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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ÁREA DE HISTÓRIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
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Tese de Doutorado apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em História da Universidade
Federal Fluminense, como requisito parcial à
obtenção do Grau de Doutora em História.
Orientadora: Profª. Drª. Maria Regina
Celestino de Almeida.
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Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em História da Universidade Federal Fluminense,
como requisito parcial à obtenção do Grau de Doutora em
História.
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Prof.ª Dr.ª MARIA REGINA CELESTINO DE ALMEIDA
ORIENTADORA- Universidade Federal Fluminense - UFF
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Prof.ª Dr.ª JACIONIRA COÊLHO SILVA
Universidade Federal do Piauí - UFPI
________________________________________________
Prof. Dr. JOHN MANUEL MONTEIRO
Universidade de Campinas - UNICAMP
________________________________________________
Prof. Dr. RONALDO VAINFAS
Universidade Federal Fluminense - UFF
________________________________________________
Prof.ª Dr.ª ELISA FRÜHAUF GARCIA
Universidade Federal Fluminense - UFF
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Aos tremembés de Almofala,
por suas lutas, pela sua força e pela inspiração...
Especialmente à
Raimundinha Tremembé
(in memoriam)
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Sempre trago em meus trabalhos a seguinte frase de Sérgio Buarque de Holanda:
“Nado do que vive, se exprime impunemente em vocábulos”.
Como historiadora, é um compromisso, que assumo na minha escrita, de lembrar que o
que escrevo é sempre menor do que o que foi vivido, e esta tese reflete exatamente a máxima
do grande historiador, não apenas no resultado das pesquisas que realizei, que são apenas uma
perspectiva dos acontecimentos ocorridos, mas enquanto processo de escrita que me absorveu
de corpo e alma ao longo desses anos. Tal processo não aconteceria sem a participação de
algo maior à minha volta, e que não se apreende apropriadamente através das palavras: a força
das pessoas que fazem parte da minha vida.
Desta forma, agradeço primeiramente a Deus, pela minha vida, pela saúde para terminar
este trabalho e pelas pessoas que colocou em meu caminho e que me ajudaram a caminhar.
Aos meus pais, Mariana e Noronha (in memoriam) agradeço meu alicerce, minha
educação, a credibilidade que sempre depositaram em mim, e à minha mãe, principalmente, o
exemplo de força e de superação.
Ao professor Orlando Mota Maia, meu paidrasto, sempre otimista e prestativo,
responsável pela revisão ortográfica do trabalho, que lhe enviei sempre com pressa, mas que
ele executou com o rigor e a responsabilidade que lhes são característicos, obrigada, mesmo.
À minha irmã Carla, que me deu ânimo nos momentos difíceis, deu-me alegria, e ainda
teve a paciência de transcrever os “terríveis” documentos do século XVI, que trazemos ao
final do trabalho para aqueles que não têm como acessar tais fontes.
À minha orientadora, professora Maria Regina Celestino, por aceitar-me como
orientanda diante de tantos compromissos que tem, e por ter mostrado-me a Nova
Historiografia Indígena, apresentando-me a autores essenciais para o meu crescimento
profissional. Agradeço à leitura atenta, às críticas construtivas e ao incentivo.
À Universidade Federal Fluminense, pela realização do DINTER, que nos concedeu a
honra de ter, nas salas de aula da UFPI, os professores: Ronaldo Vainfas, Norberto Ferreras,
Theo Lobarinhas, Jorge Ferreira e Ana Maria Mauad aos quais sou muita grata pelas
discussões produtivas. Aproveito e agradeço a todos os meus colegas de turma os quais
colaboraram para ampliar meus conhecimentos, especialmente àqueles com os quais realizei
mais “trocas”: Kennedy, Santiago, Francisco, Júnia e minha querida Sônia, que através dos
telefones da vida, incentivávamos uma a outra na realização de nossos trabalhos.
5
Aos mestres do Curso de História da UFPI, que lutaram pelo DINTER, e ainda àqueles
aos quais muito devo dos meus aprendizados, os quais me ajudaram nessa tarefa, que nunca
termina, de me construir enquanto historiadora, obrigada professores: Alcides Nascimento,
Pedro Vilarinho, Edwar Castelo Branco, Fonseca Neto e João Kennedy (meu primeiro
orientador). Um obrigada especial ao meu querido professor Santana, pelas gostosas
discussões sobre teoria da história.
Obrigada às minhas eternas mestras: Conceição Lage (minha madrinha orientadora),
Jacionira Coêlho e Sônia Campelo, pelos ensinamentos pacientes a esta historiadora, que me
fizeram transformar, também, em arqueóloga.
Ao professor Babi Fonteles, que me apresentou e me fez apaixonar pelos tremembés.
Aos tremembés, pelo aprendizado, verdadeiro, do que é perseverança.
Ao Francisco Levi Jucá Sales, pela transcrição do manuscrito do Projeto Resgate, tarefa
difícil, que ele realizou com distinção e ao João Paulo, que me possibilitou o contato com o
Levi, além das conversas agradáveis sobre os índios do Ceará.
Obrigada à Ana Luísa Lage, por ter me ajudado com o abstract.
A todos os meus alunos do Curso de Arqueologia, os quais tiveram que ter paciência
com a professora sempre envolvida com sua tese de doutorado, especialmente à Herla, Igor,
Dinoelly, Jurandir e Hebert que realizaram trabalhos de campo no Sítio Seu Bode e acabaram
por se envolver com o estudos dos seus vestígios e dos homens que os deixaram.
Aos meus colegas do Curso de Arqueologia da UFPI, que tiveram paciência com as
minhas faltas em algumas reuniões e menos envolvimento nos assuntos relativos ao curso, em
virtude da confecção desta tese, e à Elvina, que me socorreu na execução de algumas das
minhas obrigações como professora.
Às duas secretárias do DINTER: Inez, de sorriso amplo e sempre prestativa, me
salvando nas trapalhadas da entrega do material, e D. Eliete, também simpática e eficiente no
seu trabalho.
Aos participantes do Simpósio Índios na História, da ANPUH, de São Leopoldo e de
Fortaleza, os quais não há como aqui citar todos os nomes, mas cujas discussões ajudaram-me
bastante na construção do meu referencial teórico. Agradeço principalmente ao professor Jonh
Monteiro, com suas observações sempre perspicazes; ao Edson Silva pelo seu exemplo de
militância; ao Ricardo Pinto de Medeiros que também se descobriu entre a arqueologia e a
história e, especialmente, ao colega Lígio Maia, que me conseguiu um texto quase inacessível
e ainda me disponibilizou sua tese de doutorado mal saída do forno, se tornando uma das
referências do meu trabalho.
6
Agradecimentos muitos especiais aos professores da banca de qualificação: Professor
Ronaldo Vaifas e Elisa Frühauf, pela leitura dos meus escritos em construção e pelas
observações e críticas pertinentes.
Agradecimento de coração, à minha tia Luzia que acolheu-me em Campinas em um
momento bastante delicado, dando-me toda a força; e à minha amiga Ieda e sua família de
quem fui hóspede no Rio de Janeiro.
Aos meus cunhados Artur e Maristela os quais acolhi em minha casa, num momento
final de tensão e ansiedade desta tese, aos quais devo desculpas por ser uma anfitriã tão
ocupada e muito grata pela paciência e motivação que me deram. Artur, meus sentimentos
pela sua perda recente.
Sou também grata a todos meus amigos do Holos, que fazem parte do meu crescimento
como pessoa, especialmente ao Joni e suas vibrações azuis.
Um obrigada especial à minha terapeuta Drª. Maura, responsável pela minha saúde
emocional, sem a qual sei que não conseguiria chegar até aqui.
Ao meu terapeuta-torto Sansão, que durante um momento tão racional, me ajudou a
aliviar o estresse, e me fez tirar os pés do chão.
Àqueles que cuidaram de minha casa, dos meus bichos e, principalmente, da minha
família, enquanto eu estava tão ocupada: Domingas, Marlene e José. Muuuuuito obrigada.
Por fim, todos os agradecimentos do mundo, à minha família no Piauí: àqueles que
constantemente me mostravam que a vida é bem maior do que uma tese de doutorado, como
diria SBH, e que, com amor, ajudaram-me nas minhas dificuldades, curaram minhas feridas e
ainda souberam, pacientemente, me esperar diante das intermináveis horas em frente ao
computador: Ao meu irmão Lívio, Naira e Bianca; ao Isaac, meu pequeno, que nunca viu a
mamãe sem estudar, e que já sabe mais sobre uma tese de doutorado, do que muita gente
grande por aí, obrigada pelos seus –“bom-dia flor do dia!”, que me animavam para continuar
trabalhando; ao Gabriel , meu rapaz, virou homem enquanto eu escrevia, e mesmo assim
soube respeitar minhas ausências, obrigada pela paciência; ao meu irmão/filho André,
“grandão”, obrigada pela sua responsabilidade em casa e também pela paciência; Jailton, meu
amor, obrigada por tudo: por me incentivar, por me aguardar enquanto eu escrevia, por me
ajudar com os meninos, por ler o trabalho e ainda me ajudar nos cansativos “finalmentes”,
você foi além do apoio moral, você participou do processo, você me deu força... esta tese
também é sua.
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“Eu tô vendo assim: A gente lê documentos de não sei quantos tempos atrás. De
muito tempo atrás, um século, dois séculos, três séculos... Aí a gente fica vendo tudo
como era. E fica perguntando assim: Esse povo, quem era? Aí foi constatado em tal
canto que era tremembé, a pesquisa mostrou isso, era tremembé, era! Os tremembé
foram pra onde? Se mudaram. E voltaram de novo! Que somos quem? Somos nós,
essa geração nova que tá aqui, que tamo vivendo no cotidiano a mesma situação
que os nossos parentes, os nossos antepassados passaram há séculos atrás! Nós
tamo aqui! Lutando, apenas passando um filme, né? Voltando [fez sinal de
retrocedendo com as mãos]. Pra gente realmente poder rever o que aconteceu, pra
poder daqui pra frente a gente ver se nós vamos ter, realmente, força, de darmos
continuidade, pra que no futuro essa mesma história seja revista, de novo, como tá
vendo agora. E que possa, realmente, ter um futuro assim... Uma vantagem: A gente
viu isso, aconteceu isso, e nós mostramos mesmo assim: Quinhentos anos se
passaram, passou, e nós tamos aqui! E vai chegando, e mais quinhentos anos, tudo
de ruim aconteceu! Mas no meio dessa ruindade toda que aconteceu, a gente
continua sobrevivendo”.
Raimundinha Tremembé.
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Este trabalho, através de uma perspectiva interdisciplinar, que se propõe a agregar as novas
tendências teóricas e conceituais da história, da antropologia e da arqueologia, visa analisar os
primeiros duzentos anos de contatos entre os indígenas e os europeus na costa norte brasileira,
chamada, nos séculos XVI e XVII, de Costa Leste-Oeste. A Costa Leste-Oeste era habitada
por povos pescadores-coletores-caçadores há milênios. Em janeiro do ano de 1500, no
contexto dos descobrimentos espanhóis na América, os navegadores Vicente Yañez Pinzón e
Diego de Lepe fizeram uma aportada no litoral do Ceará, e percorreram a costa até o rio
Amazonas. Desde então, a Costa Leste-Oeste passou a ser frequentada com certa assiduidade
pelos europeus. A partir destes “descobrimentos”, ocorreram contatos, conflitos e negociações
com os nativos da costa. Após alguns anos, com a doação das Capitanias Hereditárias no
Brasil, houve, por pelo menos três vezes no século XVI, tentativas portuguesas de
colonização, as quais foram frustradas. Um dos principais elementos a que é atribuído o
fracasso dos colonizadores portugueses, é a atuação histórica dos indígenas que viviam na
costa e regiões adjacentes, os quais eram conhecidos, genericamente, pelo termo “tapuias”, e
que não colaboraram na instalação dos núcleos coloniais. Tal proposição firma-se a partir da
análise dos documentos do século XVII, através dos quais foi possível perceber que sem a
colaboração indígena era quase impossível, aos adventícios, a concretização da colonização
da Costa Leste-Oeste. Nos anos Seiscentos, portugueses, franceses e holandeses tentaram
estabelecer guarnições, para efetivar núcleos colonizadores entre as praias do litoral ocidental
do Ceará e oriental do Maranhão, porém, não conseguiram manter-se por muito tempo no
território que ainda era dominado pelos índios tremembés. Estes índios, por sua vez,
realizando o comércio de mercadorias tais como âmbar-gris, pau-violeta e até escravos, com
diferentes estrangeiros que frequentavam suas praias, conseguiram permanecer na “zona
fronteiriça” (Boccara, 2005) do processo de colonização, negociando nessa parte da Costa
Leste-Oeste, até o final do século XVII, ainda com bastante autonomia sobre seu território.
PALAVRAS-CHAVE: Índios da costa; Costa Leste-Oeste; Tremembés; Autonomia indígena;
Séculos XVI e XVII.
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This work, through an interdisciplinary perspective, which proposes to add the new theories
and concepts of history, anthropology and archeology, aims to analyze the first two hundred
years of contacts between the Indians and Europeans in the northern Brazilian coast, called in
sixteenth and seventeenth centuries, of East-West Coast. The East-West Coast was inhabited
by fishermen-gatherers-hunters for a long time. In January 1500, in the context of the Spanish
discoveries in America, the navigators Vicente Yañez Pinzon and Diego de Lepe had landed
on the Ceara coast, and walked upto Amazon River. Since then, the East-West Coast began to
be frequented by Europeans more often. From these “discoveries”, there were contacts,
conflicts and negotiations with the local natives. After a few years, with the donation of
hereditary captaincies in Brazil, there were at least three times in the sixteenth century
attempts of Portuguese colonization, which were frustrated. A key element given to the
failure of Portuguese colonizers is the historical role of indigenous people who lived on the
coast and adjacent regions, which were generally known by the term “tapuias”, and they did
not cooperate with the installation of colonial cores. This proposition is supported by the
analysis of seventeenth century documents, by which it is noted that without the Indigenous
collaboration was impossible, to foreigners, to complete the East-West Coast colonization. In
years six hundred, Portuguese, French and Dutch tried to establish garrisons to accomplish
core settlers between the beaches of the western coast of Ceará and Maranhão Eastern coast,
however, could not remain long in the territory which was still dominated by Indians
Tremembés. These Indians, by trading goods such as âmbar-gris, pau-violeta and even slaves,
with other foreigners who frequented beaches, were able to stay in the “zone Fronterea”
(Boccara, 2005) of the colonization process, trading in this part of East Coast-West, until the
late seventeenth century, remainig with enough autonomy over their territory.
Key-Words: Indians of the Coast, East-West Coast; Tremembés; Indigenous autonomy; XVI
and XVII Centuries
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MAPAS p.
Mapa 1: Detalhe da Costa Leste-Oeste (HOMEM, REINEL. P, REINEL. J, ca. 1519) ..... 47
Mapa 2: Charta cosmographica... (APIANO, 1555) ......................................................... 58
Mapa 3: Detalhe do Atlas do Maranhão (ALBERNAZ I, ca. 1629) .................................. 69
Mapa 4: Mapa-múndi de Ptolomeu [ca. 100 – ca. 178] .................................................... 83
Mapa 5: Percurso da viagem de Pero Alonso Niño (PEREZ, 1991) ................................ 114
Mapa 6: Mapa-múndi de Juan de la Cosa (1500) ............................................................ 120
Mapa 7: Detalhe da legenda de Juan de la Cosa.............................................................. 121
Mapa 8: Itinerário de Pinzón (PEREZ, 1991) ................................................................. 122
Mapa 9: Detalhe da Carta nueva... (RIBEIRO, 1529) ..................................................... 162
Mapa 10: Altas de Guillaume Le Testu (1555-1556) ...................................................... 183
Mapa 11: Pergaminho Le Brésil (CLAYE, 1579) ........................................................... 189
Mapa 12: Plano da Costa do Brasil ... (s/a, 1750) .......................................................... 227
Mapa 13: Capitainerie de Maragnan (AA, ca. 1729) ..................................................... 228
Mapa 14 : Detalhe do Atlas do Maranhão (ALBERNAZ I, ca. 1629) ............................. 235
Mapa 15: Detalhe com localização do Fortim do Ceará (ALBERNAZ I, ca. 1629) ......... 241
FIGURAS
Figura 1: Correntes marítimas ........................................................................................ 103
Figura 2: Distribuição dos ventos no Atlântico ............................................................... 103
Figura 3: Desenho de Gerritz (1627) .............................................................................. 237
FOTO
Fotografia 1: Vestígios do Sítio Seu Bode (BORGES, 2002) ............................................ 43
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ABN – Anais da Biblioteca Nacional (Rio de Janeiro)
AHU – Arquivo Histórico Ultramarino (Lisboa)
BNF – Bibliothèque Nationale de France (Paris)
COLLECÍON – de Documentos Inéditos Relativos al Descubrimiento, Conquista y
Organización de las Antiguas Posesiones Españolas de Ultramar (Madrid)
DIJB – Documentos Inéditos sobre João de Barros (BAIÃO, 1917)
HCPB – História da Colonização Portuguesa do Brasil
MACC – Manuscritos do Arquivo da Casa de Cadaval Respeitantes ao Brasil (RAU; SILVA,
1956)
PARES – Portal de Archives Espanholes
PRAHU – Projeto Resgate de Documentação Histórica Barão do Rio Branco dos
Documentos do Arquivo Histórico Ultramarino
RIC – Revista do Instituto do Ceará
RIHGB – Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
12
Os Senhores das Dunas e os Adventícios D’Além Mar:
primeiros contatos, tentativas de colonização
e autonomia tremembé na Costa Leste-Oeste.
(SÉCULOS XVI e XVII)
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O
O
Introdução .......................................................................................................................... 14
1 Os Senhores das dunas: primeiros habitantes da costa ................................................. 36
1.1 Os senhores das dunas e o sítio arqueológico Seu Bode .................................................. 42
1.2 Os povos das dunas e a chegada dos agricultores ............................................................ 50
1.3 De indígenas a canibais, de canibais a tapuias ................................................................ 56
1.3.1 “Canibais” .............................................................................................................. 57
1.3.2 “Tapuias” ............................................................................................................... 60
1.4 De tapuias da costa a tremembés .................................................................................... 68
2 Primeiros Contatos: entre o esconder-se, o “maravilhamento” e o conflito ................. 81
2.1 A “descoberta” de Mundus Novus .................................................................................. 83
2.1.1 Primeiras navegações .............................................................................................. 85
2.1.2 Navegações ibéricas ................................................................................................ 88
2.1.3 Do périplo africano ao imprevisto americano .......................................................... 90
2.1.4 Notícias do orbe novo ............................................................................................. 94
2.2 Em busca da Terra Firme ............................................................................................... 98
2.3 Encontros e desencontros ............................................................................................. 105
2.4 Santa Mª de la Consolación e Rostro Hermoso: “descobertas” na Costa Leste-Oeste .... 117
2.5 Primeiros relatos sobre os “tapuias” da Costa Leste-Oeste ............................................ 122
2.6 Costa Leste-Oeste: táticas de “homens belicosos” ........................................................ 128
2.7 De acordo com as circunstâncias: da paz à guerra ......................................................... 137
3 Tentativas de Colonização na Costa Leste-Oeste – Século XVI .................................. 146
3.1 A chegada dos portugueses ........................................................................................... 151
3.2 Primeira tentativa de colonização portuguesa ................................................................ 156
3.3 Segundas intenções: ouro e colonização ........................................................................ 168
3.4 Negócios indígenas e índios como negócio .................................................................... 177
3.5 Tapuias, potiguares e franceses na Costa Leste-Oeste .................................................... 186
13
4 Autonomia Tremembé na Costa Leste-Oeste: estratégias de resistência e
negociações - Século XVII ....................................................................................... 194
4.1 Tentativas de conquista do pelos caminhos dos tapuias ............................................ 197
4.1.1 Conquista pelas trocas e pelas armas ................................................................. 197
4.1.2 Conquista pela cruz........................................................................................... 202
4.2 A França Equinocial ................................................................................................. 210
4.2.1 Os tupinambás do Maranhão ............................................................................. 211
4.2.2 Os “tapuias” do Maranhão ................................................................................ 215
4.3 Emergências tremembés ........................................................................................... 218
4.3.1 Os “tapuias bárbaros” de Jericoacoara ............................................................... 218
4.3.2 Martim Soares Moreno e os índios dissidentes do Maranhão ............................. 221
4.4 “Nação” dos tremembés ........................................................................................... 225
4.5 Domínio tremembé na Costa Leste-Oeste ................................................................. 229
4.5.1 Os tremembés: entre o encobrimento e a selvageria ........................................... 232
4.5.2 Os tremembés durante a ação dos holandeses .................................................... 236
4.6 Autonomia tremembé ............................................................................................... 244
Considerações Finais.................................................................................................... 256
Bibliografia ................................................................................................................... 261
Apêndices ..................................................................................................................... 299
Apêndice A – Transcrição parcial do Asiento con Vicente Yañez Pinzón (1501) ............. 299
Apêndice B – A viagem de Diego de Lepe (1500) .......................................................... 302
Anexos .......................................................................................................................... 310
Anexo A – Asiento con Vicente Yañez Pinzón (1501) ..................................................... 310
Anexo B – Doação da Capitania no Brasil (1535) ......................................................... 317
Anexo C – Privilégios da Capitania de João de Barros (1535) ...................................... 322
Anexo D – Doação das Minas de Ouro e Prata ... a João de Barros e Outros (1535) .... 324
Anexo E – Copia de Ciertos Capitulos de la Carta de Luis Sarmiento (1535) ................ 328
Anexo F – Carta de Luis Sarmiento a Su Magestad (1536) ............................................ 330
Anexo G – Mercê a João de Barros referente à sua capitania do Brazil (1561) ............. 334
Anexo H – Minutas de petições de Jeronimo de Barros (ca. 1570) ................................ 335
Anexo I – Certidão referente a uma questão...da capitania de João de Barros (1564) ... 337
Anexo J – Público Instrumento... na baía de Jurucacoara. (1614) ................................. 338
Anexo L – Transcrição Paleográfica do Anexo J (F
co
. Levi S. Jucá) ............................... 348
14
Introdução
IntroduçãoIntrodução
Introdução
15
Sob o tema “Os senhores das dunas e os adventícios d’além-mar: primeiros contatos,
tentativas de colonização e autonomia tremembé na Costa Leste-Oeste (séculos XVI e XVII)”,
analisa-se, através da articulação de fontes escritas, iconográficas (mapas coevos) e
arqueológicas, e à luz das novas tendências teóricas e conceituais da história e da
antropologia, os primeiros duzentos anos de contatos entre os indígenas e os europeus, na
costa setentrional brasileira.
A costa norte brasileira, durante os séculos XVI e XVII, era comumente chamada de
Costa Leste-Oeste, em virtude dos ventos e correntes marinhas, que ali se deslocam nessa
direção.
Um dos primeiros depoimentos registrados, sobre essa condição da costa, vem de um
dos tripulantes da expedição, comandada pelo espanhol Diego de Lepe, que percorreu o litoral
norte em fevereiro e março de 1500. Luís de Valle (COLLECÍON, 1894, p. 213)
1
, que em
depoimento no ano de 1515, sobre a viagem realizada, mencionou que de “Rostro hermoso”,
local onde aportaram no Ceará, até o Amazonas
2
, a costa “corria” leste oeste.
Cronistas portugueses do século XVI, igualmente, registraram essa característica da
costa, como Gândavo ([1575] 1858, p.4) que ao descrever a Província de Santa Cruz,
informou que a: “[...] costa pela banda do Norte corre do Oriente ao Ocidente e está olhando
direitamente a Equinocial [...]”; Gabriel Soares de Sousa ([1587] 1971, p. 47) também repetiu
a informação, ao afirmar que do rio Amazonas ao rio Grande (Parnaíba-PI) “[...] corre a costa
leste-oeste [...]”.
Diogo de Campos Moreno ([1614] 2002, p. 29) na sua Jornada do Maranhão por
Ordem de Sua Majestade feita o ano de 1614, transformou o que era característica, em nome,
ao se referir à “[...] Conquista da costa leste-oeste [...]”. E assim seguiram informações e
documentos que faziam menção à costa setentrional brasileira como Costa Leste-Oeste.
A fórmula repetiu-se na historiografia: Capistrano de Abreu (1960, p. 63), Almeida
Prado (2003, p. 120), Sérgio Buarque de Holanda (2003, p. 213), John Hemming (2007, p.
275), para citar alguns exemplos, todos estes se referiram à costa norte brasileira como Costa
Leste-Oeste.
Assentada nos documentos e na historiografia, essa nomenclatura (que foi adotada com
iniciais em maiúsculo, para salientar a delimitação do espaço) pareceu a mais conveniente
______________
1
“[...] de alli corrió la costa leste ueste […]”. Probanza hecha á petición del Fiscal, según interrogatorio de
veinticuatro preguntas. Palos, 1º out. 1515.
2
Da foz do rio Amazonas em diante há abrupta uma inflexão da costa para o norte, onde segue o litoral do
Amapá.
16
para este trabalho. Levando-se em consideração que um dos objetivos propostos é analisar os
contatos e relações ocorridos entre os nativos e os adventícios em uma parte da costa norte
brasileira, observou-se que a característica dos ventos e correntes marítimas, imprimiu
algumas peculiaridades, as quais influenciaram no processo histórico acontecido, desde os
últimos anos do século XV ao século XVII, como será visto nos capítulos adiante. Outro
motivo para trabalhar especificamente com o termo Leste-Oeste é que ele possibilita delimitar
mais a área escolhida para o estudo, já que este termo não encerra toda a costa setentrional,
pois do Rio Amazonas em diante, a costa pende para o Norte
3
.
A área mais enfocada pelo trabalho não corresponde, contudo, a toda a Costa Leste-
Oeste, e sim, a uma delimitação que inclui litoral ocidental do Estado do Ceará, todo o litoral
do Piauí e a parte oriental da costa maranhense. Esta delimitação, por sua vez, corresponde à
área de ocupação dos índios tremembés
4
, conforme a maior documentação disponível sobre
esses índios, a partir do século XVII
5
.
A escolha dos tremembés repousa sobre trabalhos anteriores dessa autora (BORGES,
2004, 2006)
6
, realizados nos sítios arqueológicos do litoral do Piauí, nos quais foi possível,
através de pesquisa histórica e datação arqueológica, associar parte do profuso material
______________
3
Na costa do Amapá imperam outros condicionantes históricos, tal como a repartição realizada pelo Tratado de
Tordesilhas (1494) que conferia a posse das terras aos espanhóis, além da ocupação de outros grupos nativos,
como os do tronco linguístico aruaque e caribe, essa maior complexidade exigiria um trabalho a parte.
4
Os etnônimos indígenas adotados no trabalho, não obedecem à convenção lingüística-antropológica, segundo a
qual os nomes próprios das etnias, quando de origem indígena são escritos em letras iniciais maiúsculas e não
flexionam. A 1ª Reunião Brasileira de Antropologia foi realizada em 1953, e estabeleceu uma padronização
para nomes das sociedades e das línguas indígenas no Brasil, a qual chamou-se Convenção para a Grafia dos
Nomes Tribais (<http://www.labeurb.unicamp.br/elb/historia_nocoes/nota_geral_grafia_indigena.htm>). Como
o nome da Convenção, “Tribais”, alguns conceitos ficaram obsoletos, e conforme se observa com o avançar
dos estudos indigenistas, muitas denominações indígenas, as quais se acreditava que eram autodenominações,
são nomeações do outro. Como dizer o que é e o que não é indígena em relação aos etnônimos, levando-se em
consideração a complexidade dos processos históricos entre os grupos ágrafos e os que dominavam a escrita?
Além do mais, cremos, como Fonteles Filho (2003, p.8), que a palavra no plural expõe a “[...] multiplicidade de
modos de existência social [...]” dos grupos indígenas, enquanto que a falta de flexão, sugere a falta de
dinâmica, sugere o engessamento que os estudos atuais sobre os indígenas pretendem demolir.
5
Existem referências sobre os tremembés no litoral leste do Maranhão (barra do rio Turiaçu) até o rio Caeté, no
Pará (DOMINGUES, 1952; NIMUENDAJÚ, 1987), entretanto, Domingues mistura fatos, ocorridos no Rio
Tutóia (MA) e no Parnaíba (PI), como se tivessem acontecido na foz do rio Turiaçu. Nimuendajú em seu Mapa
Etno-Histórico (1987) apresenta os tremembés na foz dos rios Turiaçu, Gurupi, Piriá e Caeté, mas utiliza
algumas das fontes de Domingues.
6
Trabalhamos com os sítios arqueológicos do litoral piauiense desde o ano 2000, dentro do quadro de pesquisas
realizadas pelo NAP – Núcleo de Antropologia Pré-Histórica da Universidade Federal do Piauí, onde
começamos como bolsista do PIBIC (CNPq) e, atualmente, dentro do quadro de professores efetivos do Curso
de Arqueologia e Conservação da Arte Rupestre da UFPI, coordenamos o Grupo de Estudos Arqueológicos do
Litoral Piauiense. Nossos trabalhos arqueológicos são, contudo, preliminares, em virtude de não terem sido
realizadas escavações sistemáticas na região litorânea. Espera-se que essa pesquisa histórica contribua para o
estudo dos sítios litorâneos, os quais possuem complicada morfologia para escavações, por se situarem em
dunas movediças, que impedem a constituição de uma estratigrafia. Na realidade, as duas disciplinas, história e
arqueologia, devem, ainda, muitas contribuições para o melhor entendimento dos grupos indígenas que viviam
no litoral setentrional brasileiro.
17
cerâmico encontrado na superfície dos sítios estudados, a esses índios, de certa forma,
reconhecidos por historiadores regionais, profissionais e diletantes, como os primeiros
habitantes da região
7
.
A partir do contato com esses espaços de ocupação tremembé, na costa piauiense,
surgiu o interesse de entender como foram encetadas as primeiras relações entre os indígenas
e os adventícios, na então chamada Costa Leste-Oeste, procurando desenvolver uma análise
que entendesse a presença humana na região, a partir de uma abordagem que valorizasse a
participação histórica dos nativos que, como afirma Monteiro (2001, p. 13), têm comumente
seus papéis de atores, elididos pela bibliografia convencional. No caso dessa costa, a própria
presença dos europeus foi subestimada pela historiografia tradicional, por não se haver
efetivado, nos dois primeiros séculos após o descobrimento, um núcleo colonizador
duradouro.
Com a demarcação temporal, séculos XVI e XVII, pretendeu-se lançar, ainda, um olhar
panorâmico, em virtude da falta de estudos mais aprofundados, tanto em nível histórico, como
em nível arqueológico que possibilitassem investigações mais minuciosas na região em
questão. Partiu-se de informações arqueológicas ainda preliminares, para se caracterizar os
grupos humanos que habitavam a Costa Leste-Oeste da época dos primeiros contatos com os
europeus, e continuou-se a investigação através de mapas e documentos escritos datados até o
início de Setecentos.
A hipótese central que norteia o trabalho é a de que os grupos indígenas que ocupavam
uma grande porção da Costa Leste-Oeste, uma parte deles a partir do século XVII chamados
de “tremembés” (também “taramembés”, “trememés”, dentre outras variações), mantiveram
autonomia em seu território, mesmo perante a constante abordagem europeia (espanhóis,
franceses, portugueses e holandeses, principalmente) e as tentativas de colonização realizadas
durante os séculos XVI e XVII, antes de se aldearem, no início do século XVIII.
Objetiva-se, assim, demonstrar que a maior fração da costa norte do Brasil não pode ser
considerada como espaço colonizado nos séculos XVI e XVII, pois só a partir do século
XVIII vai haver uma gradual incorporação dessa área ao domínio colonial. Alguns
documentos de meados ao final do século XVII
8
, além de relatos de cronistas, como dos
______________
7
Entre os historiadores que trataram das primeiras ocupações litorâneas no Piauí, destacam-se as obras de
Odilon Nunes (1972, [1975] 2007) e Padre Cláudio Melo (1985). No Ceará, merecem relevo os trabalhos de
Thomás Pompeu Sobrinho (1934, 1951, 1955, 1980) e de Carlos Studart Filho (1965, 1966).
8
Publicados nos Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (ABN, v. 26, 1905, passim; ABN, v. 66, 1948,
p. 65, 69, 75, 83) e nos Manuscritos do Arquivo da Casa de Cadaval – MACC organizados por Virgínia Rau e
Maria Fernandes Gomes da Silva (v. I, 1956, passim).
18
jesuítas Betentorf ([1699] RIHGB, 1910, p. 317-320; 373 et seq) e Teixeira de Moraes
([1692] RIHGB, 1877, p. 153-155), são bastante elucidativos no sentido de demonstrar as
demandas pela redução dos “índios de corso”, não apenas por causa das “hostilidades” por
eles cometidas, mas devido às suas relações com os holandeses e outras “nações”, que iam
comercializar em suas praias, chegando a adentrar nos sertões. Esses documentos expõem,
não apenas a fragilidade do sistema colonial e a falta de controle sobre o litoral ocidental do
Seara (Ceará) ao oriental do Maranhão, no raiar de Setecentos, como também o discurso
produzido sobre os “índios da costa”, que cambiava de “selvagens” a “pacificados” e que, até
o final do século XVII, em negociação com portugueses, franceses e holandeses,
indistintamente, não poderiam ser considerados reais vassalos de Sua Majestade.
Almeida (2003a, p. 29) explica que de acordo com as circunstâncias históricas e
dentro de suas próprias motivações e interesses, os indígenas alteravam suas relações com os
europeus, assim, a condição de aliado ou inimigo cambiava com frequência. Por vezes, “[...]
na condição de colaboradores, ou mesmo de vencidos, os índios buscavam seus próprios
ganhos, ainda que fosse através da negociação de perdas [...]”. Em outros casos, como no
dos aimorés, não havia negociação, sendo mantida uma posição de franca hostilidade. Da
mesma forma como os europeus logo tiraram proveito das hostilidades existentes entre os
grupos indígenas, os índios também se valeram dos conflitos entre os europeus, e assim,
“[...] ao perceberem o impacto negativo das alianças, os índios não titubeavam em mudar de
lado quantas vezes considerassem necessário [...]”.
Esses processos de negociação, em alguns casos, propiciaram uma maior autonomia
entre os grupos indígenas, principalmente em regiões de “fronteira”, as quais, colocando de
forma objetiva, de acordo com Vainfas (1992, p. 31), são “[...] áreas incompletas ou
precariamente dominadas pelo estrangeiro [...]”.
Para sustentar a hipótese da autonomia indígena nessa costa, algumas questões de
ordem conceitual devem ser elucidadas. Um dos pontos que merece ressalto é o próprio
conceito de autonomia adotado.
Analisando os novos movimentos sociais, Gohn (1997, p. 135, apud, FONTELES
FILHO, 2003, p. 15) afirma que a autonomia:
[...] não é vista de forma que os grupos e movimentos se isolem mas, ao
contrário, como a conquista ou a construção de um processo interativo,
formado à base de relações sociais novas, de caráter diferente. Por isso o
processo de construção de alianças, de formar redes sociais e culturais [...].
19
Partindo do pressuposto de que os grupos indígenas, como quaisquer outros grupos
humanos, realizavam suas relações sociais, endógenas e exógenas, de maneira dinâmica e que
a cultura é um constante processo de construção inter-relacional (BARTH, 2000; BOCARRA,
2000; 2001; FERGUSON, 1990; HILL, 1996; POUTIGNAT; STREIFF-FÉNART, 2008;
SIDER, 1994), não há porque não aplicar o conceito de Gohn, também aos grupos indígenas
do passado que, como outros grupos humanos, definiram sua autonomia através dos processos
de construção de fronteiras
9
.
A noção de autonomia utilizada perpassa, então, por uma ideia de autonomia
interdependente
10
, através da qual os grupos indígenas, especificamente no caso desse
trabalho, os da Costa Leste-Oeste, em diferentes graus, conseguiram negociar identidades,
conservar seus territórios, ter poder de decisão e controle sócio-político, preservando uma
autonomia relacional, a partir das diferenciadas relações que estabeleceram com os outros
(nativos e adventícios).
O que significou, de maneira prática, essa autonomia? Enfatizando o caráter relacional,
deve-se ter em conta que essa autonomia não significou, de forma alguma, ausência de
negociações com outros grupos ou falta de transformações culturais, econômicas, políticas e
sociais, na trajetória histórica destes povos; nem que os territórios foram mantidos intactos,
com suas fronteiras imunes ao contexto da penetração europeia ou às movimentações dos
grupos indígenas vizinhos.
O elemento principal a ser destacado, na questão da autonomia dos índios da Costa
Leste-Oeste, e no século XVII especificamente dos tremembés, é que, frente às novas relações
sociais articuladas a partir do contato com os europeus, eles construíram maneiras de se
manter autônomos em seus espaços. Isto significa que mesmo duzentos anos após a chegada e
a presença dos adventícios nas suas praias, e apesar das tentativas de colonização, grande
parte do espaço de ocupação indígena, na Costa Leste-Oeste, nos séculos XVI e XVII, não se
convertera em espaço colonial até o início do século XVIII; ou seja, ainda era área de domínio
dos tremembés.
______________
9
U
ma fronteira social (e dentre todas as dimensões que esta implica, a territorial) só pode ser construída a partir
de certa autonomia que permite aos grupos humanos elaborarem sua alteridade perante os outros (cf. BARTH,
2000; POUTIGNAT; STREIFF-FÉNART, 2008, p. 166-175).
10
Autonomia interdependente é uma concepção de Edgar Morin (1999, p. 277-290), que preza pela aplicação do
princípio de complexidade, para conceber (dentro das ciências) o homem como um ser físico, biológico,
cultural e psíquico. Compreendemos que as relações sociais humanas também só podem se reproduzir dentro
deste paradigma da complexidade. Assim, as atividades culturais, econômicas, sociais, dentre outras de uma
dada comunidade, mesmo quando autônoma, acontecem de maneira interdependente entre estas diversas
esferas da vida social do grupo e entre as relações que este grupo estabelece com outros.
20
Para se enunciar tal proposição, é necessário esclarecer as concepções de território e
espaço utilizadas. Segundo Milton Santos (2006, p. 38), a “[...] configuração territorial é dada
pelo conjunto formado pelos sistemas naturais existentes em um dado país ou numa dada área
e pelos acréscimos que os homens superimpuseram a esses sistemas naturais [...]”.
A partir dessa noção, enfatiza-se o domínio indígena sobre o território, sublinhando
que este domínio não deve ser analisado somente sob o príncipio do uti possidetis, que
prioriza o controle político e militar de uma região, mas, como chamou atenção Santos, deve
ser considerada a relação entre as ações humanas realizadas sobre os sistemas naturais de tal
território, ou seja, a posse depende de uma relação com o ambiente. Sob esse ponto de vista,
ressalta-se, então, a interação histórica que os indígenas da Costa Leste-Oeste possuíam com a
paisagem praiana, constituindo aquilo que Dannenmaier (2008) chama de “conexão
distintiva” com o território
11
.
Os indígenas possuíam o savoir-faire da utilização dos recursos costeiros, sabiam
como se movimentar no amplo espaço, enquanto os europeus reclamavam das dificuldades
impostas pela natureza da região. Por isso, os nativos são aqui chamados de senhores das
dunas, por que eram eles que detinham, através do uso e do conhecimento, a posse efetiva do
território.
Essa posse efetiva, contudo, não se configura na posse perene, tampouco se concretiza
através de fronteiras estanques. O uti possidetis indígena está vinculado à realização social do
território, que se dá através da ação dos grupos humanos, ao construírem seus espaços. Santos
(2006, p. 38-39) explica que a “[...] configuração territorial, ou configuração geográfica, tem,
pois, uma existência material própria, mas sua existência social, isto é, sua existência real,
somente lhe é dada pelo fato das relações sociais [...]”.
De acordo com Certeau (2008, p. 202, grifos do autor), “[...] o espaço é um lugar
praticado”: os lugares abrigam os diversos espaços de movimentação humana, onde são
efetivadas as práticas culturais, políticas, econômicas, sociais, artísticas, afetivas, dentre
outras, tornando-se, desta forma, espaços vividos. O espaço, para Certeau, é o resultado das
ações, dos movimentos que nele se desdobram. Nesta mesma linha, Santos (2006, p. 66)
______________
11
Dannenmaier (2008) utiliza o conceito de conexão distintiva de modo a enfatizar o vínculo diferencial que os
povos indígenas de todo planeta possuem com seus territórios. Estes povos possuem um relacionamento único
com a terra e o meio ambiente natural, ligado a uma relação tradicional cultural e espiritual, bem como, de
subsistência. Segundo o autor, a conexão com a terra está presente em muitas das declarações públicas
indígenas, que reconhecem sua relação com seus territórios, como uma distinção da qualidade de indígena, não
apenas do seu estilo de vida, mas, sobretudo, da sua identidade. É importante destacar que Dannenmaier
ressalta a relação histórica que os grupos nativos têm com suas terras, portanto, não se trata de um conceito
essencialista, mas que prioriza as relações de interação entre as culturas indígenas e o meio ambiente.
21
propõe que o espaço é animado pela vida, ou seja, pelas ações humanas sociais, individuais ou
coletivas (p. 34).
12
A partir dos conceitos de espaço de Michel de Certeau e de Milton Santos, acima
propostos, argumenta-se que nos lugares onde há preponderância das relações sociais e
políticas indígenas, onde imperam as práticas culturais nativas, os territórios devem ser
compreendidos como espaços indígenas, e não como espaços coloniais.
Um espaço colonial deve ser um lugar que abriga “práticas” coloniais, onde a política,
as sociabilidades, a economia e a própria cultura, passam a ser construídas, mesmo que de
forma mesclada, mestiça, como coloca Gruzinski (2003), em termos de uma
“ocidentalização”, em termos da implantação da “civilização”. Nesses casos, onde impera a
ordem colonial, os espaços indígenas assumem outro conceito de território, que corresponde,
mais especificamente, à noção de territorialização proposta por Pacheco de Oliveira (2004, p.
23): “[...] É uma intervenção da esfera política que associa – de forma prescritiva e
insofismável – um conjunto de indivíduos e grupos a limites bem determinados [...]”.
Alencastro (2000, p. 9) fornece um pressuposto básico para se trabalhar as relações
entre nativos e adventícios, ocorridas na Costa Leste-Oeste: “Nossa história colonial não se
confunde com a continuidade do nosso território [...]”
13
. O domínio colonial deu-se através de
um processo de “aprendizado da colonização” (p. 11), no qual os espaços foram sendo aos
poucos conquistados por diversos personagens, nem todos ligados à administração colonial. É
necessário, portanto, pensar em termos de enclaves coloniais, e em áreas que fugiram, durante
determinado tempo, à efetiva exploração ou domínio da metrópole, os enclaves nativos.
Boccara (2005) fala de zonas fronteriças entre a “civilização” e a “barbárie”, limites
construídos através de práticas de conquista e colonização, que geraram alteridade e
etnicidade. Identidades contrastadas foram construídas (ele cita “carib” e “aruaca”), entre os
que estavam dentro e o que estavam fora do processo civilizador, entretanto, os que estavam
______________
12
Certeau (2008, p. 167-217) analisa as “práticas de espaço” focado na modernidade e nas “práticas urbanas”
(p. 172), contudo, seu conceito transcende a aplicação somente nos estudos de cidade, pois ele aborda o
“espaço vivido”, a apropriação que os indivíduos fazem dos lugares, transformando-os em espaços de
(con)vivência, espaços sociais. Os dois autores, apesar das abordagens teóricas bastante diferentes, encontram-
se nessa perspectiva de valorização da vida, ou seja, das histórias ordinárias, cotidianas, acontecidas nos
lugares. Apesar de Santos (2006), quando analisa os espaços chamados “pré-históricos”, naturalizar, por
demasia, as ações humanas, seu conceito de configuração territorial é essencial para valorizar a posse efetiva
que os nativos possuíam de seus territórios, já que, segundo esse autor, são as relações sociais que dão
existência real ao território.
13
O autor (ibidem, p. 9) refere-se, principalmente, a “[...] um espaço econômico e social bipolar, englobando uma
zona de produção escravista, situada no litoral da América do Sul, e uma zona de reprodução de escravos,
centrada em Angola [...]”, entretanto, ao longo da sua obra, deixa claro, como será observado mais à frente, os
enclaves existentes na própria América portuguesa, afirmando (p. 20) que a Terra de Santa Cruz “[...] não era
toda uma só [...]”.
22
às margens, ou seja, os chamados bárbaros, selvagens, “vagabundos” (p. 39), não foram
simplesmente deixados de fora ou, no oposto, engolidos pela colonização. Boccara (2005, p.
39-41) dá exemplos das dinâmicas relações estabelecidas entre os europeus e os indígenas,
nas quais estes conseguiram, em alguns casos, manter relativa autonomia. Assim, deve-se
compreender que as fronteiras entre os enclaves coloniais e os enclaves nativos não eram
intransponíveis, ao contrário, eram permeadas por complexas negociações.
A colonização da Costa Leste-Oeste é um bom exemplo de que os enclaves coloniais
foram construídos, em algumas regiões, com maior dificuldade e exigindo maior tempo de
negociação com nativos, os quais mantiveram seus espaços, enfrentando as práticas de
conquista e colonização, através de processos de transculturação
14
.
A efetivação da ocupação portuguesa, na maior parte da costa setentrional, entre o
Ceará e Pará, só ocorreu dois séculos depois do “descobrimento”. Nessa margem atlântica, a
penetração portuguesa assemelhou-se ao trabalho de adentrar ao sertão, ou seja, foi a
conquista do sertão à beira-mar, devido: ao sistema de ventos e correntes marítimas, que
dificultavam a comunicação com a sede do governo-geral do Brasil; à própria morfologia do
território, composto por dunas e baías que dificultavam o trânsito pelas praias; também por
causa da presença constante de mercadores, piratas e corsários estrangeiros, que atacavam
embarcações portuguesas e ainda negociavam diversos produtos com os nativos.
Alencastro (2000, p. 20) afirma que a costa setentrional brasileira deve ser observada
como espaço descontínuo, em termos de exploração colonial, nos séculos iniciais:
[...] Por causa do sistema de ventos, das correntes e do comércio
predominantes no Atlântico Sul, até o final do século XVII, e mesmo depois
dessa data, a costa Leste-Oeste (a Amazônia propriamente dita, o Maranhão,
o Pará, o Piauí e o Ceará) permanece dissociada do miolo negreiro do Brasil
[...].
Diante de um sistema de colonização que, como afirma Alencastro (2000, p. 21, grifos
do autor), além “[...] do poder de domínio (dominium), reivindica também o direito de
propriedade sobre as terras a conquistar e a tutela dos povos conquistados (imperium) [...]”, é
relevante reconhecer que alguns grupos nativos, mesmo inseridos no processo de colonização,
______________
14
O conceito de transculturação proposto por Fernando Ortiz em Contrapuenteo cubano del tabaco y el azúcar
(1987) foi assim explicado por Malinowski (1987, p. 5): “[…] transculturación, es un proceso en el cual
siempre se da algo a cambio de lo que se recibe; es un ‘toma y daca’, como dicen los castellanos. Es un
proceso en cual ambas partes de ecuación resultan modificadas. Un proceso no cual emerge una nueva realidad
compuesta e compleja; una realidad que no es una aglomeración mecánica de caracteres, ni siquiera un
mosaico, sino un fenómeno nuevo, original e independiente […]”.
23
como os índios aldeados, conseguiram manter relativa autonomia, através de ações
conscientes (agenciamentos), negociação e mesmo resistência, frente às imposições da
administração colonial e/ou dos missionários religiosos.
15
Em contrapartida, também é necessário enfatizar que outros grupos indígenas, dentre
eles os tremembés, na Costa Leste-Oeste, conseguiram escapar do dominium e do imperium,
por certo período de tempo, preservando maior autonomia sobre seus territórios e através de
conflitos, negociações e interações com outros grupos nativos, e com diferentes estrangeiros
(portugueses, franceses e holandeses, principalmente), seus espaços fugiram, por certo tempo,
ao controle da administração colonial, ou seja, não se converteram em espaços coloniais, eram
ainda espaços gerenciados pelos nativos.
Um dos principais fatores responsáveis pela costa norte permanecer à margem da
colonização, contudo, foi um dos menos observados pela historiografia: é justamente a
própria dinâmica social e política dos indígenas, que também souberam aproveitar dos citados
elementos geográficos e geopolíticos na região, e assim realizaram maiores manobras em
busca de seus interesses.
Como coloca Wolf (apud MINTZ, 1982, p. 505-506) as manobras humanas, individuais
ou coletivas, tanto visam preservar, como transformar, formas sociais, culturais e políticas,
dependendo das necessidades do momento. Dessa maneira, os indígenas da Costa Leste-Oeste
durante o século XVI, e os nomeados tremembés, até o final do século XVII, realizaram
negociações com os europeus, não apenas de mercadorias ocidentais, mas também realizaram
negociações diplomáticas
16
, as quais lhe permitiram que continuassem como senhores de seus
espaços, transformando suas relações, é óbvio, mas ainda respondendo pelo domínio de seus
territórios.
Assim, parte da Costa Leste-Oeste, durante os primeiros duzentos anos após o
“descobrimento”, apresenta uma história do fracasso da colonização, e boa parte da
historiografia brasileira tradicional, que enfatiza a colonização portuguesa, não abordou os
______________
15
No Brasil, temos o exemplo do processo de ocupação colonial do Planalto Paulista, e, mais especificamente,
na implantação dos aldeamentos no século XVI, trabalhados por John Monteiro (1994, p. 49-50), que destaca
que os índios “[...] conseguiram preservar pelo menos alguns vestígios da organização política e identidade
étnica. Ao que parece a autoridade do chefe foi resguardada, fornecendo uma base para certa autonomia dos
grupos étnicos que faziam parte da população aldeada [...]”. Maia (2010, p. 38), por sua vez, dá o exemplo dos
índios da Serra da Ibiapaba, que mesmo em um espaço colonial, o aldeamento, “[...] possuíam uma autonomia
relativa [...], isto é, eles elaboravam e defendiam suas demandas, em contextos históricos específicos, desde que
julgassem oportunas, ainda que estivessem no interior de uma estrutura social de dominação [...]”.
16
Falamos de diplomacia no sentido lato, de ciência e arte de negociar, visando às defesas dos direitos e
interesses de um dado grupo, não necessariamente de um Estado. Como é colocado no Houaiss (2004), além da
habilidade para negociar, a diplomacia também sugere astúcia.
24
processos ocorridos na região, processos estes que ocorriam à margem dos enclaves coloniais,
sem efetivação de núcleos civilizadores, missões religiosas, fortificações militares duradouras,
ou seja, essa região não se constituiu, de fato, nos primeiros duzentos anos de colonização, na
América Portuguesa trabalhada pela historiografia tradicional.
Varnhagen (1975, v.1, p. 196), por exemplo, destaca o espaço político de não efetivação
da colonização como “malogro”, principalmente em virtude da configuração geográfica, que
impediu o avanço português: “[...] essa parte do litoral não se podia afrontar, sem práticos mui
conhecedores dela”. Enquanto que Capistrano de Abreu (1988, p. 84), afirmava: “A história
do Brasil no século XVI elaborou-se em trechos exíguos de Itamaracá, Pernambuco, Bahia,
Santo Amaro e S. Vicente [...]”.
Esse “malogro” da colonização, na Costa Leste-Oeste, nos dois primeiros séculos,
repercutiu na falta de interesse dos historiadores tradicionais, focados principalmente em
temas políticos e econômicos, concernentes à construção do Brasil Colonial.
A própria questão da descoberta da Costa Leste-Oeste (tema abordado no capítulo 2),
como não foi obra portuguesa, foi deveras relevada pela historiografia brasileira. Apesar dos
ícones, já citados, da nossa historiografia, como Varnhagen e Capistrano de Abreu já
abordarem sobre a “descoberta” do Brasil na costa setentrional desde o século XIX, tal fato,
na maioria das vezes, foi esquecido. Nesse sentido, merece destaque o comentário do
Visconde do Porto Seguro (1975, t.I, p. 74) sobre as expedições espanholas na Costa Leste-
Oeste: “[...] navegações de navios castelhanos, ao longo da costa do norte, não produziram
nenhum resultado de conseqüência [...]” para a história do Brasil.
Por seu turno, Capistrano de Abreu, nos Capítulos de História Colonial (1988)
argumentou sobre as duas correntes ibéricas responsáveis pelo “achamento” do Brasil: a
ocidental, que fora executada pelos espanhóis, os quais chegaram à costa setentrional
brasileira: e a oriental, através da qual os portugueses atingiram o litoral baiano. Contudo
Capistrano (ABREU, 1988, p. 64) deu importância somente à segunda corrente, afirmando:
“Interessa-nos apenas Pedr’Álvares”.
Certamente, os dois historiadores consideraram que as consequências da presença
espanhola na Costa Leste-Oeste tinham sido nulas por não terem se efetivado núcleos
colonizadores, e por não terem levado em conta as repercussões que os primeiros contatos
com os europeus devem ter causado sobre as sociedades indígenas, pois para estas a chegada
dos adventícios trouxe várias consequências, como será visto ao longo do trabalho.
Varnhagen e Capistrano fizeram escola. Vainfas (1999, p. 2) coloca, em relação à
história escrita por Varnhagen, mas pode-se dizer que estende-se sobre a historiografia
25
brasileira, que a escrita da história no Brasil foi, durante muito tempo, predominantemente
“lusófila”, “branca” e “elitista”.
Sobre a ascendência de Varnhagem sobre o tema indígena, Monteiro (2001, p. 32)
demonstra, em uma análise crítica, que o trabalho do Visconde de Porto Seguro “[…]
contribui para o processo de classificação de grupos indígenas em entidades fixas e
atemporais [...]”, assim, os indígenas foram relegados, durante muito tempo, apenas à
etnologia, sendo negligenciado pelos historiadores, como sentenciou o Varnhagen.
Observa-se, no mais, que esta foi uma tendência historiográfica mundial, pois além dos
problemas teórico-metodológicos, como o conceito de cultura adotado, a falta de prática no
tratamento da cultura material (já que os indígenas não deixaram história escrita), a escassez
de documentos escritos e os muitos filtros dos poucos documentos existentes, dentre outros
obstáculos que agodelhavam o trabalho do historiador pouco afeito, e pouco preparado para
enfrentar a temática indígena, ainda houve uma grande influência de abordagens
antropológicas que frequentemente trataram os grupos nativos a partir de propostas
estruturalistas e funcionalistas, as quais tiveram papel preponderante no ostracismo histórico a
que foram lançados os grupos indígenas. A classificação de Lévi-Strauss, por exemplo, em
sociedades frias, a-históricas, movidas pelo mito, e sociedades quentes, históricas, movidas
pelo progresso, é contundente nesse sentido (HILL, 1996, p. 1-19).
Os grupos indígenas se transformaram em “objeto”, “problemas” para as disciplinas
antropológicas e arqueológicas e, assim, a história dos indígenas e de todos os povos
considerados pré-históricos foi, por muito tempo, uma história negada
(BORGES, 2004). No
Brasil a história é inaugurada pelo colonizador europeu, e tudo que vem antes dele se torna
pré-história.
Hill (1996, p. 16) classificou de historicídio, a remoção dos povos de suas próprias
histórias, e pode-se dizer que também a remoção das histórias de seus povos, já que lhes foi
negada, inclusive, as próprias identidades, em processos homogeneizadores, efetivados
durante a conquista.
A inscrição européia se completou com a escrita conquistadora, como diz Certeau
(2002, p. 9). Falando apenas em genocídio, etnocídio, aculturação, dizimação, a historiografia
muitas vezes matou no papel. Foram desconsiderados os processos históricos de culturas
humanas, que, como quaisquer outras culturas do mundo, e mesmo quando poucos indivíduos
foram sobreviventes, tiveram que se adaptar às contingências do momento, mudando seus
modos de viver, de compreender o mundo, mudando, inclusive a si próprios para continuar,
sim, vivendo.
26
As relações sócio-culturais e políticas dos povos que aqui viviam, e os seus contatos
iniciais com os adventícios, foram, desse modo, desconsiderados pela historiografia. E assim,
o vácuo de informações históricas, na região do litoral setentrional brasileiro durante o século
XVI foi associado ao “abandono português” na região, como se não houvesse ali mais gente
da qual se pudesse falar.
Esse vácuo de informações é em muito derivado de um contexto histórico onde o poder
colonial não pôde se instalar, e desta forma não pôde alimentar os arquivos com informações
sobre a história desenrolada naquele lugar. Além do mais, como coloca Whitehead (1999, p.
388), os arquivos coloniais são resultantes dos registros do poder colonial, as “histórias
coloniais” foram tratadas como extensões das histórias dos países europeus, que naquele
momento se construíam enquanto Estados-Nações. Os indígenas, então, apareceram apenas
como “pano de fundo” da história europeia que era escrita na América (CERTEAU, 2002).
Deve-se, com justiça, dizer que a escassez dos documentos escritos, sobre essa região da
Costa Leste-Oeste é, realmente, um elemento complicador, na realização de estudos históricos
no período proposto, logo, foi um dos maiores problemas enfrentados, na constituição dessa
tese. O fato de não haver se efetivado nenhum núcleo colonizador, no espaço e tempo
delimitados, resultou em grande exiguidade de documentação escrita.
Como os cronistas (navegadores, funcionários, administradores, religiosos, dentre
outros potenciais “escritores”) estavam de passagem, en passant, também, são as referências
escritas sobre os povoadores dessa porção da costa, nos séculos XVI e XVII. Por isso,
procurou-se realizar uma abordagem o mais interdisciplinar possível, lançando mão de
disciplinas, tais como, a antropologia, a arqueologia e a ecologia, para poder compreender os
homens que habitaram e os que frequentaram a costa setentrional brasileira, nos anos
Quinhentos e Seiscentos.
O capítulo 1, Os Senhores das dunas: primeiros habitantes da costa, parte dessa
interdisciplinaridade. Nele são estudadas as primeiras ocupações humanas, na Costa Leste-
Oeste, problematizando a relação entre os homens e o ambiente, enfatizando a dificuldade de
se tentar apontar questões de ordem étnica, nos períodos pré-coloniais.
Já que as primeiras informações sobre os indígenas da região são de ordem genérica,
sendo tratados por canibais, tapuias e índios da costa, impedindo uma caracterização mais
precisa, enquanto grupo, nesse capítulo pretende-se lançar mão das poucas referências
arqueológicas, históricas e etnográficas, existentes sobre as primeiras ocupações humanas na
Costa Leste-Oeste, com o objetivo de caracterizar o modo de vida dessas populações que
viviam à beira-mar. A abordagem adotada foge do caminho de essencializar os grupos
27
indígenas costeiros, buscando, ao contrário, caracterizar as relações que envolvem um modo
de vida dinâmico, baseado na pesca, na caça, na coleta de moluscos e, inclusive, nas trocas de
produtos com outros grupos indígenas e, depois, com os estrangeiros.
Esses senhores das dunas são caracterizados como populações pescadoras-coletoras-
caçadoras, cujo modo de viver, eminentemente ligado ao aproveitamento dos recursos
costeiros, também caracterizou os índios tremembés do século XVII, conforme informam
cronistas e documentos.
A palavra tremembé só apareceu no início do século XVII, tratando-se de um claro
processo de etnificação, mas, também de etnogênese, já que, os dois processos, como diz
Boccara (2005, p. 45, tradução nossa) “[...] são as duas faces de uma mesma realidade [...]”,
pois apesar das imposições, existem as conivências, assim como as reelaborações, as
“bricolagens”, diria Certeau (2008), com a ordem dominante.
Um dos objetivos desse capítulo é problematizar esses processos, reconhecendo que,
como afirma Hill (1996, p. 4) há uma grande divergência entre as identidades culturais, que
surgiram no contexto da colonização, e as sociedades pré-contato, porém, como também
coloca o autor, muitos povos indígenas conseguiram conservar diversos elementos de suas
organizações sócio-políticas, adaptações ecológicas e culturais, que vinham de um passado
pré-colonial.
Uma das proposições que norteiam essa tese é a de que os tremembés podem ser
considerados descendentes dos grupos indígenas não-tupis, que ainda habitavam grande parte
da Costa Leste-Oeste, quando da chegada dos primeiros europeus à região, no último ano do
século XV (BORGES, 2006), compondo o rol daqueles indígenas, genericamente tratados por
tapuias.
Para se trabalhar esse pressuposto, é imprescindível uma posição teórica que, apoiada
principalmente em Barth (2000) e Poutignat e Streiff-Fénart (2008), adote um conceito de
grupo étnico mais fluido
17
, apreendendo os grupos indígenas dentro de suas metamorfoses,
como coloca Almeida (2003b), percebendo as transformações pelas quais passam as culturas
indígenas, não apenas dentro do processo de contato com os europeus, mas mesmo antes dos
adventícios chegarem. Tal perspectiva encaixa-se nos recentes estudos sobre etnicidade, nessa
tese, destacam-se as contribuições de Neil L. Whitehead (1993; 1999), que aplica esses
______________
17
Na esteira de Gerald Sider, preferimos, sempre que possível, utilizar termos mais genéricos como grupos,
povos, populações. Conforme Sider (1994, p. 121, grifos do autor): “[…] I prefer to avoid the terms ‘ethnic’
and ‘tribal’, as much as possible, for these terms often have partly hidden real-world entailments that make
then useable only wich much caution, or as pointers to, not labels for, kinds of social groups and categories
[…]”
28
conceitos, estudando o nordeste da América do Sul (área próxima à delimitada para o estudo);
Guillaume Boccara (2000; 2001; 2005), que analisa os processos de etnificação, mestiçagem e
constituição de fronteiras; e R. Brian Fergunson (1990), que aborda o impacto imediato do
contato com os europeus, entre as sociedades nativas.
Após delineados o espaço e a ocupação primeva do mesmo, passa-se a analisar as
transformações imagéticas e ideacionais pelas quais passaram os grupos que ocupavam a
costa setentrional brasileira, que aparecem nos primeiros mapas do século XVI como
“canibais”, que passam, nos escritos dos cronistas do último quartel do século a serem
descritos como “tapuias”, e que transformam-se, boa parte deles, no século XVII, nos
tremembés.
Ainda no capítulo 1, procurou-se entender a construção do próprio etnônimo
tremembé, o qual emerge no século XVII, nos documentos coevos, sem apresentar maiores
detalhes do contexto de surgimento
No segundo capítulo, Primeiros Contatos: entre o esconder-se, o “maravilhamento” e o
conflito, passou-se à análise da dinâmica dos primeiros contatos. Para tanto, partiu-se da
necessária compreensão dos outros homens envolvidos no processo: os adventícios. Quais os
motivos que os levaram a cruzar o mar-oceano? Desde quando eles se aventuraram às novas
paragens?
Na busca por tais informações, as principais fontes analisadas foram documentos
espanhóis, dentre os quais estão as capitulações e autorizações régias de viagens para as
Índias Ocidentais (COLLECÍON, 1875; 1890a), assim como os relatos do cronista Pedro
Mártir de Anglería ([1511-1516] 1989; [1493-1525] 1990), os quais forneceram indícios
sobre a existência de expedições realizadas nos últimos cinco anos do século XV,
principalmente espanholas, que poderiam ter chegado à Costa Leste-Oeste. Estas informações
foram consideradas pertinentes ao estudo em questão, pois apesar de não apresentarem
evidências diretas da ocorrência de contatos entre nativos e adventícios, elas indicam a
possibilidade de tais contatos terem acontecido.
Para analisar o contexto de chegada dos europeus, se procurou demonstrar que as
“descobertas” realizadas na costa setentrional sul-americana, e depois, na Costa Leste-Oeste
brasileira, pelos espanhóis, estão intimamente relacionadas com a terceira viagem de
Cristóvão Colombo às Índias Ocidentais (1498), assim como, com a execução de um plano
29
espanhol de descobrimentos e resgates no norte da América do Sul
18
. Para tanto, foram
utilizadas bibliografia (principalmente ABADIA, 1991; NAVERRETE, 1829; PERÉZ, 1991)
e fontes espanholas (sobretudo ANGLERÍA, [1511-1516] 1989, [1493-1525]1990;
COLLECÍON, 1875, 1890, 1892, 1894; HERRERA y TORDESILLAS 1601-1605,
GÓMARA, [1552] 1999), pouco trabalhadas pela historiografia brasileira.
É importante ressaltar, que a visão adotada insere a Costa Leste-Oeste diretamente no
contexto da expansão marítima e econômica europeia, apesar de as fontes tratarem de maneira
lacônica sobre a região, em virtude de constituir-se, no princípio do século XVI, área que não
se sabia pertencente à Espanha ou a Portugal (em virtude das incongruências das bulas
papais), sendo ainda disputada, clandestina e comercialmente, também por outros
estrangeiros, notadamente os franceses, o que gerou o sigilo documental sobre as incursões
realizadas.
Ferguson (1990), que demonstra como o impacto dos primeiros encontros entre nativos
e europeus na Amazônia trouxe, dentre outras consequências imediatas, guerras, perturbação
demográfica, conflitos pela aquisição de mercadorias europeias e dissensões, chama a atenção
para o fato de o “contato com o Ocidente” (p. 248) ser uma abstração, sendo necessário
estudar o conjunto de circunstâncias históricas concretas que engendraram tais processos.
Partindo dessa proposição, optou-se por delinear, nesse capítulo, sob quais motivações
os europeus chegaram à costa setentrional brasileira, pois os escopos das empresas
ultramarinas, por certo, influenciaram no tipo de relações encetadas entre nativos e
adventícios. Um dos elementos verificados foi a precocidade do trato de escravos africanos,
que como bem coloca Alencastro (2000, p. 42), “[...] atingia um volume importante e um alto
grau de integração ao mercado atlântico, antes mesmo de estar conectado à agricultura
comercial da América Portuguesa [...]”, criando um mercado de escravos e uma consequente
demanda pela mercadoria humana (que não necessariamente era apenas a negra).
Pôde-se observar que a captura de escravos foi uma das motivações dos financiadores
privados da empresa de descobrimento espanhola na América, assim como, o estabelecimento
de trabalhos forçados, apesar das determinações régias de conversão dos índios (cf. ABADÍA,
1991, p. 105, 107). Desta forma, desde as primeiras expedições promovidas pelos espanhóis,
houve conflitos com os indígenas, havendo capturas de escravos, principalmente quando não
se realizavam trocas vantajosas para os europeus. A crueldade das capturas, por certo,
______________
18
Acreditava-se, baseando-se nos cálculos de Colombo, que a costa venezuelana descoberta pelo genovês, seria
o extremo oriental do continente asiático, e que achando um caminho para contorná-lo, ou um estreito de
passagem como o de Málaca que separa os oceanos Pacífico e Índico, chegar-se-ia às Índias, das especiarias.
30
provocou reações de medo e violência, não apenas entre as populações diretamente
contatadas, mas entre aquelas que souberam da intrusão estrangeira.
Como observa Whitehead (1999), seis anos após a chegada de Colombo em Espanhola,
houve tempo suficiente para que as notícias sobre os adventícios corressem entre as ilhas
caribenhas e chegassem até o continente. Depois, a partir de 1498, após Colombo ter chegado
à costa da Venezuela, deve-se imaginar que o alcance das notícias sobre os europeus, e sobre
os primeiros encontros entre eles e as sociedades nativas, em virtude das redes de
relacionamentos indígenas, atingiram os grupos que viviam na zona cultural de língua caribe e
aruaque, a vizinha Amazônia e a região da costa setentrional sul-americana.
Os primeiros contatos realizados na costa sul-americana são emblemáticos, pois
apresentam casos de grupos nativos que demonstraram o desejo pelas mercadorias europeias,
realizando intensas trocas de produtos com os adventícios, mas também revelam situações
contrárias, pois enquanto uns foram seduzidos pelos itens estrangeiros, facilitando a
abordagem dos adventícios, outros grupos recusaram, veementemente, a presença ádvena.
Dentre estes grupos estavam os nativos da Costa Leste-Oeste.
Nesse capítulo são detalhadas as duas primeiras viagens documentadas, que
inauguraram o trânsito entre a Europa e costa brasileira: a expedição de Vicente Yañez
Pinzón, que chega à costa cearense em janeiro de 1500 e, logo depois, a de Diego de Lepe, em
fevereiro ou março do mesmo ano. Os dois navegadores percorreram a costa setentrional no
sentido dos ventos e correntes marítimas, leste-oeste, e estabeleceram contatos com os
nativos, em alguns pontos.
Um dos problemas que envolvem os primeiros contatos na região é o da localização das
aportadas de Pinzón e Lepe. Trata-se de uma questão pertinente para se trabalhar, em virtude
de se poder demarcar os locais mais prováveis onde foram realizados os contatos, e, assim,
poder mais corretamente atribuir a área “descoberta” aos respectivos grupos que as ocupavam.
Assim, procurou-se demonstrar, principalmente a partir do trabalho do Almirante Max Justo
Guedes (1975a), que Pinzón aportou pela primeira vez no Ceará e que percorrendo a costa no
sentido dos ventos e correntes marinhas, realizou dois contatos inamistosos com os indígenas
da Costa Leste-Oeste, antes de chegar ao Amazonas, onde fora bem recebido pelos locais,
pagando a boa recepção com desaire: capturou trinta e seis indígenas. Lepe seguiu o mesmo
itinerário, chegando a ultrapassar Pinzón, no Amazonas.
31
Houve uma preocupação em detalhar as fontes sobre as navegações executadas,
cotejando-as com o referencial bibliográfico, em virtude das confusões feitas com uma
pretensa aportada, no Cabo de Santo Agostinho (PE) e não no Ceará.
19
A partir do relato dos tripulantes das duas expedições, cujas principais fontes são o
cronista Pedro Mártir de Anglería ([1511-1516] 1989, [1493-1525]1990) e as Probanzas do
Pleito Colombino
20
(COLLECÍON, 1892, 1894), procurou-se analisar as reações indígenas
frente à chegada dos adventícios. Ao contrário do ocorrido na costa leste, com Pedro Álvares
Cabral, e na própria costa setentrional americana, mais ao norte, na Venezuela, os indígenas
que habitavam entre o litoral do Ceará e o litoral do Pará não permitiram a intrusão dos
estrangeiros em seus territórios, reagindo à presença europeia, primeiramente com o ato de
esconder-se e depois com o conflito.
Essas primeiras experiências de contato, por certo, influenciaram nas relações
posteriores, empreendidas entre os indígenas e os portugueses, nas suas tentativas de
estabelecimento na Costa Leste-Oeste. Tema abordado no capítulo 3, Tentativas de
Colonização na Costa Leste-Oeste - Século XVI.
Após os mal-sucedidos contatos realizados por Vicente Yañez Pinzón e Diego de Lepe,
em 1500, os documentos praticamente emudecem sobre a presença dos europeus na região,
até o ano de 1535, quando os primeiros donatários tentam ocupar suas capitanias. Tal
encobrimento das fontes sobre outras expedições, coincide com as dúvidas sobre os limites
impostos pelo Tratado de Tordesilhas.
21
Mesmo com a implantação do sistema de capitanias hereditárias e o caráter oficial das
armadas que se dirigiram para a Costa Leste-Oeste, para fins de colonização, as fontes
______________
19
Algumas confusões geográficas, encontradas na bibliografia, fazem com que grupos culturais completamente
diferentes entre si sejam descritos com costumes iguais, através da mistura de relatos provenientes de regiões
diversas. A aportada no Ceará aconteceu entre grupos “tapuias”; a aportada em Pernambuco aconteceria
provavelmente entre os potiguares, por isso o cuidado em trabalhar mais detalhadamente as navegações.
20
As Probanzas são depoimentos recolhidos a partir de 1508, nos processos judiciais movidos pelos herdeiros de
Cristóvão Colombo, conhecidos por Pleitos Colombinos. Os herdeiros requeriam à Coroa Castelhana os
privilégios e direitos concedidos ao descobridor, garantidos pelas Capitulações assinadas entre Colombo e os
Reis Católicos. Tais documentos, cuja fase principal do processo desenrolou-se entre 1508 e 1536, tiveram
como depoentes vários importantes personagens das primeiras viagens de “descobrimento” espanholas.
21
Pompeu Sobrinho (1980, p. 93-106; cf. HOLANDA, 2003b. p. 103-105) aponta a escassa documentação sobre
as primeiras expedições que visitaram a Costa Leste-Oeste, depois de Pinzón e Lepe, na primeira vintena de
anos e propõe as seguintes navegações: João Coelho ,“possivelmente”, em 1501; Gonçalo Coelho (1501-
1502), Diogo Ribeiro e Estevão Fróis (antes de 1513) e Cristóvão Haro (1514). Estas são, porém, as
expedições mais conhecidas, ou seja, as que legaram alguma espécie de documentação escrita mais acessível.
Pompeu Sobrinho argumenta que, através de uma análise cuidadosa da cartografia dos primeiros anos do
século XVI, é possível admitir com certa convicção, que várias expedições percorreram a costa setentrional
brasileira, inclusive resgatando com os indígenas.
32
permaneceram lacônicas, pois em virtude de se acreditar na existência de ouro no Maranhão,
e na aproximação às terras espanholas, houve certo sigilo sobre o envio das armadas. Da
primeira, enviada em 1535, se obteve mais informações a partir de fontes espanholas
(PARES, 1536)
22
, algumas sem indicação exata de procedência, colhidas por Varnhagen
(1975, t.I), e uma carta do embaixador espanhol em Lisboa transcrita por Baião (1932).
Assim, apesar de um dos donatários das capitanias do norte ser o grande cronista João de
Barros ([1539?] 1932, t.I, p. 221), até mesmo ele, se referiu à sua empresa de colonização, das
capitanias na costa setentrional, de maneira sucinta.
As maiores fontes sobre essas tentativas de colonização dos donatários vêm de Antônio
Baião, o qual compilou vários documentos existentes na Torre do Tombo e os publicou como
Documentos Inéditos sobre João de Barros (DIJB, 1917). Alguns documentos apresentam,
entretanto, problemas com relação à falta de datas. Cronistas como Gândavo ([1575] 1858),
Gabriel Soares de Sousa ([1587] 1971), Simão Estácio da Silveira ([1624] RIC, t. XIX, 1905)
e Frei Vicente do Salvador ([1627] 1889) também se reportaram ligeiramente ao assunto,
alguns deles misturando fatos.
A primeira expedição, oficialmente, possuía fins de colonização e de busca de minérios
de ouro e prata na costa norte brasileira e sertão adentro. João de Barros, em conjunção com
seus sócios Aires da Cunha e Fernando de Álvares, enviaram uma expedição de monta, em
comparação com as que até então haviam sido enviadas à Terra de Santa Cruz: dez
embarcações, novecentos homens e mais de cem cavalos, a qual chegou ao Maranhão em
1536 (BAIÃO, 1932; BARROS, [1539?] 1932, p. 221). Por desventura, nos famosos baixios
do Maranhão, a nau capitânia soçobrou, vindo a falecer o capitão da armada, Aires da Cunha.
Este fato é o que fica comumente registrado nos livros de história, o que na maioria das vezes
escapa, é que os expedicionários que conseguiram chegar à Ilha de São Luís, foram bem
recebidos pelos indígenas locais, e se mantiveram na região por cerca de dois anos, chegando,
inclusive a estabelecer uma fortaleza, em um lugar chamado Nazaré (que já havia sido
cartografado pelos espanhóis como Nazareth, o que indica que a região já vinha sendo
frequentada pelos europeus).
Depois, também através de sucintas referências, sabe-se de outra tentativa de
colonização portuguesa, desta vez, feita por Luís de Melo em 1554.
______________
22
“[...] la armada que queda alla muy secretamente y aca esta muy escondido esto […]” (Archivo General de
Indias. ES.41091.AGI/1.16403.15.1121//INDIFERENTE, 1092, N.153 – Carta de Luis Sarmiento a Su
Majestad. (Evora, 15 jul. 1536). Nos anexos (cf. VARNHAGEN, 1975, t.I, p. 205).
33
Mesmo diante dessas vicissitudes, o donatário João de Barros não desistiu da
colonização de suas capitanias, e em 1556, enviou nova armada, dessa vez, com seus próprios
filhos no comando, os quais passaram cinco anos na região do Maranhão. Os filhos de João de
Barros percorreram quinhentas léguas de costa, adentraram ao sertão, fizeram três povoações,
mas tiveram que retornar, pois não conseguiram manter-se mais no local.
Diante das tentativas reiteradas de colonização e dos gastos demasiados que, inclusive,
levaram João de Barros à falência, não há como dizer que as capitanias do norte foram
“abandonadas” pelos seus donatários.
A proposição que aqui se sustenta é que não houve a conquista, ao que tudo indica,
faltou aos colonizadores a cooperação indígena, condição necessária para o estabelecimento
dos ádvenas em território adverso.
O constante contato com vários estrangeiros deu aos indígenas um maior poder de
negociação, assim, o agenciamento nativo na região se deu através de uma maior autonomia,
em um território ainda marginal à zona colonial.
A autonomia da maior parte dos grupos indígenas da Costa Leste-Oeste, foi sustentada
no século posterior. Este é o tema do capítulo 4: Autonomia Tremembé na Costa Leste-Oeste:
estratégias de resistência e negociações – século XVII. Neste capítulo, será avaliada a
presença adventícia na região, frente às estratégias dos tremembés que, entre resistências e
negociações, conseguiram ter seus territórios livres da hegemonia portuguesa, até o final do
século XVII, preservando os espaços onde realizavam suas práticas culturais, as quais, por
certo, foram alteradas mediante a abordagem europeia.
A obra colonizadora portuguesa, temporal e religiosa, tenta efetivar-se na região, com
mais força, através das expedições de Pero Coelho em 1603 e dos Padres Luís Figueira e
Padre Pinto, na Serra da Ibiapaba, em 1608. Martins Soares Moreno e Diogo de Campos
Moreno (1613-1614), a caminho de expulsar os franceses do Maranhão, são os primeiros a
falar nos tremembés, como os tapuias do Pará (Parnaíba) e do Paramery (na costa do Piauí).
O objetivo deste capítulo é analisar todos esses episódios de tentativas de colonização
da Costa Leste-Oeste, procurando realçar, apesar de notadamente acobertado pelos
documentos, o papel dos indígenas nas respectivas conjunturas históricas.
No contexto de surgimento dos “tremembés”
23
, as notícias sobre eles são lacônicas e
contraditórias, espelhando as complexas relações que entabulavam com os adventícios e com
os outros grupos indígenas.
______________
23
Até então eram tratados de forma genérica, como tapuias e gentios, principalmente.
34
No início do século, a Costa Leste-Oeste foi alvo da investida francesa na Ilha de São
Luís, com a tentativa de concretização da França Equinocial, e, mais tarde, são os holandeses
que tentam se apoderar da colônia portuguesa, imprimindo uma investida inclusive no sertão.
Tais conjunturas vão gerar uma documentação mais variada, apesar de ainda bastante
econômica, em relação aos tremembés, mas que propicia mais informações sobre os
indígenas.
Dentro dessa documentação, destaca-se a maior síntese sobre os tremembés do século
XVII, produzida pelo missionário francês Yves D’Evreux ([1613-1614] 2002), que cita alguns
dos costumes e a localização desses indígenas, em locais específicos na costa do Maranhão
até o Ceará; citações esparsas entre as fontes holandesas, como Matias Beck ([1649] 1903, p.
363-364, 374, 381), que fala dos “tapuyas Tremembees”; além das crônicas dos jesuítas João
Felippe Betendorf ([1699] RIHGB, 1910) e João Teixeira de Moraes ([1692] RIHGB, 1877),
que participaram do contexto das últimas décadas do século XVII. Estas e outras fontes
permitem, dentro de seus limites, a construção da trajetória dos tremembés em Seiscentos, por
certo que cheia de lacunas, mas dentro do objetivo de visualizar algumas das estratégias
indígenas, elaboradas perante uma conjuntura histórica de lutas entre nativos e adventícios,
em todos os sentidos (índios entre si, índios contra adventícios, índios e adventícios versus
outros índios, adventícios entre si, índios diferentes contra adventícios...).
Neste ponto é bom salientar, como afirma Almeida (2003b, p. 34), que colaborar com
os europeus e negociar condições de sobrevivência, também podia significar resistir. Negociar
e manter-se no território podia interessar mais aos índios do que um aberto conflito armado,
além do que, aludindo ao sentido de negociação, enquanto troca, deve-se valorizar o interesse
genuíno dos indígenas pelos produtos europeus, muitos dos quais, como as facas, machados e
foices, facilitavam suas tarefas cotidianas.
Boccara (2001, p. 9, tradução nossa) chama a atenção para o fato de que “[...] é
precisamente através do domínio de espaços regionais e do jogo entre várias fronteiras, que os
indígenas puderam escapar da empresa de colonização e sujeição [...]”. Os documentos do
século XVII dão conta, justamente, desta situação entre os tremembés. São constantes as
reclamações da presença de franceses e holandeses, principalmente, e inclusive de ingleses
(MACC, [1646] 1956, p. 44-45), a resgatar com os indígenas na costa do Maranhão
24
.
______________
24
O Estado do Maranhão foi fundado em 1621, tendo um governo diferenciado do Estado do Brasil, cuja capital
era Salvador. Aquele compreendia as capitanias do Maranhão, Grão Pará e Ceará e sua capital era na ilha de
São Luís. Em 1652, foi suprimido o governo-geral, as capitanias foram divididas em Grão-Pará e Maranhão
com jurisdições independentes, sendo a Capitania do Ceará desmembrada, passando à jurisdição de
Pernambuco. Em 1655, o Estado do Maranhão foi novamente recomposto.
35
Lidando entre várias fronteiras
25
, os indígenas da Costa Leste-Oeste negociaram a
presença europeia em seus espaços, sem, contudo, perder o domínio da região. Aproveitaram-
se, também, das dificuldades acima referidas, que os europeus enfrentavam com as próprias
características geográficas da costa, e, assim, mantiveram-se autônomos, por ainda duzentos
anos, nos seus territórios.
No último quartel do século XVII, os tremembés aparecem mais na documentação,
como temíveis “índios de corso”, selvagens, turcos infiéis, impossíveis de se aldear. É
justamente um período de muitos conflitos entre indígenas e colonizadores, na região que hoje
se configura como o Nordeste brasileiro.
Enfim, esboçam-se, no final do século, as tentativas de aldeamento dos tremembés.
Algumas cartas régias, desde 1684, tratam da redução do gentio da costa do Maranhão e
Ceará (ABN, 1948).
Para se proteger, para se reelaborar, para buscar um espaço que lhes permitisse adaptar-
se a um novo mundo em formação foram aldeados em Almofala em 1702, tendo por
missionário o Padre José Borges de Novaes (POMPEU SOBRINHO, 1951, p. 261-262;
STUDART FILHO, 1965, p. 107).
Em 1722, o Conselho Ultramarino emitiu uma consulta, respondendo a uma
representação feita pelos tremembés, das praias do Maranhão e da Parnaíba, os quais
solicitavam o missionário João Tavares para os aldear em Tutóia, no Maranhão (PRAHU,
1722)
26
.
______________
25
Inclusive a fronteira entre as próprias colônias portuguesas, que se alterou bastante entre os limites do Estado
do Brasil e do Estado do Maranhão, pois uma parte da Costa Leste-Oeste era subordinada à Capitania do
Maranhão e outra parte à de Pernambuco, escapando, na realidade, ao controle dos dois domínios, como fica
explícito, recorrentemente na documentação.
26
AHU-ACL-CU-009 Caixa 13 Doc. 01350 – Consulta do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a
representação dos índios da nação Taramambés para o governador do Maranhão, João da Maia da Gama, em
que solicitam serem aldeados e que se lhes envie um missionário.
36
Capítulo 1
Capítulo 1Capítulo 1
Capítulo 1
Os Senhores das Dunas:
Primeiros habitantes da costa
37
Há cerca de onze mil anos iniciou-se um período de profundas mudanças em todo o
planeta. Um progressivo aquecimento climático pôs fim à última glaciação, gerando
modificações ecológicas que culminaram em uma maior variedade de espécies da flora e da
fauna. Por conseguinte, os grupos humanos produziram novas e diferenciadas adaptações
sócio-econômicas a essas recentes alterações ambientais; houve maior aproveitamento dos
recursos marinhos e, assim, muitas populações passaram a viver à beira-mar. (CHAMPION et
al., 1988; MARTIN, 1996, p. 119).
Os estudos mais atuais sobre os assentamentos costeiros vêm contrariando antigas
visões evolucionistas, que atribuíam as ocupações litorâneas a populações de coletores
nômades, de baixa complexidade social. No Brasil, os assentamentos litorâneos mais antigos,
e mais explorados pela bibliografia, são os conhecidos sambaquis, os quais são sítios
arqueológicos caracterizados pelo acúmulo de restos de moluscos (conchas), alguns chegando
a alcançar mais de trinta metros de altura. Gaspar (2000, p. 11-30) realiza um esboço histórico
sobre os estudos arqueológicos no litoral brasileiro, demonstrando que, em princípio, os
sambaquis foram vistos como resultado da “indolência” dos indígenas, que teriam acumulado
enorme quantidade de restos de comida. Hoje, a partir do aprofundamento das pesquisas
arqueológicas, com nova abordagem sobre as ocupações litorâneas, vem-se valorizando a
complexidade daquelas sociedades.
Observou-se que o modo de viver desses povos estava ancorado em uma sofisticada
busca de equilíbrio com o meio ambiente, através da adaptação às diversas possibilidades que
o bioma costeiro proporcionava. Em virtude da diversidade de ecossistemas existentes (mar,
estuários, lagoas, lagunas, mangues, restingas, matas, dentre os principais), as populações
desenvolveram uma economia peculiar, aproveitando os diferenciados recursos que estes
ambientes ofereciam. Por outro lado, como observa Balée (2008), transformaram o espaço
conforme suas necessidades, através de suas práticas ecológicas e relações históricas através
do tempo.
Muitos autores utilizam a terminologia “pescadores-coletores-caçadores”, para designar
esses grupos, em referência ao seu tipo de economia. (FIGUTI, 1999; GASPAR, 1999, 2000;
GASPAR; IMÁZIO, 1999; KNEIP, 1999; SILVEIRA; SCHAAN, 2005; TENÓRIO, 1999).
Além de um novo olhar sobre a economia das populações litorâneas, atualmente
também se postula que a sua vida sócio-cultural era mais dinâmica do que os primeiros
estudos arqueológicos indicavam. As novas abordagens a respeito do modo de viver dos
povos que habitavam a costa brasileira, apesar de por vezes divergentes, em sua maioria
38
concordam no sentido de que havia uma articulação entre as populações que, como aponta
Gaspar (2000, p.56-57), viajavam pela costa e exploravam o ambiente litorâneo.
Segundo Gaspar (2000), os dados arqueológicos indicam, para a maioria dos sambaquis
brasileiros, que houve ocupações do mesmo lugar por mais de cem anos, havendo alguns
sítios que apresentavam sinais de atividade para além de um milênio. Tal período de
ocupação, “[...] surpreendente e inesperado para o que se considerava um bando de coletores
nômades [...]” (p. 45), não deve, contudo, ser entendido como resultado de sociedades
“paradas no tempo”. Mesmo nos casos onde se verifica grande estabilidade no registro
arqueológico, há evidentes sinais de mudanças culturais, sociais e econômicas, de populações
que se adaptaram ao ambiente costeiro, às transformações ocorridas em tal ambiente e
também interagiram socialmente com grupos coetâneos (GASPAR, 2000, p. 65-67).
De acordo com o que colocam Knapp e Ashmore (1999), esses sítios, nos quais se
verifica certa “continuidade ininterrupta” (“unbroken continuum”, p. 16), certamente são
lugares intensamente marcados e socializados com o passar do tempo, entretanto, isso não
significa que os grupos que os ocupavam não transformavam o espaço ou não se
transformavam com o passar dos anos. Ao contrário, os autores propõem que os espaços
utilizados pelos seres humanos são sempre decorrentes das ações históricas, sociais e culturais
das pessoas, que modificam os lugares de forma coletiva e individual. Esses lugares,
intensamente ocupados e reocupados refletem a complexidade da relação entre as sociedades
e a paisagem. Esta não deve ser percebida apenas como um passivo pano-de-fundo ou forçoso
determinante natural das ações humanas, mas sim como uma entidade ativa e complexa,
constituída através dos modos de ser e viver dos grupos humanos.
27
Em relação à historicidade que é própria das relações humanas, inclusive em relação à
construção da paisagem, Silva (2003, p. 6, grifos da autora) afirma que “[...] o homem em
qualquer tempo e época constrói a sua história, enquanto domina o meio natural,
estabelecendo duas ordens de ambiente, o cultural e o natural. Isto ele o faz elaborando
instrumentos, modificando o meio físico, fazendo parte de uma coletividade [...]”.
______________
27
Segundo Knapp e Ashmore (1999) a paisagem e o espaço sempre foram trabalhados pelos arqueólogos,
principalmente através do conceito de assentamento arqueológico. “[...] Today, however, the most prominent
notions of landscape emphasize its socio-symbolic dimensions: landscape is an entity that exists by virtue of its
being perceived, experienced, and contextualized by people” (p. 2). A Arqueologia da Paisagem percebe o
espaço como meio, tanto como resultado das atividades humanas, que reflete aspectos tangíveis e intangíveis
das sociedades.
39
Desta forma, a escolha da costa como o habitat de determinados grupos humanos
abriga, além da questão econômica, no seu sentido mais abrangente de obtenção e utilização
dos recursos materiais necessários ao bem-estar, aspectos ligados a significados imateriais,
que remetem às culturas e sociabilidades dos povos que habitavam o ambiente costeiro, os
quais desenvolveram tradições, organizações sócio-políticas e interpretaram o mundo à sua
volta, a partir da paisagem que eles mesmos transformaram, ou que já fora transformada por
antigas intervenções humanas.
A paisagem onde vive determinado grupo humano é “[...] a arena a qual e através da
qual memória, identidade, ordem social e transformação são construídas, descartadas, re-
inventadas, e mudadas [...]”. Ao mesmo tempo, como as “[...] pessoas reconhecem,
inscrevem, e coletivamente mantêm certos lugares ou regiões em termos rituais, simbólicos
ou cerimoniais; inversamente, estes lugares criam e expressam a identidade sociocultural. A
paisagem oferece um foco através do qual os povos engajam-se no mundo, e criam e
sustentam um sentido de sua identidade social [...]”
28
. (KNAPP; ASHMORE, 1999, p. 10; 14-
15, tradução nossa).
Dessa forma, as populações que habitavam a costa brasileira desenvolveram algumas
peculiaridades (como o hábito de acumular restos de moluscos), que para Gaspar (2000, p. 34)
estariam relacionadas a um mesmo grupo étnico, o qual a autora denomina: “sambaquieiros”.
Apesar das diferenças encontradas na cultura material, dos vários sítios espalhados pelo
Brasil, Gaspar os considera como um mesmo grupo étnico e analisa que tais diferenças seriam
resultado de acomodações diferenciadas nos sistemas de assentamento (cf. GASPAR, 1999).
Outros estudiosos, como Prous (1992, p. 199) que observa “[...] certa unidade em razão
da adaptação a um meio ambiente muito particular [...]”, não descartam a existência de outras
“culturas” litorâneas, as quais deixaram como vestígios, diversos sítios arqueológicos
diferentes dos sambaquis, alguns dos quais são denominados “acampamentos” (FIGUTI,
1999, p. 198; PROUS, 1992, p. 272; WESOLOSKY, 1999, p. 190).
Para aumentar a problemática a respeito daquilo que Gaspar (2000, p. 35) chama de
“etnia pré-histórica”, ainda há de se acrescentar que existem diferenças substanciais entre os
sítios arqueológicos litorâneos localizados no norte e nordeste do país, daqueles situados no
sudeste e sul, estes bem mais estudados. Uma das principais diferenças refere-se à presença de
______________
28
“[…] landscape is essentially all of these things all time: it is the arena which and through which memory,
identity, social order and transformation are constructed, played out, re-invented, and changed” (p.10). “People
recognize, inscribe, and collectively maintain certain places or regions in ritual, symbolic, or ceremonial terms;
conversely, these places create and express sociocultural identity. Landscape provides a focus by which
peoples engage within the world, and create and sustain a sense of their social identity […]”.
40
material cerâmico muito antigo, nas camadas arqueológicas inferiores dos sítios do norte, o
que significa que as primeiras ocupações, nos sambaquis do Pará, por exemplo, foram feitas
por povos ceramistas
29
. Em contrapartida, nos sambaquis do sul e sudeste, o aparecimento de
material cerâmico, quando ocorre, é relatado apenas nas camadas estratigráficas superiores,
indicando que os povos ceramistas ocuparam os sítios somente em tempos mais recentes
(PROUS, 1992, p. 278-279; UCHÔA, 1984)
30
.
Bandeira (2008, p. 436) faz um levantamento das divergências teóricas relacionadas aos
estudos sobre sambaquis no Brasil, dividindo as abordagens dos arqueólogos em duas: uma
que defende a homogeneização da ocupação litorânea, antes do avanço dos povos agricultores
(tupis), assim, um mesmo grupo ocuparia todo o litoral brasileiro, desenvolvendo
idiossincrasias, em virtude das peculiaridades ambientais e do contato com outros grupos; e
outra corrente, que sustenta que havia diferenciações culturais regionais, as quais
representavam diferentes grupos étnicos que ocupavam a costa brasileira, inclusive na mesma
época.
Um dos maiores problemas que envolvem a corroboração de quaisquer destas
perspectivas é a escassez de pesquisas arqueológicas sistemáticas, e aprofundadas na costa
norte e nordeste. Além disso, é preciso tornar claro o próprio conceito de grupo étnico
adotado pelos arqueólogos, ressaltando que, como lembra Noelli (1996b, p. 106), existe na
arqueologia brasileira uma grande influência de abordagens difusionistas e evolucionistas
simplificadoras, assim como, forte ascendência de perspectivas deterministas. Estas
abordagens diminuem o papel das transformações advindas da interação entre os diferentes
grupos humanos, não valorizando o papel das trocas, do comércio e da negociação nas
mudanças sócio-culturais.
31
Outro ponto a ser observado é relativo à antiguidade da ocupação litorânea. No Brasil,
os sambaquis indicam que ela teria se iniciado há mais de cinco milênios, sendo que muitos
______________
29
No sambaqui Porto da Mina, localizado na região do Salgado, no litoral do Pará, foram obtidas por Mário
Simões (1981) datações de cerca de cinco mil anos, que vêm sendo confirmadas por trabalhos posteriores (cf.
GASPAR; IMAZIO, 1999, p 249; SILVEIRA; SHAAN, 2005).
30
No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina há sítios com cerâmica evidenciada a partir do início da Era Cristã.
Cerca do ano 500 d.C, verifica-se no sul e sudeste do país o início da expansão da Tradição Tupiguarani pelo
litoral (cf. GASPAR, 2000, p. 66-68; MARTIN, 1996, p. 173-174; NOELLI, 2008, p. 31; PROUS, 1992, P.
278-279). Para diferenciar os achados arqueológicos dos grupos indígenas conhecidos etnograficamente, por
convenção, nomeia-se a cerâmica associada aos tupi-guaranis de Tradição Tupiguarani (cf. MARTIN, 1996, p.
170; Prous, 1992, p. 371).
31
Felizmente observa-se uma inflexão nos estudos sobre as populações pré-colombianas, onde é cada vez mais
recorrente em estudos arqueológicos, antropológicos e lingüísticos, a ênfase na existência de redes de
relacionamento indígenas onde o comércio, as trocas, possuíam importante papel na interação entre os
diferentes grupos culturais (cf. FAUSTO, 1992; HECKENBERGER, 1998; WHITEHEAD, 1993; 1999;
URBAN, 1992).
41
sambaquis possuem datações que vão até o início da Era Cristã, enquanto outros, como
informa Gaspar (2000, p. 47), a exemplo dos sítios Caieira e Malhada, no Rio Janeiro (710
anos AP
32
) e do Forte M. Luz, em Santa Catarina (620 anos AP), têm as datações das últimas
ocupações muito próximas ao início do período colonial.
Neste ponto, salienta-se, novamente, que as populações litorâneas transformaram seus
hábitos culturais e sociais com o passar do tempo, mas também se ressalta que cultivaram
especificidades, como o costume de acumular restos de moluscos e de viver baseados na
pesca, na coleta e na caça, o que os diferenciava de outras populações, que nos primórdios da
Era Cristã começaram a avançar pelo litoral e que possuíam economia ligada às práticas
agrícolas. A despeito da grande generalização que se tem feito na bibliografia, atribuindo-se a
ocupação do litoral brasileiro a populações de origem tupi, agricultoras, no que diz respeito à
costa norte, quando os europeus lá chegaram, encontraram populações pescadoras-coletoras-
caçadoras.
Longe de se afirmar que há milênios um mesmo grupo étnico ocuparia toda a costa
norte brasileira, deseja-se diferençar as populações lá encontradas pelos europeus no último
ano do século XV e nos dois séculos seguintes, as quais, na sua grande maioria, eram
populações não-tupis, que possuíam uma economia ligada ao mar, viviam em transumância
pela costa e, por certo, esses hábitos culturais diferenciados repercutiram em relações
históricas diferenciadas com os outros grupos indígenas, assim como com os europeus.
33
Um dos objetivos deste capítulo é problematizar a noção de etnia, em relação aos
grupos litorâneos que viviam nessa região, privilegiando suas interações com o meio ambiente
e com outros grupos culturais, a partir de uma perspectiva ecológica e através de uma
abordagem interdisciplinar, que agrega conhecimentos arqueológicos, históricos e
antropológicos.
Tal relação com o meio litorâneo será abordada não com o objetivo de enfatizar uma
suposta tradição cultural, que se manteve intacta com o passar dos anos, mas, ao contrário,
busca-se demonstrar que, com o decorrer dos anos, alguns grupos sociais que viveram nas
______________
32
A.P. significa antes do presente e é uma convenção de datação que atribui o presente ao ano de 1949, quando
foi descoberto o método de datação do Carbono 14.
33
Nota-se, que os “índios”, de um modo geral, percorreram caminhos variados de acordo com as situações e
conjunturas que lhes surgiam, gerando as especificidades do contexto colonial, como bem observa Elisa
Frühauf Garcia (2009, p.126), em referência aos guaranis. Houve, contudo, durante muito tempo na
historiografia, reproduções da literatura e iconografia de viagens do século XVI, que contribuíram para uma
imagem homogeneizadora do “índio” do Brasil, uma imagem que, de acordo com o que coloca Manuela
Carneiro da Cunha (1990, p.91) é “[...] fundamentalmente, a dos grupos de língua Tupi e, ancilarmente,
Guarani [...]”. Os índios da costa norte permaneceram, durante certo período de tempo, nas fronteiras do mundo
colonial: geográfica, cultural e politicamente, como se verá adiante.
42
praias da então chamada Costa Leste-Oeste, em um processo dialético, construíram a si
mesmos e foram construídos pelos outros, como gente ligada ao mar: “tapuias da costa”,
“índios da costa”, “peixes racionais”, “pescadores”... Construções que não apenas se referem
a uma localização geográfica, mas, sobretudo, a um modo de viver, diferenciado, nas praias.
1.1 Os senhores das dunas e o Sítio Arqueológico Seu Bode
Existem vestígios arqueológicos, espalhados pela costa setentrional brasileira, que
indicam a presença de populações pescadoras-coletoras-caçadoras no Pará, Maranhão, Piauí e
Ceará, há pelo menos cinco mil anos. (BANDEIRA, 2008; BORGES, 2006; GASPAR;
IMÁZIO, 1999; MARTIN et alli, 2003; NASCIMENTO; LUNA; GOMES, 2000;
SILVEIRA; SCHAAN, 2005; SIMÕES, 1981; VIANA; SOARES; SOUZA, 2007).
Muitos destes sítios arqueológicos hoje se encontram sobre dunas, o que levou alguns
pesquisadores a pensar em uma mudança considerável do habitat primitivo dos grupos
indígenas que povoavam a região, acreditando ser inviável a ocupação de áreas tão inóspitas
devido, principalmente, à constante ação do vento. Martin et alli (2006, p. 164), entretanto,
chamam a atenção para o fato de que tais grupos poderiam se situar em regiões das dunas, à
beira de depressões lacunares e de córregos então existentes, onde haveria melhores condições
de habitabilidade.
Em tempos mais recentes, crônicas e documentos dos séculos XVI a XVIII revelam que
os habitantes da costa setentrional brasileira foram reiteradamente vistos como gente que
“vivia”, “dormia”, ou seja, habitava sobre as areias das praias: O espanhol Pedro Mártir
d’Anglería ([1511] 1989, p. 76), relatando episódios ocorridos em janeiro/fevereiro do ano de
1500, descreveu fogueiras vistas nas praias do Ceará, pelos navegadores espanhóis, e concluiu
que eram provenientes de gente que dormia ao relento, ao modo de acampamentos. Um pouco
mais de cem anos após, em 1614, o capuchinho francês Yves d’Evreux ([1615] 2002, p. 179)
descreveu os indígenas tremembés que habitavam as praias do Maranhão ao Ceará e que
ordinariamente dormiam sobre as dunas. Em nove de dezembro de 1722 (PRAHU)
34
, uma
______________
34
AHU-ACL-CU-009 Caixa 13 doc.: 1350. Consulta do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a
representação dos índios da nação Taramambés para o governador do Maranhão, João da Maia da Gama, em
que solicitam serem aldeados e que se lhes envie um missionário.
43
Consulta do Conselho Ultramarino informava que os “Tarammambes”, que sempre ocuparam
as praias do Maranhão e da Parnaíba (Piauí), tinham por sua casa e cama, a areia, e por sua
seara, o mar. Berredo ([1749] 1988, p. 315), com certo exagero, afirmou que os tremembés
eram tão inclinados à vida nas praias, que nunca saíam delas.
As narrativas dos cronistas são permeadas pelo olhar etnocêntrico e por discursos de
construção de alteridade, dessa forma, não podem ser adotadas sem uma análise das práticas
de conquista e colonização, conforme coloca Boccara (2005, p. 34). Os inúmeros vestígios
arqueológicos encontrados na Costa Leste-Oeste, contudo, corroboram as informações dos
cronistas que descreveram sobre populações nativas habitando e realizando suas atividades
cotidianas sobre as areias das praias, nas próprias dunas da costa. Na perspectiva das crônicas
e documentos dos séculos passados, esses indígenas, que ocupavam as praias da costa norte,
foram vistos com uma estranheza extra, que os colocava ainda mais aquém da civilização, em
relação aos indígenas como os tupis, por exemplo, pois além de serem “nômades” e não
possuírem agricultura, também não construíam habitações duradouras.
