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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
ARMANDO ALVES JÚNIOR
FUTEBOL DE CAMPO, EDUCAÇÃO E CIDADANIA:
o Projeto “Campeões do Amanhã”
FORTALEZA – CEARÁ
2010
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1
ARMANDO ALVES JÚNIOR
FUTEBOL DE CAMPO, EDUCAÇÃO E CIDADANIA:
O Projeto "Campeões do Amanhã"
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado
Profissional em Planejamento e Políticas Públicas do
Centro de Estudos Sociais Aplicados da
Universidade Estadual do Ceará, como requisito
parcial para obtenção do grau de Mestre em
Planejamento e Políticas Públicas.
Área de Concentração: Planejamento e Políticas
Públicas.
Orientadora: Profª. Drª. Maria Celeste Magalhães
Cordeiro.
FORTALEZA – CEARÁ
2010
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A474f Alves Junior, Armando
Futebol de campo, educação e cidadania: o
projeto "Campeões do Amanhã" / Armando Alves
Junior . ― Fortaleza, 2010.
128 p. ; il.
Orientadora: Profª. Drª. Maria Celeste Magalhães
Cordeiro.
Dissertação (Mestrado Profissional em
Planejamento e Políticas Públicas) – Universidade
Estadual do Ceará, Centro de Estudos Sociais
Aplicados.
1. Cidadania. 2. Inclusão Social. 3. Futebol. 4.
Projeto Campeões do Amanhã – Amapá. I.
Universidade Estadual do Ceará, Centro de Estudos
Sociais Aplicados.
CDD: 361.610
3
4
Ao grande arquiteto do universo – Deus.
5
AGRADECIMENTOS
Meus sinceros agradecimentos a todos aqueles que me ajudaram a crescer como
pessoa e como profissional, e direta, ou indiretamente contribuíram neste trabalho:
Aos meus pais Armando e Anna, pilares da minha vida, por tudo.
À Orientadora, Professora Drª. Maria Celeste Magalhães Cordeiro, pela sua
competente e paciente contribuição na elaboração desta dissertação.
6
A educação deve ser um resumo da vida e a escola
uma miniatura da sociedade. E os meios naturais para
a realização desses objetivos são: a) o jogo que é a
atividade espontânea mais características dos
primeiros anos; b) o trabalho manual que é a atividade
construtiva, através do qual a criança desenvolve o
poder de exprimir, exteriormente, o próprio eu; c) o
estudo da natureza, que deve visar, não o simples
conhecimento dos fenômenos naturais, mas o
espiritual, o aperfeiçoamento moral e a elevação
religiosa da criança posto em contato com a natureza.
(FREDERICO FROEBEL apud SANTOS, 1970, p.296).
7
RESUMO
A dissertação que tem por tema "Futebol de campo, educação e cidadania: O
Projeto 'Campeões do Amanhã'" investiga o futebol, que passou a ser parte
integrante da sociedade brasileira, é possível entendê-lo como uma espécie de
veículo propulsor e gerador constante da inclusão social, caracterizado pela
aceitação maciça entre os membros da grande massa popular brasileira. Objetivo:
Analisar as implicações do Projeto "Campeões do Amanhã", como instrumento de
inclusão social, na vida familiar, escolar, e social das crianças e adolescentes
participantes. Pesquisa fundamentada no método hipotético-dedutivo, aplicando-se a
pesquisa de tipo bibliográfica e estudos exploratórios no campo de estudo, com
análise documental e levantamento de dados empíricos qualitativos. Pesquisa
Exploratória em Campo com o objetivo de obter percepções sobre o vínculo
esportivo em âmbito educacional, social e/ou familiar no Projeto "Campeões do
Amanhã". Concluiu-se que as contradições presentes no processo de cidadania, no
que tange as relações entre Estado e Sociedade, estão implícitas nas políticas
públicas sociais que, se por um lado, visam resolver os problemas sociais, como a
fome, o analfabetismo e a miséria, por outro, são assistencialistas, incluem a tutela,
mascarando as discriminações, e não atingindo o cerne do problema. Concretizam-
se, portanto, como desmobilizadoras e controladoras, o que tolhe a verdadeira
participação, o desenvolvimento da autonomia e emancipação dos indivíduos.
Palavras-chave: Cidadania. Inclusão Social. Futebol. Projeto Campeões do Amanhã
– Amapá.
8
ABSTRACT
The dissertation that focuses on "Football field education and citizenship: The Project
'Champions of Tomorrow'" investigates the football, which has become an integral
part of Brazilian society, it is possible to understand it as a kind of launch vehicle and
generator constant social inclusion, characterized by widely accepted among
members of the great mass of Brazilian popular. Objective: To analyze the
implications of the "Champions Tomorrow, as an instrument of social inclusion, life
family, school, and among children and adolescents participants. Research based on
the method hypothetical-deductive, applying research-type literature and exploratory
studies in the field of study, with document analysis and survey of empirical data
qualitative. Exploratory Research in the Field order to obtain insights on the link in
sports the social and / or family in the Project Champions Tomorrow. We conclude
that contradictions in citizenship process, with respect to the relationship between
State and society are implicit in the policies public life who, on the one hand, aim to
solve social problems such as hunger, illiteracy and poverty, on the other, are of
assistance, including protection, masking discrimination, and not reaching the core of
the problem. They take, therefore, as demobilizing and controllers, which hinders true
participation, empowerment and emancipation of individuals.
Keywords: Citizenship. Social Inclusion. Football. Champions of Tomorrow Project –
Amapá.
9
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 Localização do Estado do Amapá...........................................................................
67
FIGURA 2 Quartel da PM/AP................................................................................................... 72
FIGURA 3 O Projeto "Campeões do Amanhã".........................................................................
76
FIGURA 4 Mapa de Macapá.................................................................................................... 79
FIGURA 5 Professor M... .........................................................................................................
112
QUADRO 1 Massa populacional – Gênero / Faixa Etária.......................................................... 69
QUADRO 2 Atos infracionais entre a juventude amapaense..................................................... 70
QUADRO 3 Atos infracionais entre a juventude amapaense (nos bairros)................................ 71
QUADRO 4 Orçamento da PMAP.............................................................................................. 77
QUADRO 5 Orçamento do Programa Policial Mirim (Projeto "Campeões do Amanhã")........... 78
GRÁFICO 1 Quantidade de filhos beneficiados por família........................................................ 85
GRÁFICO 2 Expectativas dos pais ao matricular seus filhos no projeto.....................................
86
GRÁFICO 3 Renda familiar......................................................................................................... 88
GRÁFICO 4 O significado de inclusão social na visão dos pais dos participantes..................... 90
GRÁFICO 5 Situação ano letivo de 2008....................................................................................
91
GRÁFICO 6 Rendimento escolar dos alunos que participam do projeto.................................... 97
TABELA 1 Qual a importância do projeto para você................................................................ 86
10
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO........................................................................
11
1.1 PROBLEMÁTICA.................................................................................... 11
1.2 JUSTIFICATIVA...................................................................................... 14
1.3 HIPÓTESE.............................................................................................. 20
1.4 OBJETIVOS............................................................................................ 20
1.4.1 Geral.......................................................................................................
20
1.4.2 Específicos............................................................................................
20
1.5 METODOLOGIA......................................................................................
20
1.6 ORGANIZAÇÃO DOS CAPÍTULOS........................................................
22
2 PREPARANDO O CAMPO....................................................
23
2.1 O ESPORTE MODERNO........................................................................
23
2.1.1 O esporte moderno e a educação........................................................
30
2.1.2 O esporte infantil e a pedagogia do rendimento................................
33
2.1.3 O esporte infantil, a pedagogia da autonomia e a educação para o
séc. XXI...................................................................................................
39
2.1.4 O futebol no Brasil................................................................................
47
2.2 POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPORTE..................................................... 50
2.3 INCLUSÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE NO
BRASIL....................................................................................................
59
3 ENTRANDO EM CAMPO.......................................................
67
3.1 O ESTADO DO AMAPÁ E SUA CAPITAL.............................................. 67
3.1.1 História da Polícia Militar......................................................................
72
3.2 CONHECENDO O CAMPO – O Projeto "Campeões do Amanhã".........
76
4 ANÁLISE DO JOGO...............................................................
84
4.1 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS................................................. 84
4.2 OS INDICADORES METODOLÓGICOS................................................ 85
4.2.1 O perfil social e econômico das famílias das crianças e dos
adolescentes que participam do Projeto "Campões do Amanhã"...
85
4.2.2 Avaliação do desempenho escolar.....................................................
90
4.2.3 Consciência comunitária da PMAP.....................................................
109
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................
116
REFERÊNCIAS.......................................................................
121
11
1 INTRODUÇÃO
Analisar as implicações na vida escolar, social e familiar de crianças e
adolescentes que participam do Projeto “Campeões do Amanhã”, desenvolvido pela
Polícia Militar do Amapá (PMAP), decorrentes dos resultados das ações sócio-
esportivas promovidas como instrumento de inclusão social.
1.1 PROBLEMÁTICA
Com a reconceituação do esporte, através da Carta Internacional de
Educação Física e Desporto editado, em 1978, pela Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), delimitou-se um novo
marco na história do esporte, que vislumbrou a perspectiva do direito a prática do
esporte e, conseqüentemente, a ampliação e alcance do esporte junto às
populações de distintos países (VARGAS, 1995, p.33). O referido documento, em
terras brasileiras provocou a difusão da atividade física por meio de programas
políticos e sociais implementados pela esfera do poder público.
Na atualidade, os governos brasileiros buscam, por meio do esporte e de
seus programas públicos, garantir inclusão social à população brasileira que se
encontra em situação de risco social. Destaca-se, por exemplo, o Programa do
Governo Federal denominado “Segundo Tempo”
1
, destinado às crianças, jovens e
adolescentes em situação social desfavorável, intentando objetivamente promover a
prática esportiva e o bem estar, e a melhora da qualidade de vida.
Nesse contexto, o esporte ao ser incorporado aos hábitos modernos como
prática inerente da condição humana, enfatiza, no caso brasileiro, a importância do
futebol de campo, o qual se tornou um fenômeno e uma expressão da cultura
brasileira. Assim, foi por meio desta modalidade esportiva que o país ganhou
visibilidade no cenário mundial esportivo, através de várias conquistas internacionais,
1
O Segundo Tempo é um programa idealizado pelo Ministério do Esporte, destinado a democratizar
o acesso à prática esportiva, por meio de atividades esportivas e de lazer realizadas no contra-turno
escolar. Tem a finalidade de colaborar para a inclusão social, bem-estar físico, promoção da saúde e
desenvolvimento intelectual e humano, e assegurar o exercício da cidadania. O programa caracteriza-
se pelo acesso a diversas atividades e modalidades esportivas (individuais e coletivas) e ações
complementares, desenvolvidas em espaços físicos da escola ou em espaços comunitários, tendo
como enfoque principal o esporte educacional (BRASIL, 2010).
12
garantido assim, o status de "melhor seleção do mundo", consagrando personalidades
como – Pelé, Garrincha, Manga, Zico, Ronaldinho e outros.
Inegavelmente, o futebol exerce um profundo encantamento em cada
brasileiro, particularmente, no caso de jogos mundiais, quando todos são tomados
por um sentimento coletivo de soberania e poder. Mesmo em plena época da
ditadura militar, em que o Brasil era governado pelo General Emílio Garrastazu
Médici (1970), quando centenas de prisioneiros políticos eram torturados e o país
vivia um clima tenso, ameaçador e sangrento, o futebol deteve poder sobre a
sociedade e o governo, de tal maneira que durante as eliminatórias da copa de
1970, no México, tudo isso foi esquecido. As emissoras de rádio e televisão tocavam
de forma intermitente a marcha que certamente inebriou o povo e se tornaria um
grande sucesso:
Noventa milhões em ação/ pra frente Brasil/ do meu coração / todos juntos,
vamos, / pra frente Brasil / Salve a seleção / De repente é aquela corrente
pra frente / Parece que todo o Brasil deu a mão / Todos ligados na mesma
emoção / Tudo é um só coração [...]
2
.
Quem não se lembra das “peladas” de fim de semana? Se não jogou com
certeza já ouviu falar. O futebol tornou-se, então, a principal paixão esportiva do
país, o verdadeiro esporte de massa, capaz de arrastar multidões aos “templos” do
futebol como, por exemplo, um clássico envolvendo as principais equipes estaduais,
em todas as regiões do país. Esse esporte foi capaz de produzir “gênios” na arte do
futebol, que atravessaram as fronteiras do país, ganhando pseudônimos, como por
exemplo, Rei, Fenômeno, Imperador, Príncipe e outros.
Em decorrência da grande popularidade do futebol, que passou a ser
parte integrante da sociedade brasileira, é possível entendê-lo como uma espécie de
veículo propulsor e gerador constante da inclusão social, caracterizado pela
aceitação maciça entre os membros da grande massa popular brasileira. Cada vez
mais crianças e adolescentes buscam no futebol a sua iniciação em modalidades
esportivas disponíveis.
Hoje, é senso comum, atinar entre os grupos de adolescentes e crianças,
meninas envolvidas com a prática do futebol de campo, antes (ou seja, até bem
2
Letra do cantor e compositor Miguel Augusto.
13
pouco tempo atrás) exclusiva do universo masculino. Nesta perspectiva é impossível
negar a influência social do esporte na vida desses participantes. Assim, o futebol de
campo está presente em várias faixas etárias dos meninos e meninas e quando
trabalhado adequadamente pode ocasionar benefícios em suas vidas.
Portanto, levando-se em conta a importância inclusiva das atividades
esportivas, especificamente do futebol de campo, entre as camadas mais pobres no
Brasil, esse projeto busca apresentar um estudo desta prática esportiva, como meio
educacional, de sociabilidade e de cidadania, através da promoção de projetos
oriundos de políticas públicas, destinados a atender crianças e adolescentes em
situação de risco e vulnerabilidade social.
Como objeto de estudo, toma-se os resultados obtidos pelo Projeto
Escolinha de Futebol "Campeões do Amanhã", promovido pela Polícia Militar do Estado
do Amapá
3
, desde 2003, onde o futebol de campo é utilizado como promoção da
inclusão social de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social,
oriundas de diversos bairros da cidade, principalmente da Zona Sul de Macapá.
Os resultados obtidos por esta dissertação durante estes cinco anos de
existência são incipientes e necessitam de uma apuração metodológica e científica.
Do ponto de vista social, o Projeto "Campeões do Amanhã" atende número
considerável de crianças e adolescentes, tirando-os, à primeira vista, de espaços que
representam riscos ao bem estar do individuo, de sua família e conseqüentemente da
sociedade. É um programa público de cunho social que preza pela promoção da
inclusão social ao ofertar atividades esportivas e de entretenimento, que buscam gerar
auto-estima para despertar no atendido, o desejo de continuar ocupando seu tempo
ocioso. Entretanto, é preciso salientar que urge a necessidade de uma análise crítica
construtiva do projeto. Justifica-se porque há indícios de que os resultados até então
obtidos não passam de um senso comum, necessitando uma criteriosa intervenção
metodológica e cientifica dos principais aspectos do programa geradores da inclusão
social em jovens e adolescentes em risco social.
3
A Polícia Militar do Amapá (PMAP) foi criada em 26 de nov. de 1975, pela Lei nº 6.270
Atualmente, a PMAP é um órgão auxiliar de assessoramento do Governo do Estado, de acordo
com o Decreto nº 0147, de 23 Jan. de 1998, que aprovou o Regulamento de Lei de Organização
Básica da Polícia Militar do Estado do Amapá. Disponível em: http://www.pm.ap.gov.br/institucional
_historico.htm. Acesso em: 22 set. 2008.
14
Assim, percebe-se a necessidade de uma investigação mais aprofundada
que permita uma avaliação tanto quantitativa quanto qualitativa do referido projeto,
objetivando elucidar os ganhos sociais gerados à clientela atendida até o presente
momento. Em outras proposituras, o Projeto "Campeões do Amanhã " enquanto política
pública, promove a inclusão social de sua clientela em situação de risco social?
Além disso, é importante para essa nova intervenção metodológica e
cientifica responder também, outras questões de suma importância, como: A
inclusão social promovida por projetos oriundos de políticas públicas para o esporte,
destinados a atender clientela em situação de risco e vulnerabilidade social gera que
tipos de implicações à vida escolar, social e familiar? No caso do Projeto "Campeões
do Amanhã" essas implicações se restringem somente ao considerado trinômio
escola-família-sociedade, ou estão influenciando em outras características da
clientela participante? Nessa construção metodológica e cientifica de análise social,
de que maneira o futebol de campo contribui para a promoção da cidadania entre
indivíduos de classes sociais diferentes?
1.2 JUSTIFICATIVA
A pretensão de pesquisar sobre o tema deste projeto, não decorre
simplesmente do cumprimento de exigências acadêmicas, mas, sobretudo, porque
representa anseio pessoal de análise sócio-construtiva. 30 (trinta) anos de exercício
da carreira militar, 04 (quatro) destes foram destinados ao mandato de Deputado
Federal pelo Amapá (mandato 2003-2007), o que possibilitou a vivência das
necessidades científicas e metodológicas sociais brasileiras, e principalmente
facilitou as reflexões sobre o papel que a Polícia Militar possui enquanto entidade
constituinte do Poder Público, responsável não só pelo policiamento ostensivo e "[...]
preservação da ordem pública, inibindo e combatendo a criminalidade", art. 83
(AMAPÁ, 1991), mas também, atuando na prevenção da ilicitude, através de
Projetos Sociais de cunho educativo e preventivo, como é o caso do Projeto
"Campeões do Amanhã".
Entretanto, o motivo propulsor dessa análise em estágio avançado foi a
conclusão da graduação em Educação Física, quando houve a devida compreensão
da importância do esporte e de suas atividades, como instrumento educativo e
15
promotor da inclusão social entre públicos em situação de risco social. Assim,
ocorreu o primeiro contato com o Projeto Escolhinha de Futebol "Campeões do
Amanhã", ocorrido durante o período de sua implantação, quando observou-se em
princípio como mero expectador "curioso" a atuação de colegas de profissão como
professores do programa. A história de sua criação se inicia em 21 de novembro de
2003, fruto de um trabalho árduo e solitário do ex-atleta de futebol de campo,
Aguinaldo da Costa Cardoso Júnior, paraense, com passagem pelos clubes de
futebol de campo – Remo, Tuna e Paysandu, todos de Belém-Pará (ALVES JÚNIOR
et al., 2008)
4
.
Atualmente, além do Projeto Escolinha de Futebol "Campeões do
Amanhã" a Polícia Militar do Amapá atua em vários projetos sociais, dentre eles
cita-se: Cidadão Mirim, Peixinhos Voadores, Campeões do Basquete e Proerd,
onde já foram atendidas mais de 15 mil crianças
5
, o que permite perceber um
direcionamento da PMAP para a atuação preventiva e educativa, principalmente
entre crianças e adolescentes. Tais constatações foram motivadores à investigação
criteriosa acerca da funcionalidade e contribuição social dos projetos educacionais
esportivos oriundos do meio militar. Esta por sua vez, uma linha de pesquisa
instigante pela própria natureza disciplinadora e patriótica em que se instancia
hierarquicamente na sociedade brasileira.
É notória a literatura e pesquisas que evidenciam que a prática esportiva
relacionada à formação humana independe da idade dos sujeitos. Em se tratando de
crianças e adolescentes, por exemplo, Spencer (1927, p.5-41) na obra "Educação
Intellectual, Moral e Physica"
6
já debatia sobre quais seriam os conhecimentos de
maior valor para a formação das crianças, apontando a necessidade da educação
física como parte constituinte da cultura e educação que colabora para a "arte de
desenvolver um ser humano."
O referido autor pondera com relação ao praticante de atividade física, ao
argumentar.
4
Dados empíricos coletados durante o Curso de Especialização em Docência do Ensino Superior,
que resultou no Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: "O Esporte como fator de Inclusão Social:
O Caso do Projeto Social 'Campeões do Amanhã' em Macapá-Amapá".
5
Fonte: http://www.pm.ap.gov.br. Acesso em; 22 set. 2008.
6
Santos (1970 apud CARRAZZATTO, 1979, p.279-281) as ideias pedagógicas de Spencer (1820-1903)
são reflexo de seu pensamento filosófico e foram apresentadas na sua obra publicada em 1896.
16
O érebro l phisico que é érebro l ou indifferente não é o que prejudica;
mas aquelle que é continuado quando o cansaço érebr. Verdade é que as
sensações não são guias valiosas para as pessoas que vivem
constantemente na doença; as pessoas que durante muitos anos teem
vivivo constantemente em casa, que exercem excessivamente o érebro,
nas coisas alguma o corpo [...] (SPENCER, 1927 apud CARRAZZATTO,
1979, p.202).
Neste fragmento da obra, o autor evidencia a importância do exercício
físico que pode ser agradável ou não ao praticante desde que o mesmo esteja com
plena saúde física para desenvolvê-lo.
E continua
Para a importancia dos exercicios phisicos quase todos os povos se
despertaram até certo ponto. Talvez não seja necessario alargar-se n’este
requisito da educação phisica, mais do que em muitos outros, pelo menos
no que diz respeito aos rapazes. As escolas publicas, bem como as escolas
particulares já teem soffriveis logares de recreio; e é usual dedicar-se um
bello espaço de tempo aos jogos ao ar livre, porque se reconhecera a sua
necessidade (SPENCER, 1927 apud CARRAZZATTO, 1979, p.208-209).
Spencer na transição do século XIX ao XX defendia uma proposta
educacional voltada à formação cultural das crianças, contemplando conjunto de
atividades intelectuais, morais e físicas com objetivo de contribuir, direta e
indiretamente, para a conservação própria da criança; assegurar as coisas
necessárias à vida, além de ter por finalidade educação e disciplina, questões
relativas ao procedimento social e relações políticas. Outros pensadores
contribuíram para tal pensamento, como é o caso de John Locke, Jean Jacques
Rousseau, Henrique Pestalozzi e Frederico Froebel, que colaboraram à resolução e
constituição dos princípios pedagógicos e difusão dos jogos nas atividades
escolares (SANTOS FILHO; GAMBOA, 1997).
Outras temáticas também tomaram tona, como a disciplinarização do
corpo dos sujeitos através de normas reguladoras e tecnologia do poder que vigora
nas instituições disciplinares – escolas, hospitais, presídios e quartéis – que são
instrumentos da vigilância hierarquizada na sociedade contemporânea, como
considerado por Foulcault (1984) o controle e disciplina do corpo de alunos por meio
de atividades laborativas e educativas.
Assim, a história do esporte tem relação com a história da educação e
com a história das instituições disciplinares na contemporaneidade. São muitos os
17
pensadores da ciência moderna e pós-moderna que debateram em seu tempo o
papel da educação e suas atividades para a formação intelectual, moral e física das
crianças. Na atualidade no Brasil, os Parâmetros Curriculares Nacionais do
Ensino Fundamental apresenta entre o conjunto dos objetivos gerais para diretrizes
dos professores, a inserção das atividades físicas, o que faz parte dos temas
transversais (ética, saúde, meio ambiente, orientação sexual e pluralidade cultural).
Assim, "conhecer e cuidar do próprio corpo valorizando e adotando hábitos
saudáveis como um dos aspectos básicos da qualidade de vida e agindo com
responsabilidade em relação à sua saúde e saúde coletiva" (BRASIL, 1998, p.8).
O referido documento da área educacional tem difundido a relevância das
atividades físicas para oferta da cultura e educação às crianças e adolescentes no
Brasil, a qual destaca o papel da atividade esportiva enquanto uma das formas de
linguagem entre os atores sociais no processo educativo, dando espaço para o
esporte como uma linguagem corporal, daí a possibilidade de se utilizar,
as diferentes linguagens – verbal, matemática, gráfica, plástica e corporal –
como meio para produzir, expressar e comunicar idéias, interpretar e
usufruir das produções culturais, em contexto públicos e privados,
atendendo a diferentes intenções e situações de comunicação (BRASIL,
1998, p.8).
Nesse sentido, cabe menção o fragmento da Declaração Universal dos
Direitos Humanos no que diz respeito à liberdade de opinião e expressão, uma vez
que, relaciona-se com as distintas formas de linguagens possíveis entre os sujeitos
no processo de interação e educação.
Todo homem tem direito à liberdade de expressão: este direito inclui a
liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e
transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente
de fronteiras (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS-ONU, 1993).
Em se tratando de pesquisas sobre a temática, cabe destacar as
dissertações de mestrado defendidas recentemente por Fröhlich (2006), Vargas
(2007) e Storoli (2007), respectivamente com os títulos: "Esporte e Cidadania: Bairro
Restinga em Porto Alegre", "Esporte, Interação e Inclusão Social: Um estudo
etnográfico do 'Projeto Esporte Clube Cidadão'" e "Inclusão Social e Esporte: Os
significados-sentidos da capoeira para os adolescentes em situação de pobreza".
Estes estudos são relevantes por contribuir com a discussão sobre a relação entre o
18
fenômeno esportivo e a construção da cidadania da sociedade brasileira e política
de inclusão social através da manifestação cultural da capoeira, além de discutir a
questão da cidadania e própria história da educação e esporte no país, mostrando a
importância da promoção de projetos sociais que tem em suas linhas da ação a
atividade esportiva aos seus participantes. Apresentado dessa forma, a relação
entre o fenômeno esportivo e a construção da cidadania da sociedade brasileira
através de políticas de inclusão social.
Segundo Vargas (1995, p.33-34) a prática de atividades esportivas
envolve os seguintes significados sociais:
Meio de socialização; favorecimento, por meio da atividade coletiva, do
desenvolvimento da consciência comunitária; atividade de prazer; exercício
de função de coesão social; desempenho de um papel de compensação,
pelo prazer, contra o excesso da industrialização e instrumento de equilíbrio
social.
Por outro lado, a participação de crianças e adolescentes em jogos
esportivos proporciona o lazer coletivo, desde que as atividades sejam planejadas e
acompanhadas pelos professores de educação física ou recreacionistas. Guerra
(1996, p.18) ressalta que "quando as atividades são bem orientadas, a criança
emprega seu tempo livre, repetindo os mesmos folguedos, com isso a criança está
fazendo recreação."
Acreditamos que as pesquisas mencionadas têm um papel fundamental
na discussão sobre a atividade esportiva para a formação de crianças e
adolescentes no século XXI, pois é com o retrato da realidade vivida por distintos
grupos sociais que podemos compreender até que ponto o esporte enquanto ação
sócio-educativa, constituinte da educação básica, tem chegado ao alcance de
crianças e adolescentes de camadas sociais que se encontram em vulnerabilidade
de risco pessoal e social, num cenário legislativo em que seus direitos fundamentais,
sociais e especiais são garantidos na Constituição Federal, Estatuto da Criança e
Adolescente e Declaração Universal dos Direitos Humanos, as quais trazem no seu
bojo, a garantia de condições de vida a todas as crianças e adolescentes,
independentemente de classe social, cor, sexo, ou credo religioso.
Desse modo, será no contexto da história do esporte e história da
educação no Brasil, baseando-se na idéia de que a educação física evoluiu de
19
acordo com a evolução cultural dos povos, demonstrando sua sintonia com os
sistemas políticos, sociais, econômicos e científicos vigentes nas sociedades
humanas de outrora e atuais. No campo educacional, como bem visualizado por
Darrido (1999), na Idade Média, a Educação e a Educação Física se
caracterizavam pela reação contra a adoração pagã do físico, e o espírito passa a
predominar sobre a matéria.
Os exercícios físicos são relegados a plano secundário e a "justo" e o
"torneio" são as formas bárbaras de sua manifestação, por influência das ordens de
cavalaria. Modernamente, com o desenvolvimento da fisiologia e outras ciências,
cai, o conceito anatômico e passa a prevalecer o fisiológico. O que se deseja não é
a força, mas sim a saúde, mais do que a força.
É preciso, também, considerar o lado moral. A moral deve ser levada em
conta pela educação física, pois é necessário que ela concorra para formar um
coração generoso, uma moral elevada, além de uma inteligência lúcida. Está-se,
pois, hoje, na fase em que a educação física visa, a par do preparo físico, a
educação, no seu tríplice aspecto: físico, moral e intelectual.
Assim, com esse aporte teórico, expressa-se dedicação em analisar as
implicações na vida escolar, social e familiar de crianças e adolescentes que
participaram e participam do Projeto Escolinha de Futebol "Campeões do
Amanhã", desenvolvido pela Polícia Militar do Amapá. Assim, analisaremos os
resultados das ações sócio-esportivas promovidas por este projeto, considerando-o
como instrumento de inclusão social, através de atividade de cunho esportivo,
educativo e, sobretudo de exercício de cidadania, tendo como marco as fontes
documentais produzidas no interior das relações dos sujeitos envolvidos neste
processo, que desde 2003, nas dependências do Comando Geral da Polícia Militar
do Estado do Amapá, vem atendendo crianças e adolescentes de ambos os sexos,
na faixa etária de 07 a 17 anos, regularmente matriculados em escolas públicas.
20
1.3 HIPÓTESE
A questão da situação de risco pessoal e social é capaz de gerar
mudança na condição social destes membros abrindo portas de emprego e de
mudança socioeconômica no futuro da clientela participante e conseqüentemente de
seus familiares.
O Projeto "Campeões do Amanhã" promove melhor desempenho escolar
e desperta a consciência comunitária em relação ao seu grupo social de convívio.
1.4 OBJETIVOS
1.4.1 Geral
Analisar as implicações do Projeto "Campeões do Amanhã", como
instrumento de inclusão social, na vida familiar, escolar, e social das crianças e
adolescentes participantes.
1.4.2 Específicos
Analisar o perfil social, educacional e econômico das famílias das crianças e
dos adolescentes que participam do Projeto "Campões do Amanhã";
Avaliar o desempenho escolar, consciência comunitária e sociabilidade dos
participantes do Projeto "Campões do Amanhã" com grupo social de convívio
no ambiente escolar e familiar;
Analisar o Projeto "Campeão do Amanhã" como instrumento de inclusão
social e educacional por meio de atividade coletiva esportiva do futebol de
campo a crianças e adolescentes em risco pessoal e social.
1.5 METODOLOGIA
O estudo da inclusão social pela via das políticas públicas de esporte
exige sólida fundamentação teórica analítica. Nesse sentido, o primeiro passo da
21
investigação foi a realização de uma pesquisa bibliográfica que possibilitou
fundamentação para uma análise qualitativa da problemática.
Além disso, foi necessária a realização de uma pesquisa documental que
permitiu conhecer o conjunto das políticas públicas de esporte – inclusão social
desenvolvidas pelo Governo do Estado do Amapá. Essa etapa do trabalho foi
relevante para orientar a entrada em campo e o processo de observação das ações
desenvolvidas nesta área.
Aliando a base analítica, o conhecimento da política governamental e a
observação das ações realizadas, alcançaram-se elementos para iniciar o trabalho
de entrevista com 30 alunos participantes do Projeto "Campeões do Amanhã"
(representa uma amostra de 10% do total do universo de 300 participantes), 30 pais
ou responsáveis, 60 professores, sendo 30 de Língua Portuguesa e 30 de
Matemática, e 1 coordenador do projeto. Por fim, julgou-se pertinente o diálogo por
meio de entrevista com os participantes desse projeto, para delimitar o seu perfil,
bem como conhecer a realidade socioeconômica de suas famílias.
