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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL
A PERVERSÃO DOMESTICADA
Estudo do discurso de legitimação do BDSM na Internet e seu diálogo com a Psiquiatria
Bruno Dallacort Zilli
Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção
do grau de Mestre em Saúde Coletiva, Programa de Pós-
Graduação em Saúde Coletiva – área de concentração em
Ciências Humanas e Saúde, do Instituto de Medicina Social
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Orientadora: Jane Araujo Russo
Rio de Janeiro
2007
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Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
2
C A T A L O G A Ç Ã O N A F O N T E
U E R J / R E D E S I R I U S / C B C
Z69 Zilli, Bruno Dallacort.
A perversão domesticada: estudo do discurso de legitimação do BDSM na Internet
e seu diálogo com a psiquiatria / Bruno Dallacort Zilli. – 2007.
95f.
Orientadora: Jane Araújo Russo.
Dissertação (mestrado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de
Medicina Social.
1. Perversão sexual – Teses. 2. Comportamento sexual – Teses. 3. Internet (Redes de
computação) – Teses. 4. Sexo (Psicologia) – Teses. I. Russo, Jane Araujo. II. Universidade
do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social. III. Título.
CDU 616.89-
008.442
____________________________________________________________________________
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Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
3
Agradecimentos
À Jane, que me formou na vida acadêmica. Agradeço por tudo, tudo mesmo.
À UERJ, ao IMS e ao CLAM, que me permitiram acesso aos recursos materiais e
intelectuais necessários e imprescindíveis a esse trabalho.
À CAPES, pela bolsa de estudos.
À Banca Examinadora, Ana Teresa Venancio, Maria Claudia Coelho e Sérgio Carrara,
que me acompanham desde cedo na academia e que servem de inspiração.
Aos meus professores de graduação, por ensinarem a ter paixão e dedicação pelas
Ciências Sociais.
A Laura Moutinho, pelos importantes incentivos.
Ao Professor Alain Giami, pelo reconhecimento do meu trabalho.
À equipe do projeto de pesquisa “A Sexualidade nas Classificações Psiquiátricas”, Livi,
Marina e Daniela.
Aos meus pais, por me proporcionarem todas as oportunidades possíveis.
À minha família, especialmente meus avós paternos Osvaldo e Iara, pelo carinho e pela
crença no meu sucesso.
Ao Mestre A., pela sinceridade. É com muito respeito que realizei esse trabalho.
Aos amigos que estiveram presentes e me apoiaram durante essa difícil jornada:
Aos amigos que fiz na graduação, especialmente Tatiana, Felipe, Camila, Camila,
Marcela e Victor. Pessoas com quem ser pedante, juntos.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
4
À Anna Paula Vencato. ☺
À Silvia Aguião, por me ensinar a nunca ir embora.
Aos amigos companheiros do IMS: Cecília, Diana, Igor.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
5
RESUMO
Esta investigação tem como objeto o discurso de legitimação de praticantes de condutas
sexuais tradicionalmente classificadas como perversões, chamadas por seus adeptos de
“BDSM” - sigla que descreve diversas práticas ou jogos sexuais: B é para Bondage, o
par B & D para Bondage e Disciplina. O par D & S para Dominação e Submissão, e o
par S & M para Sadismo e Masoquismo. O BDSM liga-se ainda ao fetichismo. As
definições de BDSM analisadas foram retiradas da Internet, cujas especificidades são
abordadas. Para a contextualização histórica do objeto foi apresentada e discutida a
construção médico-psiquiátrica das perversões sexuais. A análise do discurso BDSM e
sua comparação com definições psiquiátricas históricas indicaram a centralidade da
noção de consentimento como argumento de legitimação e distinção de comportamentos
patológicos, principalmente no diálogo com a psiquiatria contemporânea.
Palavras-Chave: Sexualidade; Psiquiatria; Parafilia; Perversão; BDSM; Internet.
Perversion Domesticated - Study of the BDSM legitimating discourse on the Internet
and its dialog with psychiatry
ABSTRACT
The object of this investigation is the legitimating discourse of the adherents of sexual
practices traditionally classified as perversions, called BDSM by their adepts – which
describes various practices or sexual games: B stands for Bondage, the pair B & D
stands for Bondage and Discipline, the pair D & S stands for Domination and
Submission, and the pair S & M stands for Sadism and Masochism. BDSM is also
linked to fetishism. The definitions of BDSM analyzed were taken from the Internet,
which had it specificities considered. The historic contextualization of the object is
presented and discussed through the medical and psychiatric construction of sexual
perversions. The analysis of the BDSM discourse and its comparison with historical
psychiatric definitions indicates the central role the notion of consent plays in
legitimating the practice of BDSM and in distinguishing it from pathological behaviors,
in constant dialog with contemporary psychiatry.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
6
Lista de Abreviaturas e Siglas
APA – American Psychiatric Association (Associação Psiquiátrica Americana)
a.s.b. – alt.sex.bondage (uma lista de discussão)
BDSM – Bondage, Disciplina, Dominação, Submissão, Sadismo & Masoquismo
CID – Classificação Internacional de Doenças
DSM – Diagnostic And Statistical Manual of Mental Disorders (Manual Diagnóstico e
Estatístico de Transtornos Mentais – Publicado pela APA)
DSM I, II, III, IIIR, IV e IV-TR – Indica a Edição do DSM
DSM IIIR - DSM Terceira Edição Revisada
DSM-IV-TR – DSM Quarta Edição Texto Revisado
FAQ – Frequently Asked Question (Perguntas Freqüentes)
NCSF – National Coalition for Sexual Freedom (Coalizão Nacional pela Liberdade
Sexual)
OMS – Organização Mundial de Saúde
RACK – Risk Aware Consensual Kink (Perversão Consensual Ciente de Risco)
SSC – São, Seguro & Consentido; ou Sadio, Seguro, e Consensual.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
7
Sumário
Introdução..........................................................................................................................8
Capítulo I – Emergência das Categorias ‘Sexualidade’ e ‘Perversão Sexual’................11
Capítulo II – Discurso Científico sobre o Sexo no século XX........................................35
Capítulo III – Metodologia..............................................................................................49
Capítulo IV – Consentimento e Legitimação..................................................................61
Considerações Finais.......................................................................................................78
Referências Bibliográficas...............................................................................................84
Bibliografia Consultada...................................................................................................87
Glossário..........................................................................................................................89
Anexo I............................................................................................................................91
Anexo II...........................................................................................................................92
Anexo III..........................................................................................................................94
Anexo IV.........................................................................................................................95
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
8
Introdução
Este trabalho se originou no contexto do projeto de pesquisa “A Sexualidade nas
Classificações Psiquiátricas”
1
, cuja proposta era realizar um estudo comparativo das
classificações publicadas pela Associação Psiquiátrica Americana, APA, em diferentes
edições do influente Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, o DSM.
O objetivo era examinar o impacto de alterações terminológicas e classificatórias nos
transtornos ligados à sexualidade. A abordagem dessas transformações era tanto interna
à psiquiatria, do ponto de vista das alternâncias teóricas que marcam seu
desenvolvimento; quanto externo, do ponto de vista das mudanças sócio-culturais e
políticas que marcaram o campo da sexualidade no século XX. A pesquisa selecionou
para leitura fontes bibliográficas secundárias que enfocam a construção histórica de
categorias médico-psiquiátricas sobre a sexualidade, e realizou um levantamento de
fontes primárias do campo psiquiátrico em periódicos especializados.
Nas referências bibliográficas privilegiou-se o campo de estudo que aborda o
papel da medicalização na formação de identidade sexuais, na linha teórica de Foucault
(2001)
2
. No levantamento das fontes primárias chamou atenção o tema dos distúrbios da
sexualidade, como alguns estudos autorais do campo psiquiátrico que começam a
questionar a patologização de certos comportamentos sexuais. Embora não seja central à
psiquiatria atual, sua ressonância nos estudos acadêmicos da sexualidade é pertinente.
Além disso, complementarmente às pesquisas históricas, estudos das ciências sociais
3
apontam para uma complexa sub-cultura que conhece expansão e ganha força de
representação político-identitária, tornando público um tipo de comportamento sexual
que tradicionalmente era definido como uma patologia. Essa sub-cultura baseia-se na
defesa de um estilo de vida e práticas sexuais chamadas BDSM que nas representações
do senso comum estão associadas às antigas perversões sexuais como o sadismo, o
masoquismo e o fetichismo.
O BDSM é um acrônimo utilizado pelo grupo identitário para nomear suas
atividades e sintetiza uma variedade de práticas: B é para bondage, ou imobilização,
geralmente com cordas ou algemas. O par B e D para bondage e disciplina, o uso de
fantasias eróticas de castigos e punições; que ligam-se ao par D e S que representam
1
Coordenada pela Prof.ª Jane Russo, e parte do projeto integrado “Sexualidade, Gênero e Família:
continuidades e rupturas na experiência da pessoa moderna”. Participei da pesquisa no período entre
Agosto de 2005 e Novembro de 2006.
2
Ver bibliografia recomendada.
3
Como o de Gregori (2004).
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
9
dominação e submissão. São fantasias de entrega ao parceiro sexual e jogos de
representação de humilhação e violação. O par S e M representam sadismo e
masoquismo, ou sadomasoquismo – o uso de dor como estimulo erótico. O BDSM
envolve ainda práticas ligadas ao fetichismo. Esse acrônimo foi desenvolvido numa
tentativa de englobar uma diversidade de atividades sexuais, unidas por duas
características definidoras: são tradicionalmente classificadas como distúrbios sexuais e
entre seus adeptos são regidas e definidas pelo respeito ao consentimento dos parceiros
em fazer parte dessas relações. Atualmente nos manuais de psiquiatria estes
comportamentos sexuais aparecem classificados como “Parafilias”, um subgrupo dos
“Transtornos Sexuais e da Identidade de Gênero”. A exceção é a Pedofilia, uma
parafilia que não é englobada pelo discurso que visa legitimar as práticas BDSM. Para
acessar o discurso BDSM foi selecionado o ambiente virtual da Internet, espaço que se
caracteriza pela facilidade de comunicação, a promessa do anonimato e a oportunidade
de contatar indivíduos que partilham interesses em comum, o que o torna ideal para a
formação de grupos identitários que criam comunidades virtuais. A análise do conteúdo
e da troca de informações na Internet entre praticantes de BDSM revelou as relações
entre discurso especialista e não-especialista sobre a sexualidade.
Assim, mantendo a abordagem comparativa, esta dissertação investiga o
discurso BDSM, mapeando quais elementos utiliza para afirmar-se enquanto uma
prática sexual legítima. A análise desse discurso é realizada a partir da teoria da
sexualidade Foucaultiana, dos desenvolvimentos históricos no campo da psiquiatria
sobre o tema dos distúrbios sexuais e das transformações nas concepções culturais e
científicas da sexualidade. A análise do discurso BDSM e sua comparação com o
psiquiátrico demonstrou a posição central que a noção de consentimento veio a ocupar
atualmente na caracterização dos distúrbios psicossexuais e na distinção de suas
diferentes manifestações. Tanto entre leigos quanto entre especialistas, o consentimento
é entendido como o exercício e expressão da vontade individual em participar de uma
atividade sexual. É o principal critério de distinção entre uma forma de sexualidade
sadia e a forma patológica, tradicionalmente denominada perversão sexual. A maneira
como o discurso BDSM lida com a definição médica sobre as perversões é um dado de
maior importância para esta pesquisa. Uma análise preliminar indica que a classificação
psiquiátrica é abordada e utilizada de forma a legitimar as práticas BDSM, não havendo
embate com a medicina.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
10
A dissertação organiza-se da seguinte maneira:
O capítulo I aborda a base teórica e histórica das noções de sexualidade e perversões. A
história dos desenvolvimentos conceituais do século XIX inclui as primeiras definições
da sexualidade e o fundamento de uma nomenclatura clássica para falar das perversões.
Também diz respeito a esse tema a redefinição de significados atribuídos à sexualidade
operada pela psicanálise na passagem do século. A base teórica é enunciada por
Foucault, tratando a sexualidade como um dispositivo histórico ligado a uma forma de
exercício do poder e na raiz de processos de individualização e subjetivação.
O capítulo II analisa as transformações nas concepções da sexualidade que ocorreram
no século XX, ligadas à disciplina da sexologia e à reforma das classificações
psiquiátricas operadas pela psiquiatria americana. A introdução de uma lógica
igualitária e de representação política das identidades ligadas à sexualidade faz parte
dessas transformações, ilustrada pelo caso da retirada da homossexualidade do rol dos
transtornos sexuais.
O capítulo III aborda a metodologia do trabalho na Internet, considerando as
características próprias desse espaço, a natureza do seu conteúdo textual e os critérios de
levantamento e seleção de dados para análise.
O capítulo IV expõe o discurso BDSM propriamente dito, demonstrando como ele foi
classificado para análise, ressaltando suas principais características e os elementos que
remetem às concepções sobre a sexualidade que foram abordadas nos Capítulos I e II,
incluindo uma comparação com o discurso psiquiátrico.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
11
Capítulo I - Emergência das Categorias ‘Sexualidade’ e ‘Perversão Sexual’
(meados do séc. XIX ao início do séc. XX)
1 - Introdução
Este capítulo procura localizar as ‘perversões’ no processo de explosão
discursiva da sexualidade narrado por Foucault, que definiu identidades ligadas às
formas de sexualidade não convencionais. A medicalização de desvios foi a tendência
geral que caracterizou a interação entre medicina e sociedade durante o século XIX,
enquadrando em termos médicos comportamentos estigmatizados ou problemáticos em
relação à família tradicional. A psiquiatria foi especial agente deste processo, e sua
tentativa de dar conta dos fenômenos sexuais limítrofes ou periféricos no que tange à
sexualidade conjugal levou à criação de personagens sociais definidos por suas
‘perversões sexuais’. Suas condutas foram classificadas como ‘desvios sexuais’, e
‘sadismo’, ‘masoquismo’, ‘fetichismo’ e ‘homossexualismo’ são exemplos importantes
de diagnósticos produzidos neste período.
A medicalização permitiu que indivíduos se identificassem com os novos
diagnósticos, desenvolvendo uma concepção de si relacionada à classificação médica. É
importante ressaltar da obra de Foucault a demonstração sobre a intricada relação entre
poder e prazer que incide sobre o desejo e que através de discursos e pela especificação
dos sujeitos incorpora neles uma sexualidade. O discurso sobre a sexualidade muda a
experiência privada dos indivíduos, e ‘sexualidade’ veio a se tornar algo mais que
apenas sua atividade sexual, passando a fazer parte integral de sua identidade. Ao dar
aos ‘perversos sexuais’ um nome e uma interpretação de seu comportamento a medicina
também ajudou a moldar a experiência destes sujeitos. Não só um diagnóstico foi
criado, mas uma nova ‘espécie’ de pessoa, um novo modo de ser pessoa.
Foucault demonstra que a medicina é um importante saber onde se forma o
principal eixo semântico que vai criar e dar conta dos ‘novos’ personagens dos
perversos e os fenômenos sexuais que os definem. O campo psiquiátrico e suas
elaborações sobre o tema da sexualidade desviante ajudam a delimitar o objeto de
estudo. Uma abordagem da progressiva produção do saber médico sobre a sexualidade,
e especificamente sobre as perversões, será tratada pela revisão da obra de Lanteri-
Laura. O autor demonstra as sucessivas formulações ‘científicas’ sobre as perversões, às
quais permanece subjacente a formação de uma teoria geral da medicina sobre a
sexualidade humana. Ele demonstra o papel que os desvios vão ocupar em cada passo
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
12
importante do desenvolvimento do saber médico-psiquiátrico e psicanalítico. Em sua
obra é crucial o fato demonstrado de que um vocabulário para falar das perversões
criado no século XIX cristalizou-se e continua em uso até hoje. E que da formulação
freudiana no início do século XX em diante houve uma modificação do significado
atribuído a esses fenômenos descritos sem que se modificasse a terminologia utilizada.
1.2 - História da Medicina ou História da Sexualidade?
Não se pode deixar de apontar que há diferenças nas abordagens de Foucault e
Lanteri-Laura. O estudioso da sexualidade Alain Giami comparou as duas obras,
chamando a atenção para as distinções que podem ser traçadas entre os dois autores. Por
um lado, Foucault trata da medicalização a propósito do dispositivo de sexualidade,
considerando-a inscrita no desenvolvimento de tecnologias de poder. É na própria
constituição da categoria sexualidade que Foucault constrói suas análises da
medicalização. Entretanto, ligada à noção de biopoder, Foucault remete a sexualidade
para além do campo da medicina, em sua gênese e em seu desenvolvimento. Portanto, a
medicalização se desenvolve tanto pelo dispositivo de sexualidade quanto pela
biopolítica. Por outro lado, a abordagem de Lanteri-Laura é intrínseca ao campo
médico. Sua história é epistemológica e crítica da medicina e da psiquiatria, interessa-se
pelos contextos em que a medicina fez das perversões sexuais seu campo de estudo e
pela coerência lógica interna das formulações. Assim, seu objeto difere de Foucault
principalmente por ser mais específico e delimitado, não sendo seu objetivo propor uma
teoria geral da sexualidade. De fato, em sua obra a sexualidade aparece já constituída
em outros registros (jurídico, moral, etc.).
Foucault e Lanteri-Laura se distinguem ainda pelo emprego do termo
‘medicalização’ pelo primeiro e a expressão ‘apropriação médica’ pelo segundo. Para
Giami (2005) esta escolha de termos representa uma diferença no campo de análise:
“A noção de medicalização remete a uma problematização que ultrapassa
o campo da medicina stricto sensu, e que faz pensar num processo de tipo
centrífugo no qual as idéias, as práticas médicas e os valores médicos irradiariam
o mundo social. Lantéri-Laura consagrou-se a um trabalho muito mais próximo de
uma história da medicina e das influências ideológicas que guiaram a elaboração
dos conceitos médicos e principalmente psiquiátricos, no que diz respeito às
perversões sexuais. Ele representa um processo bem mais centrípeto de
apropriação de domínios não-médicos no campo da medicina.” (Giami, 2005:278)
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
13
Tal comentário remete ao fato que o compromisso de Foucault em sua obra é a
relação do dispositivo de sexualidade com a verdade:
“... relação que se opera através dos dispositivos de saber e de poder. (...)
Foucault construiu uma teoria sistemática que encara a medicalização da
sexualidade como constitutiva da própria idéia de sexualidade (os saberes), de sua
organização social (o poder) e dos conteúdos de sua experiência (a verdade);
integrou diferentes dimensões que constituíram o campo da sexualidade (normal e
patológica, reprodutiva e não-reprodutiva).” (Giami, 2005:278)
Portanto, para Foucault a medicina intervém na reinvenção
4
do dispositivo de
sexualidade num dado momento da história da sexualidade. Formulações específicas
(como sobre as perversões) são linhas de força convergentes nesta história. Para
Lanteri-Laura a medicina transforma em objetos médicos condutas já consideradas
desviantes, através do desenvolvimento do conhecimento psiquiátrico e da redefinição
destas condutas em perversões sexuais. Ele busca diferenciar os elementos que
contribuiriam para o conhecimento desses fenômenos dos que permaneceriam
influenciados por esferas extrínsecas ao campo de saber médico, uma distinção que não
existe para Foucault.
2 - História da Sexualidade
Em “a vontade de saber”, o primeiro volume da “História da Sexualidade”,
Michel Foucault aborda as relações entre vida, saber e a organização do poder na
modernidade. A temática do poder é o eixo que conduz o argumento de Foucault,
segundo o qual a emergência da modernidade se fez acompanhar de uma transformação
nas formas de exercício do poder. Neste processo criou-se uma configuração
hegemônica engendrando dispositivos e tecnologias de poder centrado em torno da
vida, tendo o sexo como ponto de fixação. O poder sobre o sexo é exercido por uma
incitação discursiva, intensificada pela idéia da repressão ao sexo. O exame da “hipótese
repressiva” revela que a “colocação do sexo em discurso” não silencia ou censura, mas
provoca e dissemina sexualidades polimorfas através da constituição de uma ciência da
sexualidade. Foucault propõe refutar a idéia de que o sexo seja reprimido a partir da
análise de uma corrente geral de discursos sobre a sexualidade a partir do século XVII, e
4
O dispositivo de sexualidade é anterior à medicalização, pois segundo Foucault a técnica da confissão
católica – que pede aos sujeitos que analisem e revelem seus desejos ao confessor – já é uma primeira
manifestação do dispositivo de sexualidade.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
14
determinar os mecanismos de “poder-saber-prazer” que sustentam estes discursos.
Aborda como o poder atinge as condutas individuais e o desejo, penetrando e
controlando o prazer e engendrando tanto efeitos negativos (recusa, bloqueio,
desqualificação) quanto positivos (incitação, intensificação). O autor identifica uma
“explosão discursiva”, que é uma multiplicação de discursos sobre o sexo no campo do
poder e de uma economia restritiva dos enunciados (quem, onde, quando e como se
pode falar sobre sexo). Assim, há uma proliferação dos discursos principalmente através
de uma incitação institucional que opera a transposição da importância do ato para o
desejo através da exposição de todos os elementos (da alma e do corpo) que tenham
afinidade com o sexo. Desta forma o poder produz efeitos sobre o desejo ao colocá-lo
em discurso.
A partir do século XVIII nasce uma incitação política, econômica e técnica a
falar do sexo, movida por um “interesse público” que contabiliza, classifica e especifica
a sexualidade num contexto de racionalidade. O discurso sobre o sexo torna-se disperso
em diversas disciplinas
5
que buscam falar sobre a sexualidade e fazer falar sobre ela,
dando ao sexo uma existência discursiva. O discurso racional sobre o sexo suplanta o
discurso moral; não o elimina, mas cobre-o com uma verdade mais profunda.
Conseqüentemente, a verdade sobre o sexo passa a ser aquela proferida pelo discurso
cujo objetivo é regulá-lo, administrá-lo. Para Foucault, calar o discurso leigo de caráter
tradicional e ‘moral’, policiar a linguagem, é uma condição para que as instituições de
saber e de poder legitimassem seu próprio discurso. É uma ‘repressão’ em se falar do
sexo de maneira desordenada e ‘imoral’, para incitar um discurso sobre o sexo que
possui uma ordem e uma finalidade reguladora, e que se julga independente da moral.
Na verdade, Foucault afirma que este discurso sobre o sexo era o discurso de “uma
ciência essencialmente subordinada aos imperativos de uma moral, cujas classificações
reiterou sob a forma de normas médicas.” (Foucault, 2001:54)
A produção de enunciados sobre o sexo, nos séculos XVIII e XIX, foi produzida
por disciplinas que modificaram o foco dos discursos sobre a sexualidade conjugal para
as sexualidades periféricas a ela. Essa produção discursiva tem menos a dizer sobre o
sexo fértil que sobre o sexo infértil. A fertilidade e a reprodução passam a ser as normas
rigorosas e silenciosas de que se prescinde falar e das quais não é mais exigido serem
formuladas a cada instante. Há, para o autor, “um movimento centrífugo em relação à
5
Foucault cita como exemplo a demografia, a biologia, a medicina, a psiquiatria, a psicologia, a moral e a
crítica política. (Foucault, 2001:35)
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
15
monogamia heterossexual.” (Foucault, 2001:39) São os desvios, os grandes crimes
“contra-a-natureza” que passam para o centro da produção discursiva, principalmente ao
serem classificados e denominados pela medicina. Enquadram-se desta maneira as
sexualidades periféricas nos discursos e mecanismos de poder:
“... o que se interroga é a sexualidade das crianças, a dos loucos e dos
criminosos; é o prazer dos que não amam o outro sexo; os devaneios, as
obsessões, as pequenas manias ou as grandes raivas. Todas estas figuras, outrora
apenas entrevistas, têm agora de avançar para tomar a palavra e fazer a difícil
confissão daquilo que são. Sem dúvida não são menos condenadas. Mas são
escutadas; e se novamente for interrogada, a sexualidade regular o será a partir
dessas sexualidades periféricas, através de um movimento de refluxo.” (Foucault,
2001:39).
O elemento do contra-a-natureza é enfatizado neste domínio discursivo sobre a
sexualidade. Desta maneira esses objetos conquistam autonomia em relação às
violações das relações de aliança (crimes contra a lei ou a moral, como o incesto e o
adultério), e diferenciam-se da categoria tradicional de libertinagem. Transformam-se
da infração às regras da lei da aliança em infração da ordem natural dos desejos. Essa
incitação e difusão discursiva de heterogeneidades sexuais é uma forma de exercer
controle direto sobre a sexualidade e produzi-la no real. Por exemplo, a luta contra a
sexualidade da criança difunde sobre a família uma preocupação e vigilância constante
sobre o sexo, chamando repetidamente a atenção para a existência daquilo que busca
combater.
Para Foucault a “caça às sexualidades periféricas provoca a incorporação das
perversões e nova especificação dos indivíduos.” (Foucault, 2001:43) É a transformação
da preocupação com o comportamento para a atenção a um atributo que é fundamental e
singularizante do sujeito, que o marca como uma espécie de pessoa. Por exemplo,
tradicionalmente a sodomia era um ato interdito que possuía um sujeito tratado como
um reincidente. Já o homossexual do século XIX é um personagem dotado de uma
“certa qualidade da sensibilidade sexual” (Foucault, 2001:43), e que possui “um
passado, uma história, uma infância, um caráter, uma forma de vida. (...) Nada daquilo
que ele é, no fim das contas, escapa à sua sexualidade. Ela está presente nele todo,
subjacente às suas condutas, já que ela é o princípio insidioso e infinitamente ativo das
mesmas.” (Foucault, 2001:43) Com a transferência da atenção à prática (pecado ou
crime) para um “atributo da alma” (uma natureza), a homossexualidade surge como
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
16
uma figura da sexualidade, bem como todas as outras perversões descritas pelos
psiquiatras do século XIX. Para Foucault, a perseguição mesma dessas figuras lhes
atribui uma realidade analítica, torna-as princípios de classificação e de inteligibilidade.
