Download PDF
ads:
JÚNIOR
ALMEIDA
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:421
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
Alceu Amoroso Lima | Almeida Júnior | Anísio Teixeira
Aparecida Joly Gouveia | Armanda Álvaro Alberto | Azeredo Coutinho
Bertha Lutz | Cecília Meireles | Celso Suckow da Fonseca | Darcy Ribeiro
Durmeval Trigueiro Mendes | Fernando de Azevedo | Florestan Fernandes
Frota Pessoa | Gilberto Freyre | Gustavo Capanema | Heitor Villa-Lobos
Helena Antipoff | Humberto Mauro | José Mário Pires Azanha
Julio de Mesquita Filho | Lourenço Filho | Manoel Bomfim
Manuel da Nóbrega | Nísia Floresta | Paschoal Lemme | Paulo Freire
Roquette-Pinto | Rui Barbosa | Sampaio Dória | Valnir Chagas
Alfred Binet | Andrés Bello
Anton Makarenko | Antonio Gramsci
Bogdan Suchodolski | Carl Rogers | Célestin Freinet
Domingo Sarmiento | Édouard Claparède | Émile Durkheim
Frederic Skinner | Friedrich Fröbel | Friedrich Hegel
Georg Kerschensteiner | Henri Wallon | Ivan Illich
Jan Amos Comênio | Jean Piaget | Jean-Jacques Rousseau
Jean-Ovide Decroly | Johann Herbart
Johann Pestalozzi | John Dewey | José Martí | Lev Vygotsky
Maria Montessori | Ortega y Gasset
Pedro Varela | Roger Cousinet | Sigmund Freud
Ministério da Educação | Fundação Joaquim Nabuco
Coordenação executiva
Carlos Alberto Ribeiro de Xavier e Isabela Cribari
Comissão técnica
Carlos Alberto Ribeiro de Xavier (presidente)
Antonio Carlos Caruso Ronca, Ataíde Alves, Carmen Lúcia Bueno Valle,
Célio da Cunha, Jane Cristina da Silva, José Carlos Wanderley Dias de Freitas,
Justina Iva de Araújo Silva, Lúcia Lodi, Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero
Revisão de conteúdo
Carlos Alberto Ribeiro de Xavier, Célio da Cunha, Jáder de Medeiros Britto,
José Eustachio Romão, Larissa Vieira dos Santos, Suely Melo e Walter Garcia
Secretaria executiva
Ana Elizabete Negreiros Barroso
Conceição Silva
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:432
ads:
Raquel Gandini
JÚNIOR
ALMEIDA
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:433
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Fundação Joaquim Nabuco. Biblioteca)
Gandini, Raquel.
Almeida Júnior / Raquel Gandini. – Recife:
Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010.
148 p.: il. – (Coleção Educadores)
Inclui bibliografia.
ISBN 978-85-7019-502-9
1. Almeida Júnior, Antonio Ferreira de, 1892-1971. 2. Educação – Brasil – História. I.
Título.
CDU 37(81)
ISBN 978-85-7019-502-9
© 2010 Coleção Educadores
MEC | Fundação Joaquim Nabuco/Editora Massangana
Esta publicação tem a cooperação da UNESCO no âmbito
do Acordo de Cooperação Técnica MEC/UNESCO, o qual tem o objetivo a
contribuição para a formulação e implementação de políticas integradas de melhoria
da equidade e qualidade da educação em todos os níveis de ensino formal e não
formal. Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos
neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as
da UNESCO, nem comprometem a Organização.
As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo desta publicação
não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO
a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região
ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites.
A reprodução deste volume, em qualquer meio, sem autorização prévia,
estará sujeita às penalidades da Lei nº 9.610 de 19/02/98.
Editora Massangana
Avenida 17 de Agosto, 2187 | Casa Forte | Recife | PE | CEP 52061-540
www.fundaj.gov.br
Coleção Educadores
Edição-geral
Sidney Rocha
Coordenação editorial
Selma Corrêa
Assessoria editorial
Antonio Laurentino
Patrícia Lima
Revisão
Sygma Comunicação
Ilustrações
Miguel Falcão
Foi feito depósito legal
Impresso no Brasil
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:434
SUMÁRIO
Apresentação, por Fernando Haddad, 7
Ensaio, por Raquel Gandini, 11
A vida familiar, 17
Joanópolis, cidade natal, 20
Influências na formação, 31
O escritor Almeida Júnior
e a Companhia Editora Nacional, 39
As obras e a atualidade das ideias de Almeida Júnior, 49
Passagens da trajetória de Almeida Júnior, 49
A defesa da escola primária, 49
Sobre o rendimento da escola primária, 50
A participação de Almeida Júnior na reforma Sampaio
Dória (1920) e no processo de criação
da Universidade de São Paulo (1934), 58
A reforma de 1920, 59
A importância da participação de Almeida Júnior
na criação da USP, 64
Textos selecionados, 75
Grupo escolar ou faculdade, 75
Excesso de colégios e escolas normais, 76
Agora é a vez das faculdades, 76
Educação, privilégio de uns poucos, 77
Importância da escola primária, 78
O caminho a seguir, 79
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:435
6
Escola primária e universidade, 80
Precisamos de ensino superior, 80
A universidade e a escola primária, 82
A escola primária e a pesquisa, 84
O direito de prioridade da escola primária, 86
Situação de crise, 87
A “desorientação”, 87
A “desproporção”, 88
Institutos dispendiosos, 89
Insuficiência do aparelho primário, 90
Simulacros de faculdades, 91
O “desinteresse”, 91
O caso dos cursos normais, 92
A gata borralheira do ensino, 92
A evasão escolar, 93
O passado foi pior, 94
Quando falará o homem comum?, 95
Patologia da vida acadêmica, 96
Privilégios e responsabilidades, 97
Um panorama sombrio, 98
O dever das universidades brasileiras, 99
As associações e o convívio acadêmico, 101
A fraude nos exames, 105
Violaçao da lei da frequência, 107
A mercancia do paraninfado, 109
Ponto e vírgula, 112
Observação complementar, 114
Falando a deputados federais, 114
Apresentação do expositor, 115
Os antecedentes do projeto, 120
O “plano nacional” de 1937, 121
A Comissão de Diretrizes e Bases, 123
O ponto nevrálgico do projeto, 126
O ensino primário, 127
O ensino médio, 128
O ensino superior, 129
Algumas objeções, 131
Exortação à comissão, 134
Cronologia, 137
Bibliografia, 141
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:436
7
O propósito de organizar uma coleção de livros sobre educa-
dores e pensadores da educação surgiu da necessidade de se colo-
car à disposição dos professores e dirigentes da educação de todo
o país obras de qualidade para mostrar o que pensaram e fizeram
alguns dos principais expoentes da história educacional, nos pla-
nos nacional e internacional. A disseminação de conhecimentos
nessa área, seguida de debates públicos, constitui passo importante
para o amadurecimento de ideias e de alternativas com vistas ao
objetivo republicano de melhorar a qualidade das escolas e da
prática pedagógica em nosso país.
Para concretizar esse propósito, o Ministério da Educação insti-
tuiu Comissão Técnica em 2006, composta por representantes do
MEC, de instituições educacionais, de universidades e da Unesco
que, após longas reuniões, chegou a uma lista de trinta brasileiros e
trinta estrangeiros, cuja escolha teve por critérios o reconhecimento
histórico e o alcance de suas reflexões e contribuições para o avanço
da educação. No plano internacional, optou-se por aproveitar a co-
leção Penseurs de l´éducation, organizada pelo International Bureau of
Education (IBE) da Unesco em Genebra, que reúne alguns dos mai-
ores pensadores da educação de todos os tempos e culturas.
Para garantir o êxito e a qualidade deste ambicioso projeto
editorial, o MEC recorreu aos pesquisadores do Instituto Paulo
Freire e de diversas universidades, em condições de cumprir os
objetivos previstos pelo projeto.
APRESENTAÇÃO
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:437
8
Ao se iniciar a publicação da Coleção Educadores
*
, o MEC,
em parceria com a Unesco e a Fundação Joaquim Nabuco, favo-
rece o aprofundamento das políticas educacionais no Brasil, como
também contribui para a união indissociável entre a teoria e a prá-
tica, que é o de que mais necessitamos nestes tempos de transição
para cenários mais promissores.
É importante sublinhar que o lançamento desta Coleção coinci-
de com o 80º aniversário de criação do Ministério da Educação e
sugere reflexões oportunas. Ao tempo em que ele foi criado, em
novembro de 1930, a educação brasileira vivia um clima de espe-
ranças e expectativas alentadoras em decorrência das mudanças que
se operavam nos campos político, econômico e cultural. A divulga-
ção do Manifesto dos pioneiros em 1932, a fundação, em 1934, da Uni-
versidade de São Paulo e da Universidade do Distrito Federal, em
1935, são alguns dos exemplos anunciadores de novos tempos tão
bem sintetizados por Fernando de Azevedo no Manifesto dos pioneiros.
Todavia, a imposição ao país da Constituição de 1937 e do
Estado Novo, haveria de interromper por vários anos a luta auspiciosa
do movimento educacional dos anos 1920 e 1930 do século passa-
do, que só seria retomada com a redemocratização do país, em
1945. Os anos que se seguiram, em clima de maior liberdade, possi-
bilitaram alguns avanços definitivos como as várias campanhas edu-
cacionais nos anos 1950, a criação da Capes e do CNPq e a aprova-
ção, após muitos embates, da primeira Lei de Diretrizes e Bases no
começo da década de 1960. No entanto, as grandes esperanças e
aspirações retrabalhadas e reavivadas nessa fase e tão bem sintetiza-
das pelo Manifesto dos Educadores de 1959, também redigido por
Fernando de Azevedo, haveriam de ser novamente interrompidas
em 1964 por uma nova ditadura de quase dois decênios.
*
A relação completa dos educadores que integram a coleção encontra-se no início deste
volume.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:438
9
Assim, pode-se dizer que, em certo sentido, o atual estágio da
educação brasileira representa uma retomada dos ideais dos mani-
festos de 1932 e de 1959, devidamente contextualizados com o
tempo presente. Estou certo de que o lançamento, em 2007, do
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como mecanis-
mo de estado para a implementação do Plano Nacional da Edu-
cação começou a resgatar muitos dos objetivos da política educa-
cional presentes em ambos os manifestos. Acredito que não será
demais afirmar que o grande argumento do Manifesto de 1932, cuja
reedição consta da presente Coleção, juntamente com o Manifesto
de 1959, é de impressionante atualidade: “Na hierarquia dos pro-
blemas de uma nação, nenhum sobreleva em importância, ao da
educação”. Esse lema inspira e dá forças ao movimento de ideias
e de ações a que hoje assistimos em todo o país para fazer da
educação uma prioridade de estado.
Fernando Haddad
Ministro de Estado da Educação
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:439
10
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4310
11
ALMEIDA JÚNIOR
(1892 - 1971)
Raquel Gandini
Introdução
1
Antonio Ferreira de Almeida Júnior nasceu em Joanópolis,
estado de São Paulo, em 8 de junho de 1892.
Almeida Júnior, como ficou conhecido e será chamado neste
livro, participou de algumas das mais importantes passagens da
história da educação brasileira: em 1920 assessorou Antonio
Sampaio Dória, então Diretor do Ensino do Estado de São Pau-
lo, realizando o primeiro recenseamento escolar; foi um dos signa-
tários do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932; auxiliou
Fernando de Azevedo na elaboração do Código de Educação do
Estado de São Paulo, em 1933; foi um dos autores do projeto de
criação da Universidade de São Paulo, em 1934, importante cola-
borador da fundação da Escola Paulista de Medicina (hoje Uni-
versidade Federal de São Paulo) e Diretor do Ensino Público do
Estado de São Paulo durante o período de setembro de 1935 a
abril de 1938. Além disso, teve importante atuação no Conselho
Estadual de Educação do Estado de São Paulo e no Conselho
Nacional de Educação. Neste último foi o Relator Geral da Co-
1
Muito já foi escrito sobre o professor Almeida Júnior e para redigir este livro apoiamo-
nos em muitos desses trabalhos, em informações orais e fotos concedidas por suas
sobrinhas Maria do Rosário Pereira e Elisa Pereira, e em dados e documentos do histori-
ador Valter Cassalho, de Joanópolis e também do professor Ruy Lourenço Filho, que
conserva preciosos documentos da correspondência de seu pai Manoel Bergström Lou-
renço Filho com nosso autor. Entre as fontes secundárias incluem-se textos de nossa
própria autoria, os quais apresentam estudos mais detalhados de alguns tópicos apresen-
tados neste livro.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4311
12
missão criada pelo ministro da Educação, Clemente Mariani, em
1948, para elaborar o anteprojeto da primeira Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB). Em 1959 assinou também o
Manifesto dos educadores democratas em defesa do ensino público: mais uma
vez convocados. Manifesto ao Povo e ao governo (1959). Com a vigên-
cia da LDB de 1961, foi instituído o Conselho Federal de Educa-
ção, o qual integrou por longo mandato, chegando a presidi-lo.
Emitiu muitos pareceres com a competência que todos lhe reco-
nhecem.
A atuação de Almeida Júnior no campo da educação estende-
se por um período muito longo: formou-se professor normalista
em 1909, na Escola Normal da Praça da República, em São Paulo,
e começou, em 1910, a sua carreira como professor em escola de
ensino primário. Aposentou-se oficialmente em 1962, quando com-
pletou 70 anos de idade e cinquenta anos de atuação no funciona-
lismo público, tendo então recebido o título de Servidor Emérito
do Estado.
Concomitantemente à sua atuação como personalidade
combativa no campo da educação, Almeida Júnior realizou uma
brilhante carreira como professor do ensino superior. Quatro anos
após a conclusão do curso normal passou a estudar medicina.
Formou-se em 1921 e doutorou-se no ano seguinte, também pela
Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, aos 30 anos. O
tema de sua tese, defendida em 1922 – O saneamento pela educação –
denotava a continuidade de seu interesse pela educação, pois havia
iniciado sua carreira no magistério de escola primária. Nessa épo-
ca, o título de professor normalista era o mais alto que se poderia
obter na área educacional.
Em 1927, aos 35 anos, obteve o título de livre-docente da
cadeira de medicina legal da Faculdade de Direito do Largo de
São Francisco, da qual se tornou professor catedrático em 1941.
Em todos os casos obteve os títulos defendendo teses acadêmicas
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4312
13
em concursos públicos de títulos e provas. Coroando sua brilhan-
te carreira acadêmica recebeu também os títulos de Professor
Emérito da Escola Paulista de Medicina (1962), Professor Emérito
da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1962),
importantíssimas instituições em que trabalhou. Como reconheci-
mento de sua importante atuação na área da educação recebeu os
seguintes prêmios e homenagens: Prêmio Educação Visconde de
Porto Seguro, concedido pela Fundação Visconde de Porto Segu-
ro (1957), Grande Oficial da Ordem Nacional do Mérito Educativo,
concedido pelo governo federal em 1957 e Prêmio Moinho Santista,
setor educação, em 1970.
Autor de uma vasta obra acadêmica, Almeida Júnior escrevia
também e muito sobre os fatos que estava vivenciando. Registrava
os acontecimentos, pronunciava-se sobre as questões que se apre-
sentavam nas diferentes fases de sua carreira: como professor e
paraninfo de normalistas, professor da Faculdade de Direito, atuante
defensor da democracia durante a ditadura do Estado Novo,
relator de comissões e responsável por cargos públicos. Muitos de
seus escritos esparsos foram por ele reunidos e publicados em
livros, como por exemplo A escola pitoresca e outros estudos, que foi
editado três vezes: em 1934, 1951 e 1966. O seu livro Biologia Edu-
cacional: noções fundamentais teve 22 edições no período de 1931 a
1969 e relaciona-se à própria condição de professor de biologia
educacional no Instituto de Educação Caetano de Campos. Uma
de suas obras mais importantes, Lições de Medicina Legal: para médicos
e juristas, já teve pelo menos vinte edições, depois da primeira,
publicada pela Companhia Editora Nacional em 1948, e não pode
ser mencionada sem a lembrança de que Almeida Júnior tornou-
se professor de medicina legal da Faculdade de Direito do Largo
de São Francisco em 1928. Lá ficou conhecido por “Almeidinha”,
apelido afetuoso, mas que não fazia jus à sua estatura física, à ex-
tensão de sua obra e à sua importância.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4313
14
Considerando-se a época e o amplo espectro de atividades
exercidas por Almeida Júnior, avaliamos muito apropriada a ele a
expressão figura de transição, de Sérgio Miceli (1989, pp. 107-108),
caracterizando cientistas sociais como Anísio Teixeira, Fernando
de Azevedo, Carneiro Leão e outros, que,
(...) prensados entre definições concorrentes do trabalho intelectual,
a meio caminho entre a literatura, o ensaio, as profissões liberais, o
trabalho pedagógico, a militância nos movimentos sociais da época,
o desempenho de cargos políticos executivos, os negócios pessoais
e, por conseguinte, pouco propensos a se deixarem enquadrar como
cientistas sociais em sentido estrito. (Miceli, 1989, p. 108).
Em um período no qual ainda não se verificava a autonomia do
campo científico, pois eram poucas as instituições de ensino supe-
rior, Almeida Júnior, Fernando de Azevedo e outras importantes
personalidades, além de ensinar, pesquisar e publicar, contribuiram
muito para a fundação de instituições que vieram a configurar, deli-
mitar e tornar autônomo, de uma determinada maneira, o referido
espaço social no estado de São Paulo.
Neste livro procuramos apresentar e compreender os textos
de Almeida Júnior na época e na situação em que foram produzi-
dos. Procuramos entender e responder às perguntas: contra ou a
favor de quem ou do quê ele escrevia, e se tomava determinadas inici-
ativas ou atitudes? Como se posicionava frente às questões de seu
tempo? Estamos também levando em consideração que o pensa-
mento político dos agentes sociais se revela e pode ser conhecido por
suas ações, por suas práticas, que os expressam talvez melhor do
que os discursos. No âmbito dos sistemas de ensino público e
privado dos outros níveis de escolarização, Almeida Júnior e ou-
tras importantes figuras com as quais tinha afinidade, lutaram con-
tra práticas patrimonialistas, oligárquicas e clientelistas, que eram
predominantes àquela época, procurando implantar instituições que
consolidassem procedimentos igualitários, públicos e universais na
rede pública de ensino do estado de São Paulo, do Brasil e tam-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4314
15
bém, no que fosse pertinente, na rede particular de ensino. Luta-
vam para que a educação – de boa qualidade – fosse um direito
igual para todos e não um privilégio de alguns.
O professor doutor João Baptista de Oliveira e Costa Júnior,
que foi seu colega na Faculdade de Direito e também coautor do
livro Lições de Medicina Legal (a partir da 7ª edição) ressalta a integri-
dade de Almeida Júnior, que se evidenciava em suas posições e
atitudes relacionadas à vida acadêmica: as participações de seu co-
lega em bancas examinadoras e sua aprovação se tornavam moti-
vo de honra para aqueles que a ela eram submetidos. O seu rigor
derivava de sua concepção sobre a vida universitária e a sua recusa
a fazer concessões. Segundo Costa Júnior (1971, pp. 14-15), essa
conduta era motivo de respeito e admiração por parte dos alunos.
Almeida Júnior também participou da política partidária, ten-
do sido presidente da União Democrática Nacional (UDN) nos
biênios de 1951-52 e 1952-54. Esse aspecto de sua vida é conside-
rado por seus familiares e amigos como dissonante e frustrante
em sua trajetória. A prova disso seria o fato de ter ele se candidatado
a deputado federal em 1950 e não ter sido eleito. Apesar de não
ser nosso objetivo no presente trabalho estudar aspectos da inser-
ção de Almeida Júnior na política partidária, também não pode-
mos omiti-la ao esboçar seus traços pessoais e de caráter.
Fernando de Azevedo insere a participação política de Almeida
Júnior em uma situação mais ampla, sugerindo nas entrelinhas o
aspecto episódico, uma “tentação” e quase um desvio, que repre-
sentou essa inserção na política partidária. O texto merece ser cita-
do, por ser uma síntese muito bem redigida e um ótimo depoi-
mento fundado em longa convivência com Almeida Júnior:
Sua história individual mistura-se, toda ela, como se viu, à história
da educação nacional nestes últimos quarenta anos, a essa história
coletiva que evoca a da comunidade paulista desde São Paulo antigo,
das famílias patriarcais que floresceram nas fazendas de café, até o São
Paulo de hoje, com suas grandes concentrações urbanas e industriais.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4315
16
Nesse largo período, de atividades contínuas no terreno da educação,
muitas tentações deve ter sofrido, – e algumas bastante fortes, – para
se desviar da linha de suas ocupações dominantes. Desde a vida
acadêmica, em que participou de campanhas eleitorais através da Liga
Nacionalista, até a sua atuação política no Partido Constitucionalista,
na ‘Resistência ao Estado Novo’ e, a partir de 1945, na União Demo-
crática Nacional, de cuja seção paulista foi presidente em dois biênios
sucessivos (1951-52; 1952-54), passando pelas lutas que resultou a
Revolução de 32, na qual tomou parte saliente, Almeida Júnior so-
freu a atração da vida política, e muitas vezes lhe cedeu às seduções,
dominado pelo sentimento de bem público, a que sempre procurou
servir dentro de suas convicções políticas. Mas, por maiores que
tenham sido esses apelos, em nenhum momento foram bastantes
(sic) para o absorverem nem o afastarem das suas atividades no
plano do magistério e da educação. Todos esses fatos intercorrentes,
altamente significativos, não passam, no entanto, de episódios em
sua vida austera de trabalho – a de um líder autêntico de educação,
mestre, guia e conselheiro. (Azevedo, 1973, p. 150).
Na citação acima, Fernando de Azevedo destacou com pro-
priedade, como lhe era peculiar, a prioridade que a educação
teve para Almeida Júnior, durante toda sua vida. Também a esse
respeito, um relato de Costa Júnior é altamente significativo e
comovente:
Qual não foi o seu contentamento ao ser inscrito, pelo governo
brasileiro, na Ordem do Mérito Educativo. O diploma foi, desde
logo, emoldurado e posto em sua residência, por representar-lhe,
penso eu, um dos maiores prêmios que poderia almejar. E quando
já bastante enfraquecido pela enfermidade que o tirou do nosso
convívio, com receio de que alguém pudesse, sorrateiramente, sub-
trair-lhe o precioso documento, levava-o, todas as noites, para o
quarto de dormir, julgando que assim estivesse em local mais seguro
e mais diretamente sob a sua guarda. Que síntese de uma vida admi-
rável, de uma vida dedicada inteiramente aos problemas educacio-
nais pelo amor ao Brasil e à mocidade de sua terra!
Senti profundamente a sua morte como poucos, talvez, sentiram.
(Costa Jr., 1971, pp. 17-18).
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4316
17
Almeida Júnior faleceu no dia 4 de abril de 1971, em São
Paulo, aos 78 anos, e está enterrado no Cemitério da Ordem Ter-
ceira do Carmo, na mesma cidade.
A vida familiar
Almeida Júnior era filho de Antonio Ferreira de Almeida (a
quem ele chamava de “Tonico”) e de Othilia Caparica de Almeida.
Casou-se em 24 de fevereiro de 1922 com Maria Evangelina de
Almeida Cardoso, filha de Francisco de Almeida Cardoso e Rita
Evangelina de Almeida Cardoso. Desse casamento teve um filho,
Roberto Luiz Ferreira de Almeida, que foi promotor público em São
Paulo. Segundo depoimentos de colegas, amigos e familiares (estes o
chamavam de “Toto”), ele era uma pessoa irônica e afável, apesar de
retraído; era calmo e austero, dotado de senso de humor, vivacidade
e sensibilidade. Fernando de Azevedo (1973, p.145) enfatizou a sua
probidade intelectual, lucidez, o rigor e também a sua fina ironia, além
de assinalar o grande interesse que suas palestras despertavam.
Antônio Ferreira de Almeida (1868-1955), pai de Almeida
Júnior foi político, jornalista e historiador. Nasceu em 12 de julho
de 1868, em Santo Antonio da Cachoeira (atualmente Piracaia,
São Paulo). Realizou os primeiros estudos em Bragança Paulista,
no Colégio José Guilherme (curso primário e secundário). Era
filho de Antonio Ferreira de Almeida Correa e Francisca Emilia
Gonçalves
2
, que são lembrados como os primeiros professores
de Piracaia. Transferiu-se em 1889 de Piracaia para Curralinho,
povoado recém-fundado.
Em Bragança Paulista Antonio Ferreira de Almeida estudou,
foi comerciante, dono do jornal O Liberal (órgão republicano),
2
A bisavó e o bisavô paternos de Antonio Ferreira de Almeida Júnior foram Iria Zeferina
de São José Ferreira e João Correa de Almeida. As origens da família Ferreira Gonçalves
remontam à fundação da cidade de Lara, ano de 762, pelo Conde Soberano de Castela,
Gundiçalves, O ramo estudado por Ferreira (1953) tem suas origens em Baependi e
Campanha, Minas Gerais. Cf. Genealogia da Família Ferreira Gonçalves (FERREIRA,
1953, Prefácio).
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4317
18
proprietário, diretor e redator do jornal A cidade de Bragança, tesou-
reiro do Clube Literário, flautista amador e 1º suplente do Juiz de
Paz. Era conhecido como “Tonico” de Almeida e “Major”. Foi
também escritor (historiador) e jornalista e sobre ele foi escrito um
verbete no Dicionário de Autores Paulistas (Melo, 1954). Manteve dois
periódicos: um em Joanópolis, (O Curralinhense) e outro em
Bragança Paulista (Cidade de Bragança) e entre suas obras encontra-
mos dois livros muito importantes: Fundação da Vila de São João do
Curralinho (1902) e História do Município e Comarca de Piracaia (1912);
e dois manuscritos: História da Vila e Município de Santa Rita de
Extrema de 1800 a 1910 – e História do Contestado de Palmeiras.
Em Piracaia foi colaborador do jornal O Piracaiense e foi aponta-
do no obituário publicado no citado jornal como um dos fundado-
res de Joanópolis, onde ocupou diversos cargos: “vereador da pri-
meira câmara, intendente municipal, subdelegado de polícia, diretor e
maestro da Banda Municipal” e fundador do Jornal Curralinhense.
Antonio Ferreira de Almeida ficou viúvo em 1896, quando
Almeida Júnior tinha 4 anos. Casou-se em segundas núpcias com
Josefina Cardoso Pinto, com quem teve oito filhos: Áurea Ferreira
de Almeida, Valdomiro Ferreira de Almeida, Oscar Ferreira de
Almeida, Iracy de Almeida Nogueira, Deoclides Ferreira de Almeida,
Jersey Simoneti, Sebastião Ferreira de Almeida e Diva de Almeida.
Durante o período de 1915 a 1945, Antonio Ferreira de Almeida
residiu na cidade de Extrema, Minas Gerais; retornou a Joanópolis
em 1945 e faleceu em São Paulo em 19 de outubro de 1955.
Othilia Caparica de Almeida, mãe de Almeida Júnior, era filha
de Bruna Figueiredo e Anselmo Gonçalves Caparica. Era neta de
Luiz Antonio Figueiredo, um dos fundadores de Joanópolis. Nas-
ceu em 1875 e faleceu muito jovem, aos 21 anos, em 28 de outu-
bro de 1896, de síncope cardíaca, após o terceiro parto. Deixou
três filhos: Adília, com 5 anos, Almeida Júnior, com 4 anos e Se-
bastião, que viria a morrer 52 dias depois de seu nascimento.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4318
19
Adília e Almeida Júnior, órfãos de mãe, cresceram na fazenda
Lage, dos avós maternos, “recebendo esmerada educação e as
primeiras letras através de sua tia dona Bruna Caparica Filha, a qual
foi a primeira professora joanopolense” (Cassalho, 2005). Anselmo
Caparica faleceu em 30 de junho de 1902, aos 62 anos, vitima de
gastrite. Nessa data Almeida Júnior. tinha 10 anos.
Almeida Júnior estudou inicialmente em Joanópolis, na escola
da tia, Bruna Caparica Filha, e posteriormente no segundo grupo
escolar, em São Paulo, no Brás, hoje Grupo Escolar Eduardo Pra-
do. Segundo informação verbal de suas primas, Maria do Rosário
Pereira e Elisa Pereira, em São Paulo ele morou com sua tia por
parte de pai, Etelvina Ferreira de Almeida Candelária. Formou-se
professor normalista pela Escola Normal da Praça da República,
em 1909, aos 17 anos. Ainda segundo a mesma fonte, foi dele a
iniciativa de levar sua irmã Adília para São Paulo.
Em uma das poucas referências que Almeida Júnior faz sobre
sua vida particular, relata que recebeu do pai a sua parte da herança
de sua mãe (Othilia Caparica) e, com esses recursos, aos 21 anos
fez uma viagem de seis meses à Europa.
Cabe agora uma referência a outra mulher muito importante, e
não somente na vida de Almeida Júnior. Trata-se de sua tia, Bruna
Caparica Filha (1885-1908), que pode ser considerada uma intelec-
tual, por sua formação e seus escritos, e pioneira em seu tempo, por
seu empenho na extensão do ensino primário, especialmente para as
meninas. Bruna foi a sua primeira professora em Curralinho
(Joanópolis). Uma “escola particular mista” foi criada por ela e era
frequentada por mais de trinta alunos, predominando a presença de
meninas. A excelente formação que recebera, incluindo-se aí o apren-
dizado de francês, se deve, em grande parte, aos estudos realizados
no Colégio do Bom Conselho, em Taubaté, segundo Cassalho (2001)
e informação verbal das sobrinhas de Almeida Júnior, Maria do
Rosário Pereira e Elisa Pereira. Bruna faleceu, vítima de tuberculose,
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4319
20
em 1908. Sua irmã, Gerôncia Caparica, também havia falecido em
virtude da mesma doença, aos 23 anos, em 1900.
Adília Ferreira de Almeida, irmã de Almeida Júnior, também
estudou inicialmente com a tia, passando depois a instruir-se em
São Paulo, onde se formou professora pela Escola Normal Se-
cundária de São Paulo (Caetano de Campos), em primeiro de
dezembro de 1914. Assumiu no ano seguinte a primeira cadeira
do Grupo Escolar Curralinhense, fundado em 1915, “em terras
doadas pelo seu tio-avô, o Cel. João Ernesto Figueiredo”. O esta-
belecimento passou a ser nomeado Grupo Escolar de Joanópolis
em 1918 e, posteriormente, Grupo Escolar Coronel João Ernesto
Figueiredo (Cassalho, 2000).
Adília também era poetisa, pianista e organista principal da Igre-
ja Matriz. Casou-se em 1917 e, segundo Cassalho (2000), ela e o
marido (João Pereira, coletor de rendas), “apaixonaram-se pela cau-
sa de 32”, tendo doado “o esposo as alianças do casamento e ela o
colar de ouro de seu noivado”. Demonstrou que também era dota-
da de capacidade administrativa quando assumiu a presidência da
Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis, recuperando a instituição,
que se encontrava em um momento de crise. Mudou-se para São
Paulo em 1937, onde se aposentou em 1945. Voltou várias vezes a
Joanópolis, tendo sido homenageada com a atribuição de seu nome
à Biblioteca Infantil e Pedagógica da primeira escola onde lecionou.
Joanópolis, cidade natal
A cidade de Joanópolis (SP) foi fundada em 17 de agosto de
1895, formada por paulistas e também imigrantes portugueses,
espanhóis e alemães. Está localizada a 114 km de São Paulo, região
de Bragança Paulista, fazendo divisa com os municípios mineiros
de Extrema, Camanducaia, Monte Verde e com os municípios
paulistas de São José dos Campos, Piracaia e Vargem. Surgiu do
bairro de Curralinho, município de Piracaia. Em 24 de junho de
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4320
21
1878 os moradores desse bairro resolveram construir uma capela
para São João, dando início a uma vila: São João de Curralinho.
A região onde se encontra a cidade de Joanópolis é bastante
próxima do atual estado de Minas Gerais, de onde vieram os bisa-
vôs paternos de Almeida Júnior. Porém, esse território mineiro
teve presença marcante de paulistas até pelo menos 1709, quando
terminou a Guerra dos Emboabas. Assim, torna-se compreensí-
vel o fato de se considerar que Almeida Júnior tenha pertencido a
uma família tradicional paulista.
Luiz Antonio Figueiredo e João José Batista Nogueira foram os
doadores do terreno para a construção da capela; Anselmo Caparica
foi o autor do planejamento e nivelação da vila. Esta foi elevada à
categoria de distrito em 1891 e a município em 17 de agosto de
1895. Passou a se chamar Joanópolis em 1917. A população de
Joanópolis, segundo o IBGE, era de 10.388 habitantes em 2000.
O senhor Anselmo Gonçalves Caparica, acima citado, e sua
mulher, Bruna Figueiredo, foram os pais de Othilia (mãe de Almeida
Júnior) e, além dela tiveram outros nove filhos: Gerôncia, Evilásio,
Benedita, Bruna, Orestes, Maria, Antonia, Joaquim e Olga.
Bruna, avó materna de Almeida Júnior, era filha de Luiz An-
tonio Figueiredo, um dos fundadores de Joanópolis e sobrinha
do Cel. João Ernesto Figueiredo, que posteriormente foi o doa-
dor de terras para a construção do Grupo Escolar Curralinhense,
criado em 1914.
Antonio Ferreira de Almeida publicou em 1902, como já foi
mencionada, uma obra sobre a história da fundação de Joanópolis,
então denominada São João do Curralinho. Trata-se de Fundação
da vila de S. João do Curralinho (1902), livro de setenta páginas, bem
redigido, interessante e muito preciso em suas informações. O au-
tor é conciso, sem deixar, entretanto, de evidenciar a sua perspicá-
cia, fino senso de humor e sutil ironia. Não temos conhecimento
de sua utilização para pesquisas sobre a política realizada nos mu-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4321
22
nicípios e suas relações com os poderes e elites federais e estaduais.
Pode-se afirmar, porém, que constitui uma excelente fonte de in-
formações sobre Joanópolis e também das relações entre o poder
público e os negócios privados na constituição do estado brasilei-
ro, sobre as quais escreveu Maria Sylvia de Carvalho Franco (1983).
Percebe-se por meio da leitura do livro de Antonio Ferreira de
Almeida que, como assinalou Franco (1983), a propósito das rela-
ções sociais e políticas típicas desse período, ocorria “a mistura entre
a coisa pública e os negócios privados”, característica de regimes
patrimonialistas e que vem caracterizando a nossa história política.
No período por ela analisado (segunda metade do século XIX), em
virtude da falta de recursos do estado, era comum a doação de
terrenos e construção de obras públicas por proprietários particula-
res, os quais passavam a ocupar os cargos públicos. Uma das decor-
rências dessa combinação é assim resumida por ela:
E o resultado disso foi que, em lugar do funcionário público tor-
nar-se cada vez mais um executivo que apenas gere os meios de
administração, manteve-se preservada a situação em que ele detin-
ha sua propriedade. Isto significa evidentemente, que ele os podia
controlar autonomamente, pois se ele os possuía. Seu, era o di-
nheiro com que pagava as obras; seu, o escravo cujos serviços cedia;
sua, a casa onde exercia suas funções públicas.Essa mistura entre a
coisa pública e os negócios privados fundamenta, sem dúvida, a
extensão do controle pessoal a todo o patrimônio do estado. [...].
Acaba por constituir-se de fato, nessas condições em que ficam
completamente fluidos os limites entre o que é patrimônio da
Administração e o que é propriedade do administrador, um fundo
de “bens comuns” cujos valores, indivisos entre os dois membros
da associação formada, servem, indistintamente, ora a um, ora a
outro. (Franco, 1983, p. 121-122).
Em 1892, ano do nascimento de Almeida Júnior, havia quatro
anos que a escravidão fora oficialmente abolida no Brasil e apenas
três anos que a República havia sido proclamada, pondo fim ao
estado monárquico, o “Império do Brazil”. Segundo a Constitui-
ção de 1824, durante o Império existiram quatro poderes:
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4322
23
Legislativo, Judicial, Executivo e Moderador. Tratava-se, portanto
de um estado monárquico, constitucional e representativo, e que ti-
nha a religião católica como oficial.
