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cia, papa que a IES fornecesse dados complementares a respeito do corpo docen-te. A
diligência foi cumprida satisfatoriamente pela interessada.
Através do DC 123/91, o processo foi convertido em diligên
O Reitor da Universidade Estadual do Maranhão encaminha
a este Conselho pedido de reconhecimento da habilitação ' em Matemática do
Curso de Ciências, ministrada na Unidade de Es tudos de Educação de caxias
da Universidade estadual do Maranhão, instalada em Caxias-MA.
A referida habilitação foi autorizada a funcionar pela
conversão via de plenificação do Curso de Ciências - Licen-ciatura de 1º Grau,
pela Portaria ministerial nº 502/85 tendo em vista o Parecer do CEE/MA
76/85, com 40 vagas, sendo 10 des-tinadas à habilitação Matemática.
0 Curso de Ciências - Licenciatura de 1º Grau, foi reconhecido pelo
Decreto nº 81.037 de 15/12/77, com base no Pa-recer do CFE nº 2.111/77.
Pela Portaria nº 06/90 - SENESU/MEC, foi designada Co missão
Verificadora constituída pelos professores José de Ribamar Rodrigues Siqueira e Leila
Ribeiro Veiga, da Universidade Federal do Maranhão, para verificarem as condições de
funcionamento do curso e apresentarem relatório conclusivo.
Sydnei Lima Santos
Reconhecimento da habilitação Matemática do Curso de Ciências, ministrada na
Unidade de Estudos de Educação de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
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1. DADOS SOBRE A UNIVERSIDADE
A Universidade Estadual do Maranhão teve sua origem
na Fundação das Escolas Superiores de Maranhão - FESM, criada
pela Lei Estadual no 3.260 de 22/08/72, sob a forma de Associa
ção com sede em São Luiz - MA congregando as seguintes escolas
isoladas. Escola de Engenharia do Maranhão, Escola de Agrono-
mia do Maranhão e Faculdade de Caxias.
Em 30/12/81, a FESM foi transformada em Universidade
Estadual do Maranhão, pela Lei Estadual nº 4.400 81 sob a for
ma de Autarquia especial com autonomia didática - científica ,
disciplinar, financeira e administrativa, vinculada à Secreta-
ria de Educação do Estado e mantida pelo Estado do Maranhão
Pelo Decreto 94.143, de 25/03/87 foi autorizado o regular
funcionamento da Universidade, na modalidade de sistema' de
multicampi, instalada em São Luiz, Caxias e Imperatriz.
2 - DADOS SOBRE ESCOLA/CURSO
A Comissão Verificadora informa que: "A Unidade de Es-
tudos de Educação de Caxias, funciona em prédio de propriedade
da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, situado na Pra_
ça Duque de Caxias --Morro do Alecrim s/n. Ocupa uma área útil
construída correpondente a 2.326 m
2
distribuídas em três pavi-
lhões, conforme indicado a seguir:
1º Pavilhão
- Sala de Escolaridade
- Sala de Gabinete de Diretoria
- Sala de Departamentos
- Sala de Mecanografia
- Auditório
- Instalações Sanitárias
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2º Pavilhão
- Salas de aula
- Sala de Professores
- Cantina
- Sala de Almoxarifado
- Instalações Sanitárias
3º Pavilhão
- Salas de aula
- Biblioteca
- Sala de Diretório Académico
- Salas de Laboratórios
Foi constatada a existência, em perfeitas condições de
uso, dos seguintes equipamentos:
- Maquina copiadora - xerox
- Mimeógrafo
- Projetos de Slides
- Retro-Projetos
- Caixa de som com microfone
- Pranchetas
Verificou-se também a existência de materiais didáti-
cos como régua, esquadros e transferidores necessários às aulas
de Desenho Geométrico e Geometria.
No que diz respeito aos bens imóveis, as condições
são satisfatórias em quantidade, conservação e funcionamento "
2.2. Laboratórios
A Comissão Verificadora informa no seu relatório que:
"O Laboratório do Curso de Ciências está instalado em
duas salas conjugadas, com área de 53,40 m
2
caca uma.Tais salas
são apropriadas para aulas laboratoriais e possuem bancadas,
mesas, pias, instalações elétricas e hidráulicas.
Foi constatai: a existência de equipamentos mínimos
necessários para o Curse de Ciências - Habilitação Matemática
2.3
- Biblioteca
A biblioteca encontra-se instalada numa área total de
116,1
m
2
, dos quais 74,1 m
2
são destinados ao acervo e 42,0 m
2
estão reservados para o ambiente de estudo, comportando 36 luga_
res para os leitores.
