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- "a localização geográfica de Umuarama, distante 160
quilómetros do centro universitário mais próximo, justifica,ple_
namente a necessidade social do curso".
- "a SEEC.PR, no presente ano letivo, individualizou,
já no primeiro grau, a área de Estudos Sociais em História e
Geografia. Como a maior parte dos profissionais que militam na
área é graduada em Estudos Sociais, a necessidade de formação
de professores especializados nessas disciplinas é muito senti
da no atual momento".
Dentre as razões apresentadas pela Instituição como
justificativa para o pedido figuram transcritas das fls. 06/07:
0 Presidente da Associação Paranaense de Ensino e Cul.
tura, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
de Umuarama - PR, encaminhou a este Conselho plano para a con
versão, pela via da plenificação, do Curso de Estudos Sociais,
Licenciatura de 1º Grau, nas Licenciaturas Plenas em História e
Geografia.
M
AURO COSTA RODRIGUES
Conversão, pela via da plenificação, do Curso de Estudos So
ciais, Licenciatura de 1º Grau, nas Habilitações de História e
Geografia, Licenciatura Plena
ASSOCIAÇ
Ã
O PARANAENSE DE ENSINO E CULTUR
A
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- "o pleito em questão... baseia-se em jurisprudência
firmada pelo CFE, através do Parecer nº 635/83...".
0 processo vem devidamente instruído com as informa
ções que se fazem necessárias à análise e decisão sobre o preteri
dido.
A Instituição solicita, às fls, 16 que, em caso de a
provação do pleito, seja definida a situação legal do curso, se
reconhecido ou não, informando que o Curso de Estudos Sociais que
deu origem ao pleito encontra-se reconhecido e que outros cinco
cursos por ela mantidos obtiveram reconhecimento em 1983. De ou
tra parte, alega que caso não seja concedido o reconhecimento "os
alunos já graduados em Estudos Sociais interessados em complemen
tar seus estudos, o que fariam em três semestres letivos, fica-
riam à espera dos trâmites burocráticos relativos à sistemática
do reconhecimento, sem o registro imediato do diploma correspon
dente".
Através de diligência interlocutória, a Instituição
procedeu às solicitações do Relator quanto ao ajustamento dos
prazos mínimos de duração da Licenciatura de 19 Grau e das Pl£
nas, nas diferentes habilitações procedendo os necessários ajus
tes no seu Regimento.
II - PARECER
Pelo Parecer 635, aprovado na reunião plenária do dia
11 de dezembro de 1983, este Conselho já se definiu favoravelmen
te a essa possibilidade, havendo o referido Parecer fundamentado
as razões para essa decisão, bem como fixado os pré-requisitos a
serem observados nesse processo de plenificação.
Com a transformação pretendida, o Curso de Estudos So
ciais passará a ser desenvolvido a partir de um tronco comum ou
ciclo básico, com a duração mínima de dois anos (ou quatro semes
três letivos) ao término do qual seus concluintes obterão a li-
cenciatura correspondente ao 19 Grau, com possibilidade de pros_
seguir seus estudos, pela via da plenif icação, por mais dois a.
nos (ou quatro semestres letivos), visando, conforme a
opção fe
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ta nessa ocasião, o atingimento das Licenciaturas em Geografia,
* História ou Educação Moral e Cívica.
Daí o entendimento que precisa haver de que não se tra^
tara apenas de acrescentar novas disciplinas e cargas horárias.
Ê necessário uma conscienciosa análise do atual Curso de Estudos
Sociais, Licenciatura de 1º Grau, já oferecido, não apenas com
vistas à verificação da estrutura curricular que desenvolve, mas,
principalmente, quanto aos procedimentos metodológicos adotados.
O ensino necessitará se valer do currículo como instrumento da a.
ção didãtico-pedagõgica com vistas aos objetivos específicos de
uma licenciatura de 1º Grau. Espera-se, assim, desse licenciatu
ra de 1º Grau, que dote o professor de conteúdo suficiente e de
técnicas apropriadas, "que se liguem menos à linha disciplinar
do que às das práticas e dos estudos coordenados em áreas, para
que se consiga cumprir a sua missão específica de preparar o alu
no do primeiro ciclo da escolaridade para seu futuro desempenho
de pessoa integralmente desenvolvida em suas virtualidades e ap_
tidões".
