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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
(UFPI)
Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
(PRODEMA)
Núcleo de Referência em Ciências Ambientais do Trópico Ecotonal do Nordeste
(TROPEN)
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente
(MDMA)
HISTÓRIA DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA:
A SUA TRAJETÓRIA NO PIAUÍ
ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA
TERESINA
2008
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI)
Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA)
Núcleo de Referência em Ciências Ambientais do Trópico Ecotonal do Nordeste (TROPEN)
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (MDMA)
ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA
A HISTÓRIA DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA:
A SUA TRAJETÓRIA NO PIAUÍ
Dissertação apresentada ao Programa Regional de Pós-
Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Sub-
Programa Universidade Federal do Piauí
(PRODEMA/UFPI/TROPEN), como parte dos requisitos
para obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento e
Meio Ambiente. Área de Concentração: Desenvolvimento
do Trópico Ecotonal do Nordeste. Linha de Pesquisa:
Políticas de Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Orientador: Prof. Dr. Francisco de Assis Veloso Filho
TERESINA
2008
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ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA
HISTÓRIA DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA:
A SUA TRAJETÓRIA NO PIAUÍ
Dissertação apresentada ao Programa Regional de Pós-
Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Sub-
Programa Universidade Federal do Piauí
(PRODEMA/UFPI/TROPEN), como parte dos requisitos
para obtenção do título de Mestra em Desenvolvimento e
Meio Ambiente. Área de Concentração: Desenvolvimento
do Trópico Ecotonal do Nordeste. Linha de Pesquisa:
Políticas de Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Orientador: Prof. Dr. Francisco de Assis Veloso Filho
Aprovada em: ___/___/___
BANCA EXAMINADORA
___________________________________________________
Prof. Dr. Francisco de Assis Veloso Filho
Orientador
___________________________________________________
Prof. Dr. José Machado Moita Neto
Membro
___________________________________________________
Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho
Membro
4
AGRADECIMENTOS
Neste momento tão importante da minha vida não poderia deixar de agradecer às
pessoas que de maneira direta e indireta contribuíram para a superação dessa etapa:
A Deus, em primeiro lugar sempre, por me conceder o dom da vida, minha saúde, meu
trabalho e por me presentear com pessoas especiais;
A meus pais, Deocleciano e Goretti, pelo amor incondicional e por serem os principais
responsáveis por esta e qualquer outra conquista que eu venha a alcançar;
Aos meus irmãos por estarem sempre ao meu lado, compartilhando todos os momentos;
À minha sobrinha linda a quem eu tanto amo, pelo sorriso singelo que só ela sabe me
oferecer;
À meu grande amor, Alisson, com quem escolhi viver e ser feliz, por toda força, apoio,
compreensão, amor, paciência e carinho;
A todos os professores que me enriqueceram com seus ensinamentos, em especial ao
Prof. Assis Veloso, a quem dedico uma grande admiração, pela sua orientação e,
principalmente, pela sua disposição e paciência;
Ao prof. Newton Clark por ter me apoiado e incentivado quando decidi seguir a área
ambiental;
A toda minha família pelo simples fato de existir e pelo cuidado para que eu trilhe
sempre o melhor caminho;
Às minhas amigas, aos meus companheiros de turma, aos que fazem a família Tropen,
pela convivência e aprendizado mútuo, em especial, à Viviane Scheren, uma das pessoas
responsáveis por eu estar aqui, pelo seu apoio, insistência e dedicação em todos os momentos.
5
RESUMO
O ambientalismo é um movimento global de massas que possui atualmente grande
importância nas discussões internacionais, tendência esta que o Brasil acompanha ao longo
dos tempos. Esta pesquisa teve como principal objetivo resgatar a história desse movimento
no estado do Piauí e analisar suas contribuições para a conservação do meio ambiente.
Baseou-se em quadro de referência analítico elaborado a partir das experiências internacional
e brasileira e dividido em cinco momentos – protecionismo, conservacionismo, ecologia
política, gestão articulada e gestão de sustentabilidade. Em termos metodológicos, para essa
construção, utilizou-se os autores McCormick e Almeida, que tratam nos seus livros “Rumo
ao Paraíso” e “O bom negócio da sustentabilidade”, respectivamente, sobre o movimento
ambientalista no mundo e no Brasil. Também fizeram parte da metodologia deste trabalho as
coletas de informações junto às organizações voltadas para o meio ambiente e as consultas a
bibliotecas e arquivo público, onde se encontraram registros históricos de acontecimentos
relacionados. Para resgatar o movimento ambientalista piauiense partiu-se da identificação
das organizações ambientalistas do estado e do levantamento de contribuições das principais
entidades para a questão ambiental. Em seguida relacionou-se os fatos e eventos marcantes,
como as manifestações de rua, campanhas incisivas e os encontros estaduais, bem como as
mobilizações que de alguma forma chamaram a atenção da sociedade e dos poderes públicos
e assim contribuíram para a evolução e intensificação do movimento. O ambientalismo
piauiense aconteceu bem mais tarde do que no resto do mundo, e por essa razão tem história
recente, na qual não figuram os cinco momentos identificados nos quadros de referência
nacional e mundial, sendo marcado pela gestão articulada, pois surge em um período da
organicidade do movimento por meio da criação de ONGs. Acredita-se que, através do
presente trabalho, pode-se contribuir para divulgação e valorização do movimento
ambientalista do Piauí, para o fortalecimento da sua atuação e, ainda, para a educação e
afirmação de uma cultura ambiental no estado.
Palavras-chave: Movimento Ambientalista - Piauí. Meio Ambiente – Preservação. Meio
Ambiente – ONG.
6
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 8
1 PERCURSO METODOLÓGICO ................................................................................... 11
2 MOVIMENTO AMBIENTALISTA NO MUNDO ........................................................ 15
2.1 Visão Histórica do Movimento Ambientalista ................................................................ 16
2.1.1 Protecionismo/ Preservacionismo ................................................................................ 16
2.1.2 Conservacionismo ........................................................................................................ 19
2.1.3 Ecologia Política ........................................................................................................... 20
2.2 Conferência de Estocolmo ................................................................................................. 26
2.3 Iniciativas ambientais pós-Estocolmo ............................................................................... 29
2.3.1 Comando e Controle ..................................................................................................... 29
2.3.2 Gestão Articulada / Integrada ....................................................................................... 30
2.4 Conferência do Rio de Janeiro e desenvolvimento sustentável .......................................... 33
2.4.1 Gestão de Sustentabilidade ............................................................................................ 35
3 MOVIMENTO AMBIENTALISTA NO BRASIL ......................................................... 39
3.1 Visão Histórica do Movimento Ambientalista no Brasil .................................................. 40
3.1.1 Preocupação Pontual..................................................................................................... 41
3.1.2 Protecionismo/ Preservacionismo ................................................................................. 42
3.1.3 Conservacionismo ......................................................................................................... 43
3.2 Instituições oficiais ............................................................................................................ 45
3.3 Politização da Ecologia ..................................................................................................... 47
7
3.4 Brasil e a Conferência de Estocolmo ................................................................................. 50
3.5 Iniciativas ambientalistas pós-Estocolmo no Brasil .......................................................... 52
3.5.1 Comando e Controle ..................................................................................................... 52
3.5.2 Gestão Articulada / Integrada ....................................................................................... 53
3.6 Conferência do Rio de Janeiro (Eco-92) ........................................................................... 58
3.6.1 Gestão de Sustentabilidade ........................................................................................... 60
4 MOVIMENTO AMBIENTALISTA NO ESTADO DO PIAUÍ .................................... 65
4.1 Visão Histórica do Ambientalismo no Piauí ..................................................................... 65
4.1.1 Movimentos Sociais no Estado..................................................................................... 66
4.1.2 Antecedentes do Ambientalismo .................................................................................. 67
4.2 Movimento Ambientalista no Estado do Piauí .................................................................. 78
4.2.1 Primeira ONG: Fundação Ecológica de Piripiri (FUNEP) ........................................... 80
4.2.2 Desenvolvimento do movimento: Surgimento das ONGs ........................................... 83
4.2.3 Interferência do ambientalismo nas instituições ........................................................... 90
4.3 Contribuições das ONGs com maior repercussão no Estado ............................................ 95
4.3.1 Fundação Museu do Homem Americano ( FUMDHAM) ........................................... 96
4.3.2 Fundação Rio Parnaíba ( FURPA) ............................................................................. 100
4.3.3 Instituto Desert ........................................................................................................... 107
4.4 O ambientalismo piauiense no quadro de referência ....................................................... 111
CONCLUSÃO ....................................................................................................................... 116
BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................. 120
8
INTRODUÇÃO
A questão ambiental ocupa hoje um relevante espaço político, tendo sua
importância reconhecida pelos governos, empresas, entidades comunitárias, igrejas,
organizações não governamentais, universidades e outros segmentos sociais. O ambientalismo
cresce cada vez mais em abrangência e é tema de discussão em diversas conferências a nível
nacional e internacional. Representa um movimento social que expressa as problemáticas
relacionadas aos riscos de grandes conseqüências e exige a participação de todos os
indivíduos.
Antes de chegar a essa posição de destaque, o movimento ambientalista passou
por diversos momentos: protecionismo, conservacionismo, ecologia política, gestão articulada
e gestão de sustentabilidade. O ambientalismo, como qualquer outro movimento social, é
dinâmico, como bem afirma Loureiro (2006, p. 18):
[...] as formas associativas e as orientações políticas e ideológicas se
diversificaram, em uma miríade que deve ser analisada como um todo
dinâmico que se movimenta na história. Por esta razão, o que temos são
ambientalismos diversos e conflitantes e não um ambientalismo monolítico e
idealizado, dentro do qual todos os que se pretendem ambientalistas devem
se enquadrar para que possam se legitimar como tal.
O movimento ambiental não teve uma origem bem definida, delimitada no
tempo e no espaço, pois não houve um evento isolado ou um marco que se transformasse em
movimento de massa. Isto é, ele não começou em um lugar específico para depois se
expandir, foi acontecendo em lugares diferentes, em tempos diferentes e por motivos
diferentes, através de questões locais.
Ribeiro (2005, p. 46) afirma que a “preocupação em periodizar partiu da
percepção de que os eventos não se sucedem em uma ordem que lhes é inata. Ao contrário,
ocorrem engendrados desde o seu nascimento, mesmo que sua articulação ocorra de maneira
indeterminada”, pois, para ele, “a indeterminação da história – no sentido das
descontinuidades que movem o processo – marca as possibilidades que os agrupamentos
sociais, voltados à implantação de seu projeto, construíram”.
Dessa forma, o ambientalismo aconteceu através de uma evolução lenta e
gradual que culminou com uma revolução conceitual no século XX, de mudança universal e
9
fundamental nos valores humanos e culturais. Seu início data, didaticamente, do pós-guerra,
porque foi a partir desse período que se acentuou a preocupação com a degradação ambiental,
com repercussão de maiores dimensões, gerando um movimento mais intenso e global.
Mas a preocupação pontual com a degradação e uso inadequado dos recursos
naturais vem antes mesmo de Cristo. De acordo com McCormick (1992, p. 15), em Roma, no
século I, Columelo e Plínio já advertiam que o gerenciamento medíocre dos recursos
ameaçava produzir quebras de safras e erosão do solo. Platão, por sua vez criticava o
desmatamento e a erosão do solo provocada pelo excesso de pastagem e pelo corte de árvores
para lenha no século IV a.C.. Mas apesar dessas advertências prévias não havia ainda alarme
ou interesse da sociedade pela questão ambiental, pois essa preocupação só teve início depois
da Revolução Industrial.
O presente trabalho buscou discutir o desenvolvimento do ambientalismo
mundial e nacional para se chegar a uma construção teórica capaz de servir como quadro de
referência para analisar esse movimento social no Estado do Piauí. Como ponto de partida,
apresenta-se no primeiro capítulo o percurso metodológico utilizado na pesquisa,
caracterizado-a e detalhando todas as suas etapas.
O segundo capítulo apresenta a visão geral do ambientalismo no mundo,
contando a história desse movimento, a partir de uma divisão de abordagem conceitual, com
base em McCormick (1992), desde a sua raiz até a década de 70, em Protecionismo,
Conservacionismo e Ecologia Política. Posteriormente, é discutido no período mais recente,
nos últimos 30 anos, utilizando a abordagem de Almeida (2002), com a divisão desse período
em Gestão Articulada e Gestão de Sustentabilidade, chegando ao final a um quadro de
referência do movimento ambientalista mundial.
O terceiro capítulo trata sobre o ambientalismo no Brasil, o qual sofreu muita
influência dos movimentos pioneiros europeus e americanos, identificando-se todas as fases
encontradas na esfera mundial, com a mesma abordagem conceitual, embora tenha acontecido
um pouco mais tarde se comparado a outros países. O início desse movimento no Brasil é
aqui descrito, verificando desde ações pontuais até a organização da sociedade em torno da
causa ambiental e analisando seu desenvolvimento sob a influência dos acontecimentos
mundiais, sobretudo da Conferência de Estocolmo e Eco-92, com a formação de um quadro
sobreposto ao mundial com a definição dos cinco momentos: Protecionismo,
Conservacionismo, Ecologia Política, Gestão articulada e Gestão de Sustentabilidade.
O quarto capítulo dedica-se ao objetivo principal do presente estudo, o resgate
do movimento ambientalista do Estado do Piauí, apresentando o levantamento das primeiras
10
preocupações e iniciativas voltadas à questão ambiental, as ONGs ambientais e o início
propriamente dito do ambientalismo no Estado, o qual só ocorreu quando no Brasil e no
mundo o movimento já se encontrava consolidado, fazendo, ao final do capítulo, uma
superposição do ambientalismo piauiense dentro do quadro de referência criado.
11
1 PERCURSO METODOLÓGICO
A primeira parte do trabalho que versa sobre o desenvolvimento do
ambientalismo mundial e nacional é uma pesquisa puramente bibliográfica com a revisão dos
principais autores que tratam sobre o movimento ambientalista, para se construir um quadro
de referência no qual será baseado a pesquisa desse movimento social no estado do Piauí.
O ambientalismo mundial teve como principal referencial teórico McCormick
(1992) e Almeida (2002), se chegando a uma divisão de abordagem conceitual:
Protecionismo, Conservacionismo e Ecologia Política, até a década de 70 e, no período mais
recente, Gestão Articulada e Gestão de Sustentabilidade. O ambientalismo brasileiro seguiu
essa mesma construção teórica por ter sofrido forte influência do movimento mundial, tendo
como principal referência Urban (1998) e Almeida (2002).
O último capítulo, objetivo central do trabalho, trata do ambientalismo
piauiense e consiste em uma pesquisa histórica original que visa identificar fatos importantes
e a organização da sociedade civil em torno da causa ambiental, resgatando como aconteceu o
movimento no estado, tomando por base o quadro de referência mundial e nacional com as
cinco abordagens diferentes.
O trabalho científico original, de acordo com Cervo e Bervian (2002: 64), é
aquele de “caráter inédito, que visa ampliar a fronteira do conhecimento, que busque
estabelecer novas relações de causalidade para fatos e fenômenos conhecidos”, ou seja, é
quando um determinado assunto é levada a efeito, em parte ou em conjunto, pela primeira
vez.
O método das pesquisas históricas consiste em “localizar, avaliar e sintetizar
sistematicamente e objetivamente as provas, para estabelecer os fatos e ter conclusões
referentes aos acontecimentos passados” (RICHARDSON, 1999, p. 244).
No estudo referente ao Estado do Piauí realizou-se, inicialmente, a pesquisa
bibliográfica. Não houve, contudo, êxito nessa etapa devido à ausência de bibliografia sobre o
tema, encontrando-se algumas referências sobre movimentos sociais no estado que auxiliaram
na compreensão da sociedade piauiense dentro do contexto histórico, mas nenhuma que
tratasse sobre o próprio movimento ambientalista.
A etapa seguinte consistiu em uma pesquisa documental, a qual difere da
bibliográfica (ressalta-se que nem todos os autores reconhecem essa distinção) por valer-se de
“materiais que não receberam ainda um tratamento analítico, ou que ainda podem ser
12
reelaborados de acordo com os objetos da pesquisa” (GIL, 2002, p. 45) e por ter as suas fontes
mais diversificadas e dispersas. Foram utilizados para esta etapa documentos de diferentes
ordens que, de acordo com Cervo e Bervian (2002, p. 89), podem ser divididos da seguinte
maneira:
a) primários: quando coletados em primeira mão, como pesquisa de campo,
testemunho oral, depoimento, entrevista, questionários, laboratórios;
b) secundários: quando colhidos em relatórios, livros, revistas, jornais e
outras fontes impressas, magnéticas ou eletrônicas;
c) terciários: quando citados por outra pessoa.
Para a coleta desse material, fez-se, inicialmente, um levantamento das
organizações não governamentais existentes no Estado do Piauí, com identificação dos
endereços e responsáveis pelas ONGs, através de consultas em cadastros nacionais e regional:
Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA)
criado pela RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006/89, instituído com o
intuito de obter um banco de dados com registro das Entidades
Ambientalistas não governamentais do país, cuja finalidade principal
seja a defesa do meio ambiente.
Cadastro Nacional das ONGs (CNO), criado pelo Instituto Brasileiro do
Terceiro Setor (IBTS), com o objetivo de manter em banco de dados
registro das entidades não-governamentais existentes no país,
independentemente das atividades definidas em seus estatutos de
constituição, devendo ter caráter público não-estatal.
Cadastro das ONGs filiadas à Rede Ambiental do Piauí (REAPI)
Além dessas consultas, foram colhidas informações junto a prefeituras e
órgãos ambientais e a pessoas que atuam na área ambiental, sendo encontradas ONGs de
menor porte que não estavam incluídas nesses cadastros. Ressalta-se que, embora se tenha
identificado um número significativo de ONGs, sobretudo, as maiores do estado, é possível
que algumas não estejam incluídas nesse levantamento.
Após essa identificação, realizou-se contato com os representantes das ONGs
para a coleta de informações, buscando conhecer os documentos de criação, regimentos
internos e áreas de atuação. Não foi possível, entretanto, colher essas informações de todas as
ONGs, devido aos dados (endereço e telefones) de algumas não constarem nos cadastros ou
estarem desatualizados.
13
O cruzamento dessas informações permitiu a construção cronológica do
surgimento das ONGs de caráter socioambiental no Piauí e a identificação das principais,
conforme a estruturação de suas informações e ações efetivas. Em um segundo momento, foi
realizada uma pesquisa mais aprofundada na primeira ONG do Estado e nas três de maior
repercussão estadual e nacional, usando como método entrevista com seus representantes e
coleta de materiais e documentos diversos que retratassem sobre a sua história.
Como as ONGs representam o fruto do desenvolvimento de um movimento
mais amplo, foi a partir delas que foi feito o resgate histórico da mobilização da sociedade
civil em torno da causa ambiental, buscando-se a data de criação, a bandeira de luta, a forma
como surgiu, os seus fundadores (agentes do movimento), os principais projetos realizados e a
efetiva contribuição para a preservação do meio ambiente.
Também foram realizadas entrevistas com atores do ambientalismo no Piauí
que, mesmo não estando vinculados diretamente a uma ONG, participaram do movimento,
fornecendo subsídio e informações que, muitas vezes, não estão documentadas e permitindo
acesso aos acervos pessoais.
Conforme destacado anteriormente, devido à ausência ou escassez de
materiais, documentos e registros públicos sobre as ONGs existentes no Estado, a pesquisa
teve que se utilizar de análise documental das próprias ONGs, como atas, estatutos, relatórios,
projetos, folhetos, informativos e folders que, embora com conteúdos nem sempre imparciais,
foram analisados de forma objetiva e atendo-se, sobretudo, aos fatos e acontecimentos
históricos.
Outras fontes de informação utilizadas, ainda dentro da pesquisa documental
secundária, foram as notícias nos jornais escritos de grande circulação do Estado. Utilizou-se
a técnica de amostragem por quotas para fazer esse levantamento, que é um “tipo de
amostragem não-probabilística por conveniência no qual estão presentes restrições ou
parâmetros preestabelecidos para o número de sujeitos de cada amostra” (APPOLINÁRIO,
2006, p. 13), tendo em vista que se tornaria inviável a pesquisa aleatória, já que existia um
tema a ser pesquisado.
Com o intuito de analisar os últimos 30 anos nos três principais jornais do
Estado, foi determinada uma data fixa para fazer a busca. Escolheu-se o dia 05 de junho, por
se tratar do Dia Mundial do Meio Ambiente, definido na Conferência de Estocolmo, em 1972,
usando como parâmetro de escolha a maior probabilidade de encontrar assuntos relacionados
ao meio ambiente nesta data.
14
Os jornais analisados foram O Estado, O Dia e Diário do Povo, cujo acesso se
deu no Arquivo Público de Teresina. Esse material foi de extrema importância para pesquisa,
pois permitiu a percepção cronológica da repercussão e amplitude do assunto meio ambiente e
do próprio movimento no Estado, uma vez considerado que a mídia reflete os anseios e
preocupações da sociedade.
Realizou-se também levantamento de dados na Comissão Pastoral da Terra,
um dos segmentos da Igreja Católica, verificando a atuação dessa instituição com as causas
ambientais. E, embora o objetivo do presente estudo seja o resgate do movimento da
sociedade civil, fez-se também o levantamento das datas de criação dos órgãos de meio
ambiente e das unidades de conservação federais existentes no Estado do Piauí, a fim de que
se pudesse observar seu surgimento dentro do contexto do ambientalismo.
15
2 MOVIMENTO AMBIENTALISTA NO MUNDO
O presente capítulo apresenta a visão geral do ambientalismo no mundo,
permitindo a construção de um quadro de referência a partir de uma divisão de abordagem
conceitual, baseada, no primeiro momento, em McCormick (1992), desde a sua raiz até a
década de 70, e nos últimos 30 anos, utilizando a abordagem de Almeida (2002), com a
presença de cinco correntes ou momentos ambientalistas: protecionismo, conservacionismo,
ecologia política, gestão articulada e gestão de sustentabilidade.
A figura 1, que apresenta a linha do tempo do ambientalismo mundial, destaca
informações e fatos que foram muito importantes para o movimento, muitas vezes,
representando marcos e, também, permite a visualização didática das cinco correntes ao longo
dos anos.
Figura 1 – Linha do Tempo do Movimento Ambientalista no Mundo
LEGENDA:
1º Grupo
Ambientalista
(1865)
Parque Nacional
de Yellowstone
(1872)
National Trust
(1893)
1º ONG
(1903)
I Congresso Internacional
para Proteção da Natureza
(1909)
Conferência
da Biosfera
(1949)
Silent Spring
(1962)
UNSCCUR
(1949)
Clube de Roma
(1968)
Conferência de Estocolmo
(1972)
Nosso Futuro Comum
(1987)
Forum Global das ONGs
(1992)
Eco 92
Agenda 21
Rio + 5
(1997)
Rio +10
(2002)
Greenpeace
(1971)
1º
Partido
Verde
(1983)
Conservacionismo
Protecionismo
Ecologia Política
Gestão Articulada
Gestão de Sustentabilidade
16
2.1 Visão Histórica do Movimento Ambientalista
A história do movimento ambientalista mundial é narrada por McCormick
(1992) de forma clara, contextualizada e profunda, trazendo informações completas e
precisando datas e acontecimentos, motivo pelo qual a sua obra foi escolhida como a principal
referência teórica para o presente trabalho. Para o autor o ambientalismo é percebido em três
momentos diferentes: protecionismo, conservacionismo e novo ambientalismo.
2.1.1 Protecionismo/ Preservacionismo
O ambientalismo não tem uma gênese clara e bem definida na história, pois
surgiu lenta e gradualmente. Para McCormick (1992) o início de um movimento mais amplo
pôde ser percebido pela primeira vez no século XIX, quando nasceram os primeiros grupos
protecionistas na Grã-Bretanha.
A origem do ambientalismo britânico deu-se na era vitoriana com o
crescimento do interesse pela história natural, durante um período rico em descobertas
científicas, onde muito foi revelado sobre as conseqüências da relação de exploração do
homem com a natureza. McCormick (1992, p. 23) afirma que houve influência de grandes
naturalistas desse período, dentre eles Darwin, com a teoria da evolução, que “sugeria que o
homem era parte integrante de todas as outras espécies”, fazendo com que se modificasse a
visão do homem quanto a seu lugar na natureza, nascendo uma consciência biocêntrica em
contraposição a antropocêntrica, que não mais percebia o homem como o centro de tudo, um
ser superior e independente das demais espécies, passando a rever a sua inter-relação com a
natureza e perceber sua responsabilidade sobre esta.
Marcondes (2005, p. 122) ressalta a importante contribuição e influência de
Ernest Haeckel, naturalista da Alemanha com grande destaque, que no período protecionista
criou o termo ecologia para designar uma nova área da ciência que estudaria as relações dos
organismos vivos com o mundo exterior ambiente, com as condições orgânicas e inorgânicas,
deixando os animais e vegetais de serem estudados de forma isolada e chamando a atenção
para a forma como esses interagem com o meio ambiente, afinal, “os seres vivos estão ligados
17
de maneira sutis e imprevistas e qualquer ruptura desse desequilíbrio pode ter resultados
importantes, porém, na maior parte das vezes, desastrosos”.
Com a deterioração das condições de vida nas cidades industriais britânicas e a
ameaça à saúde humana provocada pelas emissões industriais e manufaturas, a sociedade
buscou cada vez mais uma compensação através de espaços abertos e contato com a natureza,
o que fez surgir na Grã-Bretanha o primeiro grupo ambientalista privado do mundo em 1865:
Commons, Open Spaces, and Footpaths Preservation Society, que promoveu campanhas pela
preservação de espaços para amenidades, particularmente as áreas verdes urbanas.
Através desse movimento de interesse e das pressões promovidas por
Commons Society, os governos começaram a reservar áreas para o lazer público e surge,
segundo McCormick (1992), o National Trust, organismo criado em 1893, que objetivava
proteger a herança natural e cultural da nação contra a padronização causada pelo
desenvolvimento industrial, adquirindo terras e propriedades para preservação.
O movimento protecionista/preservacionista também sofreu grande influência
de campanhas contra crueldade aos animais domésticos que já vinha desde início do século,
das quais se pode considerar como representante a Society for the Prevention of Cruelty to
Animals, fundada em 1824 e que tinha forte inserção nas classes média e alta da sociedade
britânica, proporcionando uma divulgação das causas protecionistas.
O movimento britânico foi apoiado por amantes da natureza, românticos e
primitivistas e teve como uma das primeiras causas protecionistas a oposição à crueldade
contra animais selvagens, especialmente, a matança de pássaros para fornecer plumagem para
a moda feminina, tema que fez o protecionismo aproximar-se da história natural.
Os debates sobre caça e plumagem na Grã-Bretanha do século XIX atraíram a
atenção de alguns naturalistas para os problemas das colônias. Na colônia África Oriental, os
animais selvagens atraíam safáris, pois a caça era acessível pela criação do protetorado
alemão e britânico, que não podiam caçar em seus países. A partir de 1895, o número de
caçadores visitantes cresceu vertiginosamente e o de animais que se prestavam à caça
diminuiu.
Segundo McCormick (1992, p. 35), em 1897, por causa das pressões de
preservacionistas e de caçadores igualmente preocupados, a Coroa inglesa realizou, em
Londres, uma reunião internacional, com o objetivo de discutir a caça indiscriminada nas
colônias africanas, por perceber a necessidade de controlar as exportações e comércio que
envolviam animais de caça. Deste encontro participaram países que possuíam terras no
continente africano e o resultado foi positivo com a celebração do primeiro acordo ambiental
18
do mundo, denominado de Convenção para a Preservação de Animais, Pássaros e Peixes da
África.
Em 1903, a proteção da vida animal nas colônias britânicas ganhou mais
espaço e força com a fundação da primeira organização ambiental internacional, a Society for
the Preservation of the Wild Fauna of the Empire, patrocinada por caçadores e naturalistas.
(McCormick, 1992)
Na Austrália, seus primeiros colonizadores, os americanos, viam nas florestas
obstáculos para o progresso. E, assim, para que pudessem extrair o máximo e o mais rápido
daquela colônia, fizeram uma grande devastação com derrubadas das florestas nas encostas,
causando erosão do solo e enchentes e também desmataram grandes áreas para a formação de
pastos para criação de ovelhas, levando a um excesso de pastagem e à inutilização de vastas
áreas no interior.
Para McCormick (1992) os primeiros sinais de reação ocorreram no final do
século XIX, momento em que os governos começaram a reservar áreas costeiras e margens de
lagos e rios para o lazer público, e que os parlamentos de alguns países começaram a legislar
sobre a proteção de espécies de pássaros e sociedades de história natural foram formadas.
Paralelo a esses acontecimentos na Europa e suas colônias, surgia e
desenvolvia-se também nos EUA o protecionismo, crescendo o interesse pelo ambiente
natural na América do Norte e seguindo o mesmo trajeto da Europa Ocidental, com o
florescimento da história natural e influência do romantismo, havendo uma diferença que era
o fato da Europa já ter sido colonizada e explorada há muito tempo e o Oeste da América do
Norte estar sendo aberto para colonização naquele período.
Dentro do movimento preservacionista, foi criado na América do Norte, em
1872, o primeiro parque nacional do mundo, o Parque Nacional de Yellowstone, uma área de
800 mil hectares, em território dos índios Crow, Blackfeet e Shoshone-Bannock, tornando-se
modelo para outros países.
A fase protecionista foi, portanto, marcada pela proteção total da natureza,
sendo o sentido de proteger na percepção de que o meio ambiente deve ser intocável, isolado,
sem nenhuma interferência do homem. No final do século XIX, contudo, surge nos Estados
Unidos um movimento ambientalista bipartido em que, de um lado, estão os preservacionistas
de áreas virgens, que se aproximava do protecionismo britânico; e do outro, o
conservacionismo, que era centrado na administração racional dos recursos naturais e que se
fundava na tradição de uma ciência florestal racional de vertente alemã.
19
2.1.2 Conservacionismo
Enquanto os preservacionistas falavam em proteger ou preservar o meio
ambiente, excluindo totalmente das áreas virgens qualquer alternativa que não fosse
recreação, os conservacionistas falavam na administração racional, na conservação e
exploração sustentada. Essa fase conservacionista do ambientalismo defendia o uso e
exploração sustentada dos recursos naturais, tais como solo, floresta e água, idéia que serviu
de origem para as discussões do que seria mais tarde denominado desenvolvimento
sustentável.
Para Eckersley (ECKERSLEY apud TAVOLARO, 2001, p.148), a concepção
conservacionista baseia-se na questão de “preservar para melhor e mais prolongadamente
desenvolver”, que resgata a natureza e mantém o homem como a grande e fundamental
referência desta relação; e em sentido contrário, estaria a concepção preservacionista, em que
o essencial é “preservar evitando desenvolver”, acreditando que esta última é um tipo de
justificativa para a restrição ao desenvolvimento na medida em que, tradicionalmente, havia
procurado singularizar aqueles locais que eram apelos estéticos aos padrões culturais do
Ocidente, esquecendo, no entanto, que as duas concepções do movimento teve e ainda tem
contribuído para a proteção do meio ambiente.
No início do séc. XX, o ambientalismo conservacionista cresce bastante e se
estabelece como um movimento concreto, tendo por muito tempo apoio do governo norte-
americano, mas, após a Primeira Guerra Mundial, perde sua conexão com o idealismo da
causa e associa-se à mentalidade empresarial, tendo como ponto fraco a sua base unicamente
econômica, sem considerar os elementos que não tinham valor comercial, mas que eram
essenciais para o seu funcionamento saudável.
McCormick (1992, p. 39) identifica como primeiros passos, rumo a uma
organização internacional, a reunião no I Congresso Internacional para Proteção da Natureza,
que aconteceu em 1909, em Paris, onde foi discutida a preservação ambiental e verificados os
progressos da proteção na Europa, propondo a criação de um organismo internacional de
proteção da natureza. Mas esse processo foi interrompido em face à eclosão da guerra,
voltando essa discussão, em 1922, em um encontro realizado em Londres, que resultou na
fundação do Conselho Internacional de Proteção das Aves.
20
Até a década de 30, surgiram sementes de interesse pela cooperação
internacional e a aceitação de que os movimentos tinham objetivos que transcendiam as
fronteiras nacionais, mas a conversão dessa intenção em ações práticas só ocorre depois da
segunda guerra mundial.
Em meados do século XX, com o avanço da revolução industrial e com a
exacerbação do impacto das atividades humanas sobre o meio ambiente, as questões relativas
à sustentabilidade começaram a ganhar corpo, ainda que de forma acadêmica, através dos
primeiros estudos científicos realizados sobre o tema.
Foi através das catástrofes naturais, dos desastres ambientais e do avanço dos
conhecimentos científicos que houve uma sensibilização da sociedade para a questão
ambiental, pois os sinais de deterioração ficaram evidentes para mais pessoas e não apenas
para os cientistas e grupos conservacionistas, começando uma efetiva mudança cultural.
Nesse período, o movimento de conservação já estava sendo rapidamente
ultrapassado por um novo movimento, independente e muito mais ativista, preocupado com
questões ambientais muito mais amplas, que McCormick (1992, p. 61) denominou de
Ecologia Política:
[...] em algum momento no final dos anos 50 e começo dos anos 60 as
circunstâncias conspiraram para dar surgimento a um novo movimento de
protesto, baseado nas preocupações com o estado do ambiente humano e
com as atitudes humanas em relação à Terra.
2.1.3 Ecologia Política
Nessa fase do ambientalismo a natureza e os recursos naturais deixaram de ser
a única preocupação, tornando-se esse movimento mais abrangente, ao considerar, também, a
superpopulação, a poluição, os custos da tecnologia e do crescimento econômico. McCormick
(1992, p. 61), com uma visão mais radical, afirmou que esse momento denominado Ecologia
Política, era um novo ambientalismo que ia além do mundo natural; “questionava a própria
essência do capitalismo”.
No ano de 1949 foi realizada em Nova York, nos EUA, a Conferência
Científica da ONU sobre a Conservação e Utilização de Recursos a qual iniciava a discussão
do tema de cooperação internacional em pesquisa ecológica, uma reunião que contou com
representantes de vários países e foi considerada um marco importante na ascensão do
21
movimento ambientalista internacional, caracterizando-se pela discussão de cunho científico
sobre a problemática ambiental.
