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A instituição justifica seu pleito fundamentando-se
nestas razões:
"A proposta ê, sem dúvidas, merecedora de toda a
atenção, pois revela a preocupação em atender a uma das mais gra
Informa a instituição que o referido convênio, fir-
mado em 13.02.86 (cf. fls. 07/18) já foi homologado pelo Conse-
lho Universitário e que, tendo em vista o caráter emergencial
desses cursos e a necessidade de aproveitamento dos recursos já
empenhados, julgou indispensável realizar o concurso vestibu -
lar e, ao mesmo tempo encaminhada este egrégio Conselho o pedi-
do de autorização. O número de alunos é de 150, sendo 50 as va
gas oferecidas em cada curso,numa única turma.
0 Reitor da Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho - UNESP/SP, encaminha a este Conselho pedido de
autorização para funcionamento dos cursos emergenciais de licen
ciatura de 1º Grau de Estudos Sociais, Letras e Ciências a se
rem oferecidos no Município de Itacoatiara-AM, em convênio entre
aquela Universidade, a Secretaria de Estado do Amazonas e a Pre
feitura Municipal de Itacoatiara.
Jo
ã
o Paulo do Valle Mendes
Autorização para funcionamento, em caráter emeergencial, das
licenciaturas de 1º Grau em Estudos Sociais, Letras e Ciências.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA J
Ú
L
IO DE MESQUITA FILHO
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ves necessidades brasileiras, que ê a formação de profissionais
habilitados para o exercício do magistério. A região amazônica, em
particular, tem necessidade urgente de professores habilitados, pa_
ra poder elevar o nível de seu sistema de ensino.
Estas considerações nos fazem pensar que ê válida e
oportuna a modalidade de licenciatura proposta, uma vez que ela
servirá para formar cento e cinquenta professores de 1º Grau, que
irão desenvolver seu trabalho na região amazônia"
Como objetivo a instituição pretende "atender ã neces
sidades imediatas de uma região carente de profissionais habilita
dos para o exercício do magistério em níveis de primeiro grau.
1. Conforme já foi assinalado, o curso será ministra-
do mediante convênio celebrado entre o Estado do Amazonas, por in-
termédio da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, e a Univer
sidade Estadual Paulista "júlio de Mesquita Filho", com intervene--
niência do Município de Itacoatiara.
A SEDUC, a Universidade e o Município assumem as se
guintes obrigações:
• Quanto â SEDUC;
a) repassar â Universidade recursos para serem aplica.
dos de acordo com o Plano de Trabalho elaborado pela Secretaria;
b) propiciar espaço físico e material didático;
c) colocar â disposição da Coordenação dos cursos,pes_
soal administrativo e de apoio;
d) indicar e credenciar técnicos para o acompanhamen-
to da execução dos trabalhos;
e) enviar â Universidade, passagens aéreas necessárias
em cada etapa dos cursos, quando solicitadas pela Universidade.
• Quanto a Universidade;
a) ministrar os cursos nos termos de Plano de cursos
elaborados por sua equipe técnica;
b) executar, didática e pedagogicamente, todos os cur
sos;
c) encarregar-se da execução do Concurso Vestibular;
d) organizar, nos termos da legislação pertinente,
equipes de professores integrantes de seu Quadro e/ou Tabelas, que
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ficarão encarregados da ministração das disciplinas;
e) incluir, nas equipes, se necessário, professores
da Universidade do Amazonas;
f) expedir e registrar os diplomas conferidos aos
alunos;
g) indicar um coordenador para o Convênio;
h) solicitar ã SEDUC as passagens para o transporte,
quando necessárias.
• Quanto ao Município
a) ceder o pessoal de apoio necessário para os serviços
de secretaria;
b) oferecer aos professores hospedagem e transporte
local.
2. Os currículos elaborados e propostos a aprovação
destinam-se a qualificar profissionais em uma área carente de re
cursos, em que o magistério é efetivamente exercido com elementos
da própria região, ainda que não completamente habilitados.
