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1. Dados sobre a Instituição
A Autarquia Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Araguaina
foi criada pelo Decreto Estadual n° 2.413, de 02.10.84 A partir da criação
do Estado de Tocantins, que ocorreu com a promulgação da Constituição Fede-
ral, em 05 de outubro de 1988, a cidade de Araguaina passou a fazer parte
deste novo estado, com isto a FACILA tornou-se uma autarquia juridicionada à
Secretaria do Estado de Tocantins.
De acordo com o Art. 5º da Lei n° 1.36/90 - TO, de 21 de fevereiro
de 1990 a FACILA passou a integrar a UNITINS.
Pela Portaria n° 146/91 - SENESU/MEC, foi designada Comissão Veri_
ficadora integrada pelos professores Heretiano Gurjao Filho e Gilson Medei-
ros e Silva, da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR- para veri-
ficar as condições de funcionamento do curso e apresentar relatório conclusi
vo.
Com base nos dados contidos no processo, no relatório da Comissão
Verificadora e na Informação da CAE, emitimos o nosso Parecer:
O curso foi autorizado a funcionar pelo Decreto n° 91.507, de 05
de aposto de 1985 e Res. CEE/GO n° 30/85, com 40 vagas totais anuais.
I • RELATÓRIO
A autarquia Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Araguaina
encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento do curso de Ciências - Li
cenciatura de 1º Grau, ministrado na referida faculdade, em Araguaína/TO.
J
os
é
Luitgard Moura Figueiredo
Reconhecimento do Curso de Licenciatura de 1º Grau em Ci
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n
cias
AUTARQUIA FACULDADE DE EDUCA
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CIAS E LETRAS DE ARAGUA
Í
N
A
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A VACILA foi extinto pelo Decreto Estadual n° 2543, de 05 de março de 1991,
sendo o seu pessoal e acervo transferido para a Fundação Universidade de Tocantins
UNITINS.
2
. Dados sobre a
Escola/Curso
2.1. Infra-E"strutura Física
Quanto a este item, assim se manifesta a Comissão Verificadora: "A FACILA
funciona em prédio próprio, que sofreu ampliações noas anos de 198R e 1989. Atualmen
te o Curso de Ciências ocupa 03 (três) salas, das 14 (quatorze) existentes, sendo que
cada uma sala comporta, em média, 45 alunos bem distribuídos.
As informações contidas na página 59 do Relatório Analítico são verdadeiras,
conforme podemos verificar "in loco".
Existe a previsão de plenificaçao do Curso com Habilitação em
Matemática,am-pliaçao do laboratório para melhor adequação dos equipamentos,
incentivos ã pesquisa, ampliação do acervo bibliográfico e mapoteca, construção do
prédio para a biblioteca e do módulo esportivo.
Consideramos muito boa a estrutura física do Curso de Ciências."
2.2. Biblioteca
Sobre a biblioteca, a Comissão Verificadora relata: "existe uma bibliote
ca que atende os 04 (quatro) cursos de graduação da FACILA (Geografia, História, Ciên-
cias e Letras).
Está prevista a construção do prédio próprio para a biblioteca com mais de
2 ~
700 m , que deverá ter inicio no transcorrer desse ano, conforme informações verbais
da Diretora da FACILA, que apresentou a planta baixa da futura obra.
Obtiveraos da biblioteca da FACILA as seguintes informações quanto a evolução
das aquisições e doações do acervo, no período de 1985 a 1990 (ver quadro abaixo).
ÁREA NUMERO DE LIVROS
MATEMÁTICA
FÍSICA
QUÍMICA
GEOLOGIA
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
PSICOLOGIA
EDUCAÇÃO
195
104
68
6
358
93
403
TOTAL 1227
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OS Títulos computados no quadro acima, englobam todos as disciplinas que com
põem o currículo pleno do curso." Vale a pena ressaltar que em processo recentemente
analisado e aprovado por este Colegiado ficou comprovada a construção do prédio para
abrigar a biblioteca.
2.3. Laboratórios
Sobre o laboratório, a Comissão Verificadora informa: "Existe um laborató
rio comum as disciplinas de física, química e biologia, atendendo em média 20 alunos
por vez, que será aumentado com a construção do novo prédio da biblioteca".