Naquele momento se fazia importante que as nações percebessem e aceitassem
uma responsabilidade coletiva de descobrir mais sobre o sistema natural e como as atividades
humanas poderia afetá-lo, possibilitando converter conhecimento em ação. Isso implicaria na
supervisão cooperativa, na pesquisa e estudo numa escala sem precedentes, criando-se uma
rede mundial intensiva para o intercâmbio sistemático de conhecimento e experiência, com
apoio financeiro internacional. (DUBOS, WARD, 2000, p. 215)
Mccormick (1992, p. 66) considera como primeira questão ambiental,
verdadeiramente global, a precipitação nuclear provocada por testes. Em 1949 teve início a
esse processo, com a primeira explosão de uma bomba atômica pela União Soviética e, depois
disso, os artefatos nucleares entraram em uma fase nova e competitiva, seguida de vários
outros testes.
Nessa fase do ambientalismo, inicia-se o interesse dos economistas pela
questão ambiental, observando-se os efeitos do crescimento econômico sobre o meio
ambiente, sendo os principais problemas ambientais o crescimento populacional, o
desenvolvimento industrial e os testes nucleares (corrida armamentista).
As primeiras indicações dos custos ambientais dos testes nucleares começaram
a aparecer. Um dos primeiros sinais de alerta foi a chuva de granizo radioativa que aconteceu
em outubro de 1952, a 2.820 km do primeiro local dos testes britânicos, na costa da Austrália.
No ano seguinte, aconteceu uma chuva radioativa sobre o estado de Nova York e, a partir de
então, abriu-se um debate intenso sobre esses fenômenos no seio da comunidade científica.
Com esses e vários outros desastres sem soluções acontecendo, evidenciou-se
a necessidade de um novo ambientalismo que ampliasse suas bases científicas. McCormick
(1992, p. 74) cita como avanço, nesse aspecto, a cooperação internacional nas pesquisas,
através da criação, em 1964, do Programa Biológico Internacional (International Biological
Programme-IBP), que tinha como objetivo promover o estudo internacional da produção
orgânica, o potencial e uso dos recursos naturais novos e existentes e a adaptação do ser
humano às condições em transformações.
As populações dos países do Norte buscavam, na década de 60, uma melhor
qualidade de vida, isto porque as necessidades materiais básicas já haviam sido satisfeitas e
estavam sendo cumpridas, faltando muitas vezes a dignidade no dia-a-dia e melhores
condições de trabalho, questionando-se os valores políticos e sociais da sociedade americana,
22
incorporando-se a essa agenda de protestos as questões ligada às problemáticas ambientais
enquanto frutos do sistema.
É nesse cenário que surge uma série de manifestações contestatórias e diversos
movimentos sociais, como os estudantis e hippies, cada um buscando um objetivo de luta e de
protesto diferente, mas todos voltados para um mesmo intuito: a contestação daquele modelo
de desenvolvimento, que, segundo McCormick (1992, p. 77), tinha o materialismo, a
tecnologia, o poder, o lucro e o crescimento como símbolos do que havia de pior na sociedade
ocidental e como ameaças para o meio ambiente.
Esse clima de intenso ativismo político, vontade de mudança, questionamentos
e inconformismos, favoreceu o ambientalismo que passou a tomar emprestado os métodos e
discursos contestatórios dos outros movimentos, sendo um ponto de convergência entre estes,
já que sua causa de luta atingia a todas as pessoas indistintamente e por isso passou a ser uma
luta de todos os grupos que poderiam se apropriar daquela bandeira para questionar o sistema,
atraindo muitas pessoas de outros movimento sociais.
A partir dos anos 60, em meio a uma reversão drástica das formas pelas quais
se pensava a relação entre economia, sociedade e natureza e com o aparecimento de uma nova
cultura, surge um novo ambientalismo, principalmente, nos Estados Unidos e no norte da
Europa. Ganhava a questão ambiental visibilidade através dos meios de comunicação de
massa, atingindo o grande público e os meios oficiais, ocupando espaços privilegiados,
principalmente, nas instituições internacionais.
Em 1962, servindo como um canalizador dessa onda de insatisfação para a
questão ambiental foi publicado, nos Estados Unidos, o livro Primavera Silenciosa de Rachel
Carson, que relatava os efeitos negativos causados pela utilização dos pesticidas e inseticidas
químicos sintéticos, levando à tona um grande problema ambiental e transformando temas
como estes em interesse público, conseguindo alarmar e chamar a atenção da opinião pública
para o meio ambiente.
A inquietação produzida pelos efeitos das precipitações nucleares, pelas
advertências de Primavera Silenciosa e por uma série de desastres ambientais levou a uma
mudança de pensamentos e comportamentos que resultaram em um novo ambientalismo, com
objetivos e demandas bem definidos e consciente da dimensão política dos mesmos,
ganhando força e chamando a atenção para as conseqüências devastadoras que um
crescimento sem limites poderia causar, tornando-se a preocupação pública e transformando-
se em uma verdadeira Revolução Ambientalista. Assim, paulatinamente, a globalização da
questão ecológica ganha impulso e torna-se mais concreta.
23
Para Héctor Leis (1995), foi com o pós Segunda Guerra que surgiu os
primeiros sinais de uma preocupação pelo meio ambiente global, afirmando ser uma época de
grandes otimismos políticos vinculados a idéias liberais, socialistas, democráticas e
revolucionárias, um ambiente propício para uma verdadeira revolução ambiental, o que
acabou gerando a emergência de um movimento global substancial.
No século XX, como conseqüência de uma superposição sempre crescente
entre interesses nacionais supostamente soberanos, o número de tratados internacionais,
convenções, organizações, foros consultivos e programas de cooperação multiplicou-se
rapidamente. O desenvolvimento de uma comunidade intergovernamental encontra sua mais
concreta expressão nas Nações Unidas e em sua família de dependências funcionais
especializadas em comissões regionais. Fora do sistema das Nações Unidas houve um
desenvolvimento análogo de organizações internacionais, governamentais ou não,
especialmente no nível regional. (DUBOS, WARD, 2000, p. 217)
Em setembro de 1968, dando continuidade ao tema da cooperação
internacional iniciado na Conferência de 1949, foi realizada em Paris a Conferência
Intergovernamental de Especialistas sobre as Bases Científicas para Uso e Conservação
Racionais dos Recursos da Biosfera, sob a coordenação da Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), direcionada para aspectos científicos da
conservação e pesquisas em ecologia, fugindo à discussão política e social, tendo como
objetivo analisar o uso e a conservação da biosfera, o impacto humano sobre a mesma e as
soluções técnicas para amenizar esses impactos. (MCCORMICK, 1992, p. 97)
Aurélio Peccei, industrial italiano, fundou em 1968 o Clube de Roma,
denominação dada a um grupo formado, inicialmente, por trinta pessoas de países diferentes –
cientistas, educadores, economistas, humanistas, industriais e funcionários públicos de níveis
nacional e internacional – para discutir os dilemas da época e futuros do homem, tendo como
objetivos produzir diagnósticos da situação mundial e apontar alternativas para os líderes
mundiais. (McCORMICK,1992, p. 86)
Desse grupo de estudo surgiu um relatório, coordenado por Dennis Meadows,
intitulado O Limite do Crescimento e publicado em 1972, o qual defendia como tese essencial
que as raízes da crise ambiental residiam no crescimento exponencial. Trazia a idéia de que o
crescimento populacional ocorre em escala maior que a produção de alimentos e isso levaria a
sociedade a um colapso causado pela exaustão dos recursos, insuficiência de alimento e pelas
taxas de mortalidade, surgindo a idéia de controle populacional e crescimento zero.
24
Esse Relatório causou impacto na sociedade, sobretudo naqueles países que se
encontravam em plena ascensão econômica, sendo fortemente criticado pela sua perspectiva
pessimista e catastrófica, pois previa a situação de insustentabilidade do planeta e de
descontrole da população e da miséria dos países do Terceiro Mundo. Houve, assim, várias
reações contrárias a ele, não apenas pelos países do primeiro mundo, pois representava para
estes o fim do crescimento da sociedade industrial; mas, principalmente, pelos
subdesenvolvidos que seriam os mais prejudicados, uma vez que não poderiam seguir o
mesmo modelo de crescimento econômico dos países já desenvolvidos.
A resistência da sociedade às teorias e conclusões do referido estudo ocorreu
devido a uma aceitação difundida do fato de ser a poluição ambiental um co-produto
inevitável do desenvolvimento industrial, uma vez que este dependia da disponibilidade de
grandes quantidades de energia elétrica, determinados produtos químicos e de exploração dos
recursos naturais, ficando a qualidade ambiental por muito tempo subordinada aos objetivos
desenvolvimentistas. (DUBOS, WARD, 2000, p. 200)
O Clube de Roma não acreditava que soluções tecnológicas, por si só,
poderiam resolver esses problemas, e apontava como caminho para a mudança sobre a
problemática ambiental um movimento de aprendizagem-inovação. Para isso, deveria haver,
em primeiro lugar, a conscientização da restrição quantitativa do meio ambiente mundial,
seguida da percepção da inter-relação entre as diversas áreas (ambiental, social, econômica),
da elaboração de projetos alternativos do futuro, mobilizando a criatividade dos jovens e,
principalmente, da elaboração de medidas internacionais concatenadas e do planejamento
conjunto de longo prazo.
Embora o relatório O Limite do Crescimento representasse, naquele momento,
uma visão catastrófica e extremista, pelo qual se pregava o crescimento zero como solução
para os problemas ambientais, sendo inviável de se colocar em prática, ele muito contribuiu
para o debate que antecedeu a Conferência da ONU de 1972, pois trouxe à tona a noção de
limitação dos recursos naturais e fez com que a população mundial repensasse novos
conceitos e formas para o crescimento.
No início da década de 70, Maurice Strong, secretário geral da Conferência de
Estocolmo, encarregou Bárbara Ward e Renés Dubos para prepararem um relatório não oficial
que proporcionasse aos delegados da Conferência os fundamentos intelectuais e filosóficos
necessários para suas deliberações. O resultado dessa tarefa foi a elaboração de um relatório
que alertava sobre estratégias para a sobrevivência da espécie humana no planeta Terra, no
25
sentido de um comprometimento de modo cooperativo através de uma responsabilidade
coletiva e efetiva.
Para McCormick (1992, p. 103) esse relatório se constituía em “um documento
frequentemente brando e retórico, ocasionalmente alarmista, que apresentava orientações
gerais em vez de propostas específicas”, o que, diante do relatório do Clube de Roma, se
tornou uma alternativa viável e fez com que ele fosse bem aceito e proporcionasse um ganho
filosófico útil para a conferência.
O relatório mais tarde virou a obra Uma Terra Somente: a preservação de um
pequeno planeta, que resumiu a questão através de três pontos fundamentais que eram: a
responsabilidade coletiva internacional; a adoção de políticas globais e coordenadas sobre as
questões de proporção global e a utilização do conceito da interdependência planetária da vida
na Terra. (DUBOS; WARD, 2000)
Na virada da década de 60 para 70, continuava a variedade de movimentos
sociais, uns protestando contra a guerra do Vietnã, os pacifistas; outros pregando a volta à
comunidade, à vida alternativa, à busca de uma espiritualidade, os hippies; e pessoas
preocupadas com os efeitos das explosões nucleares, havendo uma discussão mundial sobre
essas questões.
Até que um grupo de ambientalista resolveu se opor ao teste nuclear nas ilhas
Aleutas através de uma ação prática para alcançar seus ideais. Zarparam em um barco de
pesca alugado com uma vela verde, ancorando no local da experiência nuclear para impedir
tal teste. Conseguiram, com isso, publicidade do ato, adiamento do teste por um mês e
posterior cancelamento de todos os testes na ilha, surgindo a partir daí, em 1971, no Canadá,
uma organização não-governamental intitulada de Greenpeace, que ao longo dos anos
desenvolveu inúmeras atividades e protestos públicos (contra pesca de baleias, abate de focas,
despejo de lixo atômico) e consolidaram-se como, talvez, a maior organização não
governamental na defesa do meio ambiente no mundo.
O Greenpeace adotou, desde o início, uma política de ação direta não-violenta,
que consistia em chamar a atenção da opinião pública. Para McCormick (1992) a chave de
atividade desse grupo era sempre a publicidade de suas ações, muitas vezes gráficas e de forte
efeito visual nos meios de comunicação de massa, com o intuito de pressionar os governos em
favor da proteção da diversidade da vida em todas as suas formas. Atualmente, essa
Organização Não Governamental - ONG tem milhares de sócios espalhados por todo o
planeta que custeiam a estrutura da organização através de doações, fazendo dela uma
poderosa arma no combate à deterioração ambiental.
26
2.2 Conferência de Estocolmo
O que comandava as doutrinas de desenvolvimento econômico nessa época era
a noção de progresso e crescimento, que apenas considerava o aspecto quantitativo,
justificando tal progresso qualquer degradação ambiental para promover um desenvolvimento
social, econômico e melhor qualidade de vida, ainda que esses benefícios estivessem
concentrados em uma parcela minoritária da população.
O novo ambientalismo que McCormick (1992) denomina de Revolução
Ambientalista ou Ecologia Política começa a questionar a própria racionalidade econômica e
seus critérios, trazendo críticas a sociedade industrial avançada, à noção puramente
quantitativa e ao crescimento econômico a qualquer custo, enfatizando a idéia da
racionalidade ecológica, a importância da descentralização do poder político e econômico
para que estes estejam ao alcance das populações locais, a mudança de foco da perspectiva
quantitativa (crescer ou não) para o exame da qualidade do crescimento.
Assim, esse novo momento do ambientalismo contribuiu para o
estabelecimento de estruturas técnicas e produtivas que minimizassem a destruição ambiental
e maximizem a igualdade social, a saúde e o bem-estar, emergindo daí a necessidade de uma
perspectiva multidimensional, que envolvesse economia, ecologia e política ao mesmo tempo.
Como resultado de todos esses acontecimentos da década de 60 e início de 70,
com o avanço das discussões filosóficas e científicas ocorre, em 1972, a Conferência sobre
Meio Ambiente Humano, que representa o ápice da revolução ambientalista, sendo o grande
marco da história do movimento ambientalista no mundo que aconteceu em Estocolmo, na
Suécia, e teve como temática o desenvolvimento humano. Esta foi a primeira reunião de
caráter oficial a tratar de assuntos ambientais, organizada pela ONU, que reuniu
representantes de 113 países e marcou a introdução definitiva do tema da proteção do meio
ambiente na agenda internacional. (McCORMICK, 1992)
Essa reunião tinha como objetivo fazer um balanço dos problemas ambientais
em todo o mundo e buscava soluções e novas políticas governamentais no sentido de reduzir
os danos causados ao meio ambiente. Ela é considerada, atualmente, como um marco para o
ambientalismo, pois este se tornou um ano chave para as discussões das questões ambientais,
ocorrendo a partir dele um salto de qualidade nos debates públicos sobre o sentido do
27
progresso industrial e o aumento da população mundial, passando a inserir o tema meio
ambiente no contexto das discussões das relações humanas.
McCormick (1992), utilizando-se da frase de Maurice Strong na abertura do
evento, afirma que a conferência lançaria um “um novo movimento de libertação” para
emancipar os seres humanos dos perigos ambientais produzidos por eles mesmos, pois, para
ele, da mesma forma que o conceito de crescimento zero do Clube de Roma não constituía
uma política viável para nenhuma sociedade, os conceitos tradicionais de crescimento
também deveriam ser repensados. E foi exatamente em torno dessa discussão que aconteceu a
Conferência de Estocolmo, diferenciando-se das outras que a antecederam por contemplar o
conceito de meio ambiente humano.
Os países do Terceiro Mundo, como o Brasil, viam aquela conferência como
mais um expediente dos países desenvolvidos para evitar o crescimento dos países
subdesenvolvidos, sendo o tema principal deles o fato de que os fatores ambientais não
deveriam restringir o crescimento econômico, pois eles precisavam crescer para se
desenvolver, norteando e persistindo esse tema em várias discussões da conferência e
conseguindo com que essa questão fosse considerada e forçando que os problemas ambientais
fossem vistos numa perspectiva global.
A Conferência de Estocolmo produziu uma Declaração com 26 Princípios que
não serviam como cláusulas obrigatórias, mas tinha o caráter da idéia geral a ser seguida,
registrando os argumentos essenciais do ambientalismo, delineando metas e definindo
objetivos amplos.
Mas o produto resultante da conferência que McCormick (1992, p. 111)
considera tangível é a criação do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas – PNUMA,
que surge para dar efetividade à declaração, princípios e plano de ação criados na tentativa de
transformá-los em políticas e programas ativos, e embora o autor reconheça as limitações e
deficiências do programa, afirma também ser ele a melhor forma institucional possível
naquelas circunstâncias.
O PNUMA foi estabelecido pela Assembléia Geral da ONU em 1972,
passando a funcionar em 1973 e tendo como diretriz básica o plano de ação de Estocolmo.
Inicialmente, na primeira década, era um programa de ação que não possuía força se devendo
ao fato, de acordo com McCormick (1992, p. 116), deste não ter sido elaborado para ser um
órgão executivo por possuir um campo de atuação muito extenso e não dispor de fontes de
fomento. Mas aos poucos foi ganhando um peso institucional maior dentro da ONU,
28
realizando encontros importantes, fazendo treinamento de pessoal, prestando informações
públicas, dando assistência financeira e só mais tarde ocuparia um lugar de destaque.
Surge nesse momento um termo para caracterizar a concepção alternativa de
política de desenvolvimento: o ecodesenvolvimento, conceito que foi criado por Maurice
Strong para ressaltar a relação entre meio ambiente e desenvolvimento referindo-se,
principalmente, às regiões subdesenvolvidas, o qual foi reelaborado por Ignacy Sachs, em
1973, deslocando o problema do aspecto puramente quantitativo (crescer ou não) para o
exame da qualidade do crescimento (como crescer), indicando estratégias de harmonização
entre desenvolvimento socioeconômico e gestão ambiental e valorizando o conhecimento
produzido pelas populações locais para a gestão do seu meio, em contraposição à
homogeneização dos modelos até então adotados. Os debates sobre o ecodesenvolvimento
prepararam a adoção posterior do termo desenvolvimento sustentável que mais tarde seria a
base do discurso ambientalista.
Uma novidade a toda essa discussão foi quando a pobreza foi colocada como
uma das causas para destruição desenfreada dos recursos naturais na Assembléia Geral da
ONU, em 1974, realizada em Cocoyoc, no México, que tinha como objetivo discutir a relação
do meio ambiente e o desenvolvimento, sendo publicada uma declaração que conluia que a
pobreza contribuía com a explosão demográfica e, com isso, com o consumo excessivo de
recursos naturais em uma determinada região. Para McCormick (1992, p. 154) o “mundo
ainda estava por emergir das conseqüências de quase cinco séculos de colonialismo, os quais
haviam concentrado poder econômico nas mãos de um pequeno grupo de nações”.
A partir da Conferência de Estocolmo houve uma inserção do meio ambiente
na política dos países desenvolvidos, a questão ambiental passa a constar da agenda das
políticas públicas, e não mais como um movimento marginal, ou restrito às áreas acadêmicas,
e, com isso, surge um movimento dentro da esfera pública, traduzido em ação política dos
governos, com nova legislação, institucionalização governamental e reconhecimento de
convenções internacionais.
McCormick (1992) considerou a Conferência de Estocolmo o acontecimento
isolado que mais influenciou na evolução do movimento ambientalista internacional e para
Trindade (1993, p. 20), a proteção e conservação do meio ambiente só teve reconhecimento e
se tornou um verdadeiro movimento social a partir da Declaração de Estocolmo que elevou o
meio ambiente à um direito fundamental dos indivíduos e à uma condição necessária à
efetividade de numerosos direitos da pessoa humana.
29
Esse momento do ambientalismo é marcado como a fase da regulamentação e
do controle ambiental, percebido como um movimento mais racional, ativista, político e
global, com ações políticas concretas através de uma nova legislação que melhor retrata a
problemática ambiental, criação de departamentos especializados nas esferas governamentais,
voltados para questão ambiental e reconhecimento de convenções internacionais.
2.3 Iniciativas ambientais pós-Estocolmo
No final da década de 70 e início da década de 80 o mundo ainda se
questionava como poderia conciliar atividade econômica e conservação do meio ambiente. É
a partir de então que surgiu uma nova percepção conceitual, na qual se busca o uso racional
dos recursos naturais em harmonia com a proteção do meio ambiente, com o início da fase do
planejamento ambiental como fruto de anos de contestação e da contracultura da década de 60
e 70 que culminou em Estocolmo.
Para McCormick as raízes da alteração de ênfase do movimento ambiental pós-
Estocolmo devem ser procuradas em quatro desenvolvimento mais amplos:
a natureza evolutiva das relações políticas e econômicas internacionais, o
crescimento de uma nova visão global do meio ambiente, a necessidade
sentida por muitos ambientalistas do Norte de acomodar as diferentes
prioridades dos países menos desenvolvidos e a crescente autoconfiança e
sofisticação das ONGs ambientais. (McCormick, 1992, p. 152)
O presente estudo se utiliza, para este novo momento do ambientalismo, da
divisão de Almeida (2002), encontrando três fases distintas: Comando e Controle, Gestão
Articulada e Gestão de Sustentabilidade.
2.3.1 Comando e Controle
Após a Conferência de Estocolmo vive-se um momento que Almeida (2002)
denomina como Comando e Controle que se caracteriza como sendo uma fase em que o
instrumento de gestão ambiental era a regulamentação unilateral do poder público, devido às
30
influências e pressões internacionais, os governantes viram-se obrigados a agir, elaborando,
nessa fase, muitas leis reguladoras e criando órgãos fiscalizadores.
A política de meio ambiente desta época não permitia espaço para a auto-
regulação, o governo era quem regulava, definindo normas de desempenho para as
tecnologias e produtos, estabelecendo padrões de emissões e de utilização dos recursos
naturais, não havendo um conjunto de ações e políticas integradas para moldar a relação do
homem com o ambiente.
Embora essa fase histórica não seja o objeto do presente estudo porque não se
caracteriza como movimento ambientalista já que não há participação da sociedade civil e sim
representa um momento de intervencionismo institucional no qual o governo dita normas a
serem cumpridas, mas, ainda assim, se fez necessário que ela fosse relatada para uma
contextualização e melhor compreensão das fases seguintes do ambientalismo.
2.3.2 Gestão Articulada / Integrada
Essa fase do ambientalismo é caracterizada pela proliferação de Organizações
Não Governamentais – ONGs, que são um canal de participação da sociedade civil
organizada nos processos decisórios, tornando-se um segmento importante na vida coletiva
para designar as relações da sociedade civil com o governo e constituindo-se na principal
forma organizacional no âmbito do ambientalismo nacional e internacional.
Loureiro (2006, p. 120) define as ONGs como entidades autônomas, privadas,
sem vínculos formais com o governo, sem finalidades lucrativas, e que, por terem objetivos
socioculturais, buscam atender às necessidades da população através de uma atuação direta
em comunidade específica ou por meio de parcerias e articulações com entidades
governamentais ou privadas (empresas ou entidades populares e de base).
Embora ainda com um peso limitado das ONGs nos assuntos da ONU, é
percebido um crescimento acelerado na formação de novas ONGs na era pós-Estocolmo,
chegando em 1982 com estimativa de 2.230 ONGs ambientalistas nos países menos
desenvolvidos e 13 mil nos mais desenvolvidos, das quais 60% e 30%, respectivamente,
foram formadas depois da Conferência de Estocolmo.
Almeida (2002, p. 54) destaca, nesse período, a percepção da emergência de
problemas ambientais de âmbito global, como o aquecimento global, a destruição da camada
31
de ozônio, a perda da biodiversidade, a chuva ácida e a desertificação, com a ocorrência de
vários desastres ecológicos (Bhopal, Índia, em 1984; Chernobyl, 1986;) e a intensificação da
poluição com emissão de dióxido de carbono das indústrias e dos veículos automotivos, que
somado aos problemas locais, regionais e nacionais, provocam uma transformação qualitativa
no ambientalismo, que passa de um movimento minoritário de ativistas para um vasto
movimento multi-setorial e transnacional, reforçando a mundialização do movimento
ambientalista.
McCormick (1992, p. 148) acredita que o acidente de Chernobyl, na antiga
União Soviética, em abril de 1986, foi um exemplo de como a tecnologia pode provocar
contaminação repentina e extrema, sendo este um fato marcante para o ambientalismo e
entrando para a história como a maior tragédia ambiental da humanidade. O acidente foi
causado com a explosão de um reator na usina nuclear de Chernobyl, causando 32 mortes
imediatas, sendo mais de 200 pessoas atingidas com moléstias graves causadas pela radiação,
contaminando derivados de leite e vegetais de toda região e com conseqüências até os dias de
hoje, atingindo vários países europeus.
Esse acidente fez com que o mundo parasse e prestasse mais atenção nos
problemas ambientais, nas conseqüências advindas da degradação do meio ambiente e
percebesse que os impactos devem ser analisados de forma global e que o desenvolvimento
tem que caminhar junto com a preservação.
Para Almeida (2002, p. 56), surge nesse período a emergência de novo
paradigma, com sua crítica à abordagem fragmentada da realidade, e a constatação da
fragilidade do modelo comando-e-controle, enfatizando a importância da participação dos
atores sociais nesse contexto pois, para ele, ficava “cada vez mais claro que os problemas
ambientais estão inextricavelmente ligados aos problemas econômicos e sociais”.
Com essa crise ecológica dos anos 80 surge em todo o mundo uma
multiplicidade de associações de defesa ambiental, constituindo-se uma rede difusa de grupos
e atividades. Em alguns dos países europeus, tais como Alemanha, Inglaterra, Suíça, França,
Itália, entre outros, surgiria, no princípio dos anos 80, o Partido Verde, que se consolidaria no
braço político da ecologia e do pacifismo.
Em 1983, Os Verdes da Alemanha, Die Grünen, que nasceram de associações
por iniciativa dos cidadãos, chegaram ao parlamento desbancando muitos partidos tradicionais
do país, eles tinham como slogan “Nós não somos esquerda nem direita; nós estamos na
frente” e tinham como plataforma política a ecologia, responsabilidade social, democracia de
base e não-violência. Die Grünen foi o Partido Verde que marcou esse momento na história
32
do ambientalismo, alcançando mais destaque e sucesso eleitoral do que em outros países,
sendo a Nova Zelândia o primeiro país a ver esse partido político disputar uma eleição
nacional e a Suíça o primeiro a ver este ganhar assento na legislatura nacional.
(McCORMICK, 1992, p. 142)
Em 1983 a assembléia Geral da ONU aprovou uma resolução que pedia a
criação de uma nova comissão independente, e foi então que surgiu a Comissão Mundial
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, coordenada pela primeira-ministra da Noruega,
Gro Harlen Brudtland, que tinha como meta estudar e propor uma agenda global com
objetivos de capacitar a humanidade para enfrentar os principais problemas ambientais do
planeta e assegurar o progresso humano sem comprometer os recursos naturais para as futuras
gerações. (COMISSÃO..., 1991)
Esse trabalho da Comissão de Brundtland, como ficou conhecida esta
comissão, resultou, em 1987, em um relatório denominado Nosso Futuro Comum que
concluiu, segundo McCormick (1992, p.189), que meio ambiente e desenvolvimento estavam
intrinsecamente ligados e que as respostas de políticas existentes eram deficientes porque as
instituições eram independentes e tinham uma visão fragmentada dos problemas,
concentrando seus esforços nos efeitos e esquecendo de se preocupar com as causas que lhes
deram origem.
Esse relatório colocou em circulação e oficializou a expressão
desenvolvimento sustentável, expressão que indicava um desenvolvimento que atendesse às
necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de que as gerações futuras
atendessem às suas próprias necessidades, e resultou em recomendação para que a Assembléia
Geral da ONU convocasse a II Conferência Internacional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento, que resultou na Eco-92 no Rio de Janeiro. A comissão afirmava que o
conceito de desenvolvimento sustentável não envolvia limites absolutos, mas, sim barreiras
impostas pelo atual estágio da tecnologia e organização social sobre os recursos naturais e a
capacidade da biosfera de absorver os efeitos das atividades humanas. (CMMAD, 1991)
Almeida (2002, p. 57) denomina essa fase do ambientalismo de gestão
articulada porque ela representa a articulação entre o poder público e a sociedade, sendo
marcada pela entrada e fortalecimento de outros atores no cenário ambiental: a sociedade civil
organizada, as organizações não-governamentais e entidades (exemplo: Greenpeace, WWF –
Fundo Mundial da Vida Selvagem e UICN – União Internacional para a Conservação da
Natureza), acumulando, dessa forma, qualificação técnica e reconhecimento popular.
33
Tem-se nesse momento a união de dois atores no cenário ambiental: o Estado,
com os países participando das discussões e inserindo as questões ambientais no contexto das
agendas políticas e a sociedade civil organizada, que agora, além existir em maior número,
passa a se estruturar melhor e se mostra institucionalizada, com mais espaço no debate
político.
2.4 Conferência do Rio de Janeiro e desenvolvimento sustentável
No final dos anos 80 ocorre um salto de qualidade da consciência ambiental
como conseqüência das tendências das duas últimas décadas, motivo que levou a Organização
das Nações Unidas - ONU declarar o ano de 1990 como o Ano Internacional do Meio
Ambiente, ocorrendo, ainda, nessa década, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), mais conhecida como Rio 92 ou Eco 92 e Cúpula
da Terra (Earth Summit).
Para Marcondes (2005) os anos 90 são marcados pela Eco 92, que também é
considerada como a segunda grande reunião das Nações Unidas, depois de Estocolmo, e um
dos marcos do ambientalismo. Essa conferência aconteceu no Rio de Janeiro e tinha como
objetivos fundamentais conseguir um equilíbrio justo entre as necessidades econômicas,
sociais e ambientais das gerações presentes e futuras e firmar as bases para uma associação
mundial entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, assim como entre os governos
e os setores da sociedade civil focadas na compreensão das necessidades e os interesses
comuns.
O início dos preparativos para a Conferência Rio-92 é marcado pela
preparação, nos primeiros meses do ano de 1990, da celebração do Earth Day (Dia da Terra),
data comemorativa que foi criado pelos EUA em 1970 com uma manifestação convocada pelo
senador norte americano Gaylord Nelson para o primeiro protesto nacional contra a poluição,
no qual participaram milhares de americanos e rendeu inúmeros destaques nos veículos de
comunicação passando, a partir de 1990, com o auxílio das novas tecnologias de
comunicação, a globalizar o evento e fazer parte do calendário comemorativo de inúmeros
países. (MARCONDES, 2005, p. 187)
A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
tinha como objetivo estabelecer uma agenda de cooperação internacional para pôr em prática
34
e consolidar o conceito desenvolvimento sustentável no planeta, tratando de problemas
globais como mudanças climáticas e acesso e manutenção da biodiversidade. O resultado
dessa reunião foi o estabelecimento de acordos internacionais; a elaboração de duas
declarações: a do Rio, uma carta de princípios pela preservação da vida na Terra e a
Declaração de Florestas, que estabelece a intenção de manter as florestas e o estabelecimento
da Agenda XXI, um plano de ação para o século XXI que visa minimizar os problemas
ambientais mundiais. (MARCONDES, 2005, p. 245)
Um fato importante que marcou essa conferência foi a participação da
sociedade civil organizada através de evento paralelo Fórum Global 92 que compreendia uma
ampla variedade de eventos propostos por ONGs independentes de todas as partes do mundo,
tendo a tarefa específica de organizar e assegurar a plena participação da sociedade civil na
Conferência da Cúpula da Terra.
Segundo Marcondes (2005, p. 245), era cerca de 1.400 ONGs pela primeira
vez em uma reunião oficial realizada pela ONU envolvendo Chefes de Estado, tendo, essas
entidades, tido uma influência muito positiva nessa reunião, uma vez que conseguiram,
mediante pressão, colocar alguns temas que não estavam previstos na pauta de negociações.
Nesse período os ambientalistas que faziam parte de ONGs substituíram a
pretensão universalizante de resistências difusas e protestos da crise ambiental da década de
80, por uma atuação mais prática com participação em projetos específicos e instrumentais,
através de recursos de poder disponibilizados pela mundialização de suas lutas e com
globalização dos financiamentos para seus projetos, promovendo mudanças imediatas.
Em 1997, foi realizado em Nova York a reunião oficial Rio+5 com chefes de
Estados para avaliar o que tinha sido implementado das decisões da CNUMAD e, nesse
mesmo ano, ocorria, também, no Rio de Janeiro a Rio+5 organizada por ONGs que também
tinha como objetivo fazer um balanço dos cinco anos decorrentes do Rio 92. O resultado
desses dois eventos foi a constatação de que pouco havia sido realizado na prática e a
elaboração do primeiro rascunho da Carta da Terra, um movimento mundial que surgiu
juntamente com a própria criação da ONU. Tendo como ponto positivo a constatação da
ampliação do trabalho das ONGs, que passaram a exercer maior atuação. (MARCONDES,
2005, p. 270)
Dez anos após a Eco-92 acontece a Conferência Mundial sobre
Desenvolvimento Sustentável em Johannesburgo, África do Sul, também conhecida como Rio
+ 10, organizada pela Cúpula Mundial do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas
(CDS) e realizada em 26 de agosto de 2002. Essa conferência reuniu líderes e representantes
35
de 193 países, num total de 105 chefes de estados e 7.900 delegados oficiais para negociar
compromissos relacionados à implementação do desenvolvimento sustentável, organizações
não-governamentais e mais de 700 empresários, que revisaram e avaliaram o progresso do
estabelecimento da Agenda 21.
A Rio+10 objetivava elaborar um plano de ação para promover o
desenvolvimento sustentável a uma escala local, nacional, regional e internacional, tendo
como meta geral revigorar o compromisso mundial a fim de um desenvolvimento sustentável
e cooperação Norte-Sul, além de elevar a solidariedade internacional para a execução
acelerada da Agenda 21. Um dos êxitos desta reunião foi o estabelecimento da necessidade de
se criarem metas regionais e nacionais para o uso da energia renovável.
A idéia era transformar o teórico da Eco-92 em prática, traduzir os conceitos e
princípios estabelecidos em metas, direitos e deveres. Para Marcondes (2005, p. 298) é como
se a Rio-92 tivesse acontecido para se discutir a importância de salvar o planeta e a Rio+10
viesse para se discutir como fazer para salvá-lo, mas entende que nada disso foi realizado por
ser a maioria dos compromissos apenas simbólicos, sem metas e prazos para cumprimento,
acreditando que isso se deve ao fato de que colocar as teorias em prática tem um custo muito
alto o qual nenhum país está disposto a pagar.
