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tendo uma postura crítica em relação à ordem existente e prospectivas para uma nova
ordem
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A Igreja - no nível de instituição oficial - praticamente a cada ano, tem publicado, em geral por ocasião da
Assembléia Geral de Conferência dos Bispos, algum documento sério e crítico ao sistema vigente. Vejamos a
relação e a tônica de alguns:
a. DOCUMENTO DA CNBB, Comunicação Pastoral do Povo de Deus, São Paulo, Paulinas, 1976.
- Esse documento, após relatar fatos que abalaram a Igreja e o povo - como o seqüestro de D. Hipólito, a morte
do Pe. João Bosco P. Burnier, etc. -, explicita o sentido dos fatos, afirmando:
“A ação perniciosa e nefasta, anônima ou pública, daqueles que tacham bispos, padres e leigos de subversivos,
agitadores e comunistas quando tomam a defesa dos pobres, dos humildes, dos presos e das vítimas de torturas,
contribui para o clima de violência e das arbitrariedades" (p. 11).
Entre os principais fatores de violência destacam:
"Os pobres sem justiças"
- "São os pobres, os indefesos que enchem as cadeias, as delegacias, onde as torturas são freqüentes em vítimas
que aí se encontram sob a acusação de não trazerem documentos de identidade... somente pobres são acusados e
presos por vadiagem. Para os poderosos, a situação é bem diferente. Há criminosos que não são punidos, porque
são protegidos pelo poder do dinheiro" (p. 12).
"A má distribuição da terra”
- “... pequenos proprietários, sitiantes e posseiros, com dificuldade até para obter uma carteira de identidade, não
conseguem documentar a posse da terra, ou fazer valer, perante a Justiça, os seus direitos de usucapião”.
“São, então, expulsos das terras, tangidos para mais longe, até para países vizinhos, ou transformados em novos
nômades destinados a vagar pelas estradas do País (...)”.
“Outros dembandam às cidades mais próximas, provocando a vasta migração interna, que termina por 'inchar' as
grandes cidades onde têm que se alojar em casebres miseráveis, levando vida humana, até que sejam varridos
para mais longe, quando as áreas, nas quais se instalaram, passam a ser de interesse para a especulação
imobiliária ou para a implantação de grandes projetos de urbanização. Antes disso, porém já terão sofrido os
males da cidade..." (p. 13-14).
- Obs.: O documento trata ainda da "situação dos índios", de Segurança Nacional e a Segurança Individual, etc.
b. DOCUMENTO DA CNBB, Exigência Cristãs de uma Ordem Política, São Paulo, Paulinas, 1977.
- Afirma o documento quanto à marginalização:
"A marginalização manifesta-se através de situações que favorecem aos beneficiários privilegiados do
despojamento da paciência e da miséria dos outros. Ser marginalizado é ser mantido fora, à margem; é receber
um salário injusto, é ser privado de instrução, de atendimento médico, de crédito; é passar fome, é habitar em
barracos sórdidos, é ser privado da terra por estruturas agrárias inadequadas e injustas. Ser marginalizado é,
sobretudo, não poder libertar-se destas situações. Ser marginalizado é não poder participar livremente o processo
de criatividade que forja a cultura original de um povo. Ser marginalizado é não dispor de representatividade
eficaz, para fazer chegar aos centros decisórios as próprias necessidades..." (p. 12).
- Quanto ao desafio do desenvolvimento:
"O desenvolvimento integral, que responde às exigências do bem comum, não se mede pelo crescimento
quantitativo de valores mensuráveis; ele se mede também, e principalmente, por valores qualitativos não
contábeis. Um povo se desenvolve quando cresce em liberdade e em participação, quando tem seus direitos
respeitados..." (p. 19).
c. Em 1979, a CNBB oferece um trabalho elaborado pelo IBRADES que se intitula: "Subsídios para uma política
social" - o qual faz uma crítica ao sistema vigente, apontando suas enormes distorções, etc.
d. DOCUMENTO DA CNBB, Igreja e Problemas da terra, São Paulo, Paulinas, 1980.
O documento focaliza uma chaga da estrutura social: a situação fundiária no país.
- Vejamos algumas afirmações do documento:
"A situação dos que sofrem por questões de terra em nosso país é extremamente grave. Ouve-se por toda parte o
clamor desse povo sofrido, ameaçado de perder sua terra ou impossibilitado de alcançá-la" (p. 3).
"É missão da Igreja convocar todos os homens para que vivam como irmãos superando toda a forma de
exploração, como quer o único Deus e Pai comum dos homens. Movidos pelo Evangelho e pela graça de Deus,
devemos não somente ouvir, mas assumir os sofrimentos e angústias, as lutas e esperanças das vítimas da injusta
distribuição e posses da terra" (p. 4).
"O desejo incontrolado de lucros leva a concentrar os bens produzidos com o trabalho de todos nas mãos de
pouca gente. Concentram-se os bens, o capital, a propriedade da terra e seus recursos, concentrando-se ainda