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CLUBE NÁUTICO MOGIANO
Autorização (Projeto) dos cursos de Fisioterapia e Tera-
pia Ocupacional a serem ministrados pela Faculdade de Edu-
cação Física do Clube Náutico Mogiano
JÜLIO G. C. MOREJÕN
0 Clube Náutico Mogiano, pessoa juridica de direito
privado vinculada ao sistema federal de ensino, com sede e
foro em Mogi das Cruzes, são Paulo, encaminhou a este Con-
selho projeto referente à autorização dos cursos de Fisio-
terapia e Terapia Ocupacional, com 56 vagas totais anuais
para cada curso, para funcionar na Faculdade de Educação
Fisica, estabelecimento existente em Mogi das Cruzes,
São Paulo, distrito geoeducacional nº 24.
Pelo Parecer 784/80 CFE, foi aprovada carta consul-
ta apresentada através do processo 1710/79, permitindo o
prosseguimento do pedido nos seguintes termos: "Diante do
exposto, o Relator vota pelo prosseguimento dos pedidos
correspondentes aos processos nº 1731/78 da Associação
Amparo aos Praianos do Guarujá, com até 60 vagas iniciais
anuais; nº 1710/79, do Clube Náutico Mogiano, com até
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56 vagas totais por ano"
Igualmente, a CAPLAN APROvou, pelo Padecer 670/80
carta consulta apresentada através do processo 1711/79,
permitindo a continuidade do pedido de autorização do
curso de Terapia Ocupacional, nos seguintes termos: "De-
vem ter prosseguimento os pedidos relativos aos proces-
sos nºs. 1711/79 e 1.526/79, devendo as mantenedoras,
Clube Náutico Mogiano e Colégio São José de Batatais,
apresentarem os correspondentes projetos para implanta-
ção do curso de Terapia Ocupacional, com ate 50 vagas totais
anuais".
0 processo obedece ao estabelecido pela Portaria CFE
nº 176/78, no que se refere à utilização de impressos
padronizados.
Sobre o pedido em epígrafe, as informações sumariam
os dados do processo da seguinte forma:
Dados sobre a Entidade Mantenedora -
As informações relativas à Entidade Mantenedora
deixam de figurar neste Parecer por já haverem sido apre-
ciadas pela CAPLAN quando da aprovação da carta consulta.
Dados sobre o Estabelecimento de Ensino
Nos termos do art. 75 do Regimento proposto, a ad-
ministração da Faculdade será exercida pelos seguintes
orgaos:
1.- Diretoria Geral
2.- Conselho Superior
3.- Conselho de Ensino e Pesquisa
A Diretoria Geral, órgão executivo de última instân-
cia para todos os fins, constitui-se de um Diretor Geral,
que será escolhido livremente por meio de eleição do Con-
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selho Superior de Ensino das Faculdades, que o indicará
S Entidade Mantenedora.
0 Conselho Superior, órgão deliberativo destinado à
cooperar com a Diretoria Geral na solução dos problemas
concernentes a administração superior do ensino das Facul-
dades, será constituido:
a) pelo Diretor Geral;
b) pelos Coordenadores das Unidades;
c) por ura professor representante da categoria dos
titulares de cada unidade, eleito por seus pares;
d) por um professor adjunto, ou assistente, repre-
sentante das categorias nas Faculdades, eleito
por seus pares;
e) por quatro representantes da Mantenedora.
0 Conselho de Ensino e Pesquisa, órgão de consulta
nos assuntos concernentes à orientação pedagógica em geral
ensino e pesquisa, comuns às Unidades, e que não sejam de
competência exclusiva do Diretor Geral. Será constituido:
a) pelo Diretor Geral;
b) pelos Coordenadores das Unidades;
c) pelo Presidente do Conselho Departamental;
d) por quatro coordenadores de curso, sendo um de
cada unidade;
e) por um representante do corpo discente das Facul-
dades, escolhido na forma prevista pelo Regimen-
to.
Biblioteca -
A Biblioteca encontra-se instalada em área total
de 47 m² , dos quais 23 m² são destinados ao acervo e 24
ra ao ambiente de leitura. A entidade mantenedora infor-
mou posteriormente que acabam de ser concluídas novas e
mais amplas instalações, que perfazem um total de 100 m²
a mais. 0 sistema classificatório adotado é o CDD-DEWEY e
a capacidade de atendimento de leitores por turno e de
50. Funcionará das 14 às 23 horas. 0 quadro de pessoal
é constituido de 1 bibliotecário, 1 auxiliar de biblioteca,
1 datilografo e 1 servente. 0 acervo geral compreende
1.276 títulos, com 2.599 exemplares. Estão declarados no
processo 110 assinaturas de periódicos. 0 acervoe espe-
cífico é integrado pela maioria do acervo geral referen-
te ao curso de Educação Fisica já existente e mais 230 títu
los novos, concretos, das áreas básicas de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional.
