ads:
1
-LI@JDF
EF
9I8J@C
)
JUNHO DE 2006
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
SUMÁRIO
ads:
Mensagem do Presidente do Conselho Nacional de Turismo
Entidades e Instituições do Conselho Nacional de Turismo
Apresentação
Capítulo I – Principais Resultados
1. Ambiente Econômico Nacional e Internacional
2. O Turismo no Contexto Internacional
3. Resultados do Turismo no Brasil nos Últimos Anos
4. Resultados Registrados pelo Setor Privado
5. Análise por Eixos Temáticos
5.1. PLANEJAMENTO E GESTÃO
5.2. ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
5.3. FOMENTO
5.4. INFRA-ESTRUTURA
5.5. PROMOÇÃO,
MARKETING E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
5.6. QUALIFICAÇÃO
5.7. INFORMAÇÃO
5.8. LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
Capítulo II – Cenários
1. Cenários para o Turismo Brasileiro 2007 / 2010
2. Projeção das Metas para o Turismo no Brasil 2007 / 2010
Capítulo III – Propostas
1. Proposições por Eixos Temáticos
1.1. Eixo Temático PLANEJAMENTO E GESTÃO
1.2. Eixo Temático ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
1.3. Eixo Temático FOMENTO
1.4. Eixo Temático INFRA-ESTRUTURA
1.5. Eixo Temático PROMOÇÃO,
MARKETING E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
1.6. Eixo Temático QUALIFICAÇÃO
1.7. Eixo Temático INFORMAÇÃO
1.8. Eixo Temático LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
Capítulo IV – Hierarquização das Propostas
Entidades e Instituições que Contribuíram para a Elaboração
do Documento Turismo no Brasil 2007 / 2010
Referências Bibliográficas
5
6
10
12
13
21
24
40
48
48
49
51
52
53
54
55
56
58
59
65
86
88
88
92
94
96
97
100
103
105
108
126
128
MENSAGEM DO PRESIDENTE DO
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO
5
O setor de turismo no Brasil enfrenta, a
partir do próximo ano, um grande desafio: dar
continuidade às conquistas obtidas e avançar na
construção e execução de políticas que coloquem
o país entre os principais destinos do mundo
para os brasileiros e estrangeiros que desejem
nos visitar. Neste desafio insere-se também, o
modelo institucional de gestão descentralizada
e compartilhada entre o Governo Federal,
governos estaduais e municipais, setor privado
e organizações representativas da sociedade
civil, onde discussões e decisões sobre tudo que
envolve o turismo se dão de maneira amplamente
democrática e transparente.
O Brasil tem hoje uma rede trabalhando em
favor do turismo, pronta para dar prosseguimento
a todas as conquistas alcançadas e a vencer
novos desafios. A gestão compartilhada com
todos que fazem acontecer o turismo no país,
colocada em prática pelo Ministério do Turismo,
criado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
em atendimento a uma antiga reivindicação do
trade, é responsável pelo momento promissor
que o turismo vive hoje.
Em 2003, o desafio colocado era reconhecer
o turismo como atividade efetivamente capaz de
alavancar o desenvolvimento econômico e social,
contribuindo para a redução de desigualdades
regionais, a distribuição da renda e o fomento
à preservação de nossas heranças naturais e
culturais, entre outros objetivos. Para que isso
se concretizasse, foram estabelecidos objetivos
e metas no primeiro Plano Nacional do Turismo,
construído no mais representativo espaço do
setor que é o Conselho Nacional de Turismo.
A eficácia das respostas dadas àquele desafio
está reconhecida neste documento referencial
Turismo no Brasil 2007 / 2010. Formado por 63
membros, representantes de todos os segmentos
do setor, sendo 24 de instituições públicas e 39
do setor privado e sociedade civil organizada, o
Conselho Nacional de Turismo comemorou três
anos com uma rica experiência acumulada que
se revela neste documento.
Os seus integrantes entendem que os
estudos e análises das conquistas e dificuldades
do setor, como também as projeções estimadas
para os próximos anos, precisam ser repassadas
para os que vierem a conduzir a formulação,
regulamentação e implementação de políticas
públicas para o turismo. Os futuros dirigentes
não terão apenas um conjunto de boas idéias
e boas intenções. Antes, terão um documento
sólido, de contribuição de todos os segmentos
para o desenvolvimento do turismo no Brasil.
Este documento referencial Turismo no
Brasil 2007 / 2010 traduz o pensamento, a visão
e o desejo do setor. Ele não encerra o debate
sobre o turismo. Mas constitui, de forma inédita,
a colaboração do Conselho Nacional de Turismo
para a Nação, na certeza de que as análises,
estudos e propostas aqui apresentados se
sobrepõem a governos e partidos.
Walfrido dos Mares Guia
Ministro de Estado do Turismo e
Presidente do Conselho Nacional de Turismo
Brasília, 5 de junho de 2006
ENTIDADES E INSTITUIÇÕES DO
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO
7
ENTIDADE / INSTITUIÇÃO
TITULARES SUPLENTES
ABAV – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE AGÊNCIAS DE VIAGENS
JOÃO PEREIRA
MARTINS NETO
JOÃO QUIRINO JUNIOR
ABBTUR – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE BACHARÉIS EM TURISMO
SÉRGIO FERNANDES
MARTINS
CAETANA FRANARIN
ALVES
ABCMI NACIONAL – ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE CLUBES DA MELHOR IDADE
GENILDA CORDEIRO
BARONE
DECY BRUM VIGNALE
DE CACICOLI
ABEOC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE EMPRESAS DE EVENTOS
SIMONE SACCOMAN
MARQUES
VALÉRIA MARIA DE
BRITO CAVALCANTE
ABETA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DAS EMPRESAS DE TURISMO DE AVENTURA
FELIPE AUGUSTO
ARAGÃO EVANGELISTA
JÚNIOR
GUSTAVO FRAGA TIMO
ABETAR – ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE AÉREO REGIONAL
ÁTILA YURTSEVER
APÓSTOLE LAZARO
CHRYSSAFIDIS
ABIH – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DA INDÚSTRIA HOTELEIRA
ERALDO ALVES DA
CRUZ
ALEXANDRE SAMPAIO
DE ABREU
ABLA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DAS LOCADORAS DE AUTOMÓVEIS
JOSÉ ADRIANO
DONZELLI
ALBERTO DE
CAMARGO VIDIGAL
ABOTTC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DAS OPERADORAS DE TRENS
TURÍSTICOS CULTURAIS
SÁVIO LUÍS FERREIRA
NEVES FILHO
ANDERSON SILVA
PACHECO
ABR – ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE RESORTS
ALEXANDRE ADILSON
ZUBARAN DE OLIVEIRA
RUBENS AUGUSTO
REGIS
ABRACAMPING – ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE CAMPISMO
LUIZ EDGAR
PEREIRA TOSTES
LUIZ ANTÔNIO
PINTO MATHEUS
ABRACCEF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE CENTROS DE CONVENÇÕES E FEIRAS
MARGARETH CARON
SOBRINHO PIZZATO
RICARDO CORRÊA
SANSON
ABRAJET – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE JORNALISTAS DE TURISMO
CLÁUDIO MAGNAVITA
CASTRO
RICARDO GUERRA
ABRASEL – ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES
PAULO SOLMUCCI
JÚNIOR
MARIA DE FÁTIMA
HAMÚ
ABRASTUR – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COOPERATIVAS
E CLUBES DE TURISMO SOCIAL
PAULO DE
BRITO FREITAS
EDUARDO JOSÉ
FERREIRA BARNES
ABRATURR – ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE TURISMO RURAL
CARLOS ROBERTO
SOLERA
PAULO EDUARDO
JUNQUEIRA DE
ARANTES
ABRESI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DAS ENTIDADES DE GASTRONOMIA,
HOSPITALIDADE E TURISMO
NELSON DE ABREU
PINTO
RONALD STARLING
SOARES
ADIBRA – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS
DE PARQUES DE DIVERSÕES DO BRASIL
ALAIN JEAN
PIERRE BALDACCI
ARMANDO PEREIRA
FILHO
ANTTUR – ASSOCIAÇÃO NACIONAL
DE TRANSPORTADORES DE TURISMO,
FRETAMENTO E AGÊNCIAS DE VIAGENS
QUE OPERAM COM VEÍCULOS PRÓPRIOS
MARTINHO FERREIRA
DE MOURA
DELMO PEREIRA VIEIRA
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
JOÃO BATISTA DE
MELO BASTOS
EVANDRO BESSA DE
LIMA FILHO
8
BB – BANCO DO BRASIL S.A.
RICARDO ALVES DA
CONCEIÇÃO
SÉRGIO RICARDO
MIRANDA NAZARÉ
BITO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TURISMO RECEPTIVO
ROBERTO ALMEIDA
DULTRA
VERA MARIA
MENDONÇA POTTER
BNB – BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ROBERTO SMITH
ROBÉRIO GRESS
DO VALE
BNDES – BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
CARLOS GASTALDONI
CARLOS EDUARDO
CASTELLO BRANCO
BRAZTOA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DAS OPERADORAS DE TURISMO
JOSÉ ZUQUIM
RODOLPHO CARLOS
GERSTNER
CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
MARIA FERNANDA
RAMOS COELHO
FÁBIO LENZA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SHEILA RIBEIRO
FERREIRA
VINÍCIUS TEIXEIRA
SUCENA
CNC – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO
ANTÔNIO OLIVEIRA
SANTOS
NORTON LUIZ LENHART
CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
PAULO ROBERTO
ZIULKOSKI
CONTRATUH – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE
MOACYR ROBERTO
TESCH AUERSVALD
MOARIM CARLOS
RODRIGUES
EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EDUARDO SANOVICZ GERALDO LIMA BENTES
FAVECC – FÓRUM DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS
ESPECIALIZADAS EM CONTAS COMERCIAIS
GOIACI ALVES
GUIMARÃES
MAURO DE OLIVEIRA
SCHWARTZMANN
FBAJ – FEDERAÇÃO BRASILEIRA
DOS ALBERGUES DA JUVENTUDE
CARLOS AUGUSTO
SILVEIRA ALVES
MARIA JOSÉ GIARETTA
FBC&VB – FEDERAÇÃO BRASILEIRA
DE CONVENTION & VISITORS BUREAUX
JOÃO LUIZ DOS SANTOS
MOREIRA
PAULO CÉSAR
BOECHAT LEMOS
FENACTUR – FEDERAÇÃO NACIONAL DE TURISMO MICHEL TUMA NESS
MÁRIO EDMUNDO J.
LOBO FILHO
FENAGTUR – FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS GUIAS DE TURISMO
CREUSA DOS
SANTOS SOARES
IACY DA MATA
VASCONCELOS
FNHRBS – FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS,
RESTAURANTES, BARES E SIMILARES
NORTON LUIZ LENHART
ALEXANDRE SAMPAIO
DE ABREU
FOHB – FÓRUM DE OPERADORES HOTELEIROS DO BRASIL
ROLAND DE
BONADONA
RAFAEL GASPARI
FORNATUR – FÓRUM NACIONAL DOS SECRETÁRIOS
E DIRIGENTES ESTADUAIS DE TURISMO
MARCELO DE OLIVEIRA
SÁFADI
SÉRGIO RICARDO
MARTINS DE ALMEIDA
FÓRUM NACIONAL DOS CURSOS SUPERIORES
DE TURISMO E HOTELARIA
JUREMA MÁRCIA
DANTAS DA SILVA
EDUARDO FLÁVIO
ZARDO
INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GUILHERME PAULUS
VIRGÍLIO NELSON DA
SILVA CARVALHO
INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MÁRIO CARLOS BENI
NORMA MARTINI
MOESCH
9
INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SÉRGIO FOGUEL
LUIZ FELIPE
CARNEIRO DA CRUZ
INFRAERO – EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
FERNANDO
BRENDAGLIA
DE ALMEIDA
INGRID ELEONORE
LUCK
MD – MINISTÉRIO DA DEFESA
ANTÔNIO CARLOS
AYROSA ROSIERE
RIGOBERT LUCHT
MDA – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ARNOLDO ANACLETO
DE CAMPOS
GABRIELLE NUNES
DE ANDRADE
MDIC – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
LUIZ FERNANDO
FURLAN
EDSON LUPATINI JÚNIOR
MF – MINISTÉRIO DA FAZENDA
MARCELO LEANDRO
FERREIRA
LEANDRO FONSECA
DA SILVA
MI – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
CARLOS AUGUSTO
GRABOIS GADELHA
ROGÉRIO OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA
MINC – MINISTÉRIO DA CULTURA
ADAIR LEONARDO
ROCHA
MÁRCIA GENÉSIA
DE SANT’ANNA
MJ – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MYRIAM BRÉA
HONORATO DE SOUZA
MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GILNEY AMORIM VIANA ALAN MILHOMENS
MPOG – MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
MARCOS REGINALDO
PANARIELLO
LILIAN GIL BARBOSA
DE ARAGÃO
MRE – MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
EMBAIXADOR MÁRIO
VILALVA
SÉRGIO LUIZ CANAES
MT – MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SÉRGIO HERMES
MARTELLO BACCI
LUIZ CÉSAR
BRANDÃO MAIA
MTE – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
ANDRES CIFUENTES
SILVA
ALMERICO BIONDI LIMA
MTUR – MINISTÉRIO DO TURISMO
WALFRIDO DOS
MARES GUIA
MÁRCIO FAVILLA
LUCCA DE PAULA
SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO
ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
LUIZ CARLOS BARBOZA VINÍCIUS NOBRE LAGES
SENAC – SERVIÇO NACIONAL DO COMÉRCIO
SIDNEY DA
SILVA CUNHA
ANTÔNIO HENRIQUE
BORGES DE PAULA
SNEA – SINDICATO NACIONAL
DAS EMPRESAS AEROVIÁRIAS
GEORGE ERMAKOFF ADELITA GUASCO
SUFRAMA – SUPERINTENDÊNCIA
DA ZONA FRANCA DE MANAUS
JOSÉ ALBERTO DA
COSTA MACHADO
ELIANY MARIA DE
SOUZA GOMES
UBRAFE – UNIÃO BRASILEIRA
DOS PROMOTORES DE FEIRAS
DÁRCIO BERTOCCO
ARMANDO ARRUDA
PEREIRA CAMPOS
MELLO
APRESENTAÇÃO
11
A discussão da Política Nacional de Turismo
e a elaboração do Plano Nacional de Turismo – PNT
2003 / 2007 constituíram um marco no processo
democrático de reflexão sobre a realidade do setor
no Brasil. O Plano, que sistematizou as proposições
para a definição desta política setorial nacional,
no âmbito do Governo Federal, foi elaborado de
forma integrada às ações e programações das
demais esferas de governo, numa ação articulada
com a iniciativa privada e o terceiro setor.
A partir de 2003, o Plano Nacional de
Turismo norteia as ações do Ministério do Turismo
e, a considerar os resultados alcançados, a sua
aceitação por diversos segmentos do turismo
no país e sua legitimação pelas instituições
representativas do setor, integrantes do Conselho
Nacional de Turismo, tem se mostrado um
instrumento eficaz e um referencial importante
para a gestão da atividade em âmbito nacional.
O Conselho Nacional de Turismo reconhece
os acertos na política desenvolvida e busca
seu aprofundamento e aprimoramento. Nesse
sentido, propõe a realização de estudos que
possam consolidar um documento referencial
sobre o Turismo no Brasil – período 2007 /
2010, e garantir a continuidade desta política
e do processo democrático, participativo e
descentralizado de gestão.
Assim, foi instaurado um processo de
trabalho, coordenado pelo Ministério do Turismo,
por meio da Secretaria Nacional de Políticas do
Turismo, com participação da Secretaria Nacional
de Programas de Desenvolvimento do Turismo e da
EMBRATUR, que mobilizou um grande contingente
de atores e instituições, em diversos fóruns. Foram
realizados encontros com o Centro de Excelência
em Turismo da UNB e com a Escola Brasileira de
Administração Pública e de Empresas da FGV.
No âmbito do Conselho Nacional de Turismo,
foram realizadas doze reuniões com as diversas
categorias de entidades. No total, 220 pessoas,
representando 50 instituições, participaram
diretamente destas reflexões e discussões.
Este processo se consolidou no presente
documento referencial, denominado Turismo no
Brasil 2007 / 2010, que analisa as perspectivas
de desenvolvimento da atividade no país para
os próximos anos e indica os caminhos a serem
percorridos para a concretização do que de melhor
poderá ser alcançado nestas perspectivas.
CAPÍTULO I
DIAGNÓSTICO
13
A elaboração de um documento de referencia
sobre o turismo no Brasil, com vistas a construção
de cenários e propostas para o período 2007 / 2010,
demanda diagnosticar o desenvolvimento da
atividade turística no país, nos últimos anos,
considerando o que estava posto na ocasião da
elaboração do Plano Nacional de Turismo – PNT
2003 / 2007, de modo a garantir a continuidade das
ações e programas que vêm sendo desenvolvidos e
que têm respondido, de forma positiva, às questões
identificadas. Busca ainda indicar outros pontos em
que o processo de trabalho, nestes anos, aponta
como relevantes e passíveis de aprofundamento ou
revisão na orientação posta naquele documento,
que estabelece as referências da Política Nacional
de Turismo.
Apesar dos bons resultados apresentados pela
atividade turística nos últimos anos, o País ainda não
alcançou um patamar de estabilidade e não ocupa um
lugar no mercado turístico, nacional e internacional,
compatível com as suas potencialidades e vocações.
Neste sentido, este Diagnóstico se estrutura a
partir das análises à luz da realidade atual dos temas
indicados no Plano Nacional de Turismo, avançando
e detalhando outros pontos que a evolução e a
dinâmica do desenvolvimento da atividade impõem
neste momento.
Como referências básicas para o Diagnóstico
são apresentadas, inicialmente, informações relativas
ao ambiente econômico nacional e internacional e ao
comportamento da atividade no País e no mundo, nos
últimos anos, com dados e informações que permitem
avaliar os resultados relativos às metas definidas no
PNT e outros aspectos de destaque no setor.
Na seqüência, é apresentada uma análise
organizada por eixos temáticos, que tratam das
principais questões diagnosticadas pelo PNT. Os temas
são analisados com base nos dados da situação
atual e na evolução da atividade nos últimos anos,
de acordo com uma nova visão das perspectivas de
desenvolvimento do turismo no País, projetadas para
o período 2007 / 2010.
I.1
AMBIENTE ECONÔMICO NACIONAL E INTERNACIONAL
A economia mundial atravessa um período
de exuberância econômica e seu desempenho
no ano de 2005 foi bastante positivo no que se
refere ao crescimento econômico, estabilidade
de preços, aumento nos fluxos comercial e de
capital. A taxa de expansão mundial em 2004,
de 5,1%, foi a mais alta em décadas. A de 2005,
de 4,3%, também foi bastante significativa.
A dispersão geográfica deste crescimento é um
outro fator importante para análise, uma vez
que esse crescimento tem afetado positivamente
não somente as nações ricas, mas também as em
desenvolvimento ou até mesmo as pobres. Como
conseqüência, o que se vê mundo afora é produção
e consumo em alta, desemprego e miséria em
queda, uma tendência generalizada de redução da
pobreza absoluta.
Este cenário reflete um novo padrão
de crescimento para a economia mundial,
caracterizado pelo nível de crescimento sustentável
com baixa volatilidade; inflação baixa que tem
possibilitado a adoção de taxas de juros menores
em nível mundial; a liquidez abundante nos
mercados internacionais que tem reduzido as taxas
de juros reais; melhoria tecnológica principalmente
no ramo da informação; e o comércio internacional
em expansão e principalmente a liderança do
crescimento pela iniciativa privada.
Outro fator importante a ser ressaltado é
que este crescimento tem sido generalizado para
todas as economias e regiões. A liderança desse
processo continua sendo feita pela economia norte-
americana, mas com a participação significativa de
novos atores como a China, Índia e Rússia.
14
Sendo assim, as projeções em relação ao
desempenho da economia mundial para os próximos
anos apontam para uma continuidade de crescimento,
mas com alguns condicionantes.
Os preços do petróleo podem ser considerados
hoje uma das principais incertezas da conjuntura
econômica mundial. A sucessão de altas históricas
desta commodity vem sendo causada, não apenas por
aspectos conjunturais, mas alguns outros estruturais,
o que leva a um cenário de preços elevados a curto,
médio e longo prazos. Por sua vez, um aumento no
preço do petróleo tende a gerar pressões inflacionárias,
o que poderá gerar um aumento nas taxas de juros em
nível mundial e, conseqüentemente, frear o ritmo de
crescimento da economia mundial.
No que se refere aos aspectos conjunturais,
pode-se ressaltar instabilidade geopolítica
no Oriente Médio, principalmente, no que
se refere ao futuro do Iraque e à incerteza
quanto ao conflito Irã X EUA. Já em relação aos
aspectos estruturais, de acordo com a Agência
Internacional de Energia, a capacidade sustentável
de produção de petróleo da Organização dos
Países Exportadores de Petróleo – OPEP está
em torno de 31 milhões de barris / dia (mdb).
Contudo, estimativas apontam que, em 2020,
a produção da OPEP deveria ser de cerca de
49 mdb para atender à demanda projetada, ou
seja, um aumento de cerca de 60%, o que é
pouco provável que ocorra.
TABELA 1 - EVOLUÇÃO DA ECONOMIA MUNDIAL (%)
Fonte: Fundo Monetário Internacional (*) Estimado
ECONOMIA MUNDIAL
REGIÃO
2000 2001 2002 2003 2004 2005 (*) 2006 (*)
COMÉRCIO INTERNACIONAL
5,0 -1,0 3,0 4,5 10,3 7,0 7,4
MUNDO
4,5 2,3 1,8 4,0 5,1 4,3 4,0
ESTADOS UNIDOS
5,1 0,3 2,4 2,7 4,2 3,6 3,3
ÁREA DO EURO
3,5 1,4 0,8 0,7 1,6 1,3 1,8
INGLATERRA
2,9 2,1 2,0 2,6 3,2 2,9 2,2
JAPÃO
1,5 -0,3 -0,2 2,5 2,7 2,4 2,0
PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
3,9 4,6 5,0 6,5 7,3 6,4 6,1
ECONOMIAS ASIÁTICAS
5,5 5,5 6,0 8,1 8,2 7,8 7,2
AMÉRICA LATINA E CARIBE
4,0 0,6 -0,1 2,2 5,6 4,1 3,8
BRASIL
4,2 1,5 1,9 0,2 4,9 2,3 3,5
GRÁFICO 1 - EVOLUÇÃO DO PREÇO DO PETRÓLEO US$/BBL (CRUDE OIL)
JAN/03
MAR/03
MAI/03
JUL/03
SET/03
NOV/03
JAN/04
MAR/04
MAI/04
JUL/04
SET/04
NOV/04
JAN/05
MAR/05
MAI/05
JUL/05
SET/05
NOV/05
JAN/06
70
60
50
40
30
20
Fonte: OPEP, (AIE) 2006
15
Em relação aos países emergentes, o
aumento do preço das commodity ajudou no
crescimento econômico, principalmente dos
países da América Latina. O que pode afetar ainda
estes preços são as negociações da Organização
Mundial do Comércio – OMC, que definiu
2013 como ano limite para o fim do subsídio à
exportação agrícola em todas as suas formas.
Um outro fator que poderá afetar o
desempenho da economia mundial nos próximos
anos é o comportamento da taxa de juros nos
Estados Unidos. Com elevados e crescentes
déficits fiscais e de conta corrente, existe
uma tendência natural da desvalorização da
moeda norte-americana e a possibilidade de
aparecimento de focos inflacionários. Além das
incertezas ligadas aos desequilíbrios, fiscal
e de conta corrente, a mudança na direção
do Federal Reserve Departament – FED, o
presidente Ben Bernanke no lugar de Allan
Greenspan, pode afetar negativamente as
expectativas de inflação.
Para conter as pressões inflacionárias e
demonstrar o seu compromisso com a estabilidade
de preços, o FED poderá adotar uma postura
excessivamente conservadora, o que poderá
reduzir o nível de crescimento da economia norte-
americana e afetar o desempenho da economia
mundial como um todo.
A preocupação do FED já foi demonstrada
nas últimas duas reuniões do Federal Open
Market Committee, que aumentou a taxa de
juros – Federal Funds de 4,25% para 4,75%
nos três primeiros meses de 2006. Ademais,
os sinais emitidos pelo FED não apontam para
uma taxa limite, mas sim para uma taxa que
sustente a estabilidade de preços na economia
norte-americana. Desta forma, dependendo
da durabilidade da trajetória de aumento da
taxa de juros norte-americana, o desempenho
da economia mundial poderá ser afetado nos
próximos anos.
Além desses fatores ligados à economia
norte-americana, os resultados da economia
mundial para os próximos 4 anos serão
determinados pelo ritmo de crescimento da
economia chinesa e da recuperação das
economias européia e japonesa.
Por enquanto, as projeções (Banco Mundial)
têm apontado para continuidade no crescimento
dessas economias, mas em um ritmo menor do
que o registrado no biênio 2004-2005. Diante
deste cenário, as projeções do Banco Mundial
para a economia mundial são as seguintes:
Fonte: Banco Mundial
VARIAÇÃO PIB REAL 2004 2005 2006 2007
MUNDIAL
3,8 3,2 3,2 3,3
PAÍSES DE RENDA ALTA
3,1 2,5 2,5 2,7
ESTADOS UNIDOS
4,2 3,5 3,5 3,6
PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
6,8 5,9 5,7 5,5
LESTE ASIÁTICO E PACÍFICO
8,3 7,8 7,6 7,4
AMÉRICA LATINA E CARIBE
5,8 4,5 3,9 3,6
SUDESTE ASIÁTICO
6,8 6,9 6,4 6,3
TABELA 2 - PROJEÇÃO PARA A ECONOMIA MUNDIAL (%)
16
As projeções apontam para um crescimento
da economia mundial de 3,2% e 3,3% para 2006
e 2007, respectivamente. Para os países de renda
alta é projetado um crescimento de 2,5% em
2006 e de 2,7% em 2007, liderado pelos Estados
Unidos, que deverá crescer 3,5% e 3,6% no
biênio 2006-2007.
A projeção para os países em desenvolvimento
é de continuidade de crescimento, mas em níveis
um pouco menores. Para 2006 é projetado um
crescimento de 5,7%, inferior aos 5,9% de 2005, e
de 5,5% para 2007. Esse crescimento será liderado
pelos países do sudeste asiático que deverão
crescer 6,4% em 2006 e 6,3% em 2007. Para os
países latino-americanos e do Caribe as projeções
apontam para o crescimento de 3,9% e 3,6% em
2006 e 2007, respectivamente.
As economias do leste da Ásia e Pacífico
deverão continuar expandindo rapidamente,
liderado pela China. As projeções são de
crescimento do PIB regional de 7,6% em 2006 e
7,4% em 2007. As mudanças marginais nos regimes
cambiais da China e da Malásia não deverão ter
maiores impactos sobre o nível de crescimento
da economia desses países. Embora as projeções
tenham apontado para uma redução no ritmo
de crescimento da economia chinesa, ela deverá
continuar impulsionando a economia mundial nos
próximos anos.
As projeções para os países da América
Latina e Caribe apontam para uma possível
redução no ritmo de crescimento da economia,
derivado principalmente da redução nos preços
das commodity no mercado internacional. Aqui é
importante ressaltar que a redução nos preços
dos produtos exportados pelos países emergentes,
como o Brasil, e a conseqüente redução nas receitas
com as exportações podem ser compensados pela
melhora no desempenho do mercado interno.
No caso do Brasil, a tendência de redução na
taxa de juros, estabilidade financeira, estabilidade
de preços e contas externas equilibradas podem
gerar incentivos ao investimento e estimular o
crescimento a partir de um impulso interno.
O bom desempenho das economias dos
países em desenvolvimento e as projeções otimistas,
em relação ao crescimento sustentado no médio
prazo, podem ser explicados pelas reformas
econômicas implementadas a partir do ano de
1990. A combinação de inflação baixa, regimes de
câmbio flexível e redução nos déficits fiscais e de
conta corrente têm reduzido as incertezas, o que
tende a aumentar o fluxo de investimento para os
mercados emergentes nos próximos anos.
Em relação às finanças internacionais, a alta
liquidez internacional e as baixas taxas de inflação
têm possibilitado o registro de baixas taxas de
juros reais, reduzindo o custo de financiamento
das economias emergentes e possibilitado
uma tendência de declínio nas taxas de juros
internacionais. No entanto, este quadro pode ser
alterado com o aumento da taxa de juros americana,
o que pode reduzir o fluxo de capitais para os
mercados emergentes e aumentar a incerteza em
relação ao financiamento externo desses países.
Em relação às projeções de longo prazo, estas
apontam para uma continuidade no crescimento da
economia mundial e do nível de renda per capita,
com a manutenção do peso da economia norte-
americana na expansão mundial, aproximadamente
16%, mas relativamente menor que a China, que
deverá ser responsável por 27% do crescimento
da economia mundial nos próximos 15 anos.
Neste cenário, a economia brasileira deverá crescer
em torno de 3,5% a 4% a.a. no biênio 2006-2007
e colaborar com apenas 2,4% para o crescimento
da economia mundial até 2020.
Mesmo com essas condições favoráveis, nos
últimos anos o crescimento da economia brasileira
tem sido inferior à média mundial e as estimativas
apontam para a continuidade dessa tendência.
No entanto, o cenário interno da economia brasileira
para os próximos anos é favorável à continuidade
do crescimento econômico.
17
No plano político, a transição democrática
da última eleição deixou claro o avanço e a
consolidação da democracia no País; tal fato foi
comprovado recentemente com o baixo “contágio”
da economia frente à crise política vivida pelo país.
No âmbito econômico, a continuidade das
políticas macroeconômicas tem demonstrado
o c o m p r o m i s s o d o P a í s e m r e l a ç ã o à
responsabilidade fiscal e estabilidade monetária.
Além disso, o regime de câmbio flutuante
adotado em 1999, permitiu o ajustamento
das contas externas, o que diminuiu de forma
considerável a vulnerabilidade externa do
País. Essa arquitetura macroeconômica sólida
possibilitou uma renegociação voluntária da
dívida externa, com o melhoramento do seu
perfil. Neste cenário, a vulnerabilidade vem se
reduzindo sistematicamente.
GRÁFICO 2 - CRESCIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO X MUNDIAL (%)
Fonte: FMI (2006)
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
4,2%
2,7%
3,3%
-0,1%
0,8%
4,4%
1,3%
1,9%
0,5%
4,9%
2.3%
BRASIL
3,6%
4,1%
4,2%
2,8%
4,7%
2,4%
3,0%
5,1%
4,3%
MUNDO
3,7%
4,0%
Fonte: BACEN
GRÁFICO 3 - TAXA DE CÂMBIO (R$ / US$)
JAN/03
MAR/03
MAI/03
JUL/03
SET/03
NOV/03
JAN/04
MAR/04
MAI/04
JUL/04
SET/04
NOV/04
JAN/05
MAR/05
MAI/05
JUL/05
SET/05
NOV/05
JAN/06
3,8
3,6
3,4
3,2
3
2,8
2,6
2,4
2,2
2,0
18
Com a estabilidade macroeconômica interna
e a redução na vulnerabilidade externa, o Risco
Brasil caiu significativamente e a tendência é que,
num futuro próximo, a economia brasileira poderá
ser classificada como investment-grade.
GRÁFICO 4 - SALDO DA BALANÇA COMERCIAL (US$ MILHÕES)
Fonte: MDIC
DEZ/04 FEV/05 ABR/05 JUN/05 AGO/05 OUT/05 DEZ/05
33,7
35,8
38,3
44,8
41,2
Fonte: Banco Central
GRÁFICO 5 - RISCO PAÍS (EM PONTOS)
JAN/03
FEV/03
MAR/03
ABR/03
MAI/03
JUN/03
JUL/03
AGO/03
SET/03
OUT/03
NOV/03
DEZ/03
JAN/04
FEV/04
MAR/04
ABR/04
MAI/04
JUN/04
JUL/04
AGO/04
SET/04
OUT/04
NOV/04
DEZ/04
JAN/05
FEV/05
MAR/05
ABR/05
MAI/05
JUN/05
JUL/05
AGO/05
SET/05
OUT/05
NOV/05
DEZ/05
JAN/06
FEV/06
1.400
1.200
1000
800
600
400
200
0
Um outro fator importante é que o processo
de crescimento da economia brasileira vem sendo
liderado pela demanda externa (exportações,
descontadas as importações), que contribuiu
0,9 ponto percentual no crescimento de 2,3 %
do PIB em 2005. Vale ressaltar que, no mesmo
ano, o comércio exterior brasileiro obteve os
melhores resultados da história – as exportações
atingiram a marca de US$ 118,31 bilhões, o saldo
comercial ficou em US$ 44,76 bilhões e a conta
corrente de comércio (soma das exportações
mais importações) chegou a US$ 191,85 bilhões.
19
Tal resultado elevou o grau de abertura da
economia brasileira para 30%.
Outro fator positivo para a economia
brasileira foi o aumento do consumo das famílias,
que registrou uma expansão acima da média de
crescimento da economia, graças a um aumento
do volume de crédito às pessoas físicas e ao
crescimento da massa salarial: as famílias gastaram
3,1% mais em 2005 do que em 2004. No que se
refere ao consumo do Governo, verifica-se que o
mesmo aumentou 1,6% em 2005, ante à expansão
de 0,1 % no ano anterior.
Para uma expansão maior da economia
brasileira nos próximos anos, alguns fatores
precisam ser tratados como prioritários, de forma
a melhorar o ambiente de negócios e, assim, não
prejudicar o desenvolvimento brasileiro de curto
e médio prazos: alta carga tributária, altas taxas
de juros praticados no mercado interno, taxa
de investimento baixo, excesso de burocracia,
problema fiscal e estabilidade política.
Com uma carga tributária extremamente
elevada, aumentam os custos de produção, o que
reduz a competitividade dos produtos nacionais
em relação aos estrangeiros. Enquanto a carga
tributária brasileira é de aproximadamente 38% do
PIB, outros países emergentes como a Argentina
(21%) e o México (18%) apresentam taxas bem
inferiores. Assim, para crescer a taxas maiores e
de forma sustentável, o próximo governo deverá
procurar estratégias para reduzir o peso dos
impostos sobre a produção nacional.
GRÁFICO 6 - EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA - 1994-2005 (%)
Fonte: BPT
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
28,6%
28,9%
27,3%
27,5%
29,3%
31,6%
32,8%
33,7%
35,8%
35,5%
36,8%
37,8%
Um outro fator que tem influenciado o ritmo
de crescimento da economia tem sido o elevado
custo de capital derivado das altas taxas de juros
praticados no mercado interno. Para conter focos
inflacionários e atingir as metas de inflação, o
Banco Central tem adotado uma política monetária
restritiva, com juros elevados.
20
Com a trajetória de redução na taxa de
juros Selic a partir do início de 2006, a política
monetária deve ser favorável ao crescimento
econômico no ano.
A taxa de investimento da economia brasileira
(de aproximadamente 19% do PIB) é baixa para
financiar o crescimento da economia de forma
sustentada. Assim, para aumentar o nível de
crescimento se faz necessário aumentar a taxa de
investimento da economia.
Melhorar a gestão pública e reduzir a burocracia
representa um outro desafio para o País, se a pretensão
é crescer a taxas maiores e de forma sustentável.
Segundo estudo do Banco Mundial, somente nos 30
países mais desenvolvidos do mundo, observam-se
bons padrões de governança: nestes, para um índice
máximo de 100, a média é de 90,8. Para os países da
América Latina e Caribe, o índice é de 55,4. No Brasil,
é de 54,4, o que evidencia expressivos desvios em
relação às boas práticas de governança pública.
Em relação à política fiscal, o país vem
apresentando um avanço nos últimos anos, com
a instituição da Lei de Responsabilidade Fiscal e a
adoção das metas de superávit primário em torno
de 4,25% do PIB.
Contudo, essas medidas não reduziram a
relação entre dívida / PIB, uma vez que não foi
possível eliminar o déficit nominal. O aumento
dos gastos públicos, principalmente com a
previdência, e das despesas com pagamento de
juros, têm sido os principais responsáveis pelo
resultado nominal negativo.
Assim, um dos desafios do próximo governo
será controlar e melhorar a qualidade dos gastos
e enfrentar o problema da previdência como uma
questão fundamental para garantir o equilíbrio
fiscal de longo prazo.
Finalmente, a estabilidade política será
essencial para agilizar as reformas tributária,
da previdência e do trabalho, consideradas
importantes para melhorar a eficiência do
mercado na alocação dos recursos e possibilitar o
crescimento sustentado.
