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A Comissão Verificadora, composta pelos professores Dr.
João Romildo Pueno, da UFRJ, e Dr. Isac Germano Karniol, da UNI
CAMP, realizou a visita no período de 12 a 13 de novembro de ..
1991, para avaliar as condições de funcionamento do curso, veri-
ficando sua organização Acadêmica e Administrativa, seu corpo
docente, seu corpo discente, a pesquisa e produção científica,
técnica e artística, a infraestrutura física e financeira, o in
tercâmbio com outras Instituições e cursos, os problemas e pers
pectivas e, finalmente, apresentando a sua conclusão.
Com base nos dados contidos no processo, nas avaliações
feitas pelos Consultores, Técnicos da CAPES e no Relatório da
Comissão Verificadora, passamos ã análise dos requisitos essen
ciais à apreciação do pleito.
O curso de Pós-graduação em. Psiquiatria e Psicologia Médi_
ca", com níveis de mestrado e doutorado iniciou as suas ativida
des em 1984.
A Escola Paulista de Medicina - SP encaminha a este Cole-
giado pedido de credenciamento do Curso de Pós-graduaçao em. Psi-
quiatria e Psicologia Médica, em níveis de mestrado e doutorado.
1• RELATÓRIO
Credenciamento do curso de Pós-graduação em Psiquiatria
e Psicologia Médica - Mestrado e Doutorado
ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA
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1. Organização Acadêmica e Administrativa
1.. 1. Acadêmica
"A proposta curricular é consistente e coerente, indo de encontro
ã natureza e aos objetivos do curso."
1.2. Administrativa
A organização administrativa do curso é bastante ágil, funcionan
do plenamente a contento fazendo face às necessidades do curso e
facilitando as já excelentes relações intra-institucionais exis
tentes.
2. Corpo Docente
"Por se tratar de curso emergente, realizando provas de seleção a
cada dois anos torna-se difícil avaliar a dimensão do corpo do-
cente face ao número de matrículas .
Até o momento, ingressaram no curso 3 (três) turmas: 85/86; 87/88
e 89/90, representando o primeiro número o ano da seleção e tota
lizando 31 inscritos.
Da primeira turma, após 60 meses, graduaram-se 3 mestres e 2 dou
tores, enquanto 3 não apresentaram seus trabalhos de conclusão,
contribuindo assim para elevar o tempo de obtenção do título de
mestre ou doutor.
A composição do corpo docente é adequada e a parte permanente e
intra-institucional é altamente qualificada com correta dedicação
aos programas de pós-graduação. 3 (três) docentes da parte per-
manente estão em regime de 40 horas semanais e 4 em regime de dedi_
cação exclusiva, enquanto 90% dos docentes que participar de pro
gramas intra-institucionais estão em regime de dedicação exclusi-
va.
O curso não é dependente de professores visitantes ou participan
tes extra-institucionais."
3. Corpo Discente
"Dos 26 alunos atualmente no curso, 2 deles já terminaram a ela-
boração de suas dissertações e aproximadamente 8 estão elaborando
seus trabalhos de conclusão e o restante está ultimando o proces
so de obtenção de créditos.
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A clientela do curso Inclui docentes da própria instituição e de
outras regiões do Brasil, além de 1 (um) docente Uruguaio - (Con
vênio Itamaraty - CAPES).
Os critérios de seleção de candidatos são adequados e o fluxo de
alunos parece-nos lento: 31 alunos matriculados em 3 (três) tur-
mas e 5 (cinco) graduados em 60 meses.
Os egressos, nessa primeira fase de funcionamento, permaneceram
na própria instituição."
4. Pesquisa e Produção Cientifica, Técnica e Artística
4.1. Docente
"Por contar com pessoal docente permanente altamente qualificado,
a produção científica e técnica é muito boa, com artigos publica
dos no exterior e no país, participação em eventos e apresenta
ção de trabalhos em congressos, simpósios e encontros dentro e
fora do país."
