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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO–MESTRADO EM GEOGRAFIA
MATRIZES TEÓRICAS DA GEOPOLÍTICA BRASILEIRA: AS
CONTRIBUIÇÕES DE TRAVASSOS, GOLBERY E MEIRA MATTOS
FRIEDERICK BRUM VIEIRA
Rio de Janeiro
2005
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2
FRIEDERICK BRUM VIEIRA
MATRIZES TEÓRICAS DA GEOPOLÍTICA BRASILEIRA: AS
CONTRIBUIÇÕES DE TRAVASSOS, GOLBERY E MEIRA MATTOS
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Geografia da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro como requisito para
obtenção do título de Mestre em Geografia.
Orientador: Prof. Dr. Eli Alves Penha
Rio de Janeiro
2005
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3
Página reservada à ficha de catalogação
bibliográfica, a ser elaborada após a
defesa da dissertação
4
Página reservada à avaliação
da banca examinadora, a ser inserida
após a defesa da dissertação
5
DEDICATÓRIA
A Firmino (in memoriam) e
América, meus pais;
A Marcus e Ana Francisca,
meus irmãos;
A Giseli, minha esposa, Maria
Carolina, João Guilherme,
Luís Gustavo e Pedro Otávio,
meus filhos, que não
obstante a distância, estarão
sempre próximos.
6
AGRADECIMENTOS
Ao Ministério da Educação e à Universidade Brasileira, sem cujo ensino,
público, gratuito e de qualidade, esta dissertação não teria sido possível.
Às bibliotecas Nacional, do Centro Cultural do Banco do Brasil, da
Associação Brasileira de Imprensa e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro,
pelo apoio.
Às bibliotecas da Maison de France e do Goethe Institut, sem cujo acervo
esta dissertação chegaria à sua etapa final com desnecessárias lacunas.
Às bibliotecas do Exército, Marinha, Aeronáutica e Escola Superior de
Guerra, que possibilitaram o acesso a obras raramente encontradas em outras
instituições e que fundamentam este trabalho.
Ao Ministério do Planejamento e ao Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, pelo apoio, enquanto durou, à qualificação e ao aperfeiçoamento
profissional do autor desta dissertação.
7
``A política de um Estado é feita a
partir de sua Geografia.``
Napoleão Bonaparte
8
RESUMO
Esta dissertação é o resultado de uma pesquisa bibliográfica sobre a
Geopolítica brasileira a partir das obras de três de seus formuladores, os generais
Mario Travassos, Golbery do Couto e Silva e Carlos de Meira Mattos. Sua
hipótese é que as contribuições de Travassos (denominadas pelo trabalho de
''modelo travassiano''), concebidas no início dos anos 30 e supostamente
baseadas na tradição geopolítica do norte-americano Alfred Thayer Mahan e do
britânico Halford John Mackinder, de décadas antes, constituíram um fio condutor
que guiou as contribuições de Golbery e de Meira Mattos, permeando ainda
atividades de centros de pesquisa militar como a Escola Superior de Guerra e de
pesquisadores civis como Everardo Backheuser e Therezinha de Castro.
Argumenta-se, em apoio à demonstração da hipótese, que a obra geopolítica de
Travassos teve ampla aplicação empírica em projetos do Governo brasileiro ao
longo de grande parte do Século 20, chegando até o presente.
Palavras-chave: Geopolítica; Travassos; Golbery; Meira Mattos.
9
ABSTRACT
This dissertation is the result of a bibliographic research on the Brazilian
geopolitics from the works of three of its formulators: generals Mario Travassos,
Golbery do Couto e Silva and Carlos de Meira Mattos. Its hypothesis is that
Travassos contributions (herein called ''travassian model''), concepted in the
beginning of the 30's and supposedly based on the geopolitical tradition of Alfred
Thayer Mahan, from the US, and of Halford John Mackinder, from Great-Britain, of
decades before, constituted a guide for the contributions of Golbery and Meira
Mattos, and permeated the activities of military research centers such as the
Escola Superior de Guerra and civilian researchers like Everardo Backheuser and
Therezinha de Castro. It is argued, pro the demonstration of the hypothesis, that
Travassos geopolitical work had ample empirical aplication in Brazilian government
projects along large part of the 20
th
Century, up to the present.
Key-words: Geopolitics; Travassos; Golbery; Meira Mattos.
1
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO.............................................................................................12
17.1 A dissertação: contexto, objetivos, hipótese e metodologia.................12
1.2 Marco teórico principal: Moodie e o Estado em construção...................20
1.3 Estrutura e apresentação.......................................................................24
1.4 Subsídios e contribuições......................................................................26
2. INTRODUÇÃO....................................................................................................32
2.1Gênese da Geografia, berço da Geopolítica...........................................32
2.2Geopolítica, uma idéia em construção....................................................36
2.3Geopolítica, um breve histórico...............................................................40
2.4Geopolítica no Brasil, uma proposta de narrativa...................................50
3.TEORIAS GEOPOLÍTICAS: TRAVASSOS, GOLBERY E MEIRA MATTOS.....56
3.1 Travassos...............................................................................................56
3.1.1 1Influências de Mahan e Mackinder.......... ............................61
3.1.2 O modelo travassiano.............................................................71
3.1.3 Antagonismos fisiográficos.....................................................74
3.1.4 ''Instabilidade geográfica''.......................................................77
3.1.5 O Brasil no contexto continental.............................................81
3.2 Couto e Silva..........................................................................................95
3.2.1 Influência de Travassos..........................................................97
3.2.2 A Doutrina de Segurança Nacional.........................................99
3.2.3 Centros de poder no Brasil e na América do Sul..................103
3.2.4 ''Fronteiras vivas''..................................................................108
3.2.5 ''Hemiciclos''..........................................................................114
3.3 Meira Mattos.........................................................................................119
3.3.1 Influência de Golbery............................................................122
3.3.2 Fronteiras e globalização......................................................124
1
3.3.3 Fronteiras e guerras..............................................................126
3.3.4 O condomínio amazônico.....................................................128
3.3.5 Estratégia de sobrevivência .................................................130
4. INFLUÊNCIAS SOBRE OS MEIOS MILITAR E
ACADÊMICO....................................................................................................133
4.1 A Escola Superior de Guerra...........................................................134
4.1.1 O papel dos geopolíticos..................................................................139
4.2 A Academia.....................................................................................143
4.2.1 Everardo Backheuser......................................................................144
4.2.2 Therezinha de Castro.......................................................................148
5. OS GOVERNOS E A AFIRMAÇÃO DA GEOPOLÍTICA..................................154
5.1 A Ditadura Vargas................................................................................155
5.2 A Segunda República...........................................................................158
5.3 O Regime Militar...................................................................................164
5.4 A Terceira República..........................................................................181
5.5 Uma nova Geopolítica?.......................................................................195
6. CONCLUSÕES.................................................................................................202
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................213
8. ANEXOS...........................................................................................................238
9. APÊNDICES.....................................................................................................279
1
1. APRESENTAÇÃO
1.1 A dissertação: contexto, objetivo, hipótese e metodologia
Esta dissertação provém de dois fatores remotos distintos. O primeiro, a
paixão do autor pela Geopolítica, cultivada durante toda sua adolescência, quando
registrava, às vezes sob emoção, os desenvolvimentos da Guerra Fria que se
travava entre os Estados Unidos e a União Soviética pela conquista e
consolidação de áreas de influência em todo o mundo.
Interessavam-no sobretudo as relações entre o poder político esgrimido
pelas superpotências em confronto e os territórios correspondentes. O segundo
fator foi a observação empírica, já sob as lentes da maturidade, das tremendas
transformações registradas nas Relações Internacionais pelo desmantelamento da
União Soviética. Chamou-lhe a atenção, nesse sentido, o impacto que o evento
causou sobre a América Latina, e em particular sobre o Brasil.
Mas, esta dissertação também é conseqüência de causas imediatas.
Depois de ter concluído cursos de graduação em Jornalismo, História e Geografia,
o autor realizou um longo ciclo de onze cursos de especialização lato sensu que
contemplaram, de forma eclética, ponderável parcela do gradiente disciplinar das
Ciências Sociais.
Tais cursos, que incluíram Administração Pública, História das Relações
Internacionais e Políticas Territoriais no Estado do Rio de Janeiro, tiveram o mérito
1
de conferir maior envergadura – e ao mesmo tempo maior cientificidade -- aos
seus projetos acadêmicos, um deles o de realizar estudos sobre a Política.
O tom genérico mas certamente decidido desse desejo conduziu ao
ingresso em três programas de mestrado: um em Ciência Política, pela
Universidade Federal Fluminense (UFF), já terminado; outro em História Política,
aqui pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), também já concluído;
finalmente este em Geografia Política, igualmente pela Uerj, ao qual se relaciona
esta dissertação.
Além desses o autor constatou, no final de 2004, que por razões
acadêmicas seu décimo-primeiro curso de especialização, realizado em uma
instituição privada, fora transformado em um mestrado MBA na área de
Comunicações, o que certamente veio robustecer seu cabedal de conhecimentos
em Ciências Sociais.
No decorrer de suas pesquisas em nível de mestrado o autor tem
comprovado o caráter extremamente enriquecedor desse tríplice, talvez quádruplo
esforço, que longe de representar dispersão de ações repercute positivamente nas
páginas que se seguem.
Como cientista político, historiador político e agora também postulante a
geógrafo político, o autor beneficiou-se dessa interação já na escolha do tema
desta dissertação, cujo objetivo é o estudo de teorias geopolíticas construídas por
militares do Exército.
A hipótese aqui contida é que tais teorias têm uma origem comum: a obra
do general Mario Travassos, formulada no começo dos anos 30 e que teve
1
seguimento através das obras do general Golbery do Couto e Silva, duas décadas
mais tarde, e do general Carlos de Meira Mattos, que seguem até o presente.
Argumenta-se, em apoio à hipótese, que o fio condutor da Geopolítica
brasileira, que esta dissertação denomina de ''modelo travassiano'', tem pautado
ações de administrações governamentais, tanto militares quanto civis, inclusive a
atual, de Luís Inácio Lula da Silva
1
.
A base dessa argumentação é que, não obstante as mudanças políticas
que puseram fim em 1945 aos 15 anos da Ditadura Vargas
2
e em 1984 aos 21
anos do Regime Militar
3
, o modelo travassiano permaneceu vivo e em operação –
paradoxalmente, pelas mãos de alguns Governos civis cujos integrantes se
opuseram ao poder discricionário.
Esta dissertação afirma, portanto, que houve continuidade geopolítica na
Segunda República e na atual Terceira República
4
(ver no Anexo A a divisão
1
Luís Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil em segundo
turno, a 27 de outubro de 2002, para um mandato de quatro anos que se iniciou em 1º de janeiro
de 2003 e que se estenderá até 31 de dezembro de 2006.
2
Denomina-se Ditadura Vargas ao período em que Getúlio Dornelles Vargas governou o Brasil
como ditador, de 1930 a 1945. Esse período foi formalmente inaugurado com as mudanças
políticas conhecidas como Revolução de 30, que consistiu na deposição do presidente civil
Washington Luís e assunção do poder por militares e líderes políticos tendo Vargas à testa
(embora Vargas tenha ele próprio iniciado uma carreira militar, encerrou-a para abraçar o Direito e,
depois, a Política). A Ditadura Vargas, que a partir de seu aprofundamento institucional ganhou a
denominação de Estado Novo, só terminou em 1945, com a deposição de Vargas pelos militares e
políticos que o haviam apoiado, e a transferência do poder ao chefe do Poder Judiciário, José
Linhares, até a convocação de eleições que foram ganhas por um outro militar, o general Eurico
Gaspar Dutra. Vargas voltou posteriormente ao governo, de 1951 a 1954, como presidente eleito.
3
Denomina-se Regime Militar ao período de excepcionalidade constitucional em que o Brasil foi
governado por uma sucessão de presidentes militares, iniciando-se em 1964 e terminando em
1985. O primeiro desses presidentes foi o general Humberto de Alencar Castello Branco, que foi
sucedido pelo general Arthur da Costa e Silva, seguido por uma junta composta de chefes
militares do Exército (general Aurélio de Lyra Tavares), Marinha (almirante Augusto Rademaker
Grunewald) e Aeronáutica (brigadeiro Márcio de Souza e Mello), a qual foi substituída pelo general
Emílio Garrastazu Médici, este pelo general Ernesto Geisel e finalmente pelo general João Batista
de Oliveira Figueiredo. O Regime Militar foi formalmente inaugurado em 31 de março de 1964, com
a deposição do então presidente civil João Belquior Marques Goulart, encerrando-se em 15 de
janeiro de 1985, com a eleição, pelo Congresso, do presidente civil Tancredo de Almeida Neves.
4
Esta dissertação divide a História Contemporânea brasileira em Primeira República (da
Proclamação, em 1889, à Revolução de 1930); Ditadura Vargas (da Revolução de 1930 à
deposição de Vargas, em 1945); Segunda República (da deposição de Vargas ao Golpe Militar de
1
desses dois períodos republicanos segundo os seus respectivos governos,
seguida de comentários).
Para dar cabo dessa demonstração, o autor organizou um projeto de
pesquisa fundamentalmente bibliográfico e que metodologicamente desenvolveu-
se por dois vieses diferentes, embora complementares, sendo o primeiro mais
descritivo e o segundo predominantemente analítico.
O primeiro viés consistiu na recuperação das contribuições oferecidas por
três grandes teóricos militares da Geopolítica brasileira: Mario Travassos
5
, Golbery
do Couto e Silva
6
e Carlos de Meira Mattos
7
, bem como sua interrelação com as
1964); Regime Militar (do Golpe Militar de 1964 à entrega do poder aos civis, em 1985); e Terceira
República (da entrega do poder aos civis, em 1985, aos dias atuais). A justificativa dessa divisão
prende-se ao fato de que o conceito de República está ligado à normalidade constitucional, que foi
quebrada tanto na Ditadura Vargas quanto no Regime Militar. Há, no entanto, historiadores que
realizam periodizações diferentes, como Edgar Carone (1980) [
! " # $ % & '( ) * + ,, o qual toma os
períodos de excepcionalidade como períodos republicanos, de forma que no presente estaria em
curso uma ''Quinta República''. Há ainda diferenças em denominações, como por exemplo
''República Velha'', correspondendo ao primeiro período republicano, e ''Nova República'', ao
terceiro, que o autor desta dissertação considera impróprias pois excluem o período histórico entre
a Ditadura Vargas e o Regime Militar.
5
Mario Travassos foi oficial general do Exército brasileiro, tendo escrito, entre outros, Projeção
continental do Brasil [TRAVASSOS, Mario. Projeção continental do Brasil. (Col. Brasiliana; nº
5; 3ª ed.; pref. Pandiá Calógeras) (s.l.): Brasiliana, 1931] e Introdução à geografia das
comunicações brasileiras [TRAVASSOS, Mario. Introdução à geografia das comunicações
brasileiras. Ensaio. (Col. Documentos Brasileiros; nº 33; pref. Gilberto Freyre). Rio de Janeiro:
José Olympio, 1942]. Projeção continental do Brasil, cujo título original era Aspectos
geográficos sul-americanos, foi consagrado como o primeiro trabalho de cunho tipicamente
geopolítico no país.
6
Golbery do Couto e Silva foi oficial general do Exército brasileiro, tendo escrito, entre outros,
Planejamento estratégico (COUTO E SILVA, Golbery do. Planejamento estratégico. Rio de
Janeiro: Bibliex, 1955), Geopolítica do Brasil (COUTO E SILVA, Golbery do. Geopolítica do
Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1967) e Conjuntura política nacional. O Poder Executivo
& geopolítica do Brasil . [COUTO E SILVA, Golbery do. Conjuntura política nacional. O Poder
Executivo & geopolítica do Brasil (2ª ed.). Rio de Janeiro: José Olympio, 1981]. Em Conjuntura
política nacional. O Poder Executivo & geopolítica do Brasil, Golbery acrescenta à sua
segunda obra uma célebre conferência realizada na ESG em 1º de julho de 1980, na qual delineia
os instrumentos de que o Governo deveria se valer para excluir a ultra-direita do poder, dividir a
oposição de esquerda e garantir o retorno do país à ordem liberal.
7
Carlos de Meira Mattos é oficial general do Exército brasileiro, tendo escrito, entre outros, Brasil.
Geopolítica e destino (MEIRA MATTOS, Carlos de. Brasil. Geopolítica e destino. Rio de
Janeiro: José Olympio, 1975), A geopolítica e as projeções do poder (MEIRA MATTOS, Carlos
de. A geopolítica e as projeções do poder. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1977), Uma
geopolítica pan-amazônica (MEIRA MATTOS, Carlos de. Uma geopolítica pan-amazônica. Rio
de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1980), Geopolítica e trópicos (MEIRA MATTOS, Carlos de.
1
contribuições de dois destacados acadêmicos civis – Everardo Backheuser
8
, do
Colégio Militar do Rio de Janeiro, e Therezinha de Castro
9
, do Colégio Pedro II.
O segundo viés desenvolveu-se pela comparação dessas contribuições
com certas dimensões da Política executada pela Ditadura Vargas, Segunda
República, Regime Militar e Terceira República. O recorte temporal, assim,
abrange o período compreendido entre a Revolução de 30 e o atual Governo
Lula
10
.
Resumidamente, portanto, após a identificação de características das
mencionadas teorias e a descoberta do padrão modelar entre elas, buscou-se sua
Geopolítica e trópicos. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1984), Geopolítica e teoria de
fronteiras (MEIRA MATTOS, Carlos de. Geopolítica e teoria de fronteiras. Rio de Janeiro:
Bibliex, 1990) e Geopolítica e modernidade. Geopolítica brasileira. (MEIRA MATTOS, Carlos
de. Geopolítica e modernidade. Geopolítica brasileira. Rio de Janeiro: Bibliex, 2002).
Geopolítica e modernidade. Geopolítica brasileira é uma síntese de suas obras anteriores.
8
Everardo Backheuser foi professor do Colégio Militar do Rio de Janeiro, tendo escrito, entre outras
obras, Geopolítica e geografia política [BACKHEUSER, Everardo. Geopolítica e geografia
política. In: Revista brasileira de geografia . Rio de Janeiro: IBGE, (1), 1942] e A geopolítica
geral e do Brasil (BACKHEUSER, Everardo. A geopolítica geral e do Brasil. Rio de Janeiro:
Bibliex, 1952). Backheuser foi autor desde os anos 20 de inúmeros artigos publicados na imprensa
em geral e especializada sobre questões conceituais relacionadas à Geopolítica. Por razões de
praticidade, elegeu-se como objeto de análise o livro A geopolítica e geral e do Brasil, pelo fato
de ser, no julgamento do autor desta dissertação, o mais representativo e compreensivo de seus
trabalhos.
9
Therezinha de Castro foi professora do Colégio Pedro II, tendo escrito, entre outras obras,
''Geografia política e geopolítica'', em associação com Delgado de Carvalho (CARVALHO, Delgado
de; e CASTRO, Therezinha de. ''Geografia política e geopolítica''. In: A defesa nacional. Rio de
Janeiro: Imprensa do Exército, junho de 1956), Geopolítica. Princípios, meios e fins (CASTRO,
Therezinha de. Geopolítica. Princípios, meios e fins. Rio de Janeiro: Colégio Pedro II, 1965),
África. Geohistória, geopolítica e relações internacionais (CASTRO, Therezinha de. África.
Geohistória, geopolítica e relações internacionais. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1979.),
História da civilização brasileira (CASTRO, Therezinha de. História da civilização brasileira.
Rio de Janeiro: Capemi, 1982), O Brasil da Amazônia ao Prata. (CASTRO, Therezinha de. O
Brasil da Amazônia ao Prata. Rio de Janeiro: Colégio Pedro II, 1983), Rumo à Antártica
(CASTRO, Therezinha de. Rumo à Antártica. Rio de Janeiro: Colégio Pedro II, 1984), Nossa
América. Política comparada (CASTRO, Therezinha de. Nossa América. Política comparada.
Rio de Janeiro: Bibliex, 1994) e Rumo à Amazônia. Problemática geopolítica (CASTRO,
Therezinha de. Rumo à Amazônia. Problemática geopolítica. Rio de Janeiro: Unigraf, 1998).
10
Como o Governo Lula está em curso, e a análise de várias de suas ações poderia ser
prejudicada pela falta de distanciamento temporal, limitou-se o foco desta dissertação aos seus 18
primeiros meses de administração, contabilizados de 1º de janeiro de 2002 até 30 de junho de
2003. Não obstante a concentração analítica sobre esse período, o autor deste trabalho auxiliou-se
de eventos ocorridos posteriormente, até o encerramento da pesquisa, em junho de 2005, tendo o
cuidado, todavia, de não permitir a permeabilização de suas análises pelos graves acontecimentos
envolvendo o presidente da República no segundo trimestre do ano.
1
presença no contexto de ações governamentais. A comprovação da hipótese, à
parte julgamentos valorativos que por razões óbvias não foram realizados,
permite entender por que um país tão marcado por descontinuidades tem na
Geopolítica um raro exemplo de perenidade da atividade estatal.
O autor desta dissertação anotou evidências de que proposições
geopolíticas formuladas protagonisticamente por Travassos influenciaram Golbery,
cujas idéias subseqüentemente projetaram-se sobre Meira Mattos. Os três, por
sua vez, dialogaram intelectualmente com Backheuser e Therezinha.
Entende-se também que esse conjunto de reflexões partidas da caserna
11
,
conforme já mencionado, refletiu-se na concepção e execução de políticas oficiais
de várias administrações, militares e civis, que tiveram em mãos o comando do
país – e que tal procedimento continua se desenvolvendo sob o Governo Lula.
Num exercício comparativo preliminar que visa apenas chamar a atenção
para os argumentos que dão sustentação ao objeto de estudo, seria possível
evidenciar essa perenidade discriminando-se certas iniciativas da política externa
do Governo Lula e comparando-as com iniciativas de calibre semelhante adotadas
durante a Ditadura Vargas e o Regime Militar. Veja-se, por exemplo:
Governo Lula
a) Viagem presidencial a Cuba, país comunista, e à Líbia, país acusado de
patrocinar o terrorismo;
11
É preciso assinalar que os três oficiais generais focalizados produziram suas obras ao longo de
um considerável período de tempo, quando passaram por postos intermediários na hierarquia
militar e chegaram, finalmente, à reserva. Tais circunstâncias, no entender do autor desta
dissertação, não invalidam a origem militar das obras.
1
b) Política externa de base comum multilateralista com a Argentina, contra o
unilateralismo estadunidense;
c) Associação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) com o Pacto Andino,
ampliando-o a quase toda a América do Sul, em contraposição à Área de Livre
Comércio das Américas (Alca);
d) Projeto espacial de evidente implicação militar com uma ex-república soviética,
a Ucrânia, com base em tecnologia russa;
e) Ajuda política e econômica ao presidente venezuelano Hugo Chávez, desafeto
do Governo dos Estados Unidos;
f) Relançamento da política africana, desta vez com projeção militar ao Atlântico
Sul, através da Namíbia.
Se em princípio tais iniciativas sinalizam uma disposição independentista e
até mesmo oposicionista frente aos principais atores nas Relações Internacionais,
compatível portanto com o passado político de Lula, elas parecem dar
seguimento, no entanto, a ações adotadas durante períodos em que os militares
estiveram à frente do Estado, como se segue:
Ditadura Vargas
a) Relações externas plenas com a Alemanha Nazista e o Japão Imperial até a
declaração de guerra;
b) Política de cooperação com outras ditaduras sul-americanas, inclusive, e
especialmente, a argentina;
1
c) Pragmatismo nas relações econômicas externas, que no contexto regional
vislumbravam a ampliação da influência brasileira;
d) Criação do Conselho Nacional de Pesquisas, Ciência e Tecnologia (CNPq),
cuja primeira pauta de objetivos incluía o desenvolvimento de tecnologias de
ponta, como a nuclear;
e) Sintonia com a política racial excludente praticada pela Alemanha, incluindo
restrição a vistos e deportação de judeus;
f) Visão do corredor oceânico entre América e África como espaço de manobra
que poderia ser utilizado militarmente.
Regime Militar
a) Ativa política comercial e cultural com o país que constituía a matriz do campo
socialista, a União Soviética;
b) Auxílio à Argentina durante a Guerra das Malvinas, em oposição à ajuda
prestada pelos Estados Unidos à Grã-Bretanha;
c) Priorização das relações com a América Latina, por intermédio da Associação
Latino Americana de Integração (Aladi), precursora do Mercosul;
d) Formulação e implementação do Programa Nuclear com a Alemanha; repasse
de conhecimento técnico nuclear ao Iraque e à Líbia; denúncia do acordo militar
com os Estados Unidos;
e) Desafio à política de direitos humanos formulada e implementada pelo Governo
dos Estados Unidos, daí resultando dificuldades de relacionamento com o
presidente estadunidense Jimmy Carter;
2
f) Lançamento da política africana com o reconhecimento de dois países que se
libertaram do colonialismo pela via armada e que adotaram o sistema comunista,
Angola e Moçambique.
Embora essa não seja a hipótese deste trabalho, mas apenas base
argumentativa de apoio à mesma, o autor desta dissertação sustenta que políticas
desenvolvidas por Governos civis posteriormente ao fim da Ditadura Vargas e do
Regime Militar são compatíveis e dão sentido concreto a antigas idéias de
dimensão geopolítica gestadas por Travassos, prosseguidas por Golbery e Meira
Mattos e acrescidas das contribuições de Backheuser e Therezinha.
Essas idéias, acredita-se, a par de influenciarem intelectualmente membros
civis da Academia, seguiram imanentes ao Estado brasileiro, independentemente
do tipo de Regime e do Governo. Esta dissertação propõe-se a demonstrar tal
hipótese, fazendo-o em extensão e profundidade consoantes à importância do
tema. Para tal demonstração será utilizado um referencial teórico principal,
descrito a seguir, e referenciais teóricos secundários, a serem explicitados na
medida em que as situações os exigirem.
1.2 Marco teórico principal: Moodie e o Estado em construção
Segundo o geógrafo britânico A. E. Moodie (1965, p. 15)
12
, a Geografia
Humana, como uma das grandes divisões da Geografia, trata das relações entre
12
- ( ./ ) 0
/ ) 0 / ) 0
/ ) 0 1 2 ! ! 34 # 5 - 5
6 5 '7 4 É necessário salientar que o título original dessa obra é Geography
behind politics, cuja tradução em português -- ''Geografia por detrás da política'' -- talvez sugira
2
as sociedades e respectivos ambientes físicos, daí nascendo uma simbiose que
torna o espaço e seus habitantes reconhecíveis. Nesse contexto, de acordo com
ele, aparece a Geografia Política, onde a unidade de área tem características mais
específicas, referenciadas no esforço dos seres humanos de criar uma entidade
política compreendendo eles próprios e o meio em que vivem, que é o Estado.
O mesmo autor assinala que a Geografia Política preocupa-se com a
análise das relações entre os Estados e também com as adaptações internas
destes às condições ambientes. Entende-se, a propósito, que sob tal perspectiva a
Geografia Política seja um dos ramos da Geografia Humana, que por sua vez é
uma das subdisciplinas da Geografia
13
.
A primeira constatação diante desses parâmetros e conceitos é que os
mapas políticos contêm padrões de distribuição que são diferentes das regiões
naturais. A segunda, que os Estados possuem o atributo da mutabilidade, no
sentido de sua construção. Um excerto de seu trabalho (MOODIE, op. cit., p. 12)
ajuda a entender essa última característica quando ele afirma que:
(...) os Estados estão sujeitos à mutação, mormente durante
períodos tais como os do nosso século (...). Essa suscetibilidade
de mudar de forma alguma se acha restrita às condições internas
do Estado, mas se estende às suas relações externas, e embora o
conceito de mudança não seja descoberta recente, não pode
com mais completude o seu conteúdo do que o título que lhe foi atribuído na edição brasileira:
Geografia e política.
13
É preciso neste ponto estabelecer alguns marcos conceituais básicos que permitam o
prosseguimento do trabalho. Aqui se entende que a Geografia esteja dividida em duas principais
subdisciplinas, sendo uma a Geografia Física e outra a Geografia Humana, e que esta última tenha
a Geografia Política como um de seus ramos e dedicada ao estudo da Política sob a perspectiva
geográfica. Mais à frente esse conceito será desenvolvido para que se possa localizar nele com
mais precisão a Geopolítica.
2
haver dúvida de que o ritmo das atividades dos dias atuais
acelerou-se de muito no tocante a áreas pretéritas.
A partir da utilização desse marco teórico principal derivam alguns
pressupostos balizadores para este trabalho, que o seu autor entende serem
explicativos da forma como os Governos civis, inclusive o Governo Lula, captaram
o pensamento geopolítico militar e o converteram em iniciativas governamentais,
mantendo na prática, embora com identidade e fisionomia próprias, as idéias
originais. Esses pressupostos são os seguintes:
•
Há um novo Estado brasileiro em formação, incorporando, no que
interessa à Geografia, territorialidades até então ignoradas;
•
No processo de globalização sob a hegemonia do capital, há espaços,
talvez amplos, que podem ser organizados sob uma perspectiva social;
•
A inserção não subordinada do Brasil nesse processo de globalização
pressupõe um Estado forte, centralizado, e um novo pacto federativo;
•
Um projeto geopolítico para o Brasil demanda uma abordagem
ecossistêmica da realidade que abarque sua complexidade;
•
A Geografia serve à mediatização das contradições deixadas pelo
projeto geopolítico antigo, neopositivista, e o novo, crítico.
De uma maneira geral, os estudos da Geografia Política no Brasil
incorporaram esse prisma teórico principal de mutabilidade do Estado, mas neles
podem ser identificadas, conforme já mencionado, duas vertentes bastante
2
distintas, a primeira das quais referente aos trabalhos que tiveram origem no meio
militar, e a segunda no meio acadêmico.
A vertente militar da Geografia Política, focalizada por esta dissertação,
refletiu a disciplina de forma ampla, articulando-a nas suas implicações não
apenas internas, mas também externas. Além disso, os trabalhos de seus autores,
em sua maioria oficiais de alta patente das Forças Armadas e sobretudo do
Exército, corresponderam a períodos em que os militares realizaram profundas
intervenções na vida do país, conhecidas como os já mencionados Ditadura
Vargas e Regime Militar.
Tais períodos foram marcados por uma preocupação bastante pronunciada
com a segurança, o que fez da Geografia Política um instrumento teórico
privilegiado de intervenção do Estado, em particular nas suas dimensões
econômica e política.
Não obstante várias outras importantes contribuições, três autores
marcaram decisivamente no Brasil os estudos da Geografia Política, e dentro dela
da Geopolítica: Travassos, Golbery e Meira Mattos. Considerando sua formação
militar de oficiais generais do Exército Brasileiro, eles foram responsáveis por uma
visão da Geopolítica que identificava esse campo de estudos com a Doutrina de
Segurança Nacional, do que derivaram interpretações quanto a intenções
hegemônicas do Brasil sobre seus vizinhos da América do Sul (ler no Anexo B
considerações sobre a Doutrina de Segurança Nacional).
Essa visão foi reforçada pelo contexto da Guerra Fria, marcada pela
bipolaridade entre a órbita capitalista, na qual o Brasil se inseria, e a socialista,
que lhe era antagônica. Fundamentalmente, a explicação (embora não
2
justificadora) para essa visão foi a reflexão que os autores fizeram, ao longo de
cerca de 50 anos, sobre as relações entre meio ambiente físico e a Política
brasileira.
1.3 Estrutura e apresentação
Do ponto de vista de sua estrutura, esta dissertação divide-se em nove
partes. A primeira, esta ``Apresentação``, explicita aspectos preliminares para que
o trabalho possa ser compreendido, isto é, o contexto em que foi concebido, seus
objetivos, as hipóteses propostas, sua demonstração, o marco teórico principal, a
organização, os subsídios, a apresentação e algumas contribuições mais
relevantes.
Como segunda parte, a ''Introdução'' faz um avanço inicial em relação ao
tema tomando a Geopolítica em seus aspectos filosóficos, construcionais e
históricos, e oferecendo ainda uma proposta de narrativa quanto à Geopolítica no
Brasil.
A terceira parte, ``Teorias geopolíticas: Travassos, Golbery e Meira
Mattos``, registra a contribuição seminal de Travassos e exibe sua influência sobre
Golbery e Meira Mattos. Nessa parte é feita a demonstração da hipótese do
trabalho (uma digressão sobre administrações civis e militares encontra-se no
Anexo C).
A quarta parte, ``Influências sobre os meios militar e acadêmico``, mostra
como o pensamento geopolítico desses militares do Exército moldou reflexões
dentro da Escola Superior de Guerra (ESG) (um texto sobre a História da
2
formação da ESG encontra-se no Anexo D), sendo vista também sua influência
sobre a a Academia.
Na quinta parte, ``Os Governos e a afirmação da Geopolítica``, é mostrada
a forma como diferentes administrações incorporaram a Geopolítica às suas
iniciativas. Seguem-se as ``Conclusões``, como sexta parte, a ``Bibliografia``, na
sétima parte, os ``Anexos`` na oitava parte e os ''Apêndices'' na nona e última
parte.
Parece necessário distinguir aqui ''anexos'' de ''apêndices''. Como anexos
foram considerados textos de produção original do autor desta dissertação e que
numa versão inicial figuravam como notas de rodapé. Como tais notas em alguns
casos apresentaram uma extensão muito grande, por sugestão do orientador
foram transferidas para o final do trabalho. Já os apêndices são contribuições de
outros autores, julgadas importantes para o correto entendimento do assunto em
discussão e que são igualmente reproduzidas no final.
Quanto à apresentação, esta dissertação, em suas versões iniciais,
observou as orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT),
revisadas em março de 2004, através de quatro instrumentos: a NBR 6023: 2002,
ou NB 66; a NBR 10520: 2002, ou NB 896; a NBR 10719: 1989; e a NBR 14724:
2002. Em sua última versão, porém, incorporou os parâmetros contidos em
manual distribuído pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG), cuja
autora (LIMA, 2005, p. 4)
14
afirma estarem baseados no da ABNT, mas que se
observou serem um pouco distintas desta.
14
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2
1.4 Subsídios e contribuições
Para a elaboração da segunda parte foram de grande importância os
conhecimentos reunidos nos trabalhos finais dos dois outros mestrados realizados
pelo autor desta dissertação. Um desses trabalhos é Guerra, guerrilha e
terrorismo: contribuições a uma discussão conceitual face aos ataques de
11 de setembro de 2001 aos Estados Unidos, defendido em 22 de abril de 2004
junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFF (VIEIRA,
2004a)
15
.
A outra é ''Irmão-coronel'': um estudo sobre a vida e a obra do líder
líbio Muamar Kaddafi no período de 1969 a 1989
16
, defendida em 16 de
dezembro de 2004 junto ao Programa de Pós-Graduação em História da Uerj
(VIEIRA, 2004b). Ao longo dos referidos trabalhos o autor travou contato com uma
extensa bibliografia em Ciência Política
17
e História Política
18
, a qual está sendo
parcialmente aproveitada na presente dissertação.
15
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17
A bibliografia em Ciência Política consistiu de cerca de 1.000 títulos aos quais o autor desta
dissertação teve acesso em várias instituições, além da rede mundial de computadores. Os
referidos títulos, em número muito superior às possibilidades de leitura para um trabalho
dissertativo, foram selecionados e parte deles apreendida em diferentes graus de minudência, de
forma que o resultado final permitiu revelar conhecimento num nível bastante razoável sobre o
objeto em estudo.
18
A bibliografia em História Política consistiu de apenas algumas dezenas de títulos, aos quais o
autor desta dissertação teve acesso em bibliotecas universitárias e de representações
diplomáticas, além da rede mundial de computadores. Os referidos títulos, muito aquém das
necessidades para a realização de um trabalho dissertativo, foram complementados por trechos de
obras em que o objeto de estudo era abordado parcialmente, e também por outros instrumentos,
2
A escrita da terceira parte, por sua vez, demandou antes ampla e profunda
pesquisa no sentido de recuperar as contribuições teóricas de Travassos, Couto e
Silva e Meira Mattos para a Geopolítica brasileira. Tal pesquisa foi realizada
inicialmente na Biblioteca Nacional (BN), na biblioteca do Centro Cultural Banco
do Brasil (CCBB) e na biblioteca da Associação Brasileira de Imprensa (ABI),
estendendo-se posteriormente à biblioteca do Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro (IHGB).
O trabalho, porém, dificilmente teria ido adiante se o autor não contasse
com os préstimos de funcionários responsáveis por bibliotecas no âmbito do
Exército, da Marinha e da Aeronáutica, onde se encontram obras não disponíveis
em outras instituições. Incansáveis visitas a livrarias que oferecem livros usados
foram, igualmente, de relevância para o desempenho a contento desta parte do
trabalho, já que nelas se obtiveram títulos esgotados e não encontráveis em
livrarias convencionais.
Para a quarta parte foram utilizados, além das instituições já mencionadas e
de outras, os acervos de mais duas: da ESG e do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE)
19
. Na ESG foram achadas peças que revelam a notória
influência do modelo travassiano sobre as Forças Armadas. No IBGE foram
encontradas obras que mostram a participação dos três geopolíticos militares aqui
focalizados sobre o meio acadêmico
20
.
como viagem e entrevista, de forma que o resultado final foi, como no caso da dissertação sobre
Ciência Política, também bastante razoável.
19
Buscou-se pesquisar também na biblioteca e no acervo documental do Itamaraty no Rio de
Janeiro, mas os mesmos, estranha e coincidentemente, encontravam-se fechados ao público. Não
obstante, o órgão abriu suas portas para uma exposição sob o patrocínio da Petróleo Brasileiro
(Petrobras) sobre a diplomacia brasileira, na qual foram obtidas informações de relevo para a
dissertação.
20
Como fechamento da pesquisa, recorreu-se também aos acervos bibliográficos de Geografia da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da UFF e da Uerj.
2
Na quinta parte a dissertação centrou suas preocupações sobre políticas
desenvolvidas em Governos civis e militares com evidência no modelo
travassiano, o que significou, na prática, descrever e analisar algumas iniciativas
específicas da administração pública e compará-las com princípios da Geopolítica
brasileira.
Um aspecto pitoresco da pesquisa bibliográfica foi que alguns títulos
consultados datavam do início do Século 20 e até do final do Século 19. Isso fez
com que o autor desta dissertação tivesse, em uma das oportunidades, que usar
máscara contra fungos, a fim de se proteger, e luvas para não deixar marcas nas
páginas. Em outro caso, ficou surpreso porque uma das obras, com cerca de 100
anos de existência, ainda exibia duas folhas coladas, revelando que nunca fora
lida!
Numa outra oportunidade, abrindo um pequeno espaço para descansar de
árdua pesquisa, o autor desta dissertação consultou os classificados de um jornal
alemão atual e ficou surpreso ao deparar-se com uma curiosa oferta de posição
no magistério de uma universidade daquele país. O anúncio relacionava-se ao
ensino de Antropogeografia, num contexto disciplinar que lembrou o esposado
pelos primeiros geopolíticos...
Foi com desapontamento, por outro lado, que o autor desta dissertação, ao
consultar catálogos de monografias de graduação e especialização, dissertações
de mestrado e teses de doutorado de várias bibliotecas, constatou uma
pronunciada carência de interesse acadêmico pela temática. Esse interesse
afigurou-se tão menor quanto mais elementares eram os estudos geográficos, só
aumentando na medida em que o nível de especialização se elevava.
2
Empiricamente o autor desta dissertação também observou, não sem
alguma tristeza, que a discussão da Geopolítica é feita no Brasil, em vários casos,
num contexto de descolamento da objetividade científica. É evidente o preconceito
que transpira quanto a esse campo de estudos, quase sempre confundido, de
forma primária e escassamente elaborada, com noções puramente ideológicas.
A tarefa descritiva municiou-se fundamentalmente de registros factuais,
propiciados pela ampla literatura disponível, tanto a acadêmica quanto a não-
acadêmica. A tarefa analítica consistiu em comparar tais registros com o
referencial teórico já mencionado, do que resultou a constatação de que há uma
clara relação causal entre obras dos teóricos geopolíticos militares e políticas
executadas por Governos, tanto os civis como militares.
Essa constatação é sintetizada na sexta parte, das conclusões, com o
imprescindível apoio da bibliografia provida pela sétima parte, dos anexos
incluídos na oitava parte e dos apêndices, na nona e última parte. Fez-se, como
fechamento da sexta parte, uma pequena digressão para mostrar que as
considerações iniciais permanecem válidas no final da dissertação, sinalizando a
busca de unidade e consistência pelo trabalho.
Este intróito ficaria incompleto se deixasse de mencionar certas
contribuições. Registre-se, assim, os importantes elementos que o autor desta
dissertação colheu no Curso de Especialização em Políticas Territoriais no Estado
do Rio de Janeiro, oferecido pelo PPGG da Uerj, cujos professores, em alguns
casos, lecionaram mais tarde disciplinas do Curso de Mestrado em Geografia.
Saliente-se, nesse sentido, as participações dos professores-doutores
Mônica Sampaio Machado e Eli Alves Penha. Este último, que aceitou orientar o
3
presente trabalho, é também professor da Escola Nacional de Ciências
Estatísticas (Ence), que compõe a estrutura do IBGE, e ainda um participante das
atividades acadêmicas da ESG, o que sem dúvida fez com que sua experiência
profissional constituísse um feliz complemento às demandas de orientação desta
dissertação.
Como finalização do Curso de Mestrado em Geografia, de cuja primeira
turma o autor é aluno, esta dissertação beneficiou-se decididamente dos influxos
de conhecimentos oferecidos ao longo das várias disciplinas cursadas. A
materialização dessa contribuição ocorreu, dentre outras formas, pela
incorporação aqui, parcial ou totalmente, de trabalhos apresentados ao término
das aulas.
Tal incorporação teve como objetivo fundamentar a direção dada pelo autor
aos seus estudos, no sentido de promover a integração das diferentes partes do
curso visando sua conclusão com a organização, elaboração e subseqüente
defesa do trabalho dissertativo.
Foram significativos, ainda, os elementos obtidos junto ao Curso de
Especialização em História das Relações Internacionais e mais tarde no Curso de
Mestrado em História Política, ambos oferecidos pelo Programa de Pós-
Graduação em História (PPGH) da Uerj, cujos créditos de uma disciplina –
''História das Relações Internacionais: teorias e métodos'' -- aliás, serviram para
complementar a carga horária exigida para o Curso de Mestrado em Geografia.
Tais elementos estão localizados essencialmente no foco realizado sobre
as relações entre o Brasil e a Argentina, hoje partícipes de um mesmo projeto
3
integracionista
21
, mas que num passado não muito distante enfrentaram-se
politicamente em nome de interesses geopolíticos opostos.
Cabe lembrar que esta dissertação, embora produto de um trabalho
dedicado e entusiasmado, é uma obra científica, e, portanto, insere-se no
processo geral de construção do conhecimento. Assim, poderá servir de
plataforma para outras pesquisas, que partindo do ponto de vista esposado pelo
autor -- ou não -- visem agregar valor intelectual ao que será aqui exposto nas
páginas seguintes.
Feitas essas considerações iniciais à guisa de apresentação, passar-se-á
agora à introdução propriamente dita, começando-se com um histórico do
pensamento geográfico que registrará desde os seus aspectos mais primevos até
os desdobramentos que resultaram na formação das idéias de sentido geográfico-
político e, mais tarde, na sua expressão prática em termos geopolíticos, no mundo
e no Brasil.
21
Esse projeto é o Mercosul, criado em 1991 por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai pela
assinatura do Tratado de Assunção e tendo como objetivo formar um mercado comum entre seus
membros. Chile e Bolívia ingressaram mais tarde na qualidade de membros associados visando a
futura aplicação de estratégias externas ao bloco. No caso do Chile, sua associação relaciona-se à
perspectiva de acordos semelhantes com os países da orla do Pacífico, que se organizaram
através da Associação das Nações do Sudeste Asiático (do inglês, Asean) e da Cooperação
Econômica da Ásia e do Pacífico (do inglês, Apec). Quanto à Bolívia, sua associação tem como
objetivo estabelecer bases para a fusão entre o Mercosul e o Pacto Andino, já que esse país já
fazia parte dessa última organização. A fusão entre os dois blocos tem sido antecipada na forma
de adesão recente, também na qualidade de associados, do Peru e da Venezuela. O Mercosul, de
forma semelhante, desenvolve estratégias no sentido da Comunidade da África Meridional para o
Desenvolvimento (do inglês, Sadc), tendo recebido um ex-presidente sul-africano (Nelson
Mandela) na qualidade de observador,por ocasião de uma de suas reuniões de cúpula. As
articulações do Mercosul, todavia, são encimadas pelo objetivo de desenvolver acordos-referência
com a União Européia (UE), no sentido de tentar estabelecer uma posição de paridade que
melhore suas capacidades negociais junto ao seu maior desafio: a Alca, proposta pelos Estados
Unidos.
3
2. INTRODUÇÃO
2.1 Gênese da Geografia, berço da Geopolítica
A gênese da Geografia
22
, na forma como se apresenta hoje, ocorreu sob a
assim denominada ``Escola Clássica``, vicejando por 70 anos aproximadamente,
de 1870 a 1940. Compôs-se de três vieses distintos, iniciando-se pelo teológico
(compromissado com os cânones religiosos), passando pelo metafísico (associado
ao pensamento filosófico abstrato) e chegando finalmente ao positivismo
(relacionado ao observacionismo empírico, à promoção da realidade factual e à
``redescoberta`` da ciência).
Entre os seus representantes mais importantes no mundo figuraram
Friedrich Ratzel (1844-1904), na Alemanha, de talhe determinista
23
, e Vidal de La
Blache (1845-1918) na França, de cunho possibilista
24
. Nesta época, Geografia e
História encontravam-se ligadas disciplinarmente, o que talvez ajude a entender o
fato de La Blache ter sido professor de próceres do processo renovador
antipositivista que tomara conta da História, inicialmente na França, depois em
22
Este trabalho refere-se à Geografia Humana e aos seus diferentes enfoques, sem examinar a
problemática da Geografia Física, cuja ênfase sobre aspectos técnicos é crescente.
23
Filosoficamente, o determinismo pode ser definido como uma relação rigorosa entre fenômenos,
de forma que um seja totalmente condicionado por outro, ou outros. Nas Ciências Naturais e
Sociais, o determinismo refere-se, sob a mesma perspectiva de rigor condicionante, ao
relacionamento entre fenômenos naturais e sociais. Para a Geografia, que lida com fenômenos
naturais e sociais, o determinismo é uma hipótese ou teoria que sustenta que condições
ambientais determinam modos de organização cultural.
24
Analogamente às disposições conceituais sobre o determinismo, o possibilismo pode ser definido
filosoficamente como uma relação menos rigorosa entre fenômenos, de maneira a haver entre eles
uma relação de condicionamento possível, mas não necessariamente provável. Transplantada
para o campo científico, essa analogia permite supor a possibilidade de que um ou mais
fenômenos, naturais ou sociais, condicionem um outro fenêmeno. A mesma analogia, do ponto de
vista da Geografia, permite compreender a cultura como resultado possível, entre outros fatores,
do ambiente.
3
outros países, como Marc (Leopold Benjamin) Bloch (1886-1944) e Lucian Fèbvre
(1878-1956), e que ficou conhecido como Escola de Annales
25
.
Na mesma linha
de argumentação situa-se o fato de que Ratzel, como será visto posteriormente,
produziu obras que explicaram a História pela Geografia.
Dos três vieses relacionados, o de maior interesse para este trabalho é o
positivista, pois desenvolveu-se mais que os outros dois e ensejou a formação de
uma escola renovadora que recebeu as denominações de ``positivismo lógico``,
ou ``filosofia analítica``, mas que é mais conhecida como ``neopositivismo``,
caracterizando-se pela crítica ao positivismo, porém sem um grande afastamento
deste.
A ''Escola Neopositivista'' na Geografia, que vigorou por aproximadamente
três décadas (40, 50 e 60) do século passado, tinha como característica
fundamental a tentativa de substituir o paradigma freqüentemente empírico da
Geografia Regional por um paradigma mais teórico, geral e sistêmico, com caráter
preditivo, visando o estabelecimento de uma ``ciência dos lugares``
26
.
25
A Escola de Annales consiste de uma abordagem interdisciplinar que renovou profundamente a
História, primeiro pelo uso da Economia e depois de outras Ciências Sociais, inclusive a Geografia,
como chaves interpretativas. Foi fundada pelos historiadores franceses Marc Bloch e Julian
Fèbvre, que deram início a Annales, uma publicação reunindo ensaios historiográficos e que
segue sendo editada.
26
Devido à sua instrumentalidade, a percepção da região tem sido comum em outras disciplinas
das Ciências Sociais, e não apenas na Geografia. Num recente simpósio internacional envolvendo
''brasilianistas'', isto é, estudiosos estrangeiros de questões brasileiras, essa necessidade ficou
clara para a História. Por exemplo, entre os expositores, a historiadora americana Barbara
Weinstein, da University of Maryland [WEINSTEIN, Barbara. ''Região contra região ou região como
nação? Repensando a parte e o todo''. In: 1º Simpósio internacional de estudos brasileiros
Outros olhares. Rio de Janeiro: Casa de Ruy Barbosa/ Brown University, 21-24.06.05] em
resposta ao geógrafo Pedro Gaigher, que questionou a problemática da região como sendo
essencialmente uma problemática de escala, deixou patente a necessidade de uma definição mais
precisa quanto ao termo, assinalando dois pontos cuja reflexão parece interessante para o
presente trabalho: um, o fato de que ''é sempre possível imaginar que as fronteiras das regiões
podem mudar''; outro, que ''a América do Sul é uma região''.
3
Refere-se a esse contexto a idéia do planejamento por meio da ''Teoria dos
Lugares Centrais''
27
, concebida na Alemanha por Walter Christaller (1893-1969), o
qual afinou-se ideologicamente primeiro com o Nazismo, depois com o
Comunismo e finalmente com a Social-Democracia. Tais mudanças possivelmente
refletiram a enorme capacidade de adaptação do neopositivismo às
circunstâncias, tanto na Geografia como em outras disciplinas.
Data daí a separação disciplinar entre Geografia e História, no Brasil,
ocorrida durante a Ditadura Vargas, que suscitou críticas por ter sido resultado de
uma decisão alegadamente autoritária. Curiosa e paradoxalmente, três décadas
mais tarde, durante o Regime Militar, nos anos 70, Geografia e História vieram a
ser novamente reunidas em uma única disciplina
28
, também sob críticas por
suposto autoritarismo.
A partir da década de 60, desenvolveu-se uma corrente filosófica que,
nascida ainda durante os anos de autocracia que precederam a Segunda Guerra
Mundial, buscava questionar o neopositivismo. Tratava-se da ''Escola Crítica'', que
tomou sua denominação da tradição filosófica originada na ''Teoria Crítica'', da
''Escola de Frankfurt''
29
, na Alemanha, e que posteriormente desaguou para vários
espaços disciplinares e para o restante do mundo.
27
A Teoria dos Lugares Centrais, formulada por Christaller em 1933, mesmo ano em que o
Nazismo assumiu o poder na Alemanha, concebe o espaço sistemicamente e entende que
determinados lugares têm papéis de centralidade em virtude de suas características. Essa teoria
ganhou ampla aceitação na Geografia Humana e, dentro dela, da Geografia Urbana.
28
Essa disciplina era denominada de Estudos Sociais, abrangendo conteúdos não apenas de
Geografia e História, mas também de Sociologia, Antropologia e Política.
29
A Escola de Frankfurt nasceu em 1923 na cidade alemã de Frankfurt, onde foi fundado o Instituto
para Pesquisa Social. Sua grande base filosófica foram as reflexões do alemão Max Horkheimer,
que expôs na sua ''Teoria Crítica'' a necessidade de uma profunda revisão na teoria e na prática
utilizadas sobretudo para a produção científica, consistindo, especificamente, de uma condenção
ao positivismo -- incluindo aquele incorporado pelo Marxismo. A instituição fechou em 1934 devido
ao ambiente desfavorável criado pela chegada do Nazismo ao poder, tendo Horkheimer e outros,
como o também alemão Theodor Adorno, migrado para Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde foi
fundada a New School for Social Research. Atualmente o membro vivo mais destacado da Escola
3
Diziam os adeptos dessa corrente -- de tradição marxista mas de aguda
sensibilidade reformista -- que o positivismo primeiro, e o neopositivismo depois,
excluíam a reflexão epistemológica devido à aplicação de métodos que
contemplavam a observação, a experimentação e a comparação, mas que se
divorciavam do interesse real do conhecimento, fundamentalmente a busca da
verdade pela exclusão de valores. Num sentido mais amplo, eles criticavam o
Marxismo por este alegadamente excluir ou atribuir pouca importância à cultura
30
.
É interessante observar que os desenvolvimentos teóricos ensejados pela
Teoria Crítica repercutiram na Geografia depois de em outras disciplinas. Um
exemplo dessa repercussão algo tardia é a obra de Edward Soja (1993)
31
, que
contesta o exclusivismo da História na condução teórica do materialismo dialético
e propõe a incorporação nela da Geografia, na forma de um ''materialismo
histórico e geográfico'' (destaque dado pelo autor desta dissertação).
No Brasil, os estudos de Geografia refletidos sobre a Política, que serviram
de berço à Geopolítica, possuem portanto uma articulação de nível teórico, e
assim discursivo, vinculado primeiro ao momento neopositivista da História
recente da Geografia, através da seu viés militar, e depois ao momento crítico,
através de seu viés acadêmico. Podem ser mencionados na primeira vertente,
de Frankfurt é o igualmente alemão Jürgen Habermas, cujo pensamento funda-se na idéia de que
a produção científica tem estado relacionada intrinsecamente à ideologia e que para livrar-se de
supostos equívocos resultantes dessa condição deve incorporar uma metodologia comunicacional
abrangendo todos os objetos racionais. Ver a esse respeito Honderich (1995, p. 290)
[HONDERICH, Ted (Ed.). The Oxford companion to philosophy. Oxford/New York: Oxford
University Press, 1995].
30
Na Escola Crítica, e pela via de seu desdobramento epistemológico na Geografia, entende-se
que a cultura seja constituída pela participação dos seres humanos na natureza, daí derivando
interesses que vêm constituir o conhecimento. Esse ângulo de análise permitiria incluir a Escola
Crítica no que vem sendo classificado como ''Marxismo ocidental'', o qual busca prosseguir a
tradição marxista não mais pelo economicismo que teria pautado suas reflexões originais, mas sim
pelo culturalismo. Ou, em outras palavras, enfatizando aspectos superestruturais das relações
sociais, ao invés de infraestruturais.