Recolhidos os dados empíricos trabalhou-se a construção de um sistema
de análise e posterior sistematização. Nesta fase o desafio foi garantir a unidade
entre a fundamentação teórica e os dados empíricos recolhidos em campo.
Propôs-se utilizar as seguintes técnicas: questionários e entrevistas os
quais proporcionaram a seleção das prioridades do universo em estudo, coleta de
dados que foi o principal instrumento da técnica para a análise dos resultados.
Os instrumentos de coleta de dados (questionários) foram aplicados aos
30 alunos participantes do projeto, 30 pais ou responsáveis, 60 professores e a 1
Coordenador. Optou-se por essa técnica por ser uma grande ferramenta de
obtenção de dados, os quais após serem coletados, sistematizados e analisados
serviram de base, juntamente com a pesquisa bibliográfica, para o desenvolvimento
dessa dissertação.
22
1.6 ORGANIZAÇÃO DOS CAPÍTULOS
A dissertação está dividida em seções, organizados da seguinte maneira
e abordagem:
Preparando O Campo: analisa a formação histórica do esporte moderno, sua
relação com a educação, com o esporte Infantil e a Pedagogia do
Rendimento, encerrando com a chegada do Futebol no Brasil, as políticas
públicas para o esporte e a inclusão social nas políticas públicas de esporte
no Brasil;
Entrando Em Campo: é o momento de apresentação do Projeto "Campeões
do Amanhã";
Análise do Jogo, expõe os resultados e análises dos dados obtidos no
projeto, na Escola, com a família e com os participantes do projeto.
E encerra-se com as conclusões e referências.
23
2 PREPARANDO O CAMPO
2.1 O ESPORTE MODERNO
O esporte moderno tem sua origem no final do século XIX na Inglaterra,
com sua formatação, como é conhecida hoje, concebida pelo inglês Thomas Arnold,
diretor do colégio de Rugby, Londres-Inglaterra, no período entre 1828 – 1842, um
idealista determinado a mudar o mundo. Foi ele quem incorporou as atividades
físicas praticadas pela burguesia e aristocracia inglesa ao processo educativo, como
uma das ferramentas utilizadas na educação de seus alunos em plena revolução
social/industrial.
A ideia inicial de Thomas Arnold era deixar que os próprios alunos,
praticantes, dirigissem os jogos e criassem regras e códigos próprios, numa
atmosfera de "fair-play" (jogo justo) termo que significava a atitude cavalheiresca na
disputa esportiva, respeitando as regras, os códigos, os adversários e os árbitros.
Essas regras que surgiram naturalmente da incorporação dos jogos às aulas do
Colégio Rugby, logo ultrapassaram os portões do educandário e foram difundidas
para o povo inglês.
Mudanças na vida social contribuem para a formação da mais nova
classe: a burguesia. O que inicialmente identificava o status burguês – o acúmulo de
bens e de riqueza – já não o era exclusivamente. Além do poder financeiro, a prática
de uma atividade que ocupasse o tempo de ócio dos senhores, como a nova
invenção, o esporte moderno, era um desses itens. Não necessariamente uma nova
invenção, mas uma transformação dos jogos em esporte moderno, como bem
definiu Hobsbawn (1988, p.19):
O esporte [...] formalizado na Inglaterra [...] alastrou-se como um incêndio
aos demais países. Em seu início, sua forma moderna foi associada à
classe média e alta. Os jovens aristocratas poderiam experimentar [...]
qualquer forma de proeza física, mas o campo em que se especializavam
era o dos exercícios ligados à equitação e à matança ou pelo menos ao
ataque aos animais e às pessoas [...]. Na Inglaterra, a palavra "esporte" era
restrita a tais atividades, sendo os jogos e competições físicas (hoje
chamados esporte), classificados como "passatempo".
24
A Inglaterra foi pioneira na divulgação do esporte entre a população
industrial urbana. Junto com a Revolução Industrial surgiu a classe operária e com ela
os sindicatos de trabalhadores que, pouco a pouco, conseguiam obter vitórias
importantes como a redução da jornada de trabalho e a organização de sua
população em classe. Assim, a classe dirigente que estava sentindo-se ameaçada, viu
a necessidade de organizar atividades que, ao ver de Silva (apud RABISTEK, 1996,
p.39) deveriam afastar "[...] a classe trabalhadora dos comícios socialistas e reuniões
sindicais e, simultaneamente, controlassem a agressividade dos homens rudes."
Até o final do século XIX as práticas esportivas se restringiam ao
atletismo, ao rugby, ao remo, ao futebol e com muita timidez à natação. Mesmo
ciente que o foco deste trabalho não é os Jogos Olímpicos, pretende-se apenas citar
que a inspiração da organização dos I Jogos Olímpicos da era moderna, em 1896,
idealizado pelo humanista francês Pierre de Freddy, Barão de Coubertin, que
percebeu no esporte uma forma de aproximar os povos e melhorar a convivência
humana, foi diretamente influenciada pelas ideias de Thomas Arnold. Neste sentido
o professor Tubino (1999, p.16) aponta que:
No final do século XIX, inspirado no inglês, Arnold, o grande humanista
francês Pierre de Coubertin, percebendo as dificuldades de preservação da
paz mundial, achou que o esporte seria uma poderosa vacina contra os
conflitos internacionais. Nesse sentido, acreditando no poder do esporte
para estimular a convivência humana, Coubertin iniciou em 1896 o
movimento de restauração dos Jogos Olímpicos, com base nas olimpíadas
da Antiguidade, que chegaram até mesmo a interromper as guerras durante
o período de sua realização.
Elias e Dunning (1992, p.224) declararam que a formulação do esporte
moderno na Inglaterra esteve vinculada, ao longo dos séculos XVII e XVIII, aos
complexos processos sócio-políticos, e justificam:
No decurso do século XIX e, em alguns casos, mais cedo, na segunda
metade do século XVIII, com a Inglaterra considerada como um modelo,
algumas atividades de lazer exigindo esforços físicos assumiram também
em outros países as características estruturais de "desportos". O quadro de
regras, incluindo aquelas que eram orientadas pelas idéias de "justiça", de
igualdade de oportunidades de êxito para todos os participantes tornou-se
mais rígido [...]. A "desportivização", em resumo, possui o caráter de um
impulso civilizador comparável, na sua orientação global, à "curialização
7
"
7
Quer dizer, que a desportivização passou a lutar pela igualdade de oportunidades de êxito para
todos os participantes, tornando-se mais rígido. As regras passaram a ser mais rigorosas, mais
explícitas e mais diferenciadas.
25
dos guerreiros, onde as minuciosas regras de etiqueta representam um
papel significativo.
Rubio e Carvalho (2005) afirmam que Thomas Arnold, no Colégio Rugby,
por exemplo, utilizou-se desses jogos aristocráticos e burgueses como elementos
pedagógicos que foram sendo codificados e organizados pelos próprios estudantes.
Os estudantes das public-schools promoviam seus próprios jogos, mesmo com a
proibição dessas práticas, por serem consideradas violentas e perigosas. As
conquistas políticas e sociais burguesas alteraram todo esse mecanismo e a prática
esportiva pôde se tornar acessível a um número maior de pessoas. As escolas
públicas se transformaram em grandes formadoras de líderes que iriam trabalhar na
indústria, no exército, na política, nas empresas comerciais e na administração das
colônias, e a influência social do esporte era enfatizada para promover o senso de
cooperação, liderança, lealdade, disciplina, iniciativa, entre outras qualidades
necessárias para os líderes do velho e do novo mundo.
Como se viu, após a apropriação do esporte pela burguesia, este retorna
às classes populares transformando-se por completo, concomitante ao processo de
instalação de uma nova classe social, a classe média. A divulgação em todos os
segmentos sociais e o início da prática esportiva pelos menos favorecidos, tornou o
esporte moderno um distintivo às diferentes classes. Hobsbawn (1988) entende o
esporte como fator de distinção social, por exemplo, quando o praticante dessa ou
daquela modalidade fosse identificado por pertencer a uma determinada posição
social. De um lado representava a atividade de formar uma elite dominante e, por
outro, uma tentativa mais espontânea de traçar linhas que isolassem as massas,
principalmente pela ênfase sistemática no amadorismo como critério do esporte de
classe média e alta.
Enquanto o boxe, a luta livre, o futebol e o ciclismo caracterizavam-se
como esportes do proletário, por proporcionarem aos seus praticantes a capacidade
de dominar o próprio corpo; o tênis e o golfe eram praticados por pertencentes da
elite. Observa-se que o esporte moderno iniciado na Inglaterra e apropriado pelo
mundo, foi uma prática onde interesses políticos, econômicos e sociais, se cruzavam
para definir e ajudar a manter a estrutura social.
26
Lucena (2002) afirma que assim também pensavam os que cultivavam o
esporte moderno no século XIX, em um período posterior à Revolução Industrial.
Como uma atividade recreativa de novos grupos sociais emergentes, em contraste
com os rituais e as etiquetas do Antigo Regime, o esporte requeria adestramento,
disciplina, espírito de competição e busca de excelência e de recordes. Nesse
sentido, o esporte não era previsto para atender aos ensejos de grandes
contingentes populacionais. Ao contrário, por sua natureza violenta, ele só poderia
ser praticado pelas elites burguesas e urbanas da Europa, que procuravam se
distinguir das velhas ordens aristocráticas e que estariam, portanto, motivadas a se
reeducarem sob as normas de uma nova disciplina. É bem verdade que esta
distinção também trazia consigo um desejo de mimetizar os hábitos aristocráticos,
objetivo que foi perseguido pelas novas classes médias européias. Esta tendência
dos grupos sociais emergentes, de procurarem se espelhar na velha ordem
aristocrática revelou-se particularmente decisiva nos seus hábitos e costumes, e
também na organização política dos Estados Nacionais do século XIX, ficando
evidente a força das tradições e do passado na constituição da modernidade.
Assim, adentra-se na proposição de Bourdieu (2004, p.208) ao apresentar
programa para uma sociologia do esporte. Em suas palavras, para que uma
sociologia do esporte possa se constituir é preciso primeiro perceber que não se
pode analisar um esporte particular independentemente do conjunto das práticas
esportivas; "[...] é preciso pensar o espaço das práticas esportivas como um sistema
no qual cada elemento recebe seu valor distintivo."
Em outros termos, para compreender um esporte, qualquer que seja ele, é
preciso reconhecer a posição que ele ocupa no espaço dos esportes. Este
pode ser construído a partir de conjuntos de indicadores, como, de um lado,
a distribuição dos praticantes segundo sua posição no espaço social, a dis-
tribuição das diferentes federações, segundo o número de adeptos, sua
riqueza, as características sociais dos dirigentes, etc., ou, de outro lado, o
tipo de relação com o corpo que ele favorece ou exige, conforme implique
um contato direto, [...]. Em seguida, é preciso relacionar esse espaço de
esportes com o espaço social que se manifesta nele. Isso a fim de evitar os
erros ligados ao estabelecimento de uma relação direta entre um esporte e
um grupo que a intuição comum sugere (BOURDIEU, 2008, p.208-209).
Não obstante, Betti (2006) analisa o alargamento de sentido conferido à
expressão "esporte", assistindo hoje à progressiva clivagem do esporte profissional
das demais formas da cultura esportiva, cunhada pelas mídias e pelas grandes
27
corporações econômicas. Para Eichberg (1995) o esporte de alto rendimento, de
elite, que há muito tempo representa o topo ideal da pirâmide esportiva, está se
modificando, da produção de resultados individuais para um "circo midiático". As
qualidades visuais do esporte, e não mais a produção de resultados, é que
concentram a atenção da mídia televisionada; em decorrência, estariam a se
separar os caminhos do esporte moderno clássico e do "circo esportivo".
Para Krawczyk (1996), a significação do esporte contemporâneo expressa o
desejo da sociedade industrial por competir, alcançar a perfeição, a fama individual e a
riqueza; satisfaz o desejo de uma rápida inclusão social, de superar barreiras biológicas
e culturais e abolir as desigualdades étnicas, de gênero e raciais. Mas vai mais além,
expressando o anseio por princípios éticos universais e por abandonar, mesmo que por
um momento, a insensatez do mundo profano. É a expressão da dimensão utópica do
esporte, o desejo de construir um mundo no qual as relações entre os indivíduos e o
grupo existam de acordo com regras definidas clara e justamente.
O esporte moderno foi crescendo, sem grande aceleração, com novas
modalidades, maior número de praticantes e o Estado começou a sua intervenção
mais permanente. Começa a firmar-se um conceito do esporte moderno, onde
apenas a performance dos seus praticantes interessava, produzindo-se assim uma
ruptura nos conceitos pedagógicos iniciais idealizados por Thomas Arnold. Nessa
perspectiva o rendimento atlético era o que mais interessava.
Fica fácil de percebermos que o esporte moderno desde a sua origem foi
concebido como fator de exclusão social, onde apenas as classes dominantes
poderiam praticar determinada modalidade esportiva e mais do que isso,
dependendo do tipo de modalidade esportiva praticada, poderíamos identificar
através dos seus praticantes qual a sua classe social.
Mas afinal do que estamos falando? O que é Esporte? Qual a sua
contribuição no campo social, educacional e da cidadania? Para esclarecimento, se
faz necessário compreender uma série de outras questões. A primeira delas é a
função social do esporte.
O homem é um ser delimitado por suas próprias dimensões físicas, por
sua curva biológica e por sua limitação cultural e social. Ao longo de sua jornada
28
esse ser busca, cria, transforma várias coisas em sua permanente trajetória pela
plenitude da vida. Mas eis que surge a sociedade na qual está inserido, com seus
"limitadores sociais", sempre delimitando esse ser social.
A sociedade contemporânea recebe uma gama de informações a uma
velocidade impressionante e um ritmo de consumo exacerbado, gerando cada vez
mais entre os seus componentes a competitividade, o rendimento, a
desumanização, a especialização, o sedentarismo e outros fenômenos.
Esse quadro desencorajador para muitos eleva o stress emocional
provocando vários desequilíbrios da saúde, aqui compreendida no seu conceito
mais amplo.
Nossa sociedade cibernética, onde grande parte das necessidades
cotidianas do homem está ao alcance de um simples toque de um dedo em um
botão, tem levado a grande maioria da população mundial a desenvolver através do
sedentarismo a chamada doença do século: a hipocinestesia (doença desenvolvida
por falta ou pouco exercício físico). Esse sintoma que é proveniente da sociedade
moderna leva seus componentes a uma perda de qualidade de vida, mas fez com
que esse homem percebesse o valor da vida e buscasse cada vez mais uma forma
de aproveitar melhor o seu tempo ocioso, o seu tempo livre.
Nesses dias incorpora-se ao nosso cotidiano a figura do esporte, não
como conquistado e apropriado pela burguesia em sua origem, mas sim agora como
uma ferramenta de inclusão, ou seja, para todos os cidadãos. Com esse novo olhar,
esse novo conceito, destaca-se a capacidade de participação de todos, na
perspectiva do bem comum da população, que consiste no conjunto de meios e
aperfeiçoamento que a sociedade politicamente organizada tem por fim oferecer aos
homens, e que constitui patrimônio comum e reserva da comunidade. O bem estar
geral passou a representar a finalidade maior desse destacado fenômeno social, que
é o esporte moderno.
Cazorla Prieto (1979) afirmou a notável relevância social do esporte no final
do século XX, e cita seis referências para o entendimento desse importante fenômeno
social: a) sua dupla perspectiva, como fenômeno social universal e como instrumento
de equilíbrio pessoal, b) o consumismo esportivo, c) os espetáculos esportivos, d) os
29
valores que o esporte leva à sociedade, e) o impacto social do associacionismo
esportivo e f) a difusão do esporte através dos meios de comunicação.
Como fenômeno social universal, o esporte constitui-se de relações entre
grupos sociais urbanos e até nacionais, contribuindo para a existência biológica,
para as combinações de trabalho e vida para enriquecer a cultura humana. O
esporte tornou-se um fenômeno cultural e social universal que reflete objetivos
econômicos, ideológicos, políticos, culturais, científicos e sociais.
Em contrapartida, numa sociedade que cada vez mais subtrai os direitos
dos seus integrantes, estabelecendo um processo de desumanização no mundo, a
preocupação com o corpo e o lazer tornou-se imperativa para enfrentar o
desequilíbrio presente. O esporte, como instrumento de saúde e lazer, oferece ao
homem reações importantes aos sintomas negativos da sociedade atual,
propiciando ao homem inclusive uma busca de reencontro com a natureza.
A sociedade, em sua dimensão de consumo, leva as pessoas a consumir
mais e uma das formas encontradas é o consumo pelo esporte, ou o que dizermos
de um produto lançado no mercado, como por exemplo: uma marca de tênis
associada à determinada modalidade esportiva, que um campeão tenha usado e
que imediatamente bate recordes de vendas. O homem, ao envolver-se no
consumismo, cria necessidades que em quadros circunstanciais diferentes talvez
fossem prescindíveis, mas que atualmente compõem inclusive o próprio estudo de
vida daqueles que pertencem às classes mais altas. O esporte é, sem dúvida, uma
das variáveis mais ponderáveis no estilo de vida atual.
Quanto aos espetáculos esportivos, pode-se dizer que eles manifestam a
grande importância do esporte, tornando-se verdadeiros retratos da sociedade de
massas, submissa ao consumismo que é, ao mesmo tempo, uma forma de
escapismo do homem moderno. O espetáculo esportivo exerce grande atração
sobre as massas, levando seus espectadores a processos de identificação com seus
praticantes, conduzindo-os a emoções fortíssimas de sofrimento, stress, alegria,
tristeza, prazer etc... podendo chegar à violência. Sobre os valores em que o esporte
pode contribuir para a sociedade, podemos observar que o fenômeno esportivo pode
conduzir o homem a inúmeras virtudes sociais, proporcionando uma convivência
30
mais harmoniosa entre eles, além de valorizar o tempo ocioso, como tempo
eminentemente pessoal. Neste aspecto, justificamos esse posicionamento pelos
casos de "mobilidade social" de alguns atletas profissionais pertencentes a extratos
sociais mais modestos, pelo prestígio que seus protagonistas alcançam, mas
reconheço que é uma situação efêmera em que apenas poucos têm a oportunidade
verdadeira de "mobilidade social".
Outro aspecto importante, citado por Cazorla Prieto (1979), é a forma
como o esporte foi concebido em sua origem por Arnold que, ao conduzir o esporte
para uma modernização, utilizou-se do ordenamento da sociedade inglesa da época
e envolveu principalmente as associações esportivas sem prejuízo das
competências dos poderes públicos a esse respeito.
Sobre a difusão do esporte através dos meios de comunicação social,
para Cazorla Prieto (1979), o esporte constitui o grande entretenimento do ócio
passivo contemporâneo, pois, além da sua repercussão social, constitui um meio
idôneo para inocular na sociedade valores extra-esportivos.
2.1.1 O esporte moderno e a educação
Desde a Idade Antiga já se pensava na atividade física como elemento
importante na educação do homem. Nessa época, os gregos atribuíam um grande
valor às atividades físicas na formação física e moral de seus cidadãos. E ainda
que a própria concepção de esporte tenha passado por enormes transformações
durante todos esses séculos, as discussões sobre a sua relação com a educação
continuam presentes.
Segundo Korsakas e De Rose Junior (2002) a expansão do esporte
moderno, um dos fenômenos sociais mais significativos dos últimos tempos,
impulsionada pelas transformações sociais ocorridas no século XIX, acompanhou
toda a evolução tecnológica e dos costumes do século XX, e chega ao novo
milênio atingindo uma dimensão ímpar pela sua abrangência dos campos político,
econômico, cultural e educacional.
No percurso dessa história, no penúltimo século, encontra-se Thomas
Arnold, considerado o pai do esporte moderno por ter iniciado a utilização dos jogos
31
populares ingleses em uma perspectiva pedagógica, sendo pioneiro no
reconhecimento do esporte como meio de educação. Tais jogos foram gradualmente
codificados e organizados, impulsionando o movimento esportivo inglês do século
XIX e, segundo Betti (1991), foram as escolas públicas inglesas que facilitaram o
processo de proliferação do esporte em outras camadas sociais, enfatizando a
influência socializante dos jogos na promoção da lealdade, cooperação e iniciativa,
entre outros valores.
Com base no modelo de esporte educativo das escolas inglesas, aliado a
princípios da Grécia Antiga, Pierre de Coubertin buscou inspiração para o
renascimento dos Jogos Olímpicos (BETTI, 1991). E é nesse cenário que o ideário
olímpico foi construído e que o esporte moderno consolidou-se por suas
reconhecidas funções pedagógicas. Entretanto, o movimento olímpico internacional,
que fez ressurgir os Jogos Olímpicos no século XX e fortaleceu o esporte,
principalmente na perspectiva do rendimento, acabou cedendo espaço para o seu
uso político e para o doping, ameaçando o fair-play e colocando em xeque os
princípios universais da ideologia olímpica.
Diante desse quadro conflitante, como explica Tubino (1992, p.53),
[...] a exacerbação dos resultados, enaltecendo o chauvinismo esportivo nas
vitórias a qualquer custo, o interesse cada vez mais forte dos governos
pelas disputas internacionais e conseqüentes propagandas, o grande salto
na evolução da tecnologia esportiva, o aumento diário das horas de
treinamento esportivo, o profissionalismo disfarçado, a multiplicação dos
casos de doping e de esquemas de suborno passaram a substituir o quadro
ético-esportivo anterior por outro, tendente a uma consolidação deste
conjunto de erros, vícios e distorções.
Se no início da sua trajetória o esporte moderno parece ter favorecido a ideia
de que a sua prática com fins educativos e a outra que tem a finalidade aferir a melhor
performance poderiam se equivaler, fosse na escola ou nas Olimpíadas, o decorrer do
seu desenvolvimento no século XX viu tal idéia enfraquecer. Foram identificados vários
problemas geradores de importantes críticas que culminaram em uma revisão
conceitual, baseada em discussões que giraram em torno da busca de uma
compreensão mais ampla do esporte como fenômeno social e cultural, rompendo com a
perspectiva única do rendimento (KORSAKAS; DE ROSE JUNIOR, 2002).
32
Desde a década de 1960, foram várias as manifestações de intelectuais e
organismos internacionais que aprofundaram o seu entendimento, a exemplo do
Movimento Esporte para Todos e da Carta Internacional de Educação Física e
Esportes, editada pela UNESCO, passando a reconhecer o esporte como um direito
humano, incorporando as dimensões do lazer e da educação, e definindo-as como
práticas diversas do rendimento (TUBINO, 1996).
No Brasil, essa diferenciação consta no texto da Lei nº 9.615 de 1998, no
qual o esporte de rendimento é praticado "[...] segundo normas gerais desta lei e das
regras de prática esportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter
recursos e integrar pessoas e comunidades do País e estas com as de outras
nações" (BRASIL, 1998), ao passo que o esporte-educacional é aquele praticado
"[...] nos sistemas de ensino e em outras formas assistemáticas de educação,
evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade de seus praticantes, com a
finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação
para o exercício da cidadania e a prática do lazer" (BRASIL, 1998).
Apesar de tudo isso, após anos de debates e esforços na tentativa de
redimensionar as manifestações esportivas de acordo com seus contextos
socioculturais, a discussão em torno do esporte e das suas possibilidades
educativas continua. Menos, talvez, por incompreensões conceituais acerca do
fenômeno esportivo, e mais por falta de um aprofundamento das inter-relações entre
os significados de educação e esporte no âmbito pedagógico (KORSAKAS; DE
ROSE JUNIOR, 2002).
Numa perspectiva mais abrangente, tomamos por base a afirmação de
Brotto (2001), que entende o esporte como um fenômeno de natureza educacional.
Partindo desse ponto de vista, a questão a ser discutida é em que direção se deseja
educar e, conseqüentemente, qual pedagogia é a mais adequada.
Para Paes (apud BROTTO, 2001), qualquer construção pedagógica do
esporte deve ser orientada por duas dimensões. A primeira dimensão é a filosófica,
que esclarece qual é a concepção de esporte, de humanidade e de educação que
pautam as ações. A segunda, de caráter técnico, define-se pelos processos
desenvolvidos na prática pedagógica que refletem tais princípios filosóficos.
33
Tal eixo condutor discute as diferentes concepções filosóficas norteadoras
das pedagogias do esporte, definidas em relação às concepções de criança e
educação.
O esporte tem sido fonte de prazer para muitos, entretanto somente tem
virtude quando seus ideais de fair-play e competição honesta são respeitados. Desta
forma, assegurar que seus valores não sejam prejudicados por seu crescimento e
desenvolvimento solicita das pessoas ligadas ao esporte a reflexão sobre as
possibilidades de atuação nos tempos atuais. Quais os caminhos que o esporte
percorreu? Quais as possibilidades de atuação que existem hoje? O que é esporte-
educação? É possível educar repetindo as velhas práticas? Para, quem sabe, ao
indagar as velhas paisagens da educação física e do esporte, descobrir e aprender
um jeito diferente de ensinar e praticar a educação a partir do esporte (KORSAKAS;
DE ROSE JUNIOR, 2002).
2.1.2 O esporte infantil e a pedagogia do rendimento
Ao observarmos o esporte praticado por crianças e adolescentes nos
clubes e até mesmo em nossas escolas, ele pouco difere da prática adulta do
rendimento, a não ser pela redução das dimensões dos equipamentos (tamanho da
bola, tempo de jogo etc.). Como se tudo isso não bastasse ao assistirmos nossas
crianças e adolescentes participarem de competições esportivas nos mais diferentes
níveis de sua manifestação, somos capazes de reproduzir alguns comportamentos
condenáveis: xingamos os árbitros, a torcida entoa frases negativas, técnicos
impacientes com os erros dos atletas, enfim, uma série de ações condenáveis, isso
tudo na busca de um só objetivo: a vitória. Mergulhando nessa análise para além do
momento da competição, é possível encontrar crianças submetidas a severos
métodos para a seleção de equipes e a sessões de treinamento exaustivas, muitas
vezes incompatíveis com a continuação dos estudos e outras atividades comuns ao
período da infância.
E por falar em estudos, ao se deslocar o foco de análise para o esporte
escolar, a imagem não é muito diferente, já que não são raras às vezes em que a
grande preocupação em ter equipes competitivas nas escolas sobrepõe-se à
intenção de ensinar o esporte para os alunos. Assim, qualquer proposta pedagógica
34
é facilmente substituída por um determinado número de bolsas de estudo oferecidas
a alguns poucos talentos, e as aulas de Educação Física transformam-se em
"celeiros" de atletas. Eis a pedagogia do rendimento. A pedagogia do rendimento
não se restringe à prática do esporte, mas parece estar presente no dia-a-dia das
pessoas que se submetem e são submetidas à obrigatoriedade de render, de ser o
melhor em qualquer situação: ser o primeiro na lista de aprovados do vestibular, o
profissional com melhor remuneração, o melhor aluno (KORSAKAS; DE ROSE
JUNIOR, 2002).
Como diz Kunz (2000, p.24-25), baseado na teoria crítica que compara o
esporte de rendimento às relações de trabalho nas sociedades industriais, o próprio
homem torna-se uma máquina de rendimentos. Segundo ele, os motivos disso "[...]
não estão no desenvolvimento do esporte em si, mas no próprio desenvolvimento
das sociedades atuais, onde o rendimento configura-se no princípio máximo de
todas as ações".
Nessa perspectiva, o esporte infantil também não se constitui como uma
prática pedagógica isolada, mas está diretamente relacionado aos significados de
infância expressos nas relações sociais estabelecidas entre crianças e adultos ao
longo dos tempos. Historicamente, a criança e a infância têm recebido diversas
significações da sociedade. Ariès (1981) conta que na sociedade medieval não
existia a ideia de infância, todas as particularidades da criança eram ignoradas e ela
era considerada um adulto em miniatura, participando das mesmas atividades e dos
mesmos grupos que os adultos.
A partir do século XVII, segundo Priszkulnik (2002), surge uma noção
diferente de criança, apoiada nas preocupações com a disciplina e a moral, pela
qual ela é tida como um ser frágil e imperfeito, colocando a educação como uma das
principais obrigações humanas. Educação esta que acreditava ser preciso humilhar
a criança, trazendo-a a uma condição inferior, para poder melhorá-la e torná-la um
adulto honrado. Notadamente, nessa trajetória de redefinições da criança e da
educação, o século XIX aparece como um período de importantes transformações
sociais: deixa-se de lado a concepção de infância como um período de fraqueza que
precisa de humilhação, e assume-se a idéia de que a criança, como ser em
formação, deve ser preparada para a vida adulta. Nesse contexto, a educação
35
formal passa a ter importância ímpar, e é exatamente nesse período, como já foi
citado, que a escola exerceu papel fundamental também na proliferação da ideia de
que o esporte era um excelente meio para a educação, contribuindo para a
formação física e moral dos jovens.
No início do século XX, pela expansão do processo de escolarização, as
dificuldades de aprendizagem despertam o interesse de psicólogos, pedagogos e
professores, o que acarreta a sistematização de estudos sobre a criança e seu
desenvolvimento, sob a perspectiva dos processos de aprendizagem. No decorrer
desse século, a escola firma-se como local privilegiado para a formação da criança,
ainda voltada para o seu futuro adulto. Mas além da escola, os adultos criam e
buscam outras atividades para complementar essa formação como as aulas de
línguas, informática, artes e a própria prática esportiva (KORSAKAS; DE ROSE
JUNIOR, 2002).
Não por acaso, um dos grandes temas de discussão sobre a criança e a
educação desse século tem sido o processo de adultização da infância, decorrente
do estilo de vida e das expectativas da vida adulta impostos às crianças. Segundo
Rosa (2000), esse processo tem provocado nas crianças transformações de
comportamento, precocidade do desenvolvimento físico e hormonal e problemas de
saúde como o estresse, representando um retrocesso histórico:
[...] a versão high tech da infância, típica do nosso tempo, ameaça acabar
com ela, pela destruição paulatina e constante das fronteiras entre o
universo de interesses de adultos e crianças. A "adultização" da infância e o
seu contraponto, a infantilização da vida adulta, têm gerado uma
indiferenciação perigosa entre estas duas etapas da vida do indivíduo. De
modo que, estranhamente, o ser criança nos dias de hoje não deixa de se
assemelhar, em muitos aspectos, ao período anterior. [...] A crescente
ausência de discriminação, por parte dos adultos do que é próprio ou
impróprio às crianças, representa um retorno a uma mentalidade
tipicamente medieval, caracterizada pela ignorância, insensibilidade e
desrespeito para com elas (ROSA, 2000, p.6).
Na verdade, porém, o que podemos extrair desse conceito complexo de
infância é que a sociedade produzida por nós exige cada vez mais, através de seu
ritmo frenético, que a infância seja o quanto mais curto e transformada em vida adulta.
Dessa forma o caminho mais rápido para se preparar alguém para a vida adulta é
torná-lo adulto. Contrariamente à Idade Média, em que a criança não se distinguia do
adulto por não serem reconhecidas suas particularidades, o que parece ocorrer hoje é
36
o desprezo das características da infância em nome da produtividade, ou seja, quanto
antes a criança se tornar um adulto, e estiver pronta para enfrentar este mundo
competitivo e excludente, mas será capaz de render e conquistar o sucesso.
