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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
IN TERESSADO/MANTENEDORA U F
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO SP
ASSUNTO
Renovação do Credenciamento dos Cursos de Mestrado
e Doutorado nas áreas de concentração de Comunicação e Semióti
ca.
RELATOR: SR. CONS. Lauro Franco Leitão
PARECER N.º 652/93
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
APROVADO em 08/11/93
PROCESSO N.°
2
3038.000747/92
-
7
3
I - RELATÓRIO
A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo en-
caminha a este Conselho pedido de renovação de credenciamento
do Curso de Mestrado e de Doutorado com área de concentração em
Comunicação e Semiótica, cujas atividades tiveram início em
1970, com as seguintes áreas de concentração: Cursos de Pós-Gra
duação em Psicologia da Educação, Linguística Aplicada ao Ensi-
no e Teoria Literária. Desta forma o curso foi credenciado pelo
parecer nº 383/73 CFE, em 15 de março de 1973.
A Comissão Verificadora, integrada pelos professores
Sérgio Dayrell Porto da Unb e Eduardo Penuela Cañizal da USP,vi
sitou o curso nos dias 4 e 5 de agosto de 1992.
Com base nos dados contidos no processo, nas avalia-
ções feitas pelos Consultores Técnicos da CAPES e no relatório
da Comissão Verificadora, passamos à análise dos requisitos es-
senciais à apreciação do pleito.
1. Organização Acadêmica e Administrativa
1.1. Acadêmicas
Segundo o Relatório da CAPES, existe compatibilidade
entre a grade curricular e as disciplinas oferecidas em relação
aos objetivos do curso. As disciplinas têm carga horária de 225
h/a, o que pode sobrecarregar os docentes com muitos orientandos
MOD 5-CFE
VRS
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considerando também o alto numero da carga horária. Diz a Comissão Ve-
rificadora que existe suficiência e regularidade nas atividades de
ensi-no, bem como adequação e coerência do elenco de disciplinas ou de
ativi-dades programadas em relação às áreas dos cursos em nível de
Mestrado e Doutorado.
Informa a Comissão que a relação de docentes em tempo inte-
gral é expressiva e vem se mantendo estável. Não existe professor em re
gime de Dedicação Exclusiva, mas tal fato não parece afetar nem as ati-
vidades de pesquisa, nem as atividades científicas, em seu conjunto.
A produção acadêmica apresenta qualificação excelente, boa
coerência de linhas de pesquisa e disciplinas ministradas no curso de
Mestrado e, especialmente,no curso de Doutorado. 1.2. Administrativas
Consta do Relatório da Comissão que o curso dispõe,além de
normas definidas pela Universidade para seus cursos de Pós-Graduação
.
.
stricto sensu, de um Regimento interno onde claramente se define as com
petências e processos decisórios. Há que assinalar que o órgão delibera.
tivo é o Colegiado de Curso,composto no essencial por representantes das
linhas de pesquisa e representação estudantil.
2. Corpo Docente
O Corpo Docente permanente,em sua quase totalidade, é composto
por professores contratados em regime de tempo integrado. 0 regime de
40 horas, embora sem dedicação excluisva, é reforçado por um sistema re-
gido de auto-avaliação funcional, que pode apresentar ampla vantagem so-
bre o sistema federal. Mesmo sendo tempo integral, a dedicação docente
tem sentido de dedicação exclusiva.
Informa o relatório da Comissão que o curso apresenta esta-
bilidade no corpo docente e nas atividades de ensino, bem como progresso
constante nas atividades de pesquisa, produção docente e produção discen
te.
O corpo docente do curso é altamente qualificado, apresen-
tando o seguinte perfil: 15 professores permanentes, todos Doutores,com
alto envolvimento em atividades de pesquisa. A dimensão do corpo docente
é compatível com as atividades de ensino, porém existe uma excessiva car
ga de orientação, atingindo dez orientandos de Mestrado e sete de Doutora
do para um orientador.
3. Corpo Discente
Informa o Relatório da CAPES que o corpo discente, composto,
em média,por 214 alunos, apresenta o seguinte perfil: somente 56
mestran-dos encontram-se cursando disciplinas; 35 mestrandos e 18
doutorandos,
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cursam disciplinas e elaboram dissertação/tese; 55 mestrandos e 20 dou-
torando somente elaboram dissertação/tese; 25 mestrandos e 5 doutoran-
dos com matricula trancada. A Comissão informa que em 1990 o curso apre
sentou 13 dissertação/teses em nível de mestrandos e uma (1) em nível de
doutorandos. Em 1991, foram elaboradas 15 dissertações/teses a nível de
de mestrandos e duas(2) a nível de doutorandos.