Fonte: FMI
RANKING PAÍS TAXA ANO
1 BRASIL 12,6%
2 TURQUIA 7,5%
3 MÉXICO 5,6%
4 CINGAPURA 5,2%
5 POLÔNIA 5,1%
6 HUNGRIA 4,1%
7 CHINA 4,1%
8 CORÉIA DO SUL 3,8%
TABELA 3 - TAXA DE JUROS DESCONTANDO A INFLAÇÃO - (JANEIRO/2005 - DEZEMBRO/2005)
21
GRÁFICO 7 - DESPESAS DO INSS (EM % PIB)
Fonte: Giambiagi (2006)
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006*
2,5%
2,7%
3,4%
3,4%
4,3%
4,9%
4,9%
5,0%
5,3%
5,4%
5,8%
6,0%
6,0%
6,3%
6,5%
6,9%
7,1%
7,6%
7,9%
* PREVISÃO
Os dados econômicos internacionais mostram
uma forte relação entre o ambiente econômico e
o crescimento do turismo, em todo o mundo. O
crescimento do PIB potencializa o crescimento do
turismo, tanto no sentido positivo quanto negativo.
No período de 1975 a 2000 o turismo cresceu a
um ritmo médio de 4,4 % anual, enquanto o
crescimento econômico mundial médio, medido
pelo PIB, foi de 3,5% ao ano.
No período de exuberância que atravessa a
economia mundial nos últimos anos, conforme item
1 deste Diagnóstico, o turismo se destaca como um
dos setores socioeconômicos mais significativos do
mundo, incluindo as viagens de negócios, visitas
a amigos e familiares, viagens por motivações
de estudos, religião, saúde, eventos esportivos,
conferências e exposições, além das tradicionais
viagens de férias. Esse quadro é extremamente
positivo para a geração de trabalho e renda, em
função da potencial capacidade de geração de
ocupação da atividade. Aproximadamente, de 6
a 8% do total de empregos gerados no mundo
depende do turismo, segundo informação da
Organização Mundial do Turismo.
As chegadas internacionais de 2004 foram
da ordem de 766 milhões de turistas, superando
em mais de 25 vezes as chegadas registradas em
1950, o que significa um crescimento médio anual
de 6,5%, desde 1950. O mercado das viagens
representou, em 2004, em torno de 30% do total
das trocas internacionais de serviços comerciais,
constituindo um dos seus maiores componentes.
I. 2
O TURISMO NO CONTEXTO INTERNACIONAL
22
No período de 1995 a 2000 o fluxo
internacional de turistas apresentou um crescimento
anual da ordem de 4,8%. Este crescimento
apresentou um decréscimo nos anos subseqüentes,
em função da tragédia de 11 de setembro em Nova
York, e no qüinqüênio 2000 / 2005 este crescimento
foi da ordem de 3,4%. Ao longo dos últimos dez
anos, 1995 / 2005, a taxa média de crescimento
mundial foi da ordem de 4,1%. Nos últimos anos,
porém, houve uma recuperação neste crescimento
do fluxo internacional de turistas no mundo, que
registrou um crescimento de 9,9% de 2003 para
2004 e de 5,5% de 2004 para 2005.
E neste contexto de crescimento da
atividade no mundo, uma tendência observada
ao longo dos últimos anos é de desconcentração
dos fluxos internacionais de turistas, com a
inclusão de novos destinos nestas rotas. Em 1950,
somente 3% das chegadas internacionais se
dirigiram para fora dos 15 principais países
receptores (Estados Unidos, Canadá, México e
países da Europa). Já em 2004, 43% do total de
chegadas internacionais se realizaram fora destes
15 países receptores principais. O gráfico abaixo
apresenta a evolução das chegadas de turistas
internacionais no período que vai de 1950 a
2004, para os cinco maiores países receptores
do mundo e para o grupo de países classificados
a partir da 16ª colocação no ranking, entre os
quais se encontra o Brasil.
Mesmo desconsiderando os resultados
insatisfatórios para os Estados Unidos da
América, em função dos impactos negativos
do atentado de 11 de setembro, os números
para o restante do mundo indicam um forte
crescimento para os países da Ásia, Pacífico,
África e Oriente Médio, e para o Brasil em
particular, contra percentuais bem menores de
crescimento para a Europa.
De acordo com o quadro a seguir, enquanto
as chegadas internacionais em todo o mundo
tiveram um crescimento da ordem de 50% no
período de 1995 a 2005, no Brasil, estes números
cresceram em 170%, no mesmo período.
GRÁFICO 8 - TENDÊNCIAS DE MERCADO - CHEGADA DE TURISTAS INTERNACIONAIS POR GRUPO DE PAÍSES (%)
1950 1970 1990 2004
Cinco maiores 16º em diante
80
60
40
20
0
Fonte: Organização Mundial do Turismo
71%
43%
25%
3%
38%
33%
33%
43%
23
Este é um forte indicador das perspectivas de
crescimento para destinos novos, antecipando que
a competição entre regiões para atrair visitantes se
intensificará nos próximos anos com o objetivo de
criação de empregos e de desenvolvimento econômico
sustentável e responsável. Novos atores devem entrar
na disputa pelas viagens e turismo na escala mundial,
provocando uma concorrência acirrada entre os
destinos e os operadores de viagens. Aqueles que
se adaptarem melhor as orientações do mercado
e apresentarem, com maior êxito, as características
geográficas e a singularidade dos seus destinos,
relativamente à paisagem, cultura, patrimônio e
serviços, terão mais sucesso na consolidação da
atividade. Trata-se de uma chamada de atenção para
os destinos tradicionais e uma oportunidade para os
destinos novos. Isto propiciará, seguramente, um
desenvolvimento mundial mais desconcentrado,
remodelando e reconfigurando o processo de
globalização, e contribuindo para a universalização dos
benéficos do direito ao desenvolvimento para todos.
Esta pode se constituir numa importante
dimensão dos esforços a serem empreendidos para
reduzir as desigualdades regionais no plano nacional e
internacional e para promover um ambiente favorável
ao desenvolvimento, especialmente nas áreas de
comércio e finanças. Significa também, seguramente,
uma via de inclusão do turismo na estratégia de luta
contra a pobreza, vinculando a atividade com os
marcos e os objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
No entanto, isto só poderá ser realizado para
as comunidades objeto de recepção dos fluxos de
turistas, com base numa gestão responsável, que
realize um equilíbrio entre os aspectos ambientais,
econômicos e socioculturais de desenvolvimento
sustentável do turismo. Sem isso, o turismo
torna-se vulnerável e suscetível aos problemas de
degradação, massificação e fragmentação que, em
última instância significam sua autodestruição.
A prática de uma gestão responsável
deverá, também, reproduzir impactos positivos
no que se refere ao turismo interno, propiciando
o desenvolvimento da atividade no mercado
doméstico, com benefícios por duas vias. Pelo
lado da produção e da oferta da atividade,
com a criação de novos postos de trabalho e
ocupação, e com a ampliação da renda. E pelo
lado do consumo, com a inclusão de novas
parcelas de consumidores em diversas escalas,
no ambiente doméstico.
De acordo com as análises da Organização
Mundial do Turismo, calcula-se ser o turismo
interno dez vezes maior que o volume de turismo
internacional. Este índice, não obstante poder ser
bem menor para os países periféricos, ainda assim,
aponta para uma perspectiva de consolidação da
atividade nestes países, oportunizando a melhoria
da qualidade dos serviços prestados e contribuindo
para o desenvolvimento equilibrado do conjunto
da economia.
PERÍODO 1995 2003 2004 2005* % 1995-05 % 2003-05 % 2004-05
MUNDO 538,0 697,0 766,0 808,0 50,2 15,9 5,5
EUROPA
309,0 408,6 425,6 443,9 43,7 8,6 4,3
ÁSIA E PACÍFICO
85,0 114,2 145,4 156,2 83,8 36,8 7,4
AMÉRICAS
109,0 113,1 125,8 133,1 22,1 17,7 5,8
AMÉRICA DO SUL
12,0 13,7 16,0 18,0 50,0 31,4 12,5
BRASIL
2,0 4,1 4,8 5,4 170,0 31,7 12,5
ÁFRICA
20,0 30,7 33,3 36,7 83,5 19,5 10,2
ORIENTE MÉDIO
14,0 30,0 35,9 38,4 174,3 28,0 7,0
Fonte: Organização Mundial do Turismo – OMT 2006 & Anuário Estatístico EMBRATUR 2001 (*) Dado preliminar
TABELA 4 - CHEGADAS DE TURISTAS INTERNACIONAIS (EM MILHÕES)
24
I. 3
RESULTADOS DO TURISMO NO PAÍS NOS ÚLTIMOS ANOS
No contexto de um ambiente nacional e
internacional favorável e como resultado do esforço
do Governo, da prioridade dada ao turismo e da
gestão descentralizada e compartilhada proposta
pelo Plano Nacional e executada com apoio do
Conselho Nacional e Fóruns Estaduais, o turismo
do Brasil vem batendo recordes que evidenciam um
crescimento acima da média mundial. Conforme
exposto no item anterior, o crescimento do turismo
internacional no mundo, em chegadas de turistas
estrangeiros, em 2004 e 2005, foi da ordem de
5,5%
1
, enquanto no Brasil este crescimento, no
mesmo período, foi da ordem de 12,5%.
A execução dos Programas e Ações do Plano
Nacional de Turismo 2003 / 2007, inseridos no Plano
Plurianual de Governo 2004 / 2007, considerando
a eficiente execução orçamentária de 2004 e de
2005 e, ainda, a conjuntura externa favorável,
propiciaram as condições para que o País obtivesse,
nos últimos três anos, os seus melhores resultados
em relação a todo o histórico do setor.
_____________________
1 Organizacion Mundial del Turismo.
Um resultado que aponta para a performance
excepcional da atividade turística no mercado
internacional e que merece destaque, após três
anos de existência do Ministério do Turismo, é a
receita cambial turística.
Em 2005, o Brasil alcançou a receita cambial
turística de US$ 3,86 bilhões, superior em 19,83%
ao ano de 2004 (US$ 3,22 bilhões), atingindo a
marca de 34 meses consecutivos de crescimento,
desde março de 2003.
Em 2004, esta receita atingiu o montante
de US$ 3,22 bilhões, superior em 30% em relação
ao ano anterior (US$ 2,479 bilhões), registrando
um superávit da ordem de US$ 351,0 milhões, o
maior dos últimos 15 anos, superando em 61% o
superávit de 2003, de US$ 218,0 milhões.
Fonte: Banco Central do Brasil
GRÁFICO 9 - RECEITA CAMBIAL TURÍSTICA (MILHÕES US$)
972
1995
840
1996
1.069
1997
1.586
1998
1.628
1999
1.810
2000
1.731
2001
1.998
2002
2.479
2003
3.222
2004
3.861
2005
I. 3
.1
ENTRADA DE DIVISAS
25
Analisando a série histórica mensal, entre
janeiro de 2002 e dezembro de 2005, observa-
se um crescimento consistente da receita cambial
turística e, ainda, que em todos os meses de 2004
e 2005, houve aumento de gastos de estrangeiros
no Brasil, em relação ao mesmo período observado
em 2003 e 2004, respectivamente, com recordes
registrados pelo BC, que desde 1969 faz essa
estatística. Em agosto e dezembro de 2005 chegou-
se ao resultado de US$ 360 milhões no mês.
Fonte: Banco Central do Brasil
GRÁFICO 10 - COMPARATIVO DA DESPESA E RECEITA CAMBIAL MENSAL 2002 E 2003 (MILHÕES US$)
2 0 0 2 2 0 0 3
Receita Despesa
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
153
245
177
275
172
301
153
280
150
308
131
362
371
374
341
355
340
342
144
149
136
147
148
150
176
233
138
207
149
226
141
243
139
286
131
229
157
232
179
183
179
142
216
134
188
127
205
154
Fonte: Banco Central do Brasil
2 0 0 4 2 0 0 5
Jan Fev
296
196
276
180
307
210
250
240
255
180
241
248
247
248
228
289
292
313
222
257
220
269
294
335
341
296
325
313
340
260
294
328
292
424
275
468
298
486
360
463
319
433
309
413
348
439
360
397
Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Receita Despesa
GRÁFICO 11 - COMPARATIVO DA DESPESA E RECEITA CAMBIAL MENSAL 2004 E 2005 (MILHÕES US$)
26
O saldo da balança comercial foi positivo em
2003 e 2004, após mais de 10 anos com saldos
negativos, até 2002. Estes déficits chegaram a
US$ 4,38 bilhões e US$ 4,15 bilhões, em 1997
e 1998, respectivamente. Em 2005, mesmo com
o crescimento expressivo da receita, a balança
comercial apresentou um déficit de US$ 859
milhões, em função da estabilidade econômica e
da valorização do real em relação ao dólar, o que
motivou muitos brasileiros a realizarem viagens
ao exterior.
Fonte: Banco Central do Brasil
GRÁFICO 12 - SALDO CAMBIAL LÍQUIDO DO TURISMO - PERÍODO 1990 A 2005 (MILHÕES US$)
1990 1991 1992 1993 1994 1995
1996
1997 1998 1999 2000 2001
2002
2003 2004 2005
-121
-212
-319
-799
-1.181
-2.419
-3.598
-4.377
-4.146
-1.436
-2.083
-1.468
-398
218
351
-859
I. 3
.2
ENTRADA DE TURISTAS ESTRANGEIROS
O crescimento da entrada de turistas
estrangeiros no País, depois de experimentar
uma queda em 2001 e 2002, apresentou uma
tendência de recuperação e crescimento em
2003, que se manteve constante até 2005.
Considerando o ano de 2002 como referência,
o crescimento até 2005 foi da ordem de 43%,
tendo sido de 12,5% entre 2004 e 2005.
Os resultados a partir de 1996, até 2005,
apontam um crescimento na entrada de turistas
estrangeiros no Brasil da ordem de 103%.
Fonte: DPF e EMBRATUR (*) Resultado estimado
TABELA 5 - ENTRADA DE TURISTAS NO BRASIL (NÚMERO DE TURISTAS)
ANO
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005(*)
2.665.508 2.849.750 4.818.084 5.107.169 5.313.463 4.772.575 3.784.898 4.132.847 4.793.703 5.400.000
27
GRÁFICO 13 - DESEMBARQUES INTERNACIONAIS (MILHÕES)
Fonte: Infraero
3,4
4,9
5,5 5,5
5,0
5,2
5,0
4,6
5,4
6,1
6,8
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Em 2005, o País recebeu cerca de 6,8 milhões
de passageiros de vôos internacionais, incluindo
brasileiros voltando do exterior e turistas estrangeiros,
valor superior em 10,52% ao total dos desembarques
no período de 2004 (6,1 milhões). São 36 meses
consecutivos de crescimento, desde janeiro de 2003.
Em 20 0 4, os desemb a rques de v ô os
inter naci o nais a tingira m 6,1 milhõe s de
passageiros, com um incremento de 14,19%, em
relação ao ano de 2003 (5,4 milhões).
I. 3
.3
DESEMBARQUES NACIONAIS E VÔOS CHARTERS
Em 2005, o desembarque de passageiros de
vôos nacionais foi de 43,1 milhões, 17,75% acima
do verificado no mesmo período do ano anterior,
quando o número de passageiros desembarcados
foi de 36,6 milhões.
Em 2004, os desembarques de vôos
nacionais totalizaram 36,6 milhões de passageiros,
contabilizando um crescimento de 18,95%,
em relação aos 30,7 milhões de passageiros
desembarcados em 2003.
GRÁFICO 14 - DESEMBARQUES NACIONAIS (MILHÕES)
Fonte: Infraero
16,8
19,5
21,3
26,5
27,7
28,5
32,6
33,0
30,7
36,6
43,1
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
28
Desempenhos semelhantes apresentaram
os vôos charters (fretados), nacionais e
internacionais, que transportam exclusivamente
turistas. Com recorde histórico, de janeiro a
dezembro de 2005, foram 3,15 milhões de
desembarques nacionais, sendo este número
42,74% superior a 2003 (2,20 milhões).
J á e m r e l a ç ã o a o s d e s e m b a rq u e s
internacionais, foram contabilizados 349,58 mil
desembarques, uma alta de 103,02% em
relação a 2003 (172,15 mil). Em 2005, os vôos
charters nacionais e internacionais cresceram,
respectivamente, 11,92% e 6,81%, em relação
a 2004.
Fonte: Infraero
2.207.379
Nacional Internacional
172.150
2.815.328
327.273
3.150.983
349.588
2003 2004 2005
GRÁFICO 15 - VÔOS CHARTERS DESEMBARQUE NACIONAL E INTERNACIONAL
I. 3
.4
NOVOS PRODUTOS DE QUALIDADE
O Ministério do Turismo realizou o
mapeamento turístico do País, para identificar as
regiões e roteiros turísticos que devem ser objeto
do ordenamento e estruturação territorial, gestão,
qualificação e promoção, com visão de curto, médio
e longo prazos O trabalho, realizado através do
Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros
do Brasil, em 2004, identificou 219 regiões turísticas,
envolvendo 3.203 municípios. Dentre as 219 regiões
turísticas, 134 apresentaram 451 roteiros turísticos
no Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, realizado
em 2005 em São Paulo, nos módulos “Feira” e
“Rodada de Negócios” do evento.
O Salão do Turismo – Roteiros do Brasil
resultou de um esforço conjunto do poder
público e da iniciativa pública, sob a coordenação
do Ministério do Turismo, que trabalharam em
sintonia para colocar o produto turístico brasileiro
nas prateleiras das agências e operadoras de
turismo. Constituiu um marco do desenvolvimento
da atividade turística no país, gerando
resultados que estabelecem um novo patamar
para a sua expansão, abrindo perspectivas de
desenvolvimento socioeconômico para diferentes
regiões. Os principais resultados do Salão 2005
são apresentados a seguir:
29
• Público: 108,6 mil pessoas (3,9 mil expositores;
6,2 mil autoridades / convidados; e 17 mil
profissionais, além dos visitantes).
• Feira de Produtos / Roteiros Turísticos:
apresentação de 451 produtos / roteiros
turísticos, com o envolvimento de 134 regiões
turísticas e 959 municípios.
• Vitrine do Brasil: mostra de artesanato com
24 mil peças vendidas (retorno de R$ 212 mil),
mobilizando 270 associações de artesãos
representativas das 27 UFs;.
• Mostra Gastronômica: vendidas 60 mil refeições,
representando 54 pratos típicos diferenciados.
• Manifestações Culturais: 78 apresentações das
cinco Macrorregiões do País.
• Mercado da Agricultura Familiar: todas as
mercadorias foram comercializadas – retorno
de R$ 130 mil em vendas.
• Rodada de Negócios: 348 agências de receptivo
(vendedores) e 111 operadores (compradores)
– realizaram 2 mil agendamentos.
• Núcleo de Conhecimento: 5 mil pessoas
participaram dos debates / palestras – 45
palestras proferidas por 108 palestrantes.
• Movimentação da hotelaria de São Paulo
durante o Salão: R$ 16 milhões.
• Investimentos no Salão: R$ 15 milhões
Ministério do Turismo / parceiros; R$ 6
milhões dos municípios; e R$ 3,8 milhões
dos estados.
• Mão-de-obra contratada para montagem e
organização do Salão: 5,2 mil profissionais.
Os resultados das Rodadas de Negócios estão
abaixo descriminados com os números relativos
aos valores estimados em expectativa de negócios,
que totalizam R$ 74,6 milhões em 12 meses.
Fonte: Pesquisa NEATH/EBAPE-FGV – Ministério do Turismo
TABELA 7 - RODADA DE NEGÓCIOS - VENDEDORES
NÚMERO DE PROFISSIONAIS 348
INVESTIMENTO PARA O SALÃO
(R$)
484.184,00
VALOR ESTIMADO NAS NEGOCIAÇÕES
(R$)
52.240.600,00
TABELA 6 - RODADA DE NEGÓCIOS - COMPRADORES
NÚMERO DE PROFISSIONAIS 111
INVESTIMENTO PARA O SALÃO (R$)
124.140,00
VALOR ESTIMADO NAS NEGOCIAÇÕES (R$)
22.425.000,00
No âmbito do Programa de Regionalização,
o processo de estruturação de novos roteiros
turísticos, com vistas à comercialização nacional
e internacional, encontra-se em andamento.
Em função de adequações e ajustes das regiões
turísticas, atualmente o País conta com 200 regiões
turísticas envolvendo 3.819 municípios. Durante
a estruturação da oferta dessas regiões, foram
selecionados 87 roteiros turísticos abrangendo
116 regiões em 474 municípios, para obtenção
de padrão internacional de qualidade, os quais
serão apresentados no Salão do Turismo 2006.
Esta segunda edição do Salão apresentará,
também, cerca de 400 novos roteiros para o
mercado nacional. A ilustração a seguir resume
os dados da regionalização e da roteirização do
Programa de Regionalização do Turismo.
30
FIGURA 1 - PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO - REGIONALIZAÇÃO E ROTEIRIZAÇÃO
2005/2006
200 Regiões Turísticas
3.819 Municípios
2004/2005
219 Regiões Turísticas
3.203 Municípios
116 Roteiros Visitados
Aplicação segundo o Plano
Cores (Marketing Nacional
451 Roteiros
134 Regiões
959 Municípios
Salão do Turismo
Roteiros do Brasil 2005
Cerca de 400 Roteiros
para o Mercado
Nacional
87 Roteiros:
Padrão Internacional
de Qualidade
Salão do Turismo
Roteiros do Brasil 2006
G
M
M
M
M
M
M
MG
MG
MG
MG
M
M
MG
MG
G
G
G
G
G
G
SP
P
P
P
P
P
P
SP
SP
P
P
SP
P
S
S
P
P
P
P
P
P
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
P
P
S
S
S
S
S
S
S
RJ
ES
P
P
P
P
P
P
P
P
R
R
PR
PR
PR
PR
P
P
P
P
P
P
P
PR
PR
R
R
R
R
R
R
R
R
S
S
SC
SC
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
SC
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
R
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
M
M
MS
M
MS
MS
S
S
MS
MS
M
M
M
M
O
O
O
O
O
G
G
GO
G
O
O
O
O
O
O
DFDF
D
D
D
D
DF
DF
F
F
BA
A
A
S
E
AL
PB
RN
CE
C
C
CE
CE
CE
CE
E
E
E
E
PI
P
P
MA
O
T
O
TO
O
TO
PA
AP
AP
P
P
A
A
A
A
AP
AP
AM
M
M
RR
RR
RR
RR
A
C
R
O
MT
MT
MT
PE
MG
SP
RJ
ES
PR
SC
RS
MS
GO
DF
BA
SE
AL
PB
RN
CE
PI
MA
TO
PA
AP
AM
RR
AC
RO
MT
PE
I. 3
.5
NOVA GESTÃO DO TURISMO
A proposta de gestão descentralizada do
Plano Nacional de Turismo vem fomentando
a consolidação de uma rede de entidades e
instituições, em todo o território nacional,
envolvendo o poder público nas três esferas de
governo, a iniciativa privada e o terceiro setor.
Este universo de agentes relacionados ao turismo
tem promovido a realização de diversos fóruns de
discussão e deliberação sobre a Política Nacional
de Turismo e seus desdobramentos, nas diferentes
escalas territoriais do País.
O próprio mapeamento do turismo no
País, referido anteriormente, resultou do amplo
processo de gestão descentralizada proposto pelo
Plano, através da realização de encontros diversos
e oficinas que definiram as regiões e os roteiros a
serem trabalhados, subsidiando e legitimando as
propostas respectivas.
A Figura 2 a seguir ressalta a dimensão do
universo de atores mobilizados em todas as regiões
do País, por meio das instituições representativas
do turismo, integrantes do Conselho Nacional
de Turismo, do Fórum Nacional de Secretários
e Dirigentes Estaduais de Turismo e dos Fóruns
/ Conselhos Estaduais de Turismo nas 27
Unidades da Federação, que vêm participando
deste processo da gestão descentralizada,
compartilhando experiências e somando esforços
para a consolidação do turismo nacional.
No conjunto, essa é uma brigada que envolve 1.156
representantes de instituições, públicas e privadas,
relacionadas ao turismo em todo o País.
31
FIGURA 2 - PROGRAMA DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PARTICIPAÇÃO DAS
ENTIDADES PRIVADAS / INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NOS FÓRUNS / CONSELHOS ESTADUAIS
MACRORREGIÃO SUL
UF PÚBLICAS QTD.
% PRIVADAS QTD. % TOTAL
PARANÁ 7
28,0%
18
72,0%
25
RIO GRANDE DO SUL
6
11,5%
46
88,5%
52
SANTA CATARINA
46
62,2%
28
37,8%
74
TOTAL SUL
59
39,1%
92
60,9%
151
MACRORREGIÃO SUDESTE
UF PÚBLICAS QTD.
% PRIVADAS QTD. % TOTAL
ESPÍRITO SANTO
12
38,7%
19
61,3%
31
MINAS GERAIS
9
34,6%
17
65,4%
26
RIO DE JANEIRO
18
48,6%
19
51,4%
37
SÃO PAULO
15
51,7%
14
48,3%
29
TOTAL SUDESTE
54
43,9%
69
56,1%
123
MACRORREGIÃO CENTRO-OESTE
UF PÚBLICAS QTD.
% PRIVADAS QTD. % TOTAL
DISTRITO FEDERAL
17
48,8%
18
51,4%
35
GOIÁS
20
54,1%
17
45,9%
37
MATO GROSSO
17
36,2%
30
63,8%
47
MATO GROSSO DO SUL
14
34,1%
27
65,9%
41
TOTAL CENTRO-OESTE
68
42,6% 92 67,6% 160
MACRORREGIÃO NORTE
UF PÚBLICAS QTD.
% PRIVADAS QTD. % TOTAL
ACRE 11
55,0%
9
45,0%
20
AMAZONAS
51
62,2%
31
37,8%
82
AMAPÁ 36
57,1%
27
42,9%
63
PARÁ 9
37,5%
15
62,5%
24
RONDÔNIA
19
52,8%
17
47,2%
36
RORAIMA
20 55,6%
16
44,4%
36
TOCANTINS
11
39,3%
17
60,7%
28
TOTAL NORTE
157
54,3%
132
45,7%
289
MACRORREGIÃO NORDESTE
UF PÚBLICAS QTD.
% PRIVADAS QTD. % TOTAL
ALAGOAS
42
71,2%
17
28,8%
59
BAHIA 32
45,7%
38
54,3%
70
CEARÁ 16
34,8%
30
65,2%
46
MARANHÃO
22
56,4%
17
43,6%
39
PARAÍBA
12
46,2%
14
53,8%
26
PERNAMBUCO 25
65,8%
13
34,2%
38
PIAUÍ
60
65,9%
31
34,1%
91
RIO GRANDE DO NORTE
13
36,1%
23
63,9%
36
SERGIPE
20
71,4%
8
28,6%
28
TOTAL NORDESTE
242
55,9%
191
44,1%
433
Teresina
V
São Luís
Palmas
Goiânia
Belo
Horizonte
itória
Rio de Janeiro
Curitiba
Florianópolis
Porto Alegre
São
Paulo
Cuiabá
Campo
Grande
Fortaleza
Natal
Salvador
Recife
Maceio
Aracaju
João
Pessoa
Belém
Macapá
Manaus
Porto
Velho
Rio Branco
Boa Vista
Brasília
UF PÚBLICAS % PRIVADAS % TOTAL
BRASIL (27 UFS)
580 50,2% 576 49,8% 1.156
INSTITUIÇÃO PÚBLICAS % PRIVADAS % TOTAL
CONSELHO NACIONAL
DE TURISMO 24 38% 39 62% 63
As representações no Conselho Nacional do
Turismo têm a composição conforme o quadro acima.
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais
de Turismo – FORNATUR é integrado por representantes
das vinte e sete Unidades da Federação do País.
O processo de gestão descentralizada, em
2005, avançou numa escala territorial interestadual,
com a implantação ou incorporação das instâncias de
governança macrorregionais, congregando instituições
públicas e entidades privadas, em organizações
denominadas Agências de Desenvolvimento do
Turismo, com representatividade tripartite, conforme a
Figura a seguir:
32
I. 3
.6
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
O turismo é uma atividade de importância
fundamental para o crescimento da economia
do País devido, não somente a sua contribuição
significativa para o aumento do PIB, como também
pela sua potencial capacidade de geração de
trabalho, ocupação e renda, com impactos na
melhoria da qualidade de vida da população.
Segundo a Organização Mundial do
Turismo, a atividade é responsável pela geração
de 6 a 8% do total de empregos no mundo.
Além disto, é uma das atividades econômicas
que demanda o menor investimento para a
geração de trabalho. Segundo pesquisa recente
da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica
– FIPE
2
, a hotelaria, um segmento intensivo em
mão-de-obra e com peso importante na atividade
turística, demanda em torno de R$ 16.198,60 de
valor da produção da atividade requerida para
geração de uma unidade de emprego, valor este
bem menor do que aquele demandado por outros
setores econômicos, tais como, Indústria Têxtil
(R$ 27.435,20), Construção Civil (R$ 28.033,00)
e Siderurgia (R$ 68.205,90).
De acordo com dados da Relação Anual
de Informações Sociais – RAIS, do Ministério do
Trabalho e Emprego, e considerando o recorte do
turismo com base em uma matriz que agrega 12
setores da economia, de acordo com metodologia
da OMT
3
, o mercado formal de trabalho em
turismo no País passou de 1.499.497 pessoas
empregadas, em 2001, para 1.913.936 pessoas
empregadas, em 2005, o que representa um
crescimento da ordem de 28% em 4 anos.
O crescimento acumulado em 2003, 2004
e 2005 foi da ordem de 16%. Foram gerados,
neste período, 262.914 empregos formais nas
diversas categorias econômicas que integram,
diretamente, o setor do turismo.
_____________________
2 FIPE, Meios de Hospedagem: Estrutura de Consumo e Impactos na Economia, 2006.
3 A definição das atividades econômicas que compõem o Turismo segue as diretrizes da Organização Mundial do Turismo para a construção
das contas satélites do Turismo (WTO, 2000a) e está de acordo com as definições providas na literatura especializada, conforme Lage e Milone (1991),
Lundenberg et al (1995) e Espanha (1996).
FIGURA 3 - PROGRAMA DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PARTICIPAÇÃO DAS
ENTIDADES PRIVADAS / INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NAS AGÊNCIAS
Teresina
V
São Luís
Palmas
Goiânia
Belo
Horizonte
itória
Rio de Janeiro
Curitiba
Florianópolis
Porto Alegre
São
Paulo
Cuiabá
Campo
Grande
Fortaleza
Natal
Salvador
Recife
Maceio
Aracaju
João
Pessoa
Belém
Macapá
Manaus
Porto
Velho
Rio Branco
Boa Vista
Brasília
FUNDAÇÃO CTI NORDESTE
PÚBLICAS PRIVADAS TOTAL
QTD.
09 00 09
% 100% 0% 100%
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO TURISMO DA MACRORREGIÃO
CENTRO-OESTE
PÚBLICAS PRIVADAS TOTAL
QTD.
11 17 28
% 40% 60% 100%
INSTÂNCIA DA
MACRORREGIÃO NORTE
(EM ORGANIZAÇÃO)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO TURISMO DA MACRORREGIÃO
SUDESTE
PÚBLICAS PRIVADAS TOTAL
QTD.
11 15 26
% 42% 58% 100%
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO DA MACRORREGIÃO SUL
PÚBLICAS PRIVADAS TOTAL
QTD.
11 16 27
% 40% 60% 100%
33
Este número de empregos gerados no
mercado formal pode ser extrapolado para se
chegar a uma avaliação do mercado informal,
considerando estudos que indicam uma relação
de três empregos totais para um emprego formal
4
.
Como o setor é intensivo em mão-de-obra, com
predominância de mão-de-obra informal, a
utilização deste multiplicador para se avaliar o
número de empregos gerados pelo turismo, no
mercado formal e informal, conforme o quadro
abaixo, apresenta um resultado que pode ser
considerado conservador.
Fonte: MTE / RAIS (*) Dados preliminares oriundos do CAGED, que poderá sofrer alterações em função da publicação da RAIS definitiva de 2005.
TABELA 8 - EVOLUÇÃO NO NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS NA ATIVIDADE TURÍSTICA
2001 2002 2003 2004 2005 (*)
ACUMULADO
2003/2004/2005
1.499.497 1.651.022 1.724.587 1.825.526 1.913.936 262.914
GRÁFICO 16 - EVOLUÇÃO NO NÚMERO DE EMPREGOS FORMAIS NA ATIVIDADE TURÍSTICA
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
2001 2002 2003 2004 2005
evolução no emprego
Fonte: MTE/RAIS/UNB
TABELA 9 - NÚMERO TOTAL DE EMPREGOS NA ATIVIDADE TURÍSTICA (FORMAIS E INFORMAIS)
2001 2002 2003 2004 2005 (*)
ACUMULADO
2003/2004/2005
4.499.491 4.953.066 5.173.761 5.476.578 5.741.808 788.742
_____________________
4 De acordo com estudo realizado pelo CET / UNB, segundo Pastore (2005), em 1985 havia um emprego formal para cada 2,7 trabalhadores
totais (formais + informais). Em 2002 essa proporção subiu de um emprego formal para três trabalhadores totais. Utilizando-se essa relação, pode-se
fazer uma estimativa sobre a quantidade total de trabalhadores no turismo, como mostra a Tabela 9.
Vale ressaltar que se chega a esses valores por uma aproximação, não sendo possível afirmar que estes números refletem integralmente a situação do
mercado de trabalho para o turismo. Assim, estudos específicos sobre o mercado de trabalho para o turismo mostram-se de fundamental importância
para diagnosticar a influência do setor em relação à geração de novos empregos.
34
GRÁFICO 17 - NÚMERO TOTAL DE EMPREGOS NA ATIVIDADE TURÍSTICA (FORMAIS E INFORMAIS)
7.000.000
6 .000.000
5 .000.000
4 .000.000
3 .000.000
2 .000.000
1.000.000
0
2001 2002 2003 2004 2005
emprego (formal e informal)
De acordo com a Tabela 9, nos anos de
2003, 2004 e 2005, foram gerados pela atividade
turística no País, 788.742 empregos, formais e
informais, o que indica que a meta de geração de
1,2 milhão de empregos, até 2007, definida no
Plano Nacional de Turismo 2003 / 2007, deverá ser
alcançada com segurança, podendo, até mesmo,
ser ultrapassada.
I. 3
.7
ORÇAMENTO, CRÉDITO E INVESTIMENTOS
A constatação de que o turismo passou a ser
prioridade para o Governo Federal se configura por
meio das Leis de Orçamento Anual – LOA e da sua
execução. Em termos de execução orçamentária,
o Ministério do Turismo, no período de janeiro
de 2003 a dezembro de 2005, aplicou, em apoio
às atividades / ações e projetos do setor, o valor
correspondente a R$ 1,27 bilhão, valor este superior
em 74,44% ao que foi aplicado no triênio anterior
(R$ 728,6 milhões).
GRÁFICO 18 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES E DO TURISMO (2000/2002)
E DO MINISTÉRIO DO TURISMO (2003/2005) (EM R$ MILHÕES)
LOA EXECUTADO
2000 2001 2002 2003 2004 2005
256,5
193,5
408,9
297,2
366,4
237,9
366,2
147,5
508,3
383,5
1.042,2
740,0
Fonte: SIAFI/SNT
35
Considerando os limites autorizados
anualmente, conforme decretos de programação
financeira, o Ministério do Turismo tem, desde a
sua criação, procedido à execução de quase 100%
do limite disponibilizado para o órgão, conforme
tabela a seguir:
TABELA 10 - LIMITE DISPONIBILIZADO E ORÇAMENTO EXECUTADO
PELO MINISTÉRIO DO TURISMO 2003, 2004 E 2005 (EM R$ MILHÕES)
Fonte: SIAFI/STN
2003 2004 2005
LIMITE
(A)
EXECUTADO
(B)
% C =
(B/A)
LIMITE
(A)
EXECUTADO
(B)
% C =
(B/A)
LIMITE
(A)
EXECUTADO
(B)
% C =
(B/A)
134,9 127,1 94,2 360,3 357,9 99,3 717,6
716,3
99,8
O setor foi contemplado com o maior
volume de recursos orçamentários já executados
em ações de promoção do Produto Turístico
Brasileiro, em especial na promoção do destino
Brasil no exterior. Estas ações, no Brasil e no
exterior, focadas em promoção, marketing e apoio
à comercialização de produtos, serviços e destinos
turísticos, como também no apoio à realização de
eventos que atraem os turistas e que evidenciam
as manifestações artísticas e culturais do povo
brasileiro, receberam o montante de R$ 321,9
milhões, referentes à execução de 81,37% do
orçamento disponível (R$ 395,6 milhões) de
janeiro de 2003 a dezembro de 2005.
GRÁFICO 19 - PROMOÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO BRASILEIRO INCLUINDO
RECURSOS DAS EMENDAS (EM R$ MILHÕES)
orçado executado
20,8
20,3
52,2
50,3
66,9
65,9
80,8
63,5
56,6
40,2
118,7
115,0
220,3
166,7
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Fonte: Sistema SIAFI/STN
Somente em infra-estrutura turística,
foram investidos R$ 628.082.574,00, incluídos
os investimentos em sinalização turística,
recuperação de patrimônio histórico, implantação
de pontos náuticos, trechos ferroviários, centros
de informações turísticas, saneamento básico e
nos Programas de Desenvolvimento do Turismo
– PRODETUR, conforme a tabela a seguir.