Na entrada do século XXI fica evidente que é inconcebível dissociar
desenvolvimento e sustentabilidade. A população mundial é convencida pelos acontecimentos
das últimas quatro décadas de quanto é impraticável a separação desses dois aspectos. Em um
mundo dominado pela informação e tecnologia, devem-se explorar as vantagens desses
recursos para garantir o bem-estar das gerações atuais e a sobrevivência das gerações futuras,
disseminando a conscientização ambiental pelo mundo e reavaliando a concepção de
desenvolvimento.
2.4.1 Gestão de Sustentabilidade
Com o passar dos anos e com a consolidação do movimento ambiental,
percebe-se um período de tempo mais curto entre uma corrente e outra, havendo uma
mudança mais rápida nos conceitos e pensamento, e uma evolução mais dinâmica, sendo a
percepção e conotação da fase da gestão articulada para a gestão de sustentabilidade um
processo acelerado.
36
O conceito de desenvolvimento sustentável colocado em circulação no final da
década de 80 pelo Relatório da Comissão de Brundtland, veio substituir a expressão
ecodesenvolvimento e constituiu para Almeida (2002, p. 55) o início da construção da gestão
de sustentabilidade, tornando-se um ponto importante para se repensar às dimensões do
desenvolvimento e para a conscientização da sociedade, questionando-se as práticas
econômicas e sociais desenvolvidas até então, sendo a base para a discussão e reorientação
das políticas de desenvolvimento e sua relação direta com as questões ambientais.
Uma sucessão de desastres ecológicos a cada dia despertava mais a sociedade
para a questão ecológica que começava a questionar a credibilidade de algumas empresas, que
na sua maioria, tratava a dimensão ambiental como um mal necessário e no máximo se
submetiam aos controles estabelecidos pelo poder público. Mas com a atuação intensa da
sociedade e sendo algumas empresas mais pressionadas pela opinião pública, iniciou-se uma
nova fase em que estas buscavam adotar algumas práticas ambientalmente corretas e,
principalmente, fazer marketing dessas práticas adotadas e até de outras que não existiam, na
tentativa de mudar a imagem comprometida por décadas de descaso ambiental.
Segundo Almeida (2002, p. 58), a indústria química, por causa de vários
acidentes ocorridos no setor e já sentindo o custo do descaso ambiental, foi a primeira a
despertar para essa temática, quando em 1985 criou um programa voltado para a questão
ambiental, batizado de Responsible Care, no sentido de adotar uma atuação responsável,
melhorando a performance da indústria em relação ao meio ambiente, à segurança e a saúde
do trabalhador.
Em 1990, Maurice Strong, secretário geral da Conferência da ONU marcada
para 1992, solicitou a seu principal conselheiro em indústria e comércio que formulasse uma
perspectiva global sobre desenvolvimento sustentável do ponto de vista dos empresários,
procurando estimular o interesse e envolvimento dessa categoria, sendo este um dos principais
motivos pelos quais esta conferência tenha se tornado uma referência para esse novo
momento do movimento ambientalista.
O conselheiro convocou 48 empresários e 28 países e com eles fundou o
Business Council for Sustainable Development – BCSD que produziu vários documentos que
resultou no livro-relatório “Mudando o rumo: uma perspectiva empresarial global sobre
desenvolvimento e meio ambiente”, trazendo uma idéia de justiça econômica para as relações
entre empresas e os que estão ao seu redor. (ALMEIDA, 2002, p. 61)
Inicia-se, então, uma nova perspectiva no ambientalismo, introduzindo-se
novos conceitos, tais como auditoria ambiental, certificação ambiental, ecoproduto e
37
ecoeficiência. Nesta última, busca-se produzir bens e serviços melhores com redução do uso
de recursos e da geração de poluentes, pois a poluição representaria recursos que se evadiram
de um sistema de produção, portanto, considerada uma anomalia econômica que se deveria
evitar.
Segundo Almeida (2002, p. 79) a base do desenvolvimento sustentável é a
existência de mercados abertos em que os preços reflitam com transparência os custos,
incluindo os ambientais, sendo exigido para esse processo uma combinação equilibrada de
comando-e-controle, que são regulamentações governamentais com padrões de desempenho;
auto-regulação, que são as iniciativas das empresas para regularem a si mesmas por meio de
padrões, monitoramento e metas de redução de poluição e instrumentos de mercado que são
instrumentos econômicos utilizados pelo governo para interferir no mercado.
Vinculadas ao conceito de “desenvolvimento sustentável” e à idéia de um
mercado verde, as empresas dos anos 90 começam rapidamente a recuperar
o tempo perdido, abandonando de forma gradual as atitudes negativas em
relação às questões ambientais. No contexto desta emergência e expansão
por “ondas” sucessivas e convergentes, encontramos nos anos 90 um
ambientalismo projetado sobre as realidades locais e globais, abrangendo os
principais espaços da sociedade civil, do estado e do mercado. (LEIS,
D‟AMATO, 1998, p. 81)
Como um bom exemplo de auto-regulação, Almeida (2002, p. 80) cita a
adesão a sistema de certificação como as normas da International Organization for
Standardization (ISO), que são normas voluntárias internacionais de gestão ambiental. Na
década de 90 entra em vigor a série ISO 14.000 e seguintes de extrema importância para esse
novo momento, havendo um consenso mundial para a representação de um sistema de
qualidade e de gestão ambiental, confirmando a preocupação do setor empresarial com a
questão ambiental.
O estabelecimento de um sistema de gestão ambiental proporciona o
envolvimento da empresa como um todo. A responsabilidade ambiental é disseminada em
cada setor e no momento em que todos passam a enxergar as questões ambientais pela mesma
ótica começam a aparecer soluções criativas, como, por exemplo, a eliminação de perdas no
processo e reciclagem.
Assim, os empresários buscam se integrar no processo de conscientização e se
adequar as exigências ambientais, e a classe empresarial, que tanto resistiu a investir na
prevenção da poluição, descobre finalmente que pode fazer matéria-prima desta e obter novos
mercados na medida em que os consumidores se tornam mais seletivos, exigentes e atentos à
questão ambiental.
38
Esse momento evidencia que a lógica da sustentabilidade é a de integrar
critérios ecológicos à prática econômica mercantil e liberal, como por exemplo, agregar valor
aos recursos naturais utilizados no processo produtivo e integrar valores ambientais às
práticas comerciais, para que haja uma aceleração no desenvolvimento com um menor
impacto sobre o meio ambiente, adequando o modelo produtivo às necessidades ambientais.
A questão ambiental, tal como é posta no discurso hegemônico da
sustentabilidade, indica que a solução a ser adotada pelo conjunto da
sociedade é integrar os ciclos da natureza à lógica de acumulação capitalista
– a propriedade privada assegura melhor a proteção ao meio ambiente, onde
a palavra chave é eficiência do processo produtivo. (LOUREIRO, 2006, p.
38)
Nesse momento do ambientalismo o controle e a preocupação ambiental
deixam de ser um mal necessário e passam a ser visto como uma estratégia e uma vantagem
competitiva dentro do mercado. Assim, os empresários, aos poucos, abandonam a postura
reativa para adotar uma postura proativa diante dos problemas ambientais.
De acordo com Almeida (2002, p. 62) essa fase do ambientalismo caracteriza-
se pelo de intenso envolvimento entre três setores: governo, sociedade e empresa, tornando-se
em um movimento TRIPOLAR e com ampliação de perspectiva, no qual “a gestão ambiental,
tarefa de todos, evolui para algo mais profundo e amplo, que é a gestão da sustentabilidade”.
39
3 MOVIMENTO AMBIENTALISTA NO BRASIL
O presente capítulo trata sobre o ambientalismo no Brasil, estudando desde as
ações pontuais até a organização da sociedade em torno da causa ambiental e analisando seu
desenvolvimento sob a influência dos acontecimentos mundiais, com a formação de um
quadro sobreposto ao mundial com a verificação dos cinco momentos: Protecionismo,
Conservacionismo, Ecologia Política, Gestão Articulada e Gestão de Sustentabilidade.
A figura 2, que apresenta a linha do tempo do ambientalismo brasileiro,
destaca informações e fatos que contribuíram para o desenvolvimento do movimento no país,
o qual sofreu muita influência dos movimentos europeus e americanos, identificando marcos
importantes e as mesmas fases encontradas na esfera mundial.
Figura 2 – Linha do Tempo do Movimento Ambientalista no Brasil
LEGENDA:
Parque Nacional de Iguaçu
(1939)
Código Florestal
(1934)
FBCN
(1958)
Carlos Dayerd Sirkis
(1965)
ADEMASP
(1956)
Convenção de
Proteção dos
Países da
América
(1948)
MAPE
(1973)
Partido Verde
(1986)
AGAPAN
(1971)
Parque Nacional de Itatiaia
(1937)
Sociedade dos Amigos
das Árvores
Congresso
Empresarial Brasileiro
(1997)
I Conferência Brasileira
para Proteção da Natureza
(1934)
Conservacionismo
Protecionismo
Ecologia Política
Gestão Articulada
Gestão de Sustentabilidade
40
3.1 Visão Histórica do Movimento Ambientalista no Brasil
No Brasil a consciência ecológica e o ambientalismo se constituem
tardiamente em relação aos países desenvolvidos, muito embora tenha sofrido fortes
influências das manifestações e ativismo ambientalista da Europa e dos EUA, acompanhando
esse movimento ao longo dos tempos e formando sua própria história.
Há uma divergência quanto ao período de constituição do ambientalismo
brasileiro, alguns autores, acreditam que ele nasceu no início do século XIX, outros acreditam
que em meados do século XIX e, ainda, aqueles que afirmam que só iniciou na década de 70,
após a Conferência de Estocolmo.
Para Sirkis (1992, p. 216) o ambientalismo brasileiro teve sua origem por volta
de 1970 com a fundação da Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural –
AGAPAN, apresentando-se inicialmente, segundo ele, como um “movimento absolutamente
apolítico”, passando o movimento ecologista a se perfilar como personagem do cenário
político e cultural da sociedade, em meados e final da década de 70, com o surgimento de
grupos de intensa militância, denunciando problemas de degradação urbana.
Para outros autores, como é o caso de Viola e Leis (1992), embora já
existissem no Brasil manifestações de caráter preservacionistas e conservacionistas, as origens
do ambientalismo brasileiro datariam de 1958 quando foi criada a Fundação Brasileira para a
Conservação da Natureza - FBCN, órgão vinculado à União Internacional para a Conservação
da Natureza. Já para Almeida (2002), o início do ambientalismo no Brasil se dá, em 1930,
com a fundação da Sociedade dos Amigos das Árvores e caracterizando-se como movimento
protecionista.
O marco inicial considerado para elaboração do presente estudo é o mesmo
considerado por Teresa Urban (1998), que leva em consideração o começo do século XX com
o início da formação do protecionismo no Brasil, havendo a partir daí o desenvolvimento do
ambientalismo brasileiro paralelo ao ambientalismo mundial, pois mesmo que alguma
abordagem do movimento tenha acontecido tardiamente no Brasil, ainda sim, é possível
perceber as cinco fases definidas no quadro de referência do movimento ambientalista
mundial.
41
3.1.1 Preocupação Pontual
No Brasil colônia já existia pessoas que se preocupavam com a destruição da
natureza de forma isolada e chamava atenção para o assunto, como os lamentos
conservacionistas de Frei Vicente Salvador e ainda a nostalgia de Gonçalves Dias. Teresa
Urban (1998, p. 80) lembra como José Bonifácio, o patrono da independência, um cientista
respeitado internacionalmente e político brilhante, em 1815, há quase duzentos anos atrás, já
se preocupava com o desmatamento em larga escala de nossas terras, defendendo um
programa fundado em uma inversão do modelo extrativista-predatório-exportador e
demonstrando uma visão pioneira sobre a relação entre homem e natureza.
André Rebouças, engenheiro e apaixonado pelas belezas naturais do país,
influenciado pela criação do primeiro parque nacional do mundo, Parque Yellowstone,
apresentou no livro Província do Paraná, Caminhos de Ferro para Mato Grosso e Bolívia, em
1876, a primeira proposta brasileira de criação de um parque nacional, que contemplasse
desde as Sete Quedas do Paraná até as Cataratas do Iguaçu, afirmando que “a geração atual
não pode fazer melhor doação às gerações vindouras do que reservar intactas, livres do ferro e
fofo, as duas mais belas ilhas do Araguaia e do Paraná”. (REBOUÇAS apud URBAN, 1998,
p. 29)
Teresa Urban (1998) ressalta a importância de publicações que listavam
sistematicamente as espécies de animais e plantas que tinham no Brasil e cita o livro Flora
Brasiliensis de Martius, publicado em fascículo entre 1840 a 1906, como uma referência do
início dos primeiro esforços nacionais para conhecer, registrar e proteger o patrimônio
natural.
Essas primeiras e pequenas reações surgem como reflexo das conseqüências
ambientais das grandes plantações de cana, café e à herança colonial perversa, destrutiva e
insustentável, mas que pouco, ou quase nada, era questionada ou contestada. A luta se tornava
uma mistura de questões ambientais com lutas contra o latifúndio, escravidão e maus tratos à
terra.
Percebe-se, no entanto, que essa insatisfação de poucos não refletia a
preocupação da sociedade da época, não se configurando em movimento ambientalista e sim
em simples iniciativas isoladas. Para Urban (1998, p. 81) a “bandeira de proteção das riquezas
naturais foi empunhada, isoladamente, por diferentes nomes, na política do final do século”.
42
3.1.2 Protecionismo / Preservacionismo
No Brasil, o ambientalismo também teve sua origem com o movimento
protecionista, iniciando no século XX, de forma tímida e com uma proporção bem menor do
que na Grã-Bretanha ou nos Estados Unidos, mas sendo suficiente para iniciar o movimento
ambientalista no país.
Urban (1998, p. 30) faz um relato sobre a manifestação das mulheres londrinas
contra a utilização de plumagem de aves do Brasil, no final do século XVIII, período em que
ainda não existia um movimento ambiental formado no Brasil.
Em 1885, as aves brasileiras continuavam servindo de matéria-prima de um
florescente comércio com a Europa, as mulheres londrinas se organizaram na
liga da plumagem, protestaram publicamente contra a moda que estimulava
o uso de plumas de animais tropicais e iniciaram um boicote contra a
importação.
A autora (1998, p. 87) considera que a criação, em 1928, em Bruxelas, da
União Internacional para Conservação da Natureza - UICN foi de suma importância para
romper o isolamento daqueles brasileiros empenhados na defesa do patrimônio natural do país
e ressalta as iniciativas locais que já existiam nessa época no Brasil e que influenciavam na
política adotada pelo governo para proteção da natureza.
Um exemplo de pioneirismo desse movimento é a criação da Sociedade dos
Amigos das Árvores, fundada pelo botânico Alberto Sampaio, que desde 1930 já atuava na
luta pela proteção da natureza junto ao governo, esta congregava intelectuais, jornalistas e
políticos preocupados com o rápido desaparecimento das florestas brasileiras. Esta fundação
tinha como símbolo a Araucária (o pinheiro do Paraná) devido a acelerada colonização que
ocorreu no norte do Paraná e a extração florestal desenfreada dos pinheiros nativos que
caracterizavam aquela região.
Essa sociedade, protestando contra o desmatamento no Rio de Janeiro,
convocou, por iniciativa de Alberto José de Sampaio e Leôncio Corrêa, a primeira reunião
nacional para discutir políticas de proteção ao meio ambiente intitulada de 1º Conferência
Brasileira para Proteção da Natureza, realizada em 1934, que tinha como objetivo a discussão
da proteção e defesa da flora, fauna, sítios de monumentos naturais. (URBAN; 1998, p. 88)
Embora essa fase do ambientalismo fosse de discussão e atuação restrita aos
cientistas e intelectuais, não alcançando à opinião pública, houve avanços nas discussões
43
ambientais no Brasil decorrente desse movimento, o que proporcionou, inclusive, subsídios
para a elaboração do projeto do Código Florestal. Teresa Urban (1998) considera essa
contribuição como a primeira vez na história do país que se registrou a participação efetiva de
grupos da sociedade civil, sendo a Sociedade dos Amigos das Árvores, na figura de Durval
Ribeiro de Pinho, representante desse momento histórico.
Em 1937, como fruto desse momento do ambientalismo foi criado, através de
um decreto federal, o primeiro Parque Nacional brasileiro que recebeu o nome de Itatiaia,
localizando-se na divisa dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e tendo como
função a preservação ambiental, para tanto ficou estabelecido no decreto que aquela
localização importava tanto em proteção à natureza, reservas às ciências naturais, como
incremento às correntes turísticas. (URBAN; 1998)
O segundo parque criado no Brasil foi o Parque Nacional de Iguaçu, proposto
pelo engenheiro André Rebouças há quase 60 anos, sendo instituído pelo decreto lei nº 1.035
em 10 de janeiro de 1939 e, posteriormente, já em 1986, foi tombado pela Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como Patrimônio Natural
da Humanidade devido a sua grande importância ecológica, por ser a última reserva intocada
de floresta pluvial subtropical de toda a América Latina e também em virtude das cataratas de
Iguaçu serem consideradas uma das maiores belezas da terra. (URBAN; 1998)
O movimento ambientalista, nesse primeiro momento, foi restrito às discussões
sobre proteção das florestas ou alguma espécie de animal específica, tendo contribuído para o
surgimento do primeiro Código Florestal (Decreto nº 23.793/ 1934), Código da Águas
(Decreto nº 24.643/ 1934), Decreto de Proteção aos Animais (Decreto nº 24.645/1934) e
outras legislações.
3.1.3 Conservacionismo
O ambientalismo foi ganhando forma ao longo dos anos e, seguindo os
acontecimentos mundiais, começou a surgir no Brasil uma nova abordagem do ambientalismo
que considerava a possibilidade de proteger a natureza sem excluir o uso e exploração dos
recursos naturais, surgindo, então, no cenário nacional o movimento conservacionista.
Nessa fase o movimento ambientalista brasileiro passa por uma mistura de
bandeiras protecionista, nacionalista e conservacionista, onde a primeira seriam os cientistas
44
lutando pela proteção das florestas; a segunda representava pensadores nacionalistas que
pregavam a necessidade de preservar os principais recursos do país como forma de manter a
independência da nação e a terceira era a busca pela conciliação da necessidade de utilização
dos recursos pela sociedade e de conservação desses mesmos recursos.
As principais mobilizações ambientais dessa época eram ações voltadas para
defesa da preservação da fauna e flora ameaçadas de extinção, pressão contra uso inadequado
dos meios mecânicos e químicos na agricultura, a poluição da água e a destruição de belezas
paisagísticas.
Na década de 40, os conservacionistas começaram a demonstrar grande
capacidade de organização, com associações que, embora formadas por pequenos grupos,
tinham influência sobre o governo e à opinião pública. No início da década foi celebrada a
Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna, das Belezas Cênica Naturais dos Países da
América, aprovada pelo Brasil em 1948. (URBAN; 1998, p. 89)
Em meados da década de 40 inicia-se o processo de industrialização no Brasil
através dos esforços de Getúlio Vargas com seus investimentos em siderurgia e energia e,
posteriormente, Juscelino Kubitscheck atua com sua política de desenvolvimento acelerado
que resultou em uma estagnação do desenvolvimento do movimento conservacionista, nesse
período nenhum parque nacional foi criado (1940 e 1959), mas ao mesmo tempo, foi nesse
intenso processo que houve uma potencialização de problemas e questionamentos que mais
tarde eclodiriam em um movimento mais amplo e de cunho político com a mobilização e
envolvimento de mais pessoas.
Em 1956, para apoiar a criação de uma reserva florestal pública no Pontal do
Parapanema, Paulo Nogueira Neto, José Carlos Magalhães e Lauro Travesso, criaram a
Associação de Defesa da Flora e da Fauna, que mais tarde mudaria o nome para Associação
de Defesa da Flora e da Fauna de São Paulo - ADEMASP que até hoje se encontra em
atividade. (URBAN, 1998, p. 88)
Em 1958, como resultado da ligação dos cientistas brasileiros com o
movimento conservacionista internacional, foi criada a Fundação Brasileira para a
Conservação da Natureza - FBCN no Rio de Janeiro, que representa o novo momento do
ambientalismo e surge como uma reação ao desenvolvimentismo exacerbado e a qualquer
custo que dava início no país, sendo uma organização ambiental que conseguiu ter uma
amplitude e repercussão em todo o país, transformando-se em um marco para o
ambientalismo brasileiro.
45
Os associados dessa entidade eram homens capazes de influir diretamente em
medidas governamentais, obtendo o ambientalismo um grande avanço, tanto que já em 1959 o
governo federal voltava a utilizar a criação de parques como instrumento de conservação,
sendo criados três em 1959 e oito em 1961, no curto governo de Jânio Quadros, que tinha
como presidente do Conselho Federal Florestal Vistor Farah Abdennur, um dos fundadores da
FBCN. Para Urban (1998, p. 89), desde então, a FBCN e ADEMASP, “influíra decisivamente
na política conservacionista do país”.
3.2 Instituições oficiais
Embora as instituições não sejam o objeto de estudo dessa pesquisa e sim o
movimento da sociedade civil, mas considerando que esses indiretamente se interligam, pois a
formação e alteração de um interfere no desenvolvimento e fortalecimento do outro e, muitas
vezes, os atores são coincidentes, optou-se por fazer um resumo da história dos órgãos ligados
ao meio ambiente a fim de possibilitar a contextualização dentro do movimento ambientalista.
O primeiro órgão federal criado para lidar especificamente com a conservação
da natureza no Brasil foi o Serviço Florestal, ligado ao Ministério da Agricultura, que
funcionou de 1921 a 1959, não tendo, porém, nos primeiros anos, atividades expressivas, se
restringido em cuidar dos parques e jardins da cidade do Rio de Janeiro. Durante esse período,
foi promulgado o antigo Código Florestal (1934) e surgiram as primeiras unidades de
conservação federais, como o Parque Nacional de Itatiaia. (URBAN, 1998)
Posteriormente surgiu uma Seção de Reflorestamento dentro do Serviço de
Fomento da Produção Vegetal e, em seguida, foram criadas mais duas instituições, o Instituto
Nacional do Mate, em 1938, e Instituto Nacional do Pinho, em 1941, que estavam mais
voltados para a produção. (URBAN, 1998)
Em 1959, o Serviço Florestal foi sucedido pelo Departamento de Recursos
Naturais Renováveis - DRNR, que funcionou até 1967. Nesse período, foram promulgados o
novo Código Florestal (Lei 4.771, de 1965) e a Lei de Proteção à Fauna (Lei 5.197, de 1967),
tendo este departamento um papel marcante na história da conservação por ter sido
fundamental na criação de novas unidade de conservação, pois era apoiado no Conselho
Florestal Federal composto por nomes influentes que se preocupavam com a questão
ambiental. (URBAN, 1998)
46
Em 1967, o DRNR foi sucedido pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento
Florestal - IBDF, uma repartição do Ministério da Agricultura que tratava da produção,
comércio, exportação e importação, reflorestamento, crédito e financiamento, padronização e
classificação oficial, beneficiamento e sobre todos os dados e informações da madeira.
(URBAN, 1998)
Dentro do IBDF havia uma pequena estrutura que teve uma contribuição
importante para o ambientalismo, era o Departamento de Pesquisa e Conservação da Natureza
que tinha como atribuição conservar os recursos naturais renováveis possuindo, para atender
tal função, uma Divisão de Proteção à Natureza que continha conservacionistas que se
utilizavam da sua função para pressionar o governo para criação de novas áreas protegidas,
sendo criados nesse período vinte novos parques.
Em 1974, dois anos após a primeira Conferência das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente realizada na Suécia, foi criado um novo órgão ambiental federal, agora dentro
do Ministério do Interior: Secretaria Especial de Meio Ambiente - SEMA. O decreto de
criação destacava o papel que a nova secretaria deveria ter no controle da poluição, embora,
na prática, ela tenha se envolvido bastante com questões conservacionistas e criação de novas
áreas preservadas. (URBAN, 1998)
Para evitar conflitos explícitos com o IBDF, que legalmente tinha
competência para criação de parques e outras questões, a SEMA teve que fazer algumas
manobras, das quais se tem como referência a criação de unidades de conservação próprias,
denominadas de estações ecológicas, categoria destinada exclusivamente à pesquisa e até
então inexistente no país, motivo pelo qual não criaria conflitos, continuando o IBDF
incumbido de administrar os parques nacionais e as reservas biológicas federais.
Em 1989, o governo federal fundiu SEMA, IBDF e mais alguns órgãos,
criando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, ainda dentro do Ministério do Interior e em 1992, ano em que o país sediou a Eco-
92, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, o IBAMA foi alocado no recém-
criado Ministério do Meio Ambiente que, três anos depois, recebeu sua denominação atual:
Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA).
Em 2007, o IBAMA sofreu uma reestruturação através da divisão de suas
funções com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade através
da Medida Provisória nº 366/2007, funcionando este instituto como uma autarquia com
autonomia administrativa e financeira e sendo responsável em propor, implantar, gerir,
proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação (UCs), funções que pertenciam ao
47
IBAMA que permaneceu com a execução dos processos de licenciamento ambiental,
autorização e fiscalização.
A criação dessa nova estrutura administrativa gerou controvérsias e polêmicas,
sendo criticada pelos servidores do IBAMA que protestaram e fizeram paralisação das
atividades em defesa da manutenção do órgão sem alterações, argumentando vários motivos
para tal resistência, dentre estes, a utilização de medida provisória para a criação do Instituto
em vez de projeto de lei com ampla discussão sobre o tema; a perda de uma ação ambiental
integrada, diminuindo eficiência de gestão e, ainda, alegando o enfraquecimento do órgão
federal de meio ambiente que já não possuía estrutura física e pessoal capazes de atender a
demanda, ficando ainda mais debilitado com a divisão desta estrutura entre dois órgãos
distintos.
3.3 Politização da Ecologia
O movimento ambiental ganhou maiores proporções no Brasil, como no resto
do mundo, depois da Conferência de Estocolmo, quando a bandeira ambientalista se torna
causa de mais pessoas e o movimento se torna mais popular, ganhando cada vez mais força e
espaço.
Os anos 60 foram marcados por intensas transformações sociais, com o
surgimento da pílula, minissaia, desquite etc, ocorrendo uma revolução da sociedade com a
formação de vários movimentos que questionavam o próprio sistema social, cultural e
econômico, como por exemplo, o feminismo, as revoltas estudantis, o movimento hippie, os
valores anti-burgueses.
Pelas ruas, manifestações de toda ordem, estudantes, operários, artistas e
intelectuais bradavam por mais liberdade, pelo fim da opressão, por direitos civis, sociais,
sexuais. Esse processo passou pelo Tropicalismo que era um movimento musical e cultural
inovador que tinha um aspecto afrontador, pois representava rupturas com o modelo
tradicional, com a cultura oficial e de consumo fácil.
O tropicalismo foi um movimento contestatório em vários aspectos, porque
além de trazer a liberdade e modernidade musical, sendo inclusive acusado de
descaracterização da cultura brasileira, os seus poetas e cantores como Caetano Veloso,
Gilberto Gil, Capinam e Torquato Neto, utilizavam a cultura para expressar um discurso
48
político, motivo pelo qual, em 1969, Gil e Caetano foram presos e exilados do país pela
Ditadura Militar do Brasil.
Dentro desse contexto, o meio ambiente representava uma bandeira comum
dos mais diversos movimentos, fazendo parte desse momento político e contestatório
sofrendo influência e transformação, instalando-se, a partir de então, um novo ambientalismo
com inserção política e que defende o meio ambiente de forma mais abrangente.
Houve no Brasil, durante a década de 70, uma intensa industrialização
decorrente do milagre econômico, uma crescente urbanização e o surgimento do espírito
libertário e contestatório, esses elementos associados ao movimento ambientalista que já
ocorria no exterior, faz com que ocorra o abandono do conservacionismo para uma nova
abordagem da questão ambiental que Sirkis (1992) denomina de Ecologia Política.
Sirkis (1992, p. 217) considera como marco inicial desse momento do
ambientalismo no Brasil o caso de Carlos Dayrel, ocorrido em Porto Alegre, em 1975, no qual
três estudantes protestam contra a derrubada de uma árvore, ficando em cima de uma acácia
por mais de seis horas, provocando tumulto e conseguindo, além da árvore não ser cortada, a
promessa do secretário de obras do estado que ela viraria o símbolo da preservação das áreas
verdes de Porto Alegre. Para o autor esse episódio assinalava “o despertar de uma nova
geração de militância ecológica e a confluência do ambientalismo das entidades pioneiras”,
possuindo um caráter preservacionista, mas, sobretudo, uma atuação política e iniciativa
característica da ecologia política.
Nessa nova abordagem o ambientalismo se preocupava mais com a
humanidade e seus ambientes, diferente dos preservacionistas e conservacionistas, que
enfatizavam o ambiente não humano e o gerenciamento racional dos recursos naturais
respectivamente. A característica desse momento é o ambientalismo ativista e político, em
oposição aos antigos grupos de preservacionistas e conservacionistas. Segundo Sirkis (1992,
p. 218) não mais existe o “cultivo de um discurso ambiental proclamado como
ideologicamente „neutro‟, mas uma ecologia política onde há uma luta a ser travada na
sociedade, uma mobilização e uma difusão ampla de idéias, uma luta por corações e mentes”.
O país enfrentava nesse período a imposição das normas ditatoriais, eram
tempos de censura ao direito de expressão, prisões e desaparecimentos de opositores ao
regime militar, e essa foi então uma oportunidade de destaque para a questão ambiental, já
que a imprensa encontrava-se limitada sobre assuntos mais estritamente políticos e não havia
bloqueio ao tema meio ambiente, sendo a militância pela natureza uma válvula de escape de
que todos precisavam.
49
A princípio, no plano do discurso ideológico, o pensamento de esquerda da
geração de 68 nada tinha a ver com defender a natureza, pois estava mais
voltado para a resistência à tirania política e a luta contra a exploração e a
miséria que, na sua visão, só a revolução socialista poderia resolver.
(SIRKIS; 1992, p. 216)
O ambientalismo do sul do país teve um grande destaque nessa fase do
ambientalismo, possuindo um ativismo intenso e participativo. No Rio Grande do Sul os
defensores da natureza optavam pela mobilização popular, um exemplo foi o ambientalista
José Antonio Lutzenberger, graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
especializou-se em solos e agroquímica nos Estados Unidos, trabalhou para uma
multinacional de agrotóxico até que se convenceu dos malefícios desse produto, quando pediu
sua demissão e retornou a Porto Alegre, decidindo, então, trabalhar pela causa ecológica.
(SIRKIS, 1992)
Em 1971, era criada a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
(AGAPAN) em Porto Alegre por um grupo de ativistas, liderado pelo engenheiro agrônomo e
ambientalista José Lutzenberger, que tinha como metas principais a defesa da fauna e da
vegetação, o combate à mecanização excessiva do solo, à poluição industrial e à poluição
proveniente de veículos motorizados, etc. Esta associação teve com um de seus primeiros
protestos e mobilizações, a partir de 1972, a luta contra a poluição do rio Guaíba e, no início
de 1980, conseguiu obter um forte apoio da opinião pública gaúcha para o combate ao uso
indiscriminado de agrotóxico na lavoura (SIRKIS; 1992, p 216).
As mulheres gaúchas também se mobilizaram e, em 1972, um grupo de
mulheres resolveu participar da luta ecológica, resultando em uma das maiores entidades
ecológicas do Brasil: Ação Democrática Feminina Gaúcha (ADFG), atualmente filiada a
Amigos da Terra.
Em 1973, Emílio Miguel, espanhol e artista plástico, fez um inédito e solitário
protesto contra a poluição do ar da mais industrializada cidade brasileira através da utilização
de máscaras contra gases no centro de São Paulo, havendo repercussão na mídia e começando
a partir daquele ato a ação do Movimento Arte e Pensamento Ecológico - MAPE (ALMEIDA,
2002, p. 32)
Em 1978, o Brasil ainda sob o regime militar, um grupo de estudantes de
ciências econômicas e biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) começou
a se reunir para discutir sobre meio ambiente e a partir daí nasceu a Associação Mineira de
Defesa do Ambiente - AMDA, radicalizando, num primeiro momento, as opiniões e ações
50
para combater, com mais intensidade, o setor empresarial que só enxergava o lucro, sem
interesse pela preservação ambiental e uso racional dos recursos naturais.
Essa fase é marcada pelo surgimento das organizações e pelo ativismo das
pessoas envolvidas com a causa ambientalista, havendo uma grande importância dos
movimentos populares nesse processo de construção da sociedade civil organizada ambiental,
que percebe o seu poder de mobilizar e pressionar os poderes públicos, mesmo que seja
através de ações e manifestações de pequenos grupos ativistas ecológicos que são capazes de
capturar a atenção da mídia e, através dela, levar seus ideais ao grande público.
3.4 Brasil e a Conferência de Estocolmo
Na década de 70 surgia no mundo a noção de escassez de recurso e limite de
crescimento, no qual apontava que o crescimento econômico exponencial abalaria os
fundamentos naturais da vida, idéia divulgada amplamente pelo relatório de Meadows,
Limites do Crescimento, relacionado ao pensamento do grupo de intelectuais do Clube de
Roma.
Muitos reagiram ao catastrofismo, e outros, contestaram pelos impedimentos
que os países pobres teriam para se desenvolver. Esse tema foi levado para Conferência de
Estocolmo, onde foi discutido no âmbito dos governos e entre os países contestatórios, o
Brasil teve um papel de destaque, pois vivia naquele momento o chamado milagre econômico,
com taxa de crescimento de 10% e seu governo não concebia a interrupção do projeto
intitulado Brasil Grande.
O Brasil foi um dos países que se posicionou contrário as propostas de controle
de crescimento na Conferência de Estocolmo, defendendo que para se alcançar um nível de
desenvolvimento econômico adequado não poderia ser poupado qualquer esforço, mesmo que
isso significasse sacrificar os recursos naturais brasileiros, alegando o governo brasileiro que a
maior poluição do país era a pobreza.
Foi então que o Brasil tentou reunir outros países subdesenvolvidos para
enfrentar os limitadores do crescimento, sob o argumento de que se toda a poluição gerada
pelos países desenvolvidos desaparecesse não se verificaria poluição de importância
significativa no mundo, então se estes puderam poluir para se desenvolver porque agora os
países em desenvolvimento deveriam ser punidos?