O processo de confrontação e reforço entre o poder e o prazer satura os indivíduos com
sexualidades múltiplas.
Esta é a “implantação perversa”, em que se define, nomeia e interroga as
sexualidades marginais sob o domínio dos discursos, em especial dos discursos
médicos. Para Foucault a sociedade moderna é perversa, real e diretamente. É através
desses mecanismos de poder que se exerce um controle mais direto sobre os prazeres.
Ao investir sobre os crimes contra a procriação, ao proceder “a medicinalização do
insólito sexual” (Foucault, 2001:44), a medicina inscreve profundamente na verdade
dos sujeitos uma nova espécie ou personagem, caracterizada pelo desvio sexual e
produzida discursivamente. A implantação das perversões é um efeito-instrumento em
que as relações do poder com o sexo e o prazer se ramificam e multiplicam através das
sexualidades periféricas. O poder exercido sobre o sexo provoca as diversas formas de
sexualidade, as inclui nos corpos ao especificar os indivíduos, atraindo suas variedades
e reforçando o poder e o prazer. O poder rotula e fixa, penetrando nas condutas e
operando assim a incorporação das perversões.
No século XIX a biologia da reprodução e uma medicina do sexo são os
registros em que se inscrevem os saberes sobre a sexualidade. Produziu-se nesses
registros, especialmente na medicina, um jogo entre verdades e falsidades,
conhecimento e desconhecimento sobre o sexo. Desse jogo emerge um caráter essencial
dessas relações entre poder e sexo que é o ímpeto de conhecer a verdade sobre o sexo.
Essa relação incide sobre o indivíduo na incorporação do “exame de si mesmo”. Então é
o indivíduo que passa “a ser autenticado pelo discurso de verdade que [é] capaz de (ou
obrigado a) ter sobre si mesmo. A confissão da verdade se inscreveu no cerne dos
procedimentos de individualização pelo poder.” (Foucault, 2001:58. Grifo meu.) E o
sexo é a principal matéria de confissão, aquilo que se confessa de uma forma muito
particular. É pela confissão que a verdade e o sexo se ligam, por dispositivos que
obrigam a confessar a “enunciação verídica da singularidade sexual.” (Foucault,
2001:61) E que, principalmente, produzem efeitos em quem confessa. É na dimensão do
discurso sobre o sexo que se constitui a verdade sobre os sujeitos, onde se realizam as
noções de individualidade e subjetividade. Para Foucault a verdade do sexo se torna a
própria verdade do indivíduo, ele inteiro (corpo, alma, individualidade, história) “sob o
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
17
signo de uma lógica de concupiscência e do desejo”. (Foucault, 2001:76) Essa lógica
torna-se, portanto, “chave universal” (idem) para saber o que e quem somos nós.
Quanto à relação entre sexo e poder, o autor aponta que o desejo não é exterior
ao poder e que este não é essencialmente repressivo, pois o poder no Ocidente assumiu
nos últimos séculos uma forma disciplinar. Este procedimento de poder opõe o uso da
técnica ao uso do direito, a normatização à lei, o controle ao castigo, e extravasa o
Estado e seus aparelhos. O ponto crítico central deste argumento é que o poder é um
dispositivo. A história da sexualidade é, segundo o autor, o estudo a respeito das
relações históricas entre o poder e o discurso sobre o sexo. Foucault delimita três
importantes campos de saber (e poder) sobre o sexo que nascem no fim do século
XVIII: a pedagogia, a medicina e a demografia, que agem através de quatro grandes
conjuntos estratégicos. Estes conjuntos e os personagens centrais que emergem em seu
discurso como pontos de fixação do saber são: 1) a histerização do corpo da mulher e a
mulher histérica; 2) a pedagogização do sexo da criança e a criança masturbadora; 3) a
socialização das condutas de procriação e o casal malthusiano; e 4) a psiquiatrização do
prazer perverso e o adulto perverso. Estes conjuntos assumiram coerência e atingiram
eficácia na ordem do poder e produtividade na ordem do saber, e são expressões da
própria produção da sexualidade.
“A sexualidade é o nome que se pode dar a um dispositivo histórico: não à
realidade subterrânea que se apreende com dificuldade, mas à grande rede da
superfície em que a estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a
incitação ao discurso, a formação dos conhecimentos, o reforço dos controles e
das resistências, encadeiam-se uns aos outros, segundo algumas grandes
estratégias de saber e de poder.” (Foucault, 2001: 100)
Segundo Foucault, o dispositivo de sexualidade não tem a reprodução como
princípio ordenador; e sim o corpo e os efeitos sobre ele, o saber e o poder nele
investidos. O dispositivo de sexualidade fixa-se na família, que é difusora da
sexualidade e é seu ponto privilegiado de eclosão. Assim, a família se torna o lugar dos
afetos, dos sentimentos, do amor, do incesto. E o palco da sexualidade, ou seja, das
personagens dos perversos, da criança, da mulher e do casal. Sobre estas características
produzidas na família o poder produz saber através da medicina, da pedagogia, da
psicologia, etc. Esse saber encobre com a sexualidade as antigas obrigações da família
com as relações de aliança. Assim, a família difunde a sexualidade como principal
elemento tático do dispositivo. E as instituições produtoras do saber sobre o sexo
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
18
extraem a sexualidade da família, exigindo-a, tornando-a real. E, na passagem do século
XVIII para o XIX, sob essas instituições:
“A tecnologia do sexo, basicamente, vai-se ordenar a partir deste momento,
em torno da instituição médica, da exigência de normalidade e, ao invés da
questão da morte e do castigo eterno, do problema da vida e da doença. A ‘carne’
é transferida para o organismo.” (Foucault, 2001: 111)
Foucault indica que nessa passagem ocorreu, no tocante à medicina, uma
autonomização da medicina do sexo, que define então um ‘instinto sexual’ passível,
mesmo sem causas fisiológicas, “de apresentar anomalias constitutivas, desvios
adquiridos, enfermidades ou processos patológicos.” (Foucault, 2001: 111) Foucault
data a obra de 1846 de Heinrich Kaan, Psychopathia sexualis, como indicadora do
período em que ocorrem esses desenvolvimentos. Além deles, registra-se outras
transformações conseqüentes dessa ordenação médica das tecnologias do sexo: o sexo
se torna relativamente autônomo em relação ao corpo, surgindo a idéia de sua
“ortopedia”. E as tradicionais categorias morais ‘devassidão’ e ‘extravagância’ são
substituídas pelo domínio médico-psicológico das perversões.
3 - História da Ciência das Perversões
Segundo Lanteri-Laura, a princípio é em razão do desenvolvimento das perícias
judiciárias ao longo do século XIX que o conhecimento sobre as perversões tornou-se
um bem legítimo da medicina
6
. O esforço de trazer à tona o aspecto sexual destes
fenômenos, e não os aspectos jurídico-legais ou morais, marcou o nascimento de sua
qualificação como objetos médico-psiquiátricos. O discurso da psiquiatria da primeira
metade do século XIX alegava que os comportamentos sexuais tidos como aberrantes
para leigos eram uma forma de monomania ou delírios parciais, uma variedade da
“alienação mental” descrita pelos primeiros psiquiatras alienistas. Tendo em vista que a
única justificação para o sexo segundo a moral cristã é a procriação, a psiquiatria
classificava como doença o que ‘a opinião vulgar’ consideraria imoralidade. Portanto, o
discurso médico-psiquiátrico surgiu no contexto de uma estruturação semântica da vida
sexual baseada no prazer (ilícito) oposto à ausência de prazer (lícita). No campo do
ilícito estavam as perversões, “um grupo de comportamentos sexuais que viria a ser
classificado num eixo que ia desde o das condutas ridículas até verdadeiros crimes. (...)
6
Cf. Foucault, 2001a.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
19
Os perversos, apesar de tudo, eram monstros: que se risse dos pequenos, mas que se
tomasse cuidado com os grandes.” (Lanteri-Laura, 1994:23)
Para Lanteri-Laura o interesse científico pelos fenômenos das perversões em
meados do século XIX vem ocupar um lugar de moral laica e discurso público legítimo
sobre as singularidades da vida sexual. Este interesse foi pautado a princípio pelos
estudos sobre a homossexualidade que precederam as sínteses gerais de Krafft-Ebing e
H. Ellis. Ocorreram sobretudo nos países de língua germânica e visavam não só a
produção de um conhecimento sobre estes fenômenos, mas reformar a opinião leiga e
uma legislação penal repressiva; expressa especialmente pelo parágrafo 175 que punia a
sodomia entre homens no Código Penal Prussiano e que se estendera a todos os Estados
que compunham o Império Alemão após a sua proclamação. Lanteri-Laura lista Casper,
Ulrichs, Westphal e especialmente Moll como os principais autores.
Uma das primeiras obras científicas sobre a homossexualidade foi a do jurista
Ulrich de 1860, que “descreveu um tipo particular de homossexualidade masculina, (...)
afirmou sua origem natural e rejeitou, ao mesmo tempo, a identificação com o vício e a
assimilação à doença.” (Lanteri-Laura, 1994:30-31). A obra de Ulrich se baseava na
metáfora da alma (ou cérebro) de uma mulher no corpo de um homem, e baseava muito
de sua teoria em sua própria experiência como homossexual e na de seus parceiros.
Ulrichs é o primeiro formulador de uma teoria da sexualidade e da homossexualidade.
Percebe-se que através dos estudos da homossexualidade se desenvolveram as primeiras
idéias da sexualidade como um atributo singular do indivíduo, como também foi
indicado por Foucault (2001).
Uma segunda etapa está presente na obra de Westphal, que num artigo de 1870
descreve um estudo de caso sobre ‘sentimentos sexuais contrários’. Segundo Lanteri-
Laura, Westphal pode ser “considerado uma das primeiras autoridades médicas a
realizar um trabalho global sobre esses temas.” (Lanteri-Laura, 1994:31) Ele afirmou o
caráter congênito (que significava natural) dos casos de ‘invertidos’ que estudava, o que
permitia realizar um separação da noção de devassidão. Para Lanteri-Laura a obra de
Westphal acabou por descrever uma forma sexual singular (a homossexualidade) que
não tinha mais nada a ver com a loucura e as monomanias.
“Contudo, Westphal encontrou nos invertidos, muitas vezes, traço comuns
com o que então se entendia como sendo o grupo de neuróticos, (...): esse
parentesco permitiu, portanto, ligar a inversão à medicina, sem assimilá-la em
nada à alienação mental.” (Lanteri-Laura, 1994:32)
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
20
Após Westphal, Lanteri-Laura lista os estudos de Moll como os mais exaustivos
sobre a homossexualidade, com uma extensa investigação clínica. Para ele a
homossexualidade era congênita, sem causas periféricas – sua explicação tinha de ser
central. Moll considerou a etiologia da “inversão”, reconhecendo a raridade de casos
adquiridos. Nos casos congênitos definiu a ocorrência de traços hereditários e
degenerativos. Contudo, deu certo valor a “causas fortuitas – cenas vistas na infância,
oportunidades favoráveis, adestramento, vida reclusa e sem mulheres...” (Lanteri-Laura,
1994:33) O importante é que a teoria desenvolvida por Moll considerava a sexualidade
uma função fisiológica separada da reprodução, e cujas fronteiras entre a normalidade e
a patologia a ciência não podia definir sem corroborar com um “finalismo teleológico.”
(Lanteri-Laura, 1994:34) Para Moll, a sexualidade correspondia à produção do orgasmo,
ao qual o ser humano podia chegar de diversas maneiras, sendo que alguns
exclusivamente com parceiros do mesmo sexo. E apenas se relatassem insatisfação
poderia o terapeuta buscar cuidar da questão, com pouca chance de sucesso. Lanteri-
Laura conclui:
“Foi assim que os primeiros estudos sobre a inversão sexual, feitos com o
intuito de corrigir a legislação penal, acabaram por mostrar a normalidade dos
invertidos e admitir que existiam diversas vias para se chegar ao orgasmo, sem
que o médico se achasse no direito de fazer outra coisa senão descrever,
compreender, e, eventualmente, aliviar.” (Lanteri-Laura, 1994:35. Grifo meu.)
3.1 - A Síntese Psiquiátrica-Sexológica de Krafft-Ebing
Para Lanteri-Laura apenas na segunda metade do século XIX surgiu no discurso
psiquiátrico uma parte voltada para “as aberrações do comportamento sexual”. Isto é,
que estes fenômenos fossem estudados por si mesmos, sem relação com “distúrbios
fundamentais” como na noção de monomanias, que caiam em desuso como conceito
operacional psicopatológico cujas construções teóricas não davam conta da diversidade
de fenômenos ‘perversos’. Assim, descrições clínicas sobre as perversões foram sendo
realizadas até o fim do século, compondo um mapa de base comum quanto aos sintomas
e afirmando o seu caráter de enfermidades. Nos últimos vinte anos do século XIX uma
enorme variedade de comportamentos sexuais ‘bizarros’ foi compilada por diversos
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
21
autores. Segundo Lanteri-Laura, a maior porcentagem das compilações proveio das
perícias judiciais
7
.
Neste contexto entra em cena o texto unificador de Krafft-Ebing, Psychopathia
Sexualis, obra que tenta organizar a diversidade de descrições. A primeira edição foi
publicada em 1886, e o manual foi traduzido em muitas línguas. Nessa obra o campo
das perversões assume a forma das parestesias, cujo prefixo “para” coloca-as além das
anomalias ligadas ao excesso (hiperestesias) ou falta (anestesias) do instinto sexual
(representadas respectivamente pela ninfomania e satiríase, e a impotência e a frigidez).
Psychopathia sexualis enfatizava a diversidade clínica através de relatos de casos, o que
conseqüentemente criou uma enormidade de descrições e enumerações – das quais
Lanteri-Laura indica o caráter quase pornográfico, ainda que as passagens mais
chocantes fossem sempre em Latim. Além disso, havia também nos relatos presentes no
manual uma diversidade de práticas e, principalmente, de personagens. Krafft-Ebing
revisou Psychopathia sexualis muitas vezes, adicionando novas histórias de caso e
novas categorias classificatórias. Em língua alemã seguiram-se 17 novas e expandidas
edições entre 1886 e 1924. A 12ª edição foi a última a ser editada por Krafft-Ebing, em
1903, e continha quase 250 histórias de caso
8
.
Subjacente ao esquema organizacional de Krafft-Ebing está o papel reservado ao
prazer para o homem e para a mulher, baseado na idéia de preservação da espécie –
noção que acaba por justificar apenas uma pequena parte do gozo. Assim, a atividade
sexual que escapa à reprodução ficaria sem justificação biológica, explicada aos olhos
da ciência como perversões; e o próprio prazer se tornaria perverso. Lanteri-Laura
organiza o conjunto de definições de Krafft-Ebing em torno das noções de fecundidade
X esterilidade (remetendo a vida X morte), prazer X ausência de prazer, normal X
patológico. Na obra de Krafft-Ebing:
“As perversões colocam-se do lado da esterilidade, do prazer e da patologia,
conjugando a morte, o gozo e a doença numa oposição radical à sexualidade
normal, onde devem encontrar-se a saúde, um quantum módico de prazer e a
reprodução.” (Lanteri-Laura, 1994:38)
Para Lanteri-Laura é ao redor da homossexualidade que se organizava o discurso
de Krafft-Ebing sobre as perversões. Sem ligar-se claramente ao conjunto descrito
7
Cf. Foucault, 2001a.
8
Cf. Oosterhuis, 1997
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
22
ficavam as discussões sobre impotência e frigidez. As perversões propriamente ditas
seriam tudo aquilo que sobrava, e que eram o ridículo ou o monstruoso. As risíveis
assumiram a forma dos capítulos dedicados ao sadismo, masoquismo, fetichismo e
exibicionismo
9
; os quais Lanteri-Laura considera serem descritos como uma espécie de
comédia intensificada pela inferência literária, que remete à teatralidade presente
mesmo no sofrimento e na morte que se pode encontrar nas descrições. Por segundo, o
monstruoso, resumia-se a uma teratologia diante daquilo que o ridículo não pode
envolver: a obra de monstros. Lanteri-Laura assinala a oposição deste conjunto de
categorias negativas como grotesco versus monstruoso:
“Vemos, assim, que todo um grupo de comportamentos perversos é descrito
com características que fazem passar do deplorável e do ridículo para o
monstruoso e o homicida, numa semiologia precisa, mas, precisamente,
desvalorizante.” (Lanteri-Laura, 1994:42)
A exceção desse binômio fica a cargo da homossexualidade, cujo estudo é feito
com grandes referências, particularmente a Westphal e Hirschfeld, e que denotam um
tom de compaixão e solidariedade. Segundo Lanteri-Laura, há certa valorização moral e
social do personagem homossexual, principalmente se comparadas ao ridículo e
monstruoso das outras parestesias. Portanto, as perversões seguem os seguintes pares de
oposição: anódinas X perigosas, ridículas X comoventes, boas X más. Segundo
descreve Lanteri-Laura, muitos ‘perversos’, e em especial aqueles sob o diagnóstico da
homossexualidade, apareciam como “pessoas de bem”, sujeitos aos quais se creditava
alto valor moral e cuja ‘patologia perversa’ deveria ser encarada com compaixão
médica. A esses se opunham os devassos e “gente desclassificada”, que praticavam
‘imoralidades’ e em tudo eram desprezíveis. O papel do especialista, sugerido pela obra,
seria distinguir dentre o campo das perversões aquelas que representavam o perigo
social das que necessitavam de compreensão e respeito.
Para Duarte (1989), a obra de Krafft-Ebing teve um papel importante como
ponte entre o anátomo-fisicalismo da psiquiatria alemã de sua época e o movimento de
concepção mais psicológica que se consolidou posteriormente na psicanálise. No plano
teórico Krafft-Ebing relatava a degeneração e hereditariedade como bases para a
perversão, que ganhava assim caráter inato. Mas a definição das categorias
classificatórias passava principalmente por uma abordagem mais psicológica. As
9
Que, em suma, representam as atividades BDSM.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
23
desordens funcionais, o caráter individual, a história pessoal e a vida emocional, bem
como sonhos e fantasias, eram mais relevantes para a classificação e definição das
perversões que características físicas ou o comportamento. De fato, a mera presença do
desejo já designava o perverso, mesmo que o sujeito nunca agisse de acordo com ele.
Assim, Krafft-Ebing afastava-se do foco forense e da explicação fisiológica dominantes
no período, aproximando-se de uma abordagem psíquica da sexualidade humana.
“Nesse sentido, embora a ‘raiz’ da árvore esteja arraigada na mais literal corporalidade,
sua ‘copa’ (justamente o que é mais abundante, visível, notável) floresce em direções e
sob formas que não podem ser linearmente deduzidas de seu ‘substrato’.” (Duarte,
1989:85)
Duarte sugere que a publicação de histórias de caso e biografias forma “um
autêntico corpus ethnographicus da vida social européia da passagem do século”
(Duarte, 1989:86) que indica, por sua vez, concepções subjacentes sobre o papel da
medicina e a noção de Pessoa que ela articula:
“As intenções moralizantes, edificantes e terapêuticas da Psychopathia
encontravam-se imersas em impressionante ‘almanaque’ de todos os
comportamentos e sentimentos sexuais desviantes descritíveis e classificáveis à
época, apresentados o mais freqüentemente sob a forma de ‘casos’, o que deve tê-
la feito desde logo incluível na avassaladora onda de literatura ‘pornográfica’, ou
de ficção ‘criminosa’ ou ‘monstruosa’, que então se firmavam como gêneros.”
(Duarte, 1989:84)
As formulações presentes no manual desenvolveram-se em meio a um intenso e
constante diálogo entre seu autor e sujeitos que se identificavam em alguma medida
com os diagnósticos. Assim, a lógica “médico-filosófica” que moldou a classificação de
Krafft-Ebing embasava-se tanto em casos clínicos quanto em informações literárias e
biográficas. Por um lado, contribuíram para sua análise dados de sua experiência como
psiquiatra e do conjunto de descrições acumuladas nos campos médico e jurídico. Mas
também foram fontes importantes a literatura e, especialmente, as narrativas
autobiográficas de seus correspondentes – principalmente se percebermos a contínua
inclusão de novas narrativas nas reedições de Psychopathia sexualis. Para Oosterhuis
(1997) a obra de Krafft-Ebing foi lida e usada por seus contemporâneos, que
interpretaram as teorias médicas e interagiram com o psiquiatra. Através desta interação
se desenvolveram as interferências entre construções de significados autobiográficos e
científicos. O registro psiquiátrico ofereceu maior discussão e reconhecimento da
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
24
sexualidade e um espaço em que o desejo sexual poderia ser articulado na forma de uma
narrativa coerente inserida na trajetória de vida dos sujeitos.
As correspondências dos leitores de Psychopathia sexualis demonstram que eles
não se consideravam doentes ou pecadores. As cartas caracterizavam-se pelo uso do
relato biográfico e eram marcadas pela descrição minuciosa da relação dos sujeitos com
seus desejos. Muitas eram espelhadas nos pareceres psiquiátricos de Krafft-Ebing, que
focavam em detalhes das histórias individuais. Esta correspondência também ajudou a
moldar a interpretação do psiquiatra. E mais importante, publicadas como relatos de
caso, tornaram-se acessíveis a todos os seus contemporâneos, alguns dos quais
relatavam sensação de grande alívio trazido pela leitura da obra psiquiátrica. Oosterhuis
indica um senso de pertencimento (“a sense of community”) que pôde se realizar
através do manual:
“By publishing letters and autobiographies and by quoting statements of
his patients ad verbatim, Krafft-Ebing enabled voices to be heard that were
usually silenced. (…) Evidently, contemporary readers interpreted Krafft-Ebing’s
work in various ways and, to a large extent, ‘perverts’ gave their own meaning to
their sexual feelings and experiences. For several of them the book was clearly the
impetus to self-awareness and self-expression. (...) ‘Perverts’ began to speak for
themselves, and they were looking for models with which to identify. Despite the
medical bias, many cases histories in Psychopathia Sexaulis served as go-
betweens, linking painful individual introspection – the self-conscious recognition
that one is a deviant kind of person – and social identification – the comforting
sense of belonging to a community of like-minded people.” (Oosterhuis, 1997:80-
81. Grifos meus) (Tradução 1 no Anexo I)
Ao incorporarem a linguagem e o formato dos pareceres psiquiátricos, as
narrativas de história de vida dos sujeitos que se corresponderam com Krafft-Ebing
refletiam as explicações médicas para a sexualidade. Assim, a classificação psiquiátrica
foi crucial para a aquisição de uma ‘autoconsciência’ entre estas novas identidades, bem
como para a concepção pública sobre elas. Portanto, no processo de medicalização da
sexualidade ‘anormal’ novos significados foram alocados a comportamentos e
sentimentos existentes, através do encontro do pensamento médico e da autodefinição
individual
10
.
10
Ver no Item 2 deste Capítulo as formulações de Foucault sobre o processo de instauração de um
discurso acerca da sexualidade ligado a forças de individualização pela medicalização dos
comportamentos desviantes.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
25
3.2 - O Domínio Psiquiátrico das Perversões
Diante da diversidade das descrições clínicas encontradas no tratado de Krafft-
Ebing fazia-se necessária uma unificação, que se realizou na obra de Magnan. Para
Lanteri-Laura, a síntese de Magnan é “significativa do que o mundo científico julgava
estabelecido por volta dos anos de 1880-1890.” (Lanteri-Laura, 1994:46) Esta síntese
visava ir além da ‘aparência’ da análise clínica para recair sobre uma anátomo-
fisiologia, buscando decifrar as perversões como “casos particulares de um distúrbio do
funcionamento hierarquizado do sistema nervoso central.” (Lanteri-Laura, 1994:46)
Esse modelo neuro-anatômico garantiu à medicina sua alçada definitiva sobre as
condutas perversas, excluindo-as do campo jurídico. Para Lanteri-Laura elas deixam de
dizer respeito aos costumes para se tornarem uma questão de disfunção do sistema
nervoso central. Este modelo estava em acordo com os conhecimentos mais recentes da
fisiologia do cérebro da época, e ganhava legitimidade de sua coerência interna que
permitia ligar as perversões a uma etiologia da doença mental: “As perversões sexuais
apareceram, assim, como uma variedade particular de distúrbios devida ao desequilíbrio
mental, um desequilíbrio que determinava muitas outras formas patológicas.” (Lanteri-
Laura, 1994:50)
Não mais apenas os relatos explicavam as perversões por si mesmas, mas era
necessário um exame clínico para identificar os estigmas psíquicos do desequilíbrio
mental, como impulsos e idéias obsessivas. O médico tinha mais legitimidade sobre as
condutas perversas que o leigo, especialmente diante do jurista, pois:
“... [o médico] deslocava o interesse de condutas perversas para a estrutura
patológica do paciente, (...) o interesse deixou de ser exclusivo ou limitado aos
atos em si, e a clínica saiu em busca dos elementos que estabeleceriam que esses
atos entravam numa categoria mórbida, não garantida por eles mesmos, mas pelos
sinais do desequilíbrio mental.” (Lanteri-Laura, 1994:50)
Para Lanteri-Laura foram estudos como estes, o conhecimento positivista das
perversões, que lançaram a vida sexual como um tema de investigação científica, sem
que tivesse necessariamente finalidade biológica, preocupação teleológica ou moral
declaradas. Foi um discurso que “fez as perversões passarem da condição de objeto de
um horror fascinante à condição de objeto de estudo” (Lanteri-Laura, 1994:57); que
gerou no século XIX uma nomenclatura sobre o tema cujo vocabulário se fixaria
definitivamente. Era um discurso em nome da ciência que definiu uma sexualidade
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
26
fisiológica distinta da procriação, mas que podia oferecer uma moral privada através
deste mesmo argumento fisiológico.