31
SOJA, Edward W. Geografias pós-modernas. A reafirmação do espaço na teoria social
crítica (Trad. Vera Ribeiro). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.
3
entre outros, Mário Travassos, Golbery do Couto e Silva e Carlos de Meira Mattos,
e na segunda vertente, também entre outros, Everardo Backheuser e Terezinha
de Castro.
2.2 Geopolítica, uma idéia em construção
Segundo Tosta (1984, p. 1)
32
, a idéia de Geopolítica remonta à Idade
Antiga
33
, a começar do filósofo grego Aristóteles (384-322 AC), que relacionava a
Ciência Política à Geografia. O autor acredita que o imperador romano Caio Júlio
César (100 AC-44 AC) tenha empregado a Geopolítica para orientar conquistas
que permitiram ao Império Romano permanecer como a mais poderosa potência
de seu tempo durante pelo menos cinco séculos
34
.
Em plena Idade Média
35
, o filósofo alemão Alberto Magno (1200-1280),
demonstrando rara percepção da dimensão espacial da História, teria previsto a
32
TOSTA, Octavio. Teorias geopolíticas. Rio de Janeiro: Bibliex, 1984. Se a obra do autor
brasileiro dá uma idéia da abrangência da Geopolítica, há uma outra, de um autor francês, que a
incorpora num sentido historiográfico. Trata-se de Histoire de la geopolitique (L'OROT, Pascal.
Histoire de la geopolitique. Paris: Economica, 1995).
33
A Idade Antiga é em geral, e de maneira convencional, situada historicamente entre a invenção
da escrita, que variou temporalmente segundo cada povo, e o fim do Império Romano do Ocidente,
no Século 5 DC, tendo como referência maior a Civilização Greco-Romana. A História marxista
caracteriza esse período como ''Escravista''.
34
Roma estabeleceu-se como maior potência da Idade Antiga na forma de República, em 509 AC,
transmutando-se posteriormente, em 27 AC, em um Império que abarcou grande parte do mundo
então conhecido, estendendo-se pela Europa, pela Ásia e pela África. O Império Romano
permaneceu por cerca de cinco séculos, vindo a desmantelar-se na sua porção Ocidental no
Século 5 DC por razões que a maioria dos pesquisadores atribui às invasões dos povos bárbaros,
mas que alguns acrescentam dever-se também à intensa corrupção na vida pública. O Império
Romano do Oriente, nascido em 395 DC, permaneceu por aproximadamente mais 1.000 anos, até
a Queda de Constantinopla para os turcos otomanos, em 1453 DC.
35
A Idade Média é em geral situada historicamente entre o desmantelamento do Império Romano
do Ocidente, no Século 5 DC, e o fim do Império Romano do Oriente, em 1453 DC. Seu ponto de
maior expressão foi a organização da vida urbana, cujo desenvolvimento daria ulteriormente
origem aos primeiros Estados europeus. A História marxista registra esse período como
''Feudalista''.
3
construção do Canal do Suez
36
, cabendo ao papa Alexandre VI (nascido espanhol
como Rodrigo de Borja y Doms; 1431-1503) a obra geopolítica mais importante de
seu tempo: a assinatura do Tratado de Tordesilhas, que dividiu o mundo em duas
partes, entre as potências ibéricas Portugal e Espanha (ver no Anexo E detalhes
sobre o Tratado de Tordesilhas).
Já na Idade Moderna
37
, o filósofo francês Charles-Louis de Secondat, baron
de La Brède et de Montesquieu (1689-1755), mais conhecido pelo último título
nobiliárquico, dedicou parte de uma de suas célebres obras (1750)
38
ao exame
das condicionalidades geográficas sobre a conduta humana e sobre os eventos
políticos. Desde então, em vários momentos dos Séculos 18 e 19, pensadores,
estadistas e acadêmicos produziriam obras – e iniciativas -- de agudo sentido
geopolítico – sem serem necessariamente geopolíticas.
Um deles, ainda de acordo com Tosta (Op. cit., p. 6), teria sido o general
venezuelano Simón Bolívar (1783-1830), ao definir a sua ''Doutrina de
Panamericanismo''
39
, que preconizava a união de todas as nações americanas.
36
O Canal do Suez, conectando o Mar Mediterrâneo ao Mar Vermelho, separou o Istmo de Suez,
que ligava.a Ásia à África. Com a extensão de 160 quilômetros, foi construído pelos franceses e
terminado em 1869. Sua importância, além do fato de ter sido uma das maiores obras de
engenharia já realizadas no mundo, decorre de permitir o encurtamento das rotas marítimas entre
o Ocidente e o Oriente, que antes de sua existência tinham de contornar o continente africano.
37
A Idade Moderna é em geral situada historicamente entre a Queda de Constantinopla, em 1453,
que pôs fim ao Império Romano do Oriente, e duas importantes revoluções no Século 18: a
Americana, em 1776, e a Francesa, em 1792, que impulsionaram a formação dos Estados
modernos na América e na Europa.
38
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39
Bolívar, nascido venezuelano e filho de um aristocrata de ascendência espanhola, estudou na
Espanha e casou-se com uma espanhola, o que não o impediu de liderar revoluções contra o
domínio da Espanha sobre a Grande Colômbia, que incorporava a Colômbia, a Venezuela e o
Equador; sobre o Peru; e sobre o Alto Peru, atualmente Bolívia. Governou com poderes ditatoriais
a Colômbia (1821-1830) e o Peru (1823-1829). Sua Doutrina de Panamericanismo nasceu quando,
em meio a refregas contra forças espanholas, exilou-se na Jamaica e escreveu uma declaração
(Carta da Jamaica) em que conclamou a uma rebelião hemisférica contra a Espanha, com a
subseqüente constituição de uma Federação de Estados, inclusive com Forças Armadas comuns.
A influência de Bolívar estendeu-se do México à Argentina, e embora seus planos de unificação
continental não tenham atingido o objetivo, suas idéias de Estados fortes na América Latina
3
Tergiversadamente, o presidente dos Estados Unidos James Monroe (1758-1831)
prescreveu a sua ''Doutrina Monroe'', que entendia que o continente americano
deveria ser dedicado aos próprios americanos, no que ficou conhecido como
''Destino Manifesto'' (no Anexo F, mais informações sobre a Doutrina Monroe)
40
.
Se o princípio do Destino Manifesto pode ser utilizado para estudar as
Relações Internacionais e a Geopolítica que posteriormente moldaram o mundo,
talvez seja interessante recorrer também à Filosofia, onde idéias importantes
foram igualmente geradas
41
.
Por exemplo, segundo Chevallier (1995, p. 252-253)
42
o filósofo francês Alexis
Charles-Henri Maurice Clérel de Tocqueville (1805-1859), mais conhecido pelo
primeiro e último nomes, resumiu, com notável visão prospectiva para a sua
época, o sistema bipolar que durante a maior parte do Século 20 balizou a
interface de dois sistemas diferentes, um tendo à frente os Estados Unidos e outro
a União Soviética:
ganharam ampla aceitação. Um legado aparentemente pouco reconhecido de Bolívar na
atualidade tem sido o processo político na Venezuela, em que o atual presidente, Hugo Chávez
Frías, que tentara assumir o poder através de um fracassado golpe de Estado, conseguiu fazê-lo
posteriormente pela via eleitoral. Chávez, um controvertido coronel do Exército Venezuelano,
introduziu subseqüentemente no país mudanças sociais, econômicas e políticas que se traduzem
internamente pelo fortalecimento do Estado e externamente pela busca da unidade hemisférica.
Ele batizou suas medidas de ''Revolução Bolivariana'' e, numa tentativa de projetá-las
externamente, formulou uma iniciativa que pretende ser contrapartida à Alca americana: a
Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba). Duas obras que focalizam o ponto de vista de
Chávez são Um homem, um povo [HARNECKER, Marta. Um homem, um povo. Entrevista
concedida por Hugo Chávez Frías (Trad. Geraldo Martins de Azevedo Filho). São Paulo:
Expressão Popular, 2004] e A sombra do libertador [GOTT, Richard. A sombra do libertador.
Hugo Chávez Frías e a transformação da Venezuela (Trad. Ana Corbisier). São Paulo:
Expressão Popular, 2004].
40
Há tentativas de estudar o processo de expansão territorial dos Estados Unidos
comparativamente ao do Brasil. Uma delas é realizada por Vianna Moog, com o seu Bandeirantes
e pioneiros [MOOG, Vianna. Bandeirantes e pioneiros (15ª ed.). Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1985].
41
É preciso registrar que o filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804), além de se dedicar à
Filosofia, foi professor na Universidade de Könisgsberg, na Alemanha, entre outras disciplinas, de
Geografia.
42
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3
Existem hoje sobre a terra dois grandes povos que, oriundos de
pontos diferentes, parecem avançar para o mesmo fim; são os
russos e os anglo-americanos -- ambos cresceram na obscuridade
e, enquanto os olhares dos homens se ocupavam alhures,
colocaram-se de súbito na primeira categoria das nações, tendo o
mundo apreendido quase ao mesmo tempo o seu nascimento e a
sua grandeza. Todos os outros povos parecem ter atingido
aproximadamente os limites que lhes traçou a natureza, não lhes
restando mais do que conservar; eles, porém, acham-se em
crescimento. A Rússia é, de todas as nações do Velho Mundo,
aquela cuja população aumenta mais rapidamente, guardadas as
devidas proporções... Para atingir o seu fim (o americano) baseia-
se no interesse pessoal, deixando agirem a força e a razão dos
indivíduos, sem dirigi-las. A Rússia concentra, de certo modo, num
homem, todo o poder da sociedade. Um tem por principal meio de
ação a liberdade, o outro a servidão. Diferem pelo ponto de
origem, são diversos os seus caminhos; entretanto, cada um deles
parece chamado, por secreto desígnio da Providência, a ter um dia
nas mãos o destino da metade do mundo.
Já o francês Napoleão Bonaparte (1769-1821), que constituiu sob um único
império o maior espaço territorial europeu reunido na Idade Moderna, teria
cunhado uma máxima que é inclusive tomada como epígrafe nas páginas de
abertura desta dissertação: ``A política de um Estado é feita a partir de sua
Geografia`` (TOSTA, op. cit., p. 1).
4
Bonaparte, um experimentado intérprete de cartas geográficas, teve seu
sucesso como militar creditado por alguns analistas à habilidade de
instrumentalizar mapas em contextos políticos, numa perspectiva que dificilmente
se afastaria do que hoje é conhecido como Geopolítica. Veja-se portanto, a partir
daqui, como a Geopolítica deixou de ser um construto implícito para explicitar-se
como ciência.
2.3 Geopolítica, um breve histórico
De acordo com Tosta (Op. cit., p. 24), o termo ''Geopolítica'' foi pela
primeira vez empregado pelo cientista político sueco Johan Rudolph Kjellen (1864-
1922) em um estudo sobre a natureza do Estado-nação (1916)
43
, no qual teria
sido foi feita a seguinte definição: ''Ciência que estuda o Estado como organismo
geográfico, isto é, como fenômeno localizado em certo espaço da Terra''.
Essa primazia é muito controvertida
44
, havendo autores que preferem
atribuí-la a geógrafos alemães e até franceses. Porém, uma obra consagrada e de
indiscutível imparcialidade teórica, a Enciclopaedia britannica [1993, (6), p.
43
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44
Uma idéia da controvérsia que cerca a Geopolítica é obtida a partir da consulta a dicionários de
Geografia, História ou Ciência Política, que trazem dados bastante diferentes uns dos outros. Não
se buscou nesta dissertação realizar um estudo comparativo sobre seus respectivos conteúdos,
mas o tema parece ser profícuo a uma pesquisa. Como contribuição a futuros interessados,
seguem-se algumas referências bibliográficas onde o vocábulo ''Geopolítica'' poderá ser
compulsado: ENCICLOPAEDIA BRITANNICA (15
th
ed.). Oxford/ New York: Enciclopaedia
Britannica, (5), 1993; ENCICLOPAEDIA UNIVERSALYIS. Paris/ Enciclopaedia Universalyis (9),
1980; THE NATIONAL GEOGRAPHIC DESK REFERENCE. Washington (DC): National
Geographic, 1999; CHAUPADE, Aymerie; THUAL, François. Dictionaire de géopolitique . Etats,
concepts, auters (2e. ed.). Paris: Ellipses, 1999; BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola;
PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política (10ª ed.; trad. Carmen C. Varriale, Gaetano Lo
Mônaco, João Ferreira (Coord.), Luís Guerreiro Pintocacais e Renzo Dini. Brasília: UnB, 1997.
4
901]
45
, atribui a Kjellen a cunhagem dos termos ''Geopolítica'', ''Ecopolítica'' e
''Demopolítica'', bem como seu emprego científico pela primeira vez.
Kjellen notabilizou-se por tratar os Estados modernos como sistemas
orgânicos que nascem, crescem e morrem, e ao imaginar o vocábulo que viria
representar a idéia da Geopolítica buscou situar as condições geográficas no
interior das quais um Estado realiza politicamente sua existência.
Kjellen consagrou-se em seu país mas seu trabalho adquiriu maior
expressão na Alemanha, onde produziu-se um desenvolvimento teórico que
passou a ser conhecido como ''Escola Alemã'' e que, conforme Tosta (Op.cit., p.
24), levou ao entendimento da Geopolítica como ''consciência geográfica do
Estado''.
Será preciso abrir aqui um parênteses textual para digressionar sobre um
componente específico da Escola Alemã. Junto com outros membros dessa
Escola, o general e geopolítico Karl Ernst Haushofer (1869-1946)
46
abandonou a
concepção kjelliana e passou a considerar a Geopolítica de um ponto de vista
mais abrangente, incluindo questões étnicas, ou raciais
47
. Isso o teria afastado da
ciência, aproximando-o da ideologia Nacional-Socialista, ou Nazista.
45
ENCICLOPAEDIA BRITANNICA. ''Kjellen, (Johan) Rudolph''. In: Enciclopaedia britannica (15
th
ed.). Oxford/ New York: Enciclopaedia Britannica, (6), 1993.
46
É necessário esclarecer que a Geopolítica alemã foi marcada pelo trabalho de dois geógrafos
com sobrenome Haushofer. O primeiro foi o já mencionado Karl Ernst Haushofer. O segundo foi
seu filho, Albrecht Georg Haushofer (1903-1945), que lecionou em Berlim a mesma disciplina que
o pai durante o Governo nazista. Por discordâncias políticas com o Nazismo, o filho caiu em
desgraça perante o regime, vindo a ser fuzilado pela Gestapo, a polícia política nazista, nos últimos
dias da Segunda Guerra Mundial. Esse fato aparentemente contribuiu para que seu pai e sua mãe
cometessem suicídio após o término do conflito.
47
Entre a produção seminal do sueco Kjellen e os trabalhos alegadamente motivados pela
ideologia do alemão Haushofer, é preciso assinalar que vários estudiosos se dedicaram à
Geografia Política e à Geopolítica na Alemanha e países de origem germânica, mas entre eles dois
merecem menção. Um foi Otto Maull, que realizou uma extensa e profunda análise do mundo sob
o prisma da Geografia Política no período que cercou a Primeira Guerra Mundial, ressaltando a
natureza geográfica dos Estados e o espaço como seu fundamento e configuração política
[MAULL, Otto. Geografía política (Trad. para o espanhol por Ismael Antich; 1ª ed. alemã em
4
Essa aproximação aconteceu através de um dos seus mais destacados
próceres: Rudolph Hess (1894-1987), terceiro homem na hierarquia do que veio a
se transformar mais tarde no Terceiro Reich, encabeçado por Adolf Hitler (1889-
1945) e secundado por Hermann Goering (1893-1946) (para um breve exame da
contradição envolvendo ideologia e ciência no contexto da Geopolítica, ver o
Anexo G).
Haushofer destacou-se na primeira década do Século 20 pelo estudo que
fez sobre o expansionismo japonês na Ásia (1924)
48
. Após a Primeira Guerra
Mundial, na qual serviu, combatendo em vários países, dedicou-se a pesquisas
que visavam a restauração do poderio de seu próprio país, o que fez editando o
Zeitschrift für geopolitik (''Jornal de geopolítica'') e dirigindo o Instituto de
Geopolítica da Universidade de Munique.
Uma faceta pouco conhecida de Haushofer é que ele passou vários anos
em uma missão de pesquisas no Oriente, quando aprendeu a língua japonesa e
estabeleceu contato com o Governo Imperial do Japão. Na volta à Alemanha,
escreveu um tratado geopolítico sobre a Região do Pacífico – Geopolitik des
Pazifischens Ozeans (1943)
49
, ou ''Geopolítica do Oceano Pacífico'' -- e, sob o
Nazismo, seus conhecimentos foram utilizados para compor o eixo político e
militar Berlim-Tóquio na Segunda Guerra Mundial.
1925). Barcelona (Espanha): Omega, 1960]. Outro foi Alexander Supan, que escreveu uma
Geopolítica voltada ao exame do desenvolvimento das colônias européias na África O$ = &
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p. 55) como autor de um ''modelo de método científico''.
48
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Na próxima página, a propósito, é reproduzido um diagrama publicado na
obra de Haushofer (Id. ibid.). Nele o general alemão mostra como a Região do
Pacífico apresentava-se geopoliticamente anos antes da Segunda Guerra
Mundial, com a indicação das principais forças políticas que lá atuavam.
Observe-se, dentro do diagrama, o posicionamento particular do Brasil com o
símbolo de Einwanderungs-Beschränkungen, ou ''imigração limitada'',
supostamente referindo-se aos colonos alemães aqui alocados e que poderiam
ajudar no esforço de guerra de seu país de origem, mostrando assim a
instrumentalidade da Geopolítica da época.
Na realidade, a participação de Haushofer atingiu um nível crucial em pelo
menos um episódio do conflito, sem, com isso, ter-se tornado mais conhecida. Foi
quando o general ajudou a organizar um serviço de espionagem alemão para
auxiliar os japoneses no ataque à base norte-americana de Pearl Harbor, ocorrido
em 1941(A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, (10), p. 4-5)
50
.
É interessante auscultar o pensamento desse polêmico, possivelmente
sinistro geopolítico, no original da sua já mencionada obra, numa edição
aumentada, feita durante a Segunda Guerra Mundial. Nela ele realiza um amplo
levantamento na Geografia e na História do Oceano Pacífico, primeiro indagando
se haveria uma Geopolítica na região, depois propondo para esta uma ''Geografia
de guerra''. O trecho que se segue, embora limitado do ponto de vista de seu
conteúdo, dá uma idéia do determinismo da Escola Alemã (1943, p. 20)
51
.
50
A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. ''Espionagem em Pearl Harbor''. In: A segunda guerra
mundial. Rio de Janeiro: Codex, (10), 1966.
51
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4
Das deutsche Volk, an das sich diese Studien wenden, hat eine
furchtbare geopolitische Entgliederungs operation hinter sich und
taumelte mit verstümmeltem Volkskörper bis 1932 in der
Halbnarhose. Aber – wieschon Clémenceu richtig bemerkte – diese
Zustand konne nicht dauern: es musste entweder anden folgen
augrunde gehen oder sich zum Weiterlebenwollen entschiliessen
und dazu neue Lebensorgane bilden
52
.
No Instituto de Geopolítica da Universidade de Munique ganhou dimensão o
conceito de Lebensraum (''espaço vital''), que relaciona grupos humanos às
unidades de espaço em que vivem, daí derivando a possibilidade de um Estado
expandir ou contrair suas fronteiras. Um outro conceito ali desenvolvido foi o de
Gross Deutschland (''Grande Alemanha''), que percebeu a nação germânica como
o conjunto do povo alemão, estivesse ele dentro ou fora das fronteiras nacionais.
Fechando agora o parênteses textual sobre Haushofer, será preciso
assinalar que os conceitos de Lebensraum e de Gross Deutschland, que
forneceram aos nazistas instrumentos teóricos para a ação militar expressa por
anexações e conquistas territoriais ao longo da Segunda Guerra Mundial
53
, foram
52
Versão do excerto: ''O povo alemão, ao qual este estudo se destina, teve uma horrível alternativa
geopolítica por entre os anos tumultuados e deformados que transcorreram até 1932 (Nota: último
ano antes da ascensão ao poder de Hitler). Mas -- como uma vez Clémenceu bem observou [Nota:
Georges Clemenceu (1841-1929), homem público da França que conduziu seu país na Primeira
Guerra Mundial] -- essa condição não duraria: ela deveria ou seguir se consolidando ou resolver-
se, e mais que isso, engendrar um novo construto social''.
53
Provém dessa utilização da Geopolítica pela Alemanha nazista a forma apressada, senão
preconceituosa, como esse campo de estudos é às vezes tratado. Um exemplo é a abordagem
realizada por Julio José Chiavenatto [CHIAVENATTO, Julio José. Geopolítica, arma do fascismo
(Col. Geopolítica e Estratégia. São Paulo: Global, 1981], que ao invés de restringir suas
observações ao uso que foi feito da Geopolítica, preferiu condená-la como um todo. Uma forma
mais equilibrada de ver a questão foi a esposada por Josué de Castro [CASTRO, Josué de.
Geopolítica da fome (6ª ed. revista e aumentada). São Paulo: Brasiliense, (1) (2), 1961], um autor
4
criados no século anterior por Ratzel, já mencionado, o qual, antes de ser
geógrafo, fora jornalista, antropólogo físico e biólogo.
Ratzel, em geral conhecido apenas por seus trabalhos como geógrafo, foi
correspondente do Kölnische zeitung (''Jornal de Colônia'') e nessa capacidade
viajou à América do Norte e à América Central em 1874-5, onde observou a
questão da migração de animais, que junto com a ''Teoria de Evolução das
Espécies''
54
veio a se tornar base para suas idéias
55
.
A Geografia de Ratzel só veio a ser propagada no meio acadêmico quando
seu autor exerceu o magistério na Universidade Técnica de Munique (1875-1886)
e na Universidade de Leipzig (1886-1904), e onde, após vários trabalhos como
antropólogo físico e biólogo, publicou as obras que o consagrariam como geógrafo
político: Politische geographie (1897)
56
e Lebensraum (1901)
57
.
publicado em centenas de milhares de cópias, traduzido em dezenas de idiomas e prefaciado por
ganhadores de prêmios Nobel. No autorizado prefácio à primeira edição, reproduzido na sexta,
observou que ''embora degradada pela dialética nazista, a palavra 'geopolítica' continua mantendo
sua hierarquia científica e precisa ser reabilitada em seu sentido real. Tal reabilitação merece
mesmo o sacrifício do autor, expondo-se ao perigo das interpretações apressadas, à simples
leitura do título do livro. O sentido real da palavra 'geopolítica' é o de uma disciplina científica que
busca estabelecer as correlações existentes entre os fatores geográficos e os fenômenos de
categoria política, a fim de demonstrar que as diretrizes políticas não têm sentido fora dos quadros
geográficos, isto é, destacadas da realidade e das contingências do meio natural e do meio
cultural'' (Op. cit., p. 27). Mais recentemente, José William Vesentini (VESENTINI, José William.
Novas geopolíticas. As representações do século XXI. São Paulo: Contexto, 2003) estudou
essa reabilitação e incorporou-a em várias de suas obras. Segundo o autor, ela teve início a partir
dos anos 70 pelas mãos do argelino Yves Lacoste e sua ''Geopolítica crítica'', divulgada
inicialmente pela revista Herodote e mais tarde por diversos outros trabalhos. Lacoste defendeu,
entre outras idéias, que o conceito de ''Estado-nação'', fundamento da Geopolítica até a Segunda
Guerra Mundial, fosse substituído pelo conceito de ''Sistema-mundo'', compatível com os tempos
hodiernos [LACOSTE, Yves. A Geografia: isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra.
(3ª ed.; trad. Maria Cecília França). Campinas (SP): Papirus, 1993].
54
A Teoria da Evolução das Espécies foi formulada pelo biólogo britânico Charles Robert Darwin
(1809-1882).
55
Segundo Massimo Quaini, a base teórica para a Geopolítica provém precisamente da luta dos
seres vivos pela existência, expressa através da Antropogeografia de Ratzel e que, por sua vez,
originou-se do Evolucionismo de Darwin. Ver, a propósito, QUAINI, Massimo. Marxismo e
geografia (3ª ed.; trad. Liliana Lagana Fernandes). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002, p. 18.
56
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4
Esta última, bastante citada como obra seminal da Geopolítica, foi, na
realidade, um estudo sobre Biogeografia, embora utilizada mais tarde por
geopolíticos. Um dos méritos de Ratzel, de fato, foi ter teorizado sobre a influência
exercida pelo espaço sobre a política. Outro foi ter analisado a História e
demonstrado que esta é fortemente condicionada pela Geografia.
Torna-se necessário registrar neste ponto uma das mais importantes
contribuições de Ratzel, as ''Sete Leis do Expansionismo'', ao que parece
fortemente ancoradas em argutas observações da realidade empírica, tanto sob o
ângulo da Geografia como da História. O excerto foi extraído da obra de um dos
geopolíticos focalizados nesta dissertação (MEIRA MATTOS, 2002, p. 19, apud
RATZEL, 1897)
58
:
1. O espaço dos Estados deve crescer com a sua cultura;
2. O crescimento dos Estados apresenta outros sintomas de
expansão: idéias, intercâmbio comercial, atividades
missionárias;
3. O crescimento do Estado manifesta-se pela adição de novos
Estados, dentro do processo de amalgação;
4. A fronteira é o órgão periférico do Estado e, como tal, prova
do crescimento, da força e das mudanças desse organismo;
5. Em seu crescimento, o Estado luta pela absorção de áreas
politicamente valiosas: litorais, planícies, regiões ricas em
recursos;
6. O primeiro impulso de crescimento territorial chega ao
Estado primitivo de fora, de uma civilização superior;
7.
A orientação geral da amalgação transmite a tendência de
crescimento territorial de Estado para Estado e aumenta esta
58
RATZEL, Friedrich. Leis do crescimento territorial dos estados. Geografia política. Berlim:
(s.n.), 1897.
4
tendência no processo de transmissão (é como um apetite
que vem comendo) (sic).
Como um contraponto à citação, parece ser interessante ler também no
original o excerto de Principes de geographie humaine, obra seminal de Vidal
de La Blache (1948, p. 283)
59
, em uma edição posterior à Segunda Guerra
Mundial. Esse excerto, não obstante sua limitação conteudística, dá uma idéia da
visão possibilista da ''Escola Francesa''.
Les origines des principales diversités de races nous échappent;
elles se perdent dans un passé trop lointain. Mais, malgré la
réserve que l'imperfection des observations nous impose, biens
des faits nous avertissents que la matière humaine conserve sa
plasticité et que, incessamment pétrie par les influences du milieu,
elle est capable de se prêter à des combinaisons et à des formes
nouvelles. Le travail de formation des races est toujours à
l'ouevre''
60
.
Se é possível afirmar que Ratzel foi responsável pelo impulso inicial para
que a Geografia Política se firmasse como uma subdisciplina da Geografia, é
igualmente cabível considerar que foi sob Kjellen que a Geopolítica conseguiu
59
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60
Versão do excerto: ''As origens das principais diversidades raciais nos instigam, elas se perdem
num passado muito distante. Mas, malgrado a reserva que a imperfeição das observações nos
impõe, chama a nossa atenção que a matéria humana conserva sua plasticidade e que,
incessantemente moldada pelas influências do meio, é capaz de se transformar em combinações e
formas novas. O trabalho de formação de raças está sempre sendo realizado''.
4
obter o seu estatuto científico, ainda que esse caráter de cientificidade possa ser
questionável em vista do uso que dela foi feito posteriormente.
Ratzel estudou o Estado, situou-o no contexto de sua componente
territorial
61
e, de forma muito interessante, concebeu-o como um organismo vivo,
que nasce, cresce e morre, sendo capaz de competir por poder e de sofrer
mutações para melhor se adaptar às condicões ambientais.
As menções a Ratzel como o pai da Geografia Política e de Kjellen como
fundador da Geopolítica tornam necessário neste ponto distinguir a primeira da
segunda. Há muita variação entre as diferentes definições encontradas, havendo
mesmo autores que acreditam que ambas são exatamente a mesma coisa
62
.
A partir dos referenciais proporcionados pelo geógrafo alemão e pelo
geógrafo sueco, todavia, tornou-se claro nesta dissertação que Geografia Política
é o construto teórico e Geopolítica é sua aplicação empírica. É necessário admitir,
todavia, que a controvérsia ainda está longe de ser pacificada
63
.
61
O estudo do Estado é feito de maneira bastante compreensiva e profunda no Direito (não
obstante sua ampla aplicação na Ciência Política) e diferentes autores têm se debruçado sobre o
assunto numa tentativa de compreender o lugar institucional em que operam as relações sociais,
dentro das quais se encontram as relações jurídicas. Embora as visões sobre o tema variem, é em
geral considerado como correto que o Estado compõe-se de População, Território e Governo,
nessa ordem de importância. É este o caso de Sahid Maluf (1999, p. 23-28) O- 8 = A $ 4 1
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,. Já para Dalmo de Abreu Dallari (2003, p. 74-101) O( 8 8 .( ! ! 5 #
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Território e Povo. Darcy Azambuja (1984, p. 18) O7 - " = 6 ( N 1 #
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& '/ * , por sua vez, destaca População, Território e Governo
independente.
62
Os dicionários, por exemplo, em geral não distinguem um termo do outro, identificando-os
sinonimicamente. É o caso do conceituado Novo aurélio século XXI. O dicionário da língua
portuguesa (FERREIRA, 1999, p. 983).
63
Uma obra que tenta facilitar o entendimento da problemática que ronda a Geopolítica é O que é
geopolítica, de Demétrio Magnoli [MAGNOLI, Demétrio. O que é geopolítica (Col. Primeiros
Passos). São Paulo: Brasiliense, 1986]. Uma outra que age no sentido da complexificação do
tema é Geografia política e geopolítica, de Wanderley Messias da Costa (COSTA, Wanderley
Messias da. Geografia política e geopolítica. São Paulo: Edusp, 1992). Para este último autor, ''a
geopolítica, tal como foi exposta pelos principais teóricos, é antes de tudo um subproduto e um
reducionismo técnico e pragmático da geografia política, na medida em que se apropria de parte
de seus postulados gerais para aplicá-los na análise de situações concretas'' onde o Estado é um
4
Esses marcos conceituais foram bastante relevantes a esta pesquisa pois
serviram como ferramentas metodológicas de sistematização dos diferentes
estudos de sentido geográfico sobre a Política no Brasil, que ficou assim dividida
em duas grandes categorias: a primeira, aquela que acomoda obras limitadas ao
campo das reflexões, acadêmicas ou não, e que foram qualificadas como de
Geografia Política; a segunda, aquelas que incluem obras que serviram de
orientação a políticas de Governo.
Utilizando uma metáfora por ele atribuída a Ratzel, Meira Mattos (2002, p.
18) define em seu livro mais recente a Geografia Política como ''fotografia'' e a
Geopolítica como ''cinema'', com isso querendo dizer que a primeira se firma pela
captação da realidade empírica num determinado momento, enquanto a segunda
o faz em vários momentos. Ou, simplificada e respectivamente, como fato e
processo.
Entende-se, nesse sentido, que os três principais autores aqui estudados
(Travassos, Golbery e Meira Mattos) não são geógrafos políticos, e, sim,
geopolíticos. Os dois outros (Backheuser e Therezinha), ao contrário, não são
geopolíticos, e sim geógrafos políticos.
Esta parte não poderia ser encerrada sem a menção de que a
ancestralidade da Geografia Política e da Geopolítica receberam contribuições de
inúmeros outros pesquisadores, tanto da Escola Alemã como da Escola Francesa.
Em seu magistral estudo, Backheuser (1952), documentou a partir das várias
obras originais comentários de inegável valor a um aprofundamento de aspectos
históricos da Geopolítica.
ator privilegiado (Op. cit., p. 55). O autor escreveu uma obra anterior onde essa complexificação
parece implícita: O Estado e as políticas territoriais no Brasil. (COSTA, Wanderley Messias da.
O Estado e as políticas territoriais no Brasil. São Paulo: Contexto, 1989).
5
É interessante notar que, após o trauma da Segunda Guerra Mundial e da
divisão da Alemanha, a Geografia Política ressurge naquela país, sendo possível
contar com contribuições hodiernas de autores como U. Ante, K. Boesler e J.
Matznetter, entre outros. Não é este, contudo, o objetivo desta dissertação, de
maneira que se passará agora à Geopolítica brasileira.
2.4 Geopolítica no Brasil, uma proposta de narrativa
Entende-se que o marco inicial dos estudos de Geopolítica no Brasil seja o
clássico Projeção continental do Brasil, de Mário Travassos (1931)
64
. Isto
porque, após extensa consulta bibliográfica, não foi constatado um único registro
de obra dessa categoria que tenha sido editada anteriormente
65
. De fato, a
Geopolítica no Brasil experimentou um notável desenvolvimento teórico após a
64
Esse atributo de primeira obra de sentido geopolítico escrita no Brasil não é só desta dissertação:
o escritor Ronald de Carvalho também a classificou como ''primeiro ensaio geopolítico do Brasil''
(TRAVASSOS, 1931, p. XXXV). Meira Mattos (2002, p. 59), igualmente, referiu-se a ela como
aquela que ''lançou os fundamentos da geopolítica brasileira para a primeira metade do Século
XX''.
65
Vários outros autores produziram obras que, sem poderem ser classificadas como de
Geopolítica, poderiam ser mencionadas como de sentido geopolítico. Segundo Meira Mattos
(2002, p. 57-58), a mais antiga visão de sentido geopolítico escrita sobre o Brasil foi, durante a
Colônia, do historiador português Gabriel Soares de Souza [$ = 7 / $ # .5
.5 .5
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! !
! # '# 5 * L ,quando foi pela primeira vez aventada a hipótese
de formação de um Império no Território Brasileiro. Ainda durante a Colônia, o diplomata português
Alexandre de Gusmão incorporaria como limites do Território Brasileiro, pelo Tratado de Madri
(1750), os fortes fundados por entradistas e bandeirantes em pontos que, pelo anterior Tratado de
Tordesilhas, eram da Espanha (ver, a propósito, no Apêndice 1, reproduções totais ou parciais de
mapas que identificam as rotas de entradistas no Século 16, de bandeirantes nos Séculos 17 e 18
e finalmente das localizações dos fortes estabelecidos em ambos os tipos de expedições). Durante
o Império, conforme o mesmo autor, o jurista José Bonifácio de Andrada e Silva também teria
oferecido sua contribuição [ANDRADA E SILVA, José Bonifácio de. Lembranças e
apontamentos. (s.l.): (s.n.), 1821] ao defender a interiorização administrativa pela construção de
uma nova Capital onde hoje se localiza a cidade mineira de Paracatu, a apenas 200 quilômetros de
distância de Brasília. Não há registro de obra de sentido geopolítico durante a Primeira República
(1889-1930), mas ainda de acordo com Meira Mattos (Op. cit., p. 59), a primeira obra de Travassos
teria sido saudada (aparentemente como seminal na Geopolítica brasileira) por intelectuais do
calibre do poeta Ronald de Carvalho, dos historiadores Alberto Torres, Francisco José de Oliveira
Vianna e João Pandiá Calógeras, do radialista Edgar Roquete Pinto e do sociólogo Gilberto Freyre.
5
Segunda Guerra Mundial, mas antes dela só é possível considerar a iniciativa
pioneira de Travassos.
A contribuição do militar brasileiro foi concebida a partir de uma idéia
bastante simples: a oposição de interesses concentrados e representados nos
oceanos Atlântico e Pacífico sobre a massa continental sul-americana. Segundo
ele, os dois oceanos, pela sua dimensão e localização, moldam junto à América
do Sul interfaces bastante distintas mas que encontram pontos de identificação
através das bacias hidrográficas comuns a países banhados por um e outro.
A partir daí, Travassos reflete sobre a expressão e, sobretudo, a projeção
do Brasil sobre seus vizinhos continentais, o antagonismo argentino e também
sobre massas continentais exógenas, como a africana. Torna-se necessário
destacar que o tempo de Travassos foi o da Ditadura Vargas, que parece ter
incorporado suas principais idéias em políticas de Governo.
No diagrama da próxima página (TRAVASSOS, 1983, p. 31), uma idéia
recorrente em seu livro: a de que os cursos de rios amazônicos permitem
interseção com passagens nos Andes, de forma a se imaginar uma continuidade
entre o Território Brasileiro e o de países da América do Sul até se alcançar o
litoral do Oceano Pacífico.
Depois de Travassos, que como mencionado foi pioneiro na escrita da
Geopolítica brasileira, é preciso destacar Everardo Backheuser e suas densas
contribuições teóricas para a Geografia Política. Isto porque, o professor de
Geografia do CMRJ foi o primeiro no Brasil a discernir Geopolítica de Geografia
Política em sua magistral obra A geopolítica geral e do Brasil (1952)
66
.
66
Não obstante, Backheuser focalizou especificamente sobre o tema em artigos, o principal dos
quais ''Geopolítica e geografia política '' (1942).
5
Parece evidente que Backheuser beneficiou-se intelectualmente do grande
impulso obtido pelos estudos de Geopolítica no mundo imediatamente antes,
durante e logo após a Segunda Guerra Mundial, conflito produzido precisamente a
partir, entre outros fatores, da carga ideológica da Geopolitik (''Geopolítica'')
alemã.
Veja-se, por exemplo, no diagrama da próxima página (Op. cit., p. 168),
um desenvolvimento teórico relacionando a forma dos Estados ao seu perímetro,
indicando que Estados com uma mesma área podem ter fronteiras com extensão
muito diferentes, e, portanto, comportando graus igualmente variados de
vulnerabilidade.
No caso, um Estado com forma compacta, como em C, teria melhores
possibilidades de defesa contra ataques externos que um Estado com forma
alongada, como em C', por ter uma maior proporção de espaços territoriais
comparativamente às suas fronteiras. Essa reflexão é encontrada tipicamente na
Geopolítica alemã.
Mas, Backheuser não foi o único. Como se sabe, o fim da Segunda Guerra
Mundial redundou na divisão do mundo em duas esferas de interesses
comandadas pelos grandes vencedores, Estados Unidos e União Soviética. Pois
Golbery baseou seus estudos numa visão de mundo em que o Brasil pertencia à
esfera de interesse estadunidense, subordinando-se assim a valores como
democracia política e liberalismo econômico e antagonizando-se ao Comunismo
soviético.
5
Golbery foi um celebrado autor do pensamento militar brasileiro durante a
Guerra Fria
67
, mas somente isso não o faz merecedor de um dos focos do estudo
que esta dissertação incorpora. Sua importância deriva sobretudo do fato de seus
trabalhos terem sido aplicados como políticas de Governo durante o Regime
Militar, do qual foi um dos próceres, interpretando a divisão do mundo em dois
blocos, inserindo o Brasil em um deles e arquitetando uma estratégia de confronto
com o outro bloco.
Sua relevância extrapolou a expressão regional do confronto entre os
Estados Unidos e a União Soviética e situou-se, também, no plano de disputa
entre Brasil e Argentina pela hegemonia na América do Sul. Isso acontece, por
exemplo, no clássico Conjuntura política nacional. O Poder Executivo &
geopolítica do Brasil (1981, p. 88), em que ele divide a América do Sul em cinco
áreas centradas em uma visão do interesse brasileiro e que ignoram fronteiras
nacionais com os países vizinhos, conforme diagrama na próxima página.
Golbery, que participou em diferentes momentos e instâncias do Regime
Militar, foi considerado um guru por grande parte de seus pares, uma eminência
parda por vários analistas e mesmo um bruxo pelos que enxergam na Geopolítica
motivações subjetivas (ver, a propósito, o Anexo G).
Ainda no contexto do Regime Militar vieram os trabalhos de Therezinha. A
professora de História do CP II destacou-se por ter embebido suas várias obras de
Geografia Política de uma visão de estratégia militar incomum para um intelectual
civil.
67
A Guerra Fria foi o período que se seguiu ao fim da Segunda Guerra Mundial em 1945 e se
estendeu até o fim da União Soviética em 1991, consistindo de um enfrentamento ideológico,
cultural, tecnológico e militar, por estratégias indiretas, entre esse país e os Estados Unidos.
5
Por exemplo, em Rumo à Amazônia. Problemática geopolítica, a autora
reflete sobre a vulnerabilidade da região frente a supostas ameaças de potências
globais, especialmente os Estados Unidos. O diagrama mostrado na próxima
página (Op. cit. p. 80) aponta a presença ostensiva das Forças Armadas norte-
americanas ao longo da fronteira do Brasil.
(De fato, a ''demonização'' continental dos Estados Unidos só passou a ser
feita por Therezinha após o fim da Guerra Fria, em 1991. Até então, a autora
despendia suas energias intelectuais contra o ''perigo'' representado pela União
Soviética no que entendia ser a sua insistência em romper as linhas de
comunicações oceânicas ocidentais, inclusive no Oceano Atlântico Sul).
68
.
Finalmente, Meira Mattos. Esse autor trabalhou a Geopolítica brasileira sob
a perspectiva não da Ditadura Vargas ou do Regime Militar, como fizeram
respectivamente Travassos e Golbery, mas da competitividade política e
econômica numa perspectiva que, sem abandonar o tônus castrense, foi
marcadamente liberal.
A razão da escolha de Meira Mattos como último personagem militar
focalizado por esta dissertação decorre exatamente de sua capacidade em
raciocinar em termos compreensíveis por boa parte da atual elite civil que ocupou
68
A ênfase das Forças Armadas soviéticas sobre as comunicações oceânicas foi parte da doutrina
militar formulada no início dos anos 60 pelo almirante Sergei Georgyievitch Gorshkov, comandante
da Marinha da União Soviética quando aquele país era liderado por Nikita Kruschev (1894-1971).
Através dela foi renovada a visão militar que a União Soviética herdara da Segunda Guerra
Mundial, a qual considerava o seu próprio território como ''um grande porta-aviões'', com Forças
Armadas basicamente terrestres secundadas por forças navais e aéreas. A nova doutrina fixou o
conceito de que, para tornar-se uma superpotência realmente global, a União Soviética deveria
manter uma presença permanente nos oceanos através de um conjunto de iniciativas que incluíam
o estabelecimento de bases aeronavais em países que adentrassem sua esfera de influência.
Essas idéias tiveram um efeito empírico muito importante pois conduziram a uma notável expansão
das Forças Armadas soviéticas, com a instalação de bases em países como Coréia do Norte,
Vietnã, Angola e Cuba. A presença militar soviética no território angolano, defronte à costa
atlântica brasileira, levou Therezinha a refletir sobre o assunto, sob a perspectiva da transformação
do Atlântico Sul em um novo cenário de confronto entre as superpotências.
5
o lugar dos militares na Política brasileira e que parece acreditar na possibilidade
de alavancar o Brasil em um contexto internacional de globalização e,
domesticamente, de normalidade constitucional.
Utilizando como ferramentas elementos formadores do espaço brasileiro, os
quais considera superiores à maior parte do mundo, em Geopolítica e trópicos
Meira Mattos defende o uso de amplas parcelas do Território, em especial da
Amazônia, para a implantação de uma rede de comunicações que viabilizariam a
projeção do país frente aos vizinhos, como pode ser verificado no diagrama da
próxima página (1984, p. 84).
Feitas tais considerações em caráter preliminar, será preciso agora
examinar de forma mais particular as teorias esposadas pelos três autores
militares e pelos dois autores civis contemplados por este estudo. ReaIizar-se-á,
assim, uma descrição, seguida de análise, das suas principais e respectivas
obras. Pretende-se que a descrição seja a mais minudente possível, consistindo a
a análise na aplicação das teorias às situações empíricas, a fim de se atestar sua
correspondência factual.
5
3.TEORIAS GEOPOLÍTICAS: TRAVASSOS, COUTO E SILVA E
MEIRA MATTOS
3.1Travassos
Não é parte deste trabalho escrever biografias sobre os geopolíticos e
geógrafos políticos aqui focalizados, mas sim descrições seguidas de análises
sobre suas obras. Para uma adequada compreensão dessas obras, todavia,
parece ser interessante rever os contextos em que foram escritas, o que demanda
o registro de alguns dados de natureza biográfica quanto aos seus respectivos
autores.
Com relação ao primeiro deles, Travassos, é possível dizer que o seu perfil
intelectual, a contrastar com a imagem rude que se fazia do militar de seu tempo,
está bem expresso na apresentação feita pelo sociólogo e antropólogo Gilberto
Freire em um dos seus livros (1942, p. 11), conforme se segue:
O coronel Mario Travassos está tão distante do tipo de sargentão
simplista quanto da figura do militar aliteratado e de pince-nez,
todo desajeitado quando de dólman e espada, que chegou a
florescer com algum viço em nosso país nos últimos dias da
Monarquia e nos começos da Primeira República. Ninguém mais
militar no bom sentido do que ele. Ninguém menos bacharelesco.
5
Travassos também se afastava das características medianas dos oficiais do
Exército Brasileiro da primeira metade do Século 20 como alguém que mantinha
uma perspectiva cultural e política de seu contexto profissional, embora
comportando questionamentos. Em um certo trecho introdutório da obra recém-
referida, por exemplo, faz loas à Força Terrestre por sua contribuição à criação
''da primeira civilização moderna a vingar nos trópicos'' (Op. cit., p. 12)
69
.
Meira Mattos observa que as idéias de Travassos tiveram ampla
repercussão sobre a ideologia de fortalecimento do Estado durante a Ditadura
Vargas
70
, e que seu livro Projeção continental do Brasil (1931), traduzido para o
espanhol, foi bastante discutido em outros países, sobretudo na Argentina. O autor
lembra, por fim, que Travassos, no posto de coronel, participou da Força
Expedicionária Brasileira (FEB), que lutou na Itália durante a Segunda Guerra
Mundial
71
, encerrando sua carreira como oficial general.
69
A afirmação do autor é, evidentemente, de um exagero, explicado -- mas não justificado -- pelo
entendimento errôneo, atribuído pelo senso comum, de que a Zona Tropical do globo encontra-se
toda no Hemisfério Sul, em geral constituído de regiões não desenvolvidas ou em
desenvolvimento. À parte esse erro grosseiro, o autor ainda incorreu em outro: mesmo no
Hemisfério Sul, países como a Austrália, com largas porções de seu território na Zona Tropical
(sem contar a África do Sul e até a Argentina, com porções minoritárias), tinham, a seu tempo,
níveis de desenvolvimento superiores ao do Brasil.
70
Meira Mattos refere-se assim ao impacto do modelo travassiano sobre o Estado brasileiro: ''As
propostas geopolíticas sugeridas por Travassos visando a articulação vial do território foram,
quase todas, incorporadas aos projetos dos sucessivos Governos. Graças à realização do sistema
de transportes carreadores para os nossos portos dos interesses da imensa área interiorana
brasileira antes submetida à atração hidroviária da Bacia Platina (Buenos Aires), consolidamos a
nossa integração territorial e construímos nas nossas Regiões Leste (sic), Sudeste e Sul a mais
importante base cultural e econômica da América Latina'' (2002, p. 64).
71
Como amplamente conhecido, a FEB, sob a chefia do marechal João Batista Mascarenhas de
Morais, integrou as forças do 5º Exército dos Estados Unidos, que por sua vez estava sob o
comando do general Mark Wayne Clark (o fato de um marechal brasileiro -- um posto superior --
ficar sob o comando de um general americano gerou à época alguns constrangimentos, logo
superados). Para detalhes sobre o envolvimento do Brasil na Segunda Guerra Mundial ver, entre
outros, O Brasil de Getúlio Vargas e a formação dos blocos. 1930-1942., de Ricardo Antônio
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De fato, uma abordagem da obra de Travassos, considerando o seu
pioneirismo no Brasil, demanda, antes de tudo, recordar o contexto em que a
Geopolítica brasileira foi moldada. Os anos 30 foram um interlúdio da Primeira e
da Segunda Guerra Mundial, sendo marcados acentuadamente por projetos de
manutenção ou expansão de espaços coloniais de potências européias em um
continente onde a influência dos Estados Unidos era cada vez maior.
É preciso destacar que a América do Sul atravessou todo o último Século
20 e ingressou no Século 21 com dois espaços coloniais intactos, aos quais as
metrópoles atribuem soberania em assuntos internos mas que na prática estão
subordinados aos respectivos Governos centrais. Um deles é a Guiana Francesa,
que recebe da França o status de ''província de ultramar'', isto é, um trecho não
contínuo de seu próprio Território; outro são as Ilhas Falklands, ou Malvinas, que
devem subordinação ao Reino Unido
72
.
Aparentemente, tais projetos repercutiram no continente sul-americano pela
formatação de planos ambiciosos, cultivados por alguns países na relação com
72
O modelo travassiano permite algumas inferências quanto à Guiana Francesa e às Ilhas
Falklands, ou Malvinas: no caso da Guiana Francesa, parece clara a influência do fator continental,
já que esse território, lembrando a revivescência do velho Império Colonial Francês, e nele a
corporificação do sonho da ''França Antártica'', dá ao país europeu posição de importância
estratégica nas Américas. É interessante lembrar que a França, uma potência nuclear, mantém lá a
base de Kourou, para lançamento de satélites mas que pode também ser utilizada para
lançamento de mísseis balísticos. A Guiana Francesa -- e por extensão a França -- tem problemas
fronteiriços com o vizinho Suriname, ex-colônia holandesa, que reclama parte do seu território.
Esses problemas fronteiriços ocorrem na fronteira com o Brasil e abrangem trecho da Floresta
Amazônica onde os marcos fronteiriços são extremamente escassos e onde os postos de
fiscalização do Governo brasileiro distam em alguns casos centenas de quilômetros uns dos outros
-- e ainda, onde linhas fronteiriças são ignoradas por povos locais. Em acréscimo a isto, há o fato
de que reivindicações autonomistas de nacionais são sistematicamente negadas pelo Governo
francês. No caso das Ilhas Malvinas, por outro lado, parece clara a influência do fator oceânico,
uma vez que esse Território tipifica a forma de organização do antigo Império Britânico, baseado
largamente no domínio dos mares e na autonomia parcial dada às colônias. Torna-se necessário
recordar que as Ilhas Falklands, ou Malvinas -- que para todos os efeitos estão situadas na
plataforma continental argentina -- encontram-se sobre uma jazida petrolífera marítima e têm
jurisdição sobre dois outros arquipélagos próximos, um o da Geórgia do Sul e outro o das
Sanduíche. A Argentina travou em 1982 uma guerra com a Grã-Bretanha para tentar apoderar-se
dos três territórios, sendo no entanto derrotada.
5
opositores sub-regionais. O caso mais conhecido é a oposição entre Brasil e
Argentina, tendo como área de disputa geopolítica a Bacia do Prata e espaços
contíguos.
Isso contribuiu para que, na década de 30, nacionalistas que conceberam
planos de formação da ''Grande Argentina'' alimentassem planos de invadir o
Uruguai, e de incorporar Paraguai e Bolívia à área de influência argentina, a fim de
impedir que se consumasse a expansão econômica brasileira
73
.
Não parece ser uma coincidência que Brasil e Argentina tenham,
precisamente nessa época, manifestado posições antagônicas quanto a alianças
internacionais. A Argentina -- sob ditadura militar em que Juan Domingo Perón
(1895-1974) recebia sua iniciação em assuntos de Estado -- identificava-se com a
Alemanha Nazista, provavelmente tomando esta como exemplo para seu projeto
expansionista.
Essa identificação aparentemente se deu também pela via da Geopolítica, a
julgar por obras escritas na Argentina no período da Segunda Guerra Mundial,
73
Há uma bibliografia de autores argentinos e também brasileiros que trata o tema de forma
bastante competente. Um artigo que pode ser compulsado é BEIRED, José Luis Bendicho. ''A
Grande Argentina: um sonho nacionalista para a construção de uma potência na América Latina'',
de José Luis Bendicho Beired" .( 6 # R 8 # " 5 4 GG/ 5 5 5 ' ! # 5 4
5 5 # 5 # : % ! D 5 5 ! R 8 5 GG.5 ' 9 # #
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Laura. 5 5 ' C ; : %
5 5 ' C ; : % 5 5 ' C ; : %
5 5 ' C ; : % $ % & '" # 5 # 2003), que focaliza a inserção
argentina no contexto global sob a perspectiva de governabilidade do território. A mesma autora
atuou como organizadora de uma coletânea de ensaios (com um título um tanto quanto
sensacionalista!) sobre a inserção latino-americana no mesmo contexto global: Continente em
chamas. Globalização e território na América Latina (SILVEIRA. Maria Laura. Continente em
chamas. Globalização e território na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
2005). A temática da Geopolítica continua a ser presentemente um foco de interesse para as
Forças Armadas argentinas, que patrocinam estudos e publicações a respeito, como Estratégia.
6
como Geografia y política (1943)
74
. Nela o autor, Gonzalo de Reparaz, ao
analisar casos de vários países do mundo, argumenta que a Política é um produto
geográfico, uma linha de pensamento assemelhada à da Escola Alemã.
O Brasil, embora sob a Ditadura Vargas, mas premido por razões
econômicas, alinhava-se com os Estados Unidos e demais países que venceram a
Segunda Guerra Mundial
(ver a esse respeito o Anexo H). O projeto expansionista
brasileiro contemplava, inspirado nas idéias de Travassos, o domínio do Paraguai
e da Bolívia pela economia, não pelas armas
75
. Daí sua ênfase à infraestrutura de
transportes, como será visto com mais detalhes à frente.
Brasil e Argentina, aliás, não são os únicos países sul-americanos que
contemplam uma visão geopolítica continental. O Chile mantém uma seção de seu
Exército atenta a essa temática, incluindo a publicação regular de Política y
estrategia
76
. Talvez não como uma coincidência, um ex-dirigente daquele país, o
general Augusto Pinochet Ugarte, escreveu ele próprio uma obra voltada à
discussão geopolítica: Geopolítica (1977)
77
.
74
REPARAZ, Gonzalo de. Geografia y política. Los fundamentos naturales de la historia
humana. Buenos Aires: Americalee, 1943.
75
A História registra pelo menos uma exceção a essa visão geral do processo expansionista
brasileiro, e no tocante ao Uruguai. Durante o Regime Militar brasileiro, em 1971, o Uruguai
experimentava momentos de aguda instabilidade que fomentaram suspeitas de que comunistas
estariam prestes a encetar um golpe para a conquista do Estado. O Governo Médici teria, então,
concebido uma operação de ocupação militar daquele país, denominada ''Operação 30 Horas'',
que acabou não sendo executada mas que demonstrou a sua importância para as relações
externas e para a estratégia do Brasil (Ver BOJUNGA, Cláudio; PORTELA, Fernando. Fronteiras.
