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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO AGROPECUÁRIO
NÚCLEO DE ESTUDOS INTEGRADOS SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA –
AMAZÔNIA ORIENTAL
CURSO DE MESTRADO EM AGRICULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
ROMIER DA PAIXÃO SOUSA
GRANJA MARATHON: A LUTA PELA TERRA E A ORGANIZAÇÃO DO
TRABALHO EM UM ASSENTAMENTO RURAL NO NORDESTE DO PARÁ
Belém
Junho 2002
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO AGROPECUÁRIO
NÚCLEO DE ESTUDOS INTEGRADOS SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA –
AMAZÔNIA ORIENTAL
CURSO DE MESTRADO EM AGRICULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
ROMIER DA PAIXÃO SOUSA
GRANJA MARATHON: A LUTA PELA TERRA E A ORGANIZAÇÃO DO
TRABALHO EM UM ASSENTAMENTO RURAL NO NORDESTE DO PARÁ
Dissertação apresentada ao Curso de Pós-
Graduação em Agriculturas Familiares e
Desenvolvimento Sustentável da Universidade
Federal do Pará e da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária – Amazônia Oriental,
como requisito para obtenção do título de Mestre.
Orientador: Prof. Dr. Gutemberg Armando Diniz
Guerra.
Belém
Junho 2002
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO AGROPECUÁRIO
NÚCLEO DE ESTUDOS INTEGRADOS SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA –
AMAZÔNIA ORIENTAL
CURSO DE MESTRADO EM AGRICULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
ROMIER DA PAIXÃO SOUSA
GRANJA MARATHON: A LUTA PELA TERRA E A ORGANIZAÇÃO DO
TRABALHO EM UM ASSENTAMENTO RURAL NO NORDESTE DO PARÁ
Dissertação apresentada ao Curso de Pós-
Graduação em Agriculturas Familiares e
Desenvolvimento Sustentável da Universidade
Federal do Pará e da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária – Amazônia Oriental,
como requisito para obtenção do título de
Mestre.
Orientador: Prof. Dr. Gutemberg Armando
Diniz Guerra
Data da defesa : 28/06/2002
Conceito: Excelente
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Gutemberg Armando Diniz Guerra (orientador)
Profa. Dra. Maria de Nazaré Angelo-Menezes (examinadora da casa)
Profa. Dra. Jane Felipe Beltrão (examinadora externa)
Profa. Dra. Maria de Fátima Carneiro Conceição (examinadora suplente)
Belém
Junho 2002
Para meus avós “Pai Tonho”, “Mãe Júlia”,
“Manoel Monteiro” e “Dona Joaquina”, Em
Memória destes, camponeses que labutaram a terra
até o fim de suas vidas.
AGRADECIMENTOS
Quando conclui este trabalho, percebi a importância das instituições e pessoas que
contribuíram para que tal fato fosse possível. Neste sentido, esta dissertação de mestrado, não
é um trabalho individual, e sim o esforço coletivo de várias pessoas que direta e indiretamente
me ajudaram a elaborá-la. Desta forma, deixo aqui meus sinceros agradecimentos:
A todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais por sua luta, em especial aos
assentados do Projeto de Assentamento Luiz Lopes Sobrinho, pelo acolhimento e paciência
em responder as perguntas que lhes fiz durante minha estadia na comunidade;
Ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de São Francisco do Pará, pelo apoio e
contribuição na construção da história passada naquele município. Aos sindicalistas João
Carlos, Riba, Valneide, Agenor e todos os outros que lutam por uma sociedade mais justa e
igualitária, uma sociedade socialista;
Às lideranças do Assentamento Luiz Lopes Sobrinho, pela hospitalidade e boa
vontade durante o período da pesquisa de campo, em especial aos Srs. Nonato, Jorge,
Adnaldo, Daniel, Rudinei, Cristiano, Roberto, Rivaldo e Brito.
Aos professores do curso de mestrado, que contribuíram para uma formação mais
crítica a respeito das Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável: Christophe
Albaladejo, Jane Felipe Beltrão, Delma Pessanha Neves, Sérgio Martins, Antônio Cardoso,
Maria de Nazaré Angelo-Menezes, Ima Célia, Tatiana Sá, Socorro Kato, Alfredo Homma,
Iran Veiga, Manoel Moacir Costa Macedo, Orlando Nobre Bezerra de Souza, Aquiles Simões,
Samuel Sá, e em especial ao Prof. Gutemberg Armando Diniz Guerra, por sua orientação,
paciência e profunda compreensão para comigo.
Aos meus colegas de curso, que a partir de muitas discussões acaloradas, construímos
uma convivência : Rosana, Mauro, Manuel, Marluce, Nazaré, Claúdia, Lucinaldo, Carmem,
Douglas, Eliane, Ribamar, Regina e Raimundinho.
Aos companheiros do IAAM: Arquimedes, Rosa, Márcio, Hilaires, Rosiane, Ivaldo,
Lélia, Fernando e Flávia, em especial ao amigo Acácio, pela ajuda no trabalho de campo.
A UFPA, especialmente ao Centro Agropecuário (CAP) e ao Núcleo de Estudos sobre
Agriculturas Familiares (NEAF), que apesar de todos os cortes de recursos realizados pelo
governo Federal, apoiou-me logisticamente na realização deste trabalho;
A CAPES, pelo apoio com uma bolsa de "Demanda Social", sem a qual não teria
conseguido concluir o curso;
Aos servidores das Instituições Federais, UFPA, FCAP, EMBRAPA, IBGE, INCRA,
especialmente aos bibliotecários (as);
Ao Sr. Carlos Romano Ramos, Geólogo do Laboratório de Análise Especial do
NAEA, pelo apoio na confecção dos mapas a partir de imagens de Satélite;
A minha prima Pedagoga Júlia por ter me ajudado a diminuir os erros gramaticais
deste trabalho;
A Universidade da Amazônia pelo apoio logístico.
A Francisco e Auzia Costa pelo apoio e acolhida em sua casa. .
A meus pais José Antônio de Sousa e Esmeraldina da Paixão Sousa, minhas irmãs
Roberta e Rosier pelo amor e apoio.
E finalmente, à minha companheira Auzy Cleyce e ao nosso filho Ramon Sousa, pelo
companheirismo nas horas oportunas e paciência durante minhas ausências.
SUMÁRIO
DEDICATÓRIA
AGRADECIMENTOS
LISTA DE FIGURAS..................................................................................................................i
LISTA DE QUADROS..............................................................................................................ii
LISTA DE TABELAS...............................................................................................................iv
ABREVIATURAS UTILIZADAS.............................................................................................v
SUMÁRIO................................................................................................................................vii
RESUMO
ABSTRACT
INTRODUÇÃO.........................................................................................................................7
PARTE I – A BUSCA POR UMA ELABORAÇÃO TEÓRICA........................................15
CAPÍTULO I – Campesinato e Agricultura Familiar...............................................................16
1.1- Concepções sobre o campesinato na literatura clássica................................................16
1.2- Agricultura familiar e campesinato na Amazônia.........................................................18
CAPÍTULO II – Organização do trabalho no campo: a construção de um conceito
teórico........................................................................................................................................21
2.1- A construção dos vínculos das relações locais..............................................................21
2.2- O conceito de organização do trabalho.........................................................................23
PARTE II – REFORMA AGRÁRIA E LUTA PELA TERRA..........................................27
CAPÍTULO III – Reforma e os movimentos sociais................................................................28
3.1- A Reforma Agrária pós-regime militar no Brasil.........................................................28
3.2- A reorganização dos movimentos sociais no campo.....................................................32
CAPÍTULO IV – Os assentamentos rurais: um conceito dinâmico.........................................37
4.1- A organização social e a união político-econômica.....................................................37
4.2- O Nordeste Paraense e os assentamentos rurais............................................................40
CAPÍTULO V – A luta pela terra em São Francisco do Pará...................................................46
5.1- História de ocupação da terra........................................................................................46
5.2- A organização sindical e a luta pela terra na Empresa Paracrevea...............................49
PARTE III – TERRA E TRABALHO NO ASSENTAMENTO LUIZ LOPES
SOBRINHO.............................................................................................................................56
CAPÍTULO VI – Organização do trabalho: os vínculos dos grupos locais.............................57
6.1- As famílias assentadas e sua conformação social.........................................................57
6.2- As organizações formais e o jogo do produzir coletivo................................................68
CAPÍTULO VII – Os sistemas de produção e sua organização espacial.................................76
7.1- Evolução dos sistemas de produção na Bragantina.......................................................76
7.2- O centro: local de trabalho............................................................................................78
7.3- Os sistemas de produção no Luiz Lopes Sobrinho.......................................................80
7.3.1- A roça: produção para o auto-consumo da família.............................................80
7.3.2- Seringal: herança da Paracrevea.........................................................................91
7.3.3- Horticultura: mudança no sistema de produção do assentamento......................94
7.3.4- Culturas perenes: a consolidação da posse da terra............................................96
7.3.5- Extrativismo: apropriando-se da natureza........................................................100
7.3.6- Atividades anexas: a complementação da renda...............................................101
7.4- A comercialização da produção..................................................................................105
CONCLUSÃO.......................................................................................................................109
BIBLIOGRAFIA...................................................................................................................112
ANEXOS
Anexo 1 – Foto do Sr. Luiz Lopes Sobrinho em Campanha Salarial em 1987, São Francisco
do Pará.
Anexo 2 – Decreto de desapropriação da fazenda Marathon
Anexo 3 – Portaria de desapropriação da fazenda São Francisco
Anexo 4 – Portaria de desapropriação da fazenda Santana
Anexo 5 – Decreto de criação do projeto de Assentamento Luiz Lopes Sobrinho
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 01 - Cena LANDSAT 7, Município de São Francisco do Pará..........................11/12
FIGURA 02 - Cena do LANDSAT, Município de São Francisco do Pará........................11/12
FIGURA 03 - Localização do Assentamento Luíz Lopes Sobrinho no Município de São
Francisco do Pará.................................................................................................................11/12
FIGURA 04 - Trabalhadores na PA-242, Km 30, em Campanha Salarial no ano 1987..........51
FIGURA 05 - Sindicalistas e trabalhadores da Paracrevea, em Campanha Salarial em 1987
em frente à prefeitura de São Francisco do Pará (Galvão - STRSFP, em cima da bicicleta)...51
FIGURA 06 - Local de nascimento dos agricultores do Assentamento Luíz Lopes
Sobrinho....................................................................................................................................57
FIGURA 07 - Local de nascimento das companheiras dos agricultores do Assentamento
Luíz Lopes Sobrinho.................................................................................................................58
FIGURA 08 -Relação entre homens e mulheres residentes no Assentamento Luíz Lopes
Sobrinho....................................................................................................................................60
FIGURA 09 - Relação de homens e mulheres com diferentes idades no Assentamento.........61
FIGURA 10- Índice de alfabetização no Assentamento Luíz Lopes Sobrinho.......................62
FIGURA 11- Agricultor reformando sua casa na Vila Marathon............................................63
FIGURA 12 - Participação nas organizações sociais no Assentamento..................................65
FIGURA 13 - Utilização de cerca no plantio de caju próximo a vila Modelo.........................67
FIGURA 14- Trator comprado com recurso do Fundo Canadá pelo STRSFP........................69
FIGURA 15 - Mapa do Assentamento Luíz Lopes Sobrinho dividido em "áreas"
de 25 ha ...............................................................................................................................78/79
FIGURA 16 - Casa de centro no Assentamento Luíz Lopes Sobrinho....................................79
FIGURA 17- Casa de centro com parede de barro no Assentamento Luíz Lopes
Sobrinho....................................................................................................................................79
FIGURA 18 - Área queimada para plantio de roça no Assentamento Luíz Lopes
Sobrinho....................................................................................................................................84
FIGURA 19- Transporte de lenha para fabricação de farinha de uma área queimada............84
FIGURA 20 - Plantio de mandioca em uma roça de verão realizada por uma agricultora
e seu neto...................................................................................................................................85
FIGURA 21- Organização do plantio da cultura do feijão realizado pela COOLIVRE,
2001......................................................................................................................................90/91
FIGURA 22 -Seringal consorciado com açaizeiro no Assentamento Luíz Lopes Sobrinho...93
FIGURA 23- Agricultor colhendo pimenta doce em área de horta no assentamento..............95
FIGURA 24- Colheita de pimenta do reino realizada pelo grupo familiar............................100
FIGURA 25- Agricultor torrando farinha no assentamento...................................................102
FIGURA 26- Mulheres descascando mandioca para ser triturada........................................103
LISTA DE QUADROS
QUADRO 01 – Demonstração dos principais movimentos sociais de luta pela terra
no Brasil a partir da década de 1970.........................................................................................36
QUADRO 02 –Presidentes do STR de São Francisco do Pará e suas principais
características de atuação..........................................................................................................55
QUADRO 03 – Tipos de roça e forma de preparo de área no Assentamento Luiz Lopes
Sobrinho....................................................................................................................................81
QUADRO 04 - Principais variedades de mandioca encontradas no Assentamento
Luiz Lopes Sobrinho.................................................................................................................86
QUADRO 05- Itinerário técnico, ferramentas, mão-de-obra e período da roça de
inverno no Assentamento Luiz Lopes Sobrinho......................................................................87
QUADRO 06 - Itinerário técnico, ferramentas, mão-de-obra e período da roça de verão
mecanizada no Assentamento Luiz Lopes Sobrinho................................................................88
LISTA DE TABELAS
TABELA 01 – Leitura da cena LANDSAT 7, do Município de São Francisco do Pará
no ano de 1984 e 2000 (imagem classificada não-supervisionada).........................................10
TABELA 02 – Propriedades que deram origem ao Assentamento Luiz Lopes Sobrinho,
São Francisco do Pará...............................................................................................................12
TABELA 03- Localização dos Projetos de Assentamentos na Meso-região do Nordeste
Paraense até 2000......................................................................................................................45
TABELA 04 – Categorias de sócios do STR de São Francisco do Pará..................................53
TABELA 05 – Número de sócios do STR de São Francisco do Pará por comunidades.........54
TABELA 06- Número de famílias por vila no Assentamento Luiz Lopes Sobrinho - São
Francisco do Pará......................................................................................................................59
TABELA 07- Organizações formais dos agricultores do Assentamento Luis Lopes
Sobrinho....................................................................................................................................68
TABELA 08 - Tipologia dos sistemas de produção encontrados no Assentamento
Luiz Lopes Sobrinho.................................................................................................................80
TABELA 09- Culturas plantadas de forma mecanizada no Assentamento Luiz Lopes
Sobrinho no ano agrícola 98/99................................................................................................89
TABELA 10- Produção de feijão por entidade no Assentamento Luiz Lopes Sobrinho........90
ABREVIATURAS UTILIZADAS
APRUCOM – Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Modelo
APRUMO – Associação dos Produtores Rurais Unidos da Vila Modelo
BCN – Banco de Crédito Nacional
CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina
CEPLAC – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
CERIS – Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais
COOLIVRE – Cooperativa Livre União de São Francisco do Pará
CPT – Comissão Pastoral da Terra
CUT – Central Única dos Trabalhadores
DOU – Diário Oficial da União
DRT – Delegacia Regional do Trabalho
EFB – Estrada de Ferro de Bragança
EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará
FANEP – Fundação Sócio - Ambiental do Nordeste Paraense
FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação
FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
FCAP – Faculdade de Ciências Agrárias do Pará
FETAGRI – Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Pará e Amapá
FNO – Fundo Constitucional do Norte
IAAM – Instituto Agroecológico da Amazônia
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDESP- Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
MAARA – Ministério da Agricultura e Reforma Agrária
MAFDS – Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
ONG – Organização Não Governamental
ONU – Organização das Nações Unidas
PCB – Partido Comunista Brasileiro
PEBE – Programa de Bolsas de Estudos
POEMAR – Núcleo de Ação para o Desenvolvimento Sustentável
PRNA – Plano Nacional de Reforma Agrária
SPR – Sindicato dos Produtores Rurais
STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais
STRSFP - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Francisco do Pará
SUDAM – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
TDA – Título da Dívida Agrária
UFPA – Universidade Federal do Pará
RESUMO
O tema da Reforma Agrária sempre esteve presente de uma forma mais ou menos intensa nas
discussões acadêmicas desde os anos 20. A partir da abertura democrática, ocorrida em 1985,
intensificou-se a luta pela terra no Brasil, através das ocupações, como forma de pressão ao
Estado, visando a desapropriação das referidas áreas. O estudo dos assentamentos rurais
intensificou-se a partir da década de 90, com a elevação do número de trabalhadores
assentados, conformando um verdadeiro "microcosmo social”. Este trabalho buscou estudar a
organização do trabalho da terra realizada por agricultores familiares em um assentamento
rural no Município de São Francisco do Pará no Nordeste Paraense, entendendo esta
organização como um processo de associação de mão-de-obra e/ou capital na organização da
produção, para a realização das atividades agropecuárias de determinados grupos locais. A
complexidade das formas de organização remetem a sistemas de produção diversificados e
pautados nas relações sociais, econômicas e simbólicas que se constróem nos grupos locais.
Estas relações podem determinar a forma de reprodução dos diversos grupos familiares
envolvidos nestas localidades.
PALAVRAS CHAVES: Reforma Agrária; Assentamentos; Agricultura Familiar; Luta pela
terra; Organização da produção; Sistemas de produção.
ABSTRACT
The Agrarian Reform theme has always been present in a way or the other in some intense
discussions on the academic level, since the 20’s. With the democratic openning of 1985, the
fight over the possession of land became tought and through occupation the pressure was on
the state to desapropriate the mencioned areas. The study of the rural settlements became
more intense from the decade of 90, with the increase of labourers settled down, it was
formed a real social “microcosmo”. This work looks into the organization on land work by
familiar farmers on one of the rural settlements in “São Francisco do Pará” municipality,
northeast of Pará. Their organization works with a process that associates man-power and/or
capital when organizing production, for some local groups on their agronomy activities. The
organization complex ways are based on diversified prodution sistems and guided by social,
economic and symbolic relationships that are built on local groups. These relationships might
establish the way of reproduction of the diferent familiar groups involved on these locations.
KEY WORDS: Agrarian Reform; Settlements; Familiar Agriculture; Fight over the land;
Production organization; Production sistems.
INTRODUÇÃO
A organização do trabalho em assentamentos rurais no Brasil obedece a lógicas
específicas que se adapta às condições históricas e ambientais de onde se localizam. Entende-
se para efeito desta reflexão, que a organização do trabalho é um processo de associação de
mão-de-obra e/ou capital na organização da produção para a realização das atividades
agropecuárias dos grupos domésticos ou coletivos. Não é concebida sem a percepção das
relações sociais existentes entre estes grupos, que antecedem esta organização ou são partes
fundamentais desta.
O estudo científico em áreas de assentamentos rurais intensificou-se a partir do início
da década de 90, quando se buscou compreender desde as relações sociais existentes entre as
famílias reagrupadas, até a viabilidade econômica dessas localidades, pelo fato da maioria ter
sido formada a partir de conquistas dos movimentos sociais envolvidos como atores da luta
pela terra no país.
De acordo com MDA/INCRA (2001), de 1970-1984, foram assentadas 166.189 (cento
e sessenta e seis mil, cento e oitenta e nove) famílias, grande parte deste montante em projetos
de colonização dirigida pelo governo federal, que objetivava diminuir as tensões sociais,
deslocando os trabalhadores rurais para áreas não ocupadas, especialmente na Amazônia. Este
processo também ficou conhecido como a “Contra-reforma agrária” durante o Regime Militar
(Martins, 1986). De 1985-1994 foram assentadas, 150.138 (cento e cinqüenta mil, cento e
trinta e oito) famílias e de 1995-1999 foram assentadas 373.220 (trezentos e setenta e três mil,
duzentos e vinte) famílias no Brasil. Estes dois últimos períodos foram marcados pela
reorganização dos movimentos sociais no campo e sua territorialização nacional, culminando
em um aumento do número de assentamentos rurais no país. No Pará de 1964 a 2000 foram
assentadas 98.805 (noventa e oito mil, oitocentos e oito) famílias em uma área de
6.214.303,42 ha (Treccani, 2001, p.443).
Para Guanziroli & Cardin (2000), a elevação do número de agricultores assentados foi
um dos fatores que realimentaram a discussão sobre o papel da agricultura familiar no
desenvolvimento brasileiro. No entanto, Medeiros (2002, p.01) ressalta que “o tema da
reforma agrária está presente no debate político nacional, de maneira mais ou menos intensa,
pelo menos desde a década de 20, assumindo formas e significados diferenciados”.
Compreender a organização do trabalho imbricada num contexto de agricultura com
caráter familiar em uma área de assentamento rural, levando-se em consideração suas relações
sociais e econômicas, e como estas estão interligadas ao ambiente, é o principal objetivo deste
trabalho.
Para Ferrante (1992, p.106), “há um sentimento de aventura” em pesquisar
assentamentos rurais. Constituem um fato social em andamento, portanto em aberto,
tangenciando diversas áreas do conhecimento, por sua inegável polissemia (Pessoa, 1999).
Pessoa (1999, p.25), destaca a necessidade de utilizar “várias iluminações teóricas”,
devido os assentamentos rurais serem dinâmicos, sendo difícil analisarmos a partir de um
“modelo teórico unívoco”. Desta forma, pretende-se buscar elementos teóricos da
socioantropologia do cotidiano
1
, sendo o cotidiano entendido numa perspectiva histórica e
não numa perspectiva “local de porções minúsculas do existir humano” (Pessoa, 1999, p.26).
Para Vieira “o estudo do cotidiano tem sido tão ou mais elucidativo das relações
sociais de um sistema do que a análise dos grandes projetos econômicos, políticos e sociais
propostos para uma nação, um movimento, uma classe etc...” (1991, p.19).
Vieira ressalta que “incorporar à história tensões sociais de cada dia implica a
reconstrução da organização de sobrevivência de grupos marginalizados do poder, às vezes,
do próprio processo produtivo” (1991, p.19).
1
Ver Pessoa (1997).
Para Carvalho (1999), a complexidade das formas de organização decorre da própria
história de trabalho vivenciada pelas famílias de agricultores, e varia em função da
sociabilidade construída entre os assentados, podendo ter laços mais estreitos, assim como
pouca afinidade entre as mesmas, o que dificulta as relações sociais em construção.
O assentamento utilizado como base empírica para este estudo, situa-se no Município
de São Francisco do Pará, pertencente a Mesorregião do Nordeste Paraense
2
e à Microrregião
Bragantina. A sede municipal apresenta as seguintes coordenadas geográficas: 01
o
10’03”S e
47
o
47’45”W Gr. Limita-se: ao Norte com o Município de Curuçá e Marapanim; a Leste com
Igarapé-Açu; ao Sul e a Oeste com Castanhal (IDESP,1996).
As origens do Município remontam ao povoamento do Quilômetro-95 da Estrada de
Ferro de Bragança (EFB), lugar que, à época, também era conhecido como Vila de São
Francisco e/ou Montenegro. Segundo a crônica dos antigos habitantes do local, foi o lavrador
José Mariano da Silva o primeiro morador da área (IDESP, 1996).
A Lei nº 4.505, de 30 de dezembro de 1943, criou o Município autônomo de
Anhanga
3
, com território desmembrado de Castanhal. Em 1961, houve a substituição do nome
de Anhanga pelo topônimo São Francisco do Pará, mediante a Lei nº 2460, de 29 de
dezembro.
São Francisco do Pará não é subdividido por bairros como a maioria dos
municípios paraenses, mas por quilômetros ou travessas, entre estes, os quilômetros 92, 94, 96
e 98 e as travessas do Laranjal e do Cipoal, são os principais. Na margem da estrada principal
estão as grandes e médias propriedades, enquanto os pequenos agricultores têm seus lotes no
2
A mesorregião do Nordeste Paraense é composta por 5 micro-regiões (Bragantina, Cametá, Guamá, Salgado e
Tomé-açu) abrangendo 45 municípios (IBGE, 2000).
3
Espectro, fantasma, mito, visagem. Que seja, visto, ouvido ou pressentido, o Anhanga traz para aquele que o vê,
ouve ou pressente certo prenúncio de desgraça, e os lugares que se conhecem como freqüentados por ele são
mal-assombrados (Câmara Cascudo, 2000, p. 16).
interior dos ramais que não são pavimentados e de difícil tráfego nos períodos chuvosos
(IAAM/CERIS, 2000).
As atividades agropecuárias que se destacam são: a pecuária extensiva (grandes
fazendeiros), a cultura da pimenta-do-reino (grandes, médios e pequenos agricultores),
fruticultura e horticultura (médios e pequenos agricultores) e roças (pequenos agricultores),
(IAAM/CERIS, 2000).
O principal acidente hidrográfico é o braço direito do rio Marapanim, que serve de
limite natural, a oeste, com o Município de Castanhal. Recebe como afluentes pela margem
direita, os igarapés Aianga e Pau Amarelo que passa próximo à sede. Pela margem esquerda,
recebe os igarapés Caranã, Moleque e Galho D’Anta. Porém, o mais importante afluente do
rio Marapanim, dentro do Município, é o rio Jambu-Açu, que serve de limite natural entre os
Municípios de São Francisco do Pará e de Igarapé-Açu (IDESP, 1996).
Com relação a vegetação do Município, a TABELA 01, demonstra uma visão de dois
períodos distintos (1984 e 2000), onde observa-se uma alteração significativa em função do
antropismo
4
da região durante a metade final da década de 80 e toda década de 90.
TABELA 01 – Leitura da cena LANDSAT 7, do Município de São Francisco do Pará no ano
de 1984 e 2000(imagem classificada não-supervisionada).