35
Em relação aos grupos
que viviam na Costa Leste-
Oeste, um exemplo
específico ocorre na costa do
Piauí, cujas populações, que
viviam à beira-mar, deixaram
vários vestígios da sua
cultura material. Em um
litoral cuja extensão é de
apenas sessenta e seis
______________
35
Muitas vezes, as habitações e as plantações não eram vistas como intervenções humanas, perante os olhos
europeus munidos de outras ideias de paisagens antropizadas e de perspectivas etnocêntricas, que não
enxergavam as diferenças nos modos de viver dos nativos americanos. Manuela Carneiro da Cunha (1990, p.
93) lembra que Caminha ignorou a agricultura dos tupis e presumiu que eles sequer tinham casas. Não se pode,
entretanto generalizar e descartar as observações dos cronistas, pois, outras vezes, as diferenças entre os nativos
foram percebidas: Pedro Mártir de Anglería ([1511-1516], 1989, grifos nossos), por exemplo, nos seus relatos
sobre a chegada de Colombo à costa setentrional da América do Sul, informa que nos primeiros contatos
visuais dos marinheiros com as novas terras, na ilha de Trinidad, das embarcações “[...] comprendieron que era
región habitada y bien cultivada, pues veían muy cuidados y jardines amenos [...]” (p. 56), da mesma maneira,
diferenciou os povos encontrados por Pinzón, no seu primeiro desembarque, como “[...] razas ambulantes [...]”
(p. 76), daqueles encontrados próximo à desembocadura do Amazonas, cujas ilhas eram “[...] dotadas de muy
fértil suelo y llenas de pueblos” (p. 77), nessa mesma viagem, mais ao norte, encontraram “[...] pueblos
derruídos [...]” (p. 78) onde os homens foram obrigados a vagar sem casas fixas.
Fotografia
1
:
Fragmentos cerâmicos e conchas do
Sítio Seu Bode
-
PI
(BORGES, 2002).
44
quilômetros, estão cadastrados trinta e cinco sítios arqueológicos, os quais se caracterizam
como sítios sobre dunas e acampamentos, alguns bordejando o mar, outros em áreas próximas
a rios, lagoas e manguezais, a poucos quilômetros da praia.
36
Um dos sítios encontrados na região é o sítio Seu Bode, cuja característica mais
marcante é a grande presença de restos de moluscos e fragmentos cerâmicos encontrados
sobre a superfície (fotografia 1).
37
Na região onde se encontra o sítio, há uma grande riqueza de recursos hídricos, como
rios, riachos, lagoas e áreas de inundação, que propiciam a formação de ecossistemas
variados. Dessa forma, as populações indígenas, que habitavam o lugar, faziam uso dos
recursos faunísticos advindos do mar, além daqueles provenientes das lagoas, dos mangues e
da vegetação, caracterizada pela caatinga litorânea arbórea e arbustiva, pela restinga, pelos
carnaubais e pela mata. A diversidade de ambientes, com oferta de peixes, crustáceos e
moluscos de espécies de águas salgadas, salobras e doces, assim como aves e outros pequenos
animais das diferentes formações vegetais, proporcionava boas condições de subsistência para
as populações que viviam no local.
É muito provável que os moluscos representassem boa parte da dieta alimentar dos
indígenas que habitaram o sítio Seu Bode, podendo ser considerados uma fonte proteica
suplementar para estas populações. Os moluscos poderiam ser encontrados em troncos e
raízes da vegetação do mangue, nos substratos rochosos, ou mesmo, na areia das praias. O
sargento-mor, Diogo de Campos Moreno, em 1614 (2002, p. 50) em jornada para a conquista
do Maranhão, provou um desses “búzios” “[...] com muito que comer dentro [...]” que faziam
parte da alimentação dos indígenas da costa norte.
Pode-se ter uma ideia dos deslocamentos realizados pelos indígenas que habitavam a
região, na realização das suas atividades diárias, a partir da relação entre as distâncias de
alguns pontos de captação de recursos e o sítio Seu Bode: este fica a aproximadamente um
quilômetro do lago do Camurupim, recurso de água doce; a menos de dois quilômetros da
Praia de Carnaubinha, onde existem os substratos rochosos, habitat de alguns tipos de
moluscos; a cinco quilômetros do mangue, de reconhecida diversidade, para coleta de
mariscos; e próximo da foz dos rios Cardoso e Camurupim, na Praia de Macapá. Nestes
______________
36
Esse número de sítios não corresponde à totalidade deles, já que ainda estão sendo realizados trabalhos de
cadastramento, e muitas áreas ainda não foram prospectadas.
37
Diferentemente dos sambaquis, onde a deposição de restos de moluscos forma verdadeiros montes de alguns
metros, no sítio Seu Bode, as conchas, espalhadas por um corredor eólico, formam pequenos amontoados de
alguns centímetros de altura.
45
locais, fontes potenciais dos moluscos, peixes e crustáceos, obtidos pelos habitantes do sítio,
também existem vestígios de presença humana, sendo possível, assim, demarcar a
movimentação das populações nessas áreas, em busca de alimento.
38
O sítio Seu Bode também apresenta uma grande quantidade e variedade de fragmentos
cerâmicos, o que pode caracterizar esses indígenas como grupos “ceramistas adaptados aos
recursos do mar”
39
.
Por muito tempo, acreditou-se que a cerâmica seria um indicativo direto de
sedentarismo e agricultura. O raciocínio simplista partia do pressuposto de que carregar
utensílios cerâmicos não seria conveniente (para alguns não seria lógico), para grupos
populacionais que se movimentavam periodicamente. Hoje se verifica que tal argumento não
se sustenta mais, pois as pesquisas têm demonstrado que muitos grupos agricultores não
possuíam cerâmica
40
. Os tremembés que habitavam a costa norte, descritos por Yves
d’Evreux ([1614] 2002, p.177-180) no século XVII, por outro lado, são exemplo oposto de
grupos que possuíam cerâmica, não eram agricultores, nem possuíam moradia fixa, ou seja,
não eram tidos por sedentários. Yves D’Evreux afirmou, no seu relato de 1614 (p. 179), que
quando os tremembés se mudavam, contentavam-se em levar consigo poucas coisas, dentre as
quais “[...] umas panelas para cozinhar a comida [...]”. (Cf. BORGES, 2004; 2006; KELLY,
1992; PEARSALL, 1995; TENÓRIO, 1999).
Três amostras de cerâmicas, recolhidas na superfície do sítio Seu Bode, foram enviadas
para datação no Laboratório de Física da USP. Os resultados apresentados foram os seguintes:
Um fragmento com a idade estimada entre 2.500 e 2.700 anos, outro entre 726 e 816 anos e o
terceiro com a idade de aproximadamente 410 anos (BORGES, 2004, p. 110-114).
41
______________
38
Os restos de moluscos são, sem dúvida, muito mais aparentes e mais resistentes à degradação do que os restos
de pesca e de caça, contudo, como se tem mostrado em estudos mais aprofundados das ocupações litorâneas,
estas duas atividades tinham uma importante participação na economia das populações costeiras (FIGUTTI,
1999; GASPAR; 1999), e apesar de ainda não existirem estudos arqueológicos direcionados para a alimentação
dos ocupantes do sítio Seu Bode, é possível atribuir às populações que ali viveram nos séculos XVI e XVII,
com o respaldo das indicações nas fontes escritas, uma economia de pescadores-coletores-caçadores.
39
Este termo é utilizado por Simões (1981), em referência aos habitantes dos sambaquis do Pará, de alguns
milhares de anos. Contudo o termo também se aplica ao caso dos sítios arqueológicos do Piauí, com a ressalva
de que existiram populações com esse tipo de economia até uma época mais recente, como é o exemplo dos
tremembés, como se verá à frente.
40
Caso de populações mesoamericanas, onde a cerâmica só apareceu cinco mil anos depois das primeiras
espécies vegetais domesticadas.
41
A datação de 2.700 anos é surpreendente para um fragmento encontrado na superfície, e faz-se ainda mais
notável quando, ao lado deste fragmento tão antigo, é encontrado um de 410 anos. Tal situação ocorre em
virtude da localização do sitio, em área de dunas, que constantemente cobrem e descobrem os vestígios do
passado, fazendo desse sítio verdadeiro palimpsesto.
46
Os estudos realizados no sítio Seu Bode ainda são muito preliminares, para se poder
concluir algo sobre o povoamento primevo no litoral do Piauí, contudo, algumas
considerações podem ser adiantadas. A datação do fragmento cerâmico de 2.500 a 2.700 anos
aproxima-se das datações de alguns sítios arqueológicos do Maranhão, comprovando a
contemporaneidade da ocupação do sítio Seu Bode, com outras ocupações litorâneas na costa
setentrional. A datação de 726 a 816 anos corresponde a um fragmento de um tipo de
cerâmica mais abundante no sítio. Já o fragmento mais recente, de aproximadamente 410
anos, assemelha-se bastante ao de idade estimada entre 726 a 816 anos. O fragmento de
datação mais recente pode ser atribuído ao período de ocupação dos índios tremembés, que
segundo fontes históricas, habitavam a localidade no início do século XVII.
42
O sítio Seu Bode também apresenta faianças portuguesas e grés europeia,
provavelmente do século XVIII. Uma moeda de 1869, vidros europeus e faianças mais
recentes, misturados à cerâmica e restos de cachimbos indígenas, exigem estudos mais
complexos desse material, ao mesmo tempo que indicam que o sítio foi frequentado até
períodos mais próximos, demonstrando a constante ocupação e reocupação do espaço.
Há estruturas de concentrações de conchas de moluscos associadas a fogueiras, onde há
pedras queimadas, formando antigas trempes, com conchas e cacos de cerâmica calcinados e,
na maioria dos casos, manchas escuras na areia, provenientes da atividade do processamento
alimentar, da cocção dos alimentos. Essas fogueiras aparecem em outros sítios arqueológicos
do Piauí e do Ceará.
Deve ser analisada, através da realização de mais pesquisas arqueológicas que
forneçam datações, a hipótese da existência de conexão entre esses dados arqueológicos e
informações históricas que remetem às observações dos navegantes do final do século XV, os
quais viram, do mar, “fogos” na praia, conforme informa Pedro Mártir d’Anglería ([1511-
1516] 1989, p. 76) sobre a viagem de Pinzón à região, no ano de 1500.
O mapa de Lopo Homem e dos irmãos Reinel, de cerca de 1519, também indica a
existência de fogueiras, trazendo a indicação de “terra do fumo”, no local que se situaria,
atualmente, entre as barras do rio Acaraú (Ceará) e rio Timonha (fronteira com o Piauí)
43
.
______________
42
Os tipos cerâmicos mais recentes são bem grossos, com grande parte dos fragmentos apresentando vestígios de
pintura vermelha, sendo bastante diferentes do tipo mais antigo, que apresenta uma massa fina, e
contraditoriamente mais resistente. Ambas representam, provavelmente, técnicas de diferentes grupos culturais,
sendo necessários estudos mais aprofundados para se saber se são provenientes de trocas, de empréstimos, de
mudanças territoriais, etc. No capítulo seguinte ver-se-á que outros grupos que viviam na costa setentrional da
América do Sul, mais precisamente no litoral da atual Venezuela, possuíam cerâmica proveniente de trocas.
Esta é uma das hipóteses aventadas para a variedade dos tipos das cerâmicas encontradas no sítio Seu Bode.
43
Segundo a interpretação de Thomás Pompeu Sobrinho (1980, p. 172).
47
Este local corresponderia, grosso modo, aos lugares onde hoje estão muitos dos sítios
arqueológicos que se encontram entre o litoral do Piauí e Jericoacoara, caracterizados pela
ocorrência de fogueiras sobre as dunas.
44
Sobre os grupos culturais que habitavam a região da pequena área do litoral do Piauí,
propõe-se que as cerâmicas indígenas encontradas no Sítio Seu Bode, que possuem datações
mais recentes (ca. 410 anos e de ca. 800 anos), possam pertencer a um mesmo grupo cultural,
a grupos étnicos aparentados ou a diferentes grupos que, no entanto, compartilhavam o modus
vivendi ligado aos recursos marinhos. Eles poderiam possuir a mesma tecnologia cerâmica, ou
adquiri-la através de intercâmbio com outros grupos.
Dentro da perspectiva adotada, admitindo a complexidade das ocupações litorâneas pré
e pós-colombianas e baseando-se nos tipos de sítios encontrados, populações pescadoras-
coletoras-caçadoras (quer de mesmo ou de vários grupos étnicos) viveriam no litoral do Piauí
pelo menos desde o século XIII. É provável que a partir do século XVII, as populações que
ocupavam a região, dentro da dinâmica conjuntura própria das situações pós-contato, tenham
sido chamadas pelos europeus de “tremembés”, “taramembés”, através de processos de
etnificação e etnogênese, dos quais se falará adiante.
______________
44
Na região de Jericoacoara, de acordo com Viana, Soares e Souza (2007, p. 179), foram encontrados sítios
arqueológicos onde “[...] foi evidenciado um grande número de fogueiras em torno das quais aparecem
fragmentos cerâmicos”, havendo ainda a ocorrência de artefatos líticos lascados e polidos e restos de moluscos.
Essas autoras confirmam a existência de sítios como estes em Camocim e em outras regiões litorâneas da costa
oeste cearense.
Mapa 1: Detalhe da Costa Leste-Oeste com referência à “terra do fumo”, próximo à “t
erra de Sam Vicente”.
(HOMEM, REINEL. P, REINEL. J, ca. 1519).
48
O que importa aqui ressaltar é a antiga ocupação indígena nas dunas da Costa Leste-
Oeste, e os sítios arqueológicos são importantes testemunhos nesse sentindo, refletindo um
pouco da vida cotidiana de populações que possuíam subsistência relacionada ao
aproveitamento dos recursos marinhos. O resultado dessa ação humana na costa setentrional,
portanto, em vez de ser analisado como restos alimentares de povos nômades, deve ser
interpretado, aproveitando as palavras de Balée (2008, p. 13), como “[...] paisagens
humanizadas feitas por povos sofisticados do passado [...]”.
Balée (2008, p. 9) afirma que as “[...] paisagens indígenas de terra e mar foram
consideradas terra nullius [...]” pelos europeus, pelo motivo de não se considerar seu valor,
seu uso e sua “[...] transformação primária [...]”, havendo, inclusive, certa naturalização das
ações indígenas sobre seus territórios
45
.
O conceito ocidental de uso da terra previa e prevê a exploração agrícola, a
transformação da vegetação, do relevo, que na maioria das vezes se reveste da degradação do
espaço natural, de maneira intensiva e progressiva. Assim, as transformações na paisagem,
provocadas pelos povos indígenas foram, na sua maioria, desconsideradas pelos
colonizadores, e ainda o são por muitos na atualidade, o que justificou (e justifica) a
expropriação dos territórios dos nativos.
Para Balée (2008, p. 11), essas paisagens, resultantes das ações indígenas “[...]
evidenciam indigeneidade
46
ao longo de um lapso de tempo de longue durée [...]”.
Dannenmaier (2008) chama de “conexão distintiva”, os laços que os povos indígenas possuem
com seus espaços. Segundo este autor, diversos grupos humanos (neste caso se incluem povos
de todas as partes do mundo, não apenas os chamados ameríndios) possuem um
relacionamento único com o meio ambiente, ao qual são ligados através de relações
tradicionais, culturais e espirituais, que lhes permitem a subsistência física e identitária
47
.
______________
45
Ações que incluem o manejo de espécies vegetais e animais, que por seu caráter antigo e harmônico com o
meio, não foram visualizadas como ações antrópicas, muito menos provenientes de relações históricas que
esses grupos humanos realizavam no meio em que viviam. Balée (2008, p. 13 et seq.) também fornece
exemplos de tesos, geoglifos, dentre outros, desconsiderados como construções humanas. Pode-se acrescentar
ao argumento do autor, os sambaquis, que formam montes de gigantescas proporções e, por vezes, passam
desapercebidos na paisagem, assim como os sítios litorâneos que, muitas vezes, nem são considerados sítios
arqueológicos pelos leigos, que não veem ali senão um monte de cacos e conchas misturados.
46
Balée (2008, p. 10) explica seu conceito de indigeneidade: “[...] é o estado ou qualidade de ser indígena. No
meu uso do termo, refere-se às maneiras tradicionais de conhecimento do mundo próprias de tradições culturais
de pequena escala cujos sujeitos têm sido, historicamente, os alvos humanos do colonialismo europeu e neo-
europeu e, mais recentemente, da globalização econômica [...]”.
47
Dannenmaier (2008), através de uma análise dos direitos dos povos indígenas sobre seus territórios, a partir da
evolução do direito internacional, notadamente dos direitos humanos, evidencia que entre as reivindicações
indígenas, um argumento constante é sua “conexão distintiva com a terra”. Os processos espoliativos de
diversas épocas e em diversos graus, quer de forma gradual ou abrupta, negaram-lhes a soberania sobre seus
49
Para entender o relacionamento dos índios com seus espaços, deve ser levando em conta
que a constituição dos vínculos dos indígenas com esses territórios, devem ser analisadas sob
o viés das reelaborações, através não apenas do manejo do meio ambiente, mas do próprio
agenciamento cultural realizado pelos povos indígenas, no passado e na atualidade.
Dentro desta perspectiva, a história dos nativos na costa setentrional pode ser entendida
como uma história de longa duração dos senhores das dunas: homens, mulheres e crianças
que possuindo uma “conexão distintiva” com a região costeira, construíram seus modos de
vida ligados ao mar e aos recursos e possibilidades que o ambiente costeiro lhes
proporcionava. Por outro lado, não implica que os mesmos grupos “étnicos” estivessem ali, há
centenas de anos, parados no tempo, imunes às transformações sócio-culturais e econômicas.
Ao contrário, as populações que viviam à beira-mar interagiram com a paisagem,
modificaram-na, criaram outras, interagiram com as paisagens deixadas por seus ancestrais e
desenvolveram suas práticas culturais, em consonância com as transformações do meio
ambiente, dos outros e de si mesmas.
O modo de viver destes povos, chamado genericamente de nômade, foi, por muito
tempo, tratado pelas ciências sociais de maneira simplista, refletindo uma perspectiva
evolucionista, que via as sociedades que não se fixavam em determinados territórios, como
estando na base da “escala evolutiva” humana. A grande mobilidade dos grupos indígenas
ainda é, atual e frequentemente, analisada como uma falta de opção destes grupos, por lhes
faltar a técnica agrícola, visão determinista que coloca o homem como refém das forças da
natureza. Como afirma Kelly (1992, p. 48, tradução nossa), entretanto, a mobilidade é um
componente cultural, e pode ser motivada por fatores políticos e religiosos, não apenas
econômicos e, inclusive, “[...] pode ser uma estratégia de manutenção da autonomia cultural”.
Kelly (p. 60) ainda defende que nenhuma sociedade é totalmente sedentária, nem mesmo a
sociedade industrial, pois as “[...] pessoas simplesmente se movem de diferentes maneiras
[...]”. O que sempre foi tratado de um modo qualitativo – de nômade para sedentário – deveria
ser avaliado a partir de um viés quantitativo, qual o grau de mobilidade deste ou daquele
grupo humano.
A partir dessa perspectiva, propõe-se que os indígenas que habitavam a costa
setentrional brasileira, praticavam uma transumância no território costeiro, dentro de uma
delimitação, que variou de acordo com a construção de suas fronteiras étnicas, perante os
outros e perante si, das suas disputas territoriais, além de sua interação com o ambiente,
territórios, que foram considerados terra nullius, terras vagas pelos padrões europeus desde a época moderna,
logo, sujeitos à expropriação.
50
realizando o aproveitamento dos recursos disponíveis, mediante certos fatores, como a
sazonalidade da oferta de vegetais e animais, além de outros fatores culturais (por exemplo,
de ordem religiosa ou mítica) e sócio-políticos. Assim, eles se deslocavam no seu território e
se dispunham em vários pequenos núcleos populacionais, ao longo da costa.
Esse modo de viver provocou alterações na paisagem por vezes desconsideradas, por se
pensar neles como povos ditos “nômades”, “vagabundos” ou “ambulantes”, apenas como
predadores do meio e não como transformadores primários da biota. Dessa maneira, a ação
histórica desses grupos sobre o meio ambiente foi “naturalizada”, em contraposição a de
vários grupos nativos, que realizaram grandes transformações na paisagem, como imensas
aldeias rodeadas de paliçadas, complexos sistemas de palafitas, dentre outras alterações que
dão mais visibilidade à ação dos grupos indígenas no período pré-colonial. Os grupos da
Costa Leste-Oeste, em contrapartida, deixaram restos de moluscos, cacos de cerâmica,
fogueiras apagadas que, apesar de não serem tão impactantes quanto outras obras de outros
nativos americanos, são o produto do seu modo de viver, são os vestígios da sua história
cotidiana, são marcas quase indeléveis das suas existências que, contudo, foram durante muito
tempo mascaradas por uma tendência generalizante, antropológica e histórica, de atribuir a
ocupação da costa brasileira aos índios tupis.
1.2 Os povos das dunas e a chegada dos agricultores
Informações arqueológicas e históricas realmente confirmam que quando os europeus
chegaram ao espaço que hoje corresponde ao Brasil, boa parte da costa já estava ocupada por
grupos indígenas de língua tupi.
O avanço dos povos falantes do tronco linguístico tupi pode ser observado nos sítios do
sul e sudeste do país, que apresentam alterações no conteúdo do registro arqueológico,
ocasionadas pela transformação nos modos de viver dos povos litorâneos (quer representados
pelos construtores de sambaquis, quer por outros grupos de pescadores-coletores-caçadores).
A presença dos novos grupos no litoral implicou num leque de transformações culturais dos
modos de vida dos povos da costa, desde a incorporação de elementos das culturas dos
51
tupis
48
, até a expulsão dos antigos habitantes do litoral, empurrando-os para a hinterlândia.
(Cf. GASPAR, 2000; NOELLI, 2008; PROUS, 1992).
Há um debate em aberto sobre a antiguidade e forma da expansão tupi no continente
sul-americano. Noelli (1996a; 1996b) critica as abordagens tradicionais, que falam em
“migrações” tupis apenas em períodos próximos à chegada dos europeus à América,
desabonando hipóteses apoiadas “[...] somente em informações históricas [...], cujas
conclusões distorcem os acontecimentos pré-históricos” (1996a, p. 8). O autor afirma, ainda,
que tais proposições devem ser “abandonadas”. Um dos pontos principais dos argumentos de
Noelli é corroborado por pesquisas arqueológicas, que realmente apontam a chegada dos tupis
ao Sul e Sudeste do país, no início da Era Cristã (Cf. GASPAR, 2000; NOELLI, 1996a; 2008;
PROUS, 1992). Uma importante observação ressaltada pelo autor refere-se às abordagens
realizadas pela maioria dos pesquisadores sobre as migrações históricas dos tupis, baseadas
principalmente em Métraux, as quais representariam, sobretudo, “[...] movimentos de fuga da
pressão europeia [...]” (NOELLI, 1996a, p. 18) e não propriamente “migrações”.
49
Como coloca Viveiros de Castro (1996, p. 56), Noelli possui o mérito de ter chamado a
atenção para o fato de que os progressos da arqueologia sul-americana não eram incorporados
aos estudos etnológicos, podendo-se dizer o mesmo em relação aos estudos históricos,
contudo, como já foi observado, há uma mudança corrente nas pesquisas sobre os grupos
indígenas americanos, que vêm se caracterizando por um crescente intercâmbio entre as
informações arqueológicas e históricas. Trabalhos como os de Ferguson (1990) e Whitehead
(1993; 1999) são indicativos nesse sentido.
Noelli (1996a) apresenta algumas hipóteses sobre a expansão dos povos tupis, e uma
delas diz respeito diretamente a este trabalho, já que, seguindo a tese de Brochado (1984 apud
NOELLI, 1996a), o autor defende que os tupis teriam saído da foz do Amazonas em direção
______________
48
Enfatizamos o plural em virtude das generalizações realizadas em relação aos grupos falantes do tupi. Segundo
Noelli (1996a, p.9): “Por Tupi designa-se um tronco linguístico que engloba 41 línguas que se expandiram, há
vários milênios, pelo leste da América do Sul (Brasil, Peru, Bolívia, Paraguaia, Argentina e Uruguai). Por Tupi
são designados também os povos falantes dessas línguas”. Assim, povos de “culturas” diversas foram
classificados como “Tupi”, por possuírem a mesma língua, e nos casos “pré-históricos”, a mesma cerâmica.
Admitimos, conforme coloca Friedrick Barth (2000, p. 27-28), que a premissa tradicional: “uma raça = uma
cultura = uma língua” não contempla a complexidade das relações entre os grupos étnicos, e nem as trocas
culturais, os empréstimos linguísticos, ou seja a interdependência entre as sociedades humanas ditas
“primitivas”.
49
Esta questão do impacto causado pelos europeus nas sociedades nativas americanas, é bem trabalhada por
Ferguson (1990), que relata que os contatos provocaram, além do aumento de conflitos, perturbações
demográficas como depopulação e migração.
52
ao litoral setentrional, situando o início da expansão “[...] da família tupi-guarani para bem
antes de 2500 anos antes do presente” (p. 27).
50
Cabem aqui algumas observações concernentes a esta possível rota tupi pela costa norte.
Um dos principais questionamentos é sobre a escassez de pesquisas arqueológicas no litoral
setentrional, para sustentar o argumento de Noelli (1996a, p. 32): “Os Tupinambá se
expandiram a partir do baixo Amazonas, passando por sua foz em direção ao litoral brasileiro,
de norte para sul, até alcançar o Trópico de Capricórnio [...]”. Se o autor justamente critica a
falta de confrontação com dados arqueológicos, em trabalhos que apenas utilizaram as fontes
históricas, a partir de quais dados pode-se afirmar que os tupinambás percorreram essa rota,
se, como o próprio Noelli (1996a, p. 32) chamou a atenção, faltam pesquisas arqueológicas
entre o litoral do Rio Grande do Norte e do Maranhão?
51
Ainda não há como afirmar, a partir de dados arqueológicos, se os tupinambás
percorreram a costa norte em direção ao sul, durante sua expansão. Também não se pode
saber se estes grupos indígenas estavam “[...] ocupando a maior parte de seus territórios
historicamente conhecidos desde, pelo menos, 2000 anos atrás [...]”, como afirma Noelli
(1996a, p. 26), se o autor estiver referindo-se, entre estes territórios “historicamente
conhecidos”, também aos dos tupinambás, do Maranhão, já que não existem pesquisas
suficientes para corroborar essas hipóteses.
Como ressalvam Heckenberger, Neves e Petersen (1998), o modelo de Noelli merece
elogios, mas a falta de pesquisas arqueológicas sistemáticas fê-lo apoiar-se em “[...] premissas
baseadas em dados arqueológicos vagos ou incompletos [...]”. Assim, ao se desprezarem os
dados históricos sobre as movimentações ocorridas na costa norte, antes da chegada dos
europeus, como propõe Noelli, restaria apenas esperar o aprofundamento das pesquisas
arqueológicas, para se falar alguma coisa sobre a expansão pré-colonial tupi nessa região.
______________
50
Para ver mais sobre o tema, Viveiros de Castro (1996) e Heckeberger, Neves e Petersen (1998) apresentaram
críticas construtivas ao debate convenientemente aberto por Noelli, dentro de seus respectivos ramos do
conhecimento: antropologia e arqueologia.
51
Os trabalhos arqueológicos mais recentes de Maura Imázio Silveira e Denise Pahl Schaan (2005), no Pará, e
Arkley Bandeira (2008), no Maranhão, têm objetivos relacionados às ocupações mais antigas dos sambaquis,
anteriores à Era Cristã. Também recentes, os trabalhos realizados no Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí são
ainda preliminares, o que impede maiores considerações com relação a essa possível rota tupi (BORGES, 2004;
2006; MARTIN et alli, 2006; NASCIMENTO; LUNA; GOMES, 2000; SILVEIRA; SCHAAN, 2005;
VIANA; SOARES; SOUZA, 2007).
53
É evidente que os dados históricos e etnográficos possuem seus limites, mas o mesmo
se deve dizer em relação aos dados arqueológicos, como bem colocaram Heckenberger,
Neves e Petersen (1998).
52
Assim, não parece coerente desprezar as informações históricas sobre os indígenas pré-
coloniais, pelo motivo da falta de precisão das fontes, pois como qualquer fonte, em história
ou em arqueologia, as crônicas e documentos coloniais requerem análise crítica e comparação
de dados. Vale ainda ressaltar que, muitas informações de fontes coloniais antes amplamente
criticadas, vêm atualmente se confirmando através do cotejamento com pesquisas
arqueológicas.
53
Retornando à questão da ocupação da costa norte à época da chegada dos europeus, e
fazendo uso de diferentes fontes, para possibilitar a construção do argumento, o tipo de
assentamento refletido pelos sítios arqueológicos, somado às informações históricas,
provenientes de cronistas e navegadores, além de mapas do século XVI e XVII, levam à
proposição de que diferente do restante de boa parte do litoral brasileiro, grande porção do
que hoje corresponde à costa do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará era ocupada por grupos
______________
52
Em relação a algumas incoerências da arqueologia, insistentes construções de tipologias, baseadas na ideia de
que certa tradição material corresponde a um determinado grupo cultural, têm mascarado a interação entre os
grupos indígenas; inconsistência nas datações; problemas metodológicos em relação às escavações; além de
abordagens deterministas, que têm encoberto o padrão dinâmico da movimentação indígena pré-colonial, são
apenas algumas das controvérsias, que somadas à falta de pesquisas sistemáticas, também tornam
problemáticas muitas das informações arqueológicas. Deve-se chamar a atenção, ainda, sobre a interpretação
do registro arqueológico, quando, por exemplo, por vezes, a presença de um determinado tipo de cerâmica é
atribuída a um respectivo grupo cultural, não se levando em consideração a imitação, a troca, ou seja, a
aquisição de características culturais, materiais ou não, que os grupos humanos efetuam no contato com outros.
A imensa distribuição da Tradição Cerâmica Tupiguarani no Brasil merece um olhar atento nesse sentido, pois
quantos grupos indígenas foram culturalmente filiados aos tupis, em virtude de possuírem uma cerâmica
similar? Sobre o conceito “Tupiguarani”, ele é relacionado a uma cultura arqueológica que possui distribuição
geográfica semelhante a dos povos tupis descritos pelos cronistas do século XVI. De acordo com Prous (1992,
p. 371) os sítios arqueológicos desta cultura são “[...] atribuídos a indígenas proto-Tupis ou proto-Guaranis. Os
pesquisadores do PRONAPA passaram a chamar esta tradição ‘Tupiguarani’ (sem hífen), para distinguir os
achados arqueológicos dos grupos conhecidos etnograficamente”. O autor reconhece os limites do conceito, já
que “[...] é difícil demonstrar que os vestígios tupiguaranis (sem hífen) são todos provenientes de grupos proto-
Tupis ou Guaranis [...]”. Noelli (1996a, p. 16) afirma que o uso do conceito de “Tradição Tupiguarani” acabou
por mascarar as diferenças entre os povos tupis.
53
Um dos maiores exemplos nesse sentido diz respeito à Amazônia. Durante alguns anos, postulados
arqueológicos deterministas que consideravam as terras baixas amazônicas como áreas inviáveis para o
desenvolvimento de sociedades mais complexas, desprezaram as informações de cronistas, como Carvajal
([1541-1542] 2002), que percorreu o Amazonas com Francisco de Orellana entre os anos de 1541 a 1542
(MEGGERS, 1985; cf. crítica ROOSEVELT, 1992, p. 53-55). É óbvio que a escrita quinhentista de Carvajal
abriga exageros, como sobre as guerreiras amazonas, entretanto, também traz informações preciosas sobre os
contingentes populacionais e as dinâmicas relações indígenas de trocas e interação social, que vêm sendo em
parte confirmadas pelas pesquisas arqueológicas (HECKEBERGER et. alli, 2003; ROOSEVELT, 1992; 1999)
e trabalhadas pelos historiadores e antropólogos (FAUSTO, 1992; PORRO, 1996; WHITEHEAD, 1993;
1999). Apesar de perspectivas diferenciadas em relação à organização sócio-política dos grupos amazônicos,
esses autores concordam em relação às extensas redes de trocas existentes, assim como, às grandes
concentrações demográficas e às complexas interações entre os grupos indígenas.
54
indígenas pescadores-coletores-caçadores, depois genericamente chamados de tapuias, os
quais possuíam padrão de subsistência ligado aos recursos costeiros, diferente das populações
tupis e de outras populações também chamadas de tapuias, que viviam mais ao interior.
Tal proposição não é, contudo, incompatível com a hipótese de Noelli, pois como
chama a atenção Martin (1996, p. 118), deve-se fazer uma distinção entre “[...] assentamentos
de litoral com subsistência diretamente relacionada a recursos marinhos, e ocupações pré-
históricas na zona da mata, no litoral, em áreas úmidas, que desfrutam de abundantes chuvas”,
o que remeteria, assim, a ocupações diferenciadas: na zona costeira, pelos povos que tinham
economia voltada para o aproveitamento dos recursos provenientes do mar (pesca, coleta de
mariscos e pequenas caças), e adentrando um pouco na faixa litorânea, haveria grupos de
agricultores, como os tupis.
A diferenciação apontada por Martin é essencial para estender a complexa rede de inter-
relações, que pode ter ocorrido entre os povos habitantes da costa, vivendo propriamente na
beira-mar, e os povos que ocuparam a região mais ao interior, nos tabuleiros litorâneos, nas
áreas de mata.
Antes da chegada dos europeus, caso se comprove a tese de Noelli (1996a), os grupos
costeiros do norte poderiam, então, ter convivido com o avanço das populações tupis na
região litorânea, um pouco mais ao interior, e ter empreendido com os tupis, relações
culturais, políticas, sociais e econômicas, sem deixarem, contudo, seus territórios à beira-mar.
Caso se verifique que os tupis não tenham avançado pelo litoral norte, e que toda a
região era ainda ocupada pelos grupos genericamente tratados por tapuias, presume-se que os
antigos habitantes da costa poderiam ter realizado dinâmicas relações interculturais com
outros grupos não-tupis, que ocupariam a região de mata, próximo ao litoral, assim como, a
área que atualmente corresponde ao sertão nordestino. Esta última proposição apresenta a
confirmação, em tempos de contato, das fontes históricas que informam da presença de
inúmeros grupos indígenas de diferentes filiações lingüísticas, não apenas na costa norte, mas
também no que hoje corresponderia à grande parte das regiões norte e nordeste do Brasil,
durante os séculos XVI e XVII.
Como é possível entrever, é bastante complicado tentar estabelecer elementos de
etnicidade, no período pré-contato. Como coloca Monteiro (2001, p. 57): “[...] o mosaico
etno-histórico do mapa pós-contato contrasta com um panorama pré-colombiano que mais se
assemelha a um caleidoscópio [...]”. A metáfora de Monteiro é bastante apropriada, pois o
caleidoscópio remete a um conjunto de formas que criam imagens em constante mutação, e
55
assim devem ser percebidas as relações interétnicas pré-colombianas, as culturas estão lá, em
constante mescla, em processos de transformação.
Para compreender as possíveis interdependências ocorridas entre os indígenas da costa
com outros grupos, o modelo teórico proposto por Fredrick Barth (2000, p. 39-41), sobre a
interdependência dos grupos étnicos, a partir de uma perspectiva ecológica é bastante
adequado. Segundo Barth: “Essas interdependências podem ser parcialmente analisadas do
ponto de vista da ecologia cultural: os setores de atividade em que diferentes populações com
diferentes culturas se articulam podem ser pensados como nichos aos quais o grupo está
adaptado [...]”.
54
Apesar de Barth (2000, p. 40-41) não se alongar na exposição da sua “perspectiva
ecológica”, o autor afirma que dois ou mais grupos étnicos podem adaptar-se uns aos outros, e
assim, diferentes populações podem ocupar nichos distintos de um mesmo ambiente, através
de interdependências, que se dão principalmente através de trocas de serviços e de produtos.
Esta perspectiva de Barth (2000) pode fornecer, então, alguns cenários possíveis para se
entender a dinâmica das relações indígenas na Costa Leste-Oeste.
Pequenos grupos populacionais poderiam ocupar nichos distintos na costa, alguns
poderiam se localizar nas áreas de mangue, outros na foz dos rios, outros propriamente nas
praias.
55
De acordo com Barth (2000, p. 40) a ocupação de nichos diferentes reduziria ao mínimo
a competição pelos recursos naturais, assim, as relações dar-se-iam, principalmente, através
das trocas; os grupos litorâneos também poderiam desenvolver maior interdependência uns
com os outros, ocupando nichos distintos, porém, com maior dependência da troca de bens e
serviços diferentes; isso aconteceria em virtude da especialização alcançada pelas
especificidades de cada grupo (por exemplo, no mangue há um tipo de recurso, na praia outro,
assim há trocas), tanto na coleta, como na produção de bens desejáveis mutuamente, nesse
caso, a articulação política e econômica seria bastante estreita.
______________
54
Segundo Villar (2004, p. 167), quando se revisita a argumentação de Barth a respeito da etnicidade, chama a
atenção seu apelo constante e sistemático às perspectivas denominadas “ecológica” [...] e “demográfica” [...].
Villar atenta para o fato de que a “[...] influência dos condicionantes materiais da etnicidade, em especial os
fatores ecológicos e demográficos [...]” (p. 166) ter sido deveras “esquecida” pelos leitores de Barth, em
detrimento do seu modelo da identificação étnica. Villar realiza aquilo que chama de alguns “reparos” (p. 184)
às posições teóricas de Barth, a partir da análise de vários de seus trabalhos, sem, contudo, tirar-lhe a
importância e influência em relação à teoria antropológica. Um dos pontos que chama a atenção é justamente
o fato da ecologia aparecer em demasia na obra barthiana, sem haver, entretanto, um tratamento mais
completo da ideia, chegando a ser “decepcionante” o fato de Barth relegar o tema ao nível do “senso comum”
(p. 169-170).
55
Talvez este tipo de ocupação correspondesse aos “magotes” tremembés descritos pelo padre Antônio Vieira
(1904) em 1660, como se verá no Capítulo IV.
56
Grupos étnicos diferentes também poderiam monopolizar territórios diferenciados e,
então, as relações seriam realmente mantidas, através de políticas de fronteira. Além dessas
perspectivas estáveis, vários grupos étnicos poderiam competir por um mesmo nicho no
território. “[...] Com o tempo, esperar-se-ia que um dos grupos deslocasse o outro ou que
surgisse uma acomodação envolvendo uma crescente complementaridade e interdependência”
(BARTH, 2000, p. 40-41).
O importante a ressaltar é que diversas são as possibilidades de interação entre as
populações que ocupavam o território, quer fossem um mesmo grupo ou diferentes grupos
étnicos, aparentados ou não, entre si. Destarte, qualquer análise que não contemple todas essas
possibilidades pode perder a realidade complexa das relações indígenas pré e pós-contato.
Monteiro (2005, p. 21), em referência aos tupis, mas sem prejuízo de se estender sua
afirmação a outros grupos indígenas americanos, argumenta que “[...] diversas comunidades
podiam manter relações bastante estreitas, amarradas em redes de parentesco ou aliança [...]”,
sem se configurar, necessariamente, uma unidade política ou territorial.
Os processos históricos indígenas, antes e depois do contato com os europeus, eram
complexos, dinâmicos e contextuais. Falar em tupis, tapuias e índios da costa, requer um grau
de generalização, o qual não corresponde à grande diversidade cultural dos indígenas, no
Brasil pré-colombiano. Tal diversidade tornou-se ainda mais complexa no período colonial,
ao se juntar, às dinâmicas próprias das sociedades indígenas, as culturas europeias, motivadas
por um momento de expansão territorial e mercantil, ansiosas por almas e por ouro.
1.3 De indígenas a canibais, de canibais a tapuias
A primeira informação escrita, que chegou até os nossos dias sobre os grupos que
habitavam a costa setentrional brasileira, pode ser atribuída a Pedro Mártir de Anglería
56
([1511-1516] 1989, p. 76), que relatou a viagem realizada pelo navegador espanhol Vicente
Yañez Pinzón, em janeiro do ano de 1500, ao norte da América do Sul. O cronista reproduziu
a descrição dos nativos americanos, como indígenas, emanando poucas considerações, sendo
______________
56
Pietro Martire d´Anghiera é o nome de batismo desse milanês, porém, optou-se por utilizar seu nome em
espanhol, pois além de ele ser cronista oficial dos reis espanhóis, a bibliografia utilizada também é espanhola.
57
sucinto, inclusive, ao narrar o conflito ocorrido entre eles e os adventícios, nos primeiros
contatos sucedidos na região.
57
Provavelmente, em virtude da divulgação dos relatos de Pedro Mártir que abordaram o
conflito, alguns mapas quinhentistas apresentaram a referência aos “canibais” na costa norte
da futura terra do Brasil (APIANO, 1551; CANTINO, 1502; MÜNSTER, 1540). A
cartografia do século XVI já atesta um bom conhecimento do litoral setentrional brasileiro,
figurado desde o início do século em mapas franceses, espanhóis, portugueses, alemães e
italianos, como bem o demonstra o português Planisfério Cantino (1502). Esses mapas, além
de evidenciarem o conhecimento da região por vários viajantes, também estão repletos de
representações que espelham os juízos de valor sobre os habitantes das terras “recém-
descobertas”, refletindo as generalizações sobre os indígenas, como a denominação de
“canibais”, aos habitantes da costa norte brasileira. (BORGES 2006; POMPEU SOBRINHO,
1980).
1.3.1 “Canibais”
O mapa de Cantino (1502), em especial, traz a palavra “Canibales” nas proximidades do
estuário do atual rio Pará/Amazonas, conforme interpretação de Pompeu Sobrinho (1980, p.
154), quiçá designando a proximidade do local da desventura relatada por Pedro Mártir de
Anglería ([1511-1516] 1989, p. 76-77), onde os exploradores a serviço da Coroa de Castela,
nos primeiros pontos de desembarque, não encontraram indígenas dispostos a entabular
contatos e, assim, os europeus tiveram oito mortos e a maior parte da tripulação ferida, nos
primeiros encontros com os nativos.
Importante, nesse sentido, notar o traslado da experiência com indígenas inamistosos no
mar do Caribe e costa da Venezuela, para o litoral setentrional brasileiro. Naqueles lugares, os
espanhóis se depararam com os caribes, descritos como inimigos dos “dóceis” aruaques. Os
caribes transformaram-se no epíteto do índio antropófago, ao ponto da corrupção da palavra
“caribe” significar sinônimo de antropófago: canibal
58
.
______________
57
Esse tema será mais bem detalhado no capítulo seguinte.
58
A etimologia da palavra, conforme Houaiss (2004): “esp. caníbal (1492), alteração de caríbal, der. de caribe
'ousado, audacioso', voc. indígena das Antilhas e que serviu para designar o povo caraíba; na mudança da
58
Segundo Cunha (1990, p.98):
[...] Os canibais são, na verdade, um fantasma, uma imagem, que flutua por
muito tempo no imaginário medieval sem lograr ser geograficamente
atribuído. Colombo, ao opor os pacíficos antilhanos aos caribes insulares que
os devoram, permite uma primeira localização americana desse fantasma,
assimilando caribes e canibais [...]
Se a Colombo coube a localização dos canibais, ao milanês Pedro Mártir de Anglería
coube a divulgação e consequente estandardização do termo. Em uma de suas Cartas sobre o
Novo Mundo ([1513] 1990, p. 79-81, tradução nossa), contribuiu para a generalização da
noção de canibal, aplicando-a, inclusive, à região que corresponderia ao território brasileiro.
Descrevendo as terras descobertas próximas ao Amazonas, por ele chamado Marañón, falou
da diversidade de línguas e nações de diferentes costumes encontradas em terras imensas,
situadas acima e abaixo da linha equinocial, algumas verdadeiros “Campos Elíseos”, outras de
solo estéril e selvagem: “[...] Umas, habitam-nas os caribes ou canibais, devoradores de carne
humana, que recebem os estranhos, que chegam, com flechas envenenadas. Os habitantes de
outras são pacíficos e hospitaleiros [...]”
59
.
tônica, deve ter influído o fr. cannibale (sXVI); ver canibal-; f.hist. 1727 cannibales”. Cf. Dicionário da
REAL Academia Española (2001). Ver em Chincagana-Bayona (2004, 216-219) uma interessante análise da
evolução do termo.
59
“[...] Habitan unas los caribes o caníbales, devoradores de carne humana, que reciben a los extraños que
llegan hasta ellos con saetas envenenadas. Los habitantes de otras son pacíficos y hospitalarios [...]”.
Mapa 2: Charta cosmographica: cum ventorvem própria natura et operatione
de Pedro Apiano (1555) com a
descrição “Canibales” na região setentrional brasileira (observar que
foram detalhados o Golfo do Maranhão e a
foz do Amazonas).
59
Ao se analisar algumas fontes espanholas sobre as viagens de Colombo (ANGLERÍA,
([1511-1516] 1989; LAS CASAS, [1561] 2007; COLÓN, [1571] 2006), verifica-se que desde
os primeiros relatos processou-se a construção dessa dicotomia entre os índios “pacíficos”
(tainos) versus os índios “selvagens” (caribes), aqueles que permitiram e aqueles que
atrapalharam o contato do colonizador. Depois, conforme se vai estruturando o quadro
colonial, a dicotomia gira em torno dos índios que permitiam e participavam versus aqueles
que atrapalharam o processo civilizador.
60
Boccara (2005, p. 32-35) chama a atenção para o fato de que os “dispositivos de
conquista” produzem a enunciação desses contrastes: o selvagem versus o civilizado, ou,
pode-se dizer, os civilizáveis. Desta forma, em um primeiro momento, o aparato conceitual
que definiu os indígenas da costa norte como indígenas e canibais, estava intimamente
relacionado com a expansão mercantil e marítima dos espanhóis, não apenas devido à
“descoberta” espanhola do espaço, mas também em virtude da aproximação com a área de
colonização espanhola (definida pela bula papal de Tordesilhas), e, sobretudo, porque colado
ao ato de descobrir, estava o de inventar essas humanidades desconhecidas, sendo necessário,
para os descobridores e depois para os colonizadores, classificá-las, para serem enquadradas
dentro ou fora das fronteiras do mundo civilizado.
De acordo com Monteiro (2005, p. 19-20), a dicotomia, aqui no Brasil, também serviu
para sintetizar a diversidade cultural encontrada pelos europeus do século XVI, os quais
reduziram “[...] o vasto panorama etnográfico a duas categorias genéricas: Tupi e Tapuia
[...]”.
Outro elemento que deve ser abordado nessa discussão a respeito da generalização
acerca dos “canibais” é apontado por Godinho (1998, p. 77), quando chama “[...] a atenção
para essa preocupação com a antropofagia, mito-realidade que inquietava os cristãos [...]”,
como uma fórmula adotada pelos europeus para “[...] afastar os concorrentes [...]”. Assim,
algumas descrições, por certo, e por vezes, exageraram, criaram, inventaram povos indóceis
“canibais”, no intuito de manter as trocas com os povos nativos, protegidas das investidas de
outros mercadores.
______________
60
Essa questão também perpassa pelas visões antagônicas de edenizar a infernizar as terras do Novo Mundo, de
acordo com as facilidades e os obstáculos do processo de colonização, como bem analisa Laura de Mello e
Souza (1986).
60
1.3.2 Tapuias
Como foi dito acima, os tupis não foram os originários povoadores da beira-mar
brasileira, nem ocupavam toda a costa quando os europeus chegaram. Os primeiros relatos
dos colonizadores portugueses revelam que foi observada a diferença entre os grupos tupis e
os grupos encontrados no litoral norte brasileiro, e estes, dentro da dicotomia apontada acima,
foram genericamente tratados por tapuias.
Deve-se ressaltar que, como coloca Ferguson (1990), as descrições quinhentistas e
seiscentistas dos grupos indígenas, não retratam ipisis litteris as realidades pré-contato, pois o
impacto causado pelos europeus foi enorme, notadamente fomentando conflitos entre os
grupos nativos, através de um processo que o autor chamou de “guerrificação” (warrification)
(p. 239). Assim, a ideia perpassada ao longo dos anos, pelos cronistas coloniais, sobre as
inimizades “capitais” (GÂNDAVO, [1575], 1858) entre os grupos indígenas, não deve ser
simplesmente transplantada para o período anterior ao contato, alimentando a concepção
generalizada de que existiriam ódios atemporais entre tupis e tapuias. Como foi dito acima, as
novas pesquisas arqueológicas e abordagens históricas e antropológicas têm demonstrado que
os contatos interétnicos, como os que deveriam acontecer entre os “tupis”, “tapuias” do sertão
e da costa norte, devem ser analisados como possibilidades recorrentes, pertencentes ao amplo
quadro ainda tão desconhecido do período pré-colombiano.
De acordo com Puntoni (2002, p. 61-62), o termo tapuia teria sido utilizado pela
primeira vez pelo cronista Pero de Magalhães Gândavo, em sua História da Província de
Santa Cruz de 1575. Pompa (2002, p. 227-228), entretanto, observa que o padre Azpilcueta
Navarro já teria utilizado o termo “Tapuzas”, em referência aos indígenas encontrados pela
entrada de Bruza de Espinhosa, em 1553, provavelmente os aimorés. O jesuíta informou da
bestialidade, ferocidade, e língua bárbara dos índios “carniceiros”, então contatados. A
referência é feita aos índios encontrados nos sertões das Capitanias de Espírito Santo e Ilhéus,
portanto, longe do litoral setentrional, mas remete justamente à categoria “tapuia” enquanto
termo genérico utilizado pelos índios tupis.
Como coloca Monteiro (2005, p. 19-21), o termo tapuia, reutilizado pelos europeus,
serviu para designar os indígenas que possuíam língua e organização social diferentes das dos
tupis, e estava fundamentado nas trajetórias históricas diferenciadas dos indígenas, que foram
observadas e relatadas pelos cronistas quinhentistas. Neste ponto, é bom relembrar a
61
discussão antes feita, acerca da expansão tupi que, ao chegar às lindes litorâneas, empurrou
alguns grupos indígenas para o interior, antes, durante e depois da chegada dos europeus.
Alguns destes grupos vão provavelmente formar parte dos “tapuias do sertão” do Brasil,
encontrados pelos colonizadores, de línguas bastante distintas do tupi; já na costa norte os
“tapuias” pescadores-coletores-caçadores, ainda estavam por lá na época da chegada dos
adventícios.
No caso da costa norte, após as primeiras tentativas de colonização dos donatários,
chegados ao Maranhão no ano de 1536 e depois em 1556 (DIJB, 1917
61
; BAIÃO, 1932), a
vivência dos portugueses de quase cinco anos entre os indígenas, não gerou crônicas nem
narrativas de cunho etnográfico sobre os nativos, mas alimentou as informações dos cronistas
posteriores, ao ponto de estas observações serem trasladadas para os mapas e crônicas
quinhentistas, como a de Gândavo, de 1575, e a de Gabriel Soares de Sousa, de 1587, que se
referiram à presença de tapuias na região.
Manuela Carneiro da Cunha (1990) discorre sobre as Imagens de Índios no Brasil, no
século XVI, e informa que Gândavo procurava incentivar a imigração e investimentos
portugueses (p. 92), enquanto Soares de Sousa oferecia um “inventário” das outras etnias, a
partir do “etnocentrismo tupi” (p. 108). Alguns temas aparecem recorrentes nos dois cronistas,
como a fórmula do “sem F, sem L e sem R” (p. 97) enunciada por Caminha, depois
canonizada por Gândavo, a qual tomou os contornos da experiência e do próprio olhar de
Soares de Sousa sobre os nativos.
Gândavo ([1575] 1858, p.43), no seu décimo capítulo, dedicado a dar informações sobre
os “gentios”, que havia na Província de Santa Cruz, apesar de suas generalizações sobre os
índios, em relação à “[...] semelhança, condiçaõ, costumes, e ritos gentilicos [...]”, que
acreditava serem todos os mesmos, afirmava: “[...] todos sam huns [....]”, percebeu também as
diferenças entre os nativos, caracterizando-os em diversas “nações”. Nestas diferenciações,
enxertou os “Tapuyas”, em sua narrativa (capítulo XII), comparando-os aos “Aimorés”,
indígenas habitantes da Capitania de Ilhéus e Porto Seguro que, segundo ele, eram de nação
diferente da do restante dos índios da costa.
62
Assim Gândavo ([1575] 1858, p. 62) descreve os “Tapuyas”:
______________
61
Petição de Jerônimo de Barros, filho de João de Barros, transcrita por Baião (1917, p. 150-152) em obra
editada pela Academia de Ciências de Lisboa contendo documentos provenientes da Torre do Tombo.
62
Diz Gândavo ([1575] 1858, p. 60) sobre os aimorés: “Estes Aimorès sam mais alvos e de maior estatura que os
outros Indios da terra, com a lingoa dos quaes nam tem a destes nenhuma semelhança nem parentesco. Vivem
todos entre os matos como brutos animaes, sem terem povoações, nem casas em que se recolham [...]”.
62
[...] Tambem ha huns certos Indios junto do rio do Maranhão da banda do
Loeste, em altura de dous graos pouco mais ou menos, que se chamam
Tapuyas, os quaes dizem que sam da mesma nacaõ destes Aimorès ou pelo
menos irmaõs em armas, porque ainda que se encontrem, nam offendem
huns a outros. Esses tapuyas nam comem a carne de nenhuns contrarios,
antes sam immigos capitaes daquelles que a costumam comer, e os
perseguem com mortal odio. Porèm pelo contrario têm outro rito muito mais
feo e diabolico, contra a natureza, e digno de maior espanto. E he que
quando algum chega a estar doente de maneira que se desconfia de sua vida,
seu pay, ou may, irmãos ou irmãas, ou quaesquer outros parentes mais
chegados o acabam de matar com suas proprias maõs, avendo que uzam assi
com elle de mais piedade, que consentirem que a morte o esteja senhoreando
e consomindo por termos tam vagarosos. E o pior que he que depois disso o
assam e cozem, e lhe comem toda a carne, e dizem que nam haõ de sofrer
que cousa tam baixa e vil como he a terra lhe coma o corpo de quem elles
tanto amam, e que pois he seu parente e entre elles ha tanta razam de amor,
que sepultura mais honrada lhe podem dar que mete-lo dentro em sì, e
agazalhallo pera sempre em suas entranhas [...].
Diferente de Azpilcueta Navarro, Gândavo refere-se justamente aos indígenas que
habitavam as margens ocidentais do golfo do Maranhão, ao que tudo indica na costa
63
. O
cronista fornece, na sua narrativa, dois elementos importantes sobre a cultura dos indígenas da
região ocidental do golfo do Maranhão: a prática do endocanibalismo e da eutanásia
64
.
Há clara enunciação de que esses “tapuyas” não praticavam a antropofagia nos moldes
dos tupis de outras regiões da costa brasileira, como a dos tupinambás, detalhada por cronistas
como Staden ([1557] 2007) e Léry ([1580] 1980) no sudeste, e Abbeville ([1614] 2002) e
Yves D’Evreux ([1615] 2002) no Maranhão, e sim o endocanibalismo, acima descrito com
indisfarçável reprovação
65
. Essa diferença cultural distingue esses “tapuyas”, que inicialmente
ocupavam a costa do Maranhão, dos grupos tupis que, no século seguinte, se instalariam na
ilha de São Luís e adjacências, expulsando alguns, misturando-se com outros dos antigos
habitantes do local, como será visto no capítulo 3.
Gândavo ([1575] 1858, p. 62), infelizmente, deteve-se apenas na descrição daquele que
seria para ele um “[...] rito muito mais feo e diabolico, contra a natureza, e digno de maior
______________
63
A latitude de 2º toca as proximidades da baía do rio Cumã, vizinha à baía de São Marcos (também chamada de
Golfão do Maranhão). Assim, ainda na época de Gândavo, a região era habitada por tapuias, os tupinambás,
futuros moradores da área, ainda não haviam chegado por lá.
64
Como se verá no capítulo IV, há informações de que os tremembés realizavam tais práticas.
65
A prática do “canibalismo funerário”, como coloca Beth Conklin na introdução de Consuming grief:
compassionate cannibalism in an Amazonian society (2001), difere bastante do exocanibalismo dos
tupinambás. O endocanibalismo é mais comum na América do Sul do que em qualquer outra parte do mundo,
porém pouco relatado em relação às práticas de exocanibalismo, as quais a autora considera que deveriam ser
mais recorrentes. Ainda segundo a autora (p. XIV-XV), é interessante observar que o endocanibalismo
também foi relatado no passado, nas regiões de planície costeira nas ilhas do Caribe e Venezuela, ou seja, em
outros pontos da costa setentrional da América do Sul, o que nos leva a pensar em alguma possível ligação
(provavelmente foram grupos que migraram pela costa) com os ocupantes da costa norte brasileira.
63
espanto [...]”, em relação ao rito antropofágico, não trazendo maiores informações sobre os
nativos
66
.
Por outro lado, Gândavo não caracterizou, como Navarro, em relação aos “Tapuzas” da
Bahia, sua bestialidade e ferocidade em outros aspectos. O ponto de estranheza, realmente, foi
a prática antropofágica diferente da dos outros indígenas da costa. Como lembra Vainfas
(2005, p. 26-27), foi no campo da demonolatria que os ibéricos enxergaram as práticas
religiosas indígenas, dentre elas os rituais antropofágicos, o que explica a ênfase do cronista
no ritual de endocanibalismo. As observações detratoras (“rito mais feio e diabólico”)
reforçavam a gentilidade dos povos do Novo Mundo, além dos contrastes culturais entre os
bárbaros e os civilizados, contribuindo na construção das fronteiras do mundo colonial.
Gabriel Soares de Sousa (1971, p. 44-48), no seu Tratado Descritivo do Brasil, de 1587,
também se referiu aos indígenas que habitavam a costa setentrional como “tapuias”. Em seu
relato, o autor afirma que desde a foz do Rio Amazonas, a costa, por parte da banda leste, era
povoada pelos tapuias, indo até as proximidades do rio Grande (RN) próximo ao rio
Jaguaribe, no litoral leste cearense, fronteira com os índios potiguares.
67
É importante observar como Gabriel Soares de Sousa ([1587] 1971) descreve os
indígenas da costa norte em alguns trechos de seu Tratado Descritivo: da boca do rio
Amazonas “[...] e por ele algumas léguas, com parte da costa da banda de leste, é povoado de
tapuias, gente mais branda e mais tratável e doméstica que o mais gentio que há na costa do
Brasil [...]” (p. 44); sobre os indígenas da boca do rio Maranhão (ilha de São Luís), Sousa diz
que é o “[...] gentio tapuia que tem povoado parte desta costa [...]”, os quais fizeram “[...]
pazes com os portugueses [...]” à época que ali estiveram os filhos do donatário João de
Barros (p. 46); do “rio Maranhão” até o “rio Grande” (Parnaíba-PI), viviam tapuias que se
aproveitavam das “grandes pescarias” que existiam na costa (p. 47-48), dando bom tratamento
aos portugueses que lá estiveram; próximo ao Jagoarive (Jaguaribe no Ceará), também viviam
os tapuias, pois “[...] junto à barra dêste [sic] rio se mete outro nele, que se chama o rio
Grande, que é extremo entre os tapuias e os potiguares [...]” (p. 48).
Com objetivos e contextos diferenciados, ao que tudo indica, os dois autores tiveram
como fontes, informantes que estiveram no litoral setentrional e lhes falaram sobre os tapuias
da região. Nesse sentido, é importante observar que o próprio Gabriel Soares de Sousa realiza
______________
66
Raminelli (2008, p. 35) informa que Gândavo forneceu poucas e esparsas notícias, em relação à Gabriel Soares
de Sousa, porque possuía pouco conhecimento do território.
67
O cronista realiza seu relato no sentido oeste-leste: dos confins das terras portuguesas no Amazonas para a
costa leste.
64
uma importante diferenciação entre esses tapuias e os de outras regiões. Como visto acima,
enquanto Gândavo compara os tapuias do Maranhão aos aimorés, que seriam para Gabriel
Soares de Sousa ([1587], 1971, p. 78-80) de todos os “bárbaros” os “mais bárbaros”, Sousa
refere-se aos tapuias da costa norte como a “[...] gente mais branda e mais tratável e
doméstica que o mais gentio que há na costa do Brasil [...]” (p. 44).
Pompa (2003, p. 227) enfatiza que o termo “tapuia” é um conceito móvel. Isso é fácil de
perceber na obra de Gabriel Soares de Sousa, onde os tapuias da costa norte são descritos
como “gente mais branda” e os da Bahia são vistos como a “praga”. Nesse ponto, deve-se
destacar, de acordo com Puntoni (2002, p. 68), que o termo tapuia é historicamente
construído, observando que seu “[...] significado perpassa pela dupla noção de barbárie,
construída pelos tupis e pelos portugueses”. Deve-se levar, também, em consideração, o
contexto geopolítico de onde falam os cronistas. Gabriel Soares de Sousa ([1587] 1971),
quando vai referir-se aos tapuias de outras regiões, inclusive daquelas percorridas por sua
expedição, que tinha por objetivos a busca de minérios e a preação de escravos, muda o tom
da narrativa, e já traz a distinção entre os “índios coloniais” (cf. MONTEIRO, 2001, p. 17)
(seus informantes tupinambás) e os gentios tapuias, geralmente descritos em termos
negativos. Em termos gerais, essas oposições foram utilizadas com uma implicação muito útil
aos colonizadores: o tupi, índio colonial, potencial vassalo, possuía uma antítese, o tapuia,
inimigo e obstáculo na efetivação da colonização.
68
Esse “binômio Tupi-Tapuia”, afirma Monteiro (2001, p. 19), não foi a única oposição
construída pelos autores quinhentistas, na tentativa de explicar o contexto colonial. Houve
também a construção do binômio entre a zona litorânea, ocupada pelos tupis, onde os
portugueses “andavam como caranguejos”, e o sertão, ambiente hostil a ser conquistado,
“infestado” por íncolas “selvagens”, como aparece descrito em alguns documentos
69
.
Pompa (2003, p. 222) afirma que a noção de tapuia, enquanto “[...] alteridade absoluta e
total [...]”, só passa a ser construída ao longo do século XVII, em um contexto de maior
investimento da colonização do sertão adentro. Os dois relatos acima delineados (o de
Gândavo e o de Soares de Sousa) realmente espelham essa noção de alteridade, contudo, a
noção de ferocidade é relativa. Para Gabriel Soares de Sousa, enquanto os tapuias da costa
______________
68
De acordo com John Monteiro (2001) é com a obra de Gabriel Soares de Sousa que se dá inicio à construção da
dicotomia que vai instaurar uma tradição de valorização da contradição entre tupis e tapuias, ainda hoje
existente na historiografia brasileira.
69
Deve-se ressaltar que, nesta época, o sertão é a oposição à região onde se estabeleciam as bases coloniais.
Maria Elisa Mäder (1995, p. 13 apud POMPA, 2003, p. 227) propõe que o sertão é o espaço da ausência da
colonização, “[...] domínio do desconhecido [...]”. É o território do vazio da ordem, reino da barbárie, em
contraponto ao cheio da civilização.
65
norte são a gente mais branda que há, os aimorés, descendentes dos tapuias, que comiam
carne humana por “mantimento” e não por vingança (uma referência implícita aos tupis),
impediam a concretização da obra de colonização, que o próprio Gabriel intentava realizar na
Bahia. Assim, os aimorés de Gabriel Soares de Sousa foram vistos com a mesma ideia de
“ferocidade”, aplicada por Azpilcueta Navarro em 1553, em relação aos “Tapuzas”.
O Padre Azpilcueta Navarro participou da entrada de Bruza de Espinhosa, em 1553, ao
interior de Porto Seguro. Conforme o jesuíta (apud HEMMING, 2007, p. 169), a expição
buscava “[...] descobrir se havia alguma nação de mais qualidade, ou se havia na terra coisa
por que viessem mais Cristãos a povoá-la, o que sumamente importa para a conversão destes
Gentios [...]”. O pano de fundo da expedição era o reforço do processo da colonização
portuguesa, com a tentativa de centralização realizada através da implantação do Governo
Geral, após vários anos de conflitos sangrentos entre colonos e indígenas na costa leste. O
momento era bem caracterizado pelo Regimento de Tomé de Sousa (1548), no qual ficava
claro o papel do governador-geral de controlar as explorações dos colonos e conflitos com os
índios, além de dar castigos exemplares aos indígenas inimigos, depois de vários anos de
revoltas dos índios (HEMMING, 2007, p. 136-140). Na fala de Navarro, é clara a noção
apontada por Mäder (1995, p. 13 apud POMPA, 2003, p. 227) do espaço vazio de colonização
(“povoar a terra”) e de indígenas úteis (“de mais qualidade”), prontos para a conversão.
Os contextos diferenciados, vão gerar especificidades no discurso dos cronistas sobre
os tapuias da costa norte. Como chama a atenção Cunha (1990, p.95), para os autores ligados
diretamente à colonização, os índios são matéria de “gestão”, para os autores ligados ao
escambo, os índios são mais “matéria de reflexão”.
70
O contexto histórico dos relatos de Gândavo e Sousa, sobre os tapuias da costa norte,
reflete as tentativas de estabelecimento dos portugueses entre os nativos, quando os contatos
ainda eram mais permeados pelo escambo e pela fragilidade da presença portuguesa na Costa
Leste-Oeste. Nessas condições, as relações entre europeus e indígenas ainda não
comportariam tantas contradições, quanto às da implantação de um sistema de colonização
mais sistematizado que, via de regra, explorava a mão-de-obra indígena de forma mais
acentuada, causando muitos atritos entre colonos e nativos.
______________
70
Manuela Carneiro da Cunha (1990, p. 95) observa linhas divisórias a partir de 1550: entre os autores ibéricos,
ligados à colonização, e os autores não ibéricos, ligados ao escambo; e entre autores católicos e autores
protestantes. Cabe, entretanto, lembrar que no Maranhão do início de Seiscentos, os franceses
desempenhavam o papel dos colonizadores, e os relatos de Claude d’Abbeville (1614) e de Yves d’Evreux
(1615) refletem a tentativa de implantação de uma colônia francesa na zona equatorial, assim, são autores não
ibéricos, mas preocupados com a administração dos pretendidos súditos de Luís XIII.
66
A Costa Leste-Oeste, durante todo o século XVI, foi região marginal da colonização
portuguesa. O impacto dos primeiros contatos conflituosos, a presença de franceses e outros
europeus negociando com os indígenas e as dificuldades da navegação, propiciaram maior
agenciamento dos nativos que, de aguerridos “canibais”, transformaram-se em negociantes de
paus de tinta, escravos e âmbar, principalmente. Desta forma, a sua posição no mundo
colonial, ao mesmo tempo que estava no “limite” entre o “selvagem” e o “civilizado”, devido
ao comércio realizado com os europeus, também os inseria no centro, ao fazerem parte de um
dos circuitos (clandestinos, é certo) da economia mercantil ocidental.
Essa situação de região marginal, que se estendeu também durante o século XVII,
apesar de algumas tentativas de colonização, foi decorrente da debilidade da presença oficial
portuguesa na maior parte da costa norte, o que implicou, consequentemente, na exiguidade
dos relatos, documentos, ou seja, na escassez de fontes escritas sobre os “tapuias” do litoral
norte.
No século XVII, com a “conquista da Costa Leste-Oeste”, forma como a historiografia
tradicional se referiu ao avanço da colonização portuguesa na costa norte brasileira, surgiram
mais dados escritos, sendo ainda minguadas as informações sobre os tapuias da costa,
enquanto que dos grupos de língua tupi, como potiguares, tupinambás e tabajaras, ao
contrário, possuem-se mais informações. Dos tupinambás do Maranhão, do início do século
XVII, que ocupavam apenas uma pequena parte na Costa Leste-Oeste, a Ilha de São Luís e
proximidades, por exemplo, há extensos relatos oriundos de cronistas, como Claude
D’Abbeville ([1614] 2002) e Yves D’Evreux ([1615] 2002), que por ocasião da tentativa de
implementação da colônia francesa na Ilha de São Luís, estiveram entre estes indígenas, o
primeiro, por quatro meses e o segundo, durante mais de dois anos. Os tupinambás, em suas
negociações com os franceses, permitiram que estes se instalassem em suas aldeias, entre fins
do século XVI e início do seguinte, na forma de aliados militares e parceiros comerciais.
D’Evreux ([1615] 2002, p. 177-180), inclusive, narra uma campanha na qual franceses e
tupinambás atacam um grupo tremembé, no primeiro decênio de Seiscentos. Os tupinambás
apresentavam um modo de vida mais sedentário, em aldeias fixas, o que facilitou o acesso e
atuação dos missionários, os quais depois produziram os relatos sobre eles.
71
______________
71
Almir Diniz de Carvalho Jr. (2005) chama a atenção para o fato de que, quando os portugueses expulsaram os
franceses do Maranhão, conseguiram obter o apoio dos tupinambás, já catequizados, o que facilitou o
estabelecimento de uma aliança com os lusos (p. 40). Com o estabelecimento dos núcleos coloniais
portugueses, e apesar da Coroa necessitar de populações aliadas e súditos, logo surgiram conflitos entre
colonos e indígenas. “[...] Os antigos aliados tupinambá resolveram enfrentar os portugueses numa guerra,
para bani-los de suas terras. Bem articulados e através de estratégias militares, que deixaram surpresos os
67
Dos indígenas tapuias que ocupavam a maior parte da costa norte, ao contrário, não se
têm relatos tão extensos.
Como afirma Ferguson (1990, p. 238), a qualidade das informações, das “descrições”,
que se possui sobre outras culturas é diretamente proporcional à intensidade da presença
ocidental entre elas. Tal colocação é bastante condizente com a falta de informação sobre os
“tapuias” da Costa Leste-Oeste, ou com a natureza esparsa dos relatos sobre os mesmos.
Durante os séculos XVI e XVII, a presença europeia entre eles não se deu de forma efetiva,
foi variada (espanhóis, franceses, holandeses e portugueses), mediada por conflitos entre os
estrangeiros e por vínculos comerciais que, de certa forma, contribuíram para atrapalhar a
constituição de núcleos de assentamento europeu e de catequese dos indígenas.
Sem dúvida, os indígenas souberam aproveitar sua condição de fornecedores de pau de
tinta, não apenas aos estrangeiros, como aos próprios portugueses e colonos que iam à costa
norte comercializar com eles, como se verá mais adiante. Através de negociações, como
demonstra Boccara (2005, p. 38-42, tradução nossa) os indígenas “não submetidos”
transitaram nas margens do mundo colonial devido “[...] à combinação de atividades diversas
(guerra, pilhagem, diplomacia, comércio) em espaços fronteiriços distintos [...]”
72
, assim,
conseguiam manter relativa soberania e autonomia. Como será visto adiante, os indígenas da
costa norte realizaram essas atividades diversas e conseguiram manter-se nessa zona
fronteiriça, à margem da colonização, mas em constante negociação com “os civilizados”,
ainda por duzentos anos, após a chegada dos europeus.
Em virtude dessas negociações serem em sua grande maioria clandestinas, tem-se como
consequência informações escritas rarefeitas, no período em estudo, sobre os costumes, a
língua, a economia, a religião, enfim, sobre a cultura dos “tapuias” da costa norte, o que
dificulta uma caracterização menos genérica no séculos XVI e até meados do século XVII.
Contudo, no início dos anos Seiscentos, surge um elemento que paulatinamente contribui para
a identificação dos indígenas que ocupavam as praias que hoje correspondem à costa leste do
Maranhão, do Piauí e do oeste do Ceará: o etnônimo tremembé.
capitães europeus, inflingiram, aos novos invasores, pelo menos três anos de lutas e perdas. O mais
significativo dessa revolta é que ela teve como liderança os principais, forjados no novo mundo colonial. Ao
mesmo tempo, dela participaram não somente os gentios, sem civilização, mas, principalmente, os índios
cristãos. Não se trata, portanto, de uma guerra nascida de uma resistência ao novo, entendido aqui como a luta
pela manutenção de uma tradição anterior. Ao contrário, trata-se de uma guerra que teve lugar no novo
mundo colonial, na qual seus protagonistas eram fruto deste mesmo mundo [...]” (CARVALHO JR., 2005, p.
57).
72
“[...] gracias a la combinación de actividades diversas (guerra, pillaje, diplomacia, comercio) en espacios
fronterizos distintos que los indígenas logran mantener su soberanía y autonomía [...]”.
68
1.4 De tapuias da costa a tremembés
O início do século XVII é um período conturbado na costa norte. A fragilidade da
presença da administração colonial na região contrastava com o comparecimento de piratas e
mercadores franceses, ingleses, irlandeses e holandeses, que se aventuravam na costa e
penetravam na bacia amazônica, chegando a fundar, inclusive, colônias. Até os primeiros
quarenta anos do século, os portugueses ainda estavam politicamente atados à Espanha, que
nesse período auferia enormes lucros, com suas possessões americanas, através da exploração
de metais preciosos. Também a partir do início desse século, há um notável impulso de
penetração e conquista, em direção às capitanias do norte. O rio Amazonas, que antes era um
acesso teoricamente fechado à Portugal, em virtude de ficar no limite das suas terras conforme
o Tratado de Tordesilhas, com a União Ibérica era um caminho que se necessitava abrir para
se chegar às jazidas do Peru. (Cf. CARVALHO JR., 2005, p. 46-48).
O século XVII também é marcado pela invasão aberta de franceses e, depois, de
holandeses, na costa norte das possessões ibéricas.
É nesse contexto, da expansão da conquista e da “guerra aos estrangeiros”, que
aparecem e se tornam recorrentes, nos relatos e documentos, as denominações tremembé e
taramembé, além das formas derivadas, para designar os indígenas da costa leste do
Maranhão a oeste do Ceará (ainda não existia a capitania do Piauí). Não obstante, nesse
período, ainda são vistas em crônicas e documentos, menções a eles como tapuias de corso,
como observa o padre Antônio Vieira, em 1660 (RIC, 1904, p, 96, grifos da transcrição): “[...]
os Teremembés, que são aquelles gentios que frequentemente se nomeião no roteiro desta
costa com o nome de Alarves
73
[...]”.
Na Jornada do Maranhão, feita por ordem real, para a expulsão dos franceses da ilha de
São Luís, o sargento-mor Diogo de Campos Moreno ([1614] 2002, p. 33) fala dos “[...]
Tapuias do Parameri, chamados Teremembes [...]”, os quais viviam muito próximos ao
Camuri (região de Camocim no Ceará, na barra do hoje chamado rio Coreaú). O rio
Parameri, citado por Diogo de Campos Moreno, aparece claramente na “Província dos
______________
73
Interessante o uso deste termo que significa árabe beduíno e ao mesmo tempo designa rústico, grosseiro
(HOUAISS, 2004). Os beduínos são nômades, o que explica a comparação. Anos antes (D’ANGLERIA,
1511), eles foram comparados aos citas, também nômades e depois, como será visto mais à frente, eles foram
equiparados a “turcos infiéis”.
69
Taramambez de Guerra”, no mapa de João Teixeira de Albernaz I (ca. 1629), entre o “Rio da
Crúz” (Camocim - Coreaú) e “Parauasu”(Parnaíba).
74
Diogo de Campos Moreno ([1614] 2002, p. 34) também fala das últimas notícias que
seu sobrinho, Martim Soares Moreno, enviara do Pará, forma contraída como também era
chamado Parauassu (atual rio Parnaíba), antes de passar ao Maranhão, afirmando que o
mesmo “[...] tratara amizades com os Teremembés [...]” entre fins de 1612 e começo de 1613.
Nos documentos que compõem a Informação de Martin Soares de Moreno sobre o
Maranhão ([1613] ABN, 1904, p. 149-192), contudo, não há menção aos tremembés, somente
aos índios, naturais, nativos, aliados dos portugueses ou franceses.
75
Em documentos anteriores, como a Relação do Maranhão de 1608, do jesuíta Luiz
Figueira (RIC, 1903), em que conta da tentativa de implantação de uma missão no Maranhão,
sem conseguir, contudo, passar da Serra da Ibiapaba, onde seu companheiro, padre Pinto, foi
______________
74
Diogo de Campos Moreno e João Teixeira de Albernaz I estão ligados através da publicação do livro Rezão do
Estado do Brasil, de autoria do primeiro, que recebeu, posteriormente, os mapas de Albernaz I
(VARNHAGEN, 1975b, p. 116). Em outros mapas o Parameri é Paroniery (BLAEU, 1689), Paramiri (Aa,
1729) e Paranamarin (Bellin, 1757? – onde o Parnaíba já é Paranaíba). Essas variações vêm de Paramirim,
rio pequeno, em tupi. Em todos esses mapas, é possível associar o topônimo à atual barra onde deságuam os
rios Cardoso e Camurupim, no Estado do Piauí, sendo o Parameri, mais provavelmente, este último curso
d’água. Observar que a data do início de 1600 aproxima-se da datação de cerca de quatrocentos anos, de um
dos fragmentos cerâmicos encontrados no Sítio Seu Bode, na região do litoral do Piauí.(BORGES, 2004;
2006).
75
Somando as informações dos Moreno, relatada por Diogo de Campos ([1614] 2002, p. 33) ao mapa de
Albernaz (ca. 1629), que atribui aos “Taramembez” a “Província” que vai, aproximadamente, da região de
Jericoacoara para além do rio Parnaíba, e aos vestígios arqueológicos datados do final do século XVI (1590
+/- 20 anos), entendemos que as populações que nesta época ocupavam o Sítio Seu Bode, localizado próximo
à barra do rio Camurupim, eram os “Tapuias do Parameri, chamados Teremembes”, referidos por Diogo de
Campos Moreno, os mesmos “Taramembez de Guerra” de Albernaz I.
Mapa 3: Detalhe do Atlas do Maranhão de João Teixeira de Albernaz I (ca. 1629).
70
morto pelos indígenas, há uma referência aos “índios do mar”, mas não fica claro se estes
eram parentes dos índios tabajaras, que viviam a uma légua do litoral, ou se eram os “tapuias”
da costa. Já na Carta do Padre Luiz Figueira sobre as dificuldades da Missão do Maranhão,
de 1609 (RIC, 1903, p. 138-140), só há menção aos “tapuyas”, que ocupam as terras do rio
Jaguaribe (Ceará), em diante, até o Maranhão (São Luís), segundo o padre: “[...] por diante
desda praya começão os tapuyas, E toda a terra esta cheya delles”.
Assim, ao que tudo indica, são os franceses Claude d’Abbeville ([1614], 2002, p. 192) e
Yves D’Evreux ([1615], 2002, p. 177-180) e o português Diogo de Campos Moreno ([1614],
2002, p. 33 et. seq.) que fornecem até os dias de hoje as primeiras referências escritas sobre os
tremembés.
Mas qual seria a origem deste etnônimo?
De acordo com o Vocabulário tupi-guarani-português (BUENO, 1983, p. 302), a
palavra tremembé viria de tirimimbé, que significa “o que escoa molemente, o embrejado,
encharcado, alagadiço”, entretanto, neste dicionário, não há palavra primitiva que tenha dado
origem a tirimimbé
76
, nesse sentido de embrejado, assim como não há palavras que se
aproximem da forma teremembé (teré é um adjetivo: torto, torcido, virado, revirado), ou
taramembé (tara significa espiga) no sentido que Bueno (1983, p. 293 e 281) aplica para
tremembé.
77
O Diccionário da Língua Geral do Brasil que se falla em todas as villas, lugares e
aldeas deste vastissimo Estado, 1771, Cidade do Pará (2008) é uma importante fonte para o
estudo em questão. De autor desconhecido, foi um dicionário produzido na costa setentrional,
ou seja, apresenta as peculiaridades da língua geral na região. Segundo Lessa (2008, p.20),
“[...] essa obra é maior que as anteriores, produzidas no período jesuítico, o que mostra a
importância dessa língua em plena era pombalina [...]”, Lessa afirma, ainda, que o
vocabulário da época permanece essencialmente tupi, apresentando pequena incorporação de
termos do português.
78
______________
76
As outras palavras que começam com tiri: tiriba, variedade de papagaio; tiribobó, que deflui fervendo ou
borbulhando, que corre aos borbotões; tiririca, gramínea fina; tiriru, o recipiente da urina, bexiga (BUENO,
1983, p. 299).
77
Conforme o H,ouaiss “no DHPT, tupi *tïrïme'mbe 'terreno encharcado, pântano'; para Nascentes 'escoar
molemente'”.
78
Segundo Barros e Lessa na apresentação do Diccionário (2008): “Um dicionário português-tupi de 1771, com
mais de seis mil verbetes, e uma pequena gramática com a conjugação dos verbos, pertencentes à Biblioteca
da Universidade de Coimbra, são exemplos de fontes ainda inéditas sobre o uso do tupi no período pombalino,
na Amazônia. A folha de rosto do manuscrito testemunha não só o uso corrente do tupi ("a língua que se
fala”) em um período no qual ele estava proibido pelo Diretório dos Índios, como também a ampla extensão
geográfica do seu emprego ("todas as villas, lugares e aldeas deste vastissimo Estado [do Pará ]").
71
Como o encontro consonantal (tre) não faz parte do tupi, buscou-se no Diccionário da
Língua Geral do Brasil... palavras começadas por “t”. Os vocábulos que merecem ressalto
são: o mais próximo do tirimimbé é tiric, que significa torrar; começados por tara e tera há:
taracaya, tartaruga redonda; tarapapeba, osga (lagartixa ou asco); há também o taraú pirá,
peixe quatro olhos; e teraýma, pagão. O termo mebec aparece no Diccionário da Língua
Geral... como “cousa macia” e membéca, coisa fraca, contudo, há no manuscrito o termo
mbáe igapó oguereco oáe, que significa “coisa alagadiça”, onde mbáe é coisa e ygapó é
“Alagoa”. Para Bueno (1983, p. 133) igapó é lugar alagadiço. Mbáe igapó, portanto, pode ser
uma referência à área pantanosa, mangue.
79
Segundo Lessa (2008, p. 2), conforme os indígenas se depararam com coisas e
conceitos novos, para os quais não havia correspondentes em sua língua, naturalmente
atribuíam “[...] novos significados a velhos vocábulos [...]”, assim como criavam novas
palavras e expressões. “[...] No entanto, como as introduções eram mediadas pelos
colonizadores e o contato com estes se intensificava, os índios começaram a utilizar-se de
empréstimos”, ou seja, incorporavam termos do português (ou de outras línguas conforme o
contato) ao seu idioma.
Os poucos empréstimos do português diagnosticados por Lessa, em pleno século XVIII,
na região Amazônica, provavelmente denunciam o caráter peculiar da colonização das
capitanias do norte, onde somente no século XVII os portugueses conseguiram instalar-se em
núcleos definitivos no Maranhão, Pará e Amazonas. Os poucos empréstimos não implicam,
entretanto, em baixa frequência da utilização dos termos, assim, apesar de ainda poucos
vocábulos do português terem sido incorporados à língua tupi, no Pará, nesta época, algumas
palavras vindas do português, como papel, papéra, faziam parte do cotidiano dos índios
(LESSA, 2008, p. 6), demonstrando os intercâmbios culturais realizados.
Retornando ao etnônimo tremembé, verificou-se que o início do vocábulo (ou
tirimimbé, taramembé, teremembé) não possui ligação satisfatória com qualquer outro
vocábulo tupi, que signifique o lugar encharcado, embrejado, que é o sentido mais
comumente aceito e empregado. O final da palavra, membé (mbáe, mbaé, mbaê) pode
realmente vir do tupi, cujo significando é coisa (BUENO, 1983, p. 178; GONÇALVES DIAS,
1858, p. 403).
______________
79
Segundo o HOUAISS (2004), “mangue” tem origem controversa vinda do caribe ou do espanhol “[...] tem sido
associado ao esp. mangle (1519) 'arbusto rizóforo que cresce em áreas lamacentas', voc. caribe, prov. do taino;
f.hist. 1513 mangues, 1596 mangre, 1716 mangle”. Observar que os caribes habitaram também a costa
setentrional da América do Sul, e, assim, as possibilidades de influência entre os vocábulos.
72
Poder-se-ia aventar, assim, que houve um empréstimo de outra língua na composição da
palavra?
Bueno (1983, p. 347), ao apresentar o dicionário de Gonçalves Dias, informa que o
autor baseou sua obra na Poranduba Maranhense e outros documentos da região, e afirma
que “[...] bem pouco há de tupi e quase em toda a sua totalidade consigna as deturpações do
nheengatu do Amazonas, Pará e Maranhão [...]”. A crítica à obra de Gonçalves Dias, na
realidade, torna-a mais interessante para este trabalho, que não busca a pureza originária da
palavra, mas justamente valoriza a mistura, a invenção proveniente do processo de contato, e,
principalmente, porque ela se baseou em documentos do norte. A palavra “Tremembé”
aparece na segunda parte do Dicionário do poeta, dedicada aos topônimos: “Rio e bairro da
capital paulista, cidade no município de Taubaté, S. Paulo. De tere-membé, o brejo que
treme, tremedal” (GONÇALVES DIAS, 1859, p. 560-561, grifos do autor).
A corrupção da palavra é justamente a proposição de Theodoro Sampaio (1901), que
analisa a palavra “tremembé” dentro de seu capítulo “Das alterações fônicas no tupi sob a
influência da língua portuguesa”. Segundo Sampaio (1901, p. 54-55, grifos do autor):
“No sul do Brasil se designa muitas vezes pelo nome tremembé ao logar
apaúlado, a uma bacia natural encharcada e coberta de vegetação aquática,
ou ao mesmo brejo, vocabulo que parece de procedencia Guarany, ou
corruptella de tereré-membeca ou teré-membé, que quer dizer jorro, curso de
água que se abranda, que se espraia amollecendo.
Entre o gentio que outr’ora occupou as costas norte do Brasil se faz menção
de uma tribu de Tremembés.
É bem provavel, porém, que o nome lhes venha da região que habitavam,
talvez alagadiça ou encharcada.”
80
Ora, as abordagens de Gonçalves Dias e Theodoro Sampaio, e notadamente esta última
observação de Sampaio, são aproximadas da tradição oral.
Segundo depoimento recente, realizado pelo senhor Estevão Henrique no ano de 2005
(BORGES, 2006), índio tremembé habitante da localidade de Tapera, no município de
Itarema, no Ceará, o nome de seu povo vem de tremedal, que significa mangue, porque
segundo ele, os tremembés frequentavam os mangues das praias, em busca de peixes,
______________
80
Como nos outros dicionários, no de Sampaio não existem outras palavras que poderiam ligar satisfatoriamente
a palavra a brejo ou lugar encharcado. As palavras mais próximas, iniciadas por tara e tare são: “Tararé corr.
itararé, sumidouro, caverna, conducto subterrâneo; S. Paulo; Tareiry, corr. tararair-y, rio das trahiras; Rio
Grande do Norte”, não há palavras iniciadas por tere nem tiri (SAMPAIO, 1970, p. 286), quanto à provável
influência guarani, na região norte, o próprio autor assinala que, provavelmente, a palavra tremembé teria
mais ligação com a região que habitavam, do que com esta influência guarani.
73
mariscos e crustáceos e, de forma estratégica, neles se “atocaiavam” e armavam emboscadas
contra os inimigos.
É importante valorizar a informação do senhor Estevão Henrique, que forneceu uma
pista importante para a composição do vocábulo tremembé, a qual, mesmo nas variações sem
o encontro consonantal, não possuía uma palavra primitiva no tupi que remetesse ao sentido
comumente aceito de lugar alagadiço, embrejado, como possui o termo tremedal. O
significado de Tremembé, vindo de tremedal, tem um sentido muito específico para os
tremembés atuais, assim como pode ter tido também o mesmo sentido para os tremembés do
passado: de se esconder, de se atocaiar, de tirar a subsistência dos manguezais. Na tradição
oral, estão implícitas as reelaborações feitas pelos grupos humanos, as quais não possuem
objetivos puramente históricos, no repasse das informações, mas também objetivos políticos e
sociais, dentre outros (cf. VANSINA, 1968).
81
Como se pôde observar, há na parte final da palavra tremembé e nas suas outras formas
mais usuais, como taramembé e teremembé, provavelmente uma origem tupi que significa
coisa. O começo da palavra, contudo, seguindo a opinião de Theodoro Sampaio e da tradição
oral, viria de tremedal, uma referência a lugar alagadiço, mas especificamente no litoral norte,
aos mangues tão presentes na Costa Leste-Oeste.
Assim, a palavra tremembé corresponderia à junção de dois vocábulos, um vindo do
espanhol/português, tremedal, e outro do tupi mbáe. É uma hipótese bastante coerente, que a
palavra seja realmente uma superposição de termos, do espanhol/português e do tupi/língua
geral, que juntos formaram o vocábulo tremembé, para designar os grupos de nativos que
viviam na costa norte brasileira e que eram conhecidos por viverem próximos e se
esconderem nos manguezais, nas áreas de pântano.
As variações taramembé, teremembé, dentre outras, provavelmente corresponderiam às
adaptações fônicas dos índios tupis, como eles falariam a palavra sem o encontro consonantal
(tre), além de poderem representar, também, as apropriações realizadas pelos tupis, no ato de
nomear o outro. Por exemplo: tarambicé significa “odiento, rancoroso, inimigo feroz”
(BUENO, 1983, p. 281); taracaya (DICCIONÁRIO, [1771] 2008) que significa tartaruga, no
tupi, era alimento e objeto de troca tradicional entre os tremembés e pode ter influenciado na
______________
81
Tremedal tem sua primeira aparição registrada em dicionário, segundo o Houaiss (2004), no ano de 1399,
sendo de provável origem espanhola. Designa área de pântano, lodaçal (HOUAISS, 2004). No Dicionário de
la Lengua Castellana de 1739, tremedal, significa “sítio ou lugar enlameado [de lodo], que com pouco
movimento que haja treme” (“[…] el sitio o parage cenagoso, que con poco movimiento, que se haga,
tiembla”). Daí a palavra tremedal vir do latim tremere: porque na área pantanosa o chão treme ao se pisá-lo, é
instável. Observa-se que esta é a concepção da qual se aproxima Gonçalves Dias, que além de ser
maranhense, escrevia apoiado em fontes maranhenses.
74
composição do vocábulo taramembé. Nesta hipótese, a palavra seria toda de origem
tupi/língua geral, e, provavelmente, designaria como os povos desta língua denominavam os
“tapuias” do litoral setentrional, que apreciavam os quelônios na alimentação, e/ou
negociavam produtos e subprodutos advindos das fartas tartarugas existentes no seu litoral (de
onde deve vir o nome da praia de Jericoacoara – Ceará, localizada no território dos tremembés
e que em tupi significa “buraco das tartarugas”).
De qualquer forma, somente um estudo linguístico mais apurado poderia corroborar ou
refutar estas hipóteses
82
. O que se pretende salientar, contudo, são as possibilidades plurais de
composição dos etnônimos, que refletem as emergências dos grupos em contato com outros
distintos, os quais, dentro dos seus universos culturais e da complexidade dos momentos
históricos, nomeavam, de forma diferente, as mesmas populações, assim, os dois etnônimos:
tremembé e taramembé e variações, poderiam refletir as diferentes formas de nomear tanto
dos portugueses, como dos tupis, não só devido às diferentes fonias, mas também devido às
diferentes características atribuídas e relações efetuadas com o outro.
As novas maneiras de se reportar aos antes chamados tapuias da costa, como
tremembés, taramembés ou teremembés, constituem uma moeda de dois lados: por um lado
sintetizam as práticas de conquista, que para poder colonizar, precisam, primeiramente,
disciplinar os homens e o espaço: os tapuias transformam-se nos taramembés e seu território,
na “Província dos Taramembez de Guerra”, a qual é cartografada, no mapa de Albernaz I
(1629), que funciona como uma certidão de nascimento. Tal situação reflete aquilo que
Pacheco de Oliveira (2004, p. 24, grifos do autor), chamou de “processo de territorialização”
e que pode ser resumidamente definido pelo “[...] movimento pelo qual um objeto político-
administrativo [...], no Brasil as ‘comunidades indígenas’ – vem a se transformar em uma
coletividade organizada, formulando uma identidade própria [...] reestruturando as suas
formas culturais [...]”. Por outro lado, refletem a capacidade adaptativa dos indígenas frente
ao processo de colonização, que se recriam, enquanto entidades capazes de negociar com os
outros que surgem nos seus percursos históricos.
É nítido o duplo processo de etnificação e etnogênese dos tremembés, ocorrido na Costa
Leste-Oeste, em uma conjuntura marcada pelos confrontos entre portugueses e franceses, os
quais tinham por aliados principalmente indígenas de língua tupi.
Segundo Boccara (2005, p. 44, tradução nossa) o termo etnificação,
______________
82
Não foi conseguida a análise de um especialista linguista, mas os que foram informalmente consultados
afirmaram ser a hipótese totalmente plausível.
75
[...] serve para caracterizar os dispositivos coloniais (de Estado e capitalista)
que produzem efeitos de normalização [estabelecer normas para; padronizar]
e espacialização e participam da criação do étnico através da reificação das
práticas e representações das sociedades indígenas [...]
83
.
Ainda segundo este autor, etnogênese “[...] remete à capacidade de criação e adaptação
das entidades indígenas e a emergência de novas formações sociais [...]”
84
. Interessante
observar como o caso dos tremembés também se encaixa na proposição de Hill (1996, p. 1),
que afirma que o conceito de etnogênese deve ser entendido, além da emergência histórica de
grupos, como uma adaptação criativa a uma história de violentas mudanças: os portugueses
vinham em guerra com os franceses, avançando pela Costa Leste-Oeste, no intuito de
implementar nessas colônias do norte, “sua civilização”, portanto, o contexto era de conflito
aberto.
Outra perspectiva sobre etnogênese que também se encaixaria na situação é a de
Anderson (1999, p.4 apud MONTEIRO, 2001, p. 56-57), para quem o processo pode
representar a transformação de pequenos bandos, que “[...] transformaram as suas culturas
para se unir a outros grupos, abandonando as suas línguas, suas práticas sociais e mesmo
processos econômicos para atender as demandas da nova ordem [...]”.
As possibilidades acima aventadas, de se tratar de apenas um ou de mais grupos
étnicos, que habitavam a região, não modifica a situação: um grupo(os) (quer pertencente à
mesma etnia ou não) foi(ram) diferenciado(s), normalizado(s) e cartografado(s) dentro de
um limite que se precisava romper, um limite, segundo Boccara (2005, p. 32-34) espaço-
temporal (território não conquistado; tempo selvagem, fora da história, portanto fora da
civilização).
[...] os dispositivos de conquista geram selvagens nas margens, e estes
selvagens são reificados para ser finalmente incorporados, através de
mecanismos quase estandardizados, que encontramos em todas as Américas
fronteiriças: o requerimento, a cruz, a capela e o fiscal de índios são
elementos centrais na tecnologia de marcação e apropriação simbólica do
território índio, além da humilhação e deslegitimação dos ‘feiticeiros’
indígenas, o discurso sobre o mundo selvagem nômade e canibal, etc. Todos
estes dispositivos simbólicos e discursivos devem ser interpretados como
práticas de liminaridade e de construção de alteridade. [...]. O limite separa e
logo, em um segundo tempo, através de sua metamorfose em fronteira,
estabelece uma relação de sujeição política, de dominação social, de controle
______________
83
“[...] sirve para caracterizar los dispositivos coloniales (de estado y capitalista) que producen efectos de
normalización y espacialización y participan de la creación de lo étnico a través de la reificación étnica de
las prácticas y representaciones de las sociedades indígenas […]”.
84
“[...] remite a la capacidade de creación y adaptación de las entidades indígenas y la emergencia de nuevas
formaciones sociales […]”
76
cultural e de exploração econômica” (BOCCARA, 2005, p. 34, tradução
nossa).
85
O etnônimo tremembé e suas variações têm sua gênese, emergem, no contexto da
colonização, portanto, são resultantes de uma “lógica mestiça”, como propõe Bocarra (2000,
p. 8), tendo o próprio vocábulo, ao que tudo indica, esse teor de mistura. São construções
resultantes do etnocentrismo do outro, mas, por outro lado, também são produtos de
reelaborações, resultantes de processos de transculturação
86
realizados pelos indígenas.
Como propõe Monteiro (2001, p. 24),
[...] as novas denominações espelhavam não apenas os desejos e as projeções
dos europeus, como também os ajustes e as aspirações de diferentes
populações nativas que buscavam lidar – cada qual à sua maneira – com os
novos desafios postos pelo avanço do domínio colonial [...].
Dessa maneira, havia não apenas a nomeação do outro, mas a apropriação, ou não, dos
nomeados, o que torna mais complexa a análise dos nomes dos grupos indígenas. De acordo
com Poutignat e Streiff-Fenart (2008, p. 155-159), apesar de a nomeação ser produtora de
etnicidade, isso não invalida que é através de relações dialéticas, entre os de dentro (os
nomeados) e os de fora (os que nomeiam), que é construída essa etnicidade: “[...] um processo
dinâmico sempre sujeito à redefinição e à recomposição”.
Não há dúvidas de que “tremembé” é uma construção pós-contato, contudo, o
pressuposto de que “tremembé” seja uma construção da época moderna, não significa, que o
grupo étnico, ou os grupos étnicos, que compõe(m) essa construção, não tenha(m) uma
existência anterior ao contato, e que a sua emergência na história colonial, enquanto
tremembés, não se tenha dado através de negociações, por meio do agenciamento dos próprios
indígenas, realizado por um grupo étnico ou vários grupos que viviam no litoral. As situações
desencadeadas pela chegada dos europeus não criaram o agenciamento indígena, apenas
potencializaram determinadas configurações, assim, o contato com os europeus não apenas
______________
85
“[…] En fin, los dispositivos de conquista generan salvajes en los márgenes y estos salvajes se encuentran
reificados para ser finalmente incorporados a través de mecanismos casi estándares que encontramos en
todas las Américas fronterizas: el requerimiento, la cruz, la capilla y el fiscal de indios son elementos
centrales en la tecnología de marcaje y apropiación simbólica del territorio indio, además de la humillación y
deslegitimación de los ‘hechiceros’ indígenas, el discurso sobre el mundo salvaje nómade y caníbal, etc.
Todos estos dispositivos simbólicos y discursivos deben ser interpretados como ritos de liminalidad y de
construcción de alteridad. [...]. El límite separa y luego, en un segundo tiempo a través de su metamorfosis en
frontera, establece una relación de sujeción política, de dominación social, de control cultural y de
explotación económica”.
86
Conceito abordado na Introdução.
77
intensificou as guerras entre os grupos indígenas, mas também gerou alianças, aglutinações e
confederações. (Cf. FERGUSON , 1990; WHITEHEAD, 1993; 1999).
É a partir dessa perspectiva que também se propõe falar de etnogênese. Os grupos que
viviam do litoral tiveram que se reinventar, diante da presença europeia. Tiveram que se
adaptar às conjunturas históricas que aconteciam em suas praias, seguindo a proposição de
Hill (1996, p. 1) de que o processo de etnogênese deve ser entendido, também, como “[...]
uma adaptação criativa a uma história de violentas mudanças [...]”. No caso dos indígenas da
Costa Leste-Oeste, as violentas mudanças, como será visto nos capítulos seguintes, iniciam-se
desde o final do século XV, com a chegada dos espanhóis à costa setentrional da América do
Sul.
Ocorreram não apenas mudanças violentas, conforme a petição do filho do donatário
João de Barros (DIJB, 1917, p. 154-155), que em meados do século XVI, informou sobre o
constante comércio dos “gentios” com os franceses; mas houve também violências, de acordo
com na mesma petição de Jerônimo de Barros, o qual afirmava que o “gentio” da sua
capitania, era constantemente assaltado e levado como escravo para as Antilhas.
87
Tais relações com os europeus por certo implicaram em rearticulações dos indígenas da
costa, que para enfrentar a dinâmica imposta pelos contatos com os adventícios, adaptaram-se
ao comércio, mas também se prepararam para os conflitos.
***
Como propôs Thomas Pompeu Sobrinho (1951, p. 258), os tremembés poderiam
pertencer a um “[...] mesmo tipo étnico [...]”, que estaria disperso “[...] desde a foz do rio
Gurupi até a foz do rio Apodi, isto é, toda a costa dos atuais Estados do Maranhão, Piauí e
Ceará [...]”, quando chegaram os primeiros exploradores europeus
88
. Nesse caso, o processo
______________
87
Como se verá adiante, Barros também informa que os franceses “tomaram” pau-brasil nos “pitiguares”. Essa
diferenciação é importante, pois os potiguares não mais aparecem no discurso de maneira genérica, enquanto
que os demais índios da costa norte são tratados por gentios. Há uma demarcação territorial também
esclarecida por Jerônimo de Barros que inicia sua petição informando que tem uma capitania no Brasil de
cinqüenta léguas “[...] ao longo da costa dos Pitigares e vinte e cinquo na boca do rio Marenham [...]”. O
Maranhão tornar-se-ia Estado do Maranhão apenas em 1621, portanto, na época da petição de Jerônimo de
Barros, referir-se ao Maranhão não significava apenas a região do golfo maranhense, mas de maneira genérica
significava boa parte da costa norte.
88
Para o cearense, eles seriam descendentes dos ocupantes primevos do litoral brasileiro, hipótese que os ligaria
aos construtores de sambaquis. Conforme já foi colocado, as pesquisas arqueológicas, ainda que iniciais,
78
de etnogênese dar-se-ia, utilizando o conceito conforme propõem Jong e Rodriguez (2006, p.
10), enquanto transformação de um mesmo grupo, que a partir de suas relações com o outro
incorporaria elementos exógenos e se redefiniria e reconstruiria, no caso, enquanto
tremembés.
89
Por outro lado, os tremembés também poderiam representar diferentes grupos de
“indígenas tapuias”, que viviam na costa norte, basicamente da pesca, não possuíam
agricultura, nem aldeias fixas, e que não necessariamente constituiriam aquilo que se
convencionou chamar de “grupo étnico”, no sentido weberiano do termo, ou seja, não eram
obrigatoriamente grupos que possuíam ou nutriam a crença de uma origem comum (WEBER,
1991, p. 270)
90
.