36
Foram estabelecidas também diversas
parcerias com órgãos do Governo Federal e
instituições financeiras oficiais, com vistas ao
financiamento das atividades do setor, bem como
da infra-estrutura, destacando-se as seguintes:
Ministério do Trabalho e Emprego, e Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
– CODEFAT que, dentro do Programa Turismo é
Emprego, viabilizaram linha de crédito específica;
Ministério da Integração Nacional, com a aplicação
de 12% dos recursos dos fundos constitucionais
(FCO, FNE e FNO) no desenvolvimento da cadeia
produtiva do turismo e BNDES, no atendimento
a empresas de qualquer porte, nacionais ou
estrangeiras. Em três anos, 2003, 2004 e 2005,
foi aplicado o montante de R$ 4,5 bilhões,
conforme a tabela abaixo.
TABELA 12 - FINANCIAMENTO PARA O TURISMO - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS - 2003 A 2005 (R$ MIL)
Fontes: Bancos Oficiais Federais - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.
Obs.: 1) Excluídos dos valores do BNDES indireto aqueles relativos aos Agentes Financeiros Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do
Nordeste e Banco da Amazônia.
2) Posição em 31/12/2005 e atualização em 04/05/2006.
FINANCIAMENTO PARA O TURISMO - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS (2003 A 2005)
EXERCÍCIO
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS
BANCO DO
BRASIL
CAIXA ECON.
FEDERAL
BNDES
BANCO DO
NORDESTE
BANCO DA
AMAZÓNIA
TOTAL
DIRETO INDIRETO Ñ REEMB. TOTAL
2003 738.504 244.399 4.025 55.550 9.503 69.078 48.416 5.746
1.106.143
%s / TOTAL 67% 22% 0% 5% 1% 6% 4% 1%
100,0%
2004 893.590 403.046 7.594 36.101 9.877 53.572 42.457 14.145
1.406.810
%s / TOTAL
63,5% 28,6% 0,5% 2,6% 0,7% 3,8% 3,0% 1,0% 100,0%
2004/03 21,0% 64,9% 88,7% -35,0% 3,9% -22,4% -12,3% 146,2% 27,2%
2005
1.081.239
680.822 26.200 65.154 10.830 102.184 109.376 15.985
1.989.606
%s / TOTAL
54,3% 34,2% 1,3% 3,3% 0,5% 5,1% 5,5% 0,8% 100,0%
2005/04 21,0% 68,9% 245,0% 80,5% 9,6% 90,7% 157,6% 13,0% 41,4%
TOTAL
2003 A 2005
2.713.333 1.328.267
37.819 156.805 30.210 224.834 200.249 35.876
4.502.559
%s / TOTAL
60,3% 29,5% 0,8% 3,5% 0,7% 5,0% 4,4% 0,8% 100,0%
No que se refere aos investimentos privados
programados para os próximos anos, foram
identificados R$ 3,4 bilhões em projetos do
segmento hoteleiro, com previsão de conclusão
até 2008, o que representará um aumento de
23,5 mil unidades habitacionais na capacidade
hospedeira do País.
Fonte: SIAFI/STN Obs.: inclui o Prodetur
2003 2004 2005
EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO
20.908.857 187.435.717 419.738.000
TABELA 11 - INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA (R$)
37
Ainda no âmbito dos investimentos, estão
programados recursos no valor total de US$ 400
milhões através do PRODETUR NE II, sendo US$ 240
milhões de empréstimos do BID através do BNB,
com contrapartida da União, através do Ministério
do Turismo no valor de US$ 140 milhões e US$
20 milhões de contrapartida dos estados e
municípios.
O PRODETUR NE II abrange os nove estados
da região Nordeste e o norte dos estados de Minas
Gerais e do Espírito Santo, compreendendo 15 Pólos,
envolvendo 122 municípios e tem como objetivo
assegurar o desenvolvimento turístico sustentável
e integrado da região Nordeste do Brasil. São três
os seus componentes: (i) fortalecimento da
capacidade municipal; (ii) planejamento estratégico,
treinamento e infra-estrutura; e (iii) promoção de
investimento do setor privado.
No âmbito do Programa foram celebradas
operações de subempréstimos, até a presente data,
com os estados do Rio Grande do Norte, Bahia,
Ceará e Pernambuco, no valor total de US$ 180,3
milhões, da parcela referente ao BID.
Em relação à Contrapartida Federal, o Governo
Federal já aportou ao Programa, desde 2001,
aproximadamente 50 milhões de reais. Por meio
do Ministério do Turismo foram comprometidos
entre janeiro de 2003 e abril 2006 cerca de 40
milhões de reais. Destes, foram investidos cerca de
R$ 12 milhões em infra-estrutura, como rodovias,
urbanização de orlas, construção de aeroportos, SAA
e SES; R$ 5 milhões em planos, estudos e projetos,
como Planos Diretores Municipais, projetos de
capacitação, projetos executivos de obras; além de
cerca de R$ 6,5 milhões em bases cartográficas e
insumos fundamentais ao processo de planejamento
do turismo, entre outros.
O Ministério do Turismo prioriza os
investimentos em ações de fortalecimento da gestão
de turismo e ações municipais: Planos Diretores
Municipais, Planos de Gestão Administrativo Fiscal,
Planos de Gestão Municipal do Turismo, Planos
Diretores de Resíduos Sólidos, Planos de Manejo
de Unidades de Conservação, saneamento básico
e infra-estrutura urbana.
Também o PRODETUR Sul encontra-se em
um estágio bastante avançado de preparação.
Trinta por cento das ações que deverão ser
implementadas no âmbito do programa encontram-
se com seus projetos ou especificações técnicas
prontas e aprovadas pelo Ministério do Turismo e
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Estas ações têm valores estimados em mais de
US$ 46,9 milhões, soma equivalente a 19% do
total previsto para todo o Programa.
Devido ao estágio avançado de preparação,
em março de 2005, o BID submeteu o PRODETUR
Sul à avaliação de seu Comitê de Empréstimo. Ainda
em março, a operação de crédito foi aprovada no
montante US$ 150 milhões. Assim, os investimentos
globais ficaram distribuídos da seguinte forma:
US$ 150 milhões serão aportados pelo BID
(mediante contrato de empréstimo externo com
o Banco do Brasil a ser repassado aos estados
por meio de subempréstimos) e US$ 100 milhões
serão aportados a título de contrapartida nacional
(40% do Ministério do Turismo e 60% dos
estados e municípios) totalizando um montante de
US$ 250 milhões, que deverão ser utilizados ao
longo de 5 anos.
TABELA 13 – INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA O TURISMO
REDE HOTELEIRA – INVESTIMENTOS NO PAÍS POR REGIÃO (2005-2008)
REGIÃO QUANT. PROJETOS
INVESTIMENTO ESTIMADO UH’S
VALOR (R$) DISTRIBUIÇÃO % QUANTIDADE DISTRIBUIÇÃO %
NORTE 11
150.008.000 4,39%
1.596 6,77%
NORDESTE
35
1.535.920.000 44,92%
8.245
34,99%
CENTRO-OESTE
13
247.050.000 7,22%
2.347
9,96%
SUDESTE
65
1.387.476.780 40,58%
10.281
46,64%
SUL
10
98.980.000 2,89%
1.092
4,63%
TOTAL
134 3.419.434.780
100,00%
23.561
100,00%
Fonte: BSH Internacional. Posição: Novembro 2005.
38
A partir de 2003, o Ministério do Turismo
adotou a estratégia de divulgar o País no exterior,
ampliando a participação em feiras e eventos
internacionais. Em 2005, participou de 39 feiras
internacionais de turismo e em 10 feiras comerciais,
com lançamento, pela EMBRATUR, da Agenda
de Promoção Comercial do Turismo Brasileiro
no Mercado Internacional, ampliando, assim, a
presença do país em eventos no exterior. A média
anual de participação era de 16 feiras, até 2002.
GRÁFICO 20 - PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NAS FEIRAS INTERNACIONAIS DE TURISMO E FEIRAS COMERCIAIS
27
51
49
2003 2004 2005
I. 3
.8
PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
O Programa já executa ações com recursos
da contrapartida federal, via Ministério do Turismo.
Desde 2003, foram comprometidos cerca de
R$ 15,7 milhões e para o exercício de 2006, estão
previstos aporte de recursos, a título de contrapartida
federal, no montante de R$ 18,0 milhões.
Buscando estabelecer referenciais
fundamentados para as ações de promoção e
marketing do turismo brasileiro, foram desenvolvidos o
Plano de Marketing do Turismo para o mercado interno
– “Plano Cores do Brasil” e o Plano de Marketing do
Turismo Brasileiro no exterior – “Plano Aquarela”, que
propõem uma estratégia de investimentos do Ministério
do Turismo nos principais mercados emissores.
Como primeiro resultado direto do Plano
Aquarela, a partir de 2005, a Marca Brasil passou
a representar a imagem do turismo brasileiro e dos
principais atributos de exportação do País no exterior.
O símbolo está sendo incorporado a todo programa de
promoção, divulgação e apoio à comercialização dos
produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no
mercado internacional.
39
De janeiro de 2003 a outubro de 2005,
foram captados, com apoio direto da EMBRATUR,
um total de 71 eventos internacionais para o Brasil,
que vão acontecer até 2012. Somente em 2004
chegou-se a 32 eventos internacionais captados
que juntos devem atrair cerca de 90 mil estrangeiros
e gerar US$ 32 milhões em gastos desses turistas
estrangeiros em território nacional.
Em 2005, foram captados 28 eventos
internacionais para o Brasil que vão acontecer em
diversas cidades brasileiras. Juntos, eles devem atrair
cerca de 23 mil estrangeiros e gerar US$ 16 milhões
em gastos desses turistas em território nacional.
Trata-se de uma conquista histórica, pois o
Brasil é hoje o segundo país nas Américas, uma vez
que ultrapassou o Canadá em número de eventos
internacionais.
GRÁFICO 21 - EVENTOS INTERNACIONAIS CAPTADOS PARA O BRASIL
2003 2004 2005
11
28
32
De acordo com a classificação do International
Congress & Convention Association – ICCA, para o
ano de 2005, o Brasil passou a ocupar a 11ª posição
no ranking dos países que mais realizam eventos
internacionais em todo o mundo. Em 2002, o país
ocupava a 21ª posição neste ranking.
A cidade do Rio de Janeiro ocupa a primeira
posição nas Américas, em realização de eventos
internacionais, com 39 eventos, o que a coloca na
29ª posição no mundo.
GRÁFICO 22 - POSIÇÕES ICCA 2005 / REALIZAÇÕES DE EVENTOS INTERNACIONAIS
Fonte: International Congress & Convention Association
TOP 18 PAÍSES
1º ESTADOS UNIDOS 376
2º ALEMANHA 320
3º ESPANHA 275
4º REINO UNIDO 270
5º FRANÇA 240
6º HOLANDA 197
7º ITÁLIA 196
8º AUSTRÁLIA 164
9º ÁUSTRIA 157
10º SUÍÇA 151
11º BRASIL 145
12º JAPÃO 142
13º SUÉCIA 134
14º CHINA 129
15º SINGAPURA 125
16º CANADÁ 123
17º CORÉIA 108
18º PORTUGAL 105
POSIÇÕES OCUPADAS PELO BRASIL
NO RANKING ICCA
(2002 A 2005)
19º LUGAR 14º LUGAR 11º LUGAR21º LUGAR
62
106
145
2003 2004 2005
59
2002
40
I. 4
RESULTADOS REGISTRADOS PELO SETOR PRIVADO
As empresas relacionadas ao setor de
turismo vêm registrando resultados positivos desde
2003. Estes resultados, apresentados a seguir,
demonstram que, para estes segmentos e para o
universo que eles representam, a atividade turística
no País vem se fortalecendo e se consolidando nos
últimos anos, como um importante segmento da
economia nacional.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas – FGV, em
sua Pesquisa Anual de Conjuntura Econômica, os anos
de 2004 e 2005 foram positivos para as atividades
relacionadas com o turismo e as perspectivas para
2006 também são de crescimento.
Esta pesquisa apurou que 90% do mercado
pesquisado, 80 maiores empresas do setor de
turismo, que faturaram 25,3 bilhões de reais,
afirmou que houve crescimento do faturamento
em 2005, enquanto 6% afirmou que permaneceu
estável e somente 4% indicou uma queda,
resultando num saldo de respostas de 85%.
Vale ressaltar que o crescimento médio do setor de
turismo em 2005 alcançou 17,3%, impulsionado
principalmente pelo setor aéreo, hotelaria e
operadoras de turismo.
Neste cenário, o setor também foi grande
contratante, aumentando seu efetivo de pessoal
em 14,3%. No entanto, esse fato pode ter
influenciado na alta dos custos das empresas,
que subiu cerca de 11,7%.
Os preços praticados em 2005 permaneceram
estáveis, influenciados pela redução nos preços nos
setores aéreo e de operadoras, e majoração na hotelaria.
Esta estabilidade aumentou o volume de viagens,
ocasionando ganhos de escala e compensando o
aumento dos custos.
Os resultados positivos de 2005 devem
ser repetidos em 2006, com uma tendência
de crescimento do faturamento de 14,7%,
gerando uma contratação estimada em 13,6%.
Os principais setores que tendem a impulsionar
o turismo são transportes aéreos e hotelaria.
As projeções apontam para um aumento nos custos
em torno de 6,2%, e os empresários planejam
repassar essa majoração dos custos aos preços
praticados, com um aumento de 9,9%.
Os estudos realizados junto à iniciativa
privada confirmam que o setor de turismo no
Brasil começa a atingir a maturidade econômica,
com a ampliação da participação no mercado
internacional e um crescimento setorial acima das
taxas de crescimento geral da economia. Desta
forma, naturalmente, a tendência de crescimento
deverá ser mantida em taxas decrescentes até o
alinhamento com a economia do país.
A seguir, são discriminados os principais
números da pesquisa para o mercado do turismo em
geral e para cada um dos segmentos pesquisados,
em particular:
VARIÁVEL
CONSTATADO - 2004 ESPERADO - 2005 CONSTATADO - 2005 ESPERADO - 2006
SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO %
FATURAMENTO
590%
24,1%
597%
16,4%
585%
17,3%
595%
14,7%
PREÇOS
563%
7,4%
550%
5,4%
4-9%
-1,8%
531%
9,9%
CUSTOS
538%
5,4%
567%
7,0%
579%
11,7%
552%
6,2%
POSTOS DE TRABALHO
561%
12,9%
577%
10,7%
539%
14,3%
538%
13,6%
TABELA 14 - CONSOLIDADO DO TURISMO
41
VARIÁVEL
CONSTATADO - 2004 ESPERADO - 2005 CONSTATADO - 2005 ESPERADO - 2006
SALDO SALDO SALDO SALDO
ECONOMIA BRASILEIRA
591% 592% 535% 588%
MERCADO DE TURISMO
577% 580% 584% 589%
TABELA 15 - CONSOLIDADO DO TURISMO - INDICADORES IMPORTANTES
VARIÁVEL
CONSTATADO - 2004 ESPERADO - 2005 CONSTATADO - 2005 ESPERADO - 2006
SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO %
FATURAMENTO
544%
5,7%
581%
5,0%
5100%
13,9%
6-10%
N/R
PREÇOS
561%
6,8%
540%
4,0%
577%
7,4%
532%
2,4%
CUSTOS
5100%
17,7%
5100%
14,8%
594%
7,2%
573%
8,5%
POSTOS DE TRABALHO
561%
7,0%
6-25%
5,6%
46%
-1,0%
4-7%
-0,7%
TABELA 16 - FEIRAS E EVENTOS
VARIÁVEL
CONSTATADO - 2004 ESPERADO - 2005 CONSTATADO - 2005 ESPERADO - 2006
SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO %
FATURAMENTO
5100%
13,5%
5100%
10,5%
5100%
15,0%
5-100%
-20,0%
PREÇOS
546%
3,4%
578%
4,1%
5100%
8,3%
5100%
16,7%
CUSTOS
5100%
12,5%
5100%
6,7%
40%
-
5100%
19,5%
POSTOS DE TRABALHO
576%
9,2%
5100%
11,4%
557%
7,1%
40%
-
TABELA 17 - RECEPTIVO
VARIÁVEL
CONSTATADO - 2004 ESPERADO - 2005 CONSTATADO - 2005 ESPERADO - 2006
SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO %
FATURAMENTO
591%
20,1%
5100%
14,4%
528%
2,8%
588%
10,1%
PREÇOS
569%
9,0%
521%
2,6%
6-29%
-2,5%
530%
1,5%
CUSTOS
6-22%
-2,8%
540%
5,3%
5100%
11,4%
559%
6,2%
POSTOS DE TRABALHO
540%
6,1%
569%
5,2%
510%
5,6%
544%
5,3%
TABELA 18 - AGÊNCIAS DE VIAGENS
VARIÁVEL
CONSTATADO - 2004 ESPERADO - 2005 CONSTATADO - 2005 ESPERADO - 2006
SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO %
FATURAMENTO
5100%
47,0%
5100%
24,8%
586%
17,3%
599%
20,7%
PREÇOS
587%
9,1%
586%
9,0%
6-28%
-4,5%
49%
0,7%
CUSTOS
599%
15,6%
599%
9,2%
597%
13,7%
523%
7,7%
POSTOS DE TRABALHO
598%
28,5%
596%
25,0%
579%
21,4%
566%
9,4%
TABELA 19 - OPERADORAS
42
Fonte: EBAPE-FGV/EMBRATUR
Notas: Saldo corresponde à diferença entre as assinalações de incremento e de declínio.
Variação % representa a variação média de expansão ou de contratação da variável, segundo percentuais ponderados das observações/
previsões feitas pelos respondentes.
N/R - não respondido.
Vale ressaltar que os resultados apresentados
pelas maiores empresas de turismo do País já
vinham sendo apurados trimestralmente pelo
Boletim de Desempenho Econômico do Turismo
– BDET, elaborado pela FGV. O Boletim, que
conta com cerca de 800 empresas respondentes
a cada trimestre, vem demonstrando avaliações
positivas ou estabilidade em quase todo o curso
da pesquisa (10 trimestres). Considerando-se
apenas as edições de 2005, não há qualquer
avaliação negativa sobre a evolução das
variáveis apresentadas. Essa evolução demonstra
que o turismo, segundo os respondentes do
Boletim nos últimos 2 anos, evoluiu positivamente
para as empresas privadas que nele atuam.
VARIÁVEL
CONSTATADO - 2004 ESPERADO - 2005 CONSTATADO - 2005 ESPERADO - 2006
SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO %
FATURAMENTO
584
17,5
5100
14,3
578
23,5
599
17,8
PREÇOS
546
5,1
590
9,4
579
9,9
595
9,8
CUSTOS
559
5,7
586
7,7
564
9,4
563
6,2
POSTOS DE TRABALHO
569
11,6
582
10,3
560
10,6
580
24,7
TABELA 20 - MEIOS DE HOSPEDAGEM
VARIÁVEL
CONSTATADO - 2005 ESPERADO - 2005
SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO %
FATURAMENTO
5100
21,5
5100
19,2
PREÇOS
6-56
-6,7
43
0,4
CUSTOS
579
14,2
541
N/R
POSTOS DE TRABALHO
518
16,4
518
N/R
TABELA 21 - COMPANHIAS AÉREAS
VARIÁVEL
CONSTATADO - 2004 ESPERADO - 2005 CONSTATADO - 2005 ESPERADO - 2006
SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO % SALDO VARIAÇÃO %
FATURAMENTO
5100%
23,3%
5100%
18,6%
5100%
33,0%
5100%
25,1%
PREÇOS
6-9%
-1,6%
40%
-
40%
-
40%
-
CUSTOS
591%
14,4%
574%
9,4%
5100%
21,8%
5100%
20,9%
POSTOS DE TRABALHO
564%
9,3%
5100%
11,4%
5100%
21,0%
5100%
21,9%
TABELA 22 - LOCADORAS
43
A tabela a seguir apresenta a avaliação dos
diversos segmentos consultados sobre a variação
do faturamento entre os anos de 2004 e 2005.
Neste caso, há uma opinião muito forte sobre
a evolução positiva do faturamento (colunas à
esquerda) e uma avaliação quantitativa da variação
do faturamento em si. Os números da direita
apresentam o crescimento do faturamento de
cada segmento, de 2004 para 2005 segundo os
respondentes do Boletim.
Em relação aos dados coletados diretamente
por alguns segmentos organizados da iniciativa
privada, cabe ressaltar os divulgados pelo Fórum
de Operadores Hoteleiros do Brasil – FOHB,
a Associação Brasileira de Resorts – ABR, o
Fórum de Agências de Viagens Especializadas
em Contas Comerciais – FAVECC e o Sindicato
Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA. Estes
resultados, apresentados a seguir, confirmam a boa
performance da atividade turística no País, nestes
segmentos, nos anos analisados.
• TAXA DE OCUPAÇÃO HOTELEIRA DE
HOTÉIS ASSOCIADOS A FOHB
Os dados a seguir, apresentados pelo Fórum
de Operadores Hoteleiros do Brasil – FOHB, indicam
que, não só o Fórum aumentou consideravelmente
o seu número de filiados, passando de 220 para
400 associados, como a taxa de ocupação dos
hotéis associados, no período de 2002 a 2005,
expandiu de 52% para 61%, significando um
crescimento de 17% no período.
TABELA 24 - REDE DE HOTÉIS ASSOCIADOS AO FOHB - 2002 / 2005
FONTE: Meios de Hospedagem Associados ao FOHB
2002 2003 % 2004 % 2005 %
%
2002/2005
REDE DE HOTÉIS
11 15 36,4 18 20 19 5,6 72,7
HOTÉIS
220 215 (2,3) 265 23,3 400 50,9 81,8
SEGMENTO OPINIÃO VARIAÇÃO
DIM. (-) AUM. (+) SALDO (%) SALDO (%)
AGÊNCIAS
16% 83% 67% 19,4%
EVENTOS
9% 61% 52% 12,3%
HOTELARIA
10% 71% 61% 10,3%
OPERADORAS
2% 97% 95% 21,2%
PARQUES TEMÁTICOS E ATRAÇÕES TURÍSTICAS
9% 68% 59% 7,3%
RECEPTIVO 0% 52% 52% 7,6%
RESTAURANTES
11% 53% 42% 7,3%
TRANSPORTE AÉREO
0% 100% 100% 23,0%
Fonte: EBAPE-FGV/EMBRATUR Obs: Os números não consideram a inflação do período.
TABELA 23 - FATURAMENTO - RETROSPECTIVA ANUAL 2005 / 2004
44
TABELA 25 - TAXA DE OCUPAÇÃO DA REDE DE HOTÉIS ASSOCIADOS AO FOHB (%)
2002 2003
CRESC.
%
2004
CRESC.
%
2005
CRESC.
%
CRESC. %
2002/2005
TAXA DE OCUPAÇÃO - %
52 55 5,77 56 1,82 61 8,93 17,31
FONTE: Meios de Hospedagem Associados ao FOHB
• OFERTA DE UNIDADES
HABITACIONAIS DOS MEIOS
DE HOSPEDAGEM FILIADOS À
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
RESORTS
Os Meios de Hospedagem filiados à
Associação Brasileira de Resorts – ABR vêm
aumentando a sua oferta de Unidades Habitacionais
no País, com uma projeção de quase 10.000
unidades para este ano de 2006, o que significa um
crescimento da ordem de 16% com relação a 2005.
O crescimento da oferta de Unidades Habitacionais
de 2005 com relação a 2004 foi de 6%.
A Associação Brasileira de Resorts – ABR
possui 35 meios de hospedagem filiados,
distribuídos por 11 estados no Brasil, com
resorts
de praia, de montanha e interior. Os 35 resorts da
associação empregam 10.528 pessoas, com um
faturamento anual de R$ 612 milhões.
Os resorts no Brasil vêm se tornando cada
vez mais competitivos no mercado internacional,
GRÁFICO 23 - EVOLUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - RESORTS BRASIL
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
1986 1989 2006200520042003200220012000199919981997199519941992
Fonte: Associação Brasileira de Resorts do Brasil - ABR
que ocupa, a cada ano, uma maior parcela das
diárias vendidas nesses meios de hospedagem,
conforme demonstra o quadro a seguir. O mercado
internacional respondeu, em 2005, por 33% das
diárias vendidas, projetando-se chegar a 40% desta
participação em 2006 e a 60% em 2015.
45
• COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS
AÉREAS - AGÊNCIAS ASSOCIADAS À
FAVECC
Também de acordo com os dados do Fórum
de Agências de Viagens Especializadas em Contas
Comerciais – FAVECC, os números relativos à
comercialização de passagens aéreas, bem como
aqueles relativos a outros serviços prestados por estas
agências, apontam para uma expansão de negócios,
conforme demonstram os quadros a seguir.
É importante esclarecer que os dados
apresentados resultam de uma variação da base
amostral da FAVECC. Assim, a queda registrada em
2003 corresponde a uma redução da amostra no
ano referido.
TABELA 26 - PASSAGENS AÉREAS - VENDAS 2000 / 2005 (EM R$ MILHÕES)
FONTE: FAVECC
TIPO 2000 2001 % 2002 % 2003 % 2004 % 2005 %
%
2000/
2005
BASE AMOSTRAL/Nº DE
AGÊNCIAS
25 25 0 28 12 23 (18) 23 0 27 17 8
NACIONAIS
1.219 1.454 19 1.674 15 1.262 (25) 1.533 21 1.710 12 40
INTERNACIONAIS
1.087 1.202 11 1.403 17 988 (30) 1.288 30 1.419 10 31
TOTAL
2.306 2.656 15 3.077 16 2.250 (27) 2.821 25 3.129 11 36
TABELA 27 - PASSAGENS AÉREAS - VENDAS 2000 / 2005 (EM US$ MILHÕES)
FONTE: FAVECC
TIPO 2000 2001
%
2002
%
2003 % 2004
%
2005
%
%
2000/
2005
BASE AMOSTRAL/Nº DE
AGÊNCIAS
25 25 0 28 12 23 (18) 23 0 27 17 8
NACIONAIS
677 618 (9) 571 (8) 411 (28) 525 28 703 34 4
INTERNACIONAIS
604 511 (15) 478 (6) 321 (33) 441 37 584 32 (3)
TOTAL
1.281 1.130 (12) 1.050 (7) 733 (30) 966 31 1.288 33 1
GRÁFICO 24 - PARTICIPAÇÃO NO MERCADO - RESORTS DO BRASIL
Fonte: Associação Brasileira de Resorts do Brasil - ABR
20152006200520042003
Mercado Nacional Mercado Internacional
80%
20%
75%
25%
67%
33%
60%
40%
40%
60%
46
• EVOLUÇÃO DO TRÁFEGO AÉREO
DAS EMPRESAS AEROVIÁRIAS
VINCULADAS AO SNEA
As tabelas e gráficos a seguir apresentam a
evolução do tráfego aéreo nacional, vôos domésticos
e vôos internacionais, das empresas aéreas vinculadas
ao Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias –
SNEA, que congrega as maiores companhias aéreas
nacionais e uma grande parte da empresas aéreas
regionais do País.
Os números relativos a este tráfego revelam um
crescimento expressivo em 2004 e 2005, tanto para os
quilômetros voados como para os assentos oferecidos
e para os assentos utilizados, para os vôos domésticos
e internacionais. O número mais expressivo refere-
se aos quilômetros voados em vôos domésticos, que
chegaram a crescer 44,8%, de 2004 para 2005.
TABELA 28 - EVOLUÇÃO DO TRÁFEGO AÉREO TOTAL - 2000 A 2005
ANO 2000 2001 2002 2003 2004 2005*
TRÁFEGO AÉREO DOMÉSTICO E INTERNACIONAL
KMS VOADOS
554.785.333 581.827.882 547.602.754 471.339.434 483.587.344 654.255.534
CRESC. %
4,9 -5,9 -13,9 2,6 35,3
ASSENTOS OFERECIDOS
78.408.820 77.932.720 70.421.027 73.913.406 80.666.471
CRESC. %
-0,6 -9,6 5,0 9,1
ASSENTOS UTILIZADOS
47.955.663 48.815.340 48.269.537 46.449.081 51.551.440 58.615.913
CRESC. %
1,8 -1,1 -3,8 11,0 13,7
Fonte: DAC & SNEA (Anuário do Transporte Aéreo 2004)
* Os valores estimados de Km voados para o ano de 2005 seguiram a seguinte metodologia: foi calculado o coeficiente racional entre Km Voados
por Assentos Utilizados, utilizando os dados dos anos de 2000 a 2004 e foi encontrada uma média entre os coeficientes do período disponível.
Como os valores dos Assentos utilizados para o ano de 2005 são conhecidos, este foi multiplicado pela média do coeficiente racional.
ANO 2000 2001 2002 2003 2004 2005*
KMS VOADOS
397.530.254 420.115.305 404.073.821 338.432.576 337.841.157 489.302.293
CRESC. %
5,7 -3,8 -16,2 -0,2 44,8
ASSENTOS OFERECIDOS
45.313.616 47.121.704 41.850.561 43.033.959 47.978.685
CRESC. %
4,0 -11,2 2,8 11,5
ASSENTOS UTILIZADOS
24.478.576 26.527.419 26.711.136 25.195.821 28.213.669 33.698.505
CRESC. %
8,4 0,7 -5,7 12,0 19,4
TABELA 29 - EVOLUÇÃO DO TRÁFEGO AÉREO DOMÉSTICO - 2000 A 2005
ANO 2000 2001 2002 2003 2004 2005*
KMS VOADOS
157.255.079 161.712.577 143.528.933 132.966.858 145.743.187 164.953.241
CRESC. %
2,8 -11,2 -7,4 9,6 13,2
ASSENTOS OFERECIDOS
33.095.204 30.811.016 28.570.466 30.879.447 32.687.786
CRESC. %
-6,9 -7,3 8,1 5,9
ASSENTOS UTILIZADOS
23.477.087 22.287.921 21.558.401 21.253.260 23.337.771 24.917.408
CRESC. %
-5,07 -3,27 -1,42 9,81 6,77
TABELA 30 - EVOLUÇÃO DO TRÁFEGO AÉREO INTERNACIONAL - 2000 A 2005
47
GRÁFICO 25 - QUILÔMETROS VOADOS EM VÔOS DOMÉSTICOS E INTERNACIONAIS - 2000 A 2005
km voados inter.km voados dom.km voados dom. e inter.
700.000.000
600 .000.000
500 .000.000
400 .000.000
300 .000.000
200 .000.000
100.000.000
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005
GRÁFICO 26 - EVOLUÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS ASSENTOS EM
VÔOS DOMÉSTICOS E INTERNACIONAIS - 2000 A 2005
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
30.000.000
20.000.000
10.000.000
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005
assentos utilizados inter.assentos utilizados dom.assentos utilizados dom. e inter.
GRÁFICO 27 - EVOLUÇÃO DOS ASSENTOS OFERECIDOS EM
VÔOS DOMÉSTICOS E INTERNACIONAIS - 2000 A 2005
assentos oferecidos inter.assentos oferecidos dom.assentos oferecidos dom. e inter.
90.000.000
80.000.000
70.000.000
60 .000.000
50 .000.000
40 .000.000
30 .000.000
20 .000.000
10.000.000
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005
48
I. 5
ANÁLISE POR EIXOS TEMÁTICOS
C o n s i d er a n d o o e s t á g i o a t ua l d e
desenvolvimento do turismo no País, de acordo com as
informações e dados apresentados nos itens anteriores
e, a partir de uma consulta aberta e de uma ampla
discussão com técnicos do Ministério do Turismo, com
os representantes dos diferentes grupos de atividades
integrantes do Conselho Nacional de Turismo, da
iniciativa privada, do setor público e com os demais
setores e atores relacionados aos trade turístico, foram
diagnosticadas e apontadas as principais questões e
limitações relativas ao desenvolvimento da atividade
para os próximos anos.
Estas questões são apresentadas a seguir,
como os principais itens que devem ser tratados na
perspectiva do desenvolvimento da atividade no País,
de forma a garantir a continuidade e a melhoria dos
resultados alcançados.
Estes pontos são agrupados em eixos
temáticos, de modo a propiciar um entendimento
setorizado das questões mais importantes
que o desenvolvimento da atividade coloca
e, a permitir tratar, de forma articulada, no
capítulo relativo às proposições, as questões
afins, bem como indicar os programas que,
pela sua abrangência, devem ser considerados
na sua transversalidade. Trata-se de uma opção
metodológica de organização, que permite
relacionar limitações com soluções e objetiva
facilitar a apresentação e implementação das
ações propostas. Na realidade, todos os eixos
temáticos estão intimamente relacionados e
devem ser entendidos de forma abrangente e
articulada para a otimização de resultados no
desenvolvimento da atividade.
I. 5
.1
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Nos últimos anos, o turismo no Brasil tem
apresentado bons resultados em relação aos
fluxos turísticos, nacionais e internacionais, o que
mostra a atividade como um importante setor
do desenvolvimento econômico do país. Não
obstante estes resultados e os avanços obtidos
com a Política Nacional do Turismo, decorrentes
da descentralização e participação propostas pelo
Plano Nacional de Turismo 2003 / 2007, ainda são
apontadas limitações no que se refere à integração
entre as diferentes esferas de governo e entre o
setor público e o setor privado, com repercussão
também no planejamento da atividade, na
articulação e na avaliação dos resultados.
Ainda que se tenha institucionalizado uma
rede de cooperação entre os governos, iniciativa
privada e terceiro setor, nos âmbitos federal,
estadual, municipal, regional e macrorregional,
a participação destas diversas instâncias no
processo ainda é muito desigual, em função
dos diferentes níveis de organização local,
tanto do poder público, quanto dos diferentes
segmentos da iniciativa privada, e da carência
de um direcionamento mais focado com relação
à complexidade de ações destes atores, nas
diversas escalas territoriais.
É necessário avançar no modelo de gestão
integrada e descentralizada, particularmente no
que se refere à atuação e às respostas dos Fóruns e
Conselhos Estaduais de Turismo e sua integração
com a política nacional, buscando também
uma maior articulação entre os diversos setores
dos governos federal, estadual e municipal,
bem como com as instâncias de representação
regionais e macrorregionais do turismo e entre o
setor público e o setor privado.
49
A proposta de gestão deve funcionar como
um sistema nacional de planejamento, onde fique
clara a participação e a responsabilidade de cada
nível de administração pública e privada, com as
suas respectivas parcerias. Para que isto aconteça
é fundamental a definição de referenciais de
planejamento e gestão para o turismo nestas diversas
escalas de atuação, tais como planos e programas, de
forma articulada.
Estes referenciais devem ter como foco o
princípio da sustentabilidade econômica, social e
ambiental, que deve ser internalizado nos programas e
ações do Ministério do Turismo, numa ação articulada
com os Ministérios do Meio Ambiente, da Cultura,
das Cidades, e da Integração Nacional, entre outros.
Também deve se atentar para a avaliação e
o monitoramento deste processo de gestão,
buscando garantir a eficácia, a eficiência e a
efetividade das ações encaminhadas e dos seus
resultados, não só no âmbito nacional, como também
nos âmbitos estaduais, regionais e municipais, de
modo a se avaliar as contribuições das diferentes
parcelas do território nacional para a consecução dos
objetivos e metas propostos para o País.
Outra questão relacionada ao tema Gestão
refere-se à regulamentação da atividade. O caráter
multifacetado do turismo é um fator de dificuldade
para a organização do variado grupo de atividades
que integra o setor. Além disso, na sua evolução,
a atividade vem sendo regulamentada por um
complexo conjunto de normas que dispõe sobre o
seu funcionamento e operação, nas várias esferas de
governo, sem uma sistemática ou uma lógica que as
integre ou articule, constituindo um arcabouço de
difícil entendimento e aplicação.
A falta de um referencial legal organizado
acaba favorecendo o alto grau de informalidade,
resultando em desconhecimento sobre o tamanho do
setor e um baixo controle de qualidade na prestação
de serviços com foco na defesa do consumidor.
Este conjunto de aspectos acaba por promover uma
grande confusão, requerendo uma revisão de toda
a legislação pertinente ao setor. Neste sentido, foi
desenvolvido um trabalho que busca sistematizar
este conjunto de normas dispersas, que se consolidou
na proposta de um projeto de Lei Geral do Turismo,
atualmente em fase de análise para encaminhamento
e submissão ao Congresso Nacional. Diversos entraves
relativos à legislação correlata, tais como normas
trabalhistas, acordos internacionais, classificação
e enquadramento de atividades econômicas, etc.
poderão ser superados, a partir de uma referência
sistematizada, elaborada e discutida amplamente
com a participação dos diversos segmentos do setor.
