( PDF ) Parecer CFE/CESu (n.638/1993)

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Ins

tituto de Filosofia e Ci

ncias Humanas

ASSUNTO:

Recredenciamento Curso Pós-Graduação em História - Mestrado

RELATOR: SR. CONS. Pe.Laércio Dias de Moura,S.J.

PARECER Nº 638-93

CÂMARA ou COMISSÃO

CESu

APROVADO EM: 07/10/93

23038-008344/92-

1 - RELATÓRIO

0 Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Pontifícia Univer-

sidade Católica do R

o Grande do Sul solicita a este Conselho a

renovação do credenciamento do Curso de Pós-Gradua

em Hist

ria

em nível de Mestrado

e o credenciamento do Curso

em n

vel de doutorado, daquela Universidade.

A Comissão Verificadora, composta pelos Professores Francisco

José Calazans Falcon

da UFRJ e Hamilton de Mattos Monteiro da

UFF, visitou a instituição nos dias 26 e 27 de abril de 1992.

Do relatório da CAPES e do relatório da Comissão Verificadora

emergem os seguintes dados:

I - Dados preliminares

Da introdução do relatório técnico da CAPES consta: "0 curso de

Pós-Gradua

ão em Hist

ea de Cultura Brasileira

nível de Mestrado da PUC/RS

iniciou suas atividades em 1973 e

foi credenciado

elo CFE

atrav

do Parecer nº

/82

de 08

de julho de 1982.

Em 1985, foi criada uma nova área: História Ibero-Americana, e

a área de Cultura Brasileira transform

u-se em Hist

ia do Bra

sil, e desta forma, o CFE concedeu a renovação do credenciamen

to do curso, mediante o Parecer nº 710/88, de 2 de agosto de

1988."

Não constam dados iniciais relativos ao Doutorado. Do relatório

da Comissão Verificadora consta, em um dado

reliminar, ' o se

uinte: em 1986 foi desi

nada uma Comissão de

artamental da

PUC-RS "com a f

nalidade de analisar as condi

s do curso de

Mestrado e estudar a viabilidade da im

lementa

do Curso de

Doutorado". Tal curso

e mencionado na ficha de avalia

CAPES relativa aos anos 1987/1988, e, na ficha de avaliação re-

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lativa aos anos 1989/90/91, consta o ano de 1987 como o de sua

criação. Nota a Comissão Verificadora, em seu relatório, que

anteriormente à data da visita ao curso, em abril de 1992, o

Professor Francisco José Calazans Falcon, como Presidente do

Comité de Consultores de História esteve, nos dias 15 e 16 de

outubro de 1991, em visita oficiosa ao programa, tendo elabora-

do um relatório dessa visita enviado â Coordenação da Comissão

especial acima referida. Do relatório da Comissão consta uma

primeira parte relativa a esta visita feita em 1991 pelo Pro-

fessor Falcon. É observado ai que "o objetivo maior de nossa

visita era a questão do credenciamento do Curso de Doutorado em

História".

II - ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA

2.1 Organização Acadêmica

"Enquanto o credenciamento do Curso de Mestrado em História da-

ta de 1982, o começo do Curso de Doutorado se deu somente em

1987. Inicialmente, como seria natural, pensou-se a estrutura

curricular em termos de uma grande variedade de disciplinas/

cursos, muitas delas comuns ao Mestrado e ao Doutorado, sendo

outras, porém específicas de um ou outro desses dois níveis.

