( PDF ) Ato infracional, exclusão e adolescência: construções sociais

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

FACULDADE DE PSICOLOGIA

ANA LUIZA DE SOUZA CASTRO

ATO INFRACIONAL, EXCLUSÃO E ADOLESCÊNCIA:

CONSTRUÇÕES SOCIAIS

Porto Alegre

2006

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ANA LUIZA DE SOUZA CASTRO

ATO INFRACIONAL, EXCLUSÃO E ADOLESCÊNCIA:

CONSTRUÇÕES SOCIAIS

Dissertação apresentada à Banca

Examinadora no Programa de Pós-Graduação

em Psicologia da Pontifícia Universidade

Católica do Rio Grande do Sul, como

requisito para a obtenção do grau de Mestre

em Psicologia Social e da Personalidade.

Professor orientador: Dr. Pedrinho Arcides Guareschi

Porto Alegre

2006

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ANA LUIZA DE SOUZA CASTRO

ATO INFRACIONAL, EXCLUSÃO E ADOLESCÊNCIA:

CONSTRUÇÕES SOCIAIS

A Comissão Examinadora aprova a Dissertação

de Mestrado como requisito para a obtenção do

grau de Mestre em Psicologia Social e da

Personalidade, pelo Programa de Pós-Graduação

da Faculdade de Psicologia da Pontifícia

Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aprovada em 23 de março de 2006

BANCA EXAMINADORA:

__________________________________________

Prof. Dr. Pedrinho Arcides Guareschi

(Orientador/Presidente – PUCRS)

__________________________________________

Profa. Dra. Cecília Maria Bouças Coimbra

(UFF)

__________________________________________

Profa. Dra. Helena Beatriz Kochenborger Scarparo

(PUCRS)

Este trabalho é dedicado aos adolescentes considerados autores de ato infracional que nos

ensinam novas maneiras de sobreviver no cotidiano.

Para Larissa Liska que com certeza continua conosco

e de alguma forma está nessa dissertação.

Para Marcos Adegas e Thaiani Vinadé que me inspiram a continuar acreditando na

possibilidade de um outro mundo

AGRADECIMENTOS

Pedrinho Guareschi, pela orientação no

caminho da convivência com as diferenças.

Neuza Guareschi, pela disponibilidade,

acolhimento e inclusão em seu grupo de pesquisa.

Ao Porto, companheiro de sonhos.

Analice Palombini, Rebeca Litvin e Rejane Pousadas,

amigas e parceiras que muito contribuíram neste trabalho.

Aos meus familiares, pela compreensão

das ausências durante esses dois anos.

A Carolzinha pela olhar amigo nos momentos difíceis.

Ao Grupo de Leitura, pelos momentos de troca.

Ao meu chefe: Breno Beutler Junior – Juiz Titular da Primeira Vara da Infância e

Juventude de Porto Alegre – que tornou possível a realização do curso de Mestrado.

Aos amigos do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre pela

compreensão.

Á CAPES, pela concessão da bolsa que me permitiu a realização deste trabalho.

RESUMO

Este estudo procura problematizar o conceito de adolescência na

contemporaneidade e discutir os efeitos dos processos de exclusão social nas formas de

subjetivação dos adolescentes considerados autores de atos infracionais. Procuramos

refletir sobre os paradoxos da contemporaneidade, discutindo o conceito de adolescência

e mostrando que este é uma construção sócio-histórica. Analisamos o significado do

cometimento do ato infracional para esses adolescentes e suas formas de subjetivação.

Assim, discutimos como os adolescentes significam suas práticas de vida e se subjetivam

a partir dos contextos da família, da justiça e da medida sócio-educativa de internação,

em decorrência de ato infracional cometido. Intentamos, dessa forma, questionar o modo

como a sociedade e as instituições envolvidas têm tratado a questão. Para tanto, foram

realizadas entrevistas com adolescentes considerados autores de atos infracionais, os

quais cumpriam a medida de internação na cidade de Porto Alegre, bem como a leitura

dos respectivos processos judiciais de execução.

Palavras-Chave: ato infracional; adolescência; exclusão social; formas de subjetivação.

Área de Conhecimento: Psicologia Social – 7.07.05.00-3

ABSTRACT

This paper aims to problematize the concept of adolescence in the contemporary and

discuss the effects of the social exclusion procedures on the subjectivation of adolescents

considered guilty of infraction. We attempt to contemplate the contemporary paradoxes,

to dicuss the concept of adolescence and show it is a social-historical construction. We

also analyse the meaning these adolescents give to the act of commiting an infraction,

revealing their forms of subjectivation. Therefore, we discuss how these adolescents

signify their practices of living and subjectify themselves from family contexts,

judicatory procedures, law enforcement and social-educative measures of internship that

result from infractional acts perpetrated. We intend, with all this, to question the ways

society and institutions involved with these issues have been treating them. In order of

doing so, we enterviwed adolesecents considered guilty of infraction, whom were serving

the court privation of liberty measures in the city of Porto Alegre - RS, as well as reading

judicatory procedures in execution.

Palavras-Chave: infractional acts; adolescence; social exclusion; forms of

subjectivation.

Field: Social Psychology – 7.07.05.00-3

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………..09

1.PROJETO DE DISSERTAÇÃO: OS QUE TENTAM TRANSGREDIR OS

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI? ...……….………………………13

1.1 INTRODUÇÃO.....…..…………………………………………………………........14

1.2 OBJETIVOS ...……………...…………………....………………………………….18

1.3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ..…………….……...………………………..…..19

1.4 PROBLEMA DE PESQUISA ...…..............…………………………………….…..25

1.5 METODOLOGIA DE PESQUISA .....………………....…………………………...26

1.6 CRONOGRAMA DE TRABALHO ...…......………....………………………...…..32

1.7 ORÇAMENTO ESTIMADO ...… .……………………………………………..…..33

REFERÊNCIAS BILIOGRÁFICAS ...………........………………………………….....34

2.ARTIGO TEÓRICO: ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS

INFRACIONAIS: PROCESSOS DE EXCLUSÃO E FORMAS DE

SUBJETIVAÇÃO ...........................................................................................................36

RESUMO…………….……………………………………………………………….….37

ABSTRACT………….…………………………………………………………………..37

INVENTA-SE A ADOLESCÊNCIA?…...….………………………………………......41

ADOLESCENTES CONSIDERADOS AUTORES DE ATO INRACIONAL….……...45

MODOS DE SUBJETIVAÇÃO DOS ADOLESCENTES CONSIDERADOS AUTORES

DE ATO INFRACIONAL…………………………………….…………………………49

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS……….………………………………………….56

3. ARTIGO EMPÍRICO: DA PRIVAÇÃO DA DIGNIDADE SOCIAL

À PRIVAÇÃO DA LIBERDADE INDIVIDUAL………………............…………....59

RESUMO……………………………………………………………………………......60

ABSTRACT………………………………………………………………………....…..60

NOTAS METODOLÓGICAS DE PESQUISA………………………………………...63

CINCO HISTÓRIAS………………………………………………...………………….64

UMA OU VÁRIAS HISTÓRIAS...………………………………………….………….68

A FAMÍLIA PRODUZ ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL?....71

QUEM DEVE SER JULGADO?…………………………………………………….….73

ALGUMA PRIVAÇÃO PODE SER POSITIVA?……………………………………...75

O ATO INFRACIONAL É DE QUEM?………………….…………………………….77

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ………………………………………………….80

CONSIDERAÇÕES FINAIS……………………………………...…………………. 81

ANEXOS…………………………………………………………………………….….83

ANEXO A- APROVAÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA…...…….........83

ANEXO B-TRANSCRIÇÃO DAS ENTREVISTAS REALIZADAS PARA A

PESQUISA .......................................................................................................................84

ANEXO C- NORMAS DA REVISTA PSICOLOGIA POLÍTICA……......…………..206

ANEXO D- NORMAS DA REVISTA PSICOLOGIA E SOCIEDADE…......………..213

“Por que foi que cegámos, Não sei, talvez um dia se chegue a conhecer a razão,

Queres que te diga o que penso, Diz, Penso que não cegámos, penso que estamos cegos,

Cegos que vêem, Cegos que, vendo, não vêem.”

(José Saramago, em “Ensaio Sobre a Cegueira”)

APRESENTAÇÃO

Apresentar, neste contexto, é uma tentativa de trazer os motivos, os acertos e os

percalços havidos ao longo destes dois anos. Como também, de encontrar um caminho de

ligação para o material que compõe esta dissertação de mestrado em Psicologia Social e

da Personalidade, intitulada Ato Infracional, exclusão e adolescência: construções

sociais.

De início, uma tentativa de explicar a escolha do tema. Há dezoito anos,

desempenho minha prática profissional como psicóloga do Juizado da Infância e

Juventude de Porto Alegre. Desde o início, não obstante a diversidade de atividades, o

trabalho com adolescentes acusados do cometimento de atos infracionais, me chamou

particular atenção. Observava trajetórias de vidas semelhantes e tentativas de obtenção de

reconhecimento social, através da prática do delito. Muitas coisas me angustiavam. A

naturalização das diferenças sociais, as exclusões, a quase ausência de políticas públicas

para esta parcela da população, os preconceitos e estigmatizações, o grau de

determinação das faltas materiais no cometimento de atos infracionais, além das péssimas

condições físicas, materiais e as políticas prisionais das unidades de privação de

liberdade.

Questionava a inexistência de dados confiáveis sobre os adolescentes autores de

ato infracional no Brasil e as pesquisas ditas científicas que abordavam a questão.

Entendia e ainda entendo que são preconceituosos e apartados da realidade. Cheguei a

pensar que deveria tentar produzir algo que fizesse um contraponto. Mas o tempo foi

passando e outras prioridades se impuseram.

No final do ano de 1998 minha vida pessoal, política e profissional sofreu uma

grande mudança. Aqui, no Estado do Rio Grande do Sul uma coalizão social propondo

uma intervenção no trato da questão dos adolescentes em privação de liberdade, com a

qual me identificava, venceu as eleições para o governo estadual e acabei compondo a

diretoria da FASE, na época ainda FEBEM. Pois bem, o argumento definitivo que escutei

para aceitar o cargo foi no sentido de que teria obrigação de transformar na prática aquilo

que tanto criticara no discurso.

Foram tempos difíceis, muitos difíceis. Talvez ainda piores para alguém como eu,

psicóloga, sem experiências de direção e administração. Três anos de muita angústia,

dúvida, incerteza e dificuldade. Costumam afirmar que ninguém sai como entra de uma

experiência com esta. Orgulho-me de ter contribuído para importantes avanços, como a

separação entre a área de abrigagem e ato infracional; o combate ao uso da contenção

química, a não tolerância aos maus-tratos institucionais, entre outros. Por outro lado, a

certeza de que as mudanças ocorridas não foram perenes e o muito que há por fazer.

Pessoalmente, o acontecimento mais trágico e marcante de toda esta experiência

foi a morte de um monitor, causado por um adolescente, em maio de 1999. A mídia e o

senso comum convulsionaram-se. A abordagem pela imprensa foi absolutamente desigual

em comparação às mortes anteriores de adolescentes, durante o cumprimento da medida

sócio-educativa de Internação, em uma administração anterior. Alguns deles morreram

queimados, porque, conforme consta nos inquéritos realizados à época: as chaves das

celas não foram encontradas. Isto, contudo, não pareceu relevante à imprensa. A morte

de adolescentes em uma rebelião é parte do contexto, diziam. Mas, a perda de um

monitor, não. Portanto, a conclusão óbvia: direitos humanos não são para todos.

Sobretudo, não para os menores.

Ao retornar para minhas atividades no Juizado, várias questões continuavam a me

perturbar e influenciavam meu trabalho diário. Atender um adolescente que está privado

de sua liberdade, tomou para mim um novo sentido. Permanecia refletindo sobre o que

acontecia com eles, o que os levava a cometerem atos infracionais e, acima de tudo, os

efeitos da internação, da família e da justiça na construção de seus modos de

subjetivação. Avaliei então, que era o momento de estudar o tema e que ele teria

relevância social.

Quanto ao projeto de dissertação - O que tentam transgredir os adolescentes em

conflito com a lei - houve modificações no decorrer na pesquisa no que tange a

orientação do Comitê de Ética e Pesquisa de que deveriam ser entrevistados adolescentes

que tivessem sido julgados; a adequação do problema e objetivos, como também o

número de participantes. A revisão bibliográfica foi, também, ampliada.

O primeiro artigo, intitulado Adolescentes autores de ato infracional: processos

de exclusão social e formas de subjetivação visa problematizar o conceito de

adolescência na contemporaneidade e discutir os efeitos dos processos de exclusão social

nas formas de subjetivação dos adolescentes considerados autores de atos infracionais.

O segundo artigo, intitulado Da privação da dignidade social à privação de

liberdade individual, discute o modo como os adolescentes significam suas práticas de

vida e se subjetivam a partir dos contextos da família, da justiça e da medida sócio-

educativa de internação, em decorrência do ato infracional. Neste artigo, nas transcrições

das entrevistas, buscou-se preservar o modo de falar dos adolescentes, objetivando o

respeito as suas singularidades, como também, a posterior análise dessas práticas

discursivas

No decorrer da dissertação, optamos por nominar os adolescentes como

considerados autores de ato infracional, na tentativa de evitar novas estigmatizações,

como também, por entendermos o delito como um acontecimento na vida do adolescente

e construído socialmente, através das práticas institucionais.

Em anexo se encontram as transcrições das entrevistas realizadas com os

adolescentes.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

FACULDADE DE PSICOLOGIA

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA

OS QUE TENTAM TRANSGREDIR

OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI?

Ana Luiza de Souza Castro

Projeto de Dissertação Apresentado

ao Programa de Mestrado em

Psicologia da PUCRS como

Requisito para a obtenção do Grau de

Mestre em Psicologia Social e da

Personalidade.

Orientador: Prof. Dr. Pedrinho Arcides Guareschi

Porto Alegre, janeiro de 2005.

1. INTRODUÇÃO

Vivemos em um mundo paradoxal e repleto de contradições. Os avanços

tecnológicos, se por um lado trazem progresso, por outro nos colocam novas realidades e

dificuldades. Estamos imersos em relações rápidas e instantâneas. Somos induzidos à

condição de consumidores não só de produtos, mas, também, de relações e de

identidades. O movimento deve ser rápido, quase instantâneo. Somos levados de forma

veloz, a descartar e, novamente, obter. Contudo, a tecnologia não é um bem universal, ao

qual todos tenham acesso de forma igualitária.

Neste contexto, os jovens e, mais especificamente, a maior parte da juventude

brasileira, tem um desigual alcance aos bens, ao conhecimento, à educação e, inclusive, a

um projeto de futuro. O consumo e o progresso não atingem a todos. Alguns, em

decorrência, buscam de outras formas a inserção no grande mundo do consumo.

A questão dos adolescentes que entram em conflito com a lei está na ordem do

dia. As rebeliões nas entidades de cumprimento de medidas com privação de

liberdade – as “FEBEM’s

– os maus tratos nelas sofridos, as mortes, os preconceitos

e, acima de tudo, a imprecisão de dados e de informações, tudo isso acaba levando o

senso comum a responsabilizar esta parcela da população pelo aumento da violência,

manifestando-se, em conseqüência, a favor do rebaixamento da idade penal. Os

discursos da criminalização da pobreza, da impunidade e da violência dos

adolescentes oriundos das classes populares tomam a cena contemporânea, inobstante

haver uma significativa escassez de estudos e de estatísticas confiáveis, que, de algum

modo, corroborem o suposto crescimento de delitos praticados por adolescentes ou,

ainda, que estes venham sendo cometidos com crescente violência.

A signatária deste projeto é psicóloga do Juizado da Infância e da Juventude há

dezessete anos, onde trabalha com adolescentes autores de ato infracional. Entre 1999 e

2001, exerceu cargo de diretora da FASE-RS, a antiga FEBEM. Neste percurso, várias

questões chamaram e continuam chamando atenção:

A trajetória de vida destes adolescentes, via de regra, é marcada por uma sucessão

de faltas e de exclusões. Repete-se, então, a fragilidade das referências familiares, o uso

abusivo de drogas lícitas e ilícitas pelos familiares, o convívio com famílias substitutas,

maus- tratos, negligências relativas à educação e saúde, trabalho infantil, dentre outras

situações.

O cometimento do ato infracional parece, então, marcar uma tentativa de existir,

de pertencer, de fazer parte do mundo. Como se, com a autoria de uma transgressão, o

adolescente passasse a ser olhado, reconhecido, e, de alguma forma, acolhido pelo

sistema jurídico e de assistência social.

Exemplifico com um caso atendido em maio de 1991, três meses após a

implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente, no Juizado da Infância e Juventude

de Porto Alegre. Tratava-se de um jovem que, a partir do cometimento do delito, recebera

um apelido e, com ele – e não com seu verdadeiro nome – apresentava-se durante as

entrevistas. Este possuía uma história de vida, até então, caracterizada por sucessivas

faltas e abandonos. Não conhecia seu pai, pouco convivia com sua mãe, não estudava e

apresentava sérias dificuldades de relacionamento. Pode-se conjeturar que o cometimento

do delito permitiu, paradoxalmente, ao adolescente alguma forma de inclusão: o jovem,

As Fundações Estaduais do Bem estar do Menor.

ao responder a um processo no Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre e ser

responsabilizado pelos atos cometidos, passa a ser nomeado, pelo sistema jurídico, na

tipologia do processo judicial, como adolescente autor de ato infracional.

Pode-se, assim, pensar na identidade construída a partir do delito e na

subjetivação calcada através do rapto e do roubo daquilo que, por princípio, seriam

direitos: saúde, educação, trabalho, lazer e, sobretudo, futuro; perspectiva de vida digna.

Arrisco-me a pensar que existe uma socialização pela infração e que o adolescente autor

do ato infracional é socialmente produzido. Considero identidade como um modo de

inscrição em uma rede discursiva (ZIZEK, BUTLER e LACLAU, 2000) e subjetivação

de acordo com Foucault (1984): “Chamarei de subjetivação o processo pelo qual se

obtém a constituição de um sujeito, mais exatamente de uma subjetividade, que

evidentemente é uma das possibilidades dadas de organização de uma consciência de si”.

(p.137)

Reiterando tal assertiva, observo, empiricamente, melhores efeitos quando, nos

atendimentos disponibilizados aos adolescentes em conflito com a lei, o móvel central da

intervenção técnica não é o delito. Refiro-me à vinculação do adolescente aos serviços, à

diminuição ou interrupção do uso de drogas, assim como, também, à não reiteração do

cometimento de atos infracionais ou, pelo menos, ao cometimento de delitos de menor

gravidade.

Acredito que a psicologia tem contribuições importantes a fazer, que caminhem

nessa direção, buscando a produção de conhecimentos calcados na realidade e que não

estigmatizem e segreguem os adolescentes em conflito com a lei.

Apresento, então, um projeto de pesquisa que objetiva estudar os efeitos que os

discursos hegemônicos (criminalização da pobreza, violência das classes populares a

impunidade) produzem sobre os adolescentes em conflito com a lei.

1.2 OBJETIVOS

Objetivo Geral

Investigar os efeitos de subjetivação que os discursos hegemônicos produzem nos

adolescentes autores de ato infracional.

Objetivos Específicos

- problematizar os métodos e conhecimentos utilizados pela psicologia na

intervenção com os adolescentes em conflito com a lei.

- conhecer o cotidiano dos adolescentes em conflito com a lei.

- contribuir para a qualificação das intervenções técnicas e jurídicas no

atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, através da produção de

conhecimentos não estigmatizantes.

1.3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A adolescência é uma invenção relativamente recente. Sem dúvida, um conceito

não universal e sujeito a diferenças culturais e sociais.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.060 de 13 de julho de 1990, define

o adolescente como pessoa entre doze e dezoito e anos de idade em condição peculiar de

desenvolvimento.

Na cultura ocidental, o senso comum e os autores de diferentes linhas e filiações

teóricas acordam no sentido que adolescer é difícil, é uma passagem, uma transição.

Levisky (1995), por exemplo, afirma que, qualquer que seja o contexto sociocultural, a

adolescência será sempre um período de crise e de desequilíbrio.

Em consulta à internet (www.google.com.br), a maioria dos títulos encontrados

que acompanham a palavra adolescência não deixam dúvidas: Adolescência e Crise,

Adolescência e Gravidez Precoce, Adolescência e Falta de Limites. Parece que o

socialmente esperado é o problemático, o “anormal”.

Ozella (2003), em Adolescências Construídas, é uma exceção. Afirma ser

necessário abandonar a visão romântica que vem permeando o estudo da adolescência,

“como uma fase caracterizada por comportamentos típicos estereotipados que não

correspondem aos fatos e ao adolescente concreto com os quais nos deparamos” (p. 39).

O mesmo autor, em Adolescência e Psicologia (OZELLA, 2002), refere que, não

obstante os estudos antropológicos que contestam a universalidade dos conflitos

adolescentes, a psicologia convencional permanece negligenciando a “inserção histórica

do jovem e suas condições objetivas de vida” (p. 18). Ao propor uma suposta igualdade

de oportunidades entre os adolescentes, a psicologia convencional dissimula, oculta e

legitima as desigualdades existentes nas relações sociais. Ideologicamente, prossegue

ainda o autor, a psicologia responsabiliza o próprio adolescente pelas diferenças e

injustiças sociais.

A adolescência, enquanto possibilidade de consumo e de dominação, necessita ser

ideologicamente naturalizada como uma fase inerente ao desenvolvimento humano,

caracterizada por dificuldades de todas as ordens e por conflitos vinculados à sexualidade

(OZELLA, 2002).

Pois bem, ideologicamente criou-se e naturalizou-se a adolescência

“problemática”, após inventar-se a infância. A adolescência fora dos padrões esperados é

representada pelos adolescentes autores de ato infracional.

No Brasil, a abordagem da questão das crianças e adolescentes em situação de

vulnerabilidade social sofreu grande modificação com a promulgação do Estatuto da

Criança e do Adolescente, que veio, em julho de 1990, substituir o Código de Menores.

Atualmente, após mais de 14 anos de aprovação, não obstante os indiscutíveis

avanços, principalmente no que tange ao atendimento dos adolescentes autores de ato

infracional, pode-se afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) ainda não

está completamente implantado. Diz-nos o diploma legal, no artigo 15, que “A criança e

o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas

em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais

garantidos na Constituição e nas leis”.

Ainda hoje observamos adolescentes privados de liberdade não por imperativo

legal, mas apenas em decorrência da ausência de políticas públicas e da não implantação

de simples medidas sócio-educativas em meio aberto que deveriam ser disponibilizadas,

necessariamente, em suas cidades de origens.

Ao nos aproximarmos desta população, várias características nos chamam

atenção. Talvez a princip2al seja a insuficiência das políticas sociais para a vida deste

jovem e de seus familiares. O quadro é preocupante. Inicialmente, a “expulsão” da

escola. Conforme dados de pesquisa de mestrado realizada com 643 adolescentes que

cumpriram medida sócio-educativa de Prestação de Serviços à Comunidade na

Universidade Federal do Rio Grande do Sul de agosto de 1997 a dezembro de 2001,

41,5% não estavam estudando quando cometeram o ato infracional (GONÇALVES,

2002).

Segundo pesquisa realizada pela Fundação de Atendimento Sócio Educativo do

Estado do Rio Grande do Sul, na época FEBEM-RS (PENSEIS, 2001), dos 612

adolescentes atendidos em janeiro de 1999:

* 54% estavam cursando entre a primeira e a quarta série;

* 41 % estavam cursando entre a quinta e a oitava série e

* somente 11 alunos (01,80%) estavam cursando o ensino médio.

É importante salientar que, de acordo com a legislação vigente, a idade dos

adolescentes privados de liberdade varia dos 12 aos 18 anos.

De acordo com Assis (1999b), os principais fatores de risco para o cometimento

de um ato infracional seriam:

* o consumo de drogas;

* o círculo de amigos;

* os tipos de lazer

* a auto-estima;

* a posição entre irmãos;

* os princípios éticos (reconhecimento dos limites entre o certo e o errado);

* a presença de vínculos afetivos relacionados à escola e

* os sofrimentos de violências infringidas pelos pais.

Considero, porém, que esses fatores não determinam o cometimento de um ato

infracional. Caso aceitássemos isoladamente esta explicação, a maioria dos adolescentes

oriundos da classe não proprietária cometeria atos infracionais, o que não é verdadeiro. A

questão merece, então, ser problematizada.

Barros(2003) refere que crianças, em seu processo de constituição como sujeitos,

encontram, em regra, um contexto de pobreza, miséria, falta de assistência de políticas

públicas, violência familiar, falta de assistência em creches e de educação familiar.

Pergunta a autora: como podemos esperar outra forma de resposta, senão a violência?

Assis (1999a), após realizar pesquisas com adolescentes privados de liberdade em

três unidades do estado do Rio de Janeiro, concluiu que o ato infracional de maior

prevalência era contra o patrimônio (62,6%). Dos adolescentes internados, 9% não

possuíam registro de nascimento e 72% não estava estudando ao cometerem o delito.

Sobre o contexto familiar, 29,2% provinham de lar composto pelo pai e pela mãe. A

maioria dos adolescentes, 71% relatou que seus pais eram separados.

Vivemos em uma sociedade regulada pelas leis de mercado, caracterizada por um

modelo sócio-econômico e cultural, onde o grande valor é possuir bens que a ampla

maioria das pessoas jamais terá. De acordo com Bauman (1999), “todo mundo pode ser

lançado na moda do consumo; todo mundo pode desejar ser um consumidor e aproveitar

as oportunidades que esse modo de vida oferece. Mas nem todo mundo pode ser um

consumidor” (p. 94). A propaganda, como oferta de consumo, é feita para toda a

população. Porém, uma minoria tem capacidade de consumir os bens ofertados. Gera-se,

então, sentimentos de frustração que muitas vezes se traduzem em situações de violência

e cometimentos de transgressões.

É significativo o conhecimento que os adolescentes em conflito com a lei

demonstram das marcas da moda, muitas vezes referindo-se a elas como se fossem os

produtos. E, ao furtá-las, escolhem as marcas de maior valor no mercado.

Coimbra (2001) refere que o modelo econômico em vigor necessita excluir vastos

setores para funcionar. Portanto, “o capital produz miséria e para existir precisa dela, pois

em sua lógica de funcionamento é imprescindível a existência da pobreza” (p. 80).

Os estudos existentes no Brasil mostram os adolescentes em conflito com a lei

como excluídos. Oliveira (2002) cita pesquisa realizada pelo FONACRIAD (Fórum

Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de

Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) em 1998, a qual conclui

que o nível de escolaridade de adolescentes em cumprimento de medidas sócio-

educativas, em âmbito nacional, é de, aproximadamente, 55% de analfabetos ou

analfabetos funcionais, aqueles que cursaram apenas as primeiras séries do ensino

fundamental.

Portanto, há uma concordância de que as trajetórias de vida dos adolescentes em

conflito com a lei são marcadas por faltas materiais, violências e pelas insuficientes

referências familiares e sociais.

Pode-se pensar, também, o ato infracional como uma forma de produção de

identidade e subjetividade. Neste sentido, a cultura produz adolescentes autores de ato

infracional, assim como produz pessoas portadoras de sofrimento mental e crianças em

situação de rua. Pretendo, então, investigar o efeito dos discursos hegemônicos sobre os

adolescentes em conflito com a lei.

Avalio ser esta uma temática de relevância para qual a psicologia, juntamente com

outros campos de conhecimento, possa propor alternativas de superação.

1.4 PROBLEMA

Como os discursos hegemônicos produzem a identidade dos adolescentes em

conflito com a lei?

Questões Norteadoras

- Quais são os efeitos de subjetivação dos discursos hegemônicos nos adolescentes

em conflito com a lei?

- O que define a identidade do adolescente em conflito com a lei?

- Em que medida as faltas materiais e relacionais influenciam o cometimento de

atos infracionais pelos adolescentes?

1.5 METODOLOGIA DE PESQUISA

Contexto da Pesquisa

A pesquisa será realizada no Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre. O

Juizado é um órgão de controle social , ligado ao Poder Judiciário estadual, composto por

três varas especializadas. A primeira atende processos cíveis relativos a situações de

maus-tratos, negligências e disputas de guarda, onde crianças e adolescentes estejam

envolvidos; habilitações de pessoas para adoção; colocação de crianças em adoção e

processos de conhecimento de apuração de ato infracional cometidos por adolescentes. A

segunda possui a mesma especialização, porém, não atende processos de adoção e sim de

crianças e adolescentes que se encontram abrigados. Já a terceira se ocupa dos processos

de execução de medidas sócio-educativas, ou seja, do acompanhamento do cumprimento

das medidas. Em todas as varas há técnicos (assistentes sociais, psiquiatras, educadores e

psicólogos) que desempenham papel de assessoria às decisões judiciais, através,

essencialmente, da elaboração de laudos.

Em todos os processos de apuração de ato infracional, antes da sentença, há uma

avaliação técnica, realizada por psicólogos,assistentes sociais e psiquiatras, visando

assessorar o juiz no que tange à medida mais adequada para o adolescente.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o adolescente, após ser

acusado de cometer um ato infracional, será julgado por vara especializada e, se

considerado culpado, receberá uma medida sócio-educativa. As medidas são as seguintes:

* Advertência: consiste em admoestação verbal realizada pelo Juiz.

* Obrigação de reparar o dano: trata-se da restituição do bem ou a compensação

do prejuízo da vítima. Aplica-se para atos infracionais com danos patrimoniais.

* Prestação de Serviços à Comunidade: consta da realização de tarefas gratuitas

de interesse geral, por período não superior a seis meses, junto a entidades assistenciais,

hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas

comunitários ou governamentais.

* Liberdade Assistida: consiste no acompanhamento, apoio e supervisão com as

finalidades de: promover socialmente o adolescente e sua família, fornecendo-lhes

orientação e inserido-os, se necessário, em programa oficial ou comunitário de auxílio e

assistência social; supervisionar a freqüência e o aproveitamento escolar do adolescente;

diligenciar no sentido da profissionalização do adolescente e de sua inserção no mercado

de trabalho e apresentação de relatório à autoridade judiciária

* Semiliberdade: trata-se de uma medida de privação parcial de liberdade, onde o

adolescente pode deixar a unidade para atividades sistemáticas, como por exemplo,

profissionalização, escolarização e tratamento especializado

* Internação: é uma medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios de

brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em

desenvolvimento do adolescente. São permitidas a realização de atividades externas, a

critério da equipe técnica da entidade. A medida não comporta prazo determinado,

devendo a sua manutenção ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, no máximo a

cada seis meses. Em hipótese alguma o período máximo de internação excederá a três

anos. A medida de internação somente se aplica quando se tratar de ato infracional

cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa, por reiteração no cometimento

de outras infrações graves ou por descumprimento reiterado e injustificável da medida

anteriormente imposta. A medida deverá ser cumprida em entidade exclusiva para

adolescentes, em local distinto daquele destinado ao abrigo, sendo obedecida rigorosa

separação por critérios de idade, compleição física e gravidade do ato infracional. São

obrigatórias as atividades pedagógicas.

Quando a autoridade judiciária fundamentar a decisão a respeito de sérios indícios

de autoria do ato infracional, a materialidade e a necessidade imperiosa de internação, o

adolescente responderá ao processo de apuração de ato infracional com privação de

liberdade. A situação legal denomina-se internação provisória e o adolescente não poderá

ficar detido por mais de quarenta e cinco dias.

A proposta da pesquisa, então, é realizar as entrevistas com os adolescentes,

durante o período de conhecimento processual, antes da sentença judicial.

Participantes

A pesquisa será realizada nas três Varas do Juizado da Infância e Juventude da

comarca de Porto Alegre.

Os participantes da pesquisa serão os adolescentes que, ao responderem ao

processo de apuração de ato infracional, assumam, perante a autoridade judiciária, a

prática do delito e que estejam em internação provisória. Este critério foi escolhido

porque, em tese, os adolescentes privados de liberdade cometeram atos infracionais de

maior gravidade e também porque se deseja verificar as condições de privação de

liberdade; além disso, operacionalmente, o contexto da internação provisória exclui as

dificuldades de localização do adolescente para a realização de novas entrevistas.

A princípio, estima-se em seis o número de adolescentes participantes da

pesquisa, sendo dois do sexo feminino e quatro do sexo masculino, o que corresponde à

proporção existente, atualmente, entre o número de adolescentes do sexo masculino e

feminino que cometem atos infracionais no estado do Rio Grande do Sul. De fato, o

número real de participantes será decidido através de estratégia metodológica

denominada de saturação, que, de acordo com Bauer e Gaskell (2003), significa a

interrupção do processo de seleção quando se torna claro que esforços adicionais não

trarão mais nenhuma variedade. Portanto, se, após realizarmos as entrevistas inicialmente

propostas, o corpus não se mostrar suficiente, poderemos ampliar o número de

participantes.

Método

Várias técnicas serão empregadas na tentativa de compreender como os discursos

hegemônicos produzem a identidade dos adolescentes em conflito com a lei.

Inicialmente, serão realizadas entrevistas não estruturadas, onde serão questionadas as

razões que levaram o adolescente a responder a processo judicial no Juizado da Infância e

Juventude de Porto Alegre.

Após, será lido o processo de cada adolescente. Tal leitura ocorrerá somente após

a realização da primeira entrevista. O procedimento objetiva conhecer as acusações

formais e as maneiras como o adolescente responde a elas.

Após a leitura dos processos, serão realizadas novas entrevistas. Estas entrevistas

têm como finalidade dirimir dúvidas ou questões surgidas após a degravação das

primeiras entrevistas e após a leitura dos processos judiciais.

