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1. Da caracterização do projeto
0 pedido de autorização em tela tem como objetivo o cur so de Serviço
Social. Pelo Parecer de aprovação da carta-consulta, foram estipuladas para o
curso 50 vagas totais anuais.
2. Da organização curricular
0 curso foi programado com duração de oio(8) períodos le tivos,
integralizáveis no mínimo em quatro ( 4 ) e no máximo em oi to(8) anos e
obedecerá à grade curricular pré-estabelecida, onde figuram, para cada periodo
letivo, as disciplinas que o compõem
O processo em epigrafe,de -interesse do Centro Educacional de Realengo
/RJ, trata de pedido de autorização do Curso de Serviço Social - para funcionar
na Faculdade de Serviço Social Castelo Branco - novo estabelecimento de ensino
superior isolado, a ser instalado no Rio de Janeiro /RJ, que integrará as Facul
dades Integradas Castelo Branco, já em funcionamento.
Apreciado e aprovado na fase da Carta-Consulta pelo Pare cer nº
195/88, o pleito em apreço deve agora ser considerado nos aspectos constitutivos
da fase subseqüente . denominada de projeto, do qual são destacados os itens a
seguir discriminados.
1 - RELATÓRIO
RELATOR: SR. CONS. ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
Autorização de curso
ASSUNTO:
RJ
UF
CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
INTERESSADO/MANTENEDORA
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e a carga horária de cada uma delas(vide Anexo I deste Parecer).
Os autos trazem descrição de cada disciplina com os elemen-tos definidores
de seu conteúdo-ementa e bibliografia básica - que possibilitam análise qualitativa do
curriculo proposto na perspectiva de apurar-se o alcance de seu conteúdo formativo.
Pelo curriculo pleno considerado, o curso terá uma carga horária de 2. 700
h/a, acrescidas de 60 h/a de EPB, 60 h/a de EF e 420 horas de Estágio
Supervisionado, com um total de 3.240 h/a.
Cada semestre letivo, excluídos EF e EPB, mantém uma carga horária total
de 390 h/a nos quatro(4) primeiros períodos e de 420 h/a mos quatro(4) últimos.
O Estágio Supervisionado, componente obrigatório do currículo do curso, além do
disposto no Anteprojeto de Alterações Regimentais ,apresenta-se caracterizado nos autos com os
elementos que formarão seu quadro operativo. desse modo fica esclarecido: onde será de -senvolvido,
em que condições será executado, de que modo será planeja_ do, acompanhado e avaliado.
Particularmente sobre sua carga horária, observa-se que está estipulada em 420 h/a. Em termos
percentuais isto significa 15, 559% da carga total do curso, bem acima do mínimo de 10% exigido na
Resolução CFE nº 0 6/82.
3. Dos corpos dirigente, técnico-administrativo e docente
A institituição relaciona, individualmente, os membros indicados para integrar
os corpos dirigente, técnico-administrativo e docente, que atuarão no curso com os
encargos que se especificam.
Sobre o corpo dirigente, a instituição indica s e i s ( 6 ) no -mes, com os
respectivos curricula vitae e termos de compromisso.
Os quinze(15) professores indicados, do ponto de vista da qualificação
acadêmico-profissional, apresentam o seguinte perfil: 02 com Doutorado; 10 com Mestrado;
e 03 com Graduação. Muitos possuem ex periência no magistério superior e tem Parecer de
aprovação do CFE. (Vide Anexo II).
4. Biblioteca
A biblioteca encontra-se instalada numa área de 452,03m2 , distribuídos da
seguinte forma: 288,45m
s
destinados ao acervo e 302,85 m2 destinados à sala de leitura.
O sistema de classificação adotado é
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o Decimal de Dewey e o horário de funcionamento é de 08:00 hs. às 22:00 horas.
Consta dos autos do processo a relação do acervo específi_ co existente na
biblioteca. A l i estão relacionados 2.240 títulos de livros e 2.620 exemplares,
distribuídos por blocos de assuntos, bem como a relação dos periódicos especializados.