Os cursos emergenciais de Licenciatura de 1º Grau em
Ciências, Estudos Sociais e Letras (Língua Portuguesa) obedecerão
aos seguintes critérios:
Tempo útil de integralização
- Curso de Ciências, 1920 horas de atividades, distri
buídas em 6 etapas letivas;
- Curso de Estudos Sociais e Letras, 1545 horas de
atividades, distribuídas em 6 etapas letivas.
o Etapas letivas
- la. julho 1986
- 2a. janeiro e fevereiro 1987
- 3a. julho 1987
- 4a. janeiro e fevereiro 1987
- 5a. julho 1988
- 6a. janeiro e fevereiro 1989
• Distribuição das atividades diárias
- 8 (oito) horas de aulas teóricas e/ou práticas;
- 2 (duas) horas de atividades programadas de trabalho,
supervisionados pelos docentes e desenvolvidos à margem do horário
de aulas.
A carga horária das disciplinas dos cursos é computa
da em créditos, correspondendo cada unidade de credito a 15 horas
de atividades.
A disciplina Estudo de Problemas Brasileiros será de
senvolvida sob a forma de aulas e/ou palestras, a cargo dos coor-
denadores de área. Sua carga horária e os créditos correspondentes
não serão computados para fins de integralização do curso.
A disciplina Educação Física será desenvolvida, prio
ritariamente, sob a forma de práticas desportivas. Sua carga hora
ria e os créditos correspondentes não serão computados para fins
de integralização do curso,
A organização curricular dos cursos constitui os Qua
dros I-A, I-B e I-C, anexos a este Parecer.
3. 0 corpo docente indicado para os cursos é consti-
tuído de 38 professores que já atuam na Universidade, todos apro-
vados pelo CFE. A relação dos docentes com respectivas discipli -
nas de titulação encontrasse a seguir.
QUADRO II-A CORPO
DOCENTE DO CURSO DE LETRAS
DOCENTE DISCIPLINA
José Luiz Filho
Mercedes Sanfelice Risso
Clêlia Cândida A.S.Jubran
Roberto Gomes Camacho
Alceu Dias Lima
Marisa Giannecchini G. de Sousa
Maria do Rosário F.V.Gregolin
José Dejalma Dezzotti
Ismael Angelo Cintra
Carlos Eriveny Fantinetti
Maria Cecília Mattosos Ramos
Maria de Lourdes Ortiz
Gandinio Balden
Juscelino Pernambuco
Ivan Aparecido
Manoel
Orlene de Lourdes Capaldo
Carlos Felício Vanni
José Maria Vieira dos Santos
Estudo de Problemas Brasileiros
Língua Portuguesa I
Língua Portuguesa II
Língua Portuguesa III
Língua Portuguesa IV
Lingua Portuguesa V
Língua Portuguesa VI
Linguística
Língua Latina
Teoria da Literatura
Literatura Brasileira I
Literatura Brasileira II
Literatura Portuguesa
Prática de Ensino
Estrutura e Func. do Ensino de 1º
Grau
Psicologia da Educação
Didática
Educação física.