As entrevistas buscarão conhecer a trajetória de vida dos adolescentes, a história

familiar, condições de educação, trabalho, relações sociais, uso de drogas e sexualidade.

Todas as entrevistas serão realizadas nas salas de atendimento do Juizado da

Infância e Juventude de Porto Alegre.

Proposta de Análise de dados:

A análise e compreensão dos dados seguirão os procedimentos teórico-

metodológicos propostos pelos trabalhos sobre produção de sentidos (SPINK, 1999). O

material coletado (entrevistas e estudos dos conteúdos processuais) serão analisados a

partir da construção de mapas de associação de idéias. As falas dos participantes serão

tomadas como práticas discursivas.

O mapa será construído a partir das práticas-discursivas, considerando a produção

de sentidos destes adolescentes.

Tendo em vista o referencial teórico, propomos as seguintes categorias de análise:

Temas História

Familiar

Contexto

Educacional

Sexualidade

Relações

Sociais

Uso de

drogas

Cultura e

lazer

Material das

entrevistas

Procedimentos éticos

Todos os procedimentos realizados para a coleta de dados levarão em

consideração a valorização do ser humano em sua totalidade. Tendo em vista tratar-se de

adolescentes, os termos de consentimento serão esclarecidos e após assinados por um dos

Juizes do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre. Os (as) adolescentes serão

informados e esclarecidos sobre a pesquisa e também assinarão os termos de

consentimento.

Todas as informações coletadas e analisadas servirão, unicamente, para fins de

pesquisa e produção de conhecimentos. Será, então, mantido e preservado o anonimato

dos entrevistados. Nenhum dado que possa identificar o adolescente será utilizado.

1.6 CRONOGRAMA DE TRABALHO

2004 2005

MESES

ATIVIDADES

Revisão Bibliográfica

X X X X X X X X X X X X X

Elaboração do Projeto

X X X X X

Entrega do Projeto X

Trabalho de Campo

X X X X X X

Análise dos Dados

X X X X X X

Levantamento dos Dados X X X

Análise/Interpretação X X X

Elaboração da Dissertação X X X X X

Defesa da Dissertação X

1.7 ORÇAMENTO ESTIMADO

ITENS QUANTIDADE VALOR

UNITÁRIO (R$)

VALOR

TOTAL

(R$)

Gravador 1 70,00 70,00

Fitas Cassete 20 2,8 56

Cartuchos para impressora 5 90,00 450,00

Disquetes 1 caixa 12,00 12,00

Folhas de Ofício (pcte. 500 fls.) 3 15,00 45,00

Fotocópias 1000 0,13 130,00

Aquisição de Livros - - 500,00

TOTAL 1263,00

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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“ressocializam”. A perpetuação do descaso. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro,

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ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS:

PROCESSOS DE EXCLUSÃO E FORMAS DE SUBJETIVAÇÃO

THE TRANSGRESSOR ADOLESCENT: MANNERS OF EXCLUSION AND

SUBJECTIVE FORMS OF EVERYDAY EXPERIENCIES

Ana Luiza de Souza Castro

Pedrinho Arcides Guareschi

Afiliação institucional: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Endereço: Av. Ipiranga, 6681 – Partenon – Porto Alegre/RS – CEP: 90.619-900

Endereço eletrônico: [email protected]

Financiamento: CAPES

Este artigo encontra-se formatado de acordo com as normas da revista Psicologia Política Núcleo de

Psicologia e Movimentos Sociais Programa de Estudos Pós Graduados em Psicologia Social Pontifícia

Universidade Católica de São Paulo – PUCSP (Vide anexos).

Psicóloga, mestranda em Psicologia Social e da Personalidade pela PUCRS.

Professor pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS, coordenador do

Grupo de Pesquisa Ideologia, Comunicação e Representações Sociais.

ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS:

PROCESSOS DE EXCLUSÃO E FORMAS DE SUBJETIVAÇÃO

Resumo: O presente artigo visa problematizar o conceito de adolescência na

contemporaneidade e discutir os efeitos dos processos de exclusão social nas formas de

subjetivação dos adolescentes considerados autores de atos infracionais. Após breve

contextualização dos paradoxos da contemporaneidade, discute-se o conceito de

adolescência, mostrando que este é uma construção sócio-histórica. Analisa-se a seguir o

significado do cometimento do ato infracional para esses adolescentes, mostrando

finalmente, suas formas de subjetivação.

Palavras-Chave: adolescência, atos infracionais, processos de exclusão, formas de

subjetivação.

THE TRANSGRESSOR ADOLESCENT: MANNERS OF EXCLUSION AND

SUBJECTIVE FORMS OF EVERYDAY EXPERIENCIES

Abstract: The present article intends to problematize the contemporary concept of

adolescence and discusses the effects of the social exclusion processes in the forms of

subjectivation of the adolescents considered guilty of infraction. After a brief

contextualization of the paradoxes of the contemporary thinking, the concept of

adolescence is discussed, revealing it as a social-historical construction. Afterwards, the

signification of the undertaking of the infractional act to these adolescents is analyzed,

evidencing, finally, their forms of subjectivation.

Key words: adolescence, infractional act, social exclusion, forms of subjectivation.

ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS:

PROCESSOS DE EXCLUSÃO E FORMAS DE SUBJETIVAÇÃO

A contemporaneidade é caracterizada por um enorme paradoxo. Por um lado os

avanços tecnológicos, a velocidade dos micro-computadores, a globalização e a

virtualidade abrem-nos inumeráveis novas possibilidades. Em contrapartida, causam-nos

sofrimento e angústia. Vivemos em um mundo de relações cada vez mais fugazes,

provisórias, tênues, onde a perda de controle sobre o futuro é um sentimento constante.

Vislumbramos um período de descompasso entre as fortes e constantes

transformações técnico-científicas e as condições de vida em nosso planeta:

desequilíbrios no meio ambiente, nas relações sociais e na subjetividade. Há uma crise,

um embaralhamento em nossas “certezas”, uma sensação de perda irreparável, um

desarranjo nos modos de existir contemporâneo (Guattari, 1991). Experenciamos um

mundo em rede e dos relacionamentos virtuais, onde tudo é mais fluido, líquido. Nossas

relações funcionando mais na ordem da impermanência, forma que podemos nos conectar

e desconectar a todo instante (Bauman, 2004). Junto a isso, a subjetividade passa por um

processo de modelização que não depende necessariamente de um controle das

superestruturas da sociedade (macropolítica), mas, também, de uma produção do desejo

em nível micropolítico

que diz respeito aos comportamentos, à sensibilidade, à

percepção, à memória, às próprias relações sociais, às relações sexuais, etc (Guattari &

Rolnik, 1986).

As relações de poder não devem ser entendidas somente enquanto algo instituído, mas também, como um

poder periférico que atravessa as relações no microtecido social. O poder é algo que se exerce, que se

efetua, é uma relação (Foucault, 1984).

Neste sentido, podemos perceber que as relações de poder, se fazem mais efetivas

do lado de quem processa, detém e produz informação, é mais veloz e possui maior

capacidade de consumir. Consumir marcas, muitas marcas. O crescimento astronômico

da riqueza e da influência cultural das corporações multinacionais origina-se na idéia

aparentemente inócua, desenvolvida em meados da década de 1980, de que as

corporações de sucesso deveriam produzir principalmente marcas e não produtos (Klein,

2000). Conseqüência que podemos observar quando o adolescente relata ter roubado, não

um tênis, mas sim um Nike ou quando se queixa de não possuir dinheiro para comprar,

não simplesmente roupas, mas roupas de marcas. O que está posto para se consumir em

grande escala são as formas de existência: os produtos vêm carregados de um modo de

ser.

Seremos todos consumidores de marcas e não de produtos? A globalização deixa

de fora ou marginaliza dois terços da população mundial. Ou seja, a ampla maioria dos

habitantes do planeta está excluída, está fora do mundo do consumo. Não usufrui seus

benefícios, ou o faz de uma forma rebaixada (Kavanagh citado por Bauman, 1999). O

que se pode observar, por exemplo, quando um jovem de periferia, de forma artesanal,

tatua uma marca de consumo em seu corpo, já que não pode consumi-la efetivamente.

A sociedade pós-moderna

possui pouca necessidade de mão-de-obra industrial

em massa e de exércitos recrutados, precisando, então, engajar seus membros no papel de

consumidores. Bauman (1999, p.88-89) situa da seguinte forma o grande dilema da

atualidade: “se é necessário consumir para viver ou se homem vive para poder consumir”.

Este é um mundo onde o conceito de cidadania se expressa cada vez mais a partir da

figura do consumidor: enquanto os direitos sociais se esgarçam, os dos consumidores se

afirmam e, na contramão da desregulamentação, são codificados

No Brasil, assim como em outros países caracterizados pela abismal injustiça

social, a situação não é diferente. José Castello, na apresentação do livro A ética e o

espelho da cultura, de Jurandir Freire Costa (1994), afirma que “quatro atributos, todos

detestáveis, compõem o perfil da cultura brasileira hoje: o cinismo, a delinqüência, a

violência e o narcisismo” (p.9). Trata-se de uma sociedade cada vez mais pautada pela

obtenção de bens, por valores absolutamente individualistas, onde a violência é

cinicamente apresentada como se fosse algo externo ao nosso modo de ser e de

estabelecer relações, como também, que os atos violentos fossem de exclusividade dos

pobres. Neste sentido, podemos pensar que alguns são responsabilizados individualmente

por sintomas sociais e pelo mal-estar em que vivemos. Exemplo disso é a culpabilização

da juventude brasileira pelo aumento da violência e da criminalidade, como se percebe

cotidianamente nos discursos veiculados pela mídia. Estudos, como o realizado por

Waiselfisz (2002), nos demonstram justamente o contrário: a juventude brasileira é a

parcela da população que mais sofre e morre em decorrência de situações violentas. Em

estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco, os homicídios são responsáveis

por mais da metade das mortes de jovens.

Em relação aos adolescentes considerados autores de ato infracional, a vivência

de situações de violência caracteriza-lhes o cotidiano, tornando-os não somente vítimas,

mas também causadores de atos de violência. Os jovens provenientes das camadas mais

No contexto deste artigo, o termo é utilizado para caracterizar a contemporaneidade

A lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, instituiu o Código de Defesa do Consumidor

pobres , sofrem particularmente porque são excluídos do acesso direto às marcas mais

caras do mercado e das políticas públicas capazes de, ao menos, criar uma expectativa

razoável de inserção nele. Assim, a violência pode ser pensada como uma forma de

resistir às injustiças e ascender ao mundo do consumo.

É nesse contexto da contemporaneidade - a violência, o consumismo e a

desigualdade social - que pretendemos discutir a adolescência e os adolescentes

considerados autores de ato infracional no Brasil. Procuramos problematizar a

adolescência e o ato infracional, compreendendo-os como socialmente construídos e

como sintomas de uma sociedade que se pauta no individualismo consumista.

Inventa-se a adolescência?

Ser adolescente hoje é mais difícil do que há duas décadas? A adolescência é um

período do desenvolvimento humano e universal ou uma construção sócio-cultural? A

partir dessas questões, procuraremos pensar o que é a adolescência na

contemporaneidade.

Na modernidade, a infância e a juventude foram consideradas estágios perigosos e

frágeis da vida dos sujeitos, tendo como conseqüência a probabilidade de estes virem a

contrair "doenças do corpo e da mente, perversão sexual, preguiça, delinqüência, uso de

tóxicos, etc" (Groppo, 2000, pg. 58). Essa concepção colaborou - e segue colaborando -

para o incremento do isolamento, vigilância e esquadrinhamento dos indivíduos durante a

infância e juventude.

As ciências médicas criaram a concepção de puberdade acentuando as

transformações corporais; a sociologia trabalhou com a concepção de juventude,

considerando-a um período de intervalo entre as funções sociais da infância e do mundo

adulto. Já a psicanálise, a pedagogia e a psicologia criaram uma concepção relativa a um

conjunto de mudanças na personalidade, na mente ou no comportamento do sujeito que

se torna adulto, que foi chamada de adolescência - expressão que, no contemporâneo, traz

uma conotação de conflitos e dificuldades inevitáveis e de não submissão às regras

sociais (Groppo, 2000).

A psicologia, principalmente as teorias do desenvolvimento, tem tido um papel

decisivo na tentativa de normatização e classificação dos comportamentos ditos

adolescentes e na identificação e tratamento da adolescência fora da norma. Os diferentes

enfoques têm em comum a idéia de uma crise, afirmando que a adolescência é um

momento decisivo para a vida do sujeito (Aberastury & Knobel, 1992) e que esta seria a

coexistência e o confronto entre aspectos infantis e adultos, gerando conflitos inevitáveis

(Marchevskyd, 1994). Rassial descreve essa espécie de limite entre dois mundos em que

o adolescente é situado:

O duplo aspecto da adolescência, de ser ao mesmo tempo limite e

período, determina a organização do que se pode chamar de crise

formal da adolescência: um limite entre dois estatutos, um

regendo a criança que brinca e aprende, outro o adulto que

trabalha e participa da reprodução da espécie; um período de

indecisão subjetiva e de incerteza social, durante o qual a família

e as instituições exigem, segundo as circunstâncias, que o sujeito

se reconheça como criança ou como adulto (1999, pg. 58)

De acordo com o Comitê sobre Adolescência dos Estados Unidos, o término da

adolescência se daria em cinco situações, quais sejam: pelo alcance da separação e

independência em relação aos pais; pelo estabelecimento da identidade sexual; pela

submissão ao trabalho; pela capacidade de relações duradouras e de amor sexual, terno e

genital, nas relações heterossexuais e pelo regresso aos pais numa nova relação baseada

numa igualdade relativa. (Levisky, 1995). Tais definições nos remetem a uma idéia de

que a adolescência é construída e significada na e pela cultura. Com efeito, a guiar-se

pelo que estabelece o comitê estadunidense, grande parte da população mundial não

sairia jamais da adolescência, seja em função de dificuldades econômicas, pela

diversidade cultural ou pela possibilidade de diferentes orientações sexuais.

Assumimos a noção de adolescência como um conceito relativamente recente, que

designa, não um período natural do desenvolvimento, mas sim um momento significado e

interpretado pelo homem. Sujeito, dessa forma, a diferenças culturais e de classes sociais

(Ozella, 2002). A antropologia, através de Margareth Mead (1945), já questionara a

universalidade dos conflitos adolescentes, ao estudar uma sociedade primitiva com

estrutura familiar, economia e cultura peculiares.

Pode-se, também, analisar a questão do ponto de vista absolutamente

econômico. Para a classe não proprietária

, a entrada no mundo adulto ocorre quando o

adolescente passa a ter capacidade de obter dinheiro para responder com alguma

eficiência à necessidade de auxiliar no sustento ou na necessidade de consumo de seus

familiares. Tal acontecimento é muito desejado pelo próprio adolescente e ocorre

prematuramente em relação aos padrões da classe mais favorecida, ou seja, aos padrões

ligados à economia.

A infância, a juventude e a terceira idade foram, em um primeiro momento,

fenômenos vividos pela aristocracia e a burguesia. Somente depois foram vivenciados

Optamos pela utilização deste termo na tentativa de alargar o conceito clássico marxista: não proprietária,

não apenas dos meios de produção, mas não proprietária de qualquer coisa. Acima de tudo, não proprietária

em uma sociedade de proprietários.

pela classe trabalhadora. O entendimento típico da juventude está intrinsecamente ligado

à visão ocidental, masculina, urbana e branca (Groppo, 2000). Torna-se importante,

então, olhar a maneira como a juventude empobrecida vivencia a adolescência e este

papel social. Adolescentes considerados autores de ato infracionais, quando descrevem o

que entendem por adolescência, fazem essa relação com o contexto do qual se encontram

excluídos, exemplificando a construção social da adolescência da qual falamos: “Eu acho

que não sou adolescente, tenho muitas responsabilidades” (17 anos; possui uma

companheira há dois anos e uma filha de cinco meses. Sustenta além delas, duas

enteadas, a avó e dois irmãos. Trabalha desde os 14 anos); “É uma fase da vida até os

dezoito. Depois a gente tem que ter cabeça pra saber o que não pode fazer” (17 anos;

possui uma companheira que está no quarto mês de gestação e trabalha desde os 14

anos); “Ser adolescente é sair, se divertir e também estudar” (16 anos; mora com a mãe,

trabalha e não estuda); “Não sou uma pessoa completa, não sou de maior” (18 anos;

possui uma companheira há dois anos).

A globalização trouxe um novo tipo de desemprego, pobreza e exclusão. Um

desempregado hoje não sofre mais uma marginalização provisória, ocasional, que atinge

determinados setores. O desemprego é uma implosão geral, uma tempestade, um ciclone,

que não visa ninguém em particular, "mas aos quais ninguém pode resistir. Ele é objeto

de uma lógica planetária que supõe a supressão daquilo que se chama trabalho; vale

dizer, empregos" (Forrester, 1997, pg.11). Portanto, uma determinada adolescência é

produzida a partir dessa globalização. Inicialmente denominada pobre, a ela acrescentou-

se, nos últimos tempos, o atributo de risco social. Dessa forma - quase automaticamente

- todo adolescente pobre e excluído torna-se presumivelmente violento, infrator e

drogado.

Qualquer conceito pode e deve ser relativizado em face das questões culturais,

econômicas e sociais. Com a concepção de adolescência “empobrecida”, não poderia ser

diferente. O que unifica os mais diversos entendimentos sobre o tema, talvez seja uma

idéia de vulnerabilidade, no sentido do não acesso a políticas de atendimento básico,

como educação, saúde, lazer, apresentando, portanto, uma maior exposição aos

problemas e sintomas sociais. Porém, através desse conceito, o que parece insistir é uma

naturalização da exclusão e da injustiça social. Ou seja, alguns fatos - como fazer uso de

drogas e praticar atos de violência, são socialmente considerados como comportamentos

passageiros de adolescentes, desde que estes façam parte da classe dominante. Já para os

pobres, os mesmos fatos são considerados crimes que devem ser exemplarmente punidos.

Em realidade o estado neoliberal tem penalizado a miséria e lutado contra os pobres, ao

invés de empreender esforços contra a pobreza e a desigualdade (Wacquant, 2001). Desta

forma, cabe um questionamento: de qual adolescente estamos falando?

Adolescentes considerados autores de ato infracional

No Brasil, há uma norma específica que se ocupa das questões relativas às

crianças e aos adolescentes: o Estatuto da Criança e do Adolescente

. Para os

adolescentes acusados de cometerem atos infracionais, prevê dispositivos através dos

quais são julgados e, caso sejam considerados responsáveis, recebem medidas sócio-

educativas sem ou com privação de liberdade.

Após quinze anos de sua aprovação, podem-se avaliar avanços no tratamento

dessa parcela da população. Sobretudo, a descriminalização da pobreza e as garantias

processuais para os adolescentes considerados em conflito com a lei. É importante

lembrar que, até pouco tempo atrás, adolescentes acusados de cometerem delitos e

adolescentes abandonados permaneciam em um mesmo espaço físico, durante anos,

aguardando uma decisão judicial. Porém, não se pode afirmar que a legislação esteja

efetivamente implantada. A quase ausência de políticas públicas que compensem

minimamente a situação de pobreza da maior parte da população brasileira, a tímida

implantação das medidas sócio-educativas em meio aberto, entre outros fatores, acaba

tendo como conseqüência o grande número de adolescentes privados de liberdade no

Brasil- mais de dez mil (IPEA, 2005), não obstante o próprio Estatuto caracterizar a

medida de internação como excepcional. Cabe salientar que, em estados como Bahia,

Pernambuco, Acre, Maranhão e Sergipe, o número de adolescentes privados de liberdade

é maior do que o número daqueles que cumprem medidas em meio aberto (Teixeira,

2005).

Talvez a mais importante contribuição da lei tenha sido a tentativa de construção

de um novo paradigma de atenção à criança e ao adolescente. O Estatuto da Criança e do

Adolescente rompe com a doutrina da situação irregular, onde a situação isolada de

pobreza se constituía em base legal para definir a perda do pátrio-poder dos responsáveis;

e reafirma a noção da proteção integral, onde todas as crianças e adolescentes são

prioridade absoluta, cujo cuidado é dever da família, da sociedade e do Estado. A

ideologia do Estatuto situa-se no princípio segundo o qual todas as crianças e

Lei 8. 069, de 13 de julho de 1990.

adolescentes desfrutam dos mesmos direitos e deveres compatíveis com sua situação

peculiar de desenvolvimento. Combate, então, a idéia e prática dos antigos “juizados de

menores”, que exerciam uma justiça repressora para os pobres e cálida para os bens

nascidos (Saraiva, 1999). Infelizmente, não podemos afirmar que essa mudança de

paradigma tenha-se efetivado completamente. Basta um olhar mais cuidadoso para os

adolescentes privados de liberdade no Brasil .

A realidade nos mostra que a ampla maioria dos adolescentes que cometem atos

infracionais, são julgados e recebem a medida de Internação provém das camadas pobres

da população. De acordo com pesquisa realizada pela Fundação de Atendimento Sócio-

Educativo do Estado do Rio Grande do Sul (FASE), no ano de 1999, a maior parcela dos

adolescentes internados era proveniente de famílias que percebiam um salário mínimo

mensal. Refutamos, contudo, a situação econômica como a única causa determinante para

um adolescente envolver-se em ato infracional e entendemos que a questão necessita de

uma análise mais profunda.

Uma caracterização mais específica desse grupo social em âmbito nacional, de

acordo com mapeamento realizado no ano de 2002 pelo Instituto de Pesquisa Econômica

(IPEA) e Departamento da Criança e do Adolescente (DCA), revela que dos cerca de dez

mil adolescentes privados de liberdade no Brasil, 90% eram do sexo masculino, 76%

encontravam-se na faixa dos 16 aos 18 anos, mais de 60% eram da raça negra, 51% não

freqüentavam a escola, 49% não trabalhavam e 81% viviam com a família quando do

cometimento do delito. Quase 50% não concluíram o ensino fundamental; 85,6% eram

usuários de drogas e consumiam, majoritariamente, maconha (67,1%); cocaína/crack

(31,3%); e álcool (32,4%). Esses dados indicam uma correlação entre situação

econômica, etnia, falta de acesso a políticas de atenção básica e o cometimento de atos

infracionais. Todavia, entendemos que não se trata aí de uma determinação, ainda que

esses fatores contribuam fortemente nas formas de subjetivação desses adolescentes.

A delinqüência pode ser entendida como um reflexo de uma configuração

perversa do tecido social. (Ceccarelli, 2001). Podemos, então, compreender a pobreza e

as faltas materiais como condição prévia de vulnerabilidade que leva a um lugar de

exclusão. Essa exclusão é não somente econômica, mas acima de tudo diz respeito à

ausência de um lugar no mundo, de pertencimento, de reconhecimento, “de ser alguém”.

Este alguém é caracterizado pelos próprios adolescentes com os valores de adequação às

regras sociais e aos discursos hegemônicos: ter um emprego, uma família, uma casa,

filhos, ajudar economicamente os pais. O cometimento do delito, paradoxalmente, é algo

que os afasta desses objetivos e, ao mesmo tempo, uma forma de inclusão fora da ordem

estabelecida.

Não procuramos tipificar o adolescente autor de ato infracional. Entretanto,

percebe-se que as trajetórias de vida desses adolescentes têm em comum a fragilidade das

referências familiares, o abandono paterno, situações de uso abusivo de drogas lícitas ou

ilícitas, a baixa escolarização, maus-tratos, negligências e relações permeadas por

violências. O que não significa “culpabilizar” suas famílias e tampouco estabelecer um

diagnóstico definitivo segundo o qual jovens que sejam vítimas de tais situações serão

autores de ato infracional. As famílias dos adolescentes estão igualmente expostas às

conseqüências da injustiça social e da privação sofridas. Acabamos por naturalizar essas

conseqüências. Parece-nos inaceitável que um adolescente filho da classe proprietária,

aos dezesseis anos, não estude ou não tenha freqüentado ao menos a quarta série do

ensino fundamental; porém as mesmas situações vivenciadas por um adolescente pobre,

não nos causam tanta espécie.

Winnicott (1995) acredita que uma criança sofre privação quando lhe falta o

background de sua própria família e a estabilidade do ambiente físico. Após inúmeros

fracassos dos esforços terapêuticos, essas crianças acabariam por encontrar em um

reformatório ou, em último recurso, na cela de uma prisão, esta estabilidade, havendo,

então, uma relação importante entre a privação e a delinqüência

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trouxe importantes avanços em

relação à descriminalização da pobreza, pois procura criar parâmetros onde as condições

de vida – econômicas, sociais, de saúde, etc – não determinem os critérios de julgamento.

A princípio a lei é igual para todos, porém sabemos que, ainda hoje, as condições sociais

e econômicas dos sujeitos influem no modo como tomamos os adolescentes autores de

ato infracionais. Por mais que tenha trazido avanços, o ECA não tem condições de

resolver a grave situação de injustiça social do país, de forma que a exclusão ainda tem

um papel importante no cometimento de atos infracionais.

Modos de subjetivação dos adolescentes considerados autores de ato infracional

O adolescente, ao cometer um ato infracional, busca entrar no “mercado da

vida” de outra forma. Tenta adquirir bens, afeto, família, futuro, atenção e cuidados

7 Entretanto, cabe um olhar crítico quanto à utilização da expressão delinqüência. Esta carrega a conotação

de um fenômeno individual, colocando essencialmente no sujeito a responsabilidade pelo seu ato, como se

esse sujeito não estivesse inserido em um mundo de relações e não fosse por ele construído. Contudo, são

contribuições importantes para discutir a questão dos adolescentes considerados autores de ato infracional.

através do rapto, do apropriar-se do que não é seu. Cabe referir que a maioria dos

delitos cometidos por jovens, no Brasil são atos infracionais contra o patrimônio (Volpi,

1987), ou seja, atos em que objetos são furtados ou roubados. Mesmo os delitos com

violência à pessoa possuem uma motivação de obtenção de bens.

Assis (1999) nos ajuda a compreender essa questão, pois, após realizar pesquisa

com adolescentes considerados autores de ato infracional que cumpriam medida sócio-

educativa de internação nas cidades de Recife e Rio de Janeiro, concluiu que a projeção

de valores da sociedade de consumo mostrava-se mais eficiente do que padrões morais de

direitos e respeito aos outros, "justificando qualquer ação violenta, desde que resulte em

ganhos financeiros ou no prestígio social para o infrator" (p.210).

Tal situação é semelhante à realidade estadunidense: Levitt e Dubner (2005), ao

discutirem pesquisa de campo, realizada em bairro negro pobre de Chicago, a respeito da

construção da identidade dos jovens, observaram que a probabilidade de uma pessoa

morrer traficando crack num conjunto habitacional de Chicago é maior do que a

enfrentada por um prisioneiro condenado à morte no Texas, o estado recordista em

execuções judiciais naquele país. Tendo em vista que o salário de um traficante de crack

é de apenas 3,30 dólares a hora para desempenhar a atividade mais perigosa dos Estados

Unidos, os autores questionam o que leva alguém a escolher tal atividade. Respondem

que, naquele bairro, cinqüenta e seis por cento das crianças viviam abaixo da linha da

pobreza, setenta e oito por cento vinham de lares de pais solteiros. Menos de cinco por

cento dos adultos possuíam nível universitário e um em cada três deles estava empregado.

A renda média estava em torno de 15 mil dólares anuais, o que significa menos do que a

metade da média do país. Ou seja, para esses jovens, criados em um conjunto

habitacional pobre de Chicago, "traficar crack é uma profissão glamorosa. Para muitos

desses meninos, o emprego de chefe de quadrilha − altamente visível e lucrativo − era de

longe o melhor que achavam possível almejar" (Levitt e Dubner, 2005, pg. 106).

O adolescente considerado autor de ato infracional busca também adquirir, através

do cometimento do delito, o bem de ser reconhecido pelos sistemas de garantias e

judicial. Aquisição às vezes não consciente de reconhecimento social. Arendt (1978)

utiliza a expressão apátridas, para se referir às pessoas que recuperam certa igualdade

humana após o cometimento de um crime. Assim, os “apátridas do mercado”, como

poderíamos chamar os adolescente em conflito com a lei, ao cometerem um delito,

passam a ser denominados autores de ato infracional e sujeitos de garantias e de direito

que sua condição anterior não lhes permitia. São ouvidos pela autoridade judiciária,

defendidos por um advogado, atendidos por técnicos. Ou seja, passam a ser olhados pelo

sistema que os reconhece e supostamente tenta ajudá-los a sair dessa situação. Nesse

momento, parecem encontrar um sentido, um direito de existir socialmente. O julgamento

do juiz é a confirmação da obtenção de um lugar na sociedade, na família, na unidade de

internação, no sonhado mercado da vida.

Gonçalves (2002), ao entrevistar 643 jovens que cumpriam a medida sócio-

educativa de Prestação de Serviços à Comunidade na Universidade Federal do Rio

Grande do Sul, observou que as famílias eram vulneráveis quanto à falta de diálogo, ao

envolvimento em atos infracionais, à ausência da figura paterna, às condições de pobreza,

à violência praticada e presenciada no passado e presente. Os adolescentes consideraram

a família a principal culpada pelos envolvimentos em atos infracionais e se referiram à

escola como pouco importante em suas vidas. Manifestaram o desejo de trabalhar, porém

o trabalho é algo inacessível em face às condições e características que possuem. Os

cursos profissionalizantes oferecidos para essa população demonstraram não terem

utilidade, já que a maioria avalia pouco aprender e permanece desempregada após o

término do curso. A autora conclui que não se podem reduzir as causas do crime às

condições sócio-econômicas; reconhece, porém, haver uma correlação positiva entre

esses aspectos. Diz ela: "percebi que a revolta desses jovens aparentou ser uma forma de

luta por reconhecimento e não somente um ressentimento às desigualdades a que são

submetidos diariamente. A entrada no crime foi para muitos jovens o único caminho para

a obtenção de reconhecimento e respeito" (p.157).

Na mesma linha de constatação, Poli (2005), ao realizar trabalho clínico com

adolescentes abrigados em instituição pública, percebeu serem marcados por um estigma

que lhes impõe realizar suas adolescências fora da vida familiar. Suas subjetividades são

construídas através de processos de exclusão, estando à margem do espelho proposto pelo

laço social .

O conceito de exclusão é tomado de diferentes formas por diversos autores. Neste

trabalho, ao falar em exclusão, estamos nos referindo a um processo complexo e

multifacetado, uma configuração de dimensões materiais, políticas, relacionais e

subjetivas. Trata-se de um processo sutil e paradoxal, já que somente existe em relação à

inclusão, como parte que a constitui (Sawaia, 2002). A exclusão como a impossibilidade

de partilhar, tendo como conseqüência a vivência de privação, não é um processo

individual, embora atinja pessoas, "mas de uma lógica que está presente nas várias

formas de relações econômicas, sociais, culturais e políticas da sociedade brasileira. Esta

situação de privação coletiva é que se está entendendo por exclusão social" (ibidem, p.

20). A exclusão inclui pobreza, discriminação, subalternidade, não eqüidade, não

acessibilidade e não representação pública (Sposati, citada por Vanderley, 2002).

Como já assinalamos antes, tais elementos são comuns às trajetórias de vida dos

adolescentes considerados autores de atos infracionais, expostos, também, a privações e

processos de exclusão: ausência ou fragilidade dos adultos cuidadores, abandonos,

negligências, uso abusivo de drogas lícitas ou ilícitas, como também, graves faltas

materiais. A repetição de relações frágeis e violentas, a insuficiência de suas referências

familiares e substitutas e as falhas das diversas formas dos Poderes do Estado impelem a

um processo de subjetivação construído nas ausências e falhas e que impõe a figura do

adolescente como infrator, drogado, agressivo, violento, com prognóstico reservado,

irrecuperável como a única possibilidade de ser e estar no mundo. Tal situação pode ser

verificada na leitura dos processos judiciais

, onde a responsabilidade da reiteração

infracional recai unicamente sobre o adolescente e não na incompetência das políticas

ortopédicas. Uma ação da política militar na cidade do Rio de Janeiro, veiculada na

mídia, é exemplar dessa produção anunciada de atos infracionais: em novembro de

2004, a PM fotografou as crianças e os adolescentes em situação de rua que

perambulavam pela cidade, com a justificativa de que, caso viessem a cometer delitos, já

estariam todos identificados. Uma triste releitura de Cesare Lombroso e seus tipos

criminosos

Para a ampla parcela da população brasileira, a triste marca é ser de menor.

Permanece nas subjetividades do brasileiro, justamente a idéia da menor importância, da

Processos judiciais compostos por sentenças, promoções do Ministério Público, laudos e relatórios

técnicos.

Criminalista italiano que elaborou teoria estabelecendo relação entre os tipos físicos e a tendência para o

desqualificação. Não obstante o ECA ter retirado essa expressão do texto da legislação

em 1990 (Coimbra, 2001), pode-se observar que para a mídia, os pobres, negros,

abandonados, vítimas de violência e autores de atos infracionais permanecem sendo

menores. Já para os integrantes da classe mais favorecida, trata-se de crianças,

adolescentes ou jovens. Certamente causaria até estranheza, por exemplo, se lêssemos a

seguinte manchete na mídia escrita: Menores lotam show de rock.

Sem dúvida, a sociedade cria “produtos” de suas grandes injustiças, a ponto de

fabricar delinqüentes a partir das formas de existência que são determinadas aos detentos:

o isolamento, a imposição de um trabalho inútil (Foucault, 1977). Tal condição diz

respeito não somente aos presos, como também aos adolescentes considerados em

conflito com a lei, aos loucos e às crianças em situação de rua: usurpados de sua condição

de humanidade, segregados, encarcerados, excluídos e cinicamente acusados de

“irrecuperáveis”, “sem condições de viver em sociedade”. Parece-nos, dessa forma, que é

a sociedade que está com problemas.