Entretanto, estes grupos, que antes poderiam se enxergar através de suas diferenças,
durante o processo de colonização, passaram a se construir enquanto uma mesma
comunidade, se transformando, assim, em um mesmo grupo étnico, a partir dos usos que
fizeram da generalização realizada pelos outros, neste caso, europeus e tupis, para caracterizá-
los.
O etnônimo, neste caso, constituir-se-ia num termo guarda-chuva, do qual fizeram uso
diversos grupos populacionais que viviam na Costa Leste-Oeste, cem anos pós-contato (já que
a palavra só aparece no século XVII), os quais, após a nomeação do outro e através de suas
próprias reelaborações por meio de alianças, ou de quaisquer outras formas de coligação,
passaram a ser considerados e passaram a se construir como tremembés. (Cf. BOCCARA,
2000; 2001).
Poutignat e Streiff-Fenart (2008), cientes das ambiguidades e contradições que
envolvem os conceitos de etnicidade, afirmam que uma identidade étnica, como no caso, a
dos tremembés, é orientada pelo passado e se constrói através de um processo dialético,
sujeito a redefinições, recomposições e manipulações constantes dos atores. Os autores
deixam claro que a manutenção das fronteiras étnicas é feita através de transformações,
confirmam na costa do Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, a ocupação milenar de povos com economia ligada à
pesca, caça e coleta (BANDEIRA, 2008; BORGES, 2004; 2006; GASPAR; IMAZIO, 1999; SILVEIRA;
SHAAN, 2005; VIANA; SOARES; SOUZA, 2007).
89
“Por su parte, la noción de etnogénesis […] ha sido utilizada recientemente para dar cuenta de procesos
variados que mostrarían las transformaciones de un mismo grupo a través del tiempo (ya incorporando
elementos exógenos, o redefiniendo y reconstruyendo el self a partir de la relación con el otro) […].” (JONG;
RODRIGUEZ, 2006, p. 10).
90
Segundo Weber (1991, p. 270, grifos do autor): “[...] chamaremos grupos ‘étnicos’ aqueles grupos humanos
que, em virtude de semelhanças no habitus externo ou nos costumes, ou em ambos, ou em virtude de
lembranças de colonização e migração, nutrem uma crença subjetiva na procedência comum, de tal modo que
esta se torna importante para a propagação de relações comunitárias, sendo indiferente se existe ou não uma
comunidade de sangue efetiva [...]”
79
mudanças, ou seja, os atores, em sua constante reconstrução de si (grupo), fazem-se os
mesmos (alterados), através de processos constantes de transmutação do nós.
91
Para Barth (2000), a “identidade” está ancorada na noção das fronteiras étnicas e sua
manutenção. O autor chama a atenção para o aspecto atributivo e identificador do grupo
étnico, enquanto categoria empregada pelos próprios atores sociais (p. 27), ressaltando o
caráter processual da geração e manutenção dos grupos étnicos, o qual se efetiva através da
construção e manutenção de fronteiras. Estas fronteiras étnicas são construídas pelo próprio
grupo e assumem diversos níveis de permeabilidade, em relação à interação com os outros: a
dicotomização entre o ser e o não ser membro de determinada sociedade vai depender de
diversos fatores, dentre os quais, as circunstâncias econômicas, políticas, sociais, ecológicas,
etc., endógenas e exógenas. Assim, diferentes circunstâncias vão gerar diferentes
“performances” identitárias (BARTH, 2000, p. 48-49).
92
Transmutando-se em “tremembés”, os indígenas da Costa Leste-Oeste participaram das
histórias das colônias portuguesas (Estado do Brasil e Estado do Maranhão) que foram sendo
construídas na América. Nesse processo, como tantos outros grupos indígenas, opuseram-se
ao contato, realizaram negociações, comercializaram com os europeus, foram obstáculos à
colonização, colaboraram com os colonizadores, em suma, foram agentes históricos que,
conforme Almeida (2003, p. 101), de acordo com as complexas circunstâncias históricas,
possuíam menor ou maior poder de barganha, para conseguir atender ou não aos seus
interesses e expectativas.
Assim, os indígenas da Costa Leste-Oeste durante os séculos XVI e XVII foram
múltiplos: dos pescadores-coletores-caçadores vistos primeiramente como “canibais”,
passaram a ser “tapuias”, “gentio melhor que há”, como colocou Gabriel Soares de Sousa, dos
gentios “selvagens” de corso, se transformaram no “valentes” tremembés, citados por Yves
d’Evreux.
______________
91
Entre tantas mutações e manipulações, como as identidades étnicas não são totalmente transformadas em
outras? Elas são constantemente transformadas, mas, de acordo com Ricoeur (1992, apud POUTIGNAT;
STREIFF-FENART, 2008, p. 80, tradução nossa), através de uma “[...] fidelidade criativa em relação aos
eventos fundadores que lhes estabelecem no tempo [...]”.
92
Um ponto criticado por Villar (2004) diz respeito ao excesso de “free choice” que Barth atribui ao ator
individual. Segundo suas palavras (p. 185): “[...] Os grupos étnicos reinventam-se [...] mas isso não é
incompatível com a idéia de o fazerem com base em condições transmitidas, institucionais, tradicionais, que
podem ser variáveis, mas que existem e se impõem às dinâmicas de pertencimento étnico. [...]. A teoria da
etnicidade não se pode basear somente no momento ‘criativo’ (e carismático) da constituição das fronteiras
étnicas, mas deve também contemplar, necessariamente, o processo de ‘institucionalização’ desses limites.
Isso nos leva a um novo problema. Os grupos dedicados a ‘negociar’ suas estratégias em cada interação,
geralmente não dispõem, todos, dos mesmos recursos para fazê-lo: alguns são mais iguais que outros e têm
mais possibilidades de materializarem as identidades que lhes convierem [...]”.
80
Durante esse longo caminho os indígenas tiveram, várias vezes, que se reinventar. Os
papéis de “selvagem” e de “gentio de paz”, eram assumidos de acordo com as circunstâncias
históricas: às vezes era melhor negociar, outras vezes era mais prudente afastar os adventícios,
como nos primeiros encontros entre os indígenas da costa norte e os europeus, como se falará
adiante.
81
Capítulo 2
Capítulo 2Capítulo 2
Capítulo 2
Primeiros Contatos : entre o esconder-se,
o “maravilhamento” e o conflito
82
A partir de um desenho de Jan Van der Straet, Michel de Certeau (2002, p. 9) prefacia
seu livro A escrita da história, remetendo à cena inaugural do encontro entre Américo
Vespúcio, o “Descobridor”, e a “América Índia”. A representação do homem que vem do mar,
de “[...] pé, vestido, encouraçado, cruzado [...]” se contrapõe à da mulher deitada em uma
rede, nua, em sinal de receptividade, “[...] corpo que desperta num espaço de vegetações e
animais exóticos [...]”. A estética do artista e a escrita do historiador, com objetivos
diferentes, assinalam o discurso da história europeia que passa a ser inscrita no espaço que
ganha, inclusive, o nome do “Descobridor”: América.
É possível imaginar outra cena, com outros personagens e outra conotação: Vicente
Yañez Pinzón, também descobridor, vestido e armado, desce do seu batel. Não há índia nua,
os corpos nus provavelmente se escondem atrás da paisagem. Não há rede, nem sinal de
receptividade, apenas pegadas descalças que marcam uma presença, a presença nativa dona
das areias. Outro dia, cena diversa: sinais de fogo na praia, arcos e lanças nas mãos dizem não
ao intruso que vem do mar, não à sua in(di)scrição. Há senhores nas dunas, donos daquele
chão.
As primeiras tentativas europeias de apropriação da costa setentrional do continente
sul-americano espelham esse contraste de situações: encontros pacíficos, permeados de
espanto e maravilhamento; desencontros armados caracterizados pelo conflito.
As histórias dos contatos que se desenvolveram nesta costa, entre indígenas e europeus,
têm preâmbulos ainda escondidos sob as dunas, algumas informações para sempre perdidas
no fogo de arquivos incendiados na Europa, em segredos não contados de mercadores e
piratas, em memórias não registradas dos personagens que as viveram... Fragmentos perdidos
de um passado, que parece naufragado sob os escombros da História da Civilização Brasileira.
Esta, escrita em letras maiúsculas, desconsiderou os protagonistas anônimos que andaram
sobre as praias do litoral setentrional, tanto os nativos como os ádvenas.
Mesmo diante do importante problema da escassez de documentos, pretende-se, nesse
capítulo, fomentar a discussão sobre a presença europeia na costa setentrional da América do
Sul, inclusive na brasileira, desde o final do século XV. É preciso desconsiderar as fronteiras
territoriais atuais, e pensar que os grupos indígenas que viviam na costa norte da América do
Sul poderiam relacionar-se entre si, assim, uma maior assiduidade nos contatos entre europeus
e nativos, desde os primeiros descobrimentos colombianos no Caribe e depois na costa norte
da América do Sul, provavelmente também afetariam as sociedades indígenas da costa
setentrional brasileira, mesmo que de forma indireta. Afinal, como coloca Hill (1996, p. 7-9) a
83
ideia de que as sociedades indígenas viviam isoladas uma das outras reflete uma perspectiva
eurocêntrica.
Almeja-se, ainda, demonstrar que a história inicial dos contatos entre europeus e
indígenas da costa norte brasileira, a “descoberta” dessa costa, está intimamente ligada à
“descoberta da América”, à expansão marítima e comercial espanhola e ao plano de Colombo
de chegar, pelo caminho do ocidente, às Índias.
2.1 A “descoberta” de Mundus Novus
Os primeiros encontros entre o
Velho e o Novo Mundo,
designados por Todorov (2003,
p.6) como “extremos”, pois para
ambos os lados imperava a
ignorância um do outro, são,
sobretudo, encontros de mundos
antes separados por um oceano
que, de “Mar Tenebroso”, limite
geográfico e ideológico de um
Ocidente em construção-expansão,
passou a ser caminho de riquezas,
rota de maravilhas, fronteira transposta de um lado; arauto da intrusão, via da invasão do
outro. Mar cruzado em dois sentidos: transpassado geograficamente e também portador da
cruz e da espada.
O chamado “Mar Oceano” era o único conhecido pelos europeus até o século XV, pois
apesar do contato com os povos orientais, não tinham conhecimento do Oceano Pacífico e
acreditavam que o Índico era apenas um mar interior, como o Mediterrâneo (ABADIA, 1991;
ALBUQUERQUE, 1975). Não obstante serem continentes conjugados ao seu, ignoravam,
igualmente, quase a totalidade da África negra, e da Ásia conheciam mais fantasias do que
propriamente a realidade. Segundo Cortesão (1975, p. 13-16) “[...] o homem não conhecia o
homem nem a terra que habitava [...]”, assim, o que dizer da América, senão que realmente
foi “descoberta” para eles, a partir das chamadas Grandes Navegações?
Mapa 4: Reprodução de Johannes de Armsshein (1482) do Mapa-múndi
de Ptolomeu [ca. 100 – ca. 178].
84
Vale ressaltar que, diante do confronto, da conquista e do massacre, a palavra
“descobrir” adquiriu um sentido negativo, depois que foi deveras empregada por uma
historiografia eurocêntrica, de maneira eufêmica, e mesmo apologética, no que diz respeito às
ações dos europeus, quando da sua chegada à América. Em muitos casos, “descobrir” foi
utilizado significando que os europeus traziam ao mundo, considerado bárbaro, as luzes da
civilização e da religião cristã
No caso da expansão europeia, o descobrir é também uma “invenção”, porque além do
que um desvelar, um “des-ocultar” (GODINHO, 1998, p. 64), o descobrir é um ato de
inscrição. Vicente Pinzón, ao descobrir a costa norte brasileira inscreveu em penhas e nos
troncos das árvores, os atos de posse do território, em nome dos Reis Católicos, mesmo
observando pegadas na areia, o que lhe sugeria que aquele território já tinha seus senhores,
inventou Santa Maria de la Consolación. Cabral, após alguns dias de contato amistoso com
os donos da terra, legitimou a posse do território fincando uma cruz, “[...] com as armas e
divisas de Vossa Alteza [...]”, conforme comunica Caminha ([1500] 2002, p. 115) em sua
famosa Carta, como a batizar, a então, Ilha da Vera Cruz. Colombo “o descobridor” é também
“o nomeador”, e assim ele funda as ilhas de San Salvador, Santa María de la Concepción,
Fernandina, Isabela... nomes que simbolizam a investidura do duplo poder sagrado e
temporal: o rei e a rainha dos céus, e o rei e a rainha da Espanha.
Como afirma Zavala (1992, p. 4), a invenção faz “[...] parte do arsenal simbólico que se
tem empregado para apoderar-se do mundo”. A coisa descoberta passa a existir em um
registro, ela é nomeada e empossada. Dessa forma, os primeiros contatos entre europeus e
povos americanos já são permeados por essa noção de “descobrimento” que traz em si o ato
de expropriação, pois desqualifica a posse territorial dos nativos.
Nesse sentido, a “América” e o “Brasil” foram realmente descobertos, inventados e
construídos após a chegada dos europeus. A “América”, nomeada e construída como tal, só
passou a existir após a chegada dos europeus, antes ela era Pindorama, Guaanani,
Mariamtabal, Paricora, dentre outras tantas denominações nativas, tragadas pelo processo
colonizador, que no afã de renomear, para poder, assim, possuir, desnomeou muitas coisas.
A América e o Brasil são construções, entretanto, elas não foram realizadas apenas
pelos europeus, mas também pelos indígenas, já que estes participaram, ativamente, de todo o
processo de formação do “Novo Mundo”. Este, que foi tecido desde a descoberta-invenção,
construído como “América”, essa própria uma grande generalização, também foi obra dos que
estavam do lado de cá do oceano, que não apenas sofreram as imposições dos sistemas
econômicos e ideológicos dos europeus, mas que criaram maneiras de viver perante elas.
85
Os habitantes das sociedades que aqui se encontravam também descobriram novas
coisas, novos homens e um novo mundo do qual eles ouviam notícias que existiam do outro
lado do mar. Esses homens também inventaram maneiras de conviver com um outro, que se
interpôs à sua frente, reinventaram seus mundos e reinventaram a si próprios.
Deve ser dito, além, que o Novo Mundo também passa a inscrever-se no Velho; que os
europeus também tiveram que se adaptar ao Mundus Novus, como bem demonstra Sérgio
Buarque de Holanda, em Caminhos e Fronteiras (2001), sobre os aprendizados passados, dos
nativos aos adventícios, os quais, sem as informações dos indígenas, não conseguiriam
adentrar, nem sobreviver no novo território. Assim, os homens que de lá cruzaram o Mar
Oceano e retornaram, não o fizeram de mãos e mentes vazias, pois além da pilhagem, levaram
a aprendizagem: viram e aprenderam sobre nova gente, novos animais, novas plantas, novos
modos de vida. Transformaram, desde sua percepção do universo conhecido, que era bem
maior do que o imaginado, até a concepção da própria humanidade, fazendo com que a
consciência da alteridade, mesmo fadada a não aceitação, penetrasse tão profundamente no
continente europeu, quanto a Europa penetrou na América.
93
A partir dessa perspectiva, cabe bem o conceito de “transculturação”, como coloca
Malinowski (1987, p. 5): é um “toma lá dá cá” entre as culturas, de modo que ambas resultam
modificadas. As trocas, também para os europeus, não se fizeram somente no campo do
material: os supérfluos europeus versus pau-brasil, escravos, metais e outras mercadorias dos
nativos, a maioria também supérflua para os indígenas; os “brancos” aprenderam muito com
os indígenas.
2.1.1 Primeiras navegações
[…] quero dizer algo da navegação, porque sem ela não se poderia saber;
que por terra não se caminha tanto, digo tão longe, como por água, nem tão
rápido; e sem naus nunca as Índias se achariam […]. (GÓMARA, [1552]
1999, p. 20, tradução nossa)
94
.
______________
93
Ver nesse sentido, a clássica tese de Affonso Arinos de Mello Franco: O índio brasileiro e a revolução
francesa: as origens brasileiras da theoria da bondade natural (1937), que demonstra como as informações
sobre o modo de vida dos nativos americanos, sua forma de organização social e cultura influenciaram nos
pensamentos dos teóricos franceses sobre a “natureza humana”.
94
“[…] quiero decir algo de la navegación, porque sin ella no se pudiera saber; que por tierra no se camina
tanto, digo tan lejos, como por agua, ni tan presto; y sin naos nunca las Indias se hallaran […]”.
86
Navegar é uma atividade que os homens realizam há mais tempo do que o cronista
Gómara supunha.
95
O paradigma da teoria da vinda dos primeiros americanos, pela via única através do
Estreito de Bering, por terra, encontra cada vez menos sustentação. As pesquisas
arqueológicas têm indicado que há pelo menos sessenta e cinco mil anos, o homem já
inventara uma maneira de chegar à Austrália e também à América, navegando de ilha em ilha,
pelo Pacífico, onde à época das grandes glaciações, muitos outros arquipélagos, além dos
atuais, estariam emersos, devido ao rebaixamento dos oceanos. A tese do antropólogo francês
Paul Rivet (1960), de que houve várias levas migratórias pelo oceano Pacífico, em diferentes
épocas, para o continente americano, tem-se mostrado cada vez mais coerente com as
pesquisas arqueológicas realizadas nos últimos anos. O oceano Atlântico, atualmente, também
é visto como um possível caminho migratório, já que além de também possuir, à época, mais
ilhas emersas, que auxiliariam na jornada, as correntes marinhas e os ventos empurravam
(como empurram até hoje) as embarcações para a América. (DILLEHAY, 1996;
GARANGER, 1989; GUIDON, 1992; LAVALLÉE, 1989; MARTIN, 1996; ROOSEVELT,
1999).
Assim, não apenas naus e caravelas serviram para trazer os imigrantes ao continente
americano, mas rústicas embarcações, há milhares de anos, foram os primeiros móveis da
história que começou a ser construída aqui. Foi com o fim do período glacial, há cerca de dez
mil anos, que os oceanos começaram a subir (aproximadamente cem metros), tornando
submersas muitas ilhas antes emersas e, assim, o continente americano ficou mais isolando do
restante do mundo.
Apesar desse relativo isolamento, já foi bastante levantada a possibilidade de encontros
entre os nativos americanos e outros povos, antes da chamada “Era dos Descobrimentos”, nos
séculos XV e XVI, contudo, tais contatos ainda não possuem comprovação científica.
96
Como afirma Chaunu (1969, p. 64): “Ir a América nada significa. É preciso voltar [...]”.
Era muito complicado, no caso de viagens pelo Atlântico, o estabelecimento de contatos
______________
95
Os primeiros registros de navegação são associados ao Homo erectus e datam de oitocentos mil anos antes do
presente. Claro que as investidas iniciais foram realizadas em embarcações precárias, e até simples troncos de
árvores serviram como os primeiros barcos. Em parte andando, em parte tendo que atravessar cursos de água,
a espécie humana saiu da África há, aproximadamente, cem mil anos, e assim povoou o mundo.
96
Martin (1996, p. 10-22) chama de “[...] fase mitológica da Pré-história brasileira [...]”, quando houve
publicações sem comprovação científica, de autores que associaram os vestígios pré-históricos às
reminiscências de civilizações europeias, que teriam colonizado o Brasil, e, assim, os indígenas seriam
descendentes “[...] em fase de regressão cultural [...]” de fenícios, gregos ou israelitas. Havia uma tentativa de
dar uma explicação, apoiada na Bíblia, para a presença dos indígenas em território tão longínquo, assim como,
uma tentativa racista de tornar mais “nobres” os tupis.
87
frequentes, devido ao retorno para a Europa e África (mesmo Ásia, no caso das navegações
dos chineses), pelo fato do oceano Atlântico estar submetido ao sistema de ventos e correntes
marinhas que empurram as embarcações para o continente americano.
97
Desse modo, apenas após meados do século XV, com os avanços da construção naval,
principalmente com o aperfeiçoamento da caravela portuguesa, da navegação astronômica,
das técnicas e instrumentos de navegação, o regresso para o Velho Mundo foi aos poucos
dominado pelos navegadores europeus (ALBUQUERQUE, 1975; GUEDES, t.I, 1975b),
possibilitando que os contatos antes acidentais ou esporádicos, fossem transformados em
tentativas de colonização.
As incursões europeias na costa da África durante o século XV proporcionaram, além
do aprendizado da navegação e a incorporação de novas tecnologias provenientes dos
contatos com os árabes (almanaques astronômicos, astrolábio, bússola trazida por estes da
China), a experiência no trato com gente desconhecida, experiência muitas vezes negativa, já
que muitos europeus foram mortos por embustes dos africanos e por doenças.
Mesmo fadados a enfrentar tantos perigos, inclusive o de se perder no oceano, muitos
europeus se jogaram na aventura marítima: fama, aventura, ilhas fantasiosas e paraísos
perdidos também fascinavam
98
. Abadia (1991, p. 78-79) trata das várias expedições que, a
partir do século XV, seguiram em busca de ilhas situadas ao oeste, onde se misturavam as
procuras de ínsulas reais e imaginárias. Bernand e Gruzinski (1997, p. 116-117), por exemplo,
contam a lenda de uns mouros de Lisboa que teriam fretado um navio para empreenderem
uma longa viagem no ano de 1430: “[...] Queriam chegar aos confins do Oceano, para ver as
maravilhas que ele escondia [...]”. Dessas expedições, algumas poderiam ter chegado ao
continente americano, antes do descobrimento de Colombo. Uma das mais conhecidas é a
______________
97
Ainda sem provas contundentes, à sua época, Varnhagen (1975, p. 63) já falava da presença de europeus,
provenientes da Irlanda e da Islândia, na porção setentrional do continente americano, quatro séculos antes dos
“Grandes Descobrimentos”. Cortesão (1975, p. 342-345), anos mais tarde, elencou algumas evidências nesse
sentido. As pesquisas arqueológicas, atualmente, estão comprovando a chegada de vikings na América do
Norte, por cerca do ano mil da Era Cristã, sem haver, entretanto, por parte desses europeus do norte, uma
exploração contínua e sistemática do território americano, tornando os episódios de contato esporádicos, sem
o estabelecimento de relações mais efetivas, ou seja, houve contatos, mas não houve colonização (ABADIA,
1991, p. 69-72).
98
No século XV imperavam mitos fantasiosos sobre o mar, difundidos desde os tempos medievais, como a
crença na existência de monstros marinhos e de uma zona tórrida que existiria à altura da linha equinocial,
onde a água ferveria, dentre outras excentricidades (KRUS, 1998). Embora houvesse o medo, havia também
as seduções que povoavam as mentalidades europeias, como várias lendas de ilhas mágicas e imaginárias, o
que pode ter levado alguns mais corajosos a tentar enfrentar a temida fronteira imposta pelo Mar Tenebroso à
procura de tais ilhas: Sete Cidades, São Brandão, Afortunadas, Antilía, Hi-Brasil (também O-Brasil e Berzil),
são as mais referenciadas
(CORTESÃO, 1975, p. 344-349). Bennassar (1998, p. 85) aponta “[...] 89
ocorrências para a ilha Brazil, em mapas desenhados entre os anos de 1325 e 1667, no mais das vezes a
sudoeste da Irlanda, algumas vezes a oeste de Portugal e três vezes, apesar de tudo, perto da costa norte da
América do Sul [...].
88
expedição de João Vaz Corte-Real e Álvaro Martins Homem, que teriam descoberto a Terra
Nova (Canadá) em 1474
99
.
Se tratando, muitas vezes, de localizações inexistentes e de histórias fantasiosas,
algumas das lendas sobre essas ilhas, contudo, devem ter sido oriundas de viagens
esporádicas, que porventura aconteceram em períodos próximos ás Grandes Navegações, ou
mesmo em tempos mais antigos, já que não se pode descartar a possibilidade de que barcos
desgarrados de suas rotas originais tenham acompanhado os ventos e as correntes marítimas,
chegando às costas americanas, e com alguma boa dose de sorte, alguns podem ter
conseguido retornar da aventura, transformando-se nas lendas que percorreram séculos.
100
2.1.2 Navegações ibéricas
No caso português, partir para a exploração do oceano era uma questão de
sobrevivência econômica e manutenção de soberania. O estrangulamento econômico na
Europa no século XIV foi um dos fatores motivadores. Conforme Cortesão (1975a, p. 191-
297), já havia uma tradição de tráfico flúvio-marítimo, em sistema de cabotagem, que surgiu
junto com a própria monarquia portuguesa, desde o século XII, e que ocorria, sobretudo, sob
influência de mercadores normandos e árabes. Assim, os lusitanos foram reunindo condições
favoráveis para se lançar ao oceano, através da ação de particulares, motivados pelo comércio.
No século XIV, a atividade mercantil impusera-se de forma que, mesmo classes de tradição
feudal, como a nobreza e o clero, passaram a praticar o comércio marítimo (CORTESÃO,
1975a, p. 233).
101
______________
99
Gómara ([1552] 1999, p.22) se refere às ilhas localizadas próximo à ponta do Bacalhau (Terra Nova – Canadá):
“[...] llaman Corte Reales [...]”.
100
Na América espanhola, os relatos de mitos indígenas nos quais se encontram referências à vinda de “homens
brancos”, “barbudos”, de deuses que viriam pelo mar, como a história do deus mesoamericano Quetzalcóalt
(BRUIT, 1995, p. 34-35), devem ser avaliados não apenas sob a ótica das reelaborações pós-contato, mas,
também da possibilidade de contatos esporádicos anteriores, os quais poderiam ter acontecido sob o signo do
acaso, através da procura das ilhas fantásticas ou mesmo por curiosidade.
101
Além, e talvez de forma mais incisiva, do que os fatores acima citados, a expansão ultramarina portuguesa é,
sobretudo, fruto de um “expansionismo preemptivo”, como coloca Alencastro (1998, p.193), pois “[...] brota
no seio de um reino periodicamente posto em risco [...]”, devido à intermitente ameaça de anexação da vizinha
Castela. De acordo com Cortesão (1975a, p. 327, 374 e 380), os portugueses precisavam minar a expansão
espanhola, para não correrem o risco desta anexação. Assim, partiram para o enfrentamento com os espanhóis
nas ilhas Canárias e na conquista da costa norte africana.
89
Desta forma, Portugal, considerado pioneiro Estado europeu no moldes modernos, é
também o primeiro a buscar o além mar, através do que se poderia chamar de projeto nacional
de expansão (CORTESÃO, 1975b, p. 358-393). Isso não significa, entretanto, que os
espanhois
102
ficaram para trás na gesta das navegações. O avanço espanhol, apesar de não
possuir o mesmo direcionamento estatal português, ocorreu durante os séculos XIII e XIV
com aragoneses e castelhanos tomando a dianteira na expansão marítima (CORTESÃO,
1975b, p. 319-325), mesmo com os mouros ainda presentes na península. Apesar de a
expansão espanhola ser bastante desconsiderada pela historiografia brasileira, há muitos
documentos que demonstram o quanto as duas florescentes nações aumentavam quase tête-à-
tête, seus postos de comércio ultramarinos. (Cf. COLLECCÍON, 1890, t.5).
Era necessário contornar a África para chegar às Índias das especiarias, da seda e de
outras maravilhas, entretanto, já é no próprio caminho, realizando o périplo africano, que os
portugueses, baseados em uma política marítima e mercantil realizada através do
estabelecimento de portos de trato, vão formando uma grande rede de feitorias.
(ALENCASTRO, 1998).
É próprio observar, com relação aos interesses econômicos portugueses, que o tráfico de
escravos foi, desde o início, um dos principais móveis da empresa lusitana. Apesar de
precário, em virtude de ainda não estruturado (ALENCASTRO, 2000, p. 45), é iniciado já na
primeira metade de Quatrocentos, com a expedição de Antão Gonçalves e Nuno Tristão em
1441, ao sul do Cabo Branco. Nesse período, os portugueses passam também ao comércio
africano do ouro em pó, do marfim e da malagueta, principalmente (CAMPOS, 2003, p. 39).
Conforme Bernand e Gruzinski (1997, p. 125, grifos nossos):
[...] No final do século XV, o tráfico de escravos negros – havia também
escravo de raça branca [...] – organiza-se em torno de um eixo que liga a
Guiné, Lisboa e Sevilha; a África fornece a mão-de-obra, a capital
portuguesa exporta-a, e a cidade andaluza recebe a mercadoria humana e a
redistribui eventualmente para outros mercados [...].
______________
102
Usamos os termos: espanhol e Espanha para facilitar a leitura. Na realidade, na medida que avançou a
Reconquista e a expansão ultramarina os reis, notadamente a partir da união de Isabel de Castela e Fernando
de Aragão, foram se declarando reis de España, denominação vinda de Hispania, como os romanos da
antiguidade chamavam a península. A construção da Espanha, assim como a da América, foi, assim, um
processo, o qual até hoje apresenta suas contradições com vários movimentos separatistas (como os dos
Bascos por exemplo).
90
Observa-se, assim, que desde cedo se desenvolveu entre os portugueses, a atividade
mercantil do comércio de escravos, e que as primeiras excursões ao oceano, mesmo incursões
de descobertas
103
, tinham, também por objetivo, a aquisição de cativos.
Com o trato de escravos, um comércio articulado fora iniciado, e um produto a mais,
além dos metais e das especiarias, alimentava as razões para se enfrentar o Mar Oceano: a
obtenção de lucros com a mercadoria humana. A respeito do comércio de escravos,
Alencastro (2000, p. 29) demonstra que o tráfico negreiro era o negócio português desde o
século XV. Não se deve esquecer, contudo, que o trato de cativos fora também praticado por
outras nações, assim como pela iniciativa privada de mercadores e piratas que se atiraram,
primeiramente às costas africanas, e depois à América, onde, se não encontrassem ouro e
outros artigos para a troca (ou, se os encontrassem, além disso), teriam os nativos.
Friederici (1987a, p. 255-256, tradução nossa) argumenta que, após as Cruzadas “[...],
floresceram, no Mediterrâneo, a navegação e o comércio dos catalães [...]”, que negociavam
especiarias com o Egito e a costa setentrional da África. Ainda segundo ele (p. 258),
marinheiros de Hueva, Palos, Moguer, Lepe e Ayamonte, antes mesmo do ano de 1406,
praticavam um intenso tráfico de escravos negros percorrendo as costas ocidentais do norte da
África. Apesar de, normalmente, atribuir-se um caráter menor a essas navegações
mediterrâneas, é através delas que irá se desenvolver uma tradição marítima e comercial na
Espanha. (Cf. ABADIA, 1991, p. 79-80; CORTESÃO, 1975b, p. 319).
Dessa maneira, não apenas os portugueses, mas também os espanhois, já faziam do
tráfico de escravos uma importante fonte de capital da empresa navegadora. É óbvio, então,
que desde as primeiras incursões sobre as costas americanas, o trato de escravos configurava-
se, também, como um dos objetivos dos mercadores espanhois, que investiram nas empresas
de descobertas.
2.1.3 Do périplo africano ao imprevisto americano
______________
103
Como se verá à frente, apesar de existirem regimentos específicos para os descobridores, que orientavam os
procedimentos de prospecção em territórios desconhecidos, os quais consistiam primeiramente em entabular
contatos, obter informações e realizar os chamados “resgates” de mercadorias, quando não se deparava com
potencialidades econômicas para a realização das trocas mercantis, os nativos se transformavam na
“mercadoria”.
91
Enquanto os portugueses realizavam seu projeto de dominar o comércio com o Oriente,
tentando alcançar as terras das especiarias através da circunavegação do continente africano,
no ano de 1492, os espanhóis, representados pelo genovês Cristóvão Colombo, também
enfrentaram o Mar Tenebroso, tentando chegar à Índia, conquanto navegando no rumo oeste.
Assim, chegaram às ilhas caribenhas, “descobrindo”, o Novo Mundo.
Dentro desse contexto de expansão das relações comerciais com outros povos, a
empresa do descobrimento da América deve-se em muito à insistência de Cristóvão Colombo.
Foram sete anos de negociações com os Reis Católicos, para que as solicitações do genovês
fossem atendidas, e em dezessete de abril de 1492 (após a rendição dos mulçumanos em
Granada), são assinadas as Capitulações de Santa Fé, os documentos que estabeleceram os
contratos firmados entre Colombo e os Reis Católicos, concedendo-lhe títulos, inclusive o de
Almirante, antes dados somente aos membros da nobreza, dando-lhe direitos e a licença para
a realização da empresa de descobrimento, em serviço dos reis.
É interessante ressaltar o preâmbulo das Capitulações (apud ABADIA, 1991, p. 90,
tradução e grifos nossos)
104
sobre as coisas solicitadas por Colombo aos reis, que lhes foram
dadas e outorgadas: “[...] em alguma satisfação do que foi descoberto nos mares oceanos e da
viagem que agora com a ajuda de Deus há de fazer por eles [mares oceanos] em serviço de
vossas altezas”. É clara a alusão a um descobrimento prévio, e aí deve ser considerado o que
já foi dito acima, sobre a possibilidade da chegada à América, de expedições anteriores.
Colombo reunia alguns indícios sobre a existência de terras situadas no Oeste. É
totalmente plausível, então, que tal convicção não só tenha influído na decisão dos reis em
apoiarem o projeto, como foi documentada nas Capitulações.
Um desses indícios refere-se a uma viagem realizada por um barco que, segundo
minucioso estudo de Manzano (1976 apud ABADIA, 1991, p. 84), seria procedente da Guiné
e teria sido arrastado pelos ventos alísios e pelas correntes marinhas para as Antilhas. Na
viagem, teria perecido quase toda a tripulação e dentre os poucos sobreviventes havia o piloto,
que conseguira levar o barco de volta até a Ilha da Madeira, onde à época habitava Colombo.
O cronista Gómara ([1552] 1999, p. 28) descreveu este que seria “O descobrimento primeiro
das Índias”
105
.
______________
104
“Las cosas suplicadas e que vuestras Altezas dan e ortogan a don Cristóbal de Colón en alguna satisfacción
de lo que há desvubierto en las mares océanas y del viaje que agora con el ayuda de Dios há de hacer por
ellas en servicio de vuestras altezas”.
105
A narrativa de Gómara ([1552] 1999, p. 28): “Navegando una carabela por nuestro mar Océano tuvo tan
forzoso viento de levante y tan continuo, que fue a parar en tierra no sabida ni puesta en el mapa o carta de
marear. Volvió de allá en muchos más días que fue ; y cuando acá llegó no traía más que al piloto y a otros
92
Bernand e Gruzinski (1997, p. 118; cf. ABADIA, 1991, p. 83-84) elencam outros
indícios colecionados por Colombo: madeiras de natureza desconhecida, que teriam chegado
à Ilha da Madeira e na Irlanda, onde o Almirante, ainda jovem, teria visto “[...] um homem e
uma mulher que tinham ido à deriva sobre postes de madeira entalhados e que haviam
atracado naquele país por um incrível acaso. Ele deduzira que homens de Catai haviam
chegado ao Ocidente”. O filho de Colombo, Fernando Colón ([1571] 2006, p. 42-48) enumera
vários episódios nesse sentido, num misto de histórias lendárias e testemunhos reais, que
constituiriam uma das razões que moveram o Almirante a descobrir as Índias pelo oeste.
Desta forma, a certeza patente, por parte de Colombo, de encontrar essas terras, as
quais, segundo os seus erros de cálculo quanto ao tamanho do globo terrestre, seriam as do
Oriente, talvez tenha sido um dos principais fatores a fazer com que os Reis Católicos,
notadamente a rainha Isabel de Castela, apoiassem o seu projeto.
106
Com a autorização real, Colombo partiu para sua primeira viagem em busca da Índia.
Iam com ele os renomados irmãos Martin Alonso Pinzón e Vicente Yañez Pinzón. Depois de
mais de um mês de travessia, na madrugada do dia doze de outubro, por fim, avistaram terra.
Colombo chegou à Guanahaní (no mar do Caribe), e assim, não alcançou a tão buscada terra
das especiarias.
O que apresentou à Europa, como resultado da sua primeira viagem às “Índias
Ocidentais”, foram papagaios, objetos dos nativos, algum ouro e sete índios.
107
tres o cuatro marineros, que, como venían enfermos de hambre y de trabajo, se murieron dentro de poco
tiempo en el puerto. He aquí cómo se descubrieron las Indias por desdicha de quien primero las vio, pues
acabó la vida sin gozar de ellas y sin dejar, a lo menos sin haber memoria de cómo se llamaba, ni de dónde
era, ni qué año las halló. Bien que no fue culpa suya, sino malicia de otros o envidia de la que llaman
fortuna. Y no me maravillo de las historias antiguas que cuenten hechos grandísimos por chicos o oscuros
principios, pues no sabemos quién de poco acá halló las Indias, que tan señalada y nueva cosa es.
Quedáranos siquiera el nombre de aquel piloto, pues todo con la muerte fenece. Unos hacen andaluz a este
piloto, que trataba en Canaria y en la Madera cuando le aconteció aquella larga y mortal navegación; otros
vizcaíno, que contrataba en Inglaterra y Francia; y otros portugués, que iba o venía de la Mina o India […]
Solamente concuerdan todos en que falleció aquel piloto en casa de Cristóbal Colón, en cuyo poder quedaron
las escrituras de la carabela y la relación de todo aquel largo viaje, con la marca y altura de las tierras
nuevamente vistas y halladas”. Abadía (1991, p. 84) afirma que o relato foi negado por Oviedo, mas além de
Gómara, Las Casas (1561), Fernando Colón (1571) e Inca Garcilaso de la Vega (1605) também fazem
referência a tal piloto.
106
É importante constar que Colombo buscou inicialmente os portugueses, que eram à época tecnicamente os
mais preparados para empreender tal viagem, portanto, o plano foi oferecido primeiramente a D. João II de
Portugal. O monarca, contudo, não aceitou o projeto que lhe foi proposto entre os anos de 1483 e 1485. Uma
das principais razões seria devido ao conhecimento que os portugueses possuíam acerca do tamanho real do
globo, além de que não queriam abandonar a rota africana, que já auferia lucros, principalmente em virtude do
ouro da Costa da Mina e do comércio dos escravos. Em meio às negociações com a Espanha, o projeto
também foi apresentado, por intermédio do irmão de Colombo, Bartolomeu, a Henrique VII da Inglaterra e ao
rei francês. (ABADÍA, 1991, p. 107; COLÓN, [1571] 2006, p. 65-66).
107
Segundo Bernand e Gruzinski (1997, p. 124) uma parte dos indígenas, trazidos por Colombo, morrera na
viagem. Os autores afirmam que Bartolomé de las Casas disse que “[...] a maioria dos índios trazidos por
Colombo morrera durante a travessia [...]”, entretanto Las Casas (2007, p. 477) diz que “[...] fueron siete los
93
Interessante observar que, conforme Chaunu (1969, p. 64, grifo do autor), Colombo
confessa em seu diário, já no dia quatorze de outubro, segundo dia após a “descoberta”, a
intenção de “[...] organizar a deportação para a Europa das populações arawaks [...]”,
denunciando, desde o primeiro momento, a sua intenção de escravizar as populações recém-
encontradas.
Como foi dito acima, o tráfico de escravos foi uma das perspectivas de lucro da viagem,
e já havia um comércio de escravos estruturando-se entre a Europa e a África, desde a
primeira metade do século XV. Tendo Juanoto Berardi, mercador de escravos, como um dos
financiadores do projeto de Colombo, é muito provável que a viagem já tinha por intenção a
captura de nativos, ou pelo menos a averiguação de um potencial comércio de escravos nas
terras recém-descobertas.
Deve-se avaliar os impactos causados, já a partir da chegada dos espanhois à América,
não apenas como um episódio da história dos “descobrimentos”, no Caribe, mas como parte
da história dos nativos que aqui estavam, mesmo daqueles que se encontravam longe do
epicentro dos contatos, pois partindo de uma perspectiva de que os indígenas americanos
possuíam redes de relações entre si (FAUSTO, 1992, p. 389; HECKENBERGER et alli,
2003
108
), é de supor-se que as primeiras investidas europeias não atingiram apenas aqueles
que realizaram contatos de primeiro grau com os europeus.
Como observa Whitehead (1993, p. 289), mesmo antes de qualquer contato físico, as
epidemias trazidas pelos europeus atingiram os indígenas não somente matando, mas
provocando alterações na dieta e nas práticas sociais, as quais devem ser avaliadas como
respostas indígenas à chegada dos europeus. Da mesma forma, as primeiras trocas comerciais,
as notícias das novidades, se espraiaram pela América. Desse modo, não se pode pensar que o
impacto da chegada de Colombo tenha ficado circunscrito às zonas de contatos diretos.
Os grupos indígenas que trocavam mercadorias entre si, que se inter-relacionavam, sem
dúvida forneceram aos grupos indígenas que não efetuaram contato direto com os europeus,
informações sobre os adventícios, intercambiaram mercadorias europeias, transmitiram
doenças adquiridas no contato... Longe de afirmar que todas as modificações nas culturas
indígenas ocorreram pós-contato, deve-se ter em conta que, após a chegada de Colombo,
surgiram outras circunstâncias históricas: novos homens, novas mercadorias, intensas trocas.
que habian quedado de los trabajos pesados, porque los demas se habian muerto […]”. Segundo Gómara
([1552] 1978, p. 33) seis foram os índios batizados e, também de acordo com Anglería ([1511-1516] 1989, p.
14), declara que Colombo levou do Novo Mundo dez índios.
108Estes autores mostram que no caso da Amazônia, por exemplo, havia comunicação entre as aldeias,
formando verdadeiras redes. Recentes trabalhos arqueológicos (Heckenberger et alli, 2003) têm demonstrado
importantes complexos de assentamentos populacionais ligados por estradas (road networks).
94
Ocorreram várias mudanças às quais os diversos povos americanos deram diferenciadas
respostas.
2.1.4 Notícias do Orbe Novo
Quando Colombo retornou de sua primeira viagem à América, não pôde seguir até
Palos, na Espanha, tendo que aportar em Lisboa. Na capital lusitana foi recebido por D. João
II, com pompa. O monarca português ouviu o relato da viagem e reclamou a posse das novas
ilhas descobertas, ancorado nas bulas papais que distribuíam aos príncipes portugueses a
missão cristianizadora e a conquista de territórios aos infiéis. (BARROS [1539?] 1988a, p.
112; COLÓN, [1571] 2006, p. 176-179).
109
É evidente que os castelhanos não concordaram com os argumentos portugueses, e,
dessa forma, deu-se a contenda, que por pouco não dispôs as duas nações ibéricas em armas.
Valendo-se do prestígio que gozavam na Cúria Romana, ao tempo do Papa Alexandre
VI, os monarcas espanhóis apressaram-se na revogação das bulas que favoreciam aos
lusitanos, e obtiveram, no mesmo ano do retorno de Colombo, 1493, a Inter Coetera (I –
03/05/1453 e II – 04/05/1453), chamada Bula da Partição, na qual se anunciava que seria
traçado um meridiano, que passaria cem léguas ao ocidente das ilhas dos Açores e Cabo
Verde, a partir do qual as novas terras localizadas a oeste desse meridiano pertenceriam à
Espanha e a leste, a Portugal. A bula trazia um problema intrínseco, já que Cabo Verde e
Açores estão localizados em longitudes diferentes, sendo, dessa forma, impossível traçar um
único meridiano. D. João II protestou e propôs a demarcação de um paralelo a partir das
Canárias. Assim ficaria com mais do que todo o hemisfério sul (e a maior parte da Índia).
Malograda a tentativa de acordo, recorreu-se à ameaça de guerra. Para evitar o conflito, as
negociações resultaram no Tratado de Tordesilhas, em sete de junho de 1494, no qual é
proposto o traçado de um meridiano, a partir de trezentas e setenta léguas das Ilhas Cabo
Verde, para o poente, o qual trouxe o mesmo problema da Inter Coetera, já que não se definiu
______________
109
Essas bulas vinham sendo expedidas em favor dos portugueses desde os tempos Henriquinos (Etsis Sucepti,
1442). Viana ([196-], p. 14) afirma que em 1456 foi expedida uma primeira Bula Inter Coetera, que concedia
ao soberano português e à Ordem de Cristo a jurisdição espiritual das terras que se localizassem desde o Cabo
Não até a Índia. O Tratado de Alcáçovas de 1479 foi posteriormente assinado pelas nações ibéricas, para dar
fim à guerra de sucessão ao trono de Castela, e dividia o Atlântico entre os dois países, dando a Portugal o
direito sobre todas as terras ao sul das Canárias. (ABADIA, 1991, p. 79-80, 98; BERNAND; GRUZINSKI,
1997, p. 112; VARNHAGEN, 1975a, p. 64-65, VIANA, ibidem, p. 15).
95
de qual ilha do arquipélago deveria se iniciar a contagem das léguas. (MORENO, 1998, p.
169; VARNHAGEN, 1975a, p. 65; VIANA, 196-, p. 14).
110
Em meio às discussões diplomáticas, em decorrência da primeira viagem de Colombo,
as notícias sobre o achado se espalharam por parte da Europa. A carta que Colombo escreveu
a Santángel, um dos financiadores do projeto, é rapidamente impressa, multiplicando-se as
edições, no mesmo ano do seu retorno. Os relatos também partem de humanistas,
embaixadores, médicos, prelados de passagem, dentre outros que enviam aos seus países as
notícias da façanha.
É preciso pensar em um mundo que se abria ao comércio e, por consequência, em
cidades que progressivamente se tornavam verdadeiras cosmópoles, tais como Lisboa, Bristol,
Sevilha, a “nova Babilônia”, Barcelona e Brugres, onde circulavam mercadores e navegadores
de diversas origens, passando e recebendo informações. De acordo com Bernand e Gruzinski
(1997, p. 201-203), os “[...] descobridores passam de um país para outro [...] colecionando
mapas, atentos aos relatos dos marinheiros, por vezes espiões, indiferentes a fronteiras que
ainda não existem, no sentido em que as entendemos hoje [...]”
111
. (Cf. CORTESÃO, 1975b,
p. 309-318).
Pode-se dizer que o retorno de Colombo foi uma espécie de espetáculo, cuja viagem de
Lisboa a Palos, e desta para Sevilla, de onde, então, partiu para Barcelona, na Catalunha, foi
marcada pelo assédio de muita gente, curiosa por ver as novidades trazidas. Em Barcelona, foi
solenemente recebido pelos monarcas espanhois, com honrarias dignas da realeza, expondo as
coisas das Índias, dentre elas os índios, “[...] homens de nova forma, cor e trajes [...]” como
colocara Gómara ([1552] 1999, p. 34)
112
. Os índios foram exibidos junto aos coloridos
papagaios e pequenas mostras de ouro. (Cf. COLÓN, [1571] 2006, cap. XL e XLI).
______________
110
A indefinição do Tratado de Tordesilhas representou um dos fatores motivadores para as incursões
espanholas, na costa setentrional brasileira, ainda no final do século XV, já que não ficava claro onde acabava
a demarcação portuguesa e onde se iniciavam as terras dos espanhóis.
111 Nesse sentido é bom observar que a própria empresa do descobrimento é realizada por um genovês, a
serviço dos reis espanhóis; os italianos Caboto exploram a América do Norte, a serviço dos ingleses;
Vespúcio, florentino, trabalhou tanto para a Coroa de Castela, como para a de Portugal; o português Fernão de
Magalhães desbravou o estreito que ganhou seu nome, a serviço do rei da Espanha.
112
“Estaban los Reyes Católicos en Barcelona cuando Colón desembarcó en Palos, y hubo de ir allá. Mas
aunque el camino era largo y el embarazo de lo que llevaba mucho, fue muy honrado y famoso, porque salían
a verle por los caminos a la fama de haber descubierto otro mundo, y traer de él grandes riquezas y hombres
de nueva forma, color y traje. Unos decían que había hallado la navegación que cartagineses vedaron; otros,
la que Platón, en Critias, pone por perdida con la tormenta y mucho cieno que creció en la mar; y otros, que
había cumplido lo que adivinó Séneca en la tragedia Medea, do dice: ‘Vendrán tiempos de aquí a mucho que
se descubrirán nuevos mundos, y entonces no será Thile la postrera de las tierras’.” (Gómara ([1552] 1999, p.
34, grifos do autor).
96
Pedro Mártir de Anglería foi um dos principais responsáveis pela divulgação dos
acontecimentos. Como cronista oficial, membro do Conselho Real e do Conselho das Índias,
à época dos Reis Católicos, Pedro Mártir tinha acesso direto aos documentos e relatos diretos
referentes à descoberta da América, inclusive foi ele quem primeiro se referiu às novas terras
como orbe novo, que se estandardizou sob a forma Novo Mundo. Pedro Mártir de Anglería
encarregou-se do envio de cartas a grandes personalidades. Eis uma amostra de como o
cronista ([1493] 1990, p. 29-30, tradução e grifos nossos)
113
noticiou o achado em uma de
suas missivas, e de como se referiu aos povos encontrados:
[...] Certo Cristóvão Colombo, da Ligúria, com três navios que lhe haviam
dado meus Reis, seguindo desde Cádiz ao sol poente, chegou até os
antípodas [...].
A ilha tem vários reis, porém desnudos, e como eles todas as pessoas de
ambos os sexos. Embora aquela gente se contente com a natureza, pois anda
nua e só se alimenta com frutos das árvores e certo pão de raízes, sente a
ambição de comando e por sua causa se matam uns aos outros com arcos e
agudas estacas chamuscadas. O cacique vencido tem que submeter-se ao
vencedor, como se houvesse entre eles, igual que entre nós, seu e meu, e se
tivesse desejo de pompa e circunstância e de grandes montes de dinheiro.
Pensarás: o que podem necessitar os que vão nus?
[…]. Barcelona, a 13 de setembro de 1493 (Idibus Septembris 1493).
A invenção da futura América e dos americanos começa a se fazer desde essas primeiras
linhas sobre o orbe novo.
Já nos primeiros relatos são observadas, divulgadas e potencializadas as rivalidades que
existiam entre os grupos indígenas, assim como são realizadas classificações e generalizações
para entender esses “antípodas”. Um exemplo duradouro é o do termo cacique, acima
utilizado por Pedro Mártir. Adaptação do espanhol do termo proveniente dos tainos
(HOUAISS, 2004), primeiros indígenas contatados por Colombo no Haiti, que se generalizou,
mais tarde, como sinônimo de chefe para outros grupos indígenas do continente, através dos
transplantes realizados pelos europeus, que na tentativa de entender as sociedades indígenas
muitas vezes criavam instituições inexistentes entre os nativos.
______________
113
Epístola 134 – numerosos detalles sobre el viaje a las Indias. Planes del rey Carlos y después de la entrega de
Perpiñán. A Ascanio Sforza Visconti, cardenal, vicecanciller: “[…] Cierto Cristóbal Colón, de la Liguria, con
tres navíos que le habían dado mis Reyes, siguiendo desde Cádiz al sol poniente, ha llegado hasta los
antípodas […]. La isla tiene varios reyes, pero desnudos, y como ellos todas las personas de ambos sexos.
Aunque aquella gente se contenta con lo natural, pues va desnuda y sólo se alimenta con frutos de los árboles
y cierto pan de raíces, siente la ambición de mando y por su causa se matan unos a otros con arcos y agudas
estacas chamuscadas. El cacique vencido tiene que someterse al vencedor, como si hubiera entre ellos, igual
que entre nosotros, tuyo y mío, y se tuviera deseo de pompa y aparato y de grandes montones de dinero.
Pensarás ¿qué pueden necesitar los que van desnudos? […].Barcelona, a 13 de septiembre de 1493 (Idibus
Septembris 1493)”.
97
Há de se observar conforme coloca Boccara (2005, p. 31, tradução nossa), que “[...] os
conquistadores perceberam as realidades americanas a partir de suas próprias categorias e
mais do que descobrir, inventaram os mundos americanos [...]”. Uma das conseqüências foi a
invenção de categorias étnicas, como, por exemplo, a “[...] identidade contrastada entre
‘caribe’ e ‘aruak’[...]”
114
(p. 34-35), e o destaque dado, nas crônicas e documentos, às
inimizades entre os grupos nativos, além da sua ferocidade e selvageria. Todas essas
construções, além de fazerem parte do arsenal imaginário ocidental utilizado para entender o
Novo Mundo, também remetem aos dispositivos de conquista e de colonização.
115
A partir do exposto torna-se legítimo pensar que os processos de descobrimento e
colonização das Américas, através da ação espanhola e da portuguesa, principalmente, como
sustentam Schwartz e Lockhart (2002), apesar de suas especificidades, também devam ser
analisados de forma conjunta, já que, como foi visto, desde o descobrimento de Colombo as
primeiras imagens sobre o Novo Mundo foram amplamente divulgadas, iniciando a
construção e apropriação do continente, por parte do mundo europeu, no nível do imaginário.
No que se refere à costa setentrional americana, durante os primeiros anos do descobrimento,
a influencia espanhola rompeu, em muito, os limites do Tratado de Tordesilhas.
Há ainda de se ressaltar, que além da natureza estatal dos empreendimentos, as
navegações também foram realizadas por indivíduos, homens com suas próprias ambições,
desejos, ideias e preconceitos sobre o que iriam enfrentar. Assim, o desdobramento da
divulgação dos achados, contribuiu também para a ação de mercadores, marinheiros, piratas,
etc., que já chegaram à América munidos de algumas informações sobre os americanos, e
sabendo das contendas existentes entre os indígenas, se aproveitaram da situação, acirrando e
alimentando mais discórdias.
Desta forma, além dos dispositivos de conquista e colonização dos estados europeus em
formação, há também de se avaliar os impactos causados por indivíduos que não deixaram os
relatos de suas ações.
______________
114
“[...] los conquistadores percibieron las realidades americanas a partir de sus propias categorías y mas que
descubrir, inventaron los mundos americanos” (p. 31). “[…] los ritos de conquista y colonización generan
alteridad y etnicidad. Sabemos, por ejemplo, que la identidad contrastada entre ‘carib’ y ‘arauca’ es
producto de la conquista […]” (p. 34-35).
115
“[...] No cabe duda de que la imposición de un principio dominante y legitimo de visión y división del mundo
indígena por parte de los invasores así como las prácticas, a menudo violentas, vinculadas a los ritos de
conquista produjeron efectos profundos y duraderos en las sociedades indígenas. Estos efectos de
contracción del tejido social, de homogeneización cultural, de reificación y de espacialización remiten tanto a
las geografías imaginarias occidentales como a los dispositivos de conquista y colonización […]”
(BOCCARA, 2005, p. 35).
98
Logo nos primeiros contatos, a partir da chegada de Colombo na região do Caribe, não
só nas ilhas, pois os ilhéus se comunicavam com os nativos do continente, são intensificados
vários fatores de perturbação sócio-cultural das comunidades indígenas americanas
116
.
Segundo Ferguson (1990, p. 243-247), o interesse pelos artefatos europeus desencadeou
desequilíbrios sociais, aumentando o número de assassinatos, adultérios, assim como conflitos
foram movidos com o objetivo de obter os objetos ocidentais. No caso da América
Portuguesa, alguns anos mais tarde, Gândavo ([1575], 1858, p.63-64), dá um exemplo, ao
afirmar que:
[...] Porque como estes Indios cobiçam muito algumas cousas que vam deste
Reino, convem a saber, camisas, pelotes, ferramentas, e outras peças
semelhantes vendiamse a troco dellas huns aos outros aos Portuguezes: os
quaes a voltas disto salteavam quantos queriam, e faziam-lhes muitos
agravos, sem ninguem lhes ir à maõ [...].
Mercadorias, dentre as quais importantes utensílios de ferro, que não faziam parte do
mundo nativo; aliados portadores de armas de fogo, com amplo poder de destruição; e a
oportunidade de se livrar dos rivais mais facilmente, geraram importantes alterações nas
sociedades indígenas, as quais, em muitos casos, se aliaram e se reinventaram como outras
entidades no contato com os europeus, quer para mantê-los afastados, quer para negociar com
eles; em outros casos ocorreram conflitos e dissensões, não apenas entre diferentes grupos
indígenas, mas muitas vezes dentro de uma mesma comunidade.
2.2 Em busca da Terra Firme
Após o regresso da primeira viagem de Colombo, e a consequente divulgação, houve
certa corrida para o Novo Mundo, como foi na época colocado por Pedro Mártir de Anglería
([1493] 1990, p. 31, tradução nossa): “[...] praias desconhecidas até agora se farão acessíveis
______________
116
Chamamos a atenção para a noção de já existiam fatores de transformação nas sociedades indígenas
americanas, a chegada dos europeus apenas intensificou algumas destas mudanças. Como coloca Ferguson
(1990, p. 243-247), as manufaturas européias, principalmente os objetos de ferro, rapidamente se tornaram
necessários instrumentos de produção. Se as sociedades nativas americanas não dispunham da matéria-prima
nem do know-how para fazer estes instrumentos, é óbvio que a busca por estes objetos, vai gerar importantes
mudanças nas sociedades nativas.
99
dentro em pouco, pois uns por emulação dos outros expõem-se aos maiores trabalhos e
perigos [...]”
117
.
Mercadores, piratas, aventureiros de todas as partes, arriscaram-se para chegar ao Novo
Mundo, pois além de se provar que a travessia e o retorno para a Europa eram possíveis, tudo
indicava, naquele momento, que as terras encontradas eram as Índias.
Para as próprias nações ibéricas, era necessário avançar nos descobrimentos, para que se
chegasse efetivamente ao local onde eram encontradas as mercadorias almejadas. Abadia
(1991, p. 99) afirma que, em meio às discussões diplomáticas dos tratados antes referidos, há
informações da saída de três expedições, enviadas por D. João II de Portugal às novas terras, e
que uma delas teria descoberto a costa brasileira, ainda em 1493, mantendo-se segredo como
era a política portuguesa, à época dos descobrimentos
118
.
O cronista português João de Barros ([1539?] 1988, p. 114) afirmou que D. João II
preparou uma armada sob o comando de Francisco de Almeida, “[...] filho do conde de
Abrantes dom Lopo [...]”, mas em virtude dos protestos do rei aragonês, D. Fernando, tal
armada foi cancelada. Esta iniciativa oficial de seguir o trajeto de Colombo ressalta o
interesse português, que pode ter se concretizado em sigilo, para se evitar maiores conflitos
com Aragão e Castela. Algumas testemunhas, em depoimentos nas Probanzas
119
, realizados
durante os Pleitos Colombinos, afirmaram que, após a descoberta de Colombo, muitos
navegadores seguiram em busca das novas terras.
120
De acordo com Villiers (2006, p. 293), após o Tratado de Tordesilhas, os ibéricos
decretaram que as embarcações que navegassem ao oeste dos Açores seriam tratadas como
piratas e executadas como tais. Apesar das pretensões ibéricas de repartição do mundo, não se
pode afirmar que houve respeito pelas bulas estabelecidas, quer pelos particulares, quer pelos
______________
117
“[...] playas desconocidas hasta ahora se harán accesibles dentro de poco, pues los unos por emulación de
los otros se exponen a los más grandes trabajos y peligros [...]”.
118
Sobre a política de segredo que envolvia as Grandes Navegações do século XV e XVI ver Jaime
Cortesão(1975a; 1975b; 1975c, passim, sobretudo p. 800-818).
119
As Probanzas são depoimentos recolhidos a partir de 1508, nos processos judiciais movidos pelos herdeiros
de Cristóvão Colombo, conhecidos por Pleitos Colombinos. Os herdeiros requeriam à Coroa Castelhana os
privilégios e direitos concedidos ao descobridor, garantidos pelas Capitulações assinadas entre Colombo e os
Reis Católicos. Tais documentos, cuja fase principal do processo desenrolou-se entre 1508 e 1536, tiveram
como depoentes vários personagens das primeiras viagens de “descobrimento” espanholas, portanto
constituem-se importante fonte sobre os primeiros contatos entre europeus e nativos na costa setentrional da
América do Sul, inclusive na parte brasileira (COLLECÍON, 1892; 1894).
120
Friederici (1987a, p. 270-271) cita as queixas do Almirante Colombo, pela lesão de seus direitos e
prerrogativas acordados nas Capitulações de Santa Fé, aludindo à ocorrência de viagens clandestinas às novas
terras.
100
governos que, quando não possuíam pessoal e tecnologia para empreender as expedições,
contratavam navegantes de outras nacionalidades.
121
Em meio à ebulição causada pela descoberta das ilhas caribenhas, sai a segunda
expedição de Colombo, a qual é marcada pelo nítido caráter conquistador. Abadia (1991, p.
103-105) argumenta que o número de expedicionários almejado seria de mil, mas que o
entusiasmo por alistar-se para ir às Índias foi tanto, que o cálculo seria que na viagem foram
entre mil e duzentos a mil e quinhentos homens.
122
A estrutura militar não excluía o caráter colonizador desta empresa. Na expedição
partiram variados artífices e operários com suas ferramentas e aparatos necessários para se
edificar uma cidade, entre os quais até cal e ladrilhos foram levados para a construção de
edifícios. No mesmo sentido, foram levadas diversas espécies de animais e plantas, já que as
que foram encontradas nas ilhas descobertas eram desconhecidas dos europeus e dentro de sua
visão, eram impróprias para criação e consumo.
123
Enfim, já na segunda viagem de Colombo esboçou-se a intenção de civilizar não só os
homens, pois o Almirante recebera instruções expressas de cristianizar os índios, mas também
civilizar o espaço, levando-se animais e sementes do Velho Mundo. Como coloca Bornheim
(1998, p. 24), “[...] o Ocidente estaria destinado a inventariar eternamente o mesmo [...]”.
Além do aparato colonizador, o Almirante carregava ordens régias de prosseguir com os
descobrimentos, nas quais persistia a intenção de se chegar às especiarias. Neste intento de
alcançar a tierra firme, partiu em 25 de setembro de 1493 e seguiu rumo mais ao sul. Realizou
______________
121
Friederici (1987b; 1987c), faz um apanhando bastante completo da participação de franceses (normandos e
bretões principalmente), alemães, neerlandeses, escandinavos, inclusive os russos mais tarde, nos
descobrimentos e exploração da América. Desde 1480 os marinheiros ingleses tentavam alcançar a lendária
Ilha Brasil, avançando no Atlântico Norte. Em 1496, o rei Henrique VII, sob protestos do embaixador
espanhol, concedeu ao italiano João Caboto e filhos patentes para descobrir terras desconhecidas pelo norte,
oeste e este (ABADIA, 1991, p. 110), deixando de lado o hemisfério sul, para não chocar tão abertamente com
os ibéricos. Historiadores franceses clássicos (GAFAREL, 1889; 1890; GUERIN, 1847; MARGRY, 1867)
salientam o papel de mercadores, inclusive do importante Jean Ango, no patrocínio de viagens ao Novo
Mundo, desde muito cedo, havendo, desta forma, uma investida de caráter privado, e não estatal, como no
caso de Portugal e Espanha, o que explicaria em parte, a falta de documentos. Há, inclusive, na tradição oral
de Dieppe, a história de Jean Cousin, um navegador francês que teria chegado à América, antes mesmo de
Pinzón. Mauro (2006, p. 285) elenca alguns motivos, dentre eles, a famosa Guerra dos Cem Anos, para que a
França ficasse por um longo período de tempo sem uma política marítima, entretanto, as suas províncias
costeiras, através da iniciativa privada, organizaram expedições, “[...] la première génération des voyageurs
français au Brésil [...]”, das quais, infelizmente, não restam vestígios, em virtude, principalmente, de se
tratarem de expedições clandestinas.
122
Segundo o cronista Pedro Mártir de Anglería ([1511-1516] 1989, p. 15), os reis ordenaram que cerca de mil e
duzentos infantes armados fossem embarcados para as Índias, enquanto, Gómara ([1552] 1999, p. 39) afirma
que mil e quinhentos homens seguiram naquela armada à custa de soldo real.
123
“[…] Compráronse a costa también de los reyes muchas yeguas, vacas, ovejas, cabras, puercas y asnas para
casta, porque allá no había semejantes animales. Compróse asimismo muy gran cantidad de trigo, cebada y
legumbres para sembrar: sarmientos, cañas de azúcar y plantas de frutas dulces y agras […]”. (GOMÁRA,
[1552] 1999, p. 39).
101
várias outras descobertas, e em abril de 1494, costeando Cuba, fez a tripulação jurar que
haviam alcançado o continente, sob pena de cortar-lhes as línguas. Não chegou, novamente, a
Cipango (Japão), a Catai (China), nem às Índias Orientais. (ABADIA, 1991, p. 106;
FRIEDERICI, 1987a, p. 269).
Desde a primeira viagem de Colombo, existiram contratempos, denúncias em torno dos
seus desmandos e exploração, entretanto, é a partir da segunda viagem, que as acusações
aumentam, inclusive foram deportados escravos indígenas para a Europa. Tais fatos
fornecerem uma justificativa a mais para que os Reis Católicos, contrariando os contratos
firmados em Santa Fé, abrissem a empresa das Índias à iniciativa privada, já que possuíam
também a tarefa, paradoxal na maioria das vezes, assumida através das bulas papais, de
cristianizar os povos encontrados. (ABADÍA, 1991).
Duas cartas-régias, uma emitida em Madri, em cinco de maio de 1495 e outra emitida
em Arévalo, no dia trinta do mesmo mês e ano, em resposta à intenção manifesta de alguns
espanhois de partirem em busca de novas ilhas e terras, ou seja, de irem a descobrir, e de
partir para as Índias já descobertas, autorizavam que fossem realizadas expedições:
[…] Por quanto nos é dada Relação que algumas pessoas vizinhos e
moradores em algumas cidades e vilas e lugares e portos de nossos Reinos e
senhorios nossos súditos e naturais queiram ir a descobrir outras ilhas e terra
firme à parte das índias no mar oceano além das ilhas e terra que por nosso
mandado se descobriram e a dita parte do mar oceano e a Resgatar nelas e
buscar ouro e metais e outras mercadorias [...]. (COLLECÍON, 1890, t.5, p.
10).
124
É evidente que permitindo e regulando a ida às Índias (só poderiam sair expedições de
Cádiz e sob autorização) a Coroa procurava, além de chegar às especiarias, povoar os
territórios e afastá-los do assédio das outras nações europeias, usufruindo e explorando
(principalmente à procura de ouro) os espaços descobertos. Desta forma, já no ano de 1495 a
Coroa Espanhola tencionava abrir as Índias (as quais ainda não se sabia que se tratava de um
novo continente) ao capital privado, esperando, além da colonização do território recém-
descoberto e conseqüente conversão dos seus habitantes, o recebimento de mais impostos,
______________
124
Copia de dos cédulas sobre las condiciones de las personas que han de pasar á Indias: “[…] Por quanto a
nos es fecha Relación que algunas personas visynos e moradores en algunas cidades e villas e lugares e
puertos de nuestros Reynos e señoríos nuestros subditos e naturales querrian yr a descobrir otras yslas e
tierra firme a la parte de las yndias en el mar océano de mas de las yslas e tierra que por nuestro mandado se
han descubyerto e la dicha parte del mar océano e a Rescatar en ellas e vuscar oro e metales e otras
mercaderías [...]”. Arévalo 30 Mai. 1495.
102
como constam nos objetivos expostos nas cartas-régias. (COLLECÍON, 1890, t.5, p. 10-
11)
125
.
Com esse nítido estímulo à ocupação do território, à conversão dos nativos, ao comércio
e às novas descobertas, por certo as autorizações régias motivaram muitos a realizarem
expedições, em busca de mais ilhas e terra firme no ocidente, a partir de 1495. (COLLECÍON,
1890, t.5, p. 13)
126
.
Navarrete (1829, p. 3) afirma que essas expedições demoraram a partir, e que Colombo
conseguira suspendê-las, restaurando seus privilégios. Colombo, entretanto, retornou da
América em onze de junho de 1496 e o documento restaurando as Capitulações só foi
expedido em 1497, ou seja, mais de dois anos após as licenças (PARES, 1497)
127
, o que deu
tempo suficiente para que vários mercadores, que já vinham se preparando para ir as Índias,
partissem.
O cronista Pedro Mártir de Anglería ([1511-1516] 1990, p. 53, tradução nossa), no calor
dos acontecimentos, em carta ao cardeal Bernadino de Carvajal, datada do mês de junho
daquele mesmo ano de 1495, informa que várias expedições partiram para as Índias, após as
autorizações régias: “[...] Diversos pilotos foram enviados a distintas costas do outro
hemisfério [...]”
128
.
Gómara ([1552], 1999, p. 56, tradução nossa), alguns anos depois, também citou as
viagens de 1495 e outras das quais não se tem conhecimento, pois se perderam as
informações:
Entendendo quão grandíssimas terras eram as que Cristóvão Colombo
descobrira, foram muitos a continuar o descobrimento de todas, uns a sua
custa, outros à do rei, e todos pensando enriquecer, ganhar fama e aumentar
sua reputação com os reis. Mas como a maioria deles não fez senão
descobrir e gastar, não ficou memória de todos […]. Nem ainda de todos os
______________
125
Sobre a intenção de cristianizar – Copia de dos cédulas sobre las condiciones de las personas que han de
pasar á Indias: “[...] povoar-se de cristianos la dicha ysla española questa descubyerta es servicio de dios
nuestro señor porque la conversación dellos podría atraer a los que abitan en la dicha tierra al
conoscimiento de dios nuestro señor e Reducillos a nuestra santa fe católica […]”. Arévalo, 30 Mai. 1495.
(“Conversación” em uso antigo também significa habitação ou morada - REAL Academia Espanhola, 2001).
126
A respeito da autorização e incentivo a novos descobrimentos – Copia de dos cédulas sobre las condiciones
de las personas que han de pasar á Indias: “[...]Yten que qualesquier nuestros subditos e naturales que
quisieren puedan yr de aqui adelante en quanto nuestra merced e voluntad fuere a descobrir yslas e tierra
firme en la dicha parte de las yndias asy a las que están descubiertas fasta aqui como a otras qualesquier a
Resgatar en ellas y en las que nuevamente fallaren se puedan aprovechar de qualesquier cosas asy oro como
mercaderias pagando del oro la quinta parte e de las otras mercaderias la decima parte […]. Arévalo 30
Mai. 1495.
127
Archivo General de Simancas, ES. 47161.AGS/1.1.31.1.1110//RGS, 149706, 19. CARTA RÉGIA. Orden de
guardar al almirante de las Índias una merced que va incerta sobre cierta licencia a los que fuensen a las
Índias a descubrirla y contratar en ellas. Medina del Campo, 02 jun. 1497.
128
“[...] Diversos pilotos han sido enviados a distintas costas del otro hemisfério [...]”.
103
que foram pela outra parte de Paria, desde o ano de 1495 até o de 1500
[…].
129
Fica explícito que muitos partiram após 1495 para a América
130
. Gómara cita, inclusive,
a região de Paria, na costa setentrional da América do Sul, como um dos destinos.
Sendo o regime dos ventos Alísios e das correntes marítimas favoráveis ao
deslocamento das embarcações para o litoral norte brasileiro, é muito provável que algumas
tenham passado pela Costa Leste-Oeste, podendo, inclusive, ter aportado com o objetivo de
realizar descobrimentos, em busca de riquezas, ou mesmo para fazer aguada. Não havendo
certeza da delimitação de Tordesilhas, mesmo as expedições oficiais, devido à política de
sigilo, ficaram sem documentação a respeito. O que se dirá daquelas realizadas em
desobediência às bulas papais? Assim, as cartas régias, as informações de Pedro Mártir
d’Aglería e de Gómara são documentos que afirmam sobre a saída das expedições. Não há,
infelizmente, documentos que informem onde e quando elas chegaram.
______________
129
“Entendiendo cuán grandísimas tierras eran las que Cristóbal Colón descubría, fueron muchos a continuar
el descubrimiento de todas, unos a su costa, otros a la del rey, y todos pensando enriquecer, ganar fama y
medrar con los reyes. Pero como los más de ellos no hicieron sino descubrir y gastarse, no quedó memoria de
todos, que yo sepa, especialmente de los que navegaron hacia el norte, costeando los Bacallaos y tierra del
Labrador, que mostraban poca riqueza. Ni aun de todos los que fueron por la otra parte de Paria, desde el
año de 1495 hasta el de 1500 […].”.
130
É difícil, contudo, encontrar na historiografia brasileira, trabalhos sobre as expedições desse período, não só
porque há uma preponderância do estudo das navegações portuguesas, em detrimento das explorações
espanholas, mas também, devido à notável escassez de documentos. Uma investigação mais profunda exigiria
uma busca nos arquivos de Cádiz, de onde eram obrigadas a sair as embarcações, entretanto, o Archivo
Municipal de Cádiz foi destruído pelos ingleses no ano de 1596, tendo sido ateado fogo sobre o mesmo. Desta
forma, é muito provável que a documentação das saídas de expedições menores, dos portos de Cádiz,
conforme as autorizações régias supracitadas, não exista mais, já que os documentos que restaram da época do
incêndio são muito poucos.’
Figura 1: Correntes marítimas.
Fonte:
NOAA -
National Oceanic and Atmospheric
Administration
(
http://www.noaa.gov)
.
Figura 2:
Distribuição dos ventos no
Atlântico.
Fonte: Atlas Eólico do Brasil,
1998 (http://www.cresesb.cepel.br).
104
Qual o impacto sobre os nativos, de expedições que porventura alcançaram a costa norte
brasileira? Como esses homens, que não fizeram mais do que “descobrir e gastar”, conforme
disse Gómara, teriam contatado os indígenas? São perguntas que talvez nunca encontrem
respostas.
Como já foi dito, não apenas os espanhois perseguiram mais tenazmente o objetivo de
chegar primeiro às especiarias. Vasco da Gama, quase dez anos após o feito de Bartolomeu
Dias, de dobrar o Cabo da Boa Esperança, continuou o projeto de se chegar às Índias,
realizando o périplo africano. Sem dúvida, tal evento pressionou os espanhois, que após o
pesado investimento, principalmente da segunda viagem de Colombo, ainda não tinham
alcançado o desejado comércio com o Oriente. É nesse contexto que, em trinta de maio de
1498, uma nova frota espanhola partiu para o oeste, mais uma vez sob o comando do
Almirante.
131
Colombo, até então, só havia descoberto as ilhas caribenhas, apesar de acreditar que
Cuba fazia parte do continente, buscava as Índias das especiarias e, para tanto, o Almirante
seguiu mais próximo à linha Equinocial, mais ao sul do que a rota adotada anteriormente,
como se pudesse contornar o final de um continente, que acreditava ser a extremidade oriental
da Ásia, e assim chegar às Índias Orientais. Apesar de não ser bem o que almejava, encontrou
a Tierra Firme (como foram chamados por algum tempo os territórios situados na costa
setentrional da América do Sul e no litoral atlântico do atual Panamá).
Colombo chegou à Costa de Paria (na Venezuela), em agosto de 1498, e maravilhou-se
com a grandiosidade do rio Orenoco, que o fez perceber que, enfim, alcançara o continente.
Nas suas elucubrações, depois da primeira tentativa frustrada de contato com os nativos da
ilha de Trinidad, encontrou gente “pacífica e hospitaleira”, e afirmou que ali era situado o
Paraíso Terreal, o qual, segundo a tradição de então, era localizado em algum ponto ao fim do
Oriente. Não sabia que realmente havia descoberto não apenas outro continente, mas um
novo, como desde o início desconfiava Pedro Mártir de Anglería. Este relatou a viagem a
Paria, fornecendo informações sobre os indígenas encontrados no continente, que eram
______________
131
É interessante ressaltar que na ida da terceira viagem de Colombo, conforme informa Gómara ([1552] 1999, p.
41), o Almirante teve que enfrentar corsários franceses que andavam rondando o Atlântico: “De ocho naos
que Cristóbal Colón armaba a costa de los reyes, envió delante las dos con bastimentos y armas para su
hermano Bartolomé, y él se partió con las otras seis de San Lúcar de Barrameda, en fin de mayo del año de
97 sobre 1400. Y como, a fama de las riquezas que de las Indias venían, andaban corsarios franceses, fue a la
Madera. Despachó de allí las tres naves a la Española por derecho camino, con trescientos hombres
desterrados allá; y él echó con las otras tres a las islas de Cabo Verde, por hacer su viaje por muy junto a la
Equinoccial […]”. Esses ditos “corsários” não eram mercadores franceses, que sem obedecer à partilha do
mundo feita por portugueses e espanhóis, buscavam também o comércio com as Índias, tanto as descobertas
como as por descobrir?
105
diferentes insulares, contatados até então. (ANGLERÍA, [1511-1516] 1989, p.55-61; cf.
ABADÍA, 1991, p. 110-112; FRIEDERICI, 1987a, p. 271; TODOROV, 2003, p. 19-22).
Conforme Guedes (1975a, p. 181), as informações do descobrimento foram enviadas
para a Espanha em dezoito de outubro de 1498, espalhando-se as notícias em Sevilha e outros
portos
132
. Anos depois, em 1512, Pedro de Salzedo informou, nas “Probanzas del Fiscal”
(COLLECÍON, 1892, p. 111)
133
, que ele próprio entregou a “um Juan Vyscayno”, um globo,
um mapa-múndi e outras cartas de marear de Colombo, para que fossem copiadas. Outras
testemunhas também afirmaram no referido pleito (p. 77-190), que na ocasião foram enviadas,
à rainha Isabel, as pérolas trocadas com os indígenas de Paria.
Enfim, pérolas, algo de valioso na perspectiva europeia, capaz de reanimar os
descobrimentos no Novo Mundo.
Por certo que enquanto não se chegava até as especiarias, foi necessário explorar outras
fontes de riqueza, como o comércio de madeiras para tingir e o de animais silvestres, dentre
os quais os papagaios, que foram extremamente apreciados pelos europeus. As expedições
eram realizadas sob gastos avultados, os quais deveriam ser pagos aos financiadores. Apesar
das recomendações régias de conversão dos indígenas, a mercadoria humana foi desde o
início um atrativo a mais para os exploradores, mercadores e piratas. Desde os primórdios da
expansão ultramarina, a violência da captura de nativos foi uma marca.
2.3 Encontros e desencontros
Pedro Mártir de Anglería ([1511-1516] 1989, p. 56-57) relata que os primeiros povos
encontrados na chegada à costa setentrional da América do Sul, na terceira viagem de
Colombo, foram os das proximidades da ilha de Trinidad, ao largo da costa da Venezuela.
Dos navios, os navegadores observaram que a terra era habitada, pois havia hortos e jardins
bem cuidados. Ao descerem na ilha, contudo, os expedicionários não encontraram nenhum
sinal dos habitantes. Mais à frente, ainda em Trinidad, desceram, não encontraram habitações,
apenas marcas de animais.
______________
132
Las Casas ([ca 1561] 2007a, cap. CLXIV) afirma que o navegador Alonso de Hojeda viu a “figura ou
pintura” que o Almirante havia mandado para Castela.
133
Primera probanza del Almirante sobre lo del Darien. Santo Domingo, 10 jun. 1512.
106
No dia seguinte, em outra região da ilha, vinte e quatro indígenas vieram ao encontro
dos europeus em uma canoa. O cronista (ANGLERÍA, [1511-1516] 1989, p. 56-57) afirma
que Colombo notou que eles eram povos diferentes dos que até então tinha visto, “[...] todos
jovens, elegantes e de alta estatura, armados de escudos além dos arcos e das flechas, fora do
costume dos demais [...]”
134
, inclusive por cobrirem as virilhas “[...] com uma venda de
algodão tecida de várias cores [...]”
135
.
No primeiro momento, houve um receio de aproximação por parte dos indígenas, os
quais não foram atraídos pelos “presentes” ofertados pelo Almirante e miravam atentamente
os estrangeiros, seus barcos e coisas, com admiração. Colombo, então, mandou que fossem
tocados pífaros e atabales, a fim de iniciar alguma comunicação com os nativos, entretanto, a
melodia foi entendida pelos indígenas como sinal de ataque, fazendo com que empunhassem
os arcos, flechas e escudos. Os índios tentaram se aproximar de uma embarcação menor, mas
quando viram que o piloto desta embarcação se aproximava da nau capitânia, fugiram
velozmente.
O primeiro ato da epopeia europeia, que começa a se desenrolar na costa norte da
América do Sul, é marcado, então, por encobrimento, espanto e fuga dos nativos, e por si já
demonstra o caráter diferente do contato realizado por Colombo com os tainos, da ilha
Espanhola, na sua primeira viagem.
Seguindo a rota, no primeiro desembarque nas terras continentais na Costa de Paria
(Venezuela), Colombo encontrou outros grupos indígenas diferentes e mais amistosos que os
contatados nas proximidades da ilha de Trinidad.
A maioria dos depoentes nas Probanzas descreveu o “maravilhamento” dos povos
nativos, perante o encontro, como colocou Francisco de Terreros (COLLECIÓN, 1892, p.
149-150, tradução nossa): “[…] os índios que havia na dita província maravilhavam-se de ver
os cristãos como gente que nunca haviam visto e cheiravam-lhes a roupa e diziam por sinais
se vinham do céu e faziam outras coisas semelhantes […]”
136
.
______________
134
“[...] todos jóvenes, elegantes y de alta estatura, armados de escudos a más de los arcos y las saetas, fuera de
la costumbre de los demás [...]”.
135
“[...] con una venda de algodón tejida de vários colores [...]”.
136
“[…] los yndios que en la dicha provyncia avja se maravillavan de ver los cristianos como gente que nunca
los avyan ysto e les olian la ropa e dezian por señas si venyan del cielo e hazian otras cosas semejantes
[…]”. Primeira probanza del Almirante sobre lo del Darien. Santo Domingo, 10 jun. 1512.
107
Andrés de Corral (COLLECÍON, 1892, p. 114, tradução nossa),
também observou “[…]
como a gente daquela província se espantava de ver os cristãos, como gente que nunca
haviam visto […]”
137
.
O cronista Pedro Mártir ([1551-1516] 1989, p. 58) afirmou, a partir dos depoimentos
por ele obtidos, que tão logo os indígenas viram que havia chegado às suas terras uma gente
nova, correram sem medo, com ansiedade de vê-los.
Observa-se que nessa terceira viagem de Colombo, o segundo contato com os nativos,
já no continente, ao contrário do primeiro em Trinidad, é marcado pelo desejo do encontro,
pelo maravilhamento e pela boa acolhida por parte dos nativos.
Várias testemunhas relataram que os indígenas cheiravam os expedicionários, numa
nítida atitude de procura de reconhecimento. Olhos, nariz, mãos, quem sabe a boca, e, com
certeza, ouvidos atentos àquela estranha língua: todos os sentidos a postos para apreender o
novo. Muitas testemunhas das Probanzas afirmaram que eles pensavam que os viajantes
vinham do céu. Pedro Mártir (1989, p. 11) relata que também na primeira viagem de
Colombo, depois de um esboço de medo, quando os indígenas fugiram, houve uma recepção
amigável, com trocas de mercadorias, e, da mesma forma, os nativos deram sinais de acreditar
que aquela gente vinha do céu, admirando-se das roupas e das coisas que eles traziam.
138
Vê-se, assim, o contraste da recepção dos indígenas, àqueles que seriam os primeiros
europeus a alcançar a costa norte da América do Sul: em relação aos insulares encontrados no
Haiti, que receberam bem os europeus; em relação aos insulares de Trinidad, que se
desentenderam com os adventícios; e em relação com os da costa continental, que se
maravilharam com os navegadores.
Como coloca Whitehead (1999, p. 406), é muito provável que no primeiro encontro da
segunda viagem de Colombo, aquele realizado na região da ilha de Trinidad, próximo à costa
venezuelana, quando os indígenas alcançaram os adventícios em barcos e depois fugiram
velozmente, a perplexidade tenha sido maior por parte dos europeus, do que dos próprios
nativos.
______________
137
“[…] vyo como la jente de aquella provincia se espantava de ver los cristianos, como jente que nunca los
avian visto […]”. Primeira probanza del Almirante sobre lo del Darien. Santo Domingo, 10 jun. 1512.
138
Para acontecer o diálogo, os europeus levavam os chamados “línguas”, intérpretes nativos, das ilhas
caribenhas, para entabular as conversações. Desde a primeira navegação, Colombo fez uso dos intérpretes
indígenas levando-os de ilha em ilha, inclusive, transportando alguns para a Europa, para que aprendessem o
espanhol e, nas outras viagens, atuassem intermediando a conversa entre europeus e nativos. Mais um
indicativo das já existentes redes de relações indígenas, pois mesmo de etnias diferentes, muitos indígenas
sabiam falar, ou pelo menos conseguiam se comunicar, com grupos de outras línguas.
108
Nesta terceira viagem de Colombo, seis anos após a presença europeia no Caribe, é
certo que diversos grupos indígenas, que possuíam relações de troca com os indígenas das
Pequenas Antilhas, já soubessem da presença dos adventícios nas ilhas. Analisando por esse
viés, o primeiro ato de espanto dos indígenas de Trinidad, assim como a negação à oferta das
mercadorias europeias, poderia ser também uma forma de reação, uma recusa à presença
daqueles seres ali, dos quais, seguindo o raciocínio de Whitehead (1999, p. 406), já poderiam
ter ouvido falar coisas negativas, como sobre o seu poder de fogo, a captura de pessoas, ou a
aliança com seus contrários.
Em contrapartida, os indígenas do continente receberam os adventícios com o já
descrito maravilhamento.
E essa recepção amigável? Já eram grupos acostumados à realização de trocas e essa
abertura e curiosidade faziam parte de suas práticas culturais? Ou eles, ao contrário dos
indígenas, da ilha de Trinidad, ouviram outras histórias sobre os adventícios? Histórias que
seduziram pelas novidades que aquele outro trazia do outro lado do mar?
Deve-se pensar que as diferentes formas de receber os europeus não dependiam apenas
das características culturais deste ou daquele grupo indígena, mas da própria dinâmica
histórica, que passou a acontecer desde 1492, ou mesmo antes, como foi aqui aventado. Como
observou Whitehead (1999), seis anos após a chegada de Colombo em Espanhola, foi tempo
suficiente para que as notícias corressem entre os nativos e chegassem até o continente.
139
Para os grupos aruaques, como os tainos, que se aliaram aos estrangeiros, por certo foi
dirigido um tratamento diferenciado, pelo menos nos primeiros tempos
140
, do que o que foi
dispensado aos caribes, “comedores de carne humana”. Assim, por que os aruaques da
Venezuela não receberiam, de forma entusiástica, os europeus, com suas mercadorias que não
só eram diferentes de tudo o que possuíam, mas que no caso de machados, foices, facas,
tesouras, dentre outros instrumentos, facilitavam tanto suas vidas?
______________
139
Apesar de a ocorrência ser de um século mais tarde, e da motivação francesa em desqualificar os espanhóis,
podemos considerar o seguinte exemplo de como viajavam as notícias sobre a colonização: O boticário Jean
Mocquet (1617, p. 95), em viagem empreendida ao país do Yapoco (Amapá - Brasil) em 1604, informou que
os parentes do “rei de Yapoco”, lhe informaram, antes de sua partida para o rio Cayenne, terra dos Caribes,
que tinham ouvido falar das crueldades cometidas pelos espanhóis contra os de Iucatã, Zempadã, Tlaxcallan,
Panuco, Tecouanpetec e Mexico.
140
Quando chega de Paria à Espanhola, Colombo enfrenta uma rebelião entre os colonos liderados por Francisco
Roldán, na qual os indígenas são envolvidos. Neste ano de 1498, já haviam enviado à Espanha um
carregamento de escravos, e após a rebelião enviaram outro, fato que indignou a rainha Isabel. Também neste
ano, dão início ao sistema de trabalho forçado dos indígenas, ao que Las Casas indica como o surgimento da
Encomienda (ABADÍA, 1991, p. 110-113).
109
Levando em consideração que a costa da Venezuela foi a primeira terra continental a ser
oficialmente contatada nas Américas, deve-se procurar compreender qual o impacto e qual o
alcance das notícias sobre esses primeiros encontros, nas sociedades indígenas do continente
sul-americano, principalmente daquelas que viviam na zona cultural de língua caribe e
aruaque, e na região da costa norte sul-americana e na vizinha Amazônia. Como correram as
notícias sobre os adventícios? Que alcance elas tiveram?
De outro lado, há de se ressaltar o aguçamento e imediato interesse econômico de
particulares e das outras nações envolvidas na expansão mercantil, já que, diferente do que
fora deparado até então, os nativos dessa região das “Índias” possuíam artefatos de ouro e
pérolas. Assim, o interesse pelas pérolas e a busca de uma passagem para o Oriente,
costeando o continente encontrado, reativaram a atenção pelo território recém-descoberto,
fazendo com que os Reis Católicos expedissem várias autorizações para a exploração da costa
setentrional sul-americana.
Segundo Pérez (1991b, p. 121), a acusação do comércio de escravos indígenas, somada
aos desmandos e abusos de autoridade, ocorridos em Espanhola, fez com que Colombo
perdesse ainda mais a confiança dos reis. Na realidade, como foi visto acima, desde 1495 já se
esboçava um descontentamento, com relação aos resultados dos descobrimentos de Colombo,
assim como, uma política de incentivo ao envio de outras expedições. Dessa forma, após as
crises estabelecidas entre Colombo e a Coroa espanhola, e a descoberta de terras continentais
na costa da Venezuela, pôs-se em prática um plano de viagens de descobrimentos e resgates,
realizado como forma de competir com as viagens portuguesas. Após a primeira (1492),
segunda (1493) e terceira (1498) viagens, persistia a dúvida se Colombo chegaria mesmo às
Índias das especiarias.
Antes mesmo do retorno do Almirante, os Reis Católicos expediram, em 1499, novas
licenças para o descobrimento de ilhas e terra firme, próximo da Costa de Paria, na
Venezuela, encontrada pelo genovês. Respeitando a área perscrutada por Colombo, deveriam
ser exploradas as terras vizinhas às por ele “descobertas”.
É interessante observar, segundo vários marinheiros e pilotos que depuseram no “Pleito
Colombino”
141
, e que estavam presentes na expedição descobridora de Colombo, que os
______________
141
Primera probanza del Almirante sobre lo del Darién (1512, p. 77- 190); Probanza hecha á petición del
Fiscal, de que el descubrimiento del Darien fué debido á varios pilotos y no á D. Cristóbal Colón Probanza
hecha á petición del Fiscal (1512, p. 191); Probanza hecha á petición del Almirante D. Diego Colón , sobre
descubrimientos de su padre don Cristóbal en Paria y Veragua (1513, p. 327-343); Probanza hecha, á
petición del almirante D. Diego Colón, acerca de los descubrimientos de su padre D. Cristóbal en tierra
firme (1514, p. 343-356); Probanza hecha á petición del Almirante D. Diego Colón, relativamente á los
110
navegadores que seguiram após o Almirante, além de utilizarem a “carta de marear”,
esboçada por ele, ainda levavam vários tripulantes, que participaram da expedição de
Colombo de descobrimento da Terra Firme, o que deixa clara a intenção espanhola de
vasculhar as terras recém-descobertas, utilizando os conhecimentos de Colombo, no projeto
de descobrimentos.
O Almirante retornou da sua penúltima viagem à América, em novembro de 1500,
preso, agrilhoado. Os reis afirmaram que a prisão fora realizada sem suas ordens, assim,
Colombo recuperou sua liberdade, recebeu as desculpas dos monarcas, mas perdeu grande
parte de seus privilégios. Em 1506, morreu, sem saber que as suas Índias não eram a China, e
que as terras que descobrira passariam a ser as Américas.
A terceira viagem de Colombo, traz consequências imediatas para a história da nossa
costa setentrional, pois com a chegada do genovês à América do Sul, verifica-se uma grande
disposição e investimento em se encontrar algo que acreditavam ser tal qual o Estreito de
Málaca (que liga os Oceanos Índico e Pacífico), que possibilitasse a passagem ao Oriente, e,
com esse objetivo, partiram várias expedições, procurando alcançar latitudes mais baixas,
sendo que, seguramente, pelos menos duas dessas expedições atingiram regiões, que hoje
correspondem ao litoral norte brasileiro: a de Vicente Yánez Pinzón e a de Diego de Lepe, em
janeiro e fevereiro de 1500.
A primeira expedição, documentada, a chegar à costa setentrional sul-americana após
Colombo, foi a de Alonso de Hojeda, que partiu em 18 de maio de 1499. Levava Juan de la
Cosa, principal cartógrafo espanhol da época, o qual, a partir dessa empresa e das instruções
dos navegadores que partiram depois (Niño, Pinzón e Lepe), compôs importante mapa-múndi,
com as informações cartografadas mais antigas que se dispõe, sobre a costa setentrional
brasileira (embora o mapa não possua latitudes e longitudes, o que por certo causa algumas
confusões). (Cf. GUEDES, 1975a, p. 181).
142
descubrimientos de su padre (1514, p 362-393); Probanza hecha á petición del Almirante D. Diego Colón,
con arreglo al interrogatorio de diez y seis preguntas (1514, p. 393-434). (COLLECÍON, 1892).
142
Essa viagem abriga muitas controvérsias, em virtude da participação do florentino Américo Vespúcio. Há
insinuações de que Hojeda e Vespúcio viajaram juntos e que juntos possam ter chegado à costa norte
brasileira. Há hipóteses de que Vespúcio tenha se separado de Hojeda e tenha descoberto esta costa, e, dentre
outras possibilidades, ainda há o problema da autenticidade das cartas de Vespúcio, ou dos seus relatos
(GUEDES, 1975a, p. 195-205; HOLANDA, 2003, p. 57-58; NAVARRETE, 1829, p. 4-10, 317-318; PEREZ,
1991b, p. 122-126). Para não adentrar em problema tão complexo, que demandaria, por si só, uma tese
completa, será acatada a proposição do Almirante Max Justo Guedes (1975a), segundo a qual, Hojeda, la Cosa
e Vespúcio chegaram juntos, cerca de duzentas léguas ao leste da costa de Paria, em local entre os rios
Coppename e Corantijn, hoje Suriname, e de lá percorreram a costa no sentido oeste. Navarrete (1829)
também aponta algum ponto no Suriname, já Pérez (1991b) coloca que a chegada foi próximo ao rio
Demerara, mas desembarcaram no rio Pomerum (ambos na Guiana). Vespúcio constituiu-se uma fonte
problemática, sendo assim, quaisquer informações sobre esta expedição merecem ser cuidadosamente
111
Pérez (1991b, p. 121-122) afirma que esta expedição, junto à de Pero Alonso Niño,
seria de comprobación e ambas deveriam explorar, cada uma, duzentas léguas de cada lado da
área anteriormente descoberta por Colombo. O autor observa a estratégia de enviar as
expedições aos pares, por isso Hojeda e Niño partiram com um intervalo de poucos dias entre
uma saída e outra.
Hojeda, la Cosa e Vespúcio chegaram cerca de duzentas léguas antes da região de Paria.
Conforme Navarrete (1829), Guedes (1975a) e Perez (1991b), ao chegarem à costa da Guiana,
os navegadores não estabeleceram contato com os indígenas, os quais deveriam tratar-se de
grupos caribes (provavelmente estariam escondidos). Somente ao chegarem à ilha de
Trinidad, encontraram os nativos que, segundo Perez (1991b, p. 123) não facilitaram as
trocas, assim como acontecera com Colombo.
Seguindo viagem, Hojeda, la Cosa e Vespúcio foram praticamente expulsos pelos
indígenas, havendo muitos combates. Deve-se crer que não encontrando as mercadorias que
desejavam para comercializar, não acessando os indígenas que estavam dispostos a trocar,
tiveram mais ganância para aprisionar escravos, que de fato pode ser comprovado, pois,
segundo Vespúcio (apud GUEDES, 1975a, p. 196), levaram para a Espanha duzentos e trinta
e dois índios cativos.
Esta violência, por certo, ficou marcada entre os nativos da costa venezuelana.
A expedição seguinte, de Pero Alonso Nino
143
, contava com pouco mais de trinta
homens, que cruzaram o oceano com mais rapidez que Hojeda, e também obtiveram mais
êxito financeiro, já que houve poucos conflitos com os nativos e as trocas realizadas
proporcionaram-lhes um bom carregamento de pérolas.
Segundo o cronista Pedro Mártir (1989), Niño e Guerra seguiram direto para Paria, em
busca da região onde Colombo afirmara ter encontrado indígenas que portavam braceletes e
colares de pérolas, respeitando os limites impostos pelos contratos firmados, de não aportar a
menos de cinquenta léguas de onde estivera o Almirante.
144
avaliadas, entretanto, como lembra Guedes (1975a, p. 205), o florentino cometeu erros de localização, mas
não deve ser de todo caracterizado como um falsário. Em 1501, Vespúcio seguiu em viagem junto com
Gonçalo Coelho, a serviço do rei de Portugal. Nesta viagem, Vespúcio deve ter medido a latitude de 8º do
Cabo de Santo Agostinho. Com a publicação de cartas apócrifas, misturou-se a história da viagem de 1501
com a de 1499, assim, muitos acreditaram que Vespúcio esteve no Cabo de Santo Agostinho, ainda em 1499,
quando foi em 1501.
143
Niño obteve permissão para realizar a empresa, mas não possuía capital suficiente para bancar a viagem, assim
teve que pedir auxílio financeiro a Cristóbal Guerra, que armou uma caravela sob a condição de capitaneá-la
(NAVARRETE, 1829, p. 11).
144
Navarrete contesta esta informação (ibidem, p. 13) e afirma que Curiana se situa na região visitada por
Colombo. Navarrete se apoia nos relatos dos pilotos e tripulação nos Pleitos Colombinos.
112
É realmente difícil estabelecer o local exato onde chegaram, em virtude das imprecisões
dos mapas e informações náuticas, assim como, da inconsistência dos topônimos adotados
durante as primeiras descobertas, mas, conforme Pérez (1991b, p. 123-125), teriam alcançado
a costa norte da Ilha de Trinidad, de onde seguiram até a ilha de Margarita, onde houve mais
uma vez um conflito com os índios caribes. Continuando o costeio desta ilha, porém, de
acordo com o testemunho de García Fernandes em 1515 (COLLECÍON, 1894, p. 187), foram
abordados por outros índios em suas canoas, os quais traziam pérolas em pequenas bolsas de
palha, iniciando-se, assim, após o incidente com os caribes, o escambo. Nessa expedição,
Niño e Guerra descobriram a região de Cumaná e Maracapana e realizaram muitas trocas
envolvendo pérolas.
De acordo com o cronista Pedro Mártir de Anglería ([1511-1516] 1989, p. 69-70),
rumando para o oeste, encontraram Curiana. De outra região mais populosa, distante três
milhas, veio um numeroso grupo de homens, bastante ansiosos por realizar o comércio com
os adventícios, insistindo para que Niño seguisse para sua aldeia, assinalando que lá haveria
mais pérolas para os resgates.
Este, [Pero Alonso Niño] descendo ele mesmo a terra, levou consigo
chocalhos, alfinetes, braceletes, pulseiras, cordões de cristal, aneis e outros
objetos tais de comércio, e os permutou em um momento por quinze onças
de pérolas, que levavam penduradas no pescoço e nos braços.
Então eles, abraçando amistosamente a Niño, pediram mais e mais para que
navegassem à sua costa; indicavam que ali teriam quanta abundância de
pérolas desejassem. (ANGLERÍA, [1511-1516] 1989, p. 69-70, tradução
nossa)
145
.
A expedição seguiu, no dia seguinte, para o local onde os indígenas informaram.
Chegando lá, eram tantos índios se aproximando e solicitando que descessem a terra para
efetuar as trocas, que Niño, receoso por apenas dispor de trinta e três homens, em frente a
uma multidão, realizou as permutas no próprio navio, com os indígenas chegando em suas
canoas. Coloca Pedro Mártir ([1511-1516], p. 70, grifos do autor, tradução nossa) a partir dos
relatos que lhe foram feitos: “Eles, pois, com grandes desejos de nossas mercadorias, levavam
______________
145
“Éste, bajando él mismo a tierra, se llevó consigo cascabeles, alfileres, brazaletes, pulseras, sartas de cristal,
anillos y otros objetos tales de comercio, y los permutó en un momento por quince onzas de perlas, que
llevaban colgadas al cuello y en los brazos.
Entonces ellos, abrazando amistosamente a Niño, instaron más y más para que fuera navegando a su orilla;
indicaban que allí tendrían cuanta abundancia de perlas desearan”.
113
todos, com obstinação, cordões de pérolas, aos quais chamavam tenoras. Em vinte dias que
com eles trataram, conheceram que são mansos, singelos, inocentes e hospitaleiros”
146
.
Mesmo diante de todos os filtros, e de todo o etnocentrismo de Pedro Mártir, pelo relato
e pelos testemunhos nas Probanzas, fica clara a ânsia pelas trocas por parte dos indígenas.
Apesar de Pedro Mártir afirmar que o navegador respeitou os limites, impostos pela sua
capitulação, chegando a uma região que se localizava depois da visitada por Colombo, como
bem observara Navarrete (1829, p. 13), pelo comportamento dos nativos de avançar até os
navios, expondo aos adventícios os produtos das trocas, não há como negar que aqueles
indígenas já conheciam os europeus, já sabiam o que os de fora queriam, assim como sabiam,
é claro, o que eles próprios almejavam dos estrangeiros.
A atitude “obstinada” dos indígenas em ir ao encontro dos europeus, ainda em suas
embarcações, demonstra mesmo certa confiança, já que eles estariam mais seguros se os
adventícios fossem a terra, onde estariam em maior número e conheciam o território. Diante
da inegável demonstração de grande valoração, que os indígenas dessa região da costa
venezuelana deram para a realização das trocas com os europeus, deve-se pensar que Niño
chegou a um local onde os grupos litorâneos já eram acostumados à realização de trocas
(como será demonstrado mais à frente), por isso o trato com os europeus foi rapidamente
incorporado pelos indígenas.
Nesse sentido, é imprescindível referir-se a Mauss (2001), que destaca que não existe
“economia natural”, no sentido de uma economia primitiva, nas sociedades comumente
descritas como “tradicionais”, “pré-históricas”, “aborígenes”, etc., pois estas sociedades
executavam trocas através de formas específicas de contrato. Assim, as sociedades ditas
“primitivas” possuíam sistemas complexos de troca, e o que movia essas trocas não eram
apenas valores essencialmente utilitários, mas, sim, prestígio, honra, prazer, manutenção da
paz, dentre outros e não simplesmente a utilidade material.
