Download PDF
ads:
1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
Carlos Eduardo de Albuquerque Filgueiras
“DO CIÚME AO CRIME”
crimes passionais no Recife da década de vinte
Recife
2008
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
Carlos Eduardo de Albuquerque Filgueiras
“DO CIÚME AO CRIME”
crimes passionais no Recife da década de vinte
Dissertação apresentada por Carlos
Eduardo de Albuquerque Filgueiras em
cumprimento às exigências do Programa
de Pós-graduação em História da
Universidade Federal de Pernambuco
para a obtenção do grau de Mestre.
Orientador: Prof. Flávio Weinstein
Teixeira
Recife
2008
ads:
3
Filgueiras, Carlos Eduardo de Albuquerque
“Do ciúme ao crime”: crimes passi
onais no Recife da década
de vinte / Carlos Eduardo de Albuquerque Filgueiras. -
Recife: O
Autor, 2008.
143 folhas : il., tabelas.
Dissertação (mestrado)
Universidade Federal de
Pernambuco. CFCH. História, 2008.
Inclui bibliografia.
1. História. 2 Crimes passionais
Década de 20. 3. Violência
conjugal. 4. Violência contra as mulheres. 5. Violê
gênero. 6. Honra. I. Título.
981.34
981
CDU (2. ed.)
CDD (22. ed.)
UFPE
CFCH2008/81
4
5
À mainha, Suzy e Marcela,
Pela força e compreensão de sempre.
6
AGRADECIMENTOS
Como o tempo passa rápido! Por mais clichê que isso possa parecer, parece que foi
ontem que eu estava aflito em decidir se deveria participar ou não da seleção de mestrado para
a turma de 2006. Era julho de 2005 e a seleção iniciaria em meados de novembro. Consultei
vários colegas e fui incentivado por praticamente todos. Decidi que faria. Larguei as turmas
em que dava aulas à tarde e fiquei praticamente três meses me dedicando somente à
construção do projeto e ao estudo para a prova da seleção. Nunca vou esquecer a tensão a
cada resultado das várias etapas do concurso. Enfim, no dia 19 de dezembro de 2005 recebi
um telefonema de Rogéria, secretaria do departamento de história e minha amiga, me
informando que eu havia passado. Passei! De lá pra cá o apoio dos antigos amigos só
aumentou e as novas amizades também só me ajudaram.
Para que tudo se realizasse não posso deixar de agradecer em primeiro lugar ao meu
orientador, professor Flávio Weinstein Teixeira. Mais do que uma relação entre orientador-
orientando, estabelecemos uma relação de amizade da qual muito me orgulho. A partir do
momento em que Antônio Paulo nos apresentou e ele me acolheu como orientando,
começamos uma parceria. Flávio é um observador nato. Em cinco minutos de conversa com
ele meu total desespero e angústia poderia se transformar num mar de novas possibilidades.
Não foi à toa que quando ele precisou se transferir para Brasília eu fiz questão de continuar
com as suas orientações mesmo via email. Perder as suas críticas e sugestões seria um
prejuízo sem tamanho para mim. Nesses dois anos e meio, vi que ele sabe dosar como
ninguém seriedade, bom humor, profissionalismo, cobrança e reconhecimento. Flávio, muito
obrigado por tudo!
Outro professor a que devo muito a minha formação de pesquisador é Antônio Paulo
Rezende. A experiência de dois anos como seu orientando no PIBIC me fez amadurecer
muito. Foi com Antônio Paulo que eu tive a minha primeira experiência em turmas da pós-
graduação. A sua prática de inserir os bolsistas da graduação em turmas da pós me deu um
pouco de uma coisa que é a sua cara: autonomia. Ele também me fez ver, assim como todos
que passam pelas suas turmas, que o ambiente acadêmico pode e deve ser um ambiente de
solidariedade. Além da cadeira de metodologia, tive mais duas experiências em disciplinas da
pós ministradas por ele (sem contar com introdução 2, na graduação). Em todas elas, além de
aprender para a academia e para a vida, fiz grandes amigos.
7
Quero muito agradecer à professora Suzana Cavani, que sempre me incentivou em
toda essa caminhada. Nossa aproximação começou quando consegui uma bolsa administrativa
na coordenação do curso de graduação na época em que ela era a coordenadora. Talvez ela
não tenha noção da força e do estímulo que ela me a cada encontro, por mais rápido que
seja. Professora, um beijo!
Também sou grato à professora Marion Teodósio por aceitar participar tanto da
qualificação como da banca de defesa e contribuir com sugestões valiosas para a construção
desse trabalho. Marion, junto com a professora Lady Selma, ambas da pós-graduação em
antropologia, ministraram uma disciplina chamada “Família, gênero e sexualidade”, de onde
saiu a idéia do capítulo 3 dessa dissertação. Ao professor Marc Hoffnagel, agradeço pela
riquíssima experiência de avaliar e ser avaliado por ele e por todos os colegas da turma na
disciplina “Seminário de dissertação”. Ao professor Jorge Siqueira, agradeço por quebrar um
pouco do rigor acadêmico e mostrar que para a fabricação de uma dissertação não se pode
prescindir da sensibilidade que os escritores e os filósofos oferecem. Do pessoal do
departamento também não posso esquecer o carinho de Rogéria, “secretária em chefe”, e de
Fátima, funcionária da coordenação.