Da mesma maneira, Rosa (2000), que entende o esporte como
manifestação cultural marcada pelos diferentes momentos históricos da
humanidade, demonstra acompanhar a crítica e esta lógica contemporânea de que
nada melhor para preparar a criança para o mundo adulto do que reproduzi-lo no
mundo infantil. Ao contrário da concepção medieval pautada na ignorância, tal
tratamento dado à infância aparece dotado de intenções pedagógicas. A pedagogia
do rendimento orienta-se pelo processo de adultização da infância que, no esporte,
pode ser exemplificado pela precocidade com que elas são submetidas a
treinamentos e competições semelhantes ao contexto adulto, em que se despreza a
riqueza das práticas lúdicas em nome de se preparar os futuros atletas. Como Rosa
(2000, p.6) aponta:
O tempo lúdico da infância, antes dedicado às tradicionais brincadeiras de
faz-de-conta, que marcavam a diferença entre o universo simbólico infantil e
as preocupações da vida adulta, vem sendo cada vez mais substituído por
obsessivas práticas de culto à estética, à erotização precoce e à
fetichização dos objetos que denotam status econômico e social.
O esporte infantil, nesse sentido, também assume a condição de objeto
de desejo de crianças e pais, que o percebem como uma representação de status, o
que alimenta a obsessão pelo consumo de uniformes e tênis iguais aos dos grandes
atletas, transforma o esporte em uma prática com cargas excessivas de treinamento,
e atribui responsabilidades adultas às crianças, como horários rígidos de
treinamentos e fins de semana repletos de competições, sem sobrar muito tempo
para brincadeiras livres ou outras atividades infantis. Ser criança passa a ser nada
mais do que um estágio preparatório para a vida de verdade, em que a ludicidade
cede espaço à seriedade, em que o riso infantil é substituído pelo estresse
(KORSAKAS; DE ROSE JUNIOR, 2002).
Poeticamente, Alves (2001, p.26) comenta a tão pronunciada pergunta: o
que você quer ser quando crescer? Ele diz que ela soa, "como se o verbo ser nos
fosse hipotecado na infância, condenados à lógica do sucesso, à lógica que impõe
[...] mais sucesso na transformação do corpo infantil brincante no corpo adulto
37
produtor". Para a pedagogia do rendimento no esporte, esta também é a lógica a ser
seguida: transformar a criança que joga brincando em um atleta que rende jogando.
No esporte como processo de adultização, a criança é ensinada a render no futuro
pelo processo de ter de render no presente, num contexto em que todas as ações
educativas têm como fim a conquista de resultados imediatos, como se o futuro
fosse o agora. Em um belo texto que trata da relação dialética entre o esporte e a
sociedade, Távola (1985, p.279) diz que:
A nuvem pragmática que invadiu a humanidade no século XX, determinada
pela utopia do progresso material, científico e tecnológico, levou os
processos educativos – os escolares e os dos costumes – a colocar na
eficácia, no resultado e na forma, toda a finalidade dos atos humanos.
Quando se assume a eficácia e o resultado como finalidades dos processos
educativos, assume-se também a condição de "objeto" daquele a ser educado, pois
ele nada mais é do que um meio, um instrumento para se alcançar o produto final, o
rendimento esperado. Tal ênfase é evidenciada no esporte infantil, por exemplo,
quando somente os melhores têm chances de participar, enquanto os outros pobres
coadjuvantes assistem a tudo do banco; ou quando as crianças são ensinadas a usar
meios ilegais para vencer. Sobre isso, Távola (1985, p.279) afirma que:
[...] a determinação da utopia materializante [...] gerou regras, leis não
escritas e comportamentos, identificando o realismo não com uma visão
ampla do real, mas apenas como as atitudes necessárias ao seu lado
eficaz, útil, funcional. A hipertrofia do funcional determinou o recuo de outros
conteúdos do real, como o moral, o poético, o de justiça, virtude, beleza,
igualdade, sensibilidade, etc. que passaram a ser conotados como fora da
realidade quando eram e são partes integrantes dela. Daí a grave crise
civilizatória em que estamos, intoxicados de vitorismo e de uma ética
inventada para glorificar vitórias a qualquer preço, esquecendo que perder
também faz parte da vida. E, muitas vezes, o que parece ser perder pode
ser "perdar
8
".
Agir dessa maneira significa crer que excluir os menos habilidosos e
trapacear são atitudes úteis e que fazem parte da lógica interna da prática esportiva,
como se o único sentido do esporte estivesse em vencer. A justiça, a igualdade de
oportunidades e outros valores éticos e morais do esporte são desprezados como
valores menores que, muitas vezes, atrapalham e até impedem a vitória. O fim
8
Conceito que expressa o entendimento de que perder pode gerar favores, ou seja, "perdar" seria
uma espécie de perda com benefícios – perdendo para se dar, ganhar, conquistar – demonstrando
que o ato de perder e/ou trapacear em casos específicos para o esporte, pode-se significar uma
vitória, a conquista pela justiça utilizando-se de todos os meios cabíveis e atingíveis pelos envolvidos
em processo de inclusão.
38
justifica os meios, e não importa o que se faz, contanto que o competidor se
consagre campeão (KORSAKAS; DE ROSE JUNIOR, 2002).
Nessa perspectiva, não só a competição, mas todo o processo de
aprendizagem do esporte passa a ser visto apenas pelo seu caráter funcional, como
uma etapa para se chegar à vitória que consagra a instituição, o técnico, o diretor do
clube, alguns pais orgulhosos e algumas crianças prodígios tidas como heróis. Isso
acontece à custa do sacrifício do tempo da infância em que a criança deixa de ser
protagonista e se torna um instrumento útil para a satisfação dos desejos adultos. A
criança, no lugar de sujeito, passa a ser objeto de aprendizagem, percebida apenas
como um corpo que reproduz movimentos. Nesse ponto, a prática esportiva é
conduzida tendo como foco um corpo que tem o dever de render, e não um indivíduo
com o direito de aprender. Desse modo, o esporte infantil chega ao fim do século XX
reforçando sua imagem como privilégio daqueles capazes de responder
adequadamente a um sistema autoritário de educação de resultados, tida como a
mera reprodução de conhecimentos técnicos, táticos e/ou físicos inerentes ao
esporte, e que entende as crianças como objetos de rendimento (KORSAKAS; DE
ROSE JUNIOR, 2002).
Ao analisar a educação no último século, Morin (2001) conclui que
efetuaram-se progressos gigantescos nos conhecimentos no âmbito das
especializações disciplinares durante o século XX. Porém, estes progressos estão
dispersos, desunidos, devido justamente à especialização que muitas vezes
fragmenta os contextos, as globalidades e as complexidades.
A fragmentação dos conhecimentos no esporte infantil também repercute
da mesma forma, em uma visão de criança fragmentada em um corpo biológico,
desconsiderando suas emoções, suas vontades, sua individualidade. Dissocia-se a
criança da atividade que ela pratica, enfatizando a atividade em si e sua lógica
assumida como interna, sem analisar a complexidade do contexto esportivo infantil,
e desprezando a interação da criança com o ambiente de aprendizagem como
elemento central da prática pedagógica (KORSAKAS; DE ROSE JUNIOR, 2002).
Aqueles que acreditam na pedagogia do rendimento dizem que o esporte
é assim, concordam com uma ideologia fatalista e imobilizante que, segundo Freire
39
(1996, p.21), "insiste em convencer-nos de que nada podemos contra a realidade
social que, de histórica e cultural, passa a ser ou a virar 'quase natural'".
Desse ponto de vista, segundo o autor, o que tem restado à prática
educativa é adaptar o educando a esta realidade imutável, oferecendo a ele
treinamento técnico indispensável à sua sobrevivência e compreendê-lo de forma
restrita, tendo o rendimento como única referência para sua prática. É constatar que
esta é a única realidade possível que, a serviço da educação das crianças, deve
adaptá-las ao sistema excludente por meio de treinamento técnico, para que elas
possam sobreviver nele, o que, na verdade, garante o privilégio de participar dele
(KORSAKAS; DE ROSE JUNIOR, 2002).
2.1.3 O esporte infantil, a pedagogia da autonomia e a educação para o séc. XXI
A palavra autonomia, de origem grega, significa lei própria (autós +
nómos). Ferreira (2000) a define como a capacidade de um indivíduo se governar
por si mesmo. Pode-se dizer, então, que a pedagogia da autonomia baseia-se em
uma prática educativa que busca ensinar o educando a ser capaz de regular seus
próprios interesses com independência e autodeterminação. Ao discutir os saberes
necessários para a educação nesse século, Morin (2001, p.39-40) propõe que:
A educação deve favorecer a aptidão natural da mente em formular e
resolver problemas essenciais e, de forma correlata, estimular o uso total da
inteligência geral. Este uso total pede o livre exercício da curiosidade, a
faculdade mais expandida e a mais viva durante a infância e adolescência,
que com freqüência a instrução extingue e que, ao contrário, se trata de
estimular ou, caso esteja adormecida, de despertar. Na missão de promover
a inteligência geral dos indivíduos, a educação do futuro deve ao mesmo
tempo utilizar os conhecimentos existentes, superar as antinomias
decorrentes do progresso nos conhecimentos especializados e identificar a
falsa racionalidade.
Pensar a educação como meio de desenvolver a capacidade de formular
e resolver problemas, estimulando a curiosidade, é entendê-la como processo para
a formação de indivíduos autônomos e investigadores, é nutrir o desejo de saber, de
ver, de conhecer, de aprender, posicionando o processo educativo não mais como
obrigação, mas no plano das vontades do ser humano, da criança. Superar as
antinomias – contradições – dos conhecimentos especializados é compreender a
humanidade na sua complexidade e inteireza, como diria Paulo Freire. Reconstruir a
40
visão do homem no mundo, não mais vê-lo como um ser bio- psico- social, mas
entender essas dimensões como elementos indissociáveis deste ser (KORSAKAS;
DE ROSE JUNIOR, 2002).
Morin (2001) acredita que as antinomias (antí, oposição + nómos, lei)
enfraquecem a percepção do global, conduzindo também ao enfraquecimento da
responsabilidade, já que cada um se responsabiliza por apenas uma parte, e da
solidariedade, em que cada um não mais sente os vínculos com seus concidadãos.
Promover a autonomia torna-se, então, um caminho para a superação das
antinomias, o fortalecimento da co-responsabilidade e da solidariedade, na medida
em que ser autônomo, descobrindo-se independente e auto-determinante, exige que
se reconheça também a autonomia do outro. Nesse processo de autoconhecimento
é que se torna possível conhecer o outro e o mundo, valorizando a unidade do
homem como síntese da diversidade, pois como disse Morin (2001, p.55),
"compreender o humano é compreender sua unidade na diversidade, sua
diversidade na unidade."
Pensar, então, no esporte como um meio de concretizar essa educação
no século XXI é entendê-lo como uma ferramenta para o desenvolvimento pleno do
ser humano, possibilidade identificada nas palavras de Barbieri (1999) que, ao
versar sobre o esporte educacional, também defende uma educação emergente-
emancipadora, que tenha como princípio fundamental o desenvolvimento da
autonomia do homem, do seu pensamento crítico, da sua criatividade, e da sua
participação ativa na construção e transformação do mundo:
[...] A visão contemporâneo-integradora do esporte é aquela que,
reconhecendo a necessidade premente [...] de ações que objetivem
restaurar o humano do homem, concebe como sendo insubstituíveis o valor
e a importância atribuídos à emancipação do homem, à sua autonomia, à
sua participação efetiva na construção da realidade, ao desenvolvimento da
sua auto-estima, de sua criatividade, de seu auto conhecimento, de sua
ludicidade, da sua capacidade de cooperar, bem como da preservação da
sua identidade cultural. Admite a necessidade do desenvolvimento do
esporte intrinsecamente relacionado à educação (significada como um
processo do homem se fazer no mundo) e que se fundamente também
numa relação de co-educação entre aqueles que, juntos, aprendem; se
fundamente no respeito e na preservação da individualidade de cada um
dos participantes desse processo em relação às diversas outras
individualidades, tendo em vista o contexto uno e diverso no qual o homem
está inserido.
41
A relação do homem com a atividade esportiva passa a ser vista de outra
forma, não mais com a intenção de adaptar o humano à atividade como algo que
existe externamente a ele, de subjugá-lo à superação do outro e à eliminação do
mais fraco como se fossem elementos da lógica interna do esporte. Ao contrário,
como expressão cultural da humanidade, a prática esportiva acontece para
satisfazer às necessidades e vontades humanas, de tal maneira que ela possa ser
transformada e assumir vários significados de acordo com o seu contexto social e
histórico, neste caso, para cumprir com os propósitos de uma educação
emancipadora (KORSAKAS; DE ROSE JUNIOR, 2002).
Pensando nisso, Korsakas e De Rose Junior (2002) sugerem que a
prática esportiva deva se desenvolver ancorada pelos princípios da totalidade, co-
educação, emancipação, participação, cooperação e regionalismo. O esporte
praticado sob o princípio da totalidade deve ter como objetivo o resgate da unidade
humana, entendendo a criança como um ser cujas emoções, pensamentos e ações
são elementos constitutivos da sua identidade, respeitando e preservando a
individualidade e a diversidade. Para tanto, a auto-referência no processo de ensino-
aprendizagem passa a ser um aspecto fundamental.
Estabelecer referências e metas individuais coerentes com o nível particular
de desenvolvimento de cada criança faz com que sejam oferecidas oportunidades
iguais de aprendizagem e progresso para todas, orientando-as para a busca da auto-
superação, e não da superação dos outros. A auto-avaliação, no lugar da comparação
de desempenhos, torna-se uma estratégia importante para o autoconhecimento e o
desenvolvimento da auto-estima, além de promover uma conduta de respeito e
solidariedade para com o outro já que, ao reconhecer os próprios potenciais e limites,
aprende-se a compreender a individualidade do colega e valorizar a diversidade do
grupo (KORSAKAS, 2002). Nesse contexto, unidade e diversidade interagem na
construção da identidade coletiva, um mosaico construído com as identidades
particulares e colorido pela diversidade. Diversidade que, no esporte infantil, é
facilmente percebida pela heterogeneidade entre as crianças no tocante a gênero, raça,
religião, nível de desempenho nas atividades e várias outras características que tornam
cada ser diferente do outro e, por isso, semelhantes entre si.
42
De acordo com os princípios educativos, a heterogeneidade enriquece o
processo de aprendizagem fundamentado na co-educação como processo de
transformação recíproca. Esse princípio, na prática, estimula que uma criança ajude
a outra na aprendizagem de algo que ela já domina e, ao mesmo tempo, faz com
que ela vislumbre novas possibilidades de aprendizado pelo contato com o diferente.
Por exemplo, propor que meninos e meninas trabalhem juntos em atividades em que
a força dos meninos, aliada à flexibilidade das meninas, facilite o alcance de objetivo
proposto; e também possibilitar a inversão de papéis, exigindo dos garotos a
flexibilidade que lhes falta e das garotas a força que não desenvolveram, pode fazer
com que, em vez de rivalizarem pelos modelos estereotipados de masculino e
feminino, valorizem a contribuição do outro para completar a tarefa. Enfatizar que a
união de seus esforços é fundamental para a conquista de objetivos comuns, e que
ambos aprendem e ensinam algo novo quando se comunicam, sugere que as
relações humanas não precisam ser, necessariamente, pautadas pela
competitividade e busca da superação do outro, e sim que podem ser estabelecidas
com base na cooperação, como uma interação viável que fortalece a noção de
solidariedade. Cooperação que não se estabelece apenas entre os educandos, mas
também entre educador e educando, cada qual desempenhando seu papel no
processo educativo, mas compartilhando problemas e soluções no processo de
ensino-aprendizagem (KORSAKAS; DE ROSE JUNIOR, 2002).
Em uma equipe que pratica futebol, por exemplo, o educador tem
algumas opções de como propor uma atividade para treinar jogadas de ataque para
superar um sistema defensivo. Se o próprio sistema é colocado como uma situação-
problema para que as crianças criem movimentações de ataque, o educador
assume um papel de mediador nessa relação, orientando-as na busca das possíveis
soluções, em um processo de construção conjunta. Em vez de repetir jogadas
ensaiadas criadas por um adulto, as próprias crianças dão sentido às suas ações
táticas, o que estimula a participação de todos como protagonistas no processo de
aprendizagem. Promover a participação de todos nesse contexto incentiva também
o senso de co-responsabilidade e de comprometimento social com a construção da
realidade pautada pelo exercício de direitos e responsabilidades, e estimula a
criticidade e criatividade de todos, a fim de formar indivíduos autônomos e
independentes, competências necessárias para o desenvolvimento da emancipação.
43
A emancipação é favorecida quando, por exemplo, o educador que julga necessário
que seu grupo desenvolva a habilidade de saltar, propõe uma atividade em que, em
vez de alinhar as crianças lado a lado em um canto da quadra e solicitar que repitam
o movimento demonstrado até o outro lado, oferece estímulos por meio de
obstáculos que devem ser superados executando saltos que já conhecem, ou
criando outros que julguem eficazes para a superação do desafio. Não é raro, neste
último caso, observar uma variabilidade de saltos maior do que os educadores
poderiam imaginar. Esse exemplo não quer dizer, entretanto, que nunca se deva
oferecer modelos, mas pretende ressaltar a importância de estimular a criatividade
das crianças, dando-lhes autonomia para buscar suas próprias respostas
(KORSAKAS; DE ROSE JUNIOR, 2002).
Autonomia também para o educador, que não mais é visto como detentor
e transmissor de todo conhecimento, mas que tem independência para transitar
entre o ensinar e o aprender, que educa ao mesmo tempo em que é educado,
agindo não mais de maneira determinista, mas fomentando a autodeterminação, sua
e de seus educandos. Liberdade para a criança que, também como sujeito deste
processo de ensinar e aprender, tem o poder – a possibilidade – de reinventá-lo para
o prazer e para a diversão; que tem de apresentar, como único critério para
participação, a curiosidade, a vontade de aprender sempre, e de criar o novo com
base no conhecido. Autonomia para o próprio esporte, que permite a atribuição de
diversos significados, exatamente por garantir a autonomia àqueles que o fazem
existir, o qual, como elemento da cultura, assume seu papel no passado, contando a
história da humanidade; no presente, identificando e transformando a realidade; e no
futuro, anunciando novas possibilidades (KORSAKAS; DE ROSE JUNIOR, 2002).
No Brasil, de acordo com a Lei n.9.615/1998 (Lei Pelé), existem três
manifestações sociais do esporte, segundo Tubino, que constituem-se em:
1. Esporte-performance ou alto rendimento. O Esporte-performance ou de
alto rendimento não se vincula aos preceitos de democratização esportiva.
Consiste no espetáculo esportivo praticado pelos talentos esportivos em
grandes ”palcos”, sendo co-organizado com os meios de comunicação. Tem
como objetivo obter novos êxitos esportivos nacionais e internacionais, a
vitória sobre os adversários e a integração entre pessoas e comunidades do
44
País. É exercido sob regras institucionalizadas e regulamentadas
internacionalmente, organizado em forma de federações e confederações que
visam, por meio da racionalização, proporcionar espetáculos com quebra de
recordes e busca do lucro;
2. Esporte-participação ou lazer é a dimensão mais relacionada com a
democratização da prática esportiva, pois favorece a participação de todos.
Relaciona-se com princípio do prazer/ludicidade. O esporte-participação tem
relações íntimas com o lazer e o tempo livre e oferece oportunidade de
liberdade na própria participação voluntária, gerando saúde e bem estar social
dos seus praticantes. Exemplos: peladas e corridas no final de semana;
3. Esporte educacional: conforme a lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé), é aquele
praticado
[...] nos sistemas de ensino e em outras formas assistemáticas de
educação, evitando-se a seletividade a hipercompetitividade de seus
praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do
indivíduo e a sua formação pára o exercício da cidadania e a prática do
lazer (BRASIL, 1998).
Uma orientação educativa do esporte terá que se vincular
obrigatoriamente a três áreas de atuação pedagógica: a de integração social, a de
desenvolvimento psicomotor e a das atividades físicas educativas. Na área de
integração social, deverá assegurar uma participação autêntica oferecendo aos
educandos oportunidades de decisões na própria organização das atividades. Na
área de desenvolvimento psicomotor, deverão ser oferecidas oportunidades de
participação que respeitem o nível de habilidade motora dos educandos favorecendo
a autocrítica, a auto-avaliação e conseqüentemente a auto-estima. Nas atividades
físicas educativas, a prática esportiva deve favorecer a formação da personalidade e
os processos de emancipação, e ser entendida como um caminho essencial para o
exercício pleno da cidadania (KORSAKAS; DE ROSE JUNIOR, 2002).
Segundo documento do Instituto Nacional de Desenvolvimento do
Desporto-INDESP (1996) e Korsakas (2002), para o esporte constituir-se em ação
pedagógica educacional é necessário alicerçar-se nos seguintes princípios:
totalidade, emancipação, co-educação, regionalismo, cooperação e participação.
45
O esporte praticado sob o princípio da totalidade deve resgatar a unidade
humana, entendendo o ser humano com suas emoções, pensamentos e ações,
respeitando as individualidades e a diversidade. Assim, o processo de ensino e
aprendizagem baseia-se na auto-referência, estabelecendo metas individuais
coerentes com o nível de desenvolvimento das crianças, oferecendo desafios que
possibilitem a auto-superação e a auto-avaliação, como estratégias para a elevação
da auto-estima e do auto-conceito.
A percepção da diversidade propicia o reconhecimento da
heterogeneidade entre as pessoas, fundamentando a co-educação como processo
de aprendizagem que vislumbre novos contatos com o diferente. Por exemplo,
meninos e meninas, brancos, negros e indígenas, habilidosos e não-habilidosos,
evangélicos e católicos. O compromisso é com a inclusão e participação de todos na
aprendizagem do esporte, propiciando que aqueles que jogam bem ajudem os
colegas com dificuldades e que ao receberem suporte dos professores e alunos
sintam-se integrantes do grupo e motivados a aprenderem (ROSSETTO JUNIOR et
al., 2006).
Essa interação dos diferentes para a superação dos desafios durante o
processo de ensino e aprendizagem favorece a cooperação entre os educandos e
entre os professores e educandos.
A resolução coletiva dos problemas estruturados no processo de
aprendizagem estimula a participação de todos como protagonistas deste processo
e não apenas como assujeitados da ação do professor. Para que os alunos se
envolvam, compreendam e se comprometam, participando ativamente da
construção das situações de aprendizagem é necessário alterar, adaptar, reduzir ou
aumentar a complexidade dos jogos esportivos, interferindo nas regras, espaço,
tempo, material e movimento (ROSSETTO JUNIOR et al., 2006).
A co-gestão, co-responsabilidade e interação gerada pela resolução
coletiva de situações-problema favorecem o reconhecimento e comprometimento
como ator-construtor da sua aprendizagem, formação e, principalmente, da
realidade de vida, conscientizando-se que esta realidade é possível de ser alterada
a partir de ações fundamentadas na emancipação de seus atores sociais.
46
Emancipação que é favorecida quando o educador estimula os educandos a
explorarem todos os cantos e frestas da experiência consciente, a testar os limites
exteriores e a verificar as fronteiras do próprio eu. Assim, de acordo com Rossetto
Júnior et al. (2006) entende-se que o esporte educacional consiste em ensinar para
além das habilidades, técnicas e táticas, incluindo valores e conteúdos conceituais e
atitudes adjacentes ao esporte, que permitam exercitar a cidadania plena.
Para alcançar tal objetivo torna-se fundamental organizar o processo de
ensino e aprendizagem distanciando-se da pedagogia diretiva, em direção a práticas
pedagógicas mais abertas, que contemplem a concepção de aprendizagem
construtivista, estimulando a participação ativa na construção coletiva (co-educação
e cooperação) da aprendizagem, favorecendo o desenvolvimento total da criança e,
principalmente, da sua autonomia. Por exemplo, se o educador tem como intenção
que seu grupo desenvolva a habilidade de correr, propõe desafios e situações-
problema para que os alunos experimentem o correr em diversas formas,
explorando todas as suas possibilidades de solucionar as questões, como propor
que criem e explorem os diferentes jogos de pegador, em vez de dispor as crianças
em longas filas solicitando que reproduzam modelos de correr pré-estabelecidos e
estereotipados fornecidos de pronto pelo professor (KORSAKAS; DE ROSE
JUNIOR, 2002).
Para obter a motivação na participação dos alunos no esporte deve-se
considerar que todas as crianças trazem consigo conhecimentos prévios e
experiências vividas na sua família, escola e comunidade, que nos remete a pensar
a criança como um ser cultural que é influenciado pelo meio em que vive. Logo, para
tornar os conteúdos e a aprendizagem significativos é essencial reconhecer, validar
e estimular o respeito às raízes e as heranças culturais da região (regionalismo),
onde o novo não pode estar desconectado do já conhecido, reconstruindo e
atualizando os conhecimentos já internalizados. Segundo Korsakas (2002, p.91) "o
regional e o global interagem nesse ponto, sob o princípio do regionalismo, como
uma maneira não só de resgatar as heranças culturais, mas de valorizá-las como
parte da vida de cada um de nós."
A partir da vivência dos jogos da cultura das crianças, os alunos são
convidados a refletir sobre as práticas, contextualizando-os e tematizando-os em
47
relação aspectos sociais, históricos, culturais, econômicos, políticos, psicológicos e
outros, transformando-os e reconstruindo-os para serem estudados e aprendidos de
forma significativa às crianças na busca da emancipação.
2.1.4 O futebol no Brasil
Como é de conhecimento da maior parcela dos brasileiros, o futebol está
inserido na sociedade brasileira e também dentro do cotidiano brasileiro. Mesmo
aquele que não gosta do esporte muitas vezes tem um time de sua preferência, e
sempre torce para a seleção nacional na Copa do Mundo. Desde pequeno quase
todo cidadão brasileiro conhece o futebol, e começa a se inteirar dele. Mas tudo isso
tem uma origem (LIMA, 2009).
Muito se discute, principalmente na historiografia atual, sobre o
surgimento do Football no Brasil. A tese "oficial" é aquela que coloca o filho de
ingleses Charles Willian Miller como o patriarca do futebol brasileiro. Em 1894, Miller
teria trazido da Inglaterra, onde passara dez anos estudando, uma bola de futebol, e
algumas camisas, e ensinou os sócios do São Paulo Atletic Club (SPAC) a
praticarem tal jogo tão difundido na Bretanha (RAMOS, 1984).
Outras fontes (CALDAS, 1997; SEVCENKO, 1994) dizem que o Football
chegou ao Brasil com marinheiros ingleses em 1872, no Rio de Janeiro. Estes
também afirmam que foram os trabalhadores ingleses das fábricas de São Paulo
que trouxeram o futebol.
Recentes estudos mostram que o futebol já era praticado no Brasil em
diversos colégios. Em 1880 já se praticava o esporte no Colégio São Luiz, em Itu;
em 1886 se praticava no Colégio Anchieta, no Rio de Janeiro; também no Rio, em
1892, se praticava o "esporte bretão" no Colégio Pedro II. Mas a data real do
aparecimento do futebol no Brasil não interessa tanto, e sim o caminho que o
esporte seguiu no Brasil em seus primeiros anos (SEVCENKO, 1994; HOBSBAWN,
1988; VOGEL, 1992).
Sevcenko (1994, p.112) esclarece que o futebol se difundiu por dois
caminhos "[...] um foi dos trabalhadores das estradas de ferro, que deram origem às
48
várzeas, o outro foi através dos clubes ingleses que introduziram o esporte dentre os
grupos de elite". Pode-se dizer que autor tem certa razão. Realmente, o futebol no
Brasil seguiu estes dois caminhos, mas tais caminhos também se cruzavam. Miller
apresentou o futebol à elite paulista, e a sua aceitação foi rápida pelos clubes das
diferentes comunidades. Ao mesmo tempo em que a elite começava a praticar esse
esporte, o futebol se desenvolvia entre a classe operária, tanto no Rio de Janeiro
quanto em São Paulo. O futebol se expandiu rapidamente pelo Brasil. Os diversos
times dos operários das fábricas iam surgindo na várzea paulista, e os clubes iam
adotando o esporte em seus quadros.
Caldas (1988, p.14) afirma que:
O primeiro grande jogo, aquele que empolgou a platéia, foi realizado em
São Paulo, em 1899, na presença de sessenta torcedores [...]. De um lado,
estava o time formado pelos funcionários da empresa Nobling; do outro, os
ingleses que trabalhavam na Companhia de Gás, da Estrada de Ferro e do
Banco (inglês). No final, um resultado sem novidades: vitória dos ingleses
por 1 x 0.
Os clubes de elite começaram a se organizar e a fazer partidas de futebol
entre si. Os primeiros amistosos entre clubes surgiram em São Paulo nos anos de
1899/1900, com os clubes do São Paulo Athletic, Germânia (atual E. C. Pinheiros),
Mackenzie e a Internacional, todos com sócios da elite paulistana e de várias
origens, como americanos, ingleses e alemães. A partir daí, em 1902, surgiu a Liga
Paulista de Football, com apenas cinco clubes, os quatro já mostrados acima e mais
o C. A. Paulistano. A liga organizou o primeiro campeonato paulista de futebol, cujo
campeão seria o São Paulo Athletic que possuía Charles Miller, o responsável pelo
futebol no Brasil (LIMA, 2009).
Ao mesmo tempo em que os clubes de elite se organizaram e montaram
campeonatos, pode-se afirmar que os clubes da várzea, formados por operários das
diversas fábricas que se expandiam nas crescentes cidades do Rio de Janeiro e de
São Paulo, começaram a organizar campeonatos entre si também. Porém, as fontes
documentais desses jogos, e até mesmo desses "scratches" praticamente não
existem, devido a sua característica de serem times pobres. Ao longo do início do
século XX irão surgir diversos clubes formados por operários das fábricas no Rio e
em São Paulo, como o Bangu Atletic Club, no Rio de Janeiro; e os famosos Sport
Club Corinthians Paulista e o Palestra Itália, em São Paulo. Porém, diversos outros
49
clubes de bairros operários existiam espalhados pelas diversas várzeas da cidade
(SEVCENKO, 1994).
No Brasil, segundo Caldas (1988), o Estado não se opôs à prática do
futebol nos colégios, nem nos locais públicos. Assim fez também a Igreja, que
chegava a incentivar a prática do esporte em seus colégios. Isso provavelmente
ocorreu tendo em vista que a experiência inglesa de proibição do esporte não havia
dado certo, além do que o esporte chegou ao Brasil com todas as suas regras já
determinadas, não sendo motivo de preocupação para o Estado.
As grandes Ligas, tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo,
continuaram elitizadas até pelo menos a metade da segunda década do século XX.
Entretanto, com a grande difusão que o football tomou no Brasil, conquistando as
massas, as Ligas tiveram que aceitar times vindos da várzea em seus quadros.
Nesse sentido Sevcenko (1994, p.115) entende que,
O esporte havia se popularizado de tal forma, que agora não era, como
nunca foi tanto, um esporte das elites. [...] tal como Londres, a cidade de
São Paulo ficou até o final dos anos 20 dividida entre três agremiações
arquiinimigas: o Paulistano, o Palestra, e o Corinthians. Cada final de
Campeonato era como uma guerra civil na cidade.
Com o tempo, os clubes de elite foram se desligando do futebol,
principalmente com a popularização do esporte. Hoje em dia, talvez o único clube
que era de elite e que ainda tem o futebol como seu esporte principal seja o
Fluminense Football Club do Rio de Janeiro. Com a profissionalização do futebol
brasileiro, a partir de 1933, muitos clubes de elite deixaram de praticá-lo em
campeonatos oficiais, a exemplo do Clube Atlético Paulistano, maior campeão do
período do amadorismo no futebol paulista, com 11 títulos (SEVCENKO, 1994).
