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Universidade Federal do Pará
Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Amazônia Oriental
Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas
José Olenilson Costa Pinheiro
Desenvolvimento Local em Comunidades Tradicionais
situadas em Áreas Costeiras: o estudo de caso da Vila
Mota, Maracanã (PA)
Belém
2008
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José Olenilson Costa Pinheiro
Desenvolvimento Local em Comunidades Tradicionais
situadas em Áreas Costeiras: o estudo de caso da Vila
Mota, Maracanã (PA)
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas,
Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento
Rural, Universidade Federal do Pará e a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Amazônia
Oriental
,
como parte de requisitos necessários para a
obtenção do título de Mestre.
Área de concentração: Agriculturas
Familiares e Desenvolvimento Sustentável.
Orientadora Profª. Dra. Laura Angélica
Ferreira
Belém
2008
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) –
Biblioteca Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural / UFPA, Belém-PA
Pinheiro, José Olenilson Costa.
Desenvolvimento local em comunidades tradicionais situadas em áreas
costeiras: o estudo de caso da Vila Mota, Maracanã (PA). / José Olenilson
Costa Pinheiro; orientadora, Laura Angélica Ferreira.- 2008.
Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Ciências
Agrárias e Desenvolvimento Rural, Programa de Pós-Graduação em Agriculturas
Amazônicas, Belém, 2008.
1. Comunidade – Desenvolvimento – Maracanã (PA). 2. Pescadores -
Maracanã (PA). 3. Pesca artesanal Maracanã (PA). 4. Desenvolvimento rural -
Maracanã (PA) I. Título.
CDD – 22.ed. 307.1412
José Olenilson Costa Pinheiro
Desenvolvimento Local em Comunidades Tradicionais
situadas em Áreas Costeiras: o estudo de caso da Vila
Mota, Maracanã (PA)
Data da defesa: Belém – PA: 29/08/2008
Banca Examinadora:
Profª. Drª. Laura Angélica Ferreira
Universidade Federal do Pará
Prof. Dr. Paulo Fernando da Silva Martins
Universidade Federal do Pará
Profª. Drª. Maria Cristina Alves Maneschy
Aos meus pais, Sotero e Joana,
orientadores incansáveis de meus passos.
A minha esposa, Ana Maria, sempre
companheira e solidária aos meus projetos de
vida.
As meus sogros, João e Nazaré, que se
fazem fortemente presentes em minha
caminhada.
AGRADECIMENTOS
A Deus, pela bênção da vida e pela sua infinita misericórdia.
Aos meus pais, Sotero e Joana, por todo amor, carinho e dedicação sempre
dispensados à minha evolução.
A minha esposa, Ana Maria, pelo seu carinho, paciência, confiança, estímulo e apoio,
em todos os momentos dessa minha caminhada.
Aos meus irmãos, cunhados e sobrinhos, pelo grande incentivo e apoio.
A Dr(a). Olga e Bulcão, pelo incentivo e pela compreensão de minha ausência em
diversas datas tão especiais e por todo o apoio.
A minha orientadora, Profª. Laura Angélica Ferreira, por acreditar em mim, por me
mostrar novos horizontes e me fazer crer que poderei ir mais longe.
Aos professores do NEAF, pela transmissão de seus valiosos conhecimentos.
A todos os moradores da Vila Mota, pela forma paciente e carinhosa pela qual me
receberam.
Agradeço pelo carinho, amizade e incentivo dos amigos Nazaré e Roldão Macedo.
Ao meu grande amigo Joaquim da Paz, que, com sua simplicidade e humildade,
sempre me fez buscar a força interior para vencer todas as dificuldades.
À nossa “grande” e estimada Socorrinho, por toda a sua atenção e suporte.
Ao pesquisador Luiz Guilherme Teixeira e ao sociólogo Grimoaldo Bandeira da
EMBRAPA Amazônia Oriental pelas sugestões apresentadas.
Aos alunos do curso de Técnico Florestal, da Escola Agroindustrial Juscelino
Kubitschek de Oliveira, Sandro e Lorena, verdadeiros companheiros, pelo grande suporte na
coleta de dados.
Ao grande apoio do Professor José Luiz Teixeira pela pelas informações sobre a Vila
Mota.
Aos meus amigos da turma de Mestrado pelo, incentivo, companheirismo,
solidariedade, enfim, nunca esquecerei vocês. Muito obrigado!
A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para o término deste Mestrado,
meus sinceros agradecimentos.
"O importante não é estar aqui ou ali, mas
ser. E ser é uma ciência delicada feita de
pequenas-grandes observações do cotidiano
dentro e fora da gente. Se não executamos
essas observações, não chegamos a ser;
apenas existimos e desaparecemos."
(autor desconhecido)
RESUMO
Este trabalho analisa a dinâmica socioeconômica da Vila Mota, uma comunidade
tradicional pesqueira, situada na costa atlântica paraense, pertencente ao município de
Maracanã, e que, a partir do ano de 2002, passou a fazer parte da Reserva Extrativista
Marinha de Maracanã – RESEX/Maracanã. Alguns aspectos sobre as condições de vida
naquela comunidade foram observados, bem como identificados fatores limitantes e
potencializadores para o desenvolvimento local. Para tal análise, foram realizadas estimativas
para alguns indicadores que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e suas
variantes, estabelecidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (1998).
Na identificação e análise dos fatores que interferem no desenvolvimento local, foram
adotados, considerando-se as especificidades da Vila Mota, os critérios adotados em
Bittencourt et al. (1998), para o estudo de desenvolvimento local em projetos de assentamento
de reforma agrária no Brasil. Os pressupostos assumidos neste estudo foram: a predominância
da prática de monoatividade, no caso a pesca artesanal, compromete a economia doméstica,
cujos rendimentos monetários costumam ser baixos; e a baixa mobilização sócio-política
interfere no processo de desenvolvimento local, dificultando ações reivindicatórias de
políticas públicas que beneficiem a população local. Foram pesquisadas 72 famílias, que
correspondem a uma amostra de 48% do total de famílias residentes na Vila Mota. Os
resultados obtidos indicaram que os rendimentos monetários são inferior a um salário mínimo
para 62,5% das famílias que desenvolvem a pesca artesanal, como atividade principal. A
ausência de cooperativas ou associações, a falta de uma estrutura de produção e
comercialização, e a deficiência dos serviços de saúde e transporte, são indicativos de uma
baixa capacidade de organização sócio-política, considerando-se que a maioria da população
já está estabelecida há mais de 25 anos na Vila Mota. No entanto, essa Vila apresentou um
nível médio de desenvolvimento humano, apontando condições favoráveis de vida,
especialmente, em relação à educação e habitação.
Palavras-chave: Desenvolvimento Local, Comunidades Pesqueiras, Pescadores Artesanais.
ABSTRACT
This study examines the dynamics of socioeconomic Vila Mota, a traditional fishing
community, located on the Atlantic Coast of Pará, belonging to the municipality of Maracanã,
and that, from the year 2002, is now part of the Extractive Reserve of Maracanã - RESEX /
Marcanã. Some aspects of the conditions of life in that community were found and identified
limiting factors and potencializadores for local development. For this analysis, estimates were
made for some indicators that make up the Human Development Index (HDI) and its variants,
established by the United Nations Development Programme (1998). In the identification and
analysis of the factors that interfere in local development, were adopted, considering the
uniqueness of Vila Mota, the criteria adopted in Bittencourt et al. (1998), for the study of local
development projects in the settlement of land reform in Brazil. The assumptions made in that
study were: the prevalence of the practice of monoatividade, where small-scale fishing,
undermines the domestic economy, whose monetary incomes tend to be low, and low socio-
political mobilization interfere in the process of local development, thwarting actions to
request policies public that benefiting the local population. 72 families were surveyed, which
correspond to a sample of 48% of all families living in Vila Mota. The results indicated that
the monetary incomes are below a minimum wage for 62.5% of households that develop
small-scale fishing, as core business. The absence of cooperatives or associations, the lack of
a structure of production and marketing, and disability of health services and transport, are
indicative of a low capacity for socio-political organization, considering that the majority of
the population is already established there more than 25 years in Vila Mota. However, the
Community filed an average level of human development, indicating favourable conditions of
life, especially in relation to education and housing.
Palavras-chave: Local Development, Fishing Communities, Fisherman Craft.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 – Localização da Vila Mota, Município de Maracanã(PA) ........................ 34
FIGURA 2 – Localização detalhada da Vila Mota, Município de Maracanã(PA) ......... 35
FOTO 1 – Placa sinalizando o acesso à RESEX Marinha de Maracanã ........................ 37
FIGURA 3 – Reserva Extrativista Marinha de Maracanã (PA) ..................................... 38
FIGURA 4 – Origem dos chefes de família na Vila Mota ............................................. 50
FIGURA 5 – Percentual dos chefes de família na Vila Mota, por local de origem ....... 50
FIGURA 6 – Percentual de imigrantes, por período de imigração, na Vila Mota ......... 51
FIGURA 7 – Faixa etária da amostra populacional ...................................................... 52
FIGURA 8 – Faixa etária, distribuída por sexo, na Vila Mota ....................................... 52
FIGURA 9 – Principais atividades realizadas na Vila Mota, Maracanã(PA) ................. 53
FIGURA 10 – Participação das famílias em algum tipo de associação e/ou sindicato .. 54
FIGURA 11 – Participação das famílias da Vila Mota em organizações sociais .......... 55
FOTO 2 – Igreja católica Nossa Senhora da Conceição ................................................ 57
FOTO 3 – Templo evangélico da Assembléia de Deus .................................................. 57
FOTO 4 – Templo evangélico Adventista da Promessa ................................................. 57
FOTO 5 – Principais formas de lazer na Vila Mota: banhos e jogo de futebol .............. 57
FOTO 6 – Posto de Saúde da Vila Mota ........................................................................ 58
FOTO 7 – Escola de Ensino Fundamental e Médio José de Paiva Osório – Vila Mota. 59
FIGURA 12 – Nível de Escolaridade na Vila Mota ....................................................... 60
FOTO 8 – Caixa d’água na Vila Mota ........................................................................... 62
FIGURA 13 – Percentuais do tipo de moradia na Vila Mota. ........................................ 63
FOTO 9 – Residência de miriti ...................................................................................... 64
FOTO 10 – Residência de taipa com cobertura de palha ............................................... 64
FOTO 11 – Residência de madeira ................................................................................ 64
FOTO 12 – Residência de taipa com cobertura de telha cerâmica ................................. 64
FOTO 13 – Residência de alvenaria ............................................................................... 64
FOTO 14 – Modelo de residência do INCRA - Alvenaria ............................................. 64
FIGURA 14 – Distribuição percentual das famílias da Vila Mota por tipo de veículo .. 66
FOTO 15 – Embarcações que realizam viagens não regulamentadas entre a Vila
Mota e Salinópolis ..................................................................................... 67
FOTO 16 – Área de embarque e desembarque na Vila Mota, denominada pelos
moradores de “porto grande” ..................................................................... 67
FOTO 17 – Aspectos da infra-estrutura de transporte na Vila Mota: acessos terrestres 67
FOTO 18 – Antena parabólica da TELEMAR para futuras instalações residenciais ..... 68
FOTO 19 – Postes e rede elétrica na via principal ......................................................... 68
FOTO 20 – Caixa medidora de energia .......................................................................... 68
FIGURA 15 – Consumo médio semanal de peixe, por família, na Vila Mota ............... 70
FIGURA 16 – Percentual da população amostral por tipo de renda ............................ 70
FIGURA 17 – Distribuição da população amostral por tipo de atividade geradora de
renda ...................................................................................................... 71
FIGURA 18 – Área de pesca da Vila Mota (Baía de Urindeua) .................................... 74
FOTO 21 – Currais na Vila Mota ................................................................................... 75
FOTO 22 – Pesca de rede na Baía do Urindeua, por pescadores da Vila Mota ............. 75
FOTO 23 – Embarcações do tipo canoa, não motorizadas ............................................. 76
FOTO 24 – Embarcações motorizadas do tipo lancha ................................................... 76
FOTO 25 – Coleta de cernambi, na Vila Mota, Baía do Urindeua ................................ 77
FOTO 26 – Crianças e mulheres, coletando cernambi ................................................... 78
FOTO 27 – Transporte de estacas de madeira para os currais ....................................... 78
FOTO 28 – Fabricação artesanal de farinha de mandioca, na Vila Mota....................... 79
FIGURA 19 – Tamanho das áreas de plantio, na Vila Mota ......................................... 80
FIGURA 20 – Distribuição percentual das famílias da Vila Mota, em relação ao tipo
de criação ................................................................................................ 80
FIGURA 21 – Quantidade de peixe vendida na safra, por família, na Vila Mota .......... 82
FIGURA 22 – Origem do tipo pescador ......................................................................... 86
FIGURA 23 – Tipo de habitação das famílias que compõem o tipo pescador............... 86
FIGURA 24 – Tipo de veículo ....................................................................................... 87
LISTA DE TABELAS
QUADRO 1 - RESEX Extrativistas Marinhas no Estado do Pará ..................................................... 10
TABELA 1 - Número de membros por família na Vila Mota ........................................................... 49
TABELA 2 - Distribuição da população amostral, em relação à faixa etária e à
atividade desenvolvida ............................................................................................... 53
TABELA 3 - Distribuição do nível de escolaridade, por faixa etária, na Vila Mota ......................... 61
TABELA 4 - Distribuição das famílias da Vila Mota, em relação ao número de
pessoas na família, e número de cômodos na residência ........................................... 65
TABELA 5 - Custo mensal de energia elétrica, por família, na Vila Mota ....................................... 69
TABELA 6 - Atividades realizadas, de maneira informal, pelos moradores da Vila Mota ............... 72
TABELA 7 - Distribuição da renda média mensal, por família ......................................................... 72
QUADRO 2 - Espécies de peixe mais produzidos e comercializados na Vila Mota ......................... 81
TABELA 8 - Tipologia do sistema de produção na Vila Mota .......................................................... 83
TABELA 9 - Composição familiar do tipo ........................................................................................ 84
TABELA 10 - Faixa etária dos chefes de família do tipo pescador ................................................... 85
TABELA 11 - Nível de escolaridade dos chefes de família do tipo pescador ................................... 85
TABELA 12 - Renda média mensal, por família: tipo pescador ....................................................... 87
TABELA 13 - Renda média mensal, por família: tipo pescador e agricultor .................................... 89
TABELA 14 - Características socioeconômicas, por tipos de atividade do sistema produtivo
da Vila Mota .......................................................................................................... 93
QUADRO 3 - Dificuldades e Expectativas, registradas pelos moradores, em relação à qualidade
de vida na Vila Mota .............................................................................................. 95
TABELA 15 - Índice de Educação estimado para Vila Mota, conforme tipologia do sistema
produtivo ................................................................................................................ 98
TABELA 16 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal–Educação (IDHM-E) em alguns
municípios do Estado do Pará ................................................................................. 98
TABELA 17 - IDHM-E de municípios paraenses situados na Costa Atlântica. ................................ 99
TABELA 18 - Percentual de pessoas analfabetas, acima de 15 anos de idade, referente ao
município de Maracanã e a Vila Mota, para os anos de 1991, 2000 e 2007 ........ 100
TABELA 19 - Renda familiar per capita média da Vila Mota ....................................................... 102
TABELA 20 - Renda domiciliar per capita no Brasil - PNAD,2004 .............................................. 102
TABELA 21 - ICV-Habitação na Vila Mota, conforme tipologia do sistema produtivo ............ 105
QUADRO 4 - Fatores limitantes e potencializadores do desenvolvimento local na Vila Mota ..... 108
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 1
2 POPULAÇÕES TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL .................. 2
2.1 Políticas públicas e desenvolvimento local de populações tradicionais ......................... 2
2.2 A diversidade no universo da pesca ............................................................................... 4
2.3 RESEX Marinha: um modelo de desenvolvimento para populações tradicionais ........ 9
2.4 Sustentabilidade em áreas de reservas extrativistas marinhas ...................................... 11
2.5 Objetivos ....................................................................................................................... 13
2.5.1 Geral .......................................................................................................................... 13
2.5.2 Específicos ................................................................................................................. 13
2.6 Hipóteses ...................................................................................................................... 13
3 DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL E POLÍTICAS PÚBLICAS .. 14
3.1 Desenvolvimento local ................................................................................................. 14
3.2 Qualidade de vida: um fator condicionante para o desenvolvimento local .................. 17
3.3 Desenvolvimento local em áreas rurais: inadequação de políticas públicas ................ 20
3.4 Políticas públicas de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar...................... 27
4 METODOLOGIA ADOTADA ..................................................................................... 32
4.1 Escolha da área de estudo ............................................................................................. 32
4.2 Aspectos geográficos da Vila Mota .............................................................................. 32
4.2.1 Localização ................................................................................................................ 32
4.2.2 Hidrografia ................................................................................................................ 36
4.2.3 Clima ......................................................................................................................... 36
4.2.4 Solos .......................................................................................................................... 36
4.2.5 Vegetação .................................................................................................................. 36
4.3 Reserva Extrativista Marinha de Maracanã .................................................................. 37
4.4 Coleta de dados ............................................................................................................. 39
4.5 Amostragem ................................................................................................................. 40
4.6 Tabulação e tratamento dos dados ................................................................................ 40
4.7 Análise dos dados ......................................................................................................... 40
4.7.1 Condições de vida local ............................................................................................. 41
4.7.1.1 Longevidade ........................................................................................................... 42
4.7.1.2 Educação ................................................................................................................ 43
4.7.1.3 Renda ...................................................................................................................... 44
4.7.1.4 Habitação ............................................................................................................... 45
4.7.2 Análise de fatores que interferem no desenvolvimento local .................................... 46
5 RESULTADOS ............................................................................................................... 49
5.1 Aspectos Humanos ........................................................................................................ 49
5.2 Participação em associações e sindicatos ...................................................................... 54
5.3 Aspectos Culturais ......................................................................................................... 55
5.3.1 Expressões religiosas ................................................................................................ 56
5.3.2 Lazer .......................................................................................................................... 57
5.4 Serviços e infra-estrutura .............................................................................................. 58
5.4.1 Saúde ......................................................................................................................... 58
5.4.2 Educação ................................................................................................................... 59
5.4.3 Abastecimento de água e saneamento ....................................................................... 61
5.4.4 Moradia ..................................................................................................................... 62
5.4.5 Transporte e comunicações ....................................................................................... 65
5.4.6 Energia ...................................................................................................................... 68
5.5 Alimentação .................................................................................................................. 69
5.6 Aspectos Econômicos .................................................................................................. 70
5.6.1 Atividades agroextrativistas ...................................................................................... 73
5.6.1.1 Extrativismo ............................................................................................................ 73
5.6.1.1.1 Pesca artesanal ................................................................................................... 73
5.6.1.1.2 Coleta de Cernambi ............................................................................................. 77
5.6.1.1.3 Extrativismo Vegetal............................................................................................ 78
5.6.1.2 Agricultura ............................................................................................................. 79
5.6.1.3 Produção animal .................................................................................................... 80
5.6.2 Comercialização da produção................................................................................... 81
5.6.3 Tipologia do sistema de produção da Vila Mota ...................................................... 83
5.7 Dificuldades e Expectativas........................................................................................ 94
6 ANÁLISE DOS RESULTADOS ................................................................................... 96
6.1 Aspectos político-institucionais .................................................................................... 96
6.2 Indicadores que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano na Vila Mota ....... 97
6.2.1 Educação ................................................................................................................... 97
6.2.2 Renda ....................................................................................................................... 102
6.2.3 Condições de saúde e salubridade local ................................................................ 103
6.2.4 Habitação ................................................................................................................ 105
6.3 Criação da RESEX Marinha de Maracanã ................................................................. 106
6.4 Limitações e potencialidades para o desenvolvimento local da Vila Mota ................ 107
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................... 109
REFERÊNCIAS .............................................................................................................. 113
ANEXOS .......................................................................................................................... 119
1 INTRODUÇÃO
O Brasil vive um momento onde as políticas públicas apresentam-se mais direcionadas
e dinâmicas. Esse dinamismo deve-se, em parte, a uma maior participação de atores locais em
processos de elaboração diagnóstico e de tomadas de decisão relacionados às suas realidades,
em seus aspectos sociais, culturais, históricos, econômicos e ambientais.
Tal envolvimento dos atores na formulação de políticas públicas possibilita a criação
de mecanismos que viabilizam a implementação, com maiores chances de êxito, de ações
voltadas para o desenvolvimento local. Esse modelo de participação social vem revertendo o
antigo modelo, que apresentava estrutura com características excludentes, no qual se
adotavam medidas de cima para baixo, não levando em consideração as especificidades
locais, modelo este que afetou de forma significativa e negativa, os pequenos produtores
rurais.
Neste contexto de mudanças nos processos e modelos de desenvolvimento em curso, e
com a intenção de contribuir para o debate sobre desenvolvimento local em comunidades
tradicionais, o presente trabalho analisa a dinâmica socioeconômica da Vila Mota, uma
comunidade com predominância da pesca artesanal, situada na costa atlântica paraense,
pertencente ao município de Maracanã, e que, a partir do ano de 2002, passou a fazer parte da
Reserva Extrativista Marinha de Maracanã – RESEX/Maracanã.
Através deste estudo, busca-se em um primeiro momento caracterizar a vida e o
sistema produtivo desenvolvido pelos habitantes da Vila Mota, assim como avaliar as
condições de vida estabelecida na comunidade, baseando-nos nos índices de desenvolvimento
humano. Em um segundo momento, o trabalho busca identificar de que forma a população
local da Vila Mota se apropria das políticas públicas lançadas pelo Governo, nas suas diversas
esferas (federal, estadual e municipal), e como desenvolve suas ações em relação a tais
políticas. A identificação de fatores limitantes e potencializadores para o desenvolvimento
local naquela comunidade é de suma importância para embasar o planejamento e formulação
de políticas direcionadas a populações tradicionais que se encontram em áreas litorâneas de
preservação ambiental.
2 POPULAÇÕES TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
2.1 Políticas públicas e desenvolvimento local de populações tradicionais
As desigualdades regionais no Brasil ainda constituem um dos grandes problemas para
os estudiosos das mais diversas áreas do conhecimento, especialmente os da área social, que
buscam alternativas visando minimizar a pobreza, a fome e a exclusão social, oriundos de
diversos fatores, dentre os quais: a má distribuição de renda; a concentração de terra; e a falta
de políticas públicas integradas que contemplem as regiões menos favorecidas.
O espaço rural brasileiro é um exemplo desse descompasso no planejamento, pois
ainda apresenta disparidades que precisam ser atenuadas. O problema dos desequilíbrios
regionais, oriundos de falhas nas políticas públicas de desenvolvimento adotadas no Brasil,
tem como uma de suas causas a falta de informações consistentes sobre o referido espaço. A
elaboração de programas, quando realizada com base em dados inadequados, pode causar um
efeito negativo no ambiente em que é executado, gerando o aumento dessas disparidades. Para
minimizar tal problema, é necessário um esforço conjunto dos atores envolvidos, para uma
melhor compreensão desse espaço e das comunidades que nele habitam, visando soluções
consistentes que respeitem os saberes e fazeres locais.
Embora muitos estudos já tenham sido realizados sobre a caracterização de sistemas
agrários e sobre sistemas de produção na Amazônia, especialmente em áreas de fronteira
agrícola e áreas tradicionais, muito ainda precisa ser avançado para melhor compreender a
diversidade amazônica, como por exemplo, a necessidade de um conhecimento maior sobre as
comunidades tradicionais pesqueiras no litoral do nordeste paraense. Compreender tal
situação se faz importante para o planejamento e elaboração de políticas públicas que
contribuam para o desenvolvimento local.
Segundo Diegues (2004), as comunidades tradicionais podem ser caracterizadas, pelos
seguintes aspectos:
a) dependência e até simbiose com a natureza, os ciclos naturais e os recursos naturais
renováveis a partir dos quais se constrói um modo de vida; b) conhecimento aprofundado da
natureza e de seus ciclos que se reflete na elaboração de estratégias de uso e de manejo dos
recursos naturais. Esse conhecimento é transferido de geração em geração por via oral; c)
noção de território ou espaço onde o grupo social se reproduz econômica e socialmente; d)
moradia e ocupação desse território por várias gerações, ainda que alguns membros
individuais possam ter-se deslocado para os centros urbanos e voltado para a terra de seus
antepassados; e) importância das atividades de subsistência, ainda que a produção de
mercadorias possa estar mais ou menos desenvolvida, o que implica uma relação com o
mercado; f) reduzida acumulação de capital; g) importância dada à unidade familiar,
doméstica ou comunal e às relações de parentesco ou compadrio para o exercício das
atividades econômicas, sociais e culturais; h) importância das simbologias, mitos e rituais
associados à caça, à pesca e às atividades extrativistas; i) a tecnologia utilizada é
relativamente simples, de impacto limitado sobre o meio ambiente. Há reduzida divisão
técnica e social do trabalho, sobressaindo o artesanal, cujo produtor (e sua família) domina o
processo de trabalho até o produto final; j) fraco poder político, que, em geral, pertence aos
grupos de poder dos centros urbanos; l) auto-identificação ou identificação pelos outros de se
pertencer a uma cultura distinta das outras (DIEGUES, 2004, p.87).
Baseando-se na caracterização acima, o desafio desta pesquisa consiste em investigar
uma comunidade tradicional pesqueira no litoral paraense, buscando compreender de que
forma sua dinâmica sócio-econômica-ambiental está contribuindo para um processo de
desenvolvimento local. A escolha por uma comunidade pesqueira, neste caso, a Vila Mota
1
,
no município de Maracanã (PA), é justificada aqui, em função do resultado de vários estudos
realizados em algumas comunidades pesqueiras paraenses, em que todos apontam para os
baixos rendimentos das famílias que vivem dessa atividade, e abordam sobre a exclusão social
dos pescadores artesanais (FURTADO, 1987; MOTTA-MAUÉS, 1993; MANESCHY, 1993;
LEITÃO; MANESCHY, 1996; MANESCHY; ALMEIDA, 2002; OLIVEIRA, 2002;
FIGUEIREDO et. al., 2003; QUARESMA, 2003; e MENEZES, 2004).
Uma das dificuldades observadas em estudos envolvendo pescadores é quanto à
definição da categoria na qual estão inseridos. Segundo Maldonado (1986, p.12), a questão de
identificação e classificação teórica sobre pescadores, enquanto categoria, tem resultado na
freqüente comparação dos povos marítimos com os povos agrários, ora enquadrando os
pescadores como camponeses com características de base marítimas, ora identificando-os
como produtores que se diferenciam dos agricultores, porque pescam. Tal fato dificulta a
implantação de programas de desenvolvimento que tratem os problemas e prioridades deste
tipo de comunidade.
1
A Vila Mota encontra-se no Setor da Costa Atlântica (MMA, 1996), também conhecido como região do Salgado Paraense,
caracterizada pela grande quantidade de reentrâncias que se estendem até o Estado do Maranhão, onde são observadas
extensas áreas de praias e manguezais.
Para evitar tais distorções, é necessário conhecer a dinâmica das atividades
desenvolvidas pelas comunidades pesqueiras situadas no litoral, identificando suas formas de
organização social e de produção, bem como seus traços históricos e culturais. Maldonado
(1993) ressalta que os pescadores têm um modo diferenciado de vida, com sua forma de
organização de trabalho, a maneira de marcar seus espaços, seus segredos, seus medos e
fracassos, enfim, especificidades que devem ser consideradas nos estudos que envolvam
comunidades pesqueiras.
2.2. A diversidade no universo da pesca
Para Maldonado (1986, p.13), os pescadores de mar podem ser classificados quanto
ao tipo de produção em pescadores-agricultores, pescadores artesanais e pescadores
industriais. No primeiro caso, são os que pescam e plantam para seu próprio consumo e
também para comercialização. São grupos que se formam dentro da unidade familiar, não
havendo assalariamento. Praticam uma pesca simples, não se distanciando da costa litorânea.
Também usam a terra, para algum tipo de cultura; por isso, são também considerados
camponeses.
Maldonado(1986, p.13) destaca que esse tipo de atividade que explora mar e terra é
considerado pluralismo econômico, e tal fenômeno não ocorre somente no Brasil, porém, em
nível mundial. No México, por exemplo, na penísula de Yucatán, é observada a articulação de
três atividades: pesca, agricultura e artesanato. No caso da Escandinávia, a economia
doméstica é balanceada entre agricultura, pecuária e pesca.
Nas comunidades pesqueiras no Brasil, geralmente as atividades relacionadas à
agricultura tendem a ser atribuídas às mulheres, elementos não-pescadores dessas
comunidades. Essa forte relação das mulheres com a atividade agrícola e dos homens com a
pesca é retratada por Motta-Maués (1993) que mostra a divisão do trabalho por gênero,
distinguindo responsabilidades e apontando a importante complementaridade entre essas
atividades na manutenção da família.
O segundo tipo, pecadores artesanais, é caracterizado pela simplicidade de tecnologia
adotada na pesca e pelo baixo custo de produção. Neste caso, a mão-de-obra é também
familiar e não ocorre o assalariamento. Os pescadores detêm o poder decisório sobre aquilo
que produzem. A pesca é sua fonte de renda principal, cuja produção volta-se para o mercado.
Porém, pode destinar-se tanto ao consumo doméstico como à comercialização. Esse tipo de
pescadores geralmente depende de intermediários para comercializar seus produtos, por não
disporem de infra-estrutura adequada para conservação, nem de transporte para atingir os
mercados mais distantes.
Esta situação é retratada no trabalho elaborado por Isaac et al. (2006), onde os autores
ressaltam que:
[...] Nas pescarias de caráter artesanal, atuam produtores autônomos ou
com relações de trabalho de parcerias e divisão de lucro. Utilizam
pequenas embarcações de madeira, com ou sem motor, e realizam viagens
curtas, geralmente em águas costeiras, com tecnologia e metodologia de
captura não mecanizada. Os produtos são direcionados para o consumo
local ou regional. As artes de pesca utilizadas são geralmente pouco
seletivas quanto a espécies e tamanhos. As redes são as artes de pesca mais
utilizadas, destacando-se ainda as armadilhas fixas, como currais e
fuzarcas, a as linhas. No âmbito sócio-econômico, os pescadores possuem
organização social incipiente e um baixo poder aquisitivo. De um modo
geral, a mão-de-obra é pouco qualificada [...] (ISAAC et.al., 2006, p.11)
No último tipo relatado na classificação de Maldonado (1986), o dos pescadores
industriais, a condição sócio-econômica do grupo é bem diferente, sendo caracterizada pelo
assalariamento, em que pescadores participam somente da captura do pescado, sem tomarem
qualquer decisão quanto à constituição das equipes de trabalho, nem quanto à escolha das
rotas de pesca e a duração da jornada de trabalho. Eles estão sujeitos a um sistema
empresarial-capitalista, cujas relações de trabalho são patronais. Existe uma dissociação entre
o pescador e o pescado, sendo vista somente a produção de mercadorias.
A presença deste tipo pescadores – industriais corrobora a descrição feita por Mello
(1985), sobre a proletarização do pescador artesanal, especialmente no litoral do Estado do
Pará, a partir do avanço do capitalismo no setor pesqueiro, que introduziu novas tecnologias,
tais como o motor nas embarcações e a rede de nylon, aumentando consideravelmente a
produtividade do referido setor.
Esse processo de característica capitalista gerou uma dependência do pescador
artesanal, em função do controle da comercialização de seus produtos, por agentes de maior
poder aquisitivo, dentre os quais: empresários da pesca, donos de embarcações de maior porte
e marreteiros. Este fator de dependência contribui para os baixos rendimentos financeiros dos
pescadores artesanais. Em parte, tal fato reflete negativamente nas atuais condições de vida de
diversas comunidades pesqueiras, interferindo também no desenvolvimento local dessas
comunidades.
Mello (1985) ainda ressalta que:
[...]A busca desenfreada para obter-se um aumento na produção,
conjuntamente com a ampliação do número de embarcações a trabalhar
numa mesma área, concorreu para que ocorresse um fenômeno hoje
característico de muitos centros pesqueiros importantes: o escasseamento
do peixe em águas próximas ao litoral. A conseqüência deste fato foi o
aniquilamento dos pequenos produtores, quase sempre donos de pequenas
embarcações como o “casco” ou a “montaria”, que se viram impedidos de
obterem seu sustento tendo em vista que a frágil estrutura de seus barcos
não permitia que fossem pescar mar afora. Sem peixe na beira e sem
recursos para a aquisição de maiores e melhores embarcações, tiveram de
vender sua força-de-trabalho para outrem, tornando-se assim proletários do
mar (FIUZA DE MELLO, 1985, p.62).
Nesse contexto, trabalhos como os de Furtado (1987), Motta-Maués (1993), Maneschy
(1993), Leitão e Maneschy (1996), Maneschy e Almeida (2002), Oliveira (2002), Figueiredo
et. al. (2003), Menezes (2004), entre outros estudos voltados para comunidades pesqueiras no
Estado do Pará, observaram que a atividade desenvolvida pelos pescadores artesanais de fato
produz baixos rendimentos, o que compromete a economia doméstica e a qualidade de vida
das famílias, especialmente no que se refere à educação e saúde. Isso gera questionamentos
quanto: i) à viabilidade e à sustentabilidade dessa estratégia produtiva; ii) as possibilidades de
evolução desse sistema de produção em cenários de forte concorrência e de industrialização
da pesca; iii) à condição de vida nessas comunidades; iv) à necessidade ou não de buscar
alternativas para a diversificação da produção familiar.
