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1. Dados Gerais sobre o Curso
1.1. Vagas anuais: 80
1.2. Número de turmas : 02
I - RELATÓRIO
0 Conselho Federal de Educação, mediante o Parecer
203/90, aprovou o projeto para implantação do Curso de Direito,
bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídi-
cãs e Administrativas de São Luis, mantida pelo Centro de Ensi-
no Unificado do Maranhão, com sede na cidade de São Luis-MA,
com 80 (oitenta vagas totais anuais, em duas turmas.
0 referido parecer foi homologado pelo Sr. Ministro da
Educação/em 20 de março de 1992.
Pela Portaria Ministerial 241/92, foi nomeada Co-
missão Verificadora, integrada pelos Professores Azersen Tabosa
Pinto, Veton César de Vasconcelos, da Universidade Federal do
Ceará e a Técnica em Assuntos Educacionais, Maria de Nazaré Fer_
reira Chaves da DEMEC-MA, para verificar a existência de con-
dições para Autorização de funcionamento do referido curso.
0 relatório, datado de 14 de novembro de 1992, veio
à CESu,em 30/11/92, estando o processo em condições de ser apre-
ciado.
RELATOR: SR. CONS. Lauro Leit
ã
o
ASSUNTO
Autorização (Execução do Projeto) para funcionamen
to do curso de Direito a ser ministrado pela Faculdade de Ciên-
cias Jur
í
dicas e Administrativas de S
ã
o Lui
s
-
MA
UF
MA
INTERESSADO/MANTENEDORA CENTRO DE ENSINO UNIFICADO
DO MARANHÃO - CEUMA
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1.3. Turno: Noturno
1.4. Regime de matrícula: Seriado anual
1.5. Carga Horária Total: 3.300 h/a
1.6. Integralização da carga horária: 5 anos
2. Currículo Pleno
A Comissão verificou que, do currículo pleno proposto,cons
tam todas as matérias do currículo mínimo.
Sobre o escalonamento das disciplinas pelas diversas sé
ries, a Comissão sugeriu o deslocamento da disciplina Economia, do 4º
para o primeiro ano.
3. Corpo Docente
Além dos professores constantes da relação original, todos
eles já aceitos, a Comissão tomou conhecimento de que já estão comprome-
tidos a lecionar,no novo curso,professores devidamente qualificados, co
mo o professor Alberto Tavares Vieira da Silva, com Mestrado em Direito
e ex-Presidente do Tribunal Regional Federal de Brasília.
Vários professores exercem outras atividades profissionais
Como, porém, o Curso irá funcionar somente à noite, não há imcompatibi-
lidade de horário de suas atividades em outras instituições (Anexo I)
4. Infra-estrutura física
O curso proposto irá funcionar na Instituição Mantenedora,
situada na Rua Anapurus, nº 01, Bairro Renascença, Calhau, ocupando uma
área construída de 3.006 m
2
.
5. Biblioteca
O Projeto original anunciava para os cinco primeiros anos
de funcionamento do curso aquisição de 1.500 títulos de livros jurídi-
cos. A Comissão teve a oportunidade de verificar a existência,no pre-
sente momento, de 685 títulos, a maioria com 05 exemplares, além de 02
periódicos de Direito.
6. Parecer da Comissão Verificadora
A Comissão se manifestou ao final, favorável ao deferimen
to do pedido em referência.
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II - VOTO DO RELATOR
Voto favoravelmente à autorização para funcionamento do cur
so de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências
e Administrativas de São Luis, mantida pelo Centro de Ensino Unificado
do Maranhão- CEUMA.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO -
CURRICULO PLENO CURSO DE DIREITO
/
1º ANO
Introdução ao Estudo do Direito
Sociologia
Teoria Geral do Estado
Direito Civil I (Parte Geral)
Filosofia
Língua e Comunicação
Teoria Geral do Processo
Direito Romano
Educação Física
TOTAL
2º ANO Direito Civil
II(Obrigaçces - Parte Geral) Direito Penal I Direito
Comercial I Direito Constitucional I
Direito Processual Civil I (Parte Geral) Filosofia do
Direito
3º ANO
Direito Civil III (Obrigações - Contratos)
Direito Penal II
Direito Comercial II
Direito Processual Civil II (Proc. de Execução)
Direito Processual Penal I
Direito do Trabalho I
Direito Constitucional II
4º ANO
Economia
Direito Civil IV ( Coisa) Direito Penal III Direito
Agrário Direito Processual Penal II Direito Processual
Civil III (Recursos) Direito do Trabalho II
Prática Forense e Organização Judiciária (Estágio II) Ciência das Finanças
RUA DA PALMA, 95 - CEP 65000 - CENTRO - SÃO LUÍS -MA
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO -CEUMA
59 ANO
Direito Civil V (Família)
Direito Financeiro
-
Medicina Legal
Direito Processual Civil IV (Proc. Especiais)
—Direito Administrativo
Direito Previdenciário
Pratica Forense e Organização Judiciaria(Eátágio II)
Estudo de Problemas Brasileiros.
