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1. Natureza Jurídica
A Universidade Federal de Santa Maria foi criada pelo Decreto-
Lei n° 3.834-C, de 14.12.1960, a ela incorporando-se ou agregando-se Esco-
las e Faculdades pré-existentes, a sua estrutura acadêmica ajustando-se aos
moldes tradicionais. Reestruturada pelo Decreto n.° 66.191/70, foram extintas
as Unidades tradicionais, os seus Departamentos reunindo-se em um Centro de
Estudos Básicos e sete (7) Centros de Formação Profissional, um dos quais, o
Centro de Ciências Rurais, respondendo pelo ensino agronômico e, conseqüente
mente, pela organização e coordenação do curso objeto deste Parecer. Minis-
tram-se cursos de graduação em Agronomia, Medicina-Veterinãria, Engenharia
A Universidade Federal de Santa Maria, através de seu Magnífico
Reitor, encaminhou a este Conselho o pedido de Recredenciamento do Curso de
Pós-Graduação em Agronomia, a nível de Mestrado, com área de concentração em
Biodinâmica e Produtividade do Solo. Consta do pedido a documentação regular
apresentada pela Instituição interessada, o relatório técnico da CAPES e o
re-latório da Comissão Verificadora formada na época, pelos professores José
Ma' rio Braga da Universidade Federal de Viçosa e Zilmar Zillo Marcos, da
Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.
Antônio Fagundes de Sousa
Renovação do credenciamento do Curso de Pós-Graduação em
Agronomia, com área de concentração em Biodinâmica e Produtividade do
Solo, a nível de Mestrado.
U
NIVERSIDADESDERAL DE SANTA MARIA
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Florestal e Zootecnia, todos já reconhecidos pelo CFE. Aos níveis de pós-
graduação, além do curso objeto do presente processo, desenvolvem-se mais
os seguintes, todos autorizados por atos do Egrégio Conselho Universitá-
rio: Engenharia Rural, Medicina-Veterinária, Produção Animal e Educação
Agrícola e Extensão Rural. A este propósito importa registrar a existên-
cia de um "Programa de Cooperação Recíproca para a Pós-Graduação em Ciên-
cias Agrícolas do Estado do Rio Grande do Sul", do qual participam as se-
guintes instituições: UFRGS (sede), UFPEL, UFSM, UNIDADES EXPERIMENTAIS I\IC
RS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA), SECRETARIA
DA AGRICULTURA DO RGS e INSTITUTO INTERAMERICANO DE CIÊNCIAS AGRICOLAS-
OEA (IICA). Tal programa, com seus objetivos e informações relacionadas
com sua execução, encontram-se em catálogo anexado ao processo, mencionar-
do-se os cursos que cabem a cada instituição promover. A UFSM deverá mi-
nistrar, como mencionado no catálogo citado, os cursos de pós-graduação en
Biodinámica e Produtividade do Solo, Educação Agrícola e Extensão Rural,
Engenharia Rural, com opções em Fotointerpretação, Hidráulica Agrícola e
Mecanização Agrícola, Medicina Veterinária e Produção Animal.
Todos os cursos programados visam o Mestrado, o diploma cor-
respondente devendo ser expedido pela instituição sede do curso.
0 extinto Instituto de Solos e Culturas da UFSM, deu ênfase
desde o início de suas atividades, às pesquisas sobre Gênese e Classifica
ção do Solo e sobre Biologia do Solo, a Universidade tendo sediado, em
1968, o II Congresso Latino-Americano de Biologia do Solo, no qual foram
apresentados onze (11] trabalhos de pesquisa em Biodinâmica do Solo
reali-zados por professores da Universidade.
Em 1973 realizou-se na UFSM o XIV Congresso Brasileiro de
Ci-ência do Solo, durante o qual foram apresentados dez (10) trabalhos
reali-zados por professores do Departamento de Agricultura, destacando-se
os tra-balhos pioneiros no campo da Classificação e Mapeamento de Solos
dos Esta dos do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
2. Capacidade Financeira para a Manutenção do Curso
0 orçamento global da UFSM para 1981 contém indicações espe-
cíficas de dotações para os Cursos de Pós-Graduação.