Furtado (2004, p.32) destaca, ainda, outros problemas enfrentados pelas comunidades
pesqueiras no Estado do Pará, e que, de uma certa maneira, colocam em risco a continuidade
da atividade, ao apontar fatores como o enfraquecimento da economia familiar e a perda dos
saberes e habilidades da profissão de pescador:
[...]a fragilidade das organizações políticas dos pescadores; a
invisibilidade que vive o pescador no cenário sócio-político da região e do
Brasil; a falta de assistência básica em saúde pública, educação e
saneamento; a deteriorização da qualidade de vida nas vilas e povoados; a
pauperização, o abandono da atividade por outras estratégias de
subsistência, nem sempre compensadoras; o enfraquecimento da economia
familiar; e a perda do saber e da habilidade, tão importante no manejo da
pesca [...] (FURTADO, 2004, p.32).
Leitão e Maneschy (1996, p.85), em estudo realizado em comunidades pesqueiras
paraenses, fazem uma reflexão sobre o porquê de a pesca ser tratada de forma tão marginal,
sem merecimento de políticas voltadas para o apoio da produção pesqueira, ressaltando dois
aspectos importantes relacionados à exclusão destas comunidades do alcance das políticas
públicas: i) a pequena produção pesqueira destina-se basicamente ao mercado consumidor de
baixa renda; ii) os pescadores, além de produzirem para pobres, eles mesmos estão entre os
mais pobres dos produtores, sem muita tradição organizativa. Em função disso, e
relativamente a outros produtores rurais e operários, quase nunca são citados como
participantes no processo de desenvolvimento do país.
Atualmente, essa forma de produção familiar encontra-se em desvantagem,
principalmente devido às políticas inadequadas adotadas no passado, que eram direcionadas à
pesca industrial, onde o desenvolvimento a qualquer custo beneficiou os empresários da
pesca, contribuindo para a expulsão desses pequenos produtores de suas áreas de trabalho,
obrigando o pescador artesanal a ir cada vez mais longe, utilizando-se de embarcações
inadequadas para grandes distâncias, resultando no crescente empobrecimento dessas
populações tradicionais.
Segundo Leitão e Maneschy (1996, p.83), os pescadores apresentam alguns pontos
semelhantes aos pequenos produtores rurais, sendo considerados “pequenos produtores
mercantis, cuja problemática de sobrevivência esbarra em inúmeras dificuldades, enquanto
classes produtoras de “baixa classicidade”, excluídos dos benefícios advindos de seu trabalho,
e no tocante às condições de produção, não tipicamente capitalistas, onde o parentesco e
relações sociais são elementos importantes no processo produtivo”. Além disso, a autora
ressalta que para grande parte da população ribeirinha na Amazônia, “agricultura e pesca são
atividades complementares constituindo a base de sua economia”. Nesse sentido, Leitão e
Maneschy (1996, p.81) entende que a discussão sobre desenvolvimento local sustentável deve
ir além da preocupação com a conservação biológica dos recursos naturais, “mas agir como
instrumento de apoio às populações tradicionais para que estas permaneçam buscando sua
economia na exploração desses recursos”.
Entretanto, a exploração desordenada dos recursos naturais, que leva à degradação do
meio ambiente, é outro fator que pode influenciar negativamente no processo de
desenvolvimento local, e, dessa forma, contribuir para a exclusão social dos pescadores
artesanais. Isso deve ser considerado, haja vista que a pesca faz parte de um sistema de
produção extrativo que é caracterizado, principalmente, pelo uso dos recursos naturais
existentes no estabelecimento agrícola ou fora dele, cujos principais produtos são oriundos de
ambientes como, por exemplo, igarapés, rios, lagos e mares.
Em relação ao Brasil, Diegues (1995) expõe sobre a degradação dos ecossistemas
litorâneos, e como essa ação influencia negativamente nas condições de vida das comunidades
pesqueiras no litoral. O autor ressalta que:
“O empobrecimento rápido e crescente dos ecossistemas litorâneos e
costeiros, e a conseqüente diminuição dos recursos pesqueiros disponíveis,
causado pela poluição e degradação ambiental e a expulsão crescente dos
pequenos pescadores de suas praias são tão graves em muitas regiões que
se pode falar de uma verdadeira destruição das comunidades e culturas
litorâneas” (DIEGUES, 1995, p.64).
No caso da Amazônia, por exemplo, Menezes (2004) faz uma reflexão sobre a
necessidade de estudos que contemplem as atividades do sistema extrativo, como estratégia
para a sobrevivência de agricultores familiares, incluindo, nesta categoria, o pescador
artesanal. Entretanto, esse autor observa que deve ser dado um melhor tratamento à questão
da realização de atividades extrativistas nos ecossistemas amazônicos, de forma a garantir a
sobrevivência das populações locais em harmonia com o meio ambiente. Afirma que::
“Embora se saiba da importância na estratégia para sobrevivência dos
agricultores familiares, com relação aos estoques de recursos naturais e o
risco destes em diminuírem e/ou desaparecerem na propriedade ou fora
dela, esta alternativa não tem sido apropriadamente analisada, requerendo
uma maior atenção haja vista que a proteção dos recursos naturais da
Amazônia é imprescindível” (MENEZES, 2004, p.356).
Isaac et al.(2006, p.32) comentam sobre o vazio institucional que ocorreu no passado,
referindo-se à “ação deficiente e desarticulada do poder público” no tratamento dos recursos
pesqueiros, resultando em políticas públicas contraditórias para o setor da pesca. Para Isaac
(2006, p. 340), “o sistema de desenvolvimento econômico promovido para a Região
Amazônica e, em particular, para a atividade pesqueira, não deu certo” porque “os incentivos
fiscais e as facilidades de crédito” contribuíram para o fortalecimento de grupos econômicos
já poderosos em outras regiões do Brasil ou exterior, causando conflitos sociais entre
categorias de pescadores e o esgotamento dos estoques pesqueiros mais demandados.
Ressalta que, para estruturar soluções alternativas visando corrigir as falhas do modelo
desenvolvimentista do passado, é necessário, dentre outros fatores:
O fortalecimento da organização, da capacidade de articulação e gestão dos
diferentes grupos de usuários e interessados no processo de gestão
(comunitários, pescadores, empresários, comerciantes, etc.); A necessidade
de conhecimento científico-tecnológico e de obtenção de informações que
subsidiem uma política adequada, assim como permitam acompanhar os
impactos de sua implementação prática; A necessidade de estudar soluções
criativas para a questão da atividade pesqueira e sua interação com as
outras atividades econômicas da região. Isto supõe os conhecimentos dos
verdadeiros impactos que essas outras atividades possam causar nos
estoques pesqueiros, assim como na formulação de políticas de manejo
integradas dos recursos naturais (ISAAC, 2006, p.340).
2.3. RESEX Marinha: um modelo de desenvolvimento para populações tradicionais
É dentro deste contexto de necessidade de proteger e auxiliar populações extrativistas
tradicionais, no sentido de terem vida digna, de manterem suas tradições e de alcançarem uma
situação sócio-econômica estável e aceitável, além de um melhor gerenciamento e
aproveitamento dos recursos naturais existentes em áreas costeiras no Brasil, que o Governo
Federal tem adotado como mecanismos para essa ação a criação de reservas extrativistas
(RESEX) marinhas. Em 2006, por exemplo, o Estado do Pará já possuía seis RESEX
marinhas, localizadas nos municípios de Soure, Maracanã, Curuçá, São João da Ponta,
Bragança e Santarém Novo. Além destas, mais duas RESEX encontram-se com processos em
tramitação (ISAAC et al., 2006). A Vila Mota, foco do presente estudo, encontra-se na
RESEX marinha de Maracanã.
A concepção de Reserva Extrativista (RESEX) surgiu no final da década de 1980, em
decorrência de violentos conflitos sobre legitimidade e regularização fundiária na Amazônia,
em relação às terras historicamente habitadas por populações tradicionais. O movimento
social dos seringueiros, cuja trajetória histórica de ocupação é distinta das populações
tradicionais, denunciou muitas práticas predadoras do ambiente natural (como o
desmatamento e a especulação fundiária) e de injustiças sociais, como assassinatos e expulsão
de pessoas das suas terras (CUNHA, 2001). Assim, destinadas a serem áreas de exploração
sustentável e da conservação dos recursos naturais por população extrativista, as reservas
extrativistas receberam atenção por se tratar de uma categoria que une preocupações
ambientalistas com as prerrogativas das populações locais.
As RESEX são espaços territoriais destinados à exploração auto-sustentável e à
conservação dos recursos naturais renováveis, por populações tradicionais. Em tais áreas é
possível materializar o desenvolvimento sustentável, equilibrando interesses ecológicos de
conservação ambiental com interesses sociais de melhoria de vida das populações que ali
habitam.
As Reservas Extrativistas Marinhas são abrangidas pela definição do Artigo 18, do
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº. 9985, de 18/06/2000)
2
,
que as define como:
Área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência
baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de
subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como
2
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L9985.htm. Acesso: 10/08/2007.
objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações,
e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais das unidades (Lei nº
9985, de 18/06/2000).
Todas as RESEX possuem um plano de utilização, que visa ao uso auto-sustentável
das RESEX, orientando os extrativistas na realização de atividades, dentro de critérios de
sustentabilidade econômica, ecológica e social. Os extrativistas devem respeitar as condições
técnicas e legais para a exploração racional da fauna marinha (IBAMA, 2005).
No Estado do Pará, a iniciativa de criação de reservas extrativistas marinhas é recente,
sendo a criação da primeira RESEX marinha, no município de Soure, em 2001, através do
Decreto S/Nº, de 22/11/2001. O Quadro 1 apresenta as RESEX Marinhas existentes no Pará.
Fonte: IBAMA, 2007.
Quadro 1 – RESEX Extrativistas Marinhas no Estado do Pará
Apesar de esta iniciativa de criação de RESEX constituir um grande passo em prol das
comunidades tradicionais e na proteção dos recursos naturais por elas explorados, é preciso
avançar no apoio, para que as famílias possam se adequar ao plano de uso e, mais que isso,
que as normas estabelecidas sejam adequadas para que as famílias possam tirar seu sustento
de suas atividades. Da mesma forma, é necessário que toda a comunidade envolvida na área
que abrange uma RESEX esteja informada e participando das decisões.
No caso das RESEX’s Marinhas no Estado do Pará, para que elas tenham sucesso e
alcancem o almejado desenvolvimento local, é necessário um processo de planejamento
adequado, fundamentado em parâmetros compatíveis com a realidade a ser analisada, a qual
Nome Município
Decreto de
criação
Principais recursos
RESEX Marinha de Soure Soure S/Nº 22/11/01 Pescado e crustáceos
RESEX Marinha Mãe Grande de
Curuçá
Curuçá S/Nº 13/12/02
Manguezais e pesca
artesanal
RESEX Marinha de Maracanã Maracanã S/Nº 13/12/02
Manguezais e pesca
artesanal
RESEX Marinha Chocoaré-Mato
Grosso
Santarém
Novo
S/Nº 13/12/02
Manguezais e pesca
artesanal
RESEX Marinha de São João da
Ponta
São João da
Ponta
S/Nº 13/12/02
Manguezais e pesca
artesanal
RESEX Marinha de Augusto
Correia
Augusto
Correia
S/Nº 20/05/05
Manguezais e pesca
artesanal
RESEX Marinha de Bragança Bragança S/Nº 20/05/05
Manguezais e pesca
artesanal
RESEX Marinha de Tracuateua Tracuateua S/Nº 20/05/05
Manguezais e pesca
artesanal
RESEX Marinha de Viseu Viseu S/Nº 20/05/05
Manguezais e pesca
artesanal
difere de uma RESEX a outra. Portanto, há necessidade de desenvolver mais estudos em
comunidades tradicionais no litoral do Pará, com o envolvimento dos atores locais, a fim de
que os resultados obtidos possam contribuir para a formulação de políticas públicas que
atendam às suas necessidades e revelar as próprias contradições internas à
RESEX/comunidades, as quais podem, por outro lado, freiar as inciativas desencadeadas para
o desenvolvimento da RESEX.
2.4. Sustentabilidade em áreas de reservas extrativistas marinhas
Outra questão que deve ser considerada, quando se aborda desenvolvimento local
sustentável em áreas rurais, é o caso da sobrevivência de comunidades tradicionais pesqueiras
em áreas de reservas extrativistas (RESEX) marinhas. Essas reservas fazem parte de políticas
públicas implantadas pelo Governo Federal, com o intuito de melhor gerenciar o uso dos
recursos naturais existentes no litoral, evitando a pesca predatória, a destruição dos
manguezais, enfim, o desequilíbrio dos ecossistemas costeiros, através de um plano de uso, no
qual são estabelecidas regras, limites, controle, entre outros fatores, para o monitoramento de
espaços tradicionais de uso comum.
Embora a concepção de reserva extrativista tenha surgido no final da década de 1980,
em função de violentos conflitos sobre legitimidade e regularização fundiária na Amazônia
em relação às terras historicamente habitadas por populações tradicionais, e, no início da
década de 1990, tenha surgido a primeira reserva extrativista marinha do Brasil, a Reserva
Extrativista Marinha de Pirajubaé, no Estado de Santa Catarina, alguns questionamentos
persistem, na atualidade, a respeito da sustentabilidade das comunidades extrativistas
inseridas nessas reservas.
Cavalcante (1993, p.6) apresenta uma ampla discussão em torno do conceito de
reserva extrativista enquanto atividade econômica sustentável, abordando diversos
posicionamentos, tanto favoráveis quanto contrários, de pesquisadores e acadêmicos,
sindicalistas rurais, ecologistas e seringueiros, a respeito da sustentabilidade desse tipo de
reserva. O autor pretendia responder à pergunta: a criação de reservas extrativistas pode ser
considerada um modelo viável para a região Amazônica e para a população que nela habita?
A intenção do autor é gerar uma polêmica em torno do assunto e, dessa forma, “contribuir
com a busca de alternativas econômicas que permitam ao homem e à floresta amazônica
reproduzirem-se de forma sustentável”.
Uma das principais críticas apontadas por Cavalcante (1993, p.40) é quanto ao fraco
papel do Governo, considerando as esferas municipal, estadual e federal, frente às enormes
dificuldades encontradas pelos extrativistas. De certa forma, a criação das reservas gerou
alívio em relação aos embates contra os desmatamentos e pela posse de terra. Porém, não
existe uma política de crédito ao pequeno produtor, nem políticas de investimento gradual nos
sistemas de educação, saúde e habitação. É necessário criar políticas públicas que possam
proporcionar às comunidades extrativistas o bem-estar, não somente ambiental, mas
econômico, social, político e cultural.
No caso de reservas extrativistas marinhas, Chamy (2002, p.8), ao estudar a Reserva
Extrativista Marinha de Corumbau (BA), onde se encontram algumas comunidades de
pescadores artesanais, aponta diversos problemas enfrentados por essas comunidades, tais
como a dependência dos atravessadores e o isolamento da comunidade, em virtude das
condições precárias de acesso. Esses fatores levam ao “impedimento de agregação de valores
ao pescado produzido, o que prejudica a melhoria da qualidade de vida dessa população”.
Chamy (2002) ressalta que é imprescindível a inclusão das comunidades de
pescadores na gestão da reserva, pois “garante o respeito dos domínios tradicionais evitando
a perda dos saberes locais ameaçados pela reorganização dos espaços ditada pelos avanços da
economia urbano/industrial e pasteurização cultural global”. Para a autora, reservas
extrativistas marinhas não significam apenas delimitação de espaços, e o desafio a ser
enfrentado é:
Procurar uma maior compatibilidade entre desenvolvimento econômico,
democratização de oportunidades e proteção ambiental, recusando-se
soluções uniformizantes, centralizadas e inapropriadas para a
multiplicidade de situações existentes [...] (CHAMY, 2002, p.10).
Para tanto, é preciso repensar as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento
local em comunidades tradicionais que habitam áreas litorâneas, de forma a proporcionar a
sustentabilidade, considerando aqui, os cinco aspectos indicados por Ignacy Sachs (1986) para
o ecodesenvolvimento, que são: econômico, ecológico, social, espacial e cultural.
Diegues (1993) ressalta a importância do envolvimento das comunidades tradicionais
no sucesso da conservação do meio ambiente natural, em composição com os diferentes
atores sociais, para a definição das políticas públicas de conservação do meio natural.
Dentro desse contexto, o presente trabalho apresenta um estudo de caso sobre as
limitações e potencialidades para o desenvolvimento local, em uma comunidade tradicional
pesqueira, situada em área de reserva extrativista marinha, no litoral paraense, cujos
resultados são apresentados no capítulo seguinte.
2.5 Objetivos
2.5.1 Geral
O objetivo geral desta pesquisa é investigar a dinâmica socioeconômica na Vila Mota,
e seus reflexos no processo de desenvolvimento local.
2.5.2 Específicos
• Identificar e caracterizar os sistemas de produção da Vila Mota;
• Analisar as condições de vida na Vila Mota, considerando-se diversos aspectos,
tais como: infra-estrutura básica e social, renda e organização social;
• Identificar fatores limitantes e potencializadores ao desenvolvimento local;
• Identificar as mudanças ocorridas com a criação da Reserva Extrativista
Marinha de Maracanã.
2.6 Hipótese
Este trabalho parte do pressuposto de que a predominância da prática de
monoatividade na Vila Mota, no caso a pesca artesanal, compromete a economia doméstica,
cujos rendimentos costumam ser baixos e obtidos, principalmente, nos períodos de safra.
Aliadas a isto, a baixa mobilização sócio-política da comunidade da Vila Mota e a pouca
integração com outras comunidades, não permitem uma troca maior de informações sobre o
melhor aproveitamento dos recursos naturais, impedindo que outras atividades geradoras de
renda possam ser desenvolvidas, interferindo também no processo de desenvolvimento local,
e dificultando ações reivindicatórias de políticas públicas, especialmente as relacionadas à
saúde e ao transporte.
3 DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL E POLÍTICAS
PÚBLICAS
3.1 Desenvolvimento local
Ainda não se tem ao certo um conceito definitivo sobre desenvolvimento, sendo este
assunto alvo de debates e controvérsias. Por muito tempo, foi aceito, de forma errônea,
desenvolvimento como sinônimo de crescimento econômico. As conseqüências desse erro
logo surgiram em muitos países do mundo, pois se observou que mesmo com elevadas taxas
de crescimento econômico, as condições de vida de muitas populações pioraram (VEIGA,
1998). Esse fato gerou inquietação na classe intelectual, especificamente, nas ciências sociais,
induzindo a novas formas de pensar o desenvolvimento. Em função disso, o conceito de
desenvolvimento passou a incorporar outros aspectos sociais, tais como emprego,
necessidades básicas, saúde, educação, eqüidade, dentre outros, sendo mais recentemente
incorporado os aspectos ambientais, haja vista que o crescimento econômico é predatório de
recursos naturais, além de altamente poluidor.
Segundo Fischer (2002, p.17), o desenvolvimento é uma rede de conceitos que podem
estar diretamente associados aos adjetivos local, integrado e sustentável, e comenta que é
impossível falar em desenvolvimento local sem fazer referência a conceitos como pobreza e
exclusão, participação e solidariedade, produção e competitividade, entre outros que se
articulam e reforçam mutuamente ou que se opõem frontalmente. A noção de local refere-se a
um âmbito espacial delimitado e pode ser identificado como base, território, microrregião,
mas também esse local pode adquirir um sentido abstrato, quando se refere às relações sociais
nele existentes, indicando movimento e interação de grupos sociais que podem se articular ou
se opor em torno de interesses comuns.
O termo desenvolvimento é oriundo da biologia, quando, em 1759, Frederic Wolf o
empregou, fazendo referência ao conjunto de transformações observadas em embriões,
“expressando câmbios orientados para alcançar o estado natural ou forma apropriada de ser de
um organismo”, ou seja, o estado de desenvolvido (Esteva, 1997, apud Borba, 2000, p.1).
Posteriormente, este termo sofreu influências da teoria darwiniana, incorporando o “sentido
de transformações rumo a um estado cada vez mais evoluído, perfeito (sobrevivência do mais
forte)”. Segundo Bermejo e Nebreda (1999, apud BORBA, 2000, p.1), esta influência
associou o desenvolvimento à idéia de progresso ilimitado, atrelado à tecnologia, onde os
recursos necessários poderiam ser tirados da natureza, considerada, até então, como fonte
inesgotável. Esta forma de pensar tornou-se forte a partir dos anos 70 do século XIX, com a
revolução neoclássica da economia.
Esta noção de desenvolvimento permanece até os dias de hoje, e está ligada ao
crescimento econômico, à industrialização e ao avanço tecnológico. A transformação de
sociedades tradicionais em industriais significa passar de uma condição atrasada para uma
condição moderna, superior. Segundo Furtado (1998), o desenvolvimento econômico
praticado pelos países que lideraram a revolução industrial acabou sendo universalizado,
sendo adotado por diversos países, sem a devida noção de seus limites. Estabeleceu-se, então,
uma corrida para a tecnologização e uma intensa busca da prosperidade material (supremacia
do ter sobre o ser).
Entretanto, nos meados do século XX, começam a surgir questionamentos quanto ao
modelo de desenvolvimento fundado na industrialização intensa e seus efeitos nefastos sobre
os ecossistemas terrestres. Estudos quantitativos foram realizados sobre a destruição
ambiental, e ficou clara a necessidade de repensar um modelo de desenvolvimento,
especialmente para os países periféricos. Surgem, então, em 1987, após o informe publicado
sob a coordenação de Gro Harlem Brundtland, Primeira Ministra da Noruega, sob o título de
Nosso Futuro Comum, os conceitos de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável.
Nesse informe, a senhora Brundtland ressaltava os impactos dos sistemas agrícolas intensivos
sobre os recursos naturais e sobre o ser humano.
Então, a partir desse Informe, desenvolvimento sustentável foi considerado como o
“desenvolvimento que satisfaz às necessidades das gerações presentes sem comprometer a
capacidade das gerações futuras, para satisfazer suas próprias necessidades”. Esse conceito foi
popularizado após a ECO-92, Conferência do Rio de Janeiro, realizada em 1992, com o
intuito de discutir os riscos ambientais e a crise ecológica no mundo.
Diegues (1992) faz algumas críticas em relação ao conceito de desenvolvimento
sustentável e sua aplicação, principalmente quando se trata de regiões mais pobres. Ressalta
que o alto nível de consumo dos países industrializados não deve ser copiado fielmente por
países do Terceiro Mundo, como um modelo de progresso. A exportação maciça de recursos
naturais locais gera a degradação ambiental, o que reflete negativamente na qualidade de vida
das populações. O autor afirma que a qualidade de vida é imprescindível para o
desenvolvimento.
Para Diegues (1992), devido às diversas diferenças existentes entre os países
industrializados e os do Terceiro Mundo, o desenvolvimento sustentável deve ser pensado, em
nível global, sob a perspectiva de sociedade ou sociedades sustentáveis, ressaltando que “é
imperioso que cada sociedade se estruture em termos de sustentabilidades próprias, segundo
suas tradições culturais, seus parâmetros próprios e sua composição étnica específica”.
Para Ignacy Sachs, a sustentabilidade pode ser compreendida em cinco aspectos,
embasando o que este autor considera ecodesenvolvimento. Tais aspectos são:
a) sustentabilidade social – visando à distribuição de renda e de bens (oportunidades),
com propósitos de reduzir o abismo entre ricos e pobres; b) sustentabilidade econômica – a
eficiência econômica avaliada em termos macrossociais, não em termos microeconômicos ou
empresariais; c) sustentabilidade ecológica – chamada por Vieira (1995 e 1998) e outros
autores de prudência ecológica, pressupõe novas e criativas formas de intervenção do
indivíduo humano na natureza, com níveis mínimos de abuso ou parasitismo. Há de se
lembrar de que não se trata da não utilização ou apropriação dos recursos naturais, mas de
formas menos abusivas, tanto em termos econômicos quanto socioambientais; d)
sustentabilidade espacial – equilíbrio rural-urbano. Evitar os impactos negativos da
hiperurbanização (BERGAMASCO; SALLES; NORDER, 1995), priorizando novas formas
de civilização, baseadas no uso sustentável de recursos renováveis não apenas possíveis, mas
essenciais; e) sustentabilidade cultural – que é a dimensão capaz de respeitar e estimular as
diferenças, os valores e saberes locais de cada população. Por meio desta dimensão estratégica
é possível intensificar o diálogo franco entre as partes para, a partir deste, elaborar e
operacionalizar as possíveis políticas de desenvolvimento (SACHS, 1986, apud OLIVEIRA;
LIMA, 2003, p.32).
As concepções de Sachs fundamentam o desenvolvimento centrado no paradigma
desde baixo, cuja ênfase é a valorização dos fatores internos locais. Para Barquero (2001,
p.57), quando a comunidade local é capaz de utilizar o potencial de desenvolvimento e liderar
o processo de mudança estrutural, pode-se falar de desenvolvimento de baixo para cima ou
desenvolvimento local endógeno. Este conceito baseia-se na idéia de que localidades e
territórios dispõem de recursos econômicos, humanos, institucionais e culturais, bem como de
economias de escalas não aproveitadas que formam seu potencial de desenvolvimento.
Comenta, ainda, que a “forma de organização da produção, a estrutura familiar, a estrutura
social e cultural e os códigos de conduta da população condicionam os processos de
desenvolvimento, facilitando e limitando a dinâmica econômica, sendo estes os fatores que
determinam, em última análise, a evolução específica de cidades e regiões”.
Barquero complementa que esse modelo de desenvolvimento:
[...] propõe-se a atender às necessidades e demandas da população local
através da participação ativa da comunidade envolvida. Mais do que obter
ganho em termos da posição ocupada pelo sistema produtivo local na
divisão internacional ou nacional do trabalho, o objetivo é buscar o bem-
estar econômico, social e cultural da comunidade local em seu conjunto
(Barquero, 2001, p.39).
O referido autor ressalta, ainda, que o desenvolvimento local endógeno:
“obedece a uma visão territorial (e não funcional) dos processos de
crescimento e mudança estrutural, a qual parte da hipótese de que o
território não é um mero suporte físico para os objetos, atividades e
processos econômicos, sendo, isso sim, um agente de transformação social
(Barquero, 2001, p.58).
Portanto, percebe-se que a sustentabilidade pode ser vista ainda como uma
“característica multidimensional de um sistema sócio-ambiental, transformando-se num
conceito que deve ser analisado de acordo com o contexto social em que se leva a cabo a
análise e a implementação de alternativas” (MASSERA et al., 1999, apud BORBA, 2000,
p.15). Desta forma, é necessário ter em mente três questionamentos: o que se vai sustentar?
Em quanto tempo? E em que escala espacial?
3.2 Qualidade de vida: um fator condicionante para o desenvolvimento local
Kisil (2000, p.149) considera que “os projetos de desenvolvimento local representam
uma oportunidade de se criar cidadãos competentes, com poder e mobilizados para o bem-
estar comum da coletividade. É evidente que, quanto mais excluída, mais marginal, mais
pobre for uma comunidade, mais difícil se torna o exercício da cidadania”. Portanto, fica
clara, aqui, a necessidade de estudar e compreender a situação das comunidades rurais mais
desassistidas, na tentativa de criar mecanismos para fomentar um processo de
desenvolvimento local que possa diminuir as distâncias sociais existentes, gerando nessas
comunidades uma melhor qualidade de vida.
Infelizmente, no Brasil, ainda são muitas as comunidades que apresentam condições
de vida precárias, o que as exclui de um processo de decisão quanto ao seu próprio destino.
Segundo Silva (2001):
[...] os dados da PNAD
3
, referentes ao ano de 1999, fornecem uma
estimativa do contingente de pobres rurais sendo quase 3 milhões de
3
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD é uma pesquisa feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística) em uma amostra de domicílios brasileiros que, por ter propósitos múltiplos, investiga diversas
características socioeconômicas da sociedade, como população, educação, trabalho, rendimento, habitação, previdência
famílias (ou 15 milhões de pessoas) sobrevivendo com uma renda
disponível per capita de um dólar ou menos por dia (R$ 34,60 mensais ao
câmbio de setembro/99).[...] Um terço dessas famílias de pobres rurais
mora em domicílios sem luz elétrica, quase 90% não têm água canalizada,
nem esgoto ou fossa séptica. E em quase metade dessas famílias mais
pobres, o chefe ou pessoa de referência nunca freqüentou a escola ou não
completou a primeira série do Primeiro Grau, podendo ser considerados
como analfabetos (SILVA, 2001, p.1).
Diante desse panorama, fica difícil o engajamento dessas comunidades, num processo
de planejamento de políticas públicas que buscam o desenvolvimento local. Portanto, é
imprescindível investigar quais os fatores que levam essas comunidades à condição de
pobreza, e adotar medidas compatíveis com as realidades locais, na tentativa de reverter tal
situação. De acordo com Borba (2000), é necessário envolver para desenvolver.
Para Myrdal (1994, p.407), nenhuma investigação sobre a pobreza nas nações poderá
ser completa se não houver uma investigação da qualidade de vida dos seres humanos. Ele
afirma que para um indivíduo melhorar sua vida econômica e social é preciso dispor de
condições sanitárias adequadas e de educação. No entanto, reforça que é uma tarefa difícil
medir com precisão estas qualidades.
A Qualidade de vida pode ser analisada, segundo Amathya Sen, a partir de dois
conceitos:
[...] capacitação, que representa as possíveis combinações de coisas que
uma pessoa está apta a fazer ou ser, e funcionalidades, que representa
partes do estado de uma pessoa - as várias coisas que ela faz ou é. Assim, a
capacitação reflete, em cada pessoa, as combinações alternativas de
funcionalidades que esta pessoa pode conseguir. Desta forma, a qualidade
de vida pode ser avaliada em termos da capacitação para alcançar
funcionalidades, tais como as funcionalidades elementares (nutrir-se
adequadamente, ter saúde, abrigo etc.) e as que envolvem auto-respeito e
integração social (tomar parte da vida da comunidade). [...] a capacitação
não se mede pelas realizações efetivas de uma pessoa, mas pelo conjunto
de oportunidades reais que ela tem em seu favor. A qualidade de vida não
deve, portanto, ser entendida como um mero conjunto de bens, confortos e
serviços, mas, através destes, das oportunidades efetivas das quais as
pessoas dispõem para ser. Oportunidades dadas pelas realizações coletivas,
passadas e presentes (SEN
apud
Nussbaum & Sen, 1995, p.30).
Vale citar aqui a opinião de Sen (2000, p.17), em seu livro sobre desenvolvimento
como liberdade, onde o mesmo considera que é importante criar um espaço aberto aos
indivíduos, para escolher entre seres e fazeres alternativos, isto é, em termos dos
funcionamentos e capacidades dos indivíduos para levarem adiante seus planos de vida. Sen
social, migração, fecundidade, nupcialidade, saúde, nutrição etc., entre outros temas que são incluídos na pesquisa de acordo
com as necessidades de informação para o Brasil. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: agosto/2007.
ressalta que a dimensão de avaliação dos estados sociais, em termos de saberes e fazeres,
representaria o grau de liberdade efetivamente gozado pelos indivíduos em uma sociedade,
segundo seu pensamento sobre a ética do desenvolvimento. Essa consciência e vontade
própria, oriunda de um grupo social, de tomarem decisões conforme suas necessidades,
constitui-se num mecanismo endógeno, que pode ser benéfico para um processo de
desenvolvimento local.
Segundo Herculano (1998), a qualidade de vida pode ser definida como:
[...] a soma das condições econômicas, ambientais, científico-culturais e
políticas coletivamente construídas e postas à disposição dos indivíduos
para que estes possam realizar suas potencialidades: inclui a acessibilidade
à produção e ao consumo, aos meios para produzir cultura, ciência e arte,
bem como pressupõe a existência de mecanismos de comunicação, de
informação, de participação e de influência nos destinos coletivos, através
da gestão territorial que assegure água e ar limpos, higidez ambiental,
equipamentos coletivos urbanos, alimentos saudáveis e a disponibilidade
de espaços naturais amenos urbanos, bem como da preservação de
ecossistemas naturais (HERCULANO, 1998, p.85).
Denardi et al. (2000), em estudo elaborado sobre o desenvolvimento local de pequenos
municípios no interior do Estado do Paraná, apontam três premissas básicas para o que se
costuma chamar de qualidade de vida: uma vida longa e saudável; ser instruído; e gozar de
um nível de vida adequado. Comenta que essa qualidade de vida pode ser avaliada através do
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), lançado pelo PNUD
4
em 1990, que é composto
de três variáveis relativamente simples: esperança de vida, nível educacional e PIB real per
capita.
Bittencourt et al. (1998) buscaram também compreender, em seu trabalho que trata
sobre o desenvolvimento de áreas de assentamentos de reforma agrária no Brasil, como se
encontravam as famílias em relação aos fatores centrais que afetavam o seu desenvolvimento,
considerando vários aspectos, dentre os quais: o quadro natural; a infra-estrutura produtiva; o
sistema de produção adotado; o crédito; a assistência técnica; o acesso em relação aos
serviços básicos, como educação, saúde e moradia.