Contudo, o tipo de síntese de Magnan, que buscou ir além da vastidão das
minúcias clínicas ligando-as a um modelo anátomo-fisiológico, aprofundou a divisão
dos ‘perversos’ em dois grupos. Já presente em Krafft-Ebing, essa dicotomia, de acordo
com Lanteri-Laura, influenciaria as conclusões das perícias de forma bem prática. É a
divisão em “bons” e os “maus” perversos. Os primeiros são aqueles cuja perversão é
tida como um aspecto de seu ser, muitas vezes em conflito com o desempenho psíquico
e social do indivíduo. A perícia seria basicamente favorável a eles. Os outros, os
“maus”, representavam a desordem social e o desvio moral. Eram potencialmente
perigosos e o seu desequilíbrio era como uma síntese do seu ser, remetendo à noção de
perversidade e imoralidade.
3.3 - Freud e a Mudança de Significados da ‘Sexualidade’ e das ‘Perversões’
Para Lanteri-Laura a contribuição de Freud para o conhecimento das perversões
se situa num contínuo inseparável da psiquiatria que lhe era anterior, e sugere que uma
leitura atenta de Freud evidencia que ele conhecia e era tributário das obras de Krafft-
Ebing, Moll, Havelock Ellis e Hirschfeld. Assim, no que diz respeito ao conhecimento
sobre as perversões haveria um contínuo entre as obras pré-psicanálise e a teoria da
sexualidade de Freud. Freud cita com precisão um número de autores, sobretudo por seu
interesse clínico, que lhe ofereceram um “detalhamento semiológico indispensável”
(Lanteri-Laura, 1994:61). A definição de ‘aberrações’ sexuais e seu campo semântico já
estavam presentes e estabelecidas nessas obras, e referidas às formas clínicas e ao seu
caráter patológico. Ao beber dessa fonte de descrições, Freud pôde concentrar-se em
oferecer uma psicopatologia e psicogênese das perversões, que acabaram por
transformar-se mesmo em uma etiologia. Lanteri-Laura sintetiza a relação inicial da
psicanálise com a psiquiatria que a precede da seguinte forma:
“Ainda que a interpretação psicanalítica tenha acabado por modificar o olhar
lançado sobre as perversões, ela só pôde fazê-lo, inicialmente, na medida em que
a psiquiatria do fim do século XIX forneceu-lhe seu objeto.” (Lanteri-Laura,
1994:62)
Em 1905, quando dos ensaios de Freud sobre a sexualidade, a psicanálise já
havia realizado conquistas em termos de conceitos operacionais e teorizações. Desde
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
27
1895 Freud já demonstrara a parte inconsciente do psiquismo humano, caracterizada
como essência da psique e possuindo uma história fundada sobre um recalcamento que
opunha o desejo (de gozo) e a sua proibição, um conflito que não era atual, mas
remetido à primeira infância; e nem real, remetido à fantasia. O conflito ocasionaria
uma solução ruim, um sintoma (histérico) que era reflexo da manutenção do conflito no
inconsciente. Contudo, havia a possibilidade de reversão destes sintomas através do
método da associação livre, que resolveria o recalque e traria o conflito do inconsciente
para o nível consciente, solucionando-o. O modelo que Freud foi aos poucos
construindo definiu que a fantasia tinha um papel mais eficaz que a realidade na criação
do recalque. A estrutura psíquica extrapolava com o real e situava-se, por isso, fora de
uma temporalidade concreta. Neste ponto Lanteri-Laura indica que a psicanálise
rompeu com o pensamento e discurso científico stricto senso, cujo objeto é o real.
Através da noção de sexualidade infantil Freud procurou explicar e periodizar as
experiências que desenvolvem o prazer através do corpo e que o fazem chegar a sua
forma heterossexual adulta através de uma hierarquização das zonas erógenas e da
identificação com um objeto de desejo sexual. É através da situação edipiana que se
condiciona o objeto de desejo para além da situação auto-erótica pré-genital infantil.
Contudo, nesse esquema a heterossexualidade é apenas uma saída favorável da situação
edipiana, mas não a única possibilidade de resolução. Freud forneceu um esquema do
desenvolvimento da sexualidade normal através da qual foi possível situar e classificar
as perversões em termos de suas variedades e origens num esboço nosográfico dentro de
uma teoria geral psicopatológica. Para Lanteri-Laura quase todos os predecessores de
Freud partiram de pontos de vista causais em nome da etiologia para formular
classificações que tentassem organizar a clínica, como Magnan; ou como Krafft-Ebing
aceitaram a diversidade descritiva, criando uma classificação implícita que opunha
doenças e vícios e que remetia mais à sociedade e à ética do que para a descrição e
análise médica.
Em Freud os conceitos operacionais de objeto e objetivo (fim)
11
(‘objekt’ e
‘ziel’) possibilitaram classificar as perversões a partir destes dois termos, usados para
descrever a heterossexualidade adulta. Nela, considera-se o objeto sexual o parceiro do
sexo oposto e o objetivo (o fim) da relação sexual a introdução do pênis ereto na vagina
11
O tradutor de Lanteri-Laura preferiu utilizar “objetivo”, embora a tradução de ‘ziel’ em língua
portuguesa mais comum na psicanálise seja “fim”. Procurando manter a coerência com o texto de Lanteri-
Laura escolhi manter o termo “objetivo”, lembrando entre parênteses que se trata de “fim”.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
28
com ejaculação. Ao fazer variar o objeto e o objetivo (o fim) obtém-se a combinatória
de todas as perversões possíveis. As perversões do objeto são a inversão sexual (um
fenômeno fundamental para Freud), e ao seu lado, “um museu teratológico: relações
sexuais com crianças, e relações sexuais com animais, ou seja, pedofilia e zoofilia.”
(Lanteri-Laura, 1994:73) As perversões do objetivo (do fim) dividiam-se em dois
grupos: as extensões anatômicas, ou o uso de partes do corpo que não são os órgãos
genitais para chegar ao orgasmo. Esta introduz a noção de fetichismo, que Freud
reparou ser um ponto de passagem contínuo entre a sexualidade normal e as perversões.
O outro grupo era a fixação em objetivos [fins] sexuais provisórios, atos que se
tornavam a própria condição do orgasmo, ainda que normalmente fizessem parte do
prazer preliminar (como a excitação visual extrapolada torna-se o voyeurismo). Nesse
registro estão o exibicionismo e o voyeurismo, bem como a intervenção da dor. O
sadismo foi tomado como supervalorização da agressividade, e o masoquismo seu
avesso. Freud, contudo, observou um aspecto intercambiável desses dois papéis.
(Lanteri-Laura, 1994:75)
Após rever a classificação de Freud, Lanteri-Laura segue examinando suas
observações psicopatológicas e etiológicas, e considera que a abordagem freudiana
representa uma caracterização dupla e nova das condutas perversas. Para Freud muitas
perversões se caracterizam por um cisma que desliga e privilegia um aspecto ou
momento (normal e preliminar) da atividade sexual, cuja função é normalmente
preparatória. Assim, o aspecto patológico das perversões não estaria mais centrado no
comportamento em si, mas no fato de ele se converter no único meio de atingir o
orgasmo. Sob essa ótica as perversões parecem muito mais ‘normais’, pois são
“resultantes do isolamento efetuado a partir de uma seqüência que em si é normal;
apenas o isolamento correspondia à anomalia.” (Lanteri-Laura, 1994:77) Se por um lado
isso lhes empresta uma humanidade, por outro as torna um mero fragmento da
sexualidade normal, retirando-lhes o caráter extraordinário. Conseqüentemente, infere-
se na obra de Freud que o perverso é não mais um monstro, mas um subnormal; e que as
perversões são menos que a sexualidade normal. As perversões se tornam uma espécie
de insurgência contra uma ordem temporal da atividade sexual ‘normal’ ao
privilegiarem um instante (uma atividade preliminar de excitação) num encadeamento,
barrando assim seu desenvolvimento e caracterizando-se por sua esterilidade biológica e
negação do tempo. O Freud de 1905 observou ainda que a anormalidade sexual num
sujeito não significava obrigatoriamente anormalidade quanto a toda a psique, enquanto
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
29
que o inverso era quase sempre verdadeiro. A presença de anormalidade sexual seria
precisamente o ‘ponto fraco’ de um sujeito que de outra forma seria ‘normal’.
Contudo, afirma Lanteri-Laura, através da noção de desenvolvimento sexual
operada pelo conceito da sexualidade infantil, Freud realiza uma aproximação entre
sexualidade normal e perversões. Os prazeres narcísicos da criança (a criança como um
“perverso polimorfo”) transpostos para o adulto e tornados exclusivos serão
reconhecido como perversões. A transposição do estado hedonista dos prazeres infantis
para o adulto perverso é direta, enquanto que a heterossexualidade adulta é formada
pelo complexo mecanismo da situação edipiana. As condutas perversas são assim
decifradas através do modelo da sexualidade infantil, como uma falha da evolução da
sexualidade infantil para a heterossexualidade adulta.
Na verdade, Freud desenvolveu um modelo evolutivo da sexualidade com três
resultados possíveis: a heterossexualidade adulta, que é o modelo bem resolvido do
recalcamento da sexualidade infantil; as perversões, de recalcamento inexistente; e a
neurose, de recalcamento excessivo. Neurose e perversões aparecem assim como
negativo uma da outra, e simetricamente opostas. Para Lanteri-Laura “as perversões
realizam, no nível da imaginação consciente e das condutas reais, aquilo que as
neuroses recalcam e que só deixam que se manifeste a título de sintomas.” (Lanteri-
Laura, 1994:81) Vê-se que os mecanismos da produção das perversões são muito mais
considerados que sua causa. Para Lanteri-Laura há uma ambigüidade de Freud sobre a
discussão da relação entre patologia e normalidade no tocante às perversões. De forma
geral, Freud considerava normais as fantasias ocasionais, e perversas as condutas fixas e
exclusivas. Lanteri-Laura afirma, ao analisar o texto de Freud, que este indicava que
“devemos separar os perversos não-patológicos, tanto capazes de satisfações normais
quanto de satisfações perversas, que não preferem sistematicamente estas últimas às
primeiras, e os perversos patológicos, presos a sua perversão e alheios a qualquer outro
gozo sexual.” (Lanteri-Laura, 1994:84)
Quanto à (nova) distinção que a psicanálise traça em relação à separação do
normal e do perverso, Lanteri-Laura evidencia que antes se estabelecia uma gramática
de “em vez de”
12
(87), onde as perversões eram erro ou deficiência, demarcadas
negativamente em relação à normalidade. Na psicanálise o patológico define o normal,
na expressão “aquele que não permaneceu em”. Para Lanteri-Laura, uma conseqüência
12
“...o homossexual surgia como aquele que, em vez de amar as mulheres, amava os homens, o fetichista,
como aquele que preferia as botas à vaginas, e assim por diante...” (Lanteri-Laura, 1994:87)
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
30
desses valores é que as condutas perderam sua importância, e passaram a constituir um
determinado tipo de “evolução libidinal” (Lanteri-Laura, 1994:88)
“A partir daí, os monstros puderam continuar sendo as exceções que
realmente eram, e os perversos tornaram-se muito mais corriqueiros: concluiu-se,
assim, uma orientação já muito nítida em todos os trabalhos médicos sobre a
homossexualidade, que tendia a ver nas perversões não mais raríssimos casos
assustadores, porém situações freqüentes e banais; aliás, a defesa do normal saiu
disso bastante enfraquecida, pois o perverso, em sua minoria, pertencia à
teratologia pitoresca, e em sua maioria, aproximava-se de cada um de nós”
(Lanteri-Laura, 1994:88)
Como para Lanteri-Laura a obra de Freud guarda profunda continuidade com as
que lhe precederam, considerando inclusive que Freud aumentou os conhecimentos
positivistas sobre as perversões, ele estabelece uma comparação entre as concepções de
Freud e de seus predecessores. A psicanálise desfaz a oposição entre o perverso
patológico e o perverso moral, introduzida pelos estudos positivistas anteriores. Essa
distinção tendia a considerar digno de pena e compaixão aqueles que viviam sob o
‘signo’ da patologia; ou seja, aqueles que são escravos ou vítimas de seus impulsos sem
poder exercer sobre eles algum controle. A estes se opunham os que são inclinados por
vício ou imoralidade a cometerem atos perversos, atos que na verdade são fruto de uma
licenciosidade sexual e (i)moral. Como demonstra Lanteri-Laura, para Freud os
‘perversos patológicos’ são aqueles em que todas as faculdades do sujeito são
perturbadas, e não se pode negar que para Freud seu valor é negativo (eles se
aproximam mesmo dos psicóticos). Se sua sexualidade é anormal, é porque também
todo o resto de seu ser o é. Por outro lado, aqueles ‘perversos morais’, cuja atividade
sexual não se encontra restrita nem obrigada a gozar pelos prazeres perversos, têm uma
representação mais positiva na psicanálise freudiana. Contudo, é importante frisar que
essa concepção, de que havia indivíduos perversos que em tudo eram como os normais
e que até mesmo deviam ser deixados em paz em sua condição, já se afigurava em
outros autores anteriores a Freud. Além disso, o essencial da psicanálise é que a
fronteira clara entre normal e perverso não se sustentava mais diante da teoria freudiana
do desenvolvimento psíquico, que indicava uma aproximação do patológico e do
normal ou mesmo uma extinção desse binômio, marcada pela concepção
“desnaturalizante” da sexualidade. Assim, a divisão entre “bom” e “mau” perversos
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
31
perde em importância diante da noção de que todo normal tem um pouco de perverso.
E, por conseguinte, que todo perverso tem um pouco de normal.
3.4 - As perversões pós-psicanálise
Segundo a descrição de Lanteri-Laura, após a contribuição de Freud o
conhecimento sobre as perversões passou a se desenvolver por contrapontos entre a
própria psicanálise e um tipo de produção tipicamente positivista que busca uma
ancoragem fisiológica para os fenômenos perversos – marcada no século XX por
disciplinas como a genética e a endocrinologia. Ambas fazem parte do estudo das
perversões no que Lanteri-Laura denomina psiquiatria contemporânea. A princípio, esse
estudo parece paralisado para o autor, especialmente na descrição clínica, à qual pouca
coisa se acrescentou – uma vez que as obras do fim do século XIX (Krafft-Ebing,
Hirschfeld, Havelock Ellis, etc.) rapidamente se tornaram clássicos. Para Lanteri-Laura,
isso resultou que a clínica das perversões foi dada como encerrada, a taxonomia aceita e
cristalizada. Privilegiou-se assim uma abordagem conceitual dos fenômenos perversos,
e não deles como objetos. É nesse contexto que a obra de Krafft-Ebing tornou-se
canônica, em especial na sua revisão de 1923 efetuada por A. Moll. Revisada, mas não
reformulada: para Lanteri-Laura os conceitos eram utilizados em contextos
completamente diferentes, desenvolvendo-se então uma espécie de hermenêutica do
conhecimento das perversões. Esta é uma importante distinção a ser percebida.
A obra que caracteriza esse período imediatamente posterior a Freud e no qual o
texto de Krafft-Ebing se torna clássico é, na língua francesa, encontrada em Dupré
13
(1912). Para Lanteri-Laura o que se sobressai em Dupré é a localização das perversões
entre os instintos reprodutores – de onde se subentende que os atos que não perpetuem
a espécie são perversos. As perversões se tornam assim parte de uma gama muito maior
de perturbações instintivas, e representam mais um aspecto patológico de um sujeito
marcado pela perversidade, cujas faculdades intelectuais e morais são debilitadas e as
taras são mais um sinal de sua malevolência:
“O essencial dessa obra nos parece estar na passagem da diversidade clínica
das perversões, comum tanto a Krafft-Ebing e Magnan quanto ao Freud de 1905,
para a unidade não menos clínica da constituição perversa e da perversidade
instintiva; o próprio vocabulário testemunha isso: Dupré substitui o plural
13
“As perversões instintivas”, na 22ª Sessão do Congresso dos alienistas e neurologistas da França e dos
países de língua francesa. Realizado em 1912 na Tunísia. DUPRÉ, 1913. Citado por Lanteri-Laura.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
32
diversificado perversões sexuais pelo singular substantivante perversidade
instintiva: por conseguinte, cada perversão já não passa de um indício fortuito e
cambiável, cujo único interesse prende-se ao fato de ele remeter à disposição
fundamental e maligna que habita o perverso, do mesmo modo que a propensão
para o homicídio habita o criminoso nato de Lombroso, que continua a ser um
criminoso nato mesmo que não mate ninguém. As perversões sexuais já não
passam dos aspectos contingentes da realidade fundamental da perversidade
instintiva.” (Lanteri-Laura, 1994:108)
Portanto, nesse período existe a noção de uma constituição perversa. Lanteri-
Laura chama atenção que é a partir de então que se passou a pautar o diagnóstico de
desequilíbrio mental em passagens da vida que sinalizavam a trajetória de um sujeito
considerado psicopata. Esse conjunto de passagens seria a “odisséia do perverso”, que
passa a ser objeto de investigação clínica no lugar da busca por obsessões e impulsos
(como Magnan) ou de traços neuróticos (como Freud). Ponto importante de
modificação, essa característica remete à descrição de Foucault sobre a passagem
operada pelo dispositivo de sexualidade da preeminência que se dava aos
comportamentos para uma encarnação nos sujeitos de uma natureza intrínseca e
singularizante, responsável por todos os seus atos e, teoricamente, presente em toda a
sua história de vida. É importante enfatizar que, sem uma renovação da clínica em
função da reverência às obras clássicas (especialmente de Krafft-Ebing), opera-se uma
redução conceitual das perversões, que se tornam “epifenômeno contingente da
malignidade característica da perversidade instintiva” (Lanteri-Laura, 1994:110)
Conseqüentemente, ocorre uma separação entre a clínica, que é deixada à parte
em sua diversidade e, portanto, completude; e a etiologia. Com o avanço de disciplinas
da fisiologia, ocorre um deslocamento das instâncias às quais se remetiam as perversões
– uma mudança para um referencial de reputação mais científica. Segundo Lanteri-
Laura desde os primeiros trabalhos de especulação positivista sobre as perversões que
havia uma demanda de explicações vindas das disciplinas somáticas. Para a psiquiatria
contemporânea, elas poderiam dar algum embasamento à naturalidade da
homossexualidade, mas não podiam explicar porque um sujeito era homossexual e outro
não. Além disso, não tinham muito a dizer sobre outras formas de perversão.
Certamente, segundo Lanteri-Laura, tentou-se extrair muito mais delas. Mas mesmo
com desenvolvimentos do conhecimento da área dos saberes fisiológicos
14
esse campo
14
Como a anatomia, a histologia, a neurofisiologia, a endocrinologia a genética e a bioquímica. (Lanteri-
Laura, 1994:141)
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
33
não pôde, em última análise, oferecer um modelo verdadeiro e/ou unificado do
comportamento sexual.
O passo final que Lanteri-Laura dá em seu traçado histórico da apropriação
médica das perversões é na direção do que ele designa como psicanálise
contemporânea. Ele chama a atenção para uma formulação psicanalítica posterior a
1905 que é simultânea ao desenvolvimento de um conhecimento mais positivista das
perversões. Se as disciplinas positivistas, a partir do início do século XX, pouco tiveram
a acrescentar ao conjunto formado até então; Lanteri-Laura considera que Freud
ocupou-se de maneira incidental sobre o tema, sem entretanto formular uma teoria
global das perversões. O desenvolvimento que ocorre a partir de então é teórico e não
clínico. Nos dez anos seguintes a 1905, através da noção de libido narcísica, Freud
exclui a autenticidade da paixão dos perversos – uma vez que em sua análise desse
período o objeto do amor/desejo do perverso é em última instância ele mesmo. Essa
relação é típica da psicose, e isso aproxima os perversos da patologia ao afastá-los do
grupo dos neuróticos, que passam a se aproximar mais da normalidade. (Lanteri-Laura,
1994:123)
“...o adulto normal continua a ser um antigo perverso polimorfo, mas,
como chegou a uma prevalência da libido objetal, já não tem nada em comum
com os que, psicóticos, continuam na libido narcísica.” (Lanteri-Laura, 1994:123)
Há uma aproximação clínica dos perversos com a patologia, diferente de sua
normalidade sublinhada em 1905. E mais importante, segundo Lanteri-Laura, a
observação de neuróticos com condutas perversas acaba por transformar ‘perverso’ em
um adjetivo do substantivo ‘neurótico’:
“... o discurso teórico concernente aos perversos passa a ter como
verdadeiro referencial aqueles dentre os neuróticos que têm condutas perversas, os
quais, aliás, continuam a ser denominados pelo termo perversos.” (Lanteri-Laura,
1994:128. Grifo meu)
Para Lanteri-Laura isso significa uma mudança de organização e conteúdo da
área semântica psicanalítica, sem que se modifique a percepção de seu contexto. O
fundamental é que os perversos de que se fala (e se trata) a partir de então não são
aqueles de que Freud falara em 1905 - que permanecem essencialmente fora do campo
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
34
clínico e terapêutico da psicanálise. Além disso, dessa maneira desqualifica-se o prazer
dos perversos assemelhando-o à inibição da sexualidade neurótica.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
35
Capítulo II - Discurso Científico sobre o Sexo no século XX
1 - Introdução
O presente capítulo busca avançar a exposição dos conteúdos discursivos sobre
as sexualidades ‘desviantes’ até o século XX, um período de diversas transformações
significativas, concomitantes e em larga escala. O capítulo divide-se em duas partes: A
primeira expõe a transformação geográfica e metodológica que ocorreu na pesquisa
científica sobre a sexualidade, de uma psiquiatria européia comprometida em fundar
uma ciência do sexual em contraposição à emergência de uma sexologia moderna
multidisciplinar de origem americana ligada ao tipo de pesquisa chamada sex
research
15
. Esta transformação acarretou uma série de conseqüências para os códigos
culturais sobre a sexualidade, que são por sua vez inextricavelmente ligados às
representações científicas e políticas. A segunda parte do capítulo cobre um período
histórico relativamente contemporâneo às primeiras transformações, mas concentra-se
especificamente no campo psiquiátrico e os desenvolvimentos mais recentes que se
deram sobre a classificação da sexualidade e das perversões, anteriormente definidas no
século XIX. Neste processo restrito à psiquiatria é importante salientar a transformação
nosográfica que começa com a retirada da homossexualidade (essa figura clássica das
perversões) da classificação de doenças mentais, bem como a incorporação pela
psiquiatria das mudanças introduzidas pelo campo da sexologia e da sex research.
2 - A Sex-Research Norte-Americana e a ‘Nova Sexologia’
Segundo Foucault as perversões foram um dos principais elementos do conteúdo
discursivo no século XIX. O autor chama a atenção que o sexo matrimonial e
reprodutivo foi isolado e desprivilegiado discursivamente, em comparação com o
discurso das sexualidades periféricas a ele. Especialmente em sua segunda metade, o
século XX vem dar, na opinião de outros autores, uma voz a essa sexualidade
convencional. Enquanto o discurso sobre as perversões permaneceu relativamente
paralisado em sua forma, houve modificações significativas no contexto sexual geral.
De fato, a instituição científica e o modo como organizava o seu conteúdo discursivo
sobre o sexo passou por modificações. No século XIX as principais formulações
15
Sex research designa as pesquisas de cunho quantitativo-laboratorial que começam a surgir no período
pós-guerra. Tornaram-se mais comuns principalmente depois da epidemia HIV-AIDS no fim do século
XX.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
36
científicas sobre a sexualidade ocorreram na Europa
16
e caracterizavam-se pelo estudo
do desviante sexual. Freud é, talvez, o primeiro a inaugurar uma série de formulações
sobre a sexualidade ‘normal’. No pós-guerra, os estudos sobre a sexualidade de maior
impacto ocorrem prioritariamente nos EUA, fato sem dúvida relacionado ao papel
americano no cenário político e científico no decorrer do século XX. Esta ‘tradição
americana’ de pesquisa científica sobre a sexualidade tem características diversas das da
Europa novecentista. Os estudos americanos contrastam em forma aos de ‘tradição
européia’ por serem mais objetivistas e previlegiarem métodos quantitativos e
laboratoriais. E contrastam no conteúdo por dedicarem-se principalmente ao tema da
disfunção sexual. Questões ligadas às sexualidades desviantes da norma heterossexual
reprodutiva se tornam menos pertinentes e a pesquisa sobre a sexualidade de maneira
mais geral ocupa-se do domínio das disfunções da sexualidade quotidiana, opostas ao
tema de seu distúrbio. Além disso, estes estudos extrapolam o campo médico-
psiquiátrico.
Assim, é necessário tecer alguns comentários sobre o discurso acerca da
sexualidade no século XX. A revisão embasada por Lanteri-Laura discute a contribuição
do conhecimento psicanalítico das perversões para o discurso científico sobre o sexual,
observando seu papel no crescente aspecto psicologizante das formulações sobre a
sexualidade. Talvez por realizar uma história basicamente da Europa continental
Lanteri-Laura menciona o sexólogo britânico Havelock Ellis apenas em termos da sua
influência em outros autores, notadamente Freud, sem abordar mais profundamente sua
obra. Entretanto, para autores de língua inglesa que estudaram a sexualidade, Havelock
Ellis parece possuir um papel mais destacado. John Gagnon, que em 1975 escrevia
sobre temas similares a Foucault, considera que a repercussão de H. Ellis nos estudos
americanos sobre o sexo no início do século XX é pertinente
17
. H. Ellis é um
contemporâneo de Freud, considerado um dos primeiros sexólogos britânicos,
comprometido com a reforma social e que publicou o primeiro estudo sobre a ‘inversão
sexual’ na Inglaterra. Havia, é claro, diferenças nos pontos específicos da obra de Freud
e Ellis, e Gagnon chama atenção para a conseqüente diferença nos padrões de
influência. A obra de Ellis certamente possui um impacto menor que a de Freud, talvez
significativo apenas nos EUA. Bullough descreve como a leitura da obra de H. Ellis no
16
Especialmente nos países de língua alemã.