Lembrando os trabalhos de Whitehead (1993; 1999), que valorizam as redes de
comércio, existentes entres os grupos indígenas do nordeste da América do Sul, adicionando
as novas informações arqueológicas, que revelam sociedades complexas, existentes na região
amazônica (FAUSTO, 1992; HECKENBERGER et alli, 2003; ROOSEVELT, 1992) e a par
das críticas, como coloca Hill (1996), que vêm sendo feitas às abordagens antropológicas, que
entendiam as sociedades indígenas da América pré-colombiana, como “isoladas”, “a-
______________
146
“Ellos, pues, con sumos deseos de nuestras mercancías, llevaban todos a porfía sartas de perlas: llaman a
éstas tenoras. En veinte días que los trataron, conocieron que son mansos, sencillos, inocentes y
hospitalarios”.
114
Mapa
5
: Percurso da viagem de Pero Alonso Niño e Cristobal Guerra de acordo com Perez (1991, p. 123).
históricas”, “frias”, as informações sobre essas intensas trocas, realizadas já nos primeiros
encontros com os europeus, não parecem exegeses equivocadas do cronista Pedro Mártir, nem
dos expedicionários. Ao contrário, estes contatos são emblemáticos, pois confirmam que nos
primeiros encontros com os europeus, os nativos já demonstraram o desejo pelas mercadorias
europeias.
Essa sedução por parte de alguns grupos nativos, desde o princípio facilitou a
abordagem dos adventícios, o que não elimina a recusa de outros, como os caribes, que até
então expulsavam os europeus.
As trocas, contudo, não devem ser vistas somente como uma sobrevalorização das
mercadorias vindas do exterior, em detrimento de uma desvalorização daquilo que os
indígenas tinham a oferecer. Pedro Mártir fornece um exemplo das trocas que eram realizadas
entre os nativos, e do valor que eles atribuíam aos objetos trocados.
Em um dos primeiros encontros da expedição de Niño, os indígenas de Curiana, os
quais trocaram várias pérolas com os espanhóis, não permutaram os pequenos animais feitos
em ouro, que obtinham dos nativos de outra região, chamada Cauchieto. Os espanhóis, é
óbvio, procuraram saber onde encontrar tais artefatos, ao que os indígenas lhes informaram
que distava “seis sóis” ao ocidente.
Indo além, os nossos encontraram a região […] Os indígenas apresentaram-
se sem medo, e levaram ouro, que é nativo entre eles. Estes também levavam
pérolas no pescoço, porém se lhes proporcionavam, em Curiana, em troca de
ouro. Nenhum deles quis permutar nada que havia conseguido de outra parte,
como, por exemplo, nem os curianenses o ouro, nem os de Cauchieto as
pérolas […]. (ANGLERÍA, [1511-1516] 1989, p. 71, tradução nossa)
147
.
______________
147
“Fuéronse allá los nuestros, encontraron la región […] Presentáronse sin miedo los indígenas, y llevaron
oro, que es nativo entre ellos. También éstos llevaban perlas al cuello, pero se las proporcionaban de
Curiana a cambio de oro. Ninguno de ellos quiso permutar nada que hubiera conseguido de otra parte, como,
por ejemplo, ni los curianenses el oro, ni los de Cauchieto las perlas […]”.
115
Um ponto merece ser ressaltado: a região de Cauchieto não havia sido visitada por
Colombo, que foi somente até a península de Paria; nem por Hojeda, pois Niño foi mais veloz
e seguiu logo para a ilha de Trinidad e golfo de Paria, e de lá assumiu as descobertas de
Cumaná em diante. Desta maneira, ou outros expedicionários já haviam estado ali antes de
Niño, dos quais não há documentos comprobatórios, ou as notícias sobre os estrangeiros
percorreram as redes de trocas indígenas, fazendo com que estes se preparassem para receber
os navegadores.
De qualquer forma, deve ser ressaltada a facilidade da realização do comércio entre os
indígenas de Cumaná, Curiana e Cauchieto, o que enfatiza a existência de redes comerciais
indígenas na costa, antes da chegada dos europeus.
Para corroborar esta informação, Pedro Mártir de Anglería fornece algumas
observações, que confirmam a existência dessas redes de comércio indígena.
Sobre os “curianos”, os portadores de pérolas, Pedro Mártir ([1511-1516] 1989, p. 70)
afirma que a maior parte de sua comida provinha das conchas, de onde tiravam as pérolas, e
da caça de animais silvestres. Os curianos foram caracterizados pelo cronista como tendo
cabelo negro, espesso e semi-crespo, possuíam agricultura e mascavam um tipo de erva. Um
detalhe importante, diz respeito a possuírem cerâmicas “compradas de outra parte” (p. 71)
148
em feiras, que realizavam com grupos vizinhos, para obter produtos de outros lugares, ou seja,
se eles fabricavam cerâmica, talvez não fossem especialistas, pois sua cerâmica era obtida
através de trocas.
149
Mais um exemplo de produto comercializado entre os indígenas, fornecido pelo relato
de Pedro Mártir de Anglería ([1511-1516] 1989, p. 71, tradução nossa), diz respeito à
exploração de sal entre os nativos de um local, chamado Haraia (hoje Araya, em Cumaná):
“[...] Os indígenas fazem muita estima daquelas salinas, pois não somente usam o sal para fins
domésticos, mas, formando com ele como que ladrilhos, vendem-no aos estranhos em troca
de coisas exteriores”
150
.
______________
148
“Tienen orzas, cántaros, ollas y demás utensilios de varias clases de alfarería, compradas de otra parte. Pues
celebran sus ferias entre sí, a las cuales cada vecino, por lograr algo de otras partes, lleva de los productos
de su región, pero de cerca; pues no hay ninguno que no se deleite en hacerse con algo nuevo, siendo natural
a todos los hombres el tener afición y deleite a las cosas nuevas […]”.
149
Perez (1991b, p. 125) cita os trabalhos dos professores Cruxent e Hernández, da Universidade de Coro, sobre
as fogueiras e concheiros do litoral oeste da Venezuela. Seriam muito proveitosos estudos comparativos entre
as populações costeiras do litoral setentrional sul-americano, incluindo o Brasil, para se compreender os
processos de migrações, ocupação e inter-relação entre eles, entretanto, como já foi dito, as pesquisas
arqueológicas ainda são muito iniciais no Brasil, e faltam conexões com essas outras áreas da costa da
América do Sul. Vale, contudo, lembrar dos concheiros e fogueiras, também aqui encontrados.
150
“[...] Los indígenas hacen mucha estima de aquellas salinas, pues no sólo usan la sal para los usos
domésticos, sino que, formando con ella como ladrillos la venden a los extraños a cambio de cosas ajenas”.
116
Assim, deve-se ter em consideração, que o comércio indígena não se limitou às
sociedades ditas “complexas” que possuíam áreas viáveis para a agricultura, portadoras de
produtos altamente trabalhados, como as cerâmicas tapajônicas, os muiraquitãs amazônicos,
ou outros quaisquer artefatos, que exigem maior trabalho artesanal. Tal perspectiva seria
evolucionista e eurocêntrica, já que valorizaria apenas os produtos que a cultura ocidental
também valoriza, quer por seu aspecto estético, quer por sua funcionalidade.
Esse relato de Pedro Mártir é importante, não por se tratar do primeiro contato, ou dos
primeiros contatos na costa norte da América do Sul, que “retrataria/m” o índio no seu
“estado puro”. Longe disso, a importância desse relato é demonstrar as redes de comércio
indígenas, já existentes quando da chegada dos europeus, e que com a chegada destes, a
preexistência de trocas entre algumas etnias indígenas facilitou a realização do trato com os
adventícios.
Deve-se, contudo, também lembrar, que as formas como foram realizados os contatos,
também influíram nas relações, e um bom exemplo disso é que enquanto Pero Alonso Niño
foi feliz nas suas negociações, Hojeda enfrentou muitos conflitos. Assim, não apenas os
grupos indígenas encontrados eram diferentes entre si, mas também havia diversas formas de
cada explorador chegar até os nativos. Entre o ideal cruzadístico, a fama pelo descobrimento e
a ganância pelos lucros, havia muitas maneiras de estabelecer contato: desde pacientes
tentativas de comunicação amistosa, até a ordinária violência.
Nos resgates com os europeus, deve-se levar em consideração que os índios também
lucravam. Havia literalmente uma troca: os dois davam, os dois recebiam. Os valores para os
produtos trocados é que possuíam discrepâncias, devido às diferenças culturais de cada
sociedade, já que as coisas não possuem valores universais.
Por exemplo, aqueles objetos mais fáceis de serem conseguidos, as pérolas das ostras de
Curiana, possuíam menos valor para os nativos desta região, do que os artefatos de ouro que
eles trocavam com os grupos de Cauchieto. Estes, por sua vez, possuíam ouro em mais
abundância, mas não pérolas, assim suas pérolas não entravam nas trocas com os europeus,
sendo mais valorizadas que as quinquilharias europeias.
No caso da costa brasileira, sem ouro nem pérolas, o pau-brasil foi intensamente
resgatado, permutado por cacos de vidro, cacos de porcelana, mas também por facas, foices e
outros instrumentos de metal.
117
2.4 Santa María de la Consolación e Rostro Hermoso: “descobertas” na Costa Leste-Oeste
O plano de descobrimentos e resgates dos Reis Católicos seguiu, após as expedições de
Alonso de Hojeda e de Pero Alonso Niño à costa setentrional da América do Sul, com as
viagens de Vicente Yañez Pinzón e Diego de Lepe que, no mesmo sistema das expedições
anteriores, saíram com um pequeno intervalo de dias entre as duas partidas. Ao que tudo
indica o próprio Pinzón, que já vinha em conversações com os reis desde o ano de 1495,
propôs uma rota mais ao sul. O objetivo das viagens era contornar aquele que seria o extremo
oriental do continente asiático, segundo a perspectiva de Colombo, e chegar, assim, às
especiarias que o Almirante e os outros navegadores seguindo o caminho do Oeste, ainda não
haviam alcançado. (PEREZ, 1991b, p. 126; POMPEU SOBRINHO, 1980, p. 51).
O primeiro a partir foi Vicente Yañez Pinzón em dezembro de 1499.
Francisco Lopez de Gómara em 1552 (1999, p. 129-130)
151
se refere à viagem realizada
por Pinzón, ressaltando o seu caráter comercial e o investimento do próprio navegador que
buscava resgatar ouro, pérolas e outras mercadorias nas terras a serem exploradas. A
______________
151
A narrativa de Gómara sobre o descobrimento de Pinzón: “Ya dije que con las nuevas de las perlas y grandes
tierras que descubriera Colón se acodiciaron algunos ir por lana, y vinieron, como dicen, trasquilados. Estos
fueron Vicente Yáñez Pinzón y Arias Pinzón, su sobrino, que armaron cuatro carabelas a su costa en Palos,
donde nacieran. Abasteciéronlas muy bien de gente, artillería, vituallas y rescate; que ricos estaban, de los
viajes que habían hecho a Indias con Cristóbal Colón. Hubieron licencia de los Reyes Católicos para
descubrir y rescatar en donde Colón no hubiese estado. Partieron, pues, de Palos a 13 de noviembre de año
de mil y quinientos menos uno, con pensamiento de traer muchas perlas, oro, piedras y otras grandes
riquezas. Llegó a Santiago, isla de Cabo Verde; llevó de allí su derrota más al mediodía que Colón, atravesó
la corrida y fue a dar al cabo llamado de San Agustín la flota. Estos descubridores salieron a tierra por fin de
enero; tomaron agua, leña y la altura del Sol; escribieron en árboles y peñas el día que llegaron, y sus
propios nombres y del rey y reina, en señal de posesión, maravillados y penosos de no hallar gente por allí
para tomar lengua y tino de aquella tierra y su riqueza. La segunda noche que allí durmieron vieron no muy
lejos muchos fuegos, y en la mañana quisieron feriar algo con los que al fuego estaban en ranchos; pero ellos
no acarrearon a ello, antes tenían talante de pelear con muy buenos arcos y lanzas que traían. Los nuestros
huyeron de ello por ser hombres mayores que grandes alemanes, y de pies muy largos, ca, según después
contaban los Pinzones, los tenían por tanto y medio que los suyos. Partieron de allá y fueron a surgir en un
río poco hondable, porque muchos indios estaban en un cerro cerca de la marina. Salieron a tierra con las
barcas; adelantóse un español y arrojóles un cascabel para cebarlos. Ellos, que armados estaban, echaron
un palo dorado, y arremetieron al que se bajó por él a prenderlo. Acudieron los demás españoles, y trabóse
una pelea, en que murieron ocho de ellos. Los indios siguieron la victoria hasta meterlos en las naos, y aun
pelearon en el río: tan secutivos y bravos eran. Quebraron un esquife; valió Dios que no tenían yerba; si no,
pocos escaparan de muchos heridos quedaron. Vicente Yáñez conoció cuán diferente cosa es pelear que
timonear. Cautivaron treinta y seis indios en otro río, dicho María Tambal, y corrieron la costa hasta llegar
al golfo de Paria. Tocaron en Cabo Primero, angla de San Lucas, tierra de Humos, río Marañón, río de
Orellana, río Dulce y otras partes. Tardaron diez meses en ir, descubrir y tornar. Perdieron dos carabelas,
con todos los que dentro iban. Trajeron hasta veinte esclavos, tres mil libras de brasil y sándalo, muchos
juncos de los preciados, mucho anime blanco, cortezas de ciertos árboles que parecía canela, y un cuero de
aquel animal que mete los hijos en el pecho; y contaban por gran cosa haber visto árbol que no le abrazaran
diez y seis hombres”. (GÓMARA, [1552] 1999, 129-130).
118
expedição, apesar do nítido caráter comercial, também tinha como um dos principais
objetivos os descobrimentos, já que se propunha a perscrutar lugares antes não alcançados por
expedições anteriores a serviço dos Reis Católicos. Vê-se, assim, dois objetivos patentes: o do
navegador que precisava auferir lucros imediatos depois dos investimentos realizados; e o da
Coroa de Castela, que necessitava chegar às Índias das especiarias, as quais os portugueses já
haviam alcançado.
Gomára, outros cronistas e alguns depoentes nas Probanzas dos Pleitos Colombinos
afirmaram que o local de chegada de Pinzón e sua gente foi no Cabo de Santo Agostinho (em
Pernambuco). Esta informação revela uma confusão geográfica, que talvez provenha das
declarações do próprio navegador Pinzón (COLLECÍON, 1892, p. 267 e 269)
152
. Quando
Pinzón depôs nos Pleitos Colombinos, em 1513, afirmou ter descoberto o “Cabo da
Consolação”, seguindo até a “boca do Dragão” (estuário do Amazonas), e que sabia esta
região seria terra de Portugal, a qual se chamava “agora” Cabo de Santo Agostinho.
153
Um motivo que pode tê-lo levado a tal declaração, provém da própria pergunta que lhe
fora feita, pelo fiscal, onde foi mencionada a “punta de Santa Cruz y de Sanct Agustín”, como
se fossem a mesma, direcionando a resposta. Também, deve-se considerar a imprecisão das
informações cartográficas da época, já que Pinzón afirmou que descobriu o “Cabo de
Consolación”, atribuindo a terceiros a outra denominação: “[...] agora se chama cabo de Santo
Agostinho”.
Gomára ([1552] 1999, p. 133) fornece uma informação que ajuda a compreender a
questão, ao afirmar que Américo Vespúcio teria dito, no ano de 1501, que fora ao mesmo
cabo descoberto por Pinzón ao qual nomeou de Cabo de Santo Agostinho
154
. Daí viria toda a
confusão.
______________
152
Probanza hecha á petición del Fiscal relativamente á descubrimientos hechos en el tercero y cuarto Viaje de
D. Cristóbal Colón, Sevilha, 12 fev. 1513.
153
Extratos do depoimento de Pinzón: “[…] fue é descubrió por mandado de su Alteza desde el cabo que dizen
de Consolación é la costa de lenguo hasta la boca del Dragón […] é sabe é es verdad que descubrió desde el
cabo de Consolación, que es en la parte de Portugal, é agora se llama cabo de Sant Agustin, é que descubrió
toda la costa de luengo corriendo al occidente la quarta del nurueste, que asy se corre la tierra, é que
descubrió é hallo la mar dulce que sale cuarenta leguas en lámar, é laguna dulce, é asy mismo descubrió esta
provincia que se llama Parisura é corrió la costa de luengo fasta la boca del Dragó […]”. (Probanza hecha á
petición del Fiscal relativamente á descubrimientos hechos en el tercero y cuarto Viaje de D. Cristóbal
Colón, Sevilha, 12 fev. 1513).
154
Segundo Gómara ([1552] 1999, p. 133): “[...] Américo Vespucio, florentín, [...], dice cómo fue al mismo cabo,
y que lo nombró de San Agustín, el año de 1 [1501], con tres carabelas que dio el rey Manuel de Portugal,
para buscar estrecho en aquella costa por donde ir a las Malucas [...]”. Já foi dito sobre as complicações que
envolvem os relatos de Américo Vespúcio, ressalta-se ainda as contradições de seus escritos e apócrifos,
assim como do alcance de seus feitos, o fato é que da mesma forma foi nomeado, o descobridor do continente,
usurpando de Colombo o feito, também deve se presumir como fora estratégico estender, pelo menos
119
Os testemunhos de alguns tripulantes de Pinzón demonstram como a questão do Cabo
de Santo Agostinho era uma dúvida na época das Probanzas. Manuel de Valdovinos
(COLLECIÓN, 1894, p. 146)
155
afirmou em depoimento no ano de 1515, que Pinzón batizou
o local de sua primeira aportada de “Rostro hermoso” e que “agora se chamava santa cruz e
santo Agostinho”. Também um dos tripulantes de Diego de Lepe, cuja viagem percorreu a
mesma rota de Pinzón, Pedro Mendel (COLLECIÓN, 1892, p. 307)
156
, em depoimento
realizado no ano de 1512, deixa claro que não se sabia se a área que Pinzón havia chegado era
ou não o Cabo de Santo Agostinho.
Como observou Varnhagen (1975a, p. 73), e como o seguiu Pompeu Sobrinho (1980),
mesmo se considerando todas as incongruências nos depoimentos dos tripulantes nas
Probanzas, as análises dos rumos tomados pela expedição, afirmados pelos depoentes, são
“[...] absolutamente incompatíveis com o litoral pernambucano ao norte de Santo Agostinho
[...]” (POMPEU SOBRINHO, 1980, p. 72).
Segundo Alves (1974, p. 87), o depoimento de Antón Garcia (COLLECIÓN, 1892, p.
221)
157
respondendo à questão sobre as descobertas de Diego de Lepe, dá a resolução ao
problema do Cabo de Santo Agostinho: Antón Garcia era tripulante da expedição de Alonso
Velez de Mendonça e Luís Guerra, que saiu a serviço dos Reis Católicos, ainda no ano de
1500, com data incerta. Esta expedição atingiu o Cabo de São Roque (no atual Rio Grande do
Norte), o Cabo de Santo Agostinho (Pernambuco) e desceu o litoral leste brasileiro até
aproximadamente a altura do Espírito Santo (PEREZ, 1991b, p. 130-131). Como Antón
Garcia foi nesta expedição, soube diferenciar o cabo descoberto por Pinzón e Lepe, da Ponta
de Santo Agostinho, por isso afirmou que os navegadores estiveram mais ao norte da referida
teoricamente, a costa por ele e Gonçalo Coelho percorrida em 1501 a serviço do rei de Portugal, até o cabo
anteriormente descoberto por Pinzón para se legitimar os domínios portugueses na costa norte.
155
Extrato do depoimento de Valdovinos: “[...] la segunda vez que fué á descubrir e que sabe e vydo este testigo
que el dicho Vicente yañes descubrió partiendo del cabo verde al sur sudueste e que hallaron la tierra a
quinientas leguas, ala qual tyerra no había llegado nyngun navio ny estava descubierta, e allí puso el dicho
Vicente yañes por nonbre Rostro hermoso, que agora diz que se llama santa cruz e sant agostin, y el dicho
Vicente yañez tomó la posesión por el Rey e de allí corrieron al norueste hallando en el camino muchos Rios
e puertos yendo costeando [...]”. (Probanza hecha á petición del Fiscal, según interrogatorio de veinticuatro
preguntas. Lepe, 19 set. 1515).
156
Extrato do depoimento de Pedro Mendel: “[...] sabe que fueron Vicente Añes Pincon á descubrir por la parte
del Levante en la pregunta contenida é que llevo brasyl é vino á Paria, é de Paria fué á la Ysabela vieja, ques
en esta ysla Española, pero sy llego á la ysla de Sant Agustín ó no, que lo non sabe, é ques publico é notorio
que hasta entonces no abia ydo ny llegado en aquella parte ninguna persona […]”. (Probanza hecha á
petición del Fiscal, de que el descubrimiento del Darien fué debido á varios pilotos y no á D. Cristóbal
Colón. Santo Domingo, 7 dez. 1512).
157
el dicho Diego de Lepe e este testigo e Vycente Añez e otros, salieron juntos en el tienpo quel dicho Diego de
Lepe fue a descubrir, e que este testigo [Antón Garcia] e los que con el yvan, que heran Luys Guerra o Alonso
Velez, llegaron a lo contenydo en la dicha pregunta, y los dichos Diego de Lepe e Vicente Añez quedaron mas
traseros ala vanda del norte […]”. (Probanza hecha á petición del Fiscal, de que el descubrimiento del
Darien fué debido á varios pilotos y no á D. Cristóbal Colón. Santo Domingo, 7 dez. 1512.).
120
ponta. O piloto André de Morales
158
, o piloto de Pinzón Juan de Xerez
159
(COLLECIÓN,
1892 p. 202-203; p. 304) e o sobrinho de Pinzón, Arias Pérez
160
(COLLECIÓN, 1894, p.
226), também afirmaram claramente que só depois, Alonso Velez foi descobrir do Cabo de
Santo Agostinho em direção ao sul, ou seja, Pinzón e Lepe não foram os “descobridores” do
Cabo de Santo Agostinho em 1500.
Há, ainda, mais um documento para dirimir as dúvidas quanto à inadequação do Cabo
de Santo Agostinho como ponto de chegada da expedição de Pinzón e também de Diego de
Lepe na Costa Leste-Oeste: o mapa de Juan de La Cosa, elaborado em 1500, a partir da sua
viagem junto a Alonso de Hojeda e Américo Vespúcio à costa setentrional da América do Sul.
Ao mapa, foram acrescidos, no mesmo ano da descoberta, os dados cartográficos obtidos
pelas explorações de Pinzón e Lepe.
______________
158
Probanza hecha á petición del Fiscal, de que el descubrimiento del Darien fué debido á varios pilotos y no á
D. Cristóbal Colón. Santo Domingo, 7 dez. 1512.
159
Probanza hecha á petición del Fiscal relativamente á descubrimientos hechos en el tercero y cuarto Viaje de
D. Cristóbal Colón. Sevilla, 12 fev. 1513.
160
Probanza hecha á petición del Fiscal, según interrogatorio de veinticuatro preguntas. Palos, 1º out. 1515.
Ele fala em Francisco Velez, mas se trata do mesmo Alonso Velez de Mendonza, já que ele afirma que era o
comendador, “vezino de moguer”.
Mapa 6. Mapa de Juan de La Cosa no qual se observa a costa setentrional sul-
americana
percorrida pelos
espanhóis em 1500 (há um rasgão na região do golfo do Maranhão até próximo
à desembocadura do Amazonas, na qual se
vê a Ilha de Marajó representada como terra
continental).
121
Mapa 7
. Detalhe da legenda da
Carta de Juan de la Cosa : “Este
cavo se descubriu e el año de
myl y IIIIXCIX por castil
la
siendo
descubridor
Vincentiãns”.
A elaboração de uma carta náutica a partir dessas
expedições é revelada por algumas das testemunhas das
Probanzas, notadamente pelo Piloto Andrés de Morales
(COLLECIÓN, 1892, p. 202)
161
o qual afirmou ter feito o
desenho de uma carta de marear para o bispo Juan de
Fonseca de Sevilla, a partir de informações que haviam lhe
dado os outros navegadores. As informações contidas no mapa
de Juan La Cosa indicam claramente que os navegadores
espanhóis Vicente Yañez Pinzón e Diego de Lepe percorreram
a costa norte brasileira.
162
Guedes (1975a) faz um detalhado estudo, cotejando diversas fontes, desde mapas
quinhentistas, sobretudo o mapa de Juan de La Cosa que é o primeiro a retratar as futuras
terras do Brasil, relatos de cronistas, depoimentos dos tripulantes presentes nas expedições de
Vicente Pinzón e Diego de Lepe, que permitiram uma análise pormenorizada, dentro das
informações precárias da cartografia do século XV e XVI, dos rumos tomados frente ao
condicionalismo físico do oceano Atlântico. A partir de uma análise completa, que agrega,
ainda, elementos técnicos (velocidade dos ventos, correntes, etc.), Guedes (1975a, p. 194)
aponta como o local mais provável para o primeiro desembarque de Vicente Yañez Pinzón em
terras brasileiras, no Ceará, como defendia Varnhagen (1975a, p. 72-73), no lugar que Pinzón
batizou de Santa Maria de la Consolación, junto à atual cidade de Fortaleza e que pode ser
identificado atualmente como a ponta do Mucuripe.
163
______________
161
Probanza hecha á petición del Fiscal, de que el descubrimiento del Darien fué debido á varios pilotos y no á
D. Cristóbal Colón. Santo Domingo, dez. 1512.
162
Apesar das diferenças quanto ao local da aportada na costa norte, Guarino Alves (1974, p. 35-41 e p. 83-88),
Max Justo Guedes (1975a, p. 181-195) e Thomás Pompeu Sobrinho (1980, p. 140-153), fazem análises
detalhadas do mapa de Juan de La Cosa (1500) a partir de cada topônimo, além de utilizarem outras fontes
documentais, e descartam o Cabo de Santo Agostinho como local de chegada dos espanhóis no Brasil, no
início de 1500.
163
Enquanto para Guedes a aportada se deu na ponta do Mucuripe, Pompeu Sobrinho (1980, p. 51) aponta a
região de aterragem da expedição na Ponta Grossa, no município de Icapuí, cerca de 210 km de Fortaleza, na
extremidade leste do Ceará. Guarino Alves (1974, p. 35), por sua vez, identifica o Cabo de Santa Maria como
a Ponta de Itapajé, na foz do rio Acaraú, cerca de 200 km a oeste de Fortaleza. De qualquer forma os três
autores, a partir de estudos detalhados colocam a região da aportada em local que hoje corresponderia ao
território cearense.
122
Mapa 8:
Itinerário de Vicente Yañez Pinzón segundo Perez (1991, p. 127), baseado em Guedes (1975).
A confusão entre o cabo descoberto por Pinzón e o cabo descrito por Vespúcio, leva a
sérios problemas de caracterização dos indígenas encontrados por Pinzón na Costa Leste-
Oeste, que são grupos distintos daqueles encontrados pelo florentino, provavelmente os
potiguares, ramo dos tupinambás no Rio Grande do Norte. Os indígenas de língua tupi
relatados por Vespúcio são amplamente descritos nas suas narrativas e naquelas a ele
atribuídas (Mundus Novus, Lettera), sendo ainda retratados em iconografias do século XVI,
principalmente naquelas relacionadas aos rituais antropofágicos.
164
2.5 Primeiros relatos sobre os “tapuias” da Costa Leste-Oeste
Conforme os relatos dos principais cronistas que narram o episódio da chegada de
Pinzón à Costa Leste-Oeste (ANGLERÍA, [1511-1516] 1989; GÓMARA, [1552] 1999;
OVIEDO [1535] 2007), no primeiro desembarque dos espanhóis, no que hoje corresponderia
______________
164
Guedes (1975a, p. 223-239) afirma que a expedição de Américo Vespúcio aportou inicialmente no Rio Grande
do Norte, e de lá a expedição partiu para o sul, alcançando o atual Cabo de Santo Agostinho e seguindo em
diante no rumo austral, assim não teria alcançado o território dos indígenas não-tupis, mais tarde chamados de
tapuias, que habitavam a costa norte mais ao oeste (conforme visto no capítulo 1).
123
ao litoral cearense, os expedicionários apenas encontraram marcas da presença humana nas
praias.
165
Apesar de passarem dois dias no local, os europeus não viram, nem tiveram contato
com homem algum. Registraram sua chegada, efetuando os atos de posse do território em
nome da Coroa de Castela, colocando seus nomes, seus feitos e os nomes dos Reis Católicos
em pedras e troncos de árvores próximos à praia. Depois de os expedicionários passarem dois
dias no local, ao qual batizaram de Santa Maria de la Consolación, sem realizarem contato
algum com os nativos, continuaram a viagem, costeando o continente.
Conforme Pedro Mártir de Anglería ([1511-1516] 1989, p. 76), não longe de Santa
Maria de la Consolación, foram avistadas das próprias embarcações, à noite, fogueiras nas
praias, próximas às quais viram gente que dormia ao relento, ao modo de acampamento
166
.
Esta informação leva a crer que na primeira abordagem dos adventícios, os nativos se
esconderam dos europeus, pois além das marcas encontradas na praia, na primeira aportada,
foram encontrados esses acampamentos próximos. Desse modo, supõe-se que os nativos
tinham abandonado a região chamada pelos espanhóis de Santa Maria de la Consolación, e
não entraram em contato com os adventícios propositalmente, já que estes passaram dois dias
à pequena distância de onde eles se encontravam.
Medo ou espanto (ambos?) manteve os índios afastados? Como foi colocado
anteriormente, a chegada dos europeus ao continente afetou os povos nativos, não apenas
aqueles que se encontraram diretamente com os adventícios, mas também os grupos que
através de relacionamentos com outros indígenas, tiveram uma espécie de contato de segundo
grau com os europeus. Sider (1994, p. 110), assim como fora colocado por Whitehead (1993),
também afirma que muito cedo os contatos com os europeus desencadearam epidemias,
movimentos populacionais e transformações no poder político e social entre as sociedades
nativas. Como tais transformações não atingiriam as populações que não estariam no
epicentro dos contatos, mas que mantinham relações com os outros grupos indígenas
contatados?
A experiência dos europeus, através de contatos anteriores com outros que lhes eram
completamente estranhos, lhes permitiu elaborar estratégias de abordagem, que envolviam da
sedução, realizada através das mercadorias levadas para as trocas, aos ataques furtivos.
______________
165
Não há detalhes sobre quais seriam essas marcas, mas provavelmente se tratariam de trempes de fogueiras,
utensílios abandonados (como são encontrados nos sítios arqueológicos atuais, aos cacos) e pegadas, estas sim
são citadas por Pedro Mártir de Anglería, como se verá à frente.
166
“[...] a modo de campamento, encontraron gente que pernoctaba al raso [...]”.
124
Quanto aos nativos, os que viam pela primeira vez estes outros desembarcando em suas
praias, restava-lhe o espanto e maravilhamento quando não possuíam idéia alguma do que se
tratava, e/ou o medo de algo novo, quando não, o receio de algo perigoso do qual já tinham
ouvido falar.
No caso dos indígenas da Costa Leste-Oeste, o ato de se esconder poderia representar
uma reação a “maus encontros” anteriores. Como afirma Perrone-Moisés (1996, p. 95), “[...]
em qualquer lugar, há bons e maus encontros”, pois como fora aventado, há a possibilidade de
que embarcações tenham chegado à Costa Leste-Oeste desde 1495, principalmente depois,
após a descoberta da costa venezuelana por Colombo em 1498 e as conseqüentes autorizações
régias de partida para o Novo Mundo. Como foram autorizadas expedições de particulares,
dentre as quais se incluíam mercadores que não apenas buscavam as Índias e suas especiarias,
mas também escravos, além das expedições não autorizadas de piratas e comerciantes que
agiam por conta própria, existe a possibilidade de que tais expedicionários tenham entrado em
contato com as populações da Costa Leste-Oeste, e tenham ocorrido conflitos em virtude da
captura de escravos, ou quaisquer outras formas de violência. Dessa maneira, os nativos, em
lugar de acorrerem para as praias, como fizeram os índios que trocaram pérolas com Niño, se
esconderam dos intrusos indesejados. Seria uma das possíveis explicações para que esses
indígenas se escondessem dos adventícios, durante os dois primeiros dias em que os
espanhóis se mantiveram em Santa Maria de La Consolación.
Conforme a informação de Pedro Mártir de Anglería ([1511-1516] 1989, p. 76), os
navegadores escolheram o segundo local para desembarque seguindo as fogueiras que foram
vistas dos navios à noite, decidindo abordar os nativos somente quando dia. Na manhã
seguinte, os espanhóis foram a terra e, armados, seguiram em direção aos indígenas que
avistaram nas praias.
Trinta e dois indígenas empunhando arcos e lanças saíram aos seus encontros, tendo
outros tantos recuados, seguindo-os. Os adventícios tentaram realizar contato com os nativos,
os quais, entretanto, não aceitaram nenhuma tentativa de conversação, mostrando-se, ao
contrário, prontos para o combate com suas armas em posição de ataque. Como não houve
nenhuma espécie de entendimento, retiraram-se uns e outros.
167
______________
167
Conforme Anglería ([1511-1516] 1989, p. 76): “[...] cuando salió el sol, fueron hacia ellos cuarenta de los
nuestros con armas. Saliéronles al encuentro treinta e dos armados con sus arcos y dardos arrojadizos,
dispuestos a pelear, y los seguían los demás en la misma disposición. Dicen que aquellos indígenas son más
altos que los germanos y los de la Panonia. Esperaban a los nuestros con torva mirada y en actitud
amenazadora. Los nuestros juzgaron que no era cosa de pelear, sin que yo sepa si fue por miedo o para que
aquéllos no huyeran; esforzáronse por atraerlos con halagos y ofreciéndoles regalos. Pero ellos, como
125
Chamou atenção dos expedicionários a altura dos indígenas, inclusive afirmaram,
jurando para Pedro Mártir de Anglería ([1511-1516] 1989, p. 76), que as marcas das pegadas
dos nativos equivaliam à quase duas pegadas de um espanhol de tamanho médio.
Segundo Guedes (1975a, p. 215) esta segunda aportada dos espanhóis na Costa Leste-
Oeste teria sido no local por eles batizado de Rostro Hermoso, topônimo assinalado no mapa
de Juan de La Cosa de 1500 como P. Fermoso (Porto Formoso?) e registrado na capitulação
de 1501 de Pinzón, o qual Guedes identifica com o atual rio Curu, cuja foz está localizada
entre os municípios de Paracuru e Paraipaba no Ceará (p. 194).
168
A partir da narrativa de Pedro Mártir, entende-se que neste “porto formoso” os
espanhóis passaram o dia todo tentando entabular contatos com os indígenas, já que haviam
partido em direção aos nativos ao nascer do sol e somente à entrada da noite os indígenas
abandonaram o lugar, talvez confiantes de que os intrusos não os seguiriam noite adentro.
Neste lugar, por certo mais um dos paraísos terreais encontrados pelos homens do Velho
Mundo, os navegadores não se depararam com as gentes “pacíficas e hospitaleiras”
encontradas no paraíso de Colombo, em Paria.
É interessante comparar este fato, com o ocorrido poucos meses depois, na costa leste.
Caminha ([1500], 2002, p. 93) relata que logo após um estranhamento inicial, ao primeiro
sinal de Nicolau Coelho para que baixassem suas armas, os índios o fizeram e apesar de não
haver entendimento (comunicação) entre as partes num primeiro momento, houve trocas de
presentes: um barrete vermelho, uma carapuça de linho e um sombreiro preto dos
portugueses, talvez um cocar de penas de papagaio e um colar de contas dos indígenas.
Apesar da possibilidade de Caminha ornar o seu relato ao ponto de mascarar possíveis
conflitos, o encontro na Bahia, o bom encontro, seguindo a perspectiva de Perrone-Moisés
(1996, p. 95), representa uma atitude comum entre os povos perante o primeiro contato. A
cena descrita por Caminha retrata o tipo de relação que Mauss (2001) caracterizou como
permeada pela dádiva: um dá, o outro recebe e retribui o(s) presente(s). Mauss observa que
tais relações são como contratos que se dão em nível de sociedades e, assim, em muitos casos,
resueltos a no admitir trato alguno con los nuestros, rechazaron toda plática, y recibían la conversación y los
ademanes preparados siempre a la pelea: así se retiraron unos y otros […]”.
168
Nas proximidades da foz do rio Curu encontra-se a Praia de Lagoinha, considerada uma das mais belas do
Brasil. Concordando com Guedes, apesar da polêmica em torno do que significaria o topônimo Rostro
Hermoso, a região que até hoje é reconhecida pela sua beleza, bem poderia ter impressionado os navegantes
que a batizaram salientando sua “formosura”. (Cf. ALVES, 1974, p. 60-66; POMPEU SOBRINHO, 1980, p.
75 e 257; VARNHAGEN, 1975a, p. 72-74).
126
a troca de presentes simboliza um encontro entre sociedades diferentes que, inclusive, pode
ter por finalidade a compra da paz (MAUSS, 2001, p. 75).
169
No caso dos indígenas da Costa Leste-Oeste, mesmo com toda tentativa de conversação
por parte dos europeus, que na visão de Pedro Mártir não lutaram com os nativos por medo ou
para que estes não fugissem, não houve estabelecimento de nenhum tipo de contrato. Os
espanhóis ofereceram toda sorte de “regalos” para os nativos e estes recusaram tudo,
mostrando sempre gestos preparados para o combate. De acordo com Pedro Mártir d’Anglería
([1511-1516] 1989, p. 76) os indígenas “esperavam” os europeus “com olhar torvado e atitude
ameaçadora”. Ou seja, estavam em posição de defesa, e ao contrário do que é visto
comumente sobre muitos grupos indígenas americanos, não receberam os intrusos de forma
amistosa. A atitude dos indígenas da Costa Leste-Oeste pode ser comparada à dos caribes
insulares e os da costa da Venezuela (de Margarita e Trinidad), que também em um primeiro
momento não estabeleceram contato amigável com os europeus.
Neste local da segunda aportada de Pinzón, ao cair da noite, os indígenas abandonaram
seus acampamentos, ao que tudo indica pela segunda vez, se esquivando novamente dos
europeus. Segundo Pedro Mártir ([1511-1516] 1989, p. 76, tradução nossa), “fugiram”,
opinião que esboça a partir dos relatos dos expedicionários e do próprio Pinzón. Pedro Mártir
informa, ainda, a partir do que tinham lhe dito seus interlocutores, que esses nativos seriam
como povos ambulantes “[...] que sem casas fixas seguem com suas mulheres e filhos os
frutos da terra [...]”
170
.
Por certo, os indígenas encontrados não faziam parte de um grupo muito numeroso, pois
isto não facilitaria a retirada das pessoas tão rapidamente. A observação de que dormiam ao
relento ao modo de acampamento e de que “seguiam os frutos da terra”, indica se tratarem de
grupos não-agricultores.
Os europeus deveriam estar em desvantagem numérica, já que trinta e dois nativos
foram ao seu encontro, sendo seguidos por outros tantos também preparados para o combate,
______________
169
Registramos nossa crítica em relação à abstração da ação individual no pensamento do autor, o que,
entretanto, não desqualifica o caráter coletivo observado por Mauss (2001, p. 54-55, grifos nossos) segundo o
qual: “Não parece haver existido, nem até uma época bastante próxima a nós, nem nas sociedades que
costumamos confundir, muito mal, sob o nome de primitivas e inferiores, nada que se assemelhasse àquilo que
se chama a Economia natural [...].
Nas economias e nos direitos que precederam os nossos, não se observam nunca, por assim dizer, simples
trocas de bens, de riquezas e de produtos no decurso de um mercado passado entre os indivíduos. Em primeiro
lugar, não se trata de indivíduos, trata-se de colectividades que se obrigam mutuamente, trocam e contratam
[...]”.
170
“[...] Se piensa que son razas ambulantes como los escitas, que sin casas fijas siguen con sus mujeres e hijos
los frutos de la tierra [...]”. Importante ressaltar a observação de que possivelmente se tratava de povos
nômades, informação que condiz com o registro arqueológico dos sítios encontrados na região.
127
portanto, os adventícios não se arriscaram na contenda. O importante a ser ressaltado é que
aqueles homens, apesar de terem encarado os adventícios, prontos para o combate, como
afirmou o cronista, se retiraram ao cair da noite. Para onde? Deixaram desassistido seu
território ou foram se articular, se preparar, buscar ajuda para enfrentar os estranhos?
Nesse ponto, é interessante comparar o comportamento desses grupos que ocupavam as
praias da costa setentrional brasileira, com as atitudes daqueles indígenas encontrados pelas
expedições anteriores espanholas, que atingiram a costa mais ao norte, na região das Guianas
e Venezuela. O primeiro encontro de Colombo na costa norte da América do Sul, por
exemplo, foi parecido. Os indígenas, também descritos como altos, empunharam escudos,
apontaram as flechas, partiram para cima dos espanhóis para entabular alguma conversação,
mas depois de desentendimentos acabaram fugindo.
Com os nativos da costa que hoje corresponde ao litoral cearense, tal como aconteceu
nos primeiros contatos com os grupos indígenas que foram chamados de caribes, não houve
aceitação de bajulações (halagos) nem presentes para a conversação, eles mostraram-se
sempre prontos para o conflito. O relato de Pedro Mártir de Anglería também não se refere a
nenhum “maravilhamento” indígena nessas paragens, como ocorreu em alguns encontros de
Colombo e como era de se esperar em um primeiro contato
171
.
Nas já citadas Probanzas dos Pleitos Colombinos as testemunhas só falam em
“maravilhamento” dos indígenas, perante o contato com os espanhóis liderados por Pinzón,
em um desembarque posterior dos navegadores, na região do estuário do rio Amazonas.
Em relação às informações de cunho etnográfico, poucas são fornecidas pelo relato:
falam de populações nômades, altas, que utilizavam arcos, flechas e lanças (“dardos
arrojadizos”). Características bastante genéricas para se fazer quaisquer inferências em
relação à filiação étnica dos indígenas dessa costa.
No mapa atribuído a Lopo Homem, Pedro Reinel e Jorge Reinel de 1519, está
discriminada como Terra de Sam Vicente a costa entre os rios Timonha (atual divisa entre o
Ceará e o Piauí) e Parnaíba (divisa entre o Piauí e o Maranhão). Segundo a análise de Pompeu
Sobrinho (1980, p. 133-245) a alusão à Terra de Sam Vicente nessa região também aparece
nos mapas de Alonso de Santa Cruz, de 1542; no de Diogo Homem, de 1558; e no de Fernão
Vaz Dourado, confeccionado entre 1568 e 1580. No mapa de Diogo Ribeiro do ano de 1529
aparece um “R de Uicente Pison” que Pompeu Sobrinho identifica como a atual baía de
______________
171
Oviedo ([1535] 2007, Livro XVI, Capítulo XI) também informa sobre a expedição de Vicente Yañez Pinzón
e não cita nenhum “maravilhamento” por parte dos índios na região que ele chamou de Maranhão.
128
Camocim (Ceará) ou o delta do rio Parnaíba (Piauí). Estas referências à Terra de Sam Vicente
e ao rio de Vicente Pinson levam a crer que houve também um desembarque de Pinzón em
terras próximas ao local que hoje corresponde ao extremo oeste do Ceará e litoral do Piauí,
onde o navegador deve ter se deparado, senão com os indígenas, com os sinais destes.
Ao que tudo indica, inclusive pelas evidências arqueológicas que existem até hoje, os
sinais encontrados pelos espanhóis, nessa primeira parte da viagem de descobrimento da
Costa Leste-Oeste, provinham das populações que viviam nas praias e provavelmente
constituíam pequenos grupos populacionais espalhados pela costa, como foi abordado no
capítulo I.
Supõe-se que essas populações encontradas por Pinzón, entre a costa do Ceará até o
Pará, se tratavam de grupos de pescadores-coletores -caçadores, posteriormente chamados por
tapuias e mais tarde descritos como os tremembés por Yves d’Evreux ([1614] 2002) no início
do século XVII. Tais povos eram culturalmente bem diferentes daqueles encontrados junto ao
grande rio Amazonas que, como se verá adiante, eram populações numerosas, as quais se
maravilharam com os adventícios e permitiram os contatos e trocas de mercadorias.
Assim, na costa norte brasileira, que corresponde hoje a uma parte da costa do Ceará, os
primeiros contatos se caracterizaram pelo ato de se esconder, depois pelo encontro hostil e por
fim pela retirada dos nativos. Tais atos podem ser interpretados como atitudes de espanto
perante a novidade do outro, entretanto, como já foi dito, tais comportamentos podem,
também, significar uma reação a possíveis contatos anteriores hostis, e a falta de
“maravilhamento” dos indígenas é um indicativo nesse sentido.
De acordo com Bruit (1995, p. 156) “[...] o silêncio foi a primeira arma usada para
resistir [...]”. O autor se refere mais especificamente ao contexto da colonização espanhola, e
sua análise enfatiza o trauma da conquista (p. 31), entretanto, observa-se que a negação a se
estabelecer qualquer meio de comunicação, no caso apresentado, é uma forma de quebrar a
possibilidade do encontro a partir do silêncio que se estabelece através do ato de se esconder,
e em seguida através do ato de se retirar. Dessa maneira, trata-se também de um tipo de
resposta dos nativos, um não-contato com este outro que se interpõe no seu espaço.
2.6 Costa Leste-Oeste: táticas de “homens belicosos”
129
Prosseguindo a viagem para o oeste, Pinzón encontrou um curso fluvial de pouca
profundidade, pelo qual enviou os botes à terra. Neste terceiro ponto de aportada há o
primeiro combate físico, documentado, entre os expedicionários e os indígenas da costa
setentrional brasileira.
Segundo o relato de Anglería ([1511-1516] 1989, p. 76-77), tal local era situado cerca
de quarenta léguas aquém do então chamado Mar Dulce (rio Amazonas).
172
O episódio foi também narrado por Oviedo ([1535] 2007, Livro XVI, Capítulo XI),
segundo o qual a contenda se passara no rio Marañon, que à época era bastante confundido
com o rio Amazonas.
Dentre os testemunhos nas Probanzas, apenas no depoimento meio desconexo de
Garcia Fernandez (COLLECIÓN, 1894, p. 159)
173
, há alusão de “sete ou oito mortes” no
Marañon. Entretanto, como coloca outra testemunha, Diego Fernández Colmenero
(COLLECIÓN, 1894, p. 207)
174
, um dos capitães de Pinzón, o “marañen” era comumente
identificado com a “parte” que ficava ao sul (mediodia) da Tierra Firme, englobando assim
grande parte da costa norte brasileira. Oviedo ([1535] 2007) provavelmente utilizou o termo
Marañon dessa maneira genérica.
175
O relato de Pedro Mártir coloca a contenda antes da chegada ao rio Amazonas é mais
confiável que o de Oviedo, pois, além de ser mais pormenorizado, condiz com o traçado da
costa e com as rotas adotadas. Como ele descreve um rio de pouca profundidade, não poderia
ser confundido, de modo algum, com o Amazonas, nem com o Tocantis/Pará.
Nesse local, em um rio de menor caudal localizado na costa do Pará, antes de se chegar
à baía de Marajó, os espanhóis enviaram à terra alguns batéis e homens armados, para a
investigação do terreno. Foi então que se deu o primeiro conflito armado com os indígenas, do
______________
172
Para Alves (1974, p. 71) seria nas proximidades dos rios Pirabas ou Caeté no Pará; para Varnhagen (1975a,
p.74) seria a Ponta de Tijioca também no Pará no sentido leste oeste, localizada antes da baía de Marajó;
Guedes (1975a) não especifica o local, apenas chama atenção para o fato de não se encontrar o litoral do
Piauí, Maranhão e parte do Pará no mapa de La Cosa, devido um rasgão, o que dificulta a comprovação do
local a partir de qualquer referência que tenha sido feita no mapa.
173
Probanza hecha á petición del Fiscal con arreglo al interrogatorio de veinticuatro preguntas. Huelva, set.
1515.
174
Probanza hecha á petición del Fiscal, según interrogatorio de veinticuatro preguntas. Palos, 1º out. 1515.
175
A narrativa de Oviedo ([1535] 2007, Livro XVI, Capítulo XI) consta no capítulo destinado à expedição de
Diego de Ordaz, em 1531, incumbida da povoação do Marañon (Amazonas), na Tierra Firme, mas ao qual
Ordaz sequer chegou. Apesar de Oviedo afirmar ter subtraído suas informações do próprio Pinzón, mas em
virtude do caráter resumido da sua narrativa, que é apenas um adendo do capítulo acima referido, ele condensa
dois episódios em um: o do primeiro contato dos quarenta europeus armados com os trinta e dois indígenas
(que ocorrera em Rostro Hermoso próximo à atual cidade de Fortaleza), com o episódio do combate entre
adventícios e indígenas. Desta forma ele afirma que tudo se passara no Marañon.
130
qual resultou em oito europeus mortos. É importante ilustrar o encontro, consoante Pedro
Mártir de Anglería ([1511-1516] 1989, p. 77, tradução nossa):
[…] Viram um bando de indígenas sobre uma colina próxima. Os nossos, através de
um soldado que se adiantou, os convidaram a tratar.
Pareceu que queriam pegar algum dos nossos e levá-lo. Pois de longe lhe jogaram
um canudo dourado de um côvado, porque antes o soldado lhes havia jogado um
chocalho para atrair-los. Quando o espanhol se inclinou para recolher o canudo que
lhe haviam atirado, em um abrir de olhos os indígenas lhe rodearam para agarrá-lo; e
o soldado, com seu escudo e espada com os quais ia armado, se defendeu deles até
que os companheiros o auxiliaram com os botes.
Para dizer brevemente […], com suas flechas e lanças mataram a oito dos nossos e
feriram a maior parte. Dentro do rio rodearam os botes, infelizmente chegaram ao
contato físico, e desde a margem agarravam as bordas dos botes: com as lanças e as
espadas eram mortos como ovelhas, porque estavam desnudos; mas nem por isso
cediam. Se apoderaram de um bote nosso, ainda que sem gente, e transpassado o que
comandava com uma flecha e morto, escaparam os outros botes. Assim deixaram
aqueles homens belicosos.
176
O relato de Pedro Mártir de Anglería pode representar o que de mais próximo ocorreu
da realidade, como pode também abrigar suas contradições, interpretações, mesmo adições.
Outros cronistas, como Gómara ([1552] 1999) e Herrera (1601-1615) que se referem ao
acontecido, provavelmente têm como fonte, em grande parte o milanês, pois os relatos são
muito parecidos ao de Pedro Mártir, cujas cartas foram, já nos primeiros anos de Quinhentos,
espalhadas pela Europa através de edições piratas, conforme informam Bernand e Gruzinski
(1997, p. 196).
O relato de Oviedo ([1535] 2007, p. 213-214), que diz que obteve informações a partir
do próprio Pinzón, é bastante truncado e dá uma outra conotação ao acontecido. Segundo ele
os indígenas jogaram uma “pieza de oro labrada” para os espanhóis e estes jogaram os
chocalhos para os indígenas, os nativos teriam apanhado os chocalhos e quando os europeus
tentaram pegar o ouro, para efetuar as trocas, os nativos atacaram. Oviedo, um dos cronistas
oficiais da conquista espanhola em território americano, é contundente, em seus relatos, na
depreciação dos indígenas, os caracterizando como preguiçosos, mentirosos e covardes
______________
176
“[…] Vieron una caterva de indígenas sobre un alto collado próximo. Los nuestros, por un peón que se
adelantó, los invitaron a tratar.
Ellos pareció que querían coger a alguno de los nuestros y llevárselo. Pues desde lejos le echaron un canuto
dorado de un codo, porque antes él les había echado un cascabel para atraerlos. Cuando el español se
inclinó para coger el canuto que le habían tirado, en un abrir de ojos le rodearon los indígenas para cogerlo;
y éste, con su escudo y espada de que iba armado, se defendió de ellos hasta que los compañeros le
auxiliaron con los botes.
Para decirlo brevemente […], con sus flechas y astas arrojadizas mataron a ocho de los nuestros e hirieron a
la mayor parte. Dentro del río rodearon los botes, llegaron temerariamente a las manos, y desde la orilla
agarraban los bordes de los botes: con las lanzas y las espadas eran muertos como ovejas, porque iban
desnudos; mas no por eso cedían. Se apoderaron de un bote nuestro, aunque sin gente, y traspasado el que lo
mandaba con una saeta y muerto, escaparon los otros botes. Así dejaron a aquellos hombres belicosos”.
131
(BRUIT, 1995, p. 117), ou seja, um mestre na construção da alteridade conforme já fora
colocado com Boccara (2005) em relação às escritas sobre o Novo Mundo.
Por sua vez, Pedro Mártir de Anglería é mais moderado, apesar de também transmitir
idéias negativas sobre os índios. Pedro Mártir esteve por trinta e sete anos a serviço da Coroa
Espanhola. Como Cronista Oficial obteve acesso a documentos importantes, inclusive, livre
trânsito na Casa de Contratación. Foi um espectador privilegiado dos acontecimentos
relacionados às descobertas espanholas, aproximando-se diretamente de navegadores (os
irmãos Pinzón, Vespúcio, Cristóvão e Diego Colombo, Cabot, Colmenares, etc.), e também
de marinheiros, cartógrafos, empreendedores, sendo amigo pessoal de Colombo e dos
próprios Reis Católicos. Para alguns, não poderia ser chamado de cronista, pois nunca pôs os
pés na América, mas foi ele quem a batizou de Orbe Novo, duvidando do Almirante, desde o
primeiro momento, de que as terras recém-descobertas fossem as Índias (ANGLERÍA,
[1493], 1990, p. 31-32)
177
. É reconhecido pela concisão e objetividade das suas narrativas,
apesar, é óbvio, de ser um homem de seu tempo, e como letrado humanista que era, refletia
em seus escritos toda a ânsia e curiosidade daquele momento de reconhecimento do mundo. O
mais importante, contudo: o milanês é considerado um homem que colhe com seriedade suas
informações, sendo, portanto, respeitado, a ponto de também ser chamado de “primeiro
historiador do Novo Mundo”. (ALBA, 1989; BERNAND; GRUZINSKI
, 1997, p. 189-196).
Diante do exposto, e das ressalvas que devem ser tomadas com qualquer fonte histórica,
deve-se considerar o relato de Pedro Mártir bastante verossímil, ficando no aguardo de que
mais estudos históricos e, sobretudo, arqueológicos, possam trazer mais dados sobre os
grupos nativos que viviam na região.
Convém novamente lembrar de Certeau (2002), que afirma que toda história é uma
escrita da história, e em especial essa história do Novo Mundo que se faz através de uma
pena conquistadora. Bruit (1995, p. 153) também expõe a parcialidade dos cronistas, que
filtram a ação dos “vencidos”.
O que chama atenção no episódio em questão, entretanto, é que os “vencidos” não são
os indígenas, e sim os europeus, não obstante as visões degradantes sobre os nativos, visões
que como já foi colocado anteriormente, são construtoras de alteridade.
Apesar de ter de se evitar interpretações maniqueístas (vencidos x vencedores), que não
aprofundam a discussão a respeito da complexidade das relações, das negociações realizadas,
______________
177
Epístola 135 – Sobre los descubrimientos de los castellanos y los portugueses en el Occidente… Al arzobispo
de Braga.
132
ter o indígena como “vencedor”, nesse episódio de contatos iniciais na Costa Leste-Oeste, de
certa forma colabora para enfatizar a ação nativa de recusa ao contato com o adventício,
ressaltando sua atuação histórica, pois nesse momento, acatando as informações detratoras ou
não dos cronistas, eles não se abriram à negociação oferecida pelos adventícios, e os
expulsaram de seus territórios.
Destarte, cabe uma análise mais detalhada da narrativa de Pedro Mártir de Anglería, que
a elaborou a partir das informações fornecidas pelos tripulantes e pilotos da expedição de
Pinzón.
Pelo que colocou o cronista, os espanhóis tentaram se comunicar. Os indígenas,
contudo, mostraram-se desconfiados.
Em relação a esta informação, um primeiro ponto a ser considerado é se realmente os
espanhóis tentaram se comunicar com os nativos, pois descendo a terra quarenta homens
armados só poderiam, mesmo, assustar. Contudo, como já fora colocado antes, as
experiências com os outros, que foram sendo adquiridas desde o início da expansão europeia
sobre o continente africano, constituíram, de acordo com Godinho (1998, p. 74-75) a “[...]
acumulação de um inigualável capital de informações [...]”, que por sua vez orientava os
procedimentos europeus em novas terras. O autor dá um exemplo através do Regimento
conferido a Diogo Lopes Sequeira
178
. É interessante observar que o regimento salienta,
sobretudo no primeiro momento de contato, que os exploradores deveriam obter o maior
número de informações possíveis sobre o lugar: o tamanho do território, se outros navios
haviam chegado por lá, se havia mercadorias para trocar. Aos “naturais” deveriam ser
ofertados os artigos europeus em tentativa de comunicação e estabelecimento de trato
mercantil.
Diante dessas considerações, em relação ao combate ocorrido entre os indígenas e os
expedicionários comandados por Pinzón, observa-se que os objetivos, nesse momento, eram
exploratórios além de mercantis, desta forma, não caberia aos espanhóis já chegarem ao
território armando um conflito. Inclusive Pedro Mártir revela sua opinião pessoal, quando diz
que talvez por medo, ou para que os indígenas não fugissem, os europeus não lutaram no
segundo desembarque, em Rostro Hermoso, após um dia inteiro de tentativas frustradas de
comunicação.
______________
178
Apesar do regimento em questão ser português e aplicado à Ilha de Madagascar, como não se dispõe dos
regimentos das expedições aqui tratadas, não há porque não considerar que aos espanhóis eram atribuídos
regimentos parecidos, pois nessas descobertas iniciais os ibéricos atuavam de maneira análoga.
133
Por sua vez, o relato de Pedro Mártir sobre a terceira aportada de Pinzón, provavelmente
no que hoje corresponde ao litoral do Pará, fornece a narrativa de uma atitude inusitada para
um “primeiro encontro”, através da qual os indígenas armam uma emboscada para os intrusos.
Não se seduziram pelo chocalho jogado pelo europeu, ao contrário, tentaram eles próprios
seduzirem os adventícios jogando um canudo dourado, e quando o soldado se abaixou para
recolher o artefato houve o avanço dos nativos.
Deve-se colocar em relevo a estratégia clara adotada pelos indígenas, a posição em que
se encontrava o grupo, à espera dos invasores: em uma colina próxima – eles não estavam na
praia, estavam no alto, observando.
Segundo Pompeu Sobrinho (1980, p. 154), no mapa de Alberto Cantino, de 1502, a
linha de demarcação de Tordesilhas passa um pouco a leste do que seria hoje o estuário do
Pará, e traz a inscrição “golfo Fermoso”. Sinalada na parte oeste do estuário está uma
bandeira espanhola e ao lado a inscrição “Canibales”. Infelizmente, o rasgão no Mapa de Juan
de La Cosa, bem nesta região impede a comparação. O que interessa, entretanto, no famoso
planisfério Cantino (1502), apesar das diferenças com o mapa antes citado de La Cosa, é a
menção à presença espanhola, já que há no local a bandeira e a referência generalizada aos
indígenas desta costa como canibais.
Como foi visto com Whitehead (1999, p. 396-397), o uso da palavra canibal/caribe é
fortemente político, visto que era conveniente para os conquistadores, no caso da América
Espanhola, alimentarem a ambigüidade entre os “ferozes Caribes” versus os “tímidos
Aruaks”. O autor salienta que os usos dos termos caribe, caniba, canima, canibales refletem
uma confusão derivada da complexa e, por vezes, contraditória realidade sócio-política
indígena, incompreendida pelos observadores europeus (cf. BOCCARA, 2005). Entretanto há
o outro lado da questão. O cronista Herrera (1601-1615, p. 14) informa que para os caribes, os
famosos “comedores de carne humana” “[...] segundo se interpreta em sua língua, Canibal,
quer dizer, homem valente, porque por tal eram temidos pelos outros Índios [...]
179
. Assim,
deve-se levar em consideração que existe o uso tático e político do termo, pelos próprios
indígenas, para os quais era interessante serem temidos pelos inimigos.
Esse episódio de luta na Costa Leste-Oeste, cartografado e narrado, por certo, depois
contribuiu para a construção dos indígenas da região como os “não confiáveis tapuias da
costa”, e depois como os “valentes tremembés”, como constam em várias crônicas e
______________
179
“[…] según se interpreta en su lengua, Caníbal, quiere dezir, hombre valiente, porque por tales eran tenidos
de los otros Indios […]”.
134
documentos dos séculos XVI a XVIII. Essas construções: “homens belicosos”, “canibales”,
divulgadas através de mapas e relatos exagerados, às vezes mentirosos, de certa maneira
acabaram favorecendo os indígenas da região, que, ganhando essa fama espantaram os menos
corajosos e as tentativas de intrusão violenta, além da ingerência de estrangeiros em seus
territórios.
A reação não permissiva relatada por Anglería, contudo, anos depois é contradita por
Gabriel Soares Sousa ([1597], 1971), o qual afirma que os indígenas da costa norte eram os
mais dóceis encontrados no Brasil. Ora, duas suposições podem ser abstraídas a partir dessa
contradição: ou foram grupos indígenas diferentes que receberam os espanhóis
inamistosamente e depois os portugueses amigavelmente; ou, a hipótese que é aqui
sustentada, tal contradição espelhava as complexas relações que aconteciam entre os nativos e
os adventícios, dependendo das conjunturas históricas e da forma de abordagem dos europeus
perante os indígenas, estes negociavam ou não, com os europeus.
De acordo com Almeida (2003, p. 59):
[...] Convém atentar [...] para as possíveis mudanças de comportamentos,
características e identidades, muitas vezes dadas pelos colonizadores, porém
assumidas pelos grupos indígenas, conforme as circunstâncias históricas e
por forte influência do contato com os estrangeiros. Se para alguns grupos
indígenas a sobrevivência estava na aliança com os europeus, para outros ela
podia estar no enfrentamento e na construção de uma imagem terrificante
que tinha o efeito de despertar o medo nos inimigos e mantê-los distantes,
pelo menos por certo tempo [...].
180
Pompeu Sobrinho (1980, p. 260-263), entretanto, acredita que no caso da Costa Leste-
Oeste, os espanhóis foram dissimulados no seu relato, escondendo o fato de que desde o
primeiro desembarque agiram com violência tentando capturar nativos para vendê-los como
escravos. O autor argumenta que
[...] o modo como os índios receberam os estrangeiros é aberrante de quanto,
depois, revelou sobejamente a experiência. Em todos os casos autênticos e
por toda a parte onde estrangeiros chegavam às costas virgens da América
pela vez primeira, o que acontecia, invariavelmente, era que os nativos,
maravilhados e atônitos com a novidade insólita, os recebiam com satisfação
e inequívocas demonstrações de paz, de admiração, de solicitude e até de
submissão [...].
______________
180
Maria Regina Celestino de Almeida (2003, p. 59) refere-se, por exemplo, aos goitacazes, os quais, em
princípio colaboraram com os portugueses na construção da capitania doada a Pero Góis. Após a traição de
um comerciante português que entregou o chefe dos goitacazes a grupos indígenas inimigos, os quais o
executaram em ritual, os goitacazes destruíram os estabelecimentos da capitania, derrotando as expedições
enviadas contra eles, adquirindo, assim, a fama de “[...] ferozes e invencíveis, que talvez tenha contribuído
para lhes dar algumas décadas de sossego [...]”
135
Porém, como foi visto até agora, esta “invariável” recepção amigável não corresponde à
realidade na costa norte da América do Sul, onde foi demonstrado que já no primeiro encontro
de Colombo próximo à Ilha de Trindade houve conflito, enquanto que entre outros grupos na
costa de Paria a recepção foi pacífica, hospitaleira e até desejada entre os indígenas que se
mostraram ansiosos pelas trocas.
Não se deve perder de vista, contudo, a tese de Pompeu Sobrinho de que os espanhóis,
como eles próprios informaram, já desceram armados, talvez tentando capturar escravos.
Entretanto, para uma expedição que procurava explorar o território, na busca de um caminho
para as Índias, como demonstra o citado Regimento de Diogo Lopes Sequeira, era necessário,
primeiro, a busca de informações e de reconhecimento de campo. Assim, não seria
condizente, com os objetivos da Coroa de Castela que os expedicionários já nos primeiros
locais de aportada tentassem capturar nativos. Mais à frente, sim, se aproximando da região
anteriormente descoberta por Colombo e Hojeda, e depois de uma exploração inicial que não
revelou potencialidades mercantis, justificava-se a captura de escravos, como de fato
aconteceu junto à foz do rio Amazonas.
Pompeu Sobrinho (1980) não acreditou, talvez influenciado pela imagem do bom
selvagem, que os indígenas poderiam, sim, ter atacado os intrusos em seus territórios. O que
de fato seria totalmente razoável, na falta de uma comunicação adequada e diante da invasão
de vários homens estranhos em suas praias. Aliás, duas possibilidades, que não devem ser
descartadas, legitimariam ainda mais esta ação indígena: estes poderiam ter tido contatos
inamistosos anteriores, com outros europeus, pois como já fora explorado, é uma
probabilidade admissível; ou, através de suas relações com outros grupos indígenas já teriam
tido notícias das ações violentas dos adventícios, inclusive dos conflitos com os caribes e com
outros grupos da Terra Firme que foram levados como escravos para a Europa.
Por que, então, não atacar? Atitudes similares tiveram determinados grupos caribes, que
também por medo, ou já avisados da invasão, igualmente não facilitaram a intrusão europeia.
Há, entretanto, um elemento a mais que deve ser analisado nesse episódio de conflito
entre os expedicionários de Pinzón e os indígenas da costa setentrional: relatado por Pedro
Mártir de Anglería ([1511-1516] 1989, p. 77) como o “canudo dourado”, citado por Gómara
136
([1552] 1999, p. 130) como um “pau dourado”, e por Oviedo ([1535] 2007, p. 213-214) como
a “peça trabalhada de ouro” jogada pelos indígenas para os espanhóis.
181
Ao se levar em conta que os olhos e ouvidos europeus, como bem colocara Caminha
([1500] 2002, p. 97), viam e ouviam aquilo que mais queriam (fora assim que se espalharam
as lendas de El Dorado, lagoas de pérolas, fontes da juventude, dentre outras
182
), não há
porque duvidar do episódio. Ao contrário, há de se estimular, então, uma interpretação que
não coloque os “índios” apenas como os coadjuvantes do processo histórico, mas como ativos
sujeitos no resguardo de seus interesses, capazes de se articular através de táticas e estratégias
não só de defesa, mas também de negociação e de ataque.
Assim, se poderia aventar que os indígenas se utilizaram de algum artefato que
despertou a cobiça dos espanhóis, para atrair-los e colocá-los em posição desvantajosa. Não
foi necessariamente, muito menos provavelmente, algo de ouro, pois não se tem informação
de que os indígenas dessa costa tivessem conhecimento do metal, mas foi algo que assim foi
entendido pelos europeus (tendo-se em conta a ânsia pelos metais preciosos por parte dos
europeus, até o capim dourado que existe no Brasil poderia ser confundido com o valioso
metal), ou fora assim que eles relataram, para justificar, segundo seus valores, a atitude hostil
dos indígenas.
É totalmente compreensível que os nativos tentassem capturar aquele estranho que
adentrava em seu território, para tirar-lhe informações. E isto foi o que pareceu aos espanhóis,
conforme foi relatado por Pedro Mátir d’Angléria ([1511-1516] 1989, p. 77): “[...] queriam
pegar um dos nossos e levá-lo [...]”
183
.
A partir das hipóteses antes aventadas sobre a ocupação da costa setentrional
184
, pode-se
pensar que os grupos indígenas que ocupavam a extensa região percorrida por Pinzón, da
costa do Ceará ao litoral do Pará, antes de chegar ao delta amazônico, tenham articulado essa
ação contra os estrangeiros. Pode-se presumir que os grupos indígenas que habitavam a
chamada Santa Maria de La Consolación, (Ponta do Mucuripe – Ceará), assim como os de
Rostro Hermoso (Rio Curu ? – Ceará) tenham avisado os que habitavam a desembocadura do
rio Pará. Dessa maneira, os indígenas que realizaram a contenda com os europeus,
provavelmente já estavam no aguardo dos intrusos, como o relato dos cronistas deixa a
______________
181
Nenhum dos depoentes das Probanzas faz menção a esta peça de ouro, contudo, como alega Phillips Jr.
(2003), as testemunhas só poderiam responder aquilo que lhes fora perguntado, e só algumas vezes um ou
outro tripulante das expedições dava informações a mais sobre os indígenas.
182
Cf. Sérgio Buarque de Holanda (2007).
183
“[...] querían coger a alguno de los nuestros y llevárselo […]”.
184
Quer se tratando de um mesmo grupo étnico, ou de grupos étnicos diferenciados que viviam do
aproveitamento dos recursos costeiros, conforme as propostas apresentadas no capítulo 1.
137
entrever, prontos para o combate e para expulsar de suas praias aqueles personagens não
gratos.
A distância entre o local da primeira aportada de Pinzón e o da contenda não seria
obstáculo. Deve-se lembrar que os navegadores faziam uma navegação de cabotagem,
reconhecendo território, efetuando cerimônias de posse em alguns locais, se detendo alguns
dias para fazer aguada e buscar mantimentos, o que daria tempo aos nativos para que
levassem as notícias da costa do Ceará ao Pará
185
. É reconhecida a agilidade indígena e
capacidade de empreender longas caminhadas em épocas de guerras, fugas ou quaisquer
outras necessidades, como bem demonstra Sérgio Buarque de Holanda em Caminhos e
Fronteiras (2001, p. 19-35).
186
Enfim, não há porque não considerar este primeiro conflito relatado na Costa Leste-
Oeste como uma ação, ou mesmo reação indígena, que demonstra uma estratégia perante o
encontro com o outro: primeiro observaram os intrusos de longe, escondendo-se do contato;
depois, em um segundo momento da chegada dos europeus, houve propriamente o encontro, o
qual, perante a falta de entendimento entre as partes, resultou na retirada dos nativos
impossibilitando a comunicação com os estrangeiros; mais à frente, em uma outra aportada
europeia, os índios, situados de forma tática à espera dos intrusos, atraíram os espanhóis com
um objeto qualquer que lhes despertou a cobiça e, então, como em uma emboscada, atacaram
os invasores.
2.7 De acordo com as circunstâncias: da paz à guerra
______________
185
Pedro Mártir ([1511-1516] 1989) informa que os expedicionários fizeram a primeira aportada em vinte e seis
de janeiro e só retornaram à Espanha em trinta de setembro.
186
Padre Antônio Vieira ([1660] 1904, p. 101 e 109), século e meio mais tarde, relata sobre dois jesuítas que
iam em viagem de São Luís do Maranhão à Serra da Ibiapaba à pé, os quais foram salvos da fome em
percorrer o penoso caminho “[...] por algum peixe que lhes derão os Teremembés em dous dos seus magotes
que encontrarão [...].” Tais núcleos de ocupação pelas praias com certeza possibilitariam a passagem de
informação mais rápida, principalmente em se tratando da notícia de uma ameaça em comum. Vieira dá um
exemplo, pela mesma época, das estratégias indígenas utilizadas contra os europeus, mesmo entre grupos
considerados rivais: O governador André de Vidal de Medeiros partiu por terra com grande escolta do
Maranhão com destino à Pernambuco; os tabajaras da Serra da Ibiapaba, desconfiados que tal aparato seria
utilizado para conquistá-los, “[...] dissimuladamente chamarão todos os Tapuyas da sua confidencia, e os
tiverão em cilada emquanto o Governador passou pelas suas praias [...]”. Depois que o governador e sua tropa
não mais representavam perigo “[...] tornarão a desfazer esta prevenção com tanta dissimulação e secreto, que
não chegou á noticia dos Padre, senão dahi a annos”.
138
Diante das baixas sofridas pelos expedicionários, e da determinação indígena em
proteger seu território, como disse Pedro Mártir ([1511-1516] 1989, p. 77, tradução nossa),
“[...] eram mortos como ovelhas, mas nem por isso cediam [...]”
187
, os europeus seguiram
adiante quarenta léguas, quando então encontraram o “[...] mar de águas tão doces que
puderam ali renovar a água de suas barricas [...]”
188
.
O local a que chegaram após o episódio de luta, foi o delta amazônico ao qual Pinzón
denominou de Mar Dulce, na região da Ilha de Marajó, que fora representada como terra
firme no mapa de La Cosa (1500), denominada pelos nativos Mariatambal segundo Pedro
Mártir, também citada pelo explorador britânico Walter Raleigh em 1595 (1910) como
Marinatambal.
Antón Fernández Colmenero, tripulante de Pinzón, afirmou em seu depoimento nas
Probanzas (COLLECÍON, 1894, p. 165) que “[...] naquela terra acharam muita gente pintada
que vinha seguramente onde estava o dito Vicente Añez e sua companhia […]”
189
. Pedro
Mártir d’Anglería ([1511-1516] 1989, p. 77) descreveu os indígenas como “pacíficos e
sociáveis”. O cronista Herrera y Tordesillas (1601-1615, p. 135), anos depois e de forma mais
exagerada também informou acerca do bom tratamento que os indígenas dispensaram aos
expedicionários
190
.
Três novos elementos levam a crer que estas populações encontradas no delta
amazônico, se tratavam de povos culturalmente distintos dos até então contatados: eram
grupos mais numerosos; a referência à pintura corporal, que não fora feita aos povos
encontrados anteriormente; e a recepção amistosa aos estrangeiros.
191
É justamente entre as populações que receberam os expedicionários com bom
tratamento, que Pinzón, respondendo às gentilezas com desdouro, captura trinta e seis
pessoas.
______________
187
“[...] eran muertos como ovejas, porque iban desnudos; mas no por eso cedían […]”. “
188
“[...] mar de águas tan dulces que pudieron renovar allí la de sus barricas [...]”. A medida da légua marítima
variava bastante na época, entre 4.400 a 6.200 (GODINHO, 1998. p. 71) metros aproximadamente, para se ter
uma idéia em quilômetros, a distância percorrida foi em torno de 176 a 248 quilômetros, ou aproximadamente
130 milhas, o que realmente coloca a contenda em alguma região no litoral do atual estado do Pará, como já
foi dito acima.
189“[…] en aquella tierra fallaron mucha gente pintada que se benia seguramente a donde estava el dicho viceynte añez e su conpaña […]”. Probanza hecha á petición del
Fiscal. Lepe, 1515.
190
“[…] hallaron muchas Islas muy graciosas, y frescas con muchas gentes pintadas que acudian a los nauios
con tanto amor, como si toda su vida con ellos huuieron couersado […]”
191
Tal hipótese encontra respaldo nos estudos arqueológicos e em outros cronistas que demonstram um tipo de
organização social, entre os grupos indígenas do médio e baixo Amazonas e ilhas do seu estuário nesta época,
diferente da dos pescadores-coletores-caçadores do litoral.
139
Pedro Mártir ([1511-1516] 1989, p. 77), de espírito prático, expõe o utilitarismo dos
conquistadores, pois apesar dos indígenas serem descritos como “pacíficos e sociáveis” foram
considerados “[...] pouco úteis para os nossos, porque não conseguiram nenhuma vantagem
atraente, como ouro e pedras preciosas. Se levaram, por isso, dali, trinta e seis cativos [...]”
192
.
Oviedo ([1535] 2007, p. 214), por sua parte, tenta justificar a prisão dos nativos, como uma
resposta dos espanhóis ao episódio passado quarenta léguas atrás (como se o conflito e a
prisão dos nativos tivessem ocorrido no mesmo lugar)
193
.
Guedes (1975, t.I, p. 215) observa que no mapa atribuído a Giralomo da Verrazzano
(c.1519) existe um “Rio desclauos” junto ao Maraon (Amazonas). Ao que tudo indica, Pinzón
adentrou o rio Pará, que é na realidade um braço oriental do Amazonas, onde encontrou
populações amistosas nas ilhas do delta. Adentrando o território e passando alguns dias entre
os nativos, fato que explica o recolhimento de informações e o conhecimento dos topônimos
indígenas, averiguou que o lugar e os nativos não ofereciam nenhuma vantagem econômica,
aproveitando-se disto, capturou os escravos, o que provocou conflitos com os indígenas da
região, os quais são relatados por várias testemunhas nas Probanzas (COLLECIÓN, 1892;
1894).
Guedes (1975, t.I) também suspeita que a frota de Pinzón se demorou alguns dias na
foz do Pará/Amazonas, o que é confirmado no depoimento de alguns tripulantes nas
Probanzas, que afirmaram terem encontrado com Diego de Lepe, que saíra da Europa pouco
tempo depois de Pinzón.
Do Amazonas em diante, a ordem das expedições se inverteu, Pinzón seguiu o rumo
norte no encalço de Lepe, obedecendo à inflexão da costa do atual Estado do Amapá (já não
se trata, portanto, da Costa Leste-Oeste). Pinzón e os seus chegaram, então, à região de Paria,
que já havia sido visitada por Colombo, Hojeda com La Cosa e Vespúcio e, também, por
Niño com os irmãos Guerra.
Diego de Lepe partiu em direção à costa setentrional brasileira, aproximadamente um
mês após a saída de Pinzón. As duas viagens faziam parte do mesmo sistema de
descobrimentos e resgates antes mencionado, por isso, Diego de Lepe seguiu a mesma rota de
______________
192
“Cuentan que los indígenas de esta región son pacíficos y sociables; mas poco útiles para los nuestros,
porque no consiguieron ninguna ventaja apetecible, como oro y piedras preciosas. Se llevaron por eso de allí
treinta y seis cautivos. […]”.
193
“[…] Vista esta maldad e engaño, recogiéronse en los navios los españoles y pasáronse a la otra costa dentro
del mismo rio y prendieron treynta y seys hombres y mataron é hirieron otros algunos, porque los saltearon
en una provincia que se llama Mariataubal, que es dentro de la costa del Marañon, dentro del qual hay
muchas islas, según lo supe del mismo Vicente Yánez […]”.
140
Pinzón, conforme afirma o sócio, sobrinho e capitão de uma das caravelas de Pinzón, Arias
Peréz (COLLECÍON, 1894, p. 225-227)
194
.
Não obstante a falta de informações sobre a primeira parte da navegação de Lepe e
dúvidas sobre o seu trajeto
195
, há algumas pistas sobre o que ocorrera no percurso que vai da
costa do Ceará ao Pará durante a sua expedição em fevereiro/março de 1500. Na região
anterior à foz do Pará/Amazonas, segundo o depoimento de Alonso Rodriguez de la Calva
(COLLECÍON, 1894, p. 132, grifos nossos): “[…] chegaram à terra em uma baía que esta
testemunha e os outros que iam juntos puseram o nome de san julian, e na dita baía e terra
não acharam nenhum língua [nativo], e dali correram contra o poente até chegar ao Rio de
marañen […]
196
”.
Luís do Valle (COLLECÍON, 1894, p. 213)
197
, tripulante de Lepe, afirma que
chegaram em Rostro Hermoso onde o capitão “saltou” e tomou posse da terra em nome de
“suas altezas”, e de lá, correram a costa no sentido leste-oeste. Luís do Valle também não faz
menção a nenhum encontro com os indígenas, somente mais à frente em “navidad”
(Amazonas) onde “tomaram certa gente”.
Lepe e seus tripulantes, contudo, não foram direto até o Amazonas. No mapa de La
Cosa está assinalado, nas proximidades do que hoje corresponderia ao rio Coreaú, no
município de Camocim no Ceará (GUEDES, 1975, t.I, p. 191), um “rº do se falla una
cruz”
198
. Provavelmente ali, no local que sustentou o nome de Rio da Cruz em vários mapas
até o século XVII, Lepe desembarcou e encontrou uma das cruzes deixadas por Pinzón nos
seus atos de posse. Como ele também ia “descobrindo”, seguindo toda a costa, é óbvio que
eles aportaram em alguns locais diferentes de Pinzón, nos quais tomaram posse do território
onde não acharam sinais de seu antecessor.
O detalhamento encontrado no mapa de La Cosa é a maior prova de que a navegação
ocorrera com acurado reconhecimento costeiro. Os acidentes geográficos foram assinalados
no Mapa de La Cosa, através das infomações de Pinzón e Lepe, que apesar de seguirem a
______________
194
Probanza hecha á petición del fiscal, con arreglo á interrogatorio de veinticuatro preguntas. Sevilla, 11 ago.
1515. Na opinião do historiador Demétrio Ramos Peréz (1991b, p. 126-128) ambos prepararam suas
expedições juntos, munidos das informações e cartas de Colombo, propuseram à Coroa explorar mais ao sul, a
fim de encontrar uma passagem para se chegar às Índias das especiarias. O caráter de uma viagem dupla
aparece em muitos depoimentos dos tripulantes das duas expedições, nas Probanzas.
195
Ver mais informações sobre a viagem de Lepe no Apêndice.
196
“[…] llegaron a la tierra a una baya que este testigo e los otros que yban juntos le pusieron nonbre san
julian, e en la dicha baya e tierra que dicho ha no hayaron lenguas ningunas, e de allí corrieron contra el
poniente fasta llegar al Rio de marañen […]”. Probanza hecha á petición del fiscal, con arreglo á
interrogatorio de veinticuatro preguntas. Sevilla, 11 ago. 1515.
197
Probanza hecha á petición del Fiscal, según interrogatorio de veinticuatro preguntas. Palos, 1º out. 1515.
198
Como o h era às vezes intercambiado pelo f, tem-se: rio do[nde?] se acha (halla) uma cruz.
141
mesma rota, só em alguns locais devem ter aportado em lugares perfeitamente iguais, como
deve ter sido em Rostro Hermoso, como foi no Rio da Cruz, e como será visto mais a diante
no Rio Pará.
Em relação à expedição de Lepe, há uma expressiva mudez dos documentos, sobre a
navegação e os habitantes da região percorrida antes de chegarem ao estuário do
Pará/Amazonas. É provável que depois das mortes ocasionadas pelo encontro com Pinzón, os
indígenas tenham adotado, com a expedição de Lepe, o comportamento de esconder-se,
evitando o contato. Por isso, na Costa Leste-Oeste, antes de chegarem ao Amazonas, Lepe e
seus expedicionários não se encontraram com os nativos, apesar de terem desembarcado em
alguns locais.
Sobre os fatos ocorridos no percurso a partir do estuário do Rio Pará/Amazonas há,
contudo, mais depoimentos dos tripulantes e informações de cronistas.
199
Quando a expedição de Lepe chegou ao Amazonas os indígenas, antes descritos como
“sociáveis e pacíficos”, atacaram os estrangeiros. Conforme informa Las Casas ([ca 1561]
2007, p. 217) sobre os espanhóis:
[...] Entraram no rio Marañon, e ali roubaram e assaltaram a gente que
puderam, onde Vicente Yañes havia também, tomado com injustiça 36
almas, que vinham pacíficas e confiadas aos navios, trazendo-as por
escravas. Parece que, como ficaram ofendidos e experimentados com
Vicente Yañes, chegando Diego de Lepe, puseram-se em armas, matáram-
lhe 11 homens, e porque sempre os índios têm que ser mais ofendidos,
deviam matar muitos deles e prender os que mais pudessem por escravos
[…].
200
Las Casas afirma que os indígenas estavam “agraviados e experimentados”, em razão
das capturas realizadas por Pinzón, e por esta causa teriam atacado a expedição de Lepe. Tal
informação é condizente com a declaração de dois depoentes nas Probanzas, Cristóbal
García, tripulante de Lepe (COLLECÍON, 1894, p. 198), e García Ferrando (COLLECÍON,
______________
199
Falta, realmente, uma crônica mais detalhada e realizada a partir das fontes primárias, como a de Pedro Martír
de Anglería, que desse mais informações sobre o percurso percorrido por Lepe, já que as Probanzas são
bastante diretivas. No apêndice sobre a viagem de Lepe é explicado porque, nas Probanzas, os depoimentos
são focados no percurso realizado após o rio Amazonas.
200
“[...] Entraran en el rio Marañon, y allí robaron y saltearon la gente que pudieron, donde Vicente Yañes
habia tambien, tomado con injusticia 36 ánimas, que se veniam pacíficos é confiados á los navios, y traídolos
por esclavos. Parece, que como quedaron del Vicente Yañes agraviados y experimentados, llegando el Diego
de Lepe, pusiéronse en armas, matáronle 11 hombres, y porque siempre han de quedar los indios más
lastimados, debian de matar muchos dellos y prender los que más pudiesen por esclavos […]”
142
1894, p. 190), tripulante de Pinzón, o qual afirmou que Diego de Lepe, ao chegar ao
Maranhão (Amazonas) recebera muita “[...] afronta dos índios […]”
201
.
O já mencionado Luis do Valle, tripulante de Lepe, (COLLECÍON, 1894, p. 213)
informa que após chegarem a Rostro Hermoso, tomaram posse, seguiram descobrindo a costa
e “[…] foram adiante a la navidad onde tomaram certa gente e andaram e descobriram mais
de setecentas léguas segundo o que os pilotos diziam, e foram a dar no Rio grande que se
chama marañon e dali foram à paria […]”
202
. La navidad é o braço oriental do Amazonas, ou
seja, o Rio Pará
203
, de acordo com Valle, foi após este rio que Lepe cativou os indígenas.
Deduz-se, assim, que Diego de Lepe adentrou no rio Pará, reconhecendo setenta léguas,
não setecentas, segundo um dos pilotos, Bartolomé Roldán (COLLECIÓN, 1892, )
204
, deu a
volta costeando a Ilha de Marajó, penetrou no Amazonas, onde recebeu a “afronta dos
índios”, ou seja, a reação dos indígenas que já tinham entrado em conflito com Pinzón, que
levara dali os cativos.
Na desembocadura do Amazonas as duas expedições se encontraram e Lepe tomou a
frente das descobertas até Paria.
Eis um exemplo contundente de que os indígenas agiam de acordo com as
circunstâncias históricas, e de que seu comportamento, amistoso ou não, dependia das
relações que efetuavam com outros povos. As populações da foz do Amazonas, descritas
como “sociáveis e pacíficas” que haviam recebido bem Vicente Yañez Pinzón, após os
conflitos decorrentes da captura dos escravos, atacaram Diego de Lepe e sua comitiva, quando
estes chegaram aos seus territórios, pouco tempo depois do navegador de Palos.
Diego de Lepe, tomando a dianteira de Pinzón após a foz do rio Amazonas,
provavelmente foi o primeiro navegador a vasculhar a região, pois as declarações dos
depoentes das Probanzas remetem ao “maravilhamento” dos nativos perante os
expedicionários. (COLLECIÓN, 1892; 1894).
Um dos pilotos de Lepe, Bartolomé Roldan (COLLECÍON, 1892, p. 299), atesta esse
“maravilhamento” na costa entre o rio Amazonas e Paria: “[...] desde que chegaram à terra, a
______________
201
“[...] diego de lepe fué a descobrir por su parte e llegó al Rio de marañen donde recybieron mucha afrenta de
los yndios […]”. Probanza hecha á petición del Fiscal con arreglo al interrogatorio de veinticuatro
preguntas. Huelva, set. 1515.
202
“[…] fueron adelante a la navidad donde tomaron cierta gente e anduvieron e descubrieron mas de
setecientas leguas segund que los pilotos decian, e fueram a dar al Rio grande que se llama marañon e de alli
fueron á dar á la paria […]. Probanza hecha á petición del Fiscal, según interrogatorio de veinticuatro
preguntas. Palos, 1º out. 1515.
203
Conforme analisado no apêndice sobre a viagem de Diego de Lepe.
204
Probanza hecha á petición del Fiscal para acreditar lo que descubrió D. Cristóbal Colón en la tierra firme.
Santo Domingo, 10 nov. 1513. (As setecentas léguas de Valle parecem erro de transcrição).
143
gente dela se maravilhava de os ver, porque parecia que antes não haviam visto a outros
cristãos […]
205
. Tal maravilhamento, não aconteceu com Pinzón, que vinha depois de Lepe.
Os indígenas encontrados por Pinzón, depois do Amazonas, segundo Pedro Mártir de
Anglería ([1511-1516] 1989, p. 78), estavam assustados, escondendo-se dos expedicionários,
entranto na mata, e assim eles encontraram extensas regiões de povoados desertos.
206
Pedro Mártir atribuiu o medo dos nativos aos ataques dos caribes, entretanto, pode-se
aventar que o medo dos nativos, que fugiam ao verem “naves próximas”, se deveria à
possíveis conflitos causados por Diego de Lepe, pois os indígenas, evidentemente, saberiam
diferenciar as embarcações dos europeus das dos caribes. Inclusive, Anton Fernández
Colmenero (COLLECIÓN, 1894, p.165)
207
, piloto de Pinzón, informa no seu depoimento nas
Probanzas, que houve muitas mortes dos espanhóis antes de chegar à Paria.
Mais uma vez os nativos mudaram de comportamento. Os indígenas antes maravilhados
com Lepe, foram encontrados por Pinzón assustados, escondendo-se das embarcações que
avistavam, fugindo para a mata, deixando desertos seus povoados. Mais uma vez o ato de
esconder-se como uma reação, porém, desta vez, os contatos hostis não são presunções
distantes, pois Diego de Lepe tinha acabado de passar pela região, deixando este rastro de
medo e destruição.
***
Michel Mollat (1983 apud PERRONE-MOISÉS, 1996, p. 52), em uma “[...] análise das
modalidades dos encontros [...]”, afirma que “[...] o espanto foi acompanhado de reserva, de
desconfiança, de receio e se traduziu por hesitações, uma espécie de vai-e-vem, até chegarem
à troca de presentes e ao esboço de marcas de confiança [...]”. Deve-se ampliar, entretanto, o
leque de reações que podem acontecer nesses “primeiros encontros”, os quais, por obviedade,
______________
205
[...] des que llegaron en la tierra, la gente della se maravillavan de los ver, porque parescia que antes no
avian visto á otros cristianos […].
206
Siguiendo después al aquilón, que los marinos españoles llaman noroeste y los italianos griego, encontraron
muchas islas abandonadas por la servicia de los caníbales, pero feraces. Desembarcaron en muchos lugares,
y encontraron restos de pueblos derruidos. Sin embargo, en algunas partes vieron hombres, pero temerosos,
que al ver cualquier nave cercana huían a los riscos de las montañas ya a recónditos bosques, vagando ya sin
casa fija por temor a las emboscadas de los caníbales.
207
Probanza hecha á petición del Fiscal con arreglo al interrogatorio de veinticuatro preguntas. Huelva, 25 set.
1515.
144
irão reportar a situações de estranhamento, nas quais a amplitude dos comportamentos pode
variar desde a boa acolhida ao conflito.
No caso da Costa Leste-Oeste, ou seja, antes da chegada ao rio Amazonas, se os
encontros realizados entre os expedicionários de Pinzón e de Lepe com os nativos,
representaram, realmente, os “primeiros encontros” esta “reserva” da qual fala Mollat, foi
marcada pelo ato de esconder-se. Se, ao contrário, houve encontros anteriores não bem
sucedidos, ou mesmo de notícias de encontros de violência, a “desconfiança” foi mais forte
que o desejo pelas trocas de presentes, e assim sem espanto ou maravilhamento, o melhor,
mesmo, era se esconder.
Nos dois momentos relatados em que se efetivou algum tipo de encontro, houve,
primeiro, a “hesitação”, onde abriu-se a possibilidade para o contato, mas foi marcado o
“olhar torvado” e os gestos para guerrear. Realmente como Mollat coloca, não há como se
aproximar sem essa primeira observação, e neste caso, a hesitação pendeu excessivamente
pelo não. No segundo momento não houve perplexidade. Não há espanto, não há reserva, há
astúcia, estratégia, por desconfiança, pela observação atenta dos intrusos ou por experiências
anteriores aprendidas, o vai-e-vem, de que falara Mollat, foi de sangue, e a marca estabelecida
foi a de rechaçar o outro, culminando na sua expulsão.
O que se sabe dos “primeiros encontros”, no caso dos indígenas americanos, sempre
abriga a perspectiva daqueles que chegam, dos intrusos, já que os “nativos”, os “aborígines”
(ab origine – desde o princípio) não deixaram relatos escritos sobre essas primeiras
aproximações. Assim, tem-se apenas uma das perspectivas da história.
O questionamento do teor de “primeiro encontro”, contudo, deve contemplar não apenas
o caráter etnocêntrico do olhar europeu lançado sobre os indígenas, mas a própria condição de
“primeiro”, e ainda, o caráter de “novidade” deste “encontro”, pois as notícias sobre os
adventícios, após as primeiras explorações europeias, devem ter-se espalhado entre os grupos
indígenas que possuíam relações entre si.
Deve-se ressaltar, ainda, conforme Whitehead (1993, p. 288-289), o cuidado com que se
tem que entender o “contato”, não apenas como um único instante, a partir do qual, os
europeus “introduziram” mudanças históricas nas sociedades indígenas, mas como um
processo mais complexo.
Esse processo abriga contradições, que puderam ser percebidas pelos episódios
ocorridos depois da exploração da Costa Leste-Oeste, com as expedições de Pinzón e de Lepe
que, alternando suas posições no descortinamento da costa percorrida a partir do rio
Amazonas, puderam sentir as reações dos nativos causadas, pelos seus antecessores imediatos
145
na navegação e nos contatos com os indígenas: da boa acolhida à guerra, do maravilhamento
ao conflito, do espanto ao temor, estavam em jogo situações diversas, relações diferentes
entabuladas com o outro invasor.
O processo do qual fala Whitehead (1993, p. 288-289), entretanto, não implicou apenas
em reações, nem em transformações culturais, sociais e político-econômicas impostas pelos
adventícios. Também resultou em consentimentos, em tradições mantidas, não somente
através da resistência, mas também através da resiliência e da grande capacidade de
negociação dos nativos.
146
Capítulo 3
Capítulo 3Capítulo 3
Capítulo 3
Tentativas de Colonização
na Costa Leste-Oeste –
Século XVI
147
Após as viagens de Vicente Yañez Pinzón e Diego de Lepe à costa norte brasileira em
janeiro e fevereiro de 1500, seguiu-se a viagem de Pedro Álvares Cabral, à costa leste, em
abril do mesmo ano. Apesar de a Carta de Caminha, dando a notícia do achado, ter sido
enviada a Portugal logo após a descoberta, o rei Dom Manuel só enunciou aos Reis Católicos
sobre a chegada dos portugueses às novas paragens, em carta escrita em vinte e nove de julho
de 1501, após o retorno da armada de Cabral, que fora das terras recém-descobertas para a
Índia. (VARNHAGEN, 1975, p. 72)
Mesmo após a oficialização do achado português, entretanto, os reis espanhóis emitiram
uma capitulação para Pinzón voltar às terras por ele exploradas na costa norte brasileira, já
que não se possuía a clareza dos limites impostos pela bula de Tordesilhas.
Na capitulação dada a Vicente Yañez Pinzón em cinco de setembro de 1501, além de se
professar a descoberta das novas terras, concedeu-se ao navegador o título de capitão e
governador das mesmas, por um ano, em reconhecimento aos serviços prestados aos reis, e
aos danos recebidos durante a expedição de descobrimento:
[…] O dito Vicente Yañes Pinçón morador da cidade de Palos por nosso
mandado e com nossa licença e poder foi a sua conta e missão com algumas
pessoas e parentes e amigos seus a descobrir no mar Oceano às partes das
Índias com quatro navios, aonde com a ajuda de deus nosso Senhor e com
sua indústria e trabalho e diligência descobriu, certas ilhas e terra firme que
pôs os nomes seguintes: Santa Maria de la Consolación e Rostro Hermoso;
e dali seguiu a costa que se corre, ao noroeste até o Rio Grande que chamou
Santa María de la mar Dulce e pelo mesmo noroeste toda a terra em seguida
até o cabo de San Vicente que é a mesma terra [...]. E em consideração do
dito serviço que nos fizestes [...] temos por bem e queremos, que enquanto
nossa mercê e vontade for, conheça e goze das cosas que adiante nesta
capitulação serão declaradas e contidas [...]. (PARES, 1501)
208
.
Este é o primeiro parágrafo do contrato firmado entre Pinzón e os Reis Católicos. A
capitulação, devido às dúvidas que pairavam, à época, sobre onde terminavam as terras
portuguesas e começavam as espanholas, expressa mais a intenção de exploração, do que
propriamente a criação de uma colônia espanhola, na costa setentrional brasileira. A
preocupação com o Tratado de Tordesilhas, por certo influiu na curta validade (apenas um
ano) do documento, expressamente declarada em uma das cláusulas, na qual também rezava
______________
208
Archivo General de Indias. ES.41091.AGI/16403.15.412//INDIFERENTE, 418, L.1, F.36-38V – Assiento con
Vicente Yañez Pinzón. Granada, 05 set. 1501. (Não colocamos os originais em castelhano nas notas, pois a
transcrição paleográfica do manuscrito encontra-se nos anexos).
148
que as terras do rei de Portugal não deveriam ser transpassadas pelo navegador, ou pelos que
para lá se dirigissem sob sua licença
209
.
Foi permitido a Pinzón, ou a quem ele desse licença, a busca de ouro, prata e outros
metais, além de pedras preciosas, drogas e especiarias, animais, árvores, inclusive, mudas,
“[...] e outras coisas de qualquer natureza e qualidade [...]”, respeitando o pagamento de cinco
sextos para os reis e um sexto de tudo que fosse achado e adquirido a Pinzón, durante o
contrato de um ano. Neste período, ele teria licença para navegar às terras descobertas e
resgatar quaisquer coisas de interesse, menos escravos e escravas: “não pode extrair nem
escravos, nem escravas alguns”.
A ordem manifesta de não trazer, nem fazer escravos, nas Índias Ocidentais, repetiu-se
em alguns documentos expelidos pelos Reis Católicos, principalmente até a morte da Rainha
Isabel (1504), apesar de não ter sido convenientemente respeitada pelos navegadores, pois,
como foi visto, o próprio Colombo enviou remessas de escravos para a Europa. Assim como
Alonso de Hojeda, logo na primeira incursão na costa norte da América do Sul e Pinzón, que
levou os indígenas da Costa Leste-Oeste, naquela que seria a primeira captura de nativos,
documentada, nesta região, em fevereiro ou março de 1500 (cf. capítulo 2; COLLECIÓN,
1875, t. 24; 1890, t.5). Segundo Pérez (1991c, p. 150), havia nos primeiros anos da
colonização, por parte dos reis espanhóis, um “[...] plano quase utópico [...]” de criação de
uma sociedade integrada (nativos e colonos) que viveria sob a proteção real. Tal ideal foi
desvanecendo, com o avanço do processo de colonização e o estabelecimento das
“encomiendas”.
210
Não há notícias exatas se Pinzón retornou às terras por ele descobertas, até porque a
dificuldade em estabelecer as fronteiras entre as terras portuguesas e espanholas reforçavam
ainda mais a política de sigilo praticada no século XVI. Ainda havia grandes dúvidas sobre os
limites de Tordesilhas na costa setentrional brasileira, limites que cambiavam da foz do rio
Parnaíba, das proximidades do golfo do Maranhão à foz do rio Amazonas.
Existe, contudo, um documento no Archivo General de Simancas (PARES, 1501)
211
que
indica que Pinzón pode ter feito mais uma viagem à Costa Leste-Oeste. O documento concede
______________
209
Página três do documento nos anexos.
210
Pérez (1991c) desenvolve essa ideia de que a Coroa intentava, em princípio, uma política indigenista idealista
que não se concretizava na colônia. Os indígenas não estavam dispostos a viver conforme o campesinato
castelhano, muito menos os colonos iriam prescindir da mão-de-obra nativa, desta forma os projetos iniciais
de integração, foram aos poucos sendo substituídos por projetos de “pacificação” e submissão.
211
ES.47161.AGS/ 1.1. 37.2 1//CCA, CED, 5, 305, 2 – Licencia de saca de trigo a Vicente Yañez Pinzón y
sobrinos. Granada, 15 out. 1501.
149
a licença de retirada de quatrocentos cahízes
212
de trigo a Vicente Yañez Pinzón e a seus
sobrinhos, Arias Pérez e Diego Hernández, os mesmos que estiveram com ele na expedição
anterior, em compensação aos serviços prestados à Coroa em suas viagens às Índias
Ocidentais e “[...] ‘para ajuda para a viagem que agora [Pinzón] há de tornar a fazer’.”
(PARES, 1501, grifos da transcrição)
213
.
Além deste documento, fazendo menção ao retorno de Pinzón às terras por ele
descobertas em 1500, e da própria capitulação que lhe dava direitos de exploração dessas
áreas, há uma ordem de restituição de um escravo índio, que lhe fora “arrebatado” por Diego
Prieto, um dos expedicionários da viagem ocorrida em 1500. Tal escravo era necessário a
Pinzón, por saber muito bem o castelhano e a língua dos “ditos índios” (PARES, 1501)
214
.
Ao que tudo indica, Pinzón, em cumprimento a uma promessa feita a Diego Prieto de
que lhe daria um escravo, entregou-lhe o índio e, depois, necessitando do nativo para a
realização da expedição de retorno à costa setentrional sul-americana, solicitou-o aos reis, que
ordenaram ao corregedor de Palos que o restituísse a Pinzón. Esse é mais um indício de que o
navegador estava novamente se preparando, e recebendo apoio real, para o retorno à costa por
ele descoberta, que ia de Santa Maria de la Consolación e Rostro Hermoso (Ponta do
Mucuripe –CE) até Santa María de la mar Dulce (foz do rio Amazonas), conforme a
capitulação que lhe fora dada (PARES, 1501)
215
. Pinzón, inclusive, recebeu uma honraria,
“mercê de uma cavalaria” (PARES, 1501)
216
, em retribuição aos serviços prestados aos Reis
Católicos.
Diego de Lepe também recebeu uma capitulação, em setembro de 1501 (PARES)
217
,
porém, diferente de Pinzón, não lhe fora dado nenhum governo sobre a região por ele
______________
212
Cahíz – medida de capacidade para secos, que varia de acordo com a região [variou com o passar do tempo],
equivalente, em Madrid, a 690 kg. (REAL Academia Española).
213
Archivo General de Simancas – ES.47161.AGS/1.37.2.1//CCA-CED, 5, 305, 2. Licencia de saca de
cuatrocientos cahices de trigo a Vicente Yañez Pinzón y a sus sobrinhos Arias Pérez y Diego Hernández en
compensación a los servicios prestados a la corona en sus viajes a las Indias y ‘para ayuda al viaje que
agora aveis de tornar a hacer’. <Reyes>. Granada, 15 out. 1501. (Grifos da transcrição).