As formas de ser e estar, no mundo desses adolescentes, parecem construídas

essencialmente através de privações de relações, afetos e condições materiais. Nessas

trajetórias, a quase ineficiência das intervenções das políticas públicas também se repete.

Poderíamos falar, também, em uma subjetivação marcada pelo sentimento de estar fora

da família, da escola, das atividades de lazer e da possibilidade de obtenção de trabalho.

A tentativa de entrada ou de retorno ocorre através de episódios de violência, uso

abusivo de drogas lícitas ou ilícitas e, finalmente, pelo cometimento do ato infracional.

Ergue-se uma espécie de vidraça cada vez menos transparente entre esses despossuídos e

cometimento de crimes.

seus contemporâneos. E, como são menos vistos, como os querem ainda mais apagados,

riscados, escamoteados dessa sociedade, são denominados de excluídos. "Mas ao

contrário, eles estão lá apertados, encarcerados, incluídos até a medula. Eles são

absorvidos, devorados, relegados para sempre, deportados, repudiados, banidos,

submissos e decaídos, mas tão incômodos: uns chatos! Jamais completamente, não,

jamais suficientemente expulsos! Incluídos, demasiado incluídos e em descrédito”

(Forrester, 1997, pg.15).

Ao determos o olhar sobre os adolescentes que cometem atos infracionais,

deparamo-nos com situações muito mais complexas e conflitos bem mais amplos do que

aquilo que diz respeito ao cumprimento das leis. Os conflitos que aí emergem, pelos

quais somente o adolescente e, eventualmente, seus familiares são punidos, dizem de uma

injusta ordem estabelecida. Fora da ordem, então, não parece estar o modo como a

sociedade vem se estruturando, organizando, categorizando a vida das pessoas e tratando

seus excedentes? Nesse sentido, o adolescente, ao cometer um ato infracional, parece

encontrar uma inscrição no mundo contemporâneo do consumo. A partir da privação, da

falta de relações, das dificuldades materiais e das vivências de episódios de violência,

inclui-se e se subjetiva na exclusão.

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DA PRIVAÇÃO DA DIGNIDADE SOCIAL

À PRIVAÇÃO DA LIBERDADE INDIVIDUAL

FROM DEPRIVATION OF SOCIAL DIGNITY TO

DEPRIVATION OF INDIVIDUAL LIBERTY

Ana Luiza de Souza Castro

Pedrinho Arcides Guareschi

Afiliação institucional: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Endereço: Av. Ipiranga, 6681 – Partenon – Porto Alegre/RS – CEP: 90.619-900

Fone: (51) 3320.3633 – ramal 222

Endereço eletrônico: [email protected]

Financiamento: CAPES

Este artigo encontra-se formatado de acordo com as normas da revista Psicologia e Sociedade da

Associação Brasileira de Psicologia Social – ABRAPSO (Vide anexos).

Psicóloga, mestranda em Psicologia Social e da Personalidade pela PUCRS.

Professor pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS, coordenador do

Grupo de Pesquisa Ideologia, Comunicação e Representações Sociais.

DA PRIVAÇÃO DA DIGNIDADE SOCIAL

À PRIVAÇÃO DA LIBERDADE INDIVIDUAL

Resumo: O presente artigo discute o modo como os adolescentes significam suas práticas

de vida e se subjetivam a partir dos contextos da família, da justiça e da medida sócio-

educativa de internação, em decorrência de ato infracional cometido. Intenta, assim,

questionar a forma como a sociedade e as instituições envolvidas têm tratado a questão.

Para tanto, foram realizadas entrevistas com adolescentes considerados autores de atos

infracionais, os quais cumpriam a medida de internação na cidade de Porto Alegre, bem

como a leitura dos respectivos processos judiciais de execução.

Palavras-Chave: adolescentes; ato infracional; subjetividade.

FROM DEPRIVATION OF SOCIAL DIGNITY TO

DEPRIVATION OF INDIVIDUAL LIBERTY

Abstract: The present paper discusses the way adolescents signify their life practices and

subjectify themselves from the contexts taken from their family examples, judicatory

procedures, law enforcement and social-educative measures of internship that result from

infractional acts perpetrated. It intends to question the way society and institutions have

been treating this issue. In order of doing so, interviews were accomplished with

adolescents considered to be the perpetrators of such infractional acts, whom were

serving the court privation of liberty measures in the city of Porto Alegre - RS, as well as

the reading of judicatory procedures in execution.

Key words: adolescents, infractional acts, subjectivity.

DA PRIVAÇÃO DA DIGNIDADE SOCIAL

À PRIVAÇÃO DA LIBERDADE INDIVIDUAL

O tema dos adolescentes considerados autores de atos infracionais se configura

como um sintoma social contemporâneo. A problemática dos privados de liberdade está

na ordem do dia. As rebeliões nas entidades de cumprimento de medidas de internação –

as antigas “FEBEMS" (Fundações Estaduais de Bem Estar do Menor)

–, os maus tratos

nelas sofridos, as mortes, as superlotações e os preconceitos induzem o senso comum a

responsabilizar especialmente essa parcela da população pelo aumento da violência

urbana no país, pregando, portanto, o rebaixamento da idade penal como instrumento

mágico para combatê-la.

Os mais diversos, ainda que repetitivos discursos da criminalização da pobreza, da

impunidade e da violência dos adolescentes considerados autores de atos infracionais

tomam a cena na atualidade. Isso se dá apesar da significativa escassez de estatísticas

confiáveis que, de algum modo, confirmem o suposto crescimento de delitos praticados

por adolescentes ou, ainda, que estes vêm sendo cometidos com crescente violência e

gravidade. Paradoxalmente, a juventude brasileira é a parcela da população que mais

sofre e morre em decorrência de situações violentas. De acordo com Waiselfisz (2002),

os homicídios são a principal causa de mortalidade juvenil no Brasil. Em estados como

Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco, os homicídios são responsáveis por mais da

A maioria das fundações do país se adequou, ao menos na nomenclatura, ao Estatuto da Criança e do

Adolescente. No estado do Rio Grande do Sul, denomina-se FASE (Fundação de Atendimento Sócio-

Educativo).

metade das mortes de jovens. Entendendo o cometimento de um ato infracional como um

fato social, ao qual se pode atribuir inúmeras causas, e constatando que poucos estudos

partem da análise do discurso desse grupo social, decidiu-se ter, como ponto de partida, a

fala dos próprios adolescentes a respeito do delito por eles cometido. Neste sentido, o

centro de nossa investigação de pesquisa é examinar quais os efeitos desse ato, nas

formas de subjetivação dos adolescentes considerados em conflito com a lei. Para tanto,

trataremos a subjetivação enquanto uma produção discursiva do social e da cultura, como

modos de ser constituído e estar no mundo, "o processo pelo qual se obtém a constituição

de um sujeito, mais exatamente de uma subjetividade, que evidentemente é uma das

possibilidades dada de organização de uma consciência de si" (FOUCAULT, 1984

p.137). Neste artigo, examinaremos o modo como os adolescentes significam suas

práticas de vida e se subjetivam a partir dos contextos da família, da justiça e da medida

sócio-educativa de internação, após o cometimento do ato infracional.

Para entendimento dos termos aqui utilizados, partimos das seguintes definições:

ato infracional é compreendido como a conduta descrita como crime ou contravenção

penal pela legislação

, pela qual o adolescente é julgado e, se considerado culpado,

recebe uma medida sócio-educativa com ou sem privação de liberdade. Família significa

as diversas concepções de organização familiar onde há uma relação de cuidado entre um

os mais adultos e o adolescente. Por Justiça, entende-se o conjunto de procedimentos e

instâncias a que o adolescente é submetido, ao ser julgado pelo ato infracional cometido.

Internação é considerada a medida sócio-educativa mais grave, onde há privação de

liberdade, sendo determinada pelo juiz, após um processo legal.

O termo adolescência foi tomado como sendo o estabelecido pelo Estatuto da

Criança e do Adolescente (ECA), isto é, pessoa de doze a dezoito anos, em fase peculiar

de desenvolvimento

Para dar conta de nosso propósito neste artigo, inicialmente serão apresentadas as

notas metodológicas de pesquisa. As informações que servem de fundamento para nosso

estudo se constituem por cinco narrativas que trazem um resumo dos conteúdos dos

processos judiciais, onde se pode observar como as inúmeras instituições envolvidas com

o tema se manifestam a respeito dos adolescentes

Em seguida, mostramos uma única

história, montada através das falas dos adolescentes, que, congrega como narrativa

exemplar, a trajetória de vida de vários adolescentes considerados autores de ato

infracional. Finalmente, são discutidos os contextos da família, da justiça e da medida

sócio-educativa de Internação enquanto modos de significação e subjetivação, a partir do

ato infracional.

Notas metodológicas de pesquisa

Como já referido, nesta pesquisa trabalhou-se com cinco adolescentes. A

entrevista utilizada foi baseada no conceito de entrevista narrativa (BAUER &

JOVCHELOVITCH, 2002), onde o tema central proposto foi uma narrativa sobre o ato

infracional cometido. Em um primeiro momento, tivemos acesso aos Livros de Sentenças

dos dois Juizados da Infância e Juventude de Porto Alegre, responsáveis pelos

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA- Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.

Entendemos a adolescência não como um período natural do desenvolvimento e sim como um momento

significado e interpretado pelo ser humano e sujeito a diferenças culturais e de classes sociais

(OZELLA,2002)

Foram utilizamos nomes fictícios

julgamentos de processos de apuração de atos infracionais. Preparou-se, então, uma

listagem com os nomes dos adolescentes que receberam sentenças de internação, sem

possibilidade de atividades externas

. Detivemo-nos nos casos cujas sentenças foram

proferidas nos últimos seis meses. Selecionando como participantes os sem contato

anterior com a pesquisadora que desenvolve suas atividades profissionais no mesmo

Juizado da Infância de Juventude de Porto Alegre

Após a realização das entrevistas, foram estudados os processos judiciais de

execução. Optou-se por este tipo de documento em razão de serem os mais completos e

compostos por relatórios vindos das unidades de privação de liberdade, além de sentenças

judiciais, laudos técnicos, inquéritos policiais e promoções do Ministério Público. A parte

final consistiu na análise das informações.

Cinco histórias

André: Já completou dezoito anos. Está privado de liberdade há oito meses, por

roubo com uso de arma de fogo. É o único filho de seus pais. Foi criado pela avó paterna

desde os três meses de idade. Segundo a mãe, o filho lhe foi "roubado" pela avó paterna e

pelo pai. André abandonou a escola quando cursava a quinta série do ensino fundamental.

Faz uso de maconha desde os doze anos de idade. De acordo com o Juiz, responsável pela

internação provisória: "o adolescente apresenta antecedentes contravencionais, que

Escolhemos os adolescentes privados de liberdade pela maior gravidade dos delitos cometido à luz do

ECA e pela facilidade de localização, tendo em vista encontrarem-se institucionalizados.

Tal fato, somado à circunstância de que os encontros com os adolescentes ocorreram nas dependências

do Juizado da Infância e Juventude, exerceram influência nos relatos dos adolescentes, não obstante o

objetivo das entrevistas, e a garantia do sigilo e da não identificação houvessem sido esclarecidos para os

participantes da pesquisa.

evidenciam personalidade tendente ao delito". Já o representante do Ministério Público,

em sua promoção, solicitou "segregação provisória" para André. Em outra manifestação

diz que: "somente pelo fato praticado, já se autoriza o pedido da medida sócio-educativa

de internamento, sem possibilidade de realização de atividades externas, única, no

entender do Ministério Público, capaz de ter efeito terapêutico e ter o próprio efeito de

expiação terapêutica. Outrossim, convém salientar que fatos como este tem sido cada vez

mais corriqueiros em nossa sociedade, e há que se ter uma postura de exemplo para que

esta atividade seja diminuída o mais breve possível". O laudo psicológico elaborado por

psicólogo do Juizado da Infância e Juventude afirma que o jovem "mostra um perfil para

estruturação de conduta anti-social, com indicativos para envolvimentos com grau de

periculosidade". Refere relatório dos técnicos da FASE, que o adolescente "denota

inteligência, capacidade de reflexão, fica atento e interessado nos atendimentos. Não se

compromete, nem mostra arrependimento pela vida que levava. O envolvimento com

drogas, tráfico e assaltos foi profundo. A internação parece se colocar como a primeira

barreira intransponível em sua vida". Novo relatório dá conta de que o adolescente está se

beneficiando com a internação: "houve uma reaproximação afetiva do adolescente com a

avó, mãe e irmã. Realizou cursos de culinária, além de ter sido aprovado na escola". Em

audiência no Juizado, psicóloga da FASE referiu que o adolescente "tem uma

identificação com a vida do crime".

Maria: Com dezesseis anos de idade, está privada de liberdade há um ano, por

roubo. O pai é usuário de drogas ilícitas e a mãe, de álcool. O casal se separou e um dos

irmãos de Maria foi entregue à adoção. O padrasto é traficante e está preso por latrocínio.

A adolescente era agredida por ele. Saiu de casa aos quatorze anos para morar com uma

amiga. Fez uso de crack, cocaína e maconha. O primeiro ato infracional ocorreu no ano

de 2001, quando participou de um roubo com emprego de uma faca, a respeito do qual

informou à Promotoria que "a irmã está desempregada, bem como a mãe, e precisava

comprar leite e fraldas para a irmã de um ano e quatro meses. O pai está preso por

latrocínio. O pai só pega dinheiro e gasta em droga." Em audiência no Juizado, a técnica

da FASE referiu que "Maria é uma guria muito difícil, tem uma liderança negativa e

tendência a reincidir." O Juiz, ao determinar a internação, refere que "a motivação fútil

para a prática do ato, bem como o envolvimento em diversos atos infracionais, cristaliza

tendência voltada ao anti-social". Abandonou a escola quando cursava a quinta série do

ensino fundamental. Refere, em várias de suas audiências, estar sendo atendida em um

serviço ambulatorial especializado em adolescentes; cita o nome de sua terapeuta e avalia

positivamente o atendimento. De acordo com relatório dos técnicos da FASE: "apresenta

comportamento agressivo e desafiador". No último relatório, é informada a efetivação de

uma aproximação entre a adolescente e seus familiares.

Marcelo: Está com dezessete anos de idade. Encontra-se privado de liberdade há

quatro meses, por roubo com uso de arma de fogo. Os pais são separados. Era agredido

pelo pai. Este, segundo Marcelo, sempre lhe dizia que seria um ladrão. A mãe lhe diz:

"não foi esta a criação que eu te dei". Abandonou a quinta série do ensino fundamental,

após várias reprovações. Fazia uso de maconha e crack. De acordo com relatório da

FASE, o pai do adolescente maltratava os familiares e acabou por abandoná-los. Durante

entrevista com psicóloga do Juizado, Marcelo afirma ter conseguido parar de usar drogas

ilícitas, após fazer uma segurança de umbanda. Refere o Juiz, ao determinar a internação

provisória: "tenho como recomendável, por ora, a segregação do adolescente para

garantia da ordem pública e da paz social".

João: Com dezesseis anos, está privado de liberdade há dois meses, em

decorrência de um roubo. Aos oito anos, presenciou o assassinato do pai que era usuário

e traficante de drogas ilícitas. João saiu de casa por não gostar do padrasto, falecido em

decorrência do vírus HIV quando se encontrava preso. A mãe e dois irmãos do

adolescente também são portadores do vírus. João possui vivências de rua e de

abrigamento. Abandonou o colégio após repetir várias vezes a primeira série do ensino

fundamental. É usuário de loló. Cometeu vários atos infracionais contra o patrimônio.

Refere o Juiz, ao determinar a internação provisória: "no que diz respeito à

periculosidade do infrator, esta se demonstra pelo modus operandis e a reiteração

criminosa. O infrator é confesso. A internação do infrator é medida que se impõe para

garantia de ordem pública e para que, uma vez em liberdade, não volte às ruas para

delinqüir".

Pedro: Com quinze anos, está privado de liberdade há quatro meses por roubo

com porte de arma. É o único filho do casal, não tendo sido registrado pelo pai. A mãe

constituiu uma nova união e teve mais cinco filhos. O padrasto agredia a mãe. O casal

encontra-se separado. O relacionamento entre o padrasto e o adolescente era muito

difícil: os dois se agrediam fisicamente. Seu primeiro ato infracional foi porte de

maconha e de munição, em agosto de 2004. Abandonou a escola quando cursava a quarta

série do ensino fundamental. Durante audiência, Pedro e a mãe relataram agressões

físicas sofridas pelo adolescente e desferidas por policiais militares. O juiz determinou a

imediata realização de exames no Departamento Médico Legal, para posterior

instauração de inquérito e ofício ao Comando da Polícia Militar, objetivando a apuração

das agressões relatadas. Sobre a questão, refere a mãe, conforme transcrição da

audiência: "eles ameaçaram o meu filho, eu só acho uma coisa assim, nem um menor é

santo, tudo que eles fazem eles têm que pagar na justiça né, mas só que uma coisa eu não

acho certa, eles, os brigadiano, eles têm que fazer um coisa certa, é pegar o ladrão, se o

ladrão é menor, algemar e trazer... mas não agredir o meu filho". Decreta o juiz: "Tenho

como recomendável, por ora, a segregação do adolescente, para garantia da ordem

pública e da paz social. A liberação do adolescente, pelo menos neste momento,

implicaria em risco para a ordem pública, eis que, muito provavelmente, voltaria a

praticar atos infracionais, pela sensação de impunidade que sentiria". O laudo psicológico

do Juizado da Infância e Juventude, diz: "há risco de reincidência, o adolescente não

conseguiu aproveitar a medida, necessitando de uma contenção e tratamento para

drogas”.

Uma ou várias histórias

“Quando eu nasci minha mãe falou assim pra minha vó: ó mãe: tu me cuida do P.

e ela bem assim: eu cuido. Porque ela não tinha condições quando me ganhô. Por causa

que ela queria arrumá um emprego. E todos os meses ela ia lá, ela levava fralda, roupa

pra mim. Aí houve um tempo que eu não chamava a minha mãe de mãe. Eu chamava a

minha vó de mãe. Chamo até hoje né. Com seis anos ela me pegou de volta. O meu pai

não me registró. Quando eu era pequeno ele e a minha mãe brigaram. Ele, o meu pai

faleceu no natal, ele era metido e tinha uns contra. Mataram o irmão dele. Aí foi a

revolta. Eles entraram atirando. Eu me meti nessa bronca porque eu não gostava do meu

padrasto. Ele bebia e chegava chapado em casa. Eu comecei a estudar com oito. Eu ia

bem e aí eu rodei por falta. Eu fui expulso da escola. Eu tirei sangue dum colega. A

professora aí falou que não me queria mais na sala de aula e me expulsaram. Quebrô o

nariz dele, jogando bola. Ele veio correndo, eu dei corpo nele e ele caiu. Trupicou e

caiu. A professora pensou que foi de propósito e me tirou. Eu nem gostava daquela

professora mesmo. A professora mais chata do colégio era ela. Eu comecei a fumá

maconha com quatorze anos porque eu via os outros fumando e eu comecei a fumar

também. Eu não sentia nada quando fumava. No início era bom, depois tri ruim porque o

cara fica chapado. Vai fazê cinco mês que eu não fumo. Eu parei com a droga. Tinha

feito segurança pra largá a droga, um batuque. Peguei um pai de santo e ele fez a

segurança e eu parei. Porque droga muda muito o cara. Cega, perde os teus amigo.

Ninguém lembra de ti, ninguém quer saber mais de ti. Não quer saber mais do colégio,

não quer saber de mais nada. Estraga de vez. E antes de me estragá e antes de eu pegá e

me estragá totalmente com a droga, eu resolvi pará e parei. Minha vó qualquer coisinha

que eu fazia na rua me botava de castigo. Aí eu cresci revoltado. Quando eu me soltei,

me soltei demais. Comecei a usá droga, traficá, roubar. Os guri me convidaram prá

assaltá. No fim eu acabei me prendendo sozinho. Perto de onde eu moro que eu me

misturo com os guris e vou pro mau caminho. E que eu vi que a minha mãe não tinha

condições de né assim cria nós e aí eu fui tentá arrumá um dinheiro. Foi aí que eu

comecei me dando mal. Qualquer ladrão, qualquer pessoa que tem um envolvimento com

a justiça, só vai pensá depois que tá lá. Na hora que tá na rua, é tudo muito fácil, é tudo

muito bom e tudo vem na mão, tudo vem ligeirinho. Não tem como pensá nas

conseqüências, só quando tá fechado. A minha mãe me avisava e eu nunca acreditava.

Ela dizia que era pra mim fazer as coisas certas, estudá, trabalhá e ser alguém na vida.

E eu fui preso, aí eu acreditei mesmo. Várias vezes já ela falava pra mim não andá com

os guris. Vivia andando e nem dava bola pra ela. Um vez ela pegô e disse: um dia tu vai

cair na FEBEM e eu não vo ti visitá. E foi ... .eu acabei preso. Um ato infracional é

cometê coisas fora da lei, é roubá. Como todo adolescente que faz o ato infracional, o

cara tem que pagá. Os meus processos são de arrombamento, roubo qualificado, roubo

com arma, descuido. Descuido é entrá numa loja e pegá coisa que não é minha. Pegá

várias coisas que não são minha, quantidades caras que vão dá bastante prejuízo na loja

e de valor que dá bastante dinheiro pra mim. Acho que é grave roubá uma pessoa, botá

arma na cara ainda, era marido, mulher e a filha dentro do mercado, mais os cliente.

Botá arma na cara de cada um prá pegá dinheiro que eles suam trabalhando pra

sustentá. Eu não cumpri o serviço

e aí eles me deram esse ICPAE

pra cumpri, porque

eles acharam melhor pra mim. Aí a minha técnica falou pra eu cumpri tudo direitinho

pro juiz vê como eu tô bem. ISPAE

eu não entendo direito o que é. Tem umas palavras

que eu não entendo. É que o juiz fala muito rápido. Tinha que gravá pra mim escutá o

que ele fala. Ele acorda brabo e dá seis meses pra todo mundo. Mas nós não temo culpa

se ele tá brabo ou não. Ele tá lá atrás da mesa, só vai dá a sentença, mais ouvi o

adolescente, em querê entendê um pouco, ele não entende. Eu tô na FASE porque eu

cometi um roubo, porque eu tenho isso daí desde pequeno e eu queria um lugar para

melhorá, pra estudá, pra esquecer de tudo. Quando eu saí já vou ter uma nova vida. Mas

não aconselho ninguém entrá nessa vida aí. É ruim vive preso todo o dia, junto com

aqueles outros guri, só vendo o sol nascê quadrado, não vendo nada, não tá perto da

Medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade

Medida sócio-educativa de internação com possibilidade de realização de atividades externas

Medida sócio-educativa de internação sem possibilidade de realização de atividades externas

família. Cadeia é cadeia, não existe hotel. Tu não tem como te regenerá lá dentro. Agora

que fui isolado, eu só me atrapalhei, agravei meu perfil

, o juiz vai lê o meu isolamento

e vai querê dá mais seis pro cara. Isolamento é ficá no brete

dormindo sem colchão. E

que eu fiz um espanque

, dei boas vindas prum cara novato. Mas tô tomando

medicação pra dormir, duas vezes por dia, aí o cara não vê o tempo passar. Quando não

tava isolado eu estudava de tarde, dormia de manhã e tinha um bom comportamento:

não brigava, não desrespeitava os monitor. Mas se essas mulher acham que eu não

mudei, então eu não vou nunca mudá mesmo. Sabe, eu quero me redimi dos meus

pecado. Eu quero cumpri isso para ir pra minha casa, pra mim ajudá a minha mãe, que

ela não tem como tomá conta de todos os meus irmão. Falta só eu cumpri essa medida

que o juiz me deu e voltá pra casa”.

A família produz adolescentes autores de atos infracionais?

A família é uma referência afetiva importante para os adolescentes considerados

autores de atos infracionais. Porém, o desemprego, a violência, o uso abusivo de drogas

lícitas ou ilícitas, privações de toda ordem e separações são vistos, por eles, como fatores

do distanciamento familiar. As falas dos adultos cuidadores são escutadas, pelos

adolescentes, como sendo o discurso das normas sociais estabelecidas. Assim, entendem

a não observância das orientações recebidas como uma das causas do cometimento do

delito.

Significam e são subjetivados pelo discurso da mídia, da sociedade

Relatório elaborado pelos técnicos da FASE com o objetivo de sugerir a unidade de internação mais

adequada para determinado adolescente

Forma como os monitores se referem ao local onde os adolescentes dormem

contemporânea e do conhecimento dito técnico, os quais depositam na família a causa

dos males das crianças e dos jovens. É quase um prognóstico definitivo: família

desestruturada ou pais com problemas ocasionarão adolescentes usuários de drogas

ilícitas, revoltados, violentos, transgressores e, por fim, autores de atos infracionais:

A enorme responsabilidade, socialmente atribuída à família, de

conduzir a educação dos filhos, associa-se contraditoriamente

com a sua falta de controle sobre o jovem, a ponto de não ser

capaz de lhe apontar os limites necessários à convivência em

sociedade, com os arranjos que tem que fazer para conseguir

sobreviver (mudança freqüente de parceiros, tentativa de fuga de

relações violentas), ela não pode ser considerada como a única

nem a principal responsável pelo envolvimento dos jovens no

mundo da infração.

(ASSIS, 1999, p.55).

A família sofre, também, as conseqüências de relações sociais excludentes.

Neste sentido, não deve ser vista como causadora e sim como exposta e subjetivada pelas

mesmas situações. O sistema de atendimento e os programas sociais existentes, via de

regra, ao invés de intervirem no apoio a essa família, acabam por responsabilizá-la pelas

dificuldades do adolescente, colaborando, assim, com o afastamento de seus familiares e

o rompimento dos já frágeis vínculos existentes.

Os problemas enfrentados pelos familiares no desempenho dos cuidados frente

aos adolescentes parecem, de alguma forma, autoriza-los a buscar o preenchimento

dessas graves ausências no cometimento do delito. Tal prática se manifesta nos processos

judiciais, onde ainda que indiretamente, há também um julgamento dos adultos

cuidadores, responsabilizados, por abandono e negligência, pelo cometimento dos atos

infracionais. O que produz um paradoxo: por um lado, em alguns casos, o esforço em

Agressões físicas

reaproximar compulsoriamente

os adolescentes dos familiares; por outro lado, a

desvalorização e a culpabilização das famílias. Neste sentido, podemos pensar o

cometimento do delito também como uma forma, ainda que às avessas, de recuperar

vínculos enfraquecidos entre adolescentes autores de ato infracional e seus familiares.

Quem deve ser julgado?

As informações obtidas apontam para um grande abismo entre os adolescentes e

a Justiça. Evidencia-se uma imensa distância entre os discursos formais dos Juízes e dos

adolescentes. Os adolescentes revelam não compreender o que lhes é dito durante as

audiências, como também afirmam não se sentirem escutados e compreendidos. A partir

dessa constatação, pode-se questionar qual o efeito deste julgamento para os

adolescentes, uma vez que estes sequer podem compreender as palavras proferidas pelos

Juízes.

Em contrapartida, observa-se a aceitação e submissão ao papel normativo

representado pela figura de autoridade do Juiz. O ato infracional é visto com um ato "fora

da lei", pelo qual o próprio adolescente admite ser penalizado e castigado.

Outro aspecto a ressaltar diz respeito à ausência, nos discursos dos participantes,

de qualquer menção aos demais operadores da justiça: técnicos, advogados, promotores.

Ou seja, para os adolescentes, a figura do Juiz parece representar de forma totalizante à

Justiça.

O sistema judicial é significado, pelos adolescentes, como algo distante,

apartado da sua vida e dos seus sofrimentos. Paradoxo significativo: por um lado, o papel

Via de regra, a existência de um familiar que se responsabilize pelo adolescente é uma condição

de julgador é aceito e valorizado; por outro lado, é recorrente o pedido, via de regra

frustado, de que o Juiz possa ajudá-los a superar suas dificuldades. Nesse sentido, é de se

questionar o efeito da prestação jurisdicional para essa parcela da população:

a Justiça da Infância e da Juventude herdou o estigma e, em

muitos casos, a cultura menorista dos antigos Juizados de

Menores, no quais grande parte dos juízes era oriunda dos juízos

penais dos adultos, trazendo, portanto, toda a tradição do direito

penal. A fusão das culturas menoristas e penalista produziu,

numa estranha alquimia, uma prática 'internacionista', na qual a

internação de adolescentes se apresenta como principal

alternativa a qualquer tipo de problema. (CUNHA, 200, p.52).

Mais do que a prioridade dada à utilização da medida de internação, a partir da

leitura dos processos, observa-se em muitas situações, a construção da periculosidade

dos adolescentes, que autoriza a determinação da privação de liberdade. Como refere

Foucault (2005) acerca da produção dessa periculosidade, o que ocorre é o julgamento

das virtualidades e não dos atos dos indivíduos. Nessa tarefa, observa-se a grande

participação dos técnicos, ao legitimarem a responsabilização individual dos adolescentes

pelos delitos e ao determinarem uma prognose sobre os riscos de eventuais reiterações

infracionais.

A trajetória de vida dos adolescentes considerados autores de atos infracionais é

geralmente caracterizada por sucessivas situações reais e subjetivas de exclusão. Ao

cometeram um delito, passam a ser sujeitos de garantias e de direitos, fato que sua

condição anterior não lhe permitiria. Ao longo desse caminho − melhor seria dizer, desse

beco −, o adolescente passa a ter uma identidade social, através do discurso da lei, como

infrator, drogado, agressivo, violento, com prognóstico reservado, com periculosidade,

determinante para sua eventual progressão de medida ou liberação

com personalidade tendente ao anti-social. Cabe salientar que, no ano de 2005, em vários

documentos encontramos, ainda, a palavra menor, símbolo de marcas quase definitivas e

difíceis de serem superadas. Como nos disse um adolescente: uma regressão de vida.

Alguma privação pode ser positiva?

Os adolescentes percebem a medida de internação de forma paradoxal. Há, por

um lado, a noção de que o afastamento dos supostos problemas poderá ajudar a superá-

los, de forma a que possam desempenhar o comportamento esperado pelo Juiz. Por outro

lado, os adolescentes considerados autores de ato infracional significam a medida de

internação como prisão, manicônio, castigo e segregação, o que fica evidente através das

práticas do uso de medicação psiquiátrica como forma de contenção, isolamento como

punições a comportamentos considerados inadequados, bem como a falta de atividades e

de atendimento técnico.

O Estatuto da Criança e do Adolescente define a internação como uma medida

sócio-educativa excepcional, somente devendo ser aplicada quando o ato infracional

cometido for caracterizado por séria ameaça ou violência à pessoa, quando houver

reiteração no cometimento de delitos graves ou por descumprimento de medida

determinada anteriormente. Estabelece também que, durante o seu cumprimento, são

direitos do adolescente a escolarização e a profissionalização, caracterizando, assim, um

paradigma sócio-educativo. No entanto, os adolescentes significam a internação apenas

como uma prisão, onde a segregação é a tônica. Ou seja, é possível afirmar que, após

quinze anos de promulgação do ECA, persiste, ainda, o caráter prisional das ações

voltadas ao adolescente que comete ato infracional. A falta de atividades, a contenção

química, as práticas de isolamento e a quase ausência de atendimentos técnicos apontam

para uma situação semelhante à descrita por Tânia Kolker (2002), ao referir os processos

de desterritorialização e reterriorialização, desenvolvidos inicialmente na década de 1960

por Erving Goffman, quando afirma:

Operando através do isolamento em relação ao exterior, da

expropriação dos atributos e valores pessoais, da humilhação e da

violação permanente da privacidade, do aniquilamento da

autonomia, da submissão a um poder totalitário e da destruição

deliberada de qualquer vínculo baseado na solidariedade, essas

instituições produziram um tipo peculiar de subjetividade, cuja

forma mais acabada poderia ser atingida nas prisões (p. 89).

É justamente este aniquilamento de qualquer forma de singularidade que a

internação parece produzir nos adolescentes. Situação verificada pela própria linguagem

dos funcionários das unidades de internação e repetida pelos adolescentes privados de

liberdade. Nesse sentido, o uso da palavra "brete" é bastante significativo quando

buscamos seus sinônimos, segundo o Dicionário Aurélio Buarque de Holanda da Língua

Portuguesa (p.284): "Pequeno curral onde se recolhem as ovelhas para a tosquia;

Corredor estreito, um curral, que liga a mangueira à balança e/ ou ao banheiro, e onde se

segura a rês para curativo, vacina, marcação, etc; Nas charqueadas e matadouros,

corredor estreito onde se abate a rês."

Qualquer das três opções acima referidas nos remete a uma idéia não humana, de

perda dessa condição, atributo marcado pelo discurso institucional, aceito e utilizado

pelos adolescentes. Partindo do suposto que somos sujeitos de linguagem, constituídos e

socializados por ela, é preocupante pensar que o espaço físico destinado aos "sem lugar",

é, justamente, o da não identidade humana, o da coisificação e o da morte da

singularidade.

O ato infracional é de quem?