1984 2000 TEMA
ÁREA (Km
2
) % ÁREA (Km
2
) %
VEGETAÇÃO 123,5 26 42,53 9
VEGETAÇÃO ALTERADA 203,1 43 227,28 48
CULTURAS - - 130,45 27
SERINGAL 20,1 4 - -
SOLO EXPOSTO/URBANIZAÇÃO 129,6 27 43,30 9
SOMBRA DE NUVEM - - 13,17 3
NUVEM - - 17,74 4
TOTAL 476,3 100 474,47 100
FONTE: Elaborado por Carlos Romano Ramos/LAENA/NAEA/UFPA (2002)
Para Guerra et al (2002, p. 04), “o uso de imagens de satélite cobrindo um
determinado espaço temporal permite um distanciamento efetivo no sentido de compreender
processos globais de transformação da geografia física, econômica e social de um território
determinado”
A leitura da cena LANDSAT 7, do Município de São Francisco do Pará realizada nos
anos de 1984 e 2000 (FIGURAS 1 e 2, respectivamente), demonstra o aumento da vegetação
alterada de 43 % (quarenta e três por cento) para 48% (quarenta e oito por cento) e a
diminuição da vegetação de 26 % (vinte e seis por cento) para 9% (nove por cento),
confirmando o antropismo do Município. A área do seringal que é de 4% (quatro por cento)
em 1984, não deixa de existir em 2000, apenas houve uma recomposição da vegetação
secundária, ocasionada pela falta de manutenção do plantio. Este plantio pertencia a Empresa
Paracrevea no ano de 1984 e em 2000 já estava sobre o controle dos agricultores assentados,
havendo diferenças no manejo do seringal em função da mudança de objetivos propostos para
os mesmos pelos agentes proprietários da área.
O Assentamento Luiz Lopes Sobrinho, está localizado no Km 30 da Rodovia PA-242
Castanhal/Igarapé Açu, com capacidade para assentar 223 famílias em uma área de 4.463,78
ha. (FIGURA 03). Este nome dado ao Assentamento foi decidido em Assembléia Geral no
período da ocupação à área. Luiz Lopes Sobrinho (1910 – 1996 +) foi sindicalista, presidente
do STR de São Francisco do Pará entre os anos de 1984 e 87, um dos principais articuladores
no Estado pela gratuidade da passagem intermunicipal para idosos, presidente da Associação
dos Idosos do Município, grande liderança local (Anexo 01). Faleceu aos 87 anos, de morte
natural, duas semanas depois da ocupação da Empresa PARACREVEA, ação que ajudou a
planejar juntamente com os demais sindicalistas do Município.
O Assentamento originou-se de um complexo agro-industrial de 3 (três) fazendas
distintas que formavam a PARACREVEA BORRACHA VEGETAL S/A, de acordo com a
TABELA 02.
4
Utilizou-se a noção de Guerra et al (2002, p. 07), onde antropismo significa “intensa atividade humana, tendo
como conseqüência solos expostos, áreas cobertas por construções, estradas, ruas, praças, campos de futebol não
TABELA 02 – Propriedades que deram origem ao Assentamento Luiz Lopes Sobrinho, São
Francisco do Pará.
NOME DA PROPRIEDADE
ÁREA (ha) % DO TOTAL
FAZENDA MARATHON 2818,50 64
FAZENDA SÃO FRANCISCO 823,68 18
FAZENDA SANTANA 821,60 18
TOTAL 4463,78 100
FONTE: Adaptado de Pinheiro et al (1997).
A fazenda Marathon foi desapropriada para fins de reforma agrária pelo decreto de 19
de dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de dezembro de
1997 (Anexo 02) e as fazendas São Francisco e Santana foram desapropriadas pelas Portarias
do INCRA n° 206 e n° 208 respectivamente, de 05 de maio de 1998, publicadas no DOU de
06 de maio de 1998 (Anexos 03, 04).
A criação do Projeto de Assentamento Luiz Lopes Sobrinho deu-se pela publicação da
Portaria do INCRA n° 82 de 6 de agosto de 1998 (Anexo 05).
Entre o processo de ocupação e conquista da terra com a desapropriação, passou-se
por fases de organização coletiva como as manifestações frente aos órgãos do Estado, o
acampamento e a resistência na área ocupada. A partir da constituição do assentamento, a
lógica de produção tem um forte viés ao modelo camponês descrito por Lamarche (1994),
Chayanov (1981), Wanderley (1997). A posse da terra; a decisão sobre o quê, como e quando
produzir; o uso da mão-de-obra familiar; o uso de tecnologias intensivas; a subordinação ao
mercado e o duplo sentido de produção (consumo e mercado), caracterizam, ou tendem a
caracterizar os assentamentos rurais.
A exigência em eficiência produtiva para competir no mercado é um marco na indução
de novos comportamentos dos assentados que fragilizam as unidades de produção agrícola.
Resolver esta tensão é um dos principais problemas dos assentamentos rurais. Como se
organiza o trabalho nos assentamentos rurais em função das relações sociais constituídas a
gramado, campo arado para atividade agrícola, quintais e terreiros”.
partir da criação do assentamento? E como se tem mantido o discurso e a prática dos
agricultores frente a necessidade de construção de sua estabilidade econômica e social? São
aspectos que se buscou investigar no Assentamento Luiz Lopes Sobrinho.
O entendimento destas relações em suas várias dimensões (econômica, social, política,
cultural e ecológica), é fundamental para o aprofundamento do conhecimento sobre este
“microcosmo social”, que trás em seu bojo a reflexão sobre a importância da pequena
produção de caráter familiar, demonstrando-a não apenas como “desafogo de tensões sociais”
ou “válvula de escape” descrito por Da Silva (1981, p. 118), mas sim, econômica e
socialmente, como uma via de desenvolvimento mais equânime e sustentável.
O Assentamento Luiz Lopes Sobrinho, foi entendido neste estudo como uma
“Localidade, considerada um conjunto articulado de espaços sociais e geográficos” de acordo
com Albaladejo & Veiga, (2000, p.02), na perspectiva de Florentino (2000, p. 36), sendo
esta localidade, “fragmentada, imprecisa e evolutiva”.
Foram realizadas várias incursões no Assentamento Luiz Lopes Sobrinho, local onde
foi concentrada a pesquisa, no período de agosto de 2001 à março de 2002, onde realizou-se
30 (trinta) entrevistas pré-estruturadas com os agricultores(as) familiares, buscando uma
representatividade de 10% (dez por cento) do total de famílias. Realizou-se entrevistas
profundas com informantes chaves
5
dentro do Assentamento, e lideranças das associações, do
STRSFP, buscando entender o funcionamento prático da organização do trabalho, através da
verificação das práticas técnicas, econômicas e sociais dos agricultores; das razões destas
práticas; suas principais tendências de evolução dos sistemas de produção
6
.
Utilizou-se como complementação da caracterização das famílias assentadas as
informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município, cedidas pelo Sr.
5
Pessoas mais idosas e que acompanharam o processo de ocupação da área; pessoas que detinham o
conhecimento mais acentuado dos recursos naturais do assentamento e conheciam sua história de utilização e
formação dos sistemas de produção atuais.
Raimundo Nonato da Silva, agente de saúde municipal no Assentamento. Estas informações
foram importantes, por conterem dados de 175 (cento e setenta e cinco) famílias residentes na
área, alcançando uma representatividade elevada do universo social estudado. As principais
informações retiradas das fichas de acompanhamento do agente de saúde foram sobre a
quantidade de pessoas residentes, sua participação em organizações sociais, o número de
homens, mulheres e crianças entre outras.
Foi realizada ainda uma observação participante, onde acompanhou-se algumas
famílias de agricultores, realizando as tarefas diárias com os mesmos, possibilitando o registro
de suas atividades e o aprofundamento do conhecimento de suas relações sociais internas,
tendo em vista que as entrevistas foram realizadas com os chefes de famílias, dificuldade
sentida durante a realização da pesquisa, pois a condição de pesquisador, impediu-me de
entrevistar as agricultoras, a não ser em conversas informais, sempre com a presença de seu
marido.
Durante os períodos de estada no Assentamento, procurou-se participar das atividades
nas quais a coletividade estava envolvida, como as assembléias, reuniões de diretoria das
associações e da cooperativa, mutirão, participação dos agricultores em fóruns municipais e
estaduais, onde se percebeu a organização político-social dos assentados, bem como suas
relações com outras entidades externas ao Assentamento.
6
Utilizou-se o conceito de Mourão onde, “o sistema de produção familiar se constitui nas relações de produção
entre o grupo familiar e a base material de sua existência...” (2000, p. 131).
PARTE I - A BUSCA POR UMA ELABORAÇÃO TEÓRICA
CAPÍTULO I - CAMPESINATO E AGRICULTURA FAMILIAR
1.1- CONCEPÇÕES SOBRE O CAMPESINATO NA LITERATURA CLÁSSICA
O estudo do campesinato é recorrente há bastante tempo no meio científico. Faz-se
necessário buscar elementos constitutivos que possam caracterizá-lo, objetivamente para
efeito de nossas reflexões.
Há basicamente, duas linhas de estudos sobre o campesinato entre os autores clássicos.
Uma que buscou entendê-lo enquanto categoria social, e estudou suas especificidades como
Wolf (1976), Mendras (1978), Chayanov (1981) entre outros. E outra, que a partir do estudo
sobre a economia capitalista, coloca seu caráter como transitório e anuciam seu
desaparecimento com o avanço do desenvolvimento capitalista no mundo como Marx (1985),
Lenin (1983), Kautsky (1968).
Apesar dos limites históricos e teóricos da teoria de Chayanov – porque se refere a
uma realidade russa, no início do século passado - o plano micro de suas investigações,
entretanto, oferece categorias válidas para o estudo das unidades de exploração familiar
(Carvalho, 1994).
Neste sentido, segundo a definição do modelo de Chayanov, a família é o fundamento
da economia camponesa, na condição de economia sem assalariamento, ou seja, é a única
fonte de força de trabalho no suporte da produção, cujo objetivo é o de garantir a própria
existência. Dada tal caracterização, unidade camponesa é, ao mesmo tempo, unidade de
produção e de consumo.
De acordo com Chayanov (1981), na medida em que a unidade familiar camponesa
enquanto unidade de produção se orienta a partir de suas necessidades, enquanto unidade de
consumo, o desenvolvimento natural da família (crescimento e envelhecimento) exerce uma
permanente pressão sobre os meios de produção (trabalho-terra-capital).
Chayanov destaca ainda que:
“A quantidade do produto do trabalho é determinada principalmente pelo tamanho e a composição da
família trabalhadora, o número de seus membros capazes de trabalhar, e, além disso, pela produtividade
da unidade de trabalho” (1981, p.138).
Wolf descreve as “sociedades camponesas” como “aqueles segmentos da
espécie humana que permaneceram a meio caminho entre a tribo primitiva e a sociedade
industrial” (Wolf, 1976, p.9). Os trabalhos desenvolvidos por Mendras, identificam quatro
pontos característicos das sociedades camponesas:
“Uma relativa autonomia face à sociedade global; a importância estrutural dos grupos domésticos; um
sistema econômico de autarquia relativa; uma sociedade de interconhecimentos e a função decisiva dos
mediadores entre a sociedade local e a sociedade global” (1978, p. 14.).
Para Kautsky (1968), na sua obra “A Questão Agrária” em que analisa o
desenvolvimento da agricultura na Europa Ocidental na segunda metade do século passado e
para Lenin (1983), na obra: “O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia”, baseados na
teoria de Marx, o desenvolvimento do capitalismo no campo transformaria as relações sociais
e de produção da mesma forma como acontece na indústria: com a separação entre os
capitalistas e os trabalhadores, por um lado, e a supremacia da grande exploração frente às
pequenas explorações, de outro. Isto apontaria para um crescente nível de assalariamento nas
relações de trabalho na agricultura e eliminação das unidades agrícolas de tipo familiar. No
entanto, Kautsky (1968) difere de Lenin (1983) no sentido de não acreditar no
desaparecimento total do campesinato, referindo-se a sua coexistência com a grande empresa
capitalista agrícola.
Os estudos sobre explorações de tipo familiar em Marx referem-se basicamente à
condição transitória desta categoria social e seu desaparecimento com o desenvolvimento do
capitalismo. A presença da pequena produção com base no trabalho familiar no capitalismo
foi concebida como algo “à margem da sociedade e que combina toda a crueza das misérias
dos países civilizados” (Marx ,1985, p.931 ).
Contudo, o que está em questão não são as deduções lógicas de Marx em “O Capital”,
dentro do seu contexto histórico. A “ruptura epistemológica”, no sentido de Gaston
Bachelard, está na negação da possibilidade de utilização de tais deduções em formações
históricas específicas.
1.2- AGRICULTURA FAMILIAR E CAMPESINATO NA AMAZÔNIA
Para Neves um dos fatores que contribuíram para novas adesões políticas ao
reconhecimento do modo de produção qualificado como agricultura familiar foi a luta pela
preservação ambiental, como descreve:
“A associação desta organização da produção com a potencialidade da preservação ambiental e da saúde
humana, vantagens ontem desqualificadas pelo distanciamento do modelo produtivista, tem constituído
em argumento eficaz na produção das adesões ideológicas ao projeto de encurralamento da expansão das
grandes unidades produtivas altamente tecnificadas. Agora, senhora de tantas virtudes (em contraposição
às desvantagens atribuídas à agricultura patronal: degradação dos agroecossistemas provocada pelo
processo de modernização tecnológica e fornecimentos de alimentos nocivos à saúde humana), a forma
agricultura familiar torna-se por demais generalizante e vazia de significados sociólogicos” (1997b, p. 42)
Neves ainda ressalta que apesar deste novo modelo ser considerado ambientalmente
interessante, tem-se apresentado como um setor de agricultores modernizados:
“O recente sucesso do termo agricultura familiar enquanto referência à parcela especifica da produção
agropecuária e à emergência de objetos de estudos se associam, entre outros fatores, aos investimentos
políticos para constituição de um setor modernizado de agricultores, responsáveis pela implementação de
um modelo de produção que, por imprecisão da contraposição, tem sido comumente reconhecida por uma
outra agricultura: alternativa, diversificada, sustentável e não-patronal” (1997b, p.41).
Lamarche (1994) utiliza para definir exploração familiar, uma unidade de produção
agrícola, onde as categorias, propriedade e trabalho, estão intimamente ligadas à família. A
interdependência desses três fatores orienta as noções abstratas e complexas de transmissão de
patrimônio e a reprodução da exploração. Lamarche (1994) utiliza esta definição para
compreender o funcionamento e a evolução das formas sociais de produção agrícola. Daí, o
efeito é a existência de modelos de funcionamento diferentes, como a exploração familiar e a
exploração camponesa.
Lamarche, a partir da análise das considerações sobre o modelo camponês, definido
por Chayanov, assume que:
“A exploração camponesa deve ser entendida como um modelo de funcionamento bem particular de
exploração familiar, caracterizada por uma dimensão mais sociológica, por considerar as relações entre a
exploração camponesa, a sociedade local e a sociedade em geral. Assim definida, Lamarche conclui que,
a exploração camponesa é uma exploração familiar, mas nem toda exploração familiar é camponesa”
(1994, p.09).
Wanderley, em seu estudo sobre as raízes históricas do campesinato brasileiro conceitua
a agricultura familiar como:
“Aquela em que a família, ao mesmo tempo em que é proprietária dos meios de produção, assume o
trabalho no estabelecimento produtivo. É importante insistir que este caráter familiar não é um mero
detalhe superficial e descritivo: o fato de uma estrutura produtiva associar familia-produção-trabalho tem
consequências fundamentais para a forma como ela age econômica e socialmente. No entanto, assim
definida, esta categoria é necessariamente genérica, pois a combinação entre propriedade e trabalho
assume, no tempo e no espaço, uma grande diversidade de formas sociais” (1997, p.10).
Na Amazônia, vários estudos foram realizados no intuito de compreender o
campesinato enquanto categoria social, como os realizados por Velho (1972), Musumeci
(1988), Martins (1986), Hébette (1991), Costa (2000a; 2000b), Leroy (2000), Guerra (2001),
entre muitos outros.
Hébette (1991, p.207) descreve um campesinato de luta como “os combatentes da
terra”, fazendo um relato dos principais fatos que marcaram a presença deste camponês na
região de Marabá, Sudeste do Pará, como figura política através dos Sindicatos de
Trabalhadores Rurais, buscando a conquista da terra. Leroy (2000) fala de um “camponês
migrante”, para caracterizar estes atores locais que lutaram pela terra nesta região e buscavam
afirmação através de organizações sociais próprias como os STRs e a FETRAGRI regional.
Guerra descreve a figura do posseiro, entendido como “aquele que luta coletivamente
pela terra, dela tirando o seu sustento”(2001, p.17). Define o posseiro como “camponês a
caminho de seu reconhecimento social”, como “camponês em luta pela afirmação de sua
identidade”, como “camponês que, consciente de si mesmo, tem que lutar por seu
reconhecimento social, legal e político” (2001, p.18). Esta abordagem enfoca o
posseiro/camponês como uma categoria coletiva, um grupo que constrói uma identidade e
disputa um espaço social coletivamente. Para Guerra:
“O posseiro é uma categoria social de matriz camponesa, caracterizada, fundamentalmente, por uma
história de luta pelo reconhecimento social, baseada no direito construído por sua habilidade profissional,
pelo trabalho do conjunto de sua família e pela relação de moradia e vida que desenvolve no tempo e
e
spaço em que se inscreve” (2001, p. 149).
Costa caracteriza a unidade de produção camponesa por:
“Ter na família o seu parâmetro decisivo: seja como definidora das necessidades reprodutivas que estabelecem a
extensão e a intensidade do uso da capacidade de trabalho de que dispõe, seja como determinante no processo de
apropriação de terras nas sagas de fronteira
7
” (2000a, p. 65).
Costa (2000b) descreve um camponês relevante no contexto agropecuário paraense.
Utilizando uma dimensão sócio-econômica, demonstra sua importância na produção, na
relação com o mercado, na venda do excedente e ocupação na agropecuária. Em seu estudo
sobre o campesinato no Município de Capitão Poço, no Nordeste paraense, Costa (1995)
trabalha com a noção de agricultura familiar.
Nestes termos, o estudo de caso realizado para este trabalho se insere num tipo de
exploração agrícola familiar, onde a família é a fonte básica de força de trabalho, havendo
contratação de mão-de-obra esporádica. Este agricultor caracteriza-se por uma história de luta
coletiva, buscando seu reconhecimento social. Relaciona-se com o mercado, mas tem como
prioridade a produção para o seu sustento e de sua família. Neves (1997a, p.03) ressalta que
“nas análises sobre os assentamentos rurais, o agricultor familiar encontra-se em processo de
constituição”. Neste sentido, a unidade de estudo recai sobre as relações que, para tanto, os
atores sociais envolvidos constroem.
7
A fronteira agrícola é entendida como “contínuo avanço de estruturas camponesas sobre áreas não desbravadas
para agricultura, consagra-se na literatura econômica e sociológica como o componente do desenvolvimento
agrário brasileiro...(Costa, 2000a, p.78).
CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NO CAMPO: A CONSTRUÇÃO
DE UM CONCEITO TEÓRICO
2.1- A CONSTRUÇÃO DOS VÍNCULOS DAS RELAÇÕES LOCAIS
“Muitas denominações existem para designar objetos sociais e/ou territoriais locais: Comunidade,
localidade, coletividade local, entre outras, sem que nenhumas destas denominações tenha definições
p
recisas ou amplamente aceitas”( Albaladejo & Veiga , 2000, p.01).
A partir do exposto acima, percebe-se que objetos sociais são vistos de várias formas,
dependendo das dimensões teóricas em que estão sendo estudados. Albaladejo & Veiga
(2000), numa perspectiva de avaliação de diferentes intervenções na agricultura familiar,
procuram construir um referencial onde a localidade possa dar conta da representação deste
objeto:
“Localidade, considerada como o conjunto articulado de espaços sociais e geográficos onde se concretiza
a interface entre os estabelecimentos agropecuários familiares e as organizações, empresas e indivíduos
que intervêm na sua atividade técnica e econômica....É no local que podemos estudar as condições
contigentes de realização das práticas agrícolas e também onde elas podem ser colocadas em discussão
entre os agricultores e os técnicos, assim como onde se pode estudar as condições socio-econômicas de
realização da atividade agropecuária e de reprodução das relações que permitem sua realização contigente
e quotidiana”(Albaladejo & Veiga, 2000, p.02).
Esta localidade é vista por Florentino (2000, p. 36), “como um espaço social e
geográfico fragmentado, impreciso e evolutivo”. No caso do objeto de estudo em questão,
esta afirmativa anterior é verdadeira, apesar dos agricultores residentes denominarem seu
espaço como uma “comunidade.”
O termo “comunidade” teve origem de seu uso local nos grupos ligados às igrejas,
notadamente à Igreja Católica que objetivava, estimular formas de coesão e cooperação em
torno de valores religiosos (Castellanet et al, 2000, p. 73).
Firth (1974, p. 57), entende a comunidade como “um grupo de pessoas que participam
de atividades comuns e se ligam, através de múltiplas relações, de modo tal que os objetivos
de qualquer indivíduo só podem ser alcançados através da participação na ação com os
outros”. No entanto, interesses dos diferentes membros da comunidade podem ser comuns
apenas “num nível muito superficial, abaixo do qual podem divergir ou ser fundamentalmente
opostos” (Firth, 1974, p. 57).
A dificuldade de precisão do conceito de comunidade se prende ao fato de que a
ocupação geográfica de cada grupo não delimita o espaço de sua influência social. Desta
forma, se localidade dá idéia de um espaço geográfico concreto, físico, comunidade é fluido,
flexível a formas de territorialização mais amplas.
Para Veiga & Albaladejo (s/d), as relações de parentesco e a aprendizagem da vida
social local que elas permitem, são elementos importantes do “vínculo social” local e para
explicar a organização das redes de relações de troca de trabalho e de bens. Neste sentido,
estudar a localidade ou a comunidade, como será tratado este espaço social construídos pelos
agricultores, é então o estudo do “universo das práticas sociais localizadas”.
Araújo & Schiavoni (s/d), num estudo de uma comunidade no Município de
Itupiranga, Estado do Pará, procuram desvendar as relações simbólicas existentes entre as
famílias a partir da análise das relações de parentesco direto ou indireto, através das redes de
migrações que se deram em função principalmente da possibilidade de acesso à terra para
trabalhar nesta região. Há uma utilização dos vínculos construídos com estes parentes como
estratégias de acumulação individual, enquanto os mesmos esperam a conquista do seu
próprio lote através da incorporação fundiária.
“A existência de relações de parentesco direto não define automaticamente a natureza
das outras relações, em particular de trabalho, que estes grupos estabelecem entre si”, porém,
estas trocas de trabalho geralmente são realizadas como estratégia de acumulação, podendo
assim “fidelizá-la”, construindo um “capital simbólico”, que influenciará na produção
econômica e técnica (Veiga & Albaladejo, s/d).
Neste sentido, os vínculos das relações sociais de determinadas comunidades,
antecedem a organização do trabalho, no sentido de formação de redes sociais responsáveis
pela produção econômica e técnica do grupo familiar. Estes vínculos podem ser percebidos de
forma interna e externa no que diz respeito aos grupos familiares locais.
2.2- O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
A organização do trabalho pode ser percebida numa perspectiva interna, ou seja,
dentro do componente família-estabelecimento (Heredia & Garcia Jr., s/d; Woortmann &
Woortmann, 1997) ou num contexto mais global, onde estas relações são de interação entre os
diversos grupos familiares de uma comunidade local (Zimmermann, 1994; Pessoa, 1999;
Neves, 1981; Veiga & Albaladejo, s/d; Carvalho, 1998).
Heredia & Garcia Jr. (s/d), em um estudo do campesinato numa área de transição entre
a Zona da Mata e o Agreste pernambucano, desvendam os processos de construção dos
vínculos sociais locais ocorridos no interior das famílias, no intuito de entenderem a
organização da produção como forma de garantia de manutenção e reprodução do grupo
familiar:
“O processo de reprodução física do grupo é simultaneamente, a de reprodução daqueles papéis. A
responsabilidade de prover a sua própria reprodução física está com cada família elementar, que o faz a
partir da utilização da sua própria força de trabalho no roçado. É no roçado que a família se realiza
enquanto unidade de produção. É na casa que ela se realiza enquanto unidade de consumo (Heredia &
Garcia Jr, s/d, p. 02).
Esta última afirmativa é percebida também por Woortmann & Woortmann (1997), que além de
definir o roçado e a casa como formas simbólicas opostas no sentido da produção e consumo,
define uma hierarquização familiar demonstrando a quem pertence cada espaço de construção
social, econômico e simbólico, numa perspectiva de gênero:
“ A direção do processo (de trabalho) é determinada pelo pai de família, detentor do governo do trabalho.
É ele quem dá a direção. O fato de ser o homem quem define a direção do deslocamento espacial indica
que ele também detém o controle do processo como um todo. A mulher, pelo contrário, é remetida a um
movimento inverso, de fora para dentro, trazendo para dentro de casa os produtos da roça transformados
em mantimento, para torná-los comida, inserida em sua própria direção, a do consumo. Em oposição ao
do homem, o movimento da mulher dá-se de um espaço já domesticado por ele para outro espaço, a casa,
núcleo simbólico da família. Se o homem é controlador dos espaços produtivos externos à casa, cabe à
mulher o governo da mesma”(Woortmann & Woortmann, 1997, p. 37).
No entanto, o “fato da família camponesa se colocar como um trabalhador coletivo implica que,
freqüentemente, a decisão sobre a realização de algumas tarefas seja feita pelo grupo familiar”
(Carvalho, 1984, p. 239).