Esse trabalho não poderia ser realizado se eu não contasse com o apoio do Memorial
de Justiça de Pernambuco, a quem agradeço na pessoa de Mônica Pádua, coordenadora da
instituição. A estrutura do arquivo para atender aos pesquisadores, a riqueza da documentação
e o profissionalismo dos funcionários e estagiários merecem ser experimentados por mais
pesquisadores. Além de Mônica Pádua, também agradeço aos funcionários Adílson Silva,
Ivan Oliveira, Carlos Amaral e Evaldo, e aos estagiários Raul Goiana, Emanuel, Valdilene,
Lígia e Carlos Bitencourt. A convivência quase diária durante boa parte do mestrado nos
tornou bons amigos.
A saudade dos amigos da turma de graduação não passa. A eles, que eu nunca vou
esquecer, também sou muito grato. Da minha turma agradeço especialmente a Enio Fagundes,
Maria Augusta Queiroz, Juliana Fazio e Filipe Domingues. Todos irmãos que a vida me deu.
Embora distantes e sem saber, todos me inspiraram e me ajudaram a fazer esse trabalho.
Sempre que me desesperava, pensava neles e tinha a impressão de voltar às aventuras dos
trabalhos e das descobertas da graduação, feitas muitas vezes em conversas de mesa de bar.
Outro cara que não era da minha turma, mas também considero um dos meus grandes amigos
é Flavinho, que mais tarde tive o prazer de tê-lo como companheiro na turma de mestrado.
Colega da bolsa administrativa na época de graduação, foi ele quem me chamou para
8
participar do PIBIC junto com ele e Antônio Paulo. Não fosse por ele, eu nem sei se estaria
aqui. Flavinho, essa dívida é eterna...
Durante esses dois anos e meio, fiz um círculo de amigos que não posso mensurar.
Conheci José Rogério mesmo antes da seleção em uma disciplina de graduação com Suzana
Cavani. Mesmo sabendo que seríamos futuros concorrentes, nunca nos tratamos dessa forma.
Ao contrário, Rogério sempre procurou me ajudar me emprestando textos e dando os mais
preciosos toques, dada a sua vasta carga de leitura. Depois que passamos pela seleção a
amizade só aumentou. O apartamento de Rogério foi o quartel-general de um grupo de estudo
(e de amigos, sobretudo) em que amos os trabalhos uns dos outros. Entre uma cerveja e
outra, nos ajudamos muito. Adílson Brito, responsável por observações valiosíssimas nesse
trabalho, é um desses amigos. Nada passa sem ser percebido pelo seu rigor metodológico.
Adílson e Rogério são desses caras que, seja qual for o assunto que se esteja conversando,
sempre têm um livro ou um artigo para indicar. Pela qualidade das nossas conversas, os
considero meus co-orientadores.Também participaram das discussões Carol Ruoso e Andreza
Cruz. A convivência com os demais colegas também foi gratificante. Vilmar Carvalho,
Geovani Cabral, Francivaldo Mendes, Emanuele Maupeou, Cinthia Barbosa, Taciana
Mendonça, Priscila Santos, Márcio Ananias e Pablo Porfírio foram excelentes colegas de
turma.
Ao pessoal do Colégio Bandeira, na pessoa do professor Adalberto Andrade, agradeço
pela compreensão quando, de repente, no meio do ano, decidi me afastar para me dedicar à
seleção do mestrado. Também agradeço a Andrea Matheus, minha coordenadora. Foi a ela
que primeiro confidenciei a decisão de me afastar do trabalho de modo tão brusco. Eu não
esperaria outra reação dela que não fosse o apoio. E assim foi.
Da parte da família, agradeço muito à mainha e Suzy pela compreensão do meu
afastamento de casa para me dedicar ao mestrado. Também agradeço a painho, tio Paulo, tia
Mana e Renata que, mesmo sem saber, também me ajudaram. À tia Júlia, por não deixar os
santos em paz sempre rezando por mim, e a Silvinha, por me ceder um instrumento
indispensável ao trabalho: o computador, também devo esse trabalho.
Quando o negócio ficava sério e era preciso relaxar um pouco, sempre pude contar
com a descontração dos amigos que nem tem conhecimento desse trabalho, mas me ajudaram
a esfriar a cabeça. Fábio, Bruno, o poeta Flávio, Rodrigo e Aluízio são alguns dos camaradas.
9
Também tenho uma vida enorme com Beto, grande companheiro com quem dividi sua casa
durante boa parte dessa trajetória.
Por fim, agradeço a Marcela por estar ao meu lado todo esse tempo sem nunca perder
a paciência ou cobrar as ausências que o mestrado me obrigou. Ao contrário, Marcela sempre
me ajudou a levantar quando o desânimo batia. Marcela me faz lembrar que a vida é mais.
Falar de Marcela faz a garganta engasgar...