No caso do Brasil, com níveis elevados de desigualdades regionais, o cálculo de
indicadores de sustentabilidade é importante para identificar os fatores que interferem na
4
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ou PNUD) é o
órgão
da
Organização das Nações
Unidas
(ONU) que tem por mandato promover o
desenvolvimento
e eliminar a
pobreza
no mundo. Entre outras
atividades, o PNUD produz relatórios e estudos sobre o
desenvolvimento humano
sustentável
e as condições de vida
das populações, bem como executa projetos que contribuam para melhorar essas condições de vida, nos países
onde possui representação. Disponível em:
http://www.pnud.org.br/idh/
. Acesso em: março/2008.
qualidade de vida das populações, seja urbana ou rural, bem como para subsidiar políticas
públicas de desenvolvimento local sustentável.
3.3 Desenvolvimento local em áreas rurais: inadequação de políticas públicas
Muitos esforços vêm sendo feitos na tentativa de alcançar o desenvolvimento local
sustentável, como forma de vencer as desigualdades regionais encontradas no Brasil. Porém, o
que se observa no atual cenário brasileiro, é um número significativo de áreas que se
encontram desassistidas pelo Governo, desamparadas e excluídas de um processo social justo
e equânime.
No âmbito rural, por exemplo, o número de áreas desassitidas por programas públicos
voltados para o desenvolvimento tende a ser maior. Muitas das vezes, essas áreas são
prejudicadas pelo acesso precário, proveniente da falta de uma infra-estrutura física adequada,
o que dificulta o acesso de técnicos para fazerem levantamentos mais condizentes com a
realidade local. A falta de informações sobre as comunidades rurais brasileiras ainda é um dos
fatores limitantes para um bom planejamento e uma implementação eficaz de políticas
públicas voltadas para o desenvolvimento rural.
Talvez, tal situação possa ser explicada, pelo fato de que as políticas públicas
implementadas para a área rural ainda precisam sofrer alguns ajustes, especialmente quanto às
metodologias adotadas para o planejamento, execução e avaliação das mesmas. Percebe-se,
por exemplo, que, no Brasil, alguns programas voltados para o campo acabaram por
beneficiar apenas os grandes empresários de agroindústrias, deixando à margem dos
benefícios os pequenos produtores. Diante disso, questiona-se: as políticas públicas foram
planejadas para promover o desenvolvimento de comunidades que vivem nas áreas rurais, ou
destinadas para as agroindústrias que estão em áreas rurais?
Veiga (2003, p.4) comenta que não somente no Brasil, mas em quase todos os países
desenvolvidos, as políticas públicas de desenvolvimento rural, desde os anos 30, são
destinadas principalmente para o segmento agroalimentar, e não para fomentar a economia
rural como um todo. Ele ressalta que não se pode fazer confusão entre desenvolvimento
agrícola e desenvolvimento rural. Para Brose (1999, p.48), o conceito de desenvolvimento
agrícola pode ser entendido como o enfoque tradicional, ou produtivista, tendo seu “foco no
aumento da produção e da produtividade agrícola”. Enquanto o conceito de desenvolvimento
rural é bem mais abrangente, e engloba além de fatores econômicos, “fatores sociais,
políticos, e ainda elementos não-agrícolas, como, por exemplo, o turismo rural”.
Denardi et al. (2000) citam o conceito de desenvolvimento rural, estabelecido pela
CONTAG (1997):
[...] envolve o crescimento da produção, da renda e dos vetores de sua
distribuição, via ocupações produtivas, impostos e investimentos
produtivos, que realimentam o processo. Implica em uma melhoria
generalizada das condições de vida e trabalho da população que habita o
meio rural, com acesso aos bens e serviços sociais que devem ser
garantidos aos cidadãos. Abrange ainda a formação e desenvolvimento da
infra-estrutura econômica e social, pública e privada, de tal forma que os
indicadores sociais de qualidade de vida sofrem contínuas elevações.
(CONTAG,1997, apud DENARDI et al., 2000, p.5)
Esta confusão estabelecida entre agrícola e rural resultou num processo nocivo para o
desenvolvimento rural, pois privilegiou os grandes produtores, deixando à margem muitas
famílias camponesas. De acordo com Goodman et al. (1989, p.135), “ o êxodo rural contínuo,
o desaparecimento de fazendas, a ubiqüidade da agricultura de tempo parcial e a marcante
concentração da produção agrícola, as diferenças de renda e a proletarização, são
conseqüências sociais frente ao desenvolvimento capitalista da agricultura”. A modernização
agrícola gerada por esse modelo de desenvolvimento embutiu uma imagem distorcida de
progresso.
A noção de que a modernidade oriunda do modelo tradicional de desenvolvimento não
tem surtido o efeito esperado tem sido amplamente discutida, a partir das últimas décadas do
século XX, por intelectuais do mundo todo, reforçando a idéia de que um outro
desenvolvimento, desta vez sustentável, precisa ser pensado. As diferenças entre países ricos e
pobres aumentaram, e a pobreza e a fome permanecem, apesar do grande avanço da
tecnologia no setor agroindustrial. Segundo Borba (2000, p.6), o modelo de desenvolvimento
que promoveu a urbanização e a industrialização como símbolos da modernidade revelava-se
em crise. Estabeleceu-se, então, “uma crise multidimensional conhecida como crise da
modernidade, com marcados reflexos sobre o mundo rural”.
Para Borba (2000), o modelo de desenvolvimento até então adotado:
[...] revela sua insustentabilidade ao promover a exclusão social, a extinção
de culturas, a contaminação ambiental, a erosão da biodiversidade,
incrementando a subordinação da produção primária à indústria com
elevada taxa de transferência de recursos do meio rural ao urbano
(crescente custo de produção e apropriação do trabalho do agricultor
familiar), promovendo a acumulação de riqueza (concentração de terra e
capital), produzindo alimentos com altos níveis de contaminação química,
envenenando ou tornando inválido agricultores e agricultoras, operários e
operárias rurais, fomentando a entropia [...] (BORBA, 2000, p.7).
Boisier (1989, p.593), baseando-se em estudos realizados na América Latina, afirma
que as políticas de desenvolvimento regional não alcançaram êxito devido a alguns fatores,
como: (a) teorias, modelos, metodologias e políticas pautados em contextos diferentes da
realidade observada; (b) políticas regionais completamente divorciadas de políticas
econômicas, sendo estas sempre com respaldo maior; (c) uma prática tradicional
monodisciplinar; (d) propostas elitistas centralizadas, sem a participação das próprias
comunidades regionais envolvidas.
O que se tem observado no Brasil é que, embora alguns programas já tenham sido
implementados com intuito de promover o desenvolvimento do campo, o êxodo rural ainda é
notável. As áreas periféricas das grandes cidades continuam a crescer desordenadamente,
aumentando a parcela de favelados, oriundos, na sua grande maioria, do interior. Desta forma,
registram-se dois desafios: criar mecanismos para fixar o homem rural no seu habitat de
origem, com condições de qualidade de vida, e resolver os problemas de urbanização, nas
grandes cidades.
Veiga (1998, p.165) acredita que “um projeto de desenvolvimento rural possa ser um
instrumento crucial da luta contra o viés urbano das políticas públicas. Pode ser tomado
como um instrumento que impulsione a sociedade a revalorizar a vida rural e mostrar o
quanto as oportunidades de cidadania rural podem reduzir a degradação das cidades”.
Nesse contexto, surgem duas importantes correntes contemporâneas intelectuais que
colaboram no planejamento do desenvolvimento rural. Uma diz respeito à dimensão territorial
do desenvolvimento, e a outra enfatiza a noção de capital social. A junção de idéias
pertencentes à essas correntes permite que sejam ampliados os horizontes de reflexão sobre o
meio rural, “que não deve ser confundido com a base geográfica de um certo setor econômico,
nem considerado como resíduo daquilo que não pertence às cidades” (ABRAMOVAY, 2000,
p.1).
Na dimensão territorial do desenvolvimento são enfatizadas as vantagens competitivas
dadas por atributos naturais, de localização ou setoriais. O foco aqui é o território, não
simplesmente como um espaço delimitado fisicamente, mas visto como um tecido social, de
organização complexa, com ligações que vão além de seus atributos naturais. Para von Meyer
(1998), um território é considerado como “uma trama de relações com raízes históricas,
configurações políticas e identidades que desempenham um papel ainda pouco conhecido no
próprio desenvolvimento econômico”. Comenta, ainda, que a economia tem valorizado
bastante os aspectos temporais e setoriais do desenvolvimento, porém relega a segundo plano
o aspecto espacial.
A outra dimensão do desenvolvimento, que é complementar à primeira, refere-se ao
capital social e trata de estudar, segundo Abramovay (2000):
[...] a montagem das redes, das convenções, em suma, das instituições que
permitem ações coorporativas – que incluem, evidentemente, a conquista
de bens públicos como educação, saúde, informação – capazes de
enriquecer o tecido social de uma certa localidade (Abramovay, 2000,
p.2)”.
Para Abramovay (2000, p.17), construir novas instituições propícias ao
desenvolvimento rural consiste, antes de tudo em fortalecer o capital social dos territórios,
muito mais do que em promover o crescimento desta ou daquela atividade econômica.
Segundo Putnam (1996), o capital social pode ser definido como:
[...] o conjunto das características da organização social, que englobam as
redes de relações, normas de comportamento, valores, confiança,
obrigações e canais de informação [...] (Putnam, 1996, p.231).
Quando esse tipo de capital existe em uma determinada região, torna possível a
tomada de ações colaborativas que resultam em benefício para toda a comunidade. Portanto, é
imprescindível considerar nas políticas públicas de combate à pobreza e de desigualdades
regionais o incentivo à formação de redes sociais visando ao fortalecimento do capital social.
Seguindo essa linha de pensamento, Fischer (2002, p.26) afirma que o
desenvolvimento local implica necessariamente em desenvolvimento social, e enfatiza a
necessidade de um bom processo de gestão do desenvolvimento social, a fim de atender a
sociedade como um todo, em seus diversos anseios. Reforça o conceito de governança para o
que chama de uma boa gestão, considerando governança como sendo o poder compartilhado
ou a ação coletiva gerenciada (HATCHUEL,1999). Compartilha com Follet (apud FISCHER,
2002, p.26) a idéia de que a liderança democrática só poderia ser exercida na ação conjunta,
em organizações cujas estruturas facilitassem a análise de problemas, a produção de soluções
e o desenvolvimento cooperativo de estratégias de ação. Destaca o compromisso do gestor e
também a necessidade de uma mentalidade cooperativa na elaboração de programas que
visem à superação da pobreza e da exclusão social, bem como o caráter multidisciplinar da
área de gestão social.
O baixo capital social observado no espaço rural pode estar associado, também, ao
baixo nível de escolaridade observado nas comunidades rurais, criando obstáculos para que
essas comunidades possam tomar ciência dos programas de desenvolvimento e possam
participar na construção de políticas públicas para torná-las compatíveis com suas realidades.
Neste aspecto, Souza (2005, p.8) faz uma reflexão sobre a educação no campo, mostrando
que, embora já sejam observadas iniciativas entre prefeituras, instituições governamentais e
não-governamentais, entidades públicas e da sociedade civil, com vistas à realização de
atividades educativas formais e não-formais, e com propostas mais condizentes com as
realidades locais, ainda são muitos os desafios a vencer, principalmente devido a raízes
históricas do autoritarismo, na formação do Brasil.
Abramovay (2000, p.13) ressalta que é preciso haver uma mudança no ambiente
educacional existente no meio rural brasileiro. Não basta somente melhorar a escola rural ou
ampliar a realização de cursos profissionais. É preciso modificar o conjunto do ambiente que
se refere à aquisição e ao uso do conhecimento no meio rural. Embora o Brasil já possua uma
instância de reflexão, elaboração e orientação quanto ao que deve ser a educação voltada para
o meio rural, muito precisa ser feito para reverter as desigualdades regionais nesse setor.
Uma outra abordagem que deve ser considerada na elaboração de políticas públicas
para o desenvolvimento rural é a enfatizada por Silva (2001, p.5), sobre o novo rural
brasileiro, onde é dada importância à pluriatividade nas áreas rurais, ou seja, a realização de
atividades rurais não agrícolas. Para Silva (2001, p.7) essa nova abordagem pode ser o motor
para o desenvolvimento nas regiões menos assistidas. Ele cita como exemplo atividades de
turismo rural, de artesanato, cultivo de plantas ornamentais, de preservação ambiental, que
podem ser desenvolvidas para atender às demandas urbanas e, ao mesmo tempo, contribuir
para complementar a economia doméstica oriunda das atividades agrícolas. O meio rural
brasileiro já apresenta uma nova dinâmica populacional
5
.
Segundo Campanhola e Silva (2000):
[...] Pode-se pensar, por exemplo, que o tão sonhado desenvolvimento rural
que viria finalmente estancar o êxodo em direção às cidades possa ser
alcançado pelo estímulo de um conjunto relativamente amplo dessas
pequenas atividades não agrícolas no meio rural que venham a gerar
ocupação e renda para um subconjunto significativo de pessoas. Até
mesmo, a tão sonhada reforma agrária poderia ser implementada a partir de
atividades que não precisariam ser mais essencialmente agrícolas, pelo
menos no eixo centro-sul do país”. (CAMPANHOLA; SILVA, 2000, p.2).
Há necessidade, então, de intensificar pesquisas com base nessas novas abordagens,
bem como estimular práticas organizativas e participativas da sociedade rural, a fim de
diminuir a exclusão social. Essas ações são importantes alternativas para dar condições às
5
Nessa mesma linha de pensamento pode ser consultado o artigo de Sergio Schneider “A dinâmica das atividades agrícolas e
não-agrícolas no novo rural brasileiro: elementos teóricos para análise da pluriatividade em situações de agricultura familiar”.
IE, Unicamp, 2001. Ver Referência Bibliográfica no final deste projeto.
comunidades rurais de participarem das tomadas de decisão e das políticas públicas
elaboradas pelo poder público.
Então qual realmente, o modelo de desenvolvimento local que se pretende adotar, para
vencer as desigualdades brasileiras, principalmente o descaso com as áreas rurais? A qual é,
realmente, resposta para esta questão deve levar em conta a complexidade que envolve o
conceito de desenvolvimento, além do que, deve-se considerar que as áreas rurais do Brasil,
por si só, já carecem de estudo aprofundado, pelas suas características diversas, que variam de
região para região, bem como dentro de uma mesma região. Na Amazônia, por exemplo,
podem ser encontradas as áreas agrícolas de fronteira e as áreas tradicionais. Nas áreas
tradicionais por sua vez, ainda para ilustrar a situação, podem ser encontradas comunidades
pesqueiras de várzea, como também comunidades pesqueiras em áreas litorâneas. Este é o
caso de comunidades do médio Amazonas e de comunidades no nordeste paraense,
respectivamente.
Observa-se, portanto, a urgência em direcionar esforços para se conhecer as realidades
brasileiras, identificando-se as especificidades locais, para então realizar um planejamento
tendo como respaldo variáveis significativas para cada caso estudado, a fim de que as
propostas lançadas venham ao encontro dos anseios das comunidades envolvidas, bem como
os resultados a serem alcançados possam ser positivos e usufruídos por esses atores sociais. O
desenvolvimento local acaba por ser uma conseqüência do bem-estar alcançado nessas
comunidades, impulsionando-as para frente, num contexto de inclusão social.
Neste sentido, ao se pensar em formular e implementar políticas públicas voltadas para
o meio rural, é importante ter em mente a definição de sistema agrário, bem como
compreender a sua dinâmica, considerando uma abordagem mais ampla, haja vista que esse
sistema é uma conseqüência da relação do homem com o meio humano, meio natural e meio
técnico. Segundo Mazoyer e Roudart (2001), sistema agrário:
É um modo de exploração do meio historicamente constituído e durável,
um conjunto de forças de produção adaptado às condições bioclimáticas de
um espaço definido e respondendo às condições e necessidades de um
certo momento. Pode-se definir um sistema agrário como sendo a
combinação do meio cultivado; dos instrumentos de produção (materiais e
força de trabalho); do modo de artificialização do meio; da divisão social
do trabalho entre as diferentes esferas; dos excedentes agrícolas e as
relações de troca com outros atores sociais; das relações de força e de
propriedade que regem a repartição do produto do trabalho, dos fatores de
produção e dos bens de consumo; do conjunto de idéias e instituições que
permitem de assegurar a reprodução social (MAZOYER; ROUDART,
2001, apud MIGUEL, Lovois de Andrade, 1999, p.9)
Angelo-Menezes (2000) ressalta que, para qualquer intervenção no meio rural, o
estudo das formações agrárias deve considerar um contexto histórico. A autora observa que:
A análise histórica é indispensável para visualizar-se a extrema diversidade
dos sistemas agrícolas e do estágio da organização do meio representado
por sistemas técnicos, especialização produtiva, estruturas de exploração,
enfim, relações técnicas e sociais de produção e nível de acumulação
(Angelo-Menezes, 2000, p.97).
Para Mazoyer e Roudart (2001):
[...] analisar e conceber em termos de sistema agrário a agricultura
praticada num momento e espaço determinados consiste em decompô-la
em dois subsistemas principais, o ecossistema cultivado e o ecossistema
social produtivo, em estudar a organização e o funcionamento de cada um
desses subsistemas, em estudar as suas inter-relações. (MAZOYER;
ROUDART, 2001, p.40).
Outra definição importante é a citada pelo MDA/SDT (2005, p.4), formulada pelo
Departamento de Sistemas Agrários e Desenvolvimento do Institut Nacional de la Recherche
Agronomique (INRA), que define o sistema agrário como um “território rural restrito, onde
uma população exerce a maior parte de sua atividade e as relações que esta população
estabelece ao explorar o meio em um determinado contexto socioeconômico”.
Quando se trata da atividade pesca artesanal , de forma semelhante à agricultura, deve-
se pensar na complexidade das dinâmicas ambientais, socioeconômicas, culturais e técnico-
produtivas, que, combinadas às variáveis tempo e espaço, “produzem, para cada localidade,
uma diversidade de formas através das quais os pescadores artesanais buscam interagir com a
natureza e extrair dela seu sustento” (PASQUOTTO; MIGUEL, 2005, p.2).
Esses autores, para melhor compreender as comunidades tradicionais pesqueiras, têm
buscado aplicar o referencial teórico de análise dos sistemas agrários ao universo da pesca.
Porém, essa tarefa não é simples, haja vista que, ao se considerar as especificidades da pesca
artesanal, é necessária uma adequação de conceitos e métodos. Um exemplo disto está na
delimitação do espaço físico, sendo mais complexo que no caso da agricultura. Nas
sociedades tradicionais de pescadores artesanais, o território é considerado algo muito “mais
vasto que para os terrestres e sua posse é mais fluída”, dificultando a definição de dimensões.
Para os pescadores, a terra é um objeto passível de apropriação e divisão, ao passo que,
quanto ao mar, isso objetivamente não acontece (DIEGUES, 1998, p.83).
Outro exemplo a ser considerado é que, na maioria dos casos, no processo produtivo
da pesca artesanal, ao contrário do que ocorre na agricultura, não há o envolvimento pleno da
unidade familiar, sendo estabelecidas diferentes formas ou arranjos organizativos para a
captura. Entretanto, Pasquotto e Miguel (2005, p. 5) ressaltam que a estrutura familiar é “o
elemento central unificador dos processos de reprodução social, similarmente ao que ocorre
na agricultura”
Para Pasquotto e Miguel (2004, p.3), mesmo enfrentando situações desfavoráveis,
como a especulação imobiliária, a poluição e a degradação dos recursos naturais, a
competição por espaço com atividades industriais, entre outros, os pescadores artesanais da
zona costeira brasileira “persistem como um grupo social que busca assegurar sua
reprodução
através do trabalho direto sobre um espaço que poderia ser definido como interface entre a
sociedade e a natureza”. No entanto,
para esses autores a pesca artesanal não tem sido objeto de
estudos capazes de situá-la nessa interface, e, muitas das vezes, a categoria pesca artesanal
tem sido considerada de forma homogênea na formulação de políticas públicas.
3.4 Políticas públicas de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar
No processo de elaboração de políticas públicas para o setor rural, o fomento à
agricultura familiar vem sendo adotado como instrumento para a consolidação do homem no
campo, na tentativa de gerar uma maior economia doméstica e criar melhores condições de
vida, evitando, assim, o êxodo rural. Entretanto, é de fundamental importância que os
planejadores entendam o papel social que a agricultura familiar representa no processo de
desenvolvimento local, sobrepondo-se ao papel meramente econômico, como se tem tratado
essa categoria nos modelos tradicionais de combate às desigualdades regionais. É
imprescindível compreender as peculiaridades pertinentes às unidades de produção familiares
rurais, para a elaboração de políticas públicas consistentes voltadas para o meio rural.
Segundo Abramovay (1992, p.101), para que as políticas de desenvolvimento rural
sejam elaboradas adequadamente é necessário que os economistas entendam os limites da
racionalidade econômica do campesinato. É isso somente é possível se for analisado de forma
minuciosa o ambiente social onde a vida camponesa transcorre e onde suas leis operam”.
Comenta que a racionalidade econômica do campesinato é necessariamente incompleta
porque seu ambiente social permite que outros critérios de relações humanas (que não os
econômicos) sejam organizadores da vida. Percebe-se, então, que o camponês tem um modo
de vida próprio e seu modo de produção apresenta algumas especificidades. Portanto, na
elaboração
de políticas públicas com vistas a minimizar os desequilíbrios regionais é
fundamental o reconhecimento da cultura e o respeito dos saberes locais das comunidades
envolvidas.
Nesse contexto, vale ressaltar os princípios do modelo camponês, estabelecidos por
Chayanov, apud Lamarche (1993), no qual a agricultura camponesa tradicional é
fundamentada em três princípios básicos: (a) a inter-relação entre a organização da produção e
as necessidades de consumo; (b) o trabalho familiar não pode ser avaliado em termos de
lucro, pois o custo objetivo do trabalho familiar não é quantificável; (c) os objetivos da
produção são os de produzir valores de uso e não de troca.
A agricultura familiar é caracterizada pelo não-assalariamento de sua força-de-
trabalho, e a unidade produtiva é constituída pela família. Nessa forma de organização, o
trabalho é distribuído entre os membros da família, com homens, mulheres e crianças
participando ativamente de todo o processo produtivo. O nível de exploração da unidade
familiar depende do tamanho da família, determinando assim a super ou sub-utilização da
força-de-trabalho. O objetivo do trabalho nas unidades de produção familiar (UPF) é atender
às necessidades de subsistência da família, sendo o excedente comercializado no mercado.
Para Mota et al. (1998), a agricultura familiar constitui-se tema de alta relevância, por
se tratar de “um grupo social que ocupa lugar de destaque na produção agropecuária
brasileira, pela capacidade de produzir, movimentar a economia nos âmbitos local e nacional,
utilizar de forma sustentada os recursos naturais e gerar postos de trabalho em ocupações
social e economicamente produtivas”. No entanto, é de suma importância que os estudiosos
envolvidos nesta questão ressaltem alguns conceitos relacionados à produção camponesa,
reforçando, porém, sua dimensão sócio-cultural e ambiental, e não somente os benefícios
econômicos resultantes dessa produção.
Segundo Wanderley (1996, p.3), a agricultura familiar “é entendida como aquela em
que a família, ao mesmo tempo em que é proprietária dos meios de produção, assume o
trabalho no estabelecimento produtivo”. Comenta, ainda, que é importante insistir “que este
caráter familiar não é um mero detalhe superficial e descritivo: o fato de uma estrutura
produtiva associar família-produção-trabalho tem conseqüências fundamentais para a forma
como ela age econômica e socialmente”.
Neste sentido, para D’Incao (2002, p.14) é importante que, nos estudos voltados para a
agricultura familiar, estabeleçam-se as diferenças existentes entre a racionalidade econômica
dos pequenos agricultores e a racionalidade econômica dos agricultores empresarias,
modernos e capitalistas. A autora defende estudos interdisciplinares para tratar o problema de
desenvolvimento rural, nos quais haja uma complementaridade entre as análises sociais e
econômicas.
Neves (1998, p.18) ressalta que determinadas decisões políticas tomadas no passado,
referindo-se à implantação da agroindústria de transformação da madeira ou do setor de
reflorestamento, acabaram por marginalizar o pequeno agricultor, onde os mesmos “tornaram-
se herdeiros da melancolia, de um empobrecimento irreversível, da desclassificação social e
da desautorização do cumprimento de papéis que lhes conferiam a honra e a dignidade do pai
provedor e acolhedor de novas gerações”. Esses pequenos agricultores acabaram “engolidos”
pelas agroindústrias, vítimas de um processo de desenvolvimento imposto.
No Brasil, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –PRONAF
(Decreto nº 1946, de 28 de junho de 1996; Resolução 2310, de 29 de agosto de 1996)
6
representa o primeiro programa de políticas públicas diferenciadas para agricultores
familiares, oriundo do antigo Programa de Valorização da Pequena Produção (PROVAP),
resultante das lutas dos trabalhadores rurais. O PRONAF atua em quatro linhas de apoio:
financiamento da produção; capacitação e profissionalização de agricultores familiares;
negociação e políticas públicas com órgão setoriais infra-estrutura e serviços aos municípios;
destinadas a beneficiar os agricultores familiares e suas organizações, visando a melhoria da
sua qualidade de vida (MAIA & NEVES, 2002, p.337-338).
O PRONAF procura atender a diversas categorias socioeconômicas de produtores
rurais sob o uso do trabalho familiar e correspondentes a modos diferenciados de existência
social, como os extrativistas, pescadores, silvicultores, aqüicultores definidos pela
atividade produtiva mais valorizada nos termos do programa; os ribeirinhos, definidos pela
adequação de práticas sociais aos ciclos de imersão ou emersão de várzeas; os remanescentes
de quilombos, definidos pelo modo específico de apropriação e legitimação de posse e uso da
terra. De acordo com Neves (2006, p.19):
[...] a categoria socioeconômica de agricultor familiar, que engloba
essa diversidade de produtores, apresenta-se como uma categoria de
mobilização política, fundamental na construção da identidade de
atores aglutinados em torno da luta pelo reconhecimento da
cidadania econômica e política Neves (2006, p.19).
Entretanto, embora este programa apresente um avanço no sentido de reconhecer as
diversas atividades que podem ser realizadas nas unidades familiares rurais, ainda é alvo de
críticas no que diz respeito à verdadeira participação dos agricultores familiares nas ações
6
BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar. Brasília, 1996.
tomadas. Maia & Neves (2002, p.345) fazem uma reflexão sobre a gestão pública
participativa em nível municipal, questionando até que ponto, realmente, as necessidades dos
agricultores familiares são atendidas pelo PRONAF, haja vista que, na aprovação do Plano
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, que constitui a condição básica para a
obtenção dos recursos destinados à infra-estrutura rural dos municípios, muitas das vezes,
estão em jogo relações de interesses político-econômicas, interferindo dessa forma nas
tomadas de decisão, que acabam por beneficiar determinados grupos políticos tradicionais,
excluindo desse processo os pequenos agricultores, categoria mais interessada. Fica, então,
comprometida a participação democrática desses agricultores. Além disso, as autoras fazem
uma reflexão também sobre o preparo e qualificação dos representantes indicados para o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, chamando atenção para a “falta
de informações técnicas específicas e de uma aculturação ao ambiente do serviço público”.
Neste sentido, cabe também a análise crítica feita por Neves (2006) à atuação e à
qualificação de pessoas ligadas às instituições que desempenham atividades para o PRONAF,
de forma a assegurar, de fato, as condições de integração do agricultor ao referido programa:
[...] As instituições convidadas à parceria devem estar, mesmo que
provisoriamente, dotadas de recursos para formação de seus quadros e de
seus beneficiários.[...] Para tanto, às instituições de representação política
devem ser transferidas as condições necessárias para desempenho de um
papel que lhes é eminentemente atribuído. A formação do agricultor
familiar não é tarefa exclusiva da assistência técnica e de circulação de
informações. Os funcionários da transmissão de saber e da difusão de
tecnologia não podem ser concebidos como onipotentes, a quem são
atribuídos exercícios de tarefas para os quais não foram preparados por sua
formação disciplinar.[...]os quadros de composição de pessoal das
instituições de assistência técnica devem incorporar formações
disciplinares que assegurem a constituição técnica, social, econômica e
política do agricultor familiar [...] (NEVES, 2006, p.43)
A referida autora defende a valorização do investimento na capacitação ou na
profissionalização de agricultores e na formação de agentes de desenvolvimento social, ambos
por comunhão de interesses políticos básicos. Acredita no apoio sistemático da assistência
técnica como fator para o desenvolvimento econômico e social na área rural. No entanto, faz
críticas aos modelos unidirecionais, e luta pela “construção coletiva de uma reflexão em torno
de novas alternativas de constituição da assistência técnica rural”, considerando o produtor
familiar como ator básico para esse desenvolvimento (NEVES, 2004, p.4).
De acordo com Moreno e Flores (1992), para que seja reorganizado o modelo de
desenvolvimento rural no Brasil, tomando por base a agricultura familiar, é necessário um
amplo processo de intercâmbio institucional destinado a proporcionar um suporte eficiente e
eficaz aos produtores envolvidos. Nesse processo de transformação, a construção de uma
nova assistência técnica e extensão rural é considerada uma importante estratégia para
assegurar aos produtores rurais familiares um apoio técnico adequado. Sendo aqui
considerados os novos desafios impostos pelo processo de globalização da economia e os
efeitos decorrentes do mesmo.
No entanto, para Schmitz (2001, p.55), nesse processo de transformação, há que se
considerar que a implantação de novas formas de produção rural requer, por exemplo,
mudanças de comportamento da comunidade envolvida; então, faz-se necessário estudar os
diferentes métodos utilizados em função dos objetivos e das mudanças ou inovações
pretendidas. De acordo com Jesus (2003), a introdução de novas tecnologias gera grandes
mudanças complexas para o estabelecimento agrícola, pois mexem com toda a vida do
homem e podem apresentar conseqüências de várias dimensões: econômica, social, cultural,
agroecológica, cognitiva, na organização, duração e ritmo do trabalho.
Entende-se, então, a necessidade de avançar nas pesquisas multidisciplinares, com o
intuito de obter um desenvolvimento rural brasileiro de forma sustentada, considerando
aspectos sócio-econômico-ambientais, que possam atender às expectativas dos produtores
familiares, possibilitando a transferência de tecnologias dentro de um contexto participativo,
respeitando os conhecimentos tácitos, assegurando-lhes melhores condições de vida e
permitindo sua inserção na sociedade moderna.
4 METODOLOGIA ADOTADA
4.1 Escolha da área de estudo
Um dos motivos que levou à escolha da comunidade pesqueira da Vila Mota,
localizada no Município de Maracanã (PA), para o desenvolvimento desta pesquisa, foi a
necessidade de um maior número de estudos técnico-científicos relativos às comunidades
tradicionais no litoral paraense. Tais estudos são importantes para o fornecimento de dados
consistentes para subsidiar os programas de políticas públicas, em prol de melhores condições
de vida dessas comunidades.
Outro fator relevante para essa escolha diz respeito ao fato de a Vila Mota, a partir do
ano de 2002, fazer parte da RESEX Marinha Maracanã. Portanto, com planos de uso de
recursos naturais definidos. Neste caso, é importante analisar como os moradores da Vila
Mota desenvolvem suas atividades dentro da referida reserva, de forma a garantir sua
sobrevivência, e quais as mudanças no comportamento desses moradores, diante da
implementação de tal mecanismo.
4.2 Aspectos geográficos da Vila Mota
4.2.1 Localização
A Vila Mota, pertencendo ao Município de Maracanã, está localizada na região da
costa-mar ou zona fisiográfica do Estado do Pará, às margens da baía de Urindeua,
mesorregião do nordeste paraense e na microrregião do salgado. Limita-se ao Norte, pelo
oceano Atlântico, a leste pelo Município de Salinópolis, e está distante da capital paraense
(Belém) aproximadamente 240 Km
7
.
Embora pertencente a Maracanã, a população residente na Vila Mota tem forte
ligação com o Município de Salinópolis. Isso se dá devido à própria posição geográfica
daquela vila, que possibilita uma travessia hidroviária mais rápida (30-40 minutos) para o
porto principal de Salinópolis. Ressalta-se que há um acesso terrestre para o município sede
7
Grupo de Estudos e Desenvolvimento de Alternativas Energéticas - GEDAE (1999). Disponível em: <
http://www.ufpa.br/gedae/projetos.htm>. Acesso em: 13/09/2006.
de Maracanã; entretanto, a ligação é lenta e desconfortável, em virtude da falta de infra-
estrutura viária (Figuras 1 e 2).
Figura 1 – Localização da Vila Mota, Município de Maracanã(PA)
Figura 2 – Localização detalhada da Vila Mota, Município de Maracanã(PA)
Baía de
Urindeua
Salinópolis
Vila Mota
Maracanã
Praia da Marieta
Ilha do Marco
Oceano Atlântico
50
4.2.2 Hidrografia
A Vila Mota é banhada pela baía do Urindeua, cujos rios deságuam no Oceano
Atlântico. Seu principal rio é o São Paulo, situado na divisa entre os municípios de
Salinópolis e Maracanã. Nessa baía está concentrada, em sua totalidade, a pesca de curral,
sendo que a pesca de rede e de linha também são observadas, porém um pouco mais afastadas
da margem. Não foi observada a pesca em alto mar.
4.2.3 Clima
A Vila Mota apresenta um clima de temperaturas elevadas, típicas de clima equatorial
amazônico, com média de 27º C, porém com pequena amplitude térmica devido à localização
da referida Vila na região do Salgado, beneficiada pelos ventos do mar. As precipitações estão
em torno de 2000 mm/ano, com aumento de chuva nos primeiros meses do ano
(MMA/IBAMA/CNPT, 2000).
