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UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO
PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
EM CIÊNCIA DA MOTRICIDADE HUMANA
A CONTRIBUIÇÃO DA CAPOEIRA ADAPTADA
NA MELHORIA DE ASPECTOS SOCIAIS EM PESSOAS
PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
por
Rosangela Ruffato Pereira
PROJETO DE PESQUISA APRESENTADO
COMO REQUISITO À OBTENÇÃO
DO TÍTULO DE MESTRE EM CIÊNCIA DA
MOTRICIDADE HUMANA
FEVEREIRO / 2007
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2
ROSANGELA RUFFATO PEREIRA
Aluna do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Ciência da Motricidade da Universidade Castelo Branco
A CONTRIBUIÇÃO DA CAPOEIRA ADAPTADA
NA MELHORIA DE ASPECTOS SOCIAIS EM PESSOAS
PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Projeto de pesquisa apresentado como
requisito à obtenção do título de Mestre em
Ciência da Motricidade Humana.
Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2007.
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A CONTRIBUIÇÃO DA CAPOEIRA ADAPTADA
NA MELHORIA DE ASPECTOS SOCIAIS EM PESSOAS
PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Elaborada por Rosangela Ruffato Pereira
Aluna do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Ciência da Motricidade Humana da Universidade Castelo Branco - RJ
BANCA EXAMINADORA
Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2007.
___________________________________
Orientador: Professor Dr. Manoel José Gomes Tubino
____________________________________
Professor Dr. Jorge França Motta
____________________________________
Professor Dr. Vernon Furtado
4
Agradecimentos
Primeiramente agradeço a Deus por ter me permitido viver este momento
acadêmico.
Agradeço ao meu orientador, Manoel Gomes Tubino e ao Profº Eugênio da Silva
Correia que me deram a oportunidade ingressar no curso de mestrado acreditando em
minha força de vontade em crescer profissionalmente.
Agradeço também a Abigair Madureira pelo apoio em todos os momentos de
necessidades, ao longo dos meus estudos.
5
Dedicatória
Dedico este trabalho a Deus, ao meus pais Jair Gomes Pereira (in memorian) e
Therezinha Ruffato Pereira pela minha educação, e aos meus familiares.
A todos os meus “alunos especiais” e seus pais, que me ensinaram a amá-los e
respeitá-los.
Aos meus alunos e amigos da Educação Física e capoeira adaptada e a todas as
pessoas que me apoiaram durante essa difícil fase de pesquisa onde, dificuldades e
limitações foram superadas com a ajuda de todo o corpo docente da Universidade
castelo Branco e a enorme generosidade da amiga Nazaré Dias .
6
RESUMO
A CONTRIBUIÇÃO DA CAPOEIRA ADAPTADA NA MELHORIA DE ASPECTOS
SOCIAIS EM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Por: Rosangela Ruffato Pereira
Orientador: Manoel Gomes Tubino No. de Palavras: 252
A capoeira, numa concepção didática é considerada uma atividade física
completa, pois atua de maneira direta e indireta sobre o aspecto cognitivo, afetivo e
motor do ser humano. A capoeira e sua contribuição social, tanto para não portadores
de necessidades especiais quanto para os portadores, ainda é pouco cientificamente
estudada, e isto estimulou a realização deste trabalho com o objetivo de verificar
contribuição da melhoria dos aspectos sociais através do esporte adaptado. A Capoeira
melhora o tônus muscular, permite maior agilidade, flexibilidade e ampliação dos
movimentos. Também auxilia o ajuste postural, o esquema corporal, a coordenação
dinâmica. Desenvolve a força, proporciona a liberação de sentimentos como a
agressividade e o medo, levando o ser humano a adquirir uma condição física mais
satisfatória e um comportamento mais socializado. A amostra foi do tipo intencional e foi
constituída de quarenta participantes sendo vinte e três do gênero masculino
(dezesseis portadores de Síndrome de Down e sete com Deficiência Mental) e
dezessete do gênero feminino (nove portadores de Síndrome de Down e oito com
Deficiência Mental). Inicialmente foram selecionadas oito categorias: auto-estima, estilo
de vida, saúde, cooperação, inclusão social, convivência humana, condição física e
longevidade. O instrumento utilizado foi um questionário estruturado contendo questões
direcionadas ao tema de estudo e foi aplicado aos pais dos praticantes da capoeira
adaptada. Conclui-se que a prática da capoeira desenvolve, de forma integrada os três
domínios de aprendizagem do ser humano: psicomotor, afetivo social e cognitivo, tendo
uma relevância maior no desenvolvimento dos seguintes aspectos sociais: inclusão
social, auto-estima, cooperação e convivência humana.
Palavras-chave: capoeira adaptada, aspectos sociais, portadores de necessidades
especiais.
7
ABSTRACT
THE CONTRIBUITION OF ADAPTED CAPOEIRA ON THE IMPROVEMENT OF
SOCIAL ASPECTS FOR PEOPLE OF SPECIAL NEEDS
By: Rosangela Ruffato Pereira
Adviser: Manoel José Gomes Tubino Number os words: 280
Capoeira, in a didatic conception, is considered to be a complete physical activity,
as it acts, in a direct and in an indirect way, under cognitive, afective and motor aspects,
of the Human Being. Capoeira and its social contribution, either to people who have
special needings or those who have not, is not theme of enough scientifical researches,
and that stimulated the realization of this work, with the purpose of verifying the
contribution of the improvement on social aspects through adapted sports. Capoeira
improves muscle tonus, allows higher agility, flexibility and enlargement of the
moviments. It also works on the postural adjustment, corporal scheme, dinamic
coordenation. It develops strength, stimulates the liberation of feelings like
agressiveness and fear, driving human being to acquire a more satisfying physical
condition and a more socialized behaviour. The sample’s kind was the intentional one,
and it was constituted of fourty elements: twenty three of male gender (sixteen with the
Down syndrome and seven with mental deficiency) and seventeen of the feminine
gender (nine with the Down syndrome and eight with mental deficiency). At the
beginning it was selected eight categories: self-esteem, life style, health, cooperation,
social inclusion, human convivence, physic condition and longevity. The instrument
utilized was an estrutured questionnaire containning questions directed to the theme
that was being studied, and it was applied to the parents of adapted capoeira
practicioners. It is concluded that the practice of capoeira develops, in an integrated
way, all the three ranges of human being learning: psicomotor, social-afetive and
cognitive, having a major relevance on the development of the following social aspects:
social inclusion, self-esteem, cooperation and human convivence.
Key-words: adapted capoeira, social aspects, people of special needs
8
LISTA DE ANEXOS
Páginas
1. Quadro de Valores.............................................................................................. 89
2. Modelo de Questionário...................................................................................... 90
3. Modelo de Validação do Questionário................................................................ 92
4. Termo de Participação Consentida..................................................................... 95
5. Resolução 196/96 – Conselho Nacional de Saúde de 10/10/1996.................... 97
6. Declaração de Salamanca.................................................................................. 108
9
LISTAS DE GRÁFICOS
Página
Quadro 1..................................................................................................... 28
Gráfico 1 ..................................................................................................... 61
Gráfico 2 ..................................................................................................... 62
Gráfico 3 ..................................................................................................... 62
Gráfico 4 ..................................................................................................... 63
Gráfico 5 ..................................................................................................... 64
Gráfico 6 ..................................................................................................... 64
Gráfico 7 ..................................................................................................... 65
Gráfico 8 ..................................................................................................... 66
Gráfico 9 ..................................................................................................... 66
Gráfico 10 ................................................................................................... 67
Gráfico 11.................................................................................................... 67
Gráfico 12 ................................................................................................... 68
Gráfico 13 ................................................................................................... 68
Gráfico 14 ................................................................................................... 69
Gráfico 15 ................................................................................................... 70
Gráfico 16 ................................................................................................... 70
Gráfico 17 ................................................................................................... 71
Gráfico 18 ................................................................................................... 71
Gráfico 19 ................................................................................................... 72
Gráfico 20 ................................................................................................... 72
10
Gráfico 21 ................................................................................................... 73
Gráfico 22 ................................................................................................... 74
Gráfico 23 ................................................................................................... 74
Gráfico 24 ................................................................................................... 75
Gráfico 25 ................................................................................................... 76
Gráfico 26 ................................................................................................... 77
Gráfico 27 ................................................................................................... 79
Gráfico 28 ................................................................................................... 80
11
SUMÁRIO
Página
Resumo....................................................................................................... 06
Lista de anexos........................................................................................... 08
Lista de gráficos.......................................................................................... 09
CAPÍTULO I A IMPORTÃNCIA DA CAPOEIRA ADAPTADA COMO
ESPORTE NA MELHORIA DE ASPECTOS SOCIAIS DE
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS....................................
13
Introdução................................................................................................... 13
Inserindo na Ciência da Motricidade Humana............................................ 18
Objetivos .................................................................................................... 19
Objetivo Específico .................................................................................... 19
Questão de Estudo .................................................................................... 20
Justificativa e Relevância do estudo .......................................................... 20
Delimitação de estudo ............................................................................... 21
Conceitos Básicos ...................................................................................... 21
CAPÍTULO II – OS CAMINHOS METODOLÓGICOS ............................... 25
Modelo de Estudo ...................................................................................... 25
Esquema de Desenvolvimento E Organização do Estudo ........................ 27
Amostra ...................................................................................................... 26
Instrumentos do Estudo ............................................................................. 28
Validação do Questionário ......................................................................... 29
Coleta de Dados ........................................................................................ 29
CAPÍTULO III – REFERENCIAL DE APOIO AO ESTUDO........................ 31
Portadores de Necessidades Especiais ..................................................... 31
12
Síntese sobre a Deficiência Mental e Síndrome de Down.......................... 36
Esporte Adaptado no Esporte Contemporâneo.......................................... 39
Visão de Esporte segundo Parlebas........................................................... 41
A Capoeira: Histórico e Características...................................................... 50
CAPÍTULO IV – APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS 61
Em relação à Inclusão Social...................................................................... 61
Em relação à Auto-estima........................................................................... 65
Em relação à Cooperação.......................................................................... 68
Em relação à Convivência Humana............................................................ 72
Resultado Geral.......................................................................................... 75
CAPÍTULO V – CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ........................... 82
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................ 84
13
CAPÍTULO I
A IMPORTÂNCIA DA CAPOEIRA ADAPTADA COMO ESPORTE NA MELHORIA DE
ASPECTOS SOCIAIS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
INTRODUÇÃO
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pela Organização
das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948, aponta em seu artigo 1º:
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e dotados que
são de razão e consciência, devem comportar-se fraternalmente uns com os outros”.
Santos (2003) comenta essa tendência em olhar para a pessoa com deficiência sob
este prisma. Por este princípio norteador que no campo da Educação:
“todas as escolas deveriam acomodar todas as crianças
independentemente de suas condições físicas, intelectuais,
sociais, emocionais, lingüísticas ou outras. Deveriam incluir
crianças deficientes e superdotadas, crianças de rua e que
trabalham, crianças de origem remota ou de população
nômade, crianças pertencentes a minorias lingüísticas,
étnicas ou culturais e crianças de outros grupos em
desvantagem ou marginalizados...” (CARVALHO, 2002).
O Esporte, como um dos fenômenos mais marcantes da transição do século XX
para o culo XXI, teve na Carta Internacional de Educação Física e Esporte
(UNESCO/1978), o seu marco de mudança de paradigma. A Carta, com a premissa do
direito de todos às práticas esportivas remeteu as formas ou manifestações de exercício
deste direito passaram a ser: o esporte na escola, o esporte-lazer ou comunitário e o
esporte de desempenho (TUBINO; SILVA, 2006).
A Carta Internacional da Educação Física e do Esporte (UNESCO, 1978), no seu
artigo estabelece que “A prática da Educação Física e do Esporte é um direito
fundamental de todos” e que o exercício deste direito :”.....(d) deve ser oferecido,
14
através de condições particulares adaptadas às necessidades específicas, aos jovens,
até mesmo às crianças de idade pré-escolar, ás pessoas idosas e aos deficientes,
permitindo o desenvolvimento integral de suas personalidades (TUBINO, 2000).
A Carta de Educação Física e Esportes da UNESCO estabelece o direito de
todos, e seus programas inclusive aos grupos menos favorecidos da sociedade. O
desenvolvimento econômico e social, a rede existente de serviços sociais para toda a
população, a redistribuição de recursos e do rendimento, e a melhoria das condições de
vida da população são pré-requisitos para implementação de um programa de
prevenção e reabilitação, como pode ser observado no Programa Mundial de Ação
Relativo às pessoas deficientes, elaborado, na Assembléia Geral das Nações Unidas
(ROSADAS, 1989).
A partir dessas observações volta-se algum tempo atrás, não tão distante
assim, quando se preocupava com os primeiros contatos com pessoas ainda muito mal
compreendidos pela sociedade, que aportam alguns desses diferentes tipos de
limitações, impedimentos e deficiências, pois mal atendidas pela área de educação e
saúde em geral, em relação à área de convivência, inclusive à educação física, onde a
atuação desta ainda é pretensiosamente voltada para a proliferação de técnicas que
privilegiam os resultados imediatos e performáticos, quase voltados para o esporte e a
otimização dos movimentos corporais.
Existe hoje no Brasil, um número crescente de pessoas que portam algum tipo
de deficiência, vítimas de acidentes de trabalho, vítimas de agressões físicas, da
subnutrição, da falta de higiene, da poluição do ambiente, de cuidados pré e pós-natais
adequados, vítimas de doenças que acabam por deixar seqüelas irreversíveis em seu
portador (ROSADAS, 1989).
15
Segundo o Censo (IBGE, 2000), 24,5 milhões de brasileiros apresentam algum
tipo de deficiência ou incapacidade (limitação para atividade) isso significa que 14,5%
da população brasileira estariam aptos a beneficiar-se das leis e dos programas
relacionados à melhoria de qualidade de vida destes segmentos. Baseando-se na
estatística nacional, dentro da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de
Janeiro (SMAS), existem aproximadamente 10% da população que são portadores de
deficiências, sendo que na sua grande maioria encontram-se em comunidades carente.
O início da prática do esporte adaptado no Brasil deu-se através da iniciativa de
duas pessoas, que procuraram os serviços de reabilitação nos Estados Unidos, na
década de 1950, após ficarem deficientes físicos em decorrência de acidentes. Foram
os Srs. Robson Sampaio de Almeida, então residente no Rio de Janeiro e Sérgio
Serafin Del Grande, da cidade de São Paulo (ARAÚJO, 2004).
No entanto, mesmo sendo a Educação Física e o Esporte Adaptado áreas de
estudo emergente, a quantidade de informações sobre as variadas deficiências era
suficientemente grande a ponto de que os procedimentos metodológicos aplicados no
trabalho com pessoas portadoras de necessidades especiais fosse pautado na apenas
pela boa vontade e intuição de alguns, mas por informações provenientes de resultados
de estudos e pesquisas.
Estudos indicam que as inúmeras dificuldades enfrentadas pelas pessoas
portadoras de deficiência num país como o Brasil, cujas características sócio-
econômico-culturais levam à pessoa portadora de deficiência o enfrentamento histórico
de uma rie de dificuldades tais como: a discriminação, a segregação social, a
dificuldade de acesso e permanência no âmbito educacional. Os entraves para
participação real no mercado de trabalho, dentre outros problemas sociais, tem
16
provocado pesquisas no âmbito da pós-graduação stricto em Educação Física e
Esportes no Brasil Este fato tem contribuído para a superação dessas barreiras, pois
apesar disto, ainda são muitos escassos os estudos voltados para essa temática, além
das perspectivas e críticas adotadas pela maioria das pesquisas existentes.
A Educação Física e Esporte Adaptado constituem uma área que tem como
objetivo de estudo a motricidade humana para PNEE’s (Pessoas com Necessidades
Educativas Especiais), adequando metodologias de ensino para o atendimento às
características de cada portador de deficiência, respeitando suas diferenças
individuais”(OLIVEIRA, COSTA E SÃO CARLOS, 2003).
“A Educação Física/Esporte na escola inclusiva se constitui em uma grande área
de adaptação ao permitir a participação de crianças e jovens em atividades físicas
adequadas as suas possibilidades, proporcionando que sejam valorizados e se
integrem num mesmo mundo. O programa de Educação Física quando se adapta ao
aluno portador de deficiência, possibilita ao mesmo a compreensão de suas limitações
e capacidades, auxiliando-o na busca de uma melhor adaptação” (SANTOS, 2003).
Incluir, quer dizer que podemos deixar pertencer, adaptando-os em todos os
aspectos, mostrando-os o que podemos fazer, para que e com quem utilizar o seu
corpo fazendo-o aprender através de atividades não específicas, mas
transformadoras e adaptadas (ALVES, 2003).
Por outro lado, a capoeira encontra-se com o papel de resgate a cidadania à
essas pessoas de comunidade de baixa renda, elevando a auto-estima, e
principalmente à inclusão junto à sociedade.
A importância pedagógica da capoeira, numa concepção didática, recai no fato
de que é considerada uma atividade física completa, pois ela atua de maneira direta e
17
indireta sobre o aspecto cognitivo, afetivo e motor do ser humano. Sendo encarada
como lógica educacional, articula atividades de desenvolvimento visomotor com
desenvolvimento artístico-social, levando a criança a estabelecer relações a partir dela
própria, fato que torna a capoeira multidirecional, uma vez que permitirá, desde que
adequadamente conduzida desenvolver na criança noções de equilíbrio físico
juntamente com o mental e a disciplina.
Segundo Brandão (2003), esporte e atividade física quase se confundem,
quando o assunto é o trabalho com deficientes. deficiências que inibem a prática do
esporte, ou este pode até piorar a condição do praticante. Mas a atividade física vale-se
do esporte como fator motivacional, tornando-se atividade física esportiva. A sociedade
precisa entender que o objetivo do esporte adaptado para o portador de deficiência é
melhorar a qualidade de vida do indivíduo, facilitando suas atividades cotidianas. Da
mesma forma Castro (2005) declara, os benefícios que podemos encontrar nas
atividades adaptadas são únicos. Com essas atividades podemos, ao mesmo tempo,
proporcionar aos participantes progressos de desenvolvimento em aspectos fisiológico,
psicológico, social e cognitivo.
Outro fator relevante é que independente da idade ou das condições físicas das
pessoas, as atividades adaptadas se mostram úteis também no setor de reabilitação e
também auxiliam os participantes a enfrentar os problemas, a ter sucesso, a alcançar
metas e socializar. As atividades não têm a intenção de ser a salvação de todos os
problemas, mas sim tem como objetivo proporcionar melhor qualidade de vida para
todos.
18
INSERÇÃO NA MOTRICIDADE HUMANA
A Ciência da Motricidade Humana descobre na deficiência uma raiz social e
política. o pessoas deficientes, pessoas diferentes. De educação especial é
bem possível que todos precisem. Por isso, a Ciência da Motricidade Humana,
assumindo a época atual e no seu discreto, mas tenaz plantio de mais ciência e melhor
consciência definem a saúde como “a capacidade de o ser humano tentar superar as
suas limitações atuais, de modo, a concretizar o seu projeto de vida, visando um bem
estar holístico ou sistêmico”.
A Ciência da Motricidade Humana ao estudar a energia para o movimento
intencional da transcendência, afirma que o ser humano supera e supera-se, no
processo de construção da sua identidade própria.
Segundo Maturana (1999) apud Manuel Sérgio (2003), afirma que a emoção
fundamental, que torna possível a história da hominização, é o amor sem a aceitação
do outro na convivência, não há fenômeno social.
É necessário compreender a fenomenologia dos indivíduos praticantes da
capoeira como objeto teórico e formal da CMH (Ciência da Motricidade Humana), mais
especificamente em uma perspectiva sócio-cultural, verificando, analisando,
interpretando e classificando suas condutas motoras intencionais. O objeto prático do
estudo são as condutas motoras e o comportamento motor relativos à prática da
Capoeira. A compreensão fenomenológica do objeto de estudo pesquisado foi num
contexto cultural, não utilizando a compreensão fenomênica (bio-física). Na opinião de
Beresford (2000), a compreensão femonenológica acontece quando:
“Compreendemos fenomenologicamente um fenômeno quando
indagamos sobre suas causas e variações de sentido essencial em
uma determinada circunstância, facticidade e corporeidade, ou seja,
19
quando buscamos os nexos mediatos de antecedência, de
conseqüência e de interdependência, capazes de nos esclarecer
sobre o contexto cultural (historicidade + natureza) de uma vida
existência humana, ou sobre a estrutura dos aspectos relacionados
com o fenótipo de um fato (fenômeno ou de um objeto de estudo
investigado)”.
O produto final da cultura do Ser do Homem é o somatório dos aspectos
fenomênicos e fenomenológicos.
O tema do estudo: A Contribuição da Capoeira Adaptada na Melhoria de
aspectos sócias em Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais pode ser inserido
na CMH na área da cultura e corporeidade, segundo a linha de pesquisa.
OBJETIVO GERAL
O estudo se propõe a verificar se a capoeira pelas suas características de
esporte-luta e esporte-dança pode melhorar os aspectos sociais em portadores de
necessidades especiais (Síndrome de down e Deficientes mentais).
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1 - Avaliar na literatura existente sobre a Síndrome de Down e Deficiência Mental em
relação às práticas esportivas.
2 - Resgatar o desenvolvimento da prática esportiva adaptada no Brasil.
3 Discutir a capoeira como uma modalidade esportiva no contexto do Esporte
Contemporâneo.
20
QUESTÃO DE ESTUDO
Uma única questão está inserida no presente estudo: A capoeira pode ser um
instrumento de melhora na integração e aumento da auto-estima de portadores de
necessidades especiais?
JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO ESTUDO
A capoeira é uma modalidade muito praticada no Brasil e está caracterizada por
Tubino, Garrido e Tubino (2006) na corrente de Esportes e Identidade Cultural. Porém
não muita produção científica que colabore sobre inúmeros aspectos referentes a
essa modalidade esportiva e cultural.
Sendo assim o presente estudo justifica-se na falta de trabalhos científicos
envolvendo a capoeira e ainda na tentativa de achar mais uma alternativa para pessoas
portadoras de necessidades especiais quanto a melhora de sua auto-estima e
integração social através do esporte adaptado.
A capoeira e sua contribuição social, tanto para não portadores de necessidades
especiais quanto para os portadores, ainda é pouco cientificamente estudada. Então, os
resultados dessa pesquisa serão contribuições indiscutíveis para esta área de estudo e
para profissionais de diversas áreas que trabalham ou não com pessoas portadoras de
necessidades especiais, por leigos, por familiares dos mesmos portadores, como fonte
de consulta para eventuais intervenções na condição da auto-estima desse grupo
social.
Numa concepção didática, a Capoeira é considerada e aceita numa lógica
educacional, onde articula atividades de desenvolvimento visomotor com
desenvolvimento artístico social, levando a criança a estabelecer relações a partir dela
21
própria, fato que torna a Capoeira multidirecional, uma vez que permitirá, desde que
adequadamente conduzida, desenvolver na criança noções de equilíbrio físico
juntamente com o mental e a disciplina.
Assim a Capoeira, como uma fonte inesgotável de riquezas pelas várias formas
de ser ministrada, oferece ao praticante uma prática bem orientada, assim como
aprender a escolher as várias linhas com as quais mais se identifica, sem excluir
nenhum dos aspectos que abrangem o universo de nossa arte. Um estudo que
possibilita um avanço do conhecimento na intervenção de pessoas portadoras de
Síndrome de Down e deficientes Mentais, utilizando a Capoeira, deve ser considerado
dos mais relevantes.
DELIMITAÇÂO DO ESTUDO
Sendo a capoeira uma das atividades relevantes no contexto brasileiro, o estudo
delimita-se pela bibliografia existente e pela amostra possível obtida então para o
desenvolvimento do mesmo.
Delimita-se a obter a amostra na AABB - Tijuca (Associação Atlética Banco do
Brasil), com pessoas portadoras de necessidades especiais que estão inseridos no
programa da capoeira adaptada e inclusiva.
CONCEITOS BÁSICOS
Para efeito deste estudo, definir-se-á alguns termos com a finalidade de
fidedignizar e integrar o entendimento gerado neste e evitar interpretações equivocadas
sobre o que aqui está descrito.
22
AUTO-ESTIMA. Traço de personalidade em correspondência com o valor que um
indivíduo atribui a sua pessoa. É o resultado da comparação que o sujeito faz entre si
mesmo e outros indivíduos significativos para ele (DORON; PAROT, 2002).
COOPERAÇÃO. Em sentido geral, que se aplica a partir do nível biológico, a
cooperação é a atividade pela qual entidades agem conjuntamente para realizar um fim.
No nível mais elevado, a cooperação poderá, enfim, ser considerada como uma atitude
moral, que encontra a sua razão na própria gênese das idéias de razão e de
humanidade (DORON; PAROT, 2002).
CONVIVÊNCIA. Ato ou efeito de conviver; relações íntimas; familiaridade, convívio,
viver em comum com outrem (CUNHA, 1986)
CONDIÇÃO HUMANA. A expressão tende a suplantar a de “natureza humana” para
designar a situação singular e única de cada homem no mundo físico e social e na
história (JAPIASSU; MARCONDES, 1990).