0 horário de funcionamento é das 7:00 às 12:00 hs e
das
14:00
às 22:10 horas e dez minutos.
0 quadro de pessoal da biblioteca é constituído por 01
bibliotecária habilitada e
Oh
auxiliares.
0 acervo geral
é
formado por 4.495 títulos com 10.748
exemplares. Conta ainda, com 303 títulos 2.000 exemplares de
publicações periódicas e 150 folhetos de sem títulos.
Quanto ao acervo específico para a habilitação Matermá-tica
do Curso de Ciências é formado por 921 títulos, com 3.611
exemplares.
Os periódicos especializado somam 5 títulos, com 150
exemplares.
0 Sistema de Classificação adotado é o de classifica-
ção Decimal Dewey.
Foi apresentado à
Comissão o Projeto de ampliação da
Biblioteca para uma área de 2.12 m
2
, o qual encontra-se em fase
de aprovação na Universidade Estadual do Maranhão.
Comenta, ainda , a Comissão que "o acervo existente , bem
como as condições materiais e funcionais da Biblioteca, são satisfatórias
para o bom desempenho do Curso de Ciências, na ha_ bilitação Matemática."
2.4
- Funcionamento e Estrutura Curricular
A habilitação em Matemática do Curso de Ciências foi
autorizado a funcionar pela conversão via plenificação do Curso
de Ciências - Licenciatura de 1º grau, através da Portaria nº
502/85 tendo em vista o Parecer 76/85 do CEE/MA, com 40 vagas ,
sendo 10 destinadas à habilitação Matemática.
0 primeiro vestibular foi oferecido no primeiro semes-
tre de 1986.
O quadro apresentado a seguir demonstra a evolução de
alunado e o número de concludentes.
ALUNOS ALUNOS
ANO MATRICULADOS CONCLUDENTES
1986.1 43
1986.2 62
1987.1 66
1987.2 62
1988.1 54
1988.2 57 02
1989.1 64 03
Consta dos autos que o controle académico é feito pe-
lo setor de Escolaridade onde se encontram arquivados os diários
de classe e as fichas individuais dos alunos.
0 currículo pleno da habilitação em Matemática é com
posto de 45 disciplinas com uma carga horária de 2.880 h/a acres
cidas de 60 h/a de EF , 60 h/a de EPB e 180 h/a de disciplinas
optativas, perfazendo assim , um total de 3.180 h/a.
0 prazo mínimo para integralização curricular é de 03
anos e máximo de 07 anos. A grade curricular apresentada consti
tui o Quadro I deste Parecer.
Sobre as atividade de extensão e projetos desenvolvi-
dos, a Comissão informa :
" Projeto de Integração da UEEC/UEMA com a rede públi-
ca de Ensino de lo Grau de Caxias: Trabalho desenvolvido no
período de 1984 a 1989, em convénio com a SESU/MEC.
Pesquisa - Incidência de tipos de vermes numa amostra
da população do Morro do Alecrim envolvendo vinte famílias.Esta
pesquisa foi realizada de outubro a dezembro de 1986 por profes-
sores e alunos do Curso de Ciências.
Implementação de um mini--museu de Minerais e Rochas n°
UEEC, realizado em setembro e outubro de 1986 sobre a Coordena-
ção do Professor de Ciências WILSON MARTINS DE SOUSA.
Curso de Aperfeiçoamento de Química para professores do
2º Grau. Planejado e executado no período de setembro/86 a
janeiro/87, Coordenado pelos professores de Ciências.
S.O.S. 2º Grau. Projeto desenvolvido por determinação da Pró-
Reitoria de ensino,Pesquisa e extensão da UEMA. vem sendo desenvolvido pela UEEC
deste 1988. OS.OS. 2º Grau, é" um curso preparatório para candidatos a-provados
na 1º etapa do vestibular. Conta com a participação de professores de Ciências e
monitores, alunos dos últimos periódos dó Curso de Ciências."
Sobre o corpo discente a Comissão comenta que:
"O corpo discente do Curso de Ciências - Habilitação em
Matemática é recrutado dentre os alunos residentes nos muni cípios
da região de influência da UEEC, ou sejam: Caxias, Ti-mon,
Terezina, Codó, Coelho Neto e Aldeias Altas.