51
A preocupação ambiental estava relegada ao segundo plano, pois os reais
problemas da população brasileira, para o governo, estavam ligados ao seu
subdesenvolvimento: fome, miséria, carência de escolas, moradias, saneamento básico, atraso
tecnológico, etc., sendo estes contrários a relação de controle de desenvolvimento versus
controle de poluição.
Ao final da Conferência, o Brasil atingiu seus objetivos que era impedir a
limitação do crescimento dos países pobres, mas isso lhe custou um preço, toda a opinião
pública internacional interpretaria aquela posição como um elogio à poluição e contrária ao
meio ambiente. A imagem internacional do Brasil que já não era boa por conta do regime
militar que torturava e matava presos políticos, amordaçava a imprensa e submetia o
Congresso ao poder militar, ficou ainda pior depois desses acontecimentos.
Como no resto do mundo, essa Conferência também se tornou um marco para
o ambientalismo brasileiro, pois até então não existia no Brasil um conjunto de ações e
políticas integradas para regular a relação homem-natureza, as normas de proteção à natureza
estavam dispersas em diferentes leis específicas, como códigos florestal, código de obras, de
águas, e de caça e pesca, que tratavam questões ambientais de forma isoladas.
Depois da Conferência de Estocolmo, o governo brasileiro com o intuito de
desfazer a imagem negativa e como forma de satisfação à opinião pública, criou em 1973,
através de decreto, a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), uma autarquia
subordinada ao Ministério do Interior que cuidaria da conservação do meio ambiente e do uso
racional dos recursos naturais e tinha como chefe Paulo Nogueira Neto, ambientalista, doutor
em zootecnia, professor da universidade de São Paulo, presidente da Associação Brasileira de
Defesa da Flora e da Fauna e do Conselho Florestal de São Paulo.
O que era para significar apenas uma satisfação à comunidade internacional
acabou se tornando um grande passo para o ambientalismo brasileiro, pois a SEMA teve em
seu comando uma pessoa que tinha verdadeiro compromisso com as questões ambientais.
Paulo Nogueira, além de levar a cabo a criação de várias estações ecológicas, inovou o
cenário político de meio ambiente incentivando os governos estaduais a terem sua política
ambiental, entrando em cena os órgãos estaduais de controle ambiental, havendo, com isso,
uma descentralização que permitiu um cuidado maior com as questões regionais e locais.
Surgiram Secretarias Estaduais de Meio Ambiente no país inteiro; Conselhos
de todo tipo; revistas; jornais; rádios que falavam sobre o assunto. Nesse novo quadro
político, as lutas ambientais passam a refletir os problemas locais e urbanos e as pressões da
52
sociedade civil surtem mais efeitos, pois conseguem chegar mais facilmente ao cenário
político.
A mobilização da sociedade e a criação da SEMA marcam o início da mudança
de concepção de natureza na Brasil. Percebe-se a partir de então o meio ambiente como um
todo, como um universo integrado, e surge, juntamente com o conceito de
ecodesenvolvimento, um novo paradigma da concepção alternativa de política de
desenvolvimento.
3.5 Iniciativas Ambientais Pós-Estocolmo no Brasil
Fernando Almeida (2002) faz uma divisão conceitual em três momentos
distintos do ambientalismo a partir da década de 70 que é visualizado tanto no âmbito
mundial como no nacional: comando e controle, gestão articulada e gestão de
sustentabilidade.
3.5.1 Comando e Controle
Almeida (2002, p. 37) denominou como império do comando-e-controle o
período em que a política de meio ambiente no Brasil tinha sido formulada de forma
impositiva pelo governo sem espaço para participação da sociedade brasileira, decisão tomada
como uma resposta às pressões vindas do exterior que não tinha como objetivo principal
cuidar do meio ambiente.
Nesse momento o único instrumento de gestão ambiental existente era a
regulamentação unilateral do poder público, ou seja, o governo, em suas diferentes instâncias,
estabelecia as normas ambientais, ainda dispersas, que deveriam ser cumpridas pelas
empresas e cidadãos, sob pena de multa e interdições, sem nenhum tipo de participação,
conhecimento e interação destes atores com a questão ambiental.
Como no restante do mundo, esse modelo conceitual não logrou êxito, e com a
consciência ambiental cada vez maior da sociedade e a evolução das discussões e dos
problemas ambientais, logo surge uma nova concepção do movimento ambientalista com a
53
participação efetiva da sociedade civil organizada, que Almeida (2002) denominada de
Gestão Articulada.
3.5.2 Gestão Articulada / Integrada
Nessa fase há uma politização do movimento ambientalista com estruturação
do poder público para o setor ambiental, organização e maior participação da sociedade civil
organizada, articulação com os governos estaduais e descentralização da gestão ambiental.
Acontece também uma aproximação com os partidos políticos (PT, PMDB) e ingresso de
alguns ativistas ambientais em partidos de oposição e posterior criação do Partido Verde.
Os desastres ecológicos continuavam pelo mundo inteiro e no início da década
de 1980, cientistas chamavam atenção para problemas como o aquecimento global, a
destruição da camada de ozônio, a chuva ácida e a desertificação. No Brasil as questões
polêmica que motivavam à mobilização da sociedade eram:
No final dos ano 70 e durante a década de 80, o movimento ambientalista
brasileiro passa a desenvolver campanhas de escopo regional e nacional.
Assim temos as lutas contra a construção do aeroporto em Caucaia do Alto,
em São Paulo (1977-1978), contra a inundação de Sete Quedas no Rio
Paraná (1979-1983), contra a construção de usinas nucleares (1977-1985) e
campanhas de denúncias sobre o desmatamento da Amazônia (1978-1979),
para obrigar as autoridades a tomarem providências acerca da catástrofe
ambiental em Cubatão (1982-1984) [...] (UEMA, 2006, p. 51)
Em 1983 é formada a Comissão de Brundtland, da qual também fazia parte
Paulo Nogueira, titular da SEMA, para estudar e propor uma agenda global com objetivo de
capacitar a humanidade para enfrentar os principais problemas ambientais do planeta,
introduzindo o conceito desenvolvimento sustentável e recomendando a II Conferência
Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Acompanhando o ambientalismo mundial, ocorre no Brasil, na década de 80,
um processo de politização da questão ambiental, com a inserção do tema nas instituições
públicas ou com a criação de órgãos exclusivos, havendo uma tradução dessa dimensão em
problemas de política pública, passando as entidades ambientalistas a fazer parte do cenário
nacional e sendo atores em diferentes foros de atuação.
Para Almeida (2002, p. 57) a emergência do novo paradigma, que se revela
como uma crítica à abordagem fragmentada da realidade, e a constatação das fragilidades do
54
modelo de comando-e-controle, favoreceram a entrada e fortalecimento de novos atores no
cenário ambiental, que seriam as ONGs, ou organizações não governamentais. “Entidades
como o WWF (Fundo Mundial da Vida Selvagem), o Greenpeace e a UICN (União
Internacional para a Conservação da Natureza) acumulam qualificação técnica e
reconhecimento popular.”
No Brasil, surgia uma articulação formada por várias entidades do movimento
popular: ONGs, federações de sindicatos urbanos, setores universitários e ainda técnicos de
órgãos públicos, implementando uma luta direcionada para a organização, discussão e
encaminhamento de propostas de solução para as complexas questões relativas à degradação
do meio ambiente nas cidades brasileiras.
Segundo Almeida (2002), acontece, nesse período, uma explosão de ONGs no
Brasil que com a sua redemocratização, ganha o terceiro setor importância quantitativa e
qualitativa, com o crescimento do número de entidades e uma maior diversificação de suas
áreas de atuação. O que não foi diferente na esfera ambiental que passou a se institucionalizar
sob a forma de organizações civis, chegando a ganhar caráter de função pública, sendo a Rio-
92 o ápice desse processo de mobilização.
Em 1981, foi instituída, através da Lei 6.938/81, a Política Nacional do Meio
Ambiente (BRASIL, 1981) que introduziu uma nova figura jurídica: os recursos naturais, que
seria um conceito bem mais amplo, oficializando uma mudança conceitual; e criou o Sistema
Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, integrado por um órgão colegiado, o Conselho
Nacional do Meio Ambiente - CONAMA que tem atribuição de formular as políticas
ambientais e é formado por representantes de ministérios e entidades setoriais da
Administração Federal, diretamente envolvidos com a questão ambiental, bem como de
órgãos ambientais estaduais e municipais, de entidades de classe e de organizações não-
governamentais.
A criação do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA através da
nova política de meio ambiente representou um grande avanço para o ambientalismo
brasileiro porque inseriu a sociedade civil organizada dentro da estrutura administrativa,
permitindo uma participação concreta da sociedade nas decisões políticas. Marina Silva,
ministra de Meio Ambiente no Brasil de 2003 a 2008, ressalta a importância da criação desse
conselho:
Em primeiro lugar, não é fácil fazer um balanço da questão ambiental no
Brasil porque são um processo cumulativo de alguns anos, envolvendo
diferentes setores, principalmente os não-governamentais. É um processo
cumulativo, nesses diferentes níveis, e nas diversas esferas de governo, em
55
que todos contribuem. Por exemplo, uma contribuição interessante foi a
criação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em plena
ditadura militar, há 25 anos, pelo professor Paulo Nogueira Neto. É o
primeiro conselho deliberativo desta República que funciona até hoje,
produz resoluções e é a instância máxima do sistema nacional de meio
ambiente. (AZEVEDO, 2007, p. 8),
A partir dessa nova política os estados passariam a criar seus próprios órgãos
ambientais e seus conselhos estaduais, que também teriam representantes da sociedade civil,
para atender os novos anseios do estado e eleger seus problemas ambientais como
primordiais. Havendo uma cooperação entre as agências ambientais estatais e as entidades
ambientalistas, fortalecendo ainda mais o movimento e estimulando a formação de mais
entidades ambientalistas, a maioria delas com uma parte expressiva de técnicos e dirigentes
das agências estatais.
A Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil refletiu os anseios e
preocupação da sociedade quando propôs, em 1979, o tema da Campanha da Fraternidade
uma reflexão sobre o meio ambiente, com o tema “Por um Mundo mais Humano” e o lema
“Preserve o que é de todos”, trazendo para a discussão a preocupação em preservar e
conservar o ar, a água, a flora e a fauna como elementos necessários ao próximo. (CNBB,
2007)
A Campanha da Fraternidade (CF) é uma campanha realizada anualmente pela
Igreja Católica, coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o
objetivo de despertar a solidariedade dos seus fiéis e da sociedade em relação a um problema
concreto que envolve a sociedade brasileira, sendo escolhido a cada ano um tema que define a
realidade a ser transformada, e um lema, que explicita em que direção se busca a
transformação. A realização da CF é um exercício e expressão de planejamento participativo e
de articulação social, pois distribui tarefas e atribuições entre as diversas pastorais,
organismos, movimentos e grupos.
Em 2004, o tema foi “Fraternidade e a Água” e o lema “Água, fonte de vida”,
chamando a atenção para o valor vital da água para os seres vivos, sua importância social e a
necessidade da participação popular no gerenciamento desse recurso. Em 2007, foi colocada
em pauta a problemática da destruição da Amazônia, refletindo sobre a questão ambiental e
social da região, tendo como tema “Fraternidade e Amazônia” e o lema “Vida e missão neste
chão”.
Juntamente com essa percepção de politização do movimento ambientalista e
inspirado no surgimento de partidos políticos ligados a questão ambiental em outros países,
56
com referência de organização política Os Verdes - Die Grünen da Alemanha, criados em
1983, nasce, na cidade do Rio de Janeiro, o Partido Verde brasileiro. Esse partido surgiu de
um grupo de ecologistas, artistas, intelectuais e ativistas, principalmente do movimento
antinuclear, dos quais boa parte passou pelo exílio durante o regime militar e mantiveram
contato com os movimentos ecologistas e alternativos da Europa, entre eles, Alfredo Sirkis,
Herbert Daniel, Guido Gelli, Lucélia Santos, Fernando Gabeira etc.
A questão política foi colocada claramente para os ecologistas no início da
década de 1980, com o avanço do processo de democratização, a anistia e a
volta dos exilados – particularmente da geração de 68, que haviam realizado
seu aprendizado ecológico na Europa, em contato com os movimentos
verdes, pacifistas, antinucleares e alternativos do final dos anos 70. Ex-
exilados, como Fernando Gabeira, Carlos Minc, Litz Vieira e o autor,
voltaram ao país, sob a atenção favorável da opinião pública, trazendo na
bagagem formulações de um emergente movimento verde. (SIRKIS, 1992,
p. 219)
Esse período marcou o fim do regime militar com um novo ambiente político
que estimulou a organização dos Verdes, sobretudo com a volta dos exilados. Mas mesmo
com o ambiente propício houve uma divergência entre os ecologistas quanto à criação de um
partido político por receio de que o movimento fosse desvirtuado com uma partidarização da
ecologia, havendo, inicialmente, a intenção, por parte de alguns ecologistas, de que os verdes
estivessem em vários partidos de oposição.
No entanto, os ecologistas viram a necessidade da criação do seu partido
político uma vez que embora os outros partidos abrissem algum espaço para a questão
ecológica, essa não era prioritária e algumas vezes se chocava com o ideal
desenvolvimentista, próprio da época, havendo estruturas prontas e consolidadas que não
permitiam algumas discussões essenciais ao ambientalismo, foi então que, em 1986, nasceu
no Rio de Janeiro o Partido Verde brasileiro expressando no seu manifesto de fundação: “O
Partido Verde pretende (...) contribuir para a afirmação de um grande movimento ecológico,
pacifista e alternativo capaz de influenciar os destinos da nação brasileira nesse limiar do
século XXI” (Sirkis, 1992, p. 220).
De acordo com o site oficial do Partido Verde, este embora já estivesse criado
no papel, não possuía registro legal para participar das eleições de novembro de 1986, mas fez
uma aliança informal com o PT com a disputa do líder verde, Fernando Gabeira, para o cargo
de governador do Estado do Rio de Janeiro, havendo uma campanha incisiva sobre a temática
ambiental, chamando atenção da população, como, por exemplo, com a manifestação Abrace
a Lagoa em que milhares de pessoas formaram uma corrente humana ao redor da Lagoa
Rodrigo de Freitas, tornando-se um marco, “porque, pela primeira vez no Brasil, nas tevês e
57
nas ruas, foi visto manifestações por uma política predominantemente ecológica, entre outras
atitudes não conservadoras“, obtendo o candidato o terceiro lugar com 7,8% dos votos.
Em 1988 o partido obteve seu registro legal provisional e participou das
eleições municipais, elegendo 20 vereadores, distribuídos entre os estados de Rio de Janeiro,
São Paulo, Santa Catarina e Paraíba, obtendo o candidato da cidade do Rio do Janeiro,
Alfredo Sirkis, 43 mil votos, sendo o mais votado entre os 1.500 candidatos a vereador.
Nessa época ocorreu uma expansão do partido para outras regiões do país, com
filiações de nomes importantes como a do cantor e compositor Gilberto Gil, havendo uma
paralisação desse crescimento quando, em 1990, a justiça eleitoral recusou conceder o registro
provisório ao partido, inexistindo legalmente e ficando impedido, mais uma vez, de usar sua
própria legenda.
Durante a conferência de UNCED RIO-92 o Partido Verde brasileiro
promoveu a primeira reunião planetária, sendo a primeira vez que os Verdes de todo o planeta
se encontraram para trocar experiências, fortalecendo os partidos verdes presentes, sobretudo
o nacional, que em 30 de setembro de 1993, conseguiu seu registro definitivo, iniciando um
novo processo de formação e organização com a conquista gradativa de espaço político.
Sirkis (1992, p. 221) enfatiza o intenso crescimento do movimento ecologista
entre 1988 e 1990, com vitórias na constituinte e com o partido verde nas eleições municipais.
Mas muito embora esse partido tenha conquistado espaço na política ao longo dos anos, esse
crescimento trouxe um distanciamento dos ideais ecológicos e das características
contestatórias do início de sua formação.
A década de 80 foi marcada, ainda, por grandes queimadas na floresta
amazônica estimuladas por incentivos fiscais do regime militar para a colonização da
Amazônia e por um acontecimento de intensa repercussão nacional e internacional, em 1988,
que foi o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes.
Chico Mendes, nascido em Xapuri, estado do Acre, foi um seringueiro,
sindicalista e ativista ambiental que resistiu a ocupação e devastação da Amazônia,
organizando os seringueiros e suas famílias em mobilizações de resistência pacíficas, sendo
um dos encabeçadores da proposta União dos Povos da Floresta, que se tratava de um projeto
que buscava unir os interesses dos indígenas, seringueiros, castanheiros, pequenos pescadores,
quebradeiras de coco babaçu e populações ribeirinhas, através da criação de reservas
extrativistas, as quais preservariam áreas indígenas e a floresta, além de ser um instrumento
da reforma agrária, tendo sua luta junto com os seringueiros pela preservação do seu modo de
vida, adquirindo grande repercussão nacional e internacional.
58
Em 1987, Chico Mendes recebe a visita de alguns membros da ONU que
vieram ver de perto a devastação da floresta e a expulsão dos seringueiros causada por
projetos financiados por bancos internacionais, situações denunciadas por ele, o que
ocasionou a suspensão dos financiamentos aos projetos existentes, recebendo várias
homenagens por sua atuação militante como, por exemplo, o prêmio Global 500, oferecido
pela própria ONU como uma das pessoas que mais se destacou naquele ano em defesa da
ecologia, mas ao mesmo tempo, sofrendo represálias e ameaças por parte de fazendeiros e
políticos da região que o acusavam de prejudicar o progresso do Estado do Acre.
1
Mesmo diante de ameaças e perseguições, Chico Mendes continua
denunciando a ação predatória contra a floresta e as ações violentas dos fazendeiros da região
contra os trabalhadores, participando de seminários, palestras e congressos o que fez com que,
em 1988, as ameaças se agravassem e no dia 22 de dezembro ele fosse assassinado na porta
de sua casa, tendo esse escândalo colocado, definitivamente, os problemas ecológicos do
Brasil, particularmente a destruição da Amazônia, no centro da atenção internacional.
Cada vez mais, a crescente conscientização da opinião pública e a pressão dos
movimentos sociais desempenham papel significativo no processo de desenvolvimento do
movimento ambientalista, emergindo, na década de 80, na cena política a sociedade civil
como um terceiro sistema de poder, ao lado dos Estados e do poder econômico.
À medida que as idéias ecológicas cresciam na sociedade se dava um
fortalecimento quantitativo, com a multiplicação de novas entidades, sendo essa pulverização
uma das características marcantes desse momento, ficando esse momento do ambientalismo
brasileiro caracterizado por um movimento bi-setorial, que envolve as associações
ambientalistas e as agências estatais de meio ambiente, com uma politização crescente do
movimento.
3.6 Conferência do Rio de Janeiro (Eco-92)
A Constituição de 1988 foi um passo decisivo para a consolidação da política
nacional ambiental, pela primeira vez na história de uma nação, uma constituição dedicou um
1 Dados obtidos no site dedicado ao ativista e ambientalista Chico Mendes, criado pelo Comitê Chico Mendes,
uma articulação de entidades não governamentais: http://www.chicomendes.org . Acessado em 24.03.2008.
59
capítulo inteiro ao meio ambiente, dividindo entre governo e sociedade a responsabilidade
pela sua preservação e conservação.
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder
Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações. (BRASIL, 1988, art. 225)
A elevação do direito ao meio ambiente a um direito constitucional e a um bem
difuso, dividiu com a coletividade a responsabilidade e o dever de cuidado com o meio
ambiente e, assim, fortaleceu e consolidou o movimento ambientalista brasileiro, pois
legitimou a participação e atuação da população na preservação e na defesa ambiental.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu abertura de canais para
participação efetiva na vida social, através do cidadão ou da coletividade:
[...] reforçaram-se os canais de diálogo ante a convicção de que os cidadãos,
com amplos conhecimentos de sua realidade e com acesso à informação, têm
melhores condições de atuar sobre a sociedade, de articular mais eficazmente
desejos e idéias e de tomar parte ativa nas decisões que lhe interessam
diretamente [...] o princípio democrático é aquele que assegura aos cidadãos
o direito pleno de participar na elaboração de políticas públicas. (MILARÉ,
1992)
Os acontecimentos que marcaram a década de 1990 e desencadearam, no
mundo inteiro, inclusive no próprio Brasil, uma preocupação com nossos problemas
ambientais foram as queimadas na Amazônia, a dizimação dos índios e a morte do seringueiro
Chico Mendes. (MARCONDES, 2005)
Em junho de 1992, se realizou no Brasil um dos acontecimentos mais
importantes da história do ambientalismo mundial, a Conferência das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD-92) que tinha como objetivo o exame de
estratégias de desenvolvimento, considerando os seres humanos o centro das preocupações
relacionadas com o desenvolvimento sustentável.
Um dos motivos pelos quais o Brasil foi o país escolhido para sediar a referida
conferência foi o problema alarmante da devastação da Amazônia e o assassinato do líder
sindicalista e ambientalista Chico Mendes, fatos que foram bastante denunciados pelos
ambientalistas. (MARCONDES, 2005)
Essa conferência marcou o início de um grande compromisso público de 180
Chefes de Estado e Governo de todo o mundo com o futuro do planeta, marcando o
esgotamento de um modelo de desenvolvimento que se mostrava ecologicamente predatório e
socialmente perverso. Resultou desse encontro um documento chamado Agenda 21 que
sintetizou as preocupações e apontou um programa de ações que busca compatibilizar o
60
desenvolvimento econômico com justiça social e sustentabilidade ambiental, para se alcançar
um modelo sustentável a ser perseguido por todos os países do mundo.
Para Haddad (2002) o “processo de concepção da Agenda 21 Brasileira
constituiu a mais ampla experiência de planejamento participativo que já se desenvolveu no
Brasil ao nível de coordenação do governo federal, nos anos recentes pós-Constituição de
1988”, envolveu cerca de 40 mil cidadãos com cerca de seis mil proposta.
3.6.1 Gestão de Sustentabilidade
Para ser possível tornar realidade tantos objetivos multifacetados das políticas
de desenvolvimento sustentável a Agenda 21 Brasileira, elaborada durante a Rio-92, propôs
que se ampliasse os limites e o escopo dos instrumentos de intervenção por meio de
negociação entre as instituições públicas e privadas, além de introduzir mecanismos efetivos
de mercado para a condução destas políticas, com as estruturas regulatórias de comando e
controle.
Assim, na Agenda 21 Brasileira, admite-se que o conceito de
sustentabilidade reconhece uma dimensão propriamente econômica de
sustentabilidade, baseada nas exigências de eficiência econômica e
competitividade sistêmica necessárias à acumulação para continuidade do
processo de desenvolvimento econômico. Mas ressalta que eficiência e
competitividade não podem comprometer a qualidade do meio ambiente e a
capacidade de reprodução e conservação dos ecossistemas, e devem servir ao
bem-estar da sociedade, atendendo, prioritariamente, às exigências
econômicas e sociais da geração adequada de empregos, e da melhoria na
distribuição funcional, regional e interpessoal de renda. (HADDAD; 2002, p
574)
Essa orientação trazida pela Agenda 21, estimulando o uso de mecanismos
descentralizados de mercado para operacionalizar os objetivos das políticas de
desenvolvimento sustentável, juntamente com uma maior consciência da sociedade brasileira
sobre os problemas ambientais fez com que as empresas se voltassem para questão ambiental
como um fator adicional dentro do mercado competitivo, dando início ao momento que
Almeida (2002) intitula como gestão de sustentabilidade.
Para Almeida (2002) na década de 90, além dos dois setores que já existiam, as
associações ambientalistas (ONGs) e as agências estatais (poder público), surge um novo
setor que até então considerava a dimensão ambiental apenas como um problema, que é o
61
universo empresarial, passando a pautar seu processo produtivo e investimentos através do
critério da sustentabilidade.
O setor empresarial brasileiro, por muitos anos, não deu importância para os
problemas e degradações ambientais, considerando a questão ambiental uma contradição a
lógica liberal do mercado livre, pois com a evolução da legislação ambiental passaram a ser
responsabilizadas por questões até então consideradas externalidades, implicando novos
custos e novos riscos. Assim, no início, no máximo se submetiam às leis e regras impostas
pelo poder público, ou as empresas mais pressionadas pela opinião recorriam à especialistas
em marketing para mudar a imagem negativa, na maioria das vezes, vendendo uma imagem
ambientalmente correta que não correspondia com a verdade. (ALMEIDA; 2002, p. 57)
No início do movimento ambientalista se acreditava que a ecologia e economia
eram coisas antagônicas que não podiam se misturar e que a mudança da política em direção a
uma sociedade ecológica só se daria através de uma transformação total de valores e atitudes
da sociedade. No entanto, essa era uma visão ingênua e simplista, mas com as evoluções
conceituais percebeu-se que para se conseguir a efetividade da preservação era necessário
considerar o todo, inclusive a economia e o sistema capitalista.
Ao longo dos anos, com vários desastres ecológicos ocasionados por descuido
das empresas com a questão ambiental, houve um aumento das cobranças e questionamentos
sobre sua credibilidade, passando a afetá-las financeiramente o custo do descaso ambiental,
foi então, que iniciou uma lenta e gradual aproximação do setor empresarial brasileiro com o
tema, havendo uma atuação conjunta entre as áreas de interesse comum, através do diálogo.
Os poluidores tiveram que incorporar ao desenvolvimento de suas atividades a
vertente ambiental, uma vez que a legislação recém implantada e a sociedade organizada nos
movimentos ambientalistas exigiam esta mudança, criando-se um processo combinado pela
busca da eficiência e competitividade econômica, conservação ambiental e equidade social.
Um dos primeiros setores empresariais a aderir a uma política ambiental no
Brasil, acompanhando a legislação e a tendência mundial, foi o setor químico, tendo entre
suas primeiras medidas o tratamento de efluentes e poluentes atmosféricos. Podendo se falar
em uma política ambiental no setor a partir de meados dos anos 80, quando são elaboradas
diretrizes ambientais, realizadas auditorias, publicados relatórios ambientais bem como
fundadas instâncias administrativas para a área, surgindo os primeiros inspetores ambientais
nas subsidiárias brasileiras, como exemplo dessa evolução se tem as duas maiores empresas
químicas alemãs sediadas no Brasil, a Basf SA de Guaratinguetá e a Bayer AS, em Belford
Roxo. (GUEDES, 1993)
62
Para Almeida (2002, p. 67) o primeiro passo para o ingresso do empresariado
brasileiro no ramo da sustentabilidade foi o convite, em 1990, do empresário suíço Stephan
Schmidheiny aos empresários brasileiros Erling Lorentzen, presidente da Aracruz Celulose, e
Eliezer Baptista da Silva, então presidente da Companhia Vale do Rio Doce, para se juntar ao
Business Council for Sustainable Development (BCSD) no esforço de conceituar o
desenvolvimento sustentável.
Após três anos da Rio-92 e da apresentação do relatório Mudando o rumo,
elaborado pelos empresários, houve a fusão do BCSD com World Industry Coucil for the
Environment (WICE), crescendo e aumentando sua abrangência geográfica e poder de
atuação, sendo um dos seus resultados a criação, em 1997, do Conselho Empresarial
Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS, que, atualmente, integra uma rede
global de mais de 50 conselhos nacionais, sendo presidido, inicialmente, pelo então presidente
da S/A White Martins, Felix de Bulhões. (CEBDS, 2008)
Como os empresários brasileiros podem se adaptar e contribuir para o novo
paradigma da sustentabilidade? Achar as respostas a esta pergunta é a missão
do CEBDS. O Conselho reúne sessenta grandes grupos privados e estatais,
responsáveis por 450 unidades produtivas espalhadas por todo o país e que
geram mais de quinhentos mil empregos diretos. Mas sua atuação não se
limita às grandes corporações. Pelo contrário, fomenta programas e projetos
destinados a repassar aos pequenos e médios empresários conhecimentos e
práticas sustentáveis já adotados pelas grandes empresas.
A CEBDS, como representante do setor produtivo, faz parte da Comissão de
Políticas para o Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 e tem como objetivos e formas
de atuação principais: implantar a ecoeficiência e a Responsabilidade Social corporativa
(RSC) como princípio fundamental de todas as empresas; fomentar a comunicação e o diálogo
entre os empresários, o Estado, as ONGs e a comunidade acadêmica; participar da definição
de políticas que conduzam ao desenvolvimento sustentável e manter junto às grandes
organizações nacionais e internacionais um estreito intercâmbio de informações sobre
melhores práticas em desenvolvimento sustentável. (ALMEIDA; 2002, p. 68)
Assim, em meados dos anos 90, as iniciativas empresariais no Brasil que se
comprometem com a solução de problemas sociais e ambientais aumentam
significativamente, passando algumas empresas a incorporar um discurso ambientalista não só
como auto-defesa diante das exigências crescentes dos movimentos sociais e do
desenvolvimento legislativo, mas porque descobrem que certas medidas de gestão ambiental
podem ser lucrativas, contribuindo para uma racionalização econômica do consumo de
63
matérias primas, como energia e água, da geração de resíduos e emissões e da oferta de
serviços.
Nesse período deu-se início a autoregulamentação das empresas brasileiras no
que se refere a questão ambiental, com diretrizes corporativas, programas de Gestão, códigos
de conduta e compromissos ambientais. Assumindo as questões ambientais uma importância
crescente no meio empresarial, passando a transformarem-se em requisitos no comércio
internacional, tendo como símbolo dessa tendência as normas ambientais da série
internacional ISO 14.000
Em 2005, as indústrias brasileiras inserem o meio ambiente como um dos seus
objetivos e metas no Mapa Estratégico da Indústria, documento oficial resultado do Fórum
Nacional da Indústria da Confederação Nacional da Indústria que mobilizou, durante seis
meses, dezenas de organizações e empresários para uma reflexão sobre o futuro da indústria
no Brasil, definindo objetivos, prioridades estratégicas e programas capazes de transformar o
Brasil numa economia competitiva. (CONFEDERAÇÃO..., 2005)
Dentro desse documento a indústria dedica um espaço para o tema
responsabilidade social e ambiental, que mesmo ainda pequeno comparado a outros assuntos,
fomenta a discussão e incentiva as indústrias à uma postura proativa e à promoção do uso
racional dos recursos naturais, com a racionalização do uso de insumos, a minimização da
geração de resíduos e desperdícios, o reaproveitamento dos produtos após o consumo; do
desenvolvimento da cultura de responsabilidade social corporativa como parte do processo de
gestão empresarial e da utilização de instrumentos de gestão ambiental, com o
comprometimento com a preservação do meio ambiente e mecanismos de regulação
impositivos. (CONFEDEDERAÇÃO..., 2005)
A entrada do setor empresarial no processo de colaboração com a preservação
do meio ambiente aproxima um pouco mais do ideal do conceito de sustentabilidade, pois
como bem afirma Almeida (2002, p. 19) “o desenvolvimento sustentável só poderia se dar no
contexto de um mundo em que o poder é equilibradamente dividido em três pólos: o governo,
as empresas e a sociedades”
Com a inserção das empresas nesse contexto passa a existir uma grande
demanda por serviços técnicos e especializados, surgindo, nesse momento uma nova
perspectiva das ONGs, com um movimento ambientalista multissetorial e complexo, que
passa a intercambiar e receber influências e demandas de atores com dinâmicas mais
profissionalizadas, iniciando-se um processo de institucionalização das associações
ambientalistas, que deixam de lado sua conduta voluntarista para se tornarem associações
64
profissionais, não tendo como único objetivo a denúncia, mas também a procura de uma
alternativa viável de conservação ou restauração do ambiente danificado.
Marina Silva, ministra do Ministério do Meio Ambiente no período de 2003 a
2008, em entrevista a Revista Teoria e Debate fala dessa profissionalização das organizações
não governamentais quando é questionada sobre a simplificação que existe na sociedade do
conflito do que seria a visão desenvolvimentista e uma visão ambientalista:
Em primeiro lugar, os ambientalistas, ao longo desses anos, foram se
constituindo não apenas como aqueles que ficam instando os
desenvolvimentistas a fazer algo pelo meio ambiente, mas foram adquirindo
competência, capacidade técnica e de gestão, mostrando cada vez mais o que
podem fazer pelo desenvolvimento. A equação está se invertendo. Não é o
desenvolvimento que precisa fazer algo pelo meio ambiente. Os
ambientalistas estão trabalhando pelo desenvolvimento. Se não for assim,
não haverá desenvolvimento. Em um país com a realidade do Brasil, 50% do
Produto Interno Bruto dependem de nossa biodiversidade. Na visão dos
desenvolvimentistas, isso não é importante. Mas destrua a biodiversidade e
verifique o que vai acontecer com pelo menos 50% do PIE. (...) Por isso digo
que agora os ambientalistas, com sua visão de desenvolvimento sustentável,
de sustentabilidade econômica, social, cultural, ambiental e até ética e
política, estão colocando como podem contribuir com o desenvolvimento.
(AZEVEDO, 2007, p. 11)
Assim, paralelamente às ONGs tradicionais do movimento ambientalista
brasileiro, surge nessa fase uma nova onda de entidades com estrutura de funcionamento mais
profissional, capazes de atrair recursos de organizações ambientalistas de outros países, bem
como de empresas públicas e privadas, nacionais e multinacionais. Essas entidades
profissionais começam a ter grande penetração nas agências estatais de meio ambiente, nos
órgãos legislativos, nos cientistas, nos empresários, e são responsáveis, ainda, pela introdução
de um novo estilo administrativo onde se visa principalmente à eficiência e o interesse social
de longo prazo.
65
4 MOVIMENTO AMBIENTALISTA NO ESTADO DO PIAUÍ
O presente capítulo faz o resgate da história do movimento ambientalista no
estado do Piauí, levantando as primeiras iniciativas voltadas à questão ambiental,
identificando as organizações ambientalistas do Estado, resgatando eventos que marcaram o
movimento e as contribuições das principais entidades ambientais.
A figura 3, que apresenta a linha do tempo do ambientalismo piauiense,
destaca o início propriamente dito do movimento no Estado, o qual só ocorreu quando no
Brasil já se encontrava consolidado, e identifica, também, com base no quadro de referência
analítico mundial e nacional, a fase gestão articulada durante todo o movimento e o início da
gestão de sustentabilidade.