O Brasil pode ser visto como um continente possuidor de peculiaridades
regionais representativas de uma nação complexa e heterogênea, onde as
características sócio-econômicas e culturais entre as regiões são muitas das vezes
diferenciadas ou contratantes. Consequentemente, ressalvando as diferenças
regionais e admitindo a necessidade de um volume maior de estudos similares nos
diversos estados brasileiros, verifica-se, ao analisar o quadro acima, o leque de
opções possíveis de serem desenvolvidas para o fomento do lazer na sociedade.
Desta forma, não confundindo com a filosofia de "dar pão e circo ao povo", vale
50
ressaltar que o lazer, como campo do conhecimento, ou área de intervenção, deve
ser visto por parte dos gestores públicos como instrumento de enfrentamento dos
problemas existentes da cidade, principalmente no que se refere ao processo de
elevada exclusão social (GALINDO, 2006).
2.2 POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPORTE
O Esporte, quanto ao tempo, pode ser classificado em Esporte Antigo,
Esporte Contemporâneo e Esporte Moderno. No Esporte Antigo, as Olimpíadas
Gregas são a sua mais importante manifestação e já havia uma gestão realizada
pelos Helenoices (sacerdotes gregos que eram responsáveis pela organização das
olimpíadas ou jogos) e a sua divulgação ficava sob responsabilidade dos Arautos
(gregos encarregados de divulgar os jogos). No século XVIII e primeira metade do
século XIX, quando o esporte era principalmente apostas, o que existia em termos
de gestão eram os promotores e os organizadores eventuais que realizavam a
competição, que se encarregavam de realizá-la, eram eventuais e promocionais.
O esporte moderno, surgido depois de Thomas Arnold, na Inglaterra
(1820 até 1948) teve dois períodos distintos: o período do ideário olímpico e o do
uso político-ideológico do esporte. Nestes dois períodos, como o Estado que dirigia
o esporte, pode-se entender que foi nesse tempo que apareceu a gestão pública do
esporte. O esporte moderno somente era entendido na perspectiva do rendimento,
até o advento do Manifesto do Esporte, assinado em Tóquio logo após os Jogos
Olímpicos de 1964. Este documento reconheceu pela primeira vez a existência de
outras manifestações esportivas além do esporte de rendimento.
O Esporte-Contemporâneo, existente desde o final da década de 1970, a
partir do pressuposto do direito de todos ao esporte, este passou a ter como formas
desse direito o Esporte-Educação, o Esporte-Lazer e o Esporte-Rendimento.
O esporte-educação e o esporte-lazer passaram a constituir o chamado
esporte-social e o esporte-rendimento, entendidos por ora, na formação do conceito
de "esporte-espetáculo". A gestão do esporte-social, foco de ação desta tese, possui
duas esferas: a pública e a privada. A esfera pública passou a fundamentar os
esportes sociais, como um dever do Estado e a privada, que ficou a cargo das
51
organizações não governamentais promove os esportes sociais onde o poder
público não consegue alcançar.
Não é de hoje que acontecem discussões teóricas sobre as políticas
públicas voltadas ao esporte e ao lazer. São temas recorrentes desde o final do
Império e o início da República no Brasil, quando os esportes institucionalizados
foram introduzidos na cultura local, inserido em atividades das elites. Logo ganhando
status entre os membros das classes sociais mais baixas (operários), os quais
tornaram o esporte uma prática popular (o principal exemplo dessa recorrência é o
próprio futebol de campo).
Ao me referir acerca de políticas públicas, esta é entendida como uma
atividade que envolve a natureza pública e simbólica do poder, que, quando bem
exercida, relaciona-se à disputa de idéias, de projetos e de concepções no espaço
público, à concepção visual de todos. Assim, a intenção não é execrar o setor
privado do esporte-social, haja vista sua contribuição ser de suma importância à
temática trabalhada. Entretanto, é necessário enfatizar o papel de diversas
organizações não-governamentais (ONG) que desenvolvem projetos de inclusão
social através do esporte, as quais, não devem ser excluídas do estudo, pois, juntas,
iniciativa privada, iniciativa pública e ações comunitárias, componentes do processo
de redemocratização do Estado brasileiro, consagram a participação popular na
gestão da "coisa pública" ao fundar bases para a introdução de algumas
experiências que contribuíram para a ampliação da esfera pública no país.
Segundo Freitas e Papa (2003, p.15-16 apud BARBERÁ et al., 2010, p.5):
Tais experiências alteraram significativamente a relação Estado/sociedade
na medida que criaram novos canais de participação popular, como é o
caso dos conselhos de políticas sociais, que tem atuado na sua co-gestão.
[...] Outro grande desafio é transformar suas deliberações em ações do
poder público, ou seja, interferir na definição de ações, prioridades e metas
dos governos e funcionamento de seus sistemas administrativos.
Longe de afirmar que ambas se excluem, muito pelo contrário em alguns
casos elas se permeiam tanto que fica difícil identificá-las, separá-las, como o joio do
trigo. Essa distinção, fundamental para o desenvolvimento da democracia moderna,
é, portanto, recente e, no caso brasileiro, até hoje mal resolvida. Entre nós, a esfera
pública nunca foi, infelizmente, muito bem demarcada, delimitada e nossa história
52
mostra o quanto está nebuloso ainda esta definição. Principalmente, utilizando-se
dos ideais já analisados por Da Matta et al. (1990 apud VAZ, 2001), quando
determinados representantes políticos (com ou sem mandatos) distribuem farto
material esportivo para as comunidades com fins eleitoreiros (notadamente bolas e
uniformes de futebol), está-se a presenciar, nada mais nada menos, do que uma
velha e ardilosa forma de se fazer política, manter os "currais eleitorais".
Justificando a finalidade de um capítulo destinado a Gestão Pública do
Esporte, como bem explica Pereira (1994 apud BARBERÁ et al., 2010, p.12) ao
compreender o termo público e sua dimensão, destacando que:
O termo público, associado à política, não é uma referência exclusiva do
Estado, como muitos pensam, mas sim à coisa pública, ou seja, de todos,
sob a égide de uma mesma lei e o apoio de uma comunidade de interesses.
Portanto, embora as políticas públicas sejam reguladas e freqüentemente
providas pelo Estado, elas também englobam preferências, escolhas e
decisões privadas podendo (e devendo) ser controladas pelos cidadãos. A
política pública expressa, assim, a conversão de decisões privadas em
decisões e ações públicas, que afetam a todos.
Acredita-se que as políticas públicas voltadas para o esporte e o lazer têm
um papel fundamental na discussão sobre a atividade esportiva para a formação de
crianças e adolescentes, pois é com o retrato da realidade vivida por distintos grupos
sociais que podemos compreender até que ponto o esporte enquanto ação sócio-
educativa, constituinte da educação básica, tem chegado ao alcance de crianças e
adolescentes de camadas sociais que se encontram em vulnerabilidade de risco
pessoal e social, num cenário legislativo em que seus direitos fundamentais, sociais
e especiais são garantidos na Constituição Federal, Estatuto da Criança e
Adolescente e Declaração Universal Dos Direitos Humanos, as quais trazem no seu
bojo, a garantia de condições de vida a todas as crianças e adolescentes,
independentemente de classe social, cor, sexo, ou credo religioso.
De forma geral, os caminhos seguidos pelo esporte e pela educação
física acompanharam, quase que em paralelo, os processos político-sociais
desenvolvidos ao longo do terminado século XX. Portanto, foi um acompanhamento
do fortalecimento do Estado Brasileiro, bem como, da crescente intervenção do
Estado na sociedade em várias nuances.
53
A história institucional do esporte no Brasil tem seu início por intermédio
da Lei n° 378 de 13/03/37, que criou a Divisão de Educação Física do Ministério da
Educação e Cultura. Importante lembrar que alguns obstáculos foram colocados
para impedir que o fenômeno de popularização do esporte comprometesse o espírito
cavalheiresco do qual acreditava estar o mesmo revestido.
Em seguida a esse acontecimento, surgiu em 1941 a primeira lei
orgânica, o Decreto-Lei nº 3.199 – estabelecendo a criação pelo Ministério da
Educação e Saúde do Conselho Nacional de Desportos (CND
9
) que incluirá o
esporte como matéria legal a ser incorporada pelo Estado. Até o advento desta lei, o
esporte era regido por entidades privadas, como os clubes, tendo estes, a partir de
então, de se submeterem às determinações elaboradas pelo CND, cujo objetivo era
"orientar, fiscalizar e incentivar a prática dos desportos em todo o país" (MANHÃES,
1986, p.124).
Ainda segundo Manhães (1986) a referida lei (Decreto-Lei nº 3.199)
objetivava mais o controle do que o incremento da prática esportiva, incentivando,
inclusive, o esporte amador em detrimento do profissional. Vargas (1995) chama
atenção para o fato da lei nº 3.199 ter sido a primeira a tratar separadamente o
desporto da Educação Física, sendo estas duas atividades corporais compreendidas
como específicas.
Em 1970, a divisão foi transformada em Departamento de Educação
Física e Desportos, ainda veiculada ao Ministério da Educação e Cultura. Em 1978,
este departamento foi transformado em Secretaria de Educação Física e Desporto e
assim permaneceu até 1989.
O esporte, como pôde ser visto, torna-se um tema que será cada vez
mais incorporado às políticas públicas. Compreende-se que o esporte contribui para
a formação do indivíduo – do mesmo modo que se acreditou outrora que a
Educação Física contribuiria – passando a ser considerado uma maneira de
trabalhar o corpo mais apropriada à sociedade atual, que passa por enormes crises
em relação às formas de interação dos indivíduos no meio social.
9
O primeiro presidente do CND, escolhido pelo então presidente Getúlio Vargas, foi João Lyra Filho.
Para este, a Lei 3.199 de 1941, foi necessária no sentido de organizar uma prática que mostrava-se
desregulada e sem diretrizes claras (MANHÃES, 1986).
54
O então presidente Fernando Collor de Melo, em 1990, extingue a
Secretaria ligada ao Ministério da Educação e cria a Secretaria de Desportos da
Presidência da República. Após a saída do presidente Collor, o esporte voltou a ser
vinculado ao Ministério da Educação, com a Secretaria de Desportos.
A partir de 1995, o esporte começa a ser mais priorizado. O presidente
Fernando Henrique Cardoso criou o Ministério de Estado Extraordinário do Esporte,
nomeando o ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento – Pelé (1995 a
1998), cabendo à Secretaria de Desportos do Ministério da Educação, ainda sob a
direção de Marcos André da Costa Berenguer, prestar o apoio técnico e
administrativo. Em março do mesmo ano, esta secretaria é transformada no Instituto
Nacional de Desenvolvimento do Desporto (INDESP), desvinculado do Ministério da
Educação (MEC) e subordinado ao Ministério Extraordinário do Esporte. No dia de
31 de dezembro de 1998, foi criado o Ministério do Esporte e Turismo, pela Medida
Provisória n° 1.794-8, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em seu segundo
mandato. O INDESP passa a ser vinculado a este órgão. Em outubro de 2000, o
INDESP é extinto e substituído pela Secretaria Nacional de Esporte.
A década de 1990 representa um grande avanço na história, na
legislação, nas pesquisas e nas discussões gerais sobre a infância. O período
representa um marco, sobretudo na legislação, ao decretar leis que agregaram a
educação infantil ao sistema nacional de educação, caracterizando-a como primeira
etapa da educação básica.
A partir dos princípios contidos sobre os direitos sociais, na Constituição
Federal de 1988, cria-se a Lei nº. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
(LEI federal..., 1996), que define as responsabilidades dos adultos em relação aos
indivíduos em desenvolvimento em todos os setores da sociedade onde quer que se
encontrem esses indivíduos. Dessa forma, o poder público passou a ter
responsabilidade em relação às crianças e aos jovens, especialmente na oferta de
educação para que se possa desenvolver a formação da cidadania nesses indivíduos.
As garantias apresentadas pela Constituição Federal de 1988, em
consonância com um movimento internacional que reconheceu os direitos da
infância, aprovados na Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU, 1990),
55
asseguraram no Brasil, através da Lei Federal 8.069, "Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA)", "[...] os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao
lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária", além de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão
(NASCIMENTO, 2003).
A Constituição Federal de 1988, ao inserir no seu texto de forma inédita,
deveres do Estado no que concerne à afirmação do Esporte e do lazer como
direitos, assim como na sua perspectiva emancipatória, defende um conceito de
cidadania que inclui, necessariamente, o direito a essas práticas sociais e exige o
protagonismo do poder público na garantia de sua efetivação (BRASIL, 1988).
Assim, a década de 1990 se caracteriza como singular, tendo em vista
que diversas experiências de gestão pública, em situação de adversidade financeira
e outras, conseguiram lograr êxito no encaminhamento de uma nova cultura política
no Brasil que se encontra em construção. Assim, deixando um repertório de
procedimentos, os quais, por um lado, "conseguiram" afirmar-se como alternativa ao
neoliberalismo – fortalecendo a democracia com a inclusão da participação popular
no processo de definição e fiscalização de políticas públicas de esporte, assim como
da cidadania uma vez que há efetivação de direitos –, por outro lado, fica clara a
necessidade de maior teorização desses novos fatos e valores políticos existentes
na sociedade brasileira.
Quanto ao desporto competitivo de alto rendimento/desporto espetáculo,
confundem-se atribuições dos setores público e privado e como exemplo degradante
disso, temos atribuída à escola o papel de "celeiro de atletas" o que compromete a
sua autonomia pedagógica, submetendo-se as atividades curriculares aos ditames
dos princípios e normas comuns ao desporto competitivo que são: o sobrepujar,
comparar, selecionar, especializar, tecnificar, ganhar, competir – para a prática de
poucos e a assistência passiva de muitos. Outro exemplo é o emprego de verbas
públicas para o setor privado como ocorre nos gastos governamentais para assegurar
os espetáculos de esporte da elite ou então, o esporte midiático para o público.
56
O compromisso político do Governo Federal com o esporte, no inicio da
gestão do presidente Lula, foi traduzido na criação do Ministério do Esporte, que tem
como missão "formular e implementar políticas públicas inclusivas e de afirmação do
esporte e do lazer como direitos sociais dos cidadãos, colaborando para o
desenvolvimento nacional e humano". Ao eleger a inclusão social como núcleo
central de suas ações, a atual gestão se compromete em agregar força, de forma
institucional, na direção da superação do quadro de injustiça, exclusão e
vulnerabilidade social que caracteriza a estrutura histórica da sociedade brasileira.
Assim, ficou estabelecido pela atual Gestão Pública brasileira, que o
esporte é um direito de todos, consagrado pela UNESCO desde 1978. De acordo
com as políticas dispensadas pelo Ministério do Esporte, a visão do esporte está
fundamentada no preceito humano fundamental, a "cidadania", como garantia de um
conjunto de direitos civis, políticos e sociais, não o dissocia – juntamente com o lazer
– do direito à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, à segurança, à previdência
social, à proteção da maternidade e da infância e à assistência aos desamparados.
Portanto, o acesso às atividades esportivas é direito de cada um e dever do Estado.
Assim, fica evidente se tratar de uma política pública que contempla
igualmente o potencial econômico do esporte. Em sua cadeia produtiva, esta
atividade ganha cada vez maior peso na formação da riqueza nacional, é importante
fator de geração de emprego e renda e contribui também deste modo para a
inclusão social.
O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003, separou
as duas pastas, ficando o esporte com um ministério próprio. Agnelo Queiroz, então
deputado federal, assumiu o recém-criado Ministério do Esporte em janeiro de 2003.
Foi no Governo Lula que aconteceu o desenvolvimento de um programa
neoliberal para o esporte. Partindo-se da hipótese central, de que o Governo Lula,
através do Ministério do Esporte é um marco sem precedentes de reorganização do
esporte no país, é evidente que a partir de suas deliberações, que questões antes
secundarizadas, passaram a ser ordinárias. Quero destacar algumas ações públicas
que orientam a consecução dos seus ideais políticos de inclusão social através do
esporte e, como já disse, é o foco desta tese:
57
1. O Programa Segundo tempo;
2. Os projetos Esportivos Sociais e
3. O projeto Descoberta de Talentos.
O Programa Segundo Tempo trata de esporte e lazer, destinado ao
aproveitamento do tempo ocioso de crianças, jovens e adolescentes com a prática
esportiva. Leva o praticante a ter noções sobre: atividades físicas, desportivas, de
lazer e também de cidadania buscando-se a inclusão social e proporcionando a
diminuição do fosso social tão presente em nossa sociedade. Há também a
consecução do Plano Nacional do Esporte, no qual consta que no campo da
inclusão, criou-se um turno a mais na escola, com reforço alimentar, reforço escolar
e atividades esportivas. O esporte e o lazer passaram a ser idealizados como fatores
de promoção de saúde, passando a ser encarado como algo fundamental, que deve
estar presente no dia-a-dia das pessoas.
Os projetos esportivos sociais usam como justificativa de que o esporte é
uma atividade naturalmente cidadã, que afasta das drogas e tira crianças das ruas,
conforme visão idealista do esporte. Contudo, a ideia utilitarista de inclusão social pelo
esporte é anterior ao Governo Lula. Mas, é correto ressaltar, o grau de qualidade que
esse governo dá, na medida em que transforma isso em política pública.
Além desses projetos esportivos sociais, há também a busca por
descoberta de talentos principalmente dentro do esporte-educacional, onde aqueles
que despontam como potenciais esportivos são direcionados para os esportes de
alto rendimento, fazendo parte de um banco de dados e trabalhados para no futuro
fazerem parte de uma geração olímpica.
Em fevereiro de 2004, o governo federal, através do Ministério do
Esporte, edita a portaria n. 13, de 03/02/2004, que instituiu a I Conferência Nacional
do Esporte, buscando discutir em todo o país o tema esporte.
No Estado do Amapá, seguindo o mesmo modelo do governo federal, em
seu primeiro mandato (2003-2007) o atual governador Antonio Waldez Goés da
Silva, cria a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (SEDEL), através da Lei nº
0811, de 20 de fevereiro de 2004, que promove ações públicas do esporte e lazer.
58
Durante o primeiro semestre do ano de 2004, o governo estadual,
entendendo a necessidade de se mapear as reais condições dos desafios e anseios no
campo do esporte e do lazer no Estado, desenvolveu várias ações para estabelecer as
diretrizes das políticas públicas para o esporte. Como resultado deste trabalho foi
apresentado os Anais do I Ciclo de Conferências do Esporte no Estado do Amapá, cujo
objetivo macro era delinear as fases iniciais das políticas públicas estaduais.
Em 14 de novembro de 2007 foi sancionada a Lei Nº. 1139, que
possibilitou ao Governo do Estado do Amapá à criação do Programa Bolsa Esporte,
o objetivo da referida é incentivar atletas à prática de esportes olímpicos e
paraolímpicos, sendo que o poder público por intermédio da SEDEL concederá
apoio financeiro equivalente a um salário mínimo vigente, não podendo ser de
menor valor que este. Assim, convém à SEDEL firmar convênios com as federações
ou outras instituições que regulamentam a prática de cada modalidade esportiva,
para definir critérios
10
e competições para seleção de atletas.
A mais recente política pública estadual que pretende trabalhar de forma
socializada todas as ações voltadas à assistência social, trabalho e
empreendedorismo, educação, meio ambiente, esporte, cultura e lazer direcionadas
aos jovens amapaenses, é a descrita no projeto de Lei n.º 008 aprovado pela
Assembléia Legislativa do Amapá em 10 de Junho de 2009 e sancionada pelo
Governador Antonio Waldez Goés, em 19 de Junho do mesmo ano, o Projeto
"Amapá Jovem".
O "Programa Amapá Jovem" vai atender aproximadamente 162 mil jovens
em todo Estado. O programa é coordenado pela Secretaria Extraordinária de
Políticas para Juventude (Sejuv), e vai oportunizar a estes jovens participarem de
ações de inclusão social e produtiva no mercado de trabalho. As atividades irão
acontecer nos bairros e nos pólos credenciados pelo programa. Ao todo, são 80
pólos de apoio, 600 oficinas culturais, 320 núcleos de atividades esportivas, 160
projetos comunitários e mais de 10 mil palestras. A proposta é incentivar a
qualificação profissional, estímulo ao empreendedorismo (como capacitação,
10
Dentre os critérios de seleção, o rendimento escolar, freqüência às aulas normais no ensino regular
e a capacidade técnica dos atletas.
59
financiamento e orientação técnica), inserção no mercado de trabalho,
intermediação de mão-de-obra, estágio remunerado e estágio curricular.
2.3 INCLUSÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE NO BRASIL
Outro ponto que merece destaque na Política Nacional do Esporte é a
tese da "inclusão social", necessária à superação dos indicadores sociais existentes
com vistas à construção de uma vida plena e digna. A conquista pelo conjunto da
sociedade do Estado Democrático de Direito impõe a presença do poder público
como protagonista de políticas públicas sociais que afirmem a equidade e a
condição humana como inalienáveis.
A materialização da inclusão social pelo esporte, seja ampliando o
acesso, seja promovendo a qualificação dos indivíduos que atuam no esporte
nacional pela obtenção das condições necessárias à prática esportiva de qualidade,
confirma-se nos projetos sociais esportivos em desenvolvimento no Ministério do
Esporte, que buscam atender desde a criança até o idoso, oferencedo-lhes
atividades diferenciadas e integradas, que abrangem todas as manifestações
esportivas, mantendo sempre como preceitos fundamentais a "cidadania", a
"diversidade" e a "inclusão". Aqui se encontra a justificativa para o desenvolvimento
deste trabalho de pesquisa, ao direcionar olhar para o projeto social em
funcionamento no Comando Geral da Polícia Militar, denominado "Campeões do
Amanhã", que tem o objetivo de proporcionar meios para a inclusão social de
crianças e adolescentes através da prática esportiva do futebol de campo.
A história revela para a humanidade o caminho da exclusão social do ser
humano. Se, no passado, o indivíduo com algum comprometimento era banido da
sociedade através da morte, como faziam os gregos espartanos que atiravam seus
filhos aos rochedos se apresentassem qualquer deformação física, hoje, este tipo de
eliminação não é mais praticado, porém uma exclusão sutil acontece através das
instituições, como cadeias, asilos e tantas outras que foram criadas com este
objetivo: segregar o "diferente" da sociedade. "Enquanto a pessoa está adequada às
normas, no anonimato, ela é socialmente aceita. Basta, no entanto, que ela cometa
qualquer infração ou adquira qualquer traço de anormalidade para que seja
desviante" (MARQUES apud MANTOAN, 1997, p.20)
60
Mantoan (1997) considera que a diferença é inerente ao ser humano, e
reconhece a diversidade como algo natural, em que cada ser pode usar de seus
direitos coletivos na sociedade, um novo conceito surge, denominado inclusão. Este
é o termo que se encontrou para definir uma sociedade que considera todos os seus
membros como cidadãos legítimos.
Segundo a UNESCO (2006, p.6) o homem na sociedade passa a ser o
alvo central dos questionamentos realizados. A noção de norma e normalidade é
posta em causa. Se a competição entre os indivíduos e a desigualdade das
condições como resultado das desigualdades dos talentos conduziram ao
desenvolvimento econômico que se conhece, a sociedade começa a se inquietar
com a ausência de comunicação entre os homens, com a existência de minorias
cada vez mais numerosas, que conduzem cada cidadão a se interrogar sobre os
objetivos da vida, sobre o "sentido da vida".
Como em toda sociedade desenvolvida ou em desenvolvimento, há uma
série de problemas sociais que caracterizam e encaixam coerentemente a temática
da inclusão social, entre estes está a pobreza, a qual, segundo Caliman (2008, p.96)
fundamenta a causa da pobreza em duas perspectivas. A primeira, a pobreza teria
suas origens na índole dos indivíduos e, neste sentido, as condições de pobreza são
procuradas nos atributos de raça, de cor da pele, de personalidade, de pertença
cultural. Tal perspectiva já foi superada. Uma segunda perspectiva considera a
pobreza conseqüência de variáveis estruturais como a instrução, a rende, as
condições de saúde etc.
[...] no avanço do capitalismo a verdadeira causa geradora da pobreza. [...]
considera, de modo particular, as relações de dependência dos países
subdesenvolvidos (de periferia) em relação aos países desenvolvidos (de
centro), que se reproduzem em todos os níveis (organizacional,
governamental, social, econômico e cultural), e ao mesmo tempo nega as
reais possibilidades para um desenvolvimento autônomo, adaptado às
circunstâncias e às particularidades históricas de cada um dos países
dependentes. A principal conseqüência da dependência é a pobreza
estrutural, ou seja, a pobreza gerada pelo próprio modelo de
desenvolvimento que privilegia aqueles que participam dos benefícios da
modernização (a burguesia aliada ao capital estrangeiro e os trabalhadores
qualificados) e exclui aqueles que não participam (os excluídos, os
desocupados, os culturalmente destituídos); (CALIMAN, 2008, p.97).
Uma primeira objeção ao uso do termo exclusão é que ele seria para
todos os efeitos práticos, sobreposto ao de pobreza. De fato, a noção de exclusão
61
aproxima-se do conceito de pobreza. Quando se utiliza uma concepção ampliada ou
multidimensional de pobreza, a distinção tende a desaparecer. Entretanto, a
utilidade do conceito de exclusão vem justamente das ênfases que a tradição de
estudos sobre a pobreza tende a adotar. Uma concepção restrita de pobreza
focaliza única e ou prioritariamente uma dimensão – a econômica – para explicar o
fenômeno. A tradição da mensuração da pobreza pelo estabelecimento de uma linha
de pobreza tem já quase um século. Apesar de se sofisticar ao longo dos anos, e de
servir a vários propósitos no desenho de políticas, a ênfase excessiva ou exclusiva
sobre um estado de insuficiência de renda que esta tradição adota, limita o âmbito,
as possibilidades e a clareza sobre os limites das alternativas de intervenção.
Um diagnóstico e uma estratégia consistente de combate à pobreza
persistente deve mirar não apenas as diferentes dimensões materiais da pobreza,
mas também – e talvez principalmente – para as diversas maneiras pelas quais, em
diferentes situações e contextos, os distintos vetores da destituição se relacionam e
se interpenetram, pois é aí que em grande medida se encontram os mecanismos de
sua reprodução e permanência. Ou seja, criam-se certos circuitos e situações nos
quais desigualdades de ordens distintas tendem a se sobrepor e se reforçar
mutuamente, reproduzindo a pobreza e a exclusão social. Como exemplo, tem-se
que a escolaridade da mãe está fortemente associada positivamente às chances
futuras dos filhos na escola e negativamente à mortalidade infantil. Situações de
fracasso escolar, precária inserção no mercado de trabalho, gênero e
monoparentalidade também são dimensões que freqüentemente se sobrepõem.
A situação de indivíduos pobres no mercado de trabalho, principalmente
em contextos urbanos, também é um exemplo desse ciclo de reprodução da
pobreza, dessa interação perversa entre circunstâncias desfavoráveis e dimensões
da exclusão. Os indivíduos das classes populares se vêem obrigados a uma
inserção precoce no mercado de trabalho. Dadas sua baixa qualificação e
escolaridade e sua pouca – ou nenhuma – experiência, têm maior dificuldade de
acesso aos postos de trabalho; os postos que conseguem são, geralmente, piores,
não qualificados, mal-remunerados, em condições precárias e com uma jornada de
trabalho mais extensa.
62
Nesse eixo temos uma aproximação entre os dois campos, sendo que os
termos (pobreza e exclusão) podem ser usados como intercambiáveis, pois
conceber a exclusão como um fenômeno dinâmico e com múltiplas dimensões é o
que a distingue dos estudos sobre a pobreza, sejam os focados na mensuração de
linhas de pobreza ou baseados na perspectiva de privações múltiplas. Mas a uma
concepção mais complexa das dimensões materiais da pobreza – e principalmente
de suas inter-relações – devem-se somar dimensões não materiais que,
especialmente nos casos de pobreza extrema e persistente, são centrais para a sua
manutenção e reprodução. Como aponta Raczynski (apud CARNEIRO; COSTA,
2003), a situação de pobreza inclui também aspectos menos tangíveis, ligados a
atitudes, valores e condutas dos setores pobres da população. Nos núcleos
resistentes de pobreza, a mera provisão de bens e serviços não é suficiente. A
situação persistente de carência material vem freqüentemente acompanhada de
atitudes, ditas "psicossociais" e relações sociais que limitam fortemente sua
capacidade de se apropriar e fazer uso dos recursos, bens e serviços
disponibilizados pelo Poder Público.
De fato, freqüentemente a situação de intensa vulnerabilidade está
associada a baixas expectativas quanto a suas possibilidades e as condições
presentes e futuras de seus filhos, baixa auto-estima, resignação, ressentimento e
subalternidade em relação a outros etc. Estes sentimentos ou atitudes, por sua vez,
encontram-se enraizados nas relações que freqüentemente estes grupos têm com
seu entorno e com setores não pobres. As atitudes individuais são moldadas a partir
das experiências cotidianas nos grupos familiares e de vizinhos e nas relações com
os outros setores sociais com que interagem (CARNEIRO; COSTA, 2002).
A exclusão é produto do mundo contemporâneo e a baixa renda passa a
ser um dentre um conjunto de outros elementos e condições que potencializam
situações de risco e vulnerabilidades: isolamento falta de oportunidades de
relacionamento, de intervenção, de vocalização. A exclusão é, portanto, algo
vinculado ao cenário contemporâneo, pós-industrial, globalizado. Constitui a soma
de várias situações de destituição e vulnerabilidade, configurando-se mais um
processo do que uma situação estável. "A exclusão consiste na impossibilidade ou
dificuldade intensa de se ter acesso aos mecanismos de desenvolvimento pessoal e
63
à inserção sócio comunitária e a sistemas pré-estabelecidos de proteção"
(CARNEIRO; COSTA, 2003, p.19).
Se do ponto de vista conceitual a definição de exclusão é complexa, para
operacionalizar esse conceito o desafio é ainda maior. Pois, alguns estudos de
natureza empírica concentram-se na análise de situações concretas de exclusão,
sem uma preocupação de entrar no emaranhado conceitual. Outros estudos partem
de uma definição de exclusão como ausência de participação de indivíduos e grupos
em aspectos chave da sociedade e buscam verificar empiricamente tais questões,
definindo indicadores e índices variados para medir a exclusão social (BURCHARD
et al. apud CAPUCHA, 1998).
Como afirma Capucha (1998), tanto estudos mais conservadores sobre
pobreza, que se limitam ao uso de indicadores como baixa renda, até estudos que
ampliam esse conceito, adotando um enfoque mais abrangente do que o anterior,
não conseguem de fato compreender o fenômeno da exclusão. Ainda que o foco nas
privações múltiplas amplie o arco de indicadores utilizados para mensurar a
pobreza, o objetivo permanece na identificação de indivíduos sem recursos para
participação. Medidas de exclusão social, por sua vez, envolvem a identificação não
apenas daqueles indivíduos que carecem de recursos, mas aqueles cuja não
participação emerge de fatores diversos, tais como discriminação, doenças crônicas,
localização geográfica, identificações culturais. Embora o foco na ausência de
recursos materiais permaneça central, não se esgotam aí as possibilidades de
mensuração do problema. Todos os três enfoques (pobreza, privações múltiplas,
exclusão), com ênfases diferentes, apresentam um campo comum de preocupações,
relativo a formas de não participação na sociedade, processo explicado pela ótica
dos constrangimentos do que por escolhas.
