprensa Pública. 97 – Rua Municipal – 97. 1924. p. 38-39.
87
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos pelo Superintendente Dr. Basilio
Torreão Franco de Sá em sessão ordinária de 11 de março de 1922. Typographia do Cá e Lá. Rua
Joaquim Sarmento, 12. Amazonas – Manáos,1922. p. IX.
88
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa, na abertura da Terceira Sessão Ordinária da
Décima Legislatura, pelo Exmo. Sr. Desembargador Cesar do Rego Monteiro, Governador do Estado,
a 10 de julho de 1921. p. 17-20.
61
Devido a esse duradouro estado de insatisfação, a situação social em Manaus
era favorável para a eclosão de revoltas, já que era visível o descontentamento
popular com a crise econômica. Na capital do Estado do Amazonas, como em outras
partes do Brasil, o movimento tenentista ganhou força fazendo críticas a dois
aspectos da política econômica das oligarquias: à estrutura econômica, que permitia
a atuação das empresas estrangeiras que retiravam as riquezas da região e não
contribuíam para o desenvolvimento local, à corrupção administrativa. Sobre a
questão das empresas estrangeiras, Otoni Mesquita afirma que essa problemática
não era recente, desde o “período áureo da borracha”, as empresas que
controlavam as principais atividades públicas e econômicas eram representantes do
capital estrangeiro. Como se confirma no fragmento abaixo.
Geralmente, os serviços urbanos eram entregues a empresas estrangeiras
em sua maioria de origem inglesa, como a Manáos Electric Lighting, a
Amazon Tegraph, a Manáos Railwal Company e Manáos Improvements
Limited, que dispunham de material e técnicos especializados para dirigir os
serviços e utilizar a barata mão-de-obra local, mas a opinião dos
administradores, as criticas dos jornais e dos visitantes, levaram a concluir
que, apesar de instalados, os serviços públicos urbanos não eram eficientes
e a cidade não estava totalmente equipada, contrariando afirmações
fantasiosas feitas por alguns autores que tratam do período.
89
Se essas empresas não prestavam bons serviços no “período áureo da
borracha”, no período de crise a situação se agravou ainda mais, devido aos
constantes aumentos de tarifas dos principais serviços de atendimento da população
como água, luz, e transportes.
Nesse contexto de conflitos e tensões sociais, o governo Estadual iniciou suas
atividades, em 1921, com medidas impopulares. Realizou cortes no funcionalismo
público, com a justificativa de reduzir gastos da máquina administrativa.
A primeira medida, que se me impunha, era a incursão no quadro do
funccionalismo público para lhe diminuir o âmbito. A meza do orçamento
não comportava os talhes que nella figuravam, pelo que o mais elementar
bom senso aconselha a sua redução.
90
No período em questão, a maioria da renda da população era gerada pelos
empregos públicos. As atividades industriais eram incipientes, as atividades
89
MESQUITA, Otoni Moreira de. Manaus: História e Arquitetura – 1852-1910. 3. ed. Manaus: Valer.
2006, p. 167.
90
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa, na abertura da Terceira Sessão Ordinária da
Décima Legislatura, pelo Exmo. Sr. Desembargador Cesar do Rego Monteiro, Governador do Estado,
a 10 de julho de 1921. p. 29.
62
comerciais haviam diminuído drasticamente e o enxugamento da máquina
administrativa agravou ainda mais a situação econômica da população da cidade de
Manaus.
A intendência municipal de Manaus, com o mesmo objetivo de ampliar a
arrecadação, solicitou que fosse feita uma planta cadastral da cidade; pois, sem
informações mínimas, não seria possível realizar uma fiscalização eficiente e capaz
de ampliar a arrecadação municipal. Como se pode inferir a partir da solicitação do
Superintende de Manaus, Cesar do Rego Monteiro, no relatório de 14 de julho de
1921.
Não é essa a primeira vez que vos falo á cerca da imensa importância de
uma planta cadastral pelo menos do perímetro urbano, já que de toda a
área municipal emprehedimento fora, neste dias, de tão difficultoso, quase
irrealizável.
Certo da grandíssima utilidade de tal obra, dei-me pressa em recommendar
á 3ª Secção que a iniciasse e com toda a actividade precisa para concluí-la
o mais breve possível.
91
Os dados fornecidos pelo censo de 1920 contribuíram para o processo de
fiscalização, visando à arrecadação de impostos, mas, ainda não era suficiente para
que o Poder Público pudesse conhecer bem a estrutura e o funcionamento da
cidade. O resultado do senso demonstrou a diversificação das atividades produtivas
e o crescimento da população, como pode ser verificado no quadro demonstrativo
enviado pela Comissão responsável pelo censo à Intendência Municipal.
Resultados demographicos:
Zona da cidade: população presente a 1 de setembro de 1920 -40.161:
pessoas com residência nesta capital, mas áquella data, ausente – 1.133.
População total effectiva, presente e ausente – 41.294.
Zona rural: População presente 28.586; pessoas ausentes – 79. População
total a 1 de setembro de 1920 – 28.665.
Total o Município: População presente – 68,747; pessoas ausentes 1.212.
População total 69.959.
Resultados agrícolas
(...) Total dos estabelecimentos recenseados – 1.154.
Valor das terras com as respectivas bem-feitorias 9.770:065$000
Resultados Industriais
Estabelecimentos fabris – 70. Capital utilizado na exploração das várias
indústrias existentes no Município 5.167:370$000. Pessoas empregadas
711. Valor da produção annual – 5.349:995$159
92
91
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos em sessão de 14 de julho de 1921,
pelo Superintendente Dr. Basilio Torreão Franco de Sá. Typographia do “Cá e Lá”. Rua Joaquim
Sarmento, 12. Amazonas – Manáos, 1921. p. XVI.
92
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos em sessão de 14 de julho de 1921,
pelo Superintendente, Dr. Basilio Torreão Franco de Sá. Typographia do “Cá e Lá”. Rua Joaquim
Sarmento, 12. Amazonas – Manáos, 1921. p. XXXVIII-XXXIX.
63
De acordo com Santos,
93
os anos vinte foram marcados por conflitos políticos.
O clima de tensão em torno da partilha dos recursos do Estado não era uma
situação isolada do Amazonas. Ele estava presente em todo o Brasil. Por esse
motivo, havia um profundo desgaste do poder político das oligarquias. A República
Oligárquica envelhecera, a corrupção havia tomado conta de suas estruturas. Essa
situação desagradava setores do Exército e da sociedade civil brasileira, como era o
caso de parte da oficialidade das forças armadas e do recém-criado Partido
Comunista do Brasil. Sendo que a parte da oficialidade das forças armadas
brasileiras, representada pelos tenentes, estava disposta a uma cruzada por
questões profissionais contra a corrupção e pela moralidade do país.
Os tenentes se impunham o dever de resgatar os primórdios da República
brasileira, quando os militares assumiram o governo do país, imbuídos desse
propósito. A partir de 1920, muitos oficiais brasileiros deram início a uma série de
revoltas em vários pontos do Brasil.
No Amazonas, nesse período, houve um agravante a mais, além das tensões
políticas presentes em todo o Brasil: a crise da borracha se fez acompanhar da
centralização e do fortalecimento da facção da oligarquia liderada pela família Rego
Monteiro.
Nesse contexto de reorganização dos grupos políticos no Estado, ocorreu a
transferência de alguns tenentes dos grandes centros urbanos para o Amazonas,
com o objetivo de afastá-los do centro dos movimentos rebeldes, considerando que
os mesmos eram vistos como uma verdadeira bomba relógio que poderia explodia a
qualquer momento, por isso, foram enviados, principalmente, para o 27º Batalhão de
caçadores em Manaus, no Estado do Amazonas. O governo central acreditava que
eles se acalmariam distantes do foco das rebeliões. O que na verdade não
aconteceu, no Amazonas eles encontraram o solo fértil para possíveis rebeliões,
como se pode depreender do texto abaixo.
Os militares contestadores articulavam-se e preparavam-se desde 1923,
para deflagrar um movimento de âmbito nacional contra o poder
estabelecido, o que deveria ocorrer em 1923. (...)
Especialmente em Manaus, a situação tornava-se crítica, porque estava
sendo indicada pelo grupo de Rego Monteiro, a candidatura Aristides
Rocha, para o governo do Amazonas, ao quatriênio 1925-1929. Isso
significava a continuidade oligárquica dos Rego Monteiro no poder.
93
SANTOS, Eloína Monteiro dos. A Rebelião de 1924 em Manaus. Manaus. Suframa Ed. Calderaro,
1985. p. 35-69.
64
Essa situação provocou uma atitude decisiva. Os militares da guarnição de
Manaus, que estavam, se preparavam para um levante, decidiram a 23 de
junho iniciá-lo.
94
Os tenentes residentes em Manaus, liderados pelo primeiro Tenente Alfredo
Augusto Ribeiro Junior, em 23 de julho de 1924, invadiram e tomaram o Palácio Rio
Negro, depondo o Governador em exercício, Turiano Meira e prenderam seus
principais assessores. O governador Rego Monteiro se encontrava na Europa.
Mas, para além das atribulações políticas vivenciadas nesse período, a cidade
de Manaus passou por uma relativa recuperação econômica devido à ampliação de
coleta de produtos naturais, como a castanha e os óleos. Nos anos de 1924 e 1925,
com a execução do Plano Stevenson
,
pela Inglaterra, que visava à valorização da
borracha, ocorreu um efêmero surto de esperança na intensificação da produção e
comercialização da borracha, o que na realidade não aconteceu.
O plano Steveson foi uma tentativa da Inglaterra de diminuir a produção da
borracha da Ásia, para melhorar o preço, pois, como tinha produto além da demanda
no mercado, os preços caíam muito, e, com medo de uma crise de super produção,
em 1917, os representantes da borracha produzida na Ásia iniciaram os debates
para encontrar uma solução para os problemas que estavam por vir.
Esse plano favoreceu o Estado do Amazonas, na medida em que os Estado
Unidos, que eram o maior comprador de borracha da Ásia, passaram a comprar a
borracha silvestre produzida no Amazonas, o que causou um relativo aumento de
comercialização do produto. Sobre esse período afirma Loureiro.
Graças ao Plano os preços de Manaus assim se comportaram, entre
fevereiro de 1924 e de 1925(3):
...............................................FEV/24...................FEV/25
Borracha fina .......................2$950......................4$800
Entrefina...............................2$110.....................---------
Sernambi..............................2$050......................3$700
Sernambi de Caucho..........2$480.......................4$250
Balata.................................10$000......................---------
Por sua Influência os estoque mundiais caíram, atingido o seu mais baixo
nível, em janeiro de 1926, quando iniciaram um novo crescimento, pela
resistência dos consumidores americanos e dos produtores da Indonésia,
94
SANTOS, Eloína Monteiro dos. A Rebelião de 1924 em Manaus. Manaus. Suframa Ed. Calderaro,
1985. p. 67-69.
65
levando à sua suspensão temporária, em fevereiro de 1926, embora fosse
revigorado em abril do mesmo ano.
95
Esses breves surtos e reviravoltas políticas e econômicas, de retomada da
economia extrativa, devido a manobras do capital internacional, não tiveram fôlego
para equilibrar minimamente a situação financeira do Estado. Assim, em 1926, o
governo admite que um dos maiores problemas enfrentados pela administração
pública refere-se às obras públicas, que devido aos exíguos recursos, não
realizados os reparos devidos nos edifícios públicos que foram, ao longo do tempo,
deteriorando-se.
As sinalizações do mercado internacional, no sentido de uma possível
recuperação da economia amazonense, no final dos anos trinta, não tornavam o
Estado imune às tensões políticas com as quais o país teria que lidar a partir dos
anos vinte até os anos cinqüenta do século XX. Os conflitos políticos e econômicos
entre as principais oligarquias brasileiras levaram à deposição de Washington Luís e
nomeação de Getúlio Vargas para presidência do Brasil
96
. O governo provisório de
Getúlio Vargas iniciou os trabalhos pela intervenção nos Estados, substituindo os
governadores por interventores de sua confiança. Essa medida objetivava a
centralização do poder nas esferas federais. Para implementar essa política na
Amazônia, o governo Vargas indicou Álvaro Botelho Maia, que, segundo Santos, era
um indivíduo vinculado aos grupos dominantes, mas destituído de raízes partidárias,
por isso, era um elemento chave para a política de centralização desejada por
Vargas.
A política iniciada pelo governo central objetiva superar a crise econômica pela
qual passava o país, devido ao declínio da exportação de café em decorrência da
crise do sistema capitalista evidenciado pela quebra da bolsa de New York, em
1929. Para Álvaro Maia, o desafio era ainda maior, superar a crise econômica que
havia se instalado no Amazonas há mais de duas décadas. Diante desse desafio,
começou a pôr em prática uma política que visava, principalmente, equilibrar o
orçamento público. Como se pode concluir pelas afirmações de Santos.
95
LOUREIRO, Antonio José Souto. Tempos de Esperança. Manaus: Editora Sérgio Cardoso, 1994.
p. 29.
96
MENDONÇA, Sonia Regina de. Estado e Sociedade: Consolidação da República Oligárquica. Inº.
História Geral do Brasil. LINHARES, Maria Yedda (org).9 ed. Rio de Janeiro: Campus, 1990.p.
316-326.
66
(...) O interventor apesar de se defrontar com uma economia em crise,
determinou um levantamento das dívidas – internas e externas – do estado
a fim de se posicionar frente a uma situação financeira complicada que
aniquilava o Amazonas e o tornava ingovernável. Foi aprovado um novo
orçamento e a ordem de diminuição de gasto públicos estendeu-se aos
municípios, onde todas as despensas deveriam ser aprovadas pelo
interventor.
97
Os anos trinta e meado dos anos quarenta foram marcados pela intervenção
do governo central no Estado do Amazonas. Durante esse período, os prefeitos
eram indicados pelo governador, o que ocasionou uma grande concentração do
poder político no governo central. Como Álvaro Maia caiu nas graças de Getúlio
Vargas, exerceu o governo do Amazonas por mais de 15 anos, entre 1930 e 1954.
Com a intenção de tornar o Amazonas atrativo ao capital estrangeiro, o Poder
Público e a iniciativa privada investiram no cinema como instrumento de divulgação,
para o mundo, das possibilidades de investimentos no Amazonas
98
. Porém, não
conseguiram atingir o objetivo de atrair novos investimentos para a região, por isso,
o Governador Dorval Porto
99
, na mensagem de 14 de julho de 1930, afirmou que a
reconstrução das atividades econômicas estaria diretamente ligada às plantações
intensas da seringueira nativa, da castanha, do cacau e do guaraná. A diversificação
dos produtos na pauta de exportação seria a alternativa para superação da crise,
isso demonstra que a administração pública vai continuar investindo no extrativismo
e não na industrialização, mas, nesse período, começam a surgir pequenas
indústrias de gêneros alimentícios em Manaus.
De acordo com a balança comercial do Estado do Amazonas entre os anos de
1933 a 1937, as exportações de produtos extraídos e beneficiados no Estado só
cresceram de 40.000 contos de réis em 1933 para 130.000 contos de réis em 1937.
Como pode ser observado pelo Gráfico abaixo.
97
SANTOS, Eloína Monteiro dos. Uma Liderança Política Cabocla. Manaus. Ed. da Universidade do
Amazonas, 1997. p.85-87.
98
COSTA, Selda Vale da. Eldorado das Ilusões. Cinema & Sociedade: Manaus (1897-1935)
Manaus: Ed. da Universidade do Amazonas, 1996. p. 162.
99
DIÁRIO OFICIAL. Manaus – segunda feira, 14 de julho de 1930.
67
GRÁFICO 1: Balança comercial de importação e exportação do
Estado do Amazonas – 1933-1937
Fonte: MANAUS, Álbum organizado na administração do Prefeito Antonio
Botelho Maia. Manaus- Amazonas – Brasil, 1938.
Esse crescimento da economia do Estado é sentido também na sua capital,
que tem um relativo aumento na sua arrecadação de impostos, aumentando, assim,
sua receita de 3.500 contos de réis em 1935 para 5.000 contos de réis em 1937.
Como pode ser observado no Gráfico abaixo.
68
GRÁFICO 2: Receita da Prefeitura de Manaus – 1935-1937
Fonte: MANAUS, Álbum organizado na administração do Prefeito
Antonio Botelho Maia. Manaus- Amazonas – Brasil, 1938.
O crescimento na balança comercial amazonense se deu devido ao aumento
da exportação do timbó, da castanha do Brasil, guaraná, madeira, da piaçaba e de
essências como a do pau rosa e da borracha. Esses produtos sempre estiveram
presentes na pauta de Exportação do Estado do Amazonas, porém à sombra do
grande volume de exportação da borracha. Mas, a partir dos anos trinta, a
importância das exportações desses produtos foi ampliada significativamente. Como
pode ser confirmado pelos gráficos abaixo:
69
GRÁFICO 3: Exportação de Timbó – 1935-1937
Gráfico 4: Exportação de Castanha do Brasil – 1933-1937
FONTE: MANAUS, Álbum organizado na administração do Prefeito
Antonio Botelho Maia. Manaus- Amazonas – Brasil, 1938. (Gráficos
3 e 4)
70
GRÁFICO 5: Exportação de Guaraná – 1933-1937
GRÁFICO 6: Exportação de Madeira – 1933-1937
Fonte: MANAUS, Álbum organizado na administração do Prefeito
Antonio Botelho Maia. Manaus- Amazonas – Brasil, 1938. (gráficos 5 e 6)
71
GRÁFICO 7: Exportação de essência de Pau Rosa – 1933-1937
GRÁFICO 8: Exportação de Piaçaba – 1933-1937
Fonte: MANAUS, Álbum organizado na administração do prefeito Antonio
Botelho Maia. Manaus- Amazonas – Brasil, 1938. (gráficos 7 e 8)
72
GRÁFICO 9: Exportação de Borracha – 1933-1937
Fonte: MANAUS, Álbum organizado na administração do prefeito Antonio
Botelho Maia. Manaus- Amazonas – Brasil, 1938.
73
CAPÍTULO II - DESMISTIFICAÇÃO DA FÊNIX
2.1 Caracterização da cidade do ponto de vista urbanístico
Nas duas últimas décadas do século XIX, o Estado brasileiro vivenciou um
acelerado ritmo de transformações em sua estrutura produtiva, política e sócio-
cultural. Em maio de 1888, a escravidão foi oficialmente abolida. Em 1889,
inaugurou-se um novo sistema de governo - a nação abandonou a monarquia e
ingressou no hall dos países republicanos, alinhando-se, assim, ao restante da
América e às nações européias que já haviam feito essa transição desde as últimas
décadas do século XVIII – e, os novos tempos trouxeram consigo outras
necessidades associadas a novos valores sociais. Como afirma José Murilo de
Carvalho no livro Os Bestializados:
(...) é preciso mencionar também a movimentação que se deu no mundo
das idéias e das mentalidades. A República não produziu correntes
ideológicas próprias ou novas visões estéticas. Mas, por um momento,
houve um abrir de janelas, por onde circularam mais livremente idéias que
antes se continham no recatado mundo imperial. Criou-se um ambiente que
Evaristo de Moraes chamou com felicidade de porre ideológico, e que
poderíamos também chamar, sob a inspiração de Sérgio Porto, de maxixe
do republicano doido. Nesse porre, ou nesse maxixe, misturavam-se, sem
muita preocupação lógica ou substantiva, varias vertentes do pensamento
europeu
100
.
Devido a essa nova estrutura, fez-se necessária a adequação da roupagem
jurídica-política do país, fato providenciado pela promulgação da Primeira
100
CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. São
Paulo: Companhia das Letras, 1987. p. 24.
74
Constituição Republicana em 1891
101
. Essa constituição operou profundas
mudanças na estrutura política do Estado brasileiro: a divisão territorial e
administrativa em províncias, que concentrava a autoridade política do reino na
figura do monarca, foi abolida, surgindo, em seu lugar, a divisão territorial da
República em estados federados, com a autoridade política descentralizada. A partir
de então, estava garantida, a cada estado da Federação, autonomia administrativa,
o que de certa forma, colocava em xeque a capacidade das elites locais em se
conduzirem na nova configuração política da República dos Estados Unidos do
Brasil.
Pelo menos duas evidências apontam para certo desvelo das
administrações locais quanto às expectativas com os novos tempos: a notória luta
pela emancipação política em relação à Província, do Grão Pará, culminando com a
elevação do Amazonas à Província, em 1850
102
, e a antecipação no processo de
eliminação do trabalho escravo na região, que ocorreu em 1884
103
. Fatores que
apontam para certa sintonia dessas elites com os ideais da modernidade fortemente
vinculados ao imaginário europeu.
O advento da República, com a garantia de autonomia administrativa,
associada à euforia da situação econômica do Estado do Amazonas, que naquele
momento já havia se tornado um grande exportador de borracha silvestre, produziu
o ambiente ideal de criação e esforços para a realização de uma utopia: a
transformação da cidade de Manaus - onde os hábitos ocidentais coexistiam com os
hábitos das sociedades tradicionais
104
- em uma cidade em processo de
ocidentalização acelerado. Um dos idealizadores dessa utopia foi o segundo
governador do Amazonas no período republicano, Eduardo Gonçalves Ribeiro (1892
– 1896), que pela avaliação feita por ele ao assumir o governo em 1892, tudo estava
101
PINHO, Rodrigo Cesar Rebello. Da organização do Estado, dos poderes e histórico das
Constituições. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 152-154. Ver também em SOUZA, Maira do Carmo
Campello. O Processo Político-Partidário na Primeira República. Inº. Brasil em Perspectiva. MOTA,
Carlos Guilherme (org.). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. p. 162-226. Ver também em
WEINSTEIN, Barbara. A Borracha na Amazônia: Expansão e decadência (1850-1920). Tradução
Lólio Lourenço de Oliveira. São Paulo: HUCITEC: Editora da Universidade de São Paulo, 1993.
(estudos históricos). p.121-160.
102
LEI nº. 582, de 5 de Setembro de 1850: Inº.ARQUIVOS: coletânea de documentos para a
História do Amazonas. Responsabilidade da Associação Comercial do Amazonas. Setembro de
1947. Ano I – Manaus – Amazonas – volume 2.
103
BRAGA, Robério. A escravatura negra no Amazonas. Acervo revista do arquivo nacional.
Separata do nº de ACERVO- Revista do Arquivo Nacional. Fundação Lourenço Braga. Manaus, 1991.
104
DIAS, Edinéa Mascarenhas. A Ilusão do Fausto: Manaus 1890-1920. Dissertação de Mestrado
em História. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1988. p.2-30.
75
por se fazer, o caos estava estabelecido, a administração pública ainda não estava
estruturada nos novos moldes republicanos. Como se pode concluir pelo texto
abaixo:
A outra fase do governo de exm, Sr. Dr. Eduardo Ribeiro é exemplo vivo do
seu grande tino administrativo.
Manáos renasce mais oppulento de que nunca com as suas pontes,
avenidas, theatro, palacios, novo reservatório d’ água, bairros alinhados á
moderna, ruas espaçosas, largas, praças, subúrbios etc. O palácio será
como estylo e como arte, talvez o mais formoso do Brasil, o theatro
rivalizará com certeza com o que de mais moderno possuímos. As pontes,
que ligam entre si aprazíveis bairros, foram executadas seguindo á risca os
mais sólidos modelos e os mais ricos da engenharia. O edifício Benjamin
Constant é um primor da construção. Tudo resurge em fim sem grandes
abalos e sem prejuízos do futuro.
105
Djalma Batista
106
, no livro O complexo da Amazônia: análise do processo de
desenvolvimento, relembra a famosa frase atribuída a Eduardo Ribeiro, na qual
afirmava que: “encontrou uma aldeia e transformou numa cidade moderna”. Isso
refletia não só as questões arquitetônicas e urbanísticas que estavam sendo
modificadas na cidade de Manaus, naquele período, mas também referia-se ao
aspecto cultural, pois a cultura nativa, que era considerada bárbara, seria substituída
pela cultura civilizada. Sobre essa questão, Edinéa Mascarenhas Dias
107
afirma que
essa modernidade proposta não significa apenas substituir a madeira pelo ferro, o
barro pela alvenaria, a palha pela telhas, os igarapés pelas avenidas, significava
transformar os hábitos e costumes da população local.
Seu sonho (ou o sonho de sua geração) ficou indelevelmente marcado nas
gerações seguintes. E, nelas, teve prosseguimento, até mesmo quando o Estado
enfrentava a sua mais dura crise econômica: a queda da exportação da borracha
silvestre. Essa utopia materializou-se na continuidade do projeto de embelezamento
da cidade por meio das intervenções do Estado nos espaços públicos, como o
processo de arruamento, conservação e manutenção das praças e jardins e, no
projeto de paisagismo fundado na proposta de substituição da arborização
paisagística da cidade.
105
ALMANACH: Administrativo, histórico, estatístico, commercial e litterario do Amazonas para 1896.
Com o retrato e biographia do Dr. Eduardo Gonçalves Ribeiro, eleito governador do Amazonas em 21
de abril de 1892. Organizado por Augusto Celso de Menezes. Manaus – Impresso nas officinas do –
Diario Official. p. 106-142.
106
BATISTA, Djalma. O Complexo da Amazônia: análise do processo de desenvolvimento. 2. ed.
Manaus: Valer/INPA/EDUA, 2007. p.169-192.
107
DIAS, Edinéa Mascarenhas. A Ilusão do Fausto: Manaus 1890-1920. Dissertação de Mestrado
em História. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1988. p.4-5.
76
De acordo com Otoni Mesquita
108
, o projeto de embelezamento da cidade,
implementado por Eduardo Ribeiro, era mais que uma obra individual de um
administrador público, era uma nova visão sobre a cidade, onde o lema do
progresso era o fio condutor das ações da administração pública. Nossas pesquisas
evidenciam que as idéias de progresso presentes no projeto de embelezamento da
cidade, desenvolvido por Eduardo Ribeiro, no período de apogeu da riqueza
produzida pela exportação da borracha silvestre, estavam presentes também no
projeto de cidade desenvolvido pelos administradores públicos do período de 1910 a
1940, e que durante esse tempo, os parcos recursos disponíveis ao poder público
foram utilizados, em sua maioria, para dar prosseguimento às obras que visavam a
sua implementação
Impulsionado pelos novos ventos políticos que sopravam no país e pelo
novo ideal de cidade dos países europeus, o sonho dos administradores do
Amazonas direcionou as políticas públicas para a manutenção e ampliação da
malha viária da cidade de Manaus e, também para a nova ordem do dia, sustentada
pelo discurso do novo ideal de progresso que exigia das administrações públicas o
embelezamento e a higiene da cidade. Para a adequação da antiga Manaus aos
novos padrões de cidade, várias obras de pavimentação foram realizadas, como se
denota no discurso do Superintendente da cidade de Manaus, Agnello Bittencourt
109
,
ao autorizar obras em 1910.
(...) o aterro da avenida 13 de maio. Cheia de extensos pantanos, por
isso mesmo intransitavel, era uma obra que se não podia deixar para mais
tarde. (...)
A rua Marquez de Santa Cruz, no trecho comprehendido pela avenida
Eduardo Ribeiro e praça Tamandaré dificilmente era transitavel, tal o máo
estado do seu calçamento de asphalto completamente inutilizado. Tomei o
alvitre de mandar substituí-lo por parallelepipedos de granito, no que
empreguei a turma de calceteiros municipais, acrescida com alguns
serventes. (...)
(...) iniciados os calçamentos do Boulevard Amazonas, no trecho por
onde transitam os carros que se destinam ao cemitério rio de S. João, e o
das avenidas centrais desta necrópole.
Um outro melhoramento operado, durante a minha administração foi o
aterro da depressão que existia na praça do Comercio. Acordei com o
representante da Empreza Manáos Railway & Light Co. LTD. Efetuar o
transporte da terra precisa (mais de mil metro cúbicos), para nivelar a praça,
sem que a Intendencia tenha a pagar um real por esse importante trabalho,
108
MESQUITA, Otoni Moreira de. La Belle Vitrine: O mito do progresso na refundação da cidade de
Manaus (1890/1900). Tese de Doutorado em História Contemporânea pela Universidade Federal
Fluminense. Niterói, 2005. p.9-25.
109
RELATÓRIO apresentado ao Conselho Municipal em sessão de 15 de Maio de 1910 pelo
Superintendente Agnello Bittencourt. Manáos – Amazonas – Secção de obras da Imprensa Official -
97 – Rua Municipal – 97, 1910.p. 10-13.
77
obrigando-se tão-somente a repor o calçamento que fez retirar do lugar
aterrado.
110
Entre os anos de 1910 e 1912, a crise econômica ainda não era sentida, pois
as receitas do Estado continuavam equilibradas. Mas, mesmo assim, de acordo com
as fontes pesquisadas,
111
os recursos financeiros recebidos pela Municipalidade de
Manaus não eram suficientes para atender a todas as necessidades crescentes do
Poder Público, no que se refere às questões urbanísticas e arquitetônicas da cidade.
Com essa justificativa, o Superintende Jorge de Moraes solicitou autorização do
Conselho Municipal da Intendência de Manaus para negociar empréstimos fora do
Brasil para equilibrar as dívidas internas e normalizar todos os serviços.
A partir de 1912, um dos pontos de apoio da utopia dos administradores do
Amazonas começou a sinalizar negativamente: a queda abrupta das exportações da
borracha silvestre iniciou uma fuga generalizada de capitais do Estado do
Amazonas. A partir de então, por aproximadamente mais de trinta anos, o Estado e
principalmente sua capital Manaus, experimentaram um profundo definhamento na
arrecadação de impostos. Porém, a fuga de capitais e a perda do crédito
internacional não desvaneceram o sonho da construção da cidade civilizada,
determinado pelos padrões ocidentais.
Os serviços de calçamentos das principais ruas do centro da cidade
continuaram sendo executados pela equipe de calceteiros da Municipalidade. O
material utilizado para o calçamento das principais ruas do centro da cidade era
paralelepípedo de granito importado da Europa, com uma técnica de preparação do
terreno que consistia em colocar uma camada de pedra brita ou concreto no solo;
depois colocar uma camada de 15 a 20 centímetros de areia; e sobre essa
superfície eram colocados os paralelepípedos que eram unidos por uma forte
camada de cimento
112
. Esse preparo do terreno e a finalização encareciam ainda
mais esse trabalho de calçamento. Pois, o material e a técnica utilizada para esses
trabalhos demonstravam que a crise econômica ainda não era sentida com tanta
intensidade.
110
RELATÓRIO apresentado ao Conselho Municipal em sessão de 15 de Maio de 1910, pelo
Superintendente Agnello Bittencourt. Manáos – Amazonas – Secção de obras da Imprensa Official -
97 – Rua Municipal – 97, 1910. p. 10-13.
111
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo Superintendente Dr. Jorge de
Moraes em sessão extraordinária em 21 de novembro de 1911. Manáos, 1912. p. 12-14.
112
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo Superintendente Dr. Jorge de
Moraes em sessão extraordinária em 21 de novembro de 1911. Manáos,1912. p. 13.
78
No ano de 1913, apesar de já se fazerem sentir os primeiros sintomas da
crise econômica da comercialização da borracha, de acordo com as informações do
Poder Público Municipal,
113
foi possível recalçar completamente algumas ruas, tais
como: a Avenida Joaquim Nabuco, a rua Municipal, a rua Joaquim Sarmento, a rua
Saldanha Marinho, a rua Costa Azevedo, as ruas 10 de Julho, Luiz Antony, Ramalho
Junior, dos Andradas, Henrique Martins e realizar o recalçamento parcial de
algumas outras. Inclusive, nesse período, foi feita a ampliação da rua Lobo
d’Almada, com a desapropriação de uma residência, para facilitar o tráfego. Houve
também reparos nas praças e em vários edifícios públicos.
FOTO 1: Recalçamento da Avenida Joaquim Nabuco, entre as ruas dos
Andradas e José Paranaguá.
FONTE: MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo Superintendente
do Município, Dr. Jorge de Moraes, em sessão ordinária de 05 de setembro de 1913. Manáos,
Secção de Obras do Commercio do Amazonas. 12, Rua Joaquim Sarmento, 1913. p. 43
113
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo superintendente do Município
Dr. Jorge de Moraes, em sessão ordinária de 5 de setembro de 1913. Manaus. Secção de Obras do
Comercio do Amazonas. 12, rua Joaquim Sarmento, 1913.p. 21.
79
FOTO 2: Rua Municipal, após o recalçamento de 1913. Essa é atual rua
Sete de Setembro
FONTE: MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo Superintendente
do Município, Dr. Jorge de Moraes, em sessão ordinária de 05 de setembro de 1913. Manáos,
Secção de Obras do Commercio do Amazonas. 12, Rua Joaquim Sarmento, 1913. p. 44 -49
É interessante destacar, aqui, que as modificações feitas nas ruas
representavam a imagem que se buscava construir para a cidade de Manaus
naquele período. O Superintendente de Manaus, em Mensagem apresentada ao
Conselho Municipal da cidade, em fevereiro de 1913, evidenciou claramente essa
imagem quando afirmou que transformou antigas vielas, que representavam uma
vergonha para o progresso e civilidade da cidade, em belas ruas, e apresentou
80
como exemplo desse tipo de melhoramento as transformações na rua Lobo
d’Almada, com se pode depreender pelo texto e pelas fotos abaixo.
A antiga viella, pois que representava uma vergonha para nosso progresso
e civilisação, tal o estado em que se achava, hoje se encontra transformada
em um das mais bellas ruas de Manáos,
O calçamento foi executado em quase toda a sua extensão sendo preciso
levantar soleiras em varias habitações, reparar bandeiras, refazer passeios
assim como construir o meio fio da referida via pública
114
.
FOTO 3: Rua Lobo d’ Almada antes da remodelação feita no período da
administração de Jorge de Moraes.
FONTE: MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos pelo Superintendente
do Município Dr. Jorge de Moraes, em sessão ordinária de 05 de setembro de 1913. Manáos,
Secção de Obras do Commercio do Amazonas. 12, Rua Joaquim Sarmento, 1913. p. 53.
114
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos pelo Superintendente do Município, Dr. Jorge
de Moraes, por occasião da abertura da sessão extraordinária de 26 de maio de 1913. Manáos, Secção de
Obras do Commercio do Amazonas. 12, Rua Joaquim Sarmento, 1913. p. 9-10.
81
FOTO 4: Rua Lobo d’ Almada, no processo de remodelação feita no
período da administração de Jorge de Moraes.
FOTO 5: Rua Lobo d’ Almada, depois da remodelação feita no período da
administração de Jorge de Moraes.
FONTE: MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo Superintendente
do Município, Dr. Jorge de Moraes, em sessão ordinária de 05 de setembro de 1913. Manáos,
Secção de Obras do Commercio do Amazonas. 12, Rua Joaquim Sarmento, 1913. p. 55-57.
(fotos 4 e 5)
82
Em 1914, a crise da comercialização da borracha se evidenciou de tal
maneira que o governador do Estado afirmara que a Secretaria de Obras, devido à
falta de crédito no orçamento e, acima de tudo, dos numerários no tesouro, ficou
impossibilitada de empreender serviços de qualquer ordem além dos trabalhos de
manutenção.