Foram realizados vestibulares desde 1986, sendo a-
provados 27 alunos para Habilitação Matemática.Ingressaram tam
bém, portadores de Diploma de Licenciatura Curta em Ciências num
total de 25 candidatos.Foram também recrutados alunos den tre
aqueles que cursaram Licenciatura Curta.
0 Curso de Ciências - Habilitação em Matemática con
ta, no presente semestre letivo, com 39 alunos matriculados.
Foram graduados até a presente data 14 alunos, con
forme indicação a seguir:
2º semestre de 1988 - 02 alunos
1º semestre de 1989 - 03 alunos
2º semestre de 1989 - 04 alunos
1º semestre de 1990 - 05 alunos."
A Comissão Verificadora informa o que segue sobre a
Organização Curricular:
"O Curso de Ciências - Habilitação em Matemática, a
nível de Licenciatura Plena, adota o regime semestral, com ma
trícula por disciplina.
Possui carga horária total de 2.880 horas, corres-
pondendo a 192 créditos em disciplinas de conteúdo e
pedagógi-cas. Não estão computados neste total as horas
destinadas ás aulas de Educação Física, de Estudos de
Problemas Brasileiros
e de Disciplinas Optativas (consideradas apenas para enriqueci-
mente curricular).
Sua integralização far-se-á no mínimo em três anos e
meio, no máximo em sete anos e no prazo médio de quatro anos.
Após sugestões e recomendações no que diz respeito a
pré-requisitos , ementas e programas de algumas disciplinas ,jul_
gamos que tanto a Estrutura Curricular, quanto a Carga Horária
satisfazem as exigências da Legislação vigente estabelecida pe
lo Conselho Federal de Educação.
Os programas de todas as disciplinas da Estrutura Cur
ricular do Curso estão arquivados no Departamento de Ciências,
o qual é o responsável pela administração didático-pedagógica
do Curso de Ciências.
Os conteúdos programáticos das disciplinas são cum
pridos e anotados nos respectivos diários de classe.
Os diários de classe devidamente assinados pelos pro
fessores, estão arquivados, por ano letivo, no Departamento de
Ciências e contêm informações sobre frequências, notas e assun
tos ministrados por aula em cada disciplina.
As sugestões e recomendações referentes a pré-requi-
sitos, ementas e programas de algumas disciplinas foram devida_
mente aceitas e providenciadas as modificações."
2.5 - Corpo Docente
Em atendimento ao DC 123/91, a instituição informa que
o corpo docente é formado por 21 professores. Destes 11 já pos-
suem Parecer de aprovação do CFE e 10 são novos indicados, sen
do: 01 com Mestrado , 07 com Especialização e 03 com
Aperfeiçoa-
mento.
A relação do corpo docente aprovado encontra-se no Qua
dro II deste Parecer.
3 - CONCLUSÃO FINAL DA COMISSÃO VERIFICADORA
A Comissão Verificadora concluiu sem relatório nos se guintes
termos:
"... Após analisar a documentação refrente ao Curso de Ciências -
Habilitação Matemática, inteirar-se do seu funcio-namento, avaliar os registros
escolares, vistoriar instalações e equipamentos, ouvir o corpo docente e discente,
concluimos que existem condições satisfatórias para o reconhecimento do Curso de
Ciências - Habilitação Matemática, ministrado em Caxias-MA , pela
Unidade de Estudos de educação de caxias da Universidade Estadual do
Maranhão."
QUADRO I
ESTRUTURA CURRICULAR - CURSO DE MATEMÁTICA -
- PERIODIZAÇÃO -
__SEM__
DISCIPLINAS C/M.
CR.