Quando se focaliza o problema da pobreza e da exclusão sob o ponto de
vista das políticas públicas, torna-se necessário utilizar outros parâmetros para medir
pobreza que não a renda. Porque se o foco permanece nessa única dimensão, a
solução em termos de políticas é apenas crescimento econômico. Este seria
suficiente para acabar com a pobreza. Essa suposição otimista, de que crescimento
econômico leva a redução da pobreza, é mantida por muito tempo, norteando as
práticas políticas de países em desenvolvimento. Assim, segundo Capucha (1998)
64
estudos de correlação entre crescimento econômico e desigualdade tornam-se
comuns a partir da década de 1950, e perduram até os dias de hoje, essa suposição
praticamente não era questionada.
Desta forma, ainda para Bursztyn (2000, p.20-21) o fenômeno da
"exclusão social" decorreu de vários fatores, mas talvez o maior deles tenha sido o
florescer capitalista que modificou a história nacional de muitos países, bem como a
introdução de idéias neoliberais com intenções capitalistas, que conseguiu expurgar
as consideradas classes inferiores dos quadros hierárquicos sociais, lançando-os ao
considerado "meio sub-existencial de vida". Além do "meio sub-existencial", o autor
trabalha, ainda, com questões que vão desde a sobrevivência até os problemas
enfrentados por esta população economicamente excluída. "[...] a exclusão social
tornou-se moeda comum para designar toda e qualquer forma de marginalização,
discriminação, desqualificação, estigmatização ou mesmo de pobreza".
De acordo com Pochmann e Amorim (2005) em seu "Atlas da exclusão
social", o fenômeno da exclusão social está mais presente nas regiões do norte e do
nordeste, ou seja, ausência de escolaridade e baixa possibilidade de ocupação,
enquanto as regiões sul e sudeste apresentam outro tipo de exclusão, que é a violência
e a presença de maior escolaridade não associada à possibilidade de emprego.
Como se viu, a história revela as fases de exclusão onde a sociedade a
transformou em atendimento segregado para a integração e, hoje, em inclusão.
Porém, essas fases não se processaram sempre ao mesmo tempo, e nem com todos.
A inclusão é um movimento com apenas um interesse: construir uma
sociedade para todos. Mesmo sendo muito recente o movimento sobre inclusão, o
conhecimento das diferenças que se apresentam em cada criança que será incluída
torna-se fundamental neste processo.
Hoje, o grande desafio é a elaboração de uma política educacional voltada para
o estabelecimento de uma escola realmente inclusiva, acessível a todos,
independentemente das diferenças que apresentam, dando-lhes as mesmas
possibilidades de realização humana e social (RABELO, 1999, p. 20).
No mundo ocidental, Rabelo (1999) esclarece que as últimas décadas do
século XX, configuram-se como destacado momento da globalização da economia,
65
de valores e culturas, bem como momento de fortalecimento dos movimentos sociais
organizados em defesa da inclusão e eliminação das situações de exclusão.
Caliman (2008) colabora afirmando que tanto nos países
tecnologicamente avançados, como nos países com baixo desenvolvimento
socioeconômico, a pobreza não deixa de existir. Enquanto os países
tecnologicamente avançados estão ocupados com a satisfação das necessidades
emergentes, frutos do desenvolvimento do welfare state, os países pobres
encontram-se ainda às voltas com a velha pobreza, a marginalização proveniente
dos escassos recursos materiais e a falta de meios (como por exemplo, o trabalho)
para garantir o incremento de tais recursos. O processo de marginalização
11
pode
manifestar-se em tipos diversos de marginalidade, conforme a condição social de
pertença e o grau de desenvolvimento da sociedade.
Convém salientar, com base em Caliman (2008) que permanece a
importância da dimensão econômica como reguladora da exclusão social. Mas não é
única. Existem outras dimensões por meios das quais é possível entender
determinadas manifestações da marginalização e da exclusão social na
contemporaneidade: a dimensão social; a dimensão social; a dimensão ecológica; a
dimensão cultural; a dimensão política. Assim, ao se partir da dimensão econômica,
pode-se distinguir outras manifestações do processo: a marginalização em relação ao
mercado de trabalho; a marginalidade como privação de status e enfim, a
marginalidade como condição de exclusão social. Há também, no caso da população
juvenil, outras marginalidades como: marginalidade por pobreza, por desemprego, por
falta de perspectiva de mobilidade social, por imigração e por desvio.
A concepção da sociedade como dotada de um centro e de periferia implica a
consideração da centralidade, na sociedade industrial e pós-industrial, do
antagonismo das classes, das relações de produção e da organização da
sociedade. O trabalho e as competências culturais, técnicas e profissionais
úteis à inserção no mercado de trabalho tornam-se essenciais ao cidadão
para a aquisição da renda, para a participação na sociedade; e a falta dessas
competências provoca a sua exclusão social (CALIMAN, 2008, p.116).
11
A categoria analítica da pobreza-marginalidade estuda as populações especialmente em algumas
de suas características: de reprodução da espiral de pobreza, de participação marginal no sistema
produtivo, na economia informal composta pelas massas sobrantes; de percepções subjetivas da
fatalidade da condição vivida; de dependência de um grupo de referência, que classifica e estigmatiza
as populações pobres (CALIMAN, 2008, p.104).
66
Na gestão de políticas públicas brasileiras para o esporte, reconhece-
se a importância no desenvolvimento integral do individuo e na formação da
cidadania, a garantia de acesso ao esporte, prioritariamente, à população carente
e aos marginalizados constitui-se num poderoso instrumento de inclusão social,
de favorecimento da sua inserção na sociedade e de ampliação das suas
possibilidades futuras.
No Brasil, o acumulo de experiências sobre ações e programas
consolidados pelo Ministério do Esporte permitem demonstrar resultados visíveis
sobre o combate à exclusão. A democracia, como valor fundamental, é mais uma tese
que alicerça os princípios e diretrizes da Política Nacional de Esporte. Caracteriza-se
como democrática a gestão que favorece o acesso às práticas esportivas e aos
espaços apropriados, que estimula a participação popular com poder de decisão, que
promove a organização de instâncias administrativas, a formação de conselhos, a
descentralização da estrutura, da organização e da gestão, que assegura o acesso a
informações, o planejamento participativo, a avaliação, o respeito a instâncias
coletivas constituídas e defenda a transparência na gestão.
O acesso ao esporte e ao lazer é direito de cada um e dever do Estado,
pelo qual deve se garantir e multiplicar a oferta de atividades esportivas,
competitivas e de lazer a toda a população, combatendo todas as formas de
discriminação e criando igualdade de oportunidade, prioritariamente, à população
carente e aos marginalizados, como negros, índios, deficientes, mulheres das
camadas mais pobres. A garantia de acesso ao esporte será um poderoso
instrumento de inclusão social, considerando sua importância no desenvolvimento
integral do indivíduo na formação da cidadania, favorecendo sua inserção na
sociedade e ampliando sobremaneira suas possibilidades futuras.
67
3 ENTRANDO EM CAMPO
3.1 O Estado do Amapá e sua capital
O Estado do Amapá, além das circunstâncias geopolíticas compreendidas
pela realidade amazônica e pela condição de se localizar no extremo norte do país,
tendo sua posição geográfica ao norte fazendo fronteira com a Guiana Francesa, ao
sul e ao oeste divisa com o Estado do Pará, ao oeste também com o Suriname faz
fronteira e ao leste com o Oceano Atlântico. A configuração do mapa é de um
losango imperfeito, tendo seus vértices dirigidos para os pontos cardeais.
FIGURA 1 – Localização do Estado do Amapá
Fonte: Governo do Estado do Amapá
Atualmente sua distribuição político-administrativa resume-se em 16
municípios: Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracúuba, Tartarugalzinho, Ferreira
Gomes, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Cutias do
Araguari, Itaubal do Piriri, Laranjal do Jarí, Vitória do Jarí, Mazagão, Santana e
Macapá enfrenta, dentre tantos outros problemas, o crescimento desenfreado,
acelerado e imediatista de suas cidades, principalmente de sua capital, Macapá, que
68
acolhe 55% dos habitantes do Estado (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, 2008), mas nem sempre foi assim.
O primeiro censo realizado em Macapá foi em 1790, resultando em uma
contagem de 2.532 pessoas e a sua população fica estável durante 29 anos,
aumentando apenas 18 habitantes. O aumento da população urbana, o êxodo rural
e a migração de outras cidades brasileiras, são dimensões que desafiam as políticas
públicas, principalmente nas áreas de saúde, educação, segurança pública, esporte
e lazer entre outras. A concentração urbana desordenada cria cada vez mais a
desigualdade social; por um lado, o centro concentrador de benefícios e, por outro, a
periferia desprovida de quase todas as ações públicas. Só para lembrar cerca de
90% da cidade de Macapá não possui saneamento básico, até mesmo em áreas
consideradas de classe média (IBGE, 2008).
O quadro periférico é ainda mais socialmente degradante, aglomerados de
pessoas que vivem em "lagos ou baixadas", em condições sub-humanas, sobrando
pouca ou nenhuma oportunidade de relações sociais, entre elas a prática do esporte e
do lazer. Nesta perspectiva, surgem várias ações que buscam minimizar esse "fosso"
social, dentre elas as políticas públicas destinadas ao esporte e o lazer, como forma
de garantir os direitos sociais consagrados na Constituição de 1988.
Com a transformação do Amapá em Estado, as políticas públicas locais
passaram a se preocupar com as políticas desenvolvimentistas vigentes no país e
ainda tão pouco em prática na recém criada unidade da federação. Quando as
políticas públicas sócio-assistencialistas – ou seja, com o fulcro de alcançar a
parcela periférica da população – não eram criadas pelo Governo do Estado, então
aconteciam mobilizações por parte dos membros diretores dos órgãos do Estado
para aplicá-las. Foi o que aconteceu no caso da Polícia Militar do Estado do Amapá,
a qual protagonizou o surgimento de vários projetos sociais, que buscam a inclusão
social de crianças e adolescentes através da atividade esportiva. Neste contexto,
inserido está, o Projeto "Campeões do Amanhã", objeto deste estudo, que busca a
inclusão social de crianças e adolescentes, dentro da faixa do chamado risco social.
A juventude do Estado do Amapá passou a se beneficiar de uma série de
projetos sociais geridos exclusivamente por órgãos da Administração Pública. Em
69
número, como bem demonstra o Quadro 1, a seguir, a realidade da juventude é
crescente a cada ano que passa, visualizada tanto pela faixa etária como pelo gênero.
Faixa etária Sexo masculino Sexo feminino
5 – 19 anos
54.243 54.569
10 – 14 anos
18.478 18.419
QUADRO 1 – Massa populacional – Gênero / Faixa Etária
Fonte: Censo – 2007 (IBGE, 2008).
Na cidade de Macapá – zona urbana, segundo o censo realizado em 2007
pelo IBGE (2008), são 54.243 (cinqüenta e quatro mil, duzentos e quarenta e três)
habitantes do sexo masculino, entre as faixas de idade de 05 a 19 anos e, 54.569
(cinqüenta e quatro mil quinhentos e sessenta e nove) habitantes do sexo feminino na
mesma faixa etária, demonstrando assim um claro equilíbrio entre os sexos.
Ainda segundo o Quadro 1, disponível está a informação profícua para
aplicação e análise do objeto do trabalho, a faixa etária compreendida entre os 10 a
14 anos torna-se quase igualitário em números: são 18.478 indivíduos do sexo
masculino entre 10 a 14 anos; e 18.419 do sexo feminino na mesma faixa etária. A
única diferença está no numero maior em 59 indivíduos do sexo masculino.
Diante deste quadro, podem ser ressaltadas uma série de indagações,
entre as quais, como anda essa "garotada" no que diz respeito a violência? E, o que
fazem em seus momentos de ócio? Em terras amapaenses, a juventude enfrenta
uma série de problemas, os quais apontam para as transformações que vêm
ocorrendo na sociedade urbana brasileira e até mesmo no mundo. Temas como a
globalização, a flexibilização do mercado de trabalho, a especialização e a
sofisticação da mão-de-obra, a tendência a maior concentração de renda. Tudo isso,
adicionada uma pitada de tempero brasileiro, reflete de maneira brutal a condição da
juventude de todas as classes sociais e, na periferia, de modo particular.
Esta garotada provavelmente está distante do perfil "da hora". E com
poucas oportunidades disponíveis é difícil pensar na possibilidade de mudança
desta situação em curto prazo. Concomitante às recentes dificuldades,
conseqüentes das transformações atuais, observa-se a permanência dos velhos
70
problemas, antigos e conhecidos das gerações anteriores. Problemas de moradia,
assistência médica e um sem-número de carências, já apontadas na descrição do
cenário da periferia. A falta de lazer atinge a juventude de modo especial. Por se
tratar de um período da vida em que o lazer e a companhia dos amigos são
importantes. A partir da carência, os jovens buscam alternativas, é aí que surge um
novo tema no perfil da juventude amapaense e brasileira, a violência.
Uma das causas do crescimento da violência urbana no Brasil é a
aceitação social da ruptura (não obediência) às normas jurídicas e o desrespeito à
noção de cidadania. A sociedade, tanto a política como a civil, admite passivamente a
violência dos agentes do Estado contra as pessoas mais pobres, e também, o não
compromisso do indivíduo com as regras de convívio. Dessa maneira, há impunidade
nos casos da tortura por parte da polícia como método de investigação; a ocupação
de espaços públicos por camelôs e donos de carros; as infrações de trânsito; a
incompetência administrativa; a imperícia profissional; a negligência causadora de
acidentes e o desrespeito ao consumidor. Entre os cidadãos habituados a esses
comportamentos, encontram eco as formas violentas de fazer justiça, como a pena de
morte, e mesmo o fuzilamento sumário, linchamentos e castigos físicos. É freqüente a
aprovação popular da punição violenta sem direito a julgamento.
O tratamento da violência juvenil no Amapá em números é obtido a partir
das publicações do Ministério da Justiça, sendo assim, a juventude é vitima e é
autora de crimes dos mais diversos tipos, como demonstra o quadro a seguir.
Tipo 2007 2008 2009
Homicídio
0 3 5
Lesão Corporal
24 60 62
Roubo
8 61 58
Furto
28 76 124
QUADRO 2 – Atos infracionais entre a juventude amapaense
Fonte: Amapá (2009b).
De acordo com as informações do Quadro 2, a juventude do Amapá nos
últimos anos tem participado de vários tipos de delitos que geraram violência, alguns
71
gerando mortes (homicídio). De acordo com a Secretaria Especial de
Desenvolvimento e Defesa Social (SEDDS), que disponibilizou os dados sobre os
atos infracionais causados em Macapá, mostra que: em 2008 foram 3 e em 2009
foram 5 jovens vítimas de homicídio; em 2007 foram 24; em 2008 foram 60 e em
2009 foram 62 vítimas de lesão corporal; em 2007 foram 8, em 2008 foram 61 e em
2009 foram 58 vítimas de roubo; e 28 em 2007, 76 em 2008 e 124 em 2009 vítimas
de furto.
Bairro 2007 2008 2009
Total Bairros Zona Norte
12 136 177
Total Bairros Zona Sul
23 496 666
Zona Rural
0 1 0
QUADRO 3 – Atos infracionais entre a juventude amapaense (nos bairros).
Fonte: Amapá (2009b).
O quadro 3 por sua vez mostra os dados disponibilizados pela SEDDS
com informações sobre atos infracionais nos Bairros, divididos por zona norte (12
em 2007; 136 em 2008; e 177 em 2009); na zona sul, bairros atendidos pelo projeto
“Campeões do Amanhã” (23 em 2007; 496 em 2008 e 666 em 2009); e na zona rural
(1 em 2008). Destacam-se os Atos Infracionais cometidos por crianças,
adolescentes e jovens na zona sul da cidade de Macapá, onde está localizado o
Projeto "Campeões do Amanhã", sendo em número maior do que a zona norte.
Os habitantes do Amapá são descendentes de negros, índios e brancos,
cada tipo de descendente tem característica de sua região. Com toda essa mistura,
o Estado ainda padece da discriminação, mesmo com um parque florestal avançado,
recursos modernos em termo de medicina fitoterápica, comunicação, educação,
quem sofre com essa discriminação são as crianças e os adolescentes. As famílias
de poder aquisitivo têm os privilégios, uma boa educação, uma boa saúde, um bom
salário, enquanto as famílias de aquisitivos baixos tudo falta para eles e são
discriminados pela pobreza.
Diante dessas informações, é que se vê a possibilidade e oportunidade de
trabalho que a Polícia Militar tem em aplicar programas sociais eliminadores da
72
situação de risco social de quem participa atuando como redutores dos índices de
mortalidade e de violência entre a juventude, e construtores de uma nova visão
estratégica de crescimento humano e de inclusão social.
3.1.1 História da Polícia Militar
A Polícia Militar do Estado do Amapá foi criada através da Lei n. 6.270, de
26 de novembro de 1975, pelo então Presidente da República Ernesto Geisel.
Oriunda da Guarda Territorial (GT), que foi criada em 17 de fevereiro de 1944, pelo
Decreto Lei n. 08, no governo do Capitão Janary Gentil Nunes, com o objetivo de
garantir a manutenção da ordem pública do então Território Federal do Amapá.
FIGURA 2 – Quartel da PM/AP
Fonte: Alves (2010).
Em razão da carência de uma força policial à época, voltada
especificamente à Segurança Pública, organizou-se o Departamento de Segurança
Pública e Guarda Territorial, responsável pela realização das diversas modalidades
de policiamento, dentre elas a de Guarda da Fortaleza de São José de Macapá,
onde funcionava o seu comando geral.
73
Na época da Guarda Territorial, seus integrantes realizavam todo o ciclo
de policiamento, tanto o ostensivo, guardas identificados através de seus uniformes,
viaturas e armamentos, quanto o investigativo, aqueles que eram encarregados dos
inquéritos policiais e das investigações criminais, portanto realizavam o ciclo
completo de polícia. Utilizavam para isso vários processos de policiamento tais
como: a pé, motorizado, a cavalo e de bicicleta.
Os guardas territoriais demonstraram ao longo dos anos o valor do
pioneirismo diante das dificuldades enfrentadas, como falta de pessoal para cobrir
todo o território, equipamentos adequados, armamentos etc... mas mesmo assim
atuaram em todos os municípios existentes à sua época. Com o passar do tempo
houve a necessidade de se adequar aos novos ditames legais exigidos pela ordem
pública. Assim em 26 de novembro de 1975, foi criada a Polícia Militar do Território
Federal do Amapá e aos membros componentes da extinta Guarda Territorial,
foram-lhes dado o direito da livre escolha, ficar na nova Polícia Militar, através de
uma seleção ou fazer parte da também criada Polícia Civil.
Atualmente, a Polícia Militar do Amapá é um órgão auxiliar de
assessoramento do Governo do Estado, de acordo com o Decreto nº 0147, de 23
de Janeiro de 1998, que aprovou o Regulamento de Lei de Organização Básica da
Polícia Militar do Estado do Amapá. Tem como principal característica a manutenção
da ordem pública na área do território estadual, é uma instituição permanente, força
auxiliar e reserva do exército, organizada com base na hierarquia e disciplina militar,
segundo o prescrito em regulamentação específica.
Conta hoje, além do seu Estado Maior Geral, os órgãos de apoio:
CSM/Mat e CFA e os órgãos de execução: O 1º 2º, 5º (BOPE) e 6º Batalhão de
Polícia Militar do Amapá (BPMA), sediados na capital do Estado, o 3º BPMA, com
sede no município de Santana, responsável pelo policiamento fardado no interior, o
4º Batalhão de Polícia Militar sediado no município de Santana, responsável pelo
policiamento fardado nos municípios de Santana e Mazagão, e o 7º Batalhão de
Policia Militar sediado no município de Porto Grande responsável pelo policiamento
fluvial. O efetivo da PMAP previsto é de 5.600 (cinco mil) homens e mulheres. As
atribuições das polícias militares são definidas no artigo 144 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, onde é predito que:
74
Art. 144 – A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade
de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
§ 5.º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da
ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições
definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
Em relação ao Estado do Amapá, sua Constituição no artigo 82 e
seguintes declaram que:
Art. 82. A Polícia Militar, órgão permanente e regular, força auxiliar e
reserva do Exército, é dirigida por Comandante-Geral, nomeado pelo
Governador do Estado, dentre oficiais da Corporação, do último posto.
Art. 83. À Polícia Militar incumbe, além de outras atribuições que a lei
estabelecer, o policiamento ostensivo fardado e preservação da ordem
pública.
Art. 84. Lei complementar de organização básica da Polícia Militar, estatuto,
leis ordinárias e demais normas disciplinarão a organização, funcionamento,
direitos, deveres e vantagens da corporação e de seus integrantes,
respeitadas as leis federais concernentes (AMAPÁ, 1991).
Nesses 34 anos de existência a Polícia Militar do Estado (PMAP),
organizada com base na hierarquia e disciplina, vem cumprindo seu papel
constitucional de manutenção da ordem pública e da paz social em todo o Estado.
Apesar de agir preventivamente na contenção dos delitos que ameaçam a
paz social, empregando as mais modernas técnicas de policiamentos, a PMAP
também desenvolve, em suas instalações, por todo o Estado, vários projetos sociais,
contribuindo assim com a sua função sócio-educativa de prevenção e transmite a
milhares de crianças e adolescentes noções de civismo, acesso ao esporte,
proteção contra as drogas e a violência. Seus projetos sociais já fazem parte do
cotidiano da sociedade amapaense, os quais são:
PROERD: o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência
(PROERD) é uma iniciativa do Governo do Estado do Amapá, desenvolvido
pela Policia Militar com apoio do Ministério Público Estadual, que visa orientar
crianças de 09 a 12 anos a fim de prevenir quanto ao perigo do uso indevido
das drogas e da violência e suas respectivas conseqüências. Os instrutores
são policiais militares especificamente treinados, que com o apoio dos
professores e utilizando-se de uma cartilha e lições lúdicas, estimulam as
habilidades das crianças para resistirem às pressões ao uso de droga,
estreitando o relacionamento entre policia, família e escola. Tais fundamentos
75
fortalecem as atitudes positivas das crianças em relação às autoridades e o
respeito às leis, desmistificando propagandas comumente veiculadas,
reforçando a idéia de que para se obter sucesso deve-se experimentar drogas
em geral. Missão do PROERD: "Nossas crianças longe das drogas e de bem
com a vida.";
Peixinhos Voadores: com o objetivo de proporcionar atividade esportiva para
os dependentes dos policiais militares, bem como da comunidade em geral, a
escolinha de natação do Professor Mota vem ganhando novos alunos que já
participam de competições internas;
Campeões do Amanhã: tem como objetivo a inclusão social e regaste da
cidadania de crianças e adolescentes em situação de risco social. O projeto
iniciou em 21 de novembro de 2003 e atende cerca de 150 crianças e
adolescentes de baixa renda, na faixa etária de 7 a 15 anos, regularmente
matriculado na rede escolar. Além de oferecer uma prática desportiva
saudável, momentos de lazer e socialização, ainda possibilita a essas
crianças a participação em eventos sociais, como Semana do Meio Ambiente,
Congresso Regional de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), passeios,
torneios, participação no desfile de 13 de Setembro, entre outras ações que
visam o exercício da cidadania. O projeto realiza diariamente suas atividades,
nos períodos da manhã e tarde, no campo de futebol do Comando da Polícia
Militar do Amapá;
Cidadão Mirim: o projeto tem como objetivo geral contribuir para a educação
política de crianças no campo da formação de valores democráticos. É um
projeto social desenvolvido pela Polícia Militar, que consiste em selecionar
adolescentes carentes de vários bairros, que tenham interesse, mantendo-os
ocupados com atividades como: palestras educativas, prática desportiva,
aulas pedagógicas, religião, cursos profissionalizantes, noções de vida militar,
etc. A Polícia Militar do Amapá e o Banco do Brasil assinaram no dia 07 de
janeiro de 2005, um convênio no qual o Projeto Social Cidadão Mirim, que
possui atualmente mais de 800 crianças carentes matriculadas em todo o
Estado, será beneficiado com a doação de 80 microcomputadores. Estes
microcomputadores serão distribuídos em oito salas denominadas de
TELECENTRO. A inauguração do PROJETO TELECENTRO foi realizada na
Base Comunitária do Araxá com a presença do Governador Waldez Góes.
76
Estão em fase de instalação outros TELECENTROS nos núcleos do Projeto
Cidadão Mirim do 2º BPM, Mazagão, Porto Grande, Pedra Branca do
Amaparí, Amapá, Laranjal do Jarí e Serra do Navio.
3.3 CONHECENDO O CAMPO – O Projeto "Campeões do Amanhã"
Em 21 de novembro de 2003, nascia em Macapá-AP, o Projeto
"Campeões do Amanhã", fruto de um trabalho árduo e solitário do ex-atleta de
futebol de campo, Aguinaldo da Costa Cardoso Júnior, paraense, com passagem
pelos clubes de futebol de campo – Remo, Tuna e Paysandu, todos de Belém-Pará.
Aguinaldo é acadêmico do curso de educação física da Faculdade de Macapá
(FAMA), e busca, com a formação técnica-pedagógica, desenvolver novas
estratégias para fortalecer as iniciativas de inclusão social pela via da prática
desportiva. Acometido de grave acidente automobilístico, atualmente o professor
Júnior, como é carinhosamente chamado por seus alunos, encontra-se em Belém do
Pará em tratamento.
FIGURA 3 – O Projeto "Campeões do Amanhã"
Fonte: Arquivo da Polícia Militar do Amapá (2009).
Nos dias atuais este projeto está sob a coordenação do Major do Quadro
de Oficiais Policiais Militares (QOPM) Elias da Silva Teles, que é o coordenador
geral dos projetos da Polícia Militar e tem como seu gerente de projeto o professor
77
Moisés Oliveira das Chagas. O projeto que hoje foi incorporado como política
institucional é, na realidade, resultado da iniciativa de um atleta que encontrou uma
forma de contribuir para que crianças e adolescentes pobres tivessem a
oportunidade de praticar o esporte preferido de 09 entre 10 amapaenses, "driblando"
assim, as desigualdades sociais.
No início foram apenas 06 participantes, com idade variada entre 07 a 17
anos. As vagas foram abertas para ambos os sexos, mas naquele momento não
despertou o interesse das meninas, ficando restrito à participação masculina.
Quando foi implantado, não havia cobrança de mensalidades, mas eram
aceitas contribuições, conforme a condição de cada aluno. A taxa girava em torno de
R$ 10,00 e era utilizada para comprar materiais de uso dos alunos, como: bolas,
coletes, tênis etc. À época, o principal parceiro do projeto era o governo do Estado,
através da Polícia Militar, que além de disponibilizar as suas instalações, colocou a
disposição sua equipe técnica de saúde, que dava apoio com o seu quadro de
saúde, para atender as demandas dos participantes do projeto.
Ano Dotação Autorizada
2004
R$ 2.187.336,00
2005
R$ 3.904.154,45
2006
R$ 2.873.330,12
2007
R$ 4.319.068,00
2008
R$ 6.609.999,00
2009
R$ 5.387.025,00
QUADRO 4 – Orçamento da PMAP
Fonte: Amapá (2009c).
A PMAP recebeu para sua manutenção os informes contidos no Quadro
3, os quais demonstram que: em 2004 a dotação autorizada pela Secretaria de
Planejamento (SEPLAN) e pelo Governo do Estado do Amapá (GEA) foi de R$
2.187.336,00; em 2005 foi de R$ 3.904.154,45; em 2006 foi R$ 2.873.330,12; em
2007 foi de R$ 4.319.068,00; em 2008, R$ 6.609.999,00; e em 2009 R$
5.387.025,00.
78
Ano Dotação Autorizada
2004*
R$ 67.336,00
2005*
R$ 165.888,00
2006*
R$ 24.013,00
2007
R$ 0,00
2008
R$ 201.308,00
2009
R$ 378.000,00
QUADRO 5 – Orçamento do Programa Policial Mirim (Projeto "Campeões do Amanhã")
* O projeto estava inserido como ação social do Policial Mirim.
Fonte: Amapá (2009).
De acordo com os dados contidos no Quadro 4, pode-se afirmar que a
PMAP após a autorização da SEPLAN/GEA iniciou o projeto investindo R$
67.336,00 em 2004; R$ 165.888,00 em 2005; em 2006 recebe R$ 24.013,00; em
2007 recebeu R$ 0,00 o que gerou uma ruptura no desenvolvimento do Projeto; em
2008 recebeu R$ 201.308,00 e em 2009 a dotação autorizada foi de R$ 378.000,00.
Já em 2004, o projeto "Escolinha de Futebol Campeões do Amanhã" é
assumido como ação institucional do Comando Geral da Polícia Militar do Amapá,
recebendo neste mesmo ano sua parcela orçamentária, como ação dos projetos
sociais do governo do Estado, sendo discriminado na planilha de despesas
orçamentárias como Policial Mirim com o objetivo de proporcionar atendimento a
crianças e adolescentes carentes e em situação de riscos, com vistas a melhoria da
situação de vida. No primeiro ano e meta era atender 350 menores carentes.
Atualmente, são cerca de trezentas crianças e adolescente, entre 07 e 15
anos atendidos. Sua localização estratégica – no Quartel do Comando Geral da
Polícia Militar do Estado do Amapá – zona sul, aproveitando a estrutura física
existente, favorece a participação de meninos e meninas residentes em vários
bairros da Cidade Macapá.
79
FIGURA 4 – Mapa de Macapá
*Observações Alves, 2010.
Fonte: Google Earth, 2010
É importante destacar que o participante deve estar regularmente
matriculado em escola, preferencialmente pública, e seu desempenho é
acompanhado pelos gestores do projeto com visitas constantes a escola e a
interação com os professores.
Segundo a instituição, o projeto tem o objetivo de "integrar a instituição
militar com as demais instituições da sociedade civil, proporcionando uma atividade
a mais através do esporte na modalidade futebol de campo". Dentre os objetivos
específicos aparece com ênfase à preocupação com a socialização de crianças e
adolescentes; ocupar o tempo livre.
Entretanto, o que parece mais significativo é o desejo de promover a
interação da instituição militar com outras organizações sociais, notadamente a
escola e a comunidade. Assim, o projeto também se insere na estratégia de
construção da imagem de uma polícia cidadã que para além da função repressiva,
assume um papel de guardiã da paz social e da ordem pública. Essa estratégia
favoreceria, também, a parceria entre a polícia e os segmentos sociais no
enfrentamento da criminalidade.
80
Aliada às ações para (re) inserção social de crianças e adolescentes, o
projeto constrói parcerias com clubes de futebol de Macapá, tais como o Canário
Futebol Clube e o São José Esporte Clube, na perspectiva de disponibilizar os
atletas que revelam maior talento, para participarem dos campeonatos federados
nas diversas categorias existentes. Nesses 04 anos, 06 dos seus mais de 300,
participantes foram chamados a participar de escolas de treinamento dos seguintes
clubes: Flamengo/RJ (02), Vasco da Gama/RJ (01), Internacional/RS (01),
Paissandu/PA (01) e no Clube do Remo/PA (01).
Os participantes do projeto comparecem 03 vezes por semana no seu
contra turno escolar e permanecem por 02 horas em suas atividades esportivas e
educacionais, em horários compreendidos entre 08:30 as 10:30 horas pela manhã e
de 15:30 as 17:30 pela tarde.