Figura 3 – Linha do Tempo do Movimento Ambientalista no Piauí
4.1 Visão Histórica do Ambientalismo no Piauí
A história do movimento ambientalista piauiense é recente e ainda está em
processo de consolidação. O seu resgate foi realizado através da organização da sociedade
civil em torno da causa ambiental e dos fatos de maior repercussão, tendo como base para a
LEGENDA:
Conservacionismo
Protecionismo
Ecologia Política
Gestão Articulada
Gestão de Sustentabilidade
SEMAM
(1993)
Partido Verde
(1986)
Desert
(1993)
FUNEP
(1984)
FURPA
(1987)
FUNDHAM
(1986)
66
sua análise o quadro de referência mundial e nacional com as cinco abordagens distintas.
Antes, porém, foi feito uma pesquisa bibliográfica sobre os movimentos sociais existentes no
Piauí e um levantamento de atores que antecederam e contribuíram para a formação do
ambientalismo piauiense.
4.1.1 Movimentos Sociais no Estado
José Medeiros (1996) resgata os movimentos sociais no Estado do Piauí e faz
uma ligação desses movimentos com o surgimento da urbanização, afirmando que são as
massas urbanas que se mobilizam. Para ele, o Piauí teve uma fraca urbanização até a década
de 60, devendo isto ao fato de não haver industrialização e por ser a dinamização comercial
advinda da comercialização do excedente da agricultura de subsistência.
No final da década de 60, houve uma aceleração da urbanização em alguns
municípios, como Parnaíba, Picos, Floriano e, sobretudo, Teresina, capital do Estado, por
concentrar o aparelho administrativo Estadual; ser a principal beneficiária das obras públicas;
e, através do comércio intenso, ser o centro de convergência da rede rodoviária. Com o
crescimento acelerado desses municípios, começam a surgir problemas decorrentes da própria
urbanização, inclusive ambientais. Mas, segundo Medeiros (1996, p. 96), por outro lado,
também cresce o número de jovens estudantes secundaristas e universitários que criam uma
“camada social com maior consciência crítica e mais aberta ao engajamento reformista”. Daí
surgem em algumas cidades e intensificam-se em outras os movimentos sociais.
De acordo com o autor, os primeiros movimentos organizados a
institucionalizarem-se no Piauí foram os sindicalismos urbano e rural, seja do trabalhador, ou
do patronal, defendendo interesses de diferentes setores. Outro grupo social que se organizou
e ganhou visibilidade no contexto reformista foi o movimento estudantil, que conseguiu
resistir e se manter organizado durante o regime autoritário.
No processo de redemocratização, a sociedade civil ganha espaço e
legitimidade dentro do Estado Democrático e surgem os movimentos populares nos quais os
moradores de bairros e as comunidades se organizam para reivindicar seus direitos junto às
autoridades públicas, tendo os líderes populares uma grande importância nesse contexto.
A Igreja Católica é uma instituição próxima da comunidade e por isso muitas
vezes influencia a sociedade. No Piauí, com a posse de Dom Avelar Brandão Vilela como
67
Arcebispo de Teresina, em 05 de maio de 1956, houve uma dinamização das atividades da
Igreja Católica, tendo essa revitalizado seu papel no contexto da sociedade (Medeiros; 1996,
p. 88).
De acordo com Conceição (2001, p. 33), com a presença do novo arcebispo,
“figura de destaque no episcopado nacional e de grande dinamicidade na Igreja e política
locais”, são criados organismos de repercussão social e educacional de pensamento
progressista: Ação Social Arquidiocesana (ASA), a Faculdade Católica de Filosofia, o
Movimento de Educação de Base (MEB), além das Organizações Juvenis para Leigos, com
destaque para a Juventude Agrária Católica (JAC), Juventude Estudantil Católica (JEC),
Juventude Operária Católica (JOC), Juventude Universitária Católica (JUC).
Assim, a Igreja Católica também deu sua contribuição para uma linha do
reformismo moderado, sendo uma importante articuladora dos movimentos populares por
estimular o compromisso e engajamento social e político da comunidade, auxiliando na
mobilização, educação e organização popular e criando, inclusive, organismos de repercussão
social como, por exemplo, as diversas pastorais.
Medeiros (1996, p. 122) considera que “os outros tipos de movimentos sociais
que não o sindical e de bairro, não têm se constituído em torno de entidades estruturadas e
consolidadas” no Estado do Piauí, incluindo nesse rol o movimento ambientalista que ele
considera inexistir, reconhecendo somente a existência de uma consciência ecológica
crescente que assume a forma de grupos de ecologistas ativistas, mas que não caracterizaria
um movimento de maior amplitude.
4.1.2 Antecedentes do Ambientalismo
A exemplo do ambientalismo mundial e nacional, no Piauí também havia
preocupações e ações isoladas que, embora ainda não representassem um movimento social e
nem tivessem a concepção do problema ambiental como é hoje, já chamavam a atenção para
assuntos locais que necessitavam de cuidados. Eram atos de diversa natureza, com objetivos
distintos, mas que caracterizavam pioneirismo em questões ambientais no Piauí.
Em 1890, o governador do Estado do Piauí, Gregório Thaumaturgo de
Azevedo, editou o Decreto nº 4 que proibia o corte de árvores na margem do lado do Piauí do
rio Parnaíba (na outra margem encontra-se o estado do Maranhão) e de outros rios do Estado,
68
criando uma faixa de terra de 40 m de proteção e estabelecendo multa para quem infringisse
aquela determinação (PIAUÍ, 1890). Esse ato administrativo, embora havendo mais de um
século de sua edição, reflete problemas e preocupações recentes, tendo, inclusive, semelhança
com a legislação brasileira atual, que define as margens de rios como áreas de preservação
permanente, demonstrando uma preocupação do governador adiante do seu tempo.
Segundo Araújo (1997), o Código de Postura de 1880 da capital, Teresina,
previa o plantio de árvores nas ruas e praças da cidade como mangueiras, castanheiras e
outras espécies cuja folhagem se conservasse em todas as estações e, em 1890, a Câmara fazia
apelo à população para plantar árvores em frente de suas propriedades, seguindo alinhamento
e espaço designados.
O poeta Da Costa e Silva, natural de Amarante, incorporou nas temáticas de
suas prosas o rio Parnaíba, apelidando-o de Velho Monge, sendo este fonte de inspiração para
o famoso soneto Saudade e o soneto Sob Outros Céus – IV. Em 1917, o poeta piauiense
denunciava com emoção e poesia as práticas de derrubadas e queimadas de árvores que
acelerava o assoreamento dos rios e destruía flora e fauna, com os poemas A Queimada e A
Derrubada, demonstrando sua sensibilidade e indignação com aquele crime, finalizando este
último da seguinte maneira: “É o protesto da vida renovada Contra a derrubada!”. (Silva,
2000)
Raimundo Nonato de Medeiros, engenheiro agrônomo, era um homem
preocupado com a questão ambiental e que desde cedo trilhou o caminho da luta pela
preservação do meio ambiente. Em 03 de agosto de 1950, passou a fazer parte do quadro de
funcionários da instituição federal ligada ao meio ambiente no estado do Piauí, quando ainda
era a representação do Ministério da Agricultura, denominado como Posto Agropecuário
Buenos Aires, onde hoje é o Jardim Botânico (Parque do Mocambinho) do município.
2
Em junho de 1956, foi designado administrador do Posto Agropecuário de
União, onde exerceu suas atividades até julho de 1963, sendo nomeado Executor dos Acordos
Florestais para o Estado do Piauí e responsável direto pelo encaminhamento da solicitação e
defesa da criação do Parque Nacional de Sete Cidades, que seria a primeira Unidade de
Conservação Federal do Estado do Piauí.
O Parque Nacional de Sete Cidades foi criado no dia 08 de junho de 1961, pelo
Decreto nº 50.774, e fica localizado nos municípios de Piracuruca e Brasileira, norte do Piauí,
entre a BR 222, no trecho Piripiri – Fortaleza e BR 343, com uma área de 6.221,48 ha, sendo
2 Informações coletadas junto ao acervo do Setor de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Superintendência Regional do Piauí.
69
também um dos primeiro parques do Brasil, ele foi escolhido por possuir monumentos
geológicos de grande beleza cênica, sítios arqueológicos de relevante interesse e um
ecossistema de transição caatinga/cerrado de grande importância ambiental.
Em 18 de dezembro de 1963, Raimundo Nonato Medeiros assumiu a função de
Chefe da Agência do Departamento de Recursos Naturais Renováveis no Estado do Piauí,
estabelecendo definitivamente seu vínculo com as questões ambientais. E em 1967, com a
criação do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF, assumiu o Cargo de
Delegado Estadual, aposentando-se em 07 de julho de 1981, por tempo de serviço, sendo
reconduzido a chefia do IBDF onde ficou até 1987.
Conforme depoimento prestado em abril de 2007 pelo Sr. Francisco Soares,
presidente da Fundação Rio Parnaíba – FURPA, Samuel Guerra era um ativista ambiental que
se destacava no sul do estado com uma grande luta pela defesa da aroeira e outras matas
daquela região, sendo este um dos responsáveis pelo decreto do governador da época que
proibia o corte e a comercialização da aroeira.
Na década de 70, já era visível a preocupação de alguns intelectuais com a
questão ambiental, caracterizando-se por iniciativas individuais que não tinham grandes
repercussões e nem conseguiam alcançar a grande massa da população, mas representaram a
semente do ambientalismo piauiense, não podendo deixar de fazer parte do registro histórico
do ambientalismo.
João Gabriel Baptista, engenheiro civil, geógrafo, professor e escritor, membro
da Academia Piauiense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico Piauiense, foi um dos
precursores do ambientalismo no estado, demonstrando grande preocupação com a
preservação do meio ambiente, sobretudo com o rio Parnaíba. Vê-se o reflexo dessa
preocupação em suas obras, o que contribuiu para as discussões ambientais, utilizando a
literatura e o conhecimento científico para fomentar a curiosidade e a discussão sobre o Velho
Monge, sendo conhecido, por alguns, como o cientista do rio:
Por que Baptista é o cientista do rio? Porque ele viu não somente nas suas
exteriorizações fisicamente verificáveis: extensões, temperatura e sapidez de
suas águas, composição de margens e leito, diabruras dos seus saltos. Mais
que vê-lo, o ouviu, traduziu o rugido de suas recônditas entranhas
vertedouras e as falas dos moradores das suas ribeiras mais próximas. Não
estamos tratando apenas do conhecimento que o mestre tem do rio Parnaíba,
o leito principal; mas de toda a rede que capilariza suas águas, por afluente
de até o quarto ou quinto graus, os olhos d‟água que são entreaberturas
furtivas e discretas do que escondem de beleza e vigor os lençóis freáticos de
nossa província geológica. (NETO, 2000)
70
Em 1971, João Gabriel publicou o livro Nascentes de um rio, o qual discutia
sobre a verdadeira nascente do rio Parnaíba, proporcionando uma maior compreensão do
processo hidrológico das nascentes. Em 1980, ajudou a elaborar um relatório sobre o rio,
apresentado à Secretaria Especial de Meio Ambiente – SEMA, intitulado BIOMAS. Os seus
estudos e pesquisas contribuíram para a criação, em fevereiro de 1983, da Área de
Preservação Ambiental Serra das Mangabeiras, onde ficam localizadas as nascentes do rio
Parnaíba. Em 1986, publicou o livro A origem do Parnaíba, no qual faz o resgate histórico,
desde a origem do seu nome até a sua extensão e, em 1994, escreveu A Via Crucis do
Parnaíba, no qual relata sobre os estudiosos, desbravadores e exploradores da imensa riqueza
do rio Parnaíba.
A Academia Piauiense de Letras, a partir de seus Fundadores, tem feito sua
parte em prosa e verso. Os intelectuais que nela mourejam sempre deram
irrestrito apoio às louváveis iniciativas voltadas para a salvação do Rio
Parnaíba, sobretudo pelo que ele representa como beleza natural, motivo de
orgulho e modalidade do transporte alternativo.
Manfredi Mendes de Cerqueira, Presidente da Academia Piauiense de Letras
(NETO, 2006)
Em 1977, João Gabriel Baptista participou da 1º expedição puramente
científica às nascentes do rio Parnaíba, junto a outros pesquisadores da Universidade Federal
do Piauí, dentre eles: Noé Mendes de Oliveira, pesquisador e professor na área de Ciências
Humanas; Jason Bahia, biólogo, professor de História Natural; Antônio João Dumbra
(falecido), biólogo e professor do Departamento de Biologia. Como conseqüência, confirmou
alguns dos dados obtidos pela Comissão Militar, expedição oficial, em 1924 e fez o
levantamento de outros dados e informações, comparando-os e constatando uma grande
alteração do meio pela ação do homem. Concluiu o relatório que: “Medidas práticas urgentes
precisam ser tomadas, a fim de que o Parnaíba não se torne um rio periódico e que aquela
imensa área se torne um grande deserto em um futuro próximo”.
3
Após essa, outras expedições de natureza diversa aconteceram para as
nascentes. Em 16 de abril de 2001, mais de 20 anos depois, foi idealizada mais uma expedição
às nascentes do rio Parnaíba. Dessa vez, com a realização de audiências públicas e constituída
de juízes, promotores, ambientalistas, jornalistas e políticos, denominada Expedição Nascente
Parnaíba Vivo, resultando na assinatura da Carta do Parnaíba, a qual reconhecia que a ação
destrutiva e a omissão humana estavam causando a morte do rio Parnaíba e propunha medidas
3 Informações obtidas em documentos do acervo pessoal de João Gabriel Baptista, cedidos por sua filha,
Socorro Baptista.
71
para a recuperação, conservação e gestão da bacia, dentre elas, a criação do Parque Nacional
das Nascentes do Rio Parnaíba.
4
Em 10 de agosto de 2001, a Expedição Nascente Parnaíba Vivo homenageou
João Gabriel Baptista, um dos precursores das expedições às nascentes, pela sua atuação na
área ambiental e contribuições com pesquisas e estudos da bacia do rio Parnaíba.
Como resultado da movimentação e de antigas lutas de vários segmentos da
sociedade civil que se preocupavam com a bacia hidrográfica do rio Parnaíba, o governo
federal baixou Decreto, em 16 de julho de 2002, criando o Parque Nacional das Nascentes do
rio Parnaíba, que abrangia os estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, com uma área
de 729.813,55 há, bioma Cerrado, tendo como objetivo assegurar a preservação dos recursos
naturais e da diversidade biológica.
Também em 1977, pesquisadores da Universidade Federal do Piauí – UFPI,
Valdemar Rodrigues e Antônio João Dumbra (falecido), do Centro de Ciências da Natureza
(CCN), e Luiz Gonzaga Carneiro, do Centro de Ciências Agrárias (CCA), preocupados com o
processo de desertificação no Piauí, participaram de uma viagem de estudos para identificação
de áreas em processo de desertificação no Piauí, patrocinada pela Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), que durou 17 dias e constou de observações e
documentação fotográfica do estágio de degradação ambiental em localidades definidas por
índices estabelecidos pelo agrônomo João Vasconcelos Sobrinho
. 5
Em 1980, através da parceria da SUDENE com o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos
(FINEP), foi criado o Núcleo de Pesquisa e Controle da Desertificação no Nordeste (Núcleo
Desert) dentro da Universidade Federal do Piauí (UFPI), que mais tarde se transformaria na
ONG denominada Instituto Desert.
Com a criação desse Núcleo, pesquisadores da UFPI passaram a estudar o
problema da desertificação no Nordeste do Brasil, particularmente no Piauí, constituindo-se
no primeiro grupo especializado neste assunto, elaborando, em 1985, uma Proposta de plano
de ação para estudo da desertificação no nordeste, apresentada à Secretaria Especial de Meio
Ambiente da Presidência de República-SEMA, que além de apontar a dificuldade de
abordagens do problema no Brasil, sugeria treinamento de equipes multidisciplinares e
realização de seminário regional para discussão do assunto. (NUCLEO, 1985)
4 Segundo dados contidos na Ação Civil Pública impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
seccional do Piauí no ano de 2005.
5 Informações obtidas através do Relatório de Viagem de Estudos para Identificação de Áreas em Processo de
Desertificação no Piauí, disponibilizado no acervo do Instituto Desert.
72
Em 1986, essa proposta foi aceita e a SEMA estabeleceu parceria com a UFPI,
SUDENE e Ministério da Agricultura e foi iniciado trabalho junto às secretarias estaduais de
meio ambiente dos estados nordestinos e universidades, com treinamento de equipes,
discussão dos aspectos conceituais e estabelecimento de planos e metas objetivando vigiar,
diagnosticar, compreender, combater e prevenir o avanço dos processos da desertificação do
nordeste.
E ainda como resposta à proposta foi realizado no mesmo ano, em Recife-PE,
o primeiro Seminário sobre Desertificação no Nordeste com a socialização dos conhecimentos
sobre o tema, havendo a apresentação do trabalho Situação da Desertificação no Estado do
Piauí pelo Núcleo Desert e a instalação de estação experimental para controle da
desertificação em Gilbués-PI. (SEMINÁRIO SOBRE DESERTIFICAÇÃO NO NORDESTE,
1986)
No início de 1992, o Núcleo Desert desenvolveu uma metodologia para a
identificação dos processos de desertificação com enfoque sobre aspectos sociais e de uso da
terra, trabalho realizado e apresentado na Conferência Internacional sobre os Impactos das
Variações Climáticas sobre o Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido – ICID, em
Fortaleza-CE. E em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, IBAMA, CAPES e
FINEP, ele também realizou de agosto de 1992 a maio de 1993, o I Curso de Especialização
em Desertificação do Nordeste, com a participação de 20 alunos de vários estados.
Participou, ainda, da organização e apoio técnico da Conferência Nacional e
Seminário Latino Americano da Desertificação (CONSLAD) que aconteceu em Fortaleza-CE,
em março de 1994, elaborando o estudo A desertificação no Nordeste do Brasil: Diagnóstico e
Perspectiva. (Ferreira et al., 1994).
O DESERT, único centro de desertificação existe no Nordeste, acaba de
concluir um relatório que revela a situação das terras nordestinas e aponta
ações básicas para se combater um processo que pode tornar o solo da
maioria dos estados da região numa imensa área improdutiva e sem valor.
(TERRA..., 1994)
Em 12 de dezembro de 1981 foi criada Estação Ecológica de Uruçui-Uma,
pelo Decreto nº 7.495, com uma área 135.000 há, bioma Cerrado, no município baixa Grande
do Ribeiro, havendo a participação de professores do Centro de Ciências da Natureza (CCN)
da UFPI para sua criação, dentre eles Antônio João Dumbra, Valdemar Rodrigues e Maurício,
através de estudos e mapeamentos da área.
Ainda no âmbito da Universidade Federal do Piauí, alguns pesquisadores
conscientes da riqueza de inscrições rupestres encontradas em várias regiões do estado, criam
73
o Núcleo de Antropologia Pre-Histórica (NAP) para fazer a identificação e proteção dos sítios
arqueológicos encontrados. E, em 1986, o NAP deu início, em parceria com o Instituto de
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a um projeto de elaboração do mapa
arqueológico do Estado do Piauí.
No decorrer das etapas todos os sítios mapeados serão protegidos, estudados
e conservados. Esse trabalho é inédito no Brasil e deu notoriedade ao Núcleo
para realizar cursos de restauração de pinturas rupestres por todo
país.(“LETREIROS”..., 1997)
Na década de 80, surge no município de Teresina um programa de rádio
chamado Ondas Verdes, conduzido pelo professor de biologia e ambientalista Alcide Filho,
que promovia discussões sobre meio ambiente, com disseminação de informações e notícias
ambientais, com entrevistas à especialistas e técnicos na área, com espaço para responder às
dúvidas dos ouvintes, fazendo um trabalho de esclarecimento à população e de educação
ambiental e, também, fazendo denúncias de degradações ocorridas em todo o estado,
representando este programa uma das primeiras iniciativas concretas de difusão do tema em
meios de comunicação de massa.
6
O ambientalista Alcide Filho também atuou, no final da década de 80, na mídia
escrita através da sua agência Flagra Fotojornalismo com propagandas publicitárias de
páginas inteiras no jornal O ESTADO que continham apelos para a preservação do meio
ambiente (ENTIDADES..., 1992; POVO..., 1990).
Em agosto de 1991, o mesmo programa Ondas Verdes chegava ao meio de
comunicação televisivo, atingindo um público muito maior, como parte de um programa
semanal chamado Clube Comunidade. Esse programa era transmitido às 6h30, com duração
de 30 minutos, e tratava de problemas locais dos bairros de Teresina e temas ecológicos,
disseminando a consciência ambiental. Afirmava o diretor do quadro Ondas Verdes, o
ambientalista Alcide Filho, que “o equilíbrio ecológico depende do equilíbrio social”
(SINTAXE..., 1992). Posteriormente o quadro ganha espaço e transforma-se em um programa
de Educação Ambiental transmitido de segunda a sexta feira ao meio dia pela TV Educativa.
7
Em 1990, aconteceu, por proposição do ambientalista Pedro Alencar, o
Encontro Nacional de Comunidades Alternativas (ENCA) na fazenda Govinda perto da
cidade de Beneditinos-PI, que foi o primeiro do norte nordeste. Esse encontro fomentou a
6 Informações obtidas através de scripts do Programa Ondas Verdes, consultado no acervo pessoal do
ambientalista Alcide Filho.
7 Informações obtidas através de scripts do Programa Clube Comunidade, consultado no acervo pessoal do
ambientalista Alcide Filho.
74
idéia dos compostos e agricultura orgânica no Estado e trouxe a proposta da criação da
comunidade alternativa Govinda, da qual fazia parte os amantes da natureza Pedro, Iana,
Alberto, Douglas Áureo e Francinete.(CARDOSO, 2008)
A comunidade, devido algumas dificuldades encontradas, dentre elas a falta de
água, foi extinta, mas de lá saíram atores que integrariam a luta pela agricultura orgânica no
Piauí, que já se encontrava avançada em outros lugares do mundo. Alberto Gomes Cardoso,
em 1991, iniciou o seu trabalho com mel; entre 1995 e 2002, Carlos Gândara e Francisco
Lima, começaram com experiência orgânica no Centro Piauiense de Ação Cultural (CEPAC)
e CERMO e, recentemente, algumas instituições públicas, como as Superintendências de
Desenvolvimento Rural (SDR) estadual e municipal e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (EMBRAPA), estão dando mais atenção e importância ao tema, procurando
apoiar, incentivar e promover eventos sobre esse tipo de agricultura.
No final da década de 80, a jornalista e ambientalista Tânia Martins conclui o
curso em Aracaju-SE e volta, em 1989, a Teresina, buscando atuar na área de especialidade
ambiental no jornalismo piauiense. Porém, não encontra espaço para seus objetivos, tendo
inicialmente trabalhado no jornal O Dia onde passou apenas um ano e depois como produtora
e editora na TV Educativa sem adentrar na área ambiental, o que para ela se devia ao fato de
ser “a política prioridade na imprensa, temas como cultura, meio ambiente e ciência jamais
ganharam bons espaços e visibilidade”. (Santos, 2006c)
Com o desenvolvimento do ambientalismo no Estado, a criação de órgãos
ambientais e a intensificação das discussões mundiais sobre a preservação do meio ambiente,
após a Eco-92, há uma conscientização cada vez maior da população piauiense e um aumento
significativo do interesse desta sobre os assuntos ligados ao meio ambiente, fazendo com que
os meios de comunicações abrissem mais espaços para a questão ambiental.
Em 1997, Tânia Martins foi trabalhar no jornal Meio Norte, começando como
editora do caderno Cidades e em seguida do caderno Cultura, dando início a algumas pautas
ambientais, inicialmente, com reportagens sobre as paisagens naturais do estado do Piauí,
valorizando e enfatizando sua riqueza de fauna, flora e sítios arqueológicos e enaltecendo o
meio ambiente: Desvendando encantos ao longo do Parnaíba: Atraídos pelo desejo de
conhecer parte do médio Parnaíba, um grupo composto por jornalistas, biólogos, paisagista e
ecologistas, navegou cerca de 20 horas de Amarante a Teresina, numa viagem inesquecível.
(Jornal Meio Norte, Caderno Turismo, Dia 29 de julho de 1997); Explorando a Serra da
Capivara (Jornal Meio Norte, Caderno Cidade, Dia 05 de outubro de 1997); Enigmática
caverna no interior de Piripiri (Jornal Meio Norte, Caderno Alternativo, Dia 24 de janeiro de
75
1998); Piauí abriga patrimônio da humanidade (Jornal Meio Norte, Caderno Natureza, Dia 26
de julho de 1998); Parques do Piauí encantam membros de expedição (Jornal Meio Norte,
Caderno Municípios, Dia 02 de março de 1999).
Tânia é nomeada repórter especial e como o tema meio ambiente se
consolidava nos meios de comunicação ela pôde se dedicar a escrever sistematicamente sobre
o assunto, produzindo basicamente pautas ambientais e utilizando-se da sua profissão para
atuar como ambientalista com protestos, denúncias e dando conhecimentos dos fatos aos
poderes públicos e sociedade: Cata de caranguejo ameaça Delta (Jornal Meio Norte, Caderno
Cidades, Dia 25 de abril de 1999); Destruição ameaça o ecossistema do Delta, Agressão/ A
falta de fiscalização na costa piauiense e maranhense vem prejudicando o maior berço da
fauna e flora marítima (Jornal Meio Norte, Caderno Cidades, Pag. 5, Dia 27 de abril de 1999);
O grande bioma do Cerrado pede socorro: Fauna e flora estão ameaçados pela ação predatória
do homem (Jornal Meio Norte, Caderno Natureza, Dia 16 de maio de 1999, pag. 4);
Ministério não prioriza combate a núcleos de desertificação (Jornal Meio Norte, Caderno
Municípios, Dia 13 de junho de 1999); Rios viram depósitos de dejetos (Jornal Meio Norte,
Caderno Municípios, Dia 22 de março de 2000); Fauna marítima está ameaçada (Jornal Meio
Norte, Caderno Municípios, Dia 22 de outubro de 2000); Avança a destruição da Chapada
Grande: Em uma área rica em biodiversidade no encontro do Cerrado e Caatinga, em
regeneração. 18.390 hectares estão virando carvão, agredindo a natureza (Jornal Diário do
Povo, Pág. 9, Dia 04 de março de 2007).
Em 2003, a ambientalista Tânia passa a trabalhar com assessoria de imprensa,
mas não deixa o tema meio ambiente, fazendo de forma autônoma, nas folgas, matérias
ambientais para publicar em jornais que tivesse interesse. Em 2004 faz, de forma voluntária,
um programa de rádio intitulado Natureza Viva na rádio Antares e em 2005 possui uma
coluna de mesmo nome no Portal AZ para a publicação de matérias sobre o tema. Desde
2004, Tânia é também correspondente da Folha do Meio Ambiente, um jornal especializado
lido e respeitado em todo território nacional, levando os problemas ambientais e denúncias do
estado do Piauí a todo o Brasil.
Em outubro, houve grave acidente envolvendo três carretas transportando
TDI Isocianato Foi na BR 316, ao sul do Piauí, a 270 km de Teresina, que
deixou um rastro de contaminação na natureza jamais visto no Estado. Uma
das carretas explodiu e o produto subiu em forma de cogumelo negro. As
outras duas derramaram o TDI letamente por mais de 40 horas, ate a chegada
de técnicos para conter o vazamento e remover o solo contaminado. E, como
sempre acontece, a fiscalização foi omissa. A transportadora responsável
pela carga, Ouro Verde, não tinha licença para trafegar com produto químico
por rodovias piauienses (SANTOS, 2006b, p. 24-25).
76
Os ambientalistas do Piauí estão assustados com o projeto Energia Verde
que, asseguram, é o maior desmatamento no Nordeste. O projeto está
localizado entre os municípios de Curimatá, Redenção do Gurguéia e Morro
Cabeça no Tempo. No primeiro momento estão transformando em carvão
vegetal 77.947 hectares de Caatinga. O total do projeto é de 114.755. A área
é na Serra Vermelha, no condomínio Chapadão do Gurguéia. Segundo o
ambientalista Francisco Soares, a região aparece entre os 900 locais
considerados prioritários para biodiversidade brasileira, de acordo com
recebete relatório do Ministério do Meio Ambiente (SANTOS, 2006a, p. 18)
Transportando na bagagem suprimentos para uma aventura e, sobretudo,
muitas esperanças, uma expedição organizada pela Ordem dos Advogados
do Brasil-OAB, com o apoio do IBAMA, partiu de Teresina em direção ao
Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, a mais de 900 km da
capital. A equipe era formada por representantes da sociedade civil como
promotores de Justiça, procuradores, advogados, juiz federal, políticos,
acadêmicos, jornalistas e ambientalistas. O presidente da OAB-PI, Norberto
Campelo e o Conselheiro Federal da Ordem, Marcos Vinícius, preocupados
com a degradação, entraram com uma Ação Civil Pública contra o Estado
Brasileiro. Ação essa assinada pelo presidente da OAB nacional, Cezar
Brito. Eles solicitam a liberação de mais de três milhões de reais para salvar
o Parque Nacional das Nascentes (SANTOS, 2007a, p. 8-9)
Durante uma audiência pública e na tentativa de evitar abusos da Bunge, em
2004, a Procuradoria Geral da República obrigou a multinacional a assinar
um TAC – Termo de ajustamento de Conduta com inúmeras cláusulas, como
por exemplo não adquirir matéria prima de fazendas que tenham pendências
na Justiça, relacionadas a trabalho escravo. [...] Mas o comprometimento da
Bunge em respeitar o meio ambiente não foi colocado em prática. Os abusos
continuam (SANTOS, 2007c, p. 11-13).
Mesmo concordando que o jornalismo piauiense tenha evoluído no que se
refere a questão ambiental, a jornalista Tânia Martins acredita que a participação da imprensa
na luta pela preservação do meio ambiente ainda é tímida:
Ainda são considerados poucos os exemplos que revelam a participação
efetiva e positiva da imprensa do Piauí em relação às questões ambientais. É
evidente que ao longo da história do jornalismo no Estado, a qualidade da
informação tem melhorado. Também se pode dizer que nos dias atuais,
embora timidamente, já se observa publicações que questionam o modelo de
gestão ambiental praticada pelos responsáveis em cuidar do setor. É evidente
que esses questionamentos ocorrem devido ao crescimento da consciência
ambiental no Brasil que começou a surgir a partir da década de 80.
(SANTOS, 2006c)
Percebe-se, assim, que mesmo antes da formação do movimento ambientalista
piauiense, já havia pessoas que realizavam trabalhos e ações em prol do meio ambiente e do
social, cada um contribuindo do seu modo e de acordo com a sua capacidade. Essas ações
isoladas demonstram o crescimento da conscientização da necessidade de conservar o
ambiente e contribuíram para o desenvolvimento do ambientalismo e da formação da
consciência ecológica piauiense.
77
Um dos primeiros sinais de uma mobilização e organização de um grupo de
pessoas com interesses em questões ambientais é a criação, em 16 de fevereiro de 1984, da
Associação Profissional dos Biólogos do Estado do Piauí (ABIOPI) que, embora fosse uma
associação de classe profissional, reuniu pessoas preocupadas com o meio ambiente e previa,
expressamente, em seu estatuto como um dos seus deveres “desenvolver ações, para
preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, defendendo a flora e fauna”.
8
No mesmo ano de criação da ABIOPI e para atender uma de suas metas foi
criada a Comissão do Meio Ambiente e foi realizado o I Encontro Estadual do Meio
Ambiente, que proporcionou discussões sobre o assunto e estimulou mais pessoas a se
preocuparem com o tema.
Em 1987, a ABIOPI promoveu, juntamente com a Pró-Reitoria de Extensão da
UFPI, o I Seminário de Preservação do Rio Parnaíba, do qual surgiram dois grupos
organizados da sociedade civil, a ONG Fundação Rio Parnaíba (FURPA), que foi criada para
atuar e executar ações efetivas de preservação do rio Parnaíba e o Clube dos Amigos do
Velho Monge (CLAME) que era um grupo de amantes do rio que se reunia periodicamente
para discutir os seus problemas e poetizar e enaltecer suas belezas.
A ABIOPI realizou inúmeros eventos acadêmicos, científicos e de
conhecimento do público em geral com o tema meio ambiente, com apoio da UFPI e de outras
instituições, inclusive, realizando os seminários de Preservação do Rio Parnaíba seguintes,
contanto sempre com a colaboração dos professores João Gabriel Baptista e Noé Mendes,
integrantes do Clube dos Amigos do Velho Monge (CLAME), que contribuíam com suas
experiências e conhecimentos científicos e acadêmicos.
Em junho de 1988, a ABIOPI realizou o II Seminário de Preservação do Rio
Parnaíba, contando com apoio da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí
(ADUFPI), Associação dos Engenheiros Agrônomos do Piauí (AEAPI), Associação dos
Geógrafos do Brasil (AGB/PI), Clube dos Amigos do Velho Monge (CLAME), Diretório
Central dos Estudantes da Universidade Federal do Piauí (DCE), Instituto Brasileiro de
desenvolvimento Florestal (IBDF) e Fundação Antares, TVE–PI, o que demonstra uma
grande participação e mobilização dos diversos setores da sociedade piauiense que já se
mostravam mais conscientes e preocupados com os problemas ambientais.
Esses seminários do rio Parnaíba tinham como principal objetivo promover,
através de exposições e debates, uma ampla discussão junto à comunidade sobre os problemas
8 Dados retirados do Estatuto e Livro de Ata da Associação Profissional dos Biólogos do Estado do Piauí.
78
econômicos e ambientais do rio e, ao final, elaborava-se um documento reunindo propostas de
trabalho e recomendações de ações como forma de subsidiar a Política do Meio Ambiente do
estado do Piauí e alertar sobre as conseqüências advindas da falta de conservação dos solos e
do uso intensivo dos recursos naturais. O 4º Seminário de Preservação do Rio Parnaíba
realizado pela ABIOPI, em setembro de 1990, já havia a proposta de criação do Comitê de
gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.
Em seu conjunto, a criação dessa associação de biólogos, que abrangia a causa
ambiental, teve um papel importante para uma articulação inicial de pessoas envolvidas com a
questão ambiental, das quais muitos seriam atores do movimento ambientalista mais amplo no
estado e fariam parte das ONGs ambientalista que surgiriam a partir do final da década de 80.
