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INTERESSADO/MANTENEDORA
UNIVERSIDADE DE ALFENAS
UF
MG
ASSUNTO:
Reconhecimento do Curso de Farmácia, habilitação em Farmacêu-
tico-Industrial, ministrado pelo Instituto de Ciências Quími-
cas e Farmacêuticas da Universidade de Alfenas. (UNIFENAS)
RELATOR:
SR.
CONS.
Layrton Borges de Miranda Vieira
PARECER Nº 490/93
CÂMARA ou COMISSÃO
CESu
1 - RELATÓRIO
APROVADO EM: 31/08/93
PROCESSO:
23018.000620/93-55
0 Reitor da Universidade de Alfenas encaminha
a este Conselho pedido de reconhecimento do Curso de Farmácia,
habilitação em Farmacêutico-Industrial, ministrado pelo Ins-
tituto de Ciências Químicas e Farmacêutica da Universidade
de Alfenas (UNIFENAS).
0 curso foi criado pela Resolução 009/GR, do
Conselho de Administração e Planejamento da Universidade, com
80 vagas anuais.
Pela Portaria SESu/MEC 74/93, de 28 de abril de
1993, foi designada Comissão Verificadora composta pelos pro-
fessores Homero Jackson de Jesus Lopes e Célio Celso da Uni-
versidade Federal de minas Gerais, para verificar as condi-
ções de funcionamento do referido curso.
0 presente processo fundamenta-se nos dados e
informações contidas no processo e no relatório da Comissão'
Verificadora.
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1 - Dados sobre a Universidade
A Universidade de Alfenas foi reconhecida pela
Portaria Ministerial n° 605/85, nos termos do Parecer CFE 1.218/85 ,
que também aprovou o seu Estatuto e Regimento Geral.
É mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de
Alfenas, pessoa jurídica de direito privado, registrada no Cartório
de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Alfenas sob o n° 49 Livro
A-l, fls. 66/77, em 09/02/66.
2 - Dados sobre o Curso
2.1 - Infra-Estrutura Física
A Comissão informa que "o curso de Farmácia fun-
ciona em prédio próprio, em fase de ampliação. Todas as instalações '
apresentam boas condições de arejamento e de iluminação e destituída
de poluição sonora. 0 em torno dos prédios é ajardinado e arborizado
tornando o ambiente muito agradável para desenvolver as ativida-
des-fim e também as atividades-meio da Universidade"
As instalações estão dotadas de equipamentos mo-
dernos, adquiridos com recursos próprios.
A IES dispõe para o curso de Farmácia 17 laborató-
rios sendo 9 multidisciplinares para as disciplinas básicas comuns ás
áreas de saúde; 08 laboratórios específicos para o Curso de Farmácia.
Além destes laboratório, a Institui-
ção dispõe de um biotério para a criação de animais utilizados nas
aulas práticas dos cursos da área de saúde.
Segundo A Comissão Verificadora "os laboratórios
utilizados pelo Curso de Farmácia apresentam áreas físicas adequadas
para o número de alunos previsto/turma, bom mobiliário, vidrarias de
boa qualidade e equipamentos indispensáveis e atualizados."
2.2 - Biblioteca
A Comissão Verificadora comenta que "A Biblioteca
Central de UNIFENAS ocupa uma área física de 480 m
2
, subdividida em:
Seção de Circulação de Referências, Seção de Periódicos, Seção de
Processamento Técnico, Seção de Estudo Individual e Seção de Estudo
Coletivo. Apresenta Boas condições de iluminação natural, de arejamen-
to, sem poluição sonora e uma distribuição adequada do espaço. A Ins-
tituição reconhece que o espaço atual é pequeno para o atendimento a
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toda Universidade e, por isto mesmo já há estudos avançados para a
construção de novo prédio para a biblioteca com uma área de 1.200m
2
.
0 horário de funcionamento da biblioteca é de
segunda a sexta-feira, de 7h às 21h e 15 min. 0 quadro de funcioná-
rios é composto de 3 bibliotecárias, 10 auxiliares de biblioteca,1
auxiliar de secretaria e 1 continuo.