I. 5
.2
ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
A dimensão e diversidade do território
turístico do Brasil é de tal ordem que a estruturação
e organização deste território constitui um dos
maiores desafios que se colocam para a gestão e
o desenvolvimento equilibrado, descentralizado
e sustentável da atividade.
Tradicionalmente, os recursos turísticos do
País colocados no mercado se restringiram, com
raras exceções, aos recursos e atrativos relacionados
ao segmento do sol e praia, o que explica a grande
concentração do desenvolvimento da atividade ao
longo do litoral.
O aumento do número de produtos turísticos
de qualidade, a diversificação dos produtos turísticos
contemplando a pluralidade cultural, a riqueza natural
e as diferenças regionais, o incentivo a estratégia
de segmentação na estruturação de roteiros, a
competitividade e a inclusão, são objetivos que devem
ser perseguidos na estruturação e diversificação da
oferta turística do País.
50
Neste contexto, deve também ser
considerada a inserção da dimensão ambiental,
especialmente quanto à definição de critérios
para a qualificação dos roteiros turísticos, assim
como na adoção de instrumentos metodológicos e
jurídico-institucionais específicos para ordenamento
territorial, de forma a garantir o desenvolvimento
do potencial turístico de forma sustentável.
Estes são os princípios norteadores do
Programa de Regionalização do Turismo –
Roteiros do Brasil, em implementação no País.
Este programa estabelece os referenciais para
a concepção de planejamento e gestão de base
territorial, objetivando integrar as características
da oferta e da demanda, promover a estruturação
de planos e ações e propiciar a consolidação
de produtos turísticos de relevância para o
mercado nacional e externo, considerando as
peculiaridades e especificidades de cada região
turística. A segmentação da atividade, da oferta
e da demanda, neste contexto, é entendida como
uma estratégia transversal para a estruturação e
a diversificação da oferta no País.
A partir da implementação do Programa,
o Ministério do Turismo apresenta uma
estrutura institucional apta a planejar o espaço
turístico nacional com diretrizes norteadoras e
estruturantes do processo de regionalização do
turismo, porém, se recente ainda de respostas no
que se refere à descentralização deste processo.
Estados, municípios e regiões turísticas enfrentam
grandes dificuldades e obstáculos para assimilar,
aplicar, operacionalizar e dar continuidade, em
seus limites político-territoriais, às diretivas
prescritas e aplicáveis em suas respectivas
conjunturas.
Os empecilhos apresentam-se em dois
cenários: o primeiro, refletindo a ausência de
recursos humanos qualificados para absorver,
entender e interpretar a conceituação e
metodologia adotada, no sentido de harmonizá-
la e compatibilizá-la à realidade local, bem como
aos instrumentos operacionais disponíveis.
O segundo, revela-se pela grande
fragilidade e incapacidade institucional para a
gestão e planejamento do turismo, em muitas das
regiões do País, apesar das sucessivas tentativas
de programas de planejamento e de desenvolvimento
integrado do turismo. No que se refere às
instâncias de representação regionais, estas não
estão, ainda, sistematicamente organizadas, de
modo a constituir uma interlocução eficiente nas
diferentes regiões, o que dificulta o processo de
gestão para estruturação das cadeias produtivas
do turismo.
N o c o n t e x t o d a e s t r u t u r a ç ã o e
diversificação da oferta deve ser considerada,
ainda, a perspectiva da inclusão de parcelas da
população brasileira na produção e no consumo
do turismo no País. O Turismo Social, buscando
identificar os diversos segmentos com potencial
a ser trabalhado, deve ser visto como política
transversal para promover inclusão, privilegiando
a ótica de cada um dos distintos atores
envolvidos na atividade: o turista, o prestador
de serviços, o grupo social de interesse turístico
e as comunidades receptoras e, neste sentido,
deve ser entendido como a forma de conduzir
e praticar a atividade turística, promovendo a
igualdade de oportunidades, a solidariedade,
a eqüidade e o exercício da cidadania na
perspectiva da inclusão.
Uma dimensão importante da estruturação
dos produtos turísticos, particularmente no que
se refere ao desenvolvimento local integrado, é
a inserção das atividades relacionadas ao turismo
no ambiente socioeconômico onde elas se
inserem, garantindo uma relação harmônica e não
excludente na cadeia produtiva da atividade nas
regiões turísticas. A produção associada ao turismo
deve ser considerada, neste contexto, como uma
alternativa estratégica de valorização e qualificação
dos produtos, bem como de agregação de valor
aos mesmos, com grande impacto e benefícios
para o desenvolvimento local.
51
I. 5
.3
FOMENTO
A atividade turística é executada, na ponta,
fundamentalmente, pela iniciativa privada e
envolve um amplo leque de oportunidades para
a realização de empreendimentos e a oferta de
serviços. A proposta de ampliação e diversificação
da oferta turística e de interiorização do turismo
no País tem tido, na área do fomento, entendida
como a capacidade de investimentos privados e a
disponibilidade e acessibilidade ao crédito e aos
financiamentos, um dos seus grandes gargalos.
O crescimento do setor dependerá da
desenvoltura dos agentes de fomento federais em
entender a complexidade do setor do turismo assim
facilitando a analise de operações propostas e a
ampliação de suas carteiras para o setor. Para que
estes agentes possam melhor atender este setor,
é fundamental a predisposição dos mesmos em
romper paradigmas, como prazos máximos, limites
financiáveis, garantias, e spreads bancários.
Os membros da Câmara temática de
Financiamento para o setor do turismo envidaram
esforços para melhorar o conhecimento dos
agentes de fomento federais em relação aos
diversos segmentos do turismo. Buscando
atender uma carência de crédito adequado para
pequenos empresários do setor, o Ministério do
Turismo conseguiu implementar um dos primeiros
programas de financiamento do novo governo,
o PROGER Turismo. Este programa ampliou o
limite financiável de operações contratadas de
R$ 100.000 para R$ 400.000 e o prazo de sete
anos para dez anos com uma carência de trinta
meses. A ampliação destes limites não só deu certo
para o turismo, como também ajudou a reformar
o Programa PROGER, que posteriormente adotou
estes novos parâmetros em outros setores.
A Câmara temática de Financiamento
também buscou adequar linhas de financiamento
para empresários de médio e grande portes. O BNDES
eliminou do seu programa para financiamento do
setor algumas exigências que constituíam obstáculo
para os empreendedores. O BNDES não permitia a
análise de operações de crédito que necessitavam
de um prazo de financiamento acima de doze anos
e hoje priorizou o turismo como setor estratégico
para desenvolvimento. Agora, operações que
precisam de financiamentos com prazos longos
podem chegar ao banco. Além disso, os investidores
estrangeiros que querem financiar a implantação de
seus empreendimentos também podem ter acesso
às mesmas linhas de crédito, com taxas de juros
em reais. O Ministério do Turismo, por meio de sua
participação no conselho do Fundo Constitucional
do Centro-Oeste, também conseguiu estabelecer
novos procedimentos para serem adotados nos
Fundos Constitucionais do Norte e Nordeste. O
Conselho do FCO conseguiu ampliar o prazo de
financiamento de doze para quinze anos para
investimentos no setor do turismo, e também
conseguiu com que o FCO incluísse a compra de
aeronaves em seus itens financiáveis, para fortalecer
a aviação regional no Centro-Oeste brasileiro.
No que se refere ao crédito, além dos
investimentos, o financiamento ao consumidor
final é outra dimensão deste mercado que é de
fundamental importância para o fortalecimento do
mercado interno, facilitando o lazer do trabalhador
em suas viagens no território brasileiro.
Uma iniciativa importante deste novo
Governo foi o lançamento do Cartão do Turismo
pela Caixa Econômica Federal. Este produto
inovador contou com amplo apoio das associações
de classe representadas no Conselho Nacional de
Turismo e tem superado todas as projeções de
cartões colocados no mercado.
52
I. 5
.4
INFRA-ESTRUTURA
A parceria entre os agentes de fomento
federais e o segmento do turismo continua
se consolidando. Em 2003 o Banco do Brasil,
Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco do
Nordeste e Banco da Amazônia emprestaram
um total de R$ 1,1 bilhão para o setor do
turismo. Em 2005, estas mesmas instituições
quase dobraram seus empréstimos para R$ 2
bilhões. Este compromisso com o setor já
está impactando o volume de investimentos
previstos em novos projetos turísticos no
Brasil, com uma previsão de um total de
R$ 3,4 bilhões a serem investidos em 23,5 mil
unidades habitacionais até o final de 2008.
Ainda existe muito a fazer para que as
instituições financeiras conheçam melhor as
potencialidades de seus clientes do trade turístico.
Ao mesmo tempo, para estas instituições, o
empresariado nacional não apresenta, de uma
maneira geral, as condições ideais requeridas pelo
sistema financeiro, que permitam o acesso ao
crédito de forma ágil, em resposta as demandas do
mercado. É fundamental continuar aproximando
estes dois extremos da visão do problema, para
chegar a uma solução que promova, efetivamente,
de forma clara e simplificada, a disponibilidade
de recursos e de investimentos para o
desenvolvimento da atividade no País.
Um dos grandes limitadores para o
crescimento da atividade turística no País,
particularmente com relação à desejada expansão,
diversificação e desconcentração da oferta turística,
refere-se à carência de infra-estrutura, de uma
maneira geral.
Esta carência se dá, tanto no que se
refere à infra-estrutura básica, particularmente
com relação à acessibilidade e ao saneamento
(água e esgoto), como também naquela que é
denominada infra-estrutura turística propriamente
dita, particularmente no que se refere à sinalização
turística e a equipamentos receptivos tais como:
centros de recepção e informação ao turista, centros
de convenções e feiras, terminais de passageiros,
atracadores, etc.
Os resultados do desenvolvimento da
atividade nos últimos anos, nos Pólos Turísticos que
foram objeto do PRODETUR I, na região Nordeste
do País, demonstram a importância de implantação
da infra-estrutura.
Este programa está tendo continuidade e,
na sua versão atual, o PRODETUR NE II prevê a
aplicação de US$ 400 milhões nos nove estados
da região Nordeste e o norte dos estados de
Minas Gerais e Espírito Santo. O PRODETUR Sul foi
aprovado pelo BID, no valor de US$ 150 milhões.
Estes dois programas, mais o PRODETUR JK e o
PROECOTUR, devem contribuir significativamente
para a dotação de infra-estrutura nas respectivas
regiões. O Programa atual possui um componente
de desenvolvimento institucional que objetiva
preparar estas áreas para receber, com impactos
minimizados, estes investimentos e os fluxos
turísticos decorrentes.
No que se refere aos recursos do Orçamento
Geral da União – OGU, foram investidos nos anos de
2003 a 2005, R$ 628.082.574,00 com recursos do
Ministério do Turismo, em ações de infra-estrutura
em municípios, melhorias de marinas e pontos
náuticos, reurbanização de orlas marítimas e fluviais,
acesso ferroviário e rodoviário, e recuperação de
mercados e feiras, além de construção, ampliação
e reforma de centros de eventos, parques de
exposições, terminais de turismo, mirantes, escolas
de hotelaria, etc.
No âmbito da alocação de recursos do OGU para
infra-estrutura básica, ressente-se de um trabalho de
53
I. 5
.5
PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
articulação interministerial sistemática para a definição
dos investimentos do Governo Federal, onde sejam
priorizadas as demanda do turismo, particularmente
com relação aos Ministérios das Cidades (saneamento),
Transportes e Defesa (acessibilidade terrestre, área e
marítima). Esta integração intrasetorial deve se dar
também nas outras esferas da administração pública,
nos estados e municípios.
É importante registrar que a comercialização
de qualquer destino deverá ser antecedida de sua
estruturação, quer seja quanto à cobertura e qualidade
dos serviços públicos oferecidos, quanto à gestão
pública e quanto à qualidade dos serviços turísticos, de
forma a minimizar os impactos negativos da atividade.
O produto turístico possui uma característica
muito particular e peculiar. A decisão pela compra do
produto se dá em um momento anterior a qualquer
contato direto com o mesmo. Esta característica
impõe uma importância vital aos itens relativos a
promoção e a publicidade para o seu consumo.
Neste sentido, a expansão da atividade
no mercado interno, bem como a sua inserção
de forma marcante no mercado internacional,
demandam uma ação agressiva de promoção do
produto para que o mesmo possa, efetivamente,
chegar aos agentes operadores responsáveis pela
sua comercialização e ao consumidor final.
Esta ação exige uma estratégia de articulação
entre o poder público e a iniciativa privada, com o
objetivo de tornar o Brasil um produto turístico com
competitividade no mercado internacional, com
relação a outros destinos e, no mercado interno, com
relação a outros produtos de consumo. Segundo
os relatórios da World Tourism Organization –
WTO há uma forte tendência mundial no uso de
Parcerias Público Privadas no desenvolvimento do
turismo, principalmente para a promoção, com o
surgimento de organizações nacionais de gestão
do turismo, com participação governamental e da
iniciativa privada.
Nos anos de 2003 a 2005, foram aplicados
R$ 321,9 milhões pelo Ministério do Turismo, em
ações de promoção do produto turístico brasileiro.
Estes recursos destinaram-se a ações promocionais
e campanhas em mídia diversificada, folhetaria e
apoio a eventos diversos para promoção do turismo
interno com qualidade, para motivar o brasileiro
a conhecer o País. Para a promoção internacional,
foram aplicados na participação em feiras internacionais
de turismo voltadas para agentes de mercado e para
o público consumidor final, na implantação de
uma política de captação e promoção de eventos
internacionais, na participação em feiras comerciais
internacionais dos principais segmentos de
exportação de produtos, na instalação dos
Escritórios Brasileiros de Turismo do Exterior –
EBTs, na implantação do Projeto Caravana Brasil
de viagens de familiarização com operadores
nacionais e internacionais, na consolidação de
bureaux de comercialização e em press trips, entre
outras ações.
Como base para as ações de promoção do
produto turístico brasileiro, de forma orientada de
acordo com os mercados específicos a que as suas
várias formas de segmentação e organização se
destinam, foi desenvolvido o Plano de Marketing do
Turismo para o mercado interno – “Plano Cores do
Brasil” e o Plano de Marketing do Turismo Brasileiro
no exterior – “Plano Aquarela”. Foi também criada
e instituída a Marca Brasil, que passa a representar
a imagem do turismo brasileiro e dos principais
atributos de exportação do País no exterior.
54
No âmbito das ações de promoção do turismo
no Brasil, foram realizadas duas edições do Fórum
Mundial de Turismo para a Paz e o Desenvolvimento
Sustentável, em 2004 em Salvador e 2005 no Rio
de Janeiro e, uma edição do Salão do Turismo
– Roteiros do Brasil, em 2005 em São Paulo,
maior emissor para o mercado nacional. Merecem
menção, pelo caráter de fortalecimento institucional
desses setores, as participações na ABAV, UNCTAD,
a realização do Seminário Ibero Americano no Rio
de Janeiro em 2005, além de ações de agregação
de valor, por meio do artesanato, da gastronomia,
da cultura, das gemas e das jóias através da FENIT,
FENNEART, EQUIPOTEL, Congresso da ABRASEL,
FENINJER FISPAL alimentos, Encontro Mineiro de
Artesanato, Semana do Folclore de Diamantina,
Mãos de Minas, FEIRATUR de Turismo Rural, Brasil
Gem Show, etc., bem como a produção de livros
de gastronomia e turismo e de catálogos de jóias
e turismo.
Em função das demandas identificadas,
o trabalho realizado até agora, principalmente
no mercado internacional, foi direcionado,
preponderantemente, para o público intermediário,
tendo-se iniciado no final de 2005 o seu
direcionamento, também, para o público final, o
que deve constituir o foco das ações de promoção
para os próximos anos.
I. 5
.6
QUALIFICAÇÃO
Existe no País um conjunto de instituições
que atuam na área de qualificação profissional de
uma maneira geral e da qualificação para o turismo
em particular e, nem sempre, esta atuação se dá
de forma integrada e articulada, resultando em
sobreposição de esforços e desperdício de recursos.
Além disto, são bastante frágeis ou inexistentes
as análises diagnósticas, voltadas a levantar,
quantitativa e qualitativamente, as necessidades
de ações de qualificação profissional e empresarial
para o turismo. Outra falha gerada pela ausência de
articulação das diversas instituições executoras, é a
ausência do estabelecimento de padrões mínimos
para os cursos que possam incorporar a demanda
de empresários, trabalhadores e políticas públicas
voltadas ao desenvolvimento do turismo.
Em relação à educação para o turismo e
à busca de uma mudança de cultura em relação
ao setor, voltada a disseminar práticas turísticas
sustentáveis, encontram-se em implantação três
projetos de grande abrangência: a) Brasil: Meu
Negócio é o Turismo, que tem a meta de formação
de 25.000 agentes locais de turismo; b) Caminhos
do Futuro, que tem como meta a formação de 700
professores da rede pública, que deverão formar em
torno de 140.000 alunos do ensino fundamental e
médio; e c) o Empreendetur, que tem como meta
a sensibilização para o empreendedorismo de 14.500
professores e alunos dos cursos de graduação em
turismo. Além disto, encontram-se em estruturação
as Escolas de Gastronomia em Recife, Fortaleza
e Manaus, que prestarão serviços de qualificação
profissional ao setor.
Resultam ainda dos esforços do Ministério, a
contratação de cursos de qualificação profissional
para 12.250 gestores de hotéis e empresas de
eventos e 65.000 profissionais operacionais, além de
cursos de implantação orientada para atendimento
às boas práticas de manipulação de alimentos em
1.100 empresas, 950 quiosques e 950 ambulantes.
Outro importante resultado foi a mudança na lógica
de apoio a projetos de qualificação profissional
e empresarial, que passou a ser orientada pela
demanda e não mais pela oferta.
Apesar de todo o esforço, no entanto, estas
ações são consideradas insuficientes para atender a
55
todo o universo de demandas em qualificação, que
se estende desde o nível gerencial, até o operador
na ponta, dando conta da diversidade de produtos
que são oferecidos e das diferenças culturais das
regiões e dos recursos humanos que entram neste
mercado a cada dia.
O setor ainda se recente de uma política
objetiva e unificada de qualificação dos recursos
humanos em turismo, que se aproprie de toda a
capacidade instalada para a oferta de qualificação
profissional e empresarial no País, seja na educação
formal, seja na área de qualificação profissional
e empresarial específica, e que se desenvolva em
parceria com diversas entidades que atuam na
área e com as diversas categorias de empresas e
profissionais prestadores de serviços turístico.
Os p rogra m as d e qualificação deveriam
atender, prioritariamente, as necessidades dos
pequenos e médios empresários, pois os produtos
ora existentes são muitas vezes inadequados à
demanda do mercado, o que inviabiliza sua
aplicação pelos pequenos e médios empresários.
Além da qualificação profissional, a
qualificação dos serviços turísticos pode ser
promovida e ampliada por meio de um sistema
de certificação no turismo, que estabeleça
referências e padrões mínimos para serviços e
produtos, capazes de impactar positivamente sua
competitividade e gerar melhorias significativas
na prestação dos serviços e no atendimento ao
consumidor. Neste sentido, foi elaborado, com
subsídios do Ministério do Turismo e desenvolvido
no âmbito da ABNT, um conjunto de normas
técnicas brasileira para empreendimentos e
profissionais do turismo.
Ainda limitado com relação à diversidade
de formas de prestação de serviços turísticos, este
conjunto de normas brasileiras deve ser ampliado,
e um trabalho paralelo de disseminação da
importância da certificação para garantir a qualidade
e segurança no setor deve ser desenvolvido.
I. 5
.7
INFORMAÇÃO
A dificuldade de obtenção de informações
e dados produzidos e organizados de forma
sistemática e com continuidade, não é
um problema exclusivo da atividade turística.
No entanto, por se tratar de uma atividade de
mercado relativamente recente, este fato é agravado
pela falta de referência conceitual que permita
auxiliar na organização destes dados. Além disso,
trata-se também de uma atividade econômica que
não se define pelo lado da produção, como as demais
atividades econômicas, mas pelo lado do consumo,
o que impõe grandes limitações na obtenção de
dados pelos meios tradicionais de organização dos
dados estatísticos sobre a economia do País.
A atividade turística depende intensamente de
informações que facilitem o seu desenvolvimento.
É necessário um programa contínuo, que não só
pesquise a oferta, como também a demanda.
Um sistema que reúna informações de forma a
permitir uma avaliação dos impactos da atividade na
economia, e também no ambiente natural e social,
criando condições para o fortalecimento do setor
junto à sociedade. Os dirigentes públicos e privados
necessitam de informações essenciais para a tomada
de decisão gerencial e para a captação e
implementação de novos empreendimentos turísticos.
A produção e disseminação das informações
proporcionará o aparecimento de uma nova
cultura, referencial no setor, baseada em números
e pesquisas contínuos e confiáveis, facilitando a
profissionalização e otimizando a aplicação dos
recursos públicos e privados.
56
A partir de uma recomendação da OMT,
foi dado um importante passo no que se refere a
adoção, pelo Brasil, da metodologia das Contas
Satélites do Turismo, em um trabalho que está sendo
desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatísticas – IBGE, e que disponibilizará dados sobre
o comportamento da atividade no País. Está prevista
para o último semestre de 2006, a divulgação dos
dados referentes ao PIB do turismo brasileiro.
Além disto, vem sendo desenvolvido um
conjunto de ações que objetivam de suprir as
carências de informações necessárias à estruturação
de um Sistema de Informações sobre o turismo
no Brasil, tais como as melhorias em sistemas de
gestão, cadastro e coleta de informações, conforme
a seguir:
• Boletim de Desempenho Econômico do Turismo.
• Pesquisa Anual de Conjuntura Econômica do
Turismo.
• Caracterização e dimensionamento do turismo
internacional para o Brasil – perfil e tipo de gasto
do turista.
• Caracterização e dimensionamento do turismo
doméstico no Brasil – 2006.
• Estudo Econômico dos Meios de Hospedagem -
Estrutura de Consumo e Impactos na
Economia.
• Indicadores sobre mão-de-obra ocupada na área
de turismo.
• Indicadores de ocupação hoteleira e perfil dos
hóspedes nos meios de hospedagem.
• Monografias e Reportagens no setor de
Turismo e Hotelaria para monografias e
jornalismo (prêmio).
• Compilação de dados sobre desembarque
e embarque de passageiros em aeroportos
brasileiros, receita cambial, movimentação de
visitantes.
• Seção de Dados e Fatos no Portal do Turismo
brasileiro.
• Sistema Integrado de Gestão do Turismo –
SIGTUR.
• Sistema de Cadastro de Empreendimentos,
Serviços e Profissionais – CADASTUR.
• Sistema do Inventário da Oferta Turística –
INVTur.
• Sistema de Gerenciamento de Informações do
Programa de Regionalização do Turismo – PRTur.
• Site da Rede Nacional de Regionalização do
Turismo.
O setor ainda apresenta grandes carências no
que se refere às informações e dados sistematizados
sobre os fluxos turísticos domésticos, números
e tipos de empregos informais gerados no setor
de turismo, bem como de informações mais
consistentes sobre a oferta turística, em nível
nacional e também sobre os riscos e potencialidades
de investimento no turismo no Brasil.
I. 5
.8
LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
Um tema que é recorrente em todos os
encontros e oficinas realizados para a discussão
sobre as perspectivas de desenvolvimento do
turismo no Brasil para os próximos anos refere-
se à logística dos transportes, seja com relação a
malha aérea, seja com relação a infra-estrutura
rodoviária, aquaviária e ferroviária.
No âmbito deste tema, uma das grandes
questões diz respeito à vulnerabilidade do
transporte aéreo nacional e internacional que,
entre outros problemas, apresenta uma limitação
de oferta, que pode vir a se constituir num entrave
para a expansão do setor e o desenvolvimento
do turismo no País. Além disso, há que se pensar
também numa maior integração, particularmente
das linhas de grande alcance com as linhas
regionais de pequeno curso, principalmente para
as regiões do País onde a acessibilidade terrestre
apresenta limitações relacionadas às suas
características geográficas.
57
Num País com as dimensões do Brasil, e
sem desconsiderar a importância dos transportes
terrestres, a boa performance da aviação civil é
fundamental para o desempenho da atividade.
A criação da Agencia Nacional da Aviação
Civil – ANAC, vem responder a uma demanda do
setor e se constitui, efetivamente, numa avanço e
num facilitador para o enfrentamento dos temas
relacionados a este eixo temático.
Também no âmbito deste tema devem ser
consideradas as limitações relativas aos transportes
terrestres, rodoviários e ferroviários e aos transportes
aquaviários, fluviais e marítimos. A viabilidade
da proposta de inclusão de novas parcelas de
consumidores no mercado turístico doméstico
passa, necessariamente, pelo enfrentamento das
limitações relativas à acessibilidade rodoviária no
País, bem como pela sua articulação com outros
modais de transportes.
O encaminhamento das questões
relacionadas a este tema envolve uma complexa
rede de fatores a serem analisados e de atores
envolvidos demandando do Ministério do
Turismo uma ação articulada com diversas outras
instituições e entidades do poder público e da
iniciativa privada.
CAPÍTULO II
CENÁRIOS
59
II. 1
CENÁRIOS PARA O TURISMO BRASILEIRO 2007 / 2010
Para o horizonte de 2007 a 2010 foi elencada
uma série de condições que podem influenciar
o crescimento e o desenvolvimento do setor de
turismo: condições externas ao setor de turismo e
condições internas ao setor.
No grupo de condições externas encontram-se
as variáveis sobre as quais o setor de turismo brasileiro,
público e privado, exerce pouca ou nenhuma
governança. Desta forma as premissas externas foram
divididas em:
•
Cenário Econômico Mundial e Nacional.
•
Cenário Político.
•
Reformas Econômicas.
No grupo de condições internas destacam-
se as premissas que o setor de turismo possui
responsabilidade e influência direta sobre as
decisões e, conseqüentemente, é responsável pelos
resultados. Neste contexto as premissas foram
divididas em 6 grupos.
• Governança Pública e Investimentos.
• Acessibilidade e Logística.
• Estrutura de Mercado.
• Turismo Internacional.
• Turismo Doméstico.
• Investimentos Privados.
Como resultado, foram desenhados quatro
diferentes cenários para o setor de turismo nos
próximos anos. Tais cenários foram construídos
a partir da combinação de hipóteses alternativas
para um conjunto de incertezas críticas, nacionais
e mundiais, mapeadas previamente :
RUMO AO POTENCIAL
O cenário desejável é constituído por uma
combinação de condições externas e internas
favoráveis.
ÁREA DE INSTABILIDADE
Este cenário está associado a uma situação
na qual as condições relacionadas diretamente ao
setor de turismo sejam favoráveis, mas combinado
com um ambiente externo, principalmente político
e econômico, desfavorável.
DESPERDÍCIO DE OPORTUNIDADE
Este cenário combina condições externas
favoráveis com condições internas desfavoráveis
ao setor de turismo, o que significa que o setor
de turismo estaria perdendo uma oportunidade de
aproveitar o momento econômico e expandir.
CONJUNTURA ADVERSA
Embora não desejável, existe a possibilidade
de uma combinação desfavorável das condições
externas e internas no setor de turismo.
II. 1
.1
CONDIÇÕES
60
CENÁRIO ECONÔMICO
O turismo pode ser considerado um setor
econômico globalizado e dinâmico e fortemente
influenciado por diversas variáveis econômicas.
A continuidade do crescimento da economia mundial
deverá possibilitar uma expansão da economia
nacional de forma sustentável, o que será
fundamental para impulsionar o setor de turismo.
No entanto, existem alguns fatores que podem
inibir o ritmo de crescimento da economia mundial
e, conseqüentemente, da economia brasileira.
Por exemplo, um possível aumento na taxa de juros
dos Estados Unidos pode reduzir a capacidade
de expansão da economia mundial e afetar
negativamente a economia dos países emergentes,
como o Brasil.
Para o quadriênio 2007 / 2010 algumas
premissas podem ser consideradas importantes
para o desenvolvimento do setor.
• Economia mundial aquecida e liquidez
internacional.
• Crescimento do PIB brasileiro em taxas de
3,5 a 4,0%.
• Real valorizado em conseqüência de elevados
saldos comerciais e em conta corrente.
• Inflação controlada.
• Queda das taxas de juros reais.
• Risco País declinante.
• Incerteza quanto ao preço do petróleo.
• Risco de elevação da taxa de juros norte-
americanas.
CENÁRIO POLÍTICO
A influência de políticas públicas no setor de
turismo tem se mostrado fundamental para o seu
desenvolvimento, uma vez que, este é um setor,
composto, principalmente, de pequenas e médias
FIGURA 1 - CENÁRIOS
CONDIÇÕES INTERNAS
CONDIÇÕES EXTERNAS
ÁREA DE
INSTABILIDADE
RUMO AO
POTENCIAL
CONJUNTURA
ADVERSA
DESPERDÍCIO DE
OPORTUNIDADES
DESFAVORÁVEIS FAVORÁVEIS
DESFAVORÁVEIS
FAVORÁVEIS
II. 1
.2
CONDIÇÕES EXTERNAS
61
empresas. Ressalta-se que o crescimento econômico
sustentável depende da estabilidade política que
deverá possibilitar a continuidade nas reformas
estruturais, criando melhores condições para atrair
investimentos para a economia em geral e o setor
de turismo em particular.
Desta forma, ressaltamos algumas premissas
políticas importantes para o desenvolvimento do
setor:
• Transição democrática e madura 2006 / 2007.
• Manutenção do Ministério do Turismo.
• Manutenção do apoio do Congresso Nacional
ao setor de turismo.
• Ambiente de estabilidade de regras para
incentivar investimentos na economia
brasileira.
• Ampliação dos programas de investimentos
em infra-estrutura.
• Auxílio da União aos estados com baixa
capacidade de financiamento.
• Realização de investimentos públicos
acompanhando o desenvolvimento do setor
privado.
REFORMAS ECONÔMICAS
As reformas econômicas avançaram pouco
no Brasil nos últimos anos. Para os próximos anos é
fundamental que estas reformas sejam realizadas
de forma a melhorar o ambiente de negócios de
economia brasileira. Assim, o crescimento
sustentável também depende da aprovação
das reformas microeconômicas como:
• Reforma Tributária: redução da carga
tr ib ut á r i a de fo rm a a au me nt ar a
competitividade das empresas nacionais.
• Reforma Trabalhista: flexibilização da
legislação trabalhista, visando à redução da
informalidade.
• Reforma Previdenciária: fundamental na
busca pelo equilíbrio de longo prazo das
finanças públicas. O equilíbrio fiscal é uma
condição necessária para ter crescimento
sustentável.
II. 1
.3
CONDIÇÕES INTERNAS
GOVERNANÇA PÚBLICA E INVESTIMENTOS
O Estado possui importância estratégica
como formulador de políticas públicas e indutor do
desenvolvimento do turismo no Brasil. Neste cenário,
o Ministério do Turismo possui papel relevante na
articulação com os demais órgãos diretamente
relacionados com o turismo e na condução de uma
política de turismo nacional que contemple:
• Manutenção e aperfeiçoamento do Plano
Nacional de Turismo.
• Fortalecimento de instâncias de governança
para as regiões turísticas.
• Ação interministerial para aumentar o
volume de investimentos ligados direta e
indiretamente ao turismo.
• Auxílio da União aos estados com baixa
capacidade de endividamento.
• Realização de investimentos públicos
acompanhando o desenvolvimento do setor
privado.
• Manutenção e aceleração dos programas
de investimentos em infra-estrutura e
desenvolvimento.
• Ampliação e manutenção das políticas de
qualificação profissional e empresarial para o
setor de turismo.
• Qualificação local para o desenvolvimento do
turismo.
62
ACESSIBILIDADE E LOGÍSTICA
Uma das condições fundamentais para o
desenvolvimento do turismo brasileiro diz respeito
às questões de acessibilidade e logística para uma
maior captura de turistas internacionais e melhor
distribuição do fluxo de turismo doméstico. Desta
forma, para o desenvolvimento do turismo nacional
faz-se necessário:
• Flexibilização dos acordos bilaterais.
• Regulamentação e regulação do transporte
aéreo internacional para o Brasil.
• Ampliação do número de vôos internacionais
para o Brasil.
• Operação verticalizada das operadoras
internacionais para o destino Brasil.
• Regulamentação e regulação do transporte
aéreo doméstico brasileiro.
• Melhoria das estradas e vias de acesso.
• Melhor e maior integração da malha
aeroviária.
• Capacidade da empresas aéreas nacionais em
atender à demanda futura.
• Aumento do papel da internet como canal de
distribuição das Companhias Aéreas.
• Continuidade da política de melhoria da
estrutura aeroportuária.
• Realização de estudos estratégicos para
desenvolvimento da acessibilidade e logística
do turismo nacional.
ESTRUTURA DE MERCADO
O aumento da competição no setor privado
deve dominar o cenário das empresas do setor
de turismo nos próximos anos. Este cenário
sinaliza para uma necessidade da melhoria de
gestão e governança corporativa e investimentos
em tecnologia. As empresas do setor esperam
consolidar o crescimento constatado nos últimos
anos, projetando as seguintes premissas:
• Recuperação de tarifas e ocupação do setor
hoteleiro brasileiro.
• Su p erofe r ta h oteleir a e lan ç a mentos
simultâneos em alguns destinos turísticos.
• Qualificação da mão-de-obra de toda a cadeia
produtiva do setor de turismo.
• Turistas (coorporativo e lazer) cada vez mais
exigentes, buscando relação custo-benefício
melhor e exigindo mais pelo dinheiro investido
em uma viagem.
• Empresas mais conscientizadas quanto à
necessidade do desenvolvimento sustentável.
• Investimentos em gestão e tecnologia para
aumentar a produtividade.
• Inclusão de novos mercados consumidores
para o setor de turismo.
• Crescimento do setor acima das taxas de
crescimento da economia brasileira.
• Concentração do mercado, o que pode levar a um
cenário complicado para as pequenas empresas.
• Estudos estratégicos para a realização de uma
agenda microeconômica setorial.
TURISMO INTERNACIONAL
O Ministério do Turismo, através da
EMBRATUR, vem realizando um consistente
trabalho na promoção do destino Brasil no exterior,
iniciando a trajetória necessária para a consolidação
do país como destino turístico global. Desta forma,
para o quadriênio 2007 / 2010 espera-se:
• Manutenção da estratégia de
marketing do
Brasil no exterior.
• Capacitação e melhoria do produto turístico
brasileiro para o mercado internacional.
• Maior utilização da “Marca Brasil” em produtos
exportados.
• Parceria para a viabilização das operações
internacionais para o Brasil.
• Tendência crescente da internet como
ferramenta de divulgação e comercialização.
• Divulgação de diferentes segmentos do turismo
internacional.
• Consolidação do Brasil como destino para
eventos internacionais.
63
TURISMO DOMÉSTICO
O turismo pode ser considerado um
fenômeno econômico de demanda. Desta forma,
além das dimensões econômicas de ampliação
do consumo das famílias, firmas e Governo,
para o crescimento do turismo doméstico faz-se
necessário:
• Maior participação do turismo na cesta de
consumo das famílias.
• Entrada de novos consumidores para o
produto turismo.
• Preocupação com o desenvolvimento
sustentável dos destinos turísticos.
• Estímulo à produção associada ao turismo
para aumentar a “taxa de captura” dos
destinos turísticos.
• Consolidação das regiões turísticas e de
seus segmentos de mercado.
• Estímulo à cultura da viagem na população
brasileira.
• Criar incentivos para o turismo interno.
INVESTIMENTOS PRIVADOS
O setor de turismo possui características
de investimento diferentes dos setores tradicionais
da economia, exigindo maior adequação das
linhas de financiamento existentes. A estabilidade
econômica e a manutenção das regras também
são fatores fundamentais para a ampliação dos
investimentos privados no turismo brasileiro.
Para o quadriênio 2007 / 2010 espera-se:
• Adequação das linhas de financiamento à
necessidade do setor de turismo (prazo, taxas e
garantias).
• Capacitação dos tomadores de empréstimos.
• Polarização dos investimentos em hotelaria:
investimentos em hotéis econômicos,
principalmente no interior, e resorts.
• Investidores internacionais apostando
principalmente nos investimentos de fundo
imobiliário.
• Adequação e definição da legislação para o setor
de turismo, de forma a garantir regras futuras.
• Novos destinos turísticos tanto para o mercado
coorporativo quanto para o mercado de lazer.
II. 1
.4
VISÃO ATUAL DO CENÁRIO FUTURO
Deste modo, a trajetória do turismo
brasileiro nos últimos anos, somada às condições
externas, vêm combinando em proporções
variadas que sinalizam em direção ao quadrante
superior direito, rumo ao potencial, com reparos
a serem feitos, principalmente em relação à
turbulência causada pelo possível agravamento
da crise da Varig, aumento da concentração de
mercado em alguns setores do turismo (condições
internas negativas) e a demora na votação do
orçamento federal e manutenção do real
valorizado (condições externas desfavoráveis).
No entanto, grande parte das premissas
traçadas encontram-se bem posicionadas para o
desenvolvimento do setor de turismo.