17
Vern L. Bullough também considera que H. Ellis influenciou as idéias e as atitudes nos EUA,
principalmente no período após a Primeira Guerra. (Bullough, 1998)
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
37
início do século XX foi um dos veículos para que médicos americanos escrevessem com
mais liberdade em relação ao moralismo científico característico da produção americana
do fim do século XIX. (Bullough, 1998)
Gagnon traça um panorama que vai dos autores da virada do século XX (ele tem
em mente Freud e Ellis) àqueles estudos americanos de cunho mais objetivista e
contabilizador que marcaram o pós-Guerra, dos quais o de Kinsey (anos 40 e 50) é o
mais emblemático, embora não se possa deixar de comentar sobre o de Masters &
Johnson (anos 60). Gagnon cita três estudos precursores desse modelo de pesquisa da
conduta sexual já nos anos de 20/30 nos EUA: “Fatores da Vida Sexual de 2.200
mulheres”, de Katherine Davis (1929) a partir de questionários aplicados a
universitários; “Estudos sobre o casamento”, de George V. Hamilton (1929), baseado
em entrevistas com homens e mulheres; “Mil casamentos”, de Robert Dickinson e
Louise Beam (1931) calcados em arquivos ginecológicos. Este último foi prefaciado por
H. Ellis. (Gagnon, 2006:81) A principal característica destes estudos era o fato de
tratarem da atividade sexual relativamente convencional, e prenunciarem uma mudança
de estilo e teor nas pesquisas científicas sobre a sexualidade. Primeiro, porque não era
mais o exótico ou o criminoso que estavam em cena como objetos de investigação, mas
o exercício cotidiano da sexualidade. Segundo, eram estudos que tinham uma outra
metodologia, que remete a “uma sensação e fonte diferentes de autoridade e
plausibilidade”. (Gagnon, 2006:82) Estes estudos rompem com o modelo das
anamneses e casos clínicos, que supõem uma relação mais fiel aos produtores dos
relatos caracterizada pelo seu parentesco com a literatura e a imaginação. Este modelo
tradicional remete a um tipo de legitimação ligada a autoridades absolutas e
reconhecidas, como as das obras literárias
18
. São substituídos por questionários,
entrevistas fechadas e uma forma de apresentação estatística dos dados que seguem a
tradição de método das ciências naturais. Oposição entre o “imaginativo-literário” e o
“científico-numérico”. Para Gagnon:
“O que estava em jogo, na época, era o peso ou o valor comprobatório de
duas formas alternativas de apreender e codificar o mundo, duas construções
separadas, com normas de procedimentos e estilos de apresentação diferentes.”
(Gagnon, 2006:83)
18
E são técnicas típicas da medicina.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
38
Estes primeiros estudos não conheceram grande difusão ou repercussão na
sociedade ou mesmo entre a elite intelectual. O que se passava por pesquisa e diálogo
sobre a sexualidade ainda era a teoria de Freud em suas muitas encarnações. Gagnon
considera a psicanálise hegemônica (contudo, na direção de se tornar uma ortodoxia) no
contexto em que surgiram as pesquisas de A. Kinsey. Pesquisador vindo da área das
ciências biológicas
19
, Kinsey aplicou um método taxonômico à catalogação do
comportamento sexual. É bem conhecido o seu uso de entrevistas e questionários para
coletar as atividades sexuais dos sujeitos pesquisados. Após dez anos de estudo, seu
livro publicado em 1948, O comportamento sexual do homem, era um relatório de dados
predominantemente estatísticos. Em 1953 foi seguido pelo O comportamento sexual da
mulher. Estes ‘Relatórios Kinsey’ alcançaram enorme popularidade e se tornaram um
marco fundamental na história dos estudos sobre o sexo. Contudo, Gagnon repara que o
impacto no mundo científico é mais morno que a festejada recepção de Kinsey pela
mídia e sociedade americanas. Ao dele não se seguiu no mundo acadêmico nenhum
outro grande estudo relevante sobre o comportamento sexual nos mesmos modelos, e de
fato renovou-se a oposição entre pesquisa quantitativa e qualitativa. A verdade é que
estudos como os de Kinsey desvinculam-se enormemente da tradição da ‘sexologia’ do
século XIX. Enquanto seu grande poder legitimador está na sua cientificidade
estatística, por outro lado a conseqüência é um interesse pelas práticas corporais
descritas de forma que não impliquem a realidade mental-psicológica na análise.
Gagnon considera que o maior impacto dos relatórios foi no campo dos costumes e da
legislação. Nos costumes, pois as publicações de Kinsey tornaram-se best-sellers entre
leigos e os seus resultados tiveram grande repercussão na sociedade. Na legislação em
termos de contraste comparativo, porque os resultados demonstraram a grande
disparidade entre o que se praticava e o que era considerado crime. Uma grande
contribuição continua sendo para a desmistificação das práticas homossexuais, em
relação à sua ocorrência. Segundo Gagnon:
“A visão de que todas essas condutas deviam ser consideradas criminosas,
ou vistas como uma perversão do desenvolvimento sexual normal, foi submetida a
um duro golpe crítico, estabelecendo-se uma continuidade maior entre o que era
visto antes como ‘pervertido’ e como ‘normal’.” (Gagnon, 2006:95)
19
Para Gagnon, uma parte da legitimidade da sex research vem do fato de serem conduzidas por um
personagem muito específico, do qual Kinsey é a figura perfeita: homens, de meia idade, casados e com
filhos, com uma carreira respeitada e bem estabelecida em uma área científica-acadêmica diferente da
pesquisa sobre a sexualidade.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
39
Quanto às condutas sexuais não convencionais, e em especial à
homossexualidade, os resultados das pesquisas de Kinsey coincidiram com
modificações na sociedade em termos de posturas em relação à sexualidade. Gagnon
considera que os resultados de Kinsey ajudaram a situar o sexual num contexto
histórico, onde hetero ou homossexualidade podem ser percebidas como construtos
culturais. Passa a ser mais significativa a gama de experiências da (homo)sexualidade
que as pessoas podem experimentar. Pode-se, a partir de então, falar em sexualidades
(no plural); e dar atenção às diversas experiências homossexuais e também
heterossexuais. Esta última categoria é retirada assim de sua condição “natural” não
problematizada. Mas essas não são as únicas mudanças de postura que se percebe na
sociedade e que são parte do contexto dos relatórios de Kinsey. Desde os anos 50 que o
movimento de homossexuais americano fazia reivindicações no modelo dos
movimentos pelos direitos civis. A relativa indistinção entre o valor do comportamento
heterossexual e homossexual, por exemplo, espelha um intercâmbio entre temas de
investigação científica e temas de reivindicação política. Mais que isso, os anos 60 e 70
foram períodos de afirmação homossexual, e o impacto é tanto na sociedade quanto na
ciência – não mais se classifica impunemente homossexuais como ‘desviantes’ ou
‘perversos’. (Gagnon, 2006:103)
Um exemplo importante do tipo de pesquisa (e proposta de intervenção
terapêutica) da pesquisa sexológica mais preocupada com as disfunções sexuais são os
estudos de Masters & Johnson
20
dos anos 60/70, caracterizados: 1) pela ênfase na
fisiologia e anatomia, utilizando métodos comuns até então nestas áreas de pesquisa,
mas com a especificidade de aplicá-los a temas sexuais; e 2) pela inédita observação e
mensuração da atividade sexual em ambiente controlado de pesquisa. Este tipo de
abordagem do comportamento sexual de cunho mais biológico – uma abordagem quase
laboratorial, se poderia dizer – inaugura uma linha de pesquisa que ainda hoje é
utilizada mesmo nas pesquisas psiquiátricas sobre os distúrbios sexuais
21
. Há um viés de
determinismo biológico na abordagem e nos resultados de Masters & Johnson, tanto
pelo método quanto pelo enfoque que, segundo Gagnon, considera a sexualidade um
20
William Masters era médico ginecologista e Virginia Johnson era psicóloga. Em 1966 concluem um
trabalho sobre a fisiologia e a anatomia da resposta sexual e em 1970 sobre o tratamento das disfunções
sexuais. (Cf. Gagnon, 2006)
21
Por exemplo, pesquisas sobre pedofilia que utilizam mensuração do tipo falométrica. Cf. artigos
coletados no Archives of Sexual Behavior pela pesquisa ‘A Sexualidade e as Classificações Psiquiátricas’.
(Relatório de Pesquisa, 2006)
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
40
impulso natural sujeito a forças de inibição e repressão, sem as quais poderia haver um
desempenho sexual competente. Combinando esta leitura da sexualidade e uma
concepção behaviorista do impulso sexual, esse tipo de sexologia se transforma num
orgasmologia, tendo a terapia sexológica como principal área de intervenção. Isso se
reflete na atenção dessas pesquisas à concepção da atividade sexual pelo orgasmo
(como Kinsey) ou pela fisiologia (como Masters & Johnson). Além disso, mesmo
quando dedicam-se a temas ligados ao desvio não há busca de razões etiológicas
22
,
como o tratamento da homossexualidade na pesquisa de Kinsey, por exemplo.
Em termos de legitimação e conteúdo, a sexologia contemporânea cristalizou-se
ao redor deste tipo de pesquisa marcada por formulações empíricas, métodos
laboratoriais e multidisciplinaridade. E definiu como seu tema o exercício da
sexualidade normal, tendo como objeto as disfunções desse exercício; e a terapia
comportamental como ferramenta para condicionar o organismo do paciente a fim de
eliminar os sintomas disfuncionais. Para A. Béjin (1987), o ‘poder’ dos sexólogos vem
dessas características que permitiram consolidar o conceito de “saúde sexual”, centrada
ao redor da capacidade de chegar ao orgasmo, que se torna um padrão de medida e
qualidade do gozo sexual. É uma lógica que estabelece um modelo normativo do
clímax sexual e que a partir da norma positivada do coito heterossexual reprodutivo,
minuciosamente conceituado, deduz as anomalias da função sexual. Neste modelo a
possibilidade de reprodução dá lugar ao prazer como objetivo principal do ato sexual, e
a oposição entre normal e anormal é substituída por um “contínuo de disfunção”.
Segundo Béjin a partir dessas definições pôde-se elaborar uma nosografia e etiologia
das disfunções orgásmicas, bem como propor ‘sexoterapias’ e profilaxias. E a disciplina
sexológica pôde afirmar sua autonomia em relação a áreas afins. Seu objetivo é
basicamente pedagógico, deixando de lado “os prazeres ‘perversos’ para se concentrar
nas carências do desejo e nos fracassados do prazer”. (Béjin,1987:232)
A reforma de concepções sobre o comportamento sexual que se desenvolvem na
sexologia do século XX possui grande penetração no tecido social, e Béjin fala da
ressonância entre a “problemática sexológica” e as “aspirações sexuais” dos indivíduos.
(Béjin, 1987:237). As formulações da sexologia estão ligadas à disseminação de um
conjunto de idéias sobre a sexualidade: primeiro, que todos têm direito ao prazer sexual.
Para tal é preciso adquirir um vocabulário ‘neutro’ e abrir vias de comunicação para
22
Essa preocupação somente será retomada pela psiquiatria quando a disciplina conhecer uma re-
biologização de seus temas no fim do século XX.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
41
lidar com os problemas que se interponham a esse direito. Segundo, que há uma
igualdade de direitos, seguindo a lógica da política igualitária. Homens e mulheres, de
diferentes orientações sexuais, idades e classes podem (e devem) explorar este direito ao
gozo. Terceiro, dá-se um valor positivo à flexibilização das parcerias sexuais. Não
apenas o casal monogâmico e/ou heterossexual é o único detentor do direito ao prazer.
Quarto, há a valorização e exploração de diferentes modos de obtenção do prazer que
não apenas o contato genital tradicional. Por último, a valorização dos planos privado e
afetivo enquanto espaços de exercício da liberdade, da individualidade e da expressão
da autenticidade e singularidade que marcam a concepção de sujeito subjacente a estes
ideais.
Tudo combina-se numa proposta sexológica de pedagogização e otimização
racional da atividade sexual, onde as disfunções serão tratadas por terapia sexual e pelo
novo mercado dos medicamentos para disfunção erétil. Béjin chama este contexto de
“democracia sexual”. Nela, apesar da diversificação do conceito de atividade sexual
legítima, o casal heterossexual continua sendo o foco da valorização do exercício pleno
da sexualidade. As disfunções tomam um aspecto que é relacional no interior da
atividade sexual de um casal (exemplo: a ejaculação masculina é precoce em relação ao
tempo necessário para a obtenção do orgasmo feminino). Além disso, o discurso
legítimo sobe a sexualidade insere-se no centro da vida social ou mental, sem mais ser
exterior a elas como quando se ocupava apenas de crime ou desvio. Béjin considera que
na “democracia sexual” a noção de prazer ilegítimo ou ‘perverso’ assume o sentido
daquele que é conseguido em relações não igualitárias e/ou impostas pela força. As
práticas mais exóticas ou bizarras podem ser consideradas “variações”, e seus
praticantes “minorias” com as quais se deve ser tolerante. Pertencer a uma dessas
minorias pode, até mesmo, ser positivo.
Para Béjin, no limite estas concepções sobre a sexualidade remetem ao dualismo
corpo/espírito, onde num plano operam concepções ascéticas e racionais do uso do
corpo e seus prazeres, e noutro uma representação hedonista e sensualista da satisfação
sexual. Assim, o asceticismo é praticado para fins de hedonismo, com uma economia
racional da sensualidade onde o indivíduo é instado a ser agente do prazer e aproximar-
se de seu corpo para usufruir desinibidamente dele, mas ao mesmo tempo contemplar
como um espectador a relação sexual com um afastamento intelectual representado pela
programação da espontaneidade e dos comportamentos. Deve-se controlar e ao mesmo
tempo deixar-se submergir pelas fantasias e os estímulos. O sujeito é encorajado à
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
42
independência, mas dentro da submissão a normas ditadas por outrem. Béjin considera
que esses “imperativos contraditórios” são “consubstanciais aos fundamentos éticos das
sociedades democráticas contemporâneas” e que “não poupam a esfera sexual”. (Béjin,
1987:248) Particularmente, há uma injunção paradoxal que ele denomina “altruísmo
egoísta”, marcado pela idéia que a relação sexual é vista como troca, um dar e receber.
Se o orgasmo é algo inato e a sua obtenção não é mais mediada apenas pelo parceiro,
pois esse pode ser complementado ou substituído pelo domínio racional do universo
erótico particular (seja a fantasia, seja a técnica), este parceiro se torna um mero
estímulo de um ato fundamentalmente auto-erótico. E a relação sexual uma
comunicação de partes quase isoladas cujo resultado são dois prazeres solitários:
“Não é um egoísmo nem um narcisismo a dois, e sim a conjunção de dois
egoísmos em um auge. O parceiro no amor, nessa lógica eminentemente
humanista e igualitária, não passa de um catalisador de um avatar de
masturbação, isto é, ele favorece (acelera) uma reação sexual no fim da qual ele
se encontra (quase) inalterado. Poder-se ia dizer ainda que o coito constitui uma
espécie de autocatálise, pois engendra as estimulações, os fantasmas que vão lhe
servir de catalisador.” (Béjin, 1987:249)
A masturbação é, nesse ideal de sexualidade, uma forma canônica a partir da
qual é possível decalcar as diferentes formas de relações sexuais como variantes do
próprio ato masturbatório, nas quais a função do ‘outro’ (o parceiro) é potencializar a
excitação individual. Há, conseqüentemente, uma passagem regular entre as diversas
formas de expressão da sexualidade marcada pela base comum da auto-sexualidade,
especialmente na passagem da hetero para a homossexualidade
23
. Esta concepção
parece estar na raiz do que Gregori (2004) chamou de “erotismo politicamente correto”.
Identificado pela autora em um novo segmento de comércio de produtos eróticos, se liga
a uma revisão do papel do erótico e pornográfico alimentado pela crítica feminista e
realizado através de um esforço de legitimação e redefinição das práticas eróticas de
minorias sexuais. Este tipo de erotismo valoriza a busca pelo prazer, da diversão e da
auto-estima na subjetividade individual, alcançados pela pedagogia de técnicas de
exercícios sexuais e o estímulo do uso de “brinquedos” eróticos e outras fantasias. É
uma abordagem pragmática da função sexual. Se por um lado este erotismo é marcado
por uma grande ênfase na genitalidade, seu objetivo parece estar ligado à eliminação das
23
Contudo, Béjin admite que não haja uma livre substituição entre todas as diferentes formas de
“catalisadores sexuais”, sendo forçoso atribuir-lhes uma equivalência funcional.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
43
diferenças dos sujeitos – seguindo uma lógica de igualitarismo – para que o desejo
possa ser elaborado sem que se articule às posições sociais daqueles envolvidos no “ato
erótico”. Para Gregori:
“... não há correspondência entre a posição do sujeito em termos
sociológicos, de gênero, racial e um tipo modelar de comportamento ou
preferência sexual. O campo se alarga, ainda que a preço de uma fragmentação.
Antes, a própria fragmentação é empregada como algo positivo, como uma re-
significação que visa à expansão dos prazeres possíveis e à implosão de modelos
ou da modelagem convencional do comportamento sexual.” (Gregori, 2004:251)
Gregori considera que este tipo de ideal sexual opera um reposicionamento do
papel da violência
24
dentro das práticas sexuais. Por um lado, há uma domesticação e
neutralização do sentido de violação no significado do erótico, operado pelo esforço de
integração (oposto à subversão) na apresentação de produtos e técnicas para o exercício
sexual que se ligam à idéia de uma “ginástica” corporal no uso da sexualidade, com fins
de fortalecimento do self. Por outro lado, este “apagamento” da violência do campo do
erótico serve ao esforço de garantir seu exercício politicamente correto, “apagamento”
este realizado pela noção de ‘consentimento’ que é articulada principalmente pelas
fantasias ligadas ao sadomasoquismo. Exemplar da aplicação de um “pragmatismo” ao
campo do erótico, o que para Gregori é ponto de seu esforço de legitimação, essas
práticas mobilizam ‘o consentimento’ como um “ato imediato da vontade”. Para
Gregori, há algumas perdas e ganhos resultantes dessas idéias: por um lado aumenta-se
o escopo de possibilidades de escolhas e práticas sexuais legítimas. Por outro, desloca-
se o sentido do pornográfico para longe da tradicional noção do obsceno, sendo
substituído pela “noção da prática sexual como técnica corporal que visa o
fortalecimento da auto-estima individual.” (Gregori, 2004:254)
3 - A Redefinição Psiquiátrica das Perversões
Apesar de toda a ebulição em torno das pesquisas de Kinsey e Masters &
Johnson e da nova sexologia, as definições psiquiátricas sobre as perversões
continuaram basicamente as mesmas até as últimas décadas do século XX. Como
demonstra Lanteri-Laura (ver Capítulo I), em termos de conteúdo elas estavam
recobertas pelo discurso psicanalítico e mantinham o mesmo conjunto de nomenclaturas
24
Bataille (2004) é um autor exemplar que expõe a ligação entre o erótico e violência/violação, revelando
os conteúdos de transgressão (do social e do sujeito) presentes no erotismo.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
44
definido por Krafft-Ebing. Este conjunto não sofreu modificações até meados dos anos
70, quando através de uma grande pressão política o movimento homossexual consegue
retirar ‘homossexualidade’ do manual da Associação Psiquiátrica Americana (APA),
chamado DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico)
25
. A saída da homossexualidade do
critério de classificações do DSM foi de profunda relevância, pois representa uma
importante transformação. Tendo ocorrido nos quatro primeiros anos da década de 70, a
luta pela retirada da homossexualidade das classificações psiquiátricas é imediatamente
anterior ao processo de revisão que resultou na terceira versão do manual DSM, sendo
de fato uma espécie de catalisador para as significativas mudanças do campo
psiquiátrico que marcaram essa edição. Isto porque a primeira e a segunda versões do
DSM, respectivamente o DSM I de 1952 e o DSM II de 1968, refletiam uma grande
influência da psicanálise, ligada ao status hegemônico desta teoria no meio psiquiátrico
americano naquele período. Contudo, o DSM era então um manual pouco utilizado, já
que seu uso para diagnóstico na psicanálise não era muito relevante e sua importância
na relação da psiquiatria americana com o pagamento de seguros estava apenas
começando. (Cf. Kutchins & Kirk, 1997) A terceira versão do DSM começou a ser
preparada em 1974, sendo terminada em 1979 e publicada no ano seguinte. Foi
representante de uma alteração da psiquiatria americana psicanalítica centrada no
consultório para uma profissão orientada à pesquisa e determinada pela biopsiquiatria:
“There was a transformation from a private-practice-centered,
psychoanalytically based profession to a research-oriented, university dominated
discipline influenced by the descriptive approach of Emil Kraepelin.” (Kutchins &
Kirk, 1997:64) (Tradução 2 no Anexo I)
Foi desde meados dos anos 60 que o movimento norte-americano pelos direitos
de homossexuais ganhou visibilidade e expressão política
26
. Nesse período, as duas
primeiras edições do DSM definiam a homossexualidade como uma doença mental,
uma dentre as outras perversões ou desvios de natureza sexual. Sob a influência da
psicanálise o DSM I considerava o “Desvio Sexual” (“Sexual Deviation”) um tipo de
“comportamento patológico” classificado como “Transtorno de Personalidade
Sociopática” do grupo dos “Transtornos de Personalidade”. O “Desvio Sexual” podia
25
Siglas no original em inglês, como são mais conhecidas: American Psychiatric Association (APA) e
Diagnostic-Statistic Manual (DSM). O DSM é a publicação oficial responsável por estabelecer o critério
das classificações psiquiátricas nos EUA.
26
O marco do nascimento de uma organização homossexual mais militante são os eventos de Stonewall
de 1969 em Nova York, quando surge o Gay Liberation Movement. (Cf. Kutchins & Kirk, 1997)
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
45
ser especificado de acordo com o comportamento patológico, que podia ser
homossexualidade, travestismo, pedofilia, fetichismo e sadismo sexual (incluindo
estupro, ataque e mutilação sexual). O DSM II expande a classificação “Desvio Sexual”
em nove categorias individualmente descritas: homossexualidade, fetichismo, pedofilia,
travestismo, exibicionismo, voyeurismo, sadismo, masoquismo, e a categoria aberta
outros desvios sexuais. Esta lista encontra-se no grupo dos “Distúrbios da Personalidade
e Outros Distúrbios Mentais não Psicóticos”. (Cf. Russo, 2004. Ver Anexo II)
Obviamente, as listas de “Desvio Sexual” dos DSM I e II são parcialmente equivalentes
à nomenclatura de Krafft-Ebing.
Kutchins & Kirk (1997) detalham os conflitos resultantes dos esforços do
movimento homossexual para influenciar a definição da APA, centrados inicialmente
em críticas às tentativas de cura da homossexualidade e ao debate orientado à definição
de sua causa. Contudo, com a emergência de um ativismo mais vigoroso nos 70 e a
publicização de um ‘estilo de vida’ gay, questões de causalidade e debates sobre
psicoterapia não eram mais consideradas pertinentes pela militância, e se tornaram
irrelevantes as conotações psicanalíticas sobre a infância e a relação de homossexuais
com seus pais, que não deviam determinar direitos individuais. Assim, o movimento
homossexual opera uma transformação moral da categoria homossexualidade através da
adoção da expressão “gay”, da introdução das idéias de um “estilo de vida”, um “papel”
ou “identidade” ligados a uma “preferência sexual”; e da coletivização das questões
pertinentes a homossexuais. Russo (2006) chama a atenção para o contexto cultural
mais amplo do pós-guerra em que essas modificações tomam rumo, contexto em que o
movimento contestatório da contracultura figura proeminentemente no plano de fundo:
“A vitória do movimento gay deve ser compreendida no quadro mais geral
do movimento de lutas pelos direitos civis, que naquele momento envolvia várias
minorias dos EUA. O final dos anos 60 foi marcado pela contestação do ‘sistema’
nos Estados Unidos, com o surgimento da New Left, do feminismo e toda a
turbulência causada pelos protestos contra a guerra do Vietnam, quanto pelo
movimento pelos direitos civis dos negros.” (Russo, 2006:276)
Segundo Kutchins & Kirk, no meio psiquiátrico disputas sobre a natureza da
homossexualidade eram parte de um conflito mais amplo de psiquiatras com a
psicanálise. Uma vertente mais liberal da psiquiatria criticava veementemente a
interpretação psicanalizante de questões sociais e políticas, e o tipo de visão
psicanalítica sobre a homossexualidade estava sendo contestada desde o período pós-
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
46
guerra por pesquisas como a de Kinsey. As demandas do movimento gay são
concomitantes a uma oscilação em direção a um suporte classificatório diferente do
psicanalítico, que ocorrem num contexto psiquiátrico em que a psicanálise era uma
ortodoxia vista como um inimigo a ser combatido num cenário mais amplo de
contestação de valores tradicionais políticos e culturais. Assim, a controvérsia acerca da
homossexualidade impulsiona os esforços da APA em tirar de seu manual influências
psicanalíticas.
