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Colecção Boas Práticas da ONUSIDA
Janeiro 2001
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2
Janeiro 2001 ONUSIDA Actualização Técnica: Aconselhamento e Testes Voluntários e Confidenciais (ATVC)
Num Relance
O Programa Conjunto das Nações
Unidas para o HIV/SIDA (ONUSIDA)
publica materiais sobre assuntos
relevantes para a infecção por HIV e
SIDA, as causas e consequências da
epidemia, e as melhores práticas na
prevenção, cuidados e apoio ao SIDA.
A Colecção Boas Práticas sobre
qualquer assunto, normalmente inclui
uma publicação resumida para
jornalistas e líderes comunitários (Ponto
de Vista); um sumário técnico dos temas,
dificuldades e soluções (Actualização
técnica); estudos de caso de todo o
mundo (Estudos de Caso de Boas
Práticas); um conjunto de gráficos de
apresentação; e uma lista de Materiais
Essenciais (relatórios, artigos, livros,
audiovisuais, etc.) sobre o assunto. Estes
documentos são actualizados à medida
das necessidades.
As séries Actualização Técnica e
Pontos de Vista são publicados em
inglês, francês, russo, espanhol e
português. Exemplares de materiais
Boas Práticas podem ser pedidos aos
Centros de Informação da ONUSIDA.
Para saber onde fica o mais próximo,
visite o website da ONUSIDA (http://
www.UNAIDS.org), contacte a
ONUSIDA por email
([email protected]) ou telefone
(+41 22 791 4651), ou escreva para
Centro de Informação da ONUSIDA
20 Avenue Appia,
1211 Genebra 27, Suíça.
Colecção Boas Práticas da ONUSIDA
Está demonstrado que o Aconselhamento e Testes Voluntários e Confidenciais de HIV
(ATVC) tem um papel a desempenhar tanto na prevenção do HIV como para as pessoas
já infectadas pelo HIV, como um ponto de entrada para o tratamento.
O ATVC proporciona às pessoas uma oportunidade para conhecerem e aceitarem o seu
estado HIV, num ambiente confidencial, para serem aconselhadas e encaminhadas
para receberem apoio emocional e cuidados médicos continuados. As pessoas que são
identificadas como seropositivas podem beneficiar de cuidados médicos apropriados
numa fase mais precoce da evolução da sua doença e de intervenções para tratar e/ou
prevenir as doenças associadas ao HIV.
As mulheres grávidas que sabem que são seropositivas, podem evitar a transmissão
aos seus bebés. Conhecer o seu seroestado HIV também pode ajudar as pessoas a
tomar decisões para se protegerem da infecção, tornando-a extensiva aos seus
parceiros sexuais. Um estudo recente indicou que o ATVC pode ser uma intervenção
relativamente compensadora em termos de custos na prevenção da transmissão do
HIV.
Há várias dificuldades relacionadas com a instauração e expansão de Serviços de ATVC:
Limites do acesso ao ATVC. Muitos dos países mais seriamente afectados por HIV
estão também entre os países mais pobres. O estabelecimento de serviços de ATVC
nem sempre é visto como uma prioridade devido aos custos, falta de infra-
estruturas laboratoriais e médicas e falta de pessoal treinado. Isto resultou em que a
maior parte das pessoas em países de prevalência alta não têm acesso a serviços
de ATVC. É importante documentar os benefícios do ATVC com vista a promover e
expandir o acesso a ele.
Melhorar a eficácia do ATVC. Podem desenvolver-se formas inovadoras de redução
dos custos do ATVC pelo uso de métodos e estratégias de testes do HIV mais
económicas e mais eficientes. A melhoria da Informação, Educação e Comunicação
(IEC) para promover os benefícios de ATVC e reforçar a consciência da comunida-
de pode reduzir o tempo necessário para o aconselhamento pré-teste. A integração
do ATVC noutros serviços sociais e de saúde também pode melhorar o acesso e
eficácia e reduzir os custos. O financiamento social dos serviços de ATVC também
demonstrou ser uma abordagem eficaz em certas situações.
Ultrapassar os obstáculos ao ATVC. Em alguns países onde se estabeleceram
serviços de ATVC também se tem registado uma relutância das pessoas em
submeterem-se aos testes. Isto pode dever-se à recusa em aceitar a doença e o
estigmatização e discriminação que poderão ter de enfrentar aqueles cujos testes
sejam seropositivos, e à falta de benefícios visíveis dos testes. Para ultrapassar os
obstáculos à implantação de serviços de ATVC é importante demonstrar a sua
eficácia e dificultar a estigmatização e discriminação, de forma a que as pessoas
deixem de ser relutantes aos testes. Deve ser reconhecido o papel do ATVC como
fazendo parte de cuidados de saúde globais, com ligações a outros serviços de
cuidados de saúde primários (como o serviço de tuberculose e os serviços de
cuidados pré-natais). A estrutura dos serviços de ATVC deve ser flexível e reflectir
uma compreensão das necessidades das comunidades que servem. Os serviços
devem ser de fácil acesso e intimamente relacionados com as organizações da
comunidade que possam fornecer recursos em cuidados e apoio para lá dos
oferecidos pelos próprios serviços de ATVC.
Dar a conhecer as vantagens do ATVC. Até recentemente, havia poucos dados
indicando que o ATVC fosse importante na modificação de comportamentos
sexuais e que fosse uma intervenção eficaz em termos de custos na redução da
transmissão do HIV. No entanto, hoje já há estudos demonstrando que o ATVC é
rentável na intervenção para conter a transmissão do HIV e que o ATVC dá às
pessoas seropositivas um acesso mais precoce a cuidados médicos e às terapias
preventivas. Oferece igualmente a oportunidade de se prevenir a transmissão do
HIV da mãe para o filho.
Compreender as necessidades de grupos específicos de utentes. Os serviços de
ATVC devem desenvolver-se para fornecer serviços a grupos vulneráveis ou de
contacto difícil. A participação da comunidade e o envolvimento de pessoas que
vivem com HIV é essencial para tornar esses serviços aceitáveis e relevantes.
Aconselhamento e Testes
Voluntários (ATV).
Actualização Técnica da ONUSIDA.
Original Inglês, Maio 2000.
I.ONUSIDA II.Séries
1.Trabalhadores voluntários
2.Conselhos
3.Serodiagnosticos de SIDA
ONUSIDA, Genebra WC 503.6
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Antecedentes
3
Aconselhamento e Testes Voluntários (ATVC): Actualização Técnica da ONUSIDA Janeiro 2001
O que é o ATVC?
O aconselhamento e testes voluntários
e confidenciais do HIV (ATVC) é o
processo pelo qual um indivíduo se
submete a aconselhamento que lhe
permite decidir com conhecimento de
causa se deseja submeter-se a testes de
HIV. Esta decisão deve ser inteiramente
aceite pelo indivíduo e ele ou ela deve
ter a garantia de que o processo será
confidencial.
Declaração da política da
ONUSIDA sobre o ATVC
1
O ATVC tem um papel vital a desempe-
nhar num âmbito alargado de medidas
para a prevenção e apoio do HIV/
SIDA, e deve ser encorajado. Os
benefícios potenciais dos testes e
aconselhamento para o indivíduo
incluem a melhoria do estado de saúde
através de um bom aconselhamento
nutricional e acesso prévio a cuidados e
tratamento/prevenção para doença
relacionada com o HIV; apoio emocio-
nal; melhor capacidade para lidar com
a ansiedade relacionada com o HIV;
consciência de opções mais seguras
para a reprodução e nutrição dos
lactentes; e motivação para iniciar ou
manter comportamentos sexuais ou
relacionados com drogas mais seguros.
Outros benefícios incluem doações de
sangue mais seguras.
A ONUSIDA incentiva portanto os
países a promoverem políticas nacionais
de acordo com os seguintes princípios:
Disponibilizar e tornar acessíveis
testes e aconselhamento sobre o
HIV de boa qualidade, voluntários
e confidenciais.
Garantir o consentimento informado
e a confidencialidade em termos de
cuidados clínicos, investigação,
doação de sangue, produtos
sanguíneos ou órgãos, e nas
situações em que a identidade do
indivíduo possa ser relacionada com
os resultados do seu teste do HIV.
Reforçar os controles de qualidade
e tomar precauções em relação a
abusos potenciais antes de
autorizar a comercialização de
recolhas caseiras de HIV e dos
autotestes para se fazer em casa.
Encorajar o envolvimento da
comunidade na vigilância de alerta
e nos inquéritos epidemiológicos.
Desencorajar os testes obrigatórios.
Elementos do aconselha-
mento sobre o HIV
O aconselhamento sobre o HIV foi
definido como “um diálogo confidencial
entre uma pessoa e um trabalhador se
saúde, destinado a permitir à pessoa
lidar com a tensão e tomar decisões
pessoais relacionadas com o HIV/SIDA.
O processo de aconselhamento inclui
uma avaliação de risco pessoal de
transmissão do HIV e a facilitação de
um comportamento preventivo.”
2
Os objectivos do aconselhamento sobre
o HIV são a prevenção da transmissão
do HIV e o apoio emocional àqueles que
queiram considerar os testes de HIV,
quer para os ajudar a tomar a decisão
sobre submeter-se ou não ao teste, quer
para fornecer apoio e facilitar a tomada
de decisões depois do teste. Com o
consentimento do utente, o aconselha-
mento pode ser alargado aos cônjuges
e/ ou a outros parceiros sexuais e a
outras pessoas que apoiem os membros
da família ou amigos de confiança,
quando conveniente.
Os conselheiros podem provir de uma
variedade de origens, incluindo
trabalhadores de cuidados de saúde,
assistentes sociais, voluntários leigos,
pessoas que vivem com o HIV, mem-
bros da comunidade como professo-
res, anciãos das aldeias, ou trabalha-
dores/líderes religiosos.
O aconselhamento sobre o HIV pode
ser realizado em toda a parte onde
exista um ambiente que garanta a
confidencialidade e permita a discus-
são privada de questões sexuais e
preocupações pessoais.
O aconselhamento deve ser flexível e
baseado nas necessidades e situação
específicas e individuais do utente. Em
certos casos pode haver aconselha-
mento sobre o HIV sem testes. Isto
pode ajudar a promover mudanças no
comportamento sexual de risco. Numa
área rural, o aconselhamento com
base na comunidade aumentou
significativamente as taxas de uso de
preservativo entre adultos.
3
Testes voluntários
Os testes de HIV podem ter implica-
ções e consequências de longo alcance
para uma pessoa que se submeta a
eles. Embora haja benefícios importan-
tes em cada um saber do seu estado
em termos de HIV, o HIV é, em muitas
comunidades, uma condição estigma-
tizante, e isto pode resultar em
situações negativas para determinadas
pessoas depois dos testes.
A estigmatização pode ser uma
verdadeira barreira para que as
pessoas acedam aos cuidados,
obtenham apoio e evitem a transmis-
são a outros. É por isso que a
ONUSIDA estipula que os testes devem
ser voluntários e o ATVC deve fazer-se
em colaboração com actividades que
reduzam a estigmatização.
1 ONUSIDA. Policy statement on HIV testing and counselling.
Genebra, ONUSIDA, 1997 (texto integral da declaração).
2 OMS. Counselling for HIV/AIDS: A key to caring. For policy makers, planners and implementers of counselling activities.
Genebra,
Organização Mundial de Saúde/GPA, 1994
.
3 Mugula F. et al. A community-based counselling service as a potential outlet for condom distribution. Abstract WeD834, IX Conferência
Internacional sobre o SIDA e as DTS em África. Kampala, Uganda, 1995.
Antecedentes
4
Janeiro 2001 ONUSIDA Actualização Técnica: Aconselhamento e Testes Voluntários e Confidenciais (ATVC)
Confidencialidade
Muitas pessoas têm medo de procurar
os serviços relacionados com o HIV
porque receiam a estigmatização e
discriminação por parte das famílias e
da comunidade. Os serviços de ATVC
devem portanto preservar sempre a
necessidade de confidencialidade dos
indivíduos. A confiança entre o
conselheiro e o utente reforça a adesão
aos cuidados e o diálogo em torno da
prevenção do HIV. Em circunstâncias
em que as pessoas cujo teste revelou
serem seropositivas podem ter de
enfrentar a discriminação, violência e
abuso, é importante que se garanta a
confidencialidade. Em certas circunstân-
cias a pessoa que recorre ao ATVC
pedirá que esteja presente um parceiro,
parente, ou amigo. Esta confidenciali-
dade partilhada é apropriada e por
vezes muito benéfica.
O processo de
aconselhamento
O processo de ATVC consiste de
aconselhamento pré-teste, pós-teste e
acompanhamento posterior. O
aconselhamento sobre o HIV pode ser
adaptado às necessidades do utente/s
e pode destinar-se a indivíduos, casais,
famílias e crianças e deve adaptar-se às
necessidades e capacidades dos meios
em que será prestado. O conteúdo e
abordagem podem variar consideravel-
mente conforme se trate de homens ou
mulheres, ou em função dos diferentes
grupos, como jovens, homens que têm
sexo com outros homens (HSH),
utilizadores de drogas injectáveis (UDI)
ou profissionais do sexo. O conteúdo e
abordagens também podem reflectir o
contexto da intervenção, por exemplo o
aconselha-mento associado a interven-
ções específicas como a terapia
preventiva da tuberculose (TPT) e
intervenções para prevenir a transmis-
são do HIV de mãe para filho (TMF).
O estabelecimento de uma boa relação e
a manifestação de respeito e compreen-
são tornará mais fácil a reso-lução dos
problemas em circunstâncias difíceis. A
forma como se dá à pessoa a informação
sobre o seu seroestado HIV é muito
importante para facilitar o ajustamento à
notícia da infecção por HIV.
O aconselhamento como parte do
ATVC envolve idealmente pelo menos
duas sessões (aconselhamento pré-teste
e aconselhamento pós-teste). Podem
fazer-se mais sessões antes ou depois
do teste, ou enquanto o utente espera
pelos resultados do teste.
Aconselhamento pré-teste
O aconselhamento sobre o HIV deve
ser oferecido antes de realizado o teste
do HIV. Idealmente o conselheiro
prepara o utente para o teste explican-
do o que é um teste do HIV, assim
como corrigindo mitos e desinforma-
ção sobre o HIV/SIDA. O conselheiro
também pode falar dos riscos a que se
expõe o utente em função do seu perfil
pessoal, dialogando com ele sobre a
sua sexualidade, relações, comporta-
mento sexual e/ou relacionado com
drogas susceptíveis de agravar o risco
de infecção, e expor-lhe os métodos de
prevenção do HIV. O conselheiro
explica o que pode significar o
conhecimento do seroestado do utente,
e a forma de se lidar com essa
informação nova. Certas informações
sobre o HIV e o ATVC podem ser
Aconselhamento continuado e apoio,
de acordo com as necessidades
Figura 1: Aconselhamento Pré-teste e Pós-teste
Desenvolvimento e consciencialização
da comunidade
Decisão para ir solicitar o teste
Aconselhamento pré-teste:
Procedimentos para o teste
Implicações do teste
Avaliação do risco
Prevenção do risco
Estratégias para viver com o HIV
Decisão para fazer o teste
Não
Sim
Aconselhamento pós-teste
HIV-Negativo:
Dizer o resultado
Reforçar a necessidade de
redução do risco
Discussão sobre a revelação
do estado HIV
HIV-Positivo:
Dizer o resultado
Apoio emocional
Discussão sobre a revelação do
estado HIV a outras pessoas
Discussão sobre o envio a
outros serviços
Prevenção do HIV
Antecedentes
5
Aconselhamento e Testes Voluntários (ATVC): Actualização Técnica da ONUSIDA Janeiro 2001
dadas a grupos. Isto tem-se usado
para reduzir os custos e pode ser
reforçado com o fornecimento de
materiais escritos. É importante, no
entanto, que todos os que pedem o
ATVC tenham acesso a aconselha-
mento individual antes de fazer o teste.
As pessoas que não querem aconse-
lhamento pré-teste não devem ser
impedidas de fazer o teste voluntário
do HIV (por exemplo, pessoas que
receberam o ATVC podem pedir o
teste mas não desejarem mais aconse-
lhamento pré-teste). No entanto, o
consentimento informado da pessoa
antes do teste HIV é normalmente
indispensável do ponto de vista ético.
Aconselhamento pós-teste
Deve-se oferecer sempre aconselha-
mento pós-teste. O principal objectivo
desta sessão de aconselhamento é
ajudar os utentes a compreender os
resultados do seu teste e iniciar a
adaptação ao seu estado seropositivo
ou negativo. Quando o teste é
seropositivo, o conselheiro revela ao
utente o resultado de maneira clara e
delicada, proporcionando apoio
emocional e discutindo como ele/ela
deverá lidar com o facto. Durante esta
sessão o conselheiro deve garantir que
a pessoa tenha apoio emocional
imediato de um parceiro, parente ou
amigo. Quando o utente está prepara-
do, o conselheiro pode fornecer
informação sobre serviços de encami-
nhamento que podem ajudar os
utentes a aceitar o seu estado HIV e
adoptar uma perspectiva positiva.
Partilhar um resultado seropositivo com
um parceiro ou um membro da família
ou amigo de confiança é por vezes
benéfico e alguns utentes podem
desejar a companhia e participação
de alguém no aconselhamento.
Também se deve discutir a prevenção
da transmissão do HIV a parceiro
sexual/s não infectados ou não
submetidos a teste. Partilhar a informa-
ção sobre o estado HIV com um
parceiro sexual é importante para
permitir o uso de práticas sexuais mais
seguras, e deve ser encorajado. No
entanto, nem sempre será possível,
especialmente no caso de mulheres
que correm o risco de sofrer maus
tratos ou abandono se se souber que
são seropositivas.
O aconselhamento é também impor-
tante quando o resultado do teste é
negativo. Embora o utente se sinta
provavelmente aliviado, o conselheiro
deve salientar vários aspectos. Os
conselheiros precisam de discutir
mudanças no comportamento que pos-
sam ajudar o utente a manter-se HIV-
negativo, como práticas sexuais mais
seguras, incluindo o uso do preservati-
vo e outros métodos de redução de
risco. O conse-lheiro também deve
motivar o utente a adoptar e a manter
práticas novas e mais seguras e
encorajar estas mudanças de compor-
tamento. Isto pode significar encami-
nhar o utente para um aconselhamento
continuado, grupos de apoio ou
serviços de cuidados especializados.
Durante o “período de janela”
(aproximadamente 4-6 semanas
imediatamente após uma pessoa ser
infectada), nem sempre são detectáveis
anticorpos ao HIV. Assim, um resultado
negativo recebido durante esse tempo
pode não significar que o utente esteja
definitivamente não infectado, e o
utente deve considerar a repetição do
teste dentro de 1-3 meses.
Aconselhamento, cuidados,
e apoio depois do ATVC
Os serviços de ATVC devem oferecer a
oportunidade de um aconselhamento
continuado às pessoas, sejam elas
seropositivas ou seronegativas. Para
pessoas seropositivas, o aconselhame-
nto deve ser acessível como parte
integral dos cuidados e serviços de
apoio continuados. O aconselhamento,
os cuidados, e o apoio também devem
ser oferecidos a pessoas que podem
não estar infectadas, mas são afecta-
das pelo HIV, como a família e amigos
dos que vivem com HIV.
4
Teste do HIV
O diagnóstico do HIV faz-se tradicio-
nalmente pela detecção de anticorpos
contra o HIV. Tem havido uma evolu-
ção rápida na tecnologia de diagnósti-
co desde que os primeiros testes de
anticorpos HIV foram comercializados
em 1985. Hoje estão à disposição
uma série de diferentes testes de
anticorpos HIV, incluindo os testes
ELISA, baseados em princípios
diferentes, e muitos testes do HIV mais
recentes e mais rápidos.
5
A maior parte dos testes detectam
anticorpos ao HIV no soro ou no
plasma, mas também há testes que
usam o sangue completo, manchas de
sangue seco, saliva e urina.
6
O ATVC como ponto de
acesso à prevenção e aos
cuidados
O ATVC é um importante ponto de
acesso quer para a prevenção do HIV
quer para cuidados relacionados com
o HIV. As pessoas cujo teste é positivo
podem ter acesso precoce to uma
vasta gama de serviços, incluindo
cuidados médicos, apoio emocional e
apoio social continuados. As pessoas
que o teste revela como seronegativas
podem ter aconselhamento, orientação
e apoio para as ajudar a manter-se
negativas.
4 OMS
. Source Book for HIV/AIDS Counselling Training.
Genebra, WHO/GPA, 1994.
5 OMS. The importance of simple and rapid tests in HIV diagnostics: WHO recommendations,
Weekly Epidemiological Record,
73
(42):321-328, Outubro 1998.
6 ONUSIDA
. HIV testing methods: UNAIDS Technical Update.
Genebra, ONUSIDA, Novembro 1997.
Antecedentes
6
Janeiro 2001 ONUSIDA Actualização Técnica: Aconselhamento e Testes Voluntários e Confidenciais (ATVC)
Ponto de acesso a cuidados
médicos
Os serviços de cuidados de saúde
podem encaminhar as pessoas,
particularmente as que têm doenças
sintomáticas, para o ATVC, para que
possam receber apoio suplementar. A
colaboração e o encaminhamento
cruzado podem garantir que as
pessoas com HIV recebam cuidados
médicos apropriados, incluindo
cuidados em casa e cuidados paliati-
vos e de apoio.
Os outros serviços de cuidados de
saúde, como os serviços de tratamento
da tuberculose, podem beneficiar do
facto de trabalharem em íntima
colaboração com os serviços de ATVC.
As pessoas que sigam ATVC podem
ser triadas para se saber se têm
tuberculose e para serem devidamente
tratadas, ou pode-se oferecer-lhes a
TPT se a triagem da tuberculose for
negativa, e os serviços de tratamento
da tuberculose podem encaminhar as
pessoas para o ATVC.
Isto pode ser particularmente impor-
tante em países em que é frequente a
infecção dual, isto é, quando cerca de
70% das pessoas com tuberculose
estão também infectadas pelo HIV, e
quando a tuberculose é uma das
principais causas de morbilidade e
mortalidade em pessoas com HIV.
7
A
prevenção ou tratamento precoce da
tuberculose em pessoas com o HIV
pode ser uma intervenção barata e
eficaz.
Ponto de acesso para pre-
venir a transmissão de mãe
para filho da infecção pelo
HIV (PTMF)
Um número cada vez maior de países
oferece agora intervenções para a
PTMF. Proporcionam o ATVC em
condições pré-natais ou quando se
formam laços íntimos com os serviços
de ATVC.
É importante que as mulheres que
recebam ATVC nestas condições
tenham o tempo necessário para
discutir as suas necessidades e não
apenas as que se relacionam com a
PTMF, e que haja elos com serviços
que possam fornecer apoio e
cuidados continuados a mulheres
com HIV.
Quando, no âmbito dos cuidados pré-
natais e das intervenções de PTMF, se
dá aconselhamento às mulheres,
deverá dar-se especial atenção aos
seguintes pontos:
aconselhamento sobre opções para
a nutrição dos bebés
aconselhamento sobre todas as
opções de PTMF disponíveis
aconselhamento sobre planeamen-
to familiar
para mulheres seropositivas,
encaminhamento para serviços de
apoio médico e emocional
ARV - anti-retroviral
IO - infecções oportunistas
ITS - infecções de transmissão sexual
Figura 2: ATVC como ponto de entrada para a prevenção e cuidados
As Dificuldades
7
Aconselhamento e Testes Voluntários (ATVC): Actualização Técnica da ONUSIDA Janeiro 2001
para mulheres seronegativas,
aconselhamento sobre prevenção
da infecção pelo o HIV durante a
gravidez e aconselhamento sobre
aleitamento ao peito
aconselhamento sobre as vantagens
e desvantagens de revelar a sua
situação, particularmente ao
parceiro
envolvimento do parceiro no
aconselhamento e na tomada de
decisões.
Ponto de acesso para o
apoio emocional e espiritual
continuados
Embora as necessidades emocionais
imediatas das pessoas que seguem o
ATVC possam ser satisfeitas pelo
serviço de aconselhamento, algumas
necessitarão de apoio e cuidados de
mais longo prazo. Os conselheiros
precisarão de conhecer todos os
serviços disponíveis para as pessoas
depois do teste. Entre eles podem estar
o apoio espiritual, os serviços de
praticantes de medicina tradicional e
os de grupos de apoio para pessoas
que vivem com HIV.
Ponto de acesso para apoio
social
Um dos benefícios do ATVC é o de
poder ajudar pessoas que vivem com o
HIV a fazer planos para o seu futuro e
para o futuro dos seus dependentes.
Os conselheiros devem, portanto, ter
conhecimentos sobre direito e serviços
sociais para que possam ajudar as
pessoas a tomar decisões. Às vezes é
solicitado apoio material e financeiro e
os conselheiros precisam de saber se
existem serviços para tal, embora eles
sejam muitas vezes escassos nos países
em desenvolvimento.
Limites do acesso ao ATVC
Em muitos países em desenvolvimento,
o ATVC não é considerado uma
prioridade nos programas de cuidados
e prevenção do HIV, o que explica por
que é que, muitas vezes, a sua disponi-
bilidade é limitada. Entre os motivos
para tal estão:
a complexidade da intervenção
os custos relativamente elevados
das suas diferentes componentes
a falta de provas de que seja eficaz
na redução da transmissão do HIV
a falta de provas de que seja
rentável, a julgar pelo número de
casos de HIV evitados.
Por vezes, é difícil medir o impacto do
aconselhamento sobre as mudanças
de comportamento. Assim, compre-
ende-se que não seja fácil avaliar os
efeitos do ATVC, devido à complexi-
dade das relações e dos comporta-
mentos sexuais, assim como aos
factores que a eles estão ligados,
como as desigualdades de género e a
ausência de responsabilização das
mulheres nos meios onde a prevalên-
cia é muito elevada. Por conseguinte,
nos países com recursos muito limita-
dos, pode acontecer que os serviços
de ATVC não tenham qualquer
prioridade na planificação governa-
mental e que o aconselhamento não
receba o aval oficial, os recursos e o
apoio necessários para ser implantado
de maneira eficaz. Também pode
acontecer que os centros de decisão
questionem a vantagem de se oferecer
serviços de aconselhamento e testes
voluntários em locais onde o acesso
aos cuidados médicos é muito limita-
do.
Melhorar a eficácia do ATVC
Mesmo quando o ATVC é considerado
importante, a sua implantação
generalizada é muitas vezes limitada
pela falta de financiamento, infraes-
truturas, pessoal qualificado e em
regime de exclusividade, políticas
claramente definidas de afectação de
pessoal e de sustentabilidade do
serviço. Os conselheiros desempe-
nham amiúde outras funções no seio
dos serviços de saúde - como seja,
enfermagem ou assistência social - o
que diminui o tempo de que dispõem
para as tarefas de aconselhamento
integradas na despistagem do HIV.
Sem uma afectação suficiente de
pessoal e sem uma política que
garanta a prioridade do aconselha-
mento, é frequente que o aconse-
lhamento pré e pós-teste não exista de
todo, ou que seja dispensado tão
apressadamente que os clientes não
beneficiam do tempo e da atenção de
que necessitam.
A preparação inadequada dos locais
onde os serviços de ATVC são dispen-
sados pode igualmente gerar proble-
mas. Isto pode ter por consequência
uma falta de intimidade suficiente
durante as sessões de aconselhamento,
horários de abertura inconvenientes ou
dificuldades físicas de acesso. Os
utentes podem sentir-se intimidados
pelo pessoal de recepção ou ter receios
em matéria de confidencialidade
relativamente aos resultados dos seus
testes.
O esgotamento psicológico - o
cansaço emocional que surge quando
um conselheiro atingiu o limite da sua
capacidade de lidar com o HIV e com
o
stress
que isso comporta - pode
provocar uma rápida rotação de
conselheiros. Isto é particularmente
sério nas zonas de elevada preva-
lência, onde o anúncio de “más
notícias” pode acontecer várias vezes
por dia. Os serviços eficazes de
ATVC devem encontrar formas de
assegurar um apoio e um enqua-
dramento contínuo dos conselheiros,
e ajudá-los a enfrentar o esgotamento
psicológico e a manter a sua motiva-
ção.
Ultrapassar os obstáculos
7 Elliott A. et al. The impact of HIV on tuberculosis in Zambia: a cross sectional study.
British Medical Journal,
1990, 301: 412-415.
Respostas
8
Janeiro 2001 ONUSIDA Actualização Técnica: Aconselhamento e Testes Voluntários e Confidenciais (ATVC)
ao ATVC
Embora o acesso aos serviços de ATVC
seja cada vez maior nos países em
desenvolvimento e nos de rendimento
médio, muitas pessoas continuam
avessas a submeter-se ao teste.
Diferentes factores podem concorrer
para esta atitude e é necessário tomá-
los em consideração se quisermos que
o ATVC desempenhe um papel impor-
tante na prevenção do HIV e nos
cuidados.
Estigmatização. O HIV é alvo de uma
grande estigmatização em numerosos
países e as pessoas que vivem com o
HIV podem ser vítimas de rejeição e
discriminação sociais.
8
Nos países de
baixa prevalência ou nos lugares onde
o HIV é considerado um problema de
grupos marginais, a rejeição por parte
das famílias ou das comunidades pode
ser uma reacção habitual. Este medo
da rejeição ou da estigmatização é
uma razão frequente de recusa do
teste.
Desigualdades de género. Deve
tomar-se em consideração a necessi-
dade de protecção e apoio das
mulheres vulneráveis cujo teste é
positivo quando se cria um serviço de
ATVC. Na Zâmbia, algumas mulheres
disseram que se considera vergonhoso
ter o HIV e que tinham receio de ser
discriminadas, se se soubesse que
eram seropositivas. Estudos efectuados
no Quénia também demonstraram que
as mulheres podem ficar particular-
mente vulneráveis após o ATVC, e
que, em certos casos, tinham ficado
sem as suas casas e seus filhos ou
tinham sido batidas e maltratadas
pelos maridos ou companheiros
quando estes descobriam que elas
eram seropositivas.
9
Discriminação. Em alguns países, as
pessoas vivendo com o HIV são objecto
de discriminação no mundo do
trabalho ou da educação. A menos que
se aprove legislação que impeça este
tipo de situações, as pessoas continua-
rão a ser extremamente avessas a
recorrer ao ATVC.
Dar a conhecer as vanta-
gens do ATVC
Mesmo nas zonas onde os serviços de
ATVC estão disponíveis, é frequente
que eles sejam pouco concorridos. Um
dos obstáculos usuais no recurso ao
ATVC é que as pessoas não se aperce-
bem da sua utilidade.
10
Quando o
ATVC está vinculado a um serviço de
cuidados médicos e se faz um esforço
para melhorar os serviços médicos
destinados às pessoas com o HIV, as
reticências em relação ao teste diminu-
em. Oferecer intervenções de preven-
ção da TMF também poderá ser
entendido como uma importante
vantagem do ATVC.
Compreender as necessida-
des de grupos específicos de
clientes
A epidemia do HIV não afecta de
forma igual todos os sectores da
sociedade, como não incide da
mesma maneira sobre as pessoas de
um país ou cidade determinados.
Certos grupos são particularmente
vulneráveis ao HIV por razões diver-
sas, tais como a idade, a profissão ou
os comportamentos específicos de
risco. Na antiga União Soviética, por
exemplo, o HIV é um problema que
afecta sobretudo os UDI, enquanto a
prevalência do HIV entre a população
geral é baixa. Por conseguinte,
poderá ser mais indicado atribuir
recursos especificamente para o ATVC
dos UDI do que oferecer estes serviços
a toda a população em geral. Os
serviços de ATVC que são aceitáveis
para determinado grupo - por
exemplo, para os homens que com-
pram os serviços das profissionais do
sexo - podem não sê-lo para outros
grupos, tais como o das próprias
profissionais do sexo. Pode acontecer
que existam, em determinada zonas,
técnicas expeditas de avaliação das
necessidades potenciais dos utentes e
que elas sejam relativamente pouco
custosas e fáceis de aplicar. Mas a
capacidade de gestão ao nível local é
por vezes insuficiente para que se
criem serviços capazes de se servir
dos resultados fornecidos pela
avaliação.
Ampliar o acesso ao ATVC
Para se promover e desenvolver os
serviços de ATVC, é importante dar a
conhecer a sua utilidade nos seguintes
domínios:
redução da transmissão do HIV
melhoria do acesso aos cuidados
médicos e sociais
facilitação das intervenções de
PTMF
melhoria da capacidade das
pessoas infectadas enfrentarem o
HIV.
Estudos vários demonstraram que o
ATVC pode prevenir a transmissão do
HIV entre os casais serodiscordantes.
Outros estudos revelam que se verifi-
cam mudanças significativas de
comportamento depois do ATVC. Um
recente estudo multi-cêntrico efectuado
no Quénia, na República Unida da
Tanzania e em Trinidad forneceu dados
sobre o papel do ATVC na prevenção
do HIV e sobre a sua rentabilidade por
8 Karim Q., Karim S., Soldan K., Zondi M.
(1995) Reducing the stigma of HIV infection among South African sex workers: socioeconomic
and gender barriers. American Journal of Public Health 85 (11): 1521-5.
9 Temmerman M. et al. The right not to know HIV-test results.
Lancet, 1994, 345:696-697.
10 Baggaley R., et al.
Barriers to HIV counselling and testing (VCT) in Chawama, 1995,
Lusaka, Zambia, IX Conferência Internacional sobre
o SIDA e as DTS em África, Dezembro de 1995.
Respostas
9
Aconselhamento e Testes Voluntários (ATVC): Actualização Técnica da ONUSIDA Janeiro 2001
comparação com outras intervenções
de prevenção do HIV.
11
Este estudo
demonstrou que o ATVC reduzia
significativamente os comportamentos
sexuais de risco, em especial as
relações sexuais sem protecção com
parceiro(a)s não primário(a)s, com
profissionais do sexo e entre os
cônjuges que tinham sido testados e
aconselhados conjuntamente. Além
disso, o ATVC não deu lugar ao
aumento dos efeitos negativos, como a
estigmatização ou a desintegração das
relações. O estudo mostra igualmente
que o ATVC podia ser rentável em
termos de custo por infecção evitada.
O custo por utente do ATVC foi de
US$29 na República Unida da
Tanzania e de US$27 no Quénia. A
maior rentabilidade obtém-se quando
estes serviços são dirigidos a pessoas
seropositivas, a casais e às mulheres.
Há vários exemplos que demonstram
que o ATVC facilita o acesso das
pessoas a serviços médicos e sociais
apropriados.
12
Nos países industrializa-
dos, o ATVC permite que as pessoas
acedam aos medicamentos
antiretrovirais (ARV) mais rapidamente
e, por conseguinte, reduz a
morbilidade associada ao HIV. Nos
países em desenvolvimento, as pessoas
vivendo com o HIV/SIDA podem ter
acesso à TPT e a outros cuidados de
saúde dirigidos.
Se se pretende que as mulheres
grávidas tenham acesso às interven-
ções de prevenção da TMF, é importan-
te que elas conheçam e compreendam
o seu estado em relação ao HIV. Está
demonstrado que o ATVC associado a
intervenções de TMF é bem aceite em
certos contextos.
13
Porém, nos serviços
pré-natais onde as mulheres grávidas
não dispõem de cuidados e apoio
continuados, existem obstáculos para a
prestação de serviços de ATVC.
Reduzir os custos do ATVC
O custo dos testes do HIV diminuiu
significativamente durante a última
década, à medida que se fabricavam
métodos de análise cada vez mais
baratos. Os testes simples e rápidos
que existem agora não requerem
instalações e equipamento laboratorial
ou pessoal altamente qualificado. Estes
factores poderiam tornar o teste do HIV
muito mais acessível e seriam particu-
larmente indicados nas zonas rurais e
nos lugares afastados das grandes
cidades.
Pode imaginar-se abordagens inovado-
ras para que a componente do aconse-
lhamento do ATVC requeira menos
pessoal. O aconselhamento pré-teste
feito em grupo pode reduzir o tempo
necessário para o aconselha-mento
personalizado e, assim, reduzir os
custos. Por vezes, o aconselhamento
pode ficar a cargo de voluntários ou
leigos que tenham recebido formação,
o que também pode reduzir os custos.
Contudo, se se emprega voluntários ou
leigos, é indispensável assegurar-lhes
uma formação, enquadramento e
apoio adequados, sem os quais é
provável que se multipliquem as desi-
stências destes conselheiros devido ao
esgotamento psicológico.
A integração dos serviços de ATVC
noutros serviços de saúde e sociais já
existentes também pode contribuir para
reduzir os custos e para que estes
serviços estejam à disposição de uma
vasto leque de pessoas.
A partilha dos custos foi utilizada em
certos países como forma de contribuir
para a sustentabilidade do serviço. No
Uganda, onde o Centro de Informação
sobre o SIDA presta serviços de ATVC,
pede-se aos utentes que paguem uma
parte dos custos. Reserva-se um dia por
semana para os testes gratuitos, de
modo que as pessoas que não têm
possibilidades, possam ter acesso ao
ATVC. A introdução desta prática não
teve por resultado qualquer diminuição
do número de voluntários para fazer o
teste.
A comercialização social do ATVC
também foi proposta como forma de
incrementar o acesso a serviços de
ATVC sustentáveis. Esta opção já foi
implementada com êxito no Zimbabwé.
Combater a estigmatização
e melhorar a educação e a
consciencialização
Nos países onde a estigmatização e a
discriminação foram combatidas por
meio do empenho político e financeiro,
o ATVC constituiu uma parte importan-
te do processo. Contudo, em muitas
comunidades, o HIV continua a ser
estigmatizado e não se considera que o
ATVC seja um elemento importante da
prevenção e dos cuidados relativos ao
HIV. A atitude da sociedade em relação
ao HIV pode ter um impacto considerá-
vel sobre as opções das pessoas, e se
aquelas cuja seropositividade é conhe-
cida estiverem sujeitas à discriminação
e à estigmatização, é pouco provável
que o ATVC venha a ser uma interven-
ção popular. A estigmatização e a
discriminação devem ser combatidas
tanto pelos governos como pelas
comunidades.
Para se prestar serviços mais eficazes,
será necessário conseguir uma partici-
pação maior das pessoas vivendo com
o HIV/SIDA, no desenvolvimento e
11
Sweat ML et al. Cost-effectiveness of voluntary HIV-1 counselling and testing in reducing sexual transmission of HIV in Nairobi, Kenya
and Dar Es Salaam, Tanzania: the voluntary HIV-1 counselling and testing efficacy study.
Lancet
, Julho 2000.
12 OMS.
TASO Uganda, the inside story: Participatory evaluation of HIV/AIDS counselling, medical and social services, 1993-1994
.
Genebra, OMS/Programa Mundial de Luta contra o SIDA, 1995.
13 Bhat G. et al
. Same day HIV voluntary counselling and testing improves overall acceptability among prenatal women in Zambia, 1998
.
Resumo nº 33283, XII Conferência Internacional sobre o HIV/SIDA, Genebra, Suíça.
Respostas
10
Janeiro 2001 ONUSIDA Actualização Técnica: Aconselhamento e Testes Voluntários e Confidenciais (ATVC)
14 Sittitrai W. e Williams G. Candles of Hope: The AIDS Programme of the Thai Red Cross Society, Londres, TALC (Strategies for Hope Nº 9), 1994.
15 Laga M., et al. Condom promotion, sexually transmitted disease treatment and declining incidence of HIV-1 infection in female Zairian sex
workers. Lancet, 1994, 344(8917):246-8.
Alguns aspectos importantes para que os serviços de ATVC sejam eficazes
A localização e o horário de abertura do serviço devem estar adaptados às necessidades específicas de cada
comunidade.
O ATVC é levado a cabo em consultas de DTS, consultas externas de hospitais, enfermarias de unidades sanitári-
as, como também em centros especializados em aconselhamento sobre o HIV.
14
Por vezes, serviços de ATVC para
profissionais do sexo, assim como distribuições de preservativos, estão disponíveis na vizinhança de clubes
nocturnos e, por isso, funcionam durante a noite.
15
As sessões de aconselhamento devem ser monitorizadas para que se garanta que são de boa qualidade. Antes
do utente se submeter ao teste do HIV, é sempre necessário verificar igualmente se ele deu, com conhecimento de
causa, o seu consentimento e se lhe foi proposto o aconselhamento.
O aconselhamento deverá estar integrado noutros serviços, como as consultas de DTS, consulta pré-natal e
serviços de planeamento familiar. É necessário criar e ampliar serviços de aconselhamento de base comunitária.
Deve-se criar um sistema de encaminhamento do utente em coordenação com ONG, organizações baseadas na
comunidade, directores de hospitais e outros administradores de serviços, assim como com redes de pessoas
vivendo com o HIV/SIDA. Devem realizar-se reuniões regulares com os fornecedores de serviços, a fim de se
avaliar e melhorar o sistema de encaminhamento.
Os conselheiros necessitam de ter uma formação adequada e um apoio e enquadramento contínuos, para se
garantir que ofereçam um aconselhamento de qualidade, sejam capazes de enfrentar o seu
stress
e de evitar o
esgotamento psicológico. A elaboração de instrumentos de controle da qualidade e do conteúdo do
aconselhamento, assim como das próprias necessidades do conselheiro, seria útil.
Convém explorar formas inovadoras de ampliar gradualmente os serviços de ATVC e de melhorar a sua acessibi-
lidade e disponibilidade. As intervenções de prevenção da TMF deram um impulso considerável para que o
ATVC se tornasse mais largamente acessível às mulheres e aos seus companheiros. Se o aconselhamento pré-teste
for feito em grupos, pode reduzir-se os custos e o pessoal necessários para o ATVC, mas o aconselhamento
personalizado ou aquele destinado aos casais, deve estar igualmente disponível.
Os novos métodos de despistagem, como os testes simples e rápidos, facilitarão o acesso ao ATVC, sobretudo
nas zonas rurais e naquelas onde não há laboratórios. O controle de qualidade, a formação básica e os sistemas
de aprovisionamento devem ser organizados de forma a garantir que os serviços sejam prestados de maneira
segura e apropriada.
É provável que os testes domiciliários e os auto-testes venham a ser cada vez mais utilizados. Isto dará lugar a
um maior acesso ao ATVC pelas pessoas que são avessas a recorrer a serviços oficiais de ATVC. No entanto, é
importante facultar-lhes uma informação adequada acerca dos serviços de apoio continuado e que a prestação
de tais serviços esteja assegurada.
Para as pessoas cujo teste é positivo, é necessário estabelecer ligações entre o apoio nos momentos críticos, o
aconselhamento continuado e os cuidados. Para as pessoas cujo teste é negativo, deve-se elaborar estratégias
que permitam que continuem a ser seronegativas.
Respostas
11
Aconselhamento e Testes Voluntários (ATVC): Actualização Técnica da ONUSIDA Janeiro 2001
promoção do ATVC e na educação e
divulgação das suas vantagens.
Deve ser criada legislação destinada a
proteger os direitos das pessoas
vivendo com o HIV/SIDA no mundo do
trabalho e da educação e a impedir a
discriminação, se se quiser que as
pessoas se sintam à vontade e em
segurança quando pedem o ATVC.
Deve-se, também, desencorajar a ideia
dos testes obrigatórios.
Embora em matéria de saúde pública
haja vantagens na revelação do nome
do(a) parceiro(a), não está demonstra-
do que a obrigatoriedade de o fazer,
aquando do ATVC, seja útil e ela até
pode conduzir à discriminação do(a)
parceiro(a) infectado(a).
Promoção das vantagens do
ATVC
Muitas vezes, os benefícios do ATVC
não são bem conhecidos e compreen-
didos. A promoção das vantagens do
ATVC devia ser parte integrante dos
programas de educação sobre o HIV e
dos materiais de IEC.
Ficou demonstrado que, em numerosos
contextos, o ATVC não é muito
popular, se a ele não estiverem
associados serviços de apoio e de
assistência. Sendo assim, em conjunto
com o ATVC, é necessário desenvolver
uma política explícita de prestação de
assistência e apoio às pessoas que
recebem ATVC.
Criação de ATVC destinados
a grupos específicos
Quando se cria serviços de ATVC, é
importante tomar em consideração as
diferentes necessidades das pessoas e
das comunidades às quais são destina-
dos.
O ATVC para a prevenção
da transmissão de mãe
para filho
O aconselhamento e os testes podem
beneficiar as mulheres que estão ou
que desejam ficar grávidas. Em
circunstâncias ideais, as mulheres
deviam ter acesso ao ATVC antes de
engravidar, de maneira que pudessem
tomar decisões informadas sobre a sua
gravidez e o planeamento familiar. No
caso das mulheres cujo teste é positivo,
o aconselhamento pode ajudá-las a
decidir se querem ter filhos ou não e a
explorar as opções do planeamento
familiar. No que respeita às mulheres
que já estão grávidas e cujo teste é
positivo, os conselheiros podem ajudá-
las a decidir se desejam interromper a
sua gravidez, desde que o aborto seja
uma opção segura, legal e aceitável.
No caso das mulheres que decidem
prosseguir com a sua gravidez, os
conselheiros podem propor-lhes o
recurso a determinadas intervenções,
tais como um tratamento curto de
zidovudine (também designado por
AZT), com o fim de se reduzir o risco
de transmissão do HIV ao feto - se tal
medicamento estiver disponível. Deve-
se também abordar as opções de
alimentação do lactente.
16
Sempre que
for possível e que a mulher esteja de
acordo, os dois parceiros deverão
participar nas sessões de aconselha-
mento nas quais se discutam e tomem
decisões acerca dos filhos actuais e
futuros. Os serviços deaconselhamento
destinados às mulheres não devem
limitar-se aos que estão relacionados
com a prevenção da TMF. Os serviços
devem reflectir os múltiplos papeis e
responsabilidades das mulheres e
adoptar uma abordagem global que
responda às necessidades das mulheres
seropositivas em matéria de saúde.
ATVC para casais
O ATVC pode ser oferecido aos casais
que desejem participar juntos nas
sessões de aconselhamento, antes e
depois do teste. Verificou-se que esta
abordagem é benéfica em certos
países.
17,18
Durante o aconselhamento
pré-teste, os casais podem expor aquilo
que se propõem fazer em função dos
resultados do mesmo, e preparar-se,
assim, para eles. O aconselhamento
pós-teste ajuda o casal a compreender
os resultados do seu teste do HIV. Se os
resultados forem serodiscordantes,
podem surgir problemas na relação,
difíceis de resolver. O aconselhamento
pode contribuir para que o casal
supere os sentimentos de ira e rancor -
que, em certos casos conduzem à
violência, especialmente contra as
mulheres. O aconselhamento é impor-
tante porque ajuda os casais a aceitar
práticas sexuais mais seguras, de modo
a prevenir a transmissão ao parceiro
não infectado.
Também se pode fazer o aconselha-
mento dos casais no âmbitodo
aconselhamento pré-matrimonial e
prosseguir depois do teste.
ATVC para crianças
Em muitos países, o HIV afecta um
número crescente de crianças. Poderão
estar elas própriasinfectadas ou
poderão fazer parte de uma família na
qual um ou ambos os progenitores
estejam infectados ou tenham falecido
por causa do SIDA. Quando as
crianças mostram sinais clínicos de
possível infecção pelo HIV, o ATVC
pode proporcionar um diagnóstico de
confirmação. Nas sessões de
aconselhamento podem participar tanto
a criança como ambos os progenitores.
As crianças HIV-positivas têm necessi-
16 ONUSIDA. Mother-to-child transmission of HIV-AIDS: UNAIDS Technical Update. Genebra, ONUSIDA, Outubro de 1998.
17 Allen S. Confidential HIV testing and condom promotion in Africa. JAMA, 1992, 8:3338-3343.
18 Allen S., Serufilira A., Gruber V. Pregnancy and contraceptive use among urban Rwandan women after HIV counselling and testing.
American Journal of Public Health, 1993, 83:705-10.
Respostas
12
Janeiro 2001 ONUSIDA Actualização Técnica: Aconselhamento e Testes Voluntários e Confidenciais (ATVC)
dades especiais em matéria de
aconselhamento, como seja compreen-
der e assumir a sua doença, enfrentar
a discriminação por parte de outras
crianças ou adultos, assim como a
doença e a morte de familiares
infectados pelo HIV. As crianças
seronegativas afectadas pelo HIV por
via da doença de um dos progenitores
ou de um irmão ou irmã, também têm
necessidades específicas de
aconselhamento, como seja enfrentar o
traumatismo psicológico de ver os seus
entes queridos doentes ou moribundos
e a estigmatização social associada ao
HIV. As crianças mais velhas podem
precisar de um aconselhamento
relacionado com questões respeitantes
ao seu desenvolvimento (como asexua–
lidade e a necessidade de se evitar os
comportamentos de risco) ou de ajuda
para enfrentarem e ultrapassarem o
traumatismo de um abuso sexual que
tenham sofrido na infância e que os
tenha colocado em risco de infecção
pelo HIV.
ATVC para os jovens
Os adolescentes são muitas vezes
particularmente vulneráveis à infecção
pelo HIV. Para que os serviços de
aconselhamento sejam eficazes para os
jovens, devem tomar em consideração
o contexto emocional e social em que
eles vivem, como seja a profunda
influência que a pressão dos seus pares
exerce (para que consumam drogas ou
álcool, p.ex.) bem como o desenvolvi-
mento da sua identidade sexual e
social. Devem igualmente ser acolhedo-
res e oferecidos num contexto que
inspire confiança, segurança e que seja
facilmente acessível. O aconselhamento
deve coadunar-se à idade, basear-se
em exemplos tirados de situações
familiares e de relevância para os
jovens, e ser feito numa linguagem
compreensível e sem termos técnicos.
Para certos jovens, pode ser preferível
que os serviços de ATVC sejam
anónimos. No entanto, é possível que,
de acordo com cada país e cultura,
haja requisitos legais ou expectativas
sociais que impeçam que os jovens
acedam a serviços de ATVC sem
autorização dos pais ou sem que estes
sejam informados. Embora os serviços
de ATVC devam ter sempre em conta
qualquer lei respeitante aos direitos e
autonomia dos menores, e às responsa-
bilidades dos pais para com os seus
filhos, não devem esquecer nunca que
o sigilo deve ser protegido e a dignida-
de dos jovens respeitada.
ATVC para utilizadores de
drogas injectáveis
Os serviços dirigidos aos utilizadores
de drogas injectáveis (UDI) devem ter
em conta diversos factores. O consumo
de drogas injectáveis é uma prática
ilegal e socialmente estigmatizada em
numerosas culturas. Dado que muitos
UDI foram sujeitos à estigmatização
social e já tiveram que enfrentar a lei, é
possível que desconfiem ou tenham
medo de serviços sociais baseados em
hospitais ou em estruturas governamen-
tais. É, pois, improvável que os serviços
de ATVC que fazem parte dessas insti–
tuições consigam atrair os utilizadores
de drogas. Neste capítulo, os progra-
mas mais eficazes de ATVC para os
utiliza–dores de drogas são os que
funcionam em coordenação com
programas já existentes de serviços
sociais e de prevenção do HIV, que se
deslocam aos locais frequentados
habitualmente pelos utilizadores de
drogas. Muitas vezes, os activistas
destes programas são ex-utilizadores
de drogas que, por isso, compreendem
as particularidades das normas sociais
e dos valores da cultura da droga.
Além disso, dado que estes activistas
têm relações de confiança com a
comunidade dos utilizadores de
drogas, as suas mensagens sobre o
aconselhamento e a prevenção gozam
geralmente de maior credibilidade.
Quando recebem formação sobre
aconselhamento em matéria de HIV,
estes activistas podem explicar o que
são os testes do HIV, e qual a importân-
cia de se conhecer o próprio estado em
relação ao HIV, em termos que são
familiares aos utilizadores de drogas e
aceitáveis para eles.
Ainda que o papel dos conselheiros
seja a promoção da redução do risco,
tanto antes como depois do teste do
utente, têm de compreender também
que os UDI talvez não estejam dispos-
tos ou não sejam capazes de modificar
certos comportamentos, como a
dependência da droga ou as relações
sexuais sem protecção. Nestes casos,
os conselheiros devem propor e discutir
maneiras mais seguras de exercer esses
comportamentos - como seja, não
partilhar agulhas ou esterilizar agulhas
e seringas antes de partilhá-las - de
modo a evitar-se que os utentes fiquem
infectados ou transmitam a infecção a
outras pessoas.
Aconselhamento para pro-
fissionais do sexo
O ATVC para os profissionais do sexo
deve ser sensível aos problemas de
estigmatização e ilegalidade que estão
associados às relações sexuais remune-
radas, em numerosas sociedades. O
comércio do sexo é geralmente a fonte
de subsistência do utente do ATVC, de
modo que interromper parcial ou
totalmente os comportamentos de risco,
pode reduzir a capacidade da pessoa
de ganhar a vida. Além disso, os
profissionais do sexo podem estar
submetidos a pressões consideráveis
para se dedicar a actividades
particularmente perigosas (por ex., o
coito sem preservativo), quer por
motivos financeiros, quer pela coacção
exercida por um proxeneta ou cliente.
Os conselheiros devemcompreender
estas questões e ajudar os profissionais
do sexo a encontrar formas de contor-
nar ou diminuir os obstáculos com os
quais se deparam, quando tentam
reduzir os comportamentos de risco.
Em certos casos, pode ser conveniente
que os conselheiros colaborem estreita-
mente com as organizações comunitári-
as, cujo objectivo seja a capacitação e
o apoio aos profissionais do sexo que
desejam manter-se de boa saúde e não
correr riscos.
13
Aconselhamento e Testes Voluntários (ATVC): Actualização Técnica da ONUSIDA Janeiro 2001
Selecção de Materiais Essenciais
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confidenciais que assegurem o consen-
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a confidencialidade, a garantia da
qualidade e a protecção contra os
abusos potenciais.
Sittitrai W. e Williams G.
Candles of
Hope:
The AIDS Programme of the Thai
Red Cross Society
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Sweat ML. et al.
Cost-effectiveness of
voluntary HIV-1 counselling and testing
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© Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/SIDA (ONUSIDA) 2000. Reservados todos os direitos. Esta publicação pode ser livremente comentada,
citada, reproduzida ou traduzida, parcial ou integralmente, desde que se mencione a sua origem. Não poderá ser vendida nem utilizada com fins comerciais
sem autorização prévia por escrito da ONUSIDA (contacto: Centro de Informação da ONUSIDA, Genebra; ver pág.2). As opiniões expressas cujo autor é
citado pelo nome são da exclusiva responsabilidade deste. As denominações empregues nesta publicação e a forma sob a qual são apresentados os dados que
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