O acervo bibliográfico é constituído de 15.543-
tulos de livros com 28.471 exemplares, sendo 3.343 títulos de interes-
se do curso de Farmácia perfazendo 5.625 exemplares. Conta, também ,
com 112 títulos de periódicos, dos quais 26o da área de farmácia"
A IES anexou aos autos relação de 42 títulos de
livros, com 134 exemplares que estão em fase de aquisição.
2.3 - Funcionamento e Estrutura Curricular
O curso de Farmácia, habilitação em Farmcêutico-
Industrial foi criado pela Resolução 009/GR do Conselho de Administra.
ção e Planejamento da Universidade de Alfenas.o oferecidas anual-
mente 80 vagas.
Sobre este item a Comissão informa o que segue:
"- Total de alunos matriculados por turno: 232 em
turno diurno(único)
- Total de concluintes : 33 em 1992. Este grupo
graduou-se em Farmácia (bacharelado) pela versão curricular que foi
implementada em 1990. Vale ressaltar que a primeira turma que está
cursando a habilitação Farmacêutico Industrial deverá concluir a 3ª
série em dezembro/93, a 4ª série em dezembro/94 e fazer estágios cur-
riculares, Farmácia e Industria , ao longo de 1995.
O currículo pleno ofertado pela UNIFENAS, com vis-
tas à formação do farmacêutico na modalidade Farmácia Industrial ,
obedece as exigências da Resolução 04/69 do CFE, que fixa os mínimos
de conteúdo e de duração do Curso de Farmácia na habilitação Indús-
tria. Cabe ressaltar que, no processo consta uma grade curricular
para formação do Farmacêutico (bacharel) e outra versão para forma-
ção do Farmacêutico Industrial.
Segundo Informação da Direção do Curso, a primei-
ra versão curricular constante do processo (curso de Farmácia-ba-
charel) , implantada em 1990, foi desativada,em 1992, após a graduação
da turma aprovada no vestibular de 1990. Quanto aos alunos aprovados
no vestibular de 1991 e nos anos seguintes estão cursando a segunda'
versão . Esta contempla a formação em Farmácia e, também, do Farmacêu-
tico Industrial."
Pelo curriculo pleno apresentado pela Institui-
ção o curso de Farmácia, habilitação Farmacêutico Industrial tem
uma carga horária de 4.140 horas assim distribuídas:
- Disciplinas do currículo mínimo: 3.456 horas
- Disciplinas de Legislação Específica(EPB/EF) 144 horas
- Estágio Supervisionado - Farmácia 180 horas
- Estágio Supervisionado - Indústria 360 horas
A organização curricular integra o Anexo I deste
Parecer.
2.4 - Corpo Docente
O corpo docente é formado por 30 professores
cujo perfil é acadêmico é o seguinte: 05 com Parecer de aprovação do
do CFE,para as mesmas disciplinas; 01 com Pós-Doutorado,03 cursando
o Doutorado, 05 com Mestrado, 06 cursando Mestrado ,09 com Especia-
lização e 01 com graduação. Este último enquadra no dispositivo ex-
presso no Art. 5º alínea "d" da Resolução 20/77-CFE.
A relação do corpo docente encontra-se no Ane-
xo II deste Parecer.
A Comissão comenta que "o corpo docente apresenta
um perfil de qualificação acadêmico-profissional capaz de ministrar '
um curso de farmácia de bom nível, com condições de realizar ativida-
des de pesquisa e extensão."
II - VOTO DO RELATOR
Considerando os dados constantes do processo e no
Relatório da Comissão Verificadora, o Relator vota favoravelmente pe-
lo reconhecimento do curso de Farmácia, habilitação em Farmacêutico-
Industrial, ministrado pelo Instituto de Ciências Químicas e Farmacêu-
tica da Universidade de Alfenas - UNIFENAS-MG, com 80 vagas anuais.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do
Relator.
Sala das Sessões, em 04 de agosto de 1993.