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para o Centro de Ciências Rurais é de 783 milhões de cruzeiros. 0
CPG em Agronomia conta adicionalmente com recursos provenientes de diver-
sos convênios e totalizando 7.550' 000 de cruzeiros. Os recursos destes
convênios têm plano de aplicação variável, quanto ã sua duração, conforme
a natureza do convênio.
Os contatos pessoais com o Reitor deram clara indicação de
que a UFSM tem como meta garantir o nível mínimo dos seus cursos de pós-
graduação, utilizando seus próprios recursos orçamentários, e utilizar os
recursos de outras fontes (Federais e Internacionais] para elevar o pa-
drão acima do mínimo. Esta colocação foi considerada pela Comissão como
um aspecto positivo das diretrizes de planejamento adotadas pela Adminis-
tração da UFSM.
3. Corpo Discente
De um total de 54 alunos matriculados, desde o início do
cur-so, em 1971, até o presente, aproximadamente 30% concluiram o curso,
37% foram desligados e 33% estão atualmente em atividade (completando
créditos ou trabalhando em pesquisa). Este equilíbrio entre as três
categorias é significativo, quando observado após um período de dez anos.
Havendo um critério eficiente de seleção de novos candidatos é esperado que
a porcen-tagem dos que concluiram o curso seja sempre superior e
crescente.
0 total de alunos desligados por decurso de prazo foi calcula
do, considerando-se a soma dos atualmente matriculados, dos que defende-
ram tese e dos que foram desligados por outras razões. Subtraiu-se esta
soma do total de alunos matriculados (matricula acumulada) e obteve-se o
total dos desligados por decurso de prazo.
A Comissão constatou que a atual coordenação do curso está
empenhada em reduzir ao mínimo a possibilidade de ter alunos que venham a
ser desligados do curso por essa razão. Constatou-se haver preocupação em
regularizar os registros de controle do corpo discente. Julgando-se os da-
dos disponíveis para os dois últimos anos percebe-se que os esforços da
Coordenadoria do curso estão sendo bem sucedidos.
4. Dissertações (Teses)
0 processo demonstra a relação das teses em andamento e já
defendidas e aprovadas, respectivamente.
Há coerência entre as linhas de pesquisa indicadas pelos te-
mas das teses, contexto do elenco de disciplinas e especialidade dos pro-
fessores orientadores. A participação dos orientadores é efetiva e o
acer-vo bibliográfico do Departamento de Solos dispõe de exemplares das
teses já defendidas.
Com relação ã publicação dos trabalhos de teses, o confronto
entre as relações de teses aprovadas e de trabalhos publicados indica que
cerca de um terço (1/3) dos trabalhos decorrentes das teses aprovadas fo-
ram publicados em outros veículos de divulgação.
Verificou-se a existência de facilidades e recursos para a
publicação de relatórios de pesquisa. A Revista do Centro de Ciências Ru-
rais, publicada trimestralmente pela Imprensa Universitária oferece opor-
tunidade aos docentes para a publicação de seus trabalhos de pesquisa.
Além desse veículo, os docentes têm utilizado os demais veículos de divul-
gação nacionais (revistas, congressos e simpósios).
Desde a época do credenciamento até a presente data foram pu-
blicadas cento e quinze (115) dissertações.
5. Instalações
0 número de candidatos ao grau de Mestre é mantido em um to-
tal coerente com as instalações disponíveis para as atividades de pós-
gra-duação. Os alunos dispõe de espaço adequado e suficiente para aulas
teóricas, práticas de laboratório e para seus estudos particulares. Há
salas especificamente destinadas ã ocupação pelos alunos e dispondo de
mobiliário adequado e individualizado. Em alguns casos, há, também, a
alternativa de localizar o aluno num mesmo escritório com o orientador ou
mesmo no ambiente do laboratório, onde realiza seu trabalho de pesquisa.
Esta possibilidade é considerada um aspecto positivo.
B. Laboratórios e Equipamentos
As disciplinas que requerem laboratórios para a execução do
programa proposto, contam com instalações e equipamentos suficientes pa-
ra atender o que constitui a demanda atual.