Já as licenciaturas plenas em Educação Moral e Cívica,
Geografia ou História, que se seguirão em prosseguimento, serão
predominantemente monovalentes e objetivarão a formação de pro-
fessores na modalidade pela qual hajam optado, ou seja,Geografia,
História ou Educação Moral e Cívica.
Para que as transformações pretendidas atinjam efetiva.
mente o que delas se espera, é imprescindível que a IES proceda
a uma reflexão sobre os aspectos conceptuais e doutrinários que
fundamentaram o Parecer 554/72 e serviram de inspiração à conse
quente Resolução 8/72.
É preciso que fique bem claro que, por essa via, o que
se pretende é a formação do professor e não do bacharel em Histó
ria ou Geografia. Eis porque o Parecer 635/83 não admitiu, em hi.
pótese alguma, que pela substituição ou acréscimo de disciplinas
pedagógicas por outras profissionalizantes se venha pretender a
tingir, também, o bacharelado. Todo o enfoque metodológico e os
procedimentos didãticos a serem adotados na formação desse pro
fessor, tanto no ciclo da licenciatura de 1º Grau, como na etapa
da plenificação que se seguirá, terão que nortear-se visando /
conceituação curricular e as disposições expressas no Parecer CFE
831/71 e correspondente Resolução nº 8, de 19 de dezembro de 1971,
para o ensino de 19 e 29 Graus.
ANALISE DOS ASPECTOS ESPECÍFICOS CONSTANTES DO PROCESSO
1. Mantenedora
Já foi objeto de apreciação por este Conselho quando
dos processos de autorização e reconhecimento dos cursos que man
tém. Não há conhecimento de qualquer outro fato de natureza jur_í
dica ou fiscal que modifique o juízo anterior.
2. Condições econômico-financeiras
Constam do processo os balanços gerais dos anos de
1981 , 1982 e 1983.
Os aspectos financeiros da escola e do curso encontram
se às fls. 17/20 do processo, dos quais destacamos os seguintes
elementos:
- valor atual da unidade de crédito: Cr$ 4.126,00;
- média de créditos adquiridos por aluno no semestre: 30;
- valor médio da semestralidade: Cr$ 123.780,00;
- valor da hora/aula: Cr$ 3.400,00;
- valor das receitas com semestrali dade (1º semestre de 85 a
2º semestre de 87): Cr$ 172.175.000,00 (ver fls. 17,item 3);
- valor das despesas com aulas ministradas (1º semestre de 85
a 2º semestre de 87): Cr$ 64.441.000,00 (ver fls. 17, i tem
3);
- valor das despesas com aulas ministradas mais encargos so
ciais – 13º salário, previdência, FGTS, PIS (1º semestre de
85 a 2º semestre de 86): Cr$ 89.555.000,00 (ver fls. 17,
tem 3).
Foi mantido o mesmo valor da hora/aula no período con
siderado (1º semestre de 85 a 2º semestre de 87).
3. Instalações físicas e equipamentos disponíveis
Julgados satisfatórios, em nada obstam o atendimento^
às novas habilitações pretendidas.
4. Biblioteca
A biblioteca, .cujo espaço total é de 235m
2
(150m
2
para
o acervo e 85m
2
para a leitura), tem um acervo constituído de
27.000 volumes, acrescido da seguinte relação de periódicos (cf.
fls. 05 do processo):
- assinaturas correntes ....... ,..,.., ................ 54
- doações regulares .................................... 5 9
- doações irregulares ................................. 27
- periódicos da área de educação (ass, correntes) ...... 42
- TOTAL ............................................... 182
Os volumes específicos para os cursos pretendidos, são
em número de 5.915, assim distribuídos:
Áreas Volumes
. História .............................. . . ,...... 862
. Geografia ....................................... 458
. Política (EPB-EMC-TGE)........................... 454
. Economia ........................................ 1.393
. Sociologia (Cult. Brás. Antrop. Demografia) .... 676
. Filosofia ...................................... 160
. Matérias Pedagógicas ............................ 1 .825
. Educação Física ...................., .......... 87
. TOTAL ....................................... ___ 5.915
Informa a Instituição que com os recursos provenientes
do superavit do último vestibular (janeiro/84), adquiriu grande
parte do acervo destinado às ãreas de História e Geografia.