2.4. Funcionamento e Estrutura Curricular
0 Curso de Licenciatura de 1º Grau em Ciências, foi autorizado a funcionar
pelo Decreto n° 91.507, de 05/08/85, com base na Resolução CEE/GO 30/85, com 40 vagas
totais anuais.
No quadro apresentado, a seguir, estão demonstrados os dados relativos aos
vestibulares realizados, ao número de matrículas e de formandos:
ANO VESTIBULAR DEMANDA ALUNOS ALUNOS
VAGAS INSCRIÇÃO
MATRICULADOS CONCLUINTES
1985 40 111 2,8 40 —
1986 • 40 109 2,7 37 —
1987 10 88 2,2 40 17
1988 40 87 2,2 35 09
1989 40 79 2,0 40 • 17
1990(1 ) 40 — - —. 13
1991 40 98 2,5 36 —
(1) Neste ano não houve vestibular.
Sobre o funcionamento do curso, a Comissão Verificadora presta, ainda, as Se-
guintes informações:
"0 curso funciona através do regime seriado, com possibilidade de matrícu -
las por disciplinas.
0 primeiro vestibular foi realizado em 1985, com o oferecimento de 40 (qua
renta) vagas. 0 curso tem como característica o oferecimento de 02 (duas) turmas
(manha e noite), sendo que o turno da manha têm 20 alunos matriculados e o turno da
noite tem 62 alunos matriculados por disciplina.
A primeira turma de formandos, composta por 17 alunos, concluiu o curso de
ciências era 1987".
O Curso de Licenciatura de 1º Grau em Ciências exige uma carga horária de 24
horas para o Estagio Supervisionado e de 60 horas para as atividades Complementares como
palestras, seminários, viagens de estudos e outras.
AS disciplinas de formação Pedagógicas, a luz Ida resolução n° 09, de 10 de
outubro de 1969, são:
- PSICOLOGIA (Evolutiva e Aprendizagem) com 120 horas.
- DIDÁTICA com 60 horas.
- ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE 1º e 2º GRAUS com 60 horas.
- PRÁTICA DE ENSINO DE CIÊNCIAS (Estágio Supervisionado) com 240 horas, to
talizando uma carga horária de 480 horas, que atende as determinações do Art. n° 03 da
Resolução n° 09/69.
A carga horária total exigida para a integralização do curso é de 2340 ho
ras, sendo que o mínimo e de 3 anos e o máximo é de 5 anos".
A Comissão acrescenta:
"Tendo-se como base o Currículo Mínimo estabelecido pela Resoluçao n° 30,de 11
de julho de 1974, do CFE, analisou-se o Currículo Pleno em vigor.
0 conteúdo programático das disciplinas que compõem o Currículo Pleno e sua
seqüência, estão em sintonia com a concepção e os objetivos do curso.
No momento, não existe nenhum impecilho que possa ser visto para o pleno de
senvolvimento do curso."
0 currículo pleno do curso constitui o Anexo I deste Parecer.
2.5. Corpo Docente
0 corpo docente e constituído por 14 professores com o seguinte perfil: 12
doze) com Especialização; 01 (um) cursando especialização e 01 ( um) com gradua-
Sobre o corpo docente a Comissão Verificadora informa o que segue:
"Pela Lei Estadual nº 136/90, de 21 de fevereiro de 1990 e publicada no Diá
rio Oficial/TO, em 16 de março de 1.990, professores e funcionários da Faculdade de Edu-
cação, Ciências e Letras de Araguaína, foram incorporados à Fundação Universidade do
Tocantins estando em processo de absorção através de Concurso Publico para pertencerem
ao seu quadro permanente.
SITUAÇÃO DOS DOCENTES EM 1991
CARGA HORÁRIA SEMANAL
QUALIFICAÇÃO
TEMPO PARCIAL TEMPO INTEGRAL TOTAL
GRADUADOS
01
0? 03
CURSOS
CONCLUÍDOS
04
10 14
"LATO SENSU"
CURSANDO
— —
MESTRADO
• — —
TOTAL
05 12. 17
O professor tem 1/3 de sua carga horária de trabalho destinado ao atendimen-
to dos alunos e atividades extra-classe. Os professores participam das reuniões do De_
partamento de Ciências Físicas e Biológicas (mensais), reuniões da congregação (semes-
trai) e de viagens de estudo (anual).