Constatou-se que há modificações e ampliações em execução,
que melhor atenderão as necessidades. Os laboratórios de Nicrobiologia do
Solo, Química do Solo e Fertilidade do Solo são exemplos.
Equipamentos de Laboratório adquiridos após o Credenciamento
Laboratório de Biologia e Microbiologia do Solo
EQUIPAMENTOS QUANTIDADE
1. Contador de Colônias, mod. 2001, marca .BIOMATIC 2
2. Microscópio Estereoscópio de mesa, mod. MU M9,
marca D.F. VASCONCELLOS .................... 4
3. Lupa para cima de mesa com iluminação, cabo fle-
xível. marca D.F. VASCONCELLOS .............. 3
4. Pinça reta ponta fina, 15cm, marca EDLO ...... 10
Laboratório de Química e Física do Solo
1. Pulverizador costal, manual, equipado c/bico
leque 8002/8004, marca TRILH0TEIR0........... 1
2. Balança Analítica, mod. 2400, marca SARTOTIUS.. 1
3. Peneira com malha 0,053mm, marca FOBRAS ...... 4
4. Conjunto de 4 peneiras em latão polido com tela
de bronze, marca FOBRAS .................... 2
5. Pinça de Mohr, marca ICAL................... 10
6. Faca tipo punhal, marca TRAMONTINA ........... 4
7. Trena de Aço, esmaltada, marca CATEB P-213.... 5
8. Copo inoxidável, capacidade 600 a lOOOml, marca
MERIDIONAL ................................ 5
9. Bico de Bunsen, mod. 2, marca BIOMATIC ....... 6
10. Espátula, lâmina de aço inox, 125mm, com cabo
de madeira, marca BIOMATIC .................. 10
11. Termômetro, 10 + 100°C, marca ARBA........... 4
12. Trompa d'água para sucção de gases, mod.2, marca BIOMATIC
.......................................................................................... 4
13. Moinho para tecido vegetal, sistema WILLEY MILL
mod. pequeno ............................... 1
14. Balança de um prato, carga de l.610g, marca MAR-
TE. mod. 1001 .............................. 1
15. Prensa de aço para fazer mossa em papel matabor-
rão, marca EL08S............................ 1
Laboratório de Corretivos e Fertilizantes do Solo
EQUIPAMENTOS QUANTIDADE
1. Jogo de quatro peneiras para solos marca FOBRAS 1
2. Capinadeira mecânica de enxada rotativa marca
BOITO ..................................... 1
3. Conjunto de Kjeldahl, para destilação de nitrogênio, marca FANEM
...........................................................................................1
4. Potenciômetro Ph-Metro CG 711, marca SCHOTT-
NAINZ ..................................... 1
5. Fotômetro de chama, mod. 400, original CORNING. 1
6. Destilador Kjeldhal semi-micro desmontável .... 1
7. Destilador de água com capacidade para 10 litros
por hora, marca FABBE....................... 1
8. Regulador de tensão, 8000 RV, marca INTRAL .... 2
9. Balança de precisão TOP-LOADING, marca B0SCH,
mod. P 115/8T .............................. 1
10. Divisor de amostras, tipo Gamet, BI0HATIC ..... 1
Laboratório de Uso, Manejo e Conservação do Solo
1. Aparelho simulador de chuva, rotativo, acionado
por motor a gasolina, aspersão do tipo VEEGERT
ao/100, marca ASBRASIL S.A .................. 1
2. Equipamento para acionamento do simulador de chu-
vas, marca ASBRASIL-PERROT .................. 1
3. Conjunto coletor para estudo de erosão do solo
composto de 3 peças em chapa galvanizada...... 5
4. Estufa com termostato, tamanho 45x40x45 cm, va
riação de 0 a 300°C, 220 V de LE0 & CIA LTDA... 1
7. Biblioteca
A UFSM possue uma bem organizada Biblioteca, já instalada em
prédio construído especificamente para abrigá-la, situada no "campus" das
2 Universidade. A área construída é de 7.730m²
(
pode receber
simultaneamente 1.500 leitores e foi projetada para (conter um milhão de
volumes.