Heredia et al (1984), estudando pequenos produtores ligados à plantação açucareira no Nordeste
brasileiro, aponta que as relações de produção dão-se no interior do grupo familiar entre homem,
mulher, filhos e filhas, onde a relação entre roçado e casa serve como definidora das áreas de
“trabalho” e de “não trabalho” respectivamente, evidenciando uma divisão do trabalho no
interior do grupo familiar.
Carvalho (1984) coloca que o camponês trabalha, juntamente com sua família, para produzir e
reproduzir, assim cada pessoa na família desempenha um “trabalho útil e concreto”, segundo o
momento e suas necessidades. A organização do trabalho é vista como:
“Uma formação no seio da família de uma divisão técnica do trabalho, articulada com base no processo
de cooperação, resultando disso, uma jornada de trabalho combinada dos distintos membros da família
que, assim, se transforma numa espécie de trabalhador coletivo”(Carvalho, 1984, p. 235).
O processo de trabalho voltado para a produção social inclui três elementos
fundamentais: 1) o objeto de trabalho, matéria que o homem transforma com sua atividade; 2)
os meios de trabalho, conjunto de instrumentos com os quais o homem transforma a matéria;
3) e a atividade humana exercida sobre a matéria com a ajuda de instrumentos. Esses três
elementos são também conhecidos como natureza (ou terra), capital e força de trabalho. O
capital é uma acumulação de trabalho anterior, ou seja, é trabalho acumulado. O trabalho é o
elemento mais importante da produção social, condição mesma de sua existência (Marx,
1963).
De acordo com Marx (1985, p.50), “o trabalho, como criador de valores-de-uso, como
trabalho útil, é indispensável à existência do homem”.
O trabalho da terra analisado por Woortmann & Woortmann, em uma localidade de
agricultores familiares, no Nordeste do Brasil, é entendido como uma “organização de
ecossistemas construídos com base em modelos de saber e de conhecimento da natureza”
(1997, p.07). Ressaltam ainda que o processo de trabalho:
“É uma forma de atuação inteligente, resultado de projeto criado a partir de um modelo pensado em
termos de uma concepção global, que inclui todos os passos de sua atuação. Assim, a relação entre
homem e natureza na produção agrícola tem existência ideal”(1997, p.7).
O processo de trabalho, além de ser um encadeamento de ações técnicas, é também
um encadeamento de ações simbólicas, ou seja, “um processo ritual” (Woortmann &
Woortmann, 1997 p. 16).
Ao estudar as formas de subordinação de lavradores e pequenos produtores de cana-
de-açúcar ao capital, no Estado do Rio de Janeiro, Neves (1981, p.172), conclui que há uma
“capacidade adaptativa” dos pequenos produtores à forma de organização da produção com
base no trabalho familiar.
Esta “capacidade adaptativa” pode ser demonstrada na formação das “turmas” que se
constituem em “formas diversas de organização das unidades de cooperação do trabalho familiar
ou de sistematização da divisão do trabalho nas atividades produtivas”(Neves, 1981, p.148).
Neste sentido, Neves utilizando um referencial chayanoviano, destaca que a unidade de produção
familiar se apresenta “organizada sob um sistema de relações determinadas pela divisão do
trabalho que ocorre no processo de produção, agregando e organizando as relações de trabalho
dos próprios membros” (1981, p.140).
Carvalho, ao estudar a dimensão econômica do associativismo em áreas de reforma agrária,
demonstra a complexidade das formas combinatórias de associativismo, entendido como “todas
as possibilidades de cooperação organizada entre pessoas físicas para a realização de um
determinado objetivo”. As formas mais usuais e presentes nos assentamentos rurais são: “núcleo
ou grupo de produção, associação, centrais de associações, grupo coletivo, grupo semi-coletivo,
condomínio, cooperativa, centrais de cooperativas, mutirão e trocas de dias de serviço” (1998, p.
8).
As formas de organização do trabalho em assentamentos são tratadas por Stédile &
Fernandes (1999), discutindo as experiências do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-
Terra (MST) com cooperação agrícola, onde os autores ressaltam a importância de tal assunto
em função da necessidade de consolidação do assentamento e através deste, o movimento.
Discutem ainda, que há uma grande complexidade das formas de organização do trabalho e
que tal aspecto deve ser levado em consideração quando se vai organizar a produção agrícola
nos assentamentos.
Desta forma, a organização do trabalho é aqui entendida como um processo de
associação de mão-de-obra e/ou capital na organização da produção, para a realização das
atividades agropecuárias de determinados grupos sociais. Estas atividades podem estar
voltadas para o consumo ou mercado. É concebida com a percepção das relações sociais
existentes entre estes grupos, que antecedem esta organização ou são parte fundamental desta.
PARTE II – REFORMA AGRÁRIA E A LUTA PELA TERRA
CAPÍTULO III - REFORMA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS
3.1- A REFORMA AGRÁRIA PÓS - REGIME MILITAR NO BRASIL
Segundo Veiga (1984), houve no século XX quatro grandes períodos onde ocorreram
inúmeras agro-reformas no mundo. O primeiro foi marcado por duas longas guerras
camponesas - a do México e da Rússia, sendo que houve desfechos totalmente diferentes
entre as duas, pois no primeiro caso a queda da oligarquia latifundiária deu origem à
dominação burguesa e o segundo foi marcado pela ascensão dos camponeses aliados aos
operários e soldados ao poder, dando origem ao primeiro sistema econômico socialista do
mundo.
O segundo período deu-se com a vitória das forças democráticas na grande guerra
contra o Nazismo, expandindo o Socialismo pelo Leste Europeu e nos Balcãs, havendo ainda
a revolução chinesa e a expulsão dos franceses do Vietnã, culminando na formação de dez
repúblicas populares, onde o campesinato chegou ao poder em aliança com os trabalhadores
da cidade. Na década de 50, originou-se uma terceira onda de reformas, principalmente nos
países islâmicos do Oriente Médio e do Norte da África, assim como na Índia.
Na América Latina, onde o capitalismo já decolara no período compreendido entre as
duas guerras mundiais, é que ocorre o quarto momento agroreformista, sobretudo nos anos 60.
Somente em Cuba a reforma esteve inserida num processo global de revolução socialista
(Veiga, 1984, p. 38).
No Brasil, intensificaram-se as discussões sobre a necessidade de uma reforma agrária
a partir da década de 50, onde vários setores da sociedade iniciaram um debate sobre sua
importância para o desenvolvimento nacional.
Stédile (1997) resume as discussões, acerca de tal tema, em quatro grandes correntes
de pensamento: “uma reforma agrária antifeudal”, defendida por intelectuais do Partido
Comunista Brasileiro (PCB), os apontavam resquícios do feudalismo na realidade agrária
brasileira e propunham uma aliança entre camponeses, a burguesia de origem comercial e
industrial para a realização de uma reforma agrária; “uma reforma agrária para desenvolver o
mercado interno e uma economia nacional”, defendida principalmente pelos intelectuais
cepalinos
8
, que apontavam a mudança na estrutura fundiária nacional como uma saída para a
construção de um mercado consumidor interno de bens duráveis, através da transformação de
camponeses pobres em proprietários capazes de absorver uma produção industrial capitalista;
“uma reforma agrária como viabilização do ideal cristão de justiça social e pequena
propriedade”, baseada na doutrina cristã de fraternidade e direito ao acesso à terra como um
camponês cidadão; e, finalmente, “uma reforma agrária anticapitalista”, defendida por Caio
Prado Júnior que, contrário a tese defendida pelo PCB, apontava para uma possível destruição
do modo de produção capitalista e consequentemente da burguesia (Stédile, 1997, p. 15)
Antes de 1964, a reforma agrária constituía um dos pilares do projeto
desenvolvimentista. Considerava-se a distribuição de terras um pré-requisito necessário ao
desenvolvimento econômico do país. Segundo Ricardo Abramovay:
“A premissa na qual se fundamentava esse raciocínio era de que, uma vez esgotadas as possibilidades de
industrialização, pela substituição de importações, seria preciso ampliar o mercado interno, fazendo uma
reforma agrária. Com isso, a renda se elevaria, aumentando o consumo de bens industriais na agricultura e
ao mesmo tempo, fazendo crescer a produção agrícola para a cidade, resultando num rebaixamento do
valor da força de trabalho e no incremento no ritmo da acumulação de capital” (1986, p.13).
Mas, a Ditadura Militar se encarregou de mostrar o contrário, através do seu plano de
desenvolvimento econômico, seguindo a linha neoclássica de desenvolvimento. Logo ficou
evidente que o desenvolvimento capitalista podia prescindir de distribuição de terras (Veiga,
1994). Para Abramovay (1986), de fato, depois de 1964 o capitalismo do Brasil se
desenvolveu como nunca anteriormente, e este desenvolvimento, na própria agricultura, foi
mais acelerado do que em qualquer outro momento da história, sem reforma agrária.
8
Estudiosos dos problemas na América Latina, pertencentes a Comissão Econômica para a América Latina da
Organização das Nações Unidas (CEPAL).
Na história recente do Brasil, mais precisamente a partir da Nova República, a idéia de
reforma agrária recolocou-se na arena das discussões políticas e daí passou a compor a agenda
do governo, impulsionada pelos conflitos recentes da década de 70 e pelos acampamentos e
ocupações ocorridos no início da década de 80 (Ferreira, 1994 ; Medeiros & Leite, 1997)
Fernandes (s/d) demonstra em seu artigo “Brasil: 500 anos de luta pela terra” como
desenvolveu-se o capitalismo na agricultura brasileira:
”No campo, o avanço do capitalismo fez aumentar a miséria, a acumulação e a concentração da riqueza.
Esse processo transformou o meio rural com a mecanização e a industrialização, simultaneamente à
modernização tecnológica de alguns setores da agricultura. Também expropriou, expulsou da terra os
trabalhadores rurais, causando o crescimento do trabalho assalariado e produzindo um novo personagem
da luta pela terra e na luta pela Reforma Agrária: o bóia-fria” (s/d)
Para Fernandes (s/d), no nosso país, a Reforma Agrária é uma política recente,
comparada ao processo de formação do latifúndio e da luta pela terra:
“A luta pela Reforma Agrária ganhou força com o advento das organizações políticas camponesas,
principalmente, desde a década de cinqüenta, com o crescimento das Ligas Camponesas. Todavia, a luta
pela terra é uma política que nasceu com o latifúndio. Portanto, é fundamental distinguir a luta pela terra
da luta pela Reforma Agrária. Primeiro, porque a luta pela terra sempre aconteceu, com ou sem projetos
de Reforma Agrária. Segundo, porque a luta pela terra é feita pelos trabalhadores e na luta pela Reforma
Agrária participam diferentes instituições”. (Fernandes, s/d)
Na realidade, a diferenciação da luta pela terra da luta pela Reforma Agrária é
fundamental, porque a primeira acontece independentemente da segunda. Todavia, as duas
são interativas.
Durante séculos, os camponeses desenvolveram a luta pela terra sem a existência de
projeto de Reforma Agrária. A luta pela Reforma Agrária é uma luta mais ampla, que envolve
toda a sociedade. A luta pela terra é mais específica, desenvolvida pelos sujeitos interessados.
A luta pela Reforma Agrária contém a luta pela terra. A luta pela terra promove a luta pela
Reforma Agrária (Fernandes, s/d).
De acordo com o dicionário Aurélio, “luta” significa “antagonismo entre forças
contrárias, conflito” (Ferreira, 1988, p. 403). Neste sentido, o estudo da categoria luta como
componente do entendimento da disputa pela terra no Brasil, remete ao estudo do
antagonismo entre as forças que integram o meio rural. Buscou-se elementos de qualificação
deste conceito no intuito de compreender o papel dos agricultores familiares e ex-assalariados
rurais que lutaram pela conquista da terra em São Francisco do Pará e lutam por sua
manutenção nesta através da organização sindical, da produção de alimentos para o consumo,
da comercialização e da resistência às dificuldades cotidianas.
Medeiros (1989, p. 11), fala em “desafio” ao estudar a história de lutas dos
trabalhadores rurais, no sentido da difícil recuperação dos registros e da própria trajetória
destes trabalhadores que “explorados, subordinados politicamente aos grandes proprietários,
excluídos dos mais elementares direitos políticos e sociais” passam a ter dificuldades em
preservar sua memória social.
A categoria luta é percebida por Medeiros (1989), no sentido da resistência
empreendida pelos camponeses, como a luta dos posseiros, dos assalariados, dos
arrendatários, dos trabalhadores rurais, pela permanência na terra, dos trabalhadores rurais
sem-terra, que em diferentes contextos históricos buscaram sua afirmação enquanto categoria
social e política no Brasil:
“Uma das marcas notáveis da vida política brasileira nos últimos quarenta anos foi a emergência dos
trabalhadores rurais na cena política, constituindo-se progressivamente como sujeitos sociais, numa
trajetória descontínua, marcada por avanços e recuos, vitórias e derrotas. Num processo tenso...., eles
marcaram sua presença através de grandes manifestações coletivas – encontros, atos públicos, greves,
acampamentos, ocupações de terra – que trouxeram à luz grupos sociais diferenciados, portadores de
reivindicações distintas, mas que tinham algo em comum: o questionamento do lugar que lhes fora
imposto no interior da sociedade” (Medeiros, 1989, p. 211)
A dimensão eminentemente política da luta pela terra, evidenciada, especialmente, em
ações coletivas envolvendo segmentos diversos dos trabalhadores rurais, tem como substrato
todo um conjunto de relações sociais e econômicas, cuja influência se revela não apenas nas
formas de organização, mas, também, no próprio conteúdo das reivindicações e na natureza
do projeto de reforma agrária defendido (Araújo, 1997).
3.2 – A REORGANIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO CAMPO
Quando estudamos historicamente a estrutura fundiária no Brasil, ou seja, a forma de
distribuição e acesso à terra, verificamos que desde os primórdios da colonização essa
distribuição foi desigual. “Primeiro foram as capitanias hereditárias e seus donatários, depois
foram as sesmarias. Estas formas de propriedade estão na origem da grande maioria dos
latifúndios do país, fruto da herança colonial” (Oliveira, 1994, p.55).
Oliveira (1994, p.62), ainda argumenta que:
“Se a concentração fundiária tem suas raízes históricas, igualmente as relações de trabalho no campo
também as têm. Como sabemos, a escravidão foi a primeira forma generalizada de relação de trabalho no
campo brasileiro. Junto com ela também se desenvolveu o trabalho camponês”.
As péssimas condições de vida e trabalho no meio rural brasileiro, beirando a
barbárie, influenciaram decisivamente no “agravamento dos conflitos fundiários em
praticamente todas as regiões do país” (Bauer, 1995, p.71).
Ao analisar a história humana, deparamo-nos constantemente com o surgimento de
movimentos sociais que, por sua natureza, imprimem um caráter de urgência na adoção de
normas ou regras jurídicas as quais possam regulamentar e, por conseqüência, legitimá-los.
Os movimentos sociais surgem a partir da insatisfação de segmentos da sociedade com
a realidade vigente o que é, via de regra, causada pela “opressão dos grupos sociais detentores
do poder sobre os grupos socialmente subordinados, subalternos, minorias, entre outras
denominações” (Varella, s/d).
Para Scherer-Warren, movimento social é:
“Uma ação grupal para transformação (a práxis) voltada para a realização dos mesmos objetivos (o
projeto), sob a orientação mais ou menos consciente de princípios valorativos comuns (a ideologia) e sob
uma organização diretiva mais ou menos definida (a organização e sua direção)” (Scherer-Warren,
1987).
A análise dos movimentos sociais, sob o prisma marxista, refere-se a processos de
lutas voltados para a transformação das condições existentes na realidade social, de carências
econômicas e/ou opressão sociopolítica e cultural. Gohn (1997, p. 171), destaca que não se
trata do estudo das revoluções em si, também tratado por Marx e alguns marxistas, mas o
processo de luta histórica das classes e camadas sociais em situação de subordinação. “As
teorias marxistas sobre os movimentos sociais não abandonaram a problemática das classes
sociais. Ela é utilizada para refletir sobre a problemática das classes sociais” (Gohn, 1997 p.
173)
Para Touraine, citado por Varella (s/d), “os movimentos sociais são os mais
importantes comportamentos coletivos”. Por outro lado, comportamento coletivo e
movimentos sociais se distinguem pelo grau e pelo tipo de mudança que pretendem provocar
no sistema, e pelos valores e nível de integração que lhes são intrínsecos.
Gohn (1997, p.145), afirma que “os movimentos sociais são sempre, em última
análise, a expressão de um conflito de classes. Por outro lado, possuem duplo caráter:
defensivos e contestatórios, isto é, contra-ofensivos”.
Scherer-Warreen (1999, p. 88), porém, coloca que:
“O campo dos conflitos, em torno dos quais os movimentos sociais se organizam, vão sendo definidos
historicamente. A historicidade dos conflitos pode ser, portanto, apresentada por meio de certa
cronologia, se bem que esses processos tendem a ser cumulativos: novos conflitos surgem e os velhos são
redefinidos e recontextualizados”.
No Brasil, diversos movimentos humanos marcaram a história, movimentos com
caráter de independência, nitidamente agrários, como a Farroupilha, a Balaiada, a Cabanagem
e Canudos, além de outros movimentos também importantes como a Revolução Liberal e a
Confederação do Equador. Seus representantes são considerados hoje como heróis da história
nacional, mas sob a ótica da época, eram bandidos, delinqüentes, que queriam se insurgir
contra uma estrutura vigente e que pagariam com a vida pela sua desobediência, conflitos nos
quais morreram dezenas de milhares de brasileiros (Varella, s/d.).
A quase totalidade dos movimentos populares rurais atuais no Brasil surgiu como
resistência a um processo econômico e político que provocou a rápida modernização da
agricultura.
"Os problemas vividos pela maioria da população rural, em particular os trabalhadores assalariados, os
camponeses e suas famílias, por trás das várias formas de sua integração, exploração e marginalização,
que aprofundam a desigualdade, não são devidos à falta de desenvolvimento , mas, pelo contrário, ao
“sucesso” do modelo modernizador. Na verdade, a desigualdade e a exclusão no campo existiam desde
antes do processo de modernização, mas através deste processo reproduziram-se em escala ampliada. A
resistência dos trabalhadores rurais mostrou para a sociedade como um todo o caráter ao mesmo tempo
antidemocrático e antiecológico de tal desenvolvimento” (Grzybowski, 1994, p. 290).
Na atualidade, presenciam-se diversos movimentos sociais em curso no Brasil, como o
movimento ambientalista, feminista, operário, estudantil, entre muitos outros. Fatores como a
redução do gasto público nas políticas sociais; descentralização administrativa e revalorização
dos governos municipais; crescimento das demandas da população, em virtude da diminuição
dos seus padrões de vida; falta de representatividade política dos setores populares;
crescimento da confiança nas ONGs e nas associações comunitárias são apontadas como
principais causas do surgimento dos movimentos sociais mais recentes. Dentre estes
movimentos sociais, um dos mais importantes, devido à abrangências e gravidade da questão
e do número de pessoas envolvidas, é o movimento social agrário (Varella, s/d.).
Neste movimento social agrário, no cenário das lutas no campo, impõem-se com força,
as ações dos trabalhadores rurais sem terra.
O MST, na forma que existe hoje, surge em 1979, em Santa Catarina, e estende-se
rapidamente para vários Estados do país nos anos 80, projetando-se nacionalmente nos anos
90. O crescimento do movimento demonstrou uma grande capacidade de liderança, um
discurso que gerou coesão social entre segmentos que se sentiam marginalizados no meio
rural. Seus dirigentes apoiaram-se numa pedagogia popular desenvolvida pela Igreja Católica
ao longo dos anos 70 e 80, que articulava elementos místicos das práticas religiosas do
homem do campo, com valores culturais do mundo rural e elementos de uma disciplinada
produção apoiados numa rigidez organizativa.
Para Guimarães, o MST é um dos movimentos sociais mais importantes deste século,
por :
“Encarnar um código ético - moral ora assimilado como expressão de uma drama histórico não resolvido
mas antigo, ora traduzido como sinal quase profético de um Brasil socialmente — quase
comunitariamente, poderíamos dizer — democrático” (Guimarães, sd).
Para Gohn (1997, p.28):
“O MST possui três momentos distintos: a) 1979/1985, quando seu discurso articula a luta pela terra com
a luta pela reforma agrária; b) 1985/1988, quando o movimento adquire caráter nacional, organizando-se
em estados onde há luta pela terra; c) 1988/1996, quando o lema básico passa a ser “ocupar, resistir e
produzir”. A autora destaca a grande capacidade organizativa do movimento e destaca seu empenho em
relação ao seu programa educacional e produtivo”.
Fernandes demonstra como ocorreu o processo de territorialização do MST:
“O processo de territorialização do MST aconteceu por meio da construção do espaço de socialização
política. Nas periferias das cidades, os sem terra organizados realizaram levantamentos das realidades da
luta pela terra nos municípios. Com o apoio da Igreja Católica, dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e
de partidos políticos, reuniram as famílias para refletirem sobre suas vidas e as perspectivas de vida e
trabalho. Formaram organizações locais, analisaram as conjunturas políticas por meio da construção de
conhecimentos e tomaram decisões para transformar os seus destinos. Esses trabalhos foram feitos pelos
próprios sem terra, que têm na experiência de vida a história da luta. Dessa forma, dimensionam os
espaços de socialização política e os transformam em espaços de luta e resistência” (Fernandes, 1998).
Os espaços de luta e resistência são materializados na ocupação da terra. A ocupação é
condição da territorialização. A terra conquistada é uma fração do território, onde os sem terra
se organizam para promoverem um novo grupo de famílias que irá realizar uma nova
ocupação, conquistando outra fração do território. Assim, a luta se renova e se amplia,
territorializando-se. Dessa forma, os sem terra migram por todo o território nacional,
plantando as raízes da luta e minando a concentrada estrutura fundiária (Fernandes, 1998).
Para Fernandes (1998) o MST é o único movimento que adquiriu uma territorialização
nacional, como procura demonstrar em seu artigo:
“Embora o número de movimentos sociais organizados vem crescendo, ainda não atendem a demanda da
luta pela terra. Muitas famílias se mobilizam em movimentos sociais localizados, que representam parte
considerável da luta. Estes são de difícil análise por não possuírem um estrutura organizacional. Duram o
tempo da luta pela terra. O único movimento de atuação nacional é o MST. A CPT embora possua caráter
nacional atua de forma mais organizada no Mato Grosso do Sul e na Paraíba. Os outros movimentos
atuam nos estados ou em microrregiões como são os casos do MAST – Movimento dos Agricultores Sem
Terra e MUST – Movimento Unificado dos Sem Terra, que atua no Pontal do Paranapanema” (Fernandes,
1
998, p).
Fernandes (1998) revela a localização dos movimentos sociais que surgiram a partir de
1975 em todo país através do QUADRO 01. Sente-se neste quadro uma forte valorização do
MST, pois a CPT, por exemplo, existiu e existe em muitos estados além de MS e PB. Pelo
menos a BA e o PA seriam facilmente inseridos.
QUADRO 01 – Demonstração dos principais movimentos sociais de luta pela terra no Brasil
a partir da década de 1970.
NOME Estado (s) INÍCIO
Comissão Pastoral da Terra - CPT
MS e PB 1975
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-
Terra – MST
RS - SC - PR - SP - MG - RJ -
ES - BA - SE - AL - PE - PB -
RN - CE - PI - MA - PA - AM -
TO - DF - GO - RO - MT - MS
1984
Movimento de Luta pela Terra - MLT
BA 1994
Movimento Sem-Terra do Sul do Mato
Grosso - MST-SMT
MT 1994
FETAGRI – MS
MS 1996*
Coordenação de Associação de Assentados
do Mato Grosso do Sul – COAMS
MS 1996
Movimento da Terra - PE / MT
PE 1996
Movimento de Comissões de Luta - MCL
PE 1996
Central de Associações de Assentados e
Pequenos Agricultores – CEAPA
AL 1996
FEATEMG
MG 1996*
Movimento Camponês de Corumbiara –
MCC
RO 1996
Movimento da Libertação dos Sem-Terra –
MLST
MA - PE - MG e SP 1997
MAST
SP (Pontal do Paranapanema) 1998
MUST
SP (Pontal do Paranapanema) 1998
FONTE: Pesquisa e organização: (Fernandes, 1998).
CAPÍTULO IV - OS ASSENTAMENTOS RURAIS: UM CONCEITO DINÂMICO.
4.1- A ORGANIZAÇÃO SOCIAL E A UNIÃO POLÍTICO-ECONÔMICA.
O termo “assentamento” foi introduzido pela primeira vez no vocabulário jurídico e
sociológico a partir do contexto de reforma agrária na América Latina, sendo criado na
Venezuela em 1960 (Bergamasco, 1996). “Tem sua origem ligada a política estatal, mas
fundamentalmente é fruto de pressões de entidades ligadas a reforma agrária” (Silva, 2000, p.
09). Para Ferreira (1994, p. 39), houve uma evolução no conceito de assentamento rural em
função das novas estratégias necessárias para a inclusão de medidas que fixassem o homem
no campo, transformando os “novos proprietários em verdadeiros produtores rurais”.
Os estudos sobre assentamentos rurais no Brasil têm contribuído para o entendimento
desse “novo agregado heterogêneo de grupos sociais”. De acordo com Carvalho, entende-se
como assentamento, enquanto substantivo:
“O conjunto de famílias de trabalhadores rurais vivendo e produzindo num determinado imóvel rural,
desapropriado ou adquirido pelo governo federal (no caso de aquisição, também, pelos governos
estaduais) com o fim de cumprir as disposições constitucionais e legais relativas à reforma agrária”
(1998, p.06).