Havia, também, uma variação muito grande quanto ao valor em

créditos atribuído a cada "curso". Agora, no entanto, tal si-

tuação se apresenta sensivelmente mudada. A estrutura curricu-

lar, tanto do Mestrado quanto do Doutorado, foi simplificada e

sistematizada tanto em termos do número de disciplinas (severa-

mente reduzido), quanto do seu valor em créditos (na quase to-

talidade prevalece o valor de 4 (quatro) créditos. As discipli-

nas foram redefinidas e reagrupadas em três tipos ou catego-

rias: Disciplinas Obrigatórias, Disciplinas Opcionais e Seminá-

rios Especiais, distribuídas, por sua vez, pelas três Áreas de

Concentração. Conforme pudemos verificar, as disciplinas prati-

camente perderam muito do caráter "conteudístico" que tanto ha-

víamos criticado após a nossa primeira visita. Na verdade, os

cursos se apresentam hoje, basicamente, sob a forma de "seminá-

rios" o que não apenas possibilita maiores oportunidades de

aprofundamento monográfico dos cursos, como, ainda, os torna

mais flexíveis no sentido de atenderem aos interesses específi-

cos dos próprios alunos - em função das pesquisas para a elabo-

ração das dissertações ou teses.

Eliminadas as disciplinas de 2(dois) créditos que tanto conges-

tionavam a estrutura curricular anterior, especialmente no Mes-

trado, foi possível valorizar mais um elenco menor e menos dis-

perso de cursos.

A estrutura curricular do Curso de Mestrado exige a integrali-

zação de 32 créditos em disciplinas/cursos, não sendo atribuí-

dos créditos a Dissertação. Estuda-se, agora, a melhor distri-

buição desse total de créditos através de uma compactação em um

conjunto de menor cursos com mais créditos cada um deles.

A estrutura curricular do Curso de Doutorado exige a integrali-

zação de 12 créditos, ou três cursos, para os doutorandos que

já possuem o título de Mestre em História, pois, do total pre-

visto - 44 créditos - 3.2 'cor-respondem aos créditos do Mestrado.

A execução curricular prevista para o Mestrado, tomando-se como

MEC/CFE

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padrão o caso dos bolsistas, prevê três semestres para a obten-

ção de créditos em disciplinas (Mestrado) e mais dois semestres

para a dissertação, sendo que a escolha do Orientador deve ser

realizada já ao final do primeiro semestre, inclusive para via-

bilizar que o aluno, na escolha de cursos e na execução dos

trabalhos exigidos por estes, busque estabelecer o máximo de

relações possíveis com a sua futura dissertação.

No caso do Doutorado, a execução curricular prevê a obtenção

dos doze créditos em dois ou três semestres, através da matrí-

cula nas "Leituras Orientadas" e "Seminário de Pesquisa".

Consideramos bastante positivo que a Coordenação e os corpo do-

cente e discente tenham mostrado uma grande disposição no sen-

tido de prosseguir a discussão respeitante a dois tópicos im-

portantes e atuais: 1º - A sistemática de contagem de créditos

- os créditos de cada curso podem contemplar outras atividades

que não apenas as horas de aula teórica/expositiva, por semana

e por semestre, a exemplo do que se vem fazendo na UFF, USP,

etc. 2º-0 Doutorado, enquanto Curso com características pró-

prias, deve contemplar tanto a hipótese de admitir alunos com o

Mestrado - obtido na própria PUC/RS ou em outros cursos creden-

ciados pelo CFE - como, ainda, alunos sem esse mesmo título, ou

que sejam titulados em outras áreas das Ciências Sociais e Hu-

manas em geral."

2.2 Organização Administrativa

"Coordenador Vice-Coordenador e mais três docentes, todos ti-

tulados, compõem a Comissão de Coordenação. Do ponto de vista

administrativo a Coordenação do Programa subordina-se a Direção

do IFCH e respectivo Conselho Departamental. No nível superior

da hierarquia estão o Prõ-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e

a Câmara de Pós-Graduação.

Por tudo que observamos e depreendemos das conversas mantidas

com a Coordenação e a PROPP, esta organização é adequada para o

bom funcionamento do Programa, tanto no que se refere à tomada

de decisões quanto às relações intra-institucionais.