TOTAL
TOTAL................................. 3.300
- EPB e EF .............. ............ 120
T0TAL GERAL ........................ . 3.180
RUA DA PALMA, 95 - CEP 65000 - CENTRO - SÃO LUÍS -MA
ANEXO II - CORPO DOCENTE APROVADO PROC.
22001.002.148/89-70
01. Benedito Ferreira Lemos
«
Disc: Introdução ao Estudo do Direito
Direito Agrário
Direito Processual Civil I Bacharel em Ciências
Jurídicas e Sociais pela Fac. de Direito de Sao Luís, 1964.
Especialização em Direito Municipal(500 horas), 1966. Cursos de
aperfeiçoamento em Direito Agrário(260 horas) e em Prática
Processual Civil(150 horas). Aprovado em Concurso Público para Procu
rador Autárquico Federal, para Juiz de Direito do Estado do Maranhão
e para Professor Assistente da Universidade do Maranhão. Possui tra
balho publicado. Pode ser aceito
02. Cícero Dias de Sousa Filho
Disc: Filosofia do Direito
Direito Penal I e II Bacharel em Direito pela
universidade do Maranhão, 1978. Cursos de especialização em Ciências
Jurídicas (420 horas) e em Semiologia Po-lítica, com ênfase em
Direito, Democracia e Constituinte (450 horas ) pela Universidade do
Maranhão, 1985/1987. Aprovado em Concursa PÚbli co para promotor de
Justiça. Possui experiência de magistério no em-ítino de 2º Grau. Pode
ser aceito
03. Eliud José Pinto da Costa
Disc.: Direito Comerciai I e II
Direito Financeiro Bacharel em Direito pela Universidade do
Maranhão, 1932. Mestrado tatu Direito, área de área de concentração em
Direito do Estado, sub-área de Di reito Tributário, pela PUC/SP, 1988.
Especialização em Administração
DA PALMA, IS5 - CEP 65000 - CENTRO - SÃO LUIS - MARANHÃO- BRASIL
CENTRO DE ENSiNO UNIFICADO DO MARANHÃO -CEUMA
Tributária(400 horas) pela ESAF, 1984. Vários cursos de aperfeiçoamento
Possui experiência profissional. Pode ser aceito
05. Expedito Alves de Melo
Disc.: Estudo de Problemas Brasileiros Direito Constitucional I e II Bacharel
em Direito pela Universidade do Maranhão, 1978. Especialização em Semiologia
Politica, com ênfase em Direito, Democracia e Constituinte' (450 horas), pela
Universidade do Maranhão, 19 87. Aprovado em Concurso Público para Professor
Auxiliar da Universidade do Maranhão. Possui expe riência profissional.
Pode ser aceito
06. Ilzê Vieira de Melo Cordeiro
Disc. : Direito Processual Penal I e II Direito Previdenciário Cacharei em
Direito pela Faculdade de Direito de Sao Luís, 1959. Cursos do
especialização em Direito Empresarial (360 horas) pela Universidade do
Maranhão, 1977; em Complementação Didático-pedagógica a Frofessores de
Nível Superior(555 horas), pela Universidade do Maranhão, 1977 e em me
todologia da pesquisa(360 horas) pela Universidade do Maranhão, 1983. Le-
ciona na Universidade do Maranhão desde 1979. Possui experiência profis-
sional. Pode ser aceito.
07. José Brito de Souza
Disc. : Bacharel em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Ju-
rídicas do Rio de Janeiro, 1969. Aprovado em Concurso Público para Procu-rador
do Estado do Maranhão. Professor Auxiliar, por Concurso Público, da Universidade
do Maranhão, da disciplina Direito civil
INDICAÇÃO: Direito Civil III, IV e V Pode ser aceito
08. José Milton Cruz
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros Bacharel em Direito pela
Universidade do Maranhão, 1971. Ciclo de Estu-dos sobre Segurança e
Desenvolvimento(18/05 a 19/09/84) pela ESG. Curso Metodológico da Formação
Profissional(120 horas) pelo CENAFOR, 1911. Pos Sui experiência profissional
e de magistério. Pode ser aceito.