Com a proclamação da República foi elaborada uma nova
Constituição. Promulgada em 1891, esta definia o Brasil como
uma República Federativa. Consultando-se bons dicionários veri-
fica-se que a palavra república se origina do latim e significa literal-
mente coisa pública. Também é empregada no mesmo sentido
que estado e pressupõe a separação daquilo que é público: espaço
público, patrimônio público, dinheiro público, função pública, da-
quilo que é privado: propriedade privada, espaço privado e assim
por diante. Enquanto forma de governo, o povo é nomeado so-
berano e exerce o poder por meio de seus representantes e dele-
gados, que são eleitos por tempo fixo. Historicamente sabe-se que
nem sempre estas características se verificam e também que, no
caso do Brasil, a República recebeu várias denominações, além
daquelas oficiais.
Apesar de ter passado de monarquia a República, vários estu-
dos mostram que, com relação ao estado brasileiro, persistem ain-
da muitas características patrimonialistas em sua organização e ati-
vidades políticas. Ao estado republicano contrapõe-se o estado
patrimonial, cujos traços mais relevantes são a não separação clara
entre o que é público e o que é privado, a existência de privilégios
e não de direitos ou de igualdade perante a lei, a apropriação pri-
vada de bens e dinheiro da população, este geralmente considera-
do como “renda senhorial” no caso dos tributos arrecadados em
monarquias e em “repúblicas”, “ renda “particular ou privada” de
quem recolhe os impostos. Caracteriza-se também pela participa-
ção política por meio da cooptação, pela personalização do poder
e pelo exercício da justiça como prerrogativa daqueles que detém
o poder, de acordo com indivíduos e situações concretas (e não
segundo o princípio da igualdade perante a lei), segundo o modelo
doméstico – paternalista – da casa, do pai de família.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4323
24
A Constituição de 1891 permaneceu em vigor até 1930 e
nesse período sucederam-se treze presidentes da República, sen-
do que o primeiro foi eleito por voto indireto. Um dos princi-
pais grupos defensores da República foi o Partido Republicano
de São Paulo, formado principalmente por cafeicultores, em ali-
ança com alguns setores militares. Esse período da nossa história
também é chamado de República oligárquica, isto é, o processo
político era dominado por pequenos grupos políticos, constitu-
ídos de pessoas de uma mesma família ou partido político, em
articulação com o presidente do respectivo estado. As oligarqui-
as principais eram do estado de São Paulo, Minas Gerais e Rio
Grande do Sul. Esses grupos eram chefiados por proprietários
rurais, conhecidos como “coronéis” (termo que se origina com
a antiga Guarda Nacional) e este sipo de mando, que já ocorria
no Império, é conhecido como “coronelismo”. O município era
o centro da vida política e os coronéis detinham autoridade po-
lítica, econômica e social.
O coronelismo tinha como base a “parentela” – grupo com-
posto por parentes, de laços sanguíneos ou não, tais como com-
padres e outros agregados por alianças matrimoniais. A palavra
“clientela” também é empregada no mesmo sentido de parentela
e o clientelismo, assim como o coronelismo se caracterizam pelo
mando pessoal, baseado no poder econômico, no qual o detentor
do poder encontra-se na posição privilegiada de fazer “favores” –
a política do favor – em troca de apoio político, principalmente
pelo voto. Entende-se que o coronelismo tenha predominado
durante a Primeira República, mas isso não significa que tenha de-
saparecido em 1930, e, sob formas atualizadas de clientelismo –
realizado não mais predominantemente com recursos privados,
mas com recursos públicos – ainda consiste em uma das mais
costumeiras práticas do poder político no Brasil.
Em termos econômicos, predominavam as atividades agríco-
las, principalmente a produção de café, que vinha substituir a cana-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4324
25
de-açúcar, para exportação. A maioria da população vivia na zona
rural e as cidades mais importantes do país eram ainda relativa-
mente pequenas: em 1890 o Rio de Janeiro tinha aproximadamen-
te 500.000 habitantes, Salvador tinha 174.0000 e São Paulo 65.000.
3
Apresentamos a seguir algumas das informações, apresenta-
das na obra Fundação da vila de S. João do Curralinho (1902), com o
objetivo de conhecer aspectos da história e da situação social e
política da localidade onde nasceu Almeida Júnior e, especialmen-
te, das atividades de seu pai e de outros membros de sua família.
O livro nos revela a participação intensa de seu avô, Anselmo
Caparica, de seu bisavô, Luiz Antonio Figueiredo e de seu tio,
João Ernesto Figueiredo, todos cafeicultores, na fundação, cons-
trução e institucionalização da vila de São João do Curralinho, atual-
mente denominada Joanópolis. Não foram os únicos, mas com
certeza foram eles os principais protagonistas da fundação da vila:
doaram os terrenos, angariaram fundos e fizeram grandes con-
tribuições em dinheiro, construíram a Igreja, a prefeitura, o cemi-
tério, e outros prédios e instalações religiosas e públicas. Suas rela-
ções com a política estadual eram estreitas e muito importantes.
Antonio Ferreira de Almeida escreve na Fundação da vila de S.
João do Curralinho (1902, 42 p.) que a criação do povoado começou
em 1878, em uma festa de São João, no bairro de Curralinho da
cidade de Santo Antonio de Cachoeira. Os responsáveis pela festa,
Anselmo Gonçalves Caparica (que viria a ser avô de Almeida
Júnior) e D. Ambrozina Pinto, resolveram juntamente com outras
pessoas influentes construir uma igreja.
Três anos depois da festa de São João no bairro do Curralinho,
em 05 de janeiro de 1881, aconteceu uma reunião na fazenda Lage,
de Anselmo Caparica, ocasião em que houve a reeleição dos mem-
3
Essa síntese baseia-se principalmente nos seguintes livros: O mandonismo local na vida
política brasileira e outros estudos, de Maria Isaura Pereira de Queiroz, publicado em 1976
pela editora Alfa-Ômega (São Paulo) e História Concisa do Brasil, de Boris Fausto, publica-
do em 2008 pela Editora da Universidade de São Paulo.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4325
26
bros da comissão criada para construir a igreja e também a presta-
ção de contas das obras. O terreno foi doado por Luiz Antonio
Figueiredo e João José Batista Nogueira e o início de sua constru-
ção foi subsidiado por doações. Cinco anos depois, período du-
rante o qual as obras estiveram paradas, resolveu-se terminar a
igreja. Quando se encerrou, uma casa foi construída nas proximi-
dades por João Wohlers, “velho trabalhador alemão”, e Anselmo
Caparica fez o alinhamento, como escreve Antonio Ferreira de
Almeida (1902, p.8).
Anselmo Caparica estabeleceu também os alinhamentos para
as construções subsequentes, criando largos e ruas espaçosas (1902,
p. 8). Os sinos da igreja também foram comprados com dinheiro
arrecadado com doações.
Em 1887 já tinham sido construídas outras casas e Luiz Antonio
Figueiredo, nomeado zelador da igreja, obteve do bispo diocesano a
autorização para a celebração da missa, por quatro anos. Nesse mes-
mo ano foi realizada a festa de São João (24/06/1887) e celebrada a
primeira missa. Essa é considerada a data da fundação da povoação.
Antonio F. de Almeida (1902, p.11) registra a sua própria chega-
da à cidade, sem mencionar que era genro de Anselmo Caparica e
parente de Luiz Antonio Figueiredo:
No dia 15 de Abril [de 1887] o fundador Luiz Antonio Figueiredo
abriu uma loja de fazendas, tomando a gerencia da casa o cidadão
Antonio Ferreira de Almeida, que para isso transferiu sua residência
de S. Antonio da Cachoeira.
O avô de Almeida Júnior, Anselmo Caparica, republicano con-
victo, exerceu liderança política no município de S. Antonio da
Cachoeira quando da proclamação da República, em 1889 e se
empenhou muito na luta pelo povoado, que viria a ser a cidade de
Joanópolis. Em 1891, Anselmo Caparica conseguiu a criação do
distrito de paz em Curralinho. Segundo Almeida (1902, p.13-14),
foram então nomeadas as seguintes autoridades: subdelegados –
Luiz Antonio Figueiredo, Manoel Alves de Oliveira, João Mathias
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4326
27
de Oliveira, Antonio Fernandes de Oliveira; escrivão: Pedro Wohlers;
oficial de Justiça – Antonio Fernandes Passos; juízes de paz – Joa-
quim Luiz da Silveira Bueno, Benjamin Ferreira de Moraes, Manoel
de Souza Rego; escrivão – Antonio Ferreira de Almeida; oficial –
Antonio Fernandes Passos.
Luiz Antonio Figueiredo, bisavô de Almeida Júnior, faleceu
sete meses depois, em 12 de outubro de 1891, segundo registro
de Antonio Ferreira de Almeida (1902, p. 14).
A queda do Marechal Deodoro da Fonseca, em 1891, e a
ascensão ao poder de Floriano Peixoto, resultaram na queda de
Américo Brasiliense da Presidência do Estado de São Paulo e em
retrocesso para Curralinho. Como vingança, os políticos estaduais
no poder suprimiram, em agosto de 1892, o Distrito de paz e
Curralinho voltou à condição de bairro. Em 7 de março de 1892
foram realizadas eleições para o novo Congresso Estadual, uma
vez que o anterior havia sido dissolvido. Os eleitores de Curralinho
não votaram e protestaram junto à mesa eleitoral contra a dissolu-
ção do Congresso. Em 1893 foi aprovada a recriação do distrito
de paz em Curralinho, graças ao empenho de João Ernesto
Figueiredo, que também se destacava em suas doações para “obras
públicas”, como a canalização de água. (1902, p. 18).
Tendo sido aprovado o distrito de paz, em 27 de julho 1893,
foram nomeadas as autoridades policiais. O pai de Almeida Júnior
foi nomeado um dos subdelegados, deixando o cargo de escri-
vão. O segundo era dono de máquina de beneficiar café e os ou-
tros dois eram fazendeiros: José Candido de Campos e Frederico
Wohlers (Almeida, 1902, p. 19).
A criação do município de Curralinho foi aprovada em 12 de
maio de 1895 pela Câmara Municipal de S. Antonio da Cachoeira
(atual Piracaia), da qual faziam parte, entre os oito membros, qua-
tro vereadores residentes em Curralinho: João Ernesto de
Figueiredo, Joaquim Luiz da Silveira, Frederico Wohlers e Manoel
Furtado de Almeida. Em 17 de agosto de 1895 a decisão foi pro-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4327
28
mulgada pelo então governador Bernardino de Campos. Mais uma
vez os próprios moradores se uniram para construir o “prédio
municipal”. A reunião, realizada para tratar da subscrição para a
construção, teve lugar na casa do “tenente coronel Figueiredo”
(Almeida, 1902, pp. 22-23).
Entre junho e agosto de 1896 o município foi instalado com a
realização dos seguintes atos oficiais: aprovação do prédio muni-
cipal pelo engenheiro “do governo”; instalação do destacamento
policial no novo quartel; eleição dos vereadores; posse da nova
Câmara, com festejos, pelo juiz de paz de S. Antonio da Cachoei-
ra. Benção do padre. Registre-se também a realização de festejos
de rua e dois bailes, ao final do processo oficial.
Na sequência dos procedimentos de institucionalização do
município João Ernesto Figueiredo tornou-se presidente da Câ-
mara; o vice-presidente foi João Batista da Silveira Bueno e, tercei-
ro na hierarquia, Antonio Ferreira de Almeida, como Intendente
Municipal. O prédio municipal foi construído com subscrições; a
lista de pessoas e respectivas doações aparecem no livro e nela se
destacam como maiores contribuições aquelas de João Ernesto
Figueiredo e Anselmo Caparica. (Almeida, 1902, p. 26).
No ano de 1898 a instalação do município teve continuidade
com a nomeação dos delegados de polícia, criação da coletoria
estadual, e com a segunda eleição municipal. Com relação a esta
última, todos foram reeleitos, menos dois cidadãos. Almeida (1902,
pp. 32-33) registra também a vinda de um “professor público”:
João Candelária Sobrinho (1902, pp.32-33).
Em 1899 foi construído e inaugurado o mercado municipal e
em 12 de maio de 1899 foi criada uma “comissão de agricultura”,
composta pelos “cidadãos” Anselmo Caparica, presidente, João
Ernesto Figueiredo e João Mathias de Oliveira. Nesse mesmo ano
foi instalada a coletoria estadual, pois anteriormente nenhum can-
didato se apresentara.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4328
29
Antonio Ferreira de Almeida estende o seu relato de lutas
políticas e outros eventos até o ano de 1902. Interessa-nos aqui
destacar as antigas relações entre os chefes da política de
Curralinho e o grupo de Júlio de Mesquita, segundo o relato de
um acontecimento político ocorrido em 1901. Em setembro
daquele ano houve uma cisão do partido republicano; o diretório
de Curralinho, chefiado pelo coronel Figueiredo, alinhou-se à
dissidência, que era chefiada por Prudente de Moraes, Cerqueira
César e Júlio de Mesquita. Antonio Ferreira de Almeida organi-
zou outro diretório, apoiando Campos Salles e Rodrigues Alves,
configurando aparentemente um rompimento da histórica alian-
ça com seu cunhado.
Dois de seus aliados criaram outro diretório, também gover-
nista. Ambos foram a São Paulo, para “disputar o mando dirigin-
do-se à Comissão Central deu em resultado o reconhecimento do
diretório do sr. Wohlers. Deram-se então as seguintes exonerações
e nomeações [...]” (Almeida, 1902, p. 37).
Almeida, que depois voltou a ser apoiado pelo coronel
Figueiredo, segue narrando as lutas políticas, as eleições de 16 de
dezembro de 1901, marcadas por arrombamento de urnas, pre-
sença policial, entre outros aspectos muito interessantes. O diretório
de Almeida voltou ao poder em 1902.
A segunda e última parte do livro intitula-se “Descrição e esta-
do atual do município”. Nela são apresentadas as seguintes carac-
terísticas: topografia: estradas, rios, ribeirões, quarteirões; a vila:
edifícios, capelas, população, clima, câmara municipal, intendência
municipal, mercado, iluminação pública, cemitério municipal, ca-
nalização de água, instrução pública, polícia, estatística criminal, juízo
de paz, registro civil, comissão de agricultura, coletoria estadual,
correio, divisão eclesiástica, comércio, lavoura, lavradores cafeicul-
tores. Esse texto sobre a “situação atual” também foi muito bem
redigido, apresentando sempre observações críticas e informações
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4329
30
precisas. Sua leitura é muito interessante, mas dela vamos destacar
apenas alguns aspectos.
Por “estado atual” deve-se entender o ano de 1902, data da
publicação do livro, quando Antonio Ferreira de Almeida era um
dos delegados de polícia, negociante de “fazendas” (tecidos), reda-
tor do jornal O Curralinhense, membro do principal diretório políti-
co, além de escritor. A população de Curralinho foi por ele estimada
em 10.000 habitantes, porque se baseava nos dados da Igreja e do
cemitério. Observa, como bom pesquisador, que os dados disponí-
veis no registro civil não seriam confiáveis, pois muitos despreza-
vam a lei, casando-se somente na Igreja (ato que, para ele, seria
concubinato), deixando de registrar os nascimentos dos filhos. Os
dados do cemitério seriam mais confiáveis, pois, se era possível dei-
xar de registrar os nascimentos, não se poderia enterrar alguém sem
fazer o registro. (Almeida, 1902, p. 58 e 63).
Outra informação importante diz respeito ao arrolamento de
cafeicultores e seus respectivos bairros. Entre eles encontramos o
avô de Almeida Júnior, Anselmo Caparica (que também possuía
um engenho de aguardente), e seu tio, João Ernesto Figueiredo,
além de outros membros importantes da política local, como João
Baptista Nogueira, um dos fundadores da vila. Informa também
que a principal atividade agrícola do município era a plantação do
café; a plantação de cana se iniciava e havia uma plantação regular
de cereais e fumo. (Almeida, 1902, pp. 67-68).
Considerando-se as informações apresentadas sobre a família
de Almeida Júnior e os fatos que deram origem à cidade onde ele
nasceu, pode-se verificar que seu pai não era um grande proprietá-
rio, mas a sua inserção na política local foi importante, pois parti-
cipava de um grupo político e econômico bastante influente, que
incluía seus sogros e o tio de sua esposa.
A morte muito precoce de sua mãe e, possivelmente, o segundo
casamento de seu pai, contribuíram para que Almeida Júnior fosse
criado por seus avós, Anselmo e Bruna Caparica, até pelo menos
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4330
31
1902, pois, em 1905 já teria concluído o curso primário em São Paulo.
Tudo indica ter se tornado independente muito jovem, pois se referia
a seu pai como “Tonico” e ainda moço teve importante participação
nas decisões sobre os rumos da vida de sua irmã mais velha, Adília.
Segundo informação verbal e a opinião de Maria do Rosário
Pereira e Elisa Pereira, sobrinhas de Almeida Júnior, a família não
poderia ser considerada rica, mas sim uma “família tradicional
paulista”. Richard Morse (1954, p.32) apresenta uma caracteriza-
ção parcial e concisa do que se poderia entender por família tradi-
cional paulista: sentimento de autoestima, recato dos costumes,
honorabilidade de caráter e probidade nos negócios.
A seguir apresentamos algumas passagens da trajetória e de-
poimentos de algumas pessoas que, segundo o próprio Almeida
Júnior, tiveram muita importância em sua vida, principalmente
em sua formação.
Influências na formação
A experiência de Almeida Júnior como professor de francês
na Escola Normal de Pirassununga (SP) no período de 1911 a
1914, quando teve Lourenço Filho, outro importante educador
brasileiro, como aluno, foi muito relevante em termos de sua
posição contrária ao clientelismo e mandonismo local. Ele pró-
prio a relata, afirmando textualmente essa importância, em um
texto intitulado “Página de memórias”, publicado na revista Do-
cumenta do Conselho Federal de Educação, de julho de 1963 e
transcrito com ampliações no livro A escola pitoresca e outros estudos
(1966). As mesmas observações encontram-se também no texto
“A formação de um educador”, do livro E a escola primária (1959,
pp. 225-226).
Pirassununga, assim como outras cidades do estado de São Paulo,
naquela época, era dominada por um grupo político que frequente-
mente se servia de capangas para práticas violentas contra seus adver-
sários. Essas atividades configuravam parte do que Almeida Júnior
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4331
32
chamava de “politicagem” e também “mandonismo local”. Outros
métodos do mesmo tipo eram, em suas palavras, o controle das
nomeações para os cargos públicos e também das relações sociais de
funcionários públicos, como o juiz de direito, o promotor público, o
delegado e os professores. Almeida Júnior tinha, então, 18 anos, e
relata que procurou trabalhar séria e honestamente, sem se preocupar
com “os mandões da terra”. Foi advertido, ameaçado e convidado a
deixar o cargo. Porém, resistiu às intimidações e só se removeu anos
depois, quando sentiu que sua posição não estava mais ameaçada.
Resolveu estudar na então recém-criada Faculdade de Medicina e
Cirurgia de São Paulo. Foi removido para uma escola primária notur-
na na capital e iniciou seus estudos superiores. Ao finalizar o texto,
afirma que considera ter sido esse quadriênio o “período heroico”
de sua vida, pois fortaleceu seu caráter, sua capacidade de resistên-
cia, proporcionando-lhe uma “couraça impenetrável”.
Essas palavras tornam compreensíveis outras passagens da tra-
jetória de Almeida Júnior, como, por exemplo, a sua insistência na
implantação de concursos públicos e a sua oposição à perseguição
política dos funcionários públicos. Na condição de Diretor do
Ensino do Estado de São Paulo realizou concursos públicos para
professores em 1935, 1936 e 1937. De acordo com a legislação
vigente os critérios dos concursos não incluíam provas, apenas
títulos e tempo de serviço, o que Almeida Júnior reprovava. Em
sua opinião, outro ponto negativo eram as “cartas de estabilidade”
emitidas por fazendeiros e que possibilitavam a determinadas pes-
soas por eles indicadas e a escolha de classes sem se respeitar a lista
de classificação de candidatos aprovados no concurso.
A “couraça impenetrável”, a capacidade de resistência e de
trabalho, também aparece na impressionante produção de livros,
artigos, pareceres, discursos e, sem esquecer, nos concursos públi-
cos, aos quais ele próprio se submeteu e por meio dos quais con-
solidou sua brilhante carreira acadêmica e sua reputação de homem
público honrado.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4332
33
Almeida Júnior escreveu um texto por ocasião do falecimento de
Ruy de Paula Souza, uma das pessoas consideradas por ele como
muito importantes para sua formação, que foi publicado no jornal O
Estado de S. Paulo em 29 de abril de 1952, intitulado: “Um mestre do
meu passado: Ruy de Paula Souza”. O homenageado pertencia a uma
família ilustre de São Paulo, estudou em Paris e, ao retornar, assumiu
a cátedra de francês da Escola Normal da Praça da República. Almeida
Júnior ali ingressara em 1906 e Ruy de Paula Souza assumiu a direção
da mesma escola em 1908, cargo no qual permaneceu durante quatro
anos. Ele elogia muito o período durante o qual o referido professor
foi diretor da Escola Normal, narrando que ele se reunia frequente-
mente com os estudantes, na sala de direção. A passagem transcrita a
seguir confirma a importância que Ruy de Paula Souza teve em sua
vida e ilustra também a relevância que determinados professores ou
diretores têm para a formação de seus alunos:
A Escola Normal da Capital teve, antes e depois desse período,
bons diretores. Nenhum, porém, ao que me conste, pôde exercer
jamais sobre os moços, no mesmo grau, a influência que exerceu
Ruy de Paula Souza. [...] Nós, por um lado, à medida que a vida
nos contagiava, repetíamos com ênfase cada vez maior os mesmos
comentários. Foi ele quem nos contagiou com o amor ao nosso
ofício; quem nos procurou dar direção e intrepidez para a luta. Os
moços que viveram sua intimidade podem assegurar que ele foi,
sem nenhuma dúvida, um mestre admirável. (Almeida Júnior, 1959,
pp. 294-295).
No mesmo texto Almeida Júnior apresenta uma informação
importante sobre a rede de relações entre intelectuais naquele perí-
odo. Relata o papel que Ruy de Paula Souza desempenhou como
“intermediário” entre a nossa sociedade e os visitantes franceses
de categoria, como Anatole France, Doumer, Clemenceau e George
Dumas. Este último posteriormente viria desempenhar importan-
te papel na instalação da Universidade de São Paulo, contribuindo
para a vinda de professores franceses para a recém-criada Facul-
dade de Filosofia da mesma instituição.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4333
34
Como já dissemos, Almeida Júnior viajou de navio para a
Europa em 1913 aos 21 anos de idade, depois de receber a sua
parte da herança da mãe, solicitando licença de seu cargo de
professor da Escola Normal de Pirassununga. A visita à França e
a outros países da Europa, e o contato com a figura de George
Dumas, durante a sua estadia em Paris, foram também eventos
muito importantes em sua vida, segundo seu próprio depoimento:
Em Paris fui assessorado pelo prof. George Dumas, que, segundo
sua “bonne”, gostava muito dos brasileiros. (Contei-lhe isso vinte e
quatro anos mais tarde, quando em sessão solene, falando em nome
do Conselho Universitário Paulista, o saudei ao lhe ser conferido o
título de professor honorário). Indo em viagem direta de
Pirassununga a Paris, tomei um verdadeiro banho de civilização.
Visitei escolas primárias e escolas maternais (estas já então celebrizadas
por Léon Frapié); contei coisas do Brasil a alunos do Ginásio Chaptal;
incorporei-me aos estudantes da Sorbonne para acompanhá-los à
estátua de Estrasburgo ainda coberta de luto, e com eles bradar a
plenos pulmões o grito de guerra de então: “À Berlin! À Berlin!”
(sic). Assisti à posse de Poincaré na Presidência da República, ouvi no
Parlamento a voz de Jean Jaurès, no teatro a de Mme (sic) Bartet em
“Les Burgraves” e a de Lê Bargy em “Cyrano de Bergerac”, assim
como, nas salas de conferências, a de Maurice Barrès e a de Gustave
Lanson. Tudo isso por seis mil cruzeiros? Tudo isso e mais ainda,
pois conheci também um pouco de outros países: Bélgica, Holanda,
Inglaterra, Suíça. Da Itália, só Milão, onde vi ao menos o “Duomo”
e a famosa “Ceia” de Leonardo da Vinci. E... “excusez du peu”! Esta
modalidade de lavagem cerebral, que me ensejou a abertura de novos
horizontes, pesou bastante em meu espírito para fazer-me esquecer
as turras de Pirassununga. Ou para entendê-las melhor. E me con-
venceram da conveniência de mudar-me para a Capital, onde poderia
tentar o vestibular da Faculdade de Medicina. Foi o que fiz em 1914.
(Almeida Júnior, 1966, p. 156).
Em 1916, aos 24 anos, cursava medicina e residia em uma
pensão de estudantes em São Paulo. Relata que Lourenço Filho, de
quem havia sido professor de francês na Escola Normal de
Pirassununga, tendo ido frequentar os dois últimos anos da Escola
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4334
35
Normal da Praça da República, foi procurá-lo na pensão. Almeida
Júnior, Lourenço Filho, João de Oliveira Filho, Antonio Azevedo,
repórter de O Estado de S. Paulo, organizaram-se então em uma
república. (Almeida Júnior, 1966, pp. 165-166).
Em suas memórias ele esclarece a sua opção pela carreira de
médico, a sua entrada na área de higiene pública e medicina legal,
registrando, ao final, a sua colaboração para a fundação da Escola
Paulista de Medicina (atualmente Universidade Federal de São Paulo
– Unifesp):
Quem entra numa escola médica por certo o faz para poder exercer
a correspondente profissão, de preferência na clínica. Tive também
esse propósito. Mas cada cadeira nova que abordávamos era uma
tentação. A fisiologia deu-me vontade de fazer-me fisiologista.
Quando chegamos à histologia, coube ao prof. Bovero iniciar-me
nas técnicas da especialidade, levando-me a trabalhar aos domin-
gos no casarão onde se dava a confluência da Rua Brigadeiro Tobias
com a Ladeira de Santa Efigênia – uma das antigas moradias (con-
tava-se) da Marquesa de Santos. Pensei na pediatria, mas o respec-
tivo catedrático, de quem muito mais tarde vim aproximar-me, era
o prof. Pinheiro Cintra, que se mantinha distanciado dos alunos.
Acabei, quase ao fim do curso, por escolher a Higiene Pública, cujo
“staff ” (Samuel Smille, Geraldo Paula Sousa e Borges Vieira) me
recebeu de braços abertos. Além disso, estando eu ainda na Quarta
série médica e ganhando a vida em minha escola noturna no Insti-
tuto Disciplinar, Alarico Silveira e Antônio Sampaio Dória, que
conheciam ambos meus fastos e gestas de Pirassununga, concor-
daram entre si chamar-me para colaborar na administração estadual
do ensino. Foi isso em maio de 1920. Era a túnica de Nessus que
reclamava a sua vítima [...] A Higiene Pública do Instituto de Higi-
ene, associada à medicina legal do Instituto Oscar Freire, induzi-
ram-me a tentar a livre docência da velha medicina pública, na Fa-
culdade de Direito. Vencedor na pugna, ali permaneci durante trin-
ta e dois anos; primeiro a lecionar a própria medicina pública;
depois a partir de 1931, confinado nos domínios da medicina legal.
Graças ao honroso título de livre docente, recebi em 1933 o convite
de Otávio de Carvalho para integrar o grupo de fundadores da
Escola Paulista de Medicina. Em 1941, afinal, vagando a cadeira das
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4335
36
Arcadas, prestei ali novo concurso e fui nomeado catedrático.
(Almeida Júnior, 1966, p. 157).
Afirma a seguir que o cargo administrativo que mais lhe agra-
dou foi a direção do ensino estadual paulista, de 1935 a 1938,
durante o governo de Armando Sales de Oliveira. Pode-se notar,
lendo a citação abaixo, que a sua indicação foi uma iniciativa de seu
antigo professor da Faculdade de Medicina:
Não pedi esse cargo a ninguém nem nunca manifestei a quem quer
que fosse o desejo de ocupá-lo. Mas pressentia que mais cedo ou
mais tarde ele me viria às mãos. Quem me convidou e apresentou-
me ao governador foi o prof. Cantidio Moura Campos, secretário da
educação e meu antigo mestre na Faculdade de Medicina. Exerci com
verdadeiro amor a honrosa missão, da qual só me desliguei quando
a ditadura de 1937 se instalou, façanhuda, na administração pública.
Tudo quanto pude fazer naquele cargo, em que fui ajudado sobretu-
do por um estado-maior de delegados regionais do ensino, ficou
registrado em dois volumosos Anuários do Ensino que então pu-
bliquei: o de 1935 e o de 1936. Foi essa, sem dúvida, a função pública
que mais me agradou. E com ela cheguei “ao meio do caminho da
minha vida” profissional. (Almeida Júnior, 1966, p. 157).
A leitura dos relatos de passagens da trajetória e da vida pes-
soal de Almeida Júnior nos permite perceber a existência de uma
teia de relacionamentos sociais, profissionais e acadêmicos que
ocorreram ao longo dos anos em algumas instituições e organi-
zações. Destacam-se nesse sentido a Faculdade de Direito de São
Paulo, a Escola Normal da Praça da República, a Faculdade de
Medicina de São Paulo, o jornal O Estado de S. Paulo e também a
Revista do Brasil, de Monteiro Lobato, de quem Lourenço Filho
foi auxiliar de redação (Almeida Júnior, 1966, pp. 165-166).
Fernando de Azevedo, um dos participantes dessa teia, trabalha-
ra como crítico literário do O Estado de S. Paulo e, a pedido de
Julio de Mesquita Filho, proprietário do jornal, procedeu a dois
inquéritos sobre a Instrução Pública do Estado de São Paulo.
(Azevedo, 1971, p. 72).
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4336
37
Cabe lembrar também que em 1920 a população da cidade
de São Paulo era de 579.033 habitantes e em 1930 totalizava 887.800.
Tratava-se, portanto, de uma cidade de porte médio, que vinha
crescendo significativamente, com um grupo heterogêneo de inte-
lectuais, frequentadores dos mesmos ambientes, sem a segregação
que a especialização e a expansão das instituições de ensino supe-
rior e a criação da Universidade de São Paulo (USP) iriam acarre-
tar para os círculos acadêmicos. Assim, o interesse, as discussões e
as iniciativas sobre os temas e as questões educacionais não se res-
tringiam a “especialistas” porque, no sentido em que o termo pas-
sou a ser empregado após a criação das faculdades de Educação,
eles simplesmente não existiam. O principal título então existente
na área era outorgado pela Escola Normal da Praça da República
e por ela passaram médicos e advogados, antes de cursarem as
respectivas faculdades. Porém, ao mesmo tempo, Lourenço Filho,
Almeida Júnior, Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo são con-
siderados, para aquela época, “educadores profissionais” por Sér-
gio Miceli (1979, pp. 167-168): a aproximação de jovens que com-
pletavam sua formação acadêmica e profissional da burocracia
dos estados contribuiria para a negociação com a Igreja Católica,
que tinha forte atuação no campo da educação, com relação a
modificações no sistema de ensino. As reformas da educação, es-
pecialmente no âmbito estadual, particularmente na década de 1920,
têm sido consideradas como um derradeiro esforço de “moder-
nização” de dirigentes oligárquicos, no período anterior à Revolu-
ção de 1930. Assim, e o que é importante ressaltar, Almeida Júnior
bem como Lourenço Filho e Fernando de Azevedo, passam a
atuar no campo educacional por sua formação escolar e profis-
sional, e não por sua origem social ou clientelismo de grupos
oligárquicos patrimonialistas.
Essas informações nos possibilitam compreender também a
presença de temas educacionais como “O saneamento pela educação”,
título da então chamada “these de doutoramento” (trabalho de
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4337
38
conclusão de curso de graduação) de Almeida Júnior, assim como
o seu interesse por puericultura e higiene, como demonstram os
seus primeiros livros: Cartilha de higiene (1. ed. São Paulo, 1922, 17.
ed. 1940); O livro das mamães: noções de puericultura. (1. ed., 1927;
2. ed. 1933; 3. ed. 1938; com a colaboração de Mário Mursa).
De importante interesse, e muito presentes à época, os temas
higiene das crianças e saneamento pela educação são compreensíveis
e se justificavam pelas péssimas condições “higiênicas” da cidade
antes e depois daquela época, sobre as quais se podem obter muitas
informações, como por exemplo, no livro de Richard Morse: De
comunidade a metrópole: biografia de São Paulo, 1954. Baseado em do-
cumentos da época, Morse (1954, pp. 194-195) destaca a ignorância
das autoridades sobre medicina preventiva e relata a seguinte situa-
ção: “De 4.561 mortes em 1892 (excluindo 280 natimortos), 2.443
foram de crianças de menos de oito anos, e 170 de crianças entre
oito e quinze anos.” As três principais causas das mortes em São
Paulo em 1887 foram as seguintes: doenças do aparelho digestivo,
do aparelho respiratório e tuberculose. As mortes de crianças eram
atribuídas pelas autoridades a mudanças bruscas de temperatura,
“estado higrométrico do ar”, a alimentação inadequada, “amamen-
tação mercenária” e leite de vaca impuro.
No período de 1889 a 1892 a incidência de febre amarela, que
vinha ocorrendo a várias décadas, teve um crescimento violento.
A cidade de São Paulo foi poupada, o que não ocorreu com as
cidades de Santos, Campinas e Rio Claro. Os doentes de São Pau-
lo vinham das cidades do interior e, segundo Torquato Tapajós
(1894), as autoridades não tomavam providências: não isolavam
os doentes, não desinfetavam as casas. Morse cita uma passagem
de Tapajós que expressa a apatia das autoridades e registra as con-
dições insalubres da cidade: o bairro de Santa Cecília, onde havia
vários doentes, não tinha água nem esgotos e servia de depósito
de lixo e detritos da cidade. O livro de Torquato Tapajós citado
por Richard Morse intitula-se Saneamento de São Paulo. O texto re-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4338
39
produzido foi publicado inicialmente como artigo no jornal O
Estado de S. Paulo.
Em outras passagens, às páginas 234 e seguintes, Morse escre-
ve sobre os cortiços em São Paulo em 1925, um dos sérios pro-
blemas daquele período, que teve início em 1890: concentração
industrial, crescimento da população e expansão física da cidade.
Depois de ter deixado a diretoria do ensino em 1938, em pleno
regime de ditadura, Almeida Júnior enfrentou o interventor federal
de São Paulo, Adhemar de Barros, por ocasião da extinção do Ins-
tituto de Educação da Universidade de São Paulo. Redigiu uma
carta, que foi publicada no Rio de Janeiro pelo jornal A Noite, em 28
de agosto de 1938, refutando as afirmações do interventor sobre a
supressão do Instituto de Educação. Outros professores também
assinaram o documento. Dirigiu uma representação ao Conselho
Nacional de Educação, juntamente com os professores Fernando
de Azevedo, Roldão Lopes de Barros e Milton da Silva Rodrigues e
transcreveu o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE),
que se pronunciou pela ilegalidade do Decreto nº 9.268, de 25/06/
1938 (extingue o Instituto de Educação, cria a seção de Educação
da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP), baixado pelo
interventor Adhemar P. de Barros e Marino de Oliveira Wendel,
secretário da educação. Os referidos textos são por ele transcritos
em A escola pitoresca e outros estudos, às páginas 211 a 220.