O cometimento do ato infracional é o ápice de várias e sucessivas privações,

faltas materiais e uma tentativa de pertencimento ao mundo. O adolescente considerado

autor de ato infracional busca sua inclusão na sociedade contemporânea, marcada pelo

imperativo do consumo e por relações capitalistas. Cometer o delito pode afirmar uma

existência até então sem sentido, sem perspectiva de futuro: eu via tudo mundo com

roupa de marca e acabei indo por esse caminho ou a gente quer ser alguém, ter um lugar

na sociedade, quer chamar atenção

A exclusão econômica, porém, traz muito mais do que o impedimento de

consumo: ser um adolescente brasileiro e pobre significa ser subjetivado pela ausência de

perspectivas e de futuro; significa ter como fato cotidiano e concreto a vivência de

situações de violência.

Tendo em vista que os mais de dez mil adolescentes privados de liberdade, no

Brasil, são na maioria oriundos das camadas pobres da população, percebem-se os

processos de exclusão social como um fator de vulnerabilidade para o cometimento e

pela responsabilização por atos infracionais. Embora a autoria de delitos não seja,

evidentemente, monopólio dos pobres, estes, ao contrário dos incluídos, via de regra,

acabam privados de liberdade.

A privação de condições de dignidade para os adolescentes e seus familiares, o

reconhecimento social que encontram ao cometerem o delito, a justiça que os julga como

autores de ato infracional e a segregação da medida de internação são formas importantes

de socialização que constroem as suas subjetividades. Podemos ir mais além: o modo

como significam os discursos institucionais encontrados nos processos judiciais apontam

para uma idéia de serem construídos como de difícil prognóstico, irrecuperáveis, de

comportamento agressivo e desafiador. Discursos institucionais que produzem, muitas

vezes, o agravamento da situação do adolescente e a determinação da privação de

liberdade. É o que se constata na fala de um dos adolescentes entrevistados, ao se referir a

uma técnica da unidade de privação, conclui: se essa mulher acha que eu não mudei,

então eu não vou nunca mudá mesmo.

É de extrema preocupação a situação dos adolescentes considerados em conflito

com a lei e, mais especificamente, com os privados de liberdade no Brasil. É premente

uma política nacional que oriente e fiscalize a aplicação das medidas sócio-educativas,

pondo fim, em definitivo, às verdadeiras "prisões juvenis" que grassam no país.

O ECA necessita ser efetivamente implantado. Faz-se urgente a implementação

das medidas sócio-educativas em meio aberto nos municípios brasileiros, bem como a

qualificação dos programas já existentes. A lei precisa ser cumprida; a prioridade no

cuidado de crianças e de adolescentes necessita ser bem mais do que uma boa intenção. A

medida de internação deve deixar de representar a regra, passando a ser utilizada somente

em situações excepcionais, as quais o ECA prevê. Que permaneça, porém, o

questionamento: alguma forma de segregação é capaz de trazer benefícios para um ser

humano e, particularmente, para um adolescente?

Resta, ainda, a certeza de que o funcionamento e a adequação dos sistemas de

atendimento e de justiça para adolescentes considerados autores de ato infracional

Falsas de jovens recolhidas do documentário gaúcho Becos (2003)

necessitam ser questionados e transformados. Não há indícios de que trajetórias de vida

tão difíceis e repletas de perdas, faltas e privações possam sofrer qualquer forma de

mudança sem o respeito à singularidade. Ao contrário, as experiências positivas ocorrem

justamente quando são olhados por outros atributos que não o cometimento do delito;

quando podem significar outros contextos e se reconhecerem por outros modos de ser e

estar no mundo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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CLAVES/UNESCO/ Departamento da Criança e do Adolescente - Secretaria de Estado

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KOLKER, Tânia. Tortura nas prisões e produção de subjetividade. In Clínica e Política:

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WAISELFISZ, J. Mapa da Violência III: Os Jovens do Brasil: Juventude, Violência e

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VOLPI, M. O adolescente e o ato infracional. São Paulo: Cortez, 1997.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho nada mais foi do que uma tentativa de não parar de enxergar, de não

cegar, ou melhor, de resistir às capturas diárias e cotidianas, que a prática institucional

impõe. E mais: um incompleto esforço de organizar idéias e combater o discurso

hegemônico, que vê nos excluídos nada mais do que as sobras inevitáveis da ordem

econômica instituída.

O objetivo inicial foi valorizar a fala dos adolescentes e tentar ouvi-los sem

preconceitos e julgamentos. Compreender suas razões, suas formas de ser e estar neste

mundo. Neste sentido, pensávamos, talvez ingenuamente, em discutir a questão de vários

"pontos de vista": Do olhar de um técnico, de um lugar de direção de uma instituição de

privação de liberdade, da academia. Hoje, avaliamos que nos ocuparmos de um tema tão

familiar ao nosso cotidiano tenha sido um complicador, já que as limitações de nossas

funções profissionais estiveram sempre presentes. Por outro lado, entendemos que as

escutas durante as entrevistas e a leitura dos processos de execução conseguiram ser

diferentes daquela diária, usual e, talvez, viciada.

Esperamos ter alcançado êxito, no mínimo ao registrar uma outra versão, uma

outra história que precisa ser contada, indo mais além: uma crônica por demais previsível

e anunciada, porém, não menos triste e trágica.

Permanece o estranhamento e o desconforto com as privações a que são expostas

as crianças, os adolescentes e suas famílias vindas das camadas empobrecidas no Brasil.

O que, para um grande número de pessoas, significa a condenação a uma ausência de

perspectiva de futuro, de vida digna. Situação, presente na vida dos adolescentes

considerados autores de ato infracionais e que estão privados de suas liberdades. A partir

do que foi observado, entendemos necessário um estudo mais aprofundado a respeito das

condições, ou melhor, das péssimas condições do cumprimento das medidas de

Internação no Brasil e da frágil política de efetivar as de meio aberto, essenciais e

prioritárias, segundo o ECA.

Outra questão foi a verificação de indícios de um considerável aumento na

determinação das medidas sócio-educativas de privação, em detrimento das sem privação

de liberdade. Fato que pode significar um retrocesso na implantação do Estatuto da

Criança e do Adolescente e o não cumprimento desta legislação. O que às avessas,

demonstra o que não se quer ver: a não impunidade dos adolescentes acusados de

cometerem atos infracionais no Brasil. Ao contrário, o ECA é mais rigoroso do que o

código penal. Cabe lembrar que um adolescente ao ser acusado de cometer um primeiro

delito corre um maior risco de responder o processo em internação provisória do que um

adulto na mesma situação. Talvez, sejam temas para novos estudos.

E por fim, nosso reconhecimento pelos profissionais que se ocupam dos

adolescentes considerados autores de atos infracionais, resistem às artimanhas de

dominação dos discursos hegemônicos das instituições em que trabalham e fazem suas

práticas no respeito aos direitos humanos de todas as pessoas.

ANEXO A - Aprovação do Comitê de Ética

ANEXO B – Transcrição das entrevistas realizadas

André

Primeira entrevista – Dia 13/04/05

Ent: Oi, André. Meu nome é Ana Luiza; eu sou psicóloga; e eu estou aqui pra ti ouvir. E

eu queria ti ouvir sobre os teus atos infracionais, sobre a tua família, e queria entender o

que ti levou a cometer os atos infracionais. Pode te sentir muito à vontade pra falar.

A: Ah, porque a minha vó, qualquer coisinha que eu fazia na rua ficava de castigo. Aí, eu

cresci revoltado também. Comecei a usá droga, traficá, rouba.

Ent: Hã-hã.

A: Depois de muito tempo eu fui preso.

Ent: Quanto tempo?

A: Depois de seis anos.

Ent: Hã-hã. E agora tu tá com que idade?

A: Dezoito.

Ent: Hã-hã. E como é que começou isto assim? Tu disseste assim: “que qualquer coisa

que tu fazias, era visto como uma coisa errada”. Isto? Quem via isto como errado?

A: Ah, a minha família. (pausa)

Ent: E o que era essas coisas que tu fazias?

A: Chegava chapado em casa. (Pausa) Já acharam droga dentro de casa, arma.

Ent: Hã-hã. E como é que era, assim, a tua família pra ti?

A : Eu gosto bastante deles – da minha família. (falou com tom de voz mais baixo)

Ent: Por quê?

A: Ah, porque sempre me trataram bem. Sempre... (pausa), e eles gostam de mim

também. (falou com tom de voz mais baixo)

Ent: Mas assim, tu tens pai, mãe, irmãos?

A: Tenho. Eu sou o irmão mais velho.

Ent: De quantos?

A: Tem um guri e uma guria por parte de pai, uma guria por parte de mãe. Mas ninguém

mora comigo.

Ent: Não?

A: Nenhum deles.

Ent: Mas, por quê? Eles já casaram?

A: Não. Sou mais velho.

Ent: Ah, tu é o mais velho. Eu entendi que tu era o do meio.

A: Não. Eu moro com a minha vó, mãe do meu pai. Não moro com a minha mãe.

Ent: Isto desde pequeno André?

A: Hã-hã.

Ent: Por que tu foste morar com a tua vó?

A: Porque sim.

Ent: E tu achas que isto foi bom pra ti?

A: Acho.

Ent: A vó, é vó paterna?

A: Hã-hã.

Ent: E tu era muito pequeno?

A: Três meses.

Ent: Ah tá. E tu vias os teus pais ?

A: Morava com a minha vó e o meu pai.

Ent: Então o teu pai e a tua mãe não chegaram a morar juntos?

A: Ah, pouco antes de eu nasce, eu não sei.

Ent: Quando tu nasceste, eles já não tavam juntos.

A: Isso.

Ent: E tu sabes por quê?

A: Não.

Ent: Então, assim, quando tu tava falando antes da tua família, que tu gosta muito da tua

família, tu tava ti referindo a tua vó ou todos eles?

A: A minha vó e o meu pai.

Ent: Tua mãe não?

A: Não.

Ent: Por quê?

A: Porque não. (Pausa) Eu nunca gostei dela. Não sei porque. (falou com tom de voz bem

baixo)

Ent: Hã-hã. E nesse tempo todo, assim, tu vê ela de vez em quando? Não?

A: Vejo. Eu já morei um ano com ela.

Ent : Isso foi quando A.?

A : Foi 2003, eu acho; ou 2004.

Ent : Faz pouco tempo então?

A : Foi. Fui morar com ela em 2003 até 2004.

Ent : E por que tu fosse morar com ela?

A : Porque eu quis.

Ent : E como é que foi, assim, essa experiência?

A : É, é... tava bom. Eu ficava em casa, eu chegava em casa pra dormi, toma banho.

Ent: Hã-hã. E ela aí, já tinha casado e tinha outros filhos?

A : Não.

Ent : Não? Então em casa quem era? Ela, tu...

A : E a minha irmã.

Ent : E ela trabalha André?

A : Trabalha.

Ent : E o que aconteceu assim, que tu não continuaste com ela?

A : Eu fui morar sozinho.

Ent : Hã-hã.

A : E depois eu fui preso.

Ent : E por que tu foste morar sozinho?

A : Porque eu quis.

Ent : Sozinho, sozinho?

A : Hã-hã.

Ent : E como é que tu fazia, assim, pra ti manter economicamente?

A : Ah, eu roubava. (Pausa)

Ent : Hã-hã. E me diz outra coisa: então agora tu tá há bastante tempo na FASE. Quanto

tempo faz?

A : Oito meses.

Ent : Sim. E tu recebes visita da tua família?

A : Recebo. Hoje é pra mim recebe visita. Mas... a minha vó nem sabe que eu tô aqui.

Ent : Não ti preocupa. Aqui não vai demorar.

A : Não?

Ent : Não.

A : Começa às três lá.

Ent : E é só a tua vó que visita?

A : Minha vó, meu pai, minha namorada. Quando eu peguei mais seis, em fevereiro, a

minha mãe fez um “bolo” lá, que queria me vê, isso e aquilo. Foi uma vez lá só e nunca

mais foi. Botô o juiz contra o meu pai. Fez um griteiro na sala do juiz. Foi me vê uma vez

só.

Ent : E por que ela botou o juiz contra o teu pai?

A : Porque ela não gosta deles. Ela acha que eu fui assim, eu fui agindo assim, por causa

que eles não souberam me criar.

Ent : E o que tu acha disto?

A : Eu acho que eu fui assim, porque eu quis.

Ent : Hã-hã. E tu quisesse por quê?

A : Ah, porque eu era muito preso quando eu era pequeno. (pausa) E quando eu me

soltei, eu me soltei demais.

Ent : Hã-hã. E quando tu diz assim: que tu és assim – tu és assim como?

A : Eu era rebelde, revoltado (pausa). Me olhavam meio atravessado e eu começava a dá

tiro. (falou bem baixo)

Ent : E tu dava tiro?

A : Dava.

Ent : E me fala outra coisa, que droga que tu tava usando?

A : Eu tinha parado de usa droga.

Ent : Antes de ir pra FASE?

A : Hã-hã.

Ent : E tu começasse a usa droga com quantos anos?

A : Com doze.

Ent : Hã-hã. E o que tu usavas?

A : Usava maconha.

Ent : Que mais?

A : Só.

Ent : Só?

A : É.

Ent : Fumava todos os dias?

A : Não.

Ent.: Não? E por que tu achas que tu começaste a usar droga?

A: Não sei ti explicar assim.

Ent : Hã-hã. Então agora, considerando que tu estás há oito meses na FASE, e que tu já

tinha parado antes de ir pra FASE, então faz bastante tempo?

A : Isso.

Ent : Quanto tempo mais ou menos?

A : É, faz um ano já. (Pausa)

Ent : E como é que era assim? Tu me falava há pouco que ti prendiam muito. Que

lembrança assim que tu tem quando tu era criança? Como é que era a tua vida?

A : Ah, eu falava, falava pra um, pra um, eu ficava de castigo. Não saia pra rua.

Ent : Castigo era não sair pra rua.

A : É.

Ent : E quem que ti dava este castigo?

A : A minha vó.

Ent : Hã-hã.

A : Isso aí ela tava certa.

Ent : Por que ela tava certa André?

A : Porque ela queria que eu fosse um guri bom. Sempre quis.

Ent : O que é ser um guri bom?

A : Que estuda, que trabalha, que quer ser alguém na vida. E eu não queria isso, antes.

Agora eu quero.

Ent : O que mudou?

A : Ah, porque eu perdi vários negócios preso. Perdi minha liberdade. Não posso fazer

nada. Quando eu saí, eu tenho emprego “na mão”. Vou trabalhá. Tenho minha namorada.

Ent : A tua namorada é de bastante tempo?

A : Faz um ano já e (pausa). Um ano e um mês.

Ent : Quantos anos tem a tua namorada?

A : Vinte e cinco.

Ent : E ela era só é tua namorada ou vocês já tavam morando juntos antes de vir pra

FASE?

A : Ah, minha namorada.

Ent : Como é o nome dela? (Pausa) Não quer me dizer? Não precisa me dizer. O que ela

faz?

A : Trabalha.

Ent : E vocês se dão bem?

A : Hã-hã.

Ent : Então, quando tu saí, tu pretende fica com ela?

A : Pretendo.

Ent : E ela tem ti visitado sempre, pelo que eu percebi?

A : Visita.

Ent : Se tu tá com dezoito agora, o que tu imagina, assim, na tua vida daqui a cinco

anos, quando tu tiver vinte e três?

A : Ah, eu me imagino tá bem de vida. Trabalhando bastante. Ter emprego bom. Ter

minha casa, a minha família. Ajuda a minha vó (pausa).

Ent : Tu não tá tendo direito a ter saída nos finais de semana?

A : Não. Tô no ISPAE.

Ent : Hã-hã. E pelo que tu me dissesse, teve uma avaliação há alguns meses (A. diz:

“Fevereiro”) que manteve o ISPAE. Fevereiro. E por que foi mantido o ISPAE?

A : O juiz tava brabo, porque eu mexia com todo mundo.

Ent : É? (Pausa) Mas o que tu acha, assim, da tua internação? Já faz bastante tempo que

tu tá internado.

A : Faz oito meses.

Ent : Que é que tu acha?

A : Eu não sei o que eu acho. (falou com tom de voz mais baixo)

Ent : Como é que tá indo a tua medida de internação?

A : Ah, eu tô bem. No começo eu me atrapalhei, mas... mas depois eu... primeira vez que

eu vou preso.

Ent : Hã-hã.

A : Eu tô bem. Só tem audiência agora em agosto. Se anteciparem, vai ser em julho.

Ent : Hã-hã. E tu te atrapalhastes como?

A : Ah, briga e vários negócios (pausa).

Ent : E essas brigas foram por discussões com os outros adolescentes?

A : Foi de discussão, de chinelage.

Ent : O que é chinelage ?

A : Ah, roubo. Já me roubaram uma carteira de cigarro minha, um deles. Aí eu espanquei

o cara.

Ent : E aí tu recebesse uma medida disciplinar ?

A : Me isolaram.

Ent : Quanto tempo?

A : Dez dias.

Ent : E tu tá fazendo alguma atividade lá?

A : Ah, já fiz curso de culinária, tô fazendo artes. Só.

Ent. Hã-hã. E me fala outra coisa: tu pode me dizer, assim, não precisa dizer o nome,

mas a idade de todos os teus irmãos e o que eles fazem?

A : Cinco, sete (pausa), quatorze ou quinze, eu não me lembro.

Ent : Então assim, pra eu entender: tu é o mais velho de todos, e tu é filho do teu pai e da

tua mãe.

A : Hã-hã.

Ent : E essa menina, que é uma menina que mora junto contigo, tem quatorze.

A : Não. Não mora comigo. Eu moro... eu tava morando sozinho

Ent : Mas essa menina morava com a tua vó também?

A : Não. Com a minha mãe. Era filha dela.

Ent : É só filha da tua mãe, então?

A : É.

Ent : Ah tá.

A : Filho do meu pai e da minha mãe, é só eu.

Ent : Só tu. E da tua mãe é esta de quatorze.

A : É.

Ent : Ela estuda?

A : Estuda.

Ent : E os pequenos? São filhos de quem?

A : Do meu pai.

Ent : E aí tu tens uma madrasta?

A: Tenho, mas não é a mãe deles.

Ent: Não?

A: Não.

Ent : Hã-hã. Quem é a mãe deles?

A : Mora lá em Caxias. Lá junto com eles.

Ent : Mas então, a mãe dos pequenos já morou com o teu pai?

A : Já.

Ent.: E vocês moravam juntos então?

A : Não. Meu pai tinha a casa dele e eu morava com a minha vó.

Ent : Ah, eu tinha entendido que era perto ou no mesmo local. Não é?

A : A minha mãe, meu pai, minha vó moram tudo no mesmo bairro. Minha mãe mora...

minha vó mora nessa rua e a minha mãe mora nessa rua, (pausa) quase na frente.

Ent : É perto.

A : É.

Ent : Então o teu pai tem uma atual companheira e com ela ele não teve filhos?

A : Não.

Ent : E o teu pai trabalha em que?

A : Ele tem uma firma.

Ent : Hã-hã. A tua mãe também trabalha?

A : Trabalha.

Ent : Em que?

A : A minha mãe trabalha; ela é cabeleireira profissional. Meu pai tem uma empresa de

transporte e turismo.

Ent : Hã-hã. E tua vó já tá aposentada?

A : A minha vó eu não sei. Eu sei que ela ganha pensão.

Ent : Hã-hã. E tu ?

A:Eu já trabalhei com o meu pai já. No fórum que teve. No Fórum Social Mundial que

teve, sem ser este, o que teve em 2003.

Ent : Ah, é porque o de 2004 foi na Índia.

A :Né?

Ent : Isso.

A : Eu trabalhei.

Ent.: E o que tu fizeste?

A : Ah, eu tava comandando os motorista. (Pausa)

Ent : E tu deve ter trabalhado bastante, porque tinham vários ônibus, várias pessoas.

Como é que foi isto pra ti? Coordenar os motoristas?

A : Foi bom. Larguei bem no início do meu aniversário.

Ent : Faz aniversário em janeiro?

A : Hã-hã.

Ent : E essa, assim, foi a tua única experiência de trabalho?

A : Eu já trabalhei de entregador de água. (Pausa) E o que mais? Entreguei panfleto já.

Agora não me lembro. Eu acho que foi só. Já lavei carro. (Pausa)

Ent : E quando tu me falavas há pouco, assim, que tu planeja do teu futuro ter um

emprego, tu pensa que tipo de emprego?

A : Quando eu saí, vou trabalhar com meu pai de novo.

Ent : Ah, nessa firma.

A : É. (Pausa)

Ent : E tu tá cumprindo medida de internação por quais delitos, André?

A : Assalto a mão armada.

Ent : Quantos?

A : Um só.

Ent : Um só?

A : Tô cumprindo um só.

Ent : E esse assalto foi quando?

A :Foi em agosto de 2003.

Ent : Mas ele aconteceu em agosto também?

A : Hã? (Pausa) Me pegaram fugindo... do assalto.

Ent : E tu tava sozinho?

A : Não. Tinha outro que tava lá.

Ent : E ele foi pego também ou não?

A : Foi pro presídio.

Ent : Então, ele era maior de idade?

A : Hã-hã.

Ent : E ele também foi julgado? Tá cumprindo pena? Tu sabes?

A : Deve tá; eu não sei.

Ent.: Mas este tu foste pego. Tu já tinhas feito outras coisas antes?

A : Bah!

Ent : Muitas?

A : (Pausa) Um monte de coisas antes.

Ent.: E sempre assaltos?

A : Sempre assaltos. (falou bem baixo)

Ent : Quantos mais ou menos? Tu vai lembrar?

A : Ah, não tenho a mínima idéia. (pausa) Mais de mil.

Ent : Mais de mil? (Pausa) E antes de receber essa medida de internação, tu já tinhas

recebido alguma medida de meio aberto, liberdade assistida, de prestação?

A : Nunca, nunca. Nunca fui preso por nada. (pausa)

Ent : Então tá bom. Então, vamos terminar por hoje pra tu não perderes a visita da tua

avó. E a semana que vem eu te chamo de novo. Quarta-feira não é um bom dia?

A : Não. Tem que ser uma terça-feira, segunda-feira.

Ent : Menos quarta-feira?

A : É. Qualquer dia da semana, menos quarta-feira.

Ent : Tá bom. Então tá bem. Até a próxima.

A :Tchau

Segunda entrevista – Dia 22/04/05

Ent : A gente conversou a vez passada, te perguntei sobre os teus atos infracionais, sobre

a tua família, tá lembrado?

A : Tô.

Ent : Tá? E tu ficaste pensando alguma coisa sobre o que a gente conversou ou não?

A :Não.

Ent :Eu pensei. Eu queria ti perguntar algo. Tu me falaste do ato infracional, que tu tá

cumprindo a tua medida, e eu queria ti perguntar de onde veio, assim, a tua idéia: tu

disseste a vez passada que a tua mãe acusa a família do teu pai de não terem ti criado

direito. Tu disseste isto?

A : É.

Ent : E aí eu queria perguntar assim: o que seria pra ti terem te criado direito? O que

seria pra ti fazer as coisas certas?

A : Não sei. (Pausa)

Ent : Mas, quando tu me diz: que tu não faz as coisas certas, o que são coisas certas pra

ti?

A :Certo é estuda, trabalha e ser alguém na vida.

Ent : Estuda, trabalha e ser alguém na vida?

A :É.

Ent : E essa idéia que tu tem, veio de quem?

A : Qual idéia?

Ent : Que essa seria a forma de alguém ser certo na vida: trabalha, estuda e ser alguém na

vida?

A : Veio de mim.

Ent : De ti? (Pausa) E me diz outra coisa: como é que tu ficou pensando então, que as

coisas que tu faz não são certas?

A :Sim, depois que eu fui preso.

Ent : E antes, tu pensava o que, antes de ser preso?

A : Eu sabia que era errado, mas fazia.

Ent : E quem ti dizia que era errado?

100

A :Eu sabia que era errado.

Ent : Hã-hã.

A : Eu sempre sube o que era certo, o que era errado.

Ent :Desde pequeno?

A : Hã-hã.

Ent : Quem ti ensinava isto?

A : A minha vó. A minha vó que me criou, e eu fui aprendendo também.

Ent : E a tua vó que ti dizia isto: das coisas certas , das coisas erradas?

A : Não. Ela não falava das coisas erradas. Ela falava que era pra mim estuda e trabalha.

Estuda pra consegui um emprego bom, pra mim ser alguém na vida. Falava que não era

pra mim ser ladrão, né.

Ent : Ela ti dizia isso?

A :Hã-hã. (Pausa)

Ent : E por que tu achas que tu não ouvisse os conselhos dela?

A : Não sei.

Ent : Não sabe?

A : (Pausa) Hã-hã.

Ent :Pelo que tu me fala, essa vó era uma pessoa importante pra ti. É?

A : É.

Ent : É ainda?

A :É ainda.

101

Ent : Tu sentes saudade dela?

A :Sinto. Eu vejo ela toda semana. Mas não é a mesma coisa que eu tá lá com ela.

Ent : E ela continua ti falando, te aconselhando?

A :Continua. Ela fala que é pra mim muda. Que ela não que me vê no presídio. Eu já

tenho 18.

Ent : E o que tu pensas, o que tu sentes quando ela ti fala isso?

A :Eu sinto que ela que o bem pra mim. Que o melhor pra mim. ( Pausa)

Ent : E o que é o melhor pra ti?

A : É eu saí da vida do crime. (Pausa)

Ent : E o que tu achas que tu tens que fazer pra conseguir sair da vida do crime?

A :Ah, só é fala que eu não quero mais roba e já era.

Ent : Hã-hã. Tu te sentes em condição de conseguir fazer isso sozinho?

A : Claro. Eu sempre fiz o que eu falava que ia faze, sozinho.

Ent : Hã-hã.

A : Nunca precisei da ajuda dos outros pra para de faze alguma coisa.

Ent : Hã-hã. Nunca precisou da ajuda dos outros, porque os outros nunca ti ajudaram, ou

porque tu nunca buscou ajuda dos outros?

A :Porque eu nunca busquei.

Ent : Não?

A :Quando eu ia no tratamento pra para de usa droga, eu ia uma vez e duas e não ia mais.

102

Ent : Não?

A :Não. Porque eu não precisava. Porque eu parava.

Ent :Parava sozinho?

A :Claro.

Ent : Hã-hã. E foram muitas vezes, assim, que tu foste pra esses lugares de tratamento?

A :Foram duas vezes só.

Ent : Hã-hã. E que lugares foram esses?

A :Eu fui na enfermeira faze o tratamento. Tratamento não, era só assisti palestra.

Ent : E daí tu foste duas vezes e não foste mais?

A :É, eles não tinham nada que sabe da minha vida, do que eu fiz.

Ent : Por que tu não gosta de falar da tua vida?

A :Porque eu não gosto. Quem tem que sabe da minha vida é eu, não os outros. (Pausa

longa) Só quero sabe de ir embora, trabalha e estuda.

Ent : Hã-hã. Tu me dissesse a vez passada, que tu tem um emprego já acertado com o

teu pai.

A :Tenho.

Ent : É isso?

A : Hã-hã.

Ent : E tu ti sente preparado pra assumi esse emprego?

A :Eu me sinto. Porque eu já trabalhei com ele já.

Ent :Tu me disseste durante o Fórum, né?

103

A :Hã-hã. Eu já trabalhei com ele. Eu já trabalhei em vários lugar também. Mas nunca de

carteira assinada.

Ent : Não?

A :Não.

Ent : Mas assim, quem mais tem ido te visitar, além da tua vó? Teu pai não vai muito?

A : Mas ele vai. É que às vezes ele tem que trabalha, né. Trabalha até domingo às vezes.

Quando ele tem tempo ele vai. Quando ele vem busca a mulher dele, ele vai lá me ver.

Ent : Essa mulher, que não é a mãe dos teus irmãos mais moços? Tu me falaste, né?

A :Não. A mãe dos meus irmãos, eu nem gosto dela.

Ent : Não?

A :Não.

Ent : Por quê?

A : Não sei. Eu não gosto. Eu não gosto dela. Nem ela gosta de mim.

Ent :Mas assim: tu não chegou a morar na mesma casa que ela?

A :Não.

Ent :Hã-hã. E porque essa é diferente? Por que dessa tu gostas?

A : Ah, eu me dou bem com ela.

Ent :Hã-hã. Falaste a vez passada que aconteceu um episódio entre a tua mãe e o juiz

numa audiência, que houve uma confusão. E eu queria entender isso melhor.

A :Ela entrou primeiro na sala e falou um monte de negócio. Eu não sei o que ela falou.

Eu sei que quando eu entrei, quando o meu pai entrou, eles olharam eu e ele, todo mundo

olhou nós de cara feia por causa dela. Ela tava chorando; falou vários negócio. Falou que

104

eu sou assim por culpa do meu pai, da minha vó. Botou o juiz contra mim. Falou que não

ia me visita, porque eles iam e tavam sempre indo lá. Aí o juiz me perguntou se ela podia

ir visita. Eu falei que sim. Ela foi uma vez só e nunca mais.

Ent :Isso foi depois da tua...

A :Foi em fevereiro.

Ent : Fevereiro. Isto que ela falou - da culpa de tu ser assim – tu ti sentisse como? O

que ela quis dizer com isso? Assim como?

A :Porque não foi ela que me criou.

Ent :Hã-hã.

A :Ela não pode falar nada. Ela matou um cara já. Matou o ex-marido dela, que era

marido dela. Ela matou ele.

Ent : Isso faz tempo?

A : Faz.

Ent : E ela foi julgada por isso?

A :Foi.

Ent : E foi condenada?

A : Não, ficou em condicional.

Ent :E nessa situação, tu sabe o que aconteceu?

A :Não sei e não quero sabe.

Ent : Hã-hã. (Pausa) Mas tu achas que esse fato prejudicou a tua audiência, a tua

mudança de medida? Dela ter falado isso pro juiz?

A :Eu acho que sim, não sei. Aquele dia o juiz tava brabo também. O juiz acorda brabo,

105

dá “seis” pra todo mundo. Mas nós não temo culpa se ele tá brabo ou não. Se ele tá brabo,

ele que dá “seis” pra todo mundo, pra manda ninguém embora.

Ent : Hã-hã. Mas, o que assim, tu acha da tua internação? Como é que tu tá cumprindo

ela?

A :Não, tô cumprindo bem a internação.

Ent : O que tu faz, assim, de manhã até a tarde?

A :Ah, de manhã eu durmo e a tarde eu estudo. De manhã eu tenho aula de artes, às

vezes, não é todo dia.

Ent :Hã-hã. E algum curso profissionalizante tu não fizeste?

A :Não.

Ent : Até hoje não?

A :Não. Eu fiz curso de culinária.

Ent : E foi legal?

A : Tudo que eles me ensinaram, eu sabia faze.

Ent : Já sabia? Então, tu já sabias cozinhar ?

A :Eu sei cozinha tudo.

Ent :E tu pensa um dia em pode trabalha nisso, não?

A :Não.

Ent :Por quê?

A :Porque não. Não quero.

Ent :Mas tu gosta de cozinha ou tu faz assim quando ti obrigam?

106

A :Não, até gosto, mas de cozinha pra mim.

Ent : E bem?

A :Bem.

Ent :E qual é a tua especialidade?

A :Ah, não tem. Eu cozinhei pra minha sogra, pra minha ex-sogra. Eu cozinhei pra minha

mãe também. Fiz um strogonof

Ent : Então, os pratos que ti ensinaram lá, tu já sabia?

A :Hã-hã.

Ent : Mas eram coisas mais simples assim?

A É stroconof , aqueles kibe, esses negócio. (Pausa)

Ent :Tu já tivesse aqui no juizado, muitas audiências pelo que eu entendo?

A :Não.

Ent : Não? Então, essa audiência de avaliação da medida foi uma das primeiras que tu

tivesse?

A :Não. Eu nunca fui preso. Primeira vez. Teve uma audiência uma vez: pra pergunta só.

O juiz queria sabe com quem eu queria fica: com a minha mãe ou com o meu pai.

Ent : E o que tu respondeste?

A :Ah, eu tinha discutido com o meu pai, e eu falei que eu queria ficar com ela.

Ent : Isso foi, então, antes daquele período que tu me disse que tu foi morar com a tua

mãe, então?

A :Eu tava... é foi. (Pausa)

107

Ent : E depois, nova audiência de julgamento?

A :Hã-hã.

Ent : E como é que com essa audiência de mudança de regime, tu já me dissesse que não

foi boa.

A :Não.

Ent : Hã-hã. Mas tu entendesse, assim, as coisas que o juiz te falou? O que aconteceu

contigo?

Ent :Falou que eu ia continua no ISPAE. Ele aprovou o pedido de ICPAE, mas... me deu

o ISPAE.

Ent :E disse por quê?

A : Nem me lembro. Não entendo direito o que é ISPAE. Tem umas palavra que eu não

entendo.

Ent : Por exemplo.

A :Ah, nem me lembro de fala. É que ele fala muito (pausa). Tinha que grava pra mim

escuta o que ele fala até.

Ent : Pra depois tu entender?

A :Ah, entender eu entendo as coisas que ele fala, só que ele fala demais. Ele vai lendo

ele vai falando e vai falando. Às vezes eu nem sei mais o que ele tá falando.

Ent : E esse foi o juiz da avaliação da medida?

A :Hã-hã.

Ent :Mas quando tu fosse julgado a primeira vez, foi um outro juiz, não foi?

A : Foi. Foi o ...

108

Ent : Hã-hã. E esse tu entendeste ?

A : Entendi. Entendi tudo que ele falou.

Ent :Ele falava menos?

A : Falou pouco. Foi bem rapidinho. Eu tenho quatro meses de serviço comunitário pra

cumpri na rua.

Ent : Hã-hã. Mas isso em função do mesmo?

A :Não. Aquilo eu já tô livre já.