Nos debates da APA sobre a modificação do diagnóstico da homossexualidade o
psiquiatra Robert Spitzer se torna um dos personagens centrais por sua relevante
participação na abordagem anti-psicanalítica, e sua carreira reflete a própria mudança
que ocorre na profissão psiquiátrica. Originalmente de formação psicanalítica (como era
comum), era professor atuante na área acadêmica sobre questões de diagnóstico e
conhecido como um proponente da psiquiatria biológica
27
. O interesse de Spitzer no
debate da homossexualidade se ligava mais à tentativa de estabelecer uma definição de
doença mental – esforço marcado por diversas tentativas orientadas pela eliminação de
pressupostos psicanalíticos. Kutchins & Kirk sintetizam da seguinte forma os elementos
em jogo:
“The search for a satisfactory definition of ‘mental disorder’ and the
creation of a classification system free of psychoanalytic concepts seem to be far
removed from the concerns of gay demonstrators, but the debate over these two
problems played a central role in the struggle to remove the diagnosis of
homosexuality from DSM. The declassification of the diagnosis of homosexuality
should be understood in the context of the broader debate within the APA about
eliminating psychoanalytic assumptions from the theoretical formulation of the
concept of mental illness.” (Kutchins & Kirk, 1997:65) (Tradução 3 no Anexo I)
Spitzer passa a atuar como mediador dos diferentes lados do conflito sobre a
homossexualidade, e assume a tarefa de capitanear a revisão do diagnóstico. Ele
apresentou à diretoria da APA uma mudança diangóstico-classificatória que atendesse
às demandas do movimento homossexual. Contudo, a proposta de Spitzer não eliminava
completamente a homossexualidade do DSM, pois ele incluiu um diagnóstico (Sexual
Orientation Disturbance) definido pela inadequação aos sentimentos homossexuais.
Para justificar sua posição ele procurou definir doença mental como “behavior that is
accompanied by subjective distress or a generalized impairment in social effectiveness
27
Comprometida com a reinserção da psiquiatria como uma disciplina médica stricto senso.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
47
or functioning.” (Kutchins & Kirk, 1997:69) Sua proposta não foi integralmente aceita
por nenhuma das partes envolvidas, já que não atendia exatamente às exigências do
movimento homossexual e era considerada “liberal” demais pelos psicanalistas. Na
tentativa de conciliar as diferentes interpretações e resolver o enorme conflito, o
resultado acabou sendo decidido por um referendo, que em 1973 foi a favor da retirada
da categoria “homossexualidade” do DSM.
Em parte devido ao seu papel na redefinição diagnóstica da homossexualidade
Spitzer é chamado a rever o DSM como um todo; vindo a liderar a task force
responsável por reformular completamente as classificações psiquiátricas no DSM III a
partir de 1974. Contudo, nesta versão do DSM (publicada em 1980) Spitzer promoveu a
volta da homossexualidade ao manual
28
, propondo o termo ‘homossexualidade ego-
distônica’ dentre os “transtornos psicossexuais”. Embora este diagnóstico referente à
homossexualidade viesse a cair completamente na revisão realizada no DSM III em
1987
29
, o impacto da alteração diagnóstica anterior foi muito mais significativo. A
alteração de 1973 foi amplamente noticiada pela mídia na época, quando se afirmou que
os psiquiatras consideravam a homossexualidade um comportamento normal e não mais
uma doença mental.
Para além das querelas em torno da homossexualidade, o DSM III significou
uma mudança extensa não apenas dos diagnósticos em psiquiatria, mas também da
lógica classificatória
30
. Quanto aos antigos “desvios sexuais”, foi criado o grupamento
dos “Transtornos Psicossexuais”, que se subdividiram em Transtornos da Identidade de
Gênero, Parafilias
31
, Disfunções Psicosexuais e a categoria aberta Outros Transtornos
Psicosexuais. Para Russo & Venancio (2003), a forma de classificação da sexualidade
no DSM III, que se aprofunda nas versões seguintes do manual (IIIR, IV e IVTR),
demonstra uma autonomização do tema e o alargamento da noção de patologia sexual –
abarcando não apenas os desvios, como era tradicional, mas incluindo nela a idéia de
disfunção, que antes estaria alocada de forma disseminada como um sintoma periférico
28
Spitzer buscava por um termo específico ao homossexual em sofrimento por causa de sua sexualidade,
considerando o termo ‘Sexual Orientation Disturbance’ muito genérico.
29
Conhecida como DSM IIIR.
30
Os critérios adotados no DSM III estabeleceram uma distinção clara entre patologia e normalidade, e
entre diferentes entidades patológicas. O doente é aquele que se encaixa perfeitamente nas listas
padronizadas de classificação das doenças segundo seus sintomas, em critérios explícitos de inclusão e
exclusão.
31
Às Parafilias corresponde a tradicional lista de fetichismo, travestismo, zoofilia, pedofilia,
exibicionismo, voyeurismo, masoquismo sexual, sadismo sexual, e a categoria aberta parafilia atípica.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
48
de alguma outra perturbação (como a neurose). Pode-se inferir dessa classificação uma
nova representação das concepções sobre o normal e o patológico.
“A transformação promovida pelo DSM III, neste caso [das disfunções],
diz respeito à ‘extração’ de determinados sintomas – antes vistos como parte de
um transtorno mais abrangente – que passam a constituir um transtorno em si
mesmo. A sexualidade deixa de ser uma ‘força subjacente’ ou um fundamento
oculto, e passa a ser um comportamento objetivamente observável e passível de
disfunção. O importante no caso é que não se trata mais de avaliar e classificar
comportamentos transgressores ou marginais, mas sim a performance sexual de
qualquer um. Isto é, não se está mais produzindo identidades desviantes ou
definindo novos sujeitos na cena pública (como foi o caso, por exemplo, da
homossexualidade) mas alargando e pavimentando o caminho para uma
compreensão biomédica das perturbações mais ou menos corriqueiras, da vida
cotidiana.” (Russo & Venancio, 2003)
O ponto mais significativo dessas transformações é que a classificação
psiquiátrica se junta à nova sexologia ao considerar como periféricas as parafilias,
equivalentes das perversões que antes representavam a totalidade dos transtornos
sexuais. Se no século XIX pudemos observar como a medicalização das perversões
retirou determinados fenômenos do campo estrito da moral e da religião, o sucesso
do movimento gay na sua luta contra o establishment psiquiátrico aponta para a
significação política dos comportamentos sexuais em substituição à visão médica dos
mesmos. A partir de então, alguns dos fenômenos anteriormente vistos como
perversões ou distúrbios do comportamento sexual – ou seja, fenômenos definidos
como de natureza sexual – passam a ser considerados como um estilo de vida, uma
opção, sub-cultura ou minoria
32
. Torna-se possível que pessoas identificadas pelas
características “diferentes” de seu “comportamento/natureza” sexual reivindiquem
direitos políticos a compartilhem de valores como o da “saúde sexual” estabelecidos
pela sexologia moderna. Principalmente através da prédica de um “erotismo
politicamente correto” estes fenômenos assumem uma conotação política ligada às
idéias de diversidade e direitos sexuais, especialmente através da noção de
consentimento. O “perverso polimorfo” de Freud alcança a normalidade.
32
Contudo, não é possível generalizar sobre todas as antigas perversões. Embora este trabalho seja sobre
o BDSM e a homossexualidade seja o grande caso exemplar, a pedofilia é uma significativa exceção. É
interessante ainda observar que, junto com a politização do comportamento sexual das ditas minorias,
surge a nova sexologia que patologiza as disfunções que antes estavam na esfera da ‘normalidade
heterossexual’.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
49
Capítulo III – Metodologia
1 - Introdução
A importância de uma tecnologia da comunicação como a Internet deve ser
considerada de um ponto de vista estrutural, como uma revolução tecnológica de grande
porte com significativo impacto nas relações sociais. Nos estudos sobre a Internet pode-
se perceber a dicotomia entre seus críticos mais acirrados e aqueles visionários que
enxergam grandes possibilidades para seu futuro. Por exemplo, proliferam discussões
sobre a capacidade da rede de unir ou de separar os indivíduos e os grupos,
recapitulação de uma dicotomia que Eco (1979) já definira como um conflito entre
‘apocalípticos’ e ‘integrados’. Respectivamente, são aqueles que tendem a elitizar
excessivamente a noção do que seria uma ‘verdadeira’ cultura e enxergam nas novas
tecnologias a instauração de um crescente processo de decadência social, contra aqueles
que ‘apenas lêem’ os produtos da cultura de massa, aderindo a eles como a um
progresso redentor. Ambas as formas de crítica aos meios de comunicação se dirigiam
aos meios em si, ou quando mais específicas, à lógica sob a qual operam.
Eco propõe, por outro lado, pesquisas sobre produtos culturais que levem em
conta “seus meios expressivos, o modo pelo qual são usados, o modo com que são
fruídos, o contexto cultural em que se inserem, o pano de fundo político ou social que
lhes dá caráter e função.” (Eco, 1979:67) O ponto central a ser extraído da análise sobre
a indústria cultural é que não há agentes passivos que absorvem como autômatos a
informação captada dos meios de comunicação. Deve-se privilegiar a interatividade da
indústria cultural e sua capacidade de atender à segmentação que parece inerente ao seu
formato e lógica consumista. A Internet marca o ponto mais alto dessa trajetória de
crescente interatividade, que é pautada principalmente pela satisfação dos interesses de
grupos particulares que muitas vezes se distinguem através de um ‘estilo de vida’
próprio. Assim, os trabalhos que utilizam a Internet devem reconhecer a importância do
fenômeno que estudam do ponto de vista do seu impacto na cultura.
A produção de saberes e fazeres antropológicos pode beneficiar-se do impacto
das redes digitais e eletrônicas ao realizar uma investigação dos formatos de trocas
simbólicas e sociais que têm base nas novas tecnologias da informática. Estes estudos
participam da construção da própria figura humana projetada pelo mundo
contemporâneo. O ciberespaço não deve ser tratado como uma esfera separada da
atividade social, o que significa não adotar a dialética do real e virtual como
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
50
experiências separadas. O significativo é entender que o meio possibilita um discurso
único, indicando novas direções e possibilidades de expressão em que a tecnologia
representa um papel destacado na convergência dos discursos.
Se por um lado a noção de uma etnografia na Internet, ao invés de uma
etnografia da Internet, ajuda a implodir o conceito de fisicalidade em relação ao trabalho
de campo, por outro dificulta a tarefa de definir o objeto de pesquisa para além de
categorias nativas. Essa dificuldade fica expressa, por exemplo, quando se depara com a
necessidade de descrever a virtualidade, as ferramentas e as dinâmicas desse espaço
utilizando conceitos inerentes e definidores do meio
33
. Não é verdade que o uso da
Internet abrevie ou facilite a pesquisa, e talvez suceda até mesmo o contrário. Um
tratamento adequado de dados recolhidos on-line tem um débito com o progressivo
amadurecimento de pesquisas e bibliografias nessa área.
2 - A Internet, Novas Formas de Sociabilidade e Metáforas do Ser
Na Internet existe um grande potencial para que possam surgir novas formas de
sociabilidade e de ser ou reconhecer a pessoa, de representá-la. Seguindo essa linha de
raciocínio, a Internet e o contexto cultural e tecnológico que a concebeu, e que ela
reforma, abrem espaço para novas metáforas e novas formas do ser e de se relacionar. A
Internet, como afirma Hermano Vianna, permite ao indivíduo:
“... [se] transformar em qualquer coisa ou membro de qualquer minoria
dentro de, por exemplo, espaços radicais de convivência eletrônica como
MUDs
34
, ambientes virtuais ficcionalizados de conversas ao vivo. Pode-se
também ter várias identidades diferentes atuando em mundos virtuais diferentes.
Depende do talento de cada usuário o sucesso nessa empreitada.”(Vianna, 1995)
A rede é uma poderosa ferramenta de articulação de novas metáforas da pessoa.
Ela já é, em seus próprios mecanismos de funcionamento, repleta de metáforas
reificadas na e pela própria interface da tecnologia. Como aponta Aranha Filho, a busca
interminável pela qualidade mais “amigável” (user friendly) dos aspectos da
interatividade, bem como o desejo de reproduzir formas de interação reconhecíveis e
cognatas de algo que já existe fora do ambiente virtual podem ser considerados como
responsáveis pela própria característica eficientemente expansiva da rede: “É na medida
em que se consegue obter ‘cópias’, modelos análogos de situações com que o usuário
33
Como chamar os mundos on-line e off-line, ou explorar a dicotomia entre ambos?
34
Multi-User Domain
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
51
está habituado a interagir, que essas tecnologias vão construindo a sua hegemonia.”
(Aranha filho, 1995)
Na rede, a negociação da identidade existe em muitas formas e possibilidades.
De fato, segundo Aranha Filho, é um processo obrigatório, por exemplo, na forma do
“ritual” de se acessar a Internet através de um login e uma senha estritamente
individuais e intransferíveis.
“Não são apenas burocracia e procedimentos técnicos, mas envolvem
definição de identidade, determinam o modo como o sujeito ganha existência na
rede, definem o seu espectro de ações possíveis. O usuário penetra no espaço
virtual assumindo uma persona (identidade eletrônica) que pode movimentar-se,
pronunciar-se e agir. Há ruptura da passagem das atividades cotidianas para o
modo específico de atuação do indivíduo na rede (passagem on-line/off-line).
Obriga um deslocamento do self: o indivíduo se vê diante da tarefa de reinscrever
a sua identidade num novo ambiente, de se auto-representar. Esta passagem é
ritualizada de forma exemplar na primeira vez em que o indivíduo entra na rede, o
primeiro login.” (Aranha Filho, 1995)
2.1 - Virtualidade
Para Lévy (1996), o virtual é uma nova modalidade de ser. Seu meio, por
definição, é o ciberespaço – uma noção que complexifica a concepção de espaço
puramente físico. O ciberespaço é percebido por seus usuários como um lugar real, cuja
geografia é denotada pelos termos que descrevem a forma de mover-se e localizar-se
nele. Para Aranha-Filho:
“Espaço é justo uma dessas metáforas orientadoras, talvez a mais basal, e
hoje a mais ubíqua: constrói-se a interface de tal modo que a rede é percebida pelo
usuário como um espaço topográfico (ciberespaço, virtual), com lugares (sites)
onde estão reunidos as atrações e serviços, e vias de conexão (a INTERNET seria
o esboço de uma info-highway, info bahn), ‘caminhos’ pelos quais locomover-se
entre os sítios. O processo pelo qual um usuário busca informações, serviços,
parceiros sempre evoca o de um deslocamento, de um percurso – a navegação, o
surfing – como se fosse o próprio sujeito que, mergulhado no circuito virtual, se
movimentasse percorrendo a topografia da rede – ao invés de assistir estático aos
pedaços do material circulante na rede desfilar à sua ‘janela’.” (Aranha Filho,
1995)
Tampouco o virtual e os processos que ele engendra são percebidos como algo
diferente do real. Se a própria noção de espaço de desmaterializa diante do virtual, a
percepção do tempo e a noção da presença também são reformadas:
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
52
“Quando uma pessoa, uma coletividade, um ato, uma informação se
virtualizam, eles se tornam ‘não-presentes’, se desterritorializam. (...) Mas,
novamente, nem por isso o virtual é imaginário. Ele produz efeitos. (...) Os
operadores mais desterritorializados, mais desatrelados de um enraizamento
espaço-temporal preciso, os coletivos mais virtualizados e virtualizantes do
mundo contemporâneo são os da tecnociência, das finanaças e dos meios de
comunicação. São também os que estruturam a realidade social com mais força, e
até com mais violência.” (Levy, 1996:21)
Em sua tese de mestrado sobre idolatria de uma figura pública, realizada através
da etnografia de um fã clube virtual, Coralis esclarece que o ciberespaço torna
contingentes as variáveis do tempo-espaço. Através deste processo de virtualização,
pode-se considerar o ciberespaço como uma nova realidade social-virtual. Ao mesmo
tempo em que mantém estruturas da sociedade real, não corresponde totalmente a ela.
(Coralis, 2004:110)
“O fenômeno virtual não rompe com a realidade. Admite-se que, muitas
vezes, o virtual ‘não está presente’, mas nem por isso ele é totalmente imaginário
ou se opõe ao real. Existe uma vinculação estreita com as regras de sociabilidade
da sociedade ‘real’, reproduzindo-as ou incrementando-as de acordo com as novas
possibilidades. O ciberespaço está inserido no contexto social e é freqüentado por
agentes sociais que praticam a interação entre si por meio de uma relativamente
nova tecnologia.” (Coralis, 2004:111)
Portanto, a divisão radical entre atividade on-line e off-line é colocada em
questão por diversos autores que trabalharam a rede como campo etnográfico. Como
resume Jungblut, o virtual é uma expressão do real, não seu oposto:
“O virtual, dessa forma, não implica desrealização, pois muitos dos atos
produzidos pelos mecanismos de virtualização são fatos sociais concretos, já que
produzem efeitos na realidade e, assim, não pertencem ao reino do imaginário,
não desaparecem do universo das ações sociais tão logo sejam desligados os
mecanismos tecnológicos que permitiram sua existência ‘virtual’.” (Jungblut,
2004:102)
A discussão sobre o caráter objetivamente real do que ocorre no ambiente
virtual filtra a abordagem das comunidades virtuais que geram o discurso analisado
neste trabalho. Serão elas reais ou imaginadas? A postura de Wilson & Peterson (2002)
sobre a antropologia das comunidades on-line:
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
53
“Our view, and one that seems most consonant with current
anthropological theory and practice, is that the distinction of real and imagined or
virtual community is not a useful one, and that an anthropological approach is
well suited to investigate the continuum of communities, identities, and networks
that exist – from the most cohesive to the most diffuse – regardless of the ways in
which community members interact.” (Wilson & Peterson, 2002:456-7)
(Tradução 4 no Anexo I)
Um princípio semelhante é adotado por Lira (2005). A autora realizou uma
análise do conteúdo de páginas na Internet de temática Pró-Anorexia (‘pró-ana’).
Identificou que uma rede de jovens mulheres se formava ao redor de blogs (diários
virtuais) e sites que atuam como guias para essa rede. Assim, estas mulheres construíam
uma identidade ‘pró-ana’ através do compartilhamento de certas práticas, princípios,
idéias e condutas. Lira entende que a busca em satisfazer um ideal de imagem corporal
necessita, além do consumo de técnicas, serviços e produtos, da aquisição de
conhecimento.
“O espaço da internet (chats, home pages, diários virtuais, etc) proporciona
a este grupo a formação de uma ‘comunidade’ no sentido das relações se
basearem na idéia comum de que a anorexia é um estilo de vida. (...) O
ciberespaço como ambiente de sustentação do grupo se constitui, ao mesmo
tempo, como espaço público, que permite a visibilidade das idéias e a interação
com os pares, e como um território privado, no sentido de escapar ao olhar
controlador da família, dos colegas de escola ou de trabalho, pois coloca à
disposição do usuário a possibilidade do anonimato, no caso das pró-anas, da
criação de uma nova identidade.” (Lira, 2005)
A ferramenta da Internet fornece o anonimato e a interatividade, requisitos
necessários para a manutenção do grupo pró-ana. Além disso, estes requisitos também
são fundamentais, segundo Lira, para “a sustentação de um ‘estilo de vida’ e/ou de uma
ideologia percebida como desviante, que beira a marginalidade” (idem). Nesse sentido,
a autora concorda com Aranha Filho sobre o caráter da Internet:
“As redes de computador propiciam a formação de uma forma específica
de sociabilidade, construída fundamentalmente através das interações dos usuários
na e pela rede. Há uma espécie de vocação das redes para formar comunidades,
para criar laços sociais entre seus usuários. Esta potencialidade é até certo ponto
inerente à estrutura técnica dessa tecnologia, mas também resultado das
reapropriações da tecnologia pelas instituições e grupos sociais que impõem a ela
o seu uso preferencial.” (Aranha Filho, 2005)
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
54
O BDSM é caracterizado por ser uma ideologia (sexual) ou estilo de vida/prática
sexual que também é classificada como patologia mental. Além disso, semelhante ao
caso ‘pró-ana’, os discursos sobre o BDSM têm um objetivo direto de informar e
esclarecer sobre o tema, e se encontram no contexto de suporte à idéia de um grupo
identitário. Reproduzem a noção de pertencimento através da informação de técnicas,
conceitos e definições. É através da possibilidade que os praticantes de BDSM têm de
manter contato na Internet que se veicula o discurso de legitimação, descriminalização e
despatologização das práticas sexuais associadas ao BDSM.
A busca pelo discurso BDSM concentrou-se nas páginas virtuais que trazem
discussões e apresentações sobre o assunto, dedicadas à informação. Foram excluídos os
diários virtuais e outros tipos de sites cujo conteúdo fosse exclusivamente de relatos
pessoais. Como o objetivo final é registrar o conteúdo do discurso organizador das
práticas BDSM na Internet, com atenção aos conceitos e às categorias legitimadoras
definidas pelos praticantes, estes sites de informação são mais interessantes pela
consistência de sua proposta – que é diferente da de um blog, onde a diversidade de
informações necessitaria de um extenso trabalho de garimpagem.
2.2 - O Hipertexto
Levy comenta, sobre a natureza do hipertexto, que ela realiza um processo que é
inerente à leitura, entendido como o ato de atualização das significações de um texto.
Assim, mesmo a leitura tradicional em papel é um ato de “escolhas” interpretativas que
ocorrem na mente do leitor. O consumidor de um texto seleciona esta ou aquela idéia
que lhe soa pertinente de acordo com uma imagem que já se encontra fundada em suas
representações, acrescentando-a e refinando a sintonia entre o recém aprendido e o já
estabelecido. Desta forma, há um paralelo entre ser leitor e ser autor de um texto, pois o
leitor é uma espécie de editor daquilo que lê. O hipertexto é, assim, uma ferramenta que
permite materializar o processo de leitura ao mesmo tempo em que borra mais
nitidamente a fronteira entre o autor/editor e o consumidor:
“Com efeito, hierarquizar e selecionar áreas de sentido, tecer ligações entre
essas zonas, conectar o texto a outros documentos, arrimá-lo a toda uma memória
que forma como que o fundo sobre o qual ele se destaca e ao qual remetem são
outras tantas funções do hipertexto informático.” (Levy, 1996:37)
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
55
A criação do hipertexto conteria um “movimento inverso da leitura, no sentido
em que produz, a partir de um texto inicial, uma reserva textual e instrumentos de
composição graças aos quais um navegador poderá projetar uma quantidade de outros
textos” (Levy, 1996:41-42) De certa maneira o hipertexto, com sua característica
expansiva onde uma informação pode remeter a outras tantas numa progressão
possivelmente infinita de assuntos e temas interligados, materializa a subjetividade do
leitor no próprio ato de busca (de entendimento) textual. Se o hipertexto é uma
objetivação do processo de leitura, no sentido da metodologia da pesquisa é possível
tratar essa idéia como uma forma de assimilar ao processo de busca de dados na Internet
o papel da subjetividade do navegador diante do enorme montante de informações
disponíveis. Levy considera que o leitor participa da organização ou edição final da
leitura particular do hipertexto que realiza, tornando-se efetivamente uma espécie de
autor. Para ele: “A partir do hipertexto toda leitura tornou-se um ato de escrita.” (Levy,
1996:46)
Contudo, para além do método da pesquisa, as considerações de Levy ajudam a
entender a própria natureza do material textual levantado. Os dados sobre o discurso
BDSM encontrados na Internet possuem, por causa do meio em que existem,
características próprias colocadas em jogo pela sua hipertextualidade:
“Enfim, o suporte digital permite novos tipos de leituras (e de escritas)
coletivas. Um continuum variado se estende assim entre a leitura individual de um
texto preciso e a navegação em vastas redes digitais no interior das quais um
grande número de pessoas anota, aumenta, conecta os textos uns aos outros por
meio de ligações hipertextuais.” (Levy, 1996:43)
Outra característica importante do hipertexto sublinhada por Levy é sua
“desterritorialização”. No ciberespaço já não é mais possível (ou necessário) identificar
um texto, ou mesmo um pedaço dele, em seu momento ou localização original da sua
cópia. Um dado não só se difunde no todo do grande conjunto hipertextual como se
reproduz infinita e paralelamente nele. Esse fato pode ser verificado na ocorrência
múltipla de textos ou pedaços de textos traduzidos, reinventados ou simplesmente
copiados que se encontram na rede de páginas formada pelos sites sobre o BDSM
mapeados.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
56
3 - Metodologia do Levantamento, Seleção e Classificação de Dados para Análise
A coleta de dados foi realizada através de ferramentas da Internet acessíveis a
qualquer usuário: listas de discussão por e-mail e páginas públicas. Material
majoritariamente imagético e/ou sexualmente explícito não fez parte do levantamento,
que pretendia montar uma base de dados textual definida por um conteúdo que
consistisse de argumentos que visam legitimar o BDSM. O critério inicial de seleção de
material para análise foi formulado aos poucos, enquanto uma literatura de metodologia
de pesquisa virtual foi sendo revisada e foram sendo mapeadas as possibilidades
presentes na comunidade BDSM na Internet. A princípio o objetivo era o levantamento
e uso do material textual disponível em listas de discussão por e-mail através de uma
etnografia on-line das mesmas.
As listas foram selecionadas para observação segundo o critério de relevância em
termos da quantidade de associados, da participação assídua de seus membros e dos
tópicos discutidos. Assim, quatro grupos de discussão por e-mail do ‘Yahoo!’
35
foram
identificados para observação. Dois se definem pela localização geográfica proposta aos
seus participantes, sendo um do Rio de Janeiro e o outro de São Paulo.