No início da presente administração já o serviço inherente á antiga
Repartição de Terras era feito em uma Secção Técnica Especial da
Secretaria d’Estado, criada pelo meu antecessor; a Repartição de Obras
Públicas funcionava independentemente. A falta de credito no orçamento e
sobretudo a de numerários no Tesouro tornaram impossível ao Estado
empreender serviços de qualquer ordem, neste departamento
administrativo, de forma que essa Repartição ficou sem utilidade
imediata.
115
Faz-se necessário destacar que essas afirmações expressavam interesses
que se estendiam para além da crise econômica. Elas representavam uma
justificativa para realizar um realimento no funcionalismo, o que era muito comum
nesse período. Ao assumirem a administração estatal, os governantes modificavam
determinadas secretarias para justificarem a exoneração do pessoal ligado à
administração anterior. Provavelmente, foi o que aconteceu com a antiga Diretoria
de Obras Públicas e a Secção de Terras anexas à Secretaria de Estado, que foi
substituída pela Secção de Terras, Obras Públicas e Agricultura, anexa também à
Secretaria de Estado pelo Decreto nº 1.053, de 29 de janeiro de 1914. A novidade foi
a questão da agricultura ligada à Secretaria de Obras e de Terras, pois no período
de intensificação da crise econômica, a agricultura, nas proximidades da cidade de
Manaus, ganhou força.
Em 1914, as obras de manutenção e ampliação da malha viária continuam,
inclusive, com parcerias entre a iniciativa privada e estatal, realizadas pela Secção
de Obras da Intendência Municipal, com a turma de calceteiros
116
e as obras
realizadas por empresas por meio de concorrência pública.
Das obras realizadas pela Secção de Obras Municipal, destacam-se o
calçamento da Avenida Floriano Peixoto no trecho compreendido entre a Praça
Tamandaré e a rua Dr. Moreira, construção da rampa da Feira da Cachoeirinha e
115
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa por occasião da Abertura da segunda sessão
ordinária da oitava legislatura em 10 de julho de 1914 pelo Exmo. Sr. Governador do Estado, Dr.
Jonathas de Freitas Pedrosa, acompanhada dos Relatórios dos Chefes de Repartições. Manáos –
Amazonas. Secção de Obras da Imprensa Pública. 97 – Rua Municipal – 97, 1914. p. 34.
116
Equivale aos pedreiros que trabalham fazendo reparos nas ruas da cidade, funcionários da
Secretaria de Obras – SEMOSB.
83
execução de diversos serviços no calçamento da Praça S. Sebastião como se pode
observar pelas informações apresentadas no Relatório do Engenheiro chefe da 3ª
Secção
117
Pela turma de calceteiros, que é apenas de 18 homens, foram feitos
diversos serviços salientando-se dentre elles o calçamento de uma parte da
avenida Floriano Peixoto abrangendo 1.506,90 metros quadrados, trecho
compreendido entre a Praça Tamandaré e a rua Dr. Moreira, o qual exigio
um serviço completo de águas pluviais, no qual foram empregados 338
tubos, 6 syphos de grés de 8” e construídas 6 bocas de lobo.
Na praça de S. Sebastião foram também executados diversos trabalhos nos
seus calçamentos que denotam a boa vontade, em bem servir o município,
do pessoal encarregado deste serviço.
118
Um exemplo de obra realizada por empresas privadas, por meio de licitação
pública, foi o descalçamento e calçamento da Estrada Epaminondas e limpeza do
terreno desde a Praça Urugayana até a Avenida Constantino Nery, como se pode
inferir do fragmento de texto abaixo.
Calçamento da Estrada Epaminondas: Como é de vosso conhecimento,
esta Superintendência recebeu dos Srs. Gustavo Acampora e Giuseppe
Grazioli proposta para o descalçamento e recalcamento da Estrada
Epaminondas, com a derribada de arvores inconvenientes, desde a Praça
Urugayana até a avenida Constantino Nery.
119
Outra parceria interessante da Superintendência de Manaus foi realizada
com os engenheiros Crespo de Castro e Maximino Corrêa, na qual a
Superintendência forneceu o material e os referidos engenheiros a mão de obra para
realizar o calçamento da Rua 10 de julho. Um exemplo de persistência da utopia e
de adaptação à nova realidade econômica do Estado.
Deve também dar-vos conta do calçamento da rua Dez de Julho numa
superfície de, metros quadrados, 1.140,00.
Tendo os distinctos engenheiros Crespo de Castro e Maximino Corrêa
participado a esta Superintendência que fariam, por conta própria, o referido
calçamento se por mim lhes fosse fornecido pedra e areia, accedi
gostosamente à patriótica solicitação. Assim foram entre aos Drs. Crespo de
Castro e Maximino Corrêa, metros cúbicos, 54 de pedras e 10 de areia.
120
117
O engenheiro chefe da 3ª Secção chama-se Adalberto Pedreira.
118
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, pelo Superintendente Dorval Pires
Porto. Sessão ordinária de 5 de setembro de 1914. Typ. Da Livraria Renaud. Rua Municipal n 93 –
Manáos, 1915. p. 61-72
119
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, pelo Superintendente Dorval Pires
Porto. Sessão ordinária de 5 de setembro de 1914. Typ. Da Livraria Renaud. Rua Municipal n 93 –
Manáos, 1915. p. 10-11.
120
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, pelo Superintendente Dorval Pires
Porto. Sessão ordinária de 5 de setembro de 1914. Typ. Da Livraria Renaud. Rua Municipal n 93 –
Manáos, 1915. p.11.
84
Essa terceira forma de ação do poder público para execução de obras
parece indicar muito mais do que ajustar a realidade ao ideal, aponta a existência de
uma necessidade imprescindível para a funcionalidade da cidade, que já se
encontrava seriamente prejudicada pela ausência de numerários suficientes para
realização de serviços de manutenção dos espaços públicos. Assim sendo, os
indivíduos diretamente ligados a essas necessidades realizavam parcerias com a
Superintendência para solucionar os problemas mais emergenciais. Dentre eles, a
liberação do tráfego das vias públicas da cidade. Esse foi, seguramente, um dos
caminhos alternativos para a continuidade da dinâmica da cidade.
No ano seguinte, a manutenção da estrutura física da cidade continuou por
meio do calçamento das vias públicas como a rua José Paranaguá, Avenida Dr.
Moreira, o Beco do Comércio e a Estrada Epaminondas. Além da conservação dos
prédios públicos como o Ginásio Amazonense, que teve sua canalização de água
pronta. Foram realizadas obras de melhorias nos jardins das praças da cidade, isso
demonstra que, mesmo no período de pouca arrecadação, a Intendência continuou
realizando os serviços essenciais ao funcionamento interno da cidade, indicando
que, para além do seu principal produto de exportação, existiam outros que
continuaram sendo comercializados, mantendo, assim, a dinâmica interna da cidade.
Isso pode ser percebido por meio da tabela 1, elaborada por Roberto Santos, no
livro História Econômica do Amazonas: 1800-1920, ao demonstrar a distribuição de
renda interna por setor econômico, no período de 1890-1920.
A tabela a seguir mostra, com nitidez, que além da exportação de borracha,
existiam outras atividades produtivas no Estado do Amazonas e que, no período de
crise, houve um significativo aumento da produção agrícola regional. Outro setor que
continuou crescendo foi o da construção civil, que de 0,4% saltou para 0,9% no
período entre 1890-1910, e de 1910 a 1920 cresceu de 0,8% para 1,2%,
85
TABELA 1: Amazônia - Distribuição da renda Interna por setores
econômicos: 1890-1920
SETOR ANO
Setores 1890 1900 1910 1920
Econômicos Contos de réis % C. de réis % C. de réis % C. de réis %
Primário 53.953 50,8 181.040 48.8 218.287 44,9 123.507 35,8
Agricultura 8.114 7,7 20.833 5,6 9,593 2,0 31.251 9,1
Ext. vegetal 37.914 35,7 141.484 38,1 197.811 40,7.....57.182 16,6
Prod. animal etc. 7.896 7,4 18.723 5,1 10.883 2,2 35,074 10,1
Secundário 548 0,5 6.222 1,7 19.605 4,0 24.632 7.1
Ext. mineral ___ ___ ___ ___ ___ ___ 59 0,0
Ind. transform. 145 0,1 3.054 0,8 15.684 3,2 20.579 5,9
Constr. civil 401 0,4 3.168 0,9 3.921 0,8 3.994 1,2
Terciário 51.721 48,7 183.877 49,5 247.941 51,1 197.450 57,1
Comércio merc. 36.003 33,9 102.216 27,5 149.606 30,8 134.595 39,0
Governo 7.793 7,3 51.220 13,8 53.270 11,0 28.870 8,3
Outros serv. 7.925 7,5 30.441 8,2 45.065 9,3 33.985 9,8
Total 106.222 100,0 371.139 100,0 485.833 100,0 345.589 100,0
Fonte: SANTOS, Roberto. História Econômica da Amazônia: 1800-1920. São Paulo: T.A.
Queiroz. 1980, p. 178.
Esses dados demonstram, também, que mesmo sem grandes obras, a vida
na cidade de Manaus, no período de 1910 a 1920, continuava, e sua dinâmica foi
redimensionada: da grandiosidade da “Paris dos trópicos” para a Manaus possível.
Isso implicava dar continuidade ao sonho em suaves prestações, pois, este deveria
ser o período das pequenas obras. Vale lembrar que as obras realizadas nesse
período, apesar de estarem diretamente influenciadas pelo pensamento europeu de
cidade, foram forçosamente voltadas para o interesse da população local, dado que
a degradação de suas condições internas de existência não permitia ampliação dos
interesses do capital internacional, como menciona a historiadora Edinéa
Mascarenhas Dias
121
, no livro A Ilusão do Fausto.
121
DIAS, Edinéa Mascarenhas. A Ilusão do Fausto: Manaus 1890-1920. Dissertação de Mestrado
em História. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1988.
86
2.2 Os empréstimos externos e o crescimento da cidade.
Em 1918, os problemas econômicos se apresentaram de forma mais
evidente, inclusive, os administradores públicos afirmavam que o Executivo
Municipal encontrava-se impossibilitado de realizar serviços regulares de
manutenção da administração pública, devido ao agravamento da crise econômica
que se refletia no erário Estadual e Municipal. As arrecadações se tornavam cada
vez mais baixas e, somavam-se a essa situação as obrigações de pagamentos de
altos juros e multas cobradas pelo London and Brasilian Bank, Limited, referentes ao
empréstimo realizado em 1906, no valor de 350.000 libras esterlinas, alvo de críticas
dos administradores da época
122
. Nos relatórios de intendência e nas mensagens
dos governos municipais e estadual, vários administradores reclamavam daquele
empréstimo, afirmando que, devido a ele, as despesas da Municipalidade e do
Estado aumentavam consideravelmente, provocando desequilíbrio nas finanças
Municipal e Estadual. Considerando que a Municipalidade, antes do empréstimo de
1906, devia cerca de seis contos de réis e, a partir dele, passou a dever apenas para
o London and Brasilian Bank, Limited, 350:000 mil libras esterlinas - o que
convertido em réis significava, na época, 5.000:000$000 - isso, de fato, onerou
significativamente a Municipalidade. Não é de se admirar que o Superintendente
Agnello Bittencourt, desde 1910, afirmasse que ser Superintendente de Manaus
nesse período era extremamente difícil, devido à arrecadação Municipal não ser
suficiente para atender à necessidade de altos gastos da municipalidade. Essa
afirmação é evidenciada no relatório apresentado pelo Superintendente ao Conselho
Municipal de Manaus, na sessão de 15 de março de 1910.
Os melhoramentos que se fizeram n’um só instante e por preços que a
sensatez deveria repelir, vieram comprometer os orçamentos de uma serie
de administrações, que terão de suportar as justas exigências de algumas
centenas de credores passando pelo suplicio de não lhes poder pagar.
Os compromissos da Municipalidade vem aumentando de ano para ano, em
razão não só de despesas necessárias como da falta de escrúpulo no
emprego dos dinheiros arrecadados. Muitos e muitos pagamentos
imprevistos no orçamento eram realizadas, causando no fim de cada
período financeiro um completo desequilíbrio, que aumentou o debito
122
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, pelo Superintendente, Dr. Antonio
Ayres de Almeida Freitas. Sessão ordinária de 14 de julho de 1918. Typographia do Ca’ e La’, Rua
Joaquim Sarmento, 12,1918. p. IV.
87
municipal, não obstante a rendas vieram sempre crescendo. E este fato se
tem acentuando de 1906 a meados de 1909.
123
As reclamações acerca desse tema continuaram durante toda a década de
1910. Em 1914, por exemplo, os empréstimos externos passaram a ser vistos como
desastrosos, fundamentados nas cláusulas desfavoráveis à Superintendência e
desnecessário para o momento em que foi realizado e, ainda mais, comprometedor
para o desempenho das administrações posteriores. É o que se constata ao se
averiguar as informações presentes no decreto nº 18, de 1915, que autorizou o
aumento de verbas para o pagamento da referida dívida.
DECRETO N.º 18, de 24 de Agosto de 1915.
Argumenta a verba consignada para o pagamento do emprestimo externo,
celebrado em 1906.
O Engenheiro Dorval Pires Porto, Superintendente Municipal de Manáos,
por eleição, etc.
Considerando que a Lei n.º 803, de 5 de Outubro de 1914, em § 31 do art.
2.º consigna a verba de 400:000$000 para amortisação e juros do
emprestimo externo, contrahindo em virtude da lei n.º 434, de 30 de Março
de 1906;
Considerando o pagamento da primeira prestação annual desse serviço a
26 de Fevereiro do anno corrente attingiu a 242:256$000 e que a satisfação
da segunda, vencível a 31 de Agosto fluente, a monta a 253:662$330, o que
tudo dá 495:918$330;
Considerando que n.º 2 do art. 14, da mencionada Lei n.º 803, de 5 de
Outubro de 1914, autorisa o augmento de credito, occorrendo, como no
caso vertente, differença de cambio em se tratando de pagamento de divida
externa;
DECRETA;
Art. 1.º_ Fica augmentada de 95:918$330 a verba de 400:000$000 que o §
31 do art. 2º da lei n.º 803, de 5 de Outubro de 1914, consigna para serviço
de amortisação e juros do emprestimo da Municipalidade, realisado
conforme a lei n.º 434 de 30de Março de 1906.
Art. 2.º _ Revogam-se as disposições em contrario.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento deste
pertencer, que o cumpram e façam cumpril-o fielmente.
Superintendencia Municipal de Manáos, 24 de Agosto de 1915
124
.
Cesar do Rego Monteiro, em 10 de julho de 1920, no balanço da sua
administração, foi enfático ao afirmar que os problemas econômicos levaram a
administração pública ao caos, pois havia dívidas externas e internas, e a
arrecadação não era suficiente para honrar tais compromissos. Ao assumir o
123
RELATÓRIO apresentado ao Conselho Municipal em sessão de 15 de Maio de 1910, pelo
Superintendente Agnello Bittencourt. Manáos – Amazonas – Secção de obras da Imprensa Official -
97 – Rua Municipal – 97, 1910. p. 16-20.
124
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, pelo Superintende Porto Dorval
Pires. Sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 1916. Typ. Da livraria RENAUD. Rua Municipal, 93
Manáos, p. 17.
88
governo, Rego Monteiro contava com apenas 400$000 de réis em caixa
125
. Com a
justificativa de reduzir os gastos do Estado, o novo governo efetuou demissões no
funcionalismo público em diversos setores importantes como a saúde, a educação, a
agricultura e a indústria. Tal enxugamento da máquina administrativa visava
amenizar os efeitos da complicada situação econômica do Estado, ajustando-a a
sua nova capacidade de arrecadação. No entanto, vale ressaltar que essa troca de
pessoal, como mencionado anteriormente, era comum sempre que uma nova
administração assumia o governo do Estado.
À análise feita por Rego Monteiro, acerca da situação complicada da
economia do Estado do Amazonas, foram acrescentados elementos pouco
comentados na historiografia sobre aquele período. Ele afirmou, por exemplo, que a
crise da exportação da Borracha silvestre no mercado internacional era apenas um
dos elementos que comprometeram a estabilidade econômica do Estado do
Amazonas, acrescenta a esse elemento os grandes empréstimos externos feitos
pelas administrações anteriores, que comprometeram significativamente o
andamento das administrações posteriores. Em sua interpretação, os referidos
empréstimos prejudicaram o erário público bem mais que a diminuição das
exportações da borracha silvestre, como se pode depreender do texto abaixo
Na etiologia da depressão econômica e financeira, que actualmente nos
estrangula, não deve figurar somente a depreciação do producto que
constituía a quase único elemento captado para as nossas fontes de
receitas.
Não há duvida de que ella foi uma das causas, mas não póde ser
considerada a única e nem mesmo a principal.
Entretanto todas avultam os lesivos empréstimos externos, contrahídos sem
o menor intuito de provocarem surtos econômicos.
Nada mais impressionante, como attestado da degradação moral de um
trecho da nossa história, do que a gênesis e realização desses empréstimos
externos.
126
Para justificar suas observações, Rego Monteiro fez questão de citar três
exemplos, considerados por ele, oportunamente esclarecedores: um deles foi o
125
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da terceira sessão ordinária da
décima legislatura, pelo Exmo. Sr. Desembargador Cesar do Rego Monteiro, Governador do Estado,
em 10 de julho de 1921. p. 24-26.
126
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da terceira sessão ordinária da
décima legislatura, pelo Exmo. Sr. Desembargador Cesar do Rego Monteiro, Governador do Estado,
em 10 de julho de 1921. p. 78-79.
89
empréstimo realizado nos Estados Unidos, na cidade de New-York, por intermédio
da Societé Marseillaise, no valor de 50:000$000 (cinqüenta contos de réis)
127
. Esse
empréstimo foi adquirido em 1906, ano em que a arrecadação Estadual excedeu em
dez mil contos de réis suas previsões orçamentárias, então o problema não era falta
de dinheiro em caixa, era o excesso que abria a possibilidade para o pagamento
desses grandes empréstimos.
Ainda naquele mesmo ano, mais dois empréstimos no valor de 2.000 contos
foram realizados, ambos de instituições financeiras francesas: o primeiro, na cidade
de Paris, por intermédio da Societé Marseillaise e o outro, com a Dusendschon. Para
Rego Monteiro, nesses dois empréstimos, os contratos foram tão mal elaborados
que o Estado do Amazonas só teve prejuízos, pois, quase nada entrou para o erário
Estadual. Pelo o que nos é dado a saber da argumentação da Comissão da
Fazenda Pública da época:
Para a realização do empréstimo de 2.000 contos da casa Dusendschon,
pagou o Estado comissão na importância de Rs; 190:000$000 e, para o seu
pagamento, sacou contra Marseillaise o equivalente em francos.
Como a Société Marseillaise se recusasse a pagar esse saque, a casa
Dusendschon exigiu do Governo do Estado a regularização do serviço
ficando combinado que o empréstimo passaria a vencer juros de 12% ao
ano e seria amortizável na razão de 50% dos impostos de exportação que
aquela casa tivesse de pagar ao Estado.
Interessante, porem, é que tendo sido o empréstimo feito em moeda
brasileira e em Manáos, a casa Dusendschon conseguiu que fosse satisfeito
em moeda franceza, isto porque a diferença cambial lhe era favorável e tão
favorável que, tendo o Estado pago, encontros de impostos, a importância
de 981:848$948, apenas havia amortizado 289:423$569 do referido
empréstimo.
Assim, enquanto o Estado pagara mais de novecentos contos, no prazo
menor de um ano, para serviço de um empréstimo, cujos juros seriam, em
um mesmo ano, de 240 contos, ao em vez de restar 740 contos, para a
amortização, apenas sobraram cerca de 300 contos, pois que o excedente
fora absorvido em diferenças cambiais, sobre uma transação em moeda
brasileira!
O Estado, portanto, pagou dois juros pelo empréstimo Dusendschon: um
incluído na comissão de 190 contos, Isto é, quase 10% do valor da
transação, e o outro de 1% ao mês, ate real embolso da quantia devida.
128
Eis, de uma forma mais ampla, evidenciada pelo balanço que o governador
Rego Monteiro produziu os horizontes das possíveis explicações da origem da crise
econômica que se abateu sobre o Estado do Amazonas.
127
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da terceira sessão ordinária da
décima legislatura, pelo Exmo. Sr. Desembargador Cesar do Rego Monteiro, Governador do Estado,
em 10 de julho de 1921. p. 79-80.
128
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da terceira sessão ordinária da
décima legislatura, pelo Exmo. Sr. Desembargador Cesar do Rego Monteiro, Governador do Estado,
em 10 de julho de 1921. p. 80-81.
90
Essa discussão continuou presente na década de 1930, tanto é que em
1934, o Interventor federal, Nelson de Melo, continuara afirmando que os
administradores públicos devem aprender com os erros do passado, para traçar
novas diretrizes para o desenvolvimento da região, lembrando que os empréstimos
externos realizados pelas administrações anteriores comprometeram
significativamente as futuras administrações. Como se pode observar pelo relato
feito por ele ao Presidente da República, Getúlio Vargas, sobre os 15 meses nos
quais esteve à frente da administração do Estado do Amazonas.
Esses empréstimos externos, que se deviam destinar a aliviar o erário das
grandes obrigações que lhe pesavam, constituíram, pelo contrário, um máo
exemplo, que se concretizou na emissão de apólices (divida interna
consolidada), - a principio, para inversão de créditos do thesouro e,
posteriormente, se vulgarizou para cobrir encampações e até indenizações
criadas pelo nepotismo então imperante.
Tais obrigações, que até 31 de dezembro de 1933, sobem a vultosa soma
de Rs. 138.427.6000$020 por não estar ainda encerrado o exercício de
1934 (...)
129
.
TABELA 2: Arrecadação da Intendência Municipal de Manaus –
1910-1937
Mês e Ano Arrecadação
01-12/1910 2.408:178$266
01-12/1920 1.111:752$752
01-01/1921 1.035:269$062
01-12/1922 1.335:652$843
01-12/1923 1.167:310$434
01-12/1934 3.543:943$053
01-12/1937 4.721:856$400
FONTE: Elaborada pela mestranda por meio das informações contidas no RELATÓRIO
apresentado ao Conselho Municipal em sessão de 15 de fevereiro de 1910, pelo
Superintendente Agnello Bittencourt. Manáos – Amazonas – Secção de obras da Imprensa
Official - 97 – Rua Municipal – 97, 1910. p. 20 e MENSAGEM lida perante o Conselho
Municipal, pelo Superintendente Sr. Dr. Edgard de Rezende do Rego Monteiro, por occasião da
abertura da sessão ordinária daquelle corpo legislativo, em 1º de abril de 1924. Manáos, p. 23.
A arrecadação da Intendência de Manaus, de 1910 a 1937, teve seus
momentos de altos e baixos. Entre os anos de 1910 e 1920, a arrecadação
129
RELATÓRIO apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas, Presidente da República, pelo
interventor Federal no Amazonas, capitão Nelson de Mello. Outubro de 1933 a Dezembro de 1934.
1935 – Imprensa Pública. Manáos – Amazonas. p. 2-3.
91
municipal foi reduzida em mais de 50%. A partir dos anos vinte, a arrecadação ficava
oscilando, como ocorreu nos anos de 1922 e 1923, quando a arrecadação de 1923
foi menor que a do ano anterior. Na década de 1930, a arrecadação foi se
recuperando. Já no final dos anos trinta, até a metade dos anos quarenta, a
economia municipal teve um relativo aumento. Como se pode depreender pela
tabela acima.
Os empréstimos foram tão comprometedores ao erário estadual que, em
1934, o vulto da dívida externa era de Rs. 636:200$020, equivalente a
177.272.400,04 francos. No entanto, isso não era tudo, o fim desse contrato estava
previsto para 1957, isso significa que pelos vinte e quatros anos seguintes o
orçamento do estado estava comprometido com o pagamento de empréstimos
externos. Calculando-se os juros referentes ao período restante, o montante da
dívida ficaria aproximadamente em 2.507:390$625 anuais
130
, por isso, o interventor
solicitava do governo central providências emergenciais para evitar um colapso
ainda maior na região, no decorrer dos próximos anos.
É interessante registrar que, mesmo com o passar dos anos, os
administradores públicos amazonenses continuavam exigindo do governo central
soluções para os problemas locais, no entanto, eles mesmos não traçavam novas
perspectivas para solucionar os seus problemas, pelo menos até o final do governo
de Álvaro Maia.
131
Essa retrospectiva da situação econômica do Estado do Amazonas e do
município de Manaus faz-se necessária em decorrência da análise à qual nos
remete Roger Chartier
132
, de que a representação da cidade é construída a partir das
práticas sociais onde elas estão inseridas. Ora, a cidade que estamos analisando
vivia um momento de grande redução de suas arrecadações, tanto estaduais como
municipais, por isso, as obras nela realizadas tinham que se adequar ao sonho de
uma cidade moderna no estilo europeu, a partir das condições objetivas de
capacidade de realização dessa sociedade.
130
RELATÓRIO apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas, Presidente da República, pelo
interventor Federal no Amazonas, capitão Nelson de Mello. Outubro de 1933 a Dezembro de 1934.
1935 – Imprensa Pública. Manáos – Amazonas.p. 1-5.
131
ROLIM, Amarildo Rodrigues. Do Sonho à Realidade: os ideais trabalhistas de desenvolvimento
Econômico para o Amazonas nas décadas de 1950-1960 do século XX. Dissertação de mestrado –
Universidade Federal do Amazonas - Instituto de Ciências Humanas e Letras, 2006.
132
CHARTIER, Roger. À Beira da Falésia: a história entre incertezas e inquietude. Trad. De Patrícia
Chittoni Ramos. Porto alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2002. p. 61-79.
92
Além desse aspecto, de significativa importância para o nosso trabalho,
abre-se outra perspectiva de a análise desse período, considerando-se que por esse
caminho, a historiografia regional passa a visualizar as condições reais da
construção da cidade, desmistificando-se que a crise econômica vivenciada pelo
Estado era apenas fruto da concorrência da borracha produzida na Ásia, pela falta
de políticas voltadas para o plantio ordenado do produto e de uma política
direcionada para beneficiar os produtos extraídos da região.
Nessa perspectiva, podemos afirmar que a crise econômica vivenciada pelo
Estado nas décadas de 1910, 1920,1930 e 1940 foi fruto de toda uma política
econômica equivocada, que tinha por objetivo a construção da cidade de Manaus
aos moldes das principais cidades européias, sendo que tal construção fora
financiada por vultosos empréstimos que sobrecarregaram os erários por várias
décadas como o que aconteceu com a cidade de Paris, em seu processo de
modernização, na década de 50 do século XIX. As dívidas deixadas pela
administração de Haussmann
133
se arrastaram por toda a segunda metade do século
XIX, dificultando o trabalho das administrações seguintes, o que também aconteceu
com a cidade de Manaus, que acabou por comprometer toda a economia do Estado
do Amazonas. Os empréstimos vultosos, justificados pelo ideal de modernização da
cidade foram tão mal feitos que comprometeram significativamente o orçamento da
cidade por aproximadamente meio século, pois, tais empréstimos só foram pagos no
final de 1957.
133
BENEVOLO, Leonardo. A cidade na História da Europa. Trad. Maria Jorge Vilar de Figueiredo.
Coleção dirigida por LE GOFF, Jacques. Lisboa. Editora Presença, 1995. p. 175-207.
93
2.3 O sonho continua mesmo no período de recessão econômica
São notórios, nos documentos oficiais da época, a preocupação e os
esforços dos administradores do Estado do Amazonas, em relação à manutenção,
ao embelezamento e à funcionalidade da cidade nos seus diversos aspectos, como
a terraplanagem, nivelamento, calçamento e recalçamento de ruas e avenidas;
obras para a acessibilidade das populações das regiões periféricas ao centro da
cidade como o alongamento de estradas, a manutenção dos logradouros públicos.
Além mar, já haviam sido formulados conceitos acerca da construção do espaço
urbano que indicavam justamente essas medidas tomadas por Eduardo Ribeiro.
No final do século XIX e início do XX, a sociedade européia estava
passando por profundas transformações no que diz respeito à concepção do espaço
urbano. Via-de-regra, as administrações das cidades européias do início da
revolução industrial, que não tinham nenhuma preocupação com a higiene e bem
estar de seus moradores, passaram a sofrer críticas substanciais que impulsionaram
mudanças significativas na vida urbana.
Nos países europeus, naquele período, discutiam-se os riscos da
continuidade das cidades edificadas a partir das necessidades do desenvolvimento
industrial. De acordo com Benevolo
134
, o modelo clássico da cidade gerada pelo
liberalismo econômico precisava se readequar às novas exigências provocadas
pelos movimentos ideológicos ocorridos entre 1830-1848
135
, que colocaram em
choque os modelos de interpretação de mundo, o socialismo e o capitalismo liberal.
Esse choque produziu uma facção de direita de orientação liberal ponderada, que
condenava os exageros do capitalismo selvagem e, alertava para o risco de abalos
profundos nas estruturas do sistema capitalista, inclusive com a possibilidade de
tomada do poder pelos operários. Esta nova interpretação da correlação de forças
entre a burguesia e o proletariado forçava as elites a reformularem sua forma de
pensar a cidade.
134
BENEVOLO, Leonardo. História da cidade. Trad. Silvia Mazza. São Paulo: Perspectiva, 2007. p.
551-615.
135
HOBSBAWM, Eric J. A Era das Revoluções: 1798-1848. Trad. Maria Tereza Lopes Teixeira e
Marcos Penchel. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997. p. 326
94
O modelo de cidade, fruto desses movimentos, foi a Paris idealizada por
Haussmann, esse novo modelo tinha como objetivo a possibilidade da mudança na
qualidade de vida das pessoas. Isso exigiu medidas sanitárias por meio da
disponibilização de redes de esgotos, redes de distribuição de água, espaços
abertos para circulação de ar puro. Enfim, medidas que possibilitassem um ambiente
higiênico aos seus habitantes
136
. Essa nova concepção de cidade, da mesma
maneira que os conflitos ideológicos que a forjaram, se espalhou pelo mundo,
tornando-se, por excelência, o significado da palavra civilização. Era essa a
conjuntura política e cultural européia quando a exportação da borracha silvestre
estava transformando o Estado do Amazonas em uma grande força econômica. Tal
conjuntura, associada à nova configuração política do Brasil, se tornou, assim, a
utopia que deveria ser realizada na cidade de Manaus para o coroamento do apogeu
dos administradores públicos do Amazonas.
As grandes construções que, segundo Eduardo Ribeiro, haviam
transformado uma aldeia em uma cidade moderna, datam do período do apogeu da
economia gomífera. A intensificação da crise econômica provocou o aumento do
déficit orçamentário do Estado e da municipalidade, dificultando os investimentos em
grandes obras públicas para a continuidade da adequação da cidade de Manaus ao
modelo considerado civilizado. Porém, mesmo no período de escassos recursos, as
obras de manutenção e ampliação da cidade continuaram seguindo o modelo
traçado no período de apogeu.
É interessante notar que os administradores públicos, na apresentação do
relatório anual ao Conselho Municipal
137
, fizeram questão de destacar a
impossibilidade de se ter um projeto amplo de embelezamento da cidade, mas,
indicaram um projeto mínimo de manutenção das condições de sobrevivência na
cidade, como se pode verificar pela argumentação do Superintendente de Manaus
Antonio Ayres de Almeida Freitas, na Sessão Ordinária de 14 de julho de 1918
138
Não desconheço quanto se fazia mister para que todas as nossas vias
públicas e logradouros melhorassem de aspecto e de condições,
aumentando, ao mesmo tempo, a beleza e a salubridade da urbs, e dando
136
MUMFORD, Lewis. A Cidade na História: suas origens, transformações e perspectivas. Tradução
de Neil R. da Silva. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 514.
137
Equivalente à Câmara Municipal atualmente.
138
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, pelo Superintendente Dr. Antonio
Ayres de Almeida Freitas. Sessão ordinária de 14 de julho de 1918. Typographia do Ca’ e La’, Rua
Joaquim Sarmento, 12, 1918. p. IV.
95
maior comodidade aos seus habitantes. Seria, porem, o cumulo da
insensatez cogitar d’um plano sistemático de melhoramentos, numa fase em
que a simples conservação das ruas, modestos reparos de calçamentos ou
de esgotos, o singelo tratamento dos jardins, representam extraordinários
sacrifícios, que a Municipalidade só afronta por ser manifesta a
indispensabilidade de tais serviços.
139
Uma vez que não se poderia realizar um plano sistemático e amplo como o
que foi feito no período da Administração de Eduardo Ribeiro, devido aos reduzidos
índices de arrecadação, fazia-se necessária a elaboração de uma estratégia de
manutenção da estrutura da cidade, caso contrário, os esforços anteriores para sua
construção ruiriam por completo. Isso foi feito no decorrer do período de 1910 a
1950, como se pode constatar pelos relatos das obras realizadas mesmo com
reduzido orçamento, mas que se faziam necessárias para dar um ar de progresso à
cidade e, assim, atrair investimentos para a região.
MAPA 1: Planta dos igarapés da Bequemoa e do Padre Salgado
139
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, pelo Superintendente Dr. Antonio
Ayres de Almeida Freitas. Sessão ordinária de 14 de julho de 1918. Typographia do Ca’ e La’, Rua
Joaquim Sarmento, 12, 1918. p. IV.
96
FONTE: MATTA, Alfredo. Geografia e Topographia Médica de Manáos: Escorço de
um Estudo apresentado ao Superintendente Municipal de Manáos, Dr. Dorval Pires
Porto. Typ da livraria Renaud. Rua Municipal, nº 93 – Manáos – 1916.
Impulsionados por esses ideais, os administradores da cidade não mediram
esforços para dar continuidade à planificação da mesma por meio de obras de
aterros com o propósito de diminuir os chamados pântanos – depressões existentes
no relevo de Manaus. Essa medida justificava-se pela crença de que tais
depressões eram ambientes propícios para a proliferação de microorganismos
causadores de endemias. Por meio dos mapas de 1 a 7, podemos visualizar os
principais igarapés que cortavam Manaus no período de 1915.
MAPA 2: Planta dos igarapés da Cachoeirinha e da Ponte de Ferro
97
FONTE: MATTA, Alfredo. Geografia e Topographia Médica de Manáos: Escorço de um
Estudo apresentado ao Superintendente Municipal de Manáos, Dr. Dorval Pires Porto. Typ
da livraria Renaud. Rua Municipal, nº 93 – Manáos – 1916.