PRE-REQUISITOS
Psicologia Geral
45 03 _
Introdução à Metodologia Cientifica
45 03
Complementos de Português
60 04 -
1º
Sociologia Geral
45 03 -
Cálculo I
60 04 -
Biologia Geral
60 04 -
Química I (Química Geral)
60 04 -
TOTAL
375 25
Filosofia da Educação
60 04 -
Sociologia da Educação
60 04
Sociologia Geral
2º
Cálculo II
60 04
Cálculo I
Física I
60 04
Cálculo I
Psicologia da Educação I
60 04
Psicologia Geral
Zoologia Geral
75 05
Biologia Geral
TOTAL
375
25
Psicologia da Educação II
60 04
Psicologia da Educação II
Estrut. e Func.do Ensino de 1º Grau
60 04 -
3º
Química Orgânica I
60 04
Química Orgânica I
Cálculo III
60 04
Cálculo II
Genética Geral
75 05
Biologia Geral
Física II
60 04
Física I
TOTAL
375
25
Elementos de Geologia
60 04 -
Estatística
90 06
Cálculo III
4º
Geometria Analítica I
45 03
Cálculo II
Didática I
60 04
PSICOLOGIA da Educação II
Física III
60 04
Física II
Instrum. para o Ensino de Ciências
60 04
Cálculo III
TOTAL
375 25
Botânica Geral
90 06
Biologia Geral
Ecologia e Conservacionismo
60 04
Biologia Geral
5º
Química lnorganica
60 04
Química I (Geral)
Prática de Ensino de Ciências (Estágio)
90 06
Didática I e Inst.p/o Ens.de Ciências
TOTAL
300 20
Cálculo Dif.e Integral I
90 06
Cálculo III
Geometria Descritiva
60 04
Geometria Analítica I
6º
Estrut.e Func.do Ensino de 2º Grau
60 04
Estrut.e Func.do Ensino de 1º Grau
Desenho Geométrico
45 03 -
Geometria Analítica II
45 03
Geometria Analítica I
Algebra I
60 04
Cálculo I
TOTAL _________________________________________ 350 24
QUADRO 1 (cont.)
CURSO DE MATEMÁTICA -
-PERIODIZAÇÃO
DISCIPLINAS
C/M.
CM.
PRÉ-REQUISITOS
7º
Cálculo Dif. e Integral II
Análise Matemática
Matemática Aplicada I
Didática II Álgebra II
90
90
60
60
60
06
06
04
04
04
Cálculo Dif. e Integral
I Cálculo Dlf. e Integral
I Cálculo Dif. e Integral
I Didática I Álgebra I
TOTAL
. 360 24
8º
Calculo Dif. e Integral III
Álgebra III(Linear)
Cálculo Numérico
Matemática Aplicada II
Prática de Ensino de Matemática
90 60
60 60
90 .
06
04
04
04
06
Cálculo Dif. e Integral II
Álgebra II
Análise Matemática
Matemática Aplicada I
Didática II e Cálc.Dif.e Integral II
TOTAI.
360 24
DISCIPLINAS DE LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
Estudo de Problemas Brasileiros I
Estudo de Problemas Brasileiros II
Educação Física I Educação Física II
DISCIPLINAS OPTATIVAS
Análise Vetorial
Funções de Variável Complexa
Introdução à Computação
30
30
30
30
60
60
60
0
2
0
2
0
2
02
04
04
04
Estudo de Problemas Brasileiros II
Educação Física I
Cálc.Dif. e Integral II Cálc.Dif. e
Integral II Cálc.Dif. e Integral II
Quadro II
Corpo Docente Aprovado
03. ARLINDO FERNANDES DL OLIVEIRA
Disc: Psicologia da Educação
Psicologia Geral
Introdução a Metodologia Científica Qual.: Licenciado em
Filosofia - Univ.Católica de Pernambuco. Mestre em Psicologia -
Univ.Federal da Paraíba Aprovado pelo CFE Parecer nº 904/77
(Filosofia da
Educação) . Parecer 3U1/91 ( Introdução à Metodologia Científica.
- aceito
02. ALUIZIO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Disc: Biologia Geral / Botânica
Genética Geral Qual.: Farmacêutico-
Bioquímico - UFPa
Curso de Aperfeiçoamento Pedagógico - 180 hs - UFPI. Aprovado pelo Parecer
CFE 904/77 (Biologia Geral e
Genética) . Cursando Especialização em Microbiologia
- aceito
03. Berilo Souza de Araújo
Disc. : Estatística
Qual.: Bel. em Ciências Econômicas-UFBA. Especialização em
Administração Tributária. ESAP-BR/DF. Parecer-CFE nº
904/77 (Estatística Educacional) - aceito
04 - Bruno Taroco
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino do 1º Grau
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau
Qual.: Licenciado em Filosofia - UFPi
Licenciado em Pedagogia - Habilitação Administração
Escolar - Fac.Dom Bosco de Filosofia -São João Del
Rey-MG. Possui Parecer CFE nº 904 77 (Estrutura e
Funcionamento do Ensino do 1º Grau).
05 - Dalva de Ameida de Almeida e Silva
Disc.: EPB I e II
Qual.: Bel. em Direito. Experiência no magistério superior
desde, 80. Parecer-CFE 361/91 ( EPB I e II)
- aceita
06 - Denei Maria Cunha Fonseca
Disc: Sociologia da Educaçao /Sociologia Geral Qual: Lic. em
Pedagogia. Supervisão Escolar. Especialização em Metodologia
do Ensino Superior. Experiência no magistério superior.