Seria recomendável talvez um maior empenho institucional no

sentido de fortalecer e ampliar as conquistas já realizadas pe-

lo Programa, tanto em termos de recursos materiais e financei-

ros quanto de sensibilidade administrativa quanto as especifi-

cidades de uma pós-graduação no campo das Ciências Humanas".

III - CORPO DOCENTE

"0 atual Corpo Docente do Programa é constituído de 20 Profes-

sores Permanentes e apenas 4 Professores Participantes, não

existindo Visitantes. Em termos de TITULAÇÃO, todos são, no mí-

nimo, Doutores, sendo que possuem Doutorado em História 10 den-

tre os docentes permanentes e 1 dentre os participantes; exis-

tem, ainda, 3 doutores, dentre os docentes permanentes, em Ar-

queologia e Antropologia./Os demais doutores pertencem a espe-

cializações em diversas outras áreas das Ciências Humanas, re-

lacionadas com a História.

A DIMENSÃO, COMPOSIÇÃO E QUALIFICAÇÃO do corpo docente são ade-

quadas. A ADEQUAÇÃO às áreas do Programa acentuou-se bastante,

uma vez que predominam os docentes titulados em História, se-

gundo diversas especializações. 0 leque destas últimas, aliado

à presença de um certo número de docentes titulados em áreas

afins, das ciências humanas e sociais, confere ao Programa como

um todo, em particular ao Curso de Doutorado, um perfil bastan-

te salutar de interdisciplinaridade, fato que constitui uma das

manifestações mais louváveis da sua especificidade.

No REGIME DE VINCULAÇÃO à instituição detectamos talvez um dos

aspectos do Programa que mais avanços realizou nos últimos

anos. De fato, encontra-se em andamento a implantação do regime

de DE, mas já existem 13 docentes permanentes em Regime de 40

horas, assim como 3 dos docentes participantes.

A distribuição das atividades docentes caracteriza-se pela de-

dicação da maioria (3/4) às tarefas de ensino, pesquisa e

orientação, sendo raros os que possuem encargos administrativos

e muito poucos aqueles que têm vinculo externo à PUC/RS. (quase

todos em tal situação estão em processo de eliminação desse

vinculo)".

"Do ponto de vista da eventual dependência de visitantes e (ou)

participantes, o Programa pode ser considerado suficientemente

autónomo. Os participantes são apenas 4, estando um deles li-

cenciado, além de pertencerem a áreas complementares, os visi-

tantes foram apenas 2, em 1990, no bojo da execução de convé-

nios de intercâmbio docente com Portugal e Espanha. Julgamos

necessária a intensificação do intercâmbio em geral, principal-

nente desde que já se acha em andamento, tendo em vista as ca-

racterísticas do próprio Programa."

"A RELAÇÃO ORIENTANDOS/ORIENTADOR

Em dezembro de 1990 havia 78 mestrandos; 30 somente cursando

disciplinas, 16 cursando disciplinas e elaborando dissertação

(mais 6 no Doutorado), 21 somente elaborando dissertação, 10

com matrícula trancada e 1 com dissertação aguardando defesa.

No Doutorado havia apenas os 6 citados (cursando disciplinas e

elaborando tese). Houve portanto um pequeno aumento na relação

orientando/orientador, comparada à situação em 1988.

Em 1988 eram 12 os docentes, mas de fato somente 7 deles orien-

tavam alunos do Programa que totalizavam 56.

Em 1990 temos 12 docentes, todos orientando, para um total de

73 alunos (de fato, existem 30 apenas cursando disciplinas).

Hoje, se consideramos que estão matriculados, ou com matrícula

trancada (mas, trabalhando na dissertação ou tese), cerca de 79

alunos e que existem 20 docentes permanentes, verifica-se que a

relação - 79/20 - acha-se abaixo da média nacional da Área. No-

te-se, ainda, que com exceção de apenas um docente - recém, dou-

tor - todos os demais orientam e oferecem também cursos na pós-

graduação".