Regimento -
A peça regimental que acompanha o processo deixa
de ser analisada nesta fase para permitir a incorporação
dos aspectos que vierem a ser aprovados no projeto. Sua
análise, para os efeitos de aprovação e conseqüente au-
tenticação, dar-se-á na etapa da execução do projeto.
Figuram nos anexos ao Regimento os currículos e a organiza
ção departamental dos cursos.
Dados gerais -
Pelo Parecer 784/80, a instituição foi autorizada
a apresentar projeto para funcionamento do curso de Fisio-
terapia, com 50 vagas totais anuais, no turno noturno,
com duas turmas. E pelo Parecer nº 670/80 foi autorizada
a apresentar projeto para funcionamento do curso de Tera-
pia Ocupacional, também com 50 vagas totais anuais, no
turno noturno, co-duas turmas.
Planejamento Econômico- Financeiro
Para demonstrar a previsão econômico-financeira
que faz a mantenedora em função dos cursos pretendidos,
traz o projeto, além de outros documentos, o planejamen-
to que figura em anexo a este Parecer.
A instituição anexa ao processo comprovante de vá-
rios convênios.
Currículo
0 currículo pleno do curso, caracterizado como anexo
ao Regimento, tem seus componentes e demais elementos de-
finidores (carga horária e periodizaçao) transcritos na
forma estruturada no anexo. Está organizado sob a forma
de regime seriado e obedece o currículo mínimo, estabe-
lecendo em três anos o período de integralização de cada
curso. Acompanha as ementas. Ainda que não exigida pelo
Curriculo mínimo, faz parte do pleno a atividade escolar
sob a forma de estágio supervisionado.
Além das condições gerais examinadas pela CAPLAN
e da Biblioteca já descrita, contarão os cursos com La-
boratórios e equipamentos especificamente a eles destina-
dos, cuja relação faz parte do processo.
Corpo docente
São indicados os seguintes professores.
Curso de Fisioterapia
Alcyr Teizer
Disc: Cinesiologia
Saúde Pública
Anna Maria P. F. Lapin
Disc: Psicologia
Luciano T. Baccalá
Disc: Anatomia
Fisiologia
Luiz Affonso 0. Meira
Disc: Educação Física
Ética, Filosofia, Historia e Sociologia da
Reabilitação
Luiz Ayrton S. de Paiva
Disc: Saúde Pública
Administração aplicada
Mércia Lúcia de M. N. Chade
Disc: Fisioterapia Geral
Fisioterapia Aplicada
Fisioterapia em Medicina Clinica e Cirúrgica
Nelson Cassiano
Disc: Psicologia
Sérgio Roberto P. de Almeida
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros
Administração Aplicada
Sérgio Lwanza
Disc_ Fisioterapia Aplicada
Medicina Clínica e Cirúrgica
a
Terapia Ocupacional Aplicada
Tomaz Porto
Disc: Educação Fisica
Estudo de Problemas Brasileiros.
Especificamente para o curso de Terapia Ocupacional,
além dos anteriores, comuns:
Maria Madalena Montenegro Pires
Disc: Terapia Ocupacional Geral
Terapia Ocupacional Aplicada
Nora Maria Duarte da Silva Costa
Disc: Terapia Ocupacional Geral
Terapia Ocupacional Aplicada
VOTO DO RELATOR
À luz dos dados apresentados po processo, somos de
parecer que podem ser aprovados os projetos de autoriza-
ção dos cursos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional,
com 50 vagas totais anuais divididas em duas turmas, no
curso noturno, da Faculdade de Educação Física do Clube
Náutico Mogiano, de Mogi Das Cruzes, devendo a insti-
tuição solicitar a visita da comissão Verificadora no
prazo de 60 dias , para que o projeto possaxiter prosse-
guimento . .
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, aprova o
voto do relator
Brasilia, 28 de janeiro de 1981
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Conselho Federal de Educação, reunido era sessão
plena, nesta data, acolhendo os Processos nºs 2350/30 e 2351/80,
originários da Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, deliberou,
por unanimidade, aprovar a conclusão da Câmara, favoravelmente
a aprovação dos projetos dos cursos de Fisioterapia e de Tera-
pia Ocupacional, com 50 (cinqüenta) vagas totais anuais para
cada curso, divididas em duas turmas, no curso noturno, da Fa-
culdade de Educação Física do Clube Náutico Mogiano, de Mogi
das Cruzes. A instituição deverá solicitar, no prazo de 60(ses.
senta) dias, a Comissão Verificadora.
Sala Barretto Filho,
em Brasilia, DF., em 30 de janeiro de 1981
JOS/mo.:.
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