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0 Parecer CFE-629/85, de 24.10.1985, que con-
cedeu o reconhecimento â Universidade São Francisco, tratou
exaustivamente da Mantenedora, a Casa Nossa Senhora da Paz-Ação
1. Dados sobre a Mantenedora
1.1. Condições Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscal
Para verificar as condições de funcionamento
da habilitação em questão, a Portaria nº 2º/87 - SESU/MEC, de
signou Comisssão Verificadora, cujo-relatório, diga-se desde
logo, é plenamente positivo com relação aos aspectos examina-
dos.
O Reitor da Universidade São Francisco
encami-nha a este Conselho o pedido de reconhecimento da
habilitação em Administração Escolar de 2º grau, do curso de
Pedagogia, mi-nistrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras, unida de integrante da referida universidade. Na
verdade, trata-se -de reconhecimento da plenificaçao da
habilitação em Administra-ção Escolar de 19 grau, já
reconhecida.
Jo
ã
o
Paulo do Valle Mendes
Reconhecimento da habilitação em Administração Escolar de 2º
grau, do curso de Pedagogia.
UNIVERSIDADE S
Ã
O FRANCISCO
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1.2. Situação Econômico-Financeira
Os indicadores da situação econômico-financeira da mantenedora,
conforme demonstrados no processo, permitem as seguintes -observações:
a. índice de Liquidez Geral - apresenta uma variação de
1,82 a 3,01, no quinquénio 1982/86, pondendo ser considerado bom.
b. Grau de Endividamento, em relação à Receita Total, re-
vela uma variação de 0,06 a 0,09, o que é positivo do ponto de vista
econômico-financeiro da instituição.
c. Grau de Imobilização em relação à Receita Total está
dentro dos padrões para o setor educacional.
d. O Patrimônio Líquido aumentou, no quinquênio analisado,
em mediarem torno de 9% ao ano.
2. Dados sobre a Universidade
A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras integra a Universidade São
Francisco, cuja organização foi acolhida pelo CFE ã ocasião da aprovação do Estatuto e
Regimento Geral.
2.2. Condições Materiais
As instalações que abrangem a USF, estão localizadas em 3 campi distintos:
Bragança Paulista, Itatiba e São Paulo. Em Bra-gança Paulista, o prédio que acolhe o curso de
Pedagogia , juntamente com o curso de Direito e Farmácia e Bioquímica, tem 5.517,00m2
com 19 salas de aula convencionais e mais 06 salas ambiente. Sobre tal aspecto assim se
manifestam os verificadores:
"Quanto às instalações, equipamentos e acervo bibliográfi-co,
itens suficientemente analisados no recente processo de Reconhecimento da
Universidade São Francisco, a situação é satisfatória e verifica-se preocupação, com a
melhoria dos mesmos (na fase atual a Instituição encontra-se em fase de reforma de
instalações e ampliação física)."
2.3 Biblioteca
A USF mantém em cada campus uma biblioteca geral, com acervo
bibliográfico para os respectivos cursos. Em Bragança Paulis-
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ta - Campus I, a biblioteca São Boaventura ocupa uma área de 1.513m2
destinados ao depósito de livros e periódicos, sala de leitura, fi-
chário e exposição de periódicos e sala de leitura individualizada. 0
pessoal é qualificado e suficiente.
0 acervo é de 14.205 títulos de livros,com 24.296
exempla-res, e 1988 títulos de periódicos. Para o curso de Pedagogia,
o acervo ultrapassa os 1.000 títulos de livros e se completa com 15
títu los de revistas de bom nivel. Apresenta-se atualizado e cobre
as áreas de conhecimento exigidas no curso.
3.. Dados sobre o curso
3.1. Estrutura e Funcionamento
O curso de Pedagogia foi autorizado pelo Decreto nº 74.016,
de 07/05/74 e reconhecido pelo Decreto nº 81.032, de 15/1º/77, como
licenciatura de 1º grau nas habilitações de Administração Escolar e
Inspeção Escolar e Licenciatura plena nas seguintes habilitações:Ins
peção Escolar 1º e 2º graus, Supervisão Escolar 1º e 2º graus e Ma-
gistério das Matérias Pedagógicas de 2º grau. A habilitação em ques_
tão foi autorizada mediante o Decreto 89.385, de 15.02.84, com base
no Parecer CFE-588/83.
O currículo pleno está estruturado numa parte comum a to
das as habilitações e numa parte específica, fundamentadas na Resolu
ção CFE nº 02/69. A carga horária total é de 2.362 horas aula,excluí-
das as destinadas a Estudo de Problemas Brasileiros e Educação Físi-
ca. Para o Estágio Supervisionado são previstas 330 horas de efeti-
vo exercício prático. Os demais componentes curriculares atendem,ple_
namente, às exigências do previsto pelo Conselho Federal de Edu-
cação.