0 Plano de Capacitação (qualificação) dos professores começou a ser
incenti-vado a partir de 1990, para freqüentarem cursos de Pós-graduaçao "LATO SENSU",
em outras IES, custeados pelo Governo do Estado de Tocantins.
0 processo utilizado até o momento na relação dos professores compreende ini-
cialmente uma analise interna do "Curriculum Vitae" de títulos que depois é encaminha-
do ao Conselho Estadual de Educação do Estado de Tocantins para Credenciamento.
Mantivemos uma reunião com os professores que demonstraram um alto grau de '
interesse pelo desenvolvimento do curso, bem como, estão, comprometido era elevar a qua
lidade do ensino oferecido a comunidade acadêmica da FACILA.
3. Apreciação Final da Comissão Verificadora
A Comissão Verificadora conclui seu relatório nos seguintes termos:
"Considerando o que foi descrito nos itens anteriores, sugerimos que o CUR
SO DE LICENCIATURA DE 1º GRAU EM CIÊNCIAS, da UNITINS em ARAGUAÍNA seja RECONHECIDO de
acordo com as normas do CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO."
Registros Escolares
A Secretaria Geral (SG) é responsável pelo registro e controle da documenta
ção acadêmica dos 04 (quatro) cursos da FACILA. 0 quadro de funcionários da SG é com
posto de 04 (quatro) pessoas, sendo 02 (duas) com nível 'superiore e 02 (duas) com ní
vel de 2º grau, que são responsáveis por todas as atividades administrativas acadêmi-
cas dos cursos existente.
A documentação exigida para a matricula sao as prevista na legislação em
vi-gor. As matrículas e rematrículas são lançadas, anualmente, no livro de registro
de matrículas. Ocorre no ato de cada rematrículas uma análise da vida acadêmica do
alu no, para verificar se ele poderá cursar as disciplinas requeridas.
No inicio do ano letivo os professores recebem o Diário de Classe, que sema
nalmente é vistoriado pela SG.
Na SG ê preenchido o mapa de notas por disciplinas e para cada aluno é con
feccionado uma ficha individual (pré-histórico escolar).
Os dados acadêmicos da SG sao atualizados bimestralmente, sendo que sua di-
vulgaçao ocorre no quadro de avisos ou são afixados nas salas de aula do curso.
Os documentos sao organizados e guardados em arquivos de aço, por curso e
por ano de ingresso na FACILA.
Sao arquivados na SG as provas finais, os trabalhos individuais dos Estágios
Supervisionados e outros documentos.
Outros tipos de informações sao prestadas aos alunos através dó preenchimen_
"to de um requerimento, que é analisado e despachado pela Diretora da FACILA.
A SG funciona das 07:00 às ll:00h e das 18:00 às 23:00h.
Estrutura Curricular:
Sobre a Estrutura Curricular, a Comissão Verificadora informa: "0 Currícu
lo Mínimo atende as exigências da Resoluçao n° 30 de 11 de julho de 1974.
0 Currículo"Pleno não sofreu alterações neste período (1985 - 1991).
A Grade Curricular foi aprovada pela Resolução n° 30, de 21 de fevereiro de
1985.
As disciplinas obrigatórias por Lei, como Estudos de Problemas Brasileiros e Educação
Física fazem parte da Grade Curricular.