O escritor Almeida Júnior e a Companhia Editora Nacional
Um aspecto que merece também ser aqui tratado, embora de
forma breve, é a condição de escritor de Almeida Júnior, que,
como se sabe, publicou muitos livros e artigos e é citado como
fonte em estudos acadêmicos. Sobre suas publicações, Fernando
de Azevedo escreveu o seguinte:
A sua obra é, a um tempo, a de um homem de pensamento e a de um
homem de letras e, se impõe pela substância nutrida de ideias e refle-
xões, atrai pela forma que é a de um escritor na plena posse de seus
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4339
40
recursos intelectuais. Pensamentos amadurecidos, apresentados na sua
nudez, severa e altiva, sem imagens e metáforas, ou com um ar irônico
e motejador de quem aprendeu também a apanhar o aspecto ridículo
das coisas. Mestre e educador, escreve não para aqueles que se “comprazem
em turvar as águas para darem a impressão de que são profundas”, na
observação de Nietzsche, mas para os que procuram livros em que haja
mais luz do que sombras, mais precisões do que ambiguidades, mais
ideias do que palavras, mais realidades positivas do que fantasias. Clare-
za, concisão, sentido de harmonia e de proporções, e essa simplicidade
difícil, – porque é a simplicidade que se alcança a poder de análise e de
esforço – são outras tantas qualidades desse escritor que pôs sua pena a
serviço da ciência e da educação. (Azevedo, 1973, p. 148).
Além de muitos artigos em revistas, a partir de 1922 ele publi-
cou onze livros, sendo nove pela Companhia Editora Nacional e
dois pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(Inep), na Série XI – Os grandes educadores brasileiros, resultantes
de textos já publicados e com poucos artigos novos.
Apresentamos em seguida algumas informações sobre a
Companhia Editora Nacional, que publicou quase todos os li-
vros de Almeida Júnior e também importantes obras de outros
autores brasileiros e estrangeiros sobre educação, além de muitos
livros didáticos. As informações aqui apresentadas têm como
principal referência um livro de Laurence Hallewel – História do
livro no Brasil, publicado em 1985. As considerações sobre as ati-
vidades da Companhia Editora Nacional, sob a direção de
Octalles Marcondes Ferreira e Monteiro Lobato, são aqui apre-
sentadas com o objetivo de procurar conhecer e entender a in-
serção de Almeida Júnior no mercado editorial e as característi-
cas, caminhos e dificuldades dessa atividade no período estuda-
do. Esses esclarecimentos, porém, não dizem respeito somente a
ele, se considerarmos que fez parte de uma importante geração
de intelectuais, que exerceu papel dos mais relevantes na história
da educação brasileira, embora nem sempre tenham sido ouvi-
dos. Os rumos da Companhia Editora Nacional e as atividades
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4340
41
de muitos dos Pioneiros da Educação Nova estiveram entrela-
çados durante pelo menos trinta anos.
A Companhia Editora Nacional iniciou suas atividades em 1925
e seu proprietário, Octalles Marcondes Ferreira, havia sido auxiliar e,
posteriormente, sócio de Monteiro Lobato na Companhia Gráfica
Editora Monteiro Lobato, que falira em 1925. Ambos se tornaram
sócios na nova editora, mas com posição predominante de Octalles
M. Ferreira, que dirigia a firma em São Paulo. Monteiro Lobato
permaneceu na editora, na filial do Rio de Janeiro, também como
autor e tradutor e suas obras foram muito importantes para a recei-
ta de sucesso da editora. No início dos anos 1930 a C.E.N. era a
maior editora de livros didáticos de São Paulo, seguida pela Editora
Melhoramentos. Esta última fora fundada em 1915 pelos irmãos
Weiszflog. O conhecido professor Manuel B. Lourenço Filho tor-
nou-se consultor editorial da Melhoramentos a partir de 1922.
A Companhia Editora Nacional se restringiu à atividade edi-
torial, sem manter também uma gráfica. As instalações e as máqui-
nas, as mais modernas do país, da falida Companhia Gráfica Edi-
tora Monteiro Lobato, foram compradas por outros dois antigos
sócios. Àquela época a maioria dos livros brasileiros era publicada
no exterior, por razões relacionadas aos impostos cobrados pelo
governo. Desde 1912 o imposto de importação de papel era maior
do que o de importação de livros. Em 1926 o papel para livros
“passaria a pagar um imposto de $300 (cerca de 200%), ao passo
que os livros estrangeiros em geral continuavam a entrar no país
com um imposto de $110 por quilo, sendo que os livros de Portu-
gal não pagavam imposto algum” (Hallewell, 1985, p. 275).
A produção de livros no Brasil era dificultada também pelos
altos impostos cobrados sobre a importação de máquinas, que
transformariam a matéria prima vegetal em polpa. Esse imposto
foi abolido em 1933, mas ainda em 1955 o Brasil importava 48%
de polpa (Hallewell, 1985, p. 275).
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4341
42
Essas dificuldades foram apontadas por Monteiro Lobato, que
em 1935 protestou em carta enviada a Francisco Campos, então
secretário da educação e cultura do antigo Distrito Federal, pois
essa política prejudicava principalmente a publicação de cartilhas:
O mais reles jornaleco, a mais sórdida revista, tem papel importado
com isenção de direitos – e a mais necessária cartilha carrega às costas
o proibitivo imposto que barra o papel de fabrico no estrangeiro. Por
essa razão, o nosso livro é feito em papel “nacional”, isto é, em papel
estrangeiro que entra com taxas mínimas sob a forma de pasta e aqui
apenas sofre a operação final de desdobramento em folhas. Trata-se
de uma das muitas indústrias de tarifa inventadas pela República
Velha e mantidas pela Nova, para benefício duns tantos magnatas de
nariz adunco. (Hallewell, 1985, pp. 276-277).
Hallewell (1985, pp. 276-277) registra ainda que o baixo custo
da mão de obra compensava o alto custo da matéria prima e da
tiragem limitada das edições as quais, porém seriam publicadas em
brochura: “Assim, em 1944, a História da civilização de Will Durant,
em tradução de Monteiro Lobato, era vendida a 30 cruzeiros (US$
2.50) enquanto que a edição americana custava US$ 5.00”.
Monteiro Lobato, pressionado pela depressão do pós-guerra,
concentrara sua atividade editorial nos livros didáticos, mas a lite-
ratura não foi abandonada. Essa decisão foi acertada, tanto do
ponto de vista comercial quanto da educação, pois, na década de
1920 ocorreram reformas educacionais orientadas e influenciadas
por defensores da Escola Nova em diferentes estados do Brasil,
como Lourenço Filho (São Paulo e Ceará), Anísio Teixeira (Bahia)
Francisco Campos e Mario Cassanta (Minas Gerais), Fernando de
Azevedo (Distrito Federal) e Carneiro Leão (Pernambuco). A pro-
dução de livros para crianças – boa parte dos quais de autoria de
Monteiro Lobato – e de títulos educacionais correspondia a cerca
de ¾ do total de 1.192.000 exemplares publicados pela C.E.N.
em 1933. (Hallewell, 1895, p. 277).
Assim, constata-se que a atuação dos educadores profissionais
e reformistas também repercutiu no mercado editorial e a Com-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4342
43
panhia Editora Nacional e a Editora Melhoramentos tiveram im-
portante papel na exposição das novas ideias e na divulgação dos
trabalhos dos seus autores. No que diz respeito a Almeida Júnior,
a C.E.N. publicou na década de 1920 seus dois primeiros livros:
Cartilha de higiene (a primeira edição em São Paulo, em 1922; a 17ª
edição em 1940) e O livro das mamães: noções de puericultura (a
primeira edição em 1927, a segunda em 1933 e a terceira em 1938).
Porém, a edição de livros didáticos também não era uma
atividade fácil, nem na década de 1930, nem na de 1940. Entre
os motivos dessas dificuldades destacamos os seguintes: primeiro,
por várias razões, o presidente Getúlio Vargas queria controlar o
conteúdo dos livros didáticos; segundo, em razão das constantes
mudanças na ortografia; terceiro, pelas mudanças curriculares
introduzidas pela reforma de Gustavo Capanema, que teve início
em 1942 e terminou em 1946.
Para que seja possível avaliar as dimensões desses problemas,
Hallewell, que mostra com detalhes as mudanças ortográficas ocor-
ridas durante o período de 1907 a 1971, afirma que na década de
1930, devido à ambiguidade da legislação, todos os livros didáti-
cos deveriam ser impressos em duas versões ortográficas: a oficial
e a simplificada. (Hallewell, 1985, p. 285).
A Reforma Capanema (1942-1946) trouxe para a Companhia
Editora Nacional problemas relacionados à reforma do ensino
secundário. Enquanto a editora Francisco Alves (Rio de Janeiro)
havia se especializado em livros didáticos para a escola primária, a
C.E.N. havia se desdobrado paralelamente à expansão do ensino
secundário. Esta se havia acelerado após a revolução de 1930 e foi
modernizada pela reforma Francisco Campos (1931), que atribuía
maior importância às ciências puras no currículo. O aumento sig-
nificativo do número de estudantes na escola secundária teria leva-
do a uma “reação conservadora” – a reforma Capanema –
enfatizando “disciplinas tradicionais e elitistas”, orientação que per-
durou até 1961. Segundo ainda Hallewell (1985, p. 289) as editoras
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4343
44
tiveram o exíguo prazo de quatro meses para se ajustarem às mu-
danças estabelecidas pelas reformas.
A Companhia Editora Nacional criou e manteve as seguintes
coleções: “Biblioteca Médica Brasileira”, “Biblioteca do Espírito
Moderno”, a “Biblioteca Universitária” (que teve várias subséries) e
“Biblioteca Pedagógica Brasileira (BPB)”. Esta última foi criada por
Fernando de Azevedo em 1931 e sua subsérie – “Atualidades Peda-
gógicas” –, foi dirigida por J. B. Damasco Penna. A BPB foi dirigida
por Fernando de Azevedo até 1946 e teve outras importantes
subséries: “Biblioteca de Divulgação Científica” e a respeitadíssima
coleção “Brasiliana”, que foi lançada em 1931. A coleção “Biblioteca
Pedagógica Brasileira” foi encerrada na década de 1950, mas algumas
subséries continuaram a existir, como foi o caso da “Brasiliana”.
(Hallewell, 1985, p. 301).
A C.E.N. teve muita importância para a formação de profes-
sores, pois publicou importantes traduções e obras de grandes
personalidades da história da educação, ligadas ao movimento da
educação nova no Brasil. Entre elas, destacamos Fernando de Aze-
vedo, Anísio Teixeira, Carneiro Leão, Francisco Venâncio Filho,
Celso Kelly e Monteiro Lobato. Foram traduzidas obras de res-
peitáveis autores, entre os quais: John Dewey, Édouard Claparède,
Henri Pierón, Henri Wallon, A. M. Aguayo, Paul Monroe, I. L.
Kandel, M. A. Bloch, Lorenzo Luzuriaga, René Hubert. Algumas
obras foram traduzidas pelos próprios educadores brasileiros,
como Anísio Teixeira, Nair Abu-Merhy e muitas outras foram
traduzidas pelo diretor da coleção: J. B. Damasco Penna.
Nota-se que a atuação dos reformadores não se limitava à
escrita ou tradução das obras; alguns deles, como Fernando de
Azevedo e Lourenço Filho ocuparam nas editoras (Melhoramen-
tos e C.E.N.) posições muito importantes para os rumos da polí-
tica editorial. Pode-se constatar que os nossos reformadores e pi-
oneiros tiveram também muita importância para a existência das
editoras que os acolheram e por meio delas atuaram no campo
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4344
45
científico educacional, que se tornava autônomo. Porém, a rele-
vância da Companhia Editora Nacional não se restringiu à área
educacional, como se pode verificar pelo livro de Laurence
Hallewell, que dedica um capítulo à análise da editora e da atuação
de seu proprietário, Octalles Marcondes Ferreira. Octalles faleceu
em 1973 e posteriormente a C. E. N. foi estatizada. Não caberia
aqui inserir outros detalhes de sua história, tão bem apresentados
por Hallewell (1985).
No que diz respeito a Almeida Júnior, a Companhia Editora
Nacional publicou nove de seus onze livros: Cartilha de higiene (a
primeira edição em São Paulo, em 1922; a 17ª edição em 1940);
O livro das mamães: noções de puericultura (a primeira edição em
1927, a segunda em 1933 e a terceira em 1938, com a colabora-
ção de Mário Mursa); Biologia educacional: noções fundamentais (a
primeira edição em 1931 e a 22ª em 1969; A escola pitoresca e outros
trabalhos (a primeira edição em 1934 e a segunda em 1951); Ele-
mentos de anatomia e fisiologia humanas (a primeira edição em 1935, a
18ª em 1954 e a 37ª em 1973); Paternidade: estudo biopsicológico,
social e jurídico (1940); Lições de medicina legal (a primeira edição
em 1948 e a 21ª em 1996 (em colaboração com J. B. de Oliveira
e Costa Júnior a partir da sétima edição); Problemas do ensino supe-
rior (1956); E a escola primária? (1959).
Como se pode notar, muitas de suas obras tiveram várias edi-
ções, destacando-se entre elas o livro Biologia educacional (1931), publi-
cado durante 38 anos, e Lições de medicina legal (1948), publicado pelo
menos durante 48 anos, chegando à 21ª edição em 1996.
Cabe aqui registrar que dois outros livros de sua autoria não
foram publicados pela Companhia Editora Nacional: Sob as arca-
das (1965) e A escola pitoresca e outros estudos (1966). Ambos fazem
parte da Série XI – Os grandes educadores brasileiros, publicada
no Rio de Janeiro pelo Ministério da Educação e Cultura através
do Inep e Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais. Finalmen-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4345
te, na condição de Diretor do Ensino da Secretaria da Educação e
da Saúde Pública do Estado de São Paulo, organizou (e redigiu,
em grande parte) os três volumes dos Anuários de Ensino, dos biênios
1935-1936 e 1936-1937.
Trata-se, sem dúvida, de uma obra muito vasta, que inclui, além
dos livros, numerosos artigos e pareceres relacionados à educação,
ao ensino superior, ao ensino de direito e de medicina legal. As de-
zenas de edições de alguns de seus livros, principalmente aqueles
adequados e necessários ao ensino normal e também ao ensino de
medicina legal, indicam que foi um escritor muito importante e que
exerceu grande influência na formação de professores e advogados.
A sua obra se torna ainda mais valiosa quando se leva em conta o
acidente profissional que sofreu no início de sua carreira como mé-
dico, quando então ficou privado da visão de um de seus olhos.
Como podemos constatar por este breve escorço biográfico,
Almeida Júnior pode ser considerado, e geralmente assim é apre-
sentado em depoimentos escritos e orais, como um homem ínte-
gro e dotado de espírito público, além de ter sido uma figura das
mais importantes da educação brasileira. A integridade é uma qua-
lidade preciosa: significa retidão, inteireza moral, honestidade, pro-
bidade, incorruptibilidade. Ele foi um exemplo do que se poderia
chamar de um homem público honrado e, para ele, à universidade
caberia também a formação de pessoas íntegras, como afirmou
em uma palestra proferida para estudantes de direito em 1955:
O que nos infelicita e amargura, não é tanto a inflação ou a penúria de
gêneros alimentícios, como é a pobreza do país em homens honra-
dos, dispostos a enfrentar com seriedade os nossos problemas eco-
nômicos e sociais, e a cumprir rigorosamente, onde quer que traba-
lhem, a tarefa que lhes seja distribuída. É, em suma, senhores, a
carência de homens de bem, dotados de espírito público. (Sob as
arcadas (1965) cap. XXII “Patologia da vida acadêmica” – palestra
proferida na solenidade de posse da nova Diretoria do Centro Aca-
dêmico Onze de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo, em 7/3/1955) (Almeida Júnior, 1965, p. 271).
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4346
AS OBRAS E A ATUALIDADE
DAS IDEIAS DE ALMEIDA JÚNIOR
Entre os vários aspectos da obra de Almeida Júnior destaca-
mos algumas características constantes de seus trabalhos: sua escri-
ta é clara, precisa e multifacetada, procurando sempre analisar os
fatos, as instituições e as pessoas em diversos planos, trabalhando
bem as suas contradições e ambiguidades. Suas referências biblio-
gráficas revelam um leitor atualizado e que extrapolava muito os
contornos de sua área principal de atuação. Pode-se dizer que a
simplicidade de sua escrita realçava a sua erudição. Lia os clássicos
da filosofia, da literatura e estudos sociológicos, psicológicos e
educacionais muito atualizados. Em suas várias referências encon-
tramos, por exemplo, Rousseau, Freud, Edgar A. Poe, Gunnar
Myrdal, I. L. Kandel, entre outros. Interessante observar que em-
pregou expressões que posteriormente viriam a ser também utiliza-
das por outros estudiosos da educação brasileira, tais como “o dile-
ma educacional brasileiro” (título da primeira parte de seu livro E a
escola primária? 1959) e “Grandezas e misérias do ensino rural”, um
dos capítulos de A escola pitoresca e outros estudos (1ª ed. 1934).
Os escritos de Almeida Júnior propiciam a oportunidade de
perceber a intensidade de sua atuação. Esta se caracterizava pela
sua inserção em debates e lutas relativos à educação em seus vários
momentos e oportunidades, participando de congressos, nacio-
nais e internacionais, escrevendo para jornais, dirigindo órgãos
públicos, participando de comissões, presidindo sociedades, dis-
cursando em formaturas. Realizou todas essas atividades além,
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4347
evidentemente, de dar continuidade à sua carreira como professor
da Faculdade de Direito de São Paulo, redigindo suas teses, arti-
gos, pareceres e publicando livros. Seus escritos também se confi-
guram como importantes fontes para o conhecimento da história
da educação brasileira e assim têm sido utilizados
Como já escrevemos anteriormente, Almeida Júnior escreveu
e publicou muito. Além dos livros e pareceres da área acadêmica
na qual atuava – medicina legal – publicou artigos, discursos, pare-
ceres e relatos sobre a área da educação em revistas e em livros. Os
textos aqui comentados e reproduzidos são principalmente aque-
les por ele organizados para o último livro de sua carreira, cujo
título é E a escola Primária?, que foi finalizado em 1958 e publicado
em 1959, em São Paulo, pela Companhia Editora Nacional, em-
bora sejam comentadas também outras obras do autor, oportu-
namente identificadas. Da obra acima referida destacamos, para a
edição do presente livro, quatro capítulos da primeira parte, deno-
minada “O dilema educacional brasileiro”, e dois dos quatro capí-
tulos da parte III, subsumidos no título “Administração e Planeja-
mento: repetência ou promoção automática?” e “Falando a depu-
tados federais”. Entre os dois últimos transcrevemos o texto “Pa-
tologia da vida acadêmica”, que originalmente foi escrito para uma
palestra dirigida a estudantes, proferida em 1955 e publicada nos
livros: Sob as arcadas, de 1965, e Problemas do ensino superior, de 1956.
Almeida Júnior tinha 67 anos de idade quando da publicação
do livro E a escola primária? e pode-se dizer que essa obra resume
suas principais posições sobre as questões relativas à educação no
Brasil. Ele se aposentou compulsoriamente em 1962, aos 70 anos
de idade e faleceu em 1971, aos 78 anos.
A seguir, a análise dos textos selecionados de Almeida Júnior,
com comentários que pretendem contribuir para que o leitor possa
melhor situá-los no cenário histórico da época em que foi escrita, e no
conjunto mais amplo da vida e das outras obras de Almeida Júnior.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4348
PASSAGENS DA TRAJETÓRIA DE ALMEIDA JÚNIOR
A defesa da escola primária
4
O livro A escola pitoresca e outros trabalhos foi editado pela pri-
meira vez em 1934. No prefácio da segunda edição, de 1951, que
foi transcrito no livro com o mesmo título, reeditado em 1966
pelo Ministério de Educação e Cultura, Almeida Júnior nos infor-
ma que em 1933 considerava ter encerrado a sua carreira educa-
cional e organizara o referido livro, a partir da seleção de “algumas
notas”, que acreditava serem as “menos desvaliosas” aos interesses
práticos do ensino brasileiro; e entregava o volume, como uma
“prestação de contas a todos quantos, como eu, têm amor às coisas
da educação” (Almeida Júnior, 1966, p. 8).
O sentido do título – Escola pitoresca – é explicado pelo autor:
quase tudo que acontece na escola é sério e cômico ao mesmo
tempo. Adverte que seu livro era endereçado àqueles que se inte-
ressam por educação e procurava mostrar aquilo que hoje poderí-
amos chamar de a complexidade da escola, que usualmente os
compêndios de pedagogia esqueciam de ensinar:
O ensino não é simples reação previsível e clara entre o professor de
boa vontade e a criança padrão dos livros de psicologia. Nele se irá
encontrar a criança realidade, ondulante, multiforme, imprevista, e
que se deve contudo, entender, suportar e querer. Achar-se-á tam-
bém a máquina escolar, com os colegas, o diretor e as autoridades de
ensino, cada qual representando um enigma que, se não o decifra-
4
Obras de referência: ALMEIDA JÚNIOR, A. F. A escola pitoresca e outros trabalhos,
1951, E a escola primária?, 1959 e A escola pitoresca e outros estudos, 1966.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4349
50
mos, nos devora. E o pai do aluno, raramente o aliado que se espera.
E sobretudo a mãe do aluno ... infinito de afeição que é preciso
compreender e venerar, mas também inesgotável egoísmo que cum-
pre contornar. (Almeida Júnior, 1966, p. 10).
Escrevendo sem idealizar nenhum dos agentes sociais que par-
ticipam do processo formal de escolarização, nem desconhecen-
do tampouco os seus aspectos institucionais, Almeida Júnior nos
proporciona nesse fragmento uma amostra representativa das ca-
racterísticas de seus ensaios: a abordagem histórico-social, apoiada
na maioria das vezes por dados empíricos relevantes, em que se
nota igualmente a presença de preocupações estéticas.
Pode-se perceber que já entendia a escola primária como uma
instituição complexa, sem resvalar para o idealismo, ou para o
“cientificismo”, ou para o formalismo jurídico, o que não seria
estranho, considerando-se somente a sua formação em medicina e
a sua condição de professor de medicina legal. Seus estudos e
textos também não podem ser considerados “legalistas”, uma vez
que não via a solução de todos os problemas da educação pela
criação de leis ou promulgação de decretos.
Sobre o rendimento da escola primária
Em 1936, na condição de Diretor do Ensino do Estado de
São Paulo, apresenta o Boletim nº 7, que fora preparado pelo pro-
fessor Luiz do Amaral Wagner e redigido pelo professor Luiz
Gonzaga Fleury, destacando aspectos importantes. O assunto era
a reprovação na escola primária.
Ressaltava ele que não se iludia com a precisão dos algarismos:
“As reprovações são dados numéricos exatos; mas os critérios que
as determinam mudam de escola para escola” (Almeida Júnior, 1951,
p. 266). Afirma que a preocupação [da Diretoria do Ensino] com o
fenômeno das reprovações não significava que “a única coisa que
estamos a pedir às escolas é preparar os alunos para os exames...
Preparar é importante mas não esgota as funções da escola” (Almeida
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4350
51
Júnior, 1951, p. 267). Perguntava se a causa da insuficiência do rendi-
mento estaria no aluno, no professor ou na máquina escolar. A res-
posta deriva de sua compreensão acerca da complexidade da ins-
tituição: “Um pouco em cada um”. Acrescenta outros fatores: o
favoritismo político e as dificuldades pecuniárias dos professores,
que, concorda, precisariam ser corrigidos (Almeida Júnior, 1951,
p. 269). Ainda no mesmo texto analisa outro aspecto, com sabe-
doria e simpatia pelo leitor:
Ouvi, por fim, um comentário que preciso sublinhar. Basta que se saiba
– afirmou alguém – que a Diretoria do Ensino se interessa por promo-
ções altas, para que em numerosas escolas desça a cifra de reprovações.
Admito a realidade do fato; mas prefiro interpretá-lo com simpatia. O
interesse da Diretoria desperta o de seus colaboradores, estimula o tra-
balho e leva, por isso, a melhorar o rendimento do ensino. Porque seria
inconcebível que, de ânimo leve e simplesmente para agradar, educado-
res bem formados se decidissem a elevar a cota de promoções, com
sacrifício da qualidade do ensino. O que se pede, afinal de contas, é a
intensificação da atividade educativa em todos os seus aspectos, a fim de
que sejam cada ano melhores as gerações formadas pela escola primária
de São Paulo. (Almeida Júnior, 1951, p. 269).
Em uma palestra proferida em Belo Horizonte, a convite de
Abgar Renault, em 1949, Almeida Júnior apresentou um texto mui-
to bem organizado, com o título de “Ainda as reprovações na escola
primária”, que foi publicado no livro já citado. Em primeiro lugar
define o que entende por reprovação, ressalvando que “a cultura
exigível para passar varia de país para país” (Almeida Júnior, 1951,
p. 270). Considerava necessário saber se havia ou não interesse pes-
soal do professor da classe nas aprovações e lembra ainda o proble-
ma da fraude, ou “cola”. Esta, para ele, era “um dos fatores mais
sérios da ignorância de nossos diplomados e do abastardamento do
caráter no Brasil” (Almeida Júnior, 1951, p. 271).
Entendia que a variação dos dados estatísticos, que informa-
vam sobre as aprovações e reprovações, não impediriam que se
constatasse o seguinte:
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4351
52
a) a porcentagem dos reprovados diminui à medida que se sobe da 1ª
à 5ª série; b) é ligeiramente superior no sexo masculino; c) é bem
maior na zona rural do que na zona urbana; d) sobe quando se passa
do ensino particular para o estadual e deste para o municipal. (Almeida
Júnior, 1951, p. 271).
Almeida Júnior apontava os inconvenientes da reprovação,
considerando seus vários aspectos: 1º- de natureza econômica; 2º
sobrecarga das escolas; 3º- classes heterogêneas quanto à idade;
4º- a família, que se desgostava e isso acabava provocando a eva-
são – “De fato, as reprovações e a evasão costumam andar jun-
tas”; 5º- as crianças, nas quais a reprovação acabava provocando
complexo de inferioridade (Almeida Júnior, 1951, p. 272).
Almeida Júnior considerava como “multifatorial” o fenôme-
no das reprovações e cita autores, que lhe atribuem 24 fatores
(Luiz Fleury), 54 (Durval Marcondes) e 113 fatores (Coleman).
Com a sua habitual capacidade de síntese, distribui os fatores em
quatro categorias: 1º- dependentes dos alunos; 2º- dependentes
dos pais; 3º- ligados aos professores e 4º- fatores relacionados à
administração escolar (Almeida Júnior, 1951, p. 273). Entendia que
todos os fatores deveriam ser combatidos, mas, naquela palestra
dedicaria especial atenção aos professores, destacando problemas
de formação, de desinteresse ou doença, sublinhando o custo das
reprovações.
Sua conclusão pode, em minha opinião, ainda ser considerada
bastante válida:
O que se deve pretender, numa campanha pelo aumento do rendi-
mento da escola primária, não é rebaixar os seus padrões, não é
aprovar em massa: é, sim, obter que maior número de alunos gra-
dualmente se elevem à altura desses padrões; é descongestionar a
escola primária ao fim de cada ano; é conciliá-la com as crianças e as
suas famílias; é levá-las a cumprir cada vez melhor o seu dever.
(Almeida Júnior, 1951, p. 275).
Em 1956 Almeida Júnior proferiu uma palestra, substituindo
o professor Lourenço Filho, no 1º Congresso Estadual de Educa-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4352
53
ção de Ribeirão Preto. Nela afirma inicialmente que apenas coleta-
ra algumas “notas e documentos”, com base nos quais formularia
algumas conclusões sobre o tema “Repetência ou Promoção au-
tomática”, que reproduzimos neste livro (Almeida Júnior, 1959,
pp. 101-117). Trata-se, apesar de sua modéstia, de um texto muito
bem elaborado e longo, do qual destacaremos algumas passagens.
Informava que participara de uma Conferência da Unesco, reali-
zada no Peru, naquele mesmo ano. Tendo sido incumbido de rela-
tar as recomendações brasileiras, propôs que se deveria estudar o
problema – regime de promoções – com a participação do pes-
soal docente primário e com cautela, pois temia que a promoção
automática produzisse grande reação.
Ainda no mesmo texto referiu-se a dados e argumentos anteri-
ormente trabalhados e recuperou a história da promoção automá-
tica no Estado de São Paulo. Discorreu também sobre a experiência
americana e a solução inglesa (promoção por idade – Lei de Educa-
ção de 1944) e descartou a possibilidade de adoção das soluções
anteriormente apresentadas, perguntando e respondendo: “Convirá
que adotemos desde já a promoção automática na situação em que
se acha o sistema estadual paulista? Não nos parece. Nem a ‘promo-
ção em massa’, nem a expulsão dos reprovados, nem tampouco, só
por si, a promoção por idade cronológica” (Almeida Júnior, 1959,
p. 111). Para ele, se a solução inglesa fosse adotada, teria que ser em
todo o conjunto, em toda a sua estratégia, e não apenas no desfecho.
Para isso seriam necessárias as seguintes providências:
1º) aumento da escolaridade primária; 2º) cumprimento efetivo da
obrigatoriedade escolar; 3º) aperfeiçoamento do professor; 4º) modi-
ficação da vigente concepção de ensino primário; 5º) revisão dos pro-
gramas e dos critérios de promoção (Almeida Júnior, 1959, p. 112).
Em seguida desdobra cada um desses aspectos, destacando o
baixo número dos anos de escolarização (quatro na escola urbana e
três na escola rural) e o reduzido número de dias letivos e de horas
de aula por dia. Para ele a escola primária deveria ocupar todo o dia
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4353
54
da criança, entre os sete e os onze anos, “protegendo-a contra os
males da rua e os do trabalho precoce” (Almeida Júnior, 1959, p.
112). Este último era uma de suas grandes preocupações, aparecen-
do com frequência em seus escritos.
Ao finalizar o tópico, discutindo a necessidade de revisão do
conceito de escola primária, nosso autor afirma que seria preciso
superar a sua função seletiva e propõe um deslocamento da questão
com a seguinte pergunta: em vez de reprovar os alunos, não se
deveriam reprovar os testes? E sintetiza, como muita propriedade:
Em resumo: aproveitemos a lição alheia; não, porém, tão só a da
sua página final, a da promoção automática, de todas a menos
importante, e que, em si, não constitui a solução do problema da
nossa escola primária, na fase em que esta se acha. Criemos primei-
ro no aparelho educacional paulista, e o mais rapidamente possí-
vel, as condições de eficiência que outros países produziram à custa
de meio século de esforços e sacrifícios. Isto feito, a promoção
automática se imporá como coroamento da excelência da escola e
sintoma de maturidade do povo que mantém a instituição. (Almeida
Júnior, 1959, pp. 115-116).
O último tópico de sua palestra traz no título uma recomen-
dação: “Cuidemos da escola primária”. De forma elegante faz
referência às estratégias políticas da época, que lhe pareciam inade-
quadas, ao cuidar mais do telhado do que dos alicerces. Reconhe-
cia que na Europa o sistema educacional se desenvolvera de cima
para baixo, mas se esse processo ocorrera em outro momento,
isso não seria argumento para justificar a situação brasileira:
Os tempos eram outros; mas nós, no Brasil do século XX, em plena
democracia, ainda vivemos preocupados muito mais com o telhado
do que com os alicerces. Que é que pedem ao estado os líderes muni-
cipais de nossos dias? Melhores escolas primárias para o povo? Não!
Querem academias distribuidoras de diplomas; querem colégios ou
escolas normais para os adolescentes da cidade. Mas fecham os olhos
às enormes deficiências da educação popular, patentes ao mais per-
functório exame, e que se refletem perniciosamente em todos os as-
pectos da vida coletiva. (Almeida Júnior, 1959, p. 116).
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4354
55
Almeida Júnior reconhecia, como “educador profissional”, que
a escola primária deveria ficar à altura de outras instituições do
estado de São Paulo e achava que não exagerava, quando enfatizava
a sua importância para a vida nacional. Cabe finalmente anotar que
também nessa conferência seus argumentos discursivos foram
acompanhados de informações bastante relevantes.
O problema do “tresdobramento”, ou seja, o funcionamento
das escolas em três turnos é o último ponto que destacamos quan-
to ao rendimento da escola primária. Esse aspecto negativo do
funcionamento das escolas aparece com muita frequência em seus
escritos, pois considerava ser esse um dos mais graves problemas
do nosso sistema escolar, especialmente o de São Paulo. Afirmava
categoricamente sua oposição à redução do tempo de permanên-
cia da criança na escola, argumentando em torno de uma frase
muito bonita e verdadeira: “A trama da educação exige a urdidura
do tempo” (Almeida Júnior, 1959, p. 137). Essa passagem aparece
no texto intitulado “O aleijão do tresdobramento”, que original-
mente fora escrito para responder a um questionário do professor
Jayme Abreu em 1956, como informa o autor em nota de rodapé.
Almeida Júnior considerava que o tempo era imprescindível
para haver possibilidade de maturação gradual, treino, sedimenta-
ção, aprendizado de técnicas elementares:
Sem ele [o fator tempo] não há aprendizado que valha, das técnicas
elementares; não há cultura, nem orientação social, nem formação de
sentimentos cívicos. E é preciso também, como vimos que a escola
tome tempo ao tempo, a fim de evitar a ação deletéria da rua ou do
trabalho precoce. Pois é justamente em relação ao tempo que estamos
empobrecendo. (Almeida Júnior, 1959, p. 137).
Apresenta em seguida um breve histórico da duração, em nú-
mero de horas, do ensino primário paulista, demonstrando que
houve expressiva redução do total de horas de aula anuais. Até o
início do século XX o ano letivo tinha 6250 horas. Em 1956 esta-
vam reduzidas a 2160, ou seja, 34,5% daquele total. Estes dados
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4355
56
são passíveis de verificação por meio de consulta à legislação da
época, embora ela não se cumprisse efetivamente por falta de es-
colas e baixa frequência como mostra Souza (1999).
Almeida Júnior (1959, p. 137) situa em 1928 a data da implanta-
ção do tresdobramento e considerava essa medida um verdadeiro
engodo:
A primeira [observação] refere-se ao caráter de ‘falsificação’, de que se
reveste esse recurso com que as sucessivas administrações têm procu-
rado iludir a credulidade popular. A fração inculta do povo deixa-se
embair pelas aparências e acredita que, em verdade, o problema foi
resolvido. Isto, a meu ver, é pior do que não resolver, pois a simula-
ção silencia a crítica e amortece as reações. Assim, graças a uma falsa
solução adia-se a verdadeira. (Almeida Júnior, 1959, p. 139).
Em outro texto, composto por artigos originalmente publica-
dos no jornal O Estado de S. Paulo em 1936, intitulado “Um plano
de construções escolares”, afirmou que julgava a escola tresdobrada
um simulacro de escola, “com que nos procuramos enganar a nós
mesmos e satisfazer nossa vaidade estatística” (Almeida Júnior, 1951,
p. 195). Discorre sobre os inconvenientes de ordem técnica, higiê-
nica e social do tresdobramento e relata que, na condição de Dire-
tor do Ensino não aceitara nenhum pedido de aumento do núme-
ro de turnos nas escolas públicas do estado de São Paulo.
Almeida Júnior também tratou em vários textos dos aspectos
financeiros e do clientelismo político na política educacional brasi-
leira, criticando principalmente a atuação dos poderes municipais,
que exerciam pressão sobre os administradores estaduais. O texto
abaixo é representativo de sua posição republicana:
Quanto a um dos principais fatores daquela pressão, [pela criação de
escolas normais] ou seja, o desejo de distribuir empregos a pessoas da
localidade, quer em relação às escolas normais, quer no que respeita aos
ginásios e colégios, o preventivo está na lei: nomear diretor e professo-
res desde logo, mediante concurso, evitando-se as interinidades que se
prolongam através dos anos – interinidade até de professores que
demonstraram, mediante reprovação em concurso, a sua incompe-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4356
57
tência na disciplina que lecionam. Bastará essa medida para que decaia
enormemente o interesse pela criação. (Almeida Júnior, 1951, p. 306).