09. José Carlos Sousa Silva
Disc.: Teoria Geral do Estado
Teoria Geral do Processo
Direito Constitucional I Bacharel em Direito pela Universidade do
Maranhão, 1972. Mestrado em Di-reito, área de concentração em Direito e Estado,
pela UrS, 1980. Aprova-do em Concurso Publico para Professor Auxiliar da
Universidade do Mara-
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA
nhao. Possui artigos publicados. Vasta experiência profissional (17 anos) e de
magistêrio(14 anos). Pode ser aceito
10. Lucy Chaves Costa Ferreira
Disc.: Economia
Ciência das Finanças Bacharel era Direito pela Universidade do
Maranhão, 1938. Especialização em Economia do Setor Público(em fase de
elaboração da monografia) - 900 horas, UFMA/UNICAMP. Possui experiência de
magistério. Pode ser aceita
11. Marisa Pereira Moreira
Disc.: Lingua e Comunicação • Bacharel e Licenciada em Letras
Neolatinas pela Faculdade de Filosofia de Sao Luis, 1960. Especialização em
Semiologia Aplicada ao Ensino de Lingua e Literatura(360 horas) pela
Universidade do Maranhão, 1987.Apro vada em Concurso Público para Professor
Assistente da Universidade do Maranhão. Várias obras publicadas. Pode ser
aceita.
12. Maria Teresa Cabral Costa Oliveira
Disc.: Filosofia
Filosofia do Direito
Prática Forense e Organização Judiciária I
Bacharel era Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Maranhão.
1969. Mestrado (incompleto) em Educação, área de Filosofia da Educação pela
FGV. Cursos de especialização era Ciências Jurídicas (5 70 horas.) pe la
Universidade do Maranhão, 1982 e em Metodologia do Ensino Superior pela FGV,
1977. Possui experiência profissional e de magistério.
13. Maria Eugênia Costa Aguiar
Disc: Direito Civil I, II e III
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Maranhão, 1975.
Especialização em Ciências Jurídicas(Metodológia da Pesquisa e do Ensino do
Direito) - 570 horas, pela Universidade do Maranhão, 1982 Aprovada em
Concurso público para Professor Auxiliar na Universidade do Maranhão. Possui
experiência profissional. Pode ser aceito.
14. Nicolao Dino de Castro e Cesta Neto
Disc: Direito Processual Civil I, II e; III
Bacharel em Direito pela Universidade do Maranhão, 1985. Especialização era
Semiologia, com ênfase en Direito, Democracia e Constituinte (450 ho ras)
pela Universidade do Maranhão, 15 87. Aprovado em Concurso público gara
Procurador do Estado do Maranhão e pura Professor Auxiliar na Uni versidade
do Maranhão.
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO -CEUMA
15. Oséas de Souza.Martins Filho
Disc.: Direito do Trabalho I e II
Direito Financeiro Bacharel em Direito pela Universidade do
Maranhão, 1970. Mestrado em Di-reito público - área de Direito Econômico,
pela UFCE, 1985. Curso de Al tos Estudos de Politica e Estratégia pela
ESG. Possui experiência pro fissional, de magistério e livros
publicados. Pode ser aceito
16. Reynaldo Soares da Fonseca/
Disc.: Introdução ao Estudo do Direito Filosofia do Direito •
Direito Previdenciário' Bacharel em Direito pela Universidade do
Maranhão, 1985. Especialização em Semiologia Política, com ênfase em
Direito, Democracia e Constituinte (150 horas) pela Universidade do
Maranhão. Aprovado em Concurso Públi co para Procurador do Estado e para
Professor Auxiliar na Universidade do Maranhão. Pode ser aceito.
17. Vandira Freitas Silveira
Disc: Direito do Trabalho I e II
Prática Forense- c Organização Judiciária II *
Bacharel cm Ciências jurídicas e Sociais pela PUC/RS, 1976. Curso de
Preparação para Juiz de Direito pela Escola Osvaldo Vergara(8 meses) Curso
de Preparação para Juiz do Trabalho(9 meses) pela Associação dos Juízes do
Rio Grande do Sul. Especialização em Direito do Trabalho(3 me rer.) pela
Escola Osvaldo Vergara/RS. Possui experiência profissional.
18. Mauro Bordado Mendonça
Disc: Direito Penal I, II e III Bacharel em Direito pela
Universidade do Maranhão, 1937. Especialização em Advocacia Criminal -
220 horas. Cursos de Aperfeiçoamento em: Ação de Despejo(100 horas).