DEFICIÊNCIA. Caracteriza-se por registrar um funcionamento intelectual geral
significativamente abaixo da média, oriundo do período de desenvolvimento,
concomitante com limitações associadas a duas ou mais áreas da conduta adaptativa
ou da capacidade do indivíduo em responder adequadamente às demandas da
sociedade, nos seguintes aspectos. Comunicação, cuidados pessoais, habilidades
sociais, desempenho na família e comunidade, independência na locomoção, saúde e
segurança, desempenho escolar, lazer e trabalho” (BRASIL 1994:14).
DEFICIÊNCIA MENTAL. Esse tipo de deficiência caracteriza-se por registrar
funcionamento intelectual geral significativamente abaixo da média, oriundo do período
de desenvolvimento, concomitantemente com limitações associadas a duas ou mais
23
áreas da conduta adaptativa ou da capacidade do indivíduo responder adequadamente
às demandas da sociedade (AADM, 1992 apud BRASIL/SEESP/MEC, 1994).
ESPORTE. fenômeno cio-cultural, que tem no jogo o seu veículo cultural e na
competição o seu elemento essencial e que nas suas diferentes formas, contribui para
a formação e aproximação dos seres humanos ao reforçar o desenvolvimento de
valores como a moral, a ética, a solidariedade, a fraternidade e a cooperação, o que
torna num dos meios mais eficazes para a convivência humana (TUBINO, 2005).
ESPORTE-EDUCAÇÃO. É responsabilidade pública assegurada pelo Estado, dentro ou
fora da Escola, tem como finalidade democratizar e gerar cultura através de
modalidades motrizes de expressão de personalidade do indivíduo numa estrutura de
relações sócias recíprocas e com a Natureza, a sua formação corporal e as próprias
potencialidades, preparando-o para o lazer e o exercício da cidadania, evitando a
seletividade, com vistas a uma sociedade livremente organizada, cooperativa e solidária
(MENEZES COSTA, 1989).
ESPORTE ADAPTADO. Experiências esportivas modificadas ou especialmente
designadas para suprir as necessidades especiais de indivíduos. O âmbito do esporte
adaptado exclui a integração de pessoas portadoras de deficiências com pessoas
”normais” (WINNICK, 2004).
ESTILO DE VIDA. Expressão empregada para traduzir a unidade da personalidade
psíquica, organizada a partir da escolha de valores, que contribui para a coesão da
imagem de si no mundo exterior (DORON; PAROT, 2002).
INCLUSÃO SOCIAL. É o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder incluir,
em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais e,
simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papeis na sociedade. A
24
inclusão social constitui, então, um processo bilateral no qual as pessoas, ainda
excluídas, e a sociedade buscam, em parceria, equacionar problemas, decidir sobre
soluções e efetivar a equiparação de oportunidades para todos (SASSAKI, 1997, p.3).
INTEGRAÇÃO. É um processo dinâmico de participação das pessoas num contexto
relacional legitimando sua interação nos grupos sociais. A integração implica em
reciprocidade (BRASIL/SEESP/MEC, 1994). Para Glat (1995), a integração é um
processo espontâneo e subjetivo, que envolve direta e pessoalmente o relacionamento
entre seres humanos.
LONGEVIDADE. Vida longa, dilatada; Qualidade de longevo, que tem muita idade;
grandevo, idoso (CUNHA, 1986)
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. É entendida como um termo
abrangente que define a pessoa como “a que apresente, em caráter permanente ou
temporário, algum tipo de deficiência física, sensorial, cognitiva, múltipla, condutas
típicas ou altas habilidades, necessitando por isso de recursos especializados para
desenvolver mais plenamente seu potencial e/ou superar ou minimizar suas
dificuldades” (BRASIL / 1994).
SAÚDE. Estado de equilíbrio e completo bem-estar físico, mental e social (OMS)
SÍNDROME DE DOWN. Anomalia de crianças com trissomia do cromossomo 21, mais
conhecida como mongolismo, devido à proximidade de aparência com os mongóis. É
uma doença congênita que se caracteriza por apresentação de pálpebras ablíquas,
nistagmo (cochilo, ato de dormitar), orelhas pequenas, nariz pequeno, pescoço largo,
mão e dedos curtos, penes pequeno, adiposidade, cabelos lisos e bonitos, déficit
mental, problemas respiratórios e movimentação lenta. As crianças com Síndrome de
25
Down apresentam-se geralmente dóceis e interessados no aprendizado, mas mostram-
se inseguras, principalmente em relação as irregularidades do solo e altura.
26
CAPÍTULO II
OS CAMINHOS METODOLÓGICOS
Este capítulo demonstra o modelo de estudo, o tipo de pesquisa, a seleção da
amostra, o desenvolvimento do instrumento da pesquisa, a construção do instrumento
de pesquisa, a sua validação e o tratamento de dados.
Modelo de estudo
Esta investigação caracteriza-se como uma pesquisa descritiva, do tipo de
investigação Survey com questionário e com delineamento ex post facto.
Thomas e Nelson (2002) advertem quanto a importância da pesquisa descritiva
ao afirmar que ela é “um estudo de status e é amplamente utilizada na educação e nas
ciências comportamentais”. Os autores consideram que o valor da pesquisa descritiva
se baseia na observação, na análise e na descrição objetiva e completa dos fatos o que
possibilita a resolução dos problemas e, conseqüentemente, leva à melhoria das
situações práticas.
Flegner & Dias (1995) corroboram também com esta idéia ao discorrer que o
método descritivo “é utilizado para a obter informações acerca de condições existentes,
com respeito as variáveis ou condições numa situação”.
O tipo de pesquisa utilizada é a investigação (survey) que é usado não para
descrever condições atuais, mas também para fazer as comparações destas condições
com critérios predeterminados ou para avaliação de eficiência dos problemas”
(FLEGNER & DIAS 1995)
27
O delineamento ex post facto é freqüentemente chamado de comparação causal
e pode se utilizar “de variáveis que ocorrem na seleção dos indivíduos ou dos fatos
onde elas podem ou não estar presente de maneira forte ou fracas”. Assim, ao se
estudar grupos diferentes se tentam determinar os antecedentes diferenciais e leva-se
em consideração a comparação “entre dois ou mais grupos, um dos quais contém pré-
requisitos, supostamente, os antecedentes em questão, e o outro não” (FLEGNER,
1995).
Os fenômenos de situações reais do campo de intervenção serão analisados
ligando os fatos ao seu conhecimento, observam-se as disposições recíprocas das
diferentes partes do todo e as suas relações com os problemas envolvidos com os
mesmos.
Segundo Gil (1991), basicamente neste delineamento “são tomadas como
experimentais situações que se desenvolvem naturalmente e trabalha-se sobre elas
como se estivessem submetidas a controles".
Esquema de Desenvolvimento e Organização do Trabalho
A pesquisa pode ser expressa por esquema de desenvolvimento e organização
do trabalho que expõe os passos seguidos numa lógica, de acordo com as
necessidades que o próprio estudo requeria durante o seu desenvolvimento. Para se
entender melhor o desenvolvimento do estudo, faz-se necessário uma visualização
através do esquema a seguir:
28
CAPÍTULO III – Referencial de Apoio ao Estudo
- Portadores de Necessidades Especiais
- Síntese sobre a Deficiência Mental e Síndrome
de Down
- Esporte Adaptado no Esporte Contemporâneo
- Visão de Esporte segundo Parlebas
- A Capoeira: Histórico e Características (
Capoeira Adaptada para Deficiente Mental e
Síndrome de Down)
Desenvolvimento da Pesquisa
(Categorias, Instrumentos e Validação)
Seleção das categorias
Hierarquização pelos
especialistas
Seleção das categories
Elaboração do questionário com
as 4 categorias mais votadas
Validação do
questionário por
especialistas
Elaboração do questionário
definitivo
Aplicação do questionário e
coleta dos dados
CAPÍTULO II – Caminhos Metodológicos
- Modelo de Estudo
- Esquema de desenvolvimento
estudo
- Amostra
- Instrumento do estudo
CAPÍTULO IV – Apresentação e
Discussão dos Resultados
CAPÍTULO V – Conclusões e Recomendações
CAPÍTULO I - O Problema
- Introdução
- Objetivos
- Questão de Estudo
- Justificativa e Relevância
- Delimitação de Estudo
-
Conceitos Básicos
29
Amostra
A amostra principal do tipo intencional ou proposital foi constituída de 40
participantes sendo 23 do gênero masculino (16 portadores de Síndrome de Down e 07
com Deficiência Mental) e 17 do gênero feminino (09 portadores de Síndrome de Down
e 08 com Deficiência Mental). Foi estabelecido como critério de seleção, praticantes de
capoeira adaptada, a pelo menos 1 (um) ano de prática da modalidade, todos sitiados
na cidade do Rio de Janeiro. Devido à dificuldade de respostas dos participantes foram
solicitados os depoimentos dos pais, no preenchimento do questionário.
Instrumentos do Estudo
O instrumento utilizado para a coleta dos dados foi um questionário estruturado
contendo questões direcionadas ao tema de estudo. Inicialmente foi selecionado de
acordo com a literatura 08 (oito) categorias que foram: auto-estima, estilo de vida,
saúde, cooperação, inclusão social, convivência humana, condição física e
longevidade, e suas respectivas definições, voltadas para o esporte adaptado
(capoeira). Esse instrumento inicial foi submetido a 15 profissionais da Área de
Educação Física que trabalham diretamente com portadores de necessidades
especiais. A intenção era que o entrevistado ordenasse os conceitos dos valores de
acordo com o grau de importância. Foram atribuídos valores de 01 (um) a 08 (oito),
onde o 1 (um) correspondeu ao menor valor de classificação e o 08 (oito) o maior valor
atribuído, objetivando coletar dados sobre os valores mais importantes no esporte
adaptado (capoeira). No caso de resultados iguais em número de pontuação, a
categoria que obteve o maior número de notas altas teve ascendência sobre a outra.
Em seguida foi confeccionado o questionário com base nos quatro valores mais
30
voltados, sendo 3 (três) perguntas relacionadas a cada valor, perfazendo um total de 12
perguntas. Este instrumento foi construído por etapas, descritas a seguir, validado por
quatro doutores, e aplicado aos pais dos praticantes da capoeira adaptada.
VALORES PONTOS
1 º Lugar: Inclusão Social 110
2 º Lugar: Auto-Estima 91
3 º Lugar: Cooperação 80
4 º Lugar: Convivência Humana 70
5 º Lugar: Saúde 62
6 º Lugar: Condição Física 51
7 º Lugar: Estilo de Vida 50
8 º Lugar: Longevidade 26
QUADRO 1 – Valores relacionados a partir da incidência de votos
Os valores mais votados e considerados para efeito do estudo foram: Inclusão
social, auto-estima, cooperação e convivência humana.
Validação do questionário
As categorias (valores) mais votadas pelos especialistas foram extraídas do
questionário inicial. O questionário teve seu conteúdo analisado detalhadamente e
validado por professores, mestres e doutores atuantes nas áreas de Educação Física e
Educação. De acordo com o parecer, e sugestões dos validadores foi formulado o
questionário definitivo, que foi novamente analisado e validado pelos mesmos. Dessa
forma foi estabelecido o instrumento do estudo definitivo, o questionário estruturado,
possibilitando o desenvolvimento da pesquisa (vide Anexo 2).
Coleta de Dados
Após a aplicação do questionário, na amostra, os dados foram coletados pelo
próprio autor, no contato direto com os pais dos alunos de capoeira adaptada e
31
realizada no segundo semestre de 2006. À respeito da aplicação do questionário de
uma forma direta, Richardson (1985), enuncia que desta forma, existe menos
possibilidade de os entrevistados não responderem o questionário ou de deixarem
algumas perguntas em branco.
Assim sendo, o mesmo autor, complementa afirmando que no contato direto, o
pesquisador pode explicar e discutir os objetivos da pesquisa e do questionário,
responder as dúvidas que os entrevistados tenham em certas perguntas.
Para complementar a coleta de dados foi feita entrevistas de caráter informal
com os capoeiristas, com intuito de reforçar os resultados obtidos. Desta forma, tentou-
se eliminar possíveis tendências para ceder a sugestões no seu uso. Este processo é
sustentado por Gressler (1983), quando enuncia que:
Entre os principais propósitos da entrevista encontram-se o de auxiliar na
identificação das variáveis e suas relações, sugerir hipóteses e guiar outras
fases da pesquisa, coleta de dados afim de comprovar hipóteses e
suplementar outras técnicas de coleta de dados.
Em resumo, pode-se afirmar que o questionário evidenciou ter o seu raio de
atuação suficiente para caracterizar os conjuntos de acontecimentos no início deste
capítulo. Entretanto, notou-se que a sua estabilidade interna se mostrou aceitável,
possibilitando chegar as informações necessárias ao estudo. Assim sendo, as questões
formuladas apresentaram um grau de objeção harmônico com a capacidade
interpretativa dos informantes.
Tratamento Estatístico
Foi realizada somente a Estatística Descritiva em função da convergência ao tipo
de pesquisa, o que encontra respaldo em Costa Neto (2002) e Bunchaft Kellner (1999).
Portanto, aplicou-se a análise de freqüência absoluta e relativa.
32
CAPÍTULO III – REFERENCIAL DE APOIO AO ESTUDO
A finalidade deste capítulo foi desenvolver uma revisão de literatura de apoio ao
estudo, sobre portadores de necessidades, onde foi feita uma síntese sobre a
Deficiência Mental e a Síndrome de Down. A seguir, investigou-se a visão do Esporte
Contemporâneo, abordando-se em especial o esporte adaptado e a visão de Esporte
segundo Parlebas. Por último, nesta mesma perspectiva investigou-se a história da
capoeira e as características da capoeira dentro do contexto do esporte adaptado.
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Hoje, a questão da inclusão permeia nosso discurso político, não somente na
área de deficiências. E ele tem que ser coerente, com nossa prática, tanto
internamente, como movimento, quanto na nossa relação com o público em geral.
Segundo Santos (2003), é necessário que mudemos o sistema de valores que
define vencer como acumular símbolos de prestígio que fazem uma pessoa se sentir
superior a outras pessoas. Vencer é quando se preenche seu potencial pessoal e passa
a criar uma vida com qualidade e dignidade para si e para todos, onde a vida não é um
jogo de criança que necessita de vencedores e perdedores.
O preconceito e a discriminação são a base de exclusão. Por outro lado, o
conceito de inclusão é holístico e somente pode existir com sucesso se for absorvido e
trabalhado por toda a sociedade, em conjunto.
Entre os “velhos paradigmas” havia inicialmente a institucionalização, onde todos
os que eram “diferentes” eram segregados, tratados, em isolamento do contexto social.
33
Mais tarde vieram os padrões de “normalização” e “integração”, através dos qual a
sociedade desejava “adaptar ou encaixar” aqueles considerados “diferentes” ao status
quo existente uma sociedade que exclui tudo que não se adapta inteiramente à sua
estrutura.
Valores como tolerância, solidariedade e cooperação devem perder seu estigma
quase que religioso e se tornarem parte de nossas vidas diárias – conceitos para serem
praticados verdadeiramente, com a mente e com coração.
Segundo Santos et al. (2001), o conceito de inclusão pode ser traduzido por
“oportunidade de ampliação do olhar para as diferentes realidades, ocasionando
condições iguais de desenvolvimento para todas as crianças”.
Integração é um processo espontâneo e subjetivo, que envolve direta e
pessoalmente o relacionamento entre seres humanos (GLAT, 1995). Se não levarmos
em conta o aspecto psicossocial, corre-se o risco de tornarem-se reducionistas.
A integração social surgiu como oposição à prática da exclusão social, em seu
sentido total, eram consideradas inválidas, inúteis e incapazes para trabalhar. Nas
últimas décadas tem sido o tema mais discutido no Brasil.
Atualmente a prática da integração social dá-se de três formas, segundo Sassaki
(1997):
1) Pela inserção das pessoas com deficiência que conseguem utilizar os espaços
físicos e sociais, os programas e serviços, sem nenhuma modificação da sociedade
(escola, comum, empresa, clube, etc).
2) Pela inserção das pessoas portadoras de deficiência que necessitam de alguma
prestação específica no espaço físico comum, no procedimento da atividade
34
comum, a fim de então, estudar, trabalhar, ter lazer, conviver com pessoas não
deficientes; e,
3) Pela inserção de pessoas com deficiência em ambientes separados dentro dos
sistemas gerais. Exemplo: escola especial junto à comunidade.
Segundo Sassaki (1997), inclusão social seria o processo pelo qual a sociedade
se adapta para poder incluir, em estudos sistemas sociais gerais, pessoas em
necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus
papéis na sociedade. Trata-se de um processo bilateral no quais as pessoas, ainda
excluídas, e a sociedade buscam equacionar problemas, decidir sobre soluções e
efetivar a equiparação de oportunidades para todos.
Para incluir todas as pessoas, a sociedade deve ser modificada a partir da
compreensão de que é ela que precisa ser capaz de atender as necessidades de seus
membros.
A prática da inclusão social repousa nos seguintes princípios: aceitação das
diferenças individuais, valorização de cada pessoa, a convivência dentro da diversidade
humana e a aprendizagem através da cooperação.
Correr (2003) discutiu em seu artigo a importância de se levar em consideração a
qualidade de vida de pessoas com deficiência principalmente no período em que
passam da adolescência para a vida adulta. O autor faz uma reflexão teórica sobre os
aspectos envolvidos na questão da qualidade de vida. Relaciona a perspectiva
subjetiva e a perspectiva objetiva: as escolhas pessoais e as convenções universais; as
necessidades pessoais e as expectativas sociais; as intervenções pessoais e as
políticas de desenvolvimento da sociedade. O estudo concluiu que qualidade de vida
deve ser compreendida por esse complexo conjunto de fatores, segundo os quais, o
35
sujeito deve adquirir alguns domínios específicos para que desempenhem de maneira
satisfatória os papéis adultos.
Segundo Xavier (2000) a tarefa mais importante do educador é ensinar a criança
a conviver, a se situar como pessoa dentro do grupo. Para isso é necessário que se
ofereçam experiências que façam com que ela descubra o seu mundo, as relações
entre as coisas e as pessoas, entre sua pessoa e os outros e, principalmente, que
descubra as suas próprias possibilidades e tenha a oportunidade de fazer pleno uso
delas. É importante ressaltar que o desenvolvimento varia de indivíduo para indivíduo e
que as práticas pedagógicas na escola tem de ser estabelecidas de acordo com as
necessidades dos educandos levando em conta seu desenvolvimento cognitivo e
biopsicosocial.
Verbrugge e Gette (1994) apud Correr (2003), apontam a deficiência como um
produto resultante da relação entre o sujeito (que pode ou não ser portador de
patologias) e as exigências do meio em que ele vive. Este meio pode oferecer-lhe
condições de participação promovendo mudanças e/ou adaptações nas demandas da
vida comunitária, ou pode também desconsiderar suas diferenças e suas dificuldades
de acesso.
Omote (1995) apud Correr (2003), faz a leitura da deficiência como uma
condição social embora aparentemente iniciada na consideração da diferença, é
construída socialmente, a partir de desvalorização por parte da audiência social.
Aranha (1995 apud CORRER, 2003) propõe ser a deficiência uma condição
social caracterizada pela limitação ou impedimento da participação da pessoa diferente
nas diferentes instâncias do debate de idéias e de tomada de decisões na sociedade.
36
Desde a Idade Média, as relações da sociedade com a pessoa com deficiência
foram marcadas por práticas de eliminação física, de eliminação social, fonte de
piedade, de intolerância, de curiosidade e de estudo (ROCHA, 1997 apud CORRER,
2003).
Halpern (1993 apud CORRER, 2003), discutiu em seu artigo a importância de se
levar em consideração a qualidade de vida de pessoas com deficiência, principalmente
no período em que se passam da adolescência para a vida adulta. O autor faz uma
reflexão teórica sobre os aspectos envolvidos na questão da qualidade de vida.
Os estudos reconhecem a importância de serem criados recursos e colocados à
disposição de todos, para que todos possam acessá-los e assim se sentirem realizados
tanto no plano das necessidades objetivas (alimentação, vestuário, moradia, saúde e
educação) como plano das necessidades subjetivas (satisfação pessoal, felicidade,
filosofia de vida, preferência por tipo de lazer).
Os suportes para o lazer destacam-se como sendo procedimentos que
possibilitam à pessoa com deficiência a vivência do prazer de realizar uma atividade,
sem pressão, sem compromissos de eficiência e sem obrigatoriedade. Ao sujeito com
deficiência e importante que seja viabilizado o acesso a lugares e atividades como:
pesca camping, festas, passeio em parques públicos, visita a parentes ou amigos,
cinema, teatro, circo, e todo e qualquer divertimento que esteja disponíveis aos demais
cidadãos.
37
SÍNTESE SOBRE A DEFICIÊNCIA MENTAL E SÍNDROME DE DOWN
Não existem os diferentes, os especiais, os excepcionais. Cada criança tem a
sua diferença, sua especialidade, sua excepcionalidade. Diversidade humana deveria
ser a palavra de ordem, estampada em letras garrafais em cartazes espallhados pelo
mundo no dia das crianças, no dia dos professores, no Dia das Mães, dos Pais, etc.
reside o paradigma da liberdade. Buscar o normal é como acreditar em mula sem
cabeça, em bicho papão, em curumim, em sereia encantada (WEMECK, 2002).
Segundo (LEJEUNE, 1991), a Síndrome de Down foi descrita pela primeira vez
mais de um século (1866) por um médico inglês, Dr. John Langdon Down. Assim
este autor classificou as crianças com essa síndrome como mongóis devido às
semelhanças físicas, para os ocidentais, que estas tinham com os mongóis, povo
asiático.
Segundo Pueschel (1995), normalmente encontramos 46 cromossomos em cada
célula humana normal. Estes cromossomos estão dispostos em pares, conforme seu
tamanho. São 22 pares de cromossomos “regulares” (autossomos) e dois cromossomos
do sexo, que são o XX na mulher e XY no homem, totalizando 46 cromossomos em
cada célula normal.
Metades dos cromossomos de cada indivíduo são derivadas e a outra metade da
mãe. As células germinativas (espermas e óvulos) têm somente metade do número de
cromossomos encontrado normalmente em outras células do corpo. Tem-se então 23
cromossomos no óvulo e 23 cromossomos no esperma. Em condições normais, quando
o esperma e o óvulo se unem (fecundação) no momento da concepção, haverá um total
de 48 cromossomos na primeira célula (WERNECK, 1992; PUESCHEL, 1995).
38
Segundo Pueschel (1993) enumerou-se os seguintes possíveis fatores que
podem causar a síndrome de Down, fatores como: exposição ao raio X, administração
de certas drogas, problemas hormonais ou imunológicos, espermatocidas e infecções
virais específicas podem vir a concorrer como aparecimento da Síndrome de Down.
Entretanto, um forte argumento através de estudos, que indica que a idade
materna avançada aumenta o risco de nascimento de crianças portadoras de síndrome
de Down (LEFÉVRE, 1981; MUSTAECHI, 1992).
O esporte direcionado às pessoas de deficiência mental surgiu quando Eunice
Kenndy Shriver convidou um grupo de crianças com deficiência mental para
participarem de um churrasco e de jogos externos em sua casa. Foi quando percebeu
que seus convidados apresentavam um potencial maior do que o atribuído a eles.
Assim, tiveram início as Olimpíadas Especiais, em 1962, nos Estados Unidos através
da Fundação Kennedy, um programa nacional de atividades esportivas que oferece a
oportunidade de reunir crianças, praticarem esportes e treinar para competições anuais
em muitas modalidades. Entretanto existia na Europa alguma atividade esportiva
para pessoas portadoras de deficiência mental, com caráter demonstrativo
(PUESCHEL, 1995).
No Brasil, o esporte para portadores de deficiência mental teve seu início em
1973, com a Federação Nacional das APAES. Criou-se a Olimpíada Nacional das
APAES, realizada a cada 2 anos.
Rosadas (1989) define o perfil do portador de deficiência mental, como sendo
aquele indivíduo que embora apresente grau de inteligência abaixo da dia, possui
condições de receber programa curricular adaptado às suas condições pessoais, e
39
alcançar ajustamento social e ocupacional. Na idade adulta pode também alcançar
independência econômica parcial ou total.
No entanto, existem diferentes definições de deficiência mental, em função dos
critérios em que se baseiam segundo a Associação Americana de Deficiência Mental:
“Caracteriza-se por registrar um funcionamento intelectual geral
significativamente abaixo da média oriunda do período de
desenvolvimento, concomitantemente com limitações associadas a
duas ou mais áreas da conduta adaptativa ou da capacidade do
indivíduo em responder adequadamente às demandas da sociedade,
nos seguintes aspectos: comunicação, cuidados pessoais, habilidades
sociais, desempenho na família e comunidade, independência na
locomoção,saúde, e segurança. Desempenho escolar, lazer e
trabalho” (BRASIL, MEC/SEESP, 1994).