Para o referido autor tal expressão é utilizada para a definição de uma constituição de
uma nova organização econômica, política, social e ambiental naquela área, com a posse da
terra por uma heterogeneidade social de famílias de trabalhadores rurais sem terra. Nesse
espaço físico, uma parcela do território rural, plasmar-se-á uma nova organização social, um
“microcosmo social”, quando o conjunto de famílias de trabalhadores rurais sem terra
passarem a apossar-se formalmente dessa terra. Esse espaço físico transforma-se, mais uma
vez, na sua história, num espaço econômico, político e social.
O assentamento de reforma agrária é uma “encruzilhada social onde a interação social
entre as pessoas e famílias de grupos socialmente heterogêneos alcança considerável
intensidade e novidades, se comparada com a rotina que o cotidiano dessas pessoas e famílias
lhes proporcionava”. Esta intensidade e novidade podem ser expressas na necessidade de
encontros sistemáticos, quase diários, entre essas pessoas e famílias para equacionarem
problemas existenciais que a nova realidade da vida cotidiana lhes está exigindo (Carvalho,
1999).
Vários trabalhos têm privilegiado os estudos sobre assentamentos rurais, que em
função de sua variabilidade econômica, política, social e ambiental tornam-se verdadeiros
“laboratórios de experiências” vividas pelos agricultores familiares no Brasil (Medeiros &
Leite, 1997).
As pesquisas têm enfatizado a diferenciação que tem lugar no interior dos
assentamentos. Castro et al. (1988), analisando uma amostra de projetos criados anteriormente
à Nova República, conclui que, mesmo quando em termos médios apresentaram resultados
satisfatórios, eles desenvolveram em seu interior uma forte heterogeneidade. Segundo estes
autores, aí estaria a raiz de sua futura desestruturação, uma vez que, se eles solucionaram o
problema imediato do acesso à terra, não resolveram as questões envolvidas com a produção.
Muitos têm sido os estudos desenvolvidos sobre as dimensões internas e as trajetórias
sociais dos assentados, mostrando o assentamento como um campo
9
de disputas, tensões e
diferenciação social (Zimmermann, 1994; Bergamasco, 1994; D’Incao & Roy, 1994). Os
estudos sobre as mediações e como estas têm se apresentado (Ferrante, 1994; Novaes, 1994)
dentro do processo de constituição dos assentamentos, têm demonstrado as diferentes formas
de controle sobre os trabalhadores rurais, muitas vezes tão sutis que se têm dificuldades de
serem observadas (Medeiros & Esterci, 1994; D’Incao & Roy, 1994).
A literatura também tem insistido em ressaltar como os assentados são provenientes de
diversas origens: sem terra, assalariados, trabalhadores com experiência urbana (por vezes
9
No sentido de Bourdieu (1996).
longa), o que mostra a necessidade de reconceituar a demanda por terra e a importância de se
conhecer as circunstâncias em que ela emerge (Medeiros & Leite, s/d).
Também têm sido objeto de reflexão as trajetórias dos assentados, as redes de relações
que se constituíram antes e durante o processo de mobilização, as diferentes formas e efeitos
da intervenção estatal e o processo de produção de novas identidades. Os resultados
apresentados têm sido cruciais para romper com uma tendência, marcada por um certo
romantismo e fortemente influenciada pela imagem que os grupos procuram passar deles
mesmos, que é a de um certo comunitarismo no plano interno, negando-se tensões inerentes
aos processos sociais (Medeiros & Leite, s/d).
As análises sobre assentamentos, tanto as realizadas por economistas quanto por
antropólogos e sociólogos, muitas vezes tendem a demostrar implicitamente um viés político,
visto que procuram afirmar o sucesso ou fracasso da política de assentamentos e, por
conseqüência, as possibilidades de uma política de reforma agrária (Leite, 1994; Medeiros &
Leite, s/d).
Os estudos sobre a organização do trabalho em assentamentos rurais têm-se dado no
sentido de avaliar as diferentes formas de produção e cooperação, a comercialização e a
relação dos assentados com o mercado e as relações constituídas nestes projetos a partir de
suas organizações (Carvalho, 1998; Silva, s/d; Souza, 1999; Zimmermann, 1994; Franco,
1994; Bergamasco, 1994; Teofilo Filho, 1994)
Contudo, a contribuição deste trabalho vem no sentido de desvendar a “lógica” da
organização do trabalho (Woortmann & Woortmann, 1997), desenvolvida em um
assentamento rural no nordeste paraense.
4.2- O NORDESTE PARAENSE E OS ASSENTAMENTOS RURAIS
A realidade atual dos assentamentos rurais no Nordeste Paraense está relacionada ao
processo de colonização desta região, a sua formação fundiária nos últimos anos e as
conseqüências que estes fatores trouxeram à conjuntura desta meso-região.
Esta meso-região é heterogênea, tanto em relação ao seu meio biofísico, quanto como
da forma de ocupação que se deu em seu território. É formada por cinco micro-regiões –
Cametá, Tomé-Açu, Salgado, Guamá e Bragantina – tendo 45 municípios como componentes.
Pretendemos neste estudo, enfatizar especialmente o processo de evolução agrária das
micro-regiões Bragantina e do Guamá, pelas suas complementaridades sócio-econômicas e
ambientais.
Para Penteado (1967), a ocupação agrícola dirigida na Amazônia começou na região
Bragantina e deu-se especialmente entre os anos de 1875 e 1914. Esta região, durante anos,
permaneceu intocada. Com a política de colonização que garantia “condições de acesso a
terra”, propiciou-se a vinda de imigrantes nordestinos para trabalhar no extrativismo da
borracha, fazendo com que ocorressem intensas contradições e desequilíbrios que se revelam
no que é hoje a região, parcialmente devastada pela ação do homem.
No entanto, Conceição revela que o objetivo da política de colonização da Bragantina
era atrair migrantes europeus, semelhantemente ao processo ocorrido no Sul do País:
“A colonização da Bragantina resultou, aos olhos dos governantes que a puderam avaliar, o contrário do
que eles objetivaram: ao invés de prósperos agricultores europeus, com suas saudáveis famílias a
produzirem a fartura, nas proximidades da Capital, o tempo devolveu-lhes o plano preenchido por
agricultores pobres ou remediados, que encontraram nas condições oferecidas pela Bragantina os meios
de se reproduzirem como pequenos proprietários familiares” (1990, p. 266).
No espaço da colonização, foram fundidas as experiências européias, em números
reduzidos; dos nativos, moradores dos sítios à beira dos rios; e dos nordestinos –
“retirantes, numa alusão à viagem sem volta, de quem leva consigo tudo o que tem ou de
cabeludos e flagelados pelo aspecto que chegavam a Capital”, fugidos da seca no Nordeste
brasileiro ou retornados da experiência de seringueiros, após o período de grande
exploração do extrativismo da borracha na Amazônia (Conceição, 1990, p. 266),
formando-se assim a raiz do campesinato Bragantino.
“A Bragantina pela proximidade da capital, esteve a salvo do isolamento que marcou tantas outras
experiências de colonização, sobretudo as dos núcleos coloniais em outros pontos do país por ter sido
beneficiada pela existência da Estrada de Ferro e pela proximidade de Belém”(Conceição, 1994, p.50).
O objetivo principal da colonização dirigida era o incremento da produção agrícola,
através da implantação de novas técnicas de cultivo trazidas pelos europeus, para suprir às
necessidades dos moradores da Província e os trabalhadores dos seringais, porém o
governo teve que se contentar com a farinha de mandioca, produzida, principalmente, por
nordestinos, utilizando-se técnicas tradicionais, semelhantes às utilizadas pelos nativos da
região (Egler, 1961; Conceição, 1990).
Com a utilização do “aviamento
10
”, houve uma concentração da riqueza na exploração
do látex nos seringais, deixando os seringueiros cada vez mais miseráveis e descontentes com
esta situação. Com a crise do extrativismo da borracha
11
a partir de 1910 (Conceição, 1990;
Homma, 2000), estes seringueiros foram abandonando a extração, obrigando o governo a
implantar uma política de distribuição de terras nas vilas formadas entorno da Estrada de
Ferro de Bragança (EFB). As famílias recebiam lotes de 24 ha, com objetivo de produzir para
o consumo e vender o excedente (Conceição, 1990; Egler, 1961). Tal política, fez com que a
região Bragantina se tornasse a mais populosa do Pará na década de 50.
No período compreendido, entre os anos de 1960 e meados de 1980, com a escassez
das matas, os agricultores, pressionados pela formação de grandes áreas de pasto, passaram a
10
Relação de produção existente entre o seringalista (aviador) e o seringueiro (aviado) que consistia no
fornecimento dos gêneros alimentícios, vestuários, utensílios domésticos e instrumentos de trabalho pelo
seringalista em troca da produção de látex realizada pelo seringueiro. Esta relação dava-se de forma
monopolizada, onde o seringueiro mantinha-se prisioneiro do seu próprio processo de trabalho, realizado através
do endividamento com o seringalista (Carvalho, 1984).
11
Ressalta-se que o período o qual ocorreu o extrativismo da borracha nesta região, diferencia-se histórica e
sociologicamente do processo de exploração de borracha na Área da empresa Paracrevea Borracha Vegetal S/A,
não havendo neste estudo uma correlação entre os dois momentos distintos.
vender os seus lotes e migrar para os centros urbanos do interior ou da Capital. Daí se deu o
início do processo de acumulação de terra por colonos migrantes e fazendeiros que
começavam a chegar na região em busca de grandes áreas (Cardoso, 2000; IAAM/CERIS,
2000).
Cardoso, ressalta que:
“O projeto agrário para as rodovias federais da região previa que as faixas de 6.600 m situadas em cada
lado das estradas seriam reservadas para a instalação dos agricultores familiares em lotes de 24 ha
ficando, para as fazendas, as áreas situadas além dessas faixas. Entretanto, o que se observou foi a
expulsão dos agricultores familiares para áreas mais distantes, pois no bojo da política de ocupação da
Amazônia a SUDAM através dos incentivos fiscais beneficiou os grandes proprietários, estimulando a
expansão dos latifúndios improdutivos com base numa pecuária hiperextensiva” (Cardoso et al, 2000,
p.16).
A fauna existente começou a desaparecer em função do desmatamento para a
implantação de pastos. A pecuária extensiva é a forma de expansão capitalista mais usada na
Amazônia para a ocupação de novas terras. “A pata do boi”, juntamente com uma política de
incentivos fiscais, definiu-se como uma atividade econômica e teve como resultado a
concentração de terra para especulação, como reserva de valor (Conceição, 1994, p. 66).
A década de 80 foi marcada por grande êxodo rural, em decorrência da falta de
transporte, crédito, educação precária e a pressão dos grandes projetos agropecuários, ficando
apenas os que acreditavam na possibilidade de sobrevivência.
Para Cardoso (2000) o modelo de desenvolvimento aplicado na Amazônia favoreceu,
através de estímulos fiscais, políticos e econômicos, a concentração de terras em larga escala,
gerando graves conflitos sociais, além de grandes impactos ambientais.
As conseqüências dessas políticas tornam-se bem evidentes quando se consideram dois
eixos:
“1 - As transformações sócio-ambientais decorrentes da abertura de estradas e do aparecimento de vilas e
povoados ao longo das rodovias federais e, consequentemente, da intervenção humana sobre o meio
ambiente, mudando a paisagem de mata para capoeira e em seguida pastos; 2 - A definição de políticas
para a ocupação de terras devolutas, através do processo de grilagem, ocasionando a apropriação de
grandes áreas de terras que, posteriormente, vieram a ser o principal motivo de sangrentos conflitos pela
posse de terra entre agricultores e grandes fazendeiros que normalmente recebiam o incentivo financeiro e
institucional do Estado”(Cardoso, 2000, p. 18).
A partir da segunda metade da década de 80 inicia-se, nas várias micro-regiões do
nordeste paraense, a reorganização dos movimentos sociais, fruto do assenso nacional,
provocado pela abertura democrática do país que culminou na retomada da maioria dos
STRs e, consequentemente, da FETAGRI a partir de 1987. O movimento chamado de
“novo sindicalismo” (Antunes, 1991), foi o principal protagonista de uma série de ações no
campo, buscando a reorganização sindical através da construção política de uma base de
trabalhadores rurais e pequenos agricultores no Estado
12
.
A luta pela posse da terra na região do Nordeste paraense, deu-se em grande parte
entre posseiros e grileiros, que após a apropriação de grandes extensões de terras utilizando
documentação falsa, expulsavam os agricultores que estavam há décadas nas áreas. Muitos
dos assentamentos rurais, constituídos nesta região, foram criados a partir da
regulamentação jurídica dos agricultores, que já viviam há anos nas localidades. Porém,
este aspecto, não os isenta de terem passado por um processo de luta e conquista da terra,
muitas vezes a custa de muitas mortes de pequenos agricultores e lideranças sindicais
(Cardoso, 2000; Vasconcelos, 2000).
Outros assentamentos rurais foram conformados a partir das ocupações das áreas,
realizadas por famílias geralmente organizadas em um movimento social, que após um
longo período de resistência conseguem a posse da terra (Vasconcelos, 2000; Cardoso,
2001; Andrade et al, 1999).
Medeiros (1989) aponta os acampamentos e as ocupações de terras como
mecanismos de luta pela terra, que se dão com o fim da Ditadura Militar, utilizadas como
forma de pressão sobre o governo para apresar a desapropriação das áreas em disputa.
Dos vários fatores de diferenciação social e organização política, que envolveram
tanto as regularizações de terras quanto as ocupações e formações de assentamentos rurais,
12
Ver o Capítulo VIII deste trabalho.
a formação e evolução dos sistemas de produção das famílias de agricultores podem ser
considerados um divisor de águas, em função, principalmente dos vínculos de relações
sociais locais criadas nestas duas situações, como o tempo de consolidação destes sistemas,
que dependendo, do grau de acumulação social, econômica e simbólica, podem ter
diferenças significativas. O tamanho médio dos estabelecimentos agrícolas e a forma de
utilização da terra (coletiva ou individual) também são indicadores importantes da
organização diferenciada do processo produtivo.
A trajetória histórica desta região possui elementos de tensões sociais que servem
como base para a explicação das mudanças ocorridas na vida dos agricultores familiares,
tanto no sentido sócio-econômico, quanto no aspecto técnico e ambiental, dando-lhes
possibilidade de perceber a evolução dos sistemas de produção e a modificação da paisagem
rural.
TABELA 03, verificam-se as áreas de assentamentos rurais criados até 2000, na
região do Nordeste Paraense.
TABELA 03- Localização dos Projetos de Assentamentos na Meso-região do Nordeste
Paraense até 2000.
MICRO-
REGIÃO
MUNICÍPIO PROJETO ÁREA (ha) CAPACIDADE
DE FAMÏLIAS
DATA DE
CRIAÇÃO
Arapuá Simeira 74.452,58 1.100 24/12/1996Nova Esperança do
Piriá
Cidapar 2° parte 35.081,58
513 10/01/1995
Garrafão do Norte Água Azul 4.281,31 90 23/12/1998
Barcelona 1.676,40 35 24/07/1992
União I 13.757,83 406 17/09/1987
João Batista 3.042,62 76 29/04/1993
Minas Pará
10.432,63 288 05/02/1996
Bom Jesus 7.466,80 120 12/08/1993
Candiru 9.951,00 200 30/10/1997
São Domingos do
Capim
Enalco 14.360,00 390 31/12/1998
Itabocal 39.690,25 1.000 10/01/1995Irituia
São Pedro 8.699,18 268 24/09/1987
Manoel
Crescêncio de
Souza
18.894,80 405 26/11/1986
Imperasu 1.842,45 71 08/10/1999
Aurora do Pará
Rio Jaboti 16.437,63 542 23/09/1998
Penetecaua 27.790,00 290 10/11/1998
Paranoa 16.555,41 400 0611/1998
Rio Jaboti 16.437,66 542 23/09/1998
Capitão Poço
Vale do Bacaba 13.065,38 522 25/08/1997
Cidapar 1° parte 199.621,91 2890 05/11/1994
Cidapar 3° parte 40.478,03 600 05/01/1994
Viseu
Especial
Quilobola
Itamauari
5.377,60 33 16/07/1998
GUAMÁ
Santa Luzia do Pará Cristal 1.452,00 41 14/12/1998
Bragantina São Francisco do
Pará
Luis Lopes
Sobrinho
4.463,78 223 06/08/1998
Benedito Alves
Bandeira
7.485,00 199 06/05/1988
Calmaria I 13.467,00 240 13/11/1998
Acará
Santa Maria I e II 4.252,10 140 02/09/1992
Tropicália 4.356,00 60 03/10/1995Tomé Açu
Miritipitanga 3.344,42 106 02/09/1992
Tailândia Serra Negra 2.904 50 25/08/1997
Olho D’água 9.737,00 130 09/11/1998
Maravilha 8.650,67 140 10/06/1992
Tomé Açu
Moju
Calmaria II 13.467,00 240 13/11/1998
TOTAL
662.422,26 11.681,00
Fonte: Pesquisa e organização realizada pelo autor no INCRA/PA (SR - 01) em novembro de 2001.
CAPÍTULO V – A LUTA PELA TERRA EM SÃO FRANCISCO DO PARÁ
5.1- HISTÓRIA DE OCUPAÇÃO DA TERRA
A trajetória de ocupação da terra foi contada por diversos agricultores, que a partir de
relatos orais, reconstruíam seu passado e sua vida cotidiana ao longo dos anos vividos nesta
região. Procurou-se juntar estas peças, como um quebra-cabeça para construir o entendimento
necessário sobre o presente no Assentamento Luiz Lopes Sobrinho.
A primeira ocupação da área onde hoje configura-se como assentamento, deu-se por
volta de 1935, em função da ferrovia Belém/Bragança, que facilitava o escoamento de
produtos agrícolas. Esta ocupação deu-se com um engenho e um plantio de cana-de-açúcar,
que ocupava parte do território, sendo o restante constituído de terras devolutas. O engenho
era conhecido como “Granja Eremita”, pertencente a um senhor conhecido por Major
Barros
13
. O engenho contratava como mão-de-obra, na época, moradores das vilas próximas e
migrantes dos estados do nordeste brasileiro.
Em 1955, a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Vegetal LTDA, com sede em
São Paulo, investiu recursos na região, comprando a área, estimulada por um decreto do então
presidente da República Getúlio Vargas, que obrigava toda multinacional existente no Brasil a
investir 20% (vinte por cento) dos recursos destinados ao país na Região Amazônica. O
decreto também ressaltava que as empresas que cumprissem com a lei, tinham 20 (vinte) anos
de isenção fiscal, o que ocorreu com a Goodyear em São Francisco do Pará, no período de
1955 a 1975.
No início do projeto a empresa chegou a contratar cerca de 1500 (mil e quinhentos)
trabalhadores rurais, para a implantação dos seringais. Havia na área seringais nativos que
serviram como ponto de partida para a realização de pesquisas para o alcance de seringais
produtivos e resistentes.
13
Nome identificado pela população do município.
No período da contratação dos trabalhadores, foram atraídas centenas de pessoas com
o intuito de empregar-se na empresa. A contratação era realizada pelo gerente, chamado Sr.
Jones (americano). Esta contratação dava-se principalmente através da relação de parentesco
existente entre os já empregados na empresa e novos trabalhadores.
A área ficou conhecida como “Granja Marathon”, e nos primeiros anos de implantação
do projeto produzia borracha prensada (pré-beneficiada), que era enviada para São Paulo. A
empresa também servia como atravessadora de borracha de outros produtores, devido ao
incentivo fiscal que dispunha na época, não recolhendo impostos sobre o produto exportado.
A divisão social do trabalho na empresa dava-se de forma hierárquica, havendo: o
gerente geral, um sub-gerente, um chefe de campo e da indústria, capatazes e os trabalhadores
de campo que eram agregados em turmas que desenvolviam trabalhos específicos. As turmas
de campo reuniam cerca de 10 (dez) a 15 (quinze) homens para desenvolver tarefas diversas,
como plantio de seringueiras, roçagens, pulverizações, adubações, podas, colheitas, entre
outras. Eram comandadas por um capataz e desempenhavam sempre a mesma tarefa,
buscando a especialização. Contudo, havia uma rotação de mão-de-obra, principalmente pelas
constantes demissões, fazendo com que funcionários especializados pudessem assumir postos
superiores na hierarquia.
Na indústria de beneficiamento do látex havia poucos trabalhadores, tendo em vista
que a fábrica era toda automatizada, necessitando apenas de controladores das máquinas.
Trabalhavam em torno de 10 (dez) pessoas na fábrica.
Havia uma divisão social entre os trabalhadores de campo (peões) e os industriais
compostos pelos funcionários da fábrica, almoxarifado e escritório (do quadro). Estes últimos
ganhavam mais, tinham casas melhores e ocupavam um lugar de destaque na hierarquia da
empresa em relação aos trabalhadores de campo.
Em 1975, a Empresa muda de razão social e passa a chamar-se Paracrevea Borracha
Vegetal S. A., tendo 99% (noventa e nove por cento) do seu capital pertencente a Goodyear
do Brasil Produtos de Borracha Vegetal LTDA. Com o fim dos incentivos a Empresa elabora
um projeto buscando financiamento da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
(SUDAM), onde buscava ampliar o seringal de 600.000 (seiscentos mil) para 1.400.000 (um
milhão e quatrocentos mil) pés, investir em infra-estruturas fixas e semi-fixas, uma fábrica de
látex e a geração de 2000 (dois mil) empregos diretos até o ano de 2000.
O projeto foi aprovado pela SUDAM, concedendo-lhe também novo incentivo fiscal.
Das metas estipuladas pelo referido projeto algumas não foram alcançadas, como o plantio de
novas áreas, sendo feito apenas a metade do planejado e, consequentemente, a geração de
empregos.
Com a queda do preço da borracha em 1989 no mercado interno, por conta da
liberação das importações do produto vindo da Ásia, inicia-se uma significativa crise.
Em 1991 a Empresa reduz seu quadro funcional, iniciando um abandono dos novos
plantios e preconizando a morte das seringueiras produtivas com o uso de sangrias
inadequadas e o uso indiscriminado de agrotóxicos, que além de dizimar as seringueiras,
causou a contaminação dos igarapés que serviam às famílias dos trabalhadores.
Após o término do segundo projeto, em 1993, a empresa começa a ter sérios
problemas de produtividade,
14
tornando o projeto inviável economicamente. Com isso, a
Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Vegetal LTDA cria uma nova empresa no Estado
de Mato Grosso, denominada de Araguaiahevea e transfere para lá todas as máquinas,
veículos, implementos e equipamentos. Desta forma, visando saldar dívidas junto ao Banco de
Crédito Nacional (BCN), a Paracrevea entregou a propriedade ao referido banco, ficando com
a fábrica de produção de borracha granulada como arrendatária.
O novo proprietário da empresa realizou demissões em massa, reduzindo o quadro de
funcionários de 300 (trezentos) para 30 (trinta), deixando apenas os serviços essenciais
(administrativo). A partir desta ação, a empresa passou a incentivar a terceirização dos
serviços através da criação de pequenas empresas, deixando de pagar os direitos trabalhistas.
Foram criadas três empresas em forma de associação, onde os trabalhadores rurais eram
responsáveis pela extração do látex nos seringais, repassando-o para a Paracrevea realizar o
beneficiamento.
5.2 – A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E LUTA PELA TERRA NA EMPRESA
PARACREVEA.
Ator importante na luta pela terra no Município de São Francisco do Pará, o STR foi o
principal mediador do processo de conquista da área da Paracrevea Borracha Vegetal S. A.
pelos agricultores familiares.
A história da organização sindical dos trabalhadores rurais no Brasil inicia em 1933,
com a criação do primeiro sindicato em Campos-RJ (Pascoalotto & Hachbart, 1989). Porém a
mobilização no campo, apenas se expandiu após a segunda guerra mundial, intensificando-se
a partir da década de 1950. “Neste período, as principais formas de organização eram as ligas
camponesas, associações de classe e sindicatos de trabalhadores rurais, difundidos
principalmente a partir de variadas organizações políticas e/ou ligadas a igreja católica”
(Colognese citado por Lazzaretti & Sabourin, 1999).
Com a crise interna das Ligas Camponesas enquanto organização, a partir de 1961,
inicia-se o fortalecimento e consolidação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (Medeiros,
1989).
De acordo com Guerra:
14
De acordo com Pinheiro et al “nos últimos anos de administração da GOODYEAR, os seringais produziam a
média de 190 Kg de borracha seca/ha/ano. A média de produção dos seringais maduros de São Paulo é de 1200
“Os STRs agregam agricultores e criadores que baseiam suas produções em culturas alimentares (feijão,
arroz, milho, mandioca, fruteiras), em criações de animais de pequeno porte ou de bovinos, em pequena
escala. Utilizam fundamentalmente a mão-de-obra familiar, assalariam eventualmente ou trocam serviço,
p
ossuem ou cultivam em até três módulos rurais (150 hectares) e se articulam ao mercado através dos
excedentes dos seus cultivos. Assalariados e outras categorias afins ao meio rural (oleiros, carvoeiros,
tratoristas) costumam se abrigar no mesmo sindicato...” (1999 p.01).