A todos vocês, minha gratidão é eterna. Muito obrigado!
10
RESUMO
A violência contra a mulher no Recife da década de vinte, noticiada quase que
diariamente nos jornais da época, é o que este trabalho se propõe a discutir. Numa cidade e
tempo em que a ordem tradicionalista entrava em conflitos e diálogos com o advento de novos
comportamentos, a violência de gênero era um recurso corrente para homens que não
aceitavam que suas companheiras ou ex-companheiras desempenhassem condutas tidas como
não femininas. Para conservar uma ordem de gênero que comungava com práticas patriarcais,
os criminosos contavam com uma legislação tolerante para com esse tipo de crime, doravante
denominado “passional”. Os debates jurídicos da época davam sustentação às estratégias dos
advogados para defenderem seus clientes. Aliado a uma bibliografia que conta,
principalmente, com historiadores, antropólogos e juristas, o ponto de observação desses
conflitos de gênero que resultaram em crimes são processos judiciais. Através da observação
e análise dessas fontes, foi possível mapear aspectos gerais comuns aos crimes. Também foi
possível identificar a principal estratégia dos advogados para defenderem os agressores: ligar
o crime à defesa da honra. Embora aborde uma violência de gênero quase sempre favorável
aos homens, as mulheres não são vistas neste estudo como vítimas. Se os crimes contra elas
ocorreram, foram como resposta a tentativas de libertação de uma ordem social que
delimitava claramente os atributos do que era masculino e feminino. Ao serem agredidas por
desejarem “trabalhar fora” ou por não admitirem viver sendo maltratadas, as mulheres não
eram vítimas, mas agentes de transformação que não se conformaram com a idéia de que os
modelos são fixos e não podem ser quebrados. A partir dessa visão da mulher, este estudo
também pretende contribuir com as reflexões sobre os crimes passionais na atualidade, visto
que ainda é uma realidade bem presente no Brasil e, de modo particular, no estado de
Pernambuco.
Palavras-chaves: Recife – Crimes Passionais – Década de 20 – Violência de Gênero - Honra
11
ABSTRACT
This work aims at discussing about the violence against women in Recife in the 20s
decade, published almost daily in newspapers from that time. In a time and city where the
traditionalism was in conflict with the coming of new behaviors, gender violence was a
common resource used by men who did not accept that their partners or ex-partners had a type
of behavior considered not feminine. To keep a gender order that shared in common
patriarchal practices, the criminals had in their favor a tolerant legislation to this kind of
crime, called “passional”. The juridical debate of that time would give sustentation to the
strategies used by the lawyers to defend their clients. Combined to a bibliography that counts
with historians, anthropologists and jurists, the point of observation of these gender conflicts
that resulted in crimes are criminal processes. Through the observation and analysis of those
sources it was possible to draw general aspects common to the crimes. It was also possible to
identify the main strategy of the lawyers to defend the aggressors: connect the crimes to the
defense of honor. Although this work discusses the violence of gender almost favorable to
men, women are not seen as victims. If crimes against women occurred, those crimes were
like an answer to their attempts of freedom from a social order which clearly delimited the
characteristics of what was masculine and feminine. The women are not victims when they
are injured because they want to work outside or because they do not admit to be mistreated
but they are participants of transformation who did not accept the idea of fixed models that
cannot be broken. As from that women point of views, this study also intends to contribute
with the reflections about the nowadays passional crimes, as they are a present reality in
Brazil and especially in the state of Pernambuco.
Key words: Recife – Passional Crimes – the 20s decade – Genre Violence - Honor
12
LISTAS DE TABELAS
Tabela 1: Classificação dos crimes nos processos criminais
Tabela 2: Instrumentos Utilizados nos Crimes
Tabela 3: Horários em que os crimes foram cometidos
Tabela 4: Classificação de agressores e vítimas segundo o sexo
Tabela 5: Faixas etárias de agressores e vítimas
Tabela 6: Instrução de agressores e vítimas segundo o sexo
Tabela 7: Profissões de agressores e vítimas
Tabela 8: Tempo decorrido entre a o inquérito e a denúncia
Tabela 9: Duração dos processos
Tabela 10: Absolvições e condenações dos envolvidos
13
SUMÁRIO
Introdução.............................................................................................................................................13
Capítulo 1: Em nome da lei, em defesa da honra: a legislação e os crimes passionais ..................35
1. Código Penal de 1890: breve contexto histórico ...........................................................................36
2. Escola clássica e escola positiva: visões divergentes sobre o crime, o criminoso e a honra..........41
3. Defendendo a honra nos tribunais..................................................................................................47
Considerações finais...........................................................................................................................56
Capítulo 2: Os crimes, os criminosos e a justiça................................................................................59
1. O lugar da abordagem quantitativa na pesquisa.............................................................................62
2. Os crimes........................................................................................................................................64
2.1 Instrumentos.............................................................................................................................66
2.2 Locais e horas...........................................................................................................................69
2.3 Motivações...............................................................................................................................71
3. Os envolvidos.................................................................................................................................73
3.1 Relações entre agressor e vítima..............................................................................................74
3.2 Idades .......................................................................................................................................77