A Polícia Militar do Estado do Amapá, de acordo com documentos
pesquisados, declara que está em seus objetivos o bem estar social dos habitantes
do Estado, através da prática esportiva dentro e fora das suas instalações, isso tem
sido uma fonte de incentivo a todos que desejam praticar o esporte.
Ao identificar os problemas que afetam as crianças e adolescentes da
cidade de Macapá, acredita-se que essa pesquisa poderá contribuir para a diminuição
do risco social ao qual essa parcela da sociedade amapaense está exposta.
Nesse sentido, questiona-se a princípio, como promover a inclusão social
e a cidadania através do esporte?
Poucos fenômenos sociais têm tanta inserção na sociedade quanto os
esportes e em se tratando de sociedade brasileira, amapaense, o seu destaque é o
futebol. Dificilmente ficamos indiferentes às alterações de alguns eventos esportivos
que provocam em nosso cotidiano uma sensível mudança, estou falando das
competições Campeonato Brasileiro de Futebol e Copa do Mundo, principalmente e
aqui no extremo norte o chamado "AMAPAZÃO". Contudo, os esportes, de forma
geral, ainda não gozam da legitimidade social como demandas de políticas públicas,
mesmo tendo sua afirmação legal na Carta de 1988.
81
Inegavelmente, a prática esportiva possui potencial integrativo, de
comunhão, de pertencimento, de congregar pessoas em torno de si. Concordo que a
prática regular do esporte pode contribuir para a saúde. Mas isso não implica em
desconsiderar que práticas esportivas já foram e são ainda usadas de formas
disformes do seu potencial social como, por exemplo: a afirmação de uma classe
social sobre a outra, de um povo sobre outro ou para a afirmação de uma
hegemonia político-econômica de alguns países. Também não podemos deixar de
ver os riscos que a prática esportiva pode ocasionar a pessoas sedentárias que de
repente, em nome da saúde, começam a praticar esporte ocasionalmente, se
expondo assim a sérios riscos.
Outro ponto a ser entendido claramente é a relação entre esporte e
educação. O esporte pode ser e é uma ferramenta a mais na educação de crianças
e adolescentes, mas há de se ter uma visão cuidadosa, de que o esporte também
pode educar para um projeto de uma sociedade egoísta, competitiva, individualista,
em que se busca a vitória a qualquer custo, em que os meios justificam o fim, em
que a prática esportiva se resume na busca de resultados, em que o outro praticante
é um inimigo que precisa ser vencido a qualquer custo e não apenas um adversário
momentâneo na prática esportiva.
Nessa concepção, aponta o chamado esporte de alto-rendimento ou esporte
espetáculo, uma das dimensões do esporte moderno, como aquele que faz parte da
instituição esportiva, os clubes, as federações e confederações, caracterizando-se pelo
espetáculo, pelo mercado das práticas e dos produtos esportivos, mas esta não é a
dimensão esportiva que estamos abordando neste trabalho.
Nosso foco é dado à outra dimensão do esporte o chamado esporte-
educacional ou esporte-educacão, onde o caráter lúdico da prática esportiva
significa enfatizar o prazer que existe em se praticar qualquer modalidade esportiva.
As práticas esportivas principalmente no espaço educacional ou em sua extensão
como é o caso do projeto aqui em estudo, devem se configurar como momentos de
lazer e não um campo de batalha. Assim podemos dar a oportunidade de
participação de praticantes menos habilidosos, velozes, altos, fortes, quando o
referencial da participação não é o rendimento físico-técnico, negando assim as
82
áreas de "dominação" do esporte de alto rendimento e proporcionando uma maior
"inclusão social".
Apontando para esse entendimento, e com base no referencial teórico já
explorado no capítulo anterior, passamos a acompanhar o cotidiano dos
participantes, onde o pesquisador ficou durante os meses de agosto, setembro e
outubro de 2009 apenas observando os participantes sem intercessão nenhuma.
Dessa observação podemos destacar alguns pontos que vão nos auxiliar no
entendimento dessa pesquisa.
A chegada: eles aparecem como se fossem formigas para o seu trabalho.
Enfrentam as distâncias que os separam dos seus sonhos de várias formas, a pé, de
ônibus, de carona, mas o principal meio de transporte são suas bicicletas. Não
importa a distância o que eles querem é jogar bola, correr atrás da “redonda”. O
início dos trabalhos é previsto para as 08:30 horas, mas lá pelas 08:00 eles já
começam a aparecer, são "formigas" para o trabalho. Nesta época do ano,
agosto/setembro, é o verão amazônico, nossa temperatura é em torno dos 35 graus,
isso quando é a turma da manhã, aqueles que estudam no turno vespertino, quando
a temperatura já está perto dos 38 graus, mas nada disso é empecilho, eles estão
na busca dos seus sonhos. Há um banco de madeira na lateral do campo é lá que
se reúnem, em muitas das vezes trocam inibidos cumprimentos, mas logo alguém
aparece com uma bola e pronto tudo se transforma.
O desenvolvimento: Esse alguém, normalmente é o professor M..., que
com seu jeito suave, nunca alterando sua voz, comando com maestria esses
sonhadores. Rapidamente inicia sua preleção matinal/vespertina e em seguida bota
a molecada para jogar. É o que todos querem. Seu material de trabalho é
precário, poucas bolas, coletes, cones etc... mas assim mesmo cria e demonstra
como se deve jogar o futebol, não esquecendo nunca que ali estão os futuros
"Campeões do Amanhã", mas não apenas no sentido restrito da palavra, mas na sua
mais perfeita abrangência. Esse professor é um voluntário, não recebe nada,
nenhuma forma de pagamento, para ser o treinador dos meninos sonhadores, mas
mesmo assim ele está lá, firme em sua vocação, vivendo o seu papel social de ser
uma ferramenta de transformação na vida de cada um desses "craques".
83
O intervalo: para quem parece ter uma bateria de energia inesgotável
para que intervalo. É bola correndo desde o primeiro silvo de apito até o último e
ainda tem as cobranças de pênaltis. Mas o verão amazônico é implacável, mesmo
para aqueles meninos sonhadores que parecem ter uma energia inesgotável, é
tempo de abastecer as energias e a única fonte disponível para isso são duas
torneiras de água que servem para molhar o campo, que agora, para aqueles
meninos são a única fonte de abastecimento naquele local. Uma tristeza. Água que
com toda a certeza não está tratada como deveria estar, principalmente para esses
sonhadores que se encontram em desenvolvimento corporal e ainda estão com o
corpo em, digamos, pequena fadiga. Quantas dores de barriga poderiam ser
evitadas se houvesse um, dois bebedouros de água potável por perto. Bem para
esses sonhadores isso não é obstáculo, já se acostumaram.
A saída: como "formigas" antevendo uma chuva, que não veio como num
passe de mágica eles retornam, exaustos, felizes para suas casas da mesma forma
como chegaram, sem muitos cumprimentos e já saem pensando nos próximos
encontros com a bola e com seus sonhos.
84
4 ANÁLISE DO JOGO
4.1 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS
É importante iniciar este capítulo entendendo que a análise do jogo é a
demonstração da interação existente entre o coletivo e o individual, enfatizando as
conseqüências da relação grupal nos aspectos educacionais, sociais e econômicos
das famílias das crianças e dos adolescentes que participam do Projeto "Campões
do Amanhã". Tais relações têm sentidos e intenções diferentes, as quais expressam
que a cidadania está por toda parte, apropriada por todo mundo. Pensar dessa
forma torna-se contraditório, pois num certo sentido indica que a cidadania ganhou
espaço na sociedade, por outro lado, face à velocidade e voracidade das várias
apropriações dessa noção, nos coloca a necessidade de precisar e delimitar o seu
significado: o que entendemos por cidadania, o que a PMAP quer entender por isso.
Destacando o seu caráter de estratégia política, a cidadania assume duas
dimensões: em primeiro lugar, o fato de que ela deriva e, portanto está
intrinsecamente ligada à experiência concreta dos movimentos sociais, tanto os de
reivindicação de acesso à infra-estrutura básica e urbana (e aqui é interessante
notar como cidadania se entrelaça com inclusão social), quanto os movimentos de
afirmação de direitos mais abstratos como as de mulheres, negros, homossexuais,
ecológicos etc., na organização dos quais, a luta por direitos (tanto o direito à
igualdade como o direito à diferença) constituiu a base fundamental para a
emergência de uma nova noção de cidadania.
Em segundo lugar, o fato de que, a essa experiência concreta, se
agregou cumulativamente uma ênfase mais ampla na construção da democracia,
porém, mais do que isso, na sua extensão e no seu aprofundamento teórico, o qual
não será esmiuçado nesse momento, visto que se intenciona observar de que
modos a cidadania, estratégia política e social pode gerar inclusão social de crianças
e adolescentes em condições menos favorecidas.
Nesse sentido, pretende-se deste ponto em diante, com base nos dados
obtidos com as entrevistas realizadas com pais, professores e crianças e
85
adolescentes participantes do Projeto "Campeões do Amanhã", identificar a
realidade dos objetivos desta dissertação, os quais sintetizam o projeto de inclusão
social, através de atividade de cunho esportivo, educativo e, sobretudo de exercício
de cidadania no Estado do Amapá.
4.2 OS INDICADORES METODOLÓGICOS
4.2.1 O perfil social e econômico das famílias das crianças e dos adolescentes
que participam do Projeto "Campões do Amanhã"
Neste item, pretende-se demonstrar os resultados dos dados obtidos com
a construção do perfil social e econômico das famílias das crianças e dos
adolescentes que participam do Projeto "Campões do Amanhã".
GRÁFICO 1 – Quantidade de filhos beneficiados por família
Fonte: Pesquisa de Campo/2009.
O Gráfico 1 mostra que no processo de caracterização das famílias
beneficiadas pelo Campeões do Amanhã, observou-se, de início, que 60% dos
núcleos familiares tem apenas 1 filho inserido, enquanto 30% possui até 2 filhos.
Somente 10% foi beneficiada com a inclusão de 3 filhos.
Aqui, considera-se família, o grupo de pessoas que reside na mesma
casa independente dos laços consangüíneos, pois se acredita que,
contemporaneamente, se consolida um processo de recomposição dos núcleos
86
familiares. Esse processo de recomposição rompe com o conceito de família nuclear
burguesa, instituindo novos arranjos no interior das famílias.
No diálogo com os responsáveis acerca das expectativas da inclusão de
seus filhos na escolinha de futebol, buscou-se identificar convergências e/ou
divergências quanto aos resultados estratégicos da proposta para vida dos
participantes do mesmo. A intenção foi compreender as expectativas construídas
pelos diferentes atores envolvidos no projeto.
GRÁFICO 2 – Expectativas dos pais ao matricular seus filhos no projeto
Fonte: Pesquisa de Campo/2009.
Conforme demonstram os dados contidos no Gráfico 2, 44% dos pais
estão mais fortemente preocupados em melhorar o comportamento social dos filhos;
para 28% o comportamento social, o desempenho escolar e a boa saúde são
expectativas igualmente relevantes.
TABELA 1 – Qual a importância do projeto para você
Qual a importância do projeto para você n.
Tirar as crianças e adolescentes da situação de risco social 9
Promover a inclusão social 1
Formar atletas 4
Proporcionar um futuro melhor 13
Tornar as crianças e adolescentes mais disciplinados 3
Total 30
Fonte: Pesquisa de Campo/2009.
87
Quando questionados sobre a importância do projeto, conforme Tabela 1,
pais afirmam que o aspecto mais importante é proporcionar um futuro melhor para
os participantes; 9 indicam tirar crianças e adolescentes da situação de risco como
ação mais relevante; somente 4 destacam a formação de atletas como aspecto
relevante; 3 argumentam que tornar os participantes mais disciplinados é a
contribuição mais importante. Curiosamente, apenas 1 dos pais entrevistados
referem-se à inclusão social como elemento indicativo de importância. Vale
destacar que a inclusão social é apontada nos documentos oficiais do Comando
Geral da PM como objetivo geral do Projeto "Campeões do Amanhã".
Observou-se que tanto em relação às expectativas, quanto à
compreensão da importância do projeto, os pais divergem das concepções definidas
por seus formuladores. A perspectiva da inclusão social apontada pelos
coordenadores não tem destaque na opinião dos pais, isso pode indicar que eles
mesmos não se percebem como excluídos, ou ainda que estejam partindo de outra
percepção de exclusão, que se relacionam as múltiplas dimensões, aí incorporados
os aspectos matérias e/ou subjetivos.
Esse não reconhecimento como excluído pode ser explicado, também,
pelo próprio nível de renda das famílias entrevistadas. De fato, existe uma
incongruência com a adequação do perfil econômico dos beneficiários do projeto,
definidos nos documentos oficiais da PMAP. Os dados de rendimento do Gráfico 3
indicam que, entre as famílias dos entrevistados, 33% recebem entre 3 e 4 salários
mínimos; 17% obtém rendimentos de 5 salários mínimos. Ou seja, 50% das famílias
participantes do projeto possuem rendimentos que variam entre R$ 1.530,00 e R$
2.550,00. Enquanto, outros 10% tem rendimentos superiores a 5 s/m, isto é, acima
de R$ 2.550,00. Somam-se, então, 60% do total das famílias entrevistadas com
esse perfil de rendimentos, ficando os outros 40%, incluídos na faixa de rendimentos
compreendida entre 1 e 2 salários mínimos, o que sem dúvida é um percentual
significativo de famílias com nível de rendimentos considerados baixo.
88
GRÁFICO 3 – Renda familiar
Fonte: Pesquisa de Campo/2009.
Considerando os indicadores de rendimento, conforme demonstrado no
Gráfico 3, percebe-se que parcela expressiva do grupo de meninos entrevistados
não corresponde ao perfil dos convencionalmente denominados de pobres, pelos
institutos oficias de pesquisa. Em relação a essa questão, fica ainda mais difícil
precisar a análise sobre a condição de pobreza dos meninos atendidos pelo projeto,
uma vez que o mesmo não explicita sua concepção de pobreza, debate
problemático no âmbito de inúmeros projetos e programas sociais.
No entendimento de alguns analistas, a pobreza não pode ser definida
apenas com base em critérios de insuficiência de renda. Segundo Machado (2007,
p.31), "a pobreza é um fenômeno complexo, constituído a partir da articulação de
múltiplas dimensões, sobre as quais não existe consenso entre os pesquisadores."
Em meio à persistência do debate, o critério de renda ainda persiste com o indicativo
fundamental para definição do conceito de pobreza, tal como tomamos como
referência na análise aqui desenvolvida sobre o perfil econômico do grupo familiar
dos participantes do projeto.
É relevante destacar que embora não explicite a concepção de pobreza
que orienta a definição dos critérios de participação e acesso ao projeto, o
"Campeões do Amanhã", utiliza o conceito de exclusão social para demarcar os
objetivos de sua ação institucional. Essa postura pode indicar um avanço
expressivo, pois na opinião de Lavinas (2003, p.27), "falar de exclusão social é
tomar um registro mais amplo que o de carência ou déficit de renda para informar o
89
debate sobre a pobreza. É transitar do universo das necessidades básicas e vitais
para o espaço da equidade, emancipação e do pertencimento."
Os dados sistematizados acima revelam um ponto importante para a
análise do Projeto "Campeões do Amanhã". Considerando os níveis de renda das
famílias beneficiadas, constata-se que as ações são destinas a um público diferente
do definido no bojo do projeto, pois os critérios de rendimento não indicam um grupo
que possua insuficiência de recursos para prover necessidades consideradas básicas.
Não se trata de negar o direito de qualquer criança e/ou adolescente, independente de
sua condição socioeconômica, à prática esportiva e as vivências lúdicas, mas de
alertar para possíveis desvios no perfil do público prioritário da ação do projeto.
É preciso cuidado, inclusive, para não cair nas armadilhas históricas das
políticas destinadas aos pobres no Brasil, que possuem como marca a lógica que
levou a sociedade brasileira a um espetáculo da pobreza, impedindo-a de traduzir
direitos proclamados em parâmetros mais igualitários de ação política (TELLES,
2006). Ainda segundo a autora, tais práticas revelam o:
[...] retrato perfeito de uma República oligárquica: um mundo em que a
delimitação da dimensão pública da sociedade que, em princípio, a lei
proclama e a institucionalidade garante, não tem força normativa diante das
vontades privadas; em que a ordem legal não é para valer ou só o é quando
torna-se instrumento de interesses pessoais (TELLES, 2006, p.118).
Seguindo essa perspectiva analítica, é relevante questionar em que
medida o "Campeões do Amanhã" foi, aos poucos, perdendo a característica de
atender criança e adolescentes considerados pobres, o que tem rebatimentos na
perspectiva de promover práticas de inclusão aí preconizadas.
Nessa mesma direção é importante refletir, também, sobre as categorias
de inclusão e exclusão, presentes no discurso institucional sobre o projeto. Nesse
âmbito, é possível inferir a superficialidade analítica de tais categorias, utilizadas
indistintamente no discurso político de diferentes setores da sociedade, via de regra,
para legitimar suas ações e práticas políticas.
Na perspectiva de aprofundar essas reflexões, verificou-se qual a
concepção de inclusão social presente na fala dos pais e/ou responsáveis pelos
garotos inseridos no projeto e que colaboraram com a investigação, conforme
90
gráfico abaixo. Para 43% dos pesquisados, inclusão social assume o sentido de sair
da área de risco social; para 25%, o conceito refere-se a possibilidade de se
construir um futuro melhor para si e para os familiares; para 16% dos entrevistados,
o conceito reconhece os direitos e deveres fundamentais, ou seja, a relaciona com a
cidadania contemplada na Constituição Federal do Brasil de 1988, e; outros 16%
declaram que o conceito tem relação com a oportunidade de ser cidadão.
GRÁFICO 4 – O significado de inclusão social na visão dos pais dos participantes
Fonte: Pesquisa de Campo/2009.
As informações levantadas com a pesquisa não permitiram precisar o
que, de fato, significa a possibilidade de ter um futuro melhor. Em determinados
momentos, foi possível crer que as possibilidades de futuro dizem respeito às
garantias materiais, isto é, conquista de uma posição econômica "tranquila". Em
outros, concluiu-se que a garantia de futuro se refere a manter-se longe das drogas,
da violência, da criminalidade. Nesse sentido, "futuro" articula a possibilidade de
construção de um projeto de vida, o que tem ampla afinidade com a proposta de
inclusão social.
4.2.2 Avaliação do desempenho escolar
12
O Projeto "Campeões do Amanhã" tem uma filosofia de trabalho que
alcança todos os participantes, indistintamente, e esta preconiza a valorização dos
12
Neste momento, serão apresentadas entrevistas, as quais não terão seu conteúdo modificado. As
perguntas do entrevistador estão em forma de negrito.
91
estudos acima de tudo. Em outras palavras, o participante só permanecerá no
projeto se, ao término do bimestre escolar, as notas estiverem de acordo com as
ordens, conceituadas positivamente, e se a freqüência à escola também tiver sido
comprovada como permanente (nenhuma falta).
Assim, foi realizada pesquisa para se obter informações sobre o
rendimento escolar das crianças que participam do projeto, e o Gráfico a seguir
expõe os resultados sobre aprovação no ano letivo de 2009.
GRÁFICO 5 – Situação ano letivo de 2008
Fonte: Pesquisa de Campo/2009.
Em relação à amostra realizada pelo Gráfico 5, pode-se visualizar que
85% dos alunos pesquisados, participantes do Projeto "Campeões do Amanhã",
tiveram sua aprovação sem dependências no ano de 2008, por sua vez, 10% dos
alunos foram aprovados com dependência; e apenas 5% foram reprovados.
A pedagogia do rendimento orienta-se pelo processo de adultização da
infância que, no esporte, pode ser exemplificado pela precocidade com que elas são
submetidas a treinamentos e competições semelhantes ao contexto adulto, em que
se despreza a riqueza das práticas lúdicas em nome de se preparar os futuros
atletas. Como Rosa (2000, p.6) aponta:
O tempo lúdico da infância, antes dedicado às tradicionais brincadeiras de
faz-de-conta, que marcavam a diferença entre o universo simbólico infantil e
as preocupações da vida adulta, vem sendo cada vez mais substituído por
obsessivas práticas de culto à estética, à erotização precoce e à
fetichização dos objetos que denotam status econômico e social.
92
O esporte infantil, nesse sentido, também assume a condição de objeto
de desejo de crianças e pais, que o percebem como uma representação de status,
percepção esta que alimenta a obsessão pelo consumo de uniformes e tênis iguais
aos dos grandes atletas, que transforma o esporte em uma prática com cargas
excessivas de treinamento, e que atribui responsabilidades adultas às crianças,
como horários rígidos de treinamentos e fins de semana repletos de competições,
sem sobrar muito tempo para brincadeiras livres ou outras atividades infantis. Ser
criança passa a ser nada mais do que um estágio preparatório para a vida de
verdade, em que a ludicidade cede espaço para a seriedade, em que o riso infantil é
substituído pelo estresse.
Reforçando essa idéia, é importante compreender a visão do professor
sobre os alunos que participam de Projetos Sociais, como é o caso do "Campeões do
Amanhã". Na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Amapá, localizada na
Rua Jovino Dinoá s/n.º, Bairro do Trem, próximo do Quartel da Polícia Militar, auxiliou
na compreensão da melhora do rendimento dos alunos participantes do projeto. A
Professora JMMF, a qual relatou melhoras no rendimento dos seus alunos:
Sim, os alunos participam do Projeto "Campeões do Amanhã", e acerca da
conduta deles, só posso afirmar que eles não me dão trabalho não, eles são
meninos super disciplina, eles prestam a atenção e têm um rendimento muito bom
mesmo. Sim, eles têm condições sim de passar de ano e especialmente em todas
as matérias. Sobre o ponto de vista social da relação deles com os demais
colegas de turma, só posso dizer que eles são crianças normais. Eles brincam.
Eles tem um bom entrosamento com todos, e é aquilo que eu disse, eles não são
alunos agressivos, alunos que realmente prestam atenção e penso que o projeto
vem somando muito com isso. Não ainda não tinha conhecimento não sobre os
detalhes do programa da PM/AP, mas percebo que houve uma melhora nos
alunos, até porque nas tarefas escolares a gente observa que eles são muitos
empenhados mesmo. Sobre os pais, a presença deles em reunião, os pais do A...
são mais presentes, do B... não, pouco vêm, só quando a gente chama o B... na
escola é que eles vêm, mas nas reuniões quando são chamados eles
comparecem. Sim eu credito que estes projetos podem facilitar um rendimento dos
alunos no entendimento do seu papel como cidadão. Eu vejo que a criança que
participa de esporte ou tem outra atividade, ela é uma criança bem desinibida, ela
se comunica bem, ela não tem dificuldade de expressar aquilo que ela está
pensando, aquilo que ela sente. Sim com certeza a atividade física é um
complemento na formação de cidadania, através do esporte
13
.
Em sua primeira resposta, a Professora JMMF empolga-se ao tomar
conhecimento da participação dos alunos em um projeto social que trabalha com
esporte. Anima-se também em descrever que os alunos são dedicados e esforçados
13
Professora JMMF, entrevistada realizada em 10/10/2009.
93
para aprender "[...] eles são meninos super disciplinados, eles prestam atenção e
têm um rendimento muito bom mesmo [...]". Posteriormente, pode-se observar na
descrição da professora que os alunos estão na escola para estudar e sabem que se
não for assim a reprovação é certa. Mesmo assim, como crianças que ainda são,
prezam pelo entrosamento com todos os demais colegas, o que leva a uma
distração nas aulas devido a conversas, entretanto, o esforço e interesse nas
pesquisas, o que os faz procurar a biblioteca, torna-os equilibrados em matéria de
rendimento escolar. O equilíbrio ainda é mais evidente com a participação dos pais
dos dois alunos referidos nas reuniões, o que mostra que em casa os conselhos são
para uma educação construtiva, cientes da necessidade de melhora de condição da
família e de um futuro melhor para si e para a própria família que irão construir. Os
pais do B... são mais ausentes, vindo à escola somente quando são convidados,
entretanto, não deixam de comparecer às reuniões. A participação dos pais é de
fundamental importância para que se consiga obter uma melhor interpretação social
do aluno na escola. A professora descreve a situação de seus alunos de uma forma
bem cativante, mostrando que ambos possuem condições de não beirarem o "risco
social", e nesta tarefa, o esporte, através do Projeto "Campeões do Amanhã", auxilia
na educação que os meninos recebem da escola e da família para evitar que as
drogas, o ócio e a baixa auto-estima os acometam.
O atendimento dos adolescentes nesse caso requer a organização de
vivências enfeixadas por uma proposta pedagógica curricular voltada para sua
realidade e situação, a fim de que, sob acompanhamento e assistência de
educadores, eles possam refletir, problematizar, dialogar, argumentar e interagir em
situações planejadas e intencionalmente criadas em torno de sua problemática de
vida, sem, no entanto, explorar-se diretamente os atos infracionais que lhes foram
atribuídos. A educação é área privilegiada para fazê-los pensar, compreender o
mundo que os cerca, conhecer-se melhor e desenvolver capacidade de crítica e de
responsabilidade social.
Assim, a educação é a dominação de ideias e práticas regidas pelas
diferenças entre as diversas realidades sociais, que como bem analisado por
Brandão (1981), a escola surge com o desenvolvimento do cristianismo na Antiga
Europa para uma educação que salvaria almas, e isso perdurou até o final do século
94
XIX quando a educação vira fato social, um consenso harmônico que mantêm o
ambiente social.
Nessa luta para impedir a opressão e gerar libertação, a educação
proposta pelo Projeto "Campeões do Amanhã" não se restringe somente aos valores
esportivos. Pelo contrário, auxilia o sistema educacional escolar e o familiar, que
essas crianças recebem, gerando motivação para buscarem uma nova profissão, um
melhor desempenho escolar e social que lhes possibilitará uma rápida inserção na
atual sociedade, repleta de valores dúbios, na qual sem uma base conceitual
existencial, as crianças não conseguirão sobreviver. O projeto possibilita não
somente a inclusão social, mas a conquista de auto-estima, que transformará uma
concepção deturpada em necessidade de mudança social, comportamental e
principalmente, a construção de uma nova mentalidade de si na sociedade
globalizada em que estamos inseridos e lutando continuamente para não fugirmos
aos seus moldes. A professora J... já sabe o que os órgãos públicos deveriam lutar
em processo constante, lutar por uma infância mais valorizada, fundamentada nos
valores morais, educacionais e sociais, priorizando não somente a Escola, mas
também o esporte como uma estratégia formadora da personalidade das crianças
que vivem a beira do risco social.
Outra importante contribuição foi a da Professora MSBN, também da
EMEF Amapá, que relatou a sua análise de rendimento escolar de um dos seus
alunos, o GCA; 9 anos, recém aprovado na 4.ª série, ele é descrito em suas palavras
de maneira a entendermos como o projeto social auxilia na construção da
personalidade cidadã construtivamente. Enfatizamos as características importantes
aos objetivos da dissertação:
Pra mim, educadora, falar sobre a vida escolar, social do aluno GCA não é difícil.
Até que ele é um menino bem dócil. O comportamento dele é bom, ele é ótimo.
Ele participa das atividades escolares, ele faz suas tarefas. O problema dele, que
eu acho é que ele tem uma pequena, pequena deficiência é nas faltas. Não sei se
é porque ele tem problema de saúde, eu na verdade eu acho que ele tem. Ele é
meio sensível, porque hoje ele está até com tersol, sabe, mas a mãe dele está
sempre presente, ele é um bom menino. Ele cumpre as tarefas escolares,
participa, socialmente ele é agregador. [...] A conduta dele é boa, ele brinca, não
se envolve em confusão, briga essas coisas com as outras crianças. [...] sobre G.
ir a biblioteca, isso pouco acontece. Entretanto, em minhas conversas com eles
percebo que ele está mais consciente do seu papel de aluno, ele tem consciência
disso de estudar. Ele é um menino esforçado. Ele tem assim algumas deficiências
de aprender porque ele gosta de brincar, ele fica nas distrações, uma conversinha
aqui outra acolá, mas ele tem consciência sim que ele tem que estudar. Não, não
95
tinha conhecimento de sua participação nesse projeto que funciona na polícia
militar, chamado campeões do amanhã. Olha o que eu acho é que o esporte ele
facilita, só que tem que deixar bem claro para as crianças, eu acho assim, que
agente nota assim na escola, eles gostam mais do esporte do que aprender, a
obter os conhecimentos, eles estão assim tocando mais para o esporte, porque
qualquer horário vago, eles correm para a quadra, eles não querem outra coisa
senão jogar bola, jogar vôlei, eles querem brincar. Minha opinião sobre o esporte
ajudar na formação do cidadão, posso afirmar que ajuda sim, ajuda pelo fato de
eles não ficarem só naquela questão do egocentrismo, quererem só para si, então
eles tem que ter noção de participar, saber perder e ganhar. Isso a gente coloca
justamente para eles não terem aqueles atritos, aquela briga, aquela confusão. Se
respeitarem na hora do jogo, porque eles tem sempre aquele negócio de dizer
assim, vamos lá no popular, dizer que o outro está roubando, então a gente tem
que sempre conscientizar eles que é uma brincadeira, que eles estão brincando,
que não há assim uma disputa séria. Tudo bem se ganhar, que vença o melhor,
mas que eles não pensem em só ganhar
14
.
Analisando-se as palavras da Professora MS, entende-se que GCA, de 9
anos, é um aluno de fácil interação educacional, por sua facilidade em receber os
conteúdos ministrados em sala de aula e por ser um aluno exemplar para os demais
alunos da turma. Sua participação na escola é eximia; mas, a professora acha sua
saúde fragilizada. Entretanto, com o conhecimento do aluno no Projeto Social da
PMAP, entende porque sua busca por aprender tem melhorado. Visualmente, a
professora mostra-se curiosa em querer ampliar os horizontes do Projeto
"Campeões do Amanhã" em sua escola, principalmente ao destacar a importância
do esporte como auxiliador na formação da personalidade dos alunos e na formação
de uma personalidade cidadã, que luta por seus direitos com respeito e com visão
consciente do seu papel construtor da coletividade e não apenas da individualidade.
Diante dessas evidências, a pergunta a ser feita é: seria possível, dentro
de uma conjuntura de subdesenvolvimento, alcançar índices sociais tão
significativos sem a presença do Estado na implementação de políticas públicas e,
neste caso, de esporte, com a perspectiva de inclusão e redistribuição de riquezas
enquanto direito individual e coletivo?
A esse respeito, Marshall (1963) observa que o direito está vinculado a
três categorias: direitos civis, direitos políticos e direitos sociais. Tais direitos surgem
dentro de um processo histórico. Os direitos políticos, segundo Marshall (1963),
relacionam-se com o exercício do poder político: votar e ser votado. Esses direitos
se desenvolveram no século XIX e estão relacionados com a organização da classe
14
Professora MSBN, entrevistada realizada em 10/10/2009.
96
operária da França e Inglaterra. Por último, os direitos sociais, que se referem a um
mínimo de bem-estar e dizem respeito ao serviço social e ao sistema educativo.