Na ficha de avaliação da CAPES é notado a respeito: "a relação

orientando-orientador reduziu-se ao longo do triénio e é hoje

razoável. Embora possa ser objeto de novos reforços para uma

distribuição muito desequilibrada dos orientandos pelos diver-

sos orientadores.

A Comissão Verificadora refere-se assim â questão: É notada na

ficha de avaliação da CAPES, que a dedicação do corpo permanen-

te precisa ser ampliada em termos de tempo integral e melhor

distribuída quanto às atividades de ensino, pesquisa e orienta-

ção entre os docentes.

Tais observações devem ser comparadas com os dados e observa-

ções da Comissão Verificadora atrás mencionados.

IV - CORPO DISCENTE

"4.1 Processo e critérios de Seleção dos candidatos

Os candidatos à Seleção devem, ao se inscrever, apresentar inú-

meros documentos, como: quitação eleitoral, certidão de nasci-

mento ou de casamento, quitação do serviço militar, etc. Do

ponto de vista acadêmico-profissional, exige-se, para o Mestra-

do, o diploma de graduação, histórico escolar, curriculum vitae

e proficiência em uma língua estrangeira (art.60, do regulamen-

to específico do Curso). Para o Doutorado é exigida a mesma

lista de documentos burocráticos-pessoais e, mais, o Título de

Mestre, um exemplar da respectiva Dissertação de Mestrado, um

projeto de tese e proficiência em duas línguas estrangeiras

(Art.70. do regulamento específico do Curso). Além dessas exi-

gências, observamos também as seguintes: a- Para o Mestrado -

apresentação de um plano ou pré-projeto relacionado com a pes-

quisa para a Dissertação; prova escrita; b- Para o Doutorado -

mínimo de 10 (dez) anos de graduado em História ou área afim;

defesa pública do projeto de tese.

Observamos a ausência de explicitação quanto à atribuição de

notas, a existência ou não de pesos, e, sobretudo, qual a nota

mínima para aprovação por prova e no conjunto das provas.

Não entendemos em que se baseia a exigência do Título de Mestre

para o ingresso no Doutorado, pois, não existe nenhuma Resolu

ção do CFE vinculando um curso ao outro. Lembremos que o Pare

cer 977/65 estabelece claramente que "o mestrado não constitui

obrigatoriamente requisito prévio para inscrição no curso de

doutorado". Ora, não nos parece que a exigência de se possuir o

Mestrado vá influir significativamente no objetivo ou no re

sultado final do Doutorado - a formação de pesquisadores de al

to nível. A experiência brasileira tem demonstrado que há ou

tros fatores mais decisivos, como a bagagem intelectual do can

didato, a pressão de sua instituição de origem e o próprio ní

vel da orientação no curso. Se não podemos impedir que uma Uni

versidade estabeleça esse tipo de exigência em todos os seus

cursos de doutorado, aconselhamos aos nosso colegas deste Pro

grama que reflitam sobre tal problema em função, também, das

necessidades locais e regionais, evitando-se assim que excelen

tes candidatos em potencial ao seu Doutorado sejam levados a

buscar em São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades cursos

mais abertos em relação aos reais objetivos da matrícula no

Doutorado."

4.2 Distribuição dos alunos

A distribuição dos alunos nos cursos melhorou muito, especial-

mente no Mestrado, em relação às visitas de 1988 e 1991. Não

mais existe a concentração que então havia de alunos apenas

cursando disciplinas, em detrimento de suas atividades de pes-

quisa. Em 1993, vemos um número expressivo, majoritário, de

alunos pesquisando e elaborando suas dissertações ou teses, fa-

to certamente louvável.