Para ele o segundo fator de pressão, “vaidade municipal, ou
vaidade do diretório político”, era um problema que poderia ser
resolvido:
(...) o que cumpre é orientá-la. É urgente pedir alguma coisa a fim de
satisfazer o eleitorado. ‘Já obtivemos a ponte; já temos a cadeia públi-
ca; já está em construção o grupo escolar: agora, por que não há de ser
a escola normal que outros municípios já possuem?’ E o Diretório se
reúne, delibera, embarca para a Capital, pede audiência ao secretário da
educação, leva abaixo-assinado ao chefe do governo, faz funcionar to-
das as influências. Ora, o que o município precisa é, na verdade, alguma
outra coisa: talvez uma escola profissional [...]. Auxilie-se a imaginação
dos diretórios, que nem sempre é fecunda.
Por fim, em benefício dos jovens inteligentes e estudiosos da loca-
lidade, que concluíram o curso ginasial e desejam seguir a carreira
do magistério primário, nada melhor do que as bolsas de estudo,
que os próprios municípios deveriam instituir. (Almeida Júnior,
1951, p. 307).
Considero que poucos dos nossos docentes e políticos mais
eminentes trataram e deram a público, de forma tão franca e trans-
parente, os mecanismos de favoritismo político. Adotar essa atitu-
de constituiria sem dúvida uma grande contribuição para a modi-
ficação do uso do dinheiro público no Brasil. Infelizmente, no
caso de Almeida Júnior, não foi levada em conta.
Além de tratar de problemas que ainda persistem como as
reprovações, a evasão, a promoção automática e a falta de recur-
sos e de interesse pelo problema da educação e principalmente
da escola primária, Almeida Júnior trabalhou também em nível
institucional – legal e administrativo – procurando resolver as
dificuldades que identificava com tanta clareza. Comentamos a
seguir a sua participação na gestão e na reforma de Sampaio
Dória, em 1920 e 1921, quando então foi o responsável pelo
recenseamento escolar. Tratamos também de sua colaboração
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4357
58
com Fernando de Azevedo para a elaboração do Código de Edu-
cação de 1933; da sua importante participação no projeto de fun-
dação da Universidade de São Paulo. Em todas essas e também
outras oportunidades, coerentemente, procurou corrigir os pro-
blemas, que havia apontado, e efetivar dentro do possível as ini-
ciativas que considerava necessárias.
A participação de Almeida Júnior na reforma Sampaio Dória (1920)
e no processo de criação da Universidade de São Paulo (1934)
Neste texto apresentamos dados sobre a efetiva participação
e contribuição para a educação paulista em dois momentos da
trajetória de Almeida Júnior: na reforma da educação paulista de
1920 e no processo de criação da Universidade de São Paulo (USP)
em 1934. Este recorte se justifica porque em sua trajetória foram
eventos dos mais relevantes, nos quais também se consolida a im-
portância de Almeida Júnior para a definição dos rumos do siste-
ma público de ensino e para o encaminhamento posterior das
atividades culturais e científicas do estado de São Paulo.
A importância aqui atribuída à participação de Almeida Júnior
na reforma de Sampaio Dória se justifica por alguns motivos.
Destacamos: ele foi o chefe de gabinete do diretor Sampaio Dória
e também foi o responsável pelo censo escolar então realizado.
Sobre esse recenseamento Jorge Nagle (1974), escreveu, entre ou-
tras observações, o seguinte:
Apesar da confessada inexperiência para planejá-lo e executá-lo, esse re-
censeamento foi o primeiro e mais rigoroso que se fez no Brasil, quer
quanto à natureza dos dados colhidos, quer quanto – principalmente –
ao espírito que animou os realizadores. A partir do espírito paulista, a
técnica foi utilizada em muitas outras reformas estaduais executadas na
década dos vinte; com isso se inicia um período em que as soluções
espontâneas começam a ser substituídas por soluções planejadas. Essa
vai ser outra característica do decênio e, sob esse aspecto, o recenseamento
escolar é outro dos importantes elementos da perspectiva técnica que
começa a ser empregada na área da escolarização. (Nagle, 1974, p. 205).
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4358
59
A ligação entre a reforma de 1920, que incluía o projeto de
fundação uma Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, e a cria-
ção da Universidade de São Paulo foi apontada por Antunha (1976)
e também por Lourenço Filho. A Faculdade de Educação foi tam-
bém o tema de uma das perguntas do inquérito realizado em 1926
por Fernando de Azevedo (Azevedo, 1937).
Almeida Júnior publicou quase todos os textos que escreveu,
incluindo-se aí ofícios, relatórios de viagens, discursos, memórias,
artigos de jornal, pareceres, livros, teses etc. Escrevia muito bem e
a leitura de seus textos é muito agradável e pode-se verificar que
aparecem citados em muitos livros, dissertações e teses. Assim, a
melhor fonte para conhecimento de sua trajetória (e, às vezes, da
própria história da educação e da trajetória de outras personalida-
des) é o próprio Almeida Júnior, por meio dessa enorme quanti-
dade de registros. Esse é principalmente o caso da reforma de
1920, mas, infelizmente são poucos os apontamentos que encon-
tramos em seus escritos sobre o processo de criação da USP. Nes-
te caso recorremos a outras fontes e publicações e utilizamos prin-
cipalmente aquelas que apresentavam referências nominais às pes-
soas que participaram da fundação da USP.
A reforma de 1920
A reforma da instrução pública, realizada em São Paulo em
1920 por Antonio Sampaio Dória, contou com a colaboração de
Almeida Júnior, que, como já informado, foi o responsável pelo
recenseamento escolar, realizado durante o mesmo ano. A sua
participação na reforma de 1920 merece ser retomada por várias
razões, entre elas, porque a própria reforma, em parte, acabou
por representar um antecedente da criação da USP. Pode-se per-
ceber também que já se anunciava, desde meados da década 1910,
a formação daquele grupo de intelectuais, que mais tarde viria a
ser conhecido como “renovadores da educação”, ou também
“pioneiros da educação nova”.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4359
60
Os objetivos centrais da reforma foram: a extinção do analfa-
betismo e as medidas nacionalizadoras. Duas das principais deter-
minações da referida reforma, que se traduziu legalmente pela lei
1750 de 08/12/1920 e pelo decreto nº. 3356 de 31/5/1921, que
a regulamentou, foram: “(a) redução do ensino primário a dois
anos e a consequente criação do ensino médio de duração, corres-
pondentes ao 3º e 4º anos primários então extintos” (Antunha,
1976, p.162). Em segundo lugar, “b) a redução da obrigatoriedade
e a gratuidade da frequência escolar primária”. As crianças legal-
mente obrigadas a frequentar o nível primário de dois anos seriam
apenas as de nove e dez anos de idade (Antunha, 1976, p. 163).
Previa também o pagamento de taxas para o curso médio, ressal-
vando a isenção daqueles que não tivessem recursos. Esses dois
pontos da reforma eram muito polêmicos, pois deixavam fora da
escola as crianças de 7 e 8 anos e inseria taxas. Segundo Antunha,
Sampaio Dória teria sido estranhamente designado por Washing-
ton Luís, considerado um representante da política dominante, para
coordenar a referida reforma, porque acenava com a possibilida-
de de eliminar o analfabetismo sem ampliação das despesas do
estado. (Antunha, 1976, p. 225).
A respeito da reforma de 1920, Almeida Júnior relata que em
1918, Oscar Thompson, então diretor da Instrução do Estado de
São Paulo, levantou o problema da extinção do analfabetismo.
Antonio Sampaio Dória apresentou em Carta Aberta um plano
que propunha as seguintes medidas: “1º) fixação do curso primá-
rio em dois anos: promoção automática da primeira para a segun-
da série, eliminação ao fim da segunda série; 2º) pagamento aos
professores, no fim do ano, de uma gratificação proporcional ao
número de alunos alfabetizados” (Almeida Júnior, 1966, p. 166).
Em 1919, Washington Luís foi empossado na Presidência do Es-
tado e nomeou Sampaio Dória como Diretor Geral do Ensino,
para que executasse a sua proposta.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4360
61
Durante o ano de 1920 Sampaio Dória apresentou sua pro-
posta de reforma do ensino e acompanhou os debates no Con-
gresso. Em dezembro de 1920 ela foi convertida na Lei nº 1.750,
por Washington Luís. Posteriormente, quando da regulamenta-
ção da mesma lei, surgiram as principais diferenças entre Sampaio
Dória e Washington Luís a respeito da reforma, resultando na
saída de Sampaio Dória um mês antes da expedição do Decreto
nº 3.356, de 31 de maio de 1921, que a regulamentava. Almeida
Júnior, que era então assessor muito próximo a Sampaio Dória,
relata todo esse episódio, do qual transcrevemos abaixo o último
parágrafo:
Em outros termos, o emérito educador pregava o curso primário de
dois anos tão só para as escolas isoladas – ou seja, praticamente,
apenas para a zona rural. Washington Luís, entretanto se fixara em
outro tópico da mesma Carta Aberta: ‘entre alfabetizar 50% com a
dádiva de mais algumas noções, e alfabetizar o total sem esta dádiva,
o bem do povo se inicia por esta última alternativa’. E mandava,
consequentemente, que a redução do curso a dois anos abrangesse
também os grupos escolares, isto é, o ensino primário das cidades.
“O terceiro e o quarto ano dos grupos tornar-se-iam desde então
pagos e não obrigatórios”. Sampaio Dória foi irredutível; e irredutível
se mantendo igualmente Washington Luís, o Diretor-Geral renun-
ciou, voltando no último dia de abril à sua cadeira da Praça da Repú-
blica. (Almeida Júnior, 1966, pp. 166-167).
Cabe aqui destacar que esse texto de Almeida Júnior esclarece
muitos aspectos da reforma de 1920, às vezes mal interpretada,
entre eles a data na qual Sampaio Dória já não estava mais à frente
da Diretoria-Geral do Ensino: 30 de abril de 1921. Portanto, dei-
xou o cargo no mês anterior ao da expedição do Decreto que a
regulamenta: 31/05/1921.
Com relação ao segundo ponto, a nacionalização do ensino,
pode ser explicada pela preocupação de: “a) abrasileirar os brasi-
leiros através da educação moral e cívica e de b) integrar o imi-
grante estrangeiro” (Antunha, 1976, p. 167).
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4361
62
Para Antunha,
Esperava-se que estas disposições da lei 1750 e do decreto 3356,
algumas das quais reproduziam ou ampliavam itens da lei 1579 – da
administração anterior – ao serem rigorosamente cumpridas, elimi-
nassem a tendência à perpetuação de quistos estrangeiros no estado.
(Antunha, 1976, p. 168).
Uma das medidas mais importantes, que diz respeito à execu-
ção da reforma, foi o recenseamento escolar. A participação deci-
siva de Almeida Júnior, então chefe de gabinete de Sampaio Dória,
foi assinalada por Fernando de Azevedo da seguinte forma: “or-
ganizou e dirigiu, em 1920, o recenseamento escolar que então se
empreendeu, como base para a reforma promovida por Sampaio
Dória, na qual colaborou” (Azevedo, 1973, p. 147).
Antunha não se refere nominalmente a Almeida Júnior, mas des-
taca em várias passagens a importância do recenseamento: “revela,
sem dúvida, o novo espírito que pretendia instaurar na administração
pública, de elaboração de planos de estudo à base do estudo objetivo
da realidade” e ainda, “foi uma das mais importantes realizações de
sua {Sampaio Dória} breve administração” (Antunha, 1976, p. 184).
Outros elogios ao recenseamento podem ser encontrados ao longo
do texto de Antunha, que o considera uma “realização ímpar”:
O recenseamento escolar permaneceu durante muitos anos como
uma realização ímpar de iniciativa paulista, vindo mesmo a inspirar,
muitos anos depois, em 1964, a realização do censo escolar nacional,
ao qual o da Guanabara antecipou-se por alguns meses. Na verdade,
os reformadores paulistas estavam convencidos da dimensão nacio-
nal das mudanças que estavam empreendendo: estavam eles im-
buídos da ideia de que a solução dos problemas educacionais brasi-
leiros deveria ter a sua origem em São Paulo, considerado o motor e
a alma da nacionalidade. (Antunha, 1976, p. 207).
O mesmo autor destaca a importância do recenseamento para
o surgimento de uma geração de educadores de alto nível:
Parece-nos, aliás, que uma das mais importantes consequências da
Reforma foi a sua contribuição para o surgimento de uma geração de
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4362
63
educadores de alto nível, voltados não apenas para a consideração
teórica dos problemas educativos nacionais, mas sobretudo dispos-
tos a participar ativamente do processo de reconstrução da educação
do país. (Antunha, 1976, p. 209).
Antunha assinala ainda que o recenseamento fora uma das
realizações que recebeu aprovação quase unânime, mesmo entre
os opositores da reforma (Antunha, 1976, p. 259 e 261).
Em um artigo publicado no livro A escola pitoresca e outros estudos,
edição do Ministério de Educação e Cultura, de 1966, encontra-se a
resposta de Almeida Júnior a dois artigos que criticavam o recen-
seamento: um deles, de autoria de “P. P.”, e o outro que foi publica-
do em um jornal, que não foi nomeado. O artigo se intitula “O
recenseamento escolar paulista de 1920” e conta com três partes: na
primeira, chamada de “evocação lisonjeira”, relata que, em 1963,
Carlos Pasquale, membro do Conselho Estadual Paulista, ao lançar
a ideia de um censo escolar lembrou que o estado de São Paulo já o
tinha feito uma vez, em 1920 e, dirigindo-se para Almeida Júnior,
acrescentou que ele tinha sido o responsável. Almeida Júnior afirma
que o fato está registrado na revista Documenta, 21, II, págs. 77-79.
Depois de relatar que o recenseamento acabou sendo efetivamente
realizado no estado da Guanabara no começo de 1964 e em todos
os estados do Brasil em junho do mesmo ano, anuncia as duas ou-
tras partes do texto: as cartas que publicou nos jornais Correio Paulistano
(19/11/1920) e O Estado de S. Paulo (28/11/1920).
As respostas de Almeida Júnior, que aparecem no texto acima
citado, às objeções que lhe foram dirigidas, são extremamente con-
cisas, objetivas e bem humoradas. A sua leitura nos permite enten-
der melhor os elogios feitos ao recenseamento, que acabou por
revelar o quanto o déficit escolar era subestimado. Almeida Júnior
mostra que as discordâncias dos críticos com relação aos dados
apresentados não tinham fundamento, pois eles tinham se baseado
no Anuário do ensino, que registrava todas as matrículas, enquanto
o recenseamento incluíra apenas crianças de 6 a 12 anos, para sa-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4363
64
ber quantas delas, naquela faixa etária, estavam fora da escola ou
iriam dela precisar no ano seguinte.
Outro ponto das críticas, cuja resposta merece ser destacada,
diz respeito ao fato de as informações terem sido obtidas oral-
mente. Almeida Júnior responde, como sempre com muita sim-
patia, perspicácia e bom humor: “Acha, contudo, o Sr. P. P., que
erramos em pedir informações orais aos analfabetos. Deveríamos
então pedi-las por escrito? Não seria dos mais fáceis empreendi-
mentos” (Almeida Júnior, 1966, p. 177).
A importância da participação de Almeida Júnior
na criação da USP
Almeida Júnior participou de vários movimentos inovadores
e renovadores, convivendo com alguns intelectuais que mantinham
também relações com o chamado “grupo Mesquita”, que viriam
a ter presença marcante na comissão encarregada por Armando
Salles de Oliveira para elaborar o anteprojeto de criação da USP,
como por exemplo, Fernando de Azevedo. A referida comissão
foi presidida por Julio de Mesquita Filho e composta pelos se-
guintes professores: Vicente Ráo, Fernando de Azevedo, F. E. Fon-
seca Telles, Theodoro A. Ramos, A. da Rocha Lima, Raul Briquet,
André Dreyfus, Almeida Júnior e Agesilau Bittencourt. Parece-nos
interessante lembrar que dois desses fundadores – Theodoro Ra-
mos e Raul Briquet – responderam ao inquérito de 1926, realizado
por Fernando de Azevedo, e em suas respostas acentuavam a ne-
cessidade de criação de uma universidade no estado de São Paulo.
Não somente os fundadores, como todos os que responderam o
referido inquérito, ressaltaram essa necessidade (Azevedo, 1937).
Posteriormente Almeida Júnior e Fernando de Azevedo parti-
ciparam do conselho universitário e da comissão indicada para a
elaboração dos estatutos daquela universidade. Podemos entender
melhor o que significou o convívio com o grupo dos Mesquita,
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4364
65
em termos de relacionamento e ocupação de posições no campo
educacional, a partir das palavras do próprio Almeida Júnior. Es-
crevendo sobre Lourenço Filho, de quem foi professor de francês
na Escola Normal de Pirassununga, onde lecionou de 1911 a 1914
e, posteriormente, de medicina legal, na Faculdade de Direito do
Largo de São Francisco, relata que em 1916 foi procurado por seu
ex-aluno na pensão de estudantes na qual residia. Lourenço Filho
vinha cursar os dois últimos anos da Escola Normal da Praça da
República. Logo foi introduzido por Almeida Júnior no grupo
que se reunia na casa de Rui de Paula Souza. Antonio de Sampaio
Dória era um dos professores da Escola Normal. Lourenço Filho
conseguiu um emprego de redator da edição paulista do Jornal do
Comércio e, a partir dos relacionamentos ali realizados, conheceu
Monteiro Lobato e se tornou o seu principal auxiliar na Revista do
Brasil. Na redação da revista muitos intelectuais, com diferentes
formações e opiniões, se reuniam ao final da tarde. Segundo
Almeida Júnior, poderiam ser encontrados nessas reuniões, entre
outros, “Martim Francisco, Artur Neiva, Manequinho Lopes, Plínio
Barreto, Felinto Lopes, Paulo Setúbal, Wasth Rodrigues, Roberto
Moreira, Amadeu Amaral, Oswald de Andrade...” (Almeida Júnior,
1966, pp. 165-166). Almeida Júnior sintetiza, ao final, a trama de
relações que existia e que viria a se manter por muitos anos:
A redação da Revista do Brasil e a de O Estado de S. Paulo constituíam
então vasos comunicantes, de sorte que os personagens que se
viam naquela eram quase todos vistos também nesta última em
que faziam as honras da casa Júlio de Mesquita (pai), Julio de
Mesquita Filho e Nestor Rangel Pestana. (Almeida Júnior, 1966,
pp. 165-166).
A importância do jornal O Estado de S. Paulo nesse período
persistiu durante a década seguinte, como se pode verificar pelo
depoimento de Fernando de Azevedo:
Mas nesse período (1923-1926) em que fui crítico literário do O Estado,
ainda procedi a dois vastos inquéritos a pedido de Julio de Mesquita
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4365
66
Filho ou por sua sugestão. O primeiro sobre a Instrução Pública em
São Paulo, que levou meses e pelo qual iniciamos a campanha pela
fundação da Universidade de São Paulo e pela incorporação, em seu
sistema, de uma Faculdade de Filosofia, Ciências, e Letras. Áspera
campanha que sustentamos através de grandes dificuldades. Mas que
acabaríamos vencendo em 1934, com a fundação por Armando de
Sales Oliveira (sic), então interventor em São Paulo, de nossa Univer-
sidade e da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, incorporada, pelo
mesmo decreto, no sistema universitário. (Azevedo, 1971, p. 72).
Na mesma obra acima referida Fernando de Azevedo relata as
reuniões que ocorriam na redação do jornal e os relacionamentos,
que lá iniciou e estreitou. Interessa-nos mais de perto a sua versão
sobre o projeto de criação da USP, que também se encontra no
mesmo livro, quinta parte, capítulo II: “Fundação da Universidade
de São Paulo”. Afirma que logo depois da nomeação de Armando
Salles de Oliveira para interventor no estado de São Paulo, feita por
Getúlio Vargas, e da volta de Julio de Mesquita Filho do exílio, em
dezembro de 1933, ele foi convidado para redigir o projeto do
decreto-lei que criaria a USP. Cumpriu sua missão em quatro dias e
o texto foi aprovado por Mesquita e Armando. S. de Oliveira.
Porém, Fernando de Azevedo argumentou que o decreto não de-
veria ser assinado imediatamente, como queria Oliveira, pois como
a instituição a ser criada deveria incorporar as escolas superiores
estaduais já existentes – Faculdade de Direito, de Engenharia, Me-
dicina e a Escola Superior de Agricultura Luís de Queiroz – seria
melhor antes ouvi-las. Além disso, entendia que seria mais interes-
sante baixar o decreto em 25 de janeiro, data da fundação da cida-
de de São Paulo. Os seus argumentos foram convincentes e a co-
missão, cujos membros já foram citados, foi criada, ficando Júlio
de Mesquita como presidente e ele, Fernando de Azevedo, como
relator. A comissão trabalhou durante quinze dias e os represen-
tantes das escolas superiores foram ouvidos sobre o projeto de
decreto-lei por meio do qual seria criada a Universidade de São
Paulo (Azevedo, 1971, pp. 120-121).
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4366
67
O relacionamento de Almeida Júnior com Fernando de Aze-
vedo nos primeiros tempos da criação da USP pode ser constata-
do também por outra passagem escrita por este último, ao se refe-
rir à participação de ambos no primeiro Conselho Universitário
como representantes da Faculdade de Educação e destacando tam-
bém a defesa que fizeram da representação estudantil nos órgãos
colegiados:
(...) o professor Almeida Júnior e eu fomos designados para planejar
e redigir os estatutos, que, em sua redação final dada por nós, seus
autores, deviam ser submetidos à apreciação do Conselho. (...) En-
tendíamos, nós outros, Almeida Júnior e eu, e por proposta minha
que do Conselho como da Congregação de qualquer Faculdade inte-
grante do sistema, deviam fazer parte representantes dos alunos,
eleitos pela maioria dos colegas, para cada Faculdade, e pela maioria
dos estudantes reunidos em assembleia geral, quando se tratasse de
escolha para o Conselho Universitário. A ideia de representação dos
estudantes nas Congregações e no Conselho suscitou, da parte das
antigas escolas, violenta oposição. Ideia, para alguns, disparatada, se
não absurda, e para outros, perigosa pela intromissão dos alunos nos
debates sobre questões de administração, organização e programas de
cursos. (Azevedo, 1971, pp. 127-128).
O relacionamento de Almeida Júnior com o grupo do jornal
O Estado de S. Paulo era estreito e sua participação no projeto da
USP, e não apenas na comissão, foi relevante, como também se
pode verificar com a leitura de depoimentos de professores da
Universidade de São Paulo, concedidos à pesquisadora Sônia Ma-
ria de Freitas (1993), realizados com a intenção de preservar algu-
mas memórias da instituição. Em um dos depoimentos, o profes-
sor Erasmo Garcia Mendes responde a uma pergunta sobre o
significado da participação das missões de professores estrangei-
ros na criação e institucionalização da USP e da Faculdade de Filo-
sofia e, também, sobre a possibilidade de ter havido um empo-
brecimento de conteúdo e de rigor metodológico com a partida
de muitos professores em 1945. Em sua resposta ele nega a inter-
ferência de estrangeiros no processo de criação, conceituação e
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4367
68
organização da universidade, e afirma que nessa fase fora decisiva
a participação “de um grupo que gravitava em torno de Júlio de
Mesquita em São Paulo: o Fernando de Azevedo, o Almeida Júnior,
o André Dreyfus, o Raul Briquet; [...]. Eu tenho a impressão de
que no preparo da universidade não houve influência estrangeira
nenhuma” (Freitas, 1993, p. 227).
Outro professor, Décio de Almeida Prado, também entrevis-
tado por Sonia Freitas, enfatizou a importância do grupo que se
formara em torno da figura de Júlio de Mesquita, destacando
Fernando de Azevedo e Almeida Júnior. Prado descreve longamente
a convivência na redação do jornal O Estado de S. Paulo. Propicia
ao mesmo tempo uma imagem muito viva do ambiente cultural
da cidade e, principalmente, dos aspectos relacionados à participa-
ção de Almeida Júnior na criação da Universidade de São Paulo.
Para ele, a principal explicação sobre a criação da USP encontra-se
nos projetos e na atuação de Julio de Mesquita Filho, favorecida
pela indicação de seu cunhado, Armando Salles de Oliveira, em
1934, como interventor federal no estado de São Paulo. Vale a
pena acompanhar algumas de suas observações, ao responder à
pergunta de Sonia Freitas:
SMF [Sonia Maria Freitas]: E o setor cultural era incipiente ainda?
DAP [Décio de Almeida Prado]: Era incipiente, como o
empresariado industrial que estava começando. (...) São Paulo era
uma cidade pequena, onde havia claramente uma elite, onde todo
mundo mais ou menos se conhecia, frequentava os mesmos bai-
les, um certo número de clubes, e com vida muito centralizada.
Todo mundo trabalhava no centro, todos os escritórios estavam
no centro, os rapazes, quando não tinham programa, arruma-
vam-se e iam para lá, as moças também, a gente se encontrava. As
pessoas de certo nível se conheciam pelo menos de nome. Estou
contando para você compreender um pouco a influência que teve
esse grupo, do Julio de Mesquita Filho, de Fernando de Azevedo,
de Almeida Júnior, que eram pessoas ligadas inclusive à ideia de
‘escola nova’. (Freitas, 1993, p. 148).
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4368
69
Além dos relacionamentos desse grupo de educadores com
Julio de Mesquita Filho, a criação da USP e as atividades, que essa
universidade viria desenvolver, serão influenciadas pelo tipo de
relacionamento que os acadêmicos (bacharéis e estudantes de di-
reito, professores e estudantes de medicina), estudiosos, jornalistas,
artistas, historiadores, mantinham com os detentores do poder
político e econômico. No caso de São Paulo, porém, houve con-
siderável autonomia em relação à ingerência do poder político nas
atividades culturais e científicas. A USP e a Escola Livre de Socio-
logia e Política foram sendo modeladas preponderantemente por
critérios acadêmicos de titulação, avaliação e promoção (Miceli,
1989, p. 85).
Sérgio Miceli considera também que, além das transformações
econômicas e sociais que ocorriam, o maior distanciamento dos
círculos intelectuais independentes e privados e também os padrões
acadêmicos das instituições de ensino superiores preexistentes con-
tribuíram para a manutenção da “autonomia organizacional, acadê-
mica e intelectual, bem como as vantagens já acumuladas em termos
de representação política, dentro e fora da corporação universitária”
(Miceli, 1989, p. 91).
Almeida Júnior, entretanto, além de ensaísta, era principalmen-
te um acadêmico: exercia nos anos 1930 sua atividade como livre-
docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ten-
do sido aprovado em concurso público em 1928, e colaborou
certamente para os rumos predominantemente acadêmicos, que a
USP viria a tomar.
A participação de Almeida Júnior no processo de criação da
USP também é destacada por Limongi (1988). Esse autor entende
que os educadores paulistas conseguiram, em nível estadual, assu-
mir a direção do aparelho do estado, em disputa com os “tradi-
cionalistas”, contrapondo-se à política clientelista, revezando-se nos
cargos até o golpe de 1937. Apresenta, para fundamentar sua
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4369
70
observação, a lista dos ocupantes da Diretoria de Ensino do Esta-
do de São Paulo, a partir de 1930:
Lourenço Filho (27/10/1930 a 23/11/1931), Sud Mennucci (24/
11/1931 a 26/5/1932), João Toledo (27/05/1932 a 3/10/1932),
Fernando de Azevedo (28/11/1932 a 23/08/1933), Sud Mennucci
(5/08/1933 a 23/08/33), Francisco Azzi (24/08/1933 a 14/08/1934),
Luiz da Motta Mercier (15/09/1934 a 25/09/1935), Almeida Júnior
(26/09/1935 a 10/11/37.). (LIMONGI, 1988, p. 128)
A figura de George Dumas, amigo de Almeida Júnior, tam-
bém aparece com frequência nos depoimentos recolhidos e publi-
cados por Sonia de Freitas (1993). Evidencia-se a importância de
Dumas para a vinda de professores franceses para a USP, como
Décio de Almeida Prado e Antonio Candido Mello e Souza rela-
tam em seus depoimentos:
SMF [Sonia Maria de Freitas]: Quais eram os critérios de seleção de
pessoal docente e burocrático? Começando pelos estrangeiros...
DAP [Décio de Almeida Prado]: [...] A missão francesa, ao contrário
[da italiana], era uma missão que continha um pessoal um pouco de
esquerda; na década de 30 a esquerda tinha bastante força na França,
mas não foram escolhidos pelo critério político. Havia um professor,
George Dumas, de Psicologia, que tinha um prestígio muito grande,
no meio universitário francês. Ele era amigo da família Mesquita.
Dumas foi o interlocutor do Julinho de Mesquita no caso da escolha
dos professores. E o critério do Dumas foi um pouco diferente do
italiano, escolheu gente mais jovem, jovens promissores, mas não
professores universitários. Veio gente com 26, 30 anos. Só que o
Dumas teve bom dedo, vieram, por exemplo, o Lévi-Strauss e Fernand
Braudel, que se tornaram dois dos maiores maîtres a penser, como se
diz hoje em dia na França. (Freitas, 1993, p. 167).
A esse respeito, ao responder a essa mesma pergunta, Antonio
Candido afirmou o seguinte:
AC [Antonio Candido Mello e Souza]: Não sei se posso responder
a isso; não sei direito. Primeiro foram as missões estrangeiras, con-
tratadas fora do Brasil pelo professor Theodoro Ramos, primeiro
diretor da Faculdade. Na França, foi um só homem que praticamente
indicou todos os professores: o médico e psicólogo George Dumas,
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4370
71
muito amigo do Brasil, aonde vinha com muita frequência. Inclusive
era ligado ao Liceu Franco-Brasileiro, que foi uma espécie de missão
francesa no curso secundário nos anos 20. Portanto, foi uma escolha
arbitrária, mas muito boa, porque dos jovens que ele indicou, a
maioria abriu voo e alguns se tornaram homens dos mais ilustres do
século, como Lévi-Strauss e Braudel. (Freitas, 1993, pp. 45-46).
Limongi (1988, pp. 84-85) entende que os principais eixos de
preocupação dos educadores paulistas foram os seguintes:
subjugar os critérios de natureza político partidária a preceitos técni-
cos – daí por que, com o passar do tempo, passem a ser chamados de
‘educadores profissionais’ – e pela maior atenção à expansão do
topo do sistema de ensino, isto é, pela luta constante em prol da
criação de um instituto de ensino de nível superior voltado para a
formação de novos profissionais para o setor.
Levando em conta nossa leitura da obra de Almeida Júnior,
bem como de outras fontes citadas no presente texto, entendemos
que foi muito importante a sua participação no projeto e na efetivação
da fundação da USP. No entanto, essa iniciativa e sua importante
atuação não diminuem a relevância de sua preocupação e trabalho
relativos à expansão e melhoria da escola primária. Porém, cabe
anotar que Limongi disponibiliza importantes elementos para a fun-
damentação da importante participação que Almeida Júnior teve na
comissão e nas articulações, que tornaram possível a criação da Uni-
versidade de São Paulo. São dele as seguintes palavras: “O papel
fundamental desempenhado por Fernando de Azevedo, Almeida
Júnior e Sampaio Dória nas referidas comissões dispensam provas
adicionais” (Limongi, 1988, p. 135).
Para finalizar, parece-nos importante e necessário reafirmar os
nomes das pessoas, entre elas Almeida Júnior, que lutaram pela
fundação da Universidade de São Paulo e compuseram a comis-
são, que elaborou o anteprojeto de sua criação: Vicente Ráo,
Fernando de Azevedo, F. E. Fonseca Teles A. da Rocha Lima,
Theodoro A. Ramos, A. da Rocha Lima, Raul Briquet, André
Dreyfus e Agesilan Bittencourt. Elas foram muito importantes e
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4371
72
merecem que fique registrado que devemos a elas a iniciativa de
criação de uma instituição cuja importância é inegável e sobeja-
mente conhecida. Pode ser que outras pessoas viessem a ter a mes-
ma iniciativa, mas isso é apenas uma suposição. O que se sabe,
com fundamentação, é que foram elas que conceberam e efetiva-
ram esse importante projeto. No caso de Almeida Júnior, além da
fundação da USP, participou também da criação da Escola Paulista
de Medicina – transformada em 1994 na Universidade Federal de
São Paulo (Unifesp) – fundada em 1933, por Otávio de Carvalho.
Tornou-se posteriormente Professor Emérito das duas institui-
ções. Esses dois episódios seriam suficientes, para que ele fosse
considerado uma das figuras mais importantes da história da edu-
cação e do desenvolvimento científico no Brasil.
Raquel Pereira Chainho Gandini é doutora e livre-docente em educação pela
Universidade Estadual de Campinas. Autora de artigos e livros, atua na área de educação
com foco em política educacional.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4372
73
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4373
74
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4374
75
TEXTOS SELECIONADOS
Os textos a seguir são originais de Almeida Júnior, publicados
em seu último livro, para o qual foram por ele selecionados e
organizados. Por essa razão, de sua vasta produção acadêmica,
aqui são apresentados para que o leitor possa formar uma com-
preensão mais clara e própria da firmeza das ideias de Almeida
Júnior na defesa, quantitativa e qualitativa, da educação básica no
Brasil; tema ainda bastante atual no cenário nacional, evidenciando
a contemporaneidade das preocupações do autor com a educa-
ção brasileira. Os textos se referem a diferentes escritos, publica-
dos em E a escola primária? (1959) e em Sob as arcadas (1965).
Grupo escolar ou faculdade?
5
De vinte anos a esta parte, temos descuidado do ensino pri-
mário e atribuído atenção excessiva aos ramos mais altos da edu-
cação – o médio e o superior. E este excesso de atenção (convém
dizer desde logo) se tem volvido muito mais para a quantidade de
institutos do que para a sua qualidade. O certo, a meu ver, teria
sido a concentração de esforços em limitado número de colégios,
escolas normais e faculdades, a fim de que lhes fosse dado produzir
o melhor ensino possível.
5
Capítulo I de O dilema educacional brasileiro, Parte I de E a escola primária? São Paulo:
Companhia Editora Nacional, 1959. (Atualidades Pedagógicas, V. 72).
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4375
76
Excesso de colégios e escolas normais
Considerando, por exemplo, os municípios paulistas que só
possuem um curso colegial, vemos que 51 tinham na terceira
série (clássica ou científica), em 1957, menos de dez alunos, sen-
do que entre eles havia 23 em que a matrícula na referida série era
inferior a cinco alunos. Um grave desperdício, portanto, prejudi-
cial sobretudo à infância que não tem escola primária, ou que a
tem em condições defeituosas (como a do tresdobramento). Saem
caríssimos esses alunos de colégio, muito acima da média de Cr$
12.000,00, que apurei em 1954 para cada estudante paulista de
curso médio. E, de outra parte, não creio que seja fácil dar pro-
fessores realmente capazes a todos eles. Não seria muito melhor
reunir esses jovens em uns poucos colégios de primeira ordem,
distribuídos em pontos estratégicos do estado?
Outra aberração do bom senso é a orgia de escolas normais
existentes em São Paulo. Não me canso, desde 1938, de censurar o
estado por estar contribuindo para isso. Produzimos atualmente
mais de 15.000 normalistas por ano, quando uns 3.000 bastariam.
A perigosa inflação determinou, como para a moeda, a desmora-
lização do produto. Porque, no caso dos cursos normais, (e tam-
bém dos colégios) é praticamente impossível obter corpo docente
e direção qualificada para 250 escolas normais
*
.
Agora é a vez das faculdades
Na mesma ordem de ideias, considero erro imperdoável, de
alguns municípios paulistas, que tomaram de criar ou subvencionar
faculdades. Faculdades, aliás, supérfluas (como as de direito), ou
irrealizáveis por eles, em nível decente (como as de filosofia nos
pequenos centros urbanos). Por que não empregar tais verbas orça-
mentárias na construção de prédios que libertem gradualmente os
grupos escolares do município do regime de tresdobramento? Igual
* Ver, a propósito, o Cap. XX.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4376
77
motivo me leva a discordar da União e do estado, quando conce-
dem subvenções a escolas superiores particulares desnecessárias. Pior
ainda quando tais escolas superiores são de má qualidade.