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, o Relator vota favoravelmente ao reconhecimento
do curso de Licenciatura de 19 Grau em Ciências, ministrado pela Autarquia Facul
dade de Educação, Ciências e Letras de Araguaina-TO, com 40 (quarenta) vagas to
tais anuais.-
III CONCLUSÃO DA CÂMARA
ANEXO I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO: CIÊNCIAS
ANOS : 1985/1990
Conforme Resolução 30/85 CEE/
Distr. no Currículo Carga
Série Disciplina Pleno
Horária
S
emanal
em CO 0L
1º
Português
_
X
A
Filosofia
-
X
2
Sociologia
-
X
-
2
Estudos de Problemas Brasileiros
- -
X
2
Matemá
t
ica I
X
- -
A
Probabilidade e Estatística
X
-
A
Biologia Geral
X
- -
A
Química Geral X
- —
A
2
a
Matemática II X
_ _
A
Física Experimental
X
A
Química Inorg
â
nica e Anal
í
t
ic
a
X
-
A
Desenho Geométrico
-
X
2
Zoologia
-
X
2
Psicologia da Educ
a
çã
o
-
Evolutiv
a
X
-
2
Didática
Estrut. e Func. Ens. de 1º e 2º Graus
2
2
3ª
Cálculo Diferencial e Integral
-
X
A
Mecânica Geral
Química
—
X
A
2
Botânica
X
2
Elementos de Geologia
X
-
2
Psicologia da Educação - Aprendizagem X
-
2
Prática de Ensino de Ciências X X
2
em - CURRÍCULO MÍNIMO (Disciplinas de) Res. CFE de 19/12/62
CO - DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
OL - DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS POR LEI
Observações:
1. A disciplina Educação Física, comum a todas as séries, de acordo com a
legis-laçao especifica, será ministrada com predominância de práticas
esportivas, exceto para os alunos amparados pela Lei 6.503 de 13/12/77.
2. Na integralização curricular considerar-se-â o total máximo de 2A0 (duzentas
e quarenta) horas-aula correspondente ao estágio supervisionado.
ANEXO II
01. ANA JOAQÜINA CARNEIRO CARDOSO
Disc.: Estrutura e funcionamento de Ensino 1º e 2º graus. (aut. pelo Par.
029/90 do CEE-TO e pelo Par, 39l/92 do CFE).
Qual.: Lic. era Pedagogia, UNB, 1983. Especialização em Metodologia do Ensino
Superior, Fac. de Filosofia B. Sayao, 1989. Especialização em
Administração Escolar, Assoc. Salgado de Oliveira de Educação e
Cultura, 1991. Experiência profissional em Ensino Superior de 5 (cinco)
anos. Apresenta termo de compromisso.
02. COSMO SILVA VASC0NCEL0S
DÍ3C.: Estudos de Problemas "Brasileiro
(aut. pelo Par. 029/90 do CEE-TO)
Qual.: Bacharel em Direito pela Universidade Santa Ursu-
la/RJ. 1984. Experiência profissional de 8 (oi-
to) anos em Ensino Superior.
0 3. FDLA ODEBRECHT BALASSO
Disc.: Educ. Física
(aut. pelo Par. 029/90 do CEE-TO e pelo Par. 39l/92
do CFE) Qual.: Lic. em Educ. Física, Faculdade de
Educ. física do
Norte do Paraná, 1979. Especialização em Educ.
Física. Modalidades natação, Univ. Estadual de
Londrina, 1982. Experiência profissional de 7
(anos) em Ens. Superior.
04. GIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS
Disc.: Química Orgânica Química
Geral Física Experimental
(aut. pelo Par. 050/85 do CEE-GO, referendado pelo Par. 029/90 do
CEE-TO)
Qual.: Lic. em Química, fac. de Humanidades Pedro II-RJ, 1984. Especialização
em Metodologia do Ensino Su perior, UFGO, 1990. Experiência de 8
(oito) anos Ensino Superior. Apresenta termo de compromisso.
05- IANA ALENCAR DE LIMA
Disc.: Filosofia
Qual.: Lic. em Filosofia, fac. de Filosofia de Fortale -
za-CF, 1986. Especialização em Metodologia do
Ensino Superior, fac. de Filosofia do Vale do S. Patrício-MG, 1990.
Experiência profissional em Ensino Superior de 5 (cinco) anos. Apresenta
ter mo de compromisso.
06. IRACY FERREIRA BRITO
Di3C.: Didática
(aut. pelo Par. 029/90 do CEE-TO e pelo Par. 39l/ 92 do CFE). Qual.: Lic. em
Pedagogia, Fac. de Fil. Ciências e Letras das Faculdades Assoc. do Ipiranga, 1985.