As características da deficiência mental são muito variadas e dependem do nível
intelectual, sendo o comprometimento motor e as dificuldades de adaptação social as
mais evidentes. Bueno e Resc (1995) apresentam as características dos portadores de
deficiência mental que podem ser sintetizadas em: escasso equilíbrio e locomoção
deficitária; baixa resistência cardiovascular e baixo condicionamento físico; dificuldades
de coordenação em movimentos complexos e manipulativos; problemas na linguagem;
déficit de atenção e memória, falta de motivação e dificuldade de adaptação social. As
características apresentadas e os níveis de desenvolvimento de cada uma delas o
mais ou menos evidentes de acordo com o grau de deficiência apresentada pelo
sujeito.
O programa de atividades físico adaptada para deficientes mentais busca
trabalhar suas capacidades, considerando suas limitações e necessidades individuais.
Os objetivos sicos de um programa o: desenvolver e/ou adquirir capacidade física
e habilidade motora, buscar maior equilíbrio pessoal do educando, conseguir hábitos de
40
comportamento que assegurem certa autonomia e independência e desenvolver
atitudes que facilitem a integração social do sujeito (BUENO; RESC, 1995).
Muitas crianças com deficiência apresentam atrasos no desenvolvimento de
auto-estima, consciência corporal e espacial e coordenação, e exibem déficits de
consciência espacial, seqüência motora e sincronia (AYRES, 1972)
O ESPORTE ADAPTADO NO ESPORTE CONTEMPORÂNEO
O esporte exerce um papel fundamental no desenvolvimento somático e
funcional de todo indivíduo. Para o portador de deficiência, respeitando-se as suas
limitações e capacidades, o esporte tem importância inquestionável.
Embora o progresso significativo no que diz respeito aos serviços educacionais
para pessoas portadoras de deficiências seja relativamente recente, o uso da atividade
física ou do exercício como tratamento médico ou terapia não é novo. O exercício
terapêutico remonta à China, por volta de 3000 a.C. Sabe-se que os antigos gregos e
romanos reconheciam o valor médico e terapêutico do exercício. Entretanto, o conceito
de educação ou atividade física voltada para suprir as necessidades especiais dos
portadores de deficiência é um fenômeno recente. Os esforços para servir a essa
população por meio da educação física e do esporte receberam atenção significativa
durante o século XX apesar de terem se iniciado nos Estados Unidos durante o culo
XIX.
Segundo Tubino et al. (2006) as práticas esportivas para pessoas com
deficiências começam a ser estimuladas principalmente no período pós-Segunda
Guerra Mundial, devido ao grande número de amputados e internos em hospitais dos
países litigantes daquele conflito internacional. Por outro lado, existiam paraplégicos e
41
pessoas com outras deficiências, inclusive mentais, que não estavam ainda
contemplados com as oportunidades do esporte.
Esporte Adaptado designa o esporte modificado ou criado, para suprir as
necessidades especiais dos portadores de deficiência. Pode ser praticado em
ambientes integrados, em que os portadores de deficiência interagem com não-
portadores de deficiência, ou em ambientes segregados, nos quais a participação
esportiva envolve apenas portadores de deficiência. Com base nessa definição, por
exemplo, o basquetebol é um esporte regular, ao passo que o basquetebol em cadeira
de rodas seria considerado um esporte adaptado. O termo “esporte adaptado”, em
parte, é mais adequado que “esporte para portadores de deficiência”, porque estimula e
incentiva a participação e a Excelência em diversos ambientes.
Educação Física/ Esporte Adaptado designa um programa individualizado de
aptidão física e motora, habilidades e padrões motores fundamentais e habilidades de
esportes aquáticos e dança, além de jogos e esportes individuais e coletivos; um
programa elaborado para suprir as necessidades especiais dos indivíduos.
Normalmente, o verbo “adaptar” tem sentido de “ajustar” ou “modificar”. Enquadra-se
nessas definições e envolve a modificação de objetivos, atividades e métodos, afim de
suprir necessidades especiais. Engloba componentes tradicionais associados à
educação física adaptada, inclusive os que se destina a corrigir, habilitar ou remediar. A
Educação Física Adaptada é uma subdisciplina da Educação Física que permite uma
participação segura pessoalmente satisfatória e bem sucedida, suprindo as
necessidades especiais dos alunos (WINNICK, 2004).
O propósito de um programa de Esportes adaptados é estabelecer um rumo. A
finalidade de um programa específico deve ser coerente como objetivo (ou missão) do
42
órgão a qual está ligado, e também com o programa disponível para os não-portadores
de deficiências. É importante que esses propósitos sejam adequados ao
desenvolvimento. Partiremos do pressuposto de que a finalidade dos Esportes
Adaptados é melhorar o desenvolvimento pessoal ideal e traz benefícios à sociedade.
Segundo Tubino et al. (2006), o esporte contemporâneo pode ser classificado
quanto à formalidade, quanto ao seu sentido e quanto às correntes esportivas, sendo
que neste último, encontramos a classificação que incluem os esportes adaptados.
Existem várias classificações sobre as correntes esportivas, que também podem ser
chamadas de vertentes esportivas ou ainda categorias esportivas. Após análises de
conteúdo nestas classificações concebeu-se uma classificação síntese, na qual cada
corrente ou categoria se apresenta com uma característica predominante. Os esportes
Adaptados representam apenas uma das 11 correntes esportivas identificadas pelo
autor.
A corrente esportiva Esportes Adaptados, o próprio nome diz tudo, são
esportes adaptados a pessoas com necessidades especiais. Também são chamados
de Esportes para Deficientes, Esportes para Portadores de Deficiência ou ainda
Esportes para Necessitados Especiais. Esses esportes constituem-se em práticas
esportivas que receberam modificações, sob a perspectiva de adaptação, nas regras e
nos equipamentos, para que se ajustem às pessoas com necessidades especiais.
Os Esportes Adaptados são disputados em várias categorias como: paralisados
cerebrais, em cadeiras de rodas, com visão prejudicada, amputados, portadores de
deficiências mentais, anões e outras.
As caracterizações das pessoas portadoras de deficiências vêm da Declaração
dos Direitos das Pessoas Deficientes (Organização das Nações Unidas, 1975) que, no
43
seu artigo primeiro, reconhece como pessoa deficiente qualquer ser humano incapaz de
assegurar a si mesmo, total ou parcialmente, as necessidades de uma vida individual
ou social normal, em decorrência de suas capacidades físicas ou mentais. Por esta
conceituação, observa-se que para a ONU, a deficiência está na pessoa, mas não é a
pessoa. Esta afirmação está consensuada na intelectualidade internacional, inclusive a
do Esporte.
Os Jogos Paraolímpicos (“Paraolympic Games”), realizados a cada quatro anos,
constituem-se na principal competição internacional do Esporte para Deficientes.
Existem os Jogos Paraolímpicos de Verão e os de Inverno.
Os Jogos Paraolímpicos são equivalentes às Olimpíadas, e estão voltadas
principalmente aos atletas portadores de deficiências físicas ou comprometimentos
visuais. Os primeiros Jogos Paraolímpicos ocorreram em Roma, 1960 – mesmo ano em
que os italianos sediaram os jogos da XVII Olimpíada. A esses primeiros jogos
compareceram 400 atletas de 23 países. A partir daí, as Olimpíadas e os Jogos
Paraolímpicos vêm sendo realizadas paralelamente e, sempre que possível, acontecem
na mesma cidade. Os Jogos Paraolímpicos que começaram como um evento com
fortes implicações sociais e fins terapêuticos tornaram-se o evento esportivo mais
importante para os portadores de deficiência. A cada quatro anos, a participação de
atletas de elite nos Jogos Paraolímpicos é uma prova de progresso alcançado em
termos de qualidade e competitividade atlética. Os Jogos Paraolímpicos são
reconhecidos pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) e sancionado pelo Comitê
Paraolímpico Internacional (IPC), organização que é membro do COI (WINNICK, 2004).
As Federações Internacionais de Esportes Adaptados promovem seus
campeonatos mundiais e internacionais específicos, onde as principais entidades são:
44
International Paralympic Committee (IPC), Cerebral Palsy International Sport and
Recreation Association (CP-ISRA), International Blind Sports Federation (IBSA),
International Sports Federation for Persons with an Intellectual Disability (FID),
International Sports Organization of the Disabled (ISOD), International Stoke Mandeville
Wheelchair Games Federation (ISMWGF), Comitê International des Sports dês Sourds
(CISS) e Special Olympics International (SOI).
Um fator dos mais importantes para o desenvolvimento do Esporte para
Deficientes foi a promulgação da Carta Internacional de Educação Física e Esporte
(UNESCO, 1978), a qual, no seu primeiro artigo, estabelece o direito de todos às
práticas esportivas.
Atualmente, além dos Jogos Para Pan Americanos, existem os Jogos Para Pan
Africanos, os Far East Games e as Olimpíadas Especiais. Embora tenha começado a
ser praticado pelo sexo masculino, o Esporte Adaptado tem obtido uma participação
crescente do sexo feminino.
A tecnologia contribuiu decisivamente para o Esporte para Deficientes, com
avanços importantes nas cadeiras de rodas, nas próteses e adaptações de
equipamentos. Ela serviu para a potencialização das performances dos para atletas.
Os Esportes Adaptados constituem-se de Esportes Convencionais Adaptados
por um lado e por outro, de modalidades esportivas especialmente criadas para
deficiências específicas das pessoas. Tubino et al (2006) classifica os Esportes
Adaptados da seguinte forma: Esportes Terrestres Adaptados com Cadeira de Rodas,
Esportes Adaptados para Amputados, Esportes Adaptados para Deficientes Visuais,
Esportes Adaptados para mais de uma categoria de Deficientes, Esportes Adaptados
para Pessoas com Paralisia cerebral e Deficiências Mentais, Esportes Adaptados
45
praticados na Água, Esportes Adaptados e Praticados no Gelo e na Neve e Esportes
Adaptados Aéreos.
Especificamente nesta pesquisa, utilizamos os Esportes Adaptados com Cadeira
de Rodas e Esportes Adaptados para Pessoas com Deficiências Mentais.
VISÃO DO ESPORTE SEGUNDO PARLEBAS
De nada serve acumular centenas de técnicas e de procedimentos didáticos se
não conseguimos dar-lhes um sentido fundamental no marco da Educação Física.
Durante muito tempo se tem buscado este princípio fundamental no conceito
“movimento”.
Pierre Parlebas, sociólogo francês, traz um importante fundamento da sociologia
do esporte, que servirá de base para o estudo das dimensões sócio-culturais do esporte
na formação do cidadão, portador de necessidade especial, a chamada “ação motriz”,
sendo que para ele qualquer conduta esportiva, está baseada em uma ação consciente,
seguindo uma lógica interna, de acordo com as relações entre seus praticantes e
destes com o meio físico.
Segundo Parlebas (1988), a educação física é uma pedagogia das condutas
motoras, onde o conceito de conduta motriz coloca no centro da cena o indivíduo em
ação e as modalidades motrizes de expressão de sua personalidade. O indivíduo em
ação é uma pessoa que toma e armazena informação, que concebe e executa
estratégias motoras. Baseando-se nisso a Educação Física pode converter-se em uma
autêntica escola de tomada de decisões. Tal como vemos, estamos longe da simples
noção de movimento.
46
O conceito de conduta motora tem um interesse de ter em conta
simultaneamente as duas vertentes da atividade física: por uma parte, os dados
observáveis e objetivos dos comportamentos motores (deslocamentos no espaço e no
tempo, gestos aparentes, contatos e relações com os outros), por outro lado os riscos
subjetivos da pessoa em ação (suas percepções e sua motivações, sua tomada de
informação e de decisão,sua afetividade e seus fenômenos inconscientes.
Tubino (2002) reforça o conceito acima, ao afirmar que Parlebas estabeleceu
uma teoria em oposição ao que norteava a Educação Física, ao tirar o foco do
movimento para o Ser em movimento.
Os fundamentos da Praxeologia Motriz de Parlebas segundo Tubino (2002) que
mais se encaixam no estudo são a conduta motriz e a motricidade, que é também um
fato social, em que toda conduta motriz testemunha uma cultura. A abordagem
praxeológica constitui-se numa sociomotricidade que compreende as condutas motrizes
do indivíduo, que são ações motrizes colocadas no seu contexto, e é representada
como a dimensão social da conduta humana.
A abordagem praxeológica de Parlebas constitui-se numa sociomotricidade que
compreende as condutas motrizes do indivíduo que são as ações motrizes colocadas
no seu contexto. A sociomotricidade é apresentada como a dimensão social da conduta
humana
Para Parlebas, a Educação Física chamaria-se Pedagogia das Condutas
Motrizes, pois segundo ele as estruturas motrizes são as referências para a
aprendizagem motriz e de sua articulação pedagógica e estão na base dos
comportamentos motores.
47
As ações motrizes que podem ser explicadas por conceitos psicossociais
(cooperação, oposição, inter-relação com o meio físico) e socioculturais
(institucionalização, regras, organização oficial, competição) somente podem ser
interpretadas pelas suas lógicas internas, que são definidas por Parlebas como o
sistema de aspectos pertinentes da situação ludomotriz e suas conseqüências práxicas.
Parlebas classifica as práticas motrizes em quatro categorias:
1) Práticas sem interação motriz
2) Práticas com interações motrizes antagônicas (entre adversários)
3) Práticas com interações motrizes exclusivamente cooperativas (p.ex.
montanhismo, no iatismo)
4) Práticas com interações motrizes conjugadas de oposição e de cooperação
(p.ex., esportes coletivos).
SOCIOMOTRICIDADE PSICOMOTRICIDADE
* Práticas motrizes com interações
motrizes exclusivas de cooperação
* Práticas motrizes com interações
motrizes conjuntas de cooperação e
oposição
* Práticas motrizes sem interação motriz
* Práticas motrizes com interações
motrizes antagônicas
Segundo Tubino (2002) para Parlebas na praxeologia motriz, o contexto sempre
influencia a ação motriz e o objeto científico de base é constituído pelas condutas
motrizes centradas nos alunos. As modalidades esportivas representam os contextos
de base.
48
Tendo em vista os tópicos citados anteriormente, pode-se perceber que a teoria
de Parlebas é um dos pontos mais importantes no referencial da presente pesquisa,
pois, percebemos que os esportes que recebem uma maior atenção da mídia e que
aparecem e cuja prática se impõe às crianças na escola, nem sempre são os esportes
para os quais se dirigem as preferências espontâneas das pessoas. Dessa forma, após
muita investigação, Parlebas (1988) desenvolveu sua tese em seu livro Sociologie du
Sport.
Parlebas (1988), inicialmente classificou as práticas esportivas em categorias de
acordo com o meio físico no qual ocorrem, sendo ambiente selvagem ou doméstico,
sendo que nesse último podem ainda ser classificados como padronizado ou não-
padronizado. Em relação à interação entre os praticantes, podem-se classificar os
esportes como: de cooperação, oposição ou a combinação de ambos. Com base nesta
classificação, é possível ainda determinar categorias de jogos desportivos pela
combinação entre as classificações. Por exemplo, a capoeira pode ser classificada
como um esporte doméstico padronizado de acordo com o ambiente, e de cooperação
e oposição pela interação entre os participantes.
Posteriormente, Parlebas (1987) propõe um segundo critério, de acordo com a
“complexidade estrutural” das modalidades esportivas, que se pode classificar como
mais ou menos complexa a estrutura de cada esporte.
É de suma importância para esta pesquisa não a classificação dos esportes
segundo a teoria da ação motriz, mas a maneira pela qual Pierre Parlebas chega a tal
classificação. O ponto de partida é a teoria dos jogos esportivos.
Os três grandes tipos de jogos são: os jogos determinados; os jogos de puro
azar; e os jogos que não são de puro azar. Existe uma diferenciação geral entre dois
49
tipos de jogos esportivos, segundo um critério sócio-institucional que são: os jogos
esportivos institucionais, que são consagrados pelas instituições sociais; e os jogos
esportivos não institucionais (jogos tradicionais), que não desfrutam do mesmo
reconhecimento institucional.
Ao definir Jogo Esportivo, Parlebas (1987), ainda utiliza dois critérios: a situação
motriz e a codificação; onde o jogo esportivo deve ter a motricidade como caráter
principal, como sua própria realidade, não podendo ser um critério secundário ou
facultativo. A codificação do jogo em regras, por sua vez, diferencia os jogos esportivos
dos jogos quase-esportivos que não possuem um sistema de regras preciso que
estrutura as relações sócio-motoras, transformando o jogo em um sistema funcional. E
é a partir destes quase-jogos, representativos das inovações, das invenções e
aventuras, que nascem numerosos esportes.
Parlebas (1987) define os três traços que definem o esporte: situação motriz,
competição e institucionalização. Para Parlebas, segundo um caráter sociológico o
“esporte é o conjunto finito e numerável das situações motrizes codificadas sob forma
de competição e institucionalizadas”.
Já existem várias classificações dos esportes quanto ao local da prática, o
material utilizado, o número de participantes, o gasto energético e várias outras. Porém,
precisa-se de uma classificação que veja o esporte do ponto de vista sistêmico: “Todo
jogo é um sistema. Nele estão em interação os jogadores entre si e os jogadores com o
entorno físico” (PARLEBÁS, 1987).
Baseado nesta visão de esporte como um sistema psicossocial é que Parlebas
declina sua principal classificação dos esportes, visto anteriormente, classifica três
50
categorias: interação do praticante com o meio físico, interação do praticante com os
co-praticantes (como cooperação ou como oposição motriz).
Nos jogos onde não existe interação significativa entre os praticantes são
classificados como jogos psicomotores, enquanto àqueles onde esta interação são
chamados jogos sociomotrizes. Com tal classificação, Parlebas (1987) ressalta a
importância do aspecto social do jogo esportivo.
Valorizando ainda mais a perspectiva sócio-cultural do esporte, Parlebas (1987)
afirma ser este um exemplo de contrato social: “O jogo esportivo é antes de tudo um
corpo de regras que regem as condições da prática, fixa as modalidades de interação e
define cada ludo-sistema considerado”. A regra é indispensável ao esporte, e também à
sociedade. A mudança da regra modifica o jogo esportivo, o sistema e as interações
com o meio e com os outros.
O fato é que existem critérios universais e objetivos que caracterizam os jogos
esportivos. É a partir destes critérios que Parlebas pretende estruturar os jogos e as
relações ludomotrizes. Porém, cabe salientar que existem variações etnomotrizes dos
critérios universais. Tais variações podem ser entre uma sociedade e outra
(interculturais) ou dentro de uma mesma sociedade, entre as classes, grupos
(intraculturais).
Uma importante parte do estudo de Parlebas é a análise da rede de
comunicações motrizes. Na busca de um aspecto comum a todos os esportes e que
possa ser considerado um critério para a análise sociológica da prática esportiva, o
autor encontra na interação motriz a unidade mínima de análise para seu estudo.
“Falaremos de interação motriz quando durante a realização de uma tarefa motriz, o
51
comportamento de um participante influa de maneira observável no comportamento dos
outros participantes” (PARLEBÁS, 1988).
Dessa forma, pode-se concluir segundo a Teoria de Parlebas que a capoeira é
um esporte doméstico padronizado, onde ocorre a interação entre os participantes
através da cooperação e oposição.
Baseado no Princípio de Inclusão (TUBINO, 2006) permite a inserção da
participação dos portadores de necessidades especiais, e também, que o esporte
constitui-se num ponto de convergência entre outras culturas, ou seja, estabelecendo
interfaces entre os diversos regionalismos da cultura brasileira.
Os Princípios da Inclusão e da Participação não permitem que nenhum
educando fique marginalizado das práticas esportivas, do contrário não teriam
vivências, experiências motoras necessárias que contribuiriam na sua formação para
cidadania.
Sendo o esporte um meio educativo, capaz de propiciar experiências e
aprendizagem de respeito aos códigos, adversários e companheiros de equipe,
elevação da auto-estima, é de suma importância que todos, inclusive os necessitados
especiais, sejam incluídos e participem de todas as situações, podendo-se inclusive
alterar-se as regras, adaptando-as para que todos tomem parte das práticas esportivas.
A CAPOEIRA: HISTÓRICO E CARACTERÍSTICAS (CAPOEIRA ADAPTADA PARA
DEFICIENTE MENTAL E SÍNDROME DE DOWN)
Segundo Castro (2005) há quase quatrocentos anos, após a invasão portuguesa
às terras que chamaram de Brasil, com a chegada dos negros – africanos seqüestrados
52
e/ou comprados no continente de além mar, surgiu a capoeira. Manifestação cultural
brasileira, fruto da (re) criação do negro africano no Brasil, a capoeira cada vez mais
vem sendo compreendida como uma linguagem polissêmica que permite a interação
entre atores diversificados, com sentidos diversos e em contexto diferentes, sendo hoje
concebida, também, como importante meio de educação.
Quanto à origem do termo e da prática esportiva, uma diversidade entre os
pesquisadores. Vale lembrar os estudos de Câmara Cascudo (apud Soares, 1994) que,
através de análise de relatos de viajantes portugueses, defende elementos nativos
africanos na origem da capoeira. Segundo este autor, existe em Angola uma dança
cerimonial de iniciação, praticada entre grupos das regiões de Mocupe e Mulondo,
realizada durante as festas do Mufico, rito de puberdade das moças do grupo, que é
executado dentro de um grande círculo de pessoas da tribo que marcam a cadência de
movimentos batendo palmas. Dentro da roda, dois jovens realizam a dança da zebra,
ou n’golo, qual, imitando movimentos de animais, tentam atingir o rosto do oponente
com os pés. Cascudo observa diversas similaridades entre esta prática e a capoeira.
Além desse ritual existe a Bassula, luta de pescadores da região de Luanda, que teria
contribuído para a constituição da capoeira carioca, assim como outras práticas.
Segundo Líbano Soares (2001), estudos recentes apontam para a constituição de
danças marciais negras em outras sociedades americanas como Cuba e Martinica.
Segundo Xavier (2005), os primeiros relatos sobre a prática da capoeira datam
do século XVIII, mas somente no século XIX essa manifestação alcançou visibilidade
social de grandes proporções. A capoeira difundiu se pelos diferentes estados do
país, mas os locais de maior relevância para o desenvolvimento desta tradição
53
atualmente em suas duas correntes fundamentais, além da grande diversidade de
subdivisões – são os estados do Rio de Janeiro e Bahia.
Com a chegada do século XIX a capoeira transforma-se em um fenômeno social
constante nos grandes centros urbanos. Segundo Holloway citado por Freitas (1995),
até a metade do século XIX a capoeira era utilizada pelos escravos da cidade do Rio de
Janeiro em brigas e discussões. Na maioria das vezes deixando grande número de
mortos e feridos.
No decorrer da história é notória a vinculação do termo jogo, à luta capoeira, isto
confirmado na literatura específica, desde a sua gênese em títulos de livros e periódicos
existentes, pelos pesquisadores que abordaram o tema (PERELLI, 2004).
Ainda o mesmo autor, relata que no final do culo XIX, a capoeira começou a
ganhar contornos de luta, jogo, dança, folclore, dependendo do momento e conjuntura
política e social em que o país atravessava.
Segundo Freitas (2001), a capoeira é uma atividade física bem brasileira,
supostamente criada pelos negros no Brasil, em função das necessidades da história
da época. Atualmente a capoeira está conquistando espaços importantes que até então
não tinha conquistado. O importante da capoeira, como revela a evolução da sua
própria história, é de enraizar-se nas comunidades e repartições para tomar o seu
devido lugar que é de direito.
Atualmente, a Capoeira faz parte como disciplina obrigatória de alguns cursos de
Licenciatura em educação Física, em várias universidades do Brasil. Em agosto de
1999, iniciou-se a primeira turma de Capoeira, do Curso Seqüencial de Capoeira,
baseada na nova lei de Diretrizes e Bases do MEC, na Universidade Gama Filho.
54
Ruffato (2001), afirma que a capoeira na Educação Física apresenta-se por
excelência desenvolvendo as atividades físicas de base, ao mesmo tempo em que atua
com eficiência na melhoria das condições gerais do indivíduo estimulando a
autoconfiança, formação do caráter e da personalidade.
Segundo Araújo (2004), sendo a capoeira umas das atividades culturais
relevantes no contexto cultural brasileiro, e após quase quatro séculos de existência,
constatamos que ela assume atualmente diversos contornos de expressividade que
marcam fortemente os campos etnográficos, esportivos, educacionais e lúdicos da
sociedade brasileira, sendo, na atualidade, difundida e conhecida em muitos países nos
diversos continentes, essencialmente, como prática de defesa pessoal.