Nesta matéria o poder público – desde a União até o municí-
pio – nem sempre se conduz com a devida equidade. Está cole-
tando dinheiro de todos; mas, para poder atender ao interesse de
uns poucos, nega o necessário à grande maioria. Os filhos dos
influentes locais ou regionais querem tudo para si, ao alcance da
mão. E como seus pais dispõem de prestígio, conseguem o que
pretendem. Pergunto agora:
– Mas a criança de família humilde, que vive nos bairros po-
bres ou da roça? Continuaremos a esquecê-la? Ela – a criança –
não protesta porque não sabe que está perdendo, irremediavel-
mente, a oportunidade de educar-se. Seus pais tampouco, por igual
motivo – a ignorância. Tratando-se do estômago, estes pais sen-
tem vivamente a necessidade do salário mínimo; mas, nos domíni-
os do espírito, ignoram o valor da instrução. E contra o grupo
escolar tresdobrado não protesta nem mesmo o prócer da locali-
dade, para o qual, havendo diploma no fim do curso, está tudo
muito bem.
Educação, privilégio de uns poucos
É por isso que o clamor provindo dos municípios – que é, em
verdade, o clamor dos pais de ginasianos – exige somente escolas
de nível elevado, sem nunca insistir por maior extensão nem me-
lhor qualidade para o ensino primário. “Educação não é privilé-
gio” – escreveu esse corajoso líder educacional que é Anísio Teixeira.
Não deveria ser, mas está sendo. O adolescente urbano, depois de
haver estudado no grupo tresdobrado e no ginásio (tudo às car-
reiras, por que o que vale é o certificado de aprovação), entra a
cursar, pela manhã, o colégio, à tarde a escola normal. Ali mesmo,
no largo da Matriz. Depois virá a faculdade, no prédio fronteiro.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4377
78
Tão fácil! Nunca tantos pagaram tanto imposto, com tanto esfor-
ço, em benefício de tão poucos...
Para disfarçar esse egoísmo parasitário, que de ano em ano
dificulta a solução do problema básico da educação nacional, e
que nesta segunda metade do século XX ainda recusa escola a mais
de 50% da nossa população, alega-se a estatística universitária ou
profissional dos países estrangeiros – o tanto por cento, na popu-
lação geral, em estudantes de curso superior, ou em engenheiros e
médicos, para os Estados Unidos, a Grã-Bretanha ou a França.
Mas esses grandes países (advertiu George Kneller recentemente, a
respeito de um deles), antes de ampliarem, como o fizeram, o seu
ensino superior, se saturaram de escolas primárias: em todos eles a
matricula infantil aproxima-se de 100% a população em idade de
educação elementar.
Importância da escola primária
É que se reconhece por toda parte (menos no Brasil) a impor-
tância fundamental da escola primária. Que foi que disse há poucos
meses, perante certa comissão de parlamentares norte-americanos,
o cientista Edward Teller? Estavam os parlamentares alarmados pela
dianteira que, segundo eles, a Rússia havia tomado em matéria de
investigação científica, e perguntaram ao pesquisador – o pai da
bomba de hidrogênio – qual o motivo do atraso norte-americano.
A resposta de Edward Teller, considerada, aliás, o melhor depoi-
mento até agora ouvido pela Câmara, pode condensar-se em duas
sugestões: 1ª) deixarem os Estados Unidos de adorar ídolos de menor
valia – o astro de Holywood, o campeão de “base-ball”; 2ª) prestigiar
o ensino científico desde a escola primária.
Adaptando-se à nossa situação os dois “itens” do cientista, po-
deremos traduzi-los desta forma: 1º) deixar o Brasil de apreciar,
como aprecia, a ostentação material e, bem assim, os diplomas sem
base cultural correspondente, 2º) prestigiar a escola primária.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4378
79
Em reuniões universitárias tenho defendido essa tese antes mes-
mo de Edward Teller (ao menos nisso lhe levo vantagem)
*
. Já me
foi dito até, numa dessas oportunidades, que sou um pouco dema-
gogo, só porque acentuei o doloroso contraste entre o luxo e o
conforto das novas universidades brasileiras, e a miséria do ensino
primário do país. Não; não sou demagogo, mesmo porque não
procuro, sequer, o aplauso popular. Sou, isto sim, dentro do ensino
universitário, um “quinta-coluna” dos interesses da educação primá-
ria, cuja importância sempre me pareceu primordial para a comuni-
dade, tanto quanto o é, de modo especial, para o êxito do ensino
médio e superior. Além disto – como acabamos de ver – Edward
Teller acrescentou agora que, para a descoberta e a formação de
pesquisadores no domínio da ciência moderna, nada se fará sem a
cooperação inicial da escola primária. Portanto, até para ir à Lua...
O caminho a seguir
Praticamente, qual o caminho a seguir, no estado de São Paulo?
Creio que, no tocante às finanças, o roteiro é um só, sem nenhum
desvio: cortar o supérfluo em benefício do essencial, o particular em
benefício do geral. O essencial, já se sabe o que é. É uma rede esco-
lar primária densa, penetrante, eficiente; uma escola primária servida
por professores de excelente formação cultural e técnica, e por uma
equipe de diretores e inspetores que conheçam realmente o seu ofí-
cio e gostem dele. Sobretudo, uma escola primária que, não poden-
do desde logo ocupar o dia inteiro da criança deixe ao menos de ser
tresdobrada, porque, como venho repetindo, ou São Paulo mata o
tresdobramento, ou o tresdobramento mata a educação paulista.
É evidente que esta solução custa tempo e dinheiro. Precisa-
mos planejar de uma vez e executar a prestações, com firmeza e
continuidade. (Donde a absoluta necessidade de um chefe de go-
*
A propósito do valor do estudo da ciência, v. o que escrevi em A escola pitoresca, págs.
178-184 da 1ª edição (1934) e pp. 124-128 da 2ª edição (1951).
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4379
80
verno que tenha suficiente coragem para iniciar um empreendi-
mento que não lhe será dado concluir). Precisamos economizar
sem dó, à moda do Sr. Carvalho Pinto*, cortando fundo no que
for dispensável e principalmente no desperdício e no luxo. Quan-
to a este último, o exemplo vem da Europa e dos Estados Uni-
dos: escola pública, sustentada pela contribuição do povo, não
deve ter luxo, seja qual for o seu grau: primário, médio ou superior.
O que não lhe pode faltar é ensino – e do melhor.
Escola primária e universidade
6
Assistimos nestes últimos anos a uma desabalada corrida para
a criação de novas escolas superiores no país. De minha parte,
tenho procurado argumentar contra o exagero e indiscriminação
desse movimento, quer através de conferências ou artigos de jor-
nal, quer no debate travado em conselhos de que faço parte.
Precisamos de ensino superior
A ninguém é lícito opor-se ao desenvolvimento do ensino su-
perior. Em livro de 1934, tendo em vista o simplismo de certas
fórmulas dos nossos meios pedagógicos de então, caricaturáva-
mos uma delas: “Primeiro a escola alfabetizante: enquanto houver
uma única criança sem escola, primária, é crime preocupar-se o
estado com outro problema educativo (...). Cinquenta anos mais
tarde, venha a cogitação da escola secundária”. Mais cinquenta anos
de espera... “Daqui a um século, portanto, cuidaremos do ensino
superior”. E concluíamos: “É fórmula inteiramente nossa, genui-
namente indígena, e que só por isso merece veneração”
7
. Bem se
vê a ingenuidade de semelhante esquema. Não fora a antecipação
* Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo em 1955-1958.
6
Capítulo II de O Dilema Educacional Brasileiro, Parte I de E a escola primária?, 1959.
7
ALMEIDA JÚNIOR. A escola pitoresca, 1ª ed. São Paulo, 1934, pág. 253.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4380
81
do ensino superior sobre o ensino popular, nos primeiros tempos
do cristianismo; não fora a fundação das universidades medievais,
séculos antes de se terem organizado os sistemas escolares moder-
nos – certamente não se acharia a humanidade no seu grau atual de
civilização. Demais, a necessidade da formação de uma equipe de
servidores graduados, e bem assim a de um mínimo de profissio-
nais liberais indispensáveis à comunidade, obrigou o estado a ins-
tituir determinado número de escolas médias e superiores – antes
mesmo de completar a sua rede escolar primária. Quem censurará
o governo imperial brasileiro, por haver fundado dois cursos jurí-
dicos em 1827, e duas faculdades de medicina em 1832 – isto é,
antes que a lei de 15 de outubro de 1827 (a primeira que tivemos
sobre educação primária) houvesse produzido qualquer efeito? Das
modestas faculdades jurídicas e médicas da monarquia (escreve-
mos nós) “proveio o elemento humano com que o país mobilizou
os primeiros quadros desses dois exércitos indispensáveis a qual-
quer nação civilizada: – o que defende a saúde da população e o
que assegura a distribuição da justiça”
8
.
O erro está em criar escolas superiores em demasia, ou em
autorizá-las de má qualidade – seja porque os fundadores se limi-
tem ao propósito de ganhar dinheiro, seja porque escasseiem re-
cursos financeiros e pessoal docente. É assunto de que já tenho
tratado longamente. Desejo salientar agora que erro muito mais
grave comete o poder público – União, estado ou município –
pois às suas criações supérfluas ou inadequadas associa o fato de
sacrificar o orçamento da educação primária a fim de poder man-
ter ou subvencionar tais escolas. Nada justifica essa orientação, e,
contudo, o erro persiste, levando a um crescimento desarmônico
do aparelho educacional da comunidade brasileira. Em São Paulo,
basta observar a proporção em que aumentaram os orçamentos
estaduais dos diferentes ramos do ensino, nestes últimos 20 anos.
8
ALMEIDA JÚNIOR. Problemas do Ensino Superior, São Paulo, 1956, pág. 126.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4381
82
Se atribuirmos o valor de 100 às despesas em cada ramo, em
1936, esse valor será o seguinte em 1954:
a) no ensino secundário e normal 6.020
b) no ensino superior 4.135
c) no ensino profissional (médio) 3.481
d) no ensino primário 2.534
Assinale-se que, em relação ao nosso estado, o grande cresci-
mento da verba do ensino superior, no início do mencionado pe-
ríodo é fato explicável; foi a época de maior expansão do sistema,
em virtude da organização da universidade. Posteriormente, po-
rém, houve criações excusáveis (como a realidade demonstrou), e
têm sido prodigalizados auxílios vultosos a escolas superiores não
só deficientes como também desnecessárias.
Ora, o abandono da educação primária, além do mal ocasio-
nado diretamente às instituições do respectivo grau, prejudica por
via indireta o ensino universitário. “Laboratório de apuramento da
cultura, a universidade não pode prosperar na carência do seu pri-
meiro e mais rico material de trabalho – as inteligências prepara-
das nos graus inferiores do ensino
9
”. Efetivamente, o sistema edu-
cacional de qualquer país é, pela força da realidade, um todo
indivisível, varie como variar a atitude das leis. Foi o que dissemos
perante o Egrégio Conselho Universitário do Paraná em dezem-
bro de 1957, numa conferência ali proferida.
A universidade e a escola primária
De que vale, por exemplo, dar às universidades uma organiza-
ção perfeita, se continua mau no país o ensino primário? Numa
democracia, sem ensino primário generalizado e eficiente não pode
haver ensino médio que valha. Sem este, o ensino superior não
alcançará justificar o nome que lhe damos. É a lição da experiência.
9
MACHADO, S.M. “Autonomia universitária e pesquisa científica”, aula inaugural de
1958. Fac. Dir. Univ. São Paulo.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4382
83
Os países modernos que se honram de um sistema escolar con-
digno, de nível superior, possuem todos, invariavelmente, como
sementeira e fonte de energia de suas universidades, um sistema
educacional primário denso e prolongado. É o caso da Alemanha
e da França, da Inglaterra, dos Estados Unidos e do Canadá; é o
caso da Rússia soviética, que, a despeito de jactar-se de democra-
cia, que não entendemos, assenta o seu ensino superior na sólida
base de uma escola obrigatória e dez anos, abrangendo na mesma
sequência os cursos primário e de grau médio. Inversamente, onde
quer que encontremos um mau ensino primário, podemos assegu-
rar que mau também é o ensino superior.
Formulo este comentário, que julgo importantíssimo, para jus-
tificar a afirmação de que a todos os professores de escola superi-
or cabe o dever de pugnar pelo aperfeiçoamento do ensino pri-
mário, quando mais não seja, para benefício da área do seu traba-
lho específico. O êxito das universidades começa a preparar-se no
modesto grupo escolar frequentado pela infância, e tanto maior
será quanto mais generalizada e eficiente venha a ser, no país, a
rede de institutos de ensino elementar.
São defeituosíssimas, presentemente, as condições do sistema es-
colar primário no Brasil. É um sistema restrito, visto que, dos oito
milhões de crianças em idade de frequentá-lo, ficam do lado de fora,
privados de seus benefícios, quatro milhões. Os restantes quatro mi-
lhões que logram matrícula teriam, se fossem até o fim, quatro anos
de ensino – o que é muito pouco, mas, de qualquer forma, poderiam
dar tempo a aquisições apreciáveis. Infelizmente, desses quatro mi-
lhões de matriculados, apenas 16%, isto é, apenas 640 mil chegam à
quarta série. Os outros, cujo total é de 3.360.000, ficam em meio do
caminho, a maior parte após o término da primeira ou segunda série,
em que mal aprenderam a soletrar. E, para agravamento do mal,
tanto estes como aqueles – tanto os que concluem o curso primário
como os que o interrompem –, todos têm ensino precário.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4383
84
Porque no Brasil, em conjunto, 45% dos professores primários
são leigos, sem a menor formação pedagógica; havendo apenas seis
unidades da Federação (Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de
Janeiro, Distrito Federal e São Paulo) em que a maioria é de porta-
dores de diploma de normalista. Se se disser, afinal, que de 1948
para cá, no orçamento global da educação (União, estados e muni-
cípios), vem ocorrendo progressiva diminuição na porcentagem
destinada à educação primária, haver-se-á de admitir, como eu ad-
mito, que o depauperamento do ensino primário no Brasil, além de
ser grave, está se acentuando cada ano. Obrigado, que sou, por de-
corrência de encargos oficiais – e também em virtude de antigos
pendores do espírito – a ver no sistema escolar do país um todo
único, em que as várias partes devem ser solidárias, creio-me na
obrigação de transmitir estas impressões pessoais. Pela penúria de
recursos, agravada com a desorientação ou a falta de conhecimento
do problema, todas as atenções parecem voltar-se para a escola
média e a escola superior, distribuidoras de diplomas que dão di-
nheiro ou asseguram prestígio. Como cessou quase por completo a
edificação de novos prédios para o ensino primário, confina-se este,
cada vez mais, no tempo e no espaço, retrai-se o movimento reno-
vador de seus métodos, desaparecem do cartaz as experiências pe-
dagógicas. Entramos de uma vez na trilha melancólica da rotina.
Contudo, é o ensino primário a base sobre que repousam, de uma
parte, a nossa capacidade econômica; e, de outra, a nossa organiza-
ção política. Se as forças sociais do país não reagirem em seu favor;
se por ele não se erguer o professorado dos outros graus – mesmo
que seja pelo interesse de receberem no futuro melhores estudantes
– a nossa incipiente democracia ruirá por terra, e com ela irá abaixo,
desvitalizada e desmoralizada, a própria universidade.
A escola primária e a pesquisa
Inscrita a pesquisa entre os objetivos essenciais do ensino su-
perior (indaguei em Curitiba) e fornecidas ao pesquisador as condi-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4384
85
ções de tempo e de recursos, que mais pode fazer a lei? Pode
(acrescentei por minha conta) obter que, pela expansão e adensa-
mento da rede escolar primária, se surpreendam, já na infância
alguns pesquisadores de amanhã. É, por assim dizer, a pesquisa
dos pesquisadores.
Certas confidências de professores justificariam, aparentemente,
em relação ao Brasil, o reparo de Ortega y Gasset, segundo o qual
a raça ibérica não dá para a pesquisa. Tais confidências pessimistas
(penso eu) podem ter interpretação diferente. É que as verdadei-
ras vocações – ou, mais simplesmente, os portadores de aptidões
excepcionais não encontraram ainda, para que desabrochassem,
nem a iniciação adequada a partir da meninice, nem guias na juven-
tude, nem clima estimulante no ambiente universitário e na própria
sociedade brasileira. Vimos no capítulo anterior o que disse Edward
Teller aos que lhe perguntaram a causa do atraso norte-americano
em relação à Rússia, no tocante à física atômica. “Descaso pela
educação da juventude, ausência de ensino científico nos cursos
iniciais” – eis o sentido da sua resposta.
É lícito supor que esteja acontecendo no Brasil coisa seme-
lhante. Nem a pesquisa é por hora devidamente prestigiada
(prestigiada e auxiliada), nem a nossa juventude se habituou, a par-
tir da escola primária, ao trabalho intelectual persistente e de efei-
tos remotos. Nossa filosofia é a do mínimo esforço. Na escola,
desde o grupo escolar até a universidade, quer-se passar sem ir às
aulas, sem estudar, pela cola ou por decreto; espera-se cada dia a
suspensão de aula, anseia-se pelo ponto facultativo ou pela anteci-
pação das férias. Isto contamina depois toda a vida prática do
indivíduo. Demais, falta entre nós, no campo educacional – como
nos campos petrolíferos – a prospecção generalizada das nossas
reservas naturais. O terreno, neste caso, é o próprio material hu-
mano – os milhões de crianças que nascem e morrem sem o me-
nor contato com os instrumentos modernos de civilização. E a
sonda que deveria penetrar o terreno para trazer à superfície o
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4385
86
potencial de inteligência do país é a escola comum, é a escola pri-
mária, que o Império desprezou e que continua, na República, a
ser tratada com aristocrática indiferença.
O direito de prioridade da escola primária
10
Ainda não voltei a mim da surpresa do último 19 de novembro,
quando os Drs. Erico Stickel e Hamílcar Turelli, depois de cerimoni-
oso aviso, me visitaram na Faculdade de Direito para dar-me a no-
tícia de que a Fundação Visconde de Porto Seguro, que Suas Exce-
lências tão dignamente representam, me havia conferido, em 1957,
o seu prêmio anual de “Educação”, agora inaugurado.
Compreende-se a minha emoção daquele dia. Ninguém, me-
lhor de que eu, conhece as minhas próprias deficiências, nem ad-
mite mais de pronto as falhas existentes no pouco que produzi.
Daí não poder eu suspeitar o conteúdo da generosa mensagem.
Mesmo hoje, depois de quase um mês de reflexão, chego a admi-
tir que muito pesou no inconsciente coletivo da ilustre entidade
educacional, para converter-me em alvo da sua distinção, a minha
persistência em permanecer, durante cerca de cinquenta anos se-
guidos, ativamente preocupado com os problemas do ensino bra-
sileiro e, sobretudo, com a educação primária de nosso povo.
Eis, pois, que na minha confusão conjeturei houvesse eu levan-
tado um prêmio no campeonato da teimosia, mercê da minha
antiguidade semicentenária no exercício do magistério. Animo-me
a crer, agora, que o precioso galardão constitui, da parte da Fun-
dação Visconde de Porto Seguro, menos a homenagem à pessoa
de determinado educador, do que a pública expressão do interes-
se dela pela causa da educação popular. É mesmo com este signi-
ficado (aliás muito grato ao meu coração) que ouso justificar o
nobre gesto da entidade, tanto mais que, assim encarada, a iniciati-
10
Oração proferida a 16 de dezembro de 1957, em agradecimento pela concessão do
Prêmio de Educação Visconde de Porto Seguro.
Capítulo IV de O dilema educacional
brasileiro, Parte I de E a escola primária?, 1959.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4386
87
va revela aos olhos de todos a sua face mais simpática, e que per-
mite prever-lhe a eficácia, como fator positivo no estímulo ao
desenvolvimento do ensino brasileiro.
Situação de crise
De estímulo para isso bem precisado está, de fato, o nosso
ensino. Digo-o sem nenhum sentimento saudosista, porque tudo
nos mostra que, se o presente é mau, o passado era ainda pior. O
que nos dá, hoje, a impressão de crise, é o contraste entre as dimi-
nutas proporções e o baixo rendimento do sistema escolar nacio-
nal, em face da vitalidade de outras manifestações do país: o incre-
mento demográfico, a industrialização, a complexidade crescente
da produção, do comércio e das relações humanas. O ensino –
esse vai ficando cada dia em maior atraso relativo e, por sua insu-
ficiência, está mesmo entorpecendo, desde há tempos, a nossa
marcha para o futuro.
O mal de que sofre a educação brasileira se caracteriza, a meus
ver, por três sintomas de feição negativa: a desorientação, a des-
proporção e o desintêresse.
A “desorientação”
A “desorientação”, irmã da descontinuidade, provém de terem
faltado ao Brasil, ultimamente mais do que nunca, princípios gerais
que concorram para dar rumo e vigor à nossa política educacional.
As poucas normas práticas, filhas da tradição, que até 1930 funcio-
navam para esse fim, diluíram-se depois, no caos ideológico nasci-
do do clamor das ruas, e que vem influindo contraditoriamente
sobre as câmaras legislativas e os órgãos da administração. Estes e
aquelas não souberam, infelizmente, apreender desde logo o sentido
modernizador e democrático do Manifesto dos Pioneiros da Educação
Nova, de 1932, cujas diretrizes, se aproveitadas então com maior
amplitude, teriam trazido o ensino brasileiro para um nível e uma
estrutura mais compatíveis, hoje, com as necessidades do país.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4387
88
Entre as correntes políticas, as que, segundo dizem, procuram
interpretar diretamente os anseios do povo (e às quais me refiro
com o devido respeito), poderiam, em verdade, prestar grandes
serviços à educação, despertando nas classes populares o desejo
de instruir-se, de preparar melhor os filhos para as fainas da vida
moderna, e forçando o poder público, através das urnas, a ir ao
encontro desse desejo. Estão elas, entretanto, por desorientação
ou outros motivos, atuando em sentido contrário, com a sua pre-
ocupação de multiplicar institutos de grau médio e superior, mais
próprios, por seus defeitos, para a outorga de diplomas do que
para formar homens úteis a si e à comunidade. Vem daí, em favor
de reduzido grupo, o falso privilégio dos títulos sem autenticida-
de, com gravame aos direitos da grande maioria, privada daquele
mínimo de educação que a luta cotidiana exige e que a Constitui-
ção Federal promete solenemente a todos. Nos domínios do ensi-
no comum, portanto, seja por inércia, seja por desconhecimento
do problema, os partidos políticos, mesmo os que se arvoram em
defensores exclusivos do povo, então falhando ao desempenho
do papel que universalmente lhes cabe.
A “desproporção”
A “desproporção” – segundo sintoma de sentido negativo da
doença do nosso ensino, se expressa concretamente através das
estatísticas e orçamentos comparativos dos três graus escolares.
Há, sem dúvida (não preciso dizê-lo) um ramo de ensino a que os
países bem organizados atribuem prioridade. É o ensino primá-
rio, cujas funções em benefício da comunhão social estão necessa-
riamente presentes ao espírito de todos. Deve o poder público,
por certo, estabelecer ou apoiar determinado número de escolas
médias e superiores, a fim de satisfazer aos reclamos da sua orga-
nização administrativa, do seu progresso científico, e visando tam-
bém à formação dos profissionais exigidos pelos serviços da co-
letividade. Isto feito, o que importa ao estado é concentrar o má-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4388
89
ximo dos seus recursos orçamentários no propósito de atender à
educação primária, base modesta, mas indispensável à cultura ge-
ral da Nação. Vai nisto um princípio de equidade e, ao mesmo
tempo, um princípio pedagógico ditado pela experiência univer-
sal. Realmente – seja pela recíproca vinculação etiológica, seja pela
circunstância de dependerem de causa comum – o fato é que a
educação primária e a educação superior têm os seus destinos
jungidos entre si. Nenhum país do mundo conseguiu organizar de
modo satisfatório o respectivo ensino superior, sem haver previa-
mente consolidado os alicerces do seu sistema educacional co-
mum. Foi assim na Alemanha, na França, e na Inglaterra; foi assim
nos Estados Unidos, no Canadá e na Rússia soviética. Em todos
eles, uma rede escolar primária densa e vigorosa constitui, não
apenas a força vitalizadora da economia nacional, mas ainda a se-
menteira onde se preparam e se selecionam os futuros estudantes
das escolas de grau médio e das universidades. Inversamente, con-
vém acrescentar que, onde quer que a escola primária se mostre
inadequada, inadequado também é o ensino superior.
Institutos dispendiosos
A prudência quanto à expansão dos graus médio e superior
torna-se ainda mais necessária quando se sabe que os respectivos
institutos são dispendiosos por sua própria natureza, sob pena
de não passarem de meras caricaturas de escolas. Em 1954, por
exemplo, no estado de São Paulo, o custo de cada aluno dos três
graus foi o seguinte: de escola primária, Cr$ 1.921,00; de escola
média, Cr$ 12.272,00; de escola superior, Cr$ 73.762,00. Cada
escola média que se cria, equivale, pois, a seis escolas primárias
de igual lotação; cada escola superior, a mais de trinta escolas
primárias nas mesmas condições.
Pois bem. O princípio da prioridade, a que nos referimos, não
está sendo obedecido no país. Veja-se, com efeito, o índice mais
recente dessa violação. Somemos os três orçamentos de ensino –
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4389
90
o da União, o dos estados e o dos municípios; constituamos com
eles um todo ideal, no valor de 100. Esse todo deveria ser dividi-
do em proporções que atendessem à regra estabelecida. Infeliz-
mente, não é o que acontece. A dotação total da educação, que
figuramos igual a 100, era, em 1948 assim distribuída: ensino pri-
mário 60,3%; ensino médio, 27,3%; ensino superior, 12,4%. Não
desçamos, hoje, ao exame crítico dessa partilha; aceitemos, por
ora, a hipótese de que em 1948 o princípio da prioridade fora
religiosamente atendido. Vejamos, apenas, o que aconteceu à mes-
ma dotação em 1956; isto é, como foi ela distribuída nesse último
ano. Foi da seguinte forma: a verba do ensino primário caiu de
60,3% para 43,2%; a do ensino médio subiu de 27,3% para 30,8%
e a do ensino superior subiu ainda mais, de 12,4% para 26%. O
que significa, afinal, que de 1948 para 1956, a escola primária, já
naquele ano em regime de carência, perdeu 17,1% da sua taxa
proporcional. Perdeu-os em favor da escola média, que lucrou
3,5%; perdeu-os sobretudo em favor da escola de nível universitá-
rio, que ganhou 13,6%.
Insuficiência do aparelho primário
Compreender-se-ia essa desproporção se o Brasil já estivesse
saturado de escolas primárias e pudesse dar-se ao luxo de distri-
buir sobras orçamentárias em favor de outros institutos de ensino,
dispensáveis no momento. Sabem todos, entretanto, que não é isto
que se verifica. Em referência à educação primária, o que o Brasil
atualmente realiza, é quase nada em confronto com o muito que
lhe cabe fazer. A nação dá escolas à metade, apenas, de sua popu-
lação infantil. E as escolas que dá, estão longe de alcançar os mais
modestos padrões pedagógicos.
A desproporção orçamentária, no caso, significa, portanto, um
grave erro de orientação educacional e, mais do que isso, uma
verdadeira iniquidade: 43,2% para atender pessimamente a 4 mi-
lhões de crianças inscritas na escola primária, e deixar sem escola
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4390
91
nenhuma outros 4 milhões; 56,8% para satisfazer a 850 mil adoles-
centes e jovens que, tendo já recebido os benefícios da educação
primária, querem a mais, à custa do erário público, o ensino dos
outros graus. Nunca tanta gente – isto é, todo o povo brasileiro –
contribuiu tanto, com impostos, para pagar o ensino de tão pou-
cos. “Educação não é privilégio” – escreveu Anísio Teixeira, for-
mulando um princípio profundamente humano. Não deveria ser;
mas na realidade está sendo.
Simulacros de faculdades
Acresce ainda que, por assentarem em base cultural precária,
por terem nascido antes do tempo, por viverem em meio impró-
prio, ou, afinal, pelo fato de visarem a propósitos estranhos à edu-
cação, grande número das escolas médias e superiores do país,
custeadas ou subvencionadas pelo Tesouro comum, constituem
meros simulacros de casas de ensino. E o mais espantoso é que
existem entre elas algumas que, além de terem baixa qualificação,
além de serem supérfluas, dão lucro aos seus proprietários, tal a
fome de diplomas, entre nós. Pois nem esse conjunto de circuns-
tâncias desfavoráveis – a má qualidade, a desnecessidade e o cará-
ter comercial – impede que elas gozem o benefício das subven-
ções. Mas neste passo estamos quase transpondo os limites do
nosso tema, que é o dos erros, para ingressarmos no terreno peri-
goso dos abusos. Voltemos ao assunto.
O “desinteresse”
Das forças psicológicas responsáveis, ao mesmo tempo, pela
desorientação da política educacional brasileira e pelo crescimento
desconforme do aparelho escolar, a que mais sobressai é o ter-
ceiro sintoma negativo, a que aludi logo de início: o “desinteresse”,
que se manifesta sobretudo em relação à educação primária. Nas
corporações legislativas do país – sejam elas municipais, estaduais
ou federais – o que prevalece é uma deturpação do interesse co-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4391
92
letivo, que leva a criar institutos de grau médio ou superior não recla-
mados pela necessidade pública, os quais, onerando inutilmente os
orçamentos, agravam os obstáculos opostos à expansão do ensino
obrigatório. Municípios existem, meus senhores, que apesar do de-
plorável estado das respectivas escolas primárias, se escusam de vir
em seu auxílio, preferindo fundar faculdades inteiramente dispensá-
veis, e que a nada satisfazem a não ser à vaidade ingênua do criador.
O caso dos cursos normais
No domínio do ensino médio, o caso dos cursos normais
paulistas é, entre todos o mais demonstrativo. Tínhamos em 1935
um total de 52 escolas normais, número esse que, ao assumir na-
quele ano a direção do ensino, considerei amplamente suficiente;
tanto que até abril de 1938, o governo resistiu, com êxito, a quais-
quer novas autorizações ou criações. Mas em 1949 esse total já era
de 123 e, em 1956, havia subido ao número verdadeiramente es-
pantoso de 245. A França, meus senhores, com 43 milhões de
habitantes, diploma por ano 4 mil professores primários; o estado
de São Paulo, com 10 milhões, produz quase quatro vezes mais;
isto é, 15 mil. Haverá maior desperdício?
Quanto ao grau superior, a atitude de complacência de nossos
legisladores estaduais, propondo cada ano a criação de novos ins-
titutos, contraria de tal forma o princípio da prioridade do ensino
primário, e assenta sobre argumentos tão frágeis, que, pelo respei-
to que tenho à nobre assembleia nascida do voto popular, prefiro
abster-me de comentá-la.
A gata borralheira do ensino
Na família educacional brasileira, a escola primária, a escola média
e a escola superior, são como as três irmãs dos contos de fadas:
duas gozam de todos os privilégios; a outra – a escola primária – é
a gata borralheira. Para a criação ou ampliação de ginásios, colégios,
cursos normais, faculdades e universidades – todos empenham o
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4392
93
seu prestígio – desde os diretórios até as bancadas regionais ou esta-
duais; e foi mesmo sob a ameaça de um golpe político que em
1950, se fez a grande e onerosa federalização de escolas superiores
livres. Mas, onde estarão, meus senhores, os paladinos da educação
primária? Onde os que, em cada município, em cada estado ou
território, reclamem escolas em favor da infância? Ou que profliguem
as más instalações dessas escolas, a precariedade dos seus prédios,
os maus professores, os professores desidiosos? Não serão as crian-
ças que irão realizar comícios na praça pública para pedir que se
encurtem as férias demasiadas ou que se prolongue o horário de
cada dia. Não serão os professores que tomarão a iniciativa de re-
presentar contra o tresdobramento, esse coruquerê que desde 1928
está matando lentamente o ensino primário paulista.
Para queixar-se da falta de escolas, não se levantarão tampouco
os pais genuinamente brasileiros. O pai italiano deseja que o filho
aprenda. O pai japonês, mais exigente, pede escolas cada vez me-
lhores e, quando não lhes dão, ele mesmo as organiza. O pai alemão
funda colégios, quer horários e disciplina como os de sua própria
pátria. Mas o nosso bom compatriota, se se lhe fala em escolas para
o filho, assume, não raro, a atitude desconfiada que, desde a guerra
do Paraguai, sempre manteve em relação ao recrutamento militar.
A evasão escolar
Por tudo isso é que se vê, mesmo nas mais recentes estatísticas
nacionais, que, de cada 100 alunos da 1ª série, só se encontram 16
na 4ª série. Os outros 84 ficaram no caminho, por cansaço, por
desinteresse, ou para a enganadora esperteza da antecipação da
matrícula no curso ginasial.
Não devemos, meus senhores, depositar exageradas esperanças
na reforma das leis. O que importa, antes de mais nada, é reformar
as atitudes. É, principalmente, convencer a nossa população da ab-
soluta necessidade de amparar e prestigiar a escola primária – quer
como única escola para aqueles que, em matéria de estudos oficiais,
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4393
94
não irão além, quer com base imprescindível para os que pretendem
o curso médio ou a universidade. A fé na educação, segundo escri-
tores europeus, constitui parte essencial do credo ideológico norte-
americano, e tem enorme responsabilidade no desenvolvimento da
grande nação amiga. Essa mesma fé, procuremos integrá-la no credo
político e social do povo brasileiro.
O passado foi pior
Meus senhores: como fecho deste estranho discurso de agra-
decimento, que em vez de agradecer, fatiga e entristece, permiti
que, para atenuar as cores sombrias da paisagem, eu lhe acrescente
algumas totalidades claras. O presente é mau e o passado foi pior.
Mas estou convencido de que o futuro vai mudar inteiramente o
panorama educacional de nosso país. Aparecem desde já prenún-
cios alviçareiros. O prêmio “Visconde de Porto Seguro” é, não só
um incentivo, mas também a demonstração do interesse da enti-
dade ilustre pelos problemas gerais do ensino. O inesperado bri-
lho que está tendo a comemoração do vigésimo quinto aniversá-
rio do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, representa mais um
excelente augúrio, repleto de promessas.
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa
paulista, convencida, como nós, de que é preciso opor um dique à
desordenada criação de escolas médias, organiza e aperfeiçoa critéri-
os, objetivos pelos quais se possa guiar nos seus pareceres. O governa-
dor do estado determina a formulação de um plano que funcione
como norma orientadora do crescimento do sistema estadual de en-
sino superior. O secretário Paula Lima convoca um Congresso desti-
nado a estudar a educação primária, amplia a rede escolar do estado,
procura pôr em ordem as escolas normais. No Rio, a Comissão de
Educação e Cultura da Câmara Federal acolhe com desusado interes-
se a atualização do projeto de diretrizes e bases, elaborada sob a pre-
sidência do ministro Clóvis Salgado, e na qual foram inseridos por S.
Exa. dispositivos de particular importância em favor da educação
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4394
95
primária. Fora do âmbito legislativo, administrativo ou profissional,
também ocorrem prenúncios favoráveis. O Movimento de Arre-
gimentação Feminina promove debates sobre o ensino, envia aos
poderes públicos a sua palavra realista e sensata. E o Sesi, em de-
monstração de prestígio à causa do ensino popular, anuncia para o
fim da semana uma homenagem aos Pioneiros da Educação Nova.
Quando falará o homem comum?
Mas o homem do campo, o operário urbano, o pequeno co-
merciante, o funcionário modesto, o profissional de nível primá-
rio – o homem comum, enfim – esse por enquanto se mantém
em silêncio, indiferente e distante, como se não se tratasse do seu
destino e do destino de seus próprios filhos. Quando falará ele?