214
Archivo General de Simancas – ES.47161.AGS/1. 10.1.1//CCA-CED, 5, 161,3. Esclavo traído de las Indias
por Vicente Pinzón. Granada, 20 jun. 1501.
215
“[…] El dicho bicente yañes, quanto nuestra merced e voluntad fuere, seades nuestro capitán e Governa dor
de las dichas tierras de suso nonbradas desde la dicha punta de santa maria de la consolacion seguyendo la
costa fasta Rostro Hermoso e de alli toda la costa q se corre al Norueste hasta el dicho Río [rasurado] vos
possistes nonbre Sta maria de la mar dulce, con las yslas questán a la boca del dicho Rio q se nonbra
Mariatanbalo; El qual dicho [rasurado] oficio e cargo de capitán e Governador podades vsar e exercer e
vsedes e exercedes por vos o por quien vuestro poder oviere con todas las cosas anexas e cõcernientes al
dicho cargo […]”. (Archivo General de Indias. ES.41091.AGI/16403.15.412//INDIFERENTE, 418, L.1,
F.36-38V – Assiento con Vicente Yañez Pinzón). Granada, 05 set. 1501.
216
Archivo General de Simancas. ES.47161.AGS/1.1.37.2.1//CCA,CED,5,295, 5. Merced de uma caballería a
Vicente Yañez Pinzón. Granada, 21 out. 1501.
150
explorada, mas a concessão para novos descobrimentos no Mar Oceano. Em novembro de
1501, foi-lhe dada uma prorrogação para a licença de descobrimentos (PARES, 1501)
218
.
Se Pinzón e Lepe voltaram às terras, se as exploraram, se levaram cativos, não se
encontrou mais documentos a respeito, mas um dos pontos que deve ser chamado a atenção, é
que a capitulação de Lepe previa a averiguação, para saber se as terras descobertas eram
pertencentes aos Reis Católicos, ou ao rei de Portugal (PEREZ, 1991b, p. 135). Tornando-se
claro que as terras descobertas por Pinzón, a Costa Leste-Oeste, estavam sob o domínio da
Coroa Portuguesa, as incursões oficiais, ou pelo menos a documentação sobre elas cessou-se.
Pedro Mártir de d’Anglería ([1511-1516] 1989, p. 141-143), no entanto, fornece uma
narrativa, sem datas, de uma viagem de Pinzón à América do Sul. Nessa viagem, Pinzón teria
aportado e explorado primeiramente Cuba, já com provas de que era uma ilha, seguindo para
Paria, já na costa continental ao norte da América do Sul, e de lá para regiões “abandonadas”
pelos frequentes alagamentos (provavelmente se refere aos mangues existentes nesse litoral),
com grandes trechos de lagunas. Apesar da notícia vaga, Pedro Mártir informa que Pinzón
realizou viagem de Paria até a altura de 7º de Latitude Sul. Ressalvadas as imprecisões da
época, esta latitude corresponde às proximidades da Ponta do Seixas – Paraíba, extremo
oriental da América continental, o que coincide com a declaração de Pedro Mártir de que a
ponta a que chegara Pinzón “[...] parece que quer atirar-se ao Atlântico, pois aponta para
aquela parte da África que os portugueses chamam Cabo de Boa Esperança [...]”. Desta
forma, o navegador teria realizado uma navegação contrária aos ventos e correntes marítimas,
daí na crônica ficar subentendida certa dificuldade na navegação: “[...] não desistiu de seu
propósito até que chegou à ponta daquela longa terra [...]”. A informação é truncada, concisa,
mas pelo exposto, a expedição estaria mais ligada a descobertas do que a tentativas de
colonização.
219
217
Archivo General de Indias. ES.41091.AGI/1.16403.15.412//INDIFERENTE,418,L.1, F.29V-31V – Licencia
de descubrimiento a Diego de Lepe. Granada, 14 set. 1501.
218
Archivo General de Indias. ES.41091. AGI/1.16403.15.412//INDIFERENTE,418,L.1, F.69V-70R – Prórroga
de licencia de descubrimiento a Diego de Lepe. Ecija, 30 nov. 1501.
219
Extrato da narrativa (p. 142-143): “Después de haber pactado alianza con estos chiacones [principais de
Paria], Vicente Yánez prosiguió el camino que se había propuesto. Dejó hacia Oriente regiones abandonadas,
por los frecuentes aluviones de aguas, y lugares llenos de grandes trechos de lagunas, y no desistió de su
propósito hata que llegó a la cúspide de aquella tierra larguísima […].
La punta aquella parece que quiere embestir al Atlántico, pues mira a aquella parte de África que los
portugueses llamam Cabo de Buena Esperanza, pelados promotorios de la montaña atlántica que penetran en
el océano. Pero el Cabo de Buena Esperanza tiene treinta e cuatro grados del antártico, y aquella punta
solamente siete. Pienso que esta tierra es la que encuentro en los escritos de cosmografía, que llaman la gran
isla atlántica, sin más indagar su situación y sus cosas.
151
A pequena narrativa sobre Pinzón, aparece no capítulo VI da Segunda Década, escrita
por Pedro Mártir de d’Anglería, em meio às notícias gerais que o milanês fornecia sobre a
colonização espanhola nas Índias Ocidentais. A informação sobre Pinzón surge como uma
digressão, sem datas, nem referência a fontes. O cronista, entretanto, refere-se ao problema da
transposição dos espanhóis do limite imposto pela bula de Tordesilhas, ao afirmar que se
desde o Mediterrâneo (mar hercúleo) os espanhóis teriam sido os primeiros a chegar a esta
terra (a costa norte do Brasil). Verifica-se, então, que realmente já estava claro, para os
espanhóis, que as terras da Costa Leste-Oeste não caíam sob seus domínios e, sim, sob os de
Portugal: Eis porque a narrativa incorre em falta de maiores informações sobre uma possível
permanência e exploração na região.
Parece que assim terminam as pretensões oficiais espanholas sobre a Costa Leste-Oeste,
que ia do litoral do Rio Grande do Norte à foz do Amazonas, pelo menos até a implantação da
União Ibérica, em 1580.
220
Findadas as expedições oficiais dos espanhóis que, como foi visto, não instauraram
nenhum núcleo de ocupação na região, buscar-se-á compreender, nesse capítulo, a trajetória
histórica ocorrida na Costa Leste-Oeste, abrangendo as ações dos portugueses, dos franceses e
dos indígenas, mediante as primeiras tentativas de colonização dos donatários portugueses e
da preparação dos franceses para a ocupação no Maranhão, através da chamada “França
Equinocial”.
Ressalta-se, de início, a precariedade das fontes, portanto, o esforço interpretativo na
análise de documentos, na maioria das vezes bastante vagos e genéricos, no que diz respeito
aos habitantes da terra.
3.1 A chegada dos portugueses
Após as viagens de Pinzón e Lepe, tratadas no capítulo anterior, há referências a outras
expedições que deixaram registros lacônicos, sem testemunhos diretos. De acordo Guedes
(1975b) a primeira expedição portuguesa, documentada, a atingir a costa setentrional
Y ya que desde el mar hecúleo hemos dado primeramente con la orilla de esta tierra, no será impertinente
hablar algo que podría ocasionar discusiones, si no fueron suegro y yerno, entre el Rey Católico don
Fernando y don Manuel, rey de Portugal […]”.
220
Do rio Amazonas em diante, delineia-se outro contexto histórico, que não diz respeito aos objetivos deste
trabalho. Para fins de abordagem preliminar, sugerimos o artigo de Maria Regina Gadelha (2002) que realiza
um apanhado geral da conquista da Amazônia do século XVI a meados do XVII.
152
brasileira, fora a capitaneada por Gonçalo Coelho, com a participação de Américo Vespúcio
em 1501.
221
Ainda segundo Guedes (1975b), a aterragem inicial seria no Rio Grande do Norte, nas
proximidades da Ponta de Upanema ou Ponta do Mel, próximo à fronteira com o Ceará, de
onde ainda seria possível, depois, seguir em direção contrária aos ventos alísios e correntes
marinhas, e ir para o Sul. Em relação ao local de chegada da expedição, Guedes diverge um
pouco da opinião de Varnhagen (1975a, p. 82-83), para quem a expedição provavelmente
também teria aportado na costa do atual Rio Grande do Norte, mas no Cabo que até hoje é
chamado de São Roque; para Pompeu Sobrinho (1980, p. 93-94), a expedição teria aportado
um pouco mais ao norte do Cabo de São Roque, no que hoje corresponderia a território
cearense
222
. Sérgio Buarque (2003b, p. 104) abre as possibilidades entre o Cabo de São Roque
e o de Santo Agostinho.
A expedição de 1501, com a participação de Américo Vespúcio, gerou muitas
controvérsias na historiografia, principalmente em virtude de a maior base de estudos para
essa viagem serem os relatos apócrifos do florentino, porém, como chama a atenção Guedes
(1975b, p. 223-226) há outros documentos, principalmente os cartográficos, que devem ser
analisados. Estes, contudo, fornecem poucas informações sobre os contatos entre os europeus
e os indígenas, ao contrário das narrativas de Vespúcio, quer as por ele produzidas, ou as
escritas a partir de seus relatos. (Cf. capítulo 2).
Entre 1502 e 1503 é enviada uma segunda expedição portuguesa, que pode ter tocado a
costa norte, da qual há ainda menos informações do que a de 1501. Está ligada,
provavelmente, à obrigação de Fernando de Noronha e outros cristãos-novos, que obtiveram
licença real para negociar nas costas brasileiras, licença essa que foi atrelada ao
comprometimento dos arrendatários de, segundo Capistrano de Abreu (1988, p. 67), “[...]
mandar anualmente seis navios a descobrir trezentas léguas e a fazer e sustentar uma fortaleza
[...]”. (GUEDES, 1975b, p. 239-241; HOLANDA, 2003b, p. 104; POMPEU SOBRINHO,
1980, p. 123-124; VARNHAGEN, 1975a, p. 90).
______________
221
As divergências quanto ao capitão da frota são várias. Varnhagen (1975a, p. 82) atribui a capitania a D. Nuno
Manuel; Sérgio Buarque de Holanda (2003b, p. 103) descarta D. Nuno e André Gonçalves e aventa o nome de
Fernão de Noronha; Pompeu Sobrinho (1980, p. 93-94) atribui a André Gonçalves, com Gonçalo Coelho no
comando de uma das caravelas da armada.
222
Pompeu Sobrinho acredita que a frota de 1501 tenha se separado, com uma parte dos expedicionários
dirigindo-se para o sul e Gonçalo Coelho teria seguido a costa a noroeste, atingindo o litoral setentrional
(p.121-122). Guedes (1975b) não fala sobre a separação da frota, como defendeu Sobrinho, e detém-se na
análise do limite meridional atingido pela expedição (região de Cananéia).
153
No ano de 1503, outra expedição segue para a Terra de Santa Cruz, a qual não há
dúvidas de que fora comandada por Gonçalo Coelho, sendo Vespúcio, capitão de uma das
embarcações (GUEDES, 1975b, p.241-243; HOLANDA, 2003b, p. 104). Segundo Guedes,
compartilhando a opinião de Varnhagen (1975a, p. 85-86), nesta expedição ocorreu a
separação da frota, na altura da Ilha de Fernando de Noronha, informação que colhe a partir
dos relatos provenientes da Lettera de Vespúcio
223
. Neste relato, atribuído ao florentino, há a
informação de que o mesmo ficara esperando oito dias por Gonçalo Coelho, o capitão não
aparecendo, Vespúcio rumou para o sul, e não mais se encontraram no decorrer da viagem.
Guedes atribui muitas confusões entre essa expedição de 1503, com a expedição de 1501.
O cronista Gabriel Soares de Sousa (1971, p. 41), em seu Tratado de 1587, afirma, sem
mencionar data, que Gonçalo Coelho fora com três caravelas a mandato de Sua Alteza, para
que descobrisse as novas terras. Soares de Sousa refere-se a “[...] grandes trabalhos pela
pouca experiência e informação que se até então tinha de como a costa corria, e do curso dos
ventos com que se navegava [...]”, afirmando que, na ocasião, o comandante perdera dois
navios. Guedes (1975b, p. 228) informa que também na Lettera (1505-1506) de Vespúcio e
na Relação do Piloto Anônimo (1507), fora afirmado que a frota compunha-se de três navios.
Já o cronista Damião de Góis (apud GUEDES, 1975b, p. 241) diz que em 10 de junho
de 1503, partira uma esquadra de seis naus, sob o comando de Gonçalo Coelho, em direção à
Terra de Santa Cruz.
Diante do exposto pelos cronistas e das diferenças, inclusive sobre o tamanho da frota,
entende-se que realmente Gonçalo Coelho tenha participado das duas expedições, a de 1501 e
a de 1503, e que, como propôs Pompeu Sobrinho (1980, p.94), também na primeira expedição
a frota se separou, possibilitando a Gonçalo Coelho avançar mais um pouco no litoral
setentrional, até pelo menos o Cabo de São Roque, o que lhe rendeu os “grandes trabalhos” da
navegação com ventos contrários, como colocara Gabriel Soares de Sousa, antes de seguir o
rumo sul.
As controvérsias sobre as expedições iniciais no litoral norte da Terra de Santa Cruz
provêm, em grande parte, das lacunas documentais, mas os mapas quinhentistas, como o
______________
223
Sérgio Buarque de Holanda (2003b, p. 104) afirma que a Lettera é apócrifa, mas conforme coloca Guedes
(1975b, p. 223), podemos chamar as compilações que foram feitas das cartas e relatos do florentino de
“narrativas indiretas”, já que são adaptações das suas narrativas para a divulgação impressa. É óbvio que,
como qualquer documento histórico, exigem cautela na leitura, principalmente devido às generalizações
efetuadas, assim como alterações de datas e dados que podem ter ocorrido. Em relação aos indígenas, as
distorções, assim como os exageros, revelam justamente a visão eurocêntrica, o incansável jogo dos paradoxos
de construção de um outro a partir dos próprios referenciais. É justamente esse outro, cuja diferença é notada
a partir do espelho, que aparece divulgado nos relatos e iconografias sobre o Novo Mundo.
154
português Planisfério Cantino (1502), atestam um bom conhecimento da costa, o que só seria
possível se houvesse uma exploração de cabotagem.
As confusões com essas expedições implicam, também, em informações erradas sobre
os indígenas da costa norte. As narrativas de cunho etnográfico, fornecidas por Américo
Vespúcio (ou pelos apócrifos) sobre os indígenas, por exemplo, são algumas vezes associadas,
de forma errônea, a todos os índios que ocupavam a costa norte, confundindo os grupos
“tapuias” com os grupos de língua tupi, como já fora abordado (capítulo 1). Hemming (2007,
p. 276), relatando sobre as posteriores tentativas de colonização dos portugueses, em 1536, no
Maranhão, afirma, por exemplo, que os “[...] potiguares e os tupinambás destruíram os
invasores e forçaram os últimos sobreviventes a abandonar a colônia e regressar a Portugal
[...]. Na realidade, como já foi explanado, os potiguares encontravam-se mais a leste e os
tupinambás ainda não haviam chegado à região.
224
Conforme afirma Carneiro da Cunha (1990, p. 91), a imagem dos índios reproduzida
pelos europeus no século XVI é “[...] fundamentalmente, a dos grupos de língua Tupi [...]”, e
esta reprodução, em referência aos indígenas da costa, ainda se atualiza na historiografia
atual, a partir das generalizações encontradas nos relatos do navegador florentino.
225
As imagens dos canibais da costa setentrional da Terra de Santa Cruz, espalham-se,
destarte, por uma Europa disposta a sempre encontrar seus mitos nos novos mundos revelados
pelas navegações. Assim, os indígenas da costa norte foram cartografados como “Canibales”,
______________
224
Chicangana-Bayona (2004, p. 216-266), também, por exemplo, analisa as imagens produzidas sobre os índios
no Brasil, abordando as generalizações, as construções efetuadas sobre os índios da América, a partir da visão
de mundo europeia. O autor, contudo, acaba contribuindo com mais uma generalização: a de que no início do
século XVI os tupinambás já ocupavam a ilha de São Luís, ao citar um episódio narrado por Vespúcio, de
antropofagia, naquele que seria o “[...] percurso da segunda navegação [de Vespúcio] no nordeste, na ilha de
São Luís do Maranhão [...]”. As referências seguintes do autor às representações (pictóricas e escritas) sobre
os indígenas encontrados por Vespúcio, coerentemente criticadas pelo exagero e “esquemas” ocidentais na
construção do “índio”, levam à antropofagia tupinambá (expressamente citada). Entretanto, quer autênticas ou
não, as imagens dos índios das cartas de Vespúcio, inclusive referentes à sua segunda viagem, não eram
provenientes dos índios de São Luís do Maranhão, e sim dos indígenas da costa mais ao leste, correspondente
ao território dos históricos potiguares (ramo tupi), misturados aos relatos dos caribes, dos quais Vespúcio
ouvira falar na sua primeira viagem com Alonso de Hojeda (cf. capítulo II, p. 73). Desta forma, as imagens
são mesmo de índios de língua tupi, mas a sua localização em São Luís do Maranhão, no início do século
XVI, é que está equivocada. Os indígenas encontrados por Vespúcio, descritos na Lettera e Mundus Novus
não devem ser confundidos com os “tapuias” encontrados mais ao oeste por Pinzón, anos depois descritos por
Gândavo e Gabriel Soares de Sousa como foi visto no capítulo 1.
225
Conforme Manuela Carneiro da Cunha (1990, p. 94, grifos da autora): “Vespucci era o cosmógrafo da
segunda expedição, a que Dom Manuel mandou em 1501, e que percorreu a costa durante dez longos meses,
do cabo São Roque até São Vicente. Conta que passou 27 dias comendo e dormindo entre os “animais
racionais” da Nova Terra, e é ele quem completa o inventário básico do que, daí por diante, se dirá dos índios.
Vespucci, que fala da sua nudez, não fala mais da sua inocência: ao contrário, é ele quem relata pela primeira
vez a antropofagia indígena [...]”. O inventário de Vespúcio, como bem coloca Manuela Carneiro da Cunha, é
a imagem construída sobre os índios tupis, e não pode ser estendido a todos os índios do litoral norte.
155
no Mapa de Cantino de 1502 e, confundidos com caribes, confundidos com tupis, perderam
suas especificidades, nos discursos que foram construídos sobre os índios dessa costa.
Essas expedições iniciais, se chegaram à terra dos “tapuias”, infelizmente, não deixaram
registro escrito sobre os mesmos. Outras expedições, obviamente, visitaram a costa
setentrional até a tentativa de colonização dos donatários, em 1535. Entretanto, havia a
política de sigilo, tendo o rei Dom Manuel, inclusive, proibido a divulgação de documentos
cartográficos através de um alvará datado de treze de novembro de 1504 (POMPEU
SOBRINHO, 1980, p. 156), o qual coibia a revelação dos conhecimentos náuticos, e assim,
são quase inexistentes as informações sobre as navegações realizadas nesse período.
Pompeu Sobrinho (1980) faz um minucioso estudo de mapas e outras fontes
quinhentistas, atribuindo certa frequência na costa norte, para que fosse possível o
recolhimento e atualização das informações náuticas em mapas portugueses, espanhóis,
italianos, franceses, ingleses e alemães. Algumas dessas expedições são citadas pela
historiografia, tal qual Sérgio Buarque de Holanda (2003a), que informa da possibilidade da
ocorrência de viagens, tais como a de Duarte Pacheco Pereira, possivelmente realizada em
1498, documentada no Esmeraldo de situ orbis
226
.
Varnhagen (1975, t.1, p. 90), por sua vez, alude a um piloto, João de Lisboa, que
emprestara seu nome a um dos rios existentes antes do Maranhão (sentido leste-oeste),
cartografado em alguns mapas; e a um João da Cruz ou João das Portas da Cruz em Lisboa,
que também poderia ter chegado à costa norte por cerca de 1514, como se encontra na Carta
de Estevão Fróis.
227
Há, ainda, a expedição de reconhecimento oficial da costa norte, que foi até o
Maranhão, comandada por Diogo Leite em 1531, que viera junto com Martim Afonso de
Sousa, mas do qual se separara na costa pernambucana com o fim de perscrutar a litoral norte.
(HOLANDA, 2003b, p.108; VARNHAGEN, 1975, t.1, p. 124).
Diante dessas investidas na Costa Leste-Oeste, o que mais poderia significar o silêncio
nas fontes, senão a política de sigilo que envolvia as navegações quinhentistas? Além do
mais, como foi visto, nos primeiros contatos entre Pinzón, Lepe e os indígenas da Costa
______________
226
Diz Holanda (2003a, p. 49): “Ainda que postos em dúvida, é claro que a autenticidade da expedição de 1498
ou o seu papel nos descobrimentos ultramarinos dos portugueses, ou ainda a participação nela de um Duarte
Pacheco Pereira, caem todavia nos domínios do possível [...]”.
227
Reis (1963, v.I, p. 32 apud GADELHA 2002, p. 67), cita as expedições de João Coelho (1502 ou 1503); João
de Lisboa e Diogo Ribeiro; e Fernão Froes, Francisco e Pero Corso, que partiram das costas de Pernambuco e
atingiram o ponto mais extremo do cabo Norte (Amapá). Como foi dito, tais viagens sem documentação
adequada, abrigam muitas dúvidas. Em relação aos João (Coelho, de Lisboa, da Cruz), inclusive, podem
corresponder à mesma pessoa.
156
Leste-Oeste (até o litoral oriental do Maranhão), os indígenas podem ter mantido, em relação
a algumas dessas expedições iniciais, a mesma postura de evitar o contato com os europeus, e
assim, não haveria como se obter informações escritas sobre eles. Lembra-se, novamente com
Ferguson (1990), que a qualidade da informação sobre outras culturas depende, diretamente,
do grau de interação com elas. Se existem apenas contatos para a realização de escambo, sem
estabelecimento efetivo de núcleos de povoamento europeu, poucas informações serão
fornecidas sobre os nativos.
A possibilidade de que se tenham repetido os estranhamentos iniciais, ocorridos nos
contatos com os espanhóis, não exclui, todavia, que depois de algumas tentativas, possam ter
iniciado os contatos amistosos entre os indígenas e os europeus, na Costa Leste-Oeste.
3.2 Primeira tentativa de colonização portuguesa
Entre 1534 e 1536, foram doadas as capitanias hereditárias. A costa setentrional foi
dividida em quatro lotes. Segundo a Carta de Doação de João de Barros e Ayres da Cunha,
de oito de março de 1535 (apud BAIÃO, 1932, p. XXVIII-XXXIV)
228
, os dois foram
contemplados com duas capitanias de cem léguas, as quais deveriam ser repartidas, cada uma
das capitanias, em cinqüenta léguas para cada donatário. João de Barros foi célebre cronista
português, conquanto pouco tenha deixado registrado sobre suas capitanias da costa norte do
Brasil.
229
A associação para a constituição de uma armada, para a exploração e colonização das
terras, fez-se, ainda, com a participação de mais um dos donatários das capitanias
setentrionais, Fernando Álvarez de Andrade, o qual se juntou aos outros dois citados sócios,
para efetivar a ocupação dos territórios.
______________
228
Documento nos anexos
229
As referências bibliográficas (Cf. ABREU, 1988, p. 83; POMPEU SOBRINHO, 1980, p. 107;
VARNHAGEN, 1975a, p. 143-144) distribuem as capitanias que compõem a costa setentrional mais ou
menos desta forma, de leste para oeste: O primeiro lote ficou sob responsabilidade de João de Barros e de
Aires da Cunha, e ia da atual Paraíba, além da baía da Traição, subindo cem léguas (no Ceará) até onde
começava o próximo lote, de Antônio Cardoso de Barros, que ia até ao chamado rio da Cruz (atual Coreaú,
próximo a Camocim e a fronteira com Piauí) no Ceará. Daí até o então chamado cabo de Todos os Santos
(litoral leste do Maranhão), a capitania pertencia a Fernando Álvarez de Andrade (onde o litoral do Piauí está
inserido) e, por fim, vinha a capitania do Maranhão, segundo lote de João de Barros e Aires da Cunha. Na
Doação das Minas de Ouro e Prata das Respectivas Capitanias a João de Barros e Outros (18/06/1535 apud
BAIÃO, 1932, p. XXXV-XXXVIII) não há menção a Antônio Cardoso de Barros, e sim à “da terra de Diogo
leyte”. Trata-se, provavelmente, de uma referência geográfica, à região que o navegador Diogo Leite
alcançara em 1531.
157
João de Barros, em suas Décadas da Ásia ([1539?] 1988, t.1, p. 221), é bastante
sucinto ao descrever uma armada de tal porte, que lhe gerou tantos prejuízos
230
e a morte do
sócio, Aires da Cunha:
[...] Os feitos da qual por eu ter uma destas capitanias me tem custado muita
substância de fazenda, por razão de uma armada que emprazaria de Aires da
Cunha e Fernão Dalvarez Dandrade tesoureiro mor deste reino, todos
fizemos para aquelas partes no ano de [mil] quinhentos e trinta e cinco. A
qual armada foi de novecentos homens em que entravam cento e treze
cavalos cousa que para tão longe nunca saiu deste reino: da qual era capitão
mor o mesmo Aires da cunha: e por isso o principio da milícia desta terra
ainda que o último de nossos trabalhos, na memória eu o tenho mui vivo por
quão morto me deixou o grande custo desta armada sem fruto algum.
231
A expedição, oficialmente, possuía fins de colonização e de busca de minérios de ouro e
prata na costa norte brasileira e sertão adentro, como ficam claros nos documentos de Doação
da Capitania de João de Barros e Aires da Cunha (08/03/1535), Privilégios da Capitania de
João de Barros (11/03/1535) e Doação das Minas de Ouro e Prata das Respectivas
Capitanias a João de Barros e Outros (18/06/1535) (apud BAIÃO, 1932, p. XXVIII-
XXXVIII).
232
Na Carta de Doação da Capitania (apud BAIÃO, 1932, p. XXXII) de João de Barros e
Aires da Cunha fica determinado o estanco do comércio do pau-brasil e, ao contrário da
capitulação de Pinzón e da tentativa da política indigenista inicial dos reis espanhóis, a Coroa
Portuguesa permitia a escravização dos indígenas, inclusive dava aos donatários o direito de
poder enviar ao Reino, por ano, vinte e quatro escravos da terra:
[...] todo o brazil que na dita Terra houver há de ser sempre meu e de meus
susesores sem o dito Cappitam e Governador nem outra alguma pessoa
poder tratar nelle nem vende-los pera fora [...] E outro sim me praz por fazer
mercê o dito Cappitam e Governador e seus susesores de Juro e herdade pera
sempre dos escravos que delles resgatarem e houverem na dita Terra de
______________
230
Nos documentos compilados por João de Barros (DIJB, 1917), há diversas petições que mencionam as dívidas
deixadas por João de Barros, inclusive, em 1577, alguns dos seus descendentes declararam que não queriam
ser herdeiros, em virtude das inúmeras obrigações materiais que João de Barros deixou. Devido os serviços
prestados, dentre eles a elaboração das Décadas da Ásia, que narram a epopeia portuguesa na expansão
marítima, foram prestadas muitas mercês a ele quando ainda era vivo, a sua viúva e depois aos seus filhos e
noras. Entre as curiosas manifestações de dívidas, o filho, João de Barros, cita até o débito contraído com a
“moça das marmeladas”. (DIJB, 1917, p.72). Mais importante notar que vários nomes foram citados entre
aqueles que os serviram nas suas capitanias no Brasil, e não puderam ser devidamente recompensados pelo
donatário e seus filhos.
231
Adaptamos da paleografia a substituição do j pelo i em algumas palavras, além de outras pequenas alterações
como a exclusão da acentuação de alguns “u” com til.
232
Documentos nos Anexos.
158
Brazil possã mandar a estes Reinos vinte e quatro peças cada anno pera fazer
dellas o que lhes bem vier [...].
É interessante observar que em documento datado de poucos meses depois, a Doação
das Minas de Ouro e Prata das Respectivas Capitanias a João de Barros e Outros
(18/06/1535) (apud BAIÃO, 1932, p. XXXV-XXXVIII), a associação dos três donatários
para a empresa de colonização é feita sob licença e apoio do rei, mas, como era de praxe, com
os recursos financeiros dos próprios donatários:
[...] os sobreditos Fernão Dalvares Ayres da Cunha e João de Barros das
ditas terras e Cappitanias [...] todos tres juntamente estam contratados e
concertados por minha licença que misticamente as povoem e aproveitem
como melhor poderem por espaço de vinte annos e que no fim delles as
repartão antre si como lhes bem parecer [...] e hora o dito Ayres da Cunha
em seu nome e dos ditos Fernão Dalvares e João de Barros se faz prestes [...]
hir as ditas suas Capitanias e terras a tomar posse dellas por honde leva
navios da armada com muita gente assi de cavallo como de pé e artelharia
armas e monições de guerra tudo a própria custa e despeza delles [...].
Na Carta de Doação das Minas, ficam claros os privilégios que, diferente de outros
donatários, João de Barros e seus sócios passaram a receber (cf. SANTOS NETO, 2006, p.
24). A Carta segue informando das mercês, em respeito aos serviços prestados e aos
investimentos realizados, feitas aos três fidalgos e a seus herdeiros e sucessores, “[...] de todas
e quaesquer minas assi douro como de prata [...]” que eles encontrassem, ou por seu mandado,
em suas capitanias. A armada ia realmente preparada para a conquista, pois as minas
deveriam ser descobertas “[...] por concerto do trato de pazes como tomado por conquista e
guerra ou por qualquer outra maneira [...]”. A obrigação dos donatários era o pagamento do
quinto de todo ouro e toda prata descobertos e, para tanto, o documento previa a criação de
feitorias nas ditas capitanias e o estabelecimento de selos, marcando o ouro e a prata, para fins
de controle.
Como pouco há de documentação sobre esta armada, ela é deveras confundida e,
muitas vezes fundida, com outra expedição que o donatário cronista novamente enviou, vinte
anos depois, mesmo após o desmotivado relato acima transcrito, para colonizar suas terras.
Dessa vez, a organização da empresa de colonização das suas capitanias contou com a
participação de seus próprios filhos, em 1556.
233
______________
233
O próprio Varnhagem (1975, t.1, p. 192), tão criterioso na leitura dos documentos, afirma que João de Barros
mandara seus filhos na armada de 1535 para representá-lo. O Visconde de Porto Seguro talvez tenha se
apoiado em Frei Vicente do Salvador ([1627] 1889, p. 37-38) e/ou em Berredo ([1749] 1988, p. 35), que
afimaram que a armada que saíra de Lisboa, em 1535, levava os dois filhos de João de Barros. Gândavo, em
159
O certo sobre a expedição de 1535 é que ela era de grande monta: dez embarcações,
novecentos homens e mais de cem cavalos. A grandiosidade da expedição chamou a atenção
do embaixador castelhano Luis Sarmiento, o qual enviou uma carta ao seu soberano, em onze
de julho do mesmo ano (apud BAIÃO, 1932, p. XXXIX-XL)
234
, desconfiando de que a
armada portuguesa, pelo seu porte, recebia apoio do rei de Portugal, Dom João III, para que
os lusos chegassem até o Peru que, há alguns anos, já tinha a sua abundância de ouro e a
prata, principalmente proveniente do extenso império Inca, sendo explorada pelos espanhóis.
Para o embaixador, os portugueses desta expedição, segundo “diziam”, buscavam ao
“rrio dela plata” e iam algo diferente das demais: “[...] Estes vão diferentes dos outros porque
levam gente de cavalo e esta outra gente a pé, de guerra [...]; que vão com pensamento de ir
descobrindo por terra até dar pela outra parte no Peru [...]” (apud BAIÃO, 1932, p. XXXIX-
XL, tradução nossa)
235
.
Nota-se o caráter excepcional dessa expedição, em relação às outras até então enviadas
à Terra de Santa Cruz: o tamanho, o investimento feito pelos donatários e o apoio dispensado
pelo monarca
236
, não só para o estabelecimento de núcleos coloniais, ficando claros, na Carta
de Doação, os instrumentos para o governo da capitania, como também a exploração do
sertão adentro, contrariando a famosa assertiva de Frei Vicente do Salvador ([1627] 1889, p.
5) da “[...] negligência dos portugueses que, sendo grandes conquistadores de terras, não se
aproveitam delas, mas contentam-se de as andar arranhando ao longo do mar como
caranguejos [...]”.
1575, não se refere aos filhos de João de Barros, na expedição de 1535. Gabriel Soares de Sousa em 1587
(1971, p. 46), deixa entrever que os filhos de João de Barros foram ao Maranhão em expedição posterior à de
Aires da Cunha, sem citar datas, e, em capítulo posterior (1971, cap. X, p. 51), diz que os filhos de João de
Barros partiram com a armada e naufragaram nos baixios do Maranhão, ou seja, o cronista também misturou
os fatos. Um Alvará Régio de 05 de março de 1561, compilado do códice “Serviços da Casa Real”, dos
Arquivos da Torre do Tombo, por Baião (DIJB, 1917, p. 94), é um dos documentos que dirime esta questão:
“[...] João de Barros feitor das casas da India e Mina me enviou dizer que ell Rey meu senhor e avo [Dom
Manuel] que santa gloria aja lhe fez merce de huma capitania na costa do Brazill nas terras de Sãota Cruz
honde se chamam os Pitigares pera onde fez hûa armada averaa vinte anos em que despendeo muito de sua
fazenda e averaa çinco que mandou outra em que forão dous filhos seus a povoar a dita terra [...]”. Outros
documentos deixados pelos filhos de João de Barros também esclarecem a questão, como será visto adiante.
234
Cópia de ciertos capítulos de la carta que Luis Samiento scrivio a su magestad em honze julho de 535. Nos
anexos.
235
“[...] Estos van diferente de los otros por que llevan gente de cavallo y esta otra gente de pie de guerra y anme
dicho algunos de los que yo mejor he podido entender; que van con pensamiento de ir decubriendo por tierra
hasta dar por la otra parte en lo del peru […]”.
236
Ver Privilégios da Capitania de João de Barros (11/03/1535) e Doação das Minas de Ouro e Prata das
Respectivas Capitanias a João de Barros e Outros (18/06/1535) (apud BAIÃO, 1932, p. XXVIII-XXXVIII)
nos anexos.
160
Na costa norte, está claro, os donatários não se contentaram em ficar à beira-mar,
apenas não conseguiram concretizar os seus intentos, os quais se apagaram das páginas da
história, como se não tivessem acontecido.
A preocupação do embaixador castelhano, em relação aos portugueses chegarem até o
Peru não era de todo desvalida. Como ficou óbvio na Carta de Doação das Minas, um dos
objetivos da armada era encontrar jazidas de ouro e prata mais no interior da capitania, e até
quem sabe se, em segredo, também não se buscava um caminho até o Peru, pelo, à época,
chamado rio Maranhão (um dos rios que deságua na Baía de São Marcos).
237
Como tão grande expedição, fortemente armada, com um avantajado contingente de
soldados e preparada para o estabelecimento de núcleos de colonização, fora recebida pelos
nativos?
Em primeiro lugar, a armada aportou em Pernambuco, onde obteve auxílio de Duarte
Coelho, que anos depois, em carta de vinte sete de abril de 1542, referiu-se ao malogro da
iniciativa (HCPB, p. II, v.III, p. 209)
238
. Logo após a saída de Pernambuco, perderam uma
fusta
239
, cedida por Coelho, que foi parar em na ilha de Espanhola (PARES, 1536)
240
.
Corroborando a hipótese da falta de documentos, em virtude da política de sigilo
portuguesa, quem forneceu mais informações sobre a armada foi, novamente, o embaixador
castelhano Luis Sarmiento, em carta posterior de quinze de julho de 1536 (PARES, 1536; cf.
VARNHAGEN, 1975, t.I, p. 205-206)
241
, com notícias recentes da empresa, pois os
portugueses só chegaram ao Maranhão em março daquele ano. Sarmiento enviou as novas ao
______________
237
Apesar da proximidade com o rio Amazonas, este, sim, em domínio espanhol conforme o Tratado de
Tordesilhas, não há dúvidas que os expedicionários alcançaram realmente o Maranhão, e não o
Pará/Amazonas, apesar de alguma confusão, que existia na época, entre os dois estuários. Como se verá
adiante no mapa de Diogo Ribeiro (1529), e também a partir da descrição da água salgada entrando cinquenta
léguas pelo sertão adentro, como colocara Gândavo, que é o contrário do que o que acontece no delta onde
deságua o rio Amazonas, chamado de Mar Doce, pela dulcificação das águas do mar por léguas afora. Além
do mais, uma incursão no Amazonas não deixaria dúvidas, ao embaixador castelhano, de que os portugueses
estariam realmente invadindo as terras espanholas. O rio Amazonas, em 1535, já era alvo dos espanhóis como
um caminho possível, uma rota de contato entre o Peru e o Atlântico. Em 1541, Orellana comprovou ser
possível a façanha. É evidente que a intenção portuguesa de chegar às minas do Peru não se revelaria nos
documentos portugueses, até porque se tratavam de domínios espanhóis, mas nas cartas de doação e
privilégios há clara ênfase na busca de minérios e no adentramento no sertão. Havia, ainda, a idéia, conforme
pudemos apurar em alguns mapas, de que existia uma ligação entre os rios que desembocavam no Maranhão e
o rio Amazonas.
238
Duarte Coelho se referiu à perda de setecentos homens no Maranhão.
239
Embarcação de baixo calado.
240
Archivo General de Indias. ES.41091.AGI/1.16403.15.1121//INDIFERENTE,1092, N.140 – Carta de los
oficiales de La Casa de La Contratación. s/l, 05 mai. 1536.
241
Original disponível em PARES: Archivo General de Indias.ES.41091.AGI/1.16403.15.1121//INDIFERENTE,
1092,N.153 – Carta de Luis Sarmiento a Su Majestad. Evora, 15 jul. 1536. Na continuação da carta, não
transcrita por Varnhagem, o embaixador Luis Sarmiento dá mais mostras da política de sigilo portuguesa ao
citar o caso de dois castelhanos que chegaram à Lisboa das Índias em uma nau, e tiveram umas cartas
endereçadas ao rei espanhol, confiscadas pelos portugueses. (Documento nos anexos).
161
seu monarca, sobre a armada da qual falara na carta de 1535. Conforme o embaixador
esclarece na sua missiva, ele obteve notícias da expedição a partir de uma carta particular de
um dos pilotos portugueses, pois a armada permanecia “[...] lá muito secretamente [...]”,
assim como, permanecia escondido o piloto que trouxe as cartas do capitão português,
enviando as notícias. Daí se obterem mais informações sobre a empresa, advindas de um
espanhol, do que do próprio cronista João de Barros (que provavelmente em 1539 iniciava a
publicação da primeira de suas Décadas da Ásia), o qual foi tão conciso em relação à sua
expedição, como foi visto na sua narrativa acima transcrita.
De acordo com Luis Sarmiento, os expedicionários contataram com Duarte Coelho em
Pernambuco, com o qual obtiveram certos intérpretes indígenas (os chamados “línguas da
terra”), que informaram sobre a existência de uma serra com grande quantidade de ouro, para
os lados do Maranhão. O capitão da armada, Aires da Cunha levou os intérpretes nativos e
chegou à costa dos potiguares, primeiro lote da sua capitania compartilhada com João de
Barros, onde foram veementemente atacados pelos indígenas, os quais expulsaram os
adventícios.
Pode-se aventar que expulsão dos lusos fora em virtude de os índios potiguares, nesse
período, comercializarem pau-brasil com franceses de Dieppe, Honfleur e Rouen,
principalmente, os quais se infiltraram entre os nativos, aliando-se com eles e dificultando a
ação de conquista portuguesa.
Deve-se lembrar, ainda, que as notícias sobre a serra de ouro, na região do Maranhão,
aguçaram a ganância dos expedicionários que, sem dúvida, buscaram obter dos nativos
informações sobre como chegar às jazidas. Nota-se que esses momentos foram aproveitados
pelos nativos que, para manter os adventícios afastados de seus territórios, alimentavam os
mitos europeus com “estórias” que contavam aos colonizadores. (Cf. capítulo 2).
Segundo Sarmiento (PARES, 1536; cf. VARNHAGEN, 1975, t.I, p. 205-206), na terra
dos “pitigares” os portugueses souberam de um navio castelhano que tinha por destino o rio
da Prata e que ao se perder na região, os que haviam saído em terra, foram “comidos” pelos
nativos. Assim, após o malogro no Rio Grande do Norte, a armada seguiu em busca da serra e
província do Maranhão, onde havia o ouro, conforme os intérpretes informaram (“todos os
certificaram”). Assim, abandonaram o primeiro lote das capitanias de João de Barros e Aires
da Cunha, e seguiram para o lote que pertencia a Fernando Álvares.
Percorreram as costas do que hoje corresponde ao litoral do Ceará e Piauí e, nas
proximidades da atual Baía de São José, a nau capitânia soçobrou, vindo a falecer Aires da
162
Mapa 9. Detalhe da Carta nueva em que se contiene todo lo que del
mundo se ha descubierto… de Diogo Ribeiro, 1529.
Cunha. Os sobreviventes desembarcaram na Ilha do Maranhão (São Luís), sendo bem
recebidos pelos indígenas locais.
A falta de mais informações, a ênfase no episódio da morte de Aires da Cunha e as
consequentes vicissitudes passadas pelos expedicionários, no retorno a Portugal,
obscureceram, na historiografia (ABREU, 1960, p. 63; FAUSTO, 2007; HEMMING, 2007, p.
129; PRADO, 2003, p. 120), o fato de que os portugueses ainda se mantiveram por dois anos
na região, tendo estabelecido, inclusive, uma “fortaleza”.
Segundo a missiva coetânea
do embaixador Sarmiento (PARES,
1536; cf. VARNHAGEN, 1975, t.I,
p. 206), os portugueses batizaram a
ilha de Trindade e começaram a
edificar um “castillo” e um “lugar”
ao qual chamaram de Nazaré. O
nome Trenidad já aparecia no
mapa do cartógrafo português, a
serviço da Coroa Espanhola, Diogo
Ribeiro, de 1529 e, antes, no mapa
de Turim de 1513 (VARNHAGEN,
1975, t.1, p. 194, em nota). Essa é
mais uma evidência de que o lugar
que já havia sido anteriormente
batizado pelos espanhóis, vinha
sendo frequentado pelos europeus.
Talvez daí resulte que os
indígenas, à época da chegada da
armada dos donatários, tenham
recebido bem os adventícios, diferente do que acontecera com Pinzón, visto que, depois de
alguns anos, provavelmente já vinham contatando com os estrangeiros, e já negociavam com
eles. Os lusos, portanto, não batizaram o lugar, somente traduziram o topônimo para o
português.
163
Simão Estácio da Silveira informou, em 1624 (RIC, t. XIX, 1905, p. 131), que a gente
que escapara do naufrágio de 1535 construíra na ilha do Boqueirão uma fortaleza, da qual
ainda se encontravam vestígios de “pedras brancas de Alcântara”
242
.
Poucos detalhes a mais sobre essa primeira tentativa portuguesa de colonização da
Costa Leste-Oeste encontram-se em Gândavo ([1575] 1858, p. 6-7, grifos nossos), que na sua
História sobre a Terra de Santa Cruz, após discorrer sobre o rio Amazonas, passa a falar do
golfo do Maranhão:
[...] Outro mui grande [rio] cincoenta legoas deste pera Oriente sae tambem
ao Norte, a que chamam rio do Maranhão.Tem dentro muitas llhas, e huma
no meyo da barra que està povoada de gentio, ao longo da qual podem
surgir quaesquer embarcações. Terà este rio sete legoas de boca pela qual
entra tanta abundancia de agoa salgada, que dahi cincoenta legoas pelo
sertaõ dentro, he nem mais nem menos como um braço de mar atè onde se
pode navegar per entre as IIhas sem nenhum impedimento. Aqui se metem
dous rios nelle que vem do sertaõ, per hum dos quaes entràrão alguns
Portuguezes quando foi do descobrimento que foram fazer no anno de 35, e
navegaram por elle a cima duzentas e cincoenta legoas atè que nam
poderão ir mais por deante por causa da agoa ser pouca, e o rio se ir
estreitando de maneira que nam podiam jà por elle caber as embarcações. Do
outro nam descobrirão cousa alguma e assi se naõ sabe atégora donde
procedem ambos.
Do gentio e deste primeiro episódio de conquista, Gândavo não falou mais nada,
porém, ao afirmar que na barra do Maranhão podiam aportar quaisquer embarcações, sem
fazer menção à ferocidade dos indígenas, pode-se crer que a informação do embaixador
Sarmiento, sobre a boa recepção indígena, seja procedente.
Em capítulo posterior, quando discorre mais especificamente sobre os indígenas,
Gândavo ([1575] 1858, p. 62) afirma não se estender sobre os hábitos dos tapuias do
Maranhão, porque seu objetivo era tratar dos índios que eram mais “gerais” pela costa, e que
tinham comunicação com os portugueses, daí o motivo de Gândavo, segundo suas próprias
palavras, não se deter em “particularisar” [sic] sobre os ritos destes tapuias e de outras nações
diferentes que havia no Brasil, pois seu propósito era construir uma história “verdadeira”, o
que não seria possível a partir de poucas notícias ou, porventura, falsas informações.
______________
242
Berredo ([1749] 1988, p. 36) contesta a informação afirmando que, à época, não havia vestígios, nem tradição
alguma sobre tal fortaleza nem na ilha Boqueirão, nem em Alcântara ou São Luís. Entretanto, o Padre José de
Moraes (1987, p. 22), da Companhia de Jesus o contradiz, afirmando, em 1759, que no lugar à época chamado
de Boqueirão “[...] se descobriram depois de muitos anos alguns vestígios de fortificação e pedras de cantaria,
que se acham e as não há em todo o Estado junto da qual pelo decurso do tempo erigiram os religiosos
Carmelitas Calçados uma pequena ermida [...]”.
164
Mais uma vez chega-se ao problema da falta de informações sobre a região, que
atingia, inclusive, os cronistas da época. Se os expedicionários, que se mantiveram junto aos
indígenas do Maranhão não puderam fornecer informações, pois segundo o embaixador
Sarmiento (PARES, 1536)
243
, tudo sobre a viagem e a permanência dos portugueses no
Maranhão corria secretamente, como ter notícias seguras sobre o que aconteceu por lá?
Assim, deve-se sublinhar que o sigilo estendeu-se não apenas sobre a armada, mas também
sobre a presença portuguesa na região, sobre os acontecimentos ocorridos durante esta
incursão portuguesa na costa e sertão adentro. Assim, ficou-se sem saber o porquê de um
investimento tão alto não ter dado certo.
Gândavo, obviamente mais do que preocupado com informações falsas, estava
imbuído em construir uma imagem da Terra de Santa Cruz, de modo a incentivar a imigração
e os investimentos portugueses (CUNHA, 1990; RAMINELLI, 2008), por isso não se
interessou, como ele próprio afirmou, em descrever os indígenas do Maranhão e de outras
regiões.
Chama a atenção, no seu relato, a menção à falta de “comunicação” entre os
portugueses e os indígenas, subentendendo-se que essa “comunicação” significaria algum tipo
de relação colonizadora. Na sua História da Província de Santa Cruz, de 1575, ao citar as
povoações portuguesas na Província, não faz nenhuma menção a povoações na costa norte,
simplesmente porque a costa norte ainda estava à margem da colonização, e apesar da
presença de portugueses e outros europeus, como se verá adiante, em contato e negociando
com os nativos, a então chamada Costa Leste-Oeste ainda era, ao tempo do relato de Gândavo
(1575), espaço indígena. Com certeza o “lugar” e “fortaleza” erigidos no Maranhão estavam
mais próximos de serem caracterizados como uma feitoria do que como um núcleo
colonizador
244
.
Como coloca Boccara (2005, p. 31-35), em relação às classificações coloniais, era
necessário, no discurso proselitista de Gândavo, estabelecer as fronteiras entre os índios que
tinham comunicação com os portugueses, ou seja, que estariam no espaço passível de ser
civilizado, e os gentios que ainda eram selvagens, os quais possuíam ritos “ainda mais
______________
243
“[...] la armada que queda alla muy secretamente y aca esta muy escondido esto […]” (Archivo General de
Indias. ES.41091.AGI/1.16403.15.1121//INDIFERENTE, 1092, N.153 – Carta de Luis Sarmiento a Su
Majestad. Evora, 15 jul. 1536). (Cf. VARNHAGEN, 1975, t.I, p. 205).
244
Ronaldo Vainfas (2001, p. 223-224) salienta que a feitoria não apenas correspondia aos locais de trato do pau-
brasil, era “[...] antes, uma instituição que desempenhou importantes e múltiplos papéis [...]”, e além do papel
comercial possuía funções diplomáticas e militares em relação a indígenas e corsários. Pensamos que o
“lugar” a que se referiu o embaixador Sarmiento, tenha servido mais a estas tarefas e, conforme será visto
adiante, não conseguira se estabelecer enquanto “povoação” mais duradora.
165
diabólicos”, dos quais não interessava falar, já que eles estavam além do espaço colonial e,
portanto, não interessavam aos seus objetivos.
Apesar das poucas informações, da falta de “comunicação” conforme colocara
Gândavo, a segunda missiva do embaixador Sarmiento (PARES, 1536), escrita a partir da
misteriosa carta que vira de um dos pilotos da expedição que fora ao Maranhão, realmente dá
a entender que os portugueses não encontraram resistência dos nativos, pois o mesmo afirmou
que os tripulantes das quatro naus e cinco caravelas, que haviam chegado ao Maranhão (uma
nau a menos devido ao naufrágio da capitânia de Aires da Cunha) em março de 1536, foram
bem recebidos pela gente que ali habitava e que estavam “[...] muito alegres [...]” com as
notícias de que, navegando rio adentro, encontrariam ouro. O caráter sigiloso da informação,
reforçado pelo embaixador, leva a crer na veracidade do fato, até porque, naquele momento, o
que importava aos espanhóis não era como os portugueses se encontravam na região, mas por
onde eles poderiam ir, ou seja, se estavam invadindo os limites impostos pelo Tratado de
Tordesilhas.
245
Se os adventícios conseguiram estabelecer-se na ilha de São Luís e ainda penetrar
duzentas e cinquenta léguas, navegando um dos rios que desemboca no golfo do Maranhão,
obviamente à procura da tal serra de ouro, é lícito supor que os nativos, se ofereceram
resistência, não foi suficiente para abortar, em princípio, a expedição.
246
Como se era de esperar, porém, de tamanha armada que procurava “povoar” um
espaço já ocupado, e encontrar uma serra de ouro inexistente na região, as pazes iniciais com
os índios foram breves e as relações tornaram-se mais complexas, à medida que os europeus
procuravam concretizar seus objetivos colonialistas, dentre os quais, estava o apresamento de
escravos, expressamente citado na Carta de Doação da Capitania.
247
______________
245
Fragmento da Carta de Luis Sarmiento (Évora, 15 jul. 1536): “[...] aquella armada fue a dar al rio Marañon
y saltaron en una isla junto al rio y dizen que fueron bien rescividos de la gente que allí avitava y pusieronle
nombre a la dicha isla de la Trenidad y empeçaron a hedeficar un lugar y castillo y pusieron nombre aquel
lugar Nazaren. Escriue que los miesmos de aquella certefican que ochenta leguas de allí por el rio del
Marañon arriba a infinito oro// llegaron allí los portugueses con su armada en este mes de março pasado
llegaron nueve nabios en que eran quatro naos y cinco carabelas, las que allí arribaron aca tiene esto en
mucho y están muy alegres con esta nueva y piensan que nadie lo saue y tiene los mas encubierto que pueden
se esto es cosa que toca o no perjuizo de la marcación de esos reynos yo no lo se.” (PARES, 1536; cf.
VARNHAGEN, 1975, t.1, p. 205-206).
246
Lembra-se, que nesta mesma obra, Gândavo ([1575] 1858) informa sobre os índios da banda ocidental do rio
Maranhão como Tapuyas, dos quais apenas afirma serem da mesma nação dos Aimorés e descreve o
endocanibalismo funerário praticado por eles (cf. capítulo 1). Como também já foi abordado, Gabriel Soares
de Sousa ([1587] 1971, p. 44-28) afirma, alguns anos depois, que da banda leste do rio Amazonas até o rio
Jaguaribe (fronteira com os potiguares no Ceará) toda a costa é povoada por tapuias, segundo ele “[...] gente
mais branda e mais tratável e doméstica que o mais gentio que há na costa do Brasil [...]”.
247
Vide documento nos anexos.
166
Varnhagen (1975, t.1, p. 195-196), ao que tudo indica, apoiado em documentos
espanhóis, dos quais especifica apenas um, afirma que os índios não tardaram a
[...] levantar-se, queimando e destruindo as plantações e sementeiras, e
chegando a pôr em apertado sítio a povoação de Nazaré, a tomar-lhe a água
das fontes de beber; de modo que ficaram constrangidos a ir embarcados em
busca desta e do necessário alimento, que se reduzia a palmitos, a algum
peixe e caça, que conseguiam obter, e alguns frutos selvagens. – Por fim,
vendo-se nos últimos apuros, e havendo já perdido muita gente, se
resolveram embarcar e a deixar de todo a terra.
Varnhagen cita uma “Carta de Porto Rico, de novembro desse ano” (1538), como sua
fonte para afirmar que alguns dos expedicionários do Maranhão conseguiram regressar
diretamente a Portugal, e outra parte, em três caravelões, com muitos colonos e cerca de
duzentos índios (dos quais não especifica a condição, mas, provavelmente, a maioria deveria
ser de escravos), foram bater nas Antilhas, para onde era comum desgarrarem-se as
embarcações que se aventuravam na Costa Leste-Oeste e tentavam retornar à Europa.
248
Apesar do Visconde de Porto Seguro não citar, neste caso, convenientemente, suas
fontes, de misturar essa expedição com a posterior, ao afirmar que os filhos de João de Barros
iam na armada, e ainda possuir sobre os indígenas, uma opinião na maioria das vezes
degradante, acusando-os, quase sempre, de selvageria (VAINFAS, 1999, p. 2-3), é
perfeitamente provável que os nativos, depois de quase dois anos de tentativas de colonização,
tenham-se desentendido com os portugueses nos seus territórios. Caso contrário, pelo menos
algum núcleo de colonização, além dos citados vestígios das pedras de Alcântara em Nazaré,
teria permanecido por lá.
Como propõe Boccara (2005, p. 38-42), há de se pensar nas “dinâmicas interculturais
nas zonas fronteiriças” e no “reverso da fronteira”, em como os indígenas souberam
aproveitar-se das fragilidades que estes europeus apresentaram em território ignoto, longínquo
das outras zonas coloniais e próximo da presença constante de outros europeus, como
franceses, ingleses, espanhóis e holandeses. Dessa forma, os desentendimentos com os
indígenas não necessariamente significaram guerras ou conflitos, mas também poderiam
significar falta de apoio.
______________
248
Capistrano de Abreu, em nota à História Geral do Brasil de Varnhagen (1975, t.1, p. 196) cita Oviedo ([ca.
1557], p.II, 1852, p. 115), o qual discorre sobre uns portugueses perdidos, que teriam chegado a Santo
Domingos no ano de 1539. Esses portugueses citados por Oviedo, contudo, pela localização que o cronista dá
e pela referência a um rio Sanct Alexo, vinham de alguma feitoria estabelecida no que corresponderia
atualmente ao Rio Grande do Norte, segundo pudemos apurar no Mapa de Diego Gutierrez (1562).
167
O que realmente aconteceu para os colonizadores irem embora? É uma pergunta que
talvez nunca se encontre resposta: se foram os próprios índios da costa, se foram os índios do
sertão, se foram todos juntos que expulsaram os colonizadores, são apenas proposições. Há de
se pensar, além das tensas relações geradas pelos processos de colonização, no próprio
fracasso dos objetivos propostos pela expedição de encontrar as minas de ouro, e na
manutenção dos colonos em uma região tão desligada da Terra do Brasil, já que a navegação
no sentindo contrário aos ventos e correntes, tornava muito difícil, para o tipo de embarcação
e conhecimento náutico da época, a comunicação do Maranhão com as outras capitanias.
Sem dúvida, os projetos dos colonizadores, em algum momento, geraram conflitos e
dissensões entre os indígenas. Como coloca Pacheco de Oliveira (2004, p. 22), “[...] um fato
histórico – a presença colonial [...]” é pivô de importantes transformações nas relações entre
as sociedades indígenas entre si, com seus territórios e nas suas próprias sociabilidades. As
primeiras relações entre indígenas e adventícios, permeadas pelo escambo, quando os
europeus necessitavam amplamente dos nativos para adentrarem no território, são bastante
diferentes das relações que se impõem a partir de um processo civilizador. Assim, os índios,
que primeiro receberam bem os adventícios, dependendo das circunstâncias históricas, podem
ser os mesmos que depois os expulsaram de seus territórios, ou pararam de lhes fornecer
mantimentos, apoio logístico e até homens para enfrentamento com os outros estrangeiros
(com os quais os índios também poderiam se aliar).
Pela falta de informações, cai-se no nível das possibilidades, que são várias, dentro da
complexa e dinâmica conjuntura histórica de uma região habitada por diferentes grupos
nativos e frequentada por europeus em busca de ouro e prata, atiçados pelas notícias das
jazidas do Peru e pela proximidade da Costa de Paria, rica em pérolas.
Deve-se crer, também, que em dois anos de estada na região do Maranhão, houve,
entre os indígenas e os portugueses, relações amistosas que tanto geraram a adoção dos
adventícios, por parte de alguns grupos indígenas (caso comum nos processos de colonização,
cujos exemplos não faltam, como Caramuru, João Ramalho e Martim Soares Moreno),
deixando descendentes; como também se deve considerar que certos produtos ocidentais (quer
mercadorias, quer conhecimentos) foram objeto de negociação, na manutenção das relações
entre os nativos e os europeus. Duarte Coelho, donatário da Capitania de Pernambuco, em
carta de vinte e sete de abril de 1542 (HCPB, 1921-1926, p.209), afirmou que no Maranhão se
perderam setecentos homens, entretanto, quantos destes homens, não se perderam (no sentido
de morrer) e, sim, ficaram, estabeleceram-se e passaram a viver entre os indígenas?
168
Enfim, a expedição dos donatários, que partira em 1535 e que chegara em 1536, com
fim de ocupação da ilha do Maranhão e exploração no sertão, não passou de uma tentativa
fracassada de colonização, que deve ter esbarrado em vários obstáculos. A medida da
receptividade nativa, as negociações efetuadas entre indígenas e adventícios e a história
desses contatos, contudo, ficaram perdidas, pois não houve nenhum cronista que revelasse os
pormenores. Se houve, ficou, como disse o embaixador castelhano Sarmiento, tudo encoberto.
Ao se retroceder no tempo dos primeiros contatos realizados na Costa Leste-Oeste
pelos espanhóis, em 1500, observa-se, que no espaço de trinta e seis anos, as notícias sobre as
relações entre os habitantes da região e os adventícios alteraram-se. Enquanto Pinzón e Lepe,
em 1500, encontraram gente nada disposta a entabular contatos, quando então os nativos se
esconderam e atacaram os europeus, vê-se que a recepção aos donatários, em 1536, foi
diferente: os nativos receberam bem os adventícios.
Trinta e seis anos se passaram e, nesse meio tempo, quantos adventícios tocaram as
suas praias? Quantas mortes ocorreram dos dois lados? Quando foram seduzidos pelos
artefatos europeus? Depois de quantas tentativas e se dispuseram à negociação? Os grupos
indígenas da costa norte, como agentes de suas próprias histórias, e em virtude das demandas
impostas pelas diferentes circunstâncias (portugueses reconhecendo suas terras, espanhóis
procurando suas pérolas, piratas e flibusteiros procurando riquezas no Novo Mundo)
transformaram suas relações com o outro e, assim, dos indômitos canibais cartografados por
Cantino (1502) metamorfosearam-se (ALMEIDA, 2001) nos tapuias, “[...] gente mais branda
e mais tratável e doméstica [...]” de Gabriel Soares de Sousa ([1587], 1971, p. 44).
Poder-se-ia pensar em fuga, migrações e em outras populações vivendo à beira-mar,
mas conforme foi exposto no capítulo 1, e como se verá em documentos posteriores, parece
que as populações da beira-mar da Costa Leste-Oeste, mudando o jeito de lidar com os de
fora, permaneceram em seus territórios, vivendo da pesca ainda, como diziam os cronistas
antigos, percorrendo a costa como alarves, mas agora negociando com os europeus.
3.3 Segundas intenções: ouro e colonização
Na década de 1550, o navegador Luís de Melo da Silva explorava as costas brasileiras e
chegando às proximidades do litoral setentrional, sua caravela desgarrou-se ao regime dos
ventos e correntes, e o fez chegar ao Maranhão, onde, segundo Frei Vicente do Salvador
169
([1627] 1889, p. 39), “[...] se contentou muito, e tomou língua do gentio [...]”. Do Maranhão,
também em virtude do regime marítimo na região, foi parar na ilha de Margarita. Lá se
encontrou com alguns dos expedicionários de Orellana, que lhe contaram das proezas e
maravilhas da recente “descoberta” do caminho do Peru ao Atlântico, pelo rio Amazonas
(1541-1542).
249
Depois das descrições das riquezas encontradas na Amazônia e em virtude da
proximidade da capitania do Maranhão a esta região, Luís de Melo pôs-se às diligências
necessárias para explorar terra adentro, no intuito de encontrar o legendário ouro do
Maranhão. Pediu licença ao rei, conforme informa Gabriel Soares de Sousa ([1587] 1971, p.
44-45), para explorar a região, à procura de ouro e prata. Simão Estácio da Silveira ([1624]
1905, p. 130) e Frei Vicente do Salvador ([1627] 1889, p. 39) também afirmam que Luís de
Melo obtivera licença para conquistar e povoar a capitania.
250
Segundo Pompeu Sobrinho (1980, p. 103), com o apoio do monarca, Luís de Melo
lançou-se na empresa com três naus e duas caravelas, no ano de 1554
251
. Baião (1932, p.
XLIII) afirma que o navegador deixou Lisboa com trezentos homens a pé e cinquenta a cavalo
e muitas mulheres, o que realmente condiz com a intenção de colonizar. A frota, contudo,
perdeu-se nos baixios do golfo do Maranhão, os quais foram responsáveis por muitos
naufrágios na região.
Frei Vicente do Salvador ([1627] 1889, p. 39) afirmou, sobre essa expedição de Luís de
Melo: “[...] morreu a maior parte da gente que levava, escapando só ele com alguns em uma
caravela, que ficou fora do perigo, e 18 homens em um batel, que foi ter à ilha de Santo
Domingo, dos quais foi um meu pai [...]”.
Assim terminou mais uma tentativa frustrada de exploração portuguesa no Maranhão,
com narrativas que não se referem aos indígenas. Talvez nesta abordagem de Luís de Melo,
______________
249
O texto de Frei Vicente Salvador de 1627 (1889, p. 39), em muito se assemelha ao de Gabriel Soares de
Sousa, de 1587 (1971, p. 44-45). Ambos afirmam que Luís de Melo “filho do alcaide-mor de Elvas”
aventurava-se pelas costas brasileiras, e que se “desgarrou” no Maranhão. Gabriel Soares de Sousa (1587),
contudo, afirma que Luís de Melo teria ainda entrado no Amazonas, onde teria tomado “[...] língua do gentio
de cuja fertilidade ficou muito satisfeito [...]” e daí teria alcançado Margarita. Frei Vicente Salvador não se
refere ao Amazonas, como também não o faz Simão Estácio da Silveira, antes dele em 1624 (1905, p. 130). O
franciscano, apesar de sua obra ser posterior à de Sousa, tem a seu favor o fato de seu próprio pai ter
participado da expedição de Luís de Melo ao Maranhão, sendo um dos tripulantes que havia conseguido
escapar do naufrágio chegando a Santo Domingos. Um documento expedido pelo filho de João de Barros,
como se verá à frente, deixa claro que Luís de Melo estivera no Maranhão, mesmo.
250
Não se sabe como se concretizou essa licença já que as capitanias da região do Maranhão pertenciam a
Fernando Álvares de Andrade e João de Barros, talvez mediante desistência dos outros donatários ou compra,
o rei tenha concedido algumas léguas a Luís de Melo, visto que, em documentos posteriores nota-se a redução
das léguas da capitania do Maranhão pertencentes a João de Barros. (DIJB, 1917).
251
O autor baseia-se em um mapa espanhol, do qual não faz referência, encontrado no primeiro Atlas publicado
pelo Barão do Rio Branco.
170
não tenha havido atrito entre ele e os nativos, caso contrário não iria passar despercebido para
os cronistas. Anos depois, como será visto adiante, serão encontrados, no Maranhão, alguns
dos expedicionários de Luís de Melo, vivendo entre os indígenas.
Diante das esperanças retomadas de encontrar ouro na região, o próprio João de Barros
resolve novamente investir na colonização de suas capitanias. Sem cabedal suficiente, obteve
auxílio financeiro de Sua Majestade e enviou, em 1556, nova frota ao Maranhão. Quem
fornece mais notícias sobre essa expedição é a família do cronista, através de cartas pedindo
mercês pelos serviços prestados, e pelos gastos realizados por João de Barros, nas tentativas
de colonização de suas capitanias no Brasil. (DIJB, 1917).
Em cinco de março de 1561, há um Alvará Régio registrado nos livros da Casa da Índia
(DIJB, 1917, p. 94-95, grifos nossos)
252
, que informa sobre o envio da expedição:
Eu ell Rey faço saber A quantos este meu allvará virem q João de Barros
feitor das casas da India e Mina me enviou dizer que ell Rey meu senhor e
avo que santa gloria aja lhe fez merce de huma capitania na costa do Brazill
nas terras de Sãota Cruz honde se chamam os Pitigares pera onde fez hua
armada averaa vinte anos em que despendeo muito de sua fazenda e averaa
cinco que mandou outra em que forão dous filhos seus a povoar a dita terra o
que não ouve effeito por os gentios della estarem escandilizados asy dos
moradores das outras capitanias como de pessoas deste reyno que vão a
dita capitania fazer saltos e roubos cativando os jintios da terra e fazendo
lhes outros insultos de maneira que querendo seus filhos tomar um posto na
dita sua capitania pera se proverem do necessareo por os ditos jintios
estarem escandilizados e de pouco tempo estavam salteados de jente
portuguesa lhe matarão hum linguo com outro homem e lhe feryrão outros e
trabalharão pellos matarem a todos por se vingarem dos malles e danos que
tinhão recebidos de navios que no dito porto lhe tinhão feitos saltos [...]”.
Apesar de o alvará referir-se principalmente à terra dos “Pitigares”, que corresponderia
ao primeiro lote da capitania de João de Barros e do falecido Aires da Cunha, outros
documentos deixam claro que os filhos de João de Barros tentaram realizar a empresa de
colonização na outra parte de suas capitanias, no segundo lote mais ao oeste, no Maranhão
(DIJB, 1917):
O dito Jeronimo de Barros servio na conquista da capitania do ditto seu pay
e para esse effeito andou pela costa do Brazil nos contornos do Rio
Maranhão mais de cinco annos contínuos, fazendo muitos serviços e
passando muitos trabalhos, e o dito João de Barros [irmão] o acompanhou
nesta jornada [...].
253
______________
252
Compilado por Baião dos Arquivos da Torre do Tombo, doc. n. 12 (DIJB, 1917, p. 94-95). Documento nos
anexos.
171
[...] It. Meu irmão João de Barros e eu em tempo Del Rei Dom João o 3º
fomos por seu mandado ao Rio Marenham com hua armada ao descobrir o
dito rio e costa pellas esperanças que avia grande resgate douro e
descobrimos mais de quinhentas legoas de costa e entramos assi o rio
Marenhã como muitos grandes e notáveis e resgatamos alguns homees que
nella andavam dos que se perderã cõ Loys de Melo no que passamos muitos
trabalhos de guerra com os francezes e com o gentio da terra e fomos e
povoamos em trees partes no que gastamos perto de cinquo annos
sostentando tudo sempre a custa de meu pay até gastar quanto tinha e
fizemos muito serviço a el Rei como darei conta se me for preguntado [...].
254
Nos documentos transcritos por Baião, pode-se observar que João de Barros, mesmo
fracassando nas primeiras tentativas de colonização, ainda possuía os dois lotes das suas
capitanias, um na terra dos “Pitigares” (potiguares) e outro na região do Maranhão.
O primeiro lote, dos “Pitigares”, vizinho à capitania de Itamaracá, fora confiado a um
procurador, Antônio Pinheiro, o qual teve que resolver muitos problemas com um dos
donatários vizinhos, como fica exposto na Certidão referente a uma questão por causa dos
limites da capitania de João de Barros, no Brasil de 1564 (DIJB, 1917, p. 140-149)
255
. Esta
parte das capitanias, situada em território dos potiguares, sofreu diversos problemas em
virtude dos avanços do capitão João Golçalvez a serviço de dona Isabel de Gamboa, à época
responsável pela capitania de Itamaracá, após a morte de Pero Coelho de Sousa. Segundo o
requerimento do procurador de João de Barros, Antonio Pinheiro, o capitão João Gonçalvez
“devassava” a capitania de João de Barros e dava licença para que muitas pessoas fossem
“resgatar” na capitania, sem autorização do donatário. O documento também cita os danos
causados a Martim Ferreira, que detinha o arrendamento do Porto de Buzios
256
, pertencente a
João de Barros, o qual comprara de Pero Góis. Os problemas relatados na Certidão informam,
assim, sobre o primeiro lote das capitanias de João de Barros, que era devassado pelos seus
vizinhos, sem sua autorização. O inquérito fora enviado ao Reino, o que leva a concluir que o
Alvará Régio de 1561, possa ter vindo, justamente, em resposta a este e outros reclames do
253
Doc. n. 52 – Minuta duma petição dum neto de João de Barros, alegando os seus serviços – Serviços de
Jerônimo de Barros, João de Barros e Diogo de Barros, irmãos, e tios seus, filhos do dito João de Barros
(DIJB, 1917, p. 124).
254
Doc. n. 44 – Minutas de petições de Jeronimo de Barros (DIJB, 1917, p. 151). O documento foi Transcrito
sem data, mas como ele também cita a campanha realizada pelos irmãos Barros na Índia em 1575, sabemos
que o documento é de 1575 ou ano posterior.
255
Parte do documento nos anexos.
256
Na Certidão é citado o nome indígena do lugar: “pyramgype”. Hoje, há no Rio Grande do Norte, próximo aos
municípios de Pirangi do Norte e Pirangi do Sul, uma Ponta dos Búzios. Provavelmente o topônimo
sobreviveu ao longo dos anos. Devemos destacar que na Certidão se informa que no local eram buscados
búzios, os quais se transformaram em moeda de troca, inclusive para aqueles que realmente tinham licença
para ir resgatar na região, que pagavam o arrendamento em búzios e escravos.
172
donatário, e assim El-Rei, deferindo o seu pedido, proibia que qualquer pessoa fosse à
capitania, sem licença de João de Barros, e ainda resolvia (DIJB, 1913, p. 94-95):
[...] avendo respeito ao que asy diz e aa informação do que do dito caso se
ouve em minha fazenda e dilligencias que sobre isso se fizerão Ey por bem
que daquy e diante pesoa allgua não vaa de hua capitania a outra resguatar
com os jintios da terra e somente fação seus resguates com os moradores dos
lugares povoados por meus vasalos E ysto posto que o dito João de Barros
não tenha feito povoação alguua nas terras da dita capitania [...]
Verifica-se que na capitania, apesar dos roubos, assaltos e escravização dos gentios,
ainda havia comércio entre os indígenas e os moradores de outras zonas, ocupadas pelos
portugueses (além de franceses que também estavam inseridos na região). Isso demonstra a
pluralidade das relações, além de sugerir uma diversidade de grupos nativos, os quais se
relacionariam de maneira diversa com os europeus. Whitehead (1993, p. 286-287) chama
atenção para o agenciamento nativo, em áreas de ocupação múltipla europeia. A presença de
portugueses e franceses, buscando assumir pontos de controle de comércio com os índios,
além das disputas entre os próprios portugueses, foram aproveitadas pelos indígenas nas suas
relações políticas com estes outros, que ingressavam em seus territórios.
Para dirimir os conflitos e também para não perder o controle da situação, a Coroa, a
pedido do donatário, proibia, assim, o comércio onde não houvesse povoações portuguesas.
Neste caso, estavam proibidos os resgates, na capitania não povoada de João de Barros, sem
sua expressa autorização.
É importante sublinhar que os portugueses, depois de mais de vinte anos e apesar do
intenso comércio com os indígenas, não haviam conseguido fazer povoação neste primeiro
lote das capitanias de João de Barros, até porque a capitania era constantemente “devassada”
pelos próprios portugueses, de outras capitanias, que não só comercializavam com os
indígenas, como os roubavam e escravizavam. Talvez o que mais tenha concorrido para a não
efetivação do povoamento português, tenha sido o agenciamento dos nativos, não apenas
porque estavam “escandalizados” pelos roubos e assaltos, mas porque não permitiram a
instalação dos europeus em uma área na qual realizavam franco comércio.
Apesar dos esforços de cinco anos, o mesmo ocorreu no estabelecimento no Maranhão.
Jerônimo e João de Barros partiram com a armada de 1556. Ao que indica o Alvará
Régio de 1561 (DIJB, 1917, p. 94- 95), os filhos de João de Barros procuraram aportar em
algum ponto do primeiro lote de suas capitanias (“[...] tomar um posto na dita sua capitania
pera se proverem do necessareo [...]”), mas não conseguiram. Informa Gabriel Soares de
173
Sousa em 1587 (1971, p. 51) que os potiguares mataram muita gente dessa armada, na altura
de um “rio Pequeno”
257
, que seria o mesmo ou outro ponto de aportada dos expedicionários
na terra dos potiguares citado pelo Alvará, antes de se dirigirem ao Maranhão.
O Maranhão era realmente o destino almejado, pois o donatário e seus filhos ainda
possuíam esperanças “[...] de grande resgate douro [...]” na capitania, segundo afirma o
próprio Jerônimo de Barros (DIJB, 1917, p. 151)
258
. Era necessário, porém, que se
estabelecessem pontos intermediários entre as duas capitanias para facilitar a comunicação e o
pretendido “povoamento”
259
. Assim, exploraram mais de quinhentas léguas de costa, e ao
chegarem ao golfo do Maranhão penetraram rio adentro. Neste percurso, encontraram alguns
dos homens que haviam ido ao Maranhão em 1554 com Luís de Melo. Ou seja, se alguns
homens de Luís de Melo viveram por cerca de dois anos junto aos nativos do Maranhão, até
que os filhos de João de Barros os resgatassem (DIJB, 1917, p. 151)
260
, se pode deduzir que
as relações entre eles e os nativos não eram inamistosas.
261
Não há informações detalhadas, mas os portugueses devem ter constituído uma grande
armada, visto que Jerônimo de Barros diz que entraram no rio Maranhão, como muito
“grandes e notáveis” e conseguiram, mesmo diante das adversidades, povoar três regiões
distintas, segundo ele, através de seus próprios custos. (DIJB, 1917, p. 151)
262
.
Baião (1932, p. XLI) diz de um manuscrito espanhol, que informa que os portugueses
haviam feito uma fortaleza na ilha do Maranhão (São Luís), outra na confluência de dois rios
e mais uma num ponto que supõe ser o rio Pindaré, um dos principais afluentes do rio
Mearim, que deságua no golfo maranhense
263
. Uma destas fortalezas, provavelmente, teria
sido feita sobre a antiga povoação de Nazaré, erguida durante a expedição que chegara ao
Maranhão, em 1536.
______________
257
Thomás Pompeu Sobrinho (1980) acredita que este “rio Pequeno” possa ser o atual Ceará Mirim (RN).
258
Doc. n. 44 – Minutas de petições de Jeronimo de Barros.
259
Em trabalhos anteriores, analisamos a questão do “povoamento” (BORGES, 2004; 2006), de como o espaço
indígena foi entendido como espaço da barbárie, portanto, como não-lugar. No capítulo 1 deste trabalho,
citamos Balée (2008) e Dannenmaier (2008), que afirmam que as terras indígenas foram consideradas terra
nullius pelos europeus, desconsiderando, assim sua ocupação do território, daí as insistentes referências ao
“povoamento” de regiões já habitadas pelos nativos.
260
Doc. n. 44 – Minutas de petições de Jeronimo de Barros.
261
Em geral, os “tapuias” da costa norte e sertão próximo, não possuíam o costume de fazer cativos, como os
tupis, para a realização de antropofagia ritual. Pensamos que, como informou Gabriel Soares de Sousa (como
se verá a mais frente) sobre o bom tratamento dos índios da costa norte, a outros náufragos, nessa época, o
mesmo deve ter acontecido com os tripulantes de Luís de Melo. No século XVII, as notícias de náufragos
nesta costa, vão se inverter: veremos que os indígenas se comportarão de forma diversa.
262
Ibidem.
263
O autor introduz esta informação na parte em que discorre sobre a expedição de 1535, entretanto, como não
faz referência a nenhuma data, e Jerônimo de Barros informa das três povoações que fizera no tempo que
estivera no Maranhão, supomos que estas povoações são da expedição de 1556 e não da de 1535.
174
O mapa do holandês Joannes van Doetechum (apud GUEDES, 1975, t.II, p. 555), de
1585, ainda ilustra uma “Cidade de Nazaré”, na boca do golfo maranhense, assim como um
“f. de S: Sebastian” ao longo do percurso do então cartografado rio Maranhão (hoje Mearim).
A penetração portuguesa em 1556 alcançou, assim, além dos indígenas da costa, os indígenas
do interior.
Gabriel Soares de Sousa ([1587] 1971, p. 45-46) informa que quando os filhos de João
de Barros estiveram na ilha do Maranhão, a qual ele diz que se chamava “das Vacas”, “[...]
fizeram pazes com o gentio tapuia, que tem povoado parte desta costa, e por este rio acima,
onde mandavam resgatar mantimentos e outras coisas para remédio de sua mantença”. Dá
notícias também, infelizmente sem fornecer datas, de um Sebastião Marinho, “[...] piloto da
costa [...]”, que havia penetrado rio acima, em um caravelão e que a terra era toda povoada de
gentios.
Jerônimo de Barros (DIJB, 1917, p. 151)
264
, entretanto, informou que os franceses se
encontravam na região do Maranhão, com os quais travaram muitas guerras, assim como com
os índios locais.
265
Em princípio, pode parecer que o relato de Gabriel Soares se contradiz com a
informação fornecida pelo próprio Jerônimo de Barros, contudo, as notícias contraditórias
devem espelhar o mesmo que aconteceu com a expedição que chegou ao Maranhão, vinte
anos antes: os expedicionários chegaram, conseguiram estabelecer-se na região, conseguiram,
neste caso, formar três povoações, mas depois se desentenderam com os indígenas.
Simão Estácio da Silveira, na sua Relação das Cousas do Maranhão ([1624] RIC, t.
XIX, 1905, p. 131), diz que quando os portugueses estavam no Maranhão os índios barbados
os procuraram, dizendo-se descendentes dos “Perós”
266
, e que eles eram diferentes do “[...]
______________
264
Doc. 44 – Minutas de petições de Jerônimo de Barros.
265
Deve-se ressaltar que alguns anos depois, no início do século XVII, a presença francesa na costa norte, no
Maranhão e no território que hoje corresponde ao Amapá e às Guianas vai ser mais intensa, ao ponto de
estabelecerem colônias.
266
Como o cronista afirma que os filhos de João de Barros estavam nessa comitiva, reforça-se o argumento de
que tal episódio tenha ocorrido na segunda tentativa de colonização, em 1556, quando, realmente, os filhos de
João de Barros faziam parte da expedição, e não na de 1535, conforme coloca o cronista, confusão da qual já
fora propriamente falado anteriormente. O mais provável é que se houve esse contato entre os índios do médio
Itapecuru, denominando-se descendentes dos portugueses, como afirma o cronista, tal encontro teria
acontecido na segunda tentativa de colonização da capitania, quando os filhos de João de Barros
permaneceram no Maranhão por quase cinco anos. O tempo entre a primeira expedição (chegada em 1536) e a
segunda (1556) seria o suficiente para ter-se criado uma tradição de que tais índios seriam parentes dos
“perós”, filhos da índias com os brancos da primeira expedição. Berredo ([1749] 1988, p. 36) “condena” a
narrativa de Estácio da Silveira em relação à ascendência dos barbados, e afirma ser mais “crível” a “[...]
continuada tradição de diferentes memórias [...]”, a qual afirma que dos primeiros portugueses que estiveram
no Maranhão, teria ficado entre os nativos um chamado Pedro (Peró), que sendo ferreiro, havia alcançado
fama entre os indígenas, produzindo instrumentos de ferro, a partir das ferragens dos navios que chegavam à
175
Gentio da terra, porque vivem em sobrados, comem pão de zaburro, e não usam da farinha de
mandioca, nem de arcos e frechas, e por divisa criam barbas como os Portuguezes, e por isso
os circunvizinhos os chamão de Barbados
267
[...]”. Segundo Estácio da Silveira quando os
barbados souberam que os portugueses estavam no Maranhão “[...] trataram de os vir ver, e
fazer as pazes com elles, e dizião que estes erão seus Perós desejados de que elles erão
descendentes; e pelo menos erão filhos das Indias, e de alguns brancos que antes houverão
antes de se consummirem nesta conquista [...]”.
Silveira fornece em sua narrativa, o reflexo das relações complexas existentes entre
indígenas e colonizadores, em meados de Quinhentos no Maranhão. O cronista afirma que os
mesmos gentios barbados, que foram fazer as pazes com os seus “desejados” Perós, seriam os
prováveis responsáveis pelos desentendimentos com os colonos. Estácio da Silveira supõe
que deve ter havido alguma “desordem” entre os filhos de João de Barros e os índios, que
habitavam o sertão entre os rios Monin e Itapecuru, por onde os navegadores adentraram, à
procura da tal serra de ouro.
Mais uma vez as informações sobre os indígenas são truncadas e muito concisas, sem
falar nas misturas de datas que fazem os cronistas, as quais se repetem na historiografia. Não
há como saber, com os documentos até então disponíveis, quais as relações dos índios da
costa com esses expedicionários, de 1556.
As informações de Gabriel Soares de Sousa sobre as pazes realizadas com o “gentio
tapuia” são, no entanto, procedentes, pois como os colonizadores haveriam de manter-se na
região, por cinco anos consecutivos, sem obter mantimentos e outras necessidades através de
trocas com os índios? Além do mais, o próprio Simão Estácio da Silva evidencia as
contradições das relações entre nativos e adventícios, ao afirmar que, de início, os barbados
ofereceram pazes e que só depois, provavelmente, entraram em conflito com os portugueses.
Pode-se recorrer à analogia, para se procurar entender o que tenha ocorrido na região.
Hans Staden em 1557 (2007, p. 57) dá um exemplo. Dentro de tantos reveses passados junto
com seus companheiros, Staden fala dos carijós de Santa Catarina, que acolheram a ele e aos
costa. Varnhagen (1975, t.I, p. 197) considera que um tal “Pero Galego” poderia já estar metido entre os
nativos desde muito antes, daí o “peró” dos barbados, pois há referência de que tal personagem “[...] foi causa
de uma alboroto destes, contra alguns colonos portugueses, estabelecido já por esta banda, antes de 1514 [...]”,
o autor afirma ter encontrado tal referência na Carta de Estevão Fróis, deste mesmo ano.
267
De acordo com Serafim Leite (1943, p. 146) os barbados são os “tapuias” ubirajaras. Ele os localiza, assim
como informa Estácio da Silveira, nas proximidades do Itapecuru, e fala da tentativa frustrada de Antônio
Vieira, de os converter ao cristianismo. Estão entre os indígenas que, desde meados do século XVII, se
insurgiram contra os abusos dos colonizadores, nos conflitos genericamente denominados, no século XVIII,
de “Guerra dos Bárbaros”. Foram “pacificados” em 1726, conforme “Carta Régia e Termo da Junta das
Missões” de 30 de março de 1726 (apud LEITE, 1943, p. 152).
176
seus por cerca de dois anos e meio, quando perderam por duas vezes a nau que os levaria ao
seu destino. Staden afirma que passaram muitas penúrias, tendo que comer lagartos, ratos e
outros animais que lhes eram estranhos, e que os indígenas só lhes davam mantimentos
enquanto recebiam presentes em troca.
É óbvio que o mesmo possa ter acontecido com os expedicionários do Maranhão e
possa ter sido um motivo para a ocorrência de desentendimentos. A partir do momento que os
europeus não tinham mais como fornecer objetos para efetuar as trocas com os nativos, não
havia motivos para que estes continuassem alimentando, ajudando, aliando-se ou fornecendo
ajuda de qualquer espécie para os adventícios. Como observado até aqui, as relações entre
indígenas e europeus eram baseadas em negociações, realizadas de acordo com as
circunstâncias históricas. Se da parte dos indígenas não havia consentimento político,
cooperação militar ou fornecimento de víveres, não havia como os portugueses permanecerem
no Maranhão. (Cf. Whitehead, 1993, p. 286).
Jerônimo de Barros deixa a entender que fora justamente a falta de recursos um dos
principais problemas para realizar o “povoamento” na região, ao afirmar que ele e seu irmão
gastaram: “[...] perto de cinquo annos sostentando tudo sempre a custa de meu pay até gastar
quanto tinha [...] (DIJB, 1917, p. 151)
268
. Em outro documento, Jerônimo reforçava sobre o
tempo que passara na capitania do Maranhão: “[...] ficou tam despezo que sem ajuda de V.A.
não pode povoar [...]” (DIJB, 1917, p.151, p. 154)
269
.
Gabriel Soares de Sousa ([1587] 1971, p.51) também salientou a dificuldade de
comunicação da povoação instalada na ilha do Maranhão, com as outras capitanias do Brasil,
como causa dos muitos trabalhos passados pelos filhos de João de Barro e da desistência da
ocupação: “[...] despovoaram e se vieram para êste Reino [...]”.
O mais plausível é, então, pensar mais uma vez, que os portugueses chegaram,
estabeleceram pazes, mas depois se desentenderam com os nativos. Por isso, Jerônimo de
Barros (DIJB, 1917, p. 151)
270
cita os “[...] muitos trabalhos de guerra [...]” com os índios e
com os franceses na região. Estes, sem dúvida, tornaram as relações ainda mais complexas,
pois em conflito aberto com os portugueses, procuravam angariar apoio dos indígenas, os
quais ganhavam maiores opções de alianças, portanto, maior margem de manobra perante a
presença ádvena. Wolf (apud MINTZ, 1982, p. 505-506, tradução nossa)
271
chama a atenção
______________
268
Doc. n. 44 – Minutas de petições de Jeronimo de Barros.
269
Idem. Documentos nos anexos.
270
Idem.
177
para a variedade de manobras realizadas pelas sociedades humanas “[...] dentro de um campo
fornecido pelas formas culturais [...], as quais almejam tanto a preservação de um dado
equilíbrio de oportunidades e riscos de vida, quanto a sua mudança [...]”. Assim, as decisões
humanas, quer individuais, quer em grupo, são tomadas mediante uma diversidade de
variáveis existentes na complexidade das conjunturas históricas, sendo, desta maneira, que as
relações entre indígenas e europeus oscilavam tão ligeiramente e, em diferentes graus, entre
extremos que iam da negociação ao conflito, da amizade à inimizade, da paz à guerra.
As causas do fracasso da segunda tentativa de colonização permanecem menos
obscuras do que as da primeira expedição. As relações entre os europeus e os indígenas,
contudo, são pouco informadas. Os portugueses permaneceram cinco anos entre os indígenas
e não deixaram nenhum relato... Será que as promessas de ouro na região ainda embalavam o
silêncio da documentação? Diante de tantas questões em aberto, o que, contudo, é
proeminente, é a certeza de que mais uma vez os portugueses tiveram que recuar. Não
conseguiram manter-se na região, e assim os indígenas seguiram como senhores de seus
territórios.
3.4 Negócios indígenas e índios como negócio
Como foi visto até agora, a Costa Leste-Oeste não foi “abandonada” (HEMMING,
2007, p. 127-128) pelos portugueses devido aos problemas de navegação e a ferocidade dos
gentios, fórmula simplista que se reproduziu na historiografia sobre a região.
272
A Costa Leste-Oeste não tinha sido, até então, conquistada, dominada pelos europeus.
Conforme observa Alencastro (2000, p. 20), mesmo com o início do governo-geral (1549) e a
tentativa de centralização administrativa, ela continuava “[...] dissociada do miolo negreiro do
271
“[...] By society I mean the element of action, of human maneuver within the field provided by element cultural
forms, human maneuver which aims either at preserving a given balance of life chances and life risks or at
changing it […]”.
272
Varnhagen (1975, t.I, p. 192-196), misturando os fatos das duas expedições enviadas por João de Barros,
refere-se à colonização da capitania como “malfadada empresa”, dentro da seção destinada às “Capitanias cuja
primitiva colonização se malogrou”. Capistrano, em Capítulos de História Colonial (1988, p. 83) diz que a
história das duzentas e sessenta e cinco léguas da Costa Leste-Oeste “[...] representam uma formação
secundária na história pátria [...]”. Estes autores, e outros que os seguiram, enfatizaram o insucesso dos
colonizadores sem perceber as consequências das tentativas de colonização sobre as sociedades nativas, e a
participação destas, neste insucesso, não apenas como indômitos selvagens. Em algumas das tentativas
fracassadas, os indígenas mantiveram sua autonomia dentro de seus territórios, mesmo com a presença dos
europeus nos seus espaços, como se verá adiante.
178
Brasil [...]” (e isso não passou despercebido por um dos donatários, Jerônimo de Barros, como
será visto adiante). Alencastro (2000, p. 20) atribui essa dissociação ao regime dos ventos e
correntes marítimas e ao comércio predominante no Atlântico Sul.
Acrescenta-se, contudo, de acordo com a perspectiva até agora adotada, que conforme
coloca Whitehead (1993, p. 286), a cooperação indígena é “[...] condição sine qua non da
ocupação colonial [...]”
273
. Desta forma, o papel histórico desempenhado pelos nativos da
Costa Leste-Oeste, sempre relevado a segundo plano, em detrimento do papel da navegação e
economia (açucareira em conexão com o tráfico negreiro), deve ser reavaliado e revalorizado,
já que não houve só resistência à presença dos adventícios, mas também negociações entre
indígenas e europeus.
Se os problemas que envolviam a Costa Leste-Oeste e o sertão do Maranhão fossem
somente devido à navegação e ao deslocamento do eixo econômico, será que os donatários e a
Coroa, ancilarmente (já que forneceu privilégios e auxílio), investiriam reiteradamente na
conquista? A navegação para outras capitanias na Terra de Santa Cruz, como ainda era
chamada no Alvará Régio de 1561, era realmente muito complicada, mas o mesmo não se
podia dizer em relação ao Reino, já que as correntes marítimas facilmente empurravam as
embarcações em direção às Antilhas, de onde podiam seguir para a Europa. Da mesma forma,
as promessas de ouro devido à proximidade da Amazônia, além da madeira existente na
região eram atrativos econômicos. Tanto é assim que, depois de gastos avultados, Jerônimo de
Barros, mais uma vez, pediu auxílio a Sua Alteza para a conquista do Maranhão.
Em cerca de 1570, certamente após a morte de seu pai, João de Barros, pois sendo o
filho primogênito era o herdeiro natural e já se referia à capitania como sua, Jerônimo de
Barros, o novo donatário, ainda acreditava ser possível “povoar” as suas terras. (DIJB, 1917,
p. 154)
274
:
Diz Jerônimo de Barros que elle tem hua capitania no Brasil de cinquoenta
legoas ao longo da costa dos Pitigares e vinte e cinco na boca do rio
Marenham [...] Quer ir povoar esta capitania no que espera fazer a Deus e a
______________
273
Whitehead refere-se à região amazônica, mas podemos estender a observação à boa parte da Costa Leste-
Oeste, em virtude da diferenciação que havia em relação à costa leste, em termos de ocupação indígena
(predominantemente tupi na leste e não tupi na norte), além da própria configuração ecológica, que à época
era menos devastada que atualmente. Hoje o Estado do Piauí encontra-se classificado em zona de ecótono,
transição entre o semi-árido nordestino e o meio-norte, onde já começa a influência da floresta amazônica. O
litoral do Piauí e Maranhão apresentam, respectivamente, o delta do rio Parnaíba com grande presença de
mangues, e as rias que caracterizam a costa maranhense, além do golfo, que por algum tempo confundiu
alguns navegadores com o delta amazônico.
274
Doc. n. 44 – Minutas de petições de Jeronimo de Barros. Infelizmente o documento publicado por Baião
(DIJB, 1917, p. 154-155) não apresenta data.
179
V.A. muito serviço pella espiriencia que tem daquella costa do tempo que
nella andou de que ficou tam depezo que sem ajuda de V. A. não pode
povoar pello que Pede lhe faça V.A. mercê de lhe mandar cem moradores
dos oitocentos, que o contratador do Brazil é obrigado a por la [...].
Nesta petição, Jerônimo de Barros informa sobre as condições das suas terras e da
urgência e necessidade de um investimento de Sua Alteza Real, para que se pudesse colonizar
sua “capitania”. A petição é genérica, informa sobre a capitania, apesar de se referir a “costa
dos Pitigares” e a costa na boca do rio Maranhão. Como foi visto, porém, a estada e tentativa
de colonização de Jerônimo de Barros e de seu irmão, João de Barros, passaram-se no
Maranhão, assim, é dessa parte de suas capitanias, que ele possui um conhecimento empírico.
Um ponto a ser ressaltado é que o primeiro lote de suas capitanias sempre é associado
aos potiguares, o que leva a uma observação: nesse período, os potiguares já têm a
diferenciação da sua identidade étnica reforçada, pois eles são expressamente citados nesta
época como os ocupantes das terras que corresponderiam, hoje, a uma parte do litoral de
Pernambuco até o Ceará (litoral a leste de Fortaleza); enquanto que os indígenas do outro lote
das capitanias, do Maranhão (que junto à capitania de Fernando Alvarez corresponderia
atualmente à parte do litoral oeste do Ceará, litoral do Piauí e Maranhão), são sempre tratados
de maneira genérica, descritos como gentios.
Jerônimo de Barros (DIJB, 1917, p. 154-155) informa que
Ao serviço de V.A. é necessário mandar povoar esta capitania antes que os
franceses a povoem os quaes todos os annos vam a Ella carregar Brazil por
ser o milhor pao de toda a costa E fazem já casas de pedra em que estam em
terra fazendo comercio co o gentio E os annos pasados estivera nesta
capitania dezasete nãos de França a carga e Sam tantos francezes que vem ao
resgate que ate as raízes do pao brazil leva por que tinge mais as raízes do
que o pao que nace nesta capitania [...] E agora tomaram os francezes nos
Pitigares trees mil quintaes de brazil que os portugueses tinham na praia
feitos a sua custa pera caregar [...].
A petição deixa várias dúvidas: os portugueses recolheram o pau-brasil em território
potiguar, “a sua custa”, ou seja, sem ajuda do gentio, mas com sua permissão para adentrar no
seu espaço, e os franceses roubaram a madeira separada na praia? Os portugueses recolheram
a madeira em território de outros indígenas, levaram para a praia e os franceses a “tomaram”
com auxílio dos potiguares? Ou os portugueses estavam negociando com potiguares e ambos
foram roubados pelos franceses? Embora os potiguares, nesse período, estivessem em
inimizade com os portugueses e aliados dos franceses, deve-se observar que para realizar as
trocas de mercadorias muitas vezes ocorriam tréguas, além de que, como foi dito antes, são as
circunstâncias históricas que dão o teor das relações entre os indígenas e os europeus. Além
180
do mais “os potiguares” representam uma variedade de grupos, os quais, dependendo das
contingências, poderiam se articular de maneira diversa. Hemming (2007, p. 245), por
exemplo, afirma que embora os potiguares fossem inimigos dos portugueses, estes
conseguiam comercializar pacificamente com os indígenas que viviam no sertão de
Pernambuco, até 1574.
O Alvará Régio de 1561 (DIJB, 1917, p. 94- 95), acima citado, e esta petição de
Jerônimo de Barros de ca. 1570 (DIJB, 1917, p. 154-155), em virtude da imprecisão das
informações, por certo contribuíram para mais confusões, a respeito dos indígenas da Costa
Leste-Oeste, as quais foram reproduzidas, por exemplo, por Frei Vicente do Salvador ([1627]
1889, cap. XII e XXII) que afirmou que os potiguares senhoreavam a costa de Pernambuco
até o rio Amazonas. Como foi visto, Gândavo, em 1575, sobre o Maranhão, e mais
precisamente Gabriel Soares de Sousa, em 1587 (1971, p. 48), já haviam informado que eram
os “Tapuyas” que ocupavam a Costa Leste-Oeste, desde o Amazonas até as proximidades do
rio Jaguaribe no litoral leste do Ceará, onde faziam fronteira com os potiguares. Documentos
posteriores confirmam a informação de Sousa de que os indígenas que ocupavam grande parte
da costa norte do Brasil nos séculos XVI e XVII, mesmo com o avanço dos potiguares até o
litoral leste do Ceará, a chegada dos tabajaras na Serra da Ibiapaba e dos tupinambás na ilha
de São Luís do Maranhão, não eram tupis e diferentemente dos tapuias do interior, possuíam
modus vivendi baseado na pesca, como foi sustentado no capítulo 1 (uma parte deles passou,
no século XVII, a ser chamada de tremembés).
Apesar de os documentos citarem expressamente os “pitigares”, em virtude das
generalizações feitas, não é possível saber se são apenas os indígenas da “terra dos pitigares”,
que estão “escandalizados”, conforme o Alvará Régio de 1561, com os roubos e “assaltos”
nos seus territórios, ou se tais roubos e assaltos também atingiriam os gentios da outra parte
das capitanias, no Maranhão.
As incertezas ocorrem porque também a petição de Jerônimo de Barros de ca. de 1570
diz que ele tem “uma” capitania de cinqüenta léguas na costa dos potiguares e vinte e cinco na
boca do rio Maranhão, sem discriminar, nas informações seguintes, sobre qual região está
falando, o que leva a crer que se refere de maneira genérica aos dois lotes, mesmo tratando-se
de áreas tão distantes entre si
275
. A ambiguidade nos dois documentos, o Alvará Régio de
______________
275
Interessante observar que na Carta de Doação da Capitania (apud BAIÃO, 1932, p. XXIX) há menção a
“duas capitanias de cem léguas”, doadas a João de Barros e Ayres da Cunha que deveriam reparti-las ficando
cada qual com cinquenta léguas em cada capitania. A Doação das Minas de Ouro e Prata das Respectivas
Capitanias a João de Barros e Outros também se refere às capitanias, no plural.
181
1561 (DIJB, 1917, p. 94- 95) e a Petição de Jerônimo de Barros de ca. 1570 (DIJB, 1917, p.
154-155), levam a generalizações errôneas, como a de Hemming (2007, p. 245, grifos do
autor), que afirma que os potiguares: “[...] Guerreiros intrépidos, impediram a expansão
portuguesa ao longo da costa ‘leste-oeste’, no norte de Pernambuco, e sua presença significou
uma constante ameaça para essa rica capitania”.
Após o Alvará Régio de 1561 e antes desta petição de Jerônimo de Barros, há um
processo de 1564, envolvendo os donatários vizinhos de João de Barros do primeiro lote de
suas capitanias, e a confirmação de que os próprios portugueses de capitanias vizinhas,
mesmo após a proibição régia, continuavam a fazer assaltos aos indígenas, além de os
capturarem como escravos (DIJB, 1917, p. 140-150)
276
. Assim, crê-se que dentre os gentios
“escandalizados” de que fala o documento, realmente estejam os potiguares. A incidência de
portugueses assaltando estes indígenas é antiga, por isso os filhos de João de Barros não
conseguiram, segundo o Alvará Régio de 1561, estabelecer um porto de apoio na região do
Rio Grande do Norte, na época de sua expedição de 1556, pois os índios expulsaram-nos e,
desta forma, a armada partiu para o Maranhão, onde consta que foram, em princípio, bem
recebidos pelos nativos “tapuias”.
Isto não exclui, entretanto, que quando o Alvará Régio de 1561, em resposta a alguma
representação de João de Barros, se referiu aos indígenas “escandalizados”, tenha sido
genérico como o foi em relação à capitania, e tenha informado, também, sobre os roubos e
assaltos realizados em outras regiões na Costa Leste-Oeste.
Mesmo generalizando em termos do espaço e sobre os grupos indígenas, em uma parte
da Petição de Jerônimo de Barros ([ca. 1570] DIJB, 1917, p. 154-155), é importante notar que
há dois tratamentos para os indígenas: os gentios, que estão a comercializar com os franceses,
os quais estão já fazer casas de pedra, para os resgates de um “pau” que tinge melhor do que o
do restante da costa; e os “Pitigares”.
Alguns elementos levam a acreditar que Jerônimo de Barros se reportou à presença
francesa em toda a costa norte, tanto junto aos “pitigares”, como também junto aos indígenas
do Maranhão
277
, pois a referência aos franceses, também ocorre em outra petição sua,
provavelmente datada de 1575 (DIJB, 1917, p. 151-152) onde ele informa claramente que no
Maranhão tivera muito trabalho em combater o “[...] gentio da terra com os franceses [...]”.
______________
276
Doc. n. 92: Certidão referente a uma questão por causa dos limites da capitania de João de Barros, no Brasil.
277
Lembramos que o Maranhão, nesse período, tanto era referido como o golfo e um dos rios que lá deságua,
como a extensa região da costa norte e sertão adentro, sem limites precisos, que ia até os lindes do rio
Amazonas. A noção de Maranhão, avançava, pois, sobre o litoral do Ceará e do Pará sem limites precisos.