Pareceres do CFE 361/91 e 702/91,pa_ ra as mesma
disciplinas. - aceito
07 -. JAMES DEAN DE OLIVEIRA ARAÚJO
Disc: Educação Física I, II
Qual.: Licenciatura em Educação Física
Escola Superior de Educação Física do Pará
Especialização em Educação Física: Treinamento Des-
portivo - 360 horas - PUC/MG .
Parecer-CFE 361/91 (Educação Física)
- aceito . .
08 - José Ribamar Cardoso
Disc: Filosofia da Educação
Qual.: Bel. em Filosofia. Experiência no magistério superior desde 1977, Parecer-CFE
361/91 para Filosofia da Educação.
- aceito
09 - Francisco de Assis Sousa
Disc: Química/Química Orgânica
Qual: Farmacêutico Bioquímico. Aperfeiçoamento Pedagógico.
Experiência no magistério superior. Parecer-CFE 904/77
(Química Geral, Química Inorgânica, Química Analítica
Química Orgânica. )
- aceito
10
- Vânia Maria de Abreu Leite
Disc: Didática I e II
Qual: Lic. Plena em Pedagogia. Aperfeiçoamento em Pedagógico.
Espec, em Metodologia do Ensino Superior. Parecer-CFE.
904/77 e 361/91
para Didática I e II
-
aceita
11
- Wilson Egidio dos Santos
Disc: Biologia Geral
Qual: Odontologia. - UFMA.
Aperfeiçoamento Pedagógico. Experiência no magistério
Superior. Parecer-CFE 2.111/77 (Biologia Geral)
-
aceito para este curso
12
- Aldino Lima Sousa
Disc: Álgebra I ,II e III
Qual: Lic. em Matemática.Aperfeiçoamento em Matemática.
-
aceito para este curso
13
- Carmelita Freitas dos Santos
Disc: Zoologia Geral/Instrumentação para o Ensino de Ciências/
Ecologia e Conservacionismo . Qual: Lic. Plena em Ciências.
Habilitação Biologia. Lic. curta em Pedagogia. Especialização em
Biologia Geral.
-
aceita para este curso
14
- Edmée da Costa Leite
Disc: Análise Vetorial (optativa)
Matemática Aplicada /Prática de Ensino em Ciências.
Qual: Lic. em Ciências. Hab. Matemática.Lic curta em Pedagogia.
Especialização em Matemática Superior Espec. em Nível Pós-
Universitário de Professores para Suplência. Centro de
Desenvolvimento de Recursos Humanos.
-
aceita para este curso
15 - Joaquim Teixeira Lopes
Disc: Fisica
Cálculo Numérico / Geometria Descritiva
Qual: Lic. Plena em Física. Lic. Plena em Disciplinas Profis-
sionalizantes. Lic. Plena para Graduação de Professores
de Habilitações Básicas em Eletricidade. Mestrado em Fí
sica.
- aceito
16 - Joaquim Ribeiro de Sousa Neto
Disc: Análise Matemática.
Prática de Ensino de Matemática (Estágio)
Funções Variáveis Complexas (optativas) Qual: Lic.
Plena em Matemática.Aperfeiçoamento em Matemática.
Espec.em Metodologia do Ensino Superior.
Aceito para este curso
17 - Luiz Faustino da Silva
Disc: Cálculo Dif. e Integral /Desenho Geométrico/Geometria Analítica
Qual: Lie. Plena em Matemática e Bel. em Matemática. Especia-
lização em Matemática. Atualização em Lógica.
- aceito para este curso
18 - Mamede Chaves e Silva.
Disc: Química Inorgânica
Qual: Químico Industrial. Especialização em Química.
- aceito para este curso.
19 - Milton José Pacheco Rios
Disc: Química Orgânica.
Qual: Químico Industrial. Espec. em Química.
- aceito para este curso
20 - Wilson Martins de Sousa
Disc. Elementos de Geologia
Qual: Lic. em Geologia. Especialização em Geografia Agrária.
- aceito para este curso
António José Lélis Bezerra
Disc: Cálculo/Introdução à Computação (Optativa) Qual:
Engenheiro Civil. Especialização em Desenvolvimento Municipal
e Planejamento Urbano. - aceito para este curso
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou conclusão da Câmara .com
abstenção do Cons. Fabio Prado
Sala Barretto Filho, em 03 de Setembro de 1992.
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