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Yugo Okida
Credenciamento do Curso de Pós-Graduação em Medicina, com área
de concentração em Pediatria, em nível de mestrado.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
O curso de pós-graduação em Medicina, com área de
concentração em Pediatria da Universidade Federal Fluminense ini-
ciou suas atividades em 1982.
A primeira avaliação da CAPES, ocorrida no período
84/85, revelou que o curso dependia de professores participantes
que a estrutura curricular era muito ampla, tornando difícil o seu
cumprimento por exigir um elevado número de docentes participan-
tes; que havia imprecisão relativamente às linhas de pesquisa e
também que havia uma pequena participação discente nas pesquisas,
Diante desses argumentos, os Consultores Científicos
da CAPES recomendaram "reestruturação abrangente do curso,
procurando adequar, em número e qualificação, o corpo docente
permanente à estrutura curricular e às linhas de pesquisa.
Referentemente a esse período, fora atribuído ao
programa o conceito SC - Sem Conceito, aplicáveis a cursos cujo
processo de reestruturação impeça sua adequada conceituação.
Nova avaliação foi realizada pela CAPES durante o
período 86/87, e, mais uma vez, o conceito SC se repetiu. A jus-
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tificativa da conceituação se pautou sob o seguinte aspecto: "0 curso,
embora em funcionamento desde 1982, só agora está, por iniciativa pró-
pria e ainda por sugestão dos consultores enviados pela CAPES em 1987,
realizando processo de reformulação."
Em complementação ao processo de mudança que havia em
curso, os Consultores da CAPES recomendaram que o programa redefinisse
a estrutura curricular; redimensionasse o corpo discente e acelerasse as
titulações.
Em outubro de 1989, os professores doutores Benjamin
Israel Kopelman, da Escola Paulista de Medicina e Izrail Cat, da Univer-
sidade Federal do Paraná estiveram em visita às instalações utilizadas
pelo curso no Hospital Universitário António Pedro. Durante a visita, se
fizeram acompanhar pela coordenadora do curso - professora Gesmar
Herdy, cuja atuação, pautada pelo entusiasmo e dedicação, foi ressaltada
pelos verificadores, se reuniram em períodos diferentes com alguns
professores do curso e com. aproximadamente a metade dos alunos
inscri-tos.
Do relatório de visita podemos destacar os seguintes co_
mentários.
Sobre a Estrutura Curricular
A estrutura curricular do curso foi modificada este ano,
a exigência, agora, está em torno de 1.400 horas. No início do curso
era oferecido quase o dobro de horas, o que demandava cerca de 3 anos
para sua consecução. Vários cursos estão sob a responsabilidade de do-
centes de outras áreas ou instituições.
Sobre o Corpo Discente
0 curso apresenta grande represamento: admitiu 42 alunos
desde o seu início, com 10 desistências; 5 teses defendidas e 27 alunos
inscritos. Os alunos iniciam a pós-graduação sem projeto amadurecido e
estruturado de tese, vindo a elaborar durante o curso. Vários alunos,
inscritos há anos, não se definiram ou estão com dificuldades para exe-
cução de sua pesquisa. Isto parece que vem sendo corrigido, pois os alu_
nos novos apresentam esta definição em tempo, menor.
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Os alunos são selecionados através de uma prova escrita
e avaliação do curriculum. Não parecem bem informados a respeito das fi-
nalidades, objetivos, possibilidades, expectativas do curso e necessida-
de de dedicação quase exclusiva ao mestrado.
Sobre o Corpo Docente
0 Setor de Pediatria ampliou seu quadro de efetivos pa-
ra 23 médicos, destes 10 são orientadores, sendo 9 em tempo integral.
Sobre as Atividades de Pesquisa
Voltada mais ao ensino e assistência, a instituição não
tem tradição firmada de pesquisa, apesar de alguns orientadores terem
titulação e reconhecida linha de trabalho e publicações. Não há muito
envolvimento dos professores com o curso de pós-graduação, entretanto,
parece que começa a ocorrer um movimento para reverter este quadro.