4.2. Discente
"As dissertações e teses apresentadas - 5 - tem boa qualidade e
se inserem em projetos inserido nas linhas de pesquisa de insti
tuicão.
Não foram registradas as produções científica do corpo discente
não havendo informações sobre trabalhos publicados ou apresen-
tações em congressos feitos por alunos do curso."
5. Infraestrutura Física e Financeira
5.1. Física
"Adequada para os objetivos do curso, muito bem aparelhada, in-
formatizada e com acesso direto à BIREME, o que garante suporte
bibliográfico para todos os projetos em desenvolvimento."
5.2. Financeira
"O curso conta com o apoio do CNPQ e CAPES (bolsas), FAPESP e da
própria instituição sendo reduzida a dependência de projetos fi-
nanciados por órgãos externos."
b. Intercâmbio com outras Instituições e Cursos
"O Intercâmbio com o exterior (Universidade de Chicago, Universi.
dade de Illinois) é bastante frutífero e permite a Presença de
professores convidados ministrando aulas no curso e a troca de
pessoal docente para realização de projetos, doutoramento e pós-
-doutoramento.
O curso deveria incrementar o intercâmbio com instituições e cur
"sos congêneres na área paulista e no território nacional.
Essa troca de experiências seria benéfica não só para o corpo
discente como propiciaria o encontro de soluções para problemas
comuns."
7. Problemas e Perspectivas
"São comuns aos outros cursos na área médica fluxo lentificado
de alunos; perda de parte do corpo discente por desinteresse ou
em virtude do baixo valor das bolsas pagas e/ou dos salários da
carreira docente; dificuldades para dedicação exclusiva ao curso
por parte dos alunos.
Segundo nossa avaliação, o curso saiu da condição de emergente e
já se firmou como opção válida para aqueles que desejam realizar
pós-graduação na área de Saúde Mental.
Acertados pequenos aspectos que visem mais rápido fluxo de alu-
nos, o curso se firmará definitivamente."
8. Conclusão da Comissão Verificadora
"Em vista do acima exposto, a Comissão Verificadora recomenda o
credenciamento do Curso Pós-Graduação em Psiquiatria e Psicologia
Médica da Escola Paulista de Medicina."
9. Conceituação da CAPES
Conforme o último relatório da CAPES, o curso obteve conceito "B"
LI - VOTO DO RELATOR
Considerando o relatório supra, o parecer conclusivo da Comissão
Verificadora, o Relator endossa as recomendações contidas no re
latório da Comissão e vota favoravelmente ao credenciamento do
curso de pós-graduação em Psiquiatria e Psicologia Médica, em ní
•veis de Mestrado e Doutorado, ministrado pela Escola Paulista de
Medicina - SP, pelo período de 5 (cinco) anos, retroagindo os
seus efeitos ao ano de início do acompanhamento realizado pela
CAPES.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A câmara de ENSINO Superior acompanha o voto do Relator.
INTERESSADO/MANTENEDORA
ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA
ASSUNTO VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL AO PARECER 463/92
Credenciamento do Curso de Pós graduação em Psiquiatria e
Psicologia Médica - Mestrado e Doutorado - Parecer N.463/92 do
RELATOR Cons.IB GATTO FALCÃO
VOTO DA CONS. Drª Dalva Assumpção Soutto Mayor PROCESSO
n° 23038.007407/91-92
Considerando o voto do Conselheiro Okida, declarado em
plenário, contrário ao Parecer do Conselheiro Relator,
Prof.IB GATTO FALCÃO, sinto-me no dever de oferecer voto em
separado apoiando totalmente o ilustrado Parecer do
Conselheiro relator não só por pertencer aos quadros da
Escola Paulista de Medicina, mas, por conhecer pessoalmente o
trabalho desenvolvido pelos Doutos Professores que integram
seu Curso de Pós-Graduação em Psiquiatria e Psicologia
Médica-Mestrado e Doutorado, fato que me autoriza partir em
defesa do credenciamento pleiteado.
Destinam-se os cursos de pós-graduação à formação de
docentes e pesquisadores, com capacidade critica para o
debate universitário e condições de criar pesquisas
originais, que façam avançar o conhecimento.