4.2 Movimento Ambientalista no Estado do Piauí
As atividades econômicas do Piauí, desde a sua formação, com as fazendas de
gado dos colonizadores pelos vales dos grandes rios Gurguéia, Piauí, Poti e Longá, até
meados do século XX, estiveram baseadas no uso de recursos naturais abundantes, pastagem
nativa ao longo de vales de rios para criação extensiva de gado, rios perenes para transporte
comercial e palmeiras para o extrativismo vegetal, tendo a agricultura o caráter apenas de
subsistência. (Lima; 1995, p. 442)
Não havia, nesse período, grandes impactos ao meio ambiente porque como a
sociedade era basicamente rural e estava distribuída de forma rarefeita por todo território não
constitua pressão sobre os recursos naturais.
Ao longo dos anos, através de programas e projetos de infra-estrutura
rodoviária, industrial, agropecuária e de alguns serviços, o estado do Piauí cresce perpetuando
o modelo de desenvolvimento com desigualdades econômico-sociais, surgindo o crescimento
populacional em núcleos urbanos com um déficit na infra-estrutura dos serviços, enquanto
que em 1940 a população urbana do estado representava 27,9% da população, em 1991, já era
de 52,94%, quase o dobro, causando diversos problemas, inclusive de saneamento básico que
repercutia diretamente no meio ambiente. (IBGE, 2007)
Juntamente com a urbanização e o aumento populacional de alguns municípios
vieram também os problemas ambientais que, somados a conscientização da população e a
discussão mundial sobre a preservação do meio ambiente, faz com que a sociedade piauiense
79
comece a despertar para a importância do tema, passando a debater o assunto e se organizar
para lutar por um meio ambiente equilibrado.
Assim, paralelo ao desenvolvimento do Estado do Piauí e a medida que se
intensificava a urbanização e os impactos ambientais sobre a sociedade, esta reagia e se
organizava, surgindo, em meados da década de 80, organismo que se preocupavam com o
meio ambiente, conforme demonstrado no quadro abaixo:
Quadro 1 – Lista de ONGs
Nº
ONG
Criação
Município
01
Fundação Ecológica de Piripiri – FUNEP
1984
Piripiri
02
Fundação Museu do Homem Americano – FUMDHAM
1986
São Raimundo Nonato
03
Fundação Rio Parnaíba –FURPA
1987
Teresina
04
Fundação Ecológica Cidade Verde e Recursos Hídricos
1993
Teresina
05
Instituto Desert
1994
Teresina
06
Movimento SOS Natureza de Luis Correia
1995
Luis Correia
07
Associação SOS Gurguéia
1995
08
Fundação de Proteção ao Meio Ambiente Campomaiorense –
PROMAC
1995
Campo Maior
09
Fundação Visão Nordeste
1998
Teresina
10
Fundação Agente do Agronegócio e Meio Ambiente
1998
Teresina
11
Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do
Estado o Piauí – FUNPAPI
1998
Teresina
12
Fundação Ecológica Bio-Sementes do Brasil
2001
Esperantina
13
Sociedade Brasileira Sócio-Ambiental Mais Vida
2002
José de Freitas
14
Clube dos Amigos do Velho Monge – CLAME
2002
Teresina
15
Instituto Caipora de Ecologia – ICE
2002
Floriano
16
Associação dos Monitores Ambientais do Delta do
Parnaíba – AMADELTA
2002
Parnaíba
17
Fundação águas do estado do Piauí-FUNAGUAS
2002
Teresina
18
Centro Ecológico Morro da Coã – CEMOC
2003
Lagoa do São Francisc
19
Fundação Rio Poti
2003
Prata do Piauí
20
Fundação Velho Monge
2004
Teresina
21
Centro Ecológico Pedra do Letreiro – CEPEL
2004
Capitão dos Campos
22
Fundação Ação Vida
2005
Picos
23
Fundação Rio Guaribas
2005
Picos
24
Movimento de Apoio do Meio Ambiente e a Juventude de Luiz
Correia – MAJUB
2006
Luiz Correia
25
Fundação Delta do Parnaíba – FUNDELTA
Teresina
26
Fundação Juriti
Parnaíba
27
Núcleo ecológico de defesa do meio ambiente do bairro
Dirceu Arcoverde
Teresina
28
Fundação Movimento Ecológico do Estado do Piauí –
FUMEPI
Teresina
29
Instituto de pesquisa, educação e meio ambiente – IPEMA
Teresina
30
Núcleo de Preservação Ambiental – Trabalho de Cidadania
e Voluntariado – NUPRA
Teresina
31
Fundação Lagoa do Parnaguá – FULAPA
Parnaguá
32
Fundação Ambiental e de Recursos Hídricos Lagoa do Portinho
Parnaíba
33
Associação de Defesa Ambiental e Controle da
Desertificação de Gilbués
Gilbués
34
Centro Ecológico Pirapora
Pedro II
35
Fundação Mandacaru
Pedro II
36
AMBI
Uruçui
37
Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Corrente –
ASPAC
Corrente
80
A partir do surgimento dessas ONGs, através da sua bandeira de luta, dos seus
agentes e da sua história é que foi possível perceber e estudar o movimento ambientalista no
Estado.
4.2.1 Primeira ONG: Fundação Ecológica de Piripiri (FUNEP)
A primeira Organização Não Governamental - ONG ambiental do Estado do
Piauí constatada no presente estudo foi a Fundação Ecológica de Piripiri (FUNEP), criada em
18 de maio de 1984, com o objetivo de “promover proteção à saúde, a defesa do meio
ambiente e, sobretudo, lutar pela melhoria da qualidade de vida da população”. (Ecolista;
2000)
A FUNEP, ao longo de sua história, atuou de diversas maneiras, através de
denúncias; de trabalhos de educação ambiental, com palestras, seminários, penetração nas
escolas, elaboração de cartilhas educativas; com circulação de assuntos ambientais em meios
de comunicação; com realização de programa de rádio Ecos da Natureza; com estudos e
pesquisa, elaboração de projetos, com parcerias, convênios e articulação política.
Em abril de 1990, quatro filiados da FUNEP percorreram durante uma semana
parte do Rio Matos, dentro dos municípios de Piripiri, o qual compõe a bacia hidrográfica do
Rio Caldeirão, deste trabalho pioneiro resultou uma centena de fotos, quatro relatórios,
dezenas de fitas gravadas e muitos relatos de ribeirinhos. (RIO Caldeirão..., 1994)
Após a realização desse levantamento e de estudos sobre os recursos hídricos
dos municípios de Piripiri, Pedro II e Piracuruca, no Norte do Estado do Piauí, a FUNEP
concluiu que era necessário fazer algo para que fosse protegido o patrimônio ambiental
daquela região, surgindo uma proposta de criação da Área de Proteção Ambiental da Serra da
Ibiapaba e das Bacias dos rios Caldeirão, dos Matos e Piracuruca, dando início à outros
estudos até que a proposta foi apresentada ao IBAMA-DF, que a partir de 1992/93 procedeu
visitas ao local. (ESTUDANTE..., 1997)
Em abril de 1994 o então presidente da FUNEP, Antônio de Pádua, viajou a
Brasília e lá elaborou, junto com o funcionário do IBAMA, Francisco Brito, (conterrâneo-
piripiriense), o projeto de Lei que criaria a Área de Proteção Ambiental do Rio Caldeirão no
Município de Piripiri, tendo uma grande importância no abastecimento do açude Caldeirão,
81
construído em 1939 pelo DNOCS no município de Piracuruca, concluído em 1984 e
preservando nascentes de diversos rios. (RIO CALDEIRÃO..., 1994)
Conforme matéria do jornal de informe mensal da Assessoria de Comunicação
Social do IBAMA/MMA, chamado Natureza Viva, a Divisão de Conservação de
Ecossitemas-Dicoe/Direc/Ibama já estava finalizando o trabalho do processo de criação da
Área de Proteção Ambiental - APA:
A Dicoe já está concluindo o processo de criação da APA das Bacias dos
Rios Caldeirão, Matos, Piracuruca e Serra de Ibiapaba. Serão 625 mil
hectares de áreas protegidas nos municípios de Piripiri, Brasileira,
Piracuruca, Pedro II e Domingos Mourão, no Piauí, e Tianguá e São
Benedito, no Ceará.
De acordo com o coordenador do Programa de Criação de APAs, Francisco
de Assis Brito, já foi feita a expedição de reconhecimento e identificação da
área por técnicos da Dicoe, da Supes/PI e representantes da ONG Fundação
Ecológica de Piripiri-Funep, idealizadora do projeto de criação da área na
região” (MINISTÉRIO, 1995, grifo nosso).
Em abril de 1996, o Governo Federal assinou a Lei de criação da APA da Serra
da Ibiapaba, com uma área estimada de 1.592.000 ha, nos municípios de Piripiri, Pedro II,
Lagoa de São Francisco, Brasileira, Piracuruca, Cocal, São João da Fronteira e Domingos
Mourão no Estado do Piauí, Barroquinhos, Chaval, Viçosa do Ceará, Tinaguá e São Benedito,
no estado do Ceará, com o objetivo de garantir a conservação de remanescentes de cerrado e
caatinga; proteger a fauna e flora silvestres; ordenar o turismo ecológico; fomentar a educação
ambiental e, principalmente, proteger os recursos hídricos existente na região.
O Horto Florestal de Piripiri, criado em 1959, é uma área Federal que está
situada no bairro da Fonte dos Matos, com diversas espécies de animais e plantas da região e
recursos hídricos. Em 1992, através de Convênio assinado entre o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Superintendência do Estado do
Piauí, e a Fundação Ecológica de Piripiri (FUNEP), esta assumiu a sua administração,
buscando protegê-lo e preservá-lo, desenvolvendo atividades de Educação Ambiental, com
visitas de estudantes, produção de mudas e distribuição à comunidade. (ESTUDANTE...,
1997).
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Piripiri foi criado pela Lei nº
259, de 20 de dezembro de 1993, com poder deliberativo e com objetivo principal de zelar
pela preservação das áreas de proteção ambiental, formado por apenas 5 membros, dentre eles
fazia parte um representando da sociedade civil que deveria ser nomeado pela FUNEP.
Desde então, a FUNEP participa de forma legítima das decisões políticas
ambientais no município de Piripiri, inclusive, tendo contribuído diretamente para a
82
elaboração da Lei de Desenvolvimento Local Sustentável, Lei nº 444 de 03 de novembro de
2003, que define diretrizes para a política municipal de meio ambiente. Essa lei cria o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Local Sustentável de Piripiri – CMDLS do qual a
FUNEP também passa a ser membro.
O açude Caldeirão sempre foi uma das bandeiras da FUNEP pela sua
importância para o abastecimento de água para o município de Piripiri, sendo constante a
atuação da Fundação com realização de campanhas de conscientização da população,
solicitando análise da água para órgãos técnicos e alertando as autoridades públicas, sempre
com o objetivo de melhoria da qualidade de vida, é o que demonstra a notícia do Jornal O
Dia:
O alerta é da FUNEP- Fundação Ecológica de Piripiri, após fazer a coleta de
amostra da água em onze pontos do açude, com o acompanhamento de
representantes da AGESPISA, SUCAM e Departamento de Meio Ambiente
da Prefeitura Municipal de Piripiri. Em 11 de Abril (1995) o resultado foi
divulgado pelo laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga, da
Secretaria de Saúde do Estado do Piauí. (LAUDO..., 1995)
A FUNEP desenvolve, também, projetos de ecoturismo nos pontos turísticos
da região, sobretudo no Parque Nacional de Sete Cidades, através de cooperação técnica com
o IBAMA/PI e UESPI, com o objetivo de melhor orientar e despertar nos visitantes a
consciência preservacionista.
Dentro dos seus planos de trabalho possui constantemente projetos de
educação ambiental como, por exemplo, o Projeto Rascunho em que tem como objetivo
principal a reutilização do papel utilizado na escola que é coletado e enviado para uma
confecção de blocos para rascunho e reutilizado pelos mesmos estudantes da escola
participante do Projeto, contribuindo, além de efetivamente com a redução do resíduo,
prioritariamente, com a educação ambiental despertando nas crianças a idéia de redução de
desperdício.
A FUNEP sempre atuou na luta pela criação de áreas para proteção ambiental,
prova disso foi a criação da APA da Serra da Ibiapaba que teve sua iniciativa. Nos últimos
anos vem lutando para criação de áreas no estado que preservem áreas com importância
ecológica, paisagística, botânica, geológica e turística, para isso vem ajudando a mobilizar
pessoas em diversos municípios preocupadas com a preservação do meio ambiente para criar
ONGs nas áreas de potencial e, assim, fortalecer a luta pela criação dos parques.
Em agosto de 2005, realizou no município de Lagoa de São Francisco um
Seminário sobre criação de Parques Estaduais que reuniu políticos e sociedade em geral,
83
apresentando proposta de criação de cinco parques estaduais: Parque Estadual Buriti dos
Cavalos; Parque Estadual Cachoeira do Caenga, ambos no município de Piripiri; Parque
Estadual Morro da Coã, no município de Lagoa de São Francisco; Parque Estadual das
Orquídeas, no município de Pedro II e Parque Estadual Pedra do Letreiro, no município de
Capitão de Campos.
4.2.2 Desenvolvimento do movimento: Surgimento das ONGs
As ONGs foram se constituindo a partir de problemas locais que afetavam
diretamente a sociedade ou para proteger algum monumento histórico-cultural-ambiental,
mas, principalmente, surgiram pela conscientização da população que começou a obter
conhecimento dos riscos causados pela destruição do meio ambiente e perceber sua
responsabilidade dentro desse contexto.
Da análise do quadro de ONGs no estado do Piauí, percebe-se que o maior
número delas concentra-se na cidade de Teresina, o que pode ser justificado pelo fato de os
problemas ambientais acontecerem de forma mais intensa na capital, pois esta possui maior
população, representa o maior pólo urbano do estado e um centro de consumo de matérias-
primas, de alimento e energia, gerando grandes impactos ao meio ambiente, com a produção
de lixo e esgotos que poluem os solos e os rios; a destruição de áreas verdes e emissão de
gases, fumaças e resíduos tóxicos (sólidos e líquidos).
Em 1993 nasceu a segunda ONG no município de Teresina, a Fundação
Ecológica Cidade Verde e Recursos Hídricos (FECIVERH), tendo como presidente o
ambientalista Jorge Luis Rodrigues de Sousa. Essa ONG, como as outras existentes no estado,
atua na proteção do meio ambiente, mas de forma especial luta pela preservação dos recursos
hídricos, sendo a representante do Estado do Piauí no Movimento de Cidadania pela Águas,
uma iniciativa da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos
Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, como reconhecimento e reforço às pessoas e
organizações que estejam desenvolvendo ações relevantes na preservação da água.
Esse movimento garante a seus integrantes a participação efetiva no processo
de gestão dos recursos hídricos. O Piauí foi o terceiro estado a integrar o movimento, depois
do estado do Ceará e da Paraíba, criando-se Centros de Referência no município de Parnaíba e
Teresina. (MINISTÉRIO..., 1998)
84
Na região sul do Estado foi criada, em 28 de julho de 1995, a Associação
S.O.S Gurguéia, com objetivo de lutar pelo desenvolvimento auto-sustentável do vale do
Gurguéia. Logo quando surgiu essa ONG foi elaborado, juntamente com representantes de 12
municípios da Região do Extremo Sul do Piauí, a Carta do Gurguéia para ser entregue às
autoridade políticas apresentando os principais problemas que afetam a região, além de fazer
um histórico da bacia hidrográfica do rio Gurguéia e alternativas de solução.(FURPA, 1995)
De acordo com Lima (1995, p. 443) o litoral piauiense, em virtude do seu
grande potencial turístico e ausência de planejamento adequado, teve ocupação desordenada
sem estudo prévio, causando invasões em áreas de preservação permanente, desmatamento
dos mangues do delta para cultivo de arroz, do pastoreio em pastagens nativas por animais
que circulam soltos nas dunas, trazendo conseqüências irremediáveis e como resposta da
sociedade à toda essa degradação ambiental foi criada, em Luiz Correia, no dia 05 de maio de
1995 a ONG Movimento SOS Natureza que, além de trabalhar com a educação ambiental, faz
o papel de fiscal do meio ambiente.
Surge também, em 1995, na cidade de Campo Maior a Fundação de Proteção
ao Meio Ambiente Campomaiorense (PROMAC), como resultado da mobilização da
sociedade campomaiorense em prol do Açude Grande, que apresentou níveis assustadores de
poluição, sendo este o lago principal localizado na zona urbana com aproximadamente 42
hectares, representando um dos principais pontos turísticos e de lazer do município e por meio
do qual durante muitos anos a cidade foi abastecida.
Ao longo dos anos houve uma ocupação desordenada das margens do açude,
havendo proximidade das fossas sanitárias, aterros para a construção de residências, clubes,
bares, hotéis, restaurantes, etc, que compactaram a área que pertencia à sua bacia e
lançamento de lixo e esgotos domiciliares, comerciais e hospitalares em suas águas, o que
provocou uma enorme contaminação da água não mais depurada pelo processo natural.
A constatação do nível de poluição do açude se deu através de análise
bacteriológica solicitada pela Fundação CEPRO, em 09.12.94, e por uma nova análise (físico-
química e bacteriológica) realizada pela UFPI, em 29.09.95, confirmando a presença
excessiva de coliformes totais e fecais, em índices fora dos níveis permitidos pela resolução
do CONAMA, caracterizando-se, de acordo com as análises e portaria nº 001/95 do Ibama,
como águas impróprias para balneabilidade, o que fez com que o Ibama interditasse o Açude
Grande de Campo Maior por prazo indeterminado.
Fernando Antônio Lopes Gomes, ambientalista e servidor do IBAMA, foi um
dos encabeçadores do movimento, acreditando que o sucesso de um movimento se dá quando
85
há participação de todos os segmentos sociais, chamou a atenção da população para a
gravidade do problema, fomentando discussão dentro dos órgãos públicos e trabalhando com
a educação e conscientização ambiental junto a sociedade através de palestras e cursos sobre o
meio ambiente, contando sempre com apoio do escritório regional do IBAMA em Campo
Maior.
Em agosto de 1994, foi realizado pelo IBAMA o I Seminário sobre
Preservação do Açude Grande, projeto elaborado por Edilson Ferreira de Araújo e Fernando
Gomes, no qual foram discutidos diversos temas tais como Educação Ambiental, Urbanização
e Paisagismo, Saneamento Básico, Projetos Turísticos e Programa de Peixamento.
(AÇUDE..., 1995)
O importante é que amadurecemos a idéia assentada na necessidade de
provocar o senso de responsabilidade da comunidade, contrariando aquela
idéia de senso comum de que a resolução do problema do açude era
obrigação da prefeitura municipal e IBAMA. Estávamos inaugurando uma
nova fase, onde a comunidade teria consciência da necessidade de dividir
com o poder público responsabilidades e o IBAMA seria no caso, apenas o
promotor do evento para que a partir daí as pessoas com uma visão mais
aprofundada do problema, portanto conscientes, incorporassem o
gerenciamento das ações a serem adotadas como medidas mitigadoras da
poluição do açude. (Informação verbal)
9
Com a realização do seminário, instaurou-se um novo momento das discussões
das questões ambientais em Campo Maior que não se restringiu à problemática do açude. O
maior resultado do seminário foi a criação no mesmo ano da Fundação de Proteção ao Meio
Ambiente Campomaiorense (PROMAC), a primeira organização não governamental do
município formada por diversos segmento da sociedade civil organizada. (SEMINÁRIO...,
1994)
A criação da PROMAC demonstra um fortalecimento da sociedade civil que
passou a atuar de forma fiscalizatória e reivindicatória e realizando diversas atividades
educativas, como limpeza das margens do lago, arborização, concurso de redação com a
temática ambiental, programa educativo em rádios, produção de folders e vídeos
informativos.
Em 18 de outubro de l998 é constituída a Fundação Visão Nordeste em
Teresina, uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública
conforme Lei Municipal nº 3.201, de 26/06/2003, voltada para a pesquisa e o
desenvolvimento, tendo suas atividades natureza técnica, científica e educativa.
9
Entrevista com Fernando Antônio Lopes Gomes, presidente da PROMAC, em setembro de 2007.
86
Essa ONG atua por meio de prestação de serviços, com assinaturas de
convênios, contratos e em regime de cooperação/parceria com entidades públicas ou privadas,
sendo suas ações divididas em três áreas básicas e interdependentes: área de ensino, a qual
dedica-se à qualificação, especialização e atualização profissional de grupos sociais e
trabalhadores; área de pesquisa, a qual orienta-se pelo estudo de novos métodos e práticas de
desenvolvimento local e regional, de forma integrada e participativa de todos os agentes
envolvidos no processo e área de serviços, com programas de assessoria e consultoria nas
diversas áreas.
O trabalho realizado pela fundação que merece destaque é a elaboração, em
Março a Dezembro de 2002, dos Planos Municipais de Desenvolvimento Local Integrado e
Sustentável através da Mobilização, Sensibilização da Comunidade Local (lideranças) para
Formação do Fórum Local, com vista à elaboração do Diagnóstico, Visão de Futuro e
Elaboração do Projeto Municipal de Desenvolvimento Local – PMDLIS, com as suas
respectivas Agendas de Desenvolvimento – Capacitação e Implantação da metodologia DLIS
como proposta de Desenvolvimento Local.
Em 09 de julho de 1998 é criada a Fundação Agente em Teresina, uma ONG
formada por profissionais e professores dos Centros de Ciências Agrárias e da Natureza da
Universidade Federal do Piauí e de pesquisadores do Centro de Pesquisas Agropecuária do
Meio Norte/EMBRAPA, com o objetivo de desenvolver “atividades de natureza técnica,
científica e educativa promovendo o desenvolvimento do agronegócio e meio ambiente”,
elaborando e executando programas, projetos, empreendimentos, pesquisas e atividades dos
setores agroindustrial, agrossilvipastoril e ambiental.
10
Essa Ong teve, desde sua origem, o perfil das organizações não
governamentais voltadas para a disponibilização de pessoal técnico e profissional para a
realização de trabalhos ambientais, fugindo da característica de denúncias e mobilizações. Foi
a responsável, por exemplo, pela implantação de programa de microbacia hidrográfica em
Teresina, qual seja a Microbacia Hidrográfica I do riacho São Vicente Tapuia/Soinho, e
elaborou os projetos de microbacia hidrográfica de Floriano, PI, Monsenhor Gil, PI e José de
Freitas, PI, e executou diversas atividades dos mesmos.
Um de seus trabalhos que ganhou uma grande repercussão na mídia local foi o
Projeto de criação de um Núcleo de Pesquisa de Recuperação de Áreas Degradadas
(NUPERADE), em Gilbués-PI, estabelecendo um convênio entre o governo do Estado,
10 Informações retiradas do Estatuto e documento de registro da Fundação Agente
87
através da SEMAR e a Fundação AGENTE, em 02 de junho de 2003, para a implantação do
NUPERADE e a instalação da Pesquisa Agrossilvipastoril de Recuperação de Área
Degradada no Núcleo.
Em janeiro de 2001 é criada em Gilbués-PI a Associação de Defesa Ambiental
e Controle da Desertificação de Gilbués (SOS-Gilbués), ONG que tem como objetivo a busca
pela conscientização ambiental nas questões ligadas a desertificação, atuando, também, nos
problemas ambientais locais como mineração, queimadas, lixo urbano, etc e prestando
serviços à comunidade através de sua biblioteca, serviços de informática, palestras e
treinamentos.
A Universidade Estadual do Piauí – UESPI possui um Campus na cidade de
Corrente, PI onde foram desenvolvidos alguns trabalhos científicos relacionados ao tema da
Desertificação, encontrando-se também neste município a Associação de Proteção Ambiental
de Corrente – ASPAC.
Em 2002, nasce a ONG Sociedade Brasileira Sócio-Ambiental + Vida no
município de José de Freitas, tendo como motivo inicial para sua criação a poluição e o lixo
na Barragem do Bezerro, criada por pessoas conscientes de sua responsabilidade pela
preservação do meio ambiente, dentre eles João de Almendra Freitas Filho, Ricardo Camarço
e Silvio Moura Fé.
Essa ONG trabalha com a sensibilização da população, participação em feiras
e eventos ambientais e a busca de conscientização de empresas locais, desenvolvendo projetos
paralelos como: Árvore Protegida, com o objetivo de produção e distribuição de mudas que
contempla espécies próprias da flora original do Estado; Amigo da Floresta, com aulas de
educação ambiental para alunos das escolas públicas de José de Freitas, abordando problemas
sócio-ambientais da realidade cotidiana no município e De Volta à Floresta, projeto que conta
com parceria da Polícia Ambiental e IBAMA, e consiste na reintegração de aves mantidas em
cativeiro à vida silvestre.
Na página principal do site da ONG Mais Vida é possível encontrar a
Calculadora Verde, que é um sistema que permite calcular e conhecer a emissão de CO2 que
uma pessoa libera na atmosfera, sendo o resultado dado em quantidades de árvores que seria
necessário proteger para neutralizar a emissão do gás na atmosfera.
Nós, da ONG + Vida, em parceria com o Nazareth Eco Resort, podemos
ajudá-lo a neutralizar toda ou parte de suas emissões de CO², protegendo
árvores plantadas ou existentes em Nazareth, até o limite de 20 árvores. Caso
não sejam suficientes, você pode complementar a sua neutralização na 2ª
alternativas diversas desenvolvidas pelo programa. Ou pode ainda reduzir
essas emissões revendo seus hábitos de consumo. (ONG..., 2007, p.7)
88
Como resultado positivo de seu trabalho de conscientização das empresas
sobre a importância de um desenvolvimento sustentável, a ONG Mais Vida conseguiu uma
parceira com a Indústria Dureino S.A. que passou a adotar práticas ecologicamente corretas,
com a coleta seletiva de lixo, o reaproveitamento de quase 100% da sua água, redução de
lançamento de efluentes e adoção de matriz energética renovável, sendo, atualmente, uma
referência para as empresas instaladas no Piauí.
Em 22 de outubro de 2002, foi fundado no município de Floriano o Instituto
Caipora de Ecologia – ICE, uma instituição sem fins lucrativos, criada para promover ações e
projetos de educação ambiental em seus aspectos formais e não-formais e de preservação do
meio ambiente e da qualidade de vida da população. De acordo com o depoimento prestado,
em outubro de 2007, pelo presidente da instituição Pedro Henrique, a história do ICE está
associada à instalação do escritório regional do IBAMA em Floriano.
O Primeiro diretor do escritório de Floriano foi Petrônio Costa e Silva, filho
de Floriano que morava em Brasília e ao chegar à cidade implementou logo
seu trabalho no IBAMA, com uma verdadeira campanha de Educação
Ambiental pela cidade, com palestras e praticas ecológica de campo. Vendo
a necessidade de proteger a natureza, os riachos, as árvores centenária, o rio
Parnaíba, os casarões Árabes, a cultura regional e conscientizar a população,
esses eram os anseios que se passava pela cabeça de Petrônio e Marcelo
Guimarães (fotógrafo ambientalistas) os mesmos já tinham experiência em
fundar ONGs ambiental e deram inicio a selecionar pessoas que tinham
afinidade pela causa e deu inicio a convidar as pessoas das mas variadas
profissões e formações para se juntar para forma o corpo de uma ONG.
Essa ONG surgiu durante a realização da semana de meio ambiente organizada
pelos acadêmicos do curso de biologia da UESPI campus de Floriano, com o incentivo e
auxílio da FURPA e ABIOPI, e seu trabalho se focou durante esses anos na educação
ambiental, com realização de palestras; trilhas ecológicas na zona de proteção ambiental do
município, acompanhando e orientando turistas e acadêmicos do curso de biologia; debates
em internet e meios de comunicação locais; publicação de matérias em jornal escrito e
participação em grupos de trabalhos e eventos científicos.
O Instituto Caipora de Ecologia participou ativamente na elaboração do Plano
Diretor participativo da cidade de Floriano e foi responsável pela realização do Torneio de
Pesque e Solte, evento que obteve forte divulgação e mobilização das pessoas e que chamou
atenção da sociedade local para a importância da pesca controlada e consciente. Atualmente,
está realizando o Pré-Diagnóstico socioambiental da cidade de Floriano em parcerias com o
Centro de Apoio Sócio-Ambiental (CASA), com sede em Campo Grande-MS.
89
Em 2003, é criada no município de Teresina a Fundação de Proteção do Meio
Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí – FUNPAPI que tem como principal objetivo
organizar a cadeia produtiva do agro negócio no Estado com a preocupação e
responsabilidade com o meio ambiente. Esta vem atuando, desde sua criação, principalmente,
nos municípios do interior com projeto de piscicultura.
Com mais de dez projetos apresentados em um ano de existência, a
Fundação apresentou semana passada, terça feira, dia 18, um projeto de
criação de uma estação de piscicultura ao secretário da Aquicultura e Pesca
do Governo Federal, José Fritsch, o projeto visa implantar uma estação de
criação de peixes inicialmente em Piripiri no Açude Caldeirão. (FUPAPI,
2003)
A cidade de Piripiri vai ganhar em breve um complexo frigorífico de
processamento de pescado (peixe, camarão etc.). Uma empresa, pioneira na
fabricação de lingüiças, hambúrgueres e almôndegas de peixe, tem a
expectativa de entrar em funcionamento no Estado em cerca de seis meses.
(...)
A Funpapi (Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do
Estado do Piauí) será responsável pela capacitação das famílias responsáveis
pela produção dos peixes, da espécie tilápia, que serão comprados
diretamente pela indústria. (PIRIPIRI, 2005)
Em 28 de abril de 2005, nasce a Fundação Ação Vida no município de Picos
de um grupo de pessoas que já simpatizavam com a questão ambiental e que após a
participação de um curso Educação do Processo de Gestão Ambiental, em 2004, promovido
pelo escritório regional do IBAMA-PI na Escola Normal Oficial de Picos, resolveram se
organizar para promover ações de preservação do meio ambiente. Esta ONG atua com
atividades educativas em escolas, praças e locais públicos, dentre outras ações, através da
capacitação de representantes de escolas e comunidades, com campanhas de educação
ambiental e com plantio de mudas, sobretudo nas margens do rio Guaribas.
Em 1997, houve a tentativa de integração entre as ONGs ambientais existentes
no Piauí através da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do
Estado do Piauí (APEDEMA), não tendo prosperado por falta de articulação das ONGs.
No entanto, em novembro de 2006, durante o I Encontro do Ministério Público
do Piauí sobre Meio Ambiente, aconteceu uma reunião entre ONGs, a pedido do presidente da
Fundação Velho Monge, o ambientalista Márcio Antônio Freitas, e incentivado e apoiado
pelo Ministério Público do Estado, que acreditava na importância da integração e união das
ONGs ambientalistas para somar força na luta pela preservação do meio ambiente,
90
objetivando articular as ONGs do Estado, idéia que se consolidou, em junho de 2007, com a
criação da Rede Ambiental do Piauí (REAPI).
11
A REAPI é uma ferramenta de desenvolvimento social e ambiental estadual
que congrega instituições da sociedade civil que atuam na promoção da defesa da natureza, da
vida e na preservação do meio ambiente no Piauí. É formada por entidades identificadas com
a causa sócio-ambiental no Estado, que representam associações profissionais, associações de
classe, fundações, federações, sindicatos, colônias de pescadores, trabalhadores rurais,
extrativistas, indígenas, ambientalistas, quilombolas, quebradeiras de coco, ongs,
organizações civis de interesse público, entre outros.
Segundo seu regimento essa rede destina-se a estabelecer a troca de
experiências e informações que resultem na preservação, conservação ambiental e cultural, e
promover o desenvolvimento sustentável no Piauí, proporcionando a articulação dos
organismos envolvidos com a questão ambiental, para que estes juntos se fortaleçam ainda
mais. Visa, também, desenvolver ações em prol da defesa dos ecossistemas existentes no
Estado do Piauí e a promoção social de forma integrada.
A criação da REAPI está vinculada à crescente preocupação com os problemas
ambientais advindos do processo de aceleração da expansão da agropecuária e das
monoculturas, especialmente soja e eucalipto, desmatamento e produção de carvão,
substituição da vegetação nativa, beneficiado por incentivos governamentais e multilaterais
nos diversos biomas existentes no Estado do Piauí.
4.2.3 Interferência do ambientalismo nas instituições
Como se pode perceber, na década de 80 nasce o movimento ambientalista no
Piauí, mas é apenas na década de 90 que há a intensificação do movimento, com a
proliferação de ONGs; aumento da participação destas nos acontecimentos ambientais;
surgimento de ramificações dentro de órgãos já existentes e criação de órgãos especializados
em meio ambiente, havendo uma significativa evolução das questões ambientais no Estado.
11 Informações retiradas de documentos do arquivo pessoal do presidente da ONG Velho Monge, Márcio
Antônio Freitas.
91
Em 1986, é criada a Curadoria do Meio Ambiente, no âmbito da Procuradoria
Geral da Justiça, através da Lei nº 4.060, de 09 de dezembro de 1986, tendo como uma das
suas atribuições a defesa do meio ambiente, proteção à flora e à fauna, objetivando condições
satisfatórias do desenvolvimento sócio-econômico.
Em 1987, o prefeito da capital teresinense a época, Wall Ferraz, mesmo sem
existir um órgão especial voltado para cuidar do meio ambiente, cria o Conselho Municipal de
Ecologia na tentativa de proporcionar o envolvimento da população na discussão e nas ações
em defesa do patrimônio ecológico, afirmando que “é preciso a participação dos segmentos
sociais na política de defesa da ecologia e preservação do meio ambiente” (WALL..., 1987).
A partir da década de 90 foram criadas 08 unidades de conservação federais:
APA Serra da Tabatinga, Decreto nº 99.278 de 06.06.1990, com uma área de 61.000,00 há,
bioma Cerrado; APA Delta do Parnaíba, criada em 21.11.1996, com uma área de 345.000,00
há, biomas Mangues, Dunas, Restingas e Praia; APA Serra da Ibiapaba, criada em
26.11.1996, bioma Cerrado e Caatinga; APA Chapada do Araripe, criada em 04.08.1997, com
uma área de 149.647,52 há, bioma Caatinga e Cerrado; Parque Nacional da Serra das
Confusões, criado em 02.10.1997, com uma área de 526.105,76 há, bioma Caatinga e
Cerrado; Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba, criada em 16.11.2000, com uma
área de 27.021, 69 há, biomas Mangues, Dunas, Restinga, Carnaubais e Transição Caatinga e
Cerrado; Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba, criado em 16.07.2002, com uma área de
729.813,55 há, bioma Cerrado e Floresta Nacional de Palmares, criada mais recentemente, em
22.02.2005, com uma área de 170 há, bioma Cerrado e Caatinga, no município de Altos.