3.3 Instruções e ocupações.............................................................................................................79
3.4 Cor............................................................................................................................................83
4. Funcionamento da justiça...............................................................................................................84
4.1 Tempo ......................................................................................................................................84
4.2 Condenações e absolvições......................................................................................................87
Considerações finais...........................................................................................................................90
Cap. 3: Rupturas e permanências da ordem social...........................................................................93
1. Parâmetro teórico-metodológico....................................................................................................95
2.Os casos.........................................................................................................................................100
2.1 Traição e separação: pontos de vista distintos segundo o gênero ..........................................101
2.2 Trabalho e responsabilidade material.....................................................................................109
2.3 Honra, família e bom comportamento: métodos eficazes de permanência............................111
2.4 Colhendo os frutos do bom comportamento ..........................................................................122
Considerações finais.........................................................................................................................131
Conclusão............................................................................................................................................134
Referências bibliográficas..................................................................................................................137
14
I
NTRODUÇÃO
oje, ao lermos as páginas policiais dos jornais recifenses da década de
vinte, pode nos causar estranheza e até surpresa a quantidade de notícias
envolvendo crimes passionais. Notícias como “Do ciúme ao crime ou
“Quase foi assassinada por não querer reconciliar-se com o ex-amante”
1
eram vistas com freqüência durante o período. A partir do momento que essa constância foi
percebida, a curiosidade para saber dos meandros e do desenrolar dos casos aumentava a cada
novo crime. Logo surgem alguns questionamentos: o que levaria tantos homens a agredirem
ou assassinarem suas companheiras?; esses casos eram levados adiante?; e se eram, qual o
desfecho que eles tomavam? Por serem muito breves, as notas dos jornais não nos permite
saber mais nada além da ocorrência da infração. Como a curiosidade aumentava, resolvemos
procurar processos judiciais resultantes dos crimes. Qual não foi a nossa surpresa ao
constatarmos que os processos existem. Ler os processos apenas para matar a curiosidade
seria muito pouco diante da riqueza do material encontrado. O tema e as fontes mereciam uma
pesquisa.
2
O objetivo desta dissertação é estudar, basicamente através de processos criminais,
como os casos de crimes passionais eram tratados pelos atores jurídicos e resolvidos pela
justiça. Tomaremos como pano de fundo o contexto, já abordado em várias pesquisas, da
modernização das práticas sociais no recorte espaço-temporal proposto.
3
Nossa problemática
gira em torno de três questões básicas: 1 se a justiça estava acompanhando o que
costumamos chamar de modernização (e até que ponto ela não teria sido conservadora para o
campo jurídico
4
); 2 se é possível perceber regularidades nesses crimes; 3 quais
1
A Província, 24/02/1923 e Jornal do Comércio, 29/09/1928, respectivamente.
2
Todos os processos estudados nessa pesquisa estão arquivados no Memorial da Justiça de Pernambuco. Sem a
estrutura para a recepção de pesquisadores e visitantes, a presteza e o profissionalismo dos profissionais e
estagiários do memorial essa pesquisa certamente nem teria iniciado.
3
Quando dizemos que temos por objetivo estudar o discurso do judiciário em relação à modernização das
práticas sociais, não queremos “coisificar” as práticas sociais, uma vez que o conceito de “modernização” é
comumente ligado ao aspecto tecnológico. Procuramos seguir a sugestão de Modris Eksteins de estender os
conceitos de modernização e modernismo a aspectos políticos e sociais, sem que isso signifique tirar dos
mesmos o calor e as indeterminações da condição humana. Cf. EKSTEINS, Modris. A Sagração da Primavera.
Rio de Janeiro: Rocco, 1991, p. 14.
4
Não queremos suprimir da dinâmica da história a não-modernização, as forças contrárias a esse movimento que
eram declaradamente conservadoras. Ocorre que identificamos, em algumas ocasiões, idéias e medidas ditas
modernas cujos objetivos visavam muito mais a permanência do que a mudança. Tome-se o exemplo da
medicina social, que, em nome da ciência moderna, “provava” que o homem era predisposto à traição e a mulher
não. Isso significa que, adotada essa concepção, a traição do homem continuaria sendo aceita como normal,
H
15
argumentos eram utilizados para a defesa de aspectos tradicionais da família e da honra e que
atitudes eram tomadas em contrário.
A idéia de pesquisar o tema surgiu durante uma pesquisa de Iniciação Científica
(PIBIC/CNPq) intitulada Itinerários da modernidade: registros históricos da solidão no
Recife dos anos vinte”, orientada pelo professor Antônio Paulo Rezende. Foi essa pesquisa
que nos colocou em contato com os jornais e revistas que circulavam na época. Como foi
mencionado, nos surpreendeu o grande número de notícias relativas a assassinatos ou
agressões por motivos passionais nos jornais. A opção dos processos como fontes principais
se deu em função dos jornais não trazerem informações consistentes a respeito do desenrolar
dos crimes. Justificamos a escolha do recorte espaço-temporal no fato de já haver um
conjunto de trabalhos sobre o Recife dos anos vinte em várias áreas tendo como pano de
fundo a questão da modernidade. Nosso estudo sobre a visão do Estado, através da justiça,
sobre as relações de gênero na sociedade e quais as estratégias utilizadas pela justiça e pelos
envolvidos para tratar da questão vem somar-se a esse conjunto de trabalhos.
