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criou e aprovou o Código de Ética do Psicólogo (CFP n029/79 de 30/08/1979), dando
uma grande contribuição à sociedade em geral e aos psicólogos especificamente, para
o exercício ético de suas funções. Em 17 de outubro de 1992 o Conselho Federal de
Psicologia definiu as atribuições profissionais do psicólogo no Brasil (CONSELHO
FEDERAL DE PSICOLOGIA, 2007). De maneira geral, o psicólogo
“Procede ao estudo e análise dos processos intrapessoais e das relações
interpessoais, possibilitando a compreensão do comportamento humano individual
e de grupo, no âmbito das instituições de várias naturezas, onde quer que se
dêem estas relações. Aplica conhecimento teórico e técnico da psicologia, com o
objetivo de identificar e intervir nos fatores determinantes das ações e dos
sujeitos, em sua história pessoal, familiar e social, vinculando-as também a
condições políticas, históricas e culturais”.
O Psicólogo, dentro de suas especificidades profissionais, atua no âmbito da
educação, saúde, lazer, trabalho, segurança, justiça, comunidades e comunicação
com o objetivo de promover, em seu trabalho, o respeito à dignidade e integridade
do ser humano.
Contribui para a produção do conhecimento científico da psicologia através da
observação, descrição e análise dos processos de desenvolvimento, inteligência,
aprendizagem, personalidade e outros aspectos do comportamento humano e
animal; analisa a influência de fatores hereditários, ambientais e psicosociais
sobre os sujeitos na sua dinâmica intrapsíquica e nas suas relações sociais, para
orientar-se no psicodiagnóstico e atendimento psicológico; promove a saúde
mental na prevenção e no tratamento dos distúrbios psíquicos, atuando para
favorecer um amplo desenvolvimento psicossocial; elabora e aplica técnicas de
exame psicológico, utilizando seu conhecimento e práticas metodológicas
específicas, para conhecimento das condições do desenvolvimento da
personalidade, dos processos intrapsíquicos e das relações interpessoais,
efetuando ou encaminhando para atendimento apropriado, conforme a
necessidade. Participa da elaboração, adaptação e construção de instrumentos e
técnicas psicológicas através da pesquisa, nas instituições acadêmicas,
associações profissionais e outras entidades cientificamente reconhecidas.
Realiza divulgação e troca de experiência nos eventos da profissão e comunidade
científica e, à população em geral, difunde as possibilidades de utilização de seus
recursos.
O psicólogo desempenha suas funções e tarefas profissionais individualmente e
em equipes multiprofissionais, em instituições privadas ou públicas, em
organizações sociais formais ou informais, atuando em: hospitais , ambulatórios,
centros e postos de saúde, consultórios, creches, escolas, associações
comunitárias, empresas, sindicatos, fundações, varas da criança e do
adolescente, varas de família, sistema penitenciário, associações profissionais
e/ou esportivas, clínicas especializadas, psicotécnicos, núcleos rurais e nas
demais áreas onde as questões concernentes à profissão se façam presentes e
sua atuação seja pertinente.
(Contribuição do Conselho Federal de Psicologia ao Ministério do trabalho para
integrar o catálogo brasileiro de ocupações, 1992: p1).