36
Informações sobre o grupo “DesejoSecreto”
• Associados: 1227
• Categoria: BDSM
• Criado em: Mai 2, 2001
• Idioma: Português
Informações sobre o grupo “BDSM São Paulo”
• Associados: 3276
• Categoria: Dominação
• Criado em: Out 15, 2003
• Idioma: Português
Informações sobre o grupo “Associação BDSM Rio de Janeiro”
• Associados: 208
• Categoria: BDSM
• Criado em: Jan 11, 2004
• Idioma: Português
Informações sobre o grupo “Nação BDSM”
• Associados: 791
• Categoria: BDSM
35
http://br.groups.yahoo.com
36
Estes dados dizem respeito ao período em que foi iniciada a observação das listas, entre o fim de 2005 e
o início de 2006.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
57
• Criado em: Mai 1, 2004
• Idioma: Português
Para a participação nestes grupos de discussão sobre BDSM é necessário apenas
uma conta de e-mail. Algumas listas de temática sexual exigem que um serviço de
perfis públicos que faz parte da conta de e-mail do ‘Yahoo!’ seja ativado. Os perfis
podem conter fotos e outras informações sobre o usuário, como gostos e preferências. A
exigência de algumas listas é que o perfil seja definido como ‘adulto’. Ao entrar nas
listas geralmente recebe-se uma saudação por e-mail do(s) administrador(es), e um
material básico sobre o BDSM. Este material varia, e em algumas listas chega a ser
composto por mais de 10 documentos de texto ou em e-mails com informações sobre o
BDSM. São, por exemplo, denominações e descrições de termos e práticas e modos
seguros de realizá-las; ou discussões sobre o consentimento na legitimidade das
atividades que seus praticantes defendem.
Cada lista de discussão possui uma página hospedeira no ‘Yahoo!’ que armazena
as mensagens trocadas pelos membros, os arquivos compartilhados pelos usuários e que
pode ser customizada em termos de aparência e organização do conteúdo pelos
administradores da lista. As mensagens trocadas a partir do momento em que se é um
usuário também são encaminhadas ao e-mail que foi utilizado para se registrar como
membro da lista. Existe a opção de receber cada e-mail individualmente, um resumo de
todas as mensagens ou não recebê-las no e-mail, o que exige que as trocas de
mensagens sejam acompanhadas pela página que hospeda a lista. A opção escolhida foi
a de receber cada e-mail individualmente, e a observação direta das listas ocorreu
basicamente a partir da “Caixa de Entrada” da conta de e-mail do ‘Yahoo!’. Esta
observação consistiu da leitura dos e-mails novos que chegavam por um período
aproximado de três meses. A leitura dos tópicos armazenados nas páginas que
hospedam as listas complementou esta fase de familiarização com o discurso BDSM.
Foi quase que imediatamente que surgiu a opção de investigar páginas de
divulgação sobre o BDSM, pois elas são acessíveis através das listas de discussão. Por
exemplo, ‘Desejo Secreto’, o site escolhido para exemplificar a análise, é organizado
pelos administradores de uma das listas de mesmo nome
37
. Na verdade, pode-se
considerar a lista e o site como uma única instituição. Por causa de sua conexão com a
lista, o site ‘Desejo Secreto’ foi eleito para um mapeamento completo. Foram
37
Ver Anexo III para uma ilustração da página inicial de ‘Desejo Secreto’.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
58
investigadas todas as possibilidades de navegação presentes nele, o que ajudou a
perceber a complexidade e as inúmeras variações dentro do universo BDSM. A ligação
do site com a lista favoreceu a percepção do fluxo de informação da comunidade BDSM
no ambiente virtual. O material presente em páginas organizadas por praticantes de
BDSM, como ‘Desejo Secreto’, possui um caráter estático e bem-acabado mais simples
de ser coletado em relação às listas. Assim, por causa do tempo e da logística
necessários para um acompanhamento e sistematização proveitosos dos debates que
ocorrem nas listas elas foram consideradas menos apropriadas para a coleta de dados
textuais. Foi dada preferência à análise de material disponível em sites, complementada
pela observação direta das listas.
38
Através da observação foi possível perceber a similaridade entre o discurso
organizado e pronto que é disponibilizado nos sites BDSM com aquele que é
constantemente renovado e discutido nas listas. Muitas das elaborações do discurso
BDSM encontradas na Internet estavam conectadas a uma lista ou fórum, tendo sido
definidas primeiro nos debates (por vezes inflamados) que ocorrem nestes espaços.
Depois de organizado e sistematizado por membros que participaram da discussão, o
material é publicado nas páginas. As listas funcionam como um “cadinho” onde o
discurso presente nos sites pode ser continuamente (re)elaborado e refinado. Parte da
uniformidade do discurso BDSM encontrado na Internet está ligada à sua constante
atualização através das listas e dos sites, tanto em termos de seu conteúdo como em
captação de novos usuários.
No site ‘Desejo Secreto’ se discute e informa sobre o BDSM em diversas seções,
e parte do material é tradução de páginas americanas. Portanto, através dele surgiu a
oportunidade de comparar discursos de legitimação de diferentes fontes, reunidos num
site brasileiro. Foi através da análise da página ‘Desejo Secreto’ que algumas
importantes características se tornaram claras. Por exemplo, o caráter globalizado com
grande influência norte-americana, a defesa de um direito político de diversidade sexual
que inclui o BDSM e as diversas orientações sexuais, e a necessidade de tornar comum
e estimular o domínio de um jargão técnico para falar, e especialmente, para atuar
segundo a lógica BDSM. Este jargão é dominado pela categoria consentimento, que,
como será apresentado no Capítulo IV, é central para o entendimento do que é o BDSM
legítimo.
38
Foi considerado também o problema do consentimento informado na citação de qualquer material das
listas de discussão.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
59
Além disso, como páginas virtuais costumam remeter a outras páginas sobre o
assunto de que tratam, ou então assuntos correlatos, foi possível incluir mais páginas no
levantamento – nacionais e internacionais. Um mapeamento das páginas indicadas por
‘Desejo Secreto’ demonstrou existirem diversos sites que buscam definir os conceitos
importantes para o discurso legitimador privilegiado como objeto ou que avançam a
exposição de sua discussão. Uma categoria relevante de sites deste tipo é a das diversas
associações e outras denominações representativas de adeptos do BDSM. Nesta
categoria se destacam as páginas de instituições estrangeiras (especialmente
americanas), que possuem um alto grau de organização e uma proposta e agenda
concretas de mobilização política e social. Além disso, estas organizações de praticantes
influenciam o campo BDSM internacionalmente.
Um exemplo dessa influência internacional pode ser constatado na página ‘Desejo
Secreto’. Uma das características que a destaca é declarar associação com a organização
norte-americana chamada NCSF (National Coalition for Sexual Freedom
39
), sediada em
Washington, D.C.; EUA. Segundo informação presente em ‘Desejo Secreto’, a NCSF
foi fundada em 1997 a partir de um grupo Sadomasoquista de Nova York, EUA. A
organização é “dedicada a proteger a liberdade de expressão sexual consentida e
informada entre adultos”. Por isso, “realiza campanhas de esclarecimento e educação
para promover um maior entendimento sobre a sexualidade e atua junto aos legisladores
norte-americanos, tentando promover mudanças legais que ampliem os direitos civis em
geral”. (http://www.desejosecreto.com.br/oquee/oquee.htm) Vários dos textos e artigos
informativos sobre o BDSM da página ‘Desejo Secreto’ são “traduções autorizadas” de
textos produzidos pela NCSF. É interessante pensar que há certo prestígio em estar
conectado a uma organização estrangeira, que consegue realizar mobilizações e possui
representatividade jurídica e política em seu país de origem. Além disto, estas
definições importadas da NCSF são elaboradas para o debate com o público, com a
mídia, com o sistema legal e com a medicina.
Contudo, o primeiro contato com o discurso BDSM on-line foi junto às listas de
discussão do ‘Yahoo!’. Tanto na leitura de tópicos arquivados nas páginas destes grupos
quanto no material recebido por e-mail foi possível ter uma idéia do tipo de discurso
entendido por seus participantes como representativo do BDSM. Esse discurso e o valor
a ele atribuído foram as bússolas na subseqüente navegação nas páginas da Internet em
39
“Coalizão Nacional Pela Liberdade Sexual” (http://www.ncsfreedom.org/)
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
60
busca de material textual para análise. É significativa a importância, para não dizer uma
certa urgência, atribuída à necessidade de ter contato com esse discurso. Na verdade,
mais do que conhecer, ter domínio sobre ele parece o ponto central compartilhado pelas
pessoas que se comprometem com as páginas e listas BDSM mapeadas. Portanto, o
discurso e sua aceitação aparecem como os elementos que definem a “comunidade”
BDSM. Isso pode soar ambíguo diante dos debates acerca de pontos específicos deste
discurso que ocorrem nas listas e fóruns. Contudo, há um mínimo denominador comum
que é amplamente aceito, o uso da categoria ‘consentimento’ para legitimar as práticas.
Esse conceito é a ferramenta básica de articulação de argumentos de legitimação do
BDSM.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
61
Capítulo IV - Consentimento e Legitimação
1 - Introdução
Neste capítulo apresento o conteúdo do discurso BDSM que foi escolhido para
análise. Entre textos que podem ser encontrados na Internet na forma de artigos
dissertativos (com ou sem referências bibliográficas), contos, poemas, histórias, notas e
notícias jornalísticas (comentadas ou não), um modelo foi privilegiado. Classificado
como “Manual”, ele aparece principalmente em duas circunstâncias: são seções comuns
em muitos sites que podem ser considerados portais
40
BDSM, e circulam nas listas de
discussão por e-mail. A análise de conteúdo deste discurso no formato “Manual”
indicou: 1) a afirmação do BDSM como um conjunto de práticas de natureza sexual,
ligadas a um “estilo de vida”; 2) a caracterização da necessidade de um “bem-estar”
físico e psíquico, da segurança e do consentimento para praticar o BDSM; noções
definidas no conceito ‘SSC’: são, seguro e consentido; 3) a preocupação com o estigma
da perversão sexual; 4) um diálogo com a psiquiatria visando legitimação; e 5) a
influência norte americana nas definições.
Como o modelo “Manual” é sucinto e organizado em tópicos, ele oferece um
panorama das questões importantes para o discurso BDSM, sintetizando os temas mais
pertinentes debatidos por seus praticantes e condensando-os nestes textos. Além disso,
este modelo foi privilegiado justamente por se caracterizar pelo seu objetivo informador
e por sua disseminação; uma vez que é o tipo de material que circula mais facilmente
entre as listas de discussão e é publicação freqüente em páginas BDSM. De fato, a
proposta do formato “Manual” é estar à frente como um dos primeiros contatos de
curiosos com o BDSM. Este tipo de texto tem como objetivos servir de ferramenta de
esclarecimento e dar munição para que seja possível que um praticante defenda suas
“preferências”. Nesse modelo o esforço de legitimação do BDSM tem sua ponta de
lança, principalmente porque ele organiza a diversidade do discurso num formato de
fácil leitura.
Exemplos desse formato podem ser encontrados na página ‘Desejo Secreto’, na
seção ‘O que é BDSM’ (http://www.desejosecreto.com.br/oquee/oquee.htm)
41
que traz
um conjunto de argumentos organizados em itens que servem como introdução ao tema.
São textos traduzidos do original da página americana NCSF (ver Capítulo III) e em
40
Um portal pode ser definido como um site que oferece alguns conteúdos personalizados aos seus
usuários e redireciona para outras páginas. O ‘Yahoo!’ é um portal por excelência.
41
Ver Anexo IV para uma ilustração da seção ‘O que é BDSM'.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
62
diversos pontos o campo acadêmico, o campo psiquiátrico e outros são chamados para
conferir um embasamento científico que ajude a garantir legitimidade. Ainda na página
‘Desejo Secreto’ é possível acessar a versão em português e o link para o original inglês
de outro texto do tipo “Manual”, a lista de FAQ
42
do fórum de discussão
‘alt.sex.bondage’
43
(http://www.desejosecreto.com.br/altsex/altsex.htm)
44
. Esta lista
contém “perguntas e respostas mais freqüentes” organizadas pelo administrador deste
grupo de discussão americano em atividade desde 1995
(http://www.unrealities.com/adult/ssbb/faq.htm). Estas perguntas recobrem questões
informativas para iniciantes e curiosos, e justificativas sobre a validade e legitimidade
das atividades sexuais. Estes dois exemplos são produzidos por grupos de discussão ou
organizações representativas e, num contexto nacional, constam em um portal BDSM e
estão associadas a uma lista de discussão por e-mail. Por tipificarem as formas do texto
“Manual”, foram selecionados para ilustrar a análise conduzida neste capítulo. As
citações do conteúdo da Internet foram feitas em Itálico, reproduzidas literalmente.
2 - Características do Discurso “Manual” BDSM
Através de algumas definições básicas o discurso BDSM busca esclarecer que
tipos de comportamentos estão em jogo quando se faz referência às atividades que ele
representa. Para isso constrói-se a idéia de um conjunto de práticas de cunho sexual e
consentidas entre os participantes. O consentimento é a noção mais elementar do
BDSM. Ele limita o universo de que se fala, de forma que todas as considerações sobre
modalidades de práticas e relacionamentos BDSM subentendem que são atividades
consentidas. Ou seja, que não há violação nem abuso reais daqueles envolvidos. O
consentimento separa o BDSM da criminalidade.
Apenas para deixar claro de início, NADA NESTE MATERIAL DEFENDE
QUALQUER TIPO DE COMPORTAMENTO NÃO CONSENSUAL. O que eu
estou descrevendo aqui é uma variedade de maneiras para amantes se curtirem,
se e apenas se os dois quiserem, e ambos derem seu consenso.
(http://www.desejosecreto.com.br/altsex/altsex01.htm)
Se cada envolvido concorda com o que está acontecendo, então não é
crime. Se não concordam, então é. Esta distinção não é um princípio difícil de
entender, e estar envolvido no SM torna isto muito claro. Os praticantes do SM
estão mais familiarizados com as questões de consentimento do que a maioria, e,
como tais, estão menos propensos a cometerem crimes do tipo que as pessoas
confundem com SM. E NENHUM material desta FAQ defende QUALQUER tipo
de comportamento não-consensual, criminoso.
42
Frequently Asked Questions.
43
Referido também como “a.s.b.”.
44
Ver Anexo IV para uma ilustração da seção ‘Alt.sex.bondage FAQ’.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
63
(http://www.desejosecreto.com.br/altsex/altsex23.htm)
Uma definição ressaltada sobre o consentimento é que ele envolve a capacidade
de um indivíduo em assumir responsabilidades e realizar julgamentos; uma
característica desenvolvida apenas por pessoas adultas. Por isso, crianças estão
terminantemente excluídas da prática BDSM, bem como de qualquer atividade sexual
em geral.
A única regra fundamental, na qual os membros do Clube insistem e que
cada membro deve sempre sustentar, é que todas as atividades SM devem ser
consensuais, seguras e não exploradoras. Como crianças não são consideradas
capazes de dar seu consenso, todas as atividades podem envolver somente
adultos. As regras de consenso e segurança são constantemente reforçadas.
(http://www.desejosecreto.com.br/oquee/ncsf02.htm)
45
Essa idéia se liga à noção de que o BDSM é um “jogo” (em inglês, play).
Contudo, ele é um jogo adulto, de conteúdo sexual. Alguns participantes problematizam
o ‘verdadeiro’ significado do ato de consentir sofrer violência física ou psicológica, e
repudiam que o BDSM tenha de fato a natureza quase lúdica de um jogo/play. Discute-
se sobre um “BDSM real”, onde o lugar do consentimento é questionado enquanto
mediador do sentido erótico dos jogos.
Um dos paradoxos do SM gira em torno da consensualidade. Tudo no SM
é consensual; embora o top esteja no controle, foi escolha do bottom permitir que
o top esteja no controle. E desde que, na maior parte das vezes, o top esteja
tentando manter o bottom feliz - e desde que o bottom saiba disso -, não é o
bottom que, na realidade, tem o controle? Sim, se sua definição de "no controle"
é "poder parar a cena". O bottom pode sempre cair fora, se for um SM
consensual.
(http://www.desejosecreto.com.br/altsex/altsex24.htm)
São estas questões que caracterizam a constante insatisfação que parece cercar o
conceito de consentimento em suas aplicações específicas. A referência as estas
discordâncias internas são recorrentes no discurso BDSM na Internet, pois a existência
de diferentes interpretações é entendida como um dos elementos básicos do BDSM. De
maneira geral prega-se o respeito à opinião alheia tendo o consentimento como o limite
essencial da tolerância. Entretanto, há uma certa contradição nessa atitude, pois pode-se
perceber que a definição de consentimento é constantemente negociada. Essa
contradição é percebida pelos próprios praticantes como uma espécie de paradoxo (ver
também o exemplo anterior).
45
Texto citado na fonte com a seguinte referência: Rick Houlberg (1993). "The Magazine of a
Sadomasochism Club: The Tie That Binds." Journal of Homosexuality 21 (1/2), Haworth Press: pg. 167-
83.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
64
Algumas vezes, a discussão no a.s.b acaba se enveredando para um debate
muito agitado sobre o que está envolvido na dominação ou submissão "real" ou
no BDSM "real". (...) Uma coisa é certa: tentar definir limites rigorosos sobre o
que é o SM "real", ou o que não é submissão "verdadeira" ou jogos com dor ou
representação de papéis, é um esforço cheio de risco. (...) Um tópico que entra
neste contexto, entretanto, é se apenas o SM consensual é "real" -- ou ainda, se o
termo "SM" exclui qualquer comportamento que não seja consensual. Como eu
coloquei no começo dessa FAQ, eu uso a sigla "SM", aqui, me referindo a atos
consentidos entre adultos...
(...)
O a.s.b é também amplamente composto de mensagens de pessoas cujas
práticas sexuais são consideradas por muitos como não saudáveis ou pelos
menos, esquisitas. Por isso tentamos evitar frases feitas como "O Comportamento
X é ERRADO!" ou "O Comportamento X NÃO É LEGAL!", ou mais
genericamente "Seu jogo não é legal!". Nós preferimos dizer "O seu jogo não
parece legal para mim. Aqui estão alguns riscos que eu vejo nele. Como você lida
com eles?"
(http://www.desejosecreto.com.br/altsex/altsex18.htm)
Nesse exemplo fica muito claro o valor que se dá à imparcialidade. A ideologia
do “não se pode julgar”, “não tem certo ou errado” é muito forte nesse discurso. A única
exceção é a condenação do desrespeito ao desejo (ou prazer) do outro. A tolerância e a
imparcialidade ligam-se ao fato de que o BDSM envolve uma enorme quantidade de
práticas. Contudo, nem todos os praticantes são adeptos de todas as atividades. Diante
disto, a idéia de uma comunidade BDSM ganha contornos mais parecidos com uma
associação de diferentes pessoas com gostos diversos, ligadas pela “estranheza” de suas
preferências sexuais. Em contato através de ferramentas virtuais, estes indivíduos
tentam legitimar-se pela conformação à “democracia sexual” (ver Béjin, no Capítulo II)
e pela apresentação de uma identidade política organizada. A principal ferramenta
argumentativa deste esforço de legitimação é o caráter exclusivamente consentido das
atividades sexuais BDSM. Para acomodar o consentimento em todas as práticas
possíveis, ele é pensado e debatido caso a caso. Sua aplicação é percebida como
controversa e sujeita a interpretações individuais. Assim, uma das características do
discurso BDSM é afirmar que o consentimento não é uma definição acabada, mas
constantemente negociada entre as muitas perspectivas dos praticantes.
3 - As Atividades e a Comunidade BDSM
3.1 - A “cena” e seus “personagens”
Uma das definições básicas do “Manual” BDSM é sobre os conceitos de papéis
(roles) “ativos”, daqueles indivíduos conhecidos como tops que executam atividades de
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
65
dominação e se identificam com a figura do sádico; e “passivos”, dos indivíduos
conhecidos como bottoms e que exercem a submissão e representam a figura do
masoquista
46
. As atividades sexuais BDSM podem envolver o uso de instrumentos ou
apetrechos eróticos, os “brinquedos sexuais” (sex toys). Podem também ser aliadas a
variadas técnicas de imobilização conhecidas como bondage. Essas modalidades podem
ainda ser associadas ao fetichismo, que envolvem gostos que vão do uso de acessórios e
vestimentas de couro a preferência por partes do corpo como pêlos/cabelos ou pés. O(a)
fetichista, em infinitas encarnações definidas por diversas “fantasias”, é um personagem
do BDSM, assim como o(a) sádico(a), dominador(a), submisso(a), top, bottom e outras
variedades de designações.
Estes diversos personagens de fato formam sub-identidades na cultura BDSM.
Assim, as pessoas se identificam com um certo “alinhamento” de sua preferência – e
poderão buscar textos, discussões e material erótico mais específicos sobre seus gostos.
Às vezes as fronteiras entre identificação com um personagem e outro é difusa. Por
exemplo, um indivíduo pode se identificar como um sádico e um dominador, com um
fetiche por couro e que gosta de imobilizar seus parceiros. Por outro lado, a divisão
entre ser top e bottom parece possuir uma fronteira mais nítida. Contudo, mesmo ela
pode ser ultrapassada em termos das experiências nas trajetórias dos indivíduos – e
alguns são mesmo conhecidos como switches, que se definem pela troca de papéis
dependendo do momento ou das pessoas envolvidas.
A divisão de papéis e o uso de “fantasias” se ligam à idéia da atividade BDSM
como uma “cena” interpretada por atores. “Fazer uma cena” é se engajar numa atividade
sexual BDSM particular, que faz parte de um BDSM play. A comunidade de ativistas e
praticantes às vezes também é conhecida como “a cena BDSM”. Através da idéia de
cena entende-se que uma atividade sexual BDSM possa ser “ligada” e “desligada”, e
que ela não é a vida real, mas existe à parte dela
47
.
SM tem conotações definidas de teatro. O fato de você ser um submisso
enquanto está atuando sexualmente em uma "play", não significa que na vida real
você seja um saco de pancadas, nem significa que sendo um dominador enquanto
está em uma "play" você seja um egoísta arrogante. Essas são regras que você
pode usar; você é de alguma maneira, um ator.
(http://www.desejosecreto.com.br/altsex/altsex02.htm)
46
Embora utilize, em inglês, a mesma “gíria” do meio gay para designar o passivo (penetrado) e ativo
(penetrador) da relação sexual, no BDSM essa idéia não é estrita. Um bottom BDSM pode ser o
penetrador, se essa for a função que ele exerce a mando de quem o comanda, seu (ou sua) top.
47
Contudo, essa afirmação muitas vezes é problematizada pela busca de uma definição de consentimento
mais refinada, ou pela tentativa de caracterizar o que seria o “BDSM real” descrito anteriormente.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
66
Por sua característica, a cena pode (e deve) ser discutida num momento que é
reconhecido como exterior a ela, que pode ser antes de começar, durante qualquer
interrupção e mesmo após seu término. Esse momento de diálogo serve para definir
tudo que está e que não está funcionando de acordo com o gosto dos participantes.
Assim, os elementos que constituirão a cena devem ser determinados em comum acordo
antes de seu início, inclusive de que forma a cena pode ser interrompida. A existência e
a divulgação do mecanismo da “safeword” é um dos pontos mais recorrentes dos
argumentos de legitimação do BDSM. Ela permite que uma cena seja interrompida a
qualquer momento através de um código predeterminado, que não precisa ser uma
palavra, podendo ser um gesto ou outro sinal.
O que realmente está por trás da safeword é um ideal de controle sobre a
atividade BDSM, mesmo que nela o objetivo seja submeter-se à vontade do(s)
parceiro(s) – ou seja, abrir mão do controle. Este ponto é a origem da problematização
de muitos praticantes sobre o verdadeiro significado do consentimento. Contudo, o
limite estabelecido pelas regras de segurança que guiam o BDSM determina que seja
realizado apenas aquilo que todos os participantes desejam, e para que esse limite não
seja ultrapassado existe a safeword. Ela realça o aspecto tido como essencial de
qualquer relação BDSM, que é a comunicação. A comunicação permite a negociação,
que por sua vez abre portas para o consentimento – sem o qual não há BDSM.
Uma "safeword" deve ser levada a sério. Algumas vezes você pode estar
atuando com um "top" que você não conhece bem, e se ele faz algo que você não
quer, é importante deixá-lo saber disso de alguma forma, IMEDIATAMENTE.
Especialmente se você estiver amarrado ou imobilizado de alguma maneira.
(...)
Uma "safeword" é apenas uma ferramenta de comunicação, nada mais,
nada menos.
(http://www.desejosecreto.com.br/altsex/altsex03.htm)
3.2 - Os Jogos
Também é parte das definições básicas do BDSM o estabelecimento da distinção
entre estimulação física e psicológica própria de seus jogos eróticos e a definição de que
nenhuma das duas é exclusiva ou obrigatória.
SM é uma orientação sexual ou uma forma de comportamento entre dois
ou mais parceiros adultos. Esse comportamento pode incluir, sem estar limitado a
isso, o uso de estimulação física e/ou psicológica com o objetivo de produzir
excitação e satisfação sexual. Freqüentemente, um parceiro assume o papel ativo
(top ou dominador) e o outro assume o papel passivo ou receptivo (bottom ou
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
67
submisso). Praticantes de SM podem ser pessoas heterossexuais, bissexuais,
homossexuais, trans ou intersexuadas.