MAPA 3: Planta dos igarapés da Castelhana e dos seus braços na Avenida
Barcelos e Avenidas Japurá e Tarumã
MAPA 4: Planta das cabeceiras dos Igarapés de Manáos e da Castelhana
98
FONTE: MATTA, Alfredo. Geografia e Topographia Médica de Manáos: Escorço de um Estudo
apresentado ao Superintendente Municipal de Manáos, Dr. Dorval Pires Porto. Typ da livraria
Renaud. Rua Municipal, nº 93 – Manáos – 1916. (mapas 3-4)
MAPA 5: Planta dos igarapés de Manáos e Bittencourt
99
FONTE: MATTA, Alfredo. Geografia e Topographia Médica de Manáos: Escorço de um
Estudo apresentado ao Superintendente Municipal de Manáos, Dr. Dorval Pires Porto. Typ
da livraria Renaud. Rua Municipal, nº 93 – Manáos – 1916.
MAPA 6: Planta do Igarapé da Cachoeira Grande
FONTE: MATTA, Alfredo. Geografia e Topographia Médica de Manáos: Escorço de um
Estudo apresentado ao Superintendente Municipal de Manáos, Dr. Dorval Pires Porto. Typ da
livraria Renaud. Rua Municipal, nº 93 – Manáos – 1916.
100
MAPA 7: Planta dos igarapés da Bica e de São Vicente
FONTE: MATTA, Alfredo. Geografia e Topographia Médica de Manáos: Escorço de um
Estudo apresentado ao Superintendente Municipal de Manáos, Dr. Dorval Pires Porto. Typ
da livraria Renaud. Rua Municipal, nº 93 – Manáos – 1916.
Essas plantas demonstram como era difícil para os administradores públicos
atingirem seus objetivos de construir uma cidade sem “pântanos”- nome que davam
aos igarapés nesse período, considerando a topografia da cidade.
Mesmo assim, continuavam insistindo em aterrar os igarapés e, nesse
sentido, em 1918 foram realizadas várias obras públicas para ajustar, mesmo que
minimamente, a cidade real ao ideal de civilização construído no final do século XIX
como: o aterro e calçamento do trecho inicial da Rua Lima Bacury, compreendido
entre as avenidas Floriano Peixoto e Joaquim Nabuco. O calçamento dessa área era
de extrema importância para o funcionamento da cidade, dela dependia a ligação do
centro da cidade e de outras regiões periféricas ao cemitério S. João Batista.
Ainda no mesmo ano, foram realizadas obras de melhoramento da estrada de
Campos Salles
140
, e cogitou-se a abertura de estradas para o abastecimento de
água para os bairros de São Raimundo e Constantinópolis, criando meios de
140
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da Terceira Sessão Ordinária da
Nona Legislatura, pelo Exmo. Sr. Dr. Pedro de Alcantara Bacellar, Governador do Estado, a 10 de
julho de 1918. Imprensa Pública – Manáos, 1918. p.102-104.
101
comunicação daqueles pontos com o centro da cidade, por meio da construção de
pontes, facilitando o acesso e contribuindo para o desenvolvimento daqueles bairros.
Nesse mesmo período, houve a obra de reconstrução do cano de esgoto da
rua Independência, no trecho compreendido entre as ruas Itamaracá e Governador
Victorio, visto que, no período das grandes chuvas, a diferença de níveis entre
aquela rua e as vizinhas ocasionava verdadeiras inundações no local, provocando
grandes incômodos e consideráveis prejuízos aos moradores. Tratava-se de uma
obra que visava melhorar a higiene da rua e das habitações do local, plenamente de
acordo com os interesses vigentes, principalmente por se tratar de uma localidade
central, o que contribuiria significativamente para vender a imagem de cidade
civilizada aos possíveis investidores. Esse tipo de serviço estava previsto no Código
de Postura da cidade, datado de 1910, em seu artigo 56, parágrafo 1º;
Art. 56 – Em terrenos alagadiços ou humidos não poderá ser construído
prédio algum, sem primeiro serem feitas as obras necessárias ao seu
enxugo e ao desvio das águas pluviais, de modo que o prédio fique
preservado de toda humidade. Esta disposição é extensiva ás
reconstrucções e, tanto para a edificação como para a reedificação, Ella
obriga os proprietários das obras a serem executadas.
§ 1º - A Municipalidade mandará proceder no perímetro urbano a drenagem
superficial necessária, não só ao escoamento das águas pluviais como
também aos enxugo do solo, até á profundidade de dois metros, ou ate á do
nível médio das enchentes nos pontos de altitude inferior a dois metros.
141
Os trabalhos de saneamento público continuaram sendo realizados tanto
administrativamente, por meio de seus funcionários, como por meio de concorrência
pública, como se pode perceber pelos serviços realizados na rua Independência,
que foram viabilizados administrativamente e os melhoramentos efetuados na rua
Wilkens de Mattos, posto em prática por meio de concorrência pública.
A obra na rua Wilkens de Mattos consistiu-se na abertura de uma vala de
sessenta e sete metros e cinqüenta centímetros, para o assentamento de tubo da
construção de três bocas de lobo e terraplanagem. A obra foi realizada pela
prefeitura em parceria com o governo do Estado, a este último coube o fornecimento
do material necessário para a realização do trabalho, como consta no relatório do
Engenheiro Chefe da Secção de Engenharia Adalberto Pedreira, em 31 de maio de
1918.
141
LEI nº. 639, de 13 de setembro de 1910. Promulgado o Código de Posturas do Município de
Manáos.
102
Rua Wilkens de Mattos: De ordem do Ex.mo. Sr. Dr. Superintendente, foi
publicado, por trinta dias, um edital nos termos do parágrafo único do art. 35
da Lei nº 845 de 14 de Fevereiro de 1916, chamando concorrência para a
construção de um cano que receba as águas pluviais nesta rua, no trecho
compreendido entre as ruas 10 de julho e Ramos Ferreira, e, como não
houvessem aparecido concorrentes foram essas obras feitas
administrativamente, conforme despacho exarado, em 2 de março do
corrente, pelo sr. Dr. Diretor da Secretaria, comunicado haver terminado o
prazo para a apresentação de propostas.
142
Os serviços, realizados na Avenida João Coelho, na Avenida Joaquim
Nabuco e na rua Joaquim Sarmento, foram feitos em caráter de emergência, com
recursos e mão-de-obra da própria Superintendência. Em caráter de urgência, foram
realizados os serviços de terraplanagem e aterramento, na Avenida João Coelho, no
trecho entre a Boulevard Amazonas e o Bairro dos Bilhares. Na Avenida Joaquim
Nabuco, foi feito o calçamento à pedra tosca com lastro de areia, na área
compreendida entre as ruas Ramos Ferreira e Leonardo Malcher, incluindo a área
do cruzamento com a rua Dr. Machado e, para reforçar o aterro, foi feito um muro de
arrimo. Na Rua Joaquim Sarmento, foi recalçada uma área de quatrocentos e trinta
e nove metros quadrados e nove decímetros, no trecho compreendido entre as ruas
Saldanha Marinho e 24 de maio.
143
.
No calçamento da rua Marechal Hermes, no trecho compreendido entre a
Avenida Joaquim Nabuco e a rua General Pedro Paulo, verificou-se novamente a
parceria entre particulares e a Superintendência. Os Senhores Symphronio B. de
Mello e Hugo Ohliger ficaram responsáveis pela mão-de-obra e o Poder Público se
encarregou do material necessário à realização da obras.
Em virtude de um acordo entre a Superintendência e os moradores desta
rua, no trecho compreendido entre a Avenida Joaquim Nabuco e a rua
General Pedro Paulo, representados pelos Ser. Symphronio B. de Mello e
Hugo Ohliger, ficou resolvido que esta Superintendência concorresse com o
material necessário e aqueles senhores se obrigassem pela respectiva mão
de obra.
Para o calçamento ate agora feito, correspondente a uma área de
quinhentos e sessenta metros quadrados (560m2 00) dispendeu a
Superintendência a importância de Rs. 1:510$000, com o material
empregado constante de pedra e areia.
144
142
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, pelo Superintendente Dr. Antonio
Ayres de Almeida Freitas. Sessão ordinária de 14 de julho de 1918. Typographia do Ca’ e La’, Rua
Joaquim Sarmento, 12. 1918. p. 59.
143
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, pelo Superintendente Dr. Antonio
Ayres de Almeida Freitas. Sessão ordinária de 14 de julho de 1918. Typographia do Ca’ e La’, Rua
Joaquim Sarmento, 12. 1918. p. 59 e 60.
103
Outras obras foram resultantes da própria dinâmica de expansão da cidade,
mas mesmo assim, elas acompanharam o padrão da época. Sobre esse período é
interessante destacar a abertura de três novas ruas no bairro Villa América, numa
área doada ao Município pelo Sr. João da Cruz Zany. Uma das três ruas foi aberta
no espaço do prolongamento da Rua Paraíba. A nova rua media trezentos e vinte
metros de comprimento por vinte de largura e as outras duas perpendiculares a ela,
uma media trezentos metros de comprimento por vinte de largura e, a outra,
trezentos metros de extensão e dezesseis metros e cinquenta centímetros de
largura - bem ao sabor da onda dos bulevares, que representavam o símbolo da
modernidade, pois eram amplos, bem arborizados e bem arejados.
As delimitações para abertura de novas ruas e a ampliação das já existentes
estavam previstas de maneira precisa no Código de Postura de Manaus de 1910.
Mesmo assim, nem sempre a largura definida pelo Código de Postura era levada em
conta, como se pode concluir pelas medidas utilizadas na construção das três novas
ruas do bairro Villa América, abertas em 1918, ainda no período de vigência do
Código de 1910, que determinava que as novas ruas abertas deveriam ter trinta
metros de largura e ser em linha reta, quando possível; os passeios deveriam ter
2m,5 de largura, como se pode perceber no artigo19, parágrafo único do referido
Código.
Art. 19. – As ruas que forem abertas depois da publicação deste Código, e
as que ainda não estão edificadas, terão a largura de trinta metros e serão
em linha recta quanto possível.
§ Único. – os quarteirões destas novas ruas terão 132 m,0 de lado, salvo
quando não o permittirem as condições do terreno. Neste caso o engenheiro
municipal, encarregado de dirigir tal serviço, levará o facto ao conhecimento
da secção technica da Intendencia, que estudará as plantas, perfis e
secções transversaes, e resolverá de acordo com o Superintendente.
145
O ritmo das obras públicas diminuiu em 1919 em relação a 1918. No
entanto, as obras de manutenção e conservação da malha viária da cidade de
Manaus continuaram sendo executadas pela Superintendência. Deu-se
prosseguimento ao aterro da rua Wilkens de Mattos, à reparação no calçamento da
144
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, pelo Superintendente Dr. Antonio
Ayres de Almeida Freitas. Sessão ordinária de 14 de julho de 1918. Typographia do Ca’ e La’, Rua
Joaquim Sarmento, 12. 1918. p. 61.
145
LEI nº. 639, de 13 de setembro de 1910. Promulgado o Código de Posturas do Município de
Manáos,
104
rua Monsenhor Coutinho, da 24 de maio, da Joaquim Sarmento e da José
Clemente.
146
Porém, já não se verificam mais as obras de extensão e de
alargamento das ruas já existentes, tão-pouco constroem-se novas ruas. O déficit
orçamentário do Estado do Amazonas estava causando a desaceleração do sonho
de Eduardo Ribeiro.
A partir de 1920, a crise econômica atingiu sua fase mais dramática. As
arrecadações municipais caíram significativamente. De 2.278:992$562
147
, de janeiro
até agosto de 1910, para 1.111:752$752, de janeiro a dezembro de 1920.
148
Com
tamanha queda no orçamento, fez-se necessário que as obras municipais, além de
seus critérios estéticos e sanitaristas, também fossem dotadas de necessidades
objetivas, impostas pela nova realidade econômica vivenciada pela cidade. A
arrecadação no período de 1910 – 1920 diminuiu mais de 54%. Na década de 1920,
a recuperação da arrecadação foi lenta, havendo inclusive, momentos de
diminuição, como o corrido em 1923 em relação ao ano de 1922. Na década 1930,
verificamos um relativo crescimento na arrecadação, intensificado no final dos anos
trinta e início da década de 1940 com a política de valorização da borracha silvestre
do Amazonas, no período da Segunda Guerra Mundial.
Já a partir de 1939 até 1944, a situação se apresentou sob outro aspecto. É
o que se depreende do relatório de 1944, apresentado ao Ministro de Estado da
Justiça e Negócios do Governo Federal pelo presidente do Conselho Administrativo
do Estado do Amazonas. Como se pode depreender do texto abaixo
O governo do Estado, no período decorrido de 1939 a 1943, orçou a sua
receita no total de Cr$ 106.101.970,00, realizando uma arrecadação que
atingiu a cifra de 139.899,945,14, do que resultou haver um supervit de Cr$
33.797.975,14.
Fixada, para esse período, uma despesa orçamentária de Cr$
104.924.622,71, foi ela aumentada com créditos suplementares e especiais,
respectivamente, de Cr$ 12.996.71186 e Cr$ 27.909.565,59, perfazendo um
total de 143.830.900,16, sendo que a despesa paga atingiu a Cr$
133.454.381,74.
146
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, Em sessão extraordinária de 14 de
Julho de 1919, pelo Superintendente Dr. Antonio Ayres de Almeida Freitas. Manáos – Amazonas –
Typografhia do Ca’ e La’ – Rua Joaquim Sarmento – 12. 1919. p. X-XII.
147
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, Em sessão extraordinária de 10 de
Janeiro de 1911, pelo Superintendente Coronel Adrião Ribeiro Nepomuceno.17 de agosto de 1910.
Manáos – Amazonas – Secção de obras da Imprensa Official - 97 – Rua Municipal – 97. 1911. p. 7.
148
MENSAGEM lida perante o Conselho Municipal pelo Superintendente Sr. Dr. Edgard de Rezende
do Rego Monteiro, por occasião da abertura da sessão ordinária daquelle corpo legislativo, em 1º de
abril de 1924. Manáos, 23.
105
A receita global, do momento financeiro, foi de Cr$ 156.368.754,98 e a
despesa de Cr$ 147.781.387,78, verificando-se um saldo de Cr$
8.587.367,20, por enceramento do exercício de 1943.
A razão da redução do “superávit” de Cr$ 33.797.975,14 para Cr$
8.587.367,20 explica-se demonstrando:
Pelo movimento exclusivo do Estado.
Receita Despesa Saldo orçamentário
138.899.945,14 133.454.381,74 6.445.563,40
Despesa fixa Despesas paga Excesso coberto com
créditos adicionais
104.924.662,71 133.454.381,74 28.529.759,03
149
149
RELATÓRIO de 1944, apresentado ao Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores, pelo
presidente do Conselho Administrativo do Estado do Amazonas.
106
2.4 A migração provoca mudanças no ritmo de construção da cidade
A discussão fomentada pelos historiadores sobre a ocupação do espaço
urbano deve ser entendida a partir das relações estabelecidas nele, pois a luta pelo
espaço da cidade é social e se explica ao longo do tempo, como afirma a
historiadora Lúcia Silvia
150
, no texto a cidade do Rio de Janeiro nos anos 20:
urbanização e vida urbana.
Afinal, a luta pelos espaços da cidade é social e se explicita de forma
diferente ao longo do tempo. Historicizar essa lutas supõe recuperar as
experiências dessa população, dado-lhe vida ao mesmo tempo que
encarnado os conceitos que possibilitaram resgatá-las. Nunca é demais
dizer que esta forma de pensar a história não se dá de maneira tranqüila,
principalmente porque o contexto histórico possui multiplicidade de tramas
sociais que a pesquisa não consegue desvendar em sua totalidade, daí
assumir que o conhecimento é sempre parcial e limitado, se realizado
dentro do possível.
151
Devido à necessidade de ampliar a produção agrícola nas proximidades da
capital, as obras públicas realizadas nesse período, para além do aspecto higiênico
e modernizador da cidade, tinham de atender à necessidade urgente de
comunicação entre centro e periferia, visando viabilizar o abastecimento da cidade
com os produtos produzidos naquelas localidades. Essas novas necessidades
direcionaram as políticas públicas nesse momento específico.
Nessa perspectiva, foi construída a estrada da Villa Municipal, ligando-a a
Flores
152
, o que representava à época, um elo de comunicação, por via terrestre,
entre o centro da cidade e as regiões mais distantes da periferia, visando facilitar o
transporte de produtos agrícolas para serem vendidos em Manaus.
A capital do Estado que vinha sofrendo com a falta de investimentos
públicos para ampliação de sua estrutura física, uma vez que os recursos, eram
150
Lucia Silva é doutoranda em História pela PUC/SP.
151
SILVA, Lúcia. A cidade do Rio de Janeiro nos anos 20: urbanização e vida urbana: Inº. Cidades.
Pesquisas em História. Programa de Estudos Pós-Graduados em História PUC/SP. Déa Ribeiro
Fenelon (org.). São Paulo: Olho d’Água, 2000. p. 55-82.
152
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão ordinária de 14 de
Julho de 1920, pelo Superintendente Dr. Basílio Torreão Franco de Sá. Na sessão ordinária de 14 de
julho de 1920. Manáos – Amazonas – Typografhia do Cá e Lá – Rua Joaquim Sarmento – 12. 1920.
p. XI.
107
destinados prioritariamente, a obras de manutenção, que sofreram um grande
impacto com a diminuição da exploração da borracha silvestre na Amazônia.
Além da dramática queda de arrecadação e investimos externos na cidade
de Manaus, a administração municipal viu-se diante de outro problema que agravava
sobremaneira a sua já complicada situação: a diminuição dos investimentos
provocou a migração dos trabalhadores, que viviam no interior, para a capital, em
busca de melhores condições de vida, na medida em que a extração do látex não
lhes possibilitava condições para continuarem trabalhando no interior.
A migração desses trabalhadores para a cidade de Manaus exigia dos
administradores públicos um novo direcionamento, no que diz respeito à
organização do espaço urbano. A já complicada situação do município de Manaus
ficou bem mais crítica com a chegada desses novos moradores, vindos do interior
do Estado. Assim, o sonho de uma cidade moderna e civilizada ficava cada vez mais
comprometido.
Diante dessa constatação, o governo do Estado e os Intendentes
Municipais
153
solicitaram da União e dos outros Estados brasileiros, apoio para o
socorro daquela população que se dirigia do interior do Amazonas para Manaus e,
também, para aqueles que não estavam conseguindo chegar até a capital. A
situação de miséria daquelas populações era tão profunda que o Superintende de
Manaus, Dr. Basilio Torreão Franco de Sá, a descreveu da seguinte maneira:
Repercutindo nesta capital o grande clamor doloroso de milhares de
infelizes que, em quase todo o interior do Estado, vinham e vêm ainda, rotos
e famintos, amargando as torturas da mais completa e sombria miséria
fostes vós, Snrs. Intendentes, os primeiros que se levantaram em beneficio
d’ aquelles desventurados patrícios pedindo para elles á fraternal caridade
dos outros Estados. Telegraphastes para todos os ângulos da União,
dizendo-lhes a incrível situação do Amazonas, ainda hontem riquíssimo e
hoje não dispensando, bem ao contrario, a generosidade das demais
circumscripções do pais
154
.
Sobre esse momento extremamente crítico da crise de exportação da goma
elástica é importante que se abra um parêntese para que se destaque um fato
153
Equivalente aos Vereadores atuais.
154
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão de 14 de Julho de
1921, pelo Superintendente, Dr. Basilio Torreão Franco de Sá, Typographia de ‘’Cá E Lá’’ Rua
Joaquim Sarmento, 12 Amazonas Manaos, 1921. p. XLIII-XLIV.
108
ocorrido em 1921, entre o governo do Estado do Amazonas e o da Paraíba: O
governo da Paraíba, tomando conhecimento da situação de miséria em que se
encontravam muitos dos nordestinos que vieram para a Amazônia em busca de
riqueza, realizou uma arrecadação entre os seus diversos Municípios para enviar um
cheque no valor de 12:092$00 para os famintos da Amazônia. Ele só esqueceu-se
de dizer que esses famintos eram também provenientes de seu Estado.
Foi entre os nossos irmãos da Parahyba que primeiro se soube brasileiros
por quem havíeis pedido. Collocando-se á frente das boas almas que, por
toda a terra parahybana, logo zelosamente vos acolheram o alto e
commovido appêlo – o benemérito dr. Solon de Lucena, governador do
Estado, podia, pouco depois, respondendo-vos por meu intermédio,
endereçar-me o seguinte officio:
Gabinete do Governo do Estado da Parahyba, 11 de Junho de 1921.
Snr. Dr. Basilio Torreão Franco de Sá, Superintendente Municipal de
Manáos,
Faço chegar ás vossas mãos, com o presente officio, o incluso cheque
emittido pela Agencia do banco do Brasil nesta capital a favor d’essa
superintendência, na importância de 12:092$400. Proveniente da
arrecadação feita entre os municípios d’este Estado, até a presente data,
em prol dos famintos do Amazonas.
155
Independentemente da disponibilidade de recursos a serem investidos na
cidade, a população de Manaus continuava crescendo. Esse crescimento foi
provocado principalmente pela chegada dos seringueiros desiludidos com os baixos
preços da borracha. Apesar de todo crescimento populacional ocorrido com a vinda
dos extratores de borracha, no período de 1910-1940, este não pode ser
considerado expressivo, quando comparado com o que ocorreu no período de 1890
a 1910
156
, momento em que a população de Manaus cresceu significativamente com
a vinda de pessoas de diversos Estados e de diversos países para nela se
estabelecerem, ou o que ocorreu na década de 1970, com a implantação da Zona
Franca, quando, em duas décadas, a cidade triplicou a sua população. Assim, o
crescimento da cidade de Manaus do período de 1910 a 1940 é considerado
aceitável. Como afirma o professor José Aldemir de Oliveira,
Do ponto de vista demográfico,(...) o crescimento não foi significativo,
manteve uma média aceitável, ou seja, 2.5% anual entre 1900 a 1920, 2%
155
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão de 14 de Julho de
1921, pelo Superintendente, Dr. Basilio Torreão Franco de Sá, Typographia de ‘’Cá E Lá’’ Rua
Joaquim Sarmento, 12 Amazonas Manáos,1921. p. LXIII-LXIV.
156
COSTA, Francisca Deusa Sena da Costa. Quando viver ameaça a ordem urbana: Trabalhadores
urbanos em Manaus (1890-1915). Dissertação de Mestrado em História. Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, 1997. p. 28-68.
109
de 1920 a 1940, aumenta para 3.1% de 1940 a 1950, retratando a tentativa
de retomada da produção da borracha ao patamar de 2,4 de 1950 a 1960.
157
O crescimento populacional ocorrido entre 1910-1940, apesar de ter sido
considerado normal na média de 2% ao ano, contribuiu fortemente para o
crescimento da área urbana de Manaus, agora não mais direcionado ao centro,
devido às características de seus novos habitantes, mas a áreas de subúrbios da
cidade, dando origem a novos bairros e ampliando outros. Foi o que aconteceu, por
exemplo, com o bairro da Villa Municipal, criado entre o final do século XIX e início
do XX. Com a chegada de novos moradores a Villa Municipal foi relativamente
ampliada, e teve uma das suas principais características alteradas. Por ser um bairro
afastado do centro da cidade e pelo seu caráter bucólico, era o local onde a elite
construía suas residências de final de semana, foi um dos primeiros bairros a ter
água canalizada e luz elétrica. Em outubro de 1911, o superintendente Jorge de
Moraes, juntamente com o governador do Estado, Antonio Clemente Ribeiro
Bittencourt, outras autoridades e a população local reunidos na Praça Chile,
inauguram a iluminação elétrica da Villa Municipal.
PLANTA 1: Bairro Villa Municipal
FONTE:
RELATÓRIO da Comissão Organizadora do Tombo dos Próprios do Município. In.
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão de 1.º de Outubro de
1922, pelo Superintendente Dr. Basilio Torreão Franco de Sá. Typ do “Cá E Lá”. Manáos,1922. Sem
numeração.
157
OLIVEIRA, José Aldemir. Manaus de 1920-1967: A cidade doce e dura em excesso.Manaus:
Valer, Cultura e EDUA, 2003. p. 116.
110
Em 1918, foi a vez do transporte coletivo chegar ao bairro da Villa Municipal,
a empresa Manáos Tramways and Light, Compamy Limited, além de inaugurar a
primeira parte da linha de bonds que chegou até o bairro, se comprometeu em
ampliar as linhas para circularem em suas ruas, no prazo máximo de um ano. Como
se pode depreender do texto abaixo.
Accresce que, como compensação, a Companhia se obrigou a iniciar, desde
logo e a terminar dentro de um anno, a construção de uma nova linha na
Villa Municipal partindo acima do Reservatório, percorrendo as ruas Maceió,
Recife e Theresina e tendo como ponto terminal a praça Silverio Nery.
Bairro populoso, como bellas vivendas, necessário se tornava dotal-o,
urgentemente, com esse melhoramento, prescindível, por ora...
158
O crescimento da população da cidade de Manaus forçou o Poder Público a
construir obras adiadas por muito tempo, como foi o caso da escola do bairro da
Villa Municipal, para qual desde 1901, já havia solicitação da população local para
sua construção. O Poder Público, para acalmar os ânimos, chegou a fazer a doação
de uma área para a construção da referida escola, como se pode observar pela
afirmação do superintendente municipal de Manaus.
(...) o Superintendente Dr. Arthur Cezar de Moreira Araujo convida os
assistentes para a cerimônia da collocação da primeira pedra da fundação
da Escola Municipal, que se realisou no lote n.º 28, reservado á
Municipalidade.
Esta construcção não proseguio e o lote n.º 28 foi aforado em 6 de Março
de 1907.
159
No entanto, a construção da escola só se iniciou em 1920, e em um local
diferente do previsto anteriormente, que era o lote 28. A escola foi construída na rua
Maceió, e foi inaugurada em 02 de Julho de 1921, pelo superintendente Basilio
Torreão Franco de Sá.
E, para manter e conservar a estrada de rodagem que ligava o bairro Villa
Municipal ao bairro das Flores, foi disponibilizada pelo Poder Público uma turma de
trabalhadores municipais encarregados de realizar tais serviços, isso não era por
158
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da terceira sessão ordinária da
nona legislatura, pelo Exmo. Sr. Dr. Pedro de Alcântara Bacellar, Governador do Estado, em 10 de
julho de 1918. p. 89-91.
159
RELATÓRIO da Comissão Organizadora do Tombo dos Próprios do Município. Inº. RELATÓRIO
apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão de 1.º de Outubro de 1922, pelo
Superintendente, Dr. Basilio Torreão Franco de Sá. Typ do “Cá e Lá”. Manáos,1922. p. 34.
111
acaso, o Poder Público na década de vinte, sem outra opção que não fosse
continuar dando suporte à expansão do espaço urbano de Manaus, forçado pelo
crescimento da população, passou a empregar seus parcos créditos e recursos na
manutenção e abertura de diversas ruas, como o que aconteceu na área da Colônia
Campos Sales, onde foi construída uma estrada de rodagem que ligava essa colônia
ao igarapé do Passarinho.
Um aspecto importante a ser destacado é que a abertura de novas estradas
de rodagem, ligando o centro da cidade aos bairros mais distantes, tinha um objetivo
claro: facilitar a chega dos produtos neles produzidos para o abastecimento da
cidade, como um mecanismo alternativo para manter a dinâmica da economia local.
Como afirmou o superintendente Antonio Ayres de Almeida Freitas, em 1918.
Nesse sentido, usando da autorisação que outorgantes ao Poder Executivo,
cogitei desde logo de approsimar os pequenos agricultores e criadores dos
centros populosos do Municipio, não só melhorando e rectificando vias de
communicações, como estabelecendo centros eventuais de consumo.
Assim é que, além do incentivo de outras vias de communicação de outros
pontos com esta capital e constante em Relatórios anteriores, cogitei de
ligar e facilitar as communicações entre as zonas suburbanas de Flores e
Villa Municipal, conseqüentemente, a de Campos Salles; tornando
carroçáveis os caminhos, alias estreitas veredas, pelas quaes com
immensas difficuldades se communicavam aquelles subúrbios sobre tudo na
estação das chuvas.
160
Outra medida emergencial tomada, devido às novas áreas de expansão da
cidade, foi a criação de uma feira no bairro da Villa Municipal, que se tornou um dos
principais e mais populosos bairros suburbanos. Essa feira era sazonal, funcionava
apenas aos domingos, como consta no Decreto nº 14, de 13 de julho de 1919,
assinado pelo superintendente municipal Antonio Ayres de Almeida Freitas e pelo
secretario Epaminondas Jâcome.
Art. 2º - Fica estabelecido a creada, na Villa Municipal, na praça Silverio
Nery, uma Feira livre, para compra e venda de todos os productos relativos
á pecuária e a agricultura.
Art. 3º - Na mesma feira poderão ser tambem expostos á venda quaesquer
outros productos de immedidato consumo.
Art. 4º - No mesmo lugar serão permitidos todos os divertimos e jogos
lícitos.
160
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, pelo Superintendente, Dr. Antonio
Ayres de Almeida Freitas. Sessão ordinária de 14 de julho de 1918. Typographia do Cá e Lá, Rua
Joaquim Sarmento, 12. 1918. p. V.
112
Essa medida, além de atender às necessidades dos moradores do lugar,
com um espaço para realizar suas compras necessárias ao dia-a-dia, dinamizando a
economia da cidade com a circulação de produtos vindos de seu entorno, também
cria um espaço de convívio social para um outro segmento da sociedade,
desafogando, assim, o centro da cidade da incômoda presença da miséria, num
espaço em que administração municipal esforçava-se em manter as aparências de
cidade civilizada. Pois, antes da construção dessa feira, as atividades comerciais de
produtos regionais estavam centralizadas no mercado Adolfo Lisboa. Sob esses
aspectos, a construção da feira - em que pese sua tendência à exclusividade do
centro a um determinado grupo social - foi uma vantagem para ambas as partes
161
.
Como a feira sazonal do bairro da Villa Municipal, outras feiras livres foram
criadas nos subúrbios da cidade, onde o produtor podia vender sua produção
diretamente ao consumidor. Isso trouxe grande vantagem para a população de
Manaus e para os pequenos agricultores que viviam próximos da capital. Para os
consumidores, a compra direta dos produtos reduzia os preços, estes ficavam mais
acessíveis à população mais carente, os produtos eram de melhor qualidade, pois
chegavam fresquinhos para serem vendidos. Para os pequenos agricultores, as
feiras livres também proporcionavam grande vantagem, pois vendiam seus produtos
por um preço justo e, além disso, o contato direto com o consumidor lhes
proporcionava o conhecimento real das necessidades de seus clientes.
Essas feiras se tornaram tão populares que havia competições entre os
agricultores, com prêmios estabelecidos para o agricultor que trouxesse o melhor
produto e também para quem trouxesse em maior quantidade os produtos de
consumo imediato
162
.
Mesmo no período de baixa da arrecadação municipal e estadual, as obras de
manutenção e recuperação da cidade continuaram na década de 1920. Esse tipo de
manutenção se deu por meio de adaptações de prédios ou espaços que não
estavam mais atendendo às necessidades para as quais foram construídos. Isso
aconteceu com o prédio da feira municipal da Cachoeirinha, que foi modificado para
funcionar o grupo escolar Guerreiro Antony. Esse tipo de estratégia demonstra que o
161
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, Em sessão extraordinária de 14 de
Julho de 1919, pelo Superintendente Dr. Antonio Ayres de Almeida Freitas. Manáos – Amazonas –
Typografhia do Ca’ e La’ – Rua Joaquim Sarmento – 12. 1919. p.
162
RELATÓRIO apresentado ao Exmo Sr. Interventor Federal no Estado do Amazonas, pelo Dr.
Pedro Severiano Nunes. Prefeitura Municipal Manáos , Amazonas-Brasil. 1934. p. 58.
113
Poder Público estava atento às crescentes necessidades da população desses
bairros, que exigiam uma providência do Estado para-lhe solucionar o problema da
falta de escola, pois com o crescimento da população, o número de escolas
existentes no município não era suficiente para atender à demanda de alunos e,
como não havia recursos suficientes para construção de novos prédios públicos, a
alternativa era readaptá-los às novas necessidades.
Ainda nos anos 20 do século XX, além dessas obras de manutenção, foram
ampliados trechos que ainda não haviam sofrido intervenções do Poder Público,
como foi o caso da região que ligava o centro da cidade ao bairro industrial,
chamado de Plano Inclinado, e a ampliação da Avenida Joaquim Nabuco até à área
do bairro de Nazareth
163
.
FOTO 6: Plano Inclinado
FONTE: Acervo fotográfico do Centro Cultural dos Povos da Amazônia - CCPA
163
MENSAGEM do Presidente Ephigenio Ferreira de Salles à Assembléia Legislativa na abertura de sua
primeira sessão ordinária da décima terceira legislatura em 14 de julho de 1926. 1926. Typ. da Imprensa Pública.
Manáos, p. 90-92.
114
Um outro bairro que também passou por modificações com a chegada de
novos moradores na cidade de Manaus, na década de XX, foi Constantinópolis,
localizado na foz do igarapé da Cachoeirinha, em sua margem esquerda.
Constantinópolis, um dos bairros mais antigos da cidade de Manaus, até 1910,
continuava sendo iluminado por lampiões, que eram acessos somente durante 12
horas diariamente,
164
e só passou a ter luz elétrica no final da década de 1920,
precisamente no ano de 1929, juntamente com a ampliação da rede de luz na Villa
Municipal e do bairro de São Raimundo
165
.
164
RELATÓRIO apresentado ao Conselho Municipal em sessão de 15 de fevereiro de 1910, pelo
Superintendente Agnello Bittencourt. Manáos – Amazonas – Secção de obras da Imprensa Official - 97 – Rua
Municipal – 97. 1910. p. 35.
165
MENSAGEM do Presidente do Estado do Amazonas, Ephigenio Ferreira de Salles à Assembléia Legislativa,
lida na Abertura da Primeira Sessão Ordinária da Décima Quarta Legislatura. Esta obra pertenceu ao Dr.
Ildefonso Simões Lopes. p. 43-49.
115
2.5 O realinhamento das políticas públicas nos anos trinta
A década de 1930 foi um período extremamente conturbado para o país e
para o estado do Amazonas, nos aspectos políticos e econômicos. Do ponto de vista
político, as antigas oligarquias que estavam no poder, desde o início da república,
sofreram profundas críticas à estrutura de controle do poder, bem como, à ineficácia
de sua política econômica, que não conseguia encontrar saída da crise na qual o
país e o estado encontravam-se mergulhados.
A década de 1930 também foi um momento conturbado para o mundo
capitalista, o país que detinha 40% da riqueza produzida no mundo quebrou em 24
de outubro de 1929, foi o chamado crack da bolsa de Nova York. A Bolsa de Wall
street, em Nova York, quebrou devido ao aumento da produção e falta de mercado
consumidor interno e externo, isso provocou o aumento da especulação financeira,
momento conhecido como a “Grande Depressão”.
A esse período de crise mundial, o Brasil não ficou imune. O café, seu
principal produto de exportação, tinha os estados Unidos como seu maior mercado
importador, assim, devido ao abalo nas bases da economia americana, o Brasil foi
profundamente afetado pela crise internacional. Sendo, inclusive, obrigado a
queimar grandes quantidades do café estocado, na tentativa de diminuir sua oferta
e, assim, recuperar o preço do produto no mercado externo e interno. Mesmo com
essa medida drástica, não obteve o sucesso esperado. Provocando enormes críticas
pelo país inteiro.