Ainda o mesmo autor considera esta atividade uma expressão de aspectos
plurais, não só evidenciadas através das emanações anteriormente referidas, mas
também nas suas expressões como matéria de ensino, como atividade lúdica e mais
recentemente como esporte. É a capoeira um fenômeno sócio-cultural que certamente
recupera o valor e a importância da comunidade negra transferida e escravizada no
Brasil colonial e imperial e que, trazendo elementos da sua cultura, proporcionaram
conjuntamente com outros elementos de cultura de outros povos que pra o nosso país
acorreram por fatores diversos nos distintos períodos históricos brasileiros, a formação
da bagagem cultural do povo brasileiro, onde esta arte apresenta um alto grau de
representatividade.
A origem do esporte adaptado é de fácil localização no tempo e na literatura.
Porém, ao definirmos a que esporte os refere, torna-se viável a sua localização. Assim
o esporte praticado atualmente pelos portadores de necessidades especiais teve seu
55
início após a Segunda Guerra Mundial, que será o ponto de referência (RUFFATO,
2001),
A Capoeira Inclusiva já existe há 15 anos, e respeita as limitações e capacidades
do PNE e o esporte tem importância inquestionável. A capoeira vem tendo destaque
muito grande, não só como esporte, mas, no caso dos portadores de deficiência, ela
atua, verdadeiramente, como terapia. Considerando sempre a etapa mental,
cronológica e motora do indivíduo, propicia um desenvolvimento orgânico mais
satisfatório, melhora o tônus muscular, permite maior agilidade, flexibilidade e
ampliação dos movimentos. Auxilia o ajuste postural, bem como o esquema corporal, a
coordenação dinâmica e, ainda desenvolve a agilidade e força. Vale ressaltar que a
capoeira proporciona a liberação de sentimentos como a agressividade e o medo,
levando o ser humano a adquirir uma condição física mais satisfatória e um
comportamento mais socializado (CASTRO, 2005).
Ribeiro (1992), afirma que na prática é impossível abranger tudo que tem
importância e nos auxilia na compreensão e no tratamento integral das crianças
deficientes. Desenvolver suas potencialidades nos planos físicos, intelectual, moral e
social, bem como estimular atitudes sociais, desibinição e espírito participante são
objetivos que esta proposta deseja alcançar. Ao se preparar uma equipe procura-se
conseguir individual ou coletivamente, resolver as situações que se enfrentam,
estabelecendo metas e etapas a serem vencidas, como forma de estágio.
Ainda o mesmo autor, complementa que capoeira terapia é para o deficiente
uma fase onde a maior cnica é a perfeição de todos os movimentos realizados, e o
desafio é a superação e, sobretudo, a realização da atividade. A adaptação é o
desenvolvimento e a perfeição da aprendizagem, e, ambos são fatores relacionados
56
com o adequamento físico através de tarefas distribuídas e, evidenciando o domínio e o
desempenho da cada um. Como no deficiente há um déficit de uma, ou algumas
habilidades, é útil a adaptação e socialização desta clientela.
Em diversos núcleos de atividades físicas e sociais o ensino da capoeira está
presente e é uma opção, inclusive para portadores de deficiências físicas e mentais.
Através da prática da Capoeira, o trabalho estes núcleos visa proporcionar ao portador
de deficiência o seu bem estar físico e mental, a melhora da qualidade de vida e,
conseqüentemente, o aprimoramento de seu relacionamento com a família e da
integração com a comunidade, de uma forma lúdica (RAPOSEIRO apud FREITAS,
2001).
Segundo Campos, apud Ribeiro (1992) a capoeira pode ser classificada com
base em sete diferentes perspectivas relacionadas à sua prática:
1) Capoeira dança e arte, a arte se faz presente através da música, ritmo,
canto, instrumento, expressão corporal e criatividade de movimentos. É
também um riquíssimo tema para as artes plásticas, literárias e cênicas.
Na dança, as aulas deverão ser dirigidas no sentido de aproveitar os
movimentos da capoeira, desenvolvendo flexibilidade, agilidade, destreza,
equilíbrio e coordenação motora, indo à busca da coreografia e da
satisfação pessoal.
2) Capoeira folclore é uma expressão popular que faz parte da cultura
brasileira, e que deve ser preservada, promovendo a participação dos
alunos, tanto na parte prática, como na parte teórica.
57
3) Capoeira lazer, como prática não-formal, através das “rodas”
espontâneas, realizadas nas praças, colégios, universidades, festas de
largo, etc.
4) Capoeira Esporte, como modalidade esportiva institucionalizada em
1972, pelo Conselho Nacional de Desportos, ela mesma deverá ter um
enfoque especial para a competição, estabelecendo-se treinamentos
físicos, técnicos e táticos.
5) Capoeira Luta, representa a sua origem e sobrevivência através dos
tempos, na sua forma mais natural, como instrumento de defesa pessoal,
genuinamente, brasileiro. Deverá ser ministrada com o objetivo de
Capoeira-combate e de defesa.
6) Capoeira Educação apresenta-se como um instrumento importantíssimo
para a formação integral do aluno, desenvolvendo o físico, o caráter, a
personalidade e influenciando nas mudanças de comportamento.
Proporciona ainda um auto-conhecimento e uma análise crítica das suas
potencialidades e limites. Na Educação Especial, a capoeira encontra
campo frutífero junto aos portadores de deficiência Física.
7) Capoeira Filosofia de vida, muitos são os adeptos que se engajam de
corpo e alma, criando dessa forma uma filosofia própria de vida, tendo a
capoeira como elemento símbolo, a até mesmo usando-a para a sua
sobrevivência.
Para Ribeiro (1992), no jogo de Capoeira é a ocasião em que são evidenciadas
capacidades motoras tais como agilidade, destreza, coordenação motora e flexibilidade,
constituindo o espaço onde o capoeirista desenvolve a criatividade, jogando para
58
recrear zelando pelo respeito de camaradagem. Nesta prática deve desenvolver, de
forma integrada, os três domínios de aprendizagem do ser humano: psicomotor, afetivo
social e cognitivo. Ainda o mesmo autor, afirma que a espontaneidade e descontração
são fatores que possibilitam o relacionamento adequado para as atividades propostas,
sendo o diálogo a forma de acesso à personalidade de cada um.
Freitas (2001) conclui que a criança brinca, não para satisfazer suas
necessidades sicas, mas também para através delas, aliadas às suas fantasias, dar
um significado à sua própria existência, pois “na roda e capoeira a música é a sua
senha. No mundo da criança o brinquedo é sua vida”. O mesmo autor complementa
ainda dizendo que as brincadeiras são importantes para os domínios cognitivos, motor
e afetivo social, precisando se trabalhar estas áreas de forma homogênea para que a
criança tenha um desenvolvimento holístico. Assim, através das brincadeiras o
professor poderá obter um melhor desenvolvimento na coordenação motora, no
estímulo visual, criatividade, auto-estima, automatização de movimentos das crianças,
administrando assim, melhor o tempo e o espaço dentro de um movimento.
Para Freitas (2001) a preocupação é ensinar da melhor maneira possível, sem
ferir os princípios da capoeira e da humanidade. Com isso desenvolve um trabalho
específico com técnicas adaptadas para as crianças respeitando suas individualidades
biológica e social.
Ribeiro (1992), afirma que ao se preparar uma equipe procura-se conseguir,
individual ou coletivamente, resolver as situações que se enfrentam, estabelecendo
metas e etapas a serem vencidas, como formas de estágio. Ainda o mesmo autor
complementa que capoeira-terapia é para o deficiente uma fase onde a maior cnica é
a perfeição de todos os movimentos realizados, e o desafio é a superação e, sobretudo,
59
a realização da atividade. A adaptação é o desenvolvimento e a perfeição de
aprendizagem, e ambos são fatores relacionados com o adequamento físico através
das tarefas distribuídas, evidenciando o domínio e o desempenho de cada um. Como
no deficiente há um déficit de uma, ou algumas habilidades, é útil a adaptação e
socialização desta clientela.
A fisioterapeuta Portugal, citada por Ribeiro (1992) acrescenta que a capoeira
vem tendo destaque, não como esporte, mas no caso dos portadores de deficiência,
onde pode atuar, verdadeiramente, como terapia. Considerando sempre a etapa
mental, cronológica e motora do indivíduo, propicia um desenvolvimento orgânico mais
satisfatório, melhora o tônus muscular, permite maior agilidade, flexibilidade e
ampliação dos movimentos. A capoeira auxilia ainda o ajuste postural, o esquema
corporal, a coordenação dinâmica, bem como desenvolve agilidade e força. Outro ponto
fundamental é que a capoeira não promove riscos tais como fadiga muscular e
alterações articulares e ósseas, que podem ocorrer em outras práticas. As contrações
musculares, provocadas por seus movimentos, são precisas em relação à força,
velocidade e ritmicidade.
Portugal citado por Ribeiro (1992) ressalta que a capoeira proporciona a
liberação de sentimentos como agressividade e medo, levando, o portador de
deficiência a adquirir uma condição física mais satisfatória e um comportamento mais
socializado.
Ribeiro (1992) afirma que no período da prática da capoeira ocorre diminuição da
agressividade e das agitações psicomotoras presentes, freqüentemente, nessas
crianças, por falta de uma atividade específica. Notou também um melhor
60
desenvolvimento físico, um amadurecimento psíquico mais rápido e, que elas
adaptavam-se mais facilmente à sociedade.
M. Neto apud Ribeiro (1992) reafirma a importância da capoeira alternativa para
essa clientela, e, reitera que a partir desse trabalho houve diminuição do período
(neurolépticos e tranqüilizantes), assim como a diminuição do período de permanência
dessas crianças no serviço de atendido uma vez que obtinham alta antes do tempo
previsto, sendo rapidamente reintegradas ao convívio social, participando de atividades
com crianças consideradas normais.
Ribeiro (1992) conclui que o deficiente é capaz de responder a qualquer estímulo
que lhe seja endereçado, desde que haja paciência, carinho e muito amor para realizar
qualquer atividade proposta. A preocupação maior será com os objetivos a serem
alcançados e com o que o aluno pode conseguir.
Castro (2005) cita em suas considerações finais que a capoeira inclusiva é uma
prática incipiente na sociedade atual onde nota-se, infelizmente certo preconceito com
os PPNE. Verificou-se também através da observação do participante, que algumas
crianças deram seus primeiros passinhos na roda de capoeira. Médicos, fisioterapeutas
e psicólogos às vezes não conseguem explicar o que se passa na roda, pois alguns
cadeirantes que nunca andaram, conseguem ficar de pé. Outros que passam anos em
fisioterapia não conseguiram ficar em pé, mas numa roda de capoeira conseguem. A
professora definiu como felicidade de fazer o que gosta, de saber que é livre pra fazer o
que quer expressar o que sente. Ali é o lugar que ele tem para extravasar tudo o que
ele quer. A capoeira proporciona a liberação de sentimentos como a agressividade e o
medo, levando o ser humano a adquirir uma condição física mais satisfatória e um
comportamento mais socializado. Observou-se, portanto que efetivamente a capoeira
61
representou uma atividade inclusiva, auxiliando a criança PPNE em diferentes
aspectos. As melhorias dos PPNE foram principalmente à satisfação pessoal e inclusão
social, com a melhoria na qualidade de vida.
Nas aulas de capoeira inclusiva pode-se notar que todos os conteúdos são
trabalhados, desde os golpes mais simples até os mais complexos, como floreios,
maculelê. O batizado, inclusive, é onde os alunos ficam eufóricos e felizes em saber
que superaram mais um obstáculo.
Nestor (2001) explica que o batizado de capoeira representa o momento em que
os indivíduos recebem a sua primeira graduação no grupo. Nesse dia eles deixam de
ser pagãos (quem foi batizado), pois durante esse evento é costume entre os grupos
dar um apelido ao capoeirista. O apelido é uma tradição desde os tempos que a
capoeira era considerada uma arte marginal e os capoeiristas eram obrigados a usar
codinomes para não serem identificados, mediante isto, serem presos pela polícia. O
dia do batizado é um dia de grande importância para os capoeiristas, posto que, nesse
dia realiza-se uma festa em que os novos capoeiras são apresentados à comunidade
capoeirística, jogam com outras pessoas e desfrutam da oportunidade de até
conhecerem os mestres mais antigos.
Freitas (2001) fala sobre a importância do batizado, diz que é a forma mais pura
e eficiente de demonstrar todos os valores que traz a capoeira dentro de sua conjuntura
sócio-cultural, com as peculiaridades não de toda a história, mas princípios que vem
se moldando dentro da viagem do tempo. Através do batizado, as pessoas se envolvem
pelo misticismo e, com isso, faz-se a aproximação dos pais, professores e crianças num
único objetivo. No dia do batizado, o professor tem que aproveitar e mostrar todo seu
trabalho para a escola, pais e comunidades em geral. O batizado é visto como a forma
62
máxima de expressão, mostrando através dos rituais, tradições que fazem as pessoas
conhecerem melhor a sua própria cultura. Ainda o mesmo autor, diz que os floreios são
uns dos movimentos mais apreciados, o para quem assiste, mas para os próprios
capoeiristas. Os floreios ajudam as crianças a descobrirem mais ainda os seus limites
do que podem ou não fazer com seu corpo.
63
CAPÍTULO IV
4. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
O capítulo se propõe a apresentar e discutir os resultados obtidos dos
questionários respondidos pelos responsáveis dos portadores de necessidades
especiais, praticantes de capoeira adaptada. Os dados serão expostos em gráficos.
Para melhor organização do trabalho e facilitar o entendimento das respostas dos
questionários optou-se em apresentá-las a partir de cinco blocos, a saber: I) Em relação
à Inclusão Social: I.A) Down e I.B) Mental, II) Em relação à Auto Estima: II.A) Down e
II.B) Mental, III) Em relação à Cooperação: III.A) Down e III.B) Mental, IV) Em relação à
Convivência Humana: IV.A) Down e IV.B) Mental e V) Resultado Geral
BLOCO I - Em relação à Inclusão Social
I.A) Síndrome de Down (n=28)
1ª Questão – Ele procura se relacionar bem com outras pessoas?
1Q - Inclusão Social
93%
7%
Sim o
Gráfico 1: 1ª Questão sobre Inclusão Social – Síndrome de Down
O gráfico 1 revela que dos 100% respondentes ou dos 28 (vinte e oito)
entrevistados, 93% ou 26 (vinte e seis) responderam SIM, que o seu filho procura se
64
relacionar bem com outras pessoas e 7% ou 2 (dois) responsáveis responderam que
NÃO, que o seu filho não procura se relacionar bem com outras pessoas.
2ª Questão – Ele fica envergonhado quando está com outras pessoas?
2Q - Inclusão Social
21%
79%
Sim o
Gráfico 2: 2ª Questão sobre Inclusão Social – Síndrome de Down
O gráfico 2 revela que dos 100% respondentes ou dos 28 (vinte e oito)
entrevistados, 79% ou 22 (vinte e dois) responderam NÃO, que o seu filho não fica
envergonhado quando está com outras pessoas e 21% ou 6 (seis) responsáveis
responderam que SIM, que o seu filho fica envergonhado quando está com outras
pessoas.
Questão E se tornou mais participativo, após iniciar a prática da atividade
capoeira?
3Q - Inclusão Social
96%
4%
Sim o
Gráfico 3: 3ª Questão sobre Inclusão Social – Síndrome de Down
65
Dos 100% ou seja, dos 28 (vinte e oito) entrevistados, 96%, ou 27 (vinte e oito)
entrevistados responderam SIM, que seu filho se tornou mais participativo, após iniciar
a prática da atividade capoeira, e 4%, ou 1 (um) entrevistado respondeu que a atividade
não interferiu em ele tornar-se mais participativo.
I.B) Deficiente Mental (n=12)
1ª Questão – Ele procura se relacionar bem com outras pessoas?
1Q - Inclusão Social
92%
8%
Sim o
Gráfico 4: 1ª Questão sobre Inclusão Social – Deficiente Mental
Dos 100% ou seja, dos 12 (doze) entrevistados, 92%, ou 11 (onze) entrevistados
responderam SIM, que seu filho procura se relacionar bem com outras pessoas, e 8%,
ou 1 (um) entrevistado respondeu seu filho não procura se relacionar bem com outras
pessoas.
2ª Questão – Ele fica envergonhado quando está com outras pessoas?
66
2Q - Inclusão Social
74%
26%
Não Sim
Gráfico 5: 2ª Questão sobre Inclusão Social – Deficiente Mental
Dos 12 (doze) entrevistados, 74% ou 8 (oito) responderam que seu filho não fica
envergonhado quando está com outras pessoas, no entanto 25% ou 4 (quatro)
relataram que seu filho fica envergonhado quando está com outras pessoas.
Questão E se tornou mais participativo, após iniciar a prática da atividade
capoeira?
3Q - Inclusão Social
100%
0%
Sim o
Gráfico 6: 3ª Questão sobre Inclusão Social – Deficiente Mental
67
Dos 100% ou seja, dos 12 (doze) entrevistados todos foram unânime em
responder SIM, que seu filho se tornou mais participativo, após iniciar a prática da
atividade capoeira.
Bloco II - Em relação à Auto Estima
II.A) Síndrome de Down (n=28)
1ª Questão – Ele se considera capaz (competente) de realizar as atividades
propostas durante as aulas de capoeira?
1Q - Auto Estima
93%
7%
Sim o
Gráfico 7: 1ª Questão sobre auto-estima – Síndrome Down
Dos 100%, ou seja, dos 28 (vinte e oito) entrevistados, 93% ou 26 (vinte e seis)
responderam que SIM, seu filho é capaz de realizar as atividades propostas durante as
aulas de capoeira, no entanto, 7% ou 2 (dois) entrevistados responderam que seu filho
não é capaz de realizar as atividades propostas.
2ª Questão – Sente-se mais esquisito (inferior) que os outros?
68
2Q - Auto Estima
11%
89%
Sim o
Gráfico 8: 2ª questão sobre auto-estima – Síndrome de Down
Da totalidade dos 100%, ou 28 (vinte e oito) entrevistados, 89% ou 25 (vinte e
cinco) indicaram que seu filho não se sente esquisito (inferior), ou seja somente 11%,
ou 3 (três), percebem que seu filho se sente esquisito (inferior) que os outros.
3ª Questão – Ele vibra quando consegue realizar uma tarefa?
3Q - Auto Estima
100%
0%
Sim o
Gráfico 9: 3ª questão sobre auto-estima – Síndrome de Down
Dos 28 (vinte e oito) entrevistados, 100% foram unânimes em responder que seu
filho vibra quando consegue realizar uma tarefa.
II. B) Deficiente Mental (n=12)
69
1ª Questão – Ele se considera capaz (competente) de realizar as atividades propostas
durante as aulas de capoeira?
1Q - Auto-estima
100%
0%
Sim o
Gráfico 10: 1ª Questão sobre Auto-estima – Deficiente Mental
Dos 100% ou seja, dos 12 (doze) entrevistados todos foram unânime em
responder SIM, que seu filho se considera capaz (competente) de realizar as atividades
propostas durante as aulas de capoeira.
2ª Questão – Sente-se mais esquisito (inferior) que os outros?
2Q - Auto-estima
0%
100%
Sim o
Gráfico 11: 2ª Questão sobre Cooperação – Deficiente Mental
Dos 100% ou seja, dos 12 (doze) entrevistados todos foram unânime em
responder NÃO, que seu filho não se sente mais esquisito do que os outros.
70
3ª Questão – Ele vibra quando consegue realizar uma tarefa?
3Q - Auto-estima
100%
0%
Sim o
Gráfico 12: 3ª Questão sobre Auto-estima – Deficiente Mental
Dos 100% ou seja, dos 12 (doze) entrevistados todos foram unânime em
responder SIM, que seu filho vibra quando consegue realizar uma tarefa.
Bloco III - Em relação à Cooperação
III.A) Síndrome de Down (n=28)
Questão Nas atividades dentro de casa, ele colabora, tenta ajudar, dentro de suas
limitações?
1Q - Cooperação
89%
11%
Sim o
Gráfico 13: 1ª questão sobre cooperação – Síndrome de Down
71
Dos 100%, ou dos 28 (vinte e oito) entrevistados, 89% ou 25 (vinte e cinco)
responderam que seu filho mesmo dentro de suas limitações, seu filho colabora nas
atividades dentro de casa e apenas 11%, ou 3 (três), não colaboram nas atividades
dentro de casa.
2ª Questão – Ele gosta de realizar atividades em grupo?
2Q - Cooperação
89%
11%
Sim o
Gráfico 14: 2ª questão sobre cooperação – Síndrome de Down
Dos 100%, ou dos 28 (vinte e oito) entrevistados, 89% ou 25 (vinte e cinco)
responderam que seu filho gosta de realizar atividades em grupo e apenas 11%, ou 3
(três), não gostam de participar de atividades em grupo.
3ª Questão – Ele procura amigos quando é solicitado a realizar uma atividade?
72
3Q - Cooperação
75%
25%
Sim o
Gráfico 15: 3ª questão sobre cooperação – Síndrome de Down
O gráfico 15 revela que dos 100% dos entrevistados, ou 28 (vinte e oito), 75% ou
21 (vinte e um), responderam que seu filho ao realizar uma atividade procura amigos,
no entanto 25%, ou 7 (sete) seu filho não procura amigos ao realizar uma atividade.
III.B) Deficiente Mental (n=12)
Questão Nas atividades dentro de casa, ele colabora, tenta ajudar, dentro de suas
limitações?
1Q - Cooperação
75%
25%
Sim o
Gráfico 16: 1ª Questão sobre Cooperação – Deficiente Mental
73
Dos 100%, ou dos 12 (doze) entrevistados, 75% ou 9 (nove) responderam que
seu filho mesmo dentro de suas limitações, seu filho colabora nas atividades dentro de
casa e apenas 25%, ou 3 (três), não colaboram nas atividades dentro de casa.
2ª Questão – Ele gosta de realizar atividades em grupo?
2Q - Cooperação
100%
0%
Sim o
Gráfico 17: 2ª Questão sobre Cooperação – Deficiente Mental
Dos 100%, ou dos 12 (doze) entrevistados, todos responderam que seu filho
gosta de realizar atividades em grupo.
3ª Questão – Ele procura amigos quando é solicitado a realizar uma atividade?
3Q - Cooperação
75%
25%
Sim o
Gráfico 18: 3ª Questão sobre Cooperação – Deficiente Mental
74
O gráfico 18 revela que dos 100% dos entrevistados, ou 75% ou 9 (nove),
responderam que seu filho ao realizar uma atividade procura amigos, no entanto 25%,
ou 3 (três), relataram que seu filho não procura amigos ao realizar uma atividade.
Bloco IV - Em relação à Convivência Humana
IV.A) Síndrome de Down (n=28)
1ª Questão – Ele demonstra sentir-se bem em casa?
1Q - Convivência Humana
100%
0%
Sim o
Gráfico 19: 1ª questão sobre convivência humana – Síndrome de Down
Dos 28 (vinte e oito) entrevistados, ou seja, 100% foram unânimes em responder
que seu filho demonstra sentir-se bem em casa.
2ª Questão – Ele, em casa, procura estar relacionado com as pessoas?
2Q - Convivência Humana
86%
14%
Sim o
Gráfico 20: 2ª questão sobre convivência humana – Síndrome de Down
75
Dos 100% dos entrevistados, ou seja, 28 (vinte e oito), 86% ou 24 (vinte e quatro),
responderam que em casa, seu filho procura estar relacionado com as pessoas, e
apenas 14% ou 4 (quatro) relataram que seus filhos em casa, não procuram estar
relacionado com as pessoas.
3ª Questão – Ele, na escola, procura estar relacionado com as pessoas?
3Q - Convivência Humana
93%
7%
Sim o
Gráfico 21: 3ª Questão sobre Convivência Humana – Síndrome de Down
Dos 100% dos entrevistados, ou seja, 28 (vinte e oito), 93% ou 26 (vinte e seis),
responderam que na escola, seu filho procura estar relacionado com as pessoas, e
apenas 7% ou 2 (dois) relataram que seus filhos na escola, não procura estar
relacionados com as pessoas.
IV.B) Deficiente Mental (n=12)
1ª Questão – Ele demonstra sentir-se bem em casa?
76
1Q - Convivência Humana
100%
0%
Sim o
Gráfico 22: 1ª Questão sobre Convivência Humana – Deficiente Mental
Dos 12 (doze) entrevistados, ou seja, 100% foram unânimes em responder que
seu filho demonstra sentir-se bem em casa.
2ª Questão – Ele, em casa, procura estar relacionado com as pessoas?
2Q - Convivência Humana
100%
0%
Sim o
Gráfico 23: 2ª Questão sobre Convivência Humana – Deficiente Mental
Dos doze (doze) entrevistados, ou seja, 100% foram unânimes em responder
que seu filho demonstra sentir-se bem em casa.
3ª Questão – Ele, na escola, procura estar relacionado com as pessoas?
77
3Q - Convivência Humana
92%
8%
Sim o
Gráfico 24: 31ª Questão sobre Convivência Humana – Deficiente Mental
Dos 100% dos entrevistados, ou seja, 12 (doze), 92% ou 10 (dez), responderam que
na escola, seu filho procura estar relacionado com as pessoas, e apenas 8% ou 2 (dois)
relataram que seus filhos na escola, não procura estar relacionados com as pessoas.