Revolvendo os meus papéis, encontrei por acaso um docu-
mento que menciona a época exata em que o cidadão comum
começará a dizer, afinal, o que pensa. O precioso documento, meus
senhores, é a ata final da reunião dos ministros da educação da
América, ocorrida em Lima, capital do Peru, em maio de 1956.
Lá se encontra uma declaração que tem em seu apoio a assinatura
de todos os ministros o nosso hemisfério. Diz ela o seguinte:
“Os estados americanos, em que o período da educação primá-
ria for inferior a seis anos, devem tomar as medidas necessárias para
elevá-lo o quanto antes. As medidas para estender rapidamente a toda
a população os benefícios da educação primária, por períodos inferi-
ores a seis anos, deverão ser consideradas como soluções transitórias,
de emergência, para a implantação da escola primária completa”.
Todos os ministros da educação do continente americano (re-
pito) subscreveram esse importante compromisso. Todos, inclusi-
ve o Sr. Clóvis Salgado, que assinou em nome do Brasil. Não
cumprimos ainda a palavra empenhada em Lima, nem haveria
tempo para isso. Continuamos por ora no período de emergên-
cia, que, aliás, vem durando há quatro séculos. Portanto, o homem
comum brasileiro não está ainda em condições de ter opinião.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4395
96
Permanece mudo. Não reclama, como não reclamava a plebe ao
tempo dos governos absolutos. Mas falará um dia, daqui a dez, a
vinte, a trinta anos; quando nós, os que tivemos o privilégio de po-
der cultivar um pouco mais o nosso espírito, dermos a seus filhos
aquilo que Constituição Nacional promete, e a que tem direito lí-
quido e certo toda criança brasileira: uma escola primária completa.
(Capítulo XVII)
Patologia da vida acadêmica
11
As associações de estudantes universitários, hoje em dia, são
francamente prestigiadas pelos costumes, pela lei e pelo amparo
oficial. Aonde quer que se vá – na Itália ou na França, na Inglaterra
ou nos Estados Unidos – lá estão elas, florescentes e combativas,
cuidando de fortalecer, através de clubes esportivos e entidades
assistenciais, a saúde física de seus membros; de estimular e ampli-
ar, por centros de debates, conferências, exibições e competições,
a cultura geral e a educação artística da juventude; de preparar essa
juventude para o entendimento dos problemas do povo, a que
pertence, ou para participar nos embates da vida cívica da nação;
e, ainda, pelo convívio de todos os dias, de vincular os moços uns
aos outros e ao passado da casa em que estudam – a sua “Alma
Mater” – como recurso precioso destinado a robustecer a coesão
nacional e a manter a continuidade histórica do país.
No Brasil, a vida associativa dos estudantes de grau superior
nasceu com a própria fundação das quatro academias imperiais.
Nasceu e obteve desde logo o apoio do meio social, a que se
juntou quase sempre a boa vontade dos professores. Recorde-se,
a propósito, o episódio da fundação, em 1829, do teatro acadêmi-
co de São Paulo. Noite inaugural solene; recitaram-se discursos e,
11
Palestra proferida em solenidade de posse da nova Diretoria do Centro Acadêmico Onze
de Agosto, da Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo, em 7 de março de 1955.
Capítulo IV do livro Sob as Arcadas (1965) (Mário Masagão – Carta inédita sobre o trote,
escrita dans le linguaige de Robelays a Alexandre Correia, em julho de 1950).
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4396
97
segundo o fraseado do tempo, “houveram (sic) largos aplausos”.
O ministro, entretanto, não gostou, e proibiu aos estudantes, por
“impróprias de seu caráter, as representações em teatro público.
Nem por isso, esmoreceram os rapazes. Está para chegar o 7 de
setembro – argumentam eles – “aniversário da independência, aqui
proclamada por Sua Majestade o Imperador no lugar Ipiranga”.
Ensaiam nova peça – desta vez o “Triunfo da Natureza” – e pe-
dem licença para representá-la. O ofício do diretor, com o pedi-
do, segue para o Rio em passo de jabuti. Na Corte o ministro do
Império cai de cama, o seu sucessor também adoece. De sorte
que a resposta não veio. Mas o velho Toledo Rondon, compreen-
sivo e humano, nem se animou a impedir o espetáculo, nem es-
condeu, depois, a sua bondosa simpatia: os moços (escreveu ele
ao ministro) “se portaram dignamente, fazendo uma função em
que adquiriram louvor pelo desempenho da peça, brilhantismo de
cena e boa ordem em tudo”. Autêntico “Triunfo da Natureza”,
triunfo da juventude contra os preconceitos e o carrancismo.
Privilégios e responsabilidades
O legislador de 1931, portanto, ao incorporar ao Estatuto das
Universidades brasileiras, o capítulo que deu foros de cidade às
associações de estudantes, consideradas como “organizações fun-
damentais” da vida social universitária, não fez mais do que sanci-
onar uma situação de fato e incluir no texto legal os altos princípi-
os que, em relação aos propósitos daquelas entidades, a experiên-
cia dos países cultos e a doutrinação educacional já tinham fixado.
À vista do Estatuto, as associações de estudantes, ativas entre nós
havia um século, mas até então ausentes da lei, são por esta recla-
madas agora, na qualidade de órgãos imprescindíveis ao comple-
to desenvolvimento físico e espiritual da mocidade universitária.
Contudo, noblesse oblige. É bem de ver que as garantias e privilé-
gios que, com apoio na opinião pública, as leis vigentes outorgam
às agremiações juvenis, se de uma parte lhes facilitam os meios de
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4397
98
ação, de outra lhes acrescem as responsabilidades. Estão elas, hoje,
investidas na missão oficial que consiste em infundir nos jovens
universitários virtudes que lhes permitam viver com dignidade e
compartilhar dos deveres inerentes à vida coletiva. É, aliás, a fun-
ção básica da escola em todos os seus graus, e que se torna dia a
dia mais importante, à vista do rápido alargamento no campo de
influência do ensino institucional. Função, portanto, de que com-
partilha a universidade – entendida esta como um todo harmôni-
co integrado por mestres e discípulos: preparar os moços para
viver, digna e utilmente a vida em comum. Assim, pois, meus
amigos com o propósito de entrarmos imediatamente no exame
das coisas, olhemos o panorama geral do nosso país, e vejamos
em que setores das atividades sociais pode servi-lo com maior
proveito, neste momento, o seu sistema de educação superior.
É fato, que o Brasil, para que possa criar em favor de cada um
de seus filhos condições satisfatórias de existência, e cumprir, no
concerto das nações, o destino que lhe cabe de povo civilizado,
deve reforçar consideravelmente o seu exército de engenheiros,
médicos, dentistas e farmacêuticos, deve intensificar a produção
de técnicos da agricultura, da pecuária e dos vários tipos de indús-
tria; há de preparar mais numerosos e melhores servidores do
magistério secundário; há de elevar o padrão geral das suas escolas
jurídicas e refundir e sanear as suas escolas de administração, eco-
nomia e finanças; há de organizar com urgência uma sua equipe de
cientistas de alto nível. Mas isso bastará?
Um panorama sombrio
Olhemos com atenção (disse há pouco) o panorama de seu
país em seus diferentes domínios. No mundo político, as eleições
de hoje, sérias na aparência, conservam ainda muitas fraudes do
passado e, o que é pior, demonstram que o voto se fez objeto de
comércio; a demagogia, abusando como sempre da incultura do
povo, trabalha por conta própria ou se aluga aos plutocratas; a
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4398
99
plutocracia estrangula a democracia; as assembleias eletivas, fun-
cionando sob a pressão dos apetites pessoais e até do suborno,
legislam em detrimento dos interesses da população. Na esfera
administrativa, os cargos públicos se vendem ou são providos sem
prévia verificação da competência dos candidatos; os quadros bu-
rocráticos se hipertrofiam, o luxo e o desperdício deixam a min-
gua atividades essenciais, a verba dos inativos exaure o orçamento.
No setor da educação escolar, dotações nababescas para as uni-
versidades contrastam com a pobreza do ensino médio e com a
miséria do ensino primário; certificados de curso secundário são
obtidos pela fraude, diplomas de curso superior podem ser com-
prados nos balcões de determinados estabelecimentos. O erário
público, as economias populares, os fundos de previdência são frau-
dados por toda parte – nos bancos, nas autarquias, nos institutos
científicos, nos presídios, nos nosocômios oficiais, nas repartições
civis ou militares, nos palácios de governo. A corrupção, enfim, sob
disfarces multiformes, prolifera ativamente, como as células cance-
rosas, e tende a desvitalizar e destruir o organismo nacional.
O dever das universidades brasileiras
Diante desse quadro profundamente melancólico da atualidade
brasileira, será porventura suficiente, às universidades, que produzam,
ano após ano, profissionais em serie, aos quais hajam ensinado tão só
o exercício de suas técnicas? Médicos que sejam apenas médicos?
Advogados exclusivamente advogados? Não creio, meus prezados
amigos, e, por vossas inequívocas demonstrações anteriores, conven-
ço-me de que não é esse, tampouco, o pensamento do Centro Aca-
dêmico Onze de Agosto. Não: aos institutos de ensino superior do
Brasil não assiste o direito de se conservarem impassíveis diante das
escandalosas quebras dos princípios morais, que vêm ultimamente
mortificando a sensibilidade tradicional deste país. Estão eles, ao con-
trário, no dever de intervir corajosamente, colocando-se à vanguarda
das outras forças sociais, que se opõem à marcha da decomposição.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:4399
100
Aumenta a cada ano o número de egressos das escolas brasileiras
de nível universitário e, de regra, vão eles ocupar na comunidade pos-
tos em que, pela presumida ascendência cultural e pelo prestígio da
posição, funcionam – queiram ou não queiram – como paradigmas
de conduta em relação ao círculo que os rodeia. Cada advogado ou
juiz, promotor público ou delegado de policia, médico ou engenhei-
ro, farmacêutico ou dentista, cada professor de curso secundário que
se instale em sua localidade, exerce ali, através do seu exemplo e suas
palavras, uma influência modeladora. Influência benéfica ou maléfica,
segundo hajam sido bons ou maus, entre outros fatores, o ensino e o
exemplo da escola em que se diplomou. Nascem daí as possibilidades
e também as responsabilidades dessa escola. São poucas, neste país, as
instituições em que o homem comum possa inspirar-se para orientar
as diretrizes da sua vida moral. Nos Estados Unidos a ação da escola
superior – considerada esta como um conjunto de mestres e estudan-
tes – é de importância excepcional. Já na Inglaterra, ao lado de Oxford
e Cambridge, tem papel de relevo a Câmara dos Comuns: o repre-
sentante do povo, naquelas ilhas, será homem de conduta irrepreensível,
ou deixará de ser representante.
E no Brasil? Não cometamos, meus amigos, a imprudência
de pedir à nossa câmara ou às assembleias legislativas que se trans-
formem subitamente em espelhos de virtudes para o povo. Seria
arriscada, tamanha metamorfose, e convém, por ora, deixar que
sobre aquelas corporações políticas, imprescindíveis, aliás, à vida
democrática, atue a força maturadora do tempo. Mas podemos
exigi-lo imediatamente dos nossos institutos de ensino superior.
Reclamemos deles que, sem descurar o respectivo ensino técnico,
procurem fazer de cada profissional que diplomarem – um ho-
mem honesto e que não anteponha o seu egoísmo aos interesses
do grupo social. Porque aí está, com efeito, meus senhores, a gêne-
se verdadeira da crise que estamos padecendo. Sob o influxo de
detestáveis exemplos, enfraqueceu-se de norte a sul o senso da
probidade; criou-se a competição da velhacaria, estimulou-se a
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43100
101
ânsia do ganho fácil e dos lucros imoderados, incentivou-se a sede
do parasitismo ao erário público. Esta, sim, é a calamidade máxi-
ma do Brasil, destes dias, calamidade responsável, em última aná-
lise, por todas as demais, que o arruínam. O que nos infelicita e
amargura, não é tanto a inflação ou a penúria de gêneros alimentí-
cios, como é a pobreza do país em homens honrados, dispostos a
enfrentar com seriedade os nossos problemas econômicos e soci-
ais, e a cumprir rigorosamente, onde quer que trabalhem, a tarefa
que lhes seja distribuída. É, em suma, senhores, a carência de ho-
mens de bem, dotados do espírito público.
As associações e o convívio acadêmico
Falo neste momento perante o Centro Acadêmico Onze de
Agosto, veterano entre as associações de estudantes do Brasil, e
duplamente respeitável, pois que à força da sua tradição, represen-
tada por cinquenta e dois anos de ação social, se aliam as glórias de
seus feitos – glórias pacíficas umas, como as de suas inúmeras
realizações culturais e de assistência; glórias rumorosas outras, co-
lhidas em nobres campanhas de civismo; e até glórias salpicadas
de sangue. E falando nesta sede – a mais antiga tribuna acadêmica
do país – tenho a impressão, mau grado a debilidade dos meus
recursos oratórios, de dirigir-me, não só aos meus prezados alu-
nos do Largo de São Francisco, mas a toda mocidade universitária
do país. É realmente a essa mocidade em conjunto que desejo
comunicar a minha convicção de que, para debelar a crise funda-
mental brasileira, representada pela rarefação dos homens de bem
na vida pública, a colaboração da juventude estudiosa é da mais
decisiva importância.
Ao acolher em seu texto as associações acadêmicas, com o fim
de atribuir-lhes oficialmente direitos e deveres, o Estatuto de 1931
recomenda que os estudantes elaborem um código de Ética, “no
qual se prescrevem os compromissos que assumem de estrita pro-
bidade na execução de todos os trabalhos e provas escolares, de
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43101
102
zelo pelo patrimônio moral e material do instituto a que pertencem
e de submissão dos interesses individuais aos da coletividade”.
Não me animo, caros amigos, a examinar convosco as vanta-
gens e desvantagens da articulação de um código escrito, de que
constem os deveres morais do estudante. O problema é vosso,
cabendo-vos portanto decidir sobre essa questão preliminar. Um
código de tal natureza está para os moços das escolas como a
constituição nacional está para o povo; só terá valor e eficácia se
nascer da própria consciência daqueles a quem se destina. O que
vos quero dizer é que, sem código escrito ou com ele, o processo
realmente idôneo para incutir nos homens princípios morais dura-
douros, é o exercício constante da própria moralidade.
Para isso a vida corriqueira das escolas oferece estímulos edu-
cacionais a todos os momentos, seja no trato diário dos moços
entre si, seja nas suas atividades associativas ou, ainda, nos episó-
dios específicos de natureza escolar. Mostrei, em trabalho anterior,
como o convívio dos estudantes do tempo do Império, atuando à
margem do ensino catedrático, pôde formar as vanguardas polí-
ticas ou doutrinárias do país, e fortalecer a unidade nacional. Pois
acredito que esse mesmo convívio, na atualidade, está em con-
dições de desempenhar com êxito a tarefa de converter cada moço
da universidade em valoroso combatente pela moralização da vida
pública brasileira.
O patronato e as greves
Doença muito mais perniciosa são os artifícios pelos quais certa
fração da juventude, atendendo à lei do mínimo esforço, procura
transpor, sem estudar, a barreira dos exames.
Os pedidos de cartas de empenho (o “patronato”, como
outrora se dizia) foram de grande moda durante o século passa-
do. Em 1831, estando na primeira infância o Curso Jurídico de
São Paulo, seu diretor oficiou ao ministro do Império sobre “as
cartas de patronato, que daí vem, e que sempre houveram (sic) e
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43102
103
hão de haver”. Algumas (diga-se para louvor dos mestres) vie-
ram mas não produziram efeito. Álvares de Azevedo, escreven-
do à família, conta que saiu reprovado “o filho de José Maria
Velho da Silva, que é de certo rapaz que tem trazido melhores e
mais inúmeras cartas de recomendação”. Em 1841, Amaral Gurgel
faz questão de apresentar a Avelar Brotero uma “avis rara”, um
calouro que não trazia cartas de empenho: chamava-se Francisco
Otaviano, e brilhou depois no cenário brasileiro, como poeta,
jornalista e diplomata. Da Bahia, Sodré Pereira indaga em 1866
“Quem há por ai que se tenha sentado na cadeira de examinador
e que não fosse presa de um sem número de cartas de empe-
nho?”. Certo da resposta, conclui: “O filhotismo, o patronato e a
proteção mais decidida têm invadido em larga escala a esfera da
instrução”. Um decênio depois, na mesma província, Ribeiro de
Araújo refere-se com azedume “ao maldito patronato que des-
graçadamente quer imperar na instrução do Brasil”. Tavares
Belfort, do Recife, denuncia em 1873 a parcialidade dos julga-
mentos – “especialmente quando os examinandos são filhos, paren-
tes e aderentes dos lentes, – classe essa que, força é confessar, é
privilegiada nesta faculdade”.
Torna-se muito viva no país, por essa época, a campanha pela
frequência livre, panaceia que supunha destinada a curar todos os
males do ensino superior brasileiro, inclusive o patronato. Veio em
1879 a famigerada reforma e, ao contrário do vaticínio de seus
pregoeiros, tudo piorou. Quanto ao patronato, ouça-se Vicente
Mamede, professor desta casa, em depoimento de 1882: chegado
o dia do exame, o lente “não tem liberdade de dormir; não tem
sossego para as refeições; não tem permissão para adoecer; toda
parte e a todo tempo o procuram – no lar doméstico ou na rua,
nas horas matinais, no tempo de repouso, nas salas de exames, no
trato de outras ocupações, em qualquer lugar, e sempre ele esbarra
com a solicitação verbal, ou com a carta, que engendra mil moti-
vos para pedir, recomendar, e até impor a benevolência!”.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43103
104
Desta doença, meus caros amigos, a Faculdade do Largo de
São Francisco está inteiramente curada – o que nos enche de espe-
ranças quanto às outras enfermidades. Curada e imunizada, pois as
tímidas investidas com que ainda nos assaltam alguns pais na oca-
sião dos vestibulares ficam inteiramente sem efeito. Quanto às es-
colas superiores do país, tenho razões para supor que em quase
todas a endemia dos empenhos perdeu a virulência.
O que, todavia, não sei se já desapareceu para sempre, é esta
outra modalidade de solicitação, esta avassaladora pandemia que
se expressa de longe em longe através de manifestações, assuadas
e greves tendentes a obter do poder público a quebra das exigên-
cias escolares.
Em vez do empenho individual e discreto do pai em favor do
filho, é o movimento tumultuário dos próprios estudantes, a cla-
mar nas ruas por abono de faltas ou aprovações em massa. A
tradição terá vindo de Coimbra, onde nos princípios do século
XIX, segundo Teófilo Braga, “os lentes só tratavam de melhorar
os ordenados, os estudantes só sonhavam perdões de atos”. Esta
tradição encontrou seu “habitat” ideal sob a constelação do Cru-
zeiro do Sul. O conflito de 1871 – o maior de nossas crônicas
acadêmicas – nasceu da reforma pela qual o ministro João Alfredo
instituiu a prova escrita no curso superior, e encurtou para meia
hora o intervalo entre o sorteio do ponto e a prova oral – interva-
lo que até então era de vinte e quatro horas. Em São Paulo a Con-
gregação foi vaiada pelos amotinados; e no Rio os estudantes de
medicina puseram fogo à faculdade cujos laboratórios destruí-
ram. A reforma Epitácio, de 1901, que estabeleceu para todos os
cursos superiores a frequência obrigatória, provocou tão graves
arruaças nas capitais do país (em São Paulo fez-se o “enterro” do
reformador), que o grande ministro de Campos Sales, não que-
rendo agravar as dificuldades de seu chefe, preferiu devolver-lhe a
pasta da Justiça. O decreto das aprovações por gripe, de 1918 –
uma das maiores vergonhas na história educacional brasileira –
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43104
105
nasceu, ao que consta, do desejo de prestigioso senador, de ver
promovido, afinal, um mocinho querido, infeliz nos exames; e,
graças ao apoio que, na rua e nas galerias da Câmara, lhe deram os
jovens das escolas, culminou em “bica” torrencial, que beneficiou
até analfabetos. A aprovação em massa de novembro de 1930,
semelhante à anterior, foi igualmente indecorosa; e, quando essa
grande e respeitável figura das letras jurídicas brasileiras e do ma-
gistério superior, que é Mendes Pimentel, então reitor da Universi-
dade de Minas Gerais, quis contra ela levantar os brios dos estu-
dantes mineiros, recebeu deles como paga, em assembleia daquele
instituto, uma assuada e um ovo na cabeça.
Menciono apenas os exemplos mais característicos, abstendo-
me de citar os muitos destes últimos vinte anos, demasiado vivos na
memória de todos. Explicáveis embora pela irreflexão própria da
idade (note-se, contudo, que os acadêmicos são eleitores), tais movi-
mentos desacreditam a apregoada sede de cultura, que se atribui à
nossa mocidade, pois visam sempre a estes dois objetivos: reduzir
as obrigações escolares e facilitar as aprovações. Num país em que
tão pouco se ensina, e pouquíssimo se aprende, tem a juventude
pugnado até aqui no sentido de obter que se estude ainda menos.
Chegou-lhe a vez agora (e já vem tarde...) de encabeçar uma vigoro-
sa ofensiva para que os institutos universitários se convertam, efeti-
vamente, em centros de cultura, em oficinas de trabalho intelectual e
de produção cientifica. Mas passemos a outro assunto.
A fraude nos exames
A fraude nos exames assume entre nós aspectos proteiformes.
O primeiro tipo, que existiu desde Esaú e Jacob, e que consiste
na substituição de pessoa, tornou-se raro depois da carteira de
identidade, sem contudo, haver desaparecido. Há vários anos,
para entrar em nossa Academia, o jovem Sancho, que ignorava
candidamente o latim, pediu a seu amigo Martinho, mestre nas
“Metamorfoses”, que comparecesse por ele à prova escrita:
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43105
106
Martinho prestou-lhe o favor requerido, e Sancho, deste modo,
foi lindamente aprovado (quem me contou a história foi o pró-
prio Martinho, bem depois do acontecido). No tempo do Im-
pério, quando além dos exames orais o aluno devia escrever dis-
sertações em casa, era frequentemente que no desempenho da
incumbência só trabalhasse a mão do gato. Almeida Nogueira
registra, a respeito, um episódio que cito de memória. “Que é
enfitêuse?”, pergunta o examinador. O silêncio tumular do estu-
dante deixa transparecer que o vocábulo lhe é completamente
estranho. “Pois enfiteuse”, prossegue o examinador, “é o título
da sua dissertação!”
No quadro nosográfico do ensino – é público e notório – des-
taca-se uma doença crônica, a qual, por sua contagiosidade e difu-
são, por seus efeitos debilitantes e sua resistência às medidas profiláticas,
equivale à tuberculose. Com perdão da palavra, meus senhores, tra-
ta-se da “cola”. Há cerca de vinte e cinco anos dissertei sobre o
assunto, examinando a psicologia do colador e as suas técnicas usu-
ais. Estudei recentemente o papel da cola nos exames de preparató-
rios do antigo regime, a sua entrada triunfal, em 1871, nas escolas
superiores, e os males que desde então vem produzindo sobre a
formação cultural e moral da juventude brasileira. Acrescentarei, hoje,
que existem nos país duas situações bem distintas. A primeira é a
daqueles cursos em que o maior chamariz para a clientela é a
oficialização dessa modalidade de fraude. Tive em mãos, por volta
de 1950 um processo singularmente escandaloso. Em ginásio do
interior de São Paulo, diretor, inspetor federal e professores se
acumpliciavam a fim de fornecer cola aos candidatos que, para o
chamado exame de madureza ali se apresentassem – e que, aliás, se
apresentavam às centenas. Caso único, o desse ginásio? Infelizmente
não. Demais, a mesmíssima fraude, organizada em caráter perma-
nente, é atribuída a cursos superiores particulares, cuja rápida e mi-
rabolante prosperidade, apesar, às vezes, de desvantajosa condições
topográficas, teria por explicação aquele famigerado artifício.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43106
107
A outra situação é a dos estabelecimentos chamadas “sérios”,
porque nem a administração nem o corpo docente colaboram
ativamente na cola. Não se pode falar em dolo; o que existe é
apenas culpa; deixa-se colar à vontade. Ouvi há um ano, em reu-
nião do magistério secundário, que a extensão do mal, nos ginásios
e colégios, chega a ser alarmante, havendo professores que, toma-
dos de desânimo, ou então (como dizem) para não “descerem da
sua dignidade”, fecham os olhos diante da audácia dos coladores.
Também os institutos de ensino superior, ao que parece, estão
gravemente contaminados, tanto que um reitor de universidade
federal, em agosto de 1953, no Congresso de Curitiba, declarou
que a única maneira de se acabar com a cola nas faculdades, é pela
supressão da prova escrita.
Não, meus senhores: eu, por mim, não assinarei essa rendição
incondicional perante a fraude. Exerço o magistério há quarenta e
cinco anos; considero o exame escrito, com todos os seus defeitos,
a melhor das nossas provas escolares; sempre o fiscalizei atentamen-
te e espero fazê-lo de igual modo enquanto permanecer no exercí-
cio da cátedra. Penso que assim procedendo, ainda que o meu êxito
possa não ser integral, cumpro dois deveres: o de criar, em favor
dos moços estudiosos, condições que lhes permitam avantajar-se
sobre os outros, e o de colaborador, na medida de minhas atribui-
ções, para que os incompetentes não recebam o diploma de capaci-
dade profissional garantido pelo estado. E será para mim motivo
de grande alegria o fato de assistir, antes de resignar o meu posto, a
um movimento conjunto da mocidade brasileira, tendendo a
erradicar a fraude, para sempre, da nossa vida escolar.
Violação da lei da frequência
Outra doença grave, para cuja produção os estudantes cola-
boram é a violação da lei da frequência. Tenho lido nos jornais aca-
dêmicos que essa lei “anacrônica” só vigora em nosso país. Tam-
bém o disse reiteradamente o professor Leôncio de Carvalho, en-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43107
108
tre 1871 e 1879, enquanto preparava a sua reforma. Demonstrei
há três anos a improcedência dessa alegação. A regra, por aquele
tempo, na Europa como nos Estados Unidos, era a frequência
obrigatória. E a situação não mudou até hoje, a não ser em certos
países em que as universidades não puderam obstar à entrada de
candidatos em excesso, cuja invasão veio congestioná-las e impedir
praticamente o registro da frequência. Um duplo inquérito, efetuado
na Itália em 1950, mostra a angústia da situação e, do mesmo passo,
o propósito de atenuá-la. Atenuá-la, primeiro, através de mais ri-
gorosa seleção no curso secundário e na série inicial da universidade; e,
a seguir, pela instituição de exercícios práticos obrigatórios. A França,
de sua parte, já se adiantou no emprego dessas duas medidas. Sua
taxa de reprovações no primeiro ano de direito é de aproximada-
mente 50% e, no tocante à frequência, a reforma do curso jurídico,
decretada em março de 1954, criou o ensino prático, obrigatório, da
primeira a quarta série, dado em duas aulas semanais de hora e meia.
Procura-se, portanto, nos dois países mais vitimados pela pletora,
fazer voltar o curso das pletora escolas superiores ao seu leito na-
tural, durante algum tempo desbordado, e restabelecer o regime da
obrigatoriedade da frequência.
Já enumerei em outra ocasião as vantagens do contato cons-
tante entre os alunos e a respectiva escola; vantagens que, como
acentuei, abrangem muito mais do que o simples preparo técnico,
pois alcançam o alargamento da cultura geral, a educação cívica e
social e a criação de elos afetivos entre os estudantes das várias gera-
ções. Por outro lado a dolorosa experiência da reforma de 1879,
que instituiu no Brasil a frequência livre, demonstrou de modo
irrecusável os inconvenientes desse regime. Ficaram vazias as esco-
las, desapareceu a trepidação acadêmica, entrou em colapso a vida
associativa da mocidade. Teriam estudado mais os alunos, em suas
casas ou nos cursos particulares, como profetizara o reformador?
Absolutamente não, depõem os professores da época: “nunca os
exames foram tão maus”. E, como as bancas de fim de ano não
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43108
109
resistiam à pressão social, intensificou-se perigosamente, no sul e no
norte do país, a diplomação de profissionais ignorantes.
No que se refere à violação da frequência, os piores esta-
belecimentos são aqueles a que aludimos antes, costumeiros na
oficialização da “cola”. Realmente, como interpretar, senão pela
desatenção à lei, o caso de certos institutos de finanças gordas e de
matrícula frondosa que, entretanto, permanecem com as salas mais ou
menos vazias durante o ano? Onde estão os seus alunos? Andam por
ai, em empregos, negócios ou diversões, arrastados pelo turbilhão da
vida, mas inteiramente alheios aos livros e ao estudo. Têm frequência?
Oh! se têm... Tanto que, chegada à época dos exames, afluem à sede
do instituto, passam pela tesouraria e... Estão aprovados.
Infelizmente, mesmo nas poucas escolas superiores em que se
procura cumprir sem subterfúgios o preceito legal da frequência, a
fraude tenta insinuar-se e perverte a vida escolar. Certa vez, nesta
Faculdade, um grupo de alunos idealistas, a que animava verdadeira
unção religiosa pelas glórias da casa, denunciou na imprensa escolar
a existência entre nós, de um foco de infecção. Foi um Deus nos
acuda. Andaram perto de levar pancada os corajosos moços... Mas
o foco, segundo me parece, se extinguiu. Quero prevalecer-me des-
te ensejo para endereçar o meu aplauso aos bravos rapazes, que tão
nitidamente compreenderam o seu dever. Sabe-se que o velho Cur-
so Jurídico de São Paulo ainda exerce no país, por suas tradições,
prestigiosa influência educativa. É imprescindível que essa influência
prossiga. Para isso devemos todos, professores e alunos, esforçar-
nos no sentido de que o bom nome da Academia se conserve sem-
pre alto e sem mácula; e é evidente que não o faremos se, ao pres-
sentirmos, nela, chagas inconfessáveis, tentarmos dissimulá-las, em
lugar de imediatamente as cauterizar com ferro em brasa.
A mercancia do paraninfado
Dois minutos ainda de vossa paciência, meus amigos, para mais
uma entidade mórbida peculiar à vida acadêmica. Será a última hoje.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43109
110
Estranha e perigosa forma de corrupção, a que se tem assistido
de uns anos para cá no mundo escolar do país, é o fenômeno estival
a que se conferiu com acerto o nome de mercancia do paraninfado.
Desde os tempos medievais, todos o sabem, o apresentante de can-
didato a grau universitário vinha sendo um “doutor” da própria
escola, escolhido pelo graduando. Era assim, igualmente, segundo o
Estatuto de 1831 dos cursos jurídicos brasileiros: “O doutorando
nomeará dentre os lentes um padrinho”. E o Código Epitácio, que
trata das colações coletivas, declara que ao discurso do orador da
turma “responderá o paraninfo”, ou seja, nos termos da mesma lei,
“um lente eleito pelos referidos doutores ou bacharéis”.
Compreende-se essa imposição legal, filha de tradição vigo-
rante há oito séculos. A colação de grau constitui, de uma parte,
festa estritamente acadêmica, a recepção dos graduandos na con-
fraria dos titulares vinculados ao instituto; e é razoável que o fiador
do compromisso de fidelidade aos ideais de classe, seja alguém
que pertença à grei para onde ingressam os neófitos. Por outro
lado, a solenidade de formatura marca um momento crucial na
vida de cada moço: o do rigoroso reexame de seis propósitos e
atitudes, feito sob o calor das emoções que lhe desperta a sagração
para a carreira profissional. Nessa singular oportunidade, a eleição
pela turma de graduandos, de um padrinho comum, representa
de certo modo a escolha de uma personalidade inspiradora, um
paradigma de sua conduta futura. E, para a vida de estudos e
dedicação profissional, que os jovens irão viver, onde poderão
eles encontrar melhor modelo do que na classe de seus mestres?
Os moços das Arcadas – louvado seja o seu bom senso – se
têm mantido fiéis à tradição universitária, pois nunca foram buscar
fora da casa os seus padrinhos para a festa de formatura. Uma
única exceção – e exceção aparente, diga-se logo – foi o acontecido
com a turma de bacharelandos que colou grau me março de 1921,
e cuja escolha recaiu em Rui Barbosa. Mas Rui Barbosa, meus se-
nhores, era àquele tempo, entre os vivos, o filho mais ilustre da Aca-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43110
111
demia de São Paulo; era, no país e no estrangeiro, um mestre consa-
grado, que tornaria famosa qualquer cátedra jurídica; em sua vida
pública ou particular podia ser apontada à juventude brasileira como
um padrão de dignidade, de coragem cívica e de inteireza moral. E
se isso não bastasse, acrescentaríamos que naquela época já se antevia
para breve o término do seu fecundo apostolado em favor do
direito, da liberdade e da democracia. Houvesse sempre no Brasil
fora das congregações docentes, homens como Rui Barbosa, e os
próprios professores se sentiriam orgulhosos sempre que pudessem
vê-los subir à tribuna de paraninfo, para doutrinar os seus alunos.
Mas o que vem ocorrendo nestes últimos tempos, em certas
escolas superiores e médias do país, e que não deve ficar sem o
nosso reparo, é coisa diferente. Em tais escolas, a eleição de paraninfo
tem dado a vitória a cavalheiros sem qualquer vínculo espiritual com
o instituto a que pertencem os graduandos: esses cavaleiros são, de
regra, figurões a política, detentores de cargos públicos, ou magna-
tas das finanças; e, pior do que tudo, a escolha é negociada. Sim,
meus senhores, a honra de ser paraninfo é comprada pelo candida-
to! Com que moeda (perguntareis) paga o corruptor o sufrágio
desses jovens que sob tão maus auspicia se iniciam na vida prática?
O câmbio varia. Aqui é a promessa de emprego para os líderes da
turma; ali é o custeio da festa de formatura; acolá é o diretor da
escola, que mercadeja o voto dos alunos em favor de subvenções,
ou de indulgências para as mazelas do estabelecimento.
Contra essa transação desmoralizadora, em maré montante
até há pouco em nossa vida acadêmica, já se iniciou, felizmente, na
imprensa e nas escolas, um movimento saneador, que mostra ain-
da uma vez, como é viva entre nós a capacidade de reação moral.
E há houve mesmo providência concreta. Em 1952 (contam os
jornais), o diretor do Colégio Militar, a fim de fechar a porta da-
quela tradicional casa de ensino a um paraninfo que pagara a sua
eleição, cancelou a solenidade de formatura. Também neste setor,
como se vê, bons ventos principiam a purificar a atmosfera; e é de
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43111
112
esperar que os estudantes em geral, sentindo a imoralidade da ne-
gociata, repilam “in limine” os compradores de paraninfado, para
que se conserve, em torno da instituição, o ambiente de nobreza e
dignidade que sempre a envolveu.
Ponto e vírgula
Mas coloquemos, meus amigos, um ponto e vírgula neste
capiítulo de patologia. Sim; um ponto e vírgula, porque em nova
oportunidade espero poder continuar o exame da matéria, anali-
sando então outros aspectos da vida acadêmica brasileira, a respei-
to dos quais não me considero por ora suficientemente informa-
do. Um deles é a política interna das corporações discentes. Como
nascem, como se estruturam e funcionam os partidos acadêmi-
cos? E até que ponto se defendem eles dos vícios que perverteram
a vida partidária nacional: a indefinição programática, o
personalismo, a demagogia, a infidelidade, a corrupção? A propó-
sito desta última dois jornalistas de valor – Osório Borba, do Re-
cife, Luiz Martins, de São Paulo –, em melancólicos desabafos
disseram há pouco da felicidade com que os estudantes de hoje se
aglutinam em torno dos poderosos do dia, atraídos pela esperan-
ça de emprego. “Empreguismo” – escarnece o homem da rua.
Que o fenômeno existe, é indubitável. Não, entretanto, ao que
parece, com a extensão que lhe atribui o jornalista pernambucano.
Sobre esse e outros pontos da política interna das faculdades, aguar-
do que me esclareça o depoimento dos estudantes.
Outro problema digno de investigação é o dos aparelhos
assistenciais universitários. Por que princípios de ordem social e
educacional estão os moços se orientando ao instituí-los? Com
que bases econômicas os vêm fundando e pondo em atividade?