Com características semelhantes, o STR de São Francisco do Pará foi fundado em dez
de junho de 1973, e é um dos principais mediadores envolvidos no processo de constituição
do Assentamento Luiz Lopes Sobrinho, articulador e dirigente do processo de ocupação da
PARACREVEA, como demonstra o documento enviado ao INCRA/PA pelo então presidente
do STRSFP na ocupação da antiga PARACREVEA:
“O Sindicato convocou uma Assembléia com os empregados para o dia 19 de março de
1996 e nessa foi definida uma greve do setor produtivo, campo e fábrica.......O
Sindicato achando haver a situação ultrapassado suas esferas, uma vez que, o projeto
apresenta fortes características de mudanças que irão influenciar a situação
econômica, ecológicas e social dos trabalhadores e do próprio município
(transformação da área da empresa em pasto para criação de gado) decidiu a
ocupação da área até a resolução do problema”. (Orlando Silva – Presidente do STR -
SFP, 1996).
No entanto, o sindicato já foi marcado pela imobilidade e pelo assistencialismo social
no período da Ditadura Militar. Guerra & Marin ressaltam a criação de organizações sindicais
sobre a tutela do Estado neste período: “forma-se uma visão do sindicalismo previdenciário,
assistencialista e preocupado com ações legais junto a Delegacia Regional do Trabalho –
DRT, distante das questões discutidas nos dez ou quinze anos que antecederam o golpe de
1964”(1990, p. 51).
Durante o período da Ditadura Militar “as organizações nascem, consolidam-se e
crescem com o apoio dos órgãos públicos” (Guerra & Marin, 1990, p. 52). As diretorias são
esvaziadas e com constantes intervenções do Ministério do Trabalho, havendo até substituição
dos trabalhadores por funcionários das DRTs que ocupavam cargos de presidência. As
lideranças sindicais eram “presas, intimidadas, aterrorizadas” (Guerra & Marin, 1990, p. 52).
Kg de borracha seca/ha/ano” (1997, p. 12)
Em 17 de agosto de 1975 foi aprovado em Assembléia Geral a entrada do Sindicato na
FETAGRI (dirigida pelos “pelegos”), com o objetivo de participar de um Programa de Bolsas
de Estudos (PEBE) concedido pelo Ministério do Trabalho (Livro de Ata do STRSFP, em 17
de agosto de 1975).
Somente a partir do seu terceiro presidente, José Galvão de Lima, é que o STR passa
a ter uma postura política frente à exploração dos latifundiários e empresários rurais da região.
De acordo com Guerra & Marin (1990) formaram-se equipes de educação sindical que
promoveram encontros sobre a questão da terra e pouco a pouco foram assumindo novamente
os sindicatos e em 1987, reassumem a FETAGRI, “numa perspectiva de novo sindicalismo”
(Antunes, 1991), fato regional acompanhado pelo STR de São Francisco do Pará.
Desde 1986, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Francisco do Pará
(STRSFP) reorganizava-se, fazendo campanhas salariais anuais na Paracrevea (FIGURA 04 e
05), ganhando com isso, força no Município. A principal pauta do Sindicato dizia respeito ao
cumprimento das metas estipuladas pelos projetos financiados pela SUDAM, principalmente
no que se referia à geração de empregos e ao pagamento dos direitos trabalhistas dos
empregados demitidos. O STRSFP era fortemente reprimido, havendo até listas dos nomes de
sindicalistas que após suas demissões, eram repassadas para outras fazendas e empresas rurais
da região, para evitar a contratação dos referidos trabalhadores.
FIGURA 04 – Trabalhadores na PA- 242, Km 30, em Campanha salarial no ano 1987.
FIGURA 5 – Sindicalistas e trabalhadores da Paracrevea, em Campanha salarial em 1987 em
frente à prefeitura de São Francisco do Pará (Galvão - STRSFP, em cima da bicicleta).
Em 1995, a Empresa vendeu o patrimônio para o Sr. Odilon Claro de Oliveira Júnior,
residente na cidade de Santana do Parnaíba em São Paulo que, segundo informações de
dirigentes sindicais da época, pretendia transformar a área em um projeto pecuário com
implantação de criação de gado bovino, como demonstra o discurso de um sindicalista,
membro do STRSFP que acompanhou o processo de ocupação:
“...Em 1994, quando foi vendida a empresa pra um grupo de fazendeiros, mas aí foi
feito um acordo, um contrato entre a PARACREVEA e o Odilon, que foi o fazendeiro
que comprou , que chama-se um contrato de comodato. As terras era do Odilon, todo
patrimônio e a PARACREVEA ficou só com seringal, pra explorar o seringal. Isso daí o
contrato foi por dois anos. Em 1996 foi que nós descobrimos que a empresa tinha sido
vendida e tinha sido feito esse contrato, quando tava terminando e o objetivo era
acabar com o seringal e depois transformar num pasto pra criação de gado, isso
logicamente ía dá serviço pra o que? , nem pra dez pessoas. Todas as casas que tinha
lá, todo aquele patrimônio ía ser tudo vendido, tudo desmanchado e o mato ia cobrir
tudo” (João Carlos, 33 anos, em entrevista ao autor em 25/05/2001 ).
Em 24 de maio de 1996, o STRSFP e a Cooperativa Livre União de São Francisco do
Pará (COOLIVRE), criada a partir de uma experiência de um Grupo de Mutirão Agrícola,
juntamente com 108 famílias de trabalhadores da Paracrevea, fizeram uma greve de ocupação
na Empresa.
Com a ocupação, a COOLIVRE transfere-se para dentro da área, onde os
trabalhadores assumem todo o controle da produção, organizando-se para o plantio de culturas
de subsistência e extração do látex. A ocupação é iniciada com 108 famílias, mas rapidamente
o número de ocupantes sobe para aproximadamente 300. Estes agricultores foram cadastrados
pelo STR para ser acampados no intuito de fortalecer a ocupação. Contudo, é feita uma
seleção entre as famílias, permanecendo em torno de 230 na área. A seleção é realizada a
partir dos seguintes critérios: prioridade aos trabalhadores da Empresa, aos trabalhadores
demitidos da mesma e, aos sem-terras da região que participaram do processo de ocupação da
área.
O que se verifica nessa ocupação é uma história de operários agrícolas, ligados à terra
da Empresa por um longo período de mais de sete décadas. Assim como se encontram estudos
de operários urbanos que criam ligações afetivas com suas empresas por terem participado
de sua história. Isto parece um caso específico de um operariado rural que, na eminência de
uma falência da empresa, se dispõem à uma gestão coletiva ou ao aproveitamento de terra por
conta de ligações econômicas, mas também afetivas com esta área. A história da íntima
relação com a terra justifica as ocupações, os projetos de assentamentos e melhoria do lugar e
adquire uma feição de relevância.
Este legado se reforça pela participação na implantação de toda a estrutura ali existente
(seringal, instalações físicas, escolas casas, etc.), o que dá um sentido de pertinência muito
forte. Este sentimento de pertinência pode ser expresso pelo discurso dos mais antigos.
Hoje o STR de São Francisco, tem um número de 4.055 (quatro mil e cinqüenta e
cinco) sócios que se inscreveram desde sua fundação e 1.532 (mil e quinhentos e trinta e dois)
sócios que pagaram alguma mensalidade no ano de 2001. Na TABELA 04 demonstra-se as
diferentes categorias de participantes no Sindicato.
TABELA 04 – Categorias de sócios do STR de São Francisco do Pará
CATEGORIA N° DE SÓCIOS
APOSENTADOS 794
AGRICULTORES 728
ASSALARIADOS RURAIS 10
TOTAL 1.532
FONTE: STRSFP (2001)
Existem sindicalizados em todas as “comunidades” rurais e na sede do Município de
São Francisco. Segundo o atual Secretário Geral, esta tem sido uma das prioridades de sua
gestão, tendo sido feitas várias campanhas de sindicalização ao longo do seu mandado. Na
TABELA 05 estão os números de sócios quites até dezembro de 2001, por “comunidade”.
TABELA 05 – Número de sócios quites do STR de São Francisco do Pará por comunidades.
COMUNIDADE N° DE SÓCIOS
1. GRANJA MARATHON
89
2. KM 94 NORTE 43
3. SEDE DO MUNICÍPIO 41
4. KM 96 28
5. TRAVESSÃO DO PRATA 21
6. JAMBU – AÇU 20
7. CIPOAL 18
8. KM 92 18
9. KM 94 SUL 18
10. KM 98 17
11. CARANÃ 16
12. SANTA LUZIA 15
13. LARANJAL 12
14. GUANABARA 11
15. AREAL 10
16. KM 21 07
17. INHANGAPI 06
18. CARMO 05
19. KM 91 04
20. SÃO CEZÁRIO 04
TOTAL
403
FONTE: STRSFP (2002).
Nota-se na TABELA 05, que o Assentamento Luiz Lopes Sobrinho (granja
Marathon), possui o maior número de sindicalizados, fruto das incursões do STR e
principalmente da resposta econômica que o mesmo tem dado após os processo de lutas.
Hoje, o Assentamento é considerado um espaço estratégico para o movimento sindical do
Município, não apenas como modelo a ser seguido por outros trabalhadores que desejem
conquistar sua terra, mas como polo de aglutinação política, necessário nos momentos de lutas
no campo político local e regional.
Medeiros & Leite (1997) ressaltam que os assentamentos fortaleceram os movimentos
de luta pela terra, uma vez que se constituíram em prova da eficácia das pressões intensas, em
especial das ocupações de terra e acampamentos; provocaram rearranjos institucionais,
rebatendo na necessidade de um aparelhamento do Estado para lidar com essa nova realidade
(não só em termos de criação de novos organismos ou reformulação dos existentes, nos
governos estaduais e federais, mas também de novas leis e regulamentações); geraram
empregos e, de alguma maneira, aumentaram o nível de renda das famílias assentadas, com
reflexos na economia municipal e regional; alteraram, em maior ou menor medida, as relações
de poder local.
No QUADRO 02 demonstra-se os Presidentes do STRSFP, desde sua fundação até os
dias atuais e suas principais características de atuação no Município.
QUADRO 02 – Presidentes do STR de São Francisco do Pará e suas principais características
de atuação
Nome do presidente Período do
mandato
Principais características de atuação
José da Costa Fernandes 1973 – 1975 Sindicalismo assistencialista e mediador,
controlado pelo Estado.
Francisco Padre de
Vasconcelos
1975 – 1978 Sindicalismo assistencialista e mediador,
controlado pelo Estado.
José Galvão de Lima 1978 – 1984 Promoveu uma mudança na maneira de
atuação do sindicato, propondo discussões
políticas e enfrentamentos diretos com os
latifundiários e empresários rurais da região
(novo sindicalismo).
Luiz Lopes Sobrinho 1984 – 1987 Aprofundou as mudanças mantendo uma
postura classista e lutando pelos direitos dos
trabalhadores rurais e pequenos agricultores
no município e região.
Antônio Gomes da Silva 1987 – 1993 Continuou os avanços políticos obtidos nas
duas ultimas gestões. Contudo, inicia um
sindicalismo clietelista ligado aos poderes
municipais.
Orlando Lima Monteiro 1993 – 1999 Sindicalismo apoiado no trabalho de base.
Nesta gestão que ocorreu a desapropriação
da área que deu origem ao assentamento em
estudo.
João Carlos Sousa Lima 1999 – aos dias
atuais
Atual gestão privilegia a ação direta dos
trabalhadores. Conduz um sindicalismo
assitencialista, mas de luta.
FONTE: STR de São Francisco do Pará (livro de atas), 2001.
PARTE III - TERRA E TRABALHO NO ASSENTAMENTO LUIZ LOPES
SOBRINHO
CAPÍTULO VI - ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: OS VÍNCULOS DOS GRUPOS
LOCAIS.
6.1- AS FAMÍLIAS ASSENTADAS E SUA CONFORMAÇÃO SOCIAL.
Os assentamentos rurais tendem a conformar grupos sociais complexos e
diferenciados. Das 223 famílias ocupantes, 108 já moravam na área da empresa e alguns de
seus membros eram funcionários da mesma. As demais famílias foram cadastradas pelo STR
de São Francisco do Pará, ao longo do processo de ocupação, como estratégia política para
aumentar o poder de negociação junto ao INCRA. São na maioria paraenses vindos de
diversos Municípios do Nordeste do Pará e em menor quantidade, nordestinos de vários
Estados, principalmente do Ceará, conforme demonstra a FIGURA 06. Muitos assentados
nasceram na área e também nas proximidades, onde hoje é o assentamento.
FONTE: INCRA SR 01(2001)
FIGURA 06 – Local de nascimento dos agricultores do Assentamento Luiz Lopes Sobrinho
A trajetória social percorrida pelos assentados é um indicador da constituição dos
vínculos das relações locais. Antes da existência do assentamento muitos agricultores,
mantinham relações de parentesco e/ou compadrio, a partir dos vínculos construídos no
período em que trabalhavam na Empresa e/ou quando moravam próximos a mesma. Isto
significa, que as relações atuais verificadas nas entrevistas de campo, são decorrentes destes
31%
15%
15%
9%
9%
15%
6%
São Francisco do Pará Igarapé-Açu
Castanhal Maracanã
Outros Municípios do estado Ceará
Outros estados do Nordeste
vínculos formados anteriormente ou construídos durante o processo de ocupação até a
efetivação do assentamento.
Outro aspecto importante, diz respeito à constituição familiar, onde se percebeu que as
companheiras
15
dos agricultores nasceram em localidades próximas as dos seus
companheiros, como mostra a FIGURA 07. Notou-se que os grupos familiares existentes no
assentamento, já possuem uma trajetória de vida em comum, constituindo-se em uma
consolidação das unidades de produção e consumo (Chayanov, 1981). No entanto, a dinâmica
de saída e retorno dos filhos e filhas dos agricultores, principalmente quando estes
ultrapassam as séries escolares oferecidas dentro do assentamento
16
, faz com que haja uma
constante variação nestas unidades de produção e consumo.
FONTE: INCRA SR 01(2001)
FIGURA 07 – Local de nascimento das companheiras dos agricultores do Assentamento Luiz
Lopes Sobrinho.
Os grupos familiares possuem em média 5 (cinco) pessoas, entre adultos e crianças.
Em relação à quantidade de pessoas no Assentamento, fez-se um levantamento a partir de
informações da Secretaria Municipal de Saúde, demonstrado pela TABELA 06.
TABELA 06- Número de famílias por vila no Assentamento Luiz Lopes Sobrinho - São
Francisco do Pará
15
As entrevistas de campo foram feitas com os “chefes de famílias” (agricultores) e o termo “companheira” será
utilizado neste trabalho, significando a mulher com quem o agricultor vive, independentemente de ser casado na
igreja (católica ou evangélica), junto e/ou casado juridicamente.
16
No assentamento existem três escolas de ensino fundamental em regime multi - seriado, ou seja, uma
professora leciona duas séries ao mesmo tempo.
29%
6%
6%
6%
43%
10%
São Francisco do Pará Igarapé-Açu
Castanhal Maracanã
Outros Municípios do estado Ceará
NOME DA LOCALIDADE
Nº DE FAMÍLIAS
QUANT. DE PESSOAS
POR VILA
VILA XAPURI 4 1 16
BARRAÇÃO 2 1 2
VILA NOVA 4 2 15
VILA XAPURI 3 4 27
VILA NOVA 3 8 43
VILAS NOVAS 1 11 51
VILAS NOVAS 2 13 51
VILA XAPURI 1 13 58
VILA VELHA 17 101
VILA XAPURI 2 17 84
VILA COHAB 32 108
VILA MODELO 53 276
TOTAL 172 832
FONTE: SMS/São Francisco do Pará (Fev- 2002)
De acordo com o Sr. Raimundo Nonato, Agente de Saúde Municipal, assentado e
responsável em atender às famílias residentes no assentamento, estes dados estão superados,
pois dizem respeito ao senso do ano de 2001 e com a liberação do Crédito Habitação
17
pelo
INCRA, muitas famílias que residiam fora do assentamento ao construírem suas casas
retornaram para o mesmo, somando-se hoje mais de 1000 pessoas na área total do
Assentamento Luiz Lopes Sobrinho.
As relações entre homens e mulheres no assentamento são marcadas por
comportamentos sociais tradicionais no campo, onde o homem atua no domínio externo à
família e a mulher cuida do domínio interno, ou seja, o ambiente doméstico. Há no
assentamento, mais homens do que mulheres como mostra a FIGURA 09. Observou-se que
várias mulheres ocupam posições de destaques na estrutura de domínio externo local, como
sindicalistas, professoras e membros das diretorias das associações e da cooperativa,
demonstrando uma possibilidade de mudança das relações de submissão. Quando a mulher
passa a assumir papéis no domínio externo, tem dificuldades em contribuir com as atividades
17
Crédito liberado pelo INCRA através da Caixa Econômica Federal, no 2º semestre de 2001, no valor de R$
2.500, 00 por família assentada, pagáveis em 20 anos.
agrícolas da família. Contudo, continua assumindo as tarefas domésticas diárias,
caracterizando uma dupla jornada de trabalho.
55%
45%
MASCULINO
F
EMININO
FONTE: SMS/São Francisco do Pará (Fev -2002)
FIGURA 08 – Relação entre homens e mulheres residentes no Assentamento Luiz Lopes
Sobrinho
O assentamento possui uma população juvenil bastante expressiva (FIGURA 09). Este
aspecto remete a possibilidade de reprodução social dos grupos familiares locais. Porém, a
proximidade com os centros urbanos, possibilitando a construção de uma mentalidade de
consumo; a falta de infraestrutura social, como escolas com ensino médio; a possibilidade de
lazer; a capacitação na área agrícola e a falta de possibilidades do jovem se auto sustentar no
campo
18
tem contribuído para estes saírem cada vez mais das casas de seus pais com o
objetivo de tentar a vida em outro lugar.
18
Relatos dos jovens assentados sobre suas perspectivas de vidas, organizados pelo autor em 2002.
FONTE: SMS/São Francisco do Pará (Fev -2002)
FIGURA 09 – Relação de homens e mulheres com diferentes idades no assentamento.
A percepção dos agricultores no que diz respeito à saída dos filhos para a cidade, está
relacionada ao grau de dificuldade e a penosidade do trabalho que os mesmos desenvolvem,
bem como as possibilidades de reprodução social e econômica. Quando o agricultor considera
sua atividade muito penosa e sem muitas perspectivas, normalmente diz não querer o filho
realizando seu trabalho.
“Quero que meus filho estude pra não passar toda essa dificuldade que passei. Sempre
trabalhei muito pra poder livrar o do comer em casa. Desde os 10 anos trabalho com
meu pai e meus irmão na lida da roça e nunca me interessei de estuda. Graças a Deus e
nossa senhora nunca passemo fome...”(Agricultor, 56 anos em entrevista de campo ao
autor em 2001).
No discurso do agricultor supracitado, percebe-se uma certa nostalgia a respeito do
trabalho desenvolvido com o pai e seus irmãos no passado, mas nota-se uma satisfação na
garantia do autoconsumo da família: “nunca passemo fome”. Na mesma fala, há uma negação
desta situação de penosidade para seus filhos. Entretanto, quando há necessidade de utilização
de mão-de-obra nas atividades agrícolas, ocorre uma prioridade no trabalho na roça, em
relação ao estudo. A FIGURA 10 demonstra o índice de alfabetização dos moradores dos
assentamentos, excluindo as crianças abaixo de seis anos. Foram consideradas alfabetizadas
as pessoas que sabiam escrever seus nomes.
0
50
100
150
200
250
300
MASCULINO FEMININO
Nº´DE PESSOAS
0-14 ANOS
15 ANOS A MAIS
FONTE: SMS/São Francisco do Pará (Fev -2002)
FIGURA 10 – Índice de alfabetização no Assentamento Luiz Lopes Sobrinho
A proximidade dos centros urbanos, a história de vida dos agricultores, relacionada
com idas e vindas de cidades do interior paraense e moradias nas periferias destas, são
elementos que contextualizam a necessidade da aprendizagem de escrever e ler minimamente.
Em relação à forma de divisão espacial no assentamento, buscou-se aproveitar a
estrutura já existente, construída durante o funcionamento da empresa Paracrevea,
concentrando-se em duas vilas: Vila Marathon, onde moram 109 (cento e nove) famílias,
divididas em vilas menores (Chapuri I, II, III, Nova I, II, III, IV, Cohab), e Vila Modelo onde
moram cerca de 65 (sessenta e cinco) famílias. As demais famílias moram nas sedes dos
Municípios de São Francisco do Pará e Igarapé Açu, mantendo atividades agrícolas na área do
assentamento, como plantios de roças e/ou extração de látex dos seringais. As casas existentes
nas vilas foram apropriadas pelos agricultores durante o processo de ocupação. Com a
liberação do crédito habitação pelo INCRA os assentados estão reformando suas casas
(FIGURA 11).
14%
86%
NÃO
SIM
FIGURA 11 – Agricultor reformando sua casa na Vila Marathon.
A construção e reforma, das casas foi discutida em uma Assembléia geral, ocasião em
que ficou definido que os próprios agricultores iriam construí-las ou reformá-las. Contudo, foi
aprovada pela assembléia, a liberação de R$ 300, 00 (trezentos reais) do recurso da
habitação, para remunerar a mão-de-obra, compensando os dias em que os agricultores
deixassem de ir para o trabalho no centro.
No geral, as reformas e construções foram realizadas por pedreiros contratados de
fora do assentamento, devido poucos agricultores dominarem o saber sobre a construção das
casas. Muitos agricultores trabalharam nas obras como ajudantes, desenvolvendo tarefas
braçais, como: fazer massa, carregar aterro, tijolos entre outras atividades. Percebeu-se que a
remuneração pelos trabalhos de construção nem sempre davam-se por dinheiro, mas também
por troca de animais, permuta de serviço e até pelos materiais retirados da casa como telhas e
madeira. Esta negociação dava-se em maior ou menor intensidade, dependendo das relações
sociais existentes entre o contratante e o contratado do serviço.
Muitos agricultores que moravam fora do assentamento ou em instalações da antiga
empresa - laboratórios, barracões almoxarifado, etc – estão construindo suas casas nas vilas
ou fora delas para morarem na área do assentamento.
Teófilo Filho (1994, p. 115), revela que a decisão de um adensamento em núcleo
comunitário em um assentamento onde realizou seu estudo sobre organização da produção,
deu-se por três motivos: “gera mais união”, ficaria mais fácil e barato conseguir implantar
uma infra-estrutura de serviços e a terceira se referia ao seu principal sistema de produção: a
criação de gado de forma semi-extensiva, não necessitando de uma permanência no lote.
A infra-estrutura da empresa foi o principal motivo para os assentados do Luiz Lopes
Sobrinho decidirem este tipo de organização, pois a partir do Crédito Habitação muitos
agricultores estão fazendo suas casas próximas do local de trabalho, não permanecendo nas
vilas.
Estas conformações sociais contribuem para uma formação de grupos de agricultores
específicos no assentamento. Porém, outras características de conformação social e
econômica são marcantes na construção de relações sociais que caracterizam os grupos
familiares no assentamento dando-lhes aspectos de heterogeneidade, como a religião, a
trajetória de vida, o parentesco, o compadrio, o saber empírico acumulado e a organização
formal a que pertencem dentro do assentamento (Zimmermann, 1994).
Quando se perguntou qual a organização social que os assentados participavam, cerca
de 26 % (vinte e seis por cento) responderam que não participavam de nenhuma organização
(FIGURA 12), mesmo tendo seus nomes incluídos nas listagens de sócios da cooperativa ou
das associações. 15 % (quinze por cento), respondeu que participava de grupos religiosos,
sendo deste universo, a maioria evangélica, revelando um elemento de identidade social com
a religião a que pertencem.
FONTE: SMS/São Francisco do Pará (Fev -2002)
FIGURA 12 – Participação nas organizações sociais do assentamento
No que diz respeito, às famílias assentadas, uma rede de relações é tecida (Silva,
2000), onde cada família está inserida num determinado contexto social. constatou-se a
conformação de grupos distintos de agricultores em relação às atividades desenvolvidas no
assentamento. No entanto, estas conformações são extremamente dinâmicas, havendo
mudanças constantes no cotidiano dos assentados.
Tais mudanças estão relacionadas com o grau de inserção do assentado nas redes de
comercialização, trabalho, negociação com agentes externos, parentesco, compadrio e poder
local. Pode-se identificar quatro grupos no assentamento: os seringueiros; os agricultores
tradicionais; os agricultores comerciantes e os que não tem a agricultura como atividade
principal de remuneração.
O grupo dos seringueiros, geralmente ex-assalariados da empresa Paracrevea,
possuem um saber próprio sobre a extração do látex e todo processo de produção da borracha.
Geralmente são pessoas antigas no assentamento ou filhos destas, que já moravam nas vilas
antes de disputar e conquistar a terra. Em função da decadência cada vez mais eminente dos
seringais, devido à falta de condições financeiras para realizar os tratos culturais necessários
50%
15%
9%
26%
COOPERATIVA
GRUPO RELIGIOSO
ASSOCIAÇÕES
NENHUM
para o controle do mal das folhas
19
, os seringueiros têm procurado diversificar suas
atividades, plantando roças e investindo em culturas perenes que substituam os antigos
seringais. Eles costumam plantar suas culturas nas áreas do seringal ou próximo deles para
poderem dividir o trabalho entre a extração do látex e as outras atividades. Muitos já deixaram
de trabalhar com a seringueira e quando isto ocorre, vendem o direito de explorar a sua antiga
quadra para outro agricultor ou repassam para os filhos, que já dominam o saber sobre a
cultura através da transferência feita pelo pai.