A Comissão Verificadora, em seu relatório, informa ter ana
lisado todo o processo de reconhecimento da Habilitação em questão
no contexto do Curso de Pedagogia, atendendo-se a seus aspectos es
truturais, curriculares e situação do corpo docente, concluindo pela
regularidade de funcionamento. O currículo pleno acolhido é o que
se encontra no Anexo I, de acordo com o Parecer 10/85-CONSEPE ______
A alteração pretendida, com base no Parecer-CONSEPE 010/86,
não pode ser acolhida
/
uma vez que
com o Parecer CFE-638/86 ,
de 4.9.86, o qual decidiu pela inclusão obrigatória do estudo da Lín
gua Portuguesa nos currículos mínimos de todas as licenciaturas.
3.2. Corpo Docente
Os quatorze (14) professores relacionados, do ponto
de vista da qualificação acadêmico-profissional, apresentam o se
guinte perfil: 04 com mestrado; 05 com mestrado em andamento e 07
com especialização. Todos possuem experiência no magistério supe-
rior.
Confrontando a relação de professores relacionados -
com as disciplinas do currículos pleno proposto, a conclusão da
analise feita é de que há professor para todas as disciplinas.
01 - ALCEBíADES VIEIRA
Disc. : Estatística Aplicada ã Educação I e II Lic. em
Matemática, PUC/SP 1964. Especialização em Matemáti ca (360
h/a), CAPES, 1979. Possui 03 livros didáticos publi cados e
experiência de 11 anos no magistério superior. Já
aprovado pelo CFE, Pareceres 2489/76 e 3620/76.
Pode ser aceito
02 - ALUISIO DOUGLAS FERRARI
Disc.: Biologia da Educação
Lic. em Ciências Biológicas, Fac. de Fil. Ciências e Letras
de Bragança Paulista, 1974. Especialização em Biologia -
(360 h/a.), CAPES/Fac. Franciscanas, 1978. Possui artigos
publicados em periódicos nacionais e comprova experiência
de magistério superior (8 anos). Já aprovado pelo CFE para:
Biologia (Par. n9s 2.042/77 e 5375/78) e Biologia da Educa-
ção (Par. n9s 7.777/78, 5.378/78 e 415/79).
Pode ser aceito
03 - ANNA LÚCIA GUIMARÃES
Disc: Educação Física Lic. em
Educação Física, USP, 1968.
Lic. em Pedagogia, Fac. de Fil. e Ciências N.S. do Pa-
trocínio, 1977. Especialização em Técnica Desportiva -
Basquetebol (+ de 200 h/a.), USP, 1972. Possui experiên-
cia de magistério superior (1º anos). É aprovada pelo CFE
para Prática Desportiva (Par. 1170/78).
Pode ser aceita
04. CONRADO VASSELAI
Disc.: Métodos e Técnicas de Pesquisa
Pedagógica/Metodolo-giá do Trabalho Científico/Estágio
Supervisionado (Orientação Educacional).
Lic. em Pedagogia , UNIJUI. Concluiu todos os créditos do
mestrado em Educação. Comprova experiência de magistério
superior (desde 1970).
Pode ser aceito
05. GIOVANI BARRESE
Disc: Estudo do Homem Contemporâneo
Lic. em Filosofia, Fac. de Fil. Ciências e Letras- de Soro
caba, 1969. Curso de Teologia, Pont. Univ. Gregoriana,
Ro-ma , 1973.
Concluiu créditos de mestrado em Teologia. Possui experi-
ência de magistério superior.
Pode ser aceito
Disc: Métodos e Técnicas de Pesquisa Pedagógica/Estágio
Supervisionado (Prát. de Ensino de 19 Grau) Lic. em
Pedagogia, Cursa Fil. Mestrado em Educação - área de
concentração em Administração Escolar. Especialização em
Medidas e Estatística da Educação.
Pode ser aceito
07 -MAFALDA SALAS CORRÊA
Disc.: Estatística Aplicada ã Educação Lic. em
Matemática; Especialização em Probabilidade e
Estatística. Experiência docente. Já aprovada pelo CFE
para Matemática.
Pode ser aceita
08- MARIA ELENICE QUELHO COMANDULE
Disc: Psicologia da Educação I e II
Graduação em Psicologia, PUC/Campinas, 1978. Mestrado em
Educação - UFSCAR, 1983. Matriculada em curso de Doutorado
(Metodologia), UNICAMP. Comprova experiência de magistério
Superior.
09- MARIA HELENA COMUNE
Fisc: Estrutura e Func. do Ensino de 1º e 2º Graus II/Prin
cipios e Métodos de Adm. Escolar/Estágio Supervisionado (Adm.