182
A referência às casas de pedra, construídas pelos franceses, é retomada alguns anos
depois, por Diogo de Campos Moreno, em 1614 (2002, p. 52), que dá notícias de ruínas de cal
e de pedra próximas à barra do rio “Camuri” (Camocim, próximo à divisa do Ceará com o
Piauí), as quais o sargento-mor atribui a vestígios de gente da Europa, que devia andar por
aquelas bandas a comercializar “pau-cutiará” com os indígenas. Tal informação, somada à
diferenciação que Jerônimo de Barros faz em relação ao pau-de-tinta, que é o “melhor de toda
a costa”, do qual usam até as raízes, talvez se deva em razão de na costa norte não ser
encontrado o mesmo pau-brasil da costa leste (Caesalpinia echinata, principalmente, de
ocorrência mais frequente do litoral do Rio de Janeiro até o Rio Grande do Norte), e sim, mais
fartamente, um outro tipo de madeira de tinta, que em documentos posteriores fora chamada
de tatagiba ou pau cutiará, além do pau-violeta, ou pau-violete (Peltogyne paniculata, dentre
outras da mesma família, que era encontrada na costa norte e em outras regiões).
Desta maneira, acredita-se que Jerônimo de Barros está informando sobre o comércio
dos franceses com os indígenas, também na sua capitania do Maranhão. É óbvio, que na
tentativa de angariar o apoio que necessitava para retornar ao Brasil e tentar novamente
“povoar” suas terras, valoriza o potencial que delas se poderá usufruir, se houvesse um
investimento maior da Coroa Portuguesa, mas, isso não elimina o fato de que havia um
comércio reiterado na região, indicando que realmente o potencial de aproveitamento da costa
norte não poderia ser subestimado.
A partir da Petição de Jerônimo de Barros, da informação de Diogo de Campos Moreno
e da análise de outros documentos posteriores
278
, propõe-se que os franceses
comercializavam, francamente, madeiras, não apenas com os indígenas da costa leste, mas
também na Costa Leste-Oeste.
Os franceses já vinham frequentando as costas brasileiras desde o início de Quinhentos,
sendo, o principal exemplo, Paulmier de Gonneville, um dos navegadores do mercador Jean
Ango, que esteve entre os carijós de Santa Catarina, em 1504 (PERRONE-MOISÉS, 1996).
Para Friederici, (1987, t.II, p. 302-303) o comércio francês com o Brasil, no século XVI, foi
muito mais intenso do que geralmente se supõe. (Cf. MAURO, 2006; VILLIERS, 2006).
Segundo o padre Georges Fournier (1643, p. II, p. 333 apud BONNICHON, 1975, t.II,
p. 528) desde 1524, os mercadores de Dieppe “descobriram” o Maranhão. Apesar de não
haver muita documentação a respeito, pelos motivos já expostos anteriormente. Durante o
século XVI os franceses, principalmente normandos, frequentaram a costa norte brasileira,
______________
278
Analisados no capítulo seguinte.
183
com certa assiduidade. Conforme Bonnichon (p. 528), havia, por conta da iniciativa privada
de mercadores, realização de comércio com os indígenas até a costa leste do Amazonas.
Berger, Winz e Guedes (1975, t.II, p. 480-482) listam alguns documentos do século
XVI, uns informando e outros contendo medidas administrativas, acerca da presença francesa
no litoral brasileiro. Um destes documentos é uma carta o provedor-mor da Fazenda, Antônio
Cardoso de Barros
279
, escrita em 1551, informando ao rei D. João III da presença de muitos
franceses na costa do Brasil.
O mapa do francês Guillaume Le Testu (1555-1556 apud BONNICHON, 1975, t.II ),
que demonstra um bom conhecimento do litoral norte, pode justamente indicar essa presença
francesa na costa norte brasileira
280
. Nele é possível reconhecer o rio Parnaíba (Riviere
Grand), Lençóis Maranhenses (Costa blanca), o golfo maranhense (Riviere de Marignen) e a
foz do Pará/Amazonas com a ilha de Marajó ao centro. O litoral repleto de rias, da
proximidade do golfo do Maranhão, provavelmente confundiu os navegadores e o cartógrafo,
que o representou como cheio de ilhas. Existem algumas construções assinaladas no sertão
junto ao rio Amazonas e ao Mearim (PA), e outras, menores, em regiões que corresponderiam
______________
279
Antônio Cardoso de Barros foi um dos donatários das capitanias do norte, que hoje corresponderia a maior
parte do litoral do Ceará, porém não se associou aos outros donatários, nem nunca tomou posse de suas terras,
vindo ao Brasil somente em 1549, junto à comitiva de Tomé de Sousa. (GIRÃO, 1994, p. 25).
280
Pode ser comparado com o mapa a seguir apresentado, de Jean de Vau de Claye (1579), cujos principais
topônimos se repetem, assim como os mapas de Descaliers (1550) e Diogo Homem (1558).
Mapa 10: O Altas de Guillaume Le Testu (1555-1556 apud BONNICHON, 1975, t.II ).
184
ao sertão do Ceará. Tais construções menores, provavelmente representam as casas de pedras
a que se referiu anos depois, Jerônimo de Barros (ca. 1570), locais onde os franceses se
instalaram para realizar trocas com os índios. Uma delas pode ser vista junto a “Riviere S
to
cruz”, o então divulgado em muitos mapas da época, Rio da Cruz (que como no mapa de Vau
de Claye -1579, também apresenta uma bifurcação em forma de cruz e é o mesmo Camuri
relatado por Diogo de Campos Moreno em 1614 (2002), que hoje corresponde à baía de
Camocim no Ceará).
Depois da derrocada da França Antártica, em 1568, os franceses tiveram maior atenção
com a costa norte, e antes mesmo de 1569 embarcações mercantis francesas já frequentavam
as águas da Guiana e a ilha de Trinidad (FRIEDERICI, t.II, p. 302-303), e, em virtude do
regime de ventos e correntes marinhas, as aportadas na Costa Leste-Oeste para quem vinha da
Europa, eram quase que obrigatórias para se fazer aguada e buscar mantimentos. De acordo
com Bonnichon (1975, t. II, p. 526) “[...] três razões combinavam-se para que os traficantes
franceses tivessem as melhores chances de se estabelecerem na costa brasileira, compreendida
entre Pernambuco e o Amazonas e, mais afastado ainda na Guiana [...]”: o “vazio a
preencher”, pois não se efetuara nenhum núcleo colonizador; a aliança com os indígenas
281
; e
as “causas geográficas”.
Ora, como já foi visto, esse “vazio” a preencher, ausência de colonização, não
significou ausência de europeus. Diante das tentativas de colonização empreendidas, deve-se
pensar que essa região, ainda entendida como “vazia”, em virtude do fracasso colonizador,
pode ter esse fracasso relacionado aos tipos de sociedades encontradas na Costa Leste-Oeste e
também no sertão e as relações que elas efetivaram com os europeus. Conforme coloca
Boccara (2005, p.25, tradução nossa), nas sociedades consideradas nômades, os espanhóis
encontraram dificuldades de colonização, visto que, tais populações “organizadas em uma
infinidade de unidades políticas independentes e dispersas”
282
, não estavam acostumadas à
produção de excedentes, ou seja, ao trabalho exigido pelos conquistadores.
Da mesma forma, a maioria das populações dispersas pela Costa Leste-Oeste, não
acostumadas aos trabalhos agrícolas, vivendo basicamente da pesca, da coleta e da caça,
adaptaram-se às trocas de mercadorias europeias, e não se aliaram aos europeus para o
______________
281
O autor é um dos que generalizam a ocupação da costa norte, referindo-se aos potiguares, ao leste do
Amazonas, e aos tupinambás no Maranhão. Também generaliza as relações indígenas, discriminando os
indígenas como “[...] hostis à mainmise portuguesa [...]” (BONNICHON, 1975, t.II, p. 526, grifos do autor).
Nas expedições iniciais dos franceses ao Maranhão, mesmo na de 1594, comandada por Riffault, supomos que
os tupinambás ainda não ocupavam a ilha do Maranhão, como será visto adiante.
282
“[...] organizadas en una infinidad de unidades políticas independientes y dispersas […]”.
185
estabelecimento de núcleos fixos de povoamento, pois negociavam conforme suas
necessidades, não permitiando que os estrangeiros se instalassem muito tempo entre eles.
Este, mais do que as “causas geográficas”, foi um dos principais fatores para que a região
ainda se encontrasse “vazia” de civilização, mas cheia de nativos.
Infelizmente esse “cheio” dos nativos não passou despercebido pelos comerciantes de
escravos.
É o que informa Jerônimo de Barros, em sua petição ([ca. 1570] DIJB, 1917, p. 154-
155):
Outro respeito se deve de ter que muito importa ao serviço de V.A. E que
todos os navios que se alevantam no Brazil pêra as Antilhas e cõ dizer vam a
esta capitania E elles como nella Sam por não aver que[m] no defenda saltea
o gentio e cativam nos no que se faz muitas ofensas a Nosso Senhor e van
sse cõ os navios carregados delles a vender as Antillas no que a fazenda de
V.A. perde por respeito de escravos de Guiné que se escuza cõ estes indios
que la vam.
Pelo que já se falou do próprio regime de ventos e correntes marítimas, é lícito supor
que a afirmação de Jerônimo de Barros, sobre os navios, que partiam do Brasil em direção às
Antilhas, irem à sua capitania, seja referente à costa norte de maneira geral (a dos pitigares e a
do Maranhão), como confirmam informações posteriores, do início do século XVII (capítulo
4). Daí se segue que quando Jerônimo de Barros informa que estes navios que vão à capitania
assaltam os “gentios” e os cativam, também está-se referindo, de maneira geral, aos indígenas
“tapuias”, os quais eram carregados em navios que iam para as Antilhas, onde eram vendidos
como escravos.
O tráfico de escravos indígenas, provenientes da costa norte, deve ter sido
considerável, ao ponto de Jerônimo de Barros, esclarecido a respeito dos lucros auferidos pela
Coroa Portuguesa no comércio de escravos negros, tentar convencer a S.A. de que o ajudasse
no povoamento das suas capitanias, visto que a fazenda real estava perdendo de vender
“escravos de Guiné”, pelo motivo de os piratas carregarem-se de índios e de venderem-nos
nas Antilhas, atrapalhando, assim, o comércio de escravos negros.
Observa Alencastro (2000, p. 22, 29 et seq.) que, por esta época, o tráfico negreiro
definia-se como o escopo do comércio português, entretanto, como exemplifica Jerônimo de
Barros, e mais uma vez afirma Alencastro (2000, p. 12), os caminhos dos colonos muitas
vezes se desencontravam dos objetivos da Coroa e “[...] circuitos avessos à malha portuguesa
[...]” (p. 19) desviavam proventos que deveriam seguir para a metrópole. Talvez ciente da
importância que o comércio negreiro assumia para a Coroa, Jerônimo de Barros tenha
186
apelado, não só para as almas perdidas, com as “ofensas a Nosso Senhor”, mas, sobretudo,
para a perda do trato negreiro nas Antilhas, onde os próprios portugueses estavam a
comercializar escravos índios por lá.
283
Na mesma Petição ([ca. 1570] DIJB, 1917, p. 155), Jerônimo de Barros, ainda expõe
sobre o ouro que esperava descobrir naquela terra, aí não há dúvidas de que está se referindo
ao Maranhão, cujo mito da existência de ouro foi motivação, desde os investimentos iniciais
de seu pai, na colonização das capitanias, e, por certo, ainda era uma forte razão para não
arrefecer o ânimo do herdeiro.
3.5 Tapuias, potiguares e franceses na Costa Leste-Oeste
Tudo indica que Jerônimo de Barros não conseguiu encontrar o ouro do Maranhão.
Não há nenhuma notícia de que ele tenha partido novamente para lá. Ao contrário,
documentos posteriores dele e de outros familiares, informam que os irmãos Barros passaram,
na década de 1570, a servir na Índia e em outros locais. (DIJB, 1917). Uma outra notícia sobre
a presença portuguesa na Costa Leste-Oeste, pela época da petição de Jerônimo de Barros ca.
1570, entretanto, dá informações da existência de outro item precioso: pérolas.
A informação provém de Gabriel Soares de Sousa (1971, p. 47-48), o qual afirmou
que um navio se perdera nos baixios do Maranhão, há cerca de dezesseis anos, o que leva
aproximadamente ao ano de 1571, considerando-se a data de publicação do Tratado
Descritivo do Brasil em 1587. Esta expedição permanece na penumbra, mas, pela data,
poderia até se tratar da tentativa de colonização de Jerônimo de Barros que, assim, se teria a
certeza que mais uma vez fracassara. Lendas não faltaram ao discurso do cronista, segundo o
______________
283
Jerônimo de Barros coloca: “E o que mais importa para o bem do Brazil e a perda dos homees e elles por esta
porta travessa pera Antilhas tomados do hamor do ouro que ha la onde há tantos portugueses que me atrevo o
dizer que dos que sam hidos pera o Brazil as duas partes estam nas Antilhas onde há muitas povoaçoes cujos
moradores as duas partes sam de portuguezes e o proveito que elles la fazem ãs cõquistas deste reino Deus o
sabe”. (Doc. n. 44 – Minutas de petições de Jeronimo de Barros In: DIJB, 1917, p. 155). Pode-se argumentar
que donatário poderia estar exagerando em suas declarações, em virtude de seus interesses particulares para
conseguir auxílio da Coroa na empresa de colonização, entretanto, como será visto no capítulo posterior,
vários documentos informam da presença constante de piratas na região. Em 1646 os portugueses ainda não
possuíam domínio da região, mesmo após a expulsão dos franceses da ilha de São Luís, neste ano, Duarte
Correia de Albuquerque solicitava munições para atender às praças do Ceará e Maranhão que além de se
defenderem dos holandeses tinham que se defender dos índios, a praça do Ceará era descrita como deserta,
“onde só existia gentio”. (MACC, v.I, 1956, p. 45).
187
qual os gentios informavam que o rio Grande (Parnaíba) e o rio da Cruz (Coreaú – Baía de
Camocim) nasciam de lagoas na quais se encontravam pérolas.
Gabriel Soares ([1587] 1971, p. 47-48) informa a respeito de certo Nicolau de
Rezende, um dos náufragos da expedição, que havia sobrevivido junto a outros companheiros,
os quais percorreram a terra ao longo do mar, recebendo bom tratamento dos tapuias que
viviam pela costa. O cronista não informa quanto tempo Nicolau de Rezende vivera entre os
índios, nem como foi resgatado.
284
Conforme as descrições do cronista, Nicolau de Rezende, indo do Maranhão em
direção ao rio Grande (Parnaíba – Piauí), percorrera grande parte de terra “escavalda”. Soares
de Sousa deveria estar se referindo à imensa região de dunas entre o Maranhão e o Piauí, onde
estão os Lençóis Maranhenses, e onde, talvez, Nicolau de Rezende encontrou o que foi
descrito pelo cronista como “uma lagoa muito grande”
285
. Outra parte da terra foi descrita
pelo cronista como cheia de palmares bravos, uma referência à mata de cocais, característica
na região do Maranhão (na costa principalmente representada pelos carnaubais).
Gabriel Soares de Sousa nomeou o atual rio Parnaíba de “rio Grande dos tapuias”:
“[...] o qual se chama dos tapuias por eles virem por êle abaixo em canoas a mariscar ao mar
desta baía [...]”. Ainda fazendo referência aos índios que viviam no litoral entre o Maranhão e
o Piauí, Sousa informa que Rezende encontrou duas grandes lagoas, nas quais eram realizadas
grandes pescarias, “[...] de que se aproveitavam os tapuias que viviam por esta costa até este
rio Grande [...]”. Gabriel Soares de Sousa ([1587] 1971, p. 54), mais uma vez, referiu-se aos
tapuias dessa costa de forma apreciativa, quando informou que “[...] os tapuias são gente mais
doméstica [...]”, e que em relação aos potiguares às vezes estão em guerra, às vezes estão em
paz.
É importante retomar a informação de Gabriel Soares de Sousa ([1587] 1971, p. 45-
49) sobre a ocupação indígena na costa norte, segundo o qual do Amazonas até um outro rio
Grande (rio Açu ou Apodi? – Rio Grande do Norte, próximo ao rio Jaguaribe no Ceará) a
______________
284
Existem inúmeras páginas na Internet, inclusive da própria Universidade Federal do Piauí
(http://www.ufpi.br/ufpi2008/delta.php), que atribuem a descoberta do rio Parnaíba a Nicolau de Rezende e,
em virtude de um ufanismo desmedido, citam falas do navegador sobre a beleza do delta deste rio: “Quantos
no futuro colherão esse tesouro... Esse paraíso resistirá aos futuros desbravadores?”. É óbvio que a fonte de
onde teria saído essa frase do navegador não é referenciada em nenhum dos sites. A lenda de que Nicolau de
Rezende naufragou nos baixios do Maranhão com um “[...] grande carregamento de ouro e, aqui permaneceu
por mais de dezesseis anos, sem sucesso para resgatar sua preciosa carga, mas em compensação descobriu o
Delta do Parnaíba, nos oferecendo tão precioso legado [...]”, reproduz-se como se fosse história, ao ponto de
veicular em revista de circulação nacional como a Globo Rural de junho deste ano.
285
Na região dos Lençóis se formam grandes lagoas de águas límpidas que devem ter impressionado os
náufragos.
188
costa era ocupada por tapuias. O rio Grande, próximo ao Jagoarive (Jaguaribe), era, assim, o
limite extremo entre “tapuias” e potiguares.
Os potiguares não ocupavam algumas regiões de seu território no litoral (que ia até a
Paraíba), segundo informou Soares de Sousa, como do Cabo de São Roque (RN) até o porto
dos Búzios (atual ponta dos Búzios) onde a terra era “[...] escalvada, de pouco arvoredo e sem
gentio [...]”.
Gabriel Soares de Sousa revela, dessa maneira, importante diferenciação em termos de
ocupação indígena e afirmação de contrastes étnicos, visto que os indígenas que (voltando ao
sentido leste-oeste) ocupavam das cercanias do Jaguaribe até os lindes do Amazonas, mesmo
em regiões sem vegetação, como as extensas regiões de dunas da costa norte, viviam a
mariscar nas lagoas, a pescar no curso dos rios e no mar
286
. Já os potiguares, como a maioria
dos indígenas da América Portuguesa, também eram bons pescadores, mas eram, conforme
informa Gabriel Soares de Sousa ([1587] 1971, p. 54-55), “[...] grandes lavradores dos seus
mantimentos [...]”, por isso precisavam instalar-se em regiões que ofereciam condições de
plantação, despovoando zonas onde a terra era estéril e fraca (p. 50), como regiões de dunas,
por exemplo, as quais frequentavam apenas em acampamentos provisórios em algumas
épocas do ano.
Os potiguares e os tapuias do restante da costa norte até o Maranhão, comercializavam
com os europeus sem distinções pré-estabelecidas em relação aos estrangeiros que aportavam
em seus territórios. Gabriel Soares de Sousa ([1587] 1971, p. 50) cita o exemplo de um
castelhano que vivia há muito tempo entre os potiguares no rio Grande (RN), que andava com
“[...] os beiços furados [...]”, como os indígenas, “[...] o qual embarcou em uma nau para a
França porque servia de língua dos franceses entre os gentios nos seus resgates [...]”.
Observam-se, neste exemplo, as manobras citadas por Wolf (apud MINTZ, 1982, p.505-506).
Não existiam amizades ou inimizades “naturais” entre os grupos indígenas, entre estes e os
estrangeiros, nem mesmo entre os estrangeiros entre si. O que moviam as sociedades e os
indivíduos eram escolhas que deveriam ser tomadas em virtude das necessidades e vantagens
que cada negociação, em diferentes contingências históricas, exigiam.
______________
286
Lembramos dos sítios arqueológicos que indicam a ocupação da Costa Leste-Oeste por povos pescadores-
coletores-caçadores (Cf. capítulo 1) e das informações dos navegadores espanhóis que observaram que os
indígenas da costa do Ceará/Maranhão não eram agricultores (Cf. capítulo 2). No capítulo seguinte, ver-se-á
que cronistas e administradores coloniais do século XVII também se referem aos indígenas que ocupavam a
Costa Leste-Oeste, a partir de uma certa época denominados tremembés, como povos que não tinham o hábito
de plantar.
189
Para finalizar sobre as grandes pretensões europeias de ocupação da Costa Leste-
Oeste, no quartel final do século XVI, tem-se um importante pergaminho existente na
Biblioteca Nacional da França
(BNF). Um mapa de Jacques
Vau de Claye de 1579,
produzido em Dieppe, indica
um plano de invasão, pelos
franceses, da costa
compreendida entre o rio
Amazonas e o rio São
Francisco. No pergaminho há
um semi-círculo indicando o
território de dez mil indígenas
para fazer guerra aos
portugueses. Tal território
coincide, em parte, com a
“terra dos pitigares”.
O mapa ilustra a
tentativa de invasão
empreendida por Catarina de
Médicis, rainha da França, que
confiou a campanha ao seu
primo Philippe Strozzi, cuja
expedição saiu da França em 1581
287
. Já em período da união das coroas ibéricas (1580-
1640), a frota foi destruída pelos espanhóis, nos Açores.
Os franceses, porém, não arrefeceram nas tentativas de instalar uma colônia na costa
setentrional da América do Sul. De acordo com Claude d’Abeville ([1614] 2002, p. 35), um
certo capitão Riffault, que frequentava as costas do Brasil na realização de resgates com os
______________
287
“Délimitant par un demi-cercle le territoire de ‘10 000 saulvages pour faire la guerre aux Portugais’, ce
portulan pourrait être le plan de campagne d'une expédition confiée en 1581 par Catherine de Médicis à son
cousin Philippe Strozzi pour conquérir toute la côte brésilienne comprise entre l'Amazone et le rio de São
Francisco (Bahia). Arrêtée aux Açores par une flotte espagnole, l'expédition fut détruite. Cette carte
préparatoire nous offre l'inventaire des ressources naturelles (or, ambre gris, bois de brésil, sucre et coton),
des espèces animales (singes, oiseaux) et des tribus indiennes - ainsi les amazones sont-elles situées près du
Marañon - d'un pays qui fut convoité pour ses richesses autant réelles qu'imaginaires. (BNF disponível em:
<http://expositions.bnf.fr/utopie/grand/2_31.htm>).
Mapa 11: O pergaminho de Jacques de Vau de Claye, “Le Brésil”
produzido em Dieppe em 1579, traz várias informações manuscritas sobre
a terra e delimita a área dos indígenas a serem cooptados para a invasão.
190
indígenas, conseguira apoio de um índio chamado “Ouirapiue” (que na tradução de Abbeville
significa “Pau Seco”), para que os franceses formassem uma colônia na região.
288
De acordo com Bonnichon (1975, t.II, p. 529), nos últimos anos do século XVI o
Maranhão tornou-se um porto bem frequentado pelos numerosos navios mercantes
provenientes de Dieppe, estabelecendo-se, espontaneamente, uma pequena colônia francesa.
[...] Riffault estava ligado às últimas tentativas francesas no Rio Grande do
Norte; familiarizado com nossa costa Norte, traficante na região a leste do
Amazonas, em bons termos com os chefes indígenas dela, orientou seus
compatriotas para a criação de um estabelecimento no Maranhão.
Após angariar apoio para o projeto, o capitão Jacques Riffault partiu em março de
1594, com destino ao Maranhão, onde um dos seus navios naufragou, morrendo boa parte da
tripulação. Riffault teve que retornar para a França, deixando na ilha do Maranhão (São Luís),
Charles de Vaux com alguns outros franceses e índios que tinha em sua companhia.
Segundo Berredo ([1749] 1988, p.48) a ilha era, nesta época, habitada pelos tapuias.
Daí Charles de Vaux e seus índios terem entrado em “[...] guerra contra outros índios [...]”,
como informou Abbeville ([1614] 2002, p. 35). Quando o próprio Abbeville ([1614] 2002, p.
80), anos depois, em 1612, desembarcou em São Luís, afirmou que a mesma era habitada por
“índios e selvagens Tupinambás”
289
.
Abbeville forneceu algumas pistas, de que uma “migração”
290
dos tupinambás, para a
ilha do Maranhão, tenha ocorrido em consonância com os planos franceses de instalação da
colônia.
______________
288
Em nota à edição de Abbeville, César Augusto Marques informa que este índio era um “poderoso chefe
Petiguar, antes da conquista do Rio Grande do Norte”, chamado pelos portugueses Ibiraipi.
289
No capítulo posterior, demonstraremos que Claude d’Abbeville, diferencia, no seu discurso, os dois tipos de
índios que encontrou no ano de 1612: os que vieram de Pernambuco e do Trópico de Capricórnio, e os que
eram da região. Berredo ([1749] 1988, p. 57-58) também informa que quando os franceses chegaram em 1612
à ilha de São Luís, esta ainda era habitada por tapuias.
290
Cristina Pompa (1998) aponta a problemática das duas grandes linhas interpretativas antropológicas sobre as
migrações tupis, “[...] a que pressupõe a existência de um ‘misticismo’ endógeno tupi-guarani e a que define o
fenômeno em termos de reação à situação de contato [...] (p. 44). Pompa finaliza seu artigo declarando “[...]
explicitamente a inutilidade interpretativa e a denúncia metodológica aos rótulos classificatórios e
generalizantes [...]” (p. 68), que marcaram, desde o princípio, os estudos das “migrações” tupis em busca de
uma “Terra sem Mal”, tais linhas interpretativas perderam a historicidade das relações de contato, que não
ocorreram apenas em termos de reação, mas, também, em termos de negociação. Merece lembrarmos as
questões apontadas por Noelli (1996a; 1996b), trabalhadas no capítulo 1, que diferencia as migrações, dos
movimentos de fugas. Aqui acrescentemos os movimentos realizados em virtude das instáveis alianças,
destacando “as escolhas” realizadas pelos indígenas, as quais, conforme coloca Monteiro (2001, p. 74), “[...]
sempre foram condicionadas por uma série de fatores postos em marcha com a chegada e expansão dos
europeus em terras americanas [...]”. Nesse caso, nesse momento, enfatizamos a escolha de alguns grupos
indígenas pela aliança com os franceses, e pela constituição de uma colônia no Maranhão, distante de seus
territórios originais, e dos portugueses, com os quais estavam em conflito aberto.
191
Como foi visto até agora, apesar das críticas que devem ser impostas e do cuidado em
relação às narrativas dos cronistas, não se poder dizer que em 1594 os tupinambás já
habitavam a ilha do Maranhão. São vários cronistas falando da presença “tapuia”, além de
documentos do século XVII, como será abordado adiante.
Berredo dá uma importante informação a respeito da estada de Charles de Vaux no
Maranhão, enquanto Riffault retornou para a França para conseguir novos recursos para a
implementação da colônia. Segundo Berredo ([1749] 1988, p. 51, grifos nossos), Charles de
Vaux conquistou a confiança dos índios:
[...] namorados todos aqueles bárbaros seus habitadores, assim no valor, a
que deviam sempre as suas vitórias, como da afabilidade natural, de que era
dotado, se penetraram tanto das suas sugestões, que voluntariamente se
sujeitaram a uma colônia da mesma nação, que lhes oferecia, debaixo das
promessas de que não só os defenderia de seus inimigos, mas também os
instruiria na verdadeira religião, e costumes da Europa.
Ora, tudo indica que Charles de Vaux, ficou no Maranhão, nos anos finais do século
XVI, a fim de reconhecer o território e estabelecer “pazes” com os indígenas da região, os
quais são descritos como afáveis, para firmar as bases da colônia francesa que pretendiam
estabelecer na costa setentrional do Brasil.
Um ponto a ser ressaltado é que os franceses, nessa viagem de Riffault e Charles de
Vaux, de 1594, tenham levado indígenas colaboradores, para realizarem a tarefa de
constituição do que Berredo chamou de “colônia de uma mesma nação”. Tanto é que, em
princípio, Charles de Vaux e seus indígenas, movem guerras com os “outros índios” antes de
alcançar as pazes, as quais foram ornadas no discurso de Abbeville ([1614] 2002, p. 35-36),
com o intuito de ressaltar as qualidades diplomáticas do francês. Apesar da apologia à
cristianização e facilidades dos franceses em “sujeitar” os indígenas, no discurso do
capuchinho, não há porque duvidar de que eles realmente tenham levado para São Luís seus
antigos aliados comerciais, indígenas já habituados a moradias mais fixas, diferente dos
tapuias da ilha, para lhes ajudar na constituição da colônia.
Quais eram esses índios levados pelos franceses? Maia (2009, p. 47-61) faz um
importante apanhado acerca dos deslocamentos indígenas na costa e sertão norte, concluindo
sobre as dificuldades de se informar se eram potiguares, caetés e/ou tupinambás que haviam
se deslocado para a ilha de São Luís
291
. Abbeville ([1614] 2002, p. 35) e Berredo ([1749]
______________
291
Ainda há os tabajaras da Serra da Ibiapaba. Segundo Maia (2010, p. 47-61), “[...] deve-se atentar para o
seguinte: estes Tabajara eram os mesmos Potiguara que permaneceram como povoadores das Serras de
192
1988, p. 48) falam de um chefe “Ovirapive”, sem mais. Vê-se que qualquer tentativa de
caracterizar o pertencimento étnico dos primeiros grupos que acompanharam os franceses,
nessa viagem de 1594 ao Maranhão, não vai passar de conjecturas, até porque, como já fora
salientado, no processo pós-contato emergiram diversas entidades étnicas de acordo com as
negociações do momento.
O que interessa, por agora, é a informação de que os índios foram levados, e não parece
que tinham papel secundário, apenas para compor as tropas. A referência à construção de uma
colônia de uma mesma nação é uma nítida tentativa de etnificação, conforme foi visto com
Boccara (2005), no capítulo 1.
Deve-se considerar, mais uma vez, que a política indígena estava fincada em situações
históricas bastante concretas: os franceses já vinham comercializando com diversos grupos
indígenas do litoral leste, sertão do nordeste e da Costa Leste-Oeste há muito tempo, e agora
procuravam se instalar de forma definitiva no Maranhão. Conforme fora visto no mapa de
Jacques de Vau de Claye (1579), a investida francesa era ambiciosa e contava com o apoio de
diferentes grupos indígenas (situados na área circundada no mapa). Dessa forma, a proposição
é de que os franceses levaram alguns de seus antigos parceiros comerciais, não apenas para
engrossarem o exército, mas para fazerem parte e ajudarem a constituir a “colônia de uma
mesma nação”.
Almeida (2003), ao longo do seu trabalho, enfatiza as negociações efetuadas pelos
grupos indígenas, inclusive em situação de desvantagem, demonstrando a ação política
indígena, através da qual os índios puderam se adaptar e se reelaborar (metamorfosear), para
assumir seus lugares no mundo colonial. É evidente que essas metamorfoses também eram
recorrentes em áreas marginais ao processo de colonização, onde não se conseguiu instalar
núcleos povoadores portugueses, o que resultava em maior margem de manobra dos índios,
que poderiam dispor de outros aliados europeus para negociar. Ao que tudo indica, além de
movimentos de migração, ou de deslocamento dos indígenas, por pressão europeia, ocorreram
negociações na ilha de São Luís, as quais resultaram em metamorfoses, pois, algum tempo
depois, a ilha que era dos tapuias, ficou conhecida como a ilha dos tupinambás.
***
Ibiapaba durante a separação com os Tupinambá do Maranhão. Logo, eles se apropriaram do designativo
Tabajara, possivelmente, porque a oposição que mantiveram com os Tupinambá era forte o bastante para
distingui-los numa relação com os portugueses”.
193
Sider (1994, p. 110-111) propõe que após o contato com os europeus, emergiram, ou
se re-organizaram, essencialmente três formas de sociedades nativas: confederações
militarizadas de comércio, escravismo ou mercenários; grupos tributários integrados às linhas
de assentamento europeias; e comunidades autônomas, cuja autonomia, que tinha por uma de
suas bases o comércio.
Boccara (2001, p. 9), por sua vez, credita ao “[...] domínio de espaços regionais [...]” e
ao “[...] jogo entre várias fronteiras [...]” uma das formas dos indígenas escaparem da “[...]
empresa de colonização e sujeição [...]”, e assim manterem mais autonomia.
A Costa Leste-Oeste era uma incrível zona fronteiriça. Fronteira entre vários grupos
indígenas; fronteira entre os europeus (proximidade da demarcação de Tordesilhas e da
presença espanhola e francesa); fronteira como espaço não “povoado”, no entendimento dos
colonizadores, reino da barbárie; fronteira, limite navegável, visto que a falta de domínio da
navegação, na região, foi responsável por diversos naufrágios em virtude dos baixios, dos
ventos e correntes marítimas que corriam no sentido de leste para oeste.
Os indígenas da costa e do sertão do Maranhão, sem dúvida, aprenderam a manipular
essas fronteiras em seu favor, o que dificultou, o “povoamento” da região por parte dos
colonizadores, quer espanhóis, portugueses ou franceses.
292
Os grupos indígenas da Costa Leste-Oeste, até o final do século XVI, mantiveram
relações comerciais com os europeus, ainda que mais circunstanciais do que as que eram
realizadas entre alguns grupos indígenas no litoral leste do Brasil, entre os quais se efetivaram
núcleos de povoamento europeu. E apesar de nestes núcleos de povoamento português, a
dinâmica política indígena, elaborar outras formas de sociabilidades entre europeus e nativos,
que os possibilitassem negociar papéis, espaços e algumas vezes certa autonomia em relação
aos colonizadores, não há como deixar de considerar, que a autonomia indígena nas áreas
marginais, como na Costa Leste-Oeste, tenha sido maior do que nos espaços de colonização.
Desta forma, os indígenas da costa norte ainda se mantiveram como donos dos seus
territórios durante todo o século XVI, mesmo diante de contatos reiterados com os europeus,
assim como das tentativas de colonização.
______________
292
Ver no estudo de Garcia (2009, p. 125-171) a capacidade desenvolvida pelos indígenas de manipularem os
interesses dos portugueses e espanhóis nas fronteiras da América Meridional.
194
Capítulo 4
Capítulo 4 Capítulo 4
Capítulo 4
Autonomia Tremembé na Costa Leste-Oeste:
estratégias de resistência e negociações -
Século XVII
195
O contexto do final do século XVI, para os grupos indígenas da Costa Leste-Oeste, era
de intensa movimentação. Grupos de indígenas tupis, principalmente potiguares, tabajaras,
tupinambás e caetés, deslocavam-se para as regiões da costa norte e adjacências, como a Serra
da Ibiapaba; quer incitados pelos franceses, em busca de negociações comerciais; quer
fugindo dos portugueses e da violência colonial, inclusive da escravidão; quer à procura de
regiões onde pudessem se estabelecer longe dos núcleos “civilizadores”; ou, ainda para
constituir núcleos coloniais associando-se aos adventícios: franceses no Maranhão ou
portugueses no Rio Grande do Norte, e depois Ceará.
Diante da expansão mais impetuosa dos portugueses sobre a costa norte, restavam
basicamente três saídas, que poderiam acontecer nas mais variadas formas: fugir, resistir ou
integrar-se. As fugas permitiram que alguns grupos indígenas continuassem isolados dos
“brancos”, evitando o contato com a “civilização”, e assim seguissem suas histórias, tentando
preservar-se dos males causados pelos invasores
.
Na costa norte e sertão adjacente, muitas
vezes os “tapuias” se esquivaram ao contato, fugindo dos colonizadores, francos ou lusos.
A integração, que se dava por diversas maneiras, como por imposição, negociação ou
acomodação, trazia consequências contraditórias. Algumas vezes, os núcleos coloniais
podiam consistir-se em zonas de refúgio, nos quais os aldeamentos desempenharam
importante papel como sendo, também, “espaços dos índios”, como dá exemplo Almeida
(2003); outras vezes, de acordo com o que Monteiro (2005) observou em São Paulo,
significavam zonas de trabalhos forçados e escravidão.
A resistência se dava de diversas maneiras, não apenas através da guerra aberta. Como
coloca Vainfas (1992), por exemplo, ela podia efetivar-se no campo religioso, de forma
“ajustada”, “resistência cotidiana” que acontecia nos espaços privados, onde o indígena
mantinha suas tradições.
Certeau (2008, p. 40) lembra que os povos indígenas faziam uma “[...] ‘bricolagem’
com e na economia cultural dominante, usando inúmeras e infinitesimais metamorfoses da lei,
segundo seus interesses próprios e suas próprias regras [...]”, “atividade de formigas” que
implicava em desenvolvimento de várias táticas e estratégias, as quais permitiram que, no
cotidiano, reproduzissem suas formas culturais e produzissem, assim, uma cultura mestiça,
que lhes permitia integrarem-se ao mundo colonial. Desta maneira, o limiar entre o que seria
resistência e integração, por vezes é tão fluido que não permite diferenciação, pois a
resistência também acontecia através da “bricolagem”, citada por Certeau, com os índios,
subrepticiamente, minando os projetos dos colonizadores, através de traições, mudanças de
196
aliados ou simplesmente retirada de apoio, como aconteceu na costa norte brasileira, entre os
grupos tapuias que lá viviam, parte dos quais transformou-se nos tremembés .
Houve, também, iniciativas dos próprios indígenas que elaboraram estratégias de
resistência subreptícia, negociando, indistintamente, com os estrangeiros, prometendo “pazes”
à custa do recebimento de “presentes”, sem se filiarem de forma legítima a nenhum dos
adventícios, inclusive, atacando através de emboscadas, aqueles com os quais tinham sinalado
“amizades”, por isso os tremembés foram comparados aos “turcos infiéis”, como se verá
adiante.
Para alguns autores, como Serafim Leite (1943, p.8), os indígenas foram incitados pelos
franceses a cometerem violências contra os portugueses. É óbvio que isso aconteceu, porém,
incitações ocorreram de todos os lados, inclusive partindo dos próprios nativos, que também
instigavam os adventícios, como é o caso dos índios de Camocim, dentre eles os tremembés,
que procuraram os holandeses para moverem guerras contra seus inimigos no Vale do Acaraú,
conforme informa Georg Marcgraf em 1639.
Desde a última vintena do século, como foi visto no capítulo precedente, havia planos
de colonização francesa no Maranhão. Jacques Riffault, em companhia de Charles de Vaux,
tentaram investir no incremento da pequena povoação francesa lá existente. Em 1594,
enviaram uma expedição que, nos baixios do Maranhão, parte naufragou. Em virtude da
perda, Riffault retornou à França, deixando na ilha do Maranhão (São Luís) seu companheiro,
Charles de Vaux, o qual passou alguns anos entre os nativos, tecendo alianças, para retornar à
Europa a fim de obter reforços para a constituição da colônia francesa. (BONNICHON, 1975,
t.II, p. 530; MAURO, 2006, p. 286).
O boticário da corte de Henrique IV, Jean Mocquet (1617, p. 69-153), descreveu essa
viagem
293
e seu local de chegada, a terra de Yapoco (p. 80)
294
. A expedição de 1603, que
procurava perscrutar o Maranhão, a fim de reconhecer suas potencialidades, não chegou,
sequer, a alcançá-lo.
Nesse mesmo período da viagem realizada por de Charles de Vaux, Daniel de La
Touche e Mocquet, como colocam Wright e Mello (2003, p. 203), com a união das Coroas da
Espanha e de Portugal, houve, por parte dos ibéricos, um maior “[...] impulso penetrador em
direção ao norte e ao nordeste [...]. O Prata já estava aberto aos espanhóis. Necessitavam eles
______________
293
Saíram do porto de Cancale em doze de janeiro de 1604, passaram um mês na região do Rio do Ouro
(África), desembarcaram em Cabo Verde e de lá, com ventos favoráveis, chegaram com rapidez ao Rio
Amazonas.
294
“Arriu[v]ans em ceste terre de Yapoco, nous laissions La riu[v]iere des Amazones à main gauche, au delà de
laquelle vers le midy est le grand pays du Bresil, & deça vers le Nort sont les Caripous & les Caribes [...]
nous y vis[î]mes aussi la marque de quelque vaisseau Flamand ou Anglois qui y au[v]oit passé desia[ ?].”
197
forçar a penetração em direção ao Amazonas, exatamente inverso da política portuguesa [...]”.
Assim, houve um avanço colonizador sobre as capitanias da Paraíba do Norte, Rio Grande do
Norte, Ceará, Maranhão e Grão-Pará, como foram nomeadas, depois das conquistas.
4.1 Tentativas de conquista do pelos caminhos dos tapuias
4.1.1 Conquista pelas trocas e pelas armas
Após várias investidas contra indígenas e franceses na Paraíba e Rio Grande do Norte,
com a fundação da Fortaleza da Barra do Rio Grande (futura Natal) no ano de 1598, houve,
por fim, um estabelecimento português duradouro, na costa mais ao norte. Como colocou
Holanda (2003a, p. 220): “Ao findar-se o século XVI é esta Capitania do Rio Grande do
Norte a extrema da colonização portuguesa no Brasil [...]”.
No ano de 1603, os portugueses voltam a avançar sobre a costa norte. O Governador
Diogo Botelho emitiu um Regimento a Pero Coelho de Sousa (RIC, 1920, p. 231)
295
,
justificando a empresa sob o objetivo de dilatar a “[...] santa fé cathólica e impedir-se o
commercio com estrangeiros, que, contra pazes capituladas e fóra da obediência ao seu rei,
vem a portos desse estado [...]”. O documento também observava que após o estabelecimento
do forte no Rio Grande (do Norte) os estrangeiros estavam frequentando a região do rio
Jaguaribe.
No regimento ficou acertado que Pero Coelho de Sousa levaria duzentos homens,
voluntários, mais um ou dois missionários, e quantos índios quisessem ir com ele, sendo no
máximo mil pessoas. Também se instruía que ele deveria, “por todas as vias”, procurar a paz.
No mais, ordenava-se que se descobrissem e sondassem portos, procurassem minas,
prendessem os estrangeiros, fizessem povoações procurando a amizade dos índios e se
resgatassem os “índios postos a comer”, “sem força, nem violência”.
Nessa jornada, Pero Coelho de Sousa partiu da Paraíba, por terra, com sessenta e cinco
soldados, dentre os quais Martim Soares Moreno, conhecido pela “conquista” do Ceará. Iam,
______________
295
Coleção Studart: N. 230. Regimento que hade seguir o capitão-mór Pero Coelho de Souza na jornada e
empreza, que por serviço de sua Majestade vae fazer. 21 jan. 1603.
198
em sua companhia, de acordo com o que informou Frei Vicente do Salvador ([1627] 1889, p.
113), “[...] duzentos índios flecheiros, de que eram principais Mandiopuba, Batatão,
Caragatim, Tabajaras, Garaguinguira, Potiguar [...]”.
Em Jaguaribe, Pero Coelho enviou um soldado e setenta índios para descobrirem
terreno. Encontraram um índio que andava a “comedia”, talvez estivesse a caçar, o qual lhes
afirmara que sua gente estava em guerra com os brancos, com os quais não queriam efetuar as
pazes. Segundo Frei Vicente do Salvador, os expedicionários entenderam-se com o índio,
presenteando-o com foices, machados e facas, à procura de convencer-lo, com tais objetos, a
apaziguar seus companheiros.
Frei Salvador afirmou que, no dia seguinte, o nativo solicitou aos portugueses um
intérprete para que o mesmo fosse se entender com os demais, o que leva a crer que não
falavam a mesma língua
296
. Não há clareza quanto ao caminho tomado por Pero Coelho e sua
comitiva, mas por esta época, para além do Jaguaribe, tanto a costa como o sertão, eram
territórios de diversos grupos tapuias, como Gabriel Soares de Sousa ([1587] 1971, p. 54)
informou, em 1587. Além disso afirmou que as populações que iam do Jaguaribe até o
Amazonas eram “gente mais doméstica”, inclusive, às vezes, encontravam-se em paz, às
vezes, encontravam-se em guerra com os potiguares.
297
Frei Vicente do Salvador ([1627] 1889, p. 114) também fez uma observação sobre a
“afabilidade” dos índios da região, os quais foram se agrupando à comitiva, e ao chegarem a
Camocim, “[...] entre grandes e pequenos eram mais de cinco mil almas [...] era gentio tão
fácil, e desapropriado, que deixando suas casas e lavouras se vieram com mulheres, e filhos,
dizendo que não queriam senão pazes com os brancos cristãos [...]”. Marcharam até o Ceará,
de lá partiram para Jericoacoara, “[...] enseada grande do âmbar, e à mata do pau de cores, que
chamam iburá quatiara [...]”
298
, depois para Camocim e, enfim, para a Serra da Ibiapaba.
______________
296
Não há informações de que grupos indígenas se tratavam. Berredo ([1749] 1988, p. 49, grifos nossos)
informou, muitos anos depois, que encaminhando sua marcha pelo Ceará, Pero Coelho tirou “[...] alguns
índios mais domesticados, com a vizinhança dos presídios da costa [...]”. Nesse período os portugueses ainda
não haviam edificado nenhuma fortaleza na costa, além da de Natal, o que nos leva a pensar na existência de
guarnições, de pontos de tráfico de mercadorias, já instalados entre o Rio Grande do Norte e o Jaguaribe.
Sobre as fortificações do Ceará, ver Carlos Studart Filho (1929-1930).
297
As relações transformaram-se poucos anos depois, provavelmente diante do desfecho desta expedição, como
será visto adiante, pois após viagem à Serra da Ibiapaba, no ano de 1607, o Padre Luís Figueira (RIC, [1609]
1903, p. 138-140) comentou: “Do rio grande, que He a ultima povoação dos Portugueses, ao Maranhão sã
passante de tresentas legoas, todas povoadas de tapuyas salvagens, [...], e andão em magotes de 50, 80 e 100
casais corendo sempre os campos buscando cassa de que sustentão [...] ne admitem pases com ninguém como
todos nos informarão [...]”. (Carta de Luiz Figueira sobre as dificuldades da Missão do Maranhão, Colégio
da Bahia, 26 ago. 1609).
298
Note-se que Jericoacoara já era conhecida pelos produtos de troca que lá existiam: o âmbar-gris e a madeira.
Segundo HOUAISS (2004) o âmbar-gris é uma “[...] substância sólida, de cor cinza, branca, amarela ou negra,
199
Como avaliar o discurso de Frei Vicente? Que muitos índios juntaram-se à comitiva,
no caminho, entre os quais estariam os futuramente chamados tremembés (habitantes de
Jericoacoara e Camocim), parece não haver dúvidas, pois seria impossível, aos portugueses,
travarem as inúmeras batalhas na Serra da Ibiapaba com apenas o contingente inicial de
duzentos índios e sessenta e cinco soldados, contra os “índios infinitos” da serra, como
informou exageradamente Martim Soares Moreno (RIC, 1905, p. 67)
299
.
No relato de Frei Vicente do Salvador, ficou subtendido que as negociações efetuadas
com os indígenas ocorreram, pelo menos em parte, através da “doação” de foices, machados e
facas, e que, a partir dos entendimentos iniciais, ocorrera um suposto acordo de pazes. O
Padre Luís Figueira ([1608] RIC, 1903)
300
, anos mais tarde, no relato de sua viagem à Serra
da Ibiapaba, realizada no ano de 1607, reclamou da cobiça dos índios, pois a passagem por
seus territórios implicava em pagamento de mercadorias, e só assim os padres conseguiam
seguir viagem nas terras dos “tapuias”: dando-lhes propinas, como verdadeiros pagamentos de
pedágios. Mas além da “compra” de passagem, devem ter ocorrido negociações diplomáticas,
pois tudo indica, pela leitura de documentos posteriores, que pelo menos uma parte dos
indígenas da Costa Leste-Oeste estaria descontente com a instalação dos franceses no
Maranhão, os quais estavam levando, incentivando e oferecendo proteção a grupos de índios
que vinham de Pernambuco e regiões próximas, para se instalarem na ilha de São Luís.
Os tremembés, que habitavam a região dos Lençóis Maranhenses, da Ilha de Santa Ana
e Camocim, por exemplo, segundo Yves d’Evreux (2002, p. 177), nos anos de 1613-1614,
eram “inimigos irreconciliáveis” dos tupinambás do Maranhão. Ora, este foi um dos contextos
de surgimento da alteridade tremembé. Alguns dos “tapuias” da costa ofereceram apoio aos
franceses, na ilha de São Luís, e acabaram por se metamorfosear nos tupinambás do
Maranhão. Outros, contudo, não aceitaram a presença de grupos indígenas de costumes e
língua completamente diferentes, além dos franceses, instalando-se definitivamente em suas
terras, não apenas para comercializar. Por isso, nessa época, os tremembés deveriam estar em
conflito com os tupinambás, como informou Yves D’Evreux. Provavelmente, uma parte dos
grupos que escolheram manter sua autonomia, transformou-se nos tremembés.
odor almiscarado e consistência de cera, formada no intestino dos cachalotes e usada como fixador de
perfumes”. Era encontrada, frequentemente, nessa costa e muito valorizada pelos europeus.
299
Relação do Seará, (ca. 1618). A informação do tio de Martim, Diogo de Campos Moreno ([1614] 2002, p.
28), difere um pouco da de Frei Vicente Salvador, pois informou que Pero Coelho partira com oitenta homens
brancos e quase oitocentos índios (talvez já se referisse ao exército que fora engrossando no caminho). Sobre
a análise das batalhas travadas na Serra da Ibiapava, entre a comitiva e os tabajaras, além da estimativa
demográfica sobre os habitantes da serra, ver a tese de Lígio Maia (2010, p. 62 et seq.).
300
Relação do Maranhão, pelo jesuita Padre Luiz Figueira enviada a Claudio Aquaviva,1608.
200
Dessa forma, em relação à expedição Pero Coelho, acredita-se que nas negociações
realizadas com os indígenas, devem ter ocorrido alianças contra os inimigos comuns.
Os portugueses enfrentaram muitas batalhas com os índios e os franceses na Serra da
Ibiapaba e ao final de seis meses, após as vitórias alcançadas, deixaram a serra
“conquistada”
301
. Devido às dificuldades de se manterem no lugar, apesar do objetivo inicial
da empresa ser o de irem até o Maranhão, não conseguiram sequer transpor o rio Parnaíba
(chamado de Punaré, por Frei Vicente do Salvador), de onde retornaram.
Nas palavras do jovem Martim Soares Moreno (RIC, 1905, p. 67)
302
:
[...] fui com o Capitão mor Pero Coelho de Souza a descobrir e conquistar a
Provincia de Jaguaribe e Seará e Mel Redondo [Serra da Ibiapaba], onde
tivemos muita guerra com aquelles Indios que erão infinitos, e tinham muitos
francezes em sua companhia. O que ficou conquistado, e depois de seis mezes
de guerra onde eu recebi muitas feridas com os demais companheiros, e vendo
que nos não podíamos sustentar, nos retiramos a Seara para que com mais
socorro fossemos a conquista do Maranhão, tão desejada pelos reis passados
[...].
O que ficou encoberto, nos discursos dos colonizadores, foi o embuste cometido por
Pero Coelho, que ludibriou os indígenas e fê-los acompanhá-lo, mas que não ia movido para
fazer “pazes”. Pero Coelho desviara-se do propósito de pacificação, ao capturar escravos fora
das condições impostas pelo seu regimento, escravizando os próprios indígenas de sua
comitiva, portanto, não lhe interessava manter os índios fiéis à Sua Alteza, e sim cobrir as
despesas e auferir os lucros da expedição, feita às suas expensas.
Alguns anos depois do ocorrido, em 1614, Diogo de Campos Moreno (2002, p. 28)
criticou o malogro da empreitada, dizendo que havia transcorrido “[...] sem ordem nem braço
de rei [...]”, além do que, o governador Diogo Botelho, durante a empresa, enviara cartas aos
expedicionários exigindo que lhe mandassem “[...] parte dos índios [...]”. Para o sargento-
mor, Diogo de Campos Moreno, a jornada de Pero Coelho havia sido feita “[...] somente para
cativar e vender índios [...]”
303
. Eis um dos motivos que levariam Pero Coelho de Sousa a
solicitar licença para fazer a conquista às próprias custas: capturar escravos. Eis por que,
também, alguns anos depois, os “tapuias” encontrados por Padre Figueira, no caminho entre o
Jaguaribe e o Maranhão, não eram mais “o gentio tão fácil”, descrito por Frei Vicente do
______________
301
De acordo com Berredo ([1749] 1988, p. 49), apesar de Pero Coelho conseguir a rendição de um dos
principais líderes indígenas dos tabajaras da Ibiapaba, Mel Redondo, o capitão abandonou a serra por “falta de
socorros”.
302
Relação do Seará, (ca. 1618).
303
É preciso dizer que Diogo de Campos Moreno foi um dos que aprovaram a dita jornada quando da consulta do
governador e tanto acreditou no projeto de conquista, que enviou seu sobrinho, ainda de pouca idade, Martim
Soares Moreno, junto com Pero Coelho de Sousa.
201
Salvador, visto que Pero Coelho escravizou não apenas os prisioneiros de guerra, mas também
os índios que o tinham servido nas batalhas.
A acusação a Pero Coelho não foi leviana, foi confirmada pela Carta Régia,
endereçada ao governador Diogo Botelho, datada de vinte e dois de setembro de 1605 (RIC,
1920, p. 233-234)
304
, segundo a qual, após os “autos” realizados sobre o cativeiro dos
indígenas se achou que o cativeiro não era legítimo “[...] nem era bom para o bom
prosseguimento daquella conquista escandalisar os indios dessas partes com captiveiros, que
elles tanto temem e aborrecem [...]”. Assim, o rei ordenou que se fizesse os índios livres e os
retornassem às suas terras.
Apesar de a carta régia ter sido uma resposta a uma representação feita pelo
governador, ao rei, o sargento-mor, Diogo de Campos Moreno, acusou o próprio governador
de solicitar índios a Pero Coelho. Hemming (2007, p. 309) coloca que o “corrupto”
governador, fora alvo de protestos, contra “[...] tão grande flagrante desconsideração às leis
relativas à escravidão dos índios [...]”. Entretanto, já que, conforme a carta régia, o próprio
ouvidor geral deu parecer favorável ao cativeiro dos índios, mais do que esse sentimento de
legalidade, por certo, o que movimentou os protestos foram as ações dos indígenas, que
entraram em conflito com os portugueses de Pernambuco, conforme citou, alguns anos
depois, o Padre Antônio Vieira. O jesuíta informou ([1660] RIC, 1904, p. 86)
305
, sobre um
capitão português que aviltara os índios, antes avassalados, do Rio Grande (RN) até o Ceará, e
que somente em 1605 foram apaziguadas as guerras que esses indígenas moveram contra os
de Pernambuco, justamente o ano em que a carta régia ordenava que os indígenas fossem
devolvidos aos seus locais de origem.
A expedição de Pero Coelho de Sousa, assim, deixou os índios “escandalizados”, e
ainda não conseguiu o intento de chegar até o Maranhão, pois fora somente até ao rio
Parnaíba (PI) de onde retornou até o “Seará” (atual Fortaleza) e de lá para Pernambuco.
No Ceará, conforme informou Martim Soares Moreno ([1618] RIC, 1905, p. 67-68), ele
permaneceu com alguns soldados, para tentar estabelecer uma guarnição para a futura
conquista do Maranhão. Porém, sem sustentáculo para continuar na região, e em virtude de
“[...] muitos desassocegos nos Indios por algumas razões que se lhe fizerão [...]” (por certo as
capturas de escravos), Martim abandonou o fortim construído na barra do rio Ceará, período
no qual observou o interesse francês na região:
______________
304
Coleção Studart. N. 231. Carta Régia a Diogo Botelho sobre os indios do Ceará captivados por Pero Coelho
de Sousa. Lisboa, 22 set. 1605.
305
Relação da Missão da Serra de Ibiapaba.
202
Alli nos trez annos que digo aportarão muitos Piratas que com aqueles Indios
commerceavão e carregavão muitos navios de algodões e pimenta malagueta,
muitos bichos, como Papagaios, Bogios, Saguins e muito pao [pau] a quem os
Índios chamão Uburaquatiara que é o melhor que até agora se há descuberto
em todo o Brazil por ser como damasco, e tambem carregavão pao de tinta
chamado tatagiba com algum ambar.
Dessa primeira jornada portuguesa ao Maranhão, no início do século XVII, observam-se
as contraditórias relações ocorridas durante o processo de colonização. Em princípio, os
indígenas foram “apaziguados” com presentes, depois foram escravizados. É óbvio que, ao
receberem os expedicionários seguintes em suas terras, não seriam mais o “gentio tão fácil”,
descrito por Frei Vicente do Salvador ([1627] 1889, p. 114), mas os desconfiados “tapuias
selvagens” dos quais falou o Padre Luís Figueira ([1608; 1609] RIC, 1903)
306
, poucos anos
depois.
4.1.2 Conquista pela cruz
Mais apaziguados os ânimos, talvez devido à liberação dos índios cativos, houve outra
tentativa de estabelecimento de comunicação entre Pernambuco e Maranhão, desta vez feita
sob os auspícios dos jesuítas, conforme informa o Catálogo da Companhia de Jesus, de 1607:
Missio ad Fluvium Maranhão [sic] (LEITE, 1943, t.III, p. 4).
De acordo com Serafim Leite (1943, t.III, p. 4), a ida de Pero Coelho e sua comitiva e
a violência por ele causada aos “índios da costa”, tornaram mais difícil a ação jesuíta e
consequente tentativa de estabelecimento de uma missão. Tanto foi que, para não deixarem
os índios mais arredios, os Padres Francisco Pinto e Luís Figueira partiram de Pernambuco
com sessenta índios e nenhum soldado ou homem branco, em sua comitiva.
A missão era religiosa, mas o objetivo era nitidamente político: realizar a conquista da
costa norte, que era devassada pelos franceses, em comércio frequente com os indígenas.
Neste ponto, o próprio Padre Figueira ([1608] RIC, 1903, p.97)
307
é bastante claro: partiram
com a intenção de pregar o evangelho e para tirar os franceses das terras que pertenciam aos
______________
306
Relação do Maranhão, pelo jesuita Padre Luiz Figueira enviada a Claudio Aquaviva, 1608; Carta de Luiz
Figueira sobre as dificuldades da Missão do Maranhão, Colégio da Bahia, 26 Ago. 1609.
307
Relação do Maranhão, pelo jesuita Padre Luiz Figueira enviada a Claudio Aquaviva, 1608.
203
portugueses. Martim Soares Moreno ([1618] RIC, 1905, p. 68), na sua Relação do Seará,
ainda informou razões econômicas: os padres foram para domarem os índios, mas também em
“[...] demanda de umas minas [...]” sobre as quais os franceses informavam que havia na Serra
“do Ponare”.
Observa-se que o “gentio fácil” agora precisava ser “domado”.
A história da tentativa de estabelecimento da missão da Ibiapaba pelos Padres Pinto e
Luís Figueira entrou para os anais da Companhia de Jesus, como um dos principais
sacrifícios, em nome da função evangelizadora, pois o Padre Pinto foi morto pelos tocarijus
(tarairius), na descida da Serra da Ibiapaba. Assim, o padre foi alçado à condição de mártir, na
narrativa apologética de Serafim Leite (1943, t.III, p. 4-14).
Segundo o Padre Luís Figueira ([1608] RIC, 1903, p. 97)
308
, partiram, ele e Padre
Francisco Pinto com seus sessenta índios para a missão do Maranhão, sob ordem de Fernão
Cardim em janeiro de 1607: “O Rio do Maranhão de q’ se denomina todo aquelle certão dista
de Pernambuco tresentas e trinta legoas [...] e em toda esta região e comarca do Maranhão,
aonde há innumeraveis almas e muitas castas de gentio [...]”. Os índios que os acompanhavam
informaram-lhes sobre o comércio dos franceses com os nativos, de madeiras preciosas, paus
de tintas, pimenta, fios de algodão, redes, pássaros e outros bichos (p. 98).
Ao chegarem ao rio Jaguaribe, os índios naturais da região adentraram o território, em
busca de seus parentes e encontraram alguns, que estavam escondidos dos portugueses e dos
“tapuias”. Segundo os índios, os “tapuias” haviam se “confederado” com os portugueses, para
capturá-los e os vender como escravos.
O relato de Figueira demonstra como ficaram alteradas as relações dos indígenas dessa
parte da costa, entre si e com os portugueses, depois das frequentes ações dos colonizadores,
que deixaram os índios com medo dos brancos, que os aprisionavam, separavam filhos e
mulheres e cometiam atrocidades. Os parentes dos índios da comitiva, inclusive, não
acreditaram que os padres vinham em paz, e disseram que os brancos queriam enganá-los,
para cativá-los sob as mãos dos próprios parentes.
Os índios que habitavam a região do Jaguaribe, também eram “tapuias”, os
jagoarigoaras
309
. Só anos depois, quando os portugueses conseguiram se estabelecer no lugar,
houve a ocupação dos potiguares. Aí devem ter ocorrido processos, dos quais já foi falado
______________
308
Relação do Maranhão, pelo jesuita Padre Luiz Figueira enviada a Claudio Aquaviva, 1608.
309
Nimuendaju (1987) não os insere em nenhum tronco lingüístico.
204
antes, de etnificação e etnogênese, responsáveis pela “metamorfose” de parte dos antigos
jagoarigoaras em potiguares, inseridos no processo de colonização.
Partiram a pé, continuando a viagem, andaram em torno de trinta e cinco léguas, e
chegaram a uma enseada, provavelmente a do Mucuripe, próxima à foz do rio Ceará. Figueira
disse que mandaram os índios à frente, para que, se encontrassem seus parentes naturais
daquelas partes, também jagoarigoaras, juntassem-nos à tropa e dessem a notícia de que Sua
Majestade os fizera livres e forros. Uma evidência no sentido de que, entre os indígenas que
Pero Coelho escravizara, também estavam seus aliados jagoarigoaras, do Ceará.
310
Depois desta região, os missionários caminharam mais uns poucos dias na costa e então
se afastaram do mar, adentrando ao sertão. O intento era tomar intérpretes e assim notícias
sobre o estado das coisas, da Ibiapaba ao Maranhão, principalmente devido aos franceses, que
representavam uma das maiores dificuldades a serem enfrentadas. Talvez justamente devido
aos franceses, os padres não tenham percorrido o caminho pela costa, pois próximo à região
de Camocim, havia maior presença e comércio dos estrangeiros com os “tapuias.
Parte desses “tapuias”, que comercializavam com os mercadores franceses, ao que
tudo indica, seriam os futuros tremembés. Como já foi proposto, nessa época, durante o
avanço português sobre a Costa Leste-Oeste, se inicia a diferenciação dos tremembés, que
ocupavam dessa região limítrofe com os jaguaribaras, aproximadamente às margens do rio
Curu, ou um pouco depois, junto à barra do rio Aracati-mirim em diante, até o golfo do
Maranhão. Os jaguaribaras e tremembés, provavelmente, viveriam de forma similar, da pesca,
coleta e caça, e seriam grupos aparentados entre si, entretanto, nos processos de colonização,
vão-se implantando as dissensões, pois conforme os interesses dos grupos indígenas, eles
poderiam chocar-se entre si, ou com os colonizadores. As referências aos indígenas que se
atocaiavam nos mangues como tremembés, podem ter surgido justamente pelas observações
sobre os “tapuias” que andavam escondendo-se dos portugueses, depois da capciosa
expedição de Pero Coelho de Sousa. Os jaguaribaras escolheram, nesse período, aliar-se e
juntar-se aos portugueses no rios Jaguaribe e Ceará, os tremembés, apesar de aceitarem a
presença portuguesa, continuaram, como diziam os documentos do século XVII e início do
século XVIII, suas “correrias” pelas praias (ABN, 1904; 1948; 1949).
Como os padres iam na estação das chuvas, conheceram um sertão cheio de águas, com
muita mata alta, o que estendeu a jornada, antes prevista para ser realizada em quinze ou vinte
______________
310
Vê-se, então, que o etnônimo pelo qual era conhecida, pelo menos uma parte dos indígenas não-tupis
encontrados na costa do Ceará, daqueles que viviam da ribeira do rio Jaguaribe para o oeste, provavelmente
até o rio Curu (CE), era jaguariguara (variações: jaguaribaras e jaguarijaras)
205
dias, por dois meses. O Padre Figueira afirmou que, nessa viagem, o alimento mais utilizado
pelos índios daquelas paragens eram os ratos
311
e o mel. Passaram muitas necessidades, mas,
enfim, chegaram à Serra da Ibiapaba, onde ficaram algum tempo missionando entre os índios
locais, e depois desceram a serra em direção à costa, de onde se encaminhariam para o
Maranhão. Neste caminho, pelo sertão, os índios que iam em sua companhia encontraram-se
com os índios “tapuias”, dos quais, provavelmente a partir do relato dos tabajaras da serra e
dos índios da comitiva, o Padre Figueira ([1608] RIC, 1903, p. 110-111, grifos nossos)
forneceu algumas informações: “[...] De modo q’ desta serra da Ybiapaba até maranhão tudo
esta cheio de salvages q’ a todo matão ou cativão, entrão porem com elles algus destoutros
índios de paz quãdo vão tratar algu resgate ou cousa semelhante mas cõ grãdes cautelas dos
tapuyas q’ de ninguem se cõfião [...]”.
Referiu-se ao endocanibalismo e ao nomadismo:
[...] quando os seus morrem se são homens, as mulheres lhe comem as carne,
e os ossos moydos lhos bebem p.
a
q’ não tenhão saudades daquelles q’
metem nas entranhas, tendose p.
r
mais pios nesta impiedade q’ os q’
enterram os mortos apartandoos de sy de todo o que he causa das saudades.
O modo de viver destes he andar sempre como os antigos feitos cõ sua casa
movida e todas suas riquezas e alfaias são seu arco e frechas co q’ cassão, e
aonde achão de comer ahi dormem sem cama nem rede mais q’ o chão e
como andão muitos raramente achão em hum lugar de comer dous dias arréo
[ao léu?
312
] pello q’ quase infinitamente ãdão cada dia hua e duas legoas [...].
(FIGUEIRA [1608] apud RIC1903, p. 111).
313
Importante salientar que apesar da desconfiança em relação aos “tapuias”, havia as
trocas, os resgates, realizados entre os diferentes grupos indígenas, demonstrando as relações
interétnicas, das quais se falou no capítulo 1. Em uma área como o sertão do nordeste do
Brasil, sujeita a longos períodos de estiagem, assim como na área litorânea, de predomínio de
dunas e da rala vegetação de restinga, aos habitantes de um e de outro lugar, respectivamente,
era necessária a manutenção de trocas de produtos não disponíveis em suas regiões (como foi
______________
311
Existem várias espécies de roedores no sertão nordestino, como preás e mocós.
312
No espanhol: Arreo
2
. 1. adv. t. Sucesivamente, sin interrupción. (REAL ACADEMIA, 2001).
313
Observar que o endocanibalismo desses “tapuias” era uma prática antropofágica bastante diferente da dos
tupinambás e potiguares. Lembramos do estudo de Conklin (2001), abordado no capítulo 1. Há uma
semelhança na justificativa do ritual funerário, estudado etnograficamente pela autora, entre os waris da região
de Rondônia, com estes tapuias descritos por Figueira, do século XVII. Após várias conversas com os anciãos
waris, Conklin encontrou duas explicações recorrentes para a prática de endocanibalismo, que era realizada
até meados de 1950: o canibalismo era feito por compaixão pelo morto e em compaixão pelos parentes em
luto, um meio de ajudá-los a perder sua dor. Deixar um corpo intacto para eles era uma forma de prolongar a
dor dos parentes, cuja memória prolonga o processo de luto. Fazer o corpo desaparecer significava ajudar os
familiares. Para os “tapuias”, descritos por Figueira, era também um ato de piedade e uma forma de matar a
saudade.
206
proposto no capítulo 1, através da perspectiva ecológica de Barth). Enquanto os habitantes do
litoral dispunham de peixes e mariscos em geral, os habitantes do interior dispunham de
frutas, sementes e animais não encontrados nas áreas de restinga.
Os padres enviaram os índios por dois caminhos para sondarem o território e tentar
obter as pazes com os nativos daquelas regiões. O primeiro grupo sequer conseguiu romper os
matos. O segundo encontrou uns “tapuias”, aos quais entregaram um machado, umas facas e
um pouco de fumo; os índios dos missionários encaminharam os objetos aos principais dos
“tapuias”. Os índios deram a seguinte resposta, dos “tapuias” aos padres (FIGUEIRA [1608]
apud RIC, 1903, p. 112):
[...] os primeiros com que emcontrarão lhe tomarão o machado e o mais q’
levavão, q’ assi costumão ordinariamente esses salvagens, nem aproveitou
dizerlho q’ era p.
a
o principal, só hua faca lhe chegou a mão, e que todos
dizião q’ fossem os padres e q’ lhe levassem machados, facas, espelhos,
tizouras ec (nomeãdo tudo por seu nome) e que elles farão pazes cõ outros
de diante [...].
Com os “tapuias” dessa região seria muito difícil negociar. Entre eles a figura do
“principal” era mais fluida, segundo os próprios indígenas da comitiva dos padres
informavam
314
. De acordo da resposta dos “tapuias” aos jesuítas, eles queriam presentes para
todos da comunidade, indistintamente. Interessante a informação de que eles conheciam os
objetos por seus nomes, e assim os exigiam dos missionários. Observa-se, também, que eles
solicitavam primeiro os objetos, para depois irem franquear com os outros grupos, a passagem
dos padres pela região, compromisso que muitas vezes não cumpriam.
De acordo com Sider (1994, p. 113)
315
, as trocas entre nativos e europeus eram
baseadas em transações de crédito, as quais geravam obrigações entre os líderes nativos e os
europeus, fazendo com que os líderes indígenas pressionassem seus seguidores à realização de
serviços, que geravam antagonismos nas sociedades indígenas. Talvez este tenha sido um dos
principais pontos fracos dos povos nativos: o crédito gerava um compromisso, e a crescente
demanda pelas mercadorias europeias gerava mais vínculos com os europeus. Assim,
doavam-se os presentes e em seguida pedia-se algo em troca. Os nativos tornavam-se
______________
314
Durante as chamadas “guerras dos bárbaros”, de meados do século XVII ao início do século XVIII, é
recorrente a menção à forma desordenada como os tapuias guerreavam, sem um líder.
315
Conforme Sider (1994, p. 113, grifos do autor): “[…] the fact that a very substantial part of the dealings
between native American peoples and Euro-American trades were credit transactions, with goods advanced to
natives peoples against the future delivery of military campaigns, deerskins or slaves, meant that native
leaders became increasingly antagonistically bound to their followers. Leaders were obliged to press their
followers into the necessary service under increasingly unfavorable terms of trade and with increasingly
devastating consequences”.
207
dependentes desse algo (geralmente ferramentas de ferro), e como coloca Ferguson (1990, p.
244), os ocidentais fizeram esforços deliberados para estimular novas “necessidades” entre os
indígenas, para que estes demandassem por mais objetos para as trocas, e, desta forma, era
criado o círculo vicioso. Através dos chamados “principais”, os europeus fomentavam a maior
hierarquização, e geravam mais dependências (além de dissidências) nos grupos nativos.
Nas sociedades onde a figura do “principal” era mais fluida, os europeus encontravam
uma dificuldade a mais, como os “tapuias” informaram, pois solicitavam mercadorias para
todos da aldeia. Este se tornou mais um problema para se realizar a colonização da Costa
Leste-Oeste e do sertão adjacente: a própria estrutura social dos indígenas. Como fora
comentado anteriormente
316
, essas sociedades constituíam-se de numerosas unidades políticas
independentes e dispersas, que se deslocavam com grande frequência e facilidade. Diante da
fragmentação e da constante movimentação dos “tapuias”, como aldeá-los? Como “civilizá-
los”?
Mais de oitenta anos depois, o Padre Ascenso Gago (1695, apud LEITE, 1943, t.III, p.
51)
317
ainda externava essa problemática de aldear os “tapuias”: “[...] É certo que enquanto
êles não viverem de suas lavouras (como os índios de língua geral) nem será possível
aldearem-se, nem nós doutriná-los, porque necessariamente hão-de fazer correrias pelos
campos, buscando o sustento quotidiano [...]”.
Este não era o único problema encontrado pelos padres no seu caminho para o
Maranhão, segundo Figueira ([1608] RIC, 1903, p. 113), os índios da Ibiapaba estavam em
inimizade com vários grupos tapuias, que viviam aos arredores da serra e também havia
atritos com outros grupos tupis, o que gerava um clima de instabilidade geral, criado pelas
guerras movidas por Pero Coelho, que envolviam índios, aliados e inimigos, portugueses e
franceses.
Depois de algum tempo na serra, e apesar de não terem realizado as pazes almejadas
com os “tapuias”, os padres partiram em direção ao mar, para irem até o rio Parnaíba que
ficava no caminho para o Maranhão.
O relato do Padre Figueira fornece algumas informações a respeito de indígenas, por ele
chamados, “índios do mar”. Não parece se tratar dos “tapuias” da costa, pois no discurso de
Figueira sempre é bem marcada a diferença entre os “índios” e os “tapuias”, inclusive, depois
______________
316
De acordo com Boccara (2005), no capítulo 3.
317
Carta Ânua do que se tem obrado na missão da Serra de Ibiapaba desde o ano 93 até o presente de noventa e
5 para o Padre Alexandre de Gusmão da Companhia de JESUS Provincial da provincia do Brasil. Olinda, 10
out. 1695.
208
de cinco meses tentando alcançar a paz com os tapuias, os padres ainda não haviam
conseguido sequer vê-los. Todas as embaixadas em que enviavam seus índios e intérpretes
para contatar os tapuias, fracassaram, pois recebidos os presentes, os índios reclamavam por
mais objetos, prometiam as pazes, mas não se juntavam aos padres.
Ao se distanciarem cinco léguas da principal aldeia da Ibiapaba, encontraram-se com
uns poucos índios, remanescentes de algumas das aldeias, que haviam sido devastadas no
enfrentamento com os portugueses na época de Pero Coelho de Sousa. Estes poucos índios
estavam com muito medo dos brancos. Segundo Figueira ([1608] RIC, 1903, p. 120), estes
índios haviam fugido dos portugueses, indo parar no Maranhão, “[...] a mãos dos tapuyas de
frãcezes
318
, e outra gente q’ do mesmo maranhão q’ co os francezes lhe fizerão guerra [...]”,
assim, tiveram que retornar, pois além de tantas guerras também foram atingidos por doenças,
o que reduziu em muito o tamanho da aldeia. De um principal chamado Mandiaré, obtiveram
a notícia de que os franceses estavam no Maranhão e também no Amazonas.
Os padres não desistiram do seu propósito, até o episódio em que, ao descerem a serra, a
caminho para a costa, se encontraram com os “cararijus” (tocarijus, tarairius), os quais os
atacaram em emboscada, matando alguns índios da comitiva e, inclusive, o Padre Pinto.
Depois da morte do Padre Pinto, o Padre Figueira instalou-se entre os “índios do mar”,
cujo principal era Cobra Azul, que antes da chegada dos padres na serra, estava em conflito
com os tabajaras.
Segundo relata Figueira, a aldeia de Cobra Azul possuía roçados e há menção à
realização de antropofagia por vingança, características dos grupos tupis, e não tapuias. A
aldeia não ficava propriamente na costa, mas a uma légua do mar. Tudo indica que Cobra
Azul e os seus, eram índios vindos de Pernambuco na comitiva de Pero Coelho de Sousa, em
1603, pois, conforme Cobra Azul informou ao padre, sofreu nas mãos de Pero Coelho por três
anos e, por isso, estava desconfiado de que o padre o estava a enganar, querendo escravizá-
los, como fizera Pero Coelho antes. Dessa forma, a estada de Figueira entre esses indígenas
não fora amistosa, gerando, inclusive, uma dissensão no grupo.
O grupo de Cobra Azul, provavelmente, fora um dos libertos após a emissão da carta
régia de 1605, os quais, fugindo dos portugueses, foram se instalar nas proximidades da costa.
Dessa forma, vê-se a movimentação dos grupos indígenas, em relação à própria dinâmica da
ocupação colonial.
______________
318
Mais um elemento que nos leva a crer que somente com a preparação e implantação da França Equinocial
houve o maior deslocamento de tupinambás para a ilha de São Luís.
209
Figueira, ao partir da aldeia de Cobra Azul, levou-lhe o filho, também chamado Cobra
Azul, e mais alguns indígenas da aldeia. Depois de penoso caminho de retorno, juntaram-se
aos outros grupos tupis, que agora aumentavam, nas aldeias da costa leste do Ceará.
Em relação aos tapuias que habitavam propriamente a faixa litorânea e que, como se
verá adiante, ainda ocupavam a maior parte do território entre o rio Ceará (proximidades de
Fortaleza) e o golfo do Maranhão, Figueira não disse nada, a não ser que os indígenas não
permitiram o contato.
Studart (1894, p. 106)
319
informou que os tabajaras, vingaram a morte do Padre Pinto
“[...] exterminando a tribu [sic] dos tocarijus [...]”, recuperando os ornamentos e o altar da
missão, com exceção de um cálice, “[...] que mais tarde foi encontrado entre os índios
christãos, que o houverão por compra aos taramembés”. Dessa forma, Studart suspeitou que
os tremembés estivessem envolvidos no massacre do Padre Pinto, junto aos tocarijus. Como
Studart não fez referência ao documento de onde procede a informação, fica difícil tecer
alguma consideração. Entretanto, é muito possível, que após a expedição de Pero Coelho, os
índios da costa, ainda não chamados de tremembés, tenham-se juntado aos tocarijus para
expulsar os portugueses da região, em virtude dos maus tratos e escravidão sofridos nas mãos
de Pero Coelho.
Depois da morte trágica de seu companheiro, das dificuldades passadas, inclusive entre
os índios aliados (como Cobra Azul), e da não realização da pacificação dos “tapuias”, Padre
Figueira (RIC, 1903)
320
, terminou por concluir, em carta de 1609, que a Missão do Maranhão,
a que fora enviado junto com o Padre Pinto, em 1607, parecia-lhe impossível de realizar, por
diversas razões. Citou em primeiro lugar as hostilidades dos tapuias, que não “[...] admitem
pazes com ninguém como todos nos informarão [...]”.
O Padre Figueira concluiu sua missiva de forma bastante pessimista: passar por todas as
dificuldades de nada adiantaria, “tudo será sem proveito” (p. 140), ele afirmou. Isto porque,
no Maranhão, havia muitos franceses, cujo menor mal que poderiam fazer aos portugueses era
mandarem-nos para França. O padre referiu-se à grande frequência com que as naus francesas
frequentavam a costa para negociar madeiras, pimenta, algodão, e outros produtos com os
nativos. Finalizou, afirmando que os padres só poderiam realizar sua Missão no Maranhão,
caso os franceses fossem retirados de lá e fossem alcançadas as pazes com os tapuias.
______________
319
Studart pesquisou nos arquivos ibéricos, coligiu diversos documentos e os trouxe para o Brasil, os quais foram
publicados nas Revistas do Instituto do Ceará e nos Anais da Biblioteca Nacional, citou o fato na sua
publicação Datas para a história do Ceará no Século XVII, sem informar a fonte.
320
Carta de Luiz Figueira sobre as dificuldades da Missão do Maranhão, Colégio da Bahia, 1609.
210
Nota-se que sem o apoio dos indígenas a tarefa não seria concluída, e mais do que as
dificuldades do caminho e da navegação, fora a falta de cooperação indígena, um dos fatores
principais apontados pelo jesuíta, para que não se realizasse a Missão do Maranhão.
4.2 A França Equinocial
Em 1611, quatro anos após a desastrosa tentativa de chegar ao Maranhão, feita pelo
Padre Figueira e pelo Padre Pinto, Martim Soares Moreno ([1618] RIC, 1905, p. 68-69)
solicitou autorização ao Governador Diogo de Menezes para que se instalasse no Ceará.
O governador encarregou-o de realizar comércio com os naturais do Maranhão, para
que fosse possível concretizar a conquista. Nota-se que foi observado pela administração
colonial, que a realização de trocas com os indígenas desempenharia um papel primordial
para a conquista da Costa Leste-Oeste.
Como já foi dito, nessa área marginal da colônia, os índios desenvolveram o comércio
com mercadores de diversas nacionalidades, e a sua condição de populações ditas “nômades”,
lhes deu ainda maior margem de manobra para a realização das trocas que promoviam com
diferentes europeus, o que acabou por se transformar em uma importante arma política.
Como Boccara (2005, p. 41) coloca em relação às regiões de fronteira, é graças à
inserção dos indígenas nos circuitos comerciais e ao aproveitamento das tensões existentes
entre os diversos estrangeiros, que os indígenas conseguiam manter sua autonomia. Como os
próprios índios observaram, a atuação de mercadores era bem diferente da dos
conquistadores, como exemplo tem-se o discurso de Japiaçu, principal da ilha de São Luís, na
época da França Equinocial (ABBEVILLE, [1614] 2002, p. 85-91)
321
. Japiaçu, aliado dos
franceses, deslocado para o Maranhão sob promessas de proteção e comércio ininterrupto, no
seu discurso, dá graças à presença da comitiva francesa, que trazia dois tenentes-generais para
fundar uma colônia, a qual teria soldados para os defender, diferente dos “[...] naturais de
Dieppe, pobres marinheiros e negociantes [...]”. Para os grupos que desejavam manter sua
autonomia, contudo, era mais interessante continuar resgatando as mercadorias europeias com
______________
321
É óbvio que há de se tomar cuidado com esse discurso, que é marcado pelo filtro do missionário capuchinho,
que fazia apologia da colonização francesa no Maranhão.
211
os comerciantes, do que aderir à opção escolhida por Japiaçu e os seus. Muitas vezes os
mercadores davam armas de fogo e mercadorias de melhor qualidade.
Martim Soares Moreno (RIC, 1905, p. 69) falou da frequência com que os estrangeiros
chegavam à região do Ceará e Maranhão para resgatar com os indígenas: “Alli [no Ceará] no
dito anno [1611] degolei mais de duzentos francezes e flamengos piratas e lhe tomei 3
embarcações donde uma dellas veio a Sua Magd.
e
a esta Cidade toda proa e popa douradas
[...]”. Os chamados “piratas”, por Martim Soares Moreno, eram também mercadores
franceses, alguns dos quais ricos e nobres que, como foi visto no capítulo anterior, agora, mais
do que negociar com os indígenas, queriam criar uma colônia no Maranhão.
322
Como já foi visto, além de Daniel de la Touche, Senhor de la Ravardière, entre os
franceses que frequentavam a costa norte, estava Charles de Vaux. Os dois realizaram
algumas viagens ao Brasil, para a concretização de negociações com os indígenas, com a
finalidade de estabelecerem a colônia francesa, na costa norte. Após a morte de Henrique IV,
em 1610, nasceu o projeto da França Equinocial, sob os auspícios da rainha regente, Maria de
Médici. Por isso, os franceses tornaram-se ainda mais presentes na região e foram feitos,
François de Razilly (gentil-homem da câmara do rei) e Daniel de la Touche, Senhor de la
Ravardière (gentil-homem de Poitou), conforme coloca Abbeville ([1614] 2002, p. 41) os
“[...] loco-tenentes-generais de Sua Majestade nas Índias Ocidentais e terras do Brasil [...]”.
(Cf. BONNICHON, 1975, t.II, p. 530-531; DAHER, 2007, p. 47-52; MAURO, 2006, p. 286).
4.2.1 Os tupinambás do Maranhão
Sobre essa instalação dos franceses no Maranhão, existem dois principais relatos dos
franceses, o dos capuchinhos Claude d’Abbeville (1614) e de Yves d’Evreux (1615), os quais
produziram extensas narrativas sobre sua estada no Maranhão.
Conforme Daher (2007, p. 86), a empresa francesa de colonização do Maranhão estava
sustentada por dois pilares: a disposição dos selvagens em se converter, como ela coloca,
antes, o desejo; e o possível acesso às riquezas existentes na região, a partir da efetivação de
um “sistema de alianças comerciais”.
______________
322
A referência à embarcação de popa dourada, não é exagero de Martim. Segundo Roncière (1910, p. 349 apud
BONNICHON, 1975, t.II, p. 531), o Senhor de la Ravardière possuía uma embarcação com esta característica,
a qual fora tomada por indígenas “[...] incentivados sub-repticiamente por um português [...]”.
212
Tal disposição dos indígenas em se converter, na realidade, deve ser vista como uma
construção: tanto retórica, por parte dos capuchinhos; como processo, através do qual, os
franceses conseguiriam a cooperação indígena.
Segundo Daher (2007, p. 90) os capuchinhos, “[...] em suas cartas fornecem nítidos
indícios do fato de que atraídos pela reputação das minas peruanas e pelas narrativas dos
indígenas [...]”, ainda possuíam a expectativa de encontrar ouro e pedras preciosas, ao
vasculhar os rios da região
323
. Claude Abbeville (apud DAHER, 2007, p. 83), em carta de
1612, testemunha: “[...] Sobre a região, é bastante boa & esperamos dela extrair muito açúcar,
muitas belas pedras, & âmbar cinza, e dizem existir, a vinte léguas daqui, uma mina de
ouro”
324
.
Como já foi dito, eram tempos de União Ibérica, assim, a “invasão” da colônia
portuguesa, pelos franceses, entrava em choque com a diplomacia que então se desenvolvia,
em virtude do casamento do rei francês com a infanta espanhola. Uma das saídas, para que
ainda acontecessem os investimentos na França Equinocial, era enfatizar o caráter
cristianizador, católico, da empresa, e assim tentava-se justificar a presença dos capuchinhos
franceses em terras onde imperava o padroado português. (Cf. DAHER, 2007, p. 115).
A realização da empresa francesa visava a constituição do que Abbeville ([1614] 2002,
p. 32, grifos do autor) chamou de “nova França Equinocial”. A França sob uma única
autoridade régia teria “[...] uma tríplice coroa de França, Navarra, e da França Equinocial [...]
Triplex in una [...] In tribus unus”. Para tanto, era necessária uma homogeneização: tribus
unus. Era primordial reduzir todas as “[...] nações indígenas, habitantes das ilhas marítimas e
das terras situadas além da linha equinocial [...]” (ABBEVILLE [1614] 2002, p. 31), em
súditos únicos, em uma mesma nação, porém, como já foi dito até aqui, a região do
Maranhão, costa e sertão adjacente, era habitada por diferentes grupos “tapuias”, com os
quais, era difícil negociar um assentamento para a constituição de um núcleo de colonização,
já que eram grupos acostumados ao trânsito constante, e não afeitos à agricultura. Talvez este
tenha sido um dos motivos dos franceses terem tecido acordos com outros grupos indígenas,
os quais já eram acostumados ao comércio com os franceses, além de serem grupos
agricultores, que se adaptariam mais facilmente à lavra da “boa” terra para dela “extrair” os
gêneros necessários à manutenção da colônia e para o comércio: o açúcar, citado acima por
______________
323
Deve-se levar em consideração que as cartas dos capuchinhos do Maranhão, como coloca Daher (2007)
constituem-se em verdadeiras “propagandas” da obra cristianizadora e colonizadora francesa, entretanto, se
não houvesse reais expectativas de obtenção de lucros na empresa, não haveria investimento por parte dos
empreendedores.
324
Claude Abbeville, L’Arrivée dês Peres Capucins..., Paris, Abraham Lefebvre, 1612, p. 16.
213
Abbeville, além do tabaco e “[...] tudo mais que se queira cultivar”, segundo planejava o
padre Arsène de Paris (apud ABBEVILLE, [1614] 2002, p. 359)
325
.
Os índios foram sendo recrutados pelos franceses desde, pelo menos, 1571, como fora
visto no pergaminho de Jacques Vau de Claye [1571]. Sabe-se, com segurança, que desde
1594, Jacques Riffault e Charles de Vaux além de comercializarem, arregimentavam
indígenas da região de Pernambuco e arredores. Os franceses permaneceram por anos no
Maranhão, com os indígenas que para lá levaram (provavelmente a grande maioria de origem
tupi), em princípio realizando guerras, depois conquistando acordos com os habitantes
nativos, grupos “tapuias”. É óbvio que nem todos os grupos habitantes da costa do Maranhão
aceitaram fazer parte da colônia francesa, o que causou inimizades entre os indígenas que
vinham com os adventícios e os naturais da região.
Os índios que acordaram em fazer parte da colônia francesa, tanto os nativos, como os
que vieram com os franceses e os que migraram para o Maranhão, ouviram dos franceses,
promessas de proteção contra os inimigos e de fornecimento de mercadorias europeias.
Abbeville (p. 93) informou que os tupinambás moravam no Trópico de Capricórnio e
que fugindo dos portugueses refugiaram-se no Maranhão. Neste ponto deve-se crer que,
movidos pelas promessas dos franceses, empurrados pelos conflitos com os portugueses e
ainda alimentados por seus mitos e crenças, em busca de uma terra melhor, os grupos
indígenas migraram para o Maranhão.
326
Como foi visto anteriormente, o Padre Figueira, em 1608 (RIC, 1903, p. 120) chamara a
atenção para os “tapuias dos franceses”, que na época da expedição de Pero Coelho,
combateram os índios da Serra da Ibiapaba, que saíram da serra e foram procurar refúgio no
Maranhão. Ora, Figueira relatou sobre um dos deslocamentos realizados pelos indígenas de
língua tupi, da Serra da Ibiapaba, os quais já vinham de outras regiões, empurrados pela
expansão da colonização.
327
______________
325
Cópia da Carta do Revdo. Padre Arsênio, escrita ao Revdo. Padre Arcângelo de Pembroc, pregador da
Ordem dos Padres Capuchinhos da Província de Paris, Nova França Equinocial, Maranhão, 15 jun. 1613.
Além dos padres Arsène de Paris, Claude d’Abbeville, acompanharam a missão os padres Yves d’Evreux e
Ambroise d’Amiens.
326
Acreditamos que um complexo de fatores moveu alguns grupos tupis para o Maranhão, dentre os quais
estavam motivos religiosos. Conflito com os portugueses, aliança comercial com os franceses, guerras com
outros grupos indígenas, epidemias trazidas pelos brancos, mitos de uma “Terra Sem Mal”: não há como
julgar quais fatores foram os principais, ou se houve um fator principal que moveu os indígenas para o
Maranhão. Pensamos, contudo, que dentro desse quadro, os franceses instigaram e prometeram, aos indígenas,
o apoio no Maranhão. Cristina Pompa (1998; 2003, p. 133-163) faz uma importante revisão crítica da
literatura antropológica, questionando seu teor funcionalista, que deixou de considerar os aspectos históricos
ligados às migrações dos tupis.
214
Importante relato de migrações indígenas, movidas não apenas pelos franceses, mas
também pelos holandeses, os quais muitas vezes se associaram àqueles, provém de
Hendrychsser Cop e Claes Adriaenssen Cluyt (ABN, 1907, p. 161-170)
328
, que ao realizarem
uma viagem do Mucuripe (Ceará) ao Pará, em 1610, chegaram a um “Cabo Blanco”, que
deveria corresponder à região de Jericoacoara, onde não encontraram nenhum índio, pois
segundo eles a região estaria desabitada, em virtude de os nativos terem sido caçados pelos
portugueses ou terem fugido de medo, indo recolher-se junto ao rio Camocim. Em Camocim,
afirmaram, ainda, que a maior parte dos índios do local foi a bordo das embarcações de
franceses e holandeses, que aportavam na região em busca de pau-violeta, para com eles se
deslocarem para o Maranhão, a fim de se refugiarem dos portugueses (p. 163).
Observa-se, desse modo, que os franceses não se aliaram apenas aos grupos tupis, pois
sem o apoio de alguns grupos nativos não iriam conseguir estabelecer-se na região, desde o
final do século XVI. Os franceses tiveram que tecer alianças com “tupis” e “tapuias” no
Maranhão, pois entre a cruz, a espada e as trocas tinham que criar tribus unus, e a tribo
escolhida foi a dos tupinambás.
329
Os tupinambás foram comparados, por Abbeville, aos “desterrados no Egito” e aos
“banidos na terra de Assur”, numa referência explícita às passagens bíblicas sobre a
conversão dos povos perdidos. Não há como discriminar quais etnias, se caetés, potiguares,
tupinambás, tabajaras e/ou outras, compuseram os tupinambás do “ocidente”, do Maranhão. É
de acreditar que inclusive tapuias foram homogeneizados sob este etnônimo, como foi
colocado no capítulo 1, através de processos de etnificação e etnogênese, respondendo aos
327
Abbeville ([1614] 2002, p. 99) também fez referência à ida de muitos índios da Serra da Ibiapaba para o
Maranhão. Apesar dos dois cronistas contarem a história por seu ângulo, fica a mesma referência ao
deslocamento dos índios. Pompa (2003, p. 133-163) compara os textos do capuchinho Abbeville e do jesuíta
Luís Figueira, dentre outros, analisando as leituras feitas sobre as migrações dos tupinambás para o Maranhão,
sob a ótica do “profetismo tupi-guarani”, análise que não nos cabe aqui, em virtude de fugir aos nossos
propósitos. Lembramos, no entanto, que os deslocamentos aconteceram, mais de uma vez, como ressaltou
Lígio Maia (2010, p. 47-62), em seu exame crítico sobre as migrações dos tupinambás e alocação dos
tabajaras na Serra da Ibiapaba, em virtude do processo de colonização o qual “[...] provocou repercussões
dramáticas na organização social dos índios [...]”, repercussões que criavam novas entidades sociais, cindiam
outras já existentes, renomeavam, deslocavam, aglomeravam, ou seja, transformavam as sociedades indígenas.
328
Description de la côte septentrionale du Brésil d’après le journal de bord du trafiquant Hendry Hendrycksser
Cop et du capitaine Claes Adriaenssen Cluyt, d’Ackersloot, du voyage fait en 1610.
329
Apesar de concordarmos com a generalização que é feita, e com os maus usos que foram realizados do termo
“tapuia”, mantivemos, propositalmente, a designação de tapuia em muitos pontos do trabalho, para diferenciar
a ocupação da costa norte, que à chegada dos europeus era habitada por eles (que são diversos) e não pelos
grupos de origem tupi (também vários). Queremos marcar os modos de vida diferenciados, que implicaram
em relações diferenciadas com os europeus. Frisamos que não havia uma inimizade atemporal entre tupis e
tapuias, e nesse episódio, em especial, podemos observar que alguns “tupis” e “tapuias” se transformaram nos
“tupinambás” do Maranhão, enquanto outros tapuias nos tremembés, e outras tantas relações aconteceram,
demonstrando o quão complexo é esse binômio. Tais relações não cabem na dicotomia simplista que fora
criada, pela historiografia tradicional, como chamou a atenção Monteiro (2001).
215
desafios impostos pelo complexo panorama de expansão colonial. (Cf. BOCCARA, 2000;
2005; MONTEIRO, 2001).
Como coloca Daher (2007, p. 124-125) os “[...] lugares-tenentes do rei da França, bem
como os próprios Capuchinhos, reconheciam implicitamente os Tupinambá como os únicos
proprietários das terras [...]”
330
. Assim, ocorreu a homogeneização e o acordo firmado com
estes indígenas, que justificou a posse do território e aproximou os colonizadores do intento
de transformar os vários índios em súditos.
4.2.2 Os “tapuias” do Maranhão
Apesar das dificuldades em relação à interpretação das narrativas dos padres
capuchinhos, que necessariamente tinham que fazer propaganda da obra missionária francesa,
a fim de justificar a invasão das terras portuguesas, sob o “justo” e “sagrado” dever da
evangelização, é possível, tecer algumas considerações, escondidas sob a homogeneização
efetuada a respeito da ocupação indígena.
À chegada da comitiva de implantação da França Equinocial, ainda existiam, na ilha de
São Luis, nativos “tapuias”, a despeito da informação de Berredo ([1749] 1988, p. 57), de que
na ilha, os tupinambás eram “habitadores únicos” das vinte e três povoações existentes.
331
Abbeville ([1614] 2002, p. 80), por sua vez, informou que a Ilha Grande do Maranhão
era “[...] habitada por índios e selvagens Tupinambás [...]”, distinção que fez por três vezes ao
narrar o episódio da chegada a São Luís
332
. Essa diferença, depois, diluiu-se na sua narrativa,
passando a haver a referência aos índios, de maneira geral, principalmente aos da Ilha Grande,
Tapuitapera
333
e Comã, como sendo pertencentes à mesma “nação” e falando a mesma língua
______________
330
Andrea Daher (2007, p. 127-128), seguindo a perspectiva de Alfred Metraux (1928), considerou que os
potiguares ocupavam desde o rio Paraíba (PB) ao Parnaíba (PI), opinião com a qual não compartilhamos,
conforme expusemos nos capítulos 1 e 3.
331
O próprio Berredo cita várias vezes os tapuias, pois os mistura, na sua narrativa, com os tupinambás. Pode-se
aventar se sua mistura é decorrente de uma atribuição genérica, se para ele falar tupinambás ou tapuias era a
mesma coisa, ou se ele diferenciava os indígenas. Ao se cotejar suas informações com as de Abbeville, porém,
vê-se que Berredo confundiu os indígenas, porque realmente eles se encontravam misturados.
332
No original: “[...] la grã Isle de Maragnan, habitée des Indiens & Sauvages Topinamba [...]” (p. 61) ; “[...]
d’vne grande multitude d’Indiens & Sauuages [...]” (p. 62); “[...] de voir plusieurs de ces Indiens & Sauvages
se ietter à nage [...]” (p. 62-verso). (D’ABBEVILLE, Claude [ ?-1632]. Histoire de la mission des Peres
Capvcins en L'isle de Maragnan et terres circonuoisines... / Par le R. P. Claude d'Abbeuille Predicateur
Capucin. Paris: Imprimerie de François Huby, 1614).
216
(p. 191-192). Os arredores dessas regiões, segundo o cronista, eram habitados por “[...]
Tapuias, ora por Tabajares, Tremembés, Pacajares, Iurapupiares, d’Uiamãs, d’Aracuís, por
outras tribos errantes e diversas nações, que moram nestas terras [...]”.
Observa-se que após se erguer a cruz e o estandarte da França, na Ilha de São Luís e
adjacências, todos se transformaram em “[...] verdadeiros e fiéis súditos de sua Majestade
[...]”, conforme as palavras de Ravardière (ABBEVILLE, [1614] 2002, p. 166), desta forma,
as diferenças entre os indígenas da ilha foram negligenciadas por Abbeville e foram
visualizadas apenas nos arredores da França Equinocial.
Abbeville ficou em São Luís por apenas quatro meses, o que, além do discurso
homogeneizador, também lhe impediu de ver com maior clareza os contrastes, entretanto,
Yves d’Evreux ([1615] 2002), que passou cerca de dois anos no Maranhão, pôde perceber
melhor as contradições e tensões existentes na região, assim como os outros padres que
acompanharam a expedição.
Yves d’Evreux ([1615] 2002, p. 77-78, grifos do autor) falou sobre as guerras ordinárias
movidas pelos tupinambás, e sobre seus inimigos das praias: “[...] prometem-lhes muito,
mostram-lhes suas mercadorias em caramemos, ou paneiros
334
, onde arranjam o que têm de
melhor, e quando os vêem entretidos, lançam-se sobre eles, pobres ingênuos, matam uns,
aprisionam e cativam outros [...]”. Armando emboscadas dessa natureza aos índios das praias,
os tupinambás mostravam que estavam longe do ideal de súditos cristãos que queria Sua
Majestade. Quem eram os índios das praias que se arriscavam nessas trocas com os
tupinambás? Informou o capuchinho em outra passagem (p. 93-94):
Estes povos, antes de reunidos, eram chamados Tabajares pelos Tupinambás.
Este nome é apelativo comum para designar toda sorte de inimigos, e tanto
assim é que esta mesma nação de Tabajares chamava os Topinambás da Ilha
Tabajares, Topinambás, embora pacificados e amigos. Os tupinambás os
chamavam Mearinenses [miarigois no francês], quer dizer vindos do Miari
[rio][...].
Observa-se que aparece a diversidade no discurso de Yves d’Evreux, e de como fica
difícil estabelecer quais etnias ocupavam a região, se existe a própria generalização feita pelos
tupinambás: os inimigos eram chamados tabajares
335
e podiam representar toda sorte de
indígenas.
333
Na terra firme, próximo à ilha de São Luís, ficava Tapuitapera, que segundo Abbeville (p. 187) significava
“antiga morada dos Tapuias ou Cabelos Compridos”.
334
Cestos de palha.
217
O capuchinho ainda cita, explicitamente, o comércio que era feito pelos “Tupinambás e
os Tapuias” com os Miarinenses, os quais trocavam com aqueles, apreciadas pedras verdes (p.
94). Mais uma diferenciação, nos discursos dos cronistas, de que existiam entre os
tupinambás, grupos tapuias.
Evreux ([1615] 2002, p. 182) também fala de “[...] uma nação de Cabelos Compridos
por aí errante, os quais são dóceis, fáceis de serem civilizados, e que negociam com os
Tupinambás”. Desta “nação” Abbeville ([1614] 2002, p. 189) fez referência, informando que
eram os antigos habitantes de Tapuitapera, que conforme ele colocou, eram “tapuias”.
Em uma de suas cartas endereçadas ao Padre provincial de Paris, Yves d’Evreux (apud
ABBEVILLE [1614] 2002, p. 357)
336
, afirmou com alegria que a “[...] nação dos Tabaiares,
muito inimiga dos índios do Maranhão [...]”, que morava a cerca de cento e cinquenta léguas
distante da ilha, uniu-se aos índios de São Luís. Aqueles índios deram notícia de outra grande
nação moradora na ribeira do rio Pinaré, a qual deveria ser procurada a fim de se unir aos
outros. O senhor Luís de Pézieux (ABBEVILLE, [1614] 2002, p. 362)
337
, em missiva
endereçada ao Padre Abbeville, que já se encontrava em Paris, também informou sobre o
“desejo” dos tabajaras tornarem-se cristãos e o mesmo sobre a grande “nação” moradora do
Pinaré.
Parece claro, como é exposto pelos próprios franceses, que não foi apenas chegar no
Maranhão, propor alianças políticas, propor a criação de uma nova colônia, e pronto, estava
criada a França Equinocial. Houve uma construção, que ainda não estava terminada à época
da chegada dos portugueses. Os tupinambás do Maranhão foram criados, por si e pelos
franceses, para a concretização de uma nação, a França Equinocial, porém, além de existirem
contradições, como foi visto acima, assim como divergências entre os próprios franceses, não
houve tempo para a finalização do processo. Os portugueses chegaram, e a colônia francesa,
com seus “súditos tupinambás”, foi destruída.
335
Importante a informação de Yves d’Evreux, de que tabajara significa inimigo. Ela deve ser, contudo,
contextualizada em um momento onde os tupinambás da ilha de São Luís eram inimigos declarados dos
“tabajaras” da Serra da Ibiapaba. O significado da palavra tabajara não é consenso entre os especialistas. Ver,
nesse sentido, a análise de Ligio Maia (2010, p. 49-50).