Ent : Tu já chegou a cumprir alguma coisa?

A :Não. (Pausa)

Ent :Se tu fosses o juiz do teu caso, o que tu terias decidido?

A : Seis fechado e seis de ICPAE

Ent : Por quê?

A :Não sei. Um ano fechado e depois mais seis de ICPAE. Às vezes é um ano fechado e

um ano de ICPAE.

Ent : Hã-hã. Isso tu já visse acontece com os outros adolescentes? Não é?

A : Têm uns que tá lá, dois anos e pouco, fechado.

Ent : Na mesma unidade que tu estás?

A :Hã-hã.

Ent : Mas tu conheces, assim, os delitos que eles fizeram?

A :Conheço. (Pausa)

Ent : Então, tu consideras que o que tu fizeste, é grave, sério. Como que é pra ti isso?

109

A :Pra mim é grave.

Ent : Por que?

A :Rouba uma pessoa, bota arma na cara ainda, era marido, mulher e a filha dentro do

mercado, mais os clientes. Bota arma na cara de cada um pra pega dinheiro que eles soam

trabalhando pra sustenta.

Ent :E tu sempre pensou isso, ou tu só começou a pensar isso depois que tu fosse preso?

A :Eu comecei a pensa isso depois que eu fui preso.

Ent : E tu foste assaltado já alguma vez?

A :Já fui.

Ent :Faz tempo?

A :Seis anos atrás.

Ent : Tu tinhas...

A :Doze anos.

Ent : Como é que foi isso?

A :Eu tava na parada de ônibus, e veio um guri menor que eu com uma faca. E eu era

piazão, medroso. Aí eu dei a jaqueta pra ele. (Pausa)

Ent : E quando tu cometeste esse assalto, tu tivesse medo também?Não? Tu não achaste

que podia ser pego?

A : Ah, eu vi que eu ia se pego, quando eu vi a polícia. Eu vi que eu não tinha como fugi.

(Pausa)

Ent : O que tu irias fazer com o dinheiro?

A : Eu não sei não. (Pausa) Não sei nem quanto eu peguei.

110

Ent.: Tu não lembra ou tu não...?

A :Não sei, não vi.

Ent : Bom, faz mais de um ano não é ?

A : Não, não faz. Foi em agosto.

Ent :Oito e dois meses. Faz mais.

A :Eu vou pra nove meses. (Pausa)

Ent : Tu tá tomando alguma medicação?

A : Não.

Ent : Não? Tu dormes bem?

A :Durmo.

Ent : O que tu fazes ou tu fazias pra te divertir?

A : Churrasco com os amigos, ia na casa da minha namorada, ficava lá (pausa), ia a festa.

Ent :E além de usa droga, tu bebias também?

A :Bebia.

Ent : O que tu bebias?

A : Cerveja.

Ent : Bastante?

A :Bebia tudo. Tudo que é bebida. (Pausa)

Ent : Tu estudavas?

A :Hã-hã.

111

Ent :Como é que tu ias no colégio?

A :Eu sempre fui bem no colégio. Só que eu era desinteressado.

Ent :E porquê?

A :Eu não gostava de ir pra aula.

Ent : Não?

A :Não.

Ent : E aí, não ia? O que acontecia?

A : Não ia.

Ent : Não? E tua vó sabia disso?

A :Eu ia no começo, depois parava. A minha vó não sabia.

Ent : E esse teu desinteresse era porque tu não gostava, sei eu, dos colegas, não gostava

da professora, não gostava de fica sentado na aula, o que era?

A : Não, eu gostava de fica sentado na aula. (Pausa)

Ent : Bom, agora tu tá estudando lá na FASE?

A : Tô.

Ent : Como é que tem sido isso pra ti?

A :É bom, é bom. É bom porque eu não estudo a mesma coisa que eu estudava na rua,

passando de série.

Ent :Tu tá em qual série agora?

A :Sexta, sétima e oitava.

112

Ent :Então quando, no dia que tu for liberado, tu vai ter conseguido completar o ensino

fundamental?

A :Não sei. Faltam essas três séries junto.

Ent :E tem prova? Como é que é?

A :Tem prova, mas eu passo. Matemática e Ciências eu não passo. (Pausa)

Ent : Por quê?

A :Porque eu me formei já.

Ent : Ah, é por matéria.

A :Não. Eu me formei em 2003, nas provas aquela do supletivo.

Ent :Prova de supletivo. Aí essas matérias tu já tá liberado?

A :Hã-hã.

Ent :E como tu estás na FASE?

A: O meu comportamento é bom na casa.

Ent :O que é um bom comportamento lá na casa onde tu estás?

A : Não briga, não desrespeita o monitor.

Ent :Essas são as regras?

A :Hã-hã.

Ent : E tu pretende morar com a tua namorada, quando tu for liberado? Ou volta a morar

com a tua vó? O que é que tu prefere?

A :Vou, eu vou morar com a minha vó.

Ent : Hã-hã. Tu acha que essa é a melhor solução pra ti?

113

A : Eu vou morar com ela, porque eu quero ficar com ela. Ajuda ela. Ela tá ficando velha

já.

Ent : Que idade que ela tá?

A : Ela tem sessenta.

Ent : Hã-hã. Ela parece ser uma pessoa bem importante na tua vida. É?

A :Hã-hã.

Ent :Tu é assim, o neto mais próximo dela?

A :Foi ela que me criou.

Ent : Hã-hã. E o teu pai e ela, como é que eles se dão?

A : Se dão bem.

Ent : E o teu pai, ajuda também a ela ou não?

A : Ajuda (pausa longa).

Ent : O que é pra ti cometer um ato infracional?

A :Ah, não sei responder.

Ent : Como é que tu chamas isso que tu estás respondendo? Quer dizer, respondendo

não, que estás tá cumprindo a tua medida?

A :Como assim como é que eu chamo?

Ent :O que tu fizesse?

A :O assalto?

Ent : É.

A : Eu chamo de assalto.

114

Ent :A primeira pessoa que ti disse que não se deveria cometer um assalto, foi a tua vó?

A : Foi. Ela que me criou desde que eu nasci.

Ent : Hã-hã.(Pausa)

A :Que não se roba de ninguém, porque depois... vem tudo em dobro. O que a gente faz

de errado recebe o dobro.

Ent : Hã-hã. Tu acha que tu tá recebendo em dobro?

A :Sim.

Ent : Por que tu acha isso?

A :Porque eu tô preso. Faz tempo já. Meses. (Pausa).

Ent : Por hoje a gente termina. Se for preciso, posso te chamar outra vez?

A :Pode

Maria

Primeira entrevista – Dia 27/05/05

Ent : M, eu tô aqui pra ti ouvir sobre teu delito

M : Ah, eu não sei o que eu falo

Ent : Hã?

M : Eu não sei o que eu falo.

Ent : Porque tu estás na FASE?

M : É, me enxertaram. Me enxertaram com uma bolsa.

Ent : Que é isso?

M : Disseram que tinha sido eu; que tinha sido eu que tinha pegado. Só que... e que tinha

115

arma e, não fui eu que peguei, porque não tinha... não tinha como eles prova que fui eu,

porque não tinha a bolsa no caso; não tinha arma; não tinha o flagrante pra eles me

prendê.

Ent : E quem fez isso?

M : Foi o brigadiano.

Ent : Não... De ti enxertar?

M :Sim.

Ent : E por quê?

M :Não sei.

Ent : Mas esse não foi o primeiro processo que tu respondesse ?

M :Não.

Ent : Não? E os outros?

M :Ah, não me lembro.

Ent :Não lembra? Foram tantos assim?

M :(Riu) Foram alguns.

Ent : Mas de que são a maioria deles, dos que tu lembras?

M :São de arrombamento, roubo qualificado, roubo com arma..., descuido.

Ent : O que é descuido?

M :Descuido é entra numa loja e pega alguma coisa que não é minha. Pega várias coisas

que não são minha. Quantidades caras; de valores que vão dá bastante prejuízo na loja; e

de valor que vai dá bastante dinheiro pra mim. Mas não é... não é esse caminho aí que eu

quero segui. Agora eu vou ser mãe, né!?

116

Ent : Tu estás grávida?

M :Hã-hã. (disse rindo)

Ent : De quantos meses?

M : Três. Eu não queria... eu não queria passa esse tempo aqui, agora que eu tô grávida.

Eu não queria passa fechada, entendeu?

Ent :Hã-hã.

M :Eu queria, talvez, uma ICPAE Se fosse possível, mas isso aí seria só com o juiz, mas,

tipo se possível, eu queria podê entrar... podê ganha uma internação com possibilidade de

saída de novo. Pra eu podê ter o meu filho perto da minha família.

Ent : Tu já ganhasse essa medida antes?

M :Já ganhei. Mas agora eu tô esperando, né, pra vê como o juiz recebe o caso.

Ent : E o pai do bebê?

M :Tá preso.

Ent : Na FASE ou no presídio?

M :Tá no presídio.

Ent : Que idade que ele tem, M.?

M :Vinte e seis.

Ent : Mas essa gravidez, assim, foi um acidente, foi...?

M :Não.

Ent : Foi planejada?

M :Transei sem camisinha.

117

Ent.: E ele tá preso por quê, o pai do bebê?

M : É por roubo. Mas eu não queria ti fala.

Ent : Então não precisa falar. Mas ele vai fica bastante tempo?

M :Sim, vai fica.

Ent : Quando tu fala que queria ter o bebê perto da tua família, então a família que tu fala

não é ele?

M : Sim. No caso, era o que eu queria, né, que ele tivesse perto, mas... como não tem

possibilidade, eu queria, pelo menos, tá perto da minha mãe, dos meus irmão. Eu recebi a

notícia que um irmão meu morreu num assalto, né.

Ent : É? Quem ti deu essa notícia?

M :Um conhecido meu.

Ent : Mas essa notícia foi confirmada por algum familiar teu?

M : Não, foi... Não foi claramente revelada, sabe? Mas eu vejo a minha família bem fria

assim comigo, sabe? Eu vejo que eles tão me escondendo alguma coisa. Isso aí tá me

prejudicando bastante, porque eu tô, num regime bem dizê, fechado, né? E grávida

também. Tô bastante nervosa; tô bastante... ah, sei lá. Ah, eu tô passando por uma fase

ruim, sabe?

Ent : Hã-hã.

M :E... eu vou me redimi dos meus pecados. Eu sei que eu vou paga por uma coisa que

eu fiz, mas, agora, uma coisa que eu não fiz, eu não acho justo paga, entendeu?

Ent : Hã-hã.

M :Eu não... porque... se a senhora for vê os meus processos, todos os meus processos, as

coisas que eu fiz, eu assino embaixo. Eu acho que é justo, entendeu? porque eu fiz errado.

118

No caso assim ó, no assalto, né, se eu tivesse ferido uma pessoa, com certeza eu não

queria que essa pessoa me ferisse, né? Mas no caso aconteceu, eu não queria que fosse ao

contrário. Então, eu acho justo se, no momento ali, a polícia me pega e achar... eles achar

que eu devo ser presa, eu ir, e eu também entendê a situação. Eu tenho que, claramente

abaixar a cabeça e compreendendo que o que eu fiz, foi errado, entendeu? Mas eu tenho

que estuda bastante isso, pra mim não volta a fazer de novo. Porque eu não vou querer ir

pra cadeia vê meu filho, entendeu? Vê a minha mãe leva o meu filho... o meu filho pra

me vê. Vai ser ruim. Seria ruim se eu fosse por esse caminho. Mas eu quero uma coisa

diferente pra mim; quero uma coisa diferente pro meu filho. Eu não quero que ele passe

pelas coisas que eu passei. Jamais. Eu vou ensinar... eu vou ensinar bastante coisas

diferentes; coisas novas pro meu filho. E eu vou querer dar sempre o melhor pra ele, pra

ele ou pra ela.

Ent : O que tu passaste?

M :Não (riu). Eu não passei por nada de mau. Mas só que... foi assim ó, foi um caminho

que eu escolhi e que pra mim não tá correto, entendeu?

Ent : Hã-hã.

M :E que eu vim pará pra pensa, agora.

Ent : Agora, quando, que tu parasse pra pensa?

M :Agora que descobri que eu vou ser mãe.

Ent : Hã-hã.

M : Entendeu? Porque não vai ser... não adianta, a minha vida agora, eu tenho meio

tempo pra bota num caminho melhor. Não, num caminho reto, mas num caminho melhor,

porque a minha infância tá toda passada numa fase de FEBEM, entendeu? Tem bastante

tempo de FEBEM: bastante delito, bastante... bastante reingresso, sabe? E agora que eu

vou fica de maior, vai muda a situação. Eu sei que vai muda a situação e, no caso,

qualquer delito que eu cometê, vai ser o dobro ou talvez o triplo de um tempo de FASE.

119

Porque na FASE, o máximo é três anos, né? E não é isso que eu quero pra mim. Eu quero

podê todo o dia acordar na minha casa, saí pro meu serviço, deixa o meu filho com a

minha mãe, de repente né? Se for muito pequeninho; um tempo só, né, se ela puder cuida

pra mim, pra mim podê trabalha. Eu quero chega em casa e vê meu filho, queria vê meu

marido também, mas o meu marido, longe dessas coisas que ele faz também, né? Quero

muda.

Ent : Como é que isso tudo começou? Tu me dissesse que, bom, tem várias entradas na

FASE de reingresso, que a tua infância foi marcada por isso. Como começou?

M :Eu não queria fala.

Ent : Não?

M :Não gosto. Não, não gosto de fala. Eu não disse nem pro juiz, porque eu não gosto de

fala, sabe? Porque é uma coisa que mexe bastante comigo.

Ent : Hã-hã.

M :É como se tivesse voltando uma fita, sabe?

Ent : Hã-hã.

M :É uma fita bem ligeiro assim, e vai voltando várias coisas ruins assim, que eu já fiz,

sabe? Vai voltando bem ligeiro no meu pensamento. Aquilo lá me estressa. E eu não

gosto de sê uma pessoa desrespeitosa, entendeu? No caso. Eu tento... eu tento... como é

que eu vou dizê pra senhora? Eu tento respeita todo mundo, entendeu? Independente das

coisas erradas que eu fiz, eu nunca matei ninguém.

Ent : Hã-hã.

M :E eu acho que... eu posso ter cometido cinqüenta atos infracionais, vamos supor, só

uma suposição, eu nunca feri ninguém, apesar de tá fazendo errado. Mas, as

conseqüências, eu pensava só depois, entendeu?

120

Ent : Quando é que tu pensava as conseqüências?

M : Só depois, quando a polícia me botava a mão.

Ent : Hã-hã.

M : Qualquer ladrão, qualquer pessoa que tem um envolvimento com justiça, só vai

pensa depois que tá lá. Na hora que tá rua, é tudo fácil, é tudo muito bom e tudo... tudo

vem na mão, tudo vem ligeirinho.

Ent : Hã-hã.

M :Não tem como pensa nas conseqüências. Só se pensa nas conseqüências, quando tá

fechado.

Ent :Quando tá fechado, tu diz: presa? Isso?

M :Hã-hã. (pausa) Era isso.

Ent : E tua família? Tu tem mãe, pai?

M :Eu não gosto de fala disso.

Ent.:Por que ?

M :É que eu tô passando por um momento bem ruim com toda a minha família (falou

bem baixo).

Ent: A tua família, tu pode contar com eles pra quando tu saíres da FASE?

M :Não.

Ent :Não?

M :Só com a minha mãe.

Ent : Bom...

M : Eu queria conta bastante com o meu pai, mas o meu pai é alcoólatra e viciado. E eu

121

não sei nem onde que ele tá.

Ent : Mas a tua mãe, tu pode conta?

M : Naquelas! Posso e não posso. Posso, como não posso. (pausa longa)

Ent : Com quem que tu pode conta?

M: Eu posso conta? Eu posso conta com o crescimento do meu filho, que eu vou muda.

Ent : Hã-hã.

M :Isso eu posso falar claramente, porque eu sei que é uma coisa, é um objetivo meu.

Ent :Hã-hã.

M :Que vai me dá bastante força pra mim mudar, pra mim mesmo me ajuda, pra mim

podê assim, segui o meu caminho, o caminho que eu quero segui, que eu tô pensando em

segui: vai ser o meu filho.

Ent : Hã-hã.

M :Porque eu não vou querê, Deus que me perdoe, mas eu não vou querê, assim ó, morre

com tiro na boca, morre num assalto e fica paraplégica, toma um tiro na espinha e fica

aleijada, entendeu? Eu não quero, talvez, morre que nem o meu irmão morreu, entendeu?

Meu irmão morreu num assalto. Eu não quero, talvez, tá lá em cima no templo dos

Andes, e vê o meu filho chorando aqui embaixo, entendeu? Ou talvez, com cinco, dez

anos, perdê a mãe, o pai, segui um caminho errado também.

Ent : Hã-hã.

M :Isso é muito difícil a gente falar, sabe, pra um juiz. Porque a maioria dos jovens, são

raros os que falam uma coisa, tenham um objetivo que seja positivo pra muda, entendeu?

Ent : Hã-hã.

M :Que, normalmente, eles vão ali, eles falam meia dúzia de palavra e deu, entendeu? E

122

no caso, se alguém quiser comover um juiz, se o juiz fosse pensa em todos, em todo

mundo como: “ai coitadinho” ou “me comovi com a história” ou “ai, vou libera pra vê o

que que ele vai fazê”, a gente não ia ter cadeia, não ia ter FEBEM, não ia ter um lugar e

não ia ter um meio tempo pra pensar, entendeu?

Ent : Hã-hã.

M :Pra esses jovens, pra essas pessoas pensarem e, tudo que eu falo, é difícil fala pro

juiz; até mesmo pro juiz acredita, por eu ter antecedentes. Eu já tenho outras entradas. Só

que, independente dele me deixa fechada, dele me libera ou dele fazê o que ele acha que

ele deve fazê, vai tá sendo injusto, porque é uma coisa que eu não cometi, entendeu? Pra

mim vai tá sendo injusto. Mas eu vou pedi, assim ó, vou ora no meu quarto, vou pedi no

meu quarto, sabe? Vou pedi que Deus me dê uma luz, entendeu? Porque sendo uma coisa

justa, uma coisa concreta, uma coisa clara, com certeza, o que eu fiz errado, com certeza,

eu vou baixar a minha cabeça, e vou ter que cumpri da melhor forma possível, entendeu?

Mas uma coisa que tu não fez e que tu sabe que tu vai ter que pagar...

Ent : Disso, tu pode me fala mais desse delito que tu tá sendo acusada?

M : Como assim?

Ent : Desse delito que tu me dissesse que tu não fizesse, tu pode me fala mais disso?

M :Posso.

Ent : Como é que foi?

M : Eu não sei direito como é que foi. Eu tava passando, daí uma moça: “ah, me

assaltaram”; e nisso daí tava passando um brigadiano, entendeu? Só que ele já me

conhecia antes; de antes, ele já me conhecia. Aí ele: “Foi ela, foi ela”. Me agarrou, sabe?

Mas eu tava passando de roupa normal - “foi ela, foi ela”, me agarrou. E eu: “não sei, não

sei de nada”; eu tinha saído, eu tinha ido compra um ingresso, que eu ia no “cidade

elétrica”; mas eu nem sabia que já tava... já tava meio desconfiada, que eu andava meio

enjoada, vomitando, que eu tivesse grávida, mas não tava nada concreto. Aí, ele ma

123

agarro e disse: “não, não, pode fala que foi ela, que eu sei, eu sei até onde ela jogo as tuas

coisas”. Ela: “Não moço, mas não foi ela”. – “Mas pode fala que foi ela, pode fala que foi

ela, que eu sei, eu conheço ela e foi ela sim. Eu sou brigadiano”, e mostrou a carteira pra

ela, sabe? Ela: “Não, não, foi ela, foi ela”. Eu: tá, mas o que houve? Eu tentei fugi,

entendeu? Foi uma coisa que eu não fiz. Aí, ele chamou, pediu apoio, daí veio mais uns

outros brigadiano lá, e me prenderam. Só que eu acho assim ó, se não tem a prova do que

tu roubo, se não tem a bala de que tu mato, não tem como tu sê julgado por uma coisa que

tu não fez. Porque não tem a prova ali; que não tá as tuas digitais naquilo ali, entendeu?

No caso assim ó, se ti pegam com uma arma, a arma tem que ser pega contigo pra eles

podê falar: “não, eu ti peguei com uma arma”. – “Não, com certeza o senhor me pegou

com uma arma”. “Pois é. Com certeza o senhor me pegou com uma arma. É minha.” Tá

comigo, é minha, não pode sê de fulano, sicrano. Mas tá comigo, nesse momento é meu.

Ent : Hã-hã.

M :A mesma coisa, assim ó, eu fiquei pensando: “Tá, mas e que arma? Aonde é que

vocês tão vendo arma? Onde é que vocês tão vendo arma? Onde é que vocês tão vendo

bolsa? Quem é que rouba bolsa, se eu nem roubo bolsa? Onde é que vocês tão vendo

arma? Não, eu não quero sabe. Que foi tu, que foi tu, que foi tu. Como é que fui eu, se

não tem ali, mostrando, o que é que foi roubado, que foi furtado, que foi matado, que foi

executado, que foi... sei lá. Tem que ter a prova, e não tem isso daí. Se eles chegarem e

me disserem assim: Não, tu roubo isso, isso e isso. Tá comigo, é meu, fui eu que roubei;

não, fui que roubei. Apareceu ali, o que tu roubou. Mas ele disse: é, mas tu roubo isso e

isso e isso. Tá, mas e cadê aquilo que eu roubei. Vocês têm que mostra, né? Têm câmera

na rua, têm várias filmadora na rua, vocês têm que mostra alguma filmagem, alguma

coisa, entendeu? Isso já tá me chateando bastante, porque uma coisa que eu... sei lá como

fala... Mas tá me chateando bastante, porque foi uma coisa que eu não fiz, sabe?

Ent : Hã-hã.

M : Uma coisa que eu faço, eu assumo claramente, e eu tento me coloca, no caso, na

situação da vítima, entendeu? Se fosse num assalto, se fosse num tiroteio, se ela tivesse

124

me acertado, ou se eu tivesse acertado ela, né, eu não gostaria que ela tivesse me

acertado.

Ent : Hã-hã.

M : Eu tento me coloca assim nessa posição. Eu tento me coloca no lugar da vítima. E é

uma coisa que eu abaixo a minha cabeça, bato no meu peito e eu posso fala assim: Não,

foi eu que fiz. Eu tenho crítica do meu limite. Mas uma coisa que eu não fiz... Tá sendo

ruim pra mim, sabe?

Ent : O que pra ti significa ter crítica do teu limite?

M : É eu aceita que aquilo que eu fiz tá dentro da medida correta, entendeu?

Independente de fechado, de depois de seis meses mais fechado, e em quanto tempo o

juiz acha que tem que deixa fechada pelo ato infracional; pelo grau do ato infracional. Eu

tenho essa crítica. Eu tenho crítica disso, e eu entendo que uma crítica disso é o delito.

Ent : Isso que tu me contaste, aconteceu quando?

M :Quando? Como assim?

Ent : Esse delito que tu tá sendo acusada?

M :Esse delito foi no dia que eu fui presa. Foi 10 de abril, foi num sábado. Foi 9 de abril,

na verdade, só que eles me deixaram mofando, bem dizê, dentro do DECA. Porque eu

tive a entrada, isso foi umas oito horas da noite, e eles foram me manda pra FASE, seis,

seis e pouco da manhã.

Ent : M, essa não é a primeira vez que tu vais pra FASE.?

M : Não.

Ent : Tu sabe o número de vezes?

M : Número, como assim?

125

Ent.: Quantas vezes?

M: Número de vezes? Quatro vezes.

Ent :Essa é a quarta. E tu já recebeste liberdade assistida, prestação?

M :Já. Eu já recebi... Eu agora não entendi. Porque eu tive uma audiência com o

doutor..., e ele disse que era uma audiência de instrução que, no caso, ele arquivou dois

processos meu, entendeu? Aí ele disse assim: Nesse, eu vou ti dá liberdade assistida e, o

outro, prestação de serviço. Quero sabe se tu concorda? Se tu vai cumpri?. Eu disse pra

ele: Doutor, independente do tempo que o senhor me der, eu cumpro tudo, porque eu

quero ter meu filho na rua, e quero podê mostra caminhos novos pro meu filho. Não

quero que ele passe pelo que eu passei. Aí, tá. Nisso aí, fico... Isso aí, ele falou assim:

Mas tu tem que passa, ainda, pelo doutor..., né, porque parece que tem coisa pendente

com o senhor... Daí eu: Tá, tudo bem. Eu tô esperando até hoje que o senhor ... me

chama. Eu acho que agora, terça-feira, eu acho que eu tenho uma audiência com ele,

porque foi já... Me passaram lá, que terça-feira eu tenho outra audiência.

Ent: Hã-hã. Mas tu tem, assim, alguma liberdade assistida, alguma prestação, que tu não

tenha terminado de cumpri?

M :Eu tenho uma complicação d’uma liberdade assistida, que tem lá no PEMSE. Eu

avisei lá, que eu ia viaja pra Santa Catarina com meu pai; que eu ia trabalha, e que eu ia

fica um meio tempo fora. E a técnica tava sabendo disso aí. E isso tava assinado no meu

processo; nos papéis lá. Tá, eu fui. No que eu voltei, no próximo dia né, que eu cheguei

de madrugada, no dia... de dia eu fui lá, e falei pra ela: Eu voltei, tudo bem. Aí ela: Ah,

eu não posso fazê mais nada por ti.” Tá, mas como tu não pode fazê mais nada por mim?

Ah, não posso fazê mais nada por ti. Tu tá com fuga. Tu tá com regressão de medida.

Como que eu tô com regressão de medida, se a senhora sabia o que eu ia fazê e a senhora

aceitou, e tá aí comprovado, assinado. Não, mas agora eu não posso fazê mais nada. E

nisso aí, ela arquivou a minha liberdade assistida, e me colocou numa regressão de

medida, entendeu?

126

Ent : Hã-hã.

M :Só que eu não entendi o porque, porque ela sabia disso aí. Ela sabia que eu ia subi pra

SC; que eu ia trabalha; que eu não tava brincando. Tanto que eu cheguei, mostrei os

comprovantes pra ela. E ela disse que não queria sabê.

Ent : Isso foi quando, M?

M :Foi... faz tempo.

Ent :Mas tem mais de um ano?

M :Não, foi: abril, maio, junho, julho, agosto, foi em agosto.

Ent : Já vai fazê um ano.

M : É. Vai fazê praticamente um ano.

Ent : Em qual era a regional do PEMSE, que tu tava sendo acompanhada? Tu sabes?

M :Era ali do... da Medianeira

Ent : Hã-hã. Por hoje a gente termina. Podemos continuar na próxima semana?

M : Tudo bem

Segunda entrevista – Dia 10/06/05

Ent : M. eu queria ti pergunta se tu ficaste pensando alguma coisa, desde que a gente

conversou ?

M :Não, porque é... (falou rindo) vô sê bem séria, não tem como, assim, eu pensa

totalmente no que a gente conversô, porque é muitas regrinhas na casa, entendeu? São

muitas regras, muitas coisas que a gente não pode esquecê, muitas coisas que a gente tem

que lembra, muita coisa que eu tenho que fazê, sabe?

Aí, às vezes assim, as coisas que fica na minha mente. Mas eu me lembro

perfeitamente do que a senhora me falou, do que a gente conversô, e lembro, lembro

muito bem. Só que assim, de ter ficado alguma coisa (falou rindo) assim pra mim pensa,

127

sensivelmente, não ficô.

Ent :Hã-hã. Bom, eu queria ti pergunta: que regrinhas são essas da casa onde tu tá?

M :Ah, é assim: é muita coisa: tu não pode esquecê de lava a tua calcinha, normalmente,

isso daí, até na casa da gente; tu não pode esquecê de lava direito; tu não pode esquecê o

sabonete no banheiro, o sabonete tem que fica no quarto; tu não pode esquecê de limpa a

vassoura. São pequenas coisinhas, sabe, que torna cansativo o lugar. Torna cansativo,

assim, entendeu?

É que a casa é tão perfeita em pequenos detalhes, que se torna chato de conviver

ali dentro, entendeu? Que, às vezes... chato, digo, no bom sentido, porque é bom até pras

gurias que não sabem, entendeu? Pra aquelas pessoas que não sabem como limpa uma

casa, vamos supor. Pra aquelas pessoas que não sabem como lava uma louça, né, elas vão

aprendendo, mas é que é muito cansativo. (riu) Ai é, a gente acorda às seis horas da

manhã. E, pra mim, é normal, sabe? Porque na rua, quando eu tava trabalhando, eu

acordava às cinco e meia da manhã, e era normal, entendeu? Só que agora, nesse período

que eu tô grávida, eu me sinto tão cansada. Mas, como se eu tivesse na rua, se eu tivesse

trabalhando, obviamente eu teria que acorda cedo. Só que num lugar onde a gente tá

fechado, não sai, sabe, se torna meio chato assim, mas eu acho que não tem assim nada

de mais, sabe?

Ent : Hã-hã.

M :Porque é tipo um aprendizado, pra gente pode saí pra rua. Mas eu já passei por vários

já. Quase quatro anos. Agora eu, se entrá mais essa outra Copa do mundo, e eu tivé ainda

lá dentro, aí eu vou enlouquecê.

Ent : Mas a Copa do mundo é no outro ano, não é?

M :É no outro ano, mas tem, tem possibilidade d’eu fica mais tempo, entendeu? E eu

acho que se eu tivé que passa uma outra Copa do mundo lá dentro, eu vô fica louca,

entendeu?

128

Ent : Que tem a Copa do mundo?

M :Tem a vê pelo... pelo, assim... que eu vô relembrando o tempo que eu passei, não é da

questão de Copa do mundo, entendeu?

Ent :É um acontecimento?

M :É um acontecimento, que há quatro anos atrás, eu tava ali, na mesma situação,

entendeu? Daí, eu já me lembro, eu já começo a me lembra das coisas que passaram, das

coisas que eu passei. E, pra mim, bah, pra mim fica “tri” chato, entendeu? E o que eu

queria mesmo, era tá na rua. Eu queria podê prova pro juiz, que eu posso fica... que eu

consigo fica legal. E que, agora, eu vou ser mãe, bem diferente. Agora, eu tenho um

objetivo positivo. Um objetivo vivo. Alguma coisa certa.

Ent : Me diz uma coisa, M: se tu somares, então, esse tempo que tu já tivesse na FASE,

dá quantos anos?

M : Uns quatro anos.

Ent : Mas tu tivesses em liberdade nos intervalos?

M :Sim, tive saída nos intervalos. É de três a quase quatro anos.

Ent : E sempre no C.?

M : Sempre no C.

Ent : Hã-hã. Num abrigo, tu nunca tivesse?

M : Não. E nem quero. Bah! Nunca na vida.

Ent : Por quê?

M :Eu não preciso de abrigo. Eu tenho a minha casa.

Ent : Hã-hã.

M :Tentaram fala lá: - “Ah, abrigo, abrigo” – Não, eu não quero sabê de abrigo. Eu não

129

fico em abrigo. Não ficaria em abrigo, nunca.

Ent :Quem que falou?

M : Ah... as técnica lá.

Ent: Lá do C.?

M : É.

Ent : Hã-hã.

M :Elas perguntaram que tipo de avaliação... como é que eu tive uma avaliação e não

foram informada. Ah, eu tive uma avaliação. Elas queriam sabê de como é que era a

avaliação. Ah, eu tive uma avaliação. Não sô obrigada a tá falando pra ela o que acontece

comigo, nos mínimos detalhes.

Ent : E me diz uma outra coisa: a última vez que a gente conversou, havia uma

pendência de uma audiência na 3ª Vara. Essa audiência aconteceu?

M : Aconteceu e eu peguei o regime fechado. (falou baixo)

Ent : Isso foi a semana passada?

M : Foi no dia... Domingo, eu acho que foi. No dia 31(trinta e um).

Ent : Como é que foi essa audiência?

M :Foi ruim.

Ent : Mas assim: o juiz te disse porque que ele ia te dar regime fechado?

M : Não. Ele veio com uma história de um tal de um roubo de carro. Que tinha um roubo

de carro no meu nome e que se eu não sabia dessa história de roubo de carro. Eu falei: Eu

não sei. Como é que eu vou sabê de roubo de carro. (falou em tom de voz alto) Não sei.

Aí ele restituiu a medida. Me deu até setembro regime fechado, e não quis fala mais

também. Eu também: ai, ai... eu não vô paga uma coisa que eu não fiz. Eu já tô tri

130

cansada já disso aí. Bah, tão fazendo várias acusações contra mim, que não tem nada a

vê, que não tem prova, que não tem como eles vê que fui eu, e eles tão acusando igual,

assim, sabe? E eu vou paga por uma coisa que eu não fiz. Vou fica até setembro num

regime fechado por um... roubo de carro. Que é roubo de carro? Eu vô sabê. E, bah, eu

saio tri estressada. Chutei tudo. Chutei a porta, chutei mesmo (pausa), mas não era essa a

minha intenção. Quando vê, eu chego lá em setembro, ele me dá mais seis mês. Daí, eu

toco a cadeira na cabeça dele. Ah, tem que entendê que, ó, se eu não mudei, então eu não

vou muda mais, deu.

Ent : E tu acha que tu não mudô?

M : Eles acham que eu não mudei. Não adianta eu mostra pra eles que eu mudei. Eu

mudei. Eu sei que eu mudei. Eu sei que eu quero vários objetivo, coisa diferente, coisa

boa. E eles tão achando que não, que não, que não. Nunca me dão um voto de confiança.