O grupo formado por agricultores tradicionais chegou no assentamento durante o
processo de ocupação, foi atraído pela perspectiva de conquistar um pedaço de terra. São
agricultores com características do campesinato bragantino: meeiros, arrendatários,
assalariados rurais, posseiros ou filhos destes. Trabalham geralmente com roças no sistema
corte queima, onde plantam o arroz (em menor quantidade), feijão, milho, melancia, maxixe e
principalmente a mandioca. Alguns agricultores deste grupo em substituição à roça, tem
procurado investir em culturas perenes como a pimenta-do-reino, caju, cupuaçu, banana, açaí
e urucu. Na maioria das vezes esses agricultores cercam sua área com arame ou pedaços de
bambus (FIGURA 13).
FIGURA 13 - Utilização de cerca no plantio de caju próximo a Vila Modelo.
19
Todos os clones plantados pela antiga empresa estão infectados com a doença chamada mal das folhas,
provocada pelo microcyclos ulei (Pinheiro et al, 1997).
Há um grupo de agricultores que tem se especializado na comercialização dos
produtos do assentamento e freqüentemente funcionam como atravessadores dos produtos,
levando para as feiras ou concentrando em suas casas para vender a outros atravessadores.
Alguns têm agregado valor a tais produtos através do seu beneficiamento, como é o
caso da mandioca, comprada em caixa ou rede
20
e após seu beneficiamento vendida como
farinha. Geralmente, contratam mão-de-obra temporária ou dão de meia
21
para outros
agricultores quando o número de pessoas que trabalham na família é insuficiente para atender
a necessidade nos períodos em que a produção exige um maior número de trabalhadores.
Um último grupo é formado por pequenos comerciantes de produtos industrializados
e gêneros alimentícios, alguns sindicalistas, aposentados, pessoas que trabalham fora do
assentamento e um vereador, que mora no assentamento por intermédio de seu filho
assentado. È comum possuírem roças e/ou plantios pequenos, não sendo estas suas atividades
principais de remuneração. Fazem parte da convivência social do assentamento, participando
de reuniões, assembléias, entidades formais (associações e cooperativa), atividades religiosas
entre outras.
Do ponto de vista da construção das relações sociais locais, este último grupo possui
uma importante influência na comunidade, seja pela relação de venda dos produtos
alimentícios a prazo, constituindo uma rede de “dependência”, seja pela relação política local,
através da qual o vereador e os sindicalistas possuem influências em campos opostos em
relação ao poder público, sendo o primeiro de conciliação e diálogo e o outro de reivindicação
e exigência.
6.2 - AS ORGANIZAÇÕES FORMAIS E O JOGO DO PRODUZIR COLETIVO.
20
Formas utilizadas para medir a quantidade de mandioca: uma caixa corresponde a ¼ de um saco de 60 kg e
uma rede ½ deste (trabalho de campo, 2001).
21
Termo utilizado quando um agricultor possui uma roça e dá para outro fazer a farinha, ficando com metade do
que for produzido.
Entende-se por organizações formais aquelas estruturas criadas pelos agricultores que
não tem apenas uma representação política, mas também um reconhecimento jurídico,
realizado tanto pelos agricultores como por outros atores envolvidos no processo de luta pela
terra (entidades estatais, organizações não governamentais, igreja e entidades de
representação profissional). Na TABELA 07 verificam-se as organizações formais e os
respectivos números de associados que as compõem.
TABELA 07 – Organizações formais dos agricultores do Assentamento Luiz Lopes
Sobrinho.
ORGANIZAÇÕES FORMAIS ANO DE FUNDAÇÃO N° DE ASSOCIADOS
COOLIVRE 1993 128
APRUCOM 1998 68
APRUMO 2000 27
TOTAL 223
FONTE: Entrevista com Lideranças do Assentamento Luiz Lopes Sobrinho (2001)
Estas instituições são formadas a partir da criação de “regras do comportamento
social” (Nitsch, 1995, p.2), onde dependendo de sua dinâmica, poderá suportar ou não as pressões
externas e os conflitos internos sempre existentes na vida social (Nitsch, 1995).
O surgimento da Cooperativa Livre União de São Francisco do Pará ( COOLIVRE ),
deu-se anteriormente à formação do assentamento, através de uma articulação do STR de São
Francisco, que na busca de construção de um processo de autonomia sindical, conseguiu fundar
uma entidade que desse um apoio econômico - social ao Sindicato.
Em 1991 o STR de São Francisco do Pará através de um financiamento de cooperação
internacional do Fundo Canadá, comprou uma área de 19 ha e um trator (FIGURA 14) para
iniciar um trabalho de produção em regime coletivo através de mutirão. Trabalhavam no
projeto cerca de dez famílias de agricultores desempregados e sem terra. De acordo com um
dirigente sindical, este projeto foi criado para:
“Dar trabalho a lideranças de delegacias sindical que eram despedidos e não
conseguiam arrumar emprego, pois os latifundiários passavam uma lista com seus
nome nas fazenda da região”(Couve, 57 anos, em entrevista ao autor, 2001).
FIGURA 14 – Trator comprado com recurso do Fundo Canadá pelo STRSFP.
Na referida área eram plantadas culturas de subsistência como: milho, feijão,
mandioca e hortaliças. Este grupo ficou conhecido como “Grupo de Mutirão Agrícola”.
Alguns dirigentes sindicais, incentivados pelo ideal cooperativista
22
, em 1993
propuseram a criação de uma Cooperativa de pequenos agricultores e trabalhadores rurais
para facilitar o processo de comercialização e eliminar
23
os atravessadores de produtos
agrícolas. Em 02 de agosto de 1993, no Km 92 do Município de São Francisco, com a
presença de 25 (vinte e cinco) pessoas, ocorreu a Assembléia Geral de constituição da
Cooperativa Agrícola Livre União de São Francisco do Pará. Para sua constituição jurídica o
STRSFP doou a área do “Grupo de Mutirão Agrícola” e os sócios contribuíram com 1000
(mil) cotas partes, tendo como primeiro presidente Abinedego Galvão de Lima (Ata de
constituição da COOLIVRE, 1993).
Durante o período que esteve funcionando na sede do Município de São Francisco, a
COOLIVRE, desenvolveu trabalhos de produção em regime de mutirão na área doada pelo
22
Em 1992 com a conquista de uma linha de crédito específica para a produção familiar, Sindicatos, EMATERs
e Bancos incentivaram a criação de cooperativas e associações para facilitar o acesso ao recurso. No mesmo
período, entidades ligadas a igreja católica incentivavam atividades cooperativas, como as cantinas e mutirões
coletivos.
STRSFP e através de seu intermédio, foram concedidos créditos do FNO-especial para
Associações de pequenos agricultores. Funcionou ainda como entidade de negociação política
com órgãos do Estado, na esfera municipal, estadual e até mesmo federal, como foi o caso da
participação na negociação da desapropriação do complexo agro-industrial da
PARACREVEA Borracha Vegetal S. A.
De acordo com documento do INCRA, a constituição de uma entidade organizativa,
no sentido da produção, era uma garantia de viabilidade econômica de um futuro projeto de
assentamento na região (MAARA/INCRA, 1998). É obvio que a constituição de uma entidade
organizativa, por si só, não é suficiente para garantir a viabilidade econômica de um projeto
de assentamento, embora se constitua em um elemento importante e que pode contribuir
muito para isso.
Após a ocupação da PARACREVEA os trabalhadores rurais e agricultores, em
assembléia geral discutiram e aprovaram a transferência da COOLIVRE para dentro do futuro
projeto de assentamento, no intuito de coordenar o processo de produção e comercialização.
Neste período todos os ocupantes passaram a fazer parte da Cooperativa. A coordenação da
ocupação foi formada a partir de comissões de: produção, saúde, segurança, habitação,
educação, lazer e desporto. Desta forma, a ocupação funcionava com uma “Coordenação
ampliada”, formada pelos membros das comissões e da diretoria da COOLIVRE.
A Cooperativa elaborou um documento e entregou ao INCRA, onde propunha um
projeto de produção considerando o curto, médio e longo prazo (ANEXO 06). Este na prática
teve grandes problemas para sua implantação, contudo foi um importante elemento de
negociação com o órgão do Estado para a conquista da terra.
A organização do trabalho no Assentamento Luiz Lopes Sobrinho, passou por um
processo de discussão entre as famílias, no período de ocupação da área, tendo havido duas
23
É comum se utilizar o termo " Eliminar o atravessador" entre as organizações associativas e sindicatos
militantes.
propostas iniciais: uma de exploração familiar em lotes, com divisão e titulação para cada
assentado; e outra encampada pelas lideranças sindicais do STRSFP, onde o processo de
produção e venda seria coletivizado. Optou-se por uma proposta que fundisse as duas
anteriores, onde a propriedade das terras ficou sendo coletiva, sem divisão de lotes, e a
exploração dos seringais era realizada de forma individual, com a comercialização realizada
pela COOLIVRE após a sua sede transferida para o assentamento.
Contudo, a coletivização das terras e da produção não se configurou uniformemente,
tendo havido uma série de problemas com relação à aplicação prática da proposta. A gestão
da área ocupada passou a ser realizada pelos agricultores. Entretanto, as comissões que
funcionavam no período de ocupação, a partir da desapropriação começaram a entrar em
conflitos.
Os principais problemas, segundo uma das lideranças atuais do assentamento, estavam
relacionados com a vinculação direta das comissões à direção da COOLIVRE, havendo uma
centralização de decisões, que não passava pelo conjunto dos agricultores ocupantes.
Os representantes da COOLIVRE, neste período, trabalhavam na perspectiva de um
processo de coletivização da produção, porém havia um grande número de agricultores que
divergiam desta proposta.
Em 23 de novembro de 1998, houve a criação da Associação dos Produtores Rurais
da Comunidade Modelo (APRUCOM), fruto de divergências políticas e administrativas entre
um grupo de agricultores e a direção da COOLIVRE, que após a constituição do assentamento
passam a disputar o poder político e a legitimidade de representação no assentamento. Para
Zimmermann (1994, p.205), “no cotidiano do assentamento, diferentes formas organizativas
são criadas e recriadas, numa dinâmica rica de situações, impasses e enfrentamentos”.
Incentivada também pelo INCRA, a APRUCOM seria uma entidade que cumpriria um
papel organizativo na Vila Modelo, tendo em vista que, o escritório da COOLIVRE situava-se
na Vila Marathon. No entanto, muito mais que um problema de localização geográfica, a
criação de uma outra entidade formal dentro do assentamento representava uma divisão de
poder e representação política dos agricultores e um enfraquecimento do movimento criado a
partir do processo de ocupação da PARACREVEA.
Devido a uma administração da Cooperativa, fortemente contestada pelos agricultores,
realizada pela sua primeira diretoria, no que dizia respeito à gestão do patrimônio adquirido
com a contribuição dos associados através do Crédito Fomento
24
, recurso liberado pelo
INCRA, e a disputa pelo poder político no assentamento, houve a criação da associação como
demonstra um representante da mesma:
“A Associação foi fundada porque, quando nós tava aí, trabalhando com a Cooperativa
né, aí a organização da Cooperativa não deu pra nós, do jeito que a gente queria
trabalhar, aí fizemos um grupo .... Num dava pra nós ficarmos porque, vamos dizer
assim, a gerência que tava lá, tomando de conta só queria pra ele. Nós tava sabendo
que nós tava ficando sendo inrolado por ele. Aí vendo assim que não dava certo foi o
jeito, se separar” (Presidente da APRUCOM, entrevista de campo, 2002).
Para o representante da Associação a maneira como eram tomadas as decisões na
cooperativa não respeitava os interesses de todos os sócios.
Atualmente a associação passa pelo seu terceiro presidente, desde sua fundação.
Possui uma estrutura organizacional baseada na figura do presidente, fato este, que muitas
vezes contribui para que ocorra uma sobrecarga de atividades. Os associados reúnem-se uma
vez por mês para discutirem os problemas da associação.
Um ponto importante neste “campo de disputa” é a forte influência nesta associação
de um vereador do Município de São Francisco, residente no assentamento, chegando até a
votar nas reuniões, mesmo não sendo sócio
25
(pois não é assentado), provavelmente como
forma de persuasão aos demais participantes.
24
Este recurso foi liberado aos assentados no dia 14 de dezembro de 1998, num valor de R$ 1025,00.
25
Manoel Cirilo (Vereador) era funcionário da Empresa Paracrevea, e segundo vários depoimentos de lideranças
do Assentamento sempre foi contra a desapropriação da área, pois era funcionário do quadro da empresa e
exercia possuía grande influencia frente aos trabalhadores através de agenciamentos e práticas clientelísticas.
Diante de tal fato, ficou evidente que o referido vereador não tem relações com a
Cooperativa, pois esta tem como mediador o STR e ambos são opositores no campo político
municipal. No entanto, na prática ele exerce a função de principal mediador da associação,
intervindo principalmente junto ao poder municipal como demonstra o discurso do atual
presidente: “Esse feijão foi até o Manoel Cirilo (Vereador), que deu ele pra nós. A prefeitura
só deu mermo o óleo pra nói” (Presidente da APRUCOM, entrevista de campo, 2002).
Em 2000 surge uma nova fissão no assentamento, havendo a criação da Associação
dos Produtores Rurais Unidos da Vila Modelo (APRUMO) no dia 19 de novembro deste ano
(Ata de Fundação da APRUMO), incentivada principalmente pelo Sindicato dos Produtores
Rurais (SPR) do município.
O SPR de São Francisco do Pará foi criado após a ocupação da Paracrevea Borracha
Vegetal S. A., numa estratégia dos fazendeiros e empresários rurais da região em
organizarem-se contra novas ocupações.
Guerra destaca a participação nestes Sindicatos dos:
“Agricultores e criadores que baseiam suas atividades na produção empresarial ou mercantil de culturas
ou criações preferencialmente voltadas para o comercio, a industria e exportação (castanha, borracha,
pimenta, soja, café abacaxi, dendê fruteiras em geral, bovinos e bubalinos). Essas atividades
fundamentam-se na produção de larga escala e no assalariamento. Os membros desta categoria são
normalmente proprietários ou detentores de grandes extensões de terras, o que lhes identificam na
literatura sociológica adjetivados como grandes proprietários ou latifundiários”
(1999, p. 01).
Estes sindicatos são marcados “pelos baixos contingentes de associados e por um
individualismo presente no setor” mobilizando-se apenas nos momentos de pico de ameaças
de ocupações de terras (Guerra, 1999, p. 10).
A interferência do SPR de São Francisco na criação da associação deu-se como forma
de aumentar seu “capital social” e principalmente consolidar-se politicamente como
alternativa de mediação para tais agricultores.
Quando a empresa foi desapropriada continuou morando na área, até a criação da APRUCOM, onde conseguiu
assentar seu filho.
Guerra (1999) fala do “campo de disputa” existente entre os STRs e os SPRs,
buscando legitimidade de representação política frente aos médios proprietários rurais,
resultando numa base social nova para os SPRs, “estabelecendo uma imagem positiva desta
categoria diante da sociedade” (Guerra, 1999, p. 14).
A APRUMO foi criada, movida pela insatisfação de um grupo de agricultores
residentes na Vila Modelo com a COOLIVRE e APRUCOM, pois segundo o presidente da
mesma não havia uma atenção maior para com os moradores da Vila Modelo. Outro fator
importante foi a forma como eram geridas as máquinas, feita de forma desigual para os
assentados.
A APRUMO mantém um vínculo de afinidade com o Sindicato dos Produtores Rurais,
principalmente no que tange a organização jurídica da mesma, mantida principalmente por
seu presidente:
“Eu vou ser sincero, eu não obrigo ninguém a se filiar, mas eu sou filiado ao Sindicato
dos Produtores, porque acredito que nós somos produtores rurais. O Sindicato dos
trabalhador é prus trabalhador e nós semos produtores. Lá eles tratam a gente muito
bem. A nossa documentação é toda direitinha. Eu fui fazer um curso de uma semana
sobre administração rural em Castanhal, ficamo em hotel com alimentação..”
(Presidente da APRUMO, entrevista de campo, 2002).
No discurso do Presidente da Associação há dois elementos importantes para a análise
das relações existentes entre a APRUMO e o SPRSFP. O primeiro esta relacionado com a
influência deste (Presidente) na filiação de novos sócios para o Sindicato, onde apesar de
afirmar: “eu não obrigo ninguém a se filiar”, percebeu-se que através de práticas
clientelisticas como a promoção de cursos de extensão, tratamento da situação jurídica da
associação, resolução de problemas pessoas dos assentados (titulo de eleitor, declaração de
isenção da Receita Federal ) e principalmente com o discurso unificador de todos serem
“produtores Rurais”, o SPR vem ganhando influência, especialmente na Vila Modelo, onde
fica a sede da APRUMO.
CAPÍTULO VII - OS SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SUA ORGANIZAÇÃO
ESPACIAL.
7. 1 – EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO NA BRAGANTINA.
O entendimento dos sistemas de produção praticados pelos agricultores no
Assentamento Luís Lopes Sobrinho, remete a um resgate histórico da evolução de tais
sistemas na região Bragantina. Esta evolução deu-se de forma heterogênea, influenciada pelos
diversos meios biofísicos encontrados, pelos ciclos econômicos ocorridos na Região
Amazônica e pela adaptabilidade dos vários migrantes às condições sócio-econômicas e
ambientais da região (Egler, 1961; Kitamura et al, 1985; Conceição, 1990; Homma, 2000).
A colonização da Bragantina foi marcada dentre outros fatores pela exuberância da mata
primária. Era o “tempo da mata”, tempo em que a floresta tinha um papel fundamental para a
subsistência das poucas populações que se instalavam nesta região, geralmente na cabeceira
dos rios. A caça, a coleta de frutos e a pesca eram praticadas com muita intensidade
juntamente com o plantio da mandioca. O povoamento e consequentemente a atividade
agrícola foi realizado em detrimento a cobertura vegetal. (Egler, 1961; Carvalho, 1984;
Cardoso, 2000).
O sistema de produção adotado baseava-se no corte e queima, no extrativismo de
madeira, cipós, frutos, caça e pesca, todos existentes em abundância (Cardoso, 2000).
A floresta começa também a ser explorada com muita intensidade para a extração da
madeira, surgindo neste cenário a figura do madeireiro. A exploração da madeira também dá
acesso às estradas de rodagem e facilita a abertura de ramais e a inserção de populações que,
de alguma forma, estavam atreladas à atividades econômicas, como agricultores nordestinos,
pessoas ligadas à abertura das estradas e operários agrícolas que vinham para ajudar a
desbravar a fronteira e iam se instalando definitivamente com suas famílias.
Neste contexto, a pecuária surge timidamente e junto com ela chegam os patrões
(Cardoso, 2000). Para Egler (1961, p. 539) “em menos de cinqüenta anos completava-se o
quadro de uma paisagem fantasma, cujo toque característico é representado pelas imensas
áreas de capoeira”. Neste período a alusão da grande fertilidade dos solos devidos sua
vegetação exuberante (mata primária) já não mais existia (Egler, 1961).
Havia ainda um sistema de produção bastante praticado nos campos de Bragança,
através do plantio de fumo, cana-de-açúcar, cacau e criação de gado bovino
(Conceição,1990). Este sistema baseava-se no uso de esterco de gado bovino e o revolvimento
da terra com a enxada para implantação das culturas, principalmente o tabaco. É chamado
pela população local de tabacal, e hoje é bastante utilizado para o plantio de mandioca.
(Oliveira, 2000; Sousa & Costa, 2001).
Em decorrência da diminuição da mata, da instalação de grandes fazendas na região e
da introdução de várias culturas industriais como o algodão, a pimenta-do-reino, entre outras,
o cenário agrário nesta região se transforma. Tal transformação tem como ótica principal a
produção para atender o mercado e continuar produzindo em regime de corte-queima através
da intensificação de sistema de cultivo para o autoconsumo.
Para Teófilo Filho há uma “diversidade sempre presente na lógica camponesa, se não
como cálculo econômico, como estratégia de segurança alimentar” (1994, p.103). Contudo,
em assentamentos rurais precedidos de ocupações recentes, esta diversidade constrói-se ao
longo do tempo em função da ocupação do espaço, da necessidade de consumo da família e
da construção de projetos futuros. No caso do assentamento estudado, os sistemas de
produção foram se conformando a partir de 1996, tendo em vista que até então havia apenas o
plantio em regime de monocultura de seringueiras, sendo proibido a introdução de outras
culturas pelos assalariados na área da Empresa Paracrevea.
“....A diferença é muito grande porque naquele tempo nós era trabalhador rural, trabalhava
pros sotros, não tinha nada, num produzia, num podia plantar um pé de maxixe pra nós
cume, só o que a gente produzia era pro patrão” (O grifo é nosso). (Andiroba, 43 anos em
entrevista de campo ao autor, 2002).
Para Veiga e Hebette (1992) os sistemas de produção tendem a apresentar-se bastantes
diversificados, na agricultura familiar da região Amazônica, estratégia utilizada para diminuir
os riscos de perdas e racionalizar o uso da mão-de-obra. Mourão, coloca que os sistemas de
produção constituem-se:
“Nas relações entre o grupo familiar e a base material de sua existência, no geral constituída de um lote
rural, a qual denomina-se estabelecimento, formando assim um sistema família-estabelecimento agrícola.
Este sistema sofre interferências internas e externas, que são fluxos de produtos, trabalho, informações e
dinheiro, que se dão por meio de relações dentro do estabelecimento e deste com o meio envolvente.”
2000, p. 131).
7.2 - O “CENTRO”: LOCAL DE TRABALHO
Carvalho (1984), relata que o termo Centro é uma categoria citada por vários autores,
no sentido de oposição a beira dos rios, onde os povoados se formavam. No caso em estudo
este termo é colocado pelos agricultores como oposição ao local de morada da família, onde
desenvolvem seus sistemas de produção. Como os agricultores moram em vilas, suas
atividades agrícolas são desenvolvidas em locais distantes de suas casas, onde procuram
chegar normalmente de bicicleta.
O centro corresponde ao local de trabalho agrícola da família, onde a mesma executa
suas atividades de produção. Neste sentido, é um lugar construído pela família (Woortman &
Woortman, 1997).
No caso dos seringueiros, tanto a sua autodenominação como a dos locais de trabalho
têm origem na história do lugar. Seu local de trabalho agrícola ou extração de seringa, são
chamados por eles de “área”, uma alusão ao período em que trabalhavam na empresa
Paracrevea, onde havia uma lógica de divisão do seringal por quadras de 500 x 500 metros
chamadas de áreas, representadas pelas letras do alfabeto, como: área G8, H10, F4 e assim
por diante (FIGURA 15). No “centro” ou “área” normalmente é construída uma barraca de
madeira, coberta com palha, cavaco ou zinco, retirado das antigas instalações da Empresa
Paracrevea, às vezes sem nenhuma parte lateral. Sua utilização é feita para guardar
provisoriamente a produção e serve de abrigo na hora da “merenda”
26
e almoço, chuva e até
mesmo para passar a noite. (FIGURA 16).
Quando o agricultor costuma passar a semana no centro, geralmente melhora a casa de
centro, cobrindo as paredes laterais com barro ou madeira (FIGURA 17). Normalmente são os
homens que vão para o “centro” ou “área”. Contudo, observou-se que as mulheres, os jovens
e as crianças sempre participam das atividades agrícolas quando o trabalho precisa ser
intensificado.
FIGURA 16 – Casa de centro no Assentamento Luiz Lopes Sobrinho, São Francisco do Pará
26
Nome atribuído a uma refeição intermediária entre café e almoço, feita geralmente com peixe ou caça pegados
no próprio assentamento e farinha de mandioca.
FIGURA 17 – Casa de centro com paredes de barro no Assentamento Luiz Lopes Sobrinho.
7.3 - OS SISTEMAS DE PRODUÇÃO NO LUIZ LOPES SOBRINHO
A tendência de diversidade dos sistemas de produção na agricultura familiar remete a
necessidade de fazer uma caracterização dos sistemas existentes no assentamento. A partir de
entrevistas com cerca de 30 agricultores assentados, buscando compreender o trabalho
agrícola desenvolvido, através de um questionário semi-estruturado foram identificados seis
tipos de sistemas de produção mais importantes, praticados pelos assentados conforme
demonstra a TABELA 08
TABELA 08 – Tipologia dos sistemas de produção encontrados no Assentamento Luiz Lopes
Sobrinho.
SISTEMA DE PRODUÇÃO %
ROÇA + SERINGAL 30
ROÇA + SERINGAL + CULTURAS PERENES 23
ROÇA + CULTURAS PERENES 15
ROÇA + SERINGAL + EXTRATIVISMO 13
ROÇA + HORTICULTURA 12
ROÇA + EXTRATIVISMO 7
TOTAL 100
FONTE: Pesquisa de campo realizada pelo autor, 2001.
Os sistemas de produção são pensados globalmente, mas com especificidades em
detrimento de cada atividade realizada pelos agricultores. Procurou-se aprofundar o estudo
destas especificidades através da compreensão de cada sub-sistema separadamente, numa
perspectiva de percepção do todo.
7.3.1- A roça: produção para o auto-consumo da família.
A roça constitui-se no sub-sistema mais praticado no assentamento, com uma
importância significativa dentro do sistema família-estabelecimento, tanto para o mercado
como para o autoconsumo. É considerada também como elemento caracterizador de
identidade por alguns agricultores: “roça, todo mundo planta! Quem não tem meno uma
tarefa de roça pra comer, num é agricultor. (agricultor, 43 anos, entrevista ao autor, 2001).
Este sub-sistema assume diversas formas, e caracteriza-se por esta diversidade, sendo
parte fundamental em todos os sistemas de produção encontrados no assentamento. Na
estratégia de reprodução dos agricultores assentados, assume diferentes formatos, dependendo
do objetivo, das condições financeiras e da quantidade de mão-de-obra disponível para
trabalhá-lo.