ANEXO I
5* SÉRIE
4ª SÉRIE
5ª SÉRIE
1)
2)
3)
4)
5)
6)
DISCIPLINAS CHS
Química Analítica Instrumental 3
Química Farmacêutica 4
Parmacodinâmica 4
Farmacognosia 4
Farmacotécnica 5
Tecnologia de Cosméticos 2
TOTAL 22
CHA
108
144
144
144
180
72
792
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
Física Instrumental
Tecnologia Farmacêutica
Enzimologia e Tecnologia das Fermentações
Controle de Qualidade de Produtos Farma-
cêuticos e Cosméticos
Deontologia e Legislação Farmacêutica
Economia - Organização e Administração
Farmacêutica
Estudo de Problemas Brasileiros
TOTAL
2
4
5
5
1
1
2
20
72
144
180
180
36
36
72
720
1) Estágio Supervisionado (Farmácia)
2) Estágio Supervisionado (Indústria)
TOTAL
5
10
15
180
360
540
CHS
=
Carga horária semanal
CHA
=
Carga horária anual
Integralização Curricular
a) Habilitação: Farmacêutico-Industrial = 4140 horas
a) QUADRO I - Informações sobre o curso oferecido
CURRÍCULO PLENO DO CURSO DE FARMÁCIA COM
HABILITAÇÃO EM FARMACEUTICO-INDUSTRIAL
1ª SÉRIE
2ª SÉRIE
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
DISCIPLINAS
Matemática e Bioestatística
Física e Biofísica
Biologia(Citologia, Embriologia, Histolo-
gia e Genética)
Química Orgânica
Química Geral e Inorgânica
Farmacobotânica
Anatomia e Fisiologia
Educação Física
TOTAL
CHS
4
2
6
6
4
4
2
2
30
CHA
144
72
216
216
144
144
72
72
1080
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
Microbiologia e Imunologia
Parasitologia Humana
Química Analítica
Físico-Química
Bioquímica
Higiene Social
Patologia Geral
TOTAL
6
4
7
3
4
2
2
28
216
144
252
108
144
72
72
1008
Anexo II
Corpo Docente
- Corpo Docente aprovado com Parecer do CFE p/as mesmas Disciplinas
01 . Adilson Leite Granato
Disc: Química Analítica
Engenheiro Agrônomo pela UFRRJ -1972
Especialista em Ciências do Solo pela UFRRJ -1980
Magistério Superior na área desde 1972
Pareceres: CFE - 367/79 - 391/84 - 730/84; CEE 570/82
0 2 • Denise Aparecida Corrêa Moreira
Disc: Bioquímica (teórica)
Farmacêutica-Bioquímica pela EFOA - Alfenas - 1981
Especialista em Ciências Biológicas pela EFOA - Alfenas -1983
Magistério Superior na área desde 1985
Parecer-CFE 40/92
03.José Reinaldo Figueiredo
Disc: Educação Física
Licenciado em Educação Física pela ESEF - Muzambinho -1986
Magistério Superior na área desde 1987
Parecer: CFE - 40/92; CFE 46/92
04 .Robson Fonseca Dias
Disc: Educação Física
Licenciado em Educação Física pela ESEF - Muzambinho -1978
Magistério Superior na área desde 1980
Pareceres: CFE - 391/84; CFE - 462/84; 730/84; CEE - 423/81; CFE - 40/92; CFE - 46/92
0 5 . Sérgio Antonio Murad
Disc: E.P.B.
Bacharel e Licenciado em Filosofia - PUC -o Paulo -1967
Bacharel em Direito - Faculdade de Direito de Varginha -1989
Mestre em Ciências Sociais - USP -1969
Especialista em Educação - FAFI - Santa Maria - MG -1974
Magistério Superior na área desde 1968
Pareceres: CFE 4.763/78; 303/71; 1532/76; 909/72, CFE - 40/92
- Professores aceitos: Com Doutorado, Cursando Doutorado
Com Mestrado.
06 Jorge Kleber Chavasco
Disc: Microbiologia e Imunologxa(Teorica)
Farmacêutico-Bioquímico pela Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas -1975
Especialista em Microbiologia e Imunologia pela UFRJ -1982
Mestre em Microbiologia pela UFMG -1988.