Bloco IV – Resultado Geral
Após a realização da apresentação dos dados por grupo, relataremos o resultado
geral da pesquisa, considerando a amostra de n=40, sendo 28 indivíduos portadores de
Síndrome de Down e 12 portadores de Deficiência Mental. Os resultados encontrados
por aspectos sociais foram os seguintes:
A) Em relação à Inclusão Social
78
INCLUSÃO SOCIAL
0
20
40
60
80
100
120
SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO
1 1 2 2 3 3
Gráfico 25: Resultado Geral da Inclusão Social
Na questão, 93% dos entrevistados (n=40), ou seja, 37 entrevistados,
sendo 26 (vinte e seis) do grupo DOWN e 11 (onze) do grupo MENTAL
responderam SIM e 7% ou 3 (três) entrevistados, sendo 2 (dois) do grupo
DOWN e 1 (um) do grupo MENTAL respondeu NÃO.
Na questão, 75% dos entrevistados ou 30 (trinta) deles responderam
NÃO, sendo 22 (vinte e dois) do grupo DOWN e 8 (oito) do grupo
MENTAL, e 25% ou 10 (dez) entrevistados, sendo 6 (seis) do grupo
DOWN e 4 (quatro) do grupo MENTAL, responderam SIM.
Na questão, 97,5% dos entrevistados ou 39 deles, sendo 27 (vinte e
sete) do grupo DOWN e 12 (doze) do grupo MENTAL, responderam SIM e
2,5% ou 1 (um) do grupo DOWN, respondeu NÃO.
No gráfico 25 pode-se observar que dentro da amostra estudada a inclusão é um
aspecto social que está sendo fortemente trabalhado dentro das aulas de capoeira.
Sassaki (1997) afirma que a inclusão social da pessoa com deficiência significa torná-
las participantes da vida social, econômica e política, assegurando o respeito aos seus
direitos no âmbito da Sociedade, pelo Estado e pelo poder Público. Mantoan (2001)
79
complementa que é preciso perceber que esta inclusão dos portadores de deficiência
depende do seu reconhecimento como pessoas, que apresentam necessidades
especiais geradoras de direitos específicos, cuja proteção e exercício dependem do
cumprimento dos direitos humanos fundamentais.
E não pode-se negar que diante do quadro da deficiência, as pessoas de modo
geral demonstram alguns comportamentos denominados mecanismos de defesa. Esses
comportamentos denotam, principalmente, falta de compreensão ou de não aceitação
da problemática. Esse tipo de conduta não seria tolerável por parte das pessoas em
geral. Todavia, deve ser evitado a todo custo por parte de pais e profissionais que lidam
com a deficiência. Nesse sentido, é fundamental que todo profissional que lida com a
deficientes tenha uma preocupação para não agir da maneira referida, pois tais
comportamentos denotam rejeição e podem criar entraves para o sucesso da
intervenção.
B) Em relação à Auto-estima
AUTO-ESTIMA
0
20
40
60
80
100
120
SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO
1 1 2 2 3 3
Gráfico 26: Resultado Geral da Auto-estima
80
Na questão, dos 100% dos entrevistados (n=40), 38 (trinta e oito) e
entrevistados ou 95% deles responderam SIM, sendo 26 (vinte e seis) do
grupo DOWN e 12 (doze) do grupo MENTAL e 5% ou 2 (dois)
entrevistados responderam NÃO, e pertenciam ao grupo DOWN.
Na questão, 92,5% dos entrevistados ou 37 (trinta e sete) deles
responderam O sendo 25 (vinte e cinco) do grupo DOWN e 12 (doze)
do grupo MENTAL e 7,5% ou 3 (três), que faziam parte do grupo DOWN
responderam SIM.
Na 3ª questão, 100% dos entrevistados ou seja, todos os 40 (quarenta)
foram unânimes e responderam SIM.
No gráfico 26 pode-se observar que na amostra estudada, as crianças
portadoras de síndrome de down, apresentaram uma dificuldade em lidar com sua auto-
estima. Segundo Assumpção (1985), os portadores de síndrome de down são
geralmente mais ansiosos que os indivíduos normais, o que pode ser identificado até
mesmo pela sua sugestionabilidade. Reconhecidamente, um dos problemas que podem
comprometer o desempenho e a aprendizagem é a ansiedade. A ansiedade pode
resultar em avaliações negativas, preocupações consigo mesmo e imagens de
fracasso. E ainda pode resultar em respostas fisiológicas tais como “calafrios” no
estômago, tremor, aumento da freqüência cardíaca, falta de ar, suor nas mãos e tensão
muscular. Desse modo, é fundamental que o professor de educação física esteja atento
à ocorrência de comportamentos que denotem ansiedade e utilize recursos adequados
para lidar com o problema, pois esses fatos podem influenciar na melhora da sua auto-
estima.
81
C) Em relação à Cooperação
COOPERAÇÃO
0
20
40
60
80
100
SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO
1 1 2 2 3 3
Gráfico 27: Resultado Geral da Cooperação
Na questão, dos 100% dos entrevistados (n=40), 34 (trinta e quatro)
entrevistados ou 85% deles responderam SIM, sendo 25 (vinte e cinco) do
grupo DOWN e 9 (nove) do grupo MENTAL e 15% ou 6 (seis)
entrevistados responderam NÃO sendo 3 (três) do grupo DOWN e 3 (três)
do grupo MENTAL.
Na questão, 92,5% dos entrevistados ou 37 (trinta e sete) deles
responderam SIM, sendo 25 (vinte e cinco) do grupo DOWN e 12 (doze)
do grupo MENTAL e 7,5% ou 3 (três) responderam NÃO, e pertenciam ao
grupo DOWN.
Na questão, 92,5% dos entrevistados, ou seja, 37 (trinta e sete) deles
responderam SIM, sendo 28 (vinte e oito) do grupo DOWN e 9 (nove) do
grupo MENTAL e 7,5% responderam NÃO, ou seja 3 entrevistados e
todos pertenciam ao grupo MENTAL.
No gráfico 27 observa-se que a grande maioria dos entrevistados respondeu que
seu filho é cooperativo. A cooperação é um dos aspectos que se pretende atingir, e
82
para isso é necessário estender ao lar os procedimentos escolares, através dos quais
se estimula o desenvolvimento social. Os pais e familiares podem ser grandes aliados
nessa campanha reabilitadora da pessoa com deficiência, no sentido de que ela seja
considerada como membro ativo, no meio em que vive. Segundo Mantoan (2001) é da
troca de opiniões e do entrechoque das idéias que surgirão os benefícios esperados no
que se refere à cooperação social, em outras palavras, o desenvolvimento sócio-afetivo
é fruto de um contexto que se define por princípios de liberdade, respeito e
responsabilidade, sendo o mundo social a fonte e o limite de suas realizações.
D) Em relação à Convivência Humana
Gráfico 28: Resultado Geral da Convivência Humana
Na 1ª questão, 100% dos entrevistados ou seja, todos os 40 (quarenta)
foram unânimes e responderam SIM.
Na 2ª questão, 90% dos entrevistados ou 36 (trinta e seis)deles
responderam SIM, sendo 24 (vinte e quatro) do grupo DOWN e 12 (doze)
do grupo MENTAL e 10% ou 4 (quatro) responderam NÃO e pertenciam
ao grupo DOWN.
CONVIVÊNCIA HUMANA
0
20
40
60
80
100
120
SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO
1 1 2 2 3 3
83
Na questão, 90% dos entrevistados, ou seja, 36 (trinta e seis) deles
responderam SIM, sendo 26 (vinte e seis) do grupo DOWN e 10 (dez) do
grupo MENTAL e 10% ou 4 (quatro) responderam NÃO, sendo 2 (dois) do
grupo DOWN e 2 (dois) do grupo MENTAL.
No gráfico 28 observa-se que os portadores de necessidades especiais
participantes de aulas de capoeira adaptada apresentam uma boa conviv6encia
humana. Ribeiro (1992) afirma que a capoeira proporciona a liberação de sentimentos
como agressividade e medo, levando o portador de deficiência a adquirir uma condição
física mais satisfatória e a adquirir um comportamento mais socializado e uma melhor
convivência humana. Ainda o mesmo autor afirma que é através da capoeira desperta-
se o espírito de solidariedade, compreensão, amizade e socialização, O contexto de
vida das pessoas com algum tipo de deficiência é, em grande parte das vezes,
acompanhado de situações que marcam a sua esfera socioafetiva e que criam
condições favoráveis para o surgimento de comportamentos socialmente inadequados
ou que ofereçam restrições ao aprendizado o que acabam por prejudicar o seu
desempenho.
84
CAPÍTULO V
5. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
A partir das respostas apresentadas no questionário pelos responsáveis dos
portadores de necessidades especiais praticantes de capoeira adaptada pode-se
perceber que a prática esportiva desta modalidade tem influenciado na melhoria dos
seus atos, comportamentos e atitudes. Percebeu-se que o caráter lúdico sempre esteve
presente nas atividades, o que faz com que atue inclusive sobre os mecanismos
psicológicos, influenciando os sentimentos (ex. auto-estima e segurança), além de
beneficiar também o desenvolvimento, a aprendizagem, a participação social e a
interação social.
A capoeira adaptada é uma prática escassa na sociedade atual que de certo
modo ainda, exclui os portadores de necessidades especiais. Os benefícios que esta
prática proporciona o inegáveis, principalmente nos aspectos psicossociais. Com a
prática percebe-se que as tarefas que antes julgava impossível podem ser realizadas.
A pessoa com necessidade especial não chega a apresentar um
desenvolvimento completo, mas sim um desenvolvimento que segue um caminho
peculiar, diferenciando-se em seus aspectos qualitativos.
A capoeira, pelas suas características fortalece aspectos pessoais que muitas
vezes, pelas necessidades especiais de cada um, não tiveram oportunidade de
desenvolvimento.
Um dos requisitos para o sucesso no trabalho com pessoas com deficiência é, na
medida do possível, dar ao indivíduo a oportunidade de realizar escolhas em meio ao
85
processo. Todos têm limitações, habilidades diferentes um dos outros, o que as
pessoas têm que ter consciência é que todos são capazes, o que falta às vezes é um
estímulo, uma chance.
Observou-se, portanto que efetivamente a capoeira representou uma atividade
inclusiva para este grupo específico, auxiliando a promoção do indivíduo portador de
necessidade especial em vários domínios. As melhorias foram principalmente a
inclusão social, auto-estima, cooperação e convivência humana, tudo isto convergindo
para uma melhoria na qualidade de vida.
Recomenda-se que se façam outros estudos, no tocante ao esporte adaptado,
onde sejam estudados outros tipos de deficiências.
86
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90
ANEXOS
91
ANEXO I
Hierarquize, no quadro de respostas abaixo da tabela, segundo sua opinião, por ordem
de importância os valores, que você julga como principais características para o
praticante de capoeira adaptada.
VALORES CONCEITOS
Auto-Estima é a atitude que toda pessoa tem em relação a si mesmo,
ela compreende o aspecto físico, a vida emotiva e
sentimental, a família, as amizades, o trabalho, a cultura, a
moralidade, a sexualidade.
Condição Física a expressão tende suplantar a de “natureza humana para
designar situação singular e única de cada homem no
mundo físico e social e na história
Convivência
Humana
Ato ou efeito de conviver; relações íntimas; familiaridade,
convívio, viver em comum com outrem.
Cooperação é uma forma de relação social onde uns ajudam os outros
para que todos vençam, não há perdedores
Estilo de Vida Expressão empregada para traduzir a unidade da
personalidade psíquica, organizada a partir da escolha de
valores que contribui para coesão da imagem de si e do
mundo exterior.
Inclusão Social É o processo pelo qual a sociedade se adapta para poder
incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com
necessidades especiais e, simultaneamente, estas se
preparam para assumir seus papeis na sociedade
Longevidade Vida longa, longa duração,
Saúde Disposição do organismo; bem estar físico, mental e social
QUADRO RESPOSTA
1º -
2º -
3º -
4º -
5º -
6º -
7º -
8º -
92
Anexo II
Modelo de Questionário Aplicado
Em relação à Inclusão Social
1 – Ele procura se relacionar bem com outras pessoas?
( ) Sim
( ) Não
2 – Ele fica envergonhado quando está com outras pessoas?
( ) Sim
( ) Não
3 – Ele se tornou mais participativo, após iniciar a prática da atividade capoeira?
( ) Sim
( ) Não
Em relação à Auto – Estima
1 Ele se considera capaz (competente) de realizar as atividades propostas durante as
aulas de capoeira?
( ) Sim
( ) Não
2 – Sente-se mais esquisito (inferior) que os outros?
( ) Sim
( ) Não
3 – Ele vibra, quando consegue realizar uma tarefa?
( ) Sim
( ) Não
93
Em relação à Cooperação
1 Nas atividades dentro de casa, ele colabora, tenta ajudar, dentro de suas
limitações?
( ) Sim
( ) Não
2 – Ele tenta ajudar os outros, ou seja, quando percebe um colega com alguma
dificuldade?
( ) Sim
( ) Não
3 – Quando perde ele tem o comportamento de querer ficar só?
( ) Sim
( ) Não
Em relação à Convivência Humana
1 – Ele demonstra sentir-se bem em casa?
( ) Sim
( ) Não
2 – Ele demonstra sentir-se bem na escola?
( ) Sim
( ) Não
3 – Ele demonstra estar alegre quando está na companhia dos amigos?
( ) Sim
( ) Não
94
ANEXO 3
Modelo de Validação do Questionário e Validação do mesmo
PERGUNTAS DO QUESTIONÁRIO
JUIZ Análise Modificação
sugerida
Parecer
Final
J1 Sim Sim
J2 Sim Sim
J3 Sim Sim
J4 Sim Sim
Em relação à Inclusão Social
1 Ele procura se relacionar bem com outras
pessoas?
( ) Sim
( ) Não
J5 Sim Sim
J1 Sim Sim
J2 Sim Sim
J3 Sim Sim
J4 Sim Sim
Em relação à Inclusão Social
2 Ele fica envergonhado quando está com outras
pessoas?
( ) Sim
( ) Não
J5 Sim Sim
J1 Sim Sim
J2 Sim Sim
J3 Sim Sim
J4 Sim Sim
Em relação à Inclusão Social
3 Ele se tornou mais participativo, após iniciar a
prática da atividade capoeira?
( ) Sim
( ) Não
J5 Sim Sim
J1 Sim Sim
J2 Sim Sim
J3 Sim Sim
J4 Sim Sim
Em relação à Auto –estima
1 – Ele se considera capaz (competente) de realizar
as atividades propostas durante as aulas de
capoeira?
( ) Sim
( ) Não
J5 Sim Sim
J1 Sim Sim
J2 Sim Sim
J3 Sim Sim
J4 Sim Sim
Em relação à Auto –estima
2 – Sente-se mais esquisito que os outros?
( ) Sim
( ) Não
J5 Sim Sim
95
J1 Sim Sim
J2 Sim Sim
J3 Sim Sim
J4 Sim Sim
Em relação à Auto –estima
3 Ele vibra, quando consegue realizar uma
tarefa?
( ) Sim
( ) Não
J5 Sim Sim
J1 Sim Sim
J2 Sim Sim
J3 Sim Sim
J4 Sim Sim
Em relação à Cooperação
1 Nas atividades dentro de casa, ele colabora,
tenta ajudar, dentro de suas limitações?
( ) Sim
( ) Não
J5 Sim Sim
J1 Sim Sim
J2 Sim Sim
J3 Sim Sim
J4 Sim Sim
Em relação à Cooperação
2 – Ele tenta ajudar os outros, ou seja, quando
percebe um colega com alguma dificuldade?
( ) Sim
( ) Não
J5 Sim Sim
J1 Sim Sim
J2 Sim Sim
J3 Sim Sim
J4 Sim Sim
Em relação à Cooperação
3 – Quando perde ele tem o comportamento de
querer ficar só?
( ) Sim
( ) Não
J5 Sim Sim
J1 Sim Sim
J2 Sim Sim
J3 Sim Sim
J4 Sim Sim
Em relação à Convivência Humana
1 – Ele demonstra sentir-se bem em casa?
( ) Sim
( ) Não
J5 Sim Sim
J1 Sim Sim
Em relação à Convivência Humana
2 – Ele demonstra sentir-se bem na escola?
( ) Sim
( ) Não
J2 Sim Sim
96
J3 Sim Sim
J4 Sim Sim
J5 Sim Sim
J1 Sim Sim
J2 Sim Sim
J3 Sim Sim
J4 Sim Sim
Em relação à Convivência Humana
3 – Ele demonstra estar alegre quando es na
companhia dos amigos?
( ) Sim
( ) Não
J5 Sim Sim
97
ANEXO IV
Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido para Participação em
Pesquisa
(Aplicado nos responsáveis)
LABESPORTE
Título
A CONTRIBUIÇÃO DA CAPOEIRA ADAPTADA NA MELHORIA DE ASPECTOS
SOCIAIS EM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Coordenador
Prof. Dr. Manoel José Gomes Tubino
Pesquisador
Responsável
Rosangela Ruffato Pereira
E-mail: ruffatocapoeira@terra.com.br/ 8859-2471
Prezado Senhor(a),
A Mestranda Rosangela Ruffato Pereira CREF 01- 2521 G/RJ do Programa de Pós-
Graduação em Ciência da Motricidade Humana – PROCIMH, da Universidade Castelo
Branco (UCB-RJ), pretende realizar um estudo com as seguintes características:
Título do Projeto de Pesquisa: A Contribuição da Capoeira Adaptada na Melhoria de
aspectos sociais em Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.
Objetivo do Estudo
verificar se a capoeira pelas suas características de esporte-luta e
esporte-dança pode melhorar os aspectos sociais em portadores de necessidades especiais
(Síndrome de down e Deficientes mentais).
A pesquisa pretende: gerar a possibilidade de elucidar dúvidas e criar discussões
científicas sobre o assunto.
Descrição dos Procedimentos Metodológicos: Serão realizados questionários com os
responsáveis, a fim de obter informações a respeito das atividades diárias.
Descrição de Riscos e Desconfortos: Durante a realização do teste não
possibilidade, de ocorrerem de algum tipo de risco com os entes.
Benefícios para os Participantes: o benefício se dará em estimular através de
atividades recreacionais o prazer pela prática esportiva.
Forma de Obtenção da Amostra: a amostra será composta de entes voluntários
praticantes de capoeira matriculados na AABB/ Tijuca.
Uso de Placebo: não haverá o uso de qualquer substância placebo.
Garantia de Acesso: Em qualquer fase do estudo você terá pleno acesso aos
profissionais responsáveis pelo mesmo nos locais e telefones indicados
Garantia de Liberdade: Sua participação neste estudo é absolutamente voluntária.
Dentro desta premissa, todos os participantes são absolutamente livres para, a qualquer
98
momento, negar o seu consentimento ou abandonar o programa se assim o desejar, sem que
isto provoque qualquer tipo de penalização.
Mediante a sua aceitação, esperase que compareça nos dias e horários marcados e,
acima de tudo, siga as instruções determinadas pelo pesquisador responsável, quanto à
segurança durante a realização das avaliações e/ ou procedimentos de intervenção.
Direito de Confidencialidade: Os dados colhidos na presente investigação serão
utilizados para subsidiar a confecção de artigos científicos, mas os responsáveis garantem a
total privacidade e estrito anonimato dos participantes, quer no tocante aos dados, quer no caso
de utilização de imagens, ou outras formas de aquisição de informações. Garantindo, desde já a
confidencialidade, a privacidade e a proteção da imagem e a não estigmatização, escusando-se
de utilizar as informações geradas pelo estudo em prejuízo das pessoas e/ou das comunidades,
inclusive em termos de auto-estima, de prestigio ou de quaisquer outras formas de
discriminação.
Despesas e Compensações: As despesas porventura acarretadas pela pesquisa serão
de responsabilidade da equipe de pesquisas. Não havendo por outro lado qualquer previsão de
compensação financeira.
Em caso de dúvidas ou perguntas, queira manifestar-se em qualquer momento, para
explicações adicionais, dirigindo-se a qualquer um dos pesquisadores.
Compromisso de retorno: Assim que os dados estiverem prontos e calculados, os
mesmos serão entregues a todos os participantes da pesquisa.
Após a leitura do presente Termo, e estando de posse de minha plenitude mental e
legal, ou da tutela legalmente estabelecida sobre o participante da pesquisa, declaro
expressamente que entendi o propósito do referido estudo e, estando em perfeitas condições
de participação, dou meu consentimento para participar livremente do mesmo.
Rio de Janeiro, ______ de _____________de 2006.
Assinatura do Participante
ou Representante Legal
Nome Completo (legível)
Identidade nº CPF nº
Em atendimento à Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996, do Conselho Nacional de Saúde, o presente
Termo é confeccionado e assinado em duas vias, uma de posse do avaliado e outra que será encaminhada
ao Comitê de Ética da Pesquisa (CEP) da Universidade Castelo Branco (UCB-RJ)
99
ANEXO V
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 196, de 10 de outubro de 1996
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Quinquagésima Nona Reunião Ordinária,
realizada nos dias 09 e 10 de outubro de 1996, no uso de suas competências regimentais e
atribuições conferidas pela Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei 8.142, de 28
de dezembro de 1990, RESOLVE:
Aprovar as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres
humanos:
I - PREÂMBULO
A presente Resolução fundamenta-se nos principais documentos internacionais que emanaram
declarações e diretrizes sobre pesquisas que envolvem seres humanos: o Código de
Nuremberg (1947), a Declaração dos Direitos do Homem (1948), a Declaração de Helsinque
(1964 e suas versões posteriores de 1975, 1983 e 1989), o Acordo Internacional sobre Direitos
Civis e Políticos (ONU, 1966, aprovado pelo Congresso Nacional Brasileiro em 1992), as
Propostas de Diretrizes Éticas Internacionais para Pesquisas Biomédicas Envolvendo Seres
Humanos (CIOMS/OMS 1982 e 1993) e as Diretrizes Internacionais para Revisão Ética de
Estudos Epidemiológicos (CIOMS, 1991). Cumpre as disposições da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata: Código de Direitos do
Consumidor, Código Civil e Código Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Orgânica
da Saúde 8.080, de 19/09/90 (dispõe sobre as condições de atenção à saúde, a organização e
o funcionamento dos serviços correspondentes), Lei 8.142, de 28/12/90 (participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde), Decreto 99.438, de 07/08/90 (organização
e atribuições do Conselho Nacional de Saúde), Decreto 98.830, de 15/01/90 (coleta por
estrangeiros de dados e materiais científicos no Brasil), Lei 8.489, de 18/11/92, e Decreto 879,
de 22/07/93 (dispõem sobre retirada de tecidos, órgãos e outras partes do corpo humano com
fins humanitários e científicos), Lei 8.501, de 30/11/92 (utilização de cadáver), Lei 8.974, de
05/01/95 (uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de
organismos geneticamente modificados), Lei 9.279, de 14/05/96 (regula direitos e obrigações
relativos à propriedade industrial), e outras.
Esta Resolução incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, os quatro referenciais
básicos da bioética: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça, entre outros, e visa
assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da
pesquisa e ao Estado.
O caráter contextual das considerações aqui desenvolvidas implica em revisões periódicas
desta Resolução, conforme necessidades nas áreas tecnocientífica e ética.
Ressalta-se, ainda, que cada área temática de investigação e cada modalidade de pesquisa,
além de respeitar os princípios emanados deste texto, deve cumprir com as exigências setoriais
e regulamentações específicas.
II - TERMOS E DEFINIÇÕES
A presente Resolução adota no seu âmbito as seguintes definições:
II.1 - Pesquisa - classe de atividades cujo objetivo é desenvolver ou contribuir para o
conhecimento generalizável. O conhecimento generalizável consiste em teorias, relações ou
princípios ou no acúmulo de informações sobre as quais estão baseados, que possam ser
corroborados por métodos científicos aceitos de observação e inferência.
II.2 - Pesquisa envolvendo seres humanos - pesquisa que, individual ou coletivamente,
envolva o ser humano, de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou partes dele, incluindo o
manejo de informações ou materiais.
100
II.3 - Protocolo de Pesquisa - Documento contemplando a descrição da pesquisa em seus
aspectos fundamentais, informações relativas ao sujeito da pesquisa, à qualificação dos
pesquisadores e à todas as instâncias responsáveis.
II.4 - Pesquisador responsável - pessoa responsável pela coordenação e realização da
pesquisa e pela integridade e bem-estar dos sujeitos da pesquisa.
II.5 - Instituição de pesquisa - organização, pública ou privada, legitimamente constituída e
habilitada na qual são realizadas investigações científicas.
II.6 - Promotor - indivíduo ou instituição, responsável pela promoção da pesquisa.
II.7 - Patrocinador - pessoa física ou jurídica que apoia financeiramente a pesquisa.
II.8 - Risco da pesquisa - possibilidade de danos à dimensão física, psíquica, moral,
intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano, em qualquer fase de uma pesquisa e
dela decorrente.