Essa situação irá exigir, no entanto, cada vez mais, o apoio da

administração superior da Universidade em termos de uma contra-

partida quanto â situação funcional do corpo docente, ou me-

lhor, quanto ao real entendimento da natureza do trabalho de

orientação de dissertações e teses. 0 aumento do número de alu-

nos em fase de orientação deve ter como contrapartida o aumento

efetivo do tempo dos docentes para realizarem tal orientação,

sendo ai desejável que a instituição reconsidere o atual crité-

rio que atribui a cada orientador, por semana, apenas 1 (uma)

hora por orientando. Caso contrário, haverá o sério risco de

aumento da taxa de evasão/abandono, ou mesmo, da queda da boa

qualidade já atingida pelas dissertações e teses do Programa.

Situação atual (lo semestre/93), para o total de 103 alunos

Somente cursando disciplinas - 12

Cursando e elaborando dissertação ou tese - 28

Somente elaborando dissertação ou tese - 33

Dissertação/Tese aguardando defesa - 6

Matrícula trancada - - 24

4.3 Fluxo de Alunos

Observamos que ocorreu uma melhora bastante sensível, embora a

taxa atual ainda não possa ser vista como excelente. Tal fato,

por sinal, está presente ao Colegiado e novas medidas estão

sendo postas em prática para resolver a questão.

- Tempo médio para titulação

O tempo médio, que erá, em 198 8, de 7 anos e 4 meses, baixou,

após 5 anos, para a excelente cifra de 3 anos e 9 meses sendo

bem menor no caso de alunos bolsistas. No entanto, para que se

possa continuar a reduzir o tempo médio, como deseja a CAPES,

haverá que contar, cada vez mais, com a maior dedicação possí-

vel dos docentes às atividades de orientação e dos próprios

discentes - mediante a ampliação da oferta de bolsas."

V - PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA

5.1 Docente

Existem quatro linhas de pesquisa:

la. - História, Sociedade e Cultura no Brasil

2a. - História, Sociedade e Cultura na Região Platina e Pe-

nínsula Ibérica; 3a. - Historia das Relações Internacionais;

4a. - Arqueologia, Sociedade e Cultura Material

A caracterização destas linhas de pesquisa está suficientemente

desenvolvida em documentos produzidos pelo Programa. Durante a

visita tivemos ocasião de debater com os próprios docentes a

questão da definição de cada uma delas e concluimos que elas

correspondem tanto às necessidades e características do Progra-

ma quanto aos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelos pró-

prios professores e alunos. Na verdade, estas linhas de pesqui-

sa abrangem satisfatoriamente o universo de interesses compre-

endido pelas áreas de concentração dos Cursos.

A vinculação entre os projetos de pesquisa e as linhas defini-

das pelo Programa pode ser considerada total.

A PRODUÇÃO CIENTIFICA E TÉCNICA, em termos de publicações, tem

sido constante e bastante significativa, como se pode verifi-

car, sobretudo, através dos diversos números da revista ESTUDOS

IBERO-AMERICANOS, a qual possui um bom nível acadêmico-cientí-

fico, inclusive com ótima receptividade a nível internacional.

Há. ainda, uma razoável participação em eventos científicos da

Área, bem como uma troca constante de experiências com insti-

tuições congéneres.

Em suma, entendemos que esta Produção Científica revela, em

termos gerais e específicos, COERÊNCIA em relação à proposta do

Programa e apresenta também RELEVÂNCIA em termos da Área de

História. Acrescentaríamos, ainda, que se trata de uma produção

muito importante pela temática que contempla, uma vez que nela

reside a especificidade do Programa.

5.2 Discente

As dissertações vêm aumentando aos poucos, tanto em quantidade

quanto em qualidade sendo importante assinalar-se de acordo com

o "Quadro" fornecido pela Coordenação do Programa, que há uma

enorme coerência entre os projetos de pesquisa que estão nas

origens das dissertações e teses e as atuais linhas de pesqui-

sa. Neste particular houve um sensível avanço em relação às

condições detectadas pelos consultores, em 1988, podendo atri-

buir este progresso à redefinição que se fez das próprias li-

nhas de pesquisa.