Doutorando em Microbiologia e Imunologia pelo Instituto de Ciências Biomédicas - USP - SP
Magistério Superior na área desde 1979.
0 7 . Lázaro Moscardini D'Assunção
Disc: Química Analítica Instrumental
Farmacêutico pela EFOA - Alfenas -1967
Doutor em Química pela USP- SP -1976
Pós-Doutorado em Química pela UNESP - Araraquara -1991
Magistério Superior na área desde 1967
08 -Leiko Wakimoto Hannai
Disc: Controle de Qualidade de Prod. Farmacêuticos e Cosméticos
Farmacêutica pela Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araraquara - SP -1963
Doutorado em Ciências (Química Analítica Inorgânica) na área de Produtos Farmacêuticos pela
Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araraquara - SP -1969
Magistério Superior na área desde 1964
09 . Maria Terezinha Bahia
Disc. Parasitologia Humana
Farmacêutica-Bioquímica pela UFMG-1979
Mestre em Parasitologia pela UFMG - 1985
Doutoranda em Protozoologia pela UFMG
Magistério Superior na área desde 1986.
10 - Edilza Geralda Ribeiro
Disc: Física Industrial
Engenheira Química pela Universidade Federal de Uberlândia - MG -1984
Mestrado em Engenharia Técnica na área de Termofluidodinâmica pela UFMG - 1987
Magistério Superior na área desde 1992
11 . Genesson dos Santos Barreto
Disc:Anatomia e Fisiologia
Bacharel em Ciências Biológicas - Mod. Médica pela UNIRIO -1989
Mestrado em Farmacologia pela USP - Ribeirão Preto
Magistério Superior na área a partir de 1992
12 . Marcos Horácio Pereira
Disc. Parasitologia Humana
Bacharel em Ciências Biológicas pela UFMG -1989
Mestre em Parasitologia pela UFMG -1992.
Magistério Superior na área desde 1992.
13.Paulo Celso Pardi
Disc: Biologia(Cit.Embr.Hist.Genética) teórica
Bacharel em Ciências Biológicas - Mod. Médica pela Universidade de Mogi das Cruzes-SP -1987
Mestrado em Morfologia pela Escola Paulista de Medicina, 1992.
Magistério Superior na área desde 1988.
14 .Wilson Roberto Mesquita Oliveira
Disc: Biologia (Cit.Emb.Hist.Genética) prática
Bacharel e Licenciado em Ciências Biológicas pela Fac. de Filosofia, Ciências e Letras de
Alfenas-1981
Especialista em Ciências Biológicas pela Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas -1983
Pós-graduação "Lato Sensu" em Biologia Geral pela CAPES -1983
Especialista em Anatomia Humana pela Universidade de Alfenas -1989
Magistério Superior na área desde 1982
- Professores aceitos para este curso: Cursando Mestrado
Com Especialização
15 . Francisco Amorim Pereira
Disc:Física e Biofísica
Licenciado em Matemática pela FAFI - Três Corações -1974
Engenheiro Civil pela Faculdade de Eng. Civil de Alfenas - 1981
Especialista em Física pela CAPES - Sec. de Ensino Superior - 1983
Especialista em Matemática Superior pela PUC - BH - 1984
Especialista em Ciências da Computação pela PUC - BH -1988
Mestrando em Ciências da Computação pela USP -o Carlos
16 .Genevile Carife Bérgamo
Disc: Matemática e Bioestatística
Engenheiro Agrônomo pela ESAL - Lavras -1982
Mestrando em Estatística pela ESALQ - Piracicaba
Magistério Superior na área desde 1982
17 .José Carlos Tavares Carvalho
Disc: Química Farmacêutica
Farmacêutico pela Universidade Federal do Pará - Belém -1989
Especialista em Homeopatia pelo Instituto Homeopático François Lamassom - Ribeirão Preto -
SP -1992
Mestrando em Fármacos e Medicamentos pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão
Preto - SP - USP
Magistério Superior na área desde 1990.