II.9 - Dano associado ou decorrente da pesquisa - agravo imediato ou tardio, ao indivíduo ou
à coletividade, com nexo causal comprovado, direto ou indireto, decorrente do estudo científico.
II.10 - Sujeito da pesquisa - é o(a) participante pesquisado(a), individual ou coletivamente, de
caráter voluntário, vedada qualquer forma de remuneração.
II.11 - Consentimento livre e esclarecido - anuência do sujeito da pesquisa e/ou de seu
representante legal, livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou
intimidação, após explicação completa e pormenorizada sobre a natureza da pesquisa, seus
objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incômodo que esta possa
acarretar, formulada em um termo de consentimento, autorizando sua participação voluntária na
pesquisa.
II.12 - Indenização - cobertura material, em reparação a dano imediato ou tardio, causado pela
pesquisa ao ser humano a ela submetida.
II.13 - Ressarcimento - cobertura, em compensação, exclusiva de despesas decorrentes da
participação do sujeito na pesquisa.
II.14 - Comitês de Ética em Pesquisa-CEP - colegiados interdisciplinares e independentes,
com "munus público", de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criados para defender os
interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no
desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.
II.15 - Vulnerabilidade - refere-se a estado de pessoas ou grupos que, por quaisquer razões ou
motivos, tenham a sua capacidade de autodeterminação reduzida, sobretudo no que se refere
ao consentimento livre e esclarecido.
II.16 - Incapacidade - Refere-se ao possível sujeito da pesquisa que não tenha capacidade civil
para dar o seu consentimento livre e esclarecido, devendo ser assistido ou representado, de
acordo com a legislação brasileira vigente.
III - ASPECTOS ÉTICOS DA PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS
As pesquisas envolvendo seres humanos devem atender às exigências éticas e científicas
fundamentais.
III.1 - A eticidade da pesquisa implica em:
a) consentimento livre e esclarecido dos indivíduos-alvo e a proteção a grupos vulneráveis e
aos legalmente incapazes (autonomia). Neste sentido, a pesquisa envolvendo seres humanos
deverá sempre tratá-los em sua dignidade, respeitá-los em sua autonomia e defendê-los em
sua vulnerabilidade;
b) ponderação entre riscos e benefícios, tanto atuais como potenciais, individuais ou coletivos
(beneficência), comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos;
c) garantia de que danos previsíveis serão evitados (não maleficência);
d) relevância social da pesquisa com vantagens significativas para os sujeitos da pesquisa e
minimização do ônus para os sujeitos vulneráveis, o que garante a igual consideração dos
interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação sócio-humanitária (justiça e
eqüidade).
101
III.2- Todo procedimento de qualquer natureza envolvendo o ser humano, cuja aceitação não
esteja ainda consagrada na literatura científica, será considerado como pesquisa e, portanto,
deverá obedecer às diretrizes da presente Resolução. Os procedimentos referidos incluem
entre outros, os de natureza instrumental, ambiental, nutricional, educacional, sociológica,
econômica, física, psíquica ou biológica, sejam eles farmacológicos, clínicos ou cirúrgicos e de
finalidade preventiva, diagnóstica ou terapêutica.
III.3 - A pesquisa em qualquer área do conhecimento, envolvendo seres humanos deverá
observar as seguintes exigências:
a) ser adequada aos princípios científicos que a justifiquem e com possibilidades concretas de
responder a incertezas;
b) estar fundamentada na experimentação prévia realizada em laboratórios, animais ou em
outros fatos científicos;
c) ser realizada somente quando o conhecimento que se pretende obter não possa ser obtido
por outro meio;
d) prevalecer sempre as probabilidades dos benefícios esperados sobre os riscos previsíveis;
e) obedecer a metodologia adequada. Se houver necessidade de distribuição aleatória dos
sujeitos da pesquisa em grupos experimentais e de controle, assegurar que, a priori, não seja
possível estabelecer as vantagens de um procedimento sobre outro através de revisão de
literatura, métodos observacionais ou métodos que não envolvam seres humanos;
f) ter plenamente justificada, quando for o caso, a utilização de placebo, em termos de não
maleficência e de necessidade metodológica;
g) contar com o consentimento livre e esclarecido do sujeito da pesquisa e/ou seu
representante legal;
h) contar com os recursos humanos e materiais necessários que garantam o bem-estar do
sujeito da pesquisa, devendo ainda haver adequação entre a competência do pesquisador e o
projeto proposto;
i) prever procedimentos que assegurem a confidencialidade e a privacidade, a proteção da
imagem e a não estigmatização, garantindo a não utilização das informações em prejuízo das
pessoas e/ou das comunidades, inclusive em termos de auto-estima, de prestígio e/ou
econômico - financeiro;
j) ser desenvolvida preferencialmente em indivíduos com autonomia plena. Indivíduos ou
grupos vulneráveis não devem ser sujeitos de pesquisa quando a informação desejada possa
ser obtida através de sujeitos com plena autonomia, a menos que a investigação possa trazer
benefícios diretos aos vulneráveis. Nestes casos, o direito dos indivíduos ou grupos que
queiram participar da pesquisa deve ser assegurado, desde que seja garantida a proteção à
sua vulnerabilidade e incapacidade legalmente definida;
l) respeitar sempre os valores culturais, sociais, morais, religiosos e éticos, bem como os
hábitos e costumes quando as pesquisas envolverem comunidades;
m) garantir que as pesquisas em comunidades, sempre que possível, traduzir-se-ão em
benefícios cujos efeitos continuem a se fazer sentir após sua conclusão. O projeto deve analisar
as necessidades de cada um dos membros da comunidade e analisar as diferenças presentes
entre eles, explicitando como será assegurado o respeito às mesmas;
n) garantir o retorno dos benefícios obtidos através das pesquisas para as pessoas e as
comunidades onde as mesmas forem realizadas. Quando, no interesse da comunidade, houver
benefício real em incentivar ou estimular mudanças de costumes ou comportamentos, o
protocolo de pesquisa deve incluir, sempre que possível, disposições para comunicar tal
benefício às pessoas e/ou comunidades;
o) comunicar às autoridades sanitárias os resultados da pesquisa, sempre que os mesmos
puderem contribuir para a melhoria das condições de saúde da coletividade, preservando,
porém, a imagem e assegurando que os sujeitos da pesquisa não sejam estigmatizados ou
percam a auto-estima;
102
p) assegurar aos sujeitos da pesquisa os benefícios resultantes do projeto, seja em termos de
retorno social, acesso aos procedimentos, produtos ou agentes da pesquisa;
q)assegurar aos sujeitos da pesquisa as condições de acompanhamento, tratamento ou de
orientação, conforme o caso, nas pesquisas de rastreamento; demonstrar a preponderância de
benefícios sobre riscos e custos;
r) assegurar a inexistência de conflito de interesses entre o pesquisador e os sujeitos da
pesquisa ou patrocinador do projeto;
s) comprovar, nas pesquisas conduzidas do exterior ou com cooperação estrangeira, os
compromissos e as vantagens, para os sujeitos das pesquisas e para o Brasil, decorrentes de
sua realização. Nestes casos deve ser identificado o pesquisador e a instituição nacionais co-
responsáveis pela pesquisa. O protocolo deverá observar as exigências da Declaração de
Helsinque e incluir documento de aprovação, no país de origem, entre os apresentados para
avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa da instituição brasileira, que exigirá o cumprimento
de seus próprios referenciais éticos. Os estudos patrocinados do exterior também devem
responder às necessidades de treinamento de pessoal no Brasil, para que o país possa
desenvolver projetos similares de forma independente;
t) utilizar o material biológico e os dados obtidos na pesquisa exclusivamente para a finalidade
prevista no seu protocolo;
u) levar em conta, nas pesquisas realizadas em mulheres em idade fértil ou em mulheres
grávidas, a avaliação de riscos e benefícios e as eventuais interferências sobre a fertilidade, a
gravidez, o embrião ou o feto, o trabalho de parto, o puerpério, a lactação e o recém-nascido;
v) considerar que as pesquisas em mulheres grávidas devem, ser precedidas de pesquisas em
mulheres fora do período gestacional, exceto quando a gravidez for o objetivo fundamental da
pesquisa;
x) propiciar, nos estudos multicêntricos, a participação dos pesquisadores que desenvolverão a
pesquisa na elaboração do delineamento geral do projeto; e
z) descontinuar o estudo somente após análise das razões da descontinuidade pelo CEP que a
aprovou.
IV - CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
O respeito devido à dignidade humana exige que toda pesquisa se processe após
consentimento livre e esclarecido dos sujeitos, indivíduos ou grupos que por si e/ou por seus
representantes legais manifestem a sua anuência à participação na pesquisa.
IV.1 - Exige-se que o esclarecimento dos sujeitos se faça em linguagem acessível e que inclua
necessariamente os seguintes aspectos:
a) a justificativa, os objetivos e os procedimentos que serão utilizados na pesquisa;
b) os desconfortos e riscos possíveis e os benefícios esperados;
c) os métodos alternativos existentes;
d) a forma de acompanhamento e assistência, assim como seus responsáveis;
e) a garantia de esclarecimentos, antes e durante o curso da pesquisa, sobre a metodologia,
informando a possibilidade de inclusão em grupo controle ou placebo;
f) a liberdade do sujeito se recusar a participar ou retirar seu consentimento, em qualquer fase
da pesquisa, sem penalização alguma e sem prejuízo ao seu cuidado;
g) a garantia do sigilo que assegure a privacidade dos sujeitos quanto aos dados confidenciais
envolvidos na pesquisa;
h) as formas de ressarcimento das despesas decorrentes da participação na pesquisa; e
i) as formas de indenização diante de eventuais danos decorrentes da pesquisa.
IV.2 - O termo de consentimento livre e esclarecido obedecerá aos seguintes requisitos:
a) ser elaborado pelo pesquisador responsável, expressando o cumprimento de cada uma das
exigências acima;
b) ser aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa que referenda a investigação;
103
c) ser assinado ou identificado por impressão dactiloscópica, por todos e cada um dos sujeitos
da pesquisa ou por seus representantes legais; e
d) ser elaborado em duas vias, sendo uma retida pelo sujeito da pesquisa ou por seu
representante legal e uma arquivada pelo pesquisador.
IV.3 - Nos casos em que haja qualquer restrição à liberdade ou ao esclarecimento necessários
para o adequado consentimento, deve-se ainda observar:
a) em pesquisas envolvendo crianças e adolescentes, portadores de perturbação ou doença
mental e sujeitos em situação de substancial diminuição em suas capacidades de
consentimento, deverá haver justificação clara da escolha dos sujeitos da pesquisa,
especificada no protocolo, aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa, e cumprir as exigências
do consentimento livre e esclarecido, através dos representantes legais dos referidos sujeitos,
sem suspensão do direito de informação do indivíduo, no limite de sua capacidade;
b) a liberdade do consentimento deverá ser particularmente garantida para aqueles sujeitos
que, embora adultos e capazes, estejam expostos a condicionamentos específicos ou à
influência de autoridade, especialmente estudantes, militares, empregados, presidiários,
internos em centros de readaptação, casas-abrigo, asilos, associações religiosas e
semelhantes, assegurando-lhes a inteira liberdade de participar ou não da pesquisa, sem
quaisquer represálias;
c) nos casos em que seja impossível registrar o consentimento livre e esclarecido, tal fato deve
ser devidamente documentado, com explicação das causas da impossibilidade, e parecer do
Comitê de Ética em Pesquisa;
d) as pesquisas em pessoas com o diagnóstico de morte encefálica podem ser realizadas
desde que estejam preenchidas as seguintes condições:
- documento comprobatório da morte encefálica (atestado de óbito);
- consentimento explícito dos familiares e/ou do responsável legal, ou manifestação prévia da
vontade da pessoa;
- respeito total à dignidade do ser humano sem mutilação ou violação do corpo;
- sem ônus econômico financeiro adicional à família;
- sem prejuízo para outros pacientes aguardando internação ou tratamento;
- possibilidade de obter conhecimento científico relevante, novo e que não possa ser obtido de
outra maneira;
e) em comunidades culturalmente diferenciadas, inclusive indígenas, deve-se contar com a
anuência antecipada da comunidade através dos seus próprios deres, não se dispensando,
porém, esforços no sentido de obtenção do consentimento individual;
f) quando o mérito da pesquisa depender de alguma restrição de informações aos sujeitos, tal
fato deve ser devidamente explicitado e justificado pelo pesquisador e submetido ao Comitê de
Ética em Pesquisa. Os dados obtidos a partir dos sujeitos da pesquisa não poderão ser usados
para outros fins que os não previstos no protocolo e/ou no consentimento.
V - RISCOS E BENEFÍCIOS
Considera-se que toda pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco. O dano eventual
poderá ser imediato ou tardio, comprometendo o indivíduo ou a coletividade.
V.1 - Não obstante os riscos potenciais, as pesquisas envolvendo seres humanos serão
admissíveis quando:
a) oferecerem elevada possibilidade de gerar conhecimento para entender, prevenir ou aliviar
um problema que afete o bem-estar dos sujeitos da pesquisa e de outros indivíduos;
b) o risco se justifique pela importância do benefício esperado;
c) o benefício seja maior, ou no mínimo igual, a alternativas já estabelecidas para a prevenção,
o diagnóstico e o tratamento.
V.2 - As pesquisas sem benefício direto ao indivíduo, devem prever condições de serem bem
suportadas pelos sujeitos da pesquisa, considerando sua situação física, psicológica, social e
educacional.
104
V.3 - O pesquisador responsável é obrigado a suspender a pesquisa imediatamente ao
perceber algum risco ou dano à saúde do sujeito participante da pesquisa, conseqüente à
mesma, não previsto no termo de consentimento. Do mesmo modo, tão logo constatada a
superioridade de um todo em estudo sobre outro, o projeto deverá ser suspenso,
oferecendo-se a todos os sujeitos os benefícios do melhor regime.
V.4 - O Comitê de Ética em Pesquisa da instituição deverá ser informado de todos os efeitos
adversos ou fatos relevantes que alterem o curso normal do estudo.
V.5 - O pesquisador, o patrocinador e a instituição devem assumir a responsabilidade de dar
assistência integral às complicações e danos decorrentes dos riscos previstos.
V.6 - Os sujeitos da pesquisa que vierem a sofrer qualquer tipo de dano previsto ou não no
termo de consentimento e resultante de sua participação, além do direito à assistência integral,
têm direito à indenização.
V.7 - Jamais poderá ser exigido do sujeito da pesquisa, sob qualquer argumento, renúncia ao
direito à indenização por dano. O formulário do consentimento livre e esclarecido não deve
conter nenhuma ressalva que afaste essa responsabilidade ou que implique ao sujeito da
pesquisa abrir mão de seus direitos legais, incluindo o direito de procurar obter indenização por
danos eventuais.
VI - PROTOCOLO DE PESQUISA
O protocolo a ser submetido à revisão ética somente poderá ser apreciado se estiver instruído
com os seguintes documentos, em português:
VI.1 - folha de rosto: título do projeto, nome, número da carteira de identidade, CPF, telefone e
endereço para correspondência do pesquisador responsável e do patrocinador, nome e
assinaturas dos dirigentes da instituição e/ou organização;
VI.2 - descrição da pesquisa, compreendendo os seguintes itens:
a) descrição dos propósitos e das hipóteses a serem testadas;
b) antecedentes científicos e dados que justifiquem a pesquisa. Se o propósito for testar um
novo produto ou dispositivo para a saúde, de procedência estrangeira ou não, deverá ser
indicada a situação atual de registro junto a agências regulatórias do país de origem;
c) descrição detalhada e ordenada do projeto de pesquisa (material e métodos, casuística,
resultados esperados e bibliografia);
d) análise crítica de riscos e benefícios;
e) duração total da pesquisa, a partir da aprovação;
f) explicitaçao das responsabilidades do pesquisador, da instituição, do promotor e do
patrocinador;
g) explicitação de critérios para suspender ou encerrar a pesquisa;
h) local da pesquisa: detalhar as instalações dos serviços, centros, comunidades e instituições
nas quais se processarão as várias etapas da pesquisa;
i) demonstrativo da existência de infra-estrutura necessária ao desenvolvimento da pesquisa e
para atender eventuais problemas dela resultantes, com a concordância documentada da
instituição;
j) orçamento financeiro detalhado da pesquisa: recursos, fontes e destinação, bem como a
forma e o valor da remuneração do pesquisador;
l) explicitação de acordo preexistente quanto à propriedade das informações geradas,
demonstrando a inexistência de qualquer cláusula restritiva quanto à divulgação pública dos
resultados, a menos que se trate de caso de obtenção de patenteamento; neste caso, os
resultados devem se tornar públicos, tão logo se encerre a etapa de patenteamento;
m) declaração de que os resultados da pesquisa serão tornados públicos, sejam eles favoráveis
ou não; e
n) declaração sobre o uso e destinação do material e/ou dados coletados.
VI.3 - informações relativas ao sujeito da pesquisa:
105
a) descrever as características da população a estudar: tamanho, faixa etária, sexo, cor
(classificação do IBGE), estado geral de saúde, classes e grupos sociais, etc. Expor as razões
para a utilização de grupos vulneráveis;
b) descrever os métodos que afetem diretamente os sujeitos da pesquisa;
c) identificar as fontes de material de pesquisa, tais como espécimens, registros e dados a
serem obtidos de seres humanos. Indicar se esse material será obtido especificamente para os
propósitos da pesquisa ou se será usado para outros fins;
d) descrever os planos para o recrutamento de indivíduos e os procedimentos a serem
seguidos. Fornecer critérios de inclusão e exclusão;
e) apresentar o formulário ou termo de consentimento, específico para a pesquisa, para a
apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa, incluindo informações sobre as circunstâncias sob
as quais o consentimento será obtido, quem irá tratar de obtê-lo e a natureza da informação a
ser fornecida aos sujeitos da pesquisa;
f) descrever qualquer risco, avaliando sua possibilidade e gravidade;
g) descrever as medidas para proteção ou minimização de qualquer risco eventual. Quando
apropriado, descrever as medidas para assegurar os necessários cuidados à saúde, no caso de
danos aos indivíduos. Descrever também os procedimentos para monitoramento da coleta de
dados para prover a segurança dos indivíduos, incluindo as medidas de proteção à
confidencialidade; e
h) apresentar previsão de ressarcimento de gastos aos sujeitos da pesquisa. A importância
referente não poderá ser de tal monta que possa interferir na autonomia da decisão do indivíduo
ou responsável de participar ou não da pesquisa.
VI.4 - qualificação dos pesquisadores: "Curriculum vitae" do pesquisador responsável e dos
demais participantes.
VI.5 - termo de compromisso do pesquisador responsável e da instituição de cumprir os termos
desta Resolução.
VII - COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA-CEP
Toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê
de Ética em Pesquisa.
VII.1 - As instituições nas quais se realizem pesquisas envolvendo seres humanos deverão
constituir um ou mais de um Comitê de Ética em Pesquisa- CEP, conforme suas necessidades.
VII.2 - Na impossibilidade de se constituir CEP, a instituição ou o pesquisador responsável
deverá submeter o projeto à apreciação do CEP de outra instituição, preferencialmente dentre
os indicados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/MS).
VII.3 - Organização - A organização e criação do CEP será da competência da instituição,
respeitadas as normas desta Resolução, assim como o provimento de condições adequadas
para o seu funcionamento.
VII.4 - Composição - O CEP deverá ser constituído por colegiado com número não inferior a 7
(sete) membros. Sua constituição deve incluir a participação de profissionais da área de
saúde, das ciências exatas, sociais e humanas, incluindo, por exemplo, juristas, teólogos,
sociólogos, filósofos, bioeticistas e, pelo menos, um membro da sociedade representando os
usuários da instituição. Poderá variar na sua composição, dependendo das especificidades da
instituição e das linhas de pesquisa a serem analisadas.
VII.5 - Terá sempre caráter multi e transdisciplinar, não devendo haver mais que metade de
seus membros pertencentes à mesma categoria profissional, participando pessoas dos dois
sexos. Poderá ainda contar com consultores "ad hoc", pessoas pertencentes ou não à
instituição, com a finalidade de fornecer subsídios técnicos.
VII.6 - No caso de pesquisas em grupos vulneráveis, comunidades e coletividades, deverá ser
convidado um representante, como membro "ad hoc" do CEP, para participar da análise do
projeto específico.
106
VII.7 - Nas pesquisas em população indígena deverá participar um consultor familiarizado com
os costumes e tradições da comunidade.
VII.8 - Os membros do CEP deverão se isentar de tomada de decisão, quando diretamente
envolvidos na pesquisa em análise.
VII.9 - Mandato e escolha dos membros - A composição de cada CEP deverá ser definida a
critério da instituição, sendo pelo menos metade dos membros com experiência em pesquisa,
eleitos pelos seus pares. A escolha da coordenação de cada Comitê deverá ser feita pelos
membros que compõem o colegiado, durante a primeira reunião de trabalho. Será de três anos
a duração do mandato, sendo permitida recondução.
VII.10 - Remuneração - Os membros do CEP não poderão ser remunerados no desempenho
desta tarefa, sendo recomendável, porém, que sejam dispensados nos horários de trabalho do
Comitê das outras obrigações nas instituições às quais prestam serviço, podendo receber
ressarcimento de despesas efetuadas com transporte, hospedagem e alimentação.
VII.11 - Arquivo - O CEP deverá manter em arquivo o projeto, o protocolo e os relatórios
correspondentes, por 5 (cinco) anos após o encerramento do estudo.
VII.12 - Liberdade de trabalho - Os membros dos CEPs deverão ter total independência na
tomada das decisões no exercício das suas funções, mantendo sob caráter confidencial as
informações recebidas. Deste modo, não podem sofrer qualquer tipo de pressão por parte de
superiores hierárquicos ou pelos interessados em determinada pesquisa, devem isentar-se de
envolvimento financeiro e não devem estar submetidos a conflito de interesse.
VII.13 - Atribuições do CEP:
a) revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, inclusive os
multicêntricos, cabendo-lhe a responsabilidade primária pelas decisões sobre a ética da
pesquisa a ser desenvolvida na instituição, de modo a garantir e resguardar a integridade e os
direitos dos voluntários participantes nas referidas pesquisas;
b) emitir parecer consubstanciado por escrito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, identificando
com clareza o ensaio, documentos estudados e data de revisão. A revisão de cada protocolo
culminará com seu enquadramento em uma das seguintes categorias:
aprovado;
com pendência: quando o Comitê considera o protocolo como aceitável, porém identifica
determinados problemas no protocolo, no formulário do consentimento ou em ambos, e
recomenda uma revisão específica ou solicita uma modificação ou informação relevante, que
deverá ser atendida em 60 (sessenta) dias pelos pesquisadores;
retirado: quando, transcorrido o prazo, o protocolo permanece pendente;
não aprovado; e
aprovado e encaminhado, com o devido parecer, para apreciação pela Comissão Nacional de
Ética em Pesquisa -CONEP/MS, nos casos previstos no capítulo VIII, item 4.c.
c) manter a guarda confidencial de todos os dados obtidos na execução de sua tarefa e
arquivamento do protocolo completo, que ficará à disposição das autoridades sanitárias;
d) acompanhar o desenvolvimento dos projetos através de relatórios anuais dos pesquisadores;
e) desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na
ciência;
f) receber dos sujeitos da pesquisa ou de qualquer outra parte denúncias de abusos ou
notificação sobre fatos adversos que possam alterar o curso normal do estudo, decidindo pela
continuidade, modificação ou suspensão da pesquisa, devendo, se necessário, adequar o
termo de consentimento. Considera-se como antiética a pesquisa descontinuada sem
justificativa aceita pelo CEP que a aprovou;
g) requerer instauração de sindicância à direção da instituição em caso de denúncias de
irregularidades de natureza ética nas pesquisas e, em havendo comprovação, comunicar à
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa-CONEP/MS e, no que couber, a outras instâncias; e
h) manter comunicação regular e permanente com a CONEP/MS.
107
VII.14 - Atuação do CEP:
a) A revisão ética de toda e qualquer proposta de pesquisa envolvendo seres humanos não
poderá ser dissociada da sua análise científica. Pesquisa que não se faça acompanhar do
respectivo protocolo não deve ser analisada pelo Comitê.
b) Cada CEP deverá elaborar suas normas de funcionamento, contendo metodologia de
trabalho, a exemplo de: elaboração das atas; planejamento anual de suas atividades;
periodicidade de reuniões; número mínimo de presentes para início das reuniões; prazos para
emissão de pareceres; critérios para solicitação de consultas de experts na área em que se
desejam informações técnicas; modelo de tomada de decisão, etc.
VIII - COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA (CONEP/MS)
A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP/MS é uma instância colegiada, de
natureza consultiva, deliberativa, normativa, educativa, independente, vinculada ao Conselho
Nacional de Saúde.
O Ministério da Saúde adotará as medidas necessárias para o funcionamento pleno da
Comissão e de sua Secretaria Executiva.