Escolar).
Lic. em Pedagogia; em Didática e Supervisão (300 h/a.);
concluiu os créditos de Mestrado em Educação (Adm. e SupervL
são), UNICAMP. Possui experiência de magistério superior (11
anos).
Pode ser aceita.
10- MARISE AMARAL CARROZZO
Disc. Estudo de Problemas Brasileiros
Bel em Direito, Fac. de Direito de Bragança Paulista, 199
Lic. em Pedagogia, Hab. em Orientação Educacional , Fac. de
Fil. Ciências e Letras de Bragança Paulista, 1983. Esp. em
Estudo de Problemas Brasileiros (+ de 200 h/a), Univ. Maken-
zie. Já aprovada pelo CFE para a disciplina, Parecer 121/82.
Aceita para coordenadora.
11 - Mauro Durante
Disc.: Língua Portuguesa
Qualificação e regime de trabalho: Lie. em Letras (Português)
Fac, Fil. Ciências e Letras de S. José do Rio Preto, 1973.
Curso de especialização de Linguistica aplicada, à Gramática.
Já aprovado para Língua Portuguesa, Parecer-CFE 3903/78
1º - MORIZA MATIOLI
Disc: Estrutura e Func. do Ens. de 1º e 2º Graus Lie. em
Pedagogia, Fac. Fil. Ciências e Letras Augusto do Amaral,
1973. Comprova especialização e experiência de magis-tério
superior. já aprovada para Estrutura e Func. do Ensine de 2º
Grau (Par. 1373/76).
Pode ser aceita
13 - RENATO AREIAS FILHO
Disc: Medidas Educacionais I e II Lic em Psicologia ,
PUC/Campinas, 1975. Mestrado em Psicolo gia da Educação,
PUC/SP, 1980. Comprova trabalhos publicados em periódicos
nacionais. Possui experiência de magistério superior (19
anos=. já aprovada pelo CFE para Medidas Educacionais (Par.
n9s 2112/76 e 2281/ 77).
Pode ser aceito
14 - SYLVIA MARIA PORTO DE ALMEIDA
Disc: Didãtica I e li/Metodologia do Ensino de 1º e 2º graus
Estágio Supervisionado (Prática de Ens. de 1º e 2º Graus).
Lic. em Pedagogia, PUC/Campinas, 1967. Espe. em Sociologia
da Comunidade (300 h/a=, Univ. de Mogi das Cruzes, 1973. Cur
sa Mestrado em Educação, tendo já concluídos os créditos
(PUC/Campinas=. já aprovada pelo CFE para as disciplinas.
Pode ser aceita
15 - VALMOR BOLAN
Disc: Sociologia Geral/ Sociologia da Educação I e II
Curso de Teologia, Roma, 1966. Lic. em Filosofia, Univ. de
Mogi das Cruzes, 1971. Mestrado em Sociologia. Possui
artigos publicados em periódicos nacionais e 2 livros di-
dáticos editados. Comprova experiência de magistério supe_
rior (desde 197 3). Já aprovado pelo CFE para Sociologia
Par. 3.789/ 76). Pode ser aceito.
16. YARA MARIA MARTINS NICOLAU MILAN
Disc: História da Educação/Filosofia da Educação I e II
Lie em Filosofia, PUC/Campinas, 1970. Mestrado em Filoso-
fia da Educação, UNICAMP, 1986. Possui e experiência de
magistério de 1º e 2º graus (15 anos) e de magistério su-
perior (10 anos).
Pode ser aceita
. Conclusão
A Comissão Verificadora conclui seu relatório destacando
a importância da habilitação em exame para a comunidade, a serie
dade dos trabalhos realizados, o empenho dos corpos docente e dis-
cente e a ação do Estágio buscando fortalecer a articulação teoria/
prática.
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, vota o Relator pelo reconhecimento da
plenificaçao da habilitação em Administração Escolar do curso de Pe-
dagogia da Universidade São Francisco, mantida pela Casa Nossa Senho
ra da Paz-Ação Social. O curso de Pedagogia passa a ter reconhecida,
assim, a habilitação Administração Escolar de 1º e 2º graus.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior 19 Grupo acompanha o
voto do Relator,
Sala das Sessões, 19 de junho de 1987.
(aa) João Paulo do Valle Mendes-Presidente e Relator]
QUADRO I-A
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
CURSO DE PEDAGOGIA - CII/TOT: 2362 h/a -TEMPO ÚTIL: 3 anos
HABILITAÇÃO PLENA EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE 1º E 2º GRAUS
CURRÍCULO PLENO APROVADO EM: 16/1º/85 -PARECER nº: 10/85-CÒNSEPE
OBS: (*) = não computadas na carga horária total.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 02 de 06 de 1987
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