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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
Com base nas informações contidas no relatório da
Comissão Verificadora e no processo foi elaborado o pre sente Parecer.
Pela Portaria no 254, de 20/05/88 - SESu/MEC, foi
designada Comissão Verificadora constituída pelos Profes_ sores:
Hermes Teixeira de Melo e Tânia Maria MartinsZacarias, da Universidade
Federal da Bahia e pela Técnica em Assuntos Educacionais Francisca
Arlinda de Oliveira Almeida da DEMEC/ AL, para verificação das
condições de funcionamento do curso e apresentação de relatório
conclusivo.
O Curso foi autorizado a funcionar pela Porta ria
Ministerial no 145, de 26/02/85, tendo em vista o Parecer CEE/AL no
281/84, pela conversão, via plenificação, do Curso de Ciências,
Licenciatura de 1º grau.
O Presidente da Fundação Educacional do Agres te
Alagoano encaminha a este Conselho pedido de reconhecimen_ to do Curso
de Ciências com habilitações em Matemática, Qui-mica e Biologia,
ministrada pela Faculdade de Formação de Professores de Arapiraca - AL.
Reconhecimento do Curso de Ciências, com habilitações em
Matemática, Química e Biologia.
FUND
A
Ç
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O EDUCACIONAL DO AGRESTE ALAGOANO
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Dados sobre a Mantenedora
Condições Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscal
A Fundação Educacional do Agreste Alagoano mantenedora da
Faculdade de Formação de Professores de Arapiraca, criada pela Lei Municipal no
719, de 19/10/70, com sede em Arapiraca - AL. Seu Es tatuto encontra-se
registrado às fls. 74/75 do Livro A-l de Pessoas Jurídicas do Cartório do 1º
Ofício de Arapiraca - AL.
A instituição informa que se encontra em perfeita
gularidade fiscal e parafiscal.
re
Situação econômico-financeiro
A Comissão Verificadora presta as seguintes informa ções
sobre este item:
"A manutenção da Faculdade provém basicamente da recei_ ta das
anuidades escolares, havendo esporadicamente contribuição da União e da
Prefeitura do Município. Verificou-se que a União repassou recursos nos anos
de 1985 e 1986 e a Prefeitura Municipal nos anos de 1984, 1985, 1986 e 1987. A
escrituração contábil é feita de maneira golbal pelo qual se torna impossível
uma análise de receita e despesa relativas ao curso ora em verificação. No
entanto, anotamos a devida escrituração geral.
Constatou-se uma organização perfeita dos serviços fi-
nanceiros . "
Estabelecimento de Ensino mantido
A Fundação Educacional do Agreste Alagoano mantém a Faculdade
de Formação de Professores de Arapiraca com os seguintes cursos:
- Letras
. Lic. de 1º Grau .
Port./Francês .
Port./Inglês
- Ciências
. Lic.de 1º Grau
. Biologia
. Física
. Matematica
. Química
(60 vagas)
(Rec.)
(Aut.)
(Aut.)
(60 vagas)
(Rec.)
(Aut. )
(Aut.)
(Aut.)
(Aut. )
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- Estudos Sociais (60 vagas)
. Lic. de 10 Grau (Rec.)
. Educação Moral e Cívica (Aut.)
Dados sobre a Escola/Curso
Condições Materiais
A Faculdade funciona em prédio próprio construído em dois
Blocos (A e B) em um terreno de 13.120,00m
2
de área construída. A distribuição do
espaço físico encontra-se descrita no processo.
A Comissão Verificadora informa em seu relatório que:
"A Faculdade funciona em prédio próprio apresentando
instalações com razoáveis condições de funcionamento. Existem três salas de aula
destinadas ao curso de Licenciatura curta em Ciências e três para as
habilitações, sala para docentes, sala da diração, bi-blioteca, auditório e
dois laboratórios."
Cabe ressaltar que este item, laboratório, foi obje_ to do DC
191/90. A instituição empenhou-se em melhorar quantitativa e qualitativamente o
material permanente dos laboratórios, buscando orientação junto à Universidade
Federal de Alagoas.
Biblioteca
A biblioteca ocupa uma área de 79,36m
2
. Seu horário de
funcionamento é de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00 às 17:30 e das 19:00 às
22:30 e sábados, das 8:00 às 11:00 horas. O sistema de catalogação é o Anglo-
Americano e o de classificação o C.D.U. O acer-vo conta com 3.136 títulos e
5.161 volumes, dos quais 939 títulos e 1.701 volumes são específicos para este
curso. 0 atendimento na bi-blioteca é feito por uma bibliotecária formada e
três auxiliares.
Atendendo à recomendação da Comissão Verificadora, a área útil
da biblioteca foi ampliada e o acervo enriquecido e atuali-zado com aquisição
de novos títulos.