Não vão me dá um voto de confiança, então ó, então, me mandam embora. Não adianta,

já faz quatro anos já, não vai muda então. Se vocês acham que não mudo, então não vai

muda. Aí, eu vô dá um tapa de luva neles, eles vão vê que eu vô muda e deu. Saem de

mim. Ele tá lá, ó. Ele fica atrás, ele fica atrás da mesa, só vai dá a sentença. Não vai sê só

eu que ele vai fica, não vai sê só de mim que ele vai lembra. Ele vai saí, ele vai pra casa e

vai lembra: Ah, mas bah, eu deixei aquela guria fechada. Tem cinqüenta mil interno, ele

vai atendê cada um rigorosamente ao termo que ele deve, que ele deve aplica, que acha

que deve aplica, porque ele é juiz. Mas assim, ó: em ouvi adolescente, em querê assim,

entendê, um pouco, adolescente, ele não entende. Pelo menos eu, ele nunca entendeu;

nunca me escutô. Um home tri ignorante comigo. Deus que me perdoe. (pausa) (falou

tudo em tom de voz alta)

Ent : O que tu queria que ele ti entendesse?

M :Ah, eu não quero mais fala sobre isso. (pausa) Ele não entende; ele não escuta. Ele

vem com coisas lá... Ah, eu não sei. Olha... eu não sei. Esse home aí, bah! (pausa) Bah,

Deus o livre. (falou baixo) (pausa longa). Eles fizeram eu fazê isso aí. O objetivo deles

era fazê eu chutasse a mesa; que eu quebrasse tudo dentro da audiência. Eles

131

conseguiram o que eles queriam. Só que assim ó, se eles me derem mais seis mês... Se eu

chega na audiência de novo, eles me der mais um tempo, ele pode acredita, ele pode

aposta que eu vô toca a cadeira nele e não tô nem aí. Não tô nem aí, se ele acha que eu

não mudei; se ele não qué me escuta pra vê que eu mudei, então ele vai vê que eu não

mudei, então. Vou me revolta, vou me rebelá. Vai sê só mais uma interna mesmo. O

prazo máximo que ele vai me tranca é três ano. E pra ele tá tudo bom, entendeu? Se fosse

uma pessoa assim ó, que pelo menos assim ó: uma pessoa que se forma pra sê juiz, ele

tem a obrigação de aplica as normas do serviço dele, normalmente como todo cidadão, só

que ele tem que ouvi a versão da vít... a versão da... a versão do... ah, como é que eu vô

fala... a versão da apelada e a versão da vítima , a versão de todo mundo, a versão de todo

mundo. Não adianta ele só vim escuta . Ai... escuta a vítima, entendeu? Ai, que é isso,

isso e isso. Tá, mas, e né o que aconteceu? Quero sabê dela também. Quero sabê da

apelada o que é que aconteceu. E o home não me escuta, o home não fala nada. Só qué

sabê de quem não deve. Daí, quem deve, oh, vai sempre fica devendo. (falou alto até

aqui) Ah, eu tô tri enojada. (pausa) Tô tri enojada mesmo. Ah, torna tri cansativo isso aí.

Torna tri cansativo. Bah!, com toda esperança do mundo, chega lá, uma decepção pior

ainda. (falou em tom de voz baixa)

Ent: Tu achasse que tu ia ganha uma liberdade assistida, é isso?

M :Eu tenho duas liberdade assistida. O ... me deu duas liberdade assistida. Só que daí,

ele veio com uma história que tem... tá nublado o meu processo. Ah, eu não quero fala

sobre esse home senão eu vou me estressá.

Ent :Tá certo.

M : Não, eu não quero.

Ent : Eu queria ti pergunta uma coisa: tu estudasse até que série?

M :1º ano do 2º grau.

Ent : Hã-hã. Tu gostavas de estudar?

132

M : Eu gostava de estuda.

Ent : E tu tinhas assim, facilidade de aprender?

M :Eu não tinha aquela total facilidade de aprendê, assim, mas eu prestava bastante

atenção pra mim pode aprendê uma coisa que ia se boa pra mim, entendeu? Que vai se

útil pra minha vida.

Ent: Hã-hã. E antes da primeira vez que tu foste pra FASE, tu tinhas feito até que série?

M : - Ah, eu não me lembro.

Ent : Não?

M : Não me lembro. Mas eu estudava. Eu estudava e não tinha rodado nenhum ano.

Ent : Nenhum ano?

M :Nenhum ano.

Ent : Hã-hã. E tu iniciaste a estudar com sete anos?

M : Não. Eu comecei a estuda com quatro anos e meio.

Ent : Hã-hã. Maternal, pré, jardim... E tu estudava numa escola municipal ou estadual?

M :Eu estudei numa escola estadual, numa escola particular, estudei numa escola

estadual, estadual aquela escola... escola... não, municipal, que era bem pertinho da

minha casa; e, essa particular também era perto da minha casa. Mas a particular, eu fiz

até a 4ª série, não, até a 5ª série, daí depois eu passei pra municipal, estudei um certo

tempo, e depois eu fui presa. Aconteceu um monte de coisa na minha vida.

Ent : Essas coisas tu não quer me falar?

M : Só rodei foi na FASE.

Ent : Foi só na FASE que tu rodaste?

133

M :Não. Não é a questão, assim, de eu tê rodado, é questão, de não tê o 1º ano do 2º grau,

e eu tê que fazê no outro ano, passado um ano, dois ano, e eu tê que fazê (bateu as mãos)

a mesma série, 8ª série de novo, porque (bateu as mãos) não tinha a possibilidade de eu

saí pra pode estuda na rua, entendeu? Porque o juiz não tava autorizando. Só que o juiz

não pode me tranca. O juiz não pode tranca quem tem o 1º ano do 2º grau, quem tem 3º

grau, quem tem supletivo. Tem que estuda. Ele não pode tá trancando, e ele me trancô

(bateu as mãos) isso aí, entendeu? E ele tá trancando mais esse tempo. E com certeza, e

eu tenho quas..., eu tenho absoluta certeza, que ele vai me tranca outro mais, mais outro

tempo. E aí, o que que vai acontecê: ele vai tá regredindo a minha vida. (falou alto) Ah,

eu não quero fala sobre esse juiz aí. Ah, eu me estresso. Ele me estressa. Esse home só

me incomoda, só me estressa. (baixou o tom de voz) (pausa)

Ent : É que tu voltasse a fala. Eu não perguntei sobre ele. Eu perguntei sobre que idade tu

tinha estudado, até que série. Eu queria também te perguntar: tu me dissesse que teve um

período que tu levantavas cedo pra ir trabalhar. Trabalhava em que?

M : Eu trabalhava num restaurante, restaurante particular, particular, restaurante

particular, bastante moderno assim, eu trabalhava, trabalhei de garçonete; trabalhei de

panfletage; trabalhei de camelô.

Ent : E tu, o que tu mais gostava?

M : Olha, o que eu mais gostei, foi trabalha de camelô, sinceramente.

Ent : Por quê?

M : Porque eu tava mais introssada com o público, entendeu? Com as pessoas assim... da

minha idade. Porque aquele restaurante, assim, era muito chique, era aquela coisa muito

moderna; e, aqueles granfinos, e aquelas coisas, eu: Ai meu Deus. Bah, mas o que que eu

vô fazê, tenho que fazê o meu trabalho; eu tenho que atendê as mesas normalmente; às

vezes, eu tenho que escuta uns não; umas pessoas meio ignorantes. Mas é, eu vou tê que

fazê o quê? É o meu serviço. Eu não vô saí tocando pata na pessoa. Eu nem falo: eu não

vô ti atendê, né? É o meu serviço. Eu tô ali trabalhando, e a pessoa tá ali comprando;

134

independente de sê ignorante ou não, eu tenho que me botá no meu lugar. Na verdade,

trabalha de camelô (falou bocejando), era muitos fiscal, polícia, e tudo mais. Fazê o quê?

Ent : Me diz outra coisa: tá tudo bem com o bebê? Tá?

M : Hã-hã. (pausa)

Ent : Tu não sabe ainda o sexo do bebê?

M :Não

Ent : E nesse final de semana, tu recebesse alguma visita? Não?

M :Hã-hã.

Ent : E teu dia-a-dia lá na FASE, pelo que tu me dissesse, no início, tem um monte de

atividades. É isso?

M : - Hã-hã.

Ent : De manhã até...?

M :De manhã até de noite, das 6 horas da manhã até às 10 e meia da noite. (falou baixo)

M : Mas no meio dessas atividades tem algum horário de lazer? De lê, de vê televisão?

M: Tem.

Ent : Tem? E como é que tu tá te relacionando, assim, com as outras gurias, com os

técnicos?

M :Eu não me envolvo com as outras gurias, por causa que elas são tudo umas criança.

Ao invés de fala alguma coisa que vai vale a pena, elas só falam besteira, entendeu? E eu,

pra mim assim, eu sô uma mulher; eu me considero uma mulher. Eu me considero uma

mulher, porque eu vô sê mãe e, eu sei, e, eu já tive muita experiência de vida. E, assim:

uma coisa que é inútil, que é emprego que é inútil, não tem validade pra mim, eu nem

pego, eu nem ó... eu nem me introso com isso tá. É muita criancice; é muita, muita, muita

135

criancice. (falou alto) Não. Não dá pra agüenta. (falou baixo) (pausa)

Ent : Me diz outra coisa: a tua família sabe que tu estás na FASE?

M : A inútil da minha mãe sabe.

Ent : Ela é uma inútil pra ti, M.? Por quê?

M : Porque ela é.

Ent : E tem, assim, alguém na tua família que não seja inútil pra ti?

M :Não. São tudo um bando de inútil. É eles na deles, e eu na minha, sozinha, como

sempre foi. (falou baixo)

Ent : Tu tem irmãos?

M :Tenho. (falou baixinho)

Ent : Mais moços que tu, não?

M :Tenho um irmão mais velho. (falou baixo)

Ent : Que tu, também, não vê muito?

M : Ele morreu. (falou baixo)

Ent : Isso faz muito tempo?

M :Faz um meio ano, agora.

Ent : Ele era teu único irmão?

M : Não. Eu tenho mais dois irmãos e mais uma irmã. (falou baixo)

Ent.: Que faz tempo que tu não os vê?

M : Só... só a minha irmã pequena que eu vejo de vez em quando. (falou baixo)

136

Ent : Mas esses irmãos, que tu tá me falando, eles são de pais diferentes, de mãe

diferentes? Não são irmãos por parte de pai e de mãe?

M : Só... ah, eu não queria fala sobre meus irmãos, porque eu perdi o meu irmão agora há

pouco tempo. E eu não queria fala. (falou baixo)

Ent : Tá bem.

E lá no FASE , assim, tu conversa com algum técnico ?

M : Eles nunca me ajudaram. Nunca me ajudaram. Eu nunca preciso pedi ajuda pra eles.

Ent : Mas tem, assim, algum técnico que seja responsável por ti?

M : Eles são responsável por todos da casa: psicóloga, é... e assistente social. Isso daí, pra

mim, são tudo um bando de inútil. São tudo um bando de inútil. Que assim ó, que, pra

mim, assim: eles podem me chama pra conversa, eu fico lá parada, olhando pra cara

deles: Ah, M. tu não fala? Ah, eu não tenho nada pra fala com vocês. Eu não gosto de

vocês. Eu não gosto de fala com vocês. (falou em tom de voz alta)

Ent : E por que que tu não gosta de falar?

M :Não gosto. Não gosto. São tudo um bando de inútil. Nunca me ajudaram. (bateu com

as mãos) Chega lá nas audiência, só me ferro. (bateu com as mãos) Lá na casa, elas falam

que vão pedi (bateu com as mãos) uma coisa pra mim, e, aqui na audiência (bateu com as

mãos), chega aqui, elas pedem manutenção ,manutenção, manutenção. Só pra continua na

mesma medida: sempre fechado, sempre fechado, sempre fechado. Eu já tô tri cansada;

eu já tô tri enojada daquele lugar; eu já tô tri enojada desses lugares; eu já tô tri enojada

daqui de Fórum; eu já tô tri enojada de juiz; eu já tô tri enojada dessas mulher aí,

incomodando a minha vida. Não adianta, se elas acham que eu não mudei, então não vô

muda mesmo. Então, não vô muda. Elas não podem fica me segurando cinqüenta ano.

Não tem como. Tem um monte de guria pra vocês cuida. Aí vão se encarna nelas. Tem

um monte se encarnando no meu pé, por causa de filho, por causa de filho. O filho é meu.

Se eu quiser, me dé vontade até de mata, mato esse filho e deu. Acaba com isso aí logo.

Se eu fosse uma inútil, uma irresponsável, uma... inútil mesmo, eu ia fazê isso aí. Mas

137

assim, essas mulhé tão me irritando: Ah, é teu filho, teu filho. Aí, talvez, a gente vai pedi

pra ti mais...Olha só o que (bateu as mãos) elas me falaram: Ah, talvez, a gente vai pedi

(bateu as mãos) pra ti uma regressão. Uma internação sem, sem possibilidade de

atividades externa -que é pra mim continua fechada, pra ti ter teu filho bem. Como é que

vocês vão querê sabê do meu filho. Quem sabe do meu filho so eu. E ó: pra vocês, por

interesse de vocês, eu como até caviar na lua. Coisa que vocês têm que trabalha três

(bateu as mãos), três, quatro mês ali, pra paga um monte de conta, pra depois podê comê

uma coisinha boa. Olha, essas mulhé , querem sabê muito da minha vida; elas querem

muito se relaciona com a minha vida. Eu não gosto disso aí. Não gosto disso aí. Se fosse

pra ajuda, mas não, são só pra complica. Ai, que a gente... não ai... é pro teu filho, pra tu

ganha o teu filho bem, com assistência médica. Que assistência médica. Quem é que tá

pedindo assistência médica. Ah, tá me irritando, tá me irritando; tá me enojando, isso aí;

tá me arranjando. Aí, chega na audiência, elas ficam com aquela cara: Ah, a jovem já teve

tantas vezes na casa, que a gente , acho melhor deixa ela, pra ela ganha o filho dela lá

dentro. Que ganha o meu filho lá dentro. Olha, esse home ... olha, essas... olha, essas

mulher... elas não são louca, elas não são louca, doente da cabeça. E ele, mais ainda de

me deixa, pra mim ganha meu filho lá dentro. Eu me mato, eu me mato. Eu me mato e,

antes de me mata, eu mato elas. Não, é muita pegação; é muita coisinha; é muita

picuinha; é uma coisa que não dá; é uma coisa que não pode; nada não pode; nada não dá;

nada não pode; nada não dá. E, tá louco; tá louco. Aquilo lá, tá virado num hospício. Ah,

pára. Ah, vamo conversa. Que conversa, se eu não gosto de conversa contigo. Eu não vô

conversa contigo . Eu sei que eu sô tri ignorante, então, assim ó: se tu não qué ouvi; se tu

sabe que eu sô tri ignorante; se tu não qué me ouvi só coisa ruim da minha boca, então

não vai conversa comigo, né? Chegando lá, tu qué fazê o teu trabalho, tu faz. Qué chega

lá na frente do juiz, apresenta o teu trabalho, tu faz. Ah, tu qué fala: Fechado, fechado, tu

qué fala, fala. Mas assim ó: Não vem fala comigo. Vocês têm que fala com o juiz, se

vocês conversaram comigo. Se tem uma avaliação, se tem alguma coisa, se tem o meu

parecer. E não tem parecer nenhum meu. Como é que vocês me julga numa coisa que

vocês não fizeram. Foi um trabalho que vocês não fizeram .Não, não, bah, eu tô tri

enojada; tô tri enojada. Ai, aquele lugar tá louco. Ai, tô com vontade de saí voando; larga

138

correndo. Saí metralhando todo mundo. Ai, tá louco. É pequenas coisinhas, picuinha, é

coisinha: ah, que não pode, que não pode, que não pode, que não pode. Tu não tem como

ti regenera, lá dentro. Tem, como tu saí mais indignada, mais louca da cabeça; e o que

eles querem é que tu vá pro CAPS. Ah, o pensamento deles é esse. Ah, tá louca. Vô

manda pro CAPS. Pra quê? (bateu as mãos) Pra mostra (bateu as mãos) pro juiz que não

tem condições de saí. Ah, tá louca. Uma regrinha, uma regrinha: se tem um fio de cabelo

– olha só, nunca vi disso (bateu as mãos) cara – se tem um fio de cabelo numa vassoura –

um fio de cabelo numa vassoura – tu já ganha uma advertência que vai pro juiz. O que

que vai acontecê? Tu acha que elas vão tá, normalmente tá, é uma das vez que acontece:

não tá educando, não tá ensinando direito. Mas o que que é? Todo o dia isso, cara. Bah, tá

louco. Não... cinqüenta ano, cinco ano, dez ano, e toda a vida e nunca vai... – Deus que

me perdoe – nunca muda, nunca muda. Acontece o quê: as pessoa sai dali, elas não saem

totalmente curada, elas saem louca da cabeça. Elas sai louca, ela sai doente, como se

fosse um manicômio, entendeu? E elas acham que fizeram o trabalho: Ah, nós fizemo o

trabalho certo. Que trabalho certo. Trabalho de macumba. É um nojo aquele lugar. Deus

que me perdoe. Se eu pudesse saí de lá, assim ó, e passa lá e toca um missel, uma bomba,

bomba-relógio, tocasse qualquer coisa lá, naquele meio, eu ia toca. Pelo amor de Deus, tá

louco. Ninguém merece aquilo. Ha-ha, não. (toda fala em tom de voz alta)

Ent : Tu tivesse no CAPS alguma vez?

M : Não. Não sô louca.

Ent : E como é que tu sabe da existência do CAPS?

M :Eu sei da existência, porque teve várias gurias... eu tô lá há quatro anos – e teve

várias gurias que elas mandaram pro CAPS, porque acharam que as gurias tavam louca:

Ah, as guria tão louca. Como é que as guria tão louca? Tão ficando louca nesse inferno.

Deus o livre. Me larga na cadeia , mas não me larga naquele inferno. (pausa longa) Ah...

Ah, torna tri cansativo. Ah, tenho vontade de come uma coisa diferente; tenho vontade de

dormi; (bateu as mãos) tenho vontade de pode... bah...eu tô... Eu sinto vontade de comê

doce, sinto vontade de comê várias outras coisas; sinto fome, não digo que eu passo

139

fome, mas uma grávida é normal senti fome na gravidez, e, eu (bateu as mãos) tenho que

fica lá. Ai, ai! Me fazendo de louca, doente, (bateu as mãos) eu não sou doente, eu não

sou louca. Eu acho que eu, até, tô ficando; tô ficando louca nesse inferno. Eu não acho

certo isso aí: as monitora ficarem comendo doce, fica comendo vários bagulho na frente

das guria, na frente das interna, e tá tudo uma maravilha; tá tu do certo; tá tudo bom pra

elas. E, ah, pára. Não, não é assim. Ah, tá louco. Não digo que eu passo fome, entendeu?

Mas a questão, assim ó: a quantia que é servida, normalmente, se tu vai avalia, é pouco

pra uma grávida. É pouco pra uma grávida. É que tu não pode engorda. Que tu não pode

engorda. (bateu as mãos) Se eu quisé engorda, o problema é meu. Quem vai fica feia,

horrorosa, vai sê eu, não vai sê vocês. Ah, porque tu não pode engorda mais de doze

quilo. Tá, mas e viu se eu engorda quarenta, cinqüenta, mil quilo, vai sê eu que vô fica

horrível. Vai sê eu que vô fica feia. Vai sê tudo eu. Vocês vão tá esbelta, vão tá tudo.

Vocês não podem cobrar. (falou todo tempo em tom de voz alta). Elas não podem cobra

uma coisa, querê uma coisa que... uma coisa pros adolescente, que elas queiram pra elas,

que é a mesma coisa, que elas queiram pra elas: ah, porque eu vou sê magrinha, eu vou sê

esbéltica, mas as guria também têm que sê.” Não é assim. Mas Deus que me perdoe.

Nunca me larga, pelo amor de Deus, me larga na cadeia, mas não me larga dentro

daquele inferno. Deus que me perdoe. Deus que me perdoe. O que que acontece:

acontece isso, sabe, é só raiva em cima de raiva. Têm os momentos bons, mas têm as

raiva, têm os ódio. Pô! Mas ó viu, bah, né. Bah! Eu faço vários lanche, faço várias coisa,

aí, tô grávida, tenho vontade de comê um doce, não posso: Ah! Porque não pode engorda.

Que não pode engorda. Tá louco.

Ent : Me fala dos momentos bons

M : Coisa boa?

Ent :Sim

M : Uma coisa boa, é que eu trabalho lá dentro pra mim podê tê o meu dinheiro.

Ent : Hã-hã.

140

M :A única coisa boa.

Ent : Que tipo de atividade tu fazes?

M : Eu faço todas as atividades. Todas as atividades da casa. Eu faço faxina; eu faço

limpeza; eu faço isso, eu faço aquilo e, bah, e torna tri cansativo. E me mandam me

abaixar grávida

Ent : Mas tu acha que isso é de propósito?

M :Eu acho que é de propósito. Bah! Me mandá tá puxando água de chão, e tá me

abaixando toda hora, me abaixando e levant... abaixa e levanta, abaixa e levanta. Um

baita d’um salão. Tu tê que tá tirando água de pano com rodo; fica abaixando e

levantando... Tem uma guria que tá tri bem e tá tri forte, tá lá limpando uma mesinha.

Demora cinqüenta hora pra limpa uma mesa; enquanto, tu tem que fazê todo o chão,

morrendo já de dor nas costa. Ah, pára. Deus que me perdoe. Eu não sô empregada.

(falou alto)

Ent : E tu ganha quanto pelas atividades?

M :Pelas atividades tu não ganha nada. Pelas atividades é tudo pra casa. (falou alto)

Ent : Não, mas esse trabalho que tu me dissesse?

M :Pelo meu trabalho?

Ent : É.

M : Eu ganho cento e cinqüenta. (falou baixo)

Ent : Mas aí, que tipo de atividade é da casa?

M : É lavanderia.

Ent : Mas isso tu faz em que horário?

M :Horário da manhã: das oito e meia às dez e das dez e meia às onze e meia. Todos os

141

dias. (falou baixo)

Ent : Todos os dias.

M :A gente lava roupa pra fora. Lavamos as roupas dos guris (pausa) Ai, eu tô cansada.

(falou baixo)

Ent : A gente pode encerra por aqui, tá? Hoje, tem alguma coisa, assim, que tu quisesse,

assim, me fala?

M :Não.

Ent :Não?

M : Porque a gente só vai conversá aqui, né? Normalmente, assim, as coisas que

acontecem lá. Isso aí, nunca ninguém vai podê vê. Isso aí nunca vai podê tê esse trabalho

pra mim, nunca vai podê. Sempre quando chega lá, alguma pessoa de fora pra visita a

casa, eles mostram uma figura: Ai, que as gurias têm que sê todas bem. Tem que mostra

exemplo. Mas o que eles fazem lá, o demônio que eles deixam; nos deixam. O demônio

que eles fazem a gente se formá, isso aí nunca vai ser mostrado pra uma pessoa que vem

de fora. Só pra uma pessoa que já viveu lá dentro; uma pessoa que sabe. (pausa) isso daí

nunca vai muda. (pausa) Isso é um desrespeito aos internos. Isso aí enoja; isso aí cansa;

isso aí cansa. Pô, eu tô grávida. Tô, eu tô legal, mas, bah, fica lá, lava um baita dum

salão, enorme de grande; fica abaixando e levanta. Se tu tá puxando uma água com pano:

tu puxa aqui esse canto, o pano já ficô todo encharcado. Imagina quanto tu vai tê que

puxa num baita dum salão. E, uma guria, que tá tri bem, que tá tri forte, vai lá limpá, fazê

uma faxininha bem levizinha. Isso aí é de propósito. Sabem que não pode. Igual fazem,

entendeu? E é uma coisa assim ó: se a médica, a médica não... a médica me deixou

impossibilitada de fazê várias atividades. E, chega lá na ala, a monitora manda fazê,

como se fosse tão normal, entendeu? Quem manda nisso é ela. A avaliação, a orientação

da médica, pra ela, não tá nem aí. Ela acha que eu tô me fazendo de louca. Eu acho que

ela acha, eu acho que ela pensa que eu tô me fazendo de grávida. Ou, ela acha que eu tô

me fazendo de dor nas costa de limpa um cantinho minúsculo e já me abaixa e limpa

142

outro cantinho minúsculo e tê que limpa uma imensidão de cantinho. Levanta e baixa,

levanta e baixa, levanta e, bah, pára. Deus que me perdoe. Não dá certo. Nunca mais na

minha vida. Se eu pudesse bombardea aquele lugar, eu bombardeio. Não tô nem aí. Isso

aí, só trás a raiva. Só trás raiva. Só trás ódio. Se é cadeia, é cadeia, não existe hotel,

entendeu? Então, não tem como nós querê mostra uma coisa que não é. Não tem como

querê fazê duma cadeia uma casinha de boneca, como é feito lá. É cadeia? É cadeia. Tá

presa? Tá presa. Se tu vai saí dali e vai fazê o que tu quisé, o problema vai sê teu, não vai

sê delas. Elas vão fica ali trabalhando cinqüenta mil anos tudo mais. Só que assim, se o

tempo que tu passou ali, tu não ti constituí. Que que vai sê? Na rua vai sê mais difícil, tu

fazê. Na rua tu tá livre. Tu qué rouba, tu vai lá e tu rouba; tu qué mata, tu vai lá e tu mata.

Aí “neguinho” fala: “Não, isso aí é feio. Isso aí, se tu fizé, tu vai volta pra lá. Não faz.

Isso aí é errado.” Não vai tê. Tu tá na rua. (pausa)

Ent: Talvez eu te chame de novo. Pode ser?

M :Pode

Ent : Até.

N :Tchau.

Marcelo

Primeira entrevista – Dia 16/05/05

Ent : Bom, hoje é dia 16 de maio, e nós estamos aqui conversando. M. tô aqui, então,

pra ti ouvir, ti escutar sobre os teus delitos

M : Como adolescente que faz o ato infracional, o cara tem que paga. De um jeito ou

d’outro o cara tem que paga. Daí contar uma história, do ato infracional que eu cometi.

Eu peguei assaltei, roubei um carro, daí fiz furo no carro, daí pegaram; me pegaram, me

prenderam, me bateram; me bateram, me pegaram, me prenderam, daí me levaram pra

FASE. Fiquei três meses na FASE, daí eu tô pagando agora o ato que eu cometi. Eu acho

que é justo. Se fosse só rouba, só rouba porque que eu quis.

143

Ent : Hã-hã. (pausa) E o que é pra ti, assim, um ato infracional?

M :Um ato infracional? É comete coisas fora da lei.

Ent: Comete coisas fora da lei. O que é comete coisas fora da lei?

M :Rouba (pausa). Têm vários tipos de furto.

Ent : Como é que tu aprendeu que rouba é uma coisa errada?

M :Ah, depois eu caí preso.

Ent : Depois que tu caiu preso. Antes tu não pensava isso?

M :Segunda vez que eu fui rouba eu me atrapalhei.

Ent.: É?

M.: - Caí as duas vezes preso.

Ent : As duas vezes? Duas vezes que tu foi preso. E tu me disseste que ti atrapalhaste.

Como é que foi, assim, que tu ti atrapalhaste?

M :Ah, eu podia na rua agora, com a minha mãe, com meus irmão. Agora tô preso lá.

Sozinho, sem ninguém. (pausa)

Ent : E tu tá quanto tempo preso?

M :Vai fazê quatro meses. Peguei seis.

Ent : E tu me dissesse que tu roubasse duas vezes. A primeira vez tu também recebeu

medida de internação?

M :Não.

Ent : E tu ficaste quanto tempo?

M :Fiquei um dia na primeira vez, porque eu era primário. Na segunda vez peguei seis

mês

144

Ent :Que idade tu estás?

M :Dezessete. Passei o meu aniversário preso.

Ent : Foi há pouco o teu aniversário?

M :Quatro de fevereiro. (pausa) Não aconselho ninguém entra nessa aí. É ruim viver

preso. A primeira oportunidade que ela tem pra escolhe uma TV, têm dez na frente que

escolheram um canal. (Pausa)

Ent : E a tua vida antes de fazê este roubo, e ir pra FASE, como é que era?

M :Tava na rua, trabalhava, estudava. Desde o ano passado aí, eu tava estudando. Esse

ano aí resolvi rouba. Me arrependi.

Ent :Resolveu rouba: isso foi assim uma idéia que ti passou pela cabeça, alguém ti deu

essa idéia?

M :Me passou pela cabeça.

Ent : É?

M :E aí eu fui. Foi bom eu ter me dado mal, assim eu não faço mais.

Ent : Hã-hã.

M :O cara se dá bem toda vida e depois seis mês fora longe da família.

Ent : Pelo que tu me fala, tu gosta bastante da tua família?

M :Claro.

Ent : É?

M :Tudo pra mim é a minha família. Faz pra mim, mas não faz pra minha família: minha

mãe, meus irmão, o meu pai. (suspiro)

145

Ent : Como é que eles são, a tua família: tua mãe, teu pai, teus irmãos?

M :Bem. Não aceitam isso que eu fiz. Meu pai, minha mãe não aceitam. (Pausa)

Ent : E tu?

M :Eu acho que eu fiz errado. A minha mãe é deficiente física nunca vem me visita.

Ent : Ela teve algum problema de saúde?

M :Trombose. Deu trombose nela.

Ent : E isso faz tempo M?

M :Faz uns três anos já.

Ent : Então ela não trabalha?

M :Não.

Ent : Só teu pai trabalha?

M :Só meu pai. Os meus pais são separado.

Ent : Faz tempo?

M :Faz uns nove anos.

Ent : E eles se separaram por quê?

M :O meu pai arrumou outra acompanhante.

Ent : E teve outros filhos, não?

M :Teve.

Ent : Quantos?

M :Mais dois. Dois guri.

146

Ent : Mas tu continuasse vendo ele?

M :Claro. Ele vai me visita e tudo.

Ent: E da tua mãe e do teu pai, tu é o mais velho, não?

M :Não. A minha irmã.

Ent : Que idade que ela tem?

M :Dezoito.

Ent : Depois é tu?

M :Depois é eu e depois é o outro.

Ent.: Que tem quantos?

M :Quatorze.

Ent : E essa tua irmã, esses dois moram com a tua mãe?

M :Moram com a minha mãe. Minha irmã trabalha e meu irmão estuda.

Ent : E tu me dissesse que antes de ir pra FASE, tu trabalhava e tu estudava.

M :Hã-hã.

Ent : Trabalhava em quê?

M :Na auto-peças que tem, eu trabalhava. Ali na auto-peças.

Ent : E estuda, tu tinha parado tu falasse?

M :Eu parei de estuda. Eu tinha rodado

Ent : Que série?

M :Quinta.

147

Ent: Então, tu já tinhas rodado?

M : Já. Rodei um monte vez.

Ent : Por quê?

M :Muita bagunça no colégio.

Ent : Mas tu que fazia ou era os outros?

M :Quase todos. (falou rindo)

Ent : É? Mas tu gostavas de estudar ?

M :Achava legal. (falou rindo) Bagunçava muito.

Ent : E agora lá na FASE, tu tá estudando?

M : Tô.

Ent : Tá? Tá fazendo a 5ª?

M :A 5ª.

Ent : Que mais tu fazes lá?

M :Estudo, jogo bola, jogo ping-pong, olho TV. Tudo passa o tempo. Penso (Pausa)

Ent : E pensa?

M :Penso muito. Ah, penso! Pior coisa que tem é tu tá assim ó, deitado assim, quando tu

vê tu dorme e ti acorda. Tu sonha com a tua casa, com os amigo. Eu acordo “tri” mal daí.

Ent : Aí, tu sonha que não tá em casa, isso?

M :É. (diz suspirando) Não precisava tá passando tudo isso. Mas... escolhi esse lado.

Tem que paga.

148

Ent : E será que tu escolhesse?

M :Não. Maluco.

Ent : E tu usa alguma droga?

M :Já usei.

Ent : O que?

M :Crack. O crack e a maconha.

Ent : Isso a partir de que idade?

M :Dezesseis. Vai fazê quatro meses agora.

Ent : Então isso foi antes...

M :Quatro mês, três mês antes de ser preso, eu parei com a droga. Tinha feito segurança

pra larga a droga.

Ent : Hã?

M :Tinha feito segurança pra pará com a droga.

Ent : Que que é isso?

M :Batuque... pra pará com a droga.

Ent : Mas é como é que se faz isso?

M :Pega um pai de santo e o pai de santo faz a segurança. Aí eu fiz uma pra pará com a

droga. E parei. Porque droga muda muito o cara. Cega, perde todos os teu amigo.

Ninguém lembra de ti, ninguém quer sabe mais de ti. Não quer sabe mais de colégio, não

quer sabe de mais nada. Estraga de vez. E antes de me estraga, e antes de eu pega e me

estraga totalmente com a droga, eu resolvi pará. Eu parei.

Ent : Mas tu freqüenta essa religião?

149

M :Freqüento.

Ent : Faz tempo?

M:Faz tempo.

Ent : Tua família também?

M :A minha mãe freqüenta. (pausa)

Ent : E aqui, tu não tivesse nenhuma audiência ainda, então, de mudança de avaliação de

medida?

M :Não. Nenhuma vez.

Ent : E audiência que tu fosse julgado desses processos?

M :Eu tive. (fala suspirando)

Ent : Tiveste? Como é que foi?