5. Do planejamento econômico-financeiro
A instituição apresentou o plano econômico-financeiro trie nal(1988/90)
y
onde
se destacam as fontes de receitas, as categorias de despesas e a previsão dos
investimentos.
Atendendo á diligência solicitada pela Relatora, a instituição complementou
essas informações, apresentando novo quadro de -monstrativo da receita, com detalhamento
calculado em OTN's, quadro demonstrativo de despesas em OTN's, inclusive relativo a
pessoal, bem como um quadro-resumo dos custos ajustado à redução do número de vagas
do curso.
Finalmente, foi também apresentado o cronograma dos compromissos da
mantenedora decorrentes da autorização do curso.
6. Do estabelecimento de ensino que abrigará o curso projetado
A Faculdade de Serviço Social Castelo Branco, concebida pa ra abrigar o
curso tal como acima projetado, apresenta-se caracterizado, no Anteprojeto das Alterações
Regimentais sob a forma de estabelecimento particular e isolado de ensino superior, tendo
como órgãos formadores de sua estrutura organizacional, o Conselho Superior, a Diretoria
Geral, o Conselho Departamental e Departamentos.
As instalações-gerais previstas para o estabelecimento serão formadas por
um prédio com quatro(4) pavimentos (de propriedade da mantenedora), totalizando uma área
de 3.2 4 0m
2
, em terreno com área de 810m
2
.
Consta dos autos a planta baixa, onde se especificam e se localizam as
diferentes dependências: sala de aula, biblioteca, salas de administração, etc.
O mobiliário e equipamentos também são especificados no processo.
7. Alterações Regimentais
O respectivo Anteprojeto foi analisado peta Assessoria Jurídica deste Conselho e as
observações feitas deverão ser incorporadas no novo texto do Regimento, conforme consta
no Anexo III,
| II - VOTO DA RELATORA
Diante do exporto, estando atendidas todas as exigências pa ra o
deferimento do pleito, vota a Relatora favoravelmente à aprovação do projeto para o
funcionamento do Curso de Serviço Social, a ser ministrado nas Faculdades Integradas
Castelo Branco, mantidas pelo Centro Educacional de Realengo /RJ, com 50(cinquenta)
vagas totais anuais. Após a homologação deste Parecer pe l o Excelentíssimo Senhor
Ministro da Educação, deverá a interessada requerer a visita da Comissão Verificadora.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior-1º Grupo acompanha o voto da Relatora.
Sala das Sessões, 07
de julho de 1988
, Presidente
, Relatora
Imho. . .
A N E X O I - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CÓDIGO DISICPLINAS E ATIVIDADE CARGA
HORÁRIA
LET-602
EDU-131
PSI-230
EDU-134
SES-1401
EDU-120
DBSP-954
LET-G03
EDU-135
EDU-132
SES-1403
SES-1405
EDU-121
DESP-955
AJE-1241
PSI-231
SES-1402
AJE-1242
SES-2404
SES-1406
1º Período
Língua Portuguesa I
Sociologia Geral I
Psicologia Geral
Metodológia da Pesguisa Científica
Introdução ao Serviço Social
Sub-total
E P B I Educação
Física I
2º Periodo
Língua Portuguesa II
Antropologia Cultural
Sociologia Geral II
História do Serviço Social I
Introdução à Prática do Serviço Social I
Sub-total
EPB II
Educação Física II
3º Periodo Introdução
à Economia Psicologia da
Personalidade Filosofia Social
Direito e Legislação Social
História do Serviço Social II
Introdução à Pratica do Serviço Sócial I
Tel: 331-1907 Sub-total
A N E X O 1 (continuação)
CÒDIGO
DISCIPLINA
E ATIVIDADES
4º Período
PSI-233 Dinâmica do Grupo
EDU-136 Filosofia da Ciência
SES-1408 Formação Social Econômica e Política do
Brasil
SES-1409 Politica Social
SES-1410 Teoria do Serviço Social (A)
SES-1407 Introdução a Pratica do Serviço Social III
Sub-total
5º Periodo
EDU-137 . Métodos de Pesquisa I
SES-141G Ética Profissional do Serviço Social
SES-1414 Metodologia do Serviço Social (A)
SES-1411 Teoria do Serviço Social (B)
SES-1417 Planejamento Social
SES-1412 Pratica do Serviço Social (A)
Sub-total"
6º Período
EDU-138 Métodos de Pesquisa II
SES-1418 Desenvolvimento da Corrunidade
SES-1415 Metodologia do Serviço Social (B)
SES-141.9 Administração em Serviço Social
SES-1420 Serviço Social Setorial (A)
SES-1413 Prática do Serviço Social (D)
Sub-total
A N E X O I (continuação)
CÓDIGO DISCIPLINAS E ATIVIDADE
7º Periodo
SES-1422 Pesquisa em Serviço Social SES-
1421 Serviço Social Setorial (B) SBS-1.423
Avaliação de Programas Sociais
SES
-3
424
Estagio Supervisionado (
A
)
Sub-total
8º Periodo
SES-1426 Seminário de Politica Social SES-1.427
Tópicos Especiais de Serviço Social SES-1425
Estagio Supervisionado (B) SES-1428 T. C. C.