Viagem ao Brasil desconhecido. São Paulo: Alfa-Ômega, 1978, p. 217). De fato, o papel que o
Uruguai desempenhou tanto na formação histórica da Argentina como do Brasil -- bem como sua
posição geopolítica, na embocadura da Bacia do Prata -- evocou a nacionalistas e saudosistas de
ambos os países a idéia de uma reconstituição, respectivamente, do Vice-Reino do Prata e da
Província Cisplatina, em que aquele país fez parte, respectivamente, dos territórios da Argentina e
do Brasil.
76
Política y estrategia é editada por um órgão específico, a Academia Nacional de Estudios
Políticos y Estrategicos.
77
UGARTE, Augusto Pinochet. Geopolítica (3ª ed.). Santiago: Anchés Bello, 1977.
6
A contextualização anteriormente referida é instrumental na explicação do
modelo travassiano porque oferece exemplos que evidenciam dois de seus mais
importantes elementos: as grandes massas continentais (no caso, a Guiana
Francesa e sua interface com a Amazônia) e as grandes massas oceânicas (no
caso, as Ilhas Malvinas e sua interface com o Atlântico).
Tratam-se de parâmetros importantes na definição de uma política de
infraestrutura para o país pois o modelo supõe oposição entre as massas
continentais e massas oceânicas na definição de interesses geopolíticos no
continente sul-americano.
Tal oposição
seria explicitada de três formas, ou, como prefere Travassos,
''postulados'': pela ''aspiração dos Estados ao dominio da totalidade das bacias
hidrográficas'', ''a tendencia dos Estados de possuirem varias saídas para o mar,
se possivel para mares diferentes'' e também ''a tendencia dos Estados a
rematarem seu dominio por onde o trafego seja capaz de leva-lo'' (Op. cit., 1931,
p. IX)
78
. Mas, de onde teria vindo essa idéia de oposição entre massas
continentais e oceânicas? Teria ela sido original de Travassos ou haurida de
outras fontes e adaptadas à conformação regional?
3.1.1 Influências de Mahan e Mackinder
Existem evidências de que o modelo travassiano tenha sido formulado a
partir das idéias de dois grandes geopolíticos da segunda metade do Século 19 e
78
A grafia utilizada pela obra, editada pela primeira vez em 1931, foi conservada nesta e nas
citações subseqüentes como forma de manter o pensamento original do autor.
6
primeira metade do Século 20: o norte-americano Alfred Tayer Mahan (1840-1914)
e o britânico Halford John Mackinder (1861-1947).
Será necessário fazer aqui uma breve digressão para apresentar alguns
dados referentes a elas a fim de que se estabeleça a sua relação com o modelo
travassiano e, na seqüência, com o restante do pensamento geopolítico brasileiro.
Essa digressão se estenderá também por outras idéias que foram produzidas a
partir de Mahan e Mackinder.
Mahan, oficial da Marinha Norte-Americana e historiador, produziu três
obras
79
centradas na proposição de que o uso dos oceanos havia sido o fator
primordial para a alavancagem mundial de certas civilizações desde o Século 17,
influindo por exemplo no curso da Independência dos Estados Unidos, na
Revolução Francesa e ensejando a previsão de que algumas potências
experimentariam descenso, enquanto outras, ascenso.
É em geral aceito que as idéias de Mahan tenham servido de inspiração
para que os Estados Unidos, antes mesmo de se transformarem em um país com
capacidade para iniciativas globais, formulassem uma estratégia econômica,
política e militar baseada na mobilidade através dos oceanos Atlântico e Pacífico,
aos quais tem garantido livre e permanente acesso, e daí para o restante do
mundo.
O diagrama da próxima página, reproduzido de uma das obras de Mahan
(1898), dá uma idéia da forma como seu pensamento se estruturava a partir da
dominância dos Estados Unidos sobre o Canal do Panamá e o Caribe. Notar a
79
MAHAN, Alfred Tayer. The influence of sea power upon history, 1660-1783 (s.l.): (s.n.), 1890;
MAHAN, Alfred Tayer. The influence of sea power upon the French revolution and empire,
1793-1812. (s.l.): (s.n.), 1892; MAHAN, Alfred Tayer. The interest of America in sea power,
present and future. (s.l.): (s.n.), 1898.
6
descrição das rotas marítimas ligadas a pontos da costa estadunidense e à
Europa.
Essa estratégia recebe o crédito de ter orientado a transformação dos
Estados Unidos de ex-colônia em uma potência internacional que em vários
sentidos passou a desempenhar o papel até então cumprido pelo Império
Britânico. A par disso, essa estratégia tem sido responsável, entre outras
conseqüências, por uma doutrina militar que prevê o estabelecimento de bases
das Forças Armadas estadunidenses em vários pontos do globo.
O caráter essencialmente militar da Geopolítica de Mahan pode ser
observado no seguinte excerto de uma edição não inicial de um de seus livros
(1898, p. 268), como se segue:
Conflict is the condition of all life, material and spiritual, and it is the
soldier's experience that the spiritual life goes for its most vivid
metaphors and its loftiest inspirations. Whatever else the twentieth
century may bring us, it will not, from anything now current in the
thought of the nineteenth century, a nobler ideal
80
.
Às idéias de Mahan contrapuseram-se alguns anos mais tarde as do lorde e
geógrafo Mackinder, que propôs que o poder marítimo havia sido superado pelo
poder terrestre. Mais que isso, segundo ele haveria uma região no mundo, a
Eurásia, que pela sua localização concentraria a capacidade de articulação e
subordinação das demais.
80
Versão do excerto: ''O conflito é condição de toda vida, material e espiritual, e é na experiência
do soldado que a vida espiritual segue pelas suas mais vívidas metáforas e mais altas inspirações.
O que quer que seja que o Século 20 venha nos trazer, não será, de nada corrente no pensamento
do Século 19, um ideal mais nobre''.
6
Mackinder deu a essa região a denominação de heartland (''coração da
terra''), ou ainda ''área pivô'', como registrado no diagrama da próxima página
(TOSTA, p. 50) sendo sua teoria endossada pelo Estado alemão e pelo Estado
soviético, que celebraram um pacto de não-agressão -- quebrado durante a
Segunda Guerra Mundial pela Alemanha -- para dividir e manter aquele espaço
sob controle
81
. Com o fim do conflito, a região veio a ser a ser dominada pela
União Soviética.
A subseqüente divisão do mundo em duas esferas de influência, uma sob a
liderança dos Estados Unidos e outra da União Soviética, além do início da Guerra
Fria entre as superpotências, trouxe ao campo empírico mais duas evidências da
aceitação da teoria de Mackinder: a criação da Organização do Tratado do
Atlântico Norte (Otan), em 1949, e do Tratado de Amizade, Cooperação e
Assistência Mútua (Pacto de Varsóvia), em 1955.
As idéias de Mackinder, à luz dos antagonismos entre Estados Unidos e
União Soviética após a Segunda Guerra Mundial, conduziram a uma sub-
concepção geopolítica formulada pelo holandês naturalizado norte-americano
Nicholas John Spykman, que previa uma ''estratégia de contenção'' da União
Soviética. Tal estratégia baseava-se na constituição de uma linha pró-Ocidente ao
redor daquele país, começando na Europa, passando pelo Oriente Médio e
chegando ao Extremo Oriente.
Atribui-se em parte a essa estratégia ocidental, que ficou conhecida como
estratégia de rimland, ou ''orla da terra'', a manutenção da divisão da Alemanha
81
Tratou-se do Pacto Ribbentrop-Molotov, que levou o nome dos ministros das Relações Exteriores
dos dois países à época, respectivamente Joachim von Ribbentrop e Vyacheslav Mikhaylovich
Molotov.
6
por quase meio século, a continuada proteção americana a Israel contra seus
inimigos árabes e a transformação do Japão em um baluarte liberal
82
.
Por sua vez, uma contra-estratégia soviética foi colocada em prática,
estabelecendo países-satélites nas proximidades dessa linha (Coréia do Norte,
Vietnã, e Iêmen do Sul), além da busca por uma saída pelo Oceano Índico, seja
através de alianças, como ocorreu com a Índia, ou da simples ocupação, como
ocorreu com o Afeganistão.
É importante destacar que foi precisamente sobre o Território da Alemanha
que os dois lados projetaram de forma mais acentuada suas forças, dividindo em
dois o antigo e derrotado contendor
83
e depois estabelecendo sobre o mesmo
poderosas Forças Armadas, tanto convencionais como nucleares.
O temor de que o protagonista europeu da Primeira Guerra Mundial (1914-
1918), da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e epicentro da Guerra Fria (1945-
1991) voltasse a desempenhar um papel de relevo nas Relações Internacionais
aparentemente permanece, já que a Carta das Nações Unidas manteve a
Alemanha como ''Estado inimigo'' mesmo após a reunificação
84
.
82
As idéias de Spykman estão contidas em duas obras: The geography of peace e Estados
Unidos frente al mundo [SPYKMAN, Nicholas John. The geography of peace. New York:
Harcourt, 1944 (Trad. do título: ''A geografia da paz'')] e (SPYKMAN, Nicholas John. Estados
Unidos frente al mundo. Cidade do México: Fondo de Cultura, 1944). O primeiro título não deve
ser confundido com PEPPER, David; JENKINS, Alan (Orgs.). The geography of peace and war.
Oxford: Blackwell, 1995, que trata da distribuição dos conflitos pelo mundo.
83
Posteriormente à sua derrota na Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi ocupada por tropas
ocidentais (Estados Unidos, Grã-Bretanha e França) e orientais (União Soviética), sendo então
dividida em República Federal da Alemanha (RFA), capitalista, e República Democrática Alemã
(RDA), comunista, que refletiram a correlação de forças existente ao final do conflito entre os
respectivos vencedores. Essa divisão só terminou em 1989, com o processo de unificação, uma
das etapas mais significativas de desmanche do antigo bloco soviético, integrado por vários outros
países da Europa do Leste.
84
Ver, a propósito, Artigos 53 e 107 da Carta das Nações Unidas. O problema ganhou uma
profunda e ampla apreciação jurídica em uma publicação oficial do Governo alemão (EITEL, Tono.
Parceiros nas Nações Unidas. In: Deutschland. Frankfurt/ Berlim: Societäts-
Verlag/Bundesregierung, 1, Fevereiro-Março de 2003, p. 40-45).
6
Além disso – e, adicionalmente, numa prova de que as feridas da Segunda
Guerra Mundial e os antagonismos da Guerra Fria continuam abertos – seguem
existindo restrições para que a Alemanha tenha capacidade plena como membro
permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas
(ONU), em seu eventual ingresso
85
.
A obra de Mackinder na qual ele delineia sua teoria é um ensaio mais tarde
convertido em livro
86
considerado prophetic (''profético''), como pode ser visto a
seguir [ENCICLOPAEDIA BRITANNICA, 1993, (7), p. 638-639]
87
:
In 1924, mindful of the lessons of the World War I, Mackinder
published his prophetic theory of the Atlantic community that
became reality after World War II and assumed military form in the
North Atlantic Treaty Organization (Nato). In his hypothesis – which
remain largely unnoticed – Mackinder argued that the power of the
Eurasian heartland could be offset by western Europe and North
America, ''which constitutes for many purposes a single community
of nations''
88
.
85
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86
O ensaio é The geographical pivot of history [MACKINDER, Sir Halford John. The
geographical pivot of history. (s.l.): (s.n.), 1904] e o livro é Democratic ideals and reality
[MACKINDER, Sir Halford John. Democratic ideals and reality. (s.l.): (s.n.), 19--].
87
ENCICLOPAEDIA BRITANNICA. ''Mackinder, Sir Halford John''. In: Enciclopaedia britannica
(15
th
ed.). Oxford/ New York: Enciclopaedia Britannica, (7), 1993.
88
Versão do excerto: ''Em 1924, consciente das lições da Primeira Guerra Mundial, Mackinder
publicou sua profética teoria da comunidade atlântica que tornou-se realidade após a Segunda
Guerra Mundial e assumiu forma militar pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Nato). Em
sua hipótese -- que permanece amplamente desconhecida -- Mackinder argumenta que o poder do
6
As duas teorias referidas e os caracteres fisiográficos aos quais estão
associdas parecem ter incorporado ideologias distintas -- sem prejuízo de outras
considerações, em parte esboçadas no Anexo G e que demandariam um estudo
distinto deste para serem mais explicitadas.
Assim, a Geopolítica de Mahan entronizaria as massas oceânicas, (e o
apelo à liberdade) sobre a carga simbólica em que inegavelmente se apóia a
sociedade estadunidense, relacionando-as à democracia representativa (ao tempo
de Roosevelt), ao sistema de livre mercado e, no plano militar, à Marinha.
No pólo oposto, a Geopolítica de Mackinder entronizaria as massas
continentais (e o apelo ao autoritarismo) sobre a simbologia em que foi fundada a
sociedade soviética, com seu sistema de partido único (ao tempo de Stálin
89
),
economia centralizada e, no plano militar, ao Exército.
A união – real ou puramente ideológica – desses elementos oceânicos e
continentais pode ter ocorrido na mente de Travassos e sido aplicada por ele às
condições concretas do Brasil. Afinal, este era um país que tanto tinha cerca de
7.400 quilômetros de fronteiras marítimas como cerca de 15.500 quilômetros de
fronteiras terrestres (MEIRA MATTOS, 2002, p. 109), assoberbando-se, portanto,
das duas condicionalidades. Pois será com base nessa dualidade, conforme se
verá, que Travassos vai operar o raciocínio de construção do modelo ao qual esta
dissertação atribui seu nome.
heartland eurasiano poderia ser contrabalançado pela Europa Ocidental e pela América do Norte,
''que constituem para vários propósitos uma única comunidade de nações''. Note-se o qualificativo
''profético'' atribuído pela publicação aos escritos de Mackinder e que assim se associa às
considerações de ordem subjetiva atribuídas à Geopolítica e constantes no Anexo G.
89
Joseph Stálin, nascido Ioseb Dzhugashvili (1879-1953), foi dirigente da União Soviética (1922-
1953), tendo caracterizado seu comando pela forma ditatorial como conduziu o Estado, em
especial pela presença, nos principais postos diretivos, de membros do Exército Vermelho.
6
Antes que se passe à descrição do modelo travassiano, parece ser
importante destacar que as idéias geopolíticas baseadas ora na dominância
oceânica, ora na dominância continental, ganharam após a Primeira Guerra
Mundial, e sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, um concorrente: a
Geopolítica baseada na dominância do ar.
Essa Geopolítica teve início como uma estratégia militar, através do general
italiano Giulio Douhet (1869-1930), que no Exército serviu como comandante do
Batalhão Aeronáutico, precursor da Força Aérea Italiana. Suas severas críticas à
condução da Primeira Guerra Mundial e a defesa de suas idéias, desafiando
concepções solidamente estabelecidas, levaram-no à corte marcial, à prisão e à
destituição de sua patente militar. Seus méritos, no entanto, foram mais tarde
reconhecidos
90
.
Douhet advogou pela redução dos efetivos do Exército e da Marinha e
criação da Força Aérea, que na sua opinião deveria liderar Forças Armadas
unificadas. Para ele, o Exército e a Marinha em princípio só possuiriam
capacidade para combater o inimigo organizado como Exército e Marinha,
respectivamente, enquanto a Força Aérea poderia atingir profundamente a
sociedade, destruindo a sua capacidade produtiva e aterrorizando suas
populações.
As opiniões de Douhet foram adotadas parcialmente durante a Segunda
Guerra Mundial, quando os principais contendores organizaram Forças Aéreas
90
As idéias de Douhet foram expressas através de vários livros, o principal dos quais Il dominio
dell'aria (''O domínio do ar''), editado pela primeira vez em 1921 e disponível em português
(DOUHET, Giulio. O domínio do ar (Col. Aeronáutica. Arte militar e poder aerospacial; trad. Escola
Preparatória de Cadetes da Aeronáutica - Epcar) Belo Horizonte: Itatiaia, 1988).
6
independentes e cujos bombardeios maciços sobre o meio urbano precediam a
ação de Exércitos e Marinhas.
A tradução geopolítica das idéias de Douhet foi dada através do russo
naturalizado norte-americano Alexander Seversky (1894-?), que iniciou sua vida
militar como piloto naval em seu país de origem mas que após a Revolução
Comunista de 1917 asilou-se nos Estados Unidos onde atuou como piloto de
provas, consultor e depois como estrategista, vindo finalmente a dedicar-se à
Geopolítica.
Sua concepção geopolítica foi essencialmente forjada sobre o último
desdobramento da Segunda Guerra Mundial, em 1945, com o lançamento de
bombas nucleares sobre cidades japonesas por aviões da Força Aérea dos
Estados Unidos, e os subseqüentes antagonismos que marcaram a Guerra Fria.
A Geopolítica de Seversky consistiu na divisão do mundo em três grandes
zonas: uma, a de domínio aéreo dos Estados Unidos; outra, a de domínio aéreo
da União Soviética; finalmente, uma ''área de decisão'', em que tanto um lado
como outro teria a capacidade de afetar o comando adversário, conforme pode ser
visto no diagrama da próxima página (TOSTA, p. 98).
A amplificação dos arsenais nucleares e de vetores intercontinentais, de
alcance global, tanto de parte dos Estados Unidos como da União Soviética, fez
com que surgissem outras teorias de estratégia militar, ainda sem uma
consolidada contrapartida no que se refere a modelos geopolítcos. Por exemplo,
Roy Reis Friede escreveu duas obras em que argumenta que o crescimento do
7
poderio estratégico (isto é, de mísseis nucleares) eclipsou todas as três Forças
Armadas convencionais
91
.
Duas análises políticas sobre os efeitos do desmoronamento da União
Soviética encontram-se em Aussen politik (''Política externa'') (WOYCKE, 1993,
p. 120-126; ZAGORSKI, 1993, p. 144-152)
92
. Uma delas aborda os novos
desafios que passaram a pairar sobre a Otan e outra as implicações da criação do
organismo que substituiu a União Soviética e que é a Comunidade dos Estados
Independentes (CEI).
À guisa de complementação, será necessário notar que a proposta de
unificação das Forças Armadas já faz parte dos planos do Governo dos Estados
Unidos, através de seu planejamento estratégico de longo prazo, a Joint Vision
2020 e por conta, supostamente, das novas condicionalidades e determinantes
impostas primeiro pelas armas nucleares e segundo pela hegemonia militar
estadunidense sobre o mundo.
Há quem defenda essa medida nas Forças Armadas do Brasil. Por
exemplo, o coronel do Exército Leonardo Ramalho Rodrigues Alves, tem
esgrimido argumentos nesse sentido levando em consideração que do ponto de
vista político ela já foi realizada pela unificação dos antigos ministérios do Exército,
Marinha e Aeronáutica em apenas um, o da Defesa. Ele entende que, dado o
papel secundário da Marinha e da Aeronáutica, a coalização deve ser liderada
pelo Exército.
91
FRIEDE, Roy Reis. O poderio americano e a política de defesa dos EUA. Rio de Janeiro:
(s.n.), 198- e FRIEDE, Roy Reis. O poderio soviético e a política de defesa de Moscou. Rio de
Janeiro: (s.n.), 198-.
92
WOYCKE, Wichard. ''Nato faces new chalanges''. In: Aussen Politik. Hamburg (Alemanha):
German Foreign Affairs Review, (44), 2/93; ZAGOSKI, Andrei. Developments in the CIS:
challanges for Russia. In: Aussen Politik. Hambug (Alemanha): German Foreign Affairs Review,
(44), 2/93.
7
3.1.2 O modelo travassiano
Travassos entendia que a configuração física e política da América do Sul
propiciava a formação de um complexo geopolítico que envolvia o Brasil. Esse
complexo seria formado pelo enquadramento da massa continental por dois
oceanos diferentes, o Atlântico a Leste e o Pacífico a Oeste, e a disposição nela
de duas grandes bacias hidrográficas, a Amazônica, ao Norte, e a do Prata, ao
Sul. No cruzamento desses antagonismos, dois países mediterrâneos (Bolívia e
Paraguai), cujo controle, no seu entender, implicaria, por extensão, dominância
geopolítica do continente.
Travassos oferece vários exemplos então hodiernos em que Estados
buscaram se expandir pela via do controle das bacias hidrográficas. Teria sido o
caso, entre outros, dos Estados Unidos em relação à calha do Rio Colorado, e do
Reino Unido em relação ao Rio Yang-Tsé-Kiang, na China, parte de seus
domínios asiáticos.
O autor também apresenta diversos exemplos em que Estados buscaram
ampliar seus territórios controlando o acesso a mares e oceanos. Teria sido o
caso, entre outros, de Brandenburgo, que transformou-se na Prússia e esta na
Alemanha no processo de aquisições realizados por Friederick, o Grande (1712-
1786)
93
, ao buscar saídas para o Mar Báltico. E também da Rússia, que
acrescentou o litoral do Pacífico às suas costas Árticas, do Mar Báltico e do Mar
Negro sob Governos de vários czares.
93
Imperador da Prússia ao qual são atribuídas iniciativas militares e políticas que resultaram no
processo de unificação da Alemanha.
7
Porém, o autor ressalta que na América do Sul a disputa entre Brasil e
Argentina por hegemonia regional
94
colocava em relevo o problema das
comunicações. Segundo ele, nos anos 30 a Argentina deu uma ''lição''
(presumivelmente ao Brasil) ao estabelecer um sistema de comunicações
ferroviárias com a Bolívia e o Paraguai, entre outros países.
Esse sistema teria preparado sua expansão geopolítica junto a países
situados no cruzamento do eixo continental com o eixo oceânico, com o mesmo
idioma, a mesma religião, e que num contexto de continuidade territorial teriam
inspirado os antigos Vice-Reinados.
Com base nessas observações, Travassos arriscou três previsões (Op. cit.,
p. xii-xiii; xvii; xix):
(...) não é dificil a estimativa das consequencias, mediatas e
imediatas, do antagonismo entre o Atlantico e o Pacifico, quanto à
Sul America, se bem considerado o cinturão dos pequenos
Estados do Pacifico – apertados por estreita faixa litorânea e pelos
profundos vales andinos, obrigados a transpôr o Panamá, ou dar
volta pelo Estreito de Magalhães, para se comunicarem com os
grandes centros da civilização moderna – em torno dos dois
grandes estados do Atlantico Sul que são o Brasil e a Argentina.
94
A preocupação do Brasil com a influência argentina às suas portas é evidenciada pelo fato de
que, das embaixadas brasileiras estabelecidas em países estrangeiros, a primeira foi a de Buenos
Aires (1823), um ano antes da que foi organizada em Washington (1824) e dois anos antes da que
se formou em Lisboa (1825). A preocupação do Brasil com a África, sob esse critério, veio em
quarto lugar (1850), com a instalação de uma repartição em Monróvia, capital da Libéria, país que
foi formado por negros norte-americanos que, libertos da escravatura, retornaram ao continente de
origem.
7
(...) é insofismavel a complexidade dos problemas politicos
oriundos das vastas e multiplas regiões hidrograficas da Sul
America, revelados desde a colonisação e mantidos em estado
latente após a formação dos Estados sul-americanos. São tais as
circunstancias, apresentam tal gravidade, que ha quem faça o
prognostico de profundas modificações, ainda, no mapa politico da
America do Sul, principalmente pelo fato de cada uma de suas
grandes bacias encontrar-se sob a bandeira de mais de um Estado
(...).
O Estado Argentino, com o acionamento das comunicações
platinas, exprime a mais perfeita compreensão do seu destino geo-
politico – em face dos dois antagonismos em redor e no quadro da
massa continental – principalmente por que, entre as fórmas de
expansão, se decidiu pelo fomento das comunicações terrestres. A
expansão politica por meio das comunicações levaria o Estado
Argentino á luta imediata com o Estado Brasileiro (...).
É interessante observar que o prefácio, de lavra do historiador Pandiá
Calógeras, refere-se ao Século 20 como o século da América do Sul, o que, se
constitui uma curiosidade para a análise do Brasil dos anos 30, acrescenta
importância aos escritos de Travassos. Aliás, esse autor é classificado pelo
prefaciador de sua obra como alguém que, pioneiramente, e antes mesmo de ser
um geopolítico, tentou pôr método nos projetos públicos brasileiros, elegendo a
fisiografia como elemento determinante do processo político continental.
7
3.1.3 Antagonismos fisiográficos
Ao tratar do problema dos antagonismos fisiográficos, Travassos o fez em
primeiro lugar pela sobreposição das diferentes perspectivas oferecidas pelos
oceanos Atlântico e Pacífico, tendo como divisor de águas a Cordilheira dos
Andes. Na vertente do Atlântico figurariam as águas mais freqüentadas e das mais
piscosas do planeta, enquanto as do Pacífico formariam um ''mar solitário'', pobre
em características de sentido econômico.
É curioso que o autor tenha compreendido a interação entre as massas
oceânicas e continentais como resultado da ação das primeiras sobre as
segundas: ''E as vertentes, correspondendo a cada um desses oceanos que
enquadram o territorio sul-americano, não fazem mais que levar terras a dentro a
oposição litoranea de suas proprias caracteristicas'' (Op. cit., p. 6).
Isso faria com que, na sua visão, ao litoral do Pacífico, por ele caracterizado
como pobre em articulações com o continente, correspondesse um interior
montanhoso, marcado pelas dificuldades e, do ponto de vista humano, pela
''mentalidade estatica das populações'' (Id. ibid.). Semelhantemente, ao litoral do
Atlântico, considerado rico em associações continentais, corresponderia um
interior com grandes rios navegáveis, atividade agropastoril e população de
''espirito dinamico'' (Op. cit., p. 8).
A especificação dos antagonismos continentais através do cruzamento das
características das bacias hidrográficas do Amazonas e do Prata
ofereceria a
mesma perspectiva, a começar pelo fato de que os seus respectivos rios
formadores corriam, predominante e respectivamente, na direção do Norte e do
7
Sul. O Amazonas receberia afluentes ao longo de seu extenso e heterogêneo
curso, enquanto o Prata enfeixaria uma área menor e mais homogênea. O
primeiro seria marcado pelo clima tropical, enquanto o segundo, pelo clima
temperado.
O autor entende que os antagonismos continentais tendiam a agravar os
antagonismos oceânicos, mas que o sistema do Pacífico buscava compensar suas
insuficiências através das comunicações, utilizando o Amazonas como via fluvial.
Enquanto isso, no Prata se desenvolveria uma política de ''carater expansionista''
(Op. cit., p. 15) utilizando a via fluvial em associação com as ferrovias para
interligar Buenos Aires a La Paz e Assunção, entre outras capitais.
Daí resultaria uma nítida vantagem geopolítica da Argentina
comparativamente ao Brasil, já que de La Paz a ligação com o Pacífico, até portos
chilenos e peruanos, estaria viabilizada, transformando-se a via em verdadeira
''calha coletora'' (Op. cit., p. 21) em favor de Buenos Aires.
Travassos preocupou-se em analisar certas características das ferrovias
argentinas, como bitolas diferenciadas, necessidade de cremalheira para transpor
aclives e declives, tarifas e transbordo, mas concluiu que a Economia e a técnica
acabariam por neutralizar os problemas existentes.
Por outro lado, o autor entendeu que o sistema formador do Amazonas
(isto é, predominantemente afluentes correndo no Território Brasileiro), teria
capacidade de reação frente ao sistema do Prata, sobretudo se conseguisse se
relacionar a certas características do Território Boliviano, principalmente a ligação
La Paz-Cochabamba-Santa Cruz de La Sierra.
7
Essa associação seria realizada em seus estágios iniciais nos Estados mais
desenvolvidos por rodovias, e depois, já na Amazônia, por hidrovias, e em seu
estágio final pela ferrovia Madeira-Mamoré, cujo seguimento ligaria Porto Velho a
Santa Cruz de La Sierra.
É forçoso registrar o tom militar atribuído por Travassos não apenas à
iniciativa brasileira, como também a avanços alcançados pela Bolívia na
montagem de sua infraestrutura (Op. cit., p. 28-29):
A estrada La Paz-Yungas é precioso esforço, embora secundario,
que os bolivianos fazem para escapar ás malhas ferroviarias do
Prata, levando pelo Beni, para as aguas do Amazonas, a maior e
melhor parte da riqueza da vertente nordeste do planalto. Resta
montar o esforço principal, ou seja completar o lanço magnifico
que a Madeira-Mamoré representa, fazendo aproximar, de
qualquer sorte, as pontas dos seus trilhos da região de Santa Cruz
de la Sierra, mesmo dobrando a via fluvial. Essas são as grandes
linhas do problema. Em presença delas se tem de reconhecer a
espontaneidade viatoria da Amazonia, nesta região, em contraste
com o artificialismo da atração ferroviaria platina. E essa razão é
bastante para que se reconheçam as comunicações da Amazonia
como capazes de contrabalançar a servidão atual do planalto
boliviano ás comunicações platinas.
O autor acrescentou às suas reflexões quanto à capacidade do sistema
amazônico de superar as vantagens apresentadas pelo sistema platino as
7
chamadas abiertas
95
, isto é, descontinuidades na Cordilheira dos Andes que,
sendo cruzadas, permitem a comunicação entre as vertentes ocidental e oriental.
Nesse ponto, o autor apresenta evidências de que seu pensamento – e,
talvez, o pensamento militar -- poderia estar incluindo algo mais do que propostas
para o desenvolvimento brasileiro. Por exemplo, um projeto de expansão territorial
do país na Região Amazônica. Veja-se, a propósito, o seguinte trecho, que parece
ter sido escrito à luz do fenômeno da globalização hodierno (Op. cit., p. 30).
Nada mais dificil, em face da interdependencia economica dos
Estados modernos, que se estabeleceriam linhas divisorias. E, dia
a dia, quanto mais crescem os recursos industriais á disposição do
homem, menos valor vão tendo as linhas divisorias, mesmo as que
melhor caracterizadas sejam sobre o terreno.
3.1.4 ''Instabilidade geográfica''
Travassos inovou ao cunhar o conceito de ''instabilidade geográfica'',
querendo com isso significar a ''oscilação de certos territórios entre determinadas
características que os circundam'', produzindo inquietação política (Op. cit., p. 43).
A Bolívia é por ele considerada como um país cujo território é ''geograficamente
instável'', e não apenas pelos resultados da Guerra do Pacífico, já mencionada,
que lhe suprimiu saída para o Oceano Pacífico, tornando-o interior, mas pela sua
95
Há, conforme o autor, duas categorias de abiertas: uma, os pasos, que são passagens permitidas
por descontinuidades na linha da cordilheira; outra, os nudos, que são planaltos formados em torno
de um pico e que também permitem a transposição do obstáculo natural. Ainda segundo ele, entre
outros, os nudos de Pasco e de Cusco, ambos no território peruano, interessariam ao Brasil pela
sua proximidade com o curso superior do Rio Madeira, este num dos pontos mais ocidentais do
Território brasileiro.
7
vinculação geológica à estrutura andina, de um lado, e às Bacias Amazônica e
Platina, de outro.
Isso, para o autor, tornaria o país suscetível às discordâncias geopolíticas
entre Chile e Peru e também entre Brasil e Argentina. O fato da Bolívia estar
situada no centro geográfico do continente sul-americano
96
faz, segundo
Travassos, com que tais discordâncias se explicitem em seu território,
eventualmente conduzindo a um conflito armado.
O autor define a localização da cidade de Santa Cruz de La Sierra como
fundamental para os interesses geopolíticos brasileiros devido às suas
possibilidades de comunicações ferroviárias e hidroviárias com o Brasil,
comparativamente com a Argentina.
Um aspecto que parece importante nessa sua avaliação é a distância dessa
cidade ao Oceano Atlântico por duas vias distintas, uma o litoral argentino (Porto
de Buenos Aires) e outra o litoral brasileiro (Porto de Santos). Pela primeira, a
distância seria de 3.285 quilômetros, enquanto pela segunda, 2.576 quilômetros,
portanto cerca de 700 quilômetros a menos.
Um outro ponto de ''instabilidade geográfica'' seriam, no seu entender, os
territórios do Equador, Colômbia e Venezuela, e isso por duas razões. A primeira,
porque estiveram unidos no passado colonial, tendo posteriormente sido
desmembrados para dar lugar aos países referidos.
Já a segunda razão seria porque compartilham a área do Istmo do Panamá,
que divide os oceanos Atlântico e Pacífico e, mais que isso, abriga a única
96
O centro geográfico mencionado pelo autor parece ter sido definido menos pelos padrões da
Geografia Física do que da Geografia Humana. Isso porque, o cruzamento das linhas que ligam os
pontos mais extremos da América do Sul, na latitude e na longitude, não passa sobre a Bolívia e
sim sobre o Brasil. O autor talvez tenha dado à sua afirmação uma conotação essencialmente
geopolítica.
7
passagem continental entre as duas massas oceânicas
97
, o Canal do Panamá.
Esta última característica faria com que a região ficasse aberta a influências extra-
continentais, potencialmente um fator adicional de instabilidade
98
.
O autor preocupou-se, sobretudo, com a atividade dos Estados Unidos na
região, e em um momento da História em que esse país ainda não assumira em
sua totalidade o papel de superpotência que, junto com a União Soviética, iria
desempenhar após a Segunda Guerra Mundial, e, após o fim desta, de única
superpotência global.
A esse respeito diz Travassos, sem deixar dúvidas: ''Está mais que evidente
a possibilidade de o potencial yankee exceder o recipiente antilhano e canalizar-se
por onde for mais facil e necessario escoarem-se seus interesses economicos''
(Op. cit., p. 76).
Travassos relaciona um outro ponto ainda como de ''instabilidade
geográfica'' no Território uruguaio, soldado fisiograficamente ao Território brasileiro
mas próximo o suficiente para receber forte influência política argentina.
O autor
entendeu que as vinculações do Uruguai com a Argentina eram muito mais
relevantes que aquelas que mantinha com o Brasil.
Isso aconteceria em especial pelo fato da adjacência de Montevidéu a
Buenos Aires ser mediada pelo Rio da Prata, onde transcorriam, como ainda
transcorrem, grandes fluxos de diversos tipos e dimensões. Em acréscimo a isso,
97
À época em que a obra foi escrita, era cogitada a abertura de um outro canal, na Nicarágua,
interligando lagos lá existentes, entre os oceanos Atlântico e Pacífico.
98
O autor faz, em alguns momentos de sua narrativa, interessantes digressões na forma de
exercícios de Geografia comparada sobre a importância do Mar das Antilhas para o continente
americano. Segundo ele, esse espaço exerceu um papel semelhante, no contexto continental, ao
do Mar Mediterrâneo para a Europa, Ásia e África. Similarmente, o Istmo do Panamá teria atuado
para o continente de uma maneira parecida àquela que a Ilha de Malta atuou para o entorno do
Mediterrâneo. (Op. cit., p. 73).
8
a rede ferroviária argentina se ligaria à uruguaia por bitola com a mesma
dimensão
99
.
Um momento em que o modelo de Travassos perde capacidade
interpretativa da realidade continental é quando ele focaliza as Guianas. Diz o
autor que a região ''é a desprezar'', pois apesar de ser conhecida como ''trampolim
para a Amazônia'', não reúne as vantagens de outras regiões.
Paradoxalmente, no entanto, ele reconhece que já naquela época o Vale
Amazônico estava ''franqueado ao capital americano'' (Op. cit., p. 77), lembrando
que a borracha e até mesmo o petróleo serviam como atrativos em vários países
da região.
Admitindo que o paralelo da Cidade de Manaus poderia ser considerado
como a fronteira da expansão dos interesses dos Estados Unidos na Amazônia a
partir do Mar das Antilhas, Travassos observou que a ''infiltração'' de tais
interesses deveria ocorrer principalmente pelas vias andinas e ao longo da costa
do Oceano Pacífico. Segundo ele, essa conclusão se assentava nas facilidades
fisiográficas da região e no fracionamento político do seu respectivo território.
99
Ao tempo em que a obra foi escrita, o Brasil tinha um projeto ferroviário em desenvolvimento para
se ligar ao Uruguai, que o autor considerou como um ''contra-golpe'' às influências argentinas, ao
expor o assunto de forma claramente confrontacional (Op. cit., p. 56). Um importante capítulo da
história da implantação da rede ferroviária brasileira e os problemas que provocou com a Argentina
foi descrito por Paulo Roberto Cimó Queiroz em Uma ferrovia entre dois mundos. A EF
Noroeste do Brasil na primeira metade do Século 20 OI = .7
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/ 5 '= A - $ , Nela o autor relata as tensões, que chegaram a resultar na compra de armas
americanas pelo Brasil para eventualmente usar contra o vizinho, em 1936, quando o primeiro foi
visitado pelo então presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt (1882-1945)
(QUEIROZ, op.cit., p. 120-132). Como contraponto, e no intuito de atestar a importância das
comunicações para os militares meio século depois, talvez seja apropriado ler, do general João
Batista Peixoto, Os transportes no atual desenvolvimento do Brasil (PEIXOTO, João Batista.
Os transportes no atual desenvolvimento do Brasil. Rio de Janeiro: Bibliex, 1977). Nessa obra
o militar lamenta que o país tenha adotado a modalidade rodoviária como principal no seu sistema
de transportes, com 70% da extensão total de vias, enquanto a modalidade ferroviária ficaria com
apenas 20,3% e a modalidade fluvial/ cabotagem, menos ainda, 9,7%.
8
3.1.5 O Brasil no contexto continental
A funcionalidade do Brasil nesse contexto sul-americano foi vista por
Travassos como conseqüência das características apresentadas pelo país,
principalmente a força vinculante de suas vias fluviais no estabelecimento de
comunicação com os países vizinhos e o poder centrífugo de seu maciço
geológico como dispersor de águas. Aí o autor esbarra nos limites (e
possibilidades) oferecidos pela Geografia Física e Geografia Humana de então,
como pode ser verificado (Op. cit., p. 85):
Segundo o criterio da ciencia geografica moderna, a unidade de
um territorio não se deve restringir ao ponto de vista estrito da
geografia fisica. Raros, bem raros serão os países que dispõem de
unidade territorial indiscutível do ponto de vista fisiografico. O que
se faz necessario é ver até onde o territorio em questão permite á
geografia politica enfeixa-lo numa verdadeira nação.
Travassos não se furta, ao analisar o papel do Brasil no contexto
continental, a abordar a questão a partir das regiões naturais, que estuda a partir
das contribuições deixadas pelo geógrafo Delgado de Carvalho, sem se limitar a
elas
100
. Carvalho, consagrado como propositor de uma regionalização baseada
100
Em sua segunda obra (1942, p. 123-124), Travassos volta a se referir a Carvalho como sendo
autor do que ele considera como a mais importante das várias tentativas de regionalização do
espaço geográfico brasileiro. Essas tentativas são expostas em um diagrama que apresenta
sucintamente as propostas dos seguintes autores: Lionel Wiener; Elisée Reclus, André Rebouças,
Ezequiel de Souza Brito, Inspetoria de Estradas, Delgado de Carvalho, Moacir da Silva e Alberto
Rangel. Os modelos de Wiener, Reclus e Rebouças eram baseados, com algumas diferenciações
entre si, nas bacias hidrográficas. Já os modelos de Brito e da Inspetoria de Estradas fundavam-se
respectivamente na produção econômica e nas categorias de vias de comunicação. O modelo de
8
nas bacias hidrográficas, mereceu na obra de Travassos um mapa em que
destaca o Território brasileiro dividido em cinco regiões.
Tais regiões eram a Bacia do Rio Amazonas, abrangendo o que hoje
seriam as Regiões Norte e parte da Centro-Oeste; a Bacia do Rio Parnaíba,
compreendendo o que hoje seria parte da Região Nordeste; a Bacia do Rio São
Francisco, incluindo o que hoje seriam partes das Regiões Nordeste e Sudeste; a
Bacia do Rio Paranaíba, estendendo-se pelo que hoje seriam as Regiões Sudeste
e Sul; e a Bacia do Rio Paraná, com parte do que hoje seria a Região Sul.
O que Travassos faz é adicionar a essa regionalização, com
preponderância, o seu próprio modelo geopolítico, de maneira a surgirem dois
grandes ''brasis'': um, o Brasil Amazônico, fundado na existência e na influência da
Bacia Amazônica; outro, o Brasil Platino, fundado na existência e na influência da
Bacia do Prata.
Há um elemento comum a ambos, o Oceano Atlântico, destino final das
águas das duas bacias. O Brasil Amazônico comunicar-se-ia mais facilmente com
a massa oceânica devido à existência do Rio Amazonas, enquanto o Brasil Platino
manteria com a mesma uma relação mais distante em virtude da rede coletora ser
menor e menos definida.
Carvalho (do qual o de Silva foi apenas uma variação) dividia o Território brasileiro tomando por
base um misto de elementos físicos e humanos, daí resultando como regiões a ''Amazônia'', o
''Nordeste'', o ''Brasil Oriental'', o ''Brasil Central'' e o ''Brasil Meridional''. Nesse modelo, como pode
ser atestado, os topônimos ''Amazônia'' e ''Nordeste'' não são antecedidos pelo nome do país,
sugerindo que este se resumia, objetivamente, ao seu Centro-Sul. Tal regionalização embute
conceitos geopolíticos que permearam não somente a obra de Travassos, mas também a de
geopolíticos que o sucederam. Finalmente há o modelo de Rangel, baseado em caracteres
orográficos. O problema da regionalização, que era evidente na Ditadura Vargas, prosseguiu no
Regime Militar, quando já se pensavam categorias que pudessem agrupar o espaço e o território
no porvir. Ver a respeito MENDES, João Ricardo. Brasil do III Milênio: a nova divisão territorial
do país --- ensaio geopolítico. Rio de Janeiro: JB, 1983.
8
Os dois ''brasis'' teriam no Planalto Boliviano uma conexão ocidental e
territorial, e no Litoral Brasileiro uma conexão oriental e oceânica, formando o que
o autor chama de ''Brasil Longitudinal''. Assim, as duas grandes regiões por ele
imaginadas exerceriam o papel funcional de ligação e homogeneização do país no
sentido dos meridianos, o que seria o grande fator explicativo da expansão
econômica e social, bem como da unidade política do Brasil.
Cabe aqui um registro adicional: para Travassos, o centro de gravidade do
Território brasileiro não ficaria no Brasil, mas na Bolívia, disputada no embate
entre as hegemonias brasileira e argentina. O autor projeta a soberania do Brasil,
desta forma, explicitamente, sobre um país estrangeiro.
Embora baseando seu modelo em observações de natureza fisiográfica,
Travassos foi crítico quanto a ela. Acreditava, por exemplo, que havia fatores
neutralizantes das forças exercidas pelas bacias hidrográficas, como a malha de
comunicações, mas de maneira geral condenou o que chamava de ''fatalismo
geográfico'', produzido por ''preconceito'' pela ''velha geografia''.
Numa observação notável para a Década de 30, considerou que no domínio
da ''ciência geográfica moderna'' não haveria mais espaço para tais
condicionamentos (Op. cit., p. 103), o que hodiernamente poderia ser interpretado
como uma condenação ao determinismo.
Em vista de suas dimensões e características, bem como da disputa
hegemônica com a Argentina, Travassos defendeu para o Brasil, no contexto sul-
americano, uma função de ''coordenador'' (Op. cit., p. 80). Sem ter explicitado a
finalidade do desempenho desse papel, o autor abriu espaço para conjecturas...
Travassos voltou-se para os meios: a implantação, a partir do Território
8
brasileiro, de uma ampla e diversificada rede de infraestrutura em comunicações,
contemplando hidrovias, ferrovias, rodovias e até aerovias, de forma a aproveitar
as diferentes condições oferecidas pelo território na sua relação com os países
vizinhos. Permeando essa compreensão da geopolítica continental há, no seu
pensamento, um certo determinismo, como se pode perceber à frente (Op. cit., p.
117):
Mas o que não se pode negar é que, dados os aspectos
geograficos sul-americanos que vimos focalizando – como
aspectos essenciais ou como signos de inquietação politica –
somente sob o dominio da pluralidade dos transportes poderá o
Brasil exprimir toda a força de sua imensa projecção coordenadora
no cenario da politica e economia continental, tal como
incontestavelmente lhe compete.
Esse determinismo ganha ares de pretensões à dominância em outro
trecho (Op. cit., p. 122):
Temos a posse da maior parte da bacia amazonica e com ela o
controle de todas as suas possibilidades viatorias, inclusive sobre
os transportes que venham da outra vertente continental.
Poderemos ter, em consequencia da parte do sul do nosso litoral e
das possibilidades de linhas de penetração para oeste, marcada
influencia neutralizadora das atuações politico-economicas da
bacia platina. E, em virtude do nosso extenso litoral, podemos
8
amarrar todas as manifestações daquele controle e desta
influencia, emprestando-lhes a necessaria coesão
101
.
Na prática, a ação de ''coordenador'' do Brasil no contexto continental sul-
americano seria realizada pelo carreamento das atividades econômicas
desenvolvidas no interior do continente para portos no litoral atlântico, de forma
que a Bacia Platina ficaria sob a responsabilidade de um sistema centralizado em
Santos, Estado de São Paulo; a Bacia Amazônica sob um sistema com centro em
Belém; e o entrocamento das duas sob um sistema com centro no Rio de
Janeiro
102
.
Mais que isso, no entanto, precisa ser novamente mencionada e ressaltada
a forma como a Bolívia aparece no pensamento de Travassos, ou seja, centro
geográfico da América do Sul e do Brasil. Em um trecho de sua obra, ele chega a
referir-se àquele país, e também ao Paraguai, como merecedores de atenção da
Geopolítica brasileira no Século 20 da mesma forma, e com até mais gravidade,
como o Uruguai foi merecedor no Século 19.
Cabe relembrar que o Uruguai foi anexado pelo Império do Brasil como
Província Cisplatina, em meio a disputa hegemônica com o que antes fora o Vice-
101
Os destaques são do autor desta dissertação.
102
É notável a semelhança entre as propostas de Travassos e os Corredores de Exportação, que
o Regime Militar, meio século mais tarde, veio implementar. Esses Corredores de Exportação
basearam-se na idéia de executar projetos de desenvolvimento no setor primário da economia do
interior do Brasil e de promover sua exportação através de bem equipados portos do Litoral
Atlântico. Entre as pontas desse sistema seriam estabelecidos, como foram, eixos de diferentes
modalidades de transporte, com destaque para o ferroviário e fluvial. Parece, assim, interessante
comparar as propostas de Travassos com as metas contidas no II Plano Nacional de
Desenvolvimento (II PND), o qual estabelece a ''colocação geopolítica de interação'' entre o uso
econômico dos grandes espaços interioranos e o suprimento do mercado internacional com
matérias-primas [BRASIL. Lei 6.151, de 04.12.74. (II PND). São Paulo: Sugestões Literárias, p.
46].
8
Reino do Prata, enquanto o Paraguai travou guerra com países estrangeiros, entre
eles o Brasil, dentro de seu próprio território.
É nesse sentido que o autor, à guisa de permitir uma forma final às suas
idéias, ressalta a importância do antigo Estado de Mato Grosso (que
posteriormente deu lugar aos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul)
como catalisador do dinamismo do Estado de São Paulo e plataforma para
abordagem à Bolívia e ao Paraguai.
Essa importância é destacada não apenas na esfera econômica e política,
mas também na militar, já que era ali, segundo Travassos, que se concentravam
as maiores possibilidades de atrito entre o Brasil e os países vizinhos (Op. cit., p.
149-150)
103
. O uso instrumental da Geografia pelo Exército, aliás, pede o registro
de um termo hoje poucas vezes lembrado: a ''Geografia militar''
104
.
O registro dessa primeira obra de Travassos não poderia ser encerrado
sem algumas observações sobre a forma como ele articulou seu pensamento.
103
É curioso notar como Travassos sofistica a estratégia de política externa brasileira a partir de
uma hipótese de confronto não mais diretamente com a Argentina, pela fronteira comum com o
Brasil, mas com territórios sob disputa hegemônica entre os dois países. Aparentemente contendo-
se para não explicitar o âmago de suas idéias em relação à Argentina, o autor permite-se em pelo
menos um momento agredir o país vizinho, chamando-o de ''imperialista'' (Op. cit., p. 200). Em um
outro ponto, chega a aludir a um possível ataque militar do Brasil à Argentina, como quando afirma:
''Naqueles casos agimos como que por efeito da gravidade, neste será preciso contrariar a força
centripeta das atrações platinas. Trata-se de uma das mais graves manifestações da geo-política
continental, para a qual, certamente, não bastarão trilhos, dormentes e obras darte'' (Op. cit., p.
202). O grifo é do autor desta dissertação. Essa visão veio tomar corpo décadas mais tarde
quando, durante o Regime Militar, o Brasil arrebanhou o Paraguai para sua esfera econômica pela
organização da empresa binacional Itaipu, o que afetou seriamente as relações com a Argentina.
Um líder político paraguaio, Domningos Laino, classificou Itaipu como um capítulo importante da
entrega da soberania paraguaia ao Brasil, já que o contrato da empresa ''é regido de acordo com
a lei brasileira e sua jurisdição é o Brasil. Ainda mais, a fonte de referência e interpretação será o
texto redigido em língua oficial do Brasil'', acrescentando que um empréstimo do Brasil ao Paraguai
previu que de cada dólar emprestado este último país deveria devolver oito [LAINO, Domingos.
Fronteiras e penetração brasileira (Trad. Jorge S. Rajoy). São Paulo: Global, 1979, p. 34]. Essa
questão será retomada mais à frente.
104
A ''Geografia Militar'', ao tempo em que o Exército mantinha um curso de ''Engenharia
geográfica'', foi consagrada pelo coronel Francisco de Paula Cidade em Notas de geografia
militar sul-americana (CIDADE, Francisco de Paula. Notas de geografia miltar sul-americana.
Rio de Janeiro: Biblioteca Militar, vol. 33 e 34, 1940).
8
Uma delas é a seqüência de condução das etapas de raciocínio, sempre do geral
para o específico, como aconselha a boa norma científica. Da análise, portanto, do
panorama sul-americano, ele passou para a análise do contexto brasileiro, e a
partir daí para a individualização dos seus diferentes componentes: massas
continentais, massas oceânicas e comunicações.
Outra observação é quanto à criatividade na formulação das idéias, com a
utilização de comparações para tornar claro o que desejou expressar. Por
exemplo, ele compara movimentos migratórios populacionais humanos à água, de
maneira que os ecúmenos para as primeiras são também (pela ação da
gravidade) o destino da segunda (Op. cit., p. 155-156).
Ainda uma outra observação fica por conta de sua aguda sensibilidade
histórica, como quando correlaciona as linhas percorridas pelas vias de
comunicação do Século 20 aos caminhos abertos pelos primeiros exploradores do
Brasil Colônia (Op. cit., p. 157).
Finalmente, o autor parafraseia a realidade com suas próprias idéias
políticas, de certa forma simplificadoras, como fez quando, em crítica à orientação
das vias de comunicação brasileiras, estipulou que aquelas de sentido longitudinal
obedeciam a princípios econômicos, enquanto aquelas de sentido meridional, a
interesses políticos. (Op. cit., p. 191-192)
105
105
Às planejadas vias de comunicação de sentido meridional o autor chamou de
''transcontinentais'', atribuindo a elas o papel de canalizar uma ''marcha para oeste'', que, embora
não explicada em seu sentido político, não parecia se conter às fronteiras brasileiras. A propósito,
essas vias de comunicação são por ele denominadas como reprodução das ''entradas'' e
''bandeiras'' do Brasil Colônia (Op. cit., p. 210). Recorde-se que as entradas e bandeiras tornaram-
se responsáveis pela expansão territorial do país muito além dos limites que lhe foram atribuídos
originalmente pela linha resultante do Tratado de Tordesilhas, já objeto de uma digressão no
Anexo E. O autor, por fim, enseja a suposição do que deveria consistir essa ''marcha para oeste''
qualificando-a politicamente pelo uso de uma expressão empregada exclusivamente no meio
militar: ''alto coturno'' (Op. cit., p. 214). Não se poderia deixar de notar que a expressão ''marcha
8
Travassos reclamou da inexistência de uma política de infraestrutura de
comunicações que pudesse dar cabo das grandes questões brasileiras em sua
interface com o continente sul-americano, e nesse sentido acreditava que o país
deveria formar uma ''elite esclarecida'', da qual se pudesse recrutar a burocracia
governamental com elevado e universalizado grau de intelectualização.
Associava a isso, em particular o reconhecimento dos imperativos da facies
fisiográfica
106
, a fim de ''enxergarem os problemas em toda a ampla
envergadura''
107
. Lamenta que aqueles que foram assim capacitados não tenham
sido chamados a atuar (Op. cit., p. 159) e que em seu lugar tenha prevalecido uma
política confusa e imprópria.
O compromisso de Travassos com a Ditadura Vargas fica claro quando
classifica o período que então se iniciava de ''revolução nacional'' e ''oportunidade
justa para se retomarem nossos problemas em seus verdadeiros fundamentos''
(Op. cit., p. 160). Coerentemente com essa perspectiva autoritária, desdenha da
democracia liberal como instrumento para o equacionamento das grandes
questões brasileiras, atribuindo a seus devotos qualificações como ''fantasia'' e
''simplismo'' (Op. cit., p. 161).
para oeste'' é a mesma de uma obra do romancista Cassiano Ricardo [RICARDO, Cassiano.
Marcha para oeste (2ª ed.). Rio de Janeiro: José Olympio, 1942].
106
Veja-se aqui uma denúncia contundente de Travassos ao determinismo geográfico, não
obstante o fato de ele próprio ter incorporado essa característica em vários pontos de seu discurso,
alguns dos quais mencionados nesta dissertação: ''Note-se de passagem que esse recurso ao
facies fisiografico não implica satisfação a quaisquer determinismos. Apenas representa a
necessidade de conhecimento das condições segundo as quais se pronuncia a massa territorial
como suporte das atuações humanas, que as comunicações traduzem. Se é verdade que as
iniciativas humanas primam, as mais das vezes, sobre os imperativos fisiograficos, não é menos
exato que a aplicação das possibilidades humanas aumenta de eficacia, de rendimento, se leva em
conta as circunstancias ambientes, notadamente as fisiograficas''. (Op. cit., p. 163).
107
Essa foi uma das reivindicações da Revolução de 1930, que inaugurou a Ditadura Vargas e da
qual Travassos foi um partícipe. Há um entendimento pacífico de que tal reivindicação -- à qual se
acresceram por razões diversas os ideais da Revolução Constitucionalista de 1932,
essencialmente paulista, foi cumprida pela criação, em 1934, da Universidade de São Paulo (USP).