Em sua entrevista, GAC expõe o seguinte quadro:
Para mim o Projeto "Campeões do Amanhã" é bom, ensina as crianças que não
sabem jogar bola, também eu aprendi muito lá como professor Moisés. É isso é
muito bom. Tenho 9 anos e jogo como zagueiro. Torço para o Flamengo. Antes do
projeto, bem eu era meio brigão um pouco, mas ele me deu condições de
melhorar. Minhas, ah! boas elas não são, mais ou menos, tenho notas entre 16, 17
e 18 pontos. Eu vou a biblioteca, mas os meus colegas não estão querendo vir
mais para cá pesquisar. Sei que para ser um bom atleta eu preciso estudar
bastante
15
.
Como se pode entender a partir das respostas de GAC, a escola é percebida
como fundamental para seu desenvolvimento como pessoa e como cidadão,
principalmente porque antes de entrar para o Projeto "Campeões do Amanhã", seu
comportamento era de valentão da turma, brigão, o que foi mudado com os conselhos
do Professor M..., Coordenador do Projeto "Campeões do Amanhã":
O professor M... me ensina que a atividade de esporte, o futebol pode sim me
melhorar para melhor. Com certeza. O Professor fala que tenho que jogar mais e
falar menos. [...] Os meus pais freqüentam as reuniões do projeto. Somos 3
irmãos. Meu pai trabalha e minha mãe está procurando emprego. O trabalho da
minha mãe é tomar conta de nós, que já dá um trabalhão, principalmente do meu
outro irmão
16
.
Assim, GAC ao falar sobre o Professor M..., mostra que este possui um
papel muito importante, o de dar conselhos que auxiliam na formação do caráter,
que dão confiança às crianças e adolescentes a não participarem de delitos
infracionais como o roubo, a negarem as drogas, enfim, são conselhos que o faz
“[...] jogar mais e falar menos [...]”. O Trabalho do projeto é de suma importância
para a família de Gabriel, visto que estes participam das suas reuniões, mostrando
assim o interesse e a vontade de que os filhos não façam parte das estatísticas da
marginalidade que não pára de crescer no Estado do Amapá.
O rendimento de GAC é regular, suas notas no ano de 2009 ficaram em
torno de 62 pontos em Língua Portuguesa (média de 15,5 por bimestre) e 68 pontos
em Matemática (média de 17 por bimestre), como bem demonstrado na Tabela 1.
15
Aluno GCA, entrevistada realizada em 10/10/2009.
16
Aluno GCA, entrevistada realizada em 10/10/2009.
97
Diante da realidade analisada anteriormente, para afirmar a melhora no
rendimento escolar dos alunos que participam do projeto, apresentamos no quadro a
seguir informações sobre o ultimo ano letivo, visualizadas a partir da análise dos
boletins escolares dos alunos participantes do Projeto "Campeões do Amanhã".
GRÁFICO 6 – Rendimento escolar dos alunos que participam do projeto
*Baseado na análise dos boletins escolares do ano letivo.
Fonte: Amapá (2009a), Macapá (2009) e Alves (2009).
O Gráfico acima expõe que 95% dos alunos participantes do projeto
foram aprovados, e 5% foram aprovados com dependência em matérias que não
são de carga horária prolongada, como matemática e língua portuguesa.
Além de analisar os dados, conseguiu-se obter informações sobre
rendimento escolar com os alunos, como eles visualizam sua participação na escola
em que estão estudando, diagnósticos na melhora do rendimento escolar e, por fim,
a relação do Projeto Social com o rendimento escolar, social e familiar. Sob esse
enfoque, analisa-se a entrevista de AAC, participante do projeto há um ano,
Sobre o Projeto "Campeões do Amanhã", penso que ele é bom ele incentiva a
gente a fazer mais coisa, a sair da rua. Ele te incentiva a respeitar mais as
pessoas. O que o professor M... fala que nós temos que ter mais educação. E
quando estou participando lá, me sinto um cidadão melhor. Me sinto melhor e me
relaciono bem com meus amigos. Brigo menos na escola. Faço todos os meus
deveres de casa. Tenho 11 anos, jogo no meio de campo. Na escola, vou sim a
biblioteca, faço todos os trabalhos, os meus pais participam das reuniões da
escola e do projeto. Acho o projeto importante, porque eu vou ser um grande
jogador de futebol. Mas sei que para ser um grande jogador de futebol, tenho
também que ser estudante, para ser melhor. Lá no projeto tenho muitos amigos, o
98
mais amigo deles é esse daqui. [...] B... [...]. para mim, o que pode melhorar aqui
no projeto é o banheiro para a gente usar
17
.
A entrevista obtida com AAC, revela em primeiro plano, o
desenvolvimento de um estratégia comportamental modificada graças à aplicação
proveitosa e eficaz de um Projeto de Política Pública Governamental. Analisando-se
o primeiro plano, o Professor M... é uma liderança no projeto que tem a função de
encaminhar a função desportiva, as regras do jogo e, principalmente, fundamentar a
consciência da coletividade e do desenvolvimento humano associado ao esporte.
Para o aluno, o projeto lhe permite ser uma pessoa melhor e o auxilia a se relacionar
melhor com seus amigos. A prova dessa melhora é que não participa mais de
brigas, faz todos os deveres de casa e tem sua auto-estima voltada para ser um
grande jogador de futebol e um cidadão com direitos e respeito.
Entretanto, a entrevista de AAC mostra também que o projeto não é um
"céu de deleite" na visão de todos os alunos, há problema de ordem estrutural que
somente uma investigação criteriosa identifica. O aluno ao ser questionado sobre o
que pode ser melhorado no projeto declarou que o banheiro precisa ser melhorado.
Como se observa, esse aspecto fundamental da vivência humana com dignidade
merece atenção, mostrando que existem graus de cidadania. Para muito brasileiros,
a reivindicação é a busca por direitos, e o direito a fazer suas necessidades
fundamentais elementares em um banheiro adequado é uma luta que A... relata
como sugestão para melhorar o quadro de trabalho do projeto social. Atender essa
necessidade será a mais pura afirmação da busca de cidadania. Ele sente que
merece, que o projeto não é um favor ao qual ele só tem a agradecer, ele merece
mais do poder público, nos dando o caminho para o reconhecimento do seu direito.
É desagradável interpretar que a cidadania não está sendo alcançada e
exercida por estas crianças e adolescentes do Projeto "Campões do Amanhã", pois são
tratados como pré-cidadãos, sem direito ao básico do básico, banheiro para suas
necessidades fundamentais; percebe-se assim a ausência de espírito republicano,
mostrando que o que não serviria para nossos filhos serve para os pobres.
Outra entrevista a ser analisada é a de BAS, 11 anos, que estuda na
EMEF Amapá; ele conta que o futuro para si é ser um jogador de futebol, e mais:
17
Aluno AAC, entrevistada realizada em 10/10/2009.
99
Eu penso no futuro ser jogador de futebol. Lá no projeto tenho condições de ser
isso. Ele ajuda muito. Acho importante o estudo para ser um bom jogador de
futebol. Por isso sou bom em Matemática, Português, História e Ciências. Tenho
boas notas no colégio. Sou mais disciplinado, e tenho uma boa relação com os
moleques daqui. O professor M... fala que tem que ter educação, respeito e
disciplina. Falar isso para ser cidadão melhor. Lá tenho amigos, o AA é o meu
melhor. Jogo como Zagueiro. Na escola tenho ido mais a biblioteca, me relaciono
melhor com meus amigos de turma. Tenho respeitado muito os meus pais, até
porque eles vão muitos nas reuniões e conversam lá com o Professor. O projeto
tem me ajudado sim a ser uma pessoa melhor, a ser um jogador melhor e ter um
futuro trabalhando. É um projeto que tá me dando condições de saber respeito,
disciplina. Ultimamente tenho ido pro projeto de short, meião, camisa e com minha
chuteira e vou a pé. Moro só um pouquinho longe. Vou 3 vezes ao projeto por
semana. Para melhorar o projeto, sinto que poderia ter um Banheiro melhor, a
água, o campo e tudo
18
.
A entrevista realizada com BAS é repleta de significados que auxiliam a
interpretar a objetividade da temática desta dissertação. A iniciar pela sua resposta
sobre a representação do projeto em sua vida, ao afirmar pensar no futuro, sendo
um jogador de futebol. O futuro é a mais pura representação de esperança, de auto-
estima, de certeza de que o projeto lhe proporcionará meios para conquistar o seu
desejo. Entretanto, o aluno entende a importância dos estudos nos dias de hoje, e
inclusive para a formação de um jogador de futebol de sucesso. Na escola, seu
relacionamento com os colegas é bom, e no projeto, esta relação se estabelece em
definitivo, criando laços afetivos de amizade que perdurarão por toda a existência,
como quando cita o aluno A como seu melhor amigo.
Assim, BAS mostra que se sente uma pessoa melhor, o que é
comprovado também ao afirmar que o projeto dá informações para ser um jogador
melhor e ter um futuro trabalhando. Aqui pode-se extrair um sentido para a relação
entre trabalho e cidadania que merece ser aprofundada, pois assim como o aluno A,
o BAS apresenta uma série de problemas estruturais que demonstram a importância
de se respeitar os direitos dos alunos à cidadania, enumerando como principais
melhoras a serem feitas no projeto o banheiro, a água para beber e o campo.
A falta desses itens básicos de sobrevivência e de dignidade humana
demonstra que a cidadania, assim considerada – conclui brilhantemente o Prof. JAS
–, "consiste na consciência de pertinência à sociedade estatal como titular
dos direitos fundamentais, da dignidade como pessoa humana, da integração
participativa no processo do poder, com a igual consciência de que essa situação
18
Aluno GCA, entrevistada realizada em 10/10/2009.
100
subjetiva envolve também deveres de respeito à dignidade do outro e de contribuir
para o aperfeiçoamento de todos".
Vestir a camisa de cidadão, então, é ter consciência dos direitos e
deveres constitucionalmente estabelecidos e participar ativamente de todas as
questões que envolvem o âmbito de sua comunidade, de seu bairro, de sua cidade,
de seu Estado e de seu país, não deixando passar nada, não se calando diante do
mais forte nem subjugando o mais fraco.
A entrevista realizada com o pai de B, Senhor WCCM, 49 anos, expressa
bem a intenção que seu filho tem a partir da sua entrada no Projeto "Campeões do
Amanhã", e a sua melhora no campo escolar.
Em primeiro lugar eu vou dizer que a unidade é muito boa faz um bom trabalho, e
tanto prova disso que eu estou trazendo aqui o meu outro filho, ele está aqui
presente, que eu quero ver se ele faz parte desse projeto, que através disso muito
melhor faz para as crianças. Observo que há uma melhora comportamental. É uma
mudança mesmo geral, isso é muito bom, tanto é que a ida dele lá para a Polícia o
ajudou a ficar uma pessoa mais séria. Porquê antes ele era até muito solto, agora
ele está uma pessoa mais segura, até na própria escola já fica mais ativo, fica mais
bem seriamente, é um trabalho muito bom, a gente como pai vê a diferença da
criança. Na escola, antes ele tinha algumas chamadas, mas agora ele é um bom
aluno, coisas de criança, mas desde que ele está no projeto nunca mais fui
chamado. Tem tirado boas notas sim. Olha sobre leitura ele é meio lento, mas é
por causa do jeito dele mesmo assim, mas ele tem melhorado cada vez mais. Olha
na minha visão que eu tenho ele é mais interessado no projeto Campeões do
Amanhã, assim ele sempre me pede para comprar uma chuteira, ele quer ficar
mais visado no projeto, e pelo que ele fala ele quer ser um jogador de futebol. O
que quero e falo sempre para ele é para ele estudar, porque é fundamental. Não,
não participei de nenhuma reunião, esta é a primeira vez que estou participando.
[...] Não o que eu queria dizer é que estou aqui com o meu outro filho e sei que o
projeto lá é muito bom e queria saber como é a possibilidade de colocar esse meu
outro filho lá?
19
.
Como se observa na fala do pai de B, WCCM, o projeto é uma porta para
a mudança da situação comportamental dos filhos frente à sociedade, à família e à
escola. Tal assertiva indica que o projeto tem resultados positivos, o que se
comprova pelo fato de que o pai quer inserir o seu outro filho para melhorar sua
conduta como ser humano. Em se tratando do B..., o filho que participa do projeto, o
pai afirma que aconteceram mudanças positivas no comportamento do filho. O filho
tornou-se uma pessoa responsável e passou a tratar a vida com respeito e
segurança a partir do trabalho social e psicológico realizado com os coordenadores
do projeto. Como conseqüência, atesta a melhora do caráter em todos os sentidos,
19
Pai WCCM, entrevistada realizada em 10/10/2009.
101
tanto escolar (com menos chamadas dos pais para reuniões), social (maior
entrosamento com amigos, não participando de rodas de marginalidade e de uso de
drogas) e familiar (atenção aos pais, maior interação com diálogos e transmissão de
suas idéias e vontades, ciente de sua realidade e carências). Nota-se que a
educação em Direitos Humanos pode ser considerada a base para as demais
disciplinas curriculares.
A cidadania precisa ser vivenciada em sala de aula por todo educador que
se pretenda cidadão e que não queira estabelecer sua prática sobre bases
esquizofrênicas. Isto não se confunde com "liberalismo", nem com qualquer
coisas com que nos querem assustar os mistificadores, amantes da velha
ordem. Isto confunde-se com...democracia! Tem nome, tem proposta, tem
honestidade intelectual, não nega nem superestima as diferenças nos
papéis professor/aluno e até hoje não tem qualquer problema com a
questão da competência (BALESTRERI, 2010, p.1).
Para WCCM o estudo é fundamental, o conselho aos filhos é para que
não deixem de estudar. O pai nunca participou das reuniões, vindo ao projeto
somente por sentir a necessidade de inscrever seu outro filho. Isso mostra um
descaso por parte do pai. Entender as opiniões do pai sobre seu comportamento em
relação ao primeiro filho não é tarefa fácil, com certeza, as sazonalidades da vida,
como é o caso do trabalho, tornam o papel paternal reduzido em determinadas
circunstancias, como por exemplo, em participar das reuniões do projeto.
É muito importante criar condições e mecanismos de participação para os
diferentes atores sociais, para que possam contribuir com os diferentes espaços de
decisão e responsabilidade nas unidades escolares. A participação pode ser
entendida como processo complexo que envolve vários cenários e múltiplas
possibilidades organizativas. Não existe apenas uma forma ou lógica de participação.
Outra entrevista a ser analisada é a de JEFO, que tem 11 anos de idade e
relata não ter melhor amigo, mas que todas as pessoas ao seu redor são seus
amigos e que após participar do projeto, o crescimento do círculo de amizades se
tornou inevitável:
Minha vida lá dentro do Projeto "Campeões do Amanhã" é bem melhor do que
está na rua, por aí é melhor, melhora na escola, melhora em tudo lá, conheci
novos amigos, o professor é muito legal, o professor Júnior, o professor M.. jogo
como atacante e lateral, torço para o Corinthians. Lá no projeto não tem melhor
amigo, todos são meus amigos, fiz muitas amizades. E o professor M... conversa
muito com a gente, pega um papelzinho escreve para a gente, ele ensina a gente
a dizer não as drogas, para sermos um jogador disciplinado. Ele fala que para a
102
gente não fazer violência, respeitar os mais velhos. Quando eu crescer quero ser
um jogador de futebol. Se não der pra ser isso, quero ser engenheiro. Lá na
escola, tem uns professores lá que são ruins, mas eu sempre tiro boas notas. [...]
Sou um bom aluno
20
.
JEFO afirma em suas respostas a manifestação dos conselhos
promovidos pelo Professor M..., quais sejam: vida no projeto é melhor do que na rua,
a partir do projeto há melhora na escola, nas amizades, na relação com os
professores e com os coordenadores do projeto. O respeito é acima de tudo uma
função condicional para o sucesso do aluno na participação e na construção do
Projeto "Campeões do Amanhã".
A partir da compreensão de cada dimensão apresentada acima, torna-se
possível estabelecer a necessidade de articulação entre as dimensões de modo a
compreender a complexidade e a dinamicidade da realidade das relações e do
comportamento social e institucional.
O desrespeito pelo próximo está cada vez mais presente em nossa
sociedade devido ao individualismo existente e pela busca do poder dominante.
Acredita-se que com a construção de uma cultura de Direitos Humanos, este
problema será minimizado. Mas para fortalecer essa cultura é necessário e preciso
trabalhar a educação em Direitos Humanos em todos os setores do tecido social e
institucional, especialmente no espaço escolar.
Acredita-se que a educação em Direitos Humanos deve e pode ser
trabalhada desde os primeiros contatos da criança com a escola, pois é lá que ela
tem a experiência de participar efetivamente de um grupo social organizado. Porém,
na realidade, a maioria dos educadores não tem a prática de refletir sobre a
dimensão desta questão. Hess (1992 apud BASTOS, 1997) afirma que, quando se
fala em educação, é preciso ter se tenha clareza do tipo de pessoa que se quer
formar. A inteligência do professor é fundamental para que a criança e o jovem
perceba que tem o seu espaço e que este é limitado, uma vez que precisa respeitar
o espaço do colega e passar a percebê-lo como alguém que o desafia a crescer.
"O ideal da educação não é aprender, ao máximo, maximalizar os
resultados, mas é, antes de tudo, aprender a aprender, é aprender a se desenvolver
20
Aluno JEFO, entrevistada realizada em 10/10/2009.
103
e aprender a continuar a se desenvolver depois da escola" (PIAGET, 1983, p.225
apud ZORTÉA; HESS, 2010, p.1).
Os jovens da atualidade estão cada vez mais se marginalizando diante da
falta de oportunidade de uma vida digna. Estão perdendo a admiração pela vida,
pela dignidade humana. Muitos nem ao menos conhecem o sentido do valor da
dignidade humana. Hoje, mais do que nunca, é preciso incorporar em cada disciplina
o mérito pela cidadania assim como também realizar oficinas pedagógicas de
Direitos Humanos nas escolas (BARCELOS, 1992).
O respeito é condição para se estabelecer um elo entre educação e
desenvolvimento social e humano, assim sendo, quando JE relata que existem
professores ruins, declara logo em seguida que mesmo com a presença desse tipo
de professores, a qualidade da relação que os mesmos possuem com seus alunos,
não impede que os alunos tirem boas notas.
E nessa relação harmoniosa entre projeto, escola e família, os pais de
JEF... (AN – Mãe; IO – Pai) são unânimes em afirmar que o projeto tem auxiliado na
transformação dos comportamentos de seu filho:
Olha eu acho assim. Na hora em que ele começou a participar deste projeto, ele
não é um menino assim que dê trabalho, ele melhorou muito mais, ficou mais
responsável com suas coisas. No dia de treino sem eu chamar ele acorda, eu fico
até impressionada. Gosta muito dos colegas, dos companheiros, melhorou na
escola, muito mesmo, que as notas dele são de 07 para cima, 08, 09, 10, tem o
boletim para aprovar e ele mesmo se incentivou, ele foi o primeiro a gostar, ele
gosta muito, disso aí, do professor Moisés, antes era o professor Júnior, que
aconteceu aquilo com ele, ele ficou muito triste, ele chorou até aqui para a gente,
ele viu um vídeo do professor Júnior e ele disse para nós que ele não conseguia
assistir todo, ele gostava muito do professor Júnior. O professor Júnior foi o
primeiro que deu oportunidade para ele jogar, jogou um jogo todinho e então ele
sentiu muito. A primeira vez ele sentiu muito a falta do professor Júnior, depois ele
foi com o professor Moisés, ele foi conversando, mas eu vou dizer uma coisa para
o senhor é nota dez, o projeto na vida do meu filho melhorou 100%, não que ele já
fosse um menino rebelde, sempre foi um ótimo menino, mas o projeto ajudou mais
ainda para ele pensar mais lá na frente, ele sempre diz “mãe se depender de mim
eu vou ser um bom jogador” e vai ser tudo melhor, porque ele pensa sempre na
família, então eu vou comprar uma casa para a senhora eu sendo jogador de
futebol. [...] Olha o esporte está na nossa família, tanto do lado da mãe dele, eu fui
jogador profissional, só não fiz carreira porque eu era funcionário do [Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial-]SENAI, e aí não podia seguir a carreira
como jogador de futebol, mas o irmão dela era um dos maiores atletas do estado
do Maranhão que era o Joãozinho Neri, muito conhecido. O pai dela foi jogador de
futebol lá em Belém-Pa, o Tenente Neri, era militar e todos nós vivemos
“arrudiado” pelo esporte. O JE, o quê, que eu busquei no projeto da Polícia Militar,
a disciplina militar, não, como a mãe dele falou, ele fosse um menino rebelde, mas
que continuasse buscando aquela disciplina, como eu vi no exército, eu queria que
104
ele alcançasse aqui na Polícia Militar e com isso ele gradativamente ele
melhorando na escola, cuidando dos seus afazeres, dando conta das suas lições
em dia, melhorando as notas dele, então como o projeto veio ajudar meu filho é eu
espero que ajude muitos outros que tenham problema dentro de casa, porque
esse é o objetivo do projeto, tentar corrigir alguma falha familiar, preenchendo com
prática de esporte, não só o futebol, como natação que é muito bom para as
crianças o projeto da Polícia Militar. Muito bem. [...] Olha, eu, anteontem mesmo
ele estava aqui debatendo com esse irmão dele mais velho, sobre geografia,
sobre ciências, até a gente ficou admirado de ver o quanto ele sabe, de ver os
conhecimentos dele, porque a gente estava assistindo TV e ele me perguntou
“mãe a senhora sabe quem foi os maias”? Aí eu fiquei olhando, mas os maias.
Quer dizer ele foi buscar coisas que eu não sei. Aí eu fiquei assim, eu me admirei
muito, é uma coisa, se eu disser para você que o Zézinho melhorou, não sei
assim, totalmente 100%, ele estuda mais, ele presta mais atenção, ele vai a
escola, ele não falta, só se tiver um caso mesmo assim extremo, vai a igreja,
quando eu não vou ele vai, então eu acho que foi uma mudança geral. [...]
Participamos sim de duas reuniões do projeto, as duas que foram convocadas nós
participamos. E eu achei assim muito bom, muito bom mesmo as reuniões. Foram
coisas assim, como é que se diz, abertas. Sabe explicaram direitinho o que ia ser
o projeto, como ia ser, então eu achei que foi esclarecedor para nós. [...] eu tomei
conhecimento do projeto por ele. A informação foi dele, através dos colegas dele,
ele foi buscando, na realidade ele foi convidado a participar do projeto, acho que a
habilidade dele com bola chegou ao conhecimento do professor e aí ele foi
convidado, aí a gente apoiou. Vimos que era muito bom para ele e para nós
também. O projeto em si ajuda mais o contexto familiar e ajuda o atleta também
21
.
Na entrevista desses pais, o importante a considerar é que o projeto ajudou
o filho a pensar mais lá na frente, fazendo-o entender a importância de se ter um futuro
profissional nos dias atuais. Aqui é evidente que a cidadania de JE tem se relacionado
diretamente com a perspectiva de futuro, levando-o a negociá-lo com o presente.
De acordo com Malina e Bouchard (2002, p.420) o atleta jovem pode ser
assim caracterizado de acordo com o seu crescimento e estado de maturação. Os
atletas jovens são geralmente descobertos em competições escolares e, em
seguida, são encaminhados para treinamento num clube, onde iniciam as três fases
do treinamento, o treinamento básico se necessário, o treinamento de conexão e o
treinamento de formação, esse já como profissional (WEINECK, 1999, p.36).
A afirmação que melhor resume a periodização tanto de profissionais
quanto de jovens é a de Weineck (1999, p.60), que afirma que o decurso do
treinamento de principiantes ou de avançados deve ser correlacionado com o
desempenho máximo próprio daquela faixa etária, de modo que a elevação gradual
do desempenho atinja seu ponto máximo no momento característico de
desempenho máximo daquela modalidade esportiva.
21
Pais, entrevistada realizada em 10/10/2009.
105
Os participantes, por sua vez, apresentam motivações para frequentarem
a escola e obterem notas melhores a cada bimestre. Como foi constatado nas
entrevistas, as crianças e os adolescentes buscam estudar, para poderem praticar o
esporte que gostam, e para poderem (quem sabe?) alçar para um nível de futebol
profissional, ou mesmo formarem-se e constituírem uma carreira sólida, como foi
obtido na entrevista de A..., 12 anos, 7ª série:
Tenho doze anos estudo no colégio Gonçalves Dias, 7 série, turma 721, nome dos
meus pais é JC e VL, meu pai morreu, é isso aí. Estar no projeto é muito bom, o
professor M... é um cara bacana, é isso aí. O projeto é bem legal a gente participa
de campeonatos, ainda não participei de nenhum, mas quero participar algum dia.
Na escola melhorei um pouco, mas não foi tanto assim, minhas notas são um
pouco razoáveis. Aqui no Projeto “Campeões do Amanhã” aprendi saber a
respeitar o próximo, sobre isso aí, que o professor M. fala muito sobre isso aí,
saber viver a vida com mais educação e respeito é isso aí. [...] É que ele o
professor M. não gosta disso aí, fumar drogas, então quem usar isso aí está fora
do projeto. [...] Minha mãe ainda não veio aqui, ela não tem como se movimentar
ela está desempregada, ela não tem como vir. Somos dois irmãos, meu irmão
chamado V., tem 8 anos ele cursa a 1 série. Venho para cá de bicicleta. É bicicleta
eu venho lá da 13 de setembro sozinho. É o que eu quero é ser um jogador de
futebol, mas a gente sabe que é muito difícil isso aí. [...] É esse é meu sonho se
Deus quiser vou ser jogador de futebol. Jogo no ataque, mais pela lateral
22
.
A... é indício forte que o esporte gera não somente expectativas de futuro,
vai mais além, gera rendimentos para uma vida mais proveitosa, gera esperança
para um bem estar melhor mais adiante, enfim, a certeza de que os esforços para
estudar e realizar aquilo se propõe fazer, ou aquilo que mais gosta de fazer (futebol
nesse caso), poderá acarretar na construção de uma vida social mais receptiva pela
coletividade, que não o excluirá.
Sobre os campeonatos comentados por A... no início de sua entrevista,
salienta-se que estes são realizados esporadicamente, organizados pelos próprios
professores do Projeto "Campeões do Amanhã", agregando times já organizados e
participantes de campeonatos locais para enfrentarem o time do projeto. A
ansiedade dos meninos em participar dos campeonatos internos é imensa, todos
querendo mostrar o seu engajamento tanto na escola como no projeto.
Em outra entrevista, JMAS expõe sobre o projeto, declara que sua
participação tem sido muito construtiva para sua vida, pois assim, consegue-se os
22
A..., entrevistada realizada em 10/10/2009.
106
melhores amigos, bem como melhorar o rendimento escolar. Assim, ao ser
perguntado sobre o que o projeto lhe representa, afirma o seguinte:
Ah é bom estar aqui, é bom aprender a jogar bola para ajudar o pessoal daqui.
Aqui eu tenho muitos amigos, é muito bom eles são os meus melhores amigos,
eles me ajudam muito também. Venho pra cá de bicicleta, lá do Santa Inês prá cá,
prá jogar bola aqui. É uma boa pernada lá do Santa Inês prá cá. Meus pais vieram
aqui para uma reunião. Lá na escola melhorei. É eu bem, porque a minha mãe vai
me dar um prêmio se eu passar no fim do ano, é, eu estou me esforçando. Eu tirei
só uma nota vermelha. Gosto mais de matemática porque é melhor aprender
números do que aprender a ler. Lá na escola vou as vezes na biblioteca fazer
pesquisa. Vou quando a minha professora de português, história passa um
trabalho eu vou fazer lá na biblioteca. Aqui no projeto, o Professor M. não é muito
bom, porque assim quando tem um jogo ele coloca alguns moleques para jogar,
ele prefere colocar uns e não coloca outros. Eu não gosto de ficar na reserva. Não
é porque tem espaço para jogar e ele não coloca. Jogo na zaga de zagueiro. Pro
futuro quero jogar futebol para ser um jogador de futebol. Não busco outra
profissão ainda. Agora se não der pra ser, então gostaria de trabalhar em outras
coisas, por exemplo, gostaria de trabalhar de empregado de, de taxista de
motorista. Meu pai trabalha com venda de açaí
23
.
Na entrevista de J..., é importante compreender a importância da
presença e da participação efetiva dos pais. A presença dos pais torna as atividades
do projeto mais desafiadoras, motivadoras, e com certeza, gerarão subsídios para a
mudança de comportamento, principalmente quando o pai participa dos eventos, das
reuniões e dialoga sempre com o Professor M... Outra importante característica é o
auxílio que o projeto realiza, esse por sua vez, é evidente na maneira de condução
das ações do participante em sua vida social, escolar e familiar. A presença dos
pais, os conselhos do Professor M..., os exemplos de mudança entre os amigos, a
busca por notas melhores para permanecer no projeto, somados ao fator interesse e
inclusão, geram a melhora na condição de vida dos participantes do projeto.
A pedagogia do rendimento não se restringe à prática do esporte, mas
parece estar presente no dia-a-dia das pessoas que se submetem e são submetidas à
obrigatoriedade de render, de ser o melhor em qualquer situação: ser o primeiro na lista
de aprovados do vestibular, o profissional com melhor remuneração, o melhor aluno.
Nessa perspectiva, o esporte infantil também não se constitui como uma
prática pedagógica isolada, mas está diretamente relacionado aos significados de
infância expressos nas relações sociais estabelecidas entre crianças e adultos ao
longo dos tempos.
23
JM, entrevistada realizada em 10/10/2009.
107
Outro importante papel que o Professor M... tem executado, que tem
possibilitado a mudança de atitude dessas crianças e adolescentes frente aos seus
estudos, é o fato de ensiná-los a pensar. Fazendo-os entender que é somente
"quem pensa certo, mesmo que às vezes pense errado, quem pode ensinar a
pensar certo" (FREIRE, 2003, p.27). O autor acredita que ensinar exige rigor
metódico, e o dever do educador democrático é reforçar a capacidade crítica do
educando, sua curiosidade, sua insubmissão, tornando seu aprendizado
fundamentalmente humano, possibilitando aos alunos formarem opiniões e
construírem seus juízos de valores condizentes com a realidade social em que estão
inseridos, portanto, levando-os à esperança e certeza de que somente pelo estudo
pode acontecer a inclusão social e a tão sonhada cidadania.
Eu penso em me formar ser um bom jogador de futebol. Respeitar os outros, como
eu quero que me respeitem, e não brigar, aprender a jogar bola, quando eu entrei
aqui eu não sabia nada, não sabia chutar, não sabia correr, agora eu to, aprendi
muito aqui. Lá na escola estou bem. É eu não brigo, com os meus colegas, é
quando a gente vai fazer um trabalho e aí eles ficam zoando e aí a briga é boca a
boca, mas eu entendo direitinho. Eu pretendo me formar e ser um bom jogador de
futebol. [...] Tenho, boas notas. Eu só tenho uma nota vermelha que é em
matemática. Eu não sou muito bom em matemática. Aqui no projeto me ajuda a
ser um aluno melhor sim, ajuda, porque aqui eu aprendo a não falar nome
(palavrão), eu aprendo a não brigar, jogar bola, se formar. Em vez de você ficar
pela rua, por aí perambulando, você vem para cá, jogar futebol. Eu estudo de
manhã e de tarde, quando dá para vir eu venho, quando não tem aula de manhã
para mim eu venho, às vezes eu peço para a mamãe para vir a tarde, eu faço
reforço de tarde. Eu venho lá para a casa do professor e aí depois a gente se
desloca para cá. Pego uma carona dele. Não tenho ido muito no biblioteca da
escola, só de vez em quando, eu vou mais na internet pesquisar o trabalho, na
biblioteca eu nem vou muito. Meus pais já vieram alguma aqui no projeto para
conversar com o professor para ver como é que eu estava e aí o professor disse
que eu estava bem
24
.