No Amazonas, no entanto, as oligarquias locais estavam afinadas com o
governo central, como bem reconheceu o governador do estado, Dorval Pires Porto,
em Mensagem de governo lida perante a Assembléia Legislativa do Amazonas,
publicada no Diário Oficial, no dia 14 de julho de 1930
166
, onde descreve a situação
política do estado diante das eleições presidenciais e dos deputados e senadores
federais, eleitos para o exercício do quadriênio que se iniciaria em 15 de novembro
de 1930. Como se pode depreender no texto abaixo:
A intensa campanha política que acaba de atravessar a nação, repercutiu
em todas as suas unidades federativas, inflamando ânimos, determinado
apprehensões de toda a ordem, processou-se, no Amazonas, calma e
legalmente, asseguradas todas as liberdades.
166
DIARIO OFFICIAL. Anno XXXVII. Manaus – Segunda-feira, 14 de julho de 1930, Nº. 10.561.
116
O Partido Republicano do Amazonas, agremiando as figuras expressivas e
tradicionaes da política local, desde o primeiro instante assumira attitude
clara e definida. A caravana liberal, que aqui esteve e propagou na praça
publica as suas idéias, sentiu que o culto povo de Manáos apoiava a causa
contraria. Revelaram-n’o, à evidencia, as urnas de 1º de março, com a
eleição por extraordinária maioria, dos eminentes compatriotas Srs. Julio
Prestes de Albuquerque e Vital Henriques Baptista Soares, para Presidente
e Vice-Presidente da Republica, no quadriennio que se iniciará em 15 de
Novembro de 1930
167
.
No entanto, essa situação de calmaria descrita pelo governador do estado do
Amazonas não era, de fato, o que estava acontecendo no restante dos estados da
federação, que se aliaram e indicaram Getúlio Dorneles Vargas para Presidente e
João Pessoa, para Vice-Presidente. Essa candidatura representava um claro
rompimento da chamada política do “Café-com-Leite”,
168
pois, tanto Getúlio como
João Pessoa representavam as antigas oligarquias mineiras, paraibanas e gaúchas,
insatisfeitas com a decisão tomada por Washington Luiz, indicando novamente um
paulista para concorrer às eleições de 1929, à Presidência do Brasil quando o
esperado seria a indicação de um mineiro, o que não aconteceu, levando-se, assim,
ao rompimento da política do “Café-com-Leite”.
O grupo oposicionista liderado por Getúlio Vargas, apesar de ter perdido as
eleições, continuou acusando o governo central de ter fraudado o processo eleitoral
e, exigindo a impugnação do pleito. Essas ações inicialmente obtiveram pouco
sucesso, até a ocorrência do assassinato de João Pessoa, devido a questões
tipicamente locais, mas que foram magistralmente articuladas para acusar o governo
central de ter praticado tal ato devido a interesses partidários nacionais. Essa
situação agregada às questões políticas e econômicas pelas quais o país estava
passando e potencializada pela ineficácia das ações do governo central, teve como
desfecho o golpe de 1930, que levou ao poder Getúlio Dorneles Vargas.
A situação de crise política no Brasil era tão grave que a elite afirmava que se
não fossem tomadas as medidas que a situação exigia, o povo poderia tomar o
poder. Diante desse quadro político, que se tornava ainda mais delicado devido à
grave crise econômica, determinados setores das oligarquias rurais, dos militares e
dos setores econômicos urbanos romperam o pacto de governabilidade da política
167
MENSAGEM apresentada à Assembléia Legislativa do Amazonas, pelo Presidente Dorval Pires
Porto, ao installar-se a 2ª sessão ordinária da 14ª Legislatura. Manáos, Imprensa Pública. 1930. p. 6.
168
PANDOLFI, Dulce. Os anos 1930: as incertezas do regime. Inº. . FERREIRA, Jorge e DELGADO,
Lucilia de Almeida Neves (org.) O Brasil Repúblicano, o termo nacional-estatismo: do início da
década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p.13-38.
117
do “Café-com-Leite”, na expectativa da derrubada do poder central, e passaram a
apoiar a ascensão de Getúlio Dorneles Vargas à presidência da República, na
condição de governo provisório.
O governo Provisório deveria arrumar a casa e chamar novas eleições, o que
não ocorreu, somente depois de muita pressão, após 04 anos de governo provisório,
Getúlio Vargas chamou novas eleições. Durante o período do chamado governo
provisório, Getúlio Vargas desenvolveu uma política intervencionista nos estados,
trocando os antigos governadores aliados das antigas oligarquias locais e nacionais
e colocando nos cargos de interventores pessoas de sua inteira confiança, isto em
todos os estados Brasileiros. As regiões norte e nordeste ficaram sob a
responsabilidade do tenente Juarez Távora, que por sua vez, indicou como
interventor no Amazonas, Álvaro Botelho Maia. Assim, coube a Álvaro Maia o
trabalho de executar as novas diretrizes do governo central no estado do Amazonas.
O delicado momento político em que se encontrava o novo governo brasileiro
– a queda dos antigos grupos políticos e econômicos que sempre dominaram a
República – exigia que o novo governo criasse uma forte blindagem capaz de
impedir uma possível retomada do poder, eis o porquê da escolha de Álvaro Maia
nessa conturbada conjuntura de crise econômica e política, pois, de acordo com
Amarildo Rodrigues Rolim, foi nomeado interventor do estado do Amazonas por
Getúlio Dorneles Vargas, indicado por Juarez Távora, por atender “aos critérios de
estar identificado ideologicamente com os grupos dominantes locais e de não ter
raízes políticas partidárias. A liderança política de Álvaro Maia sustentava-se nos
setores tradicionais da economia”.
169
A afinidade de Álvaro Maia com as idéias tenentistas parece ter sido o que lhe
aproximou do governo central, isso lhe credenciava como alguém que poderia levar
a efeito tais ideais no Amazonas. Inicialmente, seu governo se estendeu de
novembro de 1930 a julho de 1931, período no qual ele teve a sua frente um desafio
enorme: superar a crise econômica que havia se instalado no Amazonas há mais de
duas décadas. Diante desse desafio, Álvaro Maia começou a pôr em prática um
projeto político que visava, principalmente, equilibrar o orçamento público. Como se
169
ROLIM, Amarildo Rodrigues. Do Sonho à Realidade: os ideais trabalhistas de desenvolvimento
Econômico para o Amazonas nas décadas de 1950-1960 do século XX. Dissertação de mestrado –
Universidade Federal do Amazonas - Instituto de Ciências Humanas e Letras, 2006. p. 70.
118
pode concluir pelas afirmações da historiadora Eloína Monteiro dos Santos, em sua
obra “Uma Liderança Política Cabocla: Álvaro Maia”, no fragmento abaixo.
Durante a interventoria de Álvaro Maia, foram unificados os serviços
públicos na Secretaria do Estado, a qual foi entregue a Francisco Pereira da
Silva, político da aliança Liberal. Assumiu a Polícia Civil e Militar o Capitão
Francisco Távora, alheio à política estadual, mas irmão de Juarez Távora. O
interventor tornou sem efeito aposentadorias, disponibilidades remuneradas
e reformas de funcionários administrativos do estado, civis e militares.
Publicou alguns atos visando reestruturar as atividades extrativas que
enfrentavam uma desvalorização constatada pela baixa arrecadação do
imposto de exportação. Concluímos que a ação governamental desta
interventoria, pautada pela prioridade de equilibrar o orçamento, respaldou-
se no pressuposto de que a situação econômico-financeira do Amazonas
era resultado de dívidas acumuladas e da desvalorização dos produtos de
exportação.
170
Álvaro Maia ficou um curto período como interventor, devido aos problemas
enfrentados no processo de reforma do poder judiciário do Amazonas, que levaram
à sua deposição, mas isso não abalou sua carreira política, ao contrário, ele logo se
articulou para as eleições da Assembléia Constituinte de 1933.
Além de Álvaro Maia, que mais tempo passou no comando do Estado, foram
indicados outros interventores para o Amazonas, no entanto, todos os seus
mandatos tiveram vida curta. De acordo com Eloína Santos, a dissolução do
Tribunal de Justiça do Amazonas, por Álvaro Maia, gerou uma certa instabilidade
política, o que provocou a constante mudança dos interventores do Estado, que
oscilavam entre civis e militares, num total de cinco no período que se estendeu de
1931 a 1935. Como se pode observar na tabela abaixo:
TABELA 3: Relação dos interventores do Município de Manaus no
período de 1930-1935
Interventores Início Término
Álvaro Botelho Maia 21/11/1930 10/07/1931
Tenente Emanuel de Moraes 10/07/1931 05/08/1931
Tenente Antonio Rogério Coimbra (*) 05/08/1931 10/10/1933
Waldemar Pedrosa 14/06/1932 10/10/1932
Capitão Nelson Melo 10/10/1933 19/02/1935
Tenente Paulo Cordeiro de Melo 06/01/1934 02/03/1934
Capitão Nelson Melo 02/03/1934 19/02/1935
(*) Tenente Antonio Rogério foi substituído interinamente pelo secretário geral
Waldemar Pedrosa.
(**) Capitão Nelson de Melo foi substituído pelo Tenente Paulo Cordeiro de Melo. A 4
de fevereiro de 1935, foi eleito pela Assembléia Estadual Constituinte, para
Governador do Amazonas, Álvaro Maia.
170
SANTOS, Eloína Monteiro dos. Uma Liderança Política cabocla: Álvaro Maia. Manaus: Ed. da
Universidade do Amazonas, 1997. p.85-87.
119
FONTE: SANTOS, Eloína Monteiro dos. Uma Liderança Política cabocla. Manaus: Ed. da
Universidade do Amazonas, 1997. p. 94.
Durante o período de governo dos interventores, as obras públicas
continuaram sendo direcionadas para a intercomunicação entre centro e periferia,
para o abastecimento da cidade, para a iluminação dos espaços públicos e para os
serviços de recuperação das estruturas já existentes. Para que isso pudesse
acontecer, fez-se necessário um maior controle dos recursos econômicos da
municipalidade. O interventor Nelson Melo, ao assumir em 10 de outubro de 1933 a
Interventoria, teve como uma das suas preocupações o controle da situação
financeira do estado e, para tentar minimizar esse problema, fez uma reforma na
estrutura administrativa criando o cargo de Diretor do Tesouro e Recebedoria de
Rendas, com a função de organizar as finanças do estado. Essa medida foi efetuada
pelo o Ato n.º 2.851, de 27 de dezembro de 1933.
Acto n.º 2.851, de 27 de dezembro de 1933, fundindo numa só repartição,
com a denominação de Directoria Geral da Fazenda Publica, o Thesouro
Publico e a Recebedoria de Rendas, que foram extinctos.
Os resultados não podiam ser mais promptos e productivos: a fiscalização e
arrecadação das rendas passou a ser uma realidade, tanto na capital como
no interior e o fisco estadual respeitando e acatado, porque a energia com
que era exigido o comprummento das leis fiscais , tanto attingia ao
contribuinte, quanto aos tributos devidos, como aos exactores da Fazenda,
enexoravelmente, quanto á hostilidade na arrecadação e precisa
observancia de suas obrigações e deveres.
171
Mesmo com todos os problemas enfrentados pelas administrações estaduais
e municipais, o projeto de embelezamento da cidade, como símbolo do progresso e
de civilidade, continuava firme.
Na década de 1930, a prefeitura, com o objetivo de manter em pleno
funcionamento as linhas de bonde, fez um acordo
172
com a empresa “The Manaus
Tramways and Linght Companhy Limited”, para realizar os trabalhos de
recalçamento das entrelinhas dos bondes, esse acordo transferia à Prefeitura a
responsabilidade de recalçar e conservar os trechos de entrelinhas dos bondes, e as
ruas marginais que a companhia precisasse revolver para a colocação de novos
171
RELATÓRIO apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas, Presidente da República, pelo
interventor Federal no Amazonas, capitão Nelson de Mello. Outubro de 1933 a Dezembro de 1934.
1935 – Imprensa Pública. Manáos – Amazonas. p. 9-10.
172
MENSAGEM apresentada pelo Prefeito de Manáos, Agrônomo Antonio Botelho Maia à Câmara
Municipal na sua sessão de 15 de abril de 1936. Typographia PHENIX de Sérgio Cardoso. Rua
Joaquim Sarmento Nº.78. Manáos, p. 6-7.
120
trilhos, ou devido ao uso dos trilhos já existentes. Em troca desses serviços, a
companhia faria um abatimento de 50%, no valor da energia fornecida à Prefeitura.
Com esse acordo, a prefeitura Municipal de Manaus acreditava que iria
reduzir custos, pois considerava que o valor pago pela energia era maior do que o
valor que gastaria para manter o calçamento e fazer o recalçamento das ruas da
cidade por onde passavam os bondes. Com o decorrer do tempo, a administração
municipal se deu conta de que a manutenção das ruas da cidade era muito mais
dispendiosa do que o inicialmente previsto, pois a cidade crescia numa média de
2,5% ao ano, e a falta de manutenção dos bondes comprometia ainda mais a
conservação dos trechos das entrelinhas e das ruas marginais, como se pode
constatar na exemplificação abaixo.
Durante os mezes de agosto, setembro e outubro do anno passado, o
Município gastou a importância de 6:262$400 com a conservação das
entrelinhas e pagou a quantia de 2:100$000 pelo fornecimento de energia,
já deduzido o abatimento de 50% e caso a Prefeitura não tivesse o direito
ao abatimento referido, haveria de empregar a importância de 4:200$000,
donde se deduziria ainda um saldo de 2:062$400 favorável a
Municipalidade.
Acontece, porem, que a quantia consignada no actual orçamento para
energia electrica e material acessório, é de 15:000$000, o que não habilita o
Município a rescindir o convenio, que somente poderá ser feito com o
augmento necessário da verba correspondente.
173
Essa situação gerou vários impasses para a administração pública, que não
conseguia reverter o acordo nem manter as entrelinhas dos bondes e ruas marginais
da cidade devidamente calçadas. Além da manutenção das entrelinhas dos bondes,
o poder público tinha que realizar o calçamento e recalçamento das demais ruas da
cidade, uma tarefa cada vez mais difícil devido à crise econômica na qual o Estado
encontrava-se mergulhado. Mesmo assim, os serviços de melhoramento e
embelezamento da cidade continuavam sendo executados pelo município, dentro de
suas possibilidades financeiras. É o que comprovam as obras realizadas em 1934.
Destacam-se entre elas, os serviços de calçamento e terraplenagens das ruas,
avenidas e praças da cidade bem como as construções, restaurações e reparos de
edifícios públicos municipais e a conservação das estradas de rodagem.
173
MENSAGEM apresentada pelo Prefeito de Manáos, Agrônomo Antonio Botelho Maia a Câmara
Municipal na sua sessão de 15 de abril de 1936. Typographia PHENIX de Sérgio Cardoso. Rua
Joaquim Sarmento Nº.78. Manáos, p. 11-12.
121
Nesse momento, faz-se necessário retomar a discussão acerca do significado
do projeto de embelezamento da cidade de Manaus, que, ao longo dos tempos,
seus administradores buscaram alcançar, desde que se iniciou o período de
opulência das arrecadações estadual e municipal e, estendendo-se até mesmo ao
período de baixa arrecadação, num intervalo de tempo que nos remete aos anos de
1910 até 1940.
O projeto de embelezamento da cidade primava por ruas largas, bem alinhadas
e planas, igarapés saneados ou aterrados, casas construídas em alvenaria com
belas fachadas. Tudo isso não como resultante da ação individual de seus
moradores, mas impostos pelos três Códigos de Posturas, promulgados nesse
período - o de 1910
174
, 1920
175
e o de 1938
176
. E, para além dos aspectos físicos, o
projeto de embelezamento da cidade visava, também, a mudanças dos hábitos e
costumes da população local.
Um exemplo dessas mudanças de hábitos e costumes ficou impresso no art.
26 do código de postura de 1920, que determinava a proibição da retirada de cal,
terra, barro e palha, ou qualquer outra substância para construção. Uma vez que
esses materiais não podiam circular pela cidade, na verdade, o que se escondia por
trás dessa medida era a intenção do poder público em dificultar e, se possível,
impedir a construção de casas de taipa cobertas de palha no centro da cidade.
Outro mecanismo legal de controle social foi previsto no art. 39 do código de
postura de 1938, segundo o qual, os comerciantes ficaram proibidos de colocar
mesas e cadeiras em locais inadequados, o que na época era uma prática usual.
Às leis de inibição dos valores sociais vigentes seguiram-se as ações concretas
no sentido da transformação da “aldeia em cidade moderna”, por meio de medidas
sanitaristas e urbanísticas como o calçamento e terraplanagem de vias da cidade,
como o ocorrido no trecho da rua José Paranaguá, entre a praça da Constituição e a
Avenida Joaquim Nabuco, onde havia um verdadeiro abismo, que, uma vez
aterrado, encurtaria significativamente o percurso entre o Educandos e o centro da
cidade.
174
LEI nº. 639, de 13 de setembro de 1910. Promulgado o Código de Posturas do Município de
Manáos,
175
LEI nº. 1.059, de 22 de outubro de 1920. Promulgado o Código de Postura do Município de
Manaus. Livraria Clássica de J.J. da Câmara, rua Guilherme Moreira, 1 e 3. Canto da rua
Theodoureto Souto, 11. Manáos –Amazonas,1920.
176
ATO Nº 44, de 29 de julho de 1938. Outorgado o novo Código de Postura do Município de Manáos,
Amazonas – Manaus – Imprensa Pública, 1939.
122
Essa obra abriu o leque de discussão acerca do modelo de cidade que se
queria construir na década de 1930. No início dos trabalhos da referida obra, ocorreu
uma divergência de opinião entre o auxiliar-urbanístico e o diretor de obras sobre o
processo de sua execução. Como se tratava de um assunto referente à estética da
obra, o Estado solicitou um parecer técnico de três especialistas na área, para
solucionar o impasse, e o resultado foi que a divergência dos técnicos era apenas de
pontos de vista, como se pode depreender, por meio da leitura do texto abaixo:
O techinico-urbanista impressionado pela suavidade da arte desapercebeu-
se de que, traçado apenas o meio fio, não haverá qualquer alteração na
perspectiva actual; e o Director de Obras levado pelo moderno espírito de
movimento e transformação que em múltiplas cidades se tem realisado por
uma imperiosa necessidade de trafego, não vê Manáos estacionaria e
pobre, capaz de eternizar a anfractuosidade de um alinhamento, e sim uma
Cidade que se modifique, alargando as suas ruas. E porque assim vê, julga
ter iniciado, com o alinhamento do trecho entre a Praça João Pessoa e a Av.
Floriano Peixoto a futura rua José Paranaguá.
Por estas razões, tendo ainda em conta que não convem augmentar
despezas com destruição e reconstrução, quando o plano techico da
Directoria de Obras é racional, somos levados a opinar para que sejam
mantidos os trabalhos iniciados pela Directoria de Obras, embora luovemos
a interessante feição estética do plano do techico Urbanista.
177
Esses debates sobre como devem ser executadas as obras para a
modernização da cidade são interessantes porque demonstram os diversos projetos
que disputavam espaço em Manaus e quais os que eram exeqüíveis naquele
momento, devido às reais condições da cidade.
Após o rompimento de contrato que concedia o direito de exploração do
mercado e do matadouro público à The Manáos Markets and Slaughterhouse
Limited
178
, no mês de novembro do ano de 1930, ambos passaram por amplos
reparos. A reforma daqueles dois importantes prédios do município deveu-se ao
lastimável estado de conservação e higiene no qual eles se encontravam. Assim,
tão-logo eles voltaram novamente à administração da Prefeitura, o governo
municipal voltou sua atenção para a recuperação daqueles dois patrimônios
públicos.
177
MENSAGEM apresentada pelo Prefeito de Manáos, Agrônomo Antonio Botelho Maia à Câmara
Municipal na sua sessão de 15 de abril de 1936. Typographia PHENIX de Sérgio Cardoso. Rua
Joaquim Sarmento Nº.78. Manáos, p. 12-14.
178
RELATÓRIO apresentado ao Exmo Sr. Interventor Federal no Estado do Amazonas, pelo Dr.
Pedro Severiano Nunes. Prefeitura Municipal Manáos , Amazonas-Brasil, 1934. p. 4-6
123
O edifício do Matadouro público sofreu reformas em suas bases para reforço
das colunas do pavimento central (sala de abatição) e dos currais; vedação da parte
posterior do edifício, além de novas instalações para o serviço de matança do gado;
da construção de um pavilhão para instalações sanitárias; do revestimento do piso e
construção de cubas do compartimento para tratamento de vísceras; montagem de
um grande tanque, com bomba motor, para o fornecimento da água necessária ao
serviço de asseio do edifício; reparação geral das salgadeiras etc., e pintura em
geral.
No prédio do Mercado Público, foram construídas 71m² de galeria de alvenaria
para captação das águas servidas e pluviais, e mais o revestimento da parte exterior
do muro de arrimo, feito pelo Sr. Manoel Gomes, pela importância de Rs. 2:500$000.
Algumas obras públicas do período de governo dos interventores parecem ter
despendido recursos bem acima daqueles disponíveis nos cofres públicos, pois,
nesse período, foram ordenadas e postas em andamento, pelos interventores, as
obras de conclusão da ponte que ligava o bairro da Cachoeirinha ao de
Constantinópolis. E, deu-se início à construção da ponte de São Raymundo,
avaliada em mais de 1.000 contos de réis. Com essas duas obras, a municipalidade
demonstrou o seu potencial em ampliar a cidade, através da construção de pontes
para ligar os bairros mais distantes ao centro da cidade, mesmo considerando as
dificuldades financeiras para realização de tais obras, que exigiam grande volume de
capitais.
Aos vinte dois dias do mez de Outubro do corrente anno perante o Snr.
Capitão Nelson Mello. Interventor Federal, V. Excia, e o Dr. Jessé de Moura
Pinto, Secretario desta Prefeitura, foi lançada a peddra fundamental para a
construcção de uma ponte sobre o Igarapé da Cachoeira Grande, ligando
esta cidade com o bairro de S. Raymundo. A referida ponte será de
construcção mixta, com os pilares de alvenaria de pedra e terá o leito
estradal de cimento armado. Já foram iniciadas as obras para a construcção
dos encontros e bases de dois pilares, sendo que as demais obras irão
sendo effectuadas de accordo com o volume das águas do referido
igarapé.
179
Além dessas obras de grande envergadura para a época, a Secção de Obras,
por meio da turma de calceteiros Municipais, realizou o calçamento e o reparo de
diversas ruas da cidade como abaixo discriminadas; algumas com riquezas de
179
RELATÓRIO apresentado ao Exmo Sr. Interventor Federal no Estado do Amazonas, pelo Dr.
Pedro Severiano Nunes. Prefeitura Municipal Manáos , Amazonas-Brasil, 1934. p.38.
124
detalhes e outras apenas indicando o nome das ruas onde a Prefeitura realizou
obras.
Rua Silva Ramos – Trecho comprehendido entre á Avenida Nhamundá e
Praça S. João – Calçamento a pedra tosca sobre lastro de areia e
reajuntamento com aguada de cimento, numa área de 2.069,m².97;
construídos 168,m¹,20 de valetas e 320,m¹.70 de bordaduras, importando
na quantia de Rs. 24:394$670.
Rua Tapajós – Trecho entre a Praça S. Sebastião e Praça Benjamim
Constant Calçamento a pedra tosca sobre lastro de areia e reajuntamento
com aguada de cimento, numa área de de 546,m²37; construídos 187,m².30
de valetas e 69,m¹,90 de bordaduras na importância de Rs. 6:401$540.
Rua Ferreira Penna – Trecho comprehendido entre as ruas Leonardo
Malcher e Silva Ramos – Calçamento a pedra tosca sobre lastro de areia
com reajuntamento de cimento, numa área de 67,5m².81; construídos
67,m¹.00 de valetas e bordaduras, na importância de Rs. 7:080$430.
Rua Visconde de Mauá – trecho comprehendido entre as praças 15 e 9 de
Novembro – Calçamento á pedra tosca sobre lastro de areia e
reajuntamento com aguada de cimento, numa área de 545,m².94;
construídos 201,m¹.00 de sargetas e reconstruidos 106,m¹.00 de
bordaduras, na importância de Rs. 6:079$320, Praça 9 de Novembro –
Calçamento a paralelepipedes, numa área de 411,m².87 na importância de
Rs. 2:702$000.
Calçamento da Rua 10 de julho – Chamados por Edital, concorrentes para o
calçamento da Rua 10 de Julho, apresentaram-se dois, sendo elles os srs.
David Novoa e Lucio de Souza.
180
Nas ruas Theodureto Souto, Saldanha Marinho, Ferreira Penna, Quintino
Bocayuva, José Paranaguá e rua Izabel; foram feitos pequenos reparos, e na rua
Leonardo Malcher, foi realizado serviço de terraplenagem; na Monsenhor Coutinho,
foi feita a reconstrução do muro de arrimo, nas avenidas Epaminondas, Eduardo
Ribeiro e 7 de Setembro foram feitos pequenos reparos e na avenida 13 de Maio, o
serviço de aterro e na Praça Oswaldo Cruz e Praça Tenreiro Aranha, pequenos
consertos.
Visando facilitar a chegada da produção de gêneros alimentícios das áreas
rurais próximas a Manaus para abastecer o mercado da cidade, foram realizados
trabalhos de melhoramentos na Estrada do Aleixo. Ainda com o objetivo de facilitar a
comunicação da capital com as áreas mais próximas, foi aberta uma estrada de
barro chamada na época de picada, ligando a linha de telégrafo de Manaus até
Itacoatiara.
Além das obras de calçamento e reparos das ruas de Manaus, foram
realizadas diversas obras para melhorar a iluminação da cidade como o ocorrido na
180
RELATÓRIO apresentado ao Exmo Sr. Interventor Federal no Estado do Amazonas, pelo Dr.
Pedro Severiano Nunes. Prefeitura Municipal Manáos , Amazonas-Brasil, 1934. p. 21-35.
125
Praça Oswaldo Cruz, onde foram colocados, na entrada da Manáos Harbour, cinco
postes de cimento armado, contendo cada um cinco focos de luz.
Com o objetivo de aproximar Manaus do modelo europeu de cidade, o Código
de Postura deste Município, promulgado em 22 de outubro de 1920, continuou,
como previa a versão anterior de 1910, determinando que o arruamento do centro
da cidade e dos subúrbios deveria seguir minuciosamente as orientações técnicas
traçadas pela 3ª Secção da Superintendência, dando continuidade ao processo de
alinhamento e nivelamento das ruas da cidade, iniciado no final do século XIX e
inicio do XX. Nesse período, o serviço de alinhamento das ruas da cidade iniciou-se
primeiramente pela Av. Joaquim Nabuco, onde foi necessária, para realizar o
referido trabalho, a demolição das fachadas das casas de madeira e reedificação
das mesmas em alvenaria, obedecendo-se ao alinhamento, como indicado pelo
Código de Postura de 1920, nos artigos de 15 a 17.
Art. 15 – Os arruamentos quer da cidade e subúrbios, quer dos povoados do
interior do Municipio, serão feitos segundo os alinhamentos geraes
existentes e de accordo com as plantas organizadas pela secção technica
da Secretaria da Superintendencia, sendo que os prédios afastados desses
alinhamentos geraes deverão avançar ou recuar por occasião de serem
reconstruídos, não se dando permissão para quaesquer obras que importem
o prolongamento da duração ou a valorisação desses prédios.
Art. 16 – O estudo do alinhamento de uma rua comprehenderá
forçosamente o nivelamento da mesma.
Art. 17 – Quando para regularidade do alinhamento das vias publicas for
necessária a desapropriação, o Superintendente procederá amigavelmente
entrando em accordo vantajoso para o Municipio com o proprietário do bem
que deve ser desapropriado, ou judicialmente, pela forma que as leis civis
determinam.
181
Além dessas obras estritamente ligadas ao quotidiano do ambiente urbano,
visando sua adequação ao padrão de cidade civilizada, também foram realizados
trabalhos como a construção de pontes e os aterramentos de depressões para
ligarem a periferia ao centro da cidade; a construção das feiras para
descentralizarem e descongestionarem as atividades comerciais da cidade e,
também o calçamento e a iluminação pública das ruas. A Prefeitura de Manaus, por
meio da Secretaria de Obras, ocupou-se de várias outras obras que visavam à
melhoria estética da cidade por meio do conserto de praças e jardins, considerando
181
LEI nº. 1.059, de 22 de outubro de 1920. Promulgado o Código de Postura do Município de
Manaus. Livraria Clássica de J.J. da Câmara, rua Guilherme Moreira, 1 e 3. Canto da rua
Theodoureto Souto, 11. Manáos –Amazona, 1920.
126
que esses locais eram os espaços de sociabilidade da sociedade, onde se constrói a
imagem da cidade.
Praça da Saudade e Jardim S. José – Foram aterrados todos os canteiros e
calçadas ás ruas, com pedra tosca sobre lastro de areia e reajuntamento a
cimento, numa área de 2.434,m².00 e collocados dois reflectores, tendo
gasto a Prefeitura até agora, a importancia de Rs. 15:151$100.
Praça S. Sebastião – Foram collocados neste logradouro, três reflectores,
na importância de Rs. 288$000.
Praça do Salvador ( Villa Municipal ) – Foram construídos 1.064,m!.00 de
bordaduras, 248,m¹.00 de valetas e um pequeno pavilhão rústico, gastando
a Prefeitura até agora, a importancia de Rs. 6:380$540.
Praça General Thaumaturgo de Azevedo – Neste logradouro foram
construídos 201 m¹70 de bordaduras, 207, m¹. 80 de sargetas e mais
126,m¹.00 de bordaduras dos refugios, na importancia Rs. 3:225$000, tendo
também o empreiteiro Lucio de Souza já construído 320,m²,00 de
calçamento a tosca sobre lastro de areia e reajuntamento a cimento, na
importancia de Rs. 4:960$000.
182
A administração pública de Manaus, atingida pela drástica queda do
orçamento, não assistiu imóvel à situação econômica e social da cidade tornar-se
bem mais caótica devido ao processo de migração dos seringueiros do interior para
a capital. Mesmo com essa visível e complicada situação econômica vivida pelo
Estado e pelos Municípios, no período dos interventores entre 1930-1945, a
administração pública demonstrou fôlego considerável para a superação das
dificuldades vivenciadas. Pois, além das obras de manutenção e ampliação das
ruas, avenidas e estradas, das construções de pontes ligando a periferia ao centro
da cidade e da manutenção dos logradouros públicos, ainda continuou investindo na
higiene da cidade, dando prosseguimento aos consertos da rede de esgoto,
objetivando a continuação do modelo de cidade moderna.
Álvaro Maia reassumiu a interventoria do estado do Amazonas em 1935 e
ficou até 1945, quando foi deposto devido ao novo quadro da conjuntura
internacional: o fim da Segunda Guerra Mundial e a vitória dos aliados dificultaram a
permanência de governos com orientações totalitárias. No Brasil, o impacto desse
novo quadro internacional derrubou o governo de Getúlio Vargas, e levou à
deposição de todos os seus interventores, sendo chamadas novas eleições em
1946. Durante o período no qual governou o estado, Álvaro Maia iniciou uma política
de valorização das atividades extrativas. Sem se dar conta de que essas medidas
não solucionavam o problema vivenciado pelo estado há aproximadamente duas
182
RELATÓRIO apresentado ao Exmo Sr. Interventor Federal no Estado do Amazonas, pelo Dr.
Pedro Severiano Nunes. Prefeitura Municipal Manáos , Amazonas-Brasil, 1943. p. 23-25.
127
décadas, continuava a insistir em medidas que, comprovadamente, ao longo do
tempo, não estavam dando os resultados esperados, ou seja, a recuperação da
economia do estado. Nesse sentido, Amarildo R. Rolim, na sua dissertação de
Mestrado com o título “Do sonho a realidade: os ideais trabalhistas de
desenvolvimento econômico para o Amazonas nas décadas de 1930-1950 do
século XX”, afirma que,
estritamente preso aos interesses dos setores econômicos ligados a
atividade extrativa, Álvaro Maia não pôde perceber nela o motivo da crise,
ao invés disso, tomou os efeitos pela causa e considerou a desvalorização
dos produtos de exportação do Estado, as dívidas acumuladas, as
vantagens das quais desfrutavam o setor público, a defasagem
orçamentária e a necessidade de defesa dos produtos extrativos pelo poder
central como medidas a serem corrigidas para que houvesse a superação
da crise.
183
No final dos anos trinta, a intensificação das tensões internacionais que
conduziram à Segunda Guerra Mundial, em 1939, provocou, na Amazônia, um
relativo surto de valorização da borracha silvestre no mercado internacional. Essa
nova realidade econômica reacendeu o desejo de construir a cidade ideal, e com
esse objetivo, a Prefeitura de Manaus voltou-se para a valorização da Diretoria de
Obras, devido à sua importância para o melhoramento e funcionamento da cidade,
como se pode inferir do fragmento abaixo:
De suma e primordial importância, para a vida municipal, é a Diretoria de
Obras Públicas, que representa a celula-máter das realizações de ordem
material e técnica. Sua atividade desdobra-se desde o estudo e aprovação
de planos técnicos de arquitetura e engenharia, até à direção e fiscalização
das obras prefeiturais, e das letras legais de posturas do Município,
compreendendo o exame mécano-profissional de maquinistas e
manutenção de oficinas de serralharia, marcenaria, carpintaria e
mecânica.
184
Com fôlego renovado, devido às expectativas de retomada do crescimento
econômico, em 1938, foram realizadas várias obras administradas pela Diretoria de
Obras Públicas, por meio dos calceteiros municipais.
183
ROLIM, Amarildo Rodrigues. Do Sonho à Realidade: os ideais trabalhistas de desenvolvimento
Econômico para o Amazonas nas décadas de 1950-1960 do século XX. Dissertação de mestrado –
Universidade Federal do Amazonas - Instituto de Ciências Humanas e Letras, 2006. p.71.
184
RELATÓRIO que o agrônomo Antonio Botelho Maia, Prefeito Municipal de Manaus, dirigiu ao
Exmo. Sr. Interventor Federal no Amazonas, Dr. Álvaro Botelho Maia. Exercício de 1937 e período de
1.º de Janeiro a 28 de Fevereiro de 1938.1938.TYP.PHENIX de Sérgio Cardoso Rua J. Sarmento, 78
Manaus. p. 43.