• Cenário econômico nacional e internacional
favorável: alta liquidez internacional e taxas de
juros internacionais em patamares reduzidos;
tendência de continuidade de crescimento
sustentável da economia mundial; tendência
de redução na taxa de juros nominais no Brasil;
contas externas favoráveis; superávit fiscal;
inflação sobre controle. Essas condições deverão
sustentar o crescimento da economia brasileira.
64
• Transição democrática e madura 2006 / 2007 o
que não deverá afetar as regras econômicas e
conseqüentemente a trajetória de crescimento
econômico.
• Necessidade de realização de reformas estruturais
para o desenvolvimento da economia brasileira.
Reformas como da Previdência, Trabalhista e Fiscal
deverão ser enfrentadas no próximo quadriênio.
No que tange as condições internas ao setor
pode-se ressaltar:
• O competente trabalho realizado pelo Ministério
do Turismo por meio da EMBRATUR na promoção
do Brasil no exterior.
• Mudança estrutural percebida e sustentada do
transporte aéreo doméstico apresentando taxas
de crescimento de 20%.
• Os avanços obtidos na governança pública
do turismo na última década.
• O crescimento sustentável que o setor
privado do turismo nacional vem obtendo e
as perspectivas de investimentos.
• Como condições internas negativas ressalta-
se a baixa oferta de assentos disponíveis
em vôos internacionais. Pode-se também
concluir que a qualificação profissional do
turismo faz-se fundamental e urgente para
um crescimento sustentado do setor.
FIGURA 2 - CENÁRIO PROSPECTIVO
DESFAVORÁVEIS
FAVORÁVEIS
ÁREA DE
INSTABILIDADE
RUMO AO
POTENCIAL
CONJUNTURA
ADVERSA
DESPERDÍCIO DE
OPORTUNIDADES
CONDIÇÕES INTERNAS
CONDIÇÕES EXTERNAS
DESFAVORÁVEIS FAVORÁVEIS
ESTRUTURA
DE MERCADO
CENÁRIO
POLÍTICO
INVESTIMENTOS
PRIVADOS
TURISMO
DOMÉSTICO
GOVERNANÇA
PÚBLICA
TURISMO
INTERNACIONAL
CENÁRIO
ECONÔMICO
ACESSIBILIDADE
LOGÍSTICA
REFORMAS
ECONÔMICAS
condições internas condições externas cenários
65
II. 2
PROJEÇÕES E METAS PARA O TURISMO NO BRASIL 2007 / 2010
A implantação de políticas públicas eficazes
depende de subsídios informativos quanto a cenários
possíveis ao longo do tempo e de evolução provável
de indicadores que auxiliem os responsáveis na
escolha das estratégias mais adequadas.
A elaboração desses cenários e tendências,
assim como a previsão das metas do Plano Nacional
de Turismo – PNT, apresentadas a seguir, foi realizada
a partir de estimativas de evolução dos indicadores
do Sistema Integrado de Gestão do Turismo –
SIGTUR, para monitoramento das metas do PNT.
Na análise de cenários e tendências, os resultados
obtidos para a entrada de turistas estrangeiros no
País foram comparados com as previsões de longo
prazo realizadas pela Organização Mundial do
Turismo – OMT para o Brasil.
A elaboração das previsões para a economia do
turismo até 2010 foi baseada no modelo agregado
de oferta e demanda por turismo desenvolvido
pelo CET / UNB para o Ministério do Turismo com o
objetivo de monitorar o PNT. Esse modelo agregado
representa o mercado de turismo por meio de uma
função de oferta e demanda de turismo. A partir
do equilíbrio de mercado, no qual oferta se iguala à
demanda, são determinados o preço e a quantidade
total de turistas domésticos e internacionais.
A função oferta de turismo, cujo resultado é
expresso em quantidade de turistas, é definida como
uma função de produção do tipo Cobb-Douglas
onde, além dos fatores de produção trabalho e
capital, entram também, de forma significativa, os
gastos do Governo na área de turismo. Por outro
lado, a função demanda por turismo denota a
influência de um dos preços importantes para
o setor, que é a taxa de câmbio, além dos gastos
públicos em marketing doméstico e internacional e
da renda per capita brasileira.
Observa-se, portanto, que as variáveis de
conjuntura importantes para explicar o mercado
de turismo, tanto pelo lado da oferta, como pelo
da demanda, são a taxa de câmbio, o crescimento
econômico do País e os investimentos privados no
setor de turismo. Igualmente importante são as
despesas do Governo nesse setor, representadas pelo
orçamento do Ministério do Turismo nos modelos de
previsões. O orçamento do Ministério possui várias
ações de políticas públicas para o turismo, entre
as quais estão investimentos em marketing, infra-
estrutura turística, estruturação de roteiros e vários
outros gastos. A implementação do procedimento
de previsão para o mercado de turismo, portanto,
requer que sejam realizadas estimativas para o
comportamento das variáveis-chaves referidas acima
para alimentar os modelos e gerar as previsões.
As trajetórias dessas variáveis básicas foram
definidas a partir de critérios que serão discutidos
nas próximas seções deste texto, e, ao longo dessas
trajetórias, foram adicionados diversos mecanismos
de incerteza que pudessem reproduzir a falta de
informação, bem como a ocorrência de choques
aleatórios que, porventura, viessem a atingir a
economia brasileira ao longo do período analisado.
Uma vez definido o comportamento das
variáveis-chaves ao longo do tempo, o modelo se
encarrega de estimar os valores fundamentais para as
cinco metas do PNT, a saber: geração de empregos e
ocupações; entrada de turistas estrangeiros; entrada
de divisas; desembarques domésticos; e índice de
produto turístico de qualidade.
É importante qualificar as previsões
geradas pelo modelo vis-à-vis outros modelos de
previsão. Ao contrário da maioria dos modelos
existentes, este é valorizado por incorporar
não apenas o passado, mas também o futuro.
O comportamento do passado está representado,
em parte, no comportamento previsto para o PIB.
Aqui, como será visto adiante, utilizam-
se modelos de séries de tempo que procuram
capturar a dinâmica observada no passado. Assim,
em contraposição à variável taxa de câmbio, bem
como aos variáveis gastos do Governo e setor
privado, esses modelos incorporam informações
sobre o futuro. Ressalta-se que, em ambos os
casos, foram consideradas informações sobre o
comportamento esperado da política econômica
na dinâmica das variáveis.
66
Salienta-se, por conseguinte, que as
previsões geradas a partir do modelo contemplam
o comportamento da política macroeconômica e, em
particular, a que diz respeito à política voltada para
o setor de turismo. Isso permite que se compare
o comportamento do mercado para diferentes
expectativas de política econômica, conforme será
esclarecido mais adiante.
II. 2
.1
METODOLOGIA
Nesta seção são discutidos os aspectos
metodológicos envolvidos, inicialmente, na
geração das previsões para as metas do PNT.
São destacados os procedimentos adotados nas
previsões de cada uma das variáveis estruturais
que alimentam o modelo agregado de oferta e
demanda por turismo e também é explicado o
método utilizado, a fim de se introduzir incerteza
nas previsões realizadas. Os critérios adotados para
cada variável são explicados separadamente.
2.1.1. MODELOS UTILIZADOS NAS
SIMULAÇÕES
As previsões feitas para as metas do PNT
referentes ao período 2007 a 2010 tiveram por
base o modelo agregado de oferta e demanda
por turismo, o qual foi construído para monitorar
e simular as metas do PNT. A descrição detalhada
do modelo agregado encontra-se no trabalho de
Monitoramento do PNT, realizado anteriormente
pelo CET / UnB para o Ministério do Turismo.
Apresenta-se, a seguir, uma breve discussão
sobre cada uma das equações que alimentam o
modelo agregado.
A oferta de turismo é representada
por uma função de produção para o setor de
turismo. Essa função foi calibrada para o ano
base de 2002, último ano com resultados oficiais
de censos divulgados pelo IBGE. Ela combina:
fatores de produção, representados por capital;
trabalho, o qual foi dividido em mão-de-obra
qualificada e mão-de-obra não qualificada;
gastos do Governo e nível de tecnologia; todos
relacionados ao setor de turístico, para gerar a
oferta de unidade de turismo.
O lado da demanda agregada por turismo
é alimentado por três modelos, os quais
representam demanda internacional, demanda
doméstica e o modelo simultâneo de oferta
e demanda por turismo em nível municipal.
A demanda internacional é afetada por gastos em
marketing internacional e pela taxa de câmbio.
A demanda doméstica é determinada por gastos
em marketing doméstico e pelo crescimento
econômico do País. Por fim, o modelo de
equações simultâneas para oferta e demanda
por turismo em nível municipal capta os efeitos
de variáveis específicas de cada localidade sobre
o turismo. Entre essas variáveis estão o preço
do turismo, violência, nível de educação, infra-
estrutura básica e turística, presença de praias
e várias outras que se mostraram importantes
para determinar o turismo nos municípios
brasileiros.
As simulações são geradas a partir
de variáveis de conjuntura, representadas
pelos seguintes elementos: taxa de câmbio,
crescimento econômico do País, investimento
privado no turismo, além das ações de políticas
para o setor de turismo, conforme definidas
no orçamento do Ministério do Turismo.
A partir de previsões realizadas para as variáveis
de conjuntura econômica e para a evolução
do orçamento do Ministério para o período
67
de 2007 a 2010, as previsões são geradas pela
interação dos modelos descritos acima, usando
os coeficientes estimados para cada um. Uma
discussão mais detalhada sobre os valores
obtidos nas previsões é apresentada a seguir.
2.1.2. TÉCNICA DE MONTE CARLO
Usando os modelos descritos acima, as
simulações foram geradas a partir da técnica
de Monte Carlo, que é largamente utilizada no
meio acadêmico, especialmente em trabalhos
econométricos, para gerar simulações a partir
de choques aleatórios e introdução de incertezas
nos modelos e variáveis a serem estimadas.
Neste trabalho, os parâmetros utilizados na
simulação de Monte Carlo foram definidos para
as variáveis estruturais do modelo, as quais
correspondem à taxa de câmbio, crescimento
econômico, investimento privado no Turismo e
orçamento do Ministério do Turismo.
A taxa de câmbio foi representada por
um modelo random walk com média e desvio-
padrão medidos a partir dos valores observados
para a taxa de câmbio no período de janeiro
2000 até fevereiro de 2006, utilizando-se
dados diários obtidos no Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada – IPEA. Este intervalo foi
escolhido porque corresponde ao período de
câmbio flutuante na economia brasileira.
O crescimento econômico foi introduzido na
simulação de Monte Carlo usando os parâmetros
estimados pelo modelo ARMA, o qual foi estimado
para gerar as previsões para esta variável.
O experimento de Monte Carlo foi utilizado na
simulação dos choques para o modelo acima e,
portanto, para gerar incerteza no comportamento
previsto para o crescimento econômico brasileiro.
Mais detalhes sobre o modelo ARMA estimado
são apresentados a seguir.
O orçamento do Ministério do Turismo,
foi considerado como seguindo a taxa de
crescimento da economia. A incerteza, nesse
caso, foi gerada assumindo a possibilidade
de contingência de 0 a 20%, seguindo uma
distribuição uniforme. Isso implica em associar
igual probabilidade a todos os valores contidos
no intervalo.
Finalmente, assumiu-se que o investimento
privado no turismo segue a mesma taxa de
variação do orçamento do Ministério do
Turismo. Isto é justificado pela evidência de que
investimentos públicos e privados na economia
são complementares.
Uma vez fornecidos esses parâmetros
básicos, a técnica de Monte Carlo foi utilizada
para gerar 100 mil simulações para cada uma
das cinco metas do PNT. O valor previsto, para
cada meta, é determinado pelo valor médio
das 100 mil simulações. O desvio padrão do
valor previsto é calculado sobre o vetor de 100
mil valores simulados. Isso permite que sejam
calculados intervalos possíveis para cada uma
das previsões realizadas.
2.1.3. TAXA DE CRESCIMENTO DO PIB
Os valores para as taxas de crescimento do
PIB real entre 2006 e 2010 foram estimados a
partir de um modelo ARMA, utilizando a série
histórica de taxas de crescimento do produto
brasileiro entre 1948 e 2005 obtida no IPEAData.
O modelo ARMA considera as informações
fornecidas pela evolução histórica da série para
gerar as previsões. Critérios estatísticos rigorosos
são usados para selecionar o modelo que melhor
se ajusta aos dados. São estimados coeficientes
para os termos auto-regressivos (parte AR do
modelo) e para os termos de médias móveis (parte
MA), os quais refletem as incertezas geradas por
choques exógenos na economia.
68
O modelo que melhor se ajustou foi
um ARMA (1,1). Com base nele, as taxas de
crescimento econômico do País foram projetadas
para o período 2006 a 2010. Note-se que as
previsões realizadas estão muito próximas das
estimativas previstas para até 2008, constantes
nas projeções do modelo Link-Ipea conforme
reportados na Tabela 1 a seguir.
2.1.4. TAXA DE CÂMBIO
A trajetória da taxa de câmbio é
particularmente importante, pois afeta
consideravelmente o mercado de turismo. Por um
lado, impacta a entrada de turistas estrangeiros no
País e, por outro, a saída de brasileiros em busca de
visitar outros países.
Os valores previstos para a taxa de câmbio
foram determinados por um modelo random
walk. Essencialmente, esse modelo assume que
a taxa de câmbio segue um comportamento
aleatório determinado pelo valor observado no
período anterior mais um choque aleatório. Essa
representação tem larga aceitação no mercado
financeiro e, basicamente, reflete a condição
de não arbitragem que prevalece nos mercados
financeiros eficientes. Os valores previstos para
esta variável também estão bem próximos
daqueles divulgados pelo IPEA, por meio do
ONU / LINK, até o ano de 2008, conforme
demonstrado na Tabela 2 abaixo.
ANO ONU/LINK IPEA PROJEÇÃO CET
2006
3,9% 4,1%
2007
3,9% 4,2%
2008
4,2% 4,2%
2009 -
4,2%
2010 -
4,1%
TABELA 1 – CRESCIMENTO PROJETADO PARA O PIB (% a. a.)
ANO ONU/LINK IPEA PROJEÇÃO CET
2006
2,50% 2,30%
2007
2,40% 2,40%
2008
2,60% 2,50%
2009 -
2,60%
2010 -
2,60%
TABELA 2 – TAXA DE CÂMBIO PROJETADA (R$/US$)
69
2.1.5. ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO
TURISMO
O comportamento do orçamento do Ministério
do Turismo nos últimos três anos aponta para um
crescimento acelerado, passando de um percentual
de participação no PIB de 0,009%, no ano de 2004,
para um percentual de 0,02% em 2006. O aumento
significativo da participação do orçamento do turismo
no orçamento total da União deveu-se a uma
conjugação especial de fatores, entre os quais está
a pequena base inicial, a crescente importância
do setor de turismo na economia e, também, a
liderança do Ministério do Turismo no sentido de
viabilizar emendas parlamentares que favoreçam o
setor.
São adotados dois procedimentos para a
elaboração dos cenários. O primeiro corresponde à
trajetória prevista, a qual supõe uma manutenção
do nível orçamento – Turismo / PIB atual. O segundo
indica a trajetória ideal, que admitiria a elevação da
participação do Governo no turismo, até o ano de
2010, aos patamares dos países desenvolvidos e/ou
com maior desenvolvimento do turismo, como o
México, Inglaterra, Austrália e Grécia. Neste caso,
o nível médio orçamento – Turismo / PIB chegaria a
0,06%, valor que representa a participação média do
orçamento – Turismo no PIB dos países mencionados
anteriormente.
Como os gastos em marketing promocional são
ações específicas contidas no orçamento do Ministério
do Turismo, o seu comportamento obedece à mesma
trajetória do orçamento público para o turismo
contemplado na Tabela 3 abaixo:
2.1.6. INVESTIMENTO PRIVADO
Assim como o gasto público é fundamental,
tanto para a oferta de turismo, quanto para a
demanda, o comportamento do investimento
privado é igualmente importante. Uma hipótese
plausível para a trajetória do investimento
privado é que o mesmo siga o comportamento
do orçamento público do turismo. Uma razão
para este comportamento é a existência de
complementaridade entre o gasto público e o
investimento privado. O retorno do investimento
privado depende, em larga medida, do valor do
gasto público. Embora o investimento privado
para turismo tenha sido uma parcela muito
pequena do investimento privado total (0,17%
em 2002), a razão entre o investimento privado
em turismo e o PIB (0,024%) é maior do que a
do gasto público em turismo e o PIB em 2002
(0,01%). Assim, adota-se a hipótese de que
o crescimento nos investimentos privados no
turismo segue a mesma taxa de crescimento do
orçamento do Ministério do Turismo. A Tabela
4 a seguir apresenta a taxa de crescimento
considerada para os investimentos privados no
turismo para o período 2006 a 2010.
ANO ORÇAMENTO MINISTÉRIO DO TURISMO CRESCIMENTO PIB
2006
4,1% 4,1%
2007
4,2% 4,2%
2008
4,2% 4,2%
2009
4,2% 4,2%
2010
4,1% 4,1%
TABELA 3 – VARIAÇÃO PREVISTA PARA O ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO TURISMO
70
2.2.1. PROJEÇÃO DAS METAS DO PNT
PARA O PERÍODO DE 2007 A 2010
O modelo agregado de oferta e demanda
por turismo foi construído para monitorar o
desenvolvimento das cinco metas do PNT para o
período 2003 a 2007. Ao se considerar os dados
utilizados para elaborar o cenário intermediário, no
item 1, e levando-se a termo que os dados efetivos
de 2004 e 2005 para o setor de turismo, como um
todo, e em particular para o orçamento efetivo do
Ministério do Turismo de 2005 e a sua previsão
para 2006 já estão disponíveis, é possível atualizar
as simulações e obter uma estimativa mais precisa
dos impactos das ações do PNT para o período
2007 / 2010, comparando-se então os resultados
obtidos com as cinco metas estabelecidas.
Nesse processo, estima-se um conjunto
de indicadores para simulação dos impactos das
ações do PNT sobre as metas. Essas ações estão
relacionadas com os modelos de determinação da
demanda internacional de turismo, da demanda
doméstica e da oferta de turismo, e também com
as demandas e ofertas municipais de turismo.
Ao calcular a oferta de turismo (função de
produção), as demandas internacional e nacional e
as demandas e ofertas municipais, levando-se em
consideração a condição de equilíbrio estabelecida
no modelo, chega-se aos preços e às quantidades
de equilíbrio. Assim como as ações do PNT afetam
as demandas e oferta do turismo, elas também
interferem nesse equilíbrio.
Assim, uma vez introduzidos os indicadores
constantes no cenário intermediário do item 1
anterior e contempladas as mudanças esperadas no
orçamento do Ministério do Turismo, o modelo gera
automaticamente valores previstos para as cinco
metas do PNT. São, portanto, produzidos valores
previstos para geração de empregos no setor de
turismo, entrada de turistas estrangeiros no Brasil,
entrada de divisas, desembarques domésticos e
para o índice de produto turístico de qualidade.
Os resultados obtidos nas simulações serão
detalhados a seguir. Deve-se notar que em todas
as estimativas aparece uma trajetória mais otimista,
denominada de limite superior, e uma trajetória
mais pessimista, chamada de limite inferior. Esses
limites são construídos a partir da previsão média
acrescendo-se dois desvios padrões, no caso
da trajetória otimista, e, sob a mesma lógica,
decrescendo-se no caso da trajetória pessimista.
II. 2
.2
PROJEÇÕES
ANO INVESTIMENTO PRIVADO TURISMO ORÇAMENTO MINISTÉRIO DO TURISMO
2006
4,1% 4,1%
2007
4,2% 4,2%
2008
4,2% 4,2%
2009
4,2% 4,2%
2010
4,1% 4,1%
TABELA 4 – CRESCIMENTO DO INVESTIMENTO PRIVADO NO TURISMO
71
• EMPREGOS E OCUPAÇÕES DIRETOS
A criação de empregos diretos no setor
aumenta praticamente 70% em 4 anos. Este
resultado não apenas reflete o aumento do PIB e
dos gastos públicos e privados, mas também, e
principalmente, a evolução do câmbio. Com efeito,
o real apresenta uma desvalorização prevista diante
do dólar de mais de 10%.
Conforme descrito na metodologia, o
modelo é inicialmente atualizado considerando o
orçamento previsto para o Ministério do Turismo
no ano de 2006. O Gráfico 1 permite a visualização
das trajetórias de empregos e ocupações diretos.
Partindo-se das previsões para o ano de 2007,
percebe-se a geração, em média, de 334,9 mil
novas ocupações diretas, chegando em 2010 a
491,9 mil. Em um cenário otimista, esses valores
alcançariam os números de 404,0 mil em 2007,
chegando em 2010 a 551 mil novas ocupações
diretas. A Tabela 5 apresenta a evolução dos
empregos e ocupações diretas, de acordo com o
que foi plotado no Gráfico1.
GRÁFICO 1 – EMPREGOS E OCUPAÇÕES DIRETOS GERADOS POR ANO: PREVISÃO
limite superior
2006 2007 2008 2009 2010
516
416
316
216
MIL EMPREGOS
previstolimite inferior
235,7
294,8
353,8
432,8
491,9
551,0
2006 2007 2008 2009 20010
LIMITE SUPERIOR
353,8 404,0 459,3 508,1 551,0
VALOR PREVISTO
294,8 334,9 400,2 449,0 491,9
LIMITE INFERIOR
235,7 285,9 341,1 389,9 432,8
TABELA 5 - EMPREGOS E OCUPAÇÕES DIRETOS GERADOS POR ANO: PREVISÃO (EM MILHARES)
72
GRÁFICO 2 – EMPREGOS E OCUPAÇÕES DIRETOS GERADOS POR ANO: PREVISTO E OBSERVADO
limite inferiorobservado limite superior previsto
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
580
480
380
280
180
MIL EMPREGOS
220,7
302,8
265,2
220,7
235,7
294,8
353,8
220,7
551,0
491,9
432,8
Na Tabela 6 encontram-se os valores
realizados para o número de empregos e ocupações
diretos para o setor de turismo. Ressalta-se que
estes dados foram informações repassadas pelo
Ministério do Turismo / EMBRATUR. A partir destes
números pode-se fazer uma comparação entre o
realizado em 2005, que foi de 265,2 mil novos
empregos e ocupações diretos, com o estimado
para 2006, sendo esse igual a 294,8 mil. Pode-
se verificar que as previsões derivadas do modelo
indicam um crescimento de quase 12% na geração
de empregos e ocupações para o ano de 2006.
2003 2004 2005 2006** 2007 2008 2009 2010
LIMITE SUPERIOR
1.300,7 1.680,2 2.134,9 2.673,2 3.297,0
VALOR PREVISTO
220,7 523,5 788,7 1.083,5 1.443,1 1.881,1 2.399,8 3.002,7
LIMITE INFERIOR
866,2
1.206,0 1.627,3 2.126,4 2.708,4
Nota: ** - Até 2005 são valores observados. De 2006 a 2010 são valores previstos pelo CET/UnB.
Na Tabela 6.1 encontram-se os valores
realizados e previstos para o número de empregos
e ocupações diretos para o setor de turismo,
acumulados em totais anuais a partir de 2003.
Observa-se que o total de empregos e
ocupações gerados pode atingir quase 2 milhões,
no período 2007 / 2010. O Gráfico 2.1 ilustra a
tendência de crescimento desses valores.
2003 2004 2005
VALOR OBSERVADO
220,7 302,8 265,2
TABELA 6 - EMPREGOS E OCUPAÇÕES DIRETOS GERADOS POR ANO: VALORES OBSERVADOS (EM MILHARES)
TABELA 6.1 - EMPREGOS E OCUPAÇÕES DIRETOS: VALORES ACUMULADOS A PARTIR DE 2003 (EM MILHARES)
73
• ENTRADA DE TURISTAS
ESTRANGEIROS
A geração de emprego direto e indireto
no setor de turismo reflete o aumento da
produção desse setor. Um dos indicadores
fundamentais desses serviços corresponde à
entrada de turistas estrangeiros.
Conforme o Gráfico 3, a previsão, em
um cenário médio para 2007, sinaliza a espera
de entrada de novos turistas estrangeiros em
8,4 milhões, chegando em 2010 a 12,2 milhões.
Em um cenário otimista, a previsão será a
ocorrência de novas entradas de turistas
estrangeiros em torno de 10,1 milhões em 2007
e de 13,9 milhões em 2010. Já para o cenário
pessimista, esses valores poderão chegar a
6,7 milhões em 2007 e 10,5 milhões em 2010.
Na Tabela 7 estão os números apresentados
no Gráfico 3.
GRÁFICO 3 – ENTRADA DE TURISTAS ESTRANGEIROS: PREVISÃO (EM MILHÕES)
limite inferiorprevistolimite superior
2006 2007 2008 2009 2010
14.0
12.0
10.0
8.0
6.0
4.0
MILHÕES DE TURISTAS
5,3
7,0
8,7
13,9
12,2
10,5
GRÁFICO 2.1 – EVOLUÇÃO DE EMP. E OCUP. DIRETOS: VALORES ACUMULADOS A PARTIR DE 2003
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
3.100
2.500
1.900
1.300
700
100
MILHARES DE EMPREGOS
220,7
523,5
788,7
866,2
1.300,7
1.083,5
3.297,0
3.002,7
2.708,4
limite inferiorobservado limite superior previsto
74
GRÁFICO 4 – ENTRADA DE TURISTAS ESTRANGEIROS: PREVISTA E OBSERVADA
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
16
14
12
10
8
6
4
2
0
MILHÕES DE TURISTAS
7,0
5,4
4,8
4,1
8,7
5,3
10,5
12,2
13,9
De acordo com os números apresentados
na Tabela 8, o crescimento médio da entrada de
turistas estrangeiros, observado entre o período
de 2003 a 2005, foi de 14,7%; logo, mantendo
este crescimento pode-se prever que para o
ano de 2006 o número de entrada alcance um
valor próximo a 6,1 milhões, o que corrobora
os valores estimados pelo modelo, apresentados
na Tabela 7.
• ENTRADA DE DIVISAS
O comportamento da entrada de divisas
estrangeiras segue a trajetória da entrada de
turistas estrangeiros. A suposição é que o turista
estrangeiro gasta em média US$ 812,00 em
seu período médio de permanência, conforme
informação obtida na EMBRATUR.
Os resultados encontrados nas simulações
para as previsões da meta referente à entrada de
divisas são apresentados no Gráfico 5 e na Tabela 9.
Pode-se concluir que, em média, a previsão será de
6,4 bilhões de dólares em entrada de divisas para
2007, chegando em 2010 ao valor de 9,2 bilhões de
dólares. Em um cenário otimista, os valores poderão
variar entre 7,8 bilhões de dólares em 2007 e
10,6 bilhões de dólares em 2010. A previsão para
um cenário pessimista será de 5,0 bilhões de
dólares em 2007 e 7,8 bilhões em 2010.
limite inferiorobservado limite superior previsto
2006 2007 2008 2009 20010
LIMITE SUPERIOR
8,7 10,1 11,7 12,8 13,9
VALOR PREVISTO
7,0 8,4 10,0 11,0 12,2
LIMITE INFERIOR
5,3 6,7 8,3 9,3 10,5
TABELA 7 – ENTRADA DE TURISTAS ESTRANGEIROS: PREVISÃO (EM MILHÕES)
2003 2004 2005
VALOR OBSERVADO
4,1 4,8 5,4
TABELA 8 – ENTRADA DE TURISTAS ESTRANGEIROS: OBSERVADA (EM MILHÕES)
75
GRÁFICO 5 – ENTRADA DE DIVISAS: PREVISÃO (EM BILHÕES US$)
limite superiorlimite inferior previsto
2006 2007 2008 2009 2010
10,0
8,0
6,0
4,0
BILHÕES DE DÓLARES
4,3
5,7
7,1
7,8
9,2
10,6
Na Tabela 10 encontram-se os valores
realizados referentes à entrada de divisas no País.
Estes dados foram obtidos junto ao Ministério
do Turismo e EMBRATUR. No gráfico 6 estão as
trajetórias para entrada de dividas com referências
aos períodos observados entre 2003 a 2005
juntamente com as previsões até 2010.
GRÁFICO 6 – ENTRADA DE DIVISAS: PREVISTO E OBSERVADO (EM BILHÕES US$)
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
BILHÕES DE DÓLARES
2,5
3,2
3,9
5,7
7,1
4,3
7,8
9,2
10,6
limite inferiorobservado limite superior previsto
2006 2007 2008 2009 20010
LIMITE SUPERIOR
7,1 7,8 9,0 9,7 10,6
VALOR PREVISTO
5,7 6,4 7,6 8,3 9,2
LIMITE INFERIOR
4,3 5,0 6,2 6,9 7,8
TABELA 9 – ENTRADA DE DIVISAS: PREVISÃO (EM BILHÕES US$)
76
• DESEMBARQUES DOMÉSTICOS
Observa-se que o aumento de desembarques
domésticos seguiu um comportamento bem mais
tímido do que o dos turistas estrangeiros. Isso
se deve à pouca relevância do efeito câmbio nas
projeções. Entretanto, os desembarques domésticos
são quase 8 vezes o fluxo de turistas estrangeiros
entre os anos de 2003 e 2005, conforme pode ser
observado, dividindo-se os valores apresentados na
Tabela 11 pela Tabela 7.
Os valores disponíveis na Tabela 11 e no
Gráfico 8 referem-se aos valores obtidos nas
simulações para a previsão da meta sobre os
desembarques domésticos. Assim, pode-se
inferir que, em média, a previsão é alcançar
51,7 milhões de desembarques domésticos em
2007, chegando em 2010 a um total de 63,2
milhões. Em um cenário otimista, a previsão é
de 54,3 milhões de desembarques em 2007,
alcançando em 2010 o número de 65,8 milhões
de desembarques domésticos. Para um cenário
pessimista, esses valores poderão chegar a 49,1
milhões em 2007 e 60,6 milhões em 2010.
GRÁFICO 7 – DESEMBARQUES DOMÉSTICOS: PREVISÃO
2006 2007 2008 2009 2010
50,6
64,0
56,0
48,0
40,0
MILHÕES DE DESEMBARQUES
48,1
45,5
60,6
63,2
65,8
limite superiorlimite inferior previsto
2003 2004 2005
VALOR OBSERVADO
2,5 3,2 3,9
TABELA 10 – ENTRADA DE DIVISAS: OBSERVADA (EM BILHÕES US$)
2006 2007 2008 2009 20010
LIMITE SUPERIOR
50,6 54,3 57,2 61,3 65,8
VALOR PREVISTO
48,1 51,7 54,6 58,8 63,2
LIMITE INFERIOR
45,5 49,1 52,0 56,2 60,6
TABELA 11 – DESEMBARQUES DOMÉSTICOS: PREVISÃO (EM MILHÕES)
77
A Tabela 12 apresenta os números observados
para desembarques domésticos entre os anos de
2003 e 2005. De acordo com estes dados, pode-se
verificar um crescimento de 17,7% no período entre
2004 e 2005. Permanecendo a taxa de crescimento
dos desembarques domésticos em torno de 15%,
pode-se inferir que o crescimento para 2006 chegue
em 49,5 milhões de desembargues domésticos.
Este valor está próximo ao estimado no modelo e
dentro do intervalo de confiança construído para
as previsões apresentadas na Tabela 11.
Informações recentes obtidas junto ao
Ministério do Turismo / EMBRATUR sugerem
que o crescimento de desembarques domésticos
tem apresentado aceleração apontando para
um crescimento de 20% ao ano. Esta tendência
não pôde ser contemplada pelo modelo de
previsão pois representa uma mudança estrutural
no mercado. Esta transformação pode estar
refletindo uma política de preços agressiva
das companhias do setor de transporte aéreo,
permitido o atendimento de uma demanda
até então reprimida. Caso este crescimento se
mantenha, os valores observados para 2007 e
2010 ficarão acima dos valores previstos pelo
limite superior do modelo.
• ÍNDICE DE PRODUTO TURÍSTICO
DE QUALIDADE
O Índice de Produto Turístico de Qualidade
– IPTQ, calculado como uma média desse índice
entre os municípios de cada estado, revela que os
estados estão migrando de um IPTQ baixo para
as classes superiores da distribuição. O número
de estados que possui esse índice baixo se reduz
de 5 em 2005 para apenas 1 em 2010. Por outro
lado, o número de estados com IPTQ médio
aumenta de 12 para 14, e o valor alto salta de
8 para 10 no mesmo período. Com qualidade
excelente permanecem apenas 2 estados, apesar
de outros alcançarem o limite superior da classe
de IPTQ alto em 2010.
GRÁFICO 8 – EVOLUÇÃO DOS DESEMBARQUES DOMÉSTICOS: OBSERVADA E PREVISTA
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
70
62
54
46
38
30
MILHÕES DE DESEMBARQUES
30,7
36,6
43,1
48,1
50,6
45,5
60,6
63,2
65,8
limite inferiorobservado limite superior previsto
2003 2004 2005
VALOR OBSERVADO
30,7 36,6 43,1
TABELA 12 – EVOLUÇÃO OBSERVADA DOS DESEMBARQUES DOMÉSTICOS
78
Assim, existe uma evolução positiva
importante do IPTQ entre os anos de 2005 e
2010. Contribuem para essa evolução positiva
os gastos do Ministério do Turismo, através
de ações de políticas específicas para o setor
de Turismo, conforme definidas no PNT,
os investimentos privados no turismo e as
ações de outros ministérios que melhoram as
condições de infra-estrutura básica nos diversos
municípios brasileiros.
As previsões acima estão apresentadas no
Gráfico 9 a seguir.
2.2.2. CENÁRIO DESEJÁVEL – ORÇAMENTO
DO MINISTÉRIO DO TURISMO
CRESCENDO 23%
a.a.
Conforme esclarecido na Introdução,
dois procedimentos foram seguidos para a
previsão do modelo, os quais dizem respeito à
projeção dos gastos públicos com turismo e,
conseqüentemente, dos gastos privados também.
Nas previsões apresentadas no item 2.2., segue-
se a hipótese de que o orçamento do turismo vai
se manter constante de 2006 em diante como
proporção do PIB. Embora essa estratégia seja
a mais segura, considerando-se as informações
disponíveis atualmente no Ministério do Turismo,
esta não é necessariamente a estratégia ideal.
A importância do turismo como gerador de
emprego e de melhoria na distribuição pessoal
de renda, aliada às potencialidades de produção
de serviços de turismo no Brasil, é um dado que
aponta a expectativa de uma maior participação
do orçamento do Governo e, conseqüentemente,
do orçamento privado, nos gastos com turismo
em relação ao PIB. Nesse sentido, contempla-se
uma meta ideal a ser atingida pelo orçamento
do turismo no PIB de cerca de 0,06% em 2010.
Além disso, assume-se que o gasto médio do
turista estrangeiro é de US$ 1.187. Este gasto
médio corresponde ao gasto médio observado
para o ano de 2003, o qual foi publicado no
anuário estatístico da EMBRATUR de 2004.
A consecução desse objetivo levaria a um
incremento médio anual de 23% nos gastos de
turismo. As implicações para emprego direto,
entrada de turistas estrangeiros e, portanto,
divisas e turismo doméstico são notáveis.
Serão apresentados os principais resultados
nas Tabelas a seguir, destacando-se sempre,
além dos valores médios, o limite superior e
inferior que segue a mesma metodologia
definida anteriormente.
GRÁFICO 9 – ÍNDICE DE PRODUTO TURÍSTICO DE QUALIDADE (IPTQ)
DISTRIBUIÇÃO DOS ESTADOS - 2005 A 2010
0 a 31 - baixo 31 a 35 - médio 35 a 39 - alto maior 39 - excelente
2005 2006 2007 2008 2009 2010
24
20
16
12
8
4
0
NÚMERO DE ESTADOS
5
4
3
2 1
12
13
15
16
14 14
8 8 8 8
10 10
2 2 2 2 2 2
79
• GERAÇÃO DE EMPREGOS E
OCUPAÇÕES – CENÁRIO DESEJÁVEL
Observa-se que o aumento médio do
emprego direto, no caso do cenário desejável,
seria em torno de 105%. Este incremento
notável reflete o esforço dos gastos públicos no
setor de turismo. Além do crescimento do PIB no
período, o incremento do orçamento do turismo
seria de 200% (a participação do orçamento no
PIB passaria de 0,02% para 0,06%).
O Gráfico 10 permite a visualização das
trajetórias de empregos e ocupações diretos.
Nas previsões para o ano de 2007,
percebe-se a geração, em média, de 358 mil
novas ocupações diretas, chegando em 2010 a
603 mil. Em um cenário otimista, esses valores
alcançariam os números de 419 mil em 2007,
chegando em 2010 a 662 mil novas ocupações
diretas. Para um cenário pessimista, os valores
alcançariam, em 2007, 301 mil e, em 2010,
544 mil. A Tabela 13 apresenta a evolução dos
empregos e ocupações diretos, de acordo com
o que foi plotado no Gráfico 10.