4.2.4 Solos
Segundo dados divulgados em MMA/IBAMA/CNPT (2000), os solos existentes na
Vila Mota são classificados em: Latossolos Amarelo de textura média e concrecionários
laterístico, localizados nas áreas de terra firme; solos hidromórficos indiscriminados e
aluviais, nas margens dos rios; solos indiscriminados de manguezais, nas áreas semi-
litorâneas e litorâneas.
4.2.5 Vegetação
Constatou-se a predominância de matas secundárias (Capoeira), em vários estágios de
regeneração. As vegetações de várzeas se distribuem nas margens da baia do Urindeua e
igarapés. Nas porções semi-litorânea e litorânea, há o domínio de manguezais.
51
4.3 Reserva Extrativista Marinha de Maracanã
A Vila Mota está inserida na Reserva Extrativista Marinha Maracanã –
RESEX/Maracanã, portanto, neste item são apresentados aspectos gerais sobre essa reserva
extrativista, sua delimitação geográfica e os motivos que levaram à sua criação.
Em 13 de dezembro de 2002, o Governo Federal, através do Decreto S/N, criou a
Reserva Extrativista Marinha Maracanã – RESEX/Maracanã (Foto 1), situada no Estado do
Pará, assim chamada por situar-se no município do próprio nome e estar localizada em uma
área de marinha, sendo de responsabilidade da União a administração da mesma. Sua área é
de 30.018,88 ha, tendo como principais recursos os manguezais e a pesca artesanal. Como
toda reserva extrativista, a RESEX/Maracanã tem seu próprio plano de uso, estabelecido em
08 de dezembro de 2005, e o seu objetivo maior é assegurar o uso sustentável e a conservação
dos recursos naturais renováveis, protegendo os meios de vida e a cultura da população
extrativista local (MMA/IBAMA 2002). A Figura 3 apresenta a delimitação geográfica dessa
reserva.
Foto 1 – Placa sinalizando o acesso à RESEX Marinha de Maracanã.
52
Figura 3 – Reserva Extrativista Marinha de Maracanã (PA)
M
53
O plano de uso da RESEX/Maracanã estabelece: as finalidades do plano; a
responsabilidade pela sua execução; as intervenções nos ambientes que compõem a RESEX;
as intervenções nos recursos naturais; as atividades de pesca permitidas; o licenciamento para
o extrativismo; a fiscalização da reserva; as penalidades; a melhoria da qualidade de vida;
disposições gerais sobre a RESEX. O conteúdo deste plano é apresentado no Anexo III, deste
trabalho.
Segundo informação fornecida pelo Sr. Flavio Cerezo (agosto/2007), funcionário do
Centro Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável – CNPT/PA, a
reserva foi criada porque havia indícios de degradação ambiental, principalmente nas áreas de
mangues, e uma possível ocupação desordenada da praia da Marieta, na Ilha do Marco, por
famílias vindas de outras regiões, em virtude das lindas praias existentes.
Neste estudo, buscar-se-á enfatizar as relações específicas entre os moradores da Vila
Mota, especialmente os que realizam as atividades de pesca e agricultura, com os
ecossistemas, suas formas de produção, uso dos recursos naturais, o plano de uso da RESEX,
assim como os impactos positivos e negativos no modo de vida da população local, em função
da criação dessa RESEX.
4.4 Coleta de dados
O levantamento de dados foi realizado através de documentação direta e
documentação indireta (MARCONI e LAKATOS, 1990). A documentação indireta consistiu
de pesquisa documental e pesquisa bibliográfica (fontes secundárias), que compuseram o
referencial teórico, bem como respaldaram os dados socioeconômicos utilizados nas análises
propostas.
A documentação direta refere-se ao levantamento de dados no próprio local onde os
fenômenos ocorreram, neste caso, a Vila Mota. Foram feitas observações diretas no ambiente
real, utilizando-se como principais instrumentos de coleta de dado, dois tipos de questionário,
ambos semi-estruturados, contendo perguntas abertas e fechadas, aplicados um para os
moradores da Vila Mota e o outro, para um informante-chave (ver anexos I e II). Para a
aplicação desses questionários, foram necessários deslocamentos para o Município de
54
Maracanã, de uma equipe devidamente treinada, composta por dois alunos bolsistas do
programa PIBIC JR
8
, sob a coordenação do autor do presente trabalho.
A elaboração desse instrumento de coleta teve base nas hipóteses e objetivos
propostos, considerando os seguintes aspectos: humanos (população, número de membros por
família, faixa etária, atividades realizadas, organização social, etc.); culturais (expressões
religiosas, lazer, festividades, etc.); de serviços (saúde e educação); infra-estruturais
(transporte e comunicação, moradia, energia e abastecimento de água e saneamento);
econômicos (atividades agroextrativistas e produtivas e comercialização da produção). Em
relação aos aspectos geográficos (localização, clima, vegetação, solos, hidrografia, etc.), a
base foi o Sócio-Econômico e Laudo Biológico das Áreas de Manguezal do Município de
Maracanã (PA) (MMA/IBAMA/CNPT, 2000).
4.5 Amostragem
Os questionários elaborados foram aplicados em 72 famílias, correspondendo a uma
amostra de 48% do total de famílias residentes na Vila Mota, estimado em 150 famílias.
Procurou-se contemplar o maior número possível de unidades familiares, e cobrir a
diversidade de sistemas de produção praticados na Vila Mota.
4.6 Tabulação e tratamento dos dados
Após a coleta de dados, estes foram categorizados e classificados, para um processo de
tabulação, em planilhas eletrônicas, geradas através do programa EXCEL. Para auxiliar a
análise dos dados e realização das devidas interpretações, foram empregadas técnicas de
estatística descritiva (distribuição de freqüências e elaboração de gráficos).
4.7 Análise dos dados
Para a identificação dos elementos necessários à verificação das hipóteses formuladas,
foi adotado o método de estudo de caso, tratando-se de uma pesquisa de campo com natureza
fundamentalmente quantitativa-descritiva. A discussão dos dados foi realizada a partir de um
8
Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior, viabilizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e
Tecnologia – SEDECT do Estado do Pará.
55
diagnóstico socioeconômico da Vila Mota, através do qual foi possível identificar fatores
limitantes e potencializadores para o desenvolvimento da referida Vila, bem como inferir
sobre as condições de vida locais.
4.7.1 Condições de vida local
Para embasar a discussão sobre desenvolvimento local e condições de vida da
população investigada, foi feita uma análise preliminar de alguns aspectos que compõem o
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e suas variantes, no caso, o Índice Municipal de
Desenvolvimento Humano (IDH-M) e o Índice de Condições de Vida (ICV), sendo este uma
extensão do IDH-M. No presente estudo, com algumas limitações, buscou-se aplicar a
metodologia do IDH-M para as condições da Vila Mota.
O cálculo do IDH envolve a estimativa da expectativa de vida ao nascer, nível de
instrução e nível de renda, a partir de índices de longevidade, educação e renda, que podem
variar entre 0 (pior) e 1 (melhor). A combinação destes índices, ponderados igualmente, gera
um indicador síntese, e, quanto mais próximo de 1, maior será o nível de desenvolvimento
humano do país ou região (BNDES, 2000). No caso de análise comparada entre indicadores,
pode-se considerar as categorias estabelecidas pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento – PNUD/IPEA/FJP (1998):
0 ≤ IDH < 0,5 Baixo desenvolvimento humano
0,5 ≤ IDH < 0,8 Médio desenvolvimento humano
0,8 ≤ IDH < 1 Alto desenvolvimento humano
Para melhor expressar a desagregação dos dados, no nível local (estados, municípios e
microrregiões), foram estabelecidas
9
, em 1996, as variantes do IDH, que são o Índice
Municipal de Desenvolvimento Humano (IDH-M) e o Índice de Condições de Vida (ICV). O
ICV é uma extensão do IDH-M, que incorpora, além das dimensões longevidade, educação e
renda, as dimensões infância e habitação, todas com a mesma ponderação. Os valores-limites
para a classificação desses índices são equivalentes aos parâmetros utilizados para o IDH.
Para Herculano (1998):
[...] essa ênfase no micro é muito importante, pois possibilita tomar
medidas contra a estratificação espacial, o que repercutirá na luta contra a
desigualdade sócio-econômica, bem como para salientar a necessidade de
9
Em 1996, a Fundação João Pinheiro, associada ao IPEA, adaptaram a metodologia do PNUD para os municípios.
56
políticas preservacionistas. Até aqui, a noção equivocada do que é
qualidade de vida tem sido eminentemente metropolitana e, neste sentido,
as políticas de desenvolvimento local entre nós têm provocado uma razzia
nas amenidades locais e a expulsão de sua população, caracterizando
verdadeiras guerras de ocupação. Um IQV local contribuirá para nortear
políticas locais, em um esquema comparativo da alocação de recursos
(HERCULANO, 1998, p.82).
Nesta pesquisa, não será calculado o IDH-M para Vila Mota. Porém, para o cálculo de
alguns indicadores e índices que compõem o IDH, será adotada a metodologia utilizada pelo
PNUD/IPEA/FJP (1998), apresentada a seguir, com algumas adaptações, em função da
disponibilidade de dados sobre a população da referida Vila.
4.7.1.1 Longevidade
De acordo com o PNUD (1990), a dimensão longevidade busca sintetizar “as
condições de saúde e salubridade local, uma vez que quanto mais mortes houver nas faixas
etárias mais precoces, menor será a expectativa de vida observada no local”.
Para a dimensão Longevidade, dois indicadores podem ser utilizados como proxy para
a avaliação das condições de saúde: a taxa de mortalidade infantil – TMI e a esperança de
vida ao nascer – e
o
” (PNUD/IPEA/FJP, 1998). A TMI (probabilidade de uma criança morrer
antes de completar o primeiro ano de vida, expresso por mil crianças nascidas vivas) é
considerada o mais significativo desses indicadores, pois reproduz, de certa forma, as
condições socioeconômicas da área geográfica de referência do recém-nascido. De acordo
com PNUD/IPEA/FJP (1998):
[...] Quanto mais desenvolvida uma região, mais a mortalidade infantil se
relaciona a causas endógenas, determinadas pelos riscos de mortalidade
neo-natal (primeiros 28 dias de vida). Nas regiões menos desenvolvidas,
além das causas endógenas, acrescentam-se, de forma determinante e
inversamente proporcional, as causas exógenas, cujos principais exemplos
são a desnutrição e as doenças infecciosas e respiratórias
(PNUD/IPEA/FJP,1998, p.15).
Já a esperança de vida (número médio de anos que as pessoas viveriam, a partir do
nascimento) tem a característica de ser uma medida resumo e pode ser considerada indicador
de Longevidade, pois sintetiza, em uma única medida, o nível e a estrutura de mortalidade de
uma população.
Neste estudo, não foi possível estimar tais indicadores, devido à dificuldade na
obtenção de dados mais consistentes que pudessem refletir a longevidade na Vila Mota,
57
conforme a metodologia acima referida. Entretanto, através de uma análise qualitativa, pode-
se inferir sobre fatores que interferem nas condições de saúde e salubridade local, sendo estes:
assistência médica, programas de prevenção de doenças, alimentação saudável e saneamento
básico.
4.7.1.2 Educação
Para a dimensão Educação, no estudo do PNUD/IPEA/FJP (1998), são sugeridos
vários indicadores, dentre os quais se destacam: a taxa de alfabetização (A) de pessoas acima
de 15 anos de idade, com peso 2, e a taxa bruta de freqüência à escola (F), com peso 1. A taxa
de alfabetização resulta da divisão entre o número de pessoas do município com mais de 15
anos de idade capazes de ler e escrever um bilhete simples (ou seja, adultos alfabetizados) e o
número total de pessoas com mais de 15 anos de idade residentes no município.
A = (Nº de pessoas alfabetizadas > 15 anos) ÷ (Total de pessoas > 15 anos) (1)
Algumas análises são realizadas considerando-se a taxa de analfabetismo que é
calculada diminuindo-se a taxa de alfabetização da unidade.
O segundo indicador (taxa bruta de freqüência à escola) resulta do somatório do
número de indivíduos residentes no município que estão freqüentando a escola,
independentemente da idade, dividido pela população residente no município, na faixa etária
de 7 a 22 anos de idade.
F = (Nº de pessoas que freqüentam a escola) ÷ (População na faixa etária de 7 a
22 anos) (2)
A expressão abaixo fornece a estimativa do índice de desenvolvimento humano, em
relação à dimensão educação.
IDHM- E
10
= [(A x 2) + (F x 1)] / 3 (3)
10
Disponível em: <http://www.pnud.org.br/indicadores/index.php?lay=ind1&id_ind=edu&nome_ind=Educação>. Acesso
em: 16/02/2008.
58
O resultado obtido a partir da expressão (3) é comparado aos valores estabelecidos
pelo PNUD (1990), para as categorias de baixo, médio e alto desenvolvimento humano,
mostrados anteriormente.
4.7.1.3 Renda
Para o cálculo do IDHM-Renda, o Produto Interno Bruto per capita é sugerido pelo
PNUD (1990). Porém, com o objetivo de melhor caracterizar as reais possibilidades de
consumo da população local, optou-se por substituir este indicador pela renda familiar per
capita do município. Neste caso, são pesquisados os rendimentos de cada pessoa de uma
mesma família. Esses rendimentos são somados (obtendo-se a renda familiar) e o montante é
dividido pelo número total de pessoas que compõem a família (obtendo-se a renda familiar
per capita). Desta forma, todas as pessoas de uma mesma família entram na distribuição de
renda com o mesmo valor de rendimento.
No estudo do PNUD/IPEA/FJP (1998, p.25), recomenda-se que, “se o objetivo é
retratar as condições de vida da população de um município ou região, em termos de nível de
renda, desigualdade e pobreza”, pode-se adotar a renda familiar per capita média como
conceito de renda, membros de famílias em domicílios particulares como universo de
análise, e pessoas como unidade de análise.
De acordo com o PNUD/IPEA/FJP (1998):
“No conceito de renda familiar per capita, a família é vista, portanto, como
uma unidade solidária de consumo e rendimento, pressuposto bastante
justificável se consideramos que ocorrem de fato redistribuições de renda
dentro da mesma família que tendem a igualar o consumo ou as condições
de vida de seus membros. Neste sentido, o conceito adotado parece ser
mais adequado que o de renda pessoal, segundo o qual tais transferências
intrafamiliares não ocorrem e cada pessoa entra na distribuição com seu
rendimento declarado. O conceito de renda familiar per capita é também
mais adequado que o conceito de renda domiciliar per capita [...], uma vez
que é menos plausível que ocorram transferências entre pessoas de famílias
diferentes morando no mesmo domicílio” PNUD/IPEA/FJP (1998, p.27).
A análise da evolução do nível de renda per capita e de pobreza de uma determinada
região é mais complexo e requer uma metodologia específica para a transformação de valores
correntes em valores constantes em relação à uma data de referência PNUD/IPEA/FJP (1998).
Diante disso e, considerando-se o nível de informações obtidas sobre os rendimentos
59
monetários das famílias entrevistadas na Vila Mota, optou-se por uma análise comparativa da
renda familiar per capita média versus os valores apresentados através da Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios – PNAD (2004).
4.7.1.4 Habitação
A análise das condições de vida na Vila Mota, em relação à dimensão Habitação,
segue, com algumas adaptações, os indicadores do ICV-Habitação do PNUD/IPEA/FJP
(1998), transcritos a seguir.
Porcentagem da população que vive em domicílios com densidade acima de duas pessoas
por dormitório
No cálculo da densidade do domicílio, considera-se o número de dormitórios
potenciais como sendo igual ao número total de cômodos, menos dois (destinados,
presumivelmente, à cozinha e banheiro). Portanto, a densidade do domicílio, D, será dada pela
expressão D = N / (C-2) , quando o número de cômodos for maior do que 2, onde N é o
número de pessoas do domicílio e C, o número de cômodos do domicílio.
Porcentagem da população que vive em domicílios duráveis
Neste caso, são considerados duráveis os domicílios em que pelo menos dois de três
componentes da habitação (cobertura, paredes e piso), são constituídos de materiais duráveis.
Porcentagem da população que vive em domicílios com abastecimento adequado de água
Para o cálculo deste indicador, considera-se adequado o abastecimento através de rede
geral com canalização interna ou através de poço ou nascente, com canalização interna.
Porcentagem da população que vive em domicílios com instalações adequadas de esgoto
Este indicador diz respeito aos domicílios com instalações sanitárias não
compartilhadas com outro domicílio e com escoamento através de fossa séptica ou rede geral
de esgoto.
60
4.7.2 Análise de fatores que interferem no desenvolvimento local
Para efeito de análise de fatores que interferem no desenvolvimento local na Vila
Mota, foram adotados, com as devidas adaptações, os critérios estabelecidos por Bittencourt
et. al. (1998), em estudo comparativo sobre o desenvolvimento de projeto de assentamentos
de reforma agrária, em diversos municípios do Brasil. Nesse estudo, o autor baseia-se nos
objetivos e princípios da Reforma Agrária, que, além de viabilizar a distribuição da terra,
através dos projetos de assentamentos, busca disponibilizar
o acesso a políticas de infra-estrutura
básica e agrícolas que permitam a implantação de um sistema produtivo viável, e o acesso a benefícios
sociais, que promovam a justiça social e a cidadania. Isto significa dizer que as famílias precisam
dispor dos meios de produção e de transformação que lhes proporcionem o autoconsumo e renda
monetária (BITTENCOURT et al., 1998, p.8).
Uma forma de verificar se esses objetivos e princípios são observados é analisar as condições
de vida nas quais os assentados efetivamente se encontram,
em relação a fatores que podem afetar
o seu desenvolvimento. Bittencourt et al. (1998, p.61) apontam um conjunto de fatores
centrais que interferem diretamente no desenvolvimento dos projetos de assentamentos, e que
podem agir em graus diferenciados de acordo com as diferentes realidades apresentadas.
Ressalta que “o nível de interação entre estes é que determina o desenvolvimento sócio-
econômico dos assentamentos de reforma agrária”.
Bittencourt et al. (1998), no estudo acima referido, dentre uma amostra de 20 projetos
de assentamentos, relacionaram, com base na situação socioeconômica, os mais
desenvolvidos e os menos desenvolvidos. A partir disso, analisaram as características dos
fatores centrais que poderiam afetar o desenvolvimento desses PA’s, classificando-os como
restritivos ou potencializadores para tal desenvolvimento. Os fatores analisados são transcritos
a seguir.
O quadro natural
Englobando a qualidade físico-química dos solos, a disponibilidade de água, a
freqüência das chuvas e o relevo, tem sido um fator relevante para determinar o nível de
desenvolvimento dos assentamentos. Além de ser considerado como pré-condicionante para
um maior êxito dos projetos de assentamentos (PA’s), o quadro natural também interfere
significativamente no nível de renda dos assentados no interior de um mesmo PA.
61
Origens e formas de ocupação
A origem está relacionada às condições de vida anteriores ao assentamento – local de
moradia (rural ou urbana) e ao tipo de atividade econômica ou trabalho desenvolvido
(agrícola ou não). A forma de ocupação é o modo como ocorreu o processo de acesso à terra:
houve ou não um processo de mobilização social, e como se deu a ação do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
O Contexto sócio econômico do entorno do assentamento
É considerada entorno sócio-econômico do assentamento a região ou microrregião
onde o PA está localizado. Em relação à presença de agroindústria, o raio de ação considerado
como pertencente ao entorno está diretamente relacionado ao tipo de atividade desenvolvida e
ao seu alcance.
A infra-estrutura básica e os serviços sociais
A infra-estrutura básica engloba as estradas para escoamento da produção, a
disponibilidade de água, o acesso à energia elétrica e a habitação. Como serviços sociais, são
considerados o acesso e a qualidade na área da saúde e da educação.
Os sistemas de produção agropecuária e a infra-estrutura produtiva
Considera-se sistema de produção o conjunto das atividades desenvolvidas por um
agricultor e as suas inter-relações produtivas, e estas com as tecnologias e a mão-de-obra
utilizada. Como infra-estrutura produtiva entendem-se as máquinas, equipamentos e
instalações utilizadas diretamente na produção.
A Organização e as estruturas produtivas
A organização e as estruturas produtivas são entendidas como as diversas formas
organizativas e estruturas que os agricultores assentados criaram, para estruturar a produção,
beneficiamento, industrialização e comercialização dos seus produtos.
O crédito rural
Foram considerados neste item, além dos créditos específicos para a Reforma Agrária,
como o Procera custeio e investimento, crédito fomento e alimentação, os demais créditos
produtivos a que os assentados tiveram acesso, tais como o Pronaf, créditos normais regulados
62
pelo MCR (Manual de crédito rural), PAPP (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor),
Fundos Constitucionais e outros programas estaduais de crédito e/ou desenvolvimento rural.
A assistência técnica
Consideram-se neste item as relações existentes entre técnicos e assentados,
independente das instituições envolvidas. Além disso, as tecnologias tratadas, a prestação de
serviços e as relações com os assentados e suas organizações.
A organização política e as relações institucionais
A organização política engloba desde a participação em organizações associativas de
representação interna ao assentamento, até o vínculo com outros movimentos sociais mais
amplos, como CPT, STR e MST. As relações institucionais são aquelas mantidas entre os
PA’s com os três níveis de governo, através dos poderes executivos e legislativos.
A renda agrícola e monetária
A renda familiar dos agricultores engloba a renda monetária obtida com a produção
agropecuária, o valor da produção destinada ao autoconsumo e a oriunda de fontes externas à
unidade de produção, como aposentadoria, venda de serviços, agrícolas ou não, etc.. A renda
agrícola é a soma da produção consumida pela família com a renda monetária da produção.
A diferenciação interna entre os assentados
Este item refere-se à diferenciação sócio-econômica observada entre as famílias no
interior de um assentamento. Apesar de todos os assentados de um mesmo PA receberem os
mesmos recursos produtivos (terra, crédito, assistência técnica) e estarem situados na mesma
microrregião, o que significa estarem normalmente sujeitos às mesmas condições climáticas, a
diferenciação está presente e amplia-se ao longo do tempo.
No caso da Vila Mota, que é uma comunidade tradicional pesqueira, localizada na
costa atlântica paraense, os fatores acima foram analisados, considerando-se as
especificidades locais, bem como a limitação em termos de levantamento de dados.
63
5 RESULTADOS
5.1 Aspectos Humanos
A estrutura familiar em Vila Mota tende a ser constituída por famílias com mais de 4
pessoas. Na Tabela 1, verifica-se que 49,9% das famílias são compostas por mais de quatro
pessoas; 43,1% têm entre 3 e 4 membros por família, e apenas 7%, têm o núcleo familiar
composto por uma única pessoa. Portanto, 49,9% das famílias extrapolam a média adotada
pelo PNAD (2006), que aponta para a Região Norte, uma média de 4 pessoas por família.
Tabela 1 – Número de membros, por família na Vila Mota
Nº de membros/
família
Número de
famílias
% em relação ao
total
1 5 7,0
2 4 5,5
3 11 15,4
4 16 22,2
5 10 13,9
6 9 12,5
7 7 9,7
8 3 4,2
9 6 8,4
11 1 1,2
Total 72 100,0
No que diz respeito à origem das famílias, Vila Mota é uma comunidade de filhos da
terra. De fato, apenas 2,78% das famílias vieram de outros Estados, sendo que Vila Mota
contribui com 48,61% do total de chefes de família computados. O município de Salinópolis
é responsável por 22,22% dessa migração, e 13,89% dos chefes de família, migraram de
outras localidades do próprio município de Maracanã (figuras 4 e 5). Esta situação demonstra
que, embora localizada na região amazônica, considerada uma ampla região de colonização,
Vila Mota já se encontra em situação de estabilidade em termos de migração e, mais que isso,
podemos pensar em uma população com conhecimento, domínio e relações próprias do meio
em que vive e explora.
64
Figura 4 – Origem dos chefes de família na Vila Mota
Figura 5 – Percentual dos chefes de família na Vila Mota, por local de origem.
Em relação ao período de chegada na Vila Mota, verifica-se que, embora as primeiras
famílias tenham se instalado a partir da década de 1920, o maior fluxo migratório ocorreu na
primeira metade da década de 1980 (figura 6). Os motivos que levaram essas pessoas a
migrarem para a Vila Mota não foram esclarecidos. Porém, na opinião do Sr. José Luiz
(informante chave), uma das possíveis causas pode ter sido a implantação do ensino
fundamental de 5ª a 8ª séries, na escola municipal José de Paiva Osório, que não havia na
maioria das localidades vizinhas. Outro aspecto abordado por esse informante é o fato de que
alguns agricultores que produziam mandioca em localidades próximas tiveram problemas na
Munic
ípios de origem
65
produção agrícola (pragas) e, tendo parentes na Vila Mota, resolveram se transferir para essa
vila.
Figura 6 – Percentual de imigrantes, por período de imigração, na Vila Mota
A distribuição da população da Vila Mota, segundo a faixa etária, pode ser observada
na figura 7, demonstrando se tratar de uma população jovem, onde 81,9% dos moradores têm
idade inferior a 45 anos. Considerando ainda que o potencial de trabalho estaria a partir dos
15 anos, indo até 60 anos, podemos dizer que Vila Mota está no auge de sua vida ativa, com
65,18% de sua população apta a desenvolver, com satisfação, suas atividades produtivas. Ou
seja, teoricamente, mão-de-obra não deveria ser um fator limitante para que as famílias
desenvolvam suas atividades e consigam se manter e reproduzir socialmente.
Por outro lado, estes dados nos indicam duas situações: a primeira é a de que as
políticas públicas para Vila Mota deveriam levar em conta os anseios dos jovens; a segunda,
de que o conhecimento da principal atividade desenvolvida está concentrada nas mãos de
poucos, ao considerarmos que o saber-fazer se desenvolve e se acumula com a experiência e
com avançar da idade.
Período de imigração
66
Figura 7 – Faixa etária da amostra populacional
Em termos de gênero, a amostra populacional da Vila Mota apresenta equilíbrio. As
análises apontam um percentual de 52% de homens e 48% de mulheres, sendo que ambos os
sexos estão concentrados na faixa etária compreendida entre 15 a 30 anos. Observando-se a
figura 8, na faixa etária mais jovem, de 0 a 15 anos, os homens são em quantidade maior e, na
faixa etária composta por pessoas com idade entre 45 e 60 anos, as mulheres predominam.
Mas no geral, em todas as faixas etárias há equilíbrio entre os sexos.
Figura 8 – Faixa etária, distribuída por sexo, na Vila Mota
Faixa etária
Faixa etária
67
Ao analisarmos as principais atividades realizadas na Vila Mota, e a distribuição
dessas atividades por faixa etária (figura 9 e tabela 2), observamos que 30,92% da população
amostral se dedica somente ao estudo, sendo a concentração dessa atividade na faixa etária de
10 a 15 anos. A segunda maior parcela é referente à atividade da pesca, realizada por 22,01%
do total analisado, concentrando-se entre 35 a 40 anos. A terceira atividade que apresentou
maior freqüência observada refere-se aos serviços domésticos, cabendo um percentual de
16,71%, cuja faixa etária de concentração é de 30 a 35 anos.
Figura 9 – Principais atividades realizadas na Vila Mota, Maracanã(PA).
Tabela 2 – Distribuição da população amostral, em relação à faixa etária e à atividade
desenvolvida
Faixa Etária
Pesca
Pes
ca
/
agric
Pes/Est
Agricult
Func.
Púb
Serv
.
Dom
Aposent Estuda
Ativ.
Infor
Nã
o
realiza
nº
pessoas
0 a 5 anos
9 14 23
5 a 10 anos
1 1 16 3 21
10 a 15 anos
2 2 43 2 49
15 a 20 anos
5 1 1 8 30 8 53
20 a 25 anos
10 1 3 1 9 7 6 2 39
25 a 30 anos
12 4 2 2 6 2 28
30 a 35 anos
12 1 2 10 2 3 30
35 a 40 anos
14 7 7 1 2 1 32
40 a 45 anos
9 2 1 2 4 3 21
45 a 50 anos
3 1 5 1 10
50 a 55 anos
2 1 9 0 12
55 a 60 anos
6 1 1 1 9
60 a 65 anos
3 2 5 10
> 65 anos
1 1 1 18 1 22
79 6 4 6 16 60 23 111 22 32 359
68
5.2 Participação em associações e sindicatos
O percentual de famílias que participam de algum tipo de associação ou sindicato é de
aproximadamente 42%, conforme ilustrado na figura 10. A participação ocorre através do
chefe de família, em reuniões que, segundo os próprios moradores, não são freqüentes e não
são realizadas na comunidade, e sim, nos municípios de Salinópolis e/ou Maracanã.
O principal motivo que leva as famílias a participarem dessas organizações é o apoio à
aposentadoria. Os assuntos mais discutidos em reuniões, registrados pelas famílias
entrevistadas, são: orientação à pesca e à agricultura, empréstimo bancário e aposentadoria.
Apesar de a maior parte das famílias não participar diretamente em associações e/ou
sindicatos, podemos considerar que Vila Mota é uma comunidade organizativa, pois mesmo
as reuniões não sendo realizadas na comunidade, o que poderia ser considerado um obstáculo
a uma maior participação, 42% das famílias participam. Além disso, deve-se levar em conta o
fato de se tratar de um população jovem, o que pode também influenciar nas decisões de
participar ou não de associações, quando o maior interesse é o da aposentadoria.
Figura 10 – Participação das famílias em algum tipo de associação e/ou sindicato
Das famílias que declararam fazer parte de uma organização, 83% são associadas à
Colônia de Pescadores Z-29, que pertence ao município de Salinópolis, 10% participam do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Maracanã, 3% fazem parte do Sindicato
dos Trabalhadores do Estado do Pará e 3% participam da Associação dos Usuários da Reserva
Extrativista Marinha de Maracanã – AUREMAR (figura 11).
Salienta-se o fato da baixa participação na Associação AUREMAR, pois sendo uma
RESEX, seria importante que as famílias acompanhassem as principais decisões tomadas, e se
apropriassem das discussões que envolvem diretamente seus direitos de ususfruir dos recursos
69
naturais que as sustentam. Igualmente seria o espaço onde as informações sobre apoios
(créditos e outros) que podem ser acessados pelos moradores da RESEX.
Figura 11 – Participação das famílias da Vila Mota em organizações sociais
Na Vila Mota, não há cooperativas, sindicatos ou associações, criadas pelos próprios
moradores, nem mesmo para garantir apoio à principal atividade produtiva dessa Vila, que é a
pesca artesanal.
5.3 Aspectos Culturais
As festas de cunho religioso são tradicionalmente organizadas pela população, como
as festividades de Nossa Senhora da Conceição, no dia 8 de dezembro, considerada pelos
moradores como a padroeira da Vila, e a de São Pedro, 29 de junho, que é uma homenagem
dos pescadores a esse santo. São realizadas procissões, arraial e novenas. Nessas festividades,
são realizados desfiles de miss, regatas de canoa à vela e outras competições, com prêmios.
As quadrilhas juninas e o boi-bumbá são outras manifestações culturais na Vila Mota,
que ocorrem no mês de junho. Nestas manifestações, normalmente as crianças e os jovens se
reúnem para ensaiarem danças folclóricas do Estado do Pará, e apresentam para a
comunidade.
Nº famílias
70
No artesanato, destacam-se a construção de instrumentos para a captura do pescado,
como tarrafas e currais, normalmente realizados pelo homens, e o aproveitamento da casca
do cernambi para a fabricação de pequenos adornos e objetos decorativos.
A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Maracanã – SEMEC, segundo o
informante chave, está fomentando feiras e exposições de produtos artesanais fabricados pelas
diversas comunidades do município, e a Vila Mota tem participado desses eventos com a
apresentação de artesanato desenvolvido por jovens e mulheres.
5.3.1 Expressões religiosas
Como resultado da pesquisa de campo realizada na Vila Mota, foram identificadas três
religiões: Católica, Assembléia de Deus e Adventista da Promessa. Destas, a religião mais
praticada na Vila é o Catolicismo, com 60% dos entrevistados, seguida da Assembléia de
Deus, com 19%, e Adventista da Promessa, com 13%. 8% declarou não professar nenhuma
religião. Segundo o informante-chave, professor José Luis Gomes, cada religião tem seu
próprio templo (fotos 2 a 4), e a relação entre membros das diferentes religiões é harmoniosa.
Todavia, há uma interação maior entre os membros da religião Católica e da Assembléia de
Deus, principalmente, no que diz respeito às atividades em prol da Vila, como, por exemplo,
os mutirões de limpeza e outros. Outro fator importante na relação das religiões, é que
mesmo os que não são adeptos do catolicismo freqüentam a igreja, nos períodos de
festividades.
Os representantes da Igreja Católica têm promovido eventos que conseguem mobilizar
um grande número de habitantes da Vila Mota e localidades vizinhas, o que indica um bom
potencial organizativo da comunidade, em se tratando de assuntos de seu interesse. Os
principais eventos são as festividades de São Pedro, no mês de junho, e de Nossa Senhora da
Conceição, no mês de dezembro. Tal fato contribui para o fortalecimento de redes sociais, o
que favorece a troca de informações referentes às questões gerais da comunidade, incluindo
diversos assuntos, como comercialização do pescado, organização da produção, educação,
lazer e outros.
71
Percebe-se, pela infra-estrutura da igreja e dos templos, a importância dada para os
aspectos religiosos, assim como a capacidade de mobilização da comunidade para obter este
tipo de estrutura.