128
Na Travessa entre a rua Bernardo Ramos e a avenida 7 de Setembro, foi
realizado o serviço de calçamento à pedra tosca sobre lastro de areia rejuntado com
aguada de cimento, e feitas bordaduras de concreto numa área de 168m² e numa
extensão de 56m². Na Rua Costa Azevedo, realizaram-se serviços de
descalçamento numa área de 2583m², 70 e calçamento à pedra tosca sobre lastro
de areia; rejuntadas com aguada de cimento numa extensão de 1.909m², havendo
sido construídas sarjetas e bordaduras de concreto, nas respectivas extensões de
353m², 50 e 331m². Como se pode observar pelas fotos abaixo
FOTO 7: Calçamento da rua Costa Azevedo
FONTE: RELATÓRIO que o agrônomo Antonio Botelho Maia, Prefeito Municipal de Manaus,
dirigiu ao Exmo. Sr. Interventor Federal no Amazonas, Dr. Álvaro Botelho Maia. Exercício de
1937 e período de 1.º de Janeiro a 28 de Fevereiro de 1938.1938.TYP.PHENIX de Sergio
Cardoso Rua J. Sarmento, 78 Manaus. p. 44.
129
FOTO 8: Melhoramentos realizados na rua Saldanha Marinho
FONTE: RELATÓRIO que o agrônomo Antonio Botelho Maia, Prefeito Municipal de Manaus,
dirigiu ao Exmo. Sr. Interventor Federal no Amazonas, Dr. Álvaro Botelho Maia. Exercício de
1937 e período de 1.º de Janeiro a 28 de Fevereiro de 1938. TYP.PHENIX de Sérgio Cardoso
Rua J. Sarmento, 78, Manaus,1938. p. 46
Na rua Saldanha Marinho – trecho compreendido entre as ruas Costa
Azevedo e Barroso, foram feitos os seguintes serviços: descalçamento de
1.315m²,20; calçamento à pedra tosca sobre lastro de areia rejuntadas com aguada
de cimento, de 1.645m² e construção de 192m² de sarjetas.
Na rua Quintino Bocaiúva, foram realizadas obras de descalçamento e
calçamento. Os trabalhos realizados nesta via pública procederam-se do seguinte
modo: de 1.760m², 60 e calçamento à pedra tosca com rejuntamento a cimento de
792m², 56, no trecho compreendido entre a avenida Joaquim Nabuco e a rua Dr.
Almíno. Foram também construídos 420m², 40 de sarjetas e a mesma metragem de
bordaduras de concreto. Como pode ser visualizado na foto abaixo:
130
FOTO 9: Calçamento da rua Quintino Bocaiúva
RELATÓRIO que o agrônomo Antonio Botelho Maia, Prefeito Municipal de Manaus, dirigiu ao
Exmo. Sr. Interventor Federal no Amazonas, Dr. Álvaro Botelho Maia. Exercício de 1937 e
período de 1.º de Janeiro a 28 de Fevereiro de 1938. TYP.PHENIX de Sérgio Cardoso Rua J.
Sarmento, 78, Manaus,1938. p. 45.
Por meio de licitações públicas, a Prefeitura de Manaus também realizou
inúmeras obras de reparo e ampliação de ruas, avenidas, logradouros e estradas da
cidade, como se pode depreender no texto a seguir
Foram executados serviços de restauração de ruas calçadas da cidade,
onde realizamos importantes reparos da pavimentação à pedra tosca e
paralelepípedos, como sejam: ruas Marechal Deodoro, Bernardo Ramos,
Guilherme Moreira, Marquês de Santa Cruz, Luiz Antoni, 24 de Maio, Barão
de São Domingos, José Paranaguá, Lima Bacurí, Henrique Martins,
Henrique Antoní, Ramos Ferreira, avenida 7 de Setembro, e praças Antonio
Bittencourt, Tenreiro Aranha, D. Pedro II, Osvaldo Cruz, João Pessoa e
rampa de São Vicente e do Palácio da Justiça. Custaram estes concertos à
Municipalidade a importância de Rs. 30:575£300.
185
185
RELATÓRIO que o agrônomo Antonio Botelho Maia. Prefeito Municipal de Manaus, dirigiu ao
Exmo. Snr. Interventor Federal no Amazonas, dr. Álvaro Botelho Maia. Exercício de 1937 e período
de 1.º de Janeiro a 28 de Fevereiro de 1938.1938.TYP.PHENIX de Sérgio Cardoso Rua J. Sarmento,
78 Manaus. p. 49
131
Na rua Leonardo Malcher, na área entre a rua Luiz Antony e a Estrada
Epaminondas, foram executados o descalçamento de 379m²,2: calçamento à pedra
tosca sobre lastro de areia e juntas tomadas com aguada de cimento, de 631m²,17:
e 21m²,01 de sarjetas a concreto. Custando à Prefeitura 10:789$805.
FOTO 10: Rua Leonardo Malcher
Fonte: RELATÓRIO que o agrônomo Antonio Botelho Maia, Prefeito Municipal de Manaus,
dirigiu ao Exmo. Sr. Interventor Federal no Amazonas, Dr. Álvaro Botelho Maia. Exercício de
1937 e período de 1.º de Janeiro a 28 de Fevereiro de 1938.1938.TYP.PHENIX de Sergio
Cardoso Rua J. Sarmento, 78 Manaus. p. 50.
Na Rua Xavier de Mendonça, numa área de 987m²,36, foram feitos serviços
de calçamento à pedra tosca sobre lastro de areia e juntas tomadas com duas
aguadas de cimento. Sarjetas e bordaduras a concreto de 125m²,95. Além dessas
obras, foi construído, também, 1,m³368 de alvenaria de pedra, preparados três
assentamentos para 12 metros de tubos e três sifões.
Na rua Lauro Cavalcante, no trecho entre a avenida Joaquim Nabuco e o
igarapé de Manaus, foi feito o descalçamento de 1.424m²,17; o calçamento à pedra
132
tosca sobre lastro de areia com juntas tomadas com aguada de cimento de
987m²,32; a construção de bordaduras de concreto na extensão de 106m²,70; além
da modificação de outras numa extensão de 131m²,30, bem como a construção de
257m²,35 de sarjetas. Para captar águas pluviais, foi feito o assentamento de 38
tubos, efetuando-se ainda, com o objetivo de uniformizar o terreno, a escavação de
228m³.
Na Estrada Epaminondas, no trecho compreendido entre as ruas Simão
Bolívar e Leonardo Malcher, foi feito o descalçamento de 1.825m²,60 e calçamento à
pedra tosca com rejuntamento de cimento numa área de 1.766m²,81. Construiu-se
uma extensão de 153m²,50 de bordaduras a concreto, tendo sido modificadas outras
numa extensão de 19,m²,50. Foram construídos 231m²,75 de sarjetas, o que custou
a importância de 33:749$315.
FOTO 11: Estrada Epaminondas, entre as ruas Simão Bolívar e Leonardo
Malcher
Fonte: RELATÓRIO que o agrônomo Antonio Botelho Maia, Prefeito Municipal de Manaus,
dirigiu ao Exmo. Sr. Interventor Federal no Amazonas, Dr. Álvaro Botelho Maia. Exercício de
1937 e período de 1.º de Janeiro a 28 de Fevereiro de 1938.1938.TYP.PHENIX de Sergio
Cardoso Rua J. Sarmento, 78 Manaus. p. 50.
Nesse momento, os administradores públicos pareciam estar preocupados
em elaborar um projeto mais aprimorado para o embelezamento da cidade, mesmo
133
que fosse apenas para o ano em curso, mas isso indica que se vislumbrava uma luz
no horizonte. Porém, tudo, visceralmente ligado à utopia de uma cidade aos moldes
europeus. Como se pode depreender do texto abaixo.
Faz parte do plano administrativo de obras para o ano corrente a
continuação dos serviços de calçamento dessa artéria urbana. Attendendo a
motivos de ordem sanitária e de urbanismo, já determinamos à Diretoria de
Obras Públicas da Secretaria da Prefeitura o estudo dos serviços a realizar-
se.
Restauração de Esgotos – Diversas restaurações foram realizadas na rede
de esgotos da cidade nas partes correspondentes às ruas, praças e
avenidas discriminadas abaixo:
Mundurucús, Barés, José Clemente, Monsenhor Coutinho, Ramos Ferreira,
Tapajós, Dr. Almíno, Taquerinha, Barrozo, Saldanha Marinho, Freí José dos
Inocentes, Lauro Cavalcante, Barão de São Domingos, Dr. Moreira,
Comendador Alexandre Amorim, Pedro Botelho, Dez de Julho, Luiz Antoní,
Quintino Bocaiúva, 24 de Maio, Comendador Clementino, Marcílio Dias,
Marechal Deodoro, Itamaracá, Miranda Leão, Leonardo Malcher, Silva
Ramos, Xavier de Mendonça, Henrique Martins, Joaquim Sarmento, Lobo
d’Almada, Guilherme Moreira, Lima Bacurí, Demétrio Ribeiro, Leovegildo
Coelho, Andradas, José Paranaguá e São Vicente General Osório,
Tamadaré, 15 de Novembro, Osvaldo Cruz e São Sebastião; Joaquim
Nabuco, Eduardo Ribeiro, 7 de Setembro, 13 de Maio, Floriano Peixoto,
Major Gabriel, João Coelho e Epaminondas; Vila Municipal e Matadouro
Público.
186
Dando continuidade à necessidade de manutenção e ao projeto de
modernização da cidade, de acordo com a concepção européia do final do século
XIX e início do XX, os administradores do estado e da cidade de Manaus
continuaram seus pacotes de obras.
Retomando o processo de alinhamento das ruas do centro da cidade, agora
era a vez da avenida Floriano Peixoto, onde foi feito o alinhamento no trecho
compreendido entre as ruas José Paranaguá e Quintino Bocaiúva, tendo a
municipalidade, para isto, entrado em acordo com os proprietários dos terrenos que
seriam alcançados pelo corte de retificação. Construíram também os muros de
arrimo próximos desses lotes, os quais atingiram 333m,³958, ou seja, 193m,50, e
mais 196ml,30 de meios-fios, na parte posterior do edifício da Escola Normal.
186
RELATÓRIO que o agrônomo Antonio Botelho Maia, Prefeito Municipal de Manaus, dirigiu ao
Exmo. Sr. Interventor Federal no Amazonas, Dr. Álvaro Botelho Maia. Exercício de 1937 e período de
1.º de Janeiro a 28 de Fevereiro de 1938. TYP.PHENIX de Sérgio Cardoso Rua J. Sarmento, 78
Manaus, 1938. p 50-51.
134
PLANTA 2: Projeto de alinhamento da rua Floriano Peixoto
FOTO 12: Rua Floriano Peixoto antes do alinhamento no trecho com a
José Paranaguá
Fonte: RELATÓRIO que o agrônomo Antonio Botelho Maia, Prefeito Municipal de Manaus,
dirigiu ao Exmo. Sr. Interventor Federal no Amazonas, Dr. Álvaro Botelho Maia. Exercício de
1937 e período de 1.º de Janeiro a 28 de Fevereiro de 1938. TYP.PHENIX de Sergio Cardoso
Rua J. Sarmento, 78 Manaus,1938. p. 58-59.
135
Essa obra demonstrava claramente a possibilidade do retorno do sonho da
construção da cidade idealizada por seus administradores, considerando que a
referida obra solucionava problemas antigos vivenciados pela cidade. Mas também
era a demonstração de que a economia do estado e do município estava dando
sinais de recuperação, pois, para a viabilização da referida obra, era necessário
superar ou pelo menos diminuir os problemas econômicos, uma vez que era
necessário um grande volume de recursos para sua realização, considerando-se a
necessidade de desapropriar terrenos pertencentes a particulares, realizar trabalhos
de aterro, construir muros de arrimo. Até os custos do planejamento urbanístico era
necessário contabilizar, já que as obras necessitavam de um amplo projeto
urbanístico, levando-se em conta as dimensões da área a ser atingida e o lugar de
sua construção, no centro da cidade.
Sobre a questão do alinhamento das ruas e do aterramento dos igarapés, já
havia legislação prevista nos três códigos de postura do período analisado: o de
1910
187
, o de 1920
188
e o de 1938
189
.
187
LEI nº. 639, de 13 de setembro de 1910. Promulgado o Código de Posturas do Município de
Manáos.
188
LEI nº. 1.059, de 22 de outubro de 1920. Promulgado o Código de Postura do Município de
Manaus. Livraria Clássica de J.J. da Carama, rua Guilherme Moreira, 1 e 3. Canto da rua
Theodoureto Souto, 11. Manáos –Amazonas, 1920.
189
ATO Nº 44, de 29 de julho de 1938. Outorgado o novo Código de Postura do Município de Manáos,
Amazonas – Manaus – Imprensa Pública, 1939.
136
Na escadaria da Rua Xavier de Mendonça, foi construído um muro de arrimo
para conter a erosão das terras que se movimentavam, levadas pelas enxurradas no
período de inverno e, ameaçavam o desmembramento dos alicerces das casas ali
existentes, o que podia ocasionar a destruição de um trecho daquela artéria. Como
pode ser observada pela imagem abaixo.
PLANTA 3: Terminal da rua Xavier de Mendonça – Escadaria e muro de
arrimo e galeria de esgotos
Fonte: RELATÓRIO que o agrônomo Antonio Botelho Maia, Prefeito Municipal de Manaus,
dirigiu ao Exmo. Sr. Interventor Federal no Amazonas, Dr. Álvaro Botelho Maia. Exercício de
1937 e período de 1.º de Janeiro a 28 de Fevereiro de 1938. TYP.PHENIX de Sergio Cardoso
Rua J. Sarmento, 78 Manaus,1938. p. 63.
Ademais, aquele trecho urbano primava pela utilidade de proporcionar aos
ribeirinhos o acesso à cidade nas épocas de vazante e, nas épocas de enchente,
serviam, com grande alcance econômico-comercial, de ponto de embarque e
desembarque de gêneros e mercadorias de primeira necessidade. Assim, a
necessidade de reparos naquele trecho era inadiável para a Prefeitura, dado que era
um ponto importante para a arrecadação de recursos públicos.
Construção de uma forte muralha de arrimo e escadaria de alvenaria de
pedra e cimento.
Quarenta e sete degraus, em três planos e quatro lances, compõem esta
escadaria construída em moldes arquiteturais perfeitos e de estrutura sólida,
137
altura considerável e largura pronunciada, servindo mesmo de ornamento
sugestivo áquela via pública.
Acresce, na série de utilidades dessa realização, a de facilitar grandemente
a ligação do bairro dos Tócos ao de São Vicente. Com essa importante obra
a Prefeitura gastou a quantia de 32:606$450.
190
Na área do Mercado Público, também com o objetivo de melhorar as
condições de acesso e trabalho, foi construída uma galeria de esgotos para evitar
que as águas servidas comprometessem o seu funcionamento.
Na Praça 24 de Outubro, foi reparada a galeria de iluminação, que
representou um gasto de 1:298$500 aos cofres do município.
Na Praça General Osório, foi feito o calçamento à pedra tosca sobre lastro de
areia com rejuntamento de cimento numa área correspondente a: 1.424m²,22.
Houve também a construção de 216m²,20 de sarjetas com bordaduras de concreto,
correspondendo a 118m²,70 de extensão além de modificações de bordaduras
equivalente a 101m²,50.
A Praça dos Remédios também foi completamente recalçada nesse período.
No início da rua José Clemente, foi construído um muro de arrimo em pedra seca,
atendendo a uma justa reclamação dos seus moradores, que há muito tempo
solicitavam providências para solucionar o grave problema provocado pelas águas
da chuva e das casas das proximidades, para evitar o desmoronamento da área
foram construídos um muro de arrimo e uma grande caixa de esgoto para conter as
águas pluviais ali existentes.
Na rua Saldanha Marinho, foram realizados trabalhos de terraplenagem,
calçamento à pedra tosca com aguada de cimento e construção de muro de arrimo.
O trecho beneficiado com esses serviços foi o que liga a rua Rui Barbosa à avenida
13 de Maio. Além desses trabalhos foram realizados outros complementares como
pode ser observado no texto citado abaixo.
Também serviços outros complementares da pavimentação foram
executados com a modificação de 64ml.50 de bordaduras, assentamento de
sargetas de concreto simples numa extensão de 226ml.50 e 159ml.85 de
bordaduras. O muro de arrimo alcançou 65m³,171. Em via de conclusão,
esse significativo melhoramento deverá ser dado a transito público dentro
do presente semestre.
191
190
RELATÓRIO que o agrônomo Antonio Botelho Maia, Prefeito Municipal de Manaus, dirigiu ao
Exmo. Sr. Interventor Federal no Amazonas, Dr. Álvaro Botelho Maia. Exercício de 1937 e período de
1.º de Janeiro a 28 de Fevereiro de 1938. TYP.PHENIX de Sérgio Cardoso Rua Joaquim Sarmento,
78 Manaus, 1938. p. 62-64.
138
Por vários momentos, o relatório da Diretoria de Obras, da Prefeitura de
Manaus de 1938, demonstra o interesse da administração na conservação e
manutenção das estradas de rodagem, que ligavam o centro da cidade às áreas
periféricas, onde era produzida grande parte do que se consumia na cidade. Uma
dessas áreas era a estrada Miri, que ligava a estrada do Mindú à estrada do Aleixo,
(...) Seguramente há dez anos, existiu, ligando a estrada do Mindú à do
Aleixo, um ramal rodoviário que, abandonado completamente, veio a tornar-
se intransitável, a utilidade dessa ligação rural em face do encurtamento da
distância que proporciona, facilitando aos moradores do Aleixo mais rápido
acesso às suas habitações, e mesmo porque esse ramal oportuniza,
também, com suas margens pitorescas, um interessante detalhe da
paisagem natural, deferimos a sugestão da Diretoria de Obras em executar
a sua completa reconstrução, que constou de derrubadas, destocamentos,
terraplenagens e construção de dois pontilhões com encontro de alvenaria e
estrados de madeira de lei, tomando essa rodoviária a denominação de
“Estrada-Miri”, em virtude de sua pequena quilometragem. A Prefeitura
despendeu, com essas obras, a quantia de Rs 11:646$200.
192
O saneamento de Igarapés da cidade de Manaus pela administração pública
não era uma preocupação recente. Desde o final do século XIX e início do XX, essa
discussão se fazia presente. Com objetivo de construir uma cidade civilizada aos
moldes europeus, tornava-se necessário aterrar os chamados pântanos, que, na
realidade, eram igarapés que estavam sendo mortos para dar vida a uma cidade
sem veios de água. No final da década de 1930, isso não era diferente. A declaração
de morte aos igarapés continuava na ordem do dia, como se pode depreender pelo
texto abaixo.
O governo municipal mantém uma turma efetiva de operários de
saneamento, em contribuição eficiente à saneamento, em contribuição
eficiente à Saúde Pública, no tocante às suas realizações de sanitarismo
urbano, suburbano e rural. Constam esses serviços de drenagem dos
igarapés, desobstrução de pântanos, aberturas de valas para escoamento
de águas estagnadas a roçagem de vegetações prejudiciais. De grande
valor de higienização da cidade, essa dedicada turma de operários, cujos
serviços tem produzido resultados sobejamente satisfatórios, há tornado
saneadas várias regiões insalubres. Com a sua manutenção a Prefeitura
gastou, durante o ano de 1937, a importância de 16:068$000.
193
191
RELATÓRIO que o agrônomo Antonio Botelho Maia, Prefeito Municipal de Manaus, dirigiu ao
Exmo. Sr. Interventor Federal no Amazonas, Dr. Álvaro Botelho Maia. Exercício de 1937 e período de
1.º de Janeiro a 28 de Fevereiro de 1938. TYP.PHENIX de Sérgio Cardoso Rua Joaquim Sarmento,
78 Manaus, 1938. p. 73-75.
192
RELATÓRIO que o agrônomo Antonio Botelho Maia, Prefeito Municipal de Manaus, dirigiu ao
Exmo. Sr. Interventor Federal no Amazonas, Dr. Álvaro Botelho Maia. Exercício de 1937 e período de
1.º de Janeiro a 28 de Fevereiro de 1938. TYP.PHENIX de Sérgio Cardoso Rua J. Sarmento, 78
Manaus, 1938. p.69-71.
193
RELATÓRIO que o agrônomo Antonio Botelho Maia, Prefeito Municipal de Manaus, dirigiu ao
Exmo. Sr. Interventor Federal no Amazonas, Dr. Álvaro Botelho Maia. Exercício de 1937 e período de
139
Os trabalhos de terraplenagem das ruas de Manaus também estavam
antenados com os objetivos de modernizar e civilizar a cidade, por isso, assim que
surgia a possibilidade de realizar tais trabalhos, a Diretoria de Obras da Prefeitura os
realizava, como se pode depreender do relato feito pelo interventor federal do
Amazonas, Álvaro Botelho Maia, sobre as obras realizadas na cidade no ano de
1938.
Terraplenagem: Foram exercidos, com eficiência, serviços apreciáveis de
terraplenagem nas seguintes artérias de viação pública: Ruas Paraíba,
Ramos Ferreira, Emilio Moreira, Saldanha Marinho, Major Gabriel, Antonio
Bittencourt, José Paranaguá, Belém, Avenida Airão, João Coelho, 7 de
Setembro, Vapés, Japurá, 13 de Maio e Visconde de Porto Alegre: Bulevár
Amazonas, Vila Municipal e Estrada da Chapada, havendo a Municipalidade
gasto, com todos estes serviços, a quantia de 22:441$200.
194
Outro problema vivenciado pela cidade de Manaus era a conservação das
ruas onde passavam os trilhos dos bondes chamados de “entre-linhas”. A Prefeitura
acusava a empresa prestadora do serviço de não estar cumprindo o acordo firmado,
pelo qual a referida empresa deveria manter os trilhos e os dormentes em perfeitas
condições de tráfego, o que não acontecia, o que provocava vários danos às ruas da
cidade, devido à trepidação dos bondes com os trilhos e dormentes de péssima
conservação. Como se percebe na descrição abaixo:
Conservação de entre-linhas: A Municipalidade tem incluso, na série de
seus múltiplos problemas, um de caráter especialíssimo, prejudicial muita
vez a serviços de inadiabilidade patente, o qual concerne à conservação
das entre-linhas dos trilhos por onde transitam os bondes da empresa
“Manaus Tramways”. È que, enquanto o Município despende importâncias
vultosas no serviço de pavimentação das ruas, aquela companhia inglesa,
descurando e desestimando esta preocupação municipal, mantem trilhos e
dormentes imprestáveis, ocasionando com o trepidar dos elétricos na
ferragem desnivelada, o deslocamento das pedras que formam o leito das
entre-linha, dando em resultado o aparecimento de sulcos e depreções. E
isto dá origem a reclamações da população, obrigando a Município a
realizar três ou quatro concertos anuais, quando bastaria um, se não fora o
defeito apontado.
195
1.º de Janeiro a 28 de Fevereiro de 1938. TYP.PHENIX de Sérgio Cardoso Rua J. Sarmento, 78
Manaus,1938.p. 71-72.
194
RELATÓRIO que o agrônomo Antonio Botelho Maia, Prefeito Municipal de Manaus, dirigiu ao
Exmo. Sr. Interventor Federal no Amazonas, Dr. Álvaro Botelho Maia. Exercício de 1937 e período de
1.º de Janeiro a 28 de Fevereiro de 1938. TYP.PHENIX de Sérgio Cardoso Rua J. Sarmento, 78
Manaus,1938. p. 72.
195
RELATÓRIO que o agrônomo Antonio Botelho Maia, Prefeito Municipal de Manaus, dirigiu ao
Exmo. Sr. Interventor Federal no Amazonas, Dr. Álvaro Botelho Maia. Exercício de 1937 e período de
1.º de Janeiro a 28 de Fevereiro de 1938. TYP. PHENIX de Sérgio Cardoso Rua J. Sarmento, 78,
Manaus,1938. p. 72-73.
140
Na metade da década de 40 do século passado, além dos trabalhos de
manutenção, adaptação e conclusão de obras, a abertura e nivelamento da avenida
Getúlio Vargas estava em plena atividade. A abertura dessa avenida também gerou
muitos debates, pois a oposição argumentava que, devido à escassez de recursos
financeiros, o Poder Público deveria se preocupar com questões mais urgentes em
outros setores da administração, e não despender grandes recursos em uma obra
que traria pouco retorno para a maioria da população.
No final dos anos 40, entre 1948 e 1949, foram realizadas obras de
recuperação em vários “fatos urbanos” públicos, dentre eles, podemos destacar: o
forno de incineração de resíduos sólidos, o Mercado Municipal, o Matadouro
Municipal, a ponte da estrada de São Raimundo. Entre as obras urbanísticas,
podemos destacar o calçamento da avenida Joaquim Nabuco e das estradas que
rodeavam a cidade, facilitando o tráfego.
196
No ano de 1949, apesar da crise
econômica, foram realizadas várias obras de recuperação das vias públicas da
cidade, isso foi possível devido à intensificação da arrecadação do imposto de
rodagem, criado pela Lei nº. 42, de 21 de julho de 1949. Essa medida possibilitou o
calçamento da avenida Floriano Peixoto, de parte do trecho compreendido entre a
praça Taumaturgo de Azevedo à rua Quintino Bocayuva, até o limite da rua José
Paranaguá e o recalçamento da avenida Joaquim Nabuco, no seu lado direito, a
partir do seu cruzamento com a avenida Sete de Setembro.
197
Nossas pesquisas indicam que toda essa preocupação para manter o ar de
embelezamento e modernidade da cidade de Manaus estava ligada aos interesses
da elite local em reafirmar seu status quo e utilizar a cidade como a vitrine na qual
ela se apresentava.
196
MENSAGEM apresentada à Assembléia Legislativa em sua sessão ordinária de 1948, pelo
Governador do Estado, Dr. Leopoldo Amorim da Silva Neves. Imprensa Oficial. Manaus – Amazonas.
1948. p.31-33.
197
MENSAGEM apresentada à Assembléia Legislativa, em sua sessão ordinária de 1949, pelo
Governador do Estado, Dr. Leopoldo Amorim da Silva Neves. Imprensa Oficial. Manaus – Amazonas.
1949. p. 35-36.
141
2.6 Saneamento e limpeza pública
2.6.1 Saneamento e esgotos
De acordo com Mesquita
198
, as questões envolvendo a higiene e o
saneamento dos espaços urbanos passaram a nortear as políticas públicas desde o
final do século XIX na Europa. Na primeira década do século XX, as questões de
saneamento e esgotos na cidade de Manaus eram alvos de constantes
reclamações. Os “pântanos” existentes na cidade e o alagamento das ruas, em
períodos de chuvas, por falta de esgotos adequados para a evacuação das águas
pluviais, prejudicavam significativamente sua higiene.
O lento processo de realização desses serviços não significava que o Poder
Público não tivesse conhecimento da gravidade do problema de insalubridade da
cidade. Na realidade, faltavam recursos para realização de tais empreendimentos,
como se pode concluir a partir do relato do Superintendente Jorge de Moraes, na
mensagem de 26 de maio de 1913, na qual afirma conhecer perfeitamente as
necessidades que fazem sentir na,
nossa urbs, mas também não ignoramos que os melhoramentos de que ella
necessita custam muitíssimo dinheiro, e a municipalidade de Manáos, com
os seus recurso actuaes não poderá fazer face a tão grandes dispêndios.
Só lançando mão de recursos extraordinários obtidos com os cuidados que
tive a honra de vos torna conhecidos em mensagens passadas, poderíamos
extinguir os pântanos que prejudicam Manáos, bem assim realizar todos os
emprehendimentos de que a capital do Estado Carece.
199
O superintende de Manaus, Jorge de Moraes, deixou a questão da falta de
recursos bem clara ao apresentar os trabalhos realizados na rua 13 de maio,
momento em que discutiu a proposta feita pela empresa Manáos Harbor, para
realizar o serviço na avenida Floriano Peixoto, afirmando, na ocasião, que os altos
custos desses serviços prejudicavam sua execução, como pode ser verificado no
fragmento abaixo:
Pelo aterro da parte da avenida Floriano Peixoto, entre o quartel da Força
Pública e a rua dos Andradas, melhoramento que tentei levar a effeito, á vista
de constantes reclamações, a Manáos Harbour, que se encontra aparelhada
para semelhantes serviços, pois possue em activo funccionamento, trolys,
198
MESQUITA, Otoni Moreira de. La Belle Vitrine: O mito do progresso na refundação da cidade de
Manaus (1890/1900). Tese de Doutorado em História Contemporânea pela Universidade Federal
Fluminense. Niterói, 2005. p.48-56.
199
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos pelo Superintendente do Município,
Dr. Jorge de Moraes, em sessão ordinária de 11 de fevereiro de 1913. Manáos, 1913. p.50-56.
142
trilhos, machinas excavadores, etc., consultada a respeito, pediu, segundo o
nível que se pretendesse: 200:000$000, 400:000$000 e 600:000$000!
Isso só para aterrar; se cogitássemos de calçar o mesmo trecho a
parallelipipedos ou pedra tosca, o preço subiria a mais de 1.500:000$000!!
A avenida 13 de Maio, situada no centro da capital, provocando a boa
vontade de todos aquelles que se interessam pelo saneamento de Manáos e
que foi particularmente visado pela comissão nomeada pelo Sr. Dr.
Constantino Nery, ahi está para provar com a subida eloqüência o que
affirmamos. Esse ultimo trabalho imprescindível ao bom estado sanitário de
nossa capital, onde está do termino de simples aterro, e afóra o serviço
executado pelo Estado já existe trabalho feito por conta deste Município no
valor de 275:915$868! Se esse emprehendimento for levado a completa
realisação, isto é, se o solo for revestido de calçamento o seu custo attingirá a
somma por demais elevada..
200
Os argumentos apresentados pelo Poder Público sobre as questões de
saneamento da cidade de Manaus evidenciavam o modelo de cidade que a elite
amazonense estava construindo, uma cidade embasada no modelo moderno,
apresentado por Benevolo, na qual o Estado atua ativamente nas realizações e
fiscalizações de obras nela realizadas. Outro aspecto importante a ser destacado é a
preocupação com o bem estar da vida, pois os olhares não estavam voltados
apenas para grandes construções arquitetônicas, mas para obras que pudessem
promover uma vida melhor na cidade, como era a questão do saneamento básico,
esgotos e água potável: interesses perfeitamente perceptíveis nas afirmações do
superintendente de Manaus, Jorge de Moraes, em 11 de fevereiro de 1913.
Despenderam-se milhares e milhares de contos de réis sem que a nossa
capital se saneasse, desembaraçada dos pantanos que ainda ahi estão;
sem água em boas condições, ostentando bello Teatro, imponente Palacio
da Justiça, bonds elétricos, etc., conservando as fossas fixas para descarga
de que há muito devia correr numa rede racional e completa de exgotto!!
201
Foram realizadas também, no ano de 1913, obras de infra-estrutura visando
melhorar o aspecto de salubridade da cidade. Várias bocas de lobo foram colocadas
para facilitar o escoamento das águas pluviais, evitando seu acúmulo que provocava
mau cheiro, sendo também um grande foco de doenças, e, para exemplificar o
esforço que estava sendo feito, o superintendente do município, Jorge de Moraes,
em 5 de setembro de 1913, apresentou as obras de saneamento realizadas na
cidade.
200
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo Superintendente do Município,
Dr. Jorge de Moraes, em sessão ordinária de 11 de fevereiro de 1913. Manáos, 1913. p.51.
201
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo Superintendente do Município,
Dr. Jorge de Moraes, em sessão ordinária de 11 de fevereiro de 1913. Manáos, 1913. p.51.
143
Fiz ainda collocar três novas boccas de lobo, tendo duas o encanamento de
alvenaria de pedra com argamassa 1X3, na extensão de 58,m00,
continuando com tubos de grés de 10, na extensão de 21,m00.
Foram ainda construídos 5 boccas de lobo debaixo dos passeios;
levantados 2 muros de arrimo, um na extensão de 50,m00 e outro na
24,m00, afim de poder sustentar o calçamento em questão.
Como falei na minha ultima MENSAGEM conseguir, vencendo grandes
difficuldades, tornar um ponto de accesso aos pequenos lavradores a rampa
chamada dos Remédios.
Foram ainda collocadas 4 boccas de lobo, com escoamento de tubos de 8,
numa extensão de 12,m60 e de alvenaria de pedra com argamassa de 1x3.
Nos trabalhos de alargamento, calçamento e recalçamento do segundo
trecho da rua Ramalho Junior, outra viella agora transformada n’uma bella
artéria da cidade, foi necessário construir um muro de alvenaria de pedra
com argamassa 1x3 na extensão de 79,m00, afim de servir de arrimo ao
aterro feito, que é de 355,m075 metros cúbicos..
202
Nos anos 20 do século passado, foi necessário realizar um grande
investimento na recuperação da rede de esgotos da cidade, pois ela estava bastante
deteriorada devido à obstrução dos encanamentos por detritos produzidos pela
cidade ao longo do tempo. As galerias eram destruídas por não serem apropriadas
ao volume de água e detritos orgânicos. Os consertos na rede de esgotos iniciaram
pelas ruas: Lobo d’Almada, Demetrio Ribeiro, Barés, Miranda Leão, Marcílio Dias
Guilherme Moreira, Frei José dos Innocentes, Monsenhor Coutinho, Xavier de
Mendonça, Bittencourt e Marechal Deodoro; na Avenida Eduardo Ribeiro, Praça 15
de Novembro, Tamandaré, Desembargador Rego Monteiro e 5 de Setembro, foram
desobstruídos e consertados 429 metros de tubulação de esgoto.
203
Na década de 1930, as questões de saneamento continuavam problemáticas
e exigiam uma solução imediata. Em 1937, havia uma constante reivindicação do
prolongamento da construção da rede de esgoto no espaço em frete à alfândega
sob o Roadway
204
. O principal objetivo com esse prolongamento era evitar que as
águas servidas e os detritos fecais, produzidos pelos habitantes daquela área,
ficassem alojados na frente da alfândega, em pleno centro da cidade.
No final da década de 1940, os problemas com o saneamento da cidade
continuavam evidentes e em 1948, com o objetivo de diminuí-los, a prefeitura
202
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo superintendente do Município,
Dr. Jorge de Moraes, em sessão ordinária de 5 de setembro de 1913. Manaus. Secção de Obras do
Comercio do Amazonas. 12, rua Joaquim Sarmento, 1913.p. 21.
203
MENSAGEM lida perante o Conselho Municipal pelo Superintendente, Sr. Dr. Edgard de Rezende
do Rego Monteiro, por occasião da abertura da sessão ordinária daquelle corpo legislativo, em 1º de
abril de 1924. Manáos. p. 77-78.
204
MENSAGEM apresentada pelo Prefeito de Manáos, Agrônomo Antonio Botelho Maia à Câmara
Municipal, na sua sessão de 15 de abril de 1937. Typographia PHENIX de Sérgio Cardoso. Rua
Joaquim Sarmento, nº. 78. Manáos, p.10-12.
144
construiu 28 metros de esgotos, com tubos grés, de 21 polegadas na Praça 24 de
Outubro e na rua Ferreira Pena, também foram construídos 100 metros de esgoto
com tubos de grés de 9 polegadas, para dar vazão às águas pluviais daquela
região
205
.
Na década de quarenta, as políticas públicas estaduais e municipais estavam
voltadas para obras de infra-estrutura como a canalização dos esgotos da cidade,
que sofreram inúmeros reparos.