Com a evolução do movimento e formação da gestão articulada, há, em
meados da década de 90, uma politização da preocupação ambiental no Piauí, com a inserção
do tema meio ambiente nas discussões de políticas públicas, nos programas de governo, com
a criação de órgãos públicos específicos para cuidar do meio ambiente, pois embora existisse
algum tipo de gestão dos recursos naturais no estado com departamentos ou setores dentro de
outros órgãos públicos, essa não era feita de forma satisfatória por falta, muitas vezes, de
estrutura ou de prioridades de ações para a instituição a qual pertencia.
Em 14 de janeiro de 1993, o prefeito da capital teresinense, Wall Ferraz, cria a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente através da Lei nº 2.184 e nomeia como secretário o
ambientalista professor Valdemar Rodrigues. Em 1996, é instituída no município a Política
Municipal de Meio Ambiente, através da Lei 2.475, dispondo sobre a política de proteção,
conservação, recuperação e desenvolvimento do meio ambiente no município, sendo criado,
92
também, o Conselho Municipal de Meio Ambiente que contava com a participação de
diversos órgãos públicos e da sociedade civil.
A Polícia Militar do Estado do Piauí cria, em 1994, a Companhia de
Policiamento Ambiental (CIPAMA), através da Lei Estadual nº 7.719 de 27 de julho de 1994,
tendo como função prevenir e reprimir ações contra a flora, a fauna, os mananciais e o meio
ambiente, em ações isoladas ou conjuntas, mediante convênio ou contratos firmados.
Faltava, ainda, que o Estado se organizasse institucionalmente em um órgão de
meio ambiente e estabelecesse uma estrutura adequada para efetivamente cumprir o seu papel
de integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e elaborar e implantar a
política estadual de meio ambiente, pois mesmo existindo departamentos que tratassem sobre
o assunto dentro de outros órgãos do governo, esses não eram suficientes para preservação
ambiental.
Conforme se apreende das conclusões dos participantes do 4º Seminário de
Preservação do Rio Parnaíba que aconteceu nos dias 20 a 22 de setembro de 1990, esses
departamentos nem mesmo eram percebidos pela sociedade: “o Seminário viabilizou a
oportunidade de se conhecer os diversos órgãos regionais governamentais até então, omissos
do seu real compromisso com as ações de preservação ambiental”. (SEMINÁRIO DE
PRESERVAÇÃO DO RIO PARNAÍBA, 1990).
Dessa forma, a sociedade civil organizada, percebendo a importância de um
órgão ambiental no Estado, reivindica, em diversos momentos, a criação de uma secretaria de
meio ambiente no Piauí. A FUNEP, em maio de 1991, elaborou uma moção durante o 4º
Congresso Nordestino de Ecologia, em Recife, dirigida ao governo do estado para que fosse
criada a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí,
sendo, mais tarde, esta entidade convidada pela Assembléia Estadual do Piauí para participar
de seção aberta onde seria apresentada a proposta do governo estadual de criação da
secretaria. (ESTUDANTE..., 1997)
Em 1994, a FURPA elaborou uma proposta para criação da Secretaria Estadual
de Meio Ambiente ao então governador eleito, Francisco de Moraes Souza, para que esse
órgão pudesse viabilizar as ações de proteção ambiental e engajamento no SISNAMA,
proporcionando o fortalecimento e a centralização do gerenciamento dos recursos naturais do
estado, inclusive, incluindo os recursos hídricos e, estabelecendo condições de execução de
uma Política Estadual de Meio Ambiente.
Assim, em 1995, com influência da luta e movimentação da sociedade civil, é
criada a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), por meio da
93
Lei nº 4.797 de 24 de outubro de 1995, sendo o último estado do nordeste a criar uma
estrutura no governo para cuidar do meio ambiente.
A criação de órgãos ambientais foi, e ainda é, muito importante para o
ambientalismo no estado, porque fortaleceu e incentivou as entidades ambientalistas e,
também, despertou no restante da sociedade a necessidade de acompanhar e participar das
decisões que envolvem o uso e a fiscalização do meio ambiente, cobrando desses órgãos
responsáveis medidas preventivas e/ou corretivas.
Um dos instrumentos que permitem essa participação são as audiências
públicas e discussões técnicas dos Relatórios de Impactos Ambientais - RIMA aberta às
comunidades, para avaliação dos impactos a serem causados por obras públicas e os
conselhos municipais e estaduais de meio ambiente que tem a sociedade civil representada
com poder de voz e voto.
Ressalta-se, porém, que a maioria dos municípios do Estado do Piauí até hoje
não tem órgão de meio ambiente. E aqueles que o possuem, muitas vezes, são aglutinados
com outras secretarias como, por exemplo, a de agricultura e falta estrutura e pessoal técnico
para implantar e efetivar a política de gestão ambiental, acabando por não exercer suas
funções definidas no SISNAMA: fiscalização, monitoramento e licenciamento das atividades
potencialmente poluidoras.
Há também, na década de 90, a partidarização do ambientalismo piauiense,
com a criação do Partido Verde no Estado. Depois de várias tentativas de formação do Partido
Verde no Piauí, ele se estabelece em 1997, desta vez, por iniciativa do biólogo e ambientalista
Valdemar Rodrigues quando em dezembro de 1996 encaminha proposta de Comissão
Provisória do Partido Verde no estado à Comissão Executiva Nacional sendo aprovada em
reunião do dia 05 de abril de 1997, designando a Comissão Executiva Estadual provisória e,
no ano seguinte, formando as comissões executivas do município de Teresina e Parnaíba.
12
O Partido Verde do Piauí ainda tem uma atuação política tímida, mas teve um
crescimento significativo nos últimos 5 anos, possuindo, em 2008, 82 executivas municipais e
um número significativos de mandados eletivos, 2 vereadores na capital e 17 no interior.
Uma conquista do Partido Verde para a preservação do meio ambiente foi a
luta junto a prefeitura municipal de Teresina, liderada pela vereadora Teresa Brito, pela
recriação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAM, que
havia sido extinta em 2001, tendo êxito em março de 2007 e, assim, permitindo uma
12 Dados retirados de documentos fornecidos pelo Partido Verde, diretório do Piauí.
94
centralização e uniformização do gerenciamento ambiental, com o fortalecimento da política
ambiental do município.
A Igreja Católica, uma instituição próxima às comunidades e presente nos
movimentos sociais, também sofreu influência do ambientalismo piauiense, quando, nesses
últimos anos, através da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Romaria da Terra e da Água,
leva à população rural a discussão dos problemas ambientais, auxiliando na conscientização e
mobilização dessas pessoas. Embora, muitas vezes, tenha sido responsável pelo estímulo de
ocupação de áreas inadequadas no que se refere ao meio ambiente.
Em 1979, foi criada no Piauí a Comissão Pastoral da Terra (CPT), uma
Pastoral da Igreja Católica de caráter ecumênico que ampliou o alcance dessa instituição no
interior do Estado e que tem como objetivo principal auxiliar o trabalhador rural na luta pela
terra e seus direitos humanos. Inicialmente, o seu trabalho concentrou-se na luta pela posse da
terra, mas com o passar do tempo foi abrindo espaço para a busca e discussões de outros
direitos.
Em 1988, acontece a primeira Romaria da Terra no Estado, realizada em
Oeiras, com o tema Terra, água, justiça e clamor dos pobres, passando a fazer parte da agenda
da Igreja, trazendo, além da expressão da fé através da oração e celebração, a reivindicação,
denúncia e luta por melhores condições de vida.
As temáticas das primeiras romarias eram focadas na discussão sobre
distribuição de terra, latifúndios e reforma agrária, mas ao longo dos anos foram introduzidos
outros problemas sociais do campo, como a preocupação com a água e o trabalho escravo. A
partir da 8º romaria, que aconteceu no município de União, em julho de 2002, esta passou a
denominar-se Romaria da Terra e da Água, indicando mudanças com a inclusão do termo
água e uma preocupação com a preservação ambiental como responsabilidade de todos.
Conforme se constata na Cartilha da 8º Romaria (2002), que estabelece que
“depende de cada um de nós cuidar de nossos mananciais e fontes de água. A preocupação em
melhorar e preservar a oferta e qualidade de água doce, o „recurso mais precioso da vida‟,
virou preocupação de toda a sociedade”. Os compromissos firmados durante as romarias
mostram essa preocupação:
Cartilha da 8º Romaria da Terra e da Água do Piauí; União: 2002, p. 12.
NOSSO COMPROMISSO
Buscar formas de conhecer o que diz a lei de recursos hídricos a respeito das
águas e dos principais problemas da nossa comunidade;
Criar uma comissão na comunidade para ver a situação das águas na
comunidade e orientar as pessoas a cuidarem das fontes e reservatórios de
95
águas (rios, riachos, cacimbas, poços, cisternas etc.) para evitar a poluição e
o desperdício das águas boas;
Aprender a reciclar o lixo, não jogá-los nos rios, tratar o esgoto sanitário e
industrial, não jogar nos rios, melhorar as condições das águas consumidas,
através de fervura, da filtragem e de outras técnicas de tratamento da água;
Cuidar das nascentes dos rios, riachos, lagoas, não desmatar as margens dos
rios, não jogar entulhos nos rios.
Cartilha da 9º Romaria da Terra e da Água do Piauí; São Raimundo Nonato,
2004, p. 08. NOSSO COMPROMISSO
Evitar qualquer forma de desperdício de água;
Não jogar plástico, vidros, nem outros tipos de lixo na natureza, porque eles
acabam poluindo as fontes de água
Cartilha da 10º Romaria da Terra e da Água do Piauí; Uruçui: 2007, p. 09.
NOSSO COMPROMISSO
Como comunidade cristã, o que vamos assumir de gesto concreto
relacionado à preservação do meio ambiente? (Ex: não jogar lixo a céu
aberto, evitar as queimadas, não usar insumos químicos na lavoura, não
desmatar a margem de fontes de água ou dos rios, plantar árvores onde já foi
desmatado, etc.
4.3 Contribuições das ONGs com maior repercussão no Estado
Durante o desenvolvimento do ambientalismo no Estado do Piauí, houve
ONGs que se destacaram por motivos distintos, pelo alcance de suas ações, pela atuação local
ou regional, ou até mesmo pela sua divulgação na mídia, fatores que demonstram o seu grau
de repercussão na sociedade e de importância para o movimento.
A FUMDHAM é uma ONG conhecida internacionalmente por sua relevância
para a arqueologia, sendo divulgada em diversos meios de comunicação nacional e
internacional. A FURPA, uma das mais antigas, além de possuir uma forte atuação em todo o
Estado, teve o reconhecimento a nível nacional quando representou a região nordeste no
Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA. O Instituto DESERT representou, por
muitos anos, o governo brasileiro nas convenções e redes internacionais sobre desertificação e
teve sua abrangência de atuação também em outros estados, além das fronteiras do Estado do
Piauí.
96
4.3.1 Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM)
A Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM) foi criada no dia 09
de novembro de 1986 em São Raimundo Nonato por pesquisadores de uma cooperação
científica bi-nacional França-Brasil.
13
A história teve início quando Niéde Guidom, uma das fundadoras e atual
presidente dessa ONG, no final da década de 60, funcionária do Museu Paulista, em conversa
com o então prefeito de São Raimundo Nonato, tomou conhecimento de vestígios de
populações antigas naquela região, o que a fez tentar organizar uma expedição para o local
sem êxito por não possuir condições mínimas para tal desafio. (FRANÇA..., 1975)
Após a tentativa frustrada Niéde se instalou na França, trabalhou em Paris no
Centro Nacional de Pesquisa Científica – CNRS e anos depois, em 1973, conseguiu realizar a
expedição ao Piauí com mais duas arqueólogas, Silvia Maranca e A. Vilhena de Morais, com
auxílio financeiro do governo Francês e do Museu Paulista, foi a partir de então que deu início
as pesquisas na região.
Em 1975, a equipe de especialistas da Missão Franco-Brasileira, inicialmente,
arqueológica, pela terceira vez realizando pesquisas no Piauí fez um balanço dos trabalhos e
considerando a importância dos sítios arqueológicos, seu número, variedade e qualidade dos
vestígios, a beleza da paisagem, a especificidade da cobertura vegetal, o potencial turístico da
região e avaliando o impacto destruidor da presença humana, enviou uma carta ao governador
do estado do Piauí a época, Dr. Dirceu Arcoverde, tratando sobre a importância da
preservação daquela região, tanto sobre o aspecto da flora e fauna, e solicitando que fosse
criado um Parque Nacional na área para proteger o meio ambiente e preservar os sítios
arqueológicos e paleontológicos.
Só então, depois de quase 20 anos da criação do primeiro Parque Nacional, foi
criado o segundo no estado do Piauí, através do Decreto nº 83.548 de 05 de junho de 1979, o
Parque Nacional da Serra da Capivara, localizado no sudoeste do estado do Piauí, há 510 km
de Teresina, nos municípios São Raimundo Nonato, Brejo, João Costa e Cel. José Dias, com
uma área de 129.000 há.
13 Informações obtidas através de livro de ata, estatuto, projetos e documentos diversos do acervo da Fundação
Museu do Homem Americano – FUMDHAM.
97
Depois que o Parque foi criado não houve recursos federais ou investimentos
para que fosse implantado ou tivesse mínimas condições de manter sua vigilância e garantir a
preservação do meio ambiente, sofrendo depredações da sua flora e fauna, com
desmatamentos, queimadas e caça de algumas espécies. Em 1986, os pesquisadores que
lutaram para a sua criação resolveram criar uma ONG, a FUMDHAM, para ajudar a preservá-
lo.
Em 1975 enviamos ao governo um dossiê sobre a importância de preservar
esta região, tanto o meio ambiente como o patrimônio arqueológico. Em
1979 o Parque Nacional Serra da Capivara foi criado. Mas nunca foi
realmente instalado, nenhum funcionário foi nomeado e daí todos
começaram a caçar e a ir buscar madeira no Parque, porque nas propriedades
privadas os donos não deixam entrar estranhos, somente eles caçam e
desmatam, na terra do governo como eles diziam, todos iam se servir. Ai em
1986 criamos a FUMDHAM para ter uma pessoa jurídica que pudesse lutar
pela preservação do Parque. Na realidade somos pesquisadores que tivemos
que nos ocupar do meio ambiente em razão da incapacidade administrativa
do governo. (Informação verbal)
14
.
O Parque Nacional da Serra da Capivara tem, atualmente, sua administração
em regime de co-gestão entre o IBAMA e a FUMDHAM, e nele foi localizada a maior
concentração de sítios arqueológicos das Américas, onde foram feitas as mais antigas
datações da passagem do homem pré-histórico no continente.
A FUMDHAM é uma entidade científica, filantrópica, uma OSCIP registrada
no Ministério da Justiça, declarada de utilidade pública estadual e federal, formada por uma
equipe de cientistas multidisciplinar e técnicos com vínculos com instituições universitárias e
científicas com as quais a Fundação mantém convênios de cooperação técnico-científico e é
dirigida por uma Assembléia Geral. Tem como principal objetivo a preservação do Parque
Nacional Serra da Capivara e seu entorno, utilizando seu potencial de atração turística e
buscando promover um desenvolvimento econômico e social regional.
Logo após sua criação, a FUMDHAM solicitou ao delegado do IBDF em
Teresina, Dr. Artur Moura Napoleão do Rego, que fossem feitas as tramitações para que o
Parque fosse declarado patrimônio ecológico e cultural da Humanidade, preenchendo, em
1990, os formulários solicitando a inclusão e sendo o pedido encaminhado ao Ministério de
Relações Exteriores em junho do mesmo ano. Em 1991, em uma reunião em Cartago na
Tunísia, a UNESCO reconheceu e declarou o Parque Nacional como Patrimônio Histórico da
Humanidade pelo seu valor histórico e cultural.
14 Entrevista com Profª Dr. Niède Guidon, presidente da FUMDHAM, em outubro de 2007.
98
Em 1990, o Parque Nacional Serra da Capivara teve sua demarcação concluída
e, mais uma vez, por iniciativa da FUMDHAM, foram criadas três Áreas de Proteção
Permanente, cujo território foi anexado ao parque: Serra Vermelha (60km), Serra Cumbre/
Chapada da Pedra Hume (90 km) e Serra Capivara/ Baixão das Andorinhas (50 km), com o
objetivo de se constituir um cinto de proteção suplementar e no qual seria necessário
desenvolver uma ação de extensão.
A FUMDHAM atua, formalmente, ligada às instituições dos governos federal,
estadual e municipal. Em 1994, assinou um convênio de co-gestão com o IBAMA e em 2002
um contrato de parceria, visando a aplicação do Plano de Manejo do Parque Nacional Serra da
Capivara e da política de conservação e a vigilância e, desde então, é a responsável técnico-
científica da Unidade de Conservação.
Em 1995, Niéde Guidon recebe uma homenagem do governo Francês com a
entrega da comenda Cavalheiro do Mérito da Ordem Nacional, importante honraria daquele
país que foi um dos maiores financiadores e incentivadores das pesquisas no parque,
reconhecendo o trabalho realizado pela pesquisadora em benefício da cultura e história da
humanidade.
Em 1997, dois anos depois, a arqueóloga recebe outro prêmio internacional,
Prêmio Henry Ford de Conservação Ambiental na categoria Conquista Individual, da
organização não governamental Conservation International e Ford do Brasil, tendo como
critério de escolha as iniciativas que possam servir de modelo para outros conservacionistas e
entidades ambientalistas. (NIÈDE..., 1997)
A FUMDHAM sempre atuou na região do Parque e seu entorno objetivando a
preservação da biodiversidade e das inscrições rupestres. Entres os trabalhos realizados pela
Fundação está o de proteção e recuperação do meio ambiente com o reflorestamento de áreas
devastadas, combate à erosão, manutenção de reservatórios de água pluvial para os animais
durante a seca, alimentação dos animais que não mais podem migrar para a Serra das
Confusões, construção das estradas, preparação de sítios para visitação, construção e
manutenção de 28 guaritas no entorno do Parque.
[...] O empreendimento será financiado pela Fundação Museu do Homem
Americano – FUMDHAM, que terá sócios da rede de hotelaria e turismo.
Segundo a arqueóloga Niède Guidon, diretora financeira da FUMDHAM e
idealizadora do projeto, a idéia é trazer o maior número de turistas [...]
(PARQUE..., 1999)
Entre os trabalhos mais importantes realizados pela fundação está a
recuperação de toda a área Pedra Furada (Barreirinho), um dos principais pontos turísticos do
99
Parque no qual são realizados grandes eventos, a conservação da arte rupestre em mais de 700
sítios e a recuperação da fauna da região.
[...] Para preservar as espécies em extinção, a FUNDHAM – Fundação
Museu do Homem Americano – está trabalhando numa causa nobre, que é a
reintrodução dos animais em extinção numa área ampla próxima ao Parque
Nacional Serra da Capivara.
Assim, todas as espécies apreendidas pelo IBAMA no Piauí estão sendo
conduzidos para o Centro de Reabilitação da Vida Silvestre. (PARAÍSO...,
2001)
Para a execução dos seus projetos, além das parcerias governamentais a
FUMDHAM sempre buscou recursos, parcerias e convênios com outras instituições. Para os
programas de desenvolvimento econômico e social contou com recursos da Cooperação
Técnica da Itália, do Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA, do Banco Interamericano
de Desenvolvimento - BID, do BNDES, do Ministério da Educação e do Ministério da
Cultura.
Para a manutenção, vigilância e manejo do Parque Nacional foram recebidos
recursos da EMBRATEL, Telemar, Petrobrás (doações pela lei Rouanet), Volkswagen e
Correios. Recebendo, também, financiamento do Banco do Brasil e a Caixa Econômica
Federal para as obras e instalações no Parque Nacional Serra da Capivara.
A FUMDHAM teve e tem uma grande repercussão nos meios de comunicação,
tanto na mídia local, nacional, como internacional, sobretudo por causa das grandes
descobertas científicas, com achados de vestígios arqueológicos que por sua datações deram
origem a uma nova e polêmica teoria de povoamento das Américas que ia de encontro a teoria
norte americana.
[...] O resultado da datação só chegou recentemente à Fundação Museu do
Home Americano – FUMDHAM, em São Raimundo Nonato, e foi realizado
na França utilizando uma moderna técnica que deduz a idade pelo número de
átomos de carbono, conhecida como acelerador. (FÓSSIL..., 2000)
Como uma grande parte dos problemas e das agressões sofridas pelo parque
são causados pela população que vive em seu entorno, por serem comunidades pobres e, em
alguns casos, serem família que historicamente sobreviviam da caça e da roça tradicional,
havendo dificuldade de compreensão da necessidade de proteger espécies animais e vegetais
frente a sua condição social, a FUMDHAM também atua com promoção do desenvolvimento
econômico e social.
Desde 1991 a FUMDHAM deu início a implantação de Núcleos de Apoio a
Comunidade, os quais desenvolvem trabalhos na área educacional, com escolas em que as
crianças ficam em tempo integral, com refeições e atividades educacionais, esportivas e
100
culturais; de saúde, com instalação de postos de saúde e de produções alternativas não
depredantes ao meio ambiente, com laboratório de artesanato, por exemplo. E em 1997,
recebeu, por esse trabalho, o prêmio Itaú-Unicef.
[...] A implantação dos Núcleos de Apoio à Comunidade já melhorou
sensivelmente a vida da população, principalmente da população mais pobre
que sempre usou o Parque Nacional para caçar, desmatar e em alguns casos
até destruir através de atos de vandalismo as impressionantes pinturas
rupestres deixadas na região há pelo menos 10 mil anos. (FUMDHAM,
1996)
Em 2000, a fundação deu início a uma parceria com o Instituto Ayrton Senna
para promover um trabalho pedagógico centrado em arte-educação, em horários
extracurriculares, projeto denominado PRO-ARTE FUMDHAM, o qual é composto por três
eixos de trabalho: formação de crianças e adolescentes em arte-educação nas diferentes
linguagens artísticas; arte e ciência em pesquisa e com a realização do Interartes, Festival
Internacional Serra da Capivara.
O projeto Pró-Arte tem como principal objetivo oferecer oportunidade de
melhoria da qualidade das crianças das comunidades rurais do entorno do Parque Nacional e
da cidade de São Raimundo Nonato, e com isso, fazer um trabalho de conscientização da
importância de preservação do meio ambiente. Esse projeto também contou com a parceria do
Projeto Criança-Esperança. (UNESCO - UNICEF).
4.3.2 Fundação Rio Parnaíba (FURPA)
Após alguns anos de mobilizações pelas associações de áreas específicas de
categorias profissionais ou de pessoas isoladas no município de Teresina, sentiu-se a
necessidade de ampliação dessa mobilização para acompanhar as discussões mundiais, com
uma abertura e interação de áreas, formações e ativistas distintos.
Foi então que durante a realização do I Seminário de Preservação do Rio
Parnaíba um grupo de pessoas formado por professores, estudantes e sociedade de modo
geral, tirou como proposta a criação de uma estrutura que representasse a sociedade civil
101
organizada, e que realizasse ações concretas em defesa do rio Parnaíba, dos recursos naturais
e do meio ambiente.
15
A proposta foi concretizada em 21 de maio de 1988, por meio de Assembléia
Geral, quando foi criada a Fundação Rio Parnaíba - FURPA, primeira organização não-
governamental ambiental de Teresina que veio para atender essa necessidade, composta de
profissionais liberais de todas as áreas de atuação, na sua maioria Biólogos, formando-se da
junção de integrantes da ABIOPI e AGB/PI e incluindo outros preocupados com o meio
ambiente que não se enquadravam em nenhuma dessas categorias profissionais,
representando, assim, o fortalecimento do movimento ambientalista no estado.
De acordo com seu estatuto de criação a FURPA tem como objetivo promover
a proteção à saúde, a defesa do meio ambiente e sobretudo lutar pela melhoria da qualidade de
vida das populações localizadas em áreas de atuação da entidade e, ainda, orientar, sempre em
permanente vigília, o uso racional dos recursos naturais em todas as suas formas de
potencialidades, sendo uma organização ligada diretamente ao Meio Ambiente, Direitos
Humanos e ao Social, com área de atuação nos Estados do Piauí, Maranhão, Ceará e do
Tocantins.
Desde a sua criação a FURPA atuou na preservação do meio ambiente de
diversas formas, seja através de denúncias e reivindicações, ou atuando na trajetória da
política ambiental, promovendo manifestações, palestras, debates, encontros, reuniões e
elaborando e implementando projetos técnicos, tendo atuação em todo o estado do Piauí.
Para a realização de todas suas ações foi necessário o trabalho conjunto com
outras instituições, dentre elas as Universidades Federal e Estadual do Piauí, que sempre
foram parceiras da FURPA, e outras no âmbito do governo federal, estadual e municipal e até
instituições internacionais, seja através de financiamentos, de consultas, ou de formação de
convênios e parcerias.
A FURPA, em 1990, em um convênio com o IBAMA/MMA, elaborou e
executou o projeto Proteção Ambiental da Bacia do Rio Parnaíba, com coordenação geral do
biólogo e ambientalista Valdemar Rodrigues, projeto que foi dividido em duas etapas:
Diagnóstico da Situação Atual da Bacia do Rio Parnaíba e Educação Ambiental, produzindo
informações e promovendo palestras com o objetivo de incentivar a valorização e a proteção
dos recursos naturais da bacia do rio Parnaíba, sobretudo pelas comunidades ribeirinhas,
15 Informações obtidas através de livro de ata, estatuto, informativos, projetos e documentos diversos do acervo
da Fundação Rio Parnaíba – FURPA.
102
possibilitando a ampliação de conhecimento e conscientização da população.
(RELATÓRIO...,1990)
Dentro do sub-projeto Educação Ambiental foi realizada a Semana Nacional
do Meio Ambiente com plantio de mudas de plantas nativas, passeata ecológica, manhã
ecológica, apresentação de anteprojeto de Lei que trata da arborização urbana do município e
distribuição de mudas nos bairros, objetivando, principalmente, estimular os diversos níveis
de ensino a utilização de áreas naturais para o desenvolvimento de estudos extraclasse,
visando ao conhecimento dos recursos naturais, bem como à realização de palestras para
grupos formais e informais, a fim de promover a participação da população na defesa e
proteção do meio ambiente.
Essa Semana Nacional de Meio Ambiente contou com a participação de outras
ONGs como o Clube dos Amigos do Velho Monge, Associação Florianense de Ecologia e
Fundação Ecológica de Piripiri, tendo abrangência em outros municípios do estado e uma boa
repercussão na mídia, chamando atenção da população ao tema:
Começaram os preparativos para a Semana Nacional de Meio Ambiente no
Piauí, que acontecerá de 1º a 7 de junho em Teresina e vários municípios do
interior do Estado. Trabalham na organização do evento a Fundação rio
Parnaíba, Associação dos Biólogos Profissionais e Clube dos Amigos do
Velho Monge. (SEMANA..., 1990, p. 2)
Uma passeata ecológica, palestras educativas em diversas unidades escolares
e a distribuição de 8.000 mudas de plantas nativas e frutíferas junto à
população marcarão a passagem da Semana Nacional do Meio Ambiente no
Piauí. (POVO..., 1990)
Uma “passeata ecológica” saindo da Praça da Liberdade em direção à Praça
Saraiva, hoje, a partir das 8h30, marca o início da Semana Nacional do Meio
Ambiente no Estado. O ato é para protestar contra o desmatamento e corte
exagerado à margem do s rios e para chamar atenção da comunidade em
geral sobre o problema ambiental no Piauí, e que os governos Federal,
Estadual e Municipal invista recursos na consevação do meio ambiente.
(ECOLOGISTAS, 1990, p.7)
Um dos resultados desse projeto foi a elaboração de uma nova proposta-
projeto como continuidade do programa de Educação Ambiental denominado Recuperação de
Áreas Degradadas em Matas Ciliares da Bacia do Rio Parnaíba, que foi realizado por meio de
convênio, em 1991, com Fundo Nacional de Meio Ambiente, tendo o prazo de duração de
dois anos e o engenheiro agrônomo José Raimundo Monteiro Machado como coordenador
geral. (RELATÓRIO...,1991)
Segundo o coordenador do projeto, o paisagista José Raimundo Machado,
inicialmente serão plantadas 60 mil mudas distribuídas entre bambus, pau-
d‟água ou similares e calumbi. A equipe que está elaborando projeto chegou
103
a essa conclusão depois que foi realizado uma amostragem dos tipos de
plantas que existe nas margens [...] (NOVO..., 1990, p. 7)
Para evitar o assoreamento do rio Parnaíba, será implantado o Programa de
Recuperação do rio Parnaíba, cujo evento de abertura será realizado no Iate
Clube de Teresina. (ENTIDADES..., 1992)
A recuperação das matas ciliares do rio Parnaíba teve início ontem pela
manhã, através da Fundação Rio Parnaíba, FURPA, que também está
realizando um trabalho de educação ambiental nas populações ribeirinhas.
(RIO PARNAÍBA..., 1992)
Francisco Soares diz que ainda faz um apelo à sociedade para que fiscalize
as mudas, para evitar que ocorra depredação e garanta o crescimento das
mesmas. Para isso, uma semana antes do plantio, a Furpa e o grupo
ecológico do Colégio Objetivo, distribuíram cartilhas educativas entre os
moradores próximos às margens do rio. A cartilha explica a razão do
reflorestamento e ensina a plantar novas mudas.
[...]
A Fundação Rio Parnaíba iniciou ontem a plantação de cerca de 40 mil
mudas nas margens do Rio Parnaíba.[...] O projeto de reflorestamento tem
por objetivo preservar a bacia do rio Parnaíba, a fim de evitar a erosão e o
assoreamento intensos, resultantes do desmatamento desenfreado das
margens do Velho Monge. (INICIADO..., 1992, pp. 9, 26)
O objetivo desse novo projeto foi fazer o mapeamento das áreas de matas
ciliares do rio Parnaíba em processo de degradação, na primeira etapa, do trecho do Distrito
de Nazária à foz do rio Poti e, segunda etapa, da foz do rio Poti ao município de União; a
identificação e produção de plantas nativas e/ou exóticas adequadas para o reflorestamento da
área degradada; a promoção de palestras, debates e envolvimento da população ribeirinha e
escolas da rede pública e privada nas ações e, por fim, a contenção do processo de erosão e o
restabelecimento das margens degradadas do rio Parnaíba.
Os técnico da Fundação Rio Parnaíba plantaram ontem pela manhã as
primeiras mudas da segunda fase do projeto de reflorestamento do rio
Parnaíba. [...] Nesta fase do Projeto serão gastos 15 mil dólares. Os recursos
foram financiados pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento,
através do Fundo Nacional de Meio Ambiente. (FURPA realiza..., 1993)
Dos 52 quilômetros trabalhados pela Fundação Rio Parnaíba – FURPA
dentro do projeto de Reflorestamento do Rio Parnaíba apenas 50 por cento
das 80 mil mudas, entre plantas exóticas e nativas conseguiram vingar. A
Furpa atribui essa perda a falta de chuvas, a depredação e ao vandalismo.
Nessa nova etapa foi empregada uma nova estratégia de plantio, que tem
como objetivo selecionar áreas, e de preferência as cercadas na beira do rio
(FURPA plantará..., 1993)
Em 1994, a FURPA realizou outro convênio com o governo federal através do
Ministério do Meio Ambiente - MMA, desta vez para a execução do projeto Diagnóstico
104
Geoambiental do litoral piauiense, com o objetivo de elaborar o zoneamento geoambiental e
sócio-econômico que permitisse o planejamento e definição de políticas públicas para a área.
Para isso, técnicos da FURPA, juntamente com técnicos da Fundação CEPRO,
realizaram o diagnóstico ambiental do meio natural, considerando o referencial geossitêmico
e as variáveis ambientais relativos ao suporte, envoltório e cobertura e analisaram as pressões
antrópicas em função da especulação imobiliária e do turismo, resultando no
Macrozoneamento Costeiro, com mapa de uso e ocupação do solo.
Com o intuito de levar a educação ambiental também ao ensino formal, a
FURPA, com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente e co-participação da UFPI,
executou, em 1995, o projeto “Educação Ambiental e Consciência Ecológica no Ensino de 1º
e 2º Graus” com a realização de 14 cursos de Educação Ambiental aplicados às disciplinas do
currículo escolar e vários treinamentos para professores de diversas áreas dos municípios de
Teresina e Timom a fim de propiciar conhecimentos ambientais básicos, teórico-práticos,
capacitando os professores e viabilizando propostas de ações que permitissem que a educação
ambiental seja um processo contínuo e permanente dentro das escolas através de ações
multidisciplinares.
A formação de uma consciência ecológica é uma das principais
preocupações da Fundação Rio Parnaíba, que está realizando um curso com
essa finalidade. O projeto de Educação Ambiental e Consciência Ecológica
tem como meta orientar os professores de todas as disciplinas de Primeiro e
Segundo graus a usar o tema ecologia nas salas de aula. (Jornal Diário do
Povo. Dia 23 de dezembro de 1995)
Em convênio com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a
FURPA desenvolveu, em 1996, o projeto Recriando o ambiente, com o objetivo de estimular
as crianças da Comunidade São Joaquim do município de Teresina ao desenvolvimento de
uma consciência ecológica, com atividades teóricas e praticas que despertavam a percepção
da criança acerca da realidade em que vive e, sobretudo o interesse pela questão ambiental.
Como resultados desse trabalho foram produzidos a cartilha “São Joaquim
nossa comunidade, nosso ambiente” e um programa de rádio de 15 minutos veiculado em
emissora de rádio AM. Esse projeto também foi o ingresso da FURPA para ser membro da
Planet Society, uma rede internacional de comunicações e serviços criada pela UNESCO com
o objetivo de facilitar o intercâmbio de conhecimentos, projetos e recursos entre todos os
atores do desenvolvimento sustentável, conforme carta enviada pela coordenadora da REDEH
– Ponto Focal do Planet Society no Brasil.
105
Também trabalhou com essa mesma comunidade no projeto Meio Ambiente e
Cidadania, em convênio com os Correios, dessa vez visando a capacitação de jovens do bairro
São Joaquim com noções básicas de educação ambiental e cidadania, reaproveitamento do
lixo e comunicação populares, para tornar esses agentes multiplicadores e capazes de atuar na
comunidade na busca de solução dos problemas sócio-ambientais.