Pretendemos contribuir identificando como se davam as lutas entre os que defendiam
uma posição de permanência dos códigos sociais através das práticas de absolvição de
criminosos passionais, e os que se mostravam favoráveis a uma abertura em relação ao papel
da mulher na sociedade, admitindo uma igualdade, ainda que incipiente, de direitos com os
homens. O aprofundamento das discussões jurídicas e suas implicações diretas nos processos
criminais terão lugar nos três capítulos que compõem essa dissertação.
A escolha dos processos judiciais como fontes é justificada por neles haver um
confronto de direitos e deveres. Um processo expõe uma crise de valores que, ao ser resolvida
pela justiça, não se restringe apenas ao crime. O desfecho de um processo mostra à sociedade
o que o judiciário, enquanto instituição criadora e difusora de valores, esperava do
comportamento dos indivíduos. Nas palavras de Mariza Corrêa, o que é uma decisão
social.
5
Dada a importância e a complexidade dessa decisão, é certo que o estudo dos
processos não é tarefa das mais simples. A linguagem específica, a mediação das falas de
todos os envolvidos por escrivães, enfim, todos os rituais próprios dos processos foram
dificuldades que enfrentamos nos primeiros contatos com as fontes. Para Pierre Bourdieu, a
enquanto a traição por parte da mulher continuaria a ser severamente punida. A ciência moderna, nesse caso,
vem corroborar traços relacionais baseados no tradicional modelo de família patriarcal.
5
Cf. CORREA, Mariza. Morte em Família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro: Graal,
1983.
16
entrada no campo jurídico implica diretamente a redução daqueles que, ao aceitarem entrar
nele, renunciam tacitamente a gerir eles próprios o seu conflito (pelo recurso à força ou a um
árbitro não oficial ou pela procura direta de uma solução amigável), ao estado de clientes
dos profissionais.
6
A linguagem específica e a mediação das falas são exemplos de estratégias
de garantia do monopólio do campo jurídico pelos seus técnicos. Estas especificidades
técnicas foram superadas na medida em que o contato e a “intimidade” com os processos foi
aumentando.
Na introdução, nos preocuparemos em apresentar, embasados em artigos de jornais e
periódicos da época, bem como na historiografia, o Recife enquanto cenário da nossa
pesquisa. Uma cidade que, apesar de ter uma forte carga de tradicionalismo, não parava de
receber e ser surpreendida por novidades as mais diversas, nos mais diversos campos. Nas
linhas que seguem, mostraremos que o Recife aristocrático de Gilberto Freyre é o mesmo que
acompanhava, acomodando ou receando, novos comportamentos; que o Recife das reformas
urbanas nos moldes das mais avançadas cidades européias é o mesmo que amontoava seus
excluídos em mocambos, cada vez mais numerosos; que o Recife, cujas mulheres pareciam
aspirar um anseio de liberdade com a adoção de novos costumes, é o mesmo em que os
homens as agrediam e matavam por esse mesmo motivo.
Todas as obras, fontes e pesquisas que serão citadas aqui nos ajudarão a compreender
melhor os cenários do Recife na década de vinte, a pensar os contextos sociais diante de um
período tão agitado.
Ao lermos algumas pesquisas e obras sobre o Recife dessa época, percebemos que os
autores enxergam, no campo social, um conflito entre práticas sociais conservadoras e
tradicionais e o desejo de renovar algumas destas práticas. Antonio Paulo Rezende nos mostra
que os valores estabelecidos se confrontavam e dialogavam com uma ânsia de mudança de
comportamentos, idéias e valores. Isso ocorria em vários aspectos da atividade humana.
7
O
homem, ao mesmo tempo em que se fascinava pela modernidade, também parecia perceber
que o progresso científico estava dissociado do progresso moral. Ou seja, a promessa
iluminista de que o desenvolvimento científico e tecnológico beneficiaria a todos estava
6
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Coleção Memória e Sociedade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989,
p. 230.
7
REZENDE, Antônio. (Des)encantos modernos: histórias do Recife da década de vinte. Recife, FUNDARPE,
1997. Elegemos essa obra como o fio condutor que permitirá a visualização do nosso Recife. É a partir da
pesquisa de Antônio Paulo que contextualizaremos a cidade e as fontes. Foi, ainda, a partir de (Des)encantos
Modernos que se desenvolveu um conjunto de trabalhos sobre as faces da modernidade nesse cenário.
Consequentemente, sobre a literatura referente ao Recife na década de vinte, também nos concentraremos com
ênfase na produção oriunda do Programa de Pós-graduação em História da UFPE.