Sua lotação de pessoal consigna uma bibliotecária com forma-
ção profissional e 10 outros funcionários, serventes, etc.
D acervo atual é constituído de 42.000 volumes e 966 títulos
de periódicos. No que se refere ã bibliografia específica do curso de pós-
graduação, estão catalogadas 1.015 referincias bibliográficas com ele re-
lacionadas .
0 orçamento da Universidade consigna recursos específicos pa-
ra a Biblioteca, o seu teto tendo possibilitado a constituição do acervo
mencionado em período de tempo relativamente pequeno. Importa registrar,
ainda, que a CAPES tem contribuído com auxílios destinados ã expansão dE
Biblioteca.
Acervo Bibliográfico
a) LIVROS:
Total registrado em 1978: 6086
Total registrado em 1979: 6822
Total registrado em 1980: 7040
Total atual ............. 66326 volumes
b) TESES:
Total registrado em 1978: 95
Total registrado em 1979: 189
Total registrado em 1980: 171
Total atual............ 2186 volumes
c) PERIÓDICOS:
Total de títulos.......................... 1664
Títulos assinados......................... 325
Títulos correntes......................... 415
Títulos renovados para 1981............... 184
Assinaturas novas solicitadas p/1981 ...... 279
d) PERIÓDICOS NA ÁREA DE SOLOS:
Crops and Soils Magazine, 1968 a 1980 - renovado 1981
Journal of Soil and Water Conservation, 1975 a 1980-Renov. 1981
R. Brasileira de Ciência do Solo, 1978 a 1980 - Doação
Soil Science, 1975 a 1977
Soil Science and Plant Nutrition, 1975
Soil Science Society of American Journal, 1976 a 1980-Renov. 1981
Soil Science Soc. of American Proceedings, 1958 a 1975
Soils and Fertilizers, 1973 e 1975
0 Solo, 1942, 1949, 1952 a 1977, 1980 - Doação
Soviet Soil Science, 1969 a 1979 - Renovado 1981
Soil Conservation, 1962 a 1980 - Renovado 1981
Freqüência ã Biblioteca
a) Número de Obras Consultadas
NA SEDE A DOMICILIO TOTAL
1978 51.449 4.834 56.283
1979 44.285 30.895 75.180
1980 41.198 38.922 80.120
b) Número de Leitores Inscritos na Biblioteca (para usufruir do emprés
timo a domicílio)
Professores .......................................... 341
Alunos de pós-graduação .............................. 166
Alunos de graduação .................................. 2488
TOTAL.................... 2995
8. Corpo Docente
0 Curso "sub examine" conta com um corpo docente composto de
16 doutores, 05 livre-docentes, 07 mestres, que apenas auxiliam os
titulares na execução dos programas do curso. Além desses, há vários
mestres realizando cursos de doutoramento em outras Instituições. 0 corpo
docente atual e som e atende perfeitamente as necessidades do curso, não
distanciando em nada do corpo docente credenciado em 1975.
9. Currículo do Curso
a] ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
Química do Solo
Física do Solo
Microbiologia do Solo
Biologia do Solo
Biodinámica do Solo
Uso, Manejo e Conservação do Solo
Fertilidade do Solo e Nutrição Vegetal
b] ÁREA DE DOMlNIO CONEXO
Mineralogia
Bioquímica
Classificação e Mapeamento de Solos
Estatística I
Estatística II (Experimentação Agrícola)
Metodologia da Pesquisa Agrícola
Redação Técnica
Fotointerpretação e Planejamento
Cromatografia de Seiva Vegetal
Microscopia Eletrônica
Administração Agrícola
II. VOTO DO RELATOR
Face a documentação apresentada e a regularidada do pedido,
vota o Relator Revogação do credenciamento do Curso de Pós-Graduaçao em
Agro-nomia, com área de concentração em Biodinâmica e Produtividade do
Solo, a nível de Mestrado, patrocinado pela Universidade Federal de Santa
Maria, por mais cinco (05) anos.
III. CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior,1° Grupo, acompanha o voto do
Relator.
Sala das Sessões, 02 de Setembro de 1982
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 03 de setembro de 1982.
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