206
205
MENSAGEM apresentada à Assembléia Legislativa, em sua sessão ordinária de 1948, pelo
Governador do Estado, Dr. Leopoldo Amorim da Silva Neves. Imprensa Oficial. Manaus – Amazonas,
1948. p. 33.
206
MENSAGEM apresentada à Assembléia Legislativa, em sua sessão ordinária de 1950, pelo
Governador do Estado, Dr. Leopoldo Amorim da Silva Neves. Diretoria da Imprensa Oficial. Manaus –
1950.p.33.
145
2.7 Limpeza pública
As políticas públicas implementadas pelo Estado demonstram muito bem que
a concepção de embelezamento da cidade do período de prosperidade econômica
continuou presente nas ações do governo do período de crise. Essa concepção
pode ser percebida em várias ações do Estado; mas, destacaremos o debate
estabelecido sobre onde seria o local mais adequado para instalação do forno de
incineração de resíduos sólidos da cidade, de tal forma que não prejudicasse o bem-
estar dos moradores das proximidades. Essa polêmica sobre a incineração dos
resíduos sólidos ou a liberação dele nas águas do Rio Negro, já fazia parte das
discussões do Poder Público desde o final do século XIX e o início do século XX.
A preocupação com o controle do lixo produzido pela cidade não era apenas
um problema de ordem local, era, na verdade, uma orientação geral para as cidades
que desejavam estar entre as sociedades ditas “civilizadas”. Nesse sentido, os
trabalhos realizados na cidade estavam de acordo com o que vinha ocorrendo no
restante do mundo, no que se refere à higiene pública. É o que se depreende do
relato apresentado pelo Superintendente de Manaus, na mensagem ao Conselho
Municipal de 11 de fevereiro de 1913.
(...) Nas cidades civilizadas e que possuem o processo de incineração do
lixo, os estabelecimentos destinados a esse fim nem sempre são collocados
na peripheria de todas ellas. Nós o fizemos com o escrúpulo que o caso
merecia desde que iniciávamos o serviço entre nós.
Collocamos o forno já encomendado e presenteado pelo Estado no limite
occidental de Manáos, de conformidade com a orientação dos ventos
dominantes. É absolutamente impossível asseverar que o forno Horsfall de
Manáos esta collocado no seu centro.
Para exemplificar, lembramos que em Londres existe uma das usinas de
incineração perto do hotel Cecil, isto num dos mais lindos e elegantes
quarteirões da mesma cidade; em Mônaco, quase embaixo das janellas do
palácio do príncipe, existe outra, e os prejuízos para a hygiene foram de tal
ordem, que em sua proximidade foi construído o hotel Dieu. Accresce ainda
a notificação de um beneficio trazido pela collocação do forno.
207
Apesar de toda a argumentação, justificando que o local onde havia sido
montado o forno Horsfall de incineração do resíduos sólidos coletado era adequado,
não foi o suficiente para convencer todos os moradores da cidade de Manaus, pois o
senhor Simplício Coelho Rezende considerava sua colocação inadequada porque a
enorme fumaça produzida pelo forno prejudicava significativamente a saúde dos
207
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo Superintendente do Município,
Dr. Jorge de Moraes, em sessão ordinária de 11 de fevereiro de 1913. Manáos, 1913. p. 47-50.
146
moradores das proximidades, por isso, entrou com uma ação judicial contra a
colocação do forno na região do centro da cidade.
O prédio construído para abrigar o forno localizava-se no bairro de São José,
no lado sul da rua Ramos Ferreira, e tinha sido autorizado pela Lei nº 614, de 26 de
agosto de 1910 e inaugurado em 1911
208
. Diante da citação judicial, o Município
chegou a ventilar que, caso perdesse a ação na justiça, seria obrigado a encontrar
um novo local para colocar o referido material. Mas, alertava que o novo local tinha
que atender às necessidades da coleta do lixo, pois, para percorrerem os subúrbios
para coletá-lo, os veículos utilizados e as péssimas condições das vias desses locais
não permitiam mais de uma vigem por dia, prejudicando a higiene da cidade, porque
não seria possível coletar todo o lixo de uma só vez.
Durante as décadas de 1920
209
e 1930
210
, as questões de saneamento e
limpeza pública foram apresentadas como um dos grandes problemas a serem
solucionados pelo Poder Público, questão que já se arrastava aproximadamente a
meio século. O maior problema, portanto, encontrava-se na limpeza pública e na
coleta de resíduos sólidos dos bairros.
No final dos anos 40 do século passado, precisamente em 1948, o Poder
Público destacou que o serviço de limpeza da cidade, na sua parte urbana, estava
sendo realizado sob contrato por concorrência pública, e a limpeza dos bairros
estava sendo feita administrativamente e atendendo apenas aos bairros de S.
Raimundo, Constantinópolis, Adrianópolis, Cachoeirinha, Boulevard Amazonas e
Portugal
211
.
Isso significa que a maioria dos bairros suburbanos não tinha coleta de
resíduos sólidos regular, apenas em momentos esporádicos.
2.8 Obras de embelezamento: paisagismo, praças e jardins
208
RELATÓRIO da Comissão Organizadora do Tombo dos Próprios Municipais. p. 16. In:
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão de 1º de outubro de 1922
pelo Superintendente Dr. Basilio Torreão Franco de Sá. Typographia do Cá e Lá – Manáos, 1922.
209
MENSAGEM apresentada à Assembléia Legislativa do Estado em sua reunião extraordinária de
15 de dezembro de 1925. Imprensa Pública. Manáos, 1925. (Alfredo Sá – Interventor Federal no
Amazonas). p. 70-72
210
RELATÓRIO apresentado ao Ex. Sr. Dr. Getúlio Vargas, Presidente da República, pelo Interventor
Federal no Amazonas, capitão Nelson de Melo. 1935. Imprensa Pública. Manáos – Amazonas. p.
35-39.
211
MENSAGEM apresentada à Assembléia Legislativa em sua sessão ordinária de 1948, pelo
Governador do Estado, Dr. Leopoldo Amorim da Silva Neves. Imprensa Oficial. Manaus – Amazonas,
1948.
147
Os esforços para embelezar a cidade por meio da erradicação dos “pântanos”
e dos desnivelamentos do arruamento da cidade foram seguidos pela proposta de
alteração do estilo paisagístico da cidade. Em 1913, o projeto de modificação da
arborização paisagística, que tinha sido iniciado ainda no final do século XIX,
continuava. Este projeto consistia na substituição das árvores frutíferas por fícus
Benjamim, pela Tilia e pelo Eucalyptus, nas principais ruas e praças. As árvores
frutíferas - malvacias, amendoeiras - utilizadas para arborização da cidade, foram
consideradas inadequadas, por causa da grande queda de folha e flores que
entupiam os esgotos da cidade. As mangueiras, apesar das frondosas folhagens
que propiciavam sombra para os transeuntes, também se apresentavam como
inadequadas devido à extensão de suas raízes que destruíam os passeios e muros
da cidade e, além disso, no período em que os frutos estavam maduros, a criançada
e os desocupados se aproveitavam para jogar pedras e outros objetos nas árvores,
na intenção de retirar-lhes os frutos, provocando grandes reclamações dos
moradores das proximidades.
Com essa argumentação, o Poder Público iniciou o processo de substituição
daquelas árvores por outras consideradas mais adequadas para o paisagismo e o
bem-estar da cidade. Na Mensagem apresentada ao Conselho Municipal de
Manaus, pelo superintendente do Município, Jorge de Moraes, em 5 de setembro de
1913, foi dado bastante ênfase a esse problema.
Verificando que as malvacias e as amendoeiras e outras arvores só serviam
para juncar o solo de folhas seccas, dificultando assim o serviço da limpeza
das ruas, resolvi substituil-as, trabalho que vae proseguindo com toda a
regularidade.
Nestes últimos mezes foram supprimidas nas ruas e substituídas por fícus
Benjamin, 195 arvores, sendo 55 á avenida Eduardo Ribeiro, 25 á praça
General Osório, 48 á praça dos Remédios, 14 á rua Lobo d’Almada, 42 no
jardim da Matriz, 4 á avenida Joaquim Nabuco e 7 á rua Municipal.
212
Toda essa preocupação com o embelezamento e saneamento da cidade de
Manaus, que estava em evidência em 1913, pode ser vinculada às críticas feitas por
Belevolo
213
e Mumford,
214
ao modelo de cidade industrial. Nessas críticas
212
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo superintendente do Município,
Dr. Jorge de Moraes, em sessão ordinária de 5 de setembro de 1913. Manaus. Secção de Obras do
Comércio do Amazonas. 12, rua Joaquim Sarmento, 1913. p. 13.
213
BENEVOLO, Leonardo. História da cidade. Trad. Silvia Mazza. São Paulo: Perspectiva, 2007.
214
MUMFORD, Lewis. A Cidade na História: suas origens, transformações e perspectivas. Tradução
de Neil R. da Silva. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
148
apontavam-se os problemas apresentados por esse modelo vivenciado por várias
cidades européias, no final do século XIX e início do XX. Isso incentivou uma nova
forma de pensar o mundo e suas relações, principalmente nas questões
urbanísticas. E, como resultado dessa nova interpretação de cidade, surgiu a Paris
de Haussmann, que influenciou a reformulação das cidades pelo mundo. Em
Manaus, não foi diferente, como bem demonstraram as atitudes de seus
governantes - fortemente comprometidos com o ideal de embelezamento e
saneamento da cidade. Compromisso evidenciado por estudos realizados pelo
professor Otoni Mesquita, quando afirma que o plano de embelezamento da cidade
de Manaus, implementado por Eduardo Ribeiro, não estava voltado apenas para o
centro histórico tradicional, mas para toda a cidade e também não apenas para
questões estéticas, mas para questões de saneamento e higiene.
O Plano de Embelezamento da Cidade de Manaus implantado por Eduardo
Ribeiro é a oficialização de uma política pública voltada para o
embelezamento da imagem da cidade. As ações do projeto não estavam
limitadas ao centro histórico tradicional, nem se restringia à construção de
palácios e praças, se expandia pelos arrabaldes da cidade e incluía obras
de infra-estrutura. Além desses aspectos, o embelezamento da cidade
mantinha-se integrado à política de saneamento e de imigração. Buscava-se
promover a ordenação e a segurança dos espaços públicos como
propaganda para atrair a mão-de-obra e garantir a qualidade de vida da
população.
215
Nos anos 20 do século passado, a preocupação com o embelezamento dos
espaços públicos da cidade continuava bem evidente no cuidado com as praças e
jardins. No que se refere à arborização das vias públicas, a substituição das árvores
frutíferas pelo fícus Benjamin continuava. Mas, com moderação, pois ela exigia um
alto custo de manutenção, pois para manter sua aparência de árvore desenhada
pelas mãos humanas, era preciso podas regulares. Nesse período, devido às
críticas em torno do fícus Benjamin para arborização da cidade, intensificaram-se os
debates sobre a proposta de arborizar a cidade com árvores nativas da região como
uity da mata, que de acordo com a administração pública
216
, havia apresentado um
resultado muito bom, pois possui uma elegante copa e uma ramificação farta, e o
215
MESQUITA, Otoni Moreira de. La Belle Vitrine O mito do progresso: na refundação da cidade de
Manaus, (1890-1900). Tese de doutorado. Rio de Janeiro – Niterói, 2005. p. 210.
216
MENSAGEM apresentada à Intendência Municipal de Manáos, pelo Dr. José Francisco de Araujo
Lima, Superintendente Municipal, em 1º de outubro de 1924. Amazonas – Manáos, Secção de Obras
da Imprensa Pública. 97 – Rua Municipal – 97. 1924.p. 32-33.
149
mais interessante, não necessitava de poda. Isso parece um indicativo de outro
olhar sobre as questões regionais.
Na década de 30 do século XX, no que se refere à arborização da cidade, foi
realizada a limpeza das ruas, com a derrubada de árvores que se julgava estarem
atrapalhando o tráfego e tornando feias as ruas, além disso, foram confeccionadas
64 grades, para proteger as árvores que compunham os jardim e praças da cidade.
Outra iniciativa interessante que visava embelezar o centro da cidade foi a
construção de um parque zoológico municipal, com o objetivo de criar um espaço no
qual os visitantes pudessem conhecer melhor a fauna e a flora amazônica, e
também para proporcionar aos estudantes das escolas municipais e estaduais, um
espaço para pesquisa e contanto com a natureza amazônica.
217
Mas, para compor esse complexo cenário de embelezamento da cidade,
mesmo no período de crise, as praças e jardins continuavam sendo recuperados e
aprimorados. Como se pode inferir da afirmação do governador do estado, Leopoldo
Amorim da Silva Neves, em 1948: os jardins da cidade vêm sendo cuidados, com a
supervisão desta administração, dentro dos recursos disponíveis
218
217
MENSAGEM apresentada pelo Prefeito de Manáos, Agrônomo Antonio Botelho Maia à Câmara
Municipal na sua sessão de 15 de abril de 1937. Typographia PHENIX de Sérgio Cardoso. Rua
Joaquim Sarmento Nº.78. Manáos, p. 5-10.
218
MENSAGEM apresentada à Assembléia Legislativa, em sua sessão ordinária de 1948, pelo
Governador do Estado, Dr. Leopoldo Amorim da Silva Neves. Imprensa Oficial. Manaus – Amazonas,
1948. p. 32.
150
CAPÍTULO III- A CIDADE COMO ARTEFATO HUMANO
O método histórico parece ser aquele
capaz de nos oferecer a verificação mais segura
de qualquer hipótese sobre a cidade; a cidade é
por si mesma depositária de história.
ROSSI, Aldo
219
3.1 O contexto das construções dos “fatos urbanos”
Quando iniciamos esse trabalho, tudo estava nebuloso, contudo o que de
início nos parecia complexo foi se tornando cada vez mais nítido à medida que
passamos a construir as questões norteadoras de nossas inquietações. Essas
questões nos levaram a observar as obras arquitetônicas e urbanísticas existentes
na cidade, não somente como meras construções separadas do contexto social,
mas como artefatos culturais e como textos históricos, capazes de revelar os
contextos que as produziram, pois tais artefatos estão impregnados das marcas de
seus construtores.
Apesar de ser, por definição, o que concerne à construção, passamos a ver a
arquitetura e o urbanismo como algo construído culturalmente, pois é com técnica de
construção que se organiza em seu ser e em seu devir a entidade cultural, social e
política que é a cidade. Portanto, a arquitetura e o urbanismo lhe dão forma e são,
por excelência, a representação das contradições e conflitos de interesses no
processo de construção da cidade. Como afirma Argan:
Na cidade, todos os edifícios, sem exclusão de nenhum, são representativos
e, com freqüência, representam as malformações, as contradições, as
219
ROSSI, Aldo. A Arquitetura da Cidade. Trad. De Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes,
1995. p. 193.
151
vergonhas da comunidade. É o caso das montanhas de refugos
arquitetônicos que a especulação descontrolada acumulou nas cidades e a
cujo respeito se diz com demasiada freqüência que não são arquitetura –
mas são, e são arquiteturas representativas de uma infeliz realidade social e
política.
220
Nessa perspectiva, a cidade de Manaus que estava sendo construída em
meio à Selva Amazônica, no início de 1910, estava marcada pelo crescimento
econômico e por profundas mudanças políticas, ocorridas com o advento da
república. Ela, como artefato histórico, na medida do permitido por sua dinâmica
interna, passou por grandes transformações no seu espaço urbano, condição
necessária para adequar construção e construtores ao instante vivido, como se pode
observar pelo discurso do superintendente Agnello Bittencourt, em 1910.
A nossa bella capital, que é o grande centro da vida do Estado, passa
actualmente por immensos melhoramentos; duplicação de suas linhas de
bonds, substituição do material de luz, montagem de uma importantíssima
usina para produção de energia eléctrica, estabelecimento de novos
serviços de canalisação d’agua, lançamento da rede esgoto, calçamento de
ruas, grande número de edificações particulares, etc., vem caracterizar esta
época de inigualável prosperidade.
Não é, porém, somente sob este aspecto que o Município se engrandece;
acabou há pouco de alcançar uma victoria moral de merecida justiça: a
restauração de sua autonomia de que foi privado por uma Constituição que,
neste particular, estava fora dos moldes federativos.
221
A cidade de Manaus fervilhava. Além das obras de ampliação das linhas de
bondes; distribuição de água; a montagem de uma usina de produção de luz elétrica;
o início da construção de uma rede de esgoto, a inauguração da rede de telégrafo
sem fio (radiotelegráfico) entre Manaus e Porto Velho, no rio Madeira, escolas eram
inauguradas e eventos importantes eram realizados no município. Representantes
do Estado participavam de eventos e exposições na Europa, como o corrido em
Paris, à convite da Societé de La Croix Blanche de Geneve, para o encontro que
discutiria a qualidade dos alimentos em conserva. Outro evento do qual o Estado
participou nesse período foi a exposição de Bruxelas, ocasião na qual os produtos
cultivados, coletados e fabricados no estado do Amazonas tiveram amplo espaço de
exposição. A sua apresentação foi tão expressiva que os elogios referentes à
qualidade, o primor da organização e os métodos utilizados para apresentar os
220
ARGAN, Giulio Carlo. História da arte como História da cidade. Trad. Pier Luigi Cabra. 4. ed.
São Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 243.
221
RELATÓRIO apresentado ao Conselho Municipal em sessão de 15 de Maio de 1910, pelo
Superintendente Agnello Bittencourt. Manáos – Amazonas – Secção de obras da Imprensa Official -
97 – Rua Municipal – 97,. 1910. p. 3-6.
152
produtos da região vieram de diversas partes do mundo. O governo Federal também
apresentou seus préstimos ao desempenho da comitiva amazonense nesse evento
internacional, por sua brilhante atuação.
222
O sucesso do estado do Amazonas nesses eventos internacionais reforçava
as convicções de suas autoridades quanto aos rumos do desenvolvimento urbano
da capital do Amazonas. Talvez por isso a construção do prédio para instalação do
forno crematório de resíduos sólidos foi uma das primeiras a ser iniciada,
expressando os ares de modernidade que Manaus estava respirando naquele
momento. Há muito tempo se criticavam os métodos utilizados pela
Superintendência para armazenar os resíduos sólidos que eram recolhidos na
cidade. Para os olhares de hoje e da época, era um absurdo, pois ainda se jogava
no rio Negro todos os resíduos sólidos recolhido na cidade porque não se tinha um
local nem uma maneira mais adequada para o destino desses resíduos sólidos
223
.
O problema gerado pelos resíduos sólidos produzido pelas cidades, apesar
de ser uma questão bastante atual, já estava presente desde o início do século XX,
e de forma bastante evidente. Manaus, inspirada pelos modelos de cidades
européias, nas quais já ocorria a transformação dos resíduos sólidos em riqueza, por
meio do uso de equipamentos adequados, comprou um forno crematório para
incineração dos resíduos sólidos da cidade. É o que nos informa o relato do
superintendente Agnello Bittencourt, ao Conselho Municipal em 1910.
Não ignoro que nas capitais adiantadas, como Paris, por exemplo, os
detrictos inservíveis, qualquer que seja a sua qualidade, constituem sempre
uma fonte de riqueza; apparelhos de moderno invento secam e trituram o
lixo para amanhinhar os campos de cultura. Os fornos de cremação, que
para nós seriam no momento actual de grandes benefícios, vão por ali
cedendo lugar aos referidos apparelhos e estufas. As dificuldades
financeiras do Município embargam-me qualquer resolução momentânea.
224
Os administradores públicos desse período sabiam que era extremamente
urgente solucionar o problema da incineração ou do armazenamento dos resíduos
222
MENSAGEM lida perante Congresso do Amazonas na abertura da Primeira Sessão ordinária da
sétima legislatura, pelo Exmo. Coronel Antonio Clemente Ribeiro Bittencourt, Governador do Estado.
Em 10 de julho de 1910. Manáos, Secção de Obras da Imprensa Official. 97 – Rua Municipal -97,.
1910. p. 6-14.
223
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos pelo Superintendente do Município,
Dr. Jorge de Moraes, em sessão ordinária de 11 de fevereiro de 1913. Manáos, 1913.p. 47-50.
224
RELATÓRIO apresentado ao Conselho Municipal em sessão de 15 de fevereiro de 1910, pelo
Superintendente Agnello Bittencourt. Manáos – Amazonas – Secção de obras da Imprensa Official -
97 – Rua Municipal – 97, 1910. p. 18-19.
153
sólidos produzido pela cidade, caso contrário, isso provocaria graves problemas às
futuras gerações. O crescimento da população da cidade entre os anos de 1890 a
1910 foi muito expressivo
225
, devido à vinda de pessoas do Brasil e do mundo para
se instalarem na cidade de Manaus. Se esse crescimento populacional continuasse
nesse ritmo e o problema do lixo não fosse solucionado, isso comprometeria
significativamente a qualidade da água do rio Negro.
Objetivando atender a essas novas exigências higiênicas impostas pela nova
visão de cidade européia, a Superintendência de Manaus, em 31 de Março de 1911,
iniciou a construção de um galpão para montar o forno crematório da cidade,
localizado no bairro de S. José, ao lado sul da Rua Ramos Ferreira, em terreno
próprio, doado pelo Estado para esse fim, ocupando uma área de 223m²,12,
autorizado pela lei n.º 614, de 26 de Agosto de 1910
226
.
FOTO 13: Forno Crematório
FONTE: Acervo Fotográfico do Centro Cultural dos Povos da Amazônia - CCPA
Após a implantação do forno crematório, assegurado um destino mais
adequado para os resíduos sólidos da cidade, o poder público passou a legislar
sobre o tema. O Código de Postura de 1920, no artigo 38 e o Código de Postura de
225
OLIVEIRA, José Aldemir. Manaus de 1920-1967: A cidade doce e dura em excesso. Valer, Cultura
e EDUA, 2003. p. 116.
226
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão de 1.º de Outubro de
1922, pelo Superintendente, Dr. Basilio Torreão Franco de Sá. Typ do Cá E Lá. Manáos,1922. p. X.
154
1938, no artigo 355 proibiam o despejo de qualquer tipo de resíduos sólidos nas
ruas, terrenos incultos ou cultivados, nas pontes, cais e rampas ou em qualquer rio,
lago, furo ou igarapé que banhasse a cidade. A prática desses atos incorreria em
multa.
A partir de 12 de abril de 1912, o prédio construído pelo município para
instalação do forno crematório ficou sob a guarda, conservação e custeio do
contratante do serviço da limpeza pública, durante a vigência do respectivo contrato.
Com o fim do contrato, em 26 de fevereiro de 1921
227
, o referido prédio retornou aos
cuidados do município. Após a retomada pelo município, foram reconstruídos dois
terços dos galpões, a troca do telhado, a reconstrução das fornalhas e os consertos
nas máquinas, como se pode depreender pelo texto abaixo.
Reforma do forno crematório do lixo, pela restauração de suas fornalhas,
substituição do telhado de zinco por telhas de typo Marselha, construcção
de sentinas e banheiros para uso do pessoal incumbido daquelle serviço, e,
finalmente, de um grande quarto de alvenaria de tijolo para depósito do
material de uso diário.
228
Em 1948
229
, obras de reparos no forno de cremação de resíduos sólidos
municipal foram concluídas e o mesmo foi entregue em sua plena capacidade para
continuar prestando os serviços necessários à cidade.
227
RELATÓRIO da Comissão Organizadora do Tombo dos Próprios Municipais. p. 16. In:
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão de 1º de outubro de 1922,
pelo Superintendente, Dr. Basilio Torreão Franco de Sá. Typographia do Cá e Lá Manáos, 1922
.p.16-17.
228
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão de 1.º de Outubro de
1922, pelo Superintendente, Dr. Basilio Torreão Franco de Sá. Typ do Ca’ E La’ Manáos,1922. p. X.
229
MENSAGEM apresentada à Assembléia Legislativa em sua sessão ordinária de 1948, pelo
Governador do Estado, Dr. Leopoldo Amorim da Silva Neves. Imprensa Oficial. Manaus – Amazonas,
1948. p. 31.
155
3.2 Obras que visavam ampliar a arrecadação municipal
No início da década de 1910, também foi construído o Depósito Municipal,
situado no lado leste da Rua Lobo d’Almada - antiga Matriz, em terreno
desapropriado. Nesse local, eram guardados os automóveis e os materiais de
propriedade do município. Sua construção foi autorizada pela Lei nº 671, de 17 de
março de 1911
230
. Como se constata pela citação abaixo,
Começada a sua construcção, em 3 de Abril ultimo, à rua Lobo d’Almada,
terreno do Municipio, achavam-se bastante adeantados os serviços feitos
administrativamente ao edifício, construído de pedra e tijolo, só falta o
revestimento das paredes e a collocação das esquadrias e do ladrilho, vindo
elle supprir a sensível falta de um logar apropriado para guarda dos
materiaes, das carroças e dos utensílios e pertences da secção de obras.
231
PLANTA 4: Depósito Municipal
FONTE: RELATÓRIO da Comissão Organizadora do Tombo dos Próprios Municipais. p. 16.
In: RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão de 1º de
outubro de 1922, pelo Superintendente, Dr. Basilio Torreão Franco de Sá. Typographia do
“Cá e Lá” Manáos, 1922.p.15
A construção do prédio para o Depósito de inflamáveis também estava
vinculada à tentativa de ampliar os serviços públicos que possibilitassem o aumento
230
RELATÓRIO da Comissão Organizadora do Tombo dos Próprios Municipais. p. 16. In:
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão de 1º de outubro de 1922
pelo Superintendente, Dr. Basilio Torreão Franco de Sá. Typographia do “Cá e Lá” Manáos, 1922,
p.16-17.
231
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo Superintendente Coronel
Joaquim José Paes da Silva Sarmento, em 15 de agosto de 1911. Manáos, 1911. p. 4.
156
da arrecadação municipal, que de acordo com o relatório apresentado pelo
superintendente à Intendência Municipal em 1916, tinha atingido seu objetivo, pois,
entre agosto e dezembro de 1916, arrecadou Rs. 2:182$652.
232
O prédio do Depósito Municipal e o de inflamáveis, como tantos outros da
municipalidade estavam necessitando de reparos, no entanto, não havia recursos o
suficiente para realizar todos os reparos necessários, mas considerando que as
atividades realizadas nesses ambientes estavam trazendo retorno econômico para o
Município, era de grande importância para a Superintendência municipal realizar tais
reparos, os quais aconteceram em 1918, custando aos cofres públicos municipais a
soma de 349$00.
233
FOTO 14: Parte interna do Depósito Municipal
FONTE: Acervo fotográfico do Centro Cultural dos Povos da Amazônia - CCPA
Com o objetivo de incrementar a economia local, a Superintendência comprou
um moinho para auxiliar no beneficiamento da mandioca e facilitar a fabricação de
232
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, pelo Superintende Porto Dorval
Pires, Sessão Ordinária de 11 de Fevereiro de 1916. Typ. Da livraria RENAUD. Rua Municipal, 93.
Manáos, p. 4.
233
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, pelo Superintendente, Dr. Antonio
Ayres de Almeida Freitas. Sessão ordinária de 14 de julho de 1918. Typographia do “Cá e Lá”, Rua
Joaquim Sarmento, 12, 1918. p. 62.
157
farinha, isso se deu em cumprimento da Lei nº 918, de 25 de outubro de 1917. A
montagem do moinho foi feita em um barracão de madeira, coberto com telhas de
zinco, construído pelo município na propriedade do Senhor Adrião Caminha, situado
na Colônia Campos Salles. A obra foi inaugurada pelo Superintendente Basilio
Torreão Franco de Sá, em 4 de Janeiro de 1920
234
.
A mesma Lei nº 918, de 25 de outubro de 1917, que autorizou a compra do
moinho autorizou também a compra de maquinários para montagem de uma casa
de farinha. Os equipamentos foram comprados em 1918, no entanto, por questões
políticas e administrativas, esse maquinário só foi montado em 1921, ainda na
administração de Basilio Torreão Franco, no bairro da Cachoeirinha, no sítio Japiim
de propriedade de Pedro Araujo, o qual se comprometeu a permitir que os
agricultores daquela região pudessem utilizar a casa de farinha quando
necessitassem.
235
Essas obras visavam à ampliação da arrecadação municipal, mas também,
deixam claro que a dinâmica da cidade estava mudando, as obras realizadas
estavam voltadas para os subúrbios e não, exclusivamente, para o centro como
acontecia anteriormente, e com essas duas últimas obras mencionadas, os
administradores municipais estavam preocupados em dinamizar um setor que era
pouco privilegiado anteriormente, considerando que quase tudo que era consumido
pela elite era importado. Com a desaceleração econômica, provocada pela queda da
borracha no mercado internacional, voltaram-se os esforços públicos para a
produção de alimentos de subsistência para a população de baixa renda e também
para a elite, que não tinha mais condições de importar tudo de que necessitava.
234
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão de 1.º de Outubro de
1922, pelo Superintendente, Dr. Basilio Torreão Franco de Sá. Typ do “Cá e Lá” Manáos,1922. p.
235
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão de 1.º de Outubro de
1922, pelo Superintendente, Dr. Basilio Torreão Franco de Sá. Typ do “Cá e Lá” Manáos,1922. p.
158
3.3. Novos espaços dinamizando a vida na cidade
A cidade de Manaus, no início da década de 1910, era só euforia e
entusiasmos por seu futuro promissor, como já mencionamos. Essa euforia e
entusiasmo, no entanto, foram, aos poucos, sendo substituídos pela descrença e
pela falta de perspectivas. Os administradores reconheciam as necessidades
urgentes da cidade, mas encontravam-se imobilizados pela falta de recursos para
realizar as obras necessárias ao seu embelezamento, como se pode depreender do
relato do superintendente Jorge de Moraes, ao Conselho Municipal de Manaus em
1913.
Conhecemos perfeitamente as necessidades que se fazem sentir na nossa
urbs, mas também não ignoramos que os melhoramentos de que ella
necessita custam muitíssimo dinheiro, e a municipalidade de Manáos, com
os seus recurso actuaes não poderá fazer face a tão grandes dispêndios.
236
De certa forma, a crise econômica vivenciada pelo estado contribuiu para a
intensificação da dinâmica interna da cidade, na medida em que forçou o surgimento
de outros espaços que possibilitaram suprir a necessidade proeminente de
arrecadação de impostos e, ao mesmo tempo, criaram vínculos de aproximação com
a realidade dos subúrbios. Essa mudança pode ser constatada pela construção das
feiras municipais suburbanas do São Raimundo e da Cachoeirinha. As construções
dessas feiras nos subúrbios da cidade serviram como exemplos bem interessantes
dessa movimentação.
Nesse período, a preferência para construção de feiras e mercadinhos dentro
da área urbana de Manaus era da empresa “The Manáos Markets and
Slaughterhouse Limited”, de acordo com a cláusula XXIV do termo de unificação dos
contratos de arredamento do Mercado e Matadouro. A Superintendência deu
preferência à referida empresa que não demonstrou interesse em realizar tais obras,
nem em responder se a realização de tais serviços era ou não de seu interesse,
gerando, assim, uma lide judicial entre a referida empresa e a Superintendência. O
governo municipal exigia um posicionamento sobre o tema, o resultado foi favorável
à Superintendência, que iniciou o processo de construção da feira do São Raimundo
e da Cachoeirinha, ainda em 1914. Como se pode depreender do texto abaixo:
236
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáo, pelo Superintendente do Município,
Dr. Jorge de Moraes, em sessão ordinária de 11 de fevereiro de 1913. Manáos, 1913. p.
159
Obra de palpitante interesse social, destinada a attenuar a carestia da vida,
não demanda longas justificativas. Todavia, pela clausula XXIV do termo de
unificação dos contratos de arredamento do Mercado e Matadouro, cabem a
“The Manáos Markets and Slaughterhouse, Limited”, a construção e a
exploração de mercadinhos dentro da superfície urbana desta capital.
Quanto a zona suburbana, tem aquela companhia apenas a preferência
para a construção deles preferência, dei-a a companhia que, alegando
razões inaceitáveis, dela declinou. Para acautelar, como de meu dever, a
Fazenda Municipal, o digno procurador fiscal notificou, perante o juízo
competente, aquela companhia por que declarasse, expressamente, se
aceitava, ou não, a preferência que lhe cabia e lhe foi dada.
A essa notificação ofereceu a interessada embargos protelatórios. Fez,
então, o talentoso procurador fiscal, para cujo relatório neste, como noutros
passos, solicito a vossa atenção, o competente protesto, publicado no Diário
Official. Segue-se imediatamente, por administração, a construção das
Feiras
237
Esse desinteresse para a construção dessas obras parece indicar que as
empresas estrangeiras que atuavam na região já haviam se alertado para a crise
econômica vivenciada pelo Estado e, por isso, não estavam mais querendo investir
seu capital aqui.
O local escolhido para a construção do prédio que iria sediar a feira do São
Raimundo, situada no bairro de mesmo nome, era próximo à margem do igarapé da
Cachoeira Grande, em terras aforadas da Diocese do Amazonas. O prédio foi
construído com alvenaria de pedra e tijolo, armação de madeira de lei, coberto com
telhas de zinco, ocupando uma área de 459m²,00.
238
No dia 1.º de Julho de 1914, o
superintendente municipal, Dorval Pires Porto, autorizou, por meio do Decreto n.º 7,
de 8 de Maio do mesmo ano, o chefe da engenharia municipal a iniciar as obras de
construção da feira de acordo com as plantas aprovadas.
A feira do São Raimundo, como as demais, tinha por objetivo atender à
população local, com produtos de gêneros agrícolas e pecuários. A inauguração da
feria se deu em 21 de Março de 1915. Ela foi entregue equipada, com o solo
nivelado e todo calçado. Como se pode observar pelo texto abaixo.
Com a construcção e apparelhamento interno deste próprio municipal,
nivelamento e calçamento da praça em que foi edificado, numa superfície
de, metros quadrados, 2.237,37, estabelecimento de uma rede de águas
pluviais com a extensão, em alvenaria de pedra, de, metros lineares, 83,50,
e em tubos de grés, de, metros lineares, 199,40 construção do matadouro
237
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, pelo Superintendente Dorval Pires
Porto, Sessão ordinária de 5 de setembro de 1914. Typ. Da Livraria Renaud. Rua Municipal n 93 –
Manáos, 1915. 4-5.
238
RELATÓRIO da Comissão Organizadora do Tombo Dos Próprios Do Município. In. RELATÓRIO
apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão de 1.º de Outubro de 1922, pelo
Superintendente, Dr. Basilio Torreão Franco de Sá. Typ do “Cá e Lá” Manáos,1922. p. 17.
160
de tartarugas, mictórios e mais dependências reservadas, foi gasta a
importância de R$ 79:616$350.
239
.