8
Se duas palavras podem resumir o pensamento de Travassos, pelo menos
nesta primeira obra, elas são ''planejamento'' e ''centralização''. A primeira, por ele
entender que ao país faltava organização e eficiência na identificação e uso de
recursos para equacionamento de suas grandes questões. A segunda, pela
compreensão de que, dada a enormidade do território e sua diversificação,
iniciativas que não fossem embasadas em visão de conjunto não lograriam êxito.
Dessa forma, o desenvolvimentismo, e sem dúvida alguma o
expansionismo implícito em suas reflexões, só faziam sentido num contexto
autoritário e marcado pela acentuada presença dos militares na política – como o
que a Ditadura Vargas trouxe ao Brasil.
Não se tem dúvidas de que a Ditadura Vargas forneceu o substrato político
para que as idéias de Travassos prosperassem. Isso parece claro não apenas
pelo fato delas contemplarem a criação e consolidação da infraestrutura – base
operativa do processo de industrialização que veio a ser instalado no país após a
Revolução de 30 – como pela própria escolha do meio pela qual elas foram
transmitidas à sociedade.
Veja-se, assim, que no segundo livro de Travassos tomado em exame por
esta dissertação (1942, p. 23) o editor anuncia precisamente os oito volumes de A
Nova política do Brasil, coleção ideológica e política que Vargas escreveu para
consubstanciar teoricamente seus atos de Governo
108
.
Uma análise sobre essa segunda obra de Travassos terá de destacar
necessariamente que, para o autor, a Geografia é o cimento do binômio meios-fins
que permitiu ao Brasil realizar o esforço, a partir de suas condições naturais, de
108
VARGAS, Getúlio. A nova política do Brasil (8 vol.). Rio de Janeiro: José Olympio, 193-.
9
construir a base infraestrutural que por sua vez ensejou o processo de
industrialização. É o que se pode concluir a partir da leitura do preâmbulo da
Primeira Parte ''Linhas Naturais de Circulação'' e na apresentação do Capítulo 1
(Op. cit., p. 23; 25):
O problema das comunicações resume fatos fundamentalmente
geográficos, por isso que entende com a maior ou menor
permeabilidade das linhas fisiográficas e com a maior ou menor
articulação dessas linhas com o mar. O problema dos transportes
resume fatos essencialmente humanos, conseqüentemente
variando com a época que se considere, isto é, segundo os
recursos técnicos à disposição do homem.
Em nenhum outro setor, mais que no da utilização das linhas
naturais de circulação, se relacionam os fatos humanos e as
expressões geográficas. Pelo equipamento daquelas linhas em
vias de comunicação, pelo judicioso emprego dos meios de
transporte, é que se manifestam as atividades sociais, econômicas
e políticas.
Essa relação entre aspectos físicos e humanos, inusual para a época, é
enriquecida com um tratamento metafórico do fenômeno demográfico quando
Travassos afirma que ''as massas humanas se conduzem com a mesma
espontaneidade de deslocamento da infiltração, das inundações'' (Op. cit., p. 41).
Mais ainda quando apela para a Psicologia, lembrando a existência de um
9
''instinto geográfico, de verdadeiro ancestralismo telúrico, do qual resulta a
definição espontânea das linhas naturais de circulação'' (Id. ibid.)
109
.
Travassos também entende que as servidões das linhas naturais de
circulação não se extinguem mesmo com a evolução dos meios de transporte,
tornando-se a relação entre os fatores de ordem natural e os fatores tecnológicos,
inclusive, mais complexa. Ele lamenta, a propósito, que o país não tenha utilizado
convenientemente a grande extensão de vias fluviais de seu território (que ele
afirma serem de cerca de 150 mil quilômetros lineares (Op. cit., p. 64).
É interessante, até para retomar os termos iniciais desta parte da
dissertação, lembrar a forma como o autor trabalha em seu modelo as categorias
''mar'' e ''terra'', identificando-as respectivamente com as afinidades oceânicas e
continentais do espaço geográfico.
Para ele, a maioria dos países está claramente enquadrada em uma ou
outra dessas categorias, mas o Brasil parece tender a um equilíbrio (Op. cit., p.
73) devido ao fato de ter um extenso litoral, o maior entre todos os países
atlânticos, e também uma extensa fronteira terrestre, a maior na América do Sul.
Isso faz com que ele classifique o espaço geográfico brasileiro como
''misto'', embora circunstancialmente uma das duas categorias apresente-se em
predominância face à outra. Tal característica, na sua opinião, conduz à formação
de problemas viatórios que só podem ser resolvidos mediante o emprego de
109
Esse sentido instintivo a guiar as pessoas em sua relação com o espaço faz lembrar a dimensão
mítica, e mesmo mística, que permeou a Geopolítica nazista na concepção da ''Grande Alemanha''
e do ''espaço vital''. Conforme registrado no Anexo G , tal sentido está presente em outras teorias
geopolíticas, como a do ''destino manifesto'' dos Estados Unidos em relação ao continente
americano, explicitada adicionalmente no Anexo F, e na idéia cultivada pelo Brasil de liderança em
relação à América do Sul. No mesmo Anexo G podem ser encontrados interessantes exemplos de
obras em que esse mesmo sentido se expressa e que, sem constituírem o foco central desta
dissertação, ajudam a confirmar sua hipótese.
9
regimes diferenciados de comunicações e, dentro deles, de variados tipos de
transporte.
A importância geopolítica do modelo travassiano pode ser atestada pela
sua aplicabilidade às condições empíricas. A montante está um exemplo, do qual
ele próprio extraiu parte de suas reflexões, sobre o primeiro grande plano de
comunicações concebido no Brasil e que foi o Plano Bicalho (1881), em
homenagem ao engenheiro Honório Bicalho, chefe da Diretoria de Obras Públicas
do Império. A jusante está o segundo exemplo, na forma do Plano de Viação
Nacional, elaborado e implementado durante a Ditadura Vargas.
O Plano Bicalho consistia de grandes e pequenos troncos viatórios, os
primeiros ligando as Províncias do Império e o segundo ligando pontos dentro das
Províncias. A originalidade desse plano não estava, porém, no fato dele ser o
primeiro e nem nessas características, mas sim por preconizar os rios como as
principais vias de transporte no Território brasileiro e as ferrovias como os meios
através dos quais os rios seriam interligados.
O plano, inquestionavelmente objetivo dada a economicidade do sistema
hidroviário e do sistema ferroviário
110
, fomentou no modelo travassiano a idéia da
combinação de duas grandes categorias compreensivas de tipos de meios de
transporte, compatíveis com a cominação das características diversas presentes
nas ambiências continental e oceânica, que ele juntou e atribuiu ao Brasil.
Veio a Primeira República, e com ela a ênfase no sistema rodoviário,
celebrizada pelas palavras do seu último presidente, Washington Luís Pereira de
Souza (1869-1957), de que ''governar é construir estradas''. Pois a opção pelo
110
Essa economicidade é sobejamente demonstrada nos manuais de engenharia de transportes
frente, por exemplo, ao sistema rodoviário e ao sistema aeroviário. O plano foi depois modificado e
finalmente descontinuado durante a Primeira República, que enfatizou a construção de rodovias.
9
sistema rodoviário caiu junto com ele quando os revolucionários de 30, tendo
Vargas à frente e Travassos em seu meio, assumiram o poder.
Entre os revolucionários, a ideologia que permeava as reflexões dos
militares de médio escalão era certamente o desfazimento de tudo o que
simbolizava os vícios e malfeitos republicanos. Ou, como assinala um historiador
(FAUSTO, 2003, p. 314):
Os tenentes tinham desprezo por personagens da cúpula militar
que haviam se associado aos figurões da República. (...) agiram
muito e falaram pouco. No fundo, pretendiam dotar o país de um
poder centralizado, com o objetivo de educar o povo e seguir uma
política vagamente nacionalista. Tratava-se de reconstruir o
Estado para construir a nação. O grande mal das oligarquias –
pensavam eles – consistia na fragmentação do Brasil (...).
Parece claro que a negação da Ordem Republicana implicava um retorno
em vários sentidos à Ordem Monárquica, como por exemplo o unitarismo e o
centralismo que marcaram a Ditadura Vargas, comparativamente ao pluralismo e
à fragmentação que marcaram a Primeira República
111
. Se assim foi, parece
explicável e até justificável que os revolucionários de 30 tenham se auxiliado de
111
Não há questionamentos acadêmicos, pelo menos de conhecimento do autor desta dissertação,
quanto ao fato do Estado Imperial brasileiro ter sido centralizado na figura do imperador e de que
essa centralização tenha se estendido às mais diversas formas de organização estatal.
Similarmente, também não há questionamentos acadêmicos conhecidos quanto ao fato do Estado
Republicano brasileiro na Primeira República ser descentralizado por contar com uma base real de
poder representada pelas grandes oligarquias rurais -- inobstante a então nascente burguesia
urbana . Da mesma forma, o Estado Novo varguista, contrapondo-se à Primeira República, mas
como que retomando os princípios organizativos imperiais, afirmar-se-ia pelo unitarismo e pela
centralização, entre outras formas. Ver, a propósito, FAUSTO, op. cit., p. 173-236; 243-319; 329-
389. Essa alternância entre centralização e descentralização corrobora a hipótese esgrimida por
Golbery, sobre uma História pontuada por ''sístoles'' e ''diástoles'', como será visto mais à frente.
9
certas políticas do Império para a construção do Estado Novo -- dentre elas um
foco geopolítico sobre a infraestrutura das comunicações – uma vez que as
mesmas negavam a Primeira República.
Travassos destacou em seu livro (1942, p. 193) a necessidade de
neutralização das ''anomalias viatórias decorrentes de fatores históricos,
geográficos e políticos que presidiram à evolução de nossas comunicações''. E
arrematou (Id. ibid.): ''Em sua execução, entretanto, ou fazemos obra
absolutamente objetiva, inspirada na riqueza de combinações do regime da
pluralidade dos transportes ou a excelência de seus traçados resultará
inexpressiva''.
O Plano de Viação Nacional, assim, consistia de uma articulação de meios
e fins que, antípodas aos esposados pelos Governos republicanos, remontavam
grosso modo ao Plano Bicalho. De fato, a Ditadura Vargas, tomando em
consideração que a população brasileira estava distribuída basicamente ao longo
do litoral, acentuou a prioridade do sistema hidroviário na forma do transporte
marítimo de cabotagem, e secundariamente do transporte fluvial.
Mais que isso, considerando a necessidade de atender regiões interioranas,
tanto do ponto de vista do transporte de produção econômica quanto de
passageiros, também estimulou o sistema ferroviário, o que levou Travassos (Op.
cit., p. 195) a elogiar o plano, sancionado em 1934, como ''a mais perfeita
concepção circulatória que se poderia projetar para o nosso país''.
É possível afirmar, portanto, com base nos conceitos esposados por esta
dissertação, que o modelo travassiano, haurido das contribuições de Mahan e de
9
Mackinder, esteve inextricavelmente relacionado à Ditadura Vargas pela aplicação
empírica de suas idéias ao sistema de transportes.
Como primeiro geopolítico brasileiro, Travassos legou a gerações seguintes
o seu pensamento, ensejando, como se verá a partir de agora, a emergência da
Geopolítica de Golbery e de sua respectiva aplicação empírica durante o Regime
Militar.
3.2 Golbery
O general Golbery do Couto e Silva nasceu em 1911 em Rio Grande,
Estado do Rio Grande do Sul, ingressando em 1927 na Escola Militar de
Realengo, no Rio de Janeiro, graduando-se como aspirante a oficial em 1930.
Naquele ano, conforme já foi visto, eclodiu a Revolução de 30, que derrubou o
presidente eleito Washington Luís e que se assenhorou do poder por 15 anos.
Golbery, participante do movimento, também ajudou em 1932 a sufocar a
reação liberal antigetulista, centralizada em São Paulo, a qual pretendia a
autonomia daquele Estado e que em sua defesa sustentou uma guerra civil contra
a Federação.
Em 1944 Golbery realizou estágio nos Estados Unidos, sendo em seguida
incorporado à Força Expedicionária Brasileira (FEB), enviada à Itália nos meses
finais da Segunda Guerra Mundial. Em 1947, com o conflito encerrado, foi
nomeado membro da Comissão Militar Brasileira de Instrução no Exército do
Paraguai.
9
Seu retorno ao Brasil conduziu-o à Inteligência do Exército e, mais tarde, à
ESG. Como um dos mais ativos membros do movimento que depois deporia o
presidente João Goulart, Golbery serviu em 1956 em uma função-chave: a
Subseção de Doutrina do Estado-Maior do Exército (EME).
Quatro anos antes do golpe, em 1960, foi nomeado chefe da Seção de
Operações do Emfa, de onde transferiu-se, no ano seguinte, para a Secretaria-
Geral do Conselho de Segurança Nacional (CSN). Golbery então passou à
reserva militar, mas permaneceu ativo nas confabulações que tiraram os civis do
poder através do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes).
Com o golpe, em 1964, foi designado chefe do Serviço Nacional de
Informações, o temido SNI, dentro do qual seguiu desenvolvendo atividades
voltadas à Doutrina de Segurança Nacional, a ser tratada à frente. Exerceu ainda
as funções de chefe de Gabinete da Presidência durante as administrações dos
presidentes Geisel e Figueiredo.
No Regime Militar, Golbery alinhou-se politicamente com os segmentos que
buscavam a abertura política. Para isso converteu-se no estrategista do Regime,
projetando as ações que afastariam do poder a ultra-direita, que dividiriam a
oposição de esquerda e que subseqüentemente garantiriam a entrega do
comando do Estado a lideranças civis conservadoras e confiáveis aos militares.
Das duas principais obras que Golbery publicou, a mais representativa de
seu pensamento é Conjuntura política nacional. O Poder Executivo &
geopolítica do Brasil, cuja edição inicial data de 1967. A escolha desse livro, e
não de algum outro para análise nesta dissertação, provém não apenas de sua
9
representatividade frente ao tema em discussão, mas do fato de que seu conteúdo
confunde-se com as idéias que nortearam as ações do Regime Militar.
O coronel Heitor Ferreira de Aquino, outro prócer do Regime Militar, ao
apresentar a obra, parece resumir o modelo e o método nela contidos com uma
expressão: ''Geopolítica geográfica''. Essa expressão perpassa o processo de
integração nacional que os Governos militares encetaram e se situa além, na
demonstração de que no Território brasileiro aloca-se um ''império'', com áreas de
menor e maior concentração de forças, que demandam uma política de
segurança, tanto interna como externa.
O pensamento geopolítico de Golbery baseia-se na formulação teórica de
que a História do Brasil registra períodos de centralização e de descentralização
política, que ele, numa paródia biológica, chamou de ''sístoles'' e ''diástoles''. As
primeiras seriam dominantes e corresponderiam a necessidades de unificação do
imenso território, e as segundas a excepcionalidades, a situações provisórias.
Daí deriva a máxima por ele cunhada, de tentar estabelecer no Brasil ''um
máximo absoluto de base física com um mínimo absoluto de circulação social e
política''. Ou, em outras palavras, a tentativa de conciliação entre o princípio de
unidade de Governo e a tendência regionalista desagregadora.
3.2.1 Influência de Travassos
A influência de Travassos sobre Golbery não é em princípio muito clara, já
que o primeiro toma como fundamento de suas idéias a Fisiografia, enquanto o
segundo o faz pela História Política. No entanto, uma análise mais acurada das
9
obras de ambos, e não pelos fundamentos, mas pelas suas resultantes, permitirá
uma conclusão diferente.
Por exemplo, a partir da oposição entre massas continentais e oceânicas na
América do Sul, Travassos apresenta os Territórios da Bolívia e do Paraguai como
centros de convergência de interesses geopolíticos na América do Sul, e assim de
disputa hegemônica entre o Brasil e a Argentina.
Golbery também entende que aqueles dois países possam servir como
áreas de confronto, razão pela qual aponta o antigo Estado de Mato Grosso (que
atualmente compreende os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) como
''plataforma de manobra'' do Brasil junto ao restante do continente.
Travassos também propôs, como já se viu, um modelo geopolítico de
projeção do Brasil sobre a América do Sul baseado na infraestrutura de
transportes. Pois Golbery aproveitou esse modelo para desdobrar o seu
pensamento, de articulação da ''base ecumênica'' brasileira, representada pelo
''núcleo central'', isto é, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília, ao
Sul e ao Nordeste do país.
Um segundo desdobramento previa a ligação da ''base ecumênica'', do Sul
e do Nordeste ao Centro-Oeste e à Amazônia. Essa articulação, da mesma forma
como apresentada por Travassos, seria realizada por um sistema misto de
comunicações, que agregaria à natural base marítima e fluvial um sistema
ferroviário
112
.
Quando as influências recebidas de Travassos por Golbery ficam evidentes,
despontam também as influências recebidas por Travassos a partir de Mackinder
112
Travassos e Golbery não excluem os sistemas rodoviário e aeroviário, mas os tomam como
secundários frente aos sistemas marítimo-fluvial e ferroviário.
9
e Mahan, já referidos – e repassadas a Golbery. De Mackinder Golbery obteve a
importância da dimensão continental, inclusive reproduzindo o termo heartland e
atribuindo-o à ''área ecumênica''. De Mahan veio a importância da dimensão
oceânica, com a identificação do ponto onde o Oceano Atlântico é mais estreito –
entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Senegal, na África – como ''plataforma
de manobra'' extracontinental do Brasil.
3.2.2 A Doutrina de Segurança Nacional
Vistas as influências recebidas por Golbery, cabe registrar agora o que esta
dissertação identificou como algumas das bases teóricas de que ele se valeu para
estabelecer a sua Geopolítica. A principal delas é a Doutrina de Segurança
Nacional, de óbvia inspiração hobbesiana
113
, pela defesa que faz do Estado, e
dentro dele do Poder Executivo, como sustentáculos de um Governo forte e, mais
explicitamente, do autoritarismo político. É o que pode ser verificado em um trecho
da obra em estudo (Op. cit., p. 7):
O Estado soberano, surgido das fontes profundas do Medo para
prover a segurança individual e coletiva na Terra, passaria a
afirmar sua vontade onipotente sobre os destinos de todos os
113
Referente a Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês que defendeu o Estado absolutista
como resultado de suas elucubrações sobre a natureza humana e a necessidade coletiva de
segurança. A principal obra de Hobbes é Leviatã, ou matéria, forma e poder de uma
comunidade, eclesiástica e civil [HOBBES, Thomas. Leviathan, or the matter, form, and
power of a commonwealth, ecclesiastical and civil. (s.l.):(s.n.), 1651], que toma emprestada a
figura bíblica do Leviatã, imenso animal ao qual é dada a responsabilidade de zelar pelo mundo.
Intérpretes das escrituras entendem o Leviatã como metáfora de um soberano que, acreditam, irá
se erguer sobre todo o planeta para submetê-lo, encerrando um capítulo da História e iniciando
outro.
1
súditos que o haviam criado, assim mesmo, inigualável e
autárquico, mas, já agora, pela própria necessidade de um
raciocínio lógico, escorreito e severo, que o justificaria, de uma vez
para sempre, contra todas as críticas e contra quaisquer
argumentações. E, assim, em Hobbes encontrariam, ao seu inteiro
dispor, os defensores do autoritarismo mais rigoroso – todos os
déspotas futuros, esclarecidos ou não; os senhores da guerra; os
novos Césares, no tumulto de suas ambições insofridas; as
minorias usurpadoras e tirânicas – inteiramente modelada, em
linhas inflexíveis e rigorosas, a teoria que lhes absolveria os
desmandos e lhes encobriria os caprichos insanos, enquanto se
pudessem manter, pelo poder da coação, como governos de fato.
Mas, A Doutrina da Segurança Nacional, como uma evidente produção
positivista, também auxiliou-se da lógica euclidiana, em especial naquilo que esta
tem de essencialidade matemática. Senão, veja-se o trecho que se segue (Op.
cit., p. 8):
É certo que a geometria euclidiana já perdeu todo aquele seu
extraordinário fascínio de admirável construção lógica, indiscutível
e eterna, desde que Hilbert, entre muitos outros, lhe examinou os
alicerces, apontando falhas e desmascarando preconceitos
ilegítimos, antes de todo insuspeitos, e que o russo Lobatchévski,
o húngaro Boyai e o alemão Riemann descerraram os novos
horizontes de metageometrias abstrusas que se iriam erguendo e
ramificando e desenvolvendo luxuriantes, de um lado e de outro da
1
construção primitiva clássica, tais como exóticas florações
barrocas, sobre as quais Einstein haveria de construir todo um
universo renovado, de inteligibilidade perfeita. Mas,
subalternizando, embora, a matemática à simples categoria de
capítulo elementar de uma lógica tornada mais e mais rigorosa
pelo emprego do algoritmo que Leibnitz tanto almejara, no célebre
''Calculemos!'', os dias recentes se vêm caracterizando como o
domínio ampliado de um logicismo cada vez mais audaz,
sobretudo a partir da codificação russeliana dos Principia
Mathematica. E, pululam, hoje, os Principia Economica, os
Principia Ethica, os Principia Politica.
A lógica, portanto, que permeou a construção da Doutrina de Segurança
Nacional, foi por um lado o medo individual e coletivo da insegurança, e por outro
o entendimento de que esse medo poderia ser inserido numa equação, de forma
que sacrificando-se as liberdades e atribuindo-se poder ao Estado se garantiria a
segurança.
Eis assim, em sua tradução teórica, o Leviatã narrado pelo Velho
Testamento da Bíblia: um animal gigantesco que para proteger os pequenos faz-
se dono de todo o poder, tanto na Terra (aí incluídos os continentes, os mares e o
ar) como nos Céus.
A interpretação política de Golbery é de que o Leviatã são as ideologias
totalitárias, tanto as de direita como as de esquerda, que buscam seduzir a
humanidade pela promessa de segurança – que incluiria a paz – substituindo-se
ao ''mundo decadente de um liberalismo impotente e exausto'' (Id. ibid.).
1
A expressão material dessas ideologias seria o Estado, ''os verdadeiros
protagonistas no cenário internacional, como intérpretes e paladinos autorizados
das aspirações e interesses dos correspondentes grupos sociais'' (Id. ibid.). Direita
ou esquerda, o que importa? Na realidade, para Golbery, o relevo está no Estado
e na sua direção, em qualquer um dos casos exercida pela elite dirigente.
Golbery entende que essa elite, ou minoria, na direção do Estado,
sensibiliza e atrai as massas, arrastando-as sob sua liderança. Para isso, age
maquiavélica ou demagogicamente, mistificando-as para que adiram aos seus
objetivos particulares enquanto grupo minoritário.
Mais importante que isso, no entanto, é que o faz consoante um conjunto
de aspirações e interesses que ele define como objetivos. Vêm daí os Objetivos
Nacionais Permanentes (ONP) e os Objetivos Nacionais Atuais (ONA), que tão
inseparavelmente compõem a cartilha da ESG e que têm na Geopolítica
importante componente.
Um dos elementos que durante o Regime Militar compuseram a expressão
material da Doutrina de Segurança Nacional foi o SNI, que conforme já assinalado
foi durante certo tempo dirigido por Golbery. A obra de Ana Lagôa (1983, p. 11 e
12)
114
, nesse particular, é bastante esclarecedora, inclusive por estabelecer
relações que permitem uma visão mais ampla sobre a Geopolítica do autor,
conforme pode ser verificado a seguir:
O Serviço Nacional de Informações não é meramente um aparelho
repressivo sofisticado, no sentido policial da palavra. Ele faz parte
de toda uma estratégia global, que nasce dos preceitos colocados
114
LAGÔA, Ana. SNI. Como nasceu. Como funciona. São Paulo: Brasiliense, 1983.
1
pela Doutrina de Segurança Nacional que, pelo menos
teoricamente, inspirou os rumos políticos do país desde 1964.
Somando ingredientes como a tradição intervencionista,
postulados positivistas de progresso, ciência e industrialização, e a
experiência obtida no contato com as tropas norte-americanas na
II Guerra Mundial com os postulados geopolíticos do então capitão
Mário Travassos, lançados na década de 30 em torno do destino
do Brasil na América do Sul, tem-se um conjunto de fatores que
propiciaram o surgimento de uma nova mentalidade militar no
Brasil. Uma mentalidade amalgamada por um grupo definido, que
seria o idealizador e o criador da Escola Superior de Guerra – o
laboratório onde germinaria, ao longo de 15 anos, a semente do
movimento de 31 de março de 1964.
3.2.3 Centros de poder no Brasil e na América do Sul
Golbery utilizou duas grandes categorias para realizar a sua análise
geopolítica do Brasil: espaço e posição. Auxiliou-se, para isso, dos marcos
teóricos distinguidos por Kjellen quando este debruçou-se sobre a Geopolítica
européia no sentido de estudá-la a partir do ''espaço político'', por este devendo-se
entender uma extensão, uma forma e uma contextura determinadas.
Mas Golbery também auxiliou-se das contribuições teóricas oferecidas por
Travassos quando este visualizou o Território brasileiro a partir de um conjunto de
antagonismos composto pelas Bacias Hidrográficas do Amazonas ao Norte e do
1
Prata ao Sul, bem como pelo Litoral Atlântico a Leste pelo Planalto Interior a
Oeste. (Ver, no Anexo I, a incorporação das idéias de Kjellen pelo Nazismo).
Todavia, enquanto Travassos deteve-se sobre questões de base
exclusivamente fisiográfica, Golbery avançou estabelecendo uma correlação entre
essa base e a organização humana do território. Assim fazendo – e no sentido de
discutir primeiro o problema do espaço -- tomou dados que lhe permitiram
desenhar um mapa de ''permeabilidade natural'', outro de ''densidade
populacional'' e, a partir daí, compor uma articulação integrada pelo território e
pela circulação, do qual nasceu a idéia de dividir o Brasil em um ''núcleo central'',
''penínsulas'' e ''ilhas''.
Isso, se demanda uma explicação adicional, conforme será feito à frente,
permite imaginar, pela terminologia utilizada, o papel importante da Fisiografia na
construção de seu pensamento. Antes dessa explicação, porém, será necessário
discorrer sobre o que o autor entende por ''permeabilidade natural'' e ''densidade
de população''.
Ora, Golbery tomou os roteiros dos primeiros colonizadores, bandeirantes e
entradistas incluídos, e os articulou sobre o mapa do Brasil, para então imaginar o
papel que fatores naturais como a rede hidrográfica desempenharam na
penetração do território. A isso chamou de ''permeabilidade natural''.
Golbery também traçou linhas para identificação de áreas semelhantes de
concentração demográfica, denominando o quadro de ''densidade de população''.
A articulação entre os dois conjuntos de fatores permitiu ao autor perceber que o
Brasil se dividia em cinco grandes unidades geopolíticas.
1
À primeira dessas unidades, englobando São Paulo, Rio de Janeiro e Belo
Horizonte, chamou de ''núcleo central'' devido à sua projeção sobre três outras
partes do país, às quais denominou de ''penínsulas'': Nordeste, Centro-Oeste e
Sul.
Provavelmente em função de seu isolamento, tanto em relação ao ''núcleo
central'' como em relação às ''penínsulas'', o Norte foi denominado de ''Ilha
Amazônica''. Para o autor, uma Geopolítica brasileira deveria necessariamente
articular por vias de comunicação o ''núcleo central'' às ''penínsulas'', preparando a
futura integração da ''ilha''.
Visando a discussão do problema da posição do Brasil em relação ao
exterior, Golbery primeiro calculou a área do país pautada pela maritimidade e
depois pela continentalidade. Em relação à primeira, firmou como critério a
distância de 1.000 quilômetros do litoral atlântico e chegou à conclusão de que
60% do território do país podem ser considerados como de influência marítima,
ficando os restantes 40% sob a marca indelével da continentalidade
115
.
Não se trata de apenas uma curiosidade geopolítica, pois a mesma
contabilidade revelaria números muito mais favoráveis à maritimidade em outras
partes do mundo (Europa, 93%; Ásia, 68%; África, 63%; América do Norte, 90%;
América do Sul, 84% e Austrália, 100%).
O aspecto mais interessante desse cálculo parece ser o fato do mesmo ter
achado que os 10% do Território do país mais comprometidos com a
115
Meira Mattos, outro geopolítico focalizado por esta dissertação, numa análise sobre a Região
Amazônica, apontou a predominância de fatores terrestres sobre fatores marítimos, chamando a
atenção para a necessidade do Brasil criar um ''impulso interior'' a fim de libertar-se de séculos de
subordinação ao que denominou de ''impulsos provenientes do mar'' (1980, p. 161). O ''quociente
de continentalidade'', proposto anteriormente por Backheuser, adotado por Meira Mattos e aplicado
a todo o país, conduziria à divisão de aproximadamente 15.500 quilômetros de fronteiras terrestres
por aproximadamente 7.400 quilômetros de litoral (2002, p. 109), resultando em uma razão de
quase dois quilômetros de fronteiras terrestres por cada quilômetro de litoral.
1
continentalidade (a ''península'' do Centro-Oeste) formam precisamente aquela
parte que Travassos havia caracterizado como importante para a projeção
brasileira em direção à Bolívia e ao Paraguai, e, dada a sua posição estratégica,
daí para todo o restante da América do Sul. Porém, a posição do Brasil mereceu
comentários quanto à sua interface com outros países.
Golbery, como também fez Travassos, acreditava que a ''península'' do Sul
possuía atributos geopolíticos que lhe permitiam enfrentar o desafio representado
pela Argentina e seu controle sobre a Bacia do Prata, evitando a reedição
hodierna do que no passado constituiu o Vice-Reinado do Prata, reunindo aquele
país, Uruguai, Paraguai e Bolívia (o Chile formou uma Capitania em separado).
O recurso à História é utilizado também para refletir sobre o papel da ''ilha''
amazônica nas suas relações com o Peru, onde igualmente existiu um Vice-
Reinado; idem para Colômbia e o Equador, onde se formou o Vice-Reinado de
Nova Granada; e com a Venezuela, que por sua vez formou uma Capitania
(Venezuela, Colômbia e Equador formaram mais tarde a Grã-Colômbia).
É preciso lembrar que Golbery, enquanto participante de Governos do
Regime Militar, viveu a fase mais intensa da Guerra Fria. Daí o destaque que dá à
''península'' do Nordeste, lembrando que entre Natal, no Rio Grande do Norte, e
Dacar, no Senegal, o Oceano Atlântico se estreita, tornando possível uma
projeção brasileira sobre o continente africano e alhures.
De fato, da capital riograndense do norte à capital senegalesa há 3.500
quilômetros, menos que de Natal a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, por
exemplo. A preocupação de Golbery foi com a utilização do litoral brasileiro para a
defesa contra o que, repetidamente em sua obra, chama de ''expansão sino-
1
soviética''. No entanto, Golbery não faz esse alerta apenas para a defesa do
Brasil, e sim de todo o continente sul-americano, o que sugere, mais uma vez, que
sua Geopolítica possuía amplas e profundas intenções extra-fronteiras
116
.
Chega-se finalmente aos ''centros de poder'' do continente. São Paulo, Rio
de Janeiro e Belo Horizonte associam-se para se converter no principal pólo sul-
americano, secundado por Buenos Aires, esta articulada com outras grandes
cidades argentinas como Córdoba e Santa Fé. Novamente a Bolívia e o Paraguai
são identificados como os dois grandes objetivos geopolíticos brasileiros no
sentido de aliviar a pressão atrativa argentina.
Mas há um outro, o Uruguai, que para Golbery, embora não jogue um papel
tão estratégico na Geopolítica da América do Sul, vive o tormento de ser ''meio
brasileiro, meio platino''. É aí que o autor revela seus receitos quanto à Argentina,
como pode ser visto neste excerto (Op. cit., p. 58):
Mas é bem mais ao sul, onde o Uruguai, geograficamente meio
brasileiro e meio platino, continua a viver e prosperar
galhardamente em seu papel de estado-tampão, e aí onde Las
Misiones avançam como uma cunha para o nordeste modelando o
gargalo de Santa Catarina, que se define a linha de tensão
máxima no campo sul-americano, reforçada como é pela
proximidade maior dos centros de força potencialmente
antagônicos, seu dinamismo e potencial superiores, a tradição de
116
Uma entre as várias apreciações sobre essas intenções, e não apenas de parte de Golbery, mas
também do Itamaraty, foi feita em SCHILLING, Paulo R. O expansionismo brasileiro: a
geopolítica do general Golbery e a diplomacia do Itamaraty. São Paulo: Global, 1981. Num
sentido mais amplo, José William Vesentini retrata uma Geopolítica que, na sua opinião, traduz
interesses hegemônicos em dimensão mundial [VESENTINI, José William. Imperialismo e
geopolítica global (Espaço e dominação na escala planetária). Campinas (SP): Papirus, 1987].
1
choques e conflitos que vêm desde o passado colonial e, por fim,
se bem não menos importante, uma aspiração hegemônica
alimentada além do Prata por uma propaganda tenaz e incansável
desde os dias já longínquos de Rosas.
3.2.4 ''Fronteiras vivas''
Asseverando o que um outro autor já registrara anteriormente
117
, Golbery
destaca que é nessa região que as fronteiras brasileiras adquirem seu caráter de
''vivas'', testemunhando a ''enorme abstração'' das linhas divisórias de quase todo
o Brasil. Não fica explícito o que o autor quer significar com tais designações, mas
é possível deduzir, a partir do contexto geral de sua obra, que há dois tipos de
fronteiras no Brasil: o primeiro tipo é o oficial, apresentado pelos mapas políticos;
o segundo tipo é o real, definido pelas relações com os vizinhos.
Um exemplo bastante categorizado disso é a Amazônia, onde o espaço de
fronteira é em geral coberto por vegetação densa, contínua, e habitado por
populações, indígenas ou não, que cruzam a linha divisória sem serem
demandadas a satisfazer os requisitos legais exigidos em outras áreas. É preciso
registrar que tal problema somente se evidencia devido à presença extremamente
rarefeita do Estado brasileiro
118
, conferindo às fronteiras uma grande
permeabilidade.
117
SOARES, Macedo. Fronteiras do Brasil no regime colonial. [s.n.]: [s.l.], 19--.
118
Informações colhidas por razões profissionais pelo autor desta dissertação antes do início deste
trabalho junto à Coordenação de Estudos Territoriais (Cete) do IBGE deram conta de que, embora
a fronteira terrestre brasileira tenha sido delimitada por marcos divisórios, estes distam dezenas de
quilômetros uns dos outros, não tendo sido ratificados nos últimos anos. Tais informações são
confirmadas por Therezinha, que num de seus livros (1998, p. 55) assinala que a fronteira entre o
Brasil e a Guiana Francesa, por exemplo, de 730 quilômetros – e onde há reivindicações territoriais
1
Acresça-se a isso, ao contrário do que é afirmado pela publicidade oficial,
que as fronteiras brasileiras, tanto as internacionais como as nacionais (chamadas
''divisas'') ainda abrigam várias questões que não foram suficientemente
deslindadas pelos acordos e outras iniciativas que as definiram.
Essas questões incorporam visibilidade quando se referem a limites entre
unidades federadas, como atestam diferentes exemplos, entre eles o mais
recente, entre Amazonas, Acre e Rondônia, em que o segundo adonou-se de
extenso espaço antes sob a responsabilidade do primeiro
119
. Porém, quando se
trata das fronteiras internacionais, um profundo silêncio é sentido, tanto de parte
das autoridades governamentais quanto dos meios de comunicação e até de
pesquisadores
120
.
do Suriname em relação à Guiana Francesa -- há apenas sete marcos estabelecendo os limites
do Território brasileiro, o que dá uma média de menos de um para cada 100 quilômetros lineares
(ver no Apêndice 2 os dados completos oferecidos pela autora). Uma agravante do problema é
que, em certos casos, não há acidentes naturais para confirmar as linhas entre os marcos. Além
disso, é fato notório que o número de postos do Departamento de Polícia Federal (DPF) e do
Exército existem em número muito reduzido para as necessidades, havendo casos de espaços de
centenas de quilômetros entre um e outro. Algumas iniciativas têm sido adotadas para fazer frente
aos problemas resultantes dessas carências, como o Projeto Calha Norte e o Sivam, mas este,
embora consista de um conjunto aparentemente sofisticado de radares, visa principalmente ao
tráfego aéreo.
119
Ver a esse respeito uma bem embasada (embora oficialista) argumentação construída por
MELLO, Mauro Pereira de. ''A questão dos limites entre os Estados do Acre, Amazônia e de
Rondônia (aspectos históricos e formação do território)''. In: Revista brasileira de geografia.. Rio
de Janeiro: IBGE, v. 52, nº 4, out.-nov. 1990, p. 5-71, referida no Anexo J e reproduzida no
Apêndice 3. Ao final, será possível conferir que problemas de limites chegam também à órbita
municipal, como mostrou um jornal do Rio de Janeiro sobre a existência de nada menos que 35
conflitos identificados pelo Centro de Informações e Dados do Estado do Rio de Janeiro (Cide)
(SCHMIDT, Selma. ''Novo mapa redesenha divisas de municípios''. In: O Globo. Rio de Janeiro: O
Globo, 03.07.05, p. 2).
120
Uma exceção, certamente, é representada por Moniz Bandeira, que retrata a expansão territorial
brasileira da Colônia ao Império em BANDEIRA, Moniz. O expansionismo brasileiro. O papel do
Brasil na Bacia do Prata da colonização ao império (Col. Redescobrimento do Brasil). Rio de
Janeiro: Philobiblion, 1985. Na apresentação do livro, Ênio Silveira registra ser ''público e notório
que alguns de nossos vizinhos, como o Uruguai, a Bolívia, o Peru e as Guianas, por exemplo,
mantêm substancial receio quanto ao risco que lhes parece sempre existir de uma expansão
imperialista brasileira, seja em decorrência de episódios históricos, seja em função de nosso
desenvolvimento como potência emergente. E bem sabemos que a Argentina, em contrapartida,
freqüentemente nos considera como competidores na disputa de uma liderança sul-americana
(...)''.
1
O discurso prevalente é de que a diplomacia brasileira realizou no passado
um trabalho eficiente de negociação, que as fronteiras estão definidas de forma
''inquestionável e pacífica'' e que ''os brasileiros podem orgulhar-se de não
sustentarem, nos dias atuais, disputas por divisas com as nações vizinhas''
(MELLO, 1990, p. 5).
A realidade, no entanto, parece ser diferente. Em países vizinhos o Brasil é
acusado de abertamente, por força militar, oculto pelo manto da diplomacia, ou
mesmo pela ação lenta e metódica de migrantes, apossar-se de territórios e dar
seguimento hoje a uma política de penetração econômica e cultural que conduz à
expansão de suas fronteiras.
É importante, para que se aquilate a dimensão desse fenômeno, observar
o que escreveu o já citado líder paraguaio Domingo Laino, num livro de décadas
atrás, durante os regimes militares (brasileiro e paraguaio), mas que conserva sua
atualidade (Op. cit, p. 10-11):
Não restam dúvidas de que a geopolítica do governo militar do
Brasil sempre tem insistido no conceito de fronteiras sensíveis e
fronteiras vivas e, ainda mais, tem se ligado estreitamente a uma
estratégia global de marcha rumo ao Oeste. No prosseguimento
dessas metas geopolíticas os fenômenos do expansionismo
brasileiro chegam até as fronteiras nacionais de numerosos países
latino-americanos.
O líder paraguaio acrescentou que o Brasil, desde a época colonial, tem se
utilizado de diversos expedientes para ampliar seu Território, em detrimento dos
1
países vizinhos. Segundo ele, o caso da Bolívia é o mais gritante, pois ''o Acre foi
roubado (grifo do autor desta dissertação) da Bolívia com base numa pseudo-
revolução separatista cujo objetivo foi a entrega desta faixa de Território boliviano
(...)'' (Op. cit., p. 53).
Um exemplo, entre outros, de como as fronteiras brasileiras não estão
totalmente consolidadas é que em 1974 o Brasil firmou um tratado com a Bolívia
através do qual esta lhe entregou cerca de 12.000 quilômetros quadrados de seu
Território na região de Santa Cruz de La Sierra, onde antes localizavam-se as
vilas de San Ignacio e Palmarito, para o assentamento de 3.500 brasileiros.
O fato teria sido denunciado pelo jornal boliviano Hoy como uma gritante
evidência da política brasileira de ''fronteiras em marcha'', com fins expansionistas
(LAINO, op. cit., p. 57). O jornal argentino La Opinión na época acusou o Brasil
de realizar avanços no sentido de apoderar-se de uma região crucial para a sua
Geopolítica, inclusive porque lá estava situada a rica província mineral de El
Mutún (Id. ibid.)
121
.
A hegemonia brasileira sobre os Territórios boliviano e paraguaio foi
confirmada em uma obra jornalística, elaborada por Cláudio Bojunga e Fernando
Portela (1978, p. 219), após extensiva viagem às fronteiras brasileiras, quase três
décadas atrás. De forma quase patética, Bojunga constata em relação ao
Paraguai que ''1 – a fronteira entre os dois países hoje sumiu graças a Itaipu; 2 –
atualmente todo o Paraguai é Itaipu. Quer dizer, o Paraguai é Brasil''. Quanto à
121
El Mutún alegadamente abriga reservas de ferro e manganês, mas na região onde se situa há
duas reservas de fosfato, em La Gaiba e Mandiore. Há também reservas de petróleo em Izozog,
Tucavaca e El Tital. O urânio foi encontrado em San José, Chochis e Portón (LAINO, op. cit., p.
59), baseado em informações do jornal La Tribuna.
1
Bolívia, a notação foi de que o Brasil figurava como fornecedor de meios para a
edição de golpes militares que fossem favoráveis à sua política externa.
A falta de confirmação de marcos fronteiriços pelo Brasil, existente até hoje,
conforme já referido, foi na Década de 70 considerada por políticos bolivianos
como proposital, a fim de servir de justificativa para que o Brasil exigisse uma
revisão dos seus limites com a Bolívia.
O prefeito Carlos Roca, de San Ignacio de Velasco, chamou a atenção para
o fato de que a política brasileira em relação à Bolívia ''consiste em confundir os
limites ou as referências naturais, para as demarcações'' (Op.cit., p. 58, apoiando-
se em informações da Agence France Presse de 17.06.76).
Laino afirma que em seu próprio país o problema assumiu dimensões
assustadoras, já que nos departamentos (unidades federadas pagaguaias)
situados na fronteira com o Brasil ou próximo dela (Alto Paraguay, Concepción,
Amambay, Canendiyú, Alto Paraná e Caaguazú), a população de brasileiros em
1972 aproximava-se de um décimo da população de paraguaios. Dois anos mais
tarde os brasileiros seriam mais de 70% entre o total de imigrantes no país
122
.
O líder paraguaio relacionou vários outros exemplos da expansão do Brasil
em países como Argentina, Uruguai e Peru, anotando, entre outros, casos de
compras de terras estrangeiras por brasileiros e dominação cultural na região de
fronteira. Salientou, no entanto, que o caso mais evidente da ''hegemonia''
123
brasileira foi a construção e o uso da energia produzida pela usina hidrelétrica
binacional de Itaipu.
122
Segundo Laino, em uma cidade paraguaia, Hernandarias, no Departamento de Alto Paraná, os
brasileiros (9.000) ao tempo em que seu livro foi escrito, já seriam maioria frente aos paraguaios
(4.000) (Op. cit., p. 75).
123
Na verdade, Laino defende a idéia de que o Brasil pratica na América do Sul um sub-
imperialismo, que seria controlado, em sua expressão maior, pelos Estados Unidos.
1
Não é objetivo desta dissertação estender-se por tais questões, que
demandariam um outro trabalho em separado, mas apenas mostrar que a
Geopolítica esposada por Golbery, tendo como uma de suas facetas as ''fronteiras
vivas'', foi colocada em prática em seu tempo (sem prejuízo de ilações quanto ao
tempo presente) como expressão de uma política histórica praticada pelo Brasil e
que buscava sua hegemonia na América do Sul.
Feita essa breve e necessária digressão, passar-se-á agora ao pensamento
de Golbery quanto ao mundo, começando pelo fato de que o autor exercitou suas
reflexões em uma época em que o globo terrestre encontrava-se dividido entre
duas esferas de influência, uma liderada pelos Estados Unidos, à qual o Brasil
estava ligado, e outra liderada pela União Soviética.
Torna-se explicável, assim, e até justificável. que as idéias de Golbery se
orientassem no sentido de ver o primeiro como ''amigo'' e a segunda como
''inimiga'', e que grande parte de sua obra seja permeada por uma lógica (e
também por uma retórica) bastante características daquela época.
Interessa a esta dissertação, primeiramente, o conteúdo dessas idéias e,
secundariamente, a forma como elas foram apresentadas. A questão número um
a ser assinalada é que Golbery via a América do Sul, e dentro dela o Brasil, como
uma grande porção continental banhada por massas oceânicas.
Considerando o faceamento em relação à África, tendo no meio o Oceano
Atlântico Sul, este passava, pela visão geopolítica do autor, como um ''novo
Mediterrâneo, igualmente cinturado, mais aberto entretanto a influências e
ameaças externas em uma de suas extremidades'' (Op. cit., p. 76).
1
A questão número dois é que Golbery dividia a América do Sul entre áreas
ecúmenas e anecúmenas, estas por sua vez repartidas entre Brasil e Argentina,
em sua opinião os dois opositores hegemônicos continentais, na forma de
Amazônia e Patagônia. Os Andes, estranhamente, não figuravam nessa última
categoria, mas possuíam o papel funcional de deter iniciativas inimigas que
eventualmente ocorressem pelo Oceano Pacífico.
Mas, para Golbery, a grande centralidade da América do Sul no contexto
internacional era figurar como sentinela das rotas de transporte de petróleo do
Oriente Médio para os Estados Unidos e Europa. Para ele, na hipótese de um
ataque da União Soviética ao Ocidente, caberia à América do Sul, pela
proximidade, zelar pela segurança dessas rotas, uma delas atravessando o
extremo sul africano e outra o extremo sul do próprio continente sul-americano.
3.2.5 ''Hemiciclos''
Deriva daí, em parte, a teoria dos ''hemiciclos''. No entender do autor, a
segurança da América do Sul no contexto internacional deveria ser construída
com base em dois hemiciclos orientados para leste a partir do litoral do Oceano
Atlântico, o primeiro dos quais com um raio de 10.000 quilômetros e o segundo
com um raio de 15.000 quilômetros.
No primeiro desses hemiciclos residiria a hipõtese de defesa em vista das
condições locacionais e da estratégia militar dos Estados Unidos. Seria, portanto,
a ''fortaleza americana''. Do segundo ''hemiciclo'' resultariam as ameaças de
1
ataque, com origem principalmente na União Soviética e na China, constituindo o
''antagonismo dominante''.
É evidente a semelhança dessa configuração estratégica com a que foi
proposta antes por Mackinder e desenvolvida por Spykman, conforme visto. Pelo
primeiro foi concebida a idéia de um heartland (''coração da terra''), ou núcleo
territorial central, e pelo
segundo a idéia de um rimland (''franja da terra'') ou
faixa territorial periférica. O que Golbery fez foi adaptar essas idéias às
condições locacionais e fisiográficas da América do Sul.
A perspectiva de ''manobra'' da América do Sul frente a eventuais ameaças
estaria centrada no Brasil, consubstanciado no que ele chamou de
''compartimentação geopolítica da América do Sul'' e que consistia na divisão do
continente em cinco grandes regiões.
A primeira delas seria formada pelos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro,
Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Tocantins e o Distrito Federal,
correspondendo, portanto, a toda a Região Sudeste e parte da Região Centro-
Oeste. Essa seria a ''plataforma geral de manobra''.
A essa primeira região sul-americana estariam relacionadas quatro outras:
''Área da Amazônia'', compreendendo Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima,
Amapá, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela e as Guianas; ''Área platino-
patagônica'', compreendendo Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul,
Argentina, Chile e Uruguai; ''Área continental de soldadura'', compreendendo Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Bolívia e Paraguai; e finalmente ''Área do Nordeste
brasileiro'', compreendendo Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio
Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão.
1
Cada uma dessas áreas possuiria funções específicas na estratégia de
defesa sul-americana: a Área da Amazônia teria como incumbência ''tamponar'' as
embocaduras dos dois principais rios navegáveis da região com ligações
oceânicas, o Amazonas e o Orinoco, impedindo a capilarização, através de
afluentes e sub-afluentes, de algum ataque proveniente do Atlântico, enquanto a
Área platino-patagônica faria o mesmo em relação ao Prata, servindo a Área
continental de soldadura como ''ponte'' entre as duas bacias.
À Área do Nordeste brasileiro competiria a responsabilidade sobre um dos
vértices do perímetro defensivo com um lado iniciado nas Antilhas, outro em
Gibraltar e com um eixo ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Dacar, no
Senegal, na parte onde o Oceano Atlântico é mais estreito. A perspectiva de
Golbery é que, em caso de conflito armado, como durante a Segunda Guerra
Mundial, o tráfego marítimo ao longo do litoral brasileiro seria um dos alvos mais
visados por representar a possibilidade de abastecimento entre o Atlântico Norte e
o Atlântico Sul.
Finalmente, a Plataforma central de manobra, que por sediar o centro
político e econômico mais importante da América do Sul teria a incumbência de
presidir e coordenar ecumenicamente o sistema geral de defesa na forma de um
''império''. (A concepção parece guardar características etnocêntricas, pois quando
foi elaborada, a Argentina, e nela a Grande Buenos Aires, disputava
acirradamente com o Brasil a posição hegemônica no continente sul-americano).
Para dar cabo a esta parte, cumpre mencionar uma outra obra de Golbery,
que precedeu, foi amplificada e aprofundada na que acaba de ser descrita e
1
analisada. Trata-se de Planejamento estratégico (1955)
124
. Nela, no contexto
internacional de alta sensibilidade provocado pela disputa hegemônica entre
Estados Unidos e União Soviética, o autor propõe explicitamente que a ESG e seu
acervo doutrinário sejam utilizados como norte para o planejamento da Segurança
Nacional, na perspectiva de eclosão de uma Terceira Guerra Mundial.
Nessa obra, cujas contribuições foram em grande parte aperfeiçoadas e
atualizadas em Conjuntura política nacional. O Poder Executivo & Geopolítica
do Brasil (1981), é preciso destacar o papel que Golbery atribuiu ao Nordeste
brasileiro como interface sul-americana às hipóteses de conflito que então se
afiguravam no âmbito internacional. Nas próximas páginas estão reproduzidos
diagramas apresentados em sua obra (1955).
No primeiro desses diagramas, o mapa-múndi é apresentado na forma de
uma ''configuração de centros de poder'', ressaltando-se, além das duas grandes
distribuições mundiais de poder hegemônico (Estados Unidos e União Soviética),
no que toca à América do Sul atlântica, a posição de São Paulo, Buenos Aires e
Caracas.
No segundo diagrama o ''potencial'' do Nordeste é apresentado face ao
antagonismo Ocidente-Oriente – com um hemiciclo antepondo Washington a
Moscou passando sobre sua relevante localização quanto ao Oceano Atlântico --
e, curiosamente, como centro estratégico de um suposto antagonismo entre a
América do Sul e a América do Norte.
No pensamento de Golbery, pelo que pode ser observado no terceiro
diagrama, cumpria ao Nordeste desempenhar um papel importante na estratégia
124
COUTO E SILVA, Golbery do. Planejamento estratégico. Rio de Janeiro: Bibliex, 1955.
1
de contenção ao Comunismo, uma idéia provavelmente capturada das reflexões
de Spykman, já mencionado. Tais reflexões, porém, são adaptadas às condições
fisiográficas locais quando a região é apresentada, no quarto diagrama, como
parte de um ''Gibraltar americano'' devido à sua posição relativa quanto à África.
O quinto é último diagrama exibe uma versão da Geopolítica global
elaborada por San Tiago Dantas, homem público e intelectual brasileiro, com
''áreas básicas mundiais'', destacando-se, entre as demais, a Costa Atlântica da
América do Sul, e dentro dela o Nordeste.
Cabe assinalar, ainda, que nessa obra (1955) Golbery propôs um
planejamento estratégico desdobrado de forma múltipla e associando
utilitariamente espaço e tempo em suas expressões disciplinares de Geografia e
História -- no espaço, áreas estratégicas; no tempo, etapas sucessivas. Ambas, de
modo organizacional e claramente identificado com a Administração
125
.
A obra estuda a realidade brasileira sob ângulos que seriam mais tarde
desenvolvidos pela ESG, isto é, o político, o econômico, o psicossocial e o militar.
Por fim, propõe, no planejamento da guerra, a utilização de unidades regionais
obtidas a partir da Geografia Física mas com transcendência sobre a Geografia
Humana, no que ele denomina de ''complexo ecológico''.
No apêndice, fazendo coro às ''províncias de poder'' de Haushofer, já
mencionado, Golbery menciona as cinco grandes ''pan-regiões'' mundiais, que o
geopolítico alemão designou também pelo que entendia serem seus respectivos
125
Apenas a título de ilustração, talvez seja interessante lembrar que a Administração seja uma
disciplina freqüente nos currículos das escolas militares brasileiras, ao lado daquelas de tônus
tipicamente castrense. O objetivo poderia ser preparar o egresso para o Governo do país, tanto
quanto para a guerra.
1
países-líderes: América (Estados Unidos); Europa e África (Alemanha); Eurásia
(Rússia); Ásia (Japão).
3.3 Meira Mattos
O terceiro protagonista da Geopolítica brasileira focalizado por este trabalho
é o general Carlos de Meira Mattos. Nascido em São Paulo em 1913, concluiu
seus estudos na Academia Militar das Agulhas Negras em 1936, servindo durante
a Segunda Guerra Mundial na FEB. De volta ao Brasil, foi designado adido militar
na Bolívia e, com a tomada do poder pelos militares em 1964, atuou como
interventor federal no Estado de Goiás.
Ainda em 1964, Meira Mattos comandou o contingente brasileiro enviado à
República Dominicana para, juntamente com forças dos Estados Unidos e de
outros países, sufocar uma reação ao golpe militar que tirou o presidente eleito
Juan Bosch do poder por alegadas conexões esquerdistas.
Entre outras posições assumidas após o controle militar do Estado
brasileiro estão a chefia da Divisão de Assuntos Políticos e posteriormente o
comando da ESG, o comando da Polícia Militar de Brasília, a vice-chefia do Emfa,
o comando da Academia Militar das Agulhas Negras e a vice-diretoria do Colégio
Interamericano de Defesa, em Washington.