5.3.2 Lazer
De acordo com as entrevistas realizadas, verificou-se que as principais formas de
diversão da população da Vila Mota são o futebol e os banhos de praias e igarapés, praticados,
principalmente, aos finais de semana (foto 5). A população se queixa da falta de espaços
adequados para o lazer, como, por exemplo, quadra de esporte polivalente, praças e uma sede
social para eventos.
Foto 5 – Principais formas de lazer na Vila Mota: banhos e jogo de futebol.
Foto 2 – Igreja Católica Nossa
Senhora da Conceição
Foto 3 – Templo Evangélico da
Assembléia de Deus
Foto 4 – Templo Evangélico
Adventista da Promessa
72
5.4. Serviços e infra-estrutura
5.4.1 Saúde
A Vila Mota tem um posto de saúde, com boa estrutura física, e o serviço é realizado
por uma enfermeira, que é deslocada do Município sede (Maracanã). Ela mora no próprio
posto, e atende à população, de segunda à sexta-feira. Esse serviço é auxiliado por uma
Agente Comunitária de Saúde – ACS, residente na Vila Mota, que visita as residências,
fazendo prevenção de doenças (epidemias).
No posto de saúde (foto 6), o atendimento é precário, pois, segundo os moradores,
além de não funcionar nos finais de semana, a escassez de remédios é uma constante e não há
equipamentos para urgência e emergência.
Os casos mais freqüentes atendidos no posto de saúde são gripe, febre, diarréia e
pequenos curativos. As crianças são quem mais adoece. Algumas crianças são levadas ao
posto, e quando há distribuição gratuita de remédio, o tratamento é realizado com estes, se
não, as pessoas cuidam em casa, utilizando chás de ervas e soro caseiro. Nos tratamentos mais
sérios, a população desloca-se para os municípios de Salinópolis, Capanema e Belém.
Os partos são, em sua maioria, realizados no hospital de Salinópolis. Entretanto, por
não existirem ambulâncias ou ambulancha, esses deslocamentos se tornam difíceis, devido às
condições das estradas e, no caso do transporte hidroviário, depende dos horários da maré e
das condições climáticas. Quando não é possível esse deslocamento, as mulheres recorrem
aos serviços de parteiras.
Outro problema sério destacado pelo informante-chave foi a falta de um cemitério na
Vila, sendo que a maioria dos mortos é enterrada em Salinópolis.
Foto 6 – Posto de Saúde da Vila Mota.
73
5.4.2 Educação
Segundo o informante chave, Sr. José Luiz, a única escola da Vila Mota foi fundada
em 08 de abril de 1946, sendo, atualmente, denominada Escola de Ensino Fundamental e
Médio José de Paiva Osório. Sua primeira professora foi a Sra. Ana Ferreira Monteiro. Hoje
essa escola funciona em uma construção de alvenaria, construída pela Prefeitura de Maracanã,
e que atende alunos do Pré-Escolar ao Ensino Médio, bem como uma turma de Educação de
Jovens e Adultos – EJA (foto 7). O ensino Pré-Escolar é realizado somente pela manhã, com
uma única turma; o Ensino Fundamental se dá pela manhã e à tarde, nas séries de 4ª a 8ª, com
uma turma de cada; o Ensino Médio é oferecido para duas turmas à tarde e uma pela parte da
noite. A turma do EJA tem seu curso no período noturno.
Foto 7 – Escola de Ensino Fundamental e Médio José de Paiva Osório – Vila M
Existem aproximadamente 200 alunos matriculados, dentre eles alunos de outras
comunidades vizinhas. Há um ônibus, pago pela Prefeitura de Maracanã, para transportar os
alunos de outras localidades até à escola da Vila Mota. Segundo o Sr. José Luiz (informante
chave), que já exerceu, no passado, a direção da escola, a evasão escolar é muito baixa, e
quando ocorre, em sua maioria, é devido à transferência da família, para outras localidades.
Segundo esse informante, o programa Bolsa-Escola, do Governo Federal, tem contribuído
para a permanência dos alunos na escola. Na Vila Mota, não há falta de vagas. Ainda não
houve registro de alunos que ficaram sem estudar por limitação de vagas.
Quanto à merenda escolar, não é suficiente, e, em alguns meses do ano, inexiste. Para
o Sr. José Luiz, o que a escola da Vila Mota precisa, entre outros aspectos, é de equipamentos
(computadores, TV’s, vídeos), para melhorar o nível das aulas, bem como de uma atualização
para a biblioteca.
74
A figura 12, a seguir, mostra o percentual da população de Vila Mota, por nível de
escolaridade, que engloba os alfabetizados e não alfabetizados, bem como os ensinos Pré-
Escolar, Fundamental, Médio e Superior.
Figura 12 – Nível de Escolaridade na Vila Mota
Observa-se que, no geral, o nível de escolaridade de Vila Mota é bom, com mais de
50% da população com situação de ter alcançado pelo menos a 5ª série, até pessoas que
concluíram curso superior. Justamente, a faixa que concentra o maior número de pessoas é o
do ensino de 5ª a 8ª séries incompleto, correspondendo a um percentual de 23,96%. Porém,
quando se considera a faixa etária, verifica-se que, desse total, 48% das pessoas têm mais de
20 anos, e já não estão mais na escola, significando que dificilmente irão prosseguir nos
estudos. O segundo nível de escolaridade que concentra o maior percentual é o do ensino de
1ª a 4ª séries, incompleto. Neste caso, considerando-se também a faixa etária da população
analisada, o percentual de pessoas que está acima dos 20 anos é de 56%. Estas situações
demonstram que, apesar de haver na Vila Mota oferta de Ensino Médio e apresentar um bom
índice de escolaridade com 50% da população tendo da 5ª série até curso superior, ainda há
uma boa parcela das pessoas que seguem nos estudos somente até o Ensino Fundamental.
Da mesma forma, o índice de não alfabetizados, de 13% é alto para a situação de
oferta de educação na Vila, a qual compreende Ensino Fudamental, Médio e programas
vinculados ao PRONERA, como o EJA. Ressalta-se, porém, que 38% destes, na verdade,
75
ainda não atingiram a idade escolar, encontrando-se na faixa etária abaixo de 5 anos, não
podendo desta forma, ser considerados realmente analfabetos. Atenção especial deve ser dada
a 8,5% dos considerados analfabetos, que se encontram em idade escolar (entre 5 e 15 anos) e,
no entanto, não estão estudando. Também poderíamos nos interrogar sobre o motivo de os
53% que se encontram na faixa etária, que vai de 15 a 65 anos, não estarem participando de
nenhum programa de alfabetização. Ou seja, as possibilidades para erradicar o analfabetismo
na Vila existem, mas, se a situação permanece, as razões estão fora das questões comumente
levantadas, como a falta de infra-estrutura e profissionais da área.
Tabela 3 – Distribuição do nível de escolaridade, por faixa etária, na Vila Mota
5.4.3 Abastecimento de água e saneamento
A Vila Mota é dotada de duas caixas d’água para o abastecimento de água potável
(Foto 8). A maioria das residências (91%) tem água encanada, sendo que 9% ainda não possui
o sistema de encanamento. Neste caso, as famílias utilizam poços artesianos instalados nos
quintais das residências vizinhas. Das 72 famílias entrevistadas, 48% (35 famílias) declararam
que não costumam filtrar a água para consumo.
Faixa
etária
Alfa
Não
Alfa
1 a 4
inc
1 a 4
comp
5 a 8
inc
5 a 8
comp
Med.
Inc
Med.
Comp
Sup.
Inc
Sup.
Comp
Pré
-
esc.
Nº
pessoas
0 a 5
1
18
5
24
5 a 10
2
12
6
20
10 a 15
2
12
4
26
2
2
48
15 a 20
1
1
2
19
5
21
4
53
20 a 25
2
2
13
2
11
8
2
40
25 a 30
2
2
3
5
3
3
10
28
30 a 35
1
4
3
7
8
3
3
1
30
35 a 40
3
10
3
9
4
1
3
33
40 a 45
1
1
5
2
3
1
19
45 a 50
2
3
3
1
1
12
50 a 55
4
2
5
1
12
55 a 60
2
4
2
1
9
60 a 65
1
7
1
1
10
> 65 1 8 8 2 1 1 21
2 47 72 36 86 26 42 30 4 3 11 359
76
Foto 8 – Caixas d’água na Vila Mota
A Vila Mota não tem sistema de tratamento de esgoto nem coleta de lixo. Este
costuma ser queimado, ou enterrado nos quintais das próprias residências. Fez-se o registro de
duas famílias que têm a fossa construída próxima ao poço artesiano. Tal fato é preocupante,
porque essa proximidade pode ser uma fonte de contaminação da água utilizada para
consumo.
5.4.4 Moradia
Os tipos de residências existentes na Vila Mota, conforme as pesquisa realizadas, são:
62% de alvenaria, 19% de madeira, 13% de taipa, 3% de miriti e 3% do tipo mista, composta
de madeira e alvenaria (figura 13). Estes índices demonstram que, no aspecto condições da
moradia e durabilidade delas, Vila Mota apresenta um bom índice. Apenas 16% das casas são
compostas por materiais de menor durabilidade (taipa e miriti). Entretanto, apesar de exigir
maior cuidado e reformas ao longo do tempo, as casas de taipa e de miriti seriam mais
adequadas ao clima, pois são mais frescas, colaborando com uma melhor qualidade de
conforto de temperatura ambiente, para os moradores.
A maioria das casas foi construída por pessoas que moram na própria comunidade,
sendo que grande parte do material utilizado na construção vem de fora da Vila. Alguns
exemplos são mostrados nas fotos de 7 a 12, onde percebemos que, no geral, o estado das
casas é bom, não apresentando avarias nem sinais de deterioração.
77
Figura 13 – Percentuais do tipo de moradia na Vila Mota
Após a criação da RESEX Marinha de Maracanã, à qual Vila Mota pertence, o
Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA,
iniciou, no ano de 2005, um cadastro de moradores na Vila Mota, para a construção de casas
de alvenaria, composta por 2 quartos, 1 banheiro e 1 sala/cozinha, como mostra a foto 12.
Para fazer parte desse cadastro, os moradores devem ter pelo menos 5 anos de residência, não
ser funcionário público, e deve desempenhar alguma atividade produtiva (pesca e/ou
agricultura) na comunidade. Até 2007, 14 famílias haviam sido beneficiadas com este crédito
e há uma previsão de atender 33 famílias, conforme o segundo cadastro realizado.
Observa-se que a arquitetura das casas oferecidas pelo INCRA, possui um único
padrão, mais simples que as casas de alvenaria existentes na Vila Mota. Aspectos como
concepção de telhado, dimensão dos quartos e posicionamento de portas e janelas, formam
um modelo antigo de construção de casas. Durante o período desta pesquisa, foram
registradas 14 famílias beneficiadas com esse tipo de moradia e com um crédito apoio não
reembolsável, no valor de R$2.400,00, em forma de bens (geladeira, fogão, freezer, entre
outros), retirados em lojas credenciadas pelo INCRA.
78
Na tabela 4, pode ser observada a distribuição das famílias residentes na Vila Mota,
em relação ao número de membros, por família, e o número de cômodos disponíveis, por
Foto 13 – Residência de alvenaria
Foto 14 – Modelo de residência do
INCRA
-
Alvenaria
Foto 11 – Residência de madeira
Foto 12 – Residência de taipa com cobertura
de telhas cerâmicas.
Foto 9 – Residência de miriti
Foto 10 – Residência de taipa com cobertura de
palha
79
residência. Verifica-se que 53% das famílias entrevistadas residem em casas compostas de 3
a 5 cômodos.
Tabela 4 – Distribuição das famílias da Vila Mota, em relação ao número de pessoas na família,
e número de cômodos na residência
Quanto à posse dos terrenos, verificou-se que das 72 famílias pesquisadas, somente
17% possuem documentação, e 83% não têm tal documentação. Entretanto, com a criação da
Resex, esta situação deve mudar, uma vez que ninguém é mais dono dos terrenos, mas
habilitados a viverem e a explorarem a área da reserva, de acordo com o plano de uso.
5.4.5 Transporte e comunicação
Os dois tipos de transporte mais utilizados na Vila Mota são o barco e a bicicleta. O
primeiro, no deslocamento para Salinópolis, e o segundo, no deslocamento dentro da Vila e
para as localidades vizinhas, como Penha, São Raimundo, Tatuteua e outras. A figura 14
apresenta a distribuição percentual, por tipo de veículo, relativa às 72 famílias entrevistadas.
Verifica-se que 46% das famílias possuem algum tipo de embarcação, seja barco ou canoa. A
diferença entre esses veículos é que o barco é uma embarcação motorizada, e a canoa não, o
que tem impacto direto não só nas áreas onde podem realizar a pesca, mas sobretudo, na
comercialização do pescado. Os que têm barco não dependem dos
atravessadores/intermediários e nem precisam pagar frete para o deslocamento da mercadoria
até Salinópolis, pelo contrário, têm possibilidade de uma renda extra, realizando transporte de
pessoas entre Salinas e Vila Mota, como também o transporte do pescado para comercializar.
NÚMERO DE NÚMERO PESSOAS NA FAMÍLIA
Total
CÔMODOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
1
1
1
2
2
1
2
2
1
2
8
3
2
2
4
5
1
1
1
1
3
0
0
20
4
1
1
2
5
4
3
1
2
1
20
5
1
1
3
3
1
3
1
13
6
1
1
1
2
5
7
1
1
1
3
8
0
9
0
10
0
11 1 1
Total 4 4 11 16 10 10 6 3 7 0 1 72
80
Figura 14 – Distribuição percentual das famílias da Vila Mota por tipo de veículo
Embora exista um acesso terrestre para a Vila Mota, a partir da comunidade de
Nazaré, que fica às margens da PA-124 (Salinópolis), as condições das estradas são precárias,
especialmente nos períodos chuvosos (janeiro/abril), que impossibilita o tráfego de veículos,
dificultando o transporte de pessoas e cargas. Um aspecto crítico é o transporte de doentes,
que na maioria das vezes, tem que ser realizado através de barcos, e estes dependem de
fenômenos naturais (chuva, marés). Além disso, não há infra-estrutura portuária na Vila, e a
existente em Salinópolis é precária. As fotos 16 e 17 ilustram tal situação.
Não existe uma linha regular de transporte hidroviário entre a Vila Mota e o município
de Salinópolis. Dois moradores da Vila Mota, o Sr. Jorge Vieira e Seu Manuelzinho, por
possuirem embarcações maiores que as demais existentes, com capacidade aproximada para
30 pessoas, realizam diariamente viagens, de ida e volta, para Salinópolis, e cobram R$ 5,00
por pessoa, pela viagem redonda (foto 15). Porém, não há nada regulamentado. E, caso haja
algum imprevisto por parte dos proprietários, impedindo-os de realizar tal operação, a
população fica sem essa opção de transporte, restando embarcações menores, a preços
maiores, ou ficam dependendo de favores de amigos que tenham embarcação.
Tipo de veículo
81
Foto 15 – Embarcações que realizam viagens não regulamentadas, entre a Vila Mota e
Salinópolis.
Foto 16 – Área de embarque e desembarque na Vila Mota, denominada pelos moradores de
“porto grande”.
Foto 17 – Aspectos da infra-estrutura de transporte na Vila Mota: acessos terrestres.
Quanto à telefonia, existem quatro orelhões na Vila Mota, distribuídos em
diversos pontos (escola, posto de saúde e outros). Dos 72 chefes de família entrevistados, 39%
possuem telefone celular. O sistema de telefonia fixa ainda não foi instalado. Entretanto, a
Telemar instalou uma antena parabólica, objetivando a ligação de telefones residenciais (foto
18).
82
Foto 18 – Antena parabólica da Telemar para futuras
instalações de telefones residenciais.
5.4.6 Energia
Na Vila Mota, 100% das residências já recebem energia elétrica. Essa energia foi
viabilizada através do Programa Luz para Todos, do Governo Federal, com o apoio do
Governo Estadual. As vias principais receberam o sistema de posteamento, e, nas residências,
foram instaladas as caixas medidoras de energia. As foto 19 e 20 ilustram essas situações.
Após a instalação das caixas medidoras de energia elétrica, a população da Vila Mota
passou a ter uma despesa a mais em seu orçamento: a conta mensal de energia emitida pela
Foto 19 -
Postes e rede elétrica na via principal
Foto 20 -
caixa medidora de energia
83
REDE CELPA, empresa responsável pelo abastecimento desse sistema. Os custos dessa
energia, para a população analisada, variam conforme a tabela 5, a seguir.
Tabela 5 – Custo mensal de energia elétrica, por família, na Vila Mota
Custo de energia
elétrica
Freq.
Abs.
Freq.
Rel.
0 - R$10,00 31 49,21
R$10,00 - R$20,00 20 31,75
R$20,00 - R$30,00 5 7,94
R$30,00 - R$40,00 4 6,35
R$50,00 - R$60,00 3 4,76
63 100,00
Das 72 famílias entrevistadas, 8 fazem uso clandestino de energia elétrica, e uma
família tem sua conta paga pela igreja da qual faz parte. Portanto, os percentuais na Tabela 5,
estão relacionados a 63 famílias. Verifica-se, na tabela, que 49% das famílias desembolsam
até R$10,00 por mês, para o consumo de energia elétrica. O valor máximo registrado para o
custo mensal foi de R$60,00. O consumo varia em função dos tipos de eletrodomésticos
existentes nas residências. A televisão é o aparelho eletrônico disponível em 87,5% das
residências. Porém, aparelhos como geladeira, rádio, DVD, dentre outros, também foram
observados.
5.5 Alimentação
Os alimentos mais consumidos na Vila Mota são: peixe, carne bovina e frango,
acompanhados, principalmente, pela farinha de mandioca, arroz e feijão. Entretanto, o
pescado é predominante, sendo os mais consumidos as pescadas do tipo gó (Macrodon
ancilodon) e corvina (Cynoscion virescns), que possuem menor valor comercial. Verificou-se
que os tipos de peixe de maior valor de mercado, como, por exemplo, a pescada amarela, na
maioria das vezes, não são consumidos pelas famílias, que preferem destiná-los para
comercialização. Nas entrevistas realizadas, verificou-se que não há o hábito de consumo de
verduras e legumes. A figura 15 ilustra o consumo semanal médio de peixe, pela população
local.
84
Figura 15 – Consumo médio semanal de peixe, por família, na Vila Mota
5.6 Aspectos Econômicos
O padrão de vida de uma comunidade rural depende de um conjunto de fatores, dentre
os quais a renda familiar adquirida, muitas das vezes, pelas atividades produtivas, ou por
outras atividades fora do sistema produtivo. No caso da Vila Mota, a economia doméstica está
baseada em duas fontes de renda, sendo uma fixa, na qual estão inseridos os servidores
públicos, aposentados e famílias beneficiadas pelos programas assistenciais do Governo, e
outra, de cunho variável, gerada, em sua maioria, pela pesca/agricultura e por outras
atividades informais, como, por exemplo, comerciante, pedreiro, costureira, etc. (tabela 7). As
figuras 16 e 17 apresentam os percentuais de famílias que possuem renda fixa e variável, bem
como as atividades geradoras de renda e suas respectivas participações percentuais na
economia das famílias da Vila Mota.
Figura 16 – Percentual da população amostral, por tipo de renda
85
Em termos de viabilidade econômica, pela figura 17, podemos afirmar que Vila Mota
tem uma situação favorável, pois 61% das famílias têm uma renda fixa, não dependendo única
e exclusivamente da possibilidade de pescar e vender o pescado. Ou seja, caso haja um
contratempo de ordem social, ecológica, climática, econômica, ou outra que afete diretamente
a disponibilidade e o acesso ao pescado, assim como a sua comercialização, essas famílias
têm como se manter.
Figura 17 – Distribuição da população amostral, por tipo de atividade geradora de renda
Constatou-se, a partir das entrevistas realizadas, que 43,45% dos indivíduos residentes
na Vila Mota exercem atividades que geram renda, sendo que deste total, 60,91% da renda
registrada, provém de atividades agroextrativistas, fica a pesca artesanal é a mais
representativa. As atividades não relacionadas à produção agroextrativista representam 39,1%
de geração de renda na Vila Mota, estando inclusos os aposentados, servidores públicos e
atividades informais. Os aposentados têm uma maior representatividade.
As atividades realizadas na informalidade, pela população amostral da Vila Mota, que
representam 14,10%, são mostradas na tabela 6, a seguir. A maioria dessas atividades é
realizada no município de Salinópolis.
Atividades
86
Tabela 6 – Atividades realizadas, de maneira informal, pelos moradores da Vila Mota
Outras atividades Nº Pessoas
Costureira 1
Feirante 1
Garçonete 2
serviços gerais 6
Mecânico 1
Motorista 1
Técnico Eletrônica (rádio) 1
Gerente doceria 1
Vigia 2
Pedreiro 3
Comerciante 2
Atendente de supermercado
1
Total 22
A tabela 7 apresenta um resumo da renda média mensal familiar na Vila Mota,
distribuída por tipo de renda e por faixa salarial. Considerou-se, neste estudo, a renda
variável, referente ao período de safra (maio, junho e julho), distribuída ao longo dos doze
meses do ano. Essa renda refere-se ao total dos rendimentos monetários registrados por
família.
Tabela 7 – Distribuição da renda média mensal, por família
Renda Fixa
Variável
Fixa +
Variável
Total
de
famílias
% de
famílias
Menos que 01
salário mínimo
3 10 23 36 50,00
De 01 até 02
salários mínimos
9 1 18 28 38,89
Mais que 02 até
03 salários
mínimos
3 --- 3 6 8,33
Mais que 03
salários mínimos
2 --- --- 2 2,78
Total 17 11 44 72 100
Observa-se que, do total de 72 famílias entrevistadas, 50% apresentam renda média
mensal abaixo de um salário mínimo; 38,89% têm uma renda média mensal entre um e dois
salários mínimos; 8,33% estão na faixa de dois a três salários mínimos e somente duas
famílias, o que corresponde a 2,78% do total pesquisado, apresentam uma renda média
mensal de mais de três salários mínimos, isso devido, exclusivamente, à renda fixa, relativa a
serviços públicos, observados nessas famílias.
87
Estes resultados corroboram os estudos que apontam como um dos problemas dos
sistemas de produção de famílias de pescadores, o baixo rendimento monetário alcançado
pelas famílias. Demonstram também, que, mesmo para atingir um salário mínimo por família,
a renda fixa, ou seja, extra pesca/agricultura, é muito importante.
5.6.1 Atividades agroextrativistas
5.6.1.1 Extrativismo
O extrativismo praticado na Vila Mota caracteriza-se pela pesca artesanal, coleta de
cernambi (Anomalocardia brasiliana), extração de madeiras para produção de carvão,
moirões para confecções de currais e lenha, e coleta de frutas, com predominância do bacuri
(Platonia isignis Mart). Dentre as atividades extrativistas identificadas, a pesca artesanal é a
mais praticada pela comunidade local.
5.6.1.1.1 Pesca artesanal
A pesca artesanal realizada é a pesca de curral, que se caracteriza pela apreensão do
pescado em um curral construído em áreas susceptíveis das marés. Na maré alta, o peixe entra
nas instalações e, quando a maré baixa não consegue sair, sendo esse o momento de
realização da despesca. Esta atividade usa predominantemente, mão-de-obra familiar. A
produção destina-se tanto ao consumo doméstico quanto à comercialização, sendo esta
geralmente realizada por marreteiros (intermediários), haja vista que os pescadores não
possuem uma infra-estrutura adequada para a conservação do pescado, nem transporte que os
possibilitem alcançar mercados mais distantes.
A partir da pesquisa de campo, verificou-se que 100% dos pescadores da Vila Mota
desenvolvem suas atividades pesqueiras nas margens que situam-se na Baía do Urindeua ou
no litoral da Ilha do Marco (Praia da Marieta). Essa área, que compõe a Reserva Extrativista
Marinha de Maracanã, é formada por vários bancos de areia onde são construídos os currais
(figura 18), e é também explorada por pescadores do município de Salinópolis.
88
Figura 18 – Área de pesca da Vila Mota (Baía de Urindeua)
Os pescadores da Vila Mota costumam utilizar currais, redes, tarrafas, espinhel
(tiradeira), linha de mão (caniço) e muzuá. As redes de pesca são compradas, na maioria das
vezes, em lojas do município de Salinópolis ou na capital do Estado. Os currais são
construídos pelos próprios pescadores, sob a forma de mutirão, em que geralmente, a mão-de-
obra adotada é a familiar. Esses pescadores consideram suas atividades na construção dos
currais, de grande importância, pois a arte inerente à construção dos mesmos é que determina
a eficiência na captura do pescado. Tal arte se deve aos conhecimentos tácitos, passados de
pai para filho.
Esses currais são temporários, com duração média, de um ano. Na Vila Mota,
constatou-se que, do total de famílias que pescam, 24% compartilham seus currais com outros
pescadores. Para a construção desses currais, são usados os moirões, espécie de estaca, que
são fincados lado a lado, nos bancos de areia, e as redes (telas) de nylon, que são amarradas a
essas estacas. Freqüentemente, os pescadores fazem a manutenção, para evitar o desalinho das
estacas e furos nas telas (foto 21).
Vila Mota
Baía do
Urindeua
Ilha do Marco
Oceano Atlântico
89
Foto 21 – Currais na Vila Mota
A madeira empregada na confecções desses moirões é extraída das matas nos
arredores da comunidade. Entretanto, cabe observar aqui que a extração predatória que vem
ocorrendo na Vila Mota tem contribuído para a escassez de madeira para a construção dos
currais. Tal fato tem levado alguns pescadores a adquirirem estacas de madeira nas lojas de
materiais de construção, no município de Salinópolis, o que vem onerando o custo da
atividade pesqueira.
A pesca de rede (foto 22), também chamada pelos moradores de malhadeira, é
praticada por um número reduzido de pescadores. É também realizada na baía de Urindeua,
próximo às margens da Vila Mota. Os pescadores, no mínimo em número de dois, levam suas
redes na canoa, fixam uma das pontas da rede próximo à margem e distribuem a rede no rio.
Foto 22 – Pesca de rede, na baía do Urindeua, por pescadores da Vila Mota
As embarcações utilizadas pelos pescadores são, na maioria, de dimensões pequenas,
não motorizadas, do tipo canoa, movidas a remo ou à vela (foto 23). Em alguns casos, são
observados barcos motorizados que os pescadores chamam de lancha (foto 24). Entretanto,
90
quando se trata da comercialização do pescado para Salinópolis, as embarcações são
motorizadas, e pertencem a moradores da Vila Mota, que são marreteiros (atravessadores).
Alguns desses marreteiros também são pescadores.
A manutenção das embarcações (calafetagem, pintura e outros) é feita pelos
proprietários. Porém, quando se trata da parte mecânica, como problemas no motor, buscam-
se profissionais de fora da Vila Mota. O combustível usado é adquirido em Salinópolis, e
armazenado em galões de plástico.
Foto 23 – Embarcações do tipo canoa, não motorizadas.
Foto 24 – Embarcações motorizadas do tipo lancha.
Uma das dificuldades para a realização da pesca, verificadas na Vila Mota, é a falta de
embarcações. Das vista que das 50 famílias que desenvolvem a atividade pesqueira, 40% (20
famílias) não possuem nenhum tipo de embarcação, sendo obrigadas a emprestar ou pagar
aluguel. Outro fator que dificulta essa atividade são os fenômenos naturais, como chuvas,
ventos fortes e marés, principalmente na despesca dos currais no período noturno, pois a
91
despesca depende do horário da maré, independe da vontade dos pescadores. “A pesca é a
principal atividade geradora de renda. (processo que vem de pai para filho). Quem determina
o horário da pesca é a maré. Às vezes fica complicado despescar o curral ” (Professor José
Luís, em julho/2007).
5.6.1.1.2 Coleta de Cernambi
A atividade de extração de cernambi (Anomalocardia brasiliana) é praticada em sua
maioria, por mulheres e crianças, nas margens dos rios, durante a maré baixa (fotos 25 e 26).
A coleta é realizada, principalmente, na entressafra do pescado, para ajudar na alimentação
das famílias, em conseqüência da escassez de peixes. Todavia, observa-se que alguns
moradores da comunidade comercializam esse produto, em restaurantes de Salinópolis,
porém, com pouca representatividade na renda das famílias.
Embora essa prática não seja significativa em termos econômicos, percebe-se que, em
termos sociais, traz algumas vantagens, pois é uma atividade realizada em grupos, o que
favorece a convivência entre os moradores da Vila Mota. Observa-se que, para as crianças,
acaba tornando-se uma atividade de lazer.
Foto 25 – Coleta de Cernambi, na Vila Mota - Baía do Urindeua
92
Foto 26 – Crianças e mulheres, coletando cernambi
5.6.1.1.3 Extrativismo Vegetal
O extrativismo vegetal na Vila Mota é praticado através da extração de madeira para a
confecção de moirão para os currais de pesca e produção de lenha e de carvão. Entretanto, tal
atividade vem sendo realizada de forma desorganizada, sem critérios de manejo das espécies
florestais. Um exemplo dessa prática inadequada foi registrado nessa comunidade, onde
constatou-se a derrubada de árvores ainda jovens, como, por exemplo, bacurizeiros (foto 27).
Foto 27 – Transporte de estacas de madeiras para os currais
93
Outra prática realizada na Vila Mota é a coleta de frutos, principalmente de coqueiros
e bacurizeiros, sendo que os frutos coletados, em sua maioria, são para o consumo doméstico
das famílias. Entretanto, na época da safra do bacuri, que ocorre nos meses de janeiro e
fevereiro, alguns moradores da comunidade costumam coletar esse fruto e comercializar na
própria vila ou em Salinópolis.
5.6.1.2 Agricultura
A atividade agrícola desenvolvida na Vila Mota está voltada basicamente para o
cultivo da mandioca (Manihot esculenta Crantz), destinada à fabricação artesanal de farinha,
que serve de alimento para as famílias produtoras. Quando há excedente, é comercializada na
própria vila (foto 28). Das 7 famílias que trabalham com a agricultura, somente uma cultiva,
além da mandioca, arroz e milho.
Foto 28 – Fabricação artesanal de farinha de mandioca, na Vila Mota
As áreas de plantio cultivadas na Vila Mota variam entre 0,1 e 2 hectares, conforme
pode ser observado na figura 19. A maioria das famílias (74%) são donos de menos de um
hectare cultivado. Um dos principais problemas registrados pelos agricultores são as saúvas,
porém é, sanado pelos próprios produtores, com o uso de fertilizantes, chamado pelos mesmos
de “veneno”.
94
Figura 19 – Tamanho das áreas de plantio, na Vila Mota
5.6.1.3 Produção animal
Na Vila Mota, o subsistema de criação está representado pela criação de pequenos
animais, sendo aves (galinha caipira, pato e peru) e porcos. A criação desses animais, que se
dá nos quintais das residências, é basicamente utilizada para o auto-consumo familiar (carne
e ovos). A distribuição percentual das famílias, em relação ao tipo de criação, é ilustrada na
figura 20.
Figura 20 – Distribuição percentual das famílias da Vila Mota, em relação ao tipo de criação
Tamanho das áreas de
plantio (ha)
95
Verifica-se que 68% das famílias que praticam a criação de animais criam aves nos
próprios quintais, com predominância de galinhas. Somente 1% cria aves e porcos. 31% das
famílias pesquisadas não criam animais.
5.6.2 Comercialização da produção
A pesca artesanal é responsável por uma parcela significativa do pescado consumido e
comercializado na Vila Mota, sendo a base da economia local. Parte desse pescado é
comercializada in natura, sendo que o maior volume de comercialização ocorre no período
de safra, compreendido entre os meses de maio a julho. Os tipos de peixe mais
comercializados estão especificados na tabela abaixo.
*Não foi possível identificar essa espécie.
Quadro 2 – Espécies de peixe mais produzidos e comercializados na Vila Mota
A quantidade de peixe produzida pode ser influenciada, segundo os próprios
pescadores, pelo posicionamento dos currais nos bancos de areia, uma vez que deve ser
considerada a direção da corrente e dos ventos, bem como a distância em relação às margens.
Além disso, ressaltam que pode ocorrer oscilação de safra para safra, ou seja, um curral que
produziu uma determinada quantidade em um ano pode ter baixa produção no ano seguinte. A
quantidade de peixe comercializado por família de pescadores, na safra de 2007, pode ser
observada na figura 21, na qual verifica-se que 50% das famílias comercializam até 2,5
toneladas de pescado, no período da safra.
Produto Categoria Taxinômica
Gó Macrodon ancilodon
Corvina Cynoscion virescns
Pescada Amarela Cynoscion acoupa
Bagre, Sajuba* e
Pratiqueira
Arius couma e Mugiu
curema
Tainha e Camorim
Mugil sp e Centropomus
spp
Uritinga e Banderado Arius proops e Bagre bagre
96
Figura 21 – Quantidade de peixe vendida na safra, por família, na Vila Mota
Na Vila Mota, a maior parte do pescado comercializado é in natura, pois embora já
exista energia elétrica há aproximadamente três anos, ainda não há um sistema estruturado
para armazenagem frigorificada do pescado, que garanta o abastecimento do produto no
período de entressafra. A salga é uma alternativa praticada pelos pescadores, para a
conservação do pescado e, dessa forma, para não perderem sua produção. Essa prática
confirma as observações feitas por Mota-Maués (1993):
“O pescador normalmente vende o seu peixe a um único marreteiro, que é
considerado “freguês”. Quando isso não é possível, o peixe é vendido a
qualquer marreteiro que esteja interessado na compra. Se ele não consegue
vender o peixe fresco no mar, restam –lhe duas opções: salgar o peixe ou
seguir o mais rápido que possa até à cidade, a fim de vendê-lo diretamente.