Deliberadamente, é o setor do ensino oficial quem menos
regras tem a geri-lo o que vem conferir a cada Curso ampla
liberdade na composição do curriculo e nos métodos de
formação utilizados, enfatizando-se a relação entre o aluno e
o orientador.
São poucos, no Brasil, os centros universitários que
dispõem de cursos de pós-graduação na área da Psiquiatria: a
UFRJ, a UNICAMP, a USP e a EPM (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO e ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA). Quatro cursos em
um pais onde proliferam escolas médicas, e onde,
reconhecidamente, é muito pequena a produção científica na
área psiquiátrica. Se o rigor científico, a tradição de
pesquisa, a inserção em ambiente com infra-estrutura
adequada, e o amplo acesso à bibliografia internacional são
condições necessárias para a criação de um curso de pós-
graduação, então lamentavelmente esses cursos terão que se
restringir a um pequeno número. Poucos, mas que servirão para
formar os professores e pesquisadores que irão suprir as
muitas faculdades de medicina, que carecem de massa crítica
na área em questão.
A ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA, pioneira na constituição
de cursos de pós-graduação na área médica, e contando com
todos os recursos de apoio necessários à pesquisa e ao debate
criativo, é certamente um desses centros capazes de suprir a
necessidade de mestres e doutores em Psiquiatria. Conta com
Departamento de Psiquiatria e Psicologia Médica com vasta
tradição no ensino da Psiquiatria em nosso meio; seus
professores são convidados a dar cursos e supervisionar a
criação de serviços em todo o pais; vários de seus docentes
exercem cargos de liderança na Associação Brasileira de
Psiquiatria, tendo contribuído para a consolidação da
especialidade no Brasil. Confirmando as afirmações acima, a
CAPES, em duas avaliações consecutivas, veio conferir
conceito "B" a este Curso. Lembramos que nenhum dos quatro
cursos da área obteve ainda conceito "A", por diversas
razões, entre as quais o fato de estarem ainda abrindo um
campo novo, com as dificuldades que o pioneirismo acarreta.
0 fluxo de graduação vem se firmando em ritmo
ascendente. Teve o Curso (cinco) alunos que se graduaram,
como mestres, nos anos de 1991 e 1992. Vários dos alunos
estão em fase de conclusão de suas teses de doutorado, que
serão defendidas no próximo ano. Aumenta o intercâmbio com
centros estrangeiros. Vários docentes fizeram cursos de pós-
doutorado no exterior (Inglaterra, Estados Unidos, Canadá,
Bélgica). Começa a existir o intercâmbio através das chamadas
bolsas "sanduiche", em que parte do doutorado é feito no
Exterior. Cresce o número de participações em Congressos
Internacionais e publicações em revistas indexadas.
Dos 31 (trinta e num) inscritos na Pós-Graduação até o
ano de 1991, 20 (vinte) eram alunos do mestrado e 11 (onze)
do doutorado. Desses vinte_alunos do mestrado, seis (trinta
por cento) já defenderam tese e outros dois (vinte por
cento) devem fazê-lo ainda este ano. Ou seja,' dos TRINTA E
HUM INSCRITOS, OITO (VINTE E CINCO POR CENTO) JA DEFENDERAM
TESE e com os quatro previstos para defenderem até o fim de
1992 TOTALIZARÃO DOZE (QUARENTA POR CENTO) ALUNOS TITULADOS.
Todos esses motivos, em conjunto, vem abonar os
conceitos conferidos pela CAPES e justificar que o Conselho
Federal de Educação, órgão que visa incentivar a pesquisa e o
ensino no Brasil, cumprindo sua função, venha credenciar o
Curso de Psiquiatria e Psicologia Médica da Escola Paulista
de Medicina nos níveis de Mestrado e Doutorado.
É o que me incumbia declarar em favor do Parecer
relatado pelo ilustre Conselheiro e médico Professor IB GATTO .
FALCÃO.
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