Meira Mattos é considerado um integrante do ''grupo da Sorbonne'',
constituído por militares, sobretudo do Exército, educados nos Estados Unidos ou
na França e que se destacaram por suas habilidades intelectuais. Eles foram
responsáveis pela construção do substrato teórico que norteou as ações
1
estratégicas dos Governos do Regime Militar. Esse grupo caracterizou-se por seu
ferrenho anticomunismo, com adesão aos princípios da economia privada e da
democracia representativa.
A obra geopolítica de Meira Mattos é composta principalmente por sete
livros: Projeção mundial do Brasil (1959); Brasil, geopolítica e destino (1975);
A geopolítica e as projeções do poder (1977);Uma geopolítica pan-amazônica
(1980); Geopolítica e trópicos (1984); Geopolítica e teoria de fronteiras (1990);
e Geopolítica e modernidade (2002).
Em Geopolítica e modernidade é feita uma síntese dos anteriores, ao
mesmo tempo em que projetado o seu pensamento para a situação presente,
posterior à Guerra Fria, que ele pretendia chamar de ''globalização'' mas que
preferiu denominar de ''modernidade'' por entender mais abrangente.
Seis pontos poderiam resumir as reflexões de Meira Mattos sobre a
Geopolítica brasileira:
a) A pré-qualificação do Brasil para se projetar globalmente;
b) A necessidade, para que a projeção efetivamente aconteça, de implementação
de um amplo projeto de desenvolvimento;
c) A Amazônia como prioridade para esse plano de desenvolvimento;
d) A manutenção do liberalismo econômico e da democracia representativa como
base para esse plano;
e) O compartilhamento desse plano com os demais países cujos Territórios
integram a Amazônia;
f) A Segurança Nacional como pressuposto do plano.
1
A maior parte dessas idéias não é original, tendo sido proposta
anteriormente, e algumas se chocam frontalmente com a realidade empírica. Por
exemplo, projetar o país internacionalmente foi um objetivo cultivado durante todo
o Século 20 pelos militares brasileiros, que para isso se valeram de uma ideologia
desenvovimentista em princípio calcada na inserção subordinada do Brasil no
Bloco Capitalista liderado pelos Estados Unidos.
Esse desenvolvimentismo, tentado durante a Ditadura Vargas e no Regime
Militar, foi todavia pautado por uma ampla e profunda intervenção do Estado na
vida política e econômica do país, o que em vários momentos colocou o Brasil em
oposição aos Estados Unidos
126
. O núcleo essencial – e original -- das idéias de
Meira Mattos, portanto, seria a proposta de desenvolver a Amazônia a partir de um
condomínio com os oito outros países da região.
Não foi assim com Travassos, que contemplou a hegemonia do Brasil sobre
a Argentina a partir do controle da Bolívia e do Paraguai. Também não foi assim
com Golbery, que preferiu orientar-se no sentido da defesa do Mundo Ocidental
contra um possível ataque do Bloco Comunista. Não seria arriscado afirmar que
as idéias de Meira Mattos são compatíveis com a posição assumida pelo Brasil
após a saída dos militares do poder e o ulterior fim da Guerra Fria
127
.
126
No entender do autor desta dissertação, esse paradoxo brasileiro expressou-se de forma
marcante por duas vezes. A primeira foi quando o Brasil destacou tropas para ajudar a lutar contra
o Nazismo na Europa, em 1944, mas continuou mantendo, dentro de suas próprias fronteiras, a
Ditadura Vargas. A segunda foi durante o Regime Militar, a partir de 1964, quando os militares
assumiram o Estado em nome do combate ao Comunismo, mas, uma vez no poder, intervieram
profundamente na Economia, em níveis que lembravam as ações governamentais dos países do
bloco soviético.
127
Talvez mais do que uma curiosidade, Meira Mattos assinou todos os seus trabalhos como
''General Meira Mattos'', exceto o último, em que suprimiu o posto militar e acrescentou o prenome
e a partícula de ligação ''Carlos de''. Essa postura de um oficial general do Exército que serviu ao
Regime Militar em posições de relevo não parece ser exclusiva dele, registrando-se uma
generalizada ''adaptação'' ao comando civil. É o que foi constatado em CASTRO, Celso;
1
3.3.1 Influência de Golbery
Se as idéias de Meira Mattos são inovadoras do ponto de vista da
Geopolítica amazônica, constituem, em outros aspectos, uma continuidade do
plano geral de reflexões iniciado por Travassos e prosseguido por Golbery. São
várias as dimensões em que essa continuidade pode ser atestada, e as principais
são as seguintes: o Estado como um ''ser vivo'', que tem na fronteira sua
''epiderme''; o Brasil como um ''império'', cuja projeção sobre a América do Sul é
inevitável; a necessidade de uma estratégia para viabilizar essa projeção.
Quanto às fronteiras, Golbery articulou seu pensamento a partir dos moldes
históricos que conduziram à formação territorial do Brasil e que foram os tratados
de Tordesilhas e de Madri, as entradas e bandeiras, e finalmente a ação da
diplomacia, permeada por uma contínua penetração de brasileiros em áreas que,
de outra forma, hoje pertenceriam a países de língua espanhola.
Meira Mattos tomou essa base histórica e a partir dela desenvolveu uma
''Teoria de Fronteiras'', mencionada em vários de seus livros (2002, por exemplo),
que entre outras conclusões, estabelece uma relação de ordem direta entre o
número de fronteiras que um país tem com o número de conflitos em que se
envolve ou em que tem o risco de se envolver – o Brasil incorporaria, segundo tal
critério, junto com a Argentina, o risco mais elevado de toda a América do Sul (Ver
o quadro completo no Apêndice 4).
D'ARAÚJO, Maria Celina (Orgs.). Militares e política na Nova República. Rio de Janeiro: (s.n.),
2001.
1
No que se refere ao ''império'' brasileiro, Golbery articulou, como foi visto,
um conjunto de categorias relacionando o seu Território com os contextos sul-
americano e mundial. Entre essas categorias encontra-se a visão do país como
um ''arquipélago'', constituído de ''plataforma central'', ''penínsulas'' e ''ilha'', bem
como os ''hemiciclos interior e exterior''.
Meira Mattos realiza o mesmo exercício, porém com uma outra
apresentação, em dois de seus livros. O primeiro é Brasil. Geopolítica e destino
(1975), no qual propõe áreas interiores de ''intercâmbio fronteiriço'' articuladas
pelo sistema de transportes terrestres; o segundo é A geopolítica e as projeções
do poder (1977), que assevera a essencialidade da comunicação atlântica para a
afirmação intercontinental.
A necessidade de uma estratégia para viabilizar a projeção do Brasil está
presente em Travassos, em Golbery e, por extensão, também em Meira Mattos, a
começar de seu título seminal (1959). A diferença é que, enquanto o primeiro
enfatizou uma projeção regional, mais voltada à Bacia do Prata, e o segundo
asseverou uma projeção em toda a América do Sul, o terceiro sonhou com uma
projeção mundial.
A explicação para uma mudança tão grande de perspectivas está, em
primeiro lugar, na crença de que o Brasil algum dia desfrutará de um destino
grandioso. Em segundo lugar, como a embasar quantitativamente essa crença,
encontra-se uma fórmula, oferecida originariamente pelo americano Ray Cline
128
,
que mede os fatores de poder político a partir de suas diferentes componentes.
128
CLINE, Ray. World power assesstment. Washington, DC: Georgetown University Press, 1977.
1
3.3.2 Fronteiras e globalização
Feita essa introdução a Meira Mattos, através da qual se percebe a
ancoragem teórica que o mesmo realizou em relação a Golbery e
conseqüentemente a Travassos, será preciso verificar agora como se enquadra
nele a identificação com o momento hodierno de globalização. Tomar-se-ão aqui,
os comentários feitos pelo pesquisador estadunidense Philip Kelly
129
e publicados
como anexo no livro mais recente de Meira Mattos (2002), embora com base em
trabalhos anteriores. Kelly resume as idéias do autor em quatro pontos principais:
a) O crescimento demográfico de um dado país implica aumento de pressão para
a expansão de sua fronteira. As relações das populações de um lado da fronteira
com populações do outro lado da fronteira tornam a questão sensível
politicamente, sendo o problema agravado pela falta de precisão na demarcação
das linhas fronteiriças;
b) Dois tipos de marcos são utilizados para fixar fronteiras: acidentes naturais e
linhas artificiais. Os primeiros tendem a predominar em áreas com elevada
pressão demográfica e os segundos nas de baixa pressão demográfica;
c) Fronteiras funcionam como ''epiderme'', portanto como a parte mais sensível do
corpo estatal;
129
Professor de Ciência Política da Emporia State University no Estado de Kansas, Estados
Unidos. Em seu currículo acadêmico constam a gerência da publicação Index of Latin America
democracy e autoria de vários livros, entre eles Checkerboard and shatterbelts -- the
geopolitics of South America [KELLY, Philips. Checkerboard and shatterbelts -- the
geopolitics of South America. Austin (EUA): University of Texas, 1997] e Geopolitic of the
Southern Cone and Antartica. [CHILD, John and KELLY, Philips. Geopolitic of the Southern
Cone and Antartica. Linne Reener: Denver (EUA), 1998].
1
d) Do ponto de vista de satisfação com suas fronteiras, os Estados dividem-se em
''imperialistas'' e ''satisfeitos''. Os primeiros buscam expandir seu território
ampliando suas fronteiras, enquanto os segundos tentam desenvolver seu espaço
interior.
Kelly observa que, pela visão de Meira Mattos, o Brasil registrou em
sua História quatro
grandes fases de formação de suas fronteiras, sendo a
primeira a fase expansionista, quando buscava dilatá-las além da Linha de
Tordesilhas; a segunda como fase regularizadora, quando buscava regularizar as
áreas conquistadas; a terceira a fase demarcatória, quando buscava demarcar as
áreas já regularizadas; e a quarta, atual, quando busca a colonização das áreas
fronteiriças e sua integração com o restante do país.
Segundo o analista, Meira Mattos considera essa última fase como a mais
séria ameaça internacional às fronteiras brasileiras, salientando que em uma carta
enviada em 1991 o general lhe apontou vários exemplos de áreas na fronteira
brasileira em processo de litígio. Na seqüência, Kelly assinala que uma
preocupação de Meira Mattos é a de que o Brasil venha a se envolver em conflitos
internos como resultado de tensões em áreas fronteiriças e subseqüentemente se
fracionar. Nesse sentido, alerta para a forma como está sendo realizado o
povoamento dessas áreas com povos de culturas diferentes.
Meira Mattos, também segundo Kelly, teme que os processos de
desenvolvimento diferenciado em vários países da América do Sul conduzam a
pressões fronteiriças e, depois, a guerras. Em apoio a essa hipótese Kelly
apresenta, conforme já mencionado brevemente, uma correlação estatística feita a
1
partir da Teoria de Fronteiras de Meira Mattos, que relaciona o número de
fronteiras nacionais e conflitos. O Brasil vem no topo da lista, com dez fronteiras, e
o último lugar cabe ao Uruguai, com duas
130
.
Ainda em apoio às reflexões de Meira Mattos, Kelly lembra que tríplices
fronteiras são áreas onde a ocorrência de conflitos é mais possível que em outras.
Cita trabalho de um general colombiano, Julio Lodoño (1949, p. 115)
131
, no qual
este assinala que dos pontos de tríplices fronteiras na América do Sul, o Brasil
figura em nove. Do mesmo autor (1948, p. 17-25)
132
há um estudo que mostra a
sensibilidade de áreas fronteiriças com níveis de desenvolvimento desigual, várias
delas envolvendo o Brasil.
3.3.3 Fronteiras e guerras
Ainda comentando as considerações propostas por Meira Mattos, Kelly
observa que, na sua opinião, há ''forte probabilidade'' de que o Brasil venha
experimentar tensões fronteiriças que eventualmente possam conduzir a guerras,
como se segue (MEIRA MATTOS, 2002, p. 147):
No contexto desta discussão a respeito da possibilidade de conflito
internacional ao longo da fronteira brasileira, eu questiono a
assertiva do General Meira Mattos de que esta fronteira está livre
de tensão. Quero crer que a posição central e alongada do Brasil
130
Para obter sua correlação Kelly utilizou o Coeficiente RHO (P) de Spearman, que identifica
similaridades entre variáveis. O pesquisador achou correlação estatisticamente significativa,
mostrando que, pelo menos na América do Sul, quanto mais fronteiras um país tem, mais
possibilidades apresentará de envolver-se em guerras com países vizinhos.
131
LODOÑO, Julio. Geopolítica da Colômbia. (s.n.): (s.l.), 1949.
132
LODOÑO, Julio. América do Sul, ou a geografia como destino. (s.n.): (s.l.), p. 1948.
1
em relação ao continente, a sua expansão orgânica (ambas, atual
e potencial), o seu vigor nacional, contrastando com aquele de
Estado-tampão da Bolívia, Uruguai e Paraguai, somando-se às
diversas teorias sobre pressões fronteiriças citadas por Meira
Mattos e por mim mesmo (por exemplo, as de Supan, Backheuser,
Lodoño e a relação guerras/fronteiras acima descrita) revelam uma
forte probabilidade de que o Brasil irá experimentar uma pressão
maior do que a sua parcela de tensões fronteiriças em relação a
seus vizinhos.
A análise de Kelly, baseada nas idéias de Meira Mattos e acrescida de
argumentos próprios, se fortalece a partir de uma lista de tensões encontradas
hoje na Amazônia e que começam pelo clamor internacional contra a destruição
do ecossistema regional, passam pela imprecisão dos rios como marcos
fronteiriços
133
e incluem o fato de que identidades regionais tendem a ser mais
fortes do que as nacionais
134
.
Em Geopolítica e teoria de fronteiras (1990), Meira Mattos afirma o
conceito do Brasil como um país mais continental que oceânico, por ter mais que o
dobro de fronteiras terrestres comparativamente às fronteiras marítimas. Ressalta,
133
O argumento do pesquisador é de que, não obstante o fato dos rios serem óbvios limites
naturais, eles tendem a unir populações, ao invés de dividi-las, porque facilitam as comunicações e
servem de referência cultural. Assim, populações de dois lados de um mesmo rio tenderiam a se
sentir parte de um mesmo conjunto, ao invés de se sentirem partes de conjuntos diferentes. Ele
acredita que as montanhas funcionem como marcos fronteiriços mais eficientes, dadas as
dificuldades para sua transposição.
134
Para isso, Kelly ressalta que somente na Região Amazônia há três grandes ''comunidades'' nas
quais o Brasil se acha inserido informalmente em virtude da amplitude de seu território: Guianas,
Grã-Colômbia e Bacia Amazônica. Em outras partes da América do Sul haveria as ''comunidades''
da Franja do Pacífico e da Bacia do Prata. O pesquisador não menciona os países que estariam
nelas integrados, mas é possível supor que a das Guianas seja formada pela Guiana Francesa,
Suriname e Guiana; que a Grã-Colômbia englobe Venezuela, Colômbia e Equador, reproduzindo
a integração dos três países no início do Século 19; e que a Bacia Amazônica, por sua vez, inclua
Peru e Bolívia. O Brasil participaria de todas elas.
1
todavia, que pelo fato de sua população encontrar-se localizada maciçamente
próximo ao litoral, o elemento oceânico ganha peso, tornando misto o país, como
já haviam afirmado Travassos e Golbery
135
.
Meira Mattos constata (Op. cit., p. 111-112), de uma forma semelhante à
realizada por Moodie (1965), já mencionado anteriormente, que as fronteiras
tornam um Estado convencional, instável e mutável. E arremata: ''O Brasil teve a
sorte de poder viver os períodos de sua formação histórica sem a ameaça de
vizinhos mais fortes e ambiciosos. Mas a conjuntura política mundial está em
constante mudança'' (1990, p. 113).
3.3.4 O condomínio amazônico
Um exame mais detalhado das idéias de Meira Mattos torna imprescindível
analisar sua perpectiva sobre a questão amazônica, que é uma de suas ênfases.
De fato, a proposta de levar o desenvolvimento à Amazônia já fora apresentada
pelos dois geopolíticos militares que o precederam, isto é, Travassos e Golbery. A
singularidade das idéias de Meira Mattos, todavia, está na forma como elas foram
135
Alguns dados desfiados por Meira Mattos (1990, p. 81) ajudam a compreender seus argumentos
de que as fronteiras, sobretudo as fronteiras terrestres, têm uma importância vital para a segurança
nacional do Brasil. Segundo ele, elas são formadas em 89% de linhas naturais e em apenas 11%
de linhas artificiais. As duas categorias são formadas, ainda cnforme ele, por 55% de rios, 34% de
montanhas, 8% de linhas geodésicas retas ligando pontos predeterminados e 3% de linhas
astronômicas baseadas em coordenadas geográficas. Em extensão linear as fronteiras terrestres
brasileiras mais extensas seriam com a Bolívia (3.126 quilômetros), precisamente o país
considerado crucial para a Geopolítica brasileira. Viriam depois o Peru (2.995 quilômetros), a
Colômbia (1.669 quilômetros), a Guiana (1.606 quilômetros), a Venezuela (1.495 quilômetros), o
Paraguai (1.339 quilômetros), a Argentina (1.263 quilômetros), o Uruguai (1.003 quilômetros), a
Guiana Francesa (655 quilômetros) e o Suriname (593 quilômetros).
1
organizadas, em forma condominial, e não apenas como parte do Território
brasileiro e de sua projeção sobre países vizinhos
136
.
Entende-se que esteja aí a identificação do pensamento de Meira Mattos
com o presente contexto de globalização, em que a Amazônia deixa de ser vista
como uma questão exclusivamente brasileira (não obstante seja o Brasil o seu
principal donatário) para afigurar-se como uma questão continental, sendo sua
problemática compartilhada com vários outros países da América do Sul
137
.
A visão cuidadosamente esposada por Meira Mattos é olhada sob uma
ótica mais belicista por analistas latinoamericanos distantes espacialmente do
cenário em questão e que não temem considerá-lo como de confrontação. É este
o caso de Bernardo Quagliotti de Bellis (2005)
138
, que comanda uma organização
uruguaia à qual pertence o geopolítico brasileiro, a Associación Latinoamericana
de Estudios Geopolíticos e Internacionales.
Essa visão seria bastante improvável ao tempo de Travassos e mais ainda
ao tempo de Golbery, mas parece coadunar-se com o tempo de Meira Mattos, em
que os militares buscam adaptar-se a uma nova correlação de forças políticas,
136
Essa forma condominial, que enseja uma idéia de interdependência e formas de solidariedade
entre países em desenvolvimento, é compatível com certas organizações internacionais que,
mesmo sem o escudo político proporcionado pela União Soviética, sobreviveram durante e após a
sua extinção. Entre essas organizações estava em 1990 a South Commission, presidida à época
pelo presidente da Tanzânia, Julius K. Nyerere e cujo membro brasileiro era o economista Celso
Furtado. Para mais dados ver SOUTH COMMISSION. The challenge to the South. (s.l.): (s.n.),
1990?
137
É digno de nota como a terminologia dos geopolíticos, e por extensão dos Governos a que se
vincularam -- varia. Ao tempo de Travassos e Golbery, e respectivamente da Ditadura Vargas, da
Segunda República e do Regime Militar, prevalecia, nas referências ao contexto continental em
que o Brasil se inseria a disgnação ''América Latina'', enquanto sob Meira Mattos e a Terceira
República prevalece ''América do Sul''. Tal mudança pode embutir uma transferência do eixo
cultural para o eixo fisiográfico, mas também localizar com mais precisão um foco de posição.
138
BELLIS, Bernardo Quagliotti de. ''Amazonia, geopolítica de confrontación''. In: Geosur.
Montevideo: Associación Latinoamericana de Estudios Geopolíticos e Internacionales, año xxvi, nº
299-300, marzo-abril 2005, p. 30-33. O mesmo autor tem, por outro lado, uma visão mais amena
do cenário na Bacia do Prata. Ver, a respeito, BELLIS, Bernardo Quagliotti de. ''La importancia
geopolítica del Río de la Plata para la integración fisica del Cono Sur''. In: Geosur. Montevideo:
Associación Latinoamericana de Estudios Geopolíticos e Internacionales, año xxvi, nº 297/298,
enero-febrero 2005, p. 3-16.
1
tanto interna quanto externamente, fazendo coro a um conjunto de valores que
passaram a ser enfatizados após sua saída do comando do Estado.
3.3.5 Estratégia de sobrevivência
Na perspectiva de enquadrar a Geopolítica brasileira no contexto do
processo de globalização
139
, Meira Mattos formula uma estratégia que tem dupla
finalidade. A primeira, reproduzindo os projetos anteriores, tenta catapultar o Brasil
para fora de suas fronteiras. A segunda, construir uma estratégia de sobrevivência
face a novas realidades.
Não há, quanto à primeira finalidade, necessidade de maiores
considerações, já que o projeto é essencialmente o mesmo de Travassos e
Golbery, deles diferindo apenas na escala. Porém, a segunda finalidade demanda
análise, dividindo-se em duas dimensões: econômica e política.
Eis a dimensão econômica: sem referir-se explicitamente à Alca, projeto do
Governo dos Estados Unidos que visava unificar comercialmente todos os países
do continente americano, exceto Cuba, a partir de 2005, mas que gerou inúmeras
139
Denomina-se globalização neste trabalho o fenômeno registrado nas últimas décadas do Século
20, mas mais particularmente após a Guerra Fria, e que vem sendo marcado, entre outros, pela
redução dos papéis tradicionalmente reservados ao Estado-nação, com a concomitante
emergência de novos atores não estatais, que tendem a assumi-los no cenário internacional. Uma
outra associação feita à globalização é a diminuição da importância das fronteiras nacionais
sobretudo pela disseminação de novas tecnologias, em especial a internet. Finalmente, e como
uma conseqüência dos dois fatores mencionados, atribui-se à globalização responsabilidade por
uma certa limitação da soberania do Estado. Tem se tornado claro para a maioria dos analistas
que, como superpotência vencedora da Guerra Fria, os Estados Unidos se beneficiam da
globalização, ao ponto de despertarem receios, inclusive no Brasil, de que poderiam estar se
utilizando dessa vantagem para assumir uma hegemonia global. Há, todavia, opiniões destoantes,
como as da alemã Ulrich Beck , que propõe conceitos fundados na multiplicidade de poderes, ao
invés de na hegemonia de um (BECK, Ulrich. O que é globalização? Equívocos ao globalismo.
Respostas à globalização. São Paulo: Paz e Terra, 1999).
1
controvérsias
140
, Meira Mattos propõe a integração comercial do continente sul-
americano pela fusão do Mercosul com o Pacto Andino, já mencionados (2002, p.
102).
Enaltecendo as
vantagens que tal organização traria, reunindo 12 países
que juntos têm um PIB de US$ 1,3 bilhão e mercado de 340 milhões de pessoas,
ele deixa implícita sua oposição à Alca, uma visão que é também partilhada pelo
atual Governo brasileiro, o qual teme que a nova entidade gere prejuízos a
economias de muito menor calibre que a dos Estados Unidos, como é o caso das
da América do Sul.
Agora, a dimensão política: acusando organizações internacionais
baseadas nos Estados Unidos e na Europa de interferir na soberania brasileira ao
proporem a internacionalização da Amazônia como forma de evitar a degradação
ambiental da região, Meira Mattos oferece uma ''diplomacia corajosa'' e um
''dispositivo militar''.
Quanto ao primeiro ponto, trata-se de viabilizar iniciativas diplomáticas que
se coadunem com a disposição do Brasil de assumir posição internacional de
proa. Quanto ao segundo, ele assevera: ''Somente realizaremos a dissuasão
estratégica se formos capazes de mostrar aos possíveis agressores, mesmo aos
mais poderosos'', complementando com ''nossa vontade férrea de lutar e nossa
capacidade militar de oferecer uma resistência longa e que exigirá do adversário
um preço alto, em vidas e em recursos materiais'' (2002, p. 103).
O recado de Meira Mattos parece corresponder a uma ofensiva intelectual
realizada nos anos 80 por autores estadunidenses visando lançar a idéia de que
140
Ver, quanto ao tema das associações comerciais e econômicas, GRIECO, Francisco de Assis. A
União Européia. Uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Bibliex, 1996 e GRIECO, Francisco
de Assis. A supremacia americana e a Alca. Rio de Janeiro: Bibliex, 2003.
1
as fronteiras entre os países americanos se desfariam diante de realidades
econômicas, políticas ou sociais. No que toca aos aspectos econômicos e
políticos, a discussão foi e continua a ser relativamente freqüente, o que não
acontece, todavia, com os aspectos sociais.
Duas obras podem ser mencionadas como parte dessa ofensiva. Uma é, do
jornalista Joel Garreau, As nove nações da América do Norte (1983)
141
, que
redesenha os mapas do Canadá, Estados Unidos e México com base na
identificação cultural. Outra é, de Thomas Sowell, Etnias da América (1988)
142
,
que faz uma radiografia dos principais grupos étnicos dentro da sociedade
estadunidense. As obras lembram os conceitos que inspiraram as ''pan-regiões''
de Haushofer, que por sua vez ajudaram a construir a idéia da Grande Alemanha.
141
GARREAU, Joel. As nove nações da América do Norte (Trad. Elcio Gomes de Cerqueira). Rio
de Janeiro: Forense-Universitária, 1983.
142
SOWELL, Thomas. Etnias da América. A história dos principais grupos étnicos e suas
variadas experiências na adaptação à sociedade americana (Trad. Carlos Evaristo M. Costa).
Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988.
1
4.INFLUÊNCIAS SOBRE OS MEIOS MILITAR E ACADÊMICO
Conforme foi verificado, Mahan e Mackinder ofereceram aos geopolíticos
militares brasileiros uma base teórica bastante evidente: a idéia da dominância
dos fatores fisiográficos, ora marítimos, ora pelos continentais, com uma oposição
entre ambos. Essa base teórica foi aproveitada por Haushofer e depois por
Spykman, consoante o tempo histórico de cada um.
Travassos herdou tais idéias, adaptando-a às condições regionais
específicas em que se encontrava inserido o Brasil nos anos 30, durante a
Ditadura Vargas. Golbery obteve pressupostos fundamentais do modelo
travassiano e os desenvolveu sob a perspectiva continental ao longo do Regime
Militar. E Meira Mattos, auxiliando-se de Golbery, construiu sua própria visão, já
sob uma perspectiva mundial, para esses tempos de globalização.
A presente parte propõe-se a demonstrar que as idéias de Travassos,
Golbery e Meira Mattos projetaram-se sobre militares e acadêmicos brasileiros.
Entende-se que a melhor forma de iniciar essa demonstração seria pelas obras
institucionais esguianas, que correspondem em vários de seus capítulos a
reproduções, em paráfrases ou não, dos trabalhos daqueles três geopolíticos, em
especial de Golbery. Como nas demonstrações seguintes, sobre acadêmicos, far-
se-á em princípio uma descrição e posteriormente uma análise sobre a obra
focalizada.
1
4.1 Escola Superior de Guerra
Um primeiro entendimento de ordem conceitual para que se possa estudar
a influência dos três geopolíticos militares focalizados por esta dissertação é
definir a ESG como instituição-síntese do pensamento geopolítico no Brasil. Uma
explicação para isso pode ser buscada nas suas origens: logo após a Segunda
Guerra Mundial, as Forças Armadas brasileiras tentaram uma forma de se integrar
a fim de conseguir melhor preparação para um novo e eventual conflito.
Assim, em 1946 foi criado o Estado-Maior Geral, posteriormente
transformado em Emfa. Este
,
sentindo posteriormente a necessidade de um curso
de Alto Comando para oficiais superiores da Marinha, do Exército e da
Aeronáutica, criou a ESG
143
.
A ESG nasceu, assim, como escola de altos estudos para a preparação
militar em posições de comando superior. Durante seu processo de instalação,
todavia, surgiram opiniões que ampliaram sua destinação inicial, pois
consideravam a segurança nacional um objetivo não apenas militar, mas de toda a
nação.
Desta forma, a ESG iniciou suas atividades aberta também a civis
pertencentes à elite dirigente. Sua doutrina, não obstante, continuou sendo
basicamente militar, o que conduz à suposição de que os civis a ela integrados
estavam de alguma forma associados à visão castrense. Mais que isso, permite
interpretar a ESG como uma instituição que refletia a perspectiva dos quartéis
143
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Manual básico. Rio de Janeiro: ESG, 1988, p. 16.
1
junto à sociedade em geral
144
. Se é assim, torna-se válida uma análise do
pensamento militar a partir das bases doutrinárias da instituição.
A doutrina esguiana assenta-se sobre duas obras
145
, uma o Manual básico
(1988) e outra os Fundamentos teóricos (1983). A primeira é mais basilar que a
segunda por expressar a ideologia da instituição, que poderia ser resumida à
expressão ''segurança e desenvolvimento'', espécie de epíteto do Regime Militar.
Evidentemente, não será possível e nem necessário descrever toda a obra, mas
apenas os seus pontos principais e mais representativos.
O Manual básico (1988) informa que a ESG surgiu no contexto de uma
nova concepção sobre a guerra que se seguiu ao fim da Segunda Guerra Mundial
e que compreendia que conflitos armados deveriam envolver não apenas corpos
militares, mas também a população civil.
Por essa concepção, o esforço de guerra deveria incluir não apenas
Exércitos, mas toda a sociedade, aparentemente espelhando a lembrança de que
a vitória aliada contra a Alemanha Nazista e o Japão Imperial decorreu da saga de
homens em armas apoiada na imensa capacidade produtiva civil, especialmente
nos Estados Unidos e na União Soviética
146
.
144
Essa hipótese é provada através de uma leitura dos Fundamentos teóricos da ESG, cujas
primeiras páginas asseveram o caráter ''sistêmico'' de sua visão sobre a Política. Considerando-se
que a ''Teoria dos Sistemas'' funda-se sobre a noção de interdependência, tem-se como corolário
lógico que a ESG se vê -- e por extensão aos militares -- relacionada à sociedade que lhe deu
origem, e não como uma instituição total, isto é, (no sentido sociológico) fechada. Para maiores
informações, ver ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Fundamentos teóricos. Rio de Janeiro:
ESG, 1983, p. 9.
145
Em ambos os casos, utilizou-se edições anteriores à Constituição de 1988, por refletirem de
forma mais próxima o pensamento esguiano vigente durante o Regime Militar. O Manual básico é
de abril de 1988, meses antes da entrada em vigor do novo texto constitucional, quando a
instituição era dirigida pelo almirante-de-esquadra Bernard David Blower. Fundamentos teóricos
é de 1983, período anterior em dois anos à saída dos militares do poder, mas continuou a ser
utilizado pelos alunos -- que pela terminologia esguiana são denominados ''estagiários'' -- da turma
de 1988.
146
Não parece haver espaço para dúvidas de que essa concepção apoiou-se na doutrina
clauseitziana (do general alemão Carl Philipp Gottlieb von Clausewitz, o qual viveu no final do
1
Essa concepção já vinha permeando a criação de instituições destinadas a
reunir militares e civis desde o fim da Primeira Guerra Mundial e teve seguimento
após a Segunda Guerra Mundial. Destacaram-se, nesse sentido, lembra o Manual
básico (1988) da ESG, o Royal Defense College, na Grã-Bretanha, e o National
War College, nos Estados Unidos. Em ambos os casos, incluindo depois a ESG,
buscava-se o desenvolvimento de uma doutrina de planejamento do Estado para a
guerra que tivesse base mais ampla que apenas a das Forças Armadas.
Uma das primeiras tarefas da ESG foi, assim, o reconhecimento do caráter
do Estado brasileiro, o que incluiu a identificação dos ONP, os quais, sendo
atualizados, se expressariam através dos ONA, ambos já mencionados
anteriormente.
Tanto em um como em outro caso a instituição se apoiou em fundamentos
axiológicos sociais em geral. De fato, a proposta da ESG desde o início de sua
trajetória foi a de se construir dualisticamente, em um nível tanto militar quanto
civil. Porém, isso não significava uma projeção popular, e sim sobre as elites
dirigentes, atraindo pessoas que já tivessem ou que estivessem na expectativa de
ter poder de mando na estrutura do Estado.
O resultado disso foram ONPs de talhe conservador: ''Democracia'',
''Integridade do patrimônio nacional'', ''Progresso'', ''Soberania'' e ''Paz social'' com
expressões em cinco campos do poder: Expressão política (Povo, Território e
Instituições políticas), Expressão econômica (Recursos humanos, Recursos
naturais e materiais e Instituições econômicas), Expressão psicossocial
Século 18 e início do Século 19 e que muito além de sua célebre assertiva de que ''a política é uma
extensão da guerra'' observou que a guerra é um fenômeno abrangente, não fazendo distinção
entre efetivos militares e populações civis. Para maiores informações, ver CLAUSEWITZ, Carl von.
Da guerra (2ª ed.; 2ª tir.; trad. Maria Tereza Ramos). São Paulo: Martins Fontes, 2003.
1
(População, Meio ambiente e Instituições sociais) e Expressão militar (Recursos
humanos, Território e Instituições militares).
Cabe aqui uma notação sobre os fatores da expressão política, que
interessam de perto a esta dissertação por referir-se à Geopolítica (ESCOLA
SUPERIOR DE GUERRA, 1988, p. 71) :
A situação geográfica das nações condiciona seus interesses
recíprocos, sendo um dos fatores de harmonia ou conflito. É,
assim, dentre outros, um dado que influi na constituição de blocos
de nações. A importância estratégica de certas áreas é tão grande
que pode até motivar a criação de Estados. É o caso dos
chamados ''Estados-Tampão''. Há atitudes, assumidas
historicamente pelas nações, que decorrem primordialmente do
fator geográfico. Assim, por exemplo, o neutralismo, o
isolacionismo, ou a franca hostilidade, o perene antagonismo entre
duas ou mais nações podem encontrar aí sua principal explicação.
Por sua posição geográfica, um Estado pode vir a ser envolvido
em conflitos aos quais, sem essa causa, estaria alheio.
Na verdade, a Geopolítica esguiana é apenas parte de um amplo conjunto
de conhecimentos destinados a preparar o Estado e a sociedade para a guerra,
seja esta interna ou externa. Isso fica bastante claro ao se compulsar a outra obra
já mencionada, particularmente em seu Capítulo 6, que trata dos ''Elementos
teóricos da geopolítica'' (1983, p. 89):
1
Mas, ciência ou não, a Geopolítica, como indicadora de soluções
políticas condizentes às realidades ou necessidades geográficas,
vem sendo a inspiradora dos grandes estadistas do passado e da
atualidade. Pode-se dizer que Ratzel e Kjellen nada mais fizeram
do que extrair leis do processo histórico de surgimento,
crescimento, expansão e decadência dos grandes impérios do
planeta, desde tempos imemoriais.
Esse capítulo, à guisa de explicitar os fundamentos da Geopolítica da
instituição, destaca os ensinamentos do Instituto de Geopolítica de Munique, que
como já foi visto inspiraram o expansionismo nazista. Mais que isto, resume no
conceito de Ratzel de que ''espaço é poder'', ''todo o espírito e dinâmica da
Geopolítica'' (Op. cit., p. 90).
A Geopolítica brasileira foi pensada no meio militar não apenas pela ESG,
mas também através de iniciativas individuais. O coronel Octavio Tosta (1984),
referido várias vezes neste trabalho, embora não tenha acrescentado idéias às
anteriores, elaborou um valioso compêndio sobre as teorias existentes,
constituindo assim um exemplo no âmbito do Exército.
O contra-almirante Roberto Gama e Silva, com atuação junto à Escola de
Guerra Naval, realizou em 1992 uma comunicação em simpósio na qual introduziu
a idéia de que o conflito Leste-Oeste tenha cedido lugar a uma dicotomia, entre
países ''transformadores'', ou ricos, e ''extratores'', ou pobres – uma reflexão que
1
cabe nos limites das diferenças Norte-Sul
147
. É, no entanto, um exemplo no âmbito
da Marinha.
Já o brigadeiro Lysias Rodrigues é autor de Geopolítica do Brasil
(1947)
148
, uma obra produzida logo após a Segunda Guerra Mundial e, como o
título indica, adaptada ao Brasil, porém com uma indisfarçável influência do papel
desempenhado pelas Forças Aéreas dos principais países contendores no
conflito. É, assim, o exemplo da Aeronáutica.
Será preciso verificar agora como ocorreu a influência dos três geopolíticos
militares focalizados por este trabalho (Travassos, Golbery e Meira Mattos) sobre
a ESG. Em vários momentos, conforme poderá ser atestado, suas idéias e as
expressas oficialmente pela instituição se confundiram.
4.1.1 O papel dos geopolíticos
O papel de Travassos não parece explícito à primeira vista, mas uma
análise mais detida da doutrina esguiana o revela. Isso acontece na medida em
que a ESG, ao relacionar os seus ''Elementos teóricos de geopolítica'' no Capítulo
6 de Fundamentos teóricos (1983), contrapõe as teorias do poder marítimo às
teorias do poder terrestre.
Essas duas teorias acoplam-se à imagem que Travassos construiu da
oposição das massas oceânicas às massas continentais -- na forma específica da
América do Sul, à contradição entre os Oceanos Atlântico e Pacífico e as Bacias
147
GAMA E SILVA, Roberto. ''Brasil: perturbador da pax borealis''. In: Simpósio O labirinto
político-estratégico mundial: rumos brasileiros. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Político-
Estratégicos da Escola de Guerra Naval, 1992.
148
RODRIGUES, Lysias. Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro: Bibliex, 1947.
1
do Amazonas e do Prata. De fato, há na ideologia esguiana a imagem sempre
presente de um Brasil com imensas fronteiras terrestres e um enorme litoral,
configurando um equilíbrio instável entre as duas vocações.
Em Fundamentos teóricos (Op. cit.) é até possível encontrar a fórmula de
mensuração desse equilíbrio, em que se tem um quociente de continentalidade
quando se divide a extensão das fronteiras terrestres pela extensão do litoral – ou,
ao revés, um quociente de maritimidade quando se divide a extensão do litoral
pelas fronteiras terrestres
149
. A doutrina esguiana entende que em comparação
com outros países o Brasil é ''misto'', mas com predominância continental (Op.
cit., p. 97)
150
.
A influência dos geopolíticos objeto deste estudo fica clara também quando
são analisadas as idéias de Golbery. É na sua ideologia anticomunista e na
hipótese de confronto entre o Mundo Ocidental e o Bloco Comunista, que ocupam
grande parte de sua reflexão geopolítica, que a ESG parece apoiar o instrumental
teórico que dirige ao planejamento do Estado.
Senão, que se compare a primeira e a terceira partes de sua obra (1981) --
''Aspectos geopolíticos do Brasil'' e ''O Brasil e a defesa do Ocidente'',
respectivamente -- com a terceira parte de uma das obras esguianas (1988) --
''Método para o planejamento da ação política'' – e capítulos 12, 13, 14, 15 e 16 da
outra (1983) – ''Estruturas sociais contemporâneas'', ''Elementos teóricos da
guerra'', ''Sistemas militares contemporâneos'', ''Guerra revolucionária comunista''
e ''Operações psicológicas'', pela ordem.
149
Essa fórmula, já explicitada nesta dissertação, é encontrada em várias obras de Meira Mattos.
150
Vê-se nessa classificação uma clara influência de Travassos, que defendeu um modelo misto
de transportes por entender que a Fisiografia dominante do Território brasileiro é também mista,
isto é, composta por elementos continentais e oceânicos, em oposição.
1
Alguns dos diagramas apresentados por Golbery são essencialmente
semelhantes ao conteúdo de textos fundamentais publicados posteriormente pela
ESG, segundo pode ser verificado no exemplo apresentado no Apêndice 5, o que
talvez possa ser explicado pelo fato de que Golbery dirigiu setorialmente a
instituição por vários anos antes de se debruçar na feitura de seus próprios
trabalhos, atribuindo a esta uma compilação de seu legado.
As mais evidentes interações entre a obra esguiana e o trabalho dos
geopolíticos focalizados aqui nesta dissertação, todavia, são encontradas nos
livros de Meira Mattos. Esse autor, que assume plenamente as adaptações a que
os militares se obrigam no convívio com um país que neste momento é
comandado por civis, permite que essa constatação se realize em vários trechos
de seus escritos.
Como o que se pretende neste momento é revelar sua identificação com a
ESG, talvez bastem duas citações, uma de seu último livro (2002, p. 105) e outra
de um corpo doutrinário daquela instituição (1988, p. 46), respectivamente, ambas
louvores ao liberalismo, como se segue:
No tocante a esta fonte formadora do conhecimento geopolítico, a
Política, constatamos que os efeitos da modernidade vieram
oferecer, ao estadista e ao político, excepcionais condições de
informações e de operacionalidade para atuarem em benefício de
suas comunidades. (...) Será mister, portanto, ter-se estadistas e
líderes que disponham de maiores conhecimentos e habilidade
para governar, capazes de evitar as interferências ameaçadoras à
soberania (...). A Diplomacia, para a preservação dos interesses
1
nacionais, assume relevância excepcional neste planeta tão
apequenado e tão ameaçado pelas interferências forâneas. A
concepção democrática do poder é essencial.
Podemos afirmar, com respaldo em nossa evolução histórico-
cultural, que a sociedade brasileira tem como traço de sua
identidade uma postura democrática. Não, talvez, como uma
conduta consolidada, mas como traço afetivo, atitude básica,
estado de espírito; a Democracia, nas suas idéias-força, encontra
acolhida na quase totalidade do povo brasileiro.
Entre os textos doutrinários esguianos e os livros de Meira Mattos, no
entanto, há interações que vão além, com reproduções – às vezes sem citação de
fonte – de um por outro. É o que se constata, por exemplo, ao se comparar o
terceiro capítulo de Brasil. Geopolítica e destino (1975, p. 13-22) -- ''Importância
da forma e da posição do território na estratégia dos Estados'' -- com o sexto
capítulo de Fundamentos teóricos (1983, p. 87-119)
__
''Elementos teóricos de
geopolítica''.
Os diagramas mostrados no primeiro quanto à forma do Território brasileiro
e sua inserção na América Latina são simplesmente reproduzidos no segundo
151
,
devendo-se notar ainda a semelhança de ambos com o diagrama apresentado
151
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1
anteriormente por Backheuser (1952, p. 84). Cópias dos diagramas encontram-se
no Apêndice 6.
4.2 A Academia
Aqui serão focalizados dois acadêmicos que desenvolveram trabalhos
sobre a Geopolítica brasileira e cujo conteúdo de alguma forma se associou ao
resultado das reflexões realizadas por Travassos, Golbery e Meira Mattos. Um
deles, o professor de Geografia do CMRJ Everardo Backheuser, situou-se a
montante dos três geopolíticos, enquanto o outro, a professora de História do CPII
Therezinha de Castro, situou-se a jusante
152
.
São dois exemplos distintos. Embora ambos tenham estudado aspectos
teóricos da Geografia Política, Backheuser deteve-se sobre questões conceituais
de Geografia Política, enquanto Therezinha debruçou-se sobre problemas de
Geoestratégia.
O primeiro esteve ligado ao meio castrense por lecionar Geografia em um
quartel, para alunos do Ensino Fundamental e Médio, enquanto a segunda se
relacionou aos militares através de suas instituições de pesquisa – embora fosse
152
Esta dissertação, conforme já mencionado, adota a definição de que Geopolítica é a Geografia
Política aplicada. Por essa definição, Travassos, Golbery e Meira Mattos são geopolíticos porque
aplicaram conhecimentos da Geografia Política na formulação de políticas que foram executadas
oficialmente, como se verá mais à frente. Pela mesma definição, Backheuser e Therezinha foram
geógrafos políticos, pois se interessaram por problemas teóricos da Geografia Política. Tal
definição foi cunhada pelo geopolítico alemão Otto Maull (1925), já referido e considerado nos
Estados Unidos como o mais categorizado dos geopolíticos alemães do período anterior à
Segunda Guerra Mundial. A obra de Maull, assim como a de Supan, igualmente já referido,
recebeu elogios de Backheuser, que a considerou ''monumental, altamente documentada, com
estrutura metodológica muito superior à de Ratzel'' (1952, p. 60). Maull visitou o Brasil e o
Paraguai.
1
professora de História também para alunos do Ensino Fundamental e Médio, mas
numa instituição civil.
Backheuser, provavelmente fiel à sua origem germânica, deixou patente,
sempre que pôde, os laços com os precursores da Geopolítica alemã, ao passo
que Therezinha realizou uma abordagem mais sob a ótica e sob o interesse
brasileiro.
As obras de Backheuser e de Therezinha foram muito diferentes do ponto
de vista quantitativo. Aquele foi autor de um único livro conhecido de impacto
sobre a Geografia Política, não obstante os vários artigos que publicou na
imprensa, especializada ou não
153
. Esta foi autora de vários livros e também de
um sem-número de artigos, igualmente na imprensa militar e civil
154
.
A menção de ambos parece obrigatória nesta dissertação, não apenas pelo
fato de serem contribuintes e beneficiários do trabalho dos geopolíticos militares,
mas, especialmente, pelo alto patamar de qualidade em que se situam suas
respectivas produções acadêmicas. É o que se verá em seguida.
4.2.1 Everardo Backheuser
Everardo Backheuser, como geógrafo político, e cuja obra já foi
mencionada liminarmente, demonstrou, antes de tudo, ser um entusiasta da
153
Nesse livro -- A geopolítica geral e do Brasil (Op. cit.) -- Backheuser revê o nome e a obra de
dezenas de geopolíticos, sobretudo alemães, registrando suas respectivas contribuições para a
construção da Geopolítica.
154
Levantamento realizado na biblioteca da ESG revelou que Therezinha possuía nada menos que
197 entradas, entre títulos publicados, conferências e outras atividades intelectuais, e, como a
demonstrar sua enorme versatilidade, sobre assuntos tão diferentes como Bolívia: predestinação
geopolítica a Geoestratégia russa no Cáucaso, para se citar apenas dois exemplos.
1
Geopolítica, conforme pode ser verificado no excerto que se segue, abrindo o
prefácio de A geopolítica geral e do Brasil (Op. cit., p. 7-8):
Quando houver de ser generalizado no Brasil o ensino da
Geopolítica, em que faculdade superior deverá ser inserida a
respectiva cadeira? A resposta é simples: onde for feita a
formação de estadistas, ou seja, portanto, nas Faculdades de
Ciências Políticas. Em quatro outras não ficaria, porém, mal
colocada: nas de Direito, nas de Engenharia, nos cursos de
Geografia e História das Faculdades de Filosofia, bem como nas
Escolas Técnicas de Estado Maior. Nos cursos de Geografia e
História justifica-se à evidência a inclusão, por ali se formarem os
especialistas que irão manipular amanhã os dados práticos de que
se serve a Geopolítica. Qualificada nesse quadro, a cadeira seria
como que um coroamento do curso, a mais elevada aplicação dos
estudos anteriores dos dois ramos gêmeos, Geografia e História.
Com isso, adquiririam os licenciados nessas especialidades mais
segura formação para esclarecedores do Poder Público sobre
elementos de planejamento mais eficiente dos serviços e melhor
direção à política nacional. Nos programas das Escolas de
Engenharia conviria, pelo menos, anexar a Geopolítica à já
existente cadeira de Economia Política, pois os engenheiros são
os executantes de boa soma de projetos governamentais, e por
vezes seus delineadores. (...) Iguais razões podem ser aduzidas
para o estudo da matéria nas Escolas Técnicas das Forças
Armadas, pois que os Estados Maiores são também executores,
1
em outro âmbito, de graves projetos políticos dos governos, até
nas esferas internacionais. Com ponderáveis razões se esclarece
a inclusão dessa nova cadeira nas Faculdades de Direito. É ali que
se pressupõe sejam recoltados os estadistas. Mas se esses
estadistas tiverem a só formação jurídica revelam-se ineficientes
no quadro das atividades políticas práticas para as quais se tem
cada vez mais de voltar os governantes, por isso que a arte de
dirigir a Nação se vem tornando preponderantemente de feição
social e econômica e de realizações materiais. Aliás, é nas
Faculdades de Direito que se faz o estudo da Teoria Geral do
Estado, da qual a Geopolítica não é, como se verá nas linhas
seguintes, nada mais do que um capítulo.
O autor conseguiu que a Geopolítica fosse incluída em um curso
universitário de Direito
155
, e seu júbilo foi tão grande que ele publicou o programa
sumário na edição de seu livro! No entanto, não limitou a esta a sua lista de
contribuições, desempenhando um papel fundamental no deslinde da
epistemologia da disciplina.
Aparentemente dominando bem a língua alemã devido à sua
ancestralidade, Backheuser teve acesso aos trabalhos originais de Kjellen
156
e
outros geopolíticos de filo germânico de importância fundamental para o ulterior
desenvolvimento de reflexões de natureza geopolítica.
155
A disciplina foi incorporada ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro(PUC-RJ) em 1948.
156
Esse geopolítico era, como já notado, de nacionalidade sueca e professor da Universidade de
Upsala, em seu país, mas suas obras foram publicadas em alemão.
1
Sua erudição, no entanto, não se limitava ao provável legado familiar,
estendendo-se também a outra esferas das Ciências Sociais e Humanas. Com
notável desembaraço, Backheuser transitou da Geografia para a História, desta ao
Direito e por fim à Ciência Política, no sentido de encontrar as raízes da
Geopolítica, escrevendo um capítulo primoroso, pautado pelo rigor acadêmico e
pela crítica severa aos precursores da disciplina no período anterior à Segunda
Guerra Mundial.
Mais que isto, de maneira corajosa, em nota de pé-de-página, Backheuser
criticou os vencedores da Segunda Guerra Mundial pela tentativa de imposição de
certas condições aos perdedores. Acreditava ele que os nazistas deveriam ter o
direito de manter seu regime político, sem serem obrigados a adotar o Liberalismo
ou o Comunismo (Op. cit., p. 25).
Sua aparente simpatia pelo Nazismo não o fez, todavia, elogiar
gratuitamente os próceres dessa ideologia, mas, ao contrário, criticar aqueles que,
de dentro dela, deram à Geopolítica um emprego anticientífico, estigmatizando-a
por várias décadas, como foi o caso de Haushofer
157
.
Em suas pesquisas quanto às raízes da Geopolítica, Backheuser concluiu
que essa disciplina teve origem nos contribuições de Kjellen, não obstante o fato
de ter se auxiliado da produção de Ratzel. O ponto mais importante de seu
trabalho parece ter sido uma sofisticada análise sobre o Estado segundo Kjellen,
na qual se evidencia que o mesmo é uma forma de vida, com individualidade,
157
O principal alvo das críticas de Backheuser foi, de fato, o general Karl Haushofer, diretor do
Instituto de Geopolítica de Munique, já mencionado,que tornou-se membro do círculo íntimo de
colaboradores de Adolf Hitler através de um amigo comum, Rudolf Hess, também já referido,
inspirando-o em campanhas militares expansionistas. Para Backheuser, Haushofer era mais militar
do que geopolítico e desviou-se da ciência, utilizando-a ideologicamente a fim de alcançar seus
objetivos.
1
caráter, interesses, sentimentos e ações, capazes de se transformar, competir -- e
de se expandir (sic) (Op. cit., p. 28-32).
Essa qualidade do Estado, construída por Kjellen usando o seu próprio
instrumental antropogeográfico – acrescido do instrumental biogeográfico de
Ratzel -- parece tomar corpo na designação desse termo em alemão, que
ultrapassa o sentido institucional, como Staat, para se situar numa esfera de poder
quase metafísica, em Reich.
O espaço alemão, não é demais lembrar, foi percebido politicamente no
interior das fronteiras do país e espiritualmente em todas as áreas onde a
identidade alemã podia ser encontrada. Adveio daí o conceito de Lebensraum, ou
''espaço vital'', que serviu como uma das justificativas para o expansionismo
nazista.
Foi, portanto, com base nessas reflexões algo extemporâneas para uma
disciplina que apenas se iniciava no Brasil e que incorporava uma perspectiva
crítica incomum à época, que a Geopolítica brasileira nasceu e transbordou da
caserna para a Academia, crescendo com Travassos, Golbery e Meira Mattos e
ganhando musculatura intelectual com Backheuser e Therezinha. Cabe agora
mover o foco desta abordagem para a geógrafa política Therezinha.
4.2.2 Therezinha de Castro
Therezinha, como já mencionado, trabalhou mais sobre problemas de
Geoestratégia e a jusante dos três geopolíticos militares contemplados nesta
dissertação. Suas ligações mais fortes foram indubitavelmente com Meira Mattos,
1
embora este tenha ressaltado, no prefácio de uma edição revista e ampliada de
Geopolítica. Princípios, meios e fins (1999)
158
, que a autora fora aluna de
Delgado de Carvalho.
De fato, Therezinha interagiu intelectualmente com Carvalho em alguns
momentos, daí resultando obras que poderiam ser consideradas um misto de
Geografia Política e Geografia no seu sentido mais geral. É este o caso de
Geografia humana (política e econômica) (1963)
159
, em que os dois autores
desenham, por exemplo, um criativo quadro sobre os brasileiros que falam uma
língua estrangeira em casa, buscando com isso estabelecer ilações de ordem
identitária quanto ao país de origem, deles ou de seus familiares
160
.
Uma outra oportunidade, anterior àquela, em que os dois geógrafos
trabalharam juntos, foi Geografia política e geopolítica (1956). Nela eles
buscam traçar uma linha divisória entre os dois campos disciplinares, refletindo
teoricamente como já fizera Backheuser em sua consagrada obra A geopolítica
geral e do Brasil (1952).
Uma observação que deve ser feita sobre sobre a obra de Therezinha é
quanto à sua extensão e abrangência, incomuns, e aliás já referidas em nota,
com acentuado viés factual sobre as grandes questões brasileiras. A autora
escreveu vários livros, os principais dos quais já listados, e em todos eles permitiu-
se instrumentalizar a História, tanto quanto a Geografia, e eventualmente mesmo
a Ciência Política, na abordagem dos temas escolhidos.
158
CASTRO, Therezinha de. Geopolítica. Princípios, meios e fins. Rio de Janeiro: Bibliex, 1999.
Esta obra já fora mencionada nesta dissertação, porém esta citação refere-se a uma edição mais
atualizada.
159
CARVALHO, Delgado; CASTRO, Therezinha de. Geografia humana (política e econômica).
Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Geografia, 1963.
160
O levantamento afinal detectou que as famílias de origem alemã eram as que mais falavam seus
idiomas de origem em casa, num total de 1,1 milhão de pessoas. Vinham em seguida os italianos,
com 570 mil pessoas, e depois os japoneses, com 370 mil.