Pode acontecer que não consiga seguir nenhum destes dois caminhos, por
falta de sal ou de vento e, neste caso, todo seu trabalho fica perdido, pois, o
peixe se estraga e tem que ser lançado ao mar” (Mota-Maués 1993, p.35).
Segundo relato dos pescadores, durante a safra, existe um excesso de oferta,
principalmente da pescada gó (Macrodon ancilodon), peixe mais vendido nessa época.
Consequentemente, o valor de venda se torna baixo, com o preço por quilo variando entre
R$0,20 a R$1,00. Isso obriga os pescadores a abrirem seus currais durante a maré alta, para a
liberação dos peixes capturados, por não terem condições de armazená-los ou salgá-los. Tais
fatores contribuem para um ganho econômico abaixo de suas expectativas.
O pescado é vendido na Vila Mota, diretamente para os atravessadores, conhecidos
também como marreteiros. Esses marreteiros transportam o pescado, em barcos, para a
comercialização no mercado de Salinópolis. A partir das entrevistas, verificou-se que três
Tonelada de peixe vendida
%
97
pescadores, por terem barcos motorizados e de maiores dimensões, também desempenham a
função de marreteiros.
5.6.3 Tipologia do sistema de produção, em Vila Mota
Em Vila Mota, encontramos 6 tipos de sistemas de produção desenvolvidos, conforme
apresentados na tabela 8.
Tabela 8 - Tipologia do sistema de produção, em Vila Mota
Nº Tipo Características das atividades
Nº de
Famílias
Porcentagem
(%)
1 Pescador
Atividades centradas na pesca artesanal, que,
na sua maioria, é realizada nas margens dos
rios, sendo a pescada gó (Macrodon
ancylodon) o peixe mais pescado.
48 67
2
Pescador/
Agricultor
É realizada a pesca artesanal em conjunto
com a agricultura itinerante de derruba e
queima, em pequenas propriedades.
5 7
3 Agricultor
Atividades centradas na agricultura itinerante
de derruba e queima em pequenas
propriedades. Roça (mandioca) / Criação de
pequenos animais (galinhas e patos) /
Extrativismo (extração de bacuri)
2 3
4
Servidor
Público
Atividades realizadas por funcionários
públicos estaduais e municipais, com
predominância na área de educação
3 4
5 Aposentado
Aposentadoria proveniente, em sua maioria,
do INSS
10 14
6
Outras
atividades
Atividades Informais 4 5
Total 72 100
Como seria de se esperar, o sistema de produção onde a pesca artesanal é a principal
atividade, quando não a única atividade do sistema de produção, é o mais presente.
Observamos, igualmente, que rendas advindas da aposentadoria e de atividades formais e
informais fora do sistema de produção, são responsáveis pela renda de 23% das famílias,
sendo considerada uma parcela importante da comunidade, logo, um tipo de renda importante
para a estabilidade dos sistemas de produção em Vila Mota.
98
Tipo 1 – Pescador
O tipo pescador é caracterizado pelas famílias que praticam a pesca artesanal, e
corresponde a 67% das famílias entrevistadas. Esta é a principal categoria representada na
Vila Mota, e se caracteriza, com predominância, pela pesca de curral nas margens dos rios,
cujos currais podem ser compartilhados ou não.
Usa predominantemente a mão-de-obra familiar; entretanto, em algumas atividades,
como o muruamento dos currais, observa-se o regime de troca de dias de trabalho ou contrato
temporário de trabalho, sob a forma de diária.
Para esse tipo, predomina a pesca de peixe pescada gó (Macrodon ancylodon), corvina
(Cynoscion virescns), bagre (arius sp.), pescada amarela (cynoscion acoupa), pratiqueira
(mugil sp) e outros de menor expressão. A comercialização do pescado representa a principal
fonte de renda para as famílias desse tipo, sendo muita das vezes a única fonte de obtenção
dos recursos financeiros.
A maioria das famílias do tipo pescador (53,7%), forma um núcleo familiar composto
entre 3 a 5 membros (tabela 9). São famílias jovens, onde 60,6% encontram-se na faixa etária
abaixo de 40 anos (tabela 10), com maior concentração (46%) entre 30 e 40 anos.
Tabela 9 – Composição familiar do tipo pescador
Nº de
membros/
família
Número
de
famílias
% em
relação ao
total
1 2 4,2
2 3 6,3
3 7 14,6
4 11 22,9
5 8 16,2
6 6 12,5
7 4 8,3
8 3 6,2
9 3 6,2
11 1 2,6
Total 48 100,0
99
Tabela 10 – Faixa etária dos chefes de família do tipo pescador
Faixa etária Chefe de família
% em
relação ao
total
10 a 20 1 2,1
20 a 30 6 12,5
30 a 40 22 46,0
40 a 50 9 18,8
50 a 60 5 10,3
acima de 60 5 10,3
Total 48 100
O nível de escolaridade desses chefes de família é baixo (tabela 11). Observa-se que a
maioria dos pescadores (27,1%) não concluiu o ensino básico (1ª a 4ª série) e 14,6% não são
alfabetizados.
Tabela 11 – Nível de escolaridade dos chefes de família do tipo pescador
Nível de Escolaridade
Pescadores
% em relação
ao total
Não alfabetizado 7 14,6
1ª a 4ª incompleto 13 27,1
1ª a 4ª completo 8 16,7
5ª a 8ª incompleto 7 14,6
5ª a 8ª completo 8 16,7
Médio incompleto 1 2,1
Médio completo 4 8,2
Total 48 100
A maioria das famílias, neste tipo, é oriunda da própria Vila Mota, correspondendo a
um percentual de 60% do total de famílias de pescadores (figura 22). Com relação às famílias
que migraram para Vila Mota, 15% vêm de vilas pertencentes ao município de Salinópolis e
13% de vilas pertencentes ao município de Maracanã. Essas famílias já residem há mais de
20 anos na Vila Mota.
Segundo dados registrados na pesquisa de campo, 16,7% das famílias que
desenvolvem somente a pesca artesanal já desenvolveram, no passado, a atividade de
agricultor.
100
Figura 22 – Origem do tipo pescador
As condições de moradia deste tipo são boas. 65% das famílias residem em casa de
alvenaria (figura 23), e 100% são abastecidas com energia elétrica.
Figura 23 – Tipo de habitação das famílias que compõem o tipo pescador
No que diz respeito ao transporte, 56% das famílias de pescadores artesanais são
donos de algum tipo de embarcação (canoa e/ou barco motorizado), que usam para a
realização de suas atividades; 25% têm somente bicicleta, para os deslocamentos na própria
vila; 19% não têm nenhum tipo de veículo (figura 24).
101
Figura 24 – Tipo de veículo
Em relação ao sistema de comunicação, 64,58% das famílias que realizam a pesca
artesanal possuem telefone celular, sendo que 35,42% não possuem. Quanto aos
eletrodomésticos, observa-se que, do total de 48 famílias, 100% têm rádio e fogão, 87,5%
possuem televisão e 62,5% possuem geladeira. Outros eletrodomésticos são também
observados, como: ferro elétrico, liquidificador, DVD, etc.
As famílias enquadradas no tipo pescador apresentam renda média mensal conforme
mostrada na tabela abaixo. Observa-se que 62,5% das famílias apresentam uma renda média
mensal abaixo de um salário mínimo, sendo que a renda média mensal máxima familiar não
ultrapassa três salários mínimos.
Tabela 12 – Renda média mensal por família: tipo pescador
RENDA FIXA
VARIÁVEL
FIX+VAR
Total
%
< 1 Sal Min 0 10 20 30 62,5
1 - 2 Sal Min 0 1 14 15 31,25
2 - 3 Sal Min 0 0 3 3 6,25
> 3 Sal Min 0 0 0 0 0,00
Total 0 11 37 48 100,00
Do total de famílias do tipo pescador, 23% apresentam exclusivamente rendimentos
monetários oriundos da safra (renda variável), enquanto 77% conseguem, além dessa renda
102
variável, uma renda fixa referente, na maioria dos casos, a membros da família que estão no
serviço público ou que recebem aposentadoria, ou, ainda, que recebem incentivos de
programas sociais. Neste caso, a renda variável obtida na safra, e distribuída ao longo dos
doze meses do ano corresponde, em média, aproximadamente, a 20% da renda fixa
registrada.
Tipo 2 – Pescador e Agricultor
Este tipo representa 7% das famílias entrevistadas. Caracterizam-se por possuírem
áreas de cultivo, em média de 0,80 ha. Praticam uma agricultura de subsistência, na qual se
adota, predominantemente, a mão-de-obra familiar. É uma atividade complementar à pesca de
curral; entretanto, quando há excedente, ocorre a comercialização dos produtos, na própria
comunidade.
O sistema de produção desta categoria é composto por roça de mandioca para a
produção de farinha, pequenas criações domésticas, destinadas à produção de aves e ovos para
o consumo próprio, o extrativismo vegetal para a produção de carvão e o curral de pesca.
São famílias numerosas, com composição acima da média geral das famílias residentes
na Vila Mota, variando de 4 a 9 membros, em média, 6 pessoas por família. Isto implica
diretamente numa maior disponibilidade de mão-de-obra familiar, em relação ao tipo anterior.
A idade dos chefes de família que compõem este tipo varia entre 46 e 87 anos. Quanto
ao nível de escolaridade dos mesmos, apresenta-se baixo, sendo dois pescadores-agricultores
não alfabetizados, 02 com ensino básico incompleto e 01 com ensino básico completo.
Das famílias que realizam a pesca e a agricultura, três são oriundas da própria Vila
Mota e duas do município de Salinópolis. As famílias que migraram já residem há mais de 20
anos na referida Vila.
As residências das famílias que compõem essa tipologia são: 01 de madeira (20%), 01
de taipa (20%) e 03 de alvenaria (60%). Em relação à posse de veículos, 02 famílias possuem
canoa e bicicleta, 01 possui canoa e 02 não possuem nenhum tipo de veículo. Quanto ao
sistema de telefonia móvel, somente 01 família possui telefone celular.
No que se refere à posse de eletrodomésticos, observa-se que, do total de 5 famílias,
100% possuem rádio e televisão, 60% possuem geladeira e 40% possuem outros aparelhos,
como liquidificador e ferro elétrico.
103
Quanto à renda média mensal das famílias que se enquadram no tipo pescador e
agricultor, observa-se que 60% apresentam rendimentos monetários, somando-se renda fixa e
renda variável, abaixo de um salário mínimo. O valor máximo registrado neste tipo, para a
renda média mensal familiar, não ultrapassa dois salários mínimos. A Tabela 13 resume essas
informações.
Tabela 13 – Renda média mensal, por família: tipo pescador e agricultor
RENDA FIXA
VARIÁVEL
FIX+VAR
Total
%
< 1 Sal Min 0 0 3 3 60,00
1 - 2 Sal Min 0 0 2 2 40,00
2 - 3 Sal Min 0 0 0 0 0,00
> 3 Sal Min 0 0 0 0 0,00
Total 0 0 5 5 100,00
Em relação ao tipo anterior, as famílias aqui classificadas em pescador e agricultor,
apresentam condições de vida similares, se considerarmos tipo de transporte, posse de
eletrodomésticos e nível de escolaridade. A diferença maior encontra-se na disponibilidade de
mão-de-obra familiar, que teoricamente, é maior neste tipo (pescador-agricultor) do que no
anterior. Salienta-se também o fato de que aqui todas as famílias dependem de renda fixa,
embora o sistema de produção seja mais diversificado em termos de possibilidades de
obtenção de renda (pesca e agricultura), o que, teoricamente, teria mais chances de poder
manter a família sem uma renda fixa. Quanto aos valores das rendas, as situações entre os
tipos também são próximas, sendo que, no tipo anterior, algumas famílias alcançam patamares
superiores aos alcançados no tipo pescador – agricultor.
Tipo 3 - Agricultor
Esta categoria é constituída por 2 famílias, do total de 72 famílias registradas neste
estudo, que se dedicam somente à agricultura. As áreas de cultivo desses agricultores
compreendem entre 1 a 2 ha. Caracteriza-se por uma agricultura de subsistência, na qual é
usada, predominantemente, a mão-de-obra familiar. O excedente é comercializado na própria
comunidade.
Dentre as atividades agrícolas desenvolvidas por esses agricultores(as), em áreas de
roça, destaca-se, o cultivo da mandioca, do arroz, do feijão e do milho, sendo a farinha de
mandioca a principal atividade econômica desses trabalhadores. A criação de pequenos
animais, em seus quintais (produção de aves e ovos), é destinada ao consumo da família,
104
sendo também comercializados, quando há alguma necessidade. Realizam, ainda, o
extrativismo (lenha, carvão, madeira, bacuri), praticando quase sempre para o uso da família.
Este tipo de sistema de produção representa 3% das unidades de produção familiares,
no universo de 72 famílias entrevistadas.
As famílias que compõem este tipo apresentam a seguinte característica: 75% possuem
6 membros, por família; 25% possuem 3 membros, por família. Quanto à origem, todas as
famílias já residem há mais de 30 anos na Vila Mota.
A idade dos chefes de família que compõem o tipo agricultor varia entre 61 a 66 anos.
Têm ao nível de escolaridade dos mesmos, apresenta-se baixo, sendo 01 com ensino básico
incompleto e 01 com ensino básico completo.
As residências das famílias que compõem este tipo são 100% construídas em
alvenaria. Em relação à posse de veículos, 01 família possui canoa e bicicleta e 01 possui
barco motorizado e bicicleta. Quanto ao sistema de telefonia móvel, todas as famílias
possuem telefone celular.
No que se refere à posse de eletrodomésticos, observa-se que, do total de 2 famílias de
agricultores, todas possuem rádio, somente uma tem televisão e nenhuma é dona de geladeira
e fogão. Neste caso, não foram registrados outros tipos de eletrodomésticos.
Em relação aos tipos anteriores, observa-se, aqui, que as condições de vida (moradia,
transporte, escolaridade, eletrodoméstico) são mais diversas, com situação boa, como, por
exemplo, o tipo de habitação em alvenaria, mas com outras desfavoráveis, como a ausência
de geladeira e outros eletrodomésticos.
Quanto à renda média mensal familiar, verificou-se que as duas famílias se enquadram
na faixa de renda de um a dois salários mínimos, e que ambas possuem, além da renda
variável, uma renda fixa oriunda de aposentadoria do chefe de família.
Tipo 4 – Servidor Público
As famílias que pertencem ao tipo servidor público exercem atividades em órgãos
públicos estaduais e municipais, e atuam na própria Vila Mota, em sua maioria, na área de
educação. Este tipo corresponde a 4% do total de famílias entrevistadas.
105
As famílias do tipo servidor público, formam um núcleo familiar de entre 2 a 9
membros. São famílias jovens, onde 67% encontram-se na faixa etária abaixo de 40 anos.
O nível de escolaridade dos chefes de família é alto, sendo que, de duas famílias, os
chefes tem Terceiro Grau completo, e apenas um o ensino básico completo (1ª a 4ª série).
Das três famílias que compõem este tipo, duas são oriundas da própria Vila Mota, e
apenas uma migrou do município de Nova Timboteua.
Quanto ao tipo de habitação, uma família reside em casa de madeira, uma em casa de
madeira e miriti, e apenas uma em casa de alvenaria. Todas são beneficiadas com energia
elétrica e poço artesiano.
No que diz respeito a transporte, uma família possui barco e bicicleta, uma possui
somente bicicleta e uma não possui nenhum tipo de veículo.
Em relação ao sistema de comunicação, somente uma família tem telefone celular.
Quanto aos eletrodomésticos, observa-se que todas as famílias têm televisão e rádio. Apenas
uma tem geladeira, liquidificador, batedeira e ferro.
Das três famílias que se enquadram neste tipo, uma apresenta renda média mensal
entre dois a três salários mínimos e duas apresentam renda mensal de mais de três salários
mínimos.
Dos tipos apresentados, é o que tem melhor condição de renda.
Tipo 5 – Aposentado
O tipo aposentado é caracterizado pelas famílias cujo único rendimento monetário
provém de aposentadoria recebida pelos chefes de família, oriunda de benefício do Instituto
Nacional de Serviço Social (INSS). Este tipo corresponde a 14% do total de 72 famílias que
compõem a população amostral desta pesquisa.
A maioria das famílias do tipo aposentado (53,7%), tem um núcleo familiar composto,
em média, de 4 membros, e seus chefes de têm em média, 70 anos.
O nível de escolaridade desses chefes de família é baixo. Observa-se que 60% não
concluíram o ensino básico e 30% são analfabetos. Apenas 10% cursaram o ensino médio
incompleto.
106
A maioria das famílias, neste tipo, é oriunda do município de Salinopólis (40%), 30%
da própria Vila Mota, 20% migraram de outros Estados do Brasil (Maranhão e Ceará), e 10%
migraram do município de Igarapé-Açu.
Quanto ao tipo de habitação das famílias deste tipo, 60% residem em casa de alvenaria
e 40% em casa de madeira. Todas têm energia elétrica e poço artesiano.
Em relação ao transporte, somente três famílias têm bicicleta; as demais não possuem
nenhum tipo de veículo. Quanto ao sistema de comunicação, 40% das famílias dispõem de
telefone celular. Quanto a eletrodomésticos, do total de 10 famílias, somente uma família não
tem geladeira nem televisão. Outros eletrodomésticos são também observados, como o ferro
elétrico, o liquidificador, o DVD, a máquina de lavar etc.
Neste tipo, 80% das famílias apresentam uma renda média mensal na faixa de um a
dois salários mínimos, e 20% na faixa de dois a três salários mínimos.
Tipo 6 – Outras Atividades
No tipo outras atividades, os chefes de família desenvolvem atividades informais em
diversos setores, geralmente, são pedreiros, serviços gerais, garçons, feirante etc. (tabela 06).
Essas atividades são desenvolvidas, em sua maioria, no município de Salinópolis.
As famílias deste tipo vivem num núcleo familiar composto, em média, de cinco
membros, e seus chefes têm em torno de 38 anos.
O nível de escolaridade desses chefes de família é baixo. Observa-se que 100% não
concluíram o ensino básico.
Do total de quatro famílias que se enquadram neste tipo, três são oriundas de outras
vilas pertencentes ao município de Maracanã, e apenas uma família migrou de outro
município, no caso, Salinópolis.
Quanto ao tipo de habitação das famílias deste tipo, 50% residem em casa de alvenaria
e 50% em casa de madeira. Todas têm energia elétrica e poço artesiano.
Em relação ao transporte, três famílias possuem bicicleta, e uma possui motocicleta.
Quanto ao sistema de comunicação, 50% das famílias possuem telefone celular. Em relação à
posse de eletrodomésticos, observa-se que do total de famílias entrevistadas, 100% possuem
geladeira e televisão. Outros eletrodomésticos também observados são: ventilador, ferro
elétrico, liquidificador, DVD, etc.
107
Neste tipo, 75% das famílias possuem uma renda média mensal de menos de um
salário mínimo, e 25% na faixa de um a dois salários mínimos.
Na tabela 14, é apresentada uma síntese das principais características socioeconômicas
das famílias enquadradas na tipologia apresentada anteriormente. Os dados apresentados
nessa tabela referem-se ao número de pessoas, por família; nível de escolaridade dos chefes
de família; origem dos chefes de família; idade média dos chefes de família; tipo de
habitação; posse de veículos e de telefone celular; abastecimento de energia elétrica e água;
renda média mensal familiar.
Tabela 14 – Características socioeconômicas, por tipos de atividade do sistema produtivo da
Vila Mota
PESCADOR
(48 famílias)
PESC/AGRIC
(5 famílias)
AGRICULTOR
(2 famílias)
SERV.PÚBLICO
(3 famílias)
APOSENTADO
(10 famílias)
OUTRAS
ATIVIDADES
(4 famílias)
PESSOAS/FAMÍLIA
3 a 5 4 a 9
6 (e
m média)
2 a 9 4 (em média)
5 (em
média)
ESCOLARIDADE
(CHEFE DE
FAMÍLIA)
Ensino
básico
incompleto
(100%)
Não
alfabetizado
(40%)/
Ensino
básico
incompleto
(40%)
Ensino
básico
incompleto
(100%)
Ensino
Superior
completo
(67%)
Ensino básico
incompleto
(100%)
Ensino
básico
incompleto
(100%)
ORIGEM
Vila Mota
(60%)
Vila Mota
(60%)
Vila Mota
(100%)
Vila Mota
(67%)
Salinópolis
(40%)
Vila Mota
(60%)
IDADE MÉDIA
(CHEFE DE
FAMÍLIA)
30 a 40
anos (46%)
46 a 87
anos
61 a 66 anos
67% abaixo de
40 anos
70 anos (em
média)
38 anos
(Em média)
TIPO DE
HABITAÇÃO
Alvenaria
(65%)
Alvenaria
(60%)
Alvenaria
(100%)
Alvenaria
(33%)
Alvenaria
(60%)
Alvenaria
(50%)
POSSUI
VEÍCULO
C
anoa
e/ou barco
motorizado
(56%)
Bicicleta e
canoa
(40%)
Bicicleta e
barco (50%)
Bicicleta e
barco (33%)
Bicicleta
(30%)
Bicicleta
(75%)
POSSUI
TELEFONE
CELULAR
65% 20% 100% 33% 40% 50%
POSSUI ENERGIA
ELÉTRICA / ÁGUA
100% 100% 100% 100% 100% 100%
RENDA MÉDIA
FAMILIAR
(MENSAL)
< de 1 SM
(62,5%)
< de 1 SM
(60%)
1 a 2 SM
(100%)
Mais de 3 SM
(67%)
1 a 2 SM
(80%)
< de 1 SM
(75%)
*SM (Salário mínimo)
Observa-se na tabela acima que o nível de escolaridade dos chefes de família, em
todos os tipos identificados, apresenta-se baixo, com exceção do tipo servidor público. Por
outro lado, este tipo, embora com um nível mais elevado de educação e uma melhor condição
de renda familiar, apresenta os mais baixos percentuais em relação à posse de veículo, de
108
telefone celular e casas de alvenaria. Todos os tipos têm residências beneficiadas com energia
elétrica e água encanada.
Em relação à origem, percebe-se que há uma forte identidade com o território. O
percentual de chefes de família que nasceram na Vila Mota, para todos os tipos, exceto o tipo
aposentado, é de 60% ou mais. Isso é um fator que fortalece o desenvolvimento local.
A renda familiar para os tipos identificados é baixa. Mais de 60% das famílias dos
tipos pescador, pescador e agricultor e outras atividades, é inferior a um salário mínimo.
5.7 Dificuldades e Expectativas
As dificuldades relatadas pelas famílias são similares, mas as expectativas diferem em
termos de soluções apontadas para melhorar as condições de vida em Vila Mota. Transporte e
saúde são apontados como as maiores deficiências da Vila, enquanto alternativas de emprego
e maior presença do governo, em termos de assistência social prestada à população, são
apontados por uma minoria.
A maior dificuldade encontrada/afirmada pelos moradores de Vila Mota é a
deficiência no sistema de transporte entre Vila Mota e outras localidades. As condições
precárias das estradas, aliados ao fato da dependência das marés para o deslocamento
fluvial/marinho, seriam os principais fatores desta dificuldade. Ressalta-se, também que, além
desses fatores, existe a ausência de transporte regular na Vila, ou seja, não existem linhas
estabelecidas, com que a população possa contar. O que existe são particulares que realizam
este serviço, na comunidade.
A segunda maior queixa das famílias é referente ao sistema de saúde. Na verdade, está
intimamente ligada à falta de transporte, pois uma das principais carências reside no fato de
não terem uma ambulância e/ou ambulancha para levarem um paciente em situação grave,
para atendimento especializado em um dos municípios vizinhos, ou no hospital mais próximo.
Casos, por exemplo, de acidentes, e/ou mesmo para a realização dos partos. Outra queixa é
em relação à falta de uma assistência médica permanente em Vila Mota.
As soluções apresentadas diferem na ordem de prioridade, de acordo com o tipo de
sistema de produção praticado pela família, assim como a forma. Mas podemos observar que,
apesar das pequenas diferenças, é de preocupação geral melhorar a infra-estrutura dentro da
localidade, dotando-a de condições de armazenamento do pescado, assim como criando e
instalando uma cooperativa, além de melhorar o sistema de abastecimento de água. É de se
109
estranhar a indicação de mais escolas, tendo em vista o sistema presente na Vila, onde não há
falta de vagas e onde o nível de ensino ofertado é alto, se comparado a outras localidades no
próprio município e no Estado do Pará.
No quadro 3, observa-se que o tipo Pescador foi o que mais enumerou dificuldades e
apresentou alternativas.
TIPO
DIFICULDADES
EXPECTATIVAS
PESCADOR
Transporte, saúde, dependência da
atividade de pesca, baixa renda na
entressafra, falta de cooperativa /
associação para melhoria do pescado,
abastecimento de água, estrutura
interna das vias, comercialização do
pescado na safra, segurança pública,
falta de melhor abastecimento nas
mercearias da Vila
Melhorias no sistema de saúde e
transporte, ambulância/ambulancha,
frigorífico para o armazenamento do
pescado, segurança pública, criação
de cooperativa, mais opções de
lazer, biblioteca, melhor sistema de
abastecimento de água, geração de
emprego (inclusive para mulheres),
cursos técnicos, alternativa de
renda na entressafra, ação voltada
para o turismo,
PESCADOR E AGRICULTOR Transporte
Melhor condição de transporte
(estradas), melhorias no posto de
saúde e assistência médica,
Saneamento básico e melhores
condições de abastecimento de
água, educação, oportunidades de
emprego, melhoria das mercearias
da Vila Mota
AGRICULTOR Transporte e falta de emprego
Melhor condição de transporte,
assistência médica 24 horas e
melhoria das mercearias da Vila
Mota
SERVIDOR PÚBLICO
Transporte, saúde e pouca assistência
dos governantes para com à
comunidade
Melhor condição de transporte,
criação de cooperativas de
pescadores, assistência médica,
saneamento básico e melhor
sistema de abastecimento de água
APOSENTADO Transporte e saúde
Melhorias no sistema de transporte,
mais uma escola, assistência
médica e melhorias no posto de
saúde, ambulância ou ambulancha
e criação de associação/cooperativa
OUTRAS ATIVIDADES Transporte, saúde e falta de emprego
Melhorias para o arm
azenamento
do pescado, criação de
cooperativas de agricultores e
pescadores, assistência médica 24
horas, melhores condições de
transpote, geração de empregos e
maior atenção dos governantes
Quadro 3 – Dificuldades e Expectativas registradas pelos moradores, em relação à qualidade de
vida na Vila Mota
110
6 ANÁLISE DOS RESULTADOS
6.1 Aspectos político-institucionais
A proximidade geográfica com o município de Salinópolis exercem influência direta
nos aspectos sociais, econômicos e políticos da Vila Mota. O tempo de travessia dessa Vila
para aquele município é menor que o tempo de deslocamento para o município sede, no caso,
o município de Maracanã. A busca por assistência médica, por empregos, melhores condições
de estudos, a dependência da comercialização, tanto em relação à compra de produtos como à
venda do pescado, por exemplo, faz com que os moradores da Vila Mota guardem uma
identidade maior com o município de Salinópolis. Tal interação é favorável à Vila Mota pois,
dentre outros fatores, possibilita a formação de redes sociais, sendo um dos fatores que
contribuem para o desenvolvimento local. Por outro lado, não acompanham as principais
decisões e direcionamentos que são tomados no município sede, como foi o caso da criação
da RESEX. E isto pode prejudicar a situação da Vila.
Face a relação estreita com Salinópolis, existe uma parcela de moradores da Vila Mota
que votam em Salinópolis. Este fato, segundo relato de moradores mais antigos, gera conflitos
entre políticos dos municípios de Salinópolis e Maracanã, durante as campanhas eleitorais.
Porém, a Prefeitura Municipal de Salinópolis não é obrigada a investir nessa vila, mas
percebe-se que a Prefeitura Municipal de Maracanã não tem dado a assistência devida. Ainda
considerando depoimentos de alguns moradores, a limpeza das vias internas, a melhoria dos
acessos terrestres para outras localidades e a assistência médica são promessas freqüentes
somente quando se aproximam as eleições, seja para a prefeitura ou para o governo do Estado.
Verifica-se, por outro lado, que a Vila Mota conquista maior atenção por parte do
poder público na área de educação e em relação às manifestações culturais. Quanto à
educação, as melhorias obtidas são justificadas, principalmente, pelo empenho dos
professores da escola local, que, em sua maioria, são da própria comunidade. No que diz
respeito aos grupos religiosos existentes na referida Vila, sejam católicos ou evangélicos,
costumam obter, mesmo que de forma esporádica, alguma ajuda do poder público, para suas
manifestações culturais.
Esses fatos evidenciam que há necessidade de fortalecer o capital social na Vila Mota,
pois ainda são detectadas algumas fragilidades com relação à capacidade de mobilização, que
resulte em reivindicações de políticas públicas voltadas, principalmente, para o setor de saúde,
111
infra-estrutura básica (transporte e saneamento) e geração de emprego e renda, que foram os
principais aspectos expressos pelos moradores dessa Vila, ao serem questionados sobre as
dificuldades existentes no local.
Outro aspecto relevante é a inexistência de cooperativas ou associações locais que
possam contribuir para conquistas, principalmente melhorias no setor produtivo. Percebe-se,
também, que não há uma participação ativa de membros da comunidade junto aos diversos
conselhos municipais (saúde, educação, agricultura e outros). Isto demonstra um nível
insatisfatório de organização e relacionamento político institucional. A falta de envolvimento
da comunidade nas tomadas de decisão que afetam o seu próprio território reflete, muitas das
vezes, negativamente no processo de desenvolvimento local.
O pouco conhecimento que os moradores da Vila Mota têm sobre a criação da
RESEX/Maracanã retrata a exclusão, por parte do poder público, dessa população tradicional,
de um processo de formulação e implementação da política ambiental, traçada para o seu
próprio espaço.
Cabe, aqui, ressaltar a opinião de Veiga (2001) sobre a necessidade de um empurrão
inicial, por parte do poder público, para promover um arranjo institucional que possa
encorajar as comunidades rurais a se associarem, com o objetivo de valorizar o território que
compartilham.
Embora se observe a ausência do poder público em alguns setores, verifica-se que em
outros este se fez presente, como, por exemplo, educação, energia elétrica, comunicação e
meio ambiente, com a criação da RESEX Marinha de Maracanã. No entanto, é notório que
essas políticas chegam à Vila Mota de forma desarticulada.
6.2 Indicadores que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano na Vila Mota
6.2.1 Educação
Os valores estimados para os indicadores taxa de alfabetização de pessoas acima de
15 anos de idade (A) e taxa bruta de freqüência à escola (F) são mostrados na tabela 16, a
seguir.
112
Tabela 15 – Índice de Educação estimado para Vila Mota, conforme tipologia do sistema
produtivo
Tipologia do
sistema produtivo
Taxa de
Alfabetização
(A)
Taxa Bruta de
Freqüência à
Escola (F)
IDH-
Educação
Pescador
0,940 0,780 0,887
Pescador e
Agricultor
0,920 0,250 0,697
Agricultor
0,890 0,800 0,860
Servidor Público
0,930 0,750 0,870
Aposentado
0,840 0,560 0,747
Outras Atividades
0,640 0,770 0,683
Média 0,860 0,652 0,791
O IDHM-E calculado para os tipos pescador, agricultor e servidor público encontra-se
entre os valores de 0,80 e 1, logo, considerado em uma categoria de alto desenvolvimento
humano, conforme os requisitos do PNUD (1990). Os demais tipos apresentaram IDHM-
Educação entre 0,5 e 0,8, enquadrando-se na categoria de médio desenvolvimento humano.
Entretanto, ao analisar o valor médio de 0,791, considerando-se todos os tipos especificados, a
Vila Mota apresenta um nível médio de desenvolvimento humano.
Embora os últimos registros do IDHM-E, realizados pelo PNDU, sejam referentes ao
ano de 2000, o valor médio estimado para a Vila Mota pode ser considerado favorável,
quando comparado com o IDHM-Educação de outros municípios paraenses, como, por
exemplo: Bragança (0,774); Paragominas (0,766); Tomé-Açu (0,743); São Domingos do
Capim (0,684) e Capitão Poço (0,662). Na Tabela 16, são mostrados o maior e o menor
valores para o IDHM-E, no Estado do Pará, bem como o IDHM-E referente aos municípios
de Maracanã e Salinópolis, tendo como referência os últimos registros do PNUD (2000).
Tabela 16 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal–Educação (IDHM-E) em alguns
municípios do Estado do Pará
Município IDHM-E
(*)
Belém
0,928
Salinópolis
0,826
Maracanã
0,799
Vila Mota
0,791
(*
*
)
Melgaço
0,546
(*)
PNUD, 2000.
(**)
Referente a agosto/2007.
113
Observa-se que o valor médio do IDHM-E, estimado para a Vila Mota, aproxima-se
fortemente do valor apresentado pela sede municipal, à qual está vinculado, no caso, o
município de Maracanã. Em relação ao município de Salinópolis, esse valor médio está
defasado em aproximadamente, 5%, enquanto em relação a Belém a defasagem é de 16,5%.
Quanto ao município de Melgaço, situado no arquipélago do Marajó, o IDHM-E da Vila Mota
apresenta-se superior, cerca de 31%.