18 - Luciana Biffi Crotti
DISC: Enzimologia e Tecnologia das Fermentações
Farmacêutica pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto - USP -1990
Mestranda em Enzimologia Industrial pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão
Preto - USP
19 . Neman Salomão Neto
Disc: Anatomia e Fisiologia
Médico pela Faculdade de Medicina de Barbacena - MG -1985
Especialista em Cirurgia Plástica pela Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte - MG -1988
Mestrando em Anatomia pela Escola Paulista de Medicina - SP
Magistério Superior na área desde 1990.
2 0 . Ulisses Serafim
Disc: Economia,Organização e Administração Farmacêutica
Engenheiro Agrícola pela Faculdade de Ciências Agrárias - Alfenas -1985
Mestrando em Administração pela ESAL - Lavras
Magistério Superior na área desde 1986
21 - Denise de Moura Leite Luengo
Disc. Tecnologia dos Cosméticos
Farmacêutica-Bioquímica pela Escola de Farmácia e Odontologia de Alienas - EFOA -1980
Licenciada em Ciências Biológicas pela FAFI - Machado - 1989
Especialização em Farmácia Homeopática pelo Instituto Homeopático François Lamasson -
Ribeirão Preto - SP -1982
2 2 .Elisa Leila de Oliveira Reis
Disc: Físico-Química
Farmacêutica-Bioquímica pela EFOA-Alfenas-1975
Licenciada em Ciências - Hab. em Química pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Alfenas -1976
Especialista em Química pela PUC - BH -1977
Magistério Superior na área desde 1977
Pareceres: CEE - 253/79 - 860/84
2 3 .Fuad Haddad
Disc: Química Orgânica
Licenciado em Ciências - Hab. em Química pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Alienas -1978
Especialista em Química pela PUC - BH -1984
Magistério Superior na área desde 1979
Parecer: CEE - 734/85, CEE - 241/81
24.Julieta Maria Martins Nunes de Morais Santos
Disc: Química Geral e inorgânica /Estágio Supervisionado (Industria)
Farmacêutica pela EFOA - Alfenas -1977
Especialista em Química pela PUC - BH -1984
Magistério Superior na área desde 1978
Pareceres: CEE - 241/81; CEE - 747/85
25 .Maria Lúcia
Disc: Microbiologia e Imunologia (prática)
Bacharela e Licenciada em Ciências Biológicas pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Alfenas -1985
Especialista em Microbiologia pela EFOA - Alfenas -1987
Magistério Superior na área desde 1986
26 Marilisa Guimarães Lara
Disc. Farmacotécnica
Farmacêutica - Hab. Farmácia Industrial pela USP - Ribeirão Preto 1991
Especialista em Farmácia Homeopática pelo Instituto Homeopático François Lamassom -
Ribeirão Preto - SP -1992
Especialização em Nutrição pelo Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (em Curso)
Magistério Superior na área desde 1992
2 7 . Stanley dos Santos Mulford
Disc: Farmacodinânica
Médico Veterinário pela UNESP - 1975
Especialista em Farmacologia pela Escola Paulista de Medicina -1981.
Magistério Superior na área desde 1979.
28- Verônica Ferreira Magalhães
Disc: Higiene Social/Deontologia e Legislação Farmacêutica
Farmacêutica-Bioquímica pela Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas -1975
Enfermeira pela Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas -1990
Especialista em Saúde Pública pelo Centroo Camilo de Desenvolvimento em Administração
de Saúde - CEDAS - Alfenas - 1991
Magistério superior na área desde 1991
29 .Wilson da Silveira Oliveira
Disc: Patologia
Cirurgião-Dentista pela Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas - 1969
Especialista em Patologia Bucal pelo C. R. O. -1977
Magistério Superior na área desde 1973
Pareceres: CEE - 454/83; CEE - 609/84;
30. Jussara Maria Oliveira Mesquita
Disc : Farmocobotânica/Farmacodinâmica
Licenciada em Ciências Biológicas pela FAFI - Alfenas -1979
Farmacêutica - Bioquímica pela EFOA - Alfenas -1983
Magistério Superior na área desde 1980
Parecer: CFE 46/92
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 31 de agosto de 1993.
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