Dados sobre o Curso
Estrutura e funcionamento
O curso de Ciências com habilitações em Matemática , Química e
Biologia foi autorizado a funcionar pela Portaria Ministe_ rial nº 145, de
26/02/85, tendo em vista o Parecer do CEE/AL no 281/84,
que autorizou a conversão pela via da plenificação da licenciatura de 1º grau, com
60 vagas totais anuais.
O primeiro ingresso para o referido curso, após a
plenificação, foi realizado no primeiro semestre de 1985.
Sobre este item a Comissão presta as seguintes infor mações:
"0 Concurso Vestibular, realizado anualmente, é clas_
sificatório. Ha uma oferta de 60 vagas por ano, para todo o curso; após a
conclusão do curso de licenciatura curta de Ciências, as 60 vagas são
distribuídas para as diferentes habilitações, de acordo com a preferência do
alunado.
De acordo com o currículo do curso, nas diferentes
habilitações, é utilizado o sistema de matrícula por blocos de disci-plina, uma
vez que o regime é de seriado. Ha também a exigência de alguns pré-requisitos.
O controle da integralização curricular é feito de pastas
individuais de alunos. Para aprovação, os alunos devem ter freqüência igual ou
superior a 75% e notas iguais ou superiores a cinco (5,0). 0 controle de
integralização curricular é também reali zado pelo processo de matrícula em
blocos de disciplinas, organizado por séries com base no currículo pleno.
A Prática de Ensino é ministrada sob forma de estágio
supervisionado nas escolas de lº e 2º graus da comunidade, no turno noturno."
Organização Curricular
A Comissão Verificadora presta as seguintes informa ções
sobre este item:
"0 currículo pleno conforme relatado no processo, in-clui as
matérias e respectivas disciplinas que atendem às exigências legais para as
habilitações em: Biologia, Física, Química e Matemáte ca, do curso de Ciências.
As habilitações do curso ora em verificação, perfazem, cada uma delas, um total
de 2.880 horas, não sendo computa_ das as cargas horárias de Estudo de Problemas
Brasileiros e Educação Física. Todas as disciplinas do currículo pleno são
obrigatórias.
Após o reconhecimento da licenciatura de curta dura_ ção, o
curso de Ciências sofreu alteração no que se refere às disci
plinas que compõem o currículo e na carga horária. Na parte comum, foram
acrescidas 6 (seis) disciplinas e 805 horas/aula. Para cada ha_ bilitação
foram previstas as disciplinas referentes às matérias pre_ conizadas pela
Resolução nº 30/74, do CFE."
Atendendo sugestão da Comissão Verificadora, a insti-tuição
acrescentou ao currículo pleno a disciplina Prática de Ensino de Matemática
de 1º Grau, sob a forma de estágio supervisionado, com a carga horária de
90(noventa) horas, sem alterar a carga horária to_ tal do curso.
O currículo pleno do curso consta do anexo I a este Parecer.
Corpo Docente
O corpo docente que atua no curso é constituído de
professores, cuja relação nominal encontra-se no anexo II a este Pa recer.
Apreciação final da Comissão Verificadora
A Comissão Verificadora conclui seu relatório nos
seguintes termos:
"A Comissão é de opinião que, ressalvadas as suges_ tões
apresentadas no corpo desse relatório, a Faculdade de Formação de Professores
de Arapiraca oferece as condições necessárias ao fun-cionamento do curso de
Ciências - Licenciatura Plena - habilitações em Biologia, Matemática e
Química e recomenda, desta forma o seu re_ conhecimento.
II - VOTO DO RELATOR
Vota o relator favoravelmente ao reconhecimento do curso de
Ciências, com habilitações em Biologia, Matemática e Quími-ca, ministrado pela
Faculdade de Formação de Professores de Arapira ca, mantida pela Fundação
Educacional do Agreste Alagoano, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, na
cidade de Arapiraca - AL.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator
ANEXO II
CORPO DOCENTE
01. ERASMO SOARES DE ARAÚJO
Disc.: Filosofia/Língua Portuguesa
Qualif.: Licenciado em Filosofia (1972) e Letras com habilita_ ção em
Línguas Port/Francês (1973)
Pós-Graduação: Latu sensu em Lingua Portuguesa PUC-MG (1990) .
Experiência Docente: Leciona as disciplinas Filosofia e Lingua
Portuguesa: Expressão e Comunicação há 20 anos
na Faculdade de Formação de Pro fessores de
Arapiraca.