Outra análise comparativa considerando o IDHM-E da Vila Mota, pode ser realizada
em relação a municípios da região costeira, que apresentam comunidades pesqueiras,
inclusive, algumas inseridas em áreas de reservas extrativistas marinhas, como, por exemplo,
Soure, São Caetano de Odivelas e Curuçá. Na tabela 17, podem ser observados os IDHM-E
para diversos municípios litorâneos.
Tabela 17 – IDHM-E de municípios paraenses situados na Costa Atlântica.
Município IDHM-E
Soure
0,858
Salvaterra
0,856
Colares
0,845
Vigia
0,847
São Caetano de Odivelas
0,826
São João da Ponta
0,800
Curuçá
0,868
Marapanim
0,855
Maracanã
0,799
Salinópolis
0,826
São João de Pirabas
0,739
Bragança
0,774
Augusto Correa
0,670
Viseu
0,683
Fonte: PNUD, 2000.
Verifica-se que a Vila Mota, que apresenta um IDHM-E equivalente ao município
sede (Maracanã), está próximo à média dos municípios citados na tabela acima.
Analisando-se, de forma isolada, a taxa de analfabetismo calculada para a Vila Mota,
e, observando-se os registros dessa taxa para os municípios de Maracanã e Salinópolis, na
tabela 18, referentes aos anos de 1991 e 2000, pode-se estimar a variação anual da taxa de
analfabetismo, e, a partir disso, tecer alguns comentários a respeito da educação na Vila Mota.
114
Tabela 18 – Percentual de pessoas analfabetas, acima de 15 anos de idade, referente ao
município de Maracanã e a Vila Mota, para os anos de 1991, 2000 e 2007.
Local
% de Pessoas analfabetas acima de 15 anos de idade Variação
anual
(**)
(%)
1991 2000 2007
Maracanã
23,95 18,02 14,55
(*)
-2,75
Salinópolis
21,08 14,47 10,95
(*)
-3,48
Belém
7,33 5,04 3,82 -3,47
Vila Mota
--- --- 14,00 ---
(*)
Valores calculados com base em estimativas da variação anual da taxa de analfabetismo.
(**)
Valores médios estimados para a variação anual da taxa de analfabetismo.
Fonte: PNUD,2000.
A taxa de analfabetismo na Vila Mota é relativamente baixa, quando comparada aos
valores estimados para os municípios de Maracanã e Salinópolis, referentes ao ano de 2007.
Em relação ao município sede (Maracanã), a taxa de analfabetismo da Vila Mota é
cerca de 3,78% menor, e, em ralação ao município de Salinópolis, esta diferença entre taxas é
de 21,78%. Considerando-se um ranking do IDH-M para o ano de 2000, para os 143
municípios do Estado do Pará, a capital, Belém, apresentou a menor taxa de analfabetização
(5,04%); o município de Salinópolis ficou em 12º lugar (14,47%); ficando o município de
Maracanã na 91º posição, com 18,02%.
Embora esta estimativa de taxas tenha possibilidades de erros, alguns fatores levam a
aceitar um IDHM-Educação satisfatório para a Vila Mota, aproximando este índice aos
índices de municípios paraenses com melhores IDHM-Educação, o que pode favorecer um
processo de desenvolvimento local sustentável. Tais fatores são:
• a escola da Vila Mota foi fundada há 61 anos (1946), com o apoio, na época,
da prefeitura do município Salinópolis. Devido à proximidade entre essas
localidades, foi possível manter uma regularidade das turmas, em função da
presença constante de professores, sendo a maioria oriunda daquele município.
Essa escola, atualmente, serve a outras localidades vizinhas;
• sempre foram ofertadas turmas para o ensino Pré-Escolar e Fundamental,
sendo que o Ensino Médio teve suas primeiras turmas, somente a partir do ano
de 2005. Além disso, juntamente com o Ensino Médio, foi criada uma turma
para o programa Educação para Jovens e Adultos (EJA). Não há registro de
falta de vagas, permitindo a todos o acesso à educação;
• com o passar do tempo, alguns moradores da Vila Mota tornaram-se
professores da escola. Este fato criou uma identidade maior dessas pessoas e de
115
seus familiares com o local, ajudando a preservar as instalações, e a conquistar,
junto ao município sede, Maracanã, melhor atenção para a educação naquela
Vila. Todos os professores do Pré-Escolar e do Ensino Fundamental são da
própria comunidade. No caso do Ensino Médio, que é em regime modular, os
professores são de outras localidades, incluindo Belém, e são indicados pela
Secretaria de Educação do Estado do Pará – SEDUC;
• atualmente, 50% dos professores da escola cursaram nível superior, devido ao
convênio que a Prefeitura Municipal de Maracanã estabeleceu com a Secretaria
de Educação do Estado e a Universidade Vale do Acaraú, para a capacitação de
professores leigos;
• a escola tem uma boa infra-estrutura, se comparada às escolas de outras
localidades no interior do Estado do Pará. Amplas salas, com cadeiras e
quadros para escrever. Oferece, embora com falhas em determinados períodos,
merenda escolar aos alunos. Não há registro de vandalismo na escola;
• A direção da escola procura manter a tradição das datas comemorativas
(Páscoa, Dia do Índio, Dia da Árvore, Semana da Pátria, entre outras), através
da realização de festas e encenações, estimulando a participação de alunos e
seus familiares.
A partir dos fatores relatados acima, pode-se perceber que os programas de ensino Pré-
Escolar e Fundamental na Vila Mota são programas regulares e realizados, há algum tempo,
permitindo um processo contínuo de instrução à população daquela vila.
Considerando-se as entrevistas realizadas com as 72 famílias, pode-se deduzir certa
satisfação, por parte dos moradores, em relação ao aspecto educação. Isto fica evidente
quando avaliada a questão sobre as dificuldades apresentadas pela Vila Mota. Somente uma
família expressou a necessidade de cursos de capacitação para os moradores. Entretanto, essa
capacitação está relacionada a jovens e adultos, como complementação dos estudos básicos.
Embora a educação na, Vila Mota, relativo Pré-Escolar, Fundamental e Médio,
contribua positivamente no cálculo do IDH-M, a qualidade de ensino deixa a desejar, pois
este índice considera os parâmetros quantitativos, não avaliando a qualidade do ensino. Um
indicativo de que essa qualidade precisa ser melhorada é a dificuldade que os jovens
enfrentam, após o Ensino Médio, para ingressarem em instituições de ensino superior. Isto
demonstra de certa forma, uma fragilidade do ensino na Vila Mota.
116
6.2.2 Renda
Neste item, não é calculado o IDHM-Renda para a Vila Mota, devido à falta de
dados mais precisos sobre a renda familiar. Porém, é feita uma análise simplificada da renda,
tendo como estimativa, a renda familiar per capita média, que é considerada como “(...)
razão entre o somatório da renda per capita de todos os indivíduos e o número total desses
indivíduos (PNUD, 1990). As estimativas das rendas adotadas nessa análise foram baseadas
nos dados registrados na pesquisa de campo. Neste caso, considerou-se a renda das 72
famílias da população amostral, distribuídas conforme a tipologia do sistema produtivo,
adotada nesta pesquisa. Na tabela 19, são mostrados os valores estimados para a renda
familiar per capita média, para o caso da Vila Mota.
Tabela 19 – Renda familiar per capita média da Vila Mota
Tipo Nº Famílias
Total de
Pessoas
∑ Renda
(R$)
Renda per
capita (R$)
Pescador 48 241 18473,29 76,65
Pescador e Agricultor 5 31 1606,00 51,81
Agricultor 2 9 785,00 87,22
Servidor Público 3 15 3741,00 249,40
Aposentado 10 45 6190,00 137,56
Outras Atividades 4 18 620,00 34,44
Total 72 359 ... ...
Utilizando-se os parâmetros indicados pelo PNAD (2004)
11
, apresentados na tabela 20,
pode-se fazer uma análise comparativa da renda familiar média da população da Vila Mota.
Tabela 20 – Renda domiciliar per capita no Brasil - PNAD,2004.
Camada social Intervalo de renda
Indigentes abaixo de R$ 77
Pobres de R$ 77 a R$ 154
Camada média baixa de R$ 154 a R$ 248
Camada média média de R$ 248 a R$ 489
Camada média alta de R$ 489 a R$ 980
Ricos de R$ 980 a R$ 3,6 mil
Riquíssimos acima de R$ 3,6 mil
Fonte: PNAD, 2004.
11
Disponível em: htpp//:www.ibge.gov.br. Acesso em: dezembro/2007.
117
Através das tabelas 19 e 20, verifica-se que a população da Vila Mota está classifica
entre as camadas média média (servidor público), pobres (agricultor e aposentado) e
indigentes (pescador, pescador e agricultor, e outras atividades). Do total de 72 famílias,
79% apresentam renda média per capita abaixo de R$ 77,00, o que as classifica como
indigentes. A análise acima ratifica os baixos rendimentos financeiros já mencionados por
diversos autores citados no presente trabalho.
Mas, apesar da renda per capita baixa para os tipos pescador e pescador-agricultor,
percebeu-se que quanto às condições de moradia (casa, energia e eletrodomésticos), assim
como de transporte (tipo de veículo da família), a situação não é muito diferente dos outros
tipos e é uma situação de razoável a boa. Ou seja, todos têm uma boa casa, com energia e
algum tipo de eletrodoméstico que julga necessário. A renda então oferece possibilidades de
aquisição de gêneros alimentícios e de primeira necessidade das famílias. A pesquisa não
avaliou se a diferença de nível de renda realmente propicia outro padrão de vida para as
famílias e/ou onde o recurso é preferencialmente investido.
6.2.3 Condições de saúde e salubridade local
A análise realizada para a Vila Mota, referente à longevidade, não foi baseada na taxa
de mortalidade infantil nem esperança de vida ao nascer, como indica o PNUD(1990)
12
. Neste
caso, não foi estimado o IDHM-Longevidade para a Vila Mota. Entretanto, foram
constatados, ao longo das pesquisas, alguns fatores que podem interferir nas condições de
saúde e de salubridade local, e, sendo assim, podem influenciar na qualidade de vida da
referida população. Tais fatores são:
• a falta de assistência médica permanente na Vila Mota, o que obriga a
população a se deslocar constantemente, para o município de Salinópolis,
buscando tratamento de saúde;
• a existência de uma enfermeira que presta assistência aos moradores. Ela não
reside na vila, por isso, nos fins de semana, retorna à localidade de origem. O
fato causa descontentamento e inseguranças aos moradores da Vila;
12
Disponível em: <http://www.pnud.org.br/indicadores/index.php?lay=ind1&id_ind=sau&nome_ind=Saúde>. Acesso em:
Dez/2007.
118
• o posto de saúde existente não funciona nos fins de semana, apresenta escassez
de remédios, e não possui equipamentos adequados para casos de urgência e
emergência;
• existe somente uma pessoa, que realiza, através de visitas às famílias, o serviço
de prevenção de doenças. Porém, o nível de informação repassado é
superficial. Muitos assuntos não são abordados, dentre os quais são citados:
alimentação saudável, planejamento familiar, gravidez precoce e doenças
sexualmente transmissíveis;
• não há ambulância, nem ambulancha, para o atendimento de doentes. O
deslocamento para outras localidades, com melhores condições de atendimento
médico, é a maior preocupação dos moradores da Vila Mota.
Os fatores expostos acima são indicadores de um atendimento deficiente quanto à
saúde, na Vila Mota, o que gera certa insatisfação por parte dos moradores. Essa insatisfação
pode ser observada nos dos questionários, onde 54,17% das famílias entrevistadas
expressaram que as maiores dificuldades estão diretamente relacionadas à saúde.
Outro aspecto que pode interferir nas condições de saúde da Vila Mota diz respeito à
alimentação. O peixe é o alimento mais consumido pela população, seguido da carne de
frango, e, como acompanhamento, farinha, arroz, feijão, e, em alguns casos, macarrão.
Somente uma família, do total de famílias entrevistadas, mencionou o consumo de legumes e
verduras. Nessa Vila, não há registros de desnutrição; entretanto, sabe-se da importância dos
nutrientes existentes nos legumes e verduras, para uma base alimentar mais saudável.
No que tange à salubridade local, o aspecto ambiental deve ser considerado. Na Vila
Mota, não há coleta de lixo. O lixo é, na maioria das vezes, enterrado ou queimado. O cuidado
com a poluição do lençol freático não é observada, e, como é comum a utilização de poços
artesianos, a qualidade da água consumida pode estar comprometida. Além disso, algumas
casas ainda têm a fossa séptica localizada próximo de poços artesianos. Essas condições
podem gerar doenças à população. Falta um programa de conscientização ambiental.
Face ao exposto, verifica-se que ainda existem vários problemas que precisam ser
solucionados, de forma a garantir uma condição de vida mais saudável à população da Vila
Mota e, dessa forma, contribuir para melhores índices de longevidade e níveis de condições
de vida satisfatórios.
119
6.2.4 Habitação
A análise simplificada das condições de vida na Vila Mota, em relação à habitação,
segue alguns indicadores do ICV-Habitação do PNUD/IPEA/FJP (1998), e estão dispostos na
tabela 21, a seguir.
Tabela 21 – ICV-Habitação na Vila Mota, conforme tipologia do sistema produtivo
Tipologia (A) (B) (C) (D)
ICV-
Habitação
Pescador
0,45
0,65 0,92 0,94
0,74
Pescador e agricultor
0,87
0,60 1,00 1,00
0,87
Agricultor
0,33
1,00 1,00 1,00
0,83
Servidor Público
0,00
0,33 0,67 1,00
0,50
Aposentado
0,51
0,60 0,90 1,00
0,75
Outras atividades
0,33
0,50 1,00 0,75
0,65
Valor médio 0,42
0,61 0,92 0,95 0,72
(A)Porcentagem da população que vive em domicílios com densidade acima de duas pessoas por
dormitório;
(B)Porcentagem da população que vive em domicílios duráveis;
(C)Porcentagem da população que vive em domicílios com abastecimento adequado de água;
(D)Porcentagem da população que vive em domicílios com instalações adequadas de esgoto.
São considerados duráveis os domicílios em que, pelo menos, dois de três
componentes da habitação - cobertura, paredes e piso - são constituídos de materiais duráveis.
Consideraram-se, no caso da Vila Mota, as residências construídas em alvenaria. O
abastecimento é realizado através de poço artesiano com canalização interna.
A Vila Mota não dispõe de redes de coleta pública de esgoto, nem sistema de
tratamento de resíduos. É comum a construção de fossa séptica, considerada essencial para a
melhoria das condições de higiene das populações, principalmente as populações rurais.
O ICV-Habitação, estimado para a Vila Mota, é considerado de nível médio, sendo a
densidade do domicílio e os domicílios duráveis os aspectos que influenciam negativamente
no valor desse indicador. No entanto, sabe-se que o sistema de abastecimento de água e de
tratamento de esgoto na Vila Mota ainda precisa ser melhorado.
Observa-se que o tipo pescador e agricultor apresenta um ICV-Habitação melhor
que os demais tipos, sendo o menor valor atribuído ao tipo servidor público. Neste caso,
apenas 33% das famílias moram em residências de alvenaria, enquanto o valor médio é de
61%, quando considerados todos os tipos.
120
6.3 Criação da RESEX Marinha de Maracanã
Observou-se que a grande maioria das famílias de Vila Mota desconhece o que é uma
RESEX e qual a sua finalidade. Quanto à RESEX Marinha de Maracanã (RESEX/Maracanã),
embora essas famílias residam dentro de sua área, a maioria não sabe de sua existência, nem
conhece seus limites geográficos e o seu plano de uso. Um dos moradores, quando
entrevistado, não soube explicar o que é a RESEX/Marinha, tendo feito o seguinte
comentário:
“O pessoal do IBAMA às vezes vem aqui, faz uma visita, pede pra nós ter
cuidado para não cortar árvore pequena pra amuruá o curral, mas não diz
da onde a gente tem que tirar pau, como eles não ficam vendo, a gente vai
lá e tira uma varinha, mas a vinda deles acho que é boa [...]” (Sr. João
Batista, agosto/2007).
A Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã –
AUREMAR, criada para discutir assuntos relacionados ao plano de uso da RESEX/Maracanã,
foi citada por apenas um morador da Vila Mota, que é o representante da referida vila nessa
Associação.
Embora haja pouco conhecimento da RESEX/Maracanã, por parte dos moradores da
Vila Mota, essa RESEX é de extrema necessidade para a conservação do ecossistema
costeiro, haja vista que já restringiu a ocupação da praia da Marieta, localizada na Ilha do
Marco, que é um dos locais onde se realiza a pesca artesanal. Essa praia já apontava indícios
de ocupação desordenada, por moradores de outros municípios do Estado do Pará, por ser um
local com forte apelo turístico.
Quanto ao comportamento dos moradores da Vila Mota, percebe-se que não houve
alterações em relação ao sistema de produção agroextrativista. As mudanças observadas
referem-se à construção de casas de alvenaria, que o INCRA vem realizando, junto com a
liberação de um crédito não reembolsável, para aquisição de bens (fogão, geladeira, bicicleta
etc.). Em relação a um programa de conscientização ambiental, não houve registro na Vila
Mota.
Percebe-se que há necessidade de ação do IBAMA/CNPT, no sentido de envolver a
comunidade e estimular sua participação num processo de extração dos recursos naturais, com
técnicas de manejo adequado, buscando a preservação do meio ambiente.
121
6.4 Limitações e potencialidades para o desenvolvimento local da Vila Mota
Foi possível identificar alguns fatores limitantes e potencializadores para o
desenvolvimento local da Vila Mota, levando em conta suas especificidades (quadro 4).
Ressalta-se que o nível de interação desses fatores é determinante para um processo de
desenvolvimento local, portanto, uma análise de forma isolada não é representativa.
Um aspecto que deve ser observado é a qualidade com a qual esses fatores se
apresentam. Neste caso, não interessa somente a intensidade, mas a eficácia dos mesmos,
além do período em que ocorrem. Em Vila Mota, por exemplo, a simples existência de um
posto médico não caracteriza qualidade dos serviços de saúde.
Os fatores sistemas de produção, organização produtiva, assistência técnica e
organização política se apresentam, em parte, limitantes. Se tais limitações fossem
minimizadas, e esses fatores fossem agregados ao fator potencializador quadro natural, por
exemplo, poderia contribuir de forma positiva para a dinamização sócio-econômica-ambiental
da Vila Mota.
Um fator limitante é a infra-estrutura básica do sistema de transporte, tanto em relação
às condições internas quanto ao acesso para outras localidades. No caso da Vila Mota, embora
a proximidade do mercado consumidor de pescado, o município de Salinópolis, seja
considerado de certa forma potencializador, ainda se encontram dificuldades em termos de
transporte.
122
Quadro 4 – Fatores limitantes e potencializadores do desenvolvimento local, na Vila Mota
Fatores Limitantes Potencializadores
Quadro Natural
- Pouco conhecimento sobre a RESEX
Marinha de Maracanã, sua importância e
seu plano de uso
-
Disponibilidade de recursos hídricos para
pesca e outras atividades produtivas
(camarão, ostras etc.);
- Preservação do ecossistema (RESEX
Marinha de Maracanã)
Origem e Forma
de Ocupação
-
A maioria não possui documentação de
posse dos terrenos
- Forte identidade local, que possibilita a
valorização dos costumes e saberes locais
Contexto
socioeconômico
do entorno
-
Difícil acesso
ao município sede
- Dificuldade de comercialização do
pescado no período de safra;
- Dependência do atravessador;
- Ausência de indústrias de
beneficiamento do pescado
- Proximidade do município de Salinópolis,
considerado um dos principais pólos
turísticos do Estado do Pará, sendo o
principal mercado consumidor do pescado
Infra-estrutura
básica e os
serviços sociais
-
Más condições das vias de acesso
terrestre;
- Condições inadequadas das vias
internas;
- Falta de saneamento básico;
- Deficiência do sistema de abastecimento
de água;
- Infra-estrutura para atracação das
embarcações;
- Assistência médica precária;
- Infra-estrutura do posto de saúde e falta
de medicamentos
- Implantação de energia elétrica, que
possibilitará melhorias diversas;
- Sistema de comunicação;
- Educação;
- Condições de moradia;
Sistemas de
Produção
- Diversificação da produção;
- Aquisição de material de pesca;
- Ausência de tecnologias inovadoras na
agricultura;
-
Utilização de mão
-
de
-
obra familiar;
- Compartilhamento de curral;
- Manejo sustentável (RESEX Marinha de
Maracanã)
Organização
Produtiva
-
A comercialização (pesca e agricultura) é
feita, em sua maioria, de forma individual;
- Inexiste cooperativas e associações para
produção e comercialização dos produtos.
- Na atividade pesqueira observa-se, em
alguns casos, o compartilhamento de currais
Assistência
Técnica
-
Não há registro de solicitação de
assistência técnica pelos produtores
Organização
Política
-
Baixo capacidade de organização
política;
- Dificuldades de acesso a políticas
públicas (Ex.PRONAF)
-
Reuniões e festividades das igrejas;
- Lazer (Futebol, regatas de canoas etc.);
- Participação da Colônia de Pescadores Z-
29 (Salinópolis)
Renda
Monetária
- 79% das famílias apresentam renda per
capita abaixo de R$77,00
- A maioria obtém renda monetária
123
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo demonstrou que em Vila Mota não há miséria nem situações críticas de
abandono. As estimativas dos indicadores que compõem o IDH-M, após considerações das
especificidades locais, colocam Vila Mota em posição de médio desenvolvimento humano, o
que para as características da região e pela baixa inserção da comunidade nas discussões que
envolvem a RESEX, pode-se considerar um ótimo resultado. Embora esta classificação geral,
levando em conta vários aspectos, aponte uma situação mais para favorável que para ruim,
existem pontos de fragilidades que precisam ser tratados antes de se pensar em elevar o índice
geral de desenvolvimento da Vila.
Por exemplo, ressalta-se que a estimativa do indicador do IDHM-Renda, calculado
com base na renda familiar per capita média, apontou valores que classificam as famílias da
Vila Mota em camadas que variam de indigentes a média média, segundo os critérios do
PNAD (2004). Conforme tais critérios verificou-se que todas as famílias que realizam
atividades de pesca e de pesca e agricultura, que correspondem, aproximadamente, a 74%
do total de famílias, enquadram-se na camada indigente. Essa condição da Vila Mota
evidencia os baixos rendimentos oriundos da atividade de pesca artesanal nas comunidades do
litoral paraense, já publicados em outros estudos sobre o assunto. No entanto, na prática não
se observa uma condição de indigência naquela Vila. Ou seja, os baixos rendimentos
financeiros não determinam que as famílias estejam em situações de indigência, indicando
que elas têm outras estratégias, que não a financeira, para estabelecerem o padrão de vida de
que desfrutam. Por outro lado, este resultado nos diz também que um índice numérico isolado,
como é o caso do IDHM-Renda utilizado, não pode ser o único parâmetro de análise para se
compreender as dinâmicas locais de sociedades tradicionais. Eles constituem uma referência,
para um padrão estabelecido, mas não explica os processos sociais que estão em vigor. Os
baixos rendimentos, lá observados, são insuficientes para explicar o porque as famílias nesta
faixa de renda não estão associados a uma condição de miséria.
Quanto ao IDHM-Educação, embora sua estimativa tenha resultado em um nível
médio (0,791), colocando a Vila Mota acima de outros municípios paraenses, como, por
exemplo, Bragança (0,774), Paragominas (0,766) e Tomé-Açu (0,743), deve-se considerar
que esse índice não retrata, de certa forma, a qualidade de ensino na referida vila. Esse
parâmetro utiliza somente elementos quantitativos para o seu cálculo. Tal fato deixa dúvidas
124
quanto a essa qualidade, haja vista que uma parcela dos moradores, que já concluiu o ensino
médio, sente dificuldades de avançar em estudos superior, quando submetida às avaliações de
ensino, em outras localidades, como por exemplo, na capital do estado.
No que se refere ao IDHM-Habitação, o valor estimado também indicou um nível
médio, o que pode ser justificado pelo fato de que 61% das famílias residem em casa de
alvenaria e 100% possuem energia elétrica e abastecimento de água. Entretanto, na Vila Mota
não há um sistema de tratamento adequado para água e esgoto, comprometendo as condições
de salubridade local.
O estudo realizado comprova que há necessidade de fortalecimento do capital social
na Vila Mota, pois embora haja certo nível de mobilização social, através da qual algumas
melhorias já foram alcançadas, especialmente na área de educação, ainda se faz necessário
aumentar a capacidade de organização sócio-política, a fim de ter acesso a outras políticas
públicas, como, por exemplo, transporte, saúde e linhas de crédito. Um reflexo disso é a
ausência de cooperativas/associações locais que possam contribuir para o processo de melhor
comercialização e armazenamento do pescado, o que poderia gerar um melhor rendimento
monetário para os pescadores. Entretanto, cabe aqui ressaltar a opinião de Diegues (1995,
p.117), no tocante à capacidade de administração desses pescadores. Esse autor ressalta que o
baixíssimo nível de organização dos pescadores artesanais compromete o processo de gestão
frente a essas cooperativas, que os leva a serem manipulados pelos atravessadores e
comerciantes.
A monoatividade produtiva na Vila Mota, concentrada na pesca artesanal, não pode
ser vista como a única causa dos baixos rendimentos financeiros, porém, a baixa capacidade
de organização produtiva impede que os pescadores agreguem valor aos seus produtos, bem
como possam ser mais independentes nas suas transações comerciais. Ou seja, livre dos
atravessadores.
Por outro lado, na Vila Mota, por apresentar um ecossistema costeiro favorável ao
desenvolvimento de outras atividades produtivas, poderiam ser praticados o cultivo de ostras e
camarões, o de peixes em cativeiros, ou a captura de caranguejo, como alternativas de renda
que pudessem compensar esses baixos rendimentos, especialmente, nos períodos de
entressafra do pescado. Atividades turísticas e recreativas, como, por exemplo, a pesca
esportiva e passeios de barco, também são opções que podem contribuir para a diversificação
do sistema produtivo, gerando novas fontes de renda e, principalmente, novas atividades, nas
quais poderiam ser inseridos os jovens, inclusive, mulheres. A produção de pequenas hortas,
125
confecção de artesanatos também é uma proposta a ser analisada em consonância com a
população local.
Entretanto, não se observa nenhum tipo de assistência técnica, que possa auxiliar os
pequenos produtores da Vila Mota, nas atuais atividades, respeitando os conhecimentos
tácitos desses produtores, ou, na transferência de conhecimentos sobre novas atividades
produtivas viáveis, considerando o quadro natural disponível. Nesse caso, observa-se que as
ações do poder público, relacionadas à formulação de políticas de assistência técnica e rural,
poderiam ser fortalecidas, se houvesse uma participação efetiva dos atores locais. Para tanto, é
necessário que se conheça a realidade local. Isso pode ser realizado através dos órgãos
competentes municipais, que por meio de diagnósticos, possam identificar demandas e elencar
prioridades.
No caso de Vila Mota, as políticas públicas que são implementadas ocorrem de forma
desarticuladas. Existe um nível satisfatório de educação e energia elétrica, porém, não há
políticas públicas que integrem esses dois aspectos, favorecendo melhorias para a população
local. Não há, por exemplo, programas de geração de emprego e renda, aproveitando a
energia elétrica disponível, principalmente, para a armazenagem e beneficiamento de
pescados e frutas.
Cabe ainda ressaltar, que estudos mais aprofundados sobre a Vila Mota devem ser
desenvolvidos a fim de gerar um banco de dados consistente, que possa subsidiar o poder
público, não somente na formulação e implementação de políticas públicas, mas também no
gerenciamento dessas políticas.
A Vila Mota, que reúne características de comunidade pesqueira tradicional, segundo
os critérios estabelecidos por Diegues (2004, p.88), apresenta situações semelhantes a outras
comunidades pesqueiras do litoral paraense, pois os seus pescadores artesanais também são
excluídos do processo de desenvolvimento local, devido, em parte, à fragilidade de suas
organizações produtivas, políticas e institucionais.
Embora não se tenha identificado indícios de degradação ambiental no ecossitema da
Vila Mota, o que favorece a sobrevivência da população local, um aspecto positivo para o
processo de desenvolvimento local foi a criação da RESEX/Marinha de Maracanã. A
aplicação adequada do seu plano de uso, e uma efetiva participação dos moradores,
considerados usuários tradicionais do ecossistema em questão, é fundamental para construção
de uma relação harmoniosa entre sociedade e natureza.
O que se faz necessário no caso da Vila Mota é um envolvimento maior da população,
para que a mesma tome conhecimento do que vem a ser esse mecanismo de controle de
126
recursos naturais, e assim, possa desenvolver atividades econômicas diversas, de forma
planejada, preservando seus costumes e garantindo a permanência em seu território. Os
órgãos competentes devem desenvolver ações que possam divulgar amplamente os princípios
de uma RESEX/Marinha, buscando multiplicadores para o gerenciamento dos seus próprios
recursos.
127
REFERÊNCIAS
ABRAMOVAY, R. Os limites da racionalidade econômica. In: ABRAMOVAY, R.
Paradigmas do capitalismo agrário em questão. HUCITEC, ANPOCS, Editora da UNICAMP,
Campinas, p.99-131, 1992.
ABRAMOVAY, R. O Capital Social dos Territórios: Repensando o Desenvolvimento Rural.
Economia Aplicada, Volume 4, nº 2, abril/junho 2000.
ANGELO-MENEZES, M. N. Aspectos conceituais do sistema agrário do vale do tocantins
colonial. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v.17, n.1, p.91-122, jan./abr. 2000.
BARQUERO, A. VÁZQUEZ. Desenvolvimento endógeno em tempos de globalização.
Tradução de Ricardo Brinco. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística, 2001. 280p.
BITTENCOURT, G. A. et al. Principais fatores que afetam o desenvolvimento dos
assentamentos de reforma agrária no Brasil. Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO.
Brasília: INCRA/FAO, agosto, 1998.
BNDES. Secretaria para Assuntos Fiscais – SF. Políticas públicas: o índice de
desenvolvimento humano (IDH) e variantes. Informe-se, nº 19, outubro, 2000. Disponível
em: <http://federativo.bndes.gov.br> . Acesso em: 12/03/2008.
BOISIER, S. Espaços, regiões e economia regional. . In: P.R. HADDAD et al: Economia
regional: teorias e métodos de análise. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, p.45-61,
1989.
BORBA, M. F. O desenvolvimento endógeno como estratégia para a sustentabilidade. In:
Congresso de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável. Botucatu: 2000.
BROSE, M. Agricultura familiar, desenvolvimento local e políticas públicas. Santa Cruz
do sul: EDUNISC, 1999. 347p.
CABRAL, M. Confluências próximas a Belém – PA. Disponível em: <http://www.marcos-
cabral.eti.br/belém/confluências_belém.htm>. Acesso em: 10 nov. 2003.
CAMPANHOLA, C.; GRAZIANO DA SILVA, J. O novo rural brasileiro: uma análise
nacional e regional. Embrapa Meio Ambiente, IE/Unicamp, junho/2000. Disponível em:
<http:/www.eco.unicamp.br/nea/rurbano/zipados/apresenv.zip>. Acesso em: 21 fev. 2004.
CAVALCANTE, O. P. A polêmica em torno do conceito extrativista enquanto atividade
econômica sustentável. Monografia. Rio Branco: Universidade Federal do Acre, 1993.
CHAMY, PAULA. 2002. Reservas extrativistas marinhas: um estudo sobre posse tradicional
e sustentabilidade. Grupo de trabalho 7: Conhecimento Local e Meio Ambiente. I Encontro
da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade – ANPPAS.
Indaiatuba – SP, 6 a 9 novembro de 2002.
CUNHA, Lúcia H. de O. Reservas extrativistas: uma alternativa de produção e conservação
da biodiversidade. São Paulo: USP, 2001.
128
DENARDI, R. A. et al. Fatores que afetam o desenvolvimento local em pequenos municípios
do Estado do Paraná. Curitiba: EMATER/PA, 2000.
DIEGUES, Antonio C. S. Desenvolvimento sustentável ou sociedades sustentáveis : da
crítica dos modelos aos novos paradigmas. São Paulo em Perspectiva. São Paulo. v. 6, n. 1 e
2, p.22-29, jan./jun. 1992.
_______________. Populações tradicionais em unidades de conservação: o mito da
natureza intocada. Série documentos e relatórios de pesquisa, NUPAUB/USP, 1993.
_______________. Povos e mares: leitura em sócio-antropologia marinha. São Paulo:
NUPAUB-USP, 1995.
_______________. O mito moderno da natureza Intocada. 2ª ed. São Paulo: Hucitec, 1998.
_______________. O mito moderno da natureza intocada. 4ª ed. São Paulo: Hucitec; Núcleo
de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras, USP, 2004.
D’INCAO, M. C. Teoria e prática no estudo do campesinato Paraense. In: HÉBETTE, J.;
MAGALÃES, S.B. e MANESCHY, M. C. (Orgs.). No mar, nos rios e na fronteira: faces do
campesinato no Pará. Belém: EDUFPA, 2002.
FIGUEIREDO, R. B. de; SIMÕES, A.; VEIGA, I. Inovação e mudança tecnológica:
estratégias de reprodução familiar e gestão agroecológica do meio em regiões de ocupação
antiga na Amazônia Oriental. In: SIMÕES, A. (Org.). Coleta Amazônica: Iniciativas em
pesquisa, formação e apoio ao desenvolvimento rural sustentável na Amazônia. Belém:
ALVES Ed., 2003, p.194-209..