4. Produção do Corpo Discente
Consta do Relatório da Comissão dos Técnicos da CAPES que/
no biênio considerado, o progrma informou a seguinte apresentação de
dissertação/teses:
ANO MESTRADO DOUTORADO
1990
1991
13
15
1
2
No relatório do curso, (X) há ( ) não há referência a pu-
blicações e outros trabalhos produzidos pelo corpo discente no período.
5. Tempo Médio de Titulação
Quanto ao período de duração do curso, a Comissão comenta
que, para o biênio, os dados inerentes ao tempo de titulação em meses,
são os seguintes:
ANO/NÍVEL
TEMPO DE TITULAÇÃO
MÉDIO MÍNIMO MÁXIMO
1990 Mestrado (N= 13)
76 45 133
Doutorado (N= 1)
20 20 20
1991 Mestrado (N= 15)
85 41 195
Doutorado (N= 2)
69 28 111
Para o cálculo de titulação foram apenas utilizadas as
informações das teses/dissertações efetivamente cadastradas junto à
CAPES.
6. Atividades de Pesquisa e Produção Científica
6.1. Docente
A produção científica do corpo docente é crescente, especi-
almente nas publicações internacionais. A média de publicações de arti-
gos e capítulos por docentes atingiu 2,67 em 1991, constituindo assim, a
maior média a nivel nacional.
6.2. Discente
O volume de produção discente se expressa pelas disserta-
ções e teses já defendidas até o momento da visita da Comissão Verifi-
cadora, pela numerosa participação de eventos em nivel nacional e regio-
nais, além das publicações de livros nos últimos 5 anos.
7. Infraestrutura Física e Financeira
7.1. Física
A Comissão Verificadora constatou que são boas as condições de es_
paços físicos e de equipamentos básicos para o funcionamento das ativi-
dades do Curso. Porém, recomenda um apoio institucional ao curso, quan-
to a permissão de interligação a bancos de dados internacionais, bem co
mo atendimento de solicitações que visem de alguma forma, minimizar as
dificuldades bibliográficas da área de estudo.
7.2. Financeira
O Programa dispõe de recursos orçamentários para a sua ma-
nutenção, além das dotações financeiras fornecidas pela CAPES. Mesmo as-
sim, os Consultores Técnicos recomendam maior número de bolsas de estudo
compatíveis com a política da CAPES.
8. Principais Problemas e Perspectivas do Curso
A proposta programada para o curso apresenta boa perspec-
tiva no sentido de auto-qualificação e o corpo docente ,além da sua
auto-qualificação apresenta convicção quanto à importância da produção
científica docente e discente.
9.
A Comissão de Consultores Técnicos da CAPES recomenda o
equacionamento de forma evidente do atual quadro excessivo de alunos,em
relação ao pequeno número de docentes. Recomenda mais que as bolsas de
Demanda Social em nível de Mestrado e Doutorado, devem ser mantidas. E a
inclusão de cursos na relação dos recomendados, para receberem novos
bolsista PICD deve obedecer a critério de excelência, indicando-se para
capacitação de docentes os melhores programa de cada área /subárea,
consi-deradas as suas peculiaridades e seu significado.
A Comissão conclui seu relatório nos seguintes termos:
"O Programa do Curso de Mestrado e Doutorado em Educação da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo encontra-se consolidado e
excelentemente organizado em nível de um conceito "A", conceito que
indi-
ca padrão de excelência.
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, e considerando os dados constantes do
processo, o Relator vota favorável à renovação do credenciamento do Cur-
so de Pós-Graduação em nivel de Mestrado e Doutorado, com áreas de concen
tração em Comunicação e Semiótica da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo/SP, pelo prazo de 5 anos retroagindo os efeitos deste ao
término do credenciamento anterior.