Por ora, podemos talvez apenas observar que já se notam algumas

mudanças interessantes em relação a 199 9 no que concerne sobre-

tudo às temáticas preferidas dos discentes. A introdução de te-

mas mais "urbanos", por exemplo, especialmente de natureza cul-

tural ou política, constitui uma dessas novidades. Por outro

lado, continua a haver uma preponderância do "regional" tanto

definido como Rio Grande do Sul, quanto como Região do Prata.

Não se veja no entanto nesta última observação algum tipo de

crítica ou restrição, muito ao contrário."

VI- INFRAESTRUTURA FlSICA E FINANCEIRA

"Nada temos a acrescentar ao que ficou exposto pelos consulto-

res que fizeram a visita de 1988. As instalações são muito

boas, em todos os sentidos. A Biblioteca atende perfeitamente

ao que dela se espera em termos das necessidades do Programa. O

Centro de Pesquisas Arqueológicas possui um excelente Laborató-

rio, o qual visitamos em compamhia do Prof.Dr.Arno A.Kern, e

onde constatamos o intenso trabalho de alunos do Curso, como

bolsistas ou estagiários.

A situação financeira caracteriza-se pela dependência quase to-

tal de recursos da própria Universidade. Estes, por sinal, não

tem faltado. Estivemos na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gra-

duação e ouvimos de viva-voz a afirmação do grande interesse da

Instituição pelo progresso do Programa e de seu empenho em

apoiá-lo cada vez mais. Desejamos que essas declarações possam

vir a se traduzir efetivamente em ações concretas, não apenas

no plano do espaço físico mas, inclusive, contemplando devida-

mente outras formas de trabalho docente que não apenas "aulas"

e pesquisas."

VII - INTERCAMBIO

"Também quanto a este quesito cremos que ainda permanecem váli-

das as conclusões de nossos colegas que visitaram o Programa em

1988. Tem havido um grande empenho em trazer professores vi-

sitantes, tanto nacionais quanto estrangeiros, com preferência

por aqueles que possam contribuir no âmbito das áreas de con-

centração e das linhas de pesquisa."

Numa apreciação final manifesta-se assim a Comissão Verificado-

ra: "Trata-se de um Programa em processo de segura e incessante

aascensão e consolidação o qual denota um crescimento bastante

significativo em quase todos os aspectos merecedores de análise

e avaliação".

Na ficha de avaliação da CAPES relativa aos n°s de 1989/90/91,

é atribuído o Conceito B+ ao Curso de Mestrado.

II - PARECER E VOTO DO RELATOR

Trata-se da renovação do credenciamento do Curso de Mestrado,

iniciado em 1973, credenciado em 1982, com renovação de creden-

ciamento do Curso de doutorado, iniciado em 1987. Causa estra-

nheza o fato de que os responsáveis pelo programa não atentaram

para os inconvenientes que poderiam ser gerados para os alunos

do curso o fato de só em 19 9-2 ter sido feito o pedido do cre-

denciamento, já que, nos termos do parágrafo primeiro do artigo

5º da Resolução 5/83, a validade nacional dos diplomas é condi-

cionada ao credenciamento do Curso.

Tendo em atenção os dados mencionados no relatório, bem como o

parecer favorável da Comissão Verificadora, sou de parecer que

seja concedida a renovação do credenciamento do Curso de Mes-

trado, bem como o credenciamento do Curso de Doutorado, ambos

em História, com três áreas de Concentração: História do Bra-

sil, Ibero-Americana e Arqueologia, pelo prazo de cinco anos,

retroagindo seus efeitos, no caso do Curso de Mestrado à data

da última renovação do seu credenciamento, e, no caso do Curso

de Doutorado ao início dos seus trabalhos.

III - CONCLUSÃO DA CÂMARA

A Câmara do Ensino Superior acompanha o voto do Relator

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