1
Três temas freqüentaram as preocupações de Therezinha: África, Antártica
e Amazônia. Em África. Geohistória, geopolítica e relações internacionais
(Op. cit., p. 10), a autora assevera, à guisa de preâmbulo, e após uma introdução
de Delgado de Carvalho, o papel da Geografia no exame da História. Nesse
sentido, convoca dois celebrados historiadores franceses – Pierre Renouvin e
Jean-Baptiste Duroselle (1967, p. 11; 31) -- em seu auxílio. Um trecho citado é
particularmente esclarecedor quanto às suas próprias intenções
161
:
A História das sociedades humanas, quer se trate de sociedades
primitivas, quer de sociedades organizadas na moldura de um
Estado, não pode, portanto, jamais, negligenciar o exame das
condições geográficas; o alcance dessa Geohistória foi
recentemente posto em evidência... Esta análise, que estabelecerá
fatos palpáveis e leis demonstradas, dará aos homens de Estado
as bases necessárias para a construção de uma política prática;
indicar-lhes-á, ao mesmo tempo, os limites do possível: tudo
quanto um governo possa realizar além do quadro traçado pela
Geopolítica não será durável....
Nessa obra Therezinha realiza, entre outras, a tarefa de analisar o processo
político do continente e de descortinar para o Brasil as oportunidades que se
abriam diante da independência das ex-colônias portuguesas, deixando claras as
influências dos três geopolíticos focalizados por esta dissertação.
161
ENOUVIN, Pierre e DUROSELLE, Jean-Baptiste. História das relações internacionais. São
Paulo: [s.n.], 1967.
1
De Travassos Therezinha utilizou a noção dicotômica e ao mesmo tempo
interativa entre as massas continentais e oceânicas. Ou seja, para que a África
pudesse servir aos interesses da América, o Oceano Atlântico precisaria ser
transposto, sendo o Brasil o país, dentre todos os seus vizinhos, de onde a
distância até aquele continente é menor.
Em O Brasil da Amazônia ao Prata (1983, p. 22), a geógrafa política deixa
clara em sua obra a herança do modelo travassiano ao afirmar: ''Pela sua
presença e posição no continente sul-americano, o Brasil se envolve nas duas
bacias fluviais – a Platina e a Amazônica, sendo ainda o depositário tanto do
Tratado da Bacia do Prata como do Tratado de Cooperação Amazônica''
162
.
De Golbery a autora herdou a visão estratégica anticomunista e pró-
americana, temendo o aumento da influência soviética nas antigas colônias
africanas portuguesas – o que de fato veio a acontecer. Sua identificação com o
pensamento militar ultra-conservador, era, nesse sentido, notória.
Isso não a impediu de cultivar algumas idéias em princípio bizarras.
Deixando clara a herança advinda da Escola Alemã, que considera o Estado como
um ser vivo, Therezinha, em uma edição atualizada de Geopolítica: princípios,
meios e fins (199-, p. 388), trata dos organismos estatais utilizando uma
terminologia trazida da Psicologia, e nesse sentido os classifica segundo estágios
de desenvolvimento: ''maturidade'', ''adolescência'' e ''infantil''...
163
162
O Tratado da Bacia do Prata foi assinado em 23.04.69 e o Tratado de Cooperação Amazônica
em 03.07.78. Entre os signatários, o Brasil é o país com maior parcela condominial, tanto da Bacia
do Prata quanto da Bacia Amazônica. Se isso era fora de dúvidas quanto à segunda, dados
oferecidos por Therezinha de Castro (1983, p. 22) comprovam que é verdade também quanto à
primeira: Brasil - 1.414.200 km2; Argentina - 1.033.800 km2; Paraguai - 406.752 km2; Bolívia -
204.000 km2; e Uruguai - 140.901 km2.
163
Essas idéias não são originais. Derwent Whittlesey, em Geografia política, destacou dois
aspectos nesse campo disciplinar: um, o que chamou de ''antíteses geopolíticas''; outro, o nível de
''amadurecimento'' geopolítico dos Estados. Para mais dados ver WHITTLESEY, Derwent.
1
Em Rumo à Antártica (Op. cit.), a influência de Golbery: A autora debruça-
se sobre uma idéia de alto valor para a Geografia Política, mas que ainda não
chegou a se concretizar sob a perspectiva da Geopolítica, ou seja, um confronto
entre Brasil e Argentina pelo Território antártico.
Suas reflexões baseiam-se no fato de que são em grande parte
coincidentes as prováveis áreas a serem reivindicadas pelos dois países na
Antártica, quando, e se, aquele continente for fracionado (ver a esse respeito o
Anexo K e o Apêndice 7).
Quanto a esse tema, Therezinha mostrou seu fascínio pela Geoestratégia
de cunho militar ao argumentar que a presença do Brasil na Antártica se
justificava, entre outras razões, pelo fato de que aquele continente poderia ser
utilizado para a deflagração de uma ''guerra meteorológica'' (sic).
''Militarmente, a Guerra Meteorológica tem uma importante vantagem e
encerra grande perigo; suas armas podem ser usadas durante anos sem que o
país atacado perceba'' (1976, p. 126)
164
, disse a autora, numa edição da obra que
foi igualmente prefaciada por Delgado de Carvalho, referindo-se a fenômenos
naturais de base climática que poderiam ser desencadeados contra um país
inimigo.
Finalmente, de Meira Mattos a geógrafa política tomou a perspectiva
civilizatória global e ocidental, que segundo ela poderia chegar ao continente
africano pela instrumentalização do Brasil – e, em contrapartida, também
beneficiando o país geoestrategicamente.
Geografía política (Trad. Julio Le Riverend). México/ Buenos Aires: Fondo de Cultura Economica,
1948.
164
CASTRO, Therezinha de. Rumo à Antártica. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1976. Esta obra
também já havia sido mencionada anteriormente, porém esta citação se refere a uma edição
anterior.
1
Meira Mattos atribui à autora o protagonismo na defesa da instalação de
uma estação brasileira de pesquisas na região, muito embora a obra de
Therezinha date de 1984 e a estação, denominada Comandante Ferraz, tenha
sido assentada um ano antes.
Uma outra reflexão feita por Therezinha no âmbito da Geografia Política e
que ainda não ganhou o terreno da Geopolítica, mas que confirma a herança de
Meira Mattos – o qual esposa tese semelhante -- foi quanto à necessidade de o
Brasil instalar uma base aeronaval no arquipélago de Trindade-Martim Vaz.
Em Rumo à Amazônia. Problemática geopolítica (Op. cit.), Therezinha
usa um tom emocional um pouco mais grave que o utilizado por Meira Mattos em
seus escritos, mas com os mesmos elementos de racionalidade usados por
Travassos e principalmente por Golbery.
A autora acusa a existência de um ''complô internacional'' visando retirar do
Brasil a soberania sobre a Amazônia e executar nela um processo de divisão ao
qual denomina de ''balcanização'', por lembrar a constituição de diferentes
repúblicas independentes que antes integravam a Iugoslávia. ''A ocupação da
Amazônia é um imperativo nacional, pois se não a integrarmos, sem dúvida
podemos perdê-la...'' (Op. cit., p. 57).
1
5. OS GOVERNOS E A AFIRMAÇÃO DA GEOPOLÍTICA
Conforme ficou demonstrado ao longo das páginas que se passaram, os
modelos geopolíticos concebidos desde a década de 30 por Travassos, Golbery e
Meira Mattos, acrescidos das contribuições de Backheuser e Therezinha,
incorporaram sentidos de continuidade e de construção que atravessaram
períodos históricos distintos, em que o Brasil esteve sob o comando tanto de
militares como de civis.
Cumpre demonstrar que essas contribuições não ficaram apenas no campo
teórico, servindo também de orientação à elaboração e execução de planos
governamentais, seja durante a Ditadura Vargas e o Regime Militar, seja nos anos
em que o Brasil esteve sob o comando de civis.
Para realizar tal demonstração, esta dissertação explicitará, segundo cada
período histórico, a forma como o pensamento geopolítico transmutou-se em
iniciativas governamentais. Isso ocorrerá pela identificação, descrição e análise de
tais iniciativas.
Por razões de praticidade, e mais precisamente, para não fugir dos seus
próprios objetivos, não se tomará nesta dissertação todas as iniciativas dos
períodos focalizados, mas tão somente aquelas que estejam mais identificadas
com as formatações teóricas já referidas.
1
5.1 A Ditadura Vargas
Como já foi mencionado, a Ditadura Vargas vigiu de 1930 a 1945, quando
um regime autocrático chefiado por Getúlio Vargas, em geral caracterizado como
modernizador, transformou o Brasil essencialmente rural e agropecuário das duas
primeiras décadas do Século 20 em um país urbano e industrializado.
De que forma essa gigantesca mudança foi operada no seio da sociedade
brasileira? Há uma tentativa de resposta a essa questão que se coloca mais
freqüentemente que as demais e que se relaciona à conversão dos capitais
empregados na lavoura de café em investimentos industriais.
Fausto (Op. cit., p. 369) divide a Ditadura Vargas em duas partes sob o
ponto de vista de implemento do projeto de modernização autoritária. A primeira
teria sido de 1930 a 1937, quando, segundo ele, ''não houve uma linha clara de
incentivo ao setor industrial'', com o Governo equilibrando-se entre interesses
agrários e pressões externas.
Mas, conforme o autor (Op. cit, p. 370), esse quadro mudou a partir daí com
a decisão do Governo de entronizar uma política industrial de base e de
substituição das importações, em parte como resultado do contexto internacional,
de eclosão da Segunda Guerra Mundial.
É interessante observar que entre 1920 e 1929, portanto nos anos finais da
Primeira República, a taxa de crescimento da Economia Agropecuária foi em
média de relativamente vigorosos 4,4%, e da Economia Industrial de pífios 2,8%.
A situação se inverteu totalmente entre 1933 e 1939, durante a Ditadura Vargas,
quando o setor agropecuário obteve, também em média, 1,7%, e o setor industrial
1
gigantescos 11,2%. Durante a Segunda Guerra Mundial, de 1939 a 1945, a
Ditadura Vargas conseguiu, igualmente na média, os mesmos 1,7% para a
agropecuária e 5,4% para a indústria (FAUSTO, op. cit., p. 392 apud DINIZ, 19--,
p. 67)
165
.
Se a emergência de um Brasil industrial e moderno foi feita em detrimento
do Brasil agropecuário e arcaico, será preciso saber em que contexto isso
aconteceu. Pelo que se pode inferir dos estudos já realizados, essa transformação
esteve fundada em ponderável parte na expansão da malha de transportes, que
permitiu a comunicação entre os centros de produção e consumo -- ou de
exportação
166
.
Veja-se, por exemplo, a importância que Hélio de Alcântara Avellar (1970,
p. 300)
167
sugere para essa iniciativa governamental:
De 1931 a 1934 foi organizado o Plano Geral de Viação Nacional,
abrangendo o traçado de 39.897 km de ferrovias, compreendendo
9 linhas tronco N-S e 11 no sentido E-W e 18 ligações, e 11.180
km de vias fluviais. Depois, outra comissão modificou o Plano de
Viação. A Revolução de 1930 manteve a Comissão de Estradas de
Rodagem Federais, transformada, em 1937, no Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, ainda no Ministério de Viação.
Esse Departamento e seus congêneres estaduais promoveram a
165
DINIZ, Ely. Empresário, estado e capitalismo no Brasil: 1930-1945. Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1978.
166
Há várias outras explicações, nem sempre baseada em boa argumentação. Por exemplo, Denio
Nogueira atribui o fenômeno à expansão do mercado consumidor proporcionado pela crise do café,
que teria feito trabalhadores deixarem o meio rural em direção ao meio urbano (NOGUEIRA,
Denio. Raízes de uma nação. Um ensaio de história sócio-econômica comparada. Rio de
Janeiro: Forense-Universitária, 1988, p. 481).
167
AVELLAR, Hélio de Alcântara. História administrativa e econômica do Brasil. Rio de Janeiro:
MEC/ Fename, 1970.
1
abertura e pavimentação de importantes rodovias. Em 1944 foi
aprovado, oficialmente, o Plano Rodoviário Nacional, então
constituído de 27 vias principais, das quais 6 longitudinais, 15
transversais e 6 de ligação, no total de 35.574 km. As ligações Rio-
Bahia e Rio-Porto Alegre são resultantes da execução do Plano.
Como pôde ser observado, tratou-se de um plano de escopo nacional e de
essência integradora entre as várias regiões que compunham o Brasil. Seu caráter
misto, envolvendo diferentes modalidades de transportes é patente, e suas
dimensões são notáveis, sobretudo se considerada a época em que foi concebido
e executado.
Não parece haver como explicar esse plano sem vinculá-lo,
necessariamente, ao oficial do Exército Brasileiro que em 1931 formulou
seminalmente uma teoria geopolítica para o país e subseqüentemente sua
implementação pelo desenvolvimento da malha de transportes.
Como todas as características do modelo travassiano estão presentes no
Plano Nacional de Viação e não havia, ao menos pelo que se conhece, um
pensamento similar que lhe fosse contemporâneo, esta dissertação é levada a
considerar que a Geopolítica de Travassos foi a origem da gigantesca expansão
no sistema viário promovida pela Ditadura Vargas e uma das molas propulsoras
do processo de industrialização do Brasil.
1
5.2 Segunda República
A contribuição de Travassos, todavia, não se esgotou na Ditadura Vargas,
e, dentro dela, no Plano Nacional de Viação. Já durante a Segunda República, seu
modelo continuou influenciando a propositura de planos governamentais, o mais
visível dos quais a transferência da Capital Federal do Rio de Janeiro, no litoral,
para Brasília, no interior, durante o Governo de Juscelino Kubitschek de Oliveira, o
terceiro da série de cinco Governos hauridos do sufrágio antes que os militares
assumissem novamente o Estado. Deu-se a esse período, pela origem comum de
suas administrações, a denominação de Segunda República.
Conforme já assinalado no Anexo A, Juscelino foi o único governante
desse período histórico que não teve participação relevante na Ditadura Vargas e
que conseguiu terminar seu mandato. Eurico Gaspar Dutra, que sucedeu Vargas
como presidente eleito, era oficial general do Exército Brasileiro e havia sido o
ministro da Guerra
168
do ditador, tendo concorrido às eleições presidenciais com o
seu apoio.
O próprio Vargas voltou ao poder em seguida, eleito, mas suicidou-se e foi
substituído por três presidentes em mandatos-tampão que governaram durante 16
meses. Veio então Juscelino, sucedido por Jânio da Silva Quadros, que renunciou
após poucos meses no poder, e João Belchior Marques Goulart, que foi deposto e
sucedido pelos militares.
168
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1
O contexto de flagrante crise política em que essas mudanças ocorreram foi
decididamente marcado, após a queda de Vargas, pela realização de uma
Assembléia Nacional Constituinte, da qual resultou a Constituição de 1946, de
tônus fortemente liberal, e que se contrapôs à tradição intervencionista das
Forças Armadas no Governo Dutra, iniciado também em 1946.
Esse intervencionismo ficou patente pela suspensão das relações
diplomáticas do Brasil com a União Soviética, que após a queda de Vargas, e por
pouco tempo, haviam sido restabelecidas. O mesmo pode se depreender pelo
encerramento das atividades do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e cassação
dos mandatos dos parlamentares então recentemente eleitos por aquela
agremiação política.
A dimensão econômica desse intervencionismo no Governo Dutra ocorreu
pela edição do Plano Salte
169
, que a par de focalizar as necessidades sociais da
população representou uma continuidade do Plano Nacional de Viação da
Ditadura Vargas – e, por via de conseqüência, a presença do modelo travassiano
na administração federal.
A projeção da Ditadura Vargas sobre as administrações seguintes
alcançou o mandato que o próprio Vargas conquistara nas urnas e que se iniciou
em 1951. Seu Governo foi marcado pelo mesmo tom populista e nacionalista de
antes – bem como pela truculência com que tratava os inimigos políticos, entre
eles o jornalista e futuro governador do então Estado da Guanabara, Carlos
Lacerda
170
, origem da crise que o levou ao suicídio.
169
Salte equivalia a Saúde, Alimentação, Transporte e Energia.
170
Lacerda foi vítima de um atentado cujo mando foi atribuído a Vargas, o qual, aparentemente
devido às fortes evidências que apontavam sua culpa, pôs fim à própria vida.
1
Mas foi na Economia que o intervencionismo militar se fez mais evidente, já
que esse Governo de Vargas foi marcado por uma idéia desenvolvimentista
calcada na participação do Estado e que tomou corpo com a criação de grandes
empresas estatais em setores básicos, como o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico (BNDE)
171
, as Centrais Elétricas Brasileiras
(Eletrobrás) e a Petróleo Brasileiro (Petrobrás), entre outras iniciativas. O modelo
travassiano sustentou-se nesse período pela continuidade da ênfase na expansão
do sistema viário.
Se a Ditadura Vargas projetou-se pela Segunda República através do
intervencionismo na Economia dos Governos Dutra e Vargas – e se as duas
administrações do período, de Quadros e Goulart, não foram concluídas -- parece
justificável que se pince o Governo Juscelino como um epíteto e para verificar se o
modelo travassiano teve expressão nele.
O Governo Juscelino, que teve início em 1956, foi pontuado muito menos
pelo nacionalismo e mais pelo desenvolvimentismo de tônus igualmente
intervencionista, com a promessa de realizar no Brasil um projeto conhecido como
''Plano de Metas'', o qual recebeu o rótulo político de ''Cinqüenta anos em
cinco''
172
.
De interesse para esta dissertação figura um grande empreendimento na
área dos transportes, que a construção da estrada Belém-Brasília. Porém, parece
aconselhável que se analise uma outra iniciativa, considerada a mais
171
Atual Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
172
Torna-se interessante, neste ponto, mencionar uma obra que trata do desenvolvimento como
ideologia exatamente no período da Segunda República: CARDOSO, Miriam Limoeiro. A ideologia
do desenvolvimento. Brasil JK-JQ (2ª ed.). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
1
representativa obra de Juscelino -- a construção de Brasília e a transferência para
ela da Capital Federal.
Não se pretende aqui atribuir a Travassos a exclusividade na geração das
idéias que redundaram na obra. O próprio Juscelino, em um de seus livros (1975,
p. 23-24)
173
, assegurou que se tratava de um projeto ancestral, advogado por
vários, muito embora tivesse tomado consistência com a chamada ''Marcha para
Oeste'', de Vargas, significando a interiorização do desenvolvimento nacional.
Juscelino, talvez sem pretender, passou a Vargas a responsabilidade
original do processo político que desaguou em seu próprio Governo quando
afirmou (Id. ibid.):
Em 1940, ao lançar esse movimento
174
, Getúlio Vargas declarava
em discurso, no dia 7 de agosto, em Goiânia: ''O vosso planalto é
o miradouro de Brasília.Torna-se imperioso localizar no centro
geográfico do país poderosas forças políticas capazes de irradiar e
garantir a nossa expansão futura''.
Juscelino ainda se perguntou: ''Que forças seriam essas?'' (Op. cit., p. 24),
e a resposta talvez esteja na mesma origem das idéias de Travassos – sem se
cogitar, evidentemente, de possíveis justificações metafísicas, como as que já
foram referidas no Anexo G.
De fato, conforme já foi visto na terceira parte desta dissertação, a fixação
da Capital Federal onde hoje se encontra foi vislumbrada por Travassos quando
173
KUBITSCHEK, Juscelino. Por que construí Brasília. Rio de Janeiro: Bloch, 1975.
174
Juscelino aqui referia-se à ''Marcha para Oeste''.
1
este propôs a escolha do Centro-Oeste brasileiro como ''plataforma'' a partir da
qual se daria a interiorização do desenvolvimento e a projeção do interesse
brasileiro na América do Sul.
Essa interiorização era compatível em nível mais geral com a dicotomia
continente-oceano forjada no modelo travassiano. Este pressupunha um
rebalanceamento da influência marítima configurada pela concentração
populacional ao longo do litoral brasileiro na forma de um fortalecimento da
influência terrestre, sob a qual, aliás, se subordinavam dois terços das fronteiras
do país.
A temática de Brasília freqüenta com certa assiduidade as preocupações de
acadêmicos. Um exemplo é a tese de doutorado defendida em 1985 na
Universidade de São Paulo (USP) pelo geógrafo José William Vesentini
175
e
publicada mais tarde (1985)
176
, dando conta que Brasília foi implantada como
parte do discurso e da ação da Geopolítica brasileira, corporificando uma conexão
básica entre o exercício da dominação e a instrumentalização do espaço.
Outros estudos sobre o papel geopolítico de Brasília, embora sem ressaltar
a importância do modelo travassiano, continuam eventualmente a ser realizados.
Por exemplo, no Departamento de Geografia da Uerj, dentre todas as monografias
de alunos concludentes do curso de graduação, somente uma foi classificada sob
175
VESENTINI, José William. A capital da geopolítica: um estudo geográfico sobre a
implantação de Brasília (Tese de doutorado defendida em 13.03.85 sob a orientação do
professor Manoel Fernando Gonçalves Seabra). São Paulo: Universidade de São Paulo, 1985.
176
VESENTINI, José William. A capital da geopolítica (2ª ed.) São Paulo: Ática, 1987.
1
a categoria de Geopolítica, tendo focalizado exatamente o desenvolvimento
urbano de Brasília (MAIA, 1987)
177
.
Por fim, uma nota de ordem bibliográfica: as interações entre o espaço e o
poder, tornadas operativas, como se vê, pela instrumentalização do modelo
travassiano, são bem delineadas por Claude Raffestin (1993)
178
, que ao pretender
realizar uma ''revolução teórica'' no campo da Geografia Política, explicita três
elementos fundamentais, de contextualização ecológica e sistêmica: População,
Território e Recursos.
O sucessor eleito de Juscelino foi Jânio Quadros, que como já mencionado
renunciou ao mandato. Essa renúncia determinou a formação de novas tensões
entre a tradição liberal civil e a tradição intervencionista militar porque seu vice era
João Goulart, considerado pelos quartéis como comunista, mas cuja fisionomia
política poderia ser descrita com muito mais precisão como reformista
179
.
Superada a crise que resultou na renúncia de Quadros e as resistências
militares quanto à assunção de Goulart, este pôde enfim tomar posse, em 1961,
para um Governo que terminou com sua deposição em 1964. Tanto a curta
administração de Quadros como a de Goulart foram marcadas pelas crises
políticas
180
, sendo difícil analisar nelas a aplicação de idéias geopolíticas
181
.
177
MAIA, Carlos Santos. O favelamento do Plano Piloto de Brasília (Monografia de conclusão do
Curso de Graduação em Geografia, sob a orientação do professor Maurício Silva Santos). Rio de
Janeiro: Uerj, 1987.
178
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder (Trad. Maria Cecília França). São Paulo:
Ática, 1993.
179
Na verdade, Goulart, parente de Vargas, era um grande proprietário rural, com fazendas no Sul
do Brasil e no Uruguai, onde se refugiou ao ser deposto e onde morreu anos depois. É provável
que sua caracterização como comunista, longe de refletir a realidade, tenha servido para justificar
o golpe que já vinha sendo tramado, tanto dentro como fora dos quartéis, à sombra das tensões
internacionais.
180
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1
Na administração de Goulart, porém, talvez seja possível fazer uma
exceção com o seu Plano Trienal, elaborado sob a inspiração da Comissão
Econômica para a América Latina (Cepal) e que se baseava largamente num
modelo de substituição das importações visando a interiorização do
desenvolvimento, um dos cânones da Ditadura Vargas e do modelo travassiano,
como foi verificado.
5.3 O Regime Militar
A partir de 1964, a Geopolítica ganhou novo impulso, após o arrefecimento
dos dois últimos Governos da Segunda República. O modelo travassiano renovou-
se através de Golbery do Couto e Silva, que deu seguimento a ele aproveitando
as contribuições anteriores e acrescentando as suas próprias – como aliás
convém aos formadores de cultura.
Golbery, como mencionado anteriormente, operou em uma dimensão
global, exprimindo-se em consonância com o seu tempo, em que os interesses
norte-americanos se contrapunham aos interesses soviéticos. Porém, o que
convém abordar no contexto desta parte da dissertação foi a expressão regional
de seu pensamento, sua conversão em planos de Governo.
Antes que se passe à descrição e análise desses planos, será preciso
recordar a forma e as diferentes fases em que o Regime Militar se desenvolveu
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5 P
181
Seria bastante próprio considerar que, no tumulto daqueles anos, houve um refluxo da
Geopolítica brasileira, que cedeu lugar a preocupações de curto prazo relacionadas à
governabilidade do país.
1
em seus 21 anos no comando do Estado brasileiro. Uma primeira notação deve
referir-se ao fato de que os militares nunca admitiram que se encontravam à frente
de uma ditadura, e sim que haviam deflagrado uma ''revolução'' com duas
finalidades básicas: o combate à corrupção e à ameaça comunista – não
necessariamente nessa ordem de importância.
Assim, cuidaram para que o regime fosse revestido de uma aparência
liberal, mantendo em funcionamento (com eventuais exceções) todos os Poderes
do Estado, embora tolhendo o seu livre funcionamento e ocupando espaços que
originariamente não lhes pertenceriam.
Portanto, deposto o presidente civil, o Executivo passou a ser ocupado por
presidentes escolhidos de fato entre os oficiais generais do Exército, muito embora
a indicação fosse referendada por eleições indiretas no Congresso. O Exército,
aliás, conservava a condição de núcleo duro do regime, de forma que a Marinha e
a Aeronáutica nunca foram chamadas a ocupar a Presidência da República
182
.
No Legislativo, abolidos os antigos partidos, foram criados dois, sendo um
de apoio ao Governo e outro de oposição. O caráter de ''maioria'' atribuído ao
partido do Governo e o de ''minoria'' ao partido da oposição fazia com que esta
última, embora apresentando candidatos às eleições presidenciais, não tivesse
chances reais de vitória.
O Judiciário não tinha voz e nem ação em grandes questões devido à
hipertrofia do Poder Executivo, que assumia funções legislativas
183
e até
182
Num pequeno espaço de tempo, entre a morte de um presidente e a assunção de outro, a ser
referido adiante no texto principal, houve uma junta militar formada pelos ministros do Exército, da
Marinha e da Aeronáutica, que atuaram em conjunto.
183
Uma característica do Regime Militar foi a capacidade do Poder Executivo de editar ''decretos-
leis'', que vigoravam sem que precisassem passar pelo crivo do Poder Legislativo ou do Poder
1
judiciárias. O sistema mantinha uma Constituição, mas esta não raro subordinava-
se a atos institucionais executivos de cunho impositivo.
Críticos do Regime Militar observam que os dois objetivos do movimento
que redundou no Regime Militar, já referidos, não foram atingidos: a corrupção
não foi eliminada, mas apenas silenciadas as denúncias que a tornavam pública; e
o Comunismo não constituía uma ameaça, já que não chegara a controlar as
estruturas estatais.
Uma crítica muito comum ao Regime Militar foi que o caráter
intervencionista de que se revestiram seus Governos condicionou e mesmo
impediu o pleno desenvolvimento do modo de produção capitalista no país,
levando a Economia a um grau de estatização que se supõe superior até ao de
alguns países que na época integravam a órbita de influência soviética.
Dessa forma, o Regime Militar conservou uma estrutura ditatorial e uma
fachada liberal que poderiam ser resumidos à expressão ''direito de exceção'',
singularmente expressos pelo cientista político Quincy Wright ao analisar o
fenômeno bélico com base na Segunda Guerra Mundial.
Wright (1988, p. 11-13)
184
mencionou a condição de ordenamento jurídico-
institucional que em geral é pertinente a situações de conflito como caracterizada
pela vigência de normas de direito, internas e internacionais, que projetando-se
sobre os vários campos da atividade humana, visam proteger o interesse nacional.
Judiciário. Esse instituto sobrevive até hoje na forma de ''medidas provisórias'', que produzem
efeitos a partir da edição presidencial mas que precisam ter aprovação legislativa.
184
WRIGHT, Quincy. A Guerra (Trad. Delcy Doubrawa). Rio de Janeiro: Bibliex, 1988.
1
De uma outra forma fez Giorgio Agamben (2003, p. 5)
185
, que observou que
a ascensão de Adolf Hitler ao poder na Alemanha nazista ocorreu estritamente
dentro dos princípios legais, e que seu Governo de 12 anos, de um ponto de vista
técnico, dificilmente poderia ser considerado uma ditadura, já que teve amplo
amparo jurídico.
Assim, o Regime Militar consistiu de seis períodos governamentais, o
primeiro iniciando-se em 15 de abril de 1964
186
, com a posse do general Humberto
de Alencar Castello Branco (1900-1967) e somente terminando com sua morte.
Castello Branco, veterano da Segunda Guerra Mundial e chefe do Estado Maior
do Exército em 1961, tinha fortes ligações com a ESG, da qual fora diretor setorial
anos antes. Alguns dos que compunham seu grupo de apoio dentro do Exército
também haviam desempenhado funções na instituição.
Embora, como notado anteriormente, os dois últimos Governos da Segunda
República (Quadros e Goulart) tenham tido ligações menos pronunciadas com o
modelo travassiano, este sobreviveu e foi transposto por Castello Branco para o
Regime Militar. O instrumento básico dessa transposição foi o Plano de Ação
Econômica do Governo (Paeg), de configuração nitidamente intervencionista, mas
185
AGAMBEN, Giorgio. A zona morta da lei. In: Mais! (Suplemento dominical do jornal Folha de
S.Paulo). São Paulo: Folha de S.Paulo, 16.03.03.
186
Entre a deposição de João Goulart, em 31de março de 1964, e a posse de Castello Branco, em
15 de abril de 1964, o país experimentou uma anomia legal marcada por um lado pela vacância do
cargo de presidente da República e por outro pelos esforços dos militares em se legitimar no
comando do Estado. O sucessor legal de Goulart seria o presidente da Câmara dos Deputados,
porém a transferência de poder não ocorreu. Em seu lugar, as Forças Armadas, através de seus
comandantes, iniciaram um processo legiferante pela decretação do Ato Institucional nº 1 (AI-1)
cassando mandatos políticos, suspendendo a imunidade de parlamentares, tornando sem efeito a
vitaliciedade no cargo dos magistrados e a estabilidade de funcionários públicos, entre outras
disposições que simplesmente ignoravam a Constituição de 1946, então em vigor. Mais importante
que isso, o AI-1 estabeleceu eleições indiretas para a Presidência da República, sendo eleitores os
membros do Congresso Nacional. Foi em eleições realizadas dessa forma que Castello Branco foi
escolhido presidente para um mandato que se iniciaria em 15 de abril de 1964 e terminaria em 31
de janeiro de 1966. Seguiriam-se, sob sua responsabilidade, o AI-2, o AI-3 e o AI-4, todos
orientados no sentido de restringir liberdades políticas.
1
a personalidade de Castello Branco, um devotado ao intelecto, também parece ter
influenciado
187
.
Segundo Fausto (Op. cit., p. 472), uma das idéias em que se fundou o Paeg
foi de que o potencial econômico do país havia sido limitado face ao mundo e que
portanto cumpria restaurá-lo, modernizando-o e tornando-o competitivo. Na base
dessa idéia colocava-se a evidente crença no Brasil como potência internacional,
que permeou as idéias de Travassos e que persistiu mais tarde através de seus
desdobramentos.
Outra medida adotada por Castello Branco e que por certo repercutiu na
projeção do modelo travassiano foi a criação do SNI, um misto de serviço secreto
e polícia política, servindo, no que tange à Geopolítica, como massa crítica de
concepção teórica das ações do Regime Militar.
Mesmo defendendo uma ''democracia restringida'' (FAUSTO, op. cit., p.
470), Castello Branco era considerado um ''liberal'' no meio militar, e foi nessa
condição que implementou mudanças institucionais, essencialmente através de
atos legislativos cunhados pelo Poder Executivo e de força impositiva, que
incluíram o fechamento do Congresso em 1966, a instituição do bipartidarismo --
um partido da situação, ou ''maioria'' (Arena) e um partido de oposição, ou
''minoria'' (MDB), além dedição de uma nova Constituição em 1967.
Com o passamento de Castello Branco
188
, as Forças Armadas escolheram
e o Congresso confirmou pelo voto, já segundo o que prescrevia a norma
187
Castello Branco pertencia ao chamado ''Grupo da Sorbonne'', já referido antes.
188
A morte de Castello Branco, num acidente aéreo, foi cercada de controvérsias e mistérios, tendo
havido até sugestões -- mais no terreno das especulações do que da pesquisa científica -- de que
teria sido provocada como resultado de um confronto intestino no Exército entre o seu grupo,
formado de intelectuais, e um outro, mais pragmático. Nada foi demonstrado ainda a esse respeito,
todavia. A propósito da denominação dos grupos, eles são chamados de formas diferentes pelos
historiadores, podendo-se mencionar respectivamente, por exemplo, ''pombos'' e ''falcões'' ,
''flexíveis'' e ''duros'', entre outras.
1
constitucional então em vigor, o general Arthur da Costa e Silva (1902-1969),
tendo como vice-presidente um civil, Pedro Aleixo, os quais tomaram posse em
março de 1967. Costa e Silva não pertencia ao grupo intelectual de Castello
Branco: ''Ele não se interessava por leituras complicadas sobre estratégia militar,
preferindo coisas mais leves e corridas de cavalos'' (FAUSTO, op. cit., p. 476).
As características personais de Costa e Silva podem ter determinado um
certo afastamento do modelo travassiano em relação ao núcleo de poder. De fato,
o Governo Costa e Silva, ao invés de preocupar-se com questões geopolíticas
substantivas e de longo prazo, dedicou-se a ações mediatas e de curto prazo,
especialmente o enfrentamento da oposição política, então já organizada
militarmente. Talvez possa ser regitrada nesse sentido, para esse período
governamental, a ênfase no trabalho do SNI e o culto à Doutrina de Segurança
Nacional.
Na realidade, o Governo Costa e Silva foi responsável pela edição do Ato
Institucional nº 5, que ao contrário dos anteriores, editados por Castello Branco e
de duração efêmera, não teve prazo para terminar, permanecendo até 1979. O AI-
5 foi responsável pela mais radical limitação de direitos registrada no Brasil em
todo o Século 20 e hipertrofia de funções do Poder Executivo.
Fausto (Op. cit., p. 480) resume os efeitos do dispositivo, mas antes o
denomina de ''revolução dentro da revolução'', ou contra-revolução dentro da
contra-revolução'':
A partir do AI-5, o núcleo militar do poder concentrou-se na
chamada comunidade de informações, isto é, naquelas figuras que
1
estavam no comando dos órgãos de vigilância e repressão. Abriu-
se um novo ciclo de cassação de mandatos, perda de direitos
políticos e expurgos no funcionalismo, abrangendo muitos
professores universitários. Estabeleceu-se na prática a censura
aos meios de comunicação; a tortura passou a fazer parte
integrante dos métodos de governo.
Costa e Silva governou até agosto de 1969, quando complicações de saúde
levaram-no a ausentar-se do poder
189
. O vice-presidente, Pedro Aleixo, não
tomou posse como preconizava a Constituição editada pelo próprio Regime Militar,
sendo substituído por uma junta
190
formada pelos ministros do Exército, general
Aurélio de Lira Tavares(1905-); da Marinha, almirante Augusto Rademaker (1905-
1985); e da Aeronáutica, brigadeiro Márcio de Souza e Melo (1906-1991)
191
.
Naqueles dias turbulentos – e não apenas para a sociedade civil, mas para
as próprias Forças Armadas – o país foi governado por atos institucionais que
amplificaram e profundizaram os efeitos do AI-5, como foi o caso do AI-13, que
instituiu a pena de banimento do Território Nacional dos brasileiros que fossem
considerados indesejáveis
192
.
189
Oficialmente Costa e Silva foi vítima de uma trombose, vindo posteriormente a falecer, mas não
faltaram especulações quanto à possibilidade desta ter sido provocada como conseqüência de luta
interna no Exército para fazer excluir do poder o grupo dos pragmáticos e fazer voltar ao poder o
grupo dos intelectuais. Nessa linha de suposições, esse último grupo seria considerado mais
eficiente na administração do problema político e militar representado pela oposição armada.
190
O cargo de vice-presidente foi extinto pela Junta Militar, sendo restabelecido depois.
191
Até então, cada uma das três Forças Armadas tinha um ministério, e os ministros eram o seu
comandante de facto. Os militares contavam ainda com três outros ministérios: o Estado Maior das
Forças Armadas (Emfa), a Casa Militar e o SNI. Atualmente as Forças Armadas estão unificadas
no Ministério da Defesa, até agora só ocupado por civis, mas cada uma conserva um chefe militar.
Foram extintos o Emfa e a Casa Militar enquanto ministérios, e o SNI foi transformado na Agência
Brasileira de Informações (Abin), cuja titularidade também tem sido exclusiva de civis.
192
Segundo Fausto (Op. cit., p. 481), duas organizações destacaram-se no período: uma, o Centro
de Informações da Marinha (Cenimar), onde a tortura como método de extração de confissões de
prisioneiros políticos foi praticada de forma disseminada; outra, a Operação Bandeirantes (Oban).
1
Durante seu curto Governo de apenas dois meses, a Junta declarou vagos
os cargos de presidente e de vice-presidente da República. O general Emílio
Garrastazu Médici (1905-1985) foi o escolhido pelos quartéis como o novo
mandatário, e como seu vice o almirante Rademaker, que servira na Junta. Ambos
foram eleitos pelo Congresso em 25 de outubro de 1969, sendo seus mandatos
fixados de 30 de outubro de 1969 a 15 de março de 1974.
Médice e Rademaker pertenciam ao grupo dos pragmáticos e tiveram como
bandeira principal derrotar a oposição armada – o que fizeram
193
. Mas,
paralelamente, abriram espaço para atuação do grupo dos intelectuais ligados à
ESG, pontificado por Golbery, que novamente puseram em prática planos de
sentido intervencionista
194
e lograram alcançar taxas de crescimento econômico
recordes, as quais se celebrizaram como ''milagre econômico''.
O modelo travassiano, no entanto, pôde ser vislumbrado de forma mais
concreta em planos governamentais específicos, relacionados à Bacia Amazônica
e à Bacia do Prata. No que toca à primeira, foi iniciada a construção da Rodovia
Transamazônica, com a finalidade de ligar o Nordeste seco e populoso à
Amazônia úmida e despovoada
195
. Quanto à segunda, foram entabuladas
Esta última foi um financiamento empresarial -- e portanto civil -- das atividades repressivas,
institucionalizando-se mais tarde pelo sinistro Destacamento de Operações e Informações/ Centro
de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi) do Exército, ao qual se atribuem inúmeros
assassinatos. A face publicamente visível do Doi-Codi era, no entanto, o Centro de Informações do
Exército (Ciex). É possível registrar também a ação do Centro de Informações da Aeronáutica
(Cisa), que servia de fachada para ações super-secretas e de invulgar truculência, como as
planejadas no contexto do Parasar, unidade da Força Aérea encarregada de comandos especiais.
193
A inserção de Médici no grupo dos pragmáticos não o impediu de adentrar o campo intelectual,
escrevendo livros, pelo menos um dos quais com pretensão a exercício de Filosofia Política. Foi o
caso de Nova consciência de Brasil (MÉDICI, Emílio Garrastazu. Nova consciência de Brasil.
Brasília: Secretaria de Imprensa da Presidência da República, 1970).
194
Nem sempre lembrado, o I Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico (I PND), data do
Governo Médice. Seu sucedâneo, o II PND, no Governo Geisel, é muito mais mencionado como
exemplo de ação intervencionista do Regime Militar.
195
Cabe aqui o registro de que o caráter dicotômico do modelo travassiano, isto é, a oposição entre
continentes e oceanos, enseja também a oposição entre regiões secas e úmidas, populosas e
1
negociações que mais tarde redundaram na construção da hidrelétrica de Itaipu,
em associação com o Paraguai.
A Transamazônica, a par de seu sentido integrador, prevendo a
transferência maciça de contingentes populacionais entre a ''península'' nordestina
e a ''ilha'' amazônica
196
, teve também a finalidade de afirmar o Estado brasileiro
numa região compartilhada territorialmente por vários países sul-americanos e até
por uma potência estrangeira, a França. A essa iniciativa acresceram-se
posteriormente outras, como a Grande Perimetral Norte
197
.
A hidrelétrica de Itaipu, por sua vez, embutiu a absorção da economia
paraguaia pela brasileira, e não apenas pelo fato do projeto ser binacional, mas
também por estabelecer que o Brasil compraria parte da energia produzida e que
caberia ao país vizinho. Várias ilações quanto à Argentina são possíveis, inclusive,
e especialmente, o controle de águas a montante, pela sua importância militar
(LAINO, op. cit.).
Durante o Governo Médici, e também como uma contribuição dos
intelectuais esguianos, deu-se início às negociações que no Governo Geisel
redundaram no Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, o qual permitiu ao Brasil obter
despovoadas -- ou, de uma outra forma, entre um Nordeste então pobre e uma Amazônia
potencialmente rica. Essa dicotomia parece refletir a intenção de integrar os diferentes ''brasis'', já
descritos por pesquisadores de outros campos disciplinares.
196
Essa mesma tentativa já havia sido feita durante a Ditadura Vargas, coincidindo com a seca
nordestina de 1941/1942 e com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, segundo lembrou
Seth Garfield, da University of Texas (GARFIELD, Seth. ''A Amazônia na era Vargas: uma
abordagem transnacional''. In: 1º Simpósio internacional de estudos brasileiros Outros
olhares. Rio de Janeiro: Casa de Ruy Barbosa/ Brown University, 21-24.06.05).
197
Bastante esclarecedor sobre esse período é o Programa Estratégico, com objetivos
macroeconômicos e, dentro deles, planos de desenvolvimento de transportes. Quatro exposições
de motivos, acompanhadas dos respectivos decretos-lei e assinados pelo então ministro da
Fazenda, Antônio Delfim Netto, tratam respectivamente do incentivo aos transportes rodoviários
(Decreto-lei 368, de 19.12.68), ferroviários (Decreto-lei 397, de 30.12.68), marítimos (Decreto-lei
414, de 10.01.69) e aéreos (Decreto 63.940, de 30.12.68). Para detalhes, ver MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENT E COORDENAÇÃO GERAL. O programa estratégico e os novos instrumentos
de política econômica. Rio de Janeiro: IBGE, jan. 1969, p. 235-250; 253-254.
1
conhecimento tecnológico não apenas para diversificar sua matriz energética,
mas, sobretudo, para projetos militares, um dos quais a construção de artefatos
para uso bélico
198
.
O fim do Governo Médici consistiu na redução da participação do grupo dos
pragmáticos, ensejando uma atuação mais enfática do grupo dos intelectuais no
núcleo do poder. Isso aconteceu com a indicação pelos quartéis para referendo
parlamentar
199
de um general comprometido com a visão essencialmente
esguiana de abertura política. Esse general foi Ernesto Geisel (1907-), eleito em
janeiro de 1974 e que tomou posse a 15 de março do mesmo ano para um
mandato fixado até 15 de março de 1979.
A orientação profundamente geopolítica do Governo Geisel pode ser
exemplificada por uma conferência proferida por Golbery em 1º de julho de 1980
na ESG. Nela foram firmados os conceitos fundamentais que nortearam toda a
passagem do Regime Militar da fase autoritária, guiada pelo grupo pragmático,
para a abertura política, guiada pelo grupo intelectual.
Golbery sustentou nessa conferência uma singular e extremamente criativa
concepção de História, baseada em fases que antepunham características
antípodas de centralização e descentralização, ou, como ele próprio as chamava,
198
Ver a esse respeito VIEIRA, Friederick Brum. A bomba brasileira: história de um programa
nuclear militar (Monografia do Curso de Especialização em História das Relações Internacionais
da Uerj, sob orientação da professora-doutora Míriam Saraiva). Rio de Janeiro: digitado, 2002. O
trabalho relata o desenvolvimento da tecnologia nuclear pelo Brasil desde a Ditadura Vargas,
redundando, durante o Regime Militar, em planos militares que se projetaram sobre a Terceira
República e só vieram a ser desativados durante o Governo Collor, em 1990. Esses planos foram
sintetizados em um Programa Nuclear Paralelo, sintetizado no ''Projeto Solimões'' e que tinha
como objetivo realizar o primeiro teste nuclear brasileiro numa base da Aeronáutica no interior da
Amazônia.
199
A Emenda Constitucional nº 1à Constituição de 1967 estabeleceu a eleição do presidente da
República por um Colégio Eleitoral composto não apenas pelos membros do Congresso Nacional
como também por membros das Assembléias Legislativas. Geisel foi o primeiro mandatário a ser
confirmado por esse sistema que ampliava a base de votação.
1
de ''sístoles'' e diástoles''
200
. Aplicada à História brasileira, tal concepção encontrou
plena demonstração nos diferentes períodos de organização sócio-política-
econômica das fases colonial, imperial e também republicana.
Na fase republicana, segundo Golbery, a Primeira República é identificada
grosso modo com a descentralização, mas a esta teria se seguido a centralização
representada pela Ditadura Vargas. A Segunda República seria por sua vez
identificada com a descentralização, sendo todavia acompanhada pela
centralização do Regime Militar.
O mais interessante dessas idéias é que Golbery as utilizou para prever
uma fase de descentralização posteriormente ao Regime Militar, o que de fato se
concretizou com a Terceira República, permitindo ao Governo Geisel antecipar-se
aos acontecimentos com a propositura da abertura política, certa vez chamada
pelo presidente de ''distensão lenta, gradual e segura''
201
.
Talvez seja necessária uma ligeira digressão neste ponto para aprofundar o
estudo das condicionantes políticas da abertura. Fausto, para quem o processo foi
uma obra conjunta de Geisel e de Golbery (Op. cit., p. 490), pergunta-se: ''Por que
Geisel e Golbery resolveram promover a liberalização do regime?'' (Id. Ibid.). Sua
própria resposta é deveras interessante:
200
Parecem claras duas influências teóricas na formação desses conceitos. A primeira é a dialética
hegeliana [do filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831)], pois uma fase gera as
condições que permitem a existência da segunda, e esta de uma terceira, lembrando o trinômio
tese-antítese-síntese, desenvolvido subseqüentemente pelo pensamento marxista; a segunda é a
antropobiologia kjelliana (do geógrafo sueco Kjellen, já referido), que atribui ao Estado caracteres
biológicos os quais incluem nascimento, crescimento e morte, pois sístole refere-se originalmente
ao movimento contrativo do músculo cardíaco, e diástole ao movimento expansivo.
201
Os termos sugeriam uma abertura , mas sob controle, e nesse controle figurava a forte
personalidade de Geisel, bem explicitada em abril de 1977 quando, em meio a uma crise entre o
Executivo e o Legislativo, ele fechou o Congresso e decretou várias medidas de caráter impositivo
que ficaram conhecidas como o ''Pacote de Abril''.
1
Sem dúvida, a oposição começara a dar em 1973 claros sinais de
vida independente; o confronto entre a Igreja Católica e o Estado
era também muito desgastante para o governo. A equipe de
transição de Geisel tratou aliás de estabelecer pontes com a
Igreja, a partir de um ponto comum de entendimento – a luta
contra a tortura. Mas a oposição política e a Igreja não eram o
termômetro mais sensível a indicar a necessidade de distensão.
Esse termômetro se localizava nas relações entre as Forças
Armadas e o poder. O poder fora tomado por órgãos de repressão,
produzindo reflexos negativos na hierarquia das Forças Armadas.
Um oficial de patente inferior podia controlar informações, decidir
da vida ou morte de pessoas conforme sua inserção no aparelho
repressivo, sem que seu superior na hierarquia militar pudesse
contrariá-lo. As funções e os princípios básicos das Forças
Armadas eram assim distorcidos, trazendo riscos à integridade da
corporação militar. Para restaurar a hierarquia, tornava-se
necessário neutralizar a linha-dura, abrandar a repressão e,
ordenadamente, promover a ''volta dos militares aos quartéis''. Por
outro lado, lembremos que a ''democracia relativa'' era uma meta
buscada pelo grupo castelista desde 1964.
A abertura política desenvolvida durante o Governo Geisel, na ótica do
autor, foi portanto uma iniciativa que buscou primordialmente afastar a ameaça
representada às próprias Forças Armadas pela extrema-direita nela encastelada e
que adquirira vida própria, em desrespeito à hierarquia castrense. A extrema-
esquerda não incorporava um perigo tão grande, embora pudesse ser um fator de
1
desgaste para o regime. O resultado do processo foi que em 1985, conforme
previsto cinco anos antes por Golbery na ESG, o poder não foi entregue nem a um
nem a outro pólo, mas a forças liberais centristas
202
.
Um exercício de prospecção política que utilize os conceitos de Golbery
poderia permitir que se imaginasse que, passados 20 anos da saída dos militares
do Governo, a História Política brasileira estaria agora prestes a ingressar numa
nova fase, de centralização. Veja-se, em apoio a essa hipótese, o texto da
conferência mencionada no Apêndice 8.
Mas o Governo Geisel auxiliou-se da Geopolítica esguiana também para
desfechar iniciativas de cunho econômico, devendo-se citar entre elas
principalmente a edição do II PND, sob cujo escopo o Estado brasileiro
desenvolveu esforços intervencionistas ímpares e que o tornaram presente em
praticamente todos os setores produtivos.
Seria interessante aqui neste ponto recordar um trecho do II PND, peça já
mencionada em parte nesta dissertação e que guarda estreita relação com a
Geopolítica configurada no modelo travassiano e transmitida à posteridade
(BRASIL, op. cit., p. 45-46):
Integração nacional e ocupação do universo brasileiro. Na etapa
que se incia, o Governo define a estratégia de integração nacional
dentro de duas preocupações principais: o melhor equilíbrio
econômico-político entre as diferentes regiões, seja dentro do
Centro-Sul, seja das outras macro-regiões em relação ao Centro-
202
Isso ocorreu com a eleição a presidente da República, por via indireta, de Tancredo de Almeida
Neves, a ser referido mais à frente.Para detalhes, ver SILVA, Vera Alice Cardoso e DELGADO,
Lucília de Almeida Neves. Tancredo Neves, a trajetória de um liberal (2ª ed.). Petrópolis/ Belo
Horizonte: Vozes/ UFMG, 1985.
1
Sul. Foi dentro desse quadro que a presente administração
orientou o assunto da divisão territorial. Não se cogitou de redividir
o Brasil, segundo áreas mais ou menos iguais, geograficamente,
ou segundo outros critérios. Evitou-se cuidar de redivisões em
larga escala, principalmente na área economicamente já ocupada.
O que se procurou fazer foi, desde logo, criar novo e poderoso
pólo de desenvolvimento , através da fusão Guanabara-Estado do
Rio de Janeiro, para que, no núcleo mais desenvolvido do País,
melhor equilíbrio econômico-geográfico se estabeleça no triângulo
São Paulo-Rio-Belo Horizonte. Ao lado disso, o que se afigura
prioritário, em matéria de divisão territorial, é considerar um ou
dois pontos importantes da ocupação do subcontinente Amazônia-
Centro Oeste, com atenção especial à situação de Mato Grosso. A
colocação geopolítica da interação entre utilização econômica do
grande espaço brasileiro, realização da vocação do Brasil de
supridor de produtos agrícolas e política de população. Antes de
estabelecer a estratégia de integração nacional, é relevante definir
o seu relacionamento com a política demográfica.
É possível encontrar aqui como elementos do modelo travassiano a
oposição oceano-continente, na menção do Rio de Janeiro e de Mato Grosso
como pólo de preocupações geopolíticas do Governo. Na fusão Guanabra-Estado
do Rio de Janeiro, como tentativa de fortalecer o triângulo Rio de Janeiro-São
Paulo-Belo Horizonte, parece claramente subentendida uma referência à
''plataforma central de manobra'', enquanto na divisão territorial de Mato Grosso –
que deu-se com a criação do Estado de Matro Grosso do Sul – uma forma de
1
articular a ''península'' do Centro Oeste na direção da Bolívia e do Paraguai – em
ambos os casos, parte do pensamento de Golbery.
A personalidade forte de Geisel estendeu-se ainda por dois outros campos.
O primeiro foi o da tecnologia nuclear e militar, celebrando, conforme já
mencionado, um acordo nuclear com a então Alemanha Ocidental em 1978 pelo
qual o Brasil recebeu conhecimento técnico para montar usinas de geração de
energia e enriquecer minerais utilizados para a confecção de bombas. Ao mesmo
tempo, Geisel denunciou um ultrapassado acordo militar com os Estados Unidos,
pelo qual o Brasil recebia refugo de material bélico daquele país.
Essas duas iniciativas impulsionadas pelo Governo Geisel aparentemente
contraditaram a doutrina esposada por Golbery e seu grupo, de posicionamento
do Brasil na aliança ocidental liderada pelos Estados Unidos. Porém, uma análise
mais meticulosa da questão permite observar que foram apenas desdobramentos
secundários e que não ultrapassaram os limites dos ''hemiciclos'' de influência
política propostos por Golbery e já referidos. Afinal, a Alemanha Ocidental era
talvez a principal frente americana no antagonismo Leste-Oeste que permeou a
Guerra Fria.
Da mesma natureza foi a iniciativa do Governo Geisel de fazer com que o
Brasil fosse o primeiro país a reconhecer, em 1975, ex-colônias portuguesas que
haviam se tornado independentes sob a liderança de movimentos armados de
organizações marxistas, como foi o caso de Angola e Moçambique
203
.
Evidentemente, não havia veleidades esquerdistas na posição do Governo
Geisel, mas um pronunciado interesse geopolítico de abrir o continente africano à
203
Angola tornou-se independente sob a batuta do Movimento Popular pela Libertação de Angola
(MPLA), auxiliado pela União Soviética, enquanto Moçambique o fez sob a liderança da Frente de
Libertação de Moçambique (Frelimo), auxiliada pela China.
1
influência brasileira a partir de países que falavam o português e que haviam
compartilhado com o Brasil parte de sua História
204
.
O fim do Governo Geisel foi pontuado por uma demonstração de força do
presidente, o único em todo o Regime Militar a ''fazer'' o seu sucessor
205
, isto é, a
impor às Forças Armadas primeiro, e depois ao Congresso, o nome que melhor
lhe convinha para prosseguir a abertura política
206
. Esse nome foi o do general
João Batista de Oliveira Figueiredo (1918-), eleito em 14 de outubro de 1978 e que
servira ao Governo Geisel na capacidade de chefe do SNI. Seu vice era o civil
Aureliano Chaves.
Figueiredo tomou posse em 15 de março de 1979 para um mandato que se
estenderia até 15 de março de 1985
207
. Golbery assumiu papel relevante em seu
Governo, como chefe da Casa Civil e, portanto, comandante de facto do processo
de continuidade da abertura política, posto que deixou em 1981 face a uma crise
associada a atentados terroristas de origem militar que buscavam barrar a
abertura e divergências políticas com a equipe ministerial.