Especia lização em Metodologia do Ensino Superior, UFGO , 1990. Esperiencia
profissional em Ensino Superior de 5 (cinco) anos. Apresenta termo de compro-
misso.
07. LUIZ EDUARDO B0VOLATO
Disc: Elementos de Geologia
(aut. pelo Par. 029/90 do CEE-TO) Qual.: "Bacharel em Geologia, Univ. Fed.
do Mato Grosso, 1988. Especialização em Ensino de Geo-Ciencias pela
UNICAMP, 1992. Experiência profissional em Ensino Superior de 3 (três)
anos. Apresenta termo de Compromisso.
08. LUIZ PEREIRA GOMES
Disc.: Português
(aut. pelo Par. 029/90 do CEE-TC) Qual.: Lic. em Letras, fac. de Filos. D.
José de Sobral-CE, 1985. Especialização Metodologia do Ensino Superior,
UFGO, 1990. Especialização em Língua Portuguesa, Assoc. Salgado de Oliveira
de Educ. e Cultura em andamento. Previsão de termino 1992 • Experiência
profissional de 5 (cinco) anos em Ensino Superior. Apresenta termo de
Compromisso.
09. WACARIO PIASTRELLA
Disc.: Desenho Geométrico
Estatística e Probabilidade Mecânica Geral
(aut. pelo Par. 029/90 do CEE-TO) Qual.: Lic. em Matemática, Fac. de Cienc.
e Educ. de Cri. ciúma-SC, 1976. Especialização em Metodologia do Ensino
Superior, UFGO, 1990. Experiência de 7 (sete) anos em Ensino Superior.
Apresenta termo de compromisso.
10. MAELY ARAGÃO ALEXANDRE
Disc.: Matemática I
Matemática II
Cálculo Diferencial e Integral (aut. pelo Par. 050/85 do CEE-GO) Qual.: Lic. em
Matemática, fundação Fac. de Fil. Ciên -cias e Letras de Mandaguari-PR, 1974.
Especialização em Matemática, Univ. Estadual do Paraná , 1979. Experiência
profissional de 2 (dois) anos na FACILA. Apresenta termo de compromisso.
11. PEDRO OLEGARIO CAPURRO NETO
Disc.: Biologia Geral
Zoologia
Botânica
(aut. pelo Par. 050/85 do CEE-GO referendado pelo Par. 029/90 do CEF-TO).
Qual.: Lic. em Ciência Biológicas, Ped. daa Faculdades
Celso Lisboa, 1984. Especialização em Metodolo -gia do Ensino
Superior, UFGO, 1990. Experiência profissional de 8 (oito) anos
em Ensino Superior. Apresenta termo de compromisso.
12. RAQUEL RODRIGUES BANDEIRA
Disc: Sociologia
(aut. pelo Par. 029/90 do CEE-TO). Qual.: Lic. Plena em Ciência Sociais fac.
de Fil. Ber -nardo Sayao, 1979. Especialização Metodologia do Ensino Superior,
UFGO, 1990. Especialização em
Sociologia, PUC-MG em andamento, previsão de término 1993.
Experiência profissional em Ensino Su perior de 7 (sete) anos.
Apresenta termo de compromisso,
13. ROBERTO BORGES CHAVES
Disc,: Química Inorgânica e Analítica
Laboratório de Ciências físicas e Ciências biológicas,
Qual,: Bacharel em Ciências Biológicas, Univ. Católi -ca de Goiás, 1982.
Especialização em Saúde Publica, Fac. São Camilo-RJ, 1991.
Experiência de 6 (seja) anos em Ensino Superior. Apresenta ter-
mo de compromisso,
14. ROSA MARIA PERPETRA ROCHA MACHADO
Qual: Lic, Plena em Psicologia, fac. Integrada de Ubera ba-T/G, 1983.
Expecialização em Metodologia do En-sino Superior, fac. de Fil. do Vale
do S. Patrício, 1990. Especialização em Administração Escolar, Assoc.
Salgado de Oliveira de Educ. euCultu-ra, em andamento, previsão de
término 1992. Experiência profissional em Ensino Superior de 3 (três
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