O processo não faz referência aos periódicos e à mapo
teca, alertando o Relator para que a IES preocupe-se, também, em
dotar a biblioteca adequadamente desses dois outros meios de a
poio didático.
5. Vestibular
O concurso vestibular obedece ao regime semestral, po
dendo ser realizados até dois vestibulares anuais (cf. Art. 65,
do regimento proposto). Quanto ao número de vagas, não haverá au
mento das 160 vagas totais anuais já autorizadas para o Curso de
Estudos Sociais (cf. fls. 06 do processo).
6. Estrututa curricular
Curso de Estudos Sociais
6.1 - Licenciatura de 1º Grau - Tronco comum
. Desenvolvida no mínimo em 4 semestres letivos. .
Carga horária: 1.200 horas/aula.
Observação:
Foram atendidas as exigências do Parecer 554/72 quanto ao
currículo mínimo e as do Parecer 672/69 no que se refere às dis_
ciplinas pedagógicas.
6.2 - Licenciaturas Plenas
6.2.1 - Habilitação em Educação Moral e Cívica
A habilitação de Educação Moral e Cívica teve aumenta
da o seu tempo útil, elevando-se a parte específica de 1.320 ho
ras-aula para 1.500 horas/aula, acrescentando 30 horas-aula a ca
da uma das seguintes disciplinas: Fundamentos Filosóficos da Edu
cação Moral, História das Doutrinas Morais, Cultura Brasileira II
Política, Introdução à Economia e Sociologia do Desenvolvimento.
No Departamento de Ciências Sociais foram incluídas as
disciplinas novas.
Carga horária total da Licenciatura Plena em Educação
Moral e Cívica, 2.7 00 horas/aula, integralizadas em um mínimo de
8 (oito) semestres letivos.
6.2.2 - Habilitação em Geografia
. Desenvolvida em, no mínimo, mais quatro se^
mestres letivos
. Carga horária desta etapa de plenificação:
mais 1.500 horas/aula. Carga horária total da
Licenciatura Plena em Geografia, 2.700
horas/aula, integralizadas em, no mínimo, 8
(oito) semestres letivos.
6.2.3 - Habilitação em História
. Desenvolvida em, no mínimo, mais quatro se_
mestres letivos. . Carga horária desta etapa de
plenificação: mais 1.500 horas/aula Carga
horária total da Licenciatura Plena em
História, 2.700 horas/aula, integralizadas em,
no mínimo, 8 (oito) semestres letivos.
Observações:
a) Nas 1.500 horas/aula desenvolvidas em cada uma das três habi
litações não está incluído o total correspondente à Educação
Física.
a) Foram atendidas as exigências de currículo mínimo referentes
à Educação Moral e Cívica (Parecer 554/72) , História (Par<2
cer 377/73) e Geografia (Parecer 412/62), bem como o Parecer
672/69, no que se refere às disciplinas pedagógicas.
b) O Relator recomenda especial atenção para a necessidade da
existência de uma linha definida de pesquisa e extensão a
ser desenvolvida ao longo de todo o curso, pois considera
que será através desses trabalhos académicos que, no futuro,
se poderá melhor avaliar os resultados desse processo de pie
nificação, possibilitando as correções e os aperfeiçoamentos
que se venham a fazer necessários.
7. Corpo Docente
A relação dos docentes que darão suporte às licenciatu
ras ora solicitadas, com a titulação e as disciplinas para as
quais estão sendo indicados, consta às fls. 08/16 do processo.
São 24 docentes, dos quais 15 são novas indicações
O Relator considera que podem ser aceitos e anexada re
lação correspondente.
8. Regimento
Como anexo ao processo, vem o Regimento com as altera
ções e ajustamentos correspondentes às novas habilitações propôs;
tas (Art. 26, Art. 45, Art. 46).