Como se observa na entrevista de FVA, o Projeto "Campeões do
Amanhã" não é a solução de todos os déficits educacionais dessas crianças e
adolescentes participantes, pelo contrário, sua função é socializar e promover a
inclusão social. Em outras palavras, "[...] ensinar exige humildade, tolerância e luta
em defesa dos direitos dos educandos e exige também a apreensão da realidade"
(FREIRE, 2003, p.66).
Outra entrevista demonstra que o Projeto "Campeões do Amanhã" tem
uma função social para estas crianças e adolescentes, fazendo-os respeitar os
valores sociais, a obediência aos pais e a valorização da cultura local como um todo.
24
FVA, entrevista realizada em 10/10/2009.
108
Eu acho, eu acho que o projeto é muito bacana, ajuda muitas crianças a sair da
rua, é tira muitas crianças do mundo das drogas. Antes de entrar para o projeto eu
era meio rebelde, respondia para a mamãe e pro papai, aí aqui o projeto eu
aprendi a respeitar mais as pessoas, não brigo mais, acho que é isso. Eu, de vez
em quando, era brigão lá na escola, hoje respeito melhor meus colegas agora.
Minhas notas Tá tudo azul só não em matemática. Eu quando tem alguns minutos
de intervalo eu vou lá para a biblioteca ler um pouquinho. Gosto de ler assim livros
interessantes, fazer meus trabalhos. Eu venho de bicicleta para cá, o meu pai não
tem condições de pagar ônibus para mim. Já isso aí eles vem é muito aqui nas
reuniões, meus pais participam de tudo. Quando crescer, quero ser jogador
profissional de futebol. Se não der quero servir o BOPE. Tenho 11 anos, jogo na
Ponta direita, lateral. Torço pro Fluminense
25
.
No relato de J..., é visível a mudança no desenvolvimento
comportamental do aluno na escola e na sociedade, motivados pelas ações
empreendidas pelo Projeto "Campeões do Amanhã". Define-se papel social como
sendo o comportamento esperado de uma pessoa que detém um certo status. Cada
pessoa pode ter inúmeros status aos quais correspondem papéis apropriados. De
acordo com o status do indivíduo na sociedade, as pessoas sabem o que esperar ou
exigir. Caso o ocupante de um determinado status não cumpra o papel esperado
pela sociedade, esta possui meios para puni-lo.
A socialização é, na maior parte, processo de aprendizagem dos papéis
sociais que o indivíduo ocupará ao longo de sua vida. As pessoas precisam aprender
a preencher papéis como filho, estudante, pai, membro da Associação de Pais e
Mestres, cidadão e muitos outros. O conjunto de papéis é uma expressão utilizada
para indicar que um status pode não ter apenas um papel associado à posição, mas
uma quantidade de papéis que se ajustam no seu conjunto. Um pai também é filho,
parente, vizinho, cidadão, membro de uma igreja e, assim por diante.
Para Freire (2003), ensinar exige a convicção de que a mudança é
possível, pois a história deve ser vista como uma possibilidade e não uma
determinação. Para mudar deve-se ser esperançoso, ou seja, ter esperança de que
se pode ensinar e produzir junto com os educandos para resistir aos obstáculos a
nossa alegria. Entretanto, o Projeto "Campeões do Amanhã" auxilia a escola
demonstrando esses problemas sociais e mostrando racionalmente através de
técnicas, entre jogadas e passes, que é possível ser melhor pelo estudo e pelo que
se gosta de fazer, jogar futebol.
25
JP, entrevista realizada em 10/10/2009.
1
09
4.2.3 Consciência comunitária da PMAP
A PMAP, por meio do Projeto "Campeões do Amanhã" busca construir
não somente uma consciência comunitária, mas também a cultura democrática, a
qual é crucial para o Amapá, que é um Estado com desigualdade econômica, social,
centralizador de renda, que tem miséria e fome como aspectos mais visíveis de um
ordenamento social presidido pela organização hierárquica e desigual do conjunto
das relações sociais. Nesse sentido, sua eliminação constitui um desafio
fundamental para a efetiva democratização da sociedade, que conquistada, gerará a
cidadania, tão comentada durante todo o trabalho. De acordo com a Entrevista
realizada com o Major QOPM EST – Coordenador Geral dos Programas Sociais da
Polícia Militar do Amapá, o projeto se insere num contexto mais amplo. Vejamos
como é caracterizado:
Atualmente os programas são em número de 06, é o programa "Campeões do
Amanhã", Peixinhos Voadores, Cidadão Mirim, Campeões do Basquete,
Telecentro e PROERD. Esses programas tem como objetivo fazer a inclusão
social de crianças, adolescente e jovens que se encontram em situação de risco
social, oferecendo a eles um lugar mais propicio ao seu desenvolvimento social e
cidadão. Cerca de 5.000 já foram atendidas nesses projetos por ano. [...] Nós
temos uma grande dificuldade com relação a essa questão, porque todos os
projetos exigem uma demanda orçamentária e financeira para que eles possam
funcionar. Apesar de previsto no orçamento da Polícia Militar, uma certa cota, para
atender os projetos, mas nós temos uma certa dificuldade para receber essa cota.
Só para se ter uma idéia, este ano de 2009, já estamos no segundo semestre e
não recebemos nenhuma cota para atender os projetos. [...] Bem é preciso muita
imaginação e arranjos para vencer estes obstáculos. Com relação ao corpo
técnico, a maioria dos meus auxiliares possuem formação superior, principalmente
em se tratando daqueles que estão trabalhando no PROERD, é o nosso principal
programa social. Todos os instrutores passam por curso de formação e estão em
constante reciclagem. Quanto aos demais temos dificuldades na formação e
qualificação dos instrutores (professores). E quanto ao Projeto "Campeões do
Amanhã" o gerente tem é formado em Educação Física. Com relação aos locais
onde funciona o Projeto "Campeões do Amanhã", dentro das nossas instalações,
mas precisa de um melhor aporte de material e pessoal qualificado. [...] A
coordenadoria foi criada recentemente e ainda não existe um controle sobre essa
condição, ou seja, estamos "apostando" que esse participante vá seguir um
caminho do bem, que ele possa se tornar um cidadão consciente dos seus direitos
e deveres, mas nós não temos um mecanismo de aferição para verificar essa
relação, se esse jovem que passou no programa social ou que está ainda possa
ter melhorado sua consciência social. Sim existe uma sistemática de visita nas
residências desses garotos, ou reuniões com os seus responsáveis é feita reunião
com os responsáveis periodicamente, onde são discutidas as diretrizes do
programa e é feito um relato da conduta dos seus filhos nos programas e onde
buscamos a colaboração dos responsáveis, no que diz respeito a sua importante
participação na melhoria social de seus filhos. [...] A própria coordenadoria se
encarrega disso e é assim que vamos realizando as nossas metas e busca dos
nossos objetivos, que é a inclusão social desses participantes. E dentro do
Governo a Secretaria de Mobilização Social é a nossa maior parceira. Existe uma
grande procura da comunidade querendo inscrever seus filhos, há uma grande
110
demanda reprimida e nós dentro do possível vamos atendendo, infelizmente nós
não podemos crescer por falta de estrutura geral. Com relação a divulgação dos
programas. Os programas sociais são maiores do que a propaganda eles por si só
já são a propaganda e como eu disse nós não temos ainda estrutura para atender
toda a procura
26
.
Nas concepções do Major T..., os recursos são fundamentais para o
sucesso de qualquer atividade que trabalhe com a questão social, como a inclusão e
principalmente, com a fomentação social da cidadania. No caso do Projeto
"Campeões do Amanhã", o que se pode depreender é a necessidade de se melhorar
para alcançar resultados positivos mais significativos, alcançando um público alvo
maior e mais abrangente, com diversificação etária. Outra importante questão que
precisa ser entendida e analisada é a necessidade de melhor aporte de material e
pessoal qualificado, sendo visível também a questão orçamentária/financeira, a
dificuldade de se obter mais recursos para estabelecer um melhor aparelhamento do
projeto, o que deixa uma certa ambigüidade no conceito cidadão que o projeto
busca, principalmente no que concerne a ausência de infra-estrutura adequada
como por exemplo: é o caso de banheiros e água potável.
Para o coordenador geral da PMAP, falta um sistema de avaliação de
projetos que permita mensurar os ganhos efetivos e a relação custo X benefício a
partir dos seus resultados concretos.
Nesse sentido, o conceito de cidadania é associado à idéia do ser
cidadão, aquele que tem participação na sociedade, participação na produção, o
acesso igualitário do atendimento aos serviços sociais básicos como educação,
saúde, segurança etc. "Cidadão é aquele que, mesmo diferente do ponto de vista
cultural, físico, religioso ou de habilidades profissionais, tem participação na
produção, e em todos os serviços básicos" (BONETI, 1997, p.203).
A cidadania pode ser vista no plano das ausências ou carências ou ativa,
como cidadania não passiva, e no plano da plenitude, que concebe o cidadão como
alguém dentro da sociedade, em pleno gozo de sua autonomia, com capacidade de
intervir, enfim, um ator que usa seus recursos econômicos, sociais, políticos e
culturais para atuar no espaço público. Esse é o cidadão que a sociedade deverá
formar e que por sua vez atuará na sociedade num processo dialético de
26
Major QOPM EST, entrevista realizada em 10/10/2009.
111
construção, e que dele ninguém fique fora, pois fora não há cidadania, ou melhor
dizendo, fica comprometida a cidadania e seus fundamentos republicamos.
A cidadania traduz-se no direito de ter direitos, o que se aplica a todas as
pessoas, que devem ter respeitados seus direitos à vida, à dignidade, à liberdade, à
convivência familiar e comunitária, à igualdade de oportunidades em saúde,
educação, trabalho e à participação social, explicitados na constituição brasileira.
Por ora, o Projeto "Campeões do Amanhã" tem modificado concepções
sociais até então concebidas pelo autoritarismo estatal. Salienta-se que o projeto
contribui para a socialização dos seus participantes, como bem descrito por um dos
seus professores, o Professor MOC, atual Gerente do Projeto "Campeões do Amanhã":
Bem eu sou formado como professor de primeiro grau, já trabalho há 24 anos com
o futebol aqui no Estado do Amapá, vim para cá na PMAP a convite do Júnior,
antes eu trabalhava no bairro do Buritizal, na escola Coelho Neto, como monitor
da SEDEL, e o Junior me convidou para fazer uma parceria com os alunos deles
aqui da PMAP. Eu nunca aceitei parceria, mas como o trabalho aqui da PMAP é
um trabalho sério eu resolvi vir trabalhar porque eu já tenho 24 anos trabalhando
no futebol aqui no Estado só com escolhinha formando garotos. Hoje nós temos
muitos garotos nossos que são soldados da PMAP. Eles se formaram e às vezes
eles vem aqui dar parabéns para mim. Tem também garotos que trabalham aí em
outras áreas, então nós temos toda uma formação própria para trabalhar com os
garotos. [...] É professor habilitado, é certo que já fiz vários cursos na área de
futebol de campo, pela federação amapaense de futebol, pela SEDEL, pelo
governo do Estado enfim vários cursos na área, todo ano faço curso de reciclagem
para repassar nossos conhecimentos para os nosso alunos. Procuro sempre estar
atualizado com a questão do futebol, ensinamento, aprendizado etc... Eu vou fazer
40 anos agora né. Desses 40, 24 anos são especiais para os projetos, e eu posso
garantir que às vezes eu não tenho tempo nem para mim, eu me dôo mais para o
meu trabalho, meus alunos, como se eles fossem meus filhos. Porque é assim,
quando você vê uma criança praticando uma coisa errada, você fica triste porque
você não quer aquilo, você muitas das vezes, você esquece de você mesmo para
ajudar o próximo, isto é muito gratificante, porque mais tarde, DEUS vai nos
gratificar, se eu não receber ajuda aqui na terra, mas lá de DEUS tenho certeza de
que não vai faltar
27
.
Ao descrever seu perfil profissional, percebemos que o Professor M... é
qualificado profissionalmente para a realização das atividades do Projeto
"Campeões do Amanhã". E ao definir uma avaliação informal, impressionista,
valoriza seus alunos como bons jogadores, alunos que se tornaram soldados, alunos
que trabalham em outras atividades, alunos que voltam para agradecer, além da
condicionalidade quase que total da aprovação escolar dos participantes.
27
Professor M..., entrevista realizada em 10/10/2009.
112
FIGURA 5 – Professor M...
Fonte: Alves (2010).
Como se vê, a luta pelos direitos sociais está longe de ser encerrada, mas
mudou de direção. Agora é a própria sociedade civil que se torna a protagonista da
solução dos problemas que os direitos sociais pretendiam prevenir. No caso do
Projeto "Campeões do Amanhã", uma autarquia governamental (PMAP) tenta
organizar os socialmente excluídos com pouco ou quase nenhum apoio. E nessa
tarefa, o Professor M... ainda afirma:
[...] o Projeto "Campeões do Amanhã" é voltado, justamente, nós temos uma
parceria com a Polícia Militar, Governo do Estado do Amapá, Secretaria do
Esporte e Lazer – SEDEL, é funciona da seguinte maneira: Isso aqui é uma
maneira de trazer o garoto para cá e trabalhar na função, de não só o futebol, mas
sim também nas outras áreas, trabalhamos a religião, a área social, educacional, a
cidadania, fazemos palestras com eles, então o futebol de campo é uma maneira
de trazer eles, chamar eles para cá, para que eles façam parte do projeto da
Polícia Militar. [...] Olha, nós trabalhamos com as duas funções, porque se não for
bom cidadão ele não tem condições de ser um bom jogador de futebol, apesar que
já revelamos bons jogadores que já foram para fora do Estado, Flamengo, Remo e
outros clubes e aqui nós estamos conscientizados a todos os garotos que eles tem
que estudar mesmo para serem bons cidadãos
28
.
O professor M... ainda expõe outras informações de suma importância
para a compreensão da relação da PMAP com a sociedade amapaense:
Nós fazemos as reuniões com os responsáveis uma vez por mês, onde a gente
passa a avaliação de cada um para os responsáveis, para eles saberem como é
que cada um deles está aqui no projeto e perguntamos a eles como é que eles
(filhos) estão em casa e na vida escolar, porque o aluno aqui só entra se estiver
na escola, porque nós fazemos o acompanhamento escolar com eles
(responsáveis), conforme as notas deles, se eles não estiverem com as notas
28
Professor M..., entrevista realizada em 10/10/2009.
113
boas, automaticamente nós damos um afastamento nele para que ele possa se
dedicar mais aos estudos, até eles voltarem a ter uma nota alta na escola. Quer
dizer, se o aluno não tiver bom desempenho escolar ele é automaticamente
afastado do projeto e só retornar quando ele recuperar esse rendimento. Esse
rendimento a gente tira uma vez no ano, a escola manda as informações, notas de
todos os alunos, nós fazemos uma avaliação, procuramos saber porque aquele
aluno não está bem na escola, porque que ele tirou aquela nota baixa e tentamos
ajudar ele. Já que na PMAP nós temos psicólogos, professores que podem ajudar
o aluno. Muitas das vezes o problema é dentro de casa, as vezes não é, e aí nós
procuramos saber para ajudar os nossos alunos. [...] Com certeza, fica a
disposição, visto que o projeto cresceu muito e aqui na PMAP existem outros
projetos também, a PMAP está de parabéns porque ela realmente se preocupa
com a parte social, atuando preventivamente. [...] Nós temos uma empresa de
informática que nos ajuda repassando algum material de treinamento, em algumas
oportunidades ela ajuda algum material escolar dos garotos, não é muito mais
ajuda, principalmente que a maioria dos nossos garotos é de origem humilde e o
empresário procura ajudar, apesar de ser uma empresa que está começando aqui
no Estado mas, ela se preocupa com o futebol e ela ajuda também outras
escolhinhas. [...] Olha nós temos dificuldade, muita dificuldade mesmo. Porque
pela quantidade de garotos que temos no projeto, nós estamos precisando de
material e material de qualidade. Este ano (2009) nós estamos com muita
dificuldade e estamos procurando parcerias para resolvermos este problema. [...]
É muitas das vezes eu venho até doente para cá né, porque eu não consigo deixar
eles com outras pessoas, eu gosto de estar eu mesmo aqui perto deles, muitas
das vezes eu deixo outros compromissos para estar aqui com eles, a minha
família me cobra muito a minha ausência com eles, quando é que tu vais tirar um
tempinho para ti, para passear, a minha esposa vive dizendo isso, às vezes nem
férias eu tenho, aí eu digo não é disso que eu gosto, eu acho que é nisso que eu
vou encerrar a minha carreira é nisso aí
29
.
Como se observa nas palavras do professor M..., o desenvolvimento de
uma nação não depende somente de mudanças e avanços na área econômica, mas
de um reequilíbrio dos desafios sociais e de distribuição de renda causados por este
próprio crescimento. É preciso analisar os conceitos aqui discutidos e constatar que
apenas investimento financeiro não será suficiente se não fizermos uma mudança
radical em nossa cultura organizacional, na qual o conceito de desenvolvimento só
reside no econômico, não abrangendo também o social.
As razões que sensibilizam o Professor M... para a ação voluntária
residem nos impulsos mais primitivos do ser humano, podendo-se afirmar que,
tratando-se de uma manifestação natural , ela se encaixa no que Freud chamou de
instinto gregário do ser humano. Nele, o impulso natural para ajudar o outro acaba
garantindo que a própria espécie possa perdurar. Esses processos de auto-
preservação do ser humano alcançam também outras espécies do planeta –
vegetais, animais, minerais – buscando manter um equilíbrio na vida do planeta
Terra e, por conseqüência, garantindo que a espécie não corra risco de extinção.
29
Professor M..., entrevista realizada em 10/10/2009.
114
O professor M... também relata suas considerações como ser humano,
enfatizando características ainda pouco visualizadas no decorrer o trabalho, como
por exemplo, o seu voluntarismo em fomentar a inclusão social através do esporte, a
geração de consciência cidadã nas crianças e adolescentes envolvidas no projeto, e
principalmente, a mudança comportamental:
Sim, notei que esses garotos que participam aqui, eles melhoram seu
comportamento social, seu comportamento esportivo e familiar, há um indicador
de melhoramento, muitas das vezes eu fico parado pensando será que eu vou
conseguir melhorar esse garoto, assim como chega aquele garoto já recuperado
aqui, de família legal, mas chega também aquele garoto que precisa ser ajudado e
as vezes se você não tiver uma experiência você desiste, porque o garoto é
rebelde, ele é valente, então você nunca tem que praticar violência com violência,
você precisa saber onde é que está o problema, e aí quando você chega no
problema, lá no pontinho aí você vai encontrar formas de ajudar aquele aluno, as
vezes os problemas são familiares, aqui nesse projeto 75% dos problemas são
familiares de pais separados, eles não aceitam separação, ta entendendo, eles já
trazem o problema lá da casa deles, "pô professor meu pai se separou da minha
mãe eu não vou aceitar isso", aí você tem que sentar com ele e dizer que a vida é
assim, que a vida continua. [...] eu acredito que sim, porque eu tenho experiência
própria de ter recuperado vários alunos, que muitas das vezes as pessoas
julgavam, "ah esse aí não tem jeito" e eu topei o desafio, fui criticados em várias
oportunidades, mas ta aí o resultado, a gente está provando e cada dia que passa
é uma prova, muita gente diz "ah o futebol aqui no Amapá não tem futuro", tem
futuro sim ele está tirando muitos garotos das ruas, garotos que estavam em
situação de risco, hoje estão na escola outros já estão se formando e muitos mais
tarde vem agradecer pra gente e eu fico feliz, quando ele vai passando na rua ele
para no carro e diz "ei professor o senhor se lembra de mim" às vezes eu não
estou nem lembrando e ele diz "eu sou aquele seu aluno da escolhinha de futebol,
o senhor está lembrado? O senhor me ajudou." Pôxa como eu fico feliz. OK
30
.
A prática de solidariedade se concretiza tanto nas ações de caridade
quanto nas ações políticas, explicando a origem e a permanência das práticas
solidárias em organizações de fé e nas organizações e movimentos sociais.
Motivada pelos valores de solidariedade ou de participação cidadã, a
busca do trabalho voluntário representa uma ruptura com o isolamento. O
isolamento, vivido na esfera privada, transforma-se em expectativa de um novo
"tornar a ser" na esfera pública. Esse isolamento, "impasse no qual os homens se
vêem quando a esfera política de suas vidas, onde agem em conjunto na realização
de um interesse comum, é destruída" (ARENDT, 2005, p.243), é rompido por
aqueles que desenvolvem uma ação voluntária.
30
Professor M..., entrevista realizada em 10/10/2009.
115
Diante dessas constatações, é visível que o Projeto "Campeões do
Amanhã” põe em prática princípios e metodologias especialmente elaborados para
transformar potenciais em competências cognitivas, produtivas, relacionais e
pessoais. Isto é, a aplicação da tecnologia social da educação pelo esporte para o
desenvolvimento humano, contribui para a viabilização de todas as dimensões da
vida, contribuindo para que as crianças e adolescentes compreendam a sua
realidade e participar da sociedade como cidadãos.
116
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante dos resultados obtidos com a pesquisa realizada junto aos atores
sociais envolvidos na concretização do Projeto "Campeões do Amanhã", projeto
social promovido pela Polícia Militar do Estado do Amapá infere-se que sua política
preza pela inclusão social dos seus participantes, em sua totalidade crianças e
adolescentes, estudantes do Ensino Fundamental em Rede pública de ensino,
matriculados e assíduos, que tenham seus pais como co-participantes das
atividades e das reuniões.
Assim, a PMAP, como instrumento de política pública, se encaixa com
devidas ressalvas, que não deixamos de expor nas afirmações de Carvalho (2000),
ao descrever que a mesma sociedade que cria e mantém mecanismos de exclusão,
desenvolve políticas assistencialistas que, por seu caráter instrumental, não
resolvem a natureza reprodutiva dos problemas cujos efeitos pretendem compensar,
cristalizando-se, portanto, os padrões de exclusão e de segregação.
Porém, na mesma sociedade que exclui, surgem movimentos pró-
inclusão, liderados pelos mesmos grupos de excluídos, como é o caso do
movimento de luta dos portadores de necessidades especiais, das mulheres, dos
homossexuais etc... e por outros grupos interessados na conquista e garantia nos
direitos explicitados nas Constituições.
Por assim dizer, o movimento de inclusão nas últimas décadas tem
tomado força, e é nesse sentido que atualmente, diante da multiplicidade das
diferenças humanas que povoa o tecido social contemporâneo, a palavra de ordem
de todas as instituições civis, e particularmente da escola, é uma só: inclusão, sem a
qual toda a legitimidade dos princípios democráticos está irremediavelmente
ameaçada (AQUINO, 1998, p.8).
Embora o conceito de inclusão não seja novo, durante todo o corpo desta
dissertação ficou evidente que sua prática vem exigindo uma discussão atualizada e
mesmo uma conceituação mais ampla, onde questões como cidadania, política pública,
movimentos sociais e interesses econômicos sejam considerados, pois a inclusão, no
caso do Projeto "Campeões do Amanhã", não se enquadra em uma tendência
117
evolutiva, pelo contrário, é um processo colaborador que busca promover, além da
inclusão, a cidadania, evidenciando primeiramente o quanto a sociedade é excludente.
No projeto existem problemas estruturais. Afinal não se pode admitir que
um projeto que se destina a promover a inclusão social e a cidadania, que recebe
dinheiro público, participa da propaganda governamental, que se utiliza das
instalações de um órgão público, neste caso a PMAP, não disponha das condições
mínimas para o seu funcionamento, não tenha em sua equipe de profissionais
qualificados, e que não busque a sua avaliação. Em se mantendo assim, visualizo
três tendências: a primeira é de que estamos tratando de meio-cidadão, então para
eles meio projeto basta; a segunda é de que o projeto se constitui muito mais como
um arremedo de política pública, o que me leva a pensar em algo como um "jogo de
finta". Nota-se a urgência da vinculação entre as políticas públicas esportivas e o
discurso de promoção da cidadania ou da inclusão social. A terceira tendência é a
de considerar o esporte importante mecanismo de controle social de crianças e
adolescentes, visando apenas dominar os impulsos violentos e produzir uma nova
sociabilidade, capaz de gerar uma prática que possa afastar os jovens das drogas e
dos crimes. Essa tendência seria então a confirmação estatal para o ocultamento da
real gênese do problema que supostamente se pretenda enfrentar.
Qualquer ação que afaste as crianças e adolescentes das ruas é resgate
de cidadania, qualquer ação solidária, como filantropia empresarial, ação caridosa
de uma igreja, ou mesmo as novas políticas esportivas de atletas famosos, tudo se
transforma em promoção da "cidadania". É preciso termos cuidado com isso, o
termo cidadania está na "moda". Podemos perguntar se a prática esportiva por si só
é garantidora da cidadania, ou ainda estamos relacionando-a como uma forma de
ampliação desse conceito? Ao meu entender essa resposta está relacionada com a
vontade cada vez maio de exercermos a plenitude da nossa cidadania.
O conceito de cidadania tem várias interpretações: por ora,
descaracterizo-o com a finalidade de se referir como plano de um futuro que
somente o esporte poderá gerar, não é correto aos participantes visualizá-lo dessa
forma por existir um conceito distinto, coletivo e equitativo; a cidadania deve ser
aplicada como conquista de direitos fundamentais elementares (por exemplo, no
corpo da dissertação, constatou-se a ausência de banheiro apropriado, de água
118
potável, pessoal qualificado para os alunos) e vários dos seus participantes
apontaram essa falha, talvez até sem saber, mas estavam justamente fazendo valer
o conceito de cidadania.
Para o primeiro fator de descaracterização da cidadania, entendendo-a
como uma entidade máxima de formação do ser humano e o esporte como uma
ferramenta a mais para a conquista dos direitos fundamentais e pela inclusão social.
Quanto ao segundo, atento para a fala de muitos participantes do projeto que
sonham em se tornarem jogadores de futebol profissional, bem remunerados,
reconhecidos pela sociedade, enfim, uma utopia que merece ser (re)construída com
a participação dos alunos, da sociedade, da família e da escola; e que pode ser
conquistada com a aplicação de palestras e educação nas escolas voltadas para a
construção do ideal cidadão responsável, que reconhece à vida a "margem do risco
social" e entenda as ferramentas à sua disposição para a mudança de atitudes.
Nesse contexto, a escola é um dos instrumentos mais importantes no
processo de construção de uma sociedade para todos. Não há como refletir sobre a
escola dissociada da sociedade da qual ela faz parte e com a qual forma uma
totalidade complexa, há entre elas uma ação recíproca, podendo ambas interferir e
modificar uma a outra numa relação constante. Essa é uma das razões porque a
escola é considerada o mais autêntico "lócus" republicano, um lugar privilegiado
para educar em direitos humanos e na construção da cidadania. Assim, a escola
deve assumir o compromisso de capacitar os indivíduos para serem autores e atores
do projeto de sociedade em que vivem, trabalhando a consideração pela liberdade
do outro e seus direitos individuais, lutando em defesa dos interesses sociais e dos
valores culturais e combatendo os preconceitos, respeitando as diferenças e os
diferentes portadores delas.
É, portanto também recomendável à PMAP que construa elos de ligação
entre as escolas dos bairros que compreendem a Zona Sul, visto ser o Projeto
"Campeões do Amanhã" um projeto social de esporte que não se articula bem com a
dimensão da educação, com a escola: nenhuma professora sabia do projeto. Ao
tomarem conhecimento, ficam interessadas e sentem a necessidade de integração
da PMAP com a Escola, construindo parcerias, para por exemplo, premiar seus
alunos das escolas, participantes do projeto, pelo seu desempenho escolar, aferido
119
em freqüência, notas e bom comportamento. É indispensável que a PMAP construa
laços de reciprocidade com a escola, haja vista que o professor é qualificado e atua
como auxiliar na construção da personalidade de crianças e adolescentes a beira do
risco social, ajudando-os a não conhecer as drogas, a sair das ruas, e a valorização
da educação escolar e familiar como fatores de permanência no projeto.
É importante que haja correções nos vícios de concepções da cidadania
entre a sociedade amapaense e os atores do projeto, entendendo a cidadania como
conquista de direitos fundamentais elementares.
Onde já se viu um projeto social, promovido pela Polícia Militar, autarquia
de reconhecida dotação orçamentária garantida nas Políticas Públicas, construir
programas sociais e não dispor o mínimo de respeito com sua clientela, não
disponibilizando banheiros e água para consumo dos alunos? Isso é um verdadeiro
desrespeito aos objetivos do projeto. Entretanto, respostas podem serem obtidas no
montante orçamentário/financeiro destinado ao projeto, que não são liberados ou
quando o são, não suprem as suas necessidades, sendo desvirtuado de sua
objetividade por diversas razões que serão apresentadas num estudo futuro, critério
no tratamento organizacional e orçamentário das informações da PMAP, investigando
as razões para a falta de aplicação total dos recursos destinados ao projeto.
Após todas as análises apresentadas, concluí-se que as contradições
presentes no processo de cidadania, no que tange as relações entre Estado e
Sociedade, estão implícitas nas políticas públicas sociais que, se por um lado, visam
resolver os problemas sociais, como a fome, o analfabetismo e a miséria, por outro,
são assistencialistas, incluem a tutela, mascarando as discriminações, e não
atingindo o cerne do problema. Concretizam-se, portanto, como desmobilizadoras e
controladoras, o que tolhe a verdadeira participação, o desenvolvimento da
autonomia e emancipação dos indivíduos.
O Estado propõe ao indivíduo uma situação de direito, que ele próprio não
consegue incorporar e absorver. A racionalidade dominante, nesta relação, gerada
por uma forma de poder, estabelece a desigualdade entre indivíduos e Estado.
Assim, a cidadania vem sendo construída a partir de movimentos sociais,
desvinculados do Estado.
120
Em nosso país há os que são mais cidadãos, os que são menos cidadãos
e os que nem mesmo ainda o são. Pois o cidadão deve ser multidimensional, onde
cada dimensão se articula com as demais na procura de um sentido para a vida, de
uma nova sensibilidade. As contradições fazem do país um contexto de
desigualdade e subdesenvolvimento que se explicitam nas mais diversas
problemáticas conjunturais.
Já a democracia no nosso país ainda está por ser implementada, por
democracia entendem-se a existência de eleições, de partidos políticos e da
divisão republicana dos três poderes, além da liberdade de pensamento e de
expressão. Em lugar de democracia, temos instituições vindas dela, mas operando
de modo autoritário.
Por fim, o lazer, como foi amplamente discutido neste texto, é,
modernamente entendido como algo mais do que o simples descanso ou mero
divertimento (duas de suas importantes "funções"), constituindo-se, em uma
experiência de desenvolvimento social e humano ocorrida dentro do tempo-espaço
disponível das pessoas, abrangendo os interesses culturais físico-esportivos,
artísticos, sociais, manuais e intelectuais.
Os diversos conteúdos culturais do lazer, tais como os físico-esportivos,
representam uma oportunidade singular de desenvolvimento da qualidade de vida e
da cidadania, dois atributos fundamentais na execução de qualquer política social.
Transformação, renovação e evolução são as ações e respostas naturais ao
momento em que vivemos.
121
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