(http://www.desejosecreto.com.br/oquee/ncsf01.htm)
Uma atividade BDSM pode ser conduzida apenas no nível psicológico, quando é
conhecida como uma relação de ‘Dominação/submissão’, D/s ou DS. Neste sentido,
fala-se em termos de gatilhos emocionais ou psicológicos que devem ser ativados e
trabalhados tanto por dominador quanto por submisso num jogo de negociação e troca
de poder, para que se desperte a sensação de entrega completa que é o ideal a ser
atingido nesta modalidade. Estes gatilhos envolvem humilhação e submissão – às vezes
entendidas como manipulação de dor emocional ou psicológica. Embora não passem
necessariamente pela estimulação genital ou sequer física, são entendidos como
atividade sexual devido ao seu conteúdo erótico e natureza excitante para os envolvidos.
De maneira geral a confiança e/ou intimidade são percebidas como necessárias nesta
experiência, que idealmente ocorre num grau de profundo comprometimento
sentimental em que a estimulação emocional tem um papel fundamental. O
comprometimento e a cumplicidade são justamente os elementos sexualmente
estimulantes, pois estão subjacentes ao ato de consentir submeter-se a outrem e
permitem que a dinâmica de troca de poder transcorra corretamente. Mesmo quando
ocorrem sem estar no contexto de um relacionamento afetuoso
48
, a relação DS é erótica
pelo ato de entrega e confiança que a caracteriza.
Quando a relação BDSM passa por uma estimulação física, a dor é uma questão
central. De acordo como os “Manuais”, a dor é entendida como um poderoso estímulo
erótico, mas que deve sempre ser provocado com o mais esmerado cuidado e técnica. O
objetivo ideal é causar prazer através da aplicação intensa de gatilhos sensoriais que
causarão/elevarão a excitação sexual dos participantes do BDSM. Assim, se esclarece
que o prazer BDSM não diz respeito à ‘dor’ simplesmente, mas dor ligada ao prazer.
Dor administrada de forma específica, técnica e com intento absoluto de estimular
eroticamente. Essa relação é conhecida como SM, ou sadomasoquista. Entende-se que
não há uma separação nítida entre o SM e DS, que fica bem expressa na presença das
duas no acrônimo BDSM. Para que o estímulo baseado na dor tenha de fato um
significado erótico ele deve obviamente ser consentido. Nesse ponto a prática do
sadomasoquismo confunde-se ainda mais com a relação de Dominação/submissão –
48
Há profissionais contratados para serem tops numa cena em que a relação é estritamente comercial (um
dos significados de Dominatrix). O discurso de legitimação BDSM não se ocupa muito dessas situações
além da recomendação genérica a uma negociação clara e de antemão de todos os elementos da cena.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
68
onde entra ainda o uso de técnicas de Disciplina (um outro significado para o D), que
podem ser tanto físicas quanto psicológicas e podem envolver o uso de imobilização
(bondage).
4 - Diversidade Sexual e Legitimação: o São, Seguro e Consentido e a Regulação
Através da Comunidade
Outra forma de argumentação que estabelece uma definição básica inclui o
BDSM como uma dentre outras formas de expressão da sexualidade. De acordo com a
idéia de diversidade sexual, o BDSM é uma expressão erótica legítima e pode ser
praticado por homens e mulheres adultos de diversas orientações sexuais. Enfatiza-se
que os praticantes do BDSM são parte da normalidade, que eles são iguais a qualquer
pessoa, que ele poderia ser praticado por qualquer um que tenha esse gosto. O único
limite é a consensualidade. Este tipo de argumento busca demonstrar como o BDSM se
diferencia de comportamentos e indivíduos criminosos ou socialmente marginalizados.
Ele se liga ao amplo debate já citado sobre a natureza “real” do BDSM, os limites do
consentimento e o papel das fantasias que não o envolvem. Estas fantasias não
consentidas aparecem em diversos materiais eróticos, mas não são necessariamente
consideradas “tabu”. A ambigüidade das práticas BDSM, que por vezes simulam atos
não-consentidos, está sempre presente. Ou seja, se reconhece que fantasias sobre
práticas não-consensuais fazem parte do imaginário erótico das pessoas que praticam
BDSM consensual. Mas o argumento é que elas devem saber traçar uma linha entre o
que é e o que não é aceitável.
There is no doubt that many people who practice consensual BDSM enjoy
fantasies involving acts of nonconsensual bondage, dominance, submission,
sadism, and/or masochism. But when it comes to real life, consent is of
fundamental importance. A story may include nonconsensual acts and yet be an
SM story; an SM relationship can become abusive while remaining an SM
relationship; but when people here on a.s.b and in the larger scene talk about SM
as it ought to be and should be (and in my experience, as it usually is), they mean
consensual, healthy SM.
(http://www.unrealities.com/adult/ssbb/q.htm)
49
(Tradução 5)
As regras que guiam este uso do bom senso são chamadas SSC, que lembram
que as atividades BDSM devem ocorrer em um contexto São/Sadio, Seguro e
Consentido/Consensual. Neste sentido, BDSM é equiparado a uma prática de alto risco
49
A versão em português deste trecho em ‘Desejo Secreto’ não era clara, e a disponibilidade desse
material tanto em português quanto em inglês permitiu que fosse comparado com o original, apresentado
aqui. Uma tradução consta em anexo.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
69
potencial, como um esporte radical, por exemplo. Por isso mesmo, faz-se necessário
conhecer profundamente as condições e regras que o regem, para minimizar a
possibilidade de acidentes. A definição específica do que exatamente cada elemento do
SSC significa é vista como uma fonte de controvérsias, já que defini-lo estritamente é
entendido como uma necessidade para tornar confiável o BDSM para todos os seus
praticantes. Contudo, de fato as noções de são, seguro e consentido e suas atribuições
variam pouco, seguindo o modelo abaixo:
Seguro é se conhecer as técnicas e preocupar-se com os itens de
segurança que estão envolvidos no que você está fazendo, atuando, então, de
acordo com esse conhecimento.
(...)
São é saber diferenciar entre a fantasia e a realidade. (...) São também é
poder distinguir entre doença mental e sanidade. Uma maneira real de distinguir
doença mental e sanidade é observando se o padrão de comportamento de um
indivíduo causa problemas em sua vida. Lavar as mãos até tirar a pele ou de
maneira tão freqüente que chegue a afetar suas atividades diárias, por exemplo, é
um sinal de doença mental. SM, como qualquer outro comportamento, pode ser
um sinal de problemas psiquiátricos. Entretanto, a vasta maioria de seus
praticantes considera que o SM enriquece suas vidas, inclusive reconhecendo
melhorias em outras áreas de suas existências.
Consensual é respeitar os limites impostos por cada um dos participantes
durante todo o tempo. Consentimento é o ingrediente primordial, fundamental do
SM. Uma diferença entre estupro e intercurso sexual é o consentimento. Uma
diferença entre violência e SM é o consenso. O mesmo comportamento pode ser
criminoso sem o consentimento e muito prazeroso com o consentimento. O tipo e
os parâmetros de controle são acordados entre os envolvidos e o consentimento
de todos é necessário.
(http://www.desejosecreto.com.br/oquee/ncsf02.htm)
A pedagogia exigida para praticar o BDSM é apontada como algo necessário e
legitimador, assim como a capacidade de distinguir entre fantasia e realidade. O
argumento ao redor do SSC surge em relação ao reconhecimento do papel da violência
na erotização típica do BDSM. De fato, ela é tão presente e por definição parte dele que
aquilo que separa o BDSM da violência (sexual) é apenas o consentimento. Assim, o
consentimento torna-se o ponto central de fixação do conceito de BDSM enquanto algo
legítimo e não patológico. Ele é complementado pela noção, um pouco difusa, de bem-
estar físico e psíquico expressos pelo São e Seguro. Se o indivíduo sente-se emocional e
fisicamente confortável com o que realiza, então é legítimo. Contudo, diferente do
consentimento, o bem-estar é um critério de auto-avaliação, e sua importância assume
um lugar secundário nas discussões sobre o tema e nos argumentos sobre a capacidade
de legitimar as atividades.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
70
Os elementos que constituem o SSC servem como uma ferramenta de controle
da comunidade de praticantes de BDSM sobre seus membros. Esse controle funciona
mais pela exclusão do que pela sanção. Através dele é possível delimitar de maneira
concisa e eficiente o conjunto de práticas e indivíduos legítimos. Todos os que não se
encaixem estão de fora. Contudo, é imprescindível observar que não há um acordo
comum sobre aplicações específicas desse conceito.
50
Por exemplo, sobre a necessidade
do diálogo e da negociação:
[Há] Alguns que sentem que a negociação - conversa - " quebra o clima".
A imagem que eles passam é a de amantes que não precisam dizer nada; cada
toque, cada ação é perfeita. É ótimo quando acontece, mas não acontece
automaticamente.
(http://www.desejosecreto.com.br/altsex/altsex02.htm)
Outro exemplo é sobre o uso da safeword:
Nem todo participante de jogos SM usam "safewords". Algumas pessoas
dentro do SM não as acham úteis para o tipo de jogo que elas preferem, uma
comunicação franca mais à frente é suficiente para elas. Alguns parceiros notam
que a necessidade de uma "safeword" diminui gradualmente à medida que vão se
conhecendo melhor. Algumas pessoas fazem um SM no qual o "bottom" não quer
ter uma rota de fuga verbal, para que a cena dure. (Este jogo "no-safeword" é
algumas vezes chamado também de "edge play" - radical!) Uma coisa que você
irá aprender sobre a cena é que os estilos variam amplamente, e as experiências
das pessoas são maravilhosamente diversas.
(http://www.desejosecreto.com.br/altsex/altsex03.htm)
Neste quadro de argumentos, o consentimento sobressai-se como uma
ferramenta eficiente no sentido de traçar uma linha clara entre a
marginalidade/patologia e a normalidade, porque se apóia numa definição que pode ser
assimilada mesmo por pessoas que não se interessem pelo BDSM. Parece existir um
pragmatismo por detrás de toda a controvérsia dos debates, pois se ultrapassadas certas
linhas o BDSM sai prejudicado. Assim, a verdade é que o debate sobre o SSC e outras
formas de sancionar o BDSM são refinamentos do ingrediente primordial de
legitimidade: o consentimento.
O SSC se liga a uma série de questões fundamentais para o BDSM. Segundo
uma história da origem do conceito disponível na Internet
(http://www.lthredge.com/ds/ssc.pdf), ele foi utilizado pela primeira vez no início dos
anos 80 na “declaração de identidade e propósitos” de uma associação SM de homens
50
Talvez um dos fatores que contribuam para essa percepção conflitiva seja o próprio ambiente dos
fóruns e listas, onde esse discurso é produzido e/ou circula e é debatido. Os grupos de discussão virtuais
são conhecidos por suas “guerras” de argumentação exaltadas com eventuais trocas de insultos causadas
por desacordos (característica que não é única dos fóruns BDSM).
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
71
gays da cidade de Nova York, nos EUA. Atualmente, surgiram outras definições que
buscaram ampliar o significado e a utilidade de um conceito que defina o BDSM. São
termos como o RACK (Risk Aware Consensual Kink
51
), que colocam maior ênfase no
fato de que as práticas são potencialmente perigosas, e que o consentimento deve passar
necessariamente pela consciência desse risco. A existência de alternativas ao SSC,
como o RACK, demonstram a percepção dos praticantes BDSM de que é preciso tentar
definir muito claramente os limites da legitimidade de suas atividades. No discurso
analisado, que se caracteriza por sua elaboração advinda de dentro da própria
comunidade, cada nova formulação é trazido por um indivíduo ou sub-grupo de
indivíduos. Estes conceitos são debatidos nas listas de discussão por e-mail e outros
fóruns eletrônicos, e nos textos de formato “Manual” os resultados do desenvolvimento
deste debate podem ser observados.
5 - Diálogos com o “Campo PSI”
5.1 - Categorias sobre a Subjetividade
Nos argumentos dos textos do tipo “Manual” a questão sobre a causa/origem do
desejo erótico BDSM é abordada, mas para determinar que, assim como a orientação
heterossexual ou homossexual, não se sabe ou pode definir claramente a origem de um
determinado tipo de erotização. Portanto, o desejo BDSM não estaria ligado
necessariamente a abusos na infância, por exemplo. Esse tipo de argumento demonstra o
repúdio a uma interpretação mais psicologizante/psicanalítica dos transtornos sexuais. O
atual critério classificatório de doenças mentais utilizado por psiquiatras não faz
referência a processos ou estruturas psicológicas subjacentes aos sintomas
comportamentais específicos de um diagnóstico, e este critério abre uma brecha para
que se possa estabelecer uma diferenciação entre um comportamento patológico e outro
ligado a um estilo de vida – esforço que é central ao argumento BDSM.
Assim, sua legitimação sai mais fortalecida ao afastar-se da busca à origem dos
supostos processos mentais responsáveis pela preferência à prática BDSM. Contudo,
paralelamente a isso, o BDSM é retratado como uma profunda e significativa
experiência psicológica e emocional, ou mesmo espiritual. Este elemento soma-se à
presença de referências literárias, que para além da polêmica ligação a Sade
52
, e Sacher-
51
Tara Consensual Ciente de Risco, numa tradução livre. Em ‘Desejo Secreto’, Kink é traduzido como
“sacanagem”. A definição dada pelo dicionário é, em sentido figurado, “perversão”. (Houaiss, 1998)
52
Para quem o consentimento não era uma questão.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
72
Masoch, faz associações do BDSM com o ideal de submissão ao ser amado do amor
cortês da poesia provençal do século XII (Cf. Rougemont, 2003)
53
. Esse tipo de
referência ao BDSM como uma experiência intelectual ou espiritualmente
enriquecedora, quando praticado de acordo com as regras e definições do SSC, é algo
que também foi apontado em outros estudos que entrevistaram praticantes
54
. Assim, o
BDSM se desenvolve como um campo profundamente psicologizado, expresso pela
preocupação em conscientizar sobre a capacidade de lidar com as “poderosas” forças
psíquicas que podem ser despertadas pelas atividades BDSM, ou pela necessidade de
constante diálogo e reflexão sobre a natureza das práticas e o significado de sua conexão
com a fantasia (que muitas vezes pode existir num terreno brumoso do não-consentido).
Se você está preocupado sobre estar "muito envolvido com SM", isto
significa que você é sensível ao seu desenvolvimento espiritual e sexual, o quê
significa que você tem menos com o que se preocupar. Confie nos seus instintos.
SM não é nada mais do que liberar a energia poderosa que existe em todos nós e
ser capaz de experimentar esta energia com e através dos outros. Isto é muito
íntimo e amoroso. Mesmo uma cena pesada, envolvendo dominação cruel e muita
dor, é um ato de amor; e um dos tipos mais profundos. Isso demanda muita
confiança e uma grande conexão entre as pessoas envolvidas para criar tal cena.
(http://www.desejosecreto.com.br/altsex/altsex27.htm)
São estes elementos que sugerem que o BDSM é uma experiência que exige ou
desenvolve uma predisposição e um preparo psíquico/emocional que, em certo sentido,
eleva o indivíduo a um patamar superior. A valorização da subjetividade dos praticantes
e a comunicação entre eles são os valores positivos máximos de uma moral centrada
justamente na capacidade de expressar a vontade individual, e onde o condenável é
exatamente o indivíduo não se expressar/comunicar. A recomendação de uma profunda
reflexão e análise interior necessários para a prática BDSM, justificada pela necessidade
de manter a segurança, aparecem no exemplo abaixo:
Se você tem dúvidas sobre seu próprio valor e se você pensa que ser um
submisso (ou se isso é uma idéia decorrente) pode servir para confirmar e
consolidar sua auto estima negativa, é muito importante que você pare e pense
seriamente se você deve praticar o D/S nessa fase da sua vida. A resposta pode
muito bem ser "não" (e por outro lado, se você está pensando em dominar alguém
que quer se submeter porque pensa que não merece o bem, você deve considerar
se você quer um parceiro que pensa tão mal de si mesmo). No geral, é primordial
que qualquer um que pratique o SM pesquise bem suas motivações e limitações e
53
Essa relação ganha um significado semelhante àquele que pode ser encontrado no discurso de
afirmação da identidade gay que identifica no homoerotismo da antiguidade um precursor da experiência
homossexual atual.
54
Making Sense of S&M: A Discourse Analytic Account. Taylor, G & Ussher, J. Sexualities, 23001.
SAGE Publications, London. Vol 4(3): 293-314. Artigo número 3, Campo Atual não Médico pesquisa “A
Sexualidade nas Classificações Psiquiátricas”.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
73
ser claro se o SM (em qualquer nível) é auto realizador ou auto destrutivo. Não
pode ser tudo preto e branco, da mesma forma que, podem existir algumas
atividades ou papéis, ou mesmo palavras em particular que farão com que você
se sinta inseguro, com medo, ou sem valor e você pode muito bem querer evitar
essas atividades/papéis/palavras. É exatamente para isso que existe a
negociação, você tem o direito de fazer aquilo que o faz se sentir bem e de evitar
aquilo que não te faz bem e você também tem o direito de insistir para que o seu
parceiro respeite suas limitações (isto serve para qualquer relacionamento, é
claro, BDSM ou não). O questionamento de "quando as relações dom/sub se
tornam excessivas ou abusivas" é freqüente no s.s.b-b e por uma boa razão; é um
fato importante que o BDSM às vezes pode ser terapêutico, mas não é de maneira
alguma um substituto para a terapia.
(http://www.desejosecreto.com.br/altsex/altsex05.htm)
5.2 - Psiquiatria e Consentimento
O dialogo com a saúde mental na legitimação do BDSM é constante. Ele aparece
no SSC, e principalmente na preocupação com a distinção entre o comportamento
normal e o patológico. Nos textos classificados como “Manual” os argumentos sobre a
legitimação do BDSM reconhecem a questão da classificação médica da sexualidade.
Contudo, não há embate com a medicina. A classificação psiquiátrica é abordada de
forma a legitimar as práticas BDSM. O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos
Mentais da Associação Psiquiátrica Americana (DSM) é comumente citado, no sentido
de estabelecer e esclarecer a diferença entre o que seria um comportamento determinado
por um transtorno mental de natureza sexual, a parafila; e o comportamento sexual não
patológico defendido pelos praticantes de BDSM. A forma atual da definição dos
transtornos mentais parece satisfatória para os praticantes de BDSM.
À medida que mais pesquisas vêm sendo publicadas, principalmente nos
últimos anos, a comunidade médica, incluindo a sua parcela dedicada à saúde
mental, começa a aceitar que o SM não só é seguro como é também uma
aspiração legítima.
De acordo com o Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos
Mentais (DSM-IV), SM, em si mesmo, não é uma doença mental. Nos critérios
diagnósticos tanto de sadismo como de masoquismo, o DSM-IV estabelece que o
SM somente torna-se uma disfunção diagnosticável quando:
As fantasias, urgências ou comportamentos sexuais levam a
sofrimento ou prejuízo clinicamente significativos (por exemplo,
tornam-se obrigatórios, acarretam disfunção sexual, exigem a
participação de indivíduos sem o seu consentimento, trazem
complicações legais ou interferem nos relacionamentos sociais).
Além disso, o DSM-IV claramente distingue o comportamento sexual não
patológico, estabelecendo que:
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
74
Uma parafilia deve ser diferenciada do uso não-patológico de
fantasias sexuais, comportamentos ou objetos como estímulo para a
excitação sexual.
(http://www.desejosecreto.com.br/oquee/ncsf04.htm)
Contudo, a relação com o campo científico não é de inteira cumplicidade.
Entende-se que grande parte do preconceito e marginalização contra as práticas
associadas ao BDSM tem base em análises tendenciosas ou são provenientes de estudos
enviesados que abordam apenas o lado patológico, ou antes, os indivíduos patológicos
ligados ao BDSM. Esse tradicional estigma da perversão sexual é, no fim das contas, o
que o discurso de legitimação do BDSM tenta combater.
Quase todos os livros escritos sobre o SM e outras práticas alternativas
deste século foram escritos por psicólogos e terapeutas (isto é, pessoas que não
participam da cena) e quase todos retratam o SM como uma prática perigosa,
que apenas pessoas "insanas" praticam. A razão? Indivíduos sãos não foram
estudados, ou seja, os sujeitos estudados estavam procurando por tratamento
psicológico com os autores dos livros! Os "estudos" ignoraram completamente
muitas e muitas pessoas muito bem ajustadas, felizes, que também praticam o SM.
É fácil concluir que o SM é perigoso quando sua experiência passa apenas por
pessoas que têm desajustes psicológicos, e quando você não está interessado em
apresentar uma visão equilibrada (como poucos autores têm -- os psicólogos
podem julgar o comportamento sexual alheio, como qualquer outro o pode).
(http://www.desejosecreto.com.br/altsex/altsex23.htm)
Assim, a linha clara de demarcação da aliança entre o argumento de legitimação
do BDSM e o campo médico-científico é o critério de diagnóstico estabelecido pela
Associação Psiquiátrica Americana a partir da 3ª Edição do seu Manual Diagnóstico e
Estatístico (de 1980)
55
. Este critério de fato utiliza a idéia de sofrimento mental ou
incapacitação para o convívio social como forma de definir o transtorno mental em um
indivíduo. Este é um dos critérios obrigatórios em que se deve basear o diagnóstico, e se
liga no discurso BDSM ao uso da idéia de bem-estar e segurança físicos e emocionais.
Eventos mais recentes na comunidade psiquiátrica mostraram uma mudança
na opinião sobre o SM. "The Diagnostic and Statistical Mental Disease" - Manual
Diagnóstico e Estatístico de Condições Psiquiátricas - é um documento produzido
pela American Psychiatric Association - Associação Psiquiátrica Americana. O
DSM - III, publicado no final dos anos 80, classificou "sadismo sexual" e
"masoquismo sexual" como desordens para as quais é recomendado tratamento.
A APA, no DSM - IV, reclassificou SM como não sendo necessariamente uma
desordem, a menos que a prática do SM produza traumas emocionais gradativos
significantes, ou que conduzam à morte, a ferimentos graves, ou à inabilidade. O
DSM - IV é o reconhecimento da comunidade terapêutica de que o SM pode ser
praticado de uma maneira psicologicamente saudável. Especificamente, DSM IV,
© *1994*, página 529, §302.83, onde "masoquismo sexual" é classificado como
55
Critério que foi adotado pela Classificação Internacional de Doenças da OMS nos anos 90.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
75
uma parafilia, não uma doença, sem maiores implicações negativas, a menos
"que as fantasias, os ímpetos sexuais, ou comportamentos causem problemas ou
impedimentos nas áreas sociais, ocupacionais ou em outras áreas importantes de
funcionamento". O sadismo sexual é discutido duas páginas depois, § 302.84,
com qualificações similares.