336
Extrato das cartas do Revdo. Padre Ivo, dirigidas ao Revdo. Padre Provincial da Província de Paris, Ilha do
Maranhão, 15 jul. 1613.
337
Cópia da carta do Sr. de Pézieux ao Revdo. Padre Cláudio d’Abbeville, da Ordem dos Padres Capuchinhos
da Província de Paris, Maranhão, 2 jul. 1613.
218
4.3 Emergências tremembés
Durante o século XVI, os habitantes da Costa Leste-Oeste tiveram que negociar com as
diferentes “castas” de estrangeiros: espanhóis, franceses, portugueses, holandeses e ingleses,
que aportavam em suas praias e cambiavam mercadorias. A condição marginal da Costa
Leste-Oeste, como foi visto, favoreceu-lhes a manutenção da autonomia, mesmo perante as
tentativas de colonização.
No século XVII, com o avanço português sobre a Costa Leste-Oeste, essa autonomia
foi ameaçada, logo, as negociações nesta zona fronteiriça tiveram que ser incrementadas.
Nesse processo, parte dos “tapuias” da costa, massa heterogênea, fora homogeneizada,
transformando-se nos “valentes” tremembés (cabe tomar este “fora” de forma reflexiva, para
não perder a complexidade do processo).
Conforme foi visto, o Padre Luís Figueira (1608) não se referiu especificamente aos
tremembés. Na sua jornada, parte pela costa, parte pelo sertão, até a Ibiapaba, só se referiu aos
“tapuias” de uma forma genérica. Depois do Padre Luís Figueira, Martim Soares Moreno
([1618] RIC, 1905), fornecendo informações de 1611, também não fez menção aos
tremembés, apenas aos “tapoyas” da costa. Como é Diogo de Campos Moreno ([1614] 2002)
que a partir das informações de Martim, vai se referir aos “taramembés”, poucos anos depois,
acredita-se que foi no contexto do avanço português, na Costa Leste-Oeste, com os lusos
precisando de aliados para combater os franceses no Maranhão, que foi cunhado o etnônimo.
É de se acreditar que a identidade tremembé tenha começado a surgir junto aos tapuias
da Costa Leste-Oeste, que efetuaram pazes com Martim Soares Moreno, desde 1611. Não há
como saber por que Diogo de Campos Moreno ([1614] 2002, p. 34) empregou o etnônimo,
mas foi ele quem relatou sobre as notícias que seu sobrinho Martim Soares Moreno enviara do
Pará (Rio Parnaíba - PI), antes de passar ao Maranhão, afirmando “[...] que tratara amizades
com os Teremembés [...]”, entre fins de 1612 e começo de 1613.
4.3.1 Os “tapuias bárbaros” de Jericoacoara
Após a instalação dos franceses e implementação da França Equinocial em 1612, em
São Luís, os portugueses, dentre eles Martim Soares Moreno, apelaram ao Governador Diogo
219
de Menezes para que se realizasse a conquista da Costa Leste-Oeste. O governador, por sua
vez, intercedeu junto ao rei sobre a importância e necessidade da conquista: “[...] tanto pela
utilidade que a fazenda de Vossa Magestade recebe e recebera quando aquella parte se
povoasse que por ser a derradeira pedra de evitar os cossarios desta costa [...]” (ABN, 1904, p.
307-310)
338
.
Diogo de Campos Moreno ([1614] 2002) foi o principal cronista português da Jornada
realizada sob o comando de Jerônimo de Albuquerque. A Armada Real saiu em maio ou
junho de 1613, com destino a Camocim, que segundo os conselhos de Martim Soares Moreno
seria um bom local para fazer povoação (GUEDES, 1975, t.II). Conforme Diogo de Campos
Moreno (p. 33): “[...] o Camuri [Camocim] que era um rio naquelas partes, de muito nome e
muito próximo à grande serra de Buapava [Ibiapaba] e dos Teremembés, com os quais era
mui necessário assentar pazes”. Jerônimo de Albuquerque, contudo, não achou o local bom
para se povoar e retornou algumas léguas, assentando sua comitiva na região de Jericoacoara,
onde construiu um fortim e um pequeno arraial ao qual chamou de Nossa Senhora do Rosário.
Jericoacora (também citada nos documentos como Buraco ou Baía das Tartarugas,
Juruguaguará, dentre outras variações)
339
e Camocim eram importantes locais para defesa
contra a presença dos estrangeiros, que frequentavam muito a região para comercializar com
os indígenas, madeira de boa qualidade (tatajiba - pau amarelo) e âmbar-gris.
A partir de um fortim instalado às margens do rio Ceará, Martim Soares Moreno
percorria esta região desde 1611 ([1618] RIC, 1905, p. 68-69), efetuando negociação com os
indígenas, conforme ordem do governador para que comercializasse com os índios a fim de
impedir o acesso dos franceses e possibilitasse a conquista do Maranhão. É provável que os
indígenas da barra do Camocim tenham feito “pazes” com Martim, pois como os portugueses
já estavam avançando em direção ao Maranhão, o comércio com outros estrangeiros em
Camocim e nas proximidades, devia estar prejudicado. Dessa forma, restava aos indígenas
colaborarem com os portugueses para conseguirem as mercadorias das quais necessitavam, ou
pelo menos ficarem em “pazes” com eles, se almejavam evitar conflitos.
340
Martim Soares Moreno partiu de Camocim em torno de julho de 1613 (GUEDES,
1975, t.II, p. 557), empreendeu viagem com destino ao Maranhão, para sondar sobre a
______________
338
Carta de Diogo de Menezes, feita em a Bahia a 1 de Março de 1612.
339
Do tupi yurucuã, tartaruga e quara, coara, buraco, cova (BUENO, 1998, p. 188). Há a poucos quilômetros da
vila de Jericoacoara, a Pedra Furada. Trata-se de uma formação rochosa com um buraco no meio, localizada
bem na beira-mar, referência fácil para embarcações que navegassem na costa.
340
A Carta de Gaspar de Sousa a El Rey ... de 31 de janeiro de 1615 (ABN, 1904, p. 319), expõe justamente a
estratégia utilizada pelos portugueses de impedir as “aguadas” dos estrangeiros e de “vedar” a comunicação
destes com os indígenas.
220
presença francesa, e trazer as notícias para o restante da armada. Depois de alguns meses,
como Martim não retornava com as notícias, o comandante da jornada, desfez parte da
armada, deixando em Jericoacoara aproximadamente cinquenta soldados e o capitão, o seu
sobrinho, homônimo, Jerônimo de Albuquerque, e retornou para Pernambuco para organizar
nova empresa.
Após uns três meses da partida de Jerônimo de Albuquerque, seu sobrinho e os demais
começaram a passar necessidades de mantimentos, devido a falta de “socorros” por parte da
administração colonial. As relações entre os índios e os portugueses também estavam
estremecidas, pois segundo Diogo de Campos Moreno ([1614] 2002, p. 35, grifos nossos),
“[...] tapuias bárbaros daquelas comarcas [...]”, cerca de trezentos índios, atacaram os
portugueses de madrugada, “[...] donde os portugueses se defenderam honradamente,
tratando-os de sorte que os fizeram afastar, e depois os obrigaram a ser amigos”.
Interessante notar que esses índios de Jericoacoara, nesse episódio de 1613, ainda não
foram chamados de tremembés, apesar de situarem-se nas regiões atribuídas a eles por Yves
d’Evreux([1615] 2002, p. 172)
341
, que narrava sobre sua estada no Maranhão nos anos 1613 e
1614, e por Albernaz I (1629), poucos anos depois. Provavelmente, os indígenas ainda
estavam se articulando diante dessa investida portuguesa de maior monta sobre a costa, depois
da expedição de Pero Coelho, e não foram percebidos como um grupo, ou mesmo não haviam
se construído como um grupo maior. Lembrando de Boccara (2005, p. 45), etnogênese e
etnificação são processos, duas faces de uma mesma realidade, os tremembés ainda estavam
se construindo e sendo construídos como os indígenas que habitavam das proximidades de
Jericoacoara até o golfo do Maranhão.
Fica bastante evidente como eram realizadas as “pazes” com os indígenas, e o porquê da
instabilidade nas relações. Muitas vezes restavam-lhes realizar “amizades” com os
adventícios, em virtude de imposições, de situações que os indígenas não tinham como
contornar. Posto isto, seria mais conveniente falar em negociações, as quais colocavam em
jogo não apenas as mercadorias, a paz, mas também a autonomia dos indígenas. A negociação
com os indígenas de Jericoacoara parece que deve ter ocorrido, justamente, mantendo-se a sua
autonomia, pois “os tapuias bárbaros daquelas comarcas” desapareceram dos discursos dos
portugueses, que se referiram a um episódio ocorrido pouco tempo depois, em Jericoacoara: a
chegada de uma nau francesa.
______________
341
D’Evreux referiu-se à “[...] nação dos Tremembés, moradora além da montanha de Camuci [...]”, ou seja,
falando a partir do Maranhão, o capuchinho referia-se à região de Jericoacoara.
221
Quando a nau Regente, repleta de franceses, ancorou na região e os portugueses
tiveram que enfrentar os franceses, em número bem maior, não contaram com a ajuda dos
indígenas do lugar. Ao contrário, os portugueses tiveram que enfrentar os franceses com
apenas uma parte do contingente, pois parte dos soldados deveria proteger a “cerca” de uns
índios que haviam descido da Ibiapaba, dos quais os portugueses estavam desconfiados
342
.
Sublinha-se que os índios da região não foram mencionados, no episódio da batalha
entre franceses e portugueses, apesar de Diogo de Campos Moreno ([1614] 2002, p. 35)
informar da “amizade” forçada. De qualquer maneira, esses índios, descritos como “da
comarca”, ou não eram confiáveis, para os portugueses, ou não se aliaram militarmente a eles,
senão eles teriam lutado ao lado dos poucos portugueses contra os franceses.
343
Um dos principais documentos sobre a batalha, provém dos Arquivos Ultramarinos
(PRAHU, 1614)
344
, o qual traz alguns depoimentos dos participantes da batalha. Os
depoimentos são muito parecidos, e não se referem, em nenhum momento, aos indígenas da
região, somente aos que haviam descido da serra.
345
A partir do ataque dos indígenas ao fortim e da falta de apoio aos portugueses durante
a batalha, torna-se patente que os indígenas que habitavam as praias de Jericoacoara e
Camocim, não queriam a presença permanente dos portugueses em seu território, por isso os
atacaram, mesmo tendo realizado acordos de paz alguns anos antes com Martim Soares
Moreno. Suas relações com os europeus cambiaram muito, em virtude das contingências
históricas e conforme poderiam perder sua maior autonomia sobre as praias.
4.3.2 Martim Soares Moreno e os índios dissidentes do Maranhão
______________
342
A “cerca” era como se referiram à construção de pau-a-pique, nos documentos sobre a batalha. O índios
deviam tratar-se de tabajaras da Serra da Ibiapaba.
343
Parece que ocorreu, em Jericoacoara, o mesmo que foi relatado pelo índio Sebastian (ABN, 1904, p. 180),
como se verá à frente, sobre alguns índios do Maranhão: estavam em pazes, mas “não sujeitos” aos
adventícios.
344
AHU_ACL_CU_009, Cx. 1, D. 1. PÚBLICO INSTRUMENTO do sucesso que teve o capitão-mor Manuel de
Sousa de Eça na batalha com os franceses na baía de Jurucacoara. 21 jun. 1614. (Transcrição Paleográfica
de Francisco Levi Jucá Sales. APEC - Maio/Junho de 2009 nos anexos). Nota-se que o manuscrito encontra-se
bastante avariado, como pode ser observado nos anexos.
345
Apesar de os portugueses informarem que os tabajaras lhes disseram que o objetivo dos franceses era destruir
o “presídio” de Jericoacoara, a retirada dos franceses após as perdas na batalha, apesar de estarem em maior
número, dera-se justamente porque a nau vinha carregada de cerca de trezentos colonos, doze missionários
capuchinhos, além dos soldados e alguns fidalgos, para a colonização da França Equinocial. A parada em
Jericoacoara ocorreu, provavelmente, para se fazer aguada de rotina neste local, e ao descobrirem a presença
dos portugueses tentaram expulsá-los, mas como foram pegos de surpresa, e houve as baixas francesas,
decidiram por seguir seu curso, rumo ao Maranhão. (Cf. BONNICHOM, 1975, t.II, p. 538-539).
222
Enquanto os portugueses passavam por estes apertos em Jericoacoara, Martim Soares
Moreno ([1618] RIC, 1905, p. 69)
346
cumpria sua tarefa de ir até o Maranhão. Como
conhecedor da região e, segundo ele, em paz com os “tapoyas”, foi designado para partir à
frente da comitiva que iria expulsar os franceses, para reconhecer terreno e pacificar os
indígenas. Em 1613 ele partiu com um pequeno contingente de soldados (portugueses e
espanhóis) e índios, alguns do quais do Maranhão, que Martim informou que haviam ido falar
com ele e que eram “[...] muito práticos naquella Costa [...]”. Após alguns dias de viagem,
chegaram à barra do rio Periá. Primeiro dos rios a compor o grande golfo do Maranhão.
O primeiro ponto a ser ressaltado é que Martim informou na sua Relação do
Maranhão ([1618] RIC, 1905, p. 69), que alguns indígenas do Maranhão o procuraram e que
eles foram levados nessa sua viagem.
Esses nativos, provavelmente, buscaram, nesse
momento, o apoio dos portugueses, porque estando muito próximos à zona de influência da
França Equinocial, ou já haviam perdido territórios nas lutas com os franceses e índios vindos
de outras regiões, ou sentiam a ameaça de perder sua autonomia, frente à obra colonizadora
que a partir da ilha de São Luís procurava expandir as fronteiras da colônia francesa. Entre
eles deviam estar os tremembés, pois conforme as informações de Diogo de Campos Moreno
([1614] 2002, p. 71) os tremembés habitavam a região do rio Periá, e de acordo com Yves
D’Evreux ([1615] 2002, p. 177) eram moradores da região dos Lençóis Maranhenses.
Quando Martim Soares Moreno chegou ao Maranhão, enviou um dos índios de sua
tropa a terra, para tomar “língua” e conhecimento do estado dos índios da região. Enquanto
seu índio não retornava, vieram ao contato do capitão alguns indígenas “naturais” do local, os
quais lhe informaram que não havia povoação inimiga nas proximidades, e disseram que se
fossem (Martim e sua comitiva) ao encontro da aldeia os receberiam em paz. Dado o recado,
retiraram-se. Depois disso, veio outro índio natural do lugar, em uma canoa, para lhes avisar
que aqueles indígenas os estavam enganando, pois os franceses tinham uma povoação com
mais de trezentos moradores e uma grande fortaleza com muita munição e que os haviam
descoberto, por isso mandaram aqueles indíos para entretê-los, a fim de armarem uma
emboscada. (ABN, 1904, p. 152-192)
347
.
______________
346
Relação do Seará. [1618].
347
Informação de Martim Soares Moreno sobre o Maranhão. Depois de perscrutar o Maranhão, Martim não
conseguiu retornar ao Ceará, sua embarcação foi parar em Cumana (Venezuela), onde foi preso e depois
enviado à Sevilha. Esses documentos provêm do Archivo General de Indias, em virtude do processo
instaurado.
223
O índio que Martim havia enviado para sondar o local retornou e confirmou a cilada
“[...] disse ao capitão que um irmão do cacique maior que se chamava metara [?] Puan lhe
havia dito por mandado do cacique que embarcassem logo e dissesse ao capitão que
partissem, porque o inimigo vinha em sua procura [...]” (ABN, 1904, p. 173)
348
. Assim, os
portugueses e espanhóis partiram, fugindo dos franceses e seus índios aliados, sendo guiados,
nos difíceis canais do golfo do Maranhão, pelo índio natural da região que sabia chegar ao
mar, onde, então, foram levados pelas correntes em direção à Trinidad e depois Cumana.
Nos testemunhos dos índios (ABN, 1904, p. 178-180, tradução e grifos nossos),
destaca-se o do índio “natural” do Maranhão, que fora dar aviso aos portugueses:
Perguntado como se chama e de onde é natural [...] Disseram [os intérpretes]
dizer que se chamava Sebastian que foi o nome que lhe puseram os franceses
quando os traziam consigo no Rio Maranhão de onde é natural [...] disse pelos
ditos intérpretes que […] alguns de seus naturais por ordem dos inimigos que
ali estavam instalados queriam trair-los [os portugueses] [...].
349
Observa-se, pela análise dos testemunhos, conforme o próprio índio Sebastian informa
no seu depoimento, que muitos índios “naturais” da região estavam em “pazes” com os
franceses, com os quais trocavam os “frutos da terra” por facas, tecidos, arcabuzes e outras
armas e mercadorias, “[...] porém, não lhes estavam sujeitos [...]” (ABN, 1904, p. 180)
350
.
Esta diferença deve ser observada, pois destaca que a negociação com os estrangeiros
não implicava em necessária aliança ou submissão dos grupos indígenas. Os índios buscavam
seus interesses, como as mercadorias europeias, a manutenção de seus territórios, além de
tentarem sobreviver ao caos imposto pelos conflitos com os europeus, ou pelas inimizades e
guerras entre os indígenas, fomentadas pelos adventícios. Muitas vezes, resistiam com guerra,
outras vezes, quando não estavam em condição paritária para a luta, esperavam o momento
oportuno para defender seus interesses, seus espaços, através de outras estratégias de
resistência, dentre as quais a simulação da obediência, como destaca Bruit (1995, p. 166-167).
Dentre os índios “naturais” do Maranhão, houve aqueles que não se sujeitaram à
colonização dos franceses, apesar de, durante certo tempo, aceitarem a presença deles em
______________
348
“[...] y dijo al capitan que un hermano del cazique mayor que se llamaba metara Puan le havia dicho por
mandado del cazique que se embarcasem luego y dixese al capitan se fuese por que el enemigo venia en su
seguimiento […]”. Depoimento de Antônio Moreira, soldado, em 02 out. 1613.
349
“Preguntado como se llama y donde es natural [...] Dixeron [os intérpretes] dezir se llamava Sebastian que
fue nombre que le pusieron los francezes quando lo trayan consigo en el Rio Marañin de donde es natural [...]
dixo por los dichos ynterpretes que […] algunos de sus naturales por horden de los enemigos que allí están
poblados querían usar con ellos traizion […]”. Depoimento do índio Sebastian, em 02 out. 1613.
350
“[...] pero que no les estan subjectos ni les pagan ningunas parias”. Depoimento do índio Sebastian, em 02
out. 1613.
224
troca de mercadorias e armas, permanecendo em seus territórios tradicionais e tentando viver
em paz. Conforme foi se intensificando o processo de colonização francesa, e os
tupinambás
351
foram-se assenhoreando de maiores territórios, os antigos habitantes da região,
que não se “sujeitaram”, nas palavras de Sebastian, ou não aderiram ao projeto de
colonização, foram entrando em conflito com os novos moradores (como no embate narrado,
à frente, por Yves d’Evreux, entre tupinambás e tremembés).
O episódio do índio Sebastian demonstra a falta de coesão nas “margens” da França
Equinocial, e uma nítida dissensão, que resultou em uma manobra utilizada pelos índios para
tentarem angariar apoio dos portugueses. Avisaram, subrepticiamente, aos portugueses, sobre
a emboscada francesa, para não entrarem em conflito aberto com os franceses e seus índios
aliados, os tupinambás.
Do outro lado da história, Yves d’Evreux ([1615] 2002, p. 89-90)
352
, relatando sobre a
chegada de Martim Soares Moreno, em 1613, ao Maranhão, afirmou que o português havia
chegado à pequena Ilha de Santa Ana, onde erguera uma cruz e um marco com uma inscrição,
e havia percorrido alguns locais na costa do rio Itapecuru. Segundo o capuchinho, o principal
de Itaparis (?), suspeito de traição, havia entrado em contato com os portugueses: “[...]
perguntaram-lhe muita coisa, e ignora-se o que respondeu; deram-lhe machados e foices [...]”.
“Felizmente”, nas palavras de d’Evreux, os portugueses também se dirigiram aos tupinambás,
os quais pretendiam armar a emboscada afirmando não haver franceses na Ilha Grande, e
foram avisar os franceses sobre a presença lusa no Maranhão.
No contexto de conflito aberto entre portugueses e franceses, na iminente ameaça
portuguesa à França Equinocial e dentro das configurações de alianças com os indígenas, que
ocorreram nessa conjuntura, diferenciaram-se os tremembés no Maranhão, como inimigos dos
tupinambás, conforme relato antes exposto. Assim, emergiram os tremembés da pequena Ilha
de Santa Ana, do rio Periá e dos Lençóis Maranhenses. Conforme foi colocado por Yves
d’Evreux ([1615] 2002, p. 178), informando sobre a nova conjuntura de 1614: os tremembés
já estavam “unidos” aos portugueses, na “Tartaruga” (Jericoacoara) e em Camocim.
Desta forma, alguns índios da costa oriental do Maranhão e da costa ocidental do Ceará,
foram marcando sua diferença e foram sendo vistos como diferentes. Em um processo de
reorganização social e política, principalmente, dos grupos que ocupavam a Costa Leste-
______________
351
Importante ressaltar que quando falamos em tupinambás, aqui, nos referimos à categoria que emergiu em
aliança com os franceses no Maranhão, e que poderia se compor, inclusive de tapuias que aderiram ao projeto
de colonização, conforme defendemos antes.
352
Infelizmente o relato encontra-se no décimo capítulo, um dos incompletos, seguido de dois capítulos perdidos.
225
Oeste, foi sendo construída a identidade tremembé, enfatizando os contrastes, entre os
indígenas que vieram de fora (como os que ficaram conhecidos por tupinambás do Maranhão)
e os nativos que se aliaram aos franceses, assim como perante os indígenas trazidos pelos
portugueses (como potiguares e jagoarigoaras), para a realização da conquista da costa norte.
4.4 “Nação” dos tremembés
Portugueses e potiguares no seu fortim da barra do rio Ceará, de um lado; franceses e
tupinambás na fortaleza de São Luís do Maranhão de outro. E no meio, em boa parte desse
extenso espaço da Costa Leste-Oeste, os tremembés. Todas essas três “castas de gentios”,
como diria o Padre Figueira, são de índios forjados no processo de expansão colonial. “Índios
misturados”, como coloca Pacheco de Oliveira (2004), criados e recriados no caldeirão da
colonização.
Assim, ocorreram processos de etnificação, através dos procedimentos de conquista,
como bem coloca Boccara (2005), mas também através do exercício de compreensão,
simplificação e tentativa de apreensão dos mundos indígenas pelos europeus, dessa forma, os
vários grupos nativos que viviam na Costa Leste-Oeste, quer pertencentes a um mesmo grupo
sócio-cultural
353
, ou não, foram nomeados tremembés.
354
A denominação até poderia ter um quê de depreciativa, pois como foi visto no capítulo
1, referia-se à “coisa, algo do mangue”, alguém do mangue, mas essa mesma característica,
que se foi criada pelo outro com o sentido de menosprezar, assumiu um caráter de distintivo,
de diferenciação. Dessa maneira, se os tremembés, para os outros, eram coisa do mangue,
porque lá se escondiam e armavam emboscadas; para os próprios tremembés o mangue
significava proteção, subsistência e espaço de domínio. Dessa forma, ao que tudo indica, eles
se apropriaram do etnônimo e passaram a ficar conhecidos como os “valentes tremembés”,
como informou Yves d’Evreux, no seu relato de 1615 (2002, p. 177-180):
______________
353
Durante todo o trabalho preferimos a palavra grupo, sem o designativo “étnico”, porque realmente não temos,
a partir dos documentos disponíveis, do início do século XVII, como entrever as fronteiras que existiam entre
eles, nem como saber, exatamente, como coloca Sider (1994,p. 121), sob que vínculos esses etnônimos foram
forjados e utilizados, ou seja, em que momento eles surgiram como grupos étnicos. Vislumbramos aqui
apenas os contextos do processo.
354
Para não repetirmos as proposições lançadas sobre o surgimento do etnônimo tremembé, reportamo-nos à
discussão realizada no capítulo 1 (p. 69 et seq.).
226
Nesse tempo [1613-1614] a nação dos Tremembés
355
, moradora além da
montanha de Camuci [Ibiapaba e Camocim], e nas planícies e areais da banda
do rio Turi [região de Tutóia? Ou Turiaçu?], não muito distante das Árvores
Secas, das Areias Brancas [Lençóis Maranhenses], e da pequena Ilha de Santa
Ana, saiu, sem esperar-se, para a floresta, onde se aninham os pássaros
vermelhos, e para os areais onde se encontra o âmbar-gris e se pesca grande
quantidade de peixes, com intenção, de surpreender os Tupinambás, seus
inimigos irreconciliáveis, o que malogrou-se, visto que muitos Tupinambás da
Ilha tendo ido aí com o fim especial de pescar, foram acometidos pelos
Tremembés, sendo uns mortos imediatamente, outros cativos, sem saber-se o
que deles fizeram, e finalmente alguns embarcados numa canoa puderam
salvar-se regressando à Ilha do Maranhão [...].
[...].
Caruatapirã, pegando um desses machados [com os quais os tremembés
haviam matado os tupinambás], feito em forma de crescente, ensinou-me o
que eu não sabia, dizendo-me terem os Tremembés o costume mensal de velar
toda a noite fazendo seus machados até ficarem perfeitos, em virtude da
superstição que nutriam, de que indo para a guerra armados com tais
instrumentos nunca seriam vencidos, e sim sempre vencedores.
Enquanto os homens e as mulheres se entregavam a este trabalho, dançavam
as moças e os meninos à frente das choupanas ao luar do crescente.
São valentes os Tremembés e temidos pelos Tupinambás; d’estatura
regular
356
, mais vagabundos do que estáveis em suas moradias; alimentam-se
ordinariamente de peixes, porém vão à caça quando lhes apraz; não gostam de
fazer hortas e nem casas; moram debaixo das choupanas; preferem as
planícies às florestas porque com um simples olhar descobrem tudo quanto
está às suas vistas.
Não conduzem após si muita bagagem, pois contentam-se com seus arcos,
flechas, machados, um pouco de cauí, algumas cabaças para guardar água, e
umas panelas para cozinhar a comida; com mais destreza que os Tupinambás
pescam à flecha; são tão robustos a ponto de segurarem pelo braço um dos
seus inimigos e atirarem-no ao chão, como se fosse um capão. Dormem
n’areia ordinariamente. [...].
Estas são as principais informações etnográficas disponíveis sobre os tremembés do
século XVII, narradas em um capítulo de Evreux, que relata sobre um conflito entre eles e os
tupinambás. Deve-se observar, no relato, o dilatado território que lhes é atribuído, pelo
capuchinho francês, o qual coincide com a informação da mesma época, do sargento-mor
Diogo de Campos Moreno ([1614] 2002, p. 33-34), que fala do lado oposto (geográfico e
político) do capuchinho.
______________
355
Conforme a discussão realizada no capítulo 1, achamos importante destacar como a palavra tremembé foi
grafada nos originais em francês. Abbeville (1614, p. 189) coloca: “[...] Tremambez, ou errans çà & là [...].
Na transcrição de Ferdinand Denis (1864, p. 139-144), feita a partir dos exemplares mutilados dos livros de
Yves d’Evreux (1615), encontramos Tremembaiz e Tremembais na narrativa do mesmo episódio descrito
acima. Vê-se, então, no francês, a presença do encontro vocálico que não existia no tupi, o que nos remete à
nossa hipótese de que a palavra seria uma mistura do português/espanhol, já que áreas pantanosas no francês
são designadas por marais (DICTIONAIRES, 2001). Assim, propomos que a palavra mestiça
(português/espanhol/tupi) fora adotada pelos franceses, designando os índios que, nesse momento, estavam
em conflito com seus aliados tupinambás.
356
Na transcrição de Denis (p. 142): “stature competante”.
227
Diogo de Campos Moreno ([1614] 2002, p. 33) localiza os “[...] Tapuias do Parameri,
chamados Teremembes [...]”, próximos ao Camuri (rio Camocim -CE), junto ao rio Parameri
(foz dos rios Cardoso e Camurupim – PI), no Pará (Parnaíba – fronteira PI com MA) ou
Ototói (região de Tutóia – MA) (p. 51) e no Perejá (rio Periá – MA, p. 71).
357
Comparando as localizações fornecidas pelos dois cronistas, um do lado francês e o
outro do lado português, têm-se os tremembés ocupando a maioria dos principais estuários,
desde a região de Jericoacoara até o golfo do Maranhão (na barra do Periá e na Ilha de
Santana). Na descrição de Yves d’Evreux (1615), eles são designados como “nação dos
Tremembés”
358
, enquanto que no mapa de Albernaz I (1629), seu território é sinalado como
“Província dos Taramembez de Gverra”
359
.
O mapa de Albernaz I, de 1629, constata que as tentativas de tomar posse daquele
espaço, desde Vicente Yañez Pinzon (1500), e as tentativas de conquista e colonização, feitas
pelos donatários Aires da Cunha e João de Barros (1535), por Luís de Melo (1554), pelos
______________
357
Conforme foi colocado no capítulo 1, fizemos a análise de vários mapas, dentre os quais o de Albernaz (ca.
1629), Blaeu (1689), L’Isle (1703), Pieter van de Aa, 1729) e Bellin, 1757, para poder associar o Parameri, de
Diogo de Campos Moreno, à barra onde deságuam os atuais rio Cardoso ou Camurupim, no litoral do Piauí,
além de afirmar que o Parnaíba (PI), ainda no relato, era descrito como Pará (BORGES, 2006). Lembramos
que é nas proximidades do rio Camurupim que encontramos vários sítios arqueológicos com cerâmica
indígena, dentre os quais o sítio Seu Bode, com cerâmica datada do ano de 1592 d.C. (+/- 20 anos), ou seja,
próximo à época da expedição.
358
No original de Yves d’Evreux (1615) publicado por Ferdinad Dennis (1864, p. 139) encontramos “la Nation
des Tremenbaiz”.
359
Mapa apresentado no capítulo 1 (p. 69).
Mapa 12. Detalhe do Plano da Costa do Brasil desde o Sohipe athê a ilha de S. João (s/a, 1750). Apesar de ser um
mapa de quase um século e meio depois, nele podem ser mais bem identificados, de leste para oeste, alguns dos
topônimos por Diogo de Campos Moreno e Yvex d’Evreux: R. Camossim, Camoropim, Pará já como Parnaiba,
Barra de Tutóia, que Moreno chamou de Ototói, Lençóis Maranhenes (Grandes e Pequenos), a I. de S
ta
Anna, e o
Rio
Periá (Priá) próximo ao “Marim”.
228
Mapa 13: Capitainerie de Maragnan por Pieter van der Aa (ca. 1729) com a referência aos
Tobaxares (Tabajaras) e Tapuyes (Tapuias) e à Nation des Tapuyes (Nação dos Tapuias).
filhos de João de Barros (1556), por Pero Coelho (1603), pelos padres Luís Figueira e Pinto
(1608), e pela administração colonial, mesmo após a expulsão dos franceses no Maranhão,
ainda não haviam dado certo entre os indígenas da Costa Leste-Oeste, por isso o mapa de
1629 ainda retrata a “Província dos Taramembez de Gverra”, pois a pro vincere não era
portuguesa e sim “Taramembez”.
360
Nesse setindo, é importante citar uma informação do mapa de Pieter van der Aa, de
cerca de 1729 (tradução e grifos nossos), ou seja, datado de cem anos depois do mapa de
Albernaz I, que assinala, nas proximidades da Serra da Ibiapaba, hoje divisa dos Estados do
Ceará e Piauí: “Tabajaras e Tapuias – A região Deles (?) e dos Potiguares não são dos
Portugueses embora estejam na Capit. do Siará”
361
.
O olhar do estrangeiro destacou que em pleno início de Setecentos, a área em questão
ainda era marginal ao processo de colonização, não era região dominada, o que se revela de
forma contundente pela série de conflitos ocorridos entre indígenas e colonizadores, desde
meados do século XVII às primeiras décadas do século XVIII, decorrentes dos embates
diretos em virtude da expansão colonial.
362
______________
360
A etimologia latina provincìa,ae proveniente do período do Império Romano vem de “vencer
precedentemente”, pro vincere, pressupõe a conquista. A jurisdição sobre um território, onde se forma uma
circunscrição política e administrativa, porém, “província”, em Portugal, pelo menos desde o início do século
XVIII, também se refere à ocupação de uma delimitada região, por um determinado grupo étnico. Tal sentido
deve ter-se incorporado no século XVII, quando as províncias portuguesas perderam seu caráter político-
administrativo e passaram a designar a unidade territorial ocupada por determinados grupos humanos.
(AULETE, 2009; BLUTEAU, 1712-1728; HOUAISS, 2004).
361
“Tobaxares e Tapuyes – Les pays de Dele [ ?] et de Petiguei ne sont pas aux Portugais quoiquels soient
enclavez dans la Capit. de Siara”.
229
No mapa de Albernaz I de 1629 aparece a “Província dos Taramambez de Guerra”, e
nos documentos de cem anos depois, os quais serão analisados mais à frente, ainda aparece a
“nação Taramambezes”. Como desconsiderar o caráter sócio-político destas descrições
portuguesas?
363
Com relação ao termo nação, em relação aos grupos indígenas, Vainfas (2001, p. 420-
421) aponta para sua utilização no sentido de exprimir a diferença, guardando, também suas
contradições, pois o termo era usado para se referir a grupos indígenas de mesma língua, não
obstante grupos de mesma língua serem designados como pertencentes a nações diferentes.
Afinal o que significava Província e Nação dos Taramembezes? Mais uma vez abre-se o
leque das possibilidades, das diferentes interpretações de uma mesma realidade. A partir das
observações propostas, contudo, o único consenso a que se pode chegar é o do significado
territorial: essa região era de domínio dos tremembés (quer eles se constituíssem em um
mesmo povo ou em diversos povos, que foram homogeneizados sob um mesmo etnônimo).
O importante é ressaltar a autonomia nativa sobre o território, pois esse território ainda
não podia se considerar, durante o século XVII e início do XVIII, província portuguesa, aqui
no sentido latino da palavra: de território conquistado. Assim, a Província dos Taramambez e
a Nação dos Taramambez são aqui entendidas como os espaços de negociação cultural,
política, social, e ecológica dos tremembés.
364
4.5 Domínio tremembé na Costa Leste-Oeste
362
As conhecidas “Guerras dos Bárbaros” são analisadas por Puntoni (2002), que revê a historiografia sobre o
tema, criticando a noção de um levante geral, “confederado”, dos indígenas. Pompa (2003, p. 269-293)
também realiza uma análise sobre a questão. O que gostaríamos de apontar aqui é que não havia, ainda, por
parte da administração colonial, um controle sobre a região, por isso Pompa (p. 269) considera os conflitos
como uma “[...] reação ao movimento expansionista português [...]”. Ainda eram amplos os enclaves nativos,
em pleno século XVIII, ainda não conquistados pelos portugueses, como fica patente no mapa de Pieter van
der AA (1729).
363
Tentando compreender essas descrições, percebe-se em alguns dicionários mais próximos à época
(BLUTEAU, 1712-1728; RAE, 1734), que o termo “nação” denota o conjunto de habitantes de determinada
região. É interessante que o dicionário português de Bluteau (p. 658) diferencia nação, de povo “[...] porque
nação compreende muitos povos [...]” uma noção que não pode ser desconsiderada aqui, como uma das
possibilidades já aventadas sobre os tremembés. O mapa de Pieter van der Aa (1729) corrobora o conceito de
Bluteau ao cartografar “os tapuias”: “Nation des Tapuyes. Composée de pleusiers Peuples differens des
moeues et de languages [...]”.
364
Temos ciência de que o mapa não pode ser confundido com o território, e que ele é a interpretação de um
espaço, ainda assim, o mapa de Albernaz I (1629) deve ser lido enquanto espaço de possibilidades, lugar onde
ocorreram as práticas, as experiências, a ação de determinados homens e mulheres durante suas histórias,
nesse caso, dos tremembés, e dos outros com os quais eles se relacionavam.
230
Os portugueses avançaram novamente sobre a Costa Leste-Oeste no ano de 1614.
Jerônimo de Albuquerque e Diogo de Campos Moreno eram os responsáveis pelo comando
da segunda jornada para tirar os franceses do Maranhão. Segundo informou o Sargento-Mor
Diogo de Campos Moreno ([1614] 2002, p. 38), o mameluco Jerônimo de Albuquerque
esperava arregimentar os índios da Serra da Ibiapaba e da foz do rio Pará (Parnaíba), tabajaras
e tremembés, junto aos que levava do Rio Grande do Norte e Ceará, esperando alcançar até
mil índios de guerra (p. 44), porém, as defecções dos indígenas começaram já no Rio Grande
do Norte, de onde Jerônimo de Albuquerque esperava levar quinhentos índios flecheiros e só
conseguira reunir pouco mais de duzentos, “[...] e mais trezentas bocas de mulheres e meninos
[...]”.
No Ceará, nem Jacaúna, nem Camarão, que viera por terra com sua gente, quiseram
seguir com Jerônimo de Albuquerque. Nas aldeias do Ceará, o capitão só conseguiu somar
mais vinte índios flecheiros, tendo ainda que deixar por garantia criadas índias e um menino,
filho do capitão, de apenas dois anos.
É interessante a observação de Diogo de Campos Moreno ([1614] 2002, p. 49) sobre a
situação:
Daqui se pode ver o cabedal que é bem fazer-se das palavras dos índios do
Brasil, e quanto importa estarem obrigados continuamente mais do temor e
força dos brancos, que de palavras de línguas, as quais não guardam senão
no que nos está bem. E aqui, como escala de tantos cossários [sic], importa
terem freio, porque lhes dão âmbar, algodão, pau-cutiará e outros, e pimenta
da terra, e fumo, e comida, e água, com que se refazendo caminham às
Índias, ou donde querem.
De qualquer forma os portugueses, com um contingente bem menor do que o almejado
pelo Capitão Jerônimo de Albuquerque, partiram do rio Ceará para Jericoacoara e de lá para o
Maranhão. Como não sabiam notícias do Pará (rio Parnaíba) ou do Ototói (região de Tutóia -
MA)
365
, também reduto dos tremembés, passaram adiante para o Periá, primeiro dos rios a
compor o golfo do Maranhão.
Isto exposto, resta entender que papéis assumiram, nesta configuração de forças, os
“Teremembés” próximos de Camocim (CE), os “Tapuias do Parameri, chamados
Teremembés” (PI), e os “Teremembés do Perejá” (MA), com os quais os portugueses
______________
365
Ainda não haviam recebido as notícias de Martim Soares Moreno que havia partido à frente na primeira
jornada de 1613, pois depois que sua embarcação fora levada a Cumana, onde fora preso, foi enviado e detido
em Sevilha e só depois retornou ao Brasil.
231
esperavam contar na sua jornada para expulsão dos franceses, segundo as pazes realizadas
anos antes por Martim Soares Moreno (C. MORENO, [1614] 2002, p. 33).
Berredo ([1749] 1988, p. 75) informou sobre as esperanças de Jerônimo de
Albuquerque de contar com
[...] os tremembés do sítio de Tutóia, aqueles, que já comunicava com boa
amizade, e os tremembés, que a confessavam não menos verdadeira à
memória do Capitão Martim Soares, do tempo que passou ao Maranhão nos
exames da ilha [os tremembés do Periá]; porque ainda no caso, de que as
alianças de tantos bárbaros lhe não servissem para o reforço das suas tropas, a
sua oposição lhe seria arriscada, se se achasse obrigado a marchar por terra,
por lhe ficarem todos na retaguarda [...].
No Periá, no Maranhão, o sargento-mor citou os “[...] Teremembés, índios ali vizinhos
tão inimigos dos da Ilha [...]”, com os quais era necessário não “estorvar” a amizade
(MORENO, [1614] 2002, p. 57). Diogo de Campos Moreno desejava tecer uma aliança com
os tremembés, temidos pelos índios da Ilha, os tupinambás, para engrossar as forças
portuguesas, porém o capitão Jerônimo de Albuquerque preferiu deixar o posto do Periá, na
expectativa de que iria conseguir efetuar as pazes com os índios de São Luís, e assim não
realizaram a aliança com os tremembés.
Como não houve, no relato do sargento-mor, nem mais uma palavra sobre os
tremembés, pode-se entender que as “alianças”, das quais Diogo de Campos Moreno ([1614]
2002) aludira no início da Jornada, ficaram apenas sob o plano da pretensão. Ao que tudo
indica, os tremembés não participaram dos embates, pelo menos de forma considerável, pois
sem fazerem as alianças com os portugueses e neste momento estando contrários aos
tupinambás, não entrariam na guerra, nem de um lado, nem de outro.
Para reforçar a hipótese de que os portugueses não efetuaram alianças com os
tremembés e outros índios da região, de modo que eles engrossassem as tropas nos combates
contra os franceses e os tupinambás, verificou-se que os reforços das tropas para derrotar,
definitivamente, os franceses no Maranhão, tiveram que contar com a participação de
indígenas vindos de Pernambuco, na armada de Alexandre de Moura, conforme informa Frei
Vicente do Salvador ([1627] 1889, p. 135): através da armada de Alexandre de Moura o
governador “[...] aprestou logo nove navios, quatro grandes e cinco pequenos, com mais de
900 homens entre brancos e índios, com plantas e gado para povoarem a terra, e armas para a
fazerem despejar aos franceses, quando não quisessem de outro modo, porque assim o
mandava el-rei [...]”. No seu relatório sobre a expedição, Alexandre de Moura (ABN, 1904, p.
195-203), não falou sobre os tremembés no Periá.
232
Como se sabe, os portugueses derrotaram os franceses, derrota mais relacionada à
conjuntura diplomática, em virtude do casamento marcado entre a infanta da Espanha, Anna
de Habsburgo, com o rei francês, Luís XIII, pois os franceses no Maranhão não tinham como
arcar, sozinhos, contra a força das Coroas Ibéricas. Conforme Bonnichon (1975, t.II, p. 541),
o “[...] insucesso da França Equinocial podia ser imputado mais às circunstâncias políticas
que aos participantes [...]”, tanto foi assim, que os projetos dos franceses na costa setentrional
brasileira não foram de todo abandonados, pois os mercadores franceses continuaram
frequentando a costa norte.
366
Assim, com a conquista do Maranhão, os portugueses assumiram três importantes
postos na Costa Leste-Oeste: o fortim, no Ceará, a fortaleza construída pelos franceses, em
São Luís do Maranhão e a fundação do Forte do Presépio, em Belém do Pará, contudo, boa
parte da costa continuava, como informa documento expedido por Duarte Correia de
Albuquerque, em 1646 (MACC, 1955), como uma “[...] praça deserta onde só existia gentio
[...]” o qual se constituía “[...] um verdadeiro perigo em terra [...]”.
4.5.1 Os tremembés: entre o encobrimento e a selvageria
Como bem observou o Sargento-Mor Diogo de Campos Moreno ([1614] 2002), as
relações entre os indígenas da Costa Leste-Oeste e os portugueses eram complicadas pela
presença dos mercadores, e pelo comércio que os indígenas efetuavam com os mesmos. Esta
situação gerava uma competição desvantajosa para os colonizadores, já que os mercadores, de
passagem, não tomavam os territórios dos nativos, não lhes impunham trabalhos forçados
nem a sua religião, e ainda lhe forneciam as mercadorias almejadas. Assim, os indígenas que
optaram por manter sua autonomia, preferiam comercializar com mercadores, do que deixar
se instalar em suas terras, colonizadores, quaisquer que fossem suas nacionalidades, dessa
forma, nem portugueses, nem franceses, nem holandeses, apesar de pazes efetuadas, não
conseguiram se manter por muito tempo no território dos tremembés, durante o século
XVII.
367
______________
366
Bonnichon (1975, t.II, p. 543-547) cita, inclusive, os projetos da familia Razilly, de ainda tentarem a
colonização do Maranhão, conforme exposto no Memorial de Isaac de Razilly, endereçado ao Cardeal
Richelieu.
233
O episódio da conquista do Maranhão transformou-se em um capítulo de uma velha
ambição ibérica: a conquista da Amazônia. Logo os ibéricos concentraram esforços para
adentrar na região, ainda sob motivação da busca do ouro e do acesso ao Potosi. Conforme
Carvalho Jr. (2005), o domínio sobre a região foi-se dando aos poucos. Um dos principais
pontos para se ter o controle do Maranhão, Pará e Amazonas era o estabelecimento de
alianças com os indígenas, os quais já estavam acostumados ao comércio com os estrangeiros.
Com o foco centrado do Maranhão ao Pará/Amazonas, o extenso território do rio Ceará ao
leste do golfo do Maranhão, ficou desassistido pela ação colonial, logo, mais uma vez,
escassos são os documentos sobre essa região, no início do século XVII.
Um dos pontos nos quais os portugueses se instalaram para realizar a conquista da
Costa Leste-Oeste, que poderia ter sido utilizado para dar início a uma povoação na região, o
arraial feito em Jericoacoara
368
, fora queimado, pelos próprios portugueses, em 1614, quando
partiram para a conquista de São Luís, para que o lugar não servisse de ponto de apoio aos
estrangeiros que por ali sempre aportavam. Ora, se nessa época os portugueses estavam
avançando em direção ao Maranhão, à procura de conquistar a costa setentrional brasileira,
por que não guarneceram o arraial de Jericoacoara? Além da precariedade das forças
militares, para combater os franceses em São Luís, o que não lhes permitia deixar soldados
em Jericoacoara, vê-se que a falta de colaboração indígena, mais uma vez, impediu a fixação
dos portugueses na região.
Na época da jornada do Maranhão, apesar das “pazes” firmadas com Martim Soares
Moreno, os lusos depois foram atacados, no fortim, por cerca de trezentos “tapuias”, com os
quais, no final, sob condições não referidas nos documentos, estabeleceram amizades
forçadas. Não havia confiança, também, nos tabajaras da Serra da Ibiapaba, desta forma,
como os lusos conseguiriam manter-se no local ameaçado pelos indígenas?
Conforme se observa nos poucos documentos emitidos sobre a região, a costa entre o
Ceará e o Maranhão, no início do Seiscentos, ainda estava sob domínio dos indígenas, que
continuaram a traficar com os estrangeiros, pau-de-tinta amarelo, pau-violeta, âmbar-gris e
outros artigos. Estes indígenas vão aparecer nos documentos do século XVII, ora como
tremembés, taramembés, trememés, ora como “gentios de corso”, “tapuias selvagens” e até
como “alarves”, como colocou em 1660, o Padre Antônio Vieira (RIC, 1904, p. 96).
367
É óbvio que alguns desses mercadores ou piratas, no lugar de realizarem negociações com os indígenas,
faziam dos índios o próprio negócio, escravizando os nativos e levando-os, principalmente para as Antilhas,
como fora visto com o documento de Jerônimo de Barros (DIJB, 1917, p. 154) de ca. 1570.
368
Esta região fora alvo dos olhares do Governador Diogo de Menezes, em 1612 (ABN, 1904, p. 307-310), que
sugeriu que o porto de Camocim, distante poucas léguas de Jericoacoara, fosse “cabeça” da Capitania, que se
poderia fazer ali para impedir a frequência dos estrangeiros.
234
Assim, continuaram encobertas as referências a eles nos documentos, provavelmente em
virtude dos tremembés se organizarem em pequenos grupos espalhados pela costa, vivendo
em transumância pelo território, ora em pazes, ora em conflito, com portugueses, franceses e
holandeses, com os quais realizavam comércio, mas não alianças, para o estabelecimento de
núcleos de ocupação dos ádvenas. De acordo com o Padre Antônio Vieira ([1660] RIC, 1904,
p. 101), conforme informação do principal tremembé Tatuguaçu: “[...] nunca lhes pareceu
bem que suas praias fossem francas aos Portugueses, e devassadas de passageiros [...]”.
Frei Christovão de Lisboa (ABN, 1904, p. 401, grifos nossos)
369
, em viagem que
realizou em 1626, a pé, do Pará ao “Seará”, narrou sobre dois encontros que teve com
indígenas, os quais quase mataram a todos da comitiva. Primeiro chamou-os de “Tapuyas de
Corso”, que lhes roubaram até selos para cartas, e que deixaram todos os índios que iam em
sua companhia, com medo, os quais largaram as roupas e fugiram para os matos. Depois,
comentando sobre um segundo encontro com os índios da costa, chamou-os de
“tremembezes”:
[...] em os dous encontros que tivemos em dous dias saímos com um morto e
quinze feridos os quais morrerão dous. elles [os tremembés] com quatro e
muitos feridos são gente valerozissima nenhum cazo fazem das espingardas
caminhamos um mês e seis dias deste modo morrendo á sede, e á fome E nove
pessoas morrerão de uma, e outra cousa, e todos houvéramos de perder as
vidas, quis Deos darma será para seu serviço na Bahia tivemos outro recontro
com os tremembezes estando a ponto de rompermos escolherão fazer pazes
[...]
Frei Vicente do Salvador ([1627] 1889, p. 177), por sua vez, ao narrar o episódio, cuja
informação fora-lhe enviada por carta, pelo próprio Frei Christovão, não cita os tremembés,
mas, sim, “[...] gentios Tapuias, Arechis, e Uruatins [...]”.
Como informou o Padre Antônio Vieira, os tremembés distribuíam-se em pequenos
“magotes”, espalhados pela costa. Tal fato deve ter levado os adventícios a terem dificuldades
de descrever esses indígenas, que tanto foram vistos como “tapuias”, espalhados pela costa,
como foram cartografados como uma grandiosa “nação” a ocupar extenso território, como no
mapa Albernaz I (1629)
370
.
O que importa salientar é que os “tapuias” da costa, os tremembés da Costa Leste-Oeste,
ainda dominavam seus territórios, apesar das tentativas de colonização empreendidas no
século XVI e da tentativa de conquista da costa norte, no século XVII.
______________
369
Tres [sic] cartas de Fr. Christovão de Lisboa. Carta de 2 out. 1626.
370
O mapa encontra-se na página 69 do capítulo 1.
235
Frei Christovão de Lisboa (ABN, 1904, p. 403)
371
dá outra informação sobre os
tremembés, no ano de 1627. Em retorno ao Maranhão, da visita que fizera ao “Seará”, o frei
fala das dificuldades da navegação de uma região cheia de baixios, e do medo do piloto em
lançar âncora e aterrar, com receio dos “Selvagens tremembezes” que estavam na praia, e que,
segundo o frei, gritavam que iam comer a todos. Tal situação ocorrera nas proximidades do
que o frei chamou de rio “[...] Pará mas não o grande [...]”, que no caso se tratava do atual rio
Parnaíba, tradicional reduto dos tremembés.
É interessante, nesse episódio, salientar a construção dos tremembés enquanto selvagens
e antropófagos, que estariam a ameaçar os navegadores, inclusive tentando chegar a nado à
embarcação, mas que, ao mesmo tempo, lhes devolveram um homem que tinha caído ao mar,
o qual, segundo o frei, “[...] esteve condenado à morte entre os tremembezes [...]”. Frei
Christovão só não explicou, em sua missiva, como conseguiram fazer aguada, entre indígenas
tão indômitos, “canibais” e ainda resgatar esse homem.
O que interessa, na questão, é a construção dos tremembés como índios selvagens. A
afirmação de que comeriam a tripulação, se realmente partira dos indígenas, seria uma tática
para espantar os adventícios, pois os tapuias da região nordeste do Brasil, dentre eles os
tremembés, praticavam o endocanibalismo funerário, como foi colocado no capítulo 1.
De qualquer forma, diante de tentativas mais impositivas de fixação europeia em seus
territórios, suas respostas foram mais enérgicas, e assim eles apareceram com mais
recorrência nos documentos, como indígenas indomáveis, traiçoeiros e de guerra, como no
mapa de Albernaz I (1629).
______________
371
Tres [sic] cartas de Fr. Christovão de Lisboa. São Luís do Maranhão de 2 jan. 1627.
Mapa 14: Detalhe do Atlas do Maranhão de João Teixeira de Albernaz I (ca. 1629).
236
4.5.2 Os tremembés durante a ação dos holandeses
Mal afastados os franceses e finda a França Equinocial, são os holandeses que vão
imprimir uma ação planejada de invasão do Brasil.
De acordo com Mello (2003, p. 260-261), antes de Portugal unir-se à Espanha, a
economia portuguesa dependia do abastecimento dos holandeses. Com o estabelecimento da
União Ibérica, a partir de 1580, os reis espanhóis tentaram embargar o comércio de Portugal e
de sua colônia com os separatistas holandeses, que se haviam se libertado do jugo espanhol
em 1581. Perante a ameaça da falta de suprimentos em Portugal, em virtude de um embargo
ao comércio com os holandeses, foi assinada uma trégua de doze anos entre a Espanha e os
Países Baixos (1609-1621).
Com o fim da trégua, os holandeses atacaram a Bahia, em 1624, e outros pontos da
costa também foram almejados. No mesmo ano de 1624 e no ano seguinte de 1625, em duas
tentativas, os holandeses investiram contra o forte comandado por Martim Soares Moreno no
Ceará, mas foram rechaçados nas três vezes.
Pompeu Sobrinho (1934) cita a presença de vários holandeses entre os índios tapuias do
sertão nordestino, os quais deixaram importantes relatos: Herckmam, Roulox Baro, Macgrav
e Zacharias Wagner (estes dois, alemães, sob patrocínio de Maurício de Nassau). Os
flamengos aproximaram-se principalmente dos grupos tarairius, os quais se tornaram
importantes aliados nas suas guerras contra os portugueses.
372
No caso da Costa Leste-Oeste, segundo Studart Filho (1959, p. 15), entre os anos de
1600 e 1610, os holandeses Jean Bautiste Syens, Hendrychsser Cop e Claes Adriaenssen
Cluyt, traficavam livremente na região, e deixaram relatos sobre suas viagens.
Syens ([1600] ABN, 1907, p. 158-161)
373
deixou uma narrativa sobre uma viagem ao
Mucuripe, no Ceará, de onde adentrou ao sertão em busca de esmeraldas, recebendo ajuda dos
índios na busca por elas. Disse que fez a expedição a partir de uma indicação do índio
______________
372
Depois das vitórias sobre os holandeses, os portugueses passaram a penetrar mais no sertão, e então, a partir
de meados do século XVII à segunda década do século XVIII, ocorreram inúmeros conflitos entre indígenas e
colonos portugueses, já mencionados como a “Guerra dos Bárbaros”, os quais Puntoni (2002, p. 57) associa
como resultado da desestabilização das alianças entre holandeses e indígenas e Pompa (2003, p. 218) remete a
um quadro mais amplo de “[...] contínuas rearticulações de relações econômicas e de poder [...], de avanços e
recuos da “Região colonial” no sertão, em que os “Tapuia” não exerceram apenas o papel de vítimas mudas
ou de protagonistas de uma cega quanto inútil “resistência”, mas souberam também (ou pelo menos tentaram)
se inserir nas contingências históricas em função de seus interesses de sobrevivência física e cultural”.
373
Journal de Jan Bautista Syens, d´Amsterdam (de son voyage) à Moucuru en 1600.
237
Caÿone, que era do Rio Grande. Penetraram no país e avistaram uma grande aldeia com cerca
de cinco mil almas preparadas para iminente ataque dos seus inimigos, provavelmente se
referia aos tarairius, que habitavam grande região do sertão nordestino.
Hendrychsser Cop e Claes Adriaenssen Cluyt deixaram um relato de 1610 (ABN, 1907,
p. 161-170)
374
sobre o qual já foi falado, no qual afirmaram que índios de Camocim fugiram
junto aos holandeses e franceses para o Maranhão. É interessante observar que, segundo os
navegadores holandeses, em Camocim, encontraram um barco que estava há seis meses à
espera de pau violeta, usado na França para carpintaria.
Hessel Gerritsz em 1627 (ABN, 1907)
375
realizou uma descrição da costa setentrional,
com desenhos, onde informava sobre pontos de pescaria dos indígenas, de tráfico de
mercadorias e locais a serem
evitados. Na descrição sobre
o que seria a barra do rio
Parnaíba, cita o perigo dos
selvagens de cabelos longos
que chegavam nadando, a
bordo do navio (p.139).
376
Laet em 1637 (2007, p. 145-146) também fez uma descrição da Costa Leste-Oeste, mas
pouco informou sobre os indígenas.
Os holandeses tomaram Recife em 1630 e a partir daí investiram sobre a Costa Leste-
Oeste, chegando ao Rio Grande do Norte, em 1633. Gedeon Morris de Jonge, em 1637
(RIHGB, 1895, p. 238-250)
377
, enviou à Companhia da Índias Ocidentais informações sobre
as potencialidades das capitanias do Ceará, Maranhão, Pará e afluentes do Amazonas,
destacando as fragilidades da possessão portuguesa. Sobre a costa do Ceará ao Maranhão,
______________
374
Description de la côte septentrionale du Brésil d’après le journal de bord du trafiquant Hendry Hendrycksser
Cop et du capitaine Claes Adriaenssen Cluyt, d’Ackersloot, du voyage fait en 1610.
375
Journaux et nouvelles tirrée de la bouche de marins hollandais et portugais de la navegation aux Antilles et
sur les côtes du Brésil.
376
Note-se que Abbeville ([1614] 2002, p. 189) assim como Yves d’Evreux ([1615] 2002, p. 181-182), fizeram
menção a estes tapuias chamados de Cabelos Compridos de Tapuitapera. No relato de Evreux, um desses
índios afirmara a um dos capuchinhos, que haviam vindo para o Maranhão de uma terra distante, sobre a qual
não poderia falar sob proibição do seu principal.
377
Breve descripção aprezentada aos Srs. directores da outorgada Companhia das Indias Occidentaes...
Middelburg, 22 out. 1637. (Tradução José Hygino).
Figura 3: Desenho de Gerritz e a descrição dos “selvagens de cabelos
longos”.
238
informou sobre a precariedade do forte português (em Fortaleza), que tinha apenas vinte
soldados para defendê-lo, apesar de os portugueses terem “[...] sob sua sujeição uma grande
nação de índios muitos hábeis e espertos no achar ambar gris [...]”. Informou que muitos
navios navegam na costa e o proveito que dela se poderia tirar seria o âmbar-gris, fumo,
madeira de excelente qualidade e algodão.
Gedeon fez abertamente uma propaganda da costa norte até o Pará, falando de sua
fecundidade, ressaltando ser maior do que a da Bahia e Pernambuco, para a produção de
açúcar. Apontou as razões para a conquista dessa costa, dentre as quais figurava o
descontentamento dos indígenas em relação aos portugueses, aos quais estavam sujeitos “[...]
mais por medo do que por amor [...]” e assim aspiravam “[...] ver-se livres da opressão e jugo
tirânico dos Portugueses [...] pois quazi todos entre si concertaram e juraram destruir os
Portuguezes de uma vez [...]” (RIHGB, 1895, p.246). Entregue a correspondência em
Middelburg, aos vinte e dois de outubro de 1637, verifica-se que os holandeses instalados no
Brasil não esperaram as ordens da Companhia das Índias Ocidentais, pois o fortim do Ceará
foi invadido três dias depois, em vinte e cinco de outubro de 1637. Isto porque os holandeses
possuíam um fator primordial e determinante para a tomada do forte do Ceará, como fora
observado por Jonge: o apoio dos indígenas.
A certeza sobre a posição indígena da qual falara Gedeon Morris de Jonge, em 1637,
deveu-se à embaixada de índios do Ceará, em agosto do mesmo ano, que foram ao Rio
Grande do Norte oferecer apoio aos holandeses, para que tirassem os portugueses de lá
(RIHGB, 1895, p. 263)
378
.
Em 1637, os holandeses tomaram com facilidade o forte de São Sebastião, no Ceará.
Boogaart e Brienen (2003, p. 37) afirmam que os índios participaram da conquista, que fora
feita com um pequeno contingente de soldados holandeses.
As negociações dos indígenas com os holandeses não pararam por aí. Ainda conforme
esses autores, a partir da carta que Hendrick van Ham (RIHGB, 1895, p. 267-272) enviou para
a administração colonial, em 29 de abril de 1639, após um mês da conquista do fortim do
Ceará, chefes de duas aldeias tupis, moradores nas proximidades de Jericoacoara e Camocim,
acompanhados de dois chefes “tapoeier”, um deles Waticeene Drembembe
379
, procuraram os
______________
378
Carta do Conselho Supremo do Brasil aos Diretores da Companhia das Índias Ocidentais. 25 ago. 1637. A
tradução de José Hygino infelizmente omite o nome da(s) etnia(s) indígena(s), na transcrição da Revista do
Instituto Histórico e Geográfico estão dois asteriscos.
379
Infelizmente José Hygino, na sua tradução para a RIHGB, omite, mais uma vez, informação sobre os
indígenas e não cita o Drembembe (tremembé). Boogaart e Brienen (2003) recolhem a informação no Arquivo
Geral de Haia.
239
holandeses oferecendo apoio, e fizeram certa propaganda da região, afirmando que a mesma
possuía abundância de madeiras, onde outrora os franceses carregavam navios inteiros.
Aparecem, então, os tremembés articulando-se, movimentando-se politicamente, no
novo quadro conjuntural, oferecendo apoio aos holandeses, junto com grupos tupis
380
,
interessados na continuação de suas trocas com os europeus, as quais deveriam ter sofrido
uma baixa, nesse período, em virtude da ofensiva portuguesa contra os franceses, no
Maranhão.
A carta de Hendrick van Ham (RIHGB, 1895, p. 267-272) ofereceu outras
informações sobre a política indígena, frente aos holandeses. Ham desmistifica toda a
propaganda que Gedeon de Morris e os próprios índios haviam feito sobre a região: não era
tão fértil, nem os indígenas estavam tão dispostos a ajudar. Observou, em uma festa onde
estavam reunidos mais de 2.500 indígenas, de várias partes, que um terço deles não habitava
em aldeias, mas em vários lugares, vivendo a maioria “dos matos”. Certamente referia-se aos
grupos tapuias, não afeitos à agricultura. Cita que costumavam embebedar-se de um vinho
feito de caju
381
, também de batata e milho. O holandês reclamava (p. 269):
Não posso obter d’esses indios o mínimo serviço ou auxilio sem pagar. Dizem
que nada absolutamente fizeram para os Portugueses e muito menos hão fazer
alguma cousa para nós, porquanto a terra lhes pertence. Tenho por certo, que
elles acham muito ambar-gris; mas levam-o para o Rio Grande e outros
lugares, pois andam todo dia a correr acima e abaixo sem sciencia minha.
382
Observa-se o agenciamento indígena: suas decisões em apoiar os estrangeiros, e após
conseguirem o que desejavam dos holandeses – a expulsão dos portugueses – continuaram
suas transações comerciais e mantiveram o domínio sobre o próprio território. Ham observou
que navios continuavam passando na costa e por certo iam negociar diretamente com os
indígenas, fugindo, pois, ao controle dos holandeses.
383
Boogaart e Brienen (2003, p.37-38) oferecem a tradução de um documento de Georg
Marcgraf, Informações do Ceará de Georg Marcgraf (junho-agosto de 1639), que retrata a
articulação dos indígenas com os europeus, para atingir objetivos específicos também contra
seus inimigos indígenas. Conforme informação recolhida pelos autores nos Arquivos de
______________
380
Mais um exemplo de que a inimizade estandardizada entre “tupis e tapuias”, como aponta Monteiro (2001),
foi claramente uma construção dos cronistas coloniais, depois apropriada pela bibliografia indigenista.
381
Certamente refere-se ao mocororó, fermentado consumido até hoje pelos tremembés de Almofala, no Ceará.
382
Não temos como saber sobre quais índios Ham está falando, mas supomos que entre eles estão os tremembés,
pois o tenente cita, na carta, os índios de Jericoacoara que eram amigos.
383
Conforme análise de Martim (2008, p.6): “[...] Especialmente do ponto de vista indígena, a Companhia estaria
vindo ao Ceará como convidada e aliada dos índios. Essa amizade não implicava sujeição, nem obediência
cega aos desejos da WIC [...]”.
240
Haia
384
, os índios da região do Camocim foram ao encontro dos holandeses propondo a “[...]
venda de ‘tapoeier’, contra os quais estavam em guerra, como escravos; a entrega de pau-roxo
[pau-violeta]; e ajudá-los na conquista do Maranhão [...]”. Marcgraf ([1639] apud
BOOGAART; BRIENEN, 2003, p. 9-10) participou dessa expedição, a partir da qual
produziu o relato. Segundo ele, partiram do Ceará com “[...] 250 brasileiros [tupis], 150
tapuias e 15 brancos para fazer guerra contra os tapuias selvagens [...]”. Para os holandeses,
além da aliança proposta pelos indígenas, interessavam-lhes os escravos. Os “tapuias
selvagens” encontravam-se em alguma região montanhosa, às margens do Alto Acaraú (CE),
no sertão. A batalha empreendida pelos tupis e pelos tapuias aliados, resultou em cento e
cinquenta tapuias inimigos mortos e, do outro lado, foram mortos onze tupis e sete tapuias
aliados. Estes, segundo o costume dos tapuias da região, foram comidos pelos próprios
parentes, o que remete ao endocanibalismo funerário. (MARGRAF [1639] 2003, p 10).
385
Ham, apesar dos seus alertas da inutilidade de se manter a guarnição no Ceará, foi
substituído por Gedeon Morris de Jonge em vinte e três de novembro de 1640. Este assumiu
como Commandeur do Ceará e tomou como tarefa o desenvolvimento da exploração de sal na
região de Areia Branca (RN) e Camocim. (MARTIM, 2008, p. 8).
Em 1641, é a vez do Maranhão ser invadido pelos holandeses. Na ocasião, informou o
Padre Teixeira de Moares ([1692] RIHGB, 1877, p. 103, grifos da transcrição), os holandeses
enviram os prisioneiros portugueses por terra, ao forte do Ceará, e no caminho, os “[...]
Tarimambês, dos gentios os mais bárbaros e traidores [...]” mataram todos os portugueses.
Os holandeses passaram à condição de colonizadores, não tardando, então, a recrutarem
trabalhos forçados e a escravizarem os indígenas, mesmo contrariando as ordens da
Companhia de manter as alianças com os nativos. (PUNTONI, 2008, p. 56-58).
Gedeon Morris de Jonge ([1641] RIHGB, 1895, p. 285-286), em carta de oito de
outubro de 1641, informou que na região de Camocim existiam trinta nações “internas” (no
sertão) de tapuias, das quais apenas dez viviam em paz com os holandeses. Em Camocim,
além de se continuar a buscar o pau-violeta, foi descoberta uma salina que passou a ser
explorada pelos holandeses, sem dúvida gerando trabalhos forçados entre os indígenas, os
quais ficaram doentes com uma epidemia de bexigas. Gedeon não cita os tremembés, apenas a
existência de grupos tupis e tapuias nos arredores de Camocim.
______________
384
Carta geral da administração colonial para os XIX, 5 mar. 1639.
385
Como os tapuias que procuraram os holandeses eram da região de Camocim, acreditamos que poderiam se
tratar dos tremembés, em paz com os tabajaras da Serra da Ibiapaba, os quais também deveriam estar na
comitiva, que juntos combateram esses tapuias do sertão.
241
Mapa 15: Detalhe mapa de Albernaz I (ca. 1629),
com localização do Fortim do Ceará.
Saraiva Martim propõe (2009, p. 13-14) que:
Os desmandos e maus-tratos recebidos pelos indígenas no Maranhão, o
grande número de índios enviados para ali como combatentes, o baixo moral
devido às sucessivas derrotas, a fome, as doenças e a venda de índios aliados
como escravos parecem ter sido fundamentais em causar uma grande ruptura
entre a população indígena aliada e a WIC [...].
Segundo Berredo, que escreve pouco mais de cem anos após o ocorrido ([1749] 1988,
p. 229):
Logo que a tirania das armas holandesas se estabeleceu na Capitania do
Maranhão, chamou muitos tapuias de toda a costa do Ceará até o rio
Camocim, que já lhe obedecia; e como os poucos que salvaram as vidas
(porque mais de quinhentos a sacrificaram no seu serviço) tiveram só por
prêmio do muito sangue, que derramaram nele, o de os lançarem nas
desertas praias do mesmo Camocim [...] ofendidos desta ingratidão, trataram
de vingá-la.
Fica claro para Berredo, que os índios de
Camocim, certamente entre os quais estavam os
tremembés, cansados dos abusos cometidos contra
eles, resolveram voltar-se contra seus antigos
aliados. Atacaram, primeiramente, a guarnição do
fortim, que fora erguido em Camocim para
realização dos trabalhos nas salinas. Dali a dez
léguas, provavelmente outro fortim-feitoria que
fora erguido em Jericoacoara, antigo ponto de
apoio para fazer aguada, também foi alvo dos indígenas. (Cf. OLIVEIRA, 1995).
Seguiram então as cem léguas, que os separavam do Fortim de São Sebastião, na
enseada do Ceará, e atacaram em emboscada, não deixando ninguém vivo, nem Gedeon de
Morris. Queimaram os barcos e atearam fogo ao próprio forte. Vê-se que, da mesma forma
que os indígenas buscaram os holandeses como aliados, romperam com eles, em virtude da
exploração.
Os atos dos indígenas não foram desarticulados de uma ação política diplomática, pois
antes de atacarem os holandeses, os índios mandaram avisos aos portugueses, de que estavam
prontos para recebê-los. Dentre os índios que o Capitão João Vasco, do Maranhão, propõe ao
242
rei que sejam premiados, pelo ato de ataque aos holandeses, está “Orubu acanga”, “principal”
de Jericoacoara. (LEITE, 1943, p.15)
386
.
Depois do ocorrido, o Conselho Supremo dos holandeses exprimiu, através de
algumas atas, a necessidade de cativar a amizade dos indígenas (RIC, 1910, p. 299-300)
387
:
Como de todas as circunstâncias conhecidas não podemos outra coisa inferir,
senão que a desintelligencia e a inimisade dos índios do Ceará e costas
adjacentes contra a nossa nação, originarão-se do máo tratamento que lhes
derão e sobre tudo de não terem sido devidamente pagos dos seus serviços no
trabalho das salinas de Marituba e do carregamento dos barcos nas salinas e
em outras partes, conquanto tivéssemos enviado de quando em quando para
esse fim pannos e outras mercadorias, bem como recommendado que
mantivessem os indios em boas disposições, tratando-os cortezmente e
pagando-lhes os serviços; resolvemos remeter para o Maranhão 4.000 varas
de panos [...] se pedirem para partir d’haí, sejão todos licenciados a ver se por
este meio podem mover á paz os animos irritados dos seus amigos e
compatriotas e de novo aquietar toda a nação, porquanto pouco se pode fazer
empregando a força contra uma nação tão selvagem e em tão ampla região.
(Acta de 21 de março de 1644).
Esta ata resume parte da problemática. Em outras, o Conselho chamou a atenção
também para o fato de que os índios da capitania não terem outro “fito” senão viver em
liberdade e não gostavam de ser separados de seus filhos (os quais os holandeses pretendiam
mandar para escolas). (RIC, 1910, p. 298-301)
388
.
O intento de apaziguar os indígenas foi pelo menos em parte conseguido, pois anos
depois Mathias Beck chegou ao Mucuripe, onde reatou as pazes com os indígenas. Porém, os
indígenas mostraram-se desconfiados das intenções dos holandeses, e já informados das
vitórias dos portugueses, em Recife, preocuparam-se ao aliar-se aos batavos, visto que estes
vinham perdendo terreno frente aos lusos.
Como é possível observar no Diário de Mathias Beck, de 1649 (RIC, 1903)
389
, os
índios, então, mostraram-se mais exigentes nas negociações. Beck afirmou que cerca de
seiscentos índios estavam esperando na praia por seus presentes. Quando houve o
desembarque da mercadoria destinada a eles, principalmente aguardente e víveres, um dos
______________
386
Serafim Leite referencia apenas o documento que enviava as notícias dos índios sobre a invasão: “Estes são os
do Seara por novas que tive de outros Índios por lhes saber fallar a lingoa”. Arquivo Histórico Colonial,
Apensos, Pará, 1643. Não informa sobre o documento que propunha a recompensa aos que tomaram o forte,
no início do ano seguinte.
387
Coleção Studart.
388
Idem.
389
Diário da expedição de Mathias Beck ao Ceará em 1649. (Tradução e apresentação de Alfredo de Carvalho).
Infelizmente a obra encontra-se incompleta, faltando justamente um trecho sobre um encontro com um dos
principais do Ceará com um tremembé.
243
principais, Amanijú-Pitanga, desprezou a oferta afirmando que o “[...] Supremo Governo
havia prometido para cada principal d’entre elles um fino vestido vermelho ou escarlate
bordado a ouro ou prata [...]”, disse que tinham vestidos melhores do que os que eles haviam
trazido e para provar, mostrou um filho seu vestido em trajes finos. Ameaçou ir até o Rio
Grande para ter com os Nobres e Poderosos Senhores para que fossem cumpridas as
promessas. Mathias Beck contornou a situação, prometendo mais vestidos, além de machados
e foices, caso eles os ajudassem na construção do forte. (RIC, 1903, p. 352-354).
Matias Beck fundou o forte Schoonenburch, e partiu para Itarema (sertão do Ceará), em
busca de minas de prata, que já haviam sido procuradas por Martim Soares Moreno.
Com a tarefa de buscar minas de prata, Beck solicitou ao principal Francisco Aragiba
que fosse buscar os principais, ou índios mais velhos, habitantes de Camocim, para ter
informação sobre as jazidas na região. (BECK 1649 apud RIC, 1903, p. 363-364, grifos
nossos).
[...] o referido Francisco Aragiba offereceu-me os seus serviços para este fim,
prometendo, dentro de quatro semanas, trazel-os aqui, bem como os
principais dos tapuyas chamados Tremembees, que habitam no caminho do
Camaragibe, sendo a nação de tapuyas de que o commissario van Ham,
quando aqui foi comandante, disse que obteve o mineral do qual extrahiu por
fusão o metal com que presenteou o finado Sr. Codde, e que presumia ser
prata; e como, segundo todas as informações que até opresente tenho podido
obter e verificar, o monte Ubuapaba [Ibiapaba], onde João de Albuquerque
declarou haver uma mina de prata, está situado a 20 léguas de Camaragibe ou
da costa do mar para o interior, e é conveniente ouvirmos, por consequencia,
as informações dessa nação ali residente, bem como dos referidos tapuyas
Tremembees indagar donde trouxeram o mineral que offereceram ao
commissario van Ham, e por este meio cheragrmos a realização do nosso
desígnio [...].
No diálogo, Beck perguntou a Aragiba o tipo de gentio que habitava aquelas partes, e
ele informou que era boa gente, porém, que eram necessárias cartas de perdão, pois lá havia
alguns que atacaram o antigo fortim dos holandeses (confirmando que os índios que atacaram
Fortaleza realmente vieram dos lados de Camocim). O chefe disse que Camaragibe era
habitada por tabajaras e “[...] louvou muito, estimando-a gente bôa, a referida nação dos
tapuyas chamados Tremembees, os quaes têm dous chefes principaes de nome Amanijú e
Guiraroguy [...]”.
Em busca das minas de prata, os holandeses receberam notícias de índios que residiam
“habitualmente” ali no Ceará, e que só tinham ido a Camurusiby visitar seus amigos (RIC,
1903, p. 382-383), os quais forneceram informações sobre os tremembés:
244
[...] disseram mais que em Camorisiby tudo ia bem [...], que os Tapuyas
Tremembees ali viviam em boa amizade com os Tobajaras; que em
Camorisiby nehnhum portuguez fôra visto e que os portuguezes não iriam ali
facilmente, porquanto, ha alguns mezes, quando ali foram os tapuyas
Tremembees, mettidos nas suas grandes canôas, surpehenderam a
embarcação, assenhoraram-se dellas e mataram todos os tripolantes; em
consequencia deste facto a longo tempo ali não aparece embarcação alguma,
mas, que agora, vindo marchando ao longo da praia, avistaram no mar uma
caravela [...].
Esta é a última notícia que existe no Diário Mathias Beck, sobre os tremembés, pois
faltam partes do documento. É interessante sublinhar que, nesse período, os tremembés
estavam em pazes com os tabajaras da Serra da Ibiapaba, com os quais por vezes são
confundidos na historiografia.
390
O comportamento dos tremembés, durante a presença holandesa, é bem diferente do que
em relação aos franceses. Vê-se que com estes, eles se preservaram mais dos embates diretos
e das relações políticas, enquanto que com os batavos, os quais se instalaram no seu território
(para exploração das minas em Camocim), houve, tanto mais negociações diplomáticas, como
mais conflitos, resultantes das relações mais estreitas, em virtude do estabelecimento dos
núcleos de ocupação holandesa nos seus espaços. De toda forma, inclusive, por se envolverem
nos massacres dos fortins holandeses, expulsando-os de Camocim, observa-se que eles
seguiram como senhores dos seus territórios.
4.6 Autonomia tremembé
Em meados de Seiscentos, após a expulsão dos batavos, houve um acirramento nos
conflitos entre indígenas, colonos, soldados, missionários e agentes do governo em grande
parte do sertão do nordeste brasileiro, em virtude da expansão colonial, da ocupação dos
espaços interiores através da pecuária e da ruptura das redes de alianças que existiam entre os
holandeses e os indígenas. Esses motivos, sinteticamente falando, ocasionaram reações tanto
entre os indígenas, como entre os colonizadores, quer colonos, quer missionários,
ocasionando muitas guerras (Cf. POMPA, 269-293; PUNTONI, 2002; p. 13)
391
.
______________
390
Até hoje a tradição oral, entre os tremembés de Almofala, no Ceará, e entre alguns pescadores do litoral do
Piauí, conta das relações que existiam entre os tremembés e os índios da Ibiapapa: aqueles trocavam seus
peixes pelas frutas da serra dos tabajaras. (BORGES, 2006).
391
Vide nota 80, p. 236.
245
Neste contexto, os jesuítas passaram a se movimentar na costa do Ceará e Maranhão,
tentando missionar entre os grupos indígenas da região. Serafim Leite (1943, p. 15-35)
informa da tentativa frustrada de construção de um forte, em Camocim, entre os anos de 1656
e 1658 (Padre Tomé Ribeiro e Irmão Sebastião Teixeira junto a quarenta soldados) e da
implementação da Missão da Serra da Ibiapaba, de onde se pretendia expandir a obra
missionária, nos arredores e até a costa, a qual foi visitada pelo próprio padre Antônio Vieira,
em 1660.
Em relação aos tremembés, o Padre Antônio Vieira ([1660] RIC, 1904, p. 101-102)
narra um episódio ocorrido em 1656, sobre uma emboscada fracassada, que os tremembés
tentaram armar contra os dois padres da Companhia de Jesus que transitavam pelas suas
praias, os quais realizaram uma jornada a pé, do Maranhão à Serra da Ibiapaba, pela costa. Os
padres enfrentaram os extensos areais dos Lençóis Maranhenses e se sustentaram de
caranguejos e peixes, que lhes foram dados pelos “teremembés”, em dois dos seus “magotes”,
que encontraram pelo caminho. Segundo Vieira ([1660] RIC, 1904, p. 101-102):
Governava um destes magotes Tatuguaçu, um dos quaes tinha ido ao
Maranhão, e que era o interprete dos demais, ao qual como logo então se
colheu de suas palavras, nunca lhe pareceu bem que suas praias fossem
francas aos Portugueses e devassadas de passageiros: e como esta era a
primeira viagem, tratou de cortar nella o fio e os intentos a todas as demais
[...]
Nessa ocasião, o principal Tatuguaçu, que no ano anterior, 1655, fora um dos
tremembés que havia ido ao Maranhão, com o intuito de formalizar pazes com os portugueses
(p. 96), recebeu a comitiva, dando-lhes comida e, segundo os padres Antonio Ribeiro e Pedro
de Pedroza souberam depois, procurou desviar a atenção dos índios tupinambás, que iam
junto aos padres, convidando-os a uma pescaria noturna. Aos soldados portugueses ofereceu
mulheres para divertimento. Os padres, desconfiados das intenções dos tremembés, fugiram
antes de estes conseguirem seu intento de aniquilar a comitiva.
Observa-se que o mesmo índio que no ano anterior estava disposto a pactuar amizade,
não se mostrou satisfeito com a possibilidade de os portugueses passarem a frequentar mais
assiduamente suas praias. Assim, simulou a boa recepção, dando aos viajantes comida e
diversão, no intuito de cumprir a armadilha, a qual só chegou ao conhecimento dos padres
tempo depois, através de uma índia que lhes deu aviso. (VIEIRA [1660] apud RIC, 1904, p.
102).
246
Nesse período de intensificação dos conflitos dos indígenas entre si e dos indígenas
com os colonos e a administração colonial, principalmente nos sertões, os tremembés, como
habitantes das praias, aparecem pouco nas crônicas e documentação colonial. Eles são citados
mais através de ações ofensivas e pontuais, contra viajantes que passavam por suas praias,
como esta narrada por Vieira, e ainda, como o “gentio brabo”, “de corso” traficando com
estrangeiros, que aportavam nas suas praias, como informa Betendorf ([1699], RIHGB, 1910).
Os embates ocorridos no sertão, não deixaram, contudo, de atingir os tremembés. J. B.
Perdigão de Oliveira (1890) reuniu alguns documentos, que indicam que, em virtude de
conflitos ocorridos em 1666, na Serra da Ibiapaba, os tremembés da aldeia de Jericoacoara
foram deslocados para o Ceará, onde permaneceram até o ano de 1671.
Segundo Oliveira (1890, p. 123-124), em 1666 houve um levante dos índios da Serra da
Ibiapaba, que expulsaram os missionários, os quais, junto ao principal Coroatahi, desceram
para o Maranhão. Depois, Coroatahi e os seus retornaram à Capitania do Ceará, para
“fabricar” uma nova aldeia em Jericoacoara, conforme consta no Regimento dado ao ajudante
Phelipe Coelho (OLIVEIRA, 1890, p. 134-137)
392
. Segundo este mesmo regimento, a
comitiva de Coroatahi foi atacada pelos Acahamasus, os quais mataram Coroatahi e muitos
dos seus companheiros. O principal da aldeia de Jericoacoara, Maraguim, deu aviso do
acontecido ao capitão-mor do Ceará, temendo pela mesma “ruina”, e pediu auxílio de tropas
na aldeia. O regimento fora dado para que o ajudante Phelipe Coelho, acompanhado de quinze
soldados e mais cinquenta índios jagoarigoaras, fossem a Jericoacoara buscar os índios
sobreviventes de Coroatahi, além dos tremembés que quisessem acompanhá-los, pois o
capitão-mor mandou avisar que não tinha como reforçar a aldeia, mas receberia Maraguim e
os seus parentes para que se instalassem nas proximidades da Fortaleza do Ceará.
Assim, tremembés da aldeia de Jericoacoara seguiram para Fortaleza, onde
permaneceram até o ano de 1671. Neste ano, outro documento (OLIVEIRA, 1890, p. 137-
139)
393
informou que a “[...] nação dos tremembes se fora desta Capitania com escandallos de
Alguâs pessoas que os avexarão de callidade com que os obrigarão a dizer que não fossem os
nossos mais a suas terras; e a todas essas Resois he necessario acudirse com cuydado para
sosego deste gentio [...]”.
______________
392
Regimento que ade goardar o Ajudante Phelipe Coleho de Moraez nesta ocasião que vay a Jericoaquara.
Fortaleza da Asunção do Ceará, 12 dez. 1666.
393
Treslado de hum Regimento que o ajudante Frc.º Martins CaBo de infantaria desta Praça leva para
Jacoacoara em 9 de setembro de 671 a.ª.
247
Devido aos maus tratos sofridos, os tremembés retiraram-se de Fortaleza declarando
que não queriam mais a amizade dos brancos e que estes não fossem mais às suas terras. Em
virtude de tal situação, o capitão-mor enviou em diligência à Jericoacoara, o ajudante
Francisco Martins, com dezoito infantes de Fortaleza e oitenta índios das Aldeias, a fim de
pacificar os tremembés, se eles estivessem em sedições.
Caso se verificasse que os tremembés haviam matado uns índios e um soldado que o
capitão-mor antes havia enviado ao Maranhão, para pedir socorro para o Ceará
394
, o cabo
Francisco Martins poderia dar-lhes guerra, destruindo todos os homens e cativando as
mulheres e crianças, as quais deveriam ser levadas à Fortaleza.
O capitão-mor do Ceará, também recomendava, no regimento, que caso se apurasse que
os índios não tinham culpa, os soldados deveriam tratá-los com cuidado, pois já havia
recebido informações dos maus tratos que lhes davam alguns soldados. Também ordenava
que não se consentisse que nenhum soldado nem índio da tropa molestassem os tremembés, a
menos que fosse provada sua culpa, nas mortes citadas. O capitão recomendou, ainda, que
aquele que infringisse essa determinação fosse punido exemplarmente. No documento, se
proibia que fossem tomados à força os seus “EmBraes” (OLIVEIRA, 1890, p. 138)
395
,
acredita-se que seja uma referência ao âmbar-gris.
Não se sabe, infelizmente, o desfecho de toda essa situação, mas observa-se que as
informações seguintes sobre os tremembés, nesta década de 1670, os apresentam como o
“terror” daquelas paragens, segundo as palavras de Serafim Leite (1943, p. 162), ao afirmar
que eles impediam a comunicação entre o Ceará e o Maranhão.
Vê-se, porém, que eles foram por vezes incomodados, antes de se tornarem o “terror”
daquelas paragens. Até o episódio da ida à Fortaleza, eles tentaram ficar em paz com os
brancos, apesar de não lhes agradar o abuso de visitantes nas suas praias, como ficou patente
no episódio dos Padres Pedro Pedroza e Antônio Ribeiro, em 1656. O próprio Padre Antônio
Vieira afirmou na Relação da Missão da Serra de Ibiapaba de 1660 (RIC, 1904, p. 130), que
ao tentar estender sua ação missionária pelos arredores da serra, recebera um aviso dos
tremembés de que havia nas areias muitos tapuias de guerra. Talvez se tratasse de mais uma
tática deles, para espantar os missionários de suas praias, mas o certo é que eles, mesmo em
simulação, neste momento, estavam em “pazes” com os portugueses.
______________
394
Devido à falta de mantimentos e munições, pois o governo de Pernambuco não enviava o que lhe era
obrigado, para suprir as necessidades da praça.
395
Treslado de hum Regimento que o ajudante Frc.º Martins CaBo de infantaria desta Praça leva para
Jacoacoara em 9 de setembro de 671 a.ª.
248
O que por certo aconteceu, para que eles agissem com mais violência, foi um maior
trânsito de pessoas e navios na Costa Leste-Oeste, na comunicação entre os Estados do Brasil
e o Estado do Maranhão, além de estarem em jogo os interesses pelo âmbar e pau-violeta que
os tremembés ainda comercializavam com os estrangeiros, e que por isto devem ter sido
muito importunados, tantos por piratas, como pelos próprios portugueses, como se dá a
entender no regimento supracitado, quando o capitão-mor recomenda que os soldados não
lhes tomassem seus “EmBraes” à força.
De acordo com o Padre Teixeira de Moraes ([1692] RIHGB, 1877, p. 153) os
“Tarmambez”, não diferiam dos “Tapuyas”, a não ser por frequentarem as praias, nas quais
viviam dos frutos do mar, da pesca e do comércio com os estrangeiros, de âmbar, boas
madeiras e drogas, que trocavam por bebidas e ferramentas. O padre afirma que por
“ambição” desses seus comércios, andavam a cortar as amarras das embarcações que davam à
costa para roubar e matar os náufragos.
Observa-se que os tremembés, caracterizados desde o início do século como populações
não afeitas à agricultura (D’EVREUX [1615] 2002), adaptaram sua economia à presença dos
estrangeiros. Continuaram vivendo da pesca e da coleta, só que entraram no rol dos seus
produtos coletados o âmbar-gris, as madeiras e as drogas.
O Padre Betendorf ([1699] RIHGB, 1910, p. 316-318) cita o caso de uma nau que se
perdera nos baixios de São Roque, da qual parte dos viajantes conseguira salvar-se em uma
balsa, com alguns de seus pertences. O padre afirma que náufragos foram parar na praia dos
tremembés, os quais mataram a todos, e depois ainda tiveram a ousadia de ir vender as coisas
roubadas no Maranhão. Tais objetos foram reconhecidos e os tremembés foram presos.
Betendorf, como reitor do Colégio dos Jesuítas, tentou ensinar-lhes algo, mas achou-os por
demais “bárbaros”. Ficou responsável por ensinar a uma mulher e uma criança, deixando os
outros aos cuidados do Padre Pero Luiz, que devia prepará-los para o batismo, “para a
salvação de suas almas”, posto que todos foram condenados à morte exemplar, nas bocas de
canhões. Betendorf dissera que já tinha ouvido falar do Padre Pedro Pedroza, que estivera na
Missão da Ibiapaba, e havia tratado muito com os tremembés, que nunca os conseguira
converter, pois pareciam todos “precitos”. O próprio Betendorf, ao tentar ensiná-los sobre as
coisas do “Céo” ouvira de um dos tremembés condenados: “[...] Céo, não presta para nada, só
a terra sim, esta é boa [...]”.
Assim, além da fama de selvagens, ganharam, a reputação de irredutíveis à fé cristã.
Berredo ([1749] 1988, p. 315) os descreveu desta forma, neste período:
249
[...] gentio de corso; porém tão inclinado à vivenda das praias, que nunca sai
delas.
Sendo todos os índios americanos grandes nadadores, são os tremembés
dentre todos eles os mais insignes; porque sem outra embarcação, que a dos
seus próprios braços, e quando muito um pequeno remo, além de
atravessarem muitas léguas de água, se conservam também debaixo dela por
largos espaços livres de receios [...]
Berredo também informou que se aproveitando desta habilidade, picavam as amarras
dos navios, à noite, para que os mesmos naufragassem e assim eles se apropriavam dos
despojos da carga.
Depois do episódio do roubo da carga e mesmo com os tremembés sendo executados
nas bocas de canhões no Maranhão, o Governador Ignácio Coelho da Silva achou por bem dar
um castigo mais severo a eles. Assim, em 1679, encarregou Vital Maciel Parente de combatê-
los. Teixeira de Moraes ([1692] RIHGB 1877, p. 154) e Betendorf ([1699] RIHGB 1910, p.
319-320) narraram a carnificina realizada nos mangues do rio Parnaíba, na qual não foram
poupadas nem mulheres nem as crianças, descrição que não merece ser aqui repetida.
Como bem observou Serafim Leite (1943, p. 165) o “castigo” dos tremembés não lhes
serviu para a catequese, pois foram mortos, e ainda fez com que os vivos se embrenhassem
mais nos matos, seria melhor dizer, nos mangues. Os documentos seguintes que se referiram a
eles, demonstraram que deveriam ainda compor uma força respeitável, pois não faltaram
cartas régias, com recomendações de que fossem bem tratados.
Um episódio narrado por Betendorf ([1699] RIHGB 1910, p. 373) demonstra que os
tremembés, mesmo depois desses “castigos” continuavam a agir livremente e de maneira
“dissimulada” em suas praias. Em 1684, com a segunda expulsão dos jesuítas do Maranhão,
devido à Revolta de Beckman, os padres, inclusive Betendorf, foram embarcados com destino
ao Ceará. Com os ventos e correntes contrários, a navegação ocorreu com dificuldade,
desmembrando-se a comitiva. Chegando um dos barcos ao rio Timonha (divisa PI/CE),
alguns tremembés foram até eles em suas canoas, nas quais iam inclusive mulheres, a lhes
oferecer cascos de tartaruga:
[...] Foram recebidos, porém, com armas escondidas, em logar occulto para
mais cautela; furtaram-nos àquella ocasião uma campainha nova do Reino,
sem o sabermos senão quando, sahidos os Teremembézes em seus areaes, a
foram tocando os rapazes, enquanto iam correndo pelo outeiro arriba [...]
Apesar da instalação dos portugueses no Ceará e no Maranhão, o litoral entre as duas
sedes das capitanias continuava sob o domínio dos indígenas e franco aos estrangeiros.
Conforme informou Betentorf ([1699] RIHGB, 1910, p. 383; 471-475) eles continuavam
250
negociando com os estrangeiros: franceses, holandeses, ingleses, alemães, inclusive “turcos”
(p. 474-475) que frequentavam a costa setentrional.
Diante dessa situação de falta de controle sobre a Costa Leste-Oeste, foram emitidas
algumas cartas régias, tentando contornar a situação.
Em 1684, uma Carta Régia (ABN, 1948, p. 65, grifos nossos)
396
dirigida ao governador
do Maranhão, Francisco Sá de Meneses, manifestava o desejo “d’El Rey” de novamente
povoar a fortaleza do rio Itapecuru (MA), o que não se poderia conseguir “[...] efficasmente
sem a redução do gentio da Costa do Seara que apossa em união das nossas forças resistir aos decorso
que infestão, assaltão e destroem toda aquella parte das terras em que antigamente se fundou a dita
povoação [...]”. Dessa forma, o rei ordenou ao Capitão da Capitania do Ceará que desse diligência à
empresa e recomendou que os soldados e outras quaisquer pessoas se mostrassem “zelozos” em
relação aos índios, lhes fazendo as “as honras e mercês” que lhes coubessem.
Ora, o desejo de reduzir os tremembés sintetizava não apenas a necessidade de pacificar
a costa, então dominada por eles, como também, de acordo com a carta de 1684, tê-los como
aliados contra os índios que “infestavam” as terras do Itapecuru e que atacavam currais,
engenhos e povoações. O fato de serem habitantes das praias tornava-os grandes
conhecedores do litoral, e morando próximo aos locais de aportada dos navios, que vinham do
Brasil e da Corte, tendo ainda a fama de “gentio brabo” (BETENDORF [1699] RIHGB, 1910,
p. 472), certamente era melhor tê-los como aliados do que como inimigos.
Travar uma guerra contra eles seria uma tarefa quase impossível, em virtude de se
encontrarem espalhados em pequenos núcleos populacionais pela costa, de difícil acesso.
Deixá-los como inimigos era pior, pois auxiliavam os estrangeiros com os quais negociavam
principalmente âmbar e madeiras. Assim, era mais vantajoso buscá-los como aliados.
Em 26 de novembro de 1687, uma carta régia para o novo governador do Maranhão
(ABN, 1948, p. 79, grifos nossos)
397
demonstra a necessidade da efetivação de uma aliança
com os tremembés:
Arthur de Sá e Meneses, [...], vendo o que me escrevestes em Carta de 2 de
julho deste anno acerca de huns Indios de nação Taramambezes que foram a
Cidade de São Luiz para ajustarem comvosco as pases, que quebrarão em
tempo do governo de Ignacio Coelho da Silva [1679], sendo de muita
utilidade para onovo caminho que João Velho do Valle andava descobrindo,
e que por hua desordem que recebera (sic) entre os Taramambeses e os
Indios do Maranhão Tapenambases, de que resulta alguas mortes, trouxerão
______________
396
Para o Governador do Maranhão. Sobre a redução do gentio da Costa do Ceará. Lisboa, 2 set. 1684.
397
Para o Governador do Maranhão. Sobre a paz feita com os Indios da nação Taramambezes no tempo do
governo de Ignacio Coelho. Lisboa, 26 nov. 1687.
251
quatro mulheres, a que se deu bom tratamento, e mandastes logo levar duas
para a sua terra, e dissesse ao seu principal que viesse buscar as outras duas,
por ser hua sua filha, e pelo deixar de fazer as mandastes codusir na mesma
forma que as primeiras e lhes destes alguas drogas, e das ditas Índias
alcançastes que ao seu Sertão hião os Holandeses e outras nações
commerciar com os Índios, e lhe resgatavão ambar, escravos e madeiras que
se lhe não podia obviar sem as fortalesas que mandei desenhar na Costa do
Seara, Mepareceu diser-vos que continueis, havendo ocasião com bom
tratamento com os Indios Taramambezes [...].
Segundo a carta-régia, os tremembés foram a São Luís e “ajustaram” pazes com Arthur
de Sá e Meneses. As índias, que estiveram entre os portugueses, acabaram informando sobre a
existência do comércio, realizado com os holandeses e outros estrangeiros, de âmbar, escravos
e madeiras. Dessa forma, manter o bom tratamento com os tremembés significava não apenas
tê-los como aliados, mas ainda impedir a evasão dos produtos da terra e a invasão dos
estrangeiros.
398
Um documento posterior deixa claro que apesar dos esforços e gastos realizados para
“reduzi-los”, pacificamente, eles ainda dominavam as praias. Na carta régia de 21 de março
de 1688 (ABN, 1948, p. 83)
399
o rei ordenou que se fizesse Urbano Roiz capitão da fortaleza
do Piará, “na Costa do Seará, junto ao Maranhão”
400
. Apesar da referência à costa cearense, a
carta se reportava ao rio Periá, próximo aos Lençóis Maranhenses, região há muitos anos
frequentada pelos índios tremembés, segundo foi visto anteriormente.
Nesta missiva o monarca informou que os outros governadores haviam deixado perder a
casa forte, que era de muita importância para o sustento dos soldados e o local deveria ser
valorizado, por ser melhor sinal de terra para os navios que iam para o Maranhão. Não
obstante a necessidade de reconstrução e manutenção da casa forte do Piará, segundo a carta
régia, havia a dúvida com relação à efetivação do investimento, “[...] por causa dos
Taramambés, que herão ferozes de corço, e abitavam a dita costa eprocurando conseguil-os e
redusil-os o não podera conseguir [...]”. Destarte, a nomeação do capitão Urbano Roiz tinha
______________
398
Betendorf ([1699] RIHGB 1910, p. 471-472) cita um episódio de duas naus portuguesas que, perseguidas por
piratas no ano de 1692, vieram a encalhar antes de Jericoacoara (sentido Ceará-Maranhão), onde os “[...]
Terembezes, que, como são gentio brabo, que continuamente corre pela costa e praias [...]” se apoderaram dos
restos do naufrágio.
399
Para o Governador do Maranhão. Sobre a fortalesa que se mandou fazer e Urbano Roiz por capitão della.
Lisboa, 21 mar. 1688.
400
Verifica-se em um mapa de 1626 (apud GUEDES, 1975c, p. 567) na barra do Periá, adentrando um pouco à
Baía do Tubarão, a existência de um “Quartel de S. Thiaguo” e de um pequeno forte, um pouco mais à
montante do rio. Também no mapa de Albernaz I (1629) há sinalada uma cruz às margens do Pereya, no
mesmo local do quartel do mapa acima citado. As cartas de Joan Blaeu (1689) e de Vicenzo Coronelli (1689),
ou seja, coetâneas do documento, não trazem detalhes sobre o forte e o quartel, mas mostram que a divisa
entre as capitanias do “Maragnan” e do “Siara” era, à época, situada próximo aos Lençóis Maranhenses, o que
explicaria, portanto, a confusão com a costa do Ceará.
252
por meta cumprir dois objetivos: reedificar e manter a dita casa forte e consolidar as pazes
com os tremembés, as quais provavelmente foram alcançadas.
Parece que os intentos da Coroa estavam sendo alcançados. No final do século entraram
em pazes os tremembés de Camocim e Jericoacoara. O Padre Assenso Gago (apud LEITE,
1943, p. 38-56) da Missão da Serra da Ibiapaba realizou um esforço para incrementar a
catequese, não só dos tabajaras, como também dos “tapuias”, que viviam nas suas imediações.
Assenso Gago (p. 47, grifos do autor) fala das suas tentativas de paz entre os nativos: “[...]
Com que feita a paz entre os Índios de língua geral, o Tapuia Reriíu e o Tapuia Guanacé, só
me restava fazê-la entre estas nações e o Tapuia Aconguaçu que fica mais vizinho ao mar.
Mandei-o chamar, por via do Tapuia Tremembé, com quem tinham pazes [...]”. É a única vez
que Assenso Gago os menciona, mas diante da informação é de se supor que nesse período, os
tremembés da costa próxima à Ibiapaba, encontravam-se em paz com esses grupos indígenas
e com os portugueses, colaborando, inclusive, para a tentativa de cristianização das outras
etnias.
Tentando acalmar os ânimos, diante dos conflitos encarniçados, que aconteciam
principalmente no sertão, a Coroa Portuguesa respondia a algumas das solicitações dos
missionários, que tentavam aldear os indígenas da região. Uma carta régia (ABN, 1948, p.
163, grifos nossos)
401
, emitida em oito de janeiro de 1697, “doava” terras em sesmaria para
vários grupos de índios, do Ceará ao Maranhão, entre eles, apesar de não expressamente
citados, estavam os tremembés do Ceará, pois a área da sesmaria cobria também seu
território:
[...]
E por que o Padre Ascenso Gago aviza ser conveniente situarem-se os Indios
em aldeas pela costa que dista do Ciará ao Maranhão duzentas legoas se lhe
dem de sesmarias as terras que ficão desde a Barra do Rio Aracaty Merim
athe a Barra do Rio Themona cortando desde as Barras dos ditos Rios a
rumo direto para a Serra da Ibiapaba entrando na sesmaria tudo os que os
rumos apanharem da Serra athé entestar com os campos geraes [...]
Mepareceu ordenai-vos concorrais com todo ofavor e ajuda para que não se
inqueete este gentio nem aparte daquelles sítios de que se fizer escolha para
a sua habitação, e lhes mandeis dar de sesmaria todas as terras que lhes
forem nescessarias no districto que tocar avossa jurisdição e data dellas
naparte que o dito Religioso reprezente, fazendo que de nenhuma maneira se
altere asua posse nem lhe tirem os brancos de que elles se receão, mandando
proceder com aquellas penas condignas ao delito dos que obrarem o
contrario para que exprimente esse gentio afé que se lhes guarda a com
______________
401
Para o Governador do Maranhão. Sobre se lhe avizar dê toda ajuda efavor para afactura do Hospicio que se
manda fazer no Siará arequerimento dos padre da Companhia e se não inquietem o gentio daquelle destricto.
Lisboa, 8 jan. 1697.
253
aminha grandeza epiedade os ampara para lograrem o que hé seu, e seja este
exemplo que mora aos mais a abraçarem a nossa amizade. Escrita em Lisboa
a 8 de janeiro de 1697.