Com que eficácia funcionam? A que clientela estão servindo? Tam-
bém para isso estendo a mão, a pedir informações. E há depois o
caso da administração dos órgãos acadêmicos em geral. Quando
se sabe o que ainda sucedendo aí por fora, fica-se ao mesmo tem-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43112
113
po apreensivo e esperançado: apreensivo ante o receio de que a
onda de improbidade, que invadiu os institutos estatais ou para-
estatais, possa contaminar a administração acadêmica; esperançado
com a ideia de que os moços de boa formação moral, adestrados
pela experiência universitária, venham dentro em breve transfundir
naquelas organizações o sangue novo que ela estão a reclamar.
Por fim, meus pacientes amigos, hei de estudar convosco (ou
então com os vossos sucessores) a doença acadêmica que coloco
entre as mais sérias das que prejudicam o sistema universitário bra-
sileiro, considerado este com força destinada a exercer influencia
decisiva sobre a cultura e o caráter da nossa juventude. Refiro-me,
senhores à moléstia, ou, talvez, mais propriamente, à síndrome da
“ausência”. Um educador da Grã-Bretanha se queixava, em 1949
de que os moços que em seu país se matriculam nas universidades
modernas, consagram apenas seis horas por dia aos respectivos
institutos, inclusive a hora do almoço que é tomado em comum.
“Só seis horas por dia” exclama o mestre britânico. E conclui,
alarmado, que em crise, ali, a educação universitária. E nós? Na
Universidade de São Paulo, que se diz ser hoje duas vezes mais
cara que a Colúmbia de Nova York, quantos alunos haverá que
passem quotidianamente seis horas em suas escolas? Em nossa
própria Faculdade, tida como a que mais cultiva no país a convi-
vência acadêmica e o apego à “Alma Mater”, quantos serão os que
comparecem assiduamente, durante o curtíssimo ano letivo, às três
ou quatro aulas de cada dia? Serão 50%? Quantos os que vivem a
vida associativa de sua agremiação acadêmica? Serão 20%? Quantos
assistem às grandes solenidades escolares de abertura e encerra-
mento das aulas? Serão 10%? E nas demais universidades do país,
oficiais ou particulares? E naquelas escolas cujo mérito principal,
aos olhos dos alunos, está em não exigirem o cumprimento do
preceito da frequência? É necessário, meus amigos, necessário e
urgente que se apurem esses dados, para que se saiba, enfim, qual
o exato valor dos diplomas universitários brasileiros, e se decida
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43113
114
também se o que temos no Brasil são de fato institutos de educa-
ção superior, ou simplesmente bancas para exames.
Ao terminar, meu caro presidente, quero agradecer o honroso
convite, que me fizestes, para falar nesta solenidade. É uma distinção
que me toca profundamente e que registrarei com destaque entre as
melhores provas de simpatia de meus alunos desta faculdade. Ende-
reço-vos e aos vossos dignos companheiros, os votos, que faço pela
felicidade da nova administração. E espero que diretores, associados e
convidados desta noite, do Centro Acadêmico Onze de Agosto, re-
cebem com indulgência as considerações que acabo de alinhar. Admi-
to que nem todos pensem como eu. Sei, entretanto, que pelo menos
em dois pontos estamos perfeitamente de acordo: o de que neste
período da historia brasileira, tão obscurecido por apreensões, amea-
ças e perigos, devemos falar uns aos outros com inteira franqueza; o
de que apenas falar, já agora seria muito pouco. É verdade que nos
tempos bíblicos, ao cabo de sete dias de toques de trombetas, as
muralhas de Jericó vieram abaixo. Mas as esta altura dos fatos, o que
se quer não é só derrubar muralhas, é também construir; construir a
cidade de amanhã, uma cidade de trabalho, de mútua compreensão,
de justiça e de paz; uma cidade, enfim, iluminada pelos claros ideais
que estimulam a viver e enobrecem a vida humana.
Observação complementar
À última hora recebemos o primeiro volume do inquérito
realizado em 1954 pela Associação Brasileira de Normas Técni-
cas, e relatado pelo professor Paulo Sá, a respeito do Ensino de
Engenharia no Brasil. O que nesse importante trabalho se apurou
sobre a patologia da vida acadêmica, comprova integralmente as
afirmações constantes do nosso trabalho.
Falando a deputados federais
Em 1952, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Fe-
deral, presidida pelo deputado Eurico Sales, “na expectativa de
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43114
115
concorrer para o melhor encaminhamento” do projeto de lei que
fixa as diretrizes e bases da educação nacional, enviado em 29 de
outubro de 1948
12
, pelo presidente Eurico Dutra, ao Parlamento
Nacional, “resolveu instaurar um amplo debate prévio a respeito
das linhas mestras da referida proposição, nele interessando desta-
cadas personalidades do meio educacional brasileiro”. (Palavras com
que a Comissão apresentou posteriormente o documentário dos debates).
Foram chamados a depor, sucessivamente, o professor Anísio
Teixeira, o autor deste livro, o professor Lourenço Filho e o Almi-
rante Álvaro Alberto. Reproduzimos, a seguir, a tradução das no-
tas taquigráficas correspondentes à reunião de 9 de julho de 1952,
em que tivemos a honra de falar perante a Comissão de Educação
e Cultura.
Apresentação do expositor
O SR. PRESIDENTE – Meus senhores, a Comissão de Educação
e Cultura, dando cumprimento ao programa que se traçou, de
adquirir os melhores subsídios para, com eles, plasmar a lei que
deverá disciplinar, de futuro, a vida educacional brasileira, realiza
hoje mais uma sessão, na qual terá a oportunidade de ouvir o exce-
lente mestre e grande pedagogo Sr. professor Almeida Júnior.
Inicialmente, para saudá-lo, dou a palavra ao Sr. deputado Paulo
Pinheiro Chagas.
O SR. PINHEIRO CHAGAS – Sr. presidente, Srs. deputados, mi-
nhas senhoras, meus senhores! Sr. professor Almeida Júnior! Se é
verdade, como se lê no Gênio do Cristianismo, que todo pensa-
mento que não é uno destrói-se a si mesmo e se a vida, como
tantas vezes se tem afirmado, só tem alguma nobreza em sua uni-
dade e na sua doutrina, então se haverá compreendido a sobrevi-
vência da vossa pregação cívica, que soubestes elevar a altura de
12
Capítulo XVII de Administração e planejamento, Parte III de E a escola primária?, 1959.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43115
116
um apostolado, porque em vossa obra há uma unidade – a demo-
cracia – e uma doutrina – a educação nacional.
Desse modo, homem singularmente fiel ao espírito de sua for-
mação, conseguistes na realização do vosso destino atingir aquela
unidade sonhada por Chateaubriand, nem outra é a razão de vossa
força. Desde a juventude que vos devotais à rude e gloriosa tarefa
do magistério; a que imprimistes o claro sentido de uma magistratu-
ra. Professor, por índole e até por definição, viestes de modestas
escolas do interior de São Paulo para a conquista, com brilho
inexcedível, da cátedra universitária; por onde passastes ficou o ras-
tro da vossa atuação. Assim, na Diretoria de Instrução e na Secreta-
ria de Educação de São Paulo, assim no Conselho Nacional de
Educação. Não obstante, é nos vossos trabalhos de jornalista, escri-
tor e ensaísta, com espírito permanentemente voltado para os gra-
ves temas da educação nacional, é aí que se verá a substância íntima
de vosso estilo, de vossa maneira de ser. Relator geral da Comissão
de estudos das diretrizes e bases da educação nacional, a vós e a
Fernando de Azevedo se deve o esboço do anteprojeto inicial.
Nesse relatório, que é um monumento de bom senso e de cul-
tura, fixastes, em termos de uma clareza polar, a orientação e os
limites à norma e aos rumos de uma política educacional para o
Brasil. Discorrendo o projeto de diretrizes e bases tido como uma
verdadeira Constituição do ensino, não vos passou despercebido
seu mais importante aspecto; não vos ativestes, apenas, aos padrões
de ensino, com sua metodologia, aos cânones educacionais, com sua
sistemática; lembrastes, justificando a interferência do estado nos
assuntos de educação que três altos objetivos a reclamam: a manu-
tenção da unidade nacional, o funcionamento do regime democrá-
tico e a redistribuição social dos indivíduos. Escrevestes, com sabe-
doria, que a escola tem a finalidade precípua de formar o cidadão
de sua pátria, educando-o para a democracia. É de ver, assim, que
em vossa filosofia há um pouco daquele conceito, talvez, de Sarmiento:
“Instruir es ensegnar; educar es surviver”.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43116
117
De outro lado, com vossa cultura médica, nutrida em questões de
Biotipologia, bem sabeis que a desigualdade, mais por imperativo da
natureza, é uma contingência humana; assim, há de ser na afirmação
da personalidade que a escola, em sua forma democrática, se deverá
conduzir, em oposição à escola de feição totalitária, que aspira à for-
mação de homens em série, bitolados, padronizados.
Todo o problema estaria em que a escola realizasse o socialis-
mo em seu sentido cristão, dando iguais oportunidades a todos
para que se tornem desiguais, porque essa desigualdade, que se
fundamenta nas diferenciações endógenas, cria a única aristocracia
admitida pela razão: a do mérito, pois ainda aqui não vos omitistes,
ao tratar da redistribuição social dos indivíduos; essa finalidade
política que emprestais à educação é o ponto mais alto do vosso
sistema. De resto, ao pregar que a escola deve criar uma consciên-
cia da solidariedade humana, estais a mostrar a universalidade do
vosso espírito, em que há muito daquele sentimento do mundo de
que fala o poeta.
Dissestes, e com oportunidade, que o direito à educação é
uma recente conquista da democracia. Custa acreditar que até
Rousseau, citado por vós, houvesse afirmado, em pleno Século
XVIII que os pobres não precisam de educação. Na verdade, como
compreender esse pensamento terrível formulado pelo lúcido es-
pírito do enciclopedista que inspirou a revolução francesa e que
tão de perto influiu nos rumos do romantismo? Na boca de
Rousseau, apóstolo da liberdade, essas palavras sugerem o trágico
espetáculo de um sacerdote blasfemando contra seu próprio Deus.
Esse horror à cultura tem sua origem nos dramas obscuros do
absolutismo. Poderíamos aqui lembrar um exemplo de casa. Vie-
mos de uma província engrandecida nas lutas da tirania; a história de
nosso destino está ensanguentada pela brutalidade do despotismo;
em seu glorioso ementário, sob a truculência dos capitães generais
há esquartejamentos e cadafalsos, mas respira-se um ar de insubmissão
e de revolta. Naqueles tempos sombrios, a opressão reinou para se
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43117
118
assegurar em sua prepotência, cuidou de nos cercear o direito ao
ensino e durante mais de um século não houve uma escola pública
na capitania. Desse jeito, entre nós a universidade foi um sonho
dos inconfidentes, regado pelo sangue generoso de nossos márti-
res. Por isso, a intemerata bandeira de 89 significava, antes e acima
de tudo, a prerrogativa de uma educação democrática e o direito
a uma cultura livre.
É de ver, portanto, que já agora o acesso à educação é uma
condição essencial de nosso destino; só a educação, nivelando os
homens nas oportunidades e desigualando-os pelo mérito, criará o
clima moral de nossa reconquista; só ela acabará com essa triste
política dos grandes destinos entregues a homens medíocres; só ela,
preparando os indivíduos para a democracia, extirpará a planta exótica
das ditaduras, porque o que nos propomos é a construção de uma
nação ciente de seus deveres e de sua compostura cívica; faremos
cidadãos exatos, que não explorem o povo como meio, mas que o
sirvam como uma finalidade, até porque, se nos aborrecem os de-
magogos, temos velha alergia aos providenciais do tipo carismático.
Perdoe-nos a digressão, que se vai alongando; sem embargo,
cumpre-se a vossa obra, que sugere um mundo de indagações.
Mas é tempo de ouvir vossa palavra.
Em nome da Comissão de Educação e Cultura agradecemos
a honra da visita e vos saudamos como legítimo representante de
um alto momento da inteligência nacional (Palmas prolongadas).
(...)
O S
R. ALMEIDA JÚNIOR – Sr. presidente, Srs. membros da
Comissão e Educação e Cultura, minhas senhoras e meus senho-
res! Quero inicialmente agradecer a honra de que sou objeto,
pelo convite que me fez comparecer perante esta Comissão, cons-
tituída de representantes ilustres dos estados brasileiros, para que
eu aqui deponha a respeito do projeto de diretrizes e bases da
educação nacional.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43118
119
A honra é tão grande e tão nova para mim, que eu me sentiria
inibido por ela, não fora a simpatia com que sou recebido pelo
digno presidente Sr. Eurico Sales e pelos demais componentes da
Comissão de Educação e Cultura; simpatia a que se associam não
só outros Srs. deputados, mas ainda velhos amigos meus, estra-
nhos ao Parlamento.
Alie-se a tudo isto o esplêndido e generoso discurso com que fui
saudado pelo Sr. deputado Pinheiro Chagas. S. Exª demonstrou, para
lisonja da minha vaidade, que já leu meu relatório a respeito do proje-
to. Deu a esse relatório uma interpretação que me parece plenamente
satisfatória, embora não possa eu concordar com a adjetivação por
demais benévola que S. Ex ª atribuiu ao meu trabalho.
Devo dizer que fui colhido de surpresa, não pelo convite da
Comissão, que data de vários dias, mas pela forma com que vai
ser tomado o meu depoimento. Imaginava eu que iria ser aqui
simplesmente sabatinado pelo presidente Eurico Sales e seus ilus-
tres companheiros; que iria responder a perguntas precisas sobre
questões bem localizadas no imenso campo do projeto de diretri-
zes e bases. Infelizmente para mim, e felizmente para a educação
nacional, meu ilustre e querido amigo Sr. Anísio Teixeira, o primei-
ro a depor, colocou muito alto o plano dos debates; fez, ao que
dizem os jornais, uma exposição admirável; e eu, que supunha vir
submeter-me simplesmente a meia dúzia de perguntas, e esperava
mesmo ter a possibilidade de trazer para o exame alguma cola,
vejo-me na contingência de tentar também uma exposição, não
tão pormenorizada quanto a que produziu, com seu brilho costu-
meiro, o professor Anísio Teixeira, mas de forma a poder indicar
à ilustre Comissão aquilo que me parece fundamental no projeto.
Farei essa exposição em tom de palestra, pois que outro qual-
quer tom não se coadunaria com meu temperamento; e espero e
peço mesmo aos dignos membros da Comissão que, a qualquer
passo do meu relato o interrompam, desde que lhes pareça de
conveniência solicitar algum esclarecimento.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43119
120
Os antecedentes do projeto
Iniciarei dizendo dos antecedentes do projeto. Sabem os Srs.
deputados qual a situação da legislação do ensino, na União e nos
estados, até 1930. Sabem que, até essa época, havia a União legis-
lado praticamente de maneira exclusiva a respeito do ensino su-
perior e do ensino secundário; e os estados, igualmente de ma-
neira exclusiva, a respeito do ensino primário. Cada vez que a
União pretendeu interferir no ensino primário, encontrou diante
de si o óbice da Constituição; cada vez que os estados quiseram
organizar, a seu modo, seja institutos de ensino superior, seja es-
colas secundárias, sentiram-se também tolhidos por dificuldades
de igual natureza.
Isso foi sentido pelos nossos educadores de então, e, igual-
mente, pelos parlamentares. Se compulsarmos os Anais do Con-
gresso brasileiro da monarquia e da República, até 1930, encontra-
remos debates vivos e interessantes a respeito, mostrando a neces-
sidade de uma redistribuição de competências, de sorte que os
estados pudessem fazer alguma cousa de sua iniciativa em matéria
de ensino secundário e superior, e que fosse lícito à União, recipro-
camente, compartilhar, por forma prática e concreta, das respon-
sabilidades do ensino primário.
Pois bem: esses propósitos, que os educadores ambicionavam,
e cuja defesa encontrou eco no Parlamento nacional, se intensifica-
ram desde 1930, através de manifestações positivas no seio de
vários Congressos brasileiros de educação.
Estou certo de que muito contribuiu para isso a Constituição de
Weimar, de 1919. A situação da Alemanha, no que diz respeito ao
problema, era semelhante à do Brasil: estados independentes legislan-
do independentemente a respeito de ensino, não havendo diretrizes
comuns que harmonizassem os ideais educacionais dos elementos
confederados, nem normas gerais para a organização do seu ensino.
Com a Constituição de Weimar instituiu a Alemanha um plano
orientador que permitiu à confederação dar ao respectivo sistema
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43120
121
educacional certa unidade. Assim, pois, entre nós, no Congresso de
Niterói de 1932, promovido pela Associação Brasileira de Educa-
ção, também se mostrou a necessidade de um plano nacional de
ensino no qual se consignassem princípios gerais, comuns a todo o
país, mas ficasse assegurada a cada estado, e ao Distrito Federal,
ampla margem de autonomia, que a essas unidades permitisse orga-
nizar com alguma desenvoltura o seu sistema de ensino.
Tais ideias dos educadores reunidos em Niterói no ano de 1932,
chegaram à Constituinte de 1934, tanto que esta inscreveu na Carta
Magna daquele ano a obrigação, atribuída ao poder central, de or-
ganizar um plano nacional de educação, plano que, segundo se
depreende da justificação daqueles que mais o defenderam, deveria
cingir-se a normas genéricas, cabendo aos estados a organização
minudente dos respectivos sistemas, e criando-se em cada um deles
um departamento autônomo para os negócios da educação.
Em 1935, realizou-se no Rio de Janeiro o 7º Congresso da
Associação Brasileira de Educação. Tomei parte nesse Congresso
e tive a honra de ouvir a exposição que, a respeito do plano nacio-
nal de educação e da competência dos departamentos autôno-
mos, fez o ministro da educação, na época o ilustre Sr. Gustavo
Capanema, hoje membro desta Casa do Congresso. Já nessa oca-
sião, nós, os educadores brasileiros que tanto tínhamos pleiteado
em favor de um plano nacional de normas gerais, e pela autono-
mia estadual, sentimos que estávamos diante de adversário dos
mais respeitáveis, porque dotado de grande cultura, de grande ca-
pacidade persuasiva e de inegável sinceridade em sua atuação.
O “plano nacional” de 1937
O conflito que então se delineou veio prosseguindo até hoje, e
lamento que nós, os que defendemos a coexistência de normas
gerais, atribuídas à União, e da autonomia dos estados, tenhamos
sempre por adversário esse valoroso lutador, cujo nome declino
sempre com respeito, que é o Sr. deputado Gustavo Capanema.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43121
122
Sob a presidência e orientação de Exª, então ministro, o Conselho
Nacional de Educação organizou aquilo que foi chamado “plano
nacional de educação”. Antes disso, reunira-se uma comissão
convocada pelo ministro, e da qual fiz parte. Seu encargo foi for-
mular exaustivo questionário a ser distribuído aos educadores bra-
sileiros. Com base nas respostas dadas a esse questionário seria
organizado o plano de ensino prescrito pela Constituição.
Já na técnica que se impôs ao questionário, percebia-se a inten-
ção do ministro. Não era o “plano nacional”, como nós o imagi-
návamos, o que ali se projetava; e sim uma lei minudente, que
esgotaria até o último pormenor a organização do ensino brasilei-
ro. Realmente, a impressão que tenho, lendo hoje o plano nacional
de educação, então elaborado, é de que se trata, não de lei de
normas gerais, conforme previra a Constituição de 1934, mas de
um verdadeiro código de ensino. Código de ensino, o qual, segun-
do creio, se não chegou a ser debatido pelo Congresso Nacional,
foi porque, como todos sabem, em 10 de novembro de 1937 se
fecharam as portas do Parlamento do país.
Houve, de 1937 a 1945, um largo período, pode-se mesmo
dizer um larguíssimo período de silêncio. A administração federal
realizou o que quis durante esse tempo, para a concretização do
seu plano nacional, pois de 1937 a 1945 esteve a legislação do
ensino nas mãos quase exclusivas do poder federal, cabendo aos
poderes estaduais cuidar apenas de pormenores regimentais em
matéria de educação primária ou pedagógica.
Em 1945, quando ainda não se podia falar com suficiente
liberdade, reuniu-se de novo a Associação Brasileira de Educa-
ção, cujo 9.º Congresso reafirmou então sua fé na educação de-
mocrática e renovou os propósitos de pugnar pela instituição de
diretrizes nacionais e de margem ampla de autonomia em favor
dos estados.
Foi, pois, em boa parte, em virtude das reivindicações dessa
agremiação de educadores, que a Constituição de 1946 inscreveu,
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43122
123
no seu texto, o tópico relativo à competência da União para ela-
borar diretrizes e bases, e o da competência dos estados para or-
ganizar os respectivos sistemas de ensino.
Insisto sobre esses dois textos da Constituição Federal, porque
da sua interpretação, isto é, do jogo de competências ali contido, é
que defluem as duas teses sempre em choque, e que representam,
pode dizer-se, o ponto nevrálgico da questão.
Mas é tempo de examinarmos o projeto de diretrizes e bases.
Em 3 de abril de 1947, o ilustre Sr. Clemente Mariani, então minis-
tro da educação e saúde, instituiu uma Comissão de educadores,
encarregando-a de estudar a importante matéria e de sugerir ao
governo o que lhe parecesse acertado.
A Comissão de Diretrizes e Bases
Vale a pena recordar os nomes dos integrantes da Comissão,
e se o faço neste momento, é sobretudo para prestar minha mo-
desta homenagem a esses educadores, a cujo lado tive a honra de
trabalhar.
São os seguintes: professor Antônio Carneiro Leão, mestre bas-
tante conhecido nos meios educacionais; atual diretor da Faculdade
de Filosofia da Universidade do Brasil, ex-diretor do ensino no es-
tado de Pernambuco e autor de numerosos livros sobre educação e
sociologia; professor Lourenço Filho, uma das autoridades máxi-
mas na educação brasileira, professor da Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras da Universidade do Brasil, antigo diretor do De-
partamento Nacional de Educação, antigo diretor do Departamen-
to de Educação de São Paulo e reformador do ensino do estado
do Ceará; professor Celso Kelly, jornalista, professor de Sociologia,
autor de valiosos trabalhos sobre educação; Dr. Mário Augusto
Teixeira de Freitas, homem a quem o Brasil deve inestimáveis servi-
ços em matéria de estatística e, especialmente, de estatística educa-
cional, um verdadeiro apaixonado pela educação; professor
Fernando de Azevedo, nome que dispensa quaisquer encômios, tal a
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43123
124
autoridade que todos lhe reconhecem; professor Alceu Amoroso
Lima, hoje representante do Brasil na Organização dos Estados
Americanos, catedrático da Universidade do Brasil e da Universida-
de Católica, grande jornalista e um dos mais esclarecidos lideres do
pensamento cristão neste país; senhora D. Maria Junqueira Schmidt,
que representou o elemento feminino no nosso magistério, fazen-
do-o com raro brilho. Segundo me declarou durante os trabalhos
da Comissão, tinha ela o propósito principal de defender a inclusão,
no projeto, do Serviço de Orientação Educacional, no que foi inte-
gralmente vitoriosa, e hoje, se de alguma coisa me arrependo, é de
não ter advogado junto aos demais membros da Comissão um
lugar mais amplo para essa instituição. Mas prossigamos na lista e
mencionemos ainda o professor Joaquim Faria Góis, um dos prin-
cipais mentores das escolas do Senai, especialista meticuloso do en-
sino médio, especialmente no ramo vocacional; professor Artur Tôrres
Filho, então reitor da Universidade Rural, que trouxe para os nossos
trabalhos a experiência de um setor diferente, o do ensino agrícola e
o das suas aplicações aos vários graus do ensino comum; professor
Pedro Calmon, reitor da Universidade do Brasil, alta cultura com
referência ao passado brasileiro, ao ensino superior, e mestre na in-
terpretação dos textos constitucionais; Dr. Levi Fernandes Carneiro,
presidente do Ibec e também autoridade em direito constitucional,
sem nos esquecermos do que tinha ocasionalmente desempenhado
com êxito funções de magistério; professor Cesário de Andrade,
veterano do ensino superior, presidente do Conselho Nacional de
Educação; Dr. Mario Paulo de Brito, professor de engenharia, pro-
fessor do ensino médio, administrador do ensino, ex-diretor do De-
partamento Nacional de Ensino, portador, enfim, de longa série de
títulos que justificavam plenamente sua inclusão na Comissão; Padre
Leonel Franca, nome de que todos nos lembramos com saudade e
simpatia, homem de extraordinária cultura e larga experiência. Re-
cordo-me de que nosso último encontro foi para um tête-à-tête em
que discutimos a organização das universidades. S. Ex ª Reverendíssima
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43124
125
pleiteava a flexibilidade das administrações das universidades particu-
lares, pois, como dizia, estas não podem reger-se exatamente como as
mantidas pelo poder público. E, para finalizar, relembro o nome do
Coronel Agrícola da Câmara Lôbo Bethlem, ex-diretor do ensino
secundário; e que trouxe para o trabalho comum não só a sua experi-
ência de professor e administrador, como ainda a palavra do Ministé-
rio da Guerra a propósito das íntimas correlações entre o ensino dos
adolescentes e o serviço militar.
Eis a composição da Comissão, eis os títulos que justificaram,
a meu ver, a inclusão, nela, dos nomes que a integraram. Isto expli-
ca de certo modo não haver sentido o ministro Clemente Mariani
a necessidade de fazer, como fizera o ministro Capanema, um
questionário a ser enviado a grande número de interessados.
O propósito do ministro Capanema era instituir um Código de
ensino, e, portanto, compreende-se que S. Exª tivesse procurado ouvir
representantes de cada um dos ramos em que se desdobram as ativi-
dades educacionais. O ministro Clemente Mariani, porém, e com ele a
comissão, entendiam que a nova lei deveria cingir-se a normas gerais,
não havendo necessidade de interrogar, um a um, os especialistas, e
bastando apenas que se consultasse a opinião daqueles que da há mui-
to se ocupavam com os problemas fundamentais do ensino.
Demais, à colaboração individual de cada membro da Comissão,
devemos reunir a colaboração indireta que cada um se encarregou de
coligir. Eu, pessoalmente, ouvi no Rio e em São Paulo, e, mediante
correspondência, em outros estados, mais de uma centena de educa-
dores. Outros colegas de Comissão fizeram coisa análoga. Se na ela-
boração do plano nacional de educação de 1935 entraram, conforme
averiguei nos arquivos do Conselho Nacional de Educação, depoi-
mentos de cerca de duzentos educadores, e isto para um Código
pormenorizado, os colaboradores do projeto de diretrizes e bases,
projeto que se mantêm no plano alto dos rumos gerais, foram, talvez,
em número equivalente. Tenho a impressão, por isso, de que esse pro-
jeto é bem a média da opinião educacional do país.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43125
126
O ponto nevrálgico do projeto
Disse, há pouco, que o ponto nevrálgico da discussão está na
interpretação de duas expressões: “diretrizes e bases”, como com-
petência da União; e “organização dos sistemas de ensino”, como
competência dos estados.
Os centralizadores, tendo à frente o deputado Sr. Gustavo
Capanema, acham que a palavra “diretrizes” significa, não ape-
nas normas gerais, mas quaisquer normas, inclusive as de caráter
regulamentar.
A Comissão, por outro lado, entende que “diretrizes” são pre-
ceitos gerais. Primeiro, pelo histórico do problema, que resumi há
pouco. Foi o que os educadores nacionais, inspirados no exemplo
alemão de 1919, pediram à Constituinte de 1934; foi o que reclama-
ram, doze anos mais tarde, da Constituinte de 1946. Atendeu-os
esta última, inscrevendo na Carta Magna vigente o preceito sobre
“diretrizes e bases”. A expressão “sistema de ensino”, que os
centralizadores interpretam como sendo o conjunto estatístico de
unidades escolares fabricadas segundo modelos preestabelecidos
pela União, abrange, quando interpretada pelos autonomistas, ampla
liberdade, também, de estruturação dos institutos de ensino.
Assim, para os centralizadores, a União prescreveria a minu-
dente organização das escolas primárias, médias ou superiores;
restando ao estado a liberdade apenas de criar maior ou menor
número de institutos. Nós, ao contrário, achamos que a União
deve simplesmente formular diretrizes para que não se repita aqui-
lo a que aludiu há pouco o deputado Sr. Aliomar Baleeiro, quando
observou que qualquer escola superior de Manaus ou de Belém
precisa ser, segundo a legislação atual, exatamente idêntica aos ins-
titutos de São Paulo ou do Rio Grande do Sul.
Foi partindo desses pressupostos que a Comissão se pôs a
trabalhar. Não pretendo dizer tudo quanto fez, nem pretendo
apreciar cada um dos tópicos do projeto enviado ao Congresso.
Quero simplesmente chamar a atenção dos nobres componen-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43126
127
tes da Comissão de Educação e Cultura para os pontos que me
parecem capitais.
O ensino primário
Principiemos pelo ensino primário. Estava este entregue inteira-
mente aos estados e sentíamos que faltava apoio legal que permitisse
ao poder central coordenar a ação dos sistemas, e, sobretudo, vir
em ajuda das regiões menos favorecidas do ponto de vista econô-
mico, e, ainda estimular os estados que, mesmo possuindo recursos
satisfatórios, não se interessam pelo desenvolvimento da educação
popular. Devem os Srs. membros da Comissão de Educação e
Cultura estar informados da situação calamitosa em que se encontra
o ensino primário brasileiro. Quero citar um único exemplo, o da
cidade de São Paulo, a capital de um estado mencionado frequente-
mente como líder em matéria de educação primária.
Se consideramos a duração desse ensino em número de anos,
de dias e de horas; se considerarmos a quantidade de alunos que
abandonam o estudo antes de concluído o curso; se levarmos em
conta o conteúdo real do ensino; se aferirmos, enfim, os resulta-
dos práticos apurados nos últimos anos, poderemos dizer que na
própria capital do estado de São Paulo, o que existe em matéria de
ensino primário, não passa de uma simulação estatística.
Por aí se pode imaginar o que ocorre no resto do estado e o que
há no resto do Brasil. Quando em toda parte se insiste por um
ensino primário de pelo menos 5 anos, temos em nosso país curso
primário de 4 e 3 anos. Quando em todo o mundo se pede um dia
escolar que abranja 5, 6, e até 7 horas, o Brasil permite dia escolar de
3 horas. Quando, nos vários continentes, se instituem órgãos de exe-
cução da obrigatoriedade escolar, através dos quais se leva a criança
a completar efetivamente o curso, nós, por não possuirmos esses
órgãos, e nem podemos possuí-los, permitimos que as crianças ve-
nham às escolas de vez em quando, ou não venham um dia sequer.
Por isso insisto em dizer que o que há no Brasil, ainda hoje, em
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43127
128
matéria de ensino primário, é verdadeira simulação. O desinteresse é
geral. Há pouco tempo, o professor Anísio Teixeira acentuava um
fato que testemunhou na Bahia e que também se verifica em São
Paulo: a tendência a entrar desde logo no curso secundário. Nin-
guém mais quer começar pela escola primária; o menino aprende a
ler de qualquer modo e logo procura o ginásio.
Por isso, a Comissão propôs que constasse das diretrizes e
bases da educação nacional esse mínimo de exigências, um míni-
mo realmente indispensável para se poder afirmar que no Brasil
existe de fato o ensino primário.
O ensino médio
Quanto ao ensino secundário ou ensino de grau médio
(chamemo-lo assim para abrangermos também as escolas profis-
sionais), aqui a dificuldade é maior, porque é maior a oposição à
outorga, aos estados, de uma parcela de autonomia.
O ensino secundário, como bem sabem, é organizado inte-
gralmente pela União e fiscalizado por ela, por meio de inspetores
que devem vigiar o formalismo da vida escolar. Não é orientado
propriamente pelos inspetores, nem há possibilidade de o ser, por-
que, como é notório, esses fiscais não são nomeados pelo critério
da competência, e sim por outros motivos, de sorte que, a despei-
to de reconhecermos a existência de certo número de inspetores
capazes e dedicados, a inspeção atualmente exercida é ineficiente.
Acreditamos que, se passar para os estados, ressalvada embora a
possibilidade de controle pela União, essa inspeção poderá não ser
melhor, mas pior não será.
Por outro lado, admitimos em nosso anteprojeto uma certa flexi-
bilidade para o ensino secundário. Tivemos diante de nós os exem-
plos de duas situações opostas: a organização francesa antiga e a nor-
te-americana. A primeira era a de uma escola secundária rígida, igual
para todos, um leito de Procusto dentro do qual o adolescente deve-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43128
129
ria acomodar-se à força. A situação norte-americana é diversa. Per-
guntei, visitando escola secundária do Michigan, anexa à Universidade
de Ann Arbor, qual a sua taxa de reprovações. Retrucou-me o diretor:
“Reprovações? Mas como? Que é que entende por isso?” Depois de
nos explicarmos, respondeu: “Aqui não pode haver reprovações por-
que procuramos acomodar o programa de ensino a cada adolescen-
te”. Realiza-se ali a escola sob medida, a escola suscetível de ajeitar-se
às possibilidades de espírito e às aspirações de cada um.
Essas as organizações opostas. Nós nos colocamos em situação
intermediária, mais próxima até da rigidez francesa do que da escola
compreensiva dos norte-americanos. Propusemos um eixo uniforme
para as escolas secundárias, estabelecido pela União, um eixo que ocu-
pa 85% do tempo escolar, igual de norte a sul; e deixamos, a título de
tentativa, nesta fase de transição, 15% para a interferência dos estados.
Penso que têm razão aqueles que dizem que fomos tímidos
neste particular, pois que pagamos demasiado tributo à tese
centralizadora em nossa proposta. É a essa pequenina margem de
variação, a esses 15% que o projeto atribui aos estados, que o Sr.
Capanema em seu parecer preliminar chama de ampla competên-
cia dos estados, “capaz de por em perigo a unidade nacional”.
Evidente exagero do nobre deputado.
São estas, afinal, as duas grandes inovações em matéria de en-
sino de grau médio: de uma parte, entregar-se a inspeção – uma
inspeção mais estimuladora do que fiscalizadora – aos estados,
sob o controle da União; de outra, na organização do currículo
atribuir-se aos estados 15% de margem de iniciativa.
O ensino superior
Passemos para o ensino superior. Em relação a ele devo lem-
brar que, além do texto constitucional que atribui à União compe-
tência para legislar sobre diretrizes e bases da educação, há outro
de grande importância, aquele que lhe dá competência, com exclu-
sividade, para legislar sobre condições de capacidade para o exer-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43129
130
cício das profissões. Foi da interação desses dois textos que nasceu
a parte do projeto referente ao ensino superior. Poder-se-ia ter
escolhido caminho diferente, deixando-se para lei especial a ques-
tão da capacidade profissional.
Ficaria a lei de diretrizes e bases, nesse caso, aliviada das
minudências que sentimos necessidade de nela incluir. Pareceu-nos,
porém, não haver nisso nenhuma vantagem. Fixamos, pois, em re-
lação ao ensino superior, normas muito mais pormenorizadas que
as dos outros graus. E aqui encontramos grande oposição da parte
de eminentes educadores, que tem apoiado de maneira radical a tese
autonomista. Querem eles que se assegure às universidades posição
independente, sem nenhuma submissão ao poder político. Minha
resposta a tal objeção já foi publicada recentemente, quando se reu-
niu o 1º Congresso de Reitores, na Capital do estado de São Paulo.