Logo nos primeiros meses de seu funcionamento, a feira do São Raimundo
parecia indicar ser uma fonte segura de arrecadação para o município, mas no
decorrer de seu funcionamento, os objetivos esperados pela Superintendência não
foram alcançados e a arrecadação de impostos não era suficiente nem para pagar a
compra do terreno à Diocese, por isso, em 31 de Julho de 1917, o superintendente
Antonio Ayres de Almeida Freitas extinguiu a feira de São Raimundo, por meio da
Lei n.º 1.017, de 31/07/1917 e, em 26 de Junho de 1920, o Superintendente Basilio
Torreão Franco de Sá ordenou que o setor jurídico do município fizesse o
procedimento adequado para passar esse prédio para o Estado, na condição de que
o Estado assumisse a dívida do município com a Diocese do Amazonas. Como se
pode perceber no fragmento abaixo.
Em 26 de Junho de 1920 o Superintendente Snr. Dr. Basilio Torreão Franco
de Sá, nos termos da lei n.º 1.017 de 31 de Julho de 1917, manda o
Contencioso Municipal, por meio do termo lavrado em livro próprio, faça
entrega deste próprio ao Governo do Estado, que ficará obrigado á pagar a
Diocese do Amazonas o foro do terreno em que Ella está construída.
240
.
Nesse mesmo contexto de busca de possibilidades internas de geração de
recursos foi iniciada a construção do prédio da Feira do bairro da Cachoeirinha, que
recebeu a mesma denominação do bairro, o local escolhido para sua construção foi
a área da praça Benjamin Constant. O prédio foi construído de forma mista o que
era comum nesse período, a mistura de madeira e alvenaria.
Toda a estrutura foi feita em alvenaria e a armação para a cobertura, de
madeira de lei, sendo que a cobertura foi feita com telhas de zinco. A área
construída foi de 600m²,00. O início de sua construção foi determinado pelo mesmo
Decreto que autorizou a construção da feira do São Raimundo, Decreto de nº. 07, de
08 de maio de 1914.
As obras da feira da Cachoeirinha foram concluídas primeiro que as da feira
do São Raimundo, ainda em 1914, e o prédio foi inaugurado com 11 bancas para
239
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, pelo Superintendente, Dorval Pires
Porto. Sessão ordinária de 5 de setembro de 1915. Typ. Da Livraria Renaud. Rua Municipal, 93 –
Manáos, 1916. p. 4.
240
RELATÓRIO da Comissão Organizadora do Tombo dos Próprios Municipais. p. 16. In:
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão de 1º de outubro de 1922,
pelo Superintendente, Dr. Basilio Torreão Franco de Sá. Typographia do Cá e Lá – Manáos, 1922 .
p.17-18.
161
peixes, 06 bancas para tartarugas, 14 bancas para carne e 21 compartimentos para
venda de frutas, legumes, cereais, em 1.º de outubro de 1914.
PLANTA 5: Feira da Cachoeirinha
FONTE:
RELATÓRIO da Comissão Organizadora do Tombo dos Próprios do Município. In.
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão de 1.º de Outubro
de 1922, pelo Superintendente, Dr. Basilio Torreão Franco de Sá. Typ do “Cá E Lá”
Manáos,1922. p. 17.
162
A feira da Cachoeirinha foi criada com o mesmo objetivo que a do São
Raimundo: atender à população suburbana com produtos regionais e dinamizar a
economia local, aumentando, assim, a arrecadação de impostos para o município,
também inicialmente como aconteceu na feira do São Raimundo começou dando
lucro para a municipalidade, mas, aos poucos, no decorrer de seu funcionamento, foi
perdendo sua importância, por isso, em 1920, o prédio da referida feira foi
remodelado para o funcionamento da escola Guerreiro Antony. Essas adaptações
de prédios públicos eram muito comuns nesse período, considerando que as
administrações tinham poucos recursos para a construção de novos prédios, assim,
a remodelação dos antigos foi a alternativa encontrada pela administração pública
para atender às novas necessidades.
Sandra Pesavento
241
, no livro Uma Outra Cidade: o mundo dos excluídos no
final do século XIX, apresenta o espaço da cidade como um lugar de diversos
conflitos, pois estão presentes nesse espaço interesses diferentes, por isso a cidade
deve ser vista como multifacetária, pois existem diversas cidades dentro da mesma
cidade. A cidade de seus construtores diretos, administradores, engenheiros
arquitetos, sanitaristas e a cidade dos seus consumidores que são os indivíduos que
as habitam dando, cada um, um sentido e uma funcionalidade diferente para a
mesma cidade.
Por isso, as representações da cidade construída por esses indivíduos são
diferentes, porque os modos de se relacionarem com elas são diversificados. No que
se refere ao exemplo citado das feiras construídas no início da década de 1910, o
sucesso inicial e o fracasso a longo prazo estão perfeitamente relacionados aos
diversos olhares que os construtores e seus consumidores tiveram sobre tais
artefatos.
Para a administração pública, as feiras eram um espaço que possibilitaria a
ampliação da arrecadação de impostos para o município e afastaria os moradores
dos subúrbios da circulação constante do centro da cidade. Para os indivíduos que
trabalhavam na feira, representava um meio de sobrevivência, pois seria o lugar
onde eles poderiam comercializar a sua produção, e, para os consumidores, a feira
nos subúrbios da cidade significava um espaço mais próximo de sua realidade, onde
eles poderiam fazer suas compras sem se sentirem deslocados, pois o Mercado
241
PESAVENTO, Sandra Jatahy. Uma Outra Cidade: o mundo dos excluídos no final do século XIX.
São Paulo: Companhia editora Nacional, 2001. p. 25-125.
163
Adolfo Lisboa era o espaço da elite, e não o espaço dos excluídos que viviam nos
subúrbios. O fracasso de tal empreitada pode ser compreendido como uma atitude
unilateral: os administradores da cidade não atingiram as metas de arrecadação
esperada ou – pode também ser compreendido como um ato de resistência entre
centro e periferia devido à formação cultural do povo manauara, pois, além do
mercado Adolfo Lisboa, outros espaços de sociabilidade entre elite e suburbanos
continuavam a existir, como era o caso da igreja Matriz e do porto.
Sobre essa interpretação da cidade, é importante lembrar o posicionamento
de Aldo Rossi acerca do tema, afirmando que esses diversos olhares que são
construídos sobre um mesmo fato urbano
242
estão ligados às relações que os
indivíduos têm com a cidade. Como as relações que os diversos moradores que
utilizavam aquelas feiras para suas compras tinham com elas e com outras partes
da cidade, relações que impediam sua funcionalidade da forma pensada pelo Poder
Público, na medida em que determinados lugares são freqüentados não somente
por sua funcionalidade, de acordo com a racionalidade dada a eles pelo poder
público – o mercado e a feira como lugares de compras - mas, para além disso,
deve-se considerar o símbolo de status agregado ao ato de freqüentação desses
espaços, imperceptível na racionalidade do poder público.
Essa lógica de pensar a representação da cidade a partir de suas práticas
sociais é eixo central da nova história cultural
243
, na qual esse trabalho está
embasado.
No início da década 1910, a crescente redução da arrecadação municipal e o
desejo de manter os moradores dos subúrbios afastados do centro da cidade
motivaram a Superintendência Municipal para a criação dessas feiras, mas no final
da década de 1910 e início da década de 1920, com o crescimento da população
suburbana e o surgimento de novas feiras sazonais, surgiram novas necessidades
e, como essas feiras não tinham atingido as expectativas esperadas pela
242
Esse termo foi elaborado por Aldo Rossi, no livro Arquitetura da Cidade, onde define fato urbano
como uma obra arquitetônica qualquer que seja construída na cidade, e acrescenta a essa definição
as relações que os indivíduos estabelecem com esse fato urbano ao longo do tempo, analisando a
cidade a partir das relações sociais que possibilitaram a construção, a manutenção e ou modificação
desse fato urbano, ao longo do tempo.
243
CHARTIER. Roger. À beira da Falésia: A história entre certezas e inquietude. Porto Alegre: Ed.
Universidade/UFRGS, 2002. p. 61-79.
164
administração, foram remodeladas para atenderem às novas necessidades de seus
bairros. E, a solicitação mais urgente era a construção de escolas.
Diante dessa nova situação, a administração pública se via pressionada a
atender à crescente demanda dos suburbanos, mas tinha poucos recursos. A
estratégia, como já foi mencionado, era remodelar os antigos prédios para
atenderem às novas necessidades já que as condições econômicas da
municipalidade não permitiam novas construções. Foi o que aconteceu em 1920,
com o prédio da feira da Cachoeirinha que foi transformado no Grupo Escolar
Guerreiro Antony.
Entendemos a arquitetura na perspectiva de Aldo Rossi, ou seja, como algo
inseparável da vida social. Assim, a cidade construída nas décadas de 1910-1940
estava indelevelmente marcada pelas condições culturais, sociais e econômicas
vivenciadas nesse período. Nesse sentido, pode se afirmar que a arquitetura não
pode ser analisada apenas como a construção de grandes prédios públicos e
casarões como no período anterior. A arquitetura desse período estava voltada para
viabilização do crescimento da cidade por meio da construção de pontes e estradas
e o aterramento dos igarapés e moradias populares. A historiografia regional
produzida até o início dos anos 1980 afirmava que, a partir da metade da década de
1910 até o início dos anos quarenta, a crise econômica tinha provocado uma grande
estagnação na cidade de Manaus e que nada de importante havia ocorrido nesse
período que merecesse registro. No entanto, seguindo os caminhos trilhados por
Aldo Rossi, é possível desmistificar essa interpretação.
165
3.4 Pontes e estradas: expansão do espaço urbano
Um fato urbano pode ser analisado isoladamente ou num contexto mais geral
da cidade. Pode ser um grande palácio, mas também pode ser uma nova rua aberta,
uma ponte construída, o alongamento de uma rua, a construção de um conjunto
habitacional, ou seja, não há necessidade de ser uma obra monumental como o
Teatro Amazonas, construído no “período áureo da borracha”. Pode ser a
construção de algumas pontes para ligarem os bairros periféricos ao centro da
cidade. Nesse período sem importância para a historiografia regional, até a década
de 1980, vários exemplos de construções dessa natureza podem ser citados,
destaca-se, por exemplo, a construção da ponte Passagem Antonio Cabral, que foi
criada pelo Decreto nº 8, de 24 de dezembro de 1910. Isso só se tornou possível
devido às novas perspectivas abertas pela nova história cultural, que nos permite ver
nessas obras a dinâmica da vida citadina e, nisso reside sua grande importância.
A ponte Passagem Antonio Cabral foi construída para ligar a Rua Municipal
ao Beco 7 de Dezembro na extremidade norte da rua Dr. Almino, e foi inaugurada e
entregue à população em 24 de dezembro de 1910.
A referida ponte foi construída pela Sociedade Anonyma Armazém Andresem
em satisfação do contrato firmado entre ela e a Municipalidade, a 14 de maio de
1910, contrato que, em sua cláusula sexta, concedeu àquela sociedade como
recompensa do capital por ela despendido em semelhante construção, por
aforamento, e nos termos da Lei n. 228, de 19 de junho de 1901, uma área de terra
de seu patrimônio com 278 metros e 40 centímetros quadrados, situados junto à
mencionada ponte, tudo de acordo com a planta aprovada pela Superintendência e
visada pelo representante da aludida sociedade
244
.
Em 1938, a ponte Passagem Antonio Cabral
245
passou por algumas reformas
para continuar servindo à comunidade local.
Na década de trinta, foi construída em alvenaria e pedra uma ponte ligando a
parte continental de Manaus ao bairro do Educandos. Sobre essa questão, Samuel
244
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, Em sessão extraordinária de 10 de
Janeiro de 1911, pelo Superintendente Coronel Adrião Ribeiro Nepomuceno, 17 de agosto de 1910.
Manáos – Amazonas – Secção de obras da Imprensa Official - 97 – Rua Municipal – 97. 1911. p. 16.
245
RELATÓRIO apresentado ao Exmo Sr. Interventor Federal no Estado do Amazonas, pelo Dr.
Pedro Severiano Nunes. Prefeitura Municipal Manáos , Amazonas – Brasil, 1934. p. 5-6.
166
Benchimol
246
, no artigo Manaus – O crescimento de uma cidade no Vale Amazônico,
considera que as pontes se tornaram muito importantes para as populações
suburbanas, que antes eram isoladas do centro da cidade pelos igarapés que
cortavam a cidade. Ele destaca que a construção da ponte na Av. Sete de Setembro
foi de fundamental importância para o alongamento da cidade para o Leste, como se
observa no mapa abaixo
MAPA 8: Expansão da cidade - 1915
FONTE: Elaborado pela mestranda com base nos mapas produzidos por Alfredo da Matta no
livro Geografia e Topographia Médica de Manáos: Escorço de um Estudo apresentado ao
Superintendente Municipal de Manáos, Dr. Dorval Pires Porto. Typ da livraria Renaud. Rua
Municipal, nº 93 – Manáos – 1916 e no MAPA DE SANEAMENTO de 1906.
Esse mapa mostra os novos rumos da cidade com a construção das três pontes da
Av. Sete de Setembro, antiga rua Municipal. Essa obra é anterior ao período aqui
investigado, mas é de extrema importância para demonstrar os novos rumos que a
246
BENCHIMOL, Samuel. Manaus – O Crescimento de uma Cidade no Vale Amazônico: Inº. Raízes
da Amazônia. Ano I – V.1 – nº1. Manaus- Amazonas - Brasil. Ed. INPA/ Ministério da Ciência e
Tecnologia, 2005. p. 137-159.
167
cidade estava seguindo. No entanto, de acordo com Samuel Benchimol, é somente
a partir de 1911 que a cidade passa a crescer no sentido Leste.
É intrigante pensar que a construção de três pontes em uma única rua pode
ter contribuído tanto para a expansão da cidade, no período investigado. No entanto,
vale apena chamar atenção para a noção de espaço que temos atualmente sobre a
cidade, que tem uma área urbana incomensuravelmente maior que a o período em
questão, isso pode ser perfeitamente visualizado na foto abaixo.
FOTO 15: Imagem da área em que foram construídas as três pontes da
avenida Sete de Setembro.
FONTE: Arquivo pessoal de Raimundo Nonato dos Santos Braga
A abertura de estradas para o abastecimento de água aos bairros do São
Raimundo e de Constantinópolis era outro meio de comunicação daqueles pontos da
capital. Mas isso não era suficiente; era necessária a construção de pontes, para
facilitar o acesso entre esses bairros e o centro da cidade, isso contribuiria
significativamente para o crescimento da cidade, pois essas áreas dinamizariam
também o comércio entre esses locais e centro da cidade.
168
Por isso, em 1914, foi iniciada a obra da construção da ponte do São
Raimundo, o local escolhido para a construção da referida ponte foi a região entre o
Plano inclinado e o bairro do S. Raimundo, próximo à cervejaria Miranda Correa,
sobre o igarapé do Franco. A Estrutura da ponte e o estrado eram todos de madeira.
Como se pode depreender pelo texto abaixo.
O decreto nº. 9, de 17 de Agosto de 1914, abre o necessario credito a
construção de uma ponte de madeira que ligue o bairro do Plano Inclinado
ao do São Raymundo.
Difficil é de comprehender, srs. Intendentes, que o bairro de São Raymundo,
interessante por tantos aspectos, bellos pela sua situação topographica,
sadio mercê de sua altitude que o faz varrido dos ventos orientaes,
populoso, não tenha solicitado a attenção de nossos predecessores.
247
Em 1934, foi iniciada a construção da ponte do igarapé da Cachoeira
248
Grande, ligando o bairro do São Raimundo ao centro da cidade, essa era obra de
grande monta para os reduzidos recursos municipais. Como se pode averiguar pelo
relato feito pelo interventor Pedro Severiano Nunes ao interventor federal no estado
do Amazonas, Nelson de Melo, a respeito da construção da ponte do São
Raimundo.
Outra grande obra que parece, representemente, ultrapassar as
possibilidades do Municipio, é a da construcção da ponte de São
Raymundo. Avaliada em mais de 1.000 contos de reis, acha-se iniciada, o
que fez regosijar a população desse futuroso bairro da cidade. Todavia,
possível é leval-a a fim, em mais alguns annos, quando não atacada de
prompto, por uma feliz operação de credito, que o Municipio possa
realizar.
249
Em 1938, a referida ponte já estava necessitando de reparos, devido ao seu
precário estado de conservação.
A Ponte da Avenida Urucará
250
também estava inserida nessa crescente
necessidade de interligação das regiões periféricas ao centro da cidade. Sem o
funcionamento dessa ponte na Avenida Urucará, seria impossível continuar o
247
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, pelo Superintendente Dorval Pires
Porto. Sessão ordinária de 5 de setembro de 1914. Typ. Da Livraria Renaud. Rua Municipal n 93 –
Manáos, 1915. p. 5-6.
248
RELATÓRIO apresentado ao Exmo Sr. Interventor Federal no Estado do Amazonas, pelo Dr.
Pedro Severiano Nunes, Prefeitura Municipal Manáos, Amazonas-Brasil,1934. p. 72.
249
RELATÓRIO apresentado ao Exmo Sr. Interventor Federal no Estado do Amazonas, pelo Dr.
Pedro Severiano Nunes, Prefeitura Municipal Manáos, Amazonas-Brasil, 1934. p.5-7.
250
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos pelo Superintendente do Município,
Dr. Jorge de Moraes, em sessão ordinária de 11 de fevereiro de 1913. Manáos, 1913. p. 25.
169
trânsito naquele local, isso prejudicava imensamente os pequenos lavradores
domiciliados do outro lado do igarapé da Cachoeirinha.
Já destacamos a importância dessas vias de comunicação para a nova
dinâmica da cidade, no entanto, é sempre bom relembrar que essas vias
possibilitavam aos pequenos lavradores levarem seus produtos para serem
vendidos na cidade.
Autorizados por Lei votada pela Câmara Municipal, os trabalhos de
melhoramentos de que necessitava a estrada entre Flores e a Colônia Campos
Salles foram iniciados administrativamente devido à urgência. Em 05 dezembro de
1913, foi substituída a antiga ponte de Flores, que era de madeira, por uma ponte de
cinco metros, toda de alvenaria e o antigo tabuleiro de madeira também foi todo
refeito de cimento armado. Na extensão dessa estrada, existiam três pontes que
necessitavam de enormes movimentos de terras para viabilizar o seu funcionamento
e permitir o tráfego. Esse aterro foi conseguido com baixo custo para a
Municipalidade devido à estratégia montada pelos engenheiros da Secção de obras,
que utilizaram o barro existente nas proximidades para realizar os referidos aterros.
Como se pode depreender com o texto abaixo.
Necessitando de grande aterro logo no primeiro trecho citado aproveitamos
o desnível da antiga estrada João Alfredo para dahi retirar a terra precisa;
assim não só haveria maior economia pela pequena distancia entre as duas,
como também iremos acondicionando a ultima estrada de maneira a vir
juntar-se com a continuação da avenida João Coelho na altura do lugar
denominado Pensador.
Assim poderão os automóveis e carros ter franco accesso ao bairro de
Flores.
251
Em 1913, foi aberta licitação pública para apresentação de projetos para a
construção da ponte entre o bairro de Constantinópolis e o centro da cidade sobre o
Igarapé do Educados. Como se pode observar pelo mapa abaixo
251
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos pelo Superintendente do Município,
Dr. Jorge de Moraes, em sessão ordinária de 11 de fevereiro de 1913. Manáos, 1913. p. 26.
170
PLANTA 6: Igarapé da Cachoeira
FONTE:
RELATÓRIO da Comissão Organizadora do Tombo dos Próprios do Município. In.
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão de 1.º de Outubro
de 1922, pelo Superintendente Dr. Basilio Torreão Franco de Sá. Typ do “Ca E
La”_Manáos,1922. Sem numeração
171
Dois projetos foram apresentados, um pelo engenheiro A. Ricci e o outro, pelo
engenheiro H. J. Moers. O primeiro projeto apresentado previa uma ponte de ferro
sobre pilares de alvenaria de pedra e cimento. O outro projeto previa a mesma
coisa, no entanto, o valor orçado na segunda proposta era menor em quase 50% da
primeira. Como se pode observar pelo texto abaixo.
Esta ultima foi orçada em 1.077:030$328, importância que está muito além
dos recursos com que conta a Municipalidade, se bem que tal se
apresentam á administração Municipal. A de ferro foi orçada em
1,140:000$000.
O projecto do Dr. H. J. Möers, que representa um costrucção de ferro, orça
a ponte, também sobre pilares de alvenaria de pedra e cimento, em
596:975$100, comprehendendo todas as despezas, inclusive sua
collocação.
252
Além de novas construções, a Superintendência também realizou reparos nas
pontes metálicas existentes na cidade, alguns exemplos que merecem destaque são
as reformas realizadas nas pontes Benjamin Constant, Cachoeira Grande e
Cachoeirinha.
FOTO 16: Ponte Benjamin Constant
FONTE: MANAUS, Álbum organizado na administração do Prefeito Antonio Botelho Maia.
Manaus- Amazonas – Brasil. 1938.
252
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos pelo Superintendente do Município,
Dr. Jorge de Moraes, em sessão ordinária de 11 de fevereiro de 1913. Manáos, 1913. p. 30.
172
Os reparos nas pontes Benjamin Constant e Cachoeira Grande
253
eram de
substituição de peças como parafusos e arrebites que estavam completamente
destruídos devido à ação do tempo. Esses reparos eram de extrema urgência,
porque se eles não fossem realizados o mais rápido possível, provocariam maiores
danos à estrutura da ponte, podendo comprometer o seu funcionamento e aumentar
significativamente o custo do conserto. Por isso, foram realizados reparos na ponte
de ferro da Benjamin Constant, que liga o bairro da Cachoeirinha ao restante da
cidade, reparos que foram orçados em 124:000$000, sem incluir a despesa com o
calçamento a paralelepípedos de madeira
254
. Em 1938, na administração de Álvaro
Maia, a referida ponte passou por uma reforma completa. Como se pode observar
pela foto abaixo
FOTO 17: O Bonde passando na Ponte Benjamin Constante, no sentido
Centro Bairro.
FONTE: Acervo Fotográfico do Centro Cultural dos Povos da Amazônia - CCPA
253
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, pelo Superintendente Dorval Pires
Porto. Sessão ordinária de 5 de setembro de 1914. Typ. Da Livraria Renaud. Rua Municipal n 93 –
Manáos, 1915. p. 10.
254
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo Superintendente do Município,
Dr. Jorge de Moraes, em sessão ordinária de 11 de fevereiro de 1913. Manáos, 1913. p. 26.
173
Com o crescimento da população nos subúrbios de Manaus, era necessária,
além das pontes, a construção de novas estradas para ligar o centro da cidade a
esses subúrbios, que antes eram áreas consideradas rurais da cidade. Essas
construções eram de extrema importância para dinâmica da cidade, considerando
que os moradores daquelas áreas como as colônias de Campos Salles, João
Alfredo, e da Estada do Aleixo dentre outras, há muito tempo reclamavam da falta de
transporte para a cidade, por isso, em 1934, a prefeitura disponibilizou uma linha
regular de transporte feito por caminhões duas vezes por semana para o transporte
de carga e passageiros
255
.
FOTO 18: Estrada de Rodagem Campos Salles – I
FONTE: Acervo Fotográfico do Centro Cultural dos Povos da Amazônia - CCPA
255
RELATÓRIO apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas, Presidente da República, pelo
interventor Federal no Amazonas, capitão Nelson de Mello. Outubro de 1933 a Dezembro de 1934.
1935 – Imprensa Pública. Manáos – Amazonas. p. 58.
174
FOTO 19: Estrada de Rodagem Campos Salles – II
FONTE: Acervo Fotográfico do Centro Cultural dos Povos da Amazônia - CCPA
Nesse contexto, foram construídos 15km da estrada Manaus Itacoatiara,
passando pelo Aleixo. A construção da estrada do Bairro da Raiz, com 11Km; a
construção da estrada do São Raimundo, com 9km; a construção da estada do
Tarumã, com 7km; construção da estrada da Colônia João Alfredo, com 4km;
Construção da estrada da Cachoeirinha Circular, com 5km; construção da estrada
vila Municipal à Avenida Gabriel Salgado, com 3km e, construção da estrada da
Chapada, com 3,5km.
A construção de todas essas pontes e estradas ampliou a cidade de Manaus
para outros horizontes, tanto físicos como econômicos, sociais e culturais – para
além do centro da cidade, para além da borracha. Algumas dessas pontes, que
representam a extensão da cidade para Oeste, como a construção das pontes do
bairro do São Raimundo; a da área do Plano Inclinado, próximo à Cervejaria
Miranda Correa; ponte sobre o Igarapé do Franco e a ponte sobre o Igarapé da
Cachoeira Grande, onde fica atualmente o bairro do São Jorge. podem ser
visualizadas no MAPA 9.
175
MAPA 9: Expansão da cidade - 1937
FONTE: Elaborado pela mestranda, embasada no mapa do RELATÓRIO que o Agrônomo Antonio
Botelho Maia, Prefeito de Manaus, dirigiu ao Exmo. Sr. Interventor Federal no Amazonas, Dr. Álvaro
Botelho Maia. 1938. Manaus – Amazonas. Brasil e na planta de Manaus.
A construção das pontes e estadas era muito importante para dinamizar a
expansão da cidade, no entanto, o crescimento da cidade e as políticas públicas
implementadas pelos governos Estadual e Municipal foram destruindo a beleza
natural dos igarapés que cortavam Manaus. Como se pode depreender pelo texto
abaixo:
As duas pontes de ferro e outras três de pedra dispostas sobre os igarapés
de Manaus nos despertam sempre estas impressões. A imponente armação
de vigamentos de aço que une as margens do igarapé da Cachoeirinha não
tendo embora a desmedida extensão da ponte suspensa de Brooklyn é um
admirável conjunto de flexibilidade e de força, perpetuando a genialidade
construtiva do governado Eduardo Ribeiro. Fincada à ilharga do paredão
176
que ampara o aterro entre a rua dr. Alminio e a avenida Sete de Setembro,
estende-se um pontilhão de sessenta metros denominados “passagem
Cabral” que serve de palanque aos apreciadores dos treinos de regatas
promovidas pelo “Clube do Remo”. Todos, entretanto, pontes e pontilhões,
tendem a total desaparecimento, não porque estejam imprestáveis, velhos
ou insubstituíveis, mas porque o desenvolvimento da cidade forçando o
aterro dos cursos d’agua que eles transpõem, vai exigindo o sacrifício de
sua demolição, considerando um perigo a proteção dos seus parapeitos,
tornado inútil o fastígio de sua tradição.
256
256
CASTRO de Mavignier. Síntese Histórica da Evolução de Manaus. 2. ed. Editora Umberto
Calderado – Manaus – Amazonas. p. 60.
177
3.5 Obras estaduais e federais no município de Manaus.
A crise econômica vivida pelo Estado forçou a adaptação da política
arquitetônica que, no “período áureo da borracha”, era da construção de prédios
para instalar as diversas atividades do Poder Público. Como no período de crise não
havia recurso suficiente para a construção de novos prédios para atender às
necessidades crescentes do Estado, em vez de construir, foram feitas adaptações
em alguns prédios. Um caso típico dessa política foi a adaptação da antiga Casa de
Detenção para o funcionamento do Instituto Pasteur de Manaus; necessidade
advinda dos constantes ataques de animais hydrophobos, na capital e nos outros
municípios do Estado, agravando a situação da saúde pública, o que forçou o
governo estadual a iniciar as obras de adaptação em caráter de urgência.
Terminadas as obras de adaptação do prédio, da montagem de aparelhos biotério e
cunicultura, foi o estabelecimento inaugurado solenemente no dia 1º de janeiro de
1920,
257
quando, em pleno funcionamento, passou a produzir soro anti-rábico e
medulas injetáveis, e o preparo de lympha antivariólica. A pessoa escolhida para
administrar o Instituto foi o Dr. Astrolábio Passos, que já havia participado de todo o
processo de organização do mesmo.
Um sinal do desenvolvimento da cidade foi a construção da Chefatura de
Polícia por iniciativa do Estado. Ela teve início ainda em 1913 e, em 1934
258
, as
obras ainda não estavam concluídas, no entanto, estavam bem adiantadas. A foto
abaixo demonstra que foram construídos um pavimento superior e uma garagem.
Essa obra foi inaugurada na administração de Álvaro Maia. Como se pode
observar pela foto 20:
257
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da Segunda Sessão Ordinária da
Décima Legislatura, pelo Exmo. Sr. Dr. Pedro de Alcantara Bacellar, Governador do Estado a 10 de
julho de 1920. p. 66-68.
258
RELATÓRIO apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas, Presidente da República, pelo
interventor Federal no Amazonas, capitão Nelson de Mello. Outubro de 1933 a Dezembro de 1934.
1935 – Imprensa Pública. Manáos – Amazonas. p. 7.
178
FOTO 20: Chefatura de Policia
FONTE: Acervo fotográfico do Centro Cultural dos Povos da Amazônia - CCPA
Em 1925, foi concluído e inaugurado um edifício estadual, situado na rua Silva
Ramos, onde passou a funcionar o grupo escolar “Presidente Bernardes”. Na
mesma ocasião, foi inaugurada a pequena praça ajardinada à frete do mesmo grupo
escolar que recebeu a denominação de praça “Presidente Bernardes”. Atualmente,
nesse prédio, funciona a Escola Estadual Ribeiro da Cunha.
179
Entre as décadas de 20 e 30 do século XX, após um longo período de crise
econômica, o governo do Estado admitiu que um dos maiores problemas
enfrentados pelo governo referia-se às obras públicas, que, devido aos exíguos
recursos, não era possível realizar os reparos devidos em todos os edifícios sob sua
administração que foram, ao longo do tempo, se deteriorando. No entanto, devido ao
efêmero surto de valorização da borracha, provocado pelo plano Stevenson
259
, entre
os anos de 1924-1926, foi possível realizar alguns reparos e, inclusive, iniciar as
obras de construção do Sanatório com quatro enfermarias e 150 leitos, destinado ao
tratamento de doentes de varíola. O Sanatório
260
recebeu o nome do governador
Ephigenio Ferreira Salles. No entanto, após todo o investimento na construção e nos
equipamentos, o sanatório foi inaugurado, mas com o fim da epidemia de varíola na
capital, o prédio foi destinado à outra atividade.
Nesse período foi reformado o edifício da colônia dos alienados “Eduardo
Ribeiro, com capacidade para atender 120 pacientes que estejam necessitando de
internação para tratamento, não havia separação de sexo.
No final de seu governo, Ephigenio de Salles, em mensagem enviada à
Assembléia Legislativa, em 14 de julho de 1929
261
, fez questão de relacionar as
obras iniciadas e concluídas no período de seu governo, além das já mencionadas:
o Quartel da Cavalaria da Polícia Militar; a construção de casas e a instalação do
maquinário do Campo Experimental de Agricultura; o depósito de máquinas e
materiais do Estado; a residência para os guardas do Reservatório da Castelhana, a
casa de serraria do serviço de bombeamento de águas da Ponta do Ismael e a
construção e montagem da estação radiotelegráfica do Palácio Rio Negro.
Além das obras já mencionadas na mensagem de governo de 1929, foi
apresentado, em 1931, um relatório do período de governo do ex-presidente
Ephigenio Salles
262
para a junta de sanções e, nesse relatório, encontramos outras
obras realizadas nesse período.
259
Esse plano é citado por Djalma Batista, como um efêmero surto de riqueza na região Amazônica.
In: BATISTA, Djalma. O Complexo da Amazônia – Análise do processo de desenvolvimento. 2 ed.
Manaus: Valer, EDUA e INPA, 2007. p.181.
260
MENSAGEM do Presidente Ephigenio Ferreira de Salles à Assembléia Legislativa na abertura de
Sua primeira sessão ordinária da décima terceira legislatura, em 14 de julho de 1926. 1926. Typ. da
Imprensa Pública. Manáos, p. 30-35.
261
MENSAGEM do Presidente do Estado do Amazonas à Assembléia Legislativa, lida na abertura da
1ª. Sessão Ordinária da 14ª. Legislatura. Amazonas – Manáos, 1929. p. 43-51.
262
O Amazonas e a Revolução. O ex. Presidente Ephigenio Salles perante a Junta de Sancções. Rio
de Janeiro. Imprensa Nacional, 1931.
180
Foram reformados e adaptados vários prédios públicos, para atender à
demanda por escolas em diversas áreas da cidade. O prédio onde funciona o grupo
escola Silverio Nery foi reformado; o prédio do Instituto Benjamin Constant foi
reformado e ampliado; o prédio da antiga feira do São Raimundo foi reformado e
readaptado para o funcionamento do grupo escolar Olavo Bilac. O prédio da antiga
feira da Cachoeirinha, onde funcionava a escola Guerreiro Antony, foi reformado
para o funcionamento da Escola de Aprendizes Artífices. O primeiro local onde
funcionou a Escola dos Aprendizes Artífices foi no prédio da atual Penitenciária
Raimundo Vidal Pessoa. Como se pode observar pela foto abaixo
FOTO 21: Escola de Aprendizes Artífices
FONTE: Acervo fotográfico do Centro Cultural dos Povos da Amazônia - CCPA
181
No início da década de 30
263
do século XX, apesar de algumas obras terem
sido suspensas por falta de recursos, a construção do prédio da Secretaria Geral do
Estado continua em andamento, como pode ser observada pela foto abaixo
FOTO 22: Construção do prédio da Secretaria Geral
RELATÓRIO apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas, Presidente da República, pelo
interventor Federal no Amazonas, capitão Nelson de Mello. Outubro de 1933 a Dezembro de
1934. 1935 – Imprensa Pública. Manáos – Amazonas. p. 7.
263
MENSAGEM apresentada à Assembléia Legislativa do Amazonas, pelo Presidente Dorval Pires
Porto, ao installar-se a 2ª sessão ordinária da 14ª Legislatura. Manáos, Imprensa Pública. 1930. p.
33-34.
182
PLANTA 7: Planta do baixa do 1º piso do Prédio do Departamento de
Saúde Pública do Estado
RELATÓRIO apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas, Presidente da República, pelo
interventor Federal no Amazonas, capitão Nelson de Mello. Outubro de 1933 a Dezembro de
1934. 1935 – Imprensa Pública. Manáos – Amazonas. p. 82.
183
A proposta de construção de um prédio para os serviços de saúde vinha se
arrastando desde os primeiros anos da década de trinta, quando então foi autorizado
o início de sua construção. No projeto do prédio, estavam previstos dois pavimentos
para comportar a maioria dos serviços de saúde do Estado, exceto o seguimento
que trabalhava com os doentes de lepra. Isso pode ser observado nas plantas 7 e 8.
PLANTA 8: Planta baixa do 2º piso do Prédio do Departamento de Saúde
Pública do Estado
Fonte: RELATÓRIO apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas, Presidente da República,
pelo interventor Federal no Amazonas, capitão Nelson de Mello. Outubro de 1933 a
Dezembro de 1934. 1935 – Imprensa Pública. Manáos – Amazonas. p. 85.
184
No relatório apresentado pelo prefeito de Manaus, Nelson de Mello, ao
pPresidente da República, Getúlio Vargas, em 1934, as obras do prédio do
Departamento de Saúde Pública estavam bem adiantadas e, em 1938, o prédio foi
concluído e inaugurado por Álvaro Maia.