VIII.1 - Composição: A CONEP terá composição multi e transdiciplinar, com pessoas de ambos
os sexos e deverá ser composta por 13 (treze) membros titulares e seus respectivos suplentes,
sendo 05 (cinco) deles personalidades destacadas no campo da ética na pesquisa e na saúde e
08 (oito) personalidades com destacada atuação nos campos teológico, jurídico e outros,
assegurando-se que pelo menos um seja da área de gestão da saúde. Os membros serão
selecionados, a partir de listas indicativas elaboradas pelas instituições que possuem CEP
registrados na CONEP, sendo que 07 (sete) serão escolhidos pelo Conselho Nacional de
Saúde e 06 (seis) serão definidos por sorteio. Poderá contar também com consultores e
membros "ad hoc", assegurada a representação dos usuários.
VIII.2 - Cada CEP poderá indicar duas personalidades.
VIII.3 - O mandato dos membros da CONEP será de quatro anos com renovação alternada a
cada dois anos, de sete ou seis de seus membros.
VIII.4 - Atribuições da CONEP - Compete à CONEP o exame dos aspectos éticos da pesquisa
envolvendo seres humanos, bem como a adequação e atualização das normas atinentes. A
CONEP consultará a sociedade sempre que julgar necessário, cabendo-lhe, entre outras, as
seguintes atribuições:
a) estimular a criação de CEPs institucionais e de outras instâncias;
b) registrar os CEPs institucionais e de outras instâncias;
c) aprovar, no prazo de 60 dias, e acompanhar os protocolos de pesquisa em áreas temáticas
especiais tais como:
1- genética humana;
2- reprodução humana;
3- farmácos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos novos (fases I, II e III) ou não
registrados no país (ainda que fase IV), ou quando a pesquisa for referente a seu uso com
modalidades, indicações, doses ou vias de administração diferentes daquelas estabelecidas,
incluindo seu emprego em combinações;
4- equipamentos, insumos e dispositivos para a saúde novos, ou não registrados no país;
5- novos procedimentos ainda não consagrados na literatura;
6- populações indígenas;
7- projetos que envolvam aspectos de biossegurança;
8- pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que
envolvam remessa de material biológico para o exterior; e
9- projetos que, a critério do CEP, devidamente justificado, sejam julgados merecedores de
análise pela CONEP;
d) prover normas específicas no campo da ética em pesquisa, inclusive nas áreas temáticas
especiais, bem como recomendações para aplicação das mesmas;
108
e) funcionar como instância final de recursos, a partir de informações fornecidas
sistematicamente, em caráter ex-ofício ou a partir de denúncias ou de solicitação de partes
interessadas, devendo manifestar-se em um prazo não superior a 60 (sessenta) dias;
f) rever responsabilidades, proibir ou interromper pesquisas, definitiva ou temporariamente,
podendo requisitar protocolos para revisão ética inclusive, os já aprovados pelo CEP;
g) constituir um sistema de informação e acompanhamento dos aspectos éticos das pesquisas
envolvendo seres humanos em todo o território nacional, mantendo atualizados os bancos de
dados;
h) informar e assessorar o MS, o CNS e outras instâncias do SUS, bem como do governo e da
sociedade, sobre questões éticas relativas à pesquisa em seres humanos;
i) divulgar esta e outras normas relativas à ética em pesquisa envolvendo seres humanos;
j) a CONEP juntamente com outros setores do Ministério da Saúde, estabelecerá normas e
critérios para o credenciamento de Centros de Pesquisa. Este credenciamento deverá ser
proposto pelos setores do Ministério da Saúde, de acordo com suas necessidades, e aprovado
pelo Conselho Nacional de Saúde; e
l) estabelecer suas próprias normas de funcionamento.
VIII.5 - A CONEP submeterá ao CNS para sua deliberação:
a) propostas de normas gerais a serem aplicadas às pesquisas envolvendo seres humanos,
inclusive modificações desta norma;
b) plano de trabalho anual;
c) relatório anual de suas atividades, incluindo sumário dos CEP estabelecidos e dos projetos
analisados.
IX - OPERACIONALIZAÇÃO
IX.1 - Todo e qualquer projeto de pesquisa envolvendo seres humanos deverá obedecer às
recomendações desta Resolução e dos documentos endossados em seu preâmbulo. A
responsabilidade do pesquisador é indelegável, indeclinável e compreende os aspectos éticos e
leagis.
IX.2 - Ao pesquisador cabe:
a) apresentar o protocolo, devidamente instruido ao CEP, aguardando o pronunciamento deste,
antes de iniciar a pesquisa;
b) desenvolver o projeto conforme delineado;
c) elaborar e apresentar os relatórios parciais e final;
d) apresentar dados solicitados pelo CEP, a qualquer momento;
e) manter em arquivo, sob sua guarda, por 5 anos, os dados da pesquisa, contendo fichas
individuais e todos os demais documentos recomendados pelo CEP;
f) encaminhar os resultados para publicação, com os devidos créditos aos pesquisadores
associados e ao pessoal técnico participante do projeto;
g) justificar, perante o CEP, interrupção do projeto ou a não publicação dos resultados.
IX.3 - O Comitê de Ética em Pesquisa institucional deverá estar registrado junto à CONEP/MS.
IX.4 - Uma vez aprovado o projeto, o CEP passa a ser co-responsável no que se refere aos
aspectos éticos da pesquisa.
IX.5 - Consideram-se autorizados para execução, os projetos aprovados pelo CEP, exceto os
que se enquadrarem nas áreas temáticas especiais, os quais, após aprovação pelo CEP
institucional deverão ser enviados à CONEP/MS, que dará o devido encaminhamento.
IX.6 - Pesquisas com novos medicamentos, vacinas, testes diagnósticos, equipamentos e
dispositivos para a saúde deverão ser encaminhados do CEP à CONEP/MS e desta, após
parecer, à Secretaria de Vigilância Sanitária.
IX.7 - As agências de fomento à pesquisa e o corpo editorial das revistas científicas deverão
exigir documentação comprobatória de aprovação do projeto pelo CEP e/ou CONEP, quando
for o caso.
109
IX.8 - Os CEP institucionais deverão encaminhar trimestralmente à CONEP/MS a relação dos
projetos de pesquisa analisados, aprovados e concluídos, bem como dos projetos em
andamento e, imediatamente, aqueles suspensos.
X. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
X.1 - O Grupo Executivo de Trabalho-GET, constituido através da Resolução CNS 170/95,
assumirá as atribuições da CONEP até a sua constituição, responsabilizando-se por:
a) tomar as medidas necessárias ao processo de criação da CONEP/MS;
b) estabelecer normas para registro dos CEP institucionais;
X.2 - O GET terá 180 dias para finalizar as suas tarefas.
X.3 - Os CEP das instituições devem proceder, no prazo de 90 (noventa) dias, ao levantamento
e análise, se for o caso, dos projetos de pesquisa em seres humanos já em andamento,
devendo encaminhar à CONEP/MS, a relação dos mesmos.
X4 - Fica revogada a Resolução 01/88.
ADIB D. JATENE
Presidente do Conselho Nacional de Saúde
Homologo a Resolução CNS 196, de 10 de outubro de 1996, nos termos do Decreto de
Delegação de Competência de 12 de novembro de 1991.
ADIB D. JATENE
Ministro de Estado da Saúde
110
ANEXO 6
DECLARAÇÃO DE SALAMANCA
1. O presente Enquadramento da Acção sobre Necessidades Educativas Especiais
foi adotado pelo Congresso Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais,
organizado pelo Governo de Espanha em colaboração com a UNESCO e realizou-se
em Salamanca, de 7 a 10 de Junho de 1994. O seu objetivo consistiu em estabelecer
uma política e orientar os governos, organizações internacionais, organizações de
apoio nacionais, organizações não governamentais e outros organismos, através da
implementação da Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Prática na
área das Necessidades Educativas Especiais. O Enquadramento da Ação inspira-se
na experiência a nível nacional dos países participantes, assim como nas resoluções,
recomendações e publicações das Nações Unidas e de outras organizações
intergovernamentais, especialmente nas Normas sobre Igualdade de Oportunidades
para Pessoas com Deficiência. Baseia-se, igualmente, nas propostas, diretrizes e
recomendações formuladas nos cinco seminários regionais, preparatórios deste
Congresso.
2. O direito de todas as crianças à educação está proclamado na Declaração Universal
dos Direitos Humanos e foi reafirmado com veemência pela Declaração sobre
Educação para Todos. Todas as pessoas com deficiência têm o direito de expressar os
seus desejos em relação à sua educação. Os pais têm o direito inerente de ser
consultados sobre a forma de educação que melhor se adapte às necessidades,
circunstâncias e aspirações dos seus filhos.
3. O princípio orientador deste Enquadramento da Ação consiste em afirmar que as
escolas se devem ajustar a todas as crianças, independentemente das suas
condições físicas, sociais, linguísticas ou outras. Neste conceito, terão de incluir-se
crianças com deficiência ou sobredotados, crianças da rua ou crianças que trabalham,
crianças de populações remotas ou nómadas, crianças de minorias linguísticas, étnicas
ou culturais e crianças de áreas ou grupos desfavorecidos ou marginais. Estas
condições colocam uma série de diferentes desafios aos sistemas escolares. No
contexto deste Enquadramento da Acção, a expressão "necessidades educativas
especiais" refere-se a todas as crianças e jovens cujas carências se relacionam com
deficiências ou dificuldades escolares. Muitas crianças apresentam dificuldades
escolares e, consequentemente, têm necessidades educativas especiais, em
determinado momento da sua escolaridade. As escolas terão de encontrar formas de
educar com sucesso estas crianças, incluindo aquelas que apresentam incapacidades
graves. Existe o consenso crescente de que as crianças e jovens com necessidades
educativas especiais devem ser incluídos nas estruturas educativas destinadas à
maioria das crianças, o que conduziu ao conceito da escola inclusiva. O desafio com
que se confronta esta escola inclusiva é o de ser capaz de desenvolver uma pedagogia
centrada nas crianças, susceptível de as educar a todas com sucesso, incluído as que
apresentam graves incapacidades. O mérito destas escolas não consiste somente no
facto de serem capazes de proporcionar uma educação de qualidade a todas as
crianças; a sua existência constitui um passo crucial na ajuda da modificação das
111
atitudes discriminatórias e na criação de sociedades acolhedoras e inclusivas. É
imperativo que haja uma mudança na perspectiva social, pois, por tempo demasiado
longo, as pessoas com deficiência têm sido marcadas por uma sociedade incapacitante
que acentua mais os seus limites do que as suas potencialidades.
4. A educação de alunos com necessidades educativas especiais incorpora os
princípios já comprovados de uma pedagogia saudável da qual todas as crianças
podem beneficiar, assumindo que as diferenças humanas são normais e que a
aprendizagem deve ser adaptada às necessidades da criança, em vez de ser esta a ter
de se adaptar a concepções predeterminadas, relativamente ao ritmo e à natureza do
processo educativo. Uma pedagogia centrada na criança é benéfica para todos os
alunos e, como consequência, para a sociedade em geral, pois a experiência tem
demonstrado que esta pedagogia pode reduzir substancialmente as desistências e as
repetições e garantir um êxito escolar médio mais elevado. Uma pedagogia deste tipo
pode também ajudar a evitar o desperdício de recursos e a destruição de esperanças, o
que, muito frequentemente, acontece como consequência do baixo nível do ensino e da
mentalidade - "uma medida serve para todos" - relativa à educação.
As escolas centradas na criança são, assim, a base de construção duma sociedade
orientada para as pessoas, respeitando quer as diferenças, quer a dignidade de todos
os seres humanos.
5. Este Enquadramento da Acção compreende as seguinte secções:
I. Novas concepções sobre educação de alunos com necessidades educativas
especiais
II. Directrizes para a acção a nível nacional:
A. Política e organização
B. Factores Escolares
C. Recrutamento e treino de pessoal docente
D. Serviços externos de apoio
E. Áreas prioritárias
F. Perspectivas comunitárias
G. Recursos necessários
III. Directrizes da acção a nível regional e internacional
I - NOVAS CONCEPÇÕES SOBRE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
6. A tendência da política social das passadas duas décadas tem consistido em
promover a integração, a participação e o combate à exclusão. Inclusão e participação
são essenciais à dignidade e ao desfrute e exercício dos direitos humanos. No campo
da educação, estas concepções reflectem-se no desenvolvimento de estratégias que
112
procuram alcançar uma genuína igualdade de oportunidades. A experiência em muitos
países demonstra que a integração de crianças e jovens com necessidades educativas
especiais é atingida mais plenamente nas escolas inclusivas que atendem todas as
crianças da respectiva comunidade. É neste contexto que os que têm necessidades
educativas especiais podem conseguir maior progresso educativo e maior integração
social. O sucesso das escolas inclusivas que favorecem um ambiente propício à
igualdade de oportunidades e à plena participação depende dum esforço concertado,
não dos professores e do pessoal escolar, mas também dos alunos, pais e
voluntários. A reforma das instituições sociais não é, somente, uma tarefa de ordem
profissional; depende, acima de tudo, da convicção, empenhamento e boa vontade dos
indivíduos que constituem a sociedade.
7. O princípio fundamental das escolas inclusivas consiste em todos os alunos
aprenderem juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e das
diferenças que apresentem. Estas escolas devem reconhecer e satisfazer as
necessidades diversas dos seus alunos, adaptando-se aos vários estilos e ritmos de
aprendizagem, de modo a garantir um bom nível de educação para todos, através de
currículos adequados, de uma boa organização escolar, de estratégias pedagógicas, de
utilização de recursos e de uma cooperação com as respectivas comunidades. É
preciso, portanto, um conjunto de apoios e de serviços para satisfazer o conjunto de
necessidades especiais dentro da escola.
8. Nas escolas inclusivas, os alunos com necessidades educativas especiais devem
receber o apoio suplementar de que precisam para assegurar uma educação eficaz. A
pedagogia inclusiva é a melhor forma de promover a solidariedade entre os alunos com
necessidades educativas especiais e os seus colegas. A colocação de crianças em
escolas especiais - ou em aulas ou secções especiais dentro duma escola, de forma
permanente - deve considerar-se como medida excepcional, indicada unicamente para
aqueles casos em que fique claramente demonstrado que a educação nas aulas
regulares é incapaz de satisfazer as necessidades pedagógicas e sociais do aluno, ou
para aqueles em que tal seja indispensável ao bem-estar da criança deficiente ou das
restantes crianças.
9. A situação relativa aos alunos com necessidades educativas especiais varia
enormemente de país para país. Existem, por exemplo, países com sistemas bem
estabelecidos de escolas especiais para alunos com deficiências específicas, as quais
podem representar um recurso valioso para o desenvolvimento das escolas inclusivas.
O pessoal destas instituições possui os conhecimentos necessários para a avaliação
precoce e a identificação das crianças com deficiência. As escolas especiais também
poderão servir como centros de formação e de recursos para o pessoal das escolas
regulares. Finalmente, essas escolas - ou as unidades dentro das escolas inclusivas -
podem continuar a prestar a educação mais adequada a um número relativamente
reduzido de crianças com deficiência que não podem ser atendidas de forma eficaz nas
classes ou escolas regulares. O investimento nas escolas especiais existentes deve
ser gerido tendo em vista a sua nova e ampliada função que consiste em apoiar as
escolas regulares a responder às necessidades individuais dos seus alunos. Uma
contribuição importante que as equipas das escolas especiais podem dar às escolas
113
regulares consiste na adequação dos conteúdos curriculares e dos métodos de ensino
às necessidades individuais dos alunos.
10. Devem aconselhar-se os países que tenham poucas ou nenhumas escolas
especiais a concentrar os seus esforços no desenvolvimento de escolas inclusivas e
dos serviços especializados de que estas necessitam, para poder responder à vasta
maioria das crianças e dos jovens: programas de formação de professores sobre
necessidades educativas especiais e centros de recursos bem equipados e dotados do
pessoal adequado, que possam responder aos pedidos de apoio das escolas.
A experiência, sobretudo nos países em vias de desenvolvimento, demonstra que o
custo elevado das escolas especiais implica que, na prática, uma pequena minoria,
normalmente uma elite urbana, delas possa usufruir. Consequentemente, a grande
maioria dos alunos com necessidades especiais, sobretudo nas regiões rurais, não
recebem qualquer apoio. De facto, estima-se que em muitos países em vias de
desenvolvimento os alunos com necessidades especiais que são abrangidos pelos
recursos existentes são menos de um por cento. No entanto, a experiência também
indica que as escolas inclusivas - as que servem todas as crianças duma comunidade
conseguem obter mais apoio da comunidade e utilizar de forma mais imaginativa e
inovadora os limitados recursos disponíveis.
11. O planeamento educativo elaborado pelos governos deverá concentrar-se na
educação para todas as pessoas, em todas as regiões do país e em todas as
condições económicas, através das escolas públicas e privadas.
12. Dado que, no passado, só um grupo relativamente reduzido de crianças com
deficiência teve acesso à educação, especialmente nas regiões do mundo em vias de
desenvolvimento, existem milhões de adultos deficientes que carecem dos rudimentos
duma educação básica. É preciso, portanto, uma concertação de esforços, através dos
programas de educação de adultos, para alfabetizar e ensinar aritmética e as
competências básicas às pessoas com deficiência.
13. É particularmente importante reconhecer que as mulheres têm sido, muitas vezes,
duplamente penalizadas, que o seu sexo agrava as dificuldades provocadas pelas
deficiências. As mulheres e os homens devem ter uma influência semelhante na
elaboração dos programas educativos e as mesmas oportunidades de deles beneficiar,
devendo ser envidados esforços especiais no sentido de encorajar a participação das
mulheres e das raparigas com deficiência nos programas educativos.
14. Pretende-se que este Enquadramento da Acção constitua um guia geral para o
planeamento da actuação no campo das necessidades educativas especiais. Contudo,
como não pode, evidentemente, ter em consideração a vasta variedade de situações
existentes nas várias regiões e países do mundo deve, portanto, ser adaptado às
diferentes exigências e circunstâncias locais. Para que seja eficaz, terá de
complementar-se por planos de acção locais, inspirados pela vontade política e popular
de atingir a educação para todos.
114
II - DIRECTRIZES DE ACÇÃO A NÍVEL NACIONAL
A. POLÍTICA E ORGANIZAÇÃO
15. A educação integrada e a reabilitação de base comunitária representam formas
complementares e de apoio mútuo destinadas a servir os indivíduos com necessidades
especiais. Ambas se baseiam nos princípios de inclusão, integração e participação e
representam processos experimentados e de uma relação válida custo benefício,
tendo por fim a promoção da igualdade de acesso de todos os que apresentam
necessidades educativas especiais, como parte integrante duma estratégia de nível
nacional que visa a educação para todos. Convidamos os países a considerar as
seguintes acções referentes à política e à organização dos seus sistemas educativos.
16. A legislação deverá reconhecer o princípio da igualdade de oportunidades para as
crianças, os jovens e os adultos com deficiência na educação primária, secundária e
terciária, sempre que possível em contextos integrados.
17. Deverão adoptar-se medidas legislativas paralelas e complementares nos sectores
de saúde, segurança social, formação profissional e emprego, de modo a apoiar a
legislação educativa e a proporcionar-lhe plena eficácia.
18. A política educativa, a todos os níveis, do local ao nacional , deverá estipular que
uma criança com deficiência frequente a escola do seu bairro, ou seja, a que
frequentaria se não tivesse uma deficiência. As excepções a esta norma deverão ser
consideradas caso a caso, e apenas admitidas quando se conclua que uma escola
ou estabelecimento especial podem responder às necessidades de determinada
criança.
19. A colocação de crianças com deficiência nas classes regulares deve constituir parte
integrante dos planos nacionais que visam a educação para todos. Mesmo nos casos
excepcionais, em que as crianças são postas em escolas especiais, a sua educação
não deve ser inteiramente segregada, encorajando-se a frequência de escolas
regulares a meio tempo. Deve-se, igualmente, promover a inclusão de jovens e adultos
com necessidades especiais em programas de nível superior ou em cursos de
formação profissional e assegurar-se a igualdade de acesso e de oportunidades às
raparigas e às mulheres com deficiência.
20. Deve ser dada atenção especial às necessidades das crianças e dos jovens com
deficiências severas ou múltiplas. Eles têm os mesmos direitos que todos os outros da
sua comunidade de atingir a máxima autonomia, enquanto adultos, e deverão ser
educados no sentido de desenvolver as suas potencialidades, de modo a atingir este
fim.
21. As políticas educativas devem ter em conta as diferenças individuais e as situações
distintas. A importância da linguagem gestual como o meio de comunicação entre os
surdos, por exemplo, deverá ser reconhecida, e garantir-se-á que os surdos tenham
acesso à educação na linguagem gestual do seu país. Devido às necessidades
particulares dos surdos e dos surdos/cegos, é possível que a sua educação possa ser
115
ministrada de forma mais adequada em escolas especiais ou em unidades ou classes
especiais nas escolas regulares.
22. A reabilitação de base comunitária deve desenvolver-se como parte da estratégia
global relativa à educação e ao treino das pessoas com deficiência, numa relação
desejável custo-benefício e ser considerada como um método específico no âmbito do
desenvolvimento da comunidade, visando a reabilitação, a igualdade de oportunidades
e a integração social de todas as pessoas com deficiência; assim, deve implementar-se
através da cooperação dos esforços das próprias pessoas com deficiência, suas
famílias e comunidades e dos serviços competentes de educação, saúde, formação
profissional e acção social.
23. Tanto as medidas de política como os modelos de financiamento devem promover e
facilitar o desenvolvimento das escolas inclusivas, procurando demover as barreiras
que impedem a transição da escola especial para a escola regular e organizar uma
estrutura administrativa comum. O percurso com vista à inclusão deve ser
cuidadosamente orientado através da recolha de dados estatísticos capazes de
identificar o número de alunos com deficiência que beneficiam dos recursos,
conhecimentos e equipamentos destinados à educação de crianças e jovens com
necessidades especiais, assim como o número daqueles que frequentam escolas
regulares.
24. Deve ser fortalecida, a todos os níveis, a coordenação entre as autoridades
educativas e as que são responsáveis pelos serviços de saúde, emprego e acção
social, de modo a garantir-se a respectiva convergência e a complementaridade. O
planeamento e a coordenação terão, também, em conta o papel - real e potencial - que
possam representar as agências semi públicas e as organizações privadas. É preciso
um esforço especial para assegurar o apoio da comunidade na satisfação das
necessidades educativas especiais.
25. As autoridades do país têm a incumbência de encaminhar financiamentos externos
para a educação de alunos com necessidades especiais e, em colaboração com os
seus parceiros internacionais, garantir que esta corresponda às prioridades do país e às
políticas que apontam para a educação para todos. As agências bilaterais e multi-
laterais, pela sua parte, devem considerar cuidadosamente as políticas nacionais em
relação ao planeamento e à implementação de programas no sector da educação e em
sectores afins.
B. FACTORES ESCOLARES
26. O desenvolvimento de escolas inclusivas que atendem um número elevado de
alunos, tanto nas áreas rurais como urbanas pressupõe a articulação duma política
forte e precisa no referente à inclusão, com uma dotação financeira adequada - uma
campanha eficaz de informação do público destinada a combater os preconceitos
negativos e a promover atitudes informadas e positivas; um programa extensivo de
orientação e formação de pessoal; e a disponibilização dos serviços de apoio
necessários. Para contribuir para o êxito das escolas inclusivas são precisas mudanças,
além de em muitos outros, nos seguintes sectores educativos: currículo, instalações,
116
organização escolar, pedagogia, avaliação, pessoal, ética escolar e actividades extra-
escolares.
27. A maioria das mudanças necessárias não se relacionam unicamente com a inclusão
das crianças com necessidades educativas especiais, antes fazem parte duma reforma
educativa mais ampla que aponta para a promoção da qualidade educativa e para um
mais elevado rendimento escolar de todos os alunos. A Declaração Mundial sobre
Educação para Todos acentuou a necessidade dum método de ensino centrado na
criança, visando o sucesso educativo de todas elas. A adopção de sistemas mais
flexíveis e mais versáteis, capazes de melhor atender às diferentes necessidades das
crianças, contribuirá quer para sucesso educativo, quer para a inclusão. As directrizes
que se seguem focam os pontos que devem ser considerados na integração, nas
escolas inclusivas, de crianças com necessidades educativas especiais.
Versatilidade do Currículo
28. Os currículos devem adaptar-se às necessidades da criança e não vice-versa. As
escolas, portanto, terão de fornecer oportunidades curriculares que correspondam às
crianças com capacidades e interesses distintos.
29. As crianças com necessidades especiais devem receber apoio pedagógico
suplementar no contexto do currículo regular e não um curriculum diferente. O princípio
orientador será o de fornecer a todas a mesma educação, proporcionando assistência e
os apoios suplementares aos que deles necessitem.
30. A aquisição dos conhecimentos não é uma simples questão de ensino formal e
teórico. O conteúdo da educação deve apontar para níveis elevados, de modo a
permitir aos indivíduos uma plena participação no desenvolvimento e o ensino
relacionar-se com a experiência dos próprios alunos e com assuntos práticos, de modo
a suscitar-lhes a motivação para aprender.