Decisão: Pode ser aceito para este curso. •
02. OTONIEL FELIZARDO DE SOUZA
Disc.: Lingua Inglesa
Qualif.: Licenciado em Letras (Português/Inglês)- 1974
Pós-Graduação: Latu sensu em Lingua Inglesa e Litera_ tura Anglo-
Americana - UFPB (1984). Experiência Docente: Leciona a disciplina
Lingua Inglesa Ope_
racional há 10 anos, na Fac. de Formação de
Prof. de Arapiraca.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
03. INALDA MARIA DUARTE FREIRE
Disc.: Lingua Francesa Operacional
Qualif.: Licenciada em Letras (Português/Francês) - 1982.
Pós-Graduação: Latu sensu em Lingua Portuguesa Reda_ ção - PUC/MG -
1987. Experiência Docente: Leciona a disciplina Lingua Francesa Ope_
racional há 9 anos na Fac. de Formação de
Prof. de Arapiraca.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
04. DÁCIO ROCHA BRITO
Disc.: Botânica
Qualif.: Graduado em Agronomia (1979)
Pós-Graduação: Latu sensu em Ciências do Ambiente PUC/
MG (1991) Experiência Docente: Leciona a disciplina Botânica há
9 anos na
Fac. de Formação de Prof. de Arapiraca.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
05. JOSÉ BARROS
Disc. : Zoologia
Qualif.: Graduado em Veterinária (1980)
Experiência Docente: Leciona a disciplina Zoologia, há 9 anos
na Fac. de Formação de Prof. de Arapiraca.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
06. ALBA REGINA GOMES MAGALHÃES
Disc.: Bioquímica/Química Biológica
Qualif.: Licenciada em Biologia (UFAL - 1985)
Pós-Graduação em Ecologia e Ciências do Ambiente UFAL/1987 Experiência
Docente: Leciona as disciplinas Bioquímica e Química
Biológica, há 4 anos nesta Faculdade.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
07. EURES TADEÜ BARBOSA DE OLIVEIRA
Disc.: Geometria Descritiva/Analítica/Plana
Qualif.: Graduação em Engenharia (1982)
Experiência Docente:Leciona as disciplinas Geometria Descritiva
Geometria A.alítica e Geometria Plana e Esférica,
há 10 anos nesta Faculdade.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
08. DEUSDETH BARBOSA DA SILVA
Disc.: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus Qualif.:
Licenciada em Pedagogia - CESMAC/1978
Pós-Graduação em Orientação Educacional - PUC/MG-1991 Experiência
Docente: Leciona a disciplina Estrutura e Funciona
mento do Ensino de 1º e 2º Graus, há 9 anos
nesta Faculdade.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
09. MARIA JOSÉ DE BRITO ARAÚJO
Disc . : Didática
Qualif.: Licenciada em Pedagogia (Supervisão Escolar) - CESMAC
1982
Pós-Graduação: Latu sensu em Metodologia do Ensino Su
perior - PUC/MG - 1987. Experiência Docente: Leciona a disciplina
Didática, há 9 anos
nesta Faculdade.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
10. MARIA GORETE LIBERATO DA SILVA
Disc.: Sociologia
Qualif.: Licenciada em Ciências Sociais - FAFIRE/Recife - 1987
Pós-Graduação: Latu sensu em Metodologia do Ensino
Superior - CESMAC/1990. Experiência Docente: Leciona a
disciplina Sociologia, há 5
anos, nesta Faculdade.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
11. MANOEL NEUSVALDO LIRA
Disc.: Matemática/Iniciação à Pesquisa em Matemática/Prática de Ensino
(Estágio Supervisionado)
Qualif.: Licenciado em Matemática - UFAL/1982
Experiência Docente: Leciona as disciplinas Matemática: Concepção
Clássica e Moderna, Iniciação à Pesquisa em
Matemática e Prática de Ensino sob a forma de
Estágio Supervisionado em Matemá-tica, há 10 anos
nesta Faculdade.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
12. NIRLEY CARLLE DE ARAÚJO
Disc-: Estatística/Probabilidade e Estatística
Qualif.: Graduada em Economia - 1982
Experiência Docente: Leciona as disciplinas Estatística e Esta-
tística-Probabilidades, há 5 anos nesta
Faculdade .