Processo do Trabalho(l20 horas) e Processo Civil (90 horas) . Possui
experiência profissional. Pode ser aceito
19. Renato Pereira de Abreu'
Disc: Direito Administrativo
Direito previdenciário
Direito Comercial I Bacharel em Direito pelo Universidade do
Maranhão, 1959. Cursos de Espe-cialização em Superior de Guerra(1 ano)
pela ESG, fem Direito de Empresa e Cultura Social(1 ano) e em Didático-
pedagógico(420 horas) pela Univer-sidade do Maranhão. Juiz de Direito do
Tribunal de Justiça do Maranhão. Leciona na Universidade do Maranhão há
20 anos. Aprovado neles parece -
RUA DA PALMA, 125 - CEP 66500 - CENTRO - SAO LUIS - MARANHÃO - BRASIL
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO -CEUMA
res CFE Nºs 1.477/77 e 174/79 para lecionar as disciplinas Direito e Le
gislação e Direito. Comercial Pode ser aceito
20. Joaquim Sales de Oliveira Itapary Filho
Disc. : Economia -
Ciência das Finanças
Direito Financeiro
Bacharel em Direito pela Universidade do Maranhão, 1962. Cursos de espe
cialização era Desenvolvimento Econômico (6 meses) pela ONU/CEPAL/BNDES ,
1966 e em Politica Internacional e Desenvolvimento(4 meses) pela ONU/
CEPAL/MRE, 1968. Possui experiência profissional e trabalhos publicados
21. José Antonio Ribeiro de Carvalho
Disc: Sociologia Licenciado em Pedagogia - habilitação en Orientação
Educacional - pela Universidade do Maranhão, 1982. Cursos de especialização
em Sociologia
- 705 horas, pela Universidade do Maranhão e em Extensão Universitária
- 525 horas pela mesma Universidade. Vários cursos de aperfeiçoamento. Possui
experiência de magistério. Pode ser aceito
22. José Nilson Alves Andrede
Disc.: Educação Fisica
Licenciado em Educação Física pela Escola Superior de Educação Física do Pará, 1977.
curso de especialização em Treinamento Desportivo - 360. horas pela FUC/MG. Possui
experiência de magistério. Pode ser aceito.
23. Nelma Celeste Sousa Silva costa
Disc: Direito Romano
Direito processual Civil IV racharei em Direito pela Universidade do
Maranhão, 1978. Mestrado em Di-reito pela Universidade Gama Filho, 1987.
Especialização en Ciência do Direito - 360 horas - pela Universidade do Maranhão.
Aperfeiçoamento em Ensino do Direito - 225 horas - pela Universidade do Maranhão.
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão. Possui experiência de magis-
tério. Pode ser aceito.
24- Sonia May Claro Rabut de Albuquerque
Disc.: Direito Penal I, II e III : acharei en Direito pela Universidade
do Maranhão, 1967. Licenciada em Letras pela Universidade do Maranhão, 1971.
Curses de especialização em
Pirei to Empresarial - 360 horas - e em Ciências Jurídicas - 570 heras -
curso de Aperfeiçoamento em Didática do Ensino Superior - 180 horas. Pos
sui experiência profissional, de magistério e 03 trabalhos publicados.
VW DA PALMA. 195 - CEP 65000 - CENTRO - SÃO LUÍS - MARANHÃO - BRASIL
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO -CEUMA
25- José Eulalio Figueiredo de Almeida Cabral Coracy
Disc.: Direito Processual penal I e II
Direito Processual civil I Bacharel em Direito pela
Universidade do Maranhão, 1933. Aprovado era Con curso Publico para
Promotor de Justiça. Professor Auxiliar de Ensino de Direito Processual
Penal na Universidade do Maranhão, possui artigos pu blicados. Pode ser
aceito.
26. Mateus Antonio da Silva Neto
Disc.: Estudo de problemas Brasileiros Economia Bacharel em Direito pela
Universidade do Maranhão, 1973. Cursos de especialização em Estudos de
Problemas Econômicos e Sociais Contemporâneos (320 horas), 1974 e era
Psicologia Social (320 horas), pela Universidade do Maranhão. Possui
experiência profissional e de magistério. Vários trabalhos e artigos
publicados. Pode ser aceito.
27-Mancel Pedro Oliveira Castro Neto
Disc: Direito Processual Civil I, II e III. Bacharel em Direito pela
Universidade do Maranhão, 1978. Curso de espe-cialização cm Direito de
Processo Civil(570 horas) pela Associação de En-sino Unificado do Distrito
Federal, possui experiência profissional.
26. Célia Jorge Dino
Disc.: Medicina Legal Graduada era Medicina pela Universidade Federal do
Maranhão. Resi-dência Médica em Anatomia patológica e Citologia (02 anos no
Hospital Central do IASERJ - Rio de Janeiro, 1992. Curso de
especialização em Anatomia Patológica e Citopatologia pela PUC/RJ, 1982.
Ministrou aulas no curso de PÓs-graduação em Anatomia patológica da PUC/RJ. Possui
trabalhos publicados, possui experiência profissionais.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 15 de 02 de 1990.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 03 de 12 de 1992.
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