M :Eu só tive. Eu não fui pra audiência. O juiz me absolveu no próprio processo; e no

segundo ele me deu seis mês de internação. Do carro, ele me deu seis. No assalto ele me

deu mais seis.

Ent : E nessa audiência, tu entendia assim, o que ele ti falava?

M :Entendia. Porque ele ia me julga.

Ent :Não, durante a audiência. Tu entendias as coisas que ele ti falava?

M :Não. Muito rápido que ele fala. Internação provisória, um monte de coisa, ele fala

muito rápido. Perguntou pra mim se eu roubei o carro, o que que eu fiz com o carro.

Ent : E tu respondesse?

M :Claro. Eu falei que eu ia com um amigo meu pra uma festa com o carro. Perguntou

como é que eu consegui o revólver. Eu disse pra ele que eu comprei.

150

Ent : Comprasse?

M :Comprei. Comprei lá na vila. Paguei cem pila

Ent : Cem pila? E quando tu comprasses esse revólver era pensando em roubar?

M :Pensei em rouba. (pausa) Agora por ter roubado eu tô preso.

Ent :E tu tava sozinho?

M :Sozinho. (pausa)

Ent : O que tu ficasse pensando, M.?

M :Podia tá com a minha família. Agora eu tô preso. As vezes o cara se abala pensando

na família do cara.

Ent : Esse final de semana tu tivesse visita?

M :Tive.

Ent : Tu tens tem todos os finais de semana?

M :Todo o domingo. Imagina tu termina uma visita vendo toda a tua família indo embora

e tu ficando. É ruim. (pausa longa)

Ent : A gente pode continuar conversando a semana que vem?

M :Pode.

Ent : Então tá. Então até lá.

Segunda entrevista – Dia 01/06/05

Ent: Hoje é dia 1º de junho e nós estamos aqui de novo, M. e eu, pra continuar

conversando.

M: Hã-hã.

151

Ent : Então, vamos começar pelo que tu me falasses ali no corredor, porque tu não estás

bem?

M :Eu tô no isolamento.

Ent : Mas o que aconteceu?

M :Quando chega no colégio lá... quando chega no colégio, tá lá o espanque, sabe? Aí, eu

cheguei, apanhei. Daí, quando chegô outro gurizão ontem – segunda chegou um guri lá –

daí ele apanhou; não aceitou, e foi na disciplina e reclamou. Daí me isolaram: eu, o J. A.

e o D. M..

Ent.: Tá, mas eu não entendi porque que foi esse espanque?

M :Dá boas vindas.

Ent : Boas vindas?

M :É. Quando chega lá, daí o cara tem que apanhá

Ent : E tu?

M :É, eu apanhei quando cheguei.

Ent : Tá, mas o que aconteceu agora?

M :Ele chegô... um guri chegô na sala de aula.

Ent : Ah... tá.

M :Daí apanhou e foi na disciplina.

Ent : E esse espanque, ele acontece sempre que alguém chega?

M :Acontecia.

152

Ent : Acontecia...

M :Agora não acontece mais.

Ent : E o que tu pensas disso, M.?

M :Ah, é ruim; aí tô no isolamento, dormindo sem colchão. O colchão só tira às 10 da

manhã e bota às 6 da tarde. É ruim no isolamento. Agora o juiz vai me dá mais seis.

Ent : Mas essa tua audiência não tá marcada ainda?

M :Não.

Ent : Mas eu ti perguntei o que tu acha desse espanque?

M :Ah, o que que eu acho do espanque?

Ent : É.

M :Não era pra tê.

Ent : Hã-hã.

M :Mas, quando eu cheguei lá e teve, eu não ia aceita apanha. Todo mundo apanha,

porque ele não ia apanha.

Ent : Me diz uma coisa: quantos contra um?

M :Toda a sala de aula.

Ent : Quantos são na sala de aula?

M :Oito, mas foi só seis.

Ent : Bom... aí a pessoa não tem mesmo como se defender?

M :Não tem.

Ent : Tu disseste que essa prática tinha.

153

M :Tinha.

Ent : Por que?

M :Porque parou. Agora, pararam. Três isolado. Três no mesmo dia. Agora pararam.

Ninguém gosta de isolamento. É “tri” ruim.

Ent : E tu tá quantos dias?

M :Desde segunda já.

Ent : Desde segunda? Hoje é o terceiro dia?

M :É.

Ent : E tu sabe quanto tempo tu vai fica?

M :Depende.

Ent : Do que disso depende?

M :Depende da comissão: dá cinco, dez dia. É isso aí mais ou menos.

Ent : E essa comissão quem é?

M :A técnica, os diretor da casa. Eles fazem uma comissão e vê quantos dia o cara vai

fica lá. Se eles ti der dez dias, tu vai fica lá dez dia. Depois eles vão e ti buscam e de lá

pra FASE e depois ti põe de volta. O cara volta.

Ent : Mas por quê? Porque o isolamento só tem nessa unidade? É isso?

M :No C. e I. Mas no C é pior.

Ent : Por quê, M.?

M :Eles tiram o colchão.

Ent : Tá. Aí me explica: aí, eles tiram o colchão às 10 da manhã, e o que acontece no

154

resto do dia?

M :O cara fica deitado na laje. Fica deitado na laje. Levam as coberta. Daí às 6 da tarde

vem o colchão.

Ent : E aí tu passas o resto do dia sem fazer nada?

M :Trancado numa cela. (suspira) Numa cama

Ent : E o que tu fazes pra passa o tempo?

M :Hã? (Riu) Não tem. Tem um livro lá pra lê.

Ent : Tem livro?

M :Tem.

Ent : Hã-hã. E tu tá lendo algum?

M :Hã-hã.

Ent : Qual?

M :“Diário de uma jovem”.

Ent : Sobre o que se trata , M.?

M :Ah, eu nem comecei a lê ainda. Eu peguei ele hoje de manhã. Tava dormindo agora.

(pausa longa)

Ent : Mas essa não é a primeira vez que tu vai pro isolamento?

M : Não.

Ent : Não?

M :Fui, quando eu tava na outra casa.

Ent : E por quê?

155

M :Briga.

Ent : Com quem?

M :Com o W..

Ent : E vocês brigaram por quê?

M :O cara deu na minha cara.

Ent : Mas a troco de que?

M :Ele falou umas história lá, e eu falei que era mentira dele. (pausa longa)

Ent : Tá com sono?

M :Hã-hã.

Ent : Tu tá tomando algum remédio?

M :Medicação pra dormir.

Ent : Quantas vezes por dia?

M :Duas.

Ent : E qual é o horário?

M :De manhã às 8 e depois às 9, 10 hora da noite.

Ent : Por isso que tu tá dormindo tanto?

M : Aí, o cara não vê o tempo passa. Passa ligeirinho.

Ent : Mas lá na tua outra unidade, tu não tava tomando medicação?

M :Tava.

Ent : Tava já?

156

M :Tava já.

Ent : O que tu tava tomando?

M :Tomando remédio pra dormi. Eu tomava só de noite. Agora tomo de manhã e de

noite. O cara não vê o tempo passa daí. (pausa)

Ent : Tu me disseste a vez passada, no corredor, assim: que a tua vida era um sofrimento

e que tu não ia chora. Por que a tua vida era sofrimento?

M :Ah... várias coisas que eu passei já. Várias. (pausa)

Ent : Que coisas?

M :Ah... várias coisas. Monte.

Ent : E tu não quer me falar? Não?

M :Não.

Ent : Por que, que tu não quer me falar?

M : Porque eu não gosto. Isso aí depois, até me abala depois.

Ent : O que é se abala?

M : Ficar triste depois, num canto.

Ent.: Hã-hã. E desde que a gente conversou, no dia 16 de maio, tu recebeste alguma

visita?

M :Claro.

Ent: De quem?

M: Do A. e da R., e depois da minha irmã e do meu irmão.

Ent : Quem são o A. e a R.?

157

M : Uns amigo meu, bem “legal”.

Ent: É? Mas eles são casados?

M: São.

Ent: Hã-hã. E os teus irmãos, eles ti trouxeram notícia lá da tua casa?

M :Trouxeram. Tá tudo “legal”.

Ent: É? E tu me disseste também, que a tua mãe tem dificuldade pra se locomover, né?

M : Hã-hã.

Ent : Qual foi a última vez que ela foi ti visita?

M: Ah, umas... Quatro domingo atrás.

Ent : E ela vai assim, tipo, uma vez por mês?

M : Hã-hã. O mês passado agora, ela foi duas vezes.

Ent : E quem é que sustenta, assim, a tua casa, já que ela não pode trabalhar?

M : A minha mãe mesmo, com a aposentadoria dela.

Ent :Ah, ela tem uma aposentadoria, então. E ela trabalhava em que, antes?

M : Numa firma

Ent : Hã?

M : Trabalhava lá. Bem pertinho. Mas daí ela perdeu a perna.

Ent : Isso foi quando?

M :Uns três ano atrás

Ent : Hã-hã. Vamos senta naquelas cadeiras, aqui, porque tá difícil o som. Pode ser?

158

Senta aqui, eu sento aqui. Eu queria pergunta uma coisa: quando a tua mãe te visita , né,

ela fala do fato de tu tá lá na FASE?

M :Ah, ela fala pra eu não fazê isso; que não era pra ter feito. Vários conselho.

Ent.: E o que tu pensa, quando ela fala isso?

M : Me arrependo. É ruim. Ah, tá louco aí. Minha irmã disse que a mulher, dona do

carro, tava grávida. Podia ter perdido a criança a mulher, ainda. Aí, ia ser mais bronca pra

mim ainda.

Ent : E como é que a tua irmã soube disso?

M : Porque a minha irmã trabalhava pra um advogado. Daí o advogado viu os bagulhos

tudinho pra mim.

Ent : Ela é secretária ?

M : Secretária.

Ent : E esse advogado está te defendendo?

M : Não. Não. Não tenho advogado. É do Estado, eu acho.

Ent : Hã-hã.

M : É só vê os papel amanhã. (pausa)

Ent : Por que tu acha que tu ti envolveu aí nessa bronca, de verdade?

M : Ah, não sei. Queria ir pra festa com carro. Aí fui lá, roubei um carro.

Ent : E essa festa era aonde?

M : Sítio ...

Ent : Onde é que fica?

M : Na Vila Nova.

159

Ent: Mas é um lugar, assim, de festa?

M : É.

Ent: É? Mas quem que ia dirigi o carro?

M : Eu.

Ent: Sabes dirigir?

M : Hã-hã.

Ent : Quem te ensinou, M.?

M : Numa lavagem de carro que eu trabalhava.

Ent : Hã-hã. E depois, o que tu irias fazer com o carro?

V : Bota fora. Deixa parado num canto. (pausa)

Ent : E não passo assim pela tua cabeça que tu podia ser pego?

M : Na hora não.

Ent: Não? (Pausa longa) Tá com muito sono, né? Tu sabes qual é o remédio que tu tá

tomando?

M : Bah, nem sei. É pra dormi. É um comprimido... grande.

Ent : E quando o menino tá no isolamento, ele não tem direito a visitas também?

M : Tem. De meia hora.

Ent.: Então, esse final de semana tu vais ter?

M : Claro. Se eu não pega cinco dia, eu vou pega lá na outra casa. Se eu pega dez, eu vou

pega visita de meia hora. (pausa longa)

160

Ent : O que tu ficasses pensando?

M : Pensando que eu fui isolado. Eu só me atrapalhei.

Ent : O que é se atrapalha?

M : É agrava o perfil.

Ent : Explica pra mim o que é agrava o perfil?

M : O juiz vai lê agora o meu isolamento e aí vai querê dá mais seis pro cara. (pausa)

Ent : Mas ele também vai te ouvi sobre isso, né?

M : Vai. Vai depende do jeito que ele tiver. Eu não sei.

Ent : Que é esse machucado que tu tá aqui na testa?

M : Aqui?

Ent : É.

M : Era uma espinha aqui assim ó, e aí eu comecei a espreme, espreme...

Ent : Não, mas aqui, um arranhado?

M : Eu não sei.

Ent : Não sabe?

M : Aqui?

Ent : É.

M : Espinha, sei lá.

Ent : Mas tu não te machucasses?

M : Não. Tem uma aqui também. (pausa)

161

Ent : Não tá com vontade de fala muito hoje?

M : Com sono.

Ent : Com sono. Então tá bom. Então a gente vai encerra por hoje, mas talvez eu te

chame de novo. Pode ser?

M : Pode.

João

Primeira entrevista – Dia 25/05/05

Ent : J., eu queria ti ouvir sobre teus delitos

J : Eu tô na FASE, porque eu cometi um roubo, né. Cometi um roubo, porque eu tenho

isso daí desde pequeno, né. E eu queria um lugar pra melhora, porque se eu ficasse... se

eu fica em casa, não é um lugar aonde eu consigo melhora, porque lá tem uns guri onde...

perto da onde eu moro que eu me misturo com eles e vou pro mau caminho. Como eu tô

lá na FASE. Daí, isso, eu achei que isso daí foi melhor pra mim. Mas pra eles também foi

bom, pra vê que eu melhorasse.

Ent : Hã-hã. Que é que é um mau caminho pra ti?

J : Não, porque eu fico lá, né, daí eles me chamam, né; daí eu vou junto com eles, daí

tem coisas que às vez que eu nem sei que eles vão fazê, que eu tô junto. Aí, eu fico com

eles e acabo vindo pra cá.

Ent : Pra cá onde?

J : Pra FASE.

Ent : Hã-hã. Então, essa não é a primeira vez que tu tá na FASE?

J : Não.

Ent : Não? Quantas vezes?

J : Bah! Quantas vezes eu não sei.

162

Ent : Mas muitas?

J : É... mas um pouco é por causa do serviço que eu não cumpri.

Ent : Hã-hã.

J : Daí por isso é que eles me deram esse, esse, esse... como é que é? Esse ICPAE pra

né, pra mim cumpri, porque eles acharam melhor pra mim.

Ent : Hã-hã. E o que tu acha?

J : Acho uma coisa boa, porque lá não tem como daí eu me mistura. É pra ir pra casa nos

fins-de-semana, cumpri o que eles me deram certinho.

Ent : Hã-hã. Mas tu dissesse que tu tá na FASE por causa do roubo?

J : Hã-hã.

Ent : O que foi? Como é que foi?

J : Ah, tava eu, um de maior e um de menor. Daí nós tava na Lima e Silva, né, porque

nós sempre ia pra lá. Aí quando eu vi, o de menor tava indo um pouco mais pra frente,

daí o de maior pegou e parou na frente do carro, né. Daí eu disse: Meu, que tu vai fazê? E

aí, ele pegou e entortou um pouco a porta do carro, né, e abriu, e nós entramo junto com

ele. Daí ele pegou, tava tirando o bagulho do rádio e o brigadiano veio na hora e pegaram

nós dentro do carro. E aí eles pegaram, esperaram ali pra vê se aparecia o dono do carro.

Daí acharam o dono do carro e levaram nós até o DECA; e do DECA, eu fui pra FASE.

O G. foi pra CENTRAL, já tá na rua.

Ent : Mas essa não é a primeira vez que tu faz isso?

J : Não.

Ent : Não? E as outras vezes?

J :Hã?

163

Ent : As outras vezes?

J : Das outras vezes foi por roubo. E serviços que eu não cumpri.

Ent : E roubo de que, J.?

J : Hã?

Ent : Roubo de que?

J : Roubo de ônibus. E outra vez foi um engano. Eles pensaram que eu tava junto, mas eu

não tava mais. Como se eu tava junto. Daí eu fiquei, eu assumi. Quer dizê, quando o cara

não assumi é mal. Botam os brigadiano, às vezes, podem bota uma “pressão”; pode

apanha. Aí eu peguei e assumi. Ficou por essa. Daí eu fiquei lá na FASE e fui embora.

Ent : E esse roubo de ônibus, como é que foi?

J : Tava eu e mais dois de menor. Daí eu e outro de menor entremo pela porta de trás e o

outro entrou pela porta da frente. Aí, quando eu tava lá trás, o outro tava cheirando loló, e

o cobrador se levantou pra tirar eu e ele; e o de menor, o outro que tava na frente, pegou o

dinheiro.

Ent : Mas não tinha uma arma?

J : Não.

Ent : Mas como é que ele conseguiu pega o dinheiro do cobrador?

J : O cobrador saiu do lugar dele, foi lá pra trás; e o que tava na... o que entrou pela

frente pegou o dinheiro e tava descendo. Quando veio o passageiro que tava, viu ele

pegando e pegaram nós dois, que tava lá no banco de trás. Daí, eles pegaram, chamaram

o brigadiano e levaram nós dois pro DECA.

Ent.: Tu me disseste, no início, que tu não quer ti mistura com os outros guris, lá de onde

tu mora, porque tu não quer ir pro mau caminho. Que é ir pro mau caminho?

164

J : Não... é se mistura.

Ent : Se mistura com quem?

J : Com os guri.

Ent : Que guris?

J : Lá de perto de onde eu moro lá. Só que agora, a minha mãe se mudou. Daí agora, tá

melhor d’eu fica em casa. Daí agora, falta só eu cumpri essa medida que o juiz me deu, e

volta pra casa.

Ent : Que é uma medida?

J : Essa daí que ele me deu de, de... de ir pra casa no fim-de-semana.

Ent : Mas tu sabe pra que ele te deu isso?

J : Porque ele acha que é melhor. Porque ele acha que se eu fosse pra rua, pra cumpri

medidas na rua, ele acha que eu não ia cumpri. Daí ele achou melhor lá. Porque lá, já era

um bom esforço pra mim, que eu conseguisse cumpri, pra ele vê que eu tava melhor já.

Ent : Hã-hã. E tu achas que tu já tá melhor?

J :Hã? Tô. Tô estudando, tô fazendo curso lá.

Ent : Quanto tempo faz que tu estás na FASE?

J :Quase dois mês.

Ent : Que série que tu tá fazendo?

J : Eu tava na 2ª, só que eu parei de ir pro colégio. Agora voltei pra 1ª pra recuperação.

Ent : Hã-hã. E que curso que tu tá fazendo?

J : Curso de tapeçaria.

165

Ent : E nessa audiência que o juiz ti deu ICPAE tu entendeu, assim, as coisas que ele ti

falou?

J : Não. Essa daí eu não tive.

Ent : Não?

J : Daí a minha técnica falou pra mim tudo direitinho.

Ent : O que ela falou pra ti?

J : Falou que o juiz... Primeiro ela falou que eu tinha pegado seis. Daí, eu não entendi o

que que era. Daí ela bem assim: Não, o juiz ti deu seis de ICPAE, né. Que tu vai ir pra

outra casa; que tu vai pode ir pra casa o final de semana. Mas tu tem que cumprir tudo

direitinho. Tem que fazê tudo direitinho pro juiz vê como tu tá bem.

Ent : Mas tu não fosses pra essa outra casa ainda?

J : Não fui. Só tô esperando.

Ent : E o que tu acha que tu tens que fazer pra fica bem?

J : Hã?

Ent : O que tu acha que tu tens que fazer?

J : É, agora eu só quero cumpri isso daí. E agora a dona que mora lá na minha Vila, a R.,

já tá arrumando já um colégio pra mim, e curso, pra quando eu saí.

Ent : Essa R. é da onde?

J: Do. C.

Ent : Hã-hã. Como é que é a tua família, J.?

J : Hã?

Ent : Como é que é a tua família?

166

J : Não, a minha família é boa, mas me meti nessa época porque eu não gostava do meu

padrasto.

Ent: E por quê?

J : Hã?

Ent : Por quê?

J : Ele bebia, chegava chapado em casa.

Ent : Mas tu disseste que tu não gostavas. Agora tu gostas?

J : Hã?

Ent.: Agora tu gostas?

J : Daí eu me acostumei com ele. Mas o meu padrasto faleceu.

Ent : Faz tempo?

J : Hã?

Ent : Faz tempo?

J : Eu não sabia. Eu descobri foi agora, quando eu tava lá na FASE. Na FASE do I. Tava

lá, daí eu recebi telefonema da minha mãe, e a minha mãe me falou.

Ent : E ele faleceu do que?

J : Hã?

Ent : Do que ele faleceu?

J : Do que não sei. Nem eu fiquei sabendo. Só sei, ele tava lá, não sei aonde, daí a minha

mãe recebeu a notícia e passou uns tempo, a minha mãe telefonou pra mim e disse.

Ent : E o teu pai?

167

J : Meu pai faleceu. Quando ele se separou da minha mãe.

Ent : Por que ele se separou da tua mãe?

J : Hã?

Ent : Por que ele se separou da tua mãe?

J : Ah, da minha mãe, foi quando ela se separou do meu pai e ficou com o meu padrasto.

Eu não entendi. Eu era mais pequeno.

Ent : Mas daí o teu pai faleceu em seguida?

J : Hã?

Ent : O teu pai faleceu...

J : Não, passou... passou e chegou o Natal. Foi no Natal que ele faleceu.

Ent: Mas tu sabes porquê?

J : Hã?

Ent : Tu sabes porque que ele faleceu?

J :Não, que ele era metido, tinha uns contra.

Ent : Quando foi morto?

J :Hã-hã. Mataram ele no Natal.

Ent : Esses contra, ele tinha porque ?

J : Hã?

Ent : Por que ele tinha esses contra?

J : Não, porque mataram o irmão dele. Ele foi, assim, aí foi a revolta. Eles foram

atirando. Mas nem teve muito disso daí.

168

Ent : Não? E ele usava droga, o teu pai?

J : Não.

Ent : Não? Bebia?

J : Hã?

Ent : Bebia?

J : Só cerveja.

Ent : Trabalhava em que?

J: Hã?

Ent : Trabalhava em que?

J :Ajudante de pedreiro.

Ent : E tu, que droga que tu usa?

J : Eu tava usando loló. Daí, quando eu tava no abrigo, eu fiz tratamento.

Ent : Onde foi esse tratamento?

J :Na casa da H..

Ent : E esse abrigo era onde?

J : Hã?

Ent : Que abrigo?

J : Na .... Só que eu não tenho mais idade pra ir pra lá.

Ent :Tu tá com quantos anos?

J :Quinze.

169

Ent : Hã-hã. E como é que foi esse período que tu ficasse lá?

J : Foi bom.

Ent: Por quê?

J : Foi o único abrigo que eu fiquei... fiquei bastante tempo e nunca saí e nunca me meti

em encrenca. Eu gostei de lá, porque eles me levavam pra várias atividades: levavam pra

Redenção, pra joga futebol, prá vários lugar. Daí foi, quando eu tive mais idade é que eu

comecei a fazê isso daí que eu faço: me mistura com esses guri e comecei a me encrenca.

Ent : O que é se encrenca pra ti?

J :Isso daí que eu faço; que eu tô aqui agora.

Ent : E como é que tu chamas isso?

J : Hã?

Ent : Como é que tu chamas isso?

J : Comecei a rouba. (pausa)

Ent : Qual foi a primeira vez que tu pensasses que roubar era errado?

J : Hã? Não, eu nunca... nunca tinha pensado isso daí.

Ent : Não? E como é que tu começou a pensar?

J : Hã?

Ent : Como é que tu começou a pensar?

J : Quando a minha mãe me explicou tudo: que isso daí não era vida; isso daí só ia me

leva pro mau caminho. Então, aí... eu acabei assim.

Ent : E quando ela ti explicou isso?

170

J : Hã?

Ent :Quando que ela ti explicou isso?

J : Da outra vez que eu tinha caído. Da primeira vez que eu vim pra FASE. Eu fui

embora, cheguei em casa, a minha mãe sentou, conversou comigo e tudo. Falou que isso

daí não era vida pra mim, né, que eu ia acaba que nem o meu pai, né. E ela não queria

isso daí pra mim. Ela queria que eu estudasse, né, fizesse alguma coisa: um curso, alguma

coisa. (pausa)

Ent : E o que tu ficasse pensando, quando ela ti falou isso?

J : Hã? Pensei mais, né. Agora eu, como só tô esperando só pra mim sair só, pra mim

volta a estuda e o curso que a dona R. tá arrumando pra mim, que é no C.

Ent : Hã-hã. Então tá. Por hoje a gente interrompe. Tem alguma coisa que tu queira me

dizer?

J : Hã?

Ent : Tem alguma coisa que tu queira me dizer?

J : Ah, mas pra que significa isso?

Ent : Isso significa... as coisas que tu tá me dizendo?

J : Isso vai pro juiz?

Ent : Não vai pro juiz. (pausa)

J : Não, porque falaram em avaliação. Daí eu fiquei meio assim...

Ent : Não, não, isso não é avaliação.

J : Não, porque lá eles falaram.

Ent : Não. Não é avaliação, não ti preocupa. Tá? Só quem vai ouvi depois essa fita sou

171

eu, tá? E o juiz não vai sabe dessas coisas que tu me dissesse, tá bom, por que eu não vou

usar teu nome e tirarei qualquer informação que tu possas ser identificado.

J:Tá bom.

Ent : Então tá.

Segunda entrevista – Dia 08/06/05

Ent :Hoje é dia 8 de junho e nós estamos de novo aqui pra conversar com o J. E aí J, tudo

bom?

J:Tudo.

Ent : E aí, tu ficasse pensando, assim, alguma coisa desde que a gente conversou?

J : Hã-hã. Fiquei pensando que... né, que o que eles me deram foi uma coisa boa desse

serviço, de... desse ICPAE que eles me deram pra eu cumpri, né. Eu conversei com a

minha mãe no dia de visita, ela falou que foi melhor pra mim, que assim, quem sabe

quando eu saí, já saio com a vida mudada já. Ela falou que é uma coisa boa pra mim.

Ent : Hã-hã. Quando que foi essa visita?

J :Sábado.

Ent : E que mais que vocês conversaram?

J : Hã?.

Ent : Que mais que vocês conversaram?

J : Ela pediu pra mim, pra mim reza também, pra eu saí rápido de lá, né. E, rezando

também pra quando eu saí melhora, eu não faço mais. Tá todo mundo me esperando na

minha casa, né. Essa vida não é pra mim.

(Bateram na porta.)

Ent : Nós... nós interrompemos um pouco pra resolver um problema do som, né. Então,

172

continuando. Aí, eu queria ti pergunta... tu me disseste que conversasse com a tua mãe, e

tu acha que a ICPAE é uma boa pra tu muda. Aí, eu queria te perguntar: Porque tu achas

que a ICPAE vai ti mudar?

J : Não porque né, o tempo que eu fica lá, né, daí até é melhor, porque lá eu já vou tá

estudando já, eu vou tá me esquecendo de tudo, já vou saí de lá com uma nova vida. Saí

de lá já, daí chego... quando eu for embora, e a minha mãe já tá arrumando até colégio e

tudo pra mim já. Daí, eu só quero só saí e ajuda a minha mãe.

Ent :Hã-hã. E o que... Tu sabe o que significa ICPAE ?

J : Hã? Não, que eu sube pela minha técnica, que é pra ir pra casa fim-de-semana, né. Só

pra ir pra casa fim-de-semana. E tem que cumpri isso daí, quem não cumpri, eles

mandam uma outra, um mandado de busca. Mas né, eu falei: eu quero cumpri, né, porque

eu quero muda, quero ajuda a minha mãe, quero volta a estuda, como eu estudava, e

ajuda a minha mãe.

Ent : Hã-hã. E porque tu parasse de estuda, J.?

J : Hã?

Ent : Por que tu parasse de estuda?

J : Não, porque eu andava na rua; daí eles me pegaram; que eu tava com mandado de

busca, porque eu não tinha mais ido cumpri o serviço, e fui pra lá. Aí eu tinha parado de

estuda. Daí agora quando eu tava lá, a minha mãe falo pra mim que arrumou vaga pra

mim no mesmo colégio que eu tava. Só que é de noite. Daí de noite a minha mãe falô que

é muito perigoso. Eles tão arrumando lá pra vê se eles conseguem um outro período do

colégio pra mim estuda.

Ent : Hã-hã. Mas onde é que a tua mãe tá morando?

J : Mora ainda, na R.

Ent : Ah!, que eu tinha entendido que ela ia se mudar.

173

J : Não.

Ent : Não é? Ela não ia se muda?

J : Não.

Ent : Não? E tu sempre morasses lá?

J :Hã-hã. Desde pequeno.

Ent : É perigoso de morar lá?

J :Não. De dia não. Só de noite.

Ent : E tu me falasses na vez anterior, que a gente conversou, que o teu padrasto tinha

morrido, que a tua mãe tinha falado isso. Isso é verdade mesmo?

J : É.

Ent : E ela ti falou disso no sábado?

J : Não. Ela falou que nem queria fala nada pra mim, pra mim não fica mal lá na

FEBEM, já. Mal do jeito que eu já tô. Ela falô que só qué que eu saia de lá e mudo.

Ent : Mas tu tá mal lá, J.?

J : Aonde?

Ent : Na FEBEM.

J : Não, é que eu fico meio triste só, com saudade da minha família, né. Esperando pra

mim troca de casa, que eu tô a um tempão esperando já e não vem minha guia; o

desligamento pra outra casa, que eu espero cumpri isso pra ir pra minha casa, pra mim

ajuda a minha mãe. Que só a minha mãe não tem como toma conta de todos os meus

irmão.

Ent : Quantos são mesmo?

174

J :São seis.

Ent : E tu és o mais velho?

J : Hã-hã.

Ent : Que idades têm os outros?

J : Tem uma guriazinha de quatro, uma de dois e uma de um ano; e um gurizinho de sete,

o outro de quatorze, e eu de quinze.

Ent : Mas assim: da tua mãe e do teu pai, tu é o único filho?

J : Da minha mãe e do meu pai, do mesmo?

Ent : É.

J : Só eu, o meu irmão de sete... O... só um... só... só o de um ano que não é do mesmo

pai e da mesma mãe. A de um ano é do meu padrasto.

Ent : E os outros todos são do teu pai e da tua mãe? Ou é de outro padrasto?

J : Não. São do mesmo pai e da mesma mãe.

Ent : Do teu pai, então.

J : Hã-hã.

Ent : Então não faz muito tempo que eles se separaram?

J : Quem?

Ent : O teu pai e a tua mãe.

J : Não, faz tempo. A minha mãe se ajeito com o meu padrasto e aí no Natal que... no

outro dia, que eu sube que o meu pai tinha falecido.

Ent : Hã-hã. E foi antes ou depois do teu padrasto?

175

J :Foi foi primeiro que o meu padrasto.

Ent : Então do teu padrasto só tem... É um menino ou uma menina de um ano?

J :Uma menina.

Ent : É só ela então?

J : Ele tem o filho dele, só que não é com a minha mãe.

Ent : Hã-hã. Que idade tem o filho que só é dele?

J :Tem dezoito.

Ent : Mas ele também mora com a tua mãe?

J : Não. Ele vai fica com a minha mãe as vez; depois vai, fica com a vó dele.

Ent : Hã-hã. Tu me dissesse a vez passada que tu tinha problemas, assim, não se dava

muito bem com o teu padrasto?

J : É, quando a minha mãe e o meu pai se separaram, eu não me dava muito com ele. Né,

daí eu tava... fui crescendo mais, fui sabendo, daí eu né, eu vi que não era aquilo que eu

tava pensando, e comecei a fica em casa e gostei do meu padrasto.

Ent : Mas por que tu não gostava dele, no início?

J :Não, porque eu pensei que, quando a minha mãe e o meu pai se separaram, né, quando

eu era mais pequeno, eu pensei que era por causa dele, que eles tinham separado, minha

mãe e o meu pai.

Ent : E porque eles se separaram?

J :Hã?

Ent : Por que eles se separaram?

J : Eu não sei. Tava eu, o meu irmão, esse de quatorze, junto com o meu pai, né. O meu

176

pai sempre levava nós pra saí com ele, né. Onde ele ia, ele levava eu e o meu irmão pra ir

com ele, e ficava só os meus outros irmão com a minha mãe. Daí quando veio, assim, daí

o meu irmão tava na minha vó, quando nós cheguemo, ele já tinha... o meu pai falô que

ele e a minha mãe não tavam mais junto. Aí quando veio, eu e o meu irmão perguntemo

aonde é que a minha mãe tava, aí meu pai pegô e falô: tava já com outro já. Ela que quis

se separa dele. Ela que quis separa. Daí quando eu vi eu peguei eu pedi pra ir lá, quando

veio e eu fui, daí o meu pai pediu pra fica comigo e o meu irmão. E eu e o meu irmão

pedimo também, porque ele não gostava do meu padrasto também, nem conhecia ele. Aí

eu fiquei morando com o meu pai. Daí no Natal, o meu pai... a minha mãe, a minha mãe

pediu pra fica comigo e com meu irmão; daí eu e o meu irmão fiquemo, aí depois no

outro dia nós descobrimo que o meu pai tinha morrido.

Ent : Mas isso foi no último Natal, agora, ou faz mais tempo, J.?

J : Faz tempo.

Ent : Mais ou menos, quantos anos tu tinhas?

J : Eu acho que eu tinha uns sete ou oito.

Ent : Hã-hã. E tu sabes de que o teu pai morreu?

J :Não, é que... foi d’um assalto, pelo que eu sube pela minha mãe, foi pelo assalto. Que

assaltaram ele lá na minha vila. Daí chegaram, um cara deu uma facada nele, ele caiu no

chão, e o outro cara começou a atirar nele. Daí, até o hospital, ele não tinha nada ainda.

Tava vivo ainda, daí, ele tava perdendo muito sangue. Que daí a minha mãe sobe a

notícia que ele tinha falecido.

Ent : E pelo que tu me dissesse, quando tu e o teu irmão escolheram ficar com ele, não só

porque tu não queria fica com o teu padrasto, mas porque vocês gostavam bastante dele.