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
13. VALDIR FERREIRA
Disc: Química Geral e Orgânica e Inorgânica/Prática de Ensino
de Química/Metodologia do Ensino de Química Qualif.:
Graduado em Engenharia Química - UFPE/1979
Pós-Graduação em Engenharia - Segurança do Trabalho-1981
Experiência Docente: Leciona as disciplinas Química Geral, Orga
nica e Inorgânica e Prática de Ensino de Química
e Metodologia do Ensino de Química há 7 anos nesta
Faculdade.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
14. LUZINÁRIO MARQUES BARBOSA
Disc: Biologia Geral/Prática de Ensino de 2º Grau em Biologia/
Metodologia do Ensino de 2º Grau Qualif.: Licenciatura em Psicologia e
Biologia - UFAL- 1983/1984 Pós-Graduação em Biologia dos Vertebrados -
PUC/MG/1986 Experiência Docente: Leciona as disciplinas Biologia Geral, Prá
tica de Ensino de 2º Grau em Biologia e
Metodologia do Ensino de 2º Grau, há 9 anos,
nesta Faculdade.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
15. CARLOS ALBERTO DE FREITAS
Disc.: Educação Física
Qualif.: Graduado em Educação Física - UFAL/1976
Experiência Docente: Leciona Educação Física há 12 anos nesta
Faculdade .
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
16. JOAQUIM ROBERTO AMARAL LIRA
Disc.: Zoologia/Ecologia Animal
Qualif.: Graduado em Veterinária - UFAL/1985
Exper. Docente: Leciona Zoologia e Ecologia Animal na Faculdade,
há 6 anos.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
17. JADSON CARLOS DE AMORIM
Dsic: Álgebra das Matrizes/Análise Matemática/Matemática
Aplicada/Física Qualifi. : Licenciado em
Matemática - UFPE/1965
Pós-Graduação em Física - PUC/MG (cursando) Exper. Docente:
Leciona as disciplinas Álgebra das Matrizes,
Análise Matemática, Matemática Aplicada e Meto dologia
do Ensino de 2º Grau, há 10 anos nesta Faculdade.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
18. MARCOS ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA
Disc.: Elementos de Geologia
Qualif.: Graduado em Agronomia - UFPE/1977
Pós-Graduado em latu sensu em Metodologia do Ensino
Superior - CESMAC/AL/1991 Exper. Docente: leciona
Elementos de Geologia, há 8 anos
nesta Faculdade.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
19. RENAN ROCHA DA SILVA
Disc.: Pesquisa Biológica/Biofísica
Qualif.: Graduado em Zootecnia - UFPE
Pós-Graduado em Biologia - PUC/MG (cursando) Exper. Docente:
Leciona Pesquisa Biológica e Biofísica há 4
anos, nesta Faculdade.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
20. CRISTOVÃO FELIX GARCIA
Disc.: Psicologia
Qualif.: Lic.nciado em Psicologia - CESMAC/AL/1985
Exper. Docente: Leciona a disciplina Psicologia há 6 anos,
nesta Faculdade. Decisão:
Pode ser aceito para este curso.
21. ALBERTO LÚCIO DE MELO
Disc.: FÍsica/Iniciação à Pesquisa em Física/Metodologia do Ensino da
Física.
Qualif.: Graduado em Engenharia Elétrica - UFCE/1986
Exper. Docente: Leciona as disciplinas: Física, Iniciação à
Pesquisa em Física e Metodologia do Ensino em Física
há 5 anos, nesta Faculdade.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
22. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
Disc: Cálculo Diferencial/Trigonometria
Qualif.: Graduado em Engenharia Civil - UFAL/1984
Pós-Graduação em Mestrado em Engenharia Civil
pela UFPB/1992 Exper. Docente: Leciona as disciplinas: Cálculo
Diferencial e
Trigonometria, há 3 anos, nesta Faculdade. Decisão:
Pode ser aceito.
23. GEORGE BRANDÃO LIMA
Disc: Ecologia Vegetal
Qualif.: Graduado em Agronomia pela UFAL/AL/1983
Pós-Graduado - lato sensu em Metodologia do Ensino Superior - CESMAC/AL
Exper. Docente: Leciona a disciplina Ecologia Vegetal há 3 anos
nesta Faculdade. Decisão: Pode
ser aceito para este curso.
24. RUBENS PESSOA DE BARROS
Disc.: Bioquímica/Química Biológica/Iniciação à Pesquisa
Química Qualif.: Licenciado em Ciências Biológicas
- 1986
Pós-Graduação - lato sensu em Ciências do Ambiente pela PUC/MG/1990 Exper.
Docente: Leciona Bioquímica biológica e Iniciação à
Pesquisa em Química, há 4 anos nesta Faculdade. Decisão:
Pode ser aceito para este curso.
25. CÁTIA REGINA DE OLIVEIRA MELO
Disc.: Calculo Vetorial/cálculo Numérico/Computação Automati-zada
Qualif.: Graduada em Arquitetura e Urbanismo
Exper. Docente: Leciona as disciplinas: Cálculo Vetorial, cálculo
de Probabilidades, cálculo Numérico, Computação
Automatizada, há 3 anos nesta Faculdade.
Decisão: Pode ser aceito para este curso.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por una-
nimídade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 2 de julho de 1992
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