(http://www.desejosecreto.com.br/altsex/altsex23.htm)
Contudo, no discurso BDSM o consentimento é muito mais discutido e frisado
que a noção de bem-estar. A definição de BDSM ‘legítimo’ se dá principalmente
através da idéia do ato sexual consentido. Quando dialoga com a psiquiatria, no entanto,
sobressai-se o argumento ao redor da relação saudável que os praticantes têm com seus
desejos. Por outro lado, a análise do desenvolvimento do discurso psiquiátrico sobre as
parafilias no DSM revela que o consentimento também se tornou um dos critérios mais
significativos, e por isso mais refinadamente elaborados, para definir um diagnóstico de
transtorno da sexualidade. Por exemplo, a edição mais recente do DSM
56
(de 2000) faz
as seguintes observações sobre modificações textuais em relação à edição anterior
57
(de
1994) na descrição das parafilias:
“Os critérios de importância clínica foram revistos, de modo a esclarecer
que, para Pedofilia, Voyeurismo, Exibicionismo e Frotteurismo, se o indivíduo
atuou segundo estes impulsos, ou as fantasias e impulsos sexuais geram acentuado
sofrimento ou dificuldades interpessoais, então por definição existe importância
clínica. Para Sadismo Sexual, se o indivíduo atuou segundo estes impulsos com
uma pessoa sem consentimento, ou se os impulsos, fantasias ou comportamentos
sexuais causarem acentuado sofrimento ou dificuldades interpessoais, então
satisfaz-se o critério da importância clínica. Para as demais Parafilias, o critério da
importância clínica é satisfeito se o comportamento, impulsos ou fantasias sexuais
causarem sofrimento clinicamente significativo ou prejudicarem o funcionamento
social, ocupacional ou outro. Obviamente, para que o diagnóstico seja atribuído, é
necessário que o padrão específico de excitação parafílica também esteja
presente.” (DSM-IV-TR, 2002:783)
A comparação dos textos das ‘Características Diagnósticas’ das Parafilias nestas
duas edições do DSM deixa mais clara a distinção que se buscou realizar. Na citação a
seguir, as adições/modificações do DSM IV-TR se encontram entre colchetes no texto
original do DSM IV, e demonstram a preocupação em diferenciar o uso dos critérios
para os diferentes tipos de parafilias:
56
DSM IV-TR [texto revisado]
57
DSM IV
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
76
“As características essenciais de uma parafilia consistem de fantasias, anseios
sexuais ou comportamentos recorrentes, intensos e sexualmente excitantes, em
geral envolvendo 1) objetos não-humanos; 2) sofrimento ou humilhação, próprios
ou do parceiro, ou 3) crianças ou outras pessoas sem o seu consentimento,
ocorrendo durante um período mínimo de seis meses (CritérioA). Em alguns
indivíduos, as fantasias ou estímulos parafílicos são obrigatórios para a excitação
erótica e [são] sempre incluídos na atividade sexual. Em outros casos, as
preferências parafílicas ocorrem apenas episodicamente (por ex., talvez durante
períodos de estresse), ao passo que em outras vezes o indivíduo [a pessoa] é capaz
de funcionar sexualmente sem fantasias e estímulos parafílicos. [Para Pedofilia,
Voyeurismo, Exibicionismo e Frotteurismo, o diagnóstico é feito se a pessoa
realizou estes desejos ou se os desejos ou fantasias sexuais causaram acentuado
sofrimento ou dificuldade interpessoais. Para Sadismo Sexual, o diagnóstico é
feito se a pessoa realizou estes desejos com outra pessoa sem o seu consentimento
ou se os desejos, fantasias sexuais ou comportamentos causaram acentuado
sofrimento ou dificuldades interpessoais. Para as parafilias restantes, o
diagnóstico é feito se] o comportamento, os anseios sexuais ou as fantasias
causam sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento
social, profissional ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo (Critério
B). A imaginação parafílica pode ser posta em ação com um parceiro sem o seu
consentimento de modo a causar-lhe danos (como no Sadismo Sexual ou na
Pedofilia).” (DSM-IV, 1995:495); (DSM-IV-TR, 2002:538-539)
De fato, podemos observar que o bem-estar é acionado junto com a idéia de que
o comportamento patológico descrito é real, e não encenado. Já o consentimento ajuda a
definir os diagnósticos “ativos”, dos quais a pedofilia é o caso à parte. Nela o bem-estar
é completamente excluído, e a noção de um “pedófilo socialmente adaptado” é
impensável, pois apenas o consentimento é utilizado como critério diagnóstico
58
. As
modificações mais significativas da introdução de um refinamento da noção de
consentimento ficam aparentes na descrição dos critérios diagnósticos para “Sadismo
Sexual” realizadas no DSM IV-TR. O “Critério A” para o estabelecimento do
diagnóstico é igual tanto na edição do DSM IV quanto no DSM IV-TR, e ele diz
respeito à definição pouco explorada de que os atos devem ser “reais, não simulados”:
“Ao longo de um período mínimo de 6 meses, fantasias sexualmente
excitantes, recorrentes e intensas, impulsos sexuais ou comportamento
envolvendo atos (reais, não simulados) nos quais o sofrimento psicológico ou
físico (incluindo humilhação) da vítima é sexualmente excitante para o
indivíduo.” (DSM-IV, 1995:502) (DSM-IV-TR, 2002:545)
58
“Devido à natureza ego-sintônica da Pedofilia, muitos indivíduos com fantasias, desejos ou
comportamentos pedofílicos não experimentam sofrimento significativo. É importante compreender que a
vivência de sofrimento quanto às fantasias, desejos ou comportamentos não é necessária para um
diagnóstico de Pedofilia. Indivíduos que têm um padrão pedofílico de excitação e realizam estas fantasias
ou desejos com uma criança se qualificam para o diagnóstico de Pedofilia.” (DSM-IV, 1998:543)
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
77
O “Critério B” no DSM IV diz respeito apenas ao fato de que o indivíduo não se
“adapta” aos seus desejos: “As fantasias, impulsos ou comportamentos causam
sofrimento clínicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social ou
ocupacional ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo.” (DSM-IV,
1995:502). Contudo, este critério foi redefinido no DSM IV-TR, de forma que passasse
a incluir também a ação contra parceiros que não consentem: “O indivíduo realizou
estes desejos sexuais com outra pessoa sem o seu consentimento, ou os desejos ou
fantasias sexuais causam acentuado sofrimento ou dificuldade interpessoal.” (DSM-IV-
TR, 2002:545)
Através da utilização do critério de bem-estar o praticante de BDSM pode se
distanciar do parafílico, pois ele não estaria sob estresse psíquico (excluindo o
sofrimento causado pelo preconceito) e ainda mantém sua capacidade para o convívio
social. A introdução do critério de ato sexual consentido no DSM IV-TR ainda não
chegou a repercutir nas discussões BDSM encontradas na Internet. Contudo, a adoção
desse critério acaba por favorecer o BDSM e de fato encontra significativa ressonância
em seu discurso de legitimação. Na verdade, comparando as edições do manual de
psiquiatria vemos que as categorias do funcionamento psico-social (o bem-estar) e do
consentimento são utilizados pela própria psiquiatria contemporânea para definir as
atividades patológicas de natureza parafílica. O ponto de fixação de ambas as
categorias, que parece comum tanto à psiquiatria quanto ao discurso de legitimação do
BDSM, é que se está definindo uma nova divisão entre comportamentos sexuais
doentios e o livre exercício e expressão da sexualidade, mesmo que seja uma
sexualidade “diferente”. O comportamento doentio, o discurso de legitimação do
BDSM reconhece, pode até mesmo ser encontrado em alguns de seus praticantes. Mas
neste caso, não serão considerados praticantes saudáveis ou legítimos. Inclusive,
idealmente eles não dizem respeito ao BDSM, são outra coisa. Dizem respeito à
psiquiatria, como é o caso da Pedofilia (que nunca envolve consentimento, porque diz
respeito a sexo com crianças) ou do Sadismo Sexual não consentido/não simulado. A
idéia subjacente é: os desejos BDSM em si não são patológicos, a maneira como o
indivíduo se relaciona com eles e os põe em prática na sociedade é que determina sua
saúde mental.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
78
Considerações Finais
No capítulo I apresentamos o modo como se estruturou, segundo Foucault, uma
estreita relação entre as identidades sexuais e a psiquiatria. A partir de Lanteri-Laura
revisamos o desenvolvimento dos saberes médico-científicos que ajudaram a moldar as
concepções sobre a sexualidade. Utilizando autores como Oosterhuis procuramos
mostrar como a medicalização da sexualidade foi um processo determinado tanto por
médicos quanto pelos leigos: como no caso específico de Psychopathia sexualis, em que
a colaboração entre os sujeitos rotulados como perversos e Krafft-Ebing, que definiu a
nomenclatura clássica sobre o tema, parece ter sido intensa. Ou seja, as concepções
sobre os comportamentos sexuais foram moldadas por diferentes interesses que
dialogaram e se influenciaram mutuamente. Este fato prossegue no século XX, quando
os personagens sociais identificados pela sua sexualidade passam a reivindicar direitos
políticos e exigir serem reconhecidos como parcela legítima da sociedade e da cultura.
Anteriormente rotulados como desviantes, este personagens podem então buscar a
“libertação” das concepções tradicionais que de algum modo contribuíram para a
construção de suas identidades.
Contudo, como demonstrado no capítulo II, a independência das perversões em
relação ao campo psiquiátrico-sexológico que lhes deu nascimento é relativa. Kutchins
& Kirk relatam o complicado processo de despatologização do comportamento
homossexual, marcado pelo enfrentamento do movimento gay com a psiquiatria
americana. E a análise de Béjin sobre as representações do prazer e da atividade sexual
que ganharam hegemonia no século XX demonstra que essas concepções estão baseadas
no conhecimento e nas práticas gerados pela pesquisa sexológica. Elas determinaram o
traçado de uma nova linha de demarcação das formas ideais da atividade sexual, ligada
à reforma dessas concepções através de pesquisas que tornaram secundários os estudos
sobre as perversões e privilegiaram a sexualidade “normal” negligenciada até então. No
campo da “normalidade” das relações heterossexuais ocorre uma especificação das
disfunções (as falhas) que impedem seu exercício, e a sexologia aplica uma lógica
igualitária e de aperfeiçoamento individual a todas as formas de comportamento sexual.
A reivindicação política pelos direitos dos personagens identificados pelos
desvios (as perversões) da sexualidade beneficia-se com os valores dessa “democracia
sexual”. Penetram nesse campo as idéias de otimização e do uso racional dos prazeres
alcançados através da pedagogia sexual que incentiva a comunicação e a expressão, e
que valoriza os universos subjetivos individuais, as fantasias e os afetos. Portanto, as
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
79
noções de direitos e deveres no exercício da sexualidade também atingem os
comportamentos anteriormente rotulados como desviantes e auxiliam na sua defesa. A
análise de Béjin sobre estes ideais sexológicos coincide com as considerações de
Gregori sobre as minorias sexuais, que podem então buscar e de fato alcançam a
legitimidade através da adesão a esta lógica igualitária. Estes avanços ocorrem
principalmente pela sexologia.
Quanto à psiquiatria, a história de seus desenvolvimentos conceituais sobre a
sexualidade marginal demonstra o esforço de submetê-la à instituição médica. O
reconhecimento dessas formas de sexualidade e a tentativa de defini-las e classificá-las
encontram ressonância positiva entre os indivíduos que são singularizados no processo,
principalmente no sentido de que adquirem uma existência discursiva legitima. Por
outro lado, a medicina encontra resistência ao caracterizar esses comportamentos como
patológicos. Para os leigos há um jogo de interesses entre o reconhecimento e a
condenação. A relação da medicina com esse jogo de forças é ambígua, e ela colabora
com a perseguição da sexualidade perversa, o que entretanto serve como reforço maior
ao reconhecimento desses comportamentos
59
. As concepções sobre as perversões
puderam emancipar-se da medicina e reivindicar a despatologização desses
comportamentos graças à caracterização médica da sexualidade como um atributo
individual e natural dos sujeitos e que habita a sua mais profunda subjetividade,
definindo-os totalmente.
O caso dos comportamentos sexuais denominados BDSM ilustra esses
processos. Essas práticas se relacionam com as formas mais tradicionais de perversões
sexuais definidas pela medicina no século XIX. Os desenvolvimentos conceituais
psiquiátricos sobre esses comportamentos foram marcados pela tentativa de diferenciar
os elementos morais e os de natureza patológica na raiz de sua origem. Marcou a
definição das perversões uma divisão, às vezes inferida outras vezes explícita, entre dois
tipos: um que remetia à idéia tradicional de devassidão (os perversos morais) e outro
que se caracterizava de fato como uma patologia psiquiátrica (os perversos patológicos).
Da patologia expressou-se tanto compaixão quanto condenação, pois transformava o
sujeito numa vítima de sua própria natureza. Da devassidão apenas condenou-se sua
imoralidade, pois ela era uma escolha, um vício adquirido ou perpetrado por maldade.
Essa oposição remete ao embate entre o fisicalismo materialista fundamental do
59
Como enunciado por Foucault.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
80
pensamento médico-psiquiátrico e a valorização de teorias sobre a esfera moral,
explicitada principalmente pela psicanálise, que redefine o papel e o valor da
sexualidade e aproxima os comportamentos patológicos da normalidade. Esses
comportamentos tiveram seu aspecto psicológico enfatizado, principalmente porque eles
acionam a idéia de vontade e de escolha. Quanto aos perversos patológicos, sua
representação ficou mais arraigada a uma determinação inevitável, por vezes entendida
como animalidade ou mesmo pura materialidade
60
.
Com as demarcações claras das fronteiras entre o que é uma forma desviante e
uma forma normal do comportamento sexual progressivamente borradas, os indivíduos
que têm as diversas identidades sexuais nascidas através da medicalização da
sexualidade exigem o reconhecimento de que não estão do lado patológico da fronteira.
Para isso, é significativa a distinção entre comportamentos de origem moral e os de
origem patológica, ainda que ambos sejam reconhecidos como distintos da normalidade.
Sublinhar a característica moral de um comportamento é ressaltar que ele ocorre pela
vontade do indivíduo, ao invés de ser causado por um impulso incontrolável de sua
natureza, e assim ajuda a aproximá-lo da normalidade. Desta forma, a tentativa de
distinguir entre um comportamento patológico e um de natureza moral que marcou o
esforço psiquiátrico na definição das formas perversas de sexualidade, ainda no século
XIX, ecoa na reivindicação de direitos da identidade BDSM. Através da reforma dos
valores atribuídos aos seus comportamentos sexuais, é possível que alcancem a
legitimação de suas práticas.
Essa reforma pode ser observada no caso do BDSM pelo esforço de contenção
dos conteúdos que o tornariam inaceitável, os seus elementos de violação. Eles são
apaziguados e relativizados, remetidos às concepções sexológicas da atividade sexual
como uma forma de melhorar o bem-estar individual e aperfeiçoar o prazer. Assim,
purgam-se os elementos patológicos dessas atividades pela redefinição dos conceitos
ético-morais que elas acionam. As fronteiras que esses comportamentos dividem com as
formas consideradas estreitamente patológicas são reforçadas e demarcadas claramente.
É possível alcançar a legitimidade não tanto pela despatologização das suas
manifestações que são consideradas doença, mas pela valorização do que era
considerado imoralidade. Por outro lado, na psiquiatria as pesquisas no domínio do
patológico, representado pelas parafilias, se concentram na inflexão biológica e
60
Materialidade química e/ou cerebral, na psiquiatria biológica atual.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
81
determinista que a disciplina sofreu com a revisão terminológica e classificatória do
DSM III em 1980. Foi essa mesma revisão que permitiu o avanço de argumentos que
reivindicam a re-significação moral do BDSM, operando uma nova divisão entre
comportamentos normais e patológicos, entre comportamentos oriundos da vontade e os
determinados.
Considerando esses contextos, o discurso BDSM pode ser remetido aos padrões
mais típicos das concepções sobre a sexualidade, ao invés de ser entendido como uma
anomalia. A afirmação da autonomia política das identidades ligadas a estes
comportamentos é um processo de negociação entre a determinação desses fenômenos
pela instituição psiquiátrica, que os havia anteriormente classificados como desviantes;
e o interesse dos que se identificam com as descrições médicas, mas querem libertá-las
da marginalidade e da patologia. A mútua caracterização é evidente no uso do
consentimento, da vontade e da escolha como critério de definição, aplicado tanto por
leigos quanto por especialistas. O que se depreende do discurso BDSM tal como
aparece nos sites da Internet é que os “ideólogos” do movimento dialogam francamente
com as concepções médicas sobre a sexualidade.
A análise dos argumentos utilizados nesse discurso indica uma necessidade de
“domesticar” os conteúdos violentos da prática BDSM, que tradicionalmente a
caracterizaram como desviante. Essa “domesticação” se dá principalmente através da
afirmação do caráter erótico não-subversivo das atividades e do fato de enfatizarem o
autocontrole individual e a aderência a regras debatidas extensamente pelo grupo. Essas
regras são baseadas na noção de consentimento como um elemento de distinção dos
comportamentos criminosos, que são não consentidos. A presença do ideal igualitário
de respeito ao outro une as diversas atividades englobadas pelo BDSM e rege o
consentimento, demonstrando a forma como os praticantes entendem a necessidade de
legitimar-se e às suas atividades ante o corpo social mais amplo. A tentativa de
acomodar diversos pontos de vista liga-se à própria penetração das idéias igualitárias
típicas do plano político no campo das representações sobre a sexualidade. O
consentimento é um critério que garante que os limites aos direitos individuais não
sejam ultrapassados, e é a principal forma de combater o preconceito e a
marginalização. Pode-se observar que houve uma cristalização do tema do
consentimento tanto no discurso leigo quanto médico como ferramenta capaz de
estabelecer a distinção entre legítimo e ilegítimo, entre sadio e doente. O elemento
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
82
subversivo é retirado do erótico: o que é erótico não pode ser subversivo, e o que é
subversivo não pode ser erótico.
As transformações que ocorreram no século XX sobre as concepções acerca da
sexualidade são significativamente percebidas no discurso BDSM. Béjin descreve uma
sexualidade instigada a aperfeiçoar os seus processos para maximizar seus resultados
através de um cálculo racional do uso do prazer. A percepção de que o BDSM é uma
experiência enriquecedora sexual, intelectual e espiritualmente remete ao uso de suas
práticas como um modo de alcançar um resultado mais elevado e eficiente de prazer. Na
verdade, um resultado de prazer único e distinto. Além disso, essa ideologia hedonista
de melhoramento do desempenho sexual está atravessada pela noção de que todos têm
direito a usufruir de seus prazeres. Esta igualdade de oportunidades em alcançar o
prazer se mescla ao argumento de defesa das práticas BDSM, que afirma ser ela
acessível a qualquer indivíduo, inclusive de qualquer orientação sexual. Permanece
subjacente um elemento siginificativo: não há condenação moral ligada às praticas em
si, o imoral é não levar em conta o desejo (ou o prazer) do outro.
O direito ao prazer é garantido pela racionalização da atividade sexual através
dos ideais de comunicação e expressão da vontade individual. Eles são tão
imprescindíveis que chegam a ser uma barreira à própria maximização do prazer. Isto é,
se por um lado pode-se atingir um prazer ótimo através da expressão do desejo e da
vontade, o respeito ao consentimento alheio na realização das fantasias age como um
impedimento a este ideal. No BDSM este elemento fica claro no limite que o
consentimento impõe às fantasias de erotização da violência, e na discussão sobre o
“BDSM real”. Por detrás dessa contradição está o verdadeiro elemento que define o
código moral expresso no BDSM, a valorização do sujeito como um ser capaz de
perscrutar sua subjetividade para poder exprimir seus desejos e deles usufruir. Este é um
modelo ideal de sujeito não apenas senhor de seus atos – capaz portanto de
racionalidade e consentimento – mas também dono de uma capacidade de auto-exame,
de auto-crítica e de dialogo com o outro. Este sujeito subentende uma compreensão de
ser humano como um ente dotado de vontade individualizada e de uma “energia sexual
poderosa” que é capaz de ser bem ou mal canalizada, perdida ou aumentada. Esta é uma
concepção semelhante à sexológica, que naturaliza a sexualidade tratando-a como uma
força que pode ser contida, sofrendo sufocada, ou que pode perder o rumo e se
desperdiçar. É um forte contraste ao ideal de racionalidade necessária à disciplina e ao
controle de si implicados nas regras do “BDSM play”. Assim, a capacidade de
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
83
expressão do desejo é secundada em importância apenas pela condenação do
desrespeito ao desejo alheio. Nessa instância o consentimento aparece mais uma vez
como ferramenta indispensável para articular essa moral. Não tanto como um elemento
de legitimidade social, mas como um atributo ético individual que precisa ser
indispensavelmente exercido para que se pratique o BDSM.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
84
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Glossário
Anamenese – Informação acerca do princípio e evolução duma doença até a primeira
observação do médico.
Clínica – A prática médica. Clínica médica: A parte da medicina que trata de doenças
suscetíveis de terapêutica medicamentosa; clínica geral, medicina interna.
Etiologia – A parte da medicina que trata da origem das doenças.
Nosografia – Descrição ou classificação metódica das doenças.
Psicogênese – Estudo da origem e da evolução das funções psíquicas.
Psicopatologia – Patologia das doenças mentais.
Taxionomia – Ciência da classificação.
Fonte: Aurélio Buarque de Holanda Ferreira e J.E.M.M., Editores, L
TDA
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Dicionário da Língua Portuguesa. 1ª. Edição. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira,
s/d.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
90
ANEXOS
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
91
ANEXO I – Traduções de Citações em Língua Inglesa
TRADUÇÃO 1
“Ao publicar cartas e autobiografias e ao citar declaraçõs de seus pacientes ad verbatim,
Krafft-Ebing permitiu que fossem ouvidas vozes que geralmente eram silenciadas. (…)
Evidentemente, leitores contemporâneos interpretaram o trabalho de Krafft-Ebing de
várias formas e, em grande parte, ‘pervertidos’ deram seu próprio significado aos seus
sentimentos e experiências sexuais. Para muitos deles o livro era claramente o ímpeto à
auto-consciência e auto-expressão. (...) ‘Pervertidos’ começaram a falar por si mesmos,
e eles estavam em busca de modelos com os quais se identificar. Apesar do preconceitos
medico, muitas histórias de caso em Psychopathia Sexaulis serviram como
negociadores, ligando a dolorosa introspecção individual – o reconhecimento auto-
consciente de que se é uma tipo de pessoa desviante – e identificação social – o
comfortante senso de pertencimento a uma comunidade de pessoas mentalidades
iguais..” (Oosterhuis, 1997:80-81. Grifos meus)
TRADUÇÃO 2
“Houve uma transformação de uma profissão centrada na prática privada,
psicoanaliticamente baseada para uma disciplina orientada à pesquisa, dominada pela
universidade e influenciada pela abordagem descritiva de Emil Kraepelin.” (Kutchins &
Kirk, 1997:64)
TRADUÇÃO 3
“A busca por uma definição satisfatória de ‘transtorno mental’ e a criação de um
sistema classificatório livre de conceitos psicanalíticos parecem estar muito distantes
das preocupações de ativistas gay, mas o debate sobre estes dois problemas teve um
papel central no esforço de remoção do diagnóstico de homossexualidade do DSM. A
des-classificação do diagnóstico de homossexualidade deve ser compreendida no
contexto do debate mais amplo dentro da APA sobre a eliminação de pressupostos
psicanalíticos das formulações teóricas do conceito de doença mental.” (Kutchins &
Kirk, 1997:65)
TRADUÇÃO 4
“Nossa visão, uma que parece consoante com a atual teoria e prática antropológica, é
que a distinção entre comunidade real e imaginada ou virtual não é útil, e que uma
abordagem antropológica é bem adaptada à investigação do continuum de comunidades,
identidades e redes que existem – da mais coesa a mais difusa – independente das
formas como os membros da comunidade interagem.” (Wilson & Peterson, 2002:456-7)
TRADUÇÃO 5
Não há dúvida que muitas pessoas que praticam BDSM consensual gostam de fantasias
envolvendo atos não-consensuais de bondage, dominação, submissão, sadismo e/ou
masoquismo. Mas no que diz respeito à vida real, consentimento é de importância
fundamental. Uma história pode incluir atos não consensuais e ainda ser uma história
SM; uma relação SM pode se tornar abusiva enquanto permanece uma relação SM; mas
quando as pessoas aqui na a.s.b. e na cena maior conversam sobre SM como ele tem que
ser e deve ser (e na minha experiência, como geralmente é), elas querem dizer SM
consensual, saudável.
(http://www.unrealities.com/adult/ssbb/q.htm)
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
92
ANEXO II
Lista de desvios/transtornos sexuais em três versões do DSM (II, III e IV)
DSM II
DISTURBIOS DA PERSONALIDADE E OUTROS DISTÚRBIOS MENTAIS NÃO-PSICÓTICOS
DESVIOS SEXUAIS
Homossexualidade
Fetichismo
Pedofilia
Travestismo
Exibicionismo
Voyeurismo
Sadismo
Masoquismo
Outros desvios sexuais
DSM III
PSYCHOSEXUAL DISORDERS
GENDER IDENTITY DISORDERS
Transsexualism,
Gender identity disorder of childhood
Atypical gender identity disorder
PARAPHILIAS
Fetishism
Transvestism
Zoophilia
Pedophilia
Exhibitionism
Voyeurism
Sexual masochism
Sexual sadism
Atypical paraphilia
PSYCHOSEXUAL DYSFUNCIONS
302.71 Inhibited sexual desire
302.72 Inhibited sexual excitement
302.73 Inhibited female orgasm
302.74 Inhibited male orgasm
302.75 Premature ejaculation
302.76 Functional dyspareunia
306.51 Functional vaginismus
302.70 Atypical psychosexual dysfunction
OTHER PSYCHOSEXUAL DISORDERS
302.00 Ego-dystonic homosexuality
302.89 Psychosexual disorder not elsewhere classified
DSM IV
SEXUAL AND GENDER IDENTITY DISORDER
SEXUAL DYSFUNCTIONS
The following specifiers apply to all primary Sexual Dysfunctions:
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
93
Lifelong Type/Acquired Type/ Generalized Type/ Situational Type/ Due to Psychological Factors/ Due
to Combined Factors
*Sexual Desire Disorders
302.71 Hypoactive Sexual Desire Disorder
302.79 Sexual Aversion Disorder
*Sexual Arousal Disorders
302.72 Female Sexual Arousal Disorder
302.72 Male Erectile Disorder
*Orgasmic Disorders
302.73 Female Orgasmic Disorder
302.74 Male Orgasmic Disorder
302.75 Premature Ejaculation
*Sexual Pain Disorders
302.76 Dyspareunia (Not Due to a General Medical Condition)
306.51 Vaginismus (Not Due to a General Medical Condition)
*Sexual Dysfunction Due to a General Medical Condition
625.8 Female Hypoactive Sexual Desire Disorder Due to ...
608.89 Male Hypoactive Sexual Desire Disorder Due to ...
607.84 Male Erectile Disorder Due to ...
625.0 Female Dyspareunia Due to ...
626.0 Male DysparEunia Due to ...
625.8 Other Female Sexual Dysfunction Due to Other Male Sexual Dysfunction Due to ...
___._ Substance-Induced Sexual Dysfunction
Specify if: With Impaired Desire/ With Impaired Arousal/ With Impaired Orgasm/With Sexual
Pain
Specify if: With Onset During Intoxication
302.70 Sexual Dysfunction NOS (Not otherwise specified)
PARAPHILIAS
302.4 Exhibitionism
302.81 Fetishism
302.89 Frotteurism
302.2 Pedophilia
Specify if: Sexually Attracted to Males/Sexually Attracted to Females/Sexually Attracted to
Both
Specify if: Limited to Incest
Specify type: Exclusive Type/Nonexclusive Type
302.83 Sexual Masochism
302.84 Sexual Sadism
302.3 Transvestic Fetishism
Specify if: With Gender Dysphoria
302.82 Voyeurism
302.9 Paraphilia NOS
GENDER IDENTITY DISORDERS
302.xx Gender Identity Disorder
.6 in Children
.85 in Adolescents or Adults
Specify if: Sexually Attracted to Males/Sexually Attracted to Females/Sexually Attracted to
Both/ Sexually Attracted to Neither
302.6 Gender Identity Disorder NOS
302.9 Sexual Disorder NOS
FONTE: RUSSO, 2004
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
94
ANEXO’ III – Imagem do Site ‘Desejo Secreto’.
Página de abertura com o Menu de Navegação à esquerda.
Bruno Dallacort Zilli – A Perversão Domesticada
95
ANEXO IV – Imagens do Site ‘Desejo Secreto’.
Seção ‘O que é BDSM’, página de introdução.
Seção ‘Alt.sex.bondage FAQ’, página de introdução.
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