17
caindo por terra. Cada vez mais se percebia que os benefícios e privilégios modernos que
tinham como ideal aproximar as pessoas, na prática contribuía para separá-las, pois o
atendiam a todos os setores da sociedade de forma homogênea. Os artigos em jornais são
ótimas fontes para capturarmos tanto o fascínio como as desilusões em relação ao que se
esperava (ou se constatava) da modernidade. Não é difícil encontrar em um mesmo jornal
opiniões entusiasmadas e outras angustiadas como as que seguem nos próximos parágrafos.
Em 17 de novembro de 1927, num artigo publicado no Jornal do Comércio, o
colunista S.F. expressou as angústias e incertezas sentidas na época ao relacionar a onda de
modismos vividos pela cidade com um contexto mais geral:
A nossa época é de transição e tudo que agora fazemos uma resultante do profundo
abalo que o mundo sofreu com a guerra monstruosa de 14. Não foi impunemente
que a humanidade se pôs, durante um lustro, a afundar num maelstrom (sic) de
sangue, onde se confundiram e subverteram todos os valores culturais da espécie.
Esta convicção está hoje em todos os espíritos e poderemos ficar certos de que a
perversão do gosto, por mais generalizada, terá cedo ou tarde de corrigir-se ao
influxo das idéias menos materialistas e grosseiras.
S.F. enxerga as novidades de forma tão negativa que imediatamente as associa ao
colapso e a insanidade representados pela primeira grande guerra. Assim, a subversão cultural
(ou perversão do gosto) parecia ser uma coisa esperada após um evento tão trágico. Mas
como algo tão ruim não pudesse durar muito tempo, tudo isso é tomado como parte de uma
transição após a qual tudo seria corrigido (ou melhor, retomado). Em suas palavras, o
colunista deixa transparecer que nada parecia ser mais inseguro que a novidade, nem mais
seguro (e saudoso) que o estabelecido.
Com importância regional destacada, o Recife do início do século XX vivia um surto
de crescimento que pode ser expresso nos dados de crescimento demográfico: enquanto em
1900 havia 113 mil habitantes na cidade, em 1920 esse número já subia para 239 mil.
8
Sabemos que por trás dos números esse crescimento provocava efeitos práticos na sociedade.
Os benefícios trazidos por uma situação econômica favorável diante de regiões próximas
(advindos principalmente de um setor de serviços significativo
9
) se fizeram acompanhar de
8
REZENDE, Antônio Paulo. O Recife: histórias de uma cidade. Recife: Fundação de Cultura Cidade do Recife,
2002, p. 94.
9
Idem.
18
problemas urbanos comuns a qualquer cidade que cresce desordenadamente e num ritmo tão
rápido. João Outro, editor d’A Pilhéria, registrou o clima de insegurança vivido pelo Recife
quando afirmou que a cidade passava por fatos lamentáveis, incidentes, suicídios, crimes,
além de outros casos menos sanguinolentos.
10
As páginas policiais estavam repletas de casos
de roubos, assassinatos e suicídios. Esses últimos, cometidos muitas vezes pelas largamente
denominadas “dificuldades de vida”, o que traduzia, geralmente, desemprego e dívidas, cuja
conseqüência imediata era a incapacidade de prover os sustentos da família. Assim foi o caso
do comerciante Januário Heráclito de Souza, morador da Várzea, que, endividado, ingeriu
permanganato de potássio.
11
Outro ponto que denuncia o desenvolvimento urbano é a mudança da paisagem através
de uma ampla reforma urbana que estava acontecendo na cidade desde o início do século.
Entre 1909 e 1916, as intervenções focaram-se na zona portuária, dada a sua importância para
o comércio regional. Entre os anos de 1922 e 1926, o governador Sérgio Loreto promoveu
reformas cujo objetivo era ligar o centro da cidade aos subúrbios. Para isso, largas avenidas
teriam que ser construídas “em cima” de diversas ruas estreitas, o que foi feito. Não por acaso,
foi nessa época que as populações de bairros como Graças, antes um dos menos populosos e
mais aristocráticos do Recife, teve um crescimento significativo de sua população com o
aumento, conseqüentemente, do número de mocambos. A população do subúrbio crescia
justamente por estar sendo expulsa pelas reformas no bairro do Recife. Se, por acaso, dentre
as intenções de tais reformas estava o quesito segurança, o governo deu um “tiro no pé” na
medida em que transferiu o problema do centro para o subúrbio da cidade. O resultado foi o
clima de insegurança descrito por João Outro no parágrafo anterior.
Nesse momento, a urbanização também se associa aos ideais higienistas amplamente
difundidos na época, principalmente após a nomeação de Amaury de Medeiros para o
Departamento de Saúde e Assistência de Pernambuco, em fevereiro de 1923. Até então, o
Recife estava entre as cidades menos higiênicas do país. Octávio de Freitas chegou a registrar
que num período de quarenta e nove anos (1851-1900), quatorze doenças provocaram noventa
e quatro surtos. Estes atingiam tanto os mocambos da Encruzilhada e de Afogados como as
10
A Pilhéria, nº 157 (27/09/1924).