Em 1997, foi realizado um convênio da FURPA com o FNMA/MMA para a
realização do Zoneamento Ambiental das Áreas de Proteção Ambiental da Serra da Tabatinga
e Chapada das Mangabeiras com o objetivo de oferecer informações técnicas-científicas para
viabilizar políticas de uso e ocupação do solo e propiciar tomadas de decisões relativas à
preservação dos ecossistemas e dos recursos hídricos da região, projeto que teve, inclusive,
repercussão nos jornais estaduais:
Segundo o presidente da Furpa, biólogo Francisco Soares, com a realização
do Zoneamento Ambiental, espera-se promover diretrizes de uso dos
recursos naturais de forma sustentável, viabilizando o gerenciamento das
unidades de conservação com a melhoria da qualidade de vida da população
da região Alto Parnaíba. (TÉCNICOS..., 1996)
Conforme explica a coordenadora de Projetos da Furpa, Eliana Moraes de
Abreu, o rio Parnaíba sofre hoje com a devastação das suas nascentes e,
conseqüentemente, esta sendo um dos recursos mais prejudicados
atualmente. (IMPLANTADO..., 1996, p. 4)
Hoje, o Parnaíba tem ao seu lado uma grande aliada. Trata-se da Fundação
Rio Parnaíba – FURPA, que dispõe de informações técnico-científicas sobre
as Áreas de Proteção Ambiental-APA na serra da Tabatinga e chapada das
Mangabeiras, situadas nas porções limítrofes dos estados de Tocantins,
Maranhão e Piauí.
A execução desse trabalho visou essencialmente o zoneamento ambiental da
área abrangida pelas nascentes, e sua realização foi possível a partir de
convênio entre a Furpa, Fundação Nacional do Meio Ambiente e Ministério
do Meio Ambiente. (LUTA..., 1997, p. 5)
É importante salientar que esse projeto, embora técnico, veio acompanhado de
atividades de educação ambiental visando otimizar os resultados quantitativos e qualitativos
do Zoneamento Ambiental, com distribuição de folder educativo/informativo tratando sobre a
importância das nascentes e sobre queimada; realização de quinze palestras seguidas de
debates nas fazendas e municípios circunvizinhos às APAs e participação de técnicos da
FURPA e IBAMA em debates na rádio Cultural de Corrente, ações realizadas diretamente
com a sociedade, propiciando a mobilização e conscientização das mesmas. (BRASIL, 1997).
Através desse projeto foi verificado a importância de ampliação das APAs de
Tabatinga e Mangabeiras visando incluir nas áreas de proteção as nascentes dos rios Uruçui
106
Vermelho e Gurguéia e os brejos dos Macacos, Brejinho e Anjico (Curupá), proposta feita nas
conclusões e recomendações do relatório.
Outras ações importantes da FURPA foram a participação na construção da
Agenda 21 Local dos Municípios de Morro Cabeça no Tempo, Curimatá, Avelino Lopes e
Júlio Borges, em convênio com o Fundo Nacional do Meio Ambiente/MMA e parcerias com
a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, IBAMA, prefeituras locais e a sociedade civil
organizada, objetivando levantar problemas, potencialidades e propostas de soluções e, assim,
construir a Agenda 21 Local e os Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentáveis dos
referidos municípios e, ainda, a participação na elaboração do Plano Nacional de Recursos
Hídricos/CER – Parnaíba/2004/2007.(Elaboração Cadernos Regionais, agosto/outubro/2005)
A FURPA fez também parcerias com instituições privadas como a Visão
Mundial, em 1997 a 2000, para a realização do Programa de Desenvolvimento de Área – PDA
em Teresina e com a Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, em 1998 a 1999, para
executar o Mapeamento, Florística e Fitossociologia da Vegetação do PARNA do Parque
Nacional de Sete Cidades.
Realizou capacitação de líderes e estimulou a formação de associações e
organizações não governamentais pelo Piauí. Em 2001, executou, em convênio com o
Ministério da Justiça/Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, o Projeto de Capacitação de
Líderes Comunitários em Direitos Humanos e Ambientais em bairros de Teresina, com
enfoque para mobilização social, e visando uma análise de âmbito municipal da complexidade
das relações sociais, principalmente em bairros com baixo nível de conhecimento de
valorização dos direitos humanos e meio ambiente.
A FURPA sempre atuou na recuperação e preservação de matas ciliares,
sobretudo na bacia do rio Parnaíba. Em 2004, através de convênio com a Prefeitura Municipal
de Teresina-PI, realizou o Projeto Identificação, mapeamento e divulgação de áreas
degradadas do rio Parnaíba na zona urbana de Teresina-PI¸ para identificar e mapear 12 Km
de áreas degradadas no rio Parnaíba, com produção e distribuição de material informativo e
educativo à população ribeirinha.
Atuou, também, em outras bacias hidrográficas, inclusive, no Estado do
Maranhão. Em 2000 e 2001 executou o projeto Recuperação de Áreas Degradadas Matas
Ciliares na Bacia do Rio Itapecuru, em Caxias-MA e do Riacho Mocha, em Oeiras-PI, através
de reflorestamento, visando a contenção dos processos de erosão e assoreamento. Atualmente,
em convênio firmado com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, está desenvolvendo o
107
projeto de recuperação das Nascentes e de Matas Ciliares nas Margens do Rio Longá, em Alto
Longá e Mosaico, na Região da Serra da Ibiapaba/Sobral.
Além dos grandes projetos, a FURPA participa de campanhas socioambientais,
audiências públicas, programas de rádio e televisão, seminários, conferências, etc., eventos
que de um modo geral trate sobre meio ambiente.
Pierre Luigi foi à luta e mostrou a INFAOP que o Piauí tem potencialidades,
conseguindo, com a Furpa e o Ibama, criar o Horto Florestal.
(...)
Conta o presidente do Horto, Francisco Soares, que ali existem tatus, veados,
inúmeras espécies de pássaros e outros animais silvestres. (HORTO..., 1998)
Rios viram depósitos de dejetos
(...) A ONG Fundação Rio Parnaíba (FURPA) estima que existam mais de
100 bocas de lobo (saída de esgotos) nos dois rios. Isso somente na zona
urbana da capital (RIOS..., 2000)
A FURPA foi representante da região Nordeste no Conselho Nacional de Meio
Ambiente – CONAMA de 1990 a 1998, possuindo, também, espaço nas Câmaras Técnicas e
Grupos de Trabalhos, culminando com sua eleição para a Câmara Técnica de Economia e
Meio Ambiente e Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, sendo também filiada
ao Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH.
Atualmente, além dos trabalhos que realiza, a FURPA tem representação junto
aos Conselhos de Meio Ambiente estadual e municipal, CONSEMA e COMDEMA,
contribuindo com as discussões e tomadas de decisão com repercussão no meio ambiente a
nível regional, inclusive, participando da elaboração de leis e resoluções que regulamentam o
tema.
Acompanhando a evolução e a conotação que as organizações não
governamentais ganharam a partir da década de 90, com uma postura mais profissionalizante,
a FURPA trabalha em parceria com o SEBRAE-PI, através da cessão de consultores
especializados, na realização de serviços técnicos no âmbito dos arranjos produtivos locais e
cadeias produtivas, piscicultura e aqüicultura
4.3.3 Instituto Desert
108
O Instituto Desert é uma instituição civil de direito privado, autônoma, sem
fins lucrativos, de caráter técnico cientifico, cultural e educacional, com fins de interesse
público.
Essa ONG foi criada em 12 de maio de 1994, formada por professores da
Universidade Federal do Piauí – UFPI que faziam parte do Núcleo Desert, pesquisando a
temática da desertificação e do desenvolvimento sustentável desde 1984, quando das
primeiras pesquisas realizadas no âmbito da universidade, participando do processo de
negociação da Convenção da Desertificação, desde a Rio 92 até a aprovação final em 17 de
junho de 1994, em Paris.
16
Entre seus objetivos principais, destacava-se o de desenvolver ações voltadas
para as áreas atingidas pela seca e desertificação, mas de forma geral o Instituto tem como
objetivo desenvolver atividades de pesquisas e ações de interesse público que busque o
desenvolvimento sustentável principalmente no Nordeste do Brasil, a melhoria da qualidade
de vida das populações, bem como a proteção do meio ambiente e do acervo histórico,
cultural e arqueológico. (Estatuto do Instituto Desert)
Para atingir os seus objetivos, o Instituto Desert desde sua criação, realizou
inúmeros trabalhos dentro e fora do estado do Piauí que contribuíram para um meio ambiente
equilibrado, com ações no sentido da recuperação da capacidade produtiva das áreas atingidas
pela seca e desertificação, principalmente pela capacitação, geração e transferência de
tecnologias adaptadas fornecendo elementos de sustentação a uma proposta de
desenvolvimento regional.
Contribuiu, ainda, diretamente para a proteção do meio ambiente com
indicação e estudos de áreas para criação de Unidades de Conservação, levantamento e
mapeamento de sítios arqueológicos e vários estudos e pesquisas que visam preservar a
biodiversidade e consolidar políticas de desenvolvimento sustentável.
A partir de 1998 foram desenvolvidos dois significativos trabalhos com apoio
financeiro da SUDENE que tiveram como foco a desertificação em Gilbués: Zoneamento
Agroecológico do Município de Gilbués e Estudo das Potencialidades Econômicas dos
Cerrados e do Vale do Gurguéia no Piauí.
O primeiro teve como principal objetivo a caracterização circunstanciada dos
principais fatores ambientais condicionantes e limitantes à ocupação racional dos espaços
rurais compreendidos em Gilbués, através de ferramentas analíticas empregadas – Sistema de
16 Informações obtidas através de estatuto, material informativos, projetos e documentos diversos do acervo do
Instituto Desert.
109
Informações Geográficas e Processamento Digital de Imagens de Satélite - e análise do
contexto sócio-ambiental presente na região, inclusive, com resgate de cunho histórico como
os padrões de uso e ocupação do solo.
O outro trabalho, eminentemente prospectivo e exploratório, foi voltado para
um estudo do potencial de desenvolvimento regional dos Cerrados do sul do Piauí,
compreendidas nas bacias dos rios Uruçuí Preto e Gurguéia, fundamentado na implantação de
pólos agro-industriais, em especial quanto ao complexo grãos, bem como na disponibilidade
de recursos naturais adequados, sendo elaborado uma base de dados e informações básicas
que permitissem o planejamento de ações e elaboração programa de desenvolvimento
regional.
Em 1999, apoiado pela SUDENE, o Instituto Desert realizou a capacitação das
equipes estaduais para a elaboração de Planos de Convivência com a Seca e combate à
desertificação nos nove estados Nordestinos, bem como coordenou a realização do Relatório
Nacional de implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação
no Brasil, instrumento jurídico internacional para auxiliar os povos que vivem nas regiões
áridas a combater os processos de degradação da capacidade produtiva de suas terras.
Em 2000, elaborou o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico
Arqueológico do Estado do Piauí em parceria com o governo do Estado do Piauí, Banco do
Nordeste e Programa de Desenvolvimento de Turismo - PRODETUR, trabalho coordenado
pela pesquisadora e arqueóloga Prof. Dra. Maria Conceição Soares Menese Lage, resultando
no levantamento dos patrimônios naturais e históricos-arqueológicos do estado com a
identificação das áreas prioritárias; elaboração de propostas de infra-estrutura para viabilizar a
exploração turística e proposições de roteiros de visitação, promovendo a divulgação do
acervo arqueológico do estado e possibilitando o desenvolvimento sócio-econômico e
preservação da região estudada.
O Instituto Desert executou o levantamento Fundiário e Sócio Econômico das
101 famílias residentes no interior da Estação Ecológica de Uruçuí-Uma, Unidade de
Conservação, com 135.000 hectares, no município de Baixa Grande do Ribeiro no Estado do
Piauí. Participou, também, em 2000, do processo de construção da Agenda 21 Brasileira que
representou um produto e consenso entre os diversos setores da sociedade, representando a
sociedade civil nos debates e discussões estadual e elaborando propostas e recomendações
concretas para o modelo de um desenvolvimento sustentável.
Em convênio com o IBAMA e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
CHESF, o Instituto Desert foi a ONG responsável pela execução do projeto de Zoneamento
110
Ecológico, Regularização Fundiária e Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra das
Confusões, Unidade de Conservação criada em 1998 nos municípios de Guaribas, Caracol,
Santa Luz e Cristino Castro, Estado do Piauí, que representa o maior maciço de caatinga
existente em condições primitivas.
Em 2001, o Instituto Desert, em convênio com o Governo do Estado de
Pernambuco através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTMA
iniciou o projeto “Unidades de combate à desertificação no sertão semi-árido do estado de
Pernambuco” o qual fez parte do programa estadual de combate a desertificação.
Esse projeto implantou módulos de ação distribuídos em nove municípios do
estado, cada um com quatro linhas de trabalho: implantação de unidades de produção de
acordo com uma análise das potencialidades econômicas e ambientais locais; capacitação e
treinamento dos produtores rurais sobre práticas de conservação do solo e de água, com
ensino de tecnologias adequadas a cada atividade produtiva; instalação de saneamento básico
com a construção de abrigo sanitário e fossa séptica e captação e armazenamento de água com
a construção de poços ou cisternas. (INSTITUTO, 2003a)
Foram levados, também, a essas unidades, além do trabalho técnico,
capacitação dos professores do ensino fundamental e médio sobre noções de educação
ambiental, ecologia e desertificação e incentivo para o associativismo e cooperativismo,
promovendo, também, uma conscientização ambiental da população. (INSTITUTO, 2003a)
Até 2002 o Instituto Desert era a ONG ponto focal do Brasil na Rede
Internacional de ONGs sobre Desertificação - RIOD, bem como se encontrava devidamente
acreditada na Convenção Internacional de Combate a Desertificação e mitigação dos efeitos
da Seca e credenciada legalmente a prestar serviços para as Instituições Públicas Brasileiras.
Em 2003 o Desert executou o projeto de recuperação de Áreas Degradadas em
Matas Ciliares na Bacia do Rio Parnaíba no município de Miguel Alves com recursos do
convênio firmado entre a prefeitura municipal e o Ministério do Meio Ambiente, através da
Secretaria de Biodiversidade e Floresta, realizando o reflorestamento nas áreas degradadas, a
construção de um viveiro de mudas e diversas ações de educação ambiental, com o
acompanhamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária
e a participação da sociedade civil, escolas públicas estadual e municipal e colônia de
pescadores, resultando na contenção dos processos de erosão e de assoreamento na margem.
(INSTITUTO, 2003b)
Além dos projetos executados e do trabalho de educação ambiental realizado
paralelamente a todos os projetos da ONG com o envolvimento da população local, produção
111
de material educativo/informático e palestras proferidas, o Instituto Desert produziu alguns
vídeos: Desertificação; Potencialidades Econômicas dos Cerrados e do Vale do Gurguéia no
Piauí; Pernambuco na luta contra a desertificação e Convivendo com a Seca I, II e III,
objetivando difundir os estudos realizados e conhecimento adquirido ao longo dos anos de
atuação.
O Instituto Desert não se caracterizou como uma ONG de denúncia e protesto,
perfil que marcaram as entidades ambientalistas durante o período formativo do
ambientalismo, ele se volta para o perfil profissional que busca, através de trabalhos técnicos,
alternativas viáveis de conservação ou restauração do ambiente danificado.
4.4 O Ambientalismo Piauiense no Quadro de Referência
Com base no quadro de referência elaborado do movimento ambientalista
mundial e nacional e com o resgate de fatos que envolveram o tema meio ambiente no Piauí,
verifica-se que o ambientalismo no Estado surgiu bem mais tarde do que no resto do mundo, e
talvez por esse mesmo motivo, não existiu os cinco momentos encontrado no quadro de
referência, havendo uma junção de todas essas fases, conforme linha do tempo na figura
abaixo.
LEGENDA:
NO PIAUÍ
NO MUNDO
NO BRASIL
Conservacionismo
Protecionismo
Ecologia Política
Gestão Articulada
Gestão de Sustentabilidade
112
Figura 4 – Linha do Tempo do Movimento Ambientalista mundial, nacional e estadual.
A Conferência de Estocolmo, em 1972, foi um marco na história do
movimento ambientalista e representou a consolidação desse movimento no mundo, trazendo
fortes influências para o ambientalismo brasileiro. Em 1974, foi criada a Secretaria Especial
de Meio Ambiente-SEMA no Brasil e se inicia uma nova fase desse movimento no país de
cunho mais político, passando a fazer parte das decisões e do plano de ação dos governos.
Paulo Nogueira Neto, então secretário da SEMA, adotou uma política descentralizadora
dando espaço para que os governos estaduais atuassem diretamente nesse setor.
No entanto, no Piauí a Conferência de Estocolmo só teve seus reflexos 10 anos
mais tarde, pois na década de 70 o tema meio ambiente ainda era esquecido tanto pela
sociedade como pelos poderes públicos do Estado, havendo apenas alguma preocupação e
ações isoladas de poucos intelectuais sem grande repercussão.
Prova disso é a ausência de matérias sobre o assunto nos três jornais de grande
circulação do estado, e quando de sua existência, as reportagens se referiam ao âmbito
nacional ou internacional, não fazendo menção de movimentações, estudos e preocupações no
Piauí. É possível, inclusive, encontrar matérias que tratam expressamente sobre a ausência de
ações voltadas ao dia do meio ambiente na capital Teresina: “Em Teresina nenhum órgão
ligado ao meio ambiente manifestou-se sobre o assunto. Não se tem notícia de nenhuma
comemoração no Piauí sobre meio ambiente” (MEIO..., 1979)
Muitas associações civis sem fins lucrativos, mais conhecidas como
Organizações Não Governamentais - ONGs, foram criadas no Brasil a partir de 1970, grande
parte delas na área ambiental. Mas é só na década de 80 que ocorre a verdadeira explosão de
criação de ONGs ambientalistas, período que Almeida (2002) denomina como gestão
articulada ou integrada, passando essas instituições a desempenharem um papel muito
relevante no desenvolvimento de ações e na proposição de políticas públicas para o meio
ambiente.
Assim, na década de 80, enquanto o Brasil e o mundo já experimentam a fase
da gestão articulada, em que a sociedade civil tem uma forte participação nas ações e gestão
do meio ambiente, o Piauí dá início a seu movimento. É nesse período que a sociedade
piauiense começa a despertar para os problemas ambientais e se inicia um processo de
movimentação de grupos e pessoas para se organizar e lutar por essa bandeira, resultando na
estruturação de associações e entidades, surgindo as três primeiras ONGs no estado: FUNEP,
FUMDHAM e FURPA.
113
Como prova dessa movimentação da sociedade, começam a aparecer notícias
nos jornais do Estado de manifestações, passeatas, fóruns de discussão promovidos pela
sociedade civil organizada do Piauí, sobretudo na capital teresinense, demonstrando o avanço
das discussões e indicando o desenvolvimento do movimento.
Numa passeata pacífica, que terá início na praça Da Costa e Silva, às
margens do rio Parnaíba e vai até o Centro Administrativo, ecologistas,
estudantes e professores piauienses vão alertar a população para a
necessidade de preservação do meio ambiente
[...]
Na oportunidade, será distribuído também um “manifesto ecológico”. A
organização da passeata está sendo feita pela Associação Piauiense de
Defesa do Patrimônio da Comunidade. (ECOLOGISTAS..., 1981)
Em plena Semana Nacional do Meio Ambiente, o rio Parnaíba está
recebendo atenção especial por parte dos ecologistas e responsáveis pela
conservação do meio ambiente. O rio Parnaíba – o “Velho Monge” dos
poetas – está morrendo. (ECOLOGISTAS..., 1984)
A partir de então, final da década de 80, o ambientalismo piauiense, que se
manifesta na organização da sociedade civil em torno da questão ambiental, se desenvolve e
se fortalece, passando essas entidades a atuarem, inicialmente, no âmbito local, com a
realização de trabalhos de educação ambiental nas comunidades e escolas públicas, e de
eventos, como manifestações, seminários, encontros, reuniões, debates, palestras,
conferências, etc., disseminando cada vez mais a conscientização ambiental e dando início a
gestão articulada no estado.
O ambientalismo piauiense, por ter começado tardiamente se constitui como
um reflexo do ambientalismo já existente, não apresentando todas as fases encontradas no
ambientalismo nacional e mundial. Assim, não foi possível perceber o protecionismo, o
preservacionismo ou a própria ecologia política, ele não se caracterizou como um movimento
contestatório de protestos e mobilizações de rua, característico da ecologia política da década
de 60 e 70, pois surge em um período da organicidade do movimento por meio de criação de
ONGs.
Não quer se afirmar aqui que essas concepções não fizeram parte desse
movimento, pois existiram atores que entendessem pela proteção total do meio ambiente
lutando pela criação de unidades de conservação de proteção integral; outros que perceberam
a possibilidade de utilização dos recursos naturais de forma racional e outros que foram as
ruas chamar a atenção da população e protestar, mas a forma que o movimento se estabeleceu
no estado já incorporava todas essas etapas.
114
Na verdade, o início do movimento ambientalista piauiense se caracterizou
pela formação e organização das primeiras ONGs na década de 80 e só após alguns anos
(década de 90) é que se inicia a fase gestão articulada denominada por Almeida (2002), uma
vez que a partir de então é que essas entidades se consolidam e passam a interagir
efetivamente com os poderes públicos, participando e intervindo nas decisões políticas
ambientais.
Após a Eco-92, que representa outro marco do ambientalismo mundial e
fortalecimento do movimento já estabelecido no Brasil, surge um novo momento do
ambientalismo no Estado, iniciando-se, em meados da década de 90, o processo de politização
da questão ambiental, entrando o tema no contexto das instituições e das políticas públicas,
havendo a criação de organismos especiais para cuidar do assunto, representando um avanço
para o meio ambiente e um reflexo da movimentação da sociedade civil.
Cerca de 40 Organizações Não Governamentais do PI (ONGs), debatem hoje
(22), na praça Rio Branco, centro de Teresina (PI), a importância das
conferências Rio-92 e Fórum Global – 92, que começam no dia 1 de junho,
no Rio de Janeiro. As Ongs fazem uma prévia das propostas que o PI vai
levar às conferências. No programa, mostras de vídeo e fotografias do PI.
(Folha de São Paulo, Dia 22 de maio de 1992).
Nesse novo momento são criados canais institucionais de participação da
sociedade, por meio dos conselhos estaduais e municipais, que legitimariam a atuação e
proporcionariam a participação da sociedade civil nas tomadas de decisões e nas diretrizes
políticas do Estado, incentivando o surgimento de novas ONGs e possibilitando a
consolidação da gestão integrada no ambientalismo piauiense.
Exemplo concreto da participação da sociedade civil na decisão do poder
público se deu quando da construção de uma ponte sobre o rio Poti próxima à Potycabana,
obra que teve seu RIMA discutido em uma reunião técnica, em 27 de fevereiro de 1992, por
representante de diversos órgãos (IBAMA, Curadoria do Meio Ambiente, CREA, ETURB,
Fundação Cultural), professores de áreas técnicas distintas (arqueologia, geografia, biologia) e
membros de ONG (FURPA e ABIOPI), conforme Parecer de Avaliação do RIMA do
Departamento de Meio Ambiente da Fundação CEPRO.
Essa reunião resultou no levantamento de algumas questões técnicas não
definidas no RIMA que deveriam ser exigidos para a expedição da Licença de Instalação e
identificou um grande impacto sobre o sítio paleobotânicos (troncos de árvores petrificadas)
localizado próximo a obra, sendo sua construção transferida para outro local, onde o impacto
ambiental negativo seria reduzido. (Lima; 1995, p. 458)
115
Após o surgimento dos órgãos públicos de meio ambiente as notícias nos
jornais locais se voltam para as ações dessas instituições, passando a mostrar as atividades
oficiais realizadas, sendo tímidas as notícias sobre a mobilização da sociedade civil que
continua atuando, sobretudo nesses eventos organizados pelas secretarias de meio ambiente.
Um projeto inédito em Teresina vem conscientizando crianças de periferia
para as questões ambientais. Trata-se do Projeto Criança na Praça que vem
sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e que tem
por objetivo desenvolver aptidões artísticas bem como vivenciar, através da
prática musical e teatral os conceitos e valores ecológicos. (CRIANÇAS...,
1995)
Com o fortalecimento da questão ambiental no Estado e a criação de órgãos
ambientais com canais de atuação para a sociedade civil organizada, houve no século XX um
aumento significativo do número de ONGs no estado, sobretudo entre o ano de 2002 e 2005,
podendo se comparar com a explosão de ONGs que aconteceu na década de 80 no Brasil.
No Brasil, após o aumento quantitativo de ONGs ambientalistas, houve, na
década de 90, uma seleção natural qualitativa. Da mesma forma, no estado do Piauí, também é
cada vez mais exigido do movimento ambientalista e das suas entidades a qualificação
profissional, para que possam ter competência e capacidade de proposição e participação
institucional, sob pena de não sobrevivência da ONG.
Atualmente, o movimento ambientalista piauiense está se encaminhando para a
fase da gestão de sustentabilidade definida por Almeida (2002), iniciando a participação do
setor privado nas ações e prevenções de cunho ambiental e isso pode está acontecendo por
alguns motivos distintos ou pelo somatório deles: fiscalização e denúncia por parte da
sociedade cada vez mais consciente; controle e fiscalização cada vez mais rigorosos pelos
órgãos ambientais mais estruturados e utilização do marketing verde como diferencial para a
concorrência do mercado.
116
CONCLUSÃO
O movimento ambientalista, no seu sentido mais amplo, compreende o
conjunto de iniciativas da sociedade com relação ao meio ambiente. No sentido mais restrito,
abrange as organizações não-governamentais formais e informais e os grupos de base e
comunitários. Como o próprio nome já diz, não é estático; é uma manifestação que responde
aos acontecimentos na sociedade e por isso mesmo está sempre mudando suas concepções e o
perfil de seus adeptos, criando novas correntes e pensamentos.
O presente estudo permitiu a construção de um quadro de referência do
movimento ambiental no Brasil e no mundo, com a presença de cinco correntes ou momentos
ambientalistas identificados por McCormick (1992) e Almeida (2002): protecionismo,
conservacionismo, ecologia política, gestão articulada e gestão de sustentabilidade.
Essa divisão de correntes não significa uma homogeneização de identidades ou
vertentes, mas sim uma forma de estudar o movimento em diferentes momentos históricos e
por concepções distintas dos problemas ambientais. Esses cinco momentos se desenvolveram
ao longo da história interligando-se e influenciando-se, por este motivo não é possível
imaginar apenas uma corrente acontecendo por vez ou seguida uma da outra
cronologicamente como se houvesse uma ruptura brusca, o que podemos fazer é somente
perceber qual corrente em determinada época predominou, mas sempre tendo em mente, que
as outras abordagens continuam paralelamente seguindo o seu curso e cada uma tendo sua
importância dentro do processo de construção do movimento ambientalista.
No Piauí não existiram os cinco momentos do quadro de referência nacional e
mundial, mas é possível perceber que o Estado passou por modificações significativas na
percepção e postura em relação ao meio ambiente nos últimos 25 anos, tendo essas
modificações dois momentos principais: o primeiro, com o surgimento, na década de oitenta,
de entidades ambientalistas que aos poucos foram formando o movimento ambientalista.
Esses organismos atuaram na área de educação ambiental, focando nos
problemas ambientais locais, mas trazendo sempre para discussão as questões ambientais
globais, fomentando uma conscientização da população; atuando ativamente nos problemas
ambientais regionais, através de denúncias e cobranças de ações dos governantes e
participando de eventos com a temática.
O segundo momento foi o fortalecimento do movimento, com o aumento de
ONGs e a efetiva participação da sociedade civil na política ambiental do Estado, surgindo a
117
fase denominada de gestão articulada e havendo a estruturação e formação da política
ambiental dentro dos órgãos públicos, com a criação de secretarias estadual e municipais de
meio ambiente e com o surgimento de ramificações especializadas nos órgãos existentes.
Medeiros (1996), afirma que não havia um movimento ambientalista
estabelecido no Piauí, considerando apenas a existência de um grupo de ecologistas ativistas.
No entanto, a presente pesquisa demonstra que o ambientalismo se constituiu no Estado desde
a década de 80 por meio de entidades ambientalistas que se consolidaram ao longo dos anos,
realizando projetos importantes e mobilizando a sociedade em torno da causa ambiental.
O próprio autor reconhece que esses grupos “têm sensibilizado a opinião
pública e tido influência junto aos órgãos governamentais” (MEDEIROS, 1996, p. 122) o que
demonstra a organização e força das entidades já existentes à época, capazes de participarem
ativamente da política ambiental como um verdadeiro movimento da sociedade civil
organizada.
Observando o quadro de referência nacional e mundial verifica-se que o
movimento ambientalista existe no Piauí há mais de 20 anos, estando atrasado se comparado
ao restante do mundo, não tendo alcançado ainda o movimento de massa e militância
existente na década de 70 a nível mundial, acontecendo de forma tímida e com algumas
dificuldades, mas estando em pleno desenvolvimento e cumprindo o seu papel de auxiliar na
proteção e preservação do meio ambiente.
Os resultados obtidos nesse trabalho mostram, inclusive, que há um número
significativo de ONGs no Piauí, tendo algumas delas forte atuação contra os problemas
ambientais do Estado. No entanto, também demonstra que falta integração, que há um baixo
grau de associativismo reivindicatório entre estas, o que dificulta a articulação e
fortalecimento do movimento no estado.
Uma das dificuldades encontradas para a realização da pesquisa foi a ausência
de arquivos nas ONGs com projetos e documentos que retratassem sua história, devendo isso,
algumas vezes, a falta de infra estrutura e de pessoal na instituição, mas outras vezes, pela
falta de percepção e valorização da sua própria história.
Uma deficiência encontrada no movimento é o problema da personificação das
instituições não governamentais, realidade não muito diferente do restante do país, que se
deve às grandes dificuldades enfrentadas pelas ONGs formadas por colaboradores voluntários
que possuem atividade e trabalhos paralelos para se sustentar, havendo falta de infraestrutura
e de apoio por partes dos governos. Dessa forma, a grande maioria das ONGs encontradas no
118
Piauí, principalmente, as mais recentes ou as menores, se restringem a pessoa do seu diretor
ou a um pequeno grupo que se dedica à ONG.
Um dado importante identificado na presente pesquisa é a presença das
Universidades Federal e Estadual e/ou do IBAMA no município quando da criação das ONGs
e da formação de um movimento local, percebendo-se uma interferência e influência destas
para o surgimento da mobilização da sociedade, o que faz acreditar que o desenvolvimento do
movimento ambientalista se dá quando há o conhecimento e informações sobre os problemas
e riscos advindos da destruição do meio ambiente.
Essa constatação só faz reforçar a teoria levantada por Medeiros (1996) quando
atribui o desenvolvimento dos movimentos sociais, de uma maneira geral, ao surgimento da
urbanização e ao aumento do número de jovens secundaristas e universitários que adquirem
conhecimentos e formam uma consciência crítica aberta ao engajamento reformista, devendo-
se enfatizar, no entanto, que não se faz necessário haver um processo de urbanização para que
haja uma sociedade esclarecida dos seus direitos para lutar por eles.
No presente estudo foram identificadas diversas ONGs ambientalistas,
havendo diferença quanto ao grau de profissionalismo, à abrangência (local, regional,
nacional ou transnacional) e ao escopo de cada uma, motivo pelo qual não pode haver
generalizações. Existem aquelas com trabalhos de grande repercussão com abrangência em
todo o Estado, como também as menores, que mesmo sem auxílio financeiro e restritas ao
âmbito local, realizam um importante trabalho com o desenvolvimento da educação
ambiental, de pequenas mobilizações, com a realização de palestras e contribuição em eventos
ambientais, buscando e despertando a conscientização da população.
Há também aquelas ONGs que foram criadas ligadas ao meio ambiente por
interesse na crescente área do turismo ecológico, não deixando essas de darem uma
importante contribuição para o ambientalismo uma vez que o próprio negócio depende da
conservação do meio ambiente, mas desvirtuando, algumas vezes, a concepção de ONG e de
ambientalismo por terem como principal objetivo o lucro.
Diante dessa heterogeneidade das ONGs piauienses encontradas e analisando o
perfil das três de maior repercussão no Estado que foram estudadas mais detalhadamente, é
possível perceber, também, diferenças entre elas: a FURPA tem como característica a
natureza contestatória e mobilizadora, possuindo um trabalho muito forte na área de educação
ambiental, inclusive, sendo a mais conhecida popularmente; o Instituto Desert possui o perfil
mais profissionalizante no sentido de atuar, predominantemente, em trabalhos técnicos com
busca de soluções viáveis para problemas ambientais e a FUMDHAM se caracteriza pela
119
atuação na área da pesquisa científica, atuando, sobretudo, com a conservação dos sítios
arqueológicos e dos recursos naturais do Parque Nacional Serra da Capivara e seu entorno.
Atualmente se vive um momento de crise nas organizações não
governamentais de todas as áreas devido ao uso impróprio de algumas entidades que se
utilizam de suas siglas para obter vantagens. Durante o levantamento de dados no Estado do
Piauí, foi possível verificar algumas ONGs que só existem no papel, na ata da assembléia de
criação ou no estatuto, nunca tendo desenvolvido trabalhos na área e ainda aquelas que foram
criadas apenas com o intuito de conseguir recursos através de celebração de parcerias e
convênios com o governo, não havendo a efetiva preocupação com o meio ambiente.
Atualmente existe uma crise nas organizações não governamentais de todas as
áreas devido ao uso impróprio de algumas entidades que se utilizam de suas siglas para obter
vantagens indevidas. Durante o levantamento de dados no Estado do Piauí, foi possível
verificar algumas ONGs que só existem no papel, na ata da assembléia de criação ou no
estatuto, nunca tendo desenvolvido trabalhos na área e ainda aquelas que foram criadas
apenas com o intuito de conseguir recursos através de celebração de parcerias e convênios
com o setor público e privado, não havendo a efetiva preocupação com o meio ambiente.
Com o presente trabalho foi possível fazer a reconstrução cronológica do
movimento ambientalista com a seleção de elementos significativos entre os quais se
estabeleceram conexões que possibilitaram identificar o surgimento do ambientalismo
piauiense, suas contribuições e compreender melhor o seu desenvolvimento.
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