No assentamento, assim como no município, a roça é desenvolvida em dois períodos:
um no “inverno”, período chuvoso, chamada de roça de inverno e outro no “verão”, período
de estiagem, chamada de roça de verão. Com relação a forma de preparo da área pode ser
através do sistema de corte e queima ou de forma mecanizada, sem a utilização da queimada
como demonstra o QUADRO 03.
QUADRO 03 – Tipos de roça e forma de preparo de área no Assentamento Luiz Lopes
Sobrinho.
Mês de plantio Tipo de roça Forma de preparo de área
Mandioca Milho Feijão
Roça de inverno Corte e queima Fevereiro Janeiro -
Roça de verão Corte e queima/Mecanizada Junho - Maio
Fonte: Pesquisa de campo realizada pelo autor, 2001.
A roça de inverno trabalhada através da prática de corte e queima, tradicionalmente
desenvolvida pela população nativa da região, tem como objetivo melhorar a produtividade
agrícola e de mão-de-obra do sub-sistema com a incorporação da vegetação natural. É
desenvolvida em áreas de capoeira (seringal morto ou decadente) ou em capoeirão (periferia
da mata primária). A roça realizada em uma área de capoeira caracteriza-se por um trabalho
menos penoso, visto que, se gasta menos tempo e esforço no trabalho da derrubada.
A primeira atividade desenvolvida pela família na preparação da roça é a escolha do
local, pois como o assentamento não foi dividido em lotes, o agricultor que não tem
“demarcado” seu território
27
ou quiser ampliá-lo, geralmente procura um local que considere
bom pra legume. Este local deve ser próximo de uma fonte de água e geralmente longe das
estradas vicinais, devido a incidência de roubos nas roças. Esta tarefa geralmente é
desenvolvida pelo pai da família, pois o mesmo determina o local e a direção do trabalho.
A broca do local escolhido é feita no mês de setembro, período de estiagem na região.
Utiliza-se o terçado para fazê-la, consistindo na eliminação, através de um corte rasteiro do
mato fino, sendo importantíssimo no processo de preparo, pois este vai dar força ao fogo.
Logo depois se faz a derruba, atividade que exige perícia sobre a posição da queda das árvores
(mato grosso). Geralmente é realizada com a utilização do machado, contudo utiliza-se
também a motossera, quando é uma área de capoeirão
28
e o agricultor dispõe de recursos para
pagar o serviço motorizado.
Este trabalho é desenvolvido pelo pai e filhos mais velhos, necessitando de bastante
força física. A condição de “força plena” do pai, descrita por Woortmann & Woortmann
27
Utilizou-se o conceito de Castro (1998, p.2), onde “Território é o espaço sobre o qual um certo grupo garante
aos seus membros direitos estáveis de acesso, de uso e de controle sobre os recursos e sua disponibilidade no
tempo”.
28
O capoeirão e uma capoeira grossa, ou seja, vegetação com mais de dez anos de pousio, constituindo uma
vegetação densa frondosa
(1997, p. 48) demonstrada através do estado de conservação de sua ferramenta de trabalho, é a
garantia do comando do processo de tal tarefa.
Aplicando-se esta situação aos agricultores assentados no Luiz Lopes Sobrinho, nota-
se que a experiência do pai sobre o processo de trabalho desenvolvido serve de parâmetro de
“respeito” junto aos filhos homens, havendo uma obediência simbólica, tendo em vista que,
os mesmos também têm o domínio sobre o referido processo, no entanto só vão poder
comandá-lo, quando dirigirem seu próprio trabalho.
Woortman & Woortman (1997), aos estudar camponeses nordestinos, ressaltam que as
mulheres tendem a não entrar no mato antes de ser domado pelos homens da família, ou seja,
antes da conclusão do preparo da área para o plantio.
Uma estratégia utilizada por alguns agricultores é a contratação de mão-de-obra para
limpar a área de trabalho através da empreita
29
, deixando-a pronta para o plantio.
Em novembro ou dezembro coloca-se fogo no mato seco. Esta atividade é realizada
pelo dono da roça. No caso estudado, os agricultores geralmente não fazem aceiro. Colocam
fogo nos horários mais quentes do dia e não avisam aos vizinhos que vão fazê-lo naquele dia.
Isto tem trazido sérios problemas de conivência entre os assentados, devido o fogo invadir as
áreas de seringal em produção, roças em produção e até mesmo parte da mata, considerada
como reserva por alguns agricultores.
A abertura do aceiro é uma atividade realizada com o terçado ou foice e depois
complementada com a enxada. Visa estabelecer um espaço de segurança para impedir a
propagação do fogo, para além do espaço destinado à roça (Woortmann & Woortmann,
1997).
29
Forma de contratação de serviço onde o agricultor contratante paga através do calculo do
serviço total, independente da quantidade de dias que leve para a realização do serviço e
quanto menos dias o agricultor contratado terminar melhor.
Após o fogo (FIGURA 18), dependendo da intensidade da queima, é realizada a
coivara. Esta atividade consiste no amontoamento das madeiras que não queimaram para
nova incineração. Esta madeira também é aproveitada como lenha para fazer carvão ou como
combustível para a fabricação de farinha (FIGURA 19).
FIGURA 18 – Área queimada para plantio de roça no Assentamento Luiz Lopes Sobrinho.
FIGURA 19 – Transporte de lenha para fabricação de farinha de uma área queimada
Na FIGURA 19, observam-se agricultores carregando lenha, retirada de uma coivara
para a fabricação de farinha. O transporte geralmente é realizado por meio de trator,
aproveitando as viagens que são feitas para buscar a mandioca arrancada na roça. O agricultor
paga R$ 20,00 (vinte reias) para transportar sua mandioca e a lenha. Este pagamento é
realizado após a produção e venda da farinha.
Normalmente a roça é denominada como plantio de mandioca no discurso dos
agricultores. Contudo, na prática ocorre uma miscelânea de culturas, plantadas consorciadas
utilizando com uma lógica própria o tempo e o espaço da forma que lhe convier melhor.
Existe uma variedade de formas de aproveitamento da terra queimada que vai desde o
plantio convencional de milho, feijão, mandioca, até a introdução de hortaliças como
melancia, maxixe, quiabo, abóbora, entre muitas outras. Há ainda a introdução de culturas
perenes após a retirada da roça, que veremos melhor na descrição deste sub-sistema.
A primeira cultura introduzida é o milho, plantado em janeiro, nas primeiras chuvas.
Em fevereiro planta-se a mandioca nas entre-linhas do milho. O feijão geralmente é plantado
como cultura solteira na mesma roça. Plantei duas tarefa de roça com um pouquinho de milho
dentro e uma tarefa de feijão na sobra da queima, pra aproveitar (agricultor, entrevista de
campo, 2001).
O plantio da mandioca (FIGURA 20) é realizado em janeiro, e a primeira capina em
abril e uma segunda em julho antes da colheita do milho, que dependendo do seu fim, pode
ser colhido de uma só vez para ser vendido ou apenas virado ou quebrado, consistindo em
virar a espiga para baixo com o intuito de proteger os grãos da chuva, sendo colhido o ano
todo, principalmente para alimentar as criações.
FIGURA 20 – Plantio de mandioca em uma roça de verão realizada por uma agricultora e seu
neto.
A estratégia utilizada por muitos agricultores para diminuir o número de capinas é a
preparação do roçado em áreas de capoeirão, próximas da mata, porém a produtividade para
alguns agricultores não tem compensado a diminuição do trabalho:
“Plantei no capoeirão achando que ía dá boa a roça, mas não deu...esse ano vou voltar
para o seringal ....os pessoal diz que é porque aquela área de capoeirão era uma
plantação de cana e a terra ainda tá fraca”(Mogno, entrevista de campo, 2002).
Alguns agricultores relatam que a terra de capoeirão não é boa para o plantio da
mandioca logo após sua queima, devido a grande quantidade de raízes das árvores, que
dificultam o desenvolvimento da mandioca.
A variedade utilizada para plantio é escolhida em função do fim que se pretende dar a
mandioca, pois existem uma infinidade de tipos que variam em função da cor, produtividade,
adaptação ao terreno, ciclo de plantio, utilização e susceptibilidade a pragas e doenças
(QUADRO 04). No entanto, nem sempre dá para escolher a melhor planta para o roçado, pois
muitas vezes depende-se da disponibilidade da semente ou maniva, como é chamada parte do
caule utilizado para reprodução da mandioca.
QUADRO 04- Principais variedades de mandioca encontradas no Assentamento Luiz Lopes
Sobrinho.
Variedade Produtividade
(kg/ha)
Produção
de farinha
(sacos/ha)*
Coloração
da raiz
Umidade Tempo de
Colheita
(meses)
Finalidade
Taxi 6600 33 Branca Enxuta 8 Farinha
Olho verde 4125 20,6 Branca Aguada 8 Farinha
Branco ouro 5775 28,9 Amarela Enxuta 12 Farinha
Jurará 6600 33 Creme Enxuta 12 Farinha
Ilha amarela 4950 24,7 Amarela Aguada 12 Farinha
Duquinha
6600 33 Branca Enxuta 12 Farinha
Pacaja amarela 6600 33 Amarela Enxuta 16 Farinha
Cearense 6600 33 Branca Enxuta 16 Farinha
Macaxeixa rosa 13200 - Branca - 8 Raiz
Macaxeira bahia
8250 - Branca - 8 Raiz
FONTE: Entrevistas de campo realizada por Romier Sousa, 2002.
* considerou-se um rendimento de 30% e sacos de 60 Kg.
A colheita da mandioca depende também do seu fim, ser for para venda em caixa,
geralmente é retirada totalmente e vendida por tarefa. Pode ser vendida na folha, ou seja, o
comprador dar um preço na tarefa sem arrancá-la antes. Quando é para o consumo, a colheita
é realizada o ano todo. Falaremos melhor, destas estratégias quando tratarmos da
comercialização no assentamento.
As atividades desenvolvidas desde a escolha do local até a colheita da roça seguem
uma lógica de divisão de tarefas entre a mão-de-obra da família disponível para este fim. Há
também uma participação das crianças na realização de tais atividades a fim de que possam
desde cedo aprender a prática do trabalho agrícola (QUADRO 05). No entanto, percebeu-se
que alguns agricultores contratam mão-de-obra de terceiros para desenvolverem as atividades
mais penosas como o preparo de área. A contratação não depende apenas das condições
econômicas da família, pois pode ser feita através de várias outras formas, tais como: troca de
dias com atividades menos penosa; troca em produção e animais de trabalho. Estas práticas de
permuta tornam-se comuns no cotidiano dos assentados, devido a falta a de dinheiro na mão.
QUADRO 05 – Itinerário técnico, ferramentas, mão-de-obra e período da roça de inverno no
Assentamento Luiz Lopes Sobrinho.
Atividade Ferramenta Mão-de-obra Período
Escolha do local - Pai -
Broca
Terçado e gancho Pai e filhos homens Setembro
Derruba
Machado Pai e filhos homens Setembro
Queima
- Pai Novembro
Coivara
Terçado e machado Pai e filhos homens Novembro
Plantio Todos os membros da
família
Janeiro a fevereiro
Capina Enxada Pai, mãe e filhos (as)
jovens
Abril e junho
Colheita Terçado e enxada Pai, mãe e filhos (as)
jovens
Julho (milho) e
janeiro (mandioca)
FONTE: Agricultores em entrevistas de campo e observação participativa realizada pelo
autor, 2002.
A roça mecanizada consiste num plantio mais “modernizado” de determinadas
culturas. Realizada com a utilização de três tratores pertencentes aos assentados. É feita
geralmente de forma coletiva, semicoletiva ou familiar, organizada pela Cooperativa ou pelas
Associações, onde são plantadas principalmente mandioca, feijão e melancia. As áreas
mecanizadas também são aproveitadas para o plantio de hortaliças. É constante a utilização de
adubação química
30
nos plantios mecanizados, quando o agricultor tem recurso para compra-
lo. Esta estratégia é realizada para aumentar a produtividade da área plantada, tendo em vista
que a mesma não terá a força da terra queimada. Seu itinerário técnico é mudado em função
do preparo da área que passa a ser realizado pelo trator. As atividade de plantio, capina e
colheita são desenvolvidas de forma semelhante a roça de inverno (QUADRO 06).
QUADRO 06 - Itinerário técnico, ferramentas, mão-de-obra e período da roça de verão
mecanizada no Assentamento Luiz Lopes Sobrinho.
Atividade Ferramenta Mão-de-obra Período
Escolha do local Pai -
Gradagem Trator Tratorista contratado Maio e junho
Plantio Todos os membros da
família
Junho e julho
Capina Enxada Pai, mãe e filhos (as)
jovens
Setembro e
novembro
Colheita Terçado e enxada Pai, mãe e filhos (as)
jovens
Maio (início)
FONTE: Agricultores em entrevistas de campo e observação participativa realizada pelo
autor, 2002.
Os plantios mecanizados iniciaram em 1998 com aquisição dos equipamentos
necessários para fazer o preparo de área. Estes plantios tinham um víeis coletivista, pois eram
preparadas áreas contínuas para efetuarem o plantio através da formação dos grupos de
produção coletiva, difundidos principalmente pela diretoria da COOLIVRE no período da
ocupação da Empresa. Porém, após algumas tentativas frustradas, passou-se a realizar plantios
em áreas de grupos familiares.
No ano agrícola 1998/99 foram plantados cerca de 66 hectares de mandioca, milho,
melancia e abóbora, realizados pelos associados da COOLIVRE e APRUCOM, de acordo
com a TABELA 09, em áreas coletivas e individuais.
TABELA 09 – Culturas plantadas de forma mecanizada no Assentamento Luiz Lopes
Sobrinho no ano agrícola 98/99.
ÁREA PLANTADA (HA) CULTURAS
COOLIVRE APRUCOM
TOTAL
MANDIOCA 05 - 05
MILHO 20 40 60
MELANCIA 1 - 01
ABÓBORA - 1 01
TOTAL 26 41 67
FONTE: COOLIVRE e APRUCOM
De acordo com o Sr. Mogno, presidente da APRUCOM, existem vários agricultores
que plantam suas roças utilizando uma variante do sistema mecanização convencional.
Aproveitam áreas deixadas pela antiga PARACREVEA, que foram destocadas e não
plantadas com seringueiras, após a roçagem da capoeira é tocado fogo e depois é realizado a
aração e gradagem para plantar mandioca.
A terra aradada, como é denominada pelos agricultores é aproveitada geralmente
durante um ano e depois fica em período de pousio. Não é realizada nenhuma adubação nestas
áreas. A produtividade, segundo alguns agricultores é semelhante às roças de toco. Planta-se
ainda entre as seringueiras que não produzem mais látex, sem necessitar arrancá-las. Uma das
explicações para uma boa produtividade diz respeito aos restos de adubos deixados durante o
período que o seringal era produtivo e ao reviramento do solo, transformando a cobertura
vegetal que se encontrava acima do solo em adubação orgânica.
30
Os agricultores denominam a adubação química de “químico”. Utilizam geralmente o adubo N-P-K, com a
formulação 10-28-20, bastante difundido nesta região.
Em 2001 foi realizado um plantio de feijão mecanizado, onde a cooperativa e as
associações ficaram responsáveis em organizar os “grupos de produção” e a prefeitura do
município em preparar a área. A prefeitura propõe um plantio coletivo, onde os agricultores
formariam um grupo por entidade participante para poder fazer parte do projeto. Além do
preparo de área, a prefeitura subsidiou a semente e o adubo (N-P-K). o retorno dos
agricultores seria com 10% (dez por cento) da produção total em grãos.
Na projeção da prefeitura daria para obter em torno de 6 (seis) sacos de feijão por
tarefa (mais ou menos 18 sacos por hectare). Contudo, a maioria dos agricultores conseguiram
de 1 (um) a 3 (três) sacos no máximo por tarefa.
As entidades reagiram de forma diferente ao processo de coletivização. Os associados
da COOLIVRE decidiram dividir a área coletiva em áreas menores, de acordo com a
capacidade de trabalho de cada agricultor (FIGURA 21). Os associados da APRUCOM
decidiram não participar por ser um processo coletivo de produção, ficando apenas um
pequeno grupo, que coletivizou a produção. Os associados da APRUMO, também
participaram em menor número, coletivizando a área, mas houve contratação de mão-de-obra
extra, para poder capinar e colher todo feijão produzido. Na TABELA 10 observa-se a
produção de feijão conseguida pelas entidades no assentamento.
TABELA 10 – Produção de Feijão por entidade no Assentamento Luiz Lopes Sobrinho –ano
agrícola 2000/2001.
Entidade AI AT Área plantada
(Ha)
Área colhida
(Ha)
Produção
(KG)
Produção
(sacos*)
Relação
produção/AT
(sacos*)
COOLIVRE 38 30 25 18 2820
31
47 1,6
APRUCOM 13 3 1,2 0,6 300 5 1,6
APRUMO 11 6 5 5 2400 40 6,6
TOTAL 62 39 31,2 18,6 5520 92
Fonte: pesquisa de campo realizada pelo autor, 2002.
AI: N° de agricultores que iniciaram no projeto
AT: N° de agricultores que terminaram no projeto
* Considerou-se sacos de 60 Kg de feijão batido e limpo.
Esses plantios mecanizados realizados de forma coletiva obedeceram a estratégias de
entidades externas ao assentamento, que o consideram “um espaço social atravessado por
jogos de verdades que visam produzi-los, material e simbolicamente, a partir de diferentes
projetos” (Caume, p. 3, no prelo).
São várias as denominações utilizadas para definir esta categoria social, que tem
participado do processo de acompanhamento dos assentamentos rurais no Brasil.
D’Incao e Roy (1995, p. 27), ao estudar uma experiência de assentamentos rurais no
Estado de São Paulo, os chamam de “agentes externos”, onde identificam pelo menos três
concepções de projetos de sociedade orientados por tais atores: a primeira pensada pelos
agentes das Comunidades Eclesiais de Bases (CEBs), onde se pensava a construção da
“comunidade” e da necessária transformação dos trabalhadores em homens iguais, fraternos e
solidários; a segunda pensada pelo MST e militantes de partidos políticos de esquerda, onde
se buscava construir o socialismo e transformar os trabalhadores em revolucionários; e uma
última pensada por técnicos estatais que tinham como objetivos associar e cooperar os
trabalhadores para que pudessem concorrer no mercado.
O termo “mediação alude à conciliação diante de divergências ou da intervenção de
outrem, com o objetivo de propor o acordo ou o compromisso” (Neves, 1997, p.03). O
exercício da mediação “viabiliza o questionamento de determinadas formas de dominação
econômica, política e simbólica” (Neves, 1997, p.04).
Caume retrata que em assentamentos rurais os agenciamentos, através de relações de
poder, regulam o espaço social em conformidade com precisas orientações.
7.3.2- Seringal: a herança da Paracrevea
31
De acordo com o Sr. Jorge, que estava fazendo o controle da produção juntamente com o Sr. Nonato, ambos
dirigentes da COOLIVRE, alguns agricultores não contabilizaram a produção de feijão destinada para o auto
A extração de látex é realizada pelos seringueiros ou com auxilio dos filhos homens. A
participação das mulheres é muito restrita neste sub-sistema, herança da forma de trabalho
desenvolvida durante o funcionamento da Empresa Paracrevea, que não contratava mulheres
para trabalho de campo.
O trabalho nos seringais acontece de acordo com uma divisão realizada pelos
seringueiros seguindo a mesma lógica de ordenação da antiga empresa, através das quadras de
500 por 500 m. Estas áreas exploradas pelos seringueiros não são homogêneas, havendo
seringueiros que cortam seringa em até três lugares diferentes, dificultando a produtividade do
trabalho devido ao deslocamento. A extração do látex ainda é uma das principais fontes de
renda dos assentados, apesar da baixa produtividade. É considerado um serviço difícil por
necessitar de muitas horas de trabalho para obter uma produtividade satisfatória.
Durante o verão o seringueiro trabalha geralmente pela manhã, pois facilita a
coagulação do látex. É realizado o corte da seringueira, que fica escorrendo em um sistema de
espiral perfurado na árvore pelo seringueiro com uma ferramenta apropriada (faca torta) até
um recipiente próprio denominado de cumbuca. São feitos vários cortes até a cumbuca ficar
completamente cheia. Após este processo é retirado o látex coagulado e prensado em prensas
artesanais construídas de madeira que ficam próximas das áreas onde os seringueiros cortam,
formando uma massa prensada chamada de sernambi. Depois a borracha é entregue a
Cooperativa ou as Associações, para serem comercializadas em quantidade no Município de
Santa Isabel, na fábrica da Tigre.
No início da ocupação, quando as áreas de seringal não estavam totalmente definidas
havia muitos roubos de látex cortados. Como estratégia para diminuí-los, os seringueiros
deixaram de limpar as estradas, roçando apenas as linhas onde ficam as seringueiras.
consumo da família, não havendo possibilidade de obter um número exato da produção.
Existem muitos problemas, que vem dificultando a exploração do látex, entre eles, os
principais apontados pelos seringueiros são: falta de limpeza das áreas, tipos de cortes
realizados e ultimamente a derrubada de seringais para a implantação de roças, que vem sendo
realizada por muitos assentados que não têm tradição em explorar a extração de látex.
Devido a estes problemas, somado com a penosidade do trabalho e a baixa
produtividade dos seringais, os assentados tem investido em outras culturas, normalmente
dentro da área onde extraem o látex.
As culturas de açaizeiro (FIGURA 22), cupuaçuzeiro, urucuzeiro, bananeira, são as
mais utilizadas pelos seringueiros no consorciamento.
FIGURA 22 – Seringal consorciado com açaizeiro no Assentamento Luiz Lopes Sobrinho
“sabemos que esse seringal num vai agüenta muito mais tempo, por isso temo que muda
de rumo. O plantio de culturas que se dão com a seringa é a melhor saída pra nós, que
somos seringueiros. Enquanto elas num dão o fruto, a gente vai cortando a seringa e
zelando a cultura da gente”(agricultor, 57 anos, em entrevista ao autor, 2001)
Na fala acima o agricultor revela sua estratégia de reprodução econômica., onde apesar
da baixa produtividade do seringal, ele consegue apurar em média 1,5 salários mínimos por
mês, recurso utilizado na manutenção do grupo familiar. Esta renda obtida no sub-sistema de
seringal soma-se as demais de seu sistema de produção para garantir sua reprodução social e
econômica.
7.3.3- Horticultura: mudança no sistema de produção do assentamento
O cultivo de hortaliças é realizado normalmente pelo grupo doméstico, em áreas
variáveis não ultrapassando um hectare, dependo da força de trabalho familiar, sendo
cultivadas hortaliças folhosas, além de maxixe, quiabo, pepino, abóbora e feijão de metro,
entre outras.
Este tipo de cultivo é realizado consorciado ou após a retirada da roça. As culturas
consorciadas são chamadas de legumes de roça, como o maxixe, abóbora, quiabo, melancia,
pimenta de cheiro, pimentão. São plantadas logo após o plantio da mandioca. No caso do
aproveitamento de áreas após o cultivo da roça, geralmente é deixada em um pousio curto de
seis meses e depois é executado o trabalho de limpeza semelhante ao realizado para a
implantação da roça. Neste caso, são introduzidos legumes de roça e depois de sua colheita e
da mandioca são feitas leiras, para o plantio de coentro, couve, alface, cebolinha.
O cultivo das hortaliças é realizado geralmente próximo de alguma fonte de água,
como igarapés ou córregos, devido a necessidade constante de irrigação das culturas. Os
meses mais favoráveis ao desenvolvimento das culturas coincidem com o período de estiagem
(verão). Entretanto é a época em que os preços estão mais baixos. O período das chuvas
apesar das culturas darem mais fracas, ou seja, não se desenvolverem como no verão, os
preços são melhores, devido sua escassez no mercado. Outra vantagem de cultivarem no
período das chuvas é a menor necessidade de mão-de-obra da família para tratarem a
cultura, pois dificilmente fazem irrigação das culturas.
Um aspecto importante é o aproveitamento do chão de roça para efetuar o plantio da
horta, não necessitando limpar nenhuma área complementar para realizar o trabalho. Neste
caso, ou é planejado antes do preparo da roça para efetuar um aumento na mesma ou em
alguns casos observados, os agricultores só conseguem sementes dos legumes de roça quando
já queimaram o roçado, utilizando como estratégia o consórcio com a roça. Quando o preço
do legume compensa, ou seja, está satisfatório no mercado, o agricultor chega a diminuir o
tamanho da roça para deixar um espaço específico para a cultura a ser implantada.
Muitos assentados demonstram em seus discursos o desejo em expandir a horticultura
no assentamento, principalmente pelo ciclo das culturas serem curtos e haver uma
proximidade dos mercados consumidores, como Castanhal e mesmo a Capital do Estado.
“O trabalho com roça é bom, porque garante a farinha dos meminos, mas é muito
custosa. O trabalho com horta é rápido. Você pranta uma tarefa de maxixe, se dê boa,
você num dá conta de colher, de tanto maxixe em três meses”( Agricultor, 57 anos em
entrevista ao autor, 2001).
Outro aspecto de análise, do ponto de vista da reprodução dos agricultores que
trabalham com hortaliças, diz respeito a periodicidade das colheitas, onde a partir de um
planejamento do grupo familiar, há sempre legumes para colher, possibilitando uma
arrecadação monetária semanal . Na FIGURA 23, demonstra-se a colheita de pimenta doce,
vendida semanalmente nas feiras em Castanhal.
FIGURA 23 – Agricultor colhendo pimenta doce em área de horta no assentamento
7.3.4- Culturas perenes: a consolidação da posse da terra
Neste sub-sistema incluiu-se as frutíferas e as culturas industriais que não tem o ciclo
agrícola anual. Estas culturas estão sendo implantadas recentemente no assentamento,
geralmente em plantios realizados nos seringais em decadência, havendo uma substituição
gradativa de atividade, sendo plantadas principalmente cupuaçu, banana, mamão e açaí.