11
Jornal do Comércio (25/02/1927). Os casos de suicídio eram comuns entre homens e mulheres. O que muda
são os motivos (pelo menos, o que era noticiado) que levavam ambos a atentar contra suas vidas. Como
dissemos, os suicídios dos homens eram geralmente atribuídos às “dificuldades de vida”, enquanto as notícias de
suicídios de mulheres relacionavam-se a questões amorosas. As mais comuns eram traições sofridas ou amores
não correspondidos.
19
famílias mais abastadas de Santo Antônio.
12
Uma das finalidades das reformas era justamente
tentar erradicar essas doenças da cidade. O saneamento era tido como a possibilidade mais
viável para isso.
Mas o higienismo não estava associado somente à questão da saúde. Gustavo Lopes
observa que, de acordo com os discursos da época, o “sanitarismo físico” estava diretamente
associado ao “sanitarismo moral”.
13
O projeto higienista transfigurou-se num projeto
civilizatório. O papel do governo era intervir não nos costumes, mas também em questões
objetivas como a melhoria das condições de habitação, o que não ocorreu. Como dissemos, o
que ocorreu foi a transferência da população do centro para outros bairros em condições
iguais ou até piores de moradia, como denunciou um colunista ao afirmar que em alguns
pontos da cidade era possível ver seres humanos habitando em mangue, o que é um choque
com os atestados de progresso
14
. O que está escrito nessa nota representa bem o que acontecia
e era percebido na época: admissão de que o progresso se fazia presente, mas não se estendia
a todos. No entanto, ao comentar sobre os “seres do mangue”, o colunista não deixa clara sua
posição de que o choque com o progresso deveria ser erradicado com a ampliação das
reformas a eles ou se o mangue era justamente o lugar destinado aos excluídos pelas reformas,
assim como eram os morros no Rio de Janeiro.
15
Mas alguns pareciam empolgados com as transformações da paisagem recifense.
Ironicamente, o mesmo colunista que denunciou os “seres do mangue” afirmou na mesma
nota que quem quer que tenha conhecido o Recife de algum tempo atrás e o visite hoje ficará
surpreso com as transformações por que tem passado. Ele exaltou a modernização presente
em obras como parques e jardins na Avenida Boa Viagem e a remodelação do Bairro do
Recife.
12
COUCEIRO, Sylvia Costa. Médicos e charlatães: conflitos e convivências em torno do ‘poder da cura’ no
Recife dos anos 20. In: Clio: revista de pesquisa histórica, nº 24, vol. 2, 2006, p. 10. Nesse artigo,a autora analisa
a convivência e os conflitos entre a medicina baseada no racionalismo científico europeu e as práticas de cura
populares largamente denotadas como charlatanices pelos defensores da “medicina oficial”.
13
LOPES, Gustavo Acioli A Cruzada Modernizante e os Infiéis no Recife: higienismo, vadiagem e repressão
policial. Mestrado em História. UFPE-CFCH, 2003. p. 79.
14
Jornal do Comércio, 16/01/1927.
15
Através das notas do colunista João do Rio, Nicolau Sevcenko mostra que surgiam dois Rios de Janeiro fruto
da reforma (urbana) o da Regeneração e da nova norma urbanística, racional e técnica e o outro, o labirinto
das malocas, do desemprego compulsório e “livre de todas as leis”. Sevcenko informa que a ocupação dos
morros se deu por conta da expulsão das pessoas dos cortiços pelo novo projeto urbanístico republicano,
denominado de “bota-abaixo”. O autor ironiza a situação de ocupação dos morros afirmando que enquanto
alguns subiam na escala social, outros, literalmente, subiam expulsos para os morros da cidade. Cf.
SEVCENKO, Nicolau. A Capital Irradiante: técnica, ritmos e ritos do Rio. In: História da Vida Privada no
Brasil, vol. 3. São Paulo: Cia. Das Letras, 1998, p. 541-545.
20
Outra reação às reformas urbanas pode ser percebida na nota “O Adeus do Pároco”
16
.
A nota traz a história da última missa realizada em uma igreja que seria derrubada para a
construção de uma avenida. Após contar todo o histórico da igreja, desde sua fundação,
passando pelos holandeses (que a transformaram em templo protestante) e a retomada
católica, quando se tornou matriz, a nota destaca a tristeza e a saudade dos fiéis, do sacristão
e do padre. Para estes, a reforma urbana deveria estar significando a própria destruição de
parte da história tanto do Recife como de suas próprias vidas. Por trás da tristeza e saudade
certamente também havia uma insegurança em relação à modernização: será que valeria a
pena abrir mão do que foi conquistado em nome de valores que não respeitam nem a
história? Ainda mais quando não se observavam melhorias nas reformas, como afirma Souza
Barros sobre a demolição da Igreja do Corpo Santo: a demolição destes monumentos não
resolveu nenhum problema urbano, agravou apenas os defeitos já existentes.