É isso?

J :Do meu pai?

177

Ent : É. É isso?

J : É. Nós gostava do meu pai, porque aonde meu pai ia, ele levava sempre eu e o meu

irmão. No sábado, ele levava nós na garupa, onde ele ia, nós ia com ele.

Ent : E daí, os teus outros irmãos ficaram com a tua mãe nessa época?

J : Os mais pequeno. Só eu e o meu outro irmão de quatorze que fiquemo com o meu pai.

Ent : E tem assim alguém na tua família que bebe, assim, demais, que usa droga?

J : Não. É só o meu padrasto, que quando ele vinha do serviço, que trabalhava no

caminhão do lixo, ele bebia cerveja. Daí eu não gostava, porque meu pai, ele não bebia.

Isso daí quando bebia era só no Natal, Ano Novo, isso daí. Ele e a minha mãe se davam

certo, se davam bem certo os dois. Mas não sei porquê eles se separaram.

Ent : E agora, a tua mãe tá sem companheiro?

J :Hã-hã.

Ent : É?

J : A minha mãe só tá... Aqui é a casa da minha madrinha e aqui do lado é a casa da

minha mãe. Aí fica a minha mãe, os meus irmão e a irmã da minha mãe, que mora junto.

Ent : E por que tu acha que tu acabasses fazendo essas broncas aí, que tu me disseste?

J : Porque eu vi que a minha mãe não tinha condições de... né, quando eu tava na rua, daí

eu voltei pra casa, né, daí eu vi que a minha mãe não tinha condições, né, de... assim, cria

nós, e nós tudo ali, né, daí eu, né, fui tenta arruma um dinheiro, pra vê... Foi aí que eu

comecei me dando mal. A minha mãe disse que não precisava disso. Agora a minha mãe,

né, arrumou um serviço, e falou que só qué que eu saia dali da FEBEM d’uma vez e que

eu volte a estuda; que é o que ela qué, que ela não qué vê eu mais preso.

Ent : Hã-hã. O que é pra ti tá preso?

J : Hã?

178

Ent : O que é pra ti tá preso?

J : Ah, fica lá junto com aqueles outros lá, aqueles guri. Fica preso junto com eles o dia

todo; só vendo o sol quadrado; não vendo nada; não tá perto da família; só lá dentro

trancado. E eu não queria isso.

Ent : Que tu queria pra ti?

J : Não, eu queria, né, fica com a minha família melhor, bom, como que era antes – antes

do meu pai falece. Mas eu tô vendo que não é isso daí pra mim. Se eu continua assim, a

minha mãe falou, né, que eu vô sempre tá ali preso. Não mãe, eu tô rezando todo dia que

eu saia, e eu não quero fica ali. Todo o dia eu pego e faço uma oração: que Deus proteja a

senhora, os meus irmão, que eu saia daqui rápido.’ Eu fico pensando... fico no colégio,

escrevo, escrevo tudo, faço carta pra minha família, estudo.

Ent : O que tu escreve nessas cartas?

J : Hã?

Ent : Que tu escreve?

J : Escrevi uma coisa que a professora me deu lá. Escrevi assim ó: “Deus fêz, Deus fêz

tudo bem feito, mas caprichô bem na flor, e usando como modelo, fêz as mães com muito

amor”.

Ent : Hã-hã. E tu já mandasses essa carta pra ela, ainda não?

J : Não, isso daí, acabei... foi hoje que eu acabei ela. Mas, fora dessas daí, eu já tinha

mandado outras. E, ah, daí agora eu só tô pela visita. Que eu troque de casa d’uma vez,

pra eu entrega pra minha mãe. Que eu cumpra isso daí que o juiz me deu, pra eu fica

junto com a minha mãe.

Ent : E quanto tempo faz que o juiz já ti deu a ICPAE , que tu já podia ter mudado de

casa?

179

J : Menos de dois mês. Eu tava com... eu acho que com um mês e... com um mês acho,

com um mês e sete dia. E agora sábado, completo os meus dois mês e não veio nada

ainda pra mim; e vários que tão lá, que chegam, e já tão indo já. Eu, né, não faço nada pra

me empilha, sou sereno, só faço uma oração, que eu vá embora d’uma vez.

Ent : Que é se empilha?

J : Não... não se incomoda, não briga, não fazê nada pra mim me incomoda, pra mim não

perdê esse ICPAE, porque se eu perdê esse ICAPAE, vai demora pra eu vê a minha

família, e não vô consegui. Eu fico na minha, quieto; no brete ; eu faço pulseira de nome

e vou pro colégio, né; faço o que eu tenho que fazê no colégio e faço uma carta pra minha

mãe. Todo dia de noite, eu, os guri, que tamo junto no mesmo brete, todo dia nós rezemo.

Ent : Que é brete?

J : É o dormitório onde nós fiquemo.

Ent : E por que tu chamas de brete?

J : Hã?

Ent : Porque tu chama...?

J : Não, porque é lá que os monitor de lá falam.

Ent : Hã-hã. Tá bom. Tem, assim, alguma coisa assim que tu gostarias de me falar ?

J : Não. Só queria lhe pergunta se a senhora não sabia de alguma coisa, assim, assim

como: quantos dias vai demora pra mim saí de lá pra outra casa. Eu não sei, a minha

técnica demora pra me chama também. Eu não sei. Só tô só pra mim embora.

Ent : Eu vou olha isso, né, aqui no cartório e vou te informar isso. Tá bom?

J :Tá.

180

Pedro

Primeira entrevista – Dia 20/05/05

Ent : Hoje é dia 20 de maio de 2005, e nós estamos aqui conversando.

P. , eu queria te ouvir sobre teu delito

P : Eu assaltei uma ferragem. O que mais?

Ent : Por quê?

P : Porque eu não preciso rouba. Eu não preciso rouba. Porque eu não queria.

Ent : Mas por que aconteceu isso então?

P : Os guri me convidaram pra assalta. No fim eu acabei me prendendo sozinho.

Ent : E isso faz tempo?

P : Vai fazê três meses já, fechando quatro.

Ent : E tu já recebesse a tua medida?

P : Sim.

Ent : E isso aconteceu quantas vezes?

P :Que eu assaltei?

Ent : É.

P : Uma vez. A outra os cara me pegaram com a maconha.

Ent : E a primeira vez, o que aconteceu?

P : Eu tava vindo no curso, tava vindo do curso e eles me abordaram, me abordaram e

pegaram a maconha e me levaram. E me soltaram depois.

Ent : E isso foi quanto tempo antes desse assalto?

181

P :Quando eu completei meus quinze anos em 2004.

Ent : Então agora tu estás com dezesseis?

P : Não, quinze. Fiz quinze.

Ent : Tu fazes no início do ano então?

P : Faço agora. Não, faço em agosto. Agora em agosto, eu faço dezesseis.

Ent : Então está na FASE há quatro meses?

P :Vai fazê quatro meses.

Ent :Como tu estás?

P :Tô bem. ( pausa)

Ent : Em qual instituição que tu estás?

P : No I.

Ent : Mas tu vais ser transferido?

P : Vou.

Ent : Quando ?

P : Não sei. Só olhando a minha guia.

Ent : Hã?

P : Quando chegar a minha guia.

Ent : E se tu não precisava, por que tu cometeste esse assalto?

P : Ah... Foi a maior confusão.

Ent : Como assim?

182

P : Eu não queria ir. Querê eu não queria ir, mas acabei indo. Quando eu vi eu fui e

acabei me “fudendo”.

Ent : Quem era assim essas pessoas que tavam contigo?

P : Meus amigo.

Ent : Amigo, assim, de muito tempo?

P : É. Agora eles tão lá na rua e eu tô preso.

Ent : Por que tu fosse preso e eles...?

P : Eles fugiram pra um lado e eu fugi pro outro. Eles correram pra um lado e eu corri

pro outro. Eles vieram atrás de mim.

Ent: E tu conhecias eles faz muito tempo?

P :Conhecia.

Ent : E o que tu irias fazer com o dinheiro?

P : Ajuda a minha mãe. Ia fica com o resto pra mim, compra roupa pra mim.

Ent : Mas vocês tinham acertado quanto iria ficar pra ti?

P : Não, mas nem sabemo quanto nós peguemo. Eu não fiquei sabendo. Quando eu fui

preso, ele saiu pro outro lado. O brigadiano tava em frente que eles tavam. Eu não sabia

que eles tavam.

Ent : E esses que fugiram, são adolescentes ou são maiores de idade?

P :Só um só.

Ent : Um só?

P : Só um. Tem dezoito ano.

183

Ent : E o outro?

P :O outro tem... eu não sei. Mais ou menos o outro tem quinze ou dezesseis. Só um que

era maior já.

Ent : E eles já tinham feito isso antes?

P : Já.

Ent : Já? O que tu achas que passou pela tua cabeça?

P :Hã?

Ent : O que passou pela tua cabeça pra tu acabares concordando?

P : Pra não acha que o cara é fraquinho pra rouba. Mas agora eu não vou mais rouba

quando eu saí daqui de dentro. Eu já tenho serviço já pra eu trabalha.

Ent : Por que tu não vai mais rouba?

P : Porque eu não quero. É ruim fica preso. É ruim fica preso. É ruim.

Ent : O que é pra ti cometer um assalto?

P :Hã?

Ent : Que significa, o que é pra ti cometer um assalto?

P : É passa a mão na polícia.

Ent : Hã?

P : É passa

Ent : E a tua família o que pensa disso?

P : Vai bem. Devem tá mal.

Ent : Tá mal? Por quê ?

184

P : Porque eu tô preso

Ent : Quantos irmãos são?

P : Mais cinco.

Ent : Tu és o mais velho?

P : Sou.

Ent : Depois de ti, quantos são?

P : Tem mais cinco.

Ent : Estão todos com a tua mãe?

P : Todos.

Ent : E são todos filhos do mesmo pai e da mesma mãe?

P : São.

Ent : São?

P : Não. É só eu é que sou de outro pai. Ele vai me visita.

Ent : Mas o teu pai e a tua mãe, eles chegaram a morarem juntos?

P : Faz quinze anos que eles tão separados já. Desde quando eu nasci, são separados.

Ent : E eles se separaram, porque?

P : Eu não sei. Isso aí eu não sei.

Ent : E assim como a tua mãe, o teu pai teve outra família?

P : Não. Só essa aí. Meu pai mora sozinho. Só ele e a mãe dele.

Ent : Tu tens um padrasto, então?

185

P : Tenho, mas ele já foi até embora de casa já.

Ent : Já? Porquê?

P : Porque ele ficou falando besteira, ficou falando de mim, porque o filho dele foi preso.

Aí o meu pai mesmo deu um “pau” nele. Eu já tinha brigado antes dele saí. Eu já tinha

brigado com ele. Abri a cara dele. Tinha abrido a cara dele.

Ent : Mas por que vocês brigaram?

P :Ah, porque ele ia veio dá na minha mãe e eu não deixei. Quando veio, ele veio tocou

café quente em cima de mim, eu não aceitei.

Ent : Ele queria dar na tua mãe, porque ?

P : Ah, ele é um baita cachaceiro, bebum.

Ent : Ele bebe?

P : Bebe um monte.

Ent : E todos esses teus cinco irmãos são filhos dele?

P : São.

Ent : E a tua mãe trabalha?

P : Trabalha.

Ent : E o que ela faz?

P : Na prefeitura, gari. Dezesseis anos na prefeitura. Desde que eu nasci.

Ent :E o teu pai trabalha em que?

P : Cuida carro.

Ent : E esse teu padrasto, ex-padrasto, faz o quê?

186

P :Não faz nada.

Ent : Não faz nada?

P : Fica cuidando dos meus irmãos. Tem creche. Leva eles na creche, busca.

Ent : Mas faz tempo que tu tem problemas com o teu padrasto?

P : Não.

Ent : Não?

P :Eu me dava “tri” bem com ele.

Ent : E porque tu acha que ele falou isso sobre a tua internação?

P : Não sei. Isso aí eu não sei. Foi a minha mãe que me falo, no dia de visita. Chego ali e

falo.

Ent : E a tua mãe tem vindo sempre te visitar?

P : Todos os domingos.

Ent : Mais alguém vai te visitar?

P : Os meus irmão. Vai a minha tia agora e a minhas irmã. Vai me visita lá.

Ent : E antes disso, o que tu fazia? Estudava...

P : Estudava, trabalhava de fretes. Fazia frete com caminhão. Estudava e cuidava carros.

Quando eu não trabalhava, eu ficava cuidando carro na Zero Hora. Conhece a Zero Hora

ali?

Ent :Conheço.

P : Eu moro ali.

Ent : Tu moras ali?

187

P : Hã-hã.

Ent : Em que série que tu estás?

P : Tô na 4ª. Tô passando pra 5ª . Agora em julho é o conselho de classe.

Ent : E tu começaste a estuda com quantos anos?

P : Com oito.

Ent : E tu ias bem na escola, não?

P : Ia. Rodei por causa de falta só.

Ent : E por que tu faltavas?

P : Tinha momento que eu fui expulso da sala de aula.

Ent : Por quê?

P : Um colega meu, “tirei sangue” dele. A professora falou que não me queria mais na

sala de aula. Me expulsaram.

Ent : O que é tirar sangue?

P : Quebro o nariz dele.

Ent : Por quê?

P : Jogando bola.

Ent: Mas foi de propósito?

P : Não foi. Ele veio correndo, eu dei de corpo nele e ele caiu. Tropicou e caiu. A

professora pensou que foi de propósito. E me tirou. Eu nem gostava daquela professora

mesmo. A professora mais chata do colégio era ela. Tava na FEBEM

Ent : É? E isso aconteceu quando?

188

P : Foi 2004, 2003, se não me engano. Agora tem artes na sala de aula

Ent : Hã?

P : Hoje tem artes.

Ent : Ah, aula de artes. O que tu fazes lá?

P : Cartão, pinto, tô fazendo uma rosa lá, pra dá pra minha mãe amanhã na visita.

Ent :E o que a tua mãe fala de tu ter cometido esse assalto e tá na FASE?

P : Ela fala que eu não faça mais isso. Diz que quer que eu trabalhe . E eu vou trabalha.

Ent : Aonde?

P : Fazê frete. Ali no “Xiru”.

Ent : Caminhão?

P : No “Xiru”.

Ent : Como é que é isso? Me explica.

P : É um trailer que tá no corredor da esquina. Ali tem um caminhão, quando têm coisas

pra eles fazê e ele precisa de ajudante, ele me chama. Ajudo ele.

Ent : Faz tempo que tu fazes isso?

P : Faz. Vou pro sítio dele. Eu tava fazendo, tava montando a casa dele, eu e outro de

dois andar, completo.

Ent : E tu gostas de fazê este tipo de tarefa?

P : Gosto. Já me acostumei já. E é bom pra fora, o cheirinho do verde. Cheirinho de

manhã assim, é bom.

Ent : E tu nasceste aqui em Porto Alegre?

189

P : Nasci.

Ent : Como é que era assim, a tua vida quando tu era criança?

P : Ah, bem. Eu não morava com a minha mãe.

Ent : Não?

P : Quando eu nasci, ela falou pra minha vó assim: Ó mãe, tu me cuida do F., meu

apelido é F, e ela bem assim: eu cuido. Por causa que ela queria arruma um emprego. Ela

trabalha no DMLU até hoje lá. E todos os meses ela ia lá, ela levava fralda, roupa pra

mim. Eu ficava com a minha vó. Aí eu mudei pra minha vó, eu morava com a minha vó.

Aí houve um tempo que eu não chamava a minha mãe de mãe. Eu chamava a minha vó

de mãe. Chamo até hoje né.

Ent : A mãe dela?

P É, a minha vó.

Ent : E tu voltaste a morar com a tua mãe, por quê?

P : Com seis ano, ela me pegou de volta. Ela tava trabalhando e ficou bem no serviço e tá

até hoje. Vai fazê dezessete anos.

Ent : E tu achas que foi bom volta a morar com a tua mãe?

P : Foi.

Ent : Porque?

P : Porque é bom. Eu também gosto da minha vó.

Ent : E ela tem ido de visita? A tua vó?

P : Não. Não quero que ela vá me visita.

Ent : Por quê ?

190

P : Porque é uma choraçada depois.

Ent : Não entendi.

P : Uma choraçada.

Ent : Ela que chora?

P : Começa a chora, os meus irmão .Apareceu um juiz ali antes no corredor

Ent : O doutor ...?

P : Acho que é. Não sei.

Ent : Tua audiência foi com ele?

P : É.

Ent : E tu entendesses a audiência, as coisas que ele te falou?

P : O que ele me falou eu entendi. Só que eu tive uma audiência só. Falou pra mim que

eu esperasse quarenta e cinco dias. Que vai saí a sentença, a sentença em três meses. Eles

não avisam a mãe, a nossa mãe né? Eles não avisaram a minha mãe que eu tinha pegado

seis meses.

Ent : Não avisaram?

P : Não avisaram. Chegou no sábado ela foi lá, tinham que ter avisado.

Ent : E como é que tu ficasses sabendo?

P : Foi uma... não sei o nome, esqueci... uma intimação.

Ent : Lá pra FASE?

P : Lá pra FASE. Me chamaram e eu assinei o papel. Eles queriam que eu corresse atrás.

Eu não vou corre nada. Eu tinha pegado seis meses. Seis meses. Mais dois meses eu tô

indo embora. Já era. (pausa)

191

Ent : Hã-hã. Isso que tu fizeste, tu achas grave?

P : Sim.

Ent : Por quê?

P :Porque o guri lá que tava junto comigo deu gelo no azulzinho.

Ent : No azulzinho?

P : Hã-hã.

Ent : Mas o “azulzinho” tava passando? Eu não entendi.

P : Não. Ele tava vindo atrás de nós e ele deu o estouro Não fui que dei o estouro. O

azulzinho pensou que fui eu. Isso é pra eu aprende também. A minha mãe vivia dizendo

pra mim...

Ent : O que tua mãe dizia?

P : Pra mim não fica roubando; não fica muito com esses guri aí, que iam acaba me

prendendo. Foi dito e feito. Por isso que eu fui preso. Os meu amigo mesmo, não roubam.

Ent : Não?

P : Eles vêm na audiência Eu tenho só dois amigo meu que não roubam mesmo. Só

fumam cigarro.

Ent : E a tua mãe te falava isso seguido?

P : Falava. (pausa)

Ent : Que mais que ela te falava?

P : Só isso. Que depois não adiantava ir pra FEBEM. Que é ruim, o cara só pensa na rua

só.

192

Ent : E tu concordas com isso?

P : Concordo. Os meus amigo também me dão apoio. Não é esses aí que foi preso .

Ent : É?

P : E esse guri agora que deu os tiro no azulzinho. Ele fez outro assalto e foi preso.

Soltaram ele, não sei porquê. Ficou umas duas semana lá e foi embora.

Ent : E como é que tu soubesse disso?

P : A minha mãe me fala.

Ent : Tu sabe o que é um ato infracional?

P : Não.

Ent : E como é que te disseram isso que tu tinhas feito?

P : Quando eu fui preso, conversei com o promotor daqui, ele disse que ia dá tentativa de

homicídio. Acho que ele deu, não sei. Eu não fiquei sabendo. Não sei porque .

Ent : Não?

P : Não. Não sei porquê. Seis meses não é muito.

Ent : Não?

P :Pior é um ano, dois anos. Tá louco! Vou passa o natal e o ano novo com a minha mãe

ou vou lá pra minha vó, não sei.

Ent : Pra tua vó? Por que lá?

P : Ah, vou pra lá. Vou larga aquela vila de mão. Nós vamo mora no terminal T6. Mas

nós vamo usa só os apartamento em dezembro. Vou fica na minha vó uns dia lá. Fica lá.

Eu nem quero sabe daquela vila lá. Faz tempo que eu perdi fica com a minha mãe, com

meus irmão, com a minha família. Perdi aniversário. Acho que eu vou perde até o

aniversário do meu irmão. Do que eu mais gosto, bah!

193

Ent : Que idade que ele vai fazê?

P : Vai fazê seis.

Ent : E eles estudam?

P : O R. e a C. ela tá na 3ª e o outro tá na 1ª. E os outros tão tudo na frente, no tio B.. E

de manhã eles vão pro C. dos oito, cinco, sete, até os quinze anos.

Ent : Que é o C.?

P :É um lugar com um monte de atividade. Chega na sexta-feira tem... nós vamo pra

outros lugares. Pega o ônibus vamo pro Marinha. Um monte de negócio. Tem futebol, um

monte de coisa; curso de computação. Eu ia tá dando aula lá, se eu não tivesse aqui, de

computação.

Ent : É?

P : Eu fazia curso de computação. Era craque no computador.

Ent : E esse “azulzinho” que foi baleado, ele morreu?

P : Não. Não acertaram nenhum tiro nele. Nenhum tiro.

Ent : Então tá bom. Por hoje a gente termina e semana que vem a gente continua.

P : Que dia?

Ent : Que dia é melhor pra ti?

P : Ué, qualquer dia.

Ent : Qualquer dia, tá. Quais são os dias da visita?

P : É terça e sábado.

Ent : Então terça eu não vou te chamar, tá?

194

P : Tá.

Segunda entrevista – Dia 02/06/05

Ent : Hoje é dia 02 de junho, O P. e eu o estamos aqui pra continuarmos conversando, tá

bom? E aí, P.,tu ficaste pensando alguma coisa desde que a gente conversou há dez dias?

P : Hã-hã.

Ent : O quê?

P : Foi boa a conversa.

Ent : Por quê?

P :(Pausa) Foi boa pra mim; pra mim aprende. Pra quando eu saí, não rouba de novo.

Ent : Hã-hã. E como é que tu pretendes fazê isso?

P : Estudando e trabalhando.

Ent.: Hã-hã. E tu continua no I. ou tu foste transferido?

P : No I.

Ent : Mas vais ser?

P : Eu acho que... não.

Ent : Não?

P : Acho que não.

Ent : Por quê?

P : Falta só mais dois mês pra embora.

Ent : Hã... E desde que a gente conversou, tu tiveste alguma visita?

P : Tive.

195

Ent : De quem?

P :Da minha mãe, da minha namorada e do meu irmão.

Ent : Ah, bastante visita, então.

P : Agora eu tenho dois primos preso também.

Ent: Dois primos?

P : Foi pela mesma bronca.

Ent : E eles tão lá...?

P : No I.

Ent : No I. também. E eles tão na mesma ala que tu?

P : Tão. (pausa)

Ent: Então eles participaram do mesmo ...?

P : Do assalto.

Ent : Hã-hã. E me diz outra coisa: tu me falasse a vez passada, que tua mãe sempre te

dizia o que tu devia fazer, o que tu não devia fazer.

P : Hã-hã.

Ent : E que tu acabaste...

P : Sendo preso.

Ent : Por que tu achas que isso aconteceu?

P : Porque ela me avisava, me avisava e eu nunca acreditava. Eu nunca acreditava. E eu

quando eu fui preso, eu acreditei mesmo. Várias vezes já ela me falava pra mim: pra mim

não anda com os guri. Vivia andando e nem dava “bola” pra ela. Uma vez ela pegô: “Ah,

196

um dia tu vai caí na FEBEM e eu não vô ti visita”. E foi... eu acabei indo preso.

Ent : E se tu não tivesse caído na FEBEM?

P : O quê?

Ent : O que teria acontecido?

P : Não teria dado nada.

Ent : Mas aí tu não ia perceber, que tu tava fazendo uma coisa que não era pra ti fazer?

P : É. Hã-hã.

Ent : Então quer dizer que tu poderias ter roubado, assaltado, muitas vezes sem ter sido

pego? É isso?

P : Hã-hã.

Ent : O que mudou, então, quando tu foi preso?

P :Ah, mudou várias coisas.

Ent : Por exemplo, P.?

P : Hã?

Ent : Por exemplo: que coisas que mudaram?

P : É melhor tá no trabalho, que tá roubando, que a minha mãe fala. É melhor tá

roubando, que tá... Trabalhando que roubando. Já tem um serviço já que eu trabalhei. Ela

falou terça-feira mesmo.

Ent : É?

P :Já.

Ent : Que serviço é esse?

197

P :Trabalha no Ministério do Trabalho, no DMLU, eu acho que eu vou trabalha em frete.

Em frete eu já trabalhei.

Ent : Em frete tu já trabalhaste?

P :Hã-hã.

Ent : No DMLU, não?

P : Não.

Ent : E por que tu acha que os adolescentes fazem essas coisas? Como é que tu chama

isso que tu fizeste?

P : Assalta.

Ent : Assalta ?

P : Não sei não. (pausa longa) Cada vez passa isso na cabeça né?

Ent : Hã-hã. E na tua cabeça?

P :Passou que eu não ia ir preso. Só passou pela cabeça que eu não ia ir preso.

Ent : E por que passou na tua cabeça, que tu não ia ir preso?

P : Que eu ia me dá bem nesse assalto. Mas aí nesse assalto, já aconteceu um negócio já

que eu perdi até quando eu fui fazê a minha segurança com a minha vó, veio e quebrou

as vela. Quebrou as vela e veio... ela falou pra mim... falou pra mim que esse ano eu não

ia me dá bem nos negócio que eu tô fazendo. Eu já fui avisado já, mas eu não acreditei

também na minha vó. É de religião a minha vó.

Ent : Tua vó é da mesma religião que tu?

P : Hã-hã. Ela me falou: quebrou as vela. Ela falou pra mim que eu ia caí preso; que ia

acontece um negócio comigo. Eu não acreditei. Eu não acreditei.

198

Ent : Tu lembras como é que era, assim, a tua vida quando tu era pequeno?

P : Não.

Ent : Não?

P:Só tem uma foto lá na FEBEM, quando eu era pequeno.

Ent : É?

P : Tinha cinco anos.

Ent : E depois dessa idade, assim, o que tu lembras?

P : Lembro de nada. Não lembro de nada de quando eu era pequeno.

Ent : Mas tu não lembra, assim, se tu brincavas, se tu ias na escola?

P : Na escola. Não era na escola, era na creche.

Ent : E tu não lembras se era bom?

P : Era bom.

Ent : Era?

P : Era. Eu não... eu não morava com a minha mãe. Eu morava com a minha vó aquela

Ent : Até os seis anos, né?

P : É, eu fui mora com a minha mãe.

Ent : E por que foi mesmo que tu fostes morar com a tua vó?

P : Porque a minha mãe, quando ela me ganhou, ela não tinha condições. Ela disse pra

minha mãe que quando eu nascesse, ela ia arruma um serviço e depois ela ia me pega de

volta. Eu fiquei cinco anos com a minha vó e depois eu fui morar com a minha mãe.

Ent : Mas assim, durante esses cinco anos, tu vias a tua mãe?

199

P : Via. Todos mês eu via sempre.

Ent : E teu pai?

P : O quê? Meu pai o quê?

Ent : O que tu lembra dele?

P : Eu não lembro de nada dele.

Ent : Nada? (pausa longa) E ele... nesse período, nesse tempo que tu ficaste morando

com a tua vó, que foi até os seis anos, tu alguma vez tiveste algum contato com ele?

P :Sim.

Ent : Sim?

P : Tive. Ele sempre me visitava.

Ent : E ele continua ti visitando lá na FASE?

P : Não vai.

Ent : Não? Mas ele sabe que tu tá lá?

P : Sabe.

Ent : E ele tem outra família, P.?

P : Tem só outras irmãs.

Ent : Irmãs, não irmãos?

P :Irmão só com a minha mãe. Eu sou mais velho do meu pai. É só guria só, que ele tem,

só eu de guri. (pausa)

Ent : E ele não te visita atualmente na FASE, por quê?

P :Porque eu não quero a visita dele.

200

Ent : Não?

P : Não. Ele falou que ia fazê a identidade. E eu acabei me inojando, e não quero a visita

dele. Só quero a visita da minha namorada, da minha mãe, dos meus amigo só.

Ent : Mas por quê? Ele te prometeu fazê a tua carteira de identidade? É isso?

P : Não, a identidade dele, eu tenho. O meu outro irmão fez, mas não quer vir. Então, eu

não quero a visita dele. Só quero apoio do cigarro dele

Ent : Tá, deixa eu entender: sem a identidade, ele não pode entra lá, é isso?

P : É. Só com identidade.

Ent : E por que tu achas que ele não fez a identidade ?

P : Ele fez, só que ele perdeu... (pausa)

Ent : Tua namorada tem que idade?

P : Dezessete.

Ent : E ela é há bastante tempo tua namorada?

P : É.

Ent : Quanto tempo?

P : Três, quatro meses já.

Ent : Ela estuda, trabalha?

P : Estuda. Ela trabalhava na Caixa, eu não sei se ela saiu ainda, não sei se ela saiu. Ela tá

estudando de noite.

Ent : Mas em qual Caixa que ela trabalhava?

P : Ela trabalhava lá na R. Não sei qual Caixa.

201

Ent : E como é que tu imaginas, assim, a tua vida daqui a cinco anos?

P : Não sei.

Ent : Não sabe? (pausa) Mas o que tu gostaria que a tua vida fosse? Como tu gostarias

que ela fosse daqui a cinco anos?

P :Morando com a minha mãe, com o meu pai e com os meus irmão. Só isso eu acho.

Ent : E tu acha que o teu pai e a tua mãe podem voltar a mora juntos?

P : Pode.

Ent : Pode? O que te faz pensar isso?

P : Não sei, porque eles só tão separado.

Ent :Tu eras bem pequeno, quando eles se separaram, né?

P : Era. Tinha um ano.

Ent : Hã-hã. Mas o teu pai e a tua mãe se falam, se tratam bem?

P : Se falam . A minha mãe xinga ele também. Ela fala com ele. A minha mãe xinga ele,

porque ele não veio me vê. E já falei pra ela que eu não quero mais a visita dele. (pausa)

Ent : E, financeiramente assim, ele te ajuda?

P : Me ajuda. Me ajudava.

Ent : Ele te dava o quê ?

P : Me dava dinheiro, me dava roupa. No dia do meu aniversário, ele me deu tênis, me

deu roupa. Sempre, ele me ajuda também, quando eu preciso. Quando eu não preciso, ele

nem quer sabê.

Ent : Mas ele te registrou, P.?

202

P : Não.

Ent : Não? Por quê?

P : Não sei. Quando eu era pequeno, ele e a minha mãe brigaram. Ele e minha mãe

brigaram. (pausa)

Ent : E tu sabes por que eles brigaram?

P : Não.

Ent :Na tua família, tem alguém com problema de saúde?

P : Não.

Ent : Tem alguém que beba demais, ou use drogas?

P : Não. Só eu sou usuário.

Ent : Só tu ? Tu tá tomando alguma medicação lá na FASE?

P :Tô.

Ent : O quê?

P : Pra maconha. Remédio pra droga.

Ent : E tu tava fumando maconha todos os dias, antes de ir pra FASE?

P : Cinco por dia só.

Ent : Cinco...?

P : Por dia.

Ent : Cinco cigarros por dia?

P : Não. Maconha?

203

Ent : É.

P : É, era isso.

Ent : Isso é bastante, não é?

P : É. Mas quando eu saí, eu vou pará de usa também. Eu vou pará de fuma quando saí

também, quando eu saí daqui de dentro.

Ent : E tu tinhas quantos anos quando tu começaste a fumar maconha?

P : Quatorze.

Ent : Na FASE, então. E tu começaste a fumar por quê?

P : Porque eu via os outros fumando. Eu via os outros fumando, eu comecei a fuma

também.

Ent : E o que tu sentia assim quando tu fumavas?

P : Sentia nada.

Ent : Nada? Então, por que tu fazias?

P : Porque no início era bom né, depois tri ruim.

Ent : Por que é tri ruim?

P : Porque o cara fica chapado aí.

Ent : O que é pra ti fica chapado? O que acontecia contigo?

P : Ah, fica meio louco. Deixa meio louco o negócio. É ruim.

Ent : E agora, quanto tempo faz, então, que tu não fuma?

P : Vai fazê agora cinco mês, que eu não fumo mais.

Ent : E tu sentes falta?

204

P : Não.

Ent : Não? E a tua família sabia que tu fumava?

P : Sabia. Só a minha mãe só.

Ent: Hã-hã. E tu sabe quem é que escolheu teu nome?

P : Sei.

Ent : Quem foi?

P : Foi a minha tia.

Ent : E essa tia era irmã de quem?

P : Era irmã da minha mãe.

Ent : E era o nome de alguém?

P : Não, é que quando eu era pequeno, quando eu era pequeno, eu fui abaixado em

hospitais, cortaram o cabelo do lado, quando eu vi, eles me apelidaram de F. no hospital.

E em casa foi a minha tia que me deu o nome.

Ent : Então, o teu apelido era...?

P : F. É F. ainda.

Ent : Ainda é? Mas, P . era o nome de alguém assim da família? Não?

P : Não.

Ent : E tu te incomodas das pessoas te chamarem assim?

P : Não.

Ent : Não?

P : Eu tô mais acostumado de me chamarem de F. do que de P. A minha professora só

205

me chamava de F.

Ent : E quando tu estiveste , então, no hospital, tu eras bem pequeno?

P: Era.

Ent : E o que tu tiveste?

P : Eu tinha falta de ar. Eu tinha falta de ar, quando era pequeno.

Ent : Mas, hoje, tu tá bem?

P : Eu tinha falta de ar e bronquite. Não podia fica muito tapado. Esses dias também me

deu no I. Foi ruim. Daí eu melhorei.

Ent : Mas agora tu tá bem, então?

P : Tô. (pausa)

Ent : Então, tá bem. Por hoje a gente termina. Tem alguma coisa que tu gostarias de me

falar?

P : Não.

206

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