204
Em Relações internacionais do Brasil. De Vargas a Lula, Paulo Fagundes Vizentini mostra
que houve conexões entre as diferentes fases pelas quais passou a diplomacia brasileira, tendo
em vista o interesses nacional (VIZENTINI, Paulo Fagundes. Relações internacionais do Brasil.
De Vargas a Lula (2ª ed. Atualizada). São Paulo: Fundação Perseu Abramo, jan. 2005. É
interessante ver também, de Luiz Alberto Moniz Bandeira, As relações perigosas: Brasil-
Estados Unidos (De Collor a Lula, 1990-2004) [MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. As relações
perigosas: Brasil-Estados Unidos (De Collor a Lula, 1990-2004). Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2004]. Nessa obra o autor introduz o conceito de ''densidade da História'', querendo
significar a quantidade e a importância de acontecimentos históricos por unidade de tempo.
205
Recorde-se que Castello Branco morreu antes da sucessão; Costa e Silva ficou doente e
também não pôde comandar o processo. No caso de Médici, o forte apoio de que desfrutava nas
Forças Armadas não foi suficiente para impedir que um nome de prestígio ainda maior, o de
Geisel, arrebanhasse a candidatura. Quando Geisel escolheu seu sucessor, portanto, tornou-se o
único dentre os presidentes militares a fazê-lo, já que o Regime Militar terminaria logo em seguida.
206
Geisel venceu dois confrontos para impor o seu sucessor em 1978. O primeiro foi dentro das
Forças Armadas, quando derrotou as pretensões do ultra-direitista general Sylvio Frota de ocupar
a Presidência da República, demitindo-o do cargo de ministro do Exército. O segundo confronto foi
no Colégio Eleitoral, quando também derrotou a oposição civil, que apresentara inusitadamente
uma candidatura própria através do general Euler Bentes Monteiro, então já na reserva.
207
O ''Pacote de Abril'', já referido, determinou a ampliação de cinco para seis anos no mandato
presidencial.
1
O Regime Militar, nesse período, já estava no fim e preparava a entrega do
poder aos civis, alcançando pleno êxito quanto a isso. Em outras searas, como a
econômico-financeira, o Estado desempenhava-se muito mal, com sucessivos
déficits, sobretudo nas contas externas. O apoio às exportações foi, assim, uma
das políticas mais fortes do Governo Figueiredo, para o que contribuiu o Programa
dos Corredores de Exportação
208
.
Esse programa consistia na abertura de espaços produtivos agrícolas e
minerais sobretudo no Centro Oeste e na Amazônia, com a implantação de vias
de transporte eficientes e o adequado aparelhamento do sistema portuário.
Previsto durante a Ditadura Vargas, amadureceu na Segunda República e foi
executado na Ditadura Militar, representando, assim, a implementação de idéias
originalmente contidas no modelo travassiano e mais tarde atualizadas por
Golbery.
5.4 A Terceira República
Se a Ditadura Vargas, a Segunda República e o Regime Militar, como visto,
encadearam-se do ponto de vista de continuidade da Geopolítica formulada
208
José Ignácio Ferreira, então vice-líder do PMDB no Senado Federal, descreve e analisa o
programa dos Corredores de Exportação no que toca ao seu Estado, o Espírito Santo, em Dos
Cerrados a Tubarão, num discurso pronunciado em 08.06.84 e transformado em opúsculo
(FERREIRA, José Ignácio. Dos Cerrados a Tubarão. Brasília: Senado Federal, 1984). Parece
interessante que um parlamentar do principal partido de oposição à época elogiasse de forma tão
peremptória o último Governo do Regime Militar, como se observa nesse trecho: ''A recente visita
do Presidente João Batista Figueiredo ao Japão, Srs. Senadores, vem consubstanciar, no
presente, todas as aspirações sobre as quais se discorreu nesta exposição. Vem coagular aqui,
hoje, agora, de forma definitiva, o sucesso do grande sonho iniciado em 1977, quando os primeiros
estudos sobre a viabilidade agrícola do Cerrado foram, para todos os efeitos práticos, iniciados''
(Op. cit., p. 40). O excerto mostra que um programa de forte conteúdo geopolítico, como esse, não
possuía fronteiras políticas.
1
através do modelo travassiano, será necessário verificar agora se isso ocorreu
também na atual Terceira República.
Antes de tudo, será preciso recordar alguns capítulos da História do Brasil a
fim de se formar uma base consistente de raciocínio. Nesse sentido, a primeira
notação é a de que todos os três períodos repúblicanos brasileiros foram
promovidos a partir de iniciativas militares, embora com participação civil, como
pode ser atestado a seguir:
•
A Primeira República nasceu de uma quartelada liderada pelo Exército
em 15 de novembro de 1889 contra o imperador Pedro II, daí resultando
a ditadura militar do marechal Manuel Deodoro da Fonseca (1827-1892),
veterano da Guerra do Paraguai, que durou até fevereiro de 1891.
•
A Segunda República resultou da sublevação das Forças Armadas
contra o ditador Getúlio Vargas em 1945, e seu ministro da Guerra,
general Eurico Gaspar Dutra (1895-1974), veterano da Segunda Guerra
Mundial, elegeu-se primeiro presidente.
•
A Terceira República, iniciada em 1985, foi conseqüência de um
processo de distensão comandado pelos militares, sob inspiração
intelectual da ESG, massa crítica da inserção do Brasil na Guerra Fria.
Na Primeira República, nos dois anos que durou seu Governo militar,
Deodoro governou por decreto, de uma forma considerada tão arbitrária quanto
ineficiente (ENCICLOPAEDIA BRITANNICA, (4), p. 865)
209
. Em fevereiro de 1891
209
ENCICLOPAEDIA BRITANNICA ''Fonseca, Manuel Deodoro da''. In: Enciclopaedia Britannica
(15ª ed.). Oxford/ New York: Enciclopaedia Britannica (4), 1993.
1
foi eleito indiretamente pelo Congresso, sendo porém forçado a renunciar em
novembro do mesmo ano.
Deodoro, tanto durante seu Governo militar quanto nos meses em que
administrou o país constitucionalmente, fortaleceu o Poder Executivo ao ponto de
em certo sentido lembrar o Poder Moderador do Império, atraindo as antipatias do
Congresso que o elegeu e que, em conseqüência, foi por ele fechado.
A crise política e militar que se seguiu acabou levando à sua renúncia, com
a entronização do vice, o marechal Floriano Peixoto Vieira (1839-1895). A
presença do Exército na Presidência da República só terminou em 1894, com a
posse de Prudente de Morais Barros (1841-1902).
Na Segunda República, como já foi visto, o primeiro presidente foi o general
Dutra, que havia servido à Ditadura Vargas como ministro da Guerra. O segundo
presidente foi o próprio Vargas, tornando dispensável recordar o que já foi
afirmado quanto à permanência de suas idéias e planos dos anos do Governo
ditatorial no Governo constitucional.
Na Terceira República, o primeiro presidente, Tancredo de Almeida Neves
(1910-1985), eleito indiretamente, era um civil com uma carreira política baseada
em idéias liberais e sem maiores vinculações com o Regime Militar. Mas, não
chegou a assumir, devido ao falecimento por razões de saúde. Seu vice, José de
Ribamar Ferreira de Araújo Costa, politicamente conhecido como José Sarney
(1930-), que tomou posse e efetivamente comandou o Estado a partir de 15 de
março de 1985 e até 15 de março de 1990, havia sido uma das figuras de maior
projeção no apoio congressual aos Governos militares
210
.
210
Durante o Regime Militar, Sarney foi governador do Estado do Maranhão (1966), senador (1970
e 1978), líder partidário na Arena e no PDS.
1
Verifica-se, assim, que os militares têm sido uma força extremamente ativa
na política brasileira, e que além de terem determinado o fim do Império por sua
forma mais típica de intervenção – o golpe de Estado -- dirigiram diretamente dois
dos cinco períodos subseqüentes (Ditadura Vargas e Regime Militar). Os três
outros períodos (Primeira, Segunda e Terceira Repúblicas), organizaram-se a
partir de suas iniciativas, sendo somente depois assumidos pelos civis
211
.
Os Governos da Terceira República foram os de José Sarney (1985-);
Fernando Collor de Mello (1990-1992); Itamar Augusto Cautiero Franco (1992-
1995)
212
, Fernando Henrique Cardoso (1995-1999 e 1999-2003) e finalmente Luís
Inácio Lula da Silva (2003-). Interessa saber se a Geopolítica perpassou suas
respectivas agendas.
Fugiria aos objetivos desta dissertação analisar todos, ou ainda que a
maioria dos programas de Governo desse período republicano a fim de encontrar
o fio condutor já identificado anteriormente. No sentido de demonstrar que isso
realmente ocorreu, parece adequado e mais pragmático escolher uma política e
atestar sua permanência nas iniciativas de todas as administrações da Terceira
República. Veja-se, então, o exemplo do Programa Nuclear.
O Programa Nuclear brasileiro é um bom exemplo de continuidade
geopolítica pois foi concebido durante a Ditadura Vargas, atravessou a Segunda
República, o Regime Militar e prossegue até o presente. Segundo De Biasi (1979,
p. 17)
213
, seus primórdios remontam à criação, nos anos 30, na Ditadura Vargas,
211
Essa observação encontra razoável apoio na historiografia. Por exemplo, segundo Lagôa (Op.
cit., p. 11), ''o Estado republicano brasileiro nasceu sob a égide do Exército''.
212
Para detalhes sobre esse Governo, ver FERREIRA, José de Castro. Itamar, o homem que
redescobriu o Brasil. Rio de Janeiro: Record, 1995.
213
DE BIASI, Renato. A energia nuclear no Brasil. Rio de Janeiro: Bibliex, 1979.
1
portanto, dos Departamentos de Física da Universidade de São Paulo (USP) e da
Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Essa foi uma iniciativa acadêmica à qual veio se somar uma outra, nos
anos 40, já na Segunda República, de criação do Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas (CBPF). Faltava, no entanto, uma contrapartida burocrática, a qual só seria
concretizada no no início dos anos 50, com a criação do Conselho Nacional de
Ciência, Pesquisa e Tecnologia (CNPq), cujo primeiro presidente foi precisamente
um militar, o almirante Álvaro Alberto.
As atribuições do CNPq ao começo de suas atividades incluíam a
''prospecção e pesquisa de minério de urânio e tório, controle das instituições de
lavra, beneficiamento e industrialização desses minerais, planejamento, execução
e operação de reatores nucleares'' (VIEIRA, 2002, p. 21), o que talvez explicasse
e mesmo justificasse o controle militar sobre o órgão. Na verdade, o CNPq
compunha-se de uma estrutura muito ampla, que subordinava diversos órgãos
públicos
214
.
Em 1965, e assim já no Regime Militar, a UFRJ e o IEN enviaram
estudiosos e técnicos para um estágio nos Estados Unidos e na volta eles
passaram a se dedicar ao desenvolvimento de um reator de pesquisas brasileiro –
o ''Argonauta'', sob a coordenação de um militar, o então coronel (depois general)
214
Até 1953 estiveram sob o controle do CNPq o Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação
(IBBD), o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). A partir desse ano o
CNPq passou a dedicar-se exclusivamente à formação de quadros e fomento à pesquisa, o que
fez com que aqueles órgãos passassem a ter atuação independente. As funções do CNPq mais
diretamente relacionadas à energia nuclear passaram, por sua vez, à jurisdição de outros órgãos
ainda, como o Instituto de Pesquisas Radioativas (IPR), a Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), o Instituto de Energia Atômica (IEA), o Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), o
Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) e o Instituto Militar de Engenharia (IME).
1
Dirceu Coutinho. A inauguração contou com a presença do presidente Castello
Branco.
Passos mais decisivos no sentido de dominar a tecnologia nuclear foram
dados a partir de 1972, quando o Governo Médici assinou acordo com a França
visando a construção de um reator de pesquisas mais avançado, o ''Cobra'', e com
o Governo de Israel para uma usina-piloto de geração de energia elétrica a partir
de material nuclear. Esse projeto, todavia, foi obscurecido naquele mesmo ano
pelas gestões visando a compra de uma usina completa dos Estados Unidos.
Desde 1969, no entanto, ainda durante o Governo Costa e Silva, estava em
vigor o Acordo Geral Sobre Cooperação Científica e Tecnológica, firmado com a
Alemanha Ocidental. Segundo Pinguelli Rosa (1985, p. 44)
215
, isso conduziu ao
Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, assinado em 27 de junho de 1975, já no
Governo Geisel, e ambos fizeram parte de uma estratégia previamente traçada
''para ocupar espaço progressivamente no Brasil com interesses da política de
Brasil-potência aplicada pelos militares brasileiros''.
Em reforço a essa hipótese, Vieira (2002, p. 26) destaca que as
necessidades energéticas talvez não constituíssem a principal motivação Acordo
Nuclear Brasil-Alemanha, conforme se vê a seguir:
Há evidências de que a crise energética, embora tenha
contribuído, não foi a razão principal que levou o governo Ernesto
Geisel a decidir-se pelo acordo com a Alemanha. A maior delas é
o fato de que a Empresas Nucleares Brasileiras S.A.(Nuclebrás), à
215
PINGUELLI ROSA, Luiz. A política nuclear e o caminho das armas atômicas. Rio de Janeiro:
Zahar, 1985.
1
qual coube executar a política nuclear brasileira, foi criada mais de
seis meses antes do acordo ser assinado. Além disso, pouco
menos de seis meses depois da assinatura do acordo, a Nuclebrás
já contava com as quatro joint-ventures previstas em protocolo
associado ao documento. Torna-se necessário registrar que o 2º
Plano Nacional de Desenvolvimento revelou-se extremamente
enfático quanto a questões de energia, não limitando-se a instituir
programas destinados a compensar os efeitos da crise energética
mas, também, ''produção de minerais energéticos nucleares''.
Além disso, talvez possa ser considerado que ao fim da década de 70 e
durante praticamente toda a década de 80 o país experimentou uma sensível
desaceleração econômica, o que fez com que o crescimento da oferta energética
deixasse de ser uma demanda de curto prazo. Acresça-se o fato de que a
construção de novas usinas a partir de fontes hídricas, associada à interligação
dos sistemas de distribuição, seria uma providência muito mais barata do que o
Programa Nuclear (PINGUELLI ROSA, op. cit., p. 24).
A ênfase no domínio da tecnologia nuclear foi tão grande que o Governo
Geisel, diante das pressões dos Estados Unidos para que Brasil e Alemanha
recuassem na assinatura do Acordo, denunciou em 7 de março de 1977 um
tratado militar que permitira às Forças Armadas brasileiras receber equipamentos
militares usaados norte-americanos, vigente deste 1952
216
.
216
Esse acordo já estava obsoleto na época, pois a indústria bélica brasileira supria não apenas as
necessidades internas, mas também era uma das que mais exportavam em todo o mundo. Porém,
é notório que o rompimento do acordo tenha produzido efeitos simbólicos de grande significado.
1
O último dos Governos do Regime Militar, do presidente João Batista de
Oliveira Figueiredo, não apenas prosseguiu, como deu uma nova dimensão à
busca do Brasil pela tecnologia nuclear ao instituir o Programa Nuclear Paralelo.
Esse programa, iniciado numa época em que o Brasil ainda não assinara os
Tratados de Tlatelolco e de Não-Proliferação de Armas Nucleares, que
dificultavam ou impediam o uso da energia nuclear com fins bélicos, orientava-se
pelo desenvolvimento de atividades secretas, à revelia da comunidade
internacional e da sociedade brasileira, e visava o domínio da tecnologia nuclear
para fins militares
217
.
Vieira (2002, p. 35) observa que ''o Programa Nuclear Paralelo atravessou
todo o governo João Figueiredo e a passagem do regime militar para a Nova
República incólume'' e que ''durante o governo civil de José Sarney os projetos
nucleares continuaram nas mãos dos militares através de uma série de manobras
administrativas''
218
.
Entre tais manobras teria se destacado a transferência da Cnen da esfera
do Ministério das Minas e Energia para a responsabilidade direta da Presidência
da República, através do Conselho Superior de Política Nuclear, controlado de
facto pelos militares.
217
Vieira (2002, p. 34) nota que o Programa Nuclear Paralelo consistiu de três projetos, um para
cada Força Armada, com o uso de tecnologias diferentes de enriquecimento de urânio. O processo
de enriquecimento de urânio em altos níveis é fundamental para a produção de artefatos
nucleares. Ao Exército coube o projeto com uso de gás-grafite e urânio natural metálico no Centro
Tecnológico do Exército, no Rio de Jeneiro; à Marinha, o projeto de ultracentrifugação no
Complexo de Aramar, em Iperó, São Paulo; à Aeronáutica o projeto de enriquecimento a laser no
Instituto de Estudos Avançados em São José dos Campos, São Paulo.
218
Antes disso, porém, houve o episódio da eleição do presidente Tancredo Neves, em cuja chapa
Sarney era o vice. Tancredo, não chegou a assumir, pois teve complicações de saúde, e, num
episódio até hoje não suficientemente esclarecido, faleceu, o que levou Sarney a ocupar seu lugar.
É interessante assinalar que, em vista das especulações sobre uma suposta conspiração que teria
provocado sua morte, Tancredo foi, na Terceira República, o único presidente que chegou a
declarar explicitamente que iria rever o Programa Nuclear. Ver, a esse respeito, WROBEL, Paulo
S. ''A política nuclear na Nova República''. In: Política e estratégia.. São Paulo: Centro de Estudos
Estratégicos, (III), nº 1, jan.-mar., 1985, p. 139-140.
1
Em 1987 Sarney anunciou oficialmente o domínio da tecnologia de
enriquecimento de combustível nuclear
219
, porém não sob a forma de uma
conquista para o campo militar e sim com objetivos civis. Seu Governo divulgou,
por exemplo, informações de que o Programa Nuclear Paralelo permitiria melhorar
os resultados no tratamento do câncer
220
.
O Governo Sarney avançou ainda mais na questão nuclear ao autorizar
projetos aplicativos com explícito interesse militar. Foi esse o caso, por exemplo,
da construção de um reator nuclear adaptável a submarinos, a cargo da Marinha,
e também o de um míssil de múltiplos estágios que poderia carregar em seu bojo
uma carga explosiva nuclear e que ficou a cargo da Aeronáutica.
O aplicativo mais importante do então recém-adquirido domínio da
tecnologia nuclear, contudo, foi enquadrado no que veio a ser chamado de Projeto
Solimões, de caráter ultra-secreto e que consistia na realização de um teste
subterrâneo na Amazônia, com a explosão da primeira bomba nuclear brasileira.
Há dois fatos de interesse para esta dissertação quanto ao Projeto
Solimões. O primeiro é que o mesmo extrapolou o Governo Sarney e continuou
tendo seguimento no Governo Collor, numa inegável confirmação da permanência
da Geopolítica independentemente de regimes políticos ou administrações. O
219
A Argentina anunciou ter conseguido esse feito em novembro de 1983, como resultado de
atividades secretas, o que lhe permitia fabricar artefatos nucleares. Além disso, já dispunha de
vetores de transporte, os mísseis Martin Pescador. Tanto no que se refere à tecnologia nuclear
como aos mísseis, aquele país, à época, estava bastante à frente do Brasil. Possuía, ainda, a
vantagem adicional de ter desenvolvido experiência de combate durante a Guerra das Malvinas
contra uma potência, a Grã-Bretanha.
220
Isso não aconteceu sem que antes o Governo Sarney, e o próprio presidente, negassem
veementemente a existência de objetivos militares no Programa Nuclear, segundo afirmou a
jornalista Tania Malheiros (MALHEIROS, Tania. Brasil. A bomba oculta. O programa nuclear
brasileiro. Rio de Janeiro: Griphus, 1993, p. 76-77).
1
segundo é que ele ignorou o dispositivo constitucional que proíbe realização de
atividades nucleares secretas com fins bélicos
221
.
Um terceiro ponto que permeou o Projeto Solimões foi que ele se manteve
sem mudanças frente às desconfianças argentinas. De fato, desde que o
presidente Sarney anunciara o domínio da tecnologia nuclear em 1987, vários
esforços foram feitos para demonstrar ao Governo da Argentina que o Brasil não
desenvolvia intenções bélicas no campo nuclear.
Além de diversos protocolos, declarações e acordos conjuntos
222
, Sarney
visitou em 1987 instalações nucleares da Argentina acompanhando o então
presidente daquele país, Raúl Alfonsín, e no ano seguinte recebeu o mandatário,
guiando-o em uma visita a instalações nucleares brasileiras.
Durante o Governo Collor, o Projeto Solimões foi objeto de investigação de
uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pelo Congresso, criada em 19 de
abril de 1990 por iniciativa da deputada federal Anna Maria Rattes (PSDB-RJ), de
oposição, o que deu mais visibilidade ao assunto e assegurou um tratamento
conjunto de temas que eram antes visualizados individualmente.
Mais que isso, a CPI ensejou o acesso da comunidade acadêmica a
discussões que se encontravam restritas a um círculo muito limitado de pessoas,
especialmente membros civis do Governo e oficiais das Forças Armadas,
alavancando para a dimensão política mais ampla questões de natureza científica
e, portanto, de interesse mais limitado.
221
A Constituição de 1988 dispõe em seu Artigo 21, Inciso XXIII, Letra ''a'' que ''toda atividade
nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do
Congresso Nacional'' [BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada
em 05.10.88. (33ª ed.). São Paulo: Saraiva, 2004].
222
Em novembro de 1985, portanto alguns meses após a posse do primeiro Governo civil depois do
Regime Militar, o Brasil estabeleceu com a Argentina um grupo de trabalho para preparar um
mecanismo mútuo de inspeção em materiais nucleares, o qual foi posteriormente convertido no
Comitê Permanente de Política Nuclear.
1
Essa visibilidade chamou a atenção de Governos estrangeiros,
especialmente dos Estados Unidos, que não desejavam -- especialmente no início
da década de 90, em que a desintegração da União Soviética tornava instável o
cenário internacional – a proliferação de arsenais nucleares em terceiros países.
Assim, aparentemente como resultado de pressões internas, pelo fato de
ser um Projeto que se excluía do amparo constitucional, e também como resultado
de pressões externas, pelo fato de traduzir o desejo do Brasil de se converter
numa potência atômica, o Projeto Solimões foi cancelado pelo Governo Collor.
Esse cancelamento foi realizado num contexto de marketing político, com o
presidente Collor dirigindo-se em 17 de setembro de 1990, junto com uma
comitiva e a imprensa, à base da Aeronáutica da Serra do Cachimbo, no Sul do
Estado do Pará, onde o teste nuclear seria realizado. Lá ele fechou
simbolicamente um poço revestido de aço com centenas de metros de
profundidade e que fora construído para o experimento.
Seria um equívoco, todavia, acreditar que as intenções de Governos
subseqüentes ao de Collor sepultaram intenções alimentadas desde os anos 30.
A Geopolítica do Brasil-potência fundada pelo modelo travassiano e que
sobreviveu a períodos governamentais tão diferentes, conforme foi visto,
permanece viva, embora sob o que se poderia chamar de ''hibernação política''.
Ao longo dos Governos Itamar, Fernando Henrique e Lula, o atual, planos
continuaram a ser desenvolvidos sem o alarde representado pelo Projeto
Solimões até o Governo Collor. Isto porque, providências foram adotadas para
neutralizar as causas das pressões internas e externas que conduziram ao seu
cancelamento.
1
Na frente externa as pressões foram em grande parte neutralizadas pela
assinatura de acordos internacionais, durante o Governo Fernando Henrique
223
,
que impedem o Brasil de desenvolver armas nucleares. Na frente interna, por sua
vez, com o cancelamento do Projeto Solimões já não se desenvolvem,
rigorosamente, ações destinadas a burlar a Constituição, como ocorreu entre 1988
e 1990.
A ideologia que conduz as Forças Armadas do Brasil para a nuclearização
realiza-se hoje, ao invés de um plano específico de montagem de artefato
explosivo nuclear, por ações distintas, que isoladamente não têm esse propósito
mas que juntas rapidamente poderiam orientar-se nesse sentido.
Isso ocorre através de três tipos iniciativas: atividades de enriquecimento de
urânio, conduzidas pelo Exército, a construção de um submarino movido a energia
nuclear, sob a responsabilidade da Marinha, e o desenvolvimento de vetores na
forma de mísseis, através da Aeronáutica.
O enriquecimento de urânio é realizado em Rezende, Estado do Rio de
Janeiro, nas proximidades e a meio caminho entre as áreas de extração do
mineral, em Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, e as usinas nucleares de
Angra dos Reis, também no Estado do Rio de Janeiro. O submarino de propulsão
nuclear está sendo montado no Arsenal de Marinha, na Capital do Estado do Rio
de Janeiro. Já os mísseis são desenvolvidos em Barreira do Inferno, no Estado do
Rio Grande do Norte, e em Alcântara, no Estado do Maranhão.
223
A proposta de Governo do segundo mandato de Fernando Henrique contou com uma
fundamentação geopolítica bastante ampla, em grande parte coincidente com as idéias de Meira
Mattos, em especial nos capítulos referentes à política externa e à defesa nacional. Para detalhes,
verificar em CARDOSO, Fernando Henrique. Avança Brasil. Mais 4 anos de desenvolvimento
para todos. Brasília: (s.n.), 1998, p. 47-54; 285-286.
1
Em caso de necessidade, os acordos de proibição a armas nucleares que o
Brasil assinou podem ser denunciados. E as iniciativas de pesquisa e
desenvolvimento bélico hoje isoladas podem ser reunidas em uma única, por
exemplo construindo um artefato nuclear, colocando-o em um míssil e instalando
esse míssil em plataformas terrestres ou num submarino de propulsão nuclear.
É possível imaginar que com tal arma o Brasil possa, a partir de seu próprio
território ou de sua plataforma continental, enquadrar as capitais de todos os
países da América do Sul e ainda negar o uso do mar a eventuais frotas que
tentem se utilizar do Oceano Atlântico Sul.
O que transpira na atual Geopolítica brasileira de origem militar e com plena
utilização pelos Governos civis é precisamente isso: a hegemonia continental
sobre os países sul-americanos e a projeção dessa hegemonia além-mar sobre
países africanos. O domínio da tecnologia nuclear serve como um garantidor
dessas idéias.
Além do Programa Nuclear há um elemento que demonstra a passagem da
Geopolítica brasileira do Regime Militar para a Terceira República. Trata-se do
aparato de informações, despido da imagem sinistra do passado mas com
evidências de que suas estruturas principais seguem funcionando através da
Agência Brasileira de Inteligencia (Abin), conforme as próximas páginas (ABIN,
2004)
224
.
Nelas é possível encontrar, entre amenidades, a informação de que o
diretor-geral visitou a americana Central Intelligence Agency (CIA) (Op. cit., p. 1),
que o órgão opera no controle de comunicações eletrônicas (Op. cit., p. 3), que
224
JORNAL DA ABIN. Brasília: Abin, ano 4, nº 17, out. 2004.
1
está montando uma ''cidade cenográfica'' para treinamento de seus agentes (Op.
cit., p. 4) e que está instalando postos no exterior (Op. cit., p. 5)
225
.
O geopolítico militar que, tendo haurido o seu pensamento da tradição
fundada no modelo travassiano e que melhor interpreta os tempos que correm
pela Terceira República é indubitavelmente Meira Mattos, o qual, repita-se, em
seu último livro excluiu de seu próprio nome a patente militar de general do
Exército...
Embora dando à Geopolítica brasileira uma nova roupagem, Meira Mattos
conserva seus ingredientes fundamentais, o que ele próprio reconhece ao
reproduzir em sua última obra trecho de um artigo publicado há dez anos (2002,
p. 93, apud SILVA, 1996)
226
: ''O General Meira Mattos, como estudioso do Brasil à
luz da Geopolítica, foi capaz de elaborar, na década de 70, um cenário para o ano
2000 muito próximo ao que hoje se vislumbra para 2020''.
A análise se confirma ao se observar o que o próprio Meira Mattos escreveu
em seguida (2002, p. 93). Notar o destaque que é conferido aos vocábulos ''fé'',
''destino'', ''crença'' e ''potência'' :
O passado nos trouxe as sugestões aquecidas pelo pensamento
geopolítico de seus autores, todos movidos por sua fé no destino
grandioso deste país. Não se tratou de uma fé despida de
realismo; nossa grandeza geográfica e as qualidades de nosso
povo avalizaram esta crença. Tínhamos e temos a matéria-prima,
225
Um dos países é o Paraguai, que como já se viu tem grande importância geopolítica para o
Brasil. Outro é a Colômbia, de relevo para o interesse estadunidense. Entre outras atividades de
repercussão internacional, a Abin também sediou um encontro de agentes de informações dos
países de língua portuguesa (Op. Cit., p.8) e participou de um encontro promovido pela Argentina.
226
SILVA, Roberto Pereira da. Brasil. Geopolítica e destino -- resenha e comparação histórica.
In: Parcerias estratégicas. [s.l.]: CEE, 1996.
1
física e humana, para construirmos uma potência política de
primeira classe.
Em seguida, reconhecendo as contribuições do passado, apresenta os
caminhos que na sua opinião devem ser trilhados (Op. cit., p. 94-95). Observar a
sempre presente alusão às massas continentais e às massas oceânicas,
proveniente do modelo travassiano:
Quanto às propostas de caminhos para chegarmos lá,
constatamos entre os pensadores geopolíticos do passado a
permanente preocupação com a integração territorial, com a
interiorização, embora uns vendo a prioridade dos transportes,
outros a do povoamento, outros da expansão da fronteira
econômica, seja por progressão partindo das faixas litorâneas,
seja pela criação de pólos interiores, e outros, ainda, combinando
estes caminhos. A priorização de regiões para dar impulso ao
movimento civilizatório do todo constou de várias propostas, mas
na atualidade, por uma premência estratégica, vem se
acentuando, a cada dia, a importância do maior esforço na
Amazônia. A preocupação com uma estratégia de presença efetiva
e atuando no Atlântico Sul foi considerada por vários pensadores e
conduziu nossa política a interessar-se pela Antártica, pela
importância de sua posição no extremo austral da bacia Atlântica e
pelas perspectivas futuras de sua valorização.
5.5 Uma nova Geopolítica?
1
Com base no que foi visto, em especial nesta penúltima parte da
dissertação, não seria arriscado fazer alguma prospecção quanto ao futuro.
Entende-se que uma nova Geopolítica brasileira esteja sendo gestada. Ela é
fundada no mesmo modelo travassiano de oposição da terra ao mar e de
hegemonia, mas supera as contingências tradicionais que buscavam reeditar o
Brasil do litoral para o interior.
Essa nova Geopolítica, do ponto de vista empírico, permite vislumbrar dois
pontos:
a) Afirmação do Brasil Amazônico pelo condomínio da região com vários países
do Norte da América do Sul e sua interface com o Caribe;
b) Expressão do Brasil Antártico como prolongamento do litoral atlântico, mesmo
que à custa de antagonismos com países do Sul da América do Sul.
Nessa nova Geopolítica mantém-se, como pode ser percebido, os dois
elementos fundamentais do modelo travassiano, a terra e o mar, mas desloca-se a
pretensão de hegemonia para além do que previra Travassos na já distante
década de 30 do Século 20.
As fronteiras de expansão não são mais a Bolívia e o Paraguai, pois estes
países já estão incorporados economicamente ao Brasil, e também não mais os
países africanos de língua portuguesa, pois os mesmos já estão agregados à
1
cultura brasileira. Importa agora extrapolar a influência brasileira na direção do
Caribe e do Pólo Sul.
Prevêem-se, portanto, dois tipos de antagonismos (ou, na terminologia
esguiana, óbices), sendo o primeiro com os países que da América do Sul
disputam hoje a hegemonia sub-regional sobre o Caribe: Colômbia e Venezuela –
a primeira sob o comando dos Estados Unidos e a segunda com pretensões
independentistas mas sob significativa influência de Cuba.
O segundo tipo de antagonismo parece orientar-se, de maneira renovada,
contra a Argentina (podendo eventualmente incluir também o Chile), pelo fato de
que as reivindicações brasileiras sobre a Antártica são conflitantes pelo menos
com as argentinas.
Não se excluem eventuais atritos e talvez até conflitos com as grandes
potências mundiais tanto em torno da Amazônia como em torno da Antártica. Não
é demais lembrar, nesse sentido, o interesse que os Estados Unidos mantêm
sobre a região, e que a França faz parte do condomínio por ser a Guiana
Francesa parte de seu Território ultramarino
227
.
227
Em apoio a esse exercício de prospecção geopolítica há três obras. Na primeira, Jean
Christophe Rufin [RUFIN, Jean Christophe. O império e os novos bárbaros (Trad. André Amado).
Rio de Janeiro: Bibliex, 1996] argumenta que com o fim do conflito Leste-Oeste, abre-se um outro,
o Norte-Sul, e que há uma ameaça pairando sobre os países ricos do Hemisfério Norte, que ele
chama de ''império'': migrantes dos países em desenvolvimento, que ele chama de ''bárbaros'',
numa alusão ao Império Romano do Ocidente e à suposta ''invasão'' bárbara, que alguns autores
acreditam tenha sido a causa de sua queda. A segunda obra é de Ignacio Ramonet [RAMONET,
Ignacio. Geopolítica do caos (4ª ed.; trad. Guilherme João de Freitas Teixeira). Petrópolis (RJ):
Vozes, 2001], em que ele defende a idéia de que o fim da União Soviética e da bipolaridade não
ensejou a formação de uma hegemonia única dos Estados Unidos sobre o mundo, mas sim a uma
grande desordem nas Relações Internacionais pautada por um modelo ''arquipélago'',
provavelmente tomado emprestado de Spykman, embora com uma outra orientação. Finalmente,
José Augusto Guilhon Albuquerque (ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon. Relações
internacionais contemporâneas. A ordem mundial depois da Guerra Fria. Petrópolis: Vozes,
2005), em que se conclui que a transição da antiga ordem mundial para uma nova ainda não foi
encerrada.
1
Também não é demais lembrar que tanto as pretensões argentinas como
as brasileiras sobre a Antártica são eclipsadas pelas da Grã-Bretanha, que
reivindica o espaço que seria atribuível a ambos os países – e que, como pode ser
recordado, já foi à guerra para manter seu domínio sobre as Ilhas Falklands, ou
Malvinas, demandadas pela Argentina.
A tentativa de gestar uma nova Geopolítica brasileira também pode ser
identificada no plano teórico quando se compulsa textos acadêmicos como os
produzidos no início da década de 90, por exemplo, por Bertha Becker, do IBGE,
em meio à dissolução das certezas proporcionadas durante meio século pelo
mundo bipolarizado, com o fim da União Soviética, e pela revisão do papel do
Estado, inclusive no Brasil.
Em um desses textos, mesmo reconhecendo o sentido especulativo que
necessariamente precisava atribuir a ele (1991, p. 169)
228
, a geógrafa política
buscou elementos para entender a forma como a ordem mundial se
reorganizava
229
e como o Brasil se inseria nela, como pode ser visto a seguir:
Os últimos anos do Século XX correspondem à transição entre a
crise-reestruturação da economia-mundo e à implementação do
novo regime de acumulação que, gestado a partir de 1970, tende a
dominar no início do Século XXI. Esgotam-se o padrão
tecnoeconômico e as formas de dominação dominantes desde o
228
BECKER, Bertha K. ''Geografia política e gestão do território no limiar do Século XXI. Uma
representação a partir do Brasil''. In: Revista Brasileira de Geografia. Rio de Janeiro: IBGE, 53
(3), jul.-set. 1991, p. 169-182.
229
A autora focalizou especificamente a Amazônia numa obra mais recente, que compôs o seu
memorial para provimento de cargo de professor-titular do Departamento de Geografia da UFRJ.
Nela, perscruta o espaço não totalmente territorializado sob o ponto de vista, especificamente, da
eclosão de conflitos na região de fronteiras terrestres. Ver, nesse sentido, BECKER, Bertha K.
Amazônia. Geopolítica na virada do terceiro milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.
1
segundo após-guerra. A essência do novo regime é a
internacionalização crescente da economia-mundo associada à
nova forma de produção introduzida pela revolução tecnológica e
baseada no conhecimento científico e na informação.
A
economia-mundo a que se refere a geógrafa-política é compatível
com os termos ''pós-nacionais'' propostos por Graham Smith (1996, p. 86)
230
em um bem focado ensaio sobre a aplicação da Teoria Política à Geografia
Humana e que por sua vez parecem condizer com a perspectiva de uma
nova Geopolítica.
Milton Santos e María Laura Silveira teorizaram sobre o espaço a
partir de princípios da Economia Política, por exemplo, quando afirmaram
que ''quando falamos de ordem espacial, estamos novamente nos referindo
ao espaço explicado pelo seu uso'' (2002, p. 289)
231
.
Munidos de uma visão semelhante, embora focalizando outros temas,
Clóvis Brigagão e Domício Proença Júnior (2002, p. 92; 98; 109; 144)
232
, o
primeiro ligado à ESG e o segundo autor em Relações Internacionais, elaboram
sob a inserção internacional do Brasil nessa nova ordem. Eles reconhecem a
existência de problemas de fronteiras do Brasil com a Guiana e com a Venezuela,
defendem a cooperação com França, Alemanha, Rússia, China e Índia e esposam
230
SMITH, Graham. ''Teoria política e geografia humana''. In: DEREK, Gregory; MARTIN, Ron;
SMITH, Graham. Geografia humana. Sociedade, espaço e ciência social (Trad. Mylan Isaak;
revisão técnica Pedro Geiger). Rio de Janeiro: Zahar, 1996, p. 65-89.
231
SANTOS, Milton; SILVEIRA, María Laura. ''Uma ordem espacial: a economia política do
território''. In: O Brasil. Território e sociedade no início do século xxi. Rio de Janeiro/ São
Paulo: Record, 2002, p. 289-lxiv.
232
BRIGAGÃO, Clóvis.; e PROENÇA JR., Domício. Concertação múltipla. Inserção
internacional de segurança do Brasil. Rio de Janeiro: Francisco Alves/ Konrad Adenauer
Stiftung, 2002.
1
a opinião de que o Ministério da Defesa deva atuar junto ao Ministério das
Relações Exteriores:
Assim, não é de surpreender que o posicionamento do Ministério
da Defesa com relação a tais vínculos para com a política externa
se faça de forma semelhante às expressas pelo próprio Ministério
das Relações Exteriores. A perspectiva da defesa se dá no
arcabouço de uma visão de integração que rejeita explicitamente a
ambição de hegemonia regional. Reconhece o horizonte de uma
crescente integração sub-regional, como caminho que abra a
perspectiva do Brasil como ambicioso, sim, de ser um ator global.
Qualquer que venha a ser a força que se faça necessária para a
inserção internacional do Brasil, ela terá que ser capaz de dar
conta da contingência de um incidente militar na América do Sul de
forma tempestiva.
A tentativa de pensar a Geopolítica por novos ângulos passa pela
contestação de ''mitos''. É o caso de Rogério Haesbaerth (2004)
233
, que nega a
hipótese de desterritorialização, esposada por alguns geógrafos como sendo
inerente à presente fase de rearrumação da ordem mundial após o fim da União
233
HAESBAERTH, Rogério. O mito da desterritorialização. Do fim dos territórios à
multerritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. Esse trabalho foi precedido por
''Concepções de território para entender a desterritorialização'' (2002, p. 17-38) um ensaio
publicado no contexto de uma obra coletiva dos professores do Programa de Pós-Graduação em
Geografia da UFF (HAESBAERT, Rogério. ''Concepções de território para entender a
desterritorialização''. In: Território, territórios. Niterói (RJ): Programa de Pós-Graduação em
Geografia da UFF, 2002).
2
Soviética e da bipolaridade. Sob essa perspectiva, defende idéia da
multiterritorialidade.
Finalmente, de dentro do BNDES também saíram expressões geopolíticas
recentes, como é o caso daquelas operadas por Darc Costa e Francisco Carlos
Teixeira da Silva, entre outros (2004)
234
, com teses polêmicas que, lembrando
vozes da Ditadura Vargas e do Regime Militar, incluem a defesa do incentivo à
natalidade
235
.
Fora do Brasil as iniciativas são incontáveis. Variam desde a visão objetiva
e até sarcástica do norte-americano Paul Krugman em Globalização e
globobagens (1999)
236
até iniciativas da Academia alemã parecendo ressuscitar
princípios esposados pela Geopolítica de Haushofer, como mostra, na próxima
página, anúncio da Universität zu Köln contratando professor de
Antropogeografia.
É nesse contexto prospectivo que esta parte da dissertação se encerra.
Cabe agora passar à parte seguinte, quando se buscará associar os diferentes
aspectos do trabalho e afirmar as demonstrações às quais ele se propôs, nas
conclusões.
234
$ 1 ( $ .8 @ A 5 # # 1 P # - 5 5 ! 5 ; : %
- 5 5 ! 5 ; : % - 5 5 ! 5 ; : %
- 5 5 ! 5 ; : %
6 5 '- ? + +
235
Todas essas contribuições fazem com que certos autores refiram-se à Geopolítica brasileira
como uma ''escola'', já compondo, portanto, uma tradição teórica. É esse o caso de Manuel da
Costa Freitas, com o seu A escola geopolítica brasileira, em que escolhe geopolíticos e geógrafos
políticos como representantes dessa categoria (FREITAS, Manuel da Costa. A escola geopolítica
brasileira. Golbery do Couto e Silva, Carlos de Meira Mattos e Therezinha de Castro. Rio de
Janeiro: Bibliex, 2004).
236
KRUGMAN, Paul. Globalização e globobagens. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
2
6. CONCLUSÕES
A Geopolítica brasileira parece ter recebido decididos influxos originais do
exterior. O primeiro foi do historiador norte-americano Alfred Tahyer Mahan, que
preconizou na segunda metade do Século 19 que a organização do espaço em
dimensão mundial seria realizada a partir do controle das massas oceânicas.
Há evidências de que Mahan tenha sido influenciado pela enorme extensão
do Império Britânico de então, assegurada pelo seu poderio naval, bem como pela
histórica interação da metrópole – um arquipélago -- com os oceanos. Mas, ele
também identificou sinais de que a hegemonia britânica encontraria um sucedâneo
2
nos Estados Unidos, cujo território continental tem saída livre durante todo o ano
para dois oceanos, o Atlântico e o Pacífico.
O segundo influxo que teria sido ecebido pela Geopolítica brasileira partiu
do geógrafo britânico Halford John Mackinder, o qual compreendeu na primeira
metade do Século 20, em meio ao fragor da Primeira Guerra Mundial, que a
dominância global seria realizada com base no controle dos continentes.
Mackinder cunhou o conceito de heartland, correspondendo principalmente
a partes dos territórios da ex-União Soviética e dos países sob sua órbita de
influência na Eurásia, que formariam o epicentro das massas continentais
mundiais.
Pela perspectiva de Mahan, países que garantissem livre acesso aos
oceanos, e capacidade para estar presente neles, teriam assegurada a
supremacia mundial. Os Estados Unidos, de fato, tiveram seu poderio militar
durante a maior parte do Século 20 conferido pelas facilidades oferecidas pelas
bases aeronavais estabelecidas em litorais de vários países, o mesmo sucedendo
depois à União Soviética.
Já pela perspectiva de Mackinder, países que controlassem o heartland
mundial estariam no caminho de exercer domínio de todo o planeta. Essa
perspectiva confirmou-se durante a Segunda Guerra Mundial, quando a Alemanha
realizou campanhas vitoriosas de conquista de territórios a leste, como os da
Polônia e de partes da União Soviética.
Após o conflito, as teorias de Mahan e de Mackinder foram atualizadas por
Nicholas John Spykman, que as utilizou na concepção de uma estratégia de
2
contenção ao Comunismo, em cujo contexto foi forjado o termo rimland e que por
sua vez não ficou sem uma contrapartida soviética.
O enorme reconhecimento intelectual obtido pelas teorias de Mahan e
Mackinder, bem como pela estratégia proposta por Spykman geraram, após a
Segunda Guerra Mundial, e portanto durante a Guerra Fria, a concepção de duas
alianças que marcaram o mundo por meio século: a Otan e o Pacto de Varsóvia.
O Brasil não parece ter fugido à regra de ser fortemente impactado pelas
hipóteses oceânica e continental de Mahan e Mackinder. A Geopolítica brasileira
aparentemente abasteceu-se dessas duas fontes teóricas ao ser formulada a obra
seminal de Travassos, Projeção continental do Brasil (Op. cit.).
Esse autor concebeu para a América do Sul um sistema de antagonismos
cujos dois elementos fundamentais são exatamente o marítimo e o continental,
expressando-se o primeiro por uma alegada ''oposição'' do Oceano Atlântico ao
Oceano Pacífico, e o segundo também pela ''oposição'' da Bacia Amazônia à
Bacia do Prata. Subseqüentemente, u
ma outra ordem de oposição se afigurou,
antepondo massas continentais a massas oceânicas.
A interseção entre os oceanos, segundo Travassos, seria realizada pela
Cordilheira dos Andes, a qual cumpriria ao Brasil transpor a fim de ganhar acesso
ao Pacífico. Por sua vez, a interseção entre as bacias ocorreria em um espaço
geoestratégico formado por Bolívia e Paraguai e que teria as cidades bolivianas de
Cochabamba, Sucre e Santa Cruz de La Sierra como núcleo.
Para Travassos, se o Brasil pudesse controlar esses dois países, e mais
especificamente a área compreendida entre aquelas três cidades, seria também o
poder controlador de toda a América do Sul, realizando o que para ele consistia de
2
um ''destino'' e que se revelaria nos trabalhos de outros geopolíticos através de
outras formas de conhecimento subjetivo.
O que esta dissertação chamou de modelo travassiano foi afirmado pela
Geopolítica nos conceitos esposados pelo trabalho, quando balizou políticas
oficiais, a primeira das quais ainda durante a Ditadura Vargas, o Plano Nacional
de Viação, que estabeleceu uma grande e seminal malha viatória sobre o território
brasileiro em conexão com países vizinhos.
A organização da infraestrutura de transportes durante a Ditadura Vargas
foi de grande importância no reconhecimento do Brasil como um país oceânico e
continental (na verdade, mais isto do que aquilo), pois conduziu à implantação de
uma tipologia mista de meios de transportes, composta de navegação por
cabotagem e fluvial, ferrovias e rodovias de penetração no interior, além de vias
aéreas.
Durante a Segunda República procedeu-se ao deslocamento da Capital
Federal do Rio de Janeiro para Brasília, obedecendo-se assim ao imperativo
geopolítico de transferir para o interior o centro de decisões até então no litoral.
Consolidou-se, nesse sentido, a idéia de que o Brasil deveria assumir o seu
grande patrimônio continental, valorizando espaços territorialmente.
A concepção dicotômica entre o continente e o oceano foi herdada e
aplicada por Golbery em um momento diferente da História: a Guerra Fria e o
alinhamento do Brasil ao mundo ocidental. Esse autor prosseguiu a tradição
travassiana ao conceber o país fisiograficamente misto, isto é, de tônus
continental mas ao mesmo tempo oceânico, e revestido da imanência histórica de
defender o continente de uma possível agressão comunista.
2
Segundo Golbery, para isso o Brasil deveria projetar-se para Oeste usando
suas fronteiras continentais, e também para Leste, pelo Oceano Atlântico. Na
projeção continental seria utilizada sobretudo a Região Centro-Oeste, e na
projeção oceânica, a Região Nordeste.
O pensamento de Golbery encontra-se fortemente identificado a políticas
territoriais do Regime Militar. De sentido continental, as mais expressivas parecem
ter sido a consolidação das fronteiras internacionais do Brasil na Amazônia pela
abertura de rodovias como a Transamazônica e a Grande Perimetral Norte, no
contexto do Pacto Amazônico
237
.
Também de sentido continental foi a constituição da empresa binacional
que construiu e opera a usina hidrelétrica de Itaipu, que a seu tempo foi a maior do
mundo e que passou a relacionar, possivelmente em ordem de subordinação, a
economia paraguaia à economia brasileira
238
.
De sentido oceânico, por outro lado, foi a adesão do Brasil ao Pacto
Antártico, que permitiu a instalação de uma base de pesquisas nas proximidades
daquele continente, afirmando a pretensão brasileira ao seu território, mesmo em
antagonismo ao interesse de outros países, especialmente a Argentina.
Igualmente de sentido oceânico foi a política externa face à África, marcada
pelo pragmatismo, com o reconhecimento de países como Angola e Moçambique,
cuja independência fora liderada por organizações marxistas e cujos governos
foram orientados na direção do bloco comunista.
Na Terceira República, no contexto de grandes transformações políticas
internacionais marcadas pelo fim da União Soviética, sobressaíram as idéias de
237
Ver no Apêndice 9 a íntegra do Pacto Amazônico.
238
Ver no Apêndice 10 a íntegra do Contrato de Empréstimo entre a Itaipu Binacional e a Centrais
Elétricas Brasileiras S.A.
2
Meira Mattos, e isso devido a dois fatores distintos, embora interligados: o primeiro
foi a capacidade que esse geopolítico teve de adaptá-las ao comando civil,
tornando-as palatáveis à nova liderança ao caracterizá-las como necessárias à
emergência do ''Brasil potência''.
O segundo fator foi a aparente necessidade que os Governos civis tiveram
de ter uma base orientadora de seu planejamento estratégico e de dar seguimento
a certas políticas de longa maturação e de alta sensibilidade política iniciadas
antes, não importando se durante o Regime Militar, a Segunda República ou a
Ditadura Vargas
239
.
O pensamento geopolítico de Meira Mattos expressou-se pelo apoio, entre
outros, a dois importantes projetos que contemplaram o modelo de oposições
fisiográficas, mas aí de forma evidentemente sistêmica, isto é, vislumbrando as
dependências entre as massas oceânicas e as massas continentais.
Foi este tipicamente o caso do Programa Nuclear, cujos antecedentes
remontam à Ditadura Vargas, que foi amadurecido pela Segunda República,
executado pelo Regime Militar e transferido intacto à Terceira República, no
interior da qual seguiu sendo desenvolvido secretamente, mesmo sob expressa
proibição pela Constituição de 1988, que acabara de ser promulgada
240
.
Esse programa dividiu-se em uma parte oficial e uma parte não-oficial. A
primeira objetivava aumentar a capacidade de geração de energia elétrica do país
pelo desenvolvimento de fontes não-convencionais. A segunda objetivava a
239
Dos cinco personagens focalizados por esta dissertação, Meira Mattos é o único que está vivo, o
que talvez configure um terceiro fator explicativo da capacidade de adaptação de suas idéias aos
Governos civis.
240
Ver no Apêndice 11, a propósito, cópia do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha.
2
tecnologia para a produção de armas nucleares e, como se evidenciou, amplificar
o sentido hegemônico do Brasil em sua projeção internacional.
Houve, por outro lado, iniciativas que, embora possam ter sido idealizadas
antes, foram organizadas e executadas durante a Terceira República. É o caso do
Mercosul, acalentado pelos militares mas só deslanchado pelos civis, que
adiantam-se agora no sentido de ampliá-lo, associando-o ao Pacto Andino e
incorporando até países africanos.
Nesse contexto, cabe lembrar que o projeto de dominância brasileiro, que
ficou claro na Ditadura Vargas, arrefeceu na Segunda República, explicitou-se no
Regime Militar e agora se materializa na Terceira República, recebe
denominações diferentes, que longe de ocultar, reforçam a sua visibilidade.
Ao Brasil, segundo Travassos, seria reservada função de ''coordenação''
(1938, p. 80) junto aos vizinhos; para Golbery, caberia ao país a ''liderança'' (1981,
p. 215) da região; e, no entender de Meira Mattos, o papel seria o de promover a
''integração'' (2002, p. 102) sul-americana.
Esse tom em princípio vago e destituído de significado mais efetivo parece
fazer coro a formas subjetivas que diferentes Governos, em variados Regimes,
utilizaram para expressar o que parece ser a mesma idéia e que atribuem ao
Brasil uma espécie de ''predestinação'' e que se articulam com outros, de sentido
essencialmente subjetivo, metafísico e até místico, como foi visto
241
.
241
A esse contexto metafísico se acresce um outro, em que se mesclam provavelmente interesses
comerciais e pedagógicos. Por exemplo, em Geopolítica. Apocalipse do século xx (MORAES,
Marco Antonio de; SILVA, Paulo Sérgio da. Geopolítica. Apocalipse do século xx. Campinas
(SP): Átomo, 2000), não obstante o título, os autores transcreveram a Geopolítica para alunos do
Ensino Médio apontando categorias de fenômenos ocidentais e sua correspondência oriental,
facilitando sobremaneira o entendimento.
2
Assim, o termo ''destino'' a que se referiu Travassos durante a Ditadura
Vargas, mencionado alguns parágrafos atrás nesta parte da dissertação, é
exatamente o mesmo utilizado por um membro da Comissão de Relações
Internacionais de um partido da base de apoio do Governo Lula: ''Para o Brasil, a
integração regional é um destino e uma opção estratégica'' (CARMONA, 2004, p.
41)
242
.
O pensamento de direita, dito conservador, e o pensamento de esquerda,
dito progressista, fundem-se quando a questão é afirmar a hegemonia brasileira
na América do Sul. Se esta dissertação apresentou vários exemplos em relação
ao primeiro -- e embora este não seja o objeto da pesquisa que lhe deu origem --
cabe aqui ressaltar que o segundo o reproduz, num novo envoltório, incluindo
palavras como ''protagonista'' (CARMONA, op. cit., p. 39).
É instrumental para esta dissertação saber que enquanto a Geopolítica
brasileira orienta-se dessa forma, há aqueles que operam diferentemente. Isso
acontece precisamente na Bolívia, privada de 40% de seus territórios – inclusive
uma saída para o Oceano Pacífico -- devido a sucessivas guerras travadas com
os vizinhos, e que hoje professa uma visão racional e objetiva quanto à sua
condição.
Antonio Araníbar Quiroga registra que a Bolívia escolheu um norte
geopolítico que, ao invés de presidido por um conteúdo inalcançável, optou por
aproveitar suas aparentes desvantagens locacionais para ser uma ''terra de
242
CARMONA, Ronaldo. ''Comunidade sul-americana de nações: progressos e obstáculos''. In:
Princípios. Revista teórica, política e de informação. São Paulo: Anita Garibaldi, (76), dez.
2004-jan.2005. Essa publicação é editada pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), integrante
da base política do Governo Lula, inclusive com participação no Ministério. Assim, é adequado
entender que a publicação reflita os pontos de vista oficiais do atual Governo Lula.
2
contatos'', de ''articulação'', de ''soldadura entre os países que a rodeiam'' (2000, p.