QUADRO II-B
CORPO DOCENTE DO CURSO DE ESTUDOS
SOCIAIS
DOCENTE
DISCIPLINA
Ivan Aparecido Manoel
José Murari Bova Wilson
Jacomini Nilo Odélia
Miguel C. Sanches Antônio
Olívio Deron
Iandara A. Mendes Orlene
de Lourdes Capaldo Carlos
Felício Vanni José ênio
Casalecchi
Osvaldo Martins Ravagnani
Rodolfo Telarolli
José Maria Vieria dos
Santos
Estrutura e Func. do Ensino de 1º
Grau
Introdução â Filosofia
Pratica de Ensino II
Estudo de Problemas Brasileiros
Introdução ã Economia
Sociologia
Teoria Geral do Estado
Organização Social e Política Bra
sileira
Elementos de Cartografia
Geografia Humana
Geografia do Brasil
Geografia da Amazônia
Prática de Ensino I
Estudo de Problemas Brasileiros
Geografia Física
Psicologia da Educação
Didática
História do Brasil Colênia
Historia Geral
Antropologia Cultural
História do Brasil Império
História do Brasil República
Educação Física
QUADRO II-C
CORPO DOCENTE DO CURSO DE
CIÊNCIAS
DOCENTE
DISCIPLINA
Roberto Neves Domingos
Ivan Aparecido Manoel
Rut da Rogatia Deron Mário
Sérgio Palma Flávio
Henrique Caetano Carlos
Renato Corso
Orlene de Lourdes Capaldo
Carlos Felício Vanni Anízio
Perissinotto Júnior Augusto
Shinya Abe Antônio José
Bucalon Osvaldo Aulino da
Silva Smair Felício Barcha
José Eduardo de Oliveira
Gilson Coutinho Júnior José
Maria Vieira dos Santos
Física Geral e Experimental I
Estrutura e Func. do Ensino de 1º
Grau
Matemática I
Química Geral e Inorgânica
Biologia Geral
Química Orgânica e Analítica
Prática de Ensino
Estudo de Problemas Brasileiros
Psicologia da Educação
Didática
Matemática II
Zoologia
Física Geral e Experimental II
Botânica
Elementos de Geologia
Instrumentação p/ Ensino de Ciências
Física Geral e Experimental III
Educação Física
4. Para o desenvolvimento dos cursos, serão utiliza-
das as instalações do Centro Educacional "Jamel Tame Amed", loca
lizadas em Itacoatiara - AM.
A descrição das instalações, mobiliário e equipamen-
tos, laboratórios e relação do acervo da bilbioteca podem ser
vistos às fls. 55/68 do processo. Um total de 15 salas de aula com
capacidade para até 50 alunos, cada uma, 1 laboratório de Ciên
cias adequado para 25 estudantes e equipado com o essencial para o
curso,além da Biblioteca que conta com livros textos para todas as
disciplinas suprem as exigências quanto a este item. No que cor
responde ao acervo bibliográfico, o governo do Estado deverá asse-
gurar necessária ampliação e atualização, o que resultará em be
nefício para o Centro Educacional "Jamel Tame Amed".
II - VOTO DO RELATOR
O Relator vota favoravelmente â autorização para fun-
cionamento, em regime emergencial, dos cursos de Estudos Sociais ,
Letras e Ciências, licenciatura de 1º Grau, a serem oferecidos no
Município de Itacoatiara, Amazonas, com 50 vagas totais anuais ,
para cada um
/
A Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
Filho, na época própria, encaminhará ao CFE o pedido de reconheci-
mento dos cursos.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, acompanha o vo
to do Relator.
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
QUADRO I-A
CURSO EB LETRAS
ETAPA DISCIPLINAS
HORAS
AULAS
CRÉDITOS
NÚMERO
DE DIAS
julho 86
Língua Portuguesa I
Estrutura Funcionamento de Ensino de 1º Grau
Educação Física
90
45
60
6 3 9
4,5
6
TOTAL DA ETAPA 195 9 195
jan-fev 87
Língua Portuguesa II
Linguística
Língua Portuguesa III
Estudo de Problemas Brasileiros
120
90
120
20
8 6
8
2 9
19 2
TOTAL DA ETAPA
SUBTOTAL
350
545
29
31
35 54.5
julho
87
Psicologia da Educação Didática
Língua Latina
45
45
90
3 3
6.