FOTO 23: Departamento de Saúde Pública concluído
FONTE: MANAUS, Álbum organizado na administração do Prefeito Antonio Botelho Maia.
Manaus- Amazonas – Brasil, 1938.
As obras do grupo escolar Arthur Bernardes e o Jardim de Infância Alcantara
Bacellar foram concluídas.
Foi também autorizada a construção de casas para funcionários públicos
municipais, em cumprimento ao que dispõe o nº 84, da verba 15, do orçamento em
vigor, e de acordo com o Decreto 75, de 28 de janeiro de 1932
264
, as referidas casas
264
MENSAGEM apresentada pelo Prefeito de Manáos, Agrônomo Antonio Botelho Maia a Câmara
Municipal na sua sessão de 15 de abril de 1936. Typographia PHENIX de Sérgio Cardoso. Rua
Joaquim Sarmento Nº.78. Manáos.
185
deveriam ser construídas na Rua Ramos Ferreira, esquina da Praça Antonio
Bittencourt, aproveitando local adequado.
As obras de reparos mais urgentes foram continuadas: o Posto Policial da
Cachoeirinha; a Penitenciária; a Assembléia Legislativa; o Depósito de máquinas
agrícolas e o Asilo de mendicidade.
Na década de trinta, a ênfase das construções estava voltada para a
construção de escolas e aberturas de novas estradas e conservação das antigas.
No final da década de 1930
265
, apesar da crise econômica, a cidade continuou
a se movimentar, o governo continuou executando as obras de conservação e
manutenção. Em 1937, foram concluídas várias obras, entre elas: a escola rural, no
km 9 na colônia Campos Sales; o prédio escolar da estrada de Constantinópolis; o
chalé da Delegacia Policial de Flores; a Villa Operária do Bombeamento; um bloco
para funcionamento do jardim da infância no grupo escolar da Rua José Paranaguá.
FOTO 24: Casas no Bombeamento para residência de operários
FONTE: Acervo fotográfico do Centro Cultural dos Povos da Amazônia - CCPA
265
MENSAGEM do Governador Álvaro Botelho Maia a Assembléia Legislativa, na abertura da sessão
ordinária em 3 de maio de 1937. Amazonas – Manaus. Imprensa Pública. 1937. p.125-128.
186
Além das obras realizadas nos vários edifícios estaduais, notadamente nas
escolas, prosseguiu-se lentamente, dentro das possibilidades orçamentárias, a
construção e a readaptação de antigos prédios à nova realidade vivencia pelo
Estado. Nesse processo, foi readaptado o antigo prédio onde funcionava a higiene
pública, na Rua Barroso, para a instalação da Escola Solon de Lucena.
O palácio Rio Branco, situado na avenida Sete de Setembro, foi construído no
terreno onde anteriormente funcionava a cadeia pública, a construção do prédio do
Palácio Rio Branco foi iniciada no período do interventor Nelson de Melo (1933
-1934) e foi concluído no período na interventoria de Álvaro Maia, e, inaugurado em
7 de setembro de 1938. Para o intelectual, membro da Academia de Letras e do
Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, Mavigner de Castro, esse prédio era
uma obra primorosa, como se pode observar pelo texto abaixo.
É um edifício bastante espaçoso, de linha harmônicas, formando um
conjunto distinto e bem adequado ao destino para que foi levantado: - o
funcionamento das diversas secções da Secretaria Geral do Estado. O
custo de sua construção não foi além de setecentos contos revestindo-se a
decoração interna de distinta elegância e de aprimorada escolha o
mobiliário. Dispõe, também, de moderno e rápido ascensor. Numa das suas
amplas dependências térreas instalou-se a grande coleção numismática
pertencente ao Estado e classificada em quarto lugar entre as congêneres
mundiais.
266
266
CASTRO de Mavignier. Síntese Histórica da Evolução de Manaus. 2. ed. Editora Umberto
Calderado – Manaus – Amazonas. p. 53-54
187
FOTO 25: Palácio Rio Branco
FONTE: MANAUS, Álbum organizado na administração do Prefeito Antonio Botelho Maia.
Manaus- Amazonas – Brasil, 1938.
No início da década de 1940, mais precisamente entre os anos de 1939 e
1940, foi construído o Liceu de Artes e Ofícios que, embora concluído, continuava
aguardando o maquinário para o seu pleno funcionamento. Iniciou-se, também, a
construção do Instituto de Educação,
267
da Inspetoria do Tráfego e do Serviço de
Socorros de Urgência.
267
EXPOSIÇÃO, ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas, Presidente da República, por Álvaro Maia,
Interventor Federal. (Outubro de 1939 – Maio 1940). Manaus – Amazonas, 1940. p.25-26
188
O Liceu de artes e ofícios foi construído com recursos do governo Federal, e
inaugurado no governo de Álvaro Maia.
FOTO 26: Liceu de Artes e Ofícios
FONTE: MANAUS, Álbum organizado na administração do Prefeito Antonio Botelho Maia.
Manaus- Amazonas – Brasil. 1938.
Entre os anos de 1942 e 1943, encontravam-se ainda em construção os
prédios destinados à Inspetoria do Tráfego, o Hospital de Pronto Socorro, a Estação
Rádio-Transmissora do Amazonas e do Instituto de Educação e Cultura, além das
obras de ampliação no Instituto Benjamin Constant, que estavam adiantadas. Nesse
período, foram adaptados vários prédios para atender às novas necessidades da
administração pública, dentre eles podemos destacar: o Palacete da Avenida
Joaquim Nabuco, onde se instalara o Grupo Escolar Barão do Rio Branco; o
Palacete da praça Cinco de Setembro, destinado ao Departamento de Educação e
Cultura; o prédio da rua Silva Ramos, destinado para o almoxarifado da Secretaria
189
de Fomento Agrícola; o Palacete da rua Barroso, no qual funciona em salas amplas,
o Juizado de Menores; o prédio da praça Pedro II, para o Arquivo Público, cuja
documentação preciosa se acha atualmente nos porões da Biblioteca Pública; o
prédio da avenida Sete de Setembro, onde o Juizado de Menores instalara uma
creche para filhos de operários; o pequeno prédio, no bairro de São Raimundo, para
assistência social à infância operária. De acordo com as informações fornecidas pela
exposição apresentada pelo interventor Álvaro Botelho Maia ao Presidente da
República, Getúlio Vargas, em 1943,
268
o alto custo da mão-de-obra e dos materiais
dificultava a construção de novas edificações para acomodar os diversos setores da
administração pública, por isso, aceitou os pareceres técnicos e comprou prédios
antigos para serem adaptados às necessidades de cada setor da administração
pública, com o objetivo de reduzir os gasto.
Na metade da década de 40, entre os anos de 1943-1944, de acordo com as
informações do interventor federal, Álvaro Maia,
269
foram concluídas as obras do
edifício destinado ao Instituto de Educação, do edifício do Departamento das
Municipalidades, no prédio situado na rua Av. Joaquim Nabuco, para instalação do
Grupo Escolar Barão do Rio Branco; do pequeno edifício num terreno na Rua
Carvalho Leal, no bairro da Cachoeirinha, para sede da Delegacia de Polícia desse
bairro; do prédio adquirido para sede da Comissão Estadual da L.B.A; no prédio
para Inspetoria do Tráfego Público. Nesse período também foi adaptado o prédio
para o Orfanato Escola Bom Pastor, destinado a meninas desvalidas, sob direção do
Juizado de Menores; e a compra do edifício para sede do Conselho Administrativo
do Estado.
268
EXPOSIÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Doutor Getúlio Vargas, Presidente da República, por
Álvaro Maia, Interventor Federal. (Maio de 1942 – Maio de 1943). 1943. D. E. I. P. Manaus –
Amazonas. p. 87.
269
EXPOSIÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Doutor Getúlio Vargas, Presidente da República, por
Álvaro Maia, Interventor Federal. (Maio de 1943 – Julho de 1944). 1944. D. E. I. P. Manaus –
Amazonas. p. 180-183.
190
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Escrever sobre a Manaus do período entre 1910 e 1940 foi, antes de tudo,
uma oportunidade de discussão acerca de alguns paradigmas sobre a história
regional que, por algum tempo, nortearam nossa compreensão sobre essa cidade. O
primeiro deles tem a ver diretamente com a abordagem metodológica da
historiografia sobre a região, quando voltada para o aspecto político, econômico e
para os grandes vultos ou monumentos da história; o segundo, de caráter mais geral
no âmbito das ciências humanas, refere-se à concepção sobre a construção da
cidade cujo estudo geralmente estava associado a um fenômeno espontâneo e o
terceiro voltou-se, especificamente, à questão da dinâmica interna do funcionamento
da cidade de Manaus, negando qualquer possibilidade de compreendê-la, nem por
um momento, como algo possível de estagnação.
Pela historiografia regional, pautada na perspectiva dos grandes eventos
como catalisadores do processo histórico da humanidade, criou-se a idéia de que o
estado do Amazonas passou por grandes períodos de transformações, tais como: o
período colonial – que se estendeu das primeiras décadas do século XVI até as
duas primeiras décadas do século XIX; o processo de independência; a abolição da
escravidão; o processo de emancipação política no contexto regional, datados na
segunda metade do século XIX; o período da Belle época – no final do século XIX e
início do século XX; a decadência – nas décadas de 10 a 40 do século XX e, o
advento da Zona Franca, a partir de 1967.
Como resultado dessa periodização do processo histórico local, a produção
historiográfica regional, até a década de 1980, aponta o período de decadência, que
se estendeu entre 1910 e 1940 como um momento de estagnação – e esse termo
191
compreendido em seu sentido estrito, ou seja, inerte - principalmente quando
associamos a palavra estagnação a outras, como: decadência e letargia. Com tais
adjetivos, condenou-se aquele período como um momento incapaz de produzir
mudanças significativas na organização da cidade no qual nada além da estagnação
mereceria registro ou a atenção do historiador.
Para o historiador que se ocupa do estudo dos sistemas econômicos, políticos
e dos grandes vultos ou monumentos da história da humanidade, talvez nada
daquele período merecesse registro, como registrado anteriormente. Mas, ao
operarmos uma ligeira mudança de paradigma, torna-se possível afirmar o oposto:
descobrir, naquele contexto, grandes transformações físicas e sócio-culturais no
espaço da cidade de Manaus.
Ao voltarmos nossa atenção para a arquitetura e o urbanismo da cidade,
deparamo-nos com uma Manaus em ebulição: pequenas e grandes obras,
crescimento populacional, o espaço físico da cidade em expansão. E mais ainda, o
Poder Público acuado pelos interesses diferenciados dos diferentes grupos sociais.
Um Poder Público que não mais poderia dar ouvido somente à elite, era obrigado,
por força das circunstâncias econômicas e sócio-culturais, a dar respostas às
demandas dos moradores dos subúrbios e das zonas agrícolas do município. Tais
demandas exigiram a construção das pontes, a construção e alargamento das
estradas, extensão da rede elétrica e de água potável, forçando o Poder Público a
ligar aquilo que ele preferia ver separado: o centro da periferia; a elite dos
moradores dos subúrbios. Sarcasticamente invertendo o ideal de Eduardo Ribeiro:
não foi o Poder Público que fez de uma aldeia uma cidade moderna, foi o povo da
aldeia que transformou Manaus em uma cidade moderna, porque foram as
demandas criadas pela periferia e a produção das zonas agrárias as responsáveis,
em grande parte, pela circulação e produção de renda sobre as quais o município
recolhia impostos para manter viva a utopia da “Paris dos Trópicos”, por meio da
construção e reforma de prédios, ruas e praças do espaço da elite na Manaus dos
anos 1910 a 1940.
Acreditamos que as transformações a que nos referimos acima e que
demonstramos exaustivamente no decorrer desse trabalho dão prova de que o
projeto de embelezamento da cidade, iniciado no “período áureo da borracha”,
continuou a dar as diretrizes para a construção e manutenção da cidade, mesmo no
192
período mais intenso de sua crise econômica. Apesar da inversão sobre o construtor
da Manaus-aldeia em cidade moderna, a cidade que foi construída teve por base a
utopia de Eduardo Ribeiro e, durante todo o período pesquisado, não houve um só
ano sem que se fizessem obras no sentido de aproximar a cidade real da cidade
ideal.
O período entre 1910 e 1940 é uma prova inconteste de que a cidade é uma
obra humana e, neste sentido, resultante dos conflitos e das tramas inerentes a cada
grupo social responsável por sua construção. A cidade, por isso, reflete tais conflitos,
tais tramas. Assim, a utopia da “Paris dos Trópicos” pertencia à elite manauense,
essa elite pensava a cidade enquanto o espaço por ela ocupado, ou seja, o centro
de Manaus. O projeto de modernização correspondia ao centro da cidade. No
entanto, a crise do comércio da borracha, juntamente com os grandes empréstimos
mal elaborados, endividaram sobremaneira a municipalidade e o estado, fato que
forçou a migração dos habitantes do interior para a capital do estado. A crise e a
migração alteraram a dinâmica interna da cidade de Manaus, forçando o Poder
Público a redimensionar seus propósitos e, incluir os subúrbios como áreas de
investimentos prioritários, pois deles esperava-se recursos.
Foi a partir dessa nova conjuntura econômica, política, cultural e social que a
cidade de Manaus foi construída. A elite foi obrigada a construir pontes físicas e
sociais para ligá-la à periferia. Algumas pontes foram construídas sobre os igarapés,
outras tomaram forma de escolas, feiras e saneamento básico, criando-se o palco
do monumental teatro imperceptível pela historiografia tradicional, mas onde a trama
da vida dos construtores da cidade se desenrolou magistralmente.
A crise econômica existiu de fato, suas causas e a profundidade de seus
efeitos é que são questionados. Pelos dados aqui apresentados, a grande vilã da
história não foi somente a queda, no mercado internacional, da borracha silvestre, a
falta de investimentos no plantio ordenado, beneficiamento e industrialização da
borracha, mas, além desses, elementos acrescentamos os empréstimos externos
feitos no período imediatamente anterior à crise econômica. Isso significa que não
foi apenas um desses elementos que intensificaram a crise mais o seu conjunto.
Apesar do drástico efeito da crise sobre a economia do estado e da cidade de
Manaus, ela não chegou a causar a letargia, a desaceleração da economia da
cidade, ao contrário, deu-lhe outra dinâmica de espacialidade e de relações sócio-
193
culturais. A Manaus de antes de 1910, pensada para ser a “Paris dos trópicos” não
chegou a se concretizar literalmente. Nos anos que se seguiram, ela se tornou
menos fruto de um modelo exógeno e bem mais a síntese de sua própria dinâmica,
resultante das contradições entre, pelo menos, duas grandes forças em luta: a elite e
sua ação para tornar real sua utopia e a ação dos moradores dos subúrbios em sua
luta diária pela vida e pelo direito à cidade.
A construção dos monumentos de concreto, dos traçados de ruas, estradas,
pontes e vielas não nos revelam unicamente suas formas ou a rigidez de suas
estruturas, tais artefatos são depositários das flexibilidades das tramas a partir das
quais são alinhavadas as estruturas das histórias dos grupos humanos que
constroem cidades, pois, a cidade é, por definição, um artefato social.
194
REFERÊNCIAS
FONTES
MENSAGENS MUNICIPAIS
MENSAGEM lida perante a Intendência Municipal de Manáos em sessão de
abertura da 4º reunião a 15 de novembro de 1910, pelo superintendente,Coronel
Adrião Ribeiro Nepomuceno. Manáos – Amazonas. Secção de Obras da Imprensa
Official. 97, – Rua Municipal – 97, 1910.
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo Sr.
Superintendente, Dr. Jorge de Moraes. Em 15 de maio de 1911. Manáos –
Amazonas. Secção de Obras da Imprensa Official. 97 – Rua Municipal – 97, 1911.
MENSAGEM lida perante o Conselho Municipal em sessão extraordinária de 28 de
janeiro de 1911, pelo Dr. Jorge de Moraes, Superintendente, municipal. Manáos –
Amazonas. Secção de Obras da Imprensa Official. 97, – Rua Municipal – 97. 1911.
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos pelo Superintendente
Coronel Joaquim José Paes da Silva Sarmento, em 15 de agosto de 1911, Manáos,
1911
MENSAGEM lida perante o Conselho Municipal em sessão extraordinária de 04 de
outubro de 1911, pelo Superintendente, Dr. Jorge de Moraes. Typographia do
“Commercio do Amazonas”. Manáos.
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo Superintendente,
Dr. Jorge de Moraes em sessão extraordinária de 21 de novembro de 1911.
Manáos, 1912.
MENSAGEM lida perante o Conselho Municipal, em sua 1ª sessão ordinária de 11
de fevereiro de 1912, pelo Superintendente, Dr. Jorge de Moraes. Livraria Universal
Pereira & Penalva. Manáos,
195
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo Superintendente,
Dr. Jorge de Moraes em de 08 de setembro de 1912. Rio de Janeiro. Typogrphia “Ao
Luzeiro” – Avenida Passo, 43 1913.
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo Sr.
Superintendente, Dr. Jorge de Moraes, em 8 de setembro de 1912. Rio de Janeiro,
1913.
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo Superintendente
do Município, Dr. Jorge de Moraes, em sessão ordinária de 11 de fevereiro de 1913.
Manáos, 1913.
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo Superintendente
do Município, Dr. Jorge de Moraes, por occasião da abertura da sessão
extraordinária de 26 de maio de 1913. Manáos, Secção de Obras do Commercio do
Amazonas. 12, Rua Joaquim Sarmento, 1913.
MENSAGEM apresentada ao Conselho Municipal de Manáos, pelo Superintendente
do Município, Dr. Jorge de Moraes, em sessão ordinária de 05 de setembro de 1913.
Manáos, Secção de Obras do Commercio do Amazonas. 12, Rua Joaquim
Sarmento, 1913.
MENSAGEM lida perante o Conselho Municipal pelo Superintendente, Sr. Dr.
Edgard de Rezende do Rego Monteiro, por occasião da abertura da sessão ordinária
daquelle corpo legislativo, em 1º de abril de 1924. Manáos,
MENSAGEM apresentada à Intendência Municipal de Manáos, pelo Dr. José
Francisco de Araujo Lima, Superintendente Municipal, em 1º de outubro de 1924.
Amazonas – Manáos, Secção de Obras da Imprensa Pública. 97 – Rua Municipal –
97, 1924.
MENSAGEM apresentada pelo Prefeito de Manáos, pelo Dr. Joaquim Augusto
Tanajura à Intendência Municipal na sua sessão de 15 de abril de 1930. Manáos –
Amazonas – Brasil, Imprensa Pública. 1930.
MENSAGEM apresentada pelo Prefeito de Manáos, Agrônomo Antonio Botelho
Maia, à Câmara Municipal na sua sessão de 15 de abril de 1936. Typographia
PHENIX de Sérgio Cardoso. Rua Joaquim Sarmento N.78. Manáos,
MENSAGEM apresentada pelo Prefeito de Manáos, Agrônomo Antonio Botelho
Maia, à Câmara Municipal na sua sessão de 15 de abril de 1937. Typographia
PHENIX de Sérgio Cardoso. Rua Joaquim Sarmento N.78. Manáos.
196
RELATÓRIOS MUNICIPAIS
RELATÓRIO apresentado ao Conselho Municipal de Manáos, pelo Superintendente
Coronel Adrião Ribeiro Nepomuceno, em 3ª. reunião ordinária do corrente anno.
Manáos – Amazonas. Secção de Obras da Imprensa Official. 97 – Rua Municipal –
97, 1910.
RELATÓRIO, apresentado ao Conselho Municipal em sessão de 15 de fevereiro de
1910 pelo Superintendente Agnello Bittencourt. Manáos – Amazonas. Secção de
Obras da Imprensa Official. 97 – Rua Municipal – 97. 1910.
RELATÓRIO apresentado ao Conselho Municipal em sessão de 15 de maio de
1910, pelo Superintendente Agnello Bittencourt. Manáos – Amazonas. Secção de
Obras da Imprensa Official. 97 – Rua Municipal – 97, 1910.
RELATÓRIO apresentado a Intendência Municipal de Manáos em sessão
extraordinária de 10 de janeiro de 1911, pelo Superintendente Coronel Adrião
Ribeiro Nepomuceno. Manáos – Amazonas. Secção de Obras da Imprensa Official.
97 – Rua –Municipal – 97, 1911.
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos pelo Superintendente
Dorval Pires Porto em sessão ordinária de 5 de setembro de 1914. Typ. Da Livraria
RENAUD. Rua Municipal, 93. Manáos.
RELATÓRIO, apresentado à Intendência Municipal de Manáos pelo Superintendente
Dorval Pires Porto em sessão ordinária de 5 de setembro de 1915. Typ. da Livraria
RENAUD. Rua Municipal, 93 Manáos,
RELATÓRIO, apresentado á Intendencia Municipal de Manáos, pelo
Superintendente Dorval Pires Porto em sessão ordinária de 11 de fevereiro de 1916.
Typ. da Livraria RENAUD. Rua Municipal, 93. Manáos,
INTRODUCÇÃO AO RELATÓRIO, apresentado á Intendência Municipal de
Manáos, pelo Superintendente Dorval Pires Porto em sessão ordinária de 14 de
julho de 1916. Typ. da Livraria RENAUD. Rua Municipal, 93. Manáos,
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, pelo
Superintendente, Dr. Antonio Ayres de Almeida Freitas em sessão ordinária de 14
de julho de 1918. Typographia do “Cá e Lá”. Rua Joaquim Sarmento, 12. 1918.
197
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, pelo
Superintendente, Dr. Antoni Ayres de Almeida Freitas em sessão ordinária de 14 de
julho de 1919. Typographia do “Ca e La”. Rua Joaquim Sarmento, 12. 1919.
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos pelo
Superintendente, Dr. Basilio Torreão Franco de Sá em sessão ordinária de 14 de
julho de 1920. Typographia do “Ca e La”. Rua Joaquim Sarmento, 12. Amazonas –
Manáos, 1920.
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão de 14 de
julho de 1921 pelo Superintendente Dr. Basilio Torreão Franco de Sá. Typographia
do “Ca e La”. Rua Joaquim Sarmento, 12. Amazonas – Manáos, 1921.
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, pelo
Superintendente, Dr. Basilio Torreão Franco de Sá em sessão ordinária de 11 de
março de 1922. Typographia do “Cá e Lá”. Rua Joaquim Sarmento, 12. Amazonas –
Manáos, 1922.
RELATÓRIO apresentado à Intendência Municipal de Manáos, em sessão de 1º de
outubro de 1922, pelo Superintendente, Dr. Basilio Torreão Franco de Sá.
Typographia do “Cá e Lá”. – Manáos, 1922.
RELATÓRIO lido perante Professor Marciano Armond Prefeito de Manáos, em 28
de junho de 1931.
RELATÓRIO apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas, Presidente da
República, pelo interventor Federal no Amazonas, capitão Nelson de Mello. Outubro
de 1933 a Dezembro de 1934. 1935 – Imprensa Pública. Manáos – Amazonas.
RELATÓRIO apresentado ao Exmo. Dr. Interventor Federal do Estado do Amazonas
pelo Dr. Pedro Severiano Nunes, Prefeito do Município de Manaus. Amazonas –
Brasil, 1934.
RELATÓRIO que o Agrônomo Antonio Botelho Maia, Prefeito de Manaus, dirigiu ao
Exmo. Snr. Interventor Federal no Amazonas Dr. Álvaro Botelho Maia. 1938.
Manaus – Amazonas. Brasil.
RELATÓRIO apresentado ao Exmo. Snr. Dr. Álvaro Botelho Maia, Interventor
Federal no Amazonas, pelo Engenheiro Agrônomo Antonio Botelho Maia, Prefeito
Municipal de Manaus, relativo aos exercícios de 1939 e 1938.
198
RELATÓRIO apresentado à Câmara Municipal de Manaus, por ocasião da abertura
da sessão legislativa, em 15 de abril de 1955, pelo Prefeito Walter Scott da Silva
Rayol. Imprensa Oficial. 1955.
RELATÓRIO apresentado pelo Doutor Paulo Pinto Nery, Prefeito da Capital, ao
Excelentíssimo Senhor Governador Doutor Arthur Cezar Ferreira Reis, sobre as
atividades administrativas desenvolvidas no período compreendido entre 24 de
novembro de 1965 e 24 de novembro de 1966.
MENSAGENS ESTADUAIS
MENSAGEM lida perante o Congresso do Amazonas na abertura da Primeira
sessão ordinária da sétima legislatura, pelo Exmo. Snr. Coronel Antonio Clemente
Ribeiro Bittencourt, Governador do Estado em 10 de julho de 1910. Manáos, Secção
de Obras da Imprensa Official. 97 – Rua Municipal – 97, 1910.
MENSAGEM lida perante o Congresso do Amazonas na abertura da Segunda
sessão ordinária da sétima legislatura, pelo Exmo. Snr. Coronel Antonio Clemente
Ribeiro Bittencourt, Governador do Estado, em 10 de julho de 1911. Manáos –
Amazonas. Secção de Obras da Imprensa Official. 97 – Rua Municipal – 97, 1911.
MENSAGEM lida perante o Congresso do Amazonas na abertura da Terceira
sessão ordinária da sétima legislatura, pelo Exmo. Snr. Coronel Antonio Clemente
Ribeiro Bittencourt, Governador do Estado, em 10 de julho de 1912. Manáos –
Amazonas. Secção de Obras da Imprensa Official. 97 – Rua Municipal – 97, 1912.
MENSAGEM lida perante o Congresso do Amazonas na abertura da primeira
sessão extraordinária da oitava legislatura pelo Exmo. Snr. Dr. Jonathas de Freitas
Pedrosa Governador do Estado, em 25 de fevereiro de 1913. Manáos, Secção de
Obras da Imprensa Official. 97 – Rua Municipal – 97, 1913.
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa por occasião da Abertura da
segunda sessão ordinária da oitava legislatura, em 10 de julho de 1914 pelo Exmo.
Snr. Governador do Estado, Dr. Jonathas de Freitas Pedrosa acompanhada dos
Relatórios dos Chefes de Repartições. Manáos – Amazonas. Secção de Obras da
Imprensa Pública. 97 – Rua Municipal – 97. 1914.
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da Terceira sessão
ordinária da oitava legislatura pelo Exmo. Snr. Dr. Jonathas de Freitas Pedrosa
199
Governador do Estado, em 10 de julho de 1915. Manáos – Amazonas. Secção de
Obras da Imprensa Pública. 97 – Rua Municipal – 97, 1915.
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da Sessão
extraordinária da nona legislatura pelo Exmo. Sr. Dr. Jonathas de Freitas Pedrosa
Governador do Estado, a 15 de janeiro de 1916. Manáos – Amazonas. Secção de
Obras da Imprensa Pública. 97 – Rua Municipal – 97, 1916.
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da Segunda Sessão
Ordinária da Nona Legislatura pelo Exmo. Sr. Dr. Pedro de Alcantara Bacellar
Governador do Estado, a 10 de julho de 1917. Manáos – Amazonas. Secção de
Obras da Imprensa Pública. 97 – Rua Municipal – 97, 1917.
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da Terceira Sessão
Ordinária da Nona Legislatura pelo Exmo. Sr. Dr. Pedro de Alcantara Bacellar
Governador do Estado, a 10 de julho de 1918. Imprensa Pública – Manáos, 1918.
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da Primeira Sessão
Ordinária da Décima Legislatura, pelo Exmo. Sr. Dr. Pedro de Alcantara Bacellar,
Governador do Estado, a 10 de julho de 1919.
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da Segunda Sessão
Ordinária da Décima Legislatura, pelo Exmo. Sr. Dr. Pedro de Alcantara Bacellar,
Governador do Estado, a 10 de julho de 1920.
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa, na abertura da Terceira Sessão
Ordinária da Décima Legislatura, pelo Exmo. Sr. Desembargador Cesar do Rego
Monteiro, Governador do Estado, a 10 de julho de 1921.
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa por S. Exmo, o Sr.
Desembargador Cesar do Rego Monteiro Governador do Estado em 15 de janeiro
de 1922, por occasião da abertura da reunião extraordinária convocada pelo Decreto
No. 1.425, de 24 de dezembro de 1921. Manáos, Imprensa Pública, 1922.
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da Segunda Sessão
Ordinária da Décima Primeira Legislatura, pelo Exmo. Sr. Desembargador Cesar do
Rego Monteiro, Governador do Estado, a 14 de julho de 1923.
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da Segunda Sessão
Ordinária da Décima Primeira Legislatura, pelo Exmo. Sr. Desembargador Cesar do
Rego Monteiro, Governador do Estado, a 14 de julho de 1923.
200
MENSAGEM lida perante a Assembléia Legislativa na abertura da Terceira Sessão
Ordinária da Décima Primeira Legislatura, pelo Exmo. Sr. Dr. Turiano Meira,
Governador do Estado, a 14 de julho de 1924. Manáos.
MENSAGEM lida à Assembléia Legislativa do Estado em sua reunião extraordinária
de 15 de dezembro de 1925. Imprensa Pública. Manáos, 1925. (Alfredo Sá –
Interventor Federal no Amazonas)
MENSAGEM do Presidente Ephigenio Ferreira de Salles á ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA na abertura de sua primeira sessão ordinária da décima terceira
legislatura em 14 de julho de 1926. 1926. Typ. da Imprensa Pública, Manáos,
MENSAGEM apresentada à Assembléia Legislativa pelo Exmo. Sr. Antonio Monteiro
de Souza, Presidente da Assembléia no exercício de Presidente do Estado, por
occasião da abertura da Segunda reunião ordinária na décima terceira legislatura
em 14 de julho de 1927. Manáos, Imprensa Pública, 1927.
MENSAGEM de Ephigenio Ferreira de Salles. Amazonas – Manáos, 1928.
MENSAGEM do Presidente do Estado do Amazonas á Assembléia Legislativa, lida
na abertura da 1ª. Sessão Ordinária da 14ª. Legislatura. Amazonas – Manáos, 1929.
MENSAGEM apresentada à Assembléia Legislativa do Amazonas, pelo Presidente
Dorval Pires Porto, ao installar-se a 2ª sessão ordinária da 14ª Legislatura. Manáos,
Imprensa Pública. 1930.
MENSAGEM do Governador Álvaro Botelho Maia à Assembléia Legislativa na
abertura da sessão ordinária, em 3 de maio de 1936.
MENSAGEM do Governador Álvaro Botelho Maia à Assembléia Legislativa, na
abertura da sessão ordinária em 3 de maio de 1937. Amazonas – Manaus. Imprensa
Pública. 1937.
MENSAGEM apresentada à Assembléia Legislativa em sua sessão ordinária de
1948, pelo Governador do Estado, Dr. Leopoldo Amorim da Silva Neves. Imprensa
Oficial. Manaus – Amazonas. 1948.
MENSAGEM apresentada à Assembléia Legislativa, em sua sessão ordinária de
1949, pelo Governador do Estado, Dr. Leopoldo Amorim da Silva Neves. Imprensa
Oficial. Manaus – Amazonas. 1949.
MENSAGEM apresentada à Assembléia Legislativa, em sua sessão ordinária de
1950, pelo Governador do Estado, Dr. Leopoldo Amorim da Silva Neves. Diretoria da
Imprensa Oficial. Manaus – 1950.
201
MENSAGEM apresentada à Assembléia Legislativa do Amazonas, na sua sessão
de abertura em 15 de março de 1952, pelo Governador Álvaro Maia. Manaus. D. I.
O. 1952.
MENSAGEM apresentada à Assembléia Legislativa do Amazonas, em sua sessão
de abertura em 15 de março de 1953, pelo Governador Álvaro Maia. Imprensa
Oficial. Manaus – Amazonas. 1953.
MENSAGEM à Assembléia Legislativa de Plínio Ramos Coelho. Estado do
Amazonas. 1955.
MENSAGEM à Assembléia Legislativa de Plínio Ramos Coelho. Divisão da
Imprensa Oficial. Manáos – Amazonas, 1956.
RELATÓRIOS E EXPOSIÇÕES DAS INTERVENTORIAS
RELATÓRIO apresentado ao Ex. Sr. Dr. Getúlio Vargas, Presidente da Republica,
pelo Interventor Federal no Amazonas, capitão Nelson de Melo. 1935. Imprensa
Publica. Manáos – Amazonas.
EXPOSIÇÃO, ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas, D. D. Presidente da República, por
Álvaro Maia Interventor Federal. Manaus – Amazonas. 1938.
EXPOSIÇÃO ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas, D. D. Presidente da República, por
Álvaro Maia, Interventor Federal. (Outubro de 1939 – Maio 1940). Manaus –
Amazonas. 1940.
EXPOSIÇÃO ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas, Presidente da República por Álvaro
Maia, Interventor Federal. (Maio de 1940 a Maio de 1941). Imprensa Pública.
Manaus – 1941.
EXPOSIÇÃO ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas, Presidente da República, por Álvaro
Maia, Interventor Federal. (Maio de 1941 – Maio de 1942). Imprensa Pública.
Manaus – Amazonas. 1942.
EXPOSIÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Doutor Getúlio Vargas, Presidente da
República por Álvaro Maia, Interventor Federal. (Maio de 1942 – Maio de 1943).
1943. D. E. I. P. Manaus – Amazonas.
EXPOSIÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Doutor Getúlio Vargas, Presidente da
República por Álvaro Maia Interventor Federal. (Maio de 1943 – Julho de 1944).
1944. D. E. I. P. Manaus – Amazonas.
202
EXPOSIÇÃO ao Excelentíssimo Senhor general Eurico Dutra, Presidente da
República por Emiliano Stanislau Affonso, Interventor Federal. (Novembro 1945 –
Fevereiro 1946). Manaus. Imprensa Oficial. 1946.
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com o acervo da Biblioteca Pública. Manaus, 2001.
O Amazonas e a Revolução. O ex. Presidente Ephigenio Salles perante a Junta de
Sancções. Rio de Janeiro. Imprensa Nacional, 1931.
ALMANAQUES
ALMANACH: Administrativo, histórico, estatístico, commercial e litterario do
Amazonas para 1896. Com o retrato e biographia do Dr. Eduardo Gonçalves Ribeiro,
eleito governador do Amazonas em 21 de abril de 1892. Organizado por Augusto
Celso de Menezes. Manaus – Impresso nas officinas do – Diario Official.
ÁLBUNS
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MANAUS -1848-1948.
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Editora da Universidade de São Paulo, 1993. (estudos históricos).
208
ANEXOS
ANEXO I
Mapa da Cidade de Manaus – 1915
Mapa da Cidade de Manaus - 1937
ANEXO II
LEI nº. 639, de 13 de setembro de 1910. Promulgado o Código de Posturas do
Município de Manáos,
LEI n°. 1.059, de 22 de outubro de 1920. Promulgado o Código de Postura do
Município de Manáos, Livraria Clássica de J.J. da Câmara, rua Guilherme Moreira,
1 e 3. Canto da rua Theodoureto Souto, 11. Manáos –Amazonas. 1920.
ATO Nº 44, de 29 de julho de 1938. Outorgado o novo Código de Postura do
Município de Manáos, Amazonas – Manaus – Imprensa Pública. 1939.
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