138)
243
.
De fato, a Bolívia converteu-se em um espaço disputado por investimentos
brasileiros e argentinos, especialmente no setor petrolífero, o que tornou esse
país, isoladamente, o mais importante destino de capital proveniente da Petróleo
Brasileiro (Petrobras), e também da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF), da
Argentina, entre todos os demais.
No que se refere ao Brasil, os campos produtores de gás da Bolívia são
origem de um gasoduto que ingressa no Território brasileiro através de Mato
Grosso do Sul, atravessa São Paulo e perpassa todos os três Estados da Região
Sul, isto é, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Dada a dependência
brasileira do produto para abastecer principalmente a indústria paulista, é possível
estabelecer um termo de comparação entre sua importância atual e a usina
hidrelétrica de Itaipu, na década de 70.
Geopoliticamente, portanto, a Terceira República expressa interesses do
Estado, independentemente de quando eles tenham sido formulados, aonde eles
estejam referidos ou de que forças disponham do comando do país. O que importa
é manter a idéia de hegemonia brasileira quanto à América do Sul.
Alguns exemplos mostram, em acréscimo, que houve correspondência
entre iniciativas realizadas em períodos governamentais diferentes. O Sivam,
implementado pela Terceira República, acoplou-se ao mesmo conjunto de visões
que inspiraram o Pacto Amazônico, do Regime Militar, isto é, a idéia da integração
do vasto interior brasileiro.
243
QUIROGA, Antonio Araníbar. ''A agenda internacional da Bolívia no início do século xxi''. In:
Política externa na América do Sul (Cadernos Adenauer). São Paulo: Fundação Konrad
Adenauer, nº 7, 2000.
2
Se ficou clara a existência de relação entre as idéias originais de Mahan e
Mackinder e as de Travassos, Golbery e Meira Mattos, as quais foram expressas
através de diferentes remontagens dos sistemas continental e oceânico,
evidencia-se também, de outra forma, a permeabilidade dessas idéias junto à
Academia.
Os exemplos de Backheuser e de Therezinha dão uma idéia da capacidade
do meio acadêmico de dialogar intelectualmente, recebendo e transmitindo
influências, com produtores de cultura do meio castrense, pondo de lado velhas e
preconcebidas idéias de sentido puramente ideológico.
O caso de Backheuser: ele preocupou-se com questões de ordem
conceitual que permearam ampla e profundamente as obras de Travassos,
Golbery e Meira Mattos a partir, especialmente, da concepção de Geografia
Política e de Geopolítica, aliás adotadas por esta dissertação, posicionando
aquela como a Política aplicada à Geografia e esta a sua instrumentalização
empírica.
Therezinha, por seu turno, debruçou-se sobre problemas de estratégia que
também se confundiram com os trabalhos de Travassos, Golbery e Meira Mattos.
Sua convocação para que o Brasil consolidasse as fronteiras na Amazônia e se
fizesse presente na Antártica foi captada geopoliticamente por Meira Mattos,
evidenciando-se no Projeto Calha Norte
244
e na Estação Comandante Ferraz,
respectivamente.
244
Não se cogitou dos detalhes do Projeto Calha Norte neste dissertação por não se acreditar em
sua consistência. Afinal, ele foi proposto como um escudo protetor do Norte do Brasil pela
instalação de unidades do Exército em diferentes pontos de sua fronteira. Porém, essas unidades
são em número extrememente reduzido, ao ponto, por exemplo, de na interseção entre o país e a
Guiana Francesa -- território ultramarino da França -- distribuída ao longo de 730 quilômetros em
2
É possível afirmar, assim, que Travassos foi o iniciador de uma tradição
geopolítica prosseguida por Golbery e Meira Mattos, asseverada pela Academia e
que se estendeu à esfera governamental ao longo de quase oito décadas,
permanecendo, ainda hoje, como orientação a grandes linhas de ação
administrativa. Emerge, assim, demonstrado, o fio condutor proposto inicialmente
pela comprovação empírica do quadro hipotético, de forma que, nesses termos,
entende-se que este trabalho alcançou os seus objetivos.
OoO
À guisa de encerramento, e mais do que uma curiosidade, um tema de
reflexão aos futuros pesquisadores em Geopolítica: o excerto de um dos escritos
do geógrafo alemão Otto Maull (1960, p. 43) no qual ele trata da condição
''espiritual'' dos Estados. Esta, a seu ver, incluiria não apenas ''nascimento'', ''vida''
e ''morte''
245
, como já assinalado primeiro por Kjellen e depois por Ratzel, mas
também sua ''ressurreição'':
Lo más característico de los estados es la capacidad que poseen,
repetidamente, de renascer después de haber desaparecido
completamente. (...) Esta facultad de ressurrección constituye una
diferencia fundamental entre el estado y los organismos biológicos,
meio à densa Floresta Amazônica, só ter sido estabelecido um único posto. Conforme já notado
anteriormente, em toda aquela extensão há apenas sete marcos divisórios.
245
No sentido de uma ''morte'' do Estado talvez seja interessante recordar o que propõe J.D.
Mabbott em O Estado e o cidadão. Uma introdução à filosofia política (1968, p. 118): que o
Estado é uma associação que deve favorecer certos fins que se projetam ''além de sua própria
existência'' MABBOTT, J.D. O Estado e o cidadão. Uma introdução à filosofia política (Trad.
Jorde Natal da Costa). Rio de Janeiro: Zahar, 1968.
2
que al morir pasan a ser materia muerta. Al morir un estado
continúa existiendo el espacio y el pueblo
.
A presente conclusão encerra esta dissertação, mas não as perspectivas de
investigação sobre o tema aqui trabalhado. Este parece extremamente fértil e
receptivo a futuras iniciativas, sobretudo aquelas que, desprovidas dos
sentimentos que embalam o preconceito, busquem encontrar na Geopolítica a rica
expressão que deve acompanhar e que felizmente acompanha a Geografia como
ciência
246
.
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8. ANEXOS
2
ANEXO A
A Segunda República brasileira, pelo conceito adotado por esta
dissertação, teve início em 29 de outubro de 1945, quando Getúlio
Dornelles Vargas (1883-1954), que ascendera ao poder em 1930 por
meio de um golpe militar, foi deposto pelas Forças Armadas. O poder
foi então transferido provisoriamente para o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), juiz José Linhares, que nele permaneceu até a
posse do presidente eleito em 2 de dezembro daquele ano, general
2
Eurico Gaspar Dutra (1885-1974), ocorrida em janeiro de 1946. Dutra
havia sido titular do Ministério da Guerra (atual Ministério do Exército)
na Ditadura Vargas e governou até 1950, quando novas eleições
foram realizadas e vencidas por Vargas. Este governou de 1951 a
1954, suicidando-se em meio a uma aguda crise política envolvendo
tentativa de assassinato do jornalista (depois governador do então
Estado da Guanabara, atual Cidade do Rio de Janeiro) Carlos
Lacerda. Logo após a morte de Vargas, e durante 16 meses, o Brasil
teve três presidentes em mandatos-tampão. O ciclo iniciou-se com o
vice-presidente eleito na chapa de Vargas, João Café Filho, que
deixou o posto em virtude de um ataque cardíaco. Café Filho foi
sucedido pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Carlos
Luz, que foi deposto por divergências em torno da questão sucessória
com os militares do Exército (legalistas), os quais, por sua vez, eram
antagonizados pelos militares da Marinha e da Aeronáutica (golpistas).
Luz foi então sucedido pelo presidente do Senado, senador Nereu
Ramos, que entregou o poder ao presidente eleito Juscelino
Kubitschek de Oliveira (1902-1976), que governou de 1956 a 1960.
Kubitschek foi sucedido por Jânio da Silva Quadros, que permaneceu
à testa do Governo apenas alguns meses, em 1961, renunciando ao
posto por razões até hoje pouco claras. Seu vice-presidente, João
2
Belchior Marques Goulart (1918-1976), assumiu em 1961 em meio a
nova crise política protagonizada por resistências militares e que só foi
atenuada pela mudança do regime político de presidencialista para
parlamentarista, com a subseqüente redução dos poderes
presidenciais. Nele foi eleito primeiro-ministro o deputado Tancredo de
Almeida Neves, mas o parlamentarismo só subsistiu até 1963, quando
retornou o regime presidencialista. Um ano depois, em 1964,
terminaria a Segunda República brasileira, com o golpe que instituiu o
Regime Militar. Este só se encerraria 21 anos depois, em 1985, com a
eleição à Presidência da República, indiretamente, do mesmo
Tancredo de Almeida Neves, que fora o único primeiro-ministro da
História brasileira. Neves, no entanto, não chegou a assumir o cargo
por ter falecido vítima de complicações de saúde ainda hoje não
totalmente explicadas. Assim, em seu lugar assumiu, em 15 de março
de 1985, seu vice-presidente, senador José de Ribamar Sarney.
Sarney governou até 15 de março de 1990, quando transmitiu o poder
a Fernando Collor de Mello, que renunciou em 2 de outubro de 1992
em meio a um processo que objetivava o seu impedimento. O vice-
presidente Itamar Augusto Cautiero Franco, um oposicionista
moderado ao Regime Militar, assumiu seu lugar primeiro em caráter
provisório, depois, em 29 de dezembro de 1992, de forma definitiva,
2
governando até 31 de dezembro de 1994. Franco transmitiu o poder a
Fernando Henrique Cardoso, um oposicionista mais duro ao Regime
Militar, que foi inclusive exilado por vários anos e que comandou o
país de 1º de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 1998, quando foi
reempossado, devido a reeleição, para um mandato que durou até 31
de dezembro de 2002. Cardoso, finalmente, transmitiu o cargo para
Luís Inácio Lula da Silva, que construiu seu currículo político a partir
de uma dura oposição ao Regime Militar e cujo governo está previsto
para terminar em 31 de dezembro de 2006. É possível afirmar, não
obstante, que nem o fim da Ditadura Vargas, nem do Regime Militar,
implicaram em descontinuidade na presença de militares ou de seus
associados no Governo do Brasil. Conforme já assinalado, quando
Vargas foi deposto, em 1945, o presidente eleito que o sucedeu foi
seu ministro da Guerra, general Dutra, que por sua vez transmitiu o
cargo ao próprio Vargas, após eleição, em 1951. A crise política que
sucedeu o suicídio de Vargas, conforme também já referido, fez com
que a Presidência da República fosse ocupada por três titulares em
pouco mais de um ano, nenhum deles eleito diretamente pelo povo
para ser presidente da República, tendo acesso ao posto por força de
dispositivos constitucionais – respectivamente, os então presidentes
do STF, da Câmara dos Deputados e do Senado. A rigor, na Segunda
2
República brasileira somente Kubitschek exerceu seu mandato
integralmente e sem ter tido qualquer compromisso relevante com a
Ditadura Vargas. Isto porque, os dois presidentes que se seguiram a
ele, Quadros e Goulart, tiveram seus mandatos interrompidos antes do
final, o primeiro por renúncia e o segundo por ter sido deposto. Já com
o fim do Regime Militar, em 1985, os militares tampouco abandonaram
a cena política: Sarney, o primeiro presidente civil, foi eleito
indiretamente da mesma forma como haviam sido eleitos todos os
presidentes do ciclo militar anterior. Além disso, Sarney fora figura de
proa no esquema de apoio político do Regime Militar, tanto no
contexto da Aliança Renovadora Nacional (Arena) como do Partido
Democrático Social (PDS), seu sucedâneo. Embora os presidentes
que se seguiram a Sarney tenham sido eleitos pelo voto direto, eles se
auxiliaram de personagens que tiveram importância destacada no
Regime Militar. Isso aconteceu especialmente através do Partido da
Frente Liberal (PFL), formado por integrantes do antigo PDS e da
antiga Arena. Pois o PFL serviu como base de apoio a todos os
governos desta Terceira República, à exceção do atual. Porém, é
preciso lembrar que, sem contar com a sustentação do PFL, que se
encontra na oposição, o Governo Lula auxilia-se parcialmente do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucedâneo do
2
antigo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e que, junto com a
Arena, foi um dos dois únicos partidos políticos permitidos durante
vários anos pelo Regime Militar, tendo, ao final deste, da mesma
forma como o PFL, absorvido vários de seus sustentadores políticos.
Assim, a característica de antagonização ao Regime Militar,
inexistente por razões diferentes em Sarney e Collor, revelou-se,
primeiro em Franco, moderadamente, depois em Cardoso,
pronunciadamente, e por fim em Lula, radicalmente. Mas, novamente,
tal característica não deve ser confundida com o perfil de seus
respectivos governos. Cumpre ainda lembrar que recentes
acontecimentos envolvendo a disputa pela Presidência da Câmara dos
Deputados revelam a continuidade da presença do Regime Militar na
política brasileira. Aquele posto, em surpreendente reversão de
expectativas, foi capturado em fevereiro de 2005 pelo deputado
Severino Cavalcante, que pertencera à Arena e ao PDS e cujas
posições, a propósito, têm suscitado elogios públicos originados na
caserna, como o que foi feito pelo brigadeiro Reférsio Braga em 22 de
junho de 2005. O posto de Severino é o terceiro em ordem de
sucessão à Presidência da República, após o de presidente e o de
vice-presidente. De diferentes formas, portanto, o Regime Militar, que
começou em 1964 e terminou em 1985, projetou-se e continua a
2
projetar-se ao longo do regime civil, logrando considerável sobrevida
tanto no Executivo quanto no Legislativo. (No Judiciário, a vitaliciedade
dos magistrados no cargo e o impedimento legal de exercício de vida
política enquanto ativos dificulta uma análise).
ANEXO B
Denomina-se estratégia de segurança nacional o conjunto de
mecanismos de que o Estado dispõe e põe em execução para
preservar os objetivos nacionais. Consideram-se como objetivos
nacionais aqueles que, supostamente nascidos dos elementos
constitutivos do Estado, são essenciais a este. Os objetivos nacionais,
por sua vez, segundo a visão esguiana, isto é, relativa à Escola
Superior de Guerra (ESG), dividem-se em Objetivos Nacionais
2
Permanentes (ONP) e Objetivos Nacionais Atuais (ONA), sendo os
primeiros imutáveis e os segundos passíveis de revisão de sentido
adaptativo. Uma obra que refletiu com bastante acuidade o
pensamento estratégico no Brasil durante a década de 70 foi a
Pequena enciclopédia de moral e civismo [ÁVILA, Pe. Fernando
Bastos de. Pequena enciclopédia de moral e civismo (2ª ed.) Rio de
Janeiro: MEC, 1972, p. 595-596]. Elaborada por um clérigo católico
conservador, dos quadros do Regime Militar, foi destinada a
estudantes do ensino fundamental e médio e com patrocínio oficial do
Ministério da Educação (então Ministério da Educação e Cultura), essa
obra conceitua segurança nacional a partir da Lei de Segurança
Nacional expedida pelo Decreto-lei 314, de 13 de março de 1967,
alterado pelo Decreto-lei 898, de 29 de setembro de 1969: ''grau
relativo de garantia, que, através de ações políticas, econômicas,
psicossociais e militares, o Estado proporciona, em determinada
época, à nação que jurisdiciona, para a consecução dos objetivos
nacionais ou manutenção dos objetivos nacionais, a despeito de
antagonismos ou pressões existentes ou potenciais''. O autor
prossegue ressaltando o que o poder na época entendia por
''antagonismos'': ''guerra psicológica adversa''; ''emprego de
propaganda e contrapropaganda''; ''ações nos campos políticos e
2
econômicos, psicossocial e militar, com a finalidade de influenciar ou
provocar opiniões, emoções, atitudes e comportamentos contra a
consecução dos objetivos nacionais''; ''guerra revolucionária inspirada
por uma ideologia que busca a conquista do poder''. Tratava-se,
evidentemente, de uma visão baseada na necessidade de combater o
Comunismo, ou aquilo que a administração do presidente Emílio
Garrastazu Médice conceituava como tal, mantendo, assim, o controle
do Estado nas mãos dos militares. Uma visão diametralmente oposta
é oferecida em A ideologia da segurança nacional [COMBLIN,
Joseph. A ideologia da segurança nacional. O poder militar na
América Latina (3ª ed.; trad. A. Veiga Fialho). Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1980]. Seu autor, professor das universidades
de Harvard, nos Estados Unidos, e Louvain, na Bélgica, é também um
clérigo, mas com uma visão profundamente crítica sobre o assunto
que examina. Seu conceito de doutrina da segurança nacional parte
da bipolaridade global peculiar à Guerra Fria, adentra a justificativa
para o combate ao Comunismo, é permeado pelo autoritarismo político
e chega, finalmente à Geopolítica, através da qual ganharia um
estatuto científico. No Brasil, a doutrina de segurança nacional tomaria
corpo, na acepção do autor, pelo Estado fundado pelo Regime Militar,
nas décadas de 60, 70 e 80.
2
ANEXO C
Num breve e aproximado exercício de contabilidade histórica, o
autor desta dissertação dividiu a História do Brasil em períodos
segundo o sistema político adotado e encontrou como resultado muito
mais tempo em que os destinos do país foram tutelados do que
decididos pelo seu próprio povo. Senão, veja-se o seguinte: Brasil
Colônia, de 1500 a 1807 (307 anos); Brasil Império, de 1808 a 1888
(80 anos); Brasil República sob regime militar, de 1889 a 1894 (cinco
2
anos); de 1930 a 1944 (14 anos); e de 1964 a 1984 (20 anos); Brasil
República sob regime civil eleito por sufrágio, de 1895 a 1929 (34
anos); de 1946 a 1963 (17 anos); e de 1985 a 2005 (20 anos).
Somando-se, portanto, o tempo enquanto Colônia com o tempo
enquanto Império e ainda com o tempo enquanto República sob
regime militar, obtém-se 426 anos de autocracias. No entanto, o tempo
como República sob regime civil eleito por sufrágio totaliza apenas 71
anos. (A diferença entre o somatório desses tempos, isto é, 497 anos,
e os 505 anos de existência do Brasil, decorre de não terem sido
levados em conta os meses nos respectivos períodos considerados).
Tomados esses dados como base temporal para a permanência de
valores herdados do passado e transmitidos ao futuro, poder-se-ia
considerar que a sociedade brasileira incorpora muito mais tradição
autoritária que liberal, o que talvez possa ser utilizado numa tentativa
de explicação sobre a continuidade de visões geopolíticas partilhadas
por governos de vieses políticos tão distintos como aqueles que este
país tem experimentado nos últimos 20 anos. Uma outra observação:
ao contrário do que dispõe o senso comum, o Império, seja sob Dom
João VI, sob Dom Pedro I, sob a Regência ou ainda sob Dom Pedro
II, nunca foi conduzido por militares. A República, por sua vez, teve
início em 1889 com um golpe militar e até 1894 (seis anos
2
incompletos) foi um regime encabeçado por dois militares, o primeiro
deles o marechal Manuel Deodoro da Fonseca (1827-1892) e o
segundo o marechal Floriano Peixoto. Também foi republicana a
Revolução de 1930, executada basicamente pelo baixo oficialato do
Exército Brasileiro, que inaugurou a Ditadura Vargas, a qual se
estendeu por 14 anos (15 anos incompletos). E, da mesma forma, foi
militar o regime do golpe de 1964, que durou 20 anos (21 anos
incompletos). Portanto, a concepção esposada pelo senso comum, de
que o Império teve fisionomia política castrense, e de que a República
é uma instituição inspirada em ideais civilistas, não parece
corresponder à realidade.
ANEXO D
A ESG, localizada no Forte de São João, no Rio de Janeiro, foi
criada em 1948 no âmbito do Estado Maior das Forças Armadas
(Emfa) inicialmente para oferecer o curso de Alto Comando para os
oficiais superiores das três armas. Posteriormente, por força da Lei
785, de 20 de agosto de 1949, abriu-se à participação de civis
desejosos de obter formação intelectual que lhes permitisse
compreender, sob a perspectiva militar, a estrutura, os objetivos e o
2
desenvolvimento do Estado. Foram então criados os cursos de Política
e Estratégia, que se propõem a ensinar uma metodologia de
racionalização da ação política. Em outras palavras, ''otimizar o uso de
meios para atingir determinados fins'' [ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA (Brasil). Manual básico. Rio de Janeiro: ESG, 1988, p. 17].
Esses cursos têm duração aproximada de um ano e são revestidos de
forte base ideológica quanto aos preceitos da doutrina de segurança
nacional, mas orientados no sentido prático de gestão dos negócios
públicos. Durante o Regime Militar, a competição por vagas neles era
grande entre militares das três armas que almejavam o generalato e
também entre funcionários de alto escalão da administração pública
civil. Com o fim do Regime Militar, o interesse de candidatos de nível
mais graduado diminuiu. Antes que isso acontecesse, todavia, a
instituição se capilarizou pelos Estados e posteriormente Municípios,
constituindo cursos de menor duração no âmbito da Associação dos
Diplomados na Escola Superior de Guerra (Adesg). A Geopolítica é
parte integrante do currículo desses cursos, conforme pode ser
verificado no sumário de um de seus manuais, o de Fundamentos
teóricos [ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (Brasil). Fundamentos
teóricos. Rio de Janeiro: ESG, 1983]: Elementos Teóricos de
Sistemas, Elementos Teóricos de Administração, Elementos Teóricos
2
de Ciência e Tecnologia, Elementos Teóricos de Planejamento,
Elementos Teóricos de Política, Elementos Teóricos de Geopolítica,
Elementos Teóricos de Política Internacional, Regimes Políticos
Contemporâneos, Elementos Teóricos de Economia, Sistemas
Econômicos Contemporâneos, Elementos Teóricos Psicossociais,
Estruturas Sociais Contemporâneas, Elementos Teóricos da Guerra,
Sistemas Militares Contemporâneos, Guerra Revolucionária
Comunista e Operações Psicológicas.
ANEXO E
O Tratado de Tordesilhas foi assinado em 1494, conferindo a
Portugal o domínio sobre as terras que eventualmente fossem
descobertas até o meridiano de 370 léguas a Oeste das ilhas de Cabo
Verde, ficando a Espanha com o que ficasse além desse marco.
[Segundo FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo aurélio.
século XXI. O dicionário da língua portuguesa. (3ª ed.) Rio de
Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p. 1.197, no final do Século XV um grau
2
correspondia a 17,5 léguas marítimas. A conversão dessa medida em
distância permitia o traçado de uma linha imaginária de sentido
longitudinal que cortava o que mais tarde viria a se constituir no
Território Brasileiro aproximadamente desde a Cidade de Belém, no
Estado Pará, ao Litoral Sul do Estado de Santa Catarina. O Tratado de
Tordesilhas foi importante pois permitiu não apenas a posse e a
exploração dessas terras, como também consagrou a portugueses e
espanhóis a representação católica nelas, fazendo com que nas
colônias americanas se desenvolvessem formas de organização
política que integravam os poderios dos respectivos Estados e da
Igreja. O Tratado de Tordesilhas coroou uma série de iniciativas de
parte da Igreja destinadas a equilibrar as pretensões das Coroas
Portuguesa e Espanhola sobre a América. Os dois Estados
encontravam-se então em processo de franca expansão, tanto
continental como marítima, estimulados pela expulsão dos árabes da
Península Ibérica e por avanços tecnológicos navais. A Igreja, por sua
vez, que se expressava tão espiritual como politicamente, via na
expansão uma forma de ampliar seu próprio poder. Segundo Aquino,
Lemos e Lopes (1981) [AQUINO, Rubim Santos Leão de; LEMOS,
Nivaldo Jesus Freitas de; e LOPES, Oscar Guilherme Pahl Campos.
História das sociedades americanas. Rio de Janeiro: Eu e Você,
2
1981, p. 49], algumas iniciativas já haviam sido adotadas muito antes
da descoberta da América (para decidir a posse de terras atlânticas de
cuja existência não se tinha ainda certeza, mas se suspeitava), e
foram expressas tanto por meio de documentos papais, ou bulas,
como por tratados. A Etsi suscepti, de 1492, do papa Eugênio IV
(nascido italiano como Gabriele Condulmer; 1383-1447), concedeu a
Portugal ilhas que fossem encontradas no Oceano Atlântico. O
Tratado de Alcáçovas, firmado entre Portugal e Espanha em 1479,
estabelecia normas para navegações atlânticas, consagrando a
Portugal a posse de terras além do meridiano de 100 léguas a partir
das Ilhas Canárias. A descoberta da América, em 12 de outubro de
1492 pelo italiano Cristóvão Colombo (1451-1506), tornou mais
acirradas as pretensões das duas potências da época, tanto que o rei
português Dom João II (1455-1495)reivindicou para sua coroa a posse
das novas terras quando Colombo, no retorno de sua viagem, em
março de 1493, desembarcou em Lisboa. Nesse mesmo ano
sucederam-se quatro bulas papais visando repartir o continente
americano, as primeiras das quais foram a Inter coetera e a Eximiae
devotionis, ambas de 3 de maio de 1493. Uma segunda Inter coetera
foi firmada em maio de 1493, e a Dudum siquidem em setembro de
1493. Diante da persistência de reclamos, Portugal e Espanha
2
assinaram no ano seguinte o Tratado de Tordesilhas, cuja importância
geopolítica é inegável por constituir, depois da divisão do Império
Romano entre Ocidente e Oriente, em 395 DC, a segunda grande
partilha do mundo. Uma nova divisão só veio a ocorrer ao final da
Segunda Guerra Mudial, em 1945, quando, na Conferência de Ialta,
Estados Unidos e União Soviética acertaram as suas respectivas
''esferas de influência''.
ANEXO F
A Doutrina Monroe foi classificada pela Enciclopaedia
Britannica [ENCICLOPAEDIA BRITANNICA (15
th
ed.). ''Monroe
doctrine''. In: Enciclopaedia Britannica. London: Enciclopaedia
Britannica, (8), 1993, p. 269-270], como ''cornerstone of US foreign
policy'' (''pedra de esquina da política externa dos Estados Unidos''),
declarada pelo presidente James Monroe (1758-1831) em sua
mensagem anual ao Congresso de 2 de dezembro de 1823. A
2
publicação distingue duas fases na aplicação da Doutrina. A primeira,
quando foi formulada e nas décadas imediatamente seguintes,
visando impedir que a Europa tentasse recolonizar a América,
assentava-se sobre a idéia de que os dois continentes possuíam
diferentes sistemas e que deveriam permanecer em esferas distintas.
Nessa primeira fase, foram firmados quatro pontos de vista por
Monroe: a. Os Estados Unidos não interfeririam nos assuntos internos
ou nas guerras eventualmente travadas entre países europeus; b. Os
Estados Unidos reconheceriam e não interfeririam nos assuntos
internos dos países americanos; c. O Hemisfério Ocidental (i.e., o
continente americano) não seria mais passível de colonização; d.
Qualquer tentativa de países europeus de controlar países americanos
seria vista como uma atitude hostil pelos Estados Unidos. Segundo a
publicação, esse último ponto não tinha condições de ser
implementado em 1823, pois os Estados Unidos àquela época não
eram ainda uma potência mundial, mas, de qualquer forma, os países
europeus não tinham intenção de recolonizar a América, não obstante
algumas iniciativas pontuais -- sobre as quais os Estados Unidos nada
fizeram -- como a assunção das Ilhas Malvinas pela Grã-Bretanha, em
1833. Em 1845 e 1848, todavia, o princípio foi invocado para que o
presidente James Knox Polk (1795-1849) advertisse a Grã-Bretanha e
2
a Espanha para que não se estabelecessem no Estado americano do
Oregon e no México, como desejavam. Pressões (e tropas)
estadunidenses também teriam contribuído para a retirada da França
do México em 1867, onde aquele país europeu estabelecera um breve
regime monárquico. A segunda fase de aplicação da Doutrina Monroe,
segundo a publicação, começou após 1870, quando seus princípios
passaram a ser interpretados de uma forma mais ampla -- e quando
os Estados Unidos emergiram como uma potência mundial. A Doutrina
Monroe, então, começou a ser entendida como o reconhecimento de
uma esfera de influência, principalmente a partir de 1904, quando o
presidente Theodore Roosevelt (1858-1919) acrescentou a ela o seu
''Corolário Roosevelt'', que declarava que em questões graves e
crônicas os Estados Unidos se reservavam o direito de intervir em
assuntos internos de países americanos. A partir daí, os Estados
Unidos intervieram, e numerosas vezes, tanto política como
militarmente, em países americanos. Após 1930 esses princípios
teriam cedido lugar à feitura de uma política externa mediante
consultas aos países da região e a organizações regionais, como a
Organização dos Estados Americanos (OEA). Mas a publicação
enfatiza que os Estados Unidos continuam a exercitar um papel
''proprietary'' (''proprietário'') em momentos em que sua Segurança
2
Nacional está em risco, de forma que o continente americano segue
sendo parte da esfera de influência estadunidense. Um ponto
importante da Doutrina Monroe é o chamado Destino Manifesto, em
princípio resultante mais de sua interpretação do que dela própria, e
que preconiza um papel líder dos Estados Unidos no continente
americano como atribuição de Deus, alegadamente pela superioridade
de suas instituições. Esse papel tem sido lembrado por religiões e
instituições políticas na afirmação dos Estados Unidos e na
justificação de várias de suas iniciativas em política externa.
ANEXO G
Se ao Nazismo é em geral atribuída a pecha de ser uma mera
ideologia, sem conteúdo científico, parece ter cabido à Geopolítica
desenvolvida pelos geógrafos alemães uma parte dessa
responsabilidade. A História registra que, durante a Segunda Guerra
Mundial, após a conquista da França em meados do ano de 1940,
Hitler, por razões até hoje pouco explicadas, mas que estariam
2
baseadas no fato de considerar os britânicos ''primos'' genéticos dos
alemães, e que portanto deveriam ser poupados enquanto nação,
hesitou em lançar um ataque maciço à Grã-Bretanha. Isso foi
interpretado como um dos seus primeiros erros na condução do
conflito, pois teria permitido àquele país organizar a resistência e mais
tarde contra-atacar vitoriosamente, junto com forças aliadas. Nesse
ínterim, em que a Alemanha esperava em vão a rendição do inimigo,
Rudolf Hess, terceiro homem na hierarquia nazista, realizou uma
também pouco explicada tentativa de pôr fim à guerra voando
solitariamente da Alemanha para a Grã-Bretanha, na noite de 10 de
maio de 1941, para apresentar às autoridades britânicas um inusitado
plano pessoal de paz. A iniciativa, atribuída oficialmente a
perturbações mentais, foi depois inserida no contexto de suas relações
com o general e geopolítico Karl Haushofer, conforme citado em A
segunda guerra mundial [A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. Rio de
Janeiro: Codex, (1), 1966, p. 271]: ''Ao ser examinado por um médico,
Hess confessou os estranhos motivos que o levaram a realizar aquele
vôo. Pouco tempo antes, Karl Haushofer, o célebre geopolítico
alemão, havia dito a Hess que, em repetidas ocasiões, sua imagem
lhe surgira em sonhos, pilotando um avião com rumo desconhecido.
Hess interpretou estas visões como sendo uma mensagem que lhe
2
assinalava a missão de voar para a Grã-Bretanha como emissário de
paz...''. O episódio remonta a algumas análises sobre uma possível
subjetividade intrínseca da Geopolítica, a qual incorporaria, numa
visão extremada, até mesmo um certo grau de misticismo. Não é o
propósito desta dissertação discutir esse tema, porém, no contexto do
presente anexo, talvez seja interessante recordar alguns exemplos
mostrando que tais análises talvez tenham alguma sustentação. Na
própria Alemanha nazista, o termo ''ariano'', que identificava os
indivíduos portadores de um supostamente genuíno ''sangue
germânico'' e que os fazia integrantes de uma ''raça pura'' e ''superior'',
teve uma origem religiosa. Segundo o conceito do Lebensraum, ou
''espaço vital'', esses indivíduos estariam em território alemão e em
outros países, vizinhos ou não, de forma que a Geopolítica nazista
entendia como um compromisso histórico sua reunião em uma Gross
Deutschland, ou ''Grande Alemanha''. Registre-se que o termo
''arianismo'' provém de uma heresia cristã surgida no Século 4 D.C e
que persistiu até o Século 7 D.C. entre as primitivas tribos germânicas.
Sua doutrina pregava que Jesus Cristo não era um ser divino, mas um
personagem humano. Mas há outros exemplos que evidenciam a
subjetividade na Geopolítica, e não apenas na Alemanha. Um deles é
o sentido de inevitabilidade, presente na construção das duas
2
grandes superpotências que ocuparam papel destacado na História do
Século 20, os Estados Unidos e a União Soviética. No caso da Rússia,
durante o reinado do czar Nicolau II, o último antes da Revolução
Comunista de 1917, o monge Grigory Yefimovich Novykh (1872?-
1916), mais conhecido como Rasputin, introduziu-se na corte e,
graças a supostos poderes sobrenaturais, ganhou a confiança do
soberano, passando a orientar assuntos de Estado, inclusive os
relacionados à política externa, no sensível período que envolveu a
redefinição das fronteiras do Império, que foi a Primeira Guerra
Mundial. Nos Estados Unidos o mesmo ficou claro durante a
formulação, pelo presidente James Monroe da idéia do Destino
Manifesto, a qual preconizava a dominância americana sobre a
América Latina. Monroe, que durante sua carreira política e também
diplomática dedicou-se a tarefas de consolidação do território federal
estadunidense, marcou sua administração como presidente (1817-
1825) pela cunhagem de princípios que norteiam as relações
exteriores de seu país com a América Latina até hoje. Tais princípios
foram, durante o Século 19, permeados por uma visão anticolonialista,
buscando afastar as potências coloniais européias dos então jovens
países americanos. Durante o Século 20 esses mesmos princípios
foram adaptados à disputa por hegemonia entre as superpotências,
2
visando dificultar o crescimento da influência soviética no continente.
Um exame mais detido da doutrina e de sua posta em prática revelam,
no entanto, um claro comprometimento geopolítico estadunidense em
reservar a América Latina como área de expansão dos seus
interesses. Mais que isso, permite observar a incorporação da idéia de
predeterminação, no sentido de que haveria uma relação – atribuída
por ordem divina -- de ''pertencimento'' dos países latino-americanos
aos Estados Unidos. A América Latina oferece pelo menos dois outros
exemplos de subjetividade permeando a Geopolítica. Um é o do
argentino José Lopez Rega, que em seu país ficou conhecido como el
brujo, ou ''o bruxo''. Rega, a quem eram atribuídos poderes
demoníacos, auxiliou a ditadura militar de seu país durante o Governo
da junta chefiada pelo general Jorge Rafael Videla (1976-1981), que
no poder realizou uma intensa repressão a opositores e que gerou
cerca de 10 mil ''desaparecidos'', provavelmente mortos. Outro
exemplo é proporcionado pelo general Golbery do Couto e Silva,
prócer do Regime Militar brasileiro, conhecido como ''mago'' pelo seu
poder de articular meios para atingir objetivos políticos. Atribui-se
como um de seus feitos durante o Governo João Figueiredo (1979-
1985), o afastamento da extrema direita do núcleo do poder e a
desarticulação da extrema esquerda, permitindo que os liberais de
2
centro se aproximassem da Presidência da República, o que de fato
veio a acontecer com a eleição indireta, pelo Congresso, do presidente
Tancredo de Almeida Neves. Golbery, conforme informações
preliminares de vários sítios da rede mundial de computadores e que
não puderam ser confirmadas, teria, ainda menino, freqüentado
sessões espíritas junto com seu pai em Rio Grande, no Rio Grande do
Sul, de onde era natural. Nessas sessões seriam realizadas práticas
de transportes psíquicos. Golbery casou-se mais tarde com uma
mulher que seria acometida de problemas psíquicos e tornou-se ele
próprio membro da Maçonaria. Na segunda edição de um de seus
livros (1981, p. xiv), uma nota de Afonso Arinos de Mello Franco,
aposta pela editora, refere-se à visão esposada por Golbery como
''quase mística''. Tão interessantes como o seu caso são os dos
demais pesquisadores focalizados neste trabalho: todos, sem
exceção, conforme informações igualmente obtidas na rede mundial
de computadores mas que também não puderam ser confirmadas,
teriam tido experiências ligadas à subjetividade e até ao misticismo.
Travassos, inclusive, teria sido presidente de uma certa Sociedade
Pró-Livro Espírita. Mas, isso não é tudo: na última Bienal do Livro,
realizada no Rio de Janeiro de 12 a 22 de maio de 2005, o autor desta
dissertação dispôs-se a recolher exemplos empíricos dessa dimensão
2
subjetiva em temas ligados à Geopolítica. Sem preocupações
metodológicas e recolhendo exemplos avulsos em estandes de
editoras, constatou a existência de várias obras permeadas por tal
orientação. É o caso de Richard Steigmann-Gal (2004) [STEIGMANN-
GAL, Richard. O Santo Reich. Concepções nazistas do
cristianismo. 1919-1945 (Trad. Claudia Gerpe Duarte). Rio de
Janeiro: Imago, 2004], que reavalia a natureza do Nazismo quanto à
religião. Em John Cornwell (2000) [CORNWELL, John. O papa de
Hitler. A história secreta de Pio XII (2ª ed.; trad.). Imago: Rio de
Janeiro, 2000], é defendida a hipótese de que um acordo entre o
Vaticano e o Terceiro Reich tenha auxiliado Hitler em seus propósitos.
Aparentemente muito interessante é Steven Sora (2005)[SORA,
Steven. Sociedades secretas da elite da América. Dos cavaleiros
templários à sociedade secreta Skull and Bones (Trad. Silvia
Mariangela Spada). São Paulo: Madras, 2005], o qual argumenta que
os Estados Unidos teriam um governo invisível e que famílias como os
Kennedy e os Bush, ocupando ou não a Presidência, acumulariam
poder comparável ao de monarcas. Em Luís A. Weber Salvi (2000)
[SALVI, Luís A. Weber. Geografia sagrada da América do Sul. São
Paulo: Ibrasa, 2000], é possível constatar o desenho de um modelo
geopolítico a partir do misticismo, incluindo mapas cabalísticos.
2
Especificamente sobre a dimensão subjetiva da Geopolítica escreveu
Vitor Manuel Adrião (2004) [ADRIÃO, Vitor Manuel. História secreta
do Brasil. Flos sanctorum brasiliae. São Paulo: Madras, 2004],
traduzindo uma perspectiva mitológica sobre a formação territorial do
Brasil e relacionando certos governos, como o de Juscelino
Kubitschek, com antigas ordens espirituais secretas. Na lista de
curiosidades inclui-se até uma publicação com patrocínio oficial do
Poder Legislativo [SENADO FEDERAL. O Livro da Profecia. O Brasil
no Terceiro Milênio (Ed.: Joaquim Campelo Marques). Brasília:
Senado Federal, 1997], que reúne depoimentos de celebridades de
gradiente tão amplo a ponto de incluir o ex-ministro da Fazenda no
Regime Militar e atual deputado federal Antônio Delfim Neto, e o
carnavalesco Joãozinho Trinta, sobre a posição do Brasil no Terceiro
Milênio.
2
ANEXO H
A posição brasileira foi relativamente ambígua frente aos
principais contendores da Segunda Guerra Mundial. Até pouco tempo
antes de adentrar o conflito contra a Alemanha nazista, o Japão
imperial e seus associados, o Governo brasileiro manteve relações
diplomáticas plenas com estes. Não seria arriscado afirmar que o
Governo brasileiro chegou a auxiliar a política racista desenvolvida
2
pela Alemanha nazista ao determinar que seu serviço diplomático na
Europa negasse visto a judeus alemães em fuga e mesmo a
recambiar para aquele país judeus residentes no Brasil e procurados
pelas autoridades alemãs. A esse respeito é interessante compulsar
duas obras. A primeira é Quixote nas trevas. O embaixador Souza
Dantas e os refugiados do nazismo [KOIFMAN, Fabio. Quixote nas
trevas. O embaixador Souza Dantas e os refugiados do nazismo.
Rio de Janeiro: Record, 2002], que registra a decisão do embaixador
brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas de contrariar as ordens
recebidas pelo Itamarati e conceder vistos a judeus que desejavam
migrar da Europa para o Brasil. A segunda é Olga [MORAIS,
Fernando. Olga. São Paulo: Cia das Letras, 1985], que relata o
processo de extradição da esposa do líder comunista brasileiro Luís
Carlos Prestes, a alemã Olga Benário Prestes, que foi posteriormente
enviada a campo de concentração, onde morreu. No entanto, o
Governo brasileiro insistia em manter comércio com os países
inimigos da Alemanha nazista e do Japão imperial, o que certamente
contribuía para o esforço de guerra contra os dois. Somente depois do
torpedeamento de embarcações brasileiras por submarinos alemães,
conforme amplamente sabido e documentado, o Governo brasileiro
decidiu-se pela guerra, em associação com os Estados Unidos e seus
2
aliados. Essa mudança de posição levou analistas a considerar que a
Ditadura Vargas exerceu uma ''diplomacia pendular'', em
contraposição ao ''pragmatismo responsável'' do Regime Militar (em
especial durante o Governo Geisel) e à ''diplomacia presidencial'' da
atual Terceira República (particularmente nos dois períodos do
Governo Fernando Henrique Cardoso e no atual Governo Luís Inácio
Lula da Silva).
ANEXO I
As proposições de Kjellen, já referido no texto principal, foram
precisamente no sentido de definir der Raum e die Lage,
respectivamente o ''espaço'' europeu e a ''posição'' dos diferentes
países europeus nele. Foi a partir daí que Haushofer, também já
mencionado, concebeu na Escola de Munique o Lebensraum, ou
''espaço vital'', que o Nazismo mais tarde utilizaria como justificativa
para suas campanhas militares visando a expansão da Alemanha. É
2
interessante destacar que o conceito de Lebensraum nasceu
permeado pela reflexão sobre a região, considerando que o território
real da Alemanha real não se limitava àquele no interior de suas
fronteiras, mas incluía o de vários países onde a língua alemã era
falada e a cultura alemã adotada, como foi o caso da Áustria (onde
Hitler aliás nasceu), Luxemburgo, Liechtenstein, além de outros
habitados por minorias alemãs, como a ex-Tchecoslováquia
(atualmente dividida entre República Tcheca e Eslováquia), Hungria,
Polônia, Iuguslávia (subtraída hoje de algumas de suas antigas
unidades federadas), Romênia, Bulgária, Ucrânia, Estônia, Letônia,
Lituânia, e ainda alguns de ancestralidade alemã, como Dinamarca,
Holanda, Suécia e Noruega – uma configuração mais abrangente
incluiria ainda partes da França, da Itália e da Suíça. (De fato, a
política de anexações do Nazismo iniciou-se sob apoio de grande
parte das populações cujos territórios foram anexados à Alemanha).
O conceito de região, sob o ponto de vista da Lebensraum, desta
forma, nasceu vocacionado para servir aos interesses do Nazismo na
forma de ''pan-região'', ao qual se seguiu mais tarde o de Gross
Deutschland, ou ''Grande Alemanha'', que englobaria descendentes de
alemães em países de vários outros continentes. Os planos de
expansão do Nazismo, assim, incluíam a África do Sul e a Namíbia,
2
com sua colônia de bôers e antigos laços coloniais com a Alemanha.
Na América o interesse do Nazismo voltava-se inicialmente para os
países onde as colônias alemãs eram significativas, como Brasil,
Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Bolívia. Na Argentina, país que
inclusive postou-se favoravelmente à Alemanha durante a Segunda
Guerra Mundial, seus oficiais diplomáticos financiavam a organização
de colonos e descendentes, enquanto no Brasil, que ficou contra a
Alemanha no conflito, residentes de origem alemã nos Estados de
Santa Catarina e Espírito Santo foram cooptados pelo aparato de
segurança nazista para atividades de espionagem contra o Governo
local. (A essas atividades não parece ter escapado nem mesmo o
círculo de familiares do presidente Getúlio Dornelles Vargas, cujo filho
mais velho, Luthero Sarmanho Vargas, foi casado com uma alemã,
Ingeborg Anna Elizabeth Tennhauf, investigada pelo Governo dos
Estados Unidos como possível espiã nazista durante a Segunda
Guerra Mundial. A esse respeito ver TOTA, Antonio Pedro. ''FBI
investigou 'nazismo' da nora de Vargas''. In: Folha de S.Paulo. São
Paulo: Folha de S.Paulo, 06.03.05, p. A-28). É possível dizer, desta
maneira, que o Lebensraum nazista incorporou em sua forma mais
extrema as idéias de Kjellen sobre o Estado como um ser vivo, capaz
portanto de expandir-se para assenhorar-se do que entendia ser seu.
2
Esses fatos têm suscitado até hoje indagações sobre o que significava
ser alemão à época. Considerando que as vítimas judias do Nazismo
eram em sua maioria alemãs de nascimento, praticando assim a
língua e incorporando outros caracteres culturais de seu país -- e que
os integrantes da ''Grande Alemanha'' em alguns casos não falavam
alemão, já integrados à cultura de um país distante -- talvez seja
possível reconhecer que ser alemão, para o Nazismo, consistia em ''se
sentir'' alemão. Para a Geografia, e especificamente para uma
reflexão mais profunda sobre região, isso talvez seja de grande
importância, inclusive por relativizar os critérios de conformação
regional baseados em caracteres físicos e/ou culturais e por passar a
incluir caracteres também psicológicos. Para esta dissertação esse
entendimento é fundamental, pois o Brasil, tanto no pensamento de
Travassos, como de Golbery e de Meira Mattos, se percebe maior do
que na dimensão apenas de suas fronteiras. Um exemplo claro disso é
a projeção brasileira sobre o Paraguai e a Bolívia, provocando tanto
em um como em outro país acusações de ''imperialismo''. A Doutrina
de Segurança Nacional citada antes no Anexo B e também no texto
principal sobre a Geopolítica de Golbery, ganharia assim uma
exteriorização empírica de grande relevância, por não se ater apenas
2
ao Território Brasileiro, mas por envolver também territórios de outros
países.
ANEXO J
O épico do processo de incorporação do Estado do Acre à
União, de grande interesse para a Geopolítica, foi celebrizado por
duas obras literárias. A primeira delas é Mad Maria, do escritor
Marcio Souza [SOUZA, Márcio. Mad Maria. São Paulo: Círculo do
Livro, 1980], que, no primeiro trimestre de 2005, foi levada à televisão
por uma minissérie da Rede Globo e seguida por outras iniciativas
2
intelectuais visando recuperar essa peça da História brasileira.
Embora tanto o livro como a minissérie tenham sido romanceados e
se detido em aspectos particulares versando sobre a vida dos
personagens e as duras condições de trabalho na Floresta
Amazônica, a ferrovia representou, a seu tempo (primeira década do
Século 20), uma tentativa real do Brasil de então de se contrapor
geopoliticamente à Argentina -- e, possivelmente, de realizar a
representação geopolítica dos Estados Unidos na região. Ou, nos
termos geopolíticos propostos por Travassos, da Bacia Amazônica de
exercer sua dominância sobre a Bacia do Prata. Isso foi feito com a
ajuda de capitais privados dos Estados Unidos, aparentemente
trazidos para o Brasil como resultado de um pacto entre os Governos
Brasileiro e Estadunidense. A propósito, a obra de Souza inicia-se com
uma epígrafe atribuída ao então presidente norte-americano Harry
Truman sobre o dono do empreendimento, Percival Farquhar, que
parece sinalizar o papel que aquele empresário desempenhou na
Geopolítica de seu país quanto ao Brasil: ''I know he is a son of a
bitch. But he is our son of a bitch'', que em versão livre equivaleria a
''Eu sei que ele é um canalha. Mas, ele é o nosso canalha''. A
abundância de capitais disponíveis para a obra resultou na atração de
trabalhadores especializados de várias partes do mundo, os quais
2
reproduziram na Amazônia, de forma inusitada e até surrealista,
antagonismos existentes em seus países de origem. A obra e os
trabalhadores deixaram suas marcas na região onde se
desenvolveram (atual Estado de Rondônia), tanto pelos vestígios da
estrada como por descendentes gerados junto a populações locais. A
outra obra literária de interesse é, do mesmo autor, Galvez, o
imperador do Acre [SOUZA, Márcio. Galvez, o imperador do Acre
(9ª ed.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981], que narra o
processo de incorporação de espaços peruanos pelo Brasil após um
episódio ainda pouco esclarecido historicamente, em que um colono
brasileiro ocupa partes do Peru e declara a existência de um ''império'',
com ele próprio como ''imperador''. O fato, que inicialmente fez com
que tropas peruanas e depois brasileiras fossem enviadas para a
região, provocou negociações que resultaram na transferência
daquele Território ao domínio do Brasil. Embora não tenha havido
ainda comprovação, vários estudiosos entendem que a iniciativa do
colono tenha sido fomentada pelo próprio Governo brasileiro, na
intenção de expandir as fronteiras do país na direção do Oceano
Pacífico. Há, até hoje, em decorrência dessa suspeita, manifestações
que põem em questão a soberania brasileira sobre o território do atual
Estado do Acre, como é o caso da realizada pelo líder político
2
paraguaio Domingo Laino, já mencionado no texto principal e que
afirma que o território do Estado do Acre foi ''roubado'' (sic) de países
vizinhos pelo Brasil, através de uma ''pseudo-revolução separatista'' e
de ''negociações limítrofes fraudulentas'' (Op.cit., p. 53; 58). Outro
autor que assinala problemas não resolvidos na fronteira continental
brasileira é o americano Philip Kelly, que assina dois anexos
publicados no mais recente (e também já mencionado no texto
principal) livro do general Carlos de Meira Mattos (2002, p. 140).
Segundo Kelly, Meira Mattos teria lhe indicado a existência de 11
pontos fronteiriços onde a soberania brasileira estaria ameaçada (é
curioso, embora compatível com o comportamento do Governo
Brasileiro sobre questões de limites, que Meira Mattos não tenha
pessoalmente apontado esse perigo em seu livro, mas o tenha
registrado em seu próprio livro sob a responsabilidade de um
acadêmico estadunidense). Dois outros autores que assinalam
questões congêneres, desta feita na fronteira com a Venezuela e com
a Guiana, são Clóvis Brigagão e Domício Proença Jr. [BRIGAGÃO,
Clóvis e PROENÇA JR., Domício. Concertação múltipla. Inserção
internacional de segurança do Brasil. Rio de Janeiro: Francisco
Alves, 2002. Junto com problemas internacionais, figuram problemas
envolvendo divisas estaduais. É o que mostram, por exemplo, as
2
demandas feitas pelos Governos Estaduais do Acre, do Amazonas e
de Rondônia ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
para a resolução de uma difícil questão que se arrasta há décadas.
Em 1991 aquele órgão do Ministério do Planejamento publicou,
através de sua Revista brasileira de geografia, um artigo (MELLO,
op. cit., p. 5-71) já mencionado no texto principal, ressaltando a
enorme complexidade do problema, que ocorre precisamente na
região de sensibilidade internacional referida. Cópia do artigo integra o
Apêndice 3.
ANEXO K
A Antártica é um continente com 14.000 quilômetros quadrados
– isto é, perto de duas vezes o Território Brasileiro – coberto com uma
capa de gelo que chega a 5.100 metros de espessura e temperatura
média anual de – 50°C. É grande sua importância na determinação do
clima no Hemisfério Sul, já que de lá partem massas atmosféricas de
alta pressão que em seu processo de expansão rumo a latitudes mais
2
baixas produzem ventos e quedas de temperatura. Seu valor
geopolítico é também apreciável, pois se trata do último espaço global
não povoado e onde a ocorrência de jazidas minerais é tão freqüente
como em qualquer outro continente. Além disso, a posição fisiográfica
da Antártica enseja a formação, junto com o extremo sul da América,
da África e da Oceania, de corredores oceânicos relevantes sob o
ponto de vista estratégico. Não obstante, a reivindicação do Território
Antártico começou a ser feita no Século 18, prosseguindo no Século
19 por expedições de americanos, europeus e russos. O ponto onde
se localiza o Pólo Sul só foi atingido no Século 20 (1911) pelo
norueguês Roald Amundsen (1872-1928?). A partir de então, a
Antártica foi ocupada por estações científicas de vários países, que
em 1959 assinaram um tratado destinado a reservá-la para o
desenvolvimento de pesquisas mas que, não obstante, vêm
expressando reivindicações sobre seu território. Um novo tratado foi
assinado em 1988, estabelecendo a partir de 1991 uma quarentena de
50 anos sobre a exploração de recursos naturais, mas mantendo a
possibilidade de uso científico. As reivindicações da Argentina e do
Chile sobre a Antártica são antigas, mas o Brasil só se apercebeu da
importância geopolítica do território há menos de 30 anos, quando
instalou em uma ilha distante da massa continental principal uma
2
unidade de pesquisas – Base Comandante Ferraz. A atuação do Brasil
no que tange à reivindicação de uma parte da Antártica trafega muito
mais pelo campo de teorias apostas pelo Direito Internacional do que
pela prática da Geoestratégia. Para o Brasil, a parte que lhe caberia
numa eventual divisão da Antártica encontra-se justificada no
chamado ''direito de defrontação''. Segundo esse critério, cada país
terá o seu quinhão na medida da defrontação de seu próprio litoral
face ao continente antártico. Isso pressuporia um setor delimitado de
um lado pelo Arroio Chuí e de outro pelo Arquipélago Trindade-Martim
Vaz, com vértice no Pólo Sul. Reivindicações de outros países utilizam
critérios diferentes, como é o caso da Argentina, que extrapola em
muito esses limites, tanto a Oeste como a Leste, e adentra áreas que
pelo critério brasileiro poderiam ser reivindicadas também por Uruguai
e Chile. Mapas produzidos em outros países, todavia, simplesmente
ignoram a reivindicação do Brasil, como é o caso da França, país
mencionado por certos intelectuais brasileiros como exemplo de
respeito ao Direito. O conhecido dicionário francês Essentiel
(HACHETTE. Le dictionnaire essentiel. Dictionnaire
encyclopedique illustré. Paris: Hachette, 1992, p. 81), por exemplo,
apresenta um mapa, reproduzido no Apêndice 7, em que a Antártica
supostamente brasileira é atribuída à Argentina, sendo o espaço
2
destinado a esse país, por sua vez, incluso em um espaço ainda maior
reservado à Grã-Bretanha. A divergência de interesses é flagrante se
for feita uma comparação com mapas que ilustram, repetidamente ou
não, obras de Geopolítica escritas pelo general Carlos de Meira
Mattos (1975, p. 68; 1977, p. 123; 2002, p. 72), o qual, aparentemente
tentando obter respaldo para suas próprias propostas, atribui parcelas
da Antártica a países que não mantêm reivindicações firmes e/ou
presença no território, como Uruguai, Peru e Equador.
9. APÊNDICES
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