17
Mais triste que os fiéis, o padre e o sacristão, no entanto, deveria estar Manoel Caetano
Filho, o Maneco, que também reagia à nova face que o Recife adquiria em virtude das
reformas. Tradicionalista, Maneco adorava o Recife Antigo, Olinda e outras cidades coloniais
como Ipojuca, Igarassu, Rio Formoso, São Lourenço, Escada, Pau D’alho e Itambé. Em um
artigo d’A Pilhéria
18
é citado o sofrimento de Maneco a cada remodelação do Recife. O texto
traz algumas informações sobre o cotidiano do bairro de São José que Maneco tanto adorava,
com suas galinhas, seus cães magros e vadios, as cabras soltas, as roupas estendidas nas
calçadas, os meninos nus, pançudos e amarelos, as mulheres pálidas e desgrenhadas, para
Maneco era um encanto, motivo para passeios demorados. Quanto ao Recife moderno,
Maneco tem ojeriza, nem gosta de ver... Acha seus prédios imitados, franceses, pernósticos.
Segundo o autor da história, o Recife não sabe se remodelar e cresce confuso. Levado a um
passeio por vários bairros, Maneco se decepcionou ao ver o bairro dos Aflitos, onde o
modernismo tinha açambarcado aquele lugar. O que podemos perceber aqui é que Maneco
não via as reformas de forma positiva por uma questão apenas pessoal e estética. Os meninos
pançudos e amarelos e as mulheres pálidas não eram motivos de preocupação como também
não foi o paradeiro dessas pessoas (quem sabe expulsas para os mangues que citamos
outrora?) após as reformas.
A história de Maneco e da destruição da Igreja nos mostram que as intervenções
urbanas estavam acontecendo no Recife mexiam nas vidas das pessoas, até de quem não era
16
A Pilhéria, nº 153 (1924).
17
Apud. LOPES, Gustavo. Op. cit. p. 19.
18
A Pilhéria, nº 157 (27/09/1924).
21
alvo das mudanças, como Maneco, que deixa claro se incomodar com a mudança na
paisagem. Outro ponto que podemos concluir das notas acima é que a remodelação do Recife
atendia tanto às demandas higiênicas (os cães vadios e magros, as cabras soltas e as galinhas
pareciam não mais serem vistos nas ruas de São José) quanto estéticas (é bem provável que os
casarões dos Aflitos não tenham sofrido reformas pelo mesmo motivo do casario de São José;
a construção de avenidas com a conseqüente derrubada da Igreja era uma característica
das reformas urbanas que ocorriam desde o século XIX
19
). Gustavo Lopes observa que esses
eram, aliás, os argumentos dos defensores das reformas.
As edificações erguidas no período colonial e imperial passaram a ser consideradas
antiestéticas e insalubres, sobretudo aquelas que serviam de moradia, na forma de
pensões, cortiços, quartos de aluguel, em suma, de moradia popular.
20
Ainda no campo social, a já outrora mencionada importância regional do Recife
também proporcionou a formação de uma classe operária que logo soube construir
movimentos organizados. As greves e a difusão de idéias socialistas através de jornais
operários eram estratégias de resistência que não os trabalhadores, mas os menos
favorecidos de uma forma geral criavam para tentar reivindicar melhores condições de
trabalho e sobrevivência. Mas à medida que isso ocorria, os setores mais abastados passavam
a rever suas formas de dominação. Sylvia Couceiro traduz bem o clima da época quando
afirma que
os anos vinte apareceram como um momento importante (em que) novas formas de
luta dos trabalhadores e a ação cotidiana das camadas populares (contestava)
determinações oficiais, (gerando uma alteração na) visão das autoridades da cidade
em relação às condutas que deveriam ser usadas para garantir o domínio sobre a
cidade.
21
O uso da força, embora longe de ser abolido, abria espaço para negociações.
No campo artístico também havia embates entre tradicionalistas e modernistas. Souza
Barros chegou mesmo a afirmar que o movimento modernista do Nordeste localizou-se quase
19
Como exemplo da reforma em Paris, cf. HOBSBAWM, Eric. A cidade,a indústria, a classe trabalhadora. In:
A Era do Capital. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001. No Rio de Janeiro, cf. CARVALHO, José Murilo de.
“Cidadãos ativos: a revolta da vacina”. In: Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a república que não foi. São
Paulo: Cia. Das Letras, 1987 e SEVCENKO, Nicolau. Op. cit. p. 545.
20
LOPES, Gustavo. Op. cit., p. 19.
21
COUCEIRO, Sylvia. Op. cit., p. 25.
22
exclusivamente no Recife
22
. As citações que seguem podem nos mostrar esse ambiente de
divergências.
Como reação ao modernismo, a nota de uma revista de grande circulação local dizia
que um escritor resolveu não publicar mais seus escritos clássicos por achar que o futurismo é
um ídolo de um bando de imbecis
23
. Como contraponto, em outubro de 1924, o escritor Raul
Machado lançava o livro “Pelo Abolicionismo da Arte”, cujo objetivo era a batalha pela
abolição dos velhos preceitos, das antigas regras que obrigavam o verso a um
empartilhamento atrofiante. O autor saia em defesa do credo reformulador da arte
moderna.
24
Em cada caso, cada um constrói seu discurso tentando desqualificar o outro lado.
Se para um conservador a arte tradicional é pura e o modernismo é para os imbecis, para o
modernista a arte tradicional limita a criatividade ao restringir a forma.
A seção “Mundo das Letras”, publicada pela primeira vez no Jornal do C