GRÁFICO 10 – EMPREGOS E OCUPAÇÕES DIRETOS GERADOS POR ANO: CENÁRIO DESEJÁVEL
2006 2007 2008 2009 2010
616,0
516,0
416,0
316,0
216,0
MIL EMPREGOS
235,7
543,8
294,8
353,8
602,9
662,0
limite superiorlimite inferior previsto
2006 2007 2008 2009 20010
LIMITE SUPERIOR
353,8 418,8 497,1 577,7 662,0
VALOR PREVISTO
294,8 359,7 438,0 518,7 602,9
LIMITE INFERIOR
235,7 300,6 378,9 459,6 543,8
TABELA 13 – EMPREGOS E OCUPAÇÕES DIRETOS: CENÁRIO DESEJÁVEL (EM MILHARES)
80
• ENTRADA DE TURISTAS
ESTRANGEIROS: CENÁRIO DESEJÁVEL
Conforme apresentado anteriormente nas
previsões do modelo, a série de entrada de turistas
estrangeiros é mais acelerada que as demais. No caso
da política desejável, o aumento de turistas estrangeiros
em 2010, comparado a 2007, é de cerca de 70%.
De acordo com o Gráfico 11, a previsão, em
um cenário médio, para 2007, aponta para a entrada
de turistas estrangeiros em 8,8 milhões, chegando em
2010 a 15 milhões. Em um cenário otimista, a previsão
será a ocorrência de entrada de turistas estrangeiros
em torno de 10,5 milhões em 2007 e de 16,7 milhões
em 2010. Já para o cenário pessimista, esses valores
poderão chegar a 7,0 milhões em 2007 e 13,3 milhões
em 2010.
Na Tabela 14 estão os números apresentados
no Gráfico 11.
GRÁFICO 11 – ENTRADA DE TURISTAS ESTRANGEIROS: CENÁRIO DESEJÁVEL
limite inferiorprevistolimite superior
2006 2007 2008 2009 2010
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
MILHÕES DE TURISTAS
5,3
7,0
8,7
15,0
16,7
13,3
• ENTRADA DE DIVISAS: CENÁRIO
DESEJÁVEL
A trajetória da receita de divisas é paralela,
isto é, apresenta o mesmo crescimento, à entrada
de turistas estrangeiros. Isso é resultado das
hipóteses de gasto e período de estadias constantes
dos turistas estrangeiros.
Os resultados encontrados nas simulações
para as previsões da meta referente à entrada de
divisas nos anos de 2007 a 2010 são apresentados
no Gráfico 12 e na Tabela 15. Pode-se concluir
que, em média, a previsão será de 10,4 bilhões
de dólares em entrada de divisas para 2007,
chegando em 2010 ao valor de 17,8 bilhões
de dólares. Em um cenário otimista, os valores
poderão variar entre 12,4 bilhões de dólares em
2007 e 19,9 bilhões em 2010. A previsão para um
cenário pessimista será 8,4 bilhões de dólares em
2007 e 15,8 bilhões em 2010.
2006 2007 2008 2009 20010
LIMITE SUPERIOR
8,7 10,5 12,6 14,5 16,7
VALOR PREVISTO
7,0 8,8 10,9 12,8 15,0
LIMITE INFERIOR
5,3 7,0 9,2 11,0 13,3
TABELA 14 – ENTRADA DE TURISTAS ESTRANGEIROS: CENÁRIO DESEJÁVEL (EM MILHÕES)
81
• DESEMBARQUES DOMÉSTICOS:
CENÁRIO DESEJÁVEL
Como se verificou anteriormente, no caso
dos desembarques domésticos o incremento
temporal seria sempre menor que o incremento do
turismo estrangeiro. A razão novamente relaciona-
se à menor influência do câmbio na explicação do
turismo doméstico.
Os valores disponíveis na Tabela 16 e no
Gráfico 13 referem-se aos valores obtidos nas
simulações para a previsão da meta sobre os
desembarques domésticos. Assim, pode-se inferir
que, em média, a previsão é alcançar 53,9 milhões
de desembarques domésticos em 2007, chegando
em 2010 a um total de 77,3 milhões. Em um cenário
otimista, a previsão é 56,5 milhões de chegadas
em 2007, alcançando em 2010 o número de
79,9 milhões de desembarques domésticos. Para
um cenário pessimista, esses valores poderão
chegar a 51,3 milhões em 2007 e 74,7 milhões
em 2010.
Também para o cenário desejável cabe
a observação relativa à aceleração que os
desembarques domésticos têm apresentado, com
um crescimento de 20% ao ano, indicando uma
tendência que não pôde ser contemplada pelo
modelo de previsão, pois representa uma mudança
estrutural no mercado. Caso este crescimento se
mantenha, os valores observados para 2007 e
2010 ficarão acima dos valores previstos pelo limite
superior do modelo, também no cenário desejável.
GRÁFICO 12 – ENTRADA DE DIVISAS: CENÁRIO DESEJÁVEL
limite superiorlimite inferior previsto
2006 2007 2008 2009 2010
17,0
13,0
9,0
5,0
BILHÕES DE DÓLARES
10,4
8,3
6,3
19,9
17,8
15,8
2006 2007 2008 2009
2010
LIMITE SUPERIOR
10,4 12,4 15,0 17,2 19,9
VALOR PREVISTO
8,3 10,4 13,0 15,2 17,8
LIMITE INFERIOR
6,3 8,4 10,9 13,1 15,8
TABELA 15 – ENTRADA DE DIVISAS: CENÁRIO DESEJÁVEL (EM BILHÕES US$)
82
GRÁFICO 13 – DESEMBARQUES DOMÉSTICOS: CENÁRIO DESEJÁVEL
limite inferior
2006 2007 2008 2009 2010
80,0
72,0
64,0
56,0
48,0
40,0
MILHÕES DE DESEMBARQUES
48,1
limite superior previsto
50,6
45,5
79,9
77,3
74,7
2.2.3. COMPARAÇÕES ENTRE OS DOIS
CENÁRIOS PARA O ORÇAMENTO
DO MINISTÉRIO DO TURISMO
Os resultados acima denotam a sensibilidade
do modelo ao orçamento público do turismo.
Por exemplo, a geração de empregos e ocupações
diretos previsto para atingir 492 mil em 2010
atingiria 603 mil (o que representa um acréscimo
próximo de 25%), de acordo com a trajetória
desejável dos gastos públicos. Semelhantemente,
o aumento na entrada de turistas apresentaria um
incremento de 50%. Também substancial teria sido
o incremento na receita de divisas em torno de
25% em relação ao comportamento previsto pelo
modelo. Por fim, a meta desembarques domésticos
também experimentaria um crescimento
significativo de 22%. Pode-se afirmar, portanto,
que a elevação do patamar do orçamento de
turismo de 0,02% do PIB para 0,06% implicaria em
uma multiplicação substancial de efeitos diretos e
indiretos no setor de turismo, sem considerar os
efeitos sobre os demais setores da economia.
2006 2007 2008 2009 20010
LIMITE SUPERIOR
50,6 56,5 62,3 70,4 79,9
VALOR PREVISTO
48,1 53,9 59,7 67,8 77,3
LIMITE INFERIOR
45,5 51,3 57,1 65,2 74,7
TABELA 16 – DESEMBARQUES DOMÉSTICOS: CENÁRIO DESEJÁVEL (EM MILHÕES)
83
II. 2
.3
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este trabalho teve como objetivos principais
prever as metas propostas no PNT para o período 2007
a 2010. As estimativas tiveram por base o modelo
agregado de oferta e demanda por turismo para
monitoramento das metas do PNT, cuja construção
e descrição detalhada encontram-se no trabalho de
Monitoramento do PNT realizado anteriormente.
As variáveis estruturais do modelo,
representadas pela taxa de câmbio e crescimento
econômico do País, foram previstas a partir de
técnicas econométricas robustas, conforme explicado
no texto. O orçamento do Ministério do Turismo foi
atualizado para o ano de 2006, a partir de valores
fornecidos pela direção do Ministério.
O investimento privado no turismo, outra
variável básica da modelagem, foi determinado
pela variação do orçamento do Ministério do
Turismo, sob a hipótese de complementaridade
entre investimentos público e privado. O modelo
agregado, alimentado por valores previstos das
variáveis básicas, gera as simulações para cada
meta prevista no PNT.
As previsões das metas para o período
2007 a 2010 revelam que o turismo possui
grande potencial de expansão na economia e que
poder gerar ampla externalidade positiva para a
economia como um todo. Em particular, o turismo,
por ser um setor intensivo em mão-de-obra, pode
contribuir para geração e distribuição de renda e
geração de emprego no País.
METAS UNIDADE CENÁRIO 2006 2007 2008 2009 2010
EMPREGO DIRETO MIL
A 294,8 359,7 438,0 518,7 602,9
EMPREGO DIRETO MIL
B 294,8 344,9 400,2 449,0 491,9
ENTRADA TUR. INTERNACIONAL MILHÕES
A 7,0 8,8 10,9 12,8 15,0
ENTRADA TUR. INTERNACIONAL MILHÕES
B 7,0 8,4 10,0 11,0 12,2
ENTRADA DIVISAS BILHÕES US$
A 8,3 10,4 13,0 15,2 17,8
ENTRADA DIVISAS BILHÕES US$
B 5,7 6,4 7,6 8,3 9,2
DESEMB. DOMEST. MILHÕES
A 48,1 53,9 59,7 67,8 77,3
DESEMB. DOMEST. MILHÕES
B 48,1 51,7 54,6 58,8 63,2
Notas: A – cenário em que o orçamento do Ministério do Turismo cresce à taxa de 23% ao ano entre 2007 e 2010 / B – cenário em que o orçamento
do Ministério do Turismo cresce à mesma taxa de crescimento do PIB entre 2007 e 2010.
TABELA 17 – DESEMPENHO DAS METAS SOB CENÁRIOS ALTERNATIVOS (A E B)
DO CRESCIMENTO DO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO TURISMO
84
A evolução do crescimento do emprego
no setor mostra um incremento de 5,85% entre
2003 e 2004, de acordo com os dados divulgados
pela Relação Anual de Informações Sociais – RAIS,
que foram reportados no Quadro 10 do Capítulo I
deste documento. Para esse desempenho
positivo, a criação do Ministério do Turismo teve
papel fundamental. As ações de políticas públicas,
específicas para o setor de turismo, foram essenciais
para este bom desempenho.
As previsões das metas sugerem que, em um
cenário desejável, onde o orçamento do Ministério
do Turismo cresce à taxa de 23% ao ano para
atingir 2010 com uma participação no PIB próxima
de 0,06%, nível médio observado em países de
destaque no cenário turístico internacional, há
espaço para grandes avanços no setor em termos de
geração de renda e de empregos. Esses resultados
devem, portanto, ser utilizados para subsidiar
demandas de aumentos na participação do
orçamento do Ministério do Turismo no orçamento
total da União.
Deve ser destacado que o turismo pode
contribuir muito para o combate à pobreza e para
a desconcentração da renda brasileira, reduzindo
desigualdades. Isso corrobora a importância do
setor estar entre as prioridades orçamentárias
brasileiras, conforme destacado anteriormente.
Este raciocínio, aliado ao conhecimento de que
o Brasil está muito aquém de outros países mais
desenvolvidos, onde o peso do turismo e dos
gastos públicos com o setor são bem maiores,
conduz a estimativas de crescimento significativo
nos cenários traçados para as metas propostas no
Plano Nacional de Turismo.
85
CAPÍTULO III
PROPOSTAS
87
O turismo é uma atividade que assume,
a cada dia, um papel de maior importância no
desenvolvimento do País, colocando-se como uma
alternativa para a realização de um processo de
desenvolvimento economicamente sustentável,
ambientalmente harmônico e equilibrado, e
socialmente includente.
Se bem gerida, a atividade possibilita a efetiva
descentralização do desenvolvimento do País, e
pode contribuir de maneira significativa para a
redução das desigualdades regionais e sociais, para
a geração e distribuição de renda, para a criação de
postos de trabalhos e ocupação e também para a
entrada de divisas.
Reconhecido atualmente com um dos setores
socioeconômicos mais significativos do mundo, o
turismo pode se constituir numa importante ferramenta
para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio e principais medidas de direitos humanos
associados, particularmente com relação a erradicação
da extrema pobreza e a fome, a garantia da
sustentabilidade ambiental e ao estabelecimento de
uma parceria mundial para o desenvolvimento.
A política pública descentralizada para o turismo,
conforme preconiza o Plano Nacional de Turismo – PNT
2003 / 2007, orientou a estruturação de ambientes
de organização, a partir do núcleo estratégico, em
nível superior, constituído pelo Ministério do Turismo,
o Conselho Nacional de Turismo – CNT e as 10
Câmaras Temáticas, o Fórum Nacional de Secretários
e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR, os
Fóruns ou Conselhos Estaduais de Turismo das 27
Unidades da Federação e Câmaras Temáticas Estaduais
e as Agências Macrorregionais de Desenvolvimento do
Turismo, constituindo o modelo de gestão institucional
e empresarial para o turismo nacional.
Diversos programas e ações vêm sendo
encaminhados, de forma articulada, no sentido de
melhorar o desempenho da atividade no País. E há
muito a ser feito para que o Brasil ocupe, efetivamente,
o papel que lhe cabe no cenário turístico mundial,
seja no desenvolvimento do turismo interno, seja no
desenvolvimento do turismo internacional.
Para isto, é cada vez maior a necessidade de
ampliar e consolidar as relações entre o Estado, o Setor
Privado e a Sociedade Civil Organizada. Neste sentido,
a elaboração deste documento referencial sobre o
Turismo no Brasil, com visão 2007 / 2010, a partir da
iniciativa de setores empresariais que compartilham
com o Governo uma dimensão institucional cooperada,
ganha relevância no exercício de um novo paradigma
de desenvolvimento para o turismo.
Deve-se buscar, por intermédio do turismo,
contribuir para o desenvolvimento do País, gerando
um amplo processo de mudanças que envolvem o
cidadão, o Estado e o setor produtivo. Isto pressupõe
a integração de soluções nos campos econômico,
social, político, cultural e ambiental, com um
comportamento e uma prática pautados por padrões
éticos concretos e obediência aos princípios gerais
contidos no Código Mundial da Ética no Turismo da
Organização Mundial do Turismo (2000).
Assim, este terceiro capítulo do documento
referencial sobre o Turismo no Brasil – 2007 / 2010
apresenta as propostas para desenvolvimento da
atividade para os próximos anos, cobrindo um
amplo leque de temas relacionados.
Os programas e ações em curso no Ministério
do Turismo devem ter garantida a sua continuidade
para a consolidação do processo que vem apresentando
bons resultados, incorporando e tendo como foco as
premissas e condicionantes referidos na construção
e análise dos cenários.
Com base nos cenários projetados e no
diagnóstico construído sobre os resultados da
atividade nos últimos anos, e por meio de um amplo
processo participativo, foi estruturado um conjunto
de propostas para orientar a ação do poder público
e da iniciativa privada nos próximos anos, ação esta
que deve se dar por meio da gestão compartilhada,
integrada e co-responsabilizada para a otimização
dos resultados do setor.
Estas propostas, apresentadas a seguir,
estão organizadas em Eixos Temáticos e Temas
Associados, conforme o quadro a seguir, que devem
ser tratados de forma integrada, tendo como
referência os pressupostos básicos e os princípios
orientadores relacionados à ética e à sustentabilidade
econômica, social, ambiental, política e cultural.
88
QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
EIXOS TEMÁTICOS TEMAS ASSOCIADOS
PLANEJAMENTO DE GESTÃO
COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
GESTÃO
ARTICULAÇÃO
DESCENTRALIZAÇÃO
ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
REGIONALIZAÇÃO E ROTEIRIZAÇÃO
SEGMENTAÇAO
PRODUÇÃO ASSOCIADA
FOMENTO
FUNDOS E LINHAS DE FINANCIAMENTO
ACESSO AO CRÉDITO
CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS
DESONERAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA
INFRA-ESTRUTURA
INFRA-ESTRUTURA BÁSICA
INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À
COMERCIALIZAÇÃO
MARKETING INSTITUCIONAL
DEMANDA INTERNA
DEMANDA EXTERNA
QUALIFICAÇÃO
MAPEAMENTO DAS NECESSIDADES
EDUCAÇÃO FORMAL
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL
CERTIFICAÇÃO
INFORMAÇÃO
GERAÇÃO DE DADOS
DIVULGAÇÃO
ESTUDOS ESTRATÉGICOS
LOGÍSTICA DE TRANSPORTES LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
É fundamental garantir a continuidade e o
avanço da Política Nacional de Turismo do Ministério
do Turismo e da gestão descentralizada proposta pelo
Plano Nacional de Turismo, buscando aprofundar e
fortalecer a rede nacional do turismo com articulação
institucionalizada, através do núcleo estratégico de
gestão, integrado pelo Conselho Nacional de Turismo
com suas Câmaras Temáticas, pelo Fórum Nacional de
Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, pelos
Fóruns ou Conselhos Estaduais de Turismo instalados
nas 27 Unidades da Federação e pelas Agências
Macrorregionais de Desenvolvimento do Turismo.
Este aprofundamento deve buscar sempre
a maior integração das discussões, deliberações
e recomendações destes diversos fóruns e a
interação das atividades das diferentes esferas
de gestão pública de turismo no País, em
conjunto com as instâncias estaduais, regionais,
municipais e macrorregionais de turismo e, ainda,
em estreita articulação com a iniciativa privada
e o terceiro setor, através das suas legítimas e
efetivas representações e participações nestes
fóruns privilegiados.
III. 1
.1
EIXO TEMÁTICO - PLANEJAMENTO E GESTÃO
III. 1
PROPOSIÇÕES POR EIXOS TEMÁTICOS
89
Deve ser ampliada também a integração
entre o Ministério do Turismo e os Ministérios afins,
particularmente do Meio Ambiente, da Cultura e
da Integração Nacional, bem como, dos respectivos
instrumentos de gestão.
Também deve avançar, em todas as esferas
de gestão e administração, o desenvolvimento
e i m p le m e n t a ç ã o d o s m e c a n i s m os d e
acompanhamento e avaliação de desempenho da
atividade turística; seja no âmbito da eficácia das
ações específicas, deflagradas para alcançar os
objetivos e metas propostas; seja com relação à
efetividade dos resultados para o desenvolvimento
do turismo, com sustentabilidade.
As ações e programas em curso devem
ser co n tinuado s , compl e mentado s pelos
desdobramentos que a experiência de três anos de
implantação do Plano apontou e, pelas questões
novas resultantes de aspectos relacionados ao
desenvolvimento da atividade, que não estavam
colocados até então.
A seguir são apresentadas as diversas
propostas que devem ser encaminhadas, para fazer
frente às questões colocadas no Eixo Temático
Planejamento e Gestão, para a obtenção dos
resultados pretendidos:
1.1.1. COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
4 Manter o Ministério do Turismo, como prioridade
de governo, com orçamento adequado para
executar as atividades propostas.
4 Promover a atualização do Plano Nacional
de Turismo – PNT com definição de cenários
e metas para o próximo PPA 2008 / 2011.
4 Manter os atuais vetores de redução das
desigualdades regionais e sociais, geração de
distribuição de renda e geração de trabalho
e ocupação, que norteiam o Plano Nacional
de Turismo, bem como promover a discussão
sobre modelos de desenvolvimento sustentável
do turismo para o País.
4 Adequar a estrutura do Ministério para atender
às novas demandas do turismo nacional.
1.1.2. GESTÃO
4 Fortalecer as parcerias público privadas no
desenvolvimento do turismo, adequando as
estruturas existentes para que possam operar
com maior flexibilidade, facilitando a ação
conjunta do Governo com a iniciativa privada.
4 Ampliar a base de representatividade das
entidades que constituem o Conselho Nacional
de Turismo nas Unidades Federativas, através dos
Fóruns / Conselhos Estaduais, e das instâncias
regionais e macrorregionais em implantação.
4 Revitalizar os Fóruns / Conselhos Estaduais, em
parceria com o FORNATUR, com adequações
institucionais, que facilitem uma maior
participação do setor privado dos municípios
e das instancias regionais / macrorregionais
em implantação.
4 Dar um caráter mais operacional as reuniões
do Conselho Nacional de Turismo, Câmaras
Temáticas e Fóruns / Conselhos Estaduais.
4 Implementar o Sistema Integrado de Gestão
do Turismo – SIGTUR, em âmbito nacional,
disponibilizando, periodicamente, relatórios
com avaliação de resultados e impactos no
desenvolvimento da atividade, suas políticas
e planos.
4 Promover o mapeamento georeferenciado
das ações do Plano Nacional de Turismo,
integrando as realizações, os investimentos
públicos e privados e os resultados nos estados,
municípios e regiões turísticas.
4 Garantir o enquadramento de uma ótica
pré-negociada, entre o setor ambiental e
empresarial, como um fator de recuperação,
conservação ambiental e desenvolvimento
sustentável.
4 Estimular parcerias com empresas estatais e
privadas nas campanhas de promoção turística.
90
4 Atentar para que a comercialização de
qualquer destino seja antecedida de
sua estruturação quanto à cobertura e
qualidade da gestão pública e dos serviços
turísticos oferecidos, de forma a minimizar
os impactos negativos da atividade.
1.1.3. ARTICULAÇÃO
4 Intensificar a articulação / integração entre
os agentes públicos e privados no âmbito
federal, estadual e municipal, com o
Ministério do Turismo, para fortalecimento
do processo de descentralização nas
decisões do turismo brasileiro, promovendo
a otimização dos recursos e a eficácia
das ações.
4 Promover a integração interministerial,
particularmente, com os Ministérios das
Cidades (saneamento ambiental), dos
Transportes (sistema viário), da Cultura
(eventos), do Meio Ambiente, da Integração
Nacional, da Defesa, bem como a integração
intersetorial do turismo interno nos estados
e municípios.
4 Sensibilizar os Deputados Estaduais, as
Bancadas Federais e o trade turístico, visando
um melhor entendimento das demandas do
setor para encaminhamento de soluções.
4 Prosseguir na inserção ativa do Brasil nos
fóruns do Mercosul e na Organização
Mundial do Turismo e de Fronteiras.
4 Promover a participação ativa do Ministério
do Turismo nas negociações de liberalização
de serviços turísticos da Organização
Mundial do Comércio.
4 Articular com o Ministério da Educação
e Secretarias Estaduais de Educação a
reorganização do calendário escolar,
viabilizando a distribuição mais equilibrada
das férias dos trabalhadores, estimulando o
hábito de viajar fora da alta temporada.
4 Intensificar a articulação com as Comissões
d e Tu r i s m o n o C o n g r e s s o N a c i o n a l ,
para aprovação da Lei Geral do Turismo,
o e n c a m i n h a m e n t o , a d e q u a ç ã o e
regulamentação de legislação de interesse
da atividade turística e outros termos afins.
4 Cr i a r mat ri z de re la ci on am en to do s
stakeholders, por meio dos Fóruns de Gestão,
Nacional, Estaduais, Regionais e Municipais,
como resultado do Sistema Nacional de
Gestão do Turismo, com foco no mercado,
nos negócios e na sustentabilidade.
4 Replicar modelos de práticas sustentáveis
no turismo, a partir de ampla observação de
locais selecionados.
4 Implementar a Agenda Ambiental para o
Turismo com o Plano de Ação Conjunta
entre os Ministérios do Turismo e Meio
Ambiente, para a inserção da dimensão
ambiental nos processos de planejamento e
gestão da atividade turística.
4 Promover a articulação para a flexibilização
da Lei de Reciprocidade com relação à
emissão de vistos de turistas estrangeiros
para o Brasil.
4 Analisar a perspectiva de flexibilização da
legislação aduaneira para os países sul-
americanos, para facilitar a entrada em
fronteiras terrestres.
4 Mobilizar e sensibilizar parlamentares no
sentido de considerar as especificidades do
turismo nas Leis Trabalhistas.
4 Promover, em parceria com entidades
científicas e órgãos públicos competentes,
a implementação de instrumentos de
monitoramento e controle dos impactos
ambientais decorrentes da atividade.
4 Fortalecer e padronizar as rotinas de
comunicação entre o Ministério do Turismo
e o FORNATUR, com relação aos programas,
ações e recursos de interesse dos estados.
4 Priorizar a regulamentação de mecanismos de
incentivos financeiros e fiscais ao turismo.
91
4 Utilizar recursos orçamentários de parcerias,
formalizadas por meio de convênios,
mediante a aplicação de contrapartida
em programas de Combate à Exploração
Infanto-juvenil.
1.1.4. DESCENTRALIZAÇÃO
4 Reconhecer o Programa de Regionalização
/ Roteiros do Brasil e a sua estratégia de
ordenamento territorial, e estruturação
das regiões e segmentos turísticos, como
princípio orientador para priorizar ações e
alocar recursos orçamentários e de emendas,
nos demais programas e ações do Ministério
do Turismo e dos parceiros.
4 Consolidar as instâncias regionais e
macrorregionais de turismo, transformando-
as em organizações representativas do
turismo regional.
4 Elaborar plano estratégico setorial para
o desenvolvimento do turismo nas
Macrorregiões, no conceito da gestão
compartilhada.
4 Fortalecer o FORNATUR como instrumento
de apoio na implantação da política de
descentralização do turismo, na revitalização
dos Fóruns / Conselhos Estaduais e Agências
Microrregionais.
4 Utilizar para as ações dos PRODETUR, as
instâncias de turismo já existentes nos estados,
envolvendo as câmaras temáticas específicas.
4 Rever os procedimentos de repasse de
recursos do OGU para estados e municípios,
aprimorando os critérios estabelecidos.
4 Fomentar o planejamento turístico junto
aos estados e instâncias de governança
regionais, estimulando a adoção de padrões
básicos de Planos Diretores de Turismo
em consonância com os instrumentos de
planejamento ambiental.
4 Implementar o SIGTUR descentralizado
e uma Rede de Monitoramento do PNT,
integrado com os Planos e Políticas Estaduais
de Turismo, para avaliação dos resultados
nas diversas Unidades da Federação, nas
regiões turísticas e nos municípios.
4 Fortalecer a descentralização do turismo
no desenvolvimento das regiões brasileiras,
investindo nos territórios do interior do
País, de forma a melhorar a qualidade de
vida das populações, potencializar cidades
turísticas e facilitar o crescimento de fluxo
de visitantes.
4 Descentralizar para estados e municípios, se
for o caso, a responsabilidade da captação
dos recursos e da execução nos programas
com financiamento externo, cabendo ao
Ministério do Turismo a orientação técnica
na formatação dos programas, os trâmites
para contratação das operações de crédito
e o aporte de recursos federais, a título de
composição da contrapartida financeira local.
4 Considerar, para o desenvolvimento dos
destinos turísticos, os resultados dos estudos
do turismo sustentável e alívio à pobreza,
bem como as experiências dos programas e
o marco conceitual dos PRODETUR.
4 Aprimorar a descentralização de recursos
aos estados, contemplando além das áreas
de promoção nacional e internacional, as
de infra-estrutura e qualificação profissional
e empresarial.
92
III. 1
.2
EIXO TEMÁTICO - ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
Apesar das dificuldades e obstáculos
para aplicar, operacionalizar e dar continuidade
aos instrumentos relativos à estruturação e
diversificação dos territórios, regiões e roteiros
turísticos, entende-se que ao projetar os efeitos
do turismo para 2007 e 2010 é imperativo levar
em consideração a vocação dos destinos turísticos,
segundo suas regiões, diversificando a oferta
turística por segmento.
Aumentar e diversificar os produtos turísticos
de qualidade, contemplando a pluralidade cultural,
a riqueza natural e as diferenças regionais,
incentivar a estratégia de segmentação, promover
a organização de roteiros, integrar e apoiar a
promoção e a comercialização com competitividade
e inclusão, devem ser os princípios orientadores do
planejamento da base territorial, de modo a permitir
a elaboração de planos e ações que, efetivamente
promovam a consolidação de produtos turísticos
de relevância, para o mercado nacional e externo,
considerando as peculiaridades e especificidades
de cada região turística.
O Ministério do Turismo já apresentou o
mapeamento das regiões turísticas do País e, deve
avançar e buscar a organização de diversos roteiros
integrados, numa gestão compartilhada de todos
os agentes públicos e privados envolvidos na sua
realização, de modo que possam ser colocados
no mercado, produtos novos, diversificados e com
qualidade.
No âmbito da estruturação e diversificação
dos produtos turísticos devem ser consideradas,
ainda, a perspectiva da integração da cadeia
produtiva e a importância da produção associada
ao turismo. Estes dois temas estão intimamente
relacionados ao desenvolvimento local integrado,
potencializando de forma positiva os impactos
da atividade nos ambientes onde ela se implanta
e possibilitando a inclusão de territórios com suas
características específicas de produção e cultura,
nos processos regionais de desenvolvimento
relacionados ao turismo. Esta integração propicia
agregar valor às produções locais com repercussão
positiva nos arranjos produtivos locais.
Deve ser garantida a continuidade e o
aprofundamento do Programa de Regionalização
do Turismo – Roteiros do Brasil, como referencial
da base territorial para as ações e programas
do Ministério do Turismo. A estruturação da
oferta turística deve ser promovida com base nas
proposições a seguir:
1.2.1. REGIONALIZAÇÃO E
ROTEIRIZAÇÃO
4 Consolidar o Programa de Regionalização do
Turismo, com informações e dados sobre as
demandas e carências regionais para a qualificação
dos produtos como referência para as ações das
diversas esferas de gestão pública e privada.
4 Promover a requalificação de produtos,
roteiros e destinos turísticos, com base em
parâmetros e critérios ambientais, a fim de
garantir a sustentabilidade, a qualidade e a
competitividade.
4 Priorizar para estruturação, os roteiros com
potencial para comercialização nos mercados
nacional e internacional identificados por estudos
de demanda.
4 Definir no âmbito dos roteiros, produtos e
serviços turísticos complementares, respeitando
as vocações e os diferenciais locais característicos
de cada um.
4 Promover a competitividade e sustentabilidade
do turismo por meio da ação planejadora efetiva,
buscando a inclusão dos diferentes atores sociais
no processo de planejamento.
93
1.2.2. SEGMENTAÇÃO
4 Identificar os segmentos e as atividades envolvidas
com a cadeia produtiva do turismo nas regiões
turísticas mapeadas.
4 Elaborar metodologia para desenvolver os
segmentos do turismo eqüestre, observação de
aves, pesca, dentre outros.
4 Identificar destinos referenciais nas diversas
atividades como cavalgada, histórico / cultural,
pedagógico, caminhada, agroturismo, etc.
realizando a qualificação específica de guias,
condutores, multiplicadores, e empreendedores,
dentre outros.
4 Identificar o papel e a forma de participação do
segmento de turismo rural nos roteiros que se
apresentam a cada ano no Salão do Turismo.
4 Inserir o conceito e o entendimento das atividades
de entretenimento e animação turística como
um dos principais eixos de intervenção de
crescente importância no turismo doméstico
e internacional.
4 Criar um programa integrado de desenvolvimento
do segmento do turismo de negócios, eventos
e incentivos.
4 Apoiar e fomentar a requalificação da produção
associada ao turismo, especialmente o artesanato,
criando mecanismos para promover o manejo
ambiental adequado dos recursos naturais
utilizados.
4 Apoiar a implementação do uso público nas
Unidades de Conservação Ambiental ampliando
a oferta do segmento do ecoturismo, através de
parcerias público privadas.
4 Promover o desenvolvimento de parques
temáticos e atrações turísticas como âncora para
o crescimento do turismo familiar.
1.2.3. PRODUÇÃO ASSOCIADA
4 Apoiar o desenvolvimento das comunidades
locais, dinamizando e realizando articulações
intersetoriais para a geração de renda e trabalho
com a distribuição dos benefícios do crescimento
econômico gerado pelo turismo, integrando
a cadeia produtiva e ampliando os produtos
associados trabalhados.
4 Criar mecanismos condicionantes para a
inclusão das comunidades locais como
mão-de-obra ou fornecedora de produtos
e serviços para os empreendimentos
turísticos com investimentos impactantes
no desenvolvimento socioeconômico local.
4 Pesquisar a variedade e a diversificação da
fruticultura tropical do Brasil, para agregar
valor econômico à gastronomia, no foco do
patrimônio cultural.
4 Fortalecer os roteiros turísticos através da
agregação de valor das várias formas de
produção caracterizando os territórios pelas
suas especificidades, como produtores
ou como destinos turísticos (artesanato,
agroturismo, festas populares, gemas e
jóias, vestuário, moda, etc.).
4 Incentivar a implementação de planos de
desenvolvimento, com agenda de ações
hierarquizadas e pactuadas em Arranjos
Produtivos Locais - APLs com gestão
cooperada e compartilhada entre o setor
público e privado.
4 Desenvolver programa contínuo de fomento
à produção associada ao turismo, em seus
diversos segmentos econômicos para a
agregação de valor a oferta turística.
4 Criar programa de apoio ao desenvolvimento
de fornecedores para a cadeia produtiva
do turismo.
4 Criar mecanismos que permitam aos turistas
nacionais e internacionais o entendimento
da gastronomia brasileira como elemento
do patrimônio cultural, constituindo um
diferencial de competitividade.
94
O processo de desenvolvimento sustentável
nas sociedades modernas está vinculado à
disponibilidade e acessibilidade ao crédito, para
expansão dos negócios e empreendimentos públicos
e privados que realizam as atividades de produção
de cada setor econômico.
Neste sentido, faz-se imprescindível a
disponibilidade de crédito em quantidade
e em condições cada vez mais adequadas aos
micros, pequenos, médios e grandes negócios e
empreendimentos do turismo.
É necessário continuar a flexibilizar
os instrumentos e as condições de concessão de
crédito e financiamento, de modo a permitir que os
agentes operadores, enfim os empresários do setor
do turismo, possam efetivamente, acessar os recursos
disponibilizados nas Instituições Financeiras.
É de fundamental importância a recuperação
da imagem do turismo no sistema financeiro nacional
de modo a que os projetos nesta área possam
ser analisados pelas instituições num ambiente
de confiança, onde as exigências impostas pelas
instituições sejam proporcionais ao verdadeiro risco
das operações. Assim, as instituições financeiras
realmente poderão apoiar o crescimento e o melhor
desempenho do setor e, conseqüentemente, a
geração de emprego e renda no País.
No fomento, o incremento das parcerias
reais através dos agentes federais para promover
a correta e ampla divulgação das condições dos
serviços financeiros e do crédito, estimulando e
direcionando formas inovadoras de acesso ao
financiamento com apoio da estrutura financeira
oficial para os investimentos no setor e suas
operações, constituem a base referencial para o
desenvolvimento da atividade.
Além da reativação e início da operação do
FUNGETUR pelo Ministério do Turismo, as ações
em curso devem continuar com a base de seu
trabalho, aprofundando o relacionamento com
as instituições financeiras oficiais e com o sistema
financeiro nacional.
O fomento é diagnosticado como um dos
eixos temáticos desafiadores no que se refere a
um entendimento entre empresários e o sistema
financeiro, ensejando um conjunto diversificado de
propostas para a solução dos gargalos hoje existentes,
conforme apresentado a seguir:
1.3.1. FUNDOS E LINHAS DE
FINANCIAMENTOS
4 Dar continuidade a identificação e implantação
de linhas específicas de financiamento para os
diversos tipos, tamanhos, categorias de atividades
e equipamentos do setor de turismo.
4 Apoiar a realização de um diagnóstico de risco dos
diferentes segmentos do setor com as entidades
financeiras.
4 Apoiar o desenvolvimento de programas de
crédito e microcrédito específicos para o setor.
4 Criar linhas de crédito e financiamento para
as agências de receptivo, especialmente
para capital de giro (baixa temporada),
para promoção e marketing, compra de
equipamentos (computadores) e demais
demandas do receptivo.
4 Expandir as linhas de financiamento ao consumidor
final visando fortalecer o mercado interno e facilitar
as viagens no território brasileiro.
4 Adequar linhas de crédito para profissionais de
turismo como meio de fortalecer as ações de
apoio ao turismo.
4 Desenvolver mecanismos que facilitem o
financiamento de projetos de turismo de base
comunitária em regiões carentes, mas de grande
potencial natural e cultural.
III. 1
.3
EIXO TEMÁTICO - FOMENTO
95
4 Criar me c anismos de i n centivo s a o s
empreendimentos turísticos sustentáveis
que promovam a conservação ambiental,
por meio da adoção de tecnologias limpas,
de energias renováveis e da recuperação de
áreas degradadas de interesse turístico com
financiamento, crédito, incentivos fiscais e
assistência técnica.
4 Estudar a viabilidade de criação de uma agência
de fomento ao turismo, com a instituição de
fundo específico para a atividade.
1.3.2. ACESSO AO CRÉDITO
4 Fomentar a implantação de empreendimentos
de micro e pequeno portes e incentivar a
pequena e média empresa facilitando o acesso
ao crédito.