Em países como os Estados Unidos, a França e a Itália, fre-
quentemente invocados entre nós a título de padrões, não existe
essa extremada autonomia, essa quase soberania das universida-
des, pois que estas sempre se sujeitam a poderes que controlam
seu funcionamento. Nos Estados Unidos, onde muita gente ima-
gina que as universidades têm a mais completa liberdade, a auto-
nomia das congregações é muito menor do que a das nossas fa-
culdades. Não se assegura, em regra, a vitaliciedade, nem essa série
de garantias de que gozam os nossos professores. Não se reco-
nhece com a mesma plenitude daqui, a liberdade de cátedra, e
ocorrem a propósito episódios característicos, como o de profes-
sores que, por terem ensinado doutrinas econômicas menos sim-
páticas ao capitalismo mantenedor desta ou daquela universidade,
foram convidados a abandonar a cátedra. No Brasil, se tal suce-
desse, viria o mundo abaixo... E não é só. Nos Estados Unidos,
escolas profissionais superiores são rigorosamente vigiadas pelas
associações de classe. A “Bar Association”, ou Ordem dos Advo-
gados, prescreve condições mínimas para que as escolas de direito
possam funcionar e produzir advogados em condições de exercer
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43130
131
a profissão. A Associação Médica Norte-Americana estipula con-
dições mínimas para que as faculdades de medicina possam fun-
cionar e seus médicos serem acreditados.
Ainda mais: terminado o curso, o advogado tem de se sub-
meter ao exame de estado, que lá é feito em cada estado-membro,
de sorte que o exame de Nova York pode não valer no estado de
Massachusetts. Há, assim, este duplo freio: a fiscalização das asso-
ciações, que acreditam ou desacreditam as faculdades, e o exame
de estado. Na Itália, na França, o poder público regula o progra-
ma, a organização, os exames das faculdades, e ainda institui exa-
mes de estado. Serão as congregações brasileiras mais virtuosas
que as dos outros países? Tenho as minhas duvidas. Enquanto não
houver no Brasil organizações como a Associação Médica Norte-
Americana; enquanto a Ordem dos Advogados não se atribuir a
função que desempenha, nos Estados Unidos, a “Bar Association”,
não podemos dispensar o controle, por parte do poder público,
sobre as faculdades.
Algumas objeções
São estes, meus senhores, os pontos capitais do projeto de
diretrizes e bases da educação nacional.
Os que não leem o projeto, os que não o estudam, os que não
examinam o relatório que o acompanha, deixam-se arrastar por
boatos segundo os quais se pretende fazer uma revolução no ensino.
Se fosse verdade, teriam razão em se opor ao trabalho oferecido.
Também sou contrário às reformas radicais do ensino, às reformas
que considerem tábua rasa tudo quanto se fez e queiram começar de
novo. Mas quem ler e estudar o anteprojeto, quem procurar com-
preender os pontos menos claros através do relatório, verá que o
que se está fazendo é um simples passo de transição, tímido passo,
pode-se dizer, no sentido da descentralização do ensino e da flexibi-
lidade dos cursos. Maior descentralização, maior flexibilidade deve-
rão vir depois, quando os tempos estiverem maduros.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43131
132
Srs. deputados, não quero encerrar esta minha exposição sem
fazer referência a algumas críticas formuladas ao projeto.
A primeira foi, de todas, a que mais me surpreendeu, a que
maior pesar me causou, porque partiu de deputado ilustre, que ad-
miro e estimo, e que é, reconhecidamente, um dos mais brilhantes
ornamentos da tribuna parlamentar brasileira – o Sr. Afonso Arinos.
S. Exª, apoiando o parecer preliminar do deputado Gustavo
Capanema, que aludira aos propósitos descentralizadores do proje-
to, declarou, segundo os jornais, que o que ali havia eram “ideias do
Sr. Almeida Júnior, refletindo o constitucionalismo paulista naquilo
que esse constitucionalismo tem de menos simpático.” Ora, o ante-
projeto não é meu, mas da comissão, da qual, no último momento,
quando iam ser encerrados os debates, fui designado relator. E o
anteprojeto não fez, no tocante à autonomia educacional dos esta-
dos, mais do que veicular o pensamento dos educadores do Brasil
inteiro, pensamento expresso nas conferências das associações de
classe, no Manifesto dos pioneiros da educação nacional de 1932, na Confe-
rência de Niterói, no IX Congresso da Associação Brasileira de
Educação; e, nessas manifestações, a contribuição pessoal de São
Paulo foi pequena: éramos geralmente dois ou três os paulistas que
tomávamos parte nos trabalhos. E o IX Congresso, que foi o que
com maior ênfase defendeu o duplo princípio das diretrizes e bases
da União e da organização dos sistemas pelos estados, contou entre
os seus membros o deputado Afonso Arinos, na qualidade de um
dos líderes da cultura nacional. Ademais, meus Senhores, conforme
declarei, o constitucionalismo de São Paulo se fez sentir, ultimamen-
te, de duas maneiras: através da contribuição dos seus representantes
às Constituintes de 34 e de 46, sempre pela unidade nacional e pela
democracia, e através da revolução de 9 de Julho de 1932. E esta
revolução – eu o senti, como modesto participante nela – não teve
outros ideais senão o da unidade nacional e o da democracia. Aliás,
com esta declaração a respeito do constitucionalismo paulista, e da
contribuição de São Paulo para o projeto de diretrizes e bases, con-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43132
133
tribuição modestíssima, porque não fez senão subordinar-se à ori-
entação do pensamento educacional brasileiro, com esta declaração,
repito, presto, na medida de minhas forças, comovida homenagem
à data de 9 de Julho, data que nós, paulistas, gratamente comemo-
ramos no dia de hoje.
Outras críticas provieram da palavra autorizada de deputado
Gustavo Capanema, cujo nome sempre declino para acentuar minha
admiração pessoal e meu respeito por S. Exª.
A apreciação geral contida no parecer preliminar, é, a meu ver, a
mais lisonjeira possível. S. Exª encarou o ensino primário, como foi
posto no anteprojeto, e disse: “Está bom”. Examinou o ensino supe-
rior, e concluiu: “Está quase bom”. Encontrou nele apenas dois defei-
tos. Um, consiste em que o projeto não discrimina, disse S. Exª, a
duração das séries escolares. Suponho que S. Exª não teve tempo para
ler com a devida atenção este tópico do projeto. A discriminação ali
está, clara e precisa. Passemos ao segundo defeito. Diz S. Exª que o
projeto atribui às congregações “desmedido arbítrio” na organização
do currículo. A questão do currículo das escolas superiores foi muito
debatida no seio da Comissão. Pensou-se em estabelecer um currículo
mínimo, o qual seria enviado ao Congresso, para que o discutisse.
Achamos, porém, desde logo, que, debater o currículo de cada escola
seria tarefa imensa para o Congresso. Lembramo-nos do exemplo da
monarquia e da Primeira República, em que a questão era simples-
mente deixada à iniciativa do Poder Executivo. Estabelecemos, pois,
um sistema pelo qual cada congregação apresenta seu currículo, sujei-
tando-o a seguir, à aprovação do Conselho Nacional de Educação e,
depois, à do ministro da educação. Não há portanto, no caso, nenhum
“desmedido arbítrio”.
No setor do ensino secundário, as críticas maiores formuladas
pelo deputado Gustavo Capanema foram quanto à fiscalização e
ao currículo. Acha Sua Excelência que não se pode confiar a fisca-
lização aos estados; e, quanto aos currículos, impugna o nobre
deputado a possibilidade de os estados acrescentarem a eles algu-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43133
134
ma coisa de sua iniciativa. Ora, já mostrei que a parte imposta pelo
poder federal, vingando o anteprojeto, corresponderá a 85% das
matérias, ficando 15%, apenas, a critério dos estados, o que, evi-
dentemente, não põe em perigo a unidade nacional. No que
concerne à fiscalização, não creio, como disse há pouco, que os
estados façam pior do que está sendo feito.
Não sei se o deputado Capanema leu as minhas respostas às
suas críticas e, em caso favorável, se elas o satisfizeram. Quanto a
mim, confesso vaidosamente, dei-me por satisfeito.
O deputado Afonso Arinos tomou conhecimento de minha
argumentação e, por carta publicada na imprensa, já se manifestou
a respeito: estamos em plena paz.
Agora, os meus amigos autonomistas. Estes, a meu ver, têm
mais razão do que os que nos combatem por sermos descentraliza-
dores. Suponho, entretanto, que sua tese de ampla autonomia, so-
bretudo na parte em que advogam a supressão de qualquer con-
trole sobre as congregações e universidades, é de um radicalismo
que as nossas condições culturais não permitem, nem o exemplo
estrangeiro justifica.
Estas, meus Senhores, foram as considerações que julguei con-
veniente apresentar como subsídio pessoal para o estudo deste
magno problema.
Exortação à comissão
Para terminar, desejo fazer um apelo à Comissão de Educa-
ção e Cultura no sentido de que, com sua grande responsabilidade
na matéria e com o justo prestígio de que goza perante a Câmara,
advogue a adoção desta ou de qualquer outra lei disciplinadora e
estimuladora do ensino brasileiro nos seus vários graus. O ensino
de nosso país se encontra numa fase de estagnação, quer no nível
primário, quer no secundário ou no superior, e está não somente
sentindo os reflexos de sua legislação caótica, como também so-
frendo os efeitos do generalizado desinteresse, em relação a ele,
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43134
135
por parte dos poderes públicos e dos homens de responsabili-
dade na vida nacional.
Preocupamo-nos com inúmeras questões no Congresso, nas
Assembleias Legislativas estaduais e nas Câmaras municipais; ques-
tões, sem dúvida, de importância para o país; mas abandonamos
quase inteiramente os vitais problemas da educação.
Quando as nossas casas legislativas cogitam do ensino, geral-
mente o fazem para atender a interesses pessoais, a conveniências
deste ou daquele indivíduo, desta ou daquela entidade, quase nunca
para cuidar do interesse geral e profundo da educação, como obra
útil ao povo e à nacionalidade.
O passo que está dando a Comissão de Educação e Cultura
deve ser celebrado no histórico da evolução do ensino brasileiro.
Com efeito, uma Comissão como esta, constituída de membros
dos mais ilustres da Câmara Federal, reúne-se e chama ao seu seio,
para colaborarem na feitura das leis, certo número de educadores.
Passamos do plano político para o plano técnico; dos debates par-
tidários para a solução do básico problema da cultura do povo.
Esta auspiciosa iniciativa deve ser comemorada como sendo o iní-
cio de uma grande e promissora fase em nossa vida educacional.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43135
136
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43136
137
CRONOLOGIA
1892 - Nasce em 8 de junho de 1892, em Joanópolis (São Paulo), filho de
Antonio Ferreira de Almeida e Othilia Caparica de Almeida.
1900 - Inicia do curso primário em Joanópolis.
1904 - Continua o curso primário em São Paulo, no 2º Grupo Escolar do Brás.
1905 - Conclui o curso primário. Faz curso noturno preparatório para a Escola
Normal.
1906 - Ingressa na Escola Normal Secundária da Praça da República.
1909 - Conclui o curso Normal.
1910 - Exerce o magistério primário na Escola Isolada da Ponta da Praia, em
Santos e na Escola Modelo isolada anexa à Escola Normal da Praça da
República e também o magistério na 1ª série do curso complementar
anexo à Escola Normal da Praça da República.
1911 - É nomeado para o ensino de francês na Escola Normal de Pirassununga,
onde teve como aluno Manuel Bergström Lourenço Filho.
1913 - Faz uma viagem de seis meses à Europa, depois de receber a herança de
sua mãe, Othilia Caparica de Almeida.
1915 - Pede exoneração da Escola Normal de Pirassununga. É nomeado para o
magistério na Escola Noturna para Meninos Operários no Instituto Dis-
ciplinar da capital, onde permanece até 1919.
1916 - Presta exame vestibular para ingresso na faculdade de medicina.
1919 - Ocupa o cargo de auxiliar de direção da Escola Normal da Praça da
República. Ocupa o cargo de auxiliar do Diretor-geral do Ensino do
Estado de São Paulo, professor Antonio de Sampaio Dória.
1920 - Chefia o 1º recenseamento escolar do estado de São Paulo, cujos resultados
são publicados em setembro.
1921 - Conclui o curso de medicina. É nomeado professor de biologia e história da
Escola Média do Brás, depois denominada Escola Estadual de 1º e 2º Grau
“Padre Anchieta”. Como bolsista da Fundação Rockefeller, torna-se assis-
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43137
138
tente extranumerário, até 1923, do Laboratório de Higiene, à época uma
cadeira da faculdade de medicina. (Em 1925 o Laboratório passou a ser
chamado Instituto de Higiene; em 1938, foi incorporado à Universidade de
São Paulo, com o nome Faculdade de Higiene e Saúde Pública. Esta, a
partir de 1969, passou a ser denominada Faculdade de Saúde Pública)
1922 - Faz a defesa de sua tese de doutoramento: “O saneamento pela educação”
e é aprovado com “grande distinção”. Publica o livro Cartilha de higiene
em colaboração com Mario Mursa.
1924 - Atua como professor de física, química e história natural do Liceu Rio
Branco, escola particular de cuja fundação foi um dos colaboradores e
que dirigiu no período de 1928-1934.
1927 - Trabalha como assistente extranumerário do Instituto Médico Legal
Oscar Freire. Publica O livro das mamães: noções de puericultura.
1928 - É aprovado em concurso público para livre-docente de medicina pública
da Faculdade de Direito de São Paulo.
1931 - É transferido da Escola Normal do Brás para o curso de aperfeiçoamento
recém-inaugurado no Instituto de Educação Caetano de Campos. Publica
o livro Biologia educacional: noções fundamentais, pela Companhia Editora
Nacional.
1932 - Assina, com outras eminentes personalidades, o Manifesto dos Pioneiros da
Educação Nova.
1933 - Atua como professor de biologia educacional no Instituto de Educação
Caetano de Campos. É nomeado para o cargo de Chefe de Serviço de
Saúde Escolar do Estado de São Paulo.
1934 - Colabora para a elaboração dos estatutos da USP e é eleito membro do 1º
Conselho Universitário da mesma instituição. Publica o livro A escola pito-
resca e outros trabalhos pela Companhia Editora Nacional.
1935 - Participa da comissão formada pelo ministro Gustavo Capanema para
produzir um questionário destinado a reunir opiniões para elaboração do
Plano Nacional de Educação previsto na Constituição Federal de 1934.
É nomeado Diretor-geral do Ensino do Estado de São Paulo. Publica o
livro Elementos de anatomia e fisiologia humanas, pela Companhia Editora
Nacional.
1937 - Publica os Anuários do Ensino do Estado de São Paulo, de 1935-1936 a 1936-
1937.
1938 - Desliga-se do cargo de Diretor-geral do Ensino do Estado de São Paulo.
1939 - É nomeado para o Conselho Médico Legal do Estado.
1940 - Publica o livro Paternidade: estudo biopsicológico, social e jurídico, pela Com-
panhia Editora Nacional.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43138
139
1941 - É nomeado professor catedrático da cadeira de medicina legal da Facul-
dade de Direito da Universidade de São Paulo. Classifica-se em primeiro
lugar em concurso público no qual defendeu a tese “As provas genéticas
da filiação”. É exonerado do cargo de professor catedrático da Faculdade
de Filosofia Ciências e Letras da USP porque a legislação vigente não
permitia a acumulação de cargos.
1942 - Assume provisoriamente a direção do Instituto Visconde de Porto
Seguro, a convite da Associação Visconde de Porto Seguro. Em 1943
seria nomeado administrador da mesma instituição pelo ministro da
educação. Deixa o cargo em 1944. Profere aula inaugural da Faculdade
de Direito da USP, sobre o tema: “A cooperação entre professores e
alunos no estudo do direito”.
1944 - É nomeado membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.
1945 - É nomeado secretário da Educação e Saúde pelo interventor J. C. de
Macedo Soares. Permanece no cargo até a eleição do novo presidente da
República, Marechal Eurico Gaspar Dutra. Assume interinamente o cargo
da Secretaria da Educação e Saúde, nomeado pelo interventor Federal José
Carlos de Macedo Soares. Desliga-se em fevereiro de 1946, logo após a
eleição do novo presidente da República, Marechal Eurico Gaspar Dutra.
1946 - É nomeado membro e depois foi relator geral da Comissão que, a convite
do ministro da educação, Clemente Mariani, elaborou o anteprojeto da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Em 1957 participaria
da comissão que reviu o anteprojeto e em 1959 faria parte e seria relator
da comissão de educadores que promoveu nova atualização do antepro-
jeto. Viaja ao Chile, onde permanece até 25/05/1946, acompanhando
acadêmicos de direito.
1947 - Passa três meses nos Estados Unidos a convite do Departamento de
Estado e da Fundação Interamericana de Educação. Profere aula na Fa-
culdade de Direito da Universidade de São Paulo sobre o tema “O estudo
do direito nas universidades norte-americanas”. Preside a Sociedade
Paulista de Medicina Social e do Trabalho, com mandato até 1947.
1948 - Publica o livro Lições de Medicina Legal: para médicos e juristas pela Companhia
Editora Nacional.
1949 - É nomeado membro do Conselho Federal de Educação, na vaga do
professor Reynaldo Porchat. Exonera-se em junho de 1957. No período
de 6 de agosto a 15 de setembro participa do Seminário Interamericano
de Alfabetização de Adultos, em Petrópolis.
1950 - Concorre ao cargo de deputado federal pela União Democrática Nacio-
nal, mas não é eleito. De 12 de outubro a 12 de novembro participa do
Congresso de Educação de Montevidéu, no Uruguai.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43139
1951 - Atua como membro do Conselho Penitenciário da Secretaria de Justiça
em Negócios do Interior. É convidado a dirigir o Departamento Nacio-
nal de Educação pelo ministro Simões Filho. Viaja por cinco meses pela
Europa e pelos Estados Unidos. Preside o diretório paulista da União
Democrática Nacional (UDN).
1953 - Atua como membro da Comissão nomeada pelo governador do estado de
São Paulo, Lucas Nogueira Garcez, para propor novo regulamento de
presídios do estado e tratar do problema de assistência aos condenados.
1955 - É nomeado membro do Conselho Estadual do Ensino Superior. Desli-
garia-se em 1957.
1956 - Preside a comissão designada pelo secretário da educação, Vicente de
Paula Lima, a fim de organizar o 1º Congresso Estadual de Educação
Primária. Instado em Ribeirão Preto no mesmo ano, é eleito para presidi-
lo. Participa em Lima, Peru, da Conferência Regional sobre ensino e
obrigatório na América Latina, de 24 de abril a 12 de maio.
1957 - Recebe o prêmio de Grande Oficial da Ordem Nacional do Mérito Educativo.
Recebe o prêmio de Educação Visconde de Porto Seguro. Profere a confe-
rência sobre o tema “Repetência ou promoção automática”.
1959 - Publica os livros E a escola primária? e Problemas do Ensino Superior pela
Companhia Editora Nacional.
1961 - Atua como membro do Conselho Federal de Educação, instituído pela Lei
nº 4.024/61, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
1962 - Aposenta-se compulsoriamente aos 70 anos, como professor catedrático
de medicina legal da Faculdade de Direito da USP e também da Escola
Paulista de Medicina. Recebe o prêmio de servidor emérito do Estado de
São Paulo. Recebe o título de professor emérito da Escola Paulista de
Medicina (depois Unifesp)
1964 - Recebe o título de professor emérito da Faculdade de Direito da Univer-
sidade de São Paulo.
1965 - Participa do Conselho de Ensino Superior da Coordenação de aperfeiçoa-
mento de pessoal de nível superior (Capes), juntamente com Alceu Amo-
roso Lima, Anísio Teixeira, Clóvis Salgado, Dumerval Trigueiro Mendes,
José Barreto Filho, Maurício Rocha e Silva, Newton Sucupira (relator),
Rubens Maciel e Valnir Chagas, que se reuniu nesse ano para definir e
regulamentar os cursos de pós-graduação nas universidades brasileiras.
1970 - Recebe o prêmio Moinho Santista, por sua contribuição à educação
nacional.
1971 - Falece na cidade de São Paulo, no dia 04 de abril, aos 78 anos de idade.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43140
BIBLIOGRAFIA
Almeida Júnior publicou pelo menos onze livros, alguns com
sucessivas edições, principalmente aqueles destinados a atividades
didáticas e também muitos artigos. Relacionamos a seguir os títu-
los de seus livros, discursos, conferências e artigos em periódicos
sobre educação. Muitos de seus escritos (discursos de formatura,
conferências, artigos em jornais e periódicos) que não são relacio-
nados foram reproduzidos em livros aqui arrolados.
Esta bibliografia não esgota a produção escrita de Almeida
Júnior, que inclui um grande número de artigos em jornais
paulistanos, pareceres para conselhos de educação e outros textos
pertinentes à área de medicina legal.
Obras de Almeida Júnior
ALMEIDA JÚNIOR, A. F. A escola pitoresca e outros estudos. Rio de Janeiro: Minis-
tério de Educação e Cultura, Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, Centro
Brasileiro de Pesquisas Educacionais, v. 2 (Série XI – Os Grandes Educadores
Brasileiros.
______. A escola pitoresca e outros trabalhos. São Paulo: Cia. Editora Nacional,
1934; 2. ed. rev. 1951.
______. A cooperação entre professores e alunos no estudo do direito, Revista da
Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. 38, pp. 83-103, 1942.
______. A educação higiênica no lar. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio
de Janeiro, v. 7, n. 19, pp. 75-92, jan. 1946.
______. A Escola Normal de São Paulo e sua evolução. Revista Brasileira de
Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 7, n. 20, pp. 223-232, fev. 1946.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43141
142
______. A escola pública e a escola particular. Revista Brasileira de Estudos Peda-
gógicos, Rio de Janeiro, v. 34, n. 79, pp. 192-203, jul./set., 1960.
______. A propósito do ensino de direito nos Estados Unidos. Revista da Facul-
dade de Direito de São Paulo, São Paulo, v. XLII, pp. 125-159, 1947. Revista Brasi-
leira de Estudos Pedagógicos, v. 10, n. 27, pp. 142-166, mar./abr.1947.
______. A propósito da atualização do projeto de diretrizes e bases da educação
nacional. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 29, n. 70, pp.
3-20, abr./jun., 1958.
______. A técnica do ensino em função das finalidades do ensino superior.
Cultura Política, Rio de Janeiro, n. 23, p. 62, 1943.
______. A técnica do ensino em função das finalidades da escola superior.
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 12, n. 33, pp. 5-19,
maio/ago. 1948.
______. Análise do projeto da Lei de Diretrizes e Bases. Revista Brasileira de
Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 18, n. 48, pp. 5-37, out./dez., 1952.
______. Antes do ensino livre: balanço geral do ensino superior brasileiro até
1879. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 15, n. 41, p. 5-42,
jan./mar., 1951.
______. Biologia educacional: noções fundamentais. São Paulo: Companhia Editora
Nacional, 1931; 22. ed., 1969. Companhia Editora Nacional, 1922; 17. ed. 1940.
______. Clínicas de nutrição e merenda para escolares. Conferência Nacional de
Proteção à Infância. São Paulo, p. 541, 1933.
______. Discurso de posse no cargo de Diretor do Ensino da Secretaria de Educa-
ção do Estado de São Paulo (26/9/1935). Revista de Educação, São Paulo, Diretoria
do Ensino do Estado de São Paulo, v. XI e XII, n. 11 e 12, set./dez., 1935.
______. E a escola primária? São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1959.
(Atualidades Pedagógicas, V. 72).
______. Elementos de anatomia e fisiologia humanas. São Paulo: Companhia Editora
Nacional, 1935; 18. ed. 1954; 37. ed. 1973.
______. Exames vestibulares. Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, São
Paulo, v. 44, p. 79, 1949.
______. O hiato nocivo na vida legal dos menores. Arquivo da Sociedade de Me-
dicina Legal e Criminologia de São Paulo. v. IV, ano IV, 1933. (Conferência realizada
em 30/12/1932 na Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de São Paulo.
______. O livro das mamães: noções de puericultura. São Paulo: Companhia Edito-
ra Nacional, 1927; 2. ed., 1933; 3. ed., 1938 (com a colaboração de Mário Mursa).
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43142
143
______. Paternidade: estudo biopsicológico, social e jurídico. São Paulo: Companhia
Editora Nacional, 1940.
______. O programa de medicina legal na Faculdade de Direito: resultados de um
inquérito. Revista dos Tribunais, São Paulo, Edição da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, 1940.
______. O saneamento pela Educação. Tese apresentada em 10 de janeiro de
1922. São Paulo: Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo. 78p.
______. Os sete pecados capitais da escola rural. Revista Brasileira de Estatística,
Rio de Janeiro, p. 215, 1941. Reproduzida em O Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística e a Educação, Rio de Janeiro, v. I, p. 402, 1941.
______. Os objetivos da escola primária rural. Revista Brasileira de Estudos Pedagó-
gicos, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, pp. 29-35. jul. 1944.
______. Por que escolhem os moços a Faculdade de Direito? Revista Brasileira de
Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 5, n. 13, pp. 93-114, jul. 1945.
______. Posse na Secretaria da Educação e Saúde Pública. Educação. Órgão do
Departamento de Educação e Saúde Pública do Estado de São Paulo. Vol.
XXXIV, n. 48 e 49, jul./dez. 1945
______. O excesso de Escolas Normais no Estado de São Paulo. Revista Brasileira
de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 24, pp. 46-51, set/out. 1946.
______. Lições de Medicina Legal: para médicos e juristas. São Paulo: Companhia
Editora Nacional, 1948; 21 ed., 1996. (colaboração de J. B. de Oliveira e Costa
Jr. a partir da 7 ed.).
______. Magistério secundário. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de
Janeiro, v. 31, n. 74, pp. 288-290, abr/jun. 1959.
______. O concurso vestibular de 1954. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos,
Rio de Janeiro, v. 22, n. 56, pp. 3-26, out/dez. 1954.
______. O ensino jurídico. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro,
v. 31, n. 73, pp. 133-135, jan/mar. 1959
______. O ensino livre de Leôncio de Carvalho (I): o ensino superior brasileiro
entre 1879 e 1895. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 17,
n. 45, pp. 5-28. jan/mar. 1952.
______. O ensino livre de Leôncio de Carvalho (II): O ensino superior brasileiro
entre 1879 e 1895. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 18,
n. 47, pp. 5-34, jul/set. 1952.
______. O projeto votado na Câmara. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos,
Rio de Janeiro, v. 33, n. 77, pp. 195-197, jan/mar. 1960.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43143
144
______. Problemas do ensino superior. São Paulo: Companhia Editora Nacional,
1956.
______. Recenseamento escolar de 20, exemplo para 64. Revista Brasileira de
Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 42, n. 96, pp. 398-400, out/dez. 1964
______. Reparos à Lei 4.024, de 27/12/61. Revista Brasileira de Estudos Pedagó-
gicos, Rio de Janeiro, v. 37, n. 85, pp. 112-31, jan/mar. 1962.
______. Repetência ou promoção automática. Revista Brasileira de Estudos Peda-
gógicos, Rio de Janeiro, v. 27, n. 65, pp. 3-15, jan/mar. 1957.
______. Respondendo ao Parecer Capanema. Revista Brasileira de Estudos Pedagó-
gicos, Rio de Janeiro, v. 13, n. 36, pp. 118-209, maio/ago. 1949.
______. Sob as arcadas. Rio de Janeiro: Ministério de Educação e Cultura, Insti-
tuto Nacional de Estudos Pedagógicos, Centro Brasileiro de Pesquisas Educaci-
onais, 1965 (Série XI – Os Grandes Educadores Brasileiros).
Obras sobre Almeida Júnior
AZEVEDO, Fernando de. Figuras de meu convívio: retratos de família e de mestres e
educadores. 2ª Edição, São Paulo: Duas Cidades, 1973.
______. História de minha vida. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1971.
______. A transmissão da cultura: parte 3 da 5ª ed. da obra A cultura brasileira.
São Paulo: Melhoramentos, Brasília: INL, 1976.
______. A educação pública em São Paulo: problemas e discussões. Inquérito para
“O Estado de S. Paulo”, em 1926. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1937.
AZEVEDO, J. Floriano Marques. Dr. Antonio Ferreira de Almeida Júnior. Jornal
A Folha (obituário), Pinhal, 13 de maio, 1971.
CASSALHO, Valter. Dr. Almeida Júnior: professor por excelência. Piracaia Jornal,
Piracaia, out. 2000. Encarte: Folha de Joanópolis, p. 07.
COSTA JÚNIOR, João Baptista de Oliveira e. Professor Emérito Antonio Ferreira
de Almeida Júnior. Homenagem póstuma ao Professor Emérito Antonio Ferreira
de Almeida Júnior. São Paulo, 10 de maio, 1971. Revista da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, Separata, ano LXVI, 1971.
D’ÁVILA, Antonio. Um educador brasileiro: Almeida Júnior. Revista do Instituto
Histórico e Geográfico de São Paulo. São Paulo, vol. LXIX, p. 51-65, 1971.
FREITAS, Sonia Maria. Reminiscências. São Paulo: Maltese, 1993.
GANDINI, Raquel Pereira Chainho. Almeida Júnior: posição liberal em educação.
Contexto e Educação. Ijuí: Ed. UNIJUÍ, ano 9, n.36, out./dez. 1994, pp. 58-66.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43144
145
______. Intelectuais, estado e educação: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos,
1944-1952. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1995.
______. Antonio Ferreira de Almeida Júnior. Dicionário de educadores no Brasil.
Organização de Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero e Jader de Medeiros
Britto. 2ª. Ed. aum. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/ MEC-Inep-Comped, 2002.
pp. 131-137.
______. Passagens da trajetória de Antonio F. de Almeida Júnior na educação paulista:
do patrimonialismo à escola republicana. (Tese de livre-docência em Educação),
Unicamp, Campinas. 2005. 207 páginas.
LIMONGI, Fernando de M. Papaterra. Educadores e empresários culturais na cons-
trução da USP. (Dissertação de Mestrado). Instituto de Filosofia e Ciências Hu-
manas da Universidade Estadual de Campinas. 1988. 279 páginas.
MELO, Luís Correia de.
Dicionário de autores paulistas. São Paulo: Comissão do IV
Centenário, 1954.
VIVIANI, Luciana Maria. Divulgação e implementação de preceitos renovado-
res de ensino: a atuação de Almeida Júnior como gestor do ensino de São Paulo
(1935-8). Actas do VII Congresso Luso-brasileiro de História da Educação. 20-23
Junho de 2008. Porto: Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação (Univer-
sidade do Porto). Disponível em HTTP//web. letras.up.pt/7clbheporto/
trabalhos_finais/eixo1/IA1376.pdf. (acesso em 14/02/09, 21h25)
Outras referências bibliográficas
ALMEIDA, Antonio Ferreira de. História da fundação da vila de S. João de Curralinho.
Joanópolis: Tipografia Almeida, 1902. 70 p.
ANTONIO Ferreira de Almeida. O Piracaiense. Piracaia, 26 de nov. 1952.
ANTUNHA, Heládio César Gonçalves. A instrução pública no Estado de São Paulo.
A reforma de 1920. Estudos e documentos. São Paulo: Universidade de São
Paulo, Faculdade de Educação, 1976.
______. Universidade de São Paulo: fundação e reforma. Estudos e Documentos, v.
10. São Paulo: Ministério da Educação e Cultura. Instituto Nacional de Estudos
Pedagógicos. Centro Regional de Pesquisas Educacionais do Sudeste, 1974.
ANUÁRIO DO ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO – 1935-1936. Orga-
nizado pelo professor Almeida Júnior, Diretor do Ensino, e abrangendo o ensino
primário e pré-primário estadual, municipal e particular, o ensino secundário esta-
dual e o ensino normal, estadual e livre. São Paulo, Secretaria da Educação e da
Saúde Pública. Diretoria do Ensino. Tipografia Siqueira, 1936. (Anexo: relatórios
dos diretores do ensino anteriores ao atual).
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43145
146
ANUÁRIO DO ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO – 1936-1937. Orga-
nizado pelo professor Almeida Júnior, Diretor do Ensino, e abrangendo o ensino
primário e pré-primário estadual, municipal e particular, o ensino secundário
estadual e o ensino normal, estadual e livre. São Paulo, Secretaria da Educação e
da Saúde Pública. Diretoria do Ensino. Tipografia Siqueira, 1937.
A voz dos educadores: textos escolhidos – Conselho Estadual de Educação, São
Paulo: CEE, 2002. (Estudos e Normas Nº 7).
AZEVEDO, Fernando et al. A reconstrução educacional no Brasil. Ao povo e ao
governo. Manifesto dos pioneiros da educação nova. São Paulo: Companhia
Editora Nacional. 1932.
CAPANEMA, Gustavo. Parecer preliminar apresentado na Comissão Mista de
Leis Complementares. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro: Ins-
tituto Nacional de Estudos Pedagógicos, v. XIII, n. 36, maio-ago. 1949.
CASSALHO, Valter. Professora Adília Ferreira de Almeida Pereira. Memória:
Homenagem ao Dia Internacional da mulher. Piracaia Jornal, Piracaia 18/25 de
mar. 2000. Encarte: Folha de Joanópolis, p. 7.
______. A história da Professora Bruna Caparica Filha. Cultura Vozes, n. 2, Ano
95, v. 95, 2001. Petrópolis: Editora Vozes, 2001
D. OTILIA, Caparica de Almeida. O Munícipe. S. João do Curralinho, 08 nov. 1896
FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. 2 ed. São Paulo: Editora da Universi-
dade de São Paulo, Imprensa Oficial do Estado. 2008.
FERREIRA, Diógenes Cintra. Genealogia da família Ferreira Gonçalves. (Obra
póstuma). São Paulo, 1953.
FARIA GÓIS, Joaquim. Relatório geral da subcomissão de ensino médio. Revista
Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Estudos
Pedagógicos. v. XIII, n. 36, maio-ago. 1949.
FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens Livres na ordem escravocrata. 3 ed.
São Paulo: Kairós, 1983.
HALLEWELL, Laurence. O livro no Brasil. Tradução de Maria da Penha Villalobos
e Lólio Lourenço de Oliveira. São Paulo: T. A. Queiroz, 1985.
MANIFESTO DOS EDUCADORES Democratas em Defesa do ensino Público:
Mais uma vez convocados. Manifesto ao povo e ao governo (1959). Revista Brasi-
leira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 75, n. 179/180/181, pp. 273-300, jan/dez.
1994. (Publicado pela primeira vez em São Paulo: O Estado de S. Paulo, 01 jul.1959.)
MARIANI, Clemente. Exposição de Motivos. Revista Brasileira de Estudos Peda-
gógicos. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, v. XIII, n. 36,
maio-ago. 1949.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43146
147
MELLO E SOUZA, Antonio Candido. Literatura e Sociedade: estudos de teoria e
história literária. 8 ed. São Paulo: T. A. Queiroz, 2000. (1ª edição: 1965)
MICELI, Sérgio. Por uma sociologia das ciências sociais. In MICELI, S. (org.)
História das ciências sociais no Brasil. v. 1. São Paulo: Vértice, Editora dos Tribunais:
Idesp, 1989.
MORSE, R. De comunidade a metrópole: biografia de São Paulo. São Paulo: Comissão
do IV Centenário da Cidade de São Paulo. 1954.
NAGLE, J. Educação e sociedade na Primeira República. São Paulo: EPU, Ed. da
Universidade de São Paulo, 1974.
PROFESSOR DR. ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR. (Cate-
drático de medicina legal). Revista da Faculdade de Direito de São Paulo. v. 49, pp.
25-33. São Paulo, 1954.
QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. Mandonismo local na vida política brasileira e
outros ensaios. São Paulo: Alfa-Ômega, 1976.
Relatório Geral da Comissão. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro:
Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, v. XIII, n. 36, maio-ago. 1949.
SOUZA, Rosa Fátima de. Tempos de infância, tempos de escola. Educação e Pes-
quisa. São Paulo, v. 25, n. 2, pp. 127-143, jul/dez. 1999. www.uis.unesco.org/
profiles Acesso em 26/05/2006.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43147
Este volume faz parte da Coleção Educadores,
do Ministério da Educação do Brasil, e foi composto nas fontes
Garamond e BellGothic, pela Sygma Comunicação,
para a Editora Massangana da Fundação Joaquim Nabuco
e impresso no Brasil em 2010.
AlmeidaJunior_NM_ES.pmd 21/10/2010, 07:43148
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo