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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
A Universidade informa que mantém, desde 1969 ,
MOD 5-CFE
1. HISTÓRICO
Com base nos dados contidos no processo e na
Informação da CAE, passamos a análise do pleito:
A oferta dos cursos foi aprovada pelo Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão, através da Resolução nº 48/92.
Conforme projeto encaminhado, os cursos estão
programados para ter início em fevereiro de 1993 e término em
julho de 1996; cada licenciatura funcionará com 50 vagas.
0 Pró-Reitor de Ensino e Pesquisa da Universi-
dade Federal de Juiz de Fora-UFJF, encaminha a este Conselho
pedido de autorização para funcionamento, em regime especial,
dos cursos de Licenciaturas Plenas em Geografia, História e
Letras, a serem ministrados pela referida universidade atra-
vés do "Campus" Avançado que mantém em Tefé/AM.
I - RELATÓRIO
RELATOR: SR. CONS. Layrton Borges de Miranda Vieira
Autorização para funcionamento, em regime especial, dos cursos
de Licenciaturas Plenas em Geografia, História e Letras , no
«
"Campus" Avançado de Tefé/AM.
ASSUNTO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
UF
MG
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um "Campus" Avançado na cidade de Tefé, Estado do Amazonas, apresen tando
o seguinte relato de sua experiência:
Em 1972, através de Convênio -firmado com a decretaria de
Educação e Cultura do Estado do amazonas e a Fundação Projeto
Rondon, teve início, naquela cidade, um projeto de Licenciaturas
de 1º grau, modulados, em Ciências Sociais, Estudos Sociais e
Letras. Estes cursos foram autorizados pelo Parecer 894/71 - CFE
e funcionaram regularmente de 1972 a 1975, sendo reconhecidos
através do Decreto 79 401, de 16 de março de 1977
Em 1980 os cursos foram reativados nos mesmos moldes
anteriores, com reabertura autorizada pelo Parecer 885/80 -CFE
Foram realizados os mesmos cursos de 1981 a 1983 e de
1986 a 1988.
Em 1987, devido ao grande interesse demonstrado pela Comunidade,
foi programado o curso de Pedagogia, com habilitação Plena em
Magistério, aprovado pelo Parecer 1 148/87 -CFE Durante os anos
de 1988 a 1991, foi ministrado o Curso, com conclusão em julho
de 1991.
Durante esse período, foram graduados 575 professores em
Licenciatura de 1º grau e 72 professores em Licenciatura
Plena de Pedagogia Nao há no presente momento projeto da
Secretaria de Educação do amazonas ou da Universidade Fede
ral de Juiz de Fora sendo desenvolvido na região
Desde 1988, tramita na UFJF um processo que encaminha
solicitação da SEDUC AM para oferta de cursos de complementação
das Licenciaturas Curtas em Licenciaturas Plenas Após aprovação
nos Institutos de Ciências Humanas e Letras, de
Ciências Exatas e Faculdade de Educação, o processo ficou à espera
de uma nova solicitação da Secretaria de Educação do
Amazonas
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A partir desta solicitação de 1988, sente-se que há grande
interesse em que a Universidade ministre curtos de
Licenciaturas Plenas em Tefé. Nesse sentido e acolhendo
solicitarão da Prefeitura de Tefé, esta Universidade en-
caminhou Minuta de Convênio, visando a ministração dos Cur-
aos no "Campus" Avançado de Tefé e elaborou o presente projeto
acadêmico
2. JUSTIFICATIVA
A justificativa da proposta vem expressa nos se-guintes
termos:
"O projeto de Licenciaturas Plenas em Tefé, propõe licenciaturas
de Geografia, História e Letras e obedece * uma proposta
especial de curriculo adaptado à realidade daquelas comunidades
da Amazônia, com enfoque especial para reforço à ação dos
professores no desempenho diário de suas atividades
Apesar da oferta das licenciaturas de 1º grau desde t?72,
muitos professores, atualmente no exercicio do magistério na
região, nao possuem habilitação especifica e nem condições de
consegui-la em cursos regulares, pois nao houve mais oferta destes
cursos desde 1986 For outro lado, so nente a rede escolar de Tefé
graduou no nível de segundo grau 477 alunos, no periodo de 1989 a
1992
considerando, enfim, que este projeto especial trata da
instalação de cursos fora da sede da UFJT, para funcionamento em
época especial - cursos intensivos nos períodos de recesso
escola - e considerando que, dessa forma, estão sujeitos à
autorização do Egrégio Conselho Federal de Educação (Parecer nº
848/69 - Instalação de cursos fora da sede da Universidade), a
PROEP/UFJF elaborou o presente projeto especial, para ser
submetido aos órgãos colegiados da UFJF e, em seguida,
encaminhado à apreciação do CFE."
3. OBJETIVOS E METAS
Sao objetivos do Projeto:
-Contribuir com a possibilidade de fixação do pessoal
docente qualificado na área de influência do "Campus"
Avançada de Tefé, numa tentativa de favor e cer a
elevação dos níveis educacional e cultural da região -
Atribuir um caráter conclusivo às ações da UFJT na
região, atingindo um dos objetivos do seu "Campus"
Avançado, qual é o de cap acitar recursos humanos para assumir
o papel de agente de desenvolvimento regional
O projeto especifica como metas:
-Habilitar 50 docentes em Licenciatura Plena de Geo
grafia
-Habilitar 50 docentes em Licenciatura Plena de História
-Habilitar 50 docentes em Licenciatura Plena de Le tras
4. PLANO DE EXECUÇÃO
0 plano elaborado discrimina estes aspectos:
a) Local de Realização
Os cursos serão ministrados no município de
Tefé/AM.
b) Abrangência
Serão beneficiados, em princípio, os municí-
pios de Marini, Alvarães, Fonte Boa, Maraã, Jutaí e Tefé, que com -
põem a área de abrangência do "campus" Avançado de Tefé.
c) Calendário
Os cursos serão desenvolvidos em onze etapas,
conforme segue:
1ª etapa de 01/02/93 a 27/02/93
2ª etapa de 05/07/93 a 31/07/93
3ª etapa de 03/01/94 a 29/01/94
4ª etapa de 31/01/92 a 26/02/94
5ª etapa de 03/07/94 a 23/07/94
6ª etapa de 05/01/95 a 31/01/95
7ª etapa de 02/02/95 a 28/02/95
8ª etapa de 06/07/95 a 01/08/95
9ª etapa de 04/01/96 a 30/01/96
10ª etapa de 01/08/96 a 27/08/96
d) Vagas
Em cada uma das licenciaturas serão ofereci-
das 50 vagas, sendo 35 destinadas a canditados com certificado de
conclusão do 20 grau e 15 vagas para candidatos portadores de Licen-
ciatura de 10 grau, com vistas à obtenção da Licenciatura Plena.
e) Seleção
Os portadores de Certificado de Conclusão do
20 grau serão selecionados por meio de concurso vestibular. A sele-
ção dos portadores de Licenciatura de 1º Grau será feita através de
provas de conteúdo específico, desde que a procura seja meior que o
número de vagas.
f) Coordenação
Os cursos terão uma Coordenação Geral presi-
dida por um docente indicado pelo Pró-Reitor de Ensino e Pesquisa ,
que contará com o assessoramento de uma Comissão de Acompanhamento
das Licenciaturas de Tefé.
A Comissão de Acompanhamento será constituída
pelos Coordenadores de Curso, por um representante de cada Depar_
tamento de maior participação no projeto e por um reprensentante da
Faculdade de Educação.
g) Financiamento/Convênio
O projeto será financiado com recursos da
Prefeitura de Tefé, nos termos do Convênio assinado e dos respecti-
vos aditivos, contando ainda com o apoio da UFJF, além de recursos
solicitados ao MEC.
As atribuições e responsabilidades das par-
tes envolvidas no projeto, estão assim definidas:
- Universidade Federal de Juiz de Fora. a) Promover a
Coordenação Geral dos Cursos docente
indicado pelo Pró-Reitor de Ensino e Pesquisa. b)
Organizar e aplicar o Concurso Vestibular c)
Ministrar e supervisionar a realização dos cursos
d) Controlar o registro acadêmico.
e) Emitir diplomas, aos graduados
f) Fornecer todos e quaisquer documentos aos gra-
duados
9) Manter o regime disciplinas de docentes e dis-
:entes - Prefeitura
Municipal de Tefé:
a) Dar suporte "financeiro aos cursos, conforme de
talhemento orçamentário e cronograma de desem-
bolso b) Propiciar espaço físico com instalações
adequadas
para a realização dos cursos propostos c) Fornecer
pessoal administrativo e de apoio, con-
forme solicitação dá coordenação ti) Fornecer
transporte aos docentes em Tefé, bem co
mo providenciar manutenção dos veículos
-Fundação Rondon do Estado do Amazonas
a) Fornecer alojamento e transporte às equipes de
docentes, na sua passagem por Manaus b> Ceder as
instalações do "Campus" Avançado de Tefé para a
instalação das equipes dr docentes
c) Intermediar os contatos com a Secretaria de Estado
da Educação do Amazonas e com a Universidade do
Amazonas
d) Fornecer o suporte para as ações inerentes a ci-
dade de Manaus
5. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Os currículos plenos apresentados necessitavam
de pequenos ajustes no que diz respeito a estes aspectos:
- inclusão da Educação Física nas estruturas propostas;
- acréscimo de disciplinas no currículo do curso de História; e
- desmembramento da disciplina "Didática" da "Prática de Ensino
(Estágio Supervisionado)";
- explicitação da habilitação pretendida no curso de Letras.
Através de Despacho Interlocutório, este Rela-
tor solicitou ã UFJF que promovesse as alterações apontadas. A Ins
tiutição atendeu satisfatoriamente ao recomendado, enviando os da-
dos necessários ã análise dos currículos.
Com as modificações introduzidas, os currícu -
los plenos atendem ao que dispõe a legislação vigente. Excluídas as
horas referentes a EPB e EF, as cargas horárias previstas são as
que seguem:
* Geografia 2.400
* História 2.355
* Letras
hab. em Português
e respectivas li
teraturas 2.385
As disciplinas que compõem os currículos ple -
nos dos cursos, com respectivas cargas horárias e periodização em
etapas, integram os Anexos I-A, I-B e I-C deste parecer.
6. CORPO DOCENTE
O corpo docente que atuará nos cursos será com
posto por professores indicados pelos Departamentos da UFJF envol-
vidos no projeto.
7. INFRA-ESTRUTURA FISICA
Os cursos funcionarão nas dependências da Esco_
la de 2º Grau Frei André da Costa, Unidade Educacional da Secreta-
ria de Estado de Educação do Amazonas.
Será utilizada a biblioteca já existente na re
ferida Unidade além da garantia da aquisição de 500 títulos por
curso, com recursos previamente estabelecidos.
8. INFORMAÇÃO ADICIONAL
Acompanham o projeto os seguintes documentos:
- Ofícios do Sr. Prefeito Mujicipal de Tefé manifestando e reite -
rando o interesse da Prefeitura na implantação dos cursos;
- Minuta do Convênio a ser firmado entre a UFJF, a Prefeitura Muni
cipal de Tefé e a Fundação Rondon do Estado do Amazonas; e
- Resolução no 48/92, do Conselho de Ensino e Pesquisa da UFJF ,
aprovando a oferta dos cursos.
II - VOTO DO RELATOR
Diante de todo o exposto e considerando a re-
levância do projeto para a região a ser beneficiada com a sua im -
plementação, o Relator manifesta-se favoravelmente à autorização
para funcionamento, em regime especial (intensivo e parcelado),dos
cursos de Licenciatura Plena em Geografia, História e Letras, habi
litação em Português e respectivas literaturas, com 50 vagas para
cada um dos cursos, a serem ministrados pela Universidade Federal
de Juiz de Fora, através do "Campus Avançado de Tefé, Estado do
Ama-zonas."
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do
Relator.
PERIODIZAÇÃO CURSO DE GEOGRAFIA
E
STÁ
G
IO
S
UPERVISIONADO
G
EOGRAFIA
D
A
R
EGI
Ã
O
SUL
GEOGRAFIA POLÍTICA
GEOGRAFIA DO SUDESTE
GEOGRAFIA
DA ÁFRICA
ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS II
GEOGRAFIA DOS RECURSOS NATURAIS
CLIMATOLOGIA
PORTUGUÊS I
G
EOGRA
F
I A DA POPULA
Ç
Ã
O
S
OCIOLOGIA I
INTRODUÇÃO AOS EST. GEOGRÁFICOS
G
EOGRAFIA URBANA
H
IDROGRAFIA
P S I C O L O G I A DA EDUCAÇÃO V
GEOMORFOLOGIA CLIMÁTICA
EST.FUNC.E N S INO 1º E 2º GRAUS
G
EOGRAFIA AGR
Á
R
IA
CARTOGRAFIA 1
ANTROPOLOGIA II
I
G
EOMORFOLOGIA
E
STRUTURAL E
L
ITORÂNEA
C
ARTOGRAFIA
I
I
GEOLOGIA
BIOGEOGRAFIA
G
EOGRAFIA
D
A SA
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D
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RG. ESPA
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RASILEIRO
I GEOGRAFIA DA
I
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S
TRIA ANÁ
L
ISE
REGIONAL
ORGANIZA
ÇÃ
O
D
O ESPA
Ç
O
B
RASILEIRO II
DID E PRÁTICA DE ENSINO GEOG. I
GEOGRAFIA DA AMAZONIA GEOGRAFIA DO
NORDESTE
O
RGANIZA
ÇÃ
O
DO ESPA
Ç
O
M
U
NDIAL
I
PEDOLOGIA
DID/PRAT.ENS.EST.SUP.GEOG. II
G
EOGRAFIA
D
A A M
É
R
ICA
L
ATINA
CARTOGRAFIA TEMÁTICA GEOGRAFIA
DA A M É R I C A ANGL0-SAX8NICA GEOGRAFIA
D
OS
S
ERVI
Ç
O
S
G
EOGRAFIA
D
A
R
EGI
Ã
O
C
ENTRO
-
O
ESTE
HISTÓRIA ECONÔMICA GERAL
GEOGRAFIA DA EUROPA ESTUDO DE
PROBLEMAS BR ASILEIROS I GEOGRAFIA
DA ÁSIA
PERIODIZAÇÃO DO CURSO DE HISTÓRIA
ETAPA
MES/ANO
DISCIPLINA
CH CH
TOTAL
1ª
FEV/9
3
INTRODUÇÃO AOS ESTUDOS HISTÓRICOS
PORTUGUÊS I METODOLOGIA DA
HISTÓRIA
84
84
84
60
60
60
180
2ª
JUL/93
SOCIOLOGIA I
HISTÓRIA ANTIGA
TÉCNICAS DE PESQUISA HISTÓRICA
84
86
84
60
90
60
218
3ª
JAN/94
HISTÓRIA MEDIEVAL
HISTÓRIA MODERNA
06
06
90
90
180
4ª
FEU/94
HISTÓRIA DO BRASIL COLONIAL
ESTR.FUNC.ENSINO DE 1° E 2° GRAUS
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO V ESTUDO DE
PROBLEMAS BRASILEIROS I
85
83
84
01
75
45
60
15
195
5ª
JUL/94
HISTÓRIA DA AMÉRICA COLONIAL
HIST. AMÉRICA: FORMAÇÃO EST .NACIONAIS
HISTÓRIA DO BRASIL IMPÉR IO
04
04
05
68
68
75
195
6ª
JAN/95
HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA I HISTÓRIA
CONTEMPORÂNEA II HISTÓRIA DA
AMÉRICA DO SÉCULO XX ESTUDO DE
PROBLEMAS BRASILEIROS II
04
04
04
01
60
60
60
15
195
7ª
TEU/95
HISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA I
HISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA II
DID. PRAT. ENS. HISTÓRIA ... I
04
04
04
60
60
60
180
8ª
JUL/95
HISTÓRIA DA ARTE IV
HISTÓRIA DA ARTE V
HISTÓRIA ECONÔMICA I
DID/PRÁT.ENS.HISTÓRIA ..
.II
04
04
04
02
60
60
60
30
218
9ª
JAN/96
HISTÓRIA DA FILOSOFIA I
HISTÓRIA DA FILOSOFIA II
FONTES HIST.E ESTUDO DA H. DO BRASIL
04
04
04
60
60
60
180
10ª
FEV/96
HISTÓRIA DAS IDÉIAS POLÍTICAS I
HISTÓRIA DAS IDÉIAS POLÍTICAS II
HISTÓRIA ECONÔMICA II
04
04
04
60
60
60
180
11ª
JUL/96
HISTÓRIA DAS IDÉIAS POL. NO BRASIL
HISTÓRIA ECONÔMICA III TÓPICOS
ESPECIAIS DE HISTÓRIA
04
04
04
60
60
60
180
2.085
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE HISTÓRIA 120
TOTAL 2.285
PERIODIZAÇÃO DO CURSO DE LETRAS
ETAPA
MÊS/ANO
DISCIPLINA
CR CH
TOTAL
1ª
TEU/93
PORTUGUÊS I
LINGUÍSTICA I
TEORIA LITERÁRIA I
LÍNGUA LATINA I
04
04
04
04
60
60
60
60
240
2*
JUL/93
PORTUGUÊS X
LINGUÍSTICA II
TEORIA LITERÁRIA
II LÍNGUA LATINA II
04
04
04
04
60
60
60
60
240
3»
JAN/94
PORTUGUÊS XI LITERATURA
PORTUGUESA 1 LITERATURA
BRASILEIRA 1 LÍNGUA
LATINA III
04
04
04
04
60
60
60
60
240
4!
FEV/94
PORTUGUÊS II
LITERATURA PORTUGUESA II
LITERATURA BRASILEIRA
II LÍNGUA LATINA IV
04
04
04
04
60
60
60
60
240
5ª
JUL/94
PORTUGUÊS III
LITERATURA PORTUGUESA I I I
LITERATURA BRASILEIRA III
04
04
04
60
60
60
180
6ª
JAM/95
PORTUGUÊS IV
PORTUGUÊS V
LITERATURA PORTUGUESA IV
EST.FUNC.ENSINO 1º E 2º GRAUS
04
04
04
03
60
60
60
45
225
7§
FEV/95
LITERATURA BRASILEIRA
IV PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO V
LINGUÍSTICA III
04
03
04
60
45
60
180
8ª
JUL/95
PORTUGUÊS VI LITERATURA
BRASILEIRA V
DID/PRÁT.ENS.PORT. 1
04
04
04
60
60
60
180
9ª
JAN/96
PORTUGUÊS VII
LITERATURA LATINA I
DID. PRAT.ENS.PORT.II
04
04
04
60
60
60
180
10ª
FEV/96
LITERATURA LATINA II
LITERATURA LATINA III PORTUGUÊS
VIII ESTUDO DE PROBLEMAS
BRASILEIROS I
04
04
04
01
60
60
60
15
195
11»
JUL/96
PORTUGUÊS IX
FILOLOGIA ROMÂNTICA
LITERATURA LATINA IV
ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS II
04
04
04
01
66
60
60
15
195
TOTAL
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
2.295
120
2.415
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 03 de 12 de 1992
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