31. Para acompanhar a evolução de cada criança, é preciso rever os processos de
avaliação. A avaliação formativa deve integrar-se no processo educativo regular, de
modo a permitir que alunos e professores se mantenham informados sobre o nível de
conhecimento atingido e a que sejam identificadas as dificuldades e se ajudem os
alunos a ultrapassá-las.
32. Para as crianças com necessidades educativas especiais devem garantir-se
diferentes formas de apoio, desde uma ajuda mínima na classe regular até a programas
de compensação educativa no âmbito da escola, estendendo-se , sempre que
necessário, ao apoio prestado por professores especializados e por pessoal externo.
33. Devem utilizar-se os recursos técnicos adequados que forem acessíveis, sempre
que se justificar o seu uso para promover o sucesso educativo, no contexto do currículo
escolar, e para ajudar a comunicação, a mobilidade e a aprendizagem. As ajudas
técnicas poderão ser conseguidas de forma mais eficaz e económica se forem
distribuídas a partir dum serviço central, em cada localidade, que disponha dos
conhecimentos necessários para fazer corresponder as ajudas às necessidades
individuais e para efectuar a respectiva manutenção.
117
34. Devem promover-se os conhecimentos e efectuar-se a investigação a nível regional
e nacional, tendo em vista o desenvolvimento de sistemas de suporte tecnológico
apropriados às necessidades educativas especiais. Os Estados que assinaram o
Acordo de Florença devem ser encorajados a utilizar este instrumento, de modo a
facilitar a livre circulação de materiais e de equipamento relacionado com as
necessidades das pessoas com deficiência. Paralelamente, os Estados que não
aderiram ao Acordo são convidados a fazê-lo, de modo a facilitar a livre circulação de
serviços e de bens de natureza educativa e cultural.
Gestão Escolar
35. Tanto as autoridades locais como os directores dos estabelecimentos de ensino
poderão contribuir de forma significativa para tornar as escolas mais adequadas às
crianças com necessidades educativas especiais, se lhes forem dados treino e
autoridade para tal. Deverão ser chamadas a desenvolver uma gestão mais flexível, a
redimensionar recursos pedagógicos, a diversificar as ofertas educativas, a fomentar a
ajuda entre as crianças, a garantir o apoio aos alunos com dificuldades e a desenvolver
estreitas relações com os pais e com a comunidade. A boa gestão escolar depende do
envolvimento activo e criativo dos professores e auxiliares, assim como do
desenvolvimento duma cooperação eficaz e dum trabalho de equipa, destinado a
satisfazer as necessidades dos alunos.
36. Os directores das escolas têm uma responsabilidade especial na promoção de
atitudes positivas por parte de toda a comunidade educativa e na colaboração eficaz
entre os professores regulares e o pessoal de apoio. A organização do apoio, assim
como o papel específico que deverá ser desempenhado por cada um dos vários
elementos envolvidos no processo pedagógico, devem ser decididos através da
consulta e da negociação.
37. Cada escola deve ser uma comunidade, conjuntamente responsável pelo sucesso
ou insucesso de cada aluno. É a equipa pedagógica, mais do que o professor
individual, que se encarregará da educação das crianças com necessidades especiais,
convidando, também os pais e voluntários a desempenharem um papei activo no
trabalho da escola. Os professores exercem, no entanto, acção fundamental como
gestores do processo educativo, apoiando os alunos na utilização de todos os recursos
disponíveis quer dentro quer fora da saia de aula.
Informação e Investigação
38. A difusão de exemplos de uma boa prática pode ajudar a promover o ensino e a
aprendizagem. A informação sobre resultados de investigações recentes e pertinentes
também podem ser úteis. A coordenação de experiências e o desenvolvimento de
centros de documentação devem ser apoiados a nível nacional, e o acesso às fontes de
informação difundido.
39. A educação dos alunos com necessidades especiais deve ser integrada nos
programas de investigação e desenvolvimento dos institutos de pesquisa e dos centros
de desenvolvimento curricular, prestando especial atenção, nesta área, à investigação-
acção e focando estratégias inovadoras de ensino-aprendizagem. Os professores
118
deverão participar activamente tanto nas acções como na reflexão que tal investigação
implique. Devem ainda lançar-se experiências piloto e estudos aprofundados, com vista
a apoiar a tomada de decisões e a orientar a acção futura, os quais poderão realizar-se,
em vários países, numa base cooperativa.
C. RECRUTAMENTO E TREINO DE PESSOAL DOCENTE
40. A preparação adequada de todo o pessoal educativo constitui o factor-chave na
promoção das escolar inclusivas. Para além disso, reconhece-se, cada vez mais, a
importância do recrutamento de professores com deficiência que possam servir de
modelo para as crianças deficientes. Poderão adoptar-se as medidas seguintes:
41. Devem ser organizados cursos de iniciação para todos os estudantes que se
preparam para o ensino, a nível primário ou secundário, tendo em vista fomentar uma
atitude positiva face à deficiência e desenvolver a compreensão sobre o que pode ser
realizado nas escolas com os recursos locais existentes. O conhecimento e as
competências exigidas são, essencialmente, as relativas a um ensino de qualidade e
incluem necessidades especiais de avaliação, conteúdos sobre adaptação curricular,
utilização de tecnologia de apoio, métodos de ensino individualizado capazes de
responder a um largo espectro de capacidades, etc. Nas escolas destinadas aos
estágios práticos, deve ser dada especial atenção à preparação de todos os
professores para exercerem a sua autonomia e aplicarem os seus conhecimentos na
adaptação curricular e no ensino, de modo a responderem às necessidades dos alunos,
assim como a colaborarem com especialistas e a cooperarem com pais.
42. As competências necessárias para satisfazer as necessidades educativas especiais
devem ser tidas em consideração na avaliação dos estudos e na certificação dos
professores.
43. É prioritário preparar documentação escrita e organizar seminários para as
autoridades locais, inspectores, directores de escola e professores-orientadores a fim
de estes desenvolverem a sua capacidades de liderança nesta área e apoiarem e
formarem pessoal com menos experiência.
44. O maior desafio consiste em organizar formação-em-serviço para todos os
professores, tendo em consideração as diversas e, muitas vezes, difíceis condições em
que trabalham. A formação-em-serviço deverá realizar-se, sempre que possível, ao
nível da escola, através da interacção com os orientadores e apoiado pela formação à
distância e outras formas de autoformação.
45. A formação especializada em educação de alunos com necessidades educativas
especiais que conduz a qualificações adicionais deverá normalmente ser integrada ou
seguir-se ao treino e experiência no ensino regular, de forma a permitir
complementaridade e mobilidade.
46. É preciso repensar a formação de professores especializados, a fim de que estes
sejam capazes de trabalhar em diferentes situações e possam assumir um papel-chave
nos programas de necessidades educativas especiais. Deve ser adoptada uma
formação inicial não categorizada, abarcando todos os tipos de deficiência, antes de se
119
enveredar por uma formação especializada numa ou em mais áreas relativas a
deficiências específicas.
47. As universidades podem desempenhar um importante papei consultivo no
desenvolvimento da educação das necessidades especiais, em particular no que
respeita à investigação, avaliação, formação de formadores, elaboração de programas
de formação e produção de materiais. Deve ser promovida cooperação entre
universidades e instituições de ensino superior, nos países desenvolvidos e em
desenvolvimento. Esta ligação entre a investigação e a formação é de enorme
importância, sendo igualmente importante envolver pessoas com deficiência nesta
investigação e formação, afim de assegurar que as suas perspectivas sejam
plenamente reconhecidas.
48. Um problema recorrente dos sistemas educativos, mesmo dos que garantem
serviços excelentes para alunos com deficiência, consiste na falta de modelos. Os
alunos com necessidades especiais precisam de oportunidades de interagir com
adultos com deficiência que obtiveram sucesso, de modo a que possam modelar o seu
próprio estilo de vida e as suas aspirações por expectativas realistas. Para além disto,
devem ser dados aos alunos com deficiência exemplos de liderança e de capacidade
de decisão, de forma a que venham a colaborar na orientação da política que os virá a
afectar na sua vida futura. Os sistemas educativos terão, assim, de procurar recrutar
professores qualificados e outro pessoal educativo com deficiência, e procurar envolver
pessoas com deficiência que obtiveram sucesso na sua região na educação das
crianças com necessidades especiais.
D. SERVIÇOS EXTERNOS DE APOIO
49. A existência de serviços de apoio é de importância fundamental para a política da
educação inclusiva. A fim de garantir que, a todos os níveis, os serviços externos
estejam disponíveis para as crianças com necessidades especiais, as autoridades
educativas devem considerar o seguinte:
50. Tanto as instituições de formação de professores como o pessoal de apoio das
escolas especiais podem apoiar as escolas regulares. Aquelas devem servir, cada vez
mais, como centros de recursos para estas últimas, oferecendo apoio directo aos
alunos com necessidades educativas especiais. Tanto as instituições de formação
como as escolas especiais podem facilitar o acesso a equipamentos específicos e a
materiais, bem como a formação em estratégias educativas que não sejam utilizadas
nas classes regulares.
51. A colaboração externa dada por pessoal de apoio das várias agências,
departamentos e instituições, tais como professores-consultores, psicólogos
educacionais, terapeutas de fala e terapeutas ocupacionais, deve ser coordenada a
nível local. Uma estratégia eficaz tem consistido na mobilização da participação
comunitária por "grupos de escolas", os quais podem assumir uma responsabilidade
colectiva na resposta às necessidades educativas especiais dos alunos da sua área e
devem ter competência para repartir os recursos da forma que o entendam. Tais
soluções incluirão também os serviços não educativos, pois, na verdade, a experiência
120
demonstra que os serviços educativos podem retirar grandes benefícios se for feito um
maior esforço na rentabilização de todos os recursos existentes.
E. ÁREAS PRIORITÁRIAS
52. A integração das crianças e dos jovens com necessidades educativas especiais
seria mais eficaz e mais bem sucedida se se desse especial atenção, no planos de
desenvolvimento educativo, aos seguintes grupos-alvo: a educação precoce das
crianças, de modo a facilitar-lhes o acesso à educação, a transição da educação para a
vida adulta e profissional e a educação das raparigas.
A educação precoce
53. O êxito da escola inclusiva depende muito da identificação precoce, da avaliação e
da estimulação das crianças com necessidades educativas especiais desde as
primeiras idades. Assim, os programas de atendimento e de educação das crianças até
aos 6 anos devem ser desenvolvidos e/ou reorientados, a fim de promover o
desenvolvimento físico, intelectual e social e a preparação para a escola. Estes
programas constituem um investimento considerável para o indivíduo, a família e a
sociedade, no sentido em que impedem o agravamento das condições incapacitantes.
Os programas a este nível devem reconhecer o princípio da inclusão e desenvolver-se
de forma global, combinando as actividades pré-escolares com os cuidados precoces
de saúde.
54. Muitos países têm adoptado políticas em favor da educação precoce, quer apoiando
o desenvolvimento de jardins-de-infância e de creches, quer organizando actividades
que têm por fim permitir uma informação das famílias e a sua participação em serviços
comunitários (saúde, cuidados materno-infantis, escolas e associações locais de
famílias ou de mulheres).
A educação de raparigas
55. As raparigas com deficiência sofrem de uma desvantagem dupla e por isso é
preciso um esforço redobrado no que respeita à formação e educação das que têm
necessidades educativas especiais. Para além do acesso à escola, elas devem ter
também acesso à informação e a uma orientação, tal como ao contacto com modelos
que lhes permitam fazer escolhas realistas e prepararem-se para o seu futuro papel
como mulheres.
Preparação para a vida adulta
56. Os jovens com necessidades educativas especiais precisam de ser apoiados para
fazer uma transição eficaz da escola para a vida activa, quando adultos. As escolas
devem ajudá-los a tomarem-se activos economicamente e proporcionar-lhes as
competências necessários na vida diária, oferecendo-lhes uma formação nas áreas que
correspondem às expectativas e às exigências sociais e de comunicação da vida
adulta, o que exige técnicas de formação adequadas, incluindo a experiência directa em
situações reais, fora da escola. O currículo dos alunos com necessidades educativas
especiais que se encontram nas classes terminais deve incluir programas específicos
121
de transição, apoio à entrada no ensino superior, sempre que possível, e treino
vocacional subsequente que os prepare para funcionar, depois de sair da escola, como
membros independentes e activos das respectivas comunidades. Estas actividades
terão de efectuar-se com a participação empenhada de consultores vocacionais ,
agências de colocação, sindicatos, autoridades locais e dos vários serviços e
organizações competentes.
Educação de adultos e educação permanente
57. Deve ser dada atenção especial à programação e desenvolvimento da educação de
adultos e da educação permanente das pessoas com deficiência, as quais terão
prioridade no acesso a estes programas. Devem elaborar-se também cursos especiais
para satisfazer as necessidades dos diferentes grupos de adultos com deficiência.
F. PERSPECTIVAS COMUNITÁRIAS
58. Atingir o objectivo de uma educação de sucesso para as crianças com
necessidades educativas especiais não é a competência exclusiva dos Ministérios de
Educação e das escolas. Tal exige, também, a participação das famílias, a mobilização
da comunidade e das organizações voluntárias, bem como o apoio do grande público. A
experiência dos países e regiões onde têm sido testemunhados progressos no caminho
para a igualdade de oportunidades educativas das crianças e jovens com necessidades
educativas especiais sugere-nos alguns procedimentos úteis.
Colaboração dos pais
59. A educação das crianças com necessidades educativas especiais é uma tarefa
compartilhada por pais e por profissionais. Uma atitude positiva por parte dos primeiros
favorece a integração social e escolar, mas eles precisam de apoio para assumir as
funções de progenitores duma criança com necessidades especiais. O papel das
famílias e dos pais pode ser valorizado se lhes forem transmitidos os esclarecimentos
necessários numa linguagem simples e clara, pelo que responder às necessidades de
informação e de treino das suas capacidades educativas é tarefa de especial
importância, principalmente nos ambientes culturais que carecem duma tradição
escolar. Tanto os pais como os educadores podem precisar de apoio e encorajamento
para aprenderem a trabalhar em conjunto, como parceiros.
60. Os pais são parceiros privilegiados no que diz respeito às necessidades educativas
especiais dos seus filhos e, na medida do possível, deve-lhes ser dada a escolha sobre
o tipo de resposta educativa que pretendem para eles.
61. Deve ser desenvolvida uma colaboração cooperativa e de ajuda entre autoridades
escolares, professores e pais. Estes devem ser encorajados a participar nas actividades
educativas em casa e na escola (onde podem observar técnicas eficazes e aprender
como organizar actividades extra-escolares), assim como a orientar e apoiar o
progresso escolar dos seus filhos.
62. Os governos devem tomar a iniciativa de promover a cooperação com os pais,
através do estabelecimento de medidas de carácter político e da publicação de
122
legislação relativa aos respectivos direitos. Deve estimular-se o desenvolvimento das
associações de pais e os seus representantes ser chamados a pronunciar-se sobre a
elaboração e implementação de programas destinados a promover a educação dos
filhos. Deverão também ser ouvidas, para este fim, as organizações de pessoas com
deficiência.
Participação da comunidade
63. A descentralização e o planeamento a nível local favorecem um maior envolvimento
das comunidades na educação e formação das pessoas com necessidades educativas
especiais. As autoridades locais deverão encorajar a participação da comunidade,
dando apoio às associações representativas e convidando-as a participarem na tomada
de decisões. Com este objectivo, será promovida a mobilização e orientada a
coordenação a nível local (numa área geográfica restricta, capaz de facilitar a
participação comunitária) de organizações e serviços tais como: administração civil,
autoridades educacionais, autoridades de saúde e de desenvolvimento, elementos
responsáveis na comunidade e organizações de voluntários.
64. A participação da comunidade deve ser capaz de complementar as actividades
realizadas na escola, prestando apoio aos trabalhos de casa e compensando as
carências do apoio familiar. Cabe reconhecer aqui o papei das associações de
moradores e de famílias no fornecimento de instalações, das associações e
movimentos da juventude, assim como o papel potencial dos idosos e outros
voluntários - incluindo as pessoas com deficiência - tanto nos programas realizados nas
escolas como fora delas.
65. Sempre que uma acção do âmbito da reabilitação de base comunitária é iniciada a
partir de fora, é a comunidade que deve decidir se o programa vai ou o fazer parte
das actividades em curso. Os seus vários representantes, incluindo as organizações de
pessoas com deficiência e outras não governamentais, devem ser chamados a
responsabilizar-se pelo programa. Quando tal se justifique, os organismos
governamentais, de nível local ou nacional, deverão prestar apoio de ordem financeira
ou outra.
Papel das organizações de voluntários
66. Uma vez que as associações de voluntários e as organizações nacionais não
governamentais têm mais liberdade de acção e são mais capazes de responder de
forma mais rápida às necessidades detectadas, devem ser apoiadas no
desenvolvimento de novas ideias e na divulgação de respostas inovadoras, podendo
assim representar um papei criativo e catalizar e ampliar os programas disponíveis na
comunidade.
67. As organizações de pessoas com deficiência - isto é, aquelas em que têm o poder
de decisão - devem ser convidadas a participar activamente na identificação das
necessidades, na determinação de casos prioritários, na administração de serviços, na
avaliação de resultados e na promoção da mudança.
123
Sensibilização do público
68. Os responsáveis pelas medidas de carácter político, a todos os níveis, incluindo o
da escola, devem regularmente reiterar o seu compromisso em relação à inclusão e
promover uma atitude positiva entre as crianças, os professores e o público em geral no
que se refere aos que têm necessidades educativas especiais.
69. Os meios de comunicação social podem desempenhar um importante papel na
promoção duma atitude positiva perante a integração de pessoas deficientes na
sociedade, contribuindo para superar os preconceitos negativos e a desinformação e
difundir maior optimismo e imaginação sobre as respectivas capacidades. Os citados
meios também podem promover uma atitude positiva por parte dos patrões, no que
respeita ao emprego de pessoas com deficiência. Os media devem ser utilizados para
informar o público sobre novas estratégias educativas, particularmente no que se refere
à educação de alunos com necessidades educativas especiais nas escolas regulares,
difundindo exemplos de boas práticas e de experiências bem sucedidas.
G. RECURSOS NECESSÁRIOS
70. O desenvolvimento das escolas inclusivas, enquanto meio mais eficaz de atingir a
educação para todos, deve ser reconhecido como uma política-chave dos governos e
ocupar um lugar de destaque na agenda do desenvolvimento das nações. É
unicamente desta forma que se poderão obter os recursos necessários, pois as
mudanças de política e as prioridades não podem ser efectivas a não ser que se
disponibilizem esses mesmos recursos. É preciso um compromisso político, tanto a
nível nacional como comunitário, para obter os recursos adicionais e para reorientar os
já existentes. Embora as comunidades tenham de representar um papel-chave no
desenvolvimento das escolas inclusivas, é igualmente essencial o suporte e
encorajamento dos governos para se conseguirem soluções eficazes e realistas.
71. A distribuição de recursos pelas as escolas deve basear-se, de forma realista, nos
diferentes investimentos necessários para proporcionar uma educação apropriada a
todas as crianças, tendo em vista a sua situação e as suas exigências. Talvez seja mais
eficaz começar por apoiar as escolas que desejem promover a educação inclusiva e
lançar projectos experimentais nas áreas que facilitam os conhecimentos necessários à
sua ampliação e difusão progressiva. Na generalização da educação inclusiva, o apoio
prestado e os meios cnicos disponibilizados devem estar em relação com a natureza
do pedido.
72. Devem ser disponibilizados recursos para garantir a formação dos professores de
ensino regular que atendem alunos com necessidades especiais, para apoiar centros
de recursos e para os professores de educação especial ou de apoio. Também é
necessário assegurar as ajudas técnicas indispensáveis para garantir o sucesso dum
sistema de educação integrada, cujas estratégias devem, portanto, estar ligadas ao
desenvolvimento dos serviços de apoio a nível central e intermédio.
73. Para que os departamentos ministeriais (Educação, Saúde, Acção Social, Trabalho,
Juventude, etc.), as autoridades locais e territoriais e as outras instituições
especializadas, actuem com o máximo impacte, que reunir os respectivos recursos
124
humanos, institucionais, logísticos, materiais e financeiros. A combinação das
perspectivas educativas e sociais em prol da educação das crianças com necessidades
educativas especiais exige uma gestão eficaz de recursos que possibilite a cooperação
entre os diferentes serviços, a nível local e nacional, e que permita às autoridades
públicas e aos organismos associativos juntarem os respectivos esforços.
III - DIRECTRIZES DE ACÇÃO A NÍVEL REGIONAL E INTERNACIONAL
74. A cooperação internacional entre organizações governamentais e o
governamentais, regionais e inter-regionais poderá representar um papel muito
importante no apoio e na promoção das escolas inclusivas. Com base na experiência
anterior nesta área, as organizações internacionais, as agências inter-governamentais e
não governamentais e os organismos financiadores bilaterais podem juntar esforços,
implementando as estratégias seguintes.
75. A assistência técnica deve ser orientada para campos estratégicos de intervenção,
com efeito multiplicador, especialmente nos países em desenvolvimento. Uma
importante tarefa da cooperação internacional consiste em apoiar o lançamento de
projectos-piloto que tenham por objectivo avaliar novas perspectivas e capacidades de
realização.
76. A organização de parcerias regionais ou entre países com perspectivas
semelhantes sobre a educação de alunos com necessidades especiais poderá traduzir-
se na elaboração de iniciativas conjuntas, sob o auspício de mecanismos de
cooperação regionais ou outros. Tais iniciativas deverão tirar partido dos recursos
económicos existentes, utilizando as experiências dos países participantes e ampliando
as capacidades nacionais.
77. Uma tarefa prioritária cometida às organizações internacionais consiste em facilitar,
entre países e regiões, o intercâmbio de dados, informações e resultados de programas
experimentais na educação de crianças com necessidades especiais. A recolha de
indicadores comparáveis, a nível internacional, sobre o progresso da inclusão na
educação e no emprego deverá fazer parte duma base de dados mundial sobre a
educação, podendo estabelecer-se pontos de referência em centros sub-regionais, de
modo a facilitar este intercâmbio de informação. Deverão também reforçar-se as
estruturas regionais e internacionais existentes e ampliar as suas actividades a áreas
tais como: a elaboração de medidas de política, a programação, o treino de pessoal e a
avaliação.
78. Uma grande percentagem dos casos de deficiência é o resultado directo da falta de
informação, pobreza e baixos níveis de saúde. Considerando que, a nível mundial, a
prevalência das deficiências está a aumentar, particularmente nos países em
desenvolvimento, deve estabelecer-se uma acção concertada internacional, em
colaboração estreita com os esforços nacionais, de modo a prevenir as causas das
deficiências através da educação. Tal medida irá, por sua vez, limitar a incidência e
prevalência dessas deficiências, conduzindo, consequentemente, a uma redução das
solicitações que pesam sobre os limitados recursos humanos e financeiros de cada
país.
125
79. A assistência técnica internacional às necessidades educativas especiais tem
origem em numerosas fontes. É, assim, essencial garantir coerência e
complementaridade entre as organizações das Nações Unidas e outras agências que
intervêm nesta área.
80. A cooperação internacional deve apoiar seminários avançados para gestores da
educação e outros especialistas a nível regional e fomentar a colaboração entre
departamentos universitários e institutos de formação, nos vários países, tendo por
objectivo a realização de estudos comparativos, bem como a publicação de
documentos de referência e a produção de materiais pedagógicos.
81. A cooperação internacional deve colaborar no desenvolvimento de associações
regionais e internacionais de profissionais empenhados no melhoramento da educação
das crianças e jovens com necessidades especiais e apoiar a criação e disseminação
de boletins informativos e revistas, assim como a realização de reuniões regionais e
conferências.
82. As reuniões regionais e internacionais que tratam de temas pedagógicos devem
garantir que as necessidades educativas especiais sejam encaradas como parte
integrante do debate e o consideradas como um problema à parte. Como exemplo
concreto, o tema da educação das crianças e jovens com necessidades especiais deve
ser incluído na agenda das conferências ministeriais regionais organizadas pelo
UNESCO e outras entidades intergovernamentais.
83. A cooperação técnica internacional e as agências financiadoras envolvidas no apoio
e no desenvolvimento de iniciativas para a Educação para Todos devem assegurar que
a educação das crianças e jovens com necessidades especiais faça parte integrante de
todos os projectos de desenvolvimento.
84 Deve existir uma coordenação internacional capaz de apoiar a acessibilidade
universal das especificações em tecnologia da comunicação, suportando a emergente
infra-estrutura de informação.
85. Este Enquadramento de Acção foi adoptado por aclamação, após discussão e
revisão, na Sessão Plenária de Encerramento da Conferência, em l0 de Junho de 1994.
Pretende-se que constitua um guia para os Estados Membros e para as organizações
governamentais e não governamentais na implementação da Declaração de Salamanca
sobre Princípios, Política e Prática na área das Necessidades Educativas Especiais.
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