O documento espelha a ação missionária homogeneizadora, que procurava garantir
terras para os nativos, através da petição de sesmarias, as quais cobriam o território de vários
grupos indígenas, a fim de “pacificá-los” e aldeá-los em espaços comuns. Foi assim que,
conforme coloca Almeida (2001, p. 52) “[...] várias gerações de índios se transformaram de
etnias múltiplas, num amplo e genérico grupo [...]”, ao qual a autora chama de “índios
aldeados”. Nas margens do citado rio Aracati-mirim, poucos anos depois, foi instalada a
Missão dos Tremembés de Almofala, em 1702
402
.
O receio de um conflito com o “gentio”, transparece com clareza na carta-régia: “[...]
concorrais com todo o favor e ajuda para que não se inqueete este gentio nem aparte daquelles
sítios de que se fizer escolha para a sua habitação [...]”. Nas cartas-régias, anteriormente
citadas, datadas de 1687 e 1688, também fica patente a necessidade de se “fazer pazes”,
especificamente com os tremembés.
Parece que as tentativas de pacificação do final do século XVII deram certo, pois em
1697 o Padre Miguel de Carvalho (1993, p. 35), relacionando as tribos indígenas do Piauí,
refere-se aos tremembés da “[...] barra da Parnaíba [...]”, afirmando que eles estavam em paz
com os brancos.
Houve um processo de contato, várias tentativas de colonização e mais tarde de
redução dos tremembés, que se mostraram, até quase o final do século XVII, como
“irredutíveis”. Entretanto, pode-se dizer que houve um momento, entre o final do século XVII
e início do XVIII, em que pelo menos parte deles resolveu aldear-se.
Duas missões tremembés foram constituídas: a de Nossa Senhora da Conceição, em
Almofala (Ceará), em 1702, e a de Nossa Senhora da Conceição, de Tutóia (Maranhão), em
1722.
No espaço de cinco anos, entre a carta-régia de 1697 e o aldeamento em Almofala, em
1702, há uma reviravolta na história dos tremembés. De repente, os “gentios brabos”, os
“infiéis”, aqueles que inspiravam cuidados, foram aldeados. O processo de aldeamento não é
claro, faltam documentos. No Ceará, houve uma tentativa de redução de várias etnias,
próximo a Camocim, que não se consolidou como almejara o padre Assenso Gago. Não
dando certo o aldeamento em Camocim, os tremembés passaram para a barra do rio Aracati-
______________
402
Região onde hoje se encontram estabelecidos os tremembés de Almofala.
254
Mirim, onde foram aldeados em 1702, tendo por missionário o Padre José Borges de Novaes.
(POMPEU SOBRINHO, 1951, p. 261-262; STUDART FILHO, 1965, p. 107).
Em relação ao aldeamento no Maranhão, os próprios tremembés o solicitaram, através
de uma representação feita ao Governador João da Maia da Gama, e pediram como
missionário o Padre João Tavares, para atendê-los na região de Tutóia.
403
A representação foi
objeto de Consulta do Conselho Ultramarino, em nove de dezembro de 1722 (PRAHU,
transcrição paleográfica e grifos nossos)
404
:
O Governador e Capp.
m
General do Esta.
do
do Maranhão João da Maya da
Gama da conta a V. Mag.
de
em carta de 10 de Agosto deste prezente anno q.
desde q. se conhecerão as praias do Maranhão e da Parnaiba para Ella
houvera sempre hua grande Nação dos chamados Tarammambes q. são
huns peixes racionais, pois anado saem ao mar a pescar ou com arpões, e
ainda com hum páo namão expondose a fereza de hum tubarão esperando
que elle abra a boca, para ocomer lhe metem a mão com destreza nella
levando hum páo de dois bicos q. atraveçado na boca do tal peixe o trazem
para fora, e q. a suacaza e cama he area e commum.
te
a sua seara omar e q.
vivendo estes racionais brutos nesta forma se lhenão puzera Missionário,
nem se tratara nunca de os Aldeiar com o pretexto deq. não havião
desubsistir vindo continuamente comerciar a Cid.
de
de São Luís com peixe e
cascos de Tartaruga [...] chegando este governador os vierão vezitar como
costumavão e q. depois de praticados lhedicerão sequerião Aldear e Baptizar
os seus f.os [filhos] e lhe pedirão o Padre João Tavares daCompanhia de
Jesus p.
a
seu Missionário, comdeclação E[?] havia de ser a Aldea noRio
Tamoia, que hé entre os Lencóes gr.
des
e pequenos eq. entende q. não só o
fazem pella commodidade do rio e fartura delle assim de cana como de
pescado, mas tão bem por se não ocuparem no serviço como captivos dos
brancos oq. elles conhecem m. bem comopraticos e ladinos [...].
É importante ressaltar que na Consulta do Conselho Ultramarino foram expostos os
interesses da Coroa em aldear os tremembés de Tutóia, chamados de “peixes racionais”, em
virtude do seu conhecimento do litoral, os quais poderiam atuar como “[...] praticos dos
baixios da Ilha de SantaAnna, ponta deSão Joze eCorroa gr.
de
[...]” tanto para impedir o
naufrágio dos navios, que constantemente se perdiam na região, como para impedir a
comunicação com os estrangeiros inimigos. Interessava muito, portanto, a paz com os
tremembés do Maranhão.
______________
403
Em 24 de abril de 1723 foi emitida uma Carta de Lei (ABN, 1949, p. 192) em resposta à carta do governador,
provocado pela representação feita pelos tremembés. Também ficou explícito em documento posterior, de
1728 (ABN, 1949, p. 219-220), que as aldeias dos tremembés foram localizadas em suas terras tradicionais, há
mais de cinco anos.
404
AHU-ACL-CU-009 Caixa 13 doc.: 1350. Consulta do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a
representação dos índios da nação Taramambés para o governador do Maranhão, João da Maia da Gama,
em que solicitam serem aldeados e que se lhes envie um missionário. Lisboa, 9 dez. 1722.
255
Vê-se que diante de tais interesses manifestos da Coroa Portuguesa, e das reiteradas
solicitações de não se inquietar os tremembés, as negociações devem ter ocorrido de forma
pacífica, depois dos inúmeros “castigos” e massacres.
***
O poder colonial, não conseguiu se expandir pela costa, mas acabou realizando a
tarefa pelos sertões das capitanias do norte, os quais foram invadidos, principalmente por
baianos com gados, constringindo as populações nativas. (Cf. SILVA, 2003, p. 87-160).
Assim, do final do século XVII às duas primeiras décadas do século XVIII, houve um
recrudescimento nos conflitos entre os indígenas, colonos, missionários e administração
colonial. Vários grupos “tapuias” do Ceará rebelaram-se, havendo expansão dos conflitos até
os sertões do Piauí e do Maranhão. Até os índios aldeados, cansados das afrontas de colonos e
administradores, envolveram-se em ataques a fazendas, a povoações e inclusive a outros
índios. Grandes expedições de combate foram enviadas, contando com a participação de
tropas de paulistas, e os indígenas foram combatidos com vigor, para se pôr fim às
insurreições.
Nesse contexto cruento, foram realizadas as negociações entre indígenas, missionários e
a administração colonial, e é sob essas circunstâncias históricas que emergem aldeados os
tremembés, dentre outros grupos indígenas das capitanias do norte, entre o final do século
XVII e início do século XVIII. Diante da cruenta oposição portuguesa, reforçada pelos
nativos, seus aliados, restavam poucas alternativas aos grupos que ainda se mantinham
autônomos, livres do jugo colonial: resistir, fugir, esconder-se, deixar-se aldear... neste último
caso, como afirma Almeida (2003, p. 90), seria possível “[...] adaptar-se à Colônia, recriando
tradições e identidades”. Esta foi a escolha de muitos “índios”, talvez, diria o atual cacique
tremembé João Venança, cansados dos “massacres” e das “perseguições” empreendidas pelos
invasores de seus territórios, resolveram aderir ao “mal menor” (ALMEIDA, 2003, p. 102) e
assim encontrar mais paz, para poderem se reelaborar e assim, continuar a sobreviver.
No caso dos tremembés de Tutóia, entraram em jogo os interesses supracitados da
Coroa, que até então não conseguira domínio sobre a Costa Leste-Oeste, dessa maneira, por
certo negociaram com os indígena maiores atrativos, dentre os quais a doação de gados e a
Ilha do Caju (MA), onde os tremembés do século XVIII encontravam-se como os senhores.
256
Considerações Finais
Considerações FinaisConsiderações Finais
Considerações Finais
257
Segundo Michel de Certeau (2008, p. 101, grifos do autor), o “[...] poder se acha
amarrado à sua visibilidade. Ao contrário, a astúcia é possível ao fraco, e muitas vezes apenas
ela, como ‘último recurso’ [...]”.
Nas páginas antecedentes, viu-se que esta assertiva é relativa. O poder às vezes se
exerce através de subterfúgios, invisíveis armadilhas, que confundem, seduzem e atraiçoam.
A expedição de Pero Coelho sobre a Costa Leste-Oeste, em 1603, é um exemplo contundente
nesse sentido. Ancorado no poder da administração colonial convenceu, arregimentou e
depois aprisionou muitos dos indígenas que se associaram à sua comitiva, nas lutas ocorridas
na Serra da Ibiapaba. Por outro lado, também foi possível observar, através do mesmo
exemplo, que os “fracos” nem sempre são tão frágeis quanto parecem, assim, os indígenas
movimentaram-se contra os abusos cometidos, fazendo com que seus parentes cativados
fossem libertados para voltar às suas terras.
As astúcias, dos nem tão “fracos” assim, marcaram as relações engendradas entre os
nativos da Costa Leste-Oeste e os europeus, desde os primeiros contatos. Este trabalho
procurou demonstrar que, desde os primeiros contatos com os europeus, na costa setentrional
brasileira, os nativos transformaram-se em partícipes do primeiro processo de globalização do
planeta, sob o signo do capital mercantil. Tornaram-se consumidores das mercadorias
europeias, mas também se transformaram em fornecedores de matérias-primas americanas, e,
neste caso, não totalmente submetidos às malhas da administração colonial.
Em relação à Costa Leste-Oeste, propôs-se que a sua condição de região marginal ao
processo de colonização, não se deu, somente, em virtude da sua situação geográfica, dos
ventos e correntes marítimas contrárias, ou devido à pobreza dos vastos areais, mas teve
também, papel bastante importante, a capacidade de agenciamento dos indígenas que
habitavam as suas praias e adjacências, os quais, nos duzentos anos estudados, em contato
com espanhóis, portugueses, franceses e holandeses, principalmente, mantiveram grande
autonomia nos seus territórios.
Conforme pôde ser percebido, a costa norte do Brasil não foi abandonada pelos projetos
portugueses, nem tampouco pelos outros estrangeiros. Se o regime dos ventos e correntes
dificultava a comunicação com as outras capitanias portuguesas, facilitava, contudo, a
chegada à região do Caribe, frequentada por mercadores, corsários e piratas, os quais
negociavam com os indígenas da Costa Leste-Oeste, onde, conforme os documentos e
crônicas apresentados, havia um comércio reiterado entre esses nativos e os europeus.
Pode-se, então, concluir que um dos fatores para que a Costa Leste-Oeste fosse mantida,
enquanto margem da região colonial, fora em virtude das negociações realizadas entre os
258
indígenas, mercadores, corsários e piratas, inclusive, portugueses. Este comércio clandestino,
além de suprir a demanda dos nativos pelas mercadorias europeias, dificultando as
negociações com os colonizadores, ainda tornava a região perigosa para a navegação, pois os
corsários, mercadores e piratas atacavam as embarcações portuguesas que transitavam pela
região, além disso, os próprios indígenas também realizaram ações agressivas contra
embarcações não desejadas, cortando as amarras dos navios que ancoravam às suas praias,
impedindo, desta forma, que as “amarras” do poder colonial conseguissem instalar-se em seus
territórios.
A situação marginal dessa costa implicou em limitações da documentação, a qual é
bastante lacunar do século XVI até meados do século XVII, o que por sua vez resultou em
uma grande dificuldade para se identificar os indígenas habitantes da costa, desde os
primeiros contatos com os europeus. As primeiras informações escritas sobre eles foram de
ordem genérica, foram chamados de canibais, tapuias e índios da costa, e de acordo com os
primeiros cronistas e com os estudos arqueológicos em curso, se tratavam de populações
pescadoras-coletoras-caçadoras. Tal tipo de economia, como foi visto, foi adaptada à presença
dos europeus, sendo assim, esses grupos passaram a comercializar com os estrangeiros
produtos que coletavam nas suas praias, como o âmbar-gris, e madeiras que conseguiam nas
imediações da costa.
Mesmo diante da investida dos colonizadores, os indígenas ainda mantiveram, nos
séculos XVI e XVII, um grande domínio dos seus espaços, permanecendo autônomos
405
dentro do contexto colonial. Seu agenciamento também em relação ao meio ambiente, deve
ter contribuído para tal autonomia, pois de acordo com Little (2006, p. 94), se “[...] um grupo
social não mantém o poder (ou o conhecimento) para ‘conter’ ou ‘controlar’ a ação das forças
biofísicas dentro de seu território, a soberania e autonomia desse grupo são colocadas em
xeque”. É evidente que nenhum grupo pode, efetivamente, “conter ou controlar” as forças da
natureza, mas adquire enorme vantagem quando, como afirmou o autor, tem o conhecimento
sobre elas, e assim, pode melhor administrá-las. Ora, no caso da Costa Leste-Oeste, ficou
evidente que os europeus não possuíam, nem por terra, nem por mar, “controle” algum sobre
a região entre o litoral ocidental do Ceará e oriental do Maranhão, espaço de estudo
delimitado por este trabalho. Coube, então, aos indígenas, administrar a vantagem de além de
“saber viver”, na Costa Leste-Oeste, saber aproveitar as desventuras de quem não sabia. Um
______________
405
Como chamamos atenção na introdução desse trabalho essa autonomia deve ser vista de maneira relativa, pois
ela pressupõe a existência de interação com outros grupos indígenas e com os próprios europeus.
259
exemplo nesse sentido, recai sobre os padres da Companhia de Jesus, que em 1656 tentavam
atravessar o território dos tremembés e teriam quase morrido de fome, se não tivessem sido
socorridos pelos nativos, os mesmos que quase os mataram em emboscada, por não lhes
agradar o trânsito em suas praias.
Assim, explorando os recursos do seu ambiente, os indígenas negociaram mercadorias
com os europeus, mas além dessas mercadorias, eles negociaram seus espaços no mundo
colonial. Eles não conseguiriam manter-se por duzentos anos negociando na região, somente
através da força, da resistência.
É aí que entra a astúcia. Como tantos outros grupos indígenas, tiveram que simular
(BRUIT, 1995) “amizades”, saber em quais momentos aliar-se, em quais resistir e quando
recuar. Foi assim, somando resiliência, resistência e astúcia, que os indígenas da Costa Leste-
Oeste conseguiram manter sua autonomia, e continuaram habitando suas praias, como os
senhores das dunas.
Unindo os conceitos de agenciamento e autonomia, observa-se, com Whitehead (1999,
p. 385, tradução nossa), que “[...] o espaço para o agenciamento nativo foi muito maior na
esfera dos enclaves não-ibéricos, e a análise histórica desta agência e autonomia nativa
oferece uma lição sobre as possibilidades de mudança impulsionada internamente entre os
povos nativos [...]”. Considerando-se a Costa Leste-Oeste como enclave nativo, durante os
dois séculos estudados, é possível entrever as mudanças patentes ocorridas entre os povos da
costa, inclusive na visão dos adventícios que os trataram por: “canibais”, “tapuias
domésticos”, “gentio de corso”, “valentes tremembés”, “tremembés em paz com os brancos”.
No meio destas transformações, decorrentes do processo histórico, emergiram os
tremembés enquanto grupo étnico, ocupando desde as praias ocidentais do litoral do Ceará até
a costa ocidental do Maranhão. O processo de etnificação e etnogênese ocorreu, conforme foi
proposto no capítulo 4, no contexto da expulsão dos franceses da ilha de São Luís, nas
primeiras décadas do século XVII. A identidade tremembé, por certo, representou a
construção da alteridade dos grupos de indígenas que habitavam as praias, os quais não
estavam aliados nem aos franceses, nem aos portugueses, apesar destes terem procurado
estabelecer, com os tremembés, alianças. Essa proposição talvez mereça estudos futuros que
mapeiem melhor a construção dos tremembés em relação a outras etnias da região litorânea –
como os jagoarigoaras – e das proximidades – como os uruatis, arenhis e aconguaçus –
citadas no trabalho, eclipsadas pelas generalizações realizadas em torno dos potiguares,
tupinambás e “tapuias”.
260
Apesar de duramente “castigados” algumas vezes, como no triste episódio ocorrido em
1679, quando nem as crianças foram poupadas da carnificina ocorrida às margens do rio
Parnaíba, até fins do século XVII e início do século XVIII, como pôde ser observado nos
documentos apresentados no capítulo 4, os tremembés imprimiram um certo respeito às
autoridades coloniais: “não se inquiete esse gentio”, diziam as cartas-régias, buscando a paz
com os “teremembés de corso”. O início de Setecentos, no entretanto, é um período
conturbado da história das capitanias do norte do Brasil e do Maranhão. Eclodem conflitos
entre indígenas, colonos, administradores e até missionários, pois se não foi possível chegar
pela costa, o poder colonial expandiu-se pelo sertão, imprimindo uma oposição sangrenta
àqueles que resistiram à implantação dos núcleos coloniais, ou à invasão sobre seus territórios
através da atividade pecuária.
Nesse contexto de guerra, colonizadores e tremembés, nutridos pelos próprios objetivos,
foram construindo um acordo, pois os tremembés de Almofala (CE) foram aldeados em 1702
e os tremembés de Tutóia (MA), através de uma representação enviada ao Governador João
Maia da Gama, solicitaram, em 1722, um missionário para os aldear. Pensa-se que fora mais
uma tática, pois diante de um momento de tantos conflitos, era melhor buscar um espaço mais
seguro, como coloca Almeida (2001) para tentar se reelaborar e para sobreviver, e assim, os
“indômitos tapuias” e os “selvagens tremembés” transformaram-se em “índios aldeados”.
Por fim, dentro desse um contexto marcado pela violência, através da negociação, pois
solicitaram o aldeamento, encontraram uma maneira diversa de ser índio (GARCIA, 2009),
fazendo parte do mundo colonial. As reelaborações realizadas durante o período do
aldeamento e suas novas relações com os colonizadores, não fizeram parte do escopo desse
trabalho, mas sem dúvida são questões muito importantes que requerem a continuação das
pesquisas.
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Arquivo Público do Estado do Ceará - APEC
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de Caio C. Boschi; editoração e revisão final de Jomar Moraes). 662 p.
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o capitão-mor Manuel de Sousa de Eça na batalha com os franceses na baía de
Jurucacoara).
AHU-ACL-CU-009 Caixa 13 Doc. 01350 (Consulta do Conselho Ultramarino ao rei D. João
V, sobre a representação dos índios da nação Taramambés para o governador do Maranhão,
João da Maia da Gama, em que solicitam serem aldeados e que se lhes envie um
missionário).
AHU-ACL-CU-009 Caixa: 18 Doc.: 01871 (Req. do Principal e moradores da aldeia de Caia
ao rei, solicitando as ordens necessárias para que os índios prestem serviços no Real
Pesqueiro e na condução de gado para os açougues, evitando-se, assim, os excessos
praticados pelos superiores, e seguindo o que foi estipulado no Regimento).
AHU-ACL-CU 009 Caixa: 27 Doc.: 02792 (Carta do gov. e cap-gen. do Estado do
Maranhão, João Abreu de Castelo Branco, ao rei D. João V, informando ter posto a lances
um pesqueiro real com 24 índios das aldeias dos taramambés, caicaizes e guanarés, mas que
não se arrematou por falta de fiadores).
Anais da Biblioteca Nacional (ABN) – Documentos diversos
ANAIS da Biblioteca Nacional. Livro Grosso do Maranhão. p. I, v. LXVI, Rio de Janeiro:
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FOTOGRAFIA
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299
A
A
P
P
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Ê
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I
I
C
C
E
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A
Asiento con Vicente Yañez Pinzón.
Archivo General de Indias. ES.41091.AGI/16403.15.412//INDIFERENTE, 418, L.1, F.36-
38V. Granada, 05 set. 1501.
Transcrição parcial realizada pela autora.
1 Capitulação de biçente yañes
1501
5 de Set°
El Rey E la Reyna
5
lo q vos [rasurado] El asiento q por nuestro mandado Se tomo con vos biçente Yañes
Pincón [?] sobre las islas e tierra firme q vos aveys descubierto es lo
Syguien
t
e
primeramente q por quanto vos El dicho biçente Yañes
10 Pincón ve
c
ino de la villa. de Palos por nuestro mandado
e con nuestra licencia e facultad fuistes a vuestra conta
e mynsión cõ algunas personas e parientes e a
migos vuestros a descubrir en el mar Oceano a las partes
de las Yndias cõ quatro navios, adonde cõ el ayuda
15 de dios nuestro Señor e con vuestra yndustria e trabajo e
diligençia descobristes, ciertas yslas e tierra firme
que posistes los nonbres, siyguientes: Sta Ma de la cõsolaçión
e Rostro Hermoso; e dende alli seguistes la costa
q se corre, al norueste fasta El Río Grande q llamas
20 tes Santa maría de la mar Dulce e por el mismo
norueste toda la tierra de luengo fasta El cabo de
San Bi[çente] q es la misma tierra, donde por las
descobrir e allar posistes vuestras personas a mucho Riesgo
e peligro por nuestro [s]ervicio. e sufristes muchos;
25 trabajos e se vos Recreció muchas perdidas
e costas. e acatando El dicho seruiçio q nos fe
zistes e esperamos q, nos hareys de aqui ade
lante, tenemos por bien e queremos, que enquanto
nuestra merced e voluntad fuere, ayades e gozedes de las
30 cosas q adelante en esta capitulación serán decla
radas e contenidas.
[outra página]
300
1 conviene a saber: en Remuneraçión de los seruicios
e gastos e los daños q se vos Recrecieron en el
dicho viaje vos El dicho bicente yañes, quanto nuestra merced
e voluntad fuere, seades nuestro capitán e Governa
5 dor de las dichas tierras de suso nonbradas desde
la dicha punta de santa maria de la consolacion
seguyendo la costa fasta Rostro Hermoso e de
alli toda la costa q se corre al Norueste hasta
el dicho Río [rasurado] vos possistes nonbre Sta maria
10 de la mar dulce, con las yslas questán a la boca del
dicho Rio q se nonbra Mariatanbalo; El qual dicho
[rasurado] oficio e cargo de capitán e Governador
podades vsar e exercer e vsedes e exercedes
por vos o por quien vuestro poder oviere con todas
15 las cosas anexas e cõcernientes al dicho cargo,
segund, que lo vsan e lo pueden e devem
usar los otros nuestros capitanes e governadores,
de las semejantes yslas e tierra nuevamente des
cubiertas.
20
Yten, que es nuestra merced e voluntad [que] de quales [quier] cosas
e yntereses e prouecho, que en las dichas tierras,
de suso nonbradas e Rios e yslas q se ouie
re e allare, e adquiriere de aquí adelante asy
25 oro, como plata, cobre e otro qualquier metal,
e perlas e piedras preciosas e drogueria e es
peceria, e otras qualesquier cosas de animales,
e pescados e aves e áruoles e yemas e otras
cosas de qualquier natura e calidad que sean, en quanto
30 nuestra merced e voluntad fuere ayades, e gozedes
la sesma parte de lo que nos oviéremos, en esta manera:
q si nos embiaremos [a] nuestra costa [?sobrescrito] a las dichas yslas e tierras e
ríos por vos descubiertas algunos navios
[outra página]
e gente que sacando, primeramente toda la costa
de armazón e fletes que del ynterese q Rema
neciere, ayamos e llevemos, nos las cinco
sesmas partes, e vos El dicho bicente yanes la outra
sesma parte; e sy alguna o algunas personas
cõ nuestra licençia e mandado fuere a las dichas ys
40 las e tierras e Rios, d lo qu las tales personas nos
ovieren a dar por Rasón de las dichas tales licencias
e viajes ayamos e lleuemos, para nos las cinco
sesmas partes e vos El dicho biçente yañes la o
tra sesma parte.
45
Yten, que si vos El dicho bicente Yañes Pincón quisier
des yr dentro de vn año, qu se cuenten, del día de la
301
fecha desta capitulaçión e asiento, cõ algund navio,
o navíos a las dichas yslas e tierras, e Rios,
a Rescatar e [rasurado] traer qualquier cosa de ynterese,
e prouecho, qu por El mismo viaje qu fuerdes, as
cando, primeramente para vos las costas que ovierdes
fecho en los fletes e armasón del dicho primero viaje
que del ynterese qu Remaneciere ayamos, e lleve
mos nos la quinta parte e vos El dicho bicente
yañes las quatro quintas partes, con tanto qu no poda
ys traer esclavos ni esclavas, algunas
ni vayáys a las yslas ni tierra firme, qu hasta
oy son descubiertas o se han de descobrir por
nuestro mãdado e cõ nuestra licencia, ni a las yslas e
tierra firme del Serenísimo Rey de portogal
y prinçipe, nuestro muy caro e muy amado fijo nin
podades, dellas traer[?] ynterese ni provecho alguno,
sino[?] mantenimiento[?] para la gente que llevardes,
por vuestros dineros; e pasando El dicho año no
podades gosar ni gozedes de lo contenydo[?] en este dicho capitulo.
[outra página]
[...]
Transcrição realizada em 13/11/07.
302
A
A
P
P
Ê
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D
D
I
I
C
C
E
E
B
B
A viagem de Diego de Lepe (1500):
a questão da prioridade dos descobrimentos, o maravilhamento dos índios e
o topônimo La Navidad.
As maiores fontes narrativas sobre a viagem de Lepe são o relato de Las Casas (2007, p.
453-454) e os depoimentos no Pleito Colombino (COLLECIÓN, 1892; 1894). Há, ainda, o
mapa de Juan de La Cosa que traz importantes informações sobre as navegações espanholas
que ocorreram naquela costa no último ano do século XV. Muitos dos tripulantes de Pinzón e
Lepe afirmaram que o percurso percorrido pelos dois navegadores foi cartografado, sendo
feitas as chamadas “cartas de marear”, como coloca Pedro Mendel (COLLECIÓN, 1892, p.
307)
406
: “[...] la carta del navegar que cada uno señalo lo que fue e anduvo [...]”. Todos esses
dados foram acrescentados ao mapa cosiano.
Pedro Ledesma (COLLECIÓN, 1892, p. 263)
407
afirmou que viu a “figura” que Pinzón
trouxe de sua viagem, e que tal “figura” foi colocada no Padrón Real, que era uma espécie de
mapa-modelo secreto, na época das navegações quinhentistas. Disse, ainda, que “[...] al tienpo
que Diego de Lepe fué á descubrir, vido este testigo yr las naos y la gente que con el yban, é
las vido bolver á esta cibdad de Sevilla, salvo al dicho Diego de Lepe, que no vino, é que los
que con el fueron truxeron la figura de lo que descubrió [...]”.
O depoente Bartolomé Ginovez (COLLECIÓN, 1892, p. 104-105)
408
informou que
alguns dos expedicionários que iam junto a Diego de Lepe (ele próprio, Gonzalo de Vedya,
Bartolomé Roldan – piloto, Andrés Garcia Valdin), tinham estado com Colombo na região de
Paria, ou seja, apesar de seguirem uma rota mais meridional, já havia um certo conhecimento
prático na navegação da costa norte da América do Sul, o que talvez explique a rápida
travessia de Lepe (apenas treze dias conforme Pompeu Sobrinho, 1980, p. 266).
O percurso percorrido antes de chegarem ao Marañon (Amazonas) foi mencionado por
Luís de Valle (COLLECÍON, 1894, p. 213)
409
: “[…] corrieron al sudueste fasta que fallaron
la tierra e que dieron en Rostro hermoso, e alli saltó el dicho capitán diego de lepe e tomó
______________
406
Probanza hecha á petición del Fiscal para acreditar lo que descubrió D. Cristóbal Colón en la tierra firme.
Santo Domingo, 10 nov. 1513.
407
Probanza hecha á petición del Fiscal relativamente á descubrimientos hechos en el tercero y cuarto Viaje de
D. Cristóbal Colón. Sevilla, 12 fev. 1513.
408
Primeira probanza del Almirante sobre lo del Darien. Santo Domingo, 10 jun. 1512.
409
Probanza hecha á petición del Fiscal, según interrogatorio de veinticuatro preguntas. Palos, 1º out. 1515.
303
posysyon por sus altezas e que nadie avia ydo ny descubierto en aquellas partes e de alli
corrió la costa leste ueste […]”.
Também por Juan Rodriguez (COLLECIÓN, 1892, op. cit., p. 277, grifos nossos)
410
,
irmão de Diego de Lepe:
[…] este testigo fue con Diego de Lepe al tienpo que fué á descubrir, por
mandado de sus Altezas, é vido quel dicho Diego de Lepe é su conpania
descubrieron desde el cabo de Sant Agustín fasta Paria toda la costa
syguiendo, que es seyscientas leguas de tierra firme, en que entra en esto el
Rio Grande y el Marañó, é donde esta en la mar el agua dulce, é que á esto
el almirante ny otras personas no fueron á lo descubrir, salvo Vicente Añes
é Diego de Lepe.
O que foi dito acima sobre o Cabo de Santo Agostinho a respeito da navegação de
Pinzón, também se aplica a Lepe que seguiu a mesma rota do seu precursor.
Peréz (1991b, p.128), apoiado no depoimento dos tripulantes, afirma que o navegador
avistou o mesmo cabo descoberto por Pinzón (Ponta do Mucuripe – CE), já que faziam a
mesma rota, porém desceu um pouco mais a sudeste dando uma volta após atingir a altura da
desembocadura do rio Açu (RN), retornando, assim, ao rumo percorrido por Pinzón. Essa
pequena diferença de trajetória levou a crer, para muitos estudiosos, que Lepe teria dobrado a
ponta de Santo Agostinho, como dá a parecer nos depoimentos de alguns tripulantes que
afirmam que Lepe percorreu da referida ponta à costa que “[...] vuelve ao mediodia [...]”.
Entretanto, analisando-se as perguntas contidas nos Pleitos Colombinos, ora buscando
os direitos dos herdeiros de Colombo, Probanzas del Almirante, ora defendendo os interesses
da Coroa Castelhana, Probanzas del Fiscal, fica clara a confusão dos depoentes com relação
aos rumos tomados e algumas informações dadas (sem contar o esquecimento devido ao
tempo decorrido das descobertas, assim como as buscas de vantagens pessoais de cada um).
Nos primeiros anos do Pleito, na Probanza del Fiscal feita em Santo Domingo no ano
de 1512 (COLLECIÓN, 1892, p. 194-195)
411
, a pergunta direcionada à viagem de Lepe era a
seguinte:
[...] sy saben que Diego de Lepe y los que con él fueron en otro viaje,
descubrieron, desde la dicha punta [Santa Cruz y de Sanct Agustín], la costa
que vuelve al medio dia o al sur fasta el término que está agora descubierto,
porque antes ny después el almyrante ny otras personas no ha ydo a
descubrir en aquella parte [...].
______________
410
Probanza hecha á petición del Fiscal relativamente á descubrimientos hechos en el tercero y cuarto Viaje de
D. Cristóbal Colón. Sevilla, 12 fev. 1513.
411
Probanza hecha á petición del Fiscal, de que el descubrimiento del Darien fué debido á varios pilotos y no á
D. Cristóbal Colón.
304
Pedro Sanches del Castillo (COLLECIÓN, 1892, p. 312-313)
412
, piloto de Lepe,
responde assim:
[…] este testigo fué á descubrir por piloto con Diego de Lepe á la tierra
firme é llegaron á la punta que se dize de Santa Cruz, al Sur ó al Mediodia
[…] é lo navegó é vido por sus propios ojos, é que á lo quél cree, que antes
que ellos ninguna persona de cristianos abia llegado allí, porque ellos
nunca vieron ny hallaron señal de cristianos en la dicha tierra, é porque no
sabia escrevir fizo una señal de su firma […].
O outro piloto de Lepe, Bartolomé Roldan (COLLECIÓN, 1892, p. 299, grifos
nossos)
413
, diz o seguinte:
[…] Vicenti Añes fué á descubrir mes é medio ó dos meses antes que Diego
de Lepe, é después fué el dicho Diego de Lepe, en cuya conpañia yva este
testigo por piloto, é que sabe que entonces descubrió el dicho Diego de Lepe
al sodueste de Cabo-Verde ó que entró en el Rio grande, por el qual subió
setenta leguas el rio adentro, é dio la buelta por la costa de la mar hazia el
poniente, hasta llegar á Paria, é que Vicente Añes llegó en aquel viaje entre
Paria é el Rio grande, que abia descubierto Diego de Lepe, é este testigo
pasó por la costa, hasta Paria, é dixo este testigo que hasta entonces no
sabe que ninguna persona lo oviese descubierto, porque al tiempo quel
dicho Diego de Lepe, y este testigo é las otras personas que yban con ellos
en aquel viaje des que llegaron en la tierra, la gente della se maravillavan de
los ver, porque parescia que antes no avian visto á otros cristianos.
A confusão com ao sul do Cabo de Santo Agostinho, ou ao sul de Paria é evidente.
Resolver essa questão é primordial, para se saber de qual gente que se “maravilhava”, ao ver
os cristãos, Bartolomé Roldan está falando.
O maravilhamento a que vários depoentes presentes nas expedições anteriores de
Colombo, Hojeda e Niño, se referiram, só aparece, com relação à expedição de Pinzón e
Lepe, nos depoimentos de Antón Garcia (Lepe) e Bartolomé Roldan (Lepe). Cristobal de
Vega (Pinzón) chama atenção para o “espanto” dos indígenas. No relato de Pedro Mártir não
há menção a nenhum maravilhamento, nem espanto em relação à expedição de Pinzón. É
interessante como Roldan, Garcia e outros tripulantes de Lepe frisam que “nenhum cristão
havia passado por ali”, que inclusive não havia “marcas de cristão” consequentemente, e que
foram fazendo sinais e tomando posse em nome da Coroa de Castela dos territórios
descobertos. Ocorre que esta expedição sucedeu a de Pinzón, o qual, conforme foi afirmado
______________
412
Probanza hecha á petición del Fiscal para acreditar lo que descubrió D. Cristóbal Colón en la tierra firme.
Santo Domingo, 10 nov. 1513.
413
Idem.
305
em vários depoimentos, também foi sinalando e tomando posse da costa encontrada. Como
explicar tal situação?
O objetivo das Probanzas não era determinar se Pinzón ou Lepe haviam descoberto as
terras, mas, sim, se Colombo descobrira ou não a Tierra Firme, o continente. As duas
viagens, de Pinzón e Lepe, são constantemente citadas juntas, o que reforça a tese de que se
tratava de um mesmo projeto. A atenção das perguntas e dos questionadores não estava
voltada para a região anterior ao Mar Dulce
(Amazonas), que era, no tempo das
Probanzas, reconhecidamente terra
portuguesa, mas sim ao litoral próximo à
Paria, para determinar se os herdeiros de
Colombo teriam direitos aos privilégios
nesses territórios. Lembrando-se que indo no
sentido das navegações e das correntes, leste-
oeste, há uma inflexão maior do litoral para o
norte na altura do atual estado do Amapá, ou
seja, toda a costa que hoje é brasileira está
situada ao sul, ao “mediodia”, como diziam,
em relação à Paria, ou à Tierra Firme.
As perguntas elaboradas nos anos seguintes, após muita investigação e,
consequentemente, depois de alguns esclarecimentos, são melhor formuladas e explicam algo
com relação às viagens de Pinzón e Lepe (COLLECÍON, 1894, p. 125,grifos nossos)
414
:
7. yten sy saben que viceynte Yañez pinçon y los que conél fueron a
descobrir descubrieron fazia la parte de lebante ala costa que está
descubierta fasta la punta que llaman de Santa cruz e de San agostin, de aquí
entre la voca del ryo grande donde hallaron el agua dulze que entraba enla
mar e quel almirante ni otra persona destos reynos nunca antes
descubrieron aquella costa salvo viceynte yañez por su yndustria e el dicho
viceynte yañez no vino con el dicho almirante quando dize que descubrió a
paria.
8. yten si saben que diego de lepe y los que con él fueron otro viaje
descubrieron desde la dicha paria la costa que buelve fazia el mediodía o el
sur fasta el término que agora está descubierto, por que antes ny después el
almirante ni otras personas no han ydo a descubrir en aquellas partes e quel
dicho diego de lepe nunca navegó con el dicho almirante en ningund viaje.
______________
414
Probanza hecha á petición del fiscal, con arreglo á interrogatorio de veinticuatro preguntas. Sevilla, 11 ago.
1515.
Mapa 1. Nota-se no mapa de La Cosa o acentuado
desnível entre a Costa de Pária – região mais setentrional
do detalhe – e a Costa Leste-Oeste brasileira,
cuja inflexão
para o norte se acentua após o estuário do Amazonas/Pará
306
Veja-se a resposta de Juan Calvo (COLLECÍON, 1894, p. 177-178, grifos nossos)
415
,
tripulante de Pinzón:
a la setena pregunta dyxo que es verdad que dicho bicente añez descubryó lo
contenydo en la dicha pregunta fasta que entraron en la voca del Ryo
grande y que otra presona alguna no avya entrado dentro fasta quel dicho
bicenteañez lo descubrió por su yndustria e que si vino con el dicho
almirante quando dize que descubryó a parya que este testigo no lo sabe e
que sabe lo que dicho e declarado tiene en esta pregunta este testigo por que
lo vido e fué con el dicho bicente añez a descobrir en los dichos navios e que
desta esto sabe.
a la otava pregunta dyxo que la sabe como en ella se contiene por quel
dicho diego de lepe contenydo yendo solo a descobrir pasó adelante del Ryo
grande e descubryó la dicha tierra contenida en la dicha pregunta segund que
en ella se contyene, por su yndustrya, e que nunca navegó yendo a descubrir
con el dicho almirante nyngunt viaje e que esto lo sabe por que estaba este
testigo en el Ryo grande con el dicho bicente añez e lo vido a vista de ojos.
Com a pergunta melhor formulada tudo fica mais claro: Pinzón descobriu da ponta de
Santa Maria da Consolación – Mucuripe (CE – que aqui confundem com a de Santa Cruz ou
Santo Agostinho – PE) até o Rio Grande, Marañon ou Santa Maria de la Mar Dulce (estuário
do Amazonas). Daí em diante, quem tomou dianteira do descobrimento das terras que vão de
Paria ao “medio-dia”, ao sul (colocaram a pergunta no sentido inverso da navegação, mas
proporcionalmente direto aos interesses do pleito), ou seja, até o Rio Grande (foz do
Amazonas) e até o fim do que já está descoberto, foi Diego de Lepe.
Tal situação fica clara em outros depoimentos nas Probanzas. A costa descoberta mais
ao sul, por Diego de Lepe, não é ao sul da ponta que descobrira Pinzón, nem muito menos ao
sul da ponta de Santa Cruz (que alguns acreditam ser algum cabo mais ao leste) ou de Santo
Agostinho, mas sim ao sul de Paria, entre a Tierra Firme e o Rio Grande (Amazonas/Pará).
Para dirimir quaisquer dúvidas, a Capitulação de Pinzón de 1501 lhe dá direitos como
governador “[...] da ponta de Santa Maria de la Consolacion, seguindo até Rostro Hermoso
indo toda costa noroeste até o Rio de Santa Maria de la Mar Dulce com as ilhas que estão na
boca do dito rio que se chama Mariatanbal [...]”, mas não na parte posterior que também por
ele foi percorrida, e é inclusive citada no documento. Por que Pinzón não é nomeado
governador de toda aquela costa? Porque da foz do Amazonas em diante quem descobriu foi
Diego de Lepe (cf. GUEDES, 1975b, p. 216-218). O próprio Pinzón, nas Probanzas, falando
das regiões por ele alcançadas, usa o verbo descobrir somente em referência ao cabo de
______________
415
Probanza hecha á petición del fiscal, con arreglo á interrogatorio de veinticuatro preguntas. Sevilla, 11 ago.
1515.
307
Consolación, à costa que corre até o mar Dulce e à província que se chama Parisura, a partir
de então ele usa o verbo correr: corre a costa até a Boca del Dragó (Paria).
Em 15 de novembro de 1500 é expedida uma Carta Régia autorizando a Diego de Lepe
que volte aos territórios por ele descobertos, conforme pedido seu, com três caravelas, com as
mesmas condições que eram dadas àqueles iam a descobrir. Parece que o descobridor não
conseguira cobrir as despesas da viagem anterior, pois seis dias antes fora emitida uma
Provisão Real
416
para que se fizesse justiça na cidade de Palos a Diego de Lepe em suas
demandas e contra seus devedores. Os reis concederam mercês ao súdito que “[...] nos fizo
relacion que por nos servir quiere tornar a descubrir [...]
417
. Diego de Lepe era
reconhecidamente um dos descobridores.
Analisando os documentos sob essa ótica, fica evidente que o maravilhamento dos
indígenas de que falam Anton Garcia e Bartolomé Roldan, o qual deixa bastante claro que se
refere a região entre o Rio Grande e Paria, está relacionado à região desbravada por Lepe após
o Amazonas, por isso não havia nem os sinais de Pinzón, nem de cristão algum, conforme
fora colocado pelos tripulantes de Lepe. Como as perguntas da Probanzas tinham o objetivo
precípuo de resolver a contenda entre os herdeiros de Colombo e a Coroa Castelhana, não
interessava aos questionadores o que havia se passando antes do Rio Grande, que apesar das
dúvidas quanto à localização exata da linha de Tordesilhas, era considerado território
português, assim, são poucas as informações legadas sobre essa região nas falas dos
depoentes.
Os indígenas que já tinham observado Pinzón, quiçá outros anteriormente, e
demonstrado claros sinais de rejeição da presença estrangeira, não poderiam estar
maravilhados com Lepe. Ao contrário, eles estavam desconfiados e talvez assustados com a
chegada de novos intrusos.
O topônimo “la navidad”
______________
416
Real provision para que se haga justicia en la vila de Palos á Diego de Lepe, vecino de Ella, en las demandas
que Le han puesto, y en las suyas contra sus deudores (Archivo de Simancas). (NAVARRETE, 1829, p 80-81).
417
Carta de los Reyes al Obispo de Córdoba para que dé licencia á Diego de Lepe para ir con tres carabela á
descubrir por donde fue anteriormente (Arch. De Sim., lib. Gen. De Cédulas, num. 4). (NAVARRETE, 1829, p.
81).
308
Ao contrário do que afirma Harrisse (1897, p. 109-131), que não
acreditava que os navegadores da época tinham consciência da
existência da boca leste do Amazonas, hoje conhecido como rio Pará, o
tripulante de Lepe, Juan Rodrigues (COLLECÍON,1892. p. 277)
418
distinguiu “[...] el Rio Grande y el Marañó [...]”, assim como Garcia
Ferrando (COLLECIÓN, 1894, p. 187-190)
419
, diferenciou o rio
descoberto por Pinzón, Rio Grande, do rio descoberto por Lepe,
marañen: “[...] diego de lepe fué a descobrir por su parte e llegó al Rio
de marañen donde recybieron mucha afrenta de los yndios [...]”.
Esses depoimentos, mais o mapa de Juan de La Cosa que traz
dois cursos d’água separados por uma porção de terra que corresponde à Ilha de Marajó,
assim como o mapa italiano Egerton 2803 (ca. 1510), demonstram, em desacordo com
Harrisse, que havia, sim, uma certa compreensão a respeito da existência dos dois rios. Apesar
de muitos mapas do século XVI representarem apenas um grande curso d’água, os espanhóis
nessa primeira exploração, já delinearam a existência do Pará e do Amazonas.
Contabilizando os depoimentos nas Probanzas, sete tripulantes de Pinzón falam do Rio
Grande, apenas dois de Lepe; ao passo que enquanto nenhum dos tripulantes de Pinzón
chama o rio de Marañon, cinco tripulantes de Lepe o chamam assim, incluído Luís de Valle
acima citado, que é o único que afirma que se trata do mesmo “rio grande”.
Como bem observa Guedes (1975b, p. 188) seria querer muito dos exploradores, que
eles já nesse primeiro momento entendessem o grande “[...] labirinto de ilhas e canais do
enorme delta amazônico [...]”. O rio Pará, porém, foi “[...] magnificamente desenhado [...]”.
Guedes calculou pelas medidas que efetuou no mapa-múndi de La Cosa, que Pinzón ou Lepe
teria entrado cerca de setenta léguas no rio, o que permitiu o seu conhecimento e consequente
plotagem para o mapa.
Ora, Bartolomé Roldan (COLLECIÓN, 1892, 299), piloto de Lepe, afirma justamente
que “[...] entró en el Rio grande, por el qual subió setenta leguas el rio adentro [...]”, a seguir
deu a volta pela costa ao poente, até chegar em Paria.
É claro que há uma mistura nos topônimos, e não há como ter rigor para dizer de qual
braço principal do estuário em delta está cada um dos depoentes falando, mas analisando
______________
418
Probanza hecha á petición del Fiscal relativamente á descubrimientos hechos en el tercero y cuarto Viaje de
D. Cristóbal Colón. Sevilha, 12 fev. 1513.
419
Probanza hecha á petición del Fiscal con arreglo al interrogatorio de veinticuatro preguntas. Huelva, 25 set.
1515.
Mapa 2
. Detalhe do
delta amazônico no
mapa de La Cosa com
as duas bocas e a Ilha
de Marajó ao centro
representada como
terra firme.
309
todas as falas é possível propor a hipótese de que o nome Marañon foi dado por Lepe, e que
os dois capitães adentraram no rio Pará. Sendo certeza, pela fala de Roldan, e pelo estudo de
Guedes, que Lepe explorou cerca de setenta léguas deste rio adentro.
Como já foi dito, Pinzón também se deteve na região do estuário, inclusive no próprio
Amazonas, onde interagiu com os “dóceis” indígenas e reconheceu a região, aprendendo,
inclusive, os topônimos locais, como o Paritura de Valdovinos; Parisura de Pinzón;
Paricora, Mariatambal e Camomoro citados por Anglería ([1511-1516] 1989).
Segundo Harrisse (1897, p. 121), Oviedo foi o primeiro a descrever a boca leste do
Amazonas, baseado no Padrão Real da época. Oviedo, em torno de 1536, vai traçando os
principais topônimos do Cabo de Santo Agostinho ao “grande rio” Marañon, que é o
Amazonas. Ele afirma, que junto a este há um Cabo do Escravos e também um Rio dos
Escravos, e que o Amazonas não é constituído apenas por um só braço: “[...] é aquel
embocamiento haçe allá dentro dos braços prençipales, y al mas oriental llaman rio de
Navidad; y el mas ocçidental es el que guarda el proprio nombre de Marañon […]”.
Esta menção ao rio de Navidad, remete ao depoimento de Luis de Valle (COLLECÍON,
1894, p. 213). É deste, e não de Oviedo, o primeiro registro que se tem do topônimo, em
1515, que diferencia “la navidad” do “Rio grande que se llama marañon”.
Interessante observar que o forte batizado às margens do rio Pará pelos portugueses,
cem anos depois, guardou ligação com o tôponimo espanhol Navidad: Forte do Presépio de
Belém, origem da atual Belém, capital do estado do Pará.
310
A
A
N
N
E
E
X
X
O
O
A
A
Asiento con Vicente Yañez Pinzón
Archivo General de Indias. ES.41091.AGI/16403.15.412//INDIFERENTE, 418, L.1, F.36-
38V. Granada, 05 set. 1501.
Páginas seguintes:
(Transcrição parcial no APÊNDICE A)
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A
A
N
N
E
E
X
X
O
O
B
B
Doação da Capitania no Brasil.
BAIÃO, Antônio. Introdução. In: BARROS, João de. Ásia de João de Barros; dos feitos que
os portugueses fizeram no descobrimento e conquista dos mares e terras do Oriente. Primeira
década. [1539?]. Lisboa: Imprensa Nacional; Casa da Moeda, 1988. p. I-LXXXII. (Fac-símile
da 4.ed. rev. e pref. por Antônio Baião. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1932). p.
XXVIII-XXXIV.
Livro das Doaçoins que se achão na caza da india registradas a fls. 28 se acha o seguinte.
Dom João por graça de Deus Rei de Portugal e dos Algarves daquem e dalem mar em Africa
Senhor de Guiné e da Conquista navegação comercio detheopia arabia perçia da India etc. A
quantos esta minha carta virem faço saber que considerando eu quanto os serviços de Deus e
meu e assim proveito e bem meus Reinos e senhorios e dos naturaes e sudittos delles e ser a
minha costa e Terra do Brazil mais povoada de que athegora foy asim pera nella haver de se
selebrar o culto e oficios divinos e se exaltar a noça santa ffee catollica com trazer e provocar
a ella os naturaes da dita Terra Infiéis, e Idolotras, como pello muito proveito que se siguira a
meus Reinos e serviço os naturaes, e súditos delles de se a dita Terra povoar e aproveitar,
ouve por bem de mandar repartir e ordenar em capitanias de sertãs em sertãs legoas pêra
dellas prover aquellàs que a mim bem pareser emtre as ditas Capitanias que asim ordenei
foram duas capitanias de sem legoas e a cada hua simcoenta legoas pera dellas fazer merce a
João de Barros e Ayres da Cunha Fidalgos de minha caza, as quais sem legoas comesaram da
parte onde se acabam as trinta legoas de Pero Lopes de Sousa da banda do norte e correram
pera dita banda do Norte ao longo da costa tanto quanto couber nas ditas sem legoas e os ditos
João de Barros e Ayres da Cunha as hao de repartir emtre si igualmente de maneira que cada
hum delles fiquem com sua Capitania de sincoenta legoas pello qual guardando eu os
serviços que tenho recebido do dito João de Barros e o muito tempo que há que
continuadamente me serve e a boa conta que sempre de si deu em todas as couzas de meu
serviço de que por mim foi emcarregado e como he rezão de lhe fazer mercê assim pelo que
athe qui tambem me tem servido como pello que espero que odiante me servira por todos
estes respeitos,e por alguns outros que me a isso movem e por folgar de lhe trazermercê e de
meu proprio motto e sertta sciencia poder real e absoluto, sem elle me pedir nem outrem por
elle; Hei por bem e me praz de lhe fazer merce como com efeito por esta prezente cartta faço
merce erevogavel doacam emtre vivos valedonra deste dia pera todo o sempre de juro e
herdade pera elle, e todos os seus filhos Nettos herdeiros e susesores que apoz delle vierem
asim desemdentes como transverçais e colotraes segundo adiante hira declarado da capitania
das ditas simcoenta legoas de terra na parte em que lhe couberem segundo a repartiçam que
elle e o dito Ayres da Cunha emtre si fizerem das ditas sem legoas, as quais simcoenta legoas
se emtenderam e sera de largo ao longo da costa, e emtraram na mesma largura pello sertam e
terra firme e dentro tanto quanto puder emtrar e for de minha conquista que nam seia por mim
provido outro a outro capitam, e emtrarão nesta capitania quaesquer Ilhas que ouver atee des
legoas ao mar na frontaria de marcassam das ditas simcoentas legoas, da qual terra possa
sobre a dita demarcaçam. Asim faço doação e merce ao dito João de Barros de juro e herdade
pera todo sempre como dito he e quero e me praz que elle e os ditos seus herdeiros e
susesores que a dita capitania herdarem e sosederem se poção chamar Capitains e
Governadores della. E outro sim doação lhe faço e merce de juro e herdade pera sempre pera
318
elle e seus desemdentes e susesores no modo sobre dito da jurisdição sivel e crime da qual elle
dito João de Barros e seus susesores averã na forma e maneira seguinte. Podera por si e seu
ouvidor estar a Illeição dos Juizes e officiaes e alimpar e apurar as pauttas e passar outras de
comfirmaçam aos ditos Juizes e officiaes os quaes se chamaram pello ditto Cappitam e
Governador e elle pora ouvidor que podera conheçer de açoins novas a des legoas onde
estiver e de apellaçoins e agravos conhecera em toda a dita capitania e governança e os ditos
Juizes daram apelaçam pera o dito seu ouvidor nas quanthias que mandam minhas
ordenações e de que o dito ouvidor julgara assim por acçam nova como por apelaçam e
agravo sendo em cauzas siveis nam havera apellaçam nem agravo athe quanthia de sem mil
reis e dahi pera sima dara apellaçam a parte que a quizer apellar em cujos cazos hei por bem
que o dito cappitam governador e seu ouvidor tenham jurisdição e alçada de morte natural [ ]
escravos e gentios e assim mesmo em espesiais christãos homens livres em todollos os cazos
asim pera absorver como pera condenar e haver apellaçam, digo, sem haver apellaçam nem
agravo, e nas pessoas de maior calidade teram alçada de dez annos degredo té sem cruzados
de penna sem apellaçam nem agravo, poreem aos quatro cazos seguinte erezia quando o
eretico lhe for emtregue pello ecleziastico em desizam e sodonnia e moeda falça teram alçada
em toda a pessoa em qualquer qualidade que seja pera condenar os culpados a morte, e dar
suas semtenças a execuçam sem apellaçam nem agravo; e porem nos ditos quatro cazos possa
absolver de mortte posto que outra penna lhe queiram dar menos de mortte daram apellaçam e
agravo e apellaram por parte das justiças. E outro sim me praz que o dito Cappitam e
Governador, digo, me praz que o dito ouvidor possa conhecer de apellaçoins e agravos que a
elle houver de hir a qualquer villa ou lugar da dita capitania em que estiver posto que seja
muito apartado desse lugar donde assim estiver comtanto que seja na propria capitania e o dito
cappitam e governador podera por meiirinho dante o dito seu ouvidor e escrivão e outros
quaisquer officiais nessesarios e costumados nestes Reinos e assim na correisão da ouvedoria
como em todas as villas e lugares da dita Capitania e governaça e sera o dito Cappitam e
Governador e seus sasesores obrigados quando a dita Terra for povoada em tanto crescimento
que seja nesesario outro ouvidor de o pro sendo por mim ou por meus susesores ordenado. E
outro sim me praz que o dito Cappitam e Governador e todos os seus susesores possam por si
fazerem villas todas e quaiquer povoaçoins que se na dita Terra fizer e lhe a elles pareçer que
o devem ser, as quais se chamaram villas e tera termo e Jurisdição Liberdades e imsiniaes de
villas segundo for costume de meus reinos, e isto porem se entendera que poderã fazer todas
as villas que quizer de povoaçoins que estiverem ao longo da costa da dita Terra e dos Rios
quue se navegarem por que por dentro da Terra feita pelo sertam as nam poderam fazer de
menos capas de seis legoas de hua a outra pera que poçam ficar a menos tres legoas de terra
de termo a cada huma das ditas villas e o tempo que asim fizerem as ditas villas ou cada huma
dellas lhe limitarã logo termo para ellas, e depois nam poderã da Terra que asim tiver dada
por termo fazer mais outar villa sem minha licença. E outro sim me pras que o dito Cappitam
e Governador e todos os seus sosesores a quem esta Capitania vier possã novamente criar e
prover por suas cartas aos Tabalioens do Publico e Judiçial que lhes parecer nesesarios nas
villas e povoaçoins da dita Terra asim agora como pello tempo em diante e lhe dara suas
carttas asinadas por elles asellada com o sello e lhes tomara juramento pelo que sirvã seus
officios bem e verdadeiramente e os ditos Tabalioens servirã pellas ditas carttas sem mais
tirarem outras de minha chançellaria, e quando os ditos officios vagarem por mortte ou
renunciaçam ou por erros os perderam e os poderam dar e lhe daram rejimentos por onde
andem de servir conforme os de minha chançellaria hei por bem que os ditos Tabalioens se
poçam chamar e se chamem por o dito Cappitam e Governador e lhe pagaram suas esportollas
segundo forma do foral que hera pera a dita Terra que hora mandei fazer das quais peçoins lhe
asim mesmo faço doacçam e merçe de juro e erdade pera sempre das Aalcaidorias mores de
todas as ditas villas e povoaçoins da dita Terra com todas as rendas direitos foros Tributtos
319
que a elles pertemcerem segundo he declarado no foral as quais o dito Cappitam e
Governador e seus susesores havera e arecadara pera si no modo e maneira no dito foral
comtheudo e segundo forma delle e as pessoas a quem as ditas Alcaidorias mores forem
emtregues da mã do dito Cappitam e Governador lhes tomara a homenagem delles segundo
forma de minhas ordenaçoins. E outro sim me pras por fazer merçer ao dito João de Barros e a
todos os seus susesores a quem esta capitania e governança vier de juro e herdade pera sempre
que elles tenhã e hajão todas as moendas de agua Marinhas de sal e quaisquer outros
engenhos de qualquer quallidade que sejão que na dita capitania e governaça se puder fazer.
Hei por bem quue pessoa alguma nam possa fazer as ditas moendas, Marinhas nem engenhos
senão o dito Cappitam e Governador ou aquelles a quem elle prover dar licença de que lhe
pagarão aquelle foro ou Tributto que com elles se comsertar. E outro sim lhe faço doação e
merce de juro e herdade pera sempre de des legoas de Terra ao longo da costa da dita
capitania e governança emtrarão pello sertam quanto puder emtrar e for de minha comquista
da qual terra sera sua livre e izenta sem della pagar foro Tributto nem direito algum e somente
o dizimo á ordem do mestrado do noço Jesus Christo e dentro de vinte annos do dia que o dito
Cappitam e Governador tomar posse da dita Terra podera escolher e tomar as ditas des legoas
em qualquer parte que mais quizer nam as tomando por [ ] poderam repartidas em quatro ou
sinco partes e nam sendo de huma e outra menos de duas legoas as quais terras o dito
Cappitam e Governador e seus susesores poderã arendar e aforar em fattiotta ou em pessoas
como bem quizer e lhe bem vier e pellos foro tributtos que quizer e as ditas Terras nam sendo
aforadas nem arendadas dellas quando o forem virem sempre a quem lhes suseder a dita
capitania e governança pello modo que nesta doacção he conhecido, e das novidades que
Deus ás ditas Terras der nam sera o dito Cappitam e Governador nem as pessoas que de sua
mão estiver ou trouxerem obrigadas a me pagar foro ou direito algum e somente o dizimo de
Deus a ordem quee geralmente hade pagar em todas as outras terras da dita capitania como
abaxo hera declarado. E o dito Cappitam e Governador nem os que apoz delle vierem nam
poderamm tomar Terra algua de sismaria na dita Capitania pera si nem pera sua mulher nem
pera filho herdeiro della antes daram e poderam dar e repartir todas as ditas Terras de
sismarias a quaisquer pessoas de qualquer qualidade e condiçã que sejã e lhes bem parecer
livremente sem foro nem direito algum e somente o dizimo a Deus que seram obrigados a
pagar a ordem de tudo o que nas ditas Terras ouver segundo he declarado no foral pella
mesma maneira as poderam dar e repartir por seus filhos fora do Morgado e asim por seus
Parentes e porem os ditos seus filhos e parentes poderã dar mais Terra do que derem ou
tiverem dado a qualquer outra pessoa estranha e todas as ditas terras que asim der de sismaria
a seus e a outros será conforme a ordenaçã das sismarias e com a obrigaçam dellas as quais
terras o dito Cappitam e Governador nem seus susesores nã poderã em tempo algum tomar
pera si nem pera sua mulher nem pera filho herdeiro como dito he nem pollas em outrem que
depois virem elles que por modo algum que seja somente as podera haver por titulo de
compra verdadeira das pessoas que lhas quizerem vender paçado outho annos depois das ditas
Terras serem aproveitadas em outra maneira não e outro sim lhe faço doaçã e mercer de juro
e herdade pera sempre de meia dizima do pescado da dita Capitania que he de vinte pexes
hum que tenho hordenado que se pague alem da dizima inteira que pertence a ordem segundo
no foral he declarado, a qual meia dizima se’emtendera de pescado que se matar em toda a
dita capitania fora das des legoas do dito Cappitam e Governador porquanto as ditas des
legoas he terra sua livre e izenta segundo atras he declarado. E outro sim lhe faço doação e
merce de juro e erdade pera sempre da redizima de todas as rendas e direitos que a dita ordem
e a mim do direito na dita capitania pertencer e que de todo rendimento que há na dita ordem
e a mim couber asim dizimos como de quaisquer outras rendas ou direitos de qualquer
qualidade que sejão haja o dito Cappitam e Governador e sseus susesores sua dizima que he
de des partes huma. E outro sim mais me praz pello respeito do cuidado que o dito Cappitam
320
e Governador e seus susesores ham de ter e guardar e conservar o Brazil que na dita Terra
houver de fazer doação e merçer de juro e herdade para sempre da vintena parte... renda pera
mim foro e de todas as costas o Brazil se da dita capitania trouxer a estes e a conta do tal
rendimento se fara na Caza da India da cedade de Lisboa onde o dito Brazil há de vir e na dita
caza tanto que do Brazil for vencido e arecadado o dinheiro delle lhe era logo pago e
emtregue em dinheiro de comtado pello Feitor e officiais della aquillo que por boa contta na
dita vimtenamontar e isto por quanto todo o brazil que na dita Terra houver há de sempre meu
e de meus susesores sem o dito Cappitam e Governador nem outra alguma pessoa poder tratar
nelle nem vende-los pera fora e somente podera o dito Cappitam e Governador e asim os
moradores da dita Capitnia aproveitarçe do dito Brazil asim na terra que nelle lhe for
nesesario segundo he declarado no foral e tratando a elle e vendendo o pera fora encorrerá nas
pennas comtheudas no dito foral. E outro sim me praz por fazer merçe o dito Cappitam e
Governador e seus susesores de Juro e herdade pera sempre que dos escravos que delles
resgatarem e houvereem na dita Terra de Brazil possã mandar a estes Reinos vinte e quatro
peças cada anno pera fazer dellas o que lhes bem vier os quais escravos viram o Portto da
cidade de Lisboa e nam a outro algum Portto e mandara com elles sertidam dos officiais da
dita Terra de como são seus pella qual certidam lhe seram ca despachados os ditos escravos
forro sem delles pagar direito algum nem simco por sentto e alem destas vinte e quatro pessas
que asim cada anno podera mandar forrar. Hei por bem que possa trazer por Marinheiros e
Gurumetes em seus navios os escravos que quizer e lhes for nesesarios. E outro sim me praz
por lhe fazer merçe ao dito Cappitam e Governador e seus susesores e asim os vezinhos e
moradores da dita Capitania que em ella nam possã em tempo algum aver direitos de sizas
nem em empostos como saboaria tributto de sal nem outros alguns dinheiros nem tributtos de
qualquer qualidade que seja salvo aquelle que por bem desta doação e do foral o presente sã
ordenados que haja. Item esta Capitania e Governança e rendas e bens della Hei por bem e me
praz que esta ordem sose da de juro e herdade pera todo sempre pera o dito Cappitam e
Governador e seus desemdentes filho, filhos legitimos com tal declaração que enquanto
houver filho legitimo varam no mesmo grao nã soseda filha posto que seja em maior idade
que o filho e nam havendo macho, ou avendo e nam sendo em tam porpimco grao ao ultimo
pusuidor como a femea que entã soseda a femea emquanto houver desemdentes legitimos
machos ou femias que nam soseda na dita capitania bastardo algum, e nam havendo
desemdentes machos e femeas legitimos emtam so se dara os bastardos machos e femeas nam
sendo porem nem sendo de danado coitto e sosedaram pella mesma ordem dos legitimos
primeiro os machos e depois as femeas em igual grao em tal comdiçã que se o pessuidor da
dita Capitania a quizer antes deixar a hum seu parente transverçal que aos desemdentes
machos nem femeas legitimos nem bastardos da maneira que dito he em tal cazo so sedarã os
asemdentes machos e femeas primeiro os machos com defeitos delles de femeas e nam
havendo desemdentes nem asemdentes sosedam os transversais pello modo sobre dito sendo
primeiro os machos que forem em igual grao e depois as femeas e no cazo dos bastardos o
pesuidor podera se quizer deixar a dita capitania a hum transverçal legitimo e tiralla aos
bastardos posto que sejã desemdentes e muito mais por pequeno grao isto asim hei por bem
sem embargo da lei mental que diz nam suseda femeas nem bastardos nem transverçais nem
asemdentes por que sem embargo de tudo me praz que nesta Capitania sosedam femeas e
bastardos nam sendo de cohitto danado e transverçais e asemdentes no modo que já he
declarado: E outro sim quero e me praz que em tempo algum se nam poça a dita Capitania e
governaça e todas as couzas que por esta doação dou ao dito Joam de Barros partir nem
escambar despadaçar nem outro modo algum aleanar nem em cazamento filho ou filha nem a
outra pessoa possa dar nem tirar Pai ou filho a outra algua pessoa de cativo nem pera outra
cauza ainda que seja mais piedosa por que a minha tençã e vontade he que a dita Capitania e
governança e couzas que ao dito Cappitam e Governador nesta doação dadas andem sempre
321
juntas e se nam partam nem alienem em tempo algum e aquelles que a partir ou alienar ou
espadaçar ou dar em cazamento ou por outra couza por onde haja de ser partida, ainda que
seja mais piadosa pera esse mesmo efeito piquena a dita Capitania e governança paça
direitamente aquelles que houverem de hir primeiro por ordem que suseder sobre dita e se o
tal que isto asim nam comprio foçe mortto. Outro sim me praz que por cazo algum de
qualquer qualidade que seja que o dito Cappitam e Governador cometta crime por que
segundo direito e leis deste Reino mereça perser a dita Capitania e governança jurisdição e
renda della nam perca seu sosesor salvo pro traidor a Coroa destes Reinos Em todos os outros
cazos que cometer sera punido quanto o crime o obrigar porem os seu susesores nam
perderam poriço a dita Capitania e governança jurisdica e rendas e bens della como dito he.
Item me praz e hei por bem que o dito João de Barros e todos os seus susesores a que esta
Capitania e governança vier vensa inteiramente de toda a jurisdição poder e alçada nesta
doaçam comteuda asim e da maneira que nella he declarado e Pella confiança que delles tenho
que guardaram nisso tudo o que cumpre a serviço de Deus e meu e bem do Povo e direito as
partes, hei outro sim por bem e me pras que nas terras da dita Capitania nam emtrem nem
possam emtrar em tempo algum corregedor neem alçada nem outras algumas justiças pera
nellas usar de jurisdiçam alguma por nenhuma via nem modo que seja nem menos sem o dito
Cappitam suspença da dita capitania e governança e jurisdiçam della e porem quando o dito
Cappitam cahir em algum erro ou fazer couzas por que mereça e deva ser castigado eu meus
susesores o mandaremos vir a nos pera que seja ouvido com a sua justiça e lhe ser dada
aquella penna ou castigo que de direito por tal cazo merecer e esta merce lhe faço com Rei e
senhor destes Reinos e asim como Governador e perpetuo administrador que sou da ordem e
cavalaria do mestrado do Nosso Senhor Jesus Christo e por esta presente cartta dou poder
authoridade ao dito Joam de Barros que elle por si e por qquem lhe pareçer possa tomar e
tome posse real corporal e autual das Terras da dita Capitania e governança e das rendas e
bens delles e de todas as mais couzas comtheudas nesta Doaçam aver de tudo inteiramente
como nella se conthem a qual doaçam quero e mando que se cumpra e guarde em tudo e por
todos em todas as clauzullas comdiçoins e declaraçoins nella comtheudas e declaradas, sem
mingua e desfalesimento direitos graças e costumes que em comtrario disto haja ou possa
haver qualquer via, e modo que seja posto que sejam tais que fosse nesesario ser aui espressas
e declaradas de verbo a verbo sem embargo da ordenaçam do L. 2.
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que diz que de estas leis
e direitos de regerem se faça espreça mençã dellas e da sustancia della e por este prometo ao
dito Joam de Barros e a todos seus susesores que nunca em tempo algum va nem comsinta hir
contra esta minha doação em parte nem em todo, rogo e emcomendo a todos meus susesores
que lhe cumpram e mandem cumprir e guardar asim mando a todos os meus corregedores
Dezembargadores ouvidores Juizes e Justiças e officiais e pessosas de meus Reinos e
senhorios que cumpram e guardem e façam comprir e guardar esta minha cartta em todas as
couzas nella comtheudas sem lhe a isso ser posto duvida ou embargo algum nem comtradição
por que asim he minha merce e por firmeza de tudo lhe mandei dar esta carta por mim asinada
e sellada de meu sello a qual vai escrita em duas folhas como esta e sã todas asinadas ao pee
de cada lauda pello Doutor Cristovam Esteves de Espargosa do meu Concelho e do
Dezembargo e meu Dezembargador do Paço e Petiçois e a Ayres da Cunha mandei dar outra
tal das outras simcoenta legoas da sua Capitania. Pero de Mesquita a fes em Evora a outto de
Março. Anno do Nacimento de Nosso Senhor Jesus Christo de mil quinhentos trinta simco, e
eu Fernam Dalvares Thezoureiro mor del Rei Nosso Senhor e escrivão de sua fazenda e da
Camara a fiz escrever e sobreescrevi. – El Rei. Conçertado, e comferido com o rezisto. Lisboa
I de Fevereiro de 1742. – Caetano Cordeiro Fialho.
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Privilégios da Capitania de João de Barros.
BAIÃO, Antônio. Introdução. In: BARROS, João de. Ásia de João de Barros; dos feitos que
os portugueses fizeram no descobrimento e conquista dos mares e terras do Oriente. Primeira
década. [1539?]. Lisboa: Imprensa Nacional; Casa da Moeda, 1988. p. I-LXXXII. (Fac-símile
da 4.ed. rev. e pref. por Antônio Baião. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1932). p.
XXXIV-XXXV.
Livro das Doaçoins fl.3
2
n.º 9 – Previllegio das Liberdades da Capitania dada a João
de Barros he o seguinte.
Dom João por graça de Deus Rei de Portugal e dos Algarves daquem dallem mar em
africa senhor de Guiné e da Conquista navegação comercio da Theopia arabia perçia da India
e etc. A quantos esta minha carta virem faço saber que vendo eu como muitas pessoas de
meus Reinos e Senhorios andã continuadamente omiziados com temor de minhas Justiças por
delittos que cometem e assim parte dos ditos omiziados se asentam e vem a viver a outros
Reinos e por que hei por milhor e mais serviço de Deus e meu que os sobreditos fiquem antes
em terra de meus senhorios e vivam e morram nella especialmente da Terra do Brazil de que
horas fiz merçe a João de Barros fidalgo de minha caza para que ajudem a morar povoar e
aproveitar a dita Terra e por estes respeitos e por alguns outros que a me isso movem Hei por
bem e me praz que daqui em adiante pera sempre quaesquer pessoas de qualquer qualidade e
comdição que seja que andarem omiziados ou auzentes por quaisquer delitos que tenham
cometidos nã sendo por nenhum destes quatro cazos seguintes: Erezia Treição sodomia e
moeda falça que que estes tais indoçe pera o dito Brazil a morar e povoar a capitania do dito
João de Barros possa la a ter prezo nas cadeas digo a ser prezos acuzados declaro nam possam
la a ser prezos acuzados nem demandados constrangidos nem executados por nenhuma via
nem modo que sejão pellos cazos que lá tiverem cometidos athé o tempo em que se asim
foram pera o dito Brazil posto que já sejão semtemçeados e comdenaados a morte natural. E
outrosim me pras que se os ditos omiziados depois de asim estarem na dita Terra do Brazil e
nella reçidir no espaço de quatro annos compridos e acabados quizerem vir a meus Reinos e
Senhorios ou a gozar suas couzas que o possam fazer trazendo certidam do dito Joam de
Barros ou de qualquuer outro capitam da dita capitania que pello tempo for e de como vem
por sua licença de que esteve na dita Terra os ditos quatro annos ou o mais tempo e como a tal
certidam poderam os sobreditos aandar livremente e seguros em meus Reinos e Senhorios, e
negociar o que quizerem por tempo de seis mezes somente que comesara do dia que chegarem
do Porto ou lugar em que se embarcam no qual tempo de seis mezes naam poderam asi
mesmo serem prezos e acuzados nem demandados pellos cazos sobreditos por que se foram
pera dita Terra de Brazil e elles porem nam poderam no dito tempo emtrar no lugar do
malificio nem em minha corte e emtrando este seguro lhes nam vallerá e assim seram
obrigados e tanto que chegarem ao Porto ou lugar em que vieçem dezembarcar ou se
aprezentar ás Justiças do tal Lugar e cobrar sua certidam nas costas das que trouxerem o dito
Cappitam em que declare o dia mez e anno em que assim chegarem pera que dahi em diante
se comessem os ditos seis mezes. E porém aquelles que huma vez vierem do dito Brazil com a
dita certidam e andarem em meus Reinos e Senhorios os ditos seis mezes tanto que se
tornarem ahir pelo dito Brazil nam poderam mais tornar aos ditos meus Reinos e Senhorios
salvo depois de paçados outros quatro annos do dia em que chegarem ao dito Brazil quando se
323
assim pera elles tornarem que cá tiverem andado os ditos seis mezes e desta mesma maneira
poderam dahy em diante de quatro em quatro annos vir a meus Reinos as mais vezes que
quizerem e em outra maneira não o notefico assim ao Cappitam da dita Capitania que hora he
e adiante for Juizes de Justiças della e a todos os Corregedores e dezembargadores Juizes e
Justiças officiais e pessoas de meus Reinos e senhorios a quem esta minha carta ou treslado
della em publica forma for mostrada e o conhecimento della pertencer e mando a todos em
geral e a cada hum em especial que em tudo e por tudo cumpram guardem e façam
inteiramente cumprir e guardar como se em elle conthem sem duvida nem embargo ou
contradição alguma que a ella seja posto por que assim he minha mêrçe e por firmeza de tudo
que lhe mandei dar e passar esta carta por mim asinada e sellada em meu sello pendente. Pero
de Mesquita a fes em Evora a onze dias do mez de março de mil quinhentos e trinta e cinco
anos do anno do nascimento do Nosso Senhor Jesus Christo. Fernam Dalvares a fes escrever,
- El Rei. Conçertado e comferido com o registro Lisboa I de Fevereiro de 1742 – Caetano
Cordeiro Fialho.
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Doação das Minas de Ouro e Prata das Respectivas Capitanias a João de Barros e Outros.
BAIÃO, Antônio. Introdução. In: BARROS, João de. Ásia de João de Barros; dos feitos que
os portugueses fizeram no descobrimento e conquista dos mares e terras do Oriente. Primeira
década. [1539?]. Lisboa: Imprensa Nacional; Casa da Moeda, 1988. p. I-LXXXII. (Fac-símile
da 4.ed. rev. e pref. por Antônio Baião. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1932). p.
XXXV-XXXIX.
Dom Joam por graça de Deos Rei de Portugal e dos Algarves daquem e dallem mar em Africa
Senhor de Guiné e da Conquista navegação Comercio da Ethiopia Arabia Persia e da India,
etc.
Faço saber que por parte de lopo de Barros de Almeida me foi reprezentado por sua
petição que da Torre do Tombo lhe hera necessario a copia authentica de varios documentos e
me pedia lhos mandasse dar na forma do estillo e visto o seu requerimento se lhe defirio com
a Provizão seguinte.
Dom Joam por graça de Deos Rei de Portugal e dos Algarves daquem e dallem mar
em Africa Senhor de Guiné etc. Mando a vós guarda mór da Torre do Tombo que deis a lopo
de Barros de Almeida comtheudona petição cuja copia vai adeante o treslado de que na dita
petiçam faz mençam o qual lhe dareis na forma das provizões passadas para se darem
semilhantes treslados e pagou de novos direitos trinta reis que se carregarão ao Thezoureiro
delles a folhas cento e huma do livro quarto de sua receita e se registrou o conhecimento em
forma no livro terceiro do Registro geral a folhas duzentas e oitenta e sete El Rei Nosso
Senhor o mandou pellos Doutores Antonio Ferreira Alvares e Belchior do Rego e Andrado
ambos do seu Conselho e seus Dezembargadores do Paço Joam de Mideiros Teixeira a fez em
Lisboa occidental a seis de Julho de mil seteceentos trinta e sete. Desta cem reis Gonçalo
Francisco da Costa se Sotto maior a fez escrever E sendo passada pela chancellaria foi
aprezentada ao guarda mor da Torre do Tombo e em seu comprimento se buscaram os livros
della e no livro vinte hum da Chancellaria de El Rei Dom Joam o terceiro a folhas sesenta e
quatro se achou huma carta de doação do theor seguinte:
Dom Joam por graça de Deos Rei de Portugal e dos Algarves daquem e dallem mar
em Africa Senhor de Guiné e da Conquista navegação Comercio da Ethiopia Arabia Persia e
da india, etc. a quantos esta minha carta virem Faço saber que eu tenho feito doação e mercê a
Fernão Dalvares de Andrade do meu Conselho e meu Thezoureiro mor e a Ayres da Cunha
Fidalgo de minha caza e a joam de Barros feitor das cazas da India e Mina para elles e todos
os seus filhos netos erdeiros sussesores de juro e herdade para sempre da capitania e
governaça de duzentas e vinte sinco legoas de terra da minha costa e terras do Brazil
repartidas em capitanias desta maneira convem a saber ao dito Fernão Dalvares trinta e sinco
legoas que comesão do cabo de todollos santos do leste e vam correndo para loeste athe o Rio
que está junto com o Rio da Cruz e aos ditos Ayres da Cunha e Joam de Barros cento e
sincoenta legoas convem a ssaber cem legoas que comesão honde se acaba a Capitania de
Pedro Lopes de souza da banda do norte e correm pela dita banda do norte ao longo da costa
tanto quanto couber nas ditas cem legoas e as sincoenta legoas que comesão da terra de Diogo
leyte da banda de loeste e se acabão no cabo de todollos santos da banda do leste do rio do
Maranhão segundo mais inteiramente he contheudo e declarado nas Cartas de Doações que os
sobreditos Fernão Dalvares Ayres da Cunha e João de Barros das ditas terras e Cappitanias de
mim tem sobre as quaes terras e cappitanias elles todos tres juntamente estam contratados e
concertados por minha licença que misticamente a povoem e aproveitem como melhor
325
poderem por espaço de vinte annos e que no fim delles se repartão antre si como lhes bem
parecer da maneira que cada hum fique com aqulle parte que lhe couber pella repartição que
assi fizerem e hora o dito Ayres da Cunha em seu nome e dos ditos Fernão Dalvares e João de
Barros se faz p´restes com a ajuda de Nosso Senhor hir as ditas suas Capitanias e terras a
tomar posse dellas por onde leva navios darmada com muita gente assi de cavallo como de pé
e artelharia armas e monições de guerra tudo a propria custa e despeza delles dito Ayres da
Cunha e fernão Dalvares e João de Barros pera descobrirem e sigurarem e pacificarem a terra
e assi pera buscarem e descobrirem quaesquer minas douro e prata que la houver pello qual
conciderando eu o muito gasto e despeza que nisso fazem e se ham de fazer e o grande
proveito que a meus reinos e vassallos podemos receber das minas que elles ditos Fernão
Dalvares, Ayres da Cunha e João de Barros com a ajuda de Nosso Senhor nas ditas terras
podem achar e descobrir havendo assi mesmo respeito a seus muitos serviços e por folgar por
lhe fazer merce de meu propio moto certa sciencia poder real e absoluto Hei por bem e me
praz de lhes fazer como de feito por esta prezente carta faço merce i inrevogavel doação para
elles e todos os seus filhos netos herdeiros e sucessores de juro e de herdade para sempre de
todas e quaesqquer minas assi douro como de prata que os ditos Fernão Dalvares, Ayres da
Cunha e Joam de Barros ou cada um delles per si ou per outrem buscarem acharem e
descobrirem por qualqquer via e modo que seja e em quaesquer partes lugares em que se
acharem e descobrirem hindo elles porem ou mandando descobrir as tais minas pelas terras a
dentro das suas Capitanias e nam por outra alguma parte e assim me praz de lhes fazer doação
e merce de juro e de hhherdade para sempre pela dita maneira de qualquer comercio douro e
prata que a sua custa e despeza descobrir e fizerem vir as ditas suas capitanias assi por
concerto do trato e pazes como tomado por conquista e guerra por qualquer outra maneira e
defendo e mando que depois de os sobre ditos capitães ou seus sucessores assi tem
descubertas as ditas minas ou comercio do dito opuro e prata não possa pessoa alguma de
qualquer callidade ou condiçam que seja hir nem mandar as taes minas nem comercio pellas
terras das ditas Capitanias nem por outra alguma parte salvo elles ou as pessoas que pera isso
derem licença pello concerto e partido que com elles fizerem sob pena de fazendo o contrario
perder por isso para os ditos capitães todo ouro e prata que das ditas minas em comercio
troxerem de que eu haverei o quinto e mais seram degradados por dez annos para a Ilha de
São Thomé e os ditos Capitães e seus sucessores serem obrigados de me pagar a mim e a
meus sucessores o quinto de todo ouro e prata que acharem e descobrirem e tomarem e
houverem assy das minas como por comercio ou por qualquer outra maneira e toda a mais
parte do dito ouro e prata sera seu livre e izento sem della pagarem outros alguns direitos nem
tributos de qualquer callidade de que sejam salvo o dito quinto que huma só vez ham de pagar
de todo que houverem como dito he o qual quinto pagarem nas minhas Feitorias das ditas
Capitanias aos meus Feitores e officiaes que eu para isso ordenar e para se fazer assy bem e
fielmente como cumpre a meu serviço serem os sobreditos obrigados de levar todo o dito ouro
e prata as ditas minhas Feitorias e assy lhes sera despachados pellos ditos meus Feitores e
officiaes os quaes receberam e arecadarão para mim o dito quinto e se carregara sobre elles
em recita e entregarão livremente toda a outra mais parte aos ditos Capitães ou as partes a que
pertencer e todo ouro e prata que lhe assy entregarem sera marcado nas ditas Feitorias da
marca que nellas para isso havera e aqulles que assy nam cumprirem lhes for achado ouro ou
prata sem a dita marca emcorreram nas pennas contheudas no regimento que acerca disso
mandarey fazer e quando os ditos Capitães ou partes cujo o dito ouro ou prata for tirado fora
das ditas Capitanias depois de o assy therem despachado e marcado nas ditas Feitorias hey por
bem que o possão livremente tirar e trazer para estes Reynos somente e não para alguma outra
parte e viram com o dito ouro e prata diretamente a cidade de Lisboa e na caza da India lhe
sera visto e despachado pello Feitor e officiaes della e lhe entregaram e deicharão livremente
tirar da dita caza todo ouro e prata que cada hum trouxer marcado com as marcas das ditas
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Feitorias Item esta doaçam e merce que assy faço aos ditos Fernão Dalvares, Ayres da Cunha
e Joam de Barros hey por bem que se herda e succeda de juro e derdade para todo o sempre
para elles e seus descendentes filhos e filhas legitimos com tal declaraçam que emquanto
houver filho legitimo baram no mesmo grao nam succeda filha posto que seja maior em idade
que o filho e não havendo macho ou havendo e não sendo em tam propinco grao ao ultimo
possuidor como a femea que então succeda a femea emquanto houver descendentes legitimos
machos ou femeas que nam succeda nesta doaçam bastardo algum e nam havendo machos
nem femeas legitimos entam succederão os bastardos machos e femeas não sendo porem de
danado coito e succederem pella mesma ordem dos legitimos primeiro os machos e depois as
femeas em igual gráo com tal condição que se o possuidor das ditas minas e comercio a
quizerem deixar a hum seu parente transverçal que os descendentes bastardos quando não
tiver legitimos o possa fazer e nam havendo descendentes machos nem femeas legitimos nem
bastardos na maneira que dito he em tal caso succederão os ascendentes machos e femeas
primeiro os machos em deffeito delles as femeas e nam havendo descendentes nem
ascendentes succederam so transversaes pelo modo sobreditto sempre primeiro os machos em
igual grao e despois as femeas e no cazo dos bastardos o possuidor poderá se quizer deixar a
dita heramça a hum transversal legitimo e tiralla aos bastardos posto que sejam descendentes
em muito mais propinco grao e isto hey assy por bem sem embargo da lei mental que diz que
não sucedam femeas nem bastardos nem transverçaes nem ascendentes por que sem embargo
de todo me praz que esta herança suceda femeas e bastardos não sendo de coito danado e
transverçaes e ascendentes do modo que já he declarado e por esta prezente carta dou poder e
authoridade aos ditoss Fernão Dalvares, Ayres da Cunha e Joam de Barro e a cada um delles
que elles por sy e por quem lhe aprouver possam tomar e tomem a posse real corporal e autual
de todas as minas e comercio que acharem descobrirem e que se aproveitem das rendas della
naa forma e maneira conhteudas nesta doação a qual hey por bem quero e mando que se
cumpra e guarde com todas as clauzullas condições deeclarações nella contheudas e
declaradas sem mingoas nem desfallecimento algum e para todo o que dito he derogo a lei
mental e quaesquer outras leis e ordenações direitos glosas costumes que em contrario disto
hajam ou possam haver por qualquer via e modo que seja posto que sejam taes que fosse
necessario serem aqui expreças e declaradas de verbo ad verbum sem embargo da ordenaçam
do segundo livro titulo quarenta e nove que diz que quando se as taes leys e ordenações
derogarem se faça expreça menção dellas e da sustancia dellas e por esta prometo aos ditos
Fernão Dalvares Ayres da Cunha e joão de Barros e a seus sucessores que nunca em tempo
algum va nem consinta hir contra esta minha doação em parte nem em todo e rogo e
emcomendo a todos meus subcessores que lhee comprão e mandem cumprir e guardar e assy
mando aos meus Feitores e officiaes das ditas Capitanias e ao Feitor e officiaes da Caza da
India e a todollos corregedores Desembargadores Ouvidores Juizes e Justiças officiaes e
pessoas de meus Reynos e senhorios a quem esta carta for mostrada e o conhecimento della
pertencer quee a cumpram e guardem e faaçam inteiramente cumprir e guardar como se nella
conthem sem nisso ser posto duvida nem embargo nem contradição alguma porque assy he
minha merce e por firmeza della lhe mandey dar esta Carta por mim assinada e asellada de
meu sello pendente de chumbo Antonio Bravo a fez em Evora a dezoito dias de Junho Anno
do nascimento do Nosso Senhor Jezus Christo de mil quinhentos trinta e sinco.”
E nam dizia mais na dita doaçãm que aqui foi transladada a pedimento do sobre dito
que lhe mandey dar nesta com sello de minhas armas a que se dara tanta fe e credito como ao
dito livro donde foii tirada e esta com elle concertada. Dada em Lisboa a vinte seis de Janeiro
El Rey nosso Senhor o mandou por Alexandre Manoel da Silva Escrivam da Torre do Tombo
que hora serve de guarda mor della por especial Decreto do mesmo Senhor. Faustino de
Azevedo a fez Anno de mil sete centos quarenta e dous annos e vay escripta em onze meias
folhas de papel com esta.
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Alexandre Manoel da silva a fiz a asignei. – Alexandre Manoel da Silva.
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Copia de Ciertos Capitulos de la Carta de Luis Sarmiento Scrivio a Su Magestad em Honze
Julho de 535.
Arquivo da Torre do Tombo. Documentos do códice nº 2664.
BAIÃO, Antônio. Introdução. In: BARROS, João de. Ásia de João de Barros; dos feitos que
os portugueses fizeram no descobrimento e conquista dos mares e terras do Oriente. Primeira
década. [1539?]. Lisboa: Imprensa Nacional; Casa da Moeda, 1988. p. I-LXXXII. (Fac-símile
da 4.ed. rev. e pref. por Antônio Baião. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1932). p.
XXXIX-XL.
El año pasado antes que yo aqui viniese, El serenisímo rrei por que le parecio que
convenia a su servicio, dio a muchos naturales destos rreinos mucha tierra en el Brasil, y
rrepsrtioles y dídes a particulares a cincuenta y a sesenta léguas a cada uno al largo de la costa
de la marina, y em aancho todo lo que ellos pudiesen señorear para que lo hedificassen y
poblasen en ello, y ansi fue mucha gente con estos capitanes a quien el rrei hizo esta merced
y llevaron muchos aparejos para poder en ella vivir. hasta-agora no Abuelto las naos que con
estos fueron, aunque se esperan cada dia
Agora el thesorero hernan dalvarez, y uno que se llama Juan de Barrios, y tambien
dizen que entra en esto el conde de castañera. hazen vna armada dizen que a su costa en
Lisboa, en la qual dizen que llevaran LXXX o C de cavallo y hasta CCC peones y va por
capitan della vna que se llama de acuña y segun dizen que se haze, esta armana, bien se cree
que no puede ser sin ayuda del Serenisimo rrei, lo que publicamente dizen que se para ir al
rrio dela plata. Yo en sabiendo que supe agora, la certenidad desto able al serenisimo rrei, y
le dixi como avia savir de como estos hazian esta armada en Lisboa, y que memaravilha
mucho que su alteza consintiesse tal cosa especialmente que dezian que era para ir al rrio de la
plata, que hera de la demarcacion del emperador mi señor, y cosa tan averiguada por suya. Su
alteza me rrespondeo que estos no yban con quatrocientas léguas al rrio de la plata sino que
tambiem yban a vno de aquellos Repartimientos que el avia hecho en el brasil y que el no avia
de consentir que fuessen a parte que fuese en perjuízio Del emperador mi señor, mas que se
maravilhava como en hiziese armada para embiar al rrio de la plata que era de su demarcacion
y que se abia primero descubierto por um portugues y que el queria luego embiar a Vuestra
Magestad a rrequerirle no consintiese que fuese aquella armada que se hazia en Seuilla pues
hera en su perjuzio. Yo le rrespondi que aunque en aquello no estaua muy Informado todavia
segun lo que yo a todos avia oydo decir, y tenia por cierto que aquello hera
averiguadisímamente de Veustra Magestad, y que si no lo fuera emperador mi señor no
mandaria esta armada que se haze en seuilla con don pedro ni otra cosa alguna que fuese en el
menor perjuizio suyo.
do que desto yo he podido entender es que a los que su alteza Repartio estas leguas per
el brasil no han llevado gente de cavallo sino gente para poblar la tierra y otras cosas para
vivir pacificamente. Estos van diferente de los otros por que llevan gente de cavallo y esta
otra gente de pie de guerra y anme dicho algunos de los que yo mejor he podido entender; que
van con pensamiento de ir descubriendo por tierra hasta dar por la outra parte em lo del peru,
yo creo bien que con lo que su alteza me ha dicho que no ha de consentir que estos ni vayan a
ninguna parte que sea en perjuicio de Vuestra Magestad ni de esos rreinos, mas todavia yo
seria de parecer que Vuestra Magestad mandase que se partiese el armada que esta en seuilla
329
para el rrio de la plata lo mas presto que ser pudiese, em esto otro dan toda la priese que se
puedem dar, dize que dentro de dos mezes podra partir.
Scrivo a Vuestra Magestad esto por que me parescio que combenia al servicio de
Vuestra Magestad avisar desto para que lo mande dezir al consejo de las Indias y só le
paresciere dar aviso a su Magestad dello.
teñiendo esta escrita, he sabido como despues que yo hable al serenisimo rrei sobre ho
de la armada que se haze en Lisboa que arriba digo o por parte de su alteza o destos que digo
que en ella entienden an enbiado a Lisboa a don gran priesa en ella, y aun dezanme que a
engrosalla mas.
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Carta de Luis Sarmiento a Su Magestad.
Archivo General de Indias. ES.41091.AGI/1.6403.15.1121//INDIFERENTE, 1092, N.153.
Evora, 15 jul. 1536.
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Mercê a João de Barros referente à sua capitania do Brazil.
Arquivo da Torre do Tombo. Documentos do códice nº 2664.
In: BAIÃO, Antônio (dir. do Arquivo da Torre do Tombo). Documentos inéditos sobre João
de Barros... Coimbra: Imprensa da Universidade, 1917. p. 94-95.
Eu ell Rey faço saber A quantos este meu alluará virem q João de Barros feitor das casas da
India e Mina me euviou dizer que ell Rey meu senhor e avo que santa gloria aja lhe fez merce
de huma capitania na costa do Brasill nas terras de Sãota Cruz honde se chamam os Pitigares
pera onde fez hua armada averaa vinte anos em que despendeo muito de sua fazenda e averaa
cinco que mandou outra em que forão dous filhos seus a povoar a dita terra o que não ouve
effeito por os gentios della estarem escandilizados asy dos moradores das outras capitanias
como de pessoas deste reyno que vão a dita capitania fazer saltos e roubos cativando os jintios
da terra e fazendo lhe insultos de maneira que querendo seus filhos tomar hum posto na dita
sua capitania pera se proverem do necessareo poros ditos jintios estarem escandilizados e de
pouco tempo estavam salteados de gente portuguesa lhe matarão hum linguo com outro
homem e lhe feryrão outros e trabalharão pellos matarem a todos por se vingarem dos malles
e danos que tinhão recebidos de navios com que no dito porto lhe tinhão feitos saltos pedindo
me por merçe que avendo respeito aas grandes despezas que na dita capitania tem feitas sem a
poder povoar pelas rezais auma declaradas ouvesse por bem que pesoa allgua sem liceça delle
dito João de Barros ou de quem pera jso seu poder tiver vão vaa tratar nem resgatar aas terras
da dita sua capitania posto que não seja povoada. E avendo respeito ao que asy diz e aa
informação do que do dito caso se ouve em minha fazenda e dilligencias que sobre jso se
fizerão Ey por bem que daquy e diante pesoade huma capitania a outra resguatar com os
jintios da terra e somente fação seus resgates com os moradores dos lugares povoados por
meus vasalos E ysto posto que o dito João de Barros não tenha feito povoação algua nas terras
da dita capitania por que avendo respeito has grandes despezas que nella tem feitas e os
inconvenientes que se seguem de os portugues hirem as terras da dita capitania o ey asj por
bem e mando que as ditas penas se eyxecutem nos que nellas ecorrerem [...] Lixboa a 5 de
março de mill e quinhetos e sasemta e hum diz nos comçertados”.
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Minutas de petições de Jeronimo de Barros.
Arquivo da Torre do Tombo. Documentos do códice nº 2664.
In: BAIÃO, Antônio (dir. do Arquivo da Torre do Tombo). Documentos inéditos sobre João
de Barros... Coimbra: Imprensa da Universidade, 1917. p. 151; 154-155.
I
[...] It. Meu jrmão João de Barros e eu em tempo del Rej Dom João o 3º fomos por seu
mandado ao Rio Marenham com hua armada ao descobrir o dito rio e costa pellas esperanças
que avia de grande resgate douro e descobrimos majs de quinhentas legoas de costa e
entramos assj o rio Marenhã como muitos grandes e notaveis e resgatamos alguns homees que
nella andavam dos que se perderã cõ Loysde Melo no que passamos muitos trabalhos de
guerra cõ os francezes e com o gentio da terra e fomos e povoamos em trees partes no que
gastamos perto de cinquo annos sostentando tudo sempre a custa de meu pay ate gastar quanto
tinha e fizemos muito servico a el Rej como darei conta se me for preguntado. [...]
II
Diz Jeronimo de Barros q elle tem hua capitania noBrasil de cinquoenta legoas ao longo da
costa dos Pitigares e vinte e cinquo na boca do rio Marenham. E já que seu pay, nem elle por
seus serviços mereceram servir se V. A. delle neste Reino como seu Pay sempre requirio.
Quer ir povoar esta capitania no que espera fazer a Deus e a V. A. muito serviço pelle
espiriencia que tem daquella costa dotempo que nelle andou de que ficou tam despezo que
sem ajuda de V. A. não pode povoar pello que Pede lhe faça V. A. merce de lhe mandar dar
cem moradores dos ojtocentos, que ocontratador do Brasil é obrigado a por la: E hassy de aver
por bem que posam entrar neste reino de Inglaterra cinco mil peças de panno no que as
alfandegas de V. A. R. proveito e elle ajutaria pera fazer esta obra E que os primeiro dez
annos posão tirar cada anno mil quintaes de pao do Brazil. E assy de sinquoenta pessas
descravos e San.Tome e aquj somente duas pesas darTelharia e daque esta em Pernambuco
oyto peças pera defensam da fortaleza a qual artelharia dara fiança. E lembro a V. A. que
muitomajs e mayores merces se fizeram aos capitaees que povoarã no Brasil por que alguns
delles derão as fortalezas feitas e artilhadas e navios cõque defender a costa E há outros cõ
que fazer e se parecer muito o que peço há isso responda por mim a fazenda de V. A. cõ dizer
o que tem custado a baya a povoar e se é necessario ou nam povoar se esta capitania per hus
apontamentos que abaixo desta aprezento se verá quanta obrigacã V. A. tem em sua cõciensia
a mandar que se povoe e quãto jmporta a seu serviço e bastam pera mim estas duas cousas
pera muitoa desejar que interese ao prezente nãoo espero E de futuro Deus sabe o que sera no
que R. M.
Ao serviço de V. A. é neçessario mandar povoar esta capitania antes que os franceses
a povoem os quaes todos os annos vam a ella a caregar Brazil por ser o milhor pao de toda a
costa e fazem já casas de pedra em que estavam em terra fazendo comercio cõ o gentio E os
annos pasados estiverã nesta capitania dezasete naos de França a carga e sam tantos francezes
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que vem ao resgate que até as raizes do pao brazil levã por que tinge mais as raizes do pao
que nace nesta capitania Que o pao das outras capitanias e sempre val dobrado do outro
brazil. E agora tomaram os francezes nos Pitigares tres mil quintaes ede brazil que os
portugueses tinham na praija feitos a sua costa pera caregar e antes que os francezes facã hua
fortaleza que obrigue dipois a muito parece que sera bom povoar se por nos e cõ isso feito lhe
não levare este pao a França e ficara entam remdendo mais V.A.
Outro respeito se deve de ter que muito jmporta ao serviço de V.A. E que todos os
navios que se alevantam no Brazil pera as Antilhas e cõ dizer vam a esta capitania. E elles
como nella sam por não aver que no defenda saltea o gentio e cativam nos no que se faz
muitas ofensas a Nosso Senhor e vam sse cõ os navios caregados delles a vender as Antillas
no que afazenda de V.A. perde por respeito de escravos de Guine que se escuza cõ estes
indios que la vam.
E o que mais jmporta para o bemdo Brazil e a perda dos homees e elles por esta porta
travessa pera Antilhas tomados do hamor do ouro que há la onde há tantos portuguezes que
me atrevo a dizer que dos que sam hidos pera o Brazil as duas partes estam nas Antilhas onde
há muitas povoaçoes cujos moradores as duas partes sam de portuguezes e o proveito que
elles la fazem ãs cõquista deste rejno Deus o sabe.
Todos os navios que não dobram o Cabo de S. Agostinho são forçados a aribar as
Antilhas e muitos dos que vam pera Guine e que não sera tendo hua fortaleza nesta capitania
por que podem ficar nella a qual e a mais perto terra que ha no Brazil a este reino e mais breve
e melhor viagem e povoando se alem dos beneficios apontados pode este Reino receber outros
e se naquela terra há ouro pello que a meu pai tem custado sey que per esta parte se pode
milhor descobrir que per outra nenhua e não digo isto por que o visse mas quando mo
preguntare direj o que disso sej E o principal respeito que se deve ter e a obrigação que se tem
é acodir aquella gentilidade que não seja cada dia distroida e roubada pelos nossos [?] dos
quaes muitos receberão agoa do bautismo cõ povoar ante elles e muitos inocentes se salvarã
no que R.M.
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Certidão referente a uma questão por causa dos limites da capitania de João de Barros, no
Brasil (1564).
Arquivo da Torre do Tombo. Documentos do códice nº 2664.
In: BAIÃO, Antônio (dir. do Arquivo da Torre do Tombo). Documentos inéditos sobre João
de Barros... Coimbra: Imprensa da Universidade, 1917. p. 140.
Sajbaham quatos heste histromento De sertydão cõ ho trelledo de hu artigo de hua pjtição e hu
requyRymeto e cõ o trellado dos djtos de sertas testemunhas dado e pasado per mãodado e
autoRidade de justiça a RequyRim.
to
de parte vjRem q no ano do nacjm.
to
de nosso
Sñor.JhuXpo. de myll e quynhentos e sasenta e quoatro anos aos três dias do mes de março do
dito anno nesta vjlla dos cosmes em Iguareçu na casa do comcelho della estãdo hahy o juiz
João ffrz. o velho jujs hordinario na dita vjlla fazemdo audiecia as partes segudo custume
paReceo perante helle ãt.º pynhejRo ora estãte nesta villa precuRador abastãte do Sõr joã de
bajRos feytor da casa da jndia da cjdade de ljsboa e ReqeReo hao dito juiz dizendo q hele
como precuRador q heRa do djto joã De bajRos seu costetuymte por ver q o capytão da jlha
de tamaRaca Joã glz. Devasava a capytania de seu costetujnte q nestas partes do brasjll tjnha q
cõfromtava cõ a capytanja de dona jsabell de ganboa e o dito joão glz. capytão dava llycença
por emteRese a mujtas pesoas q fosem Resgatar a capytanja de seu costetujnte se ter lljçença
pera jso he elle tiRara djso hu estrom.
to
na dita Jlha de tamaRaca contra helle q lloguo
hapresentou pera o Rejno e oRa tjnha nesta Jlha quatro testemunhas pera preguntar q fazjam a
bem de sua justiça e sabiam do caso lhe RequeRia q lhas mãodase preguntar nesta Jlha por hu
hartjgo cõtjdo na pytjção q na jlha de tamaRaca apresentaRa e lhe fforão pregutadadas as
testemunhas q na dita jlha tjnha e cõ seus ditos lhe mãodase pasar hu hestrom.
to
em modo q na
jlha tirara [...]
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PÚBLICO INSTRUMENTO do sucesso que teve o capitão-mor Manuel de Sousa de Eça na
batalha com os franceses na baía de Jurucacoara. (1614).
AHU-ACL-CU-009 Caixa: 01 Doc.: 00001.
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PÚBLICO INSTRUMENTO do sucesso que teve o capitão-mor Manuel de Sousa de Eça na
batalha com os franceses na baía de Jurucacoara.
AHU-ACL-CU-009 Caixa: 01 Doc.: 00001.
Transcrição realizada por Francisco Levi Jucá Sales
APEC - Maio/Junho de 2009
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