Sobre a Infraestrutura Física e Financeira
0 Departamento de Pediatria sofre um problema muito sé-
rio que é a limitação física, pouco espaço disponível para internação,
carência de recursos para assistência.
0 Departamento não dispõe de laboratórios próprios, uti-
lizando-se dos laboratórios de outros setores, os quais apresentam con-
dições apenas razoáveis de uso, dispondo de material às vezes obsoleto.
Exceção feita ao laboratório de Anatomia Patológica que impressionou fa_
voravelmente por sua atividade, organização e bom nível, dispondo inclu-
sive de microscopia eletrônica.
Não existe verba específica para a pesquisa de tese e a
maioria dos pós-graduandos não dispõe de bolsas. Foram concedidas 5
bolsas pela CAPES, divididas entre um número maior de alunos, estes,
por sua vez, necessitam manter-se através de trabalho não relacionado
ao curso, frequentemente fora da instituição, em prejuízo do seu mestra_
do. As dificuldades materiais do Hospital e a indefinição do tipo de
pesquisa fazem com que procurem às vezes fora do Hospital, em serviços
da Universidade ou não, material para elaboração da dissertação, refle-
tindo em trabalhos não genuínos de pesquisa.
Sobre a Biblioteca
0 Hospital Universitário António Pedro dispõe de uma Bi-
blioteca com acervo pobre e com pequeno número de assinaturas de periódi_
cos. Apesar de manter convénio com outras bibliotecas, os alunos têm
grande trabalho pessoal na procura de artigos.
Sobre o Intercâmbio com outras Instituições
0 curso mantém poucos intercâmbios, sendo o mais impor-
tante, mas ainda incipiente o firmado com a Fiocruz.
A Comissão concluiu seu Relatório de Visita nos seguin-
tes termos:
"Nos pareceu um curso emergente, com bom quadro docente
que revelou intenção de maior envolvimento com o curso, que necessita de
verbas e bolsas para pesquisa, mais participação dos alunos e consolida-
ção ou criação de linhas de trabalhos. É um curso emergente e seu reco-
nhecimento poderia representar fator de estímulo."
Mediante redistribuição, este processo chegou as mãos do
Relator infra-firmado em 05.03.90 e, em seguida, foi convertido em
diligência - DC 182/90, no sentido de solicitar à CAPES a avaliação rea_
lizada no período 88/89, por acreditar que o curso tivesse passado por
um processo de reformulação, conforme recomendação dos analistas da
CAPES nos dois últimos relatórios e também do pronunciamento dos inte-
grantes da Comissão Verificadora.
Os novos dados reunidos ao processo permitem concluir
que o curso apresenta sinais evidentes de que não está consolidado. Isto
provavelmente explica o fato de existir há 10 anos e não ter sido,
ainda, credenciado pelo CFE.
As inúmeras recomendações feitas tanto pelos Consulto-
res Científicos Internos, como também pela equipe externa da CAPES de
nada adiantaram para que fosse alterada uma situação que desde o início
havia se configurada preocupante, conforme fora diagnosticado no primei
ro relatório da CAPES. Ao que parece o curso ainda não encontrou o ca-
minho certo.
0 último conceito atribuído ao programa, relativo ao pe_
ríodo 88/89, é C_- o que significa dizer que trata-se de um curso com
atendimento regular, tangenciando o atendimento insuficiente. Credenciar-
um curso, sobretudo na area da saúde, com este perfil é insensatez, a
despeito do comentário que é um curso emergente e que poderia consti-
tuir, se credenciado, fator de estímulo.
Diante de tudo que foi relatado, os envolvidos diretamen
te com o curso de pós-graduação em Medicina, com área de concentração em
Pediatria deverão discutir a reestruturação do programa a partir das
recomendações da Comissão Verificadora. Após superadas as falhas, a di-
reção da Universidade Federal Fluminense poderá formalizar novamente pe_
dido de credenciamento junto a este Conselho.
II = VOTO DO RELATOR
Voto pelo não credenciamento do curso de Medicina, com
área de concentração em Pediatria, em nível de mestrado, da Universidade
Federal Fluminense.
III - CONCLUSÃO DA CAMARÁ
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por una-
nimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 03 de
setembro
de 1992
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