4,5
4,5
9
TOTAL DA ETAPA
SUBTOTAL
180
725
19 ,
43
18
72,5
jan-fev 88
Teoria da Literatura Literatura Portuguesa
Literatura Brasileira I Estudo de Problemas
Brasileiros
90
90
120
20
6 6
8
9
9
19
2
TOTAL DA ETAPA
SUBTOTAL
320
1045
20
63
32
. 104.5
julho (
- 88
Língua Portuguesa IV Literatura Brasileira II
Língua Portuguesa V Estudo de Problemas
Brasileiros
90
90
60
20
6 6
4
9 9
6 2
TOTAL DA ETAPA
SUBTOTAL
260
1305
16
79
26
130,5
jan-fev 89
Língua Portuguesa VI Prática
de Ensino
120
120
8
8
19
19
TOTAL DA ETAPA
TOTAL DO CURSO
240
1545
16
95
38
24 154.5
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
QUADRO I-B
CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS
ETAPA DISCIPLINAS
HORAS
AULAS
CRÉDITOS
NUMERO DE
DIAS
julho 86
Estr. Func. Ensino de 1º Grau Introdução
a Economia Educação Física
45
90
60
3 6 4,5
9
6
TOTAL DA ETAPA 19,5 9 19,5
jan-fev . 87
Sociologia
Teoria Geral do Estado
Org. Soc. Política Brasileira
Elementos de Cartografia
Estudo de Problemas Brasileiros
90
45
45
90
20
6 3
3
6
9
4,5
4,5
9
2
TOTAL DA ETAPA
SUBTOTAL
290
485
18
27
29 48,5
julho 87
Geografia Física e Recursos Naturais
Psicologia da Educação
Didática
Introdução à Filosofia
105
45
45
45
7 3
3 3
10,5
4,5
4,5
4,5
TOTAL DA ETAPA
SUBTOTAL
240
725
16
43
24
72,5
jan-fev . 88
Geografia Humana
História Geral
História do Brasil Colônia
Antropologia Cultural
Estudo de Problemas Brasileiros
90
90
60
60
20
6
6 4
4
9
9 6
6 2
TOTAL DA ETAPA
SUBTOTAL
320
1.045
20
63
32
104.5
julho .
88
História do Brasil Inpério História do Brasil
República Gaografia do Brasil Geografia da
Anazonia
Estudo de Problemas Brasileiros
60
60
60
60
20
4
4
4
4
6
6
6
6
2
TOTAL DA ETAPA
SUBTOTAL
260
[1.305
16
79
26
130,5
jan-fev 89
Prática de Ensino I Prática de
Ensino II
120
120
8 8
1º 1º
TOTAL DA ETAPA
TOTAL DO CURSO
240
1.545
16
95
24 154.5
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
QUADRO I-C
CURSO DE CIÊNCIAS
ETAPA DISCIPLINAS
HORAS
AULAS
CRÉDITOS
NÚMERO DE
DIAS
julho 86
Física Geral e Experimental I Estr. Func.
Ensino de 1º Grau Educação Física
90
45
60
6 3
9
4,5
6
TOTAL DA ETAPA 1º5 9 1º,5
jan-fev 87
Matemática I
Biologia Geral
Química Geral e Inorgânica
Estudo de Problemas Brasileiros
150
120
150
20
10
8
10
15
19
15
2
TOTAL DA ETAPA
SUBTOTAL
440
635
28
37
44 6
3,5
julho 87 Química Orgânica e Analítica Psicologia
da Educação Didática
150
45 45
10 3
3
15 4,5
4,5
TOTAL DA ETAPA
SUBTOTAL
240
875
16
53
24 87,5
jan-fev 88
Matemática II
Zoologia
Física Geral e Experimental II
Estudo de Problemas Brasileiros
150
120
190
20
10 8
8
15
19
19
2
TOTAL DA ETAPA
SUBTOTAL
410
1.285
26
79
41
julho
88
Botânica
Elementos de Geologia
Estudo de Problemas Brasileiros
120
120
20
8 8
19
19
2
TOTAL DA ETAPA
SUBTOTAL
260
1.545
16
95
26 154,5
jan-fev 89
Instrumentação para Ensino de Ciências Física Geral e
Experimental III Prática de Ensino
120
120
135
8 8
9
19
19
13,5
TOTAL DA ETAPA
TOTAL DO CURSO
375
L920
25
120
37,5 192
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 03
de 06
de 1987.
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