FISCHER, T.. Poderes locais, desenvolvimento e gestão: Introdução a uma Agenda. In: T.
Fischer (org.): Gestão do Desenvolvimento e Poderes Locais: macros teóricos e avaliação.
Salvador, BA: Casa da Qualidade, 2002.
FURTADO, Lourdes Gonçalves. Curralistas e redeiros de marudá: Pescadores do litoral do
Pará. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 1987, 366p.
FURTADO, C. O mito do desenvolvimento econômico. 2ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1998,
89p.
FURTADO, Lourdes Gonçalves. Perda do Saber Tradicional é uma Ameaça Presente.
Revista Amazônia em Outras Palavras, Revista Teológico-Pastoral, nº II, dezembro.
Belém: IPAR, 2004.
GOODMAN, D.; SORJ, B. e WILKINSON, J. Da lavoura às biotecnologias. agricultura e
indústria no sistema internacional. Editora Campus, 1989.
HADDAD, P. R. Cluster e desenvolvimento endógeno. Disponível em: <http:/www.iel-
ideies.com.br / 150maiores / artigos / 2003e2002 /eco_cluende_2002.asp>. Acesso em: 23
out. 2004.
129
HERCULANO, Selene C. A qualidade de vida e seus indicadores. Ambiente e Sociedade.
1998; 1(2):77-99.
ISAAC, Vitória J. Reflexões sobre uma política da pesca na Amazônia. In: CASTRO, Edna
(Org.). Belém de águas e ilhas. Belém: CEJUP, 2006.
ISAAC et al. Diagnóstico da pesca no litoral do Estado do Pará. In: ISAAC et. al. (Orgs.).
A pesca marinha estuarina do Brasil no início do século XXI: recursos, tecnologias, aspectos
socioeconômicos e institucionais. Belém: Universidade Federal do Pará – UFPA, 2006.
JESUS, Maria Nilza. Revalorizando a agricultura tradicional no Nordeste Paraense. Belém:
MAFDS/NEAF/UFPA, 2003.
KISIL, M. Organização social e desenvolvimento sustentável: projeto de base comunitária.
In: 3º Setor : Desenvolvimento Social Sustentado. Organizado/ Evelyn Berg Ioschpe. Rio de
Janeiro: Paz e Terra. 2000.
LAMARCHE, Hugues. A agricultura familiar. Campinas: Editora da UNICAMP, 1993.
LEITÃO, W. & MANESCHY, M. C. Pesquisa desenvolvimento e movimentos sociais de
pescadores: experiências no Pará. Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e
Desenvolvimento, v. 1, nº 1. Belém: NEAF/CAP/UFPA, 1996.
LEITÃO, Lílian. Pará é o maior produtor de pescado no Brasil. Revista Amazônia em
Outras Palavras, Revista Teológco-Pastoral, nº II, dezembro. Belém: IPAR, 2004.
MAIA, Maria Lúcia Sá & NEVES, Maria Elizabete Coelho. Conselho municipal de
desenvolvimento rural sustentável no Pará: descentralização e participação municipal. In:
HÉBETTE, J.; MAGALHÃES, S. B. e MANESCHY, M. C. (Orgs.). No mar, nos rios e na
fronteira: faces do campesinato no Pará. Belém: EDUFPA, 2002.
MALDONADO, S. C. Pescadores do mar. Coleção Princípios. São Paulo: Ática, 1986. 77p.
MALDONADO, S. C. Mestres e mares: espaço e indivisão na pesca marítima. São Paulo:
ANNABLUME, 1993. (Selo Universidade;7)
MANESCHY, Maria Cristina. Pescadores nos manguezais: estratégias técnicas e relações
sociais de produção na captura de caranguejo. In: FURTADO, L. G.; LEITÃO, W. e
MELLO, A. F. (Org.). Povos das Águas: Realidade e Perspectivas na Amazônia. Coleção
Eduardo Galvão. MCT/CNPq/Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém/PA, 1993.
MANESCHY, M. C. & ALMEIDA, M. P. Tornar-se pescadora: associação de mulheres e
constituição de sujeitos políticos. In: HÉBETTE, J.; MAGALHÃES, S. B. e MANESCHY,
M. C. (Orgs.). No mar, nos rios e na fronteira: faces do campesinato no Pará. Belém:
EDUFPA, 2002.
MARCONI, M. A. & LAKATOS, M. E. Técnicas de pesquisa. 2ed. São Paulo: ATLAS,
1990. 231p.
130
MAZOYER, Marcel; ROUDART, Laurence. História das agriculturas do mundo: do
neolítico à crise contemporânea. Lisboa: Instituto Piaget, 2001. 520 p.
MELLO, A. FIUZA DE. A pesca sob o capital: a tecnologia a serviço da dominação. Belém:
UFPA, 1985.
MENEZES, A. J. E. A. Análise econômica da produção invisível nos estabelecimentos
agrícolas familiares no projeto de assentamento agroextrativista Praialta e Piranheira, Nova
Ipixuna, Pará – uso da mão-de-obra. In: ANGELO-MENEZES, M. N. & NEVES, D. P.
(Orgs.). Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento –
Interdisciplinaridade para compreensão da complexidade da Agricultura Familiar, Vol.
4, nº 4. Belém: NEAF/CAP/UFPA, 2004.
MIGUEL, Lovois de Andrade. A pesquisa-desenvolvimento na França e sua contribuição
para o estudo do rural. “Seminário sobre sistemas de produção: conceitos, metodologias e
aplicações”. Curso de Pós-Graduação em Agronomia – Produção Vegetal e Curso de Pós-
Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento/ UFPr, Curitiba, 1999. Pp.16 a 25.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Secretaria de Desenvolvimento
Territorial – SDT. Estudo propositivo para dinamização econômica do território Cariri.
Versão preliminar. João Pessoa, Julho/2005.
MMA/IBAMA/CNPT. Estudo sócio-econômico e laudo biológico das áreas de manguezal
do municipio de Maracanã/PA. Belém:CNPT/IBAMA/UFPA, 2000.
MOREIRA, H. L. F. Marudá: Aspectos da mudança social em uma comunidade de
pescadores da Amazônia. In: FURTADO, L. G.; LEITÃO, W. e MELLO, A. F. (Org.).
Povos das Águas: Realidade e Perspectivas na Amazônia. Coleção Eduardo Galvão.
MCT/CNPq/Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém/PA, 1993.
MORENO, A.; FLORES, M. Mudanças institucionais para o apoio à agricultura familiar: o
caso da extensão rural. Sessão IV: Iniciativas para o fortalecimento da agricultura familiar,
V Simpósio Latino Americano de Investigação e extensão em Sistemas Agropecuários
(IESA); V Encontro da Sociedade Brasileira de Sistemas de Pordução (BSP), 20 a 23 de maio
2002. Florianópolis.
MOTA, D. M. da; TAVARES, E. D.; GUEDES, V. G. F.; NOGUEIRA, L. R. Q. (Eds.).
Agricultura familiar: desafios para a sustentabilidade. Aracaju: EMBRAPA/CPATC, 1998.
276p.
MOTTA-MAUÉS, M. A. Trabalhadeiras e camarados: relações de gênero, simbolismo e
ritualização numa comunidade Amazônica. Coleção Igarapé. Belém: Centro de Filosofia e
Ciências Humanas/UFPA, 1993. 228p.
MYRDAL, G. La Pobreza de las naciones. Colección Demos. Barcelona: Astel, 1994.
NEVES, Delma Pessanha. O Econômico e o familiar: interdependências, potencialidades e
constrangimentos. Coletânea. Brasília, Ministério da Agricultura e do Abastecimento,
EMBRAPA, p.13-33, 1998.
131
NEVES, Delma Pessanha. Campesinato: reprodução e reenquadramento sociais. In: XXIV
Reunião Brasileira de Antropologia. Olinda, junho/2004.
NEVES, Delma Pessanha. Agricultura familiar: quantos ancoradouros!. Texto apresentado
no Curso de Mestrado em Agriculturas Familares e Desenvolvimento Sustentável, em
março/2006. Núcleo de Estudos Integrados sobre Agricultura Familiar, Universidade
Ferderal do Pará. Belém: NEAF/CA/UFPA, 2006.
NIEDERLE
,
P. A.; GRISA, C. Transformações sócio-produtivas na pesca artesanal do
estuário da lagoa dos patos, RS. Rev. eletrônica Mestr. Educ. Ambient. ISSN 1517-1256,
v.16, janeiro junho de 2006. Disponível em:
<http://www.remea.furg.br/edicoes/vol16/art07v16.PDF>. Acesso em: 09/03/2006.
NUSSBAUM, M. e SEN, Amarthya (eds.). The quality of life. Clariton Paperbacks, 1995.
OLIVEIRA, M. C. C. Evolução do sistema agrário na margem esquerda do baixo
Amazonas. Dissertação de Mestrado. Belém: NEAF/CAP/UFPA, 2002.
PASQUOTTO, Vinicius Frizzo; MIGUEL, Lovois de Andrade. Pesca artesanal e enfoque
sistêmico: uma atualização necessária. Anais do VI Encontro da Sociedade Brasileira de
Sistemas de Produção. SBSP, Aracaju, 2004. 12 pp.
PASQUOTTO, Vinicius Frizzo; MIGUEL, Lovois de Andrade. Caracterização
socioeconômica dos pescadores artesanais do município de São Lourenço do Sul/RS (Brasil).
Anais do XLIII Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural. SOBER,
Ribeirão Preto, 2005. 19 pp.
PNUD / IPEA / FJP (1998). Definição e metodologia de cálculo dos indicadores e índices de
desenvolvimento humano e condições de vida. In: Atlas do desenvolvimento humano no
brasil. Disponível em:<http://www.undp.org.br/HDR/HDR2000/rdh2000/default.asp>.
Acesso em: 13/03/2008.
PUTNAM, R. D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de
Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1996.
QUARESMA, Helena D. A. B. O desencanto da princesa: pescadores tradicionais e turismo
na área de proteção ambiental de Algodoal/Maiandeua. Belém: NAEA/UFPA, 2003. 254p.
SACHS, I. Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir. São Paulo: Vértice, 1986
SCHMITZ, H. Reflexões sobre métodos participativos de inovação na agricultura. In:
SIMÕES, A. et alii (org.): Agricultura Familiar – Métodos e Experiências de Pesquisa-
Desenvolvimento. Belém: NEAF/CAP/UFPA: GRET, 2001. p.39-99.
SCHNEIDER, S. A Dinâmica das atividades agrícolas e não-agrícolas no novo rural
brasileiro: elementos teóricos para análise da pluriatividade em situações de agricultura
familiar. II Seminário sobre o Novo Rural Brasileiro, Campinas, 1 e 2 de outubro, 2001.
IE/Unicamp. Disponível em: <http:/www.eco.unicamp.br/nea/rurbano/zipados/sergio.zip>.
Acesso em: 21 fev. 2004.
132
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. São Paulo:
Companhia das Letras, 2000.
SILVA, J. GRAZIANO DA. Velhos e novos mitos do rural brasileiro. II Seminário do
Projeto Rurbano, IE/Unicamp, outubro/2001. Disponível em:
<http:/www.eco.unicamp.br/nea/rurbano/zipados/graziano.zip>. Acesso em: 21 fev. 2004.
SOUZA FILHO, J. R. Desenvolvimento regional endógeno, capital social e cooperação.
2003. Disponível em <http://www.nutep.ea.ufrgs.br/pesquisas/Desenvolvreg.html>. Acesso
em:20 fev. 2007.
SOUZA, O. N. B.. Educação do campo e poder local na Amazônia: articulações e
possibilidades. Belém,PA: 2005.
SOUZA, R. V. C. C.; SANTANA, F. S; SENA, M. G. C. O acesso às inovações nos sistemas
da agricultura familiar tradicional e em assentamentos da reforma agrária. Anais da V
Semana de Atualização Agronômica. Salvador, 2005.
VEIGA, J. E. da. Desenvolvimento rural: o Brasil precisa de um projeto. Anais do 36º
Congresso de Economia e Sociologia rural, Poços de Caldas/MG, 10 a 14 de agosto de 1998,
vol. 1, p.153-186.
VEIGA, J. E. da. Desenvolvimento rural – O que é rural? O que é urbano?. RUMOS,
Economia & Desenvolvimento para os Novos Tempos, Nov.-Dez. 2003, Ano 28 – n.212
[ABDE], p.4-8.
VON MEYER, H. Lês enseignements dês indicateurs territoraux. L’Observateur de
L’OCDE, nº 210. Paris: 1998, p.5-8)
WANDERLEY, M. N. B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. XX Encontro Anual
da ANPOCS, GT 17- Processos Sociais Agrários. Caxambu, MG. Outubro, 1996.
133
ANEXOS
ANEXO I - Questionário aplicado aos moradores da Vila Mota
ANEXO II - Questionário aplicado ao informante-chave da Vila Mota
134
ANEXO I
Questionário aplicado aos moradores da Vila Mota
135
ANEXO I - Questionário aplicado aos moradores da Vila Mota
Vila Mota Município: Maracanã Estado: Pará
Localização da propriedade (Coordenadas geográficas/UTM):...........................................................................................................................
_____________________________
1. IDENTIFICAÇÃO:
Data:......./......../........Entrevistadores:.....................................................Nome do Entrevistado: .................................................................................
Apelido: ...................................... Idade:........ Sexo: ( M ) ( F ) Onde nasceu?:........................................................................................................
Qual o ano de chegada na Vila Mota?........................................ Onde residiu anteriormente?.....................................................................................
Que atividades desenvolve atualmente?.........................................................................................................................................................................
Que atividades já desenvolveu ao longo de sua vida?....................................................................................................................................................
______________________________
2.- COMPOSIÇÃO DA FAMÍLIA
Nome
Sexo
(M/F)
Idade
(anos)
Nível de
Escolaridade
Grau de
Parentesco
Atividades na
propriedade
Atividades fora
da propriedade
136
__________________________
3. EDUCAÇÃO
Quantas pessoas da família estão estudando? ..............................................................................
Local?............................................................................................................................................
Qual o período do dia que freqüenta a escola?.........................................................................
Há alguém da família que estuda fora da Vila Mota? ..................................................................
Qual o local?.................................................................................................................................
Faz uso do transporte escolar?......................................................................................................
O que acha do transporte escolar?................................................................................................
Há alguém na família que não está estudando?.............Qual o motivo? ......................................
A sua família participa de algum programa do governo relacionado à educação? ......................
Qual?.............................................................................................................................................
Existe alguma programação extra-classe oferecida pela escola para a comunidade?..................
.......................................................................................................................................................
Você acha importante que sua família estude? ............................................................................
Por que?........................................................................................................................................
Você estuda?................................................................................................................................
O que você acha da escola da Vila Mota?.....................................................................................
Qual sua opinião sobre a merenda escolar? ................................................................................
.......................................................................................................................................................
Observação:...................................................................................................................................
______________________________
4. SAÚDE
Quais as doenças que já ocorreram na sua família? ....................................................................
.......................................................................................................................................................
Qual o tipo de atendimento sua família recebeu nesses casos? ...................................................
.......................................................................................................................................................
A Vila Mota possui posto de saúde?.............................................................................................
Como é o atendimento no posto de saúde?..................................................................................
Como são adquiridos os medicamentos?.....................................................................................
Você costuma usar medicamentos naturais?.......................Quais?...............................................
.....................................................................................................................................................
Você precisa se deslocar da Vila Mota para fazer tratamento de saúde?......................................
137
Qual o local?.................................................................................................................................
Em caso de gravidez: faz pré-natal? Sim ( ) Não ( ) Onde? ............................................
E o parto, onde é feito? ................................................................................................................
É realizado algum tipo de campanha para prevenção da saúde?..................................................
Existe algum programa de saúde do Governo (municipal, estadual ou federal), na Vila
Mota?............................................................................................................................................
Observação....................................................................................................................................
______________________________
5. ALIMENTAÇÃO
Quantas refeições são realizadas por dia?....................................................................................
Quais os alimentos mais consumidos na primeira refeição (café da manhã)?..............................
.......................................................................................................................................................
Quais os alimentos mais consumidos no almoço?.......................................................................
.......................................................................................................................................................
Quais os alimentos mais consumidos entre refeições (lanches)?.................................................
.......................................................................................................................................................
Quais os alimentos mais consumidos no jantar?...........................................................................
.......................................................................................................................................................
Onde são adquiridos os alimentos consumidos?...........................................................................
.......................................................................................................................................................
Observação:...................................................................................................................................
______________________________
6. RELIGIÃO
É praticante de alguma religião? ( ) não ( ) sim. Qual? .......................................................
Participa de grupos ligados à religião? ........................................................................................
Qual a freqüência das reuniões em grupos ligados à sua igreja?..................................................
Quais os assuntos que são discutidos?..........................................................................................
Quantas festividades a sua igreja promove, durante o ano?..........................Quais?....................
.......................................................................................................................................................
Acha que a religião é importante para a família? não ( ) sim ( ) Por quê? ........................
.......................................................................................................................................................
138
Acha que a religião é importante para a Vila Mota? não ( ) sim ( ) Por quê?
.......................................................................................................................................................
Observação:...................................................................................................................................
______________________________
7. LAZER
Quais as formas de lazer na localidade? ......................................................................................
A família participa de que atividades de lazer? ...........................................................................
Com que freqüência você e sua família participam de atividades de lazer?.................................
.......................................................................................................................................................
Existem espaços (praças, quadras de esporte, campo de futebol, salas de recreação)
designados para o lazer?...............................................................................................................
Há campeonato de futebol ? Existe algum time formado?.........................................................
.......................................................................................................................................................
Você tem alguma sugestão para melhoria do lazer na Vila Mota?...............................................
.......................................................................................................................................................
Observação:...................................................................................................................................
______________________________
8. SEGURANÇA
Você acha a Vila Mota segura?....................................................................................................
Já ocorreu algum tipo de roubo ou furto, em sua propriedade?....................................................
Em que período ocorreu?..............................................................................................................
Quais os principais tipos de violência que ocorrem na Vila Mota?..............................................
.......................................................................................................................................................
Existe algum tipo de policiamento na Vila Mota?........................................................................
Observação:...................................................................................................................................
______________________________
9. INFRA-ESTRUTURA FÍSICA
9.1. HABITAÇÃO
Como adquiriu o terreno? ( ) Compra ( ) Herança de família ( ) Ocupação (Em que
condições?....................................................................................................................................)
139
Possui documentação:..................................................................................................................
Tipo de construção:......................................................................................................................
Número de cômodos:...................................................................................................................
Qual o tamanho do terreno?..........................................................................................................
Já fez alguma reforma/ampliação?........................Por que?.........................................................
Tem vontade de fazer alguma reforma/ampliação?..................Qual?...........................................
Por que ainda não fez a reforma desejada?...................................................................................
Você gosta do local onde mora ou mudaria para outro local (na própria Vila Mota ou fora
dela)?.............................................................................................................................................
Observação:...................................................................................................................................
9.2. ENERGIA
Quais os tipos de energia utilizada?..............................................................................................
Qual o custo mensal gasto com energia?.....................................................................................
Tem eletrodomésticos? ( )Sim ( )Não Quais?.......................................................................
.......................................................................................................................................................
Você conhece algum tipo de energia alternativa?.........................................................................
Observação:...................................................................................................................................
9.3. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
Possui água encanada?................................................................................................................
Qual a origem da água utilizada (poço artesiano, cisterna etc.)?.................................................
A água usada é filtrada?...............................................................................................................
Como é feito o tratamento de resíduos sólidos?...........................................................................
Existe fossa?.................................................................................................................................
Observação:...................................................................................................................................
9.4. TRANSPORTE / COMUNICAÇÃO
Qual o tipo de transporte que a família usa para se deslocar da Vila Mota?................................
Esse transporte é pago?..................Quanto você paga para o deslocamento?...............................
Tem algum tipo de veículo? ( )Automóvel ( ) Barco ( ) Bicicleta ( ) outros..............
Quantas viagens você costuma realizar por semana?...................................................................
Atende às necessidades de locomoção da família? ......................................................................
Os veículos são seguros?..............................................................................................................
O que você acha das vias de acesso?...........................................................................................
140
Possui telefone? ..................( ) Convencional ( )Celular
Tem facilidade para fazer ligações dos orelhões da Vila Mota?..................................................
Observação:...................................................................................................................................
______________________________
10. FORMAS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Alguém da família participa de alguma Associação, Colônia de pescadores, Cooperativas ou
Sindicato? ( ) sim ( ) não Qual(is)?.....................................................................................
Há quanto tempo?.....................Função.........................................................................................
O que o(s) motivou a participar? .......................................................................................
Qual a freqüência das reuniões?....................................................................................................
Quais os assuntos tratados?..........................................................................................................
Qual a importância dessa organização para a família? ................................................................
Observação:...................................................................................................................................
______________________________
11. SISTEMAS DE PRODUÇÃO
11.1. EXTRATIVISMO
11.1.1. PESCA
Tipo de pesca: ( ) Alto mar ( ) Margem
Equipamentos: ( ) Curral ( ) Rede ( )Linha/anzol ( )Muzuá ( ) Outros
O curral é compartilhado? ( ) Sim ( ) Não
De que forma o curral é compartilhado?.....................................................................................
Tem embarcação própria?........................................................................................................
Quanto tempo passa pescando por semana ?..............................................................................
Quem são os responsáveis pela pesca?.........................................................................................
Quantas pessoas da família participam da pesca?.........................................................................
Qual o período de safra?...............................................................................................................
Quais os tipos de peixe mais pescados?.......................................................................................
.......................................................................................................................................................
Quais os tipos de peixe mais vendidos?........................................................................................
Quais os tipos de peixe mais consumidos pela família?..............................................................
Qual a quantidade consumida de peixe por semana?....................................................................
141
Quais os tipos de peixe de que a família mais gosta?...................................................................
Qual o tipo de peixe de maior valor comercial?...........................................................................
Qual o tipo de peixe de menor valor comercial?...........................................................................
Como armazena o pescado?..........................................................................................................
Costuma salgar o peixe?...............................................................................................................
Quais as principais dificuldades para pescar?...............................................................................
.......................................................................................................................................................
Existe algum problema/fenômeno ao longo do ano que dificulta a pesca?..................................
.......................................................................................................................................................
COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO
QUESTÕES NA VILA MOTA
FORA DA VILA
MOTA
Quantidade vendida?
Qual o período de maior venda?
Para onde vende o pescado?
Para quem vende o pescado?
Período de maior venda?
Preço de venda por tipo de peixe ?
Como transporta o pescado?
Qual(is) o(s) custo(s) desse transporte?
Quais as dificuldades que observa na comercialização? .............................................................
.......................................................................................................................................................
O que você acha que poderia ser feito para melhorar a comercialização?...................................
.......................................................................................................................................................
Observação:...................................................................................................................................
142
11.1.2. EXTRAÇÃO VEGETAL
Quais os tipos de produtos?.........................................................................................................
Qual a área utilizada?....................................................................................................................
Qual a mão-de-obra utilizada?.....................................................................................................
Qual a quantidade consumida pela família?.................................................................................
Costuma comercializar? ( ) Sim ( ) Não
Qual a quantidade?........................................................................................................................
Para onde vende os produtos?......................................................................................................
Para quem vende os produtos?...................................................................................................
Qual o preço por produto?...........................................................................................................
Qual o período que mais vende?................................................................................................
Usa Máquinas /Equipamentos? Quais? ........................................................................................
Quais as dificuldades que observa na comercialização? ............................................................
.......................................................................................................................................................
O que você acha que poderia ser feito para melhorar a comercialização? ...................................
.......................................................................................................................................................
Observação:...................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
11.2. TIPO DE CULTURA E COMO SE FAZ
Formas de uso
Característica
anterior
Atualmente
Perspectiva de
uso futuro
Mata
Capoeira
Juquira
Roça (anuais)
Culturas perenes
Pasto
Qual o tipo de cultura?..........................................................................................................
Qual a safra, por produto?......................................................................................................
Qual a área plantada?....................................................................................................................
143
Usa algum tipo de adubo? Qual?..................................................................................................
Há algum tipo de praga? Qual?.....................................................................................................
Quais os tipos de doenças observados?.........................................................................................
Usa algum tipo de agrotóxico?......................................................................................................
Na família, quem costuma trabalhar na agricultura?....................................................................
.......................................................................................................................................................
Quantos dias, por semana, costuma trabalhar na agricultura?......................................................
Qual a quantidade produzida na propriedade que é consumida pela família?..............................
.......................................................................................................................................................
Tem máquinas/equipamentos? Quais?..........................................................................................
Quais os principais problemas enfrentados com as culturas? ......................................................
.......................................................................................................................................................
Quais os produtos mais vendidos?...........................................................................................
Qual a quantidade vendida?..........................................................................................................
Para onde vende os produtos?.......................................................................................................
Para quem vende os produtos?......................................................................................................
Qual o preço de venda por produto?.............................................................................................
Como transporta os produtos?.......................................................................................................
Quanto gasta para transportar o produto?.....................................................................................
Quais as dificuldades que observa na comercialização? ..............................................................
.......................................................................................................................................................
O que você acha que poderia ser feito para melhorar a comercialização?...................................
.......................................................................................................................................................
Observação:...................................................................................................................................
11.3. CRIAÇÃO
Quais os tipos de animais criados?...............................................................................................
Qual a quantidade, por tipo de animais?.......................................................................................
Comercializa a produção? ( ) Sim ( ) Não
Quais os produtos vendidos?........................................................................................................
Qual o período de maior venda?...................................................................................................
Qual a quantidade vendida, por produto?....................................................................................
Qual o preço de venda, por produto?............................................................................................
144
Para onde vende os produtos?.......................................................................................................
Para quem vende os produtos?......................................................................................................
Como transporta os produtos?.......................................................................................................
Quanto gasta para transportar os produtos?..................................................................................
Quais os principais problemas com as criações? .........................................................................
.......................................................................................................................................................
Quais as dificuldades que observa na comercialização? ..............................................................
.......................................................................................................................................................
O que você acha que poderia ser feito para melhorar a comercialização?...................................
.......................................................................................................................................................
Observação:...................................................................................................................................
______________________________
12. RENDAS
a) Qual a sua principal fonte de renda no lote?.............................................................................
b) Qual o período de maior renda no lote? ...................................................................................
c) Qual o período de menor renda no lote? ..................................................................................
12.1. OUTRAS RENDAS
OUTRAS VALORES QUEM PERÍODO
Salário
Aposentadoria
Venda de Mão-de-obra
Ajuda de filhos ou parente
Programas sociais
Outros
Observação:...................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
145
_____________________________
13. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CRÉDITO
Você já recebeu assistência técnica? .................................. Quem realiza (ou)? .........................
Com que freqüência? ...................................................................................................................
Para que tipo de atividade?..........................................................................................................
.......................................................................................................................................................
Já participou de algum curso(s) de capacitação? ...................................... Qual(is)? ..................
Quando? ...................................................... Quem realizou? ......................................................
Você está satisfeito com a assistência técnica? ......................................Se não, por quê?...........
Você já acessou algum programa de crédito? .........................Qual(is)?......................................
Quando? ..................................................................Quem elaborou o projeto?...........................
Achou adequado ao que você queria? ................................... Se não, qual a maior dificuldade?
.......................................................................................................................................................
Conseguiu pagar o crédito? ..........................................................................................................
Como se dá a relação com o agente financeiro? ..........................................................................
Observação:...................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
______________________________
14. DIFICULDADES:
Quais as principais dificuldades consideradas por você, para quem mora na Vila Mota?
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
146
______________________________
15. EXPECTATIVAS:
O que você acha importante ter na Vila Mota, para melhorar as condições de vida da
população?....................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
Se você tivesse um recurso financeiro, o que você faria para melhorar suas atividades e o
bem-estar da sua família?..............................................................................................................
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
147
ANEXO II
Questionário aplicado ao informante-chave
148
Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável
Questionário: Diagnóstico Vila Mota
Vila Mota Município: Maracanã Estado: Pará
1.IDENTIFICAÇÃO:
Data:......./......../........ Entrevistador:.............................
Nome do Entrevistado: ............................................................... Apelido: .................................
Idade:.......................... Sexo: ( M ) ( F ) Onde nasceu?:.........................................................
Por onde passou até chegar a Vila Mota? ....................................................................................
Qual o ano de chegada a Vila?............................... Que atividades desenvolve hoje? ................
Que atividades já desenvolveu?....................................................................................................
Qual a sua função na Vila? ..............................................Nível de escolaridade..........................
2. ESTRUTURA LOCAL
2.1. RELIGIÃO:
Quais as religiões existentes na Vila Mota? ................................................................................
Quais são as lideranças religiosas da Vila Mota? ........................................................................
Como se dá as relações entre os adeptos das diferentes religiões? ..............................................
Onde são realizadas as práticas religiosas? .................................................................................
Quantos espaços são destinados para esse fim? ..........................................................................
2.2. LAZER:
Quais as formas de lazer na Vila Mota? ......................................................................................
2.3. SAÚDE
Qual o tipo de atendimento disponível na Vila? ( ) Posto de saúde ( ) ACS ( ) ______
Quais as doenças que mais ocorrem na Vila? ..............................................................................
Como essas doenças são tratadas? ...............................................................................................
Como são realizados os partos na Vila? ......................................................................................
Há a presença de benzedeiras na Vila? .......................................................................................
Há o uso de plantas medicinais na Vila?.............................. Quais? ...........................................
149
2.4. EDUCAÇÃO
Tem escola na Vila Mota? Sim ( ) Não ( ) Quantas? .................... Quais são as séries
que existem na escola da Vila? ....................................................................................................
Em que ano surgiu a primeira escola na Vila? ............. Como se deu esse processo?..................
......................................................................................................................................................
Como funciona cada turma? .......................................................................................................
Quantidade de alunos? ................................................................................................................
Há evasão de alunos na escola?.................................. Principais motivos da evasão escolar?
.......................................................................................................................................................
As famílias participam de algum programa do governo relacionado à educação? .....................
.......................................................................................................................................................
Horário de funcionamento? ............................ Quantidade de Professores? ...............................
Nível de escolaridade dos professores? .......................................................................................
Onde os professores foram formados? .........................................................................................
Há merenda escolar?..............Quantidade, qualidade, outros?.....................................................
Transporte escolar? .....................................................................................................................
Você acha suficiente o ensino na Vila Mota? ............. O que precisaria?....................................
.......................................................................................................................................................
2.5. SEGURANÇA
Como é feita a segurança da Vila Mota? ....................................................................................
Há violência no local? ( ) Drogas ( ) Violência infantil ( ) Violência contra a mulher
( ) Roubos ( ) Assassinatos ( ) Outros ....................................................................
2.6. TRANSPORTE / ACESSO
Quais as vias de acesso para chegar a Vila Mota? ......................................................................
Qual o tipo de transporte de acesso a Vila Mota? ........................................................................
Freqüência desse transporte? ....................................... Condições de acesso: No período
chuvoso? .......................................................................................................................................
No período menos chuvoso? ........................................................................................................
Como as pessoas se deslocam dentro da Vila? ............................................................................
150
2.7. FORMAS DE ORGANIZAÇÃO
Qual(is) forma(as) de organização(ões) (Associação, Sindicato, Cooperativa, Colônia de
Pescadores) há na Vila Mota? ......................................................................................................
Existe participação das pessoas da Vila? .............Como se dá essa participação?
.......................................................................................................................................................
Qual a importância dessa(as) organização(ões) para a localidade? .............................................
Quais as relações existentes nessas organizações? ......................................................................
2.8. REDES LOCAIS
Como se estabelecem as relações com outras localidades? ........................................................
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
Quais as formas de comunicação existentes na Vila ? ................................................................
.......................................................................................................................................................
2.9. ASPECTOS HISTÓRICOS DA VILA MOTA
Qual a origem da Vila?
.......................................................................................................................................................
• Ano de criação / Pioneiros;
• Processo de ocupação / conflitos / litígio;
• N° de famílias / Início / Atualmente;
3. ESTRUTURA DA VILA MOTA:
Quais os tipos de produção presentes na Vila Mota? Inicialmente: ............................................
Atualmente:...................................................................................................................................
Qual a produção de maior destaque na Vila Mota? ....................................Por quê?..................
......................................................................................................................................................
Como é feita a comercialização dos produtos da Vila Mota? .....................................................
• Destino / Local de venda;
• Intermediário;
• Transporte;
• Principais dificuldades;
151
• Procurar saber todos os caminhos do produto ao consumidor final.
Quais as fontes de água na Vila Mota? ......................................................................................
Estabelecimentos comerciais na Vila Mota? ..............................................................................
4. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CRÉDITO
Qual o tipo de assistência técnica existente na Vila Mota? .........................................................
Quem realiza? .............................................................. Freqüência? ..........................................
Para que tipo de cultura e ou criação? ........................................................................................
Houve cursos de capacitação na Vila? ...................................... Qual(is)? ..............................
Quando? ...................................................... Quem realizou? ......................................................
Qual a sua visão sobre a assistência técnica Vila Mota? .............................................................
Quais os programas de crédito acessados na Vila Mota? ............................................................
São adequados as necessidades da Vila Mota? ............................................................................
Julga satisfatória a utilização do crédito na Vila Mota? .............................................................
• Inadimplência;
• Aplicação do crédito;
• Relação com agente financeiro;
• Assistência técnica (elaboração dos projetos).
5. DIFICULDADES:
Quais as dificuldades encontradas na Vila Mota?
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
......................................
6. EXPECTATIVAS:
O que você acha importante para melhorar as condições dos moradores da Vila Mota?
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................
.........................................................
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