4 Disponibilizar informação permanente e
atualizada sobre financiamentos no turismo,
linhas de crédito para o desenvolvimento
do setor, detalhes de condições de projetos,
de carta-consulta, bem como sobre casos e
experiências de sucesso.
4 Levantar e disponibilizar informações sobre
oportunidades de investimentos em turismo
e linhas de financiamentos existentes
nas regiões.
4 Incentivar a criação de setores específicos de
turismo nos bancos oficiais.
4 Facilitar o acesso ao crédito para meios
de hospedagem alternativos, por meio de
programas de fomento, visando a prática do
turismo jovem e social.
4 Promover parcerias com a iniciativa privada
para melhoria de equipamentos existentes
ou implantação de novos equipamentos
turísticos, por meio do FUNGETUR, dos Fundos
Constitucionais e outras fontes.
4 Promover a redução de custos praticados
por instituições financeiras em suas linhas de
desconto de recebíveis, objetivando desonerar
viagens no território brasileiro.
1.3.3. CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS
4 Estabelecer funding para operações de
longo prazo.
4 Atuar na prospecção de recursos para
financiamento de longo prazo para novos
empreendimentos de hospedagem, eventos,
entretenimento e lazer.
4 Criar uma bolsa permanente de captação
de investidores turísticos, nacionais e
internacionais, articulados com as instâncias
de governança regionais dos roteiros
turísticos prioritários.
4 Apoiar investidores interessados em desenvolver
projetos localizados em regiões ainda não
desenvolvidas, com potencial turístico.
1.3.4. DESONERAÇÃO DA CADEIA
PRODUTIVA
4 Enfatizar os programas de desoneração da
cadeia produtiva do turismo tornando a
atividade mais acessível ao mercado interno
e com maior competitividade.
4 Desonerar os equipamentos importados,
sem similar nacional.
4 Adotar classificação de bens de capital para
equipamentos ora considerados bens
de consumo.
4 Apoiar estudos que visem criar mecanismo de
redução de custos em operações financeiras
no mercado nacional e na comercialização
do receptivo internacional.
4 Regulamentar os instrumentos que isentam a
promoção dos serviços e produtos turísticos
no mercado internacional.
96
III. 1
.4
EIXO TEMÁTICO - INFRA-ESTRUTURA
Desenvolver o turismo nas regiões onde
exista oferta ou demanda turística pressupõe
prover os municípios de infra-estrutura adequada
para a expansão da atividade e melhoria dos
produtos e serviços ofertados. Esta é uma condição
fundamental para a qualidade dos produtos
turísticos, tão importante quanto a qualidade dos
serviços prestados pela iniciativa privada.
A execução de projetos de interesse e
relevância para a melhoria dos destinos turísticos só
será viabilizada com investimentos em infra-estrutura
básica e infra-estrutura turística propriamente dita.
A infra-estrutura básica demanda uma
escala de recursos de grande monta, sendo estes
gerenciados por setores públicos não ligados
diretamente ao turismo. Neste sentido, além dos
financiamentos da PRODETUR, é de fundamental
importância uma ação interministerial priorizando as
infra-estruturas básicas demandadas pelo setor do
turismo, tanto no âmbito federal, quanto regional,
tendo como foco as regiões turísticas priorizadas,
de modo a se colocar estas regiões nos mercados,
com qualidade.
Esta ação intersetorial deve ser replicada
nos estados e nos municípios, buscando colocar
as prioridades da atividade turística com relação à
infra-estrutura básica na pauta das prioridades dos
diversos setores governamentais.
No que se refere à infra-estrutura turística
propriamente dita, o Ministério do Turismo, de
forma complementar a alocação de recursos de
outros setores, implementa ações em atendimento
as demandas relativas a: adequação de edifícios com
valor histórico e cultural para utilização turística;
implantação de centros de informações turísticas;
sinalização turística padrão; equipamentos da infra-
estrutura urbana; saneamento ambiental; marinas
e portos náuticos; reurbanização e infra-estrutura
básica de orlas marítimas e fluviais; acessibilidade
ferroviária e rodoviária; centros de eventos; parque
de exposições e feiras; parques públicos; terminais
de turismo social e de lazer; terminais marítimos,
fluviais, rodoviários e ferroviários; casas e centros
de cultura, museus, escolas e centros de formação
e qualificação para a hotelaria, gastronomia
e a hospitalidade.
Como parte significativa dos recursos que
viabilizam estas infra-estruturas provém de emendas
orçamentárias, é fundamental a realização de um
trabalho junto aos parlamentares, para que seus
pleitos priorizem os programas do Plano Nacional
do Turismo, em execução nas diversas esferas de
governo e nas regiões turísticas priorizadas pelos
Fóruns / Conselhos Regionais e Estaduais, de acordo
com o Programa de Regionalização do Turismo.
As parcerias público privadas devem ser
também consideradas como uma das alternativas
para alavancar a implantação e manutenção de
infra-estruturas nas regiões turísticas.
Estas ações devem ser orientadas por um
trabalho de identificação e quantificação das
necessidades de infra-estrutura, de modo a oferecer
soluções que garantam a melhoria na capacidade,
segurança e qualidade de atendimento ao turista, e,
ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida nas
cidades turísticas, criar condições para implantação
de equipamentos, facilitar o acesso do fluxo de
turistas e equilibrar o desenvolvimento das regiões
brasileiras.
As ações em curso devem ser continuadas.
Estrategicamente, as regiões devem ser preparadas
para receber os investimentos, como forma de ampliar
resultados e minimizar os impactos negativos.
Para a infra-estrutura, tanto a básica como a
turística propriamente dita, são propostas diversas
ações conforme detalhamento a seguir:
97
1.4.1. INFRA–ESTRUTURA BÁSICA
4 Identificar e quantificar as necessidades
de infra-estrutura nos principais roteiros
turísticos, de acordo com o Plano Nacional de
Turismo.
4 Articular ações interministeriais para
implantação de infra-estrutura básica nas
regiões prioritárias para o turismo, de acordo
com a demanda identificada.
4 Apoiar os investimentos institucionais
em segurança pública, voltados para o
atendimento ao turista, com mecanismos
de inteligência, que associem formas de
consulta em banco de dados integrado
entre os gestores do turismo e da segurança
pú bl ic a , n os ní ve i s f ed er al , es ta du al
e municipal.
4 Priorizar os investimentos públicos em
projetos que garantam, nos destinos
turísticos prioritários, a implementação de
infra-estrutura para o saneamento – água,
lixo e esgoto.
4 Preparar a infra-estrutura básica para atender
pessoas portadoras de deficiência.
1.4.2. INFRA–ESTRUTURA TURÍSTICA
4 Desenvolver ações de conservação dos
atrativos turísticos, criando condições
pa ra im pl a n t aç ão e m an ut en çã o d o s
equipamentos turísticos.
4 Apoiar a recuperação do patrimônio natural
e as intervenções em sítios históricos,
ambientais, arqueológicos, geológicos, etc.,
visando a ampliação e a qualificação da
oferta turística.
4 Fomentar investimentos em infra-estrutura
turística por meio de parcerias público
privadas, para empreendimentos turísticos
relevantes.
4 Fiscalizar a aplicação e o cumprimento da
legislação que dispõe sobre a acessibilidade
para os portadores de necessidades especiais
nos empreendimentos turísticos.
4 Adequar a infra-estrutura turística para
atender pessoas portadoras de deficiência.
4 Implantar, através de parcerias público
privadas, equipamentos e serviços turísticos
para usos públicos nos parques, como forma
de garantir a sua sustentabilidade.
III. 1
.5
EIXO TEMÁTICO – PROMOÇÃO, MARKETING E
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
A promoção do turismo brasileiro deve ter
como conceito estratégico a diversificação da imagem
do País, tanto para o mercado interno como para o
mercado externo. As ações de promoção e marketing,
com base na Marca Brasil, devem consolidar a imagem
de um país moderno, com credibilidade, alegre,
jovem, hospitaleiro, capaz de proporcionar lazer de
qualidade, novas experiências aos visitantes, realização
de negócios, eventos e incentivos, tornando-o
competitivo internacionalmente. Deve ter como
essência a qualidade e a diversidade da produção
cultural brasileira, além da diversidade étnica, social
e natural, para a difusão e promoção de um turismo
seguro, qualificado e sustentável.
No m e rca do i nt e r n o d ev e bu sc ar,
fundamentalmente, o aumento de viagens com
a inserção de novos grupos de consumidores até
então excluídos deste tipo de consumo, seja através
de propostas de programas sociais, seja derrubando
o mito de que o turismo é uma categoria de
consumo exclusiva das elites nacionais e estrangeiras.
Deve se concentrar na possibilidade de realização de
experiências positivas de conhecimento, integração e
valorização das riquezas culturais e naturais do País.
98
O Plano de Marketing Turístico Nacional
– Plano Cores do Brasil e o Plano de Marketing
Internacional – Plano Aquarela, constituem as
referências para a realização de campanhas de
promoção do turismo no mercado nacional e
internacional, respectivamente.
É necessário manter
a política de priorização
de recursos do Ministério do Turismo para a
promoção do turismo no mercado nacional e
internacional, que aumentou significativamente no
últimos três anos, quando foram aplicados recursos
da ordem de R$ 321,9 milhões.
Além disto, devem ser viabilizados mecanismos
de parceria público privada, em consonância com
uma tendência mundial no desenvolvimento do
turismo, principalmente no tangente à promoção.
É importante que as ações de promoção
internacional em curso sejam continuadas,
particularmente no que se refere: à ampliação
de escritórios EBT na Europa para mercados
com grande potencial de emissão de turistas ao
Brasil, ao projeto Caravana Brasil, aos Bureaux
de Comercialização, ao Programa Excelência em
Turismo, ao Treinamento de Agentes de Viagens on
line, aos Eventos e Feiras Promocionais, ao Turismo
de Negócios e ao Turismo de Eventos, que têm
apresentado bons resultados.
Por sua vez, as ações de promoção no
mercado nacional devem trabalhar no foco da
identificação dos principais centros emissores
internos e dos públicos alvos respectivos, e também
buscando incluir o turismo na pauta de consumo
dos brasileiros, expandindo este mercado a parcelas
da população até então excluídas.
O conjunto de ações de promoção deve buscar
a realização das propostas apresentadas abaixo.
1.5.1. MARKETING INSTITUCIONAL
4 Fortalecer a Marca Brasil.
4 Priorizar, para promoção, os destinos
turísticos com infra-estrutura adequada para
o receptivo turístico e com capacidade de
planejamento e gestão ambiental, evitando
a degradação dos locais.
4 Contemplar, no Orçamento Geral da União –
OGU, as recomendações da Organização Mundial
do Turismo quanto à destinação de 2% do PIB do
setor turismo, para investimentos em marketing
e promoção.
4 Instituir mecanismos para prover a qualidade e a
comercialização dos produtos turísticos das regiões
brasileiras nos mercados nacional e internacional.
4 Considerar as principais tendências do mercado
mundial de turismo incentivando os segmentos
de turismo familiar, entretenimento e animação
turística, junto aos agentes operadores
e empresários.
4 Promover e divulgar os produtos turísticos
salientando os atributos de singularidade.
4 Expandir o calendário de participações em feiras e
eventos para possibilitar a ampliação dos canais de
distribuição e fomento aos negócios.
4 Instruir, padronizar e orientar a produção do
material promocional produzido pelos destinos
turísticos, criando uma central de distribuição e
controle desse material.
4 Ampliar, diversificar e disponibilizar Banco de
Imagens e conteúdo, abrangendo os roteiros,
destinos e produtos turísticos prioritários e a
produção associada.
4 Implementar o Portal Brasileiro de Turismo
como vetor prioritário de promoção turística
do Brasil no mercado internacional e consolidá-
lo como mecanismo de apoio ao processo de
comercialização.
4 Criar o kit completo de material promocional do
Brasil para o mercado nacional e internacional
(filmes, folders, cartazes, etc.).
4 Promover os diferentes roteiros turísticos
brasileiros, considerando a sustentabilidade
ambiental, econômica e sociocultural e valorizando
a diversidade cultural e regional.
4 Incentivar o marketing responsável na promoção
e comercialização a fim de agregar valor aos
produtos e roteiros turísticos, estimulando a
sustentabilidade ambiental nos destinos turísticos
99
e promovendo a consciência ambiental por meio
da atividade turística.
4 Considerar o turismo de negócios como atividade
indutora de desenvolvimento nacional, através
da participação em feiras comerciais no exterior,
incrementando os investimentos produtivos no
País e as exportações brasileiras.
4 Intensificar o programa de captação de eventos
internacionais, melhorando ainda mais a posição
do Brasil no cenário internacional.
4 Estruturar e consolidar o calendário de eventos
turísticos de interesse nacional, regional
e estadual.
4 Dar continuidade e fortalecer a participação do
Brasil no Fórum Mundial de Turismo para Paz e
Desenvolvimento Sustentável e no Movimento
Brasil de Turismo e Cultura.
4 Intensificar a promoção e apoio à comercialização
dos segmentos em parceria com os bureaux no
mercado externo.
4 Divulgar a cultura e a arte brasileira, através da
música e do artesanato nas vitrines dos estandes,
por ocasião dos eventos com participação do
Ministério do Turismo.
1.5.2. DEMANDA INTERNA
4 Implantar o Plano de Marketing Turístico Nacional
– Plano Cores do Brasil.
4 Institucionalizar e fortalecer o Salão do Turismo
– Roteiros do Brasil como vitrine do Turismo
brasileiro, como canal de informação e
conhecimento, e instrumento de aproximação da
oferta e demanda.
4 Apoiar a realização de Salão de Turismo
nos estados.
4 Implementar o Programa Vai Brasil e outros projetos
que levem a redução de preços para público final,
aumentando o numero de viajantes e a ocupação
hoteleira.
4 Criar um programa de fomento ao turismo
de eventos.
4 Utilizar os roteiros e segmentos propostos no
Programa de Regionalização como prioritários
na estratégia de promoção e comercialização do
produto turístico brasileiro.
4 Fortalecer o Turismo Social no Brasil como forma
de beneficiar o trabalhador brasileiro e diminuir a
ociosidade da rede hoteleira nacional, através da
utilização dos equipamentos e serviços turísticos,
na alta e baixa temporada.
4 Realizar campanha para incentivo do turismo
jovem e do turismo familiar.
4 Incentivar o turismo de curta distância com viagens
de curta duração, principalmente rodoviário, na
baixa temporada.
4 Elaborar o calendário para divulgação do turismo
interno e estabelecer critérios de participação
do Ministério do Turismo em eventos, com
ênfase nas regiões priorizadas pelo Programa de
Regionalização e segmentos turísticos envolvidos.
4 Inserir a produção associada ao turismo no
desenvolvimento de campanhas, materiais de
promoção, folders, vídeos, etc., como forma de
agregar atributos de valor aos cenários turísticos.
4 Estimular a valorização da produção local como
atributo de diferenciação e de reconhecimento em
campanhas, materiais impressos e audiovisuais.
4 Promover os parques temáticos e atrações turísticas
como estímulo ao turismo familiar.
4 Estabelecer programa de promoção conjunta
com as Agências de Desenvolvimento das
Macrorregiões.
1.5.3. DEMANDA EXTERNA
4 Dar continuidade às ações propostas pelo Plano
de Marketing Turístico Internacional – Plano
Aquarela, criando mecanismos que garantam
a permanência das campanhas publicitárias e
ações promocionais nos mercados prioritários
definidos no Plano.
4 Aumentar a articulação das ações do Ministério
do Turismo através da EMBRATUR com ações de
promoção desenvolvidas pelos estados brasileiros
e empresas do setor.
4 Intensificar a promoção e comercialização dos
resorts no mercado externo.
100
4 Intensificar as campanhas de divulgação
do turismo na mídia, produzindo material
promocional de apoio e disponibilizando na
internet, nas embaixadas do Brasil no exterior,
nas companhias aéreas, nas agências de viagens
e nos escritórios de representação, entre outros.
4 Consolidar o novo modelo de funcionamento
dos escritórios no exterior, aumentando sua
atuação para novos mercados prioritários e
inseri-los no processo de implantação do modelo
de inteligência comercial.
4 Consolidar o mailing de operadores e agentes de
viagens que comercializam o Brasil, mantendo
contato on line e envio de informações que
facilitem o processo de comercialização, através
do Brasiltour e Brasil Network.
4 Promover os parques temáticos brasileiros, como
grande fator de diferenciação do turismo familiar
no MERCOSUL.
A qualidade dos produtos turísticos
está intrinsecamente associada à qualificação
dos serviços prestados e, mais do que uma
vantagem competitiva, esta qualificação se
constitui num pressuposto fundamental para o
sucesso dos destinos.
Neste sentido, deve se buscar a efetiva
implementação de uma política de capacitação
e qualificação, que oriente as instituições
responsáveis pelo financiamento, formulação
e oferta de cursos para os diversos setores que
integram a cadeia produtiva do turismo, nos seus
diversos níveis, desde a formação gerencial até
os níveis operacionais.
Este trabalho deve ter como ponto de partida
a realização de um levantamento do mercado de
trabalho em turismo, com relação à demanda, a
oferta atual e a oferta futura, os diversos níveis
de formação, os períodos para atingir as metas ou
demandas de mercado, a localização geográfica
dos centros de formação e demais instituições que
atuam no setor. Este mapeamento deve buscar
identificar toda a cadeia produtiva
C o m b a s e n e s t e m a p e a m e n t o , a
qualificação profissional deve ser coordenada pelo
Ministério do Turismo, ampliando a articulação
com as instituições que atuam na área, de modo
a viabilizar uma efetiva disseminação em rede,
sendo ainda acompanhada pelas entidades e
associações representativas das categorias de
atividades objeto das respectivas qualificações.
O processo de qualificação deve ampliar,
também, a utilização das ferramentas de ensino a
distância (e-learning) e a utilização de metodologias
voltadas para formação de instrutores / orientadores
de aprendizagem no local de trabalho.
Estas ações devem ser acompanhadas de
um processo de monitoramento dos resultados,
seja no sentido da avaliação do número de pessoas
qualificadas, nos diversos níveis e segmentos, seja
na efetiva mensuração dos resultados alcançados
pela qualificação. Deve ser avaliada, também,
a valorização do profissional qualificado, pelo
mercado, tanto dos que já estão empregados,
quanto na absorção daqueles que ainda não
integram o setor.
A qualificação dos serviços turísticos deve
ser promovida também pelo controle de qualidade,
através da classificação, fiscalização e cadastro dos
serviços, e pela definição, divulgação e adoção de
mecanismos de certificação de qualidade, com o
estabelecimento de parâmetros referenciais para
estes serviços.
III. 1
.6
EIXO TEMÁTICO – QUALIFICAÇÃO
101
É de fundamental importância, também, a
execução de ações educativas na área de turismo que
venham enforcar o combate à exploração comercial
sexual de crianças e adolescentes, a necessidade da
higiene urbana e, no âmbito dos atrativos turísticos,
a proteção e conservação de patrimônio histórico e
natural, a promoção e valorização das manifestações
artísticas e culturais com o patrim ô nio d as
populações locais e a hospitalidade e acolhida
ao turista.
Os programas e ações em curso na área de
qualificação profissional e empresarial, certificação,
classificação, fiscalização e sensibilização devem ser
continuados e aprofundados, com avaliação dos
seus resultados nos próximos anos, sendo também
orientados de acordo com as propostas a seguir:
1.6.1. MAPEAMENTO DAS
NECESSIDADES
4 Identificar as necessidades das regiões e estados,
de forma a orientar o desenvolvimento e
implantação de programas de qualificação de
recursos humanos para o turismo, com base em
uma política pública, comum a todos os ministérios
financiadores, principalmente com relação aos
recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
– FAT.
4 Estabelecer metodologia para orientar a
definição dos perfis de saída dos profissionais,
programas, currículos, cargas horárias e custos
dos programas.
4 Promover a avaliação dos empregadores sobre os
profissionais qualificados.
1.6.2. EDUCAÇÃO FORMAL
4 Capacitar os gestores nos Roteiros Turísticos para
conhecimento da abrangência institucional na
gestão do turismo no Brasil.
4 Criar um programa de conscientização e reciclagem
promovendo a valorização linear de todo o
trade turístico.
4 Criar programas de baixo custo de qualificação
e requalificação dos trabalhadores em turismo
e hospitalidade e fortalecer o ensino de línguas
estrangeiras no ensino formal, diferenciando os
destinos turísticos.
4 Ampliar a implantação do ensino técnico para o
turismo no País.
4 Ampliar formação de professores do ensino
fundamental e médio, com conhecimentos
técnicos em turismo, tendo como princípio a
sustentabilidade social, econômica, cultural
e ambiental.
4 Desenvolver e implementar mecanismos de
qualificação on line para agentes de viagem e
outros prestadores de serviços turísticos.
4 Apoiar as pesquisas, produção de publicações de
periódicos e os intercâmbios entre instituições
de ensino superior, nacionais e internacionais,
nos programas de pós-graduação em turismo.
4 Implementar junto às instituições de ensino,
programas de atualização técnica e operacional
para os egressos de cursos da educação formal
para o turismo.
4 Desenvolver programas de qualificação,
formação e especialização para jornalistas
especializados em turismo, estimulando a criação
de pós-graduação na área de comunicação para
o setor.
4 Incentivar a melhoria da qualidade do ensino
superior, abrangendo gestores, planejadores
e empreendedores turísticos, estimulando as
universidades na formação do profissional de
gestão pública de turismo, nas novas formas
localizadas de produção e no conceito de cluster
de turismo.
4 Envolver as instituições de ensino em ações
mais amplas da Política Nacional de Turismo,
particularmente na pesquisa no ensino
formal e nos programas de qualificação, hoje
concentrados em determinadas entidades
de acesso governamental, estimulando com
prioridade a produção de materiais didáticos:
vídeos, softwares, cartilhas e livros em todas as
áreas temáticas do turismo.
102
4 Estabelecer parcerias com as Instituições de
Ensino Superior – IES para realizar a inventariação
dos municípios turísticos do Brasil.
4 Inserir o turismo na transversalidade da grade
curricular do ensino básico e fundamental.
1.6.3. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
E EMPRESARIAL
4 Criar um programa de qualificação para a
gestão pública e descentralizada do turismo
no País, envolvendo o maior número possível
de gestores nacionais, estaduais, regionais
e municipais.
4 Apoiar o desenvolvimento e a difusão da
qualificação para gestão empresarial no
turismo, em especial para as micros, pequenas e
médias empresas.
4 Criar um programa de incentivo a certificação
de micros e pequenas empresas de turismo com
foco em aventura e meios de hospedagem e
avançar no processo de certificação de locais
para evento.
4 Promover ações para o desenvolvimento
tecnológico de empresas e profissionais do
turismo por meio das ferramentas da Tecnologia
da Informação e Comunicação e Tecnologia
Industrial Básica.
4 Promover um programa permanente de
qualificação profissional e empresarial para o
segmento de negócios e eventos.
4 Fomentar o desenvolvimento da gastronomia
por meio de cursos, conferências, seminários,
palestras, etc., gerando mais consumo
e emprego.
4 Criar edições técnicas da gastronomia brasileira
e latino-americana, como base didática, para os
cursos de gastronomia de nível universitário.
4 Implantar cursos básicos e técnicos para formação
de profissionais de alto nível, nos segmentos de
arte culinária, pâtisserie fina, sorvetes artesanais,
enólogos / somellie, bartenders.
4 Realizar seminários técnicos de gestão e
reciclagem dos avanços universais da ciência
e tecnologia de equipamentos, utensílios e
insumos.
4 Ampliar o Programa de Alimento Seguro
no Turismo.
4 Promover programas e campanhas para a
conscientização, sensibilização e mobilização
da sociedade para o turismo, como fator de
desenvolvimento sustentável das regiões,
com ênfase na importância da proteção e/ou
conservação do meio ambiente e dos efeitos
socioeconômicos para as localidades.
4 Criar um programa de incentivo a certificação
com foco na competência pessoal, certificando
100% dos condutores de turismo de aventura,
bem como avançar no processo de certificação
de locais para eventos.
4 Criar programas setoriais de qualificação,
em parceria com as entidades e associações,
utilizando o ensino a distância (e-learning)
como instrumento de ensino-aprendizagem.
4 Estabelecer um padrão mínimo para os planos
de cursos de “formação inicial e continuada
de trabalhadores”, com base na Classificação
Brasileira de Ocupação e nas Normas Técnicas
Brasileiras.
4 Criar um programa de qualificação para a
gestão pública e privada em práticas de gestão
ambiental a fim de melhorar a capacidade
e competitividade dos destinos e negócios
turísticos.
4 Criar um amplo programa de modernização e
reciclagem da mão-de-obra do setor hoteleiro,
alimentação e para as agências de turismo,
inclusive com a atualização do desenvolvimento
tecnológico nas áreas administrativas,
financeiras, tributárias, sanitárias, marketing
e informática.
4 Realizar a qualificação específica de guias,
condutores, multiplicadores, empreendedores,
entre outros, em destinos referências e
nos diversos segmentos turísticos: pesca,
103
cultural / pedagógico, aventura, agroturismo,
interpretação ambiental para o ecoturismo e
parques temáticos, etc.
4 Criar e implantar novo processo de classificação
de todas as categorias de atividades turísticas,
ampliando a gestão sobre o sistema de cadastro
e fiscalização.
4 Sensibilizar os atores sociais quanto à necessidade
de qualidade para o atendimento diferenciado
aos portadores de necessidades especiais.
4 Envolver as entidades sindicais dos trabalhadores
nos projetos de qualificação profissional,
incentivando parcerias na elaboração dos
planos de trabalho.
4 Estudar uma obrigatoriedade de abordagem
do tema Turismo Sustentável e Infância nos
projetos de qualificação profissional apoiados
pelo Ministério do Turismo / EMBRATUR.
4 Incluir os gestores dos meios de hospedagem,
negócios / eventos, e alimentação no Programa
Excelência em Turismo da EMBRATUR.
1.6.4. CERTIFICAÇÃO
4 Realizar campanha de promoção, difusão e
incentivo a adoção de normas técnicas de
certificação de empresas e pessoas como
estímulo ao aumento da competitividade das
empresas turísticas.
4 Apoiar a participação do Brasil, através das
entidades e instituições públicas e privadas,
em Fóruns Internacionais de Normalização em
Turismo.
4 Incentivar o setor de hotelaria a implantar,
sistematicamente, programas de qualidade
e classificação dos meios de hospedagem,
desenvolvendo programas de qualificação,
aperfeiçoamento e certificação dos trabalhadores
em turismo e hospitalidade e recomendar a
certificação ISO - 9000 e ou ISO - 14000.
4 Desenvolver normas de sustentabilidade para
meios de hospedagem, bares, restaurantes e
para outros estabelecimentos turísticos.
III. 1
.7
EIXO TEMÁTICO - INFORMAÇÃO
Nas sociedades modernas a informação é
um insumo estratégico para o desenvolvimento
da qualquer atividade. E no turismo, a informação
assume um papel fundamental, tanto no que se
refere à gestão programática e orçamentária para
decisão dos investimentos junto aos destinos e
mercados internos e internacionais, como também
no que se refere ao próprio funcionamento da
cadeia produtiva, no âmbito das informações e
dados diversificados sobre as ações envolvidas na
atividade, da produção à comercialização.
Neste sentido, é necessário um programa
contínuo que, não só pesquise a estruturação
dos destinos na ótica da oferta e da demanda,
mas que constitua um sistema que possibilite a
avaliação dos impactos socioeconômico, cultural
e ambiental da atividade, e auxilie na tomada de
decisões, criando condições para o fortalecimento
da sustentabilidade do setor.
Os dirigentes públicos e privados necessitam
de informações essenciais para a tomada de
decisão gerencial, seja para o planejamento,
a promoção e qualificação ou para a infra-
estrutura e implementação de novos serviços e
equipamentos nos roteiros turísticos.
A p r o d u ç ã o e d i s s e m i n a ç ã o d a s
informações proporcionarão o aparecimento
de uma nova cultura, referencial no setor,
baseada em números e pesquisas atualizadas e
confiáveis, de modo a propiciar facilidades para
o gerenciamento e a otimização da aplicação
dos recursos públicos e privados.
104
Entre outros temas, devem ser priorizados e
tratados sistematicamente a avaliação do impacto
da atividade turística na dimensão social, econômica,
cultural e ambiental dos territórios, regiões, destinos e
populações, no emprego por segmento, na avaliação
qualitativa do perfil dos fluxos de turistas nacionais
e estrangeiros, e no impacto por componente da
cadeia produtiva e por segmento turístico.
O conjunto de informações e dados sobre a
atividade deve constituir um processo sistemático,
com a coleta de dados de forma contínua e rotineira,
possibilitando a construção de séries históricas sobre
o comportamento da atividade, permitindo avaliar as
suas perspectivas de expansão e desenvolvimento.
Os programas e ações em curso devem
avançar e ser aprofundados, garantindo-se a
continuidade das informações já produzidas e
o registro do comportamento da atividade no
tempo. Estas ações devem ser orientadas pelas
propostas a seguir:
1.7.1. GERAÇÃO DE DADOS
4 Criar banco de dados com informações
padronizadas sobre todas as áreas da atividade
turística.
4 Fazer um levantamento sobre a legislação e as
normas reguladoras das atividades de turismo e
dos serviços correlatos.
4 Realizar o Inventário da Oferta Turística no País
de forma sistematizada, com levantamento e
disponibilização das informações sobre: atrativos,
infra-estrutura, equipamentos, serviços, atividades
e custos.
4 Informatizar e integrar os instrumentos de
informações entre o setor público e privado (registro
nacional de hóspedes, ficha de passageiros).
4 Cadastrar os centros de convenções e pavilhões
de exposições, mediante entendimentos e critérios
aceitos e definidos.
4 Impleme n tar o Sis t ema Na cional de
Informações Turísticas, com dados contínuos
sobre o turismo, com coleta e sistematização
de informações desagregadas, setoriais e
regionais, oferta e demanda turística (hábitos
e consumo de visitantes e turistas), no
mercado nacional e internacional, integrando
todos os sistemas e programas do Ministério
do Turismo.
4 Disponibilizar no Portal do Ministério do
Turismo as informações sobre produtos e
mercados (oferta e demanda).
4 Implementar um sistema de informações para
os convênios e contratos do Ministério do
Turismo.
4 Levantar e acompanhar a estrutura de
consumo de diversos setores vinculados à
atividade turística.
4 Construir indicadores macroeconômicos das
atividades características do turismo.
4 Implantar a Conta Satélite de Turismo.
4 Gerar informações (pesquisas, estatísticas
e indicadores) que relacionem o impacto
da atividade turística na sustentabilidade
ambiental dos destinos de forma integrada
com Sistema de Informações Georeferenciadas
– SIGEcotur para o Ecoturismo.
4 Consolidar as informações e dados sobre
as oportunidades, demandas e carências
regionais focando a qualificação dos produtos
e as ações das diversas esferas de gestão
pública e privada.
1.7.2. DIVULGAÇÃO
4 Estimular o surgimento de veículos
especializados em turismo para a cobertura
regional das ações do Plano Nacional de
Turismo, como elemento de interligação dos
diferentes setores produtivos.
4 Disseminar informação sobre a gestão pública
do turismo, suas estratégias e programas de
atuação (estruturação de redes).
105
1.7.3. ESTUDOS ESTRATÉGICOS
4 Conceber e implementar um sistema de avaliação
do impacto das atividades turísticas na economia
e no meio ambiente.
4 Elaborar estudos sobre o mercado de trabalho
em turismo incluindo demanda, oferta atual e
futura, níveis de formação, período para atingir
metas ou demandas de mercado, com localização
geográfica dos Centros de Formação.
4 Realizar estudo sobre o impacto econômico e
social do crescimento do turismo nos parques
temáticos e atrações turísticas com relação ao
turismo doméstico e ao MERCOSUL.
4 Identificar detalhadamente a estrutura econômica
dos principais destinos turísticos do Brasil com seus
fatores determinantes de sucesso, possibilitando
direcionar prioridades nas futuras decisões
orçamentárias dos recursos do turismo.
4 Desenvolver estudo sobre a importância do
transporte rodoviário para o turismo doméstico.
4 Apoiar as pesquisas do Boletim de Desempenho
Econômico do Turismo, incluindo os Centros de
Convenções no universo da pesquisa trimestral da
FGV para aferir o desempenho do setor e traçar as
perspectivas.
4 Criar um Programa de transferência e absorção
do conhecimento, novas tecnologias e melhores
práticas, com sistematização de prospecção
das fontes de conhecimento e da difusão dos
resultados através da cooperação internacional.
4 Desenvolver estudos para uma nova metodologia
de fomento e crédito para o desenvolvimento do
turismo rural.
4 Desenvolver estudos relativos ao dimensiona-
mento, mapeamento e caracterização do setor de
Centros de Convenções.
III. 1
.8
EIXO TEMÁTICO – LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
1.8.1. LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
O transporte é um componente essencial da
atividade turística, que tem no deslocamento do
consumidor a sua própria definição. Neste sentido,
este ponto foi introduzido como um eixo temático
específico em função da sua importância para o
desenvolvimento da atividade no País.
Questões relativas à desregulamentação da
atividade, custo de combustível e bilateralidade,
devem estar na pauta das discussões relativas as
perceptivas do setor para os próximos anos, de modo
a solucionar gargalos que possam comprometer
este desenvolvimento. A complexidade e o tempo
de maturação de alguns aspectos relacionados a
discussão destes temas impõem uma pauta articulada
de discussão e negociação sobre o mesmo.
Num país de dimensões continentais,
como o Brasil, uma rede de transportes aéreos
articulada, que integre as linhas internacionais
com as longas distâncias internas e os pequenos
percursos dos transportes de alcance regional, é
fundamental para o bom desempenho do setor.
Também deve ser enfrentado o problema
das limitações relativas à infra-estrutura para o
transporte rodoviário, aquaviário e ferroviário,
não só com relação a integração de diferentes
modais e como complemento para a acessibilidade
aérea, mas também, e principalmente, como
uma forma de acessibilidade, fundamental
para a expansão do consumo turístico no País,
principalmente para os deslocamentos de âmbito
regional e intra-estadual, que constituem uma
parcela expressiva dos fluxos domésticos.
106
A seguir são apresentadas as propostas
específicas de maior significância para o enfrentamento
dos problemas e o encaminhamento das soluções
relacionadas a logística de transportes no País:
4 Articular junto à Agência Nacional da Aviação
Civil – ANAC, uma maior flexibilização para
novos vôos em destinos de interesse turístico.
4 Realizar um trabalho com a ANAC para viabilizar
mais vôos charters para todas as regiões do Pais
e estimular a aviação regional em processos de
hubs menores.
4 Criar programa de apoio a novos vôos regulares
e charters, diversificando a atual malha aérea.
4 Adequar a legislação de cabotagem marítima, hoje
direcionada prioritariamente para o transporte
de carga, de modo a atender as especificidades
do transporte de passageiros, promovendo maior
isonomia competitiva.
4 Definir os principais eixos turísticos rodoviários
e as estradas de acesso à destinos turísticos de
maior demanda, desenvolvendo um programa
de estruturação e melhoria de qualidade do
apoio rodoviário para os turistas (postos de
combustíveis bem equipados com lanchonetes,
restaurantes, pousadas, informações turísticas).
4 Mapear e fomentar a implantação dos trens
turísticos, qualificando-os, estruturando-os como
produtos turísticos e integrando-os aos roteiros
turísticos do Programa de Regionalização.
4 Apoiar a criação de novos portões de entrada
para o turismo internacional.
4 Realizar estudo, identificando a necessidade de
maior oferta de vôos regulares e diversificados
para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste,
e outras regiões, negociando soluções junto às
companhias aéreas e órgãos competentes.
4 Realizar estudos para redução das taxas de
embarque, de estacionamento e de locação
de área interna, nos aeroportos regionais,
nacionais e internacionais, para as empresas
aéreas regionais.
CAPÍTULO IV
HIERARQUIZAÇÃO DAS PROPOSTAS
109
As propostas foram categorizadas em eixos
temáticos, hierarquizadas utilizando a metodologia
de adição de valor e estabelecendo-se uma relação
de causa e efeito entre as perspectivas estratégicas
do turismo brasileiro para o próximo quadriênio.
São elas:
• Resultados Institucionais:
compreendem os
elementos estratégicos do topo da cadeia de
adição de valor do Ministério do Turismo.
• Resultados Operacionais:
são aqueles
elementos que medem os impactos das
atividades desenvolvidas pelo Ministério
do Turismo.
• Atividades:
categoriza e agrupa as propostas
de ação que irão impactar os resultados
operacionais.
• Suporte:
categoriza e agrupa as propostas de
ação que darão suporte e sustentabilidade às
atividades.
Os eixos temáticos, por sua vez, foram
divididos em ações de suporte e atividades, de
forma a tornar mais clara a influência das propostas
nos resultados esperados.
Sobre o Mapa de Adição de Valor, mostrado
a seguir, serão apresentadas as relações de causa e
efeito nas perspectivas estratégicas consideradas.
O quadro a seguir consolida as 215
propostas relativas aos oito diferentes eixos
temáticos de acordo com as perspectivas
estratégicas de atividade e suporte.
FIGURA 1 - MAPA DE ADIÇÃO DE VALOR
RESULTADOS
INSTITUCIONAIS
EMPREGO E RENDA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVE DIVISAS
RESULTADOS
OPERACIONAIS (IMPACTOS)
VOLUME NACIONAL VOLUME INTERNACIONAL QUALIDADE DO PRODUTO TURÍSTICO
ATIVIDADES
ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À COMECIALIZAÇÃO FOMENTO
SUPORTE
INFRA-ESTURUTRA LOGÍSTICA DE TRANSPORTES QUALIFICAÇÃO
INFORMAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
110
• EIXO TEMÁTICO - PLANEJAMENTO E
GESTÃO
As propostas relativas ao Planejamento e Gestão
foram agrupadas em quatro categorias: Coordenação
Institucional, Gestão, Articulação e Descentralização.
As propostas categorizadas como
Coordenação Institucional dizem respeito,
principalmente, à manutenção do Ministério
do Turismo e dos vetores que norteiam o Plano
Nacional de Turismo, a redução das desigualdades
regionais e sociais, a geração e distribuição de
renda, a geração de emprego e ocupação, e a
discussão sobre modelos de desenvolvimento
sustentável do turismo para o País.
Já as que dizem respeito à Gestão propõem,
primordialmente, o fortalecimento das parcerias entre
os setores público e privado, assim como melhorias
no monitoramento das ações realizadas para o
desenvolvimento do turismo brasileiro.
Aquelas categorizadas como Articulação
sugerem uma intensificação da articulação / integração
entre os agentes públicos e privados nos âmbitos
federal, estadual e municipal, assim como com o poder
legislativo, para fortalecimento do turismo brasileiro,
otimizando recursos e dando eficiência às ações.
IV. 1
PROPOSIÇÕES POR EIXOS TEMÁTICOS
A seguir são apresentadas as análises sobre
as proposições, de acordo com os eixos temáticos e
os resultados desejados.
Para cada um dos eixos temáticos é
apresentado um quadro-síntese da ponderação
e um gráfico que ilustra os impactos
observados.
No quadro síntese as propostas são
apresentadas agrupadas e associadas à intensidade
do efeito conjunto das propostas sobre os resultados
institucionais e operacionais do turismo brasileiro
para o próximo quadriênio. Essa intensidade é
medida pela ponderação atribuída, que varia de 0
a 5, com o zero significando ausência de efeito.
1
_____________________
1 A intensidade dos impactos diretos ou indiretos varia de 0 a 5, conforme legenda a seguir: 5 O impacto (in)direto é muito expressivo; 4 expressiva;
3 considerável; 2 pequena; 1 eventual; 0 ausência de efeito. A variável tendência está condicionada à não execução da ação, quando 5 significa expressiva
diminuição; 4 diminuição; 3 estabilidade; 2 aumento, 1 expressivo aumento e 0 não é possível determinar tendência. Para urgência, a nota 5 equivale à
necessidade execução imediata; 4 execução muito rápida; 3 execução rápida; 2 pode aguardar; 1 não há pressa e 0 a ação não sofre ação do tempo.
SUPORTE ATIVIDADES
PLANEJAMENTO E GESTÃO 42 ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA 22
1. COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL 4 1. REGIONALIZAÇÃO E ROTEIRIZAÇÃO 5
2. GESTÃO
9 2. SEGMENTAÇÃO 9
3. ARTICULAÇÃO 17 3. PRODUÇÃO ASSOCIADA 8
4. DESCENTRALIZAÇÃO 12
FOMENTO 25
LOGÍSTICA DE TRANSPORTES 9
1. FUNDOS E LINHAS DE FINANCIAMENTOS
9
1. LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
9
2. ACESSO AO CRÉDITO
7
INFRA-ESTRUTURA 11
3. CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS
4
1. INFRA-ESTRUTURA BÁSICA 5
4. DESONERAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA
5
2. INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
6
PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO 40
QUALIFICAÇÃO 42
1. MARKETING INSTITUCIONAL
19
1. MAPEAMENTO DAS NECESSIDADES 3 2. DEMANDA INTERNA 4
2. EDUCAÇÃO FORMAL 13 3. DEMANDA EXTERNA 7
3. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL 22
4. CERTIFICAÇÃO 4
INFORMAÇÃO
24
1. GERAÇÃO DE DADOS 13
2. DIVULGAÇÃO 2
3. ESTUDOS ESTRATÉGICOS 9
QUADRO 1 - HIERARQUIZAÇÃO DAS PROPOSTAS QUADRO RESUMO - 215 PROPOSTAS
111
QUADRO 2 - SÍNTESE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPORTE DESENVOLVIMENTO LOCAL
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
3 5 4 3
2. GESTÃO
0 2 2 3
3. ARTICULAÇÃO
3 3 3 3
4. DESCENTRALIZAÇÃO
4 5 4 4
SUPORTE VOLUME DOMÉSTICO
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
5 5 5 4
2. GESTÃO
2 2 2 3
3. ARTICULAÇÃO
2 3 3 3
4. DESCENTRALIZAÇÃO
2 3 2 3
SUPORTE DIVISAS
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
4 5 5 4
2. GESTÃO
0 2 2 3
3. ARTICULAÇÃO
1 2 2 3
4. DESCENTRALIZAÇÃO
0 1 0 0
SUPORTE VOLUME INTERNACIONAL
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
4 5 5 4
2. GESTÃO
1 2 2 3
3. ARTICULAÇÃO
2 3 2 3
4. DESCENTRALIZAÇÃO
0 2 1 0
SUPORTE EMPREGO E RENDA
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
3 5 5 5
2. GESTÃO
0 3 4 3
3. ARTICULAÇÃO
3 5 4 4
4. DESCENTRALIZAÇÃO
2 3 3 0
SUPORTE QUALIDADE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
5 5 4 3
2. GESTÃO
3 3 3 3
3. ARTICULAÇÃO
1 3 3 3
4. DESCENTRALIZAÇÃO
3 4 4 4
As pro postas c a tegori z a das com o
descentralização recomendam estruturação
das regiões e destinos turísticos como princípio
orientador para o desenvolvimento do turismo
brasileiro, além de facilitar o planejamento e a
gestão do turismo nas localidades.
112
O eixo temático de Planejamento e Gestão
teve 42 propostas de ação, o que demonstra a
ênfase dada ao tema.
Observa-se, pelo critério de ponderação
dessas propostas, a grande relevância dos impactos
indiretos em todos os resultados institucionais e
operacionais e, também, de um sentido de urgência
na implementação destas medidas.
FIGURA 2 - MAPA DE ADIÇÃO DE VALOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INFRA-ESTURUTRA LOGÍSTICA DE TRANSPORTES QUALIFICAÇÃO
INFORMAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À COMECIALIZAÇÃO FOMENTO
VOLUME NACIONAL VOLUME INTERNACIONAL QUALIDADE DO PRODUTO TURÍSTICO
SUPORTE
ATIVIDADES
RESULTADOS
OPERACIONAIS (IMPACTOS)
RESULTADOS INSTITUCIONAIS
EMPREGO E RENDA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIVISAS
3
3
2
3
2
3
• EIXO TEMÁTICO - LOGÍSTICA DE
TRANSPORTES
As propostas referentes às questões de
Logística de Transportes tiverem um destaque
especial neste documento devido a sua
importância estratégica para o desenvolvimento
do setor.
Desta forma, para viabilizar o crescimento do
turismo no Brasil, as propostas se concentraram,
principalmente, na flexibilização da regulamentação
do transporte aéreo, a fim de que se abra espaço
para novos vôos nacionais e internacionais, que
dêem conta da demanda desejada de turistas, além
da melhoria dos acessos rodoviários para as regiões
e destinos turísticos.
113
QUADRO 3 - LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
SUPORTE EMPREGO E RENDA
LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1 - LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
3 5 5 4
SUPORTE VOLUME INTERNACIONAL
LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1 - LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
5 5 5 5
SUPORTE DIVISAS
LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1 - LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
4 5 5 4
SUPORTE VOLUME DOMÉSTICO
LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1 - LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
5 5 5 4
SUPORTE DESENVOLVIMENTO LOCAL
LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1 - LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
3 5 5 4
SUPORTE QUALIDADE
LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1 - LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
1 3 3 3
As nove ações propostas neste eixo focam
a maior disponibilidade de transporte aéreo, de
cabotagem marítima e de acessos terrestres aos
destinos turísticos.
Os impactos diretos e indiretos nos resultados
são intensos, excetuando-se o impacto na qualidade
que é de menor peso. A recém instalada Agência
Nacional de Aviação Civil – ANAC – terá papel
relevante na logística de transporte aéreo.
FIGURA 3 - MAPA DE ADIÇÃO DE VALOR DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
INFRA-ESTURUTRA LOGÍSTICA DE TRANSPORTES QUALIFICAÇÃO
INFORMAÇÃO PLANEJAMENTO DE GESTÃO
ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À COMECIALIZAÇÃO FOMENTO
VOLUME NACIONAL VOLUME INTERNACIONAL QUALIDADE DO PRODUTO TURÍSTICO
SUPORTE
ATIVIDADES
RESULTADOS
OPERACIONAIS (IMPACTOS)
RESULTADOS INSTITUCIONAIS
EMPREGO E RENDA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIVISAS
4
4
5
4 4
2
114
• EIXO TEMÁTICO - INFRA-ESTRUTURA
As propostas referentes às questões de
necessidade de infra-estrutura foram agrupadas em
Infra-estrutura Básica e Infra-estrutura Turística.
As propostas relativas à Infra-estrutura
Básica demandam, em grande parte, elevados
investimentos, geralmente, gerenciados por
setores públicos não ligados diretamente ao
turismo. Neste sentido, e não obstante a parcela
dos financiamentos PRODETUR, as propostas
sugerem uma ação interministerial priorizando as
infra-estruturas básicas demandadas pelo setor
nos âmbitos federal e regional, tendo como foco o
desenvolvimento do turismo.
No que se refere à Infra-estrutura Turística, as
propostas contemplam, principalmente, a sugestão
de alocação de recursos para instalação de infra-
estrutura compatível com a intensidade
QUADRO 4 - SÍNTESE DE INFRA-ESTRUTURA
SUPORTE EMPREGO E RENDA
INFRA-ESTRUTURA
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. INFRA-ESTRUTURA BÁSICA
4 5 4 4
2. INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
3 4 4 4
SUPORTE VOLUME INTERNACIONAL
INFRA-ESTRUTURA
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. INFRA-ESTRUTURA BÁSICA
1 4 4 4
2. INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
2 4 4 4
SUPORTE DIVISAS
SUPORTE
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. INFRA-ESTRUTURA BÁSICA
0 4 4 4
2. INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
0 4 4 4
SUPORTE VOLUME DOMÉSTICO
INFRA-ESTRUTURA
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. INFRA-ESTRUTURA BÁSICA
2 4 5 4
2. INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
2 4 4 4
SUPORTE DESENVOLVIMENTO LOCAL
INFRA-ESTRUTURA
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. INFRA-ESTRUTURA BÁSICA
5 5 5 4
2. INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
4 4 4 4
SUPORTE QUALIDADE
INFRA-ESTRUTURA
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. INFRA-ESTRUTURA BÁSICA
4 5 5 4
2. INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
5 5 5 4
115
O eixo temático Infra-estrutura causa
impactos em, praticamente, todos os resultados
operacionais e institucionais, e mais intensamente
sobre os resultados de desenvolvimento local e
qualidade.
FIGURA 4 - MAPA DE ADIÇÃO DE VALOR DE INFRA-ESTRUTURA
INFRA-ESTURUTRA LOGÍSTICA DE TRANSPORTES QUALIFICAÇÃO
INFORMAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À COMECIALIZAÇÃO FOMENTO
VOLUME NACIONAL VOLUME INTERNACIONAL QUALIDADE DO PRODUTO TURÍSTICO
SUPORTE
ATIVIDADES
RESULTADOS
OPERACIONAIS (IMPACTOS)
RESULTADOS INSTITUCIONAIS
EMPREGO E RENDA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIVISAS
3
4 4
3
2
4
• EIXO TEMÁTICO - QUALIFICAÇÃO
A melhoria da qualidade dos produtos
turísticos foi destacada nas propostas, destacando-
se a necessidade de se buscar a efetiva
implementação de uma política de Qualificação.
Desta forma, as propostas foram dividas em
4 categorias: Mapeamento das Necessidades,
Educação Formal, Qualificação Profissional e
Empresarial, e Certificação.
As propostas relativas ao mapeamento das
carências mostram a importância de se identificar a
necessidade específica de treinamento em cada um
dos estados, a fim de se desenvolver e implantar
programas de capacitação de recursos humanos
que atendam efetivamente à demanda local relativa
ao turismo.
As sugestões agrupadas na categoria de
Educação Formal ressaltam a necessidade da
melhoria da qualidade do ensino superior de
turismo, assim como a importância de se priorizar
e apoiar a implantação do ensino técnico sobre
a atividade, e a iniciação turística no ensino
fundamental – com noções básicas sobre turismo,
tendo como princípio a sustentabilidade social,
econômica, cultural e ambiental.
No que diz respeito à Qualificação Profissional,
percebe-se a grande necessidade de que os diferentes
segmentos que compõem o turismo têm de ter uma
qualificação profissional específica.
Essas necessidades estão diretamente ligadas
ao aumento de competitividade que o setor vivencia
e que tende a se acirrar nos próximos anos.
As propostas relacionadas com a Certificação
mostram a preocupação do CNT com a criação
de padrões de qualidade da atividade, de forma a
assegurar a competitividade das empresas turísticas.
116
QUADRO 5 - SÍNTESE DE QUALIFICAÇÃO
SUPORTE EMPREGO E RENDA
QUALIFICAÇÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. MAPEAMENTO DAS NECESSIDADES
0 3 3 0
2. EDUCAÇÃO FORMAL
4 4 3 4
3. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
5 5 4 4
4. CERTIFICAÇÃO
4 4 3 3
SUPORTE VOLUME INTERNACIONAL
QUALIFICAÇÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. MAPEAMENTO DAS NECESSIDADES
0 2 2 3
2. EDUCAÇÃO FORMAL
0 1 1 3
3. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
2 5 4 4
4. CERTIFICAÇÃO
0 3 3 3
SUPORTE DIVISAS
QUALIFICAÇÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. MAPEAMENTO DAS NECESSIDADES
0 2 1 3
2. EDUCAÇÃO FORMAL
0 1 1 3
3. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
1 5 3 3
4. CERTIFICAÇÃO
0 2 2 3
SUPORTE VOLUME DOMÉSTICO
QUALIFICAÇÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. MAPEAMENTO DAS NECESSIDADES
0 2 2 3
2. EDUCAÇÃO FORMAL
1 2 2 3
3. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
3 5 4 4
4. CERTIFICAÇÃO
1 3 3 3
SUPORTE DESENVOLVIMENTO LOCAL
QUALIFICAÇÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. MAPEAMENTO DAS NECESSIDADES
3 4 4 4
2. EDUCAÇÃO FORMAL
4 5 4 4
3. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
4 4 4 4
4. CERTIFICAÇÃO
0 2 2 0
SUPORTE QUALIDADE
QUALIFICAÇÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. MAPEAMENTO DAS NECESSIDADES
3 5 4 4
2. EDUCAÇÃO FORMAL
5
5 4 4
3. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
5 5 5 4
4. CERTIFICAÇÃO
2 3 3 4
Neste eixo temático se concentrou um
grande número de propostas de ação, indicando
o foco estratégico aplicado sobre esse tema pelos
membros do Conselho Nacional de Turismo.
Neste sentido, observa-se uma forte
relevância das ações propostas nos resultados de
Qualidade, Desenvolvimento Local, e Emprego
e Renda.
117
FIGURA 5 - MAPA DE ADIÇÃO DE VALOR DE QUALIFICAÇÃO
INFRA-ESTURUTRA LOGÍSTICA DE TRANSPORTES QUALIFICAÇÃO
INFORMAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À COMECIALIZAÇÃO FOMENTO
VOLUME NACIONAL VOLUME INTERNACIONAL QUALIDADE DO PRODUTO TURÍSTICO
SUPORTE
ATIVIDADES
RESULTADOS
OPERACIONAIS (IMPACTOS)
RESULTADOS INSTITUCIONAIS
EMPREGO E RENDA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIVISAS
2
3
2
3
4
1
• EIXO TEMÁTICO - INFORMAÇÃO
As propostas referentes às questões de
informação do setor de turismo foram agrupadas
em 3 categorias : Geração de Dados , Divulgação
e Estudos Estratégicos
Na categoria de Geração de Dados, as
propostas enviadas sugerem a manutenção das
pesquisas já realizadas pelo Ministério do Turismo.
A ampliação do escopo de algumas pesquisas, a
inclusão de novas pesquisas e levantamentos de
dados fundamentais para o setor de turismo são
ações sugeridas pelos conselheiros.
No que tange a Divulgação dos dados,
as propostas enviadas ressaltam a importância
da criação de um sistema de informação que
integre os resultados das pesquisas realizadas,
facilite sua utilização e favoreça a compreensão
dos trabalhos de pesquisa.
As propostas agrupadas na seção de
Estudos Estratégicos apresentam a necessidade
de se realizarem estudos que sirvam para o
desenvolvimento do turismo. Estes estudos
devem monitorar as principais tendências
mundiais do setor e como o Brasil poderá utilizá-
las a seu favor.
118
Uma boa gestão institucional pode se
beneficiar grandemente de um bem estruturado
sistema de informação. É isso que indica o quadro
de ponderações, com peso concentrado nos
impactos indiretos e no grau de urgência.
QUADRO 6 - SÍNTESE DE INFORMAÇÃO
SUPORTE QUALIDADE
INFORMAÇÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. GERAÇÃO DE DADOS
0 5 5 3
2. DIVULGAÇÃO DOS DADOS
0 5 5 3
3. ESTUDOS ESTRATÉGICOS
0 5 5 3
SUPORTE DESENVOLVIMENTO LOCAL
INFORMAÇÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. GERAÇÃO DE DADOS
0 4 4 0
2. DIVULGAÇÃO DOS DADOS
0 4 4 0
3. ESTUDOS ESTRATÉGICOS
0 5 5 4
SUPORTE VOLUME DOMÉSTICO
INFORMAÇÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. GERAÇÃO DE DADOS
0 4 4 0
2. DIVULGAÇÃO DOS DADOS
0 3 3 0
3. ESTUDOS ESTRATÉGICOS
0 5 5 4
SUPORTE DIVISAS
INFORMAÇÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. GERAÇÃO DE DADOS
0 3 4 0
2. DIVULGAÇÃO DOS DADOS
0 2 3 0
3. ESTUDOS ESTRATÉGICOS
0 5 5 0
SUPORTE VOLUME INTERNACIONAL
INFORMAÇÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. GERAÇÃO DE DADOS
0 4 4 0
2. DIVULGAÇÃO DOS DADOS
0 2 3 0
3. ESTUDOS ESTRATÉGICOS
0 5 5 4
SUPORTE EMPREGO E RENDA
INFORMAÇÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. GERAÇÃO DE DADOS
0 3 4 0
2. DIVULGAÇÃO DOS DADOS
0 3 4 0
3. ESTUDOS ESTRATÉGICOS
0 5 4 4
119
FIGURA 6 - MAPA DE ADIÇÃO DE VALOR DE INFORMAÇÃO
INFRA-ESTURUTRA LOGÍSTICA DE TRANSPORTES QUALIFICAÇÃO
INFORMAÇÃO PLANEJAMENTO DE GESTÃO
ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À COMECIALIZAÇÃO FOMENTO
VOLUME NACIONAL VOLUME INTERNACIONAL QUALIDADE DO PRODUTO TURÍSTICO
SUPORTE
ATIVIDADES
RESULTADOS
OPERACIONAIS (IMPACTOS)
RESULTADOS INSTITUCIONAIS
EMPREGO E RENDA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIVISAS
4
4
5
4
4
2
• EIXO TEMÁTICO - ESTRUTURAÇÃO E
DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
As propostas referentes às questões de
Estruturação e Diversificação da oferta foram
agrupadas em 3 categorias: Segmentação, Produção
Associada, e Regionalização e Roteirização.
As propostas relativas à Segmentação
demonstram a preocupação com o fortalecimento
do programa de segmentação do turismo de forma
a estruturar os destinos para atender as demandas
segmentadas.
No que diz respeito às Propostas categorizadas
como produção associada, destacam-se as que
se referem a aumento da taxa de captura dos
impactos econômicos do turismo, através da
ampliação e melhoria da produção local. Tal
melhoria poderá abastecer os empreendimentos
turísticos, incrementar os produtos correlatos à
atividade e agregar valor ao setor e a geração de
trabalho e renda.
As p ro po st as rel ac io na d a s c om
Regionalização e a Roteirizarão dos destinos
turísticos mostram a importância de se
institucionalizar instâncias de governança regional.
Esse processo tem capacidade de melhorar a
gestão dos destinos, facilitar a criação de roteiros
turísticos que favoreçam o aumento do tempo
de permanência nos destinos e facilitem sua
comercialização.
A melhoria de qualidade do produto
turístico também foi destacada, uma vez que o
padrão de qualidade exigido e as expectativas dos
consumidores é crescente no setor.
120
QUADRO 7 - SÍNTESE DE ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
ATIVIDADES QUALIDADE
ESTRUTURAÇAO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. SEGMENTAÇÃO
4 5 4 4
2. PRODUÇÃO ASSOCIADA
3 4 4 4
3. REGIONALIZAÇÃO E ROTEIRIZAÇÃO
3 5 4 4
ATIVIDADES DESENVOLVIMENTO LOCAL
ESTRUTURAÇAO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. SEGMENTAÇÃO
5 5 4 4
2. PRODUÇÃO ASSOCIADA
5 5 5 5
3. REGIONALIZAÇÃO E ROTEIRIZAÇÃO
5 5 4 4
ATIVIDADES VOLUME DOMÉSTICO
ESTRUTURAÇAO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. SEGMENTAÇÃO
5 5 4 4
2. PRODUÇÃO ASSOCIADA
3 5 3 3
3. REGIONALIZAÇÃO E ROTEIRIZAÇÃO
2 3 4 3
ATIVIDADES DIVISAS
ESTRUTURAÇAO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. SEGMENTAÇÃO
0 4 3 3
2. PRODUÇÃO ASSOCIADA
4 5 4 3
3. REGIONALIZAÇÃO E ROTEIRIZAÇÃO
0 3 3 3
ATIVIDADES VOLUME INTERNACIONAL
ESTRUTURAÇAO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. SEGMENTAÇÃO
3 5 4 4
2. PRODUÇÃO ASSOCIADA
2 4 3 3
3. REGIONALIZAÇÃO E ROTEIRIZAÇÃO
1 3 2 3
ATIVIDADES EMPREGO E RENDA
ESTRUTURAÇAO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. SEGMENTAÇÃO
3 5 4 3
2. PRODUÇÃO ASSOCIADA
5 5 5 3
3. REGIONALIZAÇÃO E ROTEIRIZAÇÃO
3 4 4 3
Observa-se forte impacto indireto em todos
os resultados gerados pelas propostas de ação
do eixo temático, com impacto direto sobre o
desenvolvimento sustentável.
121
FIGURA 7 - MAPA DE ADIÇÃO DE VALOR DE ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
INFRA-ESTURUTRA LOGÍSTICA DE TRANSPORTES QUALIFICAÇÃO
INFORMAÇÃO PLANEJAMENTO DE GESTÃO
ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À COMECIALIZAÇÃO FOMENTO
VOLUME NACIONAL VOLUME INTERNACIONAL QUALIDADE DO PRODUTO TURÍSTICO
SUPORTE
ATIVIDADES
RESULTADOS
OPERACIONAIS (IMPACTOS)
RESULTADOS INSTITUCIONAIS
EMPREGO E RENDA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIVISAS
3
4
4
3
2
3
• EIXO TEMÁTICO - FOMENTO
As questões relativas à necessidade de
Fundos e Linhas de Financiamento, Acesso
ao Crédito, Captação de Investimentos e
Desoneração da Cadeia Produtiva foram
enfatizadas nas discussões.
No q u e diz respei t o as propost a s
categorizadas como Fundos e Linhas de
Financiamento, destacam-se as propostas de
adaptação das linhas existentes às necessidades
específicas do setor e criação de novas linhas
para atender as demandas do setor.
Já em relação ao acesso ao crédito,
ressalta-se as propostas de flexibilização das
garantias exigidas para o empréstimo e do
mapeamento das oportunidades existentes para
os investimentos. Por outro lado, as entidades
financeiras sinalizam a necessidade da melhoria
de qualidade dos projetos apresentados pelos
tomadores de crédito.
No campo da Captação de Investimentos
destacam-se principalmente as propostas relativas
à prospecção de recursos para financiamento
de longo prazo para novos empreendimentos
turísticos.
Já no que tange as propostas apresentadas
para a Desoneração da Cadeia Produtiva,
o Conselho Nacional de Turismo considera
importante a criação de projetos que consolidem
o turismo como uma atividade mais acessível ao
público interno e com uma maior competitividade
com os destinos internacionais.
122
QUADRO 8 - SÍNTESE DE FOMENTO
ATIVIDADE DESENVOLVIMENTO LOCAL
FOMENTO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. FUNDOS E LINHAS DE FINANCIAMENTO
3 5 4 3
2. ACESSO AO CRÉDITO
4 5 4 3
3. CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS
5 5 4 4
4. DESONERAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA
4 4 4 3
ATIVIDADE VOLUME DOMÉSTICO
FOMENTO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. FUNDOS E LINHAS DE FINANCIAMENTO
3 4 4 3
2. ACESSO AO CRÉDITO
2 5 4 4
3. CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS
3 5 4 3
4. DESONERAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA
3 5 4 3
ATIVIDADE DIVISAS
FOMENTO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. FUNDOS E LINHAS DE FINANCIAMENTO
0 2 2 3
2. ACESSO AO CRÉDITO
0 2 2 3
3. CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS
5 5 4 3
4. DESONERAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA
3 5 4 4
ATIVIDADE VOLUME INTERNACIONAL
FOMENTO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. FUNDOS E LINHAS DE FINANCIAMENTO
0 4 3 3
2. ACESSO AO CRÉDITO
0 4 3 3
3. CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS
3 5 4 3
4. DESONERAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA
3 5 4 4
ATIVIDADE EMPREGO E RENDA
FOMENTO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. FUNDOS E LINHAS DE FINANCIAMENTO
3 5 5 3
2. ACESSO AO CRÉDITO
3 5 5 4
3. CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS
5 5 5 3
4. DESONERAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA
5 5 5 4
ATIVIDADE QUALIDADE
FOMENTO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. FUNDOS E LINHAS DE FINANCIAMENTO
2 4 3 3
2. ACESSO AO CRÉDITO
2 5 3 3
3. CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS
2 4 3 3
4. DESONERAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA
1 3 3 3
A avaliação da atividade Fomento mostra
relativa importância para o setor de turismo se
comparado às outras estratégias elaboradas.
No entanto, a ponderação atribuída a urgência
e a impactos indiretos, nas seis ações, indicam
sua grande relevância para o setor. Os impactos
diretos que atuam sobre o desenvolvimento local e
emprego e renda reforçam esta suposição.
123
FIGURA 8 - MAPA DE ADIÇÃO DE VALOR DE FOMENTO
INFRA-ESTURUTRA LOGÍSTICA DE TRANSPORTES QUALIFICAÇÃO
INFORMAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À COMECIALIZAÇÃO FOMENTO
VOLUME NACIONAL VOLUME INTERNACIONAL QUALIDADE DO PRODUTO TURÍSTICO
SUPORTE
ATIVIDADES
RESULTADOS
OPERACIONAIS (IMPACTOS)
RESULTADOS INSTITUCIONAIS
EMPREGO E RENDA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIVISAS
3
4
3
4
2
2
• PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO
À COMERCIALIZAÇÃO
As propostas relativas a promoção, marketing
e apoio a comercialização foram agrupadas em
três categorias: Marketing institucional, Demanda
Interna e Demanda Externa.
As propostas categorizadas como Marketing
Institucional dizem respeito principalmente
a manutenção da estratégia de promoção e
comercialização do turismo brasileiro no exterior,
bem como ampliar os recursos disponíveis para
essas ações.
Já as que dizem respeito à geração de
Demanda Interna propõem a intensificação das
ações promocionais para o turismo doméstico
assim como o fortalecimento e a criação de ações
como o Vai Brasil e o Salão do Turismo, para
incentivar a demanda domestica.
As propostas categorizadas como
Demanda Externa sugerem a continuidade
das ações propostas pelo Plano de Marketing
Turístico Internacional – Plano Aquarela, criando
mecanismos que garantam a permanência das
campanhas publicitárias e das ações promocionais
nos mercados prioritários definidos pelo plano.
Elas buscam, ainda, consolidar o novo modelo de
funcionamento dos escritórios no exterior, levando
sua atuação para novos mercados prioritários, e
implantar ali o modelo de inteligência comercial.
124
QUADRO 9 - SÍNTESE DE PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
ATIVIDADE EMPREGO E RENDA
PROMOÇÃO, MKTG E APOIO À
COMERCIALIZAÇÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. MARKETING INSTITUCIONAL
2 4 4 3
2. DEMANDA INTERNA
5 5 5 4
3. DEMANDA EXTERNA
5 5 5 4
ATIVIDADE VOLUME INTERNACIONAL
PROMOÇÃO, MKTG E APOIO A
COMERCIALIZAÇÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. MARKETING INSTITUCIONAL
4 5 5 4
2. DEMANDA INTERNA
N/A N/A N/A N/A
3. DEMANDA EXTERNA
5 5 5 4
ATIVIDADE DIVISAS
PROMOÇÃO, MKTG E APOIO A
COMERCIALIZAÇÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. MARKETING INSTITUCIONAL
1 5 4 3
2. DEMANDA INTERNA
N/A N/A N/A N/A
3. DEMANDA EXTERNA
5 5 5 4
ATIVIDADE VOLUME DOMÉSTICO
PROMOÇÃO, MKTG E APOIO A
COMERCIALIZAÇÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. MARKETING INSTITUCIONAL
2 5 4 4
2. DEMANDA INTERNA
5 5 4 4
3. DEMANDA EXTERNA
N/A N/A N/A N/A
ATIVIDADE DESENVOLVIMENTO LOCAL
PROMOÇÃO, MKTG E APOIO A
COMERCIALIZAÇÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. MARKETING INSTITUCIONAL
0 4 3 3
2. DEMANDA INTERNA
5 5 5 4
3. DEMANDA EXTERNA
5 5 5 4
ATIVIDADE QUALIDADE
PROMOÇÃO, MKTG E APOIO A
COMERCIALIZAÇÃO
DIRETAMENTE INDIRETAMENTE URGÊNCIA TENDÊNCIA
1. MARKETING INSTITUCIONAL
3 4 4 3
2. DEMANDA INTERNA
2 4 3 3
3. DEMANDA EXTERNA
2 3 3 3
125
A atividade de Promoção, Marketing e Apoio
à Comercialização é uma das que apresentou, no
geral, a maior ponderação, revelando o seu grau de
importância e prioridade na pauta de atividades do
Ministério do Turismo. A sua execução é classificada
como urgente, fato ainda mais relevante dado a
intensidade indicada dos impactos direto e indireto
nas seis ações.
FIGURA 9 - MAPA DE ADIÇÃO DE VALOR DE PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
INFRA-ESTURUTRA LOGÍSTICA DE TRANSPORTES QUALIFICAÇÃO
INFORMAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA
PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À COMECIALIZAÇÃO FOMENTO
VOLUME NACIONAL VOLUME INTERNACIONAL QUALIDADE DO PRODUTO TURÍSTICO
SUPORTE
ATIVIDADES
RESULTADOS
OPERACIONAIS (IMPACTOS)
RESULTADOS INSTITUCIONAIS
EMPREGO E RENDA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DIVISAS
4
4
4
4
3
3
ENTIDADES QUE COLABORARAM
PARA A ELABORAÇÃO DO
DOCUMENTO REFERENCIAL
127
ABAV - Associação Brasileira
de Agências de Viagens
ABBTUR - Associação Brasileira
de Bacharéis em Turismo
ABEOC - Associação Brasileira
de Empresas de Eventos
ABETAR - Associação Brasileira
das Empresas Aéreo Regional
ABETA - Associação Brasileira
das Empresas de Turismo de
Aventura
ABIH - Associação Brasileira
da Indústria Hoteleira
ABLA - Associação Brasileira
das Locadoras de Automóveis
ABOTTC - Associação Brasileira
das Operadoras de Trens
Turísticos Culturais
ABR - Associação Brasileira de
Resorts
ABRACAMPING - Associação
Brasileira de Campismo
ABRACCEF - Associação
Brasileira de Centros de
Convenções e Feiras
ABRAJET - Associação Brasileira
de Jornalistas de Turismo
ABRASEL - Associação Brasileira
de Restaurantes e Empresas
de Entretenimento
ABRASTUR - Associação
Brasileira de Cooperativas
e Clubes de Turismo Social
ABRATURR - Associação
Brasileira de Turismo Rural
ABRESI - Associação Brasileira
das Entidades de Gastronomia,
Hospitalidade e Turismo
ADIBRA - Associação
das Empresas de Parques
de Diversões do Brasil
ANTTUR - Associação Nacional
de Transportadores de Turismo,
Fretamento e Agências de
Viagens que Operam com
Veículos Próprios
Banco da Amazônia S.A.
BB - Banco do Brasil
BITO - Associação Brasileira
de Turismo Receptivo
BNB - Banco do
Nordeste do Brasil
BNDES - Banco Nacional
de Desenvolvimento
Econômico e Social
CEF - Caixa Econômica Federal
CNC - Confederação
Nacional do Comércio
CONTRATUH - Confederação
Nacional dos Trabalhadores
em Turismo e Hospitalidade
FAVECC - Fórum das Agências
de Viagens Especializadas em
Contas Comerciais
FBAJ - Federação Brasileira
de Albergues da Juventude
FBC&VB - Federação
Brasileira de Convention
& Visitors Bureau
FENAGTUR - Federação
Nacional dos Guias de Turismo
FNHRBS - Federação Nacional
de Hotéis, Restaurantes, Bares
e Similares
FOHB - Fórum de Operadores
Hoteleiros no Brasil
Fórum Nacional dos
Cursos Superiores de
Turismo e Hotelaria
Fórum Nacional dos
Secretários e Dirigentes
Estaduais de Turismo
Guilherme de Paulus
(individualidade)
Mário de Beni (individualidade)
MDIC - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
MF - Ministério da Fazenda
MI - Ministério da
Integração Nacional
MJ - Ministério da Justiça
MMA - Ministério
do Meio Ambiente
MRE - Ministério
das Relações Exteriores
MTUR - Ministério do Turismo
SEBRAE - Serviço Brasileiro
de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas.
SENAC - Serviço Nacional
do Comércio
Sérgio Foguel
(individualidade)
SUFRAMA - Superintendência
da Zona Franca de Manaus
UBRAFE - União Brasileira dos
Promotores de Feira
128
CONTRIBUIÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS
EBAPE - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas / FGV - Fundação Getúlio Vargas do
Rio de Janeiro
CET - Centro de Excelência em Turismo / UnB - Universidade de Brasília
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Centro de Estatística do Ministério do Trabalho - Rais, Dados sobre o número de trabalhadores nos subsetores
que compõem o Turismo. Brasília, 2004.
Confederação Nacional do Comércio - CNC, Agenda do Setor Produtivo do Turismo para 2007/2010 -
Empresas do Turismo Fazendo o Brasil Acontecer, abril, 2006.
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, Meios de Hospedagem: Estrutura de Consumo e Impactos
na Economia. Apresentação dos resultados - Resumo Executivo, 2006.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Objetivos de desenvolvimento do milênio: relatório nacional
de acompanhamento, 2005.
Lage, B.H.G & MiLone, P.C. Economia do Turismo. Campinas: Papirus, 1991.
Lundenberg et al, Tourism economics. New York: John Wiley & Sons, 1995.
Ministério de Comercio y Turismo. Instituto de Estudios Turísticos, Espanha. Tabla intersectorial de la economia
turística: TIOT-92. Madri: Instituto de Estudios Turísticos, 1996. (Série informe sobre Turismo, 6).
Organización Mundial del Tuismo - OMT, Barómetro OMT del Turismo Mundial, Vol. 4, 2006.
Organización Mundial del Tuismo - OMT, Proyecto de Libro Blanco : Una Mirada al Futuro del Turismo de la
Mano de la Organización Mundial del Turismo, 2005.
Pastore, J. Legislação Trabalhista, Emprego e Renda: A Reforma Necessária. Seminário sobre Desenvolvimento
com Liberdade. Brasília, 2005.
World Tourism Organization - WTO,
Tourism 2020 Vision, Americas, 2000.
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