(Trabalho de Conclusão de Curso)
Sub-total
ANEXO II CORPO DOCENTE
01. CARLOS ALBERTO DA CRUZ WENCESLAU
Estudo de Problemas Brasileiros
Parecer de aprovação do CFE nº 3 .4 5 8 /7 6 para a referida disciplina.
02. EUGÊNIO DA SILVA CORRÊA
Educação Fisica
Graduado em Educação Fisica,UFRJ,1974 e Pedagogia,SUESAM,1974. Mestrado em
Educação da UF/RJ,1984. Possui experiência no magistério superior e Parecer de
aprovação do CFE nº 2.9 2 7 / 7 8 pa ra a disciplina Prática de Ensino de Educação
Fisica.
03. GUSTAVO SÉNECHOL DE GODOFREDO
Direito e Legislação Social
Bacharel em Ciências Jurídicas
t
UGF,1968. Mestrado em Direito e Relações
Internacionais,PUC /RJ. Possui experiência no magistério superior e Parecer de aprovação
do CFE nº 1.714/73 para a referida disciplina.
04. JOSE PIRES DA SILVA
Lingua Portuguesa
Licenciado em Letras Clássicas,UFRJ,1961. Possui experiência no magistério superior e
Pareceres de aprovação nºs 51/84 para Lingua Portuguesa e 4 ,420/76 para Literatura
Portuguesa.
05. MARIA ÂNGELA DE ALBUQUERQUE
Metodologia do Serviço Social
Teoria do Serviço Social
Serviço Social Setorial
Graduada em Serviço Social,UGF,1972. Mestrado em Metodologia de Serviço Social,
UFRJ,1979. Possui experiência no magistério superior.
06. MARIA CECÍLIA ANI CURY
Psicologia Geral
Psicologia da Personalidade
Dinâmica de Grupo
Licenciada em Psicologia, UGF,1972. Bacharel em Psicologia,UGF, 1971 e
Psicóloga,UGF,1972. Mestrado em Psicologia,UGF,1978.Pos_ sui experiência no magistério
superior e Pareceres de aprovaçã
do CFEnºs 940/75 e 67/73 para as disciplinas Psicologia Geral e Psicologia do
Desenvolvimento.
07. MARIA FÁTIMA SUCAR SOLER
Metodologia da Pesquisa Científica
Licenciada em Pedagogia,UFRJ,1974. Pós-Graduação em Metodologia da Pesquisa em
Educação, UFRJ,1975. Mestrado em Psicologia Esco -lar,UGF,1982. Possui experiência no
magistério superior e Parecer de aprovação do CFE para Metodologia da Pesquisa
Científica.
08. NEWTON MOREIRA E SILVA
Formação Sociel Econômica e Politica do Brasil
Bacharel em Administração de Empresas, Faculdades Integradas Estácio de Sá. Mestrado
em Administração Pública,FGV. Doutorado em Ciência Política, Universite René
Descartes,Paris. Possui experi ência no magistério superior e Pareceres de aprovação ão CFE
nºs 1.134/79 e 1.065/75 para Fundamentos e Introdução à Administra -ção.
09. PAULO CRISTIANO MAINHARD
Filosofia Social
Filosofia da Ciência
Bacharelado e Licenciatura em Pedagogia,UEC,1963. Mestrado em Educação,
UFRJ,1981. Possui experiência no magistério superior e Pareceres de aprovação do
CFE nºs 349/73, 1.289/73 para História da Educação, 1.429/74 para História da
Educação e Evolução da Educação no Brasil e 77/81 para Estrutura e
Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus.
10. ROBERTO SOARES DIAS
Planejamento Social
Ética Profissional de Serviço Social Seminário
de Politica Social
Graduado em Serviço Social,FSS/RJ,1968. Mestrado em Serviço Social,PUC /RJ ,1984 .
Possui experiência no magistério superior.
11. SHEILA BAKER
Estágio Supervisionado
Avaliação de Programas Sociais
História do Serviço Social
Graduada em Serviço Social,UERJ,19-7. Pós-Graduação em Desenvolvimento de
Comunidade e Planejamento Familiar. Vários está gios de treinamento. Atividade
profissional em órgãos públi -cos e instituições particulares.
12. SONIA DE SÁ RORIZ
Administração em Serviço Social
Pesquisa e Serviço Social
Tópicos Especiais de Serviço Social
Graduada em Serviço Social, UERJ. Mestrado em Serviço Social, UFRJ,1985. Possui
experiência no magistério superior.
13. TECLA MACHADO SOEIRO
Avaliação de Programas Sociais
Introdução à Prática do Serviço Social
Prática do Serviço Social
Graduada em Serviço Social,UFRJ,1985. Curso de Aperfeiçoamento para Docentes do
Serviço Social,PUC/RJ, 1967. Possui experi_ ência no magistério superior e Parecer de
aprovação do CFE nº 1.714/72 para a disciplina Teoria do Serviço Social.
14. VÂNIA GELAPE BANDEIRA DOS SANTOS
Introdução a Economia
Desenvolvimento de Comunidade
Politica Social
Bacharel em Sociologia e Politica em Administração Pública, UFMG,1962.
Mestrado em Sociologia,UnB,1964. Doutorado em Economia pela Universidade
Autônoma do México,1980. Possui experiência profissional como Pesquisadora e
artigos publicos.Pos sui experiência no magistério superior.
15. VERA MARIA BAHIENSE
Sociologia Geral
Antropologia Cultural
Métodos e Pesquisa
Licenciada em Ciências Sociais,UFRJ. Mestrado em Educação,UFRJ,
1976. Pós-Graduação em Métodos e Técnicas de Pesquisa Social,
FGV. Possui experiência no magistério superior e Parecer de
aprovação do CFE n º s 1 . 4 7 2/78 para Sociologia Geral e Fundamen-
tação Sócio-Filosóficos e 439/81 para Sociologia. Possui li -vros publicados.
A N E X O III - PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO
] . RECEITA PRÓPRIA 1.
ANUIDADE 1.2. Taxa a
Contribuições
de Serv. Educaciona-
is
2. Transferências 2.1.
Constituições 2.1.a.
Mantenedora
3. Receita de Serviços Pres-
tados
3.1. Originário de Pesqui
sa
3.2. Originário de Ex-
tensão
3.3. Originário de ou-
tros serviços
TOTAIS
DESPESAS PE MANUTENÇÃO a)Pess oa l
Administração a.1. Salários o
Ordenados
a.1.1. Admnistração Superior
a.1.2. Secretaria
a.l.3. Biblioteca___________
a.2. Encargos Sociais
(INPS,13º,FGTS,etc)
(41,8)
b)Pessoal Docente
b.l. Salários o Ordenados __________
b.2. Erc. Sociais
(41,8%) ________________
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 08 de 07 de 1988.
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