9. Situação l alterações egal do Curso de Estudos Sociais com as
propostas
Deverá ser submetid de reconhecimento, o a novo processo
obser s normas vigentes deste CFE. vadas em sua processualística, a
III - VOTO DO RELATOR
Fa que se a ce ao exposto, vota o Relator no sentido de
prove a rees tura truturação do Curso de Estudos Sociais, Licencia
de 1º Grau, Ciências e Le oferecido pela Faculdade de Filosofia,
trás de Umuarama/PR, bem como as licenciaturas plenas que,em con
tinuidade e pela via da plenificação, oferecerá nas habilitações
de Educação Moral e Cívica, História e Geografia.
São mantidas as 160 vagas totais anuais já autorizadas.
Aprovem-se as alterações regimentais correspondentes.
IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, acompanha o vo
to do Relator.
Sala de Sessões,04 de julho de 1984.
A
DRO GERAL PE PROFESSORES A - Da Parte
O
BSERVAÇÃO: O
p
arecer de a
p
rovação do CFE, refere
-
s
e
ã
disci
p
lina discriminada.
Maria José Nóbrega
Nelson Luiz Posseti
Yvonette Jardim R. de Lima
Cláudio José M. Carvalho
Cacilda Zafanelli
Maria José Nóbrega
Sérgio Marson
Audifax Demozzi
Evandro Garcia Diniz
Paulo Alberto Tomazinho
Fernando da Conceição Barradas
PROFESSOR
Prãt. Ensino (Est. Suporv.) I
9
Gr. Est.Soc.
PsicoLogiu Educação (Adol. Aprend.) I
Estr. Func. do Ensino de l
9
Grau
Educação Física Pratica Desportiva
Fundamentos de Ciências Sociais
Teoria Geral do Estado
O
r
g
aniza
ç
ã
o
Soe. e Politica do Brasil
Estudo de Problemas Brasileiros
Filosofia I
Geografia I (Física) Geografia III
(do Brasil)
Geografia I (Física) Geografia III
(do Brasil)
a) História I e II: Antiga, Medieval, Mo_
derna e Contemporânea
b) História do Brasil: I e II
História Geral I e II: Antiga, Medieval,
Moderna e Contemporânea
DISCIPLINAS
Especialização
Especialização
Especialização
Especialização
Especialização
Especialização
Especialização
Especialização
Especialização
Especialização
Especialização
HABILITAÇÃO
X
IND.
NOVA
883/75
1.862/73
1.106/77
3.077/75
3.322/77
883/73
1.222/80
622/73
476/73
476/73
3. 516/75
1.865/73
1.865/73
2.323/73
636/73
1.142/75
PARECER
APR.CFE
PROFESSOR DISCIPLINAS HABILITAÇÃO
Yvonette Jardim R. de Lima
Estrutura e Funcionamento do Ensino de
2* Grau
Especialização
Nelson Luiz Posseti Psicologia da Educação (Adol.Aprend.) II Especialização
Ignãcio Urbainski Didática I e II Mestrado
Fernando da Conceição Barradas
-Pratica de Ensino (Estágio Superv.) na
Escola de 2? Grau - História
-Historia Geral: Antiga, Medieval, Moder
na e Contemporânea
Especialização
Cacilda Zafanelli Antropologia Cultural Especialização
Pedro Eloi Rech Sociologia Geral Especialização
Paulo Alberto Tomazinho
-Historia Geral: Antiga, Medieval, Moder
na e Contemporânea -Historia do
Brasil III e IV
Especialização
Audifax Demozzi
Geografia Física
Geografia Humana
Geografia do Brasil
Prát. Ens. (Estãg.Superv.)Escola de 2
9
Gr.
Especialização
Evandro Garcia Diniz
G
eografia F
í
s
ica
Geografia do
Brasil
Biogeografia
Cartografia
Especialização
Nivaldo Pedrali
G
eografia
Regional
Biogeografia ,
Cartografia
Especialização
Neiva Pavan Machado Garcia
Prát^lins. (Est.Sup.) Escola 2
9
Grau - Historia
Historia da America I e 11
Especialização
António Carlos da Silva Historia do Brasi 1 i, II, III e IV Especialização
Olivio da Costa Torres
G
eografia
Regional
Cartografia
Especialização
OBSERVAÇÃO: O partir de aprovação do CEE, refer^fce a disciplina
discriminada.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Educação aprovou , por unanimidade, a Federal de
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho julho de 1984.
, em 04 de
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