MEC
/
SENESu
D
ivis
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o
de Acompanhamento e Avaliaçã
o
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DAA
CAPES Sistema de Acompanhamento da Pós-Graduação Brasileira
Cadastro Geral dos Cursos em 1991
-
Formul
á
r
io B
ÁREA BÁSICA : COMUNICAÇÃO
CURSO : COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA - 33090211 IES
: PONTIFICIA UNIVERS.CAT.DE SÃO PAULO
2. CORPO DOCENTE
2.1 PROFESSORES PERMANENTES
SALLES CECILIA ALMEIDA Titulado em COMUNICAÇÃO
Pais : SÃO PAULO, BRASIL
Cat. Funcional : ASSISTENTE DOUTOR
SEGOLIN FERNANDO
Titulado em : TEORIA LITERÁRIA
Inst : PUC-SP
Pais : SÃO PAULO, BRASIL
Cat. Funcional : ADJUNTO
MENEZES, PHILADELPHO NETO
Titulado em : COMUNICAÇÃO
Inst ! PUC-SP
Pais : SÃO PAULO, BRASIL
Cat. Funcional : ASSISTENTE DOUTOR
BRAGA, MARIA LÚCIA SANTAELLA Titulado em : TEORIA LITERÁRIA
Inst : PUC-SP Pais : SÃO PAULO, BRASIL Cat. Funcional :
TITULAR
ALFONSO G0LDBFARB ANA MARIA
Titulado em : HISTORIA DAS CIÊNCIAS
Inst : PUC-SP
Pais : SÃO PAULO, BRASIL
Cat. Funcional : ASSISTENTE DOUTOR
PINHEIRO JOSÉ AMALIO DE BRANCO
Titulado em : LITERATURA COMPARADA
Inst : PUC-SP
Pais : SÃO PAULO, BRASIL
Cat. Funcional : ASSISTENTE DOUTOR
MACHADO NETO ARLINDO RIBEIRO Titulado em : ARTES DO VÍDEO Inst
: PUC-SP Pais : SÃO PAULO, BRASIL Cat. Funcional s ADJUNTO
BAITELLQ JR NORVAL
Titulado em : LITERATURA COMPARADA
Inst : UNIV.LIVRE DE BERLIN
Pais : ALEMANHA OCIDENTAL
Cat. Funcional : ASSISTENTE DOUTOR
SA, OLGA DE
Titulado em : TEORIA LITERÁRIA
Inst : PUC-SP
Pais : SÃO PAULO, BRASIL
Cat. Funcional : ASSISTENTE DOUTOR
Pag:2
MEC/SENES
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DAA
CAPES Sistema de Acompanhamento da Pós-Graduação
Brasileira
Cadastro Geral dos Cursos em 1991 - Formulário B
ÁREA BÁSICA : COMUNICAÇÃO
CURSO : COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA -
33090211 IES : PONTIFICIA UNIVERS.CAT.DE SÃO
PAULO
2. CORPO DOCENTE
2.2 PROFESSORES VISITANTES
MEDINA ANTONIO RODRIGUES Titulado em : COMUNICAÇÃO
Inst : USP
Pais : O PAULO, BRASIL Cat. Funcional : TITULAR
LAUDOWSKI, ERIK
Titulado em : COMUNICAÇÃO
Inst s UNIV. PARIS
Pais : FRANCA
Cal . Funcional: : ASSISTENTE DOUTOR
ZAIAS, ELISIO COLON
Titulado em : COMUNICAÇÃO
Inst s UNIV. PORTO RICO
Pais : PORTO RICO
Cat. Funcional : ASSISTENTE DOUTOR
BUSTOS, EDUARDO
Titulado em : COMUNICAÇÃO
Inst : UNIV. ESPANHA
Pais : ESPANHA
Cat. Funcional : ASSISTENTE DOUTOR
05/94/93
P
a
g
: 4
MEC
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SENESu
D
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de Acompanhamento e Avaliaçao
-
DAA
CAPES Sistema de Acompanhamento da Pós-Graduação
Brasileira
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ÁREA BÁSICA : COMUNICAÇÃO
CURSO : COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA - 33090211 IES
: PONTIFICIA UNIVERS.CAT.DE SÃO PAULO
2. CORPO DOCENTE:
2.1 PROFESSORES PERMANENTES NESTROVSKI,
ARTHUR ROSENBLAT
Titulado em : COMUNICAÇÃO
Inst : IOWA UNIVERSITY
Pais : ESTADOS UNIDOS
Cat. Funcional : ASSISTENTE DOUTOR
CHALHUB SAMIRA
Titulado em : TEORIA LITERÁRIA
Inst : PUCSP
Pais : SÃO PAULO, BRASIL
Cat. Funcional : TITULAR
ANSPACH SILVIA SIMONE
Titulado em : TEATRO
Inst. : PUC-SP
Pais : SÃO PAULO, BRASIL
Cat. Funcional : ASSISTENTE DDUTOR
OLIVEIRA ANA CLAUDIA MEI ALVES
Titulado em : COMUNICAÇÃO Inst : PUC-
SP
Pais : SÃO PAULO, BRASIL Cat.
Funcional : ADJUNTO
0
5
/
04
/
93
P
a
g
: 3
MEC/SENESu Divisão de Acompanhamento e Avaliação - DAA
CAPES Sistema de Acompanhamento da Pós-Graduação Brasileira
Cadastro Geral dos Cursos em 1991 - Formularío B
ÁREA BÁSICA : COMUNICAÇÃO
CURSO : COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA - 33090211 IES
: PONTIFICIA UNIVERS.CAT.DE SÃO PAULO
2. CORPO DOCENTE
2.3 PROFESSORES PARTICIPANTES
TRAGTEM3ERG MAURÍCIO
Titulado em : TEORIA POLITICA MODERNA
Inst. : UNICAMP
Pais : SÃO PAULO, BRASIL
Cst. Funcional : TITULAR
05/04/93
Pa
g
: 5
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 08 de 11 de 1993.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DA EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE A SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 08 /11 / 1993 REALIZADA ÁS HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE / 1993.
NOME DO CONSELHEIRO ASSINATURA
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