Existem algumas áreas no assentamento, onde estão plantadas açaí e cupuaçu, pertencentes
aos associados da COOLIVRE. Este plantio foi realizado durante o período de ocupação,
onde todos participaram, sendo um plantio coletivo. O objetivo era gerar uma renda para a
cooperativa através da produção de polpas.
Há plantios de culturas como cajueiros, urucuzeiros (influenciados por um projeto de
produção de urucu vizinho do assentamento conhecido como urucuzal – Fazenda
Biotropical). Vários assentados têm plantado também pimenta-do-reino, maracujá e outras
frutíferas de interesse comercial.
Os plantios destas culturas dependem de uma série de fatores que estão relacionadas
com as estratégias de reprodução social e econômica de cada grupo familiar. O primeiro fator
é a disponibilidade das mudas ou sementes para plantio. Estas normalmente são conseguidas
através das relações de parentesco ou compadrios nas viagens que são feitas as feiras e à
cidades próximas como Castanhal e Igarapé - Açu. Há também uma constante relação de
troca, nos vínculos de reciprocidade.
Outro fator é o local do plantio, pois estas culturas diferentes das roças, que são
plantadas durante um ou dois anos no mesmo local e depois podem ser mudadas, servem de
demarcação definitiva de uma área que possivelmente será repassada para os filhos dos
assentados. Com isto, é necessário que a escolha do local seja conseqüente, havendo a
preocupação de não entrar na área de ninguém e que o local escolhido possa servir de área
de trabalho por muito tempo.
Em 2000 foram aprovados 23 (vinte e três) projetos de pimenta-do-reino, financiados
pelo Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (PRONAF-A), onde cada família
beneficiada teve financiado mil pés de pimenta-do-reino que foram plantados conjuntamente
em uma mesma área.
São denominados de “Pimenteiros” e foram constituídos a partir de 1999 após um
processo de lutas dos assentados, onde se consegue garantir a instalação de uma equipe de
Assistência Técnica no assentamento, formada a partir do projeto: Lumiar, que concebia “um
novo modelo” de assistência técnica nos assentamentos rurais no Brasil. Baseado em uma
metodologia criada através de um convênio INCRA/FAO/PNUD, o Lumiar é um:
“ projeto do governo federal, realizado pelo INCRA, destinado aos serviços de assistência técnica e
capacitação às famílias em projetos de reforma agrária, servindo de orientação as famílias de agricultores
assentados, nos assuntos relativos a implantação e desenvolvimento de culturas e pastagens,
armazenamento e comercialização de produtos, criação de animais, introdução de novas tecnologias, bem
como ações que estimulem a organização dos assentados”(INCRA/PNUD, s/d).
A equipe era formada por um Eng° Agrônomo, um Técnico Agrícola e uma Socióloga.
Pertenciam ao POEMAR, entidade não governamental, que teve interesse em credenciar-se
para prestação de serviços de assistência técnica no Luiz Lopes Sobrinho, em função de um
projeto maior de produção de encostos e bancos vendidos à Empresa Mecedes –Bens do
Brasil, fabricado a partir de fibra de coco e látex líquido:
“...como é do conhecimento da SR(01)Z, o POEMA/UFPA está interessado em participar como
contratada, tendo em vista a possibilidade de utilizar o látex produzido na área, concentrado a 60% num
processo integrado para produção de encostos e bancos para a fábrica da Mecedes-Bens do
Brasil”(MAARA/INCRA, 1998).
No referido ano a equipe do Lumiar elaborou vários projetos de produção, na sua
maioria tendo como cultura a pimenta-do-reino (devido o preço, que estava alto no mercado,
chegando a R$ 12,00/Kg (doze reais o quilo)) para solicitar crédito através do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), gerenciado pelo Banco da
Amazônia S. A. (BASA). Devido parte dos agricultores estarem com seus documentos
pessoais inaptos diante do Banco, foram liberados apenas vinte e três projetos de crédito para
financiar o plantio de mil pés da cultura da pimenta-do-reino por família. Neste período os
projetos foram avalizados pela COOLIVRE.
O grupo dos pimenteiros é heterogêneo, no que diz respeito à composição dos seus
sistemas de produção, sendo composto por seringueiros, roceiros e trabalhadores rurais que
não estavam desenvolvendo atividades agrícolas de longo prazo.
A implantação do projeto deveria ter sido realizada no mês de Jan/2000, no entanto,
por uma seqüência de problemas, ocorreu apenas em abril e maio do referido ano: atraso na
liberação das parcelas para preparo da área; problemas na produção de mudas
32
; as estacas
não foram entregues integralmente, faltando para muitos agricultores.
Desta forma, os agricultores tiveram que conduzir a cultura recém implantada durante
o período de verão (estiagem). Apesar de haver a disponibilidade de um trator e um
32
Uma das lideranças da ocupação utilizou a Cooperativa para produzir mudas de pimenta-do-reino para serem
absorvidas pelos projetos, no entanto houve problemas na qualidade das mudas e demora na sua entrega para os
agricultores.
implemento agrícola do tipo gás-tanque, que serve para carregar água e era usado para irrigar
a cultura, não foi suficiente para todos e houve muitas perdas de mudas.
Alguns agricultores perderam tudo. Contudo, alguns conseguiram irrigar através de
alternativas. Um agricultor em entrevista de campo contou que emprestou de um amigo de
Santa Maria do Pará, onde já tinha morado antes, um animal de carga, uma carroça e tambores
para conseguir irrigar seu pimental. Revezava com seu cunhado, outro beneficiário do projeto,
molhando pela manhã e ele pela parte da tarde.
Outro problema do projeto de crédito foi o custeio, recurso liberado para a
implementação de um hectare de roça, pagável em um ano. Devido a estiagem, o esforço de
mão-de-obra voltou-se todo para a irrigação do pimental e a roça teve que ser abandonada na
maioria dos casos. Os agricultores que tinham mão-de-obra suficiente, conseguiram cuidar
das duas atividades simultaneamente.
“...ou tinha farinha pra comer ou cuidava do pimental? resolvi cuidar do pimental...., porque depois o
troco é melhor.....”(pimenteiro, em entrevista de campo, 2001).
Devido a falência de alguns projetos, alguns agricultores venderam estacas e adubos
destinados ao mesmo, dificultando ainda mais a sua recuperação. Esta questão também foi
relevante no grupo dos pimenteiros.
Devido estes vários problemas técnicos, econômicos e políticos, havia necessidade de
reunirem-se periodicamente, o que criou a possibilidade da diretoria da cooperativa, intervir
na organização dos pimenteiros, constituindo-se um grupo que sempre participa das
atividades sindicais do assentamento, como: reuniões no INCRA, na Prefeitura do Município,
juntamente com a assistência técnica.
Hoje existem 13 (treze) agricultores que conseguiram estabilizar seus projetos de
pimenta e investem praticamente toda sua mão-de-obra, completando seu sistema de produção
apenas com a roça, garantindo o autoconsumo da família.
As atividades no pimental são desenvolvidas pelos grupos familiares, onde os homens
ficam com as tarefas mais penosas como as capinas e as mulheres contribuem na colheita
(FIGURA 24).
FIGURA 24 - Colheita de pimenta do reino realizada pelo grupo familiar.
7.3.5- Extrativismo: apropriando-se da natureza
Alguns assentados se utilizam bastante dos produtos da floresta e da região dos
seringais abandonados, como frutas e caças para o consumo, bem como de mel, semente de
puerária
33
entre outros para a venda. É uma atividade muito forte no assentamento, atendendo
principalmente o consumo próprio das famílias dos agricultores.
33
Leguminosa, utilizada como cobertura verde nos seringais durante o período da Empresa. Com a falta de tratos
culturais no seringal, alastrou-se por toda a área. Bastante procurada, os agricultores vendem sua semente.
Este sub-sistema cumpre um papel fundamental no sistema família-estabelecimento
dos assentados, pois no caso de muitas famílias que ainda estão se capitalizando, ele regula a
relação produção – consumo, através do fornecimento de alimentos que encontram-se
“disponíveis” na mata ou no seringal em regime de regeneração. Os principais produtos que
são utilizados são as caças de animais silvestres e a pesca nos vários córregos e pequenos rios
espalhados pelo assentamento. A caça é realizada no período de estiagem, pois os animais em
busca de água costumam ser atraídos por árvores frutíferas, onde são feitas as varridas
34
ou
armadilhas para pagá-los. No período de inverno diminuem as caçadas, pois se torna difícil
encontrar as pegadas dos animais, devido as constates chuvas. Neste período a alimentação é
suprida com as várias frutas que costumam fazer lama, pela quantidade que se acumula nos
pés das árvores, como dizem os assentados: manga, jaca, taperebá, muito abundantes no
assentamento e proximidades.
A caça é desenvolvida pelos homens, em grupos de dois ou três, utilizando-se de
armas de fogo como espigardes. A coleta dos frutos é realizada pelas mulheres e crianças, na
projeção das árvores.
7.3.6- Atividades anexas: a complementação da renda
No sub-sistema de atividades anexas, ressaltaremos principalmente a atividade de
fabricação da farinha, a venda de mão-de-obra e todas as atividades domésticas.
A fabricação de farinha é um processo de beneficiamento de toda a produção de
mandioca gerada nos estabelecimentos, e segue todo um ritual simbólico, onde praticamente
todos os membros da família se envolvem nas suas diversas etapas. Inicialmente a mandioca é
colhida e colocada de molho por três a quatro dias em um tanque construído em alvenaria,
especialmente para este fim ou em córregos rasos próximos do retiro
35
. Quando a mandioca
34
Trilhas feitas na mata durante o dia, para que o caçador possa se deslocar de um determinado local para outro
sem ter problemas com obstáculos.
35
O mesmo que “casa de farinha”, o termo destaca o seu aspecto isolado, em relação à casa de moradia. É
exclusivo para a feitura de farinha (Conceição, 1990, p.301).
está amolecida ela é descascada e transportada até um “casco” ou canoa
36
, que está na casa de
farinha, e nele se inicia o processo de “amasso” para que a raiz se transforme em uma massa
homogênea, misturando raízes de coloração amarela com as brancas. Depois essa massa é
prensada no tipiti
37
ou em uma prensa construída de madeira que utiliza da força física humana
para prensá-la. Após a prensagem, a massa é peneirada e colocada na chapa do forno que já
deve estar pré-aquecido para iniciar o processo de torração. Entretanto, a massa vai
primeiramente ser escaldada para depois torrar
38
(FIGURA 25). Antes de tirar do forno a
farinha torrada é peneirada pela segunda vez para uniformizar a granulometria, eliminando os
grãos maiores. Quando a farinha atinge o ponto de torração desejado ela é colocada
novamente na “canoa ou casco” para esfriar e depois é colocada parte em sacas de fibra para
armazenar e a outra parte em lata para o uso diário. Este tipo de farinha é feito geralmente
quando não se dispõem de motor para triturar a mandioca conhecido como catitu.
FIGURA 25 – Agricultor torrando farinha no assentamento
O catitu ou caititu é um equipamento de um eixo cilíndrico de madeira com serras
incrustadas longitudinalmente. Girado por um motor ou por transferência de movimento de
rodas ou manivela, servem para a ralação ou trituração das raízes.
36
Tronco oco cortado ao meio com o formato de uma canoa, local onde a mandioca é amassada e peneirada.
37
Instrumento feito de palha, que tem a função de escorrer o excesso de água da mandioca.
Esta farinha é chamada de farinha d’água. A farinha feita a partir da mandioca
triturada é chamada de farinha seca. O processo para realizá-se difere na preparação da
mandioca, que após ser colhida é levada para a casa de farinha e descascada com facas, tarefa
realizada geralmente pelas mulheres do grupo familiar (FIGURA 26). Logo depois é triturada
no catitu, equipamento roliço de madeira com serras ao seu redor, movimentado por um
motor movido a óleo dissel. Existe ainda uma variante que consiste em misturar a massa
triturada com a massa que ficou de molho (puba), chamada de farinha mista.
FIGURA 26 - Mulheres descascando mandioca para ser triturada no catitu.
A decisão entre uma e outra varia muito por agricultor, que usa como parâmetro o
gosto da família, o mercado e as condições estruturais para a realização das mesmas.
A lenha utilizada no processo de fabricação da farinha pode ser extraída da área
preparada para roça (com corte e queima) ou das capoeiras próximas a casa de farinha.
Um aspecto importante do beneficiamento da mandioca diz respeito às relações de
troca que acontecem entre os assentados, que possuem a casa de farinha e os que não
possuem. Quando o assentado não tem nenhum parente ou compadre que empreste sua casa
38
A torração da farinha tem a dupla função de secar a massa transformando-a em farinha e de eliminar o ácido
cianídrico presente na mandioca.
de farinha, ele trabalha geralmente em regime conga, ou seja, para cada lata de farinha
produzida o agricultor deverá deixar três litros para o dono da casa, como forma de
pagamento pela utilização do espaço.
No que diz respeito à venda de mão-de-obra, é uma estratégia comum em
assentamentos rurais da região do nordeste paraense (FASE/FANEP,1997; Vasconcelos,
2000; Cardoso et al, 2000; Cardoso, 2001) como forma de capitalização inicial para o
investimento no lote, considerando os vários tipos de agricultores que tornam-se assentados.
No assentamento estudado, a venda de mão-de-obra também é freqüente.
Normalmente é realizada quando o agricultor necessita desenvolver uma atividade em que
somente a família não conseguirá executar. Outro fator que influencia na contratação de mão-
de-obra é um trabalho especializado, onde o agricultor contratante não dispõem do saber
necessário para a realização de tal serviço ou não tem a ferramenta necessária.
Garcia Jr. (1989), revela que a contratação de mão-de-obra por um determinado grupo
doméstico, visa dentre outros fatores “diminuir a auto-exploração da força de trabalho do
grupo referido”. Porém, este cálculo não tem fim em si mesmo, pois constantemente é
reavaliada a necessidade de substituir a mão-de-obra da família por “alugados” (Garcia Jr.,
1989, p. 142).
Este fato ocorre (contratação de mão-de-obra) quando o grupo familiar dispõe de um
certo capital acumulado e o mesmo não está nos planos da família para compra de insumos ou
manutenção do grupo por um determinado tempo.
Um outro aspecto relevante levantado por Garcia Jr. (1989), é o “pico do ciclo
agrícola”, tratando-se de “trabalho inadiável” do qual depende toda produção que será obtida,
bem como, todas as tarefas futuras e mesmo a utilidade das tarefas já realizadas (Garcia Jr.,
1989, p. 142).
A remuneração nem sempre é feita com o pagamento em dinheiro, variando de acordo
com o nível de relação entre o agricultor que esta contratando a mão-de-obra e o contratado,
podendo ser pago com parte da produção, de animais, e de bens que a família dispõem ou
ainda com trabalho, sendo este último uma “dívida simbólica”, que não tem nenhuma
comprovação jurídica, mas uma dívida de caráter, pois quem paga suas dívidas para com seus
“ajudantes” é considerado um agricultor de caráter e merecerá confiança para próximos
trabalhos a serem realizados.
7.4 - A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
A comercialização dos produtos da agricultura familiar representam um “ponto de
estrangulamento na transformação de grande variedade de produtos gerados em retorno
econômico para as famílias”(Inhetvn, 1998, p.01).
Pessoa (1999, p. 155) citando Bergamasco & Noder (1996), ressalta que a fase de
consolidação da posse da terra dar-se pela obtenção de condições sociais e econômicas mais
favoráveis, no intuito da transformação destes ex-sem-terra em produtores agrícolas. Neste
contexto, estão em jogo as várias estratégias utilizadas por estes agricultores para manterem-
se na terra. O que produzir, como produzir e para quem vender, são interrogações constantes
para os agricultores familiares, pois mesmo tendo como lógica principal a manutenção da
família, ou seja, o autoconsumo, a integração cada vez mais eminente ao mercado, remete-o a
necessidade de decisão correta no que produzir para comercializar, sobre pena de fracasso,
caso sua estratégia falhe.
Musumeci (1998, p.201), ao falar da agricultura na fronteira retrata que a relação entre
pequena produção e terras livres com a agricultura de subsistência é de certo modo
inadequada, pois o agricultor familiar esta cada vez mais subordinado ao capital,
conseqüentemente integrado ao mercado.
Zamberlam (1994, p.133), ressalta que o pequeno agricultor tem três alternativas para
comercializar sua produção:
“comercializar sua produção com grupos oligopolizados onde os preços são fixados unilateralmente;
comercializar via esquema tradicional – feiras, pequenos mercados, de casa em casa, onde o produtor tem
poder na fixação final dos preços de seus produtos; e iniciar um processo novo, dentro da dinâmica da
comercialização direta com o grupo de trabalhadores urbanos organizados, onde juntos definem as
regras”.
O relatório da FAO sobre reforma agrária, revela que há uma perda de 58,7 %
(cinqüenta e oito vírgula sete por cento) na comercialização nos assentamentos rurais em
relação aos preços médios pagos pelo consumidor final de seus produtos (Zamberlam, 1994).
Este fato recai, principalmente sobre a falta de uma estratégia de comercialização,
onde a produção seja transferida diretamente para o consumidor, evitando os vários agentes
mercantis intermediários.
Em relação ao caso estudo, a pesar de haver no assentamento três organizações
formais, a comercialização da produção do assentamento dar-se geralmente pela própria
família, sem uma organização coletiva e dependente de atravessadores e outros agentes
mercantis. A Cooperativa e as Associações coordenam apenas a comercialização do látex
produzido no assentamento, devido o mesmo não ter como ser vendido em pequena
quantidade.
Dos vários produtos comercializados no assentamento os mais importantes são: o
látex, a mandioca, o milho, o feijão e hortaliças em geral, demonstrando que a preocupação
com o autoconsumo remete a necessidade da produção de culturas anuais ou de subsistência.
Entretanto, o pouco tempo relativo dos sistemas de produção também podem explicar a
predominância de culturas anuais, havendo ainda um certo período para a consolidação de tais
sistemas, que incluem vários tipos de culturas perenes e semi-perenes.
A mandioca é um produto dotado de utilidades diversas para a economia regional.
Porém, além do uso in natura na alimentação humana ou animal, o processamento da raiz de
mandioca é quase que exclusivo para a produção da farinha de mandioca (Cardoso, 2000).
A maioria dos estudos realizados no Nordeste Paraense revela que, a farinha de
mandioca é o produto principal da economia familiar (Costa,1995; Inhetvin et al, 1999).
A comercialização da mandioca no Assentamento Luiz Lopes Sobrinho envolve
estratégias diversas que estão relacionadas ao conhecimento acumulado de cada agricultor em
relação ao mercado.
Existem dois tipos de agricultores que cultivam a mandioca: o primeiro caracteriza-se
por dispor de uma condição financeira desfavorável, muitas vezes relacionada com a baixa
quantidade de mão-de-obra disponível em seu núcleo familiar ou ainda com as poucas
relações sociais constituídas, no sentido da produção agrícola. Normalmente não possui casa
de farinha nem recursos para transportar sua produção para os centros de comercialização
(Castanhal e Belém). Vendem sua produção no assentamento, geralmente na folha ou em
caixa, pois desta forma, poupam mão-de-obra e capitalizam-se para um futuro plantio.
Utilizam a conga para fazerem farinha para o consumo da família, nunca vendendo todo o
roçado, deixando uma reserva, que é calculada de acordo com a unidade de consumo familiar.
Os outros tipos de agricultores caracterizam-se por disporem de um certo capital,
acumulado durante o período de permanência no assentamento ou anteriormente a este.
Normalmente possuem uma unidade de produção elevada ou pertencem a redes de relações
sociais que garante um roçado para o consumo e para venda no mercado. Estas redes são
movimentadas através de assalariamentos temporários ou relações de compadrio e parentesco.
Costumam possuir casa de farinha própria, o que facilita o processo de beneficiamento da
mandioca. Geralmente compram parte da produção de outros assentados ou pegam esta
produção de meia, para conseguirem acumular uma quantidade maior de sacos de farinha, fato
que melhora a relação de venda, tanto dentro do assentamento quanto nos centros de
comercialização.
Existem ainda agricultores que investem na cultura da macaxeira
39
, que tem alcançado
um bom preço no mercado, superando o da mandioca. O processo de comercialização da
macaxeira é realizado normalmente no assentamento, onde o agente mercantil compra por
caixa. A macaxeira não é beneficiada como a mandioca, sendo consumida cozida ou através
de várias receitas feitas a partir de sua massa triturada.
A comercialização de látex dar-se através das entidades formais dos assentados. No
início da constituição do assentamento a COOLIVRE era responsável em comercializar toda a
produção. Após a criação da APRUCOM, parte dos agricultores passou a entregar sua
produção para a associação. Hoje, as três entidades comercializam o látex. Um fato
interessante dentro deste contexto diz respeito a maneira como os agricultores tratam esta
questão. Pois, quando conversava com um agricultor que extrai o látex, associado à
APRUCOM, o mesmo informou-me que a entrega do látex para a comercialização independe
da condição de ser associado ou não, podendo entregar em qualquer entidade. O que
realmente está em jogo são as relações sociais constituídas entre as lideranças das entidades e
seus associados.
Os demais produtos são comercializados no próprio assentamento vendidos à
atravessadores ou são levados para Castanhal para serem vendidos nas diversas feiras
existentes no Município.
CONCLUSÃO
O caso estudado remete a percepção de um operariado rural de matriz camponesa,
que se identifica com a terra onde trabalha, por ter feito parte da construção daquele território
durante mais de sete décadas. Este legado trouxe-lhes não apenas a busca por um
reconhecimento social e político, através de sua organização coletiva. Mas, apego sentimental,
o que lhes garante direito em ocupar a terra e reivindicá-la para si, por ter construída ao longo
de sua história.
Pessoa (1999) relata ao estudar camponeses ocupantes de terra em Goiás que através
da identificação destes agricultores com um projeto político-social e econômico, para si
próprios e seus familiares, estes passaram de uma utopia a um projeto concretos de vida no
campo.
Um fato observado em vários estudos sobre assentamentos rurais (Pessoa, 1999;
Zimermman, 1994; D’Incao & Roy, 1994) é a diversidade marcada pela história social de
cada grupo familiar, suas trajetórias enquanto seres sociais, suas redes de relações construídas,
39
Para os agricultores a macaxeira e um outro tipo de cultura, no entanto, cientificamente corresponde a um tipo
de mandioca, diferindo pela quantidade de ácido cianídrico encontrado na raiz. Muitos agricultores diferenciam
dando-lhes um certo ar de romantismo sobre estes grupos, através da visão de um
comunitarismo no plano interno, negando-se tensões inerentes aos processos sociais.
Estas tensões podem ocorrer tanto no plano micro, do cotidiano das familiares
assentadas, como no plano da representação destes por grupos sociais organizados.
A busca pela consolidação de uma representatividade política e social no plano
municipal e regional, ocasionou uma certa tensão entre os diversos grupos formados no
assentamento, proporcionando novos reordenamentos sociais, que no entanto, nem sempre
executam práticas diferenciadas dos anteriores.
O sindicalismo rural deste Município fundou-se numa perspectiva de controle,
realizado pelo Estado, impondo-lhe uma dinâmica clientelística, que através de relações
personalizadas, constituía um importante instrumento de freio na organização política dos
trabalhadores rurais daquela região. Contudo, a partir do final da década de 70,
acompanhando um movimento nacional de democratização do país, os trabalhadores
assumem o sindicato, transformando-o no principal agente de representação político-social da
região. Os agricultores do Assentamento Luiz Lopes Sobrinho, são parte fundamental desta
mudança no sindicalismo municipal, pois através das constantes campanhas salariais,
reivindicações de melhores qualidades de trabalho, greves junto a Paracrevea, construiu-se
uma consciência coletiva, culminando na ocupação da Empresa em 1996.
Um aspecto relevante neste processo é a conformação de um agricultor que luta
coletivamente, através da ocupação de terras, prédios públicos, de baixo da lona preta, sem
perder suas características de trabalhador rural vivida no cotidiano. Este agricultor de matriz
camponesa (Guerra, 2001), que divide as tarefas diárias e fundamentalmente o produto deste
trabalho com sua família.
estas variedades chamando para mandioca de “mandioca braba” e para a macaxeira de “mandioca mansa”.
Do ponto de vista da organização deste trabalho, percebeu-se uma profunda
diversidade da forma de realização das atividades agrícolas entre os assentados, comum na
agricultura familiar (Teófilo Filho, 1994). Esta diversidade esta em função das possibilidades
de ordenamentos dos seus sistemas de produção, que variam devido as relações sociais
construídas, o acúmulo de capital ou não pelos agricultores e fundamentalmente pelo
conhecimento simbólico sobre determinadas atividades desenvolvidas no assentamento. Isto
pôde ser observado com os seringueiros, que por dominarem um conhecimento sobre a
exploração do látex, conseguem ter uma reprodução social e econômica mensal.
Com relação ao ordenamento dos sistemas de produção, notou-se que a roça,
juntamente com o seringal, são as principais atividades econômicas realizadas pelos
agricultores, porém a roça, por atingir um número maior de assentados que a desenvolvem,
servindo até de identificação social, cumpre um papel fundamental na reprodução dos grupos
familiares daquele assentamento.
A comercialização dos produtos está marcada pelas relações personalizadas entre os
assentados e os agentes mercantis, e entre os próprios assentados, formando-se uma rede
complexa e dinâmica, proporcionando o surgimento de uma diferenciação social, econômica e
simbólica, remodelando e redefinindo, de forma mutável a organização interna do
assentamento.
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