( PDF ) Administração de materiais

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Governo Federal

Ministro da Educação

Secretaria de Educação Básica

Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino

Universidade de Brasília – UnB

Reitor

Timothy Martin Muholland

Vice-Reitor

Edgar Nobuo Mamiya

Coordenação Pedagógica do Profuncionário

Bernardo Kipnis – FE/UnB

Dante Diniz Bessa – Cead/UnB

Francisco das Chagas Firmino do Nascimento – SEE/DF

João Antônio Cabral de Monlevade – FE/UnB

Maria Abádia da Silva – FE/UnB

Tânia Mara Piccinini Soares – MEC

Centro de Educação a Distância – Cead/UnB

Diretor – Sylvio Quezado de Magalhães

Coordenação Executiva – Ricardo de Sagebin

Coordenação Pedagógica – Tânia Schmitt

Unidade de Pedagogia

Gestão da Unidade Pedagógica – Ana Luisa Nepomuceno

Gestora Pedagógica – Juliana C. Jungmann

Gestão da Unidade Produção – Rossana M. F. Beraldo

Designer educacional – Luciana Kury

Revisão – Danúzia Maria Queiroz Cruz Gama

Editoração – Raimunda Dias

Ilustração – Rodrigo Mafra

Foto capa – Danilo Monlevade

Unidade de Apoio Acadêmico

Gerente da Unidade – Lourdinéia Martins da Silva Cardoso

Gestora do Projeto – Diva Peres Gomes Portela

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F866a Freitas, Olga.

Administração de materiais. / Olga Freitas. – Bra-

sília : Universidade de Brasília, 2007.

77 p.

ISBN: 978-85-230-0980-9

1. Uso racional de recursos materiais. 2. Conser-

vação do patrimônio público nas escolas. I. Título.

II.Universidade de Brasília. Centro de Educação a

Distância.

CDD 370

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Apresentação

Olá, educador e educadora!

Estamos quase chegando ao fim de seu curso. Nessa etapa

dos seus estudos, vocês já devem ter construído muitos dos

conhecimentos essenciais à sua atuação como técnicos, gestores

e educadores do espaço escolar.

A contribuição deste Módulo para sua formação está relacionada às

dimensões técnicas e pedagógicas da administração de materiais, que

estão para além da organização do espaço físico de um depósito, mas, so-

bretudo, dizem respeito à constituição de uma identidade educativa voltada

às preocupações com o uso racional de recursos materiais e à cultura do não

desperdício.

Nesse sentido, as quatro unidades que compõem o Módulo apresentam, em uma

linguagem simples e de forma gradual, as informações básicas necessárias ao de-

senvolvimento das habilidades essenciais aos cuidados com o patrimônio público,

no âmbito da escola. São conteúdos relacionados à aquisição, à manutenção, à

preservação e à economia dos bens públicos, que se comunicam transversalmente

com valores, como ética, transparência e democracia, além do desenvolvimento,

no seio escolar, de uma consciência ambiental – tão fundamental em nossos dias!

Dada a natureza dos conteúdos abordados, a realização das atividades propostas

pode, em diversos momentos, compor sua Prática Profissional Supervisionada,

que é o grande diferencial desse curso.

Por óbvio que apenas o acesso às informações aqui contidas não são suficientes

para garantir sua efetiva participação nos processos administrativos, pedagógicos

e decisórios da escola. É preciso, além de apropriar-se desses conhecimentos,

reelaborá-los, contextualizando-os à sua realidade e, acima de tudo, agregando

outros tantos, de forma continuada, sempre. Por isso, continuar seus estudos,

aprofundá-los, deve ser uma busca constante em suas vidas, pois quanto maior

nosso repertório, melhor e mais competente é a nossa prática.

Então, aproveite bem este momento e bons estudos!

Objetivos

Conhecer e desenvolver habilidades básicas necessárias à administração de mate-

riais, equipamentos e recursos naturais e didáticos no ambiente escolar, bem como

aos cuidados de manutenção e conservação do patrimônio público por meio de

reflexões sobre um contexto educacional democrático e cidadão, com vistas ao desen-

volvimento de um perfil profissional técnico, gestor e educador.

Ementa

A materialidade do processo educativo escolar: prédios, equipamentos e recursos didá-

ticos. Relação entre equipamentos físicos, materiais pedagógicos, educação e aprendi-

zagem. Gestão de rede, escola e sala de aula: a questão da descentralização. Compras,

produção e conservação. Almoxarifado. Equipamentos patrimoniais.

Mensagem da autora

Olá, educador e educadora!

Já tivemos a oportunidade de nos conhecer anteriormente,

em outro momento tão feliz quanto este. Falo do Módulo

de Produção textual na educação escolar, que fez parte de

seus estudos na etapa pedagógica deste curso.

O Profuncionário avança Brasil afora e, com ele, todos nós,

educadores, em nossa formação profissional e crescimen-

to pessoal. Gradativamente, o espaço escolar vai sofrendo

as transformações necessárias à sua constituição como

espaço verdadeiramente educativo, democrático e de

exercício da cidadania. E o mais importante: com sua efe-

tiva participação!

Sei que mudanças tão radicais quanto esta, que estamos

vivenciando com o Profuncionário, não são de fácil assimi-

lação e concretização, afinal, trabalha-se com concepções

que, embora distorcidas, estão, há muito, sedimentadas no

imaginário coletivo.

Mas, como tudo na vida, promover uma mudança requer,

acima de tudo, vontade. E isso temos de sobra, não é mes-

mo?

Quanto a mim, continuo firme na crença de que a educa-

ção é a força transformadora da sociedade, do mundo.

E assim, convicta de que estamos no caminho certo, emano

meu mais forte desejo de que você, educador(a), alcance

todo o sucesso possível em sua vida profissional, pessoal,

familiar, cidadã!

Um forte abraço!

Olga Freitas*

* Olga Freitas é professora da rede pública de ensino do Distrito Federal, formada em Pedagogia e

mestranda em Psicologia, na Universidade de Brasília (UnB). E-mail: [email protected]

Sumário

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos 11

UNIDADE 2 – Aquisição de materiais 37

UNIDADE 3

– A organização dos espaços na

administração de materiais

UNIDADE 4

– Gestão pedagógica dos materiais 59

CONCLUSÃO 74

REFERÊNCIAS 77

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

1 Gestão ou administração? Existe alguma

diferença?

Educador(a), ao tratarmos a administração de materiais no

contexto escolar, remetemo-nos inclusive à instância pedagó-

gica dos materiais e equipamentos, bem como da própria fun-

ção de administrador, que se reveste de aspectos inovadores,

como a autonomia e a consciência educadora.

Assim é que, longe de instruções e normas prontas e acaba-

das, este Módulo Administração de materiais propõe a você,

funcionário(a) da escola, o desenvolvimento de seu potencial

gestor, de sua criatividade e de sua função pedagógica, com

vistas à construção das estratégias que melhor atendam à sua

realidade, no que diz respeito ao uso, à manutenção e à aqui-

sição dos bens que compõem o patrimônio escolar.

Para a consolidação desse conhecimento, é importante que

você saiba, inicialmente, que o objetivo básico da administra-

ção de materiais consiste em dispor os recursos necessários ao

processo educativo com qualidade, em quantidades adequa-

das, no tempo correto e com economia. E para que esse objeti-

vo seja alcançado, faz-se necessário que, de início, conheçamos

alguns conceitos-chave em administração pública, necessários

à formação do gestor e que fundamentam sua prática.

Iniciaremos nossas reflexões lendo o texto a seguir.

Cinema em casa

Dona Genária é funcionária de uma escola pública na

zona rural de um desses interiores do nosso grande Bra-

sil. Sempre gostou de ir ao cinema, assistir a filmes ro-

mânticos e a boas comédias.

Mas isso era muito difícil! Cinema… só nos fins de se-

mana! E no centro da cidade… Até que terminasse o tra-

balho de casa, se arrumasse, tomasse o ônibus – que

nos fins de semana não passava com regularidade – e

chegasse lá, já teria perdido a sessão. Para piorar, caso

conseguisse ir, tinha o problema da volta: geralmente,

as sessões acabavam tarde e aí, além da incerteza do

IMPORTANTE

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

transporte, enfrentava o problema da falta de iluminação

pública no setor onde morava. Assim, embora gostasse

tanto, acabava desistindo do cinema.

Mas com a recente chegada da energia elétrica em sua

região, sua vida tomou outro rumo! Depois da geladeira,

da TV e do som, dona Genária resolveu: levaria o cinema

até sua casa. Iria adquirir um aparelho de DVD! Assim,

poderia comprar os filmes de que tanto gostava e os as-

sistiria tranqüilamente no conforto do seu lar, no horário

que melhor conviesse, quantas vezes quisesse, com di-

reito a pipoca e tudo mais!

Como primeira providência, foi logo fazer um orçamento.

Percorreu vários estabelecimentos comerciais no centro

urbano de seu município, comparando preços, qualidade

das marcas existentes, consumo de energia, tempo de

garantia, manutenção, facilidade de instalação e manu-

seio etc. Atentou ainda para as condições de pagamen-

to: qual estabelecimento oferecia um maior desconto,

caso a compra fosse à vista, e qual oferecia menor taxa

de juros, caso precisasse fazer um parcelamento.

Só então dona Genária fez a opção: comprou o aparelho

que melhor atendia às suas necessidades e estava den-

tro de suas possibilidades, ou seja, aquele que lhe permi-

tiria assistir aos seus filmes tranqüilamente, na hora que

quisesse, sem aumentar muito o consumo de energia de

sua casa e cujo preço cabia no seu bolso.

Feliz da vida, dona Genária já saiu da loja carregando seu

cinema particular em uma pequena caixa que, exigiu,

fosse embalada para presente. Afinal, ela merecia!

Educador(a), veja que dona Genária, para adquirir seu apare-

lho de DVD, precisou planejar a compra e se organizar para

fazê-la. Assim como ela, todos os dias em nossas vidas nos

deparamos com situações – domésticas, profissionais, rela-

cionais – para as quais precisamos de uma boa dose de pla-

nejamento e organização. E o fazemos com maestria, embora,

na maioria das vezes, nem percebamos que o que estamos

fazendo é pura administração.

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

Administramos o orçamento doméstico quando fazemos a

adequação das nossas despesas ao nosso salário, quando

decidimos o que comprar, quando e onde comprar, quando de-

finimos quais medidas empregar para diminuir o consumo de

água e energia. Administramos as relações familiares quando

decidimos sobre a educação de nossos filhos ou aconselha-

mos um parente que precisa tomar uma decisão importante.

Administramos as relações no trabalho quando mediamos um

conflito, quando lutamos por melhores condições salariais ou

decidimos qual a melhor maneira de executar uma tarefa. Ad-

ministramos nossa vida pessoal e profissional ao optarmos

por fazer um curso de formação técnica, como o Profuncioná-

rio, uma vez que precisamos conciliar as atividades do curso

com as do trabalho e, principalmente, com as relações fami-

liares e os afazeres domésticos.

Em todas essas e em outras circunstâncias do nosso

cotidiano, lançamos mão de nossas habilidades de refletir,

planejar, organizar, decidir, executar. Em outras palavras,

estamos sempre, rotineiramente, empregando técnicas de

administração na resolução dos nossos problemas cotidia-

nos e na melhoria da nossa qualidade de vida.

Em relação ao espaço educacional não será diferente. Além

do planejamento, da organização, dos conhecimentos acumu-

lados a partir de suas experiências de vida e de trabalho, o

conhecimento formal, adquirido ao longo deste curso, será

também elemento de transformação de uma administração

convencional e mecânica em uma atuação crítica, reflexiva e

competente.

Então, vamos começar a construir nossos novos conhecimentos!

Durante todo o estudo do Módulo você vai se deparar com

dois termos muito importantes: administração e gestão.

Como você já teve a oportunidade de estudar em seu Módu-

lo Trabalho escolar e teorias administrativas, de autoria do

professor José Vieira de Souza (Unidade 4 – Política, planeja-

mento e legislação educacional: conceitos e relações), os dois

termos supracitados apresentam definições muito semelhan-

tes, sendo às vezes utilizados como sinônimos, às vezes como

termos distintos.

IMPORTANTE

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

Em geral, os dicionários da língua portuguesa definem a am-

bos como o ato de administrar, governar, dirigir, gerenciar.

Veja as definições do Houaiss, um dos mais recentes e com-

pletos dicionários da nossa língua: ad.mi.nis.tra.ção (pl.: ões)

s.f. 1 ato ou efeito de administrar; 2 ação de governar ou gerir

empresa, órgão público etc.

~ administrativo adj.

ges.tão (pl.: ões) s.f. 1 administração; 2 mandato público.

Então, não há diferenças entre os dois termos?

Ainda de acordo com o Módulo Trabalho escolar e teorias

administrativas, algumas importantes diferenças podem ser

consideradas. Mas estas se encontram, basicamente, na pos-

tura de quem administra. Por isso, a proposta deste Módulo

Administração de materiais prevê uma distinção bem clara

entre administração e gestão. Para entender melhor, vamos

analisar mais a fundo o que cada um dos termos significa.

1.1 Administração

Sob um enfoque mais técnico, administração é o processo

racional de manutenção de controle sobre um grupo, uma

situação ou organização de forma que garanta os melhores

resultados, ou seja, é o processo de controle, exercido por

alguém – o administrador – sobre um grupo de pessoas e suas

tarefas, visando a alcançar determinado objetivo.

Seus principais pressupostos são:

• Manutenção do controle sobre o ambiente de trabalho e o

comportamento humano.

• A maior responsabilidade do administrador está em obter e

garantir recursos necessários para o perfeito funcionamen-

to da unidade.

• Modelos de administração que deram certo não devem ser

mudados.

• Importação de modelos que deram certo em outros contextos.

• Os membros da instituição devem estar dispostos a aceitar

e executar o que for estabelecido pelo diretor.

• O importante é fazer o máximo e não o melhor e o diferente.

• A objetividade garante bons resultados, sendo a técnica o

elemento fundamental para a melhoria do trabalho.

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

Como você pode perceber, de acordo com as características

apresentadas, na administração há uma forte tendência cen-

tralizadora, focada na figura do administrador, que privilegia a

técnica e atribui aos participantes um caráter meramente exe-

cutor.

No ambiente escolar, a administração é, em geral, centrada na

figura do diretor(a), que é o responsável por coordenar toda

a parte administrativa, pedagógica e de serviços. Na maioria

das escolas, o diretor conta com uma equipe de assistentes

(vice-diretor, secretário, coordenador) os quais lhe dão um su-

porte técnico.

E a gestão o que é?

1.2 Gestão

A gestão é caracterizada pelo reconhecimento da importância

da participação efetiva e consciente das pessoas envolvidas

nos processos decisórios em todas as instâncias de seu tra-

balho.

Na escola, está associada ao fortalecimento da idéia de demo-

cratização do processo pedagógico, entendida como a parti-

cipação de todos nas decisões e na implementação de tudo o

que foi decidido.

Dessa forma, gerir é algo mais que administrar. Correspon-

de a um sentido mais amplo da administração, que requer a

superação de vícios administrativos, como a centralização de

poder e de ações, além do compromisso com processos de-

cisórios participativos.

Em relação ao espaço educacional gerir implica dizer

que, ao contrário da centralização do poder na esfera da

direção, a administração se torna um processo coletivo, no

qual pais, alunos, funcionários e professores discutem e

deliberam sobre as necessidades e a identidade da escola.

Nesse contexto, o diretor, além de exercer a liderança, deve

ser o principal estimulador de novas lideranças, dividindo

responsabilidades e tarefas entre os demais segmentos da

IMPORTANTE

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

comunidade escolar, objetivando a melhoria da qualidade do

ensino.

Compete, então, ao diretor promover e consolidar a partici-

pação efetiva da comunidade escolar, gerindo democratica-

mente os espaços, com vistas ao sucesso do aluno e, é claro,

da escola.

Os principais pressupostos de uma gestão escolar que se pre-

tende democrática são:

• Democratização do processo de determinação dos desti-

nos do estabelecimento de ensino e seu projeto político-pe-

dagógico, contextualizando-os à realidade da comunidade

escolar, estreitando os vínculos.

• Entendimento da unidade escolar como uma entidade viva

e dinâmica, demandando uma atuação especial de lideran-

ça, que valoriza e reflete as ações desenvolvidas em todas

as suas dimensões.

• Realização de planejamento participativo.

• Entendimento de que a mudança dos processos pedagógi-

cos envolve alterações nas relações sociais da instituição.

• Consciência de que a realidade pode ser mudada sempre.

• Busca de soluções para os problemas junto aos segmentos

da unidade escolar.

• Importância de administrar não impositivamente, mas com

a participação ativa de todos que atuam na escola para a

tomada de decisões.

Dessa forma, entende-se a gestão como uma possibilidade de

construção de perspectivas mais promissoras de transforma-

ção das instituições e das práticas educacionais, bem como

das pessoas envolvidas nesse universo.

Um dos mais importantes resultados da gestão é a conquista

da autonomia.

1.3 Autonomia

Autonomia é uma das características mais importantes da

moderna administração pública, ela é a capacidade de se

administrar com independência, com liberdade e com res-

ponsabilidade. Contudo, autonomia não pode se confundir

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

com soberania; na escola, é um processo construído coletiva-

mente, sem perder de vista as diretrizes estabelecidas pelos

sistemas de ensino e as condições para viabilizá-lo na forma

da lei.

A autonomia é vista como a possibilidade e a capacidade ins-

titucional de as escolas implementarem projetos pedagógicos

próprios, nascidos dos anseios e das demandas dos segmen-

tos que compõem sua comunidade.

A base da autonomia está em saber gerir e captar os recursos

governamentais e comunitários destinados à escola, que pos-

sam dar sustentação aos projetos pedagógicos e às ativida-

des, de forma criativa e inteligente.

Não pode ser autônoma a escola que precisa sempre pedir

ao governo – estadual ou municipal – os recursos para seu

funcionamento, como lâmpadas, vidros, produtos de limpeza

e higiene e demais materiais de consumo.

Claro que a autonomia é uma conquista coletiva, exercitada

por meio dos colegiados, dos conselhos escolares e das uni-

dades executoras. Contudo, cabe a cada educador, estudan-

te, pai/mãe e comunidade, em geral, comprometer-se com a

qualidade do ensino, que se concretiza na formação de um

estudante crítico e comprometido com as causas sociais.

Só pode formar cidadãos autônomos a escola que é

independente e autônoma no encaminhamento de seus

projetos e recursos administrativos, financeiros, de pessoal

e material.

A autonomia da escola na gestão de suas necessidades é

elemento tão fundamental que a própria Lei de Diretrizes e

Bases da Educação Nacional (LDB), em seu Artigo 15, dispõe

sobre o tema:

“Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas

de educação básica que os integram, progressivos graus de auto-

nomia e de gestão pedagógica e administrativa e de gestão finan-

ceira, observadas as normas gerais de direito financeiro público”.

Para saber mais sobre a Lei

de Diretrizes e Bases da

Educação brasileira (Lei

9394/96), acesse:

www.mec.gov.br

IMPORTANTE

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

Para garantir essa autonomia, a escola deve adotar sistema

financeiro e sistema contábil que atendam às suas particulari-

dades de organização e funcionamento, podendo até mesmo

realizar operações de crédito ou financiamento para a aqui-

sição de bens, instalações e equipamentos. Mas novamente

é preciso ter claro que a autonomia de um ente público não

significa, nem de longe, que este não deva prestar contas ao

órgão de vinculação. Ao contrário, a administração de recur-

sos financeiros, ainda que adquiridos com meios próprios,

necessita da aprovação do órgão competente, neste caso, a

Secretaria de Educação, a qual também submete suas contas

a outras entidades públicas, seus superiores hierárquicos.

Note-se ainda que a responsabilidade pela gestão do patrimô-

nio da escola é do diretor. É ele quem responde pelos bens

que compõem o ambiente escolar, desde o prédio até os ma-

teriais de consumo.

É também do diretor a atribuição de envolver todos os seg-

mentos da comunidade na busca pela autonomia, pois essa

conquista significa o sucesso da escola e, conseqüentemente,

o sucesso na formação integral do cidadão que nela estuda.

E é sob a perspectiva de uma gestão escolar democrática e

autônoma que a administração de materiais deve ser exerci-

da. Perceba que, neste Módulo, usaremos o termo administra-

ção quando nos reportarmos aos materiais (equipamentos,

mobílias, produtos, ferramentas…) e gestão quando nos refe-

rirmos às ações que envolvem as pessoas.

E agora estão claras as diferenças entre gestão e administra-

ção?

Com a necessidade atual de se reformular as prá-

ticas administrativas, em muitos casos, os termos

“administração” e “gestão”, como você viu nesta

unidade, são empregados como sinônimos. Para dife-

renciá-los quanto à forma, são agregadas as expressões

“autoritária” ou “democrática”, para referir à gestão cen-

tralizadora ou participativa, respectivamente. Então, com

alguma freqüência, especialmente, no que diz respeito à

escola, você irá se deparar com as expressões “gestão

autoritária” e “gestão democrática” em vez de adminis-

tração e gestão, como referentes a práticas opostas.

Quer saber mais

sobre “gestão escolar

democrática”? Acesse: www.

centrorefeducacional.pro.br

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

De posse das informações estudadas nesta

seção, observe seu ambiente de trabalho e reflita

sobre a linha administrativa adotada.

1 – Ela apresenta mais características da administração

ou da gestão? Justifique sua resposta.

2 – Há indicadores de autonomia? Quais são?

2 Autonomia de gestão: em cena, o conselho

escolar

Educador(a), para iniciarmos nossas reflexões a respeito da

importância da participação coletiva nos processos decisórios

da escola, leia o texto a seguir.

A porta

Dona Eunice! Ôpa, a senhora me desculpa!

Toda vez é a mesma coisa. A porta abria, derrubava a

cadeira no chão, e a diretora dava um berro de susto.

A porta ficava bem no meio da parede, na frente da

mesa, uma porta empenada, feia. A maçaneta, torta e

emperrada, não fechava direito, deixando sempre um

vão entreaberto. E os móveis, grandes, antigos, não se

encaixavam de outro jeito. Eunice não tinha privacidade

nenhuma. Todo mundo que passava no corredor olhava

para ela, ali escancarada, e a interrompia. Céus! Já era

tempo de resolver aquilo!

É engraçado, pensou. Antes, quando não tinha reparado na

porta, aquilo não era um problema. Mas, agora… aquela porta

incomodava, irritava. Tinha que sair dali e ir para o canto da

sala. Mas é claro! Era tudo culpa dela. Dela? É. Dela. Da porta.

Nunca tinha pensado em enfrentar uma… porta, assim, de fren-

te, cara a cara. E ia precisar de verba para reformar. Quanto ia

precisar? Resolveu fazer umas consultas. Bom, portas são de

madeira. Madeira, marceneiro. Conhecia um. Pegou o telefone.

– Posso fazer, dona Eunice. Mas a senhora já falou com o pe-

dreiro? Eu só posso colocar a porta depois que ele abrir o vão.

Vou até o fim, ela pensou, ligando para o pedreiro. Ou essa

porta pensa que vai me vencer?

– Dona Eunice, terei que demolir, retirar os entulhos, fechar o

buraco da outra porta, dar arremate. Vou precisar de material,

IMPORTANTE

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

tijolo, cimento, areia e os batentes, claro. Ah, e a senhora não

esqueça de comprar um pouco de piso, para colocar onde te-

remos a porta nova. Depois a senhora vê com o marceneiro o

material dele.

Ligou para o marceneiro, de novo. Do que ele precisava?

– Bom, deixa ver. Guarnições, rodapés para arrematar, fechadu-

ra, máquina nova, dobradiças parafusos e maçaneta. Essa daí,

da senhora, não presta mais não. Cheia de cupim, empenada.

Aquilo era muito mais complicado do que ela havia imaginado.

Quanta coisa, uma lista enorme. Mas ele não estava esquecendo

de nada? Ah, não! A pintura! Aquela brincadeira estava virando

uma tremenda encrenca. Ligou para o pintor, suspirando.

– Quê? Precisamos de dois tipos de tinta? Ah, entendi. Um para

a porta, outro para as paredes, pincel, rolo… Eunice olhou para

a porta. Ali, na sua frente. Provocante. Ah, seria uma batalha

difícil, mas aquilo se tornou um desafio. Era ela ou… a porta.

Conseguiu a verba, depois de enviar um relatório, explicando

tim-tim por tim-tim. Pediu até um pouco mais, para trocar al-

guns móveis também. Recebia muita gente, queria tudo em

ordem.

Bom, foi uma semana de reforma, nas férias. Parecia que demo-

liam a escola toda, uma hecatombe nuclear. Mas ela ia vencer.

A cada martelada, sorria, vendo os destroços sendo removidos.

E a sala ficou linda, novinha. Chegaram os móveis, menores,

“modernérrimos”. Agora ela ia trabalhar em paz. Ufa! Afinal.

Toc. Toc. Toc.

– Puxa vida! Dona Eunice… mas que sala linda! – a professora

de ciências olhou em volta – ué… Mas, com esses móveis novos,

tão pequeninos… a senhora nem precisava trocar a porta de lu-

gar, não é? Caberiam direitinho na sala do jeito que estava!

CARVALHO, Lúcia. Livro do diretor: espaços e pessoas. São Paulo: Cedac/MEC, 2002.

Então, educador (a), o que achou do texto? Remete a proble-

mas comuns da sua escola? É bem provável que você já tenha

vivenciado situações semelhantes em seu local de trabalho,

não é?

Como é possível depreender do texto, a diretora, dona Eunice,

soube como ninguém administrar a situação da porta da sua

sala, que estava estragada. Mesmo com um pouco de trabalho

e muito estresse, ela acabou conseguindo não só consertar a

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

porta, como também organizar e decorar a sala para melhor

receber os pais, os alunos, os funcionários, os professores e

quem mais precisasse ter acesso a ela.

Podemos dizer, então, que dona Eunice é uma boa adminis-

tradora?

Claro que sim! É bem fácil identificar, em suas ações, aspectos

de planejamento e organização, visando a alcançar um obje-

tivo (solucionar o problema da sala). No entanto, todo esse

trabalho poderia ter sido otimizado com economia de tempo,

dinheiro e saúde mental, caso a postura da diretora tivesse

sido diferente.

Veja, por exemplo, que no último parágrafo a professora de

ciências dá a dica. Ao elogiar o novo formato da sala, com

sua porta nova, pintura e mobília novas, tece um comentário

fatídico: “Mas com esses móveis novos, tão pequeninos… a

senhora nem precisava trocar a porta de lugar, não é? Cabe-

riam direitinho na sala do jeito que estava!”

Esse comentário evidencia algo lógico: se a diretora tivesse

uma postura menos centralizadora, mais voltada para os pro-

cessos participativos, de solução de problemas em coletivi-

dade, de compartilhamento de ações e de responsabilidades,

certamente teria alcançado seus objetivos, talvez até com me-

lhores resultados, de maneira mais racional, econômica e efi-

caz. Pense em quanto tempo, energia e dinheiro teriam sido

poupados, caso dona Eunice tivesse colhido opiniões antes

de fazer a obra.

Compartilhar ações, além de exercício de ética, transparência

e autonomia, é tarefa importante para garantir o envolvimento

de todos no cotidiano escolar, pois desenvolve e fortalece o

sentimento de grupo, integração e aprendizado de vivência

democrática. A organização da gestão de uma escola, ou até

mesmo de todo o sistema de ensino, é melhor quando o tra-

balho acontece em equipe.

Claro que não é uma tarefa fácil. Mas as equipes gestoras pre-

cisam articular-se com pais, alunos, professores, funcionários,

além das instituições responsáveis por uma série de aspectos

relacionados ao desenvolvimento da educação escolar, como

as associações de pais, mestres e funcionários, o grêmio estu-

dantil e, claro, o conselho escolar ou colegiado.

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

A construção da autonomia da escola está intima-

mente relacionada ao processo de construção coletiva

de projetos pedagógicos próprios, envolvendo todos os

segmentos da comunidade escolar. Assim, o trabalho co-

letivo – elaborado, implementado e avaliado coletivamente

– garante a construção da identidade da escola ao propor

alternativas de solução para dificuldades e problemas

encontrados.

Nesse sentido, o conselho escolar – que é um órgão autô-

nomo e sem fins lucrativos, de natureza coletiva, composto

por representantes de professores, pais, alunos, funcionários

e membros da comunidade local – é responsável pela ges-

tão escolar em conjunto com a direção, atuando na decisão,

sugestão e acompanhamento da vida pedagógica, adminis-

trativa e financeira da escola. Desempenha, ainda, a função

normativa, consultiva, deliberativa e fiscalizadora.

Os conselhos escolares são, em geral, acompanhados por um

setor específico da Secretaria de Educação, o qual procura

fiscalizar suas ações e orientá-los no processo de planejamen-

to, execução e prestação de contas dos recursos recebidos,

conforme as regras vigentes.

Embora a ênfase dada às ações dos conselhos refira-se à im-

portância da fiscalização dos recursos financeiros descentrali-

zados – uma vez que permite a participação da comunidade e

uma maior transparência na execução financeira –, seu campo

de atuação é bem mais amplo.

O conselho escolar é um parceiro de todas as atividades que

são desenvolvidas no interior da escola, sendo sua tarefa mais

importante o acompanhamento do desenvolvimento da práti-

ca educativa e o processo de ensino-aprendizagem, foco de

toda instituição escolar. Além da vida pedagógica e financeira,

o conselho atua na instância administrativa da escola, median-

do e intervindo nas atividades que vão da escrituração à ma-

nutenção da infraestrutura escolar.

No que diz respeito à administração de materiais, a ação do

conselho é de fundamental importância, tendo em vista a

necessidade de transformação do fazer mecânico em fazer

autônomo, crítico e de repercussão em todos os âmbitos da

escola. Desse modo, as ações de intervenção na realidade es-

colar devem ser analisadas e deliberadas pelo conselho, sen-

do, também, incluídas no projeto político-pedagógico.

Para conhecer o “Programa

Nacional de Fortalecimento

dos Conselhos Escolares”,

acesse o portal do MEC no

site: http://www.mec.gov.br

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

3 Gestão do patrimônio: a figura do técnico em

educação

O patrimônio público, como você irá verificar mais adiante,

é de domínio público, isto é, de todos, não pertencendo a

um único indivíduo ou a um determinado grupo. São essas

características que também conferem às instituições públicas,

bem como a toda sociedade, o dever de preservar, conservar,

manter os bens que o compõem. A preservação do patrimô-

nio público é, portanto, dever de todos.

Contudo, quando o patrimônio está vinculado a uma deter-

minada instituição ou ente público, a ele cabe, em primeira

instância, adotar as medidas necessárias à sua preservação e

conservação. Uma dessas medidas é, por exemplo, a designa-

ção de um(a) servidor(a) que o administre. No caso da escola

pública, o(a) servidor(a) que reúne as competências necessá-

rias para a administração de materiais é você, funcionário(a)

de escola, técnico em gestão escolar.

E para que desempenhe tais atividades com competência e

profissionalismo, o desenvolvimento de algumas habilidades

básicas é fundamental, como o exercício do conhecimento

prévio acumulado aliado ao conhecimento teórico, à autono-

mia e à capacidade de gestão. Porém, a característica essen-

cial e que precede às outras é, sem dúvida, a constituição da

identidade, a autopercepção de si como agente educacional

e sujeito aprendente. Em outras palavras, a assimilação do

sentimento de pertencimento ao ambiente educacional.

Claro que não é tarefa fácil transitar no universo pedagógi-

co que, tradicionalmente, é domínio do professor(a). Nem se

pretende que o funcionário assuma o espaço da sala de aula!

Mas é preciso romper com as amarras socioculturais que, his-

toricamente, prendem o(a) funcionário(a) escolar no plano da

invisibilidade, em que práticas que podem tanto educar quan-

to deseducar são vistas, percebidas, mas nem sempre levadas

em conta.

Trazer à luz, de forma consciente, as ações educativas que

você, funcionário(a) da escola, desempenha durante sua roti-

na de trabalho é, pois, o marco zero na percepção de si como

educador. E, ao proceder assim, você certamente irá desper-

tar no outro esta mesma percepção.

Considerando que a aprendizagem, especialmente no início

da escolarização, acontece em boa parte pela imitação de mo-

delos, a contradição entre o que se ensina e o que se pratica,

IMPORTANTE

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

ainda hoje existente, deve dar lugar a ações conscientes, de

caráter formativo. Pois, como já nos ensinara Paulo Freire, “as

palavras ensinadas a que faltam a corporeidade do exemplo

valem pouco ou quase nada”. É a máxima freireana do pensar

certo: pensar certo é fazer certo!

Veja, por exemplo, que, ao utilizar uma folha inteira de pa-

pel para anotar um único número de telefone e depois jogá-la

fora, você, além de contribuir para o desperdício e para o des-

matamento de nossas florestas, deseduca quem está próxi-

mo, estimulando-o a fazer o mesmo. De igual forma acontece

quando se “varre” o pátio da escola com a mangueira de água

aberta ou gastando mais sabão que o necessário. Em um mo-

mento tão crucial de nossas vidas, quando o mundo inteiro se

ressente da escassez de água, convenhamos, é um péssimo

exemplo.

Já uma ação positiva colabora para o processo formativo do

cidadão: o simples ato de apagar as luzes de um ambiente

onde não há ninguém, fechar uma torneira que está pingando,

não jogar lixo no chão; a distribuição e o uso racional dos ma-

teriais de limpeza, higiene e expediente, bem como da água

e da eletricidade são atitudes cidadãs que exercem influência

positiva sobre o outro, educando-o.

Imagine a importância social de uma escola que é reconheci-

da e identificada por desenvolver em seus alunos uma cons-

ciência ambiental e por disseminar a cultura do não desperdí-

cio! Portanto, mais que uma educação formal, entre as quatro

paredes da sala de aula, a escola deve oferecer elementos que

favoreçam a construção de uma nova filosofia de vida, pauta-

da na responsabilidade social e na recuperação do nosso pla-

neta. E esse novo cenário exige um(a) novo(a) funcionário(a)

de escola com seu perfil reformulado, antenado às demandas

atuais de toda a sociedade, que compreende e assume a par-

cela pedagógica no seu fazer diário.

A esta nova identidade, além da intenção educativa, serão

agregados os conhecimentos técnicos necessários ao perfil

de gestor que, neste Módulo, se aterá aos aspectos relaciona-

dos à administração de materiais.

Ao(a) funcionário(a) escolar técnico em gestão cabe exercer as

atribuições gerais e específicas indispensáveis à administração,

como planejar, executar, coordenar, controlar, avaliar, armaze-

nar, distribuir e registrar a entrada, o emprego e a saída de ma-

teriais. Essas atividades não podem, por óbvio, prescindir do

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

cunho pedagógico, inerente ao fazer educativo. E essa baga-

gem você já acumulou durante toda a parte pedagógica deste

curso.

Assim, o(a) educador(a) que administra os materiais na escola

precisa internalizar e desenvolver práticas que priorizem a au-

tonomia nas ações de gestão sem perder de vista o processo

de ensino-aprendizagem, que deve ser o foco de toda a inter-

venção.

Reflita sobre seu ambiente de trabalho.

Relacione três problemas comuns a ele que caracteri-

zam desperdício e falta de planejamento.

Agora, proponha três ações educativas que você pode

desenvolver para saná-los e que colaboram para a for-

mação do estudante.

4 Patrimônio público: o que é?

Escola Estadual Rodrigues Alves (1919)

http://www.memoriabravobrasil.com.br/SaoPaulo.htm acesso em: 05/11/07 às 18h.

Um outro conceito fundamental à sua formação está rela-

cionado ao patrimônio público. Constantemente identificado

como algo ou coisa do governo, esse patrimônio tem uma

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

Acesse ao texto integral da

Lei n

4717/65 no site: www.

lei.adv.br

de suas definições previstas na Lei n

4717/65 que, em seu

Artigo 1

, define patrimônio público como “o conjunto dos

bens e direitos pertencentes aos entes da administração pú-

blica direta ou indireta”.

De acordo com essa definição, o que caracteriza o patrimônio

público é o fato de pertencer a um ente público – à União, um

Estado, um Município, uma autarquia ou uma empresa públi-

ca. Essa concepção considera que o patrimônio público é for-

mado pelos bens públicos que, de acordo com o Código Civil,

são bens do domínio nacional, como os rios, os mares, as

estradas, as ruas, as praças, os edifícios ou os terrenos desti-

nados a serviço ou estabelecimento da administração federal,

estadual, territorial ou municipal, além dos bens pertencentes

a cada um dos entes públicos, conhecidos como bens domi-

nicais (prédios, móveis, equipamentos etc.).

Contudo, ao aprofundarmos a discussão acerca do conceito

de “público”, veremos que esse termo também se aplica àqui-

lo que é relativo ou pertencente a uma coletividade, que per-

tence a todos.

Portanto, em uma acepção mais ampla, patrimônio público

pode ser compreendido como o conjunto de bens e direitos

que pertence a todos e não a um determinado indivíduo ou

entidade. De acordo com essa visão, o patrimônio público é

um direito difuso, indivisível, do qual são titulares pessoas

indeterminadas e ligadas umas às outras pelo fato de serem

cidadãos, serem o povo, para o qual o Estado e a administra-

ção existem. Nesse sentido, o patrimônio público não tem um

titular individualizado ou individualizável: é de todos, de toda

a sociedade!

E abrange não só os bens materiais e imateriais pertencentes

a entidades da administração pública (os bens públicos mó-

veis, imóveis, o erário, as imagens), mas também aqueles que

pertencem a todos como o patrimônio cultural, ambiental e o

patrimônio moral. Veja:

•

De acordo com a Constituição Federal, o patrimônio cultural é

o conjunto de bens de natureza material e imaterial, individuais

ou coletivos, que fazem referência à identidade, à ação, à me-

mória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasilei-

ra. Incluem-se aí as formas de expressão; os modos de criar,

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

as obras, os objetos, os documentos, as edificações e os de-

mais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, arqueológico,

paisagístico, ecológico e científico (Constituição Federal, Art.

216).

• O patrimônio ambiental corresponde ao meio ambiente eco-

logicamente equilibrado, como sendo bem de uso comum do

povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Po-

der Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo

para as presentes e futuras gerações (C.F., Art. 225).

• O patrimônio moral, por sua vez, é composto pelos princípios

éticos que regem a atividade pública, sintetizados no princí-

pio da moralidade, segundo o qual a atenção por parte dos

agentes públicos garante a observância de um padrão de atua-

ção dentro da moral, da boa-fé, da lealdade e da honestidade,

essencial ao bom e correto funcionamento da administração

pública (C.F., Art. 37).

Patrimônio privado

Agora que você conhece um pouco mais sobre o patrimônio

público, suas definições e algumas características, é possível

inferir sobre a concepção do que seja patrimônio privado ou

particular, não é mesmo?

Este diz respeito ao conjunto de bens materiais e imateriais

pertecentes a uma instituição e/ou pessoa, em caráter particu-

lar ou privado. E esta é a grande diferença entre a coisa públi-

ca e a privada: o aspecto da individualidade intrínseco a esta

última. Enquanto o patrimônio público é de todos, do povo; o

patrimônio particular pode pertencer a um único indivíduo ou

a um grupo restrito.

Por exemplo, uma escola particular, uma empresa comercial,

uma prestadora de serviços possuem, cada uma, seu próprio

patrimônio, o qual não está disponível ou pertence a indivíduos

externos ao grupo ou às relações (familiares, profissionais…)

de quem o detém ou o construiu. Você mesmo, ao construir

ou comprar sua casa, adquirir móveis, eletrodomésticos ou

um carro, está constituindo seu próprio patrimônio.

IMPORTANTE

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

A importância em se estabelecer a distinção, clara, entre pa-

trimônio público e privado consistem, principalmente, na cons-

cientização do servidor em relação a uma prática conhecida

como “PECULATO”.

Peculato é um crime previsto no Artigo 312, do Código Penal

brasileiro, caracterizado pela apropriação, por parte do servi-

dor público, de valores ou qualquer outro bem móvel ou de

consumo em proveito próprio ou de outrem.

Assim, se um(a) servidor(a), ao final do expediente, leva para

casa clips, canetas, borrachas, folhas de papel, por exemplo,

ainda que em pequena quantidade, fere o patrimônio público,

cometendo um ato ilícito, que é peculato. Ou, ainda, se um(a)

diretor(a) adquire, com recursos financeiros próprios, mate-

riais que estejam em falta na escola e, quando da entrada de

recursos no caixa (verbas públicas ou de associação de pais e

mestres), solicita ressarcimento, também incorre em crime de

peculato, uma vez que, neste caso, há uma confusão entre a

coisa pública e a privada, comprometendo a transparência e a

boa gestão da primeira.

De agora em diante, é bom ficarmos mais atentos, pois o pa-

trimônio público é de TODOS, para ser cuidado e usufruído

coletivamente e não de um único indivíduo, para seu benefí-

cio particular.

Educador(a), agora que você já conhece as

definições legais a respeito do patrimônio público,

destaque alguns elementos que constituam os patrimônios

cultural, moral e ambiental de seu município. Se possível,

consulte o Setor de Patrimônio da prefeitura de sua

cidade ou a Secretaria de Administração estadual.

4.1 Os bens patrimoniais

Como já vimos, de acordo com a Lei n

4717/65, o patrimônio

público pode ser definido como o conjunto de bens materiais

e imateriais, direitos e obrigações que se encontram à dispo-

sição do ente público.

Bens imateriais são aqueles que não têm existência palpável,

como os valores, a moral, a ética, os hábitos e os costumes de

um povo. Em geral, constituem o patrimônio moral e cultural.

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

E os bens materiais, mais amplamente discutidos neste Mó-

dulo, são aqueles de natureza concreta, que podem ser con-

cretamente percebidos, como os utensílios e os apetrechos

utilizados para executar uma tarefa (material escolar, artigos

de limpeza, mobiliário).

Mas os bens públicos… o que são?

Bens públicos são as propriedades móveis e imóveis que in-

tegram o patrimônio público pertencente à União, Estado ou

Município, como as escolas, as bibliotecas, os hospitais, as

pontes, os rios, as praças, as ruas, os móveis das repartições

públicas, das escolas, os veículos oficiais e outros.

Portanto, muito provavelmente o prédio onde você trabalha, o

mobiliário, os equipamentos e os utensílios que o compõem

são bens públicos, que podem ser classificados em:

•

Bens imóveis – são os prédios e edificações pertencentes aos

entes públicos, destinados a sediar suas atividades.

• Materiais ou bens de consumo – são os produtos que podem

ser armazenados ou que serão consumidos imediatamente

após sua chegada. Nesse grupo estão incluídos materiais de

expediente (papéis, canetas esferográficas, giz para o quadro,

grampos, envelopes), artigos de higiene pessoal e de limpeza

e conservação, entre outros.

• Materiais ou bens permanentes – são o mobiliário, os equipa-

mentos, os eletroeletrônicos, os utensílios de cozinha, os apa-

relhos e equipamentos para a prática de esportes, veículos e

semelhantes.

• Materiais de distribuição gratuita – são materiais como os

livros didáticos, os medicamentos, os óculos, as medalhas e

os troféus, entre outros.

Há exceções à regra, como a escola que entra em reforma

e passa a funcionar, provisoriamente, em um outro espaço,

que pode ou não pertencer ao patrimônio público (um prédio

alugado, com equipamentos emprestados de uma empresa

privada).

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

Verifique, na secretaria da escola em que

você trabalha, quais são os bens públicos perma-

nentes existentes e relacione-os.

Verifique ainda se os bens listados possuem alguma mar-

ca, número ou documento que os identifiquem como

tal. Em caso positivo, descreva-o.

5 Patrimônio escolar

Instituto de Educação do Rio de Janeiro

Fonte: www.marcillio.com/rio/entigrt2.html / acesso: 25/out./2007

O patrimônio da escola é, então, tudo aquilo que, material ou

imaterialmente, constitui o espaço educacional, compondo-o

de forma que atenda a seus objetivos. Compreende elemen-

tos culturais, morais e materiais referentes não só à instituição

de ensino, mas também, e principalmente, à comunidade es-

colar.

5.1 Patrimônio cultural da escola

O patrimônio cultural de uma escola está intimamente rela-

cionado às ações dos grupos, que dela participam, à filosofia

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

educacional, às práticas pedagógicas, aos hábitos e costumes

de sua comunidade, às festividades, celebrações e participa-

ção de seus segmentos. É a intervenção dos hábitos e cos-

tumes sociais no currículo educacional, estabelecendo uma

ponte entre o conhecimento empírico e o conhecimento for-

mal, entre o conhecimento acadêmico e o contexto social de

seus alunos.

As Diretrizes Nacionais da Educação para o Campo, por

exemplo, prevêem a apropriação do contexto rural como nor-

teador do currículo e das práticas educativas naquelas comu-

nidades. Nesse sentido, aliados às três grandes áreas do cur-

rículo (linguagens, ciências da natureza e ciências sociais) es-

tão os conhecimentos socialmente relevantes para essa popu-

lação, como agronomia, pecuária, sustentabilidade, agricultu-

ra familiar, cooperativismo, além de festividades, como a Fes-

ta do Divino, Folia de Reis e as Cavalhadas, dependendo do

calendário cultural e religioso da região.

Igualmente, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Edu-

cação das relações étnico-raciais e para o ensino da história

e cultura afro-brasileira e africana buscam a valorização e a

assimilação dos hábitos, dos conhecimentos e das tradições

das comunidades africanas e afro-descendentes, como eixos

transversais de sua educação. Resgatam aspectos histórico-

culturais da “terra-mãe” África, com o intuito de preservar e

perpetuar hábitos, costumes, rituais, mitos, lingüística, entre

outros. Estes componentes contextualizam os conhecimentos

curriculares, adaptando-os.

Para conhecer mais sobre

as Diretrizes Curriculares

Nacionais da Educação,

acesse o site: http://portal.

mec.gov.br

IMPORTANTE

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

Em outras palavras, se em uma comunidade eventos tradicio-

nais – como a Festa do Milho, de São João, a moda de viola, o

bordado, a renda, os causos e as lendas – são preservados e

os hábitos e costumes deles advindos são transmitidos às ge-

rações mais jovens, criando uma base diferenciada – inclusive

econômica – em torno da qual giram boa parte das conversas

e dos afazeres, estes eventos devem compor o patrimônio

cultural das escolas em que as filhas e os filhos dessa comu-

nidade estudam.

Outro claro exemplo está relacionado aos hábitos alimenta-

res. Na Região Norte do Brasil, o açaí, que é uma fruta rica

em energéticos, é alimento consumido do café-da-manhã ao

jantar, desde a mais tenra infância. É um prato típico com for-

tes raízes culturais inseridas nos hábitos e costumes de seus

habitantes. Conseqüentemente, é item que não pode faltar na

merenda escolar, o que o torna elemento do patrimônio cul-

tural da maioria das escolas daquela região. O mesmo fato

acontece com a macaxeira e o beiju no Nordeste, e o charque

no Sul.

5.2 Patrimônio moral

Já o patrimônio moral se relaciona aos princípios éticos de

Justiça, igualdade e democracia, de aceitação das diferenças,

da inclusão e universalização do acesso dos cidadãos, sem

qualquer distinção, conforme previsto no artigo 3

, da Lei

9394/96 (LDB).

Perceba que tanto o patrimônio cultural quanto o moral são ali-

cerces na constituição da identidade da escola. Os eixos nortea-

dores da relação com a comunidade escolar são os valores que

os compõem; e é a partir deles que deve ser construído o projeto

político pedagógico.

A constituição da identidade da escola é premissa para sua atua-

ção/intervenção na comunidade, ou seja, o ponto de partida para

o estabelecimento de um vínculo que ultrapassa as salas de aula

e alcança o universo ao seu redor. É o que conclama a comunida-

de a participar ativamente, a sentir-se pertencente ao ambiente

educacional.

Para ter acesso ao texto

integral da Lei n

9394/96,

visite o site da Presidência

da República, no endereço

eletrônico http://www.

planalto.gov.br

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

Foto: Cristine Rochol/PMPA

5.3 Patrimônio material

Compondo este conjunto, o patrimônio material ou físico –

que é o objeto de maior ênfase deste Módulo – é constituído

por todos os bens móveis e imóveis pertencentes à unidade

de ensino, em microesfera e hierarquicamente em ordem in-

versa, ao Município, ao Estado e, no caso das escolas fede-

rais, à União.

Esses bens vão desde as instalações físicas (salvo algumas

exceções) até os talheres, passando pela mobília, aparelhos

eletroeletrônicos, equipamentos, utensílios domésticos (ma-

teriais permanentes) e chegando aos papéis, fitas para im-

pressora, giz, itens de higiene e limpeza e alimentos (materiais

de consumo).

Das sanções aos danos ao patrimônio

Nunca é demais lembrar: o patrimônio público pertence a to-

dos e por todos deve ser preservado, protegido e defendido.

Porém, nem sempre isso acontece.

Às vezes, o patrimônio de um determinado ente público é ata-

cado e ofendido por seus próprios dirigentes e representantes

ou por indivíduos da sociedade em geral. Por isso, a Consti-

tuição Federal, em seu Artigo 129, Inciso III, atribui a uma ins-

tituição, especificamente, a tarefa de defendê-lo e protegê-lo.

Trata-se do Ministério Público, que tem como uma de suas

atribuições promover inquéritos e ações civis para a proteção

do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros

interesses difusos e coletivos.

IMPORTANTE

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

Além do Ministério Público, existem, ainda, outros órgãos en-

carregados de exercer o controle da atividade de maneira ad-

ministrativa, preventiva e repressiva, adotando medidas que

tendam a diminuir práticas lesivas ao patrimônio, bem como

punindo aqueles que incidem nessa prática. São órgãos como

o Tribunal de Contas, Corregedorias e Controladorias, entre

outros.

A responsabilização penal, civil e administrativa de quem lesa

o patrimônio se dá por meio de ações penais, ações de impro-

bidade administrativa, processos administrativos e ações civis

de ressarcimento de danos.

É bom lembrar que a omissão nos torna coniventes com as

práticas que consideramos danosas e, por isso, também nos

torna vulneráveis às sanções aplicadas a quem lesa o patrimô-

nio público, por negligência.

Uma vez detectada a prática lesiva ou de negligência, a denún-

cia às autoridades competentes pode – e deve – ser oferecida

por qualquer cidadão, por ser ele membro da coletividade,

proprietário do patrimônio em questão. Assim, se o prédio da

escola em que você trabalha foi pichado, ou se está havendo

consumo excessivo de energia em alguma repartição públi-

ca ou, ainda, se falta transparência na aplicação dos recur-

sos destinados à sua escola, você pode solicitar ao Ministério

Público que investigue e tome as providências cabíveis para

cada caso.

Assim, em caso de furto, perda ou destruição de um bem sob a

guarda da escola, algumas providências são indispensáveis.

Se ocorreu furto, em primeiro lugar, é preciso registrar queixa

perante a autoridade policial mais próxima e, em seguida, no-

tificar o órgão responsável, para que dê baixa no patrimônio.

Nos demais casos, basta fazer a notificação ao setor respon-

sável.

Dar baixa no patrimônio é o ato pelo qual determinado bem

pode ter se tornado inservível ou desnecessário sendo, por

isso, retirado do cadastro do patrimônio público.

UNIDADE 1 – Compreendendo alguns conceitos

Reflita sobre a relação entre a sua escola e

os diversos segmentos da comunidade. Há, nessa

relação, elementos morais e culturais constituidores

do patrimônio escolar que caracterizem sua identidade?

Em caso positivo, relacione-os. Em caso negativo, descre-

va os elementos que poderiam ser considerados na cons-

tituição do patrimônio e da identidade de sua escola.

Resumo da unidade

Nesta unidade, você estudou conceitos muito importantes

para sua formação geral como técnico em gestão.

1 – Verificou que há diferenças entre administração e gestão: ad-

ministração – centralização do poder na figura do administra-

dor; gestão – caracterizada pela participação efetiva e cons-

ciente de todos os segmentos nos processos decisórios.

2 – Aprendeu ainda que o patrimônio público é o conjunto de

bens e direitos pertencentes aos entes da administração pú-

blica e, por isso, pertencem a todos os cidadãos, salientando

que além do patrimônio físico há ainda:

• o patrimônio cultural, que são os bens que fazem referência

à identidade, à memória dos diversos grupos formadores

da sociedade brasileira;

• o patrimônio moral, regido pelo princípio da moralidade; e

• o patrimônio ambiental, que corresponde ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado.

3 – Concluindo a unidade, você estudou as classificações dos

bens públicos:

• bens imóveis – edificações e prédios destinados a sediar as

atividades dos entes públicos;

• materiais ou bens de consumo – materiais de expediente,

artigos de limpeza e higiene, por exemplo;

• materiais ou bens permanentes – mobiliários, equipamen-

tos, utensílios, eletroeletrônicos etc.;

• materiais ou bens de distribuição gratuita – livros didáticos,

remédios, óculos, medalhas e troféus.

UNIDADE 2 – Aquisição de materiais

Meios e normas para a aquisição de materiais na

escola

Educador(a), certamente você deve estar preocupado em

desenvolver suas atividades com o máximo de autonomia

e também de acordo com as normas legais vigentes. Nesta

unidade, você irá refletir sobre os principais procedimentos a

serem observados quando da aquisição de bens e materiais

para a escola.

1 Processos licitatórios

É de suma importância que você conheça as exigências legais

e demais procedimentos relativos à aquisição de materiais,

uma vez que há normas e princípios estabelecidos em lei que

devem ser obedecidos no trato do bem público.

A aquisição de bens permanentes, como mobiliários (cartei-

ras, cadeiras), equipamentos de grande porte (fogões indus-

triais, geladeiras), em valores superiores a R$ 8.000,00 (oito

mil reais), a realização de grandes obras, como a construção

de um escola ou ainda a aquisição de materiais em grandes

quantidades, depende de processos que obedecem a deter-

minadas normas legais. Esses processos são as licitações.

A licitação é “um conjunto de procedimentos administrativos

que a administração pública deve seguir para a aquisição, alie-

nação de bens e contratação de serviços”.

Um dos principais mecanismos regulamentadores desses

procedimentos é a Lei n

8.666/93, que estabelece as normas

gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes

a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito

dos Poderes da União Federal, dos Estados, do Distrito Fede-

ral e dos Municípios (Art. 1

Essa mesma Lei determina, em seu Artigo 3

, que a licitação

deve garantir o princípio constitucional da isonomia e a sele-

ção da proposta mais vantajosa para a administração pública,

devendo estar em estrita consonância com os princípios da

legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade,

da publicidade e da probidade administrativa em todas as eta-

pas do processo. Esses princípios devem permear todas as

1 MARTINS, Ricardo C. de R.; AGUIAR, Rui R. Módulo VII – Como gerenciar o espaço físico e patrimônio

da escola? Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares. Brasília: Consed, 2001.

Para ter acesso ao texto

integral da Lei n

8.666/93,

visite o portal da Presidência

da República, no site:

http://www.planalto.gov.br

UNIDADE 2 – Aquisição de materiais

IMPORTANTE

ações de gestão da coisa pública, ainda que não dependam de

licitações.

Obviamente, você já observa a maioria deles em sua vida pro-

fissional, mesmo que de forma inconsciente. Mas para que

sua intervenção seja eficaz e transformadora é importante que

você tenha claro seus conceitos e considere, ainda, a dimen-

são pedagógica de tais princípios. Vamos estudá-los:

•

Princípio da legalidade: a aquisição de bens ou a contrata-

ção de serviços deve atender estritamente aos mecanismos

legais vigentes.

• Princípio da impessoalidade: interesses particulares não devem,

em nenhuma hipótese, se contrapor ao interesse público.

• Princípio da moralidade: os atos administrativos devem ser

pautados pela lisura, pela ética dos agentes envolvidos.

• Princípio da igualdade: deve ser garantida a igualdade de

oportunidade a todos os interessados em fornecer bens e

serviços, não devendo haver nenhum tipo de favorecimento

a qualquer participante.

• Princípio da publicidade: todo o processo deve ser público,

devendo ser dada ampla divulgação ao edital da licitação e a

todos os atos de sua realização.

• Princípio da probidade administrativa: não deve haver, em

nenhuma hipótese, prejuízo ao erário e ao patrimônio público.

A observância desses princípios garante a transparência na

gestão dos bens públicos, sendo este um dos aspectos mais

importantes. Seu exercício consciente, em todas as ações que

o servidor desempenha, mais que um dever profissional, deve

ser uma filosofia de vida, que, uma vez assimilados, devem

ser transpostos para o cotidiano na escola, para a administra-

ção de materiais, independentemente da forma ou do meio de

sua aquisição.

A Lei n

8.666/93 estabelece as normas gerais

para todo tipo de aquisição de bens e para todo tipo

de contratação de serviços, destinados a todo e qualquer

ente público, em todos os níveis da administração, uma

vez que abrangem processos de grande porte. Em geral, os

processos licitatórios são encaminhados pela Secretaria

de Administração ou pela própria Secretaria de Educa-

ção de seu Estado ou Município.

UNIDADE 2 – Aquisição de materiais

Nesse contexto, as demandas de uma única escola, à primeira

vista, sugerem a realização de operações de compra e contra-

tação de pequeno porte, mas no âmbito da rede ou do siste-

ma de ensino há muitas atividades dessa mesma escola que

são tratadas no conjunto das grandes aquisições e contrata-

ções, executadas pela administração geral. Por exemplo, a re-

posição de trinta carteiras, em sua escola, pode parecer uma

operação pequena. Mas, ao analisarmos a demanda em toda

a rede de ensino, veremos que, possivelmente, em cada es-

cola serão encontradas outras tantas carteiras precisando de

reposição. A soma de todas elas pode vir a alcançar o mínimo

necessário para a realização de uma licitação.

1.1 Dispensa de licitação

A própria Lei de Licitação (8.666/93) esclarece, em seu Artigo 24,

os casos em que esta pode ser dispensável. O mais freqüente

é o das compras e contratação de serviços (que não de enge-

nharia) com valor inferior a R$ 8.000,00, além da aquisição de

bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecno-

lógica, em se tratando de universidades.

Em ambos os casos, a lei dispensa a licitação, mas não os

atos formais. As compras devem ser efetuadas em processos

administrativos formais, nos quais constem os documentos e

os atos necessários à sua completa instrução.

Há, ainda, a situação prevista no Artigo 25 da mesma Lei de

Inexigibilidade da Licitação. Isso acontece quando a competi-

ção entre fornecedores for inviável, dada a existência de um

único fornecedor do objeto a ser adquirido. Nesse caso, se

a situação for comprovada documentalmente, é declarada a

inexigibilidade de licitação.

2 A aquisição de bens na escola

Um administrador de materiais tem como responsabilidades

de sua função: realizar compras, estocar, distribuir, controlar,

contabilizar e fiscalizar o uso dos materiais adquiridos. Para

desempenhar eficientemente todas essas funções é preciso

muita organização e planejamento, especialmente em relação

à aquisição de bens.

UNIDADE 2 – Aquisição de materiais

Quem planeja prevê o que, quanto, quando e como

comprar.

Nesse sentido, além de conhecer profundamente as necessi-

dades da escola, baseando-se no aspecto pedagógico, alinha-

vado no projeto em desenvolvimento, você também precisa

ter uma boa noção dos mecanismos possíveis de aquisição de

bens pela própria escola. É o que veremos nesta seção.

2.1 Programa Dinheiro Direto na Escola: a descentralização

de recursos

A escola pública dispõe de alguns recursos financeiros para a

aquisição de bens e/ou contratação de serviços, visando ao

suprimento das necessidades mais imediatas. Um dos mais

importantes é o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE),

programa de descentralização, instituído pelo Ministério da

Educação (1995), destinado às escolas estaduais e municipais

de ensino fundamental, que tenham mais de vinte alunos ma-

triculados. O valor do recurso é proporcional ao número de

alunos e à modalidade de ensino oferecida.

O PDDE foi criado num contexto marcado pelo esgotamento

dos velhos mecanismos em que as Secretarias de Educação

repassavam às unidades escolares materiais de consumo e

permanentes, que geralmente não respeitavam as demandas

das escolas. A descentralização de recursos e a democratiza-

ção da gestão também apareciam como reivindicações popu-

lares, compreendidas como necessárias para a construção da

cidadania escolar e para a melhoria da qualidade do ensino,

uma vez que a democratização mobilizadora da escola–comu-

nidade aparece em torno de interesses comuns.

Sua aplicação configura uma das práticas de gestão democrá-

tica, uma vez que ocorre por intermédio dos conselhos esco-

lares, os quais são responsáveis – em conjunto com as Asso-

ciações de Pais, Alunos, Mestres e Funcionários (APMF) e cai-

xas escolares – pelo levantamento das prioridades de gasto,

da tomada de preços, pela aquisição do bem ou do serviço,

pela fiscalização e prestação de contas.

Em primeiro lugar, tão logo o recurso seja disponibilizado, é

preciso que os segmentos da comunidade – representados

pelo conselho escolar e pela APMF – se reúnam para discutir

Para mais informações sobre

o Programa Dinheiro Direto

na Escola, acesse: www.mec.

gov.br

UNIDADE 2 – Aquisição de materiais

as prioridades de gasto. As conclusões desta reunião devem

ser registradas em ata, como forma de garantia de cumpri-

mento do acordado. Segundo, membros da comunidade, do

próprio conselho escolar e da APMF devem auxiliar no levan-

tamento de preços, bem como na própria compra. E, em ter-

ceiro, a publicação das contas, que é instrumento valioso a

serviço da transparência e da seriedade no gerenciamento do

bem público.

Ainda que, por si só, o PDDE não garanta a autonomia da es-

cola, sugere, por meio da administração direta do recurso, a

modernização da gestão, com a efetiva participação de todos

os segmentos da comunidade nos processos de melhoria da

qualidade de ensino.

Para que, de fato, os grupos representativos da comunidade

cumpram seu papel, eles necessitam, sobretudo, conhecer as

reais demandas dos segmentos que representam. E isso só

se concretiza pelo seu profundo envolvimento na construção

e no desenvolvimento do projeto político-pedagógico e pela

harmonia nas relações entre os diversos grupos que com-

põem a escola.

Aliás, a relação escola–comunidade é um dos indicadores da

qualidade na educação. Quanto maior o nível de participação

da comunidade nos processos escolares quer sejam adminis-

trativos, quer sejam pedagógicos, maiores são as probabilida-

des de uma oferta qualitativa do ensino.

Você já participou de alguma discussão so-

bre a aplicação dos recursos do PDDE em sua es-

cola? Há a efetiva participação da comunidade? Você

consegue identificar elementos de gestão democrática

na aplicação desse recurso? Descreva os procedimentos

adotados, pela direção da escola, quando da disponibi-

lização do PDDE. Ao final, elabore uma proposta para

que esse processo aconteça, efetivamente, de ma-

neira democrática.

UNIDADE 2 – Aquisição de materiais

IMPORTANTE

2.2 Geração de recursos

Além de contar com o PDDE – ou outros programas oriundos

do próprio Estado ou Município –, a escola também pode pro-

mover festas, gincanas, feiras, festivais e campanhas com o

propósito de gerar recursos. Esses eventos, já tradicionais na

maioria das escolas do país, costumam ser fonte importante

de recursos com fins determinados.

A necessidade em adquirir um equipamento ou realizar uma

obra emergencial, para os quais não há recursos em caixa ou

que requerem uma complementação de verba, pode encon-

trar apoio em um evento realizado pela escola.

Em geral, previstas na proposta pedagógica, as feiras de ciên-

cia e tecnologia, as festas juninas, os bazares, os festivais de

sorvete ou as comidas típicas, por exemplo, são momentos

planejados para expor à comunidade os temas e os conte-

údos curriculares em desenvolvimento na escola. São ainda

momentos de verdadeira integração escola–comunidade, de

fortalecimento de vínculos.

Mas esses acontecimentos também podem agregar um cunho

financeiro, arrecadatório, com vistas a angariar recursos para

o suprimento das necessidades da escola – desde que em co-

mum acordo com os segmentos da comunidade e com o con-

selho escolar.

Assim, os lucros de atividades abertas à população podem ser

revertidos em benefício da escola por meio da Associação de

Pais, Alunos, Mestres e Funcionários (APMF), que é a institui-

ção própria para receber recursos e prestar contas, garantin-

do a transparência da gestão.

Essas festividades, uma vez planeja-

das de acordo com a proposta peda-

gógica, tendo como objetivo primeiro

o estreitamento dos laços escola–co-

munidade, podem também ser impor-

tantes fontes geradoras de recurso e

um passo importante rumo à autono-

mia financeira da escola.

UNIDADE 2 – Aquisição de materiais

2.3 Doações

Educador(a), como você já sabe, a aquisição de bens de gran-

de porte na administração pública é realizada por meio de li-

citação. Quem organiza e acompanha a licitação é um órgão

da administração central, como a Secretaria de Administração

estadual ou municipal, por exemplo.

Os materiais e os equipamentos adquiridos nesse processo

são repassados, pelo órgão responsável pelo patrimônio, à

unidade de ensino, de acordo com suas necessidades.

Os bens entregues à escola ficam sob a responsabilidade do

gestor, passando a compor o patrimônio da unidade. Dessa

forma, cabe à escola atestar o recebimento do material ou do

equipamento, registrando-o em seu cadastro patrimonial e

verificando a existência de identificação do patrimônio.

Igualmente, quando a escola recebe uma doação direta de

uma empresa, os mesmos procedimentos devem ser adota-

dos com a observação de alguns detalhes: em primeiro lugar,

é importante que a empresa ou a fonte doadora o faça de ma-

neira expressa, ou seja, que formalize a doação por meio de

um documento impresso. Em seguida, ao receber a doação,

a escola deve registrá-la, identificá-la e comunicar ao órgão

responsável pelo material e patrimônio.

Quando a doação é feita por outro ente público, caracteriza-se

uma transferência de patrimônio. Nesse caso, tanto a doação

quanto a recepção do bem devem ser formalizadas entre as

instâncias máximas de cada órgão. Assim, se um banco fe-

deral deseja doar computadores a uma escola municipal, por

exemplo, o processo de formalização, com os termos de doa-

ção e recepção, deve ser tratado e assinado entre a presidên-

cia do banco e a Secretaria da Educação. Após esses trâmites,

os bens podem ser recebidos na escola, que procederá ao

devido registro para que passem a integrar seu patrimônio.

Na próxima unidade, você irá conhecer algumas formas de

registro de bens.

Exercite seus conhecimentos sobre a doa-

ção de bens para a escola: uma empresa de informá-

tica renovou alguns de seus equipamentos e doou para

a escola em que você trabalha cinco computadores e

uma impressora. Quais procedimentos você deve ado-

tar para a recepção correta desses bens?

UNIDADE 2 – Aquisição de materiais

IMPORTANTE

Resumo da unidade

Nesta unidade, você conheceu alguns mecanismos emprega-

dos na aquisição de materiais na escola.

Aprendeu que a aquisição de bens permanentes, equipamen-

tos de grande porte, em valores superiores a R$ 8.000,00 (oito

mil reais), bem como a realização de grandes obras, depende

de processos que obedecem a determinadas normas legais.

Esses processos são as licitações, em geral, regidas pela Lei

8666/93.

Além das licitações, há mecanismos de aquisição de materiais

na própria escola. Um deles é o Programa de Dinheiro Dire-

to na Escola (PDDE), programa de descentralização instituído

pelo Ministério da Educação em 1995, destinado às escolas

estaduais e municipais de ensino fundamental, com o propó-

sito de suprimento das necessidades mais imediatas.

Outra medida é a geração de recursos para a qual a esco-

la pode promover festas, gincanas, feiras, festivais e campa-

nhas.

Por fim, outro importante mecanismo de aquisição de mate-

riais são as doações que podem ser feitas por quaisquer ins-

tituições ou pessoas físicas, desde que devidamente registra-

das, de modo que componha o patrimônio físico da escola.

UNIDADE 3 – A organização dos espaços na administração de materiais

1 A inter-relação dos espaços da escola

Educador(a), o texto a seguir retrata, em linhas bem humora-

das, uma realidade comum a boa parte das escolas de educa-

ção básica, cujos espaços convencionalmente administrados,

ao invés de momentos de convivência e coletividade, geram

obstáculos à constitiuição da vida em sociedade e aos prepa-

ros a cidadania. Vamos lê-lo.

O Hino Nacional

O pátio era pequenino e torto. E, pior ainda, era coberto. Sei lá de

quem foi a idéia de “cobrir” o pátio, pois ficava tudo escuro, mesmo

durante o dia. Nos dias de chuva, aquilo era insuportável. O telhado

era de telhas de fibrocimento, e a água caindo fazia o maior barulho.

Era impossível conversar, ouvir ou entender qualquer coisa. Os pro-

fessores imploravam: “Shiuuu! Silêncio, crianças!” Mas

a escola era pequena e, se não ficássemos ali no recreio,

acho que não caberíamos em nenhum outro lugar.

Essa foi a escola onde estudei e fiz o curso primário. E este

o principal problema dela: o pátio. Não, não posso chamar

aquilo de pátio. Passávamos o recreio num lugar mínimo, en-

trecortado e apertado. E éramos muitas crianças. Muitas.

Um dia, aquele piso já foi de cimento, ótimo pra bater bola.

Mas resolveram “melhorar”. Foi quando apareceu, depois

de uma reforma durante as férias, um piso cerâmico, mo-

derno e… liso de tudo. Bastava alguém derrubar um pin-

go de suco ou entrar de sapato molhado que… pimba!

O maior tombo! Também não era possível jogar futebol, vô-

lei ou outros jogos que precisavam de espaço, pois um dos

campos ficava sempre muito maior que o outro. O pátio afu-

nilava e, lá no fundo, quase não cabiam duas pessoas.

Um dia houve uma comemoração. Acho que era o dia da

Proclamação da República. Todos os alunos, professores e

funcionários cantariam o Hino ao mesmo tempo. Juntos.

Tinham arrumado até um bandeira, linda. Fizemos uma fila, e ficou

a maior montoeira de gente. É que não cabiam todos os alunos em

linha reta, por classe. A fila fazia uma curva lá no fundo, em “L”, por

vezes até em “U”, fazendo com que alguns alunos ficassem do lado

de outros, mas na direção oposta. Era, por força do espaço, uma

estranha comemoração. Começamos a ficar aflitos. Não é desres-

peito dar as costas para a Bandeira Nacional? Era, na nossa opinião.

Ninguém queria ficar de costas, ou torto. Começamos a empurrar.

Não sei quem foi o primeiro, talvez tenha sido um garoto grandão,

lá de trás. Só sei que todo mundo queria respeitar a data, ou seja, de

frente e em pé, oras! E começou um empurra-empurra, que foi cres-

cendo, crescendo… como uma avalanche. E, claro, não deu. Fomos

caindo, na maior farra, uns sobre os outros, feito cartas de baralho,

escorregando no piso. Até as professores foram ao chão. A única

IMPORTANTE

UNIDADE 3 – A organização dos espaços na administração de materiais

que conseguiu ficar em pé foi a diretora, a heroína daquele dia, que,

equilibrando-se sabe lá como, manteve a bandeira ereta. Foi aplau-

dida por todos no maior acesso de riso.

Levantamos do jeito que pudemos, e, sem fila alguma, cantamos o

Hino muito mais alto e… de frente, claro.

CARVALHO, Lúcia. Livro do diretor: espaços e pessoas. São Paulo: Cedac/MEC, 2002.

Educador(a), como o texto bem ilustra, o pátio é o espaço da

escola pensado para que as pessoas possam se encontrar e,

juntas, vivenciarem momentos agradáveis, cívicos, decisó-

rios, festejos, brincadeiras e demais. É, enfim, o principal es-

paço de exercício da coletividade, assim como o auditório e

as quadras de esporte.

Contudo, como o texto também reflete, as escolas brasileiras

apresentam um modelo de organização formal que revela a

necessidade de controle, de manutenção da ordem e da dis-

ciplina. Em especial, o espaço da sala de aula, que valoriza o

controle sobre o trabalho pedagógico e a uniformidade das

ações docentes e discentes, enfatizando a repetição e a me-

morização.

De igual modo, os espaços administrativo – compostos pela

secretaria, diretoria, sala de professores, dentre outros – e o

de serviços – constituído pela cozinha, banheiros, dispensa e

similares – reforçam as distorções de uma forma de organi-

zação centralizadora e socialmente excludente, desarticulada

das exigências do mundo contemporâneo.

No espaço dos serviços encontra-se você, funcionário(a) es-

colar, cujas funções, sob o enfoque da organização conven-

cional, se encontram bem delimitadas e longe das práticas

educacionais significativas. Porém, é essa realidade que pre-

cisa ser transformada, reconstruída, por meio de ações que

assegurem a aproximação do cotidiano escolar às demandas

sociais atuais.

Iniciar essa transformação pela administração de materiais

pode ser uma medida impactante para a dinamização das re-

lações que são estabelecidas na escola. Vamos ver como?

O pátio, como já vimos, faz parte do espaço comunitário ou

coletivo com as demais áreas comuns da escola. Além deste

há o auditório e as quadras de esporte. Nesses quatro espaços

também estão reunidos todo o patrimônio material da escola.

UNIDADE 3 – A organização dos espaços na administração de materiais

Fazendo uma ponte entre os espaços e os recursos

humanos a eles relacionados, veremos que no peda-

gógico se encontram os professores e os alunos. No es-

paço administrativo, diretores, vice-diretores, secretários,

orientadores educacionais e os assistentes da direção e no es-

paço de serviços encontra-se você, funcionário(a) da escola.

Perceba que, apesar de bem delimitados, os espaços e seus

atores, em dados momentos, usufruem, todos, do espaço

coletivo (em festas, eventos, palestras, jogos, recreio).

Seguindo essa linha de raciocínio, o espaço de serviços tam-

bém se define em quatro outras dimensões: manutenção da

infra-estrutura e do meio ambiente, alimentação, multimeios

didáticos e gestão. Em cada uma das dimensões são desem-

penhadas funções bastante claras, com o intuito de dar anda-

mento aos projetos implementados.

2 Almoxarifado e depósito: cada coisa em seu lugar

A administração de materiais também dispõe de um espaço fí-

sico próprio, onde são armazenados e conservados materiais,

utensílios e equipamentos. Esse espaço deve atender a alguns

requisitos mínimos de funcionamento para que não compro-

meta o projeto pedagógico e, principalmente, para que favo-

reça o uso racional dos bens públicos.

Fonte: www.institutodenver.com.br

UNIDADE 4 – Gestão pedagógica dos materiais

O almoxarifado é um setor da administração que atua como

fornecedor e armazenador dos materiais da escola, atenden-

do às demandas dos demais segmentos pedagógicos, admi-

nistrativos e de serviços. Esse setor é o responsável pela guar-

da, fracionamento e distribuição dos materiais, especialmente

de consumo. Ao seu responsável compete manter o estoque

sempre atualizado, evitando, o máximo possível, a falta de

materiais e controlando o uso e a reposição.

Para uma atuação eficiente, em geral, o setor almoxarifado é

dividido em áreas físicas definidas, comumente denominadas

depósito.

O bom funcionamento desse espaço depende da observância

a alguns requisitos mínimos, como a adequação, o conforto,

a higiene, a segurança e a salubridade, devendo ficar em local

limpo, seguro, de fácil acesso e arejado, que garanta a conser-

vação dos materiais e, preferencialmente, em andar térreo.

Portanto, planejar o arranjo físico do depósito significa tomar

decisões sobre a forma como serão dispostos os equipamen-

tos ou materiais que serão guardados e estocados.

Uma organização adequada do espaço físico pode, muitas ve-

zes, otimizar a prática pedagógica e até mesmo as relações

pessoais no ambiente escolar. Por isso, o depósito deverá ser

organizado de forma tal que haja a maximização do espaço,

a garantia de segurança para os materiais estocados e a fácil

circulação interna.

Também é de suma importância que todo o material a ser es-

tocado fique em um mesmo depósito, evitando a existência

de depósitos paralelos. Essa medida facilita o controle e a

manutenção do próprio estoque. Lembre-se que falamos de

materiais, portanto, excetuam-se gêneros alimentícios e infla-

máveis (gás de cozinha, combustíveis) que devem ser acondi-

cionados em depósitos próprios.

Nas antigas monarquias,

a palavra “almoxarife” era

utilizada para designar

o responsável pelas

propriedades da “Casa

Real”, ou seja, os bens do

rei.

UNIDADE 3 – A organização dos espaços na administração de materiais

Fonte: www.astrein.com.br/

Veja algumas condições básicas para uma boa organização:

a) empilhar os materiais sem contato direto com o piso;

b) observar, sempre, as recomendações do fabricante;

c) os materiais novos devem ser guardados atrás ou embaixo

dos materiais armazenados há mais tempo;

d) materiais mais pesados devem ocupar as prateleiras mais bai-

xas;

e) os materiais mais utilizados devem ficar próximos à expedição

e colocados à frente daqueles menos utilizados;

f) materiais de pequeno volume e alto valor devem ser armazena-

dos em armários trancados;

g) deve-se observar o prazo de validade dos materiais, distribuin-

do-se primeiro aquele que está com o prazo de validade mais

próximo do vencimento ou estocado há mais tempo.

É importante observar que os estoques devem ser dispostos

em grupos, em suas embalagens originais, com a identificação

do produto visível. Caso contrário, imagine o que aconteceria

se os papéis utilizados para reproduzir as avaliações dos alu-

nos estivessem estocados, fora de sua embalagem original,

junto com os materiais de limpeza. Imagine então se a água

sanitária vazasse pela prateleira!

IMPORTANTE

UNIDADE 3 – A organização dos espaços na administração de materiais

É por isso que os papéis devem ser estocados junto com pa-

péis e outros materiais de expediente e, é claro, longe dos ma-

teriais de limpeza. Se forem coloridos, devem ser separados

por cor, com a identificação à vista. Da mesma forma, os ma-

teriais de limpeza devem ser estocados junto com os outros

materiais de limpeza e separados por categorias: detergentes

com detergentes, sabão em pó com sabão em pó e assim por

diante.

Medidas simples como essas facilitam a preservação e a loca-

lização do produto e, conseqüentemente, a agilização da dis-

tribuição, bem como sua reposição.

3 O registro dos bens

3.1 Inventário patrimonial

Uma boa administração patrimonial e de materiais não pode

prescindir de um arquivo bem organizado, contendo os regis-

tros de todos os bens, que, além de ajudar no controle do con-

sumo, permite o cumprimento das obrigações legais, dentre

as quais a realização do inventário patrimonial que deve ser

feito, no mínimo, uma vez por ano em obediência ao disposto

no Artigo 96, da Lei n

4320/64, que determina:

“O levantamento geral dos bens móveis e imóveis terá por base o

inventário analítico de cada unidade administrativa e os elemen-

tos de escrituração sintética na contabilidade.”

Inventário é a descrição detalhada, o levantamento minucioso

de todos os bens da escola, inclusive os que não estão mais

em uso. É um controle geral que se faz, preferencialmente,

uma vez por ano, visando à manutenção e ao controle do pa-

trimônio.

Em outras palavras, o inventário é uma relação completa de

todos os bens da instituição. Nele constam a descrição do

bem relacionado, o número de tombamento, a situação em

que se encontra e onde se encontra.

Em geral, no serviço público já existem formulários próprios

para esse tipo de registro. Se na escola ou no setor em que

você atua não houver, você pode desenvolver seu próprio

controle.

UNIDADE 3 – A organização dos espaços na administração de materiais

Veja a seguir um modelo de ficha de inventário:

INVENTÁRIO PATRIMONIAL

ANO DE _______

Nome da instituição: _____________________________________________________

Nome do responsável do local: ___________________________________________

Função :__________________________Matrícula: _____________________________

ITEM

NÚMERO

PATRIMONIAL

DESCRIÇÃO DO

BEM

SITUAÇÃO LOCALIZAÇÀO OBSERVAÇÃO

1. 271300001 Birô em “L” OK

Gabinete do

diretor/DL

2. 271300002

Cadeira

giratória

estofada com

braço

Gabinete do

diretor/DL

3. 27130003

Mesa de

reunião para

seis lugares

–

Baixa em

27/03/2007

Aguardando

recolh. ao

Setor de

Patr.

__________________, em _______de________de______

__________________________________________

Responsável local pelo almoxarifado

2.2 Cadastramento e controle de saída de materiais e

equipamentos

O correto recebimento e armazenamento de todo o material

que chega à escola organiza a atividade do setor, facilitando

sua administração. Assim, o bom funcionamento do almoxa-

rifado começa com uma atenção especial à chegada dos arti-

gos, para os quais se deve dispensar alguns cuidados básicos,

como:

IMPORTANTE

UNIDADE 3 – A organização dos espaços na administração de materiais

a) Conferir a marca e as demais características do material

com as informações contidas na nota fiscal ou no documento

apresentado pelo fornecedor. Havendo qualquer divergência,

o material não deve ser recebido, e o órgão responsável pela

aquisição ou o fornecedor deve ser comunicado.

b) Verificar o prazo de validade. Caso esteja vencido, o material

também deve ser devolvido e o órgão responsável comunica-

do.

c) Verificar a integridade do produto, observando se a emba-

lagem não foi violada ou sofreu deformidades por causa das

condições de transporte. Dependendo da avaria, o produto

pode vazar e/ou perder suas propriedades. Você pode optar

por devolver, caso esteja muito danificado ou cuidar de colocá-

lo logo em uso, para que, uma vez guardado, não danifique os

demais.

d) Em caso de material doado, conferir as informações contidas

no termo de doação.

Aliados a esses cuidados, o imediato registro dos itens recebi-

dos contribui para a organização do espaço e para o controle

do estoque, facilitando ainda a utilização dos arquivos.

Ademais, o planejamento das atividades e a organização do

espaço físico são fatores essenciais na otimização do desen-

volvimento do projeto pedagógico da escola. Dessa forma, o

registro dos materiais existentes e dos retirados, sob qualquer

forma ou uso, é uma estratégia das mais acertadas.

Configura, portanto, atribuição de quem adminis-

tra os materiais a manutenção de registros adequados

de todos os bens que compõem o patrimônio da escola,

sendo de suma importância a manutenção atualizada des-

ses registros, colaborando para um eficiente sistema de

gestão do patrimônio.

Em relação aos bens permanentes, é preciso manter um ar-

quivo organizado, no qual constem as principais informa-

ções sobre cada um dos bens existentes. Assim, o cadastro

patrimonial deve ser o mais completo possível, registrando

o nome do bem, o tipo, a localização nas dependências da

escola, a data de aquisição ou o recebimento, o seu número

UNIDADE 3 – A organização dos espaços na administração de materiais

patrimonial (tombamento), além de um espaço reservado para

o registro da data de eventual baixa do bem.

O que é tombamento?

O tombamento é um ato administrativo, realizado pelo poder

público com o objetivo de preservar, por meio da aplicação de

legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquite-

tônico, ambiental e também de valor afetivo para a população,

impedindo que venham a ser destruídos ou descaracteriza-

dos.

O tombamento pode ser aplicado a bens móveis e imóveis,

de interesse cultural ou ambiental, quais sejam: fotografias,

livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas,

praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. Somente é

aplicado a bens materiais de interesse para a preservação da

memória coletiva.

Pode ser feito pela União, por meio do Instituto do Patrimônio

Histórico e Artístico Nacional, pelo governo estadual por meio

do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Ar-

quitetônico (Condephaat) do Estado ou pelas administrações

municipais, utilizando leis específicas ou a legislação federal.

O tombamento é a primeira ação a ser realizada, visando à

preservação dos bens, na medida em que impede, legalmen-

te, sua destruição. A preservação somente torna-se visível a

todos quando um bem se encontra em bom estado de conser-

vação, propiciando sua plena utilização.

No que diz respeito aos materiais de consumo, também é

fundamental a manutenção de um arquivo, dividido por tipo

de material (de limpeza, didático, elétrico, de expediente), no

qual constem informações, como: nome e tipo do material,

quantidade adquirida, data de aquisição, nome do fornecedor

e CGC, além de um arquivo de controle de uso (data e quanti-

dade de consumo). Veja o modelo:

UNIDADE 3 – A organização dos espaços na administração de materiais

Nome do bem: Número patrimonial:

Papel ofício

Descrição:

50 resmas de papel tamanho A4. Marca: Ecopapel

Data de recebimento: Data de aquisição: Data de baixa:

14.12.06 1

.12.06

Valor: Documento: Localização na escola:

R$ 620,00 N.F. n

1234

Cozinha

Veja, agora, um exemplo de como você pode fazer os lança-

mentos de saída de materiais de modo que facilite o controle

de uso e a organização dos arquivos e dos estoques.

CONTROLE DE SAÍDA DE MATERIAIS

GRE ESTABELECIMENTO

DATA QUANT. MATERIAL SETOR ASSINATURA/RECIBO

______________________________________

RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO

Analise os registros de inventário de sua esco-

la. Verifique se eles obedecem à freqüência de um in-

ventário a cada ano e quando foi realizado o primeiro e o

último. Observe se o patrimônio de sua escola aumentou

ou diminuiu nos últimos cinco anos. Registre suas des-

cobertas.

UNIDADE 3 – A organização dos espaços na administração de materiais

Resumo da unidade:

Educador(a), nesta unidade você acumulou muitos conhe-

cimentos sobre a organização dos espaços na administração

de materiais. Descobriu que o almoxarifado é o setor respon-

sável pela guarda, pelo fracionamento e pela distribuição dos

materiais, especialmente os de consumo. Identificou, ainda,

que o depósito é o espaço físico onde os materiais são arma-

zenados.

Você também teve a oportunidade de verificar a impor-

tância dos registros de entrada e saída de todos os materiais

e equipamentos para a organização do patrimônio da escola,

principalmente no que diz respeito à manutenção do inventá-

rio patrimonial, que deve ser realizado, no mínimo, uma vez

por ano.

UNIDADE 4 – Gestão pedagógica dos materiais

1 Gestão pedagógica? O que isso quer dizer?

Este texto, bem-humorado, sobre o lixo é o ponto de partida

para nossa conversa sobre gestão pedagógica dos materiais.

Isso mesmo! Pois ele nos dá algumas boas idéias sobre como

e quanto lixo produzimos e, também, sobre como podemos

reaproveitar muito do que jogamos fora. Auxilia-nos a refletir

sobre o que acontece com as sobras daquilo que consumimos

e os encaminhamentos que lhes devemos dar, ajudando-nos

na construção de uma consciência ambiental.

O LIXO

Há algum tempo, ninguém percebia que ele existia. Era esquecido

nas latas, nos cantos, abandonado. Agora, ficou famoso, todo mun-

do fala nele. Aparece na TV, nos jornais, vira até capítulo de livro! Ele

deve estar na maior exibição, orgulhoso. De quem eu estou falando?

Do lixo, oras.

[…]

Sinceramente, não sei o que passa na nossa cabeça. Agora tem essa

montoeira de lixo no mundo e ninguém sabe o que fazer.

Como juntamos tanto lixo? É que mis-

turamos as coisas que sobram, sem

critério. Não entendo. Antes de ser

“lixo”, tudo na nossa vida é separado

e catalogado, com o maior cuidado.

Ninguém, quando chega do merca-

do, mistura arroz com embalagem de

shampoo com pó de café e laranja e

papel higiênico, tudo embalado numa

lata. Arrumamos tudo caprichadinho,

guardamos o feijão na lata, o açúcar

no açucareiro, as frutas na fruteira.

Mas, depois que consumimos, as coi-

sas perdem o conteúdo, não valem

mais nada. Somos uns tremendos de

uns consumistas – egoístas – bagun-

ceiros. A casca da banana, as semen-

tes, o osso do frango, a casca do ovo. Aproveitamos o melhor e

passamos a ter nojo, aflição e desprezo pelo resto, chamando-o de

“lixo”…

Depois, as embalagens. Essas são as “roupas” dos nossos produtos.

Sem elas, eles se sujariam, se contaminariam, estragariam. As em-

balagens protegem. E ser uma embalagem é uma espécie de… ato

de amor. E como retribuímos a quem acolhe nosso alimento? Eca,

lixo! Estou exagerando, né? Está certo, mas não podemos esquecer

IMPORTANTE

UNIDADE 4 – Gestão pedagógica dos materiais

que tem lixo que é lixo mesmo, e que removê-lo da cidade é uma

questão de saúde pública. E vamos olhar com outros olhos o que

chamamos de “lixo”. Pois, o que vem da natureza, para lá deve vol-

tar; e o que vem da indústria, para ela deve retornar. Quando nos

falam tanto de “re”, na reciclagem, na reutilização e redução, acho

que temos que ouvir outras palavras: retorno, realidade, resgate,

resolução, retribuição, responsabilidade e recompensa. Afinal de

contas, hoje em dia, o lixo é respeitável!

Carvalho, Lúcia. Livro do diretor: espaços e pessoas. São Paulo: Cedac/MEC, 2002.

Observe que o texto também nos dá exemplos concretos

de como empregarmos técnicas de administração de mate-

riais em nossas casas, cotidianamente. Ao organizarmos as

compras de mercado, separando os produtos de acordo com

suas características e fins (gêneros alimentícios com gêneros

alimentícios, materiais de limpeza com materiais de limpeza,

materiais de higiene com materiais de higiene) e, certamente,

guardando-os em locais adequados, protegidos do calor, da

umidade, dos insetos, estamos, simplesmente, administrando.

Por fim, nos conclama a refletir sobre conceitos-chave, intima-

mente relacionados ao lixo (reciclagem, reutilização e redu-

ção), e sobre sua transformação em nosso benefício, assumin-

do uma postura mais crítica, mais cidadã diante da situação.

Os três R’s da coleta seletiva de lixo

Reduzir, reutilizar e reciclar são os três R’s da coleta seletiva

do lixo:

• Reduzir o consumo, pensar antes de comprar, avaliar as emba-

lagens que vão direto para o lixo. Para se ter uma idéia, 40% do

que compramos é lixo! Uma das principais causas do aumento

da quantidade do lixo é o desperdício.

• Reutilizar é transformar um material em uma outra coisa, dan-

do-lhe um outro fim. É comum a confusão entre reutilização e

reciclagem. Um exemplo de reutilização é a transformação de

garrafas PET em vassouras, cachepôs, “porta-trecos”, brinque-

dos.

• Reciclar significa transformar algo usado em algo novo, exata-

mente igual ou do mesmo tipo, como, por exemplo, as latinhas de

alumínio que, ao retornarem para as fábricas, passam por um pro-

cesso de derretimento e são transformadas em novas latinhas.

UNIDADE 4 – Gestão pedagógica dos materiais

A reutilização e a reciclagem não devem ser encaradas como

a solução para todos os males da poluição do planeta. O mais

importante é reduzir a quantidade de lixo produzida atualmen-

te e, para isso, cada um de nós tem um papel a cumprir.

Incentivar a reflexão de que as coisas não acabam quando as

jogamos fora, tampouco a nossa responsabilidade sobre elas,

é o grande desafio a ser vencido.

Nesse sentido, palavras não bastam, é preciso dar exemplo!

Mas, no início de nossa conversa, falamos em gestão peda-

gógica dos materiais. E aí você pode estar se perguntando: o

que é que o lixo tem a ver com isso? Tem muita coisa, pois,

neste caso, a assimilação de uma cultura de uso racional e do

não desperdício passa, necessariamente, pela reflexão sobre

o que, quanto e como consumimos.

É bom lembrar que o termo “pedagógico” está relacionado à

prática docente, ao “ofício” de ensinar – que, tradicionalmen-

te, é a missão do professor. Porém, ao nos referirmos à escola

como espaço educativo, espaço onde a educação acontece

para além da sala de aula, veremos que a gestão pedagógica

dos materiais não precisa assumir a formalidade da sala, nem

o funcionário precisa assumir o lugar do professor. O que é

preciso mesmo é levar o estudante e seus pares à reflexão

e à transformação de seus hábitos e atitudes, principalmente

pela força do modelo e em todas as dimensões da escola.

É preciso intenção educativa em todas as ações desenvolvi-

das!

Nesse sentido, é possível iniciar uma educação da sociedade

pela redução na produção do lixo escolar, aproveitando e eco-

nomizando, o máximo possível, os materiais de expediente,

higiene, limpeza, bem como fazendo uso racional dos equi-

pamentos e dos recursos naturais, como a água e a eletrici-

dade.

O desenvolvimento de uma gestão pedagógica dos materiais,

dos equipamentos e dos recursos, além da construção de um

conhecimento voltado para a cidadania, para a preservação

do meio ambiente e dos recursos naturais do planeta, pode

IMPORTANTE

UNIDADE 4 – Gestão pedagógica dos materiais

também contribuir para o processo de autonomia da escola,

desde que expressamente prevista no projeto político-peda-

gógico.

Assim, como o maior objetivo do projeto pedagógico é o su-

cesso do estudante, a administração escolar tem também me-

tas administrativas a alcançar, como: tornar-se autônoma e

ser capaz de se autogerir.

Como vimos na Unidade I deste Módulo, para torna-se autô-

noma, a escola, primeiro, deve adaptar seu projeto pedagó-

gico à realidade local, incorporando e buscando compreen-

der os valores culturais, as práticas sociais, os costumes e as

manifestações artísticas de sua comunidade, adquirindo uma

identidade. Em resumo, a compreensão do patrimônio cultu-

ral da comunidade escolar media a construção da identidade

da escola, fator primordial à construção de sua autonomia.

Significa dizer que, mais que instruir na economia e no uso

racional de materiais, uma ação pedagógica deve partir da

problematização local, da contextualização das situações de

aprendizagem, investigando a própria realidade e propondo

todas as possibilidades de mudança.

É preciso consolidar o papel transformador da escola, colo-

cando-a como exemplo de capacidade de sustentar-se nas

suas necessidades básicas e nos seus projetos e, mais signifi-

cativamente, como exemplo de estabelecimento das práticas

intencionais de preservação do meio ambiente.

Por fim, colaboram com o processo de autonomia a adoção e

o acompanhamento de medidas econômicas básicas, como o

controle de gastos de energia elétrica, água, material de lim-

peza, higiene e expediente, bem como de medidas de conser-

vação e manutenção dos equipamentos e materiais perma-

nentes.

Veja, educador(a), que essas medidas, além de organizadoras

e extremamente benéficas à autonomia e à saúde financeira

da escola, incorporam um caráter pedagógico – porque todas

as ações desenvolvidas na escola, quer seja no plano admi-

nistrativo, no de serviços e demais, culminam na formação do

estudante, educando-o positiva ou negativamente.

Você pode estar se questionando sobre como se dá a inter-

venção da dimensão dos serviços na dimensão pedagógica.

UNIDADE 4 – Gestão pedagógica dos materiais

De fato, esta é uma relação complexa, tendo em vista o domí-

nio histórico do professor sobre as ações pedagógicas. Mas

ao se levar em conta a importância dos aspectos abordados e

do fazer educativo intrínseco ao fazer cotidiano do funcionário

escolar e, principalmente, ao se levar em conta o fim primeiro

da educação, que é a formação do aluno, veremos que ambas

as dimensões (pedagógica e de serviços) devem caminhar

juntas, uma em complementaridade à outra.

Assim, a tomada de decisão, pelo professor, no desenvolvi-

mento e na gestão do processo que orienta na sala de aula

deve encontrar apoio e parceria nas ações do técnico em ges-

tão, a fim de que, juntos, eles promovam um ambiente pe-

dagógico adequado à melhor formação e aprendizagem dos

alunos.

2 Por uma cultura do não desperdício

O funcionário, ao administrar os materiais da escola, deve

primar por uma educação que vise à mudança de atitudes,

traduzida em ações de responsabilidade social, economia e

auto-sustentabilidade.

O que isso significa na prática?

Significa trabalhar para instituir, no ambiente escolar, a cultu-

ra do não desperdício como meio de gestão autônoma dos

recursos materiais e financeiros da escola, além do desenvol-

vimento da consciência em relação às transformações provo-

cadas, no planeta, pelo consumismo humano.

Em outras palavras, representa uma concentração de es-

forços no sentido do estabelecimento de um compromisso,

individual e coletivo, com a manutenção de um ambiente

escolar saudável e, em larga escala, com a diminuição dos

efeitos da ação humana sobre a camada de gás carbônico

na atmosfera e o conseqüente superaquecimento global, tão

comentado ultimamente. Representa educar para a respon-

sabilidade social.

Atitudes simples podem contribuir com essa missão: a eco-

nomia de materiais e recursos, a coleta seletiva do lixo e o

reaproveitamento de grande parte daquilo que sobra são me-

didas que fazem muita diferença. Senão, vejamos.

IMPORTANTE

UNIDADE 4 – Gestão pedagógica dos materiais

A manutenção das redes elétrica e hidráulica, por si só, já re-

presenta economia significativa ao final de cada mês. Assim,

torneiras que não vivem pingando, descargas bem reguladas

e estruturas de tubulação e registros bem revisados garantem

uma boa economia. De igual forma, a instalação elétrica, cuja

fiação está renovada, os disjuntores em perfeito estado – não

apresentando gambiarras – também contribuem para a eco-

nomia desse bem tão precioso: a energia.

As ações de manutenção das redes devem vir acompanha-

das de atitudes individuais de responsabilidade social, como

o uso racional da água e da luz, por exemplo. Esse processo é

análogo quando relacionado ao uso dos materiais e dos equi-

pamentos. A economia e o não-desperdício de artigos, como

os de limpeza e expediente, dependem necessariamente de

planejamento e organização.

Veja que a conscientização quanto ao uso das quantidades

adequadas de sabões e detergentes reflete imediatamente na

economia da água, bem como na do próprio produto. A ela-

boração de um cronograma de limpeza, nesse caso, constitui

uma medida econômica de ambos os artigos.

A disposição da limpeza do espaço físico da escola em um

cronograma, em que são definidos quais espaços devem ser

limpos em cada dia da semana, facilita o cálculo e a distribui-

ção dos materiais necessários à realização dessa tarefa. Ainda,

nesse item, a distribuição dos produtos que, geralmente, vêm

em embalagens industriais, em recipientes menores também

faz uma diferença significativa, em termos de economia. Esse

cronograma pode ser facilmente organizado em um quadro,

como o modelo a seguir:

UNIDADE 4 – Gestão pedagógica dos materiais

É bom ter claro que este quadro se refere ao trabalho de

uma escola fictícia, devendo ser adaptado a cada realidade e

reavaliado mediante os resultados das tarefas executadas e as

necessidades sazonais.

2.2 Reaproveitamento = educação + economia

Outra medida importante é o reaproveitamento daquilo que

sobra. Você já deve ter observado que sempre sobra uma pe-

queníssima quantidade de detergente líquido no vasilhame

quando este acaba. Claro que é uma quantidade mínima, que

mal dá para lavar alguns pratos. Porém, como o consumo des-

se produto em uma escola geralmente é grande, se juntarmos

as sobras, ao final de uma semana, é possível que se consiga

o suficiente para encher um outro vasilhame. Assim, reser-

var um recipiente vazio para depositar sobras de detergente

Cronograma semanal de limpeza

Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira

Manhã

7h – salas de aula

func.: todos da

manutenção e limpeza

7h às 9h – rotina 7h às 9h – rotina 7h às 9h – rotina 7h às 9h – rotina

7h30 – adminstração

func.:

8h – banheiros func.:

9h30 – faxina/cozinha

func.:

9h30 – reunião de

manutenção do setor

9h30 – limpeza func.: 9h30 – limpeza func.:

9h – pátios func.: todos

10h30 – manutenção do

jardim func.:

10h30 – manutenção da

horta func.:

Tarde

13h – salas de aula func.:

todos

13h às 15h – rotina 13h às 15h – rotina 13h às 15h – rotina 13h à 15h – rotina

13h30 – administração

func.:

14h – banheiros func.:

15h – pátios func.: todos

15h30 – limpeza/

depósito func.: todos

15h30 – reunião de

manutenção do setor

15h30 – jardim func.: 15h30 – horta func.:

18h – manutenção

IMPORTANTE

UNIDADE 4 – Gestão pedagógica dos materiais

líquido, outro para desinfetante e assim por diante. Além da

economia de material, essa atitude ajuda a diminuir a poluição

ambiental.

Ponha a mão na massa!

Separe, em um local fora do alcance de crianças

vasilhames para juntar as sobras de detergente, alve-

jante e desinfetante. Verifique ao final de uma semana

quanto foi possível juntar e se, em sua escola, compensa

reaproveitar essas sobras. Caso não seja possível, crie

uma possibilidade para otimizar o uso desses produtos,

evitando desperdício.

Não esqueça de comunicar aos colegas de trabalho o

objetivo dessa atividade, para que você não tenha a

surpresa desagradável de algum desavisado jogar

fora seu experimento.

No caso de sabões em barra, os pequenos pedaços ou as so-

bras que ficam na vasilha sobre a pia (porta-sabão ou sabone-

teira) podem ser reaproveitados na fabricação de detergente

caseiro, o que garante uma grande economia na aquisição

do produto e uma diminuição da produção de lixo. Veja uma

dica:

Receita de detergente caseiro

Ingredientes:

• 200 g de sabão em pedra (de glicerina ou de coco) picado

• 3 litros de água

• suco coado de 1 limão

• 3 colheres de sopa de amoníaco

Modo de preparo:

Coloque em um balde 2,5 litros de água e o suco de limão.

Coloque o sabão com a água restante numa panela e aqueça

em fogo baixo, mexendo bem até dissolver. Em seguida des-

peje o sabão no balde e mexa bem, acrescentado o amoníaco.

Continue mexendo até estar tudo muito bem misturado. Está

UNIDADE 4 – Gestão pedagógica dos materiais

pronto, guarde o detergente em recipientes não metálicos bem

tampados. Rende aproximadamente 3 litros de detergente.

* Em dias frios o sabão do detergente pode coagular, para

que volte ao normal é preciso agitá-lo bem ou aquecê-lo le-

vemente.

** Amônia e glicerina são produtos facilmente encontrados

em farmácias ou casas especializadas em artigos para fabrica-

ção de sabonetes.

O mesmo procedimento vale para sabonetes. Veja a dica:

Coloque as sobras de sabonetes em um vidro de boca larga,

cubra-as com dois dedos de água e algumas gotas de amônia.

Coloque o vidro em banho-maria, mexa de vez em quando

com uma colher de pau, dissolva todo o sabonete. Aos pou-

cos, acrescente duas colheres de sopa de glicerina e misture

bem. Despeje em formas pequenas ou tabuleiro. Depois de

frio, corte em barras ou com cortadores de formas. Se desejar

colorir, acrescente anilina enquanto estiver quente.

A fabricação de sabões pode contar, em algumas etapas, com

a participação dos próprios alunos. Eles podem ajudar no re-

colhimento das sobras e na mistura de alguns ingredientes,

sempre sob sua supervisão, educador(a).

Estas são apenas algumas alternativas que podem otimizar a

utilização dos materiais de limpeza e higiene e contribuir para

a autonomia econômica e financeira da escola, além, é claro,

de diminuir a quantidade de lixo produzido.

Nesse sentido, os próprios vasilhames, especialmente as gar-

rafas PET (Poli Tereftalato de Etila) podem ser reutilizadas não

mais para rearmazenar produtos, mas como objetos utilitários

(cachepôs, porta-giz) e decorativos. É só pôr a criatividade em

prática.

Atitudes como essas devem abranger todos os segmentos da

comunidade, contribuindo para um processo contínuo de re-

flexão–ação–reflexão.

IMPORTANTE

UNIDADE 4 – Gestão pedagógica dos materiais

O que dizer então dos materiais de expediente? Existem in-

finitas possibilidades de economizá-los além da reutilização.

Tudo depende do planejamento e da organização. Por isso é

tão importante sua efetiva participação na implementação do

projeto pedagógico da escola.

É preciso conhecer intimamente as práticas e as atividades

docentes, não só para administrar a quantidade de materiais

necessários, mas, sobretudo, para auxiliar na escolha, no uso

racional e no reaproveitamento do material mais adequado.

Mais uma vez procedimentos simples são uma solução eficaz

para um uso adequado dos materiais.

Uma prática muito comum e também muito eficiente é a con-

fecção de blocos de rascunho feitos a partir de folhas de papel

já usadas. Fáceis de fazer, esses blocos resumem-se na junção

de um pequeno número de folhas (mais ou menos vinte), que

são grampeados com a parte limpa para cima.

Os blocos ganham requinte e um charme especial quando as

folhas são divididas ao meio e grampeadas em capas de car-

tolina colorida. Ainda se divididas em quatro partes, os blo-

cos são excelentes para anotar recados, pequenos avisos ou

números de telefone. Essas são dicas bastante simples que

podem ser enriquecidas com sua criatividade.

Outra forma muito interessante e igualmente de grandes re-

sultados em termos de economia e auto-sustentabilidade é a

reciclagem de papel. Feita a partir do papel que sobra e que,

invariavelmente, vai para o lixo, a reciclagem é um processo

muito simples e requer, além de muita criatividade, um pou-

quinho de paciência. Contudo, o resultado final é sempre gra-

tificante.

Além da economia, você pode produzir papéis tanto para o

uso diário, quanto para a confecção de lindos trabalhos, como

convites para as festas da escola, capas para os blocos de

rascunho, agendas e tudo mais que sua imaginação permitir.

Detalhe: os alunos também podem participar de todas as eta-

pas de fabricação.

Veja, a seguir, uma receita de papel reciclado.

UNIDADE 4 – Gestão pedagógica dos materiais

Receita básica de papel reciclado produzido artesanalmente

Passo a passo

1 – Separar o papel coletado por cor e tipo.

2 – Verificar o material separado e retirar as impurezas (gram-

pos, clipes, etiquetas, cola etc.).

3 – Picar o papel (pedaços menores podem ficar menos tempo

de molho).

4 – Colocar o papel de molho na água (cerca de 2 à 8 horas,

dependendo da quantidade e do tamanho do papel) – (5 litros

de água para 750 gramas de aparas secas).

5 – Adicionar 50 ml de água sanitária para a higienização.

6 – Escorrer a água e lavar as aparas por três vezes.

7 – Colocar no liquidificador as aparas cobrindo com água

(proporção 10% de aparas para 90% de água).

8 – Adicionar uma colher de sopa de cola branca do tipo te-

naz.

9 – Deixar bater por cerca de 1 minuto .

10 – Escorrer novamente e deixar descansar até que saia o

excesso de água.

11 – Colocar água limpa em uma tina plástica até a metade,

colocando três medidas da pasta de papel sempre mexendo

bem para dissolver (medida = 1 copo descartável de café).

12 – Usando a moldura dupla introduzir a tela nesta tina para a

retirada da massa, deixando escorrer o excesso de água.

13 – Cuidadosamente inclinar a moldura 45º para que a água

escorra melhor.

14 – Virar a tela sobre o tecido TNT/jornal, retirar delicadamen-

te todo o excesso de água que restar, levantar vagarosamente

a tela, deixando a massa depositada sobre o tecido/jornal.

15 – Colocar outro tecido TNT/jornal por cima da massa e re-

petir a operação até acabar toda a massa.

16 – Acrescentar uma medida de massa a cada folha que re-

tirar.

17 – Deixar secar por 24 horas, colocar uma lista ou um livro

sobre o tecido/jornal.

18 – Iniciar a troca dos tecidos/jornal com o auxílio de uma

pinça, evitando assim que estrague a ponta do papel já con-

feccionado.

19 – Repetir a operação a cada 24 horas, até que o papel esteja

totalmente seco.

IMPORTANTE

UNIDADE 4 – Gestão pedagógica dos materiais

É importante reiterar que ações como essas, além de medidas

econômicas que trazem resultados quase imediatos, mostram

resultados também a médio e longo prazos, com o desenvolvi-

mento de uma cultura do não desperdício, em toda a comuni-

dade escolar, pois, uma vez desenvolvidas com a participação

dos alunos, essa atitude multiplica-se no seio da comunidade,

nas famílias, na vizinhança.

2.3 Desenvolvendo parcerias

Há ainda outras tantas alternativas para o reaproveitamento e

a reciclagem dos materiais excedentes em sua escola. Asso-

ciar-se ou desenvolver parcerias com empresas, cooperativas

e organismos não governamentais também pode se converter

em elementos essenciais a uma boa gestão de materiais.

A coleta seletiva do lixo pode render alguns dividendos para

sua escola, reforçando sua autonomia na aquisição de recur-

sos financeiros ou mesmo na produção de materiais para uso

próprio. Cooperativas de catadores de papel, por exemplo,

podem recolher as sobras de sua escola e pagar por elas, ou

devolver parte da coleta em produto manufaturado.

Igualmente, ONGs ou cooperativas que reciclam plásticos, vi-

dros e alumínios podem recolher as sobras da escola, rever-

tendo-as em recursos financeiros.

Se você conhece bem o entorno de sua escola, rapidamente

poderá estabelecer uma relação de ajuda mútua com essas

instituições. E o principal: toda a comunidade pode participar

em benefício da escola.

2.4 Por uma gestão pedagógica e democrática

Perceba que a gestão pedagógica dos materiais envolve os

mesmos princípios da gestão escolar democrática, além de

assumir a intencionalidade da ação educativa. Em outras pa-

lavras, sintetiza a construção do conhecimento pela efetiva

participação de todos nas ações de intervenção da realidade

escolar, desde a elaboração até a avaliação, visando, é claro,

ao processo formativo do estudante.

Sob esse foco, ao pensar em uma proposta inovadora, que

envolva a todos, deve-se considerar as peculiaridades de

cada segmento da comunidade escolar: os alunos, com seu

UNIDADE 4 – Gestão pedagógica dos materiais

contexto socioeconônico-cultural; os professores, com seus

conhecimentos, valores e expectativas em relação à aprendi-

zagem do aluno; a direção, com suas formas e características

de liderança e gestão escolar; as famílias, com a capacidade

de envolvimento e acompanhamento dos filhos; as condições

físicas e materiais da escola e, por fim, você, funcionário(a)

de escola, com sua larga experiência na manutenção dos es-

paços físicos e seu novo perfil profissional (técnico, gestor e

educador).

A não observância a essas características e aspectos pode

comprometer o envolvimento necessário à implementação de

ações transformadoras das práticas convencionais de uso dos

materiais e dos recursos disponíveis em práticas de constru-

ção de uma cultura autônoma do não desperdício e da cons-

ciência ambiental.

A adesão da comunidade escolar depende, fundamentalmen-

te, da compreensão que cada segmento tem da importância

de sua participação e da clareza dos objetivos e intenção da

proposta. Por isso, ao se planejar ações dessa natureza, deve-

se levar em conta o contexto escolar e social com todas as

suas características e prioridades. Caso contrário, não surtirá

os efeitos esperados.

Analise o lixo produzido pela sua escola.

Verifique que tipo de material vai, em maior quan-

tidade, parar dentro dele. A partir do resultado dessa

análise, recorrendo aos conhecimentos sobre uso racio-

nal de materiais e o desenvolvimento da cultura do não

desperdício, reflita e elabore uma proposta de redução da

quantidade de lixo ou de reutilização/reciclagem de ma-

teriais. Lembre-se que você pode desenvolver parcerias

tanto dentro quanto fora da escola.

Importante: esta atividade pode compor sua Prática

Profissional Supervisionada, então, capriche!

UNIDADE 4 – Gestão pedagógica dos materiais

Resumo da unidade:

Nesta unidade, você estudou sobre a gestão pedagógica dos

materiais e dos equipamentos. Descobriu que a economia dos

artigos de higiene e limpeza, além de materiais de expedien-

te, equipamentos e recursos naturais, contribue tanto para a

autonomia econômico-financeira, quanto para – e principal-

mente – a construção de uma cultura do uso racional e do

não desperdício, desenvolvendo, no indivíduo, a consciência

ambiental.

Aprendeu ainda que a gestão pedagógica está intimamente

relacionada à intenção educativa inserida na administração

dos materiais. A ação educativa deve envolver os segmentos

da comunidade escolar no sentido de educar para a responsa-

bilidade social e para a preservação do meio ambiente.

UNIDADE 4 – Gestão pedagógica dos materiais

CONCLUSÃO

Educador(a), chegamos ao final de mais um Módulo rumo à

sua nova formação profissional.

Ao longo dos estudos aqui realizados, você teve a oportunida-

de de agregar novos conhecimentos ao seu fazer diário com

o objetivo de transformá-lo, conscientemente, em um fazer

técnico, educativo e efetivamente participativo, especialmen-

te no que diz respeito à administração dos materiais e dos

equipamentos da escola.

É muito importante agora que, ao se apropriar dos conheci-

mentos construídos a partir dos estudos deste Módulo, você

consiga refletir sua prática e propor ações de intervenção na

realidade da sua escola, multiplicando atitudes positivas no

seio da comunidade.

Você já sabe que as ações educativas acontecem a partir da

intenção de educar, podendo se dar em todos os espaços da

escola, além da sala de aula. Assim, a consciência quanto ao

uso racional dos materiais e dos equipamentos escolares, ou

seja, do patrimônio escolar, deve sofrer as influências positi-

vas de uma administração de materiais voltada à construção

de uma postura crítica – individual e coletiva – em relação ao

não desperdício como cultura de preservação do meio am-

biente, de conservação do patrimônio público, de autonomia

dos processos econômicos e financeiros e, principalmente, de

construção de identidade da escola.

Os cuidados com os componentes patrimoniais (ambientais,

culturais, morais e materiais) devem nortear um outro aspecto

crucial à transformação da escola: o envolvimento de todos

os segmentos da comunidade nos processos de mudança.

Como você viu, a mudança só é possível com a participação

efetiva dos alunos, pais, professores, funcionários e direção,

desde o planejamento até a implementação e a avaliação das

ações interventivas. Nesse sentido, a administração de mate-

riais reveste-se de um caráter democrático, que caminha em

consonância com os anseios e as demandas sociais, partindo

dos problemas cotidianos de seu ambiente de trabalho.

A transformação da escola em um espaço verdadeiramente

educativo depende necessariamente da transformação dos

hábitos e das atitudes nela cultivados. Assim, o desenvolvi-

mento de uma cultura do não desperdício e do uso racional

IMPORTANTE

UNIDADE 4 – Gestão pedagógica dos materiais

dos recursos, dos materiais e dos equipamentos deve ultra-

passar os muros da escola, alcançando as comunidades em

que seus membros convivem, desencadeando atitudes efeti-

vamente cidadãs. E você, educador(a), pode ser o motivador

de todo esse processo, o “abre-alas” de uma escola pública

mais justa e igualitária. Que assim seja!

Despeço-me com uma bela reflexão de Frei Betto.

A escola dos meus sonhos

Na escola de meus sonhos, os alunos aprendem a cozinhar,

costurar, consertar eletrodomésticos, fazer pequenos reparos

de eletricidade e de instalações hidráulicas, conhecer mecâ-

nica de automóvel e de geladeira, e algo de construção civil.

Trabalham em horta, marcenaria e oficinas de escultura, dese-

nho, pintura e música. Cantam no coro e tocam na orquestra.

Uma semana ao ano integram-se, na cidade, ao trabalho de

lixeiros, enfermeiras, carteiros, guardas de trânsito, policiais,

repórteres, feirantes e cozinheiros profissionais. Assim, apren-

dem como a cidade se articula por baixo, mergulhando em

suas conexões subterrâneas que, à superfície, nos asseguram

limpeza urbana, socorro de saúde, segurança, informação e

alimentação. Não há temas tabus. Todas as situações-limites

da vida são tratadas com abertura e profundidade: dor, perda,

falência, parto, morte, enfermidade, sexualidade e espirituali-

dade. Ali os alunos aprendem o texto dentro do contexto: a

matemática busca exemplos na corrupção dos precatórios e

nos leilões das privatizações; o português, na fala dos apre-

sentadores de TV e nos textos de jornais; a geografia, nos

suplementos de turismo e nos conflitos internacionais; a físi-

ca, nas corridas da Fórmula 1 e pesquisas do supertelescópio

Hubble; a química, na qualidade dos cosméticos e na culiná-

ria; a história, na violência de policiais a cidadãos, para mos-

trar os antecedentes na relação colonizadores-índios, senho-

res-escravos, Exército-Canudos etc. […]

Porque é uma escola com ideologia, visão de mundo e perfil

definido sobre o que são democracia e cidadania. Essa escola

não forma consumidores, mas cidadãos. Ela não briga com

a TV, mas leva-a para a sala de aula: são exibidos vídeos de

anúncios e programas e, em seguida, analisados criticamente.

A publicidade do iogurte é debatida; o produto, adquirido; sua

química, analisada e comparada com a fórmula declarada pelo

fabricante; as incompatibilidades denunciadas, bem como os

UNIDADE 4 – Gestão pedagógica dos materiais

fatores porventura nocivos à saúde. O programa de auditório

de domingo é destrinchado: a proposta de vida subjacente;

a visão de felicidade; a relação animador-platéia; os tabus e

preconceitos reforçados etc. Em suma, não se fecha os olhos

à realidade; muda-se a ótica de encará-la. Há uma integração

entre escola, família e sociedade. A Política, com P maiúsculo,

é disciplina obrigatória. As eleições para o grêmio ou diretório

estudantil são levadas a sério e um mês por ano setores não

vitais da instituição são administrados pelos próprios alunos.

Os políticos e candidatos são convidados para debates e seus

discursos analisados e comparados às suas práticas. (…)

João pode cursar a 5ª série em seis meses ou em seis anos,

dependendo de sua disponibilidade, aptidão e recursos.

É mais importante educar que instruir; formar pessoas que

profissionais; ensinar a mudar o mundo que a ascender à eli-

te. Dentro de uma concepção holística, ali a ecologia vai do

meio ambiente aos cuidados com nossa unidade corpo-espí-

rito, e o enfoque curricular estabelece conexões com o notici-

ário da mídia.

Na escola dos meus sonhos, os professores são bem pagos

e não precisam pular de colégio em colégio para poderem

se manter. Pois é a escola de uma sociedade onde educação

não é privilégio, mas direito universal e, o acesso a ela, dever

obrigatório.

Frei Betto é escritor, autor do romance O vencedor (Ática), entre outros livros.

Muito sucesso em sua caminhada! Um forte abraço.

Olga Freitas

